Diário Oficial da União – Seção 2 – 28-03-2014

28 de março de 2014
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Ano LV No-60
Brasília – DF, sexta-feira, 28 de março de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 7
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ……………….. 11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 12
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 12
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 13
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 18
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 35
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 41
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 41
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 42
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 43
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 49
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 49
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 50
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 50
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 51
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 51
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 51
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 51
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 51
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 52
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 53
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 53
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 54
Ministério Público da União …………………………………………………… 54
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 57
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 58
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 63
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
DECRETOS DE 27 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 10 da Lei no5.740, de 1ode dezembro de
1971, resolve
EXONERAR, a pedido,
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Re-
cursos Minerais das Indústrias Nucleares do Brasil S.A – INB.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Clélio Campolina DinizA PRESIDENTA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 5.740, de 1º de dezembro de
1971, resolve
NOMEAR
IVAN TAVEIRA MARTINS, para exercer o cargo de Diretor das
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Clélio Campolina Diniz
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 27 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto no
5.338, de 12 de janeiro de 2005, resolve
EXONERAR
o General de Brigada da Reserva Remunerada do Exército ÁLVARO
HENRIQUE VIANNA DE MORAES do cargo de Diretor-Presidente
da Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto no
5.338, de 12 de janeiro de 2005, resolve
NOMEAR
o General de Divisão da Reserva Remunerada do Exército CELSO
JOSÉ TIAGO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Indústria
de Material Bélico do Brasil – IMBEL.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento de Movi-
mentação para Oficiais e Praças do Exército (R-50), aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve
EXONERAR, ex-officio,
por necessidade do serviço, a partir de 26 de fevereiro de 2014, o
General de Divisão Combatente JOSÉ LUIZ JABORANDY JU-
NIOR, do cargo de Comandante da 8ª Região Militar, passando à
situação de Adido à Secretaria-Geral do Exército.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e art.10 e art. 11 da Lei nº 10.937, de 12 de agosto de 2004,
resolveAGREGAR
ao respectivo Quadro, a partir de 15 de março de 2014, o General de
Divisão Combatente JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, do Co-
mando do Exército, para exercer o cargo de Comandante da Força de
Paz na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti – MI-
N U S TA H .
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 86 e art. 87, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
R E V E RT E R ,
ao respectivo Quadro, a partir de 15 de março de 2014, o General de
Divisão Combatente EDSON LEAL PUJOL, do Comando do Exér-
cito, que passará o cargo de Comandante da Força de Paz na Missão
de Estabilização das Nações Unidas no Haiti – MINUSTAH.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, art. 96, caput,
inciso II, e art. 98, caput, inciso V, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 15 de março de 2014, para a reserva remunerada, os
seguintes oficiais generais do Comando do Exército:
General de Exército ADRIANO PEREIRA JÚNIOR;
General de Exército JOÃO CARLOS VILELA MORGERO; e
General de Exército JOÃO FRANCISCO FERREIRA.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
EXONERAR,ex officio,
a partir de 15 de março de 2014, o General de Exército JOÃO FRAN-
CISCO FERREIRA do cargo de Comandante Militar do Oeste.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
EXONERAR,ex officio,
os seguintes oficiais-generais, observando o disposto no art. 22 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
General de Divisão Combatente ADERICO VISCONTE PARDI
MATTIOLI do cargo de Diretor do Departamento de Catalogação da
Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa;
Atos do Poder Executivo.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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General de Divisão Combatente EDUARDO JOSÉ BARBOSA do
cargo de Vice-Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas do Ministério da Defesa;
General de Divisão Combatente PAULO SERGIO MELO DE CAR-
VALHO do cargo de Subchefe de Logística Operacional da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
do Ministério da Defesa;
General de Divisão Intendente JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CAR-
DOSO do cargo de Subchefe de Apoio a Sistemas de Cartografia, de
Logística e de Mobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa;
General de Divisão Combatente DÉCIO LUÍS SCHONS do cargo de
Diretor do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pes-
soal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa; e
General de Divisão Combatente CÉSAR AUGUSTO NARDI DE
SOUZA do cargo de Subchefe de Política e Estratégia da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
do Ministério da Defesa.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, os seguintes oficiais generais:
General de Exército GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS,
para exercer o cargo de Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa;
General de Divisão Combatente ADERICO VISCONTE PARDI
MATTIOLI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Ciência e Tecnologia Industrial da Secretaria de Produtos de Defesa
do Ministério da Defesa;
General de Divisão Intendente JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CAR-
DOSO, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Logística do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa;
General de Divisão Combatente DÉCIO LUÍS SCHONS, para exer-
cer o cargo de Subchefe de Política e Estratégia da Chefia de As-
suntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
do Ministério da Defesa;General de Divisão Combatente CÉSAR AUGUSTO NARDI DE
SOUZA, para exercer o cargo de Subchefe de Operações da Chefia
de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Ar-
madas do Ministério da Defesa;
General de Divisão Combatente ÁLVARO GONÇALVES WANDER-
LEY, para exercer o cargo de Subchefe de Logística Operacional da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas do Ministério da Defesa; e
General de Divisão Combatente LAERTE DE SOUZA SANTOS, para
exercer o cargo de Subchefe de Apoio a Sistemas de Cartografia, de
Logística e de Mobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento de Movi-
mentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto
nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2014, o General de Exército ODILSON
SAMPAIO BENZI, do cargo de Comandante Militar do Nordeste,
passando à situação de Adido à Secretaria-Geral do Exército.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, os seguintes oficiais generais do Co-
mando do Exército:
General de Exército CARLOS BOLIVAR GOELLNER, do cargo de
Comandante Militar do Sul;
General de Exército JOAQUIM SILVA E LUNA, do cargo de Chefe
do Estado-Maior do Exército;
General de Exército GERSON MENANDRO GARCIA DE FREI-
TAS, do cargo de Comandante Militar do Planalto;
General de Divisão Combatente JULIO DE AMO JUNIOR, do cargo
de Comandante da 1a Região Militar;
General de Divisão Intendente GERSON FORINI, do cargo de Sub-
secretário de Economia e Finanças;
General de Divisão Combatente WILLIAMS JOSÉ SOARES, do
cargo de Subcomandante de Operações Terrestres;
General de Divisão Engenheiro Militar JOÃO EDISON MINNICEL-
LI, do cargo de Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia;
General de Divisão Combatente CARLOS ROBERTO DE SOUSA
PEIXOTO, do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército;
General de Divisão Combatente VICENTE GONÇALVES DE MA-
GALHÃES, do cargo de Comandante da 4a Região Militar;
General de Divisão Combatente JOSÉ ALBERTO DA COSTA
ABREU, do cargo de Comandante da 1a Divisão de Exército;
General de Divisão Combatente ROBERTO FANTONI SAURIN, do
cargo de Vice-Chefe do Departamento de Engenharia e Construção;
General de Divisão Combatente FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NE-
TO, do cargo de Comandante da 2a Divisão de Exército;
General de Divisão Combatente ÁLVARO GONÇALVES WANDER-
LEY, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do
Leste;
General de Divisão Combatente LAERTE DE SOUZA SANTOS, do
cargo de Comandante de Aviação do Exército;
General de Brigada Combatente PEDRO ANTÔNIO FIORAVANTE
SILVESTRE NETO, do cargo de Diretor de Educação Técnica Militar;
General de Brigada Combatente FERNANDO MAURICIO DUARTE
MELO, do cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão
do Departamento-Geral do Pessoal;
General de Brigada Combatente FERNANDO JOSÉ LAVAQUIAL
SARDENBERG, do cargo de Comandante da 14a Brigada de In-
fantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente WAGNER OLIVEIRA GONÇAL-
VES, do cargo de Diretor de Obras de Cooperação;
General de Brigada Combatente SAMUEL DA SILVA RICORDI, do
cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste;
General de Brigada Combatente CARLOS ALBERTO MAAS, do
cargo de Comandante da 13a Brigada de Infantaria Motorizada; eGeneral de Brigada Combatente FERNANDO SÉRGIO NUNES
FERREIRA, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar
do Nordeste.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR
por necessidade do serviço, os seguintes oficiais generais do Co-
mando do Exército:
General de Exército ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO,
para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Comandante Militar do Sudeste;
General de Exército EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS,
para exercer o cargo de Comandante de Operações Terrestres, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Comandante Militar da Amazônia;
General de Exército JUAREZ APARECIDO DE PAULA CUNHA,
para exercer o cargo de Comandante Militar do Oeste, ficando exo-
nerado, ex officio, do cargo de Vice-Chefe de Tecnologia da In-
formação e Comunicações;
General de Exército ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO,
para exercer o cargo de Comandante Militar do Sul, ficando exo-
nerado, ex officio, do cargo de Vice-Chefe do Departamento de Edu-
cação e Cultura do Exército;
General de Exército GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR
DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Comandante Militar da
Amazônia, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da
12ª Região Militar;
General de Exército JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, para
exercer o cargo de Comandante Militar do Sudeste, ficando exo-
nerado, ex officio, do cargo de Comandante 2ª Região Militar;
General de Divisão Combatente JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, para
exercer o cargo de Vice-Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do
Centro de Defesa Cibernética;
General de Divisão Combatente EDUARDO JOSÉ BARBOSA, para
exercer o cargo de Subcomandante de Operações Terrestres;
General de Divisão Combatente MARIO LUCIO ALVES DE ARAU-
JO, para exercer o cargo de Comandante da 4ª Região Militar, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de 3º Subchefe do Estado-Maior do
Exército;
General de Divisão Combatente RACINE BEZERRA LIMA FILHO,
para exercer o cargo de Comandante Militar do Planalto, ficando exo-
nerado, ex officio, do cargo de Comandante da 6ª Região Militar;
General de Divisão Combatente CARLOS ALBERTO NEIVA BAR-
CELLOS, para exercer o cargo de Comandante da 1ª Região Militar,
ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Co-
municação Social do Exército;
General de Divisão Intendente JOSÉ CARLOS NADER MOTTA,
para exercer o cargo de Subsecretário de Economia e Finanças, fi-
cando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor de Abastecimento;
General de Divisão Combatente CLÁUDIO COSCIA MOURA, para
exercer o cargo de Comandante da 2ª Região Militar, ficando exo-
nerado, ex officio, do cargo de 4º Subchefe do Estado-Maior do
Exército;
General de Divisão Combatente PAULO SERGIO MELO DE CAR-
VALHO, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Defesa Ci-
bernética;
General de Divisão Engenheiro Militar RODRIGO BALLOUSSIER
RATTON, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante do Instituto Militar de Engenharia;
General de Divisão Combatente LUIZ GUILHERME PAUL CRUZ,
para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército,
ficando exonerado,ex officio, do cargo de 5º Subchefe do Estado-
Maior do Exército;
General de Divisão Combatente ROBERTO JUNGTHON, para exer-
cer o cargo de Vice-Chefe do Departamento de Engenharia e Cons-
trução, ficando exonerado,ex officio, do cargo de 2º Subchefe do
Estado-Maior do Exército;
General de Divisão Combatente ARTUR COSTA MOURA, para
exercer o cargo de Comandante da 6ª Região Militar, ficando exo-
nerado, ex officio, do cargo de Secretário-Geral do Exército;
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
General de Divisão Combatente ANTONINO DOS SANTOS GUER-
RA NETO, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Tecnologia da
Informação e Comunicações, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército;
General de Divisão Combatente HUMBERTO FRANCISCO MA-
DEIRA MASCARENHAS, para exercer o cargo de Comandante da
8ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de 1º
Subchefe do Estado-Maior do Exército;
General de Brigada Engenheiro Militar WALDEMAR BARROSO
MAGNO NETO, para exercer o cargo de Comandante do Instituto
Militar de Engenharia, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados;
General de Divisão Combatente JOSÉ LUIZ DIAS FREITAS, para
exercer o cargo de 3º Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Gabinete do Estado-
Maior do Exército;
General de Divisão Combatente LUIZ EDUARDO RAMOS BAP-
TISTA PEREIRA, para exercer o cargo de Comandante da 1ª Divisão
de Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante
da 11ª Região Militar;
General de Divisão Combatente CARLOS DOS SANTOS SARDI-
NHA, para exercer o cargo de Comandante da 2ª Divisão de Exército,
ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do
Comando Militar do Sudeste;
General de Divisão Combatente PAULO SERGIO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Comandante da 12ª Região
Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Estado-
Maior do Comando Militar da Amazônia;
General de Divisão Combatente JOSÉ LUIZ JABORANDY RO-
DRIGUES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Pla-
nejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exo-
nerado, ex officio, do cargo de Comandante da 1ª Brigada de In-
fantaria de Selva;
General de Brigada Combatente CARLOS JOSÉ IGNACIO, para
exercer o cargo de 1º Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 7ª Brigada de
Infantaria Motorizada;
General de Brigada Intendente RICARDO MARQUES FIGUEIRE-
DO, para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento, ficando exo-
nerado, ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Pagamento do
Exército;
General de Brigada Combatente LOURIVAL CARVALHO SILVA,
para exercer o cargo de Diretor de Educação Técnica Militar, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 4ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente RONALDO PIERRE CAVALCANTI
LUNDGREN, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do
Comando Militar do Leste, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Chefe do Centro de Operações do Comando Militar do Leste;
General de Brigada Combatente MARCIO VELLOSO GUIMA-
RÃES, para exercer o cargo de Diretor de Obras de Cooperação,
ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do
Comando Militar do Sul;
General de Brigada Combatente OTAVIO SANTANA DO RÊGO
BARROS, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Comunicação
Social do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de As-
sistente Militar do Comando da Escola Superior de Guerra;
General de Brigada Combatente UBIRATAN POTY, para exercer o
cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia,
ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Ope-
rações do Comando Militar da Amazônia;
General de Brigada Combatente SERGIO LUIZ GOULART DUAR-
TE, para exercer o cargo de 2º Subchefe do Estado-Maior do Exér-
cito, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 2ª
Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente ANTÔNIO CARLOS MACHADO
FAILLACE, para exercer o cargo de Comandante da 11ª Região
Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da
Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES,
para exercer o cargo de Secretário-Geral do Exército, ficando exo-
nerado, ex officio, do cargo de Comandante da Escola de Sargentos
das Armas;
General de Brigada Intendente EDUARDO CASTANHEIRA GAR-
RIDO ALVES, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Especial,
ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Assessoria Es-
pecial de Orçamento e Finanças;
General de Brigada Combatente ANGELO KAWAKAMI OKAMU-
RA, para exercer o cargo de Assistente Militar do Comando da
Escola Superior de Guerra, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada;General de Brigada Combatente JOSÉ FERNANDO IASBECH, para
exercer o cargo de 4º Subchefe do Estado-Maior do Exército, dei-
xando de ficar Adido ao Estado-Maior do Exército;
General de Brigada Combatente JOAREZ ALVES PEREIRA JU-
NIOR, para exercer o cargo de 5º Subchefe do Estado-Maior do
Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da
3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente AFONSO HENRIQUE IGNACIO
PEDROSA, para exercer o cargo de Diretor de Serviço Militar, fi-
cando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da Artilharia
Divisionária da 3ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente GUIDO AMIN NAVES, para exercer
o cargo de Chefe do Gabinete do Estado-Maior do Exército, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 1ª Brigada de
Artilharia Antiaérea;
General de Brigada Combatente CARLOS ROBERTO PINTO DE
SOUZA, para exercer o cargo de Comandante de Comunicações e
Guerra Eletrônica do Exército, deixando de ficar Adido ao Depar-
tamento de Ciência e Tecnologia;
General de Brigada Intendente HELCIO DE FREITAS MARTINS, pa-
ra exercer o cargo de Chefe do Centro de Pagamento do Exército, fi-
cando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor de Gestão Especial;
General de Brigada Combatente MARCOS ANDRÉ DA SILVA AL-
VIM, para exercer o cargo de Comandante da Escola de Sargentos
das Armas;
General de Brigada Combatente ANTONIO EUDES LIMA DA SIL-
VA, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando
Militar do Nordeste;
General de Brigada Engenheiro Militar DECÍLIO DE MEDEIROS
SALES, para exercer o cargo de Chefe do Centro Integrado de Te-
lemática do Exército;
General de Brigada Combatente CARLOS ALBERTO MANSUR,
para exercer o cargo de Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva;
General de Brigada Combatente SEVERINO DE RAMOS BENTO
DA PAIXÃO, para exercer o cargo de Comandante da Artilharia
Divisionária da 3ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente ANTÔNIO CARLOS BARBOTEO
PINTO, para exercer o cargo de Comandante da 7ª Brigada de In-
fantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente RIYUZO IKEDA, para exercer o
cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste;
General de Brigada Combatente ANTONIO CÉSAR ALVES RO-
CHA, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando
Militar do Norte;
General de Brigada Combatente PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA,
para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar
do Oeste;
General de Brigada Combatente JOÃO BATISTA BEZERRA LEO-
NEL FILHO, para exercer o cargo de Comandante da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente JOÃO CHALELLA JÚNIOR, para
exercer o cargo de Comandante da 1ª Brigada de Artilharia An-
tiaérea;
General de Brigada Combatente JOSÉ CARLOS BRAGA DE AVEL-
LAR, para exercer o cargo de Comandante da 13ª Brigada de In-
fantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente ARNALDO ALVES DA COSTA
NETO, para exercer o cargo de Comandante da 3ª Brigada de Ca-
valaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente ACHILLES FURLAN NETO, para
exercer o cargo de Comandante de Aviação do Exército;
General de Brigada Combatente ANTONIO MANOEL DE BAR-
ROS, para exercer o cargo de Comandante da 2ª Brigada de Infantaria
de Selva;
General de Brigada Combatente LUCIANO JOSÉ PENNA, para exer-
cer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul;
General de Brigada Combatente ANDRÉ LUIZ SILVEIRA, para
exercer o cargo de Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Mo-
torizada;
General de Brigada Combatente RICHARD FERNANDEZ NUNES,
para exercer o cargo de Comandante da 14ª Brigada de Infantaria
Motorizada;
General de Brigada Combatente RUI YUTAKA MATSUDA, para
exercer o cargo de Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Me-
canizada;General de Brigada Combatente JORGE ANTONIO SMICELATO,
para exercer o cargo de Chefe do Centro de Operações do Comando
Militar do Leste;
General de Brigada Combatente EDUARDO PAIVA MAURMANN,
para exercer o cargo de Chefe do Centro de Operações do Comando
Militar da Amazônia; e
General de Brigada Engenheiro Militar LUIS HENRIQUE DE AN-
DRADE, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização de Produtos
Controlados.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
PROMOVER
a partir de 31 de março de 2014, no âmbito do Comando do Exército:
AO POSTO DE GENERAL DE EXÉRCITO:
os Generais de Divisão Combatentes:
GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS;
JUAREZ APARECIDO DE PAULA CUNHA;
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO;
GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; e
JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS;
AO POSTO DE GENERAL DE DIVISÃO COMBATENTE:
os Generais de Brigada Combatente:
HUMBERTO FRANCISCO MADEIRA MASCARENHAS;
ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEY;
EDUARDO ARNAUD CYPRIANO;
JOSÉ LUIZ DIAS FREITAS;
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA;
DECIO DOS SANTOS BRASIL;
AJAX PORTO PINHEIRO;
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS;
WALMIR ALMADA SCHNEIDER FILHO;
ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO;
LUIZ CLÁUDIO CYRILLO;
CARLOS DOS SANTOS SARDINHA;
FERNANDO RODRIGUES GOULART;
PAULO SERGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA;
JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES; e
LAERTE DE SOUZA SANTOS;
AO POSTO DE GENERAL DE DIVISÃO INTENDENTE:
o General de Brigada Intendente:
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA;
AO POSTO DE GENERAL DE DIVISÃO ENGENHEIRO MILITAR:
o General de Brigada Engenheiro Militar:
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO;
AO POSTO DE GENERAL DE BRIGADA COMBATENTE:
os Coronéis de:
Infantaria MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM;
Infantaria ANTONIO EUDES LIMA DA SILVA;
Artilharia CARLOS ALBERTO MANSUR;
Artilharia SEVERINO DE RAMOS BENTO DA PAIXÃO;
Artilharia ANTÔNIO CARLOS BARBOTEO PINTO;
Engenharia RIYUZO IKEDA;
Engenharia ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA;
Infantaria PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA;
Artilharia JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO;
Artilharia JOÃO CHALELLA JÚNIOR;
Cavalaria JOSÉ CARLOS BRAGA DE AVELLAR;
Comunicações LUIZ CLÁUDIO GOMES GONÇALVES;
Cavalaria ARNALDO ALVES DA COSTA NETO;
Infantaria ACHILLES FURLAN NETO;
Infantaria ANTONIO MANOEL DE BARROS;
Material Bélico LUCIANO JOSÉ PENNA;
Engenharia ANDRÉ LUIZ SILVEIRA;
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Artilharia RICHARD FERNANDEZ NUNES;
Cavalaria RUI YUTAKA MATSUDA;
Cavalaria JORGE ANTONIO SMICELATO; e
Infantaria EDUARDO PAIVA MAURMANN; e
AO POSTO DE GENERAL DE BRIGADA ENGENHEIRO MILITAR:
os Coronéis Engenheiros Militares:
DECÍLIO DE MEDEIROS SALES; e
LUIS HENRIQUE DE ANDRADE.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento de Movi-
mentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto
nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve
PASSAR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2014, à situação de Adido ao Depar-
tamento de Ciência e Tecnologia, o General de Brigada Combatente
LUIZ CLÁUDIO GOMES GONÇALVES.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, art. 96, caput,
inciso II, e art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2014, para a reserva remunerada, os
seguintes oficiais generais do Comando do Exército:
General de Divisão Combatente JULIO DE AMO JUNIOR;
General de Divisão Combatente WILLIAMS JOSÉ SOARES;
General de Divisão Combatente CARLOS ROBERTO DE SOUSA
P E I X O TO ;
General de Divisão Combatente VICENTE GONÇALVES DE MA-
GALHÃES;
General de Divisão Combatente JOSÉ ALBERTO DA COSTA
ABREU;
General de Divisão Combatente ROBERTO SEBASTIÃO PETER-
NELLI JÚNIOR;
General de Divisão Combatente ROBERTO FANTONI SAURIN;
General de Divisão Combatente FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO;
General de Brigada Combatente PEDRO ANTÔNIO FIORAVANTE
SILVESTRE NETO;
General de Brigada Combatente FERNANDO MAURICIO DUARTE
MELO;
General de Brigada Combatente FERNANDO JOSÉ LAVAQUIAL
SARDENBERG;
General de Brigada Combatente WAGNER OLIVEIRA GONÇALVES;
General de Brigada Combatente SAMUEL DA SILVA RICORDI;
General de Brigada Combatente CARLOS ALBERTO MAAS; e
General de Brigada Combatente FERNANDO SÉRGIO NUNES
FERREIRA.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, art. 96, caput,
inciso II, e art. 98, caput, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2014, para a reserva remunerada, os
seguintes oficiais generais do Comando do Exército:
General de Divisão Intendente GERSON FORINI; e
General de Divisão Engenheiro Militar JOÃO EDISON MINNICELLI.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes AmorimA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, art. 96, caput,
inciso II, e art. 98, caput, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2014, para a reserva remunerada, os
seguintes oficiais generais do Comando do Exército:
General de Exército CARLOS BOLIVAR GOELLNER; e
General de Exército JOAQUIM SILVA E LUNA.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
EXONERAR,ex officio,
a partir de 9 de fevereiro de 2014, do cargo de Subdiretor de Pa-
gamento de Pessoal da Diretoria de Intendência, o Brigadeiro In-
tendente MARCOS ANTONIO DINIZ CHAGAS, do Comando da
Aeronáutica.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, art. 96, caput,
inciso II, e art. 98, caput, inciso V, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 5 de março de 2014, para a reserva remunerada, o Bri-
gadeiro Engenheiro CARLOS ANTONIO DE MAGALHÃES KA-
SEMODEL, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, art. 96,caput,
inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 27 de fevereiro de 2014, para a reserva remunerada, o
Brigadeiro do Ar CESAR ESTEVAM BARBOSA, do Comando da
Aeronáutica.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, art. 96,caput,
inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 27 de fevereiro de 2014, para a reserva remunerada, o
Major-Brigadeiro do Ar MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ,
do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, art. 96, caput,
inciso II, e art. 98, caput, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,ex officio,
para a reserva remunerada, o Brigadeiro Médico FLAVIO JOSE MO-
RICI DE PAULA XAVIER, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes AmorimA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, art. 96,caput,
inciso I, e art. 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 27 de fevereiro de 2014, para a reserva remunerada, o
Brigadeiro do Ar MANOEL ANTONIO BARREIRA, do Comando
da Aeronáutica.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, art. 96,caput,
inciso I, e art. 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 1º de março de 2014, para a reserva remunerada, o Major-
Brigadeiro do Ar OSWALDO MACHADO CARLOS DE SOUZA,
do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
EXONERAR,ex officio,
os seguintes oficiais-generais:
– Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO MACHADO VIEIRA do car-
go de Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas do Ministério da Defesa; e
– Major-Brigadeiro do Ar NILSON SOILET CARMINATI do cargo
de Vice-Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas do Ministério da Defesa.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, os seguintes oficiais-generais:
– Tenente-Brigadeiro do Ar GERSON NOGUEIRA MACHADO DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Logística do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa;
– Major-Brigadeiro do Ar CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS,
para exercer o cargo de Vice-Chefe de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa; e
– Major-Brigadeiro do Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLI-
VEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Des-
porto Militar da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
EXONERAR, ex officio,
no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:
Tenente-Brigadeiro do Ar AILTON DOS SANTOS POHLMANN, do
cargo de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica;
Tenente-Brigadeiro do Ar GERSON NOGUEIRA MACHADO DE
OLIVEIRA, do cargo de Diretor-Geral do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aerospacial;
Major-Brigadeiro do Ar MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ,
do cargo de Comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional;
Major-Brigadeiro do Ar CARLOS EURICO PECLAT DOS SAN-
TOS, dos cargos de Comandante do Primeiro Comando Aéreo Re-
gional e de Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Ama-
zônica;
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Major-Brigadeiro do Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEI-
RA, do cargo de Vice-Diretor do Departamento de Ensino da Ae-
ronáutica;
Major-Brigadeiro do Ar OSWALDO MACHADO CARLOS DE
SOUZA, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de
Apoio;
Major-Brigadeiro do Ar LUIS ANTONIO PINTO MACHADO, dos
cargos de Comandante da Universidade da Força Aérea e de Pre-
sidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar MANOEL ANTONIO BARREIRA, do cargo de Sub-
diretor de Aeronaves da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico;
Brigadeiro do Ar LUIZ CARLOS LEBEIS PIRES FILHO, do cargo
de Subdiretor de Sistemas Bélicos da Diretoria de Material Aero-
náutico e Bélico;
Brigadeiro do Ar CESAR ESTEVAM BARBOSA, do cargo de Di-
retor do Parque de Material Aeronáutico do Galeão-RJ;
Brigadeiro do Ar JOSÉ ALVES CANDEZ NETO, do cargo de Chefe
do Subdepartamento de Operações do Departamento de Controle do
Espaço Aéreo;
Brigadeiro do Ar ALEX PICCHI IZMAILOV, do cargo de Coman-
dante da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar;
Brigadeiro do Ar HERALDO LUIZ RODRIGUES, do cargo de Sub-
secretário de Contratos e Convênios da Secretaria de Economia e
Finanças da Aeronáutica;
Brigadeiro Engenheiro CARLOS ANTONIO DE MAGALHÃES
KASEMODEL, do cargo de Diretor do Instituto de Aeronáutica e
Espaço;
Brigadeiro Médico FLAVIO JOSÉ MORICI DE PAULA XAVIER,
do cargo de Subdiretor de Logística da Diretoria de Saúde; e
Brigadeiro Médico ROBERTO DE ALMEIDA TEIXEIRA, do cargo
de Subdiretor de Aplicação dos Recursos para Assistência Médico-
Hospitalar da Diretoria de Saúde.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica,
os seguintes Oficiais-Generais:
Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO MACHADO VIEIRA, para
exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar ALDO MATSUHIRO MIYAGUTI, para exercer o
cargo de Chefe da Segunda Subchefia do Estado-Maior da Aero-
náutica, sem prejuízo das atribuições do cargo que já exerce;
Brigadeiro Intendente MARCOS ANTONIO DINIZ CHAGAS, para
exercer o cargo de Assistente da Aeronáutica na Escola Superior de
Guerra;
Brigadeiro do Ar CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA, para
exercer o cargo de Diretor do Parque de Material Aeronáutico de
Lagoa Santa;
Brigadeiro do Ar JOSÉ ISAIAS AUGUSTO DE CARVALHO NETO,
para exercer o cargo de Subsecretário de Contratos e Convênios da
Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar ANDRE LUIZ FONSECA E SILVA, para exercer o
cargo de Subdiretor de Sistemas Bélicos da Diretoria de Material
Aeronáutico e Bélico;
Brigadeiro do Ar JEFSON BORGES, para exercer o cargo de Chefe da
Subchefia de Operações do Comando-Geral de Operações Aéreas;
Brigadeiro do Ar ROBSON ROGER GARCIA TAVARES DE ME-
LO, para exercer o cargo de Comandante da Quinta Força Aérea;
Brigadeiro do Ar DILTON JOSÉ SCHUCK, para exercer os cargos
de Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Ae-
ronáuticos e de Chefe da Assessoria de Segurança Operacional do
Controle do Espaço Aéreo;
Brigadeiro do Ar ROBERTO FERREIRA PITREZ, para exercer o car-
go de Chefe da Quarta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar PEDRO LUIS FARCIC, para exercer o cargo de
Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO,
para exercer o cargo de Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior
da Aeronáutica;Brigadeiro do Ar IVAN MOYSES AYUPE, para exercer o cargo de
Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar LUÍS CLÁUDIO DA FONSECA BRAGANÇA
PINHEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Parque de Material
Aeronáutico do Galeão;
Brigadeiro do Ar GUSTAVO ADOLFO CAMARGO DE OLIVEIRA,
para exercer o cargo de Chefe do Subdepartamento de Operações do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo;
Brigadeiro Engenheiro RONALDO YUAN, para exercer o cargo de
Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial;
Brigadeiro Intendente CARLOS ALBERTO DIAS MARTINS, para
exercer o cargo de Subdiretor de Encargos Especiais da Diretoria de
Intendência;
Brigadeiro Médico JOSÉ LUIZ RIBEIRO MIGUEL, para exercer o
cargo de Subdiretor Técnico da Diretoria de Saúde; e
Brigadeiro Médico WALTER KISCHINHEVSKY, para exercer o car-
go de Diretor do Hospital de Força Aérea do Galeão.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica,
os seguintes Oficiais-Generais:
Tenente-Brigadeiro do Ar ALVANI ADÃO DA SILVA, para exercer
o cargo de Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Vice-Diretor
do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial;
Major-Brigadeiro do Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMU-
DEZ, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando-
Geral de Operações Aéreas, ficando exonerado,ex officio, do cargo
de Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional;
Major-Brigadeiro do Ar ANTONIO CARLOS EGITO DO AMA-
RAL, para exercer o cargo de Comandante do Comando de Defesa
Aeroespacial Brasileiro, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Operações Aéreas;
Major-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, para
exercer o cargo de Comandante do Quarto Comando Aéreo Regional,
ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Co-
municação Social da Aeronáutica;
Major-Brigadeiro do Ar ANTONIO JOSÉ MENDONÇA DE TO-
LEDO LOBATO, para exercer o cargo de Comandante do Sétimo
Comando Aéreo Regional, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal;
Major-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JU-
NIOR, para exercer o cargo de Diretor de Material Aeronáutico e
Bélico, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do
Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro;
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ GERALDO FERREIRA MALTA, para
exercer o cargo de Vice-Diretor do Departamento de Ensino da Ae-
ronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante do
Quarto Comando Aéreo Regional;
Major-Brigadeiro do Ar PAULO JOÃO CURY, para exercer os cargos
de Comandante da Universidade da Força Aérea e de Presidente da
Comissão de Desportos da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Diretor da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico;
Major-Brigadeiro do Ar WANDER ALMODOVAR GOLFETTO, pa-
ra exercer o cargo de Vice-Diretor do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial;
Major-Brigadeiro do Ar PAULO BORBA, para exercer os cargos de
Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional e de Presidente
da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica, ficando exone-
rado, ex officio, do cargo de Comandante da Primeira Força Aérea;
Major-Brigadeiro do Ar LUÍS ROBERTO DO CARMO LOUREN-
ÇO, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando-
Geral do Pessoal, ficando exonerado, ex officio, dos cargos de Chefe
do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e
de Chefe da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do
Espaço Aéreo;
Major-Brigadeiro do Ar ROGÉRIO GAMMERDINGER VERAS, pa-
ra exercer o cargo de Comandante do Sexto Comando Aéreo Re-
gional, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Centro de
Inteligência da Aeronáutica;Major-Brigadeiro do Ar ANTONIO RICARDO PINHEIRO VIEIRA,
para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de
Apoio, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da
Quinta Força Aérea;
Brigadeiro do Ar ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO, para
exercer o cargo de Chefe da Sexta Subchefia do Estado-Maior da
Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante
do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA, para exercer o
cargo de Comandante da Primeira Força Aérea, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da
Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar CELESTINO TODESCO, para exercer o cargo de
Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, ficando exo-
nerado, ex officio, dos cargos de Chefe da Segunda e Quarta Sub-
chefias do Estado-Maior da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar ROBSON GRANDELLE, para exercer o cargo de
Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica,
ficando exonerado, ex officio, do cargo de Assistente da Aeronáutica
na Escola Superior de Guerra;
Brigadeiro do Ar CARLOS MINELLI DE SÁ, para exercer o cargo
de Vice-Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Con-
trole do Espaço Aéreo, ficando exonerado,ex officio, do cargo de
Comandante do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Con-
trole de Tráfego Aéreo;
Brigadeiro do Ar LEÔNIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOR,
para exercer o cargo de Comandante do Primeiro Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Chefe do Subdepartamento de Administração do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo;
Brigadeiro do Ar ADALBERTO ZAVARONI, para exercer o cargo de
Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Chefe da Sexta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar SERGIO DE MATOS MELLO para exercer o cargo
de Subdiretor de Aeronaves da Diretoria de Material Aeronáutico e
Bélico, ficando exonerado, ex officio, do cargo que atualmente ocupa;
Brigadeiro Intendente HIRAN WILLIAMS DE ALMEIDA, para
exercer o cargo de Subdiretor de Pagamento de Pessoal da Diretoria
de Intendência, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Subdiretor
de Encargos Especiais da Diretoria de Intendência;
Brigadeiro Médico FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO,
para exercer o cargo de Subdiretor de Logística da Diretoria de
Saúde, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor do Hospital
de Força Aérea do Galeão;
Brigadeiro Médico SÉRGIO IDAL ROSEMBERG, para exercer o
cargo de Subdiretor de Aplicação dos Recursos para Assistência Mé-
dico-Hospitalar da Diretoria de Saúde, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Subdiretor Técnico da Diretoria de Saúde; e
Brigadeiro Engenheiro LEONARDO MAGALHÃES NUNES DA
SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Aeronáutica e
Espaço, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Sub-
departamento de Administração do Departamento de Ciência e Tec-
nologia Aeroespacial.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, art. 96, caput,
inciso II, e art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
para a reserva remunerada, no âmbito do Comando da Aeronáutica,
os Oficiais-Generais abaixo relacionados:
Major-Brigadeiro do Ar LUIS ANTONIO PINTO MACHADO;
Major-Brigadeiro do Ar NILSON SOILET CARMINATI;
Brigadeiro do Ar ALEX PICCHI IZMAILOV; e
Brigadeiro do Ar ROGÉRIO LUIZ VERÍSSIMO CRUZ.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, art. 96,caput,
inciso I, e art. 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRANSFERIR, a pedido,
para a reserva remunerada, no âmbito do Comando da Aeronáutica,
os Oficiais-Generais abaixo relacionados:
Brigadeiro do Ar LUIZ CARLOS LEBEIS PIRES FILHO, a partir
de 5 de março de 2014; e
Brigadeiro do Ar JOSÉ ALVES CANDEZ NETO, a partir de 21 de
março de 2014.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 19, caput, alínea “a”, da Lei nº 5.821, de
10 de novembro de 1972, resolve
PROMOVER,
no âmbito do Comando da Aeronáutica, os Oficiais-Generais e os
Coronéis abaixo relacionados, a contar de 31 de março de 2014:
AO POSTO DE TENENTE-BRIGADEIRO DO AR:
o Major-Brigadeiro do Ar ALVANI ADÃO DA SILVA;
AO POSTO DE MAJOR-BRIGADEIRO DO AR:
os Brigadeiros do Ar:
WANDER ALMODOVAR GOLFETTO;
AGR – LUIZ FERNANDO DE AGUIAR;
PAULO BORBA;
MARCELO KANITZ DAMASCENO;
LUÍS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO;
ROGÉRIO GAMMERDINGER VERAS; e
ANTONIO RICARDO PINHEIRO VIEIRA;
AO POSTO DE BRIGADEIRO DO AR:
os Coronéis Aviadores:
CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA;
JOSÉ ISAIAS AUGUSTO DE CARVALHO NETO;
AGR – LUIZ ALBERTO PEREIRA BIANCHI;
ANDRE LUIZ FONSECA E SILVA;
JEFSON BORGES;
ROBSON ROGER GARCIA TAVARES DE MELO;
DILTON JOSÉ SCHUCK;
ROBERTO FERREIRA PITREZ;
PEDRO LUIS FARCIC;
ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO;
IVAN MOYSES AYUPE;
LUÍS CLÁUDIO DA FONSECA BRAGANÇA PINHEIRO; e
GUSTAVO ADOLFO CAMARGO DE OLIVEIRA;
AO POSTO DE BRIGADEIRO ENGENHEIRO:
o Coronel Engenheiro RONALDO YUAN;
AO POSTO DE BRIGADEIRO INTENDENTE:
o Coronel Intendente CARLOS ALBERTO DIAS MARTINS; e
AO POSTO DE BRIGADEIRO MÉDICO:
os Coronéis Médicos:
JOSÉ LUIZ RIBEIRO MIGUEL; e
WALTER KISCHINHEVSKY.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto na alínea “a”, do art. 19, da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972, resolve
PROMOVER
a partir de 31 de março de 2014,os Almirantes e os Capitães-de-Mar-
e-Guerra a seguir relacionados:
AO POSTO DE ALMIRANTE-DE-ESQUADRA, DO CORPO DA
ARMADA:
Vice-Almirante SERGIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS.AO POSTO DE VICE-ALMIRANTE, DO CORPO DA ARMADA:
Contra-Almirante LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES HECHT;
Contra-Almirante ANTONIO CARLOS SOARES GUERREIRO; e
Contra-Almirante ALMIR GARNIER SANTOS.
AO POSTO DE CONTRA-ALMIRANTE, DO CORPO DA ARMADA:
Capitão-de-Mar-e-Guerra PAULO RICARDO FINOTTO COLAÇO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra SÉRGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE AL-
MEIDA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra NEWTON CALVOSO PINTO HOMEM;
Capitão-de-Mar-e-Guerra LUIZ OCTÁVIO BARROS COUTINHO; e
Capitão-de-Mar-e-Guerra VALTER CITAVICIUS FILHO.
AO POSTO DE CONTRA-ALMIRANTE, DO CORPO DE FUZI-
LEIROS NAVAIS:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) JONATAS MAGALHÃES PORTO.
AO POSTO DE CONTRA-ALMIRANTE, DO CORPO DE ENGE-
NHEIROS DA MARINHA:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) ÁLVARO LUÍS DE SOUZA ALVES
P I N TO .
AO POSTO DE VICE-ALMIRANTE, DO CORPO DE SAÚDE DA
MARINHA:
Contra-Almirante (Md) PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES.
AO POSTO DE CONTRA-ALMIRANTE, DO CORPO DE SAÚDE
DA MARINHA:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md) MARCO ANTONIO GOMES DE
F R E I TA S .
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e de
acordo com o art. 12, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com o art. 2º e art. 6º, inciso I, do Decreto nº
88.455, de 4 de julho de 1983, alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7
de janeiro de 1988, resolve
DESIGNAR,
o Contra-Almirante (FN) NÉLIO DE ALMEIDA para o Serviço Ati-
vo da Marinha, pelo período de três anos.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, art. 96, caput,
inciso II, e art. 98, caput, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2014, para a reserva remunerada, o
Almirante-de-Esquadra LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e de
acordo com o art. 12, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com o art. 2º e art. 6º, inciso I, do Decreto nº
88.455, de 4 de julho de 1983, alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7
de janeiro de 1988, resolve
PRORROGAR,
a partir de 14 de março de 2014, o prazo de designação do Contra-
Almirante (FN) JOSÉ HENRIQUE SALVI ELKFURY para o Serviço
Ativo da Marinha, pelo período de três anos.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes AmorimA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
EXONERAR, ex officio,
os seguintes oficiais-generais:
Almirante-de-Esquadra LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA, do
cargo de Comandante de Operações Navais e Diretor-Geral de Na-
vegação;
Almirante-de-Esquadra WILSON BARBOSA GUERRA, do cargo de
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha;
Almirante-de-Esquadra SERGIO ROBERTO FERNANDES DOS
SANTOS, do cargo de Comandante-em-Chefe da Esquadra;
Vice-Almirante (Md) CELSO BARBOSA MONTENEGRO, do cargo
de Diretor de Saúde da Marinha;
Vice-Almirante ANTONIO CARLOS FRADE CARNEIRO, do cargo
de Diretor de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha;
Vice-Almirante ILQUES BARBOSA JUNIOR, do cargo de Coman-
dante do 1º Distrito Naval;
Vice-Almirante PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER, do cargo
de Comandante do 5º Distrito Naval;
Vice-Almirante ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS, do car-
go de Comandante do 2º Distrito Naval;
Vice-Almirante JOSÉ CARLOS MATHIAS, do cargo de Comandante
do 7º Distrito Naval;
Vice-Almirante LEONARDO PUNTEL, do cargo de Diretor de En-
sino da Marinha;
Vice-Almirante (Md) PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES,
do cargo de Diretor do Hospital Naval Marcílio Dias;
Vice-Almirante ANTONIO CARLOS SOARES GUERREIRO, do
cargo de Comandante da Escola Naval;
Vice-Almirante ALMIR GARNIER SANTOS, do cargo de Diretor da
Escola de Guerra Naval;
Contra-Almirante (Md) SÉRGIO PEREIRA, do cargo de Diretor do
Centro Médico Assistencial da Marinha;
Contra-Almirante PAULO RICARDO MÉDICI, do cargo de Coman-
dante do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk;
Contra-Almirante (Md) EDMAR DA CRUZ ARÊAS, do cargo de
Diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha;
Contra-Almirante FLÁVIO SOARES FERREIRA, do cargo de Co-
mandante da 1ª Divisão da Esquadra;
Contra-Almirante ANTONIO FERNANDO GARCEZ FARIA, do
cargo de Subchefe do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante PAULO CESAR MENDES BIASOLI, do cargo de
Comandante da 2ª Divisão da Esquadra;
Contra-Almirante MARCELO FRANCISCO CAMPOS, do cargo de
Diretor de Assistência Social da Marinha;
Contra-Almirante JOSE AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE ME-
NEZES, do cargo de Subchefe do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA,
do cargo de Diretor do Pessoal Civil da Marinha;
Contra-Almirante RENATO BATISTA DE MELO, do cargo de Sub-
chefe do Comando de Operações Navais; e
Contra-Almirante MARCOS LOURENÇO DE ALMEIDA, do cargo
de Subchefe do Comando de Operações Navais.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, os seguintes oficiais-generais:
Almirante-de-Esquadra WILSON BARBOSA GUERRA, para exercer
o cargo de Comandante de Operações Navais e Diretor-Geral de
Navegação;
Almirante-de-Esquadra SERGIO ROBERTO FERNANDES DOS
SANTOS, para exercer o cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia
e Inovação da Marinha;
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EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
Vice-Almirante ILQUES BARBOSA JUNIOR, para exercer o cargo
de Comandante-em-Chefe da Esquadra;
Vice-Almirante PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER, para
exercer o cargo de Comandante do 1º Distrito Naval;
Vice-Almirante LUIZ HENRIQUE CAROLI, para exercer o cargo de
Comandante do 2º Distrito Naval;
Vice-Almirante PAULO MAURICIO FARIAS ALVES, para exercer
o cargo de Comandante do 7º Distrito Naval;
Vice-Almirante LEONARDO PUNTEL, para exercer o cargo de Co-
mandante do 5º Distrito Naval;
Vice-Almirante (Md) PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES,
para exercer o cargo de Diretor de Saúde da Marinha;
Vice-Almirante ANTONIO CARLOS SOARES GUERREIRO, para
exercer o cargo de Diretor de Ensino da Marinha;
Contra-Almirante (Md) SÉRGIO PEREIRA, para exercer o cargo de
Diretor do Hospital Naval Marcílio Dias;
Contra-Almirante (Md) EDMAR DA CRUZ ARÊAS, para exercer o
cargo de Diretor do Centro Médico Assistencial da Marinha;
Contra-Almirante FLÁVIO SOARES FERREIRA, para exercer o car-
go de Comandante do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk;
Contra-Almirante ANTONIO FERNANDO GARCEZ FARIA, para
exercer o cargo de Diretor da Escola de Guerra Naval;
Contra-Almirante MARCELO FRANCISCO CAMPOS, para exercer
o cargo de Comandante da Escola Naval;
Contra-Almirante JOSE AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE ME-
NEZES, para exercer o cargo de Comandante da 1ª Divisão da Es-
quadra;
Contra-Almirante ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA,
para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Programas Estratégicos
da Marinha;
Contra-Almirante (Md) DALVA MARIA CARVALHO MENDES,
para exercer o cargo de Diretora do Centro de Perícias Médicas da
Marinha;
Contra-Almirante RENATO BATISTA DE MELO, para exercer o
cargo de Comandante da 2ª Divisão da Esquadra;
Contra-Almirante MARCOS LOURENÇO DE ALMEIDA, para
exercer o cargo de Diretor de Assistência Social da Marinha;
Contra-Almirante (FN) JONATAS MAGALHÃES PORTO, para
exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando da Força de
Fuzileiros da Esquadra.
Contra-Almirante PAULO RICARDO FINOTTO COLAÇO, para
exercer o cargo de Subchefe do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante SÉRGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA, para
exercer o cargo de Subchefe do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA,
para exercer o cargo de Subchefe do Comando de Operações Navais;
Contra-Almirante NEWTON CALVOSO PINTO HOMEM, para
exercer o cargo de Subchefe do Comando de Operações Navais;
Contra-Almirante LUIZ OCTÁVIO BARROS COUTINHO, para
exercer o cargo de Subchefe do Comando de Operações Navais;
Contra-Almirante VALTER CITAVICIUS FILHO, para exercer o car-
go de Diretor do Pessoal Civil da Marinha; e
Contra-Almirante (Md) MARCO ANTONIO GOMES DE FREITAS,
para exercer o cargo de Diretor do Centro de Medicina Operativa da
Marinha.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, art. 96, caput,
inciso II, e art. 98, caput, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2014, para a reserva remunerada, o Vice-
Almirante (Md) CELSO BARBOSA MONTENEGRO.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes AmorimA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, art. 96,caput,
inciso I, e art. 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido,
para a reserva remunerada, os seguintes Almirantes:
Vice-Almirante ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS;
Contra-Almirante (FN) NÉLIO DE ALMEIDA;
Contra-Almirante (EN) ARTHUR PARAIZO CAMPOS; e
Contra-Almirante PAULO CESAR MENDES BIASOLI.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, art. 96, caput,
inciso II, e art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 10 de fevereiro de 2014, para a reserva remunerada, os
seguintes Almirantes:
Vice-Almirante ANTONIO CARLOS FRADE CARNEIRO; e
Contra-Almirante PAULO RICARDO MÉDICI.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
EXONERAR,ex officio,
os seguintes oficiais-generais:
– Almirante-de-Esquadra ADEMIR SOBRINHO, do cargo de Chefe
de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Mi-
nistério da Defesa;
– Vice-Almirante LUIZ HENRIQUE CAROLI, do cargo de Subchefe
de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa;
– Vice-Almirante PAULO MAURÍCIO FARIAS ALVES, do cargo de
Vice-Chefe de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Ar-
madas do Ministério da Defesa; e
– Vice-Almirante WAGNER LOPES DE MORAES ZAMITH, do
cargo de Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial
da Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, os seguintes oficiais-generais:
– Almirante-de-Esquadra ADEMIR SOBRINHO, para exercer o cargo
de Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas do Ministério da Defesa;
– Vice-Almirante JOSÉ CARLOS MATHIAS, para exercer o cargo de
Vice-Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas do Ministério da Defesa;
– Vice-Almirante WAGNER LOPES DE MORAES ZAMITH, para
exercer o cargo de Diretor do Departamento de Catalogação da Se-
cretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa; e
– Vice-Almirante ALMIR GARNIER SANTOS, para exercer o cargo
de Assessor Especial Militar do Ministro de Estado de Defesa.
Brasília, 27 de março de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 187 -EXONERAR
AMÉRICO RIBEIRO TUNES do cargo de Secretário de Monito-
ramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e
Aquicultura, código DAS 101.6.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 188 – EXONERAR, a pedido,
HELENISE RIBEIRO CALDEIRA BRANT do cargo de Assessora
Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, código DAS
102.5.
Nº 189 – EXONERAR, a pedido,
MAX MONJARDIM MANESCHY do cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 190 – NOMEAR
ADRIANA SOARES DE HOLANDA, para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete do Ministro de Estado do Turismo, código DAS 101.5.
Nº 191 – NOMEAR
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA, para exercer o cargo de
Assessor Especial do Ministro de Estado do Turismo, código DAS
102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 168/ABIN/GSIPR, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições conferidas pelo Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008,
pelo Regimento Interno da ABIN, aprovado pela Portaria n.º 037-
GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, publicada no DOU de
20/10/2008, e alterado pela Portaria nº 07/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de
fevereiro de 2009, publicada no DOU de 05/02/2009, e de acordo
com a Portaria nº 44-ABIN/GSIPR, de 14 de março de 2003, pu-
blicada no DOU de 17/03/2003, alterada pela Portaria nº 10-GSI-
PR/CH/ABIN, de 13 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de
16/02/2009, e de conformidade com o inciso I do art. 3º do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência, na forma
abaixo indicada:
Matrícula/ABIN: 909050
Cargo: Oficial de Inteligência
Para: Empresa de Planejamento e Logística S/A – Ministério dos
Tr a n s p o r t e s
Cargo a ser ocupado: Gerente, Nível I
Amparo legal: Art. 93 da Lei nº 8112/90 e Decreto nº 4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 011800.00586/2014
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Presidência da República.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-158, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DESIGNAR
o 1º Sgt Ex GILBERTO LIMA DA SILVA para exercer a função de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DA MINISTRA
Em 27 de março de 2014
Processo nº 00029.000197/2014-72 Afastamento do País da servidora
PAULA RAVANELLI LOSADA, matrícula SIAPE nº 3369976, As-
sessora Especial, cargo DAS 102.5, da Subchefia de Assuntos Fe-
derativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, no período de 4 a 13 de abril de 2014, com ônus, inclusive
trânsito, para, em Medellín, na Colômbia, participar do 7º Fórum
Urbano Mundial. Autorizo.
IDELI SALVATTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No-87, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.002126/2014-80, resolve
DESIGNAR
DANILO DE FREITAS QUEIROZ, Administrador, matrícula Siape
nº 1823519, para exercer o encargo de substituto eventual de Co-
ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Or-
çamento, Finanças e Análise Contábil da Diretoria de Planejamento,
Orçamento e Finanças da Secretaria-Geral de Administração, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, convalidando os atos praticados a contar de 17 de
março de 2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 88, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00400.000174/2014-73, resolve
EXONERAR, a pedido,
MARCO AURÉLIO CAIXETA, Advogado da União, matrícula Siape
nº 1332620, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Análise Preventiva e Siste-
matização da Consultoria-Geral da União, a contar de 23 de janeiro
de 2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 89, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00400.000174/2014-73, resolve
NOMEAR
JOAQUIM MODESTO PINTO JÚNIOR, Advogado da União, ma-
trícula Siape nº 1227050, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Aná-
lise Preventiva e Sistematização da Consultoria-Geral da União.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMSDESPACHOS DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 27 de março de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.001344/2014-97. Afastamento do
país da Advogada da União MÁRCIA LUCIANA DANTAS, Siape nº
1341033, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para
participar da Quarta Rodada do Mecanismo de Acompanhamento da
Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção –
MESICIC/OEA, na cidade de Paramaribo, Suriname, no período de
30 de março a 05 de abril de 2014, incluído o trânsito, com ônus para
a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.000981/2014-46. Afastamento do
país do Advogado da União BONI DE MORAES SOARES, Diretor
do Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União, ma-
trícula Siape nº 1507809, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral
da União, para participar de reunião do Conselho de Assuntos Gerais
e Política da Conferência da Haia de Direito Internacional privado, na
cidade de Haia, Países Baixos, no período de 6 a 12 de abril de 2014,
incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
Autorizo. Em 27 de março de 2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
RETIFICAÇÃO
No despacho do Advogado-Geral da União, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, Seção 2, pág. 2,
onde se lê: “… no período de 31 de março a 29 de abril de 2014…”,
leia-se: “… no período de 29 de março a 27 de abril de 2014…”
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 93, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I, VII e VIII do § 2º do art. 11
da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com base no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de
1 (um) ano, a contar de 9 de julho de 2013, a seguinte cessão:
Servidor: RICARDO MARCELO FONSECA
Matrícula Siape: 1063629
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Universidade Federal do Paraná
Função/cargo: Diretor do Setor de Ciências Jurídicas, código CD-3
Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 23075.042435/2008-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 98, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
partir de 3 de maio de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: ANDRÉ CAVALCANTI ERHARDT
Matrícula Siape: 1553465
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Superior Tribunal de Justiça
Função/cargo: Assessor de Ministro, Nível CJ-3
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.000457/2009-58
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 175, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00405.000253/2014-34, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA,
do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por RODRIGO
MAIA DA FONTE, matrícula Siape nº 2028650, código da vaga nº
915459, a contar de 15 de janeiro de 2014, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 176, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso I do
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00415.009012/2013-51, resolve
EXONERAR, a pedido,
JAIRO EVERTON MOREIRA CUNHA,matrícula Siape nº 1271924,
do cargo efetivo de Procurador Federal, código da vaga nº 631736, a
contar de 1º de dezembro de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-177, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00418.000676/2014-13, resolve
EXONERAR, a pedido,
KARLA KARINY NOGUEIRA DANTAS, Advogada da União, ma-
trícula Siape nº 1557377, do cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-
Regional da União da 5ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-178, DE 27 DE MARÇO DE 2014
SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00418.000676/2014-13, resolve
NOMEAR
FERNANDA VIEIRA DE CASTRO, Advogada da União, matrícula
Siape nº 1378356, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-
Regional da União da 5ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 179, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.007331/2013-51, resolve
DISPENSAR
RUY FERREIRA BORGES, Escriturário Superior, matrícula Siape nº
1323885, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região,
a contar de 21 de janeiro de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
PORTARIA Nº 180, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00409.000181/2014-95, resolve
DISPENSAR
ALEXANDRE AZEVEDO, Procurador Federal, matrícula Siape nº
1437381, da função de Chefe de Seção de Execução Fiscal Traba-
lhista, código FG-1, da Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 181, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00409.000181/2014-95, resolve
DESIGNAR
LARA AUED, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1380412, para
exercer a função de Chefe de Seção de Execução Fiscal Trabalhista,
código FG-1, da Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 27 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do servidor OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO
NEVES, matrícula SIAPE nº 1733626, Coordenador-Geral de Governo
Aberto e Transparência, da Secretaria de Transparência e Prevenção da
Corrupção da Controladoria-Geral da União, para participar da “49ª
Sessão do Comitê de Governança Pública da OCDE”, em Paris, Fran-
ça, no período de 30 de março a 04 de abril do ano em curso, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 00190.005962/2014-79).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 627, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO,oCORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e oPROCU-
RADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais pre-
vistas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, e no art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º, § 2º, do Decreto nº
5.483, de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.000414/2014-80, resolvem:
Art. 1º Designar o Advogado da União RAIMUNDO COU-
TINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na Con-
sultoria Jurídica União no Estado do Ceará, a Procuradora Federal
LUCIANA DIAS DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1585124, em exercício na Procuradoria-Geral Federal, e o Analista de
Finanças e Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, matrí-
cula SIAPE n° 01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da
União, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância Patrimonial com vistas a dar continuidade, no prazo de 30
(trinta) dias, aos trabalhos de apuração das possíveis irregularidades
de que trata o Processo Administrativo nº 00406.000813/2013-60,
procedimento de caráter sigiloso e não punitivo, instaurado com vistas
a investigar possível evolução patrimonial incompatível com os re-
cursos e disponibilidades do agente público mencionado no referido
processo, iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 797, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 26 de abril de 2013, bem assim os fatos,
ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam
conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral FederalPORTARIA CONJUNTA Nº 628, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO,oCORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e oPROCU-
RADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais pre-
vistas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, e no art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º, § 2º, do Decreto nº
5.483, de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.000414/2014-80, resolvem:
Art. 1º Designar o Advogado da União RAIMUNDO COU-
TINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na Con-
sultoria Jurídica União no Estado do Ceará, a Procuradora Federal
LUCIANA DIAS DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1585124, em exercício na Procuradoria-Geral Federal, e o Analista de
Finanças e Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, matrí-
cula SIAPE n° 01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da
União, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância Patrimonial com vistas a dar continuidade, no prazo de 30
(trinta) dias, aos trabalhos de apuração das possíveis irregularidades
de que trata o Processo Administrativo nº 00406.000900/2013-17,
procedimento de caráter sigiloso e não punitivo, instaurado com vistas
a investigar possível evolução patrimonial incompatível com os re-
cursos e disponibilidades do agente público mencionado no referido
processo, iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 798, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 26 de abril de 2013, bem assim os fatos,
ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam
conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 629, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, oCORREGEDOR-GERAL DA UNIÃOeoPROCU-
RADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais pre-
vistas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, nos termos do artigo 7º, 8º E 9º, § 2º, do Decreto nº 5.483,
de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 00406.000413/2014-35, resolvem:
Art. 1º Designar a Procuradora Federal LUCIANA DIAS DE
ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1585124, em exercício na
Procuradoria-Geral Federal, o Advogado da União RAIMUNDO
COUTINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na
Consultoria Jurídica da União no Estado do Ceará e o Analista de
Finanças e Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, matrí-
cula SIAPE n° 01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da
União, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância Patrimonial com vistas a dar continuidade, no prazo de 30
(trinta) dias, aos trabalhos de apuração das possíveis irregularidades
de que trata o Processo Administrativo nº 00407.002570/2013-94,
procedimento de caráter sigiloso e não punitivo, instaurado com vistas
a investigar possível evolução patrimonial incompatível com os re-
cursos e disponibilidades do agente público mencionado no referido
processo, iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 799, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 26 de abril de 2013, bem assim os fatos,
ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam
conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral FederalPORTARIA CONJUNTA Nº 630, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCU-
RADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais pre-
vistas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, nos termos do artigo 7º, 8º E 9º, § 2º, do Decreto nº 5.483,
de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 00406.000413/2014-35, resolvem:
Art. 1º Designar a Procuradora Federal LUCIANA DIAS DE
ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1585124, em exercício na
Procuradoria-Geral Federal, o Advogado da União RAIMUNDO
COUTINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na
Consultoria Jurídica da União no Estado do Ceará e o Analista de
Finanças e Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, matrí-
cula SIAPE n° 01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da
União, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância Patrimonial com vistas a dar continuidade, no prazo de 30
(trinta) dias, aos trabalhos de apuração das possíveis irregularidades
de que trata o Processo Administrativo nº 00407.002571/2013-39,
procedimento de caráter sigiloso e não punitivo, instaurado com vistas
a investigar possível evolução patrimonial incompatível com os re-
cursos e disponibilidades do agente público mencionado no referido
processo, iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 800, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 26 de abril de 2013, bem assim os fatos,
ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam
conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 631 – DISPENSAR
WILMA ALÉCIO RODRIGUES, Técnica de Finanças e Controle, da
Função Gratificada da Controladoria Regional da União no Estado de
Alagoas, código FG-1
Nº 632 – DESIGNAR
ROBERTA FREIRE DE CARVALHO FEITOSA, Analista de Gestão
Corporativa-Contadora, para exercer a Função Gratificada na Con-
troladoria Regional da União no Estado de Alagoas, código FG-1.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA No-56, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no artigo 3º, parágrafo único, do Decreto nº 8.195, de 12 de
fevereiro de 2014, resolve:
Art. 1º Publicar a relação nominal dos titulares dos cargos em
comissão da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, os cargos vagos, suas denominações e respectivos níveis.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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UNIDADEDENOMINAÇÃO DO CARGO DAS O C U PA N T EGabinete Chefe de Gabinete 101.5 Oroslinda Maria Taranto GoulartAssessor Especial 102.5 Sônia Malheiros MiguelAssessor Especial 102.5 Marinei Luiz BomfimAssessor Especial 102.5 Raimunda Celestina de MascenaAssessor 102.4 Rosa Maria Marinho da RochaAssessor 102.4 Regina Célia Sant’anna Adami SantosAssessor 102.4 Renata Laviola CarreiroAssessor 102.4 Ana Teresa IamarinoAssessor 102.4 Otto Cavalcante MedinaAssessor Técnico 102.3 Daniela Rodrigues da CostaAssessor Técnico 102.3 Simone Mesquita dos SantosAssessor Técnico 102.3 Flávia Alvim Moreira da CostaCoordenação Coordenador 101.3 Maridalva Soares SantanaCoordenação-Geral do Con-
selho Nacional dos Direitos
da MulherCoordenador-Geral 101.4 Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos
Ouvidoria Coordenador-Geral de Ouvidoria 101.4 Marise Ribeiro Nogueira GuebelAssessoria de Comunicação
SocialChefe de Assessoria 101.4VA G O
Assessor 102.4 Maria Roseli Garcia de OliveiraAssessor Técnico 102.3 Raquel Lasalvia Correia da SilvaSecretaria-Executiva Secretário-Executivo NE Lourdes Maria BandeiraAssessor Técnico 102.3 Renata Melo Barbosa do NascimentoDepartamento de Adminis-
tração InternaDiretor 101.5 Rufino Correia Santos Filho
Coordenação-Geral de Pla-
nejamento, Orçamento e Ad-
ministraçãoCoordenador-Geral 101.4 Maria das Graças Batista de Carvalho
Coordenação Coordenador 101.3 Marisa de Castro Mendes Correa CostaCoordenação Coordenador 101.3 Solange Maria de Carvalho ForteCoordenação Coordenador 101.3 Rosemeire Araújo de AndradeCoordenação Coordenador 101.3 Carlos Selvando SchneiderCoordenação Coordenador 101.3VA G OAssistente 102.2 Percilia Toledo de Menezes AlvesAssistente Técnico 102.1 Edimilson Alves XavierAssessoria Jurídica Chefe de Assessoria 101.4VA G OCoordenador 101.3VA G OSecretaria Nacional de Polí-
ticas do Trabalho e Autono-
mia das MulheresSecretário 101.6 Maria do Carmo Godinho Delgado
Secretaria Adjunta Secretário Adjunta 101.5 Neuza Geralda TitoCoordenação-Geral de Auto-
nomia Econômica das Mu-
lheresCoordenador-Geral 101.4 Simone Sarita Schaffer
Coordenação-Geral de Estu-
dos e PesquisasCoordenador-Geral 101.4 Maria Julia Martins
Coordenação-Geral de Direi-
tos do Trabalho das Mulhe-
resCoordenador-Geral 101.4 Beatriz Helena Matté Gregory
Coordenação Coordenador 101.3 Flávia Roberta de Souza SiqueiraCoordenação Coordenador 101.3 Fabiana Moreira VicentimSecretaria Nacional de En-
frentamento à Violência
Contras as MulheresSecretário 101.6 Aparecida Gonçalves
Secretaria Adjunta Secretário Adjunta 101.5 Rosangela Maria RigoDiretoria Diretor de Programa 101.5 Marcelo Seferin PontesAssessor Técnico 102.3 Susan Sousa AlvesCoordenação-Geral de Forta-
lecimento da Rede de Aten-
dimentoCoordenador-Geral 101.4 Luana Grillo da Silva
Coordenação-Geral de Aces-
so à Justiça e Combate à
Vi o l ê n c i aCoordenador-Geral 101.4 Aline Yamamoto
Coordenação Coordenador 101.3 Ione Pereira FrançaCoordenação Coordenador 101.3 Maria Jone Sousa Lima BarretoCoordenação Coordenador 101.3 Laiza Mara Neves SpagnaDivisão Chefe de Divisão 101.2 Karla Cristina Paiva RochaSecretaria Nacional de Arti-
culação Institucional e Ações
Te m á t i c a sSecretário 101.6 Vera Lúcia Lemos Soares
Secretaria Adjunta Secretário Adjunta 101.5 Angela Maria Mesquita FontesCoordenação-Geral de Edu-
cação e CulturaCoordenador-Geral 101.4 Letícia Cortellazzi Garcia
Coordenação-Geral de Arti-
culação Institucional e Saúde
das MulheresCoordenador-Geral 101.4 Rurany Ester Silva
Coordenação-Geral de Di-
versidadeCoordenador-Geral 101.4 Maria de Lourdes Alves Rodrigues
Coordenação Coordenador 101.3 Isabel Silva de Freitas
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 50, de 26 de março de 2014, publicada no
DOU de 27 subsequente, Seção 2, página 2, onde se lê: Coordenador
da Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento,
código DAS 101.3, leia-se: Coordenador da Coordenação-Geral de
Acesso à Justiça e Combate à Violência, código DAS 101.3.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS
DA MULHER
PORTARIA Nº 51, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES e PRESIDENTA DO
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER –
CNDM, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, artigo 5º,
do Capítulo III prevista do Decreto nº 6.412, de 25/03/2008 alterado
pelo Decreto nº 8.202 de 06/03/2014, tendo em vista a abertura do
processo eleitoral para representantes da sociedade civil, mandato
2014-2017, nos termos do art. 3º, inciso II, resolve:
Art. 1º – Convalidar a criação da Comissão de Validação de
Candidaturas e Eleitoral de Entidades da Sociedade Civil para in-
tegrar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM (Man-
dato 2014-2017);
Art. 2º A Comissão de Validação de Candidaturas e Eleitoral
de Entidades da Sociedade Civil, eleita no Pleno da 15ª Reunião
Ordinária do CNDM realizada nos dias 18 e 19/02/2014 é composta
por duas conselheiras governamentais; uma conselheira de notório
conhecimento das questões de gênero; pela chefe de gabinete da
SPM/PR; a assessora especial do gabinete da SPM/PR, para assuntos
das mulheres do campo e da floresta e pela coordenadora -geral do
CNDM, conforme nomes abaixo:
1. Magaly de Carvalho Correia Marques/Conselheira Go-
vernamental Titular /Casa Civil da Presidência da República;
2. Fernanda Papa/Conselheira Governamental Titular/Secre-
taria Geral da Presidência da República;
3. Maria Betânia de Melo Ávila – Conselheira de Notório
Conhecimento das Questões de Gênero;
4. Oroslinda Maria Taranto Goulart/Chefe de Gabinete da
SPM/PR
5. Raimunda Celestina de Mascena/Assessora Especial para
Assuntos de Mulheres do Campo e da Floresta;
6. Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos/Coordenadora-Geral
do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM.
Art. 3º – São atribuições da Comissão de Validação de Can-
didaturas e Eleitoral:I – Propor os termos do Edital de Convocação para apro-
vação do Pleno do CNDM;
II – Organizar procedimentos relativos à votação eletrônica,
definindo e acompanhando, juntamente com os profissionais da Tec-
nologia da Informação da SPM, o sistema de votação;
III – Coordenar os processos de validação das candidaturas;
IV – Receber as inscrições e definir o credenciamento das
candidaturas;
V – Receber, analisar e manter sob custódia cópia dos do-
cumentos entregues pelas entidades que se candidatarem;
VI – Elaborar e publicar as listas das entidades elegíveis e
inelegíveis;
VII – Analisar, julgar e responder os recursos impetrados
pelas entidades inelegíveis;
VIII – Enviar a lista para o cadastramento no sistema das
entidades elegíveis para o processo eleitoral online;
IX – Acompanhar o processo eleitoral em todas as suas
etapas;
X – Elaborar a ata contendo o resultado final da eleição do
CNDM para publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 3º do
Decreto nº. 4.050, de 12 de dezembro de 2001, considerando o dis-
posto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art.
8º da Lei nº. 11.314, de 03 de julho de 2006, resolve prorrogar, pelo
prazo de 1 (um) ano, a cessão abaixo indicada:
Nº 87 – Servidor: VANILDA TOLEDO CASSIANO
Cargo: Telefonista
Matrícula: 2.687-5
Da: Companhia Docas do Estado do Pará – CDP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.004219/2013-94Nº 88 – Servidor: ULRICO COSTA JÚNIOR
Cargo: Assistente Técnico Administrativo I
Matrícula: 2.928-9
Da: Companhia Docas do Estado do Pará – CDP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.004219/2013-94
Nº 89 – Servidor: JÚLIO CÉSAR DA SILVA PEREIRA
Cargo: Assistente Técnico Administrativo I
Matrícula: 2.921-1
Da: Companhia Docas do Estado do Pará – CDP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.004219/2013-94
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 3º do
Decreto nº. 4.050, de 12 de dezembro de 2001, considerando o dis-
posto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art.
9º da Lei nº. 11.518, de 05 de setembro de 2007, resolve prorrogar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão abaixo indicada:
Nº 90 – Servidor: JOSÉ EDUARDO MADEIRA MAGALHÃES
Cargo: Especialista Portuário
Matrícula: 08726
Da: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ
Para: Ministério dos Transportes
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.004077/2013-65
Nº 91 – Servidor: EURICO FERREIRA DE LEMOS JUNIOR
Cargo: Técnico de Serviços Portuários
Matrícula: 08757
Da: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ
Para: Ministério dos Transportes
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.004079/2013-54
Nº 92 – Servidor: DENISE DE VELASCO OLIVEIRA
Cargo: Técnico de Serviços Portuários
Matrícula: 08668
Da: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ
Para: Ministério dos Transportes
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.004078/2013-18
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 3º do
Decreto nº. 4.050, de 12 de dezembro de 2001, considerando o dis-
posto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão abaixo indicada:
Nº 93 – Servidor: ROSANE CAMARGO BARCELLOS
Cargo: Assistente Administrativo I
Matrícula: 00878-8
Da: Companhia Docas do Pará – CDP
Para: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
Cargo a ser ocupado: Chefe de Divisão de Organismos Internacionais,
código DAS 101.2
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.004100/2013-11
Nº 94 – Servidor: LUIZ SÉRGIO ALVES DE MENDONÇA MOTTA
Cargo: Engenheiro III
Matrícula: 40045-9
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.000207/2014-71
Nº 95 – Servidor: ADIEL MARIA DE BARROS MASIERO
Cargo: Técnico de Nível Superior
Matrícula: 1916
Da: Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA
Para: Ministério dos Transportes
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.004194/2013-29
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 96 – DESIGNAR,
LORENA SILVA GOUVEIA, para substituir o Coordenador da As-
sessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência da República,
no período de 22 de março a 06 de abril de 2014.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊN-
CIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atri-
buições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de se-
tembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações pos-
teriores, e a Portaria nº 2.212, de 10 de novembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2011, e o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 743 – DESIGNAR
FERNANDO BARBELLI FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1456270,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Gerente de Concessões de Infraestrutura Aeroportuária, código
CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica e Acom-
panhamento de Mercado desta Agência, no período de 20 a 28 de
março de 2014, em virtude de férias regulamentares do titular e do
substituto previamente designado, convalidando os atos praticados
pelo servidor, a contar de 20 de março de 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊN-
CIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atri-
buições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de se-
tembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações pos-
teriores, e a Portaria nº 2.212, de 10 de novembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2011, resolve:
Nº 744 – EXONERAR, a pedido,
ALINE PEREIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1630889, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Pa-
drões Operacionais de São Paulo, da Gerência de Operações da Avia-
ção Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais – Repre-
sentação Regional de São Paulo e São José dos Campos, a contar de
17 de março de 2014.
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 27 de março de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de CONRADO KLEIN DE
FREITAS, matrícula SIAPE n.º 1648573, ocupante de cargo comis-
sionado CCT-IV e ANTONIO CARLOS SILVA, matrícula SIAPE n.º
1649196, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem
do WATS 2014 – World Aviation Training Conference & Tradeshow,
em Orlando – Flórida – EUA, no período de 30 de março a 04 de abril
de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00058.008201/2014-01 e Processo n.º 00058.013419/2014-70.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARCELO BATISTA
SAITO, matrícula SIAPE n.º 1649234, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de participar do programa de pós-doutoramento na Federal Aviation
Administration – FAA, Office of Enviroment and Energy, em
Washington – District of Columbia – EUA, no período de 1º de abril
de 2014 a 31 de março de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado
para a ANAC. Processo n.º 00066.052972/2013-48.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JOACY DE LIMA FREI-
TAS JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1063563, ocupante de cargo co-
missionado CCT V, Tecnologista Sênior da Agência Nacional de Avia-
ção Civil (ANAC), a fim de participar em reunião internacional do
Comitê Especial SC-216 – “Aeronautical Systems Security” da RTCA
(Radio Technical Commission for Aeronautics), em Washington – DC
– EUA, no período de 06 a 11 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.012704/2014-74.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARCELO LUIZ DE
OLIVEIRA PORTELA, matrícula SIAPE n.º 1767309 e ANDRÉ
MARQUES CAETANO, matrícula SIAPE n.º 1589409, cargo co-
missionado CCT-IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participarem da quarta reunião de harmonização do processo de Ava-
liação Operacional (IOEBP 4th), em Xangai – China, no período de
06 a 11 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00065.025745/2014-31.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 26 de março de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário MARCO ANTÔNIO ARAÚJO ALEN-
CAR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria
de Relações Internacionais do Agronegócio – SRI, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da 9ª Reunião da Comissão de Medidas Fitossanitárias
(CMF) da Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais da FAO
(CIPV/FAO), em Roma, República Italiana, no período de 29.3 a
5.4.2014, com ônus para o(a) PI: INSUASA13/SDA. (Processo n°
21000.002009/2014-39)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ALEXANDRE
MOREIRA PALMA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar, como membro do Comitê de Normas da CIPV/FAO pela
região do COSAVE, na 9ª Reunião da Comissão de Medidas Fi-
tossanitárias (CMF), em Roma, República Italiana, no período de 28.3
a 5.4.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.002030/2014-34)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-11, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AMAR-
ZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições estatutárias e regimentais, em cumprimento ao Despacho do
Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
de 12 de abril de 2012, exarado nos autos do Processo Administrativo
nº 70000.000497/2012-93, e tendo em vista o disposto nos incisos VII
e IX do art. 19 do Estatuto Social da Companhia, no art. 58 da Ins-
trução Normativa da Organização nº 10/2013 e na Lei nº 8.112/90,
aplicável subsidiariamente ao presente procedimento, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na
Portaria nº 142, de 6 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 5, de 11 de setembro de 2013, e tendo como
último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 001, de 10 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 3, dia 16
de janeiro de 2014, destinada a apurar os atos e fatos objeto do processo
nº 70000.000497/2012-93, tendo em vista a natureza dos fatos em apu-
ração que hoje perfazem um total de 52 (cinquenta e dois) volumes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
FRANCISCO ÓSEAS CORRÊA VALADARES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 44, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ-MA-
PA, Substituto,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44,
item XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Mi-
nisterial nº 428, de 09 de junho de 2010 e publicada no Diário Oficial
da União nº 111, de 14 de junho de 2010, e no uso da competência
deferida pela Portaria Ministerial nº 811, de 05 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2012. E
considerando o que consta nos autos do processo nº
21030.001642/2013-71 resolve:
Art. 1º Conceder Pensão temporária, a Maria do Carmo Ri-
beiro, na qualidade de filha inválida do ex- servidor aposentado
Roberto Ribeiro pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
falecida em 31 de Dezembro 1998, com fulcro no art. 215, com-
binado com o que dispõe o art. 217 inciso II, alínea “a”,da Lei.
8.112/1990 e art. 40 § 7º. Inciso I, da Constituição Federal de
1988.
Art. 2º Determinar a publicação do presente ato no Diário
Oficial da União. De acordo o com registro no SISAC e envio ao
Tribunal de Contas da União. De acordo com legislação consen-
tânea.
Art.3 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-
blicação
RENATO CESAR NAVARRO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA No-11, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo parágrafo 2º do artigo 11, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria n° 428 de 09 de junho de
2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Designar o servidor LUCIANO FERREIRA GONÇALVES,
matricula SIAPE: 163125, ocupante do Cargo de Fiscal Federal Agro-
pecuário, Classe “B”, Padrão III, do quadro de pessoal deste Mi-
nistério, para exercer o encargo de Chefe Substituto do Serviço de
Saúde, Inspeção e Fiscalização Animal, código DAS 101.1, da Su-
perintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Rio Grande do Norte.
WODEN COUTINHO MADRUGA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 10, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE, usando das atribuições que lhe confere
o parágrafo XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das SFA,
aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de
2010, publicado no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º – Restabelecer o pagamento do servidor aposentado
João dos Santos, a partir de 01 de setembro de 2013, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto n° 7.862/12,
de 08/12/12, Portaria nº 08 -GM/MP, 07/01/13, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, DE 10/01/13.
CARLOS AUGUSTO LEAL
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 323- Dispensar a servidora GABRIELA DE CASTRO TRAJANO,
CPF 636.289.881-87, dos encargos de substituta nos impedimentos ou
afastamentos regulares, do Coordenador-Geral de Recursos Humanos,
código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 324- Designar a servidora IZA SILVA DE ASSIS, CPF
239.125.101-72, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Coordenador-Geral de Recursos Humanos, código DAS
101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administra-
ção, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, página 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 59 – Exonerar LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA ROSA, matrícula
SIAPE nº 0670023, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, do
Cargo em Comissão de Chefe de Divisão – DAS 101.2, da Divisão de
Ensino e Pesquisa, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
Nº 60 – Nomear RENATO DI PRINZIO, matrícula SIAPE nº
0670159, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, para exercer
o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão – DAS 101.2, da Divisão
de Ensino e Pesquisa, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 64, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Designar GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO
MELO, Diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e So-
ciais, Matrícula Siape nº 1122599, para a função de Presidente Subs-
tituto deste Conselho, código DAS-101.6.
GLAUCIUS OLIVA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 69 – Dispensar MARCOS VINÍCIO BORGES MOTA, Analista
em C&T, Matrícula Siape nº 13619421, da função de substituto da
Coordenação de Ações Nacionais, da Coordenação-Geral do Pro-
grama Ciência sem Fronteiras, da Diretoria de Cooperação Insti-
tucional deste Conselho, código DAS-101.3, para a qual foi desig-
nado pela PO Nº 180/2013.
Nº 70 – Designar DAMÍSIA CARLA CUNHA LIMA, Analista em
C&T, Matrícula Siape nº 14416603, para a função de substituta da
Coordenação de Ações Nacionais, da Coordenação-Geral do Pro-
grama Ciência Sem Fronteiras, da Diretoria de Cooperação Insti-
tucional deste Conselho, código DAS-101.3.
GLAUCIUS OLIVA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso de competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em
vista o disposto no Memorando CPT-025/2014, resolve:N° 2.486 – Dispensar JOSÉ ANTONIO ARAVÉQUIA, CPF nº
110.495.578-40, do encargo de substituto eventual do 1Coordenador-
Geral do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos – CPT,
código DAS 101.4, deste Instituto, designado pela PORT/INPE n°
2373, de 25/10/2013, publicada no DOU de 30/10/2013.
N° 2.487 – Designar JOSE PAULO BONATTI, CPF nº 776.945.628-
20, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares,
o Coordenador-Geral do Centro de Previsão de Tempo e Estudos
Climáticos – CPT, código DAS 101.4, deste Instituto.
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
N° 2.488 – Pensão por morte do servidor inativo HERONILDES
FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0664956, falecido
em 13/03/2014, fundamentada no Artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112 de 11/12/1990, combinado com o inciso I do parágrafo
7º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, modificado pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e com o inciso I do
Artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, à viúva SOELY PAU-
LINA MENEGUZZI FERNANDES DE SOUZA (pensão vitalícia-
1/1) (Processo nº 01340.000133/2014-00).
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria nº 407,
de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em vista o
disposto no Memorando OBT-010/2014, resolve:
N° 2.489 – Dispensar MILTON KAMPEL, CPF nº 956.345.847-87,
do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Obser-
vação da Terra – OBT, código DAS 101.4, deste Instituto, designado
pela PORT/INPE nº 2435, de 22/01/2014, publicada no DOU de
27/01/2014.
N° 2.490 – Designar DOUGLAS FRANCISCO MARCOLINO GHE-
RARDI, CPF nº 711.083.197-34, para substituir nos impedimentos ou
afastamentos regulamentares, o Coordenador-Geral de Observação da
Terra – OBT, código DAS 101.4, deste Instituto.
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso de competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria nº 407,
de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em vista o
disposto no Memorando CPT-028/2014, resolve:
N° 2.491 -Designar EUGÊNIO SPER DE ALMEIDA, CPF nº
047.356.018-64, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulamentares, o Chefe do Serviço de Supercomputação e Suporte –
SSS, código DAS 101.1, vinculado ao Centro de Previsão de Tempo
e Estudos Climáticos – CPT, deste Instituto.
LEONEL FERNANDO PERONDI
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.239 de 04 de
dezembro de 2013, delegando as competências previstas na Portaria
nº 407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de
2006, resolve:
Nº 23 – Dispensar, RAUL FERNANDO DE LIMA NOVAES DE
OLIVEIRA JÚNIOR, SIAPE nº 1425399, CPF nº 581.859.252-91,
dos encargos de substituto do titular da Coordenação de Adminis-
tração, código DAS 101.3, do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Nº 24 – Dispensar, HILMA CRISTINA MAIA GUEDES, SIAPE nº
0672521, CPF nº 218.203.252-53, dos encargos de substituto do ti-
tular do Serviço de Educação e Extensão Cultural, código DAS 101.1,
do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Nº 25 – Designar, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS DA SILVA, SIA-
PE nº 0672502, CPF nº 209.836.892-53, para substituir nos impe-
dimentos ou afastamentos regulamentares o titular do Serviço de
Educação e Extensão Cultural, código DAS 101.1, do Museu Pa-
raense Emílio Goeldi.
Art. 1º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILSON GABAS JÚNIORCultural, para participar do VI Congresso Iberoamericano de Cultura:
Culturas Vivas Comunitárias, em San José – Costa Rica, no período
de 10 a 15 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-195, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
na Portaria nº 505, de 29 de dezembro de 2009, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Portaria nº 334, de 12 de
junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010,
passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:
“III – autorizar viagens de servidores ou colaboradores even-
tuais, em prazo inferior a dez dias, desde que devidamente for-
malizada a justificativa que comprove a inviabilidade do seu efetivo
cumprimento, vedada a subdelegação.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA No-18, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BAR-
BOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de
6 de abril de 1966, do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 01550.000056/2014-12, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAR-
GARIDA MARIA LACOMBE CAMARGO, matrícula nº 670.747,
CPF nº 549.972.087-87, ocupante do cargo de Pesquisador, Nível
Superior, Classe U, Padrão III, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Fundação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, acrescidos da
vantagem do art. 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
II – Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA No-47, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMA-
RES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Art.1º – Designar JARDIEL ALMEIDA DE SANTANA, ma-
trícula SIAPE Nº 1073408 para exercer o encargo de substituto da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coorde-
nação-Geral de Gestão Interna da Fundação Cultural Palmares, có-
digo DAS 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais e na va-
cância do cargo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação e revoga a Portaria nº 99 de 11/06/2012, publicada no DOU
de 12/06/2012, seção 2, pág 5.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-88 – Art. I – Designar, Fernando Henrique Costa Pessoa, Analista
I, matrícula SIAPE nº 1556420, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 13 de
março de 2014, ficando convalidados os atos praticados. Processo nº
01415.002475/2014-35.
N
o-89 – Art. I – Designar, Thiara Batista Bruxel, Analista I, matrícula
SIAPE nº 1838361, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de
Difusão, Fomento e Economia dos Museus nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 06 de
fevereiro de 2014, ficando convalidados os atos praticados. Processo
nº 01415.009908/2013-01.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, Interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo
Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do país de PEDRO DOMINGUES MONTEIRO JÚ-
NIOR, Coordenador-Geral de Cooperação, Articulação e Informação,
código DAS 101.4, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade
Ministério da Cultura
.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto no Art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 e no inciso VIII, do Art. 33, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-90 – Declarar vacância, a contar de 18 de março de 2014, do cargo
efetivo de Analista I, Classe “A”, Padrão “I”, lotação Brasília, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ocupado por Lilian Nunes Will de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1296917, por posse em outro cargo
inacumulável. Processo nº 01415.004199/2013-69.
ANGELO OSWALDO ARAÚJO SANTOS
MUSEU DA REPÚBLICA
PORTARIA No-2, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Museu da República do Instituto Brasileiro de
Museus – IBRAM, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria nº 130 de 07/08/09, publicada no Diário Oficial da União dia
11/08/09, da Presidência do IBRAM, e tendo em vista o disposto no
art. 51 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, resolve:
I – Designar o servidor Rogério Maurílio Alecrim Rezende –
matricula SIAPE nº 222740, para exercer a função de Pregoeiro do
Museu da Republica/RJ, e Andre Suane dos Santos – matricula SIA-
PE nº 18198295, como substituto – tendo como equipe de apoio os
servidores: Marco Antonio Alves Ferreira – matricula SIAPE nº
223652, membro; e Marcelle Nascimento da Silva – matricula SIAPE
nº .1970408 , membro;
II – A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a
Diretora do Museu da República/RJ.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MAGALY DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS
PORTARIA N
o-3, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A Diretora do Museu da República do Instituto Brasileiro de
Museus – IBRAM, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria nº 130 de 07/08/09, publicada no Diário Oficial da União dia
11/08/09, da Presidência do IBRAM, e tendo em vista o disposto no
art. 51 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, resolve:
I – Constituir a Comissão Permanente de Licitação -CPL do
Museu da Republica/RJ, tendo como integrantes os seguintes ser-
vidores: Rogério Maurílio Alecrim Rezende – matricula SIAPE nº
222740, que exercerá a função de Presidente; – como substituto do
Presidente da CPL/Museu da República, Andre Suane dos Santos –
matricula SIAPE nº 1819829, Marco Antonio Alves Ferreira – ma-
tricula SIAPE nº 223652, membro efetivo e Marcelle Nascimento da
Silva – matricula SIAPE nº 1970408, membro efetivo.
II – A autoridade imediatamente superior a Comissão de
Licitação é a Diretora do Museu da República/RJ.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MAGALY DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
N
o-157 – Exonerar JOSE RAIMUNDO MORAES, CPF n°
251.652.593-15, do cargo em comissão de Chefe do Escritório Téc-
nico de Alcântara, código DAS 101.1, da Superintendência do
IPHAN no Estado do Maranhão (Processo nº. 01450.015128/2012-
84).
N
o-158 – Nomear, RAVI MENDES ERICEIRA DE BARROS, CPF
n° 017.896.423-96, para o cargo em comissão de Chefe do Escritório
Técnico de Alcântara, código DAS 101.1, da Superintendência do
IPHAN no Estado do Maranhão (Processo nº. 01450.005417/2014-
37).
N
o-159 – Nomear HUGO LEONARDO COSTA NETO, CPF n°
939.337.621-20, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Finanças, código DAS 101.2, da Coordenação de Orçamento e Fi-
nanças, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do De-
partamento de Planejamento e Administração deste Instituto (Pro-
cesso nº. 01450.005418/2014-81).
JUREMA MACHADOPORTARIA N
o428/GC1, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto nos art. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
art. 15 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o art. 1º, inciso
VI, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Reverter, ao respectivo Quadro, o Coronel Aviador LUÍS
CLÁUDIO DA FONSECA BRAGANÇA PINHEIRO.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 90/GC1, de 28 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2014, Seção 2,
que nomeou JOSÉ HENRIQUES TOMAZ, portador do CPF nº
673.660.827-91, para o cargo em Comissão de Chefe, código DAS-
101.2, onde se lê: “…do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáu-
tica…”, leia-se: ” …do Museu Aeroespacial”
Em consequência, fica sem efeito a retificação publicada no
Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2014, Seção 2,
Página 6.
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
PORTARIA COMGEP Nº 504/DPM, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 2.3.5 da ICA 33-12, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67280.002649/2014-41, resolve:
PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo da Ae-
ronáutica, do 3S QESA SAD FRANCISCO DAS CHAGAS FER-
NANDES (Nr Ord 1348582), em caráter transitório e mediante acei-
tação voluntária, pelo prazo 24 meses, a contar de 28 de maio de
2014, no SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o505/DPM, DE 24 DE MARÇO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67510.004523/2014-50, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 10 ABR 2014, o SO
QSS SEL R1 FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS (Nr Ord
1187279), da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na ACADEMIA
DA FORÇA AÉREA, publicada no Diário Oficial da União nº 174,
de 09 SET 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 175, de 11 SET 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o506/DPM, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.000320/2014-30, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SGS R/1 DOMINGOS LOPES DA
COSTA SILVA (Nr Ord 0799769) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Encarregado da
Seção de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o507/DPM, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67243.042018/2013-20, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 GILMAR RODRIGUES
DA SILVA (Nr Ord 1012088) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Encarregado
do Hotel de Trânsito dos Oficiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o508/DPM, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67242.022826/2013-81, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TBA R/1 JEOVÁ CARLOS DA
ROCHA (Nr Ord 1650882) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE
TRANSPORTE, como Auxiliar do Setor de Patrimônio, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o509/DPM, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67113.000233/2014-10, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 AILTON AFONSO DOS
SANTOS (Nr Ord 0799904) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LA-
GOA SANTA, como Encarregado da Secretaria da Direção, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 511/DPM, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 2.3.5 da ICA 33-12, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67433.000050/2014-81, resolve:
PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo da Ae-
ronáutica, do 3S QESA SEM ROGERIO LIMA BRAGA (Nr Ord
0546070), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo
prazo 24 meses, a contar de 3 de abril de 2014, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DOS AFONSOS.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o512/DPM, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67609.000197/2014-12, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVE R/1 MARCO ANTÔNIO
MONTE DE SANTANA (Nr Ord 1479377) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no INSTITUTO DE CARTOGRAFIA DA AE-
RONÁUTICA, como Chefe da Seção de Operações de Campo, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o513/DPM, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67011.000286/2014-89, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 PAULO CEZAR PAIVA
(Nr Ord 0129364) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Auxiliar
da Assessoria Especial, pelo prazo de doze meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o514/DPM, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67281.002189/2014-41, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 30 MAR 2014, o TEN
CEL QOESUP REFM ROBERTO GOMES DOS SANTOS (Nr Ord
0033944), da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na BASE AÉ-
REA DE ANÁPOLIS, publicada no Diário Oficial da União nº 128,
de 05 JUL 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 136, de 18 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o515/DPM, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67011.000287/2014-23, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R/1 FRANCISCO AGNAL-
DO MARTINS DE SOUZA (Nr Ord 1169270) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e me-
diante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO PESSOAL, como Auxiliar da Assessoria Especial, pelo prazo de
doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o516/DPM, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a” do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67281.002870/2014-99, resolve:
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No427/GC1, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto nos art. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
art. 15 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o art. 1º, inciso
VI, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Reverter, ao respectivo Quadro, o Coronel Aviador ANDRE
LUIZ FONSECA E SILVA.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Ministério da Defesa.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201414ISSN 1677-7050
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2
DISPENSAR, a pedido, a contar de 27 MAR 2014, o SO
QSS BMA R/1 SEVERINO BARBOSA DE SOUZA (Nr Ord
1295276), da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no PRIMEIRO
GRUPO DE DEFESA AÉREA, publicada no Diário Oficial da União
nº 190, de 01 OUT 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 191, de 03 OUT 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o517/DPM, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a” do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67400.001756/2014-48, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 25 MAR 2014, o 3S
QESA SAD R/1 ELIZIO SALES (Nr Ord 1263552), da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo, no COMANDO-GERAL DO PESSOAL,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 AGO 2013, Seção
2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 154, de 13 AGO
2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o518/DPM, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67439.002294/2014-49, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 31 MAR 2014, o SO
QSS SAD R/1 HELIO CESÁRIO DOS SANTOS (Nr Ord 1069020),
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no HOSPITAL CENTRAL
DA AERONÁUTICA, publicada no Diário Oficial da União nº 129,
de 08 JUL 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 137, de 19 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o519/DPM, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a” do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67240.004808/2014-18, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 27 MAR 2014, o CAP
QOEA SVM REFM CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (Nr Ord
0488780), da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no BATALHÃO
DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA ESPECIAL DO RIO DE
JANEIRO, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 10 MAIO
2012, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 092, de
14 MAIO 2012.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.665/1HI2, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67291.000892/2014-03, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA CTA ALIOMAR ABREU GARCIA (Nr Ord 1491040), do
efetivo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Boa Vista,
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, ob-
servando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, re-
gulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.656/3PC1, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67770.004750/2013-33, do IFI, resolve:
Conceder aposentadoria a PAULO PINTO DE SIQUEIRA
(Nr Ord 4734025), SIAPE nº 0205648, no cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, código 407002, classe “Assistente 3”, padrão II,
NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, com Gratificação de Qualificação – GQ (Nível III).
Código de vaga nº 86887.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.666/3PC1, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67433.000932/2014-47, do HAAF, resolve:Conceder aposentadoria a HOLANDINA PEREIRA DA
SILVA (Nr Ord 4504160), SIAPE nº 0205473, no cargo de Agente de
Portaria, código 481026, classe “S”, padrão III, NI, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 86748.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.667/3PC1, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.000520/2014-14, do GAP – RJ, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA DO SOCORRO BONI-
FACIO MARTINS (Nr Ord 4567455), SIAPE nº 0194750, no cargo
de Agente de Portaria, código 481026, classe “S”, padrão III, NI, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005. Código de vaga nº 84253.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC1, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.014530/2013-24, anexo ao Processo nº 67222.008722/2010-59,
da BANT, resolve:
Nº 1.651- Alterar a Portaria DIRAP n 10072/3PC1, de 23 de de-
zembro de 2010, publicada no DOU nº 247, de 27 de dezembro de
2010, Seção 2, referente à aposentadoria da servidora CÍCERA GENI
MACEDO GOMES (Nr Ord 4584511), SIAPE nº 0193600, no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 481138, classe
“S”, padrão II, NI, para substituir o fundamento legal da aposen-
tadoria pelo artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, passando de aposen-
tadoria compulsória com proventos calculados na forma do artigo 1º,
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, para aposentadoria integral,
a contar de 10 de dezembro de 2010, data do afastamento com-
pulsório, permanecendo inalterados os demais termos da citada Por-
taria.
Esta Portaria produzirá efeitos financeiros a partir da data de sua
publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.010933/2013-48, anexo ao Processo nº 67111.008475/2011-29,
do PAMA-AF, resolve:
Nº 1.652- Alterar a Portaria DIRAP nº 1498/3PC1, de 18 de março de
2013, publicada no DOU nº 54, de 20 de março de 2013, Seção 2,
referente à aposentadoria do servidor MARCO ANTÔNIO DA LUZ
PEREIRA (Nr Ord 4516290) SIAPE nº 1058291, no cargo de Agente
Administrativo, código 481004, classe “S”, padrão III, NI, para in-
cluir nos dispositivos legais que fundamentaram aquele ato, a apli-
cação da vantagem do art. 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, conforme redação dada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro
de 2009, a contar de 6 de março de 2013, data do Laudo Médico que
o considerou portador de doença especificada em lei, ficando isento
de Imposto de Renda, permanecendo inalterados os demais termos
daquela Portaria.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 159/MB, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o dis-
posto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Agregar, a partir de 31 de março de 2014, o Vice-
Almirante (Md) CELSO BARBOSA MONTENEGRO, nos termos
dos art. 81, inciso III, e 98, inciso III, alínea b, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 160/MB, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o dis-
posto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:Art. 1º Agregar, a partir de 31 de março de 2014, o Al-
mirante-de-Esquadra LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA, nos
termos dos art. 81, inciso III, e 98, inciso III, alínea a, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 170/MB, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o contido no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, combinado com o disposto nos art. 4º e
19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela
Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista
o previsto nos art. 94, inciso III, § 2º, 115, inciso I, e 116, inciso I,
§ 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha ao
Capitão-de-Corveta ALEXANDRE MOREIRA RAMOS e incluí-lo
na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 173/MB, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Fragata (T) PAULO SANTOS
DE OLIVEIRA para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Participar de Intercâmbio junto à Armada do Chi-
le.Local – Santiago – Chile .
Período – de 18 de julho de 2014 a 18 de julho de 2016,
devendo se ausentar do País a partir do dia 27 de junho de 2014 e
retornar ao País até o dia 18 de agosto de 2016.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso V, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 169/MB, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (IM) MARCOS MO-
REIRA DE ALMEIDA para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Realizar intercâmbio com a Marinha Americana na
Área de Logística de Material (NAVSUP WSS – FILADÉLFIA).
Local – Filadélfia – EUA.
Período – de 21 de abril de 2014 a 21 de abril de 2016,
devendo se ausentar do País a partir do dia 9 de abril de 2014 e
retornar ao País até o dia 23 de maio de 2016.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o intercâmbio, o referido oficial deverá ser
movimentado para a Diretoria de Abastecimento da Marinha, onde
deverá servir, por um período de cinco anos, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser
interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de
carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser
reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 172/MB, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, resolve:
Art. 1º Designar os oficiais abaixo relacionados para rea-
lizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Mar-e-Guerra ANTONIO CARLOS CAMBRA;
e
Capitão-Tenente BRUNO VIEIRA DOS SANTOS ALMEI-
DA.
Missão – Acompanhar o Comandante da Marinha em viagem
oficial ao Peru.
Local – Lima, Peru.
Período – de 19 a 23 de maio de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 16 de maio de 2014 e retornar ao País até o dia
24 de maio de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, mi-
litar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses,
de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea c, inciso II, alínea b, e art. 6º,
inciso III, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
PORTARIA Nº 10/COMFORSUP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA FORÇA DE SUPERFÍCIE, em con-
formidade com o disposto no art. 51 da Lei n
o8.666/1993, resolve:
Art. 1º Designar os militares mencionados a seguir para
comporem a Comissão Permanente de Licitação:
PRESIDENTE
Capitão-de-Fragata ELIOMAR DIVINO SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
Capitão-Tenente (IM) ANDRÉ LUIZ MENDES
MEMBROS
Capitão-de-Fragata HERMANO EMMANUEL GOUVÊA;
Capitão-de-Corveta DANIEL ROCHA;
Capitão-Tenente (QC-CA) FÚLVIO DE FREITAS OLIVEI-
RA;
Segundo-Tenente (QC-IM) PEDRO LEANDRO DE OLI-
VEIRA MATHIAS;
Segundo-Tenente (QC-CA) RICARDO PITANGA BASTOS
NASCIMENTO; e
Suboficial (AV-SV) JOSÉ HUMBERTO DIAS NASCIMEN-
TO .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 22, de 30 de abril de 2013.
Contra-Almirante JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
7º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
PORTARIA Nº 14/CFAT, D E 2 1 D E MARÇO DE 2014
O CAPITÃO DOS PORTOS DO ARAGUAIA-TOCAN-
TINS, em conformidade com o disposto no Art. 67 da Lei nº
8.666/1993, resolve:
Art.1º Designar o SO-EL RUSH MOYSÉS RABELO e o
MN-RM2 MARCOS ANDRÉ PACHECO PADUAN como Fiscais da
execução dos contratos nº 87310/003/2014-CFAT, 87310/004/2014-
CFAT, 87310/005/2014-CFAT e 87310/006/2014-CFAT (fornecimento
de gêneros), celebrado entre esta Capitania e as Empresas WVB
VARGAS, COSTA & VIEIRA, MJR DOS SANTOS e O&M MUL-
TIVISÃO, respectivamente.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data e exauri
seus efeitos quando expirada a vigência do contrato em lide e suas
eventuais prorrogações.
CF JORGE JOÃO CABRAL DE OLIVEIRA
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 215/CPESFN, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CF (FN)
RODOLFO CASTELO BRANCO WADOVSKI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 200/DPCVM, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria Nº 145/2009, da Diretoria-Geral do
Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº
5.417/2005 e 7.809/2012, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores civis abaixo relacionados, de
Função Gratificada, conforme especificado:
I – No Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ):
– a partir de 26 de fevereiro de 2014, por motivo de apo-
sentadoria, o Engenheiro de Tecnologia Militar 85.2502.28 MÁRIO
JORGE MORETZSOHN MELLO, Matrícula SIAPE 0977805, CPF
387.399.927-72, da Função Gratificada, código FGR-1.
II – Na Diretoria de Finanças da Marinha (DFM):
– a partir de 31 de janeiro de 2014, a Técnica de Finanças e
Controle 85.0193.05 JUCIARA SOUZA DA MOTTA, Matrícula
SIAPE 0958716, CPF 672.273.927-91, da Função Gratificada, código
FGR-1;- a partir de 31 de janeiro de 2014, a Técnica de Finanças e
Controle 83.1003.77 MÁRCIA RIBEIRO ALVES, Matrícula SIAPE
0958704, CPF 607.707.677-53, da Função Gratificada, código FGR-
1; e
– a partir de 31 de janeiro de 2014, a Técnica de Finanças e
Controle 10.3500.12 MONIQUE GIFFONI GONÇALVES PEREI-
RA, Matrícula SIAPE 0958604, CPF 736.161.417-53, da Função Gra-
tificada, código FGR-2.
Art. 2º Designar os servidores civis abaixo relacionados, para
exercerem Função Gratificada, conforme especificado:
I – Na Base Almirante Castro e Silva (BACS):
– o Engenheiro de Tecnologia Militar 09.1416.00 MANOEL
PAULO DA SILVA LIMA, Matrícula SIAPE 1740988, CPF
080.889.967-83, para a Função Gratificada, código FGR-2.
II – Na Diretoria de Finanças da Marinha (DFM):
– a Agente Administrativo 86.3614.14 EMÍLIA BRITO DE
MIRANDA, Matrícula SIAPE 0975104, CPF 647.047.937-53, para a
Função Gratificada, código FGR-1, ficando em consequência dis-
pensada da Função Gratificada, código FGR-2; e
– a Agente Administrativo 10.3541.23 GERUSA DE SOUZA
RAMOS, Matrícula SIAPE 0975325, CPF 697.862.917-00, para a
Função Gratificada, código FGR-1, ficando em consequência dis-
pensada da Função Gratificada, código FGR-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 235/DPCVM, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX,
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil da Ma-
rinha, o cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, código
da vaga 0563362, anteriormente ocupado pelo servidor 84.7011.45
CAETANO VITOR DE ASSIS, Matrícula SIAPE 0977557, lotado no
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu
falecimento, ocorrido em 24FEV2014, de acordo com a Certidão de
Óbito, Matrícula 0000010155 2014 4 00025 1560017355 41, do Car-
tório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição de
Nova Iguaçu-RJ, conforme a Mensagem R-121312Z/MAR/2014, do
AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 236/DPCVM, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX,
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil da Ma-
rinha, o cargo de Agente Administrativo, código da vaga 0555613,
anteriormente ocupado pelo servidor 10.3495.45 JOSÉ CARLOS
MENDONÇA, Matrícula SIAPE 0957622, lotado na Base Fluvial de
Ladário (BFLa), em virtude de seu falecimento, ocorrido em
07MAR2014, de acordo com a Certidão de Óbito, Matrícula 062042
01 55 2014 4 00071 170 0040287 96, do 2º Ofício de Corumbá-MS,
conforme a Mensagem R-101810Z/MAR/2014, da BFLa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 237/DPCVM, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-
III, 81.5017.14 CIRLENE ELIAS DE ABREU, matrícula SIAPE
0955712, Código de Vaga 0554232 (Processo nº 16311/2013, da
DPCvM/CN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 603/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.
1º, inciso V, alínea x, do Anexo B da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009 e pela Portaria nº 40, de 25 de abril de 2013, todas da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o dispostono art. 94, inciso II, art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108,
inciso IV, § 1º e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), e em conformidade com o Atestado de Ori-
gem nº 1334483, de 28 de abril de 2012, do Comando do 8º Distrito
Naval e com o Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.5517, de 10
de dezembro de 2013, da Junta Superior Distrital do Centro de Pe-
rícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o MN-RC 12.0720.28 DANIEL SANTOS
DE OLIVEIRA, a partir de 10 de dezembro de 2013, com a re-
muneração a que faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos I e
II; § 1º, inciso I da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 609/DPMM, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado Transferência para a Re-
serva Remunerada:
I – a partir de 27 de fevereiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T)
JACQUELINE ESPINDOLA HALPERN;
II – a partir de 11 de março de 2014
Capitão-de-Fragata (CN)
AILTON NASCIMENTO PEREIRA;
III – a partir de 13 de março de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (S)
JOÃO CARLOS SANTANA AVELAR;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
SILVIO RICARDO DA SILVA SANTAFÉ;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
PEDRO MAURO RODRIGUES BARBOSA;
Capitão-de-Fragata (T)
ALARICO CARLOS FURTADO;
IV – a partir de 14 de março de 2014
Capitão-de-Corveta (T)
CARLOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS; e
V – a partir de 18 de março de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T)
LAILA CRISTINA MENDES CAMARA.
Art. 2º Alterar, a partir de 27 de fevereiro de 2014, os termos
da agregação ao respectivo Corpo e Quadro, do Capitão-de-Mar-e-
Guerra (IM) JOÃO EVANGELISTA CIDADE NETO, constantes do
art. 1º da Portaria nº 2349/DPMM, de 18 de outubro de 2013, por ter
solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 60/SIPM, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 30, de 19 de fevereiro de 2014,
deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União, datado de 28 de
fevereiro de 2014 e no Boletim nº 6/2014, da Marinha do Brasil, o
nome do CC (Ref°-T) 68.0066.67 MARTINHO BIA BISPO.
Art. 2º Reformar por invalidez definitiva o CC (Ref°-T)
68.0066.67 MARTINHO BIA BISPO, a partir de 03 de abril de 2013,
época em que se verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo
com o art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V e art.
110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, e Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307 de 18 de julho de 2002, com os proventos, gratificações e
indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.39468, datado de 06 de novembro de
2013, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da
Marinha, homologado na mesma data, pela Junta Superior Distrital do
Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 3 de abril de 2013, nos termos do Art.
6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 61/SIPM, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e em con-
formidade com o Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso I, alínea d; e
Art. 107, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reformar na graduação em que se encontra e com os
proventos que percebe, o militar abaixo mencionado, que atingiu a
idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da Marinha, a
partir da data ao lado de seu nome:
3°SG-RM1-TL 69.2219.36 JOSÉ CARLOS DIAS DOS SANTOS 19/02/2008
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-1-SSIP/9-PENSÕES CIVIS, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com a alínea “a”, in-
ciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 100%
(cem por cento), a BENEDICTA BASTOS CAMPISTA, viúva do ex-
servidor JOAQUIM DA ROCHA CAMPISTA, matrícula SIAPE nº
0.065.532, falecido em 21 de dezembro de 2013, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Agente de Transporte Marítimo
Fluvial (NM-4229), com vigência da pensão a partir de 21 de de-
zembro de 2013, data do óbito do ex-servidor.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS-SECT/SSIP/11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve
N
o-5 – Conceder ao Subtenente reformado (CPF 080.360.127-15)
ALOISIO CARNEIRO DA SILVA, o benefício previsto no inciso
XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 dezembro de 1988, a contar de 24
de maio de 2013. Não necessita ser submetido a nova inspeção de
saúde para revisão, conforme Parecer Técnico nº 547/2013 de 18
dezembro de 2013, homologado pelo Ch SSR/11ª RM em 20 de
dezembro de 2013.
N
o-6 – Conceder à Pensionista Militar (CPF 921.241.275-00) CE-
NIRA DA PAIXÃO SANTOS, o benefício previsto no inciso XIV do
art. 6º da Lei 7.713, de 22 dezembro de 1988, a contar de 24 de
outubro de 2007. Não necessita ser submetida a nova inspeção de
saúde para revisão, conforme Parecer Técnico nº 556/2013 de 23 de
dezembro de 2013, homologado pelo Ch SSR/11ª RM em 02 de
janeiro de 2014.
N
o-7 – Conceder à Pensionista Militar (CPF 912.694.236-49) MAR-
GARIDA TERRA CRUZ AMARAL, o benefício previsto no inciso
XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 dezembro de 1988, a contar de 23
de maio de 2013. Não necessita ser submetida a nova inspeção de
saúde para revisão, conforme Parecer Técnico nº 11/2014 de 9 de
janeiro de 2014, homologado pelo Ch SSR/11ª RM em 10 de janeiro
de 2014.
Gen Bda LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA
PORTARIA N
o-14.043 – CMT 11ª RM, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n°
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército n°
25, de 20 de junho de 2008, em conformidade com a alínea “a”,
inciso II, do artigo 217, da Lei 8.112/90, resolve:
Conceder Pensão Temporária, no percentual de 100% (cem
por cento), a JORGE AFONSO DE SOUZA FIGUEIREDO, filho do
ex-servidor civil NELSON JOSÉ DE SOUZA FIGUEIREDO, ma-
trícula nº 0072071, falecido em 08 de fevereiro de 2014, em ati-
vidade, tendo como referência atual o cargo de Agente Adminis-
trativo, com a vigência da pensão a partir de 08 de fevereiro de 2014,
data do óbito do ex-servidor (11ª RM).
Gen Bda LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA
PORTARIA N
o-14.044 – CMT 11ª RM, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n°
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército n°
25, de 20 de junho de 2008, em conformidade com a alínea “a”,
inciso I, do artigo 217, da Lei 8.112/90, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por
cento), a MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, viúva do ex-
servidor civil ESTEVÃO DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS, ma-
trícula nº 0085631, falecido em 13 de janeiro de 2014, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Motorista Oficial, com a
vigência da pensão a partir de 13 de janeiro de 2014, data do óbito do
ex-servidor (11ª RM).
Gen Bda LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-229-SSIP/5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso IV, do art. 7º, da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo a lei nº 7.713, de 22 de dezembro
de 1988, resolve:
Conceder ao Sd Refm (idt 096515111-1) JOÃO FERREIRA,
vinculado ao 34ª BI Mtz, o beneficio previsto no inciso XIV do Art
6º da lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 13 de
setembro de 2013, data da constatação do diagnostico, de acordo com
ata da perícia médica seção nº 13/2013.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA No-42-DAPROM/DGP, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea “b” do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo Decreto
nº 64.517, de 15 de maio de 1969 e com o art. 1º da Lei nº 5.195, de
24 de dezembro de 1966, resolve:
Promover post mortem, à graduação de 2° Sargento, a contar
de 30 de outubro de 2012, o 3° Sgt (0819226080-1) EBERTON
SOARES DOS SANTOS.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA
Resp. p/Departamento
PORTARIA N
o-10-DGP/DCIPAS, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-
Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 – Nomear, por proposta do Secretário de Economia e Fi-
nanças, o Capitão Reformado (Idt 033907871-9) PAULO GILBERTO
DE FREITAS RODRIGUES, Prec-CP: 96 1533207, no Centro de
Pagamento do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico e Administrativo ao Pagamento, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de abril de 2014.
Por proposta do Comandante Militar do Planalto, o Capitão
Reformado (Idt 047414081-1) TARCÍSIO DA SILVA VIANA, Prec-
CP: 96 1534775, no 36º Batalhão de Infantaria Motorizado (UBER-
LÂNDIA-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Oficial de Comunicação Social,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
Por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (114336213-3) ANTO-
NIO FRANCISCO MARTINS NETO, Prec-CP: 96 1655869, no Ga-
binete do Comandante do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
ao Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 26 meses, a partir de
1º de abril de 2014.
Por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Subtenente
da Reserva Remunerada (Idt 014638173-6) SÉRGIO BARBOZA DA
SILVA, Prec-CP: 96 1656032, no 3º Grupamento de Engenharia
(CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Administração da
Comissão de Obras do 3º Grupamento de Engenharia, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
Por proposta do Comandante Militar do Oeste, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (092554444-7) DÉLIO ALFREDO ALFON-
SO, Prec-CP: 96 1590215, na 2ª Companhia de Fronteira (PORTO
MURTINHO-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar da 4ª Seção/Fiscalização Administrativa e
Auxiliar da Tesouraria, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio
de 2014.
Por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Cabo da
Reserva Remunerada (099916373-6) CAETANO ALBERTO GON-
ZALEZ FILHO, Prec-CP: 96 1603190, na 2ª Companhia de Fronteira
(PORTO MURTINHO-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Cer-
to, para exercer a tarefa de Auxiliar da 1ª Seção de Inativos e Pen-
sionistas (SIP) e Órgão de Inativos e Pensionistas (OPIP), pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
2 – Prorrogar, Por proposta do Chefe do Gabinete do Co-
mandante do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (Idt
017165991-5) ALEIXO ZEFERINO ZOREK, Prec-CP: 96 1514389,
na Escola Superior de Guerra (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a
tarefa de Realização de Serviços Gráficos e Mecanografia junto à
Divisão de Publicações, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
abril de 2014.
Por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020104153-0) NIL-
TON SADAO DAYO, Prec-CP: 96 1553221, na 14ª Circunscrição de
Serviço Militar (SOROCABA-SP), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas Relativas ao Fundo de Saúde do Exército e aos Pro-
cessos de Licitações e Contratos, pelo prazo de 26 meses, a partir de
1º de maio de 2014.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-260, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
Exonerar do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Re-
pública de Angola, também acreditado junto ao Governo de São
Tomé e Príncipe, o Cel Art GERSON DE MOURA FREITAS, a
partir de 1º de fevereiro de 2015.
Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, o Cel Eng VLADIMIR PIRES PINTO, do
Cmdo 4ª RM, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
A missão é considerada permanente, diplomática, de na-
tureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enqua-
drada na alínea “a” do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março
de 1973.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-261, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
Exonerar do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do
Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República
da Guatemala o S Ten Inf CESAR HILARIO DE CARVALHO, a
partir de 1º de fevereiro de 2015.
Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, o 1º Sgt Eng EDILSON DA SILVA COU-
TINHO, do 6º BE Cmb, a partir de 1º de fevereiro de 2015.
A missão é considerada permanente, diplomática, de na-
tureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enqua-
drada na alínea “a” do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março
de 1973.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-262, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
Exonerar do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República do Chile o S Ten
Art PAULO RICARDO DA SILVA, a partir de 10 de fevereiro de
2015.
Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, o 1º Sgt Art FRANCISCO JEOVÁ BARROZO
DE LIMA, da 10ª ICFEx, a partir de 10 de fevereiro de 2015.
A missão é considerada permanente, diplomática, de na-
tureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enqua-
drada na alínea “a” do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março
de 1973.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
Por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Capitão Reformado (Idt 075122181-3) JÚLIO PEREIRA
DE CASTRO, Prec-CP: 96 1395383, no Comando da 7ª Região
Militar (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Coordenação dos Tra-
balhos da Secretaria da Seção de Inativos e Pensionistas/7, pelo prazo
de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
Por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 016744821-6) JOR-
GE DOS SANTOS CORRÊA, Prec-CP: 96 1556307, no Instituto
Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico na Expedição, Controle da Documentação e dos
Processos Desenvolvidos no Instituto Militar de Engenharia, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
Por proposta do Comandante Militar do Norte, a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 017840772-2) SÉRGIO LI-
BERATO SEABRA MOREIRA, Prec-CP: 96 1619527, na 28ª Cir-
cunscrição de Serviço Militar (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Admi-
nistrativo, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
Por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do 2º Tenente Reformado (Idt 033849901-5) PAULO DOMINGOS
PEREIRA, Prec-CP: 96 1276161, na 6ª Circunscrição de Serviço
Militar (BAURU-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Con-
trole do Alistamento Militar, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
maio de 2014.
Por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 028854821-7) EDMUNDO PEREIRA
FILIPPINI, Prec-CP: 96 1469220, no Comando do Comando Militar
do Sudeste (SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Ações de Apoio Social à Família Militar, pelo prazo de 26 meses,
a partir de 1º de julho de 2014.
Por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 014021231-7) JORGE FRANCISCO DE
LIMA, Prec-CP: 96 1499623, no Comando da 1ª Região Militar (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ca-
talogação e Arquivamento dos Processos e Pastas dos Inativos e
Pensionistas Vinculados à Seção de Inativos e Pensionistas/1, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de julho de 2014.
3 – Retificar na Portaria nº 9-DGP/DCIPAS, de 27 de fe-
vereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de
março de 2014, Seção 2, página nº 13, a prorrogação de nomeação do
Subtenente Reformado (Idt 030194842-8) ANTONIO VENICIO
CARVALHO ACOSTA DE LEON, Prec-CP: 96 1421569, na Aca-
demia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ), onde se lê: “pelo
prazo de 3 meses”, leia-se: “pelo prazo de 13 meses”.
4 – Exonerar, a pedido, o Capitão Reformado (Idt
091600851-9) ISMAEL RODRIGUES DE JESUS, Prec-CP: 96
1092659, da 14ª Circunscrição de Serviço Militar (SOROCABA-SP),
a contar de 28 de fevereiro de 2014, de acordo com o inciso I, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Ex officio, o Capitão Reformado (Idt 098401031-4) PAULO
RODRIGUES LIMA, Prec-CP: 96 1513472, da Diretoria de Con-
tabilidade (BRASÍLIA-DF), a contar de 1º de março de 2014, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Ex officio, o Capitão Reformado (Idt 047311021-1) LUIZ
CARLOS PEREIRA, Prec-CP: 96 1468115, da 8ª Circunscrição de
Serviço Militar (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de
2014, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
010503843-4) MILTON PEREIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR,
Prec-CP: 96 1626720, do Centro de Pagamento do Exército (BRA-
SÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2014, de acordo com a alínea b),
do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Ex officio, o 3º Sargento Reformado (Idt 071466151-9) AN-
TONIO VICENTE DE LIMA, Prec-CP: 96 0581868, do Departa-
mento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de
maio de 2014, de acordo com as alíneas a) e b) do inciso II, do art.
8º , da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
5 – Exonerar e Nomear:
5.1 – Exonerar, Ex officio, o Coronel da Reserva Remu-
nerada (Idt 041436392-9) EDSON PEREIRA DE ABREU, Prec-CP:
96 1520881, do Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea
(GUARUJÁ-SP), a partir de 1º de agosto de 2014, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de
abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
5.2 – Nomear, Por proposta do Comandante Militar do Su-
deste, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 041436392-9) EDSON
PEREIRA DE ABREU, Prec-CP: 96 1520881, no Comando da 1ª
Brigada de Artilharia Antiaérea (GUARUJÁ-SP), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Contratos
do Fundo de Saúde do Exército, das Organizações Militares Situadas
nas Cidades da Baixada Santista, pelo prazo de 26 meses, a partir de
1º de agosto de 2014.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA
Rsp p/Chefia do Departamento-GeralPORTARIA No-69-DGP, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso
II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos
arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
1. Demitir ex officio do serviço ativo do Exército, com
indenização à União Federal, a contar de 20 de novembro de 2012, o
Cap Art (112679874-1) ALAN CAMPOS DE SOUZA, por ter sido
nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
2. Tornar sem efeito a Portaria nº 217-DGP, de 21 de de-
zembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24
de dezembro de 2012.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA
Resp. p/Departamento-Geral
PORTARIA N
o-70-DGP, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-
viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Prorrogar a Designação para o Serviço Ativo do Exército do
3º Sgt R/1 (0189340326) EDVALDO MADUREIRA, por proposta do
Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, para continuar ocu-
pando o cargo de Copeiro-Despenseiro, na Escola Superior de Guerra
(Rio de Janeiro-RJ), referenciação 51.0015.000.000, pelo prazo de 13
(treze) meses, a contar de 1º de abril de 2014.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA
Resp. p/Departamento-Geral
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 35 – DCIPAS.32.7, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
Retificar, a Portaria nº 027-DCIP.32, de 25 de fevereiro de
2011, publicado no Diário Oficial da União nº 46, de 09 de março de
2011, referente ao 3º Sargento (Idt 031007731-8) DIRCEU MAR-
TELLO, onde se lê: “a pensão militar correspondente aos proventos
de 2º Tenente, a partir de 13 de julho de 2009, data do seu óbito, com
amparo no artigo 7º e o parágrafo único do artigo 71 do Decreto nº
49.096, de 10 de outubro de 1960, haja vista que o militar ao falecer
preenchia as condições legais”, leia-se: “a pensão militar correspon-
dente aos proventos de 2º Tenente, a partir de 13 de julho de 2009,
data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as
condições legais”.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-37 – DCIPAS.32.7, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
Assegurar, aos beneficiários do 3º Sargento reformado (Idt
071.793.081-2) FLÁVIO LUIZ NOGUEIRA LIMA, a pensão militar
correspondente aos proventos de 2º Tenente, a partir de 02 de abril de
2013, data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia
as condições legais que permitiam a concessão de proventos do grau
hierárquico imediato, de acordo com o inciso V do artigo 108, pa-
rágrafo 1º e 2º alínea “b”, do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de
1986, conforme processo nº 001194/2014-DCIPAS.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Expdte da Diretoria
PORTARIA N
o-167 DCIPAS/31.1, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, o Cel Com
(Idt 032832522-0) CÍCERO ROSA PRESTES FILHO, com a re-
muneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Expt da DiretoriaPORTARIA N
o-168 DCIPAS/31.1, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso VIII do art. 98 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir,”ex-offício”, para a reserva remunerada, o Cel
Com QEMA (Idt 051595332-1) SERGIO LUIZ RECHIA, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expt da Diretoria
PORTARIA N
o-36 – DCIPAS.32.5, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
Assegurar, em caráter definitivo, a contar de 25 de novembro
de 2010, a pensão especial de que trata o inciso III, do artigo 53, do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da
República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regu-
lamentada pela Lei nº 8.059/1990, a Senhora IELVA CAMPOS BU-
RIGO (CPF 854.209.139-68), viúva do ex-combatente do litoral PE-
DRO BURIGO, falecido em 5 de dezembro de 2000, em cumpri-
mento ao trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos autos
do processo nº 5010704-20.2010.404.7200, impetrado junto a 4ª Vara
Federal do Rio Grande do Norte.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp p/Expdte da Diretoria
PORTARIA N
o-169 – DCIPAS/31.2, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada o 2º Sgt QE
(Idt 053970323-1) ANTONIO FERREIRA DO BOMFIM, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Expt da Diretoria
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-755 – Nomear o CMG ANSELMO DUQUE MAIA para o cargo
de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-756 – Nomear o Cel Cav DIDIO PEREIRA DE CAMPOS para o
cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Doutrina
e Legislação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério.
N
o-757 – Nomear o Ten Cel Com WALTER JOSÉ RODRIGUES
ALVES VALLE para cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B),
da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Operações Con-
juntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
S E C R E TA R I A – G E R A L
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 26 de março de 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
Substituto, de conformidade com o disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
s2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
e considerando as atribuições que lhe são conferidas pela alínea “d”
do inciso IV do art. 2º da Portaria Normativa nº 545/MD, de 7 de
março de 2014, autoriza o afastamento do País, com ônus limitado,
no período de 03 a 11 de abril de 2014, incluindo o trânsito, do
servidor CARLOS ANDRÉ SCHULER, ocupante do cargo de Mé-
dico, Matrícula SIAPE nº 1721272, do Quadro de Pessoal do Hospital
das Forças Armadas, a fim de participar do International Symposium
Charing Cross, a se realizar em Londres, Reino Unido, no período de
05 a 08 de abril de 2014. (Processo nº 60550.000182/2014-28)
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº 013 de
19/03/2014, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, resolve:
Nº 463 – Art. 1º – Dispensar a servidora ANDRÉIA GUERRA DE
MORAES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 2052872, da função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, da Diretoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Nº 464 – Art. 1º – Designar o servidor ÁLVARO CHRISPINO, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
391302, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Gra-
duação em Ensino de Ciências e Matemática, da Diretoria de Pes-
quisa e Pós-Graduação, código FG-01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº 045/2014
– DEPAF/DIRAP, de 21/03/2014, resolve:
Nº 467 – Art. 1º – Designar a servidora GABRIELA MENEZES
GATTO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1750128,
para a função de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos, do
Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e
Planejamento, código FG-02.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 48, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVELSUPERIOR – CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 06/03/2012, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 106, de 17 de julho de 2012,
que instituiu a Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação
do Plano Nacional de Pós-Graduação-PNPG-2011-2020 e coordenar a ela-
boração da Agenda Nacional de Pesquisa, para incluir os seguintes membros:
a) Suzana Dieckmann – Secretária Executiva da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República-SAE/PR, em subs-
tituição ao Dr. Roger Stiefelmann Leal;
b) Helena Bonciani Nader – SBPC;
c) Arlindo Philippi Jr. – USP;
d) Manoel Santana Cardoso – CAPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 52, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE APER-
FEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.692, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES nº 164, de 31 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2011, resolve:
Dispensar FELIPE AUGUSTO DE CASTRO VASCONCE-
LOS, SIAPE 1664885, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Prestação de Contas, DAS 101.3, da Coordenação de
Prestação de Contas (CPC), da Coordenação-Geral de Execução Fi-
nanceira, Orçamentária e de Contabilidade, da Diretoria de Gestão.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
PORTARIA Nº 53, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES nº 164,
de 31/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2011,
resolve:
Designar HEDA MARIA FERREIRA DA COSTA, SIAPE
45750, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador de Prestação de Contas, DAS 101.3, da Coordenação de
Prestação de Contas (CPC), da Coordenação-Geral de Execução Fi-
nanceira, Orçamentária e de Contabilidade, da Diretoria de Gestão.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 134, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso das atribuições legais e
estatutárias, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e o
quadro fixado pelo Ofício nº 1316 – DEST/MP de 13/08/2013, do
Departamento e Coordenação e Governança das Empresas Estatais,
da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art. 1º – Nomear ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO, ma-
trícula SIAPE nº 6324075, para exercer o cargo de Superintendente
do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais,
filial da EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
assinatura.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.002116/2014-12,
resolve:
N
o-452 – Conceder aposentadoria a servidora Christina Maria Pe-
drazza Sega, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Uni-
versidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1122755, ocupante do car-
go de Professor Magistério Superior, código de vaga n. 707775,
classe Associado, nível 01, regime de trabalho Dedicação Exclusiva,
com Doutorado, lotado no Departamento de Audiovisuais e Publi-
cidade, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.
41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.001873/2014-61,
resolve:
N
o-455 – Conceder aposentadoria à servidora Maria Helena de Castro
Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 404515, ocupante do cargo de Pro-
fessor Magistério Superior, código de vaga n. 314718, classe As-
sociado, nível 04, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, lotada no Instituto de Relações Internacionais, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada
no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.001933/2014-45,
resolve:
N
o-456 – Conceder aposentadoria ao servidor João de Souza Borges,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, matrícula SIAPE n. 403374, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga n.313639, nível de classificação D,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Arquitetura e Ur-
banismo, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.
47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem
prevista no art. 62 da Lei n. 8112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.001225/2014-12,
resolve:
N
o-457 – Conceder aposentadoria à servidora Sueli Angélica do Ama-
ral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, matrícula SIAPE n. 2141271, ocupante do cargo de Pro-
fessor Magistério Superior, código de vaga n. 708381, classe As-
sociado, nível 03, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, lotada na Faculdade de Ciência da Informação, com fun-
damento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003.
Os proventos serão calculados pela média das remunerações con-
forme art. 1º da Lei. 10.887/2004.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.002461/2014-48,
resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 286, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear JULIANA RABELO para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete, código DAS-101.4, do Gabinete da Secretaria de Edu-
cação Básica, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No196, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ALESSANDRO RODRIGO PEDROSO TOMASI
Mat. SIAPE: 1637705
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo: 23075.055856/2013-77
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o197, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): GISELLE PINTO DE FARIA LOPES
Mat. SIAPE: 2931102
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Processo: 23066.072696/2013-30
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
Ministério da Educação.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-458 – Conceder aposentadoria à servidora Simone Auxiliadora
Moraes Otero, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Uni-
versidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 404447, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, código de vaga n. 314660, classe
Adjunto, nível 01, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, lotada no Departamento de Odontologia, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU
de 6/7/2005.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 236, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC e
apoio da CAPES, do servidor Francisco de Assis Comaru, SIAPE nº
1545979, Professor Adjunto, no período de 06 a 11/04/2014 (trânsito
incluso), para participação no Fórum Urbano Mundial da UN, em
Medellín/Colômbia.
KLAUS WERNER CAPELLE
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 240 – Art. 1º Instituir Comissão Especial de Licitação no âmbito
da UFABC, com base no Art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e no Art. 34 da Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, para
conduzir processos licitatórios do processo 23006.002155/2013-59,
que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada de
Construção Civil para Execução das Obras de Terraplanagem e Muros
de Contenção no Bloco Anexo do Câmpus Santo André da
U FA B C ” .
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para com-
porem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Especial de Li-
citação:
Ti t u l a r e s :
I – José Carlos Dugo, SIAPE 1549713;
II – Sara Cid Mascareñas Alvarez, SIAPE 1574068;
III – Ricardo Gaspar, SIAPE 1603909;
IV – Renato Tsutomu Koganezawa SIAPE 1695451.
Suplentes:
I – Angela Shimabukuro, SIAPE 1707572;
II – Robson Moreno Piva, SIAPE 2550445.
Parágrafo único – Em seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares, a presidência da comissão será exercida pelos demais
membros, segundo a ordem sequencial acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 241 – Exonerar, a pedido, Fabio Sanches Matos, SIAPE nº
2091639, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Infor-
mação, a contar de 25 de março de 2014.
Nº 242 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, a candidata aprovada no Concurso Público para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 175, publicado no DOU de 14 de dezembro de 2012, com
resultado homologado pelo Edital nº 38, de 26 de fevereiro 2014,
publicado no DOU de 28 de fevereiro 2014, seção 3, página 55,
conforme anexo a presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Planejamento Regional
Nome da candidata Código da vagaLuciana Rodrigues Fagnoni Costa Travassos 0898783
Nº 243 – Designar a servidora Virginia Cardia Cardoso, SIAPE nº
1679016, para exercer o encargo de substituta eventual do Pró-reitor
de Graduação, código CD-2, no dia 24 de abril de 2014.
Nº 244 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,
do servidor Fernando Luis Semião da Silva, SIAPE nº 1838185,
Professor Adjunto, no período de 21/04/2014 a 03/05/2014 (trânsito
incluso), para visita acadêmica na Queens University Belfast, em
Belfast/Reino Unido.Nº 245 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,
da servidora Maria Cristina Carlan da Silva, SIAPE nº 2605420,
Professora Adjunta, no período de 21/04/2014 a 03/05/2014 (trânsito
incluso), para participação na conferência internacional “Emerging
Role of Human Cytomegalovirus in Cancer”, em Boston/EUA.
Nº 246 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,
do servidor Antonio Alvaro Ranha Neves, SIAPE nº 2946001, Pro-
fessor Adjunto, no período de 23 a 30/08/2014 (trânsito incluso), para
participação na The 10th International Conference Series on Laser-
Light and Interactions with Particles, em Marseille/França.
Nº 247 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,
da servidora Marcella Pecora Milazzotto, SIAPE nº 1601025, Pro-
fessora Adjunta, no período de 31/03/2014 a 16/04/2014 (trânsito
incluso), para visita técnica na Universitá Degli Studi di Napoli Fe-
derico II, em Nápoles/Itália.
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal; do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; do Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011; da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22, de 30 de abril de 2007; e da Portaria Inter-
ministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de 2013; re-
solve:
Nº 281 – Art. 1º- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público,
conforme segue:
I – MARCIO ROGERIO SILVA, aprovado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 06, de 7 de fevereiro de
2014, publicado no DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2014, seção 3,
p. 31, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Pesquisa Ope-
racional Aplicada do Gerenciamento da Produção, com lotação na
Faculdade de Engenharia, código de vaga nº 0858064.
II – JANE CORREA ALVES MENDONÇA, aprovada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 16, de 3 de junho
de 2013, publicado no DOU nº 105, de 4 de junho de 2013, seção 3,
p. 35, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Auxiliar
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Administração da
Produção, com lotação na Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Economia, código de vaga nº 0858074.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso II, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
Nº 284 – Dispensar a pedido, a partir de 1º/04/2014, a servidora
CERES MORAES, Professor Associado, Matrícula/SIAPE nº
0433317, do cargo de direção de Pró-Reitora de Assuntos Comu-
nitários e Estudantis/PROAE, (CD-2).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
Nº 285 – Dispensar, a partir de 1º/04/2014, o servidor HERMES
MOREIRA JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1856762, Professor As-
sistente, do cargo de direção de Assessor da Administração Supe-
rior/Reitoria, (CD-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
resolve:
Nº 287 – Designar, a partir de 1º/04/2014, o servidor HERMES
MOREIRA JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1856762, Professor As-
sistente, para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor de Assuntos
Comunitários e Estudantis/PROAE, (CD-2).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-231, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido nos
processos nº 23115.009072/2012 e 23115.001325/2014-21, resolve:Retificar a publicação da Portaria nº 217/2014-GR, de 21 de
março de 2014, que trata da Concessão de Pensão de Natureza Vi-
talícia para RICARDO VIANNA DA SILVA, na forma a seguir:
Onde se lê: MARIA MARIA ROCHA MARTINS;
Leia-se: MARCIA MARIA ROCHA MARTINS.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 412 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente CRIS-
TIANO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1646983, no período de 01/05
a 18/05/2014, para apresentação de trabalho científico da 13 In-
ternational Conference on Autonomous Agents and Multiagent Sys-
tems (AAMAS 2014), a realizar-se em Paris – França, com ônus para
FAPEMAT e ônus limitado para UFMT. (Processo nº 23108.
015617/14-0).
Nº 414 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor AMALIO
ALVES DA GUIA, matricula SIAPE n.º 1123753, ocupante do cargo
de Servente de Limpeza, do quadro efetivo desta Universidade, lotado
na Prefeitura do Campus – Cuiabá, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, Classificação A, Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
com proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem:
17% (dezessete por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90,
conforme processo de aposentadoria n.º 23108.012603/14-3. Declarar
vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.012603/14-3).
Nº 420 – Conceder Pensão Temporária, com fundamento no artigo
215 combinado com a alínea “a”, inciso II, artigo 217, Lei 8.112/90,
combinado com a Emenda Constitucional 41, de 31/12/2003, à AN-
DRE LUCAS DE ARRUDA QUEIROZ E JHULYO MATHEUS
EBERHART SCHNEIDER QUEIROZ, ambos filhos do ex – servidor
do quadro efetivo desta Universidade, NIVALDO QUEIROZ DE
SOUZA falecido na Atividade, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Capacitação 4, Padrão de Venci-
mento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
contando-se seus efeitos financeiros a partir de 10 de fevereiro de
2014. (Processo nº 23108.009262/14-7).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-341, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta do Processo nº 23104.004420/2013-25 de acordo com o
Edital de Concurso Público nº 24, de 12 de junho de 2013, publicado
no DOU nº 112 de 13/06/2013 e Edital de homologação nº 57, de 26
de novembro de 2013, publicado no DOU nº 230, de 27/11/2013
resolve:
Nomear para o Cargo de Assistente em Administração, Clas-
se D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
José Ancelmo Paulino Sobrinho, na vaga 341515, decorrente
de aposentadoria de Maria Lucia da Silva e Silva, Portaria 102, de
04/02/2012, publicada no DOU de 06/02/2013.
Humayra Mayumi Kataiama, na vaga 866361, decorrente de
exoneração de Celly Terezinha de Medeiros Orth Lima, Portaria 338,
de 16/04/2013, publicada no DOU de 19/04/2013.
Ricardo de Oliveira dos Santos, na vaga 340727, decorrente
de posse em outro cargo inacumulável de Herly Augusto Antunes de
Abreu, Portaria 318, de 19/03/2014, publicada no DOU de
21/03/2014.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PORTARIA N
o-359, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta do processo 23104.002106/2014-99; o resultado do Con-
curso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Preg nº 157, de
31/10/2012, homologado pelo Edital Preg nº 2, publicado no D.O.U.
de 08/01/2013, prorrogado pelo Edital Preg nº 309/2013, publicado
no D.O.U. de 23/12/2013, tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18/05/2011 e a Portaria Interministerial MP e MEC nº 461, de
20/11/2013, resolve:
Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 :
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Elisângela Cristiane Rozendo de São José, na vaga nº
0928225, decorrente de vaga redistribuída através da Portaria MEC nº
1.178, de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, a ser
lotada no Câmpus de Coxim da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010, os termos do Processo nº. 23205.000659/2014-22, re-
solve:
Nº 318 – Nomear, em caráter efetivo, para o Cargo de Produtor
Cultural, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, HAMILTON DE LIMA E SOUZA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital/UFFS nº
16 de 03/02/2012, publicado no DOU de 06/02/2012, homologado
através do Edital/UFFS nº 120 de 10/04/2012, publicado no DOU de
11/04/2012, no código de vaga nº 231748 decorrente da Portaria
MEC nº 1.277 de 27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
CONSIDERANDO o Mem. 038/2014/DCSL, de 26 de março de
2014, RESOLVE:
Nº 319 – Designar o servidor CRISTIAN RICARDO WITTMANN,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1875311, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Gestão Pública do Campus
Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, per-
cebendo FCC.
Nº 320 – Designar o servidor EVERTON DA SILVEIRA FARIAS,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1770257, para exercer a
função de Coordenador Substituto do Curso de Gestão Pública do
Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 527 – Designar a servidora PAULA DE OLIVEIRA MOITINHO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Gestão dos Processos Regulatórios, da
Coordenação de Regulação e Acompanhamento, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento, percebendo FG-1, considerando os
termos do Memorando GR/UFPEL nº 076, de 13 de março de
2014.
Nº 528 – Designar a servidora NÓRIS MARA PACHECO MARTINS
LEAL, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a
função de Chefe da Seção de Museus, Acervos e Patrimônio Ima-
terial, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, percebendo FG-2, con-
siderando os termos do Memorando GR/UFPEL nº 079, de 14 de
março de 2014.
Nº 529 – Designar a servidora CELINA MARIA BRITTO CORRÊA,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de
Chefe da Seção de Patrimônio Cultural Edificado, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, percebendo FG-2, considerando os termos do
Memorando GR/UFPEL nº 079, de 14 de março de 2014.
Nº 531 – Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON SIMÕES
URIA, da função de Chefe da Seção de Dimensionamento de Pessoal
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, considerando os termos do
Memorando GR/ UFPEL nº 80, de 14 de março de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 534, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor RODRIGO BLUMBERG DE OLIVEI-
RA, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Análise e Prestação de Contas de Convênios, da Pró-
Reitoria Administrativa, percebendo FG-1, considerando os termos do
Memorando GR/UFPEL nº 077, de 13 de março de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
AT O No-573, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo n°.
23111.034826/2013-43; resolve:Designar EDIVANE DE SOUSA LIMA, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Co-
ordenador do Curso de Economia, do Centro de Ciências Humanas e
Letras, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 15.04.2014.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-248 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de IGO
COUTINHO MOURA, para exercer a função de Professor Substituto,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI – 40
(quarenta) horas semanais, na área de Informática, com lotação no
Colégio Técnico de Teresina. (considerando o Edital nº01/2014/CTT,
de 18.02.2014, publicado no DOU de 19.02.2014; a Homologação
publicada no DOU de 24.03.2014; o Processo nº 23111.005921/2014-
11 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-249 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de DANIELE RODRIGUES CARVALHO CALDAS,
para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível
I, em Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais,
na área de Nutrição Experimental, Metodologia e Estágio Super-
visionado em UAN e em Nutrição Clinica e Microbiologia de Ali-
mentos, com lotação no Departamento de Nutrição/Centro de Ciên-
cias da Saúde. (considerando o processo nº 23111.004111/2014-47).
N
o-250 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de JULIANA MARIA LIBÓRIO EULÁLIO, para exer-
cer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na
área de Nutrição Experimental, Metodologia e Estágio Supervisio-
nado em UAN e em Nutrição Clínica e Microbiologia de Alimentos,
com lotação no Departamento de Nutrição/Centro de Ciências da
Saúde. (considerando o processo nº 23111.004111/2014-47).
N
o-251 – Tornar sem efeito, por motivo de duplicidade, a Portaria
Nº246/2014/SRH-UFPI, de 26.03.2014, publicada no Diário Oficial
da União de 27.03.2014, referente à contratação de MARIA DAS
GRAÇAS BARROS, para exercer a função de Professor Substituto-
TI – 40 (quarenta), horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação
no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/Centro de Ciên-
cias da Educação.
N
o-252 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de MARIA ONEIDE LINO DA SILVA, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Pedagogia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de
Ensino – DMTE/Centro de Ciências da Educação. (considerando o
processo nº 23111.005101/2014-29).
N
o-253 – Retificar a Portaria nº 527/2011-DRH/UFPI, de 22.09.2011,
publicada no DOU de 23.09.2011. Onde se lê: NAYRA DO SO-
CORRO DOS SANTOS CALDAS CARVALHO DE ALMEIDA
TEIXEIRA, leia-se: NAYRA DO SOCORRO CALDAS CARVALHO
DE ALMEIDA TEIXEIRA.
N
o-255 – Retificar a Portaria nº 309/2012-DRH/UFPI, de 28.05.2012,
publicada no DOU de 29.05.2012, seção 2, pág. 14, onde se lê:
ORLEANS OLIVEIRA DE SOUSA; leia-se: ORLEANS DE OLI-
VEIRA DE SOUSA.
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-306, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.002968/2010-39 e 23118.003443/2013-
63, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária por idade à ser-
vidora VERA ENGRÁCIA GAMA DE OLIVEIRA, SIAPE nº.
1348885, ocupante do cargo de Professor Associado IV, em Regime
de Dedicação Exclusiva – DE, do Quadro Permanente de Pessoal
desta IFES, com fundamento legal na CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DE 1988, Art. 40, § 1º, III, b, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº. 20/98, com proventos proporcionais a 26/30, cal-
culados pela Lei nº. 10.887/ 04, código de vaga 261515 a partir de
2 4 / 11 / 2 0 1 3 .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-177, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 2,
do DOU de 29/02/2012, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, EUNICE ALVES DE OLIVEIRA, em virtude da
habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n°
028/DRH, de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, Seção 3,
prorrogado pelo Edital nº 022/PROGESP, de 22 /05/2013, publicado
no DOU de 23/05/2013,Secão 3, para exercer o Contador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0863163.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de março de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
MAURÍCIO CETRA, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CCTS desta
IFES, no período de 18/06/2014 a 01/07/2014, para apresentar tra-
balho científico junto ao Museu Nacional de História Natural e de
Ciência de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus FAPESP (Processo
nº 23112.000760/2014-69).
ROSELI RODRIGUES DE MELLO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Departamento de Teorias e Práticas
Pedagógicas/CECH desta IFES, no período de 31/03/2014 a
09/04/2014, para participar do “Congresso Internacional de 2014 da
American Educational Research Association (AERA), em Philadel-
phia, Pensilvânia/EUA, com ônus limitado (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 8 7 1 / 2 0 1 4 – 7 5 ) .
SUELI FÁTIMA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES,
no período de 03/03/2014 a 02/03/2015, que atualmente está afastada
para realizar pós-doutorado na “Escola de Enfermagem da USP – São
Paulo”, para realizar Visita Técnica, como parte das atividades de
Pós-Doutorado, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo
nº 23112.004285/2013-19).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 200, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor FER-
NANDO CÉSAR CASCELLI DE AZEVEDO, lotado no Departa-
mento de Ciências Naturais, da Universidade Federal de São João
del-Rei – UFSJ, no período de 31 de março a 5 de abril de 2014, para
participar da oficina de trabalho “Panthera onça”, no Estado do Novo
México, Estados Unidos, com ônus para o Wildlife Conservation
Society-WSC e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº
23122100783/2014-53)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
PORTARIA Nº 202, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ELIANE CAMPOS
DIAS do cargo de Chefe do Setor de Materiais e Serviços da Divisão
de Prefeitura do Campus Alto Paraopeba, FG-4, da Pró-reitoria de
Administração, da Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Nomear a servidora RAFAELA NAIARA MACHA-
DO para a função de Chefe do Setor de Materiais e Serviços da
Divisão de Prefeitura do Campus Alto Paraopeba, FG-4, da Pró-
reitoria de Administração, da Universidade Federal de São João del-
Rei – UFSJ. (Memorando nº 3/2014/DIPRE-CAP)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
PORTARIA Nº 209, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor LUIZ
GUSTAVO MARTINS DA SILVA, lotado no Departamento de Tec-
nologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades, da Uni-
versidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 7 a 11
de abril de 2014, para participar do evento “Western Division Annual
Meeting”, na cidade de Mazatlan, no México, com ônus para a In-
ternational Fisheries Section – AFS e ônus limitado para a UFSJ.
(Processo nº 23122100838/2014-25)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA No-917, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.004185/2014-63, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora FLAVIA DE AVILA, Professora Auxiliar 01, matrícula
SIAPE n.º 2030720, lotada no Núcleo de Relações Internacionais, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar do VII Con-
gresso Associação Ciência Política e apresentar o trabalho intitulado
Contribuições do Realismo Político de Maquiavel para a Análise do
Uso da Força nas Relações Internacionais, na cidade de Coimbra,
Portugal, pelo período de 14/04/2014 a 16/04/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-918, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.002652/2014-11, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor MARIO EVERALDO DE SOUZA, Professor Associado
02, matrícula SIAPE n.º 426492, lotado no Departamento de Física,
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para participar do 49th
Rencontres de Moriond e apresentar o trabalho intitulado The Higgs-
like Boson and Quark Compositeness, na cidade de La Thuile, Itália,
pelo período de 21/03/2014 a 31/03/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-919, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.004194/2014-54, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor RENATO IZIDORO DA SILVA, Professor Adjunto 01,
matrícula SIAPE n.º 1765086, lotado no Departamento de Educação
Física, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar
do IV Congresso Internacional em Estudos Culturais – Colonialismos,
Pós-colonialismos e Lusofonias e apresentar o trabalho intitulado
Cinema e representações indígenas no Brasil: espectadores, atores e
produtores, na cidade de Aveiro, Portugal, pelo período de
28/04/2014 a 30/04/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve:
N
o-391 – Autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
MARCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas 11396-4/UFV e
1465290-3/SIAPE, no período de 27 de março a 5 de abril de 2014,
incluindo o trânsito, para coletar solos e instalar sistema de sensores
na região Andina do Chile, no âmbito do projeto TERRANTAR, com
ônus CNPq (diárias) e ônus limitado (transporte). (Processo
2 3 11 4 . 0 0 4 6 3 2 / 2 0 1 4 )
N
o-392 – Autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
TEÓGENES SENNA DE OLIVEIRA, matrículas 10683-6/UFV e
1166100-6/SIAPE, no período de 27 de março a 5 de abril de 2014,
incluindo o trânsito, para coletar solos e instalar sistema de sensores
na região Andina do Chile, no âmbito do projeto TERRANTAR, com
ônus CNPq (diárias) e ônus limitado (transporte). (Processo
2 3 11 4 . 0 0 4 6 3 4 / 2 0 1 4 )
N
o-393 – Autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
ELPÍDIO INÁCIO FERNANDES FILHO, matrículas 7470-5/UFV e
1080252-8/SIAPE, no período de 27 de março a 5 de abril de 2014,
incluindo o trânsito, para coletar solos e instalar sistema de sensores
na região Andina do Chile, no âmbito do projeto TERRANTAR, com
ônus CNPq (diárias) e ônus limitado (transporte). (Processo
2 3 11 4 . 0 0 4 6 3 0 / 2 0 1 4 )
N
o-394 – Autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
CARLOS ERNESTO GONÇALVES REYNAUD SCHAEFER, ma-
trículas 7486-1/UFV e 1081736-3/SIAPE, no período de 27 de março
a 5 de abril de 2014, incluindo o trânsito, para coletar solos e instalar
sistema de sensores na região Andina do Chile, no âmbito do projeto
TERRANTAR, com ônus CNPq (diárias) e ônus limitado (transporte).
(Processo 23114.004631/2014)
N
o-395 – Autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
MARCUS VINÍCIUS ALVIM ANDRADE, matrículas 6536-6/UFV e
0429937-2/SIAPE, no período de 25 de abril a 2 de maio de 2014,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da
16
thInternational Conference on Enterprise Information Systems, em
Lisboa, Portugal, com ônus FAPEMIG (passagem aérea e taxa de
inscrição) e ônus Programa de Pós-Graduação em Ciência da Com-
putação – CAPES/PROAP (cinco diárias). (Processo
2 3 11 4 . 0 0 4 8 1 5 / 2 0 1 4 )
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 001734/2014, resolve:
N
o-396 – 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a SONIA MARIA COSTA GA-
MA, matrículas 5886-6/UFV e 0429474-5/SIAPE, ocupante da vaga
n
o337926 do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, nível
de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos
do artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. exonerar a referida
servidora da função gratificada de Chefe de Seção – Expediente, FG-
7, da Diretoria de Tecnologia da Informação; 3. declarar vago o
referido cargo.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos l0 e 13 da
Lei n
o8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11 . 0 9 1 ,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no
461, publicada no DOU de 21/11/2013, resolve:
N
o-397 – Nomear, em caráter efetivo, LUÍS SÉRGIO PEREIRA
LOPES RODRIGUES, habilitado em concurso público de provas,
com homologação publicada no DOU de 25/10/2012, para o cargo de
OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da aposentadoria do servidor Sebastião Jorge Ro-
drigues, código 336828, conforme Portaria n
o303/2014, publicada no
DOU de 07/03/2014. (Processo 011964/2012)
N
o-398 – Nomear, em caráter efetivo, ADVANIA ELZA DA SILVA,
habilitada em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO/
DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capaci-
tação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria da servidora Leiva Nunes, código 335901, conforme
Portaria n
o357/2014, publicada no DOU de 19/03/2014. (Processo
018101/201)N
o-399 – Nomear, em caráter efetivo, RENATO JOSÉ FERREIRA,
habilitado em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de ASSISTENTE DE
LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposen-
tadoria do servidor Jesus Herculano Ferreira, código 336132, con-
forme Portaria n
o321/2014, publicada no DOU de 12/03/2014. (Pro-
cesso 006937/2012)
N
o-400 – Nomear, em caráter efetivo, MARCO AURÉLIO FER-
REIRA DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas,
com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Per-
manente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente da aposentadoria da servidora Maria da Conceição Lopes
Vieira, código 337470, conforme Portaria n
o313/2014, publicada no
DOU de 10/03/2014. (Processo 017371/2012)
N
o-401 – Nomear, em caráter efetivo, ROSANGELA DE FATIMA
RAMOS, habilitada em concurso público de provas, com homo-
logação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga de-
corrente da aposentadoria do servidor Adão Bernardino de Paula,
código 336839, conforme Portaria n
o302/2014, publicada no DOU de
07/03/2014. (Processo 017371/2012)
N
o-402 – Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL APARECIDA BA-
TISTA, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 18/09/2013, para o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposen-
tadoria da servidora Jamile Abdou Obeid Alves, código 339637,
conforme Portaria n
o322/2014, publicada no DOU de 12/03/2014.
(Processo 015433/2013)
N
o-403 – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL LUIZ XAVIER,
habilitado em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 18/09/2013, para o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável do servidor Paulo César de Souza, código
336985, conforme Portaria n
o318/2014, publicada no DOU de
10/03/2014. (Processo 015433/2013)
N
o-404 – Nomear, em caráter efetivo, DANIEL PEDROSA ALVES,
habilitado em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 18/09/2013, para o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposen-
tadoria da servidora Roseneide de Freitas, código 338102, conforme
Portaria n
o284/2014, publicada no DOU de 26/02/2014. (Processo
015433/2013)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, RESOLVE:
N
o-230 – Exonerar, o servidor EMERSON ANTÔNIO SARAIVA DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1903426, da função de Subs-
tituto Eventual nos casos de afastamento e impedimento legal ou
regulamentar do titular, do cargo de Assessor de Comunicação e
Relações Institucionais, código CD-03, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Acre.
N
o-231 – Nomear, o servidor EVALDO PEREIRA RIBEIRO, ma-
trícula SIAPE nº 1876436, para a função de Substituto Eventual nos
casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular,
do cargo de Assessor de Comunicação e Relações Institucionais,
código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 708, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 19/2014/REITORIA/IFAL, de 24/03/2014,
resolve:
Designar o servidor JOSÉ ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE 1529641, para a função de Coordenador de Cerimonial e Eventos, Código
FG-02, vinculado ao Departamento de Comunicação e Eventos da Reitoria,
devendo retornar ao seu Campus de origem quando da dispensa da função.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n.º 12, de 11 fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2014, Seção 2, página
15, onde se lê: N.º 12 – Dispensar, a partir de 11 de fevereiro de 2014,
a servidora IARA VANESSA MAFRA BICHARA, leia-se: N.º 16 –
Dispensar, a partir de 11 de fevereiro de 2014, a servidora IARA
VANESSA MAFRA BICHARA.
Na Portaria n.º 13, de 11 fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2014, Seção 2, página
15, onde se lê: N.º 13 – Designar, a partir de 12 de fevereiro de 2014,
o servidor WANKAMAR CARVALHO MAFRA, leia-se: N.º 17 –
Designar, a partir de 12 de fevereiro de 2014, o servidor WANKMAR
CARVALHO MAFRA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 466 – Dispensar, a pedido, o servidor ACIMAR RIBEIRO DE
FREITAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 2342166, da função de Coordenador de Extensão,
Código FG-04, Campus Catu.
Nº 467 – Declarar vago, a partir de 24/03/2014, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do
Campus Santa Inês deste Instituto, ocupado pelo servidor VITOR
VISINTIN SILVA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1824522, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CEDRO
PORTARIA No-19, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEDRO, DO INSTI-
TUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta
do art. 1º, VIII, da Portaria nº 885/GR, de 06/10/2009, do Gabinete da
Reitoria e Apostila Nº 001/GR, de 20 de março de 2014, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados, para
ocuparem as funções gratificadas, conforme discriminação a seguir:
Nome Denominação Matrícula FunçãoTacialene Alves de Lima Coordenação de Biblioteca 1581391 FG – 2Francisco Jessé Carneiro Lima Coordenação de Aquisições e Con-
tratações1891335 FG – 2
Francisco Gomes de Loiola
NetoCoordenação de Almoxarifado e Pa-
trimônio1795422 FG – 2
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
FENANDO EUGÊNIO LOPES DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 613, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:Designar DENNIS CAZELI FERREIRA, matrícula SIAPE
1650431, como Substituto Eventual do Diretor de Implantação do
Campus Barra de São Francisco deste Ifes JEAN RUBYO DE OLI-
VEIRA LOPES, durante seus afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares.
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 538, de 21.03.2014, publicada no DOU nº 57,
de 25.03.2014, Seção 2, página 19, onde se lê: Paulo Roberto Borghis
Moreira…, leia-se: Paulo Roberto Borghi Moreira.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA No-128, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 88, de 17 de fevereiro de 2012,
publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2012, e em razão da Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008, e da competência subdelegada pelo art. 1º da
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de
7 de maio de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CLÁUDIA
SOUSA ORIENTE DE FARIA, Relações Públicas, lotada na Reitoria,
Matrícula SIAPE 1848425, no período de 11.04.2014 a 20.04.2014,
para participação no II Congresso Mundial de Comunicação Íbero-
Americana, a realizar-se em Braga, Portugal, com ônus para IF Goia-
no (Processo nº 23216.000814/2013-47).
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
CAMPUS CERES
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL GOIANO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 287, publicada no Diário Oficial
da União, de 21/01/2014, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 522, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando:
-a Portaria IFMT nº 303, de 20.02.2014, publicada no D.O.U. de 21.02.2014, que nomeou o candidato Elton Brito Ribeiro para o
campus Campo Novo do Parecis deste IFMT;
-a Portaria IFMT nº 304, de 20.02.2014, publicada no D.O.U. de 21.02.2014, que nomeou os candidatos Patricia Fernanda Massmann
e Leia Rodrigues de Oliveira Santos, para o campus Confresa deste IFMT;
-a Portaria IFMT nº 306, de 20.02.2014, publicada no D.O.U. de 21.02.2014, que nomeou o candidato Joanadeson Rodrigues Gomes,
para o campus Juína deste IFMT;
-a Portaria IFMT nº 307, de 20.02.2014, publicada no D.O.U. de 21.02.2014, que nomeou o candidato Venicius Correa do Prado, para
o campus Pontes e Lacerda deste IFMT;
-a Portaria IFMT nº 308, de 20.02.2014, publicada no D.O.U de 21.02.2014, que nomeou o candidato Rafael Ferreira Flores Silva, para
o campus Primavera do Leste deste IFMT;
-a Portaria IFMT nº 311, de 20.02.2014, publicada no D.O.U. de 26.02.2014, que nomeou a candidata Daiane Camargo Ferreira, para
o campus São Vicente deste IFMT; resolve:
I – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo, nomeados para cargos da carreira de Técnicos Administrativos em Educação
neste IFMT, conforme segue:
Candidato C a rg o CampusElton Brito Ribeiro Técnico de Laboratório/Biologia Campo Novo do ParecisPatricia Fernanda Massmann Enfermeiro ConfresaLeia Rodrigues de Oliveira Santos Técnico em Arquivo ConfresaJoanadeson Rodrigues Gomes Técnico em Arquivo JuínaVenicius Correa do Prado Técnico em Arquivo Pontes e LacerdaDaiane Camargo Ferreira Técnico em Arquivo São Vicente
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA Nº 81 – Dispensar a servidora KÁSSIA CRISTINA DE CALDAS
RABELO, SIAPE 1517370, da função de Chefe da Seção de Estágio,
código FG 02, desta Instituição, a partir desta data.
Nº 82 – Designar a servidora VALDIRENE PARREIRAS DOS SAN-
TOS, SIAPE 1938947, para exercer a função de Chefe da Seção de
Estágio, código FG 02, desta Instituição, a partir desta data.
CLEITON MATEUS SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA No-550, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, e considerando o que consta no Memorando
PROEN/EaD Nº 0012/2014, resolve:
Designar o servidor DIVINO ALVES FERREIRA JÚNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1338062, para exercer a função de
Coordenador de Administração de EaD do Programa E-tec Brasil do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, FG-
002, UORG-003.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar a servidora FRANCISCA DA SILVACRUZ, Di-
retora de Desenvolvimento Educacional, matrícula SIAPE n°
1292779, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código
CD – 02, no período de 27/03/2014 a 28/03/2014, por motivo de
afastamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
PORTARIA No-525, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 43/2014/DG/Campus Juína; resolve:
I – Dispensar, a partir de 04.03.2014, a servidora JOSIANE
ROSA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1731854,
pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função de con-
fiança de Coordenadora de Pesquisa deste IFMT – Campus Juína,
código FG-02.
II – Designar, o servidor LUCIANO RODRIGO LANSSA-
NOVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1960129, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Co-
ordenador de Pesquisa deste IFMT – Campus Juína, código FG-02.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSAPORTARIA No-526, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando os
Memorandos nº 44 e 45/2014/DG/Campus Juína; resolve:
I – Dispensar, o servidor PEDRO RIBEIRO ROCHA, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula SIAPE nº 1933242, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, da função comissionada de Coordenador do
Curso Técnico Integrado em Agropecuária deste IFMT – Campus
Juína, código FCC.
II – Designar, o servidor EURISMAR ALVES FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1753232, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função comissionada de Co-
ordenador do Curso de Agropecuária deste IFMT – Campus Juína,
código FCC.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
III – Designar, o servidor PEDRO RIBEIRO ROCHA, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula SIAPE nº 1933242, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Co-
ordenador de Extensão deste IFMT – Campus Juína, código FG-02.
IV – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N
o-527, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 23/2014/DG/Campus Barra do Garças; resolve:
I – Dispensar, a servidora DEISE PALAVER, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1962109, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, da função de confiança de Coordenadora do Curso Técnico
Subsequente em Secretariado deste IFMT – Campus Barra do Garças,
código FG-02.
II – Designar, a servidora DEISE PALAVER, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1962109, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função comissionada de Coordenadora do
Curso Técnico Subsequente em Secretariado deste IFMT – Campus
Barra do Garças, código FCC.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N
o-528, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 27/2014/DG/Campus Confresa; resolve:
I – Dispensar, o servidor RAFAEL DE ARAUJO LIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1759727, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, da função de confiança de Coordenador do
Curso Técnico em Alimentos deste IFMT – Campus Confresa, código
FG-02.
II – Designar, o servidor RAFAEL DE ARAUJO LIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1759727, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função comissionada de Co-
ordenador do Curso Técnico em Alimentos deste IFMT – Campus
Confresa, código FCC.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N
o-529, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 54/2014/DG/Campus Campo Novo do Parecis; re-
solve:
I – Dispensar, o servidor FUAD JOSE RACHID JAUDY, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1692753, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, da função de confiança de Coordenador de Extensão deste
IFMT – Campus Campo Novo do Parecis, código FG-02.
II – Designar, o servidor SAULO TEIXEIRA DE MOURA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 2169293, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Co-
ordenador de Extensão deste IFMT – Campus Campo Novo do Pa-
recis, código FG-02.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N
o-531, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 62/2014/DG/Campus Cuiabá – Bela Vista; resolve:
I – Dispensar, a servidora ELIANE DIAS DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 0272234, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, da função de confiança de Coordenadora do
Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio deste IFMT –
Campus Cuiabá – Bela Vista, código FG-02.
II – Designar, a servidora ELIANE DIAS DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 0272234, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função comissionada de Co-
ordenadora do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Mé-
dio deste IFMT – Campus Cuiabá – Bela Vista, código FCC.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSAPORTARIA N
o-532, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 55/2014/DG/Campus São Vicente; resolve:
I – Dispensar, o servidor LUIS CARLOS COELHO, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1781292, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, da função de confiança de Coordenador do Curso de Agro-
nomia deste IFMT – Campus São Vicente, código FG-02.
II – Designar, o servidor LUIS CARLOS COELHO, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula SIAPE nº 1781292, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função comissionada de Co-
ordenador do Curso de Agronomia deste IFMT – Campus São Vi-
cente, código FCC.
III – Designar, a servidora GISLENE CARDOSO DE SOU-
ZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2650865, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio deste
IFMT – Campus São Vicente, código FCC.
IV – Designar, a servidora SILVANA ALVES PEDROZO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1503486, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Chefe
de Gabinete deste IFMT – Campus São Vicente, código FG-02.
V – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 338, de 21/02/2014, publicada no D.O.U. de
24/02/2014, Seção 2, página 20, onde se lê: Diretor de Ensino, Pes-
quisa e Extensão, leia-se: Diretor de Ensino.
Na Portaria nº 597, de 21/03/2014, publicada no D.O.U. de
24/03/2014, Seção 2, página 23, onde se lê: ROBERTI ANDRÉ DA
SILVA, leia-se: ROBERTI ANDRÉ DA SILVA FILHO.
Na Portaria nº 635, de 26/03/2014, publicada no D.O.U. de
27/03/2014, Seção 2, página 22, onde se lê: código FG-2, leia-se:
código FG-1.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-342, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 018/2013, de 25/01/2013, publi-
cado no DOU de 31/01/2013, homologado em 20/03/2014, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00235/2014-DV, FLÁVIO
RAIMUNDO GIAROLA, habilitado e classificado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas semanais.
Código de Vaga nº 0941928, lotado no IFMG – Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28 /06
/2014, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto
de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
resolve:
Nº 358 – Art. 1°. Exonerar, a pedido, a servidora RITA DE CÁSSIA
SILVA COSTA, Assistente em Administração Matrícula SIAPE
47829, da função de Coordenadora Geral de Recursos Humanos –
Código CD-4, do IFMG – Campus Bambuí, a partir de 27 de março
de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 18, de 25/01/2013, publicado no
DOU de 31/01/2013, Seção 3, págs. 49 a 55 e homologado em
17/07/2013, seção 3, página 64; resolve:
Nº 359 – Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00254/2014-DV, FERNAN-
DO DELALÍBERA DE CASTRO, habilitado e classificado em 4º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas
semanais. Código de Vaga nº 0941930, lotado no IFMG – Campus
Formiga.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28 /06
/2014, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto
de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
resolve:
Nº 360 – Art. 1º. Determinar a realização do Concurso Público de
Provas e Títulos – Edital 040/2014 Docente no IFMG – Campus
Governador Valadares.
Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para
comporem a Comissão Geral Organizadora do Concurso:
1 – Karina Bicalho Ervilha do Nascimento Campos – Pre-
sidente
2 – Meurer Samy Ferreira de Souza
3 – Raquel Antunes de Freitas Nunes
4 – Daniel dos Reis Pedrosa
Art. 3º. Que esta Portaria entre em vigor na data da pu-
blicação.
Nº 364 – Art. 1°. Exonerar a servidora SHAHLA CARDOSO DE
ALBUQUERQUE, Pedagogo/Área, Mat. SIAPE 1316473, lotada e
em exercício no IFMG – Campus Congonhas da função de Diretora
de Ensino, Cargo de Direção, cód. CD-4, a partir de 10 de março de
2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 365 – Art. 1°. Nomear o servidor LUCIANO DA SILVA MO-
REIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE 1668949, lotado e em exercício no IFMG – Campus Con-
gonhas para a função de Diretor de Ensino, Cargo de Direção, cod.
CD-4, a partir de 10 de março de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 366 – Art. 1º. Dispensar, o servidor abaixo descrito, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do respectivo Curso do IFMG – Campus
Congonhas.
Siape Nome Coordenação1494007 Fabrício Carvalho
SoaresCoordenador do Curso Superior
de Engenharia Mecânica – FG-1
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 367 – Art. 1º. Designar o servidor abaixo descrito, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do respectivo Curso do IFMG – Campus
Congonhas.
Siape Nome Coordenação1494007 Fabrício Carvalho
SoaresCoordenador do Curso Superior
de Engenharia Mecânica – FCC
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28 /06
/2014, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto
de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
resolve:
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 018/2013, de 25/01/2013, pu-
blicado no DOU de 31/01/2013, homologado em 20/03/2014. re-
solve:
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 370 – Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00236/2014-DV, DENIL-
SON DE CÁSSIO SILVA, habilitado e classificado em 2º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas semanais.
Código de Vaga nº 0941929, lotado no IFMG – Campus Formiga.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
PORTARIA No-16, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 862/2012-GAB –
D.O.U de 03.09.2012, no uso de suas atribuições legais concedidas
através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de
06.08.2012, considerando o que consta no Processo n°
23051.011636/2012-29, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 004/2014, que designou os ser-
vidores Reginaldo Tavares Flexa e Graça Elda Vasconcelos, membros
da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao
Processo de nº 23051.001744/2014-55.
VALDINEI MENDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAM-
BUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de
2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-457 – Designar o servidor JAMES RADSON DA SILVA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1907613, CPF Nº 039.374.864-29, para exercer a
função gratificada de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira do Campus Ipojuca desta Instituição Federal de Ensino,
código FG-1, a contar de 24/03/2014.
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAM-
BUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de
2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-458 – Dispensar, a pedido, a servidora NATALIA TIBERIA VE-
LOSO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2060488, CPF nº
073.961.684-65, da função gratificada de Coordenadora da Coor-
denação de Turnos do Campus Garanhuns desta Instituição Federal de
Ensino, código FG-2.
N
o-459 – Designar o servidor CHARLISTON ALVES DE AMORIM,
matrícula SIAPE nº 2089877, CPF nº 084.725.464-03, para exercer a
função gratificada de Coordenador da Coordenação de Turnos do Cam-
pus Garanhuns desta Instituição Federal de Ensino, código FG-2.
N
o-460 – Dispensar, a pedido, o servidor KENNEDY TENÓRIO
PRISTON, matrícula SIAPE nº 48644, CPF nº 329.919.674-04, da
função gratificada de Coordenador de Manutenção de Bens Móveis e
Imóveis do Campus Barreiros desta instituição Federal de Ensino,
código FG-02.
N
o-461 – Designar a servidora VIRGÍNIA MENEZES GUIMARÃES,
matrícula SIAPE nº 1804840, CPF nº 011.158.064-16, para exercer a
função gratificada de Coordenadora de Manutenção de Bens Móveis
e Imóveis do Campus Barreiros desta instituição Federal de Ensino,
código FG-02, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
N
o-462 – Designar o servidor JOSÉ SIVANILDO BATISTA, ma-
trícula SIAPE nº 1104009, CPF nº 606.627.604-25, para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Atas de Registro
de Preços do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Ensino,
código FG-5.
N
o-463 – Designar o servidor JOSÉ DE LIMA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1104102, CPF nº 352.186.224-00, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Fiscalização de Contratos
Terceirizados do Campus Barreiros desta Instituição Federal de En-
sino, código FG-5, a contar de 01/004/2014
MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELOPORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010
e Edital de Abertura nº. 26, de 30/03/2012 – D.O.U. de 02/04/2012,
resolve:
N
o-469 – Nomear, em caráter efetivo, VANDEBERG EZEQUIEL
ARAÚJO DE MEDEIROS, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico – Eixo Profissional LINGUAGENS,
CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS, Classe/Padrão D-101, com
Graduação, em regime de Dedicação Exclusiva, aprovado em con-
curso público e homologado através do Edital nº. 61/2012, D.O.U. de
05/07/2012, na vaga decorrente de falecimento de CIDOMAR AL-
VES DOS SANTOS – código de vaga nº. 0808289, com lotação para
o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/092010, D.O.U. de 23/09/2010, e o Edital de
Abertura nº. 63, de 19/10/2010, D.O.U. de 20/10/2010, resolve:
N
o-470 – Nomear, em caráter efetivo, JULIANA HOLANDA COR-
REIA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico – Eixo Profissional CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATE-
MÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS, Classe/Padrão D-101, com Gra-
duação, em regime de Dedicação Exclusiva, aprovada em concurso
público e homologada através do Edital nº. 05, de 24/01/2011 –
D.O.U. de 25/01/2011, na vaga decorrente de aposentadoria de RO-
SIANE MARIA VASCONCELOS MORAIS – código da vaga nº.
0682937 -, com lotação para o Campus CARUARU.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010
e Edital de Abertura nº. 86, de 29/08/2013 – D.O.U. de 30/08/2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos classificados no
Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos homolo-
gados através do Edital nº. 03, de 03/01/2014, publicado no D.O.U.
de 06/01/2014, seção 3, páginas 59 a 61, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme abaixo:
N
o-471 – DIEGO DE LIMA MOURA – no cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO – ÁREA QUÍMICA, Classe/Padrão D-101, na vaga
decorrente de exoneração de PEDRO GOMES DA SILVA – código
da vaga nº. 0834013 – , com lotação para o Campus BARREIROS.
N
o-472 – TARCIANA SILVA RAMOS – no cargo de TRADUTOR E
INTÉRPRETE DE SINAIS – LIBRAS, Classe/Padrão D-101, na vaga
decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, através da
Portaria nº. 295, de 09/04/2012 – código da vaga nº. 0202936 – , com
lotação para o Campus BARREIROS.
N
o-473 – MARIA RICHELY BARBOSA DE MOURA – no cargo de
SECRETÁRIO-EXECUTIVO, Classe/Padrão E-101, na vaga decor-
rente de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria
nº. 1.476, de 20/12/2012 – D.O.U. de 21/12/2012, seção 1, páginas 56
a 59 – código da vaga nº. 0985451 – , com lotação para a REI-
TO R I A .
N
o-474 – PALOMA SHEILA DA SILVA – no cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente
exoneração de PERÁCIO JOSÉ GOMES LOPES – código da vaga nº.
0182819 – , com lotação para a REITORIA.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 169, de 27/01/2014, publicada no DOU de
28/01/2014, seção 2, página 14, onde se lê: Maria Eisia Cavalcanti de
Moura, leia-se: Maria Elisia Cavalcante de Moraes.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 25/14 – DG/CAMPUS PICOS, de 07/03/2014, resolve:Nº 452 – Dispensar, a pedido, a servidora KELSMA MARIA SILVA
GOMES, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação III, CPF nº 017.750.373-47, Matrícula SIAPE
nº 1762191, da função de Coordenadora de Patrimônio e Almo-
xarifado do Campus Picos, Código FG-2 para a qual foi designada
através da Portaria nº 874, de 01/09/2011, publicada no DOU de
0 6 / 0 9 / 2 0 11 .
Nº 453 – Art. 1º- Dispensar, o servidor REGINALDO PEREIRA DA
SILVA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação IV, CPF nº 734.393.803-78, Matrícula SIAPE nº
1560121, da função de Coordenador de Controle Acadêmico do Cam-
pus Picos, Código FG-2 para a qual foi designado através da Portaria
nº 894, de 02/08/2012, publicada no DOU de 03/08/2012.
Art. 2º- Designar o referido servidor para exercer a função
de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do referido Campus,
Código FG-2.
Nº 454 – Designar HAMURABI SIQUEIRA GOMES, CPF nº
010.366.163-80, Matrícula SIAPE nº 1581118, Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Picos, para exercer a função de Coordenador de Controle Acadêmico
do referido Campus, Código FG-2.
Nº 455 – Designar FRANCISCO JUNIOR COELHO FERREIRA,
CPF nº 017908303-11, Matrícula SIAPE nº 1958750, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D, Nível I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Picos, para exercer a função de Coordenador das Áreas da
Natureza, Humanas e Letras do referido Campus, Código FG-1.
Nº 456 – Dispensar, a pedido, o servidor GILBERTO NUNES NETO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II,
Nível 1, CPF nº 009.669.603-60, Matrícula SIAPE nº 1838226, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, com lotação no
Campus Picos, a Função de Coordenador do Curso de Informática-
FCC, Código FUC – 0001, para o qual foi designado através da
Portaria nº 2.517, de 04/12/2013, publicada no DOU de
09/12/2013.
Nº 457 – Designar WANDERSON DE VASCONCELOS RODRI-
GUES DA SILVA, CPF nº 021.980.733-74, Matrícula SIAPE nº
1959054, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Picos, para exercer a Função de Coordenador do Curso de
Informática-FCC, Código FUC – 0001, do referido Campus.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 38/2014/DG/CAMPUS PICOS, de 24/03/2014, resolve:
Nº 458 – Designar LIANA CYNTHIA DE MACEDO REIS, CPF nº
644.610.683-15, Matrícula SIAPE nº 2942760, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, para
exercer a Função de Coordenadora do Curso de Análise e Desenvol-
vimento de Sistemas -FCC, Código FUC – 0001, do referido Campus.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000057/2014-96, resolve:
Nº 459 – Declarar a vacância, a partir de 13/03/2014, do cargo de
Nutricionista-Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, ocupado
por CAMILA MARIA SIMPLICIO REVOREDO, Matrícula SIAPE
nº 2050293, lotada no Campus Paulistana, em virtude da posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, Código da vaga nº 0982886.
LAURA MARIA ANDRADE DE SOUSA
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA No-1, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Conselho Superior, em exercício, do Ins-
tituto Federal do Piauí, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, Seção 2,
página 9, considerando Memo nº 017/ASRIN/2014 e, art. 20 da Re-
solução CONSUP nº 001, de 31/08/2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para o
IFPI, do professor PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA, ma-
trícula SIAPE 1187064, Classe D IV, Nível 4, Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, no período 03 a
11 de maio de 2014, incluindo trânsito, para participar de missão
técnica oficial à Universidade do Minho, ao Instituto Politécnico de
Coimbra, ao Instituto Politécnico de Leiria e à Universidade de Lis-
boa, localizados em Portugal, objetivando firmar convênios de co-
operação técnico-científica.
Art. 2º Esta Portaria ad referendum será submetida em pró-
xima reunião ordinária do Conselho Superior.
PAULO BORGES DA CUNHA
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 507, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário
Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11;
a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e CONSI-
DERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.010560.2014-
21, de 26 de março de 2014, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 13/2013-Rei-
toria/IFRN, de 19/08/2013, publicado no D.O.U. nº 163, de
23/08/2013, Seção 3, páginas 71 e 72, cujo resultado foi homologado
através do Edital nº 19/2013-Reitoria/IFRN, de 25/11/2013, publicado
no D.O.U. nº 229, de 26/11/2013, Seção 3, páginas 64 e 65, de acordo
com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990,
o concursado a seguir relacionado:
FRANCISCO JEFFERSON FERREIRA DE LIMA, para
exercer no Campus Avançado de Lajes, o cargo de Técnico de Tec-
nologia da Informação, Código nº. 701226, Classe D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 968242, por ter sido
tornada sem efeito a nomeação de Felipe Medeiros Rodrigues, con-
forme Portaria nº. 420/2014- Reitoria/IFRN, de 12/03/2014, publicada
no D.O.U. nº. 50, de 14/03/2014, Seção 2, página 22.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIA Nº 514, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da
Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23425.006177.2014-38, de 18 de fevereiro de 2014; e CONSIDE-
RANDO, por fim, a Autorização Ministerial sob o nº 20140108.1772,
de 8 de janeiro de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país à servidora JUARINA ANA
DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE n°. 1896771, pertencente ao Qua-
dro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus São Gon-
çalo do Amarante, durante o período de 12 a 17 de abril de 2014,
com ônus, a fim de que a referida servidora possa apresentar o
trabalho “Colegiados Escolares: Espaços de Construção da Demo-
cracia e da Cidadania no Cotidiano Escolar da E.E.E.M. Professor
Gabriel E. dos Reis”, no IV Congresso Ibero Americano de Política e
Administração da Educação/VII Congresso Luso-Brasileiro de Po-
lítica e Administração da Educação, em Porto/Portugal.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL pro tempore do Câmpus Feliz, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria 181/2013 –
IFRS de 30 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 01 de
fevereiro de 2013, resolve:
Nº 46 – Dispensar o servidor ANDRE ZIMMER, Professor EBTT,
matrícula SIAPE 1580090, da função de Coordenador do Curso Téc-
nico Em Cerâmica, código FG 0005.
Nº 47 – Designar o servidor ANDRE ZIMMER, Professor EBTT,
matrícula SIAPE 1580090, da função de Coordenador do Curso Téc-
nico Em Cerâmica, código FUC-0001.
Nº 48 – Dispensar o servidor EDUARDO ECHEVENGUÁ BARCEL-
LOS, Professor EBTT, matrícula SIAPE 2075481, da função de Co-
ordenador do Curso Técnico Em Meio Ambiente, código FG 0002.
Nº 49 – Designar o servidor EDUARDO ECHEVENGUÁ BARCEL-
LOS, Professor EBTT, matrícula SIAPE 2075481, da função de Co-
ordenador do Curso Técnico Em Meio Ambiente, código FUC 0001.Nº 52 – Designar o servidor RICARDO AUGUSTO KLUMB, As-
sistente em Administração, matrícula SIAPE 2035890, para a função
de Coordenador do Setor de Compras e Licitações, código FG-
0006.
Nº 55 – Designar o servidor JULIO CESAR DE VARGAS OLI-
VEIRA, professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1805310, para exercer
a função de Gestor de Contratos, código FG-0002.
GIOVANI FORGIARINI AIUB
CAMPUS BENTO GONÇALVES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 71, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, página 25, Seção 2, onde se lê:
Matrícula SIAPE nº 378173, leia-se: Matrícula SIAPE nº 1378173.
CAMPUS CANOAS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 531-2011/IFRS, re-
solve:
Nº 53 – Dispensar a servidora Denise Regina Pechmann, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape nº 1647114, da Função
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia de Análise e De-
senvolvimento de Sistemas, Código Fuc-0001.
Nº 54 – Designar a servidora Patrícia Nogueira Hubler, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape nº 1796126, para a
Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia de Análise
e Desenvolvimento de Sistemas, Código Fuc-0001.
MARIANO NICOLAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 614 – Designar a servidora DERLI SANDRA DORIGON, ocu-
pante do cargo de Bibliotecario-documentalista, CPF nº 021992199-
76, Matrícula SIAPE nº 1446570, para a função de Coordenadora de
Biblioteca do Câmpus Caçador do IFSC, Código FG2.
Nº 615 – Designar o servidor DOUGLAS ALESSANDRO NAVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
053239229-90, Matrícula SIAPE nº 1896007, para a função de Co-
ordenador de Infraestrutura e Manutenção do Câmpus Caçador do
IFSC, Código FG2.
Nº 616 – Designar o servidor EVARISTO MARCOS QUADROS
JUNIOR, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Infor-
mação, CPF nº 058836049-00, Matrícula SIAPE nº 2035404, para a
função de Coordenador de Tecnologia da Informação do Câmpus
Caçador do IFSC, Código FG2.
Nº 617 – Dispensar a servidora NAIPI HOMMERDING PAGGI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
893088599-34, Matrícula SIAPE nº 1900877, da função de Coor-
denadora de Registro Acadêmico do Câmpus Caçador do IFSC, Có-
digo FG2, para a qual fora designada pela portaria nº 1.452 de
26/11/2012 e publicada no DOU em 27/11/2012.
Nº 618 – Designar a servidora NAIPI HOMMERDING PAGGI, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 893088599-
34, Matrícula SIAPE nº 1900877, para a função de Coordenadora de
Registro Acadêmico do Câmpus Caçador do IFSC, Código FG1.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Nº 619 – Autorizar o afastamento integral do país à servidora SAN-
DRA LOPES GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico em As-
suntos Educacionais, CPF nº 620890729-20, Matrícula SIAPE nº
0980692, lotada na Pró-Reitoria de Ensino do IFSC, para participar
da Conferência Científica Internacional – UCIENCIA, na cidade de
Habana – Cuba, no período de 22/04/2014 a 28/04/2014, com ônus
limitado.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.136, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº
23307.000030/2014-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
a IVAN CLOVIS ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 0278697, Có-
digo de Vaga nº 0215207, no cargo de Vigilante, Classe D, Nível IV,
Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Cu-
batão, com Incentivo a Qualificação Decreto 5.824/2006 e com adi-
cional por tempo de serviço (ANUÊNIO – art. 244, da Lei nº
8.112/90) de 09% (nove por cento).
Declarar, extinta 01 (uma) vaga de Vigilante.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.321, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.001371/2014-93, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) Eduardo
Alves da Costa, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 04/04/2014 á 14/04/2014, para
participar de Missão Técnica junto ao MEC/SETEC, em Austin,
EUA, com ônus, (artigo V, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
EDUARDO ANTONIO MÓDENA
PORTARIA Nº 1.322, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.00000236/2014-21, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) Renata de
Fátima Ceribelli, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, no período de 11/04/2014 á 17/04/2014, para participar do
II Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Americana, em Braga,
Portugal, com ônus, (artigo V, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
EDUARDO ANTONIO MÓDENA
PORTARIA Nº 1.324, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.00000235/2014-86, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) Maria José
Diógenes Vieira Marques, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, no período de 11/04/2014 á 17/04/2014, para participar
do II Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Americana, em Bra-
ga, Portugal, com ônus, (artigo V, Decreto nº 1.387, de
07/02/1995).
EDUARDO ANTONIO MÓDENA
PORTARIA Nº 1.327, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Retificar a portaria n° 1.280, de 25 de março de 2014, pu-
blicada no DOU de 26 de março de 2014, seção 2, página 37, que
trata da exoneração do servidor Humberto Luiz Cunha Chagas,
Onde se lê: “a partir de 17 de fevereiro de 2014”
Leia-se: “a partir de 17 de março de 2014”
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Me-
morando n° 060/2014 – DIE/RET, de 25/03/2014, resolve:
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.337 – Dispensar o servidor LUIZ HENRIQUE MESCHIATTI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coorde-
nador de Fiscalização de Obras de Instalação Elétrica (FG-2) do
Departamento de Infraestrutura e Expansão, a partir de 28/03/2014.
Nº 1.338 – Designar o servidor LUIZ HENRIQUE MESCHIATTI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Fiscalização de Obras de Instalação Elétrica (FG-1) do
Departamento de Infraestrutura e Expansão, a partir de 28/03/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Memorando nº 061/2014-GR, resolve:
Exonerar o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção
que ora ocupa, a contar de 27/03/2014, nos termos do artigo 35, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Nº da
PortariaM a t r.
SIAPEServidor Denominação da CD
160 1743608 Erbs Cintra de Souza Go-
mesDiretor Institucional do campus Serra
Talhada, código CD-03
161 1743535 Jeziel Junior da Cruz Diretor Institucional do campus Santa
Maria da Boa Vista, código CD-03
Nomear o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Di-
reção que especifica, a contar da publicação no Diário Oficial da
União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
Nº da
PortariaM a t r.
SIAPEServidor Denominação da CD
162 1743608 Erbs Cintra de Souza Gomes Diretor Geral do campus Serra Ta-
lhada, código CD-02
163 1743535 Jeziel Junior da Cruz Diretor Geral do campus Santa Ma-
ria da Boa Vista, código CD-02
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, re-
solve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 65, de
30/12/2013, publicado no D.O.U. de 31/12/2013, Seção 3, para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “1”, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, conforme especificação a seguir:
Nº da
PortariaCandidato Campus
de Lota-
çãoÁrea Código da vaga
164 MARCELLO OLIVEIRA BARBOZA Salgueiro Matemática 0940216165 FRANCISCO LUCAS SANTOS OLI-
VEIRA0940217
166 CRISTIANO DIAS DA SILVA Ouricuri Filosofia 0940218
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 143, de 25 de março de 2014, publicada no
DOU de 26/03/2014, Seção 2, pág. 37, que autoriza cessão, no nome
da servidora, onde se lê: Patricia Andrade de Souza; leia-se: Patricia
Andrade Sousa.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 221 – Conceder aposentadoria por invalidez – doença especificada
em lei – com proventos integrais, ao servidor JOSÉ DE MAGA-
LHÃES SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária,
Nível D416, Matrícula SIAPE 0053094, do Quadro de Pessoal do IF
Sudeste MG – câmpus Barbacena, com base no art. 40, § 1º, I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC
70/2012 e art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, e DECLARAR vago o
referido cargo.Nº 222 – Declarar a vacância, a partir de 24 de março de 2014, do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado por RA-
CYUS DELANO GARCIA PACIFICO, Matrícula SIAPE 1707792,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal – câmpus Rio Pomba,
nos termos do art. 33, I, da Lei 8.112/90.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2013, publicada no
DOU de 01/02/2013, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 472 – Dispensar, a servidora JOANA MARIA SILVA DO VALE,
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 49889 da função de
Chefe da Seção de Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-
02, deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
Nº 473 – Designar, a servidora LAODICÉIA VAZ DE LIMA SOU-
ZA, Operador de Máquina de Lavanderia, Matrícula SIAPE 1105046
para exercer a função de Chefe da Seção de Secretaria de Registros
Acadêmicos, Código FG-02, deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº
346, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013, e tendo em
vista o processo nº 23343.000568/2014-59, resolve:
Nº 475 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEITON
HIPÓLITO ALVES, aprovado em Concurso Público, conforme Edital
nº. 06 de 13 de junho de 2012, publicado no DOU de 14.06.2012,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe “D”, Nível 01,em regime de dedicação exclusiva, código de
vaga nº 0939829.
A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.311, de 22 de setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº
346, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013 e o que consta
no Processos nº 23343.000567/2014-12, resolve:
Nº 476 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GRA-
SIANE CRISTINA DA SILVA, aprovada em Concurso Público, con-
forme Edital de 02 de abril de 2012, publicado no DOU de
03.04.2012, para o cargo de Psicólogo-área, Classe “E”, Padrão 101,
em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0984665.
A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
MARCELO SIMÃO DA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA No-908, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-Rio-Grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Processo n.º 23163.000208/2014-75; Conside-
rando, ainda, o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Declarar vago, a contar de 24/03/2014, o cargo de Assistente
de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, do
Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por HÉLIO VERA MAN-
DECO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no serviço
público federal.
MARCELO BENDER MACHADOPORTARIA Nº 923, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-Rio-Grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando Projeto Internacional nº 034/2014; Considerando autori-
zação nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Ministério da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA ME-
NEGAT, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas –
Visconde da Graça, para realizar Missão de Pesquisa junto ao Archivo
General de la Nación, na cidade de Montevidéu – Uruguai, no período
de 04/05/2014 a 24/05/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 152, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Por-
taria nº545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União, de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Exonerar Odélio Joaquim da Costa, matrícula SIAPE nº
1727543, do cargo de Gerente de Avaliação, Planejamento e Desen-
volvimento Educacional, código CD-04, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 1º de abril 2014.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
CAMPUS ARAGUAÍNA
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores Carlos Diego Gonçalves
Mota, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 1822682, Alinne
Crus Lima, Assistente de Alunos, Matricula SIAPE nº 2041397 e
Daiane Miranda dos Reis Farias, Assistente em Administração, Ma-
tricula SIAPE nº 1881909 para sob a presidência do primeiro, cons-
tituírem a Comissão de Licitação responsável pelo procedimento li-
citatório da cantina do IFTO – Campus Araguaína.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 444 – I – Nomear, para o período de 28/03/2014 a 31/03/2014, o
servidor AMÉRICO IORIO CIOCIOLA JUNIOR – Professor EBTT,
Matrícula SIAPE nº 1790391, para exercer o cargo de Substituto do
Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, Código CD-02, do IFTM – Cam-
pus Uberaba/Reitoria.
Nº 446 – I – Declarar a vacância, a pedido, a partir de 28/03/2014, nos
termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de As-
sistente em Administração do quadro de cargos de provimento efetivo
do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável da servidora KEILA
CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1820033, Código de Vaga nº 0831852, nos termos do Processo nº
23200.000125/2014-92.
Nº 447 – I – Declarar a vacância, a pedido, a partir de 28/03/2014, nos
termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de As-
sistente em Administração do quadro de cargos de provimento efetivo
do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Paracatu, em vir-
tude de posse em outro cargo inacumulável da servidora TALITA RO-
QUETE LEAL FRITSCHE, Matrícula SIAPE nº 1834154, Código de
Vaga nº 0831866, nos termos do Processo nº 23199.000187/2014-81.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e pela Portaria MEC
nº 404 de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:
Nº 451 – I – Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA
LOURDES SILVA, matrícula SIAPE nº 1849673, lotado no Câmpus
Ituiutaba, Professor EBTT, do quadro permanente do IFTM, com a
finalidade de apresentação de artigo científico na Faculty of Infor-
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
matics – University of Lugano, na cidade de Lugano – Suíça, no
período de 18/04/2014 a 30/04/2014, com ônus limitado para o
IFTM, nos termos do Processo n0 23202.000088/2014-01.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o
disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de
11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de
acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de
23/09/2010, e conforme Edital de Abertura Nº 16/2012 de
19/04/2012, DOU de 20/04/2012 e Edital de Retificação Nº 31/2012
de 28/05/2012, DOU de 31/05/2012 e Edital de Homologação Nº
46/2012 de 30/07/2012, DOU de 31/07/2012, resolve:
Nº 452 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus Uberlândia, HEITOR MIRANDA FARIA, em vir-
tude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de Auxiliar
em Administração, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no
Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº
0338139.
II – Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDANº 794 – Nomear MAYARA QUEIROGA BARBOSA, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CES nº
01/2013, com resultado homologado por meio do Edital/CES nº
20/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013, com provimento au-
torizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A – Auxiliar, Nível 1, em regime de
trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de
Educação e Saúde, Campus de Cuité, código de vaga nº 0925497,
decorrente de redistribuição.
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2013 do Ministério da Educação (D.O.U de 15/02/2013),
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:
Nº 795 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por JAMILE BARBOZA DANTAS, matrícula SIAPE nº
2028854, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar,
em virtude de posse em cargo inacumulável, com fundamento no Art.
33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 20 de
março de 2014. (Processo nº 23096.006759/14-87)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA No-151, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Cariri, Professora Sue-
ly Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições e legais, resolve:
Designar o servidor REGINALDO MOREIRA DA SILVA,
CPF n° 321.389.623-34, SIAPE n° 0289859, SIAPECAD n° 372894,
para exercer a função de Prefeito, código: FG-1, do Campus de
Barbalha, da Diretoria de Gestão de Serviços desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
SUELY SALGUEIRO CHACON
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.062 – Tornar sem efeito, o Art. 1º da Portaria nº 733 de
21.02.2014, publicada no DOU de 24.02.2014, que trata da nomeação
de MAURÍCIO GARCIA DE LIMA FILHO, para o cargo efetivo de
Técnico de Tecnologia da Informação / Suporte e Redes, a teor do §
1º e § 6º, art. 13, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 em
virtude de não ter o referido candidato tomado posse no prazo pre-
visto (Processo nº 23067.22707/13-78).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Nº 1.063 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
249/2013, DOU de 10.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 363/2013, DOU de 09.10.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Geraldo Augusto Fernandes , em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto A, Nível 1, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Francisco Roberto Silveira de Pontes publicada no
DOU de 06.02.2014, código 747027.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P1895/14-72).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N
o-671 – EDSON JOSE SOARES, professor da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 08/04/2014 a 18/04/2014, com
ônus limitado/UFES, para participar e apresentar trabalho do 91th
Annual European Rheology Conference e no Laboratorie de Mé-
canique de Lille, na cidade de Lille – Fança. Processo nº
23068.002662/2014-49.
N
o-674 – ANTONIO CARLOS MORAES, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/04/2014 a 02/04/2015,
com ônus limitado/UFES, para realizar Pós-Doutorado no Instituto de
Filosofia da Universidade do Porto – Portugal. Processo nº
23068.002833/2014-30.
N
o-753 – JOÃO PAULO ANDRADE ALMEIDA, professor da Uni-
versidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/04/2014 a
15/07/2014, com ônus limitado/UFES, para realizar Licença Capa-
citação junto à Universidade de Twente – Holanda. Processo nº
23068.002357/2014-57.N
o-754 – JAIR RONCHI FILHO, professor da Universidade Federal
do Espírito Santo, a partir de 01/04/2014 pelo período de 90 (no-
venta) dias, com ônus limitado/UFES, para realizar Licença Capa-
citação junto à Associação Nacional de Docentes de Educação Es-
pecial, em Portugal. Processo nº 23068.002281/2014-60.
N
o-755 – Tornar sem efeito a Portaria de Nº 550, de 12/03/2014,
publicada no D.O.U de 14/03/2014, seção 2, pág. 26, referente ao
afastamento da docente JONES BERNARDES GRACELI.
N
o-756 – JONES BERNARDES GRACELI, professor da Univer-
sidade Federal do Espírito Santo, a partir de 01/05/2014, pelo período
de 05 (cinco) meses, com ônus/CAPES, para realizar Pós-doutorado
no instituto The Johns Hopkins School of Medicine, em Baltimore –
EUA. Processo nº 23068.788707/2013-87.
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA Nº 161, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.002571/2014-11, resolve:
Designar ANA CAROLINA GALVAO MARSIGLIA, SIA-
PE 1849227, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de
31/03/2014, a função de Coordenador do Colegiado do Curso de
Educação do Campo/CE, FCC.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.295, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.053511/2012-87 resolve:
Conceder pensão vitalícia a Luciene Lira de Oliveira no
percentual de 100%, na qualidade de companheira do ex-servidor
Albino Oliveira Dias , matrícula SIAPE nº 0305136, no cargo de
Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capa-
citação IV, Padrão de Vencimento 15 do Quadro de Pessoal Per-
manente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
29/08/2012 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.296, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.000473/2014-21 resolve:
Conceder pensão vitalícia a Vitor Ramos Mussi Filho no
percentual de 100%, na qualidade de viúvo da ex-servidora Sonia de
Jesus Moreira Mussi, matrícula SIAPE nº 0307751, no cargo de
Secretário Executivo, Classe E, Nível de Capacitação 11, Padrão de
Vencimento 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Flu-
minense, falecido em 25/12/2013 com Fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º da Lei nº 10.887/04 .
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA No-832, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais-IFSULDEMINAS, Edital Nº 08/2013, publicado no DOU de
11-09 2013, Seção 3, fls. 57 a 60, bem como o Of. UNIFAL-
MG/Rei/Gab/Nº 026/2014 e Ofício Nº 080/2014/ REITO-
RIA/GAB/IFSULDEMINAS, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Mauro Sergio Pinto Gouveia, habilitado
em Concurso Público regido pelo Edital nº 08/2013, publicado no
DOU de 11-09-2013, fls. 57 a 60, Seção 3, homologado através do
Edital Nº 21/2013, publicado no DOU de 30-12-2013, fls. 70 a 72,
Seção 3, para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime
de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0593657. A posse
do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Nº 791 – Nomear, em caráter efetivo, CRISTHIANE KELEN DE
ARAÚJO MACIEL GUERRA, em virtude de habilitação em con-
curso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resul-
tado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no
D.O.U. de 18/12/2012, reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013,
10/2013 e 11/2013, prorrogado pelo Edital/Reitoria nº 12/2013, com
provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da Re-
pública, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Bi-
bliotecário/Documentalista, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime
de trabalho T-40, com lotação na Biblioteca Central, Campus de
Campina Grande, código de vaga nº 0862745, decorrente de re-
distribuição.
Nº 792 – Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ DOMINGOS DA
SILVA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo
Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edi-
tal/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, refor-
mulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013 e 11/2013, pror-
rogado pelo Edital/Reitoria nº 12/2013, com provimento autorizado
pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no
D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista,
Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com
lotação no Centro de Formação de Professores, Campus de Caja-
zeiras, código de vaga nº 0255658, em virtude da vacância de Jofrany
Dayana Pessoa Forte.
Nº 793 – Nomear, em caráter efetivo, MARIANNA ANDRADE TO-
MAZ, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo
Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edi-
tal/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, refor-
mulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013 e 11/2013, pror-
rogado pelo Edital/Reitoria nº 12/2013, com provimento autorizado
pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no
D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente Social, Classe E,
Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus de Sousa, código de
vaga nº 0260385, em virtude da aposentadoria de Berta Leônia Al-
cântara Formiga Abrantes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 297, DE 17 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.003131/2014-84 resolve:
I – Conceder Pensão Vitalícia à Selma Mazza Barbosa Oli-
veira, na qualidade de cônjuge, de acordo com o artigo 217, item I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado à Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, da Lei
nº 10.887/2004;
II – Conceder Pensão Temporária à Paula Mazza Barbosa
Oliveira, na qualidade de filha, de acordo com o artigo 217, item II,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado à Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, da Lei
nº 10.887/2004, em decorrência do falecimento do servidor Wilson
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1146505, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superir, Classe Associado 04, ocorrido em 15 de fe-
vereiro de 2014, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 301, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n°
1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações,
na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na
Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autorizar o afastamento do país de LUIZ ANTÔNIO AU-
GUSTO GOMES, matrícula nº 989963, Professor Associado, lotado
no Departamento de Agricultura, para participar do “66th Interna-
cional Symposium on Crop Protection”, com apresentação de tra-
balho, em Genth/Bélgica, no período de 18 a 22/5/2014, com ônus da
FAPEMIG, conforme Processo nº 23090.002436/2014-81.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 310, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar MIRIAN DE LOURDES OLIVEIRA E
SILVA, como Professor Substituto na área de Introdução à Ciência do
Solo, no Departamento de Ciência do Solo, nos termos do inciso II,
parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pela Lei
nº 9.849/99, pela Lei nº 10.667/2003, Lei nº 12.425/11 e pela Lei
12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Ní-
vel 1, com retribuição por titulação de doutorado, com início em
21/3/2014 até retorno do professor efetivo afastado, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2 A contratação temporária tem como objetivo a subs-
tituição do professor efetivo Vicente Gualberto, em licença para tra-
tamento de saúde.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 313, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar DANIELA LUZ AMBROSIO, como Pro-
fessora Substituta, na área de Bioquímica, com lotação junto ao De-
partamento de Química, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do
artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº
8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99, pela Lei nº 10.667/2003, Lei
nº 12.425/11 e pela Lei 12.772/2012 no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de dou-
torado, com início em 25/3/2014 e término em 19/9/2014, ressalvadas
as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a subs-
tituição da professora efetiva Silvana Marcussi, em licença gestação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFOROUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.684, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 40, §1º, inciso III, “b”, da CF/88, com re-
dação dada pela EC nº 41/2003, conceder aposentadoria proporcional por
idade à servidora LÍDIA ALVARENGA, inscrição UFMG nº 211249,
matrícula SIAPE nº 0404194, ocupante do cargo de Professor Titular,
Nível 01, lotada na Escola de Ciência da Informação, com proventos na
proporção de 16/30 (dezesseis, trinta avos) de sua remuneração, contados
em dias, calculados de acordo com a média aritmética simples das maio-
res remunerações, conforme art. 1º da Lei 10.887/2004.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 1.685, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 15, que era ocupado por MÔNICA PATRÍCIA PINTO BO-
TELHO, inscrição UFMG nº 03473-8, matrícula SIAPE nº 0317596,
lotada na Reitoria, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia
04/03/2014.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 1.705, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso IX da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12,
que era ocupado por VÂNIA DOS SANTOS VIANA, inscrição
UFMG nº 09247-9, matrícula SIAPE nº 1143609, lotada no Hospital
das Clínicas, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia
28/02/2014.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 1.723, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:Declarar vago, a partir de 18/03/2014, o cargo de Professor
Adjunto, Nível 04, que era ocupado por MARCOS BRYAN HEI-
NEMANN, inscrição UFMG nº 19099-3, matrícula SIAPE nº
1352130, lotado na Escola de Veterinária, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 1.724, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06/03/2014, o servidor RO-
BERTO CARDOSO BESSA JÚNIOR, inscrição UFMG nº 16719-0,
matrícula SIAPE nº 1363059, do cargo de Médico-Área, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 07, do Qua-
dro Permanente desta Universidade, lotado no Hospital das Clínicas.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 1.758, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar ELIANA
REGINA DE FREITAS DUTRA, inscrição UFMG nº 08220-1, ma-
trícula SIAPE nº 0321511, ocupante do cargo de Professor Titular,
lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos
integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de con-
tribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 1.804, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 12/03/2014, o cargo de Professor
Auxiliar, Nível 01, que era ocupado por MÁRCIO ALVES DE OLI-
VEIRA, inscrição UFMG nº 25498-3, matrícula SIAPE nº 2929119,
lotado na Faculdade de Medicina, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária,
tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei 8.112/90, com base no Decreto nº 7232, de 19/07/2010,
publicada no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº 100/ 2010 MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010,
resolve:
Nº 1.836 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 104
de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo de BIÓLOGO, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 ALESSANDRO RODRIGUES LIMA 0248867 Aposentadoria de Luzia Marcia de Araujo2 CARLA GABRIELA BRAGA DE OLIVEIRA 0694673 Aposentadoria de Maria das Gracas Vilela Torquat3 PRISCILA DIVINA DINIZ ALVES 0714797 Aposentadoria de Lidia Consuelo Gomes Costa4 MARIANA ANTUNES PIMENTA 0863656 Posse em outro cargo inacumulável de Diana Vilas Boas E
Silva
Nº 1.837 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 107
de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 HUGO LIMA PÚBLIO 0245291 Aposentadoria de Olivia Maria de Sousa Ribeiro V2 BRUNO DOS SANTOS ROCHA 0594942 Exoneração de Walter Antonio Pereira Abrahao3 ANDERSON RESENDE PEREIRA 0595007 Exoneração de Jose Mauricio de Sousa Campos4 DANIEL MOREIRA FREIRE 0628862 Aposentadoria de Maria Thereza de Mendonca Beltr
Nº 1.842 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 108
de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo de ENGENHEIRO ELE T R I C I S TA ,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 FELIPE COURA E CRUZ 0863512 Exoneração de Ana Paula Maciel da Silva2 RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA 0863514 Criação de cargo Lei Portaria MEC 197 DOU de 25/02/20113 VITOR DIMAS SIQUEIRA SILVA 0863515 Criação de cargo Lei Portaria MEC 197 DOU de 25/02/20114 THALES NUNES MACIEL DE SOUZA DIAS 0863516 Criação de cargo Lei Portaria MEC 197 DOU de 25/02/2011
Nº 1.845 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 110
de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 RODRIGO DE CASTRO VALADARES 0243720 Aposentadoria de Marcilio de Lima Figueiredo2 EUTÁLIO LUIZ MARIANI PIMENTA 0248975 Aposentadoria de Maria Odorica de Oliveira Fanti3 ANTÔNIO ROBERTO MOREIRA 0 9 8 7 11 8 Criação de cargos Lei Portaria MEC 327 DOU de 18/04/20134 CAROLINA ANDRADE REZENDE 0987148 Criação de cargos Lei Portaria MEC 110 DOU de 10/02/2014
Nº 1.847 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 111
de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo de MÉDICO / CLÍNICA MÉDICA,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 RAFAELA CABRAL GONCALVES FABIANO 0246107 Exoneração de Ronaldo Vieira Baptista2 FLAVIA CALDEIRA DE ARAUJO AMARAL 0248083 Aposentadoria de Maria Beatriz Moreira Alkmim3 RICARDO PEREIRA MENDES 0640684 Exoneração de Alexandre Queiroz Marques4 MARINA PIRES NISHI 0249326 Aposentadoria de Antonio Eustaquio de Oliveira5 GUILHERME GROSSI LOPES CANÇADO 0249327 Aposentadoria de Euler de Carvalho Guedes
Nº 1.848 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 112
de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo de MÉDICO / MEDICINA DO
TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vagas abaixo es-
pecificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 MARCELO FERRAZ DE OLIVEIRA SOUTO 0290039 Exoneração de Ana Luiza Dayrell Gomes da Cos2 ELIANA CARDOSO DE FARIA 0300955 Posse em outro cargo inacumulável de Juliana Silva Barra
Nº 1.849 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 113
de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 CAMILA CAMILOZZI ALVES COSTA DEA
ARAUJO0286319 Aposentadoria de Geisa Pereira da Silva Barbosa
2 PATRÍCIA CAPPUCCIO DE RESENDE 0247941 Aposentadoria de Maria Aparecida Viana3 SABRINA FERNANDES PEREIRA LOPES 0983083 Criação de cargos Lei Portaria MEC 110 DOU 10/02/20144 RAFAELA ESTEVES GODINHO LEAL 0 9 8 3 11 3 Criação de cargos Lei Portaria MEC 246 DOU de
17/03/2014
5 LAIS SILVA CISALPINO 0 9 8 3 11 5 Criação de cargos Lei Portaria MEC 327 DOU de
18/04/2013
Nº 1.850 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 114
de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo de PROGRAMADOR VISUAL, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 BRUNA SANTOS ARAÚJO 0246838 Aposentadoria de Gina de Sousa Nogueira2 RAFAEL AGUIAR CHIMICATTI 0248752 Aposentadoria de Jussara Ubirajara da Silva3 GIOVANA MARQUES CARRARO MACHADO 0249210 Aposentadoria de Edna de Castro4 MARCELO LUSTOSA CABRAL DE ALMEIDA 0984010 Criação de cargos Lei Portaria MEC 593 DOU de
05/07/2013
5 ALESSANDRA ARAÚJO MAGALHÃES 0984015 Criação de cargos Lei Portaria MEC 110 DOU de
10/02/2014
6 LIA MAGALHÃES GRAÇA SILVA 0984016 Criação de cargos Lei Portaria MEC 110 DOU de
10/02/2014
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201429ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nº 1.857 – Nos termos do art. 3º da EC nº. 47/2005, aposentar
GLÁUCIA APARECIDA PACHECO GOMES, inscrição UFMG nº
10364-0, matrícula SIAPE nº 0322810, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clí-
nicas, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e
quatro) anos de contribuição.
Nº 1.858 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
MARINEZ DE OLIVEIRA SOUSA, inscrição UFMG nº 09208-8,
matrícula SIAPE nº 0322101, ocupante do cargo de Professor As-
sociado, Nível de 703, lotada na Faculdade de Farmácia, com pro-
ventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de
contribuição.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 1.860 – Homologar o afastamento do país da servidora ADAL-
GIZA SOUZA CARNEIRO DE REZENDE, Professor Associado, no
período de 01/10/2013 a 05/01/2014, que realizou estágio de pós-
doutorado, na Universidade de Córdoba, em Córdoba/Espanha, com
ônus limitado. Processo nº 23072.010197/2014-51.
Nº 1.861 – Autorizar o afastamento do país da servidora ALES-
SANDRA GIANI, Professor Associado, no período de 23/05/2014 a
15/07/2014, para fins de participação em congresso e intercâmbio
acadêmico junto à Université du Québec à Montréal, em Mon-
treal/Canadá, com ônus, mediante concessão de auxílio pela FA-
PEMIG. Processo nº 23072.011656/2014-13.
Nº 1.862 – Autorizar o afastamento do país da servidora DAISY
MOREIRA CUNHA, Professor Associado, no período de 30/04/2014
a 11/05/2014, para participar de reunião no Instituto de Ergologia da
Aix-Marselha Universidade, em Aix-en-Provence/França, e participar
do Congresso da Sociedade Internacional de Ergologia, em Sier-
re/Suíça, com ônus limitado. Processo nº 23072.011552/2014-17.
Nº 1.863 – Autorizar o afastamento do país do servidor GERALDO
WILSON AFONSO FERNANDES, Professor Titular, no período de
25/05/2014 a 03/06/2014, para participar, como professor convidado,
do curso de campo “Interações multitróficas e análises de redes com-
plexas”, nas duas estações biológicas de La Mancha e Los Tuxtlas,
em Veracruz/México, com ônus limitado. Processo nº
23072.009447/2014-18.
Nº 1.864 – Homologar o afastamento do país do servidor MARCO
ANTÔNIO PERCOPE DE ANDRADE, Professor Associado, no pe-
ríodo de 07/03/2014 a 15/03/2014, que participou da Reunião Anual
da American Academy of Orthopaedic Surgeons – AAOS, no Centro
de Convenções Morial, em New Orleans/EUA, com ônus limitado.
Processo nº 23072.009325/2014-13.
Nº 1.865 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
ELIZABETH ANTUNES LIMA, Professor Associado, no período de
04/04/2014 a 16/04/2014, para participar do Congresso “Adições e
Trabalho 2014”, em Paris/França, com ônus limitado. Processo nº
23072.005641/2014-16.
Nº 1.866 – Homologar o afastamento do país do servidor RODRIGO
GOMES DA SILVA, Professor Associado, no período de 12/03/2014
a 15/03/2014, que participou do Curso de Neuromodulação das Raí-
zes Sagradas, em Coimbra/Portugal, com ônus limitado. Processo nº
23072.009329/2014-00.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAI-
BA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-359 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor ORLANDO GILBERTO CORREIA DE LIMA,
matrícula SIAPE nº. 333264, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Ciências da Saúde, de acor-
do com o artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.010138/14-62).
N
o-360 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora WALQUIRIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº. 334426, ocupante do cargo de Costureira, Nível de Clas-
sificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com-
binado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Pro-
cesso nº. 23074.010199/14-20).N
o-361 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora CLEONICE LIMA DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº. 334373, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº.
41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo nº. 23074.009696/14-85).
N
o-362 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARIA LEIDE OLIVEIRA NÓBREGA, ma-
trícula SIAPE nº. 332021, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Pa-
drão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Cons-
titucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Cons-
titucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.009971/14-61).
N
o-363 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor GERALDO DO NASCIMENTO, matrícula SIA-
PE nº. 330009, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Prefeitura Universitária, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e
IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº.
23074.010030/14-70).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Alice Marlene Grimm, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 21/04/2014
a 04/05/2014, para participar da “9th Meeting of the CAS Mana-
gement Group”, participar e apresentar trabalho na “European Geos-
ciences Union General Assembly 2014 (EGU 2014)”, em Gene-
bra/Suíça e Viena/Áustria, com ônus CNPq. (Processo nº
2 3 0 7 5 . 0 11 6 5 1 / 2 0 1 4 – 6 1 ) .
Dirceu Zorzetto Filho, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Medicina Forense e Psiquiatria, no período de 06/04/2014 a
10/04/2014, para participar do “World Congress on Brain, Behavior
and Emotions 2014”, em Montreal/Canadá, com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23075.009474/2014-52).
Suzana Giraldi, ocupante do cargo de Médico, lotada no
Hospital de Clínicas, no período de 17/09/2014 a 20/09/2014, para
participar do Congresso Latino Americano de Dermatologia Pediá-
trica, em Assunção/Paraguai, com ônus limitado. (Processo nº
23075.007886/2014-58).
Tobias Bernward Bleninger, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Depar-
tamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período
de 09/04/2014 a 17/04/2014, para participar e apresentar trabalho no
“International Conference on Desalination, Environment and Marine
Outfall Systems” e participar do “International Association for Hydro-
Environment Engineering and Research” em Muscat/Omã e Ma-
dri/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.011620/2014-
18).
Vera Karam de Chueiri, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Setor de
Ciência Jurídicas, no Departamento de Direito Público, no período de
05/04/2014 a 12/04/2014, para participar e apresentar trabalho no
evento “Nunca Mais! Braslien 50 Jahre Nach Dem Militar Putsch” e
no “Henrich-Böll-Stiftung”, em Berlim/Alemanha, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.008427/2014-91).
Vivianne de Castilho Moreira, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período
de 01/04/2014 a 07/04/2014, para participar e apresentar trabalho no
“II Congreso Iberoamericano Leibniz”, em Granada/Espanha, com
ônus CAPES. (Processo nº 23075.009930/2014-64).
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHOS DO REITOR
Em 20 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país do seguinte servidor:
LUIZ ATAIDE JUNIOR, SIAPE nº 1133605, lotado(a) no
Departamento de Neuropsiquiatria/CCS, no período de 20/03/2014 a
23/03/2014, trânsito incluído, para participar do International Par-
kinson and Movement Disorder Society, em Miami/Flórida-EUA,
ônus limitado. (Processo nº 23076.015908/2014-43)Em 26 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
HELOISA RAMOS LACERDA DE MELO, SIAPE nº
2134805, lotado(a) no Departamento de Medicina Clínica/CCS, no
período de 30/03/2014 a 06/04/2014, trânsito incluído, para participar
2014 International HIV Treatment as Prevention Workshop, em Van-
couver-Canadá, ônus limitado. (Processo nº 23076.016785/2014-68)
MARCOS ANTONIO DE MORAIS JUNIOR, SIAPE nº
1203424, lotado(a) no Departamento de Genética/CCB, no período de
30/03/2014 a 05/04/2014, trânsito incluído, para participar de missão
científica ao Centro de Arquitetura Genômica de Padrões Genéticos
Complexos da Universidade de Leicester, em Leicester-Inglaterra e
Amsterdam-Holanda, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.012191/2014-88)
MARIA AUXILIADORA SOARES PADILHA, SIAPE nº
2321243, lotado(a) no Departamento de Métodos e Técnicas de En-
sino/CE, no período de 06/04/2014 a 16/04/2014, trânsito incluído,
para realizar visita à Universidade Santiago Compostela e IV Con-
gresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação, em
Santiago de Compostela-Espanha e Porto-Portugal, ônus para CA-
PES. (Processo nº 23076.006767/2014-78)
NARA OLIVEIRA DE LIMA ROCHA, SIAPE nº 1730941,
lotado(a) no Departamento de Núcleo de Design/CAA, no período de
01/05/2014 a 28/02/2015, trânsito incluído, para realizar Doutorado
Sandwich na Universidade de Alberta, em Edmonton/Alberta-Canadá,
ônus para CAPES. (Processo nº 23076.057248/2013-97)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.373 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2014,
FRANCK GILBERT RENE BELLEMAIN, Matrícula SIAPE n°
2318859, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Expressão Gráfica, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Li-
cenciatura em Expressão Gráfica, do Departamento de Expressão
Gráfica, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo
n° 23076.010112/2014-02).
Nº 1.375 – Designar, a partir de 10/03/2014, VIVIANE ALVES DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 2624718, Assistente em Admi-
nistração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para exercer a função de
Assessor da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-02.
(Processo n° 23076.014789/2014-10).
Nº 1.376 – Designar, a partir de 10/03/2014, PEDRO JOSE CAR-
NEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 2085580, Assistente em
Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lo-
tado(a) no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para exercer a
função de Secretário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código
FG-05. (Processo n° 23076.014789/2014-10).
Nº 1.377 – Dispensar, a partir de 07/02/2014, ANTONIO LEONAR-
DO BARBOSA CAMILO, Matrícula SIAPE n° 1704394, Técnico em
Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, da função
de Secretário do Departamento de Engenharia de Produção, do Centro
de Tecnologia e Geociências, Código FG-06, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1505/2009, de
29/06/2009. (Processo n° 23076.016238/2014-82).
Nº 1.379 – Designar, a partir de 06/03/2014, KAROLINA CAR-
VALHO DE FARIAS, Matrícula SIAPE n° 1965366, Técnico em
Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos, para exercer
a função de Coordenador de Avaliação dos Cursos de Graduação, da
Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos, Código FG-01. (Processo n°
23076.015772/2014-71).
Nº 1.380 – Dispensar, a partir de 24/02/2014, RAFAEL LUIZ MOTA
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1525072, Assistente em Ad-
ministração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Centro de Ciências da Saúde, da função de Secretário do Centro
de Ciências da Saúde, Código FG-04, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3715/2013, de
13/08/2013. (Processo n° 23076.016239/2014-27).
Nº 1.388 – Dispensar, a partir de 17/03/2014, CARLOS ALBERTO
RODRIGUES DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1133313, Técnico
em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Administração Escolar e Planeja-
mento Educacional, da função de Secretário do Departamento de
Administração Escolar e Planejamento Educacional, do Centro de
Educação, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 4666/2013, de 02/10/2013. (Processo
n° 23076.016105/2014-14).
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.389 – Designar, a partir de 17/03/2014, JESSICA TEMOTEO
DA CRUZ, Matrícula SIAPE n° 2095541, Auxiliar em Adminis-
tração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educacional,
para exercer a função de Secretário do Departamento de Adminis-
tração Escolar e Planejamento Educacional, do Centro de Educação,
Código FG-06. (Processo n° 23076.016105/2014-14).
Nº 1.394 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 18/03/2014,
WILLIAM ARTILES ROQUETA, Matrícula SIAPE n° 1730690, Pro-
fessor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Matemática,
do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, Código FCC. (Processo n° 23076.009950/2014-25).
Nº 1.403 – Dispensar, a partir de 02/01/2014, JOSICLEDA DO-
MICIANO GALVINCIO, Matrícula SIAPE n° 1510820, Professor
Adjunto 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências Geográficas, da função de Coor-
denador do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio
Ambiente, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Código
FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 5096/2012, de 26/11/2012. (Processo n°
23076.014192/2014-67).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 167, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 24/2010-PRH, pu-
blicado no DOU nº 182, de 22/09/2010, Seção 3; e nº 013/2013-
PROGESP, publicado o DOU nº 81, de 29/04/2013, Seção 3; CON-
SIDERANDO o Provimento nº 04/2011, publicado no DOU nº 30, de
11/02/2011, Seção 1, e retificado pela Resolução nº 032/2011-CON-
SEPE, publicada no DOU nº 119, de 22/06/2011, Seção 1; CON-
SIDERANDO a Resolução nº 036/2013-CONSEPE, publicada no
DOU nº 168, de 30/08/2013, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto
no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de
19/07/2010, resolve:
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90
(redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Auxiliar de Creche, Classe C, Padrão 101
Candidato Carga Horária Código de VagaRaíza Guerra Lima de Medeiros 40h 291973Amanda Francisca Lucas 40h 322993Vanessa Bandeira dos Santos 40h 333149Raphaella Sitonio de Carvalho Aguiar 40h 580808
CARGO: Secretário Executivo, Classe E, Padrão 101
Candidato Carga Horária Código de VagaAlzivany Alves de Moura 40h 306520
CARGO: Secretário Executivo, Classe E, Padrão 101
Candidato Carga Horária Código de VagaViviane de Oliveira Campos 40h 986246
PORTARIA N
o-163, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.016299/2014, resolve:
Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a ANTONIA LIMA DA SILVA (cônjuge), de acordo com o
artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ SOARES DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 0348886, falecido(a) em 15 de março de 2014.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOSPORTARIA N
o-166, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95 e
considerando o que consta do processo n. º 23077.017414/2014-93,
resolve:
Declarar, a partir de 20 de março de 2014, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por GIL-
MAR DOS SANTOS LIMA, matrícula n.º 1834280, lotado na Di-
retoria de Administração de Pessoal – DAP, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII
da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOSrealizar visita ao National Institute of Informatics, em Tóquio – Japão
e ao Computer Science Department at Chung-Ang University, em
Seul – Coréia do Sul, no período compreendido entre 16 e 30 de abril
de 2014, incluído trânsito, com ônus pelo Setor de Projetos e Con-
vênios da FAURGS. Solicitação nº 2166.
N
o-1.855 – DANIELA MENDES CIDADE, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar do “Pre-
encuentro ARQUISUR 2014”, em Rosario – Argentina, no período
compreendido entre 09 e 12 de abril de 2014, incluído trânsito, com
ônus UFRGS (Faculdade de Arquitetura – diárias e passagens). So-
licitação nº 2269.
N
o-1.856 – ARI PEDRO ORO, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Antropologia do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de realizar visita
à Università Roma TER e à Universidade de Bolonha – Itália, no
período compreendido entre 29 de abril e 19 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus CNPq (Convênio CNPq/CNR – processo
nº 490302/2013-0). Solicitação nº 2139.
N
o-1.857 – APIO CLAUDIO MARTINS ANTUNES, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
Curso de Educação Continuada, da Federação Mundial de Neuro-
cirurgia, em São Petersburgo – Rússia, no período compreendido entre
14 e 20 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 2287.
N
o-1.858 – ALINE VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Informática Teó-
rica do Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita à
Aix-Marseille Université e participar da “9th Edition of its Language
Resources and Evaluation Conference”, em Marselha – França e do
“Workshop on Cognitive Aspects of Computational Language Lear-
ning”, em Gotenburgo – Suécia, no período compreendido entre 24 de
abril e 04 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 2170.
N
o-1.862 – JAIRTON DUPONT, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Química Orgânica do
Instituto de Química, com a finalidade de participar de Simpósios e
da Reunião Anual do Conselho Editorial do New Journal Chemistry,
em Estocolmo e Lund – Suécia, no período compreendido entre 19 e
25 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 2333.
N
o-1.863 – SANDRA LAURA FRISCHENBRUDER SULZBACH,
Psicólogo-Área, lotada no Instituto de Psicologia e com exercício na
Clínica de Atendimento Psicológico, com a finalidade de participar
do “28th International Congress of Appllied Psychology”, em Paris –
França, no período compreendido entre 07 e 14 de julho de 2014,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diá-
rias). Solicitação nº 2077.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA N
o-1.899, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 3º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, resolve:
Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidora: MARIA BEATRIZ MOREIRA LUCE
Matrícula: 3539288/1
Cargo: Professor do Magistério Superior
Para: Ministério da Educação
Função/cargo: Secretária de Educação Básica, código DAS
101-6, da Secretaria de Educação Básica
Amparo legal: inciso I do artigo 3º do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001
Ônus: órgão cedente
Processo: 23078.007677/2014-84
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 5469 de 04 de outubro de
2012, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de se-
tembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
N
o-1.801 – Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 26 de
janeiro de 2014, a NIVIA MARYLENE PALMA TORRES, nos ter-
mos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991e no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, resolve:
N
o-1.681 – Retificar a Portaria nº 185, de 09 de janeiro de 2014, que
designou TERESINHA BARACHINI,
Onde se lê: “…matrícula SIAPE nº 2317952…”
leia-se: “…matrícula SIAPE nº 1317952…”, ficando ratificados os
demais termos. Processo nº 23078.040895/13-79
N
o-1.702 – Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do Magistério
Superior, EDISON CAPP, CPF nº 605.155.890-04, matrícula SIAPE
nº 2232220, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da
Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde: Ginecologia e
Obstetrícia, Código FUC, com vigência a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos. Processo nº
23078.006423/2014-49
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA N
o-1.848, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, resolve:
Tornar insubsistente a publicação da Portaria nº 1753, de 21
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
março de 2014, Seção 2, página 27.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-1.850 – SÉRGIO LUIZ FREY, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da “9th Annual
European Rheology Conference”, em Karlsruhe – Alemanha, no pe-
ríodo compreendido entre 07 e 12 de abril de 2014, incluído trânsito,
com ônus FAPERGS. Solicitação nº 2026.
N
o-1.851 – PATRICIA MIRANDA DO LAGO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Pe-
diatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
“7th World Congress on Pediatric Intensive and Critical Care”, em
Istambul – Turquia, no período compreendido entre 03 e 09 de maio
de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2334.
N
o-1.852 – MARIA APARECIDA BERGAMASCHI, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com a finalidade de
participar das “IV Jornadas El pensamiento de Rodolfo Kusch”, em
Caseros – Argentina, no período compreendido entre 22 e 26 de abril
de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2248.
N
o-1.853 – IVAINE MARIA TONINI, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Ensino e Currículo
da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do “XIII
Coloquio Internacional de Geocrítica”, em Barcelona – Espanha, no
período compreendido entre 03 e 12 de maio de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2150.
N
o-1.854 – DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamen-
tada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do
óbito de Benjamin Saraiva Torres, inativo no cargo de Engenheiro-
Área no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.002422/2014-25.
N
o-1.802 – Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 08 de
dezembro de 2013, a CARMEN WILLE RIBEIRO MOTA, nos ter-
mos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição
Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamen-
tada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do
óbito de Telmo Pires Mota, inativo no cargo de Professor do Ma-
gistério Superior no quadro de pessoal desta Universidade, processo
nº 23078.039507/13-71.
N
o-1.803 – Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 26 de
dezembro de 2013, a JOÃO AGOSTINHO MATTEVI, nos termos
dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Fe-
deral/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Margarete Sune Mattevi, inativa no cargo de Professor do Magistério
Superior no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº
23078.000136/2014-25.
N
o-1.804 – Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 20 de
janeiro de 2014, a CLEUSA GOMES RIBEIRO, nos termos dos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinados com o artigo 6º-A da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012 e calculada conforme
Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de Jorge
Lopes Sampaio, inativo no cargo de Pedreiro no quadro de pessoal
desta Universidade, processo nº 23078.002497/2014-14.
N
o-1.805 – Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 15 de
dezembro de 2013, a CHRISTINE KLEIN DE OLIVEIRA, nos ter-
mos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinados com o artigo 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012 e calculada
conforme Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do
óbito de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira, inativo no cargo de
Professor do Magistério Superior no quadro de pessoal desta Uni-
versidade, processo nº 23078.041255/2013-57.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-3.011, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com
base nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº200/67, e de acordo com o
art. 132 do Estatuto da Universidade, resolve:
Delegar competência a Profª SILVIA LORENZ MARTINS,
Diretora do OBSERVATÓRIO DO VALONGO DA UFRJ, para mo-
vimentar a Conta Única da UG 153126, mantida no Banco do Brasil
S/A – Agência 2234-9 – SETOR PÚBLICO, em conjunto com o
Chefe do Setor Financeiro, JOSÉ ANTÔNIO LUIZ BAZÍLIO.
No impedimento da Diretora do OBSERVATÓRIO DO VA-
LONGO, assinará o Profº JOSÉ ADOLFO SNAJDAUF DE CAM-
POS, Vice-Diretor.
No impedimento do Chefe do Setor Financeiro, assinará com
RAFAEL COLETTO CARDOSO, Substituto Eventual.
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
DESPACHOS DO REITOR
Em 27 de março de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
FERNANDO LUIZ PELLEGRINI PESSOA, Matrícula SIA-
PE 6377738, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de
Química, nesta Universidade, de 29/04/2014 a 02/05/2014, para apre-
sentar trabalho no 36th Symposium for Fuels and Chemicals – Clear
Water/Flórida – Estados Unidos – com ônus limitado (Processo
2 3 0 7 9 . 0 111 6 8 / 2 0 1 4 – 4 6 ) .
CARLOS BERNARDO VAINER, Matrícula SIAPE
6359540, Professor do Magistério Superior, lotado no FCC, nesta
Universidade, de 01/04/2014 a 10/04/2014, para participação no “4º
Colóquio Internacional do Cebntre de Recherche sur les Innovations
Sociales (CRISES)”, na Université Du Québec à Montreal – Montreal
-Canadá – com ônus limitado (Processo 23079.014497/2014-49).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-214, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:Declarar aposentado voluntariamente DARCY §ROBERTO
ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE nº. 0361481, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, nível-604 no regime de 40 horas semanais de
trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº. 8.112/1990. Processo 23079.042110/2013-83.
ROBERTO ANTONIO GOMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-462, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente ARMANDO AUGUS-
TO CLEMENTE, matrícula SIAPE nº. 0360980, ocupante do cargo
de Professor Assistente, nível-502 no regime de 40 horas semanais de
trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº. 8.112/1990. Processo 23079.074713/2013-07.
ROBERTO ANTONIO GOMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-647, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
Declarar aposentada por invalidez CRISTINA ANDRADE
DE LEMOS, matrícula SIAPE nº. 0368394, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Classificação: E, Capacitação: 1, Pa-
drão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40,
§1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 6-A da EC nº 41/2003,
incluído pela EC 70/2012 na forma da Lei, com proventos pro-
porcionais. Processo nº. 23079.059632/2012-42.
ROBERTO ANTONIO GOMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-845, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente ELIANA DE ALMEI-
DA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0364328 ocupante do cargo de
Contínuo, Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 14, no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº. 8.112/1990. Processo 23079.071810/2013-49.
ROBERTO ANTONIO GOMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-2.087, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve, no processo 23079.014513/2007-01:
Retificar a Portaria nº 1846, publicada no DOU nº 130 de 09
de Julho de 2007, referente à aposentadoria de MARIA DO CARMO
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 1154341. Onde se leu: “com
fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 20, de 15/12/1998 combinado com o Artigo 3º da EC nº
41/2003 e o Artigo 186, Inciso III, Alínea “d” da Lei 8.112 /1990″;
leia-se: “com base no Art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03”.
E, permanecem ratificados os demais termos.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-3.036, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1982 de 25 de fevereiro de
2014, publicada no DOU nº. 40 de 26 de fevereiro de 2014 que
contrata MARCO AURELIO REIS como Professor Substituto da
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, considerando que
o candidato desistiu da vaga, conforme consta no processo
23079.072504/13-48
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:N
o-2.993 – Exonerar, a pedido, a partir de 04-setembro-2013, nos
termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, o(a) servidor(a) URSULA SOUZA DA SILVA, Matrícula SIA-
PE nº1449761, ocupante do cargo de Auxliar de Enfermagem, do Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, processo nº 23079.012121/14-08.
N
o-2. 995 – Exonerar, a pedido, a partir de 14-março-2014, nos termos
do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a)
servidor(a) CARLOS DIEGO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº2898207,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pes-
soal desta Universidade, processo nº 23079.014055/14-01.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-2.994, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Declarar vago, a partir de 24-março-2014, o cargo de As-
sistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) LETICIA LA-
GE ALVES CORTES, Matrícula SIAPE nº 1865045, do quadro único
de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112
de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.015630/14-84.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-3.010, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANA CRISTINA PINTO DE
ALMEIDA PALMEIRA, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 2537 de 14.03.14 – publicada
no Diário Oficial da União de 20.03.14, para o cargo de Professor
Adjunto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918316, con-
forme processo 23079.011439/13-84
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA No-331, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004732/2014-03, resolve:
Art. 1º Efetivar a servidora MERABE CARVALHO FER-
REIRA DA GAMA, Bibliotecária e Documentalista do quadro de
pessoal desta Universidade, matrícula nº 1618777, lotada na Supe-
rintendência da Biblioteca-SB, tendo em vista sua aprovação em
estágio probatório, em conformidade com o art. 20, da Lei nº
8.112/90 e art. 4º, da Resolução 24/2011-CONSAD, a partir de
10/03/2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO DE JESUS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-419 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
nível 01, FERNANDA CRISTINA BEZERRA LEITE, com lotação
no(a) Departamento de Biologia – DB, desta Universidade, habi-
litado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de
Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas através
da Portaria nº MEC 1.178, de 5.12.2013, DOU de 6.12.2013, Código
da Vaga nº 927776, conforme Resolução nº 22/2014, do Conselho
Universitário, de 12.3.2014, constante da folha 112 do processo acima
mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.023422/2013-19).
N
o-420 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Ní-
vel 01, KLEBER MORAIS DE SOUSA, com lotação no(a) Unidade
Acadêmica de Serra Talhada desta Universidade, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, em Regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.178, de 5.12.2013,
publicada no DOU de 6.12.2013, Código da Vaga nº 927782, conforme a
Resolução nº 31/2014 do Conselho Universitário, de 12.3.2014, constante
da folha 89 do processo acima mencionado, a partir da publicação no
Diário Oficial da União. (Processo UFRPE Nº 23082.004566/2014-57).
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201432ISSN 1677-7050
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2
No-421 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A denominação Adjunto,
nível 01, RENATO AUGUSTO DA SILVA, com lotação no(a) Uni-
dade Acadêmica de Serra Talhada desta Universidade, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.178, de
5.12.2013, publicada no DOU de 6.12.2013, Código da Vaga nº
927781, conforme a Resolução nº 029/2014 do Conselho Univer-
sitário, de 12.3.2014, constante da folha 131 do processo acima men-
cionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo
UFRPE Nº 23082.004564/2014-68).
N
o-422 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 01, KEYLA LAURA DE LIRA DOS SANTOS, com lotação
no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada desta Universidade, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da Portaria
MEC nº 1.178, de 5.12.2013, publicada no DOU de 6.12.2013, Có-
digo da Vaga nº 927779, conforme a Resolução nº 33/2014 do Con-
selho Universitário, de 12.3.2014, constante da folha 112 do processo
acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
(Processo UFRPE Nº 23082.004568/2014-46).
N
o-423 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 01, ALEXANDRE CAMPELO DE OLIVEIRA, com lotação
no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada desta Universidade, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da Portaria
MEC nº 1.178, de 5.12.2013, publicada no DOU de 6.12.2013, Có-
digo da Vaga nº 927783, conforme a Resolução nº 34/2014 do Con-
selho Universitário, de 12.3.2014, constante da folha 78 do processo
acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
(Processo UFRPE Nº 23082.004569/2014-91).
N
o-425 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
nível 01, ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA, com lotação no(a)
Unidade Acadêmica de Serra Talhada – UAST, desta Universidade,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime
de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas
através da Portaria MEC nº 1.178, de 5.12.2013, DOU de 6.12.2013,
Código da Vaga nº 927784, conforme a Resolução nº 35/2014 do
Conselho Universitário, de 12.3.2014, constante da folha 89 do pro-
cesso acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da
União. (Processo UFRPE Nº 23082.004577/2014-37).
N
o-426 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, nível 01, FILIPE MENDONÇA DE LIMA, com lotação no(a)
Unidade Acadêmica de Serra Talhada – UAST, desta Universidade,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime
de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas
através da Portaria MEC nº 1.178, de 5.12.2013, DOU de 6.12.2013,
Código da Vaga nº 927778 conforme a Resolução nº 30/2014 do
Conselho Universitário, de 12.3.2014, constante da folha 69 do pro-
cesso acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da
União. (Processo UFRPE Nº 23082.004565/2014-11).
N
o-427 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
nível 01, SUENY KÊLIA BARBOSA FREITAS, com lotação no(a)
Unidade Acadêmica de Serra Talhada – UAST, desta Universidade,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime
de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas
através da Portaria MEC nº 1.178, de 5.12.2013, DOU de 6.12.2013,
Código da Vaga nº 927777 conforme a Resolução nº 32/2014 do
Conselho Universitário, de 12.3.2014, constante da folha 36 do pro-
cesso acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da
União. (Processo UFRPE Nº 23082.004567/2014-00).
N
o-429 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, nível 01, DIOGO DE LIMA LAGES, com lotação no(a) Unidade
Acadêmica de Garanhuns – UAG, desta Universidade, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas através da Portaria
MEC nº 1.178, de 5.12.2013, DOU de 6.12.2013, Código da Vaga nº
927788 conforme a Resolução nº 26/2014 do Conselho Universitário,
de 12.3.2014, constante da folha 91 do processo acima mencionado,
a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE
Nº 23082.004487/2014-46).
N
o-430 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, nível 01, DIMAS CASSIMIRO DO NASCIMENTO FILHO, com
lotação no(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns – UAG, desta Uni-
versidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de
vagas através da Portaria MEC nº 1.178, de 5.12.2013, DOU de
6.12.2013, Código da Vaga nº 927787 conforme a Resolução nº
25/2014 do Conselho Universitário, de 12.3.2014, constante no pro-
cesso acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da
União. (Processo UFRPE Nº 23082.004484/2014-11).
N
o-431 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, nível 01, RIAN GABRIEL SANTOS PINHEIRO, com lotação
no(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns – UAG, desta Universidade,habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime
de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas
através da Portaria MEC nº 1.178, de 5.12.2013, DOU de 6.12.2013,
Código da Vaga nº 927785 conforme a Resolução nº 23/2014 do
Conselho Universitário, de 12.3.2014, constante no processo acima
mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.004482/2014-13).
N
o-432 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, nível 01, JERÔNIMO BARBOSA DA COSTA JÚNIOR, com
lotação no(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns – UAG, desta Uni-
versidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de
vagas através da Portaria MEC nº 1.178, de 5.12.2013, DOU de
6.12.2013, Código da Vaga nº 927786 conforme a Resolução nº
24/2014 do Conselho Universitário, de 12.3.2014, constante no pro-
cesso acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da
União. (Processo UFRPE Nº 23082.004483/2014-68).
N
o-433 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, nível 01, DALITON DA SILVA, com lotação no(a) Unidade Aca-
dêmica de Garanhuns – UAG, desta Universidade, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas através da Portaria
MEC nº 1.178, de 5.12.2013, DOU de 6.12.2013, Código da Vaga nº
927790 conforme a Resolução nº 28/2014 do Conselho Universitário,
de 12.3.2014, constante no processo acima mencionado, a partir da
publicação no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE Nº
23082.004496/2014-37).
N
o-434 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
nível 01, UEDER PEDRO LOPES, com lotação no(a) Unidade Aca-
dêmica de Garanhuns – UAG, desta Universidade, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas através da Portaria
MEC nº 1.178, de 5.12.2013, DOU de 6.12.2013, Código da Vaga nº
927789 conforme a Resolução nº 27/2014 do Conselho Universitário,
de 12.3.2014, constante no processo acima mencionado, a partir da
publicação no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE Nº
23082.004492/2014-59).
N
o-438 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
nível 01, LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA, com lotação no(a) De-
partamento de Estatística e Informática desta Universidade, habili-
tado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de
Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas através
da Portaria MEC nº 1.178, de 5.12.2013, DOU de 6.12.2013, Código
da Vaga nº 927795 conforme a Resolução nº 44/2014 do Conselho
Universitário, de 12.3.2014, constante da folha 69 do processo acima
mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.005192/2014-97).
N
o-440 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
nível 01, JOANNA LESSA FONTES SILVA, com lotação no(a)
Departamento de Educação desta Universidade, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas através da Portaria
MEC nº 1.178, de 5.12.2013, DOU de 6.12.2013, Código da Vaga nº
927792 conforme a Resolução nº 42/2014 do Conselho Universitário,
de 12.3.2014, constante da folha 113 do processo acima mencionado,
a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE
Nº 23082.004797/2014-61).
N
o-441 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, nível 01, JOSE EDESON DE MELO SIQUEIRA, com lotação
no(a) Departamento de Educação desta Universidade, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas através da Portaria
MEC nº 1.178, de 5.12.2013, DOU de 6.12.2013, Código da Vaga nº
927791 conforme a Resolução nº 41/2014 do Conselho Universitário,
de 12.3.2014, constante da folha 131 do processo acima mencionado,
a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE
Nº 23082.004796/2014-16).
N
o-445 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, nível 01, ADENILTON JOSÉ DA SILVA, com lotação no(a)
Departamento de Estatística e Informática, desta Universidade, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de
Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas através
da Portaria MEC nº 1.178, de 5.12.2013, DOU de 6.12.2013, Código
da Vaga nº 927797 conforme a Resolução nº43/2014 do Conselho
Universitário, de 12.3.2014, constante da folha 75 do processo acima
mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.004940/2014-14).
N
o-446 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, nível 01, PÉRICLES BARBOSA CUNHA DE MIRANDA, com
lotação no(a) Departamento de Estatística e Informática, desta Uni-
versidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de
vagas através da Portaria MEC nº 1.178, de 5.12.2013, DOU de
6.12.2013, Código da Vaga nº 927798 conforme a Resoluçãonº40/2014 do Conselho Universitário, de 12.3.2014, constante no
processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial
da União. (Processo UFRPE Nº 23082.004787/2014-25).
N
o-447 – Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
nível 01, ROBERTA MACÊDO MARQUES GOUVEIA, com lotação
no(a) Departamento de Estatística e Informática, desta Universidade,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime
de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da criação de vagas
através da Portaria MEC nº 1.178, de 5.12.2013, DOU de 6.12.2013,
Código da Vaga nº 927796, conforme a Resolução nº 37/2014 do
Conselho Universitário, de 12.3.2014, constante no processo acima
mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.004639/2014-19).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-448 – Retificar a Portaria nº 367/2014-GR, de 14 de março de
2014, que nomeou em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Tra-
balho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, FLAVIO NO-
GUEIRA ANDRADE LIMA, nos termos a seguir:
1) Onde se lê “… Código da vaga: 698577…”, leia-se “… Código da
vaga: 962577…”, permanecendo inalterados os demais termos, con-
forme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.
004742/2014-51).
N
o-449 – Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) JOSEANA MARIA SARAIVA, Matrícula SIA-
PE nº 0383993, cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências Domésticas/UFRPE, com ônus par-
cial para esta Universidade, no período de 8 a 17 de abril de 2014,
para participar do II Congresso Mundial de Comunicação Ibero Ame-
ricana, na Universidade do Mimo em Praga – Portugal, conforme
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.
006159/2014-84).
N
o-450 – Retificar a Portaria nº 369/2014-GR, de 14 de março de
2014, que concedeu ao(à) servidor(a) desta Universidade MÔNICA
MARIA GUEDES, aposentadoria voluntária por tempo integral de
contribuição, com proventos correspondentes à última remuneração e
com direito à paridade total, nos termos a seguir:
1) Onde se lê “…MÔNICA MARIA GUEDES…”, leia-se “…MÔ-
NICA MARIA GUEDES DE SOUZA…”, permanecendo inalterados
os demais termos, conforme processo acima mencionado. (Processo
UFRPE Nº 23082. 003571/2014-42).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-451 – Retificar a Portaria nº 368/2014-GR, de 14 de março de
2014, que nomeou em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Tra-
balho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, HELENA DA
CONCEIÇÃO CAMPOS, nos termos a seguir:
1) Onde se lê “…HELENA DA CONCEIÇÃO CAMPOS…”, leia-se
“…SANDRA HELENA DA CONCEIÇÃO CAMPOS…”, permane-
cendo inalterados os demais termos, conforme processo acima men-
cionado. (Processo UFRPE Nº 23082.004624/2014-42).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), tendo em vista o que consta no
processo de n°. 23083.001122/2013-79, resolve:
N
o-304 – Nomear GABRIEL SANTOS MENEZES, em caráter efe-
tivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Ad-
junto, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU de
05/08/2013, Seção 3, pág. 73, homologado através do Edital nº 8 de
27/01/2014, publicado no DOU de 28/01/2014, Seção 3, pág. 55, na
área de Física Geral Teórica, do Departamento de Física, do Instituto
de Ciências Exatas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, código da vaga 0918779.
N
o-305 – Nomear VIVIANE MORCELLE DE ALMEIDA, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Adjunto, Classe A, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU
de 05/08/2013, Seção 3, pág. 73, homologado através do Edital nº 8
de 27/01/2014, publicado no DOU de 28/01/2014, Seção 3, pág. 55,
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
na área de Física Geral Teórica, do Departamento de Física, do
Instituto de Ciências Exatas, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0918780.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N
o-331 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS RODRIGUES, ma-
trícula SIAPE n.º 0385787, código de vaga n.º 0298296, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, integrante do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ve-
terinária/Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, com fun-
damento no Art. 3º, itens I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional n.º 047/2005 e com as vantagens do Art. 62-A da Lei
n.º 8.112/90.
II – Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.001034/2014-58
N
o-332 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a RENATO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
0386569, código de vaga n.º 0298948, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16, integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Pró-reitoria de Extensão/Coordenação da Pra-
ça de Desportos, com fundamento no Art. 3º, itens I, II, III e pa-
rágrafo único da Emenda Constitucional n.º 047/2005.
II – Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.001390/2014-71
ANA MARIA DANTAS SOARES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PROAD Nº 76 de 12 de Março de 2014, pu-
blicado no DOU de 13/03/2014, pág. 37, Seção 3, excluem-se os
dados referentes à professora TATIANA DA SILVA POGGI FIGUEI-
REDO.PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-69.986 – Dispensar Gisandro Cunha Ilha, Matrícula SIAPE
1355689, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Secretário Administrativo da Secretaria dos Cursos do Departamento
Multidisciplinar do Colegiado Departamento Multidiscipli-
nar/UDESSM, Código FG-4.032, para a qual foi designado pela Por-
taria n. 67.914, de 23.10.2013.
II – Designar Carlinhos Michelin, Matrícula SIAPE 2091339,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário
Administrativo da Secretaria dos Cursos do Departamento Multi-
disciplinar do Colegiado Departamento Multidisciplinar/UDESSM,
Código FG-4.032.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-70.003 – Designar Karen Michele Melchior, Matrícula SIAPE
2090747, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Departamento
de Biologia/CCNE, Código FG-7.026.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-70.004 – Dispensar André Luiz Faverzani Martins, Matricula SIA-
PE 2036472, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Se-
cretário Administrativo da Secretaria do Departamento de Biolo-
gia/CCNE, Código FG-7.026, para a qual foi designado pela Portaria
n. 66.506, de 05.07.2013.
N
o-70.005 – Designar André Luiz Faverzani Martins, Matrícula SIA-
PE 2036472, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Curso de Ciên-
cias Biológicas/CCNE, Código FG-7.017.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-70.006 – Designar Tania Maria Flores, Matrícula SIAPE 381951,
ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Atenção ao Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código
FG-1.122.
II – Dispensar, a pedido, Clarita Souza Baroni Silveira, As-
sistente Social, Matrícula SIAPE 1735102, da função acima, para a
qual foi designada pela Portaria n. 68.787, de 24.12.2013.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto N
o-7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
N
o-70.044 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei No-8.112, de 11.12.90,FRANCIELI MATZENBACHER PINTON, ha-
bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o
cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de
Letras Vernáculas/Centro de Artes e Letras, na Classe de Professor
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0861031, pertencente
ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
005403/2014-00)
N
o-70.045 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei No-8.112, de 11.12.90,PABLO NUNES RIBEIRO, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior no Departamento de Letras Verná-
culas/Centro de Artes e Letras, na Classe de Professor Adjunto A,
Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0918540, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
005143/2014-64)
N
o-70.046 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei No-8.112, de 11.12.90,CAROLINA PADILHA FEDATTO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Letras
Clássicas e Linguística/Centro de Artes e Letras, na Classe de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293359,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
(Processo n. 005266/2014-03)
N
o-70.047 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei No-8.112, de 11.12.90,TAÍS DA SILVA MARTINS, habilitada em Con-curso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior no Departamento de Letras Clássicas e
Linguística/Centro de Artes e Letras, na Classe de Professor Adjunto
A, Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0918621, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
005267/2014-40)
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.060 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, SAILER SANTOS DOS SANTOS, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Quími-
ca/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe de professor
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294539, pertencente
ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
005508/2014-51)
N
o-70.061 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, BÁRBARA TIRLONI, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior no Departamento de Química/Centro de
Ciências Naturais e Exatas, na Classe de Professor Adjunto A, Nível
1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 0293116, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 005510/2014-
20)
N
o-70.080 – Conceder Pensão Temporária a DJENNIFER BELMIRO
DE LIMA, filha do ex-servidor João Lauredi de Lima, falecido em 14
de fevereiro de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula N.
100131 01 55 2014 4 00024 155 0009996 82, do Tabelionato de
Notas de Cachoeirinha, Cidade de Cachoeirinha/RS, com fundamento
nos Artigos 216, § 2º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/90,
combinado com o Artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19/12/2003
e combinado com o Artigo 2º, da Lei n. 10.887/2004.
II – A beneficiária será representada por sua mãe Rejane
Terezinha Fagundes Belmiro, enquanto for incapaz nos termos da
legislação civil. (Processo n. 003064/2014-19)
N
o-70.081 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a VERA LUCIA TOESCHER, Matrícula SIAPE 379081,
ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
(Processo n. 003979/2014-24)
N
o-70.082 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a LUIZ FRANCISCO PICCINI BORGES, Matricula SIAPE
381188, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Classe C, Nível 4,
em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Clí-
nica de Grandes Animais/CCR, do Quadro de Pessoal da Univer-
sidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. 9Processo
n. 004427/2014-33)
N
o-70.083 – Reverter a aposentadoria de Gertrudes Pigatto, Matricula
SIAPE 381001, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 9,
conforme dispõem os Artigos 25 e 26 da Lei n. 8.112/90 e Decreto n.
3.644/2000. (Processo n. 019193/2013-01)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
DESPACHOS DO REITOR
Em 27 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, autoriza o Afastamento do País do
seguinte servidor:
RICARDO SILVEIRO BALARDIN, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DEFESA FITOSSANITÁRIA –
DFS, de 19 de abril de 2014à26 de abril de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de Visitas Técnicas e Workshops na Europa
sobre o tema: Nutrição e Manejo de Doenças em Cultivos Hortícolas,
em Munique (Alemanha); Pozan (Polônia); Barcelona e Almeria (Es-
panha)/Alemanha Com ônus limitado. (Processo Nº 002714/2014)
FLAVI FERREIRA LISBOA FILHO, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CIÊNCIAS DA COMUNI-
CAÇÃO, de 25 de abril de 2014à04 de maio de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de IV Congresso Internacional em Estudos
Culturais – Colonialismos, Pós-colonialismos e Lusofonias + aula no
programa doutoral de Comunicação e Cultura, em Aveiro e Covi-
lhã/Portugal Com ônus limitado. (Processo Nº 002711/2014)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-69.663, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de março de 2014, Priscila Kelly
Dias Padilha, Matrícula SIAPE 2421070, ocupante do cargo de En-
fermeiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Pediatria da Coordenação de
Enfermagem Materno-Infantil da Diretoria de Enfermagem/HUSM,
Código da Função FG-4.147, para a qual foi designada pela Portaria
n. 61.490, de 30.01.2012.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-69.976 – Designar Damaris Casarotto, Matrícula SIAPE 1960547,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário
Administrativo da Secretaria dos Departamentos do Centro de Edu-
cação Superior Norte – FW, Código FG-1.178.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.977 – Designar Lairton Martins da Silva, Matrícula SIAPE
1620955, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo da Secretaria dos Departamentos
do Centro de Educação Superior Norte – PM, Código FG-1.177.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.978 – Designar Sirlene Aparecida dos Santos, Matrícula SIAPE
1848481, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Diretor da Biblioteca Setorial do Centro de Educação
Superior Norte – FW, Código FG-4.035.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.979 – Designar Leonardo Henrique Silva, Matrícula SIAPE
2058508, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Diretor da Biblioteca Setorial do Centro de Educação
Superior Norte – PM, Código FG-5.008.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201434ISSN 1677-7050
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2
PAULO AFONSO BELTRAME, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do SERVIÇO DE OBSTETRÍCIA-HUSM, de 27
de março de 2014à28 de março de 2014 para participar de Encontro
sobre estudo Carmelina, em Buenos Aires/Argentina Com ônus li-
mitado. (Processo Nº 002707/2014)
MARISTELA DE OLIVEIRA BECK, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENAÇÃO CLÍNICA MÉ-
DICA-HUSM, de 27 de março de 2014à28 de março de 2014 para
participar de Encontro projeto Carmelina, em Buenos Aires/Argentina
Com ônus limitado. (Processo Nº 002706/2014)
MARIA MEDIANEIRA PADOIN, PROFESSOR DO MAGISTÉ –
RIO SUPERIOR do DEPTO. HISTÓRIA – HST, de 22 de abril de 2014à27 de
abril de 2014 para participar, apresentando trabalho, de V Reunión del Comité
Académico Historia, Regiones y Fronteras Asociación de Universidades Grupo de
Montevideo, em Mar del Plata/Argentina Com ônus. (Processo Nº 002670/2014)
Tornar sem efeito, o despacho publicado no DOU de 2014-
03-24, Seção 2, página 33, referente ao afastamento do país do ser-
vidor AMARILDO LUIZ TREVISAN, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. FUNDAMENTOS DA EDUCA-
ÇÃO – FUE, matrícula SIAPE n
o-7382514.
Tornar sem efeito, o despacho publicado no DOU de 2014-
03-24, Seção 2, página 33, referente ao afastamento do país do ser-
vidor AMARILDO LUIZ TREVISAN, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. FUNDAMENTOS DA EDUCA-
ÇÃO – FUE, matrícula SIAPE n
o-7382514.
PAULO AFONSO BURMANN
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n. 68.983-UFSM, de 08 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-27 – Designar, o Professor Claudio Figueiró, Matrícula SIAPE
6382516, ocupante do cargo de Professor Associado, Classe D, Nível
1, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de
Chefe Pró-Tempore do Departamento de Odontologia Restauradora,
Código FG-1.062.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-28 – Designar, a Professora Katia Padilha Barreto, Matrícula SIA-
PE 1274955, ocupante do cargo de Professor Associado, Classe D,
Nível 1, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Fisiologia e Farmacologia,
Código FG-1.056, pelo período de dois anos.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-30 – Dispensar, a pedido, a Professora Eliane Maria Zanchet,
Matrícula SIAPE 1170467, da função de Chefe do Departamento de
Fisiologia e Farmacologia, Código FG-1.056, designada pela Portaria
n. 021/2012-CCS, de 27 de março de 2012.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
RENATO BORGES FAGUNDES.
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA No-31, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Uni-
versidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 58.083,
de 15 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, e de acordo
com o que consta no Memorando n. 13/2014-DESA, resolve:
Designar DANIELA GUZZON SANAGIOTTO, Matrícula
SIAPE 1449144, Professora de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função de Chefe do Departamento de
Engenharia Sanitária e Ambiental, Código FG-1.113, para um man-
dato de dois anos.
II – Dispensar MARIA DO CARMO CAUDURO GASTAL-
DINI, Matrícula SIAPE 382292, Professora de 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da função de Chefe do Departamento de
Engenharia Sanitária e Ambiental.
EDUARDO RIZZATTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA No-882, DE 20 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a Agessandro Abrahão Ju-
nior, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP /- PS Neurologia,
no período de 23.04.2014 a 05.05.2014, para participar como pa-
lestrante do 66° Congresso da Academia Americana de Neurologia a
ser realizado na cidade da Filadélfia-Pensilvania- Estados Unidos,
com ônus limitado, (Processo nº 23089.045500/2014-57).
SORAYA SOUBHI SMAILIDESPACHO DA REITORA
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições: Concede o afastamento do País para Marina Mac-
cagnano Zamith, aluna do programa de Pós-Graduação da Univer-
sidade Federal de São Paulo – UNIFESP. Matrícula 6953, do curso de
Medicina (Cardiologia), para participar e Apresentar trabalho no Pe-
diatric Academic Society, de 01/05/2014 a 07/05/2014 em Vancouver-
Canadá.
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
RETIFICAÇÃO
Na portaria 240 de 18 de março de 2014, publicada no DOU
de 19 de março de 2014, Seção 2, página 43, referente ao afastamento
do país do servidor MARCOS ANTONIO SILVESTRE GOMES,
onde se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 20 de março de 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AU-
TORIZA o afastamento do País do servidor:
CRISTINA PALMER BARROS, Médica Pediatra da Uni-
versidade Federal de Uberlândia, de 10/04/2014 a 14/04/2014, trân-
sito incluso, para participar do Advances in Pediatric Gastroente-
rology, Hepatology and Nutrition 2014 em Boston – Eua, com ônus
limitado. Processo: 23117.002518/2014-80.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AU-
TORIZA o afastamento do País do servidor:
ROBERTO RANZA, Médico Reumatologista da Universi-
dade Federal de Uberlândia, de 03/04/2014 a 07/04/2014, trânsito
incluso, para participar do Latin América Biosimilars Experts As-
sembly Meeting na Cidade do Panamá – Republica do Panamá, com
ônus limitado. Processo: 23117.002519/2014-24.
Em 24 de março de 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AU-
TORIZA o afastamento do País do servidor:
JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES, Médico Dermatologista da Uni-
versidade Federal de Uberlândia, de 03/04/2014 a 07/04/2014, trânsito incluso,
para participar do evento Progress & Promise Latinoamerica 2014 – Uma No-
va Era no Tratamento das Doenças Inflamatórias, na Cidade do Panamá –
Republica do Panamá, com ônus limitado. Processo: 23117.002572/2014-25.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-516, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo nº 23117.002495/2014-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/03/2014, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, ocupado pelo (a) servidor (a) Carlos Silva Caruba, ma-
trícula SIAPE nº 2067304, código de vaga 322007, do quadro per-
manente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33,
inciso VIII , da Lei 8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97
de 10/12/97.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA N
o-517, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo nº 23117.001987/2014-81, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22/03/2014, por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocu-
pado pelo (a) servidor (a) Uanisléia Lima da Silva, matrícula SIAPE
nº 1827527, código de vaga 868549, do quadro permanente desta
Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e art.
34 do capítulo II, da Lei 8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei
9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGESPORTARIA N
o-522, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo nº 23117.001648/2014-03, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/03/2014, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar de En-
fermagem, ocupado pelo (a) servidor (a) Charles Henrique Oliveira
dos Santos, matrícula SIAPE nº 2065762, código de vaga 320183, do
quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no
artigo 33, inciso VIII , da Lei 8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei
9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA No-497, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 566, de 25.06.2013, publicada no
DOU de 26 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, JOÃO FRANCISCO MAR-
CIO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 31.01.2014, para o Câmpus Santa
Helena, na vaga nº 0903899, criada pelo inciso II, art. 1º da Lei nº
12.156, de 23 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. de 24
subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHOS DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, autoriza o afastamento do país de:
ANELISE MUNARETTO FONSECA, Professor do Magis-
tério Superior, no período de 28.03.2014 a 03.04.2014 para participar
da Reunião Inicial do Projeto UCOOL – AmSud (CAPES/STIC-
AmSud), na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus CAPES
(Processo n° 23064.001812/2014-37);
EDUARDO LEITE KRUGER, Professor do Magistério Su-
perior, no período de 30.03.2014 a 14.04.2014 para participar de
Visita Técnica ao Karlsruhe Institute of Technology, e participar,
apresentando trabalho, na “8th Windsor Conference 2014”, nas ci-
dades de Karlsruhe e Windsor, Alemanha e Inglaterra, com ônus
(Processo n° 23064.001396/2014-77);
MARIA FATIMA MENEGAZZO NICODEM, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 22.04.2014 a
02.05.2014 para participar, apresentando trabalho, no IV Congresso
Internacional em Estudos Culturais, Colonialismos e Lusofonias, na
cidade de Aveiro, Portugal, com ônus (Processo n°
23064.001706/2014-53).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA No-104, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, JÂNIO TOMÉ MATIAS DE
ÁVILA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 10, de 17.02.2014, publicado no Diário Oficial da União em
18.02.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Linguística, Letras e Artes, código de vaga 855102.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.000159/2014-92, resolve:
Nº 90- Reconduzir ALBERTO PINTO SOUZA JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 0144549, para exercer o mandato de Conselheiro, repre-
sentante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Turma Ordinária da
Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3
(três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
Nº 91- Reconduzir WALDIR VEIGA ROCHA, matrícula SIAPE nº
0144206, para exercer o mandato de Conselheiro, representante da
Fazenda Nacional, junto a Segunda Turma Ordinária da Terceira
Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Adminis-
trativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três)
anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno
do CARF.
Nº 92 -Reconduzir ANTÔNIO BEZERRA NETO, matrícula SIAPE
nº 2284981, para exercer o mandato de Conselheiro, representante da
Fazenda Nacional, junto a Primeira Turma Ordinária da Quarta Câ-
mara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 93 -Reconduzir ANA DE BARROS FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 0098862, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante da Fazenda Nacional, junto a Terceira Câmara da Pri-
meira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 94- Reconduzir ESTER MARQUES LINS DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 0118077, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Câmara da Pri-
meira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 95- Reconduzir JOSÉ DE OLIVEIRA FERRAZ CORRÊA, ma-
trícula SIAPE nº 6145845, para exercer o mandato de Conselheiro
Suplente, representante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Câ-
mara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 96- Reconduzir WALTER ADOLFO MARESCH, matrícula SIA-
PE nº 0101051, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante da Fazenda Nacional, junto a Quarta Câmara da Pri-
meira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 97- Reconduzir NÚBIA MATOS MOURA, matrícula SIAPE nº
0118164, para exercer o mandato de Conselheiro, representante da
Fazenda Nacional, junto a Segunda Turma Ordinária da Primeira
Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Adminis-
trativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três)
anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno
do CARF.
Nº 98- Reconduzir MARCELA BRASIL DE ARAÚJO NOGUEIRA,
matrícula SIAPE nº 1258071, para exercer o mandato de Conselheiro
Suplente, representante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Câ-
mara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 99 -Reconduzir PAULO ROBERTO LARA DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 1376587, para exercer o mandato de Conselheiro
Suplente, representante da Fazenda Nacional, junto a Terceira Câmara
da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 100 -Reconduzir ELIAS SAMPAIO FREIRE, matrícula SIAPE nº
1257067, para exercer o mandato de Conselheiro, representante da
Fazenda Nacional, junto a Primeira Turma Ordinária da Quarta Câ-
mara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.Nº 101- Reconduzir KLEBER FERREIRA ARAÚJO, matrícula SIA-
PE nº 1257082, para exercer o mandato de Conselheiro, representante
da Fazenda Nacional, junto a Primeira Turma Ordinária da Quarta
Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Adminis-
trativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três)
anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno
do CARF.
Nº 102- Reconduzir JÚLIO CÉSAR VIEIRA GOMES, matrícula
SIAPE nº 1236240, para exercer o mandato de Conselheiro, repre-
sentante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Turma Ordinária da
Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3
(três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
Nº 103 -Reconduzir RICARDO PAULO ROSA, matrícula SIAPE nº
1029628, para exercer o mandato de Conselheiro, representante da
Fazenda Nacional, junto a Segunda Turma Ordinária da Primeira
Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 104- Reconduzir IRENE SOUZA DA TRINDADE TORRES,
matrícula SIAPE nº 0092229, para exercer o mandato de Conselheiro,
representante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Turma Ordinária
da Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de
3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
Nº 105- Reconduzir LUÍS CARLOS MAIA CERQUEIRA, matrícula
SIAPE nº 6098593, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Câmara da Ter-
ceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 106- Reconduzir WALBER JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0118004, para exercer o mandato de Conselheiro, representante da
Fazenda Nacional, junto a Segunda Turma Ordinária da Terceira
Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 107 -Reconduzir JÚLIO CÉSAR ALVES RAMOS, matrícula SIA-
PE nº 0131807, para exercer o mandato de Conselheiro, representante
da Fazenda Nacional, junto a Primeira Turma Ordinária da Quarta
Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 108- Reconduzir ANTONIO CARLOS ATULIM, matrícula SIA-
PE nº 0144269, para exercer o mandato de Conselheiro, representante
da Fazenda Nacional, junto a Terceira Turma Ordinária da Quarta
Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 109 -Reconduzir MÉRCIA HELENA TRAJANO D’AMORIM,
matrícula SIAPE nº 0120298, para exercer o mandato de Conselheiro,
representante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Turma Especial
da Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de
3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
Nº 110- Reconduzir BELCHIOR MELO DE SOUSA, matrícula SIA-
PE nº 0134799, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante da Fazenda Nacional, junto a Terceira Câmara da Ter-
ceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 111- Reconduzir HÉLCIO LAFETA REIS, matrícula SIAPE nº
01143316, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, repre-
sentante da Fazenda Nacional, junto a Terceira Câmara da Terceira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.000163/2014-51, resolve:
Nº 112 -Designar ANTÔNIO LISBOA CARDOSO, CPF nº
315.421.821-15, para exercer o mandato de Conselheiro, represen-
tante dos Contribuintes, junto a Primeira Turma Ordinária da Primeira
Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Adminis-
trativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três)
anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno
do CARF.Nº 113 -Designar LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREI-
RA, CPF nº 090.147.008-22, para exercer o mandato de Conselheiro
Suplente, representante dos Contribuintes, junto a Segunda Câmara da
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Re-
cursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, con-
tados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 114- Designar LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREI-
RA, CPF nº 090.147.008-22, para exercer o mandato de Conselheiro
Pro Tempore, representante dos Contribuintes, junto a Segunda Turma
Especial da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Nº 115 -Designar BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS,
CPF nº 013.333.506-27, para exercer o mandato de Conselheiro,
representante dos Contribuintes, junto a Terceira Turma Ordinária da
Primeira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3
(três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
Nº 116 -Designar NATHALIA CORREIA POMPEU, CPF nº
005.699.213-09, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Segunda Câmara da Segunda
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 117-Designar CARLOS CORNET SCHARFSTEIN, CPF nº
013.619.467-25, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Terceira Câmara da Segunda
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 118 -Designar EDUARDO DE SOUZA LEÃO, CPF nº
020.057.974-64, para exercer o mandato de Conselheiro, represen-
tante dos Contribuintes, junto a Primeira Turma Ordinária da Primeira
Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Adminis-
trativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três)
anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno
do CARF.
Nº 119- Designar DEMES BRITO, CPF nº 265.103.798-21, para
exercer o mandato de Conselheiro Suplente, representante dos Con-
tribuintes, junto a Primeira Câmara da Terceira Seção de Julgamento
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério,
com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo
II do Regimento Interno do CARF.
Nº 120 -Designar LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA, CPF nº
249.583.088-90, para exercer o mandato de Conselheiro, represen-
tante dos Contribuintes, junto a Terceira Turma Ordinária da Quarta
Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 121-Designar MIRIAN DE FÁTIMA LAVOCAT DE QUEIROZ,
CPF nº 484.461.731-15, para exercer o mandato de Conselheiro,
representante dos Contribuintes, junto a Segunda Turma Ordinária da
Primeira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3
(três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
Nº 122- Designar GLAUCO ANTÔNIO DE AZEVEDO MORAIS,
CPF nº 980.105.654-15, para exercer o mandato de Conselheiro,
representante dos Contribuintes, junto a Primeira Turma Ordinária da
Primeira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3
(três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
Nº 123- Designar ÉRIKA COSTA CAMARGOS AUTRAN, CPF nº
038.166.386-86, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Segunda Câmara da Terceira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.000158/2014-48, resolve:
Nº 124- Dispensar FRANCISCO MARCONI DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 0103365, do mandato de Conselheiro Suplente,
representante da Fazenda Nacional, junto a Primeira Câmara da Se-
gunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
Nº 125 -Dispensar FRANCISCO MARCONI DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 0103365, do exercício do mandato de Substituto de
Conselheiro, representante da Fazenda Nacional, junto a Primeira
Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Adminis-
trativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Ministério da Fazenda.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 126 -Dispensar LUCIANA DE SOUZA ESPÍNDOLA REIS, ma-
trícula SIAPE nº 1261155, do mandato de Conselheiro Suplente,
representante da Fazenda Nacional, junto a Terceira Câmara da Se-
gunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
Nº 127 -Dispensar MARIA CLECI COTI MARTINS, matrícula SIA-
PE nº 1481606, do mandato de Conselheiro Suplente, representante
da Fazenda Nacional, junto a Terceira Câmara da Terceira Seção de
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
Nº 128 -Dispensar WINDERLEY MORAIS PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1145666, do mandato de Conselheiro Suplente, represen-
tante da Fazenda Nacional, junto a Quarta Câmara da Terceira Seção
de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
Nº 129 -Dispensar WINDERLEY MORAIS PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1145666, do exercício do mandato de Substituto de Con-
selheiro, representante da Fazenda Nacional, junto a Quarta Câmara
da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério.
Nº 130- Dispensar PAULO GUILHERME DEROULEDE, matrícula
SIAPE nº 1255615, do mandato de Conselheiro Suplente, represen-
tante da Fazenda Nacional, junto a Terceira Câmara da Terceira Seção
de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
Nº 131-Dispensar PAULO GUILHERME DEROULEDE, matrícula
SIAPE nº 1255615, do exercício do mandato de Substituto de Con-
selheiro, representante da Fazenda Nacional, junto a Terceira Câmara
da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério.
Nº 132 -Designar RICARDO DIEFENTHAELER, matrícula SIAPE
nº 1255567, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, re-
presentante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Câmara da Pri-
meira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 133 -Designar JOSÉ CARLOS DE ASSIS GUIMARÃES, ma-
trícula SIAPE nº 0098287, para exercer o mandato de Conselheiro
Suplente, representante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Câ-
mara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 134 -Designar ALEXANDER LOPES RUBIM, matrícula SIAPE
nº 1303485, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, re-
presentante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Câmara da Pri-
meira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 135- Designar KLEBER GIL ZECA, matrícula SIAPE nº
0119626, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, repre-
sentante da Fazenda Nacional, junto a Terceira Câmara da Primeira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 136 -Designar PAULO MATEUS CICCONE, matrícula SIAPE nº
0146905, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, repre-
sentante da Fazenda Nacional, junto a Quarta Câmara da Primeira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 137- Designar ANTÔNIO MARCOS SERRAVALLE SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1145711, para exercer o mandato de Conselheiro
Suplente, representante da Fazenda Nacional, junto a Quarta Câmara
da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 138- Designar MARIA CLECI COTI MARTINS, matrícula SIA-
PE nº 1481606, para exercer o mandato de Conselheiro, representante
da Fazenda Nacional, junto a Primeira Turma Ordinária da Primeira
Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Adminis-
trativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três)
anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno
do CARF.
Nº 139 -Designar FRANCISCO MARCONI DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 0103365, para exercer o mandato de Conselheiro,
representante da Fazenda Nacional, junto a Primeira Turma Ordinária
da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de
3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
Nº 140- Designar RONNIE SOARES ANDERSON, matrícula SIAPE
nº 1255602, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, re-
presentante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Câmara da Se-
gunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de RecursosFiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 141- Designar RONNIE SOARES ANDERSON, matrícula SIAPE
nº 1255602, para exercer o mandato de Conselheiro Pro Tempore,
representante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Turma Especial
da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Nº 142 -Designar JOSUÉ BATISTA DE ANDRADE, matrícula SIA-
PE nº 1227820, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Câmara da Se-
gunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 143 -Designar LUCIANA DE SOUZA ESPÍNDOLA REIS, ma-
trícula SIAPE nº 1261155, para exercer o mandato de Conselheiro,
representante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Turma Ordinária
da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de
3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
Nº 144 -Designar LÁZARO JOSÉ BATISTA, matrícula SIAPE nº
1368064, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, repre-
sentante da Fazenda Nacional, junto a Quarta Câmara da Segunda
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 145 -Designar WINDERLEY MORAIS PEREIRA, matrícula SIA-
PE nº 1145666, para exercer o mandato de Conselheiro, representante
da Fazenda Nacional, junto a Primeira Turma Ordinária da Segunda
Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 146 -Designar PAULO GUILHERME DEROULEDE, matrícula
SIAPE nº 1255615, para exercer o mandato de Conselheiro, repre-
sentante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Turma Ordinária da
Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3
(três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
Nº 147- Designar ROBSON JOSÉ BAYERL, matrícula SIAPE nº
1228021, para exercer o mandato de Conselheiro, representante da
Fazenda Nacional, junto a Primeira Turma Ordinária da Quarta Câ-
mara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 148 -Designar ELOY EROS DA SILVA NOGUEIRA, matrícula
SIAPE nº 0120101, para exercer o mandato de Conselheiro, repre-
sentante da Fazenda Nacional, junto a Primeira Turma Ordinária da
Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3
(três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
Nº 149 -Designar LUCIANO BALDI, matrícula SIAPE nº 1180626,
para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, representante da
Fazenda Nacional, junto a Segunda Câmara da Terceira Seção de
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art.
40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 150 -Designar PAULO ROBERTO STOCCO PORTES, matrícula
SIAPE nº 1228308, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Câmara da Ter-
ceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 151 -Designar EFIGÊNIA MARIA NOLASCO DUARTE, ma-
trícula SIAPE nº 1039024, para exercer o mandato de Conselheiro
Suplente, representante da Fazenda Nacional, junto a Terceira Câmara
da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.000164/2014-03, resolve:
Nº 152 -Reconduzir ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA,
CPF nº 134.456.718-50, para exercer o mandato de Conselheiro Su-
plente, representante dos Contribuintes, junto a Quarta Câmara da
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Re-
cursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, con-
tados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.Nº 153-Reconduzir ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEI-
RA, CPF nº 918.787.056-87, para exercer o mandato de Conselheiro,
representante dos Contribuintes, junto a Primeira Turma Ordinária da
Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3
(três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
Nº 154 -Reconduzir BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR, CPF
nº 167.554.968-04, para exercer o mandato de Conselheiro, repre-
sentante dos Contribuintes, junto a Primeira Turma Ordinária da Pri-
meira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3
(três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
Nº 155- Reconduzir GERALDO VALENTIM NETO, CPF nº
286.012.398-97, para exercer o mandato de Conselheiro, represen-
tante dos Contribuintes, junto a Segunda Turma Ordinária da Segunda
Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Adminis-
trativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três)
anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno
do CARF.
Nº 156 -Reconduzir MEIGAN SACK RODRIGUES, CPF nº
801.678.610-34, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Quarta Câmara da Primeira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 157 -Reconduzir EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES
JUNIOR, CPF nº 064.115.458-55, para exercer o mandato de Con-
selheiro, representante dos Contribuintes, junto a Primeira Turma
Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com
duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do
Regimento Interno do CARF.
Nº 158- Reconduzir MARIA ANTONIETA LYNCH DE MORAES,
CPF nº 847.621.794-34, para exercer o mandato de Conselheiro Su-
plente, representante dos Contribuintes, junto a Quarta Câmara da
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Re-
cursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, con-
tados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 159 -Reconduzir MARIA PAULA FARINA WEIDLICH, CPF nº
463.724.150-20, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Primeira Câmara da Segunda
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 160- Reconduzir RAFAEL PANDOLFO, CPF nº 619.424.050-49,
para exercer o mandato de Conselheiro, representante dos Contri-
buintes, junto a Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da
Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Re-
cursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, con-
tados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 161- Reconduzir RYCARDO HENRIQUE MAGALHÃES DE
OLIVEIRA, CPF nº 878.627.191-15, para exercer o mandato de Con-
selheiro, representante dos Contribuintes, junto a Primeira Turma
Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com
duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do
Regimento Interno do CARF.
Nº 162 -Reconduzir MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO, CPF nº
161.425.458-35, para exercer o mandato de Conselheiro, represen-
tante dos Contribuintes, junto a Terceira Turma Ordinária da Quarta
Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Adminis-
trativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três)
anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno
do CARF.
Nº 163- Reconduzir GERMAN ALEJANDRO SAN MARTÍN FER-
NÁNDEZ, CPF nº 136.248.298-66, para exercer o mandato de Con-
selheiro Suplente, representante dos Contribuintes, junto a Segunda
Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Adminis-
trativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três)
anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno
do CARF.
Nº 164-Reconduzir CARLOS ANDRÉ RIBAS DE MELLO, CPF nº
052.429.627-80, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Segunda Câmara da Segunda
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 165- Reconduzir NANCI GAMA, CPF nº 064.649.848-70, para
exercer o mandato de Conselheiro, representante dos Contribuintes,
junto a Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Terceira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 166- Reconduzir LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES,
CPF nº 557.770.070-15, para exercer o mandato de Conselheiro,
representante dos Contribuintes, junto a Primeira Turma Ordinária da
Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3
(três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
Nº 167- Reconduzir FRANCISCO EDUARDO ORCIOLI PIRES E
ALBUQUERQUE PIZZOLANTE, CPF nº 016.639.477-75, para
exercer o mandato de Conselheiro Suplente, representante dos Con-
tribuintes, junto a Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério,
com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo
II do Regimento Interno do CARF.
Nº 168- Reconduzir RAQUEL MOTTA BRANDÃO MINATEL, CPF
nº 137.896.808-50, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Quarta Câmara da Terceira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 169 -Reconduzir BRUNO MAURÍCIO MACEDO CURI, CPF nº
094.730.487-85, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Segunda Câmara da Terceira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 170- Reconduzir JOÃO ALFREDO EDUÃO FERREIRA, CPF nº
151.510.851-15, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Terceira Câmara da Terceira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 171 -Reconduzir RENATO GUILHERME MACHADO NUNES,
CPF nº 253.266.508-43, para exercer o mandato de Conselheiro Su-
plente, representante dos Contribuintes, junto a Terceira Câmara da
Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Re-
cursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, con-
tados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 172 -Reconduzir JACQUES MAURÍCIO FERREIRA VELOSO
DE MELO, CPF nº 766.021.921-91, para exercer o mandato de Con-
selheiro Suplente, representante dos Contribuintes, junto a Primeira
Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 173 -Reconduzir RICARDO ANDERLE, CPF nº 016.696.209-05,
para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, representante dos
Contribuintes, junto a Segunda Câmara da Segunda Seção de Jul-
gamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Mi-
nistério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40
do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 174 -Reconduzir MARCO ANTÔNIO PERDIGÃO MENDES,
CPF nº 144.467.316-53, para exercer o mandato de Conselheiro Su-
plente, representante dos Contribuintes, junto a Segunda Câmara da
Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Re-
cursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, con-
tados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 175 -Reconduzir JOÃO CARLOS CASSULI JÚNIOR, CPF nº
930.617.819-00, para exercer o mandato de Conselheiro, represen-
tante dos Contribuintes, junto a Segunda Turma Ordinária da Quarta
Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 176- Reconduzir DOMINGOS DE SÁ FILHO, CPF nº
244.136.827-34, para exercer o mandato de Conselheiro, represen-
tante dos Contribuintes, junto a Terceira Turma Ordinária da Quarta
Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
Nº 177- Reconduzir SIDNEY EDUARDO STAHL, CPF nº
084.672.988-12, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Primeira Câmara da Terceira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 178- Reconduzir SÓLON SEHN, CPF nº 031.109.969-60, para
exercer o mandato de Conselheiro Suplente, representante dos Con-
tribuintes, junto a Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério,
com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo
II do Regimento Interno do CARF.Nº 179-Reconduzir JULIANO EDUARDO LIRANI, CPF nº
914.857.119-91, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante dos Contribuintes, junto a Terceira Câmara da Terceira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do
art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 263, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 4.751, de 17 de junho de
2003, resolve:
Designar RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA para exercer
a função de membro suplente do Conselho Diretor do Fundo PIS-
PASEP, como representante do Ministério do Desenvolvimento, In-
dústria e Comércio Exterior, para cumprir mandato até 29 de junho de
2015, em substituição a Fernando França Martins.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUSBTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto no art. 5º do Estatuto Social da Empresa Gestora de
Ativos, aprovado pelo Decreto nº 7.122, de 3 de março de 2010,
resolve:
Nº 261 -Dispensar, a pedido, a partir de 21 de março de 2014, RITA
DE CÁSSIA VANDANEZI MUNCK da função de membro do Con-
selho de Administração da Empresa Gestora de Ativos – EMGEA,
como representante do Ministério da Fazenda.
Nº 262- Designar LEONARDO LIMA CHAGAS para exercer a fun-
ção de membro do Conselho de Administração da Empresa Gestora
de Ativos – EMGEA, como representante do Ministério da Fazenda,
para cumprir mandato até 13 de junho de 2016.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 26 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de SERGIO RICARDO
SILVA SCHREINER, Inspetor da Superintendência de Relações com
o Mercado e Intermediários, da Comissão de Valores Mobiliários, no
período de 30 de março a 02 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participar da Reunião do Steering Group do
Comitê sobre Payment and Settlement Systems(CPSS) e da Orga-
nização Internacional das Comissões de Valores, que se realizará em
Frankfurt, Alemanha. (Processo nº RJ2014/3050)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de ALICE PREZOTTO
IANKOWSKI, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE
no 1793773, lotada e em exercício na Procuradoria Seccional da
Fazenda Nacional em Santana do Livramento, no período de 29 de
junho e 13 de julho de 20144, inclusive trânsito, com ônus limitado,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto n.º
1.387/1995, a fim de participar do Curso Le Corti Internazionale,
realizado pela Universidade de Roma Tor Vergata, situada na cidade
de Roma, Itália. As despesas decorrentes do afastamento serão cus-
teadas pelo(a) servidor(a).
(Processo n.º 00590.001537/2013-17)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da com-
petência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
com nova redação dada pelo Decreto n º 3.025, de 12 de abril de 1999, e
com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, autoriza
o afastamento do país de ANDRE COELHO VIANNA, Analista de Fi-
nanças e Controle, no período de 4 de agosto de 2014 a 31 de julho de
2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no in-
ciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar do Curso
de Doutorado em Finanças, a ser promovido pela University of Texas, em
Edinburg, Texas, EUA. As despesas decorrentes do afastamento serão
custeadas pelo servidor (Processo nº 12100.000019/2014-11).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da com-
petência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do país de CARLOS HENRIQUE ARAÚJO DA
SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1693538,
lotado e em exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional no Acre, no
período de 29 de junho e 13 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto n.º
1.387/1995, a fim de participar do Curso Le Corti Internazionale, realizado
pela Universidade de Roma Tor Vergata, situada na cidade de Roma, Itália.
As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor.
(Processo n.º 00590.001162/2013-95)O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CAROLINA AVE-
LINO CARVALHO TOMÁZIO, Assistente da Secretaria de Acom-
panhamento Econômico, no período de 28 de março a 02 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar de
curso de inglês oferecido pela Geos Language Plus, em Los Angeles,
California/Estados Unidos da América, cabendo a servidora as des-
pesas decorrentes do afastamento (Processo nº 18101.000230/2014-
18).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CLEBER HOMEM
DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no período
de 20 a 26 de abril de 2014, com ônus, incluído trânsito, na forma do
disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, a fim de participar do Seminário “Delito Fiscal, Contra-
bando y Blanqueo de Capitales”, a ser realizado na cidade de Mon-
tevidéu, Uruguai. (Processo nº 12440.000051/2014-45).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de CRISTINA CAR-
VALHO NADER, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIA-
PE nº 1250007, lotada e em exercício na Procuradoria-Regional da
Fazenda Nacional na 3ª Região, pelo período de 06 de abril a 31 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de
participar de curso de inglês, realizados pelas instituições Institute of
English Language Studies e Oxford School, situadas nas cidades de
Malta e Lisboa, Portugal. As despesas decorrentes do afastamento
serão custeadas pela servidora.
(Processo n.º 19839.000377/2014-48)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de ERICA SOARES
GUSMÃO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1757663, lotada e em exercício na Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Santos, no período de 29 de junho e 13 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de participar do
Curso Le Corti Internazionale, realizado pela Universidade de Roma
Tor Vergata, situada na cidade de Roma, Itália. As despesas de-
correntes do afastamento serão custeadas pelo(a) servidor(a).
(Proc. 00590.001547/2013-52)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de GUSTAVO JUST
DA COSTA E SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE nº 0155654, lotado e em exercício na Procuradoria Regional
da Fazenda Nacional na 5ª Região, no período de 29 de junho e 13 de
julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de
participar do Curso Le Corti Internazionale, realizado pela Univer-
sidade de Roma Tor Vergata, situada na cidade de Roma, Itália. As
despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor.
(Processo n.º 00590.001517/2013-46)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de JOÃO RODRIGO
FERREIRA DA SILVA SOUSA, Analista de Finanças e Controle, da
Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia da Informação – COSIS,
da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, no período de 28 de junho
a 24 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995,
para usufruir de Licença Capacitação, a fim de participar do Curso de
Línguas Inglês – General English, a ser realizado pela pela EC Lan-
guage Centers, que se realizará na cidade de Londres. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor (Processo nº
17944.001334/2013-76).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art 2º do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 199 autoriza o afastamento do país de LEONARDO POR-
CIUNCULA GOMES PEREIRA, Presidente, da Comissão de Valores
Mobiliários, no período de 29 de março a 1º de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da Reunião
Plenária do Financial Stability Board, que se realizará em Londres,
Inglaterra. (Processo nº RJ2014/3066)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCOS AN-
TÔNIO DA CUNHA, Adido Tributário e Aduaneiro, no período de
07 a 11 de abril de 2014, com ônus, incluído trânsito, na forma do
disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de 1995, a fim de participar da Reunião Bilateral com a “Direción
Nacional de Aduanas do Paraguay”, a ser realizada na cidade de
Pedro Juan Caballero, Paraguai. Não haverá despesas com passagens
aéreas, pois o deslocamento será feito via terrestre no veículo da
adicância, e as despesas com diárias serão de responsabilidade da
RFB. (Processo nº 12440.000053/2014-34).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de MARIA CRISTINA
PEREIRA E PEREIRA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE no 1552623, lotada e em exercício na Procuradoria- Regional
da Fazenda Nacional na 4ª Região, no período de 29 de junho e 13 de
julho de 20144, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de
participar do Curso Le Corti Internazionale, realizado pela Univer-
sidade de Roma Tor Vergata, situada na cidade de Roma, Itália. As
despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo(a) servi-
dor(a).
(Processo n.º 00590.001525/2013-92)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de VALÉRIO DE
FREITAS MENDES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE nº 1321855, lotado e em exercício na Procuradoria da Fazenda
Nacional no Piauí, no período de 29 de junho e 13 de julho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de participar do Curso
Le Corti Internazionale, realizado pela Universidade de Roma Tor
Vergata, situada na cidade de Roma, Itália. As despesas decorrentes
do afastamento serão custeadas pelo servidor.
(Processo n.º 00590.001538/2013-61)
GUIDO MANTEGAinciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte servidora:
JULIANA BUENO BERGMANN, matrícula SIAPEcad nº
1525737 e SIAPE nº 1755079, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão IV, a partir de
17.3.2014. (Proc. nº 10145.000279/2014-44).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 74, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AD-
MINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42, inciso X, do Mi-
nistro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
março de 2012, resolve conceder exoneração, de acordo com o artigo 34,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aos seguintes servidores:
1-FABIO MASSAYUKI ARAKAKI, matrícula SIAPEcad nº
1774555 e SIAPE nº 1988516, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 11.3.2014.
(Proc. nº 11761.000321/2014-22).
2-THAYSA ABRUCEZE DOS SANTOS, matrícula SIAPE-
cad nº 1777767 e SIAPE nº 1799602, cargo Assistente Técnico Ad-
ministrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
7.3.2014. (Proc. nº 11242.000063/2014-43).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta., resolve:
Nº 228 -Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor ORI-
VALDO DO CARMO SARAIVA, CPF. nº 067.399.542-91, matricula
SIAPE nº 1013175, no cargo de Agente de Portaria, Classe “S”,
Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no funda-
mento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC.
47/05, (Processo nº 16439.000175/2014-11), código aposentação
047001.
Nº 229- Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor MOI-
SES ANTONIO TITO, CPF. nº 013.946.812-91, matricula SIAPE nº
1009981, no cargo de Agente de Atividade Agropecuárias, Classe
“S”, Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Ter-
ritório Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no
fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da
EC. 47/05, (Processo nº 16439.000179/2014-07), código aposentação
047001.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 43, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1.671, de 16 de junho
de 2005, publicada na Seção 2 do DOU de 20/06/2005, convalidada
pela Portaria SRFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na
Seção 2 do DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, por delegação
de competência, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora IRIS DO
CEU DE CARVALHO COELHO, no cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, código 237003, Classe “S”, Padrão IV,
matrícula Siape nº , com lotação e exercício no Quadro de Pessoal
Permanente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pes-
soa/PB, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 18 do art. 40 da CF/1988,
(redação atual) Processo nº 11925.000169/2014-68.
HERALDO JOSÉ SANTIAGO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2008, face os termos da
Portaria/SRF nº 1671, de 16.06.2005, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de junho de 2005, resolve:
Nº 189 – Aposentar voluntariamente a servidora DAISY MARIA
ANTUNES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 6107801 SIAPECAD nº
18172, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000073/2014-70).
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-
ria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Nº 190 – Aposentar o servidor ALVARO SILVA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 6436776 SIAPECAD nº 1175535, ocupante do
cargo de Pesquisador, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000072/2014-25).
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
Nº 191 – Conceder pensão vitalícia a LUCILIA GONZAGA DA
MATTA, CPF: 031.335.737-48, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeitos financeiros a partir de 11.03.2014, com funda-
mento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de MARIO AUGUSTO DA MATTA, matricula
SIAPE nº 0113346, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.000627/2014-56).
Nº 192 – Conceder pensão vitalícia a EDNA BRANDÃO DRUM-
MOND DE CARVALHO, CPF: 057.301.117-42, cota parte integral,
na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 12.03.2014,
com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº
8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de
18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária de PAULO ROBERTO
DRUMMOND DE CARVALHO, matricula SIAPE nº 0137442, Ins-
petor de Café, Classe Especial, Padrão III. (Proc. nº
10768.000614/2014-87).
Nº 193 – Conceder pensão vitalícia a DALVA FRANCISCA RAMOS,
CPF: 618.521.127-00, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeitos financeiros a partir de 24.02.2014, com fundamento legal no
Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de WALTER DE OLIVEIRA RAMOS, matricula SIAPE
nº 0156405, Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III.
(Proc. nº 10768.000590/2014-66).
Nº 194 – Conceder pensão vitalícia a MATILDE MENDES GOMES
DO RÊGO DE PAULA VIEIRA, CPF: 520.219.477-34, cota parte
integral, na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de
26.02.2014, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”,
da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de
18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária de NEY DE PAULA VIEI-
RA, matricula SIAPE nº 0115991, Técnico de Finanças e Controle,
Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.000598/2014-22).
Nº 195 – Conceder pensão vitalícia a AÍDA DO NASCIMENTO
SALLES, CPF: 865.447.057-72, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeitos financeiros a partir de 10.02.2014, com funda-
mento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de MILTON SALLES, matricula SIAPE nº
0114087, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe
Especial, Padrão II. (Proc. nº 10768.000475/2014-91).
Nº 196 – Conceder pensão vitalícia a MARLENE ALVES LINHA-
RES, CPF: 626.325.827-68, cota parte integral, na qualidade de Viú-
va, com efeitos financeiros a partir de 28.02.2014, com fundamento
legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90,
com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de BENJAMIM DE SOUZA LINHARES, matricula
SIAPE nº 0105602, Agente de Mecanização de Apoio, Classe Es-
pecial, Padrão III. (Proc. nº 10768.000548/2014-45).
Nº 197 – Conceder pensão vitalícia a CELINA DE QUEIROZ RIT-
TER, CPF: 390.575.697-87, cota parte integral, na qualidade de Viú-
va, com efeitos financeiros a partir de 23.02.2014, com fundamento
legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90,
com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de EWERTON BEZERRA, matricula SIAPE nº 0909134,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão
IV. (Proc. nº 10768.000578/2014-51).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, e da autorização da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Men-
sagem SIORG n
o478/2014, de 26 de março de 2014, resolve:
Nº 137 -Exonerar, a pedido, JUCIMARA DE OLIVEIRA, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1783226, do cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, desta Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração.
Nº 138 -Nomear FERNANDA HELENA PEREIRA DE CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 2866511, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, desta Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, com exercício na Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, ficando exonerada do cargo que atualmente ocu-
pa.
Nº 139 -Nomear RAQUEL DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº
1622741, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Seguridade, código DAS 101.1, da Divisão de Seguridade e Acom-
panhamento Judicial da Coordenação de Administração de Recursos
Humanos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, ficando dis-
pensada da função que atualmente ocupa.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF n
o233, de 22 de maio de 2009, e con-
siderando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP n
o85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Nº 140-Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do
Sistema Estruturador de Pessoal Civil da Administração Federal (SI-
PEC), Nível Intermediário, a servidora JUCIMARA DE OLIVEIRA,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1783226, em
exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 198 – Conceder pensão temporária a WALLACE ASSUM, CPF:
902.578.127-68 e RICARDO ASSUM, CPF: 390.967.907-00, cota
parte 1/2, na qualidade de Filhos Inválidos, com efeitos financeiros a
partir de 25.11.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso II,
alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei
nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiários de JOSÉ
ELIAS ASSUM, matricula SIAPE nº 0114653, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº
10768.003008/2012-51).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA Nº 315, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso “I” da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
“inciso I, alínea K” da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
Conceder Pensão Vitalicia à IRIS CAMPOS MAGALHAES,
na qualidade de companheira, cota parte integral, com fundamento
legal nos art. 216 § 2º e 217, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º,II , c/c art.
15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor
JOSE LUCENA MATOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 715671,
Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão III-NI, pertencente ao quadro de
servidores do ex- Território de Roraima, com habilitação tardia a
partir da publicação no DOU. (Processo nº 16419.000305/2014-53).
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N° 164, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000041/2014-52, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor, GENESIO
AUGUSTO CESAR, Matrículas SIAPE 258714, SIAPECAD 547143,
ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão II, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento legal no Artigo 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 6-A da EC
41/2003, incluído pela EC 70/2012, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 27 de março de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO,
Diretor Presidente da BB Seguridade Participações S.A., no período
de 31 de março a 06 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de representar a BB Seguridade Participações em
evento de premiação da rede de agências do BB, realizado pelo
Grupo Segurador BB Mapfre, em Paris, França. As despesas com
passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão a car-
go do BB Mapfre.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E EXECUÇÃO FINANCEIRA
PORTARIA Nº 80.552, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO FINANCEIRA do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”,
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores,resolveArt. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Ricardo Nagamine,
matrícula 8.607.202-1, a partir de 31.3.2014, da função comissionada
de Coordenador, sigla FDO-1, na Subdivisão de de Conformidade e
Controle (DEAFI/DIVEX/SUCOC).
Art. 2º Designar o servidor Genésio Lopes Siqueira, ma-
trícula 3.577.008-2, para exercer a função comissionada de Coor-
denador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Conformidade e Controle
(DEAFI/DIVEX/SUCOC), a partir de 31.3.2014, ficando dispensado
da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 3º Designar o servidor Pedro Arruda Frigeri, matrícula
8.215.193-8, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno,
sigla FCA-4, na Divisão de Controle de Diárias e Passagens (DEA-
FI/GECON/DICOP), a partir de 31.3.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DE LIMA ROCHA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
N° 80.548 – Conceder aposentadoria a JOSIVETE ARAUJO SILVA,
matrícula nº 5.955.038-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1401593760.
N° 80.549 – Conceder aposentadoria a PAULO SERGIO NORMAN-
DO, matrícula nº 8.186.756-5, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento nos arts. 6º, da Emenda Constitucional 41, de
19 de dezembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1401593753.
NILVANETE FERREIRA DA COSTANº 39 -Nomear MARIA CRISTINA COSTA BALDEZ para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, desta
Secretaria.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 34, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso VI do Art. 1
o, da Portaria MF no392, de
14 de julho de 2009, resolve:
Designar LÚCI MARIA ALVES para exercer o encargo de
substituta eventual de LÍVIA DUTRA CALDAS DA ROCHA, Chefe,
código DAS 101.1, da Secretaria de Acompanhamento Econômico,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 840 – Exonerar, a pedido, THAYSE FELIPE ARENTE, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1572216,
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento
Interno da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação Secre-
taria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 841 – Dispensar DANIELLE CARVALHO BARBOSA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1811533, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão em
Tecnologia da Informação – EGT/16 da Coordenação-Geral de Tec-
nologia da Informação Secretaria da Receita Federal do Brasil, Có-
digo FG-1, por ter sido nomeada para cargo em comissão.
Nº 842 – Dispensar DANIELLE CARVALHO BARBOSA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1811533, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Desenvolvimento Interno da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 843 – Nomear DANIELLE CARVALHO BARBOSA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1811533, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento Interno da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 844 – Designar MARIA DO BELEM FERRAZ, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 5602, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão em Tecnologia da
Informação – EGT/16 da Coordenação-Geral de Tecnologia da In-
formação Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 845 – Dispensar REJANE BIACCHI PFEIFER, Analista-Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16488, da
Função Gratificada de Chefe do Seção de Logística e Gestão – Salog
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão
Preto (SP), em Campinas, Código FG-1.
Nº 846 – Dispensar MARA ANGELICA TAGLIOLATTO BARBO-
SA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 21929, da Função Gratificada de Chefe do Seção de Apoio
ao Julgamento – Saaju da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento em Ribeirão Preto (SP), Código FG-1.
Nº 847 – Designar MARA ANGELICA TAGLIOLATTO BARBOSA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 21929, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Seção de
Logística e Gestão – Salog da Delegacia da Receita Federal do Brasil
de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), em Campinas, Código FG-
1.
Nº 848 – Designar SIMONE BATISTA CATELLI, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 61160, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Seção de Apoio ao Jul-
gamento – Saaju da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Jul-
gamento em Ribeirão Preto (SP), Código FG-1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 27 de março de 2014
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL-
CMB, no uso da competência delegada pela Portaria MF nº 530 de 11
de novembro de 2009, alterada pela Portaria MF nº 1 de 07 de janeiro
de 2010, autoriza o afastamento do país de ELIELBER DA SILVA
ANTUNES – Gerente de Projeto do Departamento de Moedas e
Medalhas, PAULO SÉRGIO DO COUTO ARAÚJO – Técnico In-
dustrial da Divisão de Engenharia Metalúrgica e SÉRGIO MACHA-
DO DE LIMA – Técnico Industrial/Especialista da Seção de En-
genharia de Processos – SEIP do Departamento de Projeto do Produto
e Desenvolvimento de Matrizes, no período de 06 a 12 de abril de
2014, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º, para participarem
de visita técnica e realização de testes nas instalações fabris da em-
presa ITW MORLOCK GmbH localizada na cidade de Dornstetten/
Alemanha, da empresa COMEC ITÁLIA SRL, localizada na cidade
de Cavaria/Itália e da empresa TECA PRINT, localizada na cidade de
Thayngen/Suiça. Em consequência, torna insubsistente a autorização
para afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 57
de 25 de março de 2014. (Processo nº 467/2014).
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1
o, da Portaria GMF no393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Nº 35- Nomear ALTAIR MENDANHA DE OLIVEIRA para exercer
o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, desta
Secretaria.
Nº 36- Nomear FRANCISCO WAGNE OLIVEIRA SILVA para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, desta Se-
cretaria, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
Nº 37- Nomear THALIA LACERDA DE AZEVEDO para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Recursos Humanos
e Financeiros, código DAS 101.3, desta Secretaria, ficando exonerada
do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Nº 38- Exonerar RUBENS CESÍNIO PAIVA BELFORT do cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, desta Secre-
taria.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 852, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Exonerar, a partir de 27/03/2014, ANDRE FELIPE CAMA-
RA SALVI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 7849, do cargo em comissão de Chefe da Divisãode
Planejamento, Avaliação e Controle da Subsecretaria de Tributação e
Contencioso Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2, por ter sido nomeado para outro cargo em comissão.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A SERVIDORA LOURDES EIKO NAKAMURA, AFRFB,
MAT. SIAPECAD Nº 9.571, LOTADA NA ALFÂNDEGA DA RE-
CEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIO-
NAL EDUARDO GOMES – MANAUS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria ALF/AEG nº 12, de 24 de março de
2014 e tendo em vista o disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei
nº 200, de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06.09.1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e con-
siderando o estabelecido no Artigo 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.05.2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor SEVERINO RA-
MOS SALVADOR PEREIRA, AFRFB, MAT. SIAPECAD Nº
00708743, para, no período de 31/03/2014 a 04/04/2014, praticar os
atos inerentes à Seção de Arrecadação e Cobrança – SARAC, con-
forme Portaria ALF/AEG nº 30, de 03 de julho de 2009, alterada pela
Portaria nº 24, de 16 de maio de 2013, publicada no DOU nº 95, de
20/05/2013, na ausência simultânea do Chefe Titular e do Substituto
Eventual.
LOURDES EIKO NAKAMURA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 24, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE FORTALEZA, fundamen-
tado no disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979, resolve:
Artigo 1º. Delegar ao servidor AFRFB Maurício Vital Men-
des, matrícula Siapecad nº 1131348, nas situações de ausência ou
impedimento simultâneo do Inspetor-Chefe titular e de seu Substituto
Eventual, as competências previstas nos artigos 302 e 314 do Re-
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012 (DOU de
17/05/2012), e para a prática dos demais atos regimentais e atri-
buições inerentes ao cargo de Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita
Federal do Brasil do Porto de Fortaleza.
Artigo 2º. As competências delegadas por esta Portaria não
poderão ser subdelegadas.
Artigo 3º. Em todos os atos praticados em função das com-
petências ora delegadas devem ser mencionados o número e a data
desta Portaria.
Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos no período de 25 a 27/03/2014.
SILVESTRE GOMES DA SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 131 – Dispensar a servidora BIANCA LAZZARO ALVES DA
CUNHA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 76323, da Função Gra-
tificada de Chefe do Setor de Arrecadação e Cobrança – Sorac, da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Salvador Deputado Luis Eduardo Magalhães(BA), Código FG-2.
Nº 132 – Designar a servidora EMILIA EMIKO OKUMURA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 68270, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe do Setor de Arrecadação e Cobrança – Sorac, da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Salvador Deputado Luis Eduardo Magalhães(BA), Código FG-2.Nº 133 – Exonerar, a pedido, o servidor MOISES MONTEIRO DA
SILVA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1218657, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento dos Maiores
Contribuintes – SEMAC, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, Código DAS-101.1.
Nº 134 – Nomear o servidor PEDRO NUNES DE LUCENA JU-
NIOR, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 15080, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento dos Maiores
Contribuintes – SEMAC, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, Código DAS-101.1.
Nº 135 – Dispensar o servidor PEDRO NUNES DE LUCENA JU-
NIOR, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 15080, do encargo de Subs-
tituto Eventual do Chefe do Serviço de Acompanhamento dos Maio-
res Contribuintes – SEMAC, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, Código DAS-101.1.
Nº 136 – Dispensar o servidor PEDRO NUNES DE LUCENA JU-
NIOR, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 15080, da Função Gra-
tificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Fe-
deral do Brasil na 5ª Região Fiscal, Código FG-3.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, re-
solve:
Nº 158 – Dispensar a servidora LUCIANA COSTA ALMEIDA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01292930, SIAPE nº 1540925, da função gratificada de Assistente, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas/ MG, código
FG-1.
Nº 159 – Dispensar o servidor SANDRO BITENCOURT OLIVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01171235, SIAPE nº 1037700, da função gratificada de Chefe da
Seção de Orientação e Análise Tributária – SAORT, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas/ MG, código FG-1.
Nº 160 – Designar a servidora LUCIANA COSTA ALMEIDA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01292930, SIAPE nº 1540925, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária – SAORT, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas/ MG, código
FG-1.
Nº 161 – Designar o servidor SANDRO BITENCOURT OLIVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01171235, SIAPE nº 1037700, para exercer a função gratificada de
Assistente, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete La-
goas/ MG, código FG-1.
Nº 162 – Dispensar o servidor MARCELO CARVALHO ALVARES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00076093, SIAPE nº 1303728, da função gratificada de Chefe da
Equipe de Fiscalização – EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Uberlândia/ MG, código FG-2.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DERAT/SP nº 149 , de 18/03/2014, publicada no
DOU de 20/03/2014, Seção 2, página 44, Edição nº 54, onde se lê:
“Considerar dispensado, a pedido, o servidor MARCOS FABRICIO
BALDAN FERRARI…”; leia-se: “Considerar dispensado, a partir de
10/03/2014, a pedido, o servidor MARCOS FABRICIO BALDAN
FERRARI…”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 213, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de
setembro de 2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de
maio de 2007, publicada no DOU – Edição Extra, de 2 de maio de
2007, resolve:
DESIGNAR MURILO CUBA NETTO, ARFB-236002, ma-
trícula SIAPECAD nº 881113, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Fiscalização – Efi 1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Blumenau/SC, código FG-2.
SERGIO GOMES NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOAÇABA
PORTARIA Nº 32, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOAÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando
o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro 1979 e suas alterações,resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora TALITA RODRI-
GUES NUNES, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula SIAPECAD nº 1547518, para no período entre 01/04/2014 a
04/04/2014 praticar os atos de que trata o artigo 243, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o
afastamento legal do titular e do substituto eventual da Seção de
Controle e Acompanhamento Tributário – SACAT desta unidade.
OTTO MARESCH
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LAGES
PORTARIA N° 7, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
LAGES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Re-
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, alterado pela
Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, e considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, e o disposto nos artigos 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor ELI FRAN-
CISCO MOTA, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18984, para, no período
de 01 a 02 de abril de 2014, praticar os atos de que tratam os artigos
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, alterado pela Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013,
tendo em vista a ausência legal e simultânea do titular e do substituto
eventual da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Lages.
Art. 2º DETERMINAR que deverão ser mencionados, após a
assinatura, o número e a data da presente Portaria em todos os atos
praticados em função da competência ora delegada.
Art. 3º Esta Portaria não poderá ser subdelegada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
CARLOS ALBERTO PADLIPSKAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARINGÁ
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá-PR, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicado no
DOU de 17 de maio de 2012 e suas alterações, resolve:
Art. 1.º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ALBERTO
RANGEL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula
SIAPECAD nº 877658, para no período de 31 de março a 02 de abril
de 2014, praticar os atos de que trata o artigo 241 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o
afastamento legal do titular e do substituto eventual da SAORT (Se-
ção de Orientação e Análise Tributária) desta Delegacia.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WAGNER LOPES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
Nº 167 – Dispensar ANDRÉ RICARDO GALLAS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16002, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Fiscalização e de Controle Adua-
neiro – Siana, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Jaguarão,
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS),
Código FG-2.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 168 – Designar CLEBER FERNANDES BARBOSA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1220577,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Fiscalização
e de Controle Aduaneiro – Siana, da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Jaguarão, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Pelotas (RS), Código FG-2.
Nº 169 – Dispensar ANDRÉ RICARDO GALLAS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16002, do encargo
de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Jaguarão, jurisdição da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Pelotas (RS), Código DAS-101.1.
Nº 170 – Designar CLEBER FERNANDES BARBOSA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1220577,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Jaguarão, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS), Código
DAS-101.1.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM URUGUAIANA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:
Nº 47 – Dispensar ELCIO FERRETTO DA SILVA, AFRFB, ma-
tricula Siapecad n° 1815417, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe Aduaneira – EAD, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em Quaraí, jurisdição desta Delegacia, código FG-2.
Nº 48 – Designar ELCIO FERRETTO DA SILVA, AFRFB, matricula
Siapecad n° 1815417, para exercer a Função Gratificada de Inspetor-
Chefe da Receita Federal do Brasil em Quaraí, jurisdição desta De-
legacia, código FG-1.
JORGE LUIZ HERGESSELPORTARIA N
o573, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, com base no art.
1º, IV, do Decreto nº 3.035/99, em cumprimento à sentença proferida
pela 5ª Vara Federal, Seção Judiciária do Ceará, a qual determinou a
reintegração do autor nos autos da ação ordinária nº 0006962-
27.2011.4.05.8100 e, acatando o disposto na Nota nº
020/2014/CCJ/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU, resolve:I – TORNAR SEM EFEITO o Decreto do Presidente da
República do dia 20 de agosto de 1996, publicado no D.O.U. nº 162,
de 21 de agosto de 1996, que demitiu CARLOS EUGÊNIO HO-
LANDA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº. 2.379, do cargo de Agen-
te de Polícia Federal.
II – REINTEGRAR CARLOS EUGÊNIO HOLANDA NO-
GUEIRA, matrícula SIAPE nº. 2.379, no cargo de Agente de Polícia
Federal.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUI, usando
da competência que lhe foi delegada através da Portaria n° 402/DG/
DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Admi-
nistrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo N° 59401.000156/2014-24 – Apenso (2726/79)
Conceder pensão vitalícia a Maria Freitas da Silva, viúva do
ex-servidor José Pedro da Silva, aposentado no cargo de Agente de
Atividade Agropecuária, 481014. B, Padrão NI-VI, mat. SIAPE
0728837, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Co-
ordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a” e “b”, da Lei n° 8.112/90, e art.40, § 7°, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei n°
10.887/2004, com vigência a partir de 13 de março de 2014, data do
falecimento do ex-servidor.
JOSÉ CARVALHO RUFINO
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No572, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, com base no art.
1º, IV, do Decreto nº 3.035/99, em cumprimento à sentença proferida
pela 5ª Vara Federal, Seção Judiciária do Ceará, a qual determinou a
reintegração do autor nos autos da ação ordinária nº 0006962-
27.2011.4.05.8100 e, acatando o disposto na Nota nº
020/2014/CCJ/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU, resolve:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria do Presidente da
República, publicada no D.O.U. nº 162, de 21 de agosto de 1996, que
demitiu JUNDIAHY MOREIRA GUEDES FILHO, matrícula SIAPE
nº. 2.660, do cargo de Agente de Polícia Federal.
II – REINTEGRAR JUNDIAHY MOREIRA GUEDES FI-
LHO, matrícula SIAPE nº. 2.660, no cargo de Agente de Polícia
Federal.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Ministério da Justiça.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal – GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio
da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
Nº 288 – Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
às servidoras ocupantes de cargo efetivo, lotadas na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir relacionadas:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAMARIA JOSÉ ALVES DE CAR-
VA L H O0160731 Agente Administrativo Nível Intermediário Sistema de Serviços Gerais
VERA LÚCIA DI SILVA 0161233 Datilógrafo Nível Intermediário Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 289 – Dispensar NARA MARTINS QUIRINO da Função Co-
missionada Técnica, código FCT 11.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 290 – Nomear MARIA ISABEL MESSIAS para exercer o cargo
de Assessora Técnica do Gabinete do Departamento Penitenciário
Nacional, código DAS 102.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 291 – Exonerar JANE MAURA SALVADOR DE VASCONCE-
LOS do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Gerencial da Divisão de
Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-
cretaria Executiva, código DAS 101.1.
Nº 292 – Nomear SUZANA FERREIRA GUIMARÃES para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Gerencial da Divisão de
Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-
cretaria Executiva, código DAS 101.1.
MARCIA PELEGRINI
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que
lhe é conferida pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529,
de 30 de novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º
7.738, de 28 de maio de 2012, resolve:
Nomear ANDREIA TEIXEIRA BORGES, CPF
857.352.301-82, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pes-
soas, da Diretoria Administrativa do Conselho Administrativo de De-
fesa Econômica.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 175, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela Por-
taria nº 1215 – SE/MJ, de 31 de agosto de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 01 de setembro de 2009, com fulcro no art. 123
da lei federal nº 11.907/2009 e no art. 36, § único, inciso III, b, da lei
federal nº 8112/90, em cumprimento à decisão deferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 958-15.2014.4.01.3400, resolve:
Art. 1º. Fixar, provisoriamente, o exercício do servidor CAR-
LOS ALBERTO SAMPAIO SILVA, Agente Penitenciário Federal,
matrícula SIAPE nº 1773644, na Delegacia da Polícia Federal em
Vitória da Conquista/BA, devendo o servidor retornar à unidade de
origem em caso de provimento judicial favorável à União.Art. 2º. Estabelecer o período máximo de 10 dias, incluído o
trânsito, a partir da publicação desta Portaria, para que o servidor se
apresente na nova unidade de exercício.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 530, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08255.008885/2014-19, resolve:
Dispensar
MARCEL AHRINGSMANN DE OLIVEIRA, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DR-
COR/SR/DPF/GO, código FG-03, a partir de 21/03/2014.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 531, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a decisão judicial proferida nos Autos n.
00234614520054013400 – Reexame Necessário – TRF1/DF, e o que
consta no processo nº 08200.005785/2014-76, resolve:
Nomear, provisoriamente, VAGNO CARDOSO DAMIÃO
para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira
Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/1985,
reorganizada pela Lei nº 9.266/1996, e alterada pela Lei nº
11.095/2005; em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº
24/2004-DGP/DPF; mediante conclusão do LIII CFP/APF, conforme
Portaria nº 1.070/2010-GAB/ANP/DGP, de 25/6/2010, de acordo com
o art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90. O presente ato deverá ser
revogado em caso de provimento judicial favorável à União.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
Nº 4.329 -DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO
DA SILVA BITTENCOURT do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres da Coordenação
de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, código DAS 101.2.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 4.330- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL
MARCONDES DA SILVA para o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres da Coordenação
de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, código DAS 101.2.
Nº 4.332 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal AGOSTINHO
GOMES CASCARDO JUNIOR para o cargo de Corregedor Regional
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código
DAS 101.1.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art.
25 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº
2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012; o art.
1º da Portaria SE/MJ nº 361, de 21/03/2013, publicada no DOU nº
56, de 22/03/2013, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08200.010707/2013-11, resolve:
Nº 4.331 -TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4206/2014-DG/DPF,
de 29/01/2014, publicada no DOU nº 22 de 31/01/2014, Seção 2,
página 43, na seguinte parte:
“NOMEAR o Delegado de Polícia Federal AGOSTINHO GOMES
CASCARDO JUNIOR para o cargo de Corregedor Regional da Su-
perintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código DAS
101.1.”
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 722, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL –
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Dispensar, com efeitos retroativos a 26/03/2014, MARCUS
VINICIUS SIMIONATO GABALDO, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Nú-
cleo de Administração de Pessoal, código FG-03, da 7ª Superin-
tendência Regional, localizada no estado do Paraná.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 684, de 25 de março de 2014, publicada no
DOU nº 58, de 26 de março de 2014, onde se lê: “…para exercer a
função do Núcleo de Administração de Pessoal…”, leia-se: “…para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Administração de Pes-
soal…”.Nomear FRANCISCO ITAPUÃ DUARTE para exercer o
cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 27ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIA Nº 6, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, e de acordo com a Portaria nº. 800/INSS/PRES, publicada no
Diário Oficial da União nº. 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Designar HIRAN SOBREIRA TELES FILHO, matrícula 2.379.026,
CFP Nº 743.999.503-15, para exercer Função Gratificada – FG 2, da
Divisão de Monitoramento da Rede de Atendimento, da Coorde-
nação-Geral de Suporte à Rede, desta Diretoria.
CINARA WAGNER FREDO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 53, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Designar Fernando Maciel, matrícula nº 1.553.425, CPF nº
908.805.440-15, para a Função Gratificada, Código FG-1, da Co-
ordenação Geral de Matéria de Benefícios, da Procuradoria Federal
Especializada junto ao INSS.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 146 – Dispensar o servidor ROBERTO CAIRES SILVA, matrícula
Siape nº 1778596, CPF nº 689.839.645-53 do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Pre-
vidência Social Livramento de Nossa Senhora, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.
Nº 147 – Designar a servidora ALESSANDRA OLIVEIRA PESSOA
SOUZA, matrícula Siape nº 1779075, CPF nº 002.787.675-67 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Livramento de Nossa Senhora,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA-
DOR/BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo
171, item III, alínea “b”do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35013.000871/2014-72:resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, a Sra.HELENA MARIA DE
CASTRO PEREIRA, esposa do ex-servidor EPIFÂNIO PEREIRA
DOS SANTOS, matrícula 0944887, Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão IV, aposentado, falecido em 11/03/2014, no percentual de
100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex-
servidor, a partir da data do óbito, obedecendo o estabelecido no
inciso I, do artigo 2º e artigo 15º, da lei 10.887/2004.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, em Juazeiro – BA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, apro-
vado através da PT/MPS/Nº296/2009, publicada no DOU Nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista a Subdelegação de competência es-
tabelecida através da Portaria INSS/PRES Nº 800/2011, publicada no
DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 19 – Dispensar o servidor Waldelio Souza da Silva, matrícula nº
1749023, CPF nº 775.789.455-72, da função gratificada de Chefe da
Seção de Logística, licitações, contratos e engenharia (04.324.1), có-
digo FGR-01, da Gerência Executiva de Juazeiro.
Nº 20 – Designar a servidora, Adriana Dantas Ribeiro, matrícula nº
1951364, CPF nº 010.217.515-29, para a função gratificada de Chefe
da Seção de Logística, licitações, contratos e engenharia (04.324.1),
código FGR-01, da Gerência Executiva de Juazeiro.
AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Sr. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas , da
Gerência Executiva do INSS em São Luís/MA-, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea
“b” do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 35070.000086/2014-35. resolve:
Declarar vago a partir de 19/03/2014, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pelo servidor WGNER ALVES FACUNDO
JUNIOR, matrícula 2036505, classe A, padrão I do Quadro Per-
manente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Belém no Estado do Pará – Subs-
tituta, no uso das atribuições conferidas pelo art. 171, III, “b”, da
Portaria MPS n.º 0296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de
10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS, e o que
consta do processo nº. 00457.001623/2014-45, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora
SANDRA SERRA MAIA, mat. SIAPE 0897037, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, cod. 434550, classe “S”, padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de
05/07/2005.
TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE
MENEZES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 41, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS em Jundiaí/SP, no uso das atribuições
que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n.º 214 de
10/11/2009, combinando com a subdelegação de competencia de que
trata o inciso II do artigo 3º da PT/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011,
publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011 resolve:
Designar a servidora PATRICIA BALTIERI REIS, Tecnico
Seguro Social, matrícula nº 1.725.183, CPF 336.386.548-18 como
substituto da Gerente da Agencia da Previdencia Social em Socor-
ro/SO, 21.26.060, nos afastamentos e impedimentos legais e tem-
porarios do titular.
LEANDRO DOS CAMPOS ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o119 – Dispensar VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, ma-
trícula no1.377.311, CPF no005.529.996-28, da Função Comissio-
nada de Gerente-Executivo Teófilo Otoni/MG, código FCINSS-3.
N
o120 – Designar RAQUEL GONÇALVES DE SÁ, matrícula no
1.378.067, CPF no032.145.396-47, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente-Executivo Teófilo Otoni/MG, código FCINSS-3.
GARIBALDI ALVES FILHO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de Estado da Previdência Social,
datado de 26 de março de 2014, publicado no DOU de 27/03/2014,
seção 2, página 41, alusivo ao Processo n
o44000.000527/2014-13,
onde se lê: “para participar da “Reunión de Comisión Multilateral del
Acuerdo de Seguridad Social del MERCOSUR (COMPASS – MER-
COSUR”)”, leia-se: “para participar da “Reunión de Comisión Mul-
tilateral del Acuerdo de Seguridad Social del MERCOSUR (COM-
PASS – MERCOSUR”), em Buenos Aires – Argentina”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.482, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Ministério da Previdência Social.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 60 – Dispensar, a pedido, a servidora ISLEY APARECIDA DINIZ,
matrícula 0891964, CPF 455.254.476-49, do encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte
– Floresta, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Belo Hori-
zonte/MG.
Nº 61 – Designar a servidora MARISE MÁRCIA DAS DÔRES,
matrícula 0894120, CPF 249.294.506-59, para o encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte
– Floresta, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Belo Hori-
zonte/MG.
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO
RIO DE JANEIRO – NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora AN-
GELA DE SOUZA MENEZES SCALDAFERRI, matrícula SIAPE
0.912.085, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe
“S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e
parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº
35301.001259/2014-71).
Em consequência declarar vago o referido cargo.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIANº 25, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre, no Estado do Rio
Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS nº 296, de
09.11.2009, publicada no DOU de 10.11.2009, e tendo em vista o que
consta do processo n.º 35239.000734/2014-93 resolve:
Conceder Pensão vitalícia, a partir de 02.03.2014, a Marlene
Terezinha de Souza Soares, na condição de viúva do ex-servidor João
Alberto Soares, matrícula SIAPE nº 0928214, Técnico do Seguro
Social, Classe C, Padrão II, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento), em decorrência do óbito ocorrido em 02.3.2014, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea ‘a’ da Lei 8.112/90 e parágrafo
7º do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela EC
41, de 31/12/2003, e artigo 2º da Lei 10.887/04.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CHAPECÓ/SC,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167,
inciso XXII do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº
296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e Por-
taria nº 800, INSS/PRES de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2011. resolve:
Nº 9- Dispensar, a servidora JULIANA GONÇALVES FERST, ma-
trícula 1534298, CPF nº 035.982.809-47, da função de Supervisora
Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Cha-
pecó/SC, código FG3, vinculada a Gerência Executiva do INSS em
Chapecó/SC.
Nº 10- Designar, a servidora ELIANE BUKOSKI MEIRELES, ma-
trícula 1783547, CPF nº 059.101.609-58, para a função de Supervisor
Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Cha-
pecó/SC, código FG3, vinculada a Gerência Executiva do INSS em
Chapecó/SC.
Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TERESINHA CORREA SCHLINDWEINPORTARIA Nº 451, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar a partir de 6 de março de 2014, JANETTE LE-
BRE D’AVILA da Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Ser-
viços em Saúde II, código FCT-12, nº 05F.0187, do Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde no Acre, da Secretaria-Executiva, em virtude
de exoneração do cargo efetivo de agente administrativo.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 452 – Designar MARIA DO SOCORRO SERRA LINHARES,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde
II, código FCT-04, nº 05F.0261, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Ceará, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da re-
ferida função INEZ GIRLANDE ILDEFONSO TEIXEIRA.
Nº 453 – Designar RAIMUNDO FERNANDES DE ALMEIDA FI-
LHO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em
Saúde II, código FCT-06, nº 05F.0264, do Núcleo Estadual do Mi-
nistério da Saúde no Ceará, da Secretaria-Executiva, ficando dis-
pensado da referida função JOSÉ AÉCIO VICTOR.
Nº 454 – Designar NATÁLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde
III, código FCT-13, nº 05F.0266, do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Ceará, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
referida função RAIMUNDO FERNANDES DE ALMEIDA FI-
LHO.
Nº 455 – Designar FÁBIO MEIRELES BENEVIDES, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde IV,
código FCT-14, nº 05F.0268, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Ceará, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da re-
ferida função MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS ROCHA.
Nº 456 – Designar MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS ROCHA,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços
em Saúde V, código FCT-15, nº 05F.0269, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, da Secretaria-Executiva, ficando dis-
pensada da referida função NATALIA RIBEIRO DE OLIVEIRA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 457-Dispensar a partir de 10 de março de 2014 LUIZ ANTONIO
ALVES da Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde II, código FCT-12, nº 05F.0277, do Núcleo Estadual do Mi-
nistério da Saúde no Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, em
virtude de sua aposentadoria.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 458-Designar ELZA DOS SANTOS, para exercer a Função Co-
missionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT-12, nº
05F.0335, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais, da Secretaria-Executiva.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 459-Dispensar a partir de 5 de março de 2014, JÂNIO FELIPE
SANTOS DE OLIVEIRA da Função Comissionada Técnica de Au-
xiliar de Serviços em Saúde II, código FCT-12, nº 05F.0516, do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, da Secretaria-
Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 460-Designar NAURA MARIA LEMOS, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Analista em Saúde II, código FCT-04, nº
05F.0527, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande
do Sul, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida fun-
ção LUIZA DA SILVA COSTA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 461-Designar LORENA BOSCHI, para exercer a Função Co-
missionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V, código
FCT-15, nº 05F.0560, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da re-
ferida função, a partir de 10 de fevereiro de 2014, CAROLINE
M A R Q U A R D T.A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 462 – Designar NILSON BARROS SANTOS, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde II, código FCT-
04, nº 05F.0570, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Sergipe, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida fun-
ção MARIA CRISTINA SILVA DE MENEZES.
Nº 463 – Designar FABIANA ARAÚJO PINTO SANTIAGO, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde III, código FCT-13, nº 05F.0574, do Núcleo Estadual do Mi-
nistério da Saúde em Sergipe, da Secretaria-Executiva, ficando dis-
pensado da referida função JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 464-Designar SARITA SILVA CAMARA, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, código
FCT-12, nº 30F.0036, da Secretaria da Atenção à Saúde, ficando
dispensado da referida função GERSON ANTÔNIO DE OLIVEI-
RA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 465-Designar GUSTAVO DE CASTRO LACERDA, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II,
código FCT-12, nº 30F.0242, do Instituto Nacional de Cardiologia, da
Secretaria da Atenção à Saúde, ficando dispensada da referida função
CLAUDIA DE AMORIM PEREIRA PAIVA
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 466-Designar GUILHERME CARNEIRO RECKZIEGEL para
exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde I,
código FCT-01, nº 38F.0001, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 219, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO HEN-
RIQUE TOMAZ AFONSO ALVES, Técnico Especializado (CTU),
da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade
de participar da Segunda Reunião do Grupo de Trabalho sobre Me-
didas Sustentáveis para Fortalecer a Implementação da Convenção-
Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, em Genebra – Suíça, no
período de 31 de março a 5 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo nº 25000.046521/2014-48).
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 450, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar GESIKA BUSIN para exercer a Função Comis-
sionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT-12, nº
05F.0044, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secre-
taria-Executiva, ficando dispensada da referida função KATHERINE
FORMIGA QUEIROGA.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
Ministério da Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos de Administrativos Substituto
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 387 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São João Batista no Estado do Maranhão/MA, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 0254/2006,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 204 de 24 de outubro
de 2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 216 de 10 de novembro de
2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São
João Batista no Estado do Maranhão, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão/MA
e a Secretaria Municipal de Saúde de São João Batista no Estado do
Maranhão/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pes-
soal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.006967/2013-08)
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0551092 Edilson Nascimento Serra Artífice de Eletricidade e Comunicações
O Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar a seguinte cessão, pelo prazo de 1(um) ano:
Nº 388 –
Nome: ORISVALDO PEDREIRA LOPES
Matrícula no SIAPE: 0461551
Cargo: Agente de Portaria, Classe S Padrão III
Origem: Ministério da Saúde
Para: Distrito Federal
Função/Cargo: Função comissionada, símbolo DFG-14, na Administração Regional
de Sobradinho
Ônus: Órgão Cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: Processo n.º 25000.037713/2012-00
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde,
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Considerar a cessão do servidor, para efeito de controle de frequência e/ou no período
compreendido entre 05/04/2013 até a data da publicação desta portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Nº 389 – Designar NILSON BARROS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe
da Divisão de Convênios, DAS-101.2, código 05.0563, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Sergipe, da Secretaria Executiva, ficando dispensado ERIBALDO BERNARDINO SOUZA.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Nº 390 – Designar GILCELIA GALVÃO DE ANDRADE para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, DAS-101.1, código 39.0157, do Distrito Sanitário
Especial Indígena – Bahia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 391 – Designar OZELITA NUNES DA CONCEIÇÃO DE SOUZA para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio Técnico aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas,
DAS-101.2, código 39.0033, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena, ficando dispensada, a pedido, SHIRLEI DA ROCHA ALVES.
Nº 392 – Designar JOSÉ ELSON DA SILVA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, DAS-101.1, código 39.0056, do
Distrito Sanitário Especial Indígena – Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando
dispensada MARIA APARECIDA THOMAZ DA SILVA.
Nº 393 – Designar ANTONIO FREIRE para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Gestão de Pessoas, DAS-101.1, código 39.0055, do Distrito Sanitário Especial Indígena –
Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada AMANDA RIBEIRO DA
S I LVA .
Nº 394 – Tornar sem efeito a Portaria nº 320, de 11 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União Nº 49, de 13 de março de 2014, página 46, Seção 2.
Nº 395 – Designar DALVA TEIXEIRA DA COSTA para substituir, no período de 19/02 a 28/02/2014,
o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, DAS-101.1, código 05.0046, da Secretaria Executiva, em
virtude de férias do titular, ficando dispensada a contar de 19/02/2014, ROSA MARIA PEREIRA.
Nº 396 – Designar JOÃO VALÊNCIO BEZERRA para substituir, no período de 05/03 a 14/03/2014, o
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, DAS-101.1, código 05.0046, da Secretaria Executiva, em
virtude de férias do titular.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria/SAA nº 200, de 19 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, resolve:
Nº 397 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Termo de Convênio nº 1/2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 109,
de 10 de junho de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde em
Brasília e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
rtigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº.
25000.008073/2014-84)ANEXOSIAPE NOME CARGO6237450 Jairo Ribeiro Soares Agente de Vigilância
O Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria/SAA nº 200, de 19 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, resolve:
Nº 398 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza no Estado do
Ceará/CE, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 1062/2009, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 199 de 19 de outubro de 2009, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Ceará/CE e a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza no Estado do Ceará/CE,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25016.018013/2013-10)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0542761 Jonas Araújo e Silva Médico
O Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria/SAA nº 200, de 19 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, resolve:
Nº 399 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão/MA,
com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 0886/2008, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 142 de 25
de julho de 2008, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 150 de 06 de agosto de 2013, entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do
Maranhão, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Maranhão/MA e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão/MA, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25014.007993/2013-45)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1093427 Maria de Fátima Bulhão Agente Administrativo
O Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria/SAA nº 200, de 19 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, resolve:
Nº 400 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Canguçu no Estado do
Rio Grande do Sul/RS, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2144/2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 21 de 30 de janeiro de 2014, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Canguçu no do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul/RS e a Secretaria Municipal de Saúde de Canguçu no Estado do
Rio Grande do Sul/RS, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25025.016694/2013-72)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0506396 Carlos Alberto Budo Madrid Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria/SAA nº 200, de 19 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, resolve:
Nº 401 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida no Estado de
Goiânia/GO, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 1536/2012, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 02 de 03 de janeiro de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aparecida no
do Estado de Goiânia, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Goiânia/GO e a Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida no Estado de
Goiânia/GO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25005.000912/2014-76)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO6539010 Decio Borges de Souza Médico
O Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria/SAA nº 200, de 19 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, resolve:
Nº 402 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel no Estado do
Ceará/CE, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 1167/2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154 de 12 de agosto de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cascavel no
do Estado do Ceará, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Ceará/CE e a Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel no Estado do Ceará/CE,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
2 5 0 1 6 . 0 0 111 7 / 2 0 1 4 – 7 6 )
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0 5 11 5 1 4 Luiz Carlos do Nascimento Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria/SAA nº 200, de 19 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, resolve:
Nº 403 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo no Estado de
São Paulo/SP, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 0863/2008, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 110 de 11 de junho de 2008, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 113 de 14 de junho de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de São Paulo/SP e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo no Estado de São
Paulo/SP, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
– SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
2 5 0 0 4 . 0 0 3 4 2 5 / 2 0 1 2 – 11 )
EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0587528 Ana Lucia do Nascimento Auxiliar de Enfermagem
PORTARIA Nº 404, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar LUIZ ALBERTO FERNANDES para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, DAS-101.2, código 39.0057, do Distrito Sanitário
Especial Indígena – Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado
PAULO CARNEIRO DE SOUZA.
EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 273, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art.73, inciso III da PT/GM/MS nº 3.965 de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1, página 90, resolve:
Art. 1º Nomear, conforme anexo I, os candidatos aprovados no concurso público para os cargos
de nível superior e intermediário que integram as carreiras do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa
e Investigação Biomédica em Saúde Pública dos quadros de pessoal do Instituto Evandro Chagas e do
Centro Nacional de Primatas, na forma do Edital nº 68 de 11 de fevereiro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União do dia 12 subsequente, e retificações posteriores, de acordo com as disposições da Lei
nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 e de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme
quantitativo relacionado no anexo da Portaria GM/MP nº 422, de 5 de outubro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União do dia 6 subsequente e da Portaria GM/MP nº 593, de 10 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.
Art. 2º Publicar, no anexo II, com base no art. 4º da referida portaria, relação nominal e
respectivos códigos das vagas dos candidatos que deram origem às vacâncias e desistências, tornando
sem efeito a nomeação dos candidatos que não tomaram posse no prazo estabelecido conforme § 6º, do
art. 13, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Os candidatos convocados deverão agendar o Exame Admissional até o dia 04 de abril
de 2014 no horário de 8:30 às 11:30h e das 14:30 às 17h, por meio do telefone nº (91) 3223-6056, dias
úteis. Os exames agendados serão realizados no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, sito à Avenida
Conselheiro Furtado, nº 2520, Bairro da Cremação – Belém/PA – entre a Rua Nove de Janeiro e Av.
Alcindo Cacela – até o dia 10 de abril de 2014, conforme ordem de agendamento.
Art. 4º Os candidatos aptos nos exames admissionais, de acordo com o item 13.2 do edital de
abertura, deverão comparecer até o dia 11/04/14, às 9 horas, ao Instituto Evandro Chagas – IEC, Rodovia
BR 316, km 7, s/nº – Bairro: Levilândia, – Ananindeua/PA, Serviço de Gestão de Pessoas – SEGEP,
observando o prazo para a posse de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 5º Faz-se necessário o comparecimento na data marcada conforme Art. 3º e 4º para que os
procedimentos ocorram no tempo previsto, sem prejuízo nas etapas subseqüentes.
Art. 6º Todos os candidatos deverão comparecer munidos dos documentos (originais e cópias).
A lista de documentos para posse está disponível para conhecimento, por meio do telefone (91) 3214-
2241.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
ANEXO I
1. Nomeação para apresentação dos candidatos, portando as documentações necessárias para as
respectivas posses, na seguinte ordem: cargo, cód./Área de Atuação Específica, classificação, número de
inscrição e nome do candidato.
C a rg o Cód./Área de Atuação
EspecíficaClassif. Inscrição Nome
Tecnologista em Pesquisa
e Investigação Biomédica
em Saúde Pública5.06-Leishmanioses 2 01824 LILIANE ALMEIDA CAR-
NEIRO
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação
Biomédica em Saúde Pú-
blica6.19- Administração
de redes2 12516 ERICK JOHNY MACIEL
BOL
ANEXO II
2. Relação nominal e respectivos códigos das vagas dos candidatos que deram origem às vacâncias e
desistências, na seguinte ordem: código da vaga, último ocupante, motivo e data da ocorrência.
Cód. VAGA Último Ocupante Motivo Data da Ocor-
rência
887990 RAQUEL GONÇALVES Exoneração(*) 13/03/2014- NÁGILA DA SILVA SAUAIA Tornar sem efeito a nomea-
ção03/02/2014
(*)Nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
2.1 Tornar sem efeito a nomeação do candidato nomeado por meio da Portaria CGESP/MS nº 2, de
02/01/2014, D.O.U. nº 2 de 03/01/2014, seção 2, págs. 24 e 25; que não tomou posse no prazo
estabelecido, conforme § 6º, do art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO
DE SERVIDORES ATIVOS
PORTARIA Nº 254, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 14/03/2014 o cargo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, ocupado por DANIEL
ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1708756, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nº.s
236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância
gera direito a recondução ao cargo.
(Processo nº 25000.044949/2014-56).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVAPORTARIA Nº 255, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Declarar vago a partir 12/02/2014 o cargo de Agente de
Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III, pertencente ao servidor MI-
ZAEL OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0507494, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, lotada no DSEI/Mato
Grosso do Sul/MS, em virtude de seu falecimento.
(Expediente SIPAR nº 25048.000219/2014-05)
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 264, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:Art. 1º – Declarar vago, a partir de 06/03/2014 o cargo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, ocupado por FELIPE
XAVIER SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 1700662, do Quadro
de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nº.s
236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância
gera direito a recondução ao cargo.
(Processo nº 25000.040004/2014-65).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 265, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 07/03/2014, o cargo de
Administrador, Classe “A”, Padrão I, ocupado por BRUNO DE OLI-
VEIRA ALMEIDA – matrícula SIAPE n.º 2077233 do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
(Processo SIPAR n.º 25000.039994/2014-99).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 266, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 07/03/2014 o cargo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, ocupado por KA-
THERINE FORMIGA QUEIROGA, matrícula SIAPE n.º 1711545,
do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nº.s
236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância
gera direito a recondução ao cargo.
(Processo nº 25000.039995/2014-33).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 141, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192, de 3 de outubro de 2013, seção 1, página 66,
resolve:
I – Integralizar o provento da servidora NILZA MARIA
SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE 0536871, aposentada no cargo
de Enfermeiro, Classe ‘S’, Padrão III (NS), a contar de 06.02.2013,
passando a sua aposentadoria a ser fundamentada no artigo 190 da
Lei nº8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907/2009.
Processo nº25022.051786/1998 (SIPAR
nº25022.005858/2007-18)
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 111, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARGARIDA
ROCHA DIAS TAVEIRA, matrícula SIAPE 0539216, cargo Auxiliar
de Enfermagem, código 210013, classe “S”, padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência
da Saúde e do Trabalho – GDPST, Lei 11784/2008 (Processo SIPAR
25016.002959/2014-45).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 112, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Alterar a PORTARIA INAMPS/DRRH/CE – 5.274 de 09 de
abril de 1991, que trata da aposentadoria de MARIA ZÉLIA SOA-
RES DE SOUZA, matrícula SIAPE 537902, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, classe “Especial”, referência
NA26, para constar inclusão aos proventos de aposentadoria a contar
de 19/04/1991 da vantagem prevista no inciso II do artigo 184 da Lei
nº 1.711/52; exclusão, a contar de 01/09/1992 da vantagem prevista
no inciso II do artigo 184 da Lei nº 1711/52, em benefício da in-
clusão, na mesma data, da vantagem do inciso I do mencionado
artigo, retificando a contar de 19/04/1991 para 29% (vinte e nove por
cento) o Adicional por Tempo de Serviço (Processo 33055.003106/91
e SIPAR 25016.004903/2009-68).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZARETIFICAÇÃO
Na Portaria SEGAD/NE/MS/CE – 106, de 20 de março de
2014, publicada no DOU nº 55, de 21/03/2014, Seção 2, página 37,
onde se lê: “CONCEIÇÃO BAPTISTA DE LIMA”, leia-se: “CON-
CEIÇÃO BATISTA DE LIMA” (Processo SIPAR
25016.001893/2014-76)
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Nº 76 – Retificar na PT n.º 304/2007, publicada no DOU-18 de
25.09.2007, que alterou a portaria de aposentadoria de MARIA AL-
VES DA SILVA – matrícula 0547357, onde se lê: “…na razão de
27/30 avos (vinte e sete/trinta) avos, para 29/30 (vinte e nove/trinta)
avos”, leia-se: “…na razão de 27/30 avos (vinte e sete/trinta) avos,
para aposentadoria integral na forma da EC-20/98, art. 8, incisos I,II
e III, …” e tornar sem efeito a PT 623/2010, publicada no DOU-186,
de 28.09.2010.
Nº 77 – Tornar sem efeito a PT n.º 1397/2010, publicada no DOU-228
de 30.11.2010, que alterou a portaria de aposentadoria de EME-
NEGÍDIO PEREIRA DA SILVA – matrícula 0546286.
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA Nº 78, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Tornar público o restabelecimento do pagamento do servidor
aposentado – ANTONIO MAURÍCIO DE OLIVEIRA – CPF
035.685.041-20, aniversariante do mês de Novembro/2013, após o
atendimento à convocação e notificação para realizar recadastramento
anual, conforme estabelecido no artigo 12 § Único da Orientação
Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 14 de janeiro de 2013.
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 430, DE 14 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.010377/2009-34, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 1613 de
02.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 208 de
30.10.2009, referente à servidora PENHA MARIA PASSOS, ma-
trícula SIAPE nº 0.653.932 (Identificação Única 0.653.932-7), Au-
xiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS
de Nova Friburgo – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez por
Acidente de Trabalho (….) com fundamento no art. 186, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Cons-
titucional 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da Lei
10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da
citada Emenda – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez por Acidente
de Trabalho (….) com fundamento no artigo 40, inciso I da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento integral, acres-
cido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a
contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 466, DE 19 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.002328/2014-95, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARLY FERREI-
RA VIEIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 20.10.2013, do ex-servidor GILBERTO DOIN VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.618.791
(Identificação Única nº 0.618.791-9), Médico, Nível Superior, Classe
“S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a
Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 484, DE 21 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011408/2010-16, tendo em apenso
os de números 25001.000288/2004-75, 25001.000289/2004-10,
25001.000290/2004-44 e 33406.00005/2000-10, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0271 de 04.03.2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 051 de 16.03.2004, que
declarou aposentado o servidor VALTER ALVES DOS SANTOS,
matricula SIAPE nº 0.642.732 (Identificação Única nº 0.642.732-4),
Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III, – onde se lê: Apo-
sentadoria Compulsória, a contar de 29.10.2003, com fundamento no
artigo 186, inciso II e artigo 187, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, observado o
disposto no artigo 3º da citada Emenda, bem como no artigo 3º e
parágrafo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento
mensal correspondente a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos), –
leia-se: Aposentadoria Voluntária, com fundamento no artigo 8º,
incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”, da Emenda Constitucional nº
20/98, observado o disposto no artigo 3º da citada Emenda, bem
como no artigo 3º e no parágrafo 2º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento integral, a contar de 27.10.2003.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 69, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de
03.10.2013 e considerando o disposto no art.34 da Lei 8112 de
11/12/90, publicada no DOU nº 237 de 12/12/90 e o constante do
processo nº 25001. 009219/2014-07, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2014, a servidora Tania
Cristina Franca da Silva, matrícula SIAPE nº0629213, cargo de
Agente Administrativo, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal
Ativo deste Ministério.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
que lhe confere a PT/SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, pu-
blicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a DAVINA MOREIRA PINTO, viúva do ex-servidor JOAO
BATISTA PINTO, matrícula SIAPE nº 0489456, ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III, Nível Médio, do
Quadro Permanente do Ministério da Saúde, a partir da data do óbito,
ocorrido em 1º de março de 2014, com fundamento legal nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social,
acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, com vigência financeira a partir da supracitada data de fa-
lecimento. (Processo nº 25008.000553/2014-27).
MARIA DE LOURDES DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.663, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 6345/2001, publicada no
DOU nº 105, de 31/05/2001, que concedeu aposentadoria ao servidor
Farid Jacob Abi Rached, matricula SIAPE nº 599939, Médico, a fim
de que passe a constar o fundamento como voluntária integral com
base no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 combinado
com o artigo 8º da Emenda Constitucional de 1998, e proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº
0006227-81.2005.4.03.6120 da 20ª Vara da Subseção em Araraqua-
ra/SP e anuênios em 23% (vinte e três por cento) e demais vantagens
do cargo a que fizer jús. (Processo nº 25004.000779/2001).
IONE MORETTI
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-40, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Art.1º Conceder Pensão Vitalícia a JOSEFINA DANTAS DE JESUS
(companheira), com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n°
8.112/90, obedecido ao disposto no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição
Federal c/c o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 11/01/2014, deixada
por morte de WILSON MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0576841,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão III, deste Ministério.
Art.2º A pensão corresponderá ao valor da totalidade dos
proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para
os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite. (Processo
SIPAR. 25021.000889/2014-11).
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, pu-
blicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o disposto
no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo
Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso
V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 354, de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
N
o-378 – Nomear a servidora SANDRA VIEIRA DI COIMBRA, matrícula
SIAPE nº 1822730, para exercer o Cargo Comissionado Técnico – CCT II,
de Assistente, da Coordenação de Infraestrutura Administrativa em PAF, da
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
N
o-379 – Exonerar, a pedido, a servidora LEILA DUARTE LACERDA,
matrícula SIAPE n° 0576328, do Cargo Comissionado Técnico – CCT I,
de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Flo-
rianópolis, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Santa Catarina, da Ge-
rência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
N
o-380 – Dispensar, a pedido, o servidor HERIBERTO PAULO DE LI-
MAS, matrícula SIAPE n° 575283, do encargo de substituto do Chefe de
Posto, código – CCT I, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Flo-
rianópolis, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Santa Catarina, da Ge-
rência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
N
o-381 – Dispensar, a pedido, a servidora MARINA FERREIRA GON-
ÇALVES, matrícula SIAPE n° 1492977, do encargo de substituto do
Gerente, código – CGE IV, da Gerência de Tecidos, Células e Órgãos,
da Gerência-Geral de Sangue, Outros Tecidos, Células e Órgãos.
N
o-382 – Designar o servidor ANTONIO DEL AGUILA DE LIMA,
matrícula SIAPE n° 1489658, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Segurança Tecnoló-
gica, da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação, ficando
dispensado, a pedido, o servidor HONÓRIO MARQUES NETO.
N
o-383 – Designar a servidora MONIQUE MONIA PONTES GAMA,
matrícula SIAPE n° 1492978, para exercer o encargo de substituto do
Chefe de Posto, código – CCT I, do Posto de Vigilância Sanitária em
PAF de Fortaleza – Aeroporto, da Coordenação de Vigilância Sa-
nitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no
Estado do Ceará, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados.
N
o-384 – Designar, no período de 25/03 a 29/04/2014, a servidora FERNANDA
MOREIRA COURA, matrícula SIAPE n° 1491219, para exercer o encargo de
substituto do Chefe de Núcleo, código CGE II, do Núcleo de Regulação e Boas
Práticas Regulatórias, tendo em vista o impedimento do substituto eventual.
N
o-385 – Designar, no período de 25/03 a 03/04/2014, a servidora JU-
LIANA DE MELOS COUTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n°
1569197, para exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral, código
– CGE II, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, tendo em vista o impedimento do substituto eventual.
N
o-386 – Declarar, a contar de 24/03/2014, vacância do cargo de
Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, código de vaga n°
784110, ocupado pela servidora VIVIAN VIEIRA DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE n° 1820386, do quadro de pessoal efetivo desta Agên-
cia, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitá-
ria, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11
de outubro de 2011 da Presidenta da República, publicado no DOU de 13
de outubro de 2011, tendo em vista o disposto no inciso X do art. 11 do
Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril
de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art.
15, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Re-
gimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da
ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:N
o-387 – Renato de Oliveira Costa, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568327, com a finalidade de inspecionar a em-
presa Mipharm S.P.A., em Milão, Itália, no período de 4 a 12/4/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 51/2014. (Processo nº. 25351.131769/2014-39).
N
o-388 – João Dimas Ribeiro, Especialista em Regulação e Vigilância Sa-
nitária, matrícula SIAPE nº. 1568678, com a finalidade de inspecionar a em-
presa Mipharm S.P.A., em Milão, Itália, no período de 4 a 12/4/14 com trân-
sito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por circuito deliberativo nº 51/2014. (Processo nº. 25351.120582/2014-72).
N
o-389 – Erica França Costa, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
matrícula SIAPE nº. 1492768, com a finalidade de inspecionar a empresa Sa-
nametal LTD, em Eger, Hungria, no período de 29/3 a 6/4/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 36/2014. (Processo nº. 25351.110861/2014-43).
N
o-390 – Sylviann Marcelle Gonçalves de Souza, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491068, com a finalidade de inspecio –
nar a empresa Sanametal LTD, em Eger, Hungria, no período de 29/3 a 6/4/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por circuito deliberativo nº 36/2014. (Processo nº. 25741.121815/2014-10).
N
o-391 – Priscila Alves de Andrade, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568280, com a finalidade
de inspecionar as empresas Chongqing Carelife Pharmaceutical Co.
Ltd., em Chong, China, e Suven Life Sciences LTD – Unit 3, em
Medak District, Índia, no período de 27/3 a 12/4/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 9/2014. (Processo nº. 25351.102779/2014-88).
N
o-392 – Valtemir Borges da Silva, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1359843, com a finalidade de
inspecionar a empresa Chongqing Carelife Pharmaceutical Co. Ltd.,
em Chong, China, no período de 27/3 a 6/4/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por cir-
cuito deliberativo nº 9/2014. (Processo nº. 25351.749900/2013-11).
N
o-393 – Leandro Silva Moura, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
matrícula SIAPE nº. 1450086, com a finalidade de inspecionar a empresa B.
Braun Medical Ag – Suíça, em Sempach, Suíça, no período de 26/4 a 4/5/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por circuito deliberativo nº 47/2014. (Processo nº. 25351.131751/2014-01).
N
o-394 – Paulo do Carmo Freitas, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
matrícula SIAPE nº. 1492965, com a finalidade de inspecionar a empresa B. Braun
Medical Ag – Suíça, em Sempach, Suíça, no período de 26/4 a 4/5/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por cir –
cuito deliberativo nº 47/2014. (Processo nº. 25351.109959/2014-64).
N
o-395 – Monica da Luz Carvalho Soares, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491477, com a finalidade de
participar de reunião de informes da Farmacopeia Internacional; de Con-
sulta sobre novos medicamentos e padrões de controle de qualidade la-
boratorial; de Debriefing sobre a “Consulta de Novos Medicamentos,
Controle de Qualidade e Standards Laboratoriais” e de prepartória para o
3º Encontro Internacional de Farmacopeias, em Genebra, Suíça, e par-
ticipar da Conferência: a Qualidade dos Medicamentos – Evolução Futura
e do Terceiro Encontro Internacional de Farmacopeiais Mundiais, em
Londres, Reino Unido, no período de 31/3 a 12/4/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em
circuito deliberativo nº 66/2014 (Processo nº. 25351.094349/2014-41).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA No-108, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado me-
diante a Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de sua com-
petência delegada pela Portaria nº 359, de 17 de junho de 2000, pu-
blicada no D.O.U nº 137, de 17 de julho de 2000 com fundamento na
Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo
20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Instrução Normativa
nº. 01, de 03 de janeiro de 2003 e tendo em vista o que consta no Pro-
cesso nº 25140.003.485/2013-42, de 21 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º Excluir o nome do servidor Carlos Alberto de Negreiros,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão III,
matricula SIAPE nº 0471849, do anexo da Portaria nº 245, de 03 de abril de2009, publicado no Diário Oficial da União nº 71, de 15 de abril de 2009,
que colocou servidores da Fundação Nacional de Saúde, Superintendência
Estadual do Ceará, à disposição da Prefeitura Municipal de Mauriti;
Art. 2º Incluir o nome do aludido servidor, no anexo da
Portaria nº 246, de 26 de março de 1999, publicado no Diário Oficial
da União nº 60, de 30 de março de 1999, que colocou servidores
pertencentes ao quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
Superintendência Estadual do Ceará à disposição do Município de
Pereiro – Ce;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA No-55, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NA-
CIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado pela
Portaria nº 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da União nº 176
de 11 de setembro de 2008, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU. De 20 de outubro de
2010, e pelo que consta no processo nº 25170.012.898/2013-61, resolve:
ART. 1º Excluir da Portaria nº 692/1994, que colocou a servidora
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ROCHA, Atendente, Classe
“S”, Padrão III, Matricula nº 0473118, a disposição do Município de Codó
no Estado do Maranhão, de conformidade com o Convenio nº 130/94-D.
ART. 2º Colocar a disposição do Estado do Maranhão atra-
vés da Secretaria Estadual de Saúde, para atuar na URS de IM-
PERATRIZ-MA, em conformidade com o Convênio nº 02/2000, a
servidora referida no Art. 1º.
ART. 3º Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
de Saúde do Estado, adotarem os procedimentos relativos a Ad-
ministração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº. 03, de 17
de julho de 200, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
ART. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIR VIEIRA TANNÚS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-102, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A SUBSTITUTA DO CHEFE DE SERVIÇO DE RECUR-
SOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a
competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 542, de 29
de novembro de 1999, publicada no DOU de 13/12/1999, com fun-
damento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25200.003.418/2014-57, resolve:
Art. 1º – Alterar a Portaria nº 596, de 02/04/2008, publicada
no DOU nº 66 de 07/04/2008, páginas 36 e 37, para incluir o nome
de Izaura Alexandre Pereira, como ex-esposa pensionada do ins-
tituidor de pensão Osvaldo Alves Martins, SIAPE nº 0498429, ex-
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, classe “S”, padrão III,
a partir de 25/03/2014, com fundamento no artigo 2º, inciso I, pa-
rágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, combinado com o parágrafo
único do artigo 219, da Lei nº 8.112/90, sendo distribuída da seguinte
forma, Vitalícia 1/2.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉA COELI UCHÔA SARMANHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA No-73, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.002.482/2014-32, resolve:
Artigo 1º – Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte Integral, a
partir de 21 de fevereiro de 2014, data do óbito do ex-servidor Walter
Amaro dos Santos, matrícula Siape nº 0512904, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, classe “S”, padrão III, com base na Lei nº
8.112/90, Artigo 217, inciso I, alínea “a”, conforme relação abaixo:
Beneficiária de Pensão Pensão ParentescoMARIA NAZARÉ DOS SANTOS Vi t a l í c i a Vi ú v a
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-108, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 650, de 21/10/2011, publicada
no DOU nº 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicada no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.004.215/2014-61, resolve:Art. 1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por JASSIARA DE OLI-
VEIRA SOUZA MEIRELES, matrícula Siape nº 2428505, Classe C,
Nível 13, do Quadro Suplementar desta Fundação, regida pelo De-
creto-Lei nº 5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de
Trabalho – CLT, em virtude de Aposentadoria Previdenciária Espécie
32.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
período de 31 de março a 11 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000258/2014-93).
N
o-307 – Autorizar afastamento do país de GRACIA MARIA DE
MIRANDA GONDIM, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, para participar do processo
de validação do currículo do Curso de Especialização em Docência
em Educação Profissional em Saúde, com ênfase de docentes para a
área de Saúde Pública, em Lima, no Peru, no período de 01 a 05 de
abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.000307/2014-18).
N
o-308 – Autorizar afastamento do país de MAURICIO MONKEN,
Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joa-
quim Venâncio, para participar do processo de validação do currículo
do Curso de Especialização em Docência em Educação Profissional
em Saúde, com ênfase de docentes para a área de Saúde Pública, em
Lima, no Peru, no período de 01 a 05 de abril de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.000309/2014-15).
N
o-309 – Autorizar afastamento do país de RONALDO DOS SAN-
TOS TRAVASSOS, Analista de Ciência e Tecnologia da Escola Po-
litécnica de Saúde Joaquim Venâncio, para participar do processo de
validação do currículo do Curso de Especialização em Docência em
Educação Profissional em Saúde, com ênfase de docentes para a área
de Saúde Pública, em Lima, no Peru, no período de 01 a 05 de abril
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.000311/2014-86).
N
o-310 – Autorizar afastamento do país de GLADYS MIYASHIRO
MIYASHIRO, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio, para participar do processo de validação
do currículo do Curso de Especialização em Docência em Educação
Profissional em Saúde, com ênfase de docentes para a área de Saúde
Pública, em Lima, no Peru, no período de 01 a 05 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25380.000308/2014-62).
N
o-311 – Autorizar afastamento do país de LIVIA MELO VILLAR,
Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para par-
ticipar e apresentar trabalho no 49º Encontro anual da Associação
Europeia de Estudo do Fígado, em Londres, no Reino Unido, no
período de 07 a 15 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000155/2014-
23).
N
o-312 – Autorizar afastamento do país de ÂNGELA CRISTINA
VOLPINI, Tecnologista em Saúde Pública do Centro de Pesquisa
René Rachou, para participar de Reunião Internacional Bianual de
Gestores da Pesquisa, com destaque para as politicas globais que
impactam na pesquisa cientifica no mundo, em Washington-DC, nos
Estados Unidos, no período de 09 a 14 de abril de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25381.000101/2014-88).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-316 – Tornar sem efeito a Portaria n.º 279, publicada no Diário
Oficial da União n.º 59, Seção 2, página45, de 27 de março de 2014,
de cessão do servidor RAFAEL TAVARES SCHEICHER para a Fun-
dação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Estatuto aprovado
pelo Decreto n° 4.725, de 9 de junho de 2003 e pelo Decreto de 17
de janeiro de 2013, e da competência que lhe foi subdelegada pelas
Portarias n°s 1.329, de 2 de agosto de 2012 e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, publicadas no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012 e 30 de novembro de 2012, respectivamente, e con-
siderando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11de dezembro de
1990, com nova redação dada pelo art. 22 da Lei nº. 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº. 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 e disciplinados pelos Ofícios Circulares nº.s 69-
SRH/MP, de 21 de dezembro de 2001 e 02-SRH/MP de 10 de março
de 2005 e na alínea “b”, inciso I do item 2 da IN/SAF n.º 10/93,
resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, na forma abaixo indicada:
N
o-317 –
Nome: RAFAEL TAVARES SCHLEICHER
Cargo: Analista de Gestão em Saúde, Classe J, Padrão II
Matrícula no SIAPE nº: 1768745
Para: Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP
Cargo a ser ocupado: Cargo Comissionado de Assessor, da Fundação
Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Código DAS
102.4.
Amparo Legal: art. 93 da Lei n.º 8.112/1990, regulamentado
pelo Decreto n.º 4.050/2001.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.000122/2014-11
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Estatuto aprovado
pelo Decreto n° 4.725, de 9 de junho de 2003 e pelo Decreto de 17
de janeiro de 2013, e da competência que lhe foi subdelegada pelas
Portarias n°s 1.329, de 2 de agosto de 2012 e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, publicadas no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012 e 30 de novembro de 2012, respectivamente, e con-
siderando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11de dezembro de
1990, com nova redação dada pelo art. 22 da Lei nº. 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº. 4.050, de 12 dedezembro de 2001 e disciplinados pelos Ofícios Circulares nº.s 69-
SRH/MP, de 21 de dezembro de 2001 e 02-SRH/MP de 10 de março
de 2005 e na alínea “b”, inciso I do item 2 da IN/SAF n.º 10/93,
resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, na forma abaixo indicada:
N
o-321 –
Nome: MARTA GAMA DE MAGALHÃES
Cargo: Analista de Gestão em Saúde, Classe R, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 1635390
Para: Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Cargo a ser ocupado: Secretária Municipal de Saúde
Amparo Legal: art. 93 da Lei n.º 8.112/1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 4.050, de 2001.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cessionário
Processo: 25388.000046/2014-66
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
N
o-249 – Conceder Aposentadoria Voluntária Proporcional ao servidor
PAULO MARCOS ZECH COELHO mat.: Siape 0320348, ocupante
do cargo de Pesquisador em Saúde Pública NS-U-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 40, §1º,
Inciso III, alínea B da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, sendo os proventos calculados com
base no Art. 1º da Lei nº 10.887/07 (Proc.: 25381.000083/2014-34).
N
o-250 – Conceder Aposentadoria Voluntária Proporcional à servidora
CACILDELINA DOS SANTOS OLDRINI mat.: Siape 0464407, ocu-
pante do cargo de Técnico em Saúde Pública NI-3-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 40, §1º,
Inciso III, alínea B da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, sendo os proventos calculados com
base no Art. 1º da Lei nº 10.887/07 (Proc.: 25384.000717/2013-48).
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Diretor
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 182 da Direh de 26/02/2014, publicada no
DOU de 28/02/2014, Seção 2, pág. 65, referente à aposentadoria de
JORGE SANTOS MORAES, onde se lê: “…(Proc.:
25385.000008/2014-33)” leia-se: “…(Proc.: 25383.000173/2012-43)”.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA No-112, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS FREDERICO FER-
REIRA CAMPOS, matrícula 3566858, ocupante do cargo de Médico,
código 422069, Nível Superior, Classe A, Padrão I, do Quadro de
Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 03/03/2014. “Processo nº
33374.003294/2014-46”.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
Diretor-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA No-80, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela
Portaria CRGH/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU de
03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28/02/2014, a servidora LIA-
NA PIRES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2904838, ocupante do
cargo de Tecnologista, NS, Classe L, Padrão I, do quadro do pessoal
do Instituto nacional do Câncer, nos termos do art. 33, I da Lei
8.112/90, atualizada pela Lei 9.257/97, declarar vago o cargo ocupado
código 101570, processo nº 25410.000616/2014-93.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N
o-88, DE 26 DE MARÇO 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos pro-
porcionais (7/35) a ROBERTO DA SILVA LEITE, matrícula SIAPE
n.º1531153, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe N, Padrão II,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88 com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/03, conforme laudo médico nº
0.171.688/2013 do Ministério da Saúde. (Processo n.º
25410.000095/2014).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
PORTARIA No-31, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAI-
MA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20
de Outubro de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar o anexo da Portaria nº 01 de 02/01/2014,
publicada no DOU 08/01/2014, a servidora Janete de Almeida Moura,
Matricula SIAPE nº 0479613, ocupante do cargo de Atendente, co-
locado à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, mediante con-
vênio nº 01/2000 e lotar na Secretaria Estadual de Saúde/RR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NOELIA ALVES DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-294 – Exonerar MARIA ELISA ANDRIES DOS REIS do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Ensino do DENSP, código DAS
101.1, n.º 45.0555, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fun-
dação Oswaldo Cruz.
N
o-295 – Exonerar JONAS VICTORINO DE SA JUNIOR do cargo
em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, n.º 45.0491,
da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-296 – Nomear JONAS VICTORINO DE SA JUNIOR para o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Infraestrutura, código DAS
101.1, n.º 45.0506, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fun-
dação Oswaldo Cruz.
N
o-297 – Nomear MARIA ELISA ANDRIES DOS REIS para o cargo
em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, n.º 45.0491,
da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-298 – Dispensar SERGIO AUGUSTO DE MIRANDA CHAVES
do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Pesquisa do
DENSP, código DAS 101.1, n.º 45.0556, da Escola Nacional de
Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-299 – Designar ADILSON DA HORA SAMPAIO para o encargo
de substituto eventual de Chefe do Serviço de Administração, código
DAS 101.1, n.º 45.0416, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-300 – Designar MANUELA SOUSA SENNA para o encargo de
substituta eventual de Chefe do Laboratório de Patologia Experi-
mental, código DAS 101.1, n.º 45.0430, do Centro de Pesquisa Gon-
çalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-301 – Designar PAULO RICARDO MONTEIRO VILLAR para
exercer a Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0165, da Diretoria
de Administração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-302 – Designar ANDRE BROWNE RIBEIRO E OLIVEIRA para
o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Divulgação,
Cooperação Interinstitucional e Propriedade Intelectual, código DAS
101.1, n.º 45.0424, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fun-
dação Oswaldo Cruz.
N
o-303 – Dispensar VANESSA CRISTINA FELIPPE LOPES do
encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Administração,
código DAS 101.1, n.º 45.0854, do Instituto de Pesquisa Clínica
Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-304 – Dispensar FABIO COELHO AMENDOEIRA do encargo de
substituto eventual de Chefe do Departamento de Pesquisa, Ensino e
Pós-Graduação, código DAS 101.2, n.º 45.0704, do Instituto Nacional
de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-313 – Exonerar, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2014,
ROBERTO JOSE DA SILVA VIEIRA do cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Ginecologia, código DAS 101.2, n.º
45.0778, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo
Cruz.
N
o-314 – Exonerar ODILIO DE SOUZA LINO do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, n.º
45.0854, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fun-
dação Oswaldo Cruz.
N
o-315 – Dispensar, a partir de 07 de fevereiro de 2014, DENISE
MONTEIRO DA SILVA do encargo de substituta eventual de Chefe
do Serviço de Administração de RH, código DAS 101.1, n.º 45.0678,
do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação
Oswaldo Cruz.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-306 – Autorizar afastamento do país de DANIEL PEDRA ADES-
SE, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
para participar de atividade de projeto em colaboração com o la-
boratório de Neurogenese do IBCCF (UFRJ) na área de terapia ge-
nica para doenças neurodegenerativas, especificamente em modelo
experimental de glaucoma, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-66, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e con-
siderando o disposto no Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar a requisição da empregada pertencente ao
Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
ECT, na forma abaixo indicada:
Nome: FERNANDA LOBO FONSECA
Cargo efetivo: Analista de Correios Júnior-Técnico de Co-
municação Social (Jornalismo)
Matrícula SIAPE: nº 8.014.306-7
Órgão cessionário: Vice-Presidência da República
Função Gratificada de Assistente – RGA IV
Amparo Legal: Lei nº 9.007/95
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 53000.051631/2013-86
JAMES GÖRGEN
PORTARIA N
o-67, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e
considerando o que estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro
de 1995, o Decreto nº 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria
Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que
consta dos autos do Processo Administrativo nº530000.012466/2014-
28, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Conselheiro, da
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, MARCELO BE-
CHARA DE SOUZA HOBAIKA, para participar do NAB
SHOW/2014, realizado pela National Association of Broadcasters, em
Las Vegas, EUA, no período de 05 a 11 de abril de 2014, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAMES MARLON AZEVEDO GÖRGEN
PORTARIA N
o-68, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e con-
siderando o que estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria
Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que
consta dos autos do Processo Administrativo nº530000.012465/2014-
83, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Assessor do
Conselho Diretor, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANA-
TEL, DANIEL BRANDÃO CAVALCANTI, para participar das Reu-
niões do Grupo de Trabalho da União Internacional de Telecomu-
nicações – UIT, a serem realizadas em Genebra, SUÍÇA, no período
de 12 a 19 de abril de 2014, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAMES MARLON AZEVEDO GÖRGEN
PORTARIA N
o-69, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e
considerando o que estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro
de 1995, o Decreto nº 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria
Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que
consta dos autos do Processo Administrativo nº 53000.013157/2014-
75, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País dos Analistas de
Correios Senior, PAULO VICENTE DE PAIVA SICILIANO e ROSE
MARY ANTUNES, para participar da Sessão Conjunta do Conselho
de Operações Postais/Conselho de Administração, promovido pela
União Postal Universal – UPU, a ser realizada em Berna, SUÍÇA, no
período de 29 de março a 14 de abril de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAMES MARLON AZEVEDO GÖRGEN
Ministério das Comunicações.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-149, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria do Ministério das Comu-
nicações nº 143, de 9 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União nº 49, de 12 seguinte, e com fulcro no art. 8º, do Decreto nº
5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da União
de 1º de junho de 2005, resolve:
Art. 1º Designar os servidores SANTIAGO CARVALHO
GUEDES, matrícula nº 3343647, CPF nº 102.196.331-34, ORLAN-
DO FLORES DE MIRANDA, matrícula nº 1391406, CPF nº
114.162.541-53, ALEXANDRE AUGUSTO VILLAIN DA SILVA,
matrícula nº 1719704, CPF nº 851.248.001-78, e AIRTON OLIVEI-
RA LIMA, matrícula nº 1466129, CPF nº 063.173.673-53, para atua-
rem como Pregoeiros nos Processos de Licitação nas modalidades de
Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, realizados pelo Ministério das
Comunicações.
Art. 2º Designar os servidores MAURÍCIO MARÇAL, ma-
trícula nº 17869544, JANE TERESINHA BRAGA GUIMARÃES,
matrícula nº 0041016, e PAULO HENRIQUE SOUZA DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE: 1854197, para comporem a Equipe de Apoio
à licitação nas modalidades referidas no Art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 576, de 9 de dezembro de
2013.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA N
o-150, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, até 08/02/2015, do empregado pertencente ao Quadro da Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma abaixo
indicada:
Nome: LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIAS
Cargo efetivo: Agente de Correios – Carteiro
Matrícula nº: 8.693.367-1
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Soledade/RS
Função: Secretário Municipal da Assistência Social e Ha-
bitação
Amparo Legal: Decreto nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.065477/2013-20
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 209, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear PHILIP FOX-DRUMMOND GOUGH, Ministro de
Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1181033, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais
do Mercosul (DMC), código DAS-101.4, exonerando-o do cargo que
ora ocupa.
EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 206, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve
autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Serviço Ex-
terior Brasileiro, na forma abaixo indicada:
Nome: EDUARDO BRIGIDI DE MELLO
Cargo Efetivo: Terceiro-Secretário
Matrícula SIAPE:1650442
Cargo a ser ocupado: Assistente, cod. DAS 102.2
Para: Presidência da República, Assessoria Especial
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, e Lei nº 9.007/95,
art. 2º
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
EDUARDO DOS SANTOS
Ministério das Relações Exteriores.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM FRANKFURT
PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM FRANKFURT, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, DANIELE
FERNANDES ROCHA, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão III,
Siape nº 2676935, do Ministério das Relações Exteriores, para exer-
cer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da
data de publicação desta Portaria.
MARCELO ANDRADE DE MORAES JARDIM
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAVANA
PORTARIA DE 7 DE MARÇO DE 2014
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I DA EMBAIXA-
DA DO BRASIL EM HAVANA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ANGELA
CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, Assistente de Chancelaria, classe
Especial, padrão V, Siape nº 458094, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a
partir da data de publicação desta Portaria.
SÉRGIO COUTO
EMBAIXADA DO BRASIL EM MANILA
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MANILA, nos termos
do disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro de 2010
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as
demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Con-
selheiro JÚLIO VICTOR DO ESPIRITO SANTO competência para
executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimo-
nial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do
Chefe do Posto.
GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, e por
força da decisão judicial da 1ª Região/TRF-DF, exarada nos autos da
Ação nº 0057397-95.2013.4.01.0000, e em virtude da Portaria nº 02,
SGP/MPOG, de 10 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 8, de 13
de janeiro de 2014, resolve:
Declarar aposentada compulsoriamente, a partir de 09 de
dezembro de 2007, LYGIA OSÓRIO MÁRSICO KRUG, matrícula
SIAPECAD nº 2102864, matrícula SIAPECAD nº 1779819, ocupante
do cargo de Assistente de Chancelaria, Classe S, Padrão V, do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento
no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47,
de 5 de julho de 2005.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Nº 210 – Dispensar WENDEL BARROS DE SOUSA, Oficial de
Chancelaria, classe A, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, Siape n° 1728356, de exercer a Função
Gratificada, código FGR-3, na Divisão de Programas de Promoção
Comercial (DPG).
Nº 211 – Designar EUCLIDES OLIVEIRA FILHO, Assistente de
Chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 0461407, para exercer a Função Gratificada,
código FGR-2, no Departamento de Administração (DA).
Nº 212 – Designar MAURO DA SILVA, Assistente de Chancelaria,
classe Especial, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape n° 0460260, para exercer a Função Gra-
tificada, código FGR-3, na Divisão de Programas de Promoção Co-
mercial (DPG).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 105, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PE-
TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7 º, inciso III,
da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998, a Portaria ANP nº 69, de 06 de abril de 2011, e
tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 239, de 19 de março de
2014,resolve
Art. 1º Fica alterado o art.1º da Portaria ANP nº 262, de 5 de
setembro de 2012, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º Alterar a composição do Grupo Técnico para análise
de solicitações de dispensa de adição de marcador, que passa a ter a
seguinte formação:
Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Pro-
dutos (SBQ/RJ)
– Leonardo Jardim da Silva Faria (titular)
– Bruno Pereira Nascimento (suplente)
Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (SBQ/CPT)
– Bruno N. L. Bezerra de Oliveira (titular)
– Fábio da Silva Vinhado (suplente)
Superintendência de Refino e Processamento de Gás Natural
(SRP)
– Fernanda Vieira Pinto (titular)
– Lorena Rocha da Costa Assunção (suplente)
Superintendência do Abastecimento (SAB)
– Jaques Bocai (titular)
– Marcelo Cavalcanti de Azambuja (suplente)
Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
– Rita de Cássia Campos Pereira (titular)
– Ricardo Fonseca Soares (suplente)”
Art. 2º Fica alterado o art.2º da Portaria ANP nº 262, de 5 de
setembro de 2012, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º Fica designado como coordenador do Grupo Técnico
o servidor Paulo Roberto Pivesso (SBQ/CPT).”
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 27 de março de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Luiz Carlos Carneiro Castanheira, engenheiro; e Wilson Al-
ves de Lima, técnico operador de nuclear, ambos empregados da
ELETRONUCLEAR, com destino a Espanha no período 29/03 a
16/05/14, para participar da etapa final dos testes de aceitação em
fábrica do Simulador de Escopo Total para a unidade 1 da Central
Nuclear Almirante Álvaro Alberto – CNAA, conforme previsto em
contrato. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Os pesquisadores do CEPEL com destino aos EUA, no pe-
ríodo 05 a 11/04/14, participarão do workshop “IEA Hydro Annex
XII: Workshop on Guidelines for GHG Modelling”: Alexandre Mol-
lica Medeiros e Jorge Machado Damázio. Tipo de afastamento: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Luiz Carlos Carneiro Castanheira, engenheiro, e Wilson Al-
ves de Lima, técnico operador de nuclear, ambos empregados da
ELETRONUCLEAR, com destino a Espanha no período 29/03 a
16/05/14, para participar da etapa final dos testes de aceitação em
fábrica do Simulador de Escopo Total para a unidade 1 da Central
Nuclear Almirante Álvaro Alberto – CNAA, conforme previsto em
contrato. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 150, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar BRUNA SAN MARTINS SANES SCHU-
BERT, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e De-
senvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1616341, CPF nº.
000.992.670-47, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Di-
visão de Administração, da Superintendência Regional do Rio Grande
do Sul – SR-11, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear DIONISIO WESCHENFELDER, ocupante
do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº.
1528126, CPF nº. 409.772.260-34, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Adminis-
tração e Serviços Gerais, da Divisão de Administração, da Supe-
rintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 3º Nomear GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO,
ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIA-
PE nº. 1616328, CPF nº. 008.091.030-01, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Administração, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul –
SR-11, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 64, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Dispensar GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO,
ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIA-
PE nº. 1616328, CPF nº. 008.091.030-01, da função gratificada, có-
digo FG-1, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul- SR-
11, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Designar IARA DIVONETE DOS SANTOS HOS-
TYN, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, ma-
trícula SIAPE nº. 0722925, CPF nº. 220.890.470-20, para exercer a
função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do
Rio Grande do Sul- SR-11, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº 65, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Dispensar MANOEL DE VASCONCELOS CAS-
TILHOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade,
matrícula SIAPE nº. 0719310, CPF nº. 010.320.382-68, da função
gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Sul do
Pará- SR-27, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Designar ANTONIO MATTOS DOS REIS JUNIOR,
ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIA-
PE nº. 2011922, CPF nº. 494.174.443-87, para exercer a função
gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Sul do
Pará- SR-27, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº66, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Designar JOSE ALOISIO DE SOUSA, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº. 0717456, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS-
101.2, da Divisão de Organização, Controle e Manutenção do Ca-
Ministério do Desenvolvimento Agrário.dastro Rural, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria
de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº67, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIA-
PE nº 1502294, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão Estadual de Regularização
Fundiária na Amazônia Legal, no Estado do Acre, da Superinten-
dência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais tem-
porários e eventuais.
Art. 2º Designar VALKIRIA ALVES DE SOUZA, ocupante
do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº 0723889, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código DAS-
101.1, do Serviço Administrativo, da Divisão Estadual de Regula-
rização Fundiária na Amazônia Legal, no Estado do Acre, da Su-
perintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia
Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais temporários e eventuais.
Art. 3º Designar JEFERSON CUNHA DE SOUSA, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº
1553500, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, do Serviço Técnico, da Divisão Estadual de Re-
gularização Fundiária na Amazônia Legal, no Estado do Acre, da
Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia
Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais temporários e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERIN-
TENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO, Autar-
quia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 09 de julho de 1970,
alterado pela Lei Nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu
Coordenador, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Inciso I do Art. 7º e pelo Inciso I do Art.9º, da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto Nº 6.812 de 3 de abril de 2009, combinado
com o inciso VI do Art.13, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria/MDA/Nº 20, de 20 de abril de 2009, pelo subitem J e item
IV, do anexo I da Instrução Normativa/INCRA/Nº 62 de 22 de junho
de 2010, pelos Artigos 5º e 7º da Instrução Normativa/INCRA/Nº 34,
de 23 de maio de 2006, tendo em vista a decisão adotada em sua 7ª
Reunião, realizada em 07 de novembro de 2013, e
CONSIDERANDO que o imóvel rural denominado “Monte
Líbano”, objeto do processo administrativo No 54234.000211/2008-
93, com área registrada de 2.029,7861 hectares e medida e avaliada
pelo INCRA de 2.012,5264 hectares, localizado no Município de
Balsas, Estado do Maranhão, foi declarado de interesse social, para
fins de reforma agrária, através do Decreto Presidencial S/N de 19 de
fevereiro de 2010, publicado no DOU de 20 de fevereiro de 2010;
CONSIDERANDO que o imóvel foi avaliado em R$
1.283.991,84 (Hum milhão, duzentos e oitenta e três mil, novecentos
e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), tomando-se por
base o valor médio do campo de arbítrio da avaliação administrativa,
e que o valor atribuído destina-se à indenização da terra nua e suas
acessões naturais, a ser pago em Títulos da Dívida Agrária- TDA,
uma vez que o imóvel não possui benfeitorias;
CONSIDERANDO o acordo judicial celebrado em juízo en-
tre o INCRA e o Expropriado Jorge Clemenceau Moreira Cury, re-
presentado pelo seu preposto Mário José Dias Carneiro na Audiência
de Conciliação, realizada em 22 de agosto de 2013, perante a 2ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, Subseção Ju-
diciária de Imperatriz (MA), visando pôr fim à Ação de Desapro-
priação de No 2862-11.2012.4.01.3701 relativa ao imóvel rural de-
nominado “Monte Líbano”, localizado no município de Balsas(MA),
feito com a concordância do Ministério Público Federal;
CONSIDERANDO que também ficou estabelecido que o
INCRA procederá o cancelamento da totalidade dos Títulos da Divida
Agrária (TDA’s) emitidos originalmente em 01/12/2011, com a con-
seqüente emissão de outros com o prazo de resgate de 05 anos e juros
de 3% ao ano, conforme autoriza a Medida Provisória nº 2.183-
56/01;
CONSIDERANDO que o valor acordado se encontra dentro
dos parâmetros da Planilha Referencial de Preços da Microrregião em
que está localizado o imóvel, e corresponde ao valor médio do campo
de arbítrio calculado na avaliação administrativa;
CONSIDERANDO que os argumentos constantes os autos
justificam econômica e financeiramente a conveniência da realização
do acordo, bem como esse acordo atende aos princípios de opor-
tunidade e conveniência administrativa;
Ministério de Minas e Energia.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSIDERANDO, finalmente, a proposição da Superinten-
dência Regional do INCRA no Maranhão, aos pronunciamentos da
Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de As-
sentamento e da Procuradoria Regional nos autos do processo ad-
ministrativo No 54230.005653/2013-23, resolve:
Art. 1o Autorizar a celebração de acordo junto à 2ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, Subseção Ju-
diciária de Imperatriz (MA), relativo ao imóvel rural denominado
“Monte Líbano”, com área registrada de 2.029,7861 hectares e me-
dida e avaliada pelo INCRA de 2.012,5264 hectares, localizado no
Município de Balsas, Estado do Maranhão, sob jurisdição da Su-
perintendência Regional do INCRA no Maranhão.
Art. 2o Autorizar o cancelamento dos Títulos da Dívida
Agrária originalmente lançados com prazo de resgate de 15anos e o
respectivo lançamento no valor de R$ 1.283.991,84 (Hum milhão,
duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e um reais e
oitenta e quatro centavos) em Títulos da Dívida Agrária, com prazo
de resgate de cinco anos, nominativos ao senhor Jorge Clemenceau
Moreira Cury, portador do CPF no 008.325.703-97.
Art. 3o Determinar às Diretorias de Gestão Administrativa e
de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento,
que adotem as providências necessárias ao lançamento dos Títulos da
Dívida Agrária – TDA, na forma prevista no Art. 2o.
Art. 4o Determinar que a obtenção se opere livre e de-
sembaraçada de quaisquer ônus e/ou gravames, inclusive, com prévia
comprovação de quitação do Imposto sobre a Propriedade Territorial
Rural – ITR, relativo aos 05 (cinco) últimos exercícios, inclusive o
atual, conforme previsto no art. 21, da Lei no 9.393, de 19 de
dezembro de 1996, bem como a Taxa de Serviços Cadastrais – CCIR,
cabendo ao expropriando, a responsabilidade total quanto ao paga-
mento dos encargos e obrigações trabalhistas decorrentes de eventuais
vínculos empregatícios mantidos com os empregados que trabalham
ou tenham trabalhado no imóvel sob aquisição ou outras reclamações
de terceiros, incluindo aquelas relativas a indenizações por benfei-
torias.
Art. 5o Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No-4, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, INTERINO, no uso de suas atri-
buições legais conferidas pelo art. 87 da Constituição, pela Lei nº.
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº. 7.493, de 02 de
junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de
2012, e considerando o disposto na Portaria MDS nº. 556, de 11 de
novembro de 2005, que cria o Comitê Gestor de Tecnologia e In-
formação – CGTI do MDS,
Art. 1º O art. 3º da Portaria nº. 556, de 11 de novembro de
2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.3º…………………………………………………………………….
………………………………………………………………………………
VIII – Assessoria de Comunicação Social:
……………………………………………………………………………..
……………………………………………………………………..”(NR)
Art. 2º O art. 1º da Portaria nº. 150, de 18 de maio de 2011,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º…………………………………………………………………..
…………………………………………………………………………….
VII – Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema
Pobreza:
a)Titular: Ysrael Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1856614.
b) Suplente: Michele Soares Veloso, matrícula SIAPE nº.
1903359;
VIII – Assessoria de Comunicação Social:
a) Titular: André Luís Quaresma de Carvalho, matrícula
SIAPE nº 1548495.
……………………………………………………………………………
…………………………………………………………………..”(NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-13, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SE-
GEP/MP n
o1.329, de 2 de agosto de 2012 e considerando o disposto
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.no inciso I do art. 93 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
forma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, até 28 de março de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome: MARIA DO SOCORRO FONTENELE ALVES
Matrícula no SIAPE: 0045017
Cargo: Técnico, Classe “M”, Padrão III
Origem: Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 10
aRegião
Cargo a ser ocupado:Secretário de Audiência, código FC-04
Responsabilidade do Ônus:Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90)
Processo n
o: 52400.002508/1997-30.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 25 de março de 2014
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora ELIANE CRISTINA
PIRES DO REGO, matrícula SIAPE n.º 1652710, da Diretoria de
Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metro-
logia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Paris/França, no período de 1º a 05 abril de
2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar da Reunião Anual do Grupo de
Trabalho em Análise Orgânica do Comitê Consultivo para a Quan-
tidade da Matéria (OAWG/CCQM), do Bureau International des
Poids et Mesures (BIPM) (PCDP nº 000784/14).
Em 26 de março de 2014
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995:
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor FABIANO DE OLI-
VEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE n.17656429, Diretoria de Me-
trologia Legal, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção
a San Jose, EUA no período de 29 de março a 5 de abril de 2014,
inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, repre-
sentando o Inmetro, participar do evento de capacitação EE Live
Conference. (PCDP nº 000703/14/2014).
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 27 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
resolve
TORNAR SEM EFEITO a autorização de Afastamento do
País do servidor Antônio José Carvalho do Nascimento Filho, cons-
tante do Despacho publicado no Diário Oficial da União, de 24 de
março de 2014, Seção 2, página 49.
ALDO REBELO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da APO, resolve:
Designar
CARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES, CPF nº
007.621.287-47, para exercer a Função Técnica Gratificada, código
FT III, na Diretoria de Infraestrutura e Serviços de Segurança e
Prevenção, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
Ministério do Esporte.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 51, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
Nomear CLEITON ARAÚJO DE OLIVEIRA, CPF nº
402.173.532-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orça-
mento e Administração, anteriormente ocupado por JAIME HELENO
CORREA DE LISBOA.
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o
art.5º do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a
Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da
União de 27 de abril de 2007, pela Portaria nº 173-MMA, publicada
no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2011, e pelo artigo 5º
do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
setembro de 2011, resolve:
Nº 344-Exonerar o servidor RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚ-
NIOR, matrícula nº 1573991, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência
do IBAMA no Estado de Alagoas.
Nº 345-Nomear o servidor FELIPE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO,
matrícula nº 1511080, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência
do IBAMA no Estado de Alagoas.
Nº 346-Dispensar a servidora ISABEL CRISTINA TAVARES
BRANCO, matrícula nº 1511677, dos encargos de substituta do Chefe
da Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superinten-
dência do IBAMA no Estado de Alagoas.
Nº 347-Designar o servidor PAULO CESAR CASADO AUTO, ma-
trícula nº 679143, para exercer os encargos de substituto do Chefe da
Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência
do IBAMA no Estado de Alagoas, nos seus impedimentos, afas-
tamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
FERNANDO DA COSTA MARQUES
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 103, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n
o03800.000431/2014-52, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MURILO
FRANCISCO BARELLA, Diretor do Departamento de Coordenação
e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para participar da “Reunião do Grupo de Tra-
balho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econô-
mico – OCDE, sobre Empresas Estatais e Práticas de Privatização e
Workshop sobre Empresas Estatais no Processo de Desenvolvimento”,
organizadas pela OCDE, em Paris – FRANÇA, no período de 31 de
março a 5 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 105, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n
o04300.001410/2014-58, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora JHESSICA
RIBEIRO CARDOSO, Assistente Técnico da Secretaria de Logística e Tec-
nologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
para participar de “Oficina de Capacitação em Compras Públicas Sustentáveis
e Rotulagem Ecológica” e “II Reunião do Grupo Regional de Coordenação
dos países do Cone Sul”, organizadas pelo Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente – PNUMA em Buenos Aires – ARGENTINA, no período
de 30 de março a 2 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
Nº 331 -Conceder complementação de aposentadoria a JOSE ASSIS
ALMEIDA DA SILVA, benefício INSS 104.285.690-4, no cargo de
Agente de Estação, Nível 223, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 10% (dez por cento) de anuênios, a partir de 19.9.2013,
data do requerimento. (processo nº 05586.011095/2013-08)
Nº 332- Conceder complementação de pensão a DEJAIR MEDEI-
ROS, filho maior inválido, benefício INSS 158.697.329-8, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
OSWALDO MEDEIROS, no cargo de Manobrador, Nível 217, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte por
cento) de anuênios, a partir de 4.8.2013, data do óbito de AMÉLIA
OLIVEIRA DE MEDEIROS, que estava percebendo a complemen-
tação de pensão. Consta Termo de Curatela outorgada a FÁTIMA
NONATO ALVES PEREIRA (processo nº 05586.010914/2013-91)
Nº 333-Conceder complementação de aposentadoria a LEO GEAN-
NECHINI PACHECO, benefício INSS 146.007.574-6, no cargo de
Assistente de Manutenção, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 19% (dezenove por cento) de anuênios, a partir
de 28.6.2012, data do requerimento. (processo nº 05586.012591/2012-
90)
Nº 334 -Conceder complementação de aposentadoria a JAMES LIMA
DE AGUIAR, benefício INSS 136.607.172-4, no cargo de Maqui-
nista, Nível 226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de
17% (dezessete por cento) de anuênios, a partir de 1.2.2014, con-
forme decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0003047-
42.2012.4.05.8000, em trâmite na 3ª Vara da Seção Judiciária de
Alagoas. (processo nº 00423.000777/2014-15)
Nº 335 -Conceder complementação de pensão a LUIZA BITELO
SOUSA, benefício INSS 163.171.461-6, correspondente à remune-
ração que seria devida ao instituidor da pensão, NELSON DE SOU-
SA, no cargo de Vigilante Ferroviário, Nível 216, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de
anuênios, a partir de 29.11.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.015030/2013-23)
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No120, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2010, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a seguinte cessão, na forma abaixo indicada:
Servidor: RAFAEL PEREIRA TORINO
Matrícula SIAPE nº: 1373495
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Ministério da Educação
Cargo/Função: Assessor Especial, código DAS-102.5
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
Processo nº: 03000.000975/2014-30
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013, bem
como o disposto na Resolução nº 003, de 18 de março de 2014,
publicada no DOU de 20 de março de 2014, resolve:
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 17, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília – DF, dos Analistas em Tecnologia da Informação – ATI, do Quadro
de Pessoal desta Pasta, conforme tabela abaixo, a contar da publicação desta Portaria:
Nome Órgão de ExercícioCleisson Amorim Rodrigues Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorFelipe Velter Teles Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeFrank James da Silva Pires Ministério da SaúdeJefferson Rafael Silva Fundação Nacional de SaúdeJulierme Rodrigues da Silva Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaPaulo Henrique de Castro Oliveira Ministério da Integração Nacional
LORENI F. FORESTI Nº 55 – Art. 1º Atribuir a Gratificação Temporária de Atividade em
Escola de Governo – GAEG, de nível superior, à servidora JOSE-
LENE PEREIRA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1546276, em exer-
cício na Coordenação-Geral de Pesquisa, da Diretoria de Comuni-
cação e Pesquisa desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 58 – Art. 1º Nomear RAFAEL TAVARES SCHLEICHER, CPF nº
722.974.921-20, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor,
código DAS 102.4, da Presidência desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 404 – Nomear, em caráter efetivo, REGYS LANEESI CABRAL
MENDONCA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487194.
Nº 405 – Nomear, em caráter efetivo, ARTUR FERNANDO LIMA
BATISTA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487200.
Nº 406 – Nomear, em caráter efetivo, LAIS FERNANDES ALVES,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487203.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, do servidor ALEXANDRE MOLICA, Analista em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1779506, do Quadro
de Pessoal desta Pasta, em vaga disponível no Ministério da Justiça –
MJ, a contar de 21 de março de 2014.
LORENI F. FORESTI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No27, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 572, de 24 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de
2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº
46202.030386/2013-31, resolve:
Art. 1º Autorizar a requsição do seguinte servidor, perten-
cente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas,
na forma abaixo indicada:
Nome: BENEDITO LEAL TAVARES
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1788665
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas/AM
Período : Por 01(um) ano a partir da data da publicação
Amparo Legal: Artigo 93, da Lei nº 8.112/90, Lei nº 6.999,
de 07 de junho de 1982.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
Ministério do Trabalho e Emprego.
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA Nº 104, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Presidente da FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o
artigo 16º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4663, de 02 de abril
de 2003.resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MA-
RILENA PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0876931, no
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S Padrão III,
código da vaga nº 0503679 do quadro de Pessoal da FUNDACEN-
TRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho, pelas normas estabelecidas pelo Art. 40 da Constituição
Federal, com fundamento no artigo 3º, Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AMÉLIA GOMES DE SOUZA REIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM GOIÁS
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea b, do inciso I, do artigo 1º, da Portaria
n.º 473, de 24/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de
25/07/2008, e face o que consta do Processo n.º 46208.003538/2014-
54. resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão civil vitalícia a VERA TERE-
ZINHA BORGES CAIXETA, portadora do CPF de nº. 739.419.991-
68 viúva do ex-servidor WILSON DE PAULA CAIXETA, matrícula
SIAPE n.º 0250051, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal do
Trabalho, Classe “S”, Padrão 004, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, da Lei n.º 10.887,
de 18 de junho de 2004, combinado com a alínea a, do inciso I, do
artigo 217, da Lei n.º 8112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 1º
e 2º, da Orientação Normativa nº. 09/SRH/MPOG, com vigência a
partir de 15 de março de 2014, data do falecimento do instituidor.
ARQUIVALDO BITES LEÃO LEITE
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 31, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 473/SE,
de 24 de julho 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
julho 2008, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de
contribuição à servidora MARINÊS MENTI MOURA, matrícula
SIAPE nº.0149668, Auditora Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6°,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo
n.º 47512.000008/2014-73).
Art. 2°. Declaro a vacância da vaga n.º 617685 do referido
c a rg o .
FLÁVIO PÉRCIO ZACHER.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da com-
petência que lhe foi Subdelegada pela alínea “b” do Inciso I do artigo
1º, da Portaria SE/MTE/Nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2008, resolve:
Nº 162 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, de acordo com o disposto nos artigos 3º, incisos I, II e III,
Parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, 186, Inciso
III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 e §18 do art. 40 da Constituição
Federal ao servidor JONAS REIMER, matrícula SIAPE nº 256260,
classe “S” padrão IV, Nível Superior, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal do Trabalho, código 239001, da carreira de Auditoria-Fiscal do
Trabalho, do quadro permanente deste Ministério, com proventos
mensais integrais e paridade correspondente ao subsidio do cargo
efetivo, declarando, em decorrência, a vacância da vaga nº 199165 do
cargo acima mencionado, (processo nº 46906.000013/2014-90).
Nº 163 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, de acordo com o disposto nos artigos 3º, incisos I, II e III,
Parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, 186, Inciso
III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 e §18 do art. 40 da Constituição
Federal ao servidor LUIZ CARLOS LOPES LEAL, matrícula SIAPE
nº 1175621, classe “S” padrão IV, Nível Superior, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal do Trabalho, código 239001, da carreira de Au-
ditoria-Fiscal do Trabalho, do quadro permanente deste Ministério,
com proventos mensais integrais e paridade correspondente ao sub-
sidio do cargo efetivo, declarando, em decorrência, a vacância da
vaga nº 586623 do cargo acima mencionado, (processo nº
46906.000007/2014-32).
Nº 164 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, de acordo com o disposto nos artigos 3º, incisos I, II e III,
Parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, 186, Inciso
III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 e §18 do art. 40 da Constituição
Federal ao servidor MAURO LIGOCKI VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1296044, classe “S” padrão IV, Nível Superior, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal do Trabalho, código 239001, da carreira de Auditoria-
Fiscal do Trabalho, do quadro permanente deste Ministério, com
proventos mensais integrais e paridade correspondente ao subsidio do
cargo efetivo, declarando, em decorrência, a vacância da vaga nº
195838 do cargo acima mencionado, (processo nº
46906.000009/2014-21).
Nº 165 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, de acordo com o disposto nos artigos 3º, incisos I, II e III,
Parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, 186, Inciso
III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 e §18 do art. 40 da Constituição
Federal ao servidor SERGIO LUIZ SEVIGNANI, matrícula SIAPE nº
256240, classe “S” padrão IV, Nível Superior, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal do Trabalho, código 239001, da carreira de Auditoria-
Fiscal do Trabalho, do quadro permanente deste Ministério, com
proventos mensais integrais e paridade correspondente ao subsidio do
cargo efetivo, declarando, em decorrência, a vacância da vaga nº
199147 do cargo acima mencionado, (processo nº
46906.000008/2014-87).
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 27 de março de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de
2014, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
Ministério do Turismo.de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza o Afastamento do País da Servidora VIVIAN DE
ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA, Técnico Especializado II
da Coordenação-Geral de Promoção da Diretoria de Produtos e Des-
tinos, para participar da Feira de Viagens Mundo Abreu na cidade de
Lisboa/Portugal, com ônus, incluindo trânsito, no período de 03 a 08
de abril de 2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Cons-
tituição Federal c/c o artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
N° 89-Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa,
composta pelos servidores JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE
NETTO, matrícula SIAPE nº 1578127, LEYLA ANDRADE VERAS,
matrícula SIAPE nº 1553495, e MARCONI ARANÍ MELO FILHO,
matrícula SIAPE nº 1478749, para, sob a presidência do primeiro, dar
continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/GM-
MT nº 190, de 22/11/2013, publicada no DOU n° 228, de 25/11/2013,
referente ao Processo nº 50600.063734/2012-51.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nº 90-Nomear HUGO ALEX RODRIGUES SOUSA, CPF nº
977.502.391-20, servidor do quadro de pessoal do Departamento Na-
cional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Patrimônio, código DAS 101.1, da Co-
ordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Adminis-
tração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, e considerando o disposto na
Mensagem nº 203/2014 de 31 de janeiro de 2014, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve:
Nº 91-Exonerar CARLOS GOMES MONTEIRO, CPF nº
007.588.348-10, do cargo em comissão, código DAS 101.4, da In-
ventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA, em
caráter de transitoriedade.
Nº 92- Nomear LUIZ CARLOS LINO DA SILVA, CPF 236.586.497-
04, para exercer o cargo em comissão, código DAS 101.4, da In-
ventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA, em
caráter de transitoriedade.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 4º, da Portaria nº. 31, de 6 de fevereiro de 2014, deste Ministério,
publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2014, e considerando o
disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 66 Dispensar JAIRO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº
068.652.327-04, do encargo de substituto do titular do cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Obras –
Área 3, código, DAS-101.4, da Secretaria de Gestão dos Programas
de Transportes deste Ministério.
Nº 67 Designar SILVIA PASSOS BORGES, CPF nº 606.422.380-49,
para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador-Geral
de Acompanhamento de Obras – Área 3, código, DAS-101.4, da
Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes deste Ministério,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
Ministério dos Transportes.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 60, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público DARLAN
DE SOUZA MARIA, matrícula SIAPE 1719962, ocupante do em-
prego de Agente de Estação, do Ministério dos Transportes, no Ins-
tituto Nacional do Seguro Social – INSS, na cidade de Criciúma/SC,
(Processo: 47525.000105/2013-36).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 1.035/DG/DNIT,
de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o
artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo De-
creto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de
abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, resolve:
Nº 479 – DISPENSAR o servidor LEONARDO MATOS FREITAS,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4120,
CPF nº 051.429.599-65, dos encargos de substituto eventual do Co-
ordenador-Geral de Custos de Infraestrutura, código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura da Diretoria Executiva
desta Autarquia.
Nº 480 – DESIGNAR o servidor PAULO MOREIRA NETO, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3939, CPF nº
755.181.986-04, para substituir o Coordenador-Geral de Custos de
Infraestrutura, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Custos
de Infraestrutura da Diretoria Executiva desta Autarquia, nos afas-
tamentos e impedimentos legais ou eventuais.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 1.035/DG/DNIT,
de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o
artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo De-
creto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de
abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, resolve:
Nº 481 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 622/DG/DNIT, de
08/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2010,
seção 2, página 48.
Art. 2º DESIGNAR os servidores JOSÉ LUIZ DE OLI-
VEIRA, Analista Administrativo, matrícula DNIT n.º 3676, como
Presidente, ARISTON AYRES RODRIGUES, Analista em Infraes-
trutura de Transportes, Matrícula DNIT n.º 4006-1 e FABRÍCIO
FERNANDES MAMANNY, Analista Administrativo, matrícula
DNIT n.º 3661-1, como Membros, para comporem Comissão de Re-
cebimento dos bens móveis e imóveis operacionais, dos bens móveis
não-operacionais e dos bens móveis e utensílios da Extinta Rede
Ferroviária Federal/RFFSA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 1.035/DG/DNIT,
de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o
artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo De-
creto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de
abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, resolve:
Nº 487 – DISPENSAR o servidor BRUNO DE ARRUDA CASA-
GRANDE, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 2945, CPF nº
104.363.487-80, da Função Gratificada, código FG-1, da Procuradoria
Federal Especializada desta Autarquia, com efeitos a partir de 27 de
fevereiro de 2014, em virtude de cessão para o Ministério Público
Militar/ Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
Nº 488 – DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDSON MACEDO
JUNIOR, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 4469, CPF nº
837.743.943-34, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 1.035/DG/DNIT,
de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o
artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo De-
creto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de
abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, resolve:
Nº 489 – DISPENSAR o servidor GERALDO DE SOUZA CASTRO
FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº
3573, CPF nº 565.443.321-00, da função de Chefe do Núcleo de
Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional no
Estado do Tocantins desta Autarquia.
Nº 490 – DESIGNAR o servidor SAULO SANTOS ASSIS SOUZA,
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT
nº 3730, CPF nº 939.950.162-00, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência
Regional no Estado do Tocantins desta Autarquia, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Nº 491 – DESIGNAR o servidor MAURICIO BORGES CARDIN,
Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 5183, CPF nº
028.205.709-92, para exercer a Função de Chefe do Núcleo do Nú-
cleo de Informática, código FG-3, do Serviço de Administração e
Finanças da Superintendência Regional no Estado do Tocantins desta
Autarquia.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 26, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES –
DNIT, NO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da competência
que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 inciso XX, de 19 de
maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, e tendo em vista
o constante do processo nº 50611.004200/2013-44, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária, ao servidor GONÇALO
DE SOUZA NEVES, matrículas DNIT n° 0275 e SIAPE n° 0858389,
ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-916, Classe “Especial”,
Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Es-
pecífico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no
Estado do Mato Grosso, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das
parcelas de 10/10(dez décimos) do DAS-101.1, transformados em
vantagem pessoal nominalmente identificada, conforme artigo 62-A
da Lei nº 8.112/90.
LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 115, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº. 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº. 08 GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº. 01 de 10 de janeiro de
2013, resolve:
Art. 1º – Tornar pública a relação de aposentados e/ou pen-
sionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
ANDRÉ FELIPE PROCÓPIO DO MONTE, CPF
11 2 . 3 1 0 . 7 3 6 – 0 8
CLEDSON PROCÓPIO DO MONTE JÚNIOR, CPF
111 . 6 1 8 . 9 6 6 – 6 0
HÉLIO FERREIRA SAMPAIO, CPF 096.911.896-15
LUIZ AUGUSTO PINTO, CPF 441.601.196-20
Art. 2º – O restabelecimento do pagamento do provento e/ou
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Superintendência Regional
do Estado de Minas Gerais, Seção de Recursos Humanos, sito à Rua
Martim de Carvalho, n.º 635, 2º andar, bairro Santo Agostinho, CEP:
30190-090, Belo Horizonte – MG, portando a documentação esta-
belecida nos arts.5º e 6º da ON SEGEP nº. 01, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Art. 3º – O crédito do pagamento restabelecido será efetivado
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4º – Na hipótese de moléstia grave ou de impossi-
bilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser
solicitada visita pelo telefone (31) 3057-1532, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
Art. 5º – Essa Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 201, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, e os Memorandos
nº 56/DIROP, nº 58/2014/SUDOP, e nº 244/2014/GEREH/SUREH,
resolve:
Nomear FLÁVIO ABRANTES FRANKLIN para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA II, vinculado à
SUDOP/DIROP, com lotação em Brasília/DF, ficando exonerado do
cargo que ocupa atualmente.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 202, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, e os Memorandos
nº 56/DIROP, nº 56/2014/SUDOP, e nº 244/2014/GEREH/SUREH,
resolve:
Nomear PAULO ROBERTO SCHANUEL para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA II, vinculado à
SUDOP/DIROP, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 203, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex-
traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, e os Memorandos
nº 56/DIROP, nº 57/2014/SUDOP, e nº 244/2014/GEREH/SUREH,
resolve:
Nomear BRUNO FONTOURA DO NASCIMENTO para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA I,
vinculado à SUDOP/DIROP, com lotação em Brasília/DF, ficando
exonerado do cargo que ocupa atualmente.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 204, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e os Me-
morandos nº 56/DIROP, nº 59/2014/SUDOP, e nº 244/2014/GE-
REH/SUREH, resolve:
Nomear REDSON VIEIRA GONÇALVES para exercer o
cargo comissionado de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE
NOVOS NEGÓCIOS, vinculado à SUDOP/DIROP, com lotação em
B r a s í l i a / D F.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 211, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 216/DIPLAN, resolve:
Exonerar, a pedido, JOAQUIM MAIA NETO do cargo co-
missionado de SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE
(SUAMB), nomeado conforme Portaria nº 335/2013, vinculado à
DIPLAN, lotado em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 212, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 216/DIPLAN, resolve:
Nomear PAULA DURANTE TAGLIARI para exercer o car-
go comissionado de SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE
(SUAMB), vinculada à Diretoria de Planejamento – DIPLAN, com
lotação em Brasília/DF, ficando exonerada do cargo que ocupa atual-
mente.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 217, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 218/DIPLAN, resolve:
Nomear IVANA MARSON para exercer o cargo comissio-
nado de GERENTE DE MEIO AMBIENTE 1 (GEAMB 1), vin-
culada à SUAMB/DIPLAN, com lotação em Brasília/DF, ficando
exonerada do cargo que ocupa atualmente.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 219, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 219/DIPLAN, resolve:
Nomear MARCO ANTONIO BOARETTO para exercer o
cargo comissionado de GERENTE DE MEIO AMBIENTE 2
(GEAMB 2), vinculado à SUAMB/DIPLAN, com lotação em Bra-
s í l i a / D F.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA No-38, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, resolve:
Requisitar a Promotora de Justiça Militar, Ana Carolina
Scultori Teles Leiro, como membro auxiliar da Corregedoria Nacional
do Ministério Público, a partir de 31 de março de 2014, com de-
dicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas por
meio de ato próprio.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Conselho Nacional do Ministério Público.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA No-165, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 61/2014-PRE/RN, de 17 de março de 2014, da
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte, e
por necessidade de serviço, resolve:
Designar a Procuradora da República CLARISIER AZEVE-
DO CAVALCANTE DE MORAIS para, sem prejuízo de suas atri-
buições, oficiar, conjuntamente e sob a coordenação do Procurador
Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte, como Procuradora Eleitoral Auxiliar, no período de
2 a 11 de abril de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-186, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Procurador-Geral da República, no uso de suas atribui-
ções, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de agosto de
2006, e o contido no Ofício 79, de 19 de março de 2014, da Pro-
curadoria da República no Estado de Sergipe, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República HEITOR AL-
VES SOARES para, sem prejuízo de suas atribuições, também com-
por o grupo de controle externo da atividade policial da Procuradoria
da República no Estado de Sergipe, instituído pela Portaria PGR nº
84, de 28 de fevereiro de 2012, publicada no D.O.U., Seção II, pág.
69, de 29 de fevereiro de 2012, em substituição a Procuradoria da
República EUNICE DANTAS CARVALHO.
Art. 2º A nova composição completará o prazo estabelecido
pela Portaria PGR nº 84, de 28 de fevereiro de 2012.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-188, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 2309, de 20 de março de 2014, da Procuradoria
Regional Eleitoral no Estado de Minas Gerais, e por necessidade de
serviço, resolve:
Designar a Procuradora da República ISABELA DE HO-
LANDA CAVALCANTI, para, sem prejuízo de suas atribuições, ofi-
ciar, conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Regional
Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais,
como Procuradora Eleitoral Auxiliar, no período de 1º de maio de
2014 até a diplomação dos eleitos, em substituição ao Procurador da
República ÂNGELO GIARDINI DE OLIVEIRA.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-195, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-
trativo nº 1.00.000.004419/2014-99, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor TIA-
GO SANTOS FARIA, matrícula nº 23404, Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, CC-2, Assessor Nível II, da Secretaria de Coope-
ração Jurídica Internacional, no período de 30 de março a 4 de abril
de 2014, para assessorar o Procurador Regional da República, CAR-
LOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA, na 4ª Rodada do Me-
canismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção In-
teramericana contra a Corrupção – MESICIC/OEA, a realizar-se nos
dias 1º, 2 e 3 de abril de 2014, em Paramaribo, Suriname.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-194, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-
trativo nº 1.00.000.004419/2014-99, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador
Regional da República, CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LI-
MA, no período de 30 de março a 4 de abril de 2014, para, na
qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar
da 4ª Rodada do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação
da Convenção Interamericana contra a Corrupção – MESICIC/OEA, a
realizar-se nos dias 1º, 2 e 3 de abril de 2014, em Paramaribo,
Suriname.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-197, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 893, de 24 de março de
2014, da Procuradoria da República no Estado do Amapá, resolve:
Designar a Procuradora da República CINARA BUENO
SANTOS PRICLADNITZKY para exercer, até 5 de maio de 2015, as
funções de Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Substituta
da Procuradoria da República no Estado do Amapá, na falta ou
impedimento dos titulares.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-198, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 11
de março de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000147/2012-86),
resolve:
Prorrogar, até 7 de abril de 2014, o período de afastamento
concedido à Procuradora da República MÁRCIA NOLL BARBOZA,
por meio da Portaria PGR nº 884, de 9 de dezembro de 2013,
publicada no DOU, Seção 2, p. 49, de 11 subsequente.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSPORTARIA N
o-202, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 2377, de 26 de março de 2014, da Procuradoria
Regional Eleitoral do Estado de Goiás, e por necessidade de serviço,
resolve:
Designar o Procurador da República HELIO TELHO COR-
RÊA FILHO para, como substituto eventual do Procurador Regional
Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na
falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral de
Goiás, no dia 1º de abril de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-203, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 2363, de 25 de março de 2014, da Procuradoria
Regional Eleitoral no Estado de Goiás, e por necessidade de serviço,
resolve:
Designar o Procurador da República CLÁUDIO DREWES
JOSÉ DE SIQUEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar,
conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral,
perante o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como Procurador
Eleitoral Auxiliar, no período de 1º de abril de 2014 até a diplomação
dos eleitos, em substituição ao Procurador da República MARCELO
RIBEIRO DE OLIVEIRA.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-157, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º, inciso III, da
Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que
consta no Processo Administrativo nº 1.00.000.003171/2014-49, re-
solve:
Remover, no interesse da Administração, a servidora
ADRIANA CUSTÓDIO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do Mi-
nistério Público do Distrito Federal e Territórios para a Procuradoria
Geral da República.
DANILO PINHEIRO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-357, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar JOANA CRAVO QUINTANILHA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 25946, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-2, da Secretaria de Relações Institucionais do Mi-
nistério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA N
o-358, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARLENE VIEIRA DE CASTRO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pú-
blica, matrícula nº 25888, para exercer o encargo de substituto even-
tual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento Gerencial, CC-2, da
Subsecretaria de Desenvolvimento Funcional do Ministério Público
Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA N
o-359, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
1. Retificar a Portaria SG/MPF nº 324, de 18 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2014,
seção 2, fl. 67, referente a CARLA DANIELA LEITE NEGOCIO,
matrícula nº 8823, excluir no anexoIenoII aexoneração e a
nomeação, respectivamente, da servidora.2. Retificar a Portaria SG/MPF nº 333, de 20 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de março de 2014,
seção 2, fl. 49, referente a CESAR AUGUSTO BALDI, matrícula nº
25729, onde se lê: “Assessor-Chefe Nível lII, CC-3…”, leia se: “As-
sessor-Chefe Nível IV, CC-4…”.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA N
o-360, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar PATRICIA CRISTINA DA SILVA BATISTA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula n° 8897, do cargo em comissão de
Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da
República, Doutora Ana Borges Coêlho Santos.
2. Exonerar JÚNIO DO COUTO SOUSA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula 7898, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Ana Bor-
ges Coêlho Santos.
3. Nomear JÚNIO DO COUTO SOUSA, Bacharel em Di-
reito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula 7898, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocu-
radora-Geral da República, Doutora Ana Borges Coêlho Santos.
4. Dispensar SIMONE DA SILVA KAADI KURRLE, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
3505, da função de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República, Doutora Ana Borges Coêlho
Santos.
5. Nomear SIMONE DA SILVA KAADI KURRLE, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
3505, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Ana
Borges Coêlho Santos.
6. Designar VANIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
25944, para exercer a função de confiança de Assistente, FC-3, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Ana Bor-
ges Coêlho Santos.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA N
o-361, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar SIMONE CERQUEIRA DUMONT, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 24044, para exercer o encargo de substituto even-
tual do Assessor-Chefe, Nível III, CC-3, da Coordenadoria de Aten-
dimento da Ouvidoria do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA N
o-363, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar LEONARDO BATISTA FONTES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n°
25321, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Ga-
binete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Deborah Ma-
cedo Duprat de Britto Pereira.
2. Nomear LEONARDO BATISTA FONTES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n°
25321, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V,
CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora
Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira.
3. Dispensar TATTIANA PASSOS CARVALHO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n°
12412, da função de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República, Doutora Deborah Macedo Du-
prat de Britto Pereira.
4. Nomear TATTIANA PASSOS CARVALHO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n°
12412, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora De-
borah Macedo Duprat de Britto Pereira.
5.Designar TAILCE KALEY MOURA LEITE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula 25571, para exercer a função de confiança de As-
sistente, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República,
Doutora Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201456ISSN 1677-7050
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PORTARIA No-364, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1.Nomear FLAVIO PACHECO BUFFON, requisitado da Po-
lícia Militar do Distrito Federal, matrícula n° 26023, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria de
Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
2.Nomear MARCOS AURÉLIO GALVÃO TEIXEIRA, re-
quisitado da Polícia Militar do Distrito Federal, matrícula nº 26040,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da
Divisão de Missões Especializadas, da Secretaria de Segurança Ins-
titucional do Ministério Público Federal.
3.Nomear SALOMAO SILVA BARBOSA, requisitado da
Polícia Militar do Distrito Federal, matrícula n° 26020, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Divisão de Missões
Especializadas, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério
Público Federal.
4.Nomear FABRICIO BARBOSA SOARES, requisitado da
Polícia Militar do Distrito Federal, matrícula n° 26022, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Divisão de Missões
Especializadas, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério
Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA N
o-365, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear JOÃO CARLOS DO PRADO BARREIRA, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da As-
sessoria Técnica, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica
do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-92, DE 26 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.004367/2014-51, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 24 de março de 2014, o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de Téc-
nico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RAFAEL
BRITTO FIGUEIREDO, matrícula nº 25549, nos termos do art. 34,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA N
o-93, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.004440/2014-94, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 05 de março de 2014, o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, classe B,
padrão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor TIAGO DIAS CARVALHO DO NASCIMEN-
TO, matrícula nº 21741, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA N
o-94, DE 27 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.34.001.001612/2014-80, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 11 de março de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora CASSIMILA CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº
21502, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA No-34, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 11, de 07/01/2014,
publicada no DOU – Seção 2, de 08/01/2014, e em acordo com
solicitação do Procurador Coordenador da PRM-Barra do Garças,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ LUIS MACIEL DA
SILVEIRA, técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 23598, da função de Coordenador de PRM –
Nível 1, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Barra
do Garças-MT;
Art. 2º Dispensar o servidor RODRIGO LIBERATO LOPES,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/direito, matrícula nº 23548, da fun-
ção de Assessor Nível I, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Barra do Garças-MT;
Art. 3º Dispensar a servidora CREUZA CARVALHO DE
SOUSA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, matrícula 21293, da função de Chefe do Setor Administrativo
– FC-1, da Procuradoria da República no Município de Barra do
G a r ç a s – M T;
Art. 4º Dispensar a servidora MÔNICA ALVES FERREIRA,
técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, ma-
trícula nº 23842, da função de Chefe do Setor Jurídico – FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Barra do Garças-MT;
Art. 5º Designar o servidor JOÃO PAULO GOUVEIA PE-
REIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 24823, para a função de Coordenador de PRM –
Nível 1, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Barra
do Garças-MT;
Art. 6º Designar a servidora CINTHIA STEFFANE BENTO
DE OLIVEIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/
Administração, matrícula 16342, para a função de Assessor Nível I,
FC-2, da Procuradoria da República no Município de Barra do Gar-
ç a s – M T;
Art. 7º Designar a servidora CREUZA CARVALHO DE
SOUSA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, matrícula 21293, para a função de Chefe do Setor Jurídico –
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Barra do Gar-
ç a s – M T;
Art. 8º Designar o servidor RODRIGO LIBERATO LOPES,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/direito, matrícula nº 23548, para a
função de Chefe do Setor Administrativo – FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Barra do Garças-MT.
GUSTAVO NOGAMI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 32 e 33, de 21 e 25 de março de 2014,
publicadas no DMPF nº 58 e no DOU, Seção 2, de 27 de março de
2014. Onde se lê: Matrícula nº 21263, leia-se: Matrícula nº 26037.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-74, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe foi atribuída pelo art. 106, III, da Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR
nº 727, de 22 de dezembro de 2011 e tendo em vista o disposto no art.
9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar o servidor HAROLDO OLIVEIRA DE SOUZA,
matrícula nº 22098-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação,
Classe A, Padrão 3 da Função de Confiança de Chefe do Setor
Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Ponta Porã/MS.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES
DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-148, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
Designar NIVEA PAULA ASSÊNCIO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU / Apoio Técnico-Adminstrativo / Administração, matrícula 19561-8, para
exercer o encargo de substituto do Secretário Estadual, Código CC4, da Procu –
radoria da República no Estado de Minas Gerais, no período de 31 de março a 04 de
abril de 2014, por motivo de viagem a serviço do titular e do substituto eventual.
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA No-106, DE 24 DE MARÇO DE 2014
A Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Rio
Grande do Sul, no exercício de suas atribuições legais e de acordo
com a competência delegada por meio da Portaria PGR nº 737, de 26
de novembro de 2003, (publ. DOU Seção 2, nº 233, de 01/12/2003,
pág.36), resolve:
Designar a Procuradora da República PATRÍCIA MARIA
NÚÑEZ WEBER para responder pela chefia desta Procuradoria da
República na data de 2 de abril de 2014, por motivo de participação
da Procuradora-Chefe nas atividades do IV Módulo do Programa de
Desenvolvimento de Lideranças, em Brasília/DF, bem como a par-
ticipação do Procurador-Chefe Substituto, concomitantemente, na re-
ferida data, como ministrante no curso “Termo de Ajuste de Conduta
e Técnicas de negociação em tutela coletiva” junto à Escola Superior
do Ministério Público da União.
FABÍOLA DÖRR CALOY
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA No-34, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atri-
buições legais, resolve:
Designar para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de abril
de 2014, os Membros a seguir indicados:
I – 1ª Turma: Marco Antônio Costa Prado, Procurador do
Trabalho. Substituto: Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador Re-
gional do Trabalho;
II – 2ª Turma: José Cláudio Codeço Marques, Procurador do
Trabalho. Substitutos: Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Procuradora
Regional do Trabalho e Marcio Octavio Vianna Marques, Procurador
Regional do Trabalho, nesta ordem;
III – 3ª Turma: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora do
Trabalho. Substituta: Aída Glanz, Procuradora Regional do Traba-
lho;
IV – 4ª Turma: Aída Glanz, Procuradora Regional do Tra-
balho. Substituta: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora do Traba-
lho;
V – 5ª Turma: Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora
Regional do Trabalho. Substituto: Fábio Goulart Villela, Procurador
do Trabalho;
VI – 6ª Turma: Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador
Regional do Trabalho. Substituto: Marco Antônio Costa Prado, Pro-
curador do Trabalho;
VII – 7ª Turma: Adriano de Alencar Saboya, Procurador do
Trabalho. Substituto: Márcio Vieira Alves Faria, Procurador Regional
do Trabalho;
VIII – 8ª Turma: Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Pro-
curadora Regional do Trabalho. Substitutos: José Cláudio Codeço
Marques, Procurador do Trabalho e Marcelo de Oliveira Ramos,
Procurador do Trabalho, nesta ordem;
IX – 9ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do
Trabalho. Substituto: Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, Procurador
do Trabalho;
X – 10ª Turma: Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, Pro-
curador do Trabalho. Substituto: Fábio Luiz Vianna Mendes, Pro-
curador do Trabalho;
XI – Seção Especializada em Dissídios Individuais: Regi-
naldo Campos da Motta, Procurador Regional do Trabalho. Subs-
titutos: Marcio Octavio Vianna Marques, Procurador Regional do
Trabalho, Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do
Trabalho e Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Tra-
balho, nesta ordem;
XII – Seção Especializada em Dissídios Coletivos: Deborah
da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho e Mônica Silva
Vieira de Castro, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem.
Substitutos: Reginaldo Campos da Motta, Procurador Regional do
Trabalho e Marcio Octavio Vianna Marques, Procurador Regional do
Trabalho, nesta ordem.
TERESA CRISTINA D’ALMEIDA BASTEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA No-42, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
124, inciso XIII, e inciso XX da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993.
Considerando a Portaria CNMP-CN nº 38, de 21 de março
de 2014, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público; Resolve:
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Autorizar o afastamento da Dra. ANA CAROLINA SCUL-
TORI TELES LEIRO, Promotora de Justiça Militar, lotada na Pro-
curadoria de Justiça Militar no Distrito Federal – 1º Ofício, de suas
funções neste Ministério Público Militar, tendo em vista ter sido
requisitada como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Mi-
nistério Público, com dedicação exclusiva, a partir de 31 de março
2014.
ROBERTO COUTINHO
PORTARIA N
o-45, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
124, inciso XIII, alínea “c” e inciso XX da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993.
Considerando a Portaria CNMP-CN nº 38, de 21 de março
de 2014 e Portaria nº 42/PGJM, de 25 de março de 2014. Resolve:
Designar, com prejuízo de suas demais atribuições legais, a
Doutora ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA, Promotora de Justiça
Militar, lotada na Procuradoria da Justiça Militar no Distrito Federal
– 2º Ofício, para atuar no 1º Ofício da referida Procuradoria, de 31 de
março a 2 de maio de 2014.
ROBERTO COUTINHO
PORTARIA N
o-43, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE
QUEIROZ, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na
Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 2 de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-515, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 08190.000190/14-92, resolve:
Declarar vago, a contar de 13/3/2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
municação – TC20200, Classe A, Padrão 3, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, até então ocupado pelo servidor PAULO
HENRIQUE DE MOURA E SOUSA FILHO, matrícula 3988-8, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIA N
o-517, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 08190.000162/14-57, resolve:
Declarar vago, a contar de 18/03/2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração – TC20100,
Classe A, Padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, até então ocupado pelo servidor ROBERTO LAMOUNIER
TEIXEIRA, matrícula 4528-4, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÚLIO CÉSAR SAN-
TOS OLIVEIRA, ponto n.º 121.236, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder
do Democratas, a partir de 25 de março de 2014.
Poder Legislativo.O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELISABETE ALVES VIEIRA para
exercer, na Corregedoria Parlamentar, o cargo em comissão de As-
sistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ISABELA MARIA DE SOUZA SE-
RAFIM para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano
da Ordem Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IVANILDO SANTOS MAGALHÃES
para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NATALIA MARIA RODRIGUES para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROSANE LOPES COELHO para exer-
cer, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Co-
mércio, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departa-
mento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 1.432 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2014, RO-
ZIMAR SANTOS BEZERRA SILVA, ponto n.º 168460, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNO ARAUJO.
Nº 1.433 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2014, MAU-
RÍCIO SANTANA DE LIMA, ponto n.º 183807, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIO REIS.
Nº 1.434 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2014, ITACIRA
SANTOS FERNANDES, ponto n.º 217825, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO
ARAUJO.
Nº 1.435 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2014, ELY
BATISTA DE AZEVEDO, ponto n.º 227477, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEPE
VA R G A S .
Nº 1.436 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2014, FLAVIA
DE JESUS LEITE, ponto n.º 231881, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINALDO
LOPES.
Nº 1.437 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2014, GILMAR
LUIZ VITORINO, ponto n.º 233137, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VILALBA.
Nº 1.438 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2014, LUIZ
HENRIQUE DE NADAL, ponto n.º 233884, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONAL-
DO BENEDET.
Nº 1.439 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2014, AN-
GELICA BITTENCOURT GALIZA MACEDO, ponto n.º 234172, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) CLAUDIO PUTY.Nº 1.440 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2014, CAMILA
PAZ DA SILVA, ponto n.º 234477, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO
ARAUJO.
Nº 1.441 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2014, VILMAR
FERREIRA FREITAS, ponto n.º 234653, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO
COUTINHO.
Nº 1.442 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2014, SIRELY
DIMITRIUS BORGES CHAVES, ponto n.º 234845, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
REGINALDO LOPES.
Nº 1.443 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2014, VANESSA
RAFAELA TOBERA, ponto n.º 236517, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANGELO VA-
NHONI.
Nº 1.444 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2014, ALES-
SANDRA DIAS COELHO JORGE, ponto n.º 237441, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SUELI VIDIGAL.
Nº 1.445 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2014, JULIANN
LENNON LIMA ALEIXO, ponto n.º 240668, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO
P U T Y.
Nº 1.446 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2014, CIBELLE
CORDEIRO VALENÇA, ponto n.º 241324, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO
COUTINHO.
Nº 1.447 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2014, DEMES
NUNES DA MOTA, ponto n.º 241567, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE
JOAO.
Nº 1.448 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2014, EVAN-
GIVALDO ALVES DA SILVA, ponto n.º 243244, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RONALDO FONSECA.
Nº 1.449 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ GERALDO MAIA OLIVEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO REIS, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.450 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JAIMIR BALBINOT para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS BUSATO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.451 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WESLEY CARLOS MOHN para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO BALESTRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.452 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KÁTIA MARIA NUNES para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) MARA GABRILI, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.453 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CÉLIA LUÍSA LOBATO PINTO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVI ALCOLUMBRE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.454 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1144 de 26 de
março de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de
março de 2014, que nomeou JOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO ALBUQUER-
QUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201458ISSN 1677-7050
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2
Nº 1.455 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO ANTONIO MOTTA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) REGINALDO LOPES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.456 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NELSON ALVES LARA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) REGINALDO LOPES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.457 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TATIANA MARIA SANTOS CHAVES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO BRITO, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.458 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PRISCILLA ÁZARA MACHADO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO DE CASTRO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.459 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KATIA MARIA TORK RODRIGUES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DALVA FIGUEIREDO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.460 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MIGUEL SIMÕES DE PAIVA NETO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO ARAUJO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.461 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL SILVEIRA DE QUEIROZ
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO ARAUJO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.462 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELLEN DE CASTRO CASTELANE
GONCALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AGUI-
NALDO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.463 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO GUILHERME TEIXEIRA
NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE DE
PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.464 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VANDERSON DA SILVA MARINHO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SUELI VIDIGAL, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.465 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADERIVAL NUNES DE MELO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO COUTINHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.466 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DIOGO GONCALVES DE MELO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO COUTINHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.467 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BEATRIZ BRAGA SODRÉ GON-
ZALES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER LOU-
BET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.468 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARILENE BEZERRA MONTEIRO
DE AZEVEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VI-
LALBA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 572, DE 14 DE MARÇO DE 2014(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.001854/2014-61 (fls. 36/37), resolve:Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora CÁSSIA MARIA GANEM DA ROCHA FRAGOSO, Con-
sultor Legislativo/Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão S45,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 18/3/2014, Seção 2, pág.
62, com incorreção no original.
RETIFICAÇÃO
Na publicação ocorrida em 27/3/2014, no DOU nº 59, Seção
2, página 55, em relação à portaria de aposentadoria da servidora
SANDRA MARIA ROSSI, onde se lê: Nº 563, leia-se: Nº 653.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Em 26 de março de 2014
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou o servidor do Superior Tri-
bunal de Justiça JOSÉ EDUARDO RODRIGUEZ LAMPREIA, Co-
ordenador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo, a se afastar do País, com
ônus, no período de 26 a 29 de março fluente para, em missão oficial,
acompanhar o Senhor Juiz Auxiliar da Enfam na “XXXII reunión de
la Junta Directiva de la Red Iberoamericana de Escuelas Judiciales”,
a realizar-se em Lima, Peru.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou a servidora do Superior Tri-
bunal de Justiça FÁTIMA ALI KALOUT, Assessora-Chefe de Re-
lações Internacionais, a se afastar do País no período de 4 a 14 de
junho do ano em curso para, em missão oficial, assessorar o Senhor
Ministro Sebastião Reis Júnior, que representará aquela Corte na “X
Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de
Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa”, a realizar-se
em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 41, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no § 6º do artigo 13 da
Lei nº 8.112/1990,resolve:
I – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos DAVI
ANTONIO ARAUJO SILVA e ALBERTO RIOS JUNIOR aprovados
para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Análise de Sistemas, Classe “A”, Padrão 1, do quadro de
pessoal do Conselho Nacional de Justiça, da qual trata a Portaria/GP
nº 10, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, do dia 11 de fevereiro de 2014, por descumprimento
do prazo para posse estabelecido pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ;
II – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos RENATO
COUTO RAMPASO, THAIS CARVALHO VALADARES RODRI-
GUES e GUILHERME SOUZA RODRIGUES aprovados para o car-
go de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Estatística, Classe “A”, Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho
Nacional de Justiça, da qual trata a Portaria/GP nº 10, de 7 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do
dia 11 de fevereiro de 2014, por descumprimento do prazo para posse
estabelecido pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990;
III – Tornar sem efeito a nomeação da candidata MARIANA
BERNARDES SILVA aprovada para o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do quadro de pessoal do
Conselho Nacional de Justiça, da qual trata a Portaria/GP nº 10, de 7
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
do dia 11 de fevereiro de 2014, por descumprimento do prazo para
posse estabelecido pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990;
IV – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos THIAGO
ALENCAR GOMES, FILIPE PEREIRA FERRAZ, MOZART DIAS
MARTINS, LUIZA DA SILVA JAQUES e DIEGO CARVALHO
SOUZA aprovados para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe “A”,
Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça, da
qual trata a Portaria/GP nº 10, de 7 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 11 de fevereiro de 2014,
por descumprimento do prazo para posse estabelecido pelo § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/1990.
Min. JOAQUIM BARBOSA
Poder Judiciário.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 161, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
1.084/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2015, o prazo de cessão
dos servidores abaixo relacionados, para continuarem exercendo car-
go em comissão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Matrícula Servidor Cargo em comissãoS029291 Marcelo Pereira Pitella Chefe de Assessoria III,
código CJ-3
S015452 Raquel Machado Peres Ri-
carteChefe de Gabinete, código
CJ-2
S048776 Yara Pereira Nunes Assessor Técnico II, códi-
go CJ-2
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 162, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
1.080/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2015, a cessão da ser-
vidora ANA CRISTINA NOGUEIRA TERRA MANDOLESI, ma-
trícula S021436, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Desembargador, código CJ-3, no Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 163, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
7.172/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2015, o prazo de cessão
do servidor ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES, matrícula
S041216, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado – Informática, para continuar exercendo o cargo
em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Elei-
toral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 164, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
2.185/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2015, a cessão da ser-
vidora ANA PAULA ROMEU DE OLIVEIRA, matrícula S030087,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Supervisor de Seção, código FC-5,
na Seção Judiciária do Distrito Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 165, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
943/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2015, o prazo de cessão
da servidora PRINSCILA DE PÁDUA MOURÃO, matrícula
S031032, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para continuar exercendo a função comissionada de Oficial
de Gabinete, código FC-5, na Seção Judiciária do Distrito Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
PORTARIA Nº 166, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
2.194/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2015, o prazo de cessão
da servidora SIMONE FREITAS DE ALMEIDA, matrícula S023730,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para continuar exercendo a função comissionada de Supervisora da
Seção de Processamento, código FC-5, na Seção Judiciária do Estado
do Paraná.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 167, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
1.082/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2015, o prazo de cessão
da servidora TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula S033043,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Adminis-
trativa, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, símbolo SF02, no Senado Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 168, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
3.843/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2015, a cessão do servidor
UÉLTON FRANCISCO FERNANDES, matrícula S038851, ocupante
do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para con-
tinuar exercendo o cargo em comissão de natureza especial de As-
sessor Técnico, código CNE-7, na Câmara dos Deputados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 169, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 2734/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor José Maria de Sales,
matrícula S016220, no cargo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa – Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do quadro
de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 171, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 1135/2010,resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 10 de março de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor ALISSON
BRUNO DIAS DE QUEIROZ, em virtude de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 204, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA,
matrícula S060350, para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral, na vaga decorrente da
dispensa de Cícero Celso de Sousa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H OTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 144, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante no Processo nº TST-500.602/2014-4, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, à servidora MÁRCIA ROCHA no cargo
da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A da Lei nº
8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº
2.225-45/2001; e no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006, com redação
dada pela Lei nº 12.774/2012, em conformidade com o Acórdão nº
2.076/2005-Plenário do Tribunal de Contas da União.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 145, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO HENRIQUE MENDON-
CA NINA CABRAL, código 46064, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo
em comissão de Coordenador de Processos Eletrônicos, Nível CJ-2,
em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 146, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Exonerar o servidor RAFAEL AMARAL CARDOSO,
código 47830, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em co-
missão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma
Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa.
2 – Nomear o servidor RAFAEL AMARAL CARDOSO,
código 47830, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da
Costa, Nível CJ-3.
Min.ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 192, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 27, de
25/3/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Go-
dinho Delgado;
considerando o constante do memorando nº 3, de 24/3/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Marcelo La-
mego Pertence, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora CRISTINA BARBOZA
VIEIRA DE ALBUQUERQUE, código 14196, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Go-
dinho Delgado.
2 – Designar a servidora CRISTINA BARBOZA VIEIRA
DE ALBUQUERQUE, código 14196, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 580, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o reque-
rimento datado de 13 de março de 2014, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 17 de março de 2014,
do cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especia-
lidade Economia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
da servidora DÉBORA CHRISTINA MARQUES ARAÚJO, matrí-
cula 9165, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 70, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 42, § 1o, inciso XXI, do Regulamento da Secretaria doSTM, aprovado pela Resolução no176, de 22 de setembro de 2010,c/c a Resolução no173, de 28 de abril de 2010, e considerando o
contido no Memorando nº 048-DIRAD/SEIMB, de 25 de março de
2014, resolve:
Art. 1
oRevogar a permissão de uso do imóvel funcional de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal
Militar, situado na SQS 115 Bloco “H” Apartamento 104, em Bra-
sília/DF, destinado à Juíza-Auditora Corregedora Drª ELI RIBEIRO
DE BRITTO.
Art. 2 o LUCIANO TEÓFILO DE MELO NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 457, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 1.864/2014-TRF, resolve:
EXONERAR, a partir de 18/02/2014, a servidora MANUE-
LA AFFONSO FERREIRA MACIEL, Analista Judiciária, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, do Cargo em Comissão, Código
CJ-3, de Diretor de Secretaria da 21ª Vara Federal daquela Sec-
cional.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 482, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata CYNTHIA BAR-
BOSA CARVALHO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Su-
perior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Varginha, em cargo vago criado
pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 493, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 2.117/2014-TRF, resolve:
EXONERAR, a partir de 18/02/2014, a servidora GRAZIE-
LA DE VASCONCELOS MACHADO, Analista Judiciária, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, do Cargo em Comissão, Código
CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seccio-
nal.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 494, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 2.117/2014-TRF, resolve:
EXONERAR, a partir de 18/02/2014, a servidora ANA
CLAUDIA DE CASTRO DUNHAM NASCIMENTO, Analista Ju-
diciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, do Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 20ª Vara Federal
daquela Seccional.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 495, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 2.117/2014-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora GRAZIELA DE VASCONCELOS
MACHADO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 20ª Vara Federal
daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Ana Claudia de
Castro Dunham Nascimento.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 499, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato ANDRE HIGA AGUENA, feita
pelo Ato/PRESI/SECRE 432, de 13/03/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 14/03/2014, Seção II, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 500, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato ROBSON AL-
BERTO MAKIYAMA SALES, aprovado no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 503, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
n° 8.112/90, a nomeação do candidato MARCO TULIO RODRI-
GUES LOPES, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 276, de 14/02/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 18/02/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Tocantins.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 504, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata NAYANE LO-
RENE DE CAMARGOS, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Tocantins, em de-
corrência da exoneração de Isabella Faustino Alves.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 506, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato BRENO CARLOS
GUIMARAES, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado do Amazonas, em cargo vago criado pela
Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 507, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 1.462/2013, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LILIANE PEREIRA
DA SILVA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Jataí, em
vaga decorrente da exoneração de Murilo Gonçalves de Almeida.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 523, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 1.092/2014-TRF, resolve:NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato ATHOS LEMOS
DE MORAIS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Paracatu, em cargo vago redistribuído do Quadro de Pessoal do Tri-
bunal Regional Eleitoral da Paraíba, conforme Portaria 251/2013-
TRE, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
1º/10/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 525, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARIA VITORIA
SANTOS BOTELHO, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Acre, em decorrência
da vacância do cargo ocupado por Jocirley Braga de Souza.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
RETIFICAÇÕES
I – No ATO/PRESI/SECRE 440, de 18/03/2014, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, página 57, de 21/03/2014,
referente à desistência da nomeação da candidata CAROLINE PRA-
DO ZANIN, exclua-se a expressão “…e tendo em vista o que consta
do PA 1296/2014-TRF1…”.
II – No ATO/PRESI/SECRE 441, de 18/03/2014, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, página 57, de 21/03/2014,
referente à nomeação da candidata LIVIA CRISTINA DE CAR-
VALHO, exclua-se a expressão “…e tendo em vista o que consta do
PA 1296/2014-TRF1…”.
S E C R E TA R I A
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/DIGES/SECRE 177 de 06/03/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 10/03/2014, Seção 2, página 70, referente
à servidora MONIQUE DE MATOS ALVARENGA, onde se lê: “do
Quadro de Pessoal deste Tribunal” leia-se: “do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Fe-
deral”.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 46, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
44.718/2013, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito
ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, para exercer, a
partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 21ª
Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensada a Juíza de
Direito Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira, em decorrência de
sua posse como Juíza Titular da 13ª Zona Eleitoral ocorrida em
04/12/2013.
Des. MARIO MACHADO
PORTARIA Nº 47, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
7.433/2014, resolve:
Designar a servidora EUNICE MARIA FRANCO ZANAT-
TA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de As-
sistente II da Seção de Atualização Cadastral da Coordenadoria Ad-
ministrativa da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2, ficando dispensada a
servidora Zilda Ferreira Brito.
Des. MARIO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 187, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve efetuar a designação para subs-
tituição na forma seguinte: servidor substituto: CLÁUDIO GOMES
CAPETINI; servidor substituído: JOSÉ ADRIANI BRUNELLI DES-
TEFFANI; cargo em comissão: Secretário de Administração e Or-
çamento – CJ.3; motivo da substituição: Férias do titular; período da
substituição: 02.04.2014 a 11.04.2014; fundamentação legal: art. 38 e
parágrafos da Lei n. 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.
9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 146/10.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 168, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
a decisão proferida no P.A. n. 15.591/2012, com fundamento no art.
37 da Lei 8.112/90 e Resolução do CNJ n. 146/2012,resolve
Art. 1º REDISTRIBUIR, a partir de 28.3.2014, o cargo efe-
tivo ocupado por WLADIMIR TEIXEIRA WAMBURG, Técnico Ju-
diciário – Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “B”, Pa-
drão “6”, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás, pertencente à 099ª Zona Eleitoral, com sede no
Município de Cavalcante-GO, para o Quadro Permanente de Pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos
termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei
9.527/1997, tendo, por reciprocidade, a redistribuição simultânea do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, ocupado pela servidora DULCINÉIA DE SOUZA PAIVA.
Art. 2º CONCEDER, à servidora DULCINÉIA DE SOUZA
PAIVA, com fulcro no parágrafo único do art. 7º da Resolução CNJ
n. 146/2012, o prazo de 10 (dez) dias de licença para trânsito, com
efeitos a contar a partir de 28.03.2014.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação
Des. JOÃO WALDECK FELIX DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
ATO Nº 40, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/2/2014, o cargo de Técnico
Judiciário – Área Administrativa, criado pela Lei n.º 10.842/2004,
Classe A, Padrão 1, ocupado pelo servidor WANDERSON ARLEY
BORGES FERREIRA, na 166ª Zona Eleitoral de Manga, em virtude
de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela
Lei nº 9.527/97.
Des. WANDER MAROTTA
ATO Nº 41, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MI-
NAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Pro-
cesso nº 1402291/2014, assinou o seguinte Ato:
Concedendo aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, a EUNICE DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS BAPTISTA DE ALMEIDA, servidora do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, lotada na Seção de Expedição – SEEXP, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, criado pela Lei 6.082, de 10 de julho de 1974, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, sem prejuízo
da percepção das parcelas incorporadas, nos termos da Lei n°
8.911/1994 c/c Resolução nº 14.910/1994/TSE e da MP nº 2.225-
45/2001.
WANDER MAROTTA
PORTARIA Nº 202, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições conferidas pelas Resoluções nº 873/2011/TRE-MG e nº
803/2009/TRE-MG, alterada pelas Resoluções nº 836/2010/TER-MG
e nº 905/2012/TRE-MG, resolve:
Designar SHISLENE SOARES ZICA OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 145ª Zona Eleitoral, de Jacuí –
MG, a partir de 16/01/2014, nos termos do PAD nº 6003275/2011.
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
PORTARIA N° 110, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que
dispõe o artigo 93, inciso I, §1º da Lei nº 8.112/90, bem ainda o
artigo 2º do Decreto nº 4.050/2001 e as informações contidas no
Processo Administrativo nº 2.682/2014 – COPES, resolve Estabelecer
a prorrogação da cessão, por 01 (um) ano, do servidor CARLOS
ALBERTO DAS CHAGAS E SOUSA, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, matrícula 015, do Quadro de Pessoal Permanente deste
TRE/PB, para exercer Função comissionada de Supervisor da Seção
de Planejamento e Integração Regional, Código FC-05, do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei
nº 8.112/90.
Des. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES
PORTARIA N° 111, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que
dispõe o artigo 93, inciso I, §1º da Lei nº 8.112/90, bem ainda os
artigos 2º e 4º do Decreto nº 4.050/2001 além das informações con-
tidas no Processo Administrativo nº 2.682/2014 – COPES, resolve
Prorrogar a cessão, por 01 (um) ano, do servidor HÉLIO LUIZ
PESSOA DE AQUINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, ma-
trícula 028, do Quadro de Pessoal Permanente deste TRE/PB, para
exercer Função Comissionada no Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Des. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES
PORTARIA N° 112, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que
dispõe o artigo 93, inciso I, §1º da Lei nº 8.112/90, bem ainda o
artigo 2º do Decreto nº 4.050/2001 e as informações contidas no
Processo Administrativo nº 2.682/2014 – COPES, resolve Estabelecer
a prorrogação da cessão, por 01 (um) ano, da servidora DIANA
MARIA CÂMARA GOMES, Técnica Judiciária, Área Administra-
tiva, sem especialidade, matrícula nº 161, do Quadro Permanente de
Pessoal do TRE/PB, ao Tribunal Regional da 5ª Região, para ocupar
Função Comissionada, com ônus para o órgão cessionário, nos termos
do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Des. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 151, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art. 1ºNomear ANDRÉ BORGES ARISA, Técnico Judi-
ciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar cargo em
Comissão de Coordenador, Nível CJ-02, da Coordenadoria Contábil e
Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Re-
gional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 152, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art. 1ºDesignar LUCIANA DA SILVA GONÇALVES, Téc-
nico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-06 da Sessão de
Execução Financeira da Coordenadoria Contábil e Financeira da Se-
cretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 77, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais,
Considerando o que consta do PAD n. 1.290/2014, resolve:Art. 1º Alterar o Ato n. 11.046, publicado em 2 de junho de
1997, para integralizar os proventos do aposentado José Maria de
Anchieta pela inclusão do artigo 190 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, adotando-se como referência o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, a partir de 6 de março de
2014.
Art. 2º Esta portaria será publicada no Diário Oficial da
União.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 391, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 5344/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar BRUNO RAFAEL RODRIGUES TELES,
matrícula N. 318.895, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
03, de Assistente do 3º Juizado Especial Cível e Criminal e 3º Jui-
zado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Cir-
cunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado ALEXAN-
DRE FERREIRA DA SILVA, matrícula N. 318.032, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 405, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 5439/2014, re-
solve:
Art. 1º Exonerar CESAR GANDHI BARROS TAVARES,
matrícula N. 316.321, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito ANA GLORIA LA-
CERDA DE MELO, matrícula N. 317.015, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito CESAR GANDHI
BARROS TAVARES, matrícula N. 316.321, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do
Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 407, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 5485/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LILIANE AN-
TUNES CAIXETA, matrícula N. 315.516, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 414, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 4694/2013,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora PERLA CRISTINA SAN-
SEVERO, Matrícula 316.268, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão
04, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para con-
tinuar exercendo no Conselho Nacional de Justiça, a Função Co-
missionada de Chefe da Seção de Acompanhamento das Resoluções e
Recomendações, nível FC-06, naquele Douto Conselho, pelo prazo de
1 (um) ano, até 07/04/2015, com ônus do cargo efetivo para o cedente
e da função comissionada para o cessionário.
Des.DÁCIO VIEIRAPORTARIA Nº 415, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 04.003/2014,
resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia no valor de ½ (metade)
dos proventos da ex-servidora MARIA DO LIVRAMENTO BEZER-
RA DE OLIVEIRA SARMENTO ao cônjuge EDMILSON DE OLI-
VEIRA SARMENTO, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentado pela Lei n.
10.887/2004, na Orientação Normativa n. 02/2009 da Secretaria de
Políticas de Previdência Social, nos termos dos arts. 216 e alínea “a”,
inciso I do art. 217, ambos da Lei n. 8.112/90, com efeitos financeiros
a partir de 7 de fevereiro de 2014, data do óbito da servidora.
Art. 2°. Reservar uma cota-parte da Pensão Temporária para
a menor sob tutela, BRENDA DE MELO BEZERRA, na proporção
de ½ (metade) do provento da servidora MARIA DO LIVRAMENTO
BEZERRA DE OLIVEIRA SARMENTO, com fundamento no art.
40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional N. 41/2003, regulamentado pela Lei nº
10.887/2004 e nos termos dos arts. 216, 217, inciso II, alínea “b” e
218 da Lei N. 8.112/90, com efeitos financeiros a partir de 7 de
fevereiro de 2014, data do óbito.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 418, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 5623/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar LICIA MARIA VALE MESQUITA, ma-
trícula N. 309.336, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Serviço de Planejamento Institucional/SUO-
RE/SEPG, ficando dispensado, a partir de 10 de março de 2014,
SERGIO PORTILHO SIMAO, matrícula N. 314.636, Analista Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Controle Interno,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 420, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 54108/2014,
resolve:
Art. 1º Designar FABIO MONKEN MASCARENHAS, ma-
trícula N. 317.702, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Arquivo Inter-
mediário Judiciário de 1ª Instância/SUGAI/SEGD, no período de 6 a
20 de março de 2014, em virtude do afastamento simultâneo do titular
e do substituto legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 421, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 53903/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MARINETE PEREIRA ALVES, matrícula
N. 315.311, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
de Cidadania de Brasília/NUPEMEC, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada ILDEJANE GOMES SANTOS, ma-
trícula N. 311.697, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 422, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 53698/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar ADRIANO VIDAL TEIXEIRA, matrícula
N. 309.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Co-
missão, CJ-03, de Distribuidor do Fórum de Ceilândia, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GIOVANI SU-
DARIO RIBEIRO, matrícula N. 316.108, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201462ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
No DOU de 26/3/2014, Seção 2, página 74, onde se lê:
PORTARIA Nº 96, DE 25 DE MARÇO DE 2014, leia-se: POR-
TARIA Nº 396, DE 25 DE MARÇO DE 2014.
(p/Coejo)
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
10º OFICIO DE NOTAS E PROTESTO – CEILÂNDIA
– DF
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 21, DE 27 DE MARÇODE 2014
O Tabelião do 10º Serviço de Notas e Protesto de Títulos do
Distrito Federal, no uso das atribuições legais e com fundamento no
artigo 20 e seus parágrafos 1º e 3º da Lei 8.935/94, resolve:
DESIGNAR escrevente BRUNO DA SILVA SANTOS au-
torizando-o a reconhecer firmas e autenticar documentos.
AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 132, DE 21 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Admi-
nistrativa, Classe “A”, Padrão 1, do quadro único de pessoal da
secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocu-
pado pelo servidor THADEU ARGOLO DE ANDRADE com efeitos
a contar de 24/02/2014, em razão de posse em cargo inacumulável.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Onde se lê: “ATO Nº 481, DE 25 DE MARÇO DE 2014,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, Nº 59, página 60, de
27 de Marco de 2014” “leia-se: ” … ATO Nº 48, DE 25 DE MARÇO
DE 2014.”
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 33, DE 18 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
nos artigos 21-F, alínea “k”, e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 0000066-
81.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
RUBIA FAGALI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do
mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Maria Apa-
recida de Oliveira.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 19 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 207 – Dispensar, a partir da publicação desta portaria, RUBIA
FAGALI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho
de Jacareí, da função comissionada de Assistente de Diretor de Se-
cretaria FC-05, bem como da substituição do Diretor de Secretaria de
Vara do Trabalho CJ-03.
Nº 208 – Designar, a partir da publicação desta portaria, MIRIAM DE
OLIVEIRA LAZARIM, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I – ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, cessando
os efeitos da Portaria CPV/SCEP nº 80, de 12/02/2014, publicada
DEJT, em 18/02/2014, página 07;
II – exercer a função comissionada de Assistente de Diretor
de Secretaria FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
bem como substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-
03, nos seus impedimentos legais e eventuais.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 271, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, estabelecidas no artigo 96, inciso I,
alíneas “c” e “e” da Constituição Federal, combinado com a Portaria
nº 349/2012, publicada no Diário da Justiça do Estado de 08/05/2012,
e tendo em vista o constante no PA-6627/2013, resolve
Nomear, em virtude de habilitação em concurso público,
com estrita observância da ordem de classificação, a Senhora ERIKA
CRISTINA FERREIRA GOMES, para exercer o cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,
na vaga criada pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, em virtude
da remoção do Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE
OLIVEIRA.
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 274, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que consta no PA-1531/2014, resolve
1-Exonerar Roberto Vieira Linhares, matrícula nº
308161412, do cargo comissionado CJ – 03 – Diretor de Secretaria da
3ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 8.432, de 11 de
junho de 1992;
2-Removê-lo da 3ª Vara do Trabalho de São Luís para ter
exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís;
3-Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de
Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela
Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009; 4-Esta Portaria produzirá
efeitos a contar de 31/3/2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 278, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que consta no PA-1531/2014, resolve
1-Remover Vanessa Diniz Donato Siqueira, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, matrícula nº 308161061, da 3ª Vara do Trabalho de São
Luís para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís e dis-
pensá-la da função comissionada FC-05 – Assistente de Juiz-1, vin-
culada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís;
2-Remover Emerson José Sousa da Silva, Analista Judiciá-
rio, Área Judiciária, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, matrícula nº 308161063, da 3ª Vara do Trabalho de São
Luís para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís;
3-Remover Otávio de Oliveira Marques, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, matrícula nº 308161337, da 3ª Vara do Trabalho de São
Luís para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís e dis-
pensá-lo da função comissionada FC-05 – Assistente de Juiz-2, vin-
culada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís;
4-Remover Sheyla Monique Fontes, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Qua-
dro Permanente do TRT da 7ª Região, removida para este Regional,
matrícula nº 30816901, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís para ter
exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís e dispensá-la da função
comissionada FC-04- Secretária de Audiência-1, vinculada à 3ª Vara
do Trabalho de São Luís;
5-Remover Nayra Jeyze Bezerra Santana, Analista Judiciá-
rio, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, matrícula nº 308161449, da 3ª Vara do Trabalho de São
Luís para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís e dis-
pensá-la da função comissionada FC-04 – Secretária de Audiência-2,
vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís;
6-Remover Ronnie Márcio Duarte, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 1ª Região, removido
para este Regional, matrícula nº 308161565, da 7ª Vara do Trabalho
de São Luís para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís e
dispensá-lo da função comissionada FC-05 – Assistente de Juiz, vin-
culada à 7ª Vara do Trabalho de São Luís;
7-Remover Andréa dos Reis Santos, Analista Judiciário,
Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tri-
bunal, matrícula nº 308161713, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís
para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís e dispensá-la da
função comissionada FC-04 – Calculista, vinculada à 7ª Vara do
Trabalho de São Luís;
8-Remover Rejane Karina Anceles Lima, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal deste
regional, matrícula nº 308161083, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís
para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís;
9-Remover Lorena Soares Dourado, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tri-
bunal, matrícula nº 308161004, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís
para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís;
10-Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 31/3/2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIORPORTARIA Nº 275, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que consta no PA-1486/2014, resolve
1-Exonerar Carlos Simeão Silva Santos, Técnico Judiciário –
Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-
13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº
30816700, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da
Vara do Trabalho de Barreirinhas, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de
novembro de 2003;
2-Removê-lo da Vara do Trabalho de Barreirinhas para ter
exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís e nomeá-lo para exercer
o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do
Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de
1992;
3-Dispensar Gutemberg Pereira Vidal Santos, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, matrícula nº 308161689, da função comissionada FC-
04- Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho
de Barreirinhas;
4-Removê-lo da Vara do Trabalho de Barreirinhas para ter
exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís e designá-lo para
exercer função comissionada FC-05 – Assistente de Juiz – 1, vin-
culada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís, concedendo-lhe 10 (dez)
dias de trânsito;
5-Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 31/3/2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 276, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que consta no PA-1556/2014, resolve 1-Exonerar
Maria do Socorro Pinho Coimbra, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
matrícula nº 30816320, do cargo comissionado CJ-03 – Diretor de
Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei n.º
11.985 de 27 de julho de 2009; 2-Removê-la da 7ª Vara do Trabalho
de São Luís para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas; 3-
Nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de
Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, criado pela Lei
10.770, de 21 de novembro de 2003, concedendo-lhe 10 (dez) dias de
trânsito; 4-Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 31/3/2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 277, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que consta no PA-1489/2014, resolve
1-Exonerar Roberval Dias Leal, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tri-
bunal, matrícula nº 30816690, do cargo comissionado CJ-03 – Diretor
de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias, criado pela Lei nº 7.729
de 16 de janeiro de 1989;
2-Exonerar José Valdécio Ferraz Júnior, Agente Adminis-
trativo, pertencente ao Quadro Permanente do Município de Açai-
lândia, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308161090, do
cargo comissionado CJ-03 – Diretor de Secretaria da 1ª Vara do
Trabalho de Imperatriz, criado pela Lei nº 7.471 de 30 de abril de
1986;
3-Removê-lo da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter
exercício na Vara do Trabalho de Caxias e nomeá-lo para exercer o
cargo comissionado CJ-03 – Diretor de Secretaria da Vara do Tra-
balho de Caxias, criado pela Lei n.º 7.729 de 16 de janeiro de 1989,
concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito. 4-Esta Portaria produzirá
efeitos a contar de 31/3/2014. Dê-se ciência. Publique-se no Diário
Oficial da União e no Boletim Interno Eletrônico.
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 204, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o constante no Processo TRT Nº 90.358/2013, que originou a
Resolução Administrativa Nº 061/2013, divulgada no Diário Ele-
trônico da Justiça do Trabalho, edição de 08 de novembro de 2013,
resolve:
REMOVER, mediante permuta triangular com as Juízas DA-
NIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA, do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região e KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEI-
RA, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o Doutor
CARLOS EDUARDO MARCON, Juiz do Trabalho Substituto desta
Vigésima Primeira Região, para idêntico cargo no Tribunal Regional
do Trabalho da Segunda Região, com efeitos a contar de 07 de abril
de 2014.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO Nº 205, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante da Resolução Administrativa Nº 061/213, divulgada
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, edição de 08 de no-
vembro de 2013, bem como o disposto na Resolução Nº 32, do
Conselho Nacional de Justiça, e no art. 93, VII-A, da Constituição
Federal, resolve:
PROVER, no Cargo de Juíza do Trabalho Substituta do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a Doutora KAROLYNE
CABRAL MAROJA LIMEIRA, oriunda do Tribunal Regional do
Trabalho da Vigésima Quarta Região, em vaga decorrente da trans-
ferência por permuta para o Quadro da 2ª Região do Exmo. Sr. Dr.
CARLOS EDUARDO MARCON, Juiz do Trabalho Substituto desta
Vigésima Primeira Região, passando a figurar a Juíza ora provida no
final da Lista de Antiguidade, com efeitos a contar de 07 de abril de
2014.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 52, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO TARCÍSIO RÉ-
GIS VALENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e Considerando o contido no
Memorando n. 02/2014/GDRB, datado de 18/março/2014, resolve:
Retificar o Ato, abaixo identificado, da seguinte forma:ATO
TRT/DG/GP – 0048/2014, Publicado no DOU, Seção 02, pág. 75, do
dia 26/03/2014, onde se lê: “…, a partir de 07/janeiro/2014.”, leia-se:
“…, a partir de 07/abril/2014.”.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-2, DE 27 DE MARÇO DE 2014
CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da
obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Apo-
sentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Orientação
Normativa n° 04, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão
Pública, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, torna
público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET, in-
formados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGE-
PE, gerando uma pesquisa externa para comprovação de vida dos
referidos benefícios, resolve:
1 – Notificar, aos servidores aposentados e aos beneficiários
de pensão civil abaixo relacionados, ou seu representante legal cons-
tituído à comparecem à Divisão de Pagamento de Inativos e Pen-
sionistas/CCPP/DAP, no setor de Recadastramento, situado na Rua
Miguel de Frias n° 09, Icaraí – Niterói, no horário das 09:00 às
16:00h, no prazo MÁXIMO DE 15 (quinze) DIAS, a contar da
publicação desta Convocação no D.O.U, munidos obrigatoriamente
dos seguintes documentos originais: CPF, Identidade (RG, CTPS,
CNH ou Registro de Conselho Profissional) e endereço de residência
do titular do benefício;
2 – Que, sendo a convocação atendida pelo representante
legal, será promovido visita técnica para comprovação de vida do
titular do benefício;
3 – Cientificar também que o não comparecimento, no prazo
de 15 (quinze) dias, acarretará a suspensão do pagamento na folha do
mês de abril de 2014, e posterior cessação do benefício, se persistir a
omissão na regularização da situação.
Relação de beneficiários de pensão civil:
– Aniversariantes de dezembro de 2013:
CARLOS ANTONIO VIEIRA DA COSTA – Processo n°
23069.002960/2014-29
GERALDO DA SILVA – Processo n° 23069.002961/2014-73
JACQUELINE CHICATA – Processo n° 23069.002962/2014-18
JUCIARA ALVES DA SILVA – Processo n° 23069.002963/2014-62
MARCUS THOMAZ COUTO DOS SANTOS IMBROISI – Processo
n° 23069.002964/2014-15
SUELY PAEZ ROCHA – Processo n° 23069.002965/2014-51
UBIRATAN GOMES – Processo n° 23069.002966/2014-04
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
– ANIVERSARIANTES DE DEZEMBRO DE 2013
AUGUSTA DIONISIO – Processo n° 23069.002951/2014-38
DORA HENRIQUE DA COSTA – Processo n° 23069.002952/2014-82
EDNEA SANT ANNA SIMAS – Processo n° 23069.002953/2014-27
ELISABETE ROCHA DE SOUZA – Processo n°
23069.002954/2014-71
Editais e Avisos.JOSE TRINDADE FILHO – Processo n° 23069.002957/2014-13
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA – Processo n°
23069.002955/2014-16
MARIA HAYEDE DA COSTA NEVES – Processo n°
23069.002956/2014-61
NATALINO BAPTISTA – Processo n° 23069.002958/2014-50
ROSA MARIA CARDOSO DE AZEVEDO – Processo n°
23069.002959/2014-02
JOVINA MARIA DE BARROS BRUNO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FE-
DERAL, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF NOME339.784.761-34 Alda Lucia Cavalcante Pequeno (Beneficiária)036.931.651-73 Irys Gabrielle Ribeiro dos Santos (Beneficiária)309.817.941-49 Josina Neves Braz (Beneficiária)012.456.803-31 Maiza Correia Cantuaria (Beneficiária)067.805.391-04 Maria Rodrigues de Lima (Beneficiária)
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Seção Operacional da Ges-
tão de Pessoas, sito à SAUS QD.04 BLOCO K 3º ANDAR SALA
307, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON
SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (61) 3433-9790, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO
RIO DE JANEIRO – NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO RIO DE JANEIRO
NORTE/INSS, na forma do contido no Decreto nº 7862/2012 e no
disposto do art. 11º , alínea ‘”a”, da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº
1, de 10 de janeiro de 2013/SGP/Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, resolve,
1- Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensio-
nistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de ani-
versário:
CPF NOME010.334.917-05 FLAVIA SOARES PEREIRA DE SOUZA002.744.767-70 MARIA DO CARMO GOMES763.430.737-87 NEUZA LOUREIRO DE REZENDE380.032.797-04 MARIA STELLA DALVA M. RATTAZZI068.691.497-04 MARLY TORRES DE FREITAS371.160.617-20 ELISABETE MENDES DA SILVA LOPES
2- O restabelecimento do pagamento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante compareci-
mento pessoal do interessado na Seção Operacional da Gestão de
Pessoas, sito à Av. Brasil nº 17367 – sala 407 – Irajá – Rio de Janeiro
– RJ, portanto a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON
SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
3- Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (21) 3362-3407, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
LUIZ ANDRADE DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 27 DE MARÇO 2014
MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CURITI-
BA/PR, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo De-
creto n° 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n° 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa n° 01
– SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Manter o pagamento do Beneficio de Pensão e Aposen-
tadoria das aposentadas e/ou pensionistas que não atenderam à con-
vocação e notificação para realizar o Recadastramento Anual de
2013, aniversariamentes dos meses de março a dezembro
A beneficiaria e a aposentada abaixo compareceram nesta
Seção Operacional da Gestão de Pessoas e realizaram o recadas-
tramento.
Nome CPF MatrículaLIANARAKERKHOFF DE SOUZA 201.258.289-34 901004MARIA IZABEL GRANDE 637.943.069-53 5504791
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 4, DE 24 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria
SE/SAA/MS nº 1.804/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SE-
GEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados
e pensionistas, aniversariantes do mês de novembro de 2013, UPAG-
SP que não atenderam à convocação e notificação para realizar o
recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo
11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula e tipo/benefício.
Nome CPF Matricula Ti p o / B e n e f í c i oAntônio de Pádua Barbosa 0 0 3 . 0 4 6 . 11 8 – 9 1 601675 AposentadoAntônio Delano Pereira Ramos 0 7 0 . 2 7 3 . 11 4 – 5 3 599068 AposentadoElisa Pereira Zanco 460.224.908-63 588730 AposentadaMagnólia Paes Guazelli 623.145.488-68 599243 AposentadaMaria Vieira de Moraes 203.985.738-91 598372 AposentadaRosa Mitsue Shimabukuro 001.663.708-94 602749 AposentadaTaciana Maria de Oliveira 023.517.738-53 600677 AposentadaWilson Luiz Zerbinatti 068.671.468-72 600742 AposentadoCleide Mª Duarte de A. da Cunha Soares 252.879.158-53 5029881 PensionistaMaria do Carmo Alves de Almeida 363.081.454-91 1044974 PensionistaSueli Putini 251.534.588-30 1453432 PensionistaTerezinha Fernandes Ferreira Lima 912.995.788-53 11 4 2 9 9 2 Pensionista
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de abril de 2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante compareci-
mento pessoal dos interessados na área de gestão de pessoas no
Ministério da Saúde, sito a Av. Nove de Julho, 611 – 8º andar – Bela
Vista – São Paulo – SP, munido da documentação estabelecida nos art.
5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo
de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado
e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para
fins de regularização do benefício, por meio do telefone (11) 3291-
8871, será realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1
do presente Edital.
IONE MORETTI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
EDITAL No-5/2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O Superintendente Estadual da FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE – PA, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 8 – GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
Tornar público o restabelecimento do pagamento do benefício
de RENATA DE SÁ SALAZAR, CPF 853.669.432-72, SIAPE
04192915, aniversariante do mês de OUTUBRO, suspensa por não
atender a convocação e notificação para realizar o recadastramento
anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da
Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014032800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A suspensão do pagamento do benefício de pensão foi efe-
tivada na folha de pagamento do mês de JANEIRO/2013.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na pri-
meira folha disponível para inclusão, ou seja, ABRIL/2014.
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
E D I TA L ( * )
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RE-
CURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, usando da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de
2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no
Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art. 49 do
Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341- MMA,
de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01
de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada no
Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto n° 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria n° 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa n° 1-SEGEP/MP, de 10 de janeiro
2013, resolve:
I – Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensio-
nistas que tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pa-
gamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos,
nos termos do art. 12 da Orientação Normativa nº 1/2013-SE-
G E P / M P.
II – O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivada
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
ANIVERSARIANTE DE OUTUBRO:
Siape Nome Situação0685698 DULCE MARIA DOS SANTOS LIMA Beneficiário de Pensão
ANIVERSARIANTES DE NOVEMBRO:
0680527 ALGEMIRO JOAQUIM DE SOUZA Aposentado0681282 CONCEIÇÃO DE LOURDES AMARAL PAVÃO Aposentada0685708 DORILA DA SILVA Aposentada0678884 ELEURY AYRES VAINER Aposentado
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PLENÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselheiro LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCAN-
TE CARVALHO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 43,
inciso I, c/c o artigo 126, do Regimento Interno do CNMP, NOTIFI
CA os eventuais interessados de que, perante o Egrégio Conselho
Nacional do Ministério Público, tramita o Procedimento de Controle
Administrativo nº 0.00.000.000465/2014-74, no qual requer controle
administrativo de ato do Conselho Superior do Ministério Público do
Estado do Amapá que formalizou permuta entre membros daquele
Parquet sem devido processo legal de remoção, ficando facultado aos
eventuais interessados e beneficiários intervir no feito e nele se ma-
nifestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
presente Edital.
Em 27 de março de 2014.
LEONARDO CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
EDITAL Nº 2, DE 21 DE MARÇO DE 2014
PROCESSO DE REMOÇÃO PARA JUIZ
DO TRABALHO SUBSTITUTO
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE tornar público o EDITAL DE
ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO para o Tribunal Re-
gional do Trabalho da 8ª Região, no cargo de Juiz do Trabalho
Substituto:
1. O processo de remoção obedecerá aos critérios estabe-
lecidos na Resolução n° 21/2006, do Colendo Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, publicada no Diário da Justiça da União em 2 de
junho de 2006, observada a errata publicada em 29 de junho de 2006
e na Resolução TRT-8ª nº 227/2011, publicada no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho da 8ª Região, no dia 29 de setembro de
2 0 11 ;
2. O referido processo destina-se ao provimento de 1 (UM)
cargo vago no âmbito deste Regional;
3. Os requerimentos de inscrição deverão ser formulados à
Presidência deste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação do edital, considerando-se a data do protocolo neste Re-
gional ou da postagem junto aos correios, e endereçados à Secretaria
de Gestão de Pessoas – Seção de Atendimento a Magistrados, na
Travessa Dom Romualdo de Seixas, 429, 5º andar – Belém-PA – CEP:
6 6 0 5 0 – 11 0 ;
4. Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão
expedida pelo Órgão de origem, contendo as seguintes informações
acerca do interessado:
a) de obtenção do vitaliciamento;
b) de formulação de pedido de remoção junto à origem;
c) de que não responde a processo disciplinar;
d) de que não retém, injustificadamente, autos em seu poder
além do prazo legal;
e) de que não há prolação e publicação de sentenças com os
prazos ultrapassados;
f) de que não possui mais de 60 (sessenta) dias de férias
acumuladas.
5. A ausência de quaisquer das informações elencadas no
item anterior acarretará o indeferimento da inscrição.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
0683772 ERALDO MONTEIRO FERREIRA Aposentado0683738 JAIDETE PEREIRA DE AQUINO Aposentada0683667 JOÃO BAPTISTA CAETANO Aposentado0682689 MARIA DE LOURDES KAMINSKI Aposentada0683653 MARIA LÚCIA PEREIRA BRANDÃO FRANCA Aposentada0685539 SEBASTIÃO DE AZEVEDO Aposentado05422906 DOURINA FERNANDES MELEZ Beneficiária de Pensão02316668 INÊZ ALVES MIRANDA Beneficiária de Pensão03753743 MARQUÉSIO VIEIRA DA SILVA Beneficiário de Pensão00617831 MARIA LOPES DO NASCIMENTO Beneficiária de Pensão00944203 MARÍLIA COSTA Beneficiária de Pensão05201331 RACHEL CARVALHO BEZERRA Beneficiária de Pensão
MARCELO LIRA PARREIRA
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 49, de 13-3-2014, Seção 2,
pág. 73, com incorreção no original.