Diário Oficial da União – Seção 2 – 28-04-2014

28 de abril de 2014
0

Ano LV No-79
Brasília – DF, segunda-feira, 28 de abril de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 10
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 36
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 38
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 39
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 42
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 42
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 43
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 48
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 48
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 48
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 49
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 49
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 49
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 49
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 50
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 50
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 51
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 52
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 53
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 53
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 54
Ministério Público da União …………………………………………………… 54
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 55
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 55
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 55
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 56
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 62
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 319 -NOMEAR
MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de As-
suntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 320 -NOMEAR
MICHELLE DAS NEVES MOURA, para exercer o cargo de As-
sessora Especial do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atual-
mente ocupa.
Nº 321 -NOMEAR
LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ, para exercer o cargo de Diretor
do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da
Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 322 -NOMEAR
ANDRÉ AMARAL DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Assessor
Especial do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação,
código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 323 -NOMEAR
GUILHERME VAZ BURNS, para exercer o cargo de Diretor do De-
partamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas
da União da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aqui-
cultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 324 -EXONERAR, a pedido,
JOSÉ WILDE DE OLIVEIRA CABRAL do cargo de Assessor Es-
pecial do Ministro de Estado da Previdência Social, código DAS
102.5, a partir de 16 de abril de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 325 -EXONERAR
JÚLIA MARIA DOS SANTOS ROLAND do cargo de Diretora do
Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Ges-
tão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, código DAS
101.5, a partir de 25 de março de 2014.
Nº 326 -NOMEAR
KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO, para exercer o cargo de Di-
retora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria
de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, código
DAS 101.5.
Nº 327 -NOMEAR
MÁRCIA MARINHO TUBONE, para exercer o cargo de Assessora
Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 328 -NOMEAR
MARCELA SANTOS DE CARVALHO, para exercer o cargo de
Assessora Especial do Secretário-Executivo da Câmara de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 329 -EXONERAR
NAZARÉ LOPES BRETAS do cargo de Secretária-Adjunta da Se-
cretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5.
Nº 330 -NOMEAR
EDUARDO CESAR SOARES GOMES, para exercer o cargo de
Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 331 -NOMEAR
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE SIQUEIRA JUNIOR, para exer-
cer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Logística e Tecno-
logia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidência da República.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTI-
TUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
AUTARQUIA VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊN-
CIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso III do art. 1oda Portaria no590, de 13 de junho
de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 9º inciso III do Anexo
I do Decreto no4.689, de 7 de maio de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 08 de maio de 2003, resolve:
N
o-7-EXONERAR, a pedido,
ANDREA GLEICE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2059293, do
cargo de Assistente Técnico DAS 102.1, na Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Administração desta Autarquia.
N
o-8 -NOMEAR
AICHE LEITE MOHD SALEH, para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação Geral de Planejamento,
Orçamento e Administração desta Autarquia.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-2, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COO-
PERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL 914BRZ3018 “DE-
SENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA POR
MEIO DA ESPECIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DE JUVENTUDE E DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO
POPULAR”, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°
do Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 21 da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:Art. 1° Designar a servidora TELMA AIKO TANNO, As-
sistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude, para in-
tegrar a Comissão Permanente de Avaliação de candidatos a con-
sultores a serem contratados no âmbito do Projeto 914BRZ3018,
instituída pela Portaria n° 1, de 1º de abril de 2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA VICTORIA HERNANDEZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 176 -DISPENSAR
MARCELO LOPES TEIXEIRA MARINHO da função de Especia-
lista, código GR-II, da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 23 de abril de 2014.
Nº 177 -DESIGNAR
GLAUCIRLETE ALVES DOS SANTOS para a função de Super-
visor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Relações Públicas da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-
Geral.
Nº 178 -DESIGNAR
ROBERTO CARLOS CRISPIM DOS SANTOS, 2º Ten Ex, para
exercer a função de Assistente Técnico Militar na Coordenação de
Certificação Digital da Coordenação-Geral de Segurança das Infor-
mações em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Se-
cretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-
Geral, enquadrando-o no Grupo “E” da tabela anexa à Portaria no16-
CH-CM, de 30 de novembro de 1998.
Nº 179 -DESIGNAR
FERNANDO GASPAR ALVES DA SILVA para a função de Au-
xiliar, código GR-I, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 180 -DESIGNAR
FANTINO SANTANA para a função de Auxiliar, código GR-I, na
Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Se-
cretaria-Geral, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
DIOGO DE SANT’ANA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 25 de abril de 2014
Processo no00200.000752/2014-28. Afastamento do País do servidorELIAS DOS REIS, matrícula SIAPE no1489288, Assistente Técnico
de ex-Presidente da República, código DAS 102.1, lotado na Di-
retoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Se-
cretaria-Geral da Presidência da República, com ônus, no período de
02 a 09 de maio de 2014, inclusive trânsito, para preparar a viagem
do ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Luanda,
Angola. Autorizo.
Processo no00200.000753/2014-72. Afastamento do País do servidorROGÉRIO DOS SANTOS CARLOS, matrícula SIAPE no1431781,
Assessor de ex-Presidente da República, código DAS 102.4, lotado na
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus, no período
de 02 a 09 de maio de 2014, inclusive trânsito, para preparar a
viagem do ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a
Luanda, Angola. Autorizo.
Processo no00200.000756/2014-14. Afastamento do País do servidorCARLOS EDUARDO RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE no
1503819, Assessor de ex-Presidente da República, código DAS 102.4,
lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Admi-
nistração da Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus,
no período de 04 a 11 de maio de 2014, inclusive trânsito, para
preparar a viagem do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva, em Abuja, Nigéria. Autorizo.
Processo no00200.000755/2014-61. Afastamento do País do servidorRICARDO MESSIAS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE no1445168,
ocupante do cargo de Assistente de ex-Presidente da República, có-
digo DAS 102.2, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Se-
cretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da Re-
pública, com ônus, no período de 04 a 11 de maio de 2014, inclusive
trânsito, para preparar a viagem do ex-Presidente da República Luiz
Inácio Lula da Silva, em Abuja, Nigéria.
Processo no00200.000751/2014-83. Afastamento do País do servidorVALMIR MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE no1503814, As-
sessor Especial de ex-Presidente da República, DAS 102.5, lotado na
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus, no período
de 05 a 10 de maio de 2014, inclusive trânsito, para coordenar a
equipe de segurança e apoio pessoal do ex-Presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, em Luanda, Angola, e em Abuja, Nigéria.
Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no125, de 31 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 1º subsequente, Seção 2, página 1, onde
se lê: …1º de abril de 2014, leia-se: ..31 de março de 2014.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-44, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRE-
TARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e considerando a delegação de competência prevista
no art. 1o, da Portaria no1.329, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de
2012, resolve prorrogar, até 06 de abril de 2015 a seguinte cessão:
Servidor: WALDERY RODRIGUES JÚNIOR
Matrícula SIAPE: 1165310
Cargo: Técnico de Planejamento e Pesquisa, Classe “S”, Padrão IV
Origem: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA da Se-
cretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Para: Senado Federal
Função/cargo: Assessor Técnico, Símbolo SF02
Ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da Lei no8 . 11 2 / 1 9 9 0 )Processo no: 00018.000161/2011-75
Art. 1oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALDOMIRO LUÍS DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
No201 -DISPENSAR
o SO Aer CLEBER MITCHELL DE LIMA de exercer a função de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Acompanhamento e
Articulação Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a partir de 28 de abril de 2014.
No202- DESIGNAR
o 1º S Aer MARCO AURÉLIO LEITE DE PAULA para exercer a
função de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Acom-
panhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
AIRES DE MELO JUREMA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Nº 32 – NOMEAR
RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA KARAM, para exercer o cargo
de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Nº 33 – NOMEAR
DÉBORA DA CONCEIÇÃO RAMOS para o cargo de Assessor,
código DAS 102.4, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, ficando exo-
nerada do que atualmente ocupa.
RICARDO BERZOINI
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 123, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da compe-
tência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº
4.734, de 11 de junho de 2003, considerando o resultado final do
concurso público para provimento de cargos vagos de Advogado da
União de 2ª Categoria, de que trata o Edital CSAGU nº 10, de 7 de
maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de
2012, Seção 3, págs. 1 a 4, homologado pela Portaria AGU nº 131, de
26 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio
de 2013, Seção 1, págs. 4 e 5, e em atenção a decisão judicial proferida
nos autos da Ação Judicial nº 0034395-45.2013.4.01.3800, em curso
na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, resolve:
Art. 1º Retificar o Anexo da Portaria nº 43, de 20 de fe-
vereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União – Eletrônico,
em 21/02/2014, Seção 2, pág. 2, para reclassificar a Advogada da
União ELAINE DA SILVA ULHOA, com nota 341.86, para figurar
entre os Advogados da União ALOYZIO ALVES DA COSTA NETO
e FLAVIO PECANHA FERREIRA, na lista de nomeados para o
cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria, da respectiva
Carreira da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 117, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e oPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar
nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, nos termos do artigo 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.000611/2014-07 e no Processo Ad-
ministrativo Disciplinar nº 00406.000375/2013-30, resolvem:
Art. 1º Designar o Procurador Federal MARCELO HORTA
SANÁBIO, Matrícula SIAPE nº 1182104, em exercício na Procura-
doria Regional Federal da 4ª Região, a Procuradora da Fazenda Na-
cional JULIANA DE MELO VILAR PITTA PINHEIRO, Matrícula
SIAPE nº 1436430, lotada e em exercício na Procuradoria da Fazenda
Nacional da 5ª Região, e a Procuradora Federal DÉBORA VASTI DA
SILVA DO BOMFIM, Matrícula SIAPE nº 1150145, em exercício na
Procuradoria Federal junto à Fundação Alexandre de Gusmão, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60
(sessenta) dias, aos trabalhos de apuração das possíveis irregularidades
de que trata a alínea a, subitem I, item 1, do Despacho do Corregedor-
Geral da Advocacia da União nº 354/2013, de 07 de fevereiro de 2013,
e o item I, do Despacho do Procurador-Geral Federal, de 07 de fe-
vereiro de 2013, concernente aos Processos nº 00406.002078/2012-48
e 00406.000161/2013-63, iniciados pela Comissão nomeada pela Por-
taria Conjunta CGAU/PGF nº 28, de 20 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 35, de 21 de fevereiro de 2013,
bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus
trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERALe oPRESIDEN-
TE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUS-
TRIAL – INPI, no uso da competência de que trata o inciso VI, § 2º
do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002 e o art. 143 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art.1º Designar a Procuradora Federal CYNTHIA REGINA
DE LIMA PASSOS, Matricula SIAPE nº 1359000, a Procuradora
Federal MARIA ISABEL ABREU DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1168379, e o servidor FÁBIO ANTÔNIO ROBBE MATHIAS, Ma-
trícula SIAPE nº 1527998, para, sob a presidência da primeira, com-
por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apu-
rar os fatos apontados nos autos do Processo Administrativo n°
00407.003436/2013-19, e apensos, bem como fatos conexos.Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação,
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
OTÁVIO BRANDELLI
Presidente do INPI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA No-261, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃOno uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00692.001611/2014-38, resolve
EXONERAR, a pedido,
THAIS RANGEL DA NOBREGA, Advogada da União, matrícula
Siape nº 1578175, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Secretaria-Geral de Contencioso.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-262, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00434.000003/2014-57, resolve
DESIGNAR
BRUNA PATRICIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGART,
Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1950187, para exercer a
função de Chefe de Setor de Dívida Ativa das Autarquias e Fun-
dações Públicas, código FG-2, do Escritório de Representação da
Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de
Dourados.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 894, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO E O MINISTRO DE ESTADO DA
FA Z E N D A , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 4.321, de 05 de agosto de 2002, resolvem:
Art. 1º Movimentar o servidor CARLOS EDUARDO DO-
MENECH, matrícula SIAPE nº 1659500, Analista de Finanças e
Controle, Classe B, Padrão I, da Controladoria-Geral da União para a
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Movimentar o servidor WELINTON VITOR DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1570155, Analista de Finanças e Con-
trole, Classe C, Padrão I, da Secretaria do Tesouro Nacional do
Ministério da Fazenda para a Controladoria-Geral da União.
JORGE HAGE SOBRINHO
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 891, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e do
disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Delegar ao Senhor CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALEN-
CAR, Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, com-
petência específica e singular para firmar, nos termos propostos no
Processo Administrativo nº 00190.022630/2013-78 Acordo de Co-
operação Técnica e seus aditivos, que porventura ocorram, entre esta
Controladoria-Geral da União e a Câmara dos Deputados, com o
objetivo de estabelecer cooperação técnico-científica, cultural e ope-
racional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiên-
cias, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização téc-
nica de recursos humanos, por meio de cursos, inclusive pós-gra-
duação, ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento
institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desen-
volvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a
Câmara e a CGU.
JORGE HAGE SOBRINHOPORTARIA Nº 892, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e do
disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Delegar ao Senhor CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALEN-
CAR, Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, com-
petência específica e singular para firmar, nos termos propostos no
Processo Administrativo nº 00190.014806/2013-18 Acordo de Co-
operação Técnica e seus aditivos, que porventura ocorram, entre esta
Controladoria-Geral da União e o Senado Federal, mediante a par-
ticipação do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB, com o objetivo de
estabelecer cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de
conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao
aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem
como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de
ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse
comum entre o Senado/ILB e a CGU.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 735, de 8 de abril de 2014, publicada na
edição do DOU n° 68, de 09-04-2014, seção 2, página 5,onde se lê:
“exonerando-a do que atualmente ocupa”, leia-se:”exonerando-a do
que atualmente ocupa a partir de 16 de abril de 2014″.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 261, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1° da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
NOMEAR,
JULIANA HELENA TAKAOKA BERNARDINO, para exercer o
cargo de Chefe de Divisão da Assessoria Jurídica da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.2.
IDELI SALVATTI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 245, de 10 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de abril de 2014, seção 2, página 5,
onde se lê: “… HELOIZA HELENA SILVA DE OLIVEIRA…” leia-
se: “… HELOISA HELENA SILVA DE OLIVEIRA…”.
SECRETARIA DE PORTOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº.
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº.
2.349, de 15 de outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza os seguintes Afastamentos do País:
GUILHERME FERNANDES MAGALHÃES e ENILDO MOREIRA
FERREIRA, Empregados da Companhia Docas do Espírito Santo –
CODESA, com ônus, no período de 02 de maio a 01 de junho do
corrente ano, inclusive trânsito, conforme disposto no Decreto nº.
91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º, inciso I, para participarem do
Curso de Especialização em Gestão Ambiental Portuária, que ocorrerá
no período de 05 a 30 de maio de 2014, em Portugal.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 1.000, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊN-
CIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC,no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações
posteriores, e em conformidade com a Portaria nº 2.212, de 10 de
novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2011, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
MARCOS ROBERTO EURICH, matrícula SIAPE nº 1767310, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente de Engenharia de Infraestrutura Aeroportuária, código CGE
III, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agên-
cia, no dia 22 de abril de 2014, em virtude da inexistência de titular
e férias regulamentares do substituto previamente designado, con-
validando os atos praticados pelo servidor.
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nº 364 – Exonerar, a partir de 31 de março de 2014, KÁTIA MARIA
DE FIGUEIREDO BACELAR, matrícula SIAPE nº 705391, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Fi-
nanceira, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás.
Nº 365 – Nomear MARTINHO TAVARES DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1670537, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, código DAS 101.1,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abasteci-
mento no Estado de Goiás.
Nº 366 – Nomear EDSON AMORIM DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 31291, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Execução Orçamentária e Financeira, código DAS 101.1, da Su-
perintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Mato Grosso do Sul, ficando dispensado da função gra-
tificada que atualmente ocupa.
Nº 367 – Nomear SERGIO BORGES MOLINOS, matrícula SIAPE nº
1709508, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Apoio Administrativo, código DAS 101.2, da Superintendência Fe-
deral de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa
Catarina.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
Nº 368 – Dispensar RICARDO KOBAL RASKI, matrícula SIAPE nº
1465550, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Sus-
tentabilidade Ambiental, código DAS 101.4, da Assessoria de Gestão
Estratégica.
Nº 369 – Designar PAULO ALEXANDRE MENESES MENDES,
matrícula SIAPE nº 1573176, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Sustentabilidade Ambiental, código DAS
101.4, da Assessoria de Gestão Estratégica, nos seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
Nº 370 – Designar AUGUSTO PIRES GONÇALVES, matrícula SIA-
PE nº 7556, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão
de Apoio Administrativo, código DAS 101.2, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato
Grosso do Sul, nos seus afastamentos e impedimentos legais e re-
gulamentares.
Nº 371 – Designar EDMARDO RAYMUNDO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1082224, para exercer o encargo de substituto do Su-
perintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Santa Catarina, código DAS 101.4, nos seus afastamentos
e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 372 – Dispensar, a partir de 07 de abril de 2014, EDNA MARIA
CASTELLAR, matrícula SIAPE nº 1562, do encargo de substituta do
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Ad-
ministração de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2
o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 04 de março de
2010, resolve:
Nº 373 – Dispensar, a pedido, a partir de 04 de abril de 2014,
REGINALDO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n
o1308, da
Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Coor-
denação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Me-
teorologia.
Nº 374 – Designar JOSÉ RIBAMAR DA ROCHA, matrícula SIAPE
n
o1373, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, sím-
bolo FG-1, da Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto
Nacional de Meteorologia.
NERI GELLER
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 129, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora
ALTISONE SAMPAIO BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de
Datilógrafo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº
8.112/90 (Processo 21000.002815/2014-15).
VANDERLEI LOURENÇO
PORTARIA Nº 132, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, inciso I, da Portaria Ministerial nº
163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30
subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº
21024.000437/2014-59, resolve,
Art. 1º- Declarar vago, o cargo de Agente de Inspeção Sa-
nitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe B, padrão
III, código da vaga nº 816781, ocupado pelo servidor ROGÉRIO
APARECIDO KOLZER, matrícula SIAPE nº 1602226, lotado na
SFA/MT, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável
no Governo do Estado do Mato Grosso, a contar de 15 de abril de
2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOISÉS COLONNA VASCONCELOS
PORTARIA Nº 133, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, inciso I, da Portaria Ministerial nº
163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30
subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº
21024.000448/2014-39, resolve,
Art. 1º- Declarar vago, o cargo de Agente de Inspeção Sa-
nitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe B, padrão
I, código da vaga nº 6322, ocupado pelo servidor RENATO SCHEM-
BEK SOUZA, matrícula SIAPE nº 1726960, lotado na SFA/MT, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável no Governo do
Estado do Mato Grosso, a contar de 16 de abril de 2014, com amparo
legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOISÉS COLONNA VASCONCELOS
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, re-
solve:
Nº 94 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
ADILSON REGINALDO PEIXOTO AQUINO, mat. 0028634, ocu-
pante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código
438002, nível I, classe S, padrão IV, do Quadro de pessoal desta
CEPLAC, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, (Processo 21084.000146/2014-56).
Nº 95 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
DERALDO RAMOS VIEIRA, mat. 0029153, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível S, classe S, padrão
IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
2 1 0 8 4 . 0 0 0 1 3 6 / 2 0 1 4 – 11 ) .
Nº 96 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
SÉRGIO EDUARDO ABUD FONSECA, mat. 0028830, ocupante do
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível S, classe
S, padrão IV, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento
no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
21084.000133/2014-87).Nº 97 – Acrescentar na Portaria nº 205 de 13 de junho de 2012,
publicada no DOU de 14 de junho de 2012, que concedeu pensão
vitalícia a DOMINGAS CARDOSO DOS SANTOS, SILVANETE
ALVES LISBOA e pensão temporária a RAUL JUNIO LISBOA DA
CRUZ, os termos seguintes: artigo 6-A, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012. (Processo nº 21084.000620/2012-88)
Nº 98 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, ocorrido em 02 de
abril de 2014.
1 – pensão vitalícia a MARINALVA DE ARAUJO MATOS,
na qualidade de esposa do ex-servidor ativo, desta Ceplac, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e no
artigo 40 parágrafo 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 21084.000149/2014-90).
HELINTON JOSÉ ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
295, de 03 de abril de 2014, publicada no DOU de 04 de abril de
2014, resolve:
Nº 179 – Dispensar o servidor WILHELM NUREMBERG MOREI-
RA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula
SIAPE nº 1573969, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do en-
cargo em comissão de Chefe substituto do Serviço de Fiscalização de
Insumos Agrícolas da SFA/PR, código DAS 101.1, de que trata o
Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, publicado no DOU de 05
de março de 2010.
Nº 180 – Designar o servidor JORGE AUGUSTO SZCYPIOR, ocu-
pante do cargo de Agente de Atividades Agropecuária, matricula
SIAPE Nº 10103, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exer-
cer o encargo em comissão de Chefe substituto do Serviço de Fis-
calização de Insumos Agrícolas da SFA/PR, código DAS 101.1, de
que trata o Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, publicado no
DOU de 05 de março de 2010.
GIL BUENO DE MAGALHAES
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 443, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do
Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, resolve:
Art. 1º. Fica a Dra. MAYANA ZATZ, contraparte brasileira,
na condição de representante do Instituto de Biociências da Uni-
versidade de São Paulo (USP), autorizada a coordenar, no âmbito do
Processo CNPq nº 001244/2014-0, o projeto de pesquisa científica
intitulado “Critical Brain in elderly persons: Complex Systems Ap-
proach”, a ser realizado nas dependências do Laboratório do Instituto
de Biociência da USP, de interesse do pesquisador estrangeiro, natural
do México, EMMANUEL LANDA HERNÁNDEZ, vinculado ao
Consejo Nacional de Ciencia y Tecnologia (CONACYT), pelo prazo
de um ano, contado a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Parágrafo único. A presente autorização não compreende a
realização de trabalhos de coleta em campo no território brasileiro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 444, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 30, § 3º, do Decreto nº 5.906, de 26 de
setembro de 2006, resolve:
Art. 1º – Fica designado FERNANDO LOURENÇO NUNES
NETO, para compor o Comitê Gestor da Área de Tecnologia da
Informação – CATI, na condição de representante suplente do Mi-
nistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC,
em substituição a Demerval da Silva Junior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de abril de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ANNA LUIZA ILKIU BORGES BENKENDORFF, Pesqui-
sadora Associada I do MPEG, realizar visita técnico-científica aos
herbários de Paris (Museus National d’Histoire Naturelle, BM (Na-
tural History Museum) e GOET (Albrecht von Haller Institut), em
Paris/França, Londres/Inglaterra e Gottingen/Alemanha, no período
de 26.04 a 11.05.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa PCI). Art. 1º,
inciso V.
JOSÉ ANTONIO MARENGO ORSINI, Pesquisador Titular
III do INPE, participar da reunião de lançamento do Sumário para
Tomadores de Decisão (SMP), Grupo de Trabalho 2 IPCC, em San-
tiago/Chile, no período de 28.04 a 30.04.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
FERNANDA DE SÃO SABBAS TAVARES, Pesquisadora
do INPE, visita técnica à Prof. Dra. Ute Ebert e o grupo que lidera:
grupo de Dinâmica de Multiescala, do Centrum Wiskunde & In-
formatica – CWI, em Amsterdam/Países Baixos, no período de 01.05
a 30.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
NANDAMUDI LANKALAPALLI VIJAYKUMAR, Tecno-
logista Sênior do INPE, participar de visitas técnicas a Johns Hopkins
University, em Baltimore/EUA, no período de 02.05 a 13.05.2014,
com ônus para o CNPq (Projeto de Apoio à Pesquisa). Art. 1º, inciso
V.
WAGNER VIEIRA LEO, Tecnologista Sênior do LNCC,
participar do EMC Word 2014, em Las Vegas/EUA, no período de
02.05 a 09.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
RICARDO ANTUNES CORRÊA, Gerente Geral Comercial
da NUCLEP, participar da Offshore Technology Conference 2014
(OTC 2014), em Houston/EUA, no período de 02.05 a 09.05.2014,
com ônus para a NUCLEP. Art. 1º, inciso V.
CARLOS CESAR DOS SANTOS BARBOSA, Gerente de
Vendas da NUCLEP, participar da Offshore Technology Conference
2014 (OTC 2014), em Houston/EUA, no período de 02.05 a
09.05.2014, com ônus para a NUCLEP. Art. 1º, inciso V.
LIBERAL ENIO ZANELATTO, Diretor Industrial da NU-
CLEP, participar da Offshore Technology Conference 2014 (OTC
2014), em Houston/EUA, no período de 02.05 a 09.05.2014, com
ônus para a NUCLEP. Art. 1º, inciso V.
MARÍLIA KAIRUZ BARACAT, Gerente Geral de Comu-
nicação e Relações Institucional da NUCLEP, participar da Offshore
Technology Conference 2014 (OTC 2014), em Houston/EUA, no
período de 02.05 a 09.05.2014, com ônus para a NUCLEP. Art. 1º,
inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 65, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº
166, de 16 de abril de 2003 e artigo 1º da Portaria nº 1.329 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de
2012, resolve publicar a prorrogação de cessão, autorizada pelo Mi-
nistro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo prazo de 1
(um) ano, do servidor do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq, fundação vinculada a este Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Servidor : EDSON LUIZ MUNIZ DA SILVA
Cargo : Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe As-
sistente 3, PadrãoIII
Matrícula : 0671579
Para : Tribunal Superior do Trabalho
Cargo ocupado : Chefe de Gabinete, Nível CJ – 3
Amparo Legal : Inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990,
com redação dada pela Lei nº 8.270, de 1991.
Responsabilidade do ônus : Órgão cedente
Processo nº : 01200.000341/2014-03
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Considerar a prorrogação de cessão servidor, para
efeito de controle de frequência, a partir de 18 de março de 2014 até
a data da publicação desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 101 – Dispensar, a pedido, VALESKA MEDEIROS DA SILVA,
Analista em C&T, Matrícula Siape nº 18942921, da função de subs-
tituta do Chefe do Serviço de Gestão de Contratos, da Coordenação
de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração e
Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste
Conselho, código DAS-101.1, para a qual foi designada pela PO Nº
11 9 / 2 0 1 3 .
Nº 102 – Dispensar, a pedido, EDILSON SANTANA GUIMARÃES,
Assistente em C&T, Matrícula Siape nº 06711308, da função de
substituto da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-
Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Gestão e Tec-
nologia da Informação deste Conselho, código DAS-101.3, para a
qual foi designado pela PO Nº 026/2011.
Nº 103 – Dispensar MIRIAN JORGE DOS SANTOS VIEIRA, As-
sistente em C&T, Matrícula Siape nº 06714935, da função de subs-
tituta do Serviço de Apoio Administrativo, da Diretoria de Enge-
nharias, Ciências Exatas , Humanas e Sociais deste Conselho, código
DAS-101.1, para a qual foi nomeada pela PO Nº 140/2012.
Nº 104 – Designar ZENAIDE MOREIRA SILVA, Assistente em
C&T, Matrícula Siape nº 18944558, para a função de substituta do
Chefe do Serviço de Gestão de Contratos, da Coordenação de Re-
cursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração e Finan-
ças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Con-
selho, código DAS-101.1.
Nº 105 – Designar JUSSELMA AUXILIADORA DUARTE DE BRI-
TO, Analista em C&T, Matrícula Siape nº 6673513, para a função de
substituta da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-
Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Gestão e Tec-
nologia da Informação deste Conselho, código DAS-101.3.
GLAUCIUS OLIVA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIA N° 2.507, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:Pensão por morte do servidor inativo BENEDITO CONS-
TANTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0664555, falecido em
09/12/2013, fundamentada na alínea “a”, do inciso I, do Artigo 217,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, combinado com o inciso I, do pa-
rágrafo 7º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988, modificado
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e com o inciso I, do
Artigo 2º, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, à viúva BALBINA
AUTILDES DA SILVA (pensão vitalícia-1/1) (Processo nº
01340.000229/2014-60).
LEONEL FERNANDO PERONDI
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.239 de 04 de
dezembro de 2013, delegando as competências previstas na Portaria
nº 407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de
2006, resolve:
N° 31 – Dispensar, ANA VILACY MOREIRA GALÚCIO, SIAPE nº
1356243, CPF nº 387.796.172-04, dos encargos de substituta da ti-
tular da COORDENAÇÃO DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO,
código DAS 101.3, do Museu Paraense Emílio Goeldi.
N° 32 – Designar, ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBER-
NAZ, SIAPE nº 1359279, CPF nº 090.156.108-86, para substituir nos
impedimentos ou afastamentos regulamentares da titular da COOR-
DENAÇÃO DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO, código DAS
101.3, do Museu Paraense Emílio Goeldi.
NILSON GABAS JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
N° 288 – EXONERAR, a pedido, CHRISTINE LEONOR ARIANE
DEL VAL OÑORO VANSTREELS do cargo de Assessor, da Se-
cretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 102.4, a partir de 28
de abril de 2014.
N° 289 – NOMEAR MARIANA ANSELMO VENTURELI, para
exercer o cargo de Assessora, da Secretaria-Executiva, código DAS
102.4, deste Ministério.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA – SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo inciso VII do art. 1º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de
junho de 2002, e de acordo com a Portaria nº 707, de 4 de setembro
de 2013, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de
31 de maio de 2012, bem como os artigos 5º e 11 da Portaria-CGU
nº 335, de 30 de maio de 2006 e, com os artigos 143 e 145, parágrafo
único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 291- Art. 1º Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE n° 1094362, CPF nº 270.991.801-34, do Quadro de Pessoal do
Ministério do Esporte, ANÍSIA BATISTA OLIVEIRA DE ABREU,
ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matricula
SIAPE nº 1824321, CPF nº 356.141.106-15, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Cultura, e EDINEY MOISES DE PAULA, ocupante do
cargo de Analista de Sistemas, matrícula SIAPE nº 1545766, CPF nº
838.636.131-04, do quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para,
sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar para, no prazo de 60 (sessenta) dias, ul-
timar os trabalhos apuratórios do processo nº 01400.008665/2012-63,
que visa apurar responsabilidade de servidores e indícios de irre-
gularidade consoante à Nota Técnica n° 1049/DRTES/DR/SFC/CGU-
PR, de 15 de abril de 2011, da Secretaria Federal de Controle Interno
e ao processo n° 01400.008665/2012-63, bem assim os fatos, ações e
omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e no art.
2º da Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da
Cultura, e de acordo com a Portaria nº 707, de 5 de setembro de
2013, resolve,
Ministério da Cultura
.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 293 – DESIGNAR RAPHAEL VALADARES ALVES, para exer-
cer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, da Se-
cretaria de Fomento e Incentivo à Cultura deste Ministério, código
DAS 101.4, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares e na vacância do cargo.
N° 294 – DESIGNAR IZABEL LEANDRA DE ASSIS MAIA, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Prestação
de Contas de Convênios e Instrumentos Congêneres, da Coordenação-
Geral de Incentivo e Fomento às Atividades Audiovisuais, da Di-
retoria de Gestão de Políticas Audiovisuais, da Secretaria do Au-
diovisual deste Ministério, código DAS 101.3, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
RENATA SANCHES
DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 25 de abril de 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MI-
NISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerando
a Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem
como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do país de MANOEL RANGEL NE-
TO, Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE,
para participar do 67º Festival de Cinema de Cannes, na cidade de
Cannes – França, no período de 13 a 21 de maio, inclusive trânsito,
com ônus/ANCINE.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MI-
NISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerando
a Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem
como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do país de PRISCILA COSTA E
SILVA, Chefe da Assessoria de Comunicação Social, para compor, na
condição de Assessora Especial, a delegação do MinC que acom-
panhará a Ministra de Estado da Cultura em missão oficial à cidade
de Paris – França, no período de 3 a 9 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
RENATA SANCHES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 127, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a se-
guinte cessão:
Nome: LISLE HEUSI DE LUCENA
Matrícula SIAPE nº 1094414
Cargo: Técnico em Documentação II, Classe S, Padrão III
Origem: Fundação Biblioteca Nacional
Para: Senado Federal
Função/cargo: Assistente Parlamentar Pleno, símbolo
APSF07
Ônus: Órgão cedente (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.5926/2007-26
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 110, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, resolve,
Art. 1º Designar LUCIANA DOS SANTOS ITINOSI, Analista
Administrativo, matricula SIAPE nº 1798831, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Escritório Regional de São Paulo, Layo Fernando
Barros de Carvalho, código CCT V, durante os afastamentos e impedimen-
tos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 6, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO BIBLIO-
TECA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, seção 2, página 9, e tendo em
vista o que consta do Processo de nº
1430.000188/99-39, resolve:
1- Alterar o fundamento legal de aposentadoria, a contar de
08 de abril de 2014, da servidora MARIA MATILDES COSTA,
matrícula SIAPE n.º 223965, ocupante do cargo de Técnico em Do-
cumentação III, Classe “S”, Padrão III do Quadro de Pessoal da
Fundação Biblioteca Nacional, concedida pela Portaria FBN/PRESI
nº 04, de 11 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 12 de
fevereiro de 2009, retificada conforme publicação no DOU de 19 de
maio de 2009, para o parágrafo único e nos incisos I e II do artigo 3º
da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
MYRIAM LEWIN
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 199 Dispensar YURI BATALHA DE MAGALHÃES, CPF n°.
089.754.547-89, do encargo de substituto do Superintendente, código
DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado do Espirito
Santo (Processo nº. 01450.008013/2012-33)
Nº 200 Designar IVANIRCE GOMES WOLF, CPF n°. 572.300.217-
15, para o encargo de substituta do Superintendente, código DAS
101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado do Espirito Santo,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem pre-
juízos das respectivas atribuições (Processo nº. 01450.004203/2013-
62)
JUREMA MACHADO
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE
CULTURAL SUBSTITUTO do Ministério da Cultura, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 13 do Decreto nº
7.743, de 31 de maio de 2012 e, tendo em vista o disposto no § 5º do
art. 4º da Portaria n.º 53, de 19 de junho de 2013, do Ministério da
Cultura, e considerando o resultado da 2ª reunião do Comitê Técnico
de Cultura para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis e Transexuais
– LGBT realizada entre os dias 19 a 21 de fevereiro de 2014, re-
solve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 10 de 24 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2014, Seção
2 página 6.
onde se lê:
Thaís Borges da Siqueira Pinho Werneck
leia-se:
Thaís Borges da Silva Pinho Werneck
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.037/MD/MMA,
DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA e a MINISTRA
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto na alínea “f” da Cláusula
Quinta do Termo de Compromisso nº 711000/2008-001/00, de 28 de
agosto de 2008, resolvem:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para acompanhar a
execução do Termo de Compromisso nº 711000/2008-001/00, de 28
de agosto de 2008, que tem por objetivo conciliar os interesses da
segurança nacional e a proteção do ecossistema no Arquipélago de
Alcatrazes, no Estado de São Paulo, a ser integrado pelos seguintes
representantes:
Ministério da Defesa.I – Marinha do Brasil:
a – CMG (T) Thaís Márcia Fernandes Matano Lacerda;
b – CF (T) Gabor Hodi Júnior;
c – CMG (RM1 – T) Marcos Zinezzi;
d – CF Alexandre Motta de Sousa;
e – CF André Luiz Pereira;
f – CF (T) Alexandre Lima Lustoza; e
g – CF Luiz Raphael Pacheco Vasconcellos Lamachia Jatobá;
II – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA:
a – Carlos Yamashita; e
b – Ignácio Augusto de Mattos Santos;
III – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-
sidade – Instituto Chico Mendes:
a – Edilson Esteves; e
b – Luiz Felipe de Luca de Souza.
Art. 2
oEsta Portaria Interministerial entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Interministerial nº
1.986/MD/MMA, de 3 de julho de 2013.
CELSO AMORIM
Ministro de Estado da Defesa
IZABELLA TEIXEIRA
Ministra de Estado do Meio Ambiente
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No589/GC1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67400.002165/2014-28, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o militar
de número de ordem 2411520 de servir no Centro de Inteligência da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o590/GC1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
2o, parágrafo único, e 6o, inciso II, do Decreto no88.455, de 4 de
julho de 1983, alterado pelo Decreto no95.601, de 7 de janeiro de
1988, e o que consta do Processo no67423.001393/2014-82, re-
solve:
Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, do Coronel Intendente R/1
VIRIATO AUGUSTO FERNANDES FILHO (NO 0450880), na Sub-
diretoria de Abastecimento, pelo prazo de doze meses, a partir de 16
de abril de 2014, na forma da Portaria n
o431/GC1, de 17 de junho de
2008, alterada pela Portaria no144/GC3, de 11 de março de 2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o591/GC1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
o disposto no art. 84 da Lei nº 9.615, de 25 de março de 1998,
alterada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e o que consta do
Processo n
o67000.003699/2014-44, resolve:
Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do
Ministério da Defesa, no período de 19 a 23 de maio de 2014, a fim
de representarem o Brasil no 41º Campeonato Nórdico Militar de
Pentatlo Aeronáutico, que será realizado na cidade de Trondheim –
Noruega, sem ônus para o Comando da Aeronáutica.
Maj Av EDUARDO UTZIG SILVA (NO 2939347)
1º Ten Av JOEL ELOI BELO JÚNIOR (NO 3417344)
1º Ten Av EDUARDO AUGUSTO MONTENEGRO DU-
QUE (NO 3489884)
1º Ten Int MELLINA DOS SANTOS B. CABRAL SILVA
(NO 4215338)
Asp Int MAYARA SOARES DA SILVA (NO 6194567)
Cad Av ARIEL JOSÉ PIMENTEL KACZMARK (NO
6104010)
Cad Int AMANDA PRISCILA DE MOURA VILAS BOAS
(NO 6425178)
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o592/GC1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no Art. 3
o, parágrafo 1o, inciso III, alínea “b”, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no9.442, de 14
de março de 1997, e o que consta do Processo no
67700.002297/2014-35, resolve:
Designar o Brigadeiro Engenheiro R/1 ANTÔNIO DE MA-
GALHÃES KASEMODEL (NO 0064742) para prestação de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, pelo
prazo de vinte e quatro meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço, na forma da ICA 35-13, aprovada pela Portaria
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
no157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013, devendo ficar vinculado ao
GIA-SJ, para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de Tarefa.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o593/GC1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67400.002165/2014-28, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão
QOEFOT ANDERSON DA SILVA MONTEIRO (2411520) para ser-
vir no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáu-
ticos.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o594/GC1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e tendo em vista o que consta da Portaria nº 552/GC3, de 22 de abril
de 2014, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Médico DURVAL HENRIQUE DE FREITAS MIRANDA para exer-
cer o cargo de Diretor do Centro de Medicina Aeroespacial, a contar
de 22 de abril de 2014, ficando dispensado de exercer, interinamente,
o mesmo cargo.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o595/GC1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 25 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, apro-
vada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, resolve:
Designar o Ten Brig Ar RICARDO MACHADO VIEIRA,
Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para substituí-lo, interina-
mente, no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 27 a
29 de abril de 2014, durante o seu afastamento por motivo de viagem
oficial.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o596/GC1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador RICARDO RODRIGUES RANGEL de exercer o cargo de
Assessor do Conselheiro Militar Permanente do Brasil junto à Or-
ganização das Nações Unidas, em Nova Iorque – Estados Unidos da
América, a partir de 30 de maio de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o597/GC1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador ARY SOARES MESQUITA de exercer o cargo de Adido
Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na África do Sul, a partir de
17 de fevereiro de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o598/GC1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador DANIEL SIMÕES DA VEIGA de exercer o cargo de Adido
de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Bolívia, a
partir de 25 de janeiro de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o599/GC1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador DÉCIO DIAS GOMES de exercer o cargo de Adido Ae-
ronáutico junto à Embaixada do Brasil na Colômbia, a partir de 25 de
janeiro de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.175/2SM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso V, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010, resolve:
Reformar, “ex-officio”, os militares abaixo relacionados, a contar das datas grafadas adiante de seus nomes, em virtude de haverem
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea “b”, e no
parágrafo único do art. 107, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
P O S TO NOME COMPLETO Nr Ord VIGÊNCIA
Cel Av R/1 APARECIDO CAMAZANO ALAMINO 0 8 4 9 111 25 MAR 2014
Cel Int R/1 IBIS AJORIO 0438340 09 MAR 2014
Cel Av R/1 MICHAEL THOMAS COMBER 0540072 03 MAR 2014
Ten Cel Av R/1 GILEAD RANIER 0540021 21 MAR 2014
Ten Cel Esp Sup Tec R/1 JOSÉ ROBERTO BOTELHO CORE 0520918 13 MAR 2014
Ten Cel Eng R/1 PAULO ROBERTO DE LAVOR PONTES 1944258 29 MAR 2014
Ten Cel Av R/1 TARSO JOSÉ SCHNEIDER 0086819 19 MAR 2014
Maj Eng R/1 AMILTON DE ALBUQUERQUE SANTOS 1219375 20 MAR 2014
Maj Av R/1 HELIO CANDIDO DA SILVA 0618446 03 MAR 2014
Maj Esp Sup Tec R/1 JOÃO ALBERTO NUNES DA SILVA 0629162 14 MAR 2014
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.177/2SM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso V, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010, resolve:
Reformar, “ex-officio”, os militares abaixo relacionados, a contar das datas grafadas adiante de seus nomes, em virtude de haverem
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea “c”; e no
parágrafo único do art. 107, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
P O S TO NOME COMPLETO Nr Ord VIGÊNCIA
Cap QOEA Enf R/1 ANGELA MARIA BONGUSTO DOS SANTOS MORENO 1373838 01 MAR 2014
Cap QOEA CTA R/1 DILSO CORRÊA DE ALMEIDA 0138495 19 MAR 2014
Cap QOEA CTA R/1 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA 2249251 08 MAR 2014
Cap QOEA GDS R/1 MARCIO LIMA MOREIRA 0037346 21 MAR 2014
Cap QOEA CTA R/1 MARIO KENJI KAMEYA 0840556 23 MAR 2014
Cap QOEA SVA R/1 ORLANDO LINS E SILVA FILHO 0909270 08 MAR 2014
Cap QOEA GDS R/1 PAULO VILIBALDO BECKMANN 0631221 17 MAR 2014
Cap Med R/1 WALTER LOURENÇO DE MELLO 1219316 26 MAR 2014
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS PORTARIA N
o600/GC1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador ROBERTO CEZAR SALVADOR FLEURY CURADO de
exercer o cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada
do Brasil na Argentina, a partir de 24 de janeiro de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o601/GC1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador ARNALDO SILVA LIMA FILHO de exercer o cargo de
Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil no Uruguai, a partir
de 26 de janeiro de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No660/DPM, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67701.000566/2014-19, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R/1 TONY BESSA DA SILVA
ALMEIDA (Nr Ord 0659614) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO
COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBA-
TE, como Chefe da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA DIRAP Nº 2.241/1HI2, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67222.008355/2014-17, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA CTA LUIZ ANTONIO GARCIA ARAGÃO (Nr Ord
1592513), do efetivo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo
de Natal, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.220/1PC, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso IX, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.004336/2014-76, da AFA, resolve:
Exonerar EUFROSINO FRANCO DE SOUZA (Nr Ord
4580826), SIAPE nº 0205960, CPF nº 379.058.568-87, do Cargo em
Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Academia da
Força Aérea, a contar de 1º de março de 2014, por motivo de fa-
lecimento.Nomear ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (Nr
Ord 4582624), SIAPE nº 0206206, CPF nº 017.227.828-70, para
exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, da Academia da Força Aérea.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.271/3PC1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.001712/2014-29, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA JOSÉ PIRES SECUNHO
(Nr Ord 4621166), SIAPE nº 0190870, no cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, código 407002, classe “Assistente 3”, padrão
III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação – GQ (Nível
III). Código de vaga nº 82794.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 317/DPCVM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-S-
III, 86.4318.20 JOSE FERREIRA, matrícula SIAPE 0979421, Código
de Vaga 0565174 (Processo nº 03984/2014, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 33-CMDO 12ª RM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7º da Portaria 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Conceder ao Segundo-Tenente Reformado (Idt 018841370-2)
JOSÉ XISTO BATISTA, o benefício previsto no §1º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 17 de junho de
2011, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido”, conforme sessão nº 10, de 18 de fevereiro de
2014, da MPGu I/Manaus (HMAM).
Gen Div PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 34-CMDO 12ª RM, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 7º da Portaria 1.023, de
10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Conceder ao Segundo-Sargento Reformado (Idt 100276050-
0) SEBASTIÃO CIPRIANO BARROS, os benefícios previstos no
§1º e alínea “b” do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980 e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702,
de 7 de agosto de 2012, a contar de 14 de novembro de 2013, em face
de ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de en-
fermagem”, conforme a sessão nº 152, de 25 de novembro de 2013,
da MPGu II/Manaus (HMAM).
Gen Div PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 222- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Sd Reformado CLÓVIS FRANCISCO DA
SILVA, Prec/CP 96/1413178, Idt 011401464-0 MD/EB, CPF
052.866.577-45, a contar de 31 OUT 13, conforme Publicado no Adit
85 de 5 NOV 13, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por não ter com-
parecido a terceira convocação, após o vencimento do prazo es-
tipulado, de acordo com o Assunto 1.11.2.3 do Volume I das Normas
Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/Expediente da 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 223- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cabo Reformado ERIVAN MARQUES DE
FREITAS, Prec/CP 96/1352632, Idt 019232093-5 MD/EB, CPF
009.321.107-46, a contar de 25 SET 13, conforme Publicado no Adit
79 de 15 OUT 13, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por não ter com-parecido a terceira convocação, após o vencimento do prazo es-
tipulado, de acordo com o Assunto 1.11.2.3 do Volume I das Normas
Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/Expediente da 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 237- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cabo Reformado MISAEL SILVA MOSER,
Prec/CP 96/1518406, Idt 010093575-8 MD/EB, CPF 057.405.347-63,
a contar de 5 JUN 13, conforme Publicado no Adit 79 de 15 OUT 13,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, por não ter comparecido a terceira con-
vocação, após o vencimento do prazo estipulado, de acordo com o
Assunto 1.11.2.3 do Volume I das Normas Técnicas sobre as Perícias
Médicas no Exército.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/Expediente da 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 238- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao 3º Sargento Reformado VIVIANE SOUZA
FORTES, Prec/CP 96/1532043, Idt 013192084-5 MD/EB, CPF
022.002.567-36, a contar de 28 AGO 13, conforme Publicado no Adit
78 de 10 OUT 13, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por não ter com-
parecido a terceira convocação, após o vencimento do prazo es-
tipulado, de acordo com o Assunto 1.11.2.3 do Volume I das Normas
Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/Expediente da 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 239- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cabo Reformado JOACI LOURENÇO DE
FREITAS, Prec/CP 96/0461319, Idt 012200731-3 MD/EB, CPF
289.385.428-15, a contar de 28 AGO 13, conforme Publicado no Adit
78 de 10 OUT 13, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por não ter com-
parecido a terceira convocação, após o vencimento do prazo es-
tipulado, de acordo com o Assunto 1.11.2.3 do Volume I das Normas
Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/Expediente da 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 240- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado DAVI ROCHA FILHO,
Prec/CP 96/1052240, Idt 019668003-7 MD/EB, CPF 029.424.267-80,
a contar de 21 OUT 13, conforme Publicado no Adit 89 de 19 NOV
13, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória
n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por não ter comparecido a terceira
convocação, após o vencimento do prazo estipulado, de acordo com o
Assunto 1.11.2.3 do Volume I das Normas Técnicas sobre as Perícias
Médicas no Exército.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/Expediente da 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 241- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado RODRIGO MARTINS
SILVA DE MENEZES, Prec/CP 96/1557925, Idt 011639265-5
MD/EB, CPF 107.521.417-32, a contar de 24 OUT 13, conforme
Publicado no Adit 89 de 19 NOV 13, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, pornão ter comparecido a terceira convocação, após o vencimento do
prazo estipulado, de acordo com o Assunto 1.11.2.3 do Volume I das
Normas Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/Expediente da 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 242- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado ALEXSANDER MAR-
TINS DE ALMEIDA, Prec/CP 96/1413152, Idt 011299574-1
MD/EB, CPF 052.199.807-77, a contar de 5 AGO 13, conforme
Publicado no Adit 79 de 15 OUT 13, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por
não ter comparecido a terceira convocação, após o vencimento do
prazo estipulado, de acordo com o Assunto 1.11.2.3 do Volume I das
Normas Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/Expediente da 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 243- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 15 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado MARCOS THADEU
VIEIRA, Prec/CP 96/1433762, Idt 011417894-0 MD/EB, CPF
052.573.007-96, a contar de 2 AGO 13, conforme Publicado no Adit
69 de 10 SET 13, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por não ter com-
parecido a terceira convocação, após o vencimento do prazo es-
tipulado, de acordo com o Assunto 1.11.2.3 do Volume I das Normas
Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/Expediente da 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 219- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 17 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo, solicitando o benefício da Remuneração com Base no Soldo
do Grau Hierárquico Imediato, resolve:
CONCEDER ao 3º Sargento Reformado RIOMAR DA SIL-
VA MELLO, Prec/CP 96/1417831, Idt 042013624-4 MD/EB, CPF
012.415.987-70, a contar de 28 JAN 14, o benefício previsto no § 1
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido, não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 208/2014, de
14 FEV 14, do Esc Sau/1ª RM.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/Expediente da 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 220- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 17 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cb Reformado CLEBER JORGE MIGUEL,
Prec/CP 96/1432475, Idt 011223874-6 MD/EB, CPF 041.343.677-27,
a contar de 28 AGO 13, conforme Publicado no Adit 78 de 10 OUT
13, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória
n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por não ter comparecido a terceira
convocação, após o vencimento do prazo estipulado, de acordo com o
Assunto 1.11.2.3 do Volume I das Normas Técnicas sobre as Perícias
Médicas no Exército.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/Expediente da 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 221- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 17 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Sd Reformado WILLIAMS LIMA DE SOU-
ZA, Prec/CP 96/1318872, Idt 019513293-1 MD/EB, CPF
014.534.617-01, a contar de 26 SET 13, conforme Publicado no Adit
79 de 15 OUT 13, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por não ter com-
parecido a terceira convocação, após o vencimento do prazo es-
tipulado, de acordo com o Assunto 1.11.2.3 do Volume I das Normas
Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/Expediente da 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 223- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 17 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cb Reformado SEBASTIÃO GASPAR,
Prec/CP 96/0434407, Idt 015422291-3 MD/EB, CPF 378.259.847-49,
a contar de 31 OUT 13, conforme Publicado no Adit 85 de 5 NOV
13, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória
n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por não ter comparecido a terceira
convocação, após o vencimento do prazo estipulado, de acordo com o
Assunto 1.11.2.3 do Volume I das Normas Técnicas sobre as Perícias
Médicas no Exército.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/Expediente da 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 244- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 17 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao 3º Sargento Reformado VALTERCIO MA-
RINHO DE CARVALHO, Prec/CP 96/1054584, Idt 071783861-9
MD/EB, CPF 007.355.312-34, a contar de 2 AGO 13, conforme
Publicado no Adit 69 de 10 SET 13, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por
não ter comparecido a terceira convocação, após o vencimento do
prazo estipulado, de acordo com o Assunto 1.11.2.3 do Volume I das
Normas Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/Expediente da 1ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-28-ESCPES/SSIP/6, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do art 7º da Portaria
nº 1.023-Cmt Ex, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o inciso
X do art 5º da Portaria 239-DGP, de 21 de outubro de 2013, re-
solve:
Conceder ao Primeiro Sargento Reformado HÉLIO LIMA
DOS SANTOS, a contar de 26 de janeiro de 2012, o benefício
previsto no inciso XV do art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, combinado com o art 2º da Lei 11.421, de 21
de dezembro de 2006, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação es-
pecializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem”, conforme a sessão nº 116-
MPGu/Aracaju(19ª CSM), de 27 de setembro de 2013, homologada
na sessão nº 6-JIRS/6ªRM(HGeS), de 13 de março de 2014 e Parecer
Técnico nº 41-SSR/6, de 24 de março de 2014.
Cel. RIDAUTO LÚCIO FERNANDES
Resp. p/ Comando da 6ª Região Militar
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6-SSIP/7, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de 50%
(cinquenta por cento), para MARIA NAZARÉ FERREIRA DA SIL-
VA, CPF nº 915.533.854-20, viúva; e temporária, de acordo com a
alínea “a”, inciso II, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual
de 50%(cinquenta por cento), para INGRID DA SILVA, CPF nº
700.285.814-90, filha menor, que fará jus à pensão até dia 02 de
janeiro de 2017, data em que completará 21(vinte e um) anos de
idade, data limite à pensão civil como filha menor, ambas bene-
ficiárias do ex-servidor MANOEL PEDRO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 6084931, falecido em 21 de fevereiro de 2014, tendo como
referência atual o cargo de Aux Op. Serv Diversos, código NM –
1006, com vigência da pensão a contar de 21 de fevereiro de 2014,
data do óbito do ex-servidor.(24ª CSM/ 7ª RM – 7ª DE)
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SSIP/2, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve
CONCEDER PENSÃO:
Nº 10 – Vitalícia, de acordo com a alínea “a” do inc. I, do art. 217, da
Lei nº 8.112/90, à DINAH DAS GRAÇAS FELIX DE OLIVEIRA,
cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO BATISTA DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 0.060.613, falecido aos 26 de março de 2014, apo-
sentado no cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia, código ART-
0705, com vigência da pensão a partir de 26 de março de 2014, data
do óbito do ex-servidor. (2ª RM-5º BIL); e
Nº 11 – Temporária, de acordo com a alínea “a” do inc. II, do art. 217,
da Lei nº 8.112/90, a LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, filha do ex-
servidor JOSÉ CELESTINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0.060.510, falecido aos 26 de janeiro de 2014, aposentado no cargo
de Artífice de Munição e Pirotecnia, código ART-0705, com vigência
da pensão a partir de 26 de março de 2014, data do óbito do ex-
servidor. (2ª RM-5º BIL).
Coronel. RICARDO HENRIQUE PAULINO DA
CRUZ
Resp. p/ Comando da 2ª Região Militar
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA No-212-DCIPAS-33.1, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR a Segundo-Tenente (Idt 030399535-1) SABRI-
NA SILVEIRA ASSAF, com a remuneração a que faz jus, observado
os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001; e o benefício previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de junho de 2014, em face
do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por
acidente de serviço e ter sido julgada “Incapaz C. Não é inválida”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5011132-
74.2011.404.7100 (2006.71.00.031361-6), junto ao Juízo da 9ª Vara
Federal de Porto Alegre/RS, resolve:
N° 216 – 1-REFORMAR, a contar de 22 de novembro de 2005, o
Cabo (CPF 002.699.610-38) MARCELO LUCAS TRINDADE DE
ASSIS, na mesma graduação, com proventos de Cabo, de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e II do art 111
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
2 – CONCEDER, a contar de 11 de março de 2014, ao Cabo
Reformado (CPF 002.699.610-38) MARCELO LUCAS TRINDADE
DE ASSIS, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N° 218 – REFORMAR o Cadete (Idt 011631425-3) MOACIR AU-
GUSTO MAGESCKI DE LELES, com a remuneração a que faz jus,
conforme o § 1° e alínea “a” do § 2º do art. 110 e inciso II do art. 114
da Lei nº 6.880. observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001; e os benefícios previstos no inciso
XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar
de 1º de junho de 2014, e no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o
art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art. 78
e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 1º de
junho de 2014 até 31 de maio de 2019, em face de ser portador de
doença capitulada em Lei e ter sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta
e permanente ao paciente”.O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N° 220 – REFORMAR o Soldado (CPF 026.363.610-06) EVERTON
DA SILVA MANENTE, com a remuneração a que faz jus, observado
os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001; e o benefício previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de junho de 2014, em face
do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por
acidente de serviço e ter sido julgado “Incapaz C. Não é inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N° 221 – REFORMAR o Coronel (Idt 019355523-2) LUIZ CARLOS
MUNIZ FERRA, com a remuneração a que faz jus, observado o § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, e os art. 9º e 10 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001; e o benefício previsto no inciso
XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar
de 1º de junho de 2014, em face de ser portador de doença capitulada
em Lei e ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
No-222 – REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 040001625-9) DIE-
GO CONRADO HEMANN, com a remuneração a que faz jus, ob-
servado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001; e o benefício previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei
nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de junho de
2014, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido
motivada por acidente de serviço e ter sido julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5003634-
52.2010.404.7102 (2008.71.02.00719-2), junto ao Juízo da Vara Fe-
deral de Santa Maria/RS, resolve:
N
o-223 – TORNAR DEFINITIVO a Portaria nº 1.205-DCIP.21, de 19
de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de
24 de agosto de 2010, que reformou, provisoriamente, o Reservista
(CPF 713.410.130-49) JEFERSON BITTENCOURT CARNEIRO.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5000752-
49.2012.404.7102, junto ao Juízo da Vara Federal de Santa Maria/RS,
resolve:
N
o-224 – REFORMAR, a contar de 11 de março de 2013, o Terceiro-
Sargento (CPF 062.610.159-02) ANDERSON LUIS PIRES SILVEI-
RA, na mesma graduação, com proventos integrais de Terceiro-Sar-
gento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DESPACHO DO DIRETOR
Em 22 de abril de 2014
REFORMA POR AMPARO DO ESTADO
PROCESSO: PO nº 1.503/2014-DCIPAS
Nº 10-DCIPAS-33.1 – Reservista (Idt 6054917874- SSP/RS)
CLEBER AIRTON DA SILVA SOARES.
INDEFERIDO. por não atender ao previsto na Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 1.035/EMCFA, 25 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e em con-
formidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AUTORIZAR o afastamento do Capitão-de-Mar-e-Guerra
(FN) WALTER MARINHO DE CARVALHO SOBRINHO, da Sub-
chefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da VI Reunião
de Diretores de Política de Defesa Nacional (DPDN) e da XV Reu-
nião de Ministros de Defesa Nacional (MDN), ambas da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesas (CPLP), a serem realizadas na
cidade de Lisboa – Portugal, no período de 22 a 29 de maio de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa no
período de 23 a 28 de maio do corrente ano.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrado na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
N
o-585 – Exonerar FELIPE GUILHERME RODRIGUES DA SILVA
do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, do Gabinete da
Secretaria Executiva, a contar de 7 de abril de 2014.
N
o-586 – Nomear CAROLINA ANGÉLICA MOREIRA SANCHES
para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, do
Gabinete da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
N
o-587 – Nomear JOSEFA HERCULANO ALVES para exercer o
cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
N
o-588 – Nomear JÚNIA LAGOEIRO DUTRA NEHMÉ para exercer
o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Ad-
ministrativos da Secretaria Executiva.
N
o-589 – Nomear MARILENE PEDROSA LEITE para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-
Geral de Educação Integral da Diretoria de Currículos e Educação
Integral da Secretaria de Educação Básica.
N
o-590 – Fica designado VALTER MARJONNY LIMA BRAGA para
exercer a Função Gratificada, código FG-02, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
N
o-591 – Fica designada TELIANA MARIA LOPES BEZERRA para
exercer a Função Gratiifcada, código FG-01, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N
o-592 – Fica designado EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE
AGUIAR para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS-101.2, ocupado por Luís Fernando
Bertol, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos da Subse-
cretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
N
o-593 – Fica designado LUÍS FERNANDO BERTOL para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, ocupado por Jacira Akico Tomioka, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, durante os afas-
tamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Ministério da Educação.N
o-594 –
Servidor(a): VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 0401326
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702
Código da vaga: 311773
Do(a): Fundação Universidade Federal do Amazonas
Para·: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0312089
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Processo: 23106.009397/2013-45
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-256 , DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 26 de abril de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: JOEL CAMARGO RUBIM
Mat. SIAPE: 2285964
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Governo do Distrito Federal
Função/cargo: Superintendente Técnico-Científico, Símbolo
CNE-05, da Fundação de Apoio à Pesquisa – FAPDF
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23106.003779/2014-46
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-525, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.000665/2014-98, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria a WILSON PAULO RI-
BEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
matrícula/SIAPE n.º 750.003, com proventos integrais na forma do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos de 15%
(quinze por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS No-617, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria nº 344, de
26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013, e
Portaria nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013, D.O.U. de 30 de
dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Adriano Valério resende, classificado(a) em 3º Lugar na
área de “Geografia, Controle Ambiental”, no Concurso Público de Provas
e Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013,
D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 79/13, de 21/06/2013, D.O.U.
de 25/06/2013, homologado através do Edital nº 02/14, D.O.U. de
03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 942898.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.809, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
O REITOR do COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o artigo nº 47, inciso II do Decreto
nº 94664, de 23 de junho de 1987 e conforme autorização MEC nº
20140203.1819, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE FER-
NANDO SILVA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para realização de Estudos de
Pós-Doutoramento, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal,
no período de 01 de junho de 2014 a 31 de dezembro de 2014, com
ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Proc. 23040.0000826/2014-
10).
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 3.048, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR do COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o artigo nº 47, inciso II do Decreto
nº 94664, de 23 de junho de 1987, resolve:
Conceder a ZILENE DUARTE DE LUCENA, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0713265,
lotada no Campus São Cristóvão I, afastamento para prestar Co-
laboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima. (Processo nº 23231.000412/2013-54)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.870, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 24 de março de 2014, o
contrato de prestação de serviços de CARLUS AUGUSTUS JOU-
RANO CORREIA, matrícula SIAPE nº 2041352, Professor Substituto
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de História,
Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº
8.745/93. Processo nº 23040.000711/2014-17.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
N
o-2.886- CONTRATAR, a partir de 21 de março de 2014, RACHEL
AZOUBEL LIMA DE MELO, que obteve a 3ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 01/2013, para o cargo de
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de Desenho, Classe D-I, Nível 1 e regime de trabalho de 40
horas semanais.
N
o-2.887- CONTRATAR, a partir de 21 de março de 2014, EVELYN
CAROLINE NASCIMENTO LAVOR, que obteve a 10ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 01/2013, para o
cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico na disciplina de Artes Visuais, Classe D-I, Nível 1 e regime
de trabalho de 40 horas semanais.
N
o-2.888 -CONTRATAR, a partir de 27 de março de 2014, PA-
TRICIA DE ARAUJO OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, que ob-
teve a 2ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do
Edital nº 01/2013, para o cargo de Professora Substituta de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Infantil,
Classe D-I, Nível 1 e regime de trabalho de 40 horas semanais.
N
o-2.889- CONTRATAR, a partir de 27 de março de 2014, MARCIA
CRISTINA QUINTÃO PORTO CALDAS, que obteve a 3ª colocação
no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 01/2013, para o
cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico na disciplina de Educação Infantil, Classe D-I, Nível 1 e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N
o-2.890- CONTRATAR, a partir de 27 de março de 2014, PRIS-
CILLA CHRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, que obteve a 16ª co-
locação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital nº
06/2012, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Física, Classe D-I,
Nível 1, com especialização e regime de trabalho de 40 horas se-
manais.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.891- CONTRATAR, a partir de 27 de março de 2014, MARCUS
VINICIUS DA SILVA NUNES, que obteve a 15ª colocação no Pro-
cesso Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 06/2012, para o cargo
de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de Educação Física, Classe D-I, Nível 1, com especia-
lização e regime de trabalho de 40 horas semanais.
N
o-2.892- CONTRATAR, a partir de 27 de março de 2014, CARLA
SILVA DO NASCIMENTO, que obteve a 20ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 06/2012, para o cargo de
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de História, Classe D-I, Nível 1, com mestrado e regime de
trabalho de 40 horas semanais.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
N
o-3.059- Rescindir a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2014, o
contrato de prestação de serviços de ELAINE ANTUNES DE JESUS,
matrícula SIAPE nº 1316583, Professora Substituta de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de Português, Classe D-I, Nível
1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Processo
nº 23040.000727/2014-20.
N
o-3.060- Rescindir a pedido, a partir de 31 de março de 2014, o
contrato de prestação de serviços de HENRIQUE ALMEIDA MAR-
TINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2011068, Professor Substituto
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação
Musical, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da
Lei nº 8.745/93. Processo nº 23040.001383/2014-76.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
N
o-3.090 CONTRATAR, a partir de 08 de abril de 2014, AMANDA
SILVA DE OLIVEIRA, que obteve a 4ª colocação no Processo Se-
letivo Simplificado objeto do Edital nº 17/2012, para o cargo de
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de Francês, Classe D-I, Nível 1, com especialização e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N
o-3.091 CONTRATAR, a partir de 09 de abril de 2014, FLÁVIA
SOARES DE SIQUEIRA, que obteve a 6ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 17/2012, para o cargo de
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de Francês, Classe D-I, Nível 1, com especialização e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
N
o-3.100- Conceder aposentadoria a JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA
LAGES, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIA-
PE nº 266624, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, com a vantagem
do artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e do artigo
3º da Lei nº 8.911/94, que incorpora 08/10 (oito décimos) de FG-04.
Fica assegurada a gratificação de 14 % (quatorze por cento), a título
de adicional por tempo de serviço. Processo nº 2340.001493/2014-
38.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.105, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a ALFEU FERNANDES BARBO-
SA, no cargo de Vigilante, Nível de Classificação/Capacitação D-IV,
Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 265722, do Quadro
Permanente desta Autarquia, de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de
6 de julho de 2005. Fica assegurada a gratificação de 12% (doze por
cento) a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº
23040.001636/2014-10.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIO-
NAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria GM/MEC nº 762, de 14 de junho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora THAÍS NINÔ-
MIA PASSOS, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE
1553894, para nos seus impedimentos legais, eventuais e temporários,
ordenar despesas e praticar todos os atos de gestão orçamentária e
financeira no âmbito do Conselho Nacional de Educação.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 01, de 26 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União em 27 de março de 2014,
Seção 2, Pág.16.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉA TAUIL OSLLER MALAGUTTI
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 86, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 23101000411/2014-76, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AN-
TÔNIO CARLOS VILAÇA VIEIRA, matrícula SIAPE n° 0435127,
ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível
Intermediário, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos
vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II
e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de
1988. Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo ser-
vidor. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação
no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIA Nº 88, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando a solicitação contida no pro-
cesso nº 23101000301/2014-12, resolve:
Designar o servidor RICARDO ALVES DE ALBUQUER-
QUE matrícula SIAPE nº 0435748, para o encargo de substituto do
Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de Serviços Gerais,
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, Recursos Lo-
gísticos e Inovação Institucional desta Fundação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-772 – DESIGNAR a servidora MICHELLI LUCIANA MAS-
SOLINI LAUREANO, Professora do Magistério Superior, Classe A
de Auxiliar, Nível 2 – DE, como Vice-Coordenador do Curso de
Educação Física, do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zo-
otecnia de Parintins.
N
o-774 – DESIGNAR o servidor JEREMIAS SILVA DOS REIS,
Professor do Magistério Superior, Classe A de Auxiliar, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva – DE, como Vice-Coordenador do
Curso de Ciências: Biologia e Química, do Instituto de Saúde e
Biotecnologia de Coari.
Estas Portarias entram em vigor a partir da data de suas
publicações no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AT O No-604, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 93 da Lei n. 8.112/1990, alterado
pela Lei n. 8.270/1991 e regulamentado pelo Decreto n. 4.050/2001,
e o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23/4/2009, resolve:Autorizar a cessão da servidora Maria Júlia Pantoja de Brit-
to, matrícula SIAPE n. 1486957, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, a fim de exercer o cargo comissionado de As-
sessor Especial, Código CC 04, da Procuradoria-Geral de Justiça, das
Assessorias Técnicas da Procuradoria-Geral de Justiça, do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, com ônus para o órgão
cedente e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do
c a rg o .
IVAN CAMARGO
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9
o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-647 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 389/2014, publicado
no DOU n. 49, seção 2, página 15, de 13/3/2014, que nomeou a
candidata Aline de Mello Sanfelici, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, para a classe “A”, com a denominação de Pro-
fessor Adjunto “A”, no nível I, no Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Univer-
sidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da can-
didata.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 38056/2014, resolve:
N
o-648 – Exonerar o servidor Cícero Lopes da Silva, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, do cargo de Diretor da
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (CD-04).
N
o-649 – Nomear a servidora Simone Perecmanis,ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora
da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (CD-04).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-650 – Nomear Clayton Franco Moraes, candidato habilitado em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 141, publicado no DOU de 1º/8/2013, au-
torizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 110, publicado no DOU de
19/2/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de có-
digo n. 849535, decorrente da exoneração de Marcus Vinicius Osório
Maroclo, ocorrida em 9/4/2013. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial n. 111, publicada no DOU de 3/4/2014.
N
o-651 – Nomear Wiliam Alves Biserra, candidato habilitado em 2º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 140, publicado no DOU de 23/7/2013, au-
torizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 41, publicado no DOU de
27/1/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Li-
teraturas, em vaga de código n. 632693, decorrente da aposentadoria
de Crisina Maria Teixeira Stevens, ocorrida em 5/7/2013. Provimento
em conformidade com a Portaria Interministerial n. 111, publicada no
DOU de 3/4/2014.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DA REITORA
Em 25 de abril de 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SE/MEC nº 344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALESSANDRA PERES, Professora Adjunta, no período de
23/05 a 01/06/2014, trânsito incluído, para participar do 61st Annual
Meeting e 5th World Congress on Exercise is Medicine and World
Congress on the Role of Inflammation in Exercise, Health and Di-
sease, em Orlando, Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo n° 23103.001906/2014-01)
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ERNANI LUÍS RHODEN, Professor Adjunto, no período de
15 a 22/05/2014, trânsito incluído, para participar do American Uro-
logical Association Annual Meeting, em Orlando, Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo n° 23103.001920/2014-04)
VLADEMIR VICENTE CANTARELLI, Professor Auxiliar,
no período de 30/04 a 11/05/2014, trânsito incluído, para participar do
Expert Consultation for Microbiology Capacity Building of Clinical
Laboratories in Botswana, em Gaborone, Botswana, com ônus li-
mitado (Processo n° 23103.001794/2014-80)
CRISTINA HELENA TARGA FERREIRA, Professora Ad-
junta A, no período de 30/05 a 15/06/2014, trânsito incluído, para
participar do 47th Annual Meeting of the European Society of Pe-
diatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition and the 8th In-
ternational Symposium on Inherited Diseases of the Pâncreas, em
Jerusalém, Israel, com ônus limitado (Processo n°
23103.002059/2014-93)
SHEILA BÜNECKER LECKE, Professora Adjunta, no pe-
ríodo de 19 a 29/06/2014, trânsito incluído, para participar do 16th
International Congresso f Endocrinology and The Endocrine Society’s
96th Annual Meeting & Expo, em Chicago, Estados Unidos da Amé-
rica, com ônus limitado (Processo n° 23103.002067/2014-30)
CLOTILDE DRUCK GARCIA, Professora Associada, no
período de 09 a 18/05/2014, trânsito incluído, para participar do 1er
Congreso Internacional de Donacion y Trasplante, em Punta Cana,
República Dominicana, com ônus limitado (Processo n°
23103.002091/2014-79)
ANTÔNIO NOCCHI KALIL, Professor Associado, no pe-
ríodo de 27/05 a 02/06/2014, trânsito incluído, para participar do
International Symposium on Innovative Expert Hepatobiliary Surgery,
em Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo n°
23103.002032/2014-13)
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conside-
rando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009 e as disposições regimentais e
a legislação pertinente, resolve:
N
o-399 – Autorizar o afastamento do país da servidora ALESSAN-
DRA CRISTINA FURTADO, Professor Adjunto, Matrícula/SIAPE nº
1669310, CPF nº 183.273.218-54, no período de 03 a 11/05/2014,
para participar e apresentar trabalho no “XI Congresso Iberoame-
ricano de História de la Educación Latinoamericana”, na cidade de
Toluca/México. Com ônus limitado. Processo nº 23005.002273/2012-
96.
N
o-400 – Autorizar o afastamento do país da servidora MAGDA
CARMELITA SARAT OLIVEIRA, Professor Associado, Matrícu-
la/SIAPE nº 1509353, CPF nº 390694351-87, no período de 02 a
13/05/2014, para apresentar trabalho no “XI Congresso Iberoame-
ricano de História de la Educación Latinoamericana”, na Cidade do
México/México. Com ônus limitado. Processo nº
23005.001350/2008-12.
N
o-401 – Autorizar o afastamento do país da servidora KENIA HIL-
DA MOREIRA, Matrícula/SIAPE nº 2866930, Professor Adjunto,
CPF nº 857.120.861-15, no período de 02 a 11/05/2014, para par-
ticipar e apresentar trabalho no “XI Congresso Iberoamaricano de
História de la Educación Latinoamericana”, na cidade de Toluca/Mé-
xico. Com ônus para a CAPES. (Processo nº 23005.000249/2012-
12).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA No-521, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora JULIANE BERTILA DA SILVA,
SIAPE nº 1933469, do cargo de Assistente em Administração, Classe “D”,
Padrão de Vencimento 02, da Carreira de Técnico Administrativo em Edu-
cação desta UFMT, lotada na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Campus
Universitário de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 25 de abril de 2014. (Processo nº 23108.020073/14-0).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-484, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 469, de 23.04.2014, publicada
no DOU de 24 de abril de 2014 – Seção 2 Página 13.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
008500/2013-18; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.002164/2014-72, resolve:
N
o-271 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Flaviane Francisco
Hilário habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 55, de 14 de novembro de 2013, publicado no DOU de
18/11/2013), homologado pela Resolução CEPE nº 5.702, de 14 de
abril de 2014, publicada no DOU de 25.04.2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A,
nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais com de-
dicação exclusiva, em vaga de código 0327426, proveniente da apo-
sentadoria de Tanus Jorge Nagem, conforme Portaria Reitoria nº 366,
de 29 de abril de 2013, publicada no DOU de 02.05.2013. Parágrafo
único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Química
(DEQUI) do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas/UFOP. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Inter-
ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
008501/2013-54; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.002165/2014-17, resolve:
N
o-272 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ronaldo Nazaré
habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº
55, de 14 de novembro de 2013, publicado no DOU de 18/11/2013),
homologado pela Resolução CEPE nº 5.703, de 14 de abril de 2014,
publicada no DOU de 25.04.2014, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação ex-
clusiva, em vaga de código 0927172, redistribuída para UFOP con-
forme Portaria MEC nº 437, de 22/05/2013, publicada no DOU de
23/05/2013. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no De-
partamento de Ciências Econômicas e Gerenciais (DECEG) do Ins-
tituto de Ciências Sociais Aplicadas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-347, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor CLAUDIO MARTIN PEREIRA DE
PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Química Fo-
rense, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Ali-
mentos, percebendo FCC, considerando os termos do Ofício nº 07, de
19 de fevereiro de 2014, do Centro de Ciências Químicas, Far-
macêuticas e de Alimentos.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-769 – Conceder em decorrência do falecimento de VALTER
MARCHÃO COSTA, ex-servidor desta Universidade Federal do
Piauí, Matrícula SIAPE nº. 422472, Pensão Vitalícia a MARIA DOS
REMÉDIOS FIGUEIREDO MESQUITA MARCHÃO, ex-esposa,
nos termos dos artigos 215, caput, c/c 217, inciso I, “b”, ambos da Lei
nº. 8.112/90. (considerando o Ofício nº. 0530/2014/PF-PI/PGF/AGU;
o memorando eletrônico nº 167/2014 – SRH; a Sentença Tipo A, 3ª
Vara da Justiça Federal/Seção Piauí).N
o-773 – Conceder, CÍCERO MARTINS XIMENES, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Secretario
Administrativo, do Centro de Tecnologia, a partir de 01.04.2014.(con-
siderando o Processo nº. 23111.009570/2014-17).
N
o-774 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98,
KLENDSON MEDEIROS DA SILVA, habilitado em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, classificado em 7º (sétimo) lugar, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D I – Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Informática, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus/PI, Có-
digo de Vaga nº. 0936925. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando a Portaria Interministerial n°. 25, de
05.02.2013; Portaria n°. 243, de 22.03.2013 e Portaria n°. 291, de
11.04.2013, publicadas no D.O.U de 06.02.2013, 27.03.2013 e
12.04.2013 respectivamente; a Lei n°. 12.772/2012 e 12.863/13, ar-
tigo 10°, publicados no D.O.U. de 31.12.2012 e 25.09.2013, seção 1,
respectivamente; o Edital n°. 05/2013, de 21.06.2013, publicada no
D.O.U. de 27.06.2013, Seção 3, páginas 42 e 43; a Homologação pelo
AR Nº. 2019, de 24.10.2013, publicada no D.O.U. de 25.10.2013 e
retificada D.O.U. de 28.10.2013; o Processo nº. 23111.006527/2014-
08).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-326 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de RO-
DRIGO SANTOS CRUZ, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de Ciências Sociais, com lo-
tação no Departamento de Ciências Sócia/Centro de Ciências Hu-
manas e Letras. (considerando o Edital nº02/2014/CCHL, de
20.03.2014, publicado no DOU de 21.03.2014; a Homologação pu-
blicada no DOU de 16.04.2014; o Processo nº 23111.004420/2014-17
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-327 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FLÁ-
VIO CONCEIÇÃO DA SILVEIRA, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Ciências
Sociais, com lotação no Departamento de Ciências Sócia/Centro de
Ciências Humanas e Letras. (considerando o Edital nº02/2014/CCHL,
de 20.03.2014, publicado no DOU de 21.03.2014; a Homologação
publicada no DOU de 16.04.2014; o Processo nº 23111.004420/2014-
17 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-415, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei
n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o
Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de
2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº
23118.000577/2014-11, resolve:
Art. 1º – Encerrar a suspensão constante na Portaria n°
320/2014/GR/UNIR, publicada no DOU n°63, de 02/04/2014, Seção
2, página 27, com fundamento no Art.13, § 2°, da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º – Reiniciar a contagem do prazo de 30 (trinta) dias
para a posse, da candidata STEFANNY ROCHELLY KLAUS SA-
LES OLIVEIRA, nomeada para o cargo de Assistente em Admi-
nistração – Campus de Ariquemes do Concurso Público – Edital
n°003/GR/2013, nos termos da Portaria n°259/2014/GR/UNIR, pu-
blicada no DOU n°49, de 13/03/2014, seção 2, p. 19.
Art. 3° – Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-243, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, Resolve.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, TONES EMANUEL SOARES, em virtude da ha-
bilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PRO-
GESP, de 21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
0299929.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Parágrafos 1º e
6º do Artigo 13 da Lei nº 8112/90 de 11/12/1990 e Processo nº
23112.001329/2010-05, resolve:
N
o-147 – Tornar sem efeito o Ato GR nº 126 de 24/03/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 25/03/2014, seção 2, página 16, que nomeou
JOÃO PEDRO DA SILVA, por não ter tomado posse no prazo pre-
visto.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item
VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90 e Requerimento datado e recebido
em 23/04/2014, resolve:
N
o-148 – Declarar vago, a pedido, a partir de 29/04/2014, o cargo de
Técnico de Laboratório/Informática, Nível de Classificação “D”, Ní-
vel de Capacitação IV, Padrão 3, código de vaga nº 569486, ocupado
pelo servidor MARCOS SOUSA PIRES, Matrícula SIAPE nº
1671712, lotado no Departamento de Suporte Computacional/Campus
Sorocaba da Secretaria Geral de Informática.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
N
o-287- Art. 1º Nomear por aproveitamento, em caráter efetivo,
CÁSSIA BEATRIZ BATISTA E SILVA aprovada em 2º lugar no
concurso público para provimento de cargo da carreira de Magistério
Superior, na área de Psicologia da Saúde, Edital UFMG nº 245/2013,
publicado no DOU de 03.05.2013, homologado no DOU de
06.11.2013, para o cargo de Professor Auxiliar, nível I, em regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga: 926700, oriunda da Portaria
MEC nº 437 de 22 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de maio de 2013.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Psicologia da Universidade Federal de São João del-Rei. (Processo nº
23122004051/2013-56)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-289- Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 29 de abril de 2014,
a servidora CRISTIANE APARECIDA DA SILVA do cargo de Chefe
do Setor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, FG-1,
da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Uni-
versidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
N
o-290 -Art. 1º Exonerar, a pedido e partir de 23 de abril de 2014, o
professor IVAN CARLOS DOS SANTOS do cargo de Chefe do
Departamento de Engenharia de Biossistemas, FG-1, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-
Rei – UFSJ.
Art. 2º Nomear pro tempore o professor ROGÉRIO MAR-
TINS MAURÍCIO para o cargo de Chefe do Departamento de En-
genharia de Biossistemas, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Gra-
duação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, a fim
de conduzir o processo eleitoral para eleição do novo chefe de de-
partamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.033, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta do Processo nº 23113.006286/14-79/UFS; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 20/03/2014 a
18/03/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Ní-
vel 02, EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS, matrícula SIA-
PE nº 1787893, lotado no Departamento de Medicina Veterinária do
Centro de Ciências Agrárias Aplicadas – DMV/CCAA, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do
Departamento de Medicina Veterinária – DMV/CCAA, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.035, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 009/ASCOM/2014, de 08/04/2014, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, da Função Gratificada FG-1, de
Coordenador de Atividades Administrativas do CESAD/UFS, o Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, GER-
MANA GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1820310,
lotado no Departamento de Artes Visuais e Design/CECH, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.036, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta da
C.I. nº 009/ASCOM/2014, de 08/04/2014, resolve:
Art. 1º – Designar o Professor do Magistério Superior, Classe
Assistente-A, Nível 01, RENATA VOSS CHAGAS, matrícula SIAPE
nº 2771499, lotado no Departamento de Artes Visuais e Design/CE-
CH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função Gratificada FG-1, de Coordenador de Atividades Adminis-
trativas do CESAD/UFS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.040, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o que consta no
Ofício nº 013/INFRAUFS/2014, de 09/04/2014, resolve:
Art. 1º – Designar o Vigilante, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, FRANCISCO
PETRONIO SOARES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1111781, lo-
tado na Divisão de Vigilância do Departamento de Serviços Gerais –
DIVIG/DSG/INFRAUFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da
Divisão de Transporte do Departamento de Serviços Gerais – DI-
TRAN/DSG/INFRAUFS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.041, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
Ofício nº 013/INFRAUFS/2014, de 09/04/2014, resolve:
Art. 1º – Designar o Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
EDSON JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0425678, lotado no
Restaurante Universitário – RESUN/PROEST, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada
FG-4, de Chefe do Horto Florestal – HORTO/DSG/INFRAUFS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.044, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de
26/08/2002, Considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, II, da
Lei 10.887, de 18/06/2004, Considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei 8.112, de 11/12/1990, Considerandoo que consta do Processo nº 23113.006271/14-19/UFS, Considerando
a Decisão Judicial prolatada pela 5ª Vara do Juizado Especial Fe-
deral/SE – Processo 0507004-46.2012.4.05.8500, resolve:
Art. 1º – Conceder, a partir de 02/10/2011, Pensão Vitalícia a
EDICELMA DA SILVA, CPF: 654.661.605-04, companheira do ex-
servidor Franklin dos Santos, matrícula SIAPE nº 0425283, do Qua-
dro de Pessoal Aposentado desta Universidade, falecido em 02 de
outubro de 2011, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos
proventos do cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 12, em
jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-1.045, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo n.º 23113.005513/2014-49, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, do servidor VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO,
Professor Adjunto 02, matrícula SIAPE n.º 2693741, lotado no De-
partamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, para participação e apresentação do trabalho “Low intensity
resistance training promotes peripheral and central adjusts on car-
diovascular control”, no Experimental Biology 2014, na cidade de
San Diego, Estados Unidos da América, pelo período de 26/04/2014
a 30/04/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.046, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo n.º 23113.005850/2014-36, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, da servidora JOSIMARI MELO DE SANTANA, Professora
Adjunto 03, matrícula SIAPE n.º 1656787, lotada no Departamento
de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para
participação e apresentação do trabalho “Effect of different times of
administration of transcutaneous eletric nerve simulation (TENS) on
the duration of its hypoalgesic effect”, no 34th Annual Meeting of the
American Pain Society, na cidade de Tampa, Estados Unidos da
América, pelo período de 25/04/2014 a 04/05/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.047, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95, considerando o
disposto na portaria n.º 1675 de 28/06/12 e as alterações previstas na
portaria n.º 0318 de 07/02/13, considerando o que consta no processo
n.º 23113.028306/2013-81, resolve:
Art. 1
o- Retificar a portaria n.º 0414, de 10/02/2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União, n.º 30, seção 2, página n.º 22, de
12/02/2014, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor SERGIO HUGO MENNA, Professor Associado 01, ma-
trícula SIAPE nº 2467116, lotado no Departamento de Filosofia do
Centro de Educação e de Ciências Humanas, para cursar pós-douto-
rado, pelo período de 15/08/2014 a 14/08/2015, no Centro de Filosofia
das Ciências da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, onde se
lê: “pelo período de 15/08/2014 a 14/08/2015”, leia-se: “pelo período
de 03/11/2014 a 02/11/2015”; ficando ratificados os demais termos.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.048, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.003928/2014-88, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para a CA-
PES, do servidor ARIE FITZGERALD BLANK, Professor Associado
03, matrícula SIAPE n.º 2241349, lotado no Departamento de Engenharia
Agronômica, do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas, para participação
e apresentação de trabalho “Water deficit and seansonality study on yield
components and essential oil constituents in Lippia gracilis germplasm”
no 5th World Congress on Medicinal and Aromatic Plants, na cidade de
Brisbane, Austrália, pelo período de 17/08/2014 a 20/08/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201414ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.050, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União em
26/08/2002, Considerando o disposto no artigo 40, parágrafo 1º, in-
ciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, com re-
dação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998, pu-
blicada no D.O.U. em 16/12/1998, Considerando o que consta no
Processo nº 23113.006440/2014-11/UFS, resolve:
Art. 1º – Aposentar, compulsoriamente, com vigência a partir
de 08/04/2014, o servidor HUGO SCHLEBINGER CANAVESSI,
matrícula SIAPE nº 1359345, ocupante do cargo de Médico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06,
lotado na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Universitário,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes à razão de
4.275/12.775 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco, doze mil, se-
tecentos e setenta e cinco avos), observado o disposto no parágrafo 3º
do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º da
Lei 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.051, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 03/04/2014; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta
no Processo nº. 23113.002500/2013-37; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, KARYNA BATISTA
SPOSATO, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 026/2013, publicado no D.O.U. de 18/10/2013, homologado atra-
vés da Portaria nº 931, de 31/03/2014, publicada no D.O.U. de
02/04/2014, seção 1, página 15, código de vaga nº 0335337.
Art. 2º – De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exi-
gidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação
de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Di-
reito/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.055, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta do Processo nº 23113.003052/14-70/UFS; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 19/02/2014 a
27/01/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Assistente,
Nível 01, MARIA AMÁLIA VARGAS FAÇANHA, matrícula SIAPE
nº 3308805, lotado no Departamento de Secretariado Executivo do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – DSE/CCSA, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do
Departamento de Secretariado Executivo – DSE/CCSA, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.061, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo n.º 23113.004567/2014-97, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, do servidor MICHEL DOS SANTOS SOARES, Professor
Adjunto 02, matrícula SIAPE n.º 1780222, lotado no Departamento
de Computação, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para
visita técnica à Delft University of Technology, e participação e
apresentação de trabalhos na 16th International Conference on En-
terprise Information Systems, nas cidades de Delft, Holanda, e de
Lisboa, Portugal, respectivamente, pelo período de 22/04/2014 a
02/05/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLIO Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, publicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
N
o-324- Art. 1º – Nomear os servidores abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC no cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 01, nos termos do art.9º
inc. I e art. 10º, da Lei nº 8.112/90 e do art. 113, §§ 1º e 2º e inciso I da Lei nº 11.784/2008, além das legislações complementares
disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público nº 01, publicado no
D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, seção 03, página nº 39, complementado através dos editais nº 01 de 29 de maio de 2012, edital
complementar nº02 de 18 de junho de 2012, edital complementar nº 03 de 10 de julho de 2012, edital complementar nº 04 de 30 de julho de
2012, edital complementar nº 05 de 02 de agosto de 2012, edital complementar nº 06 de 03 de agosto de 2012, edital complementar nº 07 de
14 de agosto de 2012, edital complementar nº 08 de 15 de agosto de 2012, edital complementar nº 09 de 29 de agosto de 2012, edital
complementar nº 10 de 05 de setembro de 2012, edital complementar nº 11 de 05 de setembro de 2012 e homologado através do edital nº 12,
publicado no D.O.U nº 176, no dia 11 de setembro de 2012, seção 03, página 43 e Concurso Público nº 02 , publicado no D.O.U nº 96 de 18
de maio de 2012, retificado através do edital complementar nº 01, publicado no D.O.U Nº 100 do dia 24 de maio de 2012, homologado pelo
edital complementar nº 08, publicado no D.O.U nº 157 do dia 14 de agosto de 2012, complementado através do edital nº 09, publicado no
D.O.U nº 159 do dia 16 de agosto de 2012 e edital nº10, publicado no D.O.U nº166 do dia 27 de agosto de 2012, conforme apresentados a
seguir:
Técnico Administrativo em Educação
Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01.
Código de Vaga NOME C a rg o Lotação0827491 Maria do Socorro Oliveira Teodoro Auditor Reitoria
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob regime de trabalho 40H semanais
Código de Vaga NOME Área Lotação937274 Risonete Tavares Gomes Língua Portuguesa/Literatura Câmpus Rio Branco
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA No-79, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Subsecretário de As-
suntos Administrativos, do Ministério da Educação, conforme Por-
taria nº 28 de 06 de março de 1998, publicada no Diário Oficial de
09/03/1998, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MONICA PORCIUNCULA PERNAMBUCO, matrícula SIAPE nº
1032332, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe “D”, Nível de Capacitação “4”, Padrão de
Vencimento “01”, do quadro permanente de pessoal deste Instituto,
com fundamento no Art. 3º da EC nº 47/2005, de acordo com o que
consta no processo nº 23119000223/2014-59.
Esta publicação entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
PORTARIA Nº 80, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Subsecretário de As-
suntos Administrativos, do Ministério da Educação, conforme Por-
taria nº 28 de 06 de março de 1998, publicada no Diário Oficial de
09/03/1998, resolve:Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
LUZIA ANATILDES PAES MUNIZ, matrícula SIAPE nº 0263009,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe “D”, Nível de Capacitação “4”, Padrão de Ven-
cimento “01”, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, com
fundamento no Art. 3º da EC nº 47/2005, de acordo com o que consta
no processo nº 23119000234/2014-39.
Esta publicação entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
N
o-317- Art1º – DESIGNAR a servidora MARIA ALMEIDA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 2055914, para a função de SUBS-
TITUTA EVENTUAL da Coordenação de Registro Escolar (CO-
REG), código FG-01, do Câmpus Sena Madureira, do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, a partir de 23
de abril de 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 905, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
memorando nº 023/2014/Reitoria, de 22/04/2014, resolve:
Nomear os servidores conforme especificado abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOJosé Roberto Alves Araújo Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico1096614 Diretor-Geral Pro Tempore do Campus
CoruripeCD-02 Reitoria
Marcos Henrique Lucena Serafim Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico1086035 Diretor-Geral Pro Tempore do Campus
BatalhaCD-02 Reitoria
Alonso Pereira de Farias Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico47033 Diretor-Geral Pro Tempore do Campus
Rio LargoCD-02 Reitoria
Valdomiro Odilon Pereira Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico267127 Diretor-Geral Pro Tempore do Campus
Avançado ViçosaCD-03 Reitoria
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
N
o-325 – DISPENSAR a servidora ALESSANDRA BENTES OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 1858414, da função de Coordenadora de
Capacitação, código FG – 02 da Diretoria de Desenvolvimento de
Pessoas/PROGP, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre-IFAC, a partir de 08/04/2014.
N
o-326 – DESIGNAR a servidora RAFAELLA DE SOUZA ROQUE,
matrícula SIAPE nº 1044932, para a função de Coordenadora de
Apoio Administrativo código FG – 03, da PROGP, a partir de
14/04/2014.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:N
o-328- Art. 1º – EXONERAR, de ofício, o servidor EMERSON
GASPAR DA ROSA, SIAPE: 1867407, do cargo de Pró Reitor de
Assistência Estudantil, código CD-02, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
PORTARIA Nº 330, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR, a servidora ROSANA CAVALCAN-
TE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1798122, da função gra-
tificada de Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Extensão, código
FG-01, do Câmpus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de 25/04/2014.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria MEC nº 21/2009, de 07/01/2009,
publicado no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais;
considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990;eoRe-
querimento de Exoneração, datado de 22/04/2014 constante no Pro-
cesso nº 23228.500212/2014-37, resolve:
N
o-299 – Exonerar, a pedido, a contar de 28/04/2014, DANIELA
VANTIL AGRIZZI, matrícula SIAPE n° 1552457, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no câmpus La-
ranjal do Jari deste Instituto Federal; declarar vago o cargo supra-
mencionado.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria MEC nº 21/2009, de 07/01/2009,
publicado no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta no Decreto nº 7.312, de 22.09.2010,
resolve:
N
o-301 – Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câm-
pus Laranjal do Jari, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, ADRIANO ARAÚJO DA SILVA, habilitado no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no
DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei nº
12.772/2012, na vaga de código: 0938550.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 07/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 08/12/2010,
Seção 2, pág. 10, e, CONSIDERANDO:
– a Lei nº 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção
1, págs. 2 a 5;
– o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009,
Seção 1, págs. 4 a 6;
– o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo
de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e
Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tec-
nologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
– a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção
1, págs. 1 a 19;
– o EDITAL Nº. 005, de 12/11/2013, publicado no DOU de
13/11/2013, Seção 3, págs. 84 a 92, homologado através do EDITAL
Nº. 003, de 05/03/2014, publicado no DOU de 10/03/2014, Seção 3,
págs. 47 a 49, resolve:
N
o-648-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, PAULO
FERREIRA TEIXEIRA JÚNIOR, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lo-
tação no Campus PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, para ocupar o
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUA-
ÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em
vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga:
0935616.
N
o-649-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, VITOR
BREMGARTNER DA FROTA, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Car-
go de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Dis-
ciplina INFORMÁTICA (PROGRAMAÇÃO SOFTWARE
HARDWARE), Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga dis-
tribuída através da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de
21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935617.
N
o-650-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, DAVID
WASHINGTON FREITAS LIMA, habilitado(a) no Concurso Públicode Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lo-
tação no Campus MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
INFORMÁTICA (PROGRAMAÇÃO SOFTWARE HARDWARE),
Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho
de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Por-
taria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1
– págs. 50 a 52, código da vaga: 0935618.
N
o-651-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ELDER
MONTEIRO DE ARAÚJO, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no Campus MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina SOCIO-
LOGIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime
de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída atra-
vés da Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
– Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935619.
N
o-652-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, SELOMI
BERMEGUY PORTO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
TABATINGA/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO,
Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de tra-
balho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da
Portaria nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção
1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0935620.
N
o-653-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, WAGNER
RAIMUNDO CORREA DE SOUSA, habilitado(a) no Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM,
com lotação no Campus PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, para
ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52,
código da vaga: 0935621.
N
o-654-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MARA
SUZENIR LEMOS DE SOUZA MARCELLINO, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas –
IFAM, com lotação no Campus MANAUS-ZONA LESTE, para ocu-
par o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina SOCIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classifi-
cação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52,
código da vaga: 0935622.
II – A posse dos nomeados(as) ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº.
8 11 2 / 9 0 .
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 07/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 08/12/2010,
Seção 2, pág. 10, e, CONSIDERANDO:
– a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de
17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
– o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
– o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU. nº.
183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre quantitativos
de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E”
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005, nos
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao
Ministério da Educação;
– o EDITAL Nº. 006, de 12/11/2013, publicado no DOU Nº
76, de 13/11/2013, Seção 3, págs. 76 a 84, homologado através do
EDITAL Nº. 002, de 12/02/2014, publicado no DOU Nº. 34, de
18/02/2014, Seção 3, págs. 100 e 101, resolve:
N
o-655-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ANDERSON
ASSUNÇÃO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAI-
TÁ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRA-
DOR, Código 701001, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada através da Por-
taria nº. 610-GR/IFAM/14, de 17/04/2014, publicada no DOU de
22/04/2014 – Seção 2, págs. 14 e 15, código da vaga: 0826806.N
o-656-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, KLISSIA
THAILA DÁVILA DE CARVALHO, habilitado(a) no Concurso Pú-
blico de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AR-
QUIVISTA, Código 701005, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada através da Por-
taria nº. 615-GR/IFAM/14, de 17/04/2014, publicada no DOU de
22/04/2014 – Seção 2, págs. 14 e 15, código da vaga: 0977842.
N
o-657-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RAFAELA
DI PAULA LIRA BOMFIM, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAM-
PUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Adminis-
trativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
disponibilizada através da Portaria nº. 608-GR/IFAM/14, de
17/04/2014, publicada no DOU de 22/04/2014 – Seção 2, págs. 14 e
15,código da vaga: 0959911.
N
o-658-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, CLÁUDIA
DO NASCIMENTO MACEDO, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no
CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Ad-
ministrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 – Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga:
0959922.
N
o-659-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RICARDO
OLIVEIRA ALVES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MA-
NAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
– Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0959923.
N
o-660-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, CARLA
ESMELINDA OLIVEIRA DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Pú-
blico de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AS-
SISTENTE SOCIAL, Código 701006, Nível de Classificação E, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de tra-
balho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da
PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 –
Seção 1 – págs. 50 a 52, código da vaga: 0978394.
N
o-661-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, LEO-
NARDO JOSÉ DA CUNHA, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAM-
PUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Adminis-
trativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída através da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº
118, de 21/06/2013 -Seção 1 – págs. 28 a 31, código da vaga:
0961478.
N
o-662-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, LUÍS
CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Car-
go Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Có-
digo 701409, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente da exoneração de IGOR MAKIO
BRASIL KANEHIRA, código da vaga: 0961210.
N
o-663-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, AIRTON
SILVA DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MA-
NAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo
de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga dis-
tribuída através da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº 118,
de 21/06/2013 -Seção 1 – págs. 28 a 31, código da vaga: 0961478.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-664-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, FÁBIO DE
SOUZA LIMA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amazonas – IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ENGENHEIRO – ÁREA
ELÉTRICA, Código , Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553,
de 20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 -Seção 1 – págs. 28 a 31,
código da vaga: 0828204.
N
o-665-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MARIA
IREIDE ANDRADE DE QUEIROZ, habilitado(a) no Concurso Pú-
blico de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PE-
DAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTA-
RIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 -Seção 1 –
págs. 28 a 31, código da vaga: 0983766.
N
o-666-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, CLISI-
VÂNIA DUARTE DE SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação na REI-
TORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGO-
GO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553,
de 20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 -Seção 1 – págs. 28 a 31,
código da vaga: 0983767.
N
o-667-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ALINE
ZORZI SCHULTHEIS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código
701058, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553, de
20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 -Seção 1 – págs. 28 a 31,
código da vaga: 0983768.
N
o-668-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, CRISTIANE
RODRIGUES DE FREITAS, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAM-
PUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Adminis-
trativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada
através da Portaria nº. 607-GR/IFAM/14, de 17/04/2014, publicada no
DOU de 22/04/2014 – Seção 2, págs. 14 e 15, código da vaga:
0983493.
N
o-669-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, DANIELLE
CRISTINA OLIVEIRA FERREIRA, habilitado(a) no Concurso Pú-
blico de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação
no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-
Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classi-
ficação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga dis-
ponibilizada através da Portaria nº. 606-GR/IFAM/14, de 17/04/2014,
publicada no DOU de 22/04/2014 – Seção 2, págs. 14 e 15, código da
vaga: 0983495.
N
o-670-I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, CLAUDETE
MARQUES DAS NEVES, habilitado(a) no Concurso Público de Pro-
vas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAM-
PUS HUMAITÁ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Ní-
vel de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
disponibilizada através da Portaria nº. 611-GR/IFAM/14, de
17/04/2014, publicada no DOU de 22/04/2014 – Seção 2, págs. 14 e
15, código da vaga: 0206583.
II – A posse dos nomeados(as) ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº.
8 11 2 / 9 0 .
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA No-712, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Memorando n 24/DE-
PAD/2014/Campus Salvador, datado de 14/04/2014, resolve:
Art. 1 – DISPENSAR o servidor SÉRGIO JOSÉ DA SILVA
CERQUEIRA, SIAPE 0268575, CPF 093.142.025-34, da função de
Chefe do Setor de Patrimônio do Campus Salvador, UORG 19, FG-
02, a partir de 09/04/2014, para o qual foi designado através da
Portaria n 963 de 12/07/2010.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA N 713, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Memorando n 24/DE-
PAD/2014/Campus Salvador, datado de 14/04/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor LOURISVALDO RODRI-
GUES DOS SANTOS, Contínuo, SIAPE 0268526, CPF 185.314.315-
49, para exercer a função de Coordenador de Cadastro do Campus
Salvador, UORG 19, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA N
o-717, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º,
do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação nos campi abaixo dis-
criminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS BARREIRAS
DIEGO CARVALHO CORRÊA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de HISTÓRIA, em vaga identificada pelo código nº.
0937806.
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
MÁRCIA REGINA PINHO, Classe D-1, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de co-
nhecimento de LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS: IN-
GLÊS, em vaga identificada pelo código nº. 0937807.
MAYARA PLÁSCIDO SILVA, Classe D-1, Nível 1, em re-
gime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de HISTÓRIA, em vaga identificada pelo código nº.
0937808.
CAMPUS EUNÁPOLIS
RAUL MARQUES LEITE DE SOUZA, Classe D-1, Nível
1, em regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento de
ADMINISTRAÇÃO, em vaga identificada pelo código nº. 0937809.
CAMPUS SEABRA
DAYSE SACRAMENTO DE OLIVEIRA, Classe D-1, Nível
1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de LÍNGUA PORTUGUESA, em vaga identificada
pelo código nº. 0937810.
CAMPUS VALENÇA-TENTO
ANAILDES DE JESUS DOS SANTOS, Classe D-1, Nível
1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva na área
de conhecimento de LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS:
ESPANHOL, em vaga identificada pelo código nº. 0937811.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 720, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º,
do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação nos campi abaixo dis-
criminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS VALENÇA-TENTO
DENISE SANTOS DA SILVA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS: IN-
GLÊS, em vaga identificada pelo código nº. 0937812.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 905 – Dispensar o servidor ADRIANO LUCAS PRADO GON-
CALVES, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1586958, da
função de Chefe do Núcleo de Logística de Suprimentos, Código FG-
02, Reitoria.
Nº 906 – Dispensar o servidor DIEGO AQUINO NOGUEIRA, En-
genheiro, Matrícula SIAPE 1977680, da função de Chefe do Setor de
Informações Institucionais, Código FG-02, Reitoria.
Nº 907 – Dispensar o servidor EDISON BISPO DA SILVA, Técnico
em Contabilidade, Matrícula SIAPE 1218071, da função de Chefe do
Setor de Patrimônio, Código FG-02, Reitoria.
Nº 908 – Dispensar a servidora VIVIANE SANTANA MENEZES,
Secretária Executivo, Matrícula SIAPE 1592062, da função de Se-
cretária do Conselho Superior, Código FG-02, Reitoria.
Nº 909 – Exonerar a servidora NILZA GOMES CORREIA PENE-
LUC, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 0051715, da
substituição eventual do titular do cargo de Diretor do Departamento
de Administração e Planejamento, Código CD – 03, Campus Catu.
Nº 910 – Exonerar a servidora ANA RITA ALVES RABELO DE
ARAUJO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 0051693,
da substituição eventual do titular do cargo de Coordenador Geral de
Assistência ao Educando, Código CD – 04, Campus Catu.
Nº 911 – Exonerar a servidora IVONE DOS SANTOS COSTA SAN-
TOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 0051721, da
substituição eventual do titular do cargo de Coordenador Geral de
Administração e Finanças, Código CD – 04, Campus Catu.
Nº 912 – Designar o servidor RONALDO SANTANA CHAVES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1104144 , para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG –
01, Campus Catu.
Nº 913 – Designar a servidora JAIRA DE JESUS SANTOS RO-
DRIGUES, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 1981175,
para exercer a função de Secretária do Gabinete, Código FG -04,
Campus Catu.
Nº 914 – Designar a servidora ANA RITA MOTAS ARAUJO, Te-
lefonista, Matrícula SIAPE 1100502, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Comunicação e Eventos, Código FG -04, Campus
Catu.
Nº 915 – Designar o servidor GLEIDSON ANTONIO DA SILVA SA
BARRETO, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE
1791937, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão da
Tecnologia da Informação, Código FG -02, Campus Catu.
Nº 916 – Designar a servidora NILZA GOMES CORREIA PENE-
LUC, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 0051715, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas,
Código FG -02, Campus Catu.
Nº 917 – Nomear o servidor MARCELO SOUZA OLIVEIRA, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2612952, para exercer a função de Diretor Acadêmico, Código CD –
03, Campus Catu.
Nº 918 – Nomear o servidor ELIGERLISSON SOUZA DE AL-
MEIDA, Administrador, Matrícula SIAPE 1792026, para substituir o
titular da função Diretor Acadêmico, Código CD -03, Campus Ca-
tu.
Nº 919 – Nomear a servidora RITA DE CASSIA BORGES ROCHA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 3488806, para exer-
cer a função de Coordenadora de Ensino, Código CD -04, Campus
Catu.
Nº 920 – Nomear a servidora LUCIANE FERREIRA DE ABREU,
Pedagogo – Área, Matrícula SIAPE 1644822, para substituir o titular
da função de Coordenadora de Ensino, Código CD -04, Campus
Catu.
Nº 921 – Designar o servidor TARSIO RIBEIRO CAVALCANTE,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1754975, para exercer a função de Coordenador do Curso Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, Código – FCC, Campus Catu.
Nº 922 – Designar a servidora MARIANA CARNEIRO DE
AGUIAR, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1976014,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Relações Institucionais,
Código FG -03, Campus Catu.
Nº 923 – Designar a servidora JOANA FIDELIS DA PAIXAO, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1794706, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Código
FG -02, Campus Catu.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 924 – Designar a servidora SANDRA CERQUEIRA DE JESUS,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE 2505406, para exercer a função de Coordenadora de Extensão,
Código FG -02, Campus Catu.
Nº 925 – Designar o servidor ALEX BATISTA DIAS, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 0053780,
para exercer a função de Coordenador da Unidade Educativa de
Campo, Código FG – 01, Campus Catu.
Nº 926 – Nomear o servidor GENIVALDO CRUZ SANTOS, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1284793, para exercer a função de Coordenador de Assuntos Es-
tudantis, Código CD – 04, Campus Catu.
Nº 927 – Nomear a servidora ANA RITA ALVES RABELO DE
ARAUJO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 0051693,
para substituir o tutular da função de Coordenador de Assuntos Es-
tudantis, Código CD – 04, Campus Catu.
Nº 928 – Designar o servidor JOEL LIMA COSTA, Cozinheiro,
Matrícula SIAPE 2213726, para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Nutrição e Saúde, Código FG – 05, Campus Catu.
Nº 929 – Designar a servidora ALINE DA CRUZ PORTO SILVA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE 1999483, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Especiais, Código FG -05, Campus Ca-
tu.
Nº 930 – Designar o servidor JOSE ROBERTO DOS SANTOS SE-
LINO, Padeiro, Matrícula SIAPE 1104145, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Cultura, Esporte e Lazer, Código FG – 05,
Campus Catu.
Nº 931 – Designar a servidora ENEIDA ALVES RIOS, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2493088,
para exercer a função de Coordenadora Especial de Atividades Edu-
cativas Noturnas, Código FG – 03, Campus Catu.
Nº 932 – Designar o servidor VALMIR SOARES DOS SANTOS,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1889075, para exer-
cer a função de Secretário de Registros Acadêmicos, Código FG – 02,
Campus Catu.
Nº 933 – Nomear o servidor DARLAN BISPO DOS SANTOS, Ad-
ministrador, Matrícula SIAPE 1555644, para exercer a função de
Diretor Administrativo, Código CD – 03, Campus Catu.
Nº 934 – Nomear a servidora NILZA GOMES CORREIA PENE-
LUC, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 0051715, para
substituir o titular da função de Diretor Administrativo, Código CD –
03, Campus Catu.
Nº 935 – Nomear a servidora MARISTELA SANTOS SEIXAS, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 0051694, para exercer a
função de Coordenadora Financeiro e Contábil, Código CD – 04,
Campus Catu.
Nº 936 – Nomear a servidora IVONE DOS SANTOS COSTA SAN-
TOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 0051721, para
substituir o titular da função de Coordenador Financeiro e Contábil,
Código CD – 04, Campus Catu.
Nº 937 – Designar a servidora IVONE DOS SANTOS COSTA SAN-
TOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 0051721, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e
Financeira, Código FG – 02, Campus Catu.
Nº 938 – Designar a servidora ELAINE LIMA DO NASCIMENTO
GARCIA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1800517,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratos, Código FG
– 02, Campus Catu.
Nº 939 – Designar a servidora ANA ALICE CUPERTINO SACRA-
MENTO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1103676,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Licitação, Código FG –
01, Campus Catu.
Nº 940 – Designar o servidor JONAS DA COSTA OLIVEIRA, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1880430, para exercer a
função de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG – 01,
Campus Catu.
Nº 941 – Designar o servidor JOELSON DOS SANTOS PENELUC,
Almoxarife, Matrícula SIAPE 0051702, para exercer a função de
Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG – 02, Campus Catu.
Nº 942 – Designar o servidor ANTENOR DOS SANTOS COSTA,
Servente de Obras, Matrícula SIAPE 0047156, para exercer a função
de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG – 04, Campus Catu.
Nº 943 – Designar o servidor LEURISMAR MARQUES FERREIRA,
Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula SIAPE 1221009, para
exercer a função de Chefe do Setor de Compras, Código FG – 05,
Campus Catu.
Nº 944 – Designar o servidor RAILTON CESAR AZEVEDO ALVES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2337507, para exercer a função de Coordenador da Unidade Edu-
cativa de Campo, Código FG-01, Campus Senhor do Bonfim.N° 945- Nomear o servidor JADSON DE OLIVEIRA LIMA, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1839857, para exercer a função de Coordenador de Assuntos Es-
tudantis, Código CD-04, Campus Senhor do Bonfim.
N° 946 – Nomear o servidor ROBSON MARQUES DOS SANTOS,
Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE 1974682, para substituir o
titular do cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-
04, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
Campus Senhor do Bonfim.
N° 947 – Designar o servidor ROBSON MARQUES DOS SANTOS,
Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE 1974682, para exercer a fun-
ção de Coordenador Especial de Atividades Educativas Noturnas,
Código FG-02, Campus Senhor do Bonfim
N° 948 – Designar a servidora LILIAN DA SILVA TEIXEIRA, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1800294, para exercer a função de Coordenadora de Ensino, Código
CD-04, Campus Senhor do Bonfim.
N° 949 – Nomear a servidora PATRICIA NATÁLIA RIBEIRO SOA-
RES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1858113, para substituir o titular do cargo de Coordenadora de
Ensino, Código CD-04, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares, Campus Senhor do Bonfim.
N° 950 – Designar o servidor OSVALMIR DE JESUS TELES, As-
sistente de Alunos, Matrícula SIAPE 1246296, para exercer a função
de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-03, Campus Senhor do
Bonfim.
N° 951 – Designar a servidora PATRICIA NATÁLIA RIBEIRO SOA-
RES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1858113, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio
ao Processo de Ensino-Aprendizagem, Permanência e Êxito do Edu-
cando, Código FG-02, Campus Senhor do Bonfim.
N° 952 – Designar o servidor JOSEVALDO ALVES DOS SANTOS,
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1538028, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Relações Institucionais, Código FG-
02, Campus Senhor do Bonfim.
N° 953 – Nomear o servidor JOÃO LUÍS ALMEIDA FEITOSA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1163470, para exercer o cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-03,
Campus Senhor do Bonfim.
N° 954 – Nomear a servidora LILIAN DA SILVA TEIXEIRA, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1800294, para substituir o titular do cargo de Diretor Acadêmico,
Código CD-03, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares, Campus Senhor do Bonfim.
N° 955 – Nomear o servidor JOÃO BATISTA ALVES NOVAES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
6051745, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, Código
CD-03, Campus Senhor do Bonfim.
N° 956 – Nomear a servidora LUCIANA CLEIDE DA CRUZ DA-
MASCENO, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE 1246536, para
substituir o titular do cargo de Diretor Administrativo, Código CD-03,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
Campus Senhor do Bonfim.
N° 957- Nomear o servidor FRANCISCO GENÉSIO CUNHA PE-
REIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 2107760, para exercer o cargo de Coordenador Fi-
nanceiro e Contábil, Código CD-04, Campus Senhor do Bonfim.
N° 958 – Nomear o servidor FÁBIO JOSÉ DE LIMA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 2035749, CPF n° 007.600.344-27,
para substituir o titular do cargo de Coordenador Financeiro e Con-
tábil, Código CD-04, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, Campus Senhor do Bonfim.
N° 959 – Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE
BRITO, Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula SIAPE 1217573,
para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Suprimento
e Logística , Código FG-01, Campus Senhor do Bonfim.
N° 960 – Designar o servidor MARCOS AURÉLIO BEZERRA DOS
SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1882263,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Licitação , Código FG-
01, Campus Senhor do Bonfim.
N° 961 – Designar o servidor FÁBIO JOSÉ DE LIMA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 2035749, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Código
FG-02, Campus Senhor do Bonfim.
N° 962 – Designar o servidor HAILTON FERREIRA DE ARAÚJO,
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1894291, para exercer a
função de Chefe do Setor de Almoxarifado , Código FG-03, Campus
Senhor do Bonfim.
N° 963 – Designar a servidora MARLUCIA FRANCELINA DA
SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1893932, pa-
ra exercer a função de Secretária de Registros Acadêmicos , Código
FG-02, Campus Senhor do Bonfim.N° 964 – Designar o servidor ORLIVALDO KLÉBER LIMA RIOS,
Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 237552, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão da Tecnologia da
Informação, Código FG-02, Campus Senhor do Bonfim.
N° 965 – Designar o servidor VALDENÍLSON DOS SANTOS COS-
TA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1996212, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Manutenção e Suporte em Informática , Código FCC, Campus Senhor
do Bonfim.
Nº 966 – Exonerar a servidora ELISA ENI FREITAG, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1883693, do
cargo de Diretora de Desenvolvimento Educacional, Código CD-04,
Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 967 – Exonerar o servidor SIMIAO PIRES LIMA, Técnico em
Agropecuária, Matrícula SIAPE 1107171, do cargo de Diretor de
Administração e Planejamento, Código CD-04, Campus Bom Jesus
da Lapa.
Nº 968 – Dispensar o servidor EBERSON LUIS MOTA TEIXEIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1796361, da função de Coordenador Geral de Ensino, Código FG-01,
Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 969 – Dispensar o servidor MARCIO DA SILVA ALVES, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1880440, da função de Coordenador do Núcleo de Produção e Pes-
quisa, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 970 – Dispensar o servidor CLEISSON FABRICIO LEITE BA-
TISTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 2003972, da função de Coordenador do Núcleo de
Estágio, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 971 – Dispensar o servidor GEANGELO DE MATOS ROSA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1877306, da função de Coordenador do Núcleo de Extensão, Código
FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 972 – Dispensar a servidora MIRIAN ALVES PEREIRA, As-
sistente de Alunos, Matrícula SIAPE 1975812, da função de Co-
ordenadora do Núcleo de Assistência ao Educando, Código FG-02,
Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 973 – Dispensar a servidora ELIANA ALVES BADARO, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1880586, da função de
Coordenadora da Secretaria de Registros Escolares, Código FG-02,
Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 974 – Dispensar o servidor REYNALDO DE ALMEIDA MOS-
QUERA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1792866,
da função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Fi-
nanceira, Código FG-01, Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 975 – Dispensar o servidor GISLANE DE OLIVEIRA COSTA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1846005, da função
de Chefe do Núcleo de Licitações, Código FG-02, Campus Bom
Jesus da Lapa.
Nº 976 – Dispensar o servidor JOSE MARIA NASCIMENTO PE-
REIRA, Motorista, Matrícula SIAPE 1537002, da função de Co-
ordenador de Serviços Gerais, Código FG-02, Campus Bom Jesus da
Lapa.
Nº 977 – Dispensar o servidor FERNANDO MACEDO LOPES, Téc-
nico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 2008686, da
função de Coordenador da Unidade de Tecnologia da Informação e
Comunicação, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 978 – Exonerar o servidor MARCIO DA SILVA ALVES, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1880440, da substituição eventual do titular do cargo de Diretor de
Desenvolvimento Educacional, Código CD-04, Campus Bom Jesus da
Lapa.
Nº 979 – Exonerar o servidor JOSE MARIA NASCIMENTO PE-
REIRA, Motorista, Matrícula SIAPE 1537002, da substituição even-
tual do titular do cargo de Diretor de Administração e Planejamento,
Código CD-04, Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 980 – Designar o servidor JUNIO BATISTA CUSTODIO, Técnico
em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1860272, para exercer a
função de Secretário de Gabinete, Código FG-05, Campus Bom Jesus
da Lapa.
Nº 981 – Designar o servidor FERNANDO MACEDO LOPES, Téc-
nico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 2008686, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão da Tecnologia da
Informação, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 982 – Nomear a servidora ELISA ENI FREITAG, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1883693,
para exercer o cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-04, Campus
Bom Jesus da Lapa
Nº 983 – Nomear a servidora CYNTIA LAYANE ALMEIDA GUS-
MAO SOUZA, Assistente Social, Matrícula SIAPE 1047039, para
exercer o cargo de Coordenadora de Ensino, Código CD-04, Campus
Bom Jesus da Lapa
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201418ISSN 1677-7050
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2
Nº 984 – Designar a servidora VALDINEIA ANTUNES ALVES
RAMOS, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE
1891614, para exercer a função de Núcleo de Apoio ao Proc. de
Ensino, Aprendizagem, Permanência Êxito do Educando, Código FG-
04, Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 985 – Designar o servidor CLEISSON FABRICIO LEITE BA-
TISTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 2003972, para exercer a função de Núcleo de Relações
Institucionais, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 986 – Designar o servidor MARCIO DA SILVA ALVES, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1880440,
para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02,
Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 987 – Designar o servidor GEANGELO DE MATOS ROSA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1877306, para exercer a função de Coordenador de Extensão, Código
FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 988 – Designar a servidora MIRIAN ALVES PEREIRA, As-
sistente de Alunos, Matrícula SIAPE 1975812, para exercer a função
de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código FG-01, Campus
Bom Jesus da Lapa.
Nº 989 – Designar a servidora ANA CLAUDIA MARTINS DE SOU-
ZA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1912607, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Cul-
tura, Esporte e Lazer, Código FG-04, Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 990 – Designar a servidora ELIANA ALVES BADARO, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1880586, para exercer a
função de Chefe da Secretária de Registros Acadêmicos, Código FG-
02, Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 991 – Designar a servidora SANDRA MARIA DE BRITO PE-
REIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1891314,
para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, Código FG-
05, Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 992 – Designar o servidor REYNALDO DE ALMEIDA MOS-
QUERA , Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1792866,
para exercer a função de Coordenador Financeiro e Contábil, Código
FG-01, Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 993 – Designar o servidor SAMUEL DIAS DUTRA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE 1832203, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Código
FG-03, Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 994 – Designar o servidor LUDGERO REGO BARROS NETO,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1890482, para exer-
cer a função de Chefe do Núcleo de Contratos, Código FG-02, Cam-
pus Bom Jesus da Lapa.
Nº 995 – Designar a servidora GISLANE DE OLIVEIRA COSTA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1846005, para exer-
cer a função de Chefe do Núcleo de Licitação, Código FG-02, Cam-
pus Bom Jesus da Lapa.
Nº 996 – Designar o servidor JOSE MARIA NASCIMENTO PE-
REIRA, Motorista, Matrícula SIAPE 1537002, para exercer a função
de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-01, Campus
Bom Jesus da Lapa.
Nº 997 – Designar o servidor RODRIGO NEVES ARAUJO, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1847287, para exercer a
função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-03, Campus
Bom Jesus da Lapa.
Nº 998 – Designar o servidor DIELE DOS SANTOS CARDOSO,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1891304, para exer-
cer a função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-05, Cam-
pus Bom Jesus da Lapa.
Nº 999 – Nomear o servidor MARCIO DA SILVA ALVES, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1880440,
para substituir o titular do cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-
04, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 1.000 – Nomear o servidor JEFFERSON OLIVEIRA DE SA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1886093, para substituir o titular do cargo de Coordenador de Ensino,
Código CD-04, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares, Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 1.001 – Nomear o servidor JOSE MARIA NASCIMENTO PE-
REIRA, Motorista, Matrícula SIAPE 1537002, para substituir o titular
do cargo de Diretor Administrativo, Código CD-04, nos seus afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Campus Bom
Jesus da Lapa.
Nº 1.002 – Nomear a servidora CÁTIA BRITO DOS SANTOS NU-
NES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1456168,
para exercer o cargo de Diretora Administrativa, Código CD – 04,
Campus Itapetinga.Nº 1.003 – Nomear o servidor ALAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1958324,
para substituir o titular do cargo de Diretor Administrativo, Código
CD 04, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regula-
mentares, Campus Itapetinga.
Nº 1.004 – Nomear o servidor MÁRIO JORGE PEREIRA DA MA-
TA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 2027310, para exercer o cargo de Diretor Acadêmico,
Código CD – 04, Campus Itapetinga.
Nº 1.005 – Nomear a servidora ROSANA MOURA DE OLIVEIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 1759305, para substituir o titular do cargo de Diretor Aca-
dêmica, Código CD – 04, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, Campus Itapetinga.
Nº 1.006 – Nomear a servidora ROSANA MOURA DE OLIVEIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 1759305, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino,
Código CD – 04, Campus Itapetinga.
Nº 1.007 – Designar a servidora PATRÍCIA AMORIM SILVEIRA,
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1576463,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio ao Processo
Ensino-Aprendizagem, Permanência e Êxito do Educando, Código
FG – 04, Campus Itapetinga.
Nº 1.008 – Designar o servidor NAYRON BRITO ROCHA, Técnico
em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1549115, para a
função de Chefe de Gabinete, Código FG – 01, Campus Itapetinga.
Nº 1.009 – Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO ALVES CRUZ,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1854611, para a
função de Chefe do Setor de Transporte, Código FG – 02, Campus
Itapetinga.
Nº 1.010 – Designar o servidor OSMAR DA SILVA SOUZA, Técnico
em Audiovisual, Matrícula SIAPE nº 2068041, para a função de
Chefe do Núcleo de Comunicação e Eventos, Código FG – 04, Cam-
pus Itapetinga.
Nº 1.011 – Designar o servidor JOILSON AMORIM MOREIRA,
Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1047143,
para a função de Chefe do Núcleo de Gestão da Tecnologia da
Informação, Código FG – 02, Campus Itapetinga.
Nº 1.012 – Designar o servidor ALAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1958324,
para a função de Coordenador de Suprimentos e Logística, Código
FG – 01, Campus Itapetinga.
Nº 1.013 – Designar o servidor FAGNER RIBEIRO SANTOS, Con-
tador, Matrícula SIAPE nº 1890024, para a função de Coordenador
Financeiro e Contábil, Código FG – 01, Campus Itapetinga.
Nº 1.014 – Designar a servidora BRUNA DANIELA PRATES AMA-
RAL, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1883679,
para a função de Chefe do Núcleo de Contratos, Código FG – 02,
Campus Itapetinga.
Nº 1.015 – Designar a servidora SIRLANE SILVA OLIVEIRA, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1887817, para a fun-
ção de Chefe do Núcleo de Contratos Substituta, Código FG – 02, do
IF Baiano – Campus Itapetinga.
Nº 1.016 – Designar a servidora ALINE DOS SANTOS ROSA MA-
TOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2063054,
para a função de Chefe do Núcleo de Licitação, Código FG – 02,
Campus Itapetinga.
Nº 1.017 – Designar a servidora ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA
SILVA, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2080736, para a
função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG – 03, Campus
Itapetinga.
Nº 1.018 – Designar a servidora GRAZIELE MADUREIRA BAP-
TISTA JABUR, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1890074, para a função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG
– 05, Campus Itapetinga.
Nº 1.019 – Designar a servidora ALANA ROCHA LEMOS, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1786103, para a função de Chefe do Núcleo de Relações Ins-
titucionais, Código FG – 03, Campus Itapetinga.
Nº 1.020 – Designar a servidora MAYARA PIMENTEL ALMEIDA,
Nutricionista, Matrícula SIAPE nº 1894233, para a função de Chefe
do Núcleo de Nutrição e Saúde, Código FG – 05, Campus Itape-
tinga.
Nº 1.021 – Designar a servidora LUCIANA GOMES SANTOS, Psi-
cóloga, Matrícula SIAPE nº 1887979, para a função de Chefe do
Núcleo de Apoio Pedagógico e Psicossocial, Código FG – 05, Cam-
pus Itapetinga.
Nº 1.022 – Designar a servidora SAADIA ALVES SILVA DE ME-
NEZES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 2004952, para a função de Chefe do Núcleo de
Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG – 04,
Campus Itapetinga.Nº 1.023 – Designar a servidora JANEÍSA BOTELHO BARROS,
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1888346,
para a função de Chefe do Núcleo de Cultura, Esporte e Lazer,
Código FG – 05, Campus Itapetinga.
Nº 1.024 – Designar o servidor IRIS SANTOS SILVA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1796680, para a função de Chefe
do Setor de Biblioteca, Código FG – 05, Campus Itapetinga.
Nº 1.025 – Designar a servidora ALLANE BRITO CAMPOS, As-
sistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2061278, para a função de
Coordenadora de Assuntos Estudantis, Código FG-01, Campus Ita-
petinga.
Nº 1.026 – Dispensar a servidora TATIANE MALHEIROS ALVES,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE 2569261, da função de Chefe do Núcleo de Pesquisa e Cultura,
Código FG-04, Campus Guanambi
Nº 1.027 – Dispensar o servidor WALDEMAR LADEIA SILVEIRA,
Motorista, Matrícula SIAPE 1106518, da função de Chefe do Setor de
Apoio Administrativo I, Código FG-05, Campus Guanambi.
Nº 1.028 – Dispensar o servidor RONALDO DOS SANTOS, Ope-
rador de Máquina Copiadora, Matrícula SIAPE 1106653, da função
de Chefe do Setor de Apoio Administrativo II, Código FG-05, Cam-
pus Guanambi.
Nº 1.029 – Dispensar a servidora SANDRA MARA DE CASTRO
SILVA, Operadora de Máquina de Lavanderia, Matrícula SIAPE
1107189, da função de Chefe do Setor de Informática, Código FG-05,
Campus Guanambi.
Nº 1.030 – Dispensar o servidor LUIZ ROGERIO DA SILVA, Au-
xiliar Rural, Matrícula SIAPE 1203691, da função de Chefe do Setor
de Agricultura III, Código FG-05, Campus Guanambi.
Nº 1.031 – Dispensar o servidor EDIVALDO NOGUEIRA DE CAR-
VALHO, Auxiliar Rural, Matrícula SIAPE 1203694, da função de
Chefe do Setor de Agricultura II, Código FG-05, Campus Guanam-
bi.
Nº 1.032 – Dispensar o servidor BRUNO RODRIGUES DE OLI-
VEIRA, Servente de Obras, Matrícula SIAPE 1106879, da função de
Chefe do Setor de Manutenção Hidráulica e Elétrica, Código FG-05,
Campus Guanambi.
Nº 1.033 – Dispensar o servidor MARCO TULIO FRAGA DA SIL-
VA, Auxiliar Rural, Matrícula SIAPE 1214226, da função de Chefe
do Setor de Zootécnica II, Código FG-05, Campus Guanambi.
Nº 1.034 – Dispensar o servidor ALOISIO JOSE DOS SANTOS,
Bombeiro Hidráulico, Matrícula SIAPE 1106671, da função de Chefe
de Assistente a Pesquisa, Código FG-04, Campus Guanambi.
Nº 1.035- Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO ALVES BA-
TISTA, Auxiliar Rural, Matrícula SIAPE 1203689, da função de
Chefe do Setor de Agroindústria, Código FG-04, Campus Guanam-
bi.
Nº 1.036 – Dispensar o servidor ERINALDO SANTOS OLIVEIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2020247, da função de Chefe do Setor de Comunicação e Eventos,
Código FG-04, Campus Guanambi.
Nº 1.037 – Dispensar o servidor BENEVALDO PEREIRA COSTA,
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 1107814, da função de
Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-
03, Campus Guanambi.
Nº 1.038 – Dispensar a servidora THAIS ROCHA NOGUEIRA BAR-
ROS, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE 2076259, da função de
Chefe de Gabinete, Código FG-03, Campus Guanambi.
Nº 1.039 – Dispensar a servidora EULA REGINA FERNANDES DE
SOUZA, Telefonista, Matrícula SIAPE 1107741, da função de Co-
ordenadora do Setor de Integração Escola Comunidade, Código FG-
03, Campus Guanambi.
Nº 1.040 – Dispensar a servidora SEVERINA SOARES POZZI, Co-
zinheira, Matrícula SIAPE 1203804, da função de Chefe do Setor de
Alimentação e Nutrição, Código FG-03, Campus Guanambi.
Nº 1.041 – Dispensar a servidora IVONETE NASCIMENTO CAS-
TRO, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1756967,
da função de Chefe do Núcleo de Atendimento a Portadores de
Necessidades Especiais, Código FG-02, Campus Guanambi.
Nº 1.042 – Dispensar o servidor EVANILTON MOURA ALVES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1785982, da função de Chefe do Setor de Pesquisa, Código FG-01,
Campus Guanambi.
Nº 1.043 – Dispensar o servidor DJALMA MEIRA GOMES JU-
NIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1727041, da função de Chefe do Setor de Extensão , Código
FG-01, Campus Guanambi.
Nº 1.044 – Dispensar a servidora ILZA MARIA DA SILVA, Técnica
em Contabilidade, Matrícula SIAPE 1107027, da função de Chefe do
Setor de Almoxarifado, Código FG-01, Campus Guanambi.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.045 – Exonerar o servidor ANCILON ARAUJO E SILVA JU-
NIOR, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1216288, do car-
go de Coordenador do Setor de Produção e Pesquisa, Código CD-04,
Campus Guanambi.
Nº 1.046 – Exonerar o servidor ISAC SOARES PEREIRA, Técnico
em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1891337, da substituição eventual
do titular do cargo de Coordenador do Setor de Produção e Pesquisa,
Código CD-04, Campus Guanambi.
Nº 1.047 – Exonerar o servidor NIVALDO MOREIRA CARVALHO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2458891, do cargo de Coordenador Geral de Ensino, Código CD-04,
Campus Guanambi.
Nº 1.048 – Exonerar o servidor NIVALDO MOREIRA CARVALHO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2458891, da substituição eventual do titular do cargo de Diretor de
Desenvolvimento Educacional, Código CD-03, Campus Guanambi.
Nº 1.049 – Exonerar o servidor SINEZIO COTRIM GUIMARAES
JUNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 4562595, do cargo de Coordenador Geral de Assis-
tência ao Educando, Código CD-04, Campus Guanambi.
Nº 1.050 – Exonerar o servidor FABRICIO RAMOS NEVES, Con-
tador, Matrícula SIAPE 1755977, do cargo de Coordenador Geral de
Administração e Finanças, Código CD-04, Campus Guanambi.
Nº 1.051 – Dispensar o servidor CLETO MENDES DO NASCI-
MENTO JUNIOR, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
2621718, da função de Coordenador de Suplemento de Logística,
Código FG-01, Campus Guanambi.
Nº 1.052 – Designar a servidora TATIANE MALHEIROS ALVES,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE 2569261, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Co-
municação e Eventos, Código FG-05, Campus Guanambi.
Nº 1.053 – Designar o servidor BENEVALDO PEREIRA COSTA,
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 1107814, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira,
Código FG-03, Campus Guanambi.
Nº 1.054 – Designar a servidora THAIS ROCHA NOGUEIRA BAR-
ROS, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE 2076259, para exercer a
função de Chefe de Gabinete, Código FG-01, Campus Guanambi.Nº 1.055 – Designar a servidora EULA REGINA FERNANDES DE
SOUZA, Telefonista, Matrícula SIAPE 1107741, para exercer a fun-
ção de Chefe do Núcleo de Relações Institucionais, Código FG-02,
Campus Guanambi.
Nº 1.056 – Designar a servidora IVONETE NASCIMENTO CAS-
TRO, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1756967,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Específicas, Código FG-04, Campus Guanambi.
Nº 1.057 – Designar o servidor EVANILTON MOURA ALVES, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1785982, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Código
FG-02, Campus Guanambi.
Nº 1.058 – Designar o servidor DJALMA MEIRA GOMES JUNIOR,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1727041, para exercer a função de Coordenador de Extensão, Código
FG-02, Campus Guanambi.
Nº 1.059 – Designar a servidora ILZA MARIA DA SILVA, Técnica
em Contabilidade, Matrícula SIAPE 1107027, para exercer a função
de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-02, Campus Gua-
nambi.
Nº 1.060 – Designar o servidor ANCILON ARAUJO E SILVA JU-
NIOR, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1216288, para
exercer a função de Coordenador da Unidade Educativa de Campo,
Código FG-01, Campus Guanambi.
Nº 1.061 – Designar o servidor RONALDO DOS SANTOS, Operador
de Máquina Copiadora, Matrícula SIAPE 1106653, para exercer a
função de Chefe do Setor de Transporte, Código FG-05, Campus
Guanambi.
Nº 1.062 – Nomear o servidor NIVALDO MOREIRA CARVALHO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2458891, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino, Código
CD-04, Campus Guanambi.
Nº 1.063 – Nomear o servidor NIVALDO MOREIRA CARVALHO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2458891, para substituir o titular do cargo de Diretor Acadêmico,
Código CD-03, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares, Campus Guanambi.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 783, de 23/04/2014, publicada no DOU de 24/04/2014, Seção 2, págia 16, onde se lê:
Ord. Nome C a rg o Classe Nível Padrão Campus Va g a Processo1 Adriano Reis Prudencio Azevedo Técnico em Audiovisual D I 1 Teixeira de Freitas 0835497 23327.000881/2014-95
Leia-se:
Ord. Nome C a rg o Classe Nível Padrão Campus Va g a Processo1 Adriano Reis Prudencio Azevedo Técnico de Tecnologia da Informação D I 1 Guanambi 0835497 23327.000881/2014-95Nº 1.064 – Nomear o servidor ALEXSANDRO DOS SANTOS BRI-
TO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1821919, para exercer o cargo de Diretor Acadêmico, Código
CD-03, Campus Guanambi.
Nº 1.065 – Nomear o servidor SINEZIO COTRIM GUIMARAES
JUNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 4562595, para exercer o cargo de Coordenador de
Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Guanambi.
Nº 1.066 – Nomear o servidor MAYRON CHARLES PINTO EVAN-
GELISTA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE
1893794, para substituir o titular do cargo de Coordenador de As-
suntos Estudantis, Código CD-04, nos seus afastamentos e impe-
dimentos legais ou regulamentares, Campus Guanambi.
Nº 1.067 – Designar a servidora MAYANA ABREU PEREIRA, Téc-
nico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1855401, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio ao Processo de
Ensino, Aprendizagem, Permanência e Êxito do Educando, Código
FG-02, Campus Guanambi.
Nº 1.068 – Exonerar, a pedido, o servidor PAULO ASSIS CAVAL-
CANTE NASCIMENTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE 2190482, do cargo de Coordenador de
Ensino, Código CD-04, Campus Valença.
Nº 1.069 – Nomear a servidora CELIA MARIA PEDROSA, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2004958, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino, Código
CD-04, Campus Valença.
Nº 1.070 – Designar o servidor CLEBER DE JESUS FIGUEIREDO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE 1703705, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Cultura,
Esporte e Lazer, Código FG-04, Campus Valença.
Nº 1.071 – Dispensar o servidor TITO SANTANA GOMES, Ad-
ministrador, Matrícula SIAPE 8394270, da função de Coordenador de
Material e Infra Estrutura, Código FG-01, Reitoria.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 652 , DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora MAÍRA DA SILVA CAR-
DOSO, matrícula SIAPE nº 1957217, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Cam-
pus Riacho Fundo, para exercer o encargo de Substituta da Direção
Geral do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília,
código CD – 02, cargo ocupado pela servidora ALESSANDRA FER-
REIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1667974, no período de
09/04/2014 a 30/04/2014, por motivo de férias da titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 658, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ELIANE
MACHADO PADRO, classificado em Concurso Público para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível/Classe D, I-01, no-
meado por meio da Portaria nº 431, de 14 de março de 2014, pu-
blicada no Diário oficial da União de 17 de março de 2014, seção 2,
página 24, em virtude de o candidato não ter tomado posse dentro do
prazo legal, conforme a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º.
Art. 2º – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de EDI-
LEUZA RODRIGUES DA SILVA, classificado em Concurso Público
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível/Classe
D, I-01, nomeado por meio da Portaria nº 436, de 14 de março de2014, publicada no Diário oficial da União de 17 de março de 2014,
seção 2, página 24, em virtude de o candidato não ter tomado posse
dentro do prazo legal, conforme a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º.
Art. 3º – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de PEDRO
HENRIQUE SOARES PEREIRA, classificado em Concurso Público
para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO Nível/Classe C,
I-01, nomeado por meio da Portaria nº 437, de 14 de março de 2014,
publicada no Diário oficial da União de 17 de março de 2014, seção
2, página 24, em virtude de o candidato não ter tomado posse dentro
do prazo legal, conforme a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º.
Art. 4º – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de THIAGO
DE OLIVEIRA GONCALVES, classificado em Concurso Público
para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO Nível/Classe C,
I-01, nomeado por meio da Portaria nº 439, de 14 de março de 2014,
publicada no Diário oficial da União de 17 de março de 2014, seção
2, página 25, em virtude de o candidato não ter tomado posse dentro
do prazo legal, conforme a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º.
Art. 5º – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JOSE
BISINOTI NETO, classificado em Concurso Público para o cargo de
ENGENHEIRO-ÁREA ELETRICISTA Nível/Classe E, I-01, nomea-
do por meio da Portaria nº 378, de 10 de março de 2014, publicada
no Diário oficial da União de 12 de março de 2014, seção 2, página
23, em virtude de o candidato não ter tomado posse dentro do prazo
legal, conforme a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º.
Art. 6º – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de GUSTAVO
MAIA QUEIROZ DE MENDONÇA, classificado em Concurso Pú-
blico para o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA ELETRICISTA Ní-
vel/Classe E, I-01, nomeado por meio da Portaria nº 388, de 11 de
março de 2014, publicada no Diário oficial da União de 12 de março
de 2014, seção 2, página 24, em virtude de o candidato não ter
tomado posse dentro do prazo legal, conforme a Lei nº 8.112/90, art.
13, § 6º.
WILSON CONCIANI
CAMPUS PLANALTINA
PORTARIA Nº 554, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PLA-
NALTINA DO IFB – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria
Nº 735, de 08 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial da União
em 09 de julho de 2013, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, consoante a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº
3.555, de 08/08/2000, alterado pelo Decreto n° 3.693, de 20/12/2000,
Decreto nº 3.784, de 10/04/2002, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 e
Decreto 5.504, de 05/08/2005, resolve:
Art. 1º Designar o servidor, abaixo identificado, para atuar
como pregoeiro do Campus Planaltina.
Josivan da Silva Ferreira, SIAPE nº 1733381.
Art. 2º Esta portaria passa a vigorar a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União.
WALTER ANTONIO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, resolve:
N
o-876 – Art. 1º – DESIGNAR os Servidores estáveis, IRINEU
CLAUDIO GEHRKE, matrícula SIAPE n° 1087699, Procurador Fe-
deral do IF Catarinense, em exercício na Reitoria, RODENEI BELLO
PEDROSO, matrícula SIAPE n° 0382017, Coordenador da Coor-
denadoria de Procedimentos Administrativos Disciplinares, em exer-
cício na Reitoria, e BRUNEI DE OLIVEIRA MAIOCHI MALFATTI,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1786309, Reitoria,
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
sob a presidência do primeiro para constituírem Comissão de Pro-
cesso Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar de-
núncias constantes no processo nº 23348.001094/2011-70.
Art. 2º – A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para
a conclusão dos trabalhos, conforme Art. 152 da lei 8.112/90;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-877 – Art. 1º – DESIGNAR os servidores LAERTE LUIZ DE
ALMEIDA LARA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 353423, do Instituto
Federal do Rio Grande do Sul, CARMEN REGINA SILVEIRA NO-
GUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE n° 6420788, da Universidade Federal de Pelotas e
DÓRIS MARIA DEMINGOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, matrícula SIAPE n° 0356492, da Uni-
versidade Federal do Rio Grande do Sul, para, sob a Presidência do
primeiro, Constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de
averiguar as possíveis irregularidades constantes no processo
23348.000403/2014-37;
Art. 2º – A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para a
conclusão dos trabalhos, conforme Art. 145, Parágrafo único, da lei
8 . 11 2 / 9 0 . .
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO LEHMANN
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIA Nº 45, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA-
RINENSE – CÂMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 2.241/2012, de
12/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 14/11/2012 e
Portaria 2.222/2012, de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 09/11/2012, resolve:
Art. 1º – EXONERAR a servidora VERA LUCIA DA SIL-
VA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1827382, de Substituta do Cargo Comissionado de Diretor
de Desenvolvimento do Ensino, código CD-4, do Instituto Federal
Catarinense – Câmpus de São Francisco do Sul.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AMIR TAUILLE
PORTARIA N
o-46, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA-
RINENSE – CÂMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 2.241/2012, de
12/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 14/11/2012 e
Portaria 2.222/2012, de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 09/11/2012, resolve:
Art. 1º – NOMEAR o servidor SEVERINO MIRANDOLA
JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1880034, como Substituto do
Cargo Comissionado de Diretor de Desenvolvimento do Ensino, có-
digo CD-4, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus São Francisco
do Sul.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AMIR TAUILLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 361 , DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais e estatutárias, e considerando o que consta no Memorando
Nº100/2014/PROAP, de 08/04/2014; resolve,
Art. 1º- Nomear a servidora FRANCISCA IONE CHAVES,
Matrícula SIAPE nº 1460033, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do quadro permanente deste Instituto, para exercer o
Cargo de Direção como titular da Assessoria Especial de Implantação
do campus Avançado de Guaramiranga, código CD – 03.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS CANINDÉ
PORTARIA Nº 46, DE 25 DE ABRIL DE 2014
OBJETO: ESPÉCIE: O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
CANINDÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
considerando o que dispõe a Portaria nº 243/GR, de 14 de março de
2014, Resolve:Art. 1º – Dispensar a servidora Ana Raquel Pereira Moura,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Siape 1960754,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do exercício da
Função Gratificada na Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG
– 02, para o qual fora designada mediante a Portaria Nº 29/DG de
31/01/2014, publicada no Diário Oficial da União em 05/02/2014.
Art. 2º – Designar a servidora Janyfer Cordeiro dos Anjos,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape 1954617,
pertencente ao Quadro Permanente desta instituição, para o exercício
da Função Gratificada na Coordenação de Gestão de Pessoas, Código
FG – 02.
Art. 3º – Designar a servidora Ana Raquel Pereira Moura,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Siape 1960754,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para o exercício
da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, código FG – 01.
Art. 4º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação.
FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA VIDAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
N
o-554- Retificar a Portaria nº 0542, de 24/04/2014, publicada no
DOU nº 78, Seção 2, Página 21, de 25/04/2014, onde se Lê: … no
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Leia-se: … no Regime de
Trabalho de 25 horas semanais.
N
o-555- Retificar a Portaria nº 0543, de 24/04/2014, publicada no
DOU nº 78, Seção 2, Página 21, de 25/04/2014, onde se Lê: … no
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Leia-se: … no Regime de
Trabalho de 20 horas semanais.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 179, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90;
– O requerimento do servidor Everton Carvalho Leite, lotado
no campus Macaé. resolve:
I – DECLARAR VAGO, a partir de 28/04/2014, o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D Nível I 01, ocupado
pelo servidor EVERTON CARVALHO LEITE, matrícula SIAPE nº
2065432, por motivo de posse em cargo inacumulável, código da
vaga 968115.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
PORTARIA No-158, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Diretor- Geral do Instituto Federal Goiano – Câmpus Uru-
taí, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a delegação de
competência conferida pela Portaria n° 27 de 18/01/2012, publicada
no DOU de 19/01/2012, e pela Portaria n° 28 de 18/01/2012, pu-
blicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista o disposto no Decreto
n° 7.312, de 22/09/2010, autorização concedida pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão por meio da Portaria Intermi-
nisterial n° 142, de 09/06/2011, publicada no DOU de 10/06/2011 e
considerando ainda o Decreto n° 6.944 de 21/08/2009, publicado no
DOU de 24/08/2009 e conforme consta no Processo nº
23216.000328/2011-67, resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527/97, a candidata aprovada em Concurso Público, conforme Edi-
tal nº 01, de 13/12/2011, publicado no DOU de 14/12/2011, ho-
mologado pelo Edital nº 05 de 05/06/2012, publicado no DOU de
06/06/2012, na categoria de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme Art. 10 da Lei n° 12.772 de 28/12/2012,
publicada no DOU de 31/12/2012, e constante no Anexo desta Por-
taria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.ANEXO
ANA CLARA DE OLIVEIRA FERRAZ BARBOSA,
0940490, vaga criada pela Portaria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível
01.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA No-751, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Por-
taria MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23469.000237/2014-01 e, ainda, conforme autorização MEC nº
20130902.1585, de 02 de setembro de 2013, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Professor RAUL VITOR
RODRIGUES PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 2049490, para par-
ticipar do “2004 Enoch Graduate Seminar”, a ser realizado em Mon-
treal e Québec, no Canadá, no período de 18 a 25.05.2014, com
trânsito incluso e ônus para a Fundação de Apoio à Pesquisa do
Distrito Federal (FAPDF).
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N
o-759, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Nomear o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1164692, CPF nº 467.601.301-97, para
exercer o cargo de Diretor da Diretoria Executiva do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-03, UORG-
085.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N
o-760, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Nomear o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1164692, CPF nº 467.601.301-97, para,
em substituição, exercer o cargo de Reitor do Instituto Federal de
Goiás, código CD-1, UORG-002, durante os afastamentos ou im-
pedimentos eventuais e regulamentares do titular.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
N
o-545-Art. 1°. Dispensar a servidora ESTELA MARES TELES
XAVIER BATISTA, Almoxarife, Mat. SIAPE 1099084, lotada e em
exercício no IFMG – Campus Bambuí, da função de Gerente de
Registros Escolares de Cursos Técnicos e Ensino Médio, cód. FG-2,
a partir de 14 de abril de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
N
o-546-Art. 1°. Dispensar ROGÉRIO ELIAS ROCHA SOUTO, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1838725,da função
de Gerente de Registros Escolares de Cursos Técnicos e Ensino
Médio Substituto do IFMG – Campus Bambuí, Função Gratificada
código FG-2, a partir de 14 de abril de 2014.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
N
o-547-Art. 1°. DESIGNAR o servidor ROGÉRIO ELIAS ROCHA
SOUTO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1838725, lotado
e em exercício no IFMG – Campus Bambuí, para a função de Gerente
de Registros Escolares de Cursos Técnicos e Ensino Médio, cód. FG-
2, a partir de 14 de abril de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
N
o-548-Art. 1°. Designar a servidora MARIELY VALADÃO SILVA,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE 2061630, lotada e em
exercício no IFMG – Campus Bambuí, para a função de Gerente de
Registros Escolares de Cursos Técnicos e Ensino Médio Substituta,
cód. FG-2,nos impedimentos legais e eventuais do titular, a partir de
14 de abril de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
N
o-549-Art. 1°. EXONERAR a servidora ESTELA MARIS TELES
XAVIER BATISTA, Almoxarife, Matrícula SIAPE 1099084, lotada e
em exercício no IFMG – Campus Bambuí, do cargo de Substituta do
Diretor de Ensino Adjunto, código CD-4, a partir de 14 de abril de
2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 173/2013 de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/11/2013, homologado em 11/03/2014; re-
solve:
N
o-550-Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00335/2014-DV, JOSÉ
MARCOS SOARES DA SILVA, habilitado e classificado em 14º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração,
Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas se-
manais. Código de Vaga nº 0964495, lotado na Reitoria – IFMG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
N
o-551-Art. 1º. EXONERAR, a pedido, ISABELLA DE BRITO
ALVES, do cargo efetivo de Bibliotecário Documentalista pertencente
ao quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais –
Governador Valadares ,com fundamento no Art.34, Inciso II da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º. Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
N
o-556-Art. 1°. NOMEAR a servidora ROSILENE APARECIDA DA
COSTA SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1646727, lotada e em exercício no IFMG – Campus Bambuí, para o
cargo de Substituta do Diretor de Ensino Adjunto, código CD-4, a
partir de 14 de abril de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
N
o-565-Art.1º. EXONERAR o servidor DELTON MÁRCIO CAM-
POS, matrícula SIAPE nº 1466671, do cargo de Coordenador de
Execução Orçamentária e Financeira do IFMG – Reitoria, Cargo de
Direção, CD-4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o ofício 278 DG/Campus Januária e o que consta do
Processo nº 23414.000303/2014-70, resolve:
N
o-327 – I – Dispensar, WILNEY FERNANDO SILVA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do Setor
de Esportes, Lazer e Artes, código FG-4, do Campus Januária, a
contar de 15 de abril de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o ofício 279 DG/Campus Januária e o que consta do
Processo nº 23414.000303/2014-70, resolve:
N
o-328 – I – Designar, MARCELO DE FARIAS TEIXEIRA, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a fun-
ção de Chefe do Setor de Esportes, Lazer e Artes, código FG-4, do
Campus Januária.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o ofício 139 DG/Campus Montes Claros e o que consta
do Processo nº 23414.000304/2014-14, resolve:
N
o-329 – I – Dispensar a pedido, LAÉRCIO IVES SANTOS, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Co-
ordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico Informação e Comu-
nicação, código FCC, do Campus Montes Claros.N
o-330 – I – Designar, SÉRGIO GREGORY MAGALHÃES DE
BRITO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico
Informação e Comunicação, código FCC, do Campus Montes Cla-
ros.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.006701/2014-66, resolve:
N
o-704- Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, EDILENE ANDRADE FERREIRA,
CPF 381.640.272-00, para o cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe “D I”, nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Breves, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 3º lugar
no Concurso Público Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U. de 13
de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 4/2014 pu-
blicado no D.O.U. de 14 de março de 2014, com o código de vaga nº
835571.
N
o-705- Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, ANDERSON CLAYTON REIS NAS-
CIMENTO, CPF 564.207.652-34, para o cargo de Técnico em Con-
tabilidade, Classe “D I”, nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus
Breves, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, ha-
bilitado em 4º lugar no Concurso Público Edital nº 002/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2013 e homologado através do
Edital nº 4/2014 publicado no D.O.U. de 14 de março de 2014, com
o código de vaga nº 835611.
N
o-706- Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, VALDEIR ALVINO DO AMARAL,
CPF 039.476.631-88, para o cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe “D I”, nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Itaituba,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 4º
lugar no Concurso Público Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U.
de 13 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 4/2014
publicado no D.O.U. de 14 de março de 2014, com o código de vaga
nº 835684.
N
o-707- Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, JHEMISON CARMO DA SILVA, CPF
997.256.302-20, para o cargo de Técnico de Laboratório – Química,
Classe “D I”, nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Marabá Rural,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 2º
lugar no Concurso Público Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U.
de 13 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 4/2014
publicado no D.O.U. de 14 de março de 2014, com o código de vaga
nº 833843.
N
o-708- Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, RONANDRY DOS SANTOS JARDIM,
CPF 860.415.842-15, para o cargo de Técnico de Laboratório – Bio-
logia, Classe “D I”, nível “1” para ocupar a vaga no Câmpus Marabá
Rural, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado
em 2º lugar no Concurso Público Edital nº 002/2013, publicado no
D.O.U. de 13 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº
4/2014 publicado no D.O.U. de 14 de março de 2014, com o código
de vaga nº 833844.
CLÁUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 636, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial prolatada nos autos do
Mandado de Segurança – Processo nº 0800658-62.2014.4.05.8200, junto à 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, o candidato, abaixo relacionado, referente ao Edital de Homologação n° 27/2012, publicado no
DOU nº 27 de 07/02/2012, seção 3, e prorrogado através do Edital nº 29/2013, publicado no DOU de 05-02-13, seção 3:
CAMPUS MONTEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATOCLASSE NÍVELUCs de Controle e Processos Industriais (Perfil 01) – Código 20 – Edital nº 27/20122º VINÍCIUS FONSÊCA NÓBREGA – código de vaga – 0941512 D I 1
II – A posse do candidato ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA No-646, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Delegar competências a servidores para praticarem atos de
gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 158398 – Câm-
pus Paranavaí. JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR, SIAPE 1335099,
Ordenador de Despesas. DAYANE DE OLIVEIRA GOMES, SIAPE
1802452, Ordenador de Despesas Substituto. VALERIÊ CARDOSO
MACHADO INABA, SIAPE 1488408, agente interino, para exercer
provisoriamente as funções desempenhadas pelo Ordenador de Des-
pesas e seu substituto, somente nos afastamentos legais de ambos
concomitantemente, conforme previstos na Lei nº 8.112/90. DAYANE
DE OLIVEIRA GOMES, SIAPE 1802452, Gestor Financeiro.
EVANDRO CARLOS GUINAMI, SIAPE 1899713, Gestor Finan-
ceiro Substituto. KLESSIUS ALEXANDRE GUIMARÃES, SIAPE
1938823, agente interino, para exercer provisoriamente as funções
desempenhadas pelo Gestor Financeiro e seu substituto, somente nos
afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previstos
na Lei nº 8.112/90. Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no
DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
N
o-641 – Delegar competências a servidores para praticarem atos de
gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 158402 – Câm-
pus Umuarama. ODACIR ANTONIO ZANATTA, SIAPE 1705578,
Ordenador de Despesas. LÉO MATHIAS MILOCA, SIAPE 1900024,
Ordenador de Despesas Substituto. THIAGO PEREIRA DO NAS-
CIMENTO, SIAPE 1912358, agente interino, para exercer provi-
soriamente as funções desempenhadas pelo Ordenador de Despesas e
seu substituto, somente nos afastamentos legais de ambos conco-
mitantemente, conforme previstos na Lei nº 8.112/90. THIAGO PE-
REIRA DO NASCIMENTO, SIAPE 1912358, Gestor Financeiro.
LÉO MATHIAS MILOCA, SIAPE 1900024, Gestor Financeiro Subs-
tituto. KELLY DUDUCHE, SIAPE 2108398, agente interino, para
exercer provisoriamente as funções desempenhadas pelo Gestor Fi-
nanceiro e seu substituto, somente nos afastamentos legais de ambos
concomitantemente, conforme previstos na Lei nº 8.112/90. Esta Por-
taria tem efeitos a partir da publicação no DOU.
N
o-642 – Delegar competências a servidores para praticarem atos de
gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 151786 – Câm-
pus Assis Chateaubriand. ANDERSON SANITA, SIAPE 2814807,
Ordenador de Despesas. JOSÉ SILVIO DOTTO CAMPONOGARA,
SIAPE 381438, Ordenador de Despesas Substituto. JORGE LUIZ DE
MENDONÇA ORTELLADO ALDERETE, SIAPE 1802482, agente
interino, para exercer provisoriamente as funções desempenhadas pe-
lo Ordenador de Despesas e seu substituto, somente nos afastamentos
legais de ambos concomitantemente, conforme previstos na Lei nº
8.112/90. JOSÉ SILVIO DOTTO CAMPONOGARA, SIAPE 381438,
na qualidade de Gestor Financeiro. CESAR AUGUSTO SILVEIRA
JUNIOR, SIAPE 2105488, Gestor Financeiro Substituto. LUCIMA-
RA FÁTIMA DE PAULA, SIAPE 1811448, agente interino, para
exercer provisoriamente as funções desempenhadas pelo Gestor Fi-
nanceiro e seu substituto, somente nos afastamentos legais de ambos
concomitantemente, conforme previstos na Lei nº 8.112/90. Esta Por-
taria tem efeitos a partir da publicação no DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 590, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas1a3,nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excep-
cional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 – D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 – D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 – D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 – D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Pro-
cesso Seletivo nº. 91, de 06/09/2013 – D.O.U. de 09/09/2013, como
Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 99, de 05/11/2013 – D.O.U. de 06/11/2013, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
abaixo:
FREDERICO JOSÉ DE LIMA IZIDRO GOMES – no Eixo
Profissional AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, Classe/Padrão
D-101, com Especialização, no período de 24/04/2014 a 23/04/2015,
conforme Termo de Contrato nº. 1522014, na vaga decorrente doafastamento de ANDRÉA MARTINS DE LIMA ANTÃO, com base
no Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº. 7.485/2011 – D.O.U. De
19/05/2011 – código da vaga nº. 0842462 -, com lotação para o
Campus CARUARU.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas1a3,nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excep-
cional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 – D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 – D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 – D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 – D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Pro-
cesso Seletivo nº. 57, de 07/06/2013 – D.O.U. de 10/06/2013, como
Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 75, de 31/07/2013 – D.O.U. de 01/08/2013, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme abaixo:
N
o-591- CLEITON RODRIGUES DE VASCONCELOS – no Eixo
Profissional GESTÃO E NEGÓCIOS, Classe/Padrão D-101, com Es-
pecialização, no período de 24/04/2014 a 23/04/2015, conforme Ter-
mo de Contrato nº. 3022014, na vaga decorrente do afastamento de
SAMARA SANTIAGO SARMENTO DE OLIVEIRA, com base no
Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº. 7.485/2011 – D.O.U. De
19/05/2011 – código da vaga nº. 0846557 -, com lotação para o
Campus PESQUEIRA.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas1a3,nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010
e Edital de Abertura nº. 86, de 29/08/2013 – D.O.U. de 30/08/2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos classificados no
Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos, homo-
logados através do Edital nº. 03, de 03/01/2014, publicado no D.O.U.
de 06/01/2014, seção 3, páginas 59 a 61, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme abaixo:
N
o-592 – HÁMILA DIONE ENÉAS RIBEIRO – no cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão D-101, na vaga
decorrente de aposentadoria de ADEMÁRIO DE OLIVEIRA PE-
REIRA – código da vaga nº. 0476701 -, com lotação para o Campus
CARUARU.
N
o-593 – JUCELIO MARQUES DA SILVA – no cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão D-101, na vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de EMMANUEL
DE FREITAS JUNIOR – código da vaga nº. 0423532 -, com lotação
para o Campus GARANHUNS.
N
o-594 – MARIANA ANTUNES DA CUNHA PINHEIRO – no cargo
de TÉCNICA DE LABORATÓRIO – ÁREA QUÍMICA, Classe/Pa-
drão D-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da
Educação, através da Portaria nº. 934, de 11/07/2012 – D.O.U. de
12/07/2012, seção 1, páginas 36 a 41 – código da vaga nº. 0834014 –
, com lotação para o Campus GARANHUNS.
N
o-595 – VICTOR YURI SANTANA DE QUEIROZ – no cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe/Padrão
D-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Edu-
cação, através da Portaria nº. 1.276, de 27/12/2013 – D.O.U. De
30/12/2013, seção 1, páginas 91 a 93 – código da vaga nº. 0968274 –
, com lotação para o Campus IPOJUCA.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado
pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº
346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013 dos Ministros
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação,
resolve:N
o-679 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOÃO FABRÍCIO MOTA
RODRIGUES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Biologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Floriano, na vaga de Código nº 0847446, criada pela Lei nº 12.777,
de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-680 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ETIELLE BARROSO DE
ANDRADE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Biologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Paulistana, na vaga de Código nº 0847447, criada pela Lei nº 12.777,
de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-681 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAFAEL DA COSTA
ALMEIDA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Biologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Uruçuí, na vaga de Código nº 0847448, criada pela Lei nº 12.777, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-682 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARIA OLÍVIA PEREIRA
DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Biologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Uruçuí, na vaga de Código nº 0847449, criada pela Lei nº 12.777, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-683 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARINEIDE RODRIGUES
DO AMORIM, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Biologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Uruçuí, na vaga de Código nº 0847450, criada pela Lei nº 12.777, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-684 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANDRESSA REGO DA
ROCHA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Biologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
São João do Piauí, na vaga de Código nº 0847451, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-685 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ARIANE DOS SANTOS
LIMA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no DOU de
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013, publi-
cada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: História,
Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na
vaga de Código nº 0847452, criada pela Lei nº 12.777, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-686 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ÉVERTON DIEGO SOA-
RES RIBEIRO SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656,
de 02/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Cur-
so/Disciplina: História, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Angical, na vaga de Código nº 0847453, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-687 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ARIANY MARIA FARIAS
DE SOUZA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
História, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Picos, na vaga de Código nº 0847454, criada pela Lei nº 12.777, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-688 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANDERLANGE SOUSA
ARAÚJO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Vestuário, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Piripiri, na vaga de Código nº 0847455, criada pela Lei nº 12.777, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-689 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KAÍSE CANUTO DA
SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Turismo, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
São Raimundo Nonato, na vaga de Código nº 0847456, criada pela
Lei nº 12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-690 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KARLA IDELÇA AIRES
MACHADO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Produção de Alimentos, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0847457, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-691 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCELO MELO VIANA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no DOU de
01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013, publi-
cada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Segu-
rança do Trabalho, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regimede Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Piripiri, na vaga de Código nº 0847458, criada pela Lei nº 12.777, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-692 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAPHAEL CARNEIRO
GONÇALVES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Música / Regência-Banda ou Coral / Piano / Teclado Eletrônico /
Instrumento de Sopro, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Angical, na vaga de Código nº 0847459, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-693 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CAIO CÉSAR VIANA DE
ALMEIDA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Música / Regência-Banda ou Coral / Piano / Teclado Eletrônico /
Instrumento de Sopro, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Piripiri, na vaga de Código nº 0847460, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-694 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MAXSUEL ALLSON DE
PAIVA GALVÃO, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, pu-
blicado no DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de
02/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Cur-
so/Disciplina: Música / Regência-Banda ou Coral / Piano / Teclado
Eletrônico / Instrumento de Sopro, Código 707.001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Valença, na vaga de Código nº 0847461, criada
pela Lei nº 12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-695 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DIEUDES LAENIO DE
SOUSA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Música / Regência-Banda ou Coral / Piano / Teclado Eletrônico /
Instrumento de Sopro, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Corrente, na vaga de Código nº 0847462, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-696 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GILDEON OLIVEIRA DO
VALE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Filosofia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
São João do Piauí, na vaga de Código nº 0847463, criada pela Lei nº
12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
N
o-698 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RÔMULO DE MENESES
MARQUES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:Direito, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Piripiri, na vaga de Código nº 0847464, criada pela Lei nº 12.777, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 642, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
a autorização para prover cargos vagos observando-se o quantitativo
de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
estabelecido pelo Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no
Diário Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1,
página 11; CONSIDERANDO, ainda, a atualização do referido quan-
titativo pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 346, de 26/09/2013,
publicada no D.O.U. nº 188, de 27/09/2013, Seção 1, página 81; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº
23421.006762.2014-78, de 24 de fevereiro de 2014, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº. 24/2011-
Reitoria/IFRN, de 12/08/2011, publicado no D.O.U. nº 158, de
17/08/2011, Seção 3, páginas 51 e 52, retificado e publicado no
D.O.U nº 165, de 26/08/2011, Seção 3, páginas 39 e 40, e ho-
mologado pelo Edital nº 35/2011-Reitoria/IFRN, de 29/11/2011, pu-
blicado no D.O.U. nº 229, de 30/11/2011, Seção 3, páginas 68 e 69,
retificado pelo Edital nº 3, de 16/01/2012, publicado no D.O.U nº 15,
de 20/01/2012, Seção 3, página 45, de acordo com os artigos 9º,
Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, o concursado a
seguir relacionado:
ISAAC GEORGE DE ALMEIDA, para exercer, no Campus
Pau dos Ferros, o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Manutenção
e Suporte de Computadores, Código nº. 701244, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 (Quarenta) horas semanais de trabalho, em decorrência
da vaga de nº 0834282, vaga criada por lei.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 603/2014-Reitoria/IFRN, de 11 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 72, do dia 15
de abril de 2014, Seção 2, Página 24, onde se lê: “durante o período
de 4 a 10 de maio de 2014”, leia-se: “durante o período de 5 a 10 de
maio de 2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora Geral Pró- Tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Câmpus Ibirubá,
no uso das suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 552
de 21 de novembro de 2012, publicado no DOU de 22 de novembro
de 2012, resolve:
Nº 59 – DISPENSAR o servidor ALEXANDRE URBANO HOFF-
MANN, Professor do Ensino Básico, Técnico ou Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 2795569, da Função de Coordenador do Curso
TÉCNICO EM MECÂNICA, CÓDIGO FUC-0001.
Nº 60 – DESIGNAR o servidor BRUNO CONTI FRANCO, Professor
do Ensino Básico, Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1999869, para a Função de Coordenador do Curso TÉCNICO EM
ELETROTÉCNICA, CÓDIGO FUC-0001.
Nº 61 – DESIGNAR o servidor GIÁCOMO GAI SOARES, Professor
do Ensino Básico, Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2814410, para a Função de Coordenador do Curso TÉCNICO EM
MECÂNICA, CÓDIGO FUC-0001.
MIGACIR TRINDADE DUARTE FLÔRES.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA No-50, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL “Pro Tempore”, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Câmpus
Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 484/2011, publicada no DOU em 06/07/11, resolve:
Designar a servidora Ana Lethea da Cunha Possa, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE 1812330, para a função de Co-
ordenadora da Coordenadoria de Compras do Câmpus Caxias do Sul,
FG-002.
TATIANA WEBER
CAMPUS SERTÃO
PORTARIA Nº 188, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL – CÂMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no DOU de 30 subsequente, e Resolução do IFRS n° 07, de 20 de
agosto de 2009, publicada no DOU de 24 subsequente, resolve:
EXONERAR, a partir de 20 de fevereiro de 2014, o servidor
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Marceneiro, Matricula SIAPE n°
11044748, do cargo em Comissão de Substituto do Departamento de
Assistência ao Educando, código CD-04, deste Câmpus.
LENIR ANTONIO HANNECKER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 301 de 25/03/2014, publicada na página 34,
seção 2, do D.O.U. de 26/03/2014, onde se lê: Nomear nos termos do
artigo 9º inciso I da Lei nº. 8.112/90, FERNANDA PEREIRA TOS-
TE para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, leia-se: Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, FERNANDA PEREIRA TOSTE IZIDORO para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-431- TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 231, de
25/02/2014, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2014,
Seção 2, página 27, que nomeou o candidato GEAN CARLOS SILVA
DE JESUS, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Colorado do
Oeste, sob o código da vaga nº 0963249, em conformidade com § 6º
do artigo 13 da Lei 8.112/90.
N
o-432 -TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 285, de
11/03/2014, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2014,
Seção 2, página 27, que nomeou o candidato ANDERSON JOSÉ DE
OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Vilhena, sob o
código da vaga nº 0960629, em conformidade com § 6º do artigo 13
da Lei 8.112/90.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I,
combinado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital
nº 10, de 8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos
Editais nº 12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU
de 27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
N
o-433- NOMEAR, em caráter efetivo, ANDRÉ BONIFÁCIO BAL-
LASCHK, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de
29/5/2013, para ocupar o Cargo de ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Câmpus Colorado do Oeste, sob o código da vaga nº
0963249.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 585, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República, publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista o que
consta no Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de 08.10.2013 e resultado oficial homologado pelo Edital nº 04/2014, publicado no D.O.U.
de 15/01/2014, e considerando a Portaria Interministerial nº 25 de 05/02/2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2013,
Portaria nº 360 de 25 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2013, Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2013 e Portaria nº 725, de 08 de agosto de 2013 publicada no Diário Oficial
da União de 09 de agosto de 2013 e o Decreto nº 7.311 de 22.09.2010 publicado no D.O.U de 23.09.2010, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo no quadro de pessoal deste IFRR, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação – PCCTAE, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Nome C a rg o Classe Cód. Vaga Local de ExercícioGESSIGLEY SILVA CLAUDIDO Auxiliar em Administra-
çãoC – 101 0336655CampusAmajari
SIMONE MOREIRA SOUZA Auxiliar em Administra-
çãoC – 101 0687667CampusBoa Vista
JOSÉ JONES BRITO DE MELO Auxiliar de Biblioteca C – 101 0961212CampusAmajariEDUARDO PAULA SALAZAR Assistente em Administra-
çãoD – 101 0963632CampusNovo Paraíso
GLENDA ESTHER CARDELLY DINELLY Assistente em Administra-
çãoD – 101 0963622 Reitoria
NATASHA MATOS DE OLIVEIRA Assistente em Administra-
çãoD – 101 0964157 Reitoria
ANTONIO EVALDO SOARES Técnico em Audiovisual D – 101 0871036 ReitoriaRICARDO ANDRÉ DANTAS NEVES Técnico em Agropecuária D – 101 0 8 3 5 11 8CampusAmajariCLINTON JUNIOR GEORGE Técnico em Secretariado D – 101 0647730CampusAmajariROMERO GOMES DA SILVA Analista de Tecnologia da
InformaçãoE – 101 0976944CampusNovo Paraíso
RODRIGO DA SILVA SANTOS Engenheiro Civil E – 101 0828216 ReitoriaALIZANE RAMALHO DE SOUSA Psicólogo E – 101 0984551CampusAmajariAMANDA KARINE MONTEIRO LIMA Psicólogo E – 101 0984553 Reitoria
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 586, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República, publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista o que
consta no Edital nº 14/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, com a retificação nº 2 ao Edital nº 14/2014, publicado no D.O.U de 20/03/14,
Seção 03, a Portaria Interministerial nº 25 de 05/02/2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2013 e o Decreto nº 7.312
de 22.09.2010 publicado no D.O.U de 23.09.2010, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo no quadro de pessoal deste IFRR, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato a seguir relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível “01”, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva.
Nome Cod. Vaga Local de ExercícioEDIVÂNIA DE OLIVEIRA SANTANA 0840756 Campus AmajariVALÉRIO RAMALHO DA SILVA 0936688 Campus AmajariMATEUS SENA LOPES 0848304 Campus AmajariFRANCISCO OLIVEIRA SILVA JÚNIOR 0848307 Campus AmajariEVALDO PAULO DE SOUZA PULCINELLI 0939429 Campus AmajariJERONIMO CARVALHO MARTINS 0939430 Campus AmajariPAULO ALVES MOREIRA 0939431 Campus AmajariPIERLANGELA NASCIMENTO DA CUNHA 0939432 Campus AmajariJOÃO DOS SANTOS PANERO 0939433 Campus AmajariALMIRA BIAZON FRANÇA 0939434 Campus AmajariKARLA SANTANA MORAIS 0937662 Campus Boa VistaGEORGE SOON HO PEREIRA 0937488 Campus Boa VistaFRANCINARA LIMA DE ANDRADE 0809677 Campus Boa VistaEMANUEL ARAÚJO BEZERRA 0809527 Campus Boa VistaFÁBIO MATIAS HONÓRIO FELICIANO 0212885 Campus Boa VistaMARILDA VINHOTE BENTES 0838356 Campus Boa VistaLUCELIA SANTOS SOUSA 0 6 8 11 4 5 Campus Boa VistaJEFFERSON LUIZ DE AGUIAR PAES 0840229 Campus Novo ParaísoRODOLFO CONDÉ FERNADES 0936266 Campus Novo ParaísoLEANDRO BRITO DE MATTOS 0846684 Campus Novo ParaísoLIVIA RODRIGUES DA SILVA 0936190 Campus Novo ParaísoLETÍCIA VALE SCRIBEL ZIMMER 0938071 Campus Novo ParaísoCARLOS HENRIQUE LIMA DE MATOS 0937691 Campus Novo ParaísoEDUARDO GUILHERME DE MOURA PAEGLE 0937605 Campus Novo ParaísoKARINA COELHO PIRES 0937892 Campus Novo ParaísoÉLCIO GONÇALVES DOS SANTOS 0845520 Campus Novo Paraíso
Art. 2º Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO N
o-434- NOMEAR, em caráter efetivo, ANI CAMILA BRUNIERE,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013,
para ocupar o Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Câmpus Colorado do Oeste, sob o código da vaga nº 0902353.
N
o-435- NOMEAR, em caráter efetivo, ERLAINE CORRA DA SIL-
VA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013,
para ocupar o Cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Vilhena,
sob o código da vaga nº 0960629.
DAUSTER SOUZA PEREIRAPORTARIA Nº 436, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o constante nos autos do
processo administrativo nº 23243.000984/2014-85, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 02/04/2014, o
Assistente em Administração, LUCAS GADELHA DOS SANTOS,
Mat. SIAPE nº 2040777, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, lotado no Câmpus Porto Velho Zona Norte, de acordo
com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.689, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a portaria n° 1.103, de 14 de março de 2014,
publicada no DOU de 17 de março de 2014, seção 2, página 35,
Onde se lê: “em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho Dedicação Exclusiva”
Leia-se: “em regime de 20 (vinte) horas semanais de tra-
balho”
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 1.871, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23440,000063/2014-96, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) Me-
lissa Marchiani Palone Zanatta, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 28/04/2014 á
30/04/2014, para participar Curso Geral de Inglês, em Miami, EUA,
sem ônus, (artigo V, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
EDUARDO ANTONIO MÓDENA
PORTARIA Nº 1.872, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23440,000063/2014-96, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) Me-
lissa Marchiani Palone Zanatta, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/05/2014 á
08/05/2014, para participar Curso Geral de Inglês, em Miami, EUA,
com ônus limitado, (artigo V, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS, resolve:
N
o-1.010 – 1. Dispensar o servidor José Oswaldo Sampaio de Men-
donça, matrícula SIAPE 1194295, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Co-
ordenador de Promoção Desportiva/PROPEX, Código FG-01.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor
durante o período em que esteve como Coordenador.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N
o-1.012 – 1. Designar o servidor Danilo Felipe Viana Munduruca,
matrícula SIAPE 1633222, ocupante do cargo de Economista, per-
tencente ao Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para exercer a função de Coordenador de Ciência e Tec-
nologia/PROPEX, Código FG-01.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
N
o-1.013-1. Designar o servidor Sérgio Carlos Resende, matrícula
SIAPE 1212348, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária,
pertencente ao Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pes-
quisa/PROPEX, Código FG-01.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº
346, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23343.000679/2014-65 e
23343.000679/2014-65, resolve:
N
o-596 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DOUGLAS
DONIZETI DE CASTILHO BRAZ, candidato aprovado em Con-
curso Público, conforme Edital nº 06 de 02 de abril de 2014, pu-
blicado no DOU de 03.04.2014, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “”I”” Nível 01, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga nº 0935729.
N
o-597 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Avançado Três Corações, nos ter-
mos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, candidato aprovado em Con-
curso Público, conforme Edital nº 06 de 02 de abril de 2014, pu-
blicado no DOU de 03.04.2014, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “”I”” Nível 01, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga nº 0939488.
A posses dos candidatos nomeado dar-se-ão no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-ão na data em que os
novos servidores, após a posse, se apresentarem no local de lotação
ao quais foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do
art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o constante no Processo n.º 23206.000128/2014-76, re-
solve:
N
o-1.201 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a REGINA MARIA AFONSO CARDOSO, matrícula SIAPE
0274546, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta
IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º
41/2003, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (13%),
o Vencimento Básico Complementar e o Incentivo à Qualificação
(15%).
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Processo n.º 23163.000282/2014-91; Conside-
rando, ainda, o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, resolve:
N
o-1.202 – Declarar vago, a partir de 22/04/2014, o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 04, código de vaga n.º 0812513,
regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta
IFE, ocupado por THIAGO DE AZEVEDO DORNELLES, por mo-
tivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Tribunal Re-
gional do Trabalho – 4.ª Região.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
N
o-572 – I – Designar, a partir de 25/04/2014, o servidor RICARDO
WILIAM PINHEIRO – Professor EBTT, para a função de Coor-
denador de Estágio e Egressos, Código FG-04, do IFTM – Campus
Patos de Minas.
II – Designar, a partir de 16/04/2014, o servidor VICTOR
CESAR CARVALHO – Administrador, para a função de Coordenador
de Almoxarifado e Patrimônio, Código FG-05, do IFTM – Campus
Patrocínio.N
o-573 – I – Dispensar o servidor ALESSANDRO SANTANA MAR-
TINS – Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1846298, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Comércio, Código FUC-001, do
IFTM – Campus Ituiutaba.
N
o-574 – I – Designar a servidora RITA DE CASSIA DIAS AKE-
GAWA – Professor EBTT, para a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Comércio, Código FUC-001, do IFTM – Campus Ituiu-
taba.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 391, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.005515/2014-51, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 198/GR, de 20.02.2014, pu-
blicada no D.O.U. de 21.02.2014, Seção 02, Pág. 27, que nomeou
RICARDO SILVA DE LIMA, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, classe D, nível I, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, com lotação no Campus A. C. Simões, código da vaga nº
0962764.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 400, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00400.009674/2013-90, resolve:
Autorizar a cessão de MARGARETE PIRES, ocupante do
cargo de Secretário-Executivo, matrícula SIAPE nº 1730440, requi-
sitada pela Advocacia-Geral da União para exercício na Procuradoria
Seccional Federal em Passo Fundo/RS, com ônus para o órgão ce-
dente, de acordo com o art. 93, II, da Lei nº 8.112/90 e o art. 47 da
Lei Complementar nº 73/93.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIA Nº 406, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do artigo
15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.007073/2014-87, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 282/GR, de 11.03.2014, pu-
blicada no D.O.U. de 14.03.2014, Seção 02, Pág. 25, que nomeou
MARIA RACHEL SANTA RITA LACERDA, para o cargo de As-
sistente em Administração, classe D, nível I, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº
0675300.
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
Em exercício
PORTARIA Nº 297, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23065.012001/2014-51, re-
solve:
I.Dispensar, a pedido, CARLOS FERNANDO MONTEIRO
TENÓRIO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1612361, da função de Coordenador da Coordenadoria de Benefícios
– CBEN, código FG-01, a partir de 14.04.2014.
II.Designar MARCUS BARBOSA DE SOUZA LIMA, As-
sistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1120822, para exercer
a supracitada função, homologando seus atos praticados desde
14.04.2014.
JOÃO PAULO FONSECA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-968 – GREGORIO COELHO DE MORAIS NETO, SIAPE nº
1312887, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no
período de 10 a 25/05/2014, com ônus CAPES, para realizar missão
de trabalho – X Fórum BRAFITEC, na França. (Processo nº
23068.004375/2014-73).
N
o-969 – MONICA DE FATIMA BIANCO, SIAPE nº 1172702, Pro-
fessor da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 03 a
11/05/2014, com ônus limitado/UFES, para apresentar trabalho em even-
to científico, em Sierre – Suíça. (Processo nº 23068.001394/2014-48).
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-970 – ROSIANNY CAMPOS BERTO, SIAPE nº 2615738, Pro-
fessor da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 05 a
10/05/2014, com ônus limitado/UFES, para participar do XI Con-
gresso Iberoamericano de História de La Educación Latinoamericana
(CIHELA), em Toluca – México. (Processo nº 23068.002929/2014-
06).
N
o-971 – IVONE MARTINS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1172973,
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de
13 a 23/05/2014, com ônus limitado/UFES, para realizar missão de
trabalho no Instituto Jean Piaget, em Almada – Portugal. (Processo nº
23068.003956/2014-98).
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-973 – ALEX CARDOSO BASTOS, SIAPE nº 1459454, Professor
da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 30/04 a
24/05/2014, com ônus limitado/UFES, para participar do Congresso
GeoHab 2014 Habitat Characterization and Mapping in Coastal and
Inland Seas, em Lorne – Austrália. (Processo nº 23068.001757/2014-
45).
N
o-974 – MARCELO ANTONIO TOMAZ, SIAPE nº 1546200, Pro-
fessor da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de
23/05 a 02/06/2014, com ônus limitado/UFES, para realizar visita
técnico-científica no Instituto de Investigação Científica Tropical, I.P.
(IICT), em Oeiras – Portugal. (Processo nº 23068.004135/2014-79).
N
o-975 – GREICIANE GABURRO PANETO, SIAPE nº 1811638,
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de
12 a 17/05/2014, com ônus limitado/UFES, para participar do
Workshop DNA in Forensics 2014, em Bruxelas – Bélgica. (Processo
nº 23068.003974/2014-70).
N
o-976 – JULIA MARIA COSTA DE ALMEIDA, SIAPE nº
1379776, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no
período de 25 a 31/05/2014, com ônus limitado/UFES, para participar
da Banca de Defesa de Doutorado na Universidad de Sevilla, em
Sevilla – Espanha. (Processo nº 23068.004807/2014-46).
N
o-977 – JANE MERI SANTOS, SIAPE nº 1172727, Professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 19 a
30/05/2014, com ônus limitado/UFES, para participar do X Fórum
BRAFITEC e de missão de trabalho nas Écoles dês Mines (Institut
Mines-Télécom), em Bordéus, Douai e Paris – França. (Processo nº
23068.004153/2014-51).
N
o-978 – GILVAN VENTURA DA SILVA, SIAPE nº 1172706, Pro-
fessor da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 08 a
18/05/2014, com ônus limitado/UFES, para participar de missão de
trabalho em Israel. (Processo nº 23068.002262/2014-33).
N
o-979 – VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN, SIAPE nº
1420586, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no
período de 06 a 11/05/2014, com ônus limitado/UFES, para apre-
sentação de trabalho científico no VIII International Seminar of PIL
na Universidad Complutense de Madrid – Espanha. (Processo nº
23068.000794/2014-36).
N
o-980 – CLAUDIO FERREIRA BORGES, SIAPE nº 1814362, Pro-
fessor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 16
a 21/05/2014, com ônus limitado/UFES, para participar do Congresso
da American Urology Association, em Orlando, Flórida – EUA. (Pro-
cesso n
o23068.004548/2014-53).
N
o-981 – ATHELSON STEFANON BITTENCOURT, SIAPE nº
2432343, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 12 a 20/07/2014, com ônus limitado/UFES, para par-
ticipar, com apresentação de trabalhos, do 17th International Con-
ference on Plastination, em São Petersburgo, Rússia. (Processo n
o
23068.005007/2014-42).
N
o-982 – MARIA JOSE PONTES, SIAPE nº 1278202, Professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11 a
25/05/2014, com ônus limitado/UFES e ônus/CAPES, para participar
do X Fórum BRAFITEC, nas cidades de Bordeaux, Paris e Breagne,
França. (Processo n
o. 23068.004728/2014-35).
N
o-983 – JAIR ADRIANO LIMA SILVA, SIAPE nº 1514954, Pro-
fessor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
24/05 a 06/06/2014, com ônus limitado/UFES e ônus/CAPES, para
realizar missão de trabalho do Projeto CAPES/FCT 038/2013, a ser
realizada nas cidades Lisboa, Coimbra e Aveiro em Portugal. (Pro-
cesso n
o23068.004901/2014-03).
N
o-984 – MOISES RENATO NUNES RIBEIRO, SIAPE nº 1173216,
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
24/05 a 06/06/2014, com ônus limitado/UFES e ônus/CAPES, para
realizar missão de trabalho do Projeto CAPES/FCT 038/2013, a ser
realizada nas cidades Lisboa, Coimbra e Aveiro em Portugal. , e
apresentar trabalho no II International Conference on Application of
Optics and Photonics, na cidade de Aveiro, Portugal. (Processo n
o
23068.004727/2014-91).N
o-985 – MARCELO EDUARDO VIEIRA SEGATTO, SIAPE nº
1172919, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 19 a 23/05/2014, com ônus limitado/UFES, para par-
ticipar, com apresentação de trabalho, da 18th Conference on Optical
Network Design and Modeling, na cidade de Estocolmo, Suécia.
(Processo n
o23068.004729/2014-80).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.005252/2014-50, resolve:
N
o-986-Nomear JACQUELINE OLIVEIRA SILVA, SIAPE 1589384,
para exercer o cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Ci-
dadania, CD-02.
II- Dispensar da função atual.
III- Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
DOU.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-992 – Conceder aposentadoria a ANTONIO CARLOS ALVES
FERREIRA, SIAPE 296646, ocupante do cargo de Médico-Área, E-
IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na
forma do artigo 3º da EC nº 47/05, acrescidos de 17% (dezessete por
cento) de adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.004970/2014-17).
N
o-993 – Conceder aposentadoria a GAUDENCIO GONCALVES
FILHO, SIAPE 296154, ocupante do cargo de Vigilante, D-II, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do
artigo 3º da EC nº 47/05, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de
adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.004893/2014-97).
N
o-994 – Conceder aposentadoria a JUSSARA DA SILVA GOMES,
SIAPE 6295693, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
C-IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na
forma do artigo 3º da EC nº 47/05, acrescidos de 16% (dezesseis por
cento) de adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.004467/2014-53).
N
o-995 – Conceder aposentadoria a JULIO CESAR KILL GUERZET,
SIAPE 295352, ocupante do cargo de Administrador, E-III, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, com
proventos acrescidos de 19% (dezenove por cento) de adicional por
tempo de serviço e da VPNI – Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada de 3/5 (três quintos) de FG-03, de acordo com a Lei
8 . 9 11 / 9 4 .
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.004896/2014-21).
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, resolve:
N
o-14 – Designar JOSE CALIL ANTONIO FILHO, SIAPE 296334,
para exercer a função de Secretário Administrativo do Departamento
de Administração/PROAD, FG-05. (Processo nº 23068.004700/2014-
06).
N
o-15 – Designar MAURO PANTOJA FERREIRA, SIAPE 1767203,
para exercer a função de Coordenador Financeiro/SEAD, FG-05.
(Processo nº 23068.004862/2014-36).
N
o-17 – Designar MARCOS ATHAYDE HENRIQUES, SIAPE
1847043, para exercer a função de Coordenador de T.I./SEAD, FG-
05. (Processo nº 23068.004865/2014-70).
N
o-21 – Designar GISELI PIROLA SILVA, SIAPE 2072826, para
exercer a função de Chefe de Alienação/DA/PROAD, FG-04. (Pro-
cesso nº 23068.005394/2014-17).
N
o-23 – Designar LUCIO SILVA CAVACA, SIAPE 297961, para
exercer a função de Diretor da Divisão de Patrimônio/DA/PROAD,
FG-02. (Processo nº 23068.004704/2014-86).
N
o-25 – Designar RITA DE CASSIA REBELLO LOSS, SIAPE
295797, para exercer a função de Coordenador de Gestão da In-
formação do Gabinete do Reitor e do Vice-Reitor, FG-01. (Processo
nº 23068.004919/2014-05).N
o-26 – Designar PAULO SERGIO MARANGONI, SIAPE 296560,
para exercer a função de Chefe do Setor de Vigilância à Saú-
de/DAS/PROGEP, FG-04. (Processo nº 23068.005044/2014-51).
II- Dispensar da função atual.
N
o-27 – Designar MAYRA BRAGA DA SILVA, SIAPE 1682731,
para exercer a função de Secretário Administrativo do DAS/PROGEP,
FG-05.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.005016/2014-33).
N
o-28 – Designar MERY MORAES, SIAPE 1680030, para exercer a
função de Diretor da Divisão de Assistência à Saúde/DAS/PROGEP,
FG-02.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.005098/2014-16).
N
o-30 – Designar OSWALDO CRUZ SOBRINHO, SIAPE 1173093,
para exercer a função de Chefe do Setor Médico Pericial/DAS/PRO-
GEP, FG-04.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.005033/2014-71).
N
o-31 – Designar VINICIUS CAMPOS DAUDE PEREIRA, SIAPE
1527563, para exercer a função de Chefe do Setor de Atenção à
Saúde/DAS/PROGEP, FG-04.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.005042/2014-61).
N
o-32 – Designar ANGELA MARIA LEAL BOECHAT, SIAPE
1697518, para exercer a função de Chefe da Seção de Tombamen-
to/DA/PROAD, FG-04. (Processo nº 23068.004710/2014-33).
N
o-33 – Designar CAMILLO ESPINDULA GIANORDOLI, SIAPE
1172891, para exercer a função de Coordenador de Procedimentos
Disciplinares, FG-03.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.004917/2014-16).
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.410, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.040713/2014-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA LUCIA NOBRE-
GA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0307990, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0237117, com proventos integrais, cumula-
tivamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
20% (vinte por cento) e com a Retribuição por Titulação.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.411, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.10072/14-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FABER JOSE DE
CAMPOS RENNO, matrícula SIAPE nº 0307940, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, código 701224, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0237068, com proventos integrais, cumula-
tivamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
18% (dezoito por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.412, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.03043/14-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a REYNALDO NEGREI-
ROS DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0308250, ocupante do
cargo de Motorista, código 701445, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0237351, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 28% (vinte e oito por
cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.413, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.40036/14-41, resolve:
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria voluntária a WILLIAN ALBERTO
DO AMARAL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0304592, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03,
do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0234330, com proventos integrais, cumula-
tivamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
18% (dezoito por cento), com a Retribuição por Titulação.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 408 – Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da
Portaria 280/UFFS/2014, de 24 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de março de 2014, seção 2, página 24,
de ELIESE DENARDI CESAR, aprovada no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme edital Edital Nº 16/UFFS/2012, para o cargo de
ENFERMEIRO, Código Siape nº 701029, Classe E, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Campus
Chapecó, código de vaga: 220898.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 409 – Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação constante da
Portaria 279/UFFS/2014, de 24 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de março de 2014, seção 2, página 24,
de DANIELI NATALI KONOPKA, aprovada no Concurso Público
para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme edital Edital Nº 16/UFFS/2012, para o cargo
de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS,
Código Siape nº 701266, Nível Médio, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Campus
Cerro Largo, código de vaga: 972195.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 609, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da
UNIFEI, através da Portaria nº. 530, de 09/04/2014, publicada no
DOU de 14/04/2014, e de acordo com a Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111/2014, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do
Decreto nº 6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, re-
solve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, Felipe Oliveira e Silva, para o Cargo de
Professor de Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação
Exclusiva – DE, Campus de Itabira, candidato habilitado em ConcursoPúblico de Provas e Títulos, área de conhecimento: Sistemas Hi-
dropneumáticos, conforme Edital de Homologação nº 21, DOU de
24/04/2014, no código de vaga 852983.
CÁTIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA No-386, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Nomear o servidor RUBENS DE OLIVEIRA, SIAPE
0418641, para a função de ASSESSOR, do Gabinete, código CD-02,
conforme Ofício Nº 111/2014-R/GR;
2) Designar o servidor HEGLISON CUSTÓDIO TOLEDO,
SIAPE 3246277, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO
DO CURSO DE BACHARELADO EDUCAÇÃO FÍSICA, pro tem-
pore, código FG-01, do campus Governador Valadares, conforme
Ofício Nº 109/2014-R/GR;
3) Designar a servidora RAQUEL DE MAGALHÃES BOR-
GES, SIAPE 1762144, para a função de COORDENADORA DO
DEPARTAMENTO DO CURSO DE BACHARELADO DE EDU-
CAÇÃO FÍSICA, pro tempore, código FUC-01, do campus Gover-
nador Valadares, conforme Ofício Nº 109/2014-R/GR;
4) Exonerar, a pedido, o servidor JULIO CESAR ABREU
DE OLIVERIA, SIAPE 6312797, da função de CHEFE DO SER-
VIÇO DE PNEUMONOLOGIA E UNIDADE DE TERAPIA IN-
TENSIVA (UTI), do Hospital Universitário (HU/UFJF), código FG-
05, a partir de 27 de março de 2014, conforme Memorando Nº
063/2014-DG/HU-UFJF;
5) Designar o servidor, BRUNO DO VALLE PINHEIRO,
SIAPE 1148818, para a função de CHEFE DO SERVIÇO DE PNEU-
MONOLOGIA E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, do Hos-
pital Universitário (HU/UFJF), código FG-05, conforme Memorando
Nº 063/2014-DG/HU-UFJF e convalidando os atos a partir de 27 de
março de 2014 até a publicação desta;
6) Reconduzir a servidora, MARLI SALVADOR, SIAPE
0313043, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO MA-
TERNO INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA, da Faculdade de En-
fermagem, código FG-01, com mandato de 17 d abril de 2014 a 16 de
abril de 2016; conforme Processo Nº 23071.004700/2014-36;
7) Reconduzir a servidora, CAROLINA DOS SANTOS BE-
ZERRA PEREZ, SIAPE 1810406, para a função de COORDENA-
DORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, do Colégio de
Aplicação João XXIII, código FG-01, com mandato de 3 de março de
2014 a 02 de março de 2016; conforme processo Nº
23071.005010/2014-31.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA N
o-388, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Exonerar, a pedido, a servidora ANA CLAUDIA PERES
RODRIGUES, SIAPE 1148640, da função de COORDENADORA
DO CURSO DE NUTRIÇÃO, do ICB, código FUC-01, a partir de 31
de março de 2014, conforme processo nº 23071.004757/2014-07;
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 422, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR, os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério Superior da UFJF – Campus Governador Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 339, de 28/03/2014,
DOU de 02/04/2014, seção 1, página 24, referente ao Edital nº 03/2014-PRORH, de 23/01/2014, DOU de 24/01/2014, seção 3.
1- DEPARTAMENTO DE DIREITO – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1 – Concurso 18 – Processo nº 23071.001026/2014-00
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºSIDDHARTA LEGALE FERREIRA Código de vaga 0924767, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005469/2014-43).
1.2 – Concurso 19 – Processo nº 23071.001027/2014-18
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºMARCELO MAYORA ALVES Código de vaga 0924766, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005470/2014-69).
2- DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
2.1 – Concurso 45 – Processo nº 23071.001379/2014-74
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºMÔNICA REGINA PEREIRA SENRA SOARES Código de vaga 0917241, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012, Seção 1.
(Processo nº 23071.005471/2014-77).
2º MARIANE FLORIANO LOPES SANTOS LACERDA Código de vaga 0917242, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012, Seção 1.
(Processo nº 23071.005472/2014-85).2) Designar a servidora, ANA PAULA CARLOS CÂNDIDO
MENDES, SIAPE 1276583, para a função de COORDENADORA
DO CURSO DE NUTRIÇÃO, do ICB, código FUC-01, com mandato
de 1 de abril de 2014 a 7 de novembro de 2014, conforme processo
nº 23071.004757/2014-07;
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 412, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Reconduzir o servidor, FABRÍCIO DA SILVA TEIXEIRA
CARVALHO, SIAPE 2528670, da função de COORDENADOR DO
CURSO DE ARTES, do IAD, código FUC-01, com mandato previsto
de 17 de fevereiro de 2014 a 17 de fevereiro de 2017, conforme
processo nº 23071.001274/2014-42 e convalidando os atos praticados
a partir do início do período mencionado até a publicação desta;
2) Dispensar, a pedido, o servidor SÓCRATES DE OLI-
VEIRA DANTAS, SIAPE 1146637, da função de COORDENADOR
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, do ICE,
código FUC-01, sendo último dia de exercício 14 de abril de 2014,
conforme processo nº 23071.004984/2014-33;
3) Designar o servidor, FERNANDO SATO, SIAPE
1678871, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, do ICE, código FUC-01, com
mandato previsto de 15 de abril de 2014 a 14 de abril de 2017,
conforme processo nº 23071.004984/2014-33 e convalidando os atos
praticados a partir do início do período mencionado até a publicação
desta.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA N
o332, DE 26 DE MARÇO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Nomear a servidora, MARIA DAS GRAÇAS AFONSO
DE MIRANDA CHAVES, SIAPE 1446918, para a função de DI-
RETORA, da Faculdade de Odontologia, código CD-03, com man-
dato de 9 de maio de 2014 a 8 de maio de 2018, conforme processo
Nº 23071.002652/2014-23;
2) Designar a servidora, BERNARDETE MARINHO BARA
DE MARTIN GAMA, SIAPE 1148287, para a função de CHEFE DE
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM BÁSICA, da Faculdade de
Enfermagem, com mandato de 5 de abril de 2014 a 4 de abril de
2016, código FG-01, conforme processo Nº 23071.004676/2014-16;
3) Designar o servidor, SÓCRATES DE OLIVEIRA DAN-
TAS, SIAPE 1146637, para a função de CHEFE DE DEPARTA-
MENTO DE FÍSICA, do ICE, com mandato de 15 de abril de 2014
a 14 de abril de 2016, código FG-01, conforme processo Nº
2 3 0 7 1 . 0 0 4 7 11 / 2 0 1 4 – 4 3 ;
4) Designar o servidor, HENRIQUE COUTO TEIXEIRA,
SIAPE 1146438, para a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO
DE PARASITOLOGIA, MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA, do
ICB/DPMI, com mandato de 28 de abril de 2014 a 27 de abril de
2016, código FG-01, conforme processo Nº 23071.004093/2014-96;
5) Reconduzir o servidor, CARLOS ALBERTO MOURÃO
JÚNIOR, SIAPE 3250576, para a função de CHEFE DE DEPAR-
TAMENTO DE FISIOLOGIA, do ICB, com mandato de 21 de março
de 2014 a 20 de março de 2016, código FG-01, conforme processo Nº
23071.003481/2014-22.
JOSE LUIZ REZENDE PEREIRA
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
3º RODRIGO FURTADO DE CARVALHO Código de vaga 0917243, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012, Seção 1.
(Processo nº 23071.005473/2014-93).
4º MIRELLE NERY HENRIQUE Código de vaga 0917244, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012, Seção 1.
(Processo nº 23071.005474/2014-00).
5º CARLOS EDUARDO PINTO DE ALCÂNTARA Código de vaga 0924829, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005475/2014-18).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ELÍZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 423, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR, os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério Superior da UFJF – Campus Governador Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 341, de 28/03/2014,
DOU de 02/04/2014, seção 1, páginas 24 e 25, referente ao Edital nº 03/2014-PRORH, de 23/01/2014, DOU de 24/01/2014, seção 3.
1- DEPARTAMENTO DE MEDICINA/FISIOTERAPIA – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1 – Concurso 21 – Processo nº 23071.001064/2014-81
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºCÍCERO MORAES Código de vaga 0927511, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005477/2014-26).
1.2 – Concurso 22 – Processo nº 23071.001065/2014-90
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºCARINA DANTAS RUIZ MAGALHÃES Código de vaga 0927512, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005478/2014-34).
1.3 – Concurso 23 – Processo nº 23071.001066/2014-06
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA E OLIVEIRA Código de vaga 0927513, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005479/2014-42).
1.4 – Concurso 24 – Processo nº 23071.001067/2014-14
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºCARLA MONTEIRO YUNG CONDE Código de vaga 0927515, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005480/2014-68).
1.5 – Concurso 25 – Processo nº 23071.001068/2014-14
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºIVAN MAGALHÃES VIANA Código de vaga 0927517, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005481/2014-76).
1.6 – Concurso 26 – Processo nº 23071.001070/2014-48
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºEMERSON RAMOS LOPES Código de vaga 0927516, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005482/2014-84).
1.7 – Concurso 27 – Processo nº 23071.001071/2014-56
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºFLÁVIA MARINA COELHO LAMOUNIER Código de vaga 0927509, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005484/2014-09).
2º PATRÍCIA VIANA VIEIRA Código de vaga 0927510, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005486/2014-17).
1.8 – Concurso 29 – Processo nº 23071.001073/2014-72
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºEDUARDO VIANA LOBATO Código de vaga 0924861, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005487/2014-25).
1.9 – Concurso 30 – Processo nº 23071.001074/2014-81
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºDOMÍCIO ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR Código de vaga 0924897, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005491/2014-75).
1.10 – Concurso 32 – Processo nº 23071.001076/2014-05
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºTHIAGO LORENTZ PINTO Código de vaga 0917233, decorrente do falecimento de Vinicius de Almeida Vieira, Portaria nº 55, DOU de 22/01/2014, Seção 2.
(Processo nº 23071.005492/2014-83).
1.11- Concurso 33 – Processo nº 23071.001077/2014-13
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºDIANE MICHELA NERY HENRIQUE Código de vaga 0924895, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005494/2014-08).
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1.12- Concurso 34 – Processo nº 23071.001078/2014-13
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºTIAGO COELHO DE MELO GUEDES Código de vaga 0924893, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005498/2014-32).
1.13 – Concurso 38 – Processo nº 23071.001055/2014-91
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºTÂNIA MARIA BARRETO RODRIGUES Código de vaga 0927518, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005501/2014-54).
2º ELAINE ROSA ARRUDA DE PAULA Código de vaga 0927519, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005507/2014-11).
1.14- Concurso 39 – Processo nº 23071.001060/2014-49
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºROGÉRIO TEIXEIRA CÉSAR Código de vaga 0927522, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005508/2014-11).
2º FREDSON GUILHERME GOMES Código de vaga 0927523, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005512/2014-61).
1.15- Concurso 40 – Processo nº 23071.000851/2014-33
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºDANIEL GOMES DE ALVARENGA Código de vaga 0924857, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005514/2014-88).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ELÍZIO BARRAL FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 336, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANTONIA DOS REIS
FIGUEIRA, matrícula nº 140278, Professora Titular, lotada no De-
partamento de Fitopatologia, para participar do IV Workshop sobre a
cooperação entre a Universidade de Delaware e a UFLA, com apre-
sentação de palestra, em Delaware, Newark/Estados Unidos, no pe-
ríodo de 18 a 26/5/2014, com ônus da UFLA, conforme Processo nº
23090.003860/2014-42
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 343, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 216, de 25/2/2014, que trata
do afastamento do país de José da Cruz Machado, por motivos de
tratamento de saúde deste servidor..
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 358, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA ALVES FER-
REIRA, matrícula nº 1629040, Professora Adjunta, lotada no De-
partamento de Fitopatologia, para participar do “USDA-ISE Sym-
posium”, com discussão de parcerias, em Delaware, Newark/Estados
Unidos, no período de 18 a 26/5/2014, com ônus da Capes, conforme
Processo nº 23090.004346/2014-24.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 375, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LOURIVAL MARIN
MENDES, matrícula nº 140728, Professor Associado, lotado no De-
partamento de Ciências Florestais, para participar da “Nonostruc 2014
– International Conference on Structural Nano Composites , com
apresentação de trabalho técnico-científico e visita técnica em ins-
tituições de pesquisa, em Madrid/Espanha, no período de 16 a
24/5/2014, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.004331/2014-66.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFOROPORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o constante
no Memorando ME/29, de 4/4/2014, da Pró-Reitoria de Pós-Gra-
duação, e o resultado da eleição realizada em 31/3/2014, resolve:
Nº 377 – Dispensar, a partir de 24/4/2014, o servidor THIAGO FER-
NANDES BERNARDES, matrícula nº 1400236, da função de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, nível Mes-
trado/PRPG, bem como da Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, autorizada pela Lei nº 12.677/12, código FUC-1.
.
Nº 378 – Dispensar, a partir de 24/4/2014, o servidor VINÍCIUS DE
SOUZA CANTARELLI, matrícula nº 1462611, da função de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, nível Mes-
trado/PRPG, bem como da Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, autorizada pela Lei nº 12.677/12, código FUC-1.
Nº 379 – Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO MACHADO LA-
DEIRA, matrícula nº 1127313, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zo-
otecnia/PRPG, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação
de Curso – FCC, autorizada pela Lei nº 12.677/12, código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 380 – Art. 1º Designar o servidor THIAGO FERNANDES BER-
NARDES, matrícula nº 1400236, como Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Zootecnia, nível Mestrado/PRPG, fazendo jus à
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, autorizada
pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012, código FUC-1 no Siape. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União..
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.084, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ GON-
ZAGA VAZ COELHO, Professor Titular, no período de 05/05/2014 a
08/05/2014, para participar do congresso “DDW Digestive Disease
Week”, em Chicago/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.081745/2014-27.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-2.139 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
EDSON DAS NEVES SOARES, inscrição UFMG nº 10084-6, ma-
trícula SIAPE nº 0322630, ocupante do cargo de Mestre de Edi-ficações e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Ar-
quitetura, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e
cinco) anos de contribuição.
N
o-2.140 – Nos termos do art. 40, inciso III, “a”, da CF/88, com
redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, aposentar HELOISA
MARIA VIERIA, inscrição UFMG nº 20665-2, matrícula SIAPE nº
2172667, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
04, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocu-
pacional, com proventos calculados pela média aritmética conforme o
art. 1º da Lei 10.887/2004, por ter provado contar 35 (trinta e cinco)
anos de contribuição.
N
o-2.141 – Nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição
Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, conceder aposenta-
doria ao servidor RONALDO RODRIGUES MARTINS, inscrição
UFMG nº 09973-2, matrícula SIAPE nº 0322562, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotado no Hospital das
Clínicas, com proventos integrais, decorrente de moléstia especificada
no § 1º do art. 186, da Lei 8112/90, comprovada por Laudo médico
nº 0.019.692/2014, de 11/02/2014.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.218 – Autorizar o afastamento do país do servidor DAWISSON
ELVECIO BELEM LOPES, Professor Adjunto, no período de
01/07/2014 a 14/07/2014, para realizar visita técnica, em Cidade Do
México/México, com ônus, mediante concessão de auxílio pela FA-
PEMIG. Processo nº 23072.081399/2014-87.
N
o-2.219 – Autorizar o afastamento do país da servidora TATIANA
TSCHERBAKOWSKI DE G MOURAO, Professor Adjunto, no pe-
ríodo de 01/05/2014 a 09/05/2014, para participar do congresso
“American Psychiatric Association”, em Nova York/Estados Unidos
Da América, com ônus limitado. Processo nº 23072.081553/2014-
11 .
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-2.227-Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar MARIA
DOS ANJOS ALVES GOMES, inscrição UFMG nº 11345-X, ma-
trícula SIAPE nº 0323559, ocupante do cargo de Técnico em En-
fermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos
integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de con-
tribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.229 – Homologar o afastamento do país do servidor PAULO
CARAMELLI, Professor Titular, no período de 06/04/2014 a
11/04/2014, que participou do congresso “World Congress on Brain,
Behavior and Emotions”, em Montreal/Canadá, com ônus limitado.
Processo nº 23072.081565/2014-45.
N
o-2.230 – Autorizar o afastamento do país da servidora RAQUEL
OLIVEIRA PRATES, Professor Adjunto, no período de 19/06/2014 a
29/06/2014, para participar do seminário “International Conference on
Human-Computer Interaction (HCI International)”, em Creta/Grécia,
com ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo
nº 23072.081627/2014-19.
N
o-2.231 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
DOMINGOS MARCHESIN, Professor Associado, no período de
02/06/2014 a 09/06/2014, para participar do congresso “Conference
On Hamiltonian Systems And Celestial Mechanics 2014 (HAM-
SYS2014)”, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.081585/2014-16.
N
o-2.232 – Homologar o afastamento do país do servidor DIRCEU
BARTOLOMEU GRECO, Professor Titular, no período de
01/04/2014 a 05/04/2014, que participou de Cooperação Internacio-
nal, em Genebra/Suíça, com ônus limitado. Processo nº
23072.081566/2014-90.
N
o-2.233 – Homologar o afastamento do país do servidor ADRIANO
ALONSO VELOSO, Professor Adjunto, no período de 31/03/2014 a
04/04/2014, que participou do seminário “ACM International Con-
ference on Multimedia Retrieval”, em Glasgow/Reino Unido da Grã-
bretanha e Irlanda do Norte, com ônus limitado. Processo nº
23072.081538/2014-72.
N
o-2.234 – Autorizar o afastamento do país da servidora MÔNICA
DE OLIVEIRA LEITE, Professor Adjunto, no período de 04/05/2014
a 11/05/2014, para participar do congresso “2014 European Sym-
posium On Food Safety”, em Budapest/Hungria, com ônus limitado.
Processo nº 23072.081603/2014-60.
N
o-2.235 – Autorizar o afastamento do país do servidor GILBERTO
CALDEIRA BANDEIRA DE MELO, Professor Associado, no pe-
ríodo de 04/05/2014 a 09/05/2014, para participar de mesa redonda,
em Bonn/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.081576/2014-25.
N
o-2.236 – Homologar o afastamento do país do servidor FRAN-
CISCO EDUARDO DE CAMPOS, Professor Titular, no período de
13/04/2014 a 16/04/2014, que participou de Cooperação Internacio-
nal, em Atlanta/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.081589/2014-02.
N
o-2.237 – Autorizar o afastamento do país do servidor ERNESTO
FRIEDRICH DE LIMA AMARAL, Professor Adjunto, no período de
28/04/2014 a 05/05/2014, para participar do congresso “2014 Annual
Meeting of the Population Association of America (PAA)”, em Bos-
ton/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.081631/2014-87.
N
o-2.238 – Autorizar o afastamento do país do servidor BRAZ DE
JESUS CARDOSO FILHO, Professor Associado, no período de
17/05/2014 a 24/05/2014, para participar do congresso “IPEC 2014”,
em Hiroshima/Japão, com ônus limitado. Processo nº
23072.081657/2014-25.
N
o-2.239 – Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA
NASCIMENTO PENA, Professor Adjunto, no período de 12/05/2014
a 17/05/2014, para participar da conferência “12th IFAC – IEEE
International Workshop on Discrete Event Systems”, em Ca-
chan/França, com ônus limitado. Processo nº 23072.081660/2014-
49.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, com base no Decreto nº 7232, de 19/07/2010, pu-
blicada no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº 100/ 2010
MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, resolve:
N
o-2.340 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 96
de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo de
ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 ANTONIO LUCIO AL-
MEIDA CANTONI FI-
LHO0247399 Aposentadoria de Maria das
Gracas Santa Barbara
2 THOBILA GABRIELA
DE LIMA COSTA0249130 Aposentadoria de Maria da
Conceicao Caldeira Bra
3 WALISSON KLAYTON
FERREIRA DE OLIVEI-
RA0702188 Aposentadoria de Maria da Sa-
lete de Lima
4 DANIEL LOPES DA SIL-
VA0861923 Exoneração de Thales Rafael
Mendonca Figueir
5 ALEXSANDRA NASCI-
MENTO DA SILVA0861924 Exoneração de Alessandra Ber-
bert Ferreira
6 ERIKA REZENDE LO-
PES0861927 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 928 de 28SET2009
7 JULIANNE FONSECA
P E I X O TO0861928 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 928 de 28SET2009
8 RAMANA GUIMARÃES
SOARES0874991 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 110 de 0FEV2014
9 ISRAEL BUENO SI-
MÕES0899447 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 933 de 12JUL2012
10 MELINA BATISTA DA
S I LVA0899490 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 110 de 10FEV2014
11 LÍLIAN DOMINGUEZ
S A N TA N A0899593 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 933 de 12JUL2012
12 FERNANDA DA VITO-
RIA LEBARCKY0899594 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 933 de 12JUL2012
13 NATÁLIA HELENA DOS
S A N TO S0899595 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 933 de 12JUL2012
14 MANUELA CARDOSO
LEITÃO0899596 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 933 de 12JUL2012
15 CLARA LUISA OLIVEI-
RA SILVA0899597 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 933 de 12JUL2012
16 FELIPE JOAQUIM RI-
BEIRO GUEDES0899625 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 110 de 10FEV2014
17 HELOISA HELENA
COUTINHO0899738 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 327 de 18ABR2013
18 LIVIO SANTOS SOARES 0899739 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 327 de 18ABR2013
19 DOUGLAS DA SILVA
SCOTELANO0899875 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 593 05JUL2013
20 UIARA LOPES MIRAN-
DA0899876 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 593 05JUL2013
21 KÉLLEN XAVIER SOA-
RES DE FREITAS0899877 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 593 05JUL2013
22 MARIANA DA SILVA
P I N TO0899878 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 593 05JUL2013
23 LEANDRO RIBEIRO
MAIA0899882 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 593 05JUL2013
No-2.341 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 99
de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / INFRAES-
TRUTURA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 ANTÔNIO HENRIQUE GON-
ÇALVES LEITE0900161 Criação de cargos Lei,
Portaria MEC 197 de
2 5 F E V 2 0 11
2 BRUNO GRADELA ROBAZZA 0900162 Criação de cargos Lei,
Portaria MEC 197 de
2 5 F E V 2 0 11
3 LEANDRO DUARTE DE ASSIS 0900163 Criação de cargos Lei,
Portaria MEC 197 de
2 5 F E V 2 0 11
4 BRUNO GOMES DE SOUZA 0900165 Criação de cargos Lei,
Portaria MEC 197 de
2 5 F E V 2 0 11
No-2.342 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
115 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de REVISOR DE TEXTO, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 JOSIANE APARECIDA DE PÁ-
DUA INÁCIO0677731 Aposentadoria de Clelia Li-
ma Ferraz Haber
2 ROBERTA KELLY PAIVA 0244413 Posse em outro cargo inacu-
mulavel de Maria do Rosario
Alves Pereira
3 ANA TERESA CAMPOS SOU-
ZA0246068 Aposentadoria de Danivia da
Cunha Mattozo Wolff
4 MARIA CECÍLIA DE LIMA 0 6 9 4 11 3 Exoneração de Rosangela Al-
meida Chaves
No-2.343 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
137 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de TECNICO EM AUDIOVISUAL, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 RAVIK RITIELY GOMES OLIVEI-
RA0247531 Falecimento de Robinson
Augusto Veziane
2 SAMUEL DO VALE VIEIRA 0871055 Criação de cargos Lei,
Portaria MEC 1.311 de
31OUT2012
3 BRUNO MASPOLI F LIMA 0871056 Criação de cargos Lei,
Portaria MEC 1.311 de
31OUT2012
4 ERNANE HENRIQUE DE OLI-
VEIRA0969703 Criação de cargos Lei,
Portaria MEC 593 de
5JUL2013
No-2.345 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
132 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de TECNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo
especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 WAGNER DA COSTA 0246635 Aposentadoria de Adyr Rodrigues
Nascimento
2 THIAGO HENRIQUES
NUNES DE LIMA0870533 Posse em outro cargo inacumulá-
vel de Denis Tomaz Matos
3 VITOR ARAÚJO BOU-
FLEUR0870682 Exoneração de Filipe Adao De
Carvalho
4 AARON JORDAN DA
SILVA PENIDO0870699 Demissão deAlexandre Ribeiro
Pontes
5 JOSÉ FRANCISCO MAR-
QUES DE SOUZA0870704 Exoneração de Clodoaldo Folgado
Pinheiro
6 ANDRE LUIZ GARCIA
CORREIA0870715 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 928 de 28SET2009
7 MARCUS FILIPE MAR-
TINS DA SILVA0870716 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 928 de 28SET2009
8 PAULO HENRIQUE DOS
SANTOS ASSIS0870717 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 928 de 28SET2009
9 GERALDO MARTINS DA
C O S TA0903970 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
10 ALMIRO BRENO DE
MOURA0903971 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
11 ARMSTRONG GOMES
B R I TO0903972 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
12 CRISTIANO RODRIGUES
ROSA0903973 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
13 MARCO TULIO DOMIN-
GUES DO AMARAL0903974 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
14 SOLIMAR BONIFÁCIO
RODRIGUES0903975 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
15 RICHARD MAXWELL
PEREIRA0903976 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
16 MARCELO COSTA 0903977 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
17 JOABE DIAS SALGUEI-
RO0903978 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
18 HENROUE ANTONIO
PESSOA0903979 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
19 SENILO MÁRCIO
AGUIAR DE MELO0903980 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
20 RODOLFO AMORIM DE
ASSIS0903981 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
21 ADENILSON ALVES DE
OLIVEIRA0903982 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
22 JEAN HENRIQUE FER-
REIRA FREIRE0903983 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
23 ALAN CALAZANS 0903984 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
24 JERRY ROSS DE MOU-
RA COSTA0903985 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
25 EDSON PEREIRA DA
S I LVA0903986 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
26 ALINE DE PAULA GON-
CALVES AMORIM0903987 Criação de cargos Lei Portaria
MEC 197 de 25FEV2011
No-2.346 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 98
de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / DESEN-
VOLVIMENTO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 GABRIEL ALMEIDA
G O N Ç A LV E S0243968 Aposentadoria de Ana Lucia
Drummond
2 ALAN JOVANE VILACA 0247108 Aposentadoria de Renato Baum-
gratz Viotti
3 MAISON DE PAULA
C H AV E S0247915 Aposentadoria de Gilmar Lima
Guimaraes
4 LUIZ GUSTAVO SATH-
LER DIAS0249058 Aposentadoria de Gema Galgane
Carneiro Peixoto
5 FABRÍCIO RODRIGUES
DE OLIVEIRA0826955 Posse em outro cargo inacumulá-
vel Alex Damiany Assis
6 LEANDRO LACERDA
FERREIRA DE MORAIS0875272 Posse em outro cargo inacumulá-
vel Rodrigo Figueiredo Teixeira
No-2.347 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
100 de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para o cargo
de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / REDES,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em
vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência1 MARCELO CUNHA DOS SAN-
TO S0900495 Criação de cargos Lei, Porta-
ria 593 05JUL2013
2 ALEXANDRE ALVES DA RO-
CHA0900496 Criação de cargos Lei, Porta-
ria 593 05JUL2013
3 ANDRÉ RODRIGUES DRUM-
MOND0900497 Criação de cargos Lei, Porta-
ria 593 05JUL2013
4 IVAN SANTANA SANTOS 0900498 Criação de cargos Lei, Porta-
ria 593 05JUL2013
No-2.348 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato HE-
RIVELTON DE OLIVEIRA FERRAZ, habilitado e classificado em 1º lugar
em concurso público de provas e títulos, em vaga reservada a portador de de-
ficiência, homologado através do Edital nº 133 de 17/02/2014, publicado no
DOU de 19/02/2014, para o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01,
em vagas decorrente da aposentadoria de Walter Guerra, código 0243444.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.350 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados e classificados em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº.
584 de 30/08/2012, publicado no DOU de 31/08/2012, prorrogado
pelo Edital nº. 502 de 27/08/2013, publicado no DOU de 29/08/2013,
para o cargo de TECNICO DE LABORATORIO/ ANALISES CLI-
NICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1,
em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência27 ANDRE TADEU LO-
PES MOREIRA0247317 Aposentadoria de Maria Nilce De
Paula
28 FABIANA DA SILVA
FERREIRA0247578 Aposentadoria de Claudio Rocha Pu-
blio
29 JUDSON GONCAL-
VES DO CARMO0247672 Aposentadoria de Roberlane Dos San-
tos Ferreira
30 MARCILENE NEIVA
DOS SANTOS0333088 Aposentadoria de Jose Carlos Gaban
31 DAVISSON COSTA
DE FREITAS0333526 Aposentadoria de Marco Antonio Mi-
litao De Lima
32 MARILIA BERENICE
PIO0331448 Aposentadoria de Vicente Galber Frei-
tas Viana
33 FABIANA MOREIRA
DO AMARAL0331430 Aposentadoria de Diego Savio Vas-
concelos De Oli
34 VANIA DE SOUZA
EMILIANO0869405 Exoneração de Wagner Henrique Sal-
danha
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.352 – Homologar o afastamento do país da servidora ANA
LYDIA BEZERRA SANTIAGO, Professor Associado, no período de
11/04/2014 a 23/04/2014, que participou do IX Congresso da As-
sociação Mundial de Psicanálise, em Paris/França, com ônus limitado.
Processo nº 23072.015441/2014-71
N
o-2.353 – Homologar o afastamento do país da servidora ANNA-
MARIA RAVARA VAGO, Professor Associado, no período de
31/03/2014 a 04/04/2014, que participou do I Encontro Sul-americano
do Vírus do Papiloma Humano, em Santiago/Chile, com ônus li-
mitado. Processo nº 23072.015422/2014-45.
N
o-2.354 – Autorizar o afastamento do país da servidora CARMEN
AROZTEGUI MASSERA, Professor Adjunto, no período de
06/05/2014 a 11/05/2014, para participar como colaboradora na dis-
ciplina “Epistemologia y Metodología de la Investigación” na Fa-
culdade de Arquitetura da Universidade da República, em Monte-
videu/Uruguai, com ônus limitado. Processo nº 23072.012537/2014-
88.
N
o-2.355 – Autorizar o afastamento do país da servidora HELOISA
SOARES DE MOURA COSTA, Professor Titular, no período de
02/06/2014 a 08/06/2014, para participar do Workshop “Law, urban
space and social justice”, em Países Bascos/Espanha, com ônus li-
mitado. Processo nº 23072.015274/2014-69.
N
o-2.356 – Autorizar o afastamento do país do servidor HELTON
JOSÉ DOS REIS, Professor Adjunto, no período de 04/07/2014 a
09/07/2014, para participação no Congresso “9th FENS Forum of
Neuroscience”, em Milão/Itália, com ônus limitado. Processo nº
23072.014696/2014-17.
N
o-2.357 – Homologar o afastamento do país do servidor JÚLIO
CÉSAR JEHA, Professor Associado, no período de 15/04/2014 a
20/04/2014, lotado na Faculdade de Letras, que participou do
PCA/ACA National Conference, em Chicago/EUA, com ônus, me-
diante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo nº
23072.015039/2014-97.
N
o-2.358 – Autorizar o afastamento do país do servidor LEÔNCIO
JOSÉ GOMES SOARES, Professor Associado, no período de
02/05/2014 a 10/05/2014, para participar do XI Congresso Iberoa-
mericano de História da Educação Latino Americana, em Toluca/Mé-
xico, com ônus limitado. Processo nº 23072.014480/2014-51.
N
o-2.359 – Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA
MACEDO DE RESENDE, Professor Adjunto, no período de
01/06/2014 a 16/06/2014, para participar de Intercâmbio Acadêmico
junto a University D´Auvergne, em Clermont-Ferrand/França, com
ônus limitado. Processo nº 23072.011667/2014-01.
N
o-2.360 – Autorizar o afastamento do país da servidora MÔNICA
CRISTINA DE OLIVEIRA, Professor Associado, no período de
23/05/2014 a 01/06/2014, para participar do encontro “E-MRS Spring
Meeting 2014”, em Lille/França, com ônus limitado. Processo nº
2 3 0 7 2 . 0 11 6 9 / 2 0 1 4 – 9 2 .
N
o-2.361 – Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO DE
MELLO, Professor Associado, no período de 02/05/2014 a
08/05/2014, para participar do 1º Encontro Ibero-americano de Re-
tórica em Porto/Portugal, com ônus, mediante concessão de auxílio
pela FAPEMIG. Processo nº 23072.012915/2014-23.
N
o-2.362- Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO
GONÇALVES, Professor Associado, no período de 30/04/2014 a
11/05/2014, para participar do Immunology 2014 em Pittsburgh/EUA,
com ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo
nº 23072.015351/2014-81.N
o-2.363 – Autorizar o afastamento do país do servidor ROGÉRIO
CUNHA DE CAMPOS, Professor Associado, no período de
02/05/2014 a 11/05/2014, para participar do “XI Congresso Iberoa-
mericano de História de la Educación Latinoamericana” e para rea-
lizar visita ao Museu Nacional de Antropologia e ao Museu Nacional
de Belas Artes em Toluca/México, com ônus, mediante concessão de
auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.015440/2014-27.
N
o-2.364 – Autorizar o afastamento do país da servidora SIMONE
GONÇALVES DOS SANTOS, Professor Adjunto, no período de
13/08/2014 a 18/07/2015, para realização de Pós-Doutorado na East
Carolina University, em Greenville/EUA, com ônus limitado. Pro-
cesso nº 23072.012295/2014-22.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista a Ação Ordinária nº
2009.38.00.020497-8 da 21º Vara Federal/TRF da 1º Região, Parecer
de Força Executória nº 60/DMA/smp/nsp-
PFMG/PGF/AGU/HAA/2014 constante do processo nº
23072.016902/2014-23, resolve:
N
o-2.370- Reintegrar, a partir de 02/02/2009, a servidora REGINA
SOARES TEIXEIRA, inscrição UFMG 08524-3, matricula SIAPE
631696-7, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de vencimento 11, do
quadro permanente desta Universidade, consoante as disposições do
art. 28 da Lei 8112/90, código de vaga 0248014.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1970 de 02/04/2014, publicada no DOU de
04/04/2014, Seção 2, pág. 39, de nomeação no cargo de BIBLIO-
TECÁRIO-DOCUMENTALISTA. Onde se lê: “…candidata IZABEL
ANTONIA DE ARAUJO MIRANDA” Leia-se: “…candidata IZA-
BEL ANTONINA DE ARAUJO MIRANDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
Nº 118 – NOMEAR, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, MARANE SILVA SANTOS, habilitada em con-
curso público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Secretário
Executivo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01,
em regime de 40 horas semanais, com lotação nos Centros do Cam-
pus Reitor Edgard Santos, em vaga de código nº 1000636.
Nº 119 – NOMEAR, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, SERLANE SANTOS DA SILVA BARBOSA,
habilitada em concurso público, homologado em 05/06/2012 para o
cargo de Secretário Executivo, Nível Superior, Classificação E, Ca-
pacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação
nas Pró-Reitorias Acadêmicas, em vaga de código nº 1000637.
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 892, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOL-
VIMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 861, de 14 de abril de 2014, e pela delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria nº 1.370, de 3 de dezembro de
2012, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 14 de abril de 2014, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, do cargo de Assistente em Administração ocupado por ANA
KEILA OLIVEIRA DE SOUSA, código de vaga nº 0895621, lotada
na Auditoria Interna desta Universidade, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável. (Processo nº 23204.003971/20044-24)
CLODOALDO ALCINO ANDRADE DOS
S A N TO S
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 556, publicada no Diário Oficial da União nº
51, de 17 de março de 2014, página 40, onde se lê: “Coordenadora do
Programa Ciência e Tecnologia,”; leia-se: “Coordenadora do Curso de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.880 – Designar, a contar de 02.05.2014, para função de Diretor
da Faculdade de Engenharia Elétrica, FCC – Nível Único, do Instituto
de Tecnologia, DANIEL CARDOSO DE SOUZA, ficando dispen-
sado da função o servidor JOSÉ AUGUSTO LIMA BARREIROS.
N° 1.883 – Tornar sem efeito, por renúncia da interessada, a de-
signação da servidora GEORMENNY ROCHA DOS SANTOS, para
o exercício da função de Diretora da Faculdade de Engenharia Quí-
mica, FCC-Nível Único, do Instituto de Tecnologia, efetuada pela
Portaria n. 1578/2014, publicada no DOU, Seção 2, de 01/04/2014,
com retificação no DOU, Seção 2, de 23/04/2014.
N° 1.888 – Considerar prorrogados os mandatos dos Professores do
Magistério Superior NÉLIO TEIXEIRA MACHADO e CRISTIANE
MARIA LEAL COSTA para continuar exercendo, respectivamente,
os cargos de Coordenadora e Vice Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Engenharia Química – PPGEQ, de 23 de de-
zembro 2013 até 31 de maio de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
N° 1.889 – Considerar autorizado o afastamento do país do Professor
de Magistério Superior LUIS EDUARDO ARAGÓN VACA, no pe-
ríodo de 12 a 17 de abril de 2014, para participar do “VII Congresso
Português de Sociologia 40 anos de democracia(s) progressos, con-
tradições e prospectivas”, na Cidade de Évora/Portugal, com ônus a
CNPq, sem prejuízo de sua remuneração.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.898 – Dispensar da função de Pregoeiro da Comissão Per-
manente de Licitação, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração, o
servidor RICARDO JOSE RAMOS PAMPOLHA JUNIOR, a contar
da data de publicação desta Portaria.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 93 da Lei 8.112/90; o art. 3º do Decreto nº 4.050 de 12
de dezembro de 2001; a subdelegação de competência que lhe confere
o art. 3° da Portaria 404-MEC de 23 de abril de 2009, e de acordo
com o Processo nº 23073-009423/2014-41, resolve:
Nº 1.899 – Autorizar a cessão do servidor RICARDO JOSE RAMOS
PAMPOLHA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Pró-
Reitoria de Administração, a contar da data da publicação desta
Portaria, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Compras e
Serviços da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, CD-04,
da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, com ônus para o
órgão cedente, e sem prejuízo da remuneração e dos direitos e van-
tagens a que faz jus.
N° 1.900 – Designar para função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Educação em Ciências Matemáticas FCC – Nível
Único, do Instituto de Educação Matemática e Científica, JOSÉ MES-
SILDO VIANA NUNES, ficando dispensado da referida função o
servidor FRANCISCO HERMES SANTOS DA SILVA, a partir de 04
de fevereiro de 2014.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.884 – Nomear, em caráter efetivo, ROSELENE DE SOUZA
PORTELA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os ar-
tigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 86, de
16.04.2014, publicado no Diário Oficial da União em 22.04.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, código de vaga 250910.
N° 1.885 – Nomear, em caráter efetivo, CILENE SEBASTIANA DA CON-
CEIÇÃO BRAGA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I
e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 88, de 16.04.2014,
publicado no Diário Oficial da União em 22.04.2014, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Adjunto A,
Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada
pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de Pessoal da Univer-
sidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga 250676.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 1.886 – Nomear, em caráter efetivo, ANDREA MELLO PONTES,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da
Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 88, de 16.04.2014,
publicado no Diário Oficial da União em 22.04.2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com
alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas,
código de vaga 252362.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N° 1.006 – Exonerar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2014, o
servidor LUIZ DAMON SANTOS MOUTINHO – 154806, do cargo
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, FCC –
Função Comissionada de Coordenação de Curso, do Setor de Ciên-
cias Humanas.
N° 1.007 – I. Exonerar, a partir de 26 de abril de 2014, o servidor
WALTER ROMERO MENON JUNIOR – 203017, do cargo de Vice
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, do Setor
de Ciências Humanas. II. Designar, com efeitos financeiros a partir da
data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor WALTER
ROMERO MENON JUNIOR – 203017, classe Adjunto, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Art.
2º, II combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 – COUN, a
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, correspon-
dente ao cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Filosofia do Setor de Ciências Humanas.
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de abril de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
Adriano Nervo Codato, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Ciência Política e Sociologia, Setor de Ciências Humanas, no
período de 17/07/2014 a 26/07/2014, para participar e apresentar
trabalho na “23° Congresso de Ciência Política da Associação In-
ternacional de Ciência Política”, em Montreal/Canadá, com ônus UF-
PR. (Processo nº 23075.012311/2014-57).
Alexandra Acco, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada Departamento de Far-
macologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 24/05/2014 a
24/06/2014, para realizar missão de trabalho no “Tytgat Institute for
Liver and Intestinal Research”, da Universidade de Amsterdã, em
Amsterdã/Holanda, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.009779/2014-64).
André Augusto Mariano, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de
17/05/2014 a 26/05/2014, para participar do “X Fórum Brafitec” e
realizar visita à “Université de Bordeaux”, em Bordeaux/França, com
ônus CAPES. (Processo nº 23075.015280/2014-96).
Andrea Barbosa Gouveia, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no
período de 20/05/2014 a 24/05/2014, para participar e apresentar
trabalho no 32° Congresso Internacional de Associação e Estudos
Latinos Americanos – LASA 2014, em Chicago/EUA, com ônus
CAPES. (Processo nº 23075.011649/2014-91).
Ângelo Ricardo de Souza, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no
período de 19/05/2014 a 27/05/2014, para participar e apresentar
trabalho no XXXII Congresso Internacional da Associação de Es-
tudos Latino Americanos, em Chicago/EUA, com ônus CAPES. (Pro-
cesso nº 23075.010581/2014-23).
Antônio Carlos Moreira Amarante, ocupante do cargo de
Médico, lotado no Hospital de Clínicas, no período de 14/05/2014 a
19/05/2014, para participar do “62° Congresso Anual da Sociedade
para Urologia Pediátrica – SPU”, em Orlando/EUA, com ônus li-
mitado. (Processo nº 23075.011665/2014-84).
Carlos Ricardo Soccol, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de
Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no
período de 15/06/2014 a 15/07/2014, para realizar visita técnica à
“Universidade Blaise Pascal” e à “École Polytechnique Féderale de
Lausanne”, em Clermont-Ferrand/França e Lausanne/Suiça, com ônus
CNPq. (Processo nº 23075.013339/2014-10).
Cristina de Araujo Lima, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Arquitetura e Urbanismo, Setor de Tecnologia, no período
de 22/05/2014 a 02/06/2014, para participar e apresentar trabalho no
“Colóquio da Associação Canadense APERAU”, em Montreal/Ca-
nadá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.012795/2014-34).Doralice Lange de Souza, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período
de 06/07/2014 a 16/07/2014, para participar e apresentar trabalhos no
“Congresso Mundial de Sociologia do Esporte”, em Pequim/China,
com ônus UFPR/Fundação Araucária. (Processo nº
2 3 0 7 5 . 0 11 3 0 9 / 2 0 1 4 – 6 1 ) .
Elias Procópio Duarte Junior, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Depar-
tamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de
12/05/2014 a 23/05/2014, para participar e apresentar trabalho na
“The 10th European Dependable Computing Conference” e realizar
visita técnica à Universidade Paris VI, em Newcastle/Inglaterra e
Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.015990/2014-
16).
Emerson Gabardo, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Di-
reito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 03/05/2014
a 12/05/2014, para participar e apresentar trabalho no “IV Congresso
da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo”, do
Seminário Direito Administrativo sem Fronteira e realizar palestra em
Palermo, em Bari, Milano e Palermo/Itália, com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23075.013735/2014-39).
Horacio Tertuliano dos Santos Filho, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no pe-
ríodo de 19/05/2014 a 26/05/2014, para participar do “X Fórum
Brafitec”, em Bordeaux/França, com ônus limitado. (Processo nº
23075.015961/2014-54).
Juciara Carvalho Leite, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada Departamento
de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 25/05/2014 a
31/05/2014, para participar da “IV Sessão da Plataforma Regional
para la Reducción del Riesgos de Desastres”, em Guayaquil/Equador,
com ônus UFPR. (Processo nº 23075.016101/2014-38).
Karen Franklin da Silva, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no
período de 03/05/2014 a 09/05/2014, para participar e apresentar
trabalhos no “I Encontro Ibero-Americano de Retórica”, em Por-
to/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.015301/2014-
73).
Maria Zildany Pinheiro Tavora Mehta, ocupante do cargo de
Médico, lotada no Hospital de Clínicas, no período de 17/06/2014 a
22/06/2014, para participar do Congresso Mundial de Eletrofisiologia
Cardíaca e Técnicas Cardíacas, em Nice/França, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.014585/2014-81).
Niraj Mehta, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hos-
pital de Clínicas, no período de 17/06/2014 a 22/06/2014, para par-
ticipar do Congresso Mundial de Eletrofisiologia Cardíaca e Técnicas
Cardíacas, em Nice/França, com ônus limitado. (Processo nº
23075.014587/2014-70).
Noela Invernizzi Castillo, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação,
no período de 18/05/2014 a 23/05/2014, para participar e apresentar
trabalho no Workshop Nanotecnologia e Saúde e da Primeira Escola
de Verão NMP-Dela, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.014725/2014-11).
Pedro Plaza Pinto, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de His-
tória, Setor de Ciências Humanas, no período de 13/05/2014 a
20/05/2014, para participar e apresentar trabalho no “IV Encontro
Anual da AIM” e realizar visita técnica aos arquivos da Cinemateca
Portuguesa, em Covilha/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº
2 3 0 7 5 . 0 11 5 2 7 / 2 0 1 4 – 0 3 ) .
Rafaela Mantovani Fontana, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Setor de Edu-
cação Profissional e Tecnológica, no período de 24/05/2014 a
31/05/2014, para participar e apresentar trabalho na “15th Interna-
tional Conference on Agile Software Development”, em Roma/Itália,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.012571/2014-22).
Soraya Rosana Torres Kudri, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Depar-
tamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Edu-
cação, no período de 19/05/2014 a 26/05/2014, para realizar visita
científica à ENSEIRB-MATMECA na Universidade de Bordeaux, em
Talence/França, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.015956/2014-
41).
Tobias Bernward Bleninger, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Depar-
tamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período
de 13/05/2014 a 22/05/2014, para participar e apresentar trabalho no
“Coloquio de Técnicas de Navegação” e participar de reuniões na
Sede da Baw, em Duisburg e Karlsruhe/Alemanha, com ônus li-
mitado. (Processo nº 23075.011628/2014-76).
Vinicius Berlendis de Figueiredo, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período
de 02/05/2014 a 12/05/2014, para participar e apresentar trabalho no
Seminário Organizado por Jean-Charles Damon, em França/Paris,
com ônus CNPq. (Processo nº 23075.009557/2014-41).
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 6.460 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; Portaria Interministerial 461, de 20.11.2013, publicada
no DOU de 21.11.2013, atualizada pela Portaria Interministerial
MP/MEC nº 111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014;
Lei nº 12.772 de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012,
MARCOS ANTONIO SCHREINER, habilitado em concurso público
de provas e títulos, homologado em 15.04.2014, para o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, classe A, Assistente A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento
Computação, para a Direção do Setor Palotina, na vaga de código nº
0927642.
Nº 6.461 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; Portaria Interministerial 461, de 20.11.2013, publicada
no DOU de 21.11.2013, atualizada pela Portaria Interministerial
MP/MEC nº 111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014;
Lei nº 12.772 de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012,
GEOCRIS RODRIGUES SANTOS, habilitada em concurso público
de provas e títulos, homologado em 15.04.2014, para o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento
Física, para a Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências
Exatas do Setor Palotina, na vaga de código nº 0927641.
Nº 6.462 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; Portaria Interministerial 461, de 20.11.2013, publicada
no DOU de 21.11.2013, atualizada pela Portaria Interministerial
MP/MEC nº 111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014;
Lei nº 12.772 de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012,
DANILENE GULLICH DONIN BERTICELLI, habilitada em con-
curso público de provas e títulos, homologado em 15.04.2014, para o
cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe A, As-
sistente A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de
Conhecimento Matemática, para a Coordenação do Curso de Li-
cenciatura em Ciências Exatas do Setor Palotina, na vaga de código
nº 0927643.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIA Nº 6.478, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Retificar a Portaria nº 6401/PROGEPE, de 11 de abril de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2014,
seção 2, pág. 33, referente à exoneração da servidora LIDIA GRA-
NATYR RIBEIRO – 200241 do cargo de confiança: Onde se Lê:
Exonerar, a partir de 10 de abril de 2014,… . Leia-se: Exonerar, a
partir de 03 de abril de 2014,… .
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 6.479 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; Portaria Interministerial 461, de 20.11.2013, publicada
no DOU de 21.11.2013, atualizada pela Portaria Interministerial
MP/MEC nº 111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014;
Lei nº 12.772 de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012,
ISAC GEORGE ROSSET, habilitado em concurso público de provas
e títulos, homologado em 01.04.2014, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Assistente A, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Química,
para a Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas do
Setor Palotina, na vaga de código nº 0927640.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 6.480 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; Portaria Interministerial 461, de 20.11.2013, publicada
no DOU de 21.11.2013, atualizada pela Portaria Interministerial
MP/MEC nº 111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014;
Lei nº 12.772 de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012,
LAERCIO AUGUSTO PIVETTA, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado em 01.04.2014, para o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, classe A, Assistente A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento
Fitotecnia: Ecofisiologia e Produção de Sementes, para a Coorde-
nação do Curso de Agronomia do Setor Palotina, na vaga de código
nº 0925059.
Nº 6.481 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; Portaria Interministerial 461, de 20.11.2013, publicada
no DOU de 21.11.2013, atualizada pela Portaria Interministerial
MP/MEC nº 111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014;
Lei nº 12.772 de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012,
CARLOS ALEXANDRE PONTES PIZZINO, habilitado em con-
curso público de provas e títulos, homologado em 01.04.2014, para o
cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe A, As-
sistente A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de
Conhecimento Engenharia – Engenharia Elétrica, para a Coordenação
do Curso de Tecnologia em Biocombustíveis do Setor Palotina, na
vaga de código nº 0927645.
Nº 6.482 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, ANDERSON RAFAEL SIQUEIRA
NASCIMENTO, habilitado em concurso público realizado por esta
instituição, homologado em 19.03.2014, para o cargo de Tradutor
Intérprete de Linguagem de Sinais, nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, lotação em Jandaia do Sul/PR, na vaga de
código nº 972494.
Nº 6.483 – Conceder pensão vitalícia, a partir de 16 de março de
2014, data do falecimento de GASTAO IZIDRO FERREIRA DA
SILVA – 22080, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea “a” da Lei
nº 8.112/90, à cônjuge ZENIR DE ARAUJO FERREIRA DA SILVA,
calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na
categoria funcional de Professor classe Adjunto, nível 04, no regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, na forma
preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º
da Lei nº 10.887/04.
Nº 6.484 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor ELIO LUIZ MAUER – 172065,
lotado no Serviço de Avaliação e Perícia de Saúde da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Médico-Área, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no
regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do men-
cionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço
prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 20% (vinte) por
cento, sobre o vencimento básico, mais o vencimento básico com-
plementar, Art. 15 da lei nº 11.091/05 e o incentivo à qualificação,
Decreto nº 5.824/06.
Nº 6.485 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, à servidora SELMA BAPTISTA – 105732,
lotada no Departamento de Antropologia do Setor de Ciências Hu-
manas, ocupante do cargo de Professor classe Associado, nível I, com
Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com De-
dicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei
nº 8.112/90, no índice de 7% (sete) por cento, e a retribuição por
titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHOS DO REITOR
Em 24 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
CARLA TARCIANA LIMA LOURENÇO SCHUENE-
MANN, SIAPE nº 2420094, lotada no Departamento de Sistemas de
Computação/CIn, no período de 22/04/2014 a 26/04/2014, trânsito
incluído, para participar do “17th Workshop em Engenharia de Re-
quisitos no 17th Congresso Iberoamericano em Engenharia de
Software”, em Pucón-Chile, ônus limitado. (Processo nº
23076.017486/2014-41)RALF SCHWAMBORN, SIAPE nº 2309616, lotado no De-
partamento de Zoologia/CCB, no período de 18/04/2014 a
25/04/2014, trânsito incluído, para participar de “reuniões na Yo-
kohama Nat. Univ (Japão)”, em Yokohama-Japão, ônus limitado.
(Processo nº 23076.019071/2014-10)
Em 25 de abril de 2014
AUGUSTO CEZAR ALVES SAMPAIO, SIAPE nº 1174650,
lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIn, no período
de 09/05/2014 a 19/05/2014, trânsito incluído, para participar do
“Formal Methods 2014”, em Cingapura- Cingapura, ônus limitado.
(Processo nº 23076.019726/2014-41)
MANOEL JOSE MACHADO SOARES LEMOS, SIAPE nº
1131750, lotado no Departamento de Matemática/CCEN, no período
de 21/07/2014 a 25/07/2014, trânsito incluído, para participar do
“2014 Workshop on Structure in Graphs and Matroids”, em Prin-
ceton-EUA, ônus limitado. (Processo nº 23076.051071/2013-15)
MÁRCIO LOPES CORNÉLIO, SIAPE nº 1742011, lotado
no Departamento de Sistemas de Computação/CIn, no período de
16/05/2014 a 24/05/2014, trânsito incluído, para participar do Se-
minário “The Future of Refactoring”, em Wadern-Alemanha, ônus
limitado. (Processo nº 23076.019721/2014-19)
MARION TEODÓSIO DE QUADROS, SIAPE nº 3199677,
lotado no Departamento de Antropologia e Museologia/CFCH, no
período de 19/05/2014 a 29/05/2014, trânsito incluído, para participar
do “Latin American Studies Association´s XXXII International Con-
gress: Democracy and Memory”, em Chicago-EUA, ônus limitado.
(Processo nº 23076.018948/2014-47)
RICARDO MARTINS DE ABREU SILVA, SIAPE nº
2227903, lotado no Departamento de Informação e Sistemas/CIn, no
período de 21/04/2014 a 26/04/2014, trânsito incluído, para participar
do “European Symposium on Artificial Neural Networks, Compu-
tational Intelligence and Machine Learning”, em Bruges-Bélgica,
ônus limitado. (Processo nº 23076.019724/2014-52)
STÊNIO FLAVIO DE LACERDA FERNANDES, SIAPE nº
1047038, lotado no Departamento de Informação e Sistemas/CIn, no
período de 12/05/2014 a 17/05/2014, trânsito incluído, para prticipar
do The 28th IEEE International Conference on Advanced Information
Networking and Applications (AINA-2014), em Victoria-Canadá,
ônus limitado. (Processo nº 23076.019728/2014-31)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
RETIFICAÇÃO
Na autorização de afastamento do país de RENATO MO-
NEIRO ATHIAS, SIAPE nº. 1311347, publicado no DOU N° 20 de
29/01/2014, seção 2, página 29, onde se lê: “…27/01/2014 a
26/04/2014…”, leia-se: “…27/01/2014 a 31/03/2014…” (Processo nº.
23076.053969/2013-28).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora SUZANA
MOURA MAIA, matrícula SIAPE nº 1757479, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Artes, Hu-
manidades e Letras desta Universidade, no período de 13/05/2014 a
27/05/2014, para participar do XXXII Congresso da Associação de
Estudos Latino-Americanos (LASA), em Chicago – EUA, com ônus
para a UFRB (processo nº 23007.005262/2014-18).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 284, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Designar MARISE NASCIMENTO FLORES MOREIRA,
Bibliotecária, Matricula SIAPE 1670022, Chefe da Divisão de For-
mação e Tratamento do Acervo do Núcleo de Apoio a Gestão das
Bibliotecas da CIDOC, código FG-0004, desta Universidade (pro-
cesso 23007.005792/2014-58).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 695 – Designar JOSÉ CORREIA TORRES NETO, Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula n.º 3434185, do Quadro de Pessoal
da Universidade, para exercer a função de Assessor Técnico, FG-02,
da Secretaria de Educação à Distância. (Processo nº
23077.019789/2014-98).Nº 696 – Exonerar FABRÍCIO VALE DE AZEVEDO GUERRA,
Professor Assistente, matrícula nº 1543250, do Quadro de Pessoal da
Universidade, do cargo de Assessor Acadêmico, FG-01, do Centro de
Ensino Superior do Seridó. (Processo nº. 23077.022029/2014-68).
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 705 – Designar FRANKLIN NELSON DA CRUZ, Professor Ad-
junto, matrícula n.º 0347613, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para responder pelo cargo de Coordenador de Programas e Projetos,
CD-04, da Pró-Reitoria de Pesquisa. (Processo nº
23077.020573/2014-75).
Nº 707 – Exonerar CIRO MAGNUM BEZERRA E SILVA, Assistente
em Administração, matrícula nº 1758667, do Quadro de Pessoal da
Universidade, da função de Chefe do Setor de Execuções Orçamen-
tárias, FG-02, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FA-
CISA. (Processo nº. 23077.022436/2014-75).
Nº 708 – Designar CIRO MAGNUM BEZERRA E SILVA, Assistente
em Administração, matrícula nº 1758667, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Secretário Geral, FG-02, da
Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí – FACISA. (Processo nº.
23077.022436/2014-75).
Nº 709 – Exonerar, a pedido, a partir de 08 de abril de 2014, TELMA
MARIA ARAÚJO MOURA LEMOS, Professor Associado, matrícula
nº 1306690, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função Chefe
do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, FG-01, do
Centro de Ciências da Saúde. (Processo nº. 23077.022185/2014-29).
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e esta-
tutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, alterado
pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001,
combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009,
e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, e considerando o que consta do
processo nº 23077.022344/2014-95, resolve:
Nº 721 – Autorizar a cessão da servidora MYRNA DE ALBUQUER-
QUE FONSECA, Farmacêutico, matrícula nº 0350385, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe do Setor
de Administração do Hospital Universitário Onofre Lopes, na Em-
presa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao
Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento
pelo órgão cessionário.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Nº 715 – Autorizar o afastamento do país de JOEL THIAGO KLEIN,
matrícula n
o1974230, Professor Adjunto do Departamento de Fi-
losofia – CCHLA, para participar de intercâmbio de pesquisa cien-
tífica na “Humboldt-Universität zu Berlin”, na cidade de Berlim,
Alemanha, no período de 01.06.2014 a 31.07.2014, inclusive trânsito,
com ônus para a CAPES, conforme processo nº 23077.022980/2014-
17.
Nº 716 – Autorizar o afastamento do país de ANTÔNIO CARLOS
DE SOUZA SPINELLI, matrícula n
o349712, Professor Assistente do
Departamento de Medicina Integrada – CCS, para participar do evento
“Joslin Diabetes Center”, na cidade de Boston, EUA, no período de
13.05.2014 a 19.05.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, con-
forme processo nº 23077.023577/2014-13.
Nº 717 – Autorizar o afastamento do país de RITA DE CÁSSIA DA
CONCEIÇÃO GOMES, matrícula n
o347943, Professora Associada
do Departamento de Geografia – CCHLA, para participar do “XIII
Coloquio Internacional de Geocrítica”, na “Universitat de Barcelona”,
e realizar missão de estudo na Universidade do Porto, nas cidades de
Barcelona, Espanha, e do Porto, Portugal, no período de 03.05.2014 a
16.05.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e para a
CAPES, conforme processo nº 23077.018596/2014-10.
Nº 718 – Autorizar o afastamento do país de ANGELA LÚCIA DE
ARAÚJO FERREIRA, matrícula n
o347654, Professora Associada do
Departamento de Arquitetura – CT, para participar do “XIII Coloquio
Internacional de Geocrítica”, na “Universitat de Barcelona”, na cidade
de Barcelona, Espanha, no período de 01.05.2014 a 15.05.2014, in-
clusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.024013/2014-90.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 719 – Autorizar o afastamento do país de LUIZ FELIPE DE
QUEIROZ SILVEIRA, matrícula no1543191, Professor Adjunto do
Departamento de Engenharia da Computação e Automação – CT, para
estabelecer convênio bilateral entre o Instituto de Telecomunicações
de Portugal e o Grupo de Pesquisa em Prototipagem Rápida de
Soluções para Comunicação – PPCOM/UFRN, na cidade de Lisboa,
Portugal, no período de 01.05.2014 a 07.05.2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.024796/2014-10.
Nº 720 – Autorizar o afastamento do país de LUTIANE QUEIROZ
DE ALMEIDA, matrícula n
o1503011, Professor Adjunto do De-
partamento de Geografia – CCHLA, para cursar estágio pós-doutoral
na “United Nations University”, na cidade de Bonn, Alemanha, no
período de 15.07.2014 a 14.07.2015, inclusive trânsito, com ônus para
a CAPES, conforme processo nº 23077.008603/2014-75.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 628/14-R, publicada no D.O.U. nº 69, de
10.04.2014, Seção 2, página 29, que trata do afastamento do país de
CELSO DONIZETE LOCATEL, matrícula n
o1486670, de modo que
onde se lê: “com ônus para a CAPES”, leia-se: “com ônus para a
UFRN”, conforme processo nº 23077.021072/2014-14.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-241, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.008544/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a EMANOEL EUGENIO GOMES DA SILVA, ENGENHEIRO-
AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 348399, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE IN-
FRAESTRUTURA, mantido o valor de 20% de adicional de tempo
de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA N
o-244, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.018861/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a CLARICE EMERENCIANO DE FIGUEIREDO, SECRETARIO
EXECUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1148908, lotado(a) no(a) GABINETE DO REI-
TOR, mantido o valor de 28% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-2.847 – ALBERTO EGON SCHAEFFER FILHO, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
participar do “IEEE/IFIP Network Operations and Management Sym-
posium”, em Cracóvia – Polônia, no período compreendido entre 03 e
10 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Rei-
toria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº 2840.
N
o-2.848 – ALEX NICHE TEIXEIRA, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Sociologia do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de par-
ticipar da “CAQDAS 2014 Conference: Past, Present & Future: 25
Years of CAQDAS”, em Surrey – Inglaterra, no período compre-endido entre 29 de abril e 05 de maio de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 2958.
N
o-2.849 – ANDRÉ SOARES GRASSI, Jornalista, lotado e com
exercício no Centro Nacional de Supercomputação, com a finalidade
de participar da “Cuarta Conferencia TICAL 2014”, em Cancun –
México, no período compreendido entre 25 e 29 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (diárias). Solicitação nº 2813.
N
o-2.850 – PAULO SMITH SCHNEIDER, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de
fórum em Bordeaux e reunião sobre os Laboratórios Internacionais
Associados, em Paris – França, no período compreendido entre 17 e
25 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES. Solicitação
nº 2153.
N
o-2.851 – RAFAEL ROESLER, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto
de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar, a
convite da CAPES, de Seminário na Universidade de Nottingham, na
área de Drug Discovery, em Nottingham – Inglaterra, no período
compreendido entre 05 e 11 de maio de 2014, incluído trânsito, com
ônus CAPES (passagens e diárias). Solicitação nº 2535.
N
o-2.852 – SANDRO CAMPOS AMICO, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Materiais da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da “16th Eu-
ropean Conference on Composite Materials”, em Sevilha – Espanha,
no período compreendido entre 21 e 29 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). So-
licitação nº 2749.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DDE 2014
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-2.855 – BENAMY TURKIENICZ, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de integrar a equipe
docente coordenadora do Seminário Rosário 2014, em Rosário – Ar-
gentina, no período compreendido entre 25 de abril e 03 de maio de
2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa –
diárias). Solicitação nº 2880.
N
o-2.856 – JOÃO FARIAS ROVATI, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Urbanismo da
Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar da “Reunión
de la Red DOCASUR”; reunião na Universidad Nacional de General
Sarmiento e encontro com professor da Escola Nacional de Arqui-
tetura de Paris La Villette, em Buenos Aires – Argentina, no período
compreendido entre 27 de abril e 04 de maio de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2869.
N
o-2.857 – LEANDRO VALIATI, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a fina-
lidade de participar de reunião do Convenio Andrés Bello para la
Integración Educativa, Cultural, Científica y Tecnológica e das “Jor-
nadas de Reflexión y Análisis del Observatorio de Cultura y Eco-
nomía”, em Bogotá – Colômbia, no período compreendido entre 04 e
08 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 2565.
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-2.858- Retificar a Portaria nº 2771, de 17 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor RO-
DRIGO SCHRAMM, lotado e com exercício no Departamento de
Música do Instituto de Artes, onde se lê: ROBERTO SCHRAMM,
….., no período compreendido entre 0e 10 de maio de 2014, ……..,
leia-se: RODRIGO SCHRAMM, ….., no período compreendido entre
01 e 10 de maio de 2014, ficando ratificados os demais termos.
Processo nº 23078.009063/2014-37.
CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
PORTARIA Nº 2.916, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 3º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, resolve:
Autorizar, até 23 de dezembro de 2014, a cessão da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, na
forma abaixo indicada:Servidor: JACQUELINE OLIVEIRA SILVA
Matrícula: 15893847/1
Cargo: Professor de 3º Grau
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Função/cargo: Pró-Reitora de Assuntos Estudantis e Cida-
dania, CD-2
Amparo legal: artigo 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de de-
zembro de 2001
Ônus: órgão cedente
Processo: 23078.029771/13-32
Art. 1º. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão
Art. 2º. Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-3.553, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, tendo em vista o que consta no processo n º
23079.008234/2014-09, resolve :
Retificar a publicação da Portaria nº 414 de 21/01/2014,
publicada no DOU de nº 75 de 22/04/2014.
Onde se lê: “FRANCISCO JOSEF VANHECHE”, leia-se:
“FRANCISCUS JOZEF VANHECKE”, ficando ratificados os demais
termos.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.007858/2014-21, resolve:
N
o-538- Art. 1º – HOMOLOGAR a dispensa do Assistente em Ad-
ministração WILSON DO COUTO LOBÃO JÚNIOR, matrícula nº
1814648, da Função Gratificada FG -04 de Gerente da Divisão de
Eventos Técnicos e Científicos/PROEX, a partir de 06/03/2014.
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008340/2014-13, resolve:
N
o-539-Art. 1º – HOMOLOGAR a exoneração da Professora IZA-
BELLE PEREIRA ANDRADE, matrícula nº 1741204, da Função
Comissionada FCC de Coordenadora do Curso de Graduação em
Agronomia do Campus UFRA de Paragominas, a partir de
16/04/2014.
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008340/2014-13, resolve.
N
o-541-Art. 1º – HOMOLOGAR a nomeação do Professor LUIS DE
SOUZA FREITAS, matrícula nº 1509287, para a Função Comis-
sionada FCC de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Graduação
em Agronomia do Campus UFRA de Paragominas, a partir de
16/04/2014.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
DESPACHO DA REITORA
Em 25 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
ALEXANDRE FORTES, Professor do Magistério Federal,
matrícula SIAPE n.º1308466, lotado Departamento de História e Eco-
nomia do Instituto Multidisciplinar, afastamento para participação no
Congresso Internacional na Duke University, na cidade Durhan, Ca-
rolina do Norte, Estados Unidos, no período de 28/04 a 03/05/2014,
com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23267.000247/2014-12
ANA MARIA DANTAS SOARES
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 179, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18 de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de 2013, Seção
2, pág. 23, resolve:
Prorrogar o contrato temporário abaixo-especificado:
Nº DO PROCESSO NOMEPrazo23083.004279/2012-75 HUGO FOGLIANO GONÇALVES 01/03/2014 a 31/07/2014
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIA No-503, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista o que consta do processo n° 23091.001412/2014-02,
resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n.º
8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado por Andrea Saraiva de Oliveira, matrícula SIAPE n.º
2086856, a contar do dia 24 de abril de 2014, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável. Este ato entra em vigor a partir desta
data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHO DA REITORA
Em 22 de abril de 2014
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos seguintes servidores:
JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON, SIAPE 2646100,
ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário desta
Universidade, para participar do EASL – The International Liver
Congress, em Londres, Inglaterra, no período de 07/04/2010 a
14/04/2014, com ônus limitado. (Processo 23080.006328/2014-04).
CLAUDIO MARCIO YUDI IKINO, SIAPE 1445576, ocu-
pante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário desta
Universidade, para participar do Treinamento de Novas Tecnologias:
implante colear e processador de fala, em Valencia, Califôrnia, EUA,
no período de 06/05/2014 a 10/05/2014, com ônus limitado. (Pro-
cesso 23080.011410/2014-42).
GUILHERME PILLA CAMINHA, SIAPE 1445172, ocu-
pante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário desta
Universidade, para participar do 11th International Symposium of
Facial Plastic Surgery,, nas cidades de New York, EUA, no período
de 25/05/2014 a 02/06/2014, com ônus limitado. (Processo
2 3 0 8 0 . 0 11 4 0 5 / 2 0 1 4 – 3 0 ) .
LEILA JOHN MARQUES STEIDLE, SIAPE 2322293, ocu-
pante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário desta
Universidade, para participar do |Annual Meeting of American Tho-
racic Society 2014, em San Diego, EUA, no período de 14/05/2014 a
22/05/2014, com ônus limitado. (Processo 23080.009632/2014-03).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 304, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar GENILDA SILVA SERAFIM, matrícula SIAPE
1158679, código de vaga nº 690386, ocupante do cargo de Técnico
em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação 3,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de
adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.002742/2014-36)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA N
o-305, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Cessar os efeitos da Portaria n° 76/DAP/2014 de 28 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial de 03 de fevereiro de
2014, que concedeu aposentadoria a MARLOS TARCISIO GERBER,matrícula SIAPE 1157103, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Pa-
drão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40(quarenta) horas
semanais, da carreira técnico administrativa, da Universidade Federal
de Santa Catarina, tendo em vista a Orientação Normativa/MP nº 15
de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário de Oficial de 24 de
dezembro de 2013.
(Processo nº 23080.057697/2013-76)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de
2014-02-18, Seção 2, página 37, referente ao afastamento do país do
servidor ALEXANDRE HENRIQUE SUSIN, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ODONTOLOGIA RESTAURA-
DORA – ORS, matrícula SIAPE n. 2118372.
PAULO AFONSO BURMANN
RETIFICAÇÕES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2014-
03-13, referente ao afastamento do país, da servidora MARIA CA-
TARINA CHITOLINA ZANINI, Matrícula SIAPE n. 6401157, com
relação as despesas, onde se lê; Afastamento com ônus para: UFSM
(passagens) 21/04/2014 – 01/05/2014; leia-se: “Afastamento com ônus
para: UFSM (Diárias) 24/04/2014 – 26/04/2014 e UFSM (Passagens)
21/04/2014 – 01/05/2014”.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 23 de
abril de 2014, seção 2, página 26, referente ao afastamento do país,
do servidor Rodrigo Padilha Vieira, matrícula SIAPE n. 1806266,
onde se lê: Com ônus limitado, leia-se: Afastamento com ônus para
CAPES (Passagens) 12/07/2014 – 21/08/2014.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA No-47, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n. 70.261-UFSM, de 10 de abril de 2014, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando n. 016/2014 do Departamento de Estomatologia, resol-
ve:
DESIGNAR o Professor Walter Blaya Perez, Matrícula SIA-
PE 380638, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Classe C, Nível
4, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de
Chefe do Departamento de Estomatologia, Código FG-1.054, pelo
período de dois anos.
II – DISPENSAR o Professor Walter Blaya Perez, Matrícula
SIAPE 380638, da função de Chefe Pró-Tempore do Departamento
de Estomatologia, designado pela Portaria n. 002, de 10 de janeiro de
2014.
III – Esta Portaria entra em vigor a partir da sua data de
publicação.
JOSÉ EDSON PAZ DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.226, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANI
POVOAS BARSOTTINI, Médico lotado no Hospital Universitário –
HSP / Amb. Neurologia, no período de 26.04.2014 à 03.05.2014, para
participação do Congresso Americano de Neurologia, Filadélfia –
E.U.A., com ônus limitado, (Processo nº 23089.045724/2014-69).
SORAYA SOUBHI SMAILIPORTARIA Nº1.276, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a Antonia Maria de Oliveira
Machado, Médica lotado no Hospital Universitário-HSP /- Lab. Anal.
Clinicas – Central, no período de 12.05.2014 a 23.05.2014, para
prestar assessoria ao Laboratório do Hospital Esperança, em Angola,
com ônus limitado, (Processo nº 23089.045837/2014-64).
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.303, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/13, publicada no D.O.U. de 23/09/13, resolve:
Alterar o amparo legal da Portaria nº 3930 de 28/11/13,
publicada no D.O.U. de 02/12/13, página 33, Seção 2, que trata da
concessão de Aposentadoria da servidora CLAUDENICE GUILHER-
MINA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1433790, de: com base na
segunda parte do inciso I do artigo 186 e §§ 1º e 2º do artigo 188 da
Lei 8.112/90 combinado com a primeira parte do inciso I, do § 1º, do
artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 6-A da
Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitu-
cional 70/2012, correspondendo a proventos proporcionais, para: com
base na primeira parte do inciso I e § 1º do artigo 186 e §§ 1º e 2º
do artigo 188 da Lei nº 8.112/90 c.c segunda parte do inciso I, do §
1º, do artigo 40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, c. c.
com o artigo 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC 70/12, com
proventos integrais (Processos nº 23089.045579/2014-16 e
23089.045769/2013-52).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA Nº 1.319, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/13, publicada no D.O.U. de 23/09/13, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente a partir de
27/04/2014, o servidor FAUSTO MIRANDA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor Titular, Regime de 40(quarenta) horas semanais,
Matrícula SIAPE nº 2137450, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base nos artigos 187 e 191 da Lei nº
8.112/90 c.c. artigo 40, § 1º, inciso II da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com proventos proporcionais (Processo nº
23089.035377/2014-66).
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA No-383, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso
de suas atribuições legais, com base no que dispõe o Capítulo VIII,
Artigo 20 da Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de 2005, publicada
no DOU de 25/08/2001, onde a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, passa
a vigorar acrescida do Artigo 26-A, e no que consta do processo nº.
23075.001874/2014-10, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento a servidora Bruna Araújo de
Castro Oliveira, matrícula SIAPE nº. 1770945, ocupante do cargo de
Auxiliar de Veterinária e Zootecnia para prestar Colaboração Técnica
na Universidade Federal do Paraná, pelo período de 6 (seis) meses,
contados a partir de 05 de maio de 2014. Art. 2º Esta portaria entra
em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
EDUARDO NUNES GUIMARÃES
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de abril de 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AU-
TORIZA a retificação no afastamento da servidora CLAUDIA OLI-
VEIRA CURY VILELA, conforme descrito abaixo:
No Despacho de 24/02/2014, publicado no D.O.U. nº 39, em
25/02/2014, seção 2, página 38, onde se lê: com ônus da Pró Reitoria
de Recursos Humanos (passagens), leia-se com ônus da Pró Reitoria
de Recursos Humanos (passagens), do Programa de Pós Graduação
em Educação (FACED) – 2 diárias e da Pró Reitoria de Pesquisa e
Pós Graduação (inscrição).
EDUARDO NUNES GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA No-152, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ- UNIFESSPA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que dispõem o art. 95 da Lei no.
8.112/90, o art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
resolve:
Nomear RICARDO JOSE RAMOS PAMPOLHA JUNIOR
para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Compras e Serviços, CD-
04, da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura desta Univer-
sidade, a contar da data da publicação desta Portaria.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.000483/2014-19, resolve:
N
o-212- Designar RAFAEL VIDAL DE ARAÚJO, matrícula SIAPE
nº 1538841, para exercer o mandato de Conselheiro, representante da
Fazenda Nacional, junto a Primeira Turma Ordinária da Segunda
Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Adminis-
trativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três)
anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno
do CARF.
N
o-213- Nomear RAFAEL VIDAL DE ARAÚJO, matrícula SIAPE
nº 1538841, para exercer o cargo de Presidente da Segunda Câmara
da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério, código DAS 101.2.
N
o-214 -Designar RAFAEL VIDAL DE ARAÚJO, matrícula SIAPE
nº 1538841, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Pre-
sidente da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, código DAS 101.4.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de 6 março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da
Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até 20 de
novembro de 2014, a seguinte requisição:
N
o-216-
Servidor: Duguay Ferreira de Araújo
Cargo: Agente de Portaria
Matrícula no SIAPE: 129419
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Cargo ocupado: Não Especificado
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001e Lei nº 6.999, de 7 de
junho de 1982
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 10168.001287/2013-69
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de 6 março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da
Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até 12 de
novembro de 2014, a seguinte requisição:
N
o-217-
Servidor: José Carlos Braga de Oliveira
Cargo: Agente Analista Publicações Oficiais
Matrícula no SIAPE: 0440838
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Cargo ocupado: Não Especificado
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001e Lei nº 6.999, de 7 de
junho de 1982
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 10168.001120/2013-06
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de 6 março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da
Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, resolve efetivar a seguinte ces-
são:
N
o-218-
Servidora: Eloisa Meireles Santos Telheiro
Cargo: Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 0092063
Do: Ministério da Fazenda
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Secretaria de Gestão Pública
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do art. 2º
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e art 4º da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 10168.000235/2014-56
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Ministério da Fazenda.O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de 6 março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da
Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, resolve prorrogar até 5 de no-
vembro de 2014, a seguinte requisição:
N
o-219-
Servidor: José Agenor Freire Caracas Simões
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0109093
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – Cartório 115ª Zona
Eleitoral
Cargo ocupado: Não Especificado
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001e Lei nº 6.999, de 7 de
junho de 1982
Responsabilidade do ônus: Órgão Requisitado
Processo nº 10168.000237/2014-45
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 24 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FERNANDO
COPPE ALCARAZ, Coordenador-Geral de Integração Comercial da
Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 28 a 30 de abril
de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim
de participar da Reunião de coordenação intra-Mercosul sobre a ne-
gociação Mercosul-União Europeia (UE), que se realizará em Mon-
tevidéu, Uruguai (Processo n° 12120.000063/2014-92).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de DENISE TIMO
GALVÃO DE VELLASCO, Especialista em Políticas Públicas e Ges-
tão Governamental, em exercício na Secretaria de Assuntos Inter-
nacionais, pelo período de 24 de maio a 27 de julho de 2014, in-
clusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim
de participar do curso “English for the Public Sector”, na London
School of English, e do curso “International Political Economy”, na
London School of Economics and Political Sciences – LSE, na cidade
de Londres, Reino Unido. As despesas decorrentes do afastamento
serão custeadas pela servidora. (Processo n° 12120.000044/2014-
66).
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA EXE-
CUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1
oda Portaria MF no
392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N
o-174 -Dispensar, a partir de 28 de março de 2014, FERNANDA
HELENA PEREIRA DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2866511, do
encargo de Substituta Eventual do Cargo de Chefe de Divisão de
Seguridade e Acompanhamento Judicial, código DAS 101.2, da Co-
ordenação de Administração de Recursos Humanos da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração.
N
o-175- Designar RAQUEL DA SILVA LIMA, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1622741, para exercer o encargo
de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Seguridade e Acom-
panhamento Judicial, código DAS 101.2, da Coordenação de Ad-
ministração de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXE-
CUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das compe-
tências regimentais dispostas na Portaria MF n
o81, de 27 de março
de 2012, publicada do Diário Oficial da União de 30 de março de
2012, resolve:
N
o-177-Dispensar, a partir de 20 de abril de 2014, GERALDO MA-
GELA DA CUNHA, Artifice de Mecânica, matrícula SIAPE no
0094367, da Gratificação de Oficial de Gabinete, código RGM-1211,
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Distrito Federal.O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXE-
CUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de
dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 5 de
dezembro de 2003, e considerando a competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF nº 326, de 12 de dezembro de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2003,
resolve:
N
o-178-Art. 1º Designar MARIA DO SOCORRO DIAS RODRI-
GUES, Agente de Portaria, matrícula SIAPE no1096936, para exer-
cer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, desta Subse-
cretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
Art. 2º Revogar a Portaria SPOA nº 422, de 20 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de
2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA No-289, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 66, § 2º e 88, da Portaria Ministerial nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União
nº 63, de 30 de Março de 2012, e o que consta no Processo nº
16439.000300/2014-92, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDIR BE-
NEDITO NOBRE CARDOSO, CPF: 030.317.802-72, matricula SIA-
PE: 1019342, no cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão
“III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda no
Estado do Amapá, com provimentos integrais, embasada nos termos
do Art. 2º, § 5º da Emenda Constituicional nº 41 de 19/12/2003,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003,
(Processo nº 16439.000908/2014-17), código aposentação 041027.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-61, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EVA
BIZERRA DA ROCHA ABREU, ocupante do cargo de Agente Ad-
ministrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 137380, e
SIAPECAD nº 09367 do Quadro Permanente do Ministério da Fa-
zenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005. – Processo nº 10540.000009/2014-71.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAMF/DF nº 348, de 30 de agosto de 2012,
publicada no DOU de 31 de agosto de 2012, Seção 2, pág. 42, onde
se lê: “em 12/03/2013”, leia-se: “em 19/04/2005”.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA No-423, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 187 de setembro de 2013, no art. 1º inciso II,
alínea “f”, Resolve:
Retificar portaria nº 418 de 24/04/2014 publicada no D.O.U
nº 78 de 25/04/2014 Onde se lê: o 2º Sargento PM/RR Gutemberg
Alves Pereira Matricula 071036; Leia-se: o Major QCO PM/RR,
Vladimir Nunes Alves Matricula Nº 0714787.
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a SANTOS NASCIMENTO MIRANDA BAGIO, matricula SIAPE-
CAD nº 00013154, matricula SIAPE nº 0103051, ocupante do cargo
de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, NS, Classe S,
Padrão IV, lotado na IRF/Florianópolis/SC, com fundamento no Art.
3º, seus incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47, publicada no DOU 06/07/2005. (Processo nº. 11516.000022/2014-
90). Publique-se.
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-193, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10761.000038/2014-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JAIRO
LUIZ SIMÕES GONÇALVES DA SILVA, Matrículas Siape:
0098197, Siapecad: 0020033, ocupante do cargo efetivo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro
Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com funda-
mento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com pro-
ventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 25 de abril de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CARLA SARKIS TEIXEIRA, Assessora de
Vice-Presidente, no período de 04 a 11 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de realizar visita prévia para adoção das pro-
vidências necessárias para instalação, visto que foi nomeada para
exercer o cargo de Diretora Executiva Adjunta no Banco do Brasil
Securities NY, em Nova Iorque, Estados Unidos da América. As
despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da BB
Securities NY.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de MARCELO DE SOUZA
SOBREIRA, Gerente de Divisão, no período de 25 a 30 de abril de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com
investidores institucionais (Roadshow), em Nova Iorque, Estados
Unidos da América. As despesas com passagens aéreas, hospedagens
e locomoção serão a cargo dos promotores do evento.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MÁRCIO BARBOSA MATOS, Gerente Exe-
cutivo, no período de 04 a 10 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de representar o Banco do Brasil em visitas a empresas
multinacionais, em conjunto com representantes de outros bancos,
para aprofundar questões técnicas e operacionais, em Atlanta e Chi-
cago, Estados Unidos da América.
WALTER MALIENI JUNIOR
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 25 de abril de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
JOÃO PAULO DE LIMA, a fim de participar da IBM Im-
pact 2014 Conference, promovida pela IBM Corporation, em Las
Vegas, EUA, no período de 25 de abril a 2 de maio de 2014, com
ônus;FABIO MARTINS TRAJANO DE ARRUDA, a fim de par-
ticipar do High-level Workshop on FMI Resolution, promovido pelo
Federal Reserve Bank of New York, em Nova Iorque, EUA, no
período de 27 de abril a 1º de maio de 2014, com ônus;
LUIZ EDSON FELTRIM, a fim de representar-lhe no VII
Encontro de Governadores de Bancos Centrais dos Países de Língua
Portuguesa, em Praia, Cabo Verde, no período de 29 de abril a 4 de
maio de 2014, com ônus, cabendo ao Banco Central do Brasil as
despesas com passagens aéreas e ao Banco de Cabo Verde as des-
pesas com estada;
SERGIO ODILON DOS ANJOS, a fim de participar, no
período de 29 de abril a 6 de maio de 2014, do VII Encontro de
Governadores dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa,
em Praia, Cabo Verde, e de reuniões no Banco de Portugal e na
Associação de Bancos Portugueses, em Lisboa, Portugal, com ônus,
cabendo ao Banco de Cabo Verde as despesas com estada em Cabo
Verde, e ao Banco Central do Brasil as despesas com passagens
aéreas e estada em Portugal;
ALTAMIR LOPES, a fim de participar do XVI Fórum de
SI/TI dos Bancos Centrais das Comunidades dos Países de Língua
Oficial Portuguesa (CPLP), promovido pelo Banco Nacional de An-
gola (BNA), em Benguela, Angola, no período de 10 a 16 de maio de
2014, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 80.801, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea “b” do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e tendo em vista o
que consta do Pt. 0801397156, resolve:
Art. 1º Fica prorrogada até 2 de março de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: RUBENS TEIXEIRA DA SILVA
Cargo: Analista do Banco Central
Matrícula: 8.852.480-9
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Petrobrás Transporte S/A – TRANSPETRO
Cargo: Diretor Financeiro e Administrativo
Base Legal: inciso IV do art. 23 da Lei nº 11.890/08
Ônus: TRANSPETRO (§ 2º do art. 93 da Lei nº 8.112/90)
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal-
mente, ao Banco Central do Brasil, a frequência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALTAMIR LOPES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, e em cumprimento à Decisão Judicial exarada nos autos do
processo nº 5024098-73.2014.404.700, da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Curitiba, resolve:
N° 80.800 – Tornar sem efeito a Portaria nº 80.738, de 16 de abril de
2014, publicada no DOU de 17 de abril de 2014, seção 2, p. 46, que
tornou sem efeito a aposentadoria da servidora ALICE MARIA BAG-
GIO, matrícula 0.490.098-7, objeto da Portaria nº 685, de 6 de fe-
vereiro de 1997, retificada no DOU de 13 de setembro de 1999, seção
2, p. 3, e no DOU de 6 de março de 2002, seção 2, p. 12, em face do
Acórdão TCU nº 5255/2008-TCU – 1ª Câmara combinado com o
Acórdão 742/2014-TCU – 1ª Câmara, tendo em vista o que consta do
Processo nº 9600674033.
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
N° 80.802 – Conceder aposentadoria a ROBERTO MAMORU FU-
GIMOTO, matrícula nº 8.668.630-5, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401595009.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
A B E RTO
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria nº 80.769, de 22/4/2014, no DOU
de 23/4/2014 – Seção 2 – página 31, onde se lê: “… Andrpe Luís
Leite…”, leia-se: “… André Luis Leite…”.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
O Presidente Interino do Banco do Nordeste do Brasil S.A.,
no uso de suas atribuições legais, autoriza o funcionário FERNANDO
LUIZ EMERENCIANO VIANA, Gerente Executivo do Escritório
Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste – ETENE, a afastar-se
do País, na forma da Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de
2009, e suas alterações, a fim de participar da 25ª Conferência Anual
da Sociedade de Gestão da Produção e Operações – POMS, que se
realizará em Atlanta, EUA, no período de 7 a 13 de maio de 2014,
com ônus limitado.
NELSON ANTONIO DE SOUZA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 25 de abril de 2014
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL-
CMB, no uso da competência delegada pela Portaria MF nº 530 de 11
de novembro de 2009, alterada pela Portaria MF nº 1 de 07 de janeiro
de 2010, autoriza o afastamento do país PAULO RICARDO DE
MATTOS FERREIRA – Superintendente do Departamento de Moedas
e Medalhas, no período de 10 a 15 de maio de 2014, com ônus, para
fins de participação na XXVIII Mint Directors’ Conference 2014, que
será realizada na cidade do México. Processo 18750.000742/2014-
21.
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando as au-
torizações concedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pelas Portarias n.
o413, de 23 de setembro de 2010,
publicada no DOU de 24 subsequente, seção 1, p. 703, e n.o607, de
28 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 29 subsequente,
seção 1, p. 95, e a relação dos candidatos aprovados no concurso
público homologado pelo Edital CVM n.
o1, de 4 de maio de 2011,
publicado no DOU de 6 subsequente, seção 3, p. 68 e 69, com
validade prorrogada através do Edital publicado no Diário Oficial da
União de 2 de maio de 2013, seção 3, p. 108, resolve:
N
o-53 – I – NOMEAR o candidato RENATO OLIVEIRA BAPTISTA
DOS SANTOS, classificado em 65° lugar, para exercer o cargo efe-
tivo de Agente Executivo, Nível Médio, Classe “A”, Padrão I, com
lotação na cidade do Rio de Janeiro, na vaga de n° 904520.
II – DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que o
empossado terá exercício, e de que o envolvido deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subsequente, com base no art. 33,
inciso I, e no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
N
o-54 – Exonerar, a pedido, a partir do final do expediente do dia 25
de abril de 2014, GABRIEL NASSIM DE SABOYA, inscrito sob o
CPF nº 107.841.637-07, matrícula SIAPE nº 2659324, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, DAS 102.3, da Superintendência de
Desenvolvimento de Mercado (SDM), no Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subsequente, e com base no art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, re-
solve:
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-55 – Nomear LUCAS SANTANA DE ALMEIDA SILVA, CPF nº
119.130.977-06, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, DAS 102.3, na Superintendência de Desenvolvimento de Mer-
cado (SDM), com lotação na Sede desta Autarquia, no Rio de Ja-
neiro.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA No-7, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA, DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada no inciso V, do art. 1
o, da Portaria GMF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nomear ERNESTO SERÊJO COSTA, Matrícula SIAPE nº
1282645, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço da
Coordenação-Geral de Seguros e Previdência Complementar, código
DAS 101.1, desta Secretaria.
MÁRCIO HOLLAND DE BRITO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 972 – Dispensar MÁRIO MORANDI RIBEIRO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1218474, da função
gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/6,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES), código
FG-1.
Nº 973 – Designar DENISE RODRIGUES KIRSCH, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1218069, para
exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança – EAC/6, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Vitória (ES), código FG-1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 8, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA-MG, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338 de 09/09/2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada
no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Exonerar GERALDO BERNARDINO PINTO, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n.º 3056, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Logística e Gestão da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Juiz de
Fora (MG), Código DAS 101.1.
FLAVIO MACHADO GALVÃO PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASÍLIA-DF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005 e considerando o disposto na
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007, resolve:
Nº 68 – Dispensar JANAÍNA SILVA DE SÁ, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 01571373, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança/EAC-7,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código
FG-1.
Nº 69 – Designar SARA MARIA LOBO PESSOA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 01489289, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança/EAC-7, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bra-
sília/DF, código FG-1.
ADALBERTO SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA CONJUNTA Nº 84, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS E O INSPE-
TOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GO-
MES, EM MANAUS, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolvem:
Art. 1º – Designar a comissão composta pelos servidores
Arthur Diniz Macedo, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1572223,
Maria Imaculada Ribeiro, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº
01815814 e Zenaide da Rosa Henzel, AFRFB, matrícula SIAPECAD
nº 1217001-1, para sob a presidência do primeiro, procederem aos
trabalhos de recrutamento, seleção e credenciamento de empresas e
técnicos prestadores de assistência técnica na Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Manaus e na Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Eduardo Gomes em Manaus.
Art. 2º – Esta Comissão terá prazo de trinta (30) dias para
conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua Pu-
blicação.
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
Inspetor Chefe ALF/PORTO DE MANAUS
DOUGLAS FONSECA COUTINHO
Inspetor Chefe ALF/AERO MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
RECIFE-PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
3º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no Dou de
12/09/2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02.05.2007,
publicada na Edição Extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar WILLIAM LAPA SANTOS FILHO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1572701, para
exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e
Cobrança – EAC/9, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife (PE), Código FG-03.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
PORTARIA Nº 35, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOROCABA-SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, inciso VI do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1987, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de
1981, resolve:
Delegar competência ao servidor LUIZ KURAHASSI, Téc-
nico do Seguro Social, matrículas SIAPE nº 933.096 e SIAPECAD nº
863.102, para praticar os atos previstos no artigo 310 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17
de maio de 2012, e os atos previstos no artigo 5º da Portaria do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Sorocaba nº 69/2011, de
29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011,
tendo em vista a ausência do Chefe e do Substituto Eventual da
Agência da Receita Federal do Brasil em Itapeva, jurisdicionada a
esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba-SP, no dia
28 de abril de 2014.
Em todos os atos praticados em função da competência ora
delegada, serão mencionados o número e a data desta Portaria.
Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no uso
das atribuições acima delegadas até a publicação da presente portaria
no DOU.
FRANCISCO JOSÉ BRANCO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 275, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe confere o artigo 301 da Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, e usando da competência que lhe foi subdelegada pelo
artigo 2º, Inciso II, alínea b da Portaria RFB nº 4.338, de 9 de
setembro de 2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de
maio de 2007, publicada no DOU – Edição Extra, de 2 de maio de
2007, e a Potaria RFB nº 3.306, de 20/08/2011, resolve:
DISPENSAR RENATO KFOURI, ARFB-236002, matrícula
SIAPECAD nº 65514, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira – Ead da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Flo-
rianópolis/SC, código FG-3.
SÉRGIO GOMES NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM URUGUAIANA
PORTARIA Nº 62, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:
Designar DIOGO LEMOS MEZZOMO, ATRFB, matricula
Siapecad n° 1590947, para a Função Gratificada de Chefe de Equipe
Aduaneira – EAD, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Quaraí, jurisdição desta Delegacia, código FG-2.
JORGE LUIZ HERGESSEL
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 4o, inciso VII e § 2º do Decreto no 7.469, de 4 de maio de
2011, resolve:
Nº 157 – Reconduzir OLAVO BILAC PINTO e BEATRIZ MORAIS
DE SÁ RABELO CORRÊA, na função de membros titular e su-
plente, respectivamente, do Conselho Administrativo da Região In-
tegrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COA-
RIDE, como representantes do Estado de Minas Gerais.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 4o, inciso VII e § 2º, do Decreto nº 7.469, de 4 de maio de
2011, resolve:
Nº 158 – Dispensar ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA e
LÊDA BORGES DE MOURA da função de membros titular e su-
plente, respectivamente, do Conselho Administrativo da Região In-
tegrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COA-
RIDE, representante do Governo do Estado de Goiás.
Nº 159 – Designar LEONARDO MOURA VILELA e DANILO
SANTOS DE FREITAS, para exercerem a função de membros titular
e suplente, respectivamente, do Conselho Administrativo da Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COA-
RIDE, representantes do Governo do Estado de Goiás.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 4o, inciso III, alínea b e § 2º, do Decreto no 7.469, de 4 de
maio de 2011, resolve:
Nº 160 – Dispensar ERNESTO CARNEIRO PRECIADO da função
de membro suplente, do Conselho Administrativo da Região Inte-
grada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COA-
RIDE, representante do Ministério da Fazenda.
Nº 161 – Designar ALEX FABIANE TEIXEIRA, para exercer a
função de membro suplente, do Conselho Administrativo da Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COA-
RIDE, representante do Ministério da Fazenda.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso VI, alínea “a”, da Constituição e em conformidade com o art.
9º do anexo I do Decreto n° 8.161, de 18 de dezembro de 2013, e
com o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério
da Integração Nacional e o Estado de Rondônia no dia 7 de fevereiro
de 2014, resolve:
Ministério da Integração Nacional.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N º 163-Art. 1º Criar o Comitê Gestor para acompanhar e avaliar a
elaboração e a implementação das ações previstas no Plano de De-
senvolvimento Estadual Sustentável do Estado de Rondônia – PDES-
RO.
Art. 2º Compete ao Comitê Gestor:
I – acompanhar e avaliar a elaboração do PDES-RO;
II – articular agenda das ações propostas no PDES-RO;
III – selecionar e sistematizar as informações relativas às
ações e iniciativas previstas no PDES e por organizações da so-
ciedade civil;
IV – solicitar aos órgãos e às entidades da administração
pública a implementação das ações estipuladas no PDES-RO; e
V – acompanhar a implementação do PDES.
Art. 3º O Comitê Gestor será composto por:
I – Representantes do Ministério da Integração Nacional:
a) Maria Luiza Braga de Almeida (matrícula SIAPE n°:
2066508);
b) Thiago Dantas Carneiro (matrícula SIAPE n°: 1733748).
II – Representantes do Governo do Estado de Rondônia:
a) George Alessandro Gonçalves Braga (matrícula n°:
300102955);
b) Bianca Lopes de Andrade Rodrigues (matrícula n°:
300124044).
Parágrafo único. O Comitê Gestor poderá convidar repre-
sentantes de outros órgãos federais, estaduais e municipais, entidades
públicas ou privadas, para participar das reuniões, mediante soli-
citação.
Art. 4º O apoio administrativo e os meios necessários à
execução dos trabalhos do Comitê Gestor serão fornecidos pelos
órgãos representados no colegiado.
Art. 5º A Coordenação do Comitê Gestor ficará sob a res-
ponsabilidade do Ministério da Integração Nacional.
Art. 6º O Comitê Gestor poderá criar subgrupos com o ob-
jetivo de implementar ações decorrentes do Plano de Desenvolvi-
mento Estadual Sustentável do Estado de Rondônia.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 383 – Exonerar, a pedido, PRISCILA MATHEUS LINS FER-
REIRA do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e
Patrimonial da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código
DAS 101.2, a partir de 16 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 384 – Designar ALINE ROSA RORIZ para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Divisão de Avaliação de Programas da Co-
ordenação-Geral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, có-
digo DAS 101.2, no período de 28 de abril a 16 de maio de 2014, em
virtude de ausência do titular e substituto.
Nº 385 – Dispensar SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS do en-
cargo de substituto do Coordenador-Geral de Informação e Inteli-
gência Penitenciária da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do
Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4.
Nº 386 – Designar SERGIO ANTÔNIO SOARES COELHO JUNIOR
para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de In-
formação e Inteligência Penitenciária da Diretoria do Sistema Pe-
nitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos eventuais..
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o art 1º, inciso XV, da
Portaria nº 145, de 26 de janeiro de 2004, do Ministério da Justiça, e
tendo em vista o disposto nos arts. 808 e 809, inciso II, do Decreto nº
6.759, de 5 de fevereiro de 2009, na Instrução Normativa nº 102, de
20 de dezembro de 1994, da Secretaria da Receita Federal, e no art.
3º, § 4º , inciso I, da Instrução Normativa nº 1.288, de 31 de agosto
de 2012, da Secretaria da Receita Federal, do Brasil, resolve:
Nº 387 -Art. 1º Designar os servidores Milton Lança Macedo, CPF nº
334.706.260-49, matrícula SIAPE nº 1.339163, e Maria Carolina Braz
Pascoal Farinha, CPF nº 881.844.041-15, matrícula SIAPE nº
1.906047, para praticarem atividades relacionadas com o despacho
aduaneiro perante a Secretaria da Receita Federal – SRF que forem de
interesse da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos – SESGE, CNPJ nº 00.394.494/0149-43, com as seguintes
atribuições:
Ministério da Justiça.I – representar a SESGE perante as alfândegas, delegacias,
inspetorias e agências da Receita Federal em todo o território na-
cional;
II – representar a SESGE no exercício das atividades re-
feridas no art. 808, do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, e
na Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994;
III – requerer e assinar termos de responsabilidade, em ga-
rantia do cumprimento de obrigação tributária, pedido de restituição
de indébito ou de compensação, e atos relacionados ao processo
administrativo fiscal, regulado pelo Decreto n° 70.235, de 6 de março
de 1972;
IV – representar a SESGE perante a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária – ANVISA, podendo praticar os seguintes atos:
a) peticionar fiscalização e liberação sanitária para impor-
tação de mercadoria sob vigilância sanitária;
b) acompanhar as etapas de inspeção sanitária de merca-
dorias sob vigilância sanitária;
c) receber amostras de contraprova de mercadorias sob vi-
gilância sanitária para análise fiscal ou de controle;
d) cientificar termos legais e outros documentos relacionados
à fiscalização de mercadorias sob a vigilância sanitária, e a apre-
sentação de meios de defesa, como impugnação, produção de provas
e interposição de recursos;
e) subscrever termo de guarda e responsabilidade para au-
torização da saída de mercadorias sob vigilância sanitária da área da
alfândega;
f) efetivar a inutilização de mercadorias sob a vigilância
sanitária na forma da legislação sanitária; e
g) importar mercadorias de acordo com a Resolução – RDC
nº 81, de 5 de novembro de 2008, da Diretoria Colegiada da AN-
VISA; e
V – representar a SESGE perante as repartições públicas
federais, estaduais e municipais no exercício de todos os atos em lei
permitidos, necessários ao desempenho de atividades relacionadas ao
comércio exterior e ao despacho aduaneiro, respondendo nas esferas
civil e criminal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.
MARCIA PELEGRINIARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 58, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições e com fundamento no Art. 22, do Regimento
Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do
Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º – Designar, MARIA HELENA SOARES MIRANDA,
matrícula SIAPE nº 6161892, Coordenadora da Coordenação de Con-
sultas ao Acervo – COCAC, da Coordenação-Geral de Acesso e
Difusão Documental – COACE deste Arquivo Nacional, para res-
ponder, interinamente e cumulativamente, pelo titular do cargo em
comissão de Coordenador da Coordenação de Atendimento a Dis-
tância – COADI, desta mesma Coordenação-Geral, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
c a rg o .
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 125, de 10 de setembro de
2013, da Diretora-Geral Substituta deste Arquivo Nacional, publicada
no DOU de 16 de setembro de 2013, na página 43, seção 2.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38-A, do
Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e de acordo com a Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1
o- Constituir Comissão Especial de Licitação, com-
posta pelos servidores Domingos Luiz de Carvalho, José Airton Vas-
concelos de Araújo e Paulo Gomes da Silva, desta Secretaria Na-
cional de Políticas sobre Drogas.
Parágrafo único – A comissão deverá promover os atos ne-
cessários à avaliação, classificação, formação de lotes e leilão de bens
móveis, judicialmente declarados perdidos em favor da União/Fundo
Nacional Antidrogas (Funad), a serem levados a efeito no Estado da
Paraíba.
Art. 2
o- Designar, para presidir a Comissão Especial de
Licitação, Domingos Luiz de Carvalho, a quem fica delegada com-
petência para, representando a Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas, promover os atos necessários à transferência dos bens lei-
loados.
Art. 3
o- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 712, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08230.005435/2003-08 e 08230.017274/2013-69, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a GETÚLIO
FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0178407, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 713, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08081.000076/2014-06, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a RUY DA
CRUZ TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1439680, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 714, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARCIA NEVES NOROES,
viúva do ex-servidor aposentado ESTELIO MENEZES NOROES,
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
0181707, a partir de 9 de março de 2014 (data do óbito), nos termos
do art. 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 40, § 7º, I, da
Constituição Federal/1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08455.022920/2014-56.)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 715, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44; e tendo em vista o que constam dos Processos nºs
08455.008921/2014-98 e 08455.012764/2014-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MARIA INÊS SANTOS GRANJA, Matrícula SIAPE nº 1429993,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, de-
clarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº717, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.029367/2007-26 e 08455.015203/2014-78, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MARIO SERGIO
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 181914, ocupante do cargo de Agente
de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Comple-
mentar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38,
alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de
19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 716, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08458.000198/2014-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
JACILENI DO SOCORRO CHAGAS DUARTE, Matrícula SIAPE nº
758586, ocupante do cargo de Datilógrafa, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de-
clarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 719, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6794/2013 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08310.005122/2003-51, resolve:
Revogar a Portaria n° 1618, de 28 de agosto de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 167, de 29 de agosto de 2003,
que concedeu aposentadoria ao servidor JORGE SILVA, matrícula
SIAPE n° 174.603, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício
de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 720, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6627/2013 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08320.010795/2003-12, resolve:
Revogar a Portaria n° 2404, de 24 de dezembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União n° 253, de 30 de dezembro de
2003, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ ROSSI LOPES
DA SILVA, matrícula SIAPE n° 174.913, ocupante do Cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 721, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6792/2013 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 0808385.006834/2007-48, resolve:
Revogar a Portaria n° 1121, de 23 de maio de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 100, de 25 de maio de 2007,
que concedeu aposentadoria ao servidor AGUSTINHO EDSON
MONTEIRO, matrícula SIAPE n° 183.080, ocupante do Cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 722, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6626/2013- TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08455.023192/2003-47, resolve:
Revogar a Portaria n° 1626, de 28 de agosto de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 167, de 29 de agosto de 2003,
que concedeu aposentadoria ao servidor LUCIO DANTAS PINTO,
matrícula SIAPE n° 181.641, ocupante do Cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 723, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6796/2013 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08285.007751/2009-66, resolve:
Revogar a Portaria n° 1238 de 12 de junho de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 111, de 15 de junho de 2009,
que concedeu aposentadoria ao servidor ROBSON PERIM, matrícula
SIAPE n° 177.054, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício
de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 724, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 167/2014 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08280.009623/2003-10, resolve:
Revogar a Portaria n° 1506, de 15 de agosto de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 159 de 19 de agosto de 2003,
que concedeu aposentadoria a servidora MARIA DIVA GONDIM
COSTA, matrícula SIAPE n° 175.441, ocupante do Cargo de Agente
de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade
e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 725, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6625/2013 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08455.041948/2003-30, resolve:
Revogar a Portaria n° 136, de 27 de fevereiro de 2004,
publicada no Diário Oficial da União n° 041, de 02 de março de
2004, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO CARLOS
GOMES TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n° 181.717,
ocupante do Cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar
o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 727, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6796/2013 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08400.001337/2007-18, resolve:
Revogar a Portaria n° 428, de 13 de fevereiro de 2007,
publicada no Diário Oficial da União n° 033, de 15 de fevereiro de
2007, que concedeu aposentadoria ao servidor ROGÉRIO DE OLI-
VEIRA LINS, matrícula SIAPE n° 177.320, ocupante do Cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 740, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, incisos XV e XVI, do Regimento Interno do DPF,
aprovado pela Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no
DOU nº 1, de 02/01/2012, tendo em vista o disposto no Despacho nº
915/2014-GAB/DGP/DPF e o constante no procedimento adminis-
trativo protocolizado sob o n° 08064.001610/2013-11, com funda-
mento no art. 54, da Lei 9.784/99, resolve:
I – Declarar nulo o ato de nomeação do servidor MÁRCIO
LUIZ LOPES no cargo de Agente de Polícia Federal, da Carreira
Policial Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26/02/1985,
reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15/03/1996, e Lei nº 11.095, de
13/01/2005, veiculado pela Portaria nº 2.590-DGP/DPF, publicada no
DOU nº 254, de 31/12/2008, Seção 2, p. 59/60;
II – Declarar nulo o ato de posse do servidor MÁRCIO LUIZ
LOPES no cargo de Agente de Polícia Federal.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 741, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, incisos XV e XVI, do Regimento Interno do DPF,
aprovado pela Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no
DOU nº 1, de 02/01/2012, tendo em vista o disposto no Despacho nº
988/2014-GAB/DGP/DPF e o constante no procedimento adminis-
trativo protocolizado sob o n° 08064.001598/2013-44, com funda-
mento no art. 54, da Lei 9.784/99, resolve:
I – Declarar nulo o ato de nomeação do ex-servidor SÉRGIO
MANUEL DA SILVA no cargo de Agente de Polícia Federal, da
Carreira Policial Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de
26/02/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15/03/1996, e Lei nº
11.095, de 13/01/2005, veiculado pela Portaria nº 2.590-DGP/DPF,
publicada no DOU nº 254, de 31/12/2008, Seção 2, p. 59/60;
II – Declarar nulo o ato de posse do ex-servidor SÉRGIO
MANUEL DA SILVA no cargo de Agente de Polícia Federal
III – Declarar nulo o ato de exoneração do ex-servidor SÉR-
GIO MANUEL DA SILVA no cargo de Agente de Polícia Federal,
veiculado pela Portaria nº 1.913-DGP/DPF, publicada no DOU nº
215, de 10/11/2010, Seção 2, p. 29
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 742, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, incisos XV e XVI, do Regimento Interno do DPF,
aprovado pela Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no
DOU nº 1, de 02/01/2012, tendo em vista o disposto no Despacho nº
1046/2014 – GAB/DGP/DPF e o constante no procedimento admi-
nistrativo protocolizado sob o n° 08064.008138/2013-47, com fun-
damento no art. 54, da Lei 9.784/99, resolve:
I – Declarar nulo o ato de nomeação do servidor FRE-
DERICO AUGUSTO FLORENCE CINTRA no cargo de Agente de
Polícia Federal, da Carreira Policial Federal, criada pelo Decreto-Lei
nº 2.251, de 26/02/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de
15/03/1996, e Lei nº 11.095, de 13/01/2005, veiculado pela Portaria
nº 2.590-DGP/DPF, publicada no DOU nº 254, de 31/12/2008, Seção
2, p. 59;
II – Declarar nulo o ato de posse do servidor FREDERICO
AUGUSTO FLORENCE CINTRA no cargo de Agente de Polícia
Federal.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 97, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de
março de 2013, resolve:
– Dispensar, a pedido, MARCELO FERREIRA, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
Substituto do Chefe da Divisão de Projetos de Infraestrutura da Co-
ordenação-Geral de Planejamento e Modernização Rodoviária, código
DAS-101.2.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 892 – Dispensar SANDRO AMORIM ALENCAR, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da fun-
ção de Chefe da 2ª Delegacia, código FG-02, da 16ª Superintendência
Regional, localizada na cidade de Canindé, no estado do Ceará.
Nº 893 – Designar EXPEDITO CLEMENTINO DA SILVA JUNIOR,
CPF: 637.633.383-49, Policial Rodoviário Federal do quadro per-
manente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 2ª
Delegacia, código FG-02, da 16ª Superintendência Regional, loca-
lizada na cidade de Canindé, no estado do Ceará.
Nº 894 – Dispensar, a pedido, JOCIR PRANDI, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento de Fiscalização da 6ª Delegacia,
código FG-03, da 9ª Superintendência Regional, localizada na cidade
de Vacaria, no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 895 – Dispensar JEFFERSON COSTA DE ARAUJO, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe da 1ª Delegacia, código FG-02, da 14ª Superin-
tendência Regional, localizada na cidade de João Pessoa, no estado da
Paraíba.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 896 – Designar KLEBER TORRES BORGES, CPF: 588.481.855-
68, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste De-
partamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Patrimônio
e Material, código FG-03, da 20ª Superintendência Regional, lo-
calizada no estado de Sergipe.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Nº 898 – Conceder aposentadoria por invalidez, em virtude de aci-
dente em serviço, a PAULO JORGE SILVA, matrícula SIAPE nº
1072105, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe
“S”, padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, lotado na 18ª SRPRF/MA, com base no artigo
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso
I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com o art.
6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo em
vista o disposto no Processo nº 08.665.002.470/2013-29.
Nº 899 – Conceder, a partir de 21/10/2013, aposentadoria compulsória
ao servidor ITAMAR IRIA RAPOSO, matrícula SIAPE nº 0166682,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe “S”, Padrão
“III”, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 18ª SRPRF/MA, com fundamento no artigo 1º,
inciso II, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no
Processo nº 08.665.002.610/2013-69.
Nº 900 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ HUM-
BERTO TAVARES DE MELO, matrícula SIAPE nº 0163334, ocu-
pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe “S”, Padrão
“III”, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 11ª SRPRF/PE, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Pro-
cesso nº 08.654.003.728/2013-33.
Nº 901 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MA-
RIA SLOMPO, matrícula SIAPE nº 1071863, ocupante do cargo de
Policial Rodoviário Federal, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotada na 7ª
SRPRF/PR, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Com-
plementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº
08.659.040.650/2013-98.
Nº 902 – Conceder pensão civil vitalícia a HONORIA LEDOUX
COSTA, companheira e pensão civil temporária a MARIA VIC-
TÓRIA LEDOUX COSTA SILVA, filha menor de 21 anos, de acordo
com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c” e inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na
inatividade, ocorrido no dia 28/02/2014, do Policial Rodoviário Fe-
deral RUI RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0167623,
Classe “1”, Padrão “VI”, do quadro permanente deste Departamento,
pertencente à 10ª SRPRF/BA, sendo 50% do valor total do benefício
destinado para cada beneficiário, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes nos Processos nº 08.655.001.621/2014-21 e
08.655.001.622/2014-76.
Nº 903 – Conceder pensão civil vitalícia a PATRICIA MARTINS
BRASILEIRO ALBUQUERQUE, viúva, de acordo com os artigos
215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o
artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/04, em razão do falecimento, na atividade, ocorrido no dia
25/01/2014 do Policial Rodoviário Federal JOABE BRASILEIRO DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1502694, Classe “2”, Padrão
“VI”, do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 6ª
SRPRF/SP, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a
partir da data do óbito, à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 08.658.001.127/2014-37.
Nº 904 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
ZEFERINO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 164084, ocupante do
cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe “S”, Padrão “III”, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotado na 4ª SRPRF/MG, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº
08.656.004.891/2002-41.
Nº 905 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SER-
GIO ALVES MENEGAZZO matrícula SIAPE nº 1184355, ocupante
do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe “S”, Padrão “III”, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotado na 7ª SRPRF/PR, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da
Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº
08.659.001.624/2014-25.Nº 906 – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE FÁTIMA
ROCHA FERREIRA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,
§7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, alínea “a” da Lei nº 10.887/04,
em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 02/02/2014,
do Policial Rodoviário Federal ZORAIDIONOR FERREIRA DE AL-
MEIDA, matrícula SIAPE nº 0166139, cargo NI-911001, Classe “S”,
Padrão “I”, do quadro permanente deste Departamento, pertencente ao
2º DRPRF/TO, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a
partir da data do óbito, à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 08.674.000.382/2014-64.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 386- Designar a servidora MICHELLE CARDOSO MOTA, ma-
trícula nº 2095765, CPF nº 040.424.956-64, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Apoio a Viagens, código DAS
101.1, da Coordenação de Gabinete do Gabinete da Presidência desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 387- Exonerar a servidora MARIA INÊS VERAS FERREIRA
FRAGA, matrícula nº 0749722, CPF nº 693.381.677-04, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Logística, código DAS 101.1, da
Coordenação de Administração do Museu do Índio-RJ.
Nº 388 -Nomear a servidora DAYSE HELENA MARIA DE OLI-
VEIRA, matrícula nº 0445930, CPF nº 474.050.667-04, para exercer
o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Logística, código DAS
101.1, da Coordenação de Administração do Museu do Índio-RJ,
ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Contratos e Licitações que ocupa.
Nº 389- Nomear a servidora VALDENE GOMES MADEIRA, ma-
trícula nº 0446195, CPF nº 306.726.273-53, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Contratos e Licitações, código DAS
101.1, da Coordenação de Administração do Museu do Índio-RJ.
Nº 390 -Dispensar a servidora VALDENE GOMES MADEIRA, ma-
trícula nº 0446195, CPF nº 306.726.273-53, do encargo de substituta
do Chefe do Serviço de Contratos e Licitações, código DAS 101.1, da
Coordenação de Administração do Museu do Índio-RJ
Nº 391 -Exonerar o servidor NEWTON MACHADO BUENO, ma-
trícula nº 0446610, CPF nº 004.958.808-76, do cargo em comissão de
Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Amam-
baí-MS, subordinada à Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
Nº 392- Nomear o servidor JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula
nº 1821868, CPF nº 089.675.346-80, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Amambaí-MS, subordinada à Coordenação Regional Ponta Porã-
MS.
Nº 393- Nomear JOELMO SANTOS DE SOUZA, CPF nº
016.698.682-81, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código
DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Santarém-PA (Frente
de Proteção Etnoambiental Cuminapanema), subordinada à Coorde-
nação Regional Centro-Leste do Pará-PA.
Nº 394 -Dispensar o servidor FERNANDO JORGE, matrícula nº
0444398, CPF nº 157.207.301-25, do encargo de substituto do Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Miranda-MS,
subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS.
Nº 395 -Designar o servidor NARCISO VIEIRA, matrícula nº
0444444, CPF nº 175.107.831-00, para exercer o encargo de subs-
tituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Miranda-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Gran-
de-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 396 -Designar o servidor HUDSON HENRIQUE DA SILVA,
matrícula nº 0446444, CPF nº 272.740.392-53, para exercer o encargo
de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Autazes-AM, subordinada à Coordenação Regional de Ma-
naus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.Nº 397 -Dispensar o servidor ELIZEU EDILSON VASCONCELOS
DOS SANTOS, matrícula nº 0447152, CPF nº 271.128.531-68, do
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Administração Predial,
código DAS 101.1, da Coordenação de Administração e Logística da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Admi-
nistração e Gestão desta Fundação.
Nº 398 -Designar o servidor ARNÓBIO RODRIGUES NEVES, ma-
trícula nº 1094661, CPF nº 553.264.631-72, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Administração Predial, código
DAS 101.1, da Coordenação de Administração e Logística da Co-
ordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Adminis-
tração e Gestão desta Fundação.
Nº 399 -Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES ALVES PAU-
LA, matrícula nº 0445966, CPF nº 239.486.121-53, da função gra-
tificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação.
Nº 400- Designar o servidor ARNÓBIO RODRIGUES NEVES, ma-
trícula nº 1094661, CPF nº 553.264.631-72, para exercer a função
gratificada de Assistente III, código FG-3, no Serviço de Admi-
nistração Predial da Coordenação de Administração e Logística da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Admi-
nistração e Gestão desta Fundação.
Nº 401- Dispensar, a pedido, a partir de 26 de março de 2014, o
servidor EDMILSON MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº
1475420, CPF nº 317.458.491-49, do encargo de substituto do Chefe
do Serviço de Apoio à Projetos Demonstrativos, código DAS 101.1,
da Coordenação de Projetos Demonstrativos da Coordenação-Geral
de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 7.778, de 27 de julho de 2012, em conformidade com o
art. 19 da Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com os
Decretos nº. 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e nº. 7.689, de 02 de
março de 2012, resolve:
Nº 402- Art.1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 139, publicada no DOU
de 19.02.14, Seção 2, pág. 43, excluindo a colaboradora Valéria
Esteves Nascimento Barros – antropóloga-coordenadora, Universidade
Federal da Fronteira Sul, e nomeando a antropóloga-coordenadora
Marina Vanzolini Figueiredo, docente da Universidade de São Pau-
lo.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 129, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições conforme lhe
confere o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária para Se-
gurança para Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011,
do Ministério da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no
DOU nº 189, Seção I, de 30 de setembro de 2011 e o SECRETÁRIO
DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme
disposto do art. 26, parágrafo único, da Portaria nº 112, de 8 de maio
de 2013, que institui o Sistema Integrado de Comando e Controle de
Segurança Pública para Grandes – SICC, publicado no DOU nº 90,
seção 1, de 13 de maio de 2013;resolvem:
Art. 1º – Revogar o inciso IV, do artigo 2º da portaria
127/2013, publicada no DOU nº 112, de 13/06/2013.
Art. 2º – Designar o Coordenador e o Coordenador Adjunto
do Centro Integrado de Comando e Controle Regional do Estado do
Rio de Janeiro, sediado na cidade do Rio de Janeiro, conforme a
seguinte disposição:
I – Coordenador: Anderson de Andrade Bichara – DPF;
II – Coordenador Adjunto: George Freitas de Souza – Cel.
PM.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Secretário Extraordinário
JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME
Secretário de Estado de Segurança do Rio
de Janeiro
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-335, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, a candidata
habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2011,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo:
CARGO EFETIVO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO INome do Candidato Classificação Local de Exercício Origem da vagaUnidade de Lotação Cidade/UF Código OcorrênciaNILZA HELENA JUNQUEIRA 26º SEDE/BRASILIA Brasília 0886196 Vacância devido à posse em outro cargo inacumulável requerida por Christiane
Passos Lacerda.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-334, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA, CPF Nº 007.672.081-02, Chefe de Divisão, para substituir o servidor Edilson Ribeiro Mota e Silva, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de
Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 166, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nomear JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES, matrícula n
o
0.877.704, CPF no239.909.021-72, para exercer o cargo em comissão
de Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste – Brasília, código
DAS 101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social.
GARIBALDI ALVES FILHO
PORTARIA N
o167, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Exonerar NANCY ABADIA DE ANDRADE RAMOS, ma-
trícula n
o887408, CPF no365.743.097-00, do cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Estudo Técnico, Estatísticas e Informações Ge-
renciais do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência no
Serviço Público, código DAS 101.4, da Secretaria de Políticas de
Previdência Social, a partir de 25 de abril de 2014.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PRE-
VIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria
MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em vista o disposto
no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de 1999, resolve:
Nº 2.560 – Reconduzir LUIZ CLÁUDIO COSTA MARQUES BE-
ZERRA ao cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Tra-
balhadores na 6
aJunta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Estado do Goiás, para o período de 6/2/2014 a 6/2/2016.
Nº 2.561 – Nomear FÁBIO LUIS URIARTE para exercer o cargo de
Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 23ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Mato
Grosso, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação
desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.562 – Reconduzir DILERMANDO BARBOSA ao cargo de Con-
selheiro Suplente, representante do Governo na 9
aJunta do Conselho
de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, para
o período de 28/2/2014 a 28/2/2016.
Nº 2.563 – Reconduzir PAULO VITOR NAZÁRIO SERMANN ao
cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 1ª Com-
posição Adjunta da 4
aCâmara de Julgamento do Conselho de Re-
cursos da Previdência Social, no Estado do Paraná, para o período de
19/5/2014 a 19/5/2016.
Ministério da Previdência Social.Nº 2.564 – Reconduzir NORMA MARIA LOBATO PRADO ao cargo
de Conselheira Suplente, representante do Governo na 28aJunta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Pará, para
o período de 21/2/2014 a 21/2/2016.
Nº 2.565 – Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA DE OLI-
VEIRA SILVA do cargo de Conselheira Suplente, representante do
Governo na 11
aJunta do Conselho de Recursos da Previdência So-
cial, no Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de publicação
desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.566 – Dispensar, a pedido, JAMED ABDUL NASSER FEI-
TOZA do cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas
na 11
aJunta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Nº 2.567 – Nomear ALESSANDRA DA ROCHA GARRUCHO GO-
MES para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das
Empresas na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Estado de Mato Grosso, por dois anos de mandato, a contar
da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.568 – Nomear LUCIANA COUTINHO LEITE BARBOZA SI-
MÕES para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante
das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, por dois anos de
mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 58, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria/SEGEP n.º 1.329, de 02
de agosto de 2012, publicada no DOU de 03/08/2012, Seção 1,
página 80, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação,
pelo prazo de 1(um) ano, da seguinte cessão:
Servidor: MARIA MIGUEL DA SILVA
Matrícula: 0221550
Cargo: Datilógrafo
Origem: Ministério da Previdência Social
Para: Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região
Função/cargo: Assistente I, código FC-01
Amparo Legal: Artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 44000.000833/2013-79
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOSPORTARIA Nº 59, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria/SEGEP n.º 1.987, de 29
de novembro de 2012, publicada no DOU de 30/11/2012, Seção 1,
página 146, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar pelo prazo de
1(um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: JOSÉ DE SOUSA BONFIM
Matrícula: 220055
Cargo: Motorista
Origem: Ministério da Previdência Social
Para: Procuradoria-Geral de Justiça Militar (Ministério Pú-
blico Militar)
Função/cargo: Assistente Nível I, código FC-01
Amparo Legal: Artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º da Lei no
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44000.000212/2007-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 440, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Designar TATIANA DO NASCIMENTO MENDONCA, ma-
trícula nº 1.711.452, CPF nº 825.354.003-59, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Crateús,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 77, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram sub-
delegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Art.1° Dispensar o servidor GILMAR GONÇALVES CA-
BECEIRA, matrícula 6001530, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do encargo de substituto da
Chefia do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, desta
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.2° Designar a servidora GISELDA MARQUES TOR-
RES, matrícula 0877861, ocupante do cargo efetivo de Datilografo,
Classe S, Padrão IV, para exercer o encargo de substituto da Chefia
do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, desta Su-
perintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos e im-
pedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
NO DISTRITO FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de nº 43, de 11 de abril de 2014, publicada no
DOU nº 72, de 15/04/2014, Seção 2 pág.41,
onde se “lê: A contar de 03/12/2013…” leia-se: “A contar de
01/04/2014…”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS
PORTARIA Nº 18, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM MANAUS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência
Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na
redação dada pelo Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008, e pela
Resolução nº 1.304 do Conselho Nacional de Previdência Social –
CNPS, de 13 de fevereiro de 2009, resolve:
1 – Dispensar BERGSON BENJAMIN DE MELO da função
de membro suplente do Presidente do Conselho de Previdência desta
Gerência-Executiva;
2 – Designar JAIR GUERRA para a função de membro
suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social desta Ge-
rência-Executiva.
IRACEMO DA COSTA COELHO
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
em Anápolis/GO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
através da PT/INSS/PRES nº 181 de 15/07/2009, DOU nº 134 de
16/07/2009, OI nº 09/02/2007 e Regimento Interno aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009 publicado no DOU nº 214 de
10/11/2009; e PT/INSS/PRES n° 800 de 06/09/2011, publicada no
DOU 173, Seção 1, pg. 95, de 08/09/2011. resolve:
Dispensar a pedido, o servidor Diego Borges Lemes, técnico
do seguro social, mat. 2001671, da Função Gratificada de Chefe da
Setor de Benefícios da Agência de Previdência Social em Goianésia-
GO (FG-2), da Gerência Executiva do INSS em Anápolis/GO.
RAILDETE MARQUES DE OLIVEIRA DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 90-Dispensar, a contar de 16/04/2014, o servidor RODRIGO NO-
GUEIRA RIBEIRO, Matrícula 2019585, CPF 057.949.677-57, do
encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social São Francisco do Itabapoana, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva de Campos dos Goytacazes/RJ.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 91 – Dispensar o servidor LUIZ CLAUDIO CABRAL JUNIOR,
matrícula 1444667, CPF 023.731.137-24, do encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro
– Santa Cruz, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Rio de Ja-
neiro-Norte.
Nº 92 – Designar a servidora RENATA RUIZ DE MATTOS DE
JESUS, matrícula 1564158, CPF 028.116.997-75, para o encargo de
substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio
de Janeiro – Santa Cruz, código FCINSS-1, da Gerência Executiva
Rio de Janeiro-Norte.
Nº 93 – Designar a servidora ROSIANE LEMOS DO NASCIMEN-
TO, Matrícula 0919241, CPF 445.059.907-10, para o encargo de
substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Magé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Duque de Ca-
xias/RJ, convalidando os atos praticados a contar de 14/02/2014
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DA GERÊNCIA EXECUTIVA
DO INSS EM DIAMANTINA-MG, no uso das competências que lhe
foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº 800, de 06 de se-
tembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08
de setembro de 2011, resolve:
Nº 81 – Dispensar a pedido, o servidor ÂNGELO ROBERTO SI-
QUEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 1.567.596,
CPF: 742.912.116-00, do exercício da função gratificada de Chefe da
Seção de Benefícios – FGR-1, da Agência da Previdência Social-B de
Diamantina/MG – código 11.032.030, vinculada à Gerência Executiva
em Diamantina/MG.
Nº 82 – Designar a servidora LUCIANA NOGUEIRA FERNANDES,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 1.420.930, CPF:
897.517.446-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Benefícios – FGR-1, da Agência da Previdência Social-B de Dia-
mantina/MG – código 11.032.030 vinculada à Gerência Executiva em
Diamantina/MG.
MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 75, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.000109/2013-81, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
CEUMAR DE CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0923202, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Qua-
dro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/05.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Chefe da Seção de Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Ouro Preto, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 171 do Regimento Interno do Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, aprovado pela Portaria N.º 296, de 09 de
novembro de 2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
36932.000019/2014-96, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Luiz Eus-
táquio Linhares Matrícula SIAPE 0896060, ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 40, III, b da Emenda Constitucional nº 41/03, declarando vago
o referido cargo.
CLAUDIA LUCIA CARNEIRO NEVES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SOGP/GEXUBL/INSS nº 07, de 15 de abril de
2014, publicada no DOU Nº 73, de 16/04/2014, que concedeu apo-
sentadoria por invalidez ao servidor JOÃO BOSCO DE ASSIS Téc-
nico do Seguro Social, matrícula 0893258, onde se lê: “incluído pela
EC2012”, leia-se: “incluído pela EC Nº 70/2012”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA
PORTARIA Nº 40, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM VARGINHA-
MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MPS nº 296, de 09/11/2009, Publicada no DOU de 10/11/2009 e
Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº
173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Designar, o servidor Solon Neves Washington, matrícula
0892982, Técnico do Seguro Social, para a função gratificada de
Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Código FG-
1, na Gerência Executiva do INSS em Varginha/MG – 11.031.
RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 95, DE 25 DE ABRIL DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL-
SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014
publicada no DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95.resolve:
Designar o servidor WESLLEY FERREIRA SCUCCIATO
NOGUEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1.956.319,
CPF 062.460.179-08 para o encargo de substituto eventual de Gerente
da Agência da Previdência Social em Astorga/PR código
FCINSS/001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Marin-
gá/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Florianópolis, nomeado
pela Portaria INSS/MPS nº 228/2013, publicada no DOU nº 86, –
Seção 2, de 10 de maio de 2013, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso I do Art. 3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
1. Dispensar a partir de 23/04/2014, a servidora ELAINE
GEMELLI, Técnico do Seguro Social, matricula 0.930.330, CPF nº
479.637.279-20 da função de Chefe do Núcleo Administrativo – FG –
2, da Agência da Previdência Social Demandas Judiciais da Gerência
Executiva em Florianópolis, nomeada pela PT nº 127/2006 publicada
no BSL nº 047 de 22/11/2006, face Designação para Titular da Fun-
ção de Gerente da APS DJ através da PT INSS/PRES nº 429 de
23/04/2014 publicada no DOU nº 77 de 24/04/2014
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 691- Exonerar, a partir de 31 de março de 2014, EDMIR FER-
REIRA BARBOSA Coordenador de Planejamento e Execução Or-
çamentária e Financeira, código DAS 101.3, nº 05.0150, da Co-
ordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de aposenta-
doria.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 692 – Exonerar, a partir de 3 de abril de 2014, EDUARDO DINIZ
ABREU PACHECO do cargo de Assistente Técnico, código DAS
102.1, nº 05.0151, da Coordenação de Planejamento e Execução Or-
çamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Execu-
tiva, em virtude de posse em cargo público inacumulável.
Nº 693 – Nomear EDUARDO DINIZ ABREU PACHECO, para exer-
cer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 05.0151, da
Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 694 – Nomear WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS,
para exercer o cargo Chefe do Serviço de Procedimentos Admi-
nistrativos Disciplinares, código DAS 101.1, nº 05.0177, da Coor-
denação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Se-
cretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 695 -Nomear FREDERICO FREDERIQUE SILVÉRIO, para exer-
cer o cargo de Chefe do Serviço de Auditoria, código DAS 101.1, nº
05.0581, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins,
da Secretaria-Executiva.
Ministério da Saúde.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 696 -Nomear NÚBIA MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o
cargo de Coordenadora de Planejamento e Gestão, código DAS
101.3, nº 37.0105, da Coordenação-Geral de Gestão de Projetos, do
Departamento de Informática do SUS, da Secretaria de Gestão Es-
tratégica e Participativa, ficando exonerado do referido cargo WIL-
SON MORAES COELHO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições delegadas pelo Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999,
e tendo em vista o contido no Processo nº 25001.010770/2014-95,
resolve:
Nº 697 -Exonerar, ex-officio, com fundamento nos artigos 15, § 1º,
33, inciso I e 34, paragrafo único, inciso II da Lei nº 8.112 de 1990,
a servidora PAULA DE OLIVEIRA GRAÇA CORREA, nomeada
por meio da Portaria nº 19/DGA/NE/RJ, de 28 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2014,
Seção 2, páginas 45, por não ter entrado em exercício do cargo no
prazo legal, ficando declarada a vacância do cargo de Agente Ad-
ministrativo.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 703, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri-
buições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e considerando a Portaria nº 2.524/GM/MS, de 19 de
outubro de 2006, que institui a Comissão de Ética do Ministério da
Saúde, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cláudia Maria Pimentel Sousa,
Matrícula no SIAPE nº 2115517, como Secretária-Executiva da Co-
missão de Ética do Ministério da Saúde, instituída pela Portaria nº
2.524/GM/MS, de 19 de outubro de 2006, com as seguintes atri-
buições:
I – coordenar o trabalho da Secretaria-Executiva, bem como
dos representantes locais;
II – fornecer apoio técnico e administrativo à Comissão de
Ética;
III – instruir as matérias submetidas à deliberação da Co-
missão de Ética;
IV – desenvolver ou supervisionar a elaboração de estudos e
subsídios ao processo de tomada de decisão da Comissão de Ética;
V – executar e dar publicidade aos atos de competência da
Secretaria-Executiva;
VI – coordenar o desenvolvimento das ações objetivando a
disseminação, capacitação e treinamento sobre ética no Ministério da
Saúde;
VII – organizar a agenda e a pauta das reuniões e assegurar
o apoio logístico à Comissão de Ética Pública;
VIII – proceder ao registro das reuniões e à elaboração de
suas atas;
IX – propor a realização de estudos e pesquisas, visando à
produção de conhecimento neste campo;
X – executar outras atividades determinadas pela Comissão
de Ética;
XI – secretariar as reuniões; e
XII – – propor e coordenar o processo de educação per-
manente em ética democrática, participativa e pública.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria nº 1.918/GM/MS, de 15
de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 16
de julho de 2010, Seção 2, página 69.
ARTHUR CHIORO
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 682-Designar MATHEUS ALVES ARAÚJO, para exercer a Fun-
ção Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II,
código FCT-12, nº 05F.0386, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde na Paraíba, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
referida função LEONARDO MORAIS DE MOURA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 683 – Designar MARIA ANGELICA GOMES DE OLIVEIRA
REBELO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente
em Saúde I, código FCT-05, nº 05F.0561, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde em Sergipe, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da referida função ERIBALDO BERNARDINO SOU-
ZA.
Nº 684 – Designar ERIBALDO BERNARDINO SOUZA, para exer-
cer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V, có-
digo FCT-09, nº 05F.0564, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Sergipe, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função ELAINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.Nº 685 – Designar CARLOS AUGUSTO ANDRADE, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde I,
código FCT-11, nº 05F.0565, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Sergipe, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função ANGELA MARIA BRAVIN DE MENDONÇA.
Nº 686 – Designar ANA ELISA CORREA FERNANDES, para exer-
cer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde V, código FCT-15, nº 05F.0566, do Núcleo Estadual do Mi-
nistério da Saúde em Sergipe, da Secretaria-Executiva.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 687 – Designar MARCELA AZEVEDO ALVES CORREIA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II,
código FCT-06, nº 30F.0021, da Secretaria de Atenção à Saúde.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 688 -Designar VERA PEDRO DOS SANTOS, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III,
código FCT-13, nº 30F.0256, do Instituto Nacional de Cardiologia, da
Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado da referida função
FABIO BROCHADO SEVERINO DA SILVA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 689 -Designar MAURICIO DIUANA SAUD, para exercer a Fun-
ção Comissionada Técnica de Especialidade Médico em Atividade de
Alta Complexidade. em Tráumo Ortopedia, código FCT-04, nº
30F.0277, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil
Haddad, da Secretaria de Atenção à Saúde.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 690 -Designar APARECIDO GERALDO DA COSTA, para exer-
cer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização
Administrativo III, código FCT-10, nº 37F.0038, do Departamento
Nacional de Auditoria do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa, ficando dispensada da referida função AUGUSTA DE
FÁTIMA ABREU HENN.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 702-Designar CLÁUDIA MARIA PIMENTEL SOUSA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Organização
Administrativa II, código FCT-02, nº 05F.0006, da Secretaria-Exe-
cutiva, ficando dispensada da referida função MARIA IVANEIDE
CARMELO DEPOLLO.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/SAA n.º 498, de 22/04/2014, publicada no Diário
Oficial da União n.º 76, de 23/04/2014:
onde se lê: Cargo/Função: Assistente Técnico de Gabinete –
CNE-07;
leia-se: Cargo/Função: Assessor Técnico – CNE-07.
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADIMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 75, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.210/GM/MS de 01 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União D.O. U. nº.
191 de 02 de outubro de 2013 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, combinada com a E.C. 47/05 regulamentada
pelo artigo 2º, Inciso I, da Lei 10.887/04, cota-parte 100%(cem por
cento), a ARLY LINS BATISTA, qualificada como viúva do ex-
servidor do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, ADELMO
BATISTA DOS SANTOS, falecido em 14 de abril de 2014, referente
aos proventos, percebidos decorrente do cargo Agente de Saúde Pú-
blica, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 517466 com as van-
tagens que faz jus ao cargo. (Proc. nº 25020.001263.2014-32).
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 212, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SAA/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 192 de 03.10.2013, seção 1 página 66, resolve:
Alterar a Portaria/FNS/COORBA/MS/BA nº373 de
26/05/2000, publicada no DOU nº103-E de 30/05/2000, seção 2 pá-
gina 6, retificada pela Portaria nº 1238 de 02/10/2009, DOU nº 191
de 6/10/2009, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional à
servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, matrícula SIAPE
0534909, onde se lê: com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea
“c” da Constituição Federal, c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº20/98, com os proventos proporcionais a 26/30 avos, leia-se; com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Fe-
deral, c/c Artigo 8º da Emenda Constitucional nº20/98, com os pro-
ventos proporcionais a 29/30 avos em 20.05.1999. Processo
25022.057549/99-80 (SIPAR 25022.005066/2006-62)
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 55, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta do Pro-
cesso SIPAR n. 25002.001803/2014-04:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JO-
NACY CARLOS PANCIERI, matrícula SIAPE 0493323, ocupante
do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe “S”, Padrão III, do quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde – ES, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos integrais
equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de
Tempo de Serviço, previsto no art. 244 da Lei 8.112/90 e demais
vantagens a que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 208, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Tornar sem efeito a PT/DIGAD/NEMS MG Nº 183 de 27 de
março de 2014, publicada no DOU nº 63, de 02 de abril de 2014.
.Retificar a PT/DIGAD/NEMS MG Nº 25 de 24 de outubro
de 2014, publicada no DOU nº 219, de 11 de novembro de 2013, para
constar:
-onde se lê: NI, Classe S, Padrão III
-leia-se: NI, Classe B, Padrão VI
Alterar a PT/DIGAD/NEMS MG Nº 25 de 24 de outubro de
2014, publicada no DOU nº 219, de 11 de novembro de 2013, que
concedeu aposentadoria à servidora MARIA HELENA DE CASTRO,
Agente de Saúde, NI, Classe B, Padrão VI, SIAPE 752950, face
decisão Judicial. Processo nº 33123.002003/95, SIPAR
25003.008490/2007-78, para constar:
-onde se lê: proventos à razão de 29/30 avos;
-leia-se: proventos integrais, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a” da CF/88 e artigo 186, inciso III, alínea “a” da
Lei 8.112/90 e § único, artigo 101 da Lei 8.112/90, acrescido da
vantagem do artigo 192, inciso I, da Lei 8.112/90.
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 99, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, ao servidor WALTER BULHÕES PINHEIRO,
matrícula SIAPE nº 0472.308, ocupante do cargo de Laboratorista,
Nível I, Classe “S” do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com os proventos mensais correspondentes à totalidade da
remuneração do mencionado cargo, acrescido de 20% da Gratificação
Adicional por Tempo de Serviço, e demais vantagens inerentes ao
cargo. (Processo nº 25018.000944/2014-22).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 87, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Restabelecer com fulcro no art. 12 da ON-SEGEP nº 1,
publicada no DOU nº 8 e 9, de 11 e 14/01/2013, Seção 1, o benefício
da pensionista abaixo identificada, a partir do mês de junho/2014,
pelo motivo do recadastramento anual, mediante comparecimento
pessoal dos mesmos no Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde do Paraná, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON supracitada.
CPF NOME SITUAÇÃO005.869.257-67 FRANCISCA FELIX DE JE-
SUSP E N S I O N I S TA
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na portaria MS/SE/SEGAD/PR Nº 084, de 17/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 75 de 22/04/2014, referente concessão de pensão
temporária a CARLOS HENRIQUE BRAGA HASSE, onde se lê.
“…do valor do benefício a contar da data do óbito …” leia-se “”…do
valor do benefício a contar da data do requerimento…”.
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 11.574, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 2106, publicada no
DOU n.º 234 de 03/12/2013, resolve:
Alterar, a contar de 30/03/2012, a Portaria NEMS/PE nº
9.756, de 29/05/2009, publicada no DOU nº 102, de 01/06/2009, que
concedeu aposentadoria por invalidez a JOSÉ FERRER DUARTE
COSTA, SIAPE 0586667, onde se lê: com fundamento no artigo 186,
inciso I, parágrafo 1º da Lei 8112/90, combinando com o artigo
40,inciso I, da Constituição Federal/1988 com redação dada pela
emenda Constitucional nº 47/2005, leia-se: com fundamento no artigo
40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/1988, combinado com o
artigo 6-A da E.C. nº 41/2003, incluído pela E.C. nº 70/2012. (Pro-
cesso 25019.003462/2014-14)
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.244, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 24 de setembro de 2009,
resolve:
Art. 1º – Fica nomeada a Sra. Mathilde Silva Soares, CPF nº
860.424.323-20, para exercer a função de Liquidante Extrajudicial na
operadora Multiclínicas Assistência Médica, Cirúrgica e Hospitalar
Ltda., registro ANS nº 33.149-0, inscrita no CNPJ sob o nº
10.364.370/0001-61.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 469 -Designar, no dia 16/04/2014, a servidora NOEMI MELO
CABRAL, matrícula SIAPE nº 1568636, para exercer o encargo de
substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência de Infraestrutura,
Meios de Transporte, Controle de Vetores e de Orientação e Controle
Sanitário de Viajantes em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Ae-
roportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o im-
pedimento do substituto eventual.
Nº 470- Exonerar, a pedido, a contar de 22/04/204, o servidor LÚCIO
AURÉLIO NOLÊTO JUBÉ, matrícula SIAPE nº 1492695, do Cargo
Comissionado Técnico – CCT II, de Assistente, da Coordenação de
Contencioso Administrativo Sanitário em PAF, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 479- Rodrigo Cristofoletti, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492957, com a finalidade de par-
ticipar da Reunião de discussão sobre bioequivalência/bioisenção com
a equipe da Professora Jennifer Dressman na Universidade de Frank-
furt, em Frankfurt, Alemanha, e participar do 74th FIP World Con-
gress of Pharmacy and Pharmaceutical Sciences 2014, em Bangkok,
Tailândia no período de 24/8 a 6/9/14 com trânsito, com ônus li-
mitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
em circuito deliberativo nº 102/2014 (Processo nº.
25351.171460/2014-23).
Nº 480 -Nelio Cezar de Aquino, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568278, com a finalidade de
participar da Reunião na Organização Mundial da Saúde, em Ge-
nebra, Suíça, no período de 26/4 a 01/5/2014, com trânsito, ônus
limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
na Reunião Ordinária Interna nº 11/2014 (Processo nº.
2 5 3 5 11 5 9 2 8 1 / 2 0 1 4 – 9 5 ) .
Nº 481- Maria do Carmo Gomes Pinheiro, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 6542152, com a finalidade
de inspecionar a empresa Vetter Pharma Fertigung (3 plantas), em
Langenargen e Ravensburg, Alemanha, no período de 9/5 a 25/5/14
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Di-
retoria Colegiada por circuito deliberativo nº 96/2014. (Processo nº.
25351.183970/2014-82).
Nº 482 -Marines Jost e Souza, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 378658, com a finalidade de
inspecionar a empresa Vetter Pharma Fertigung (3 plantas), em Lan-
genargen e Ravensburg, Alemanha, no período de 9/5 a 25/5/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 96/2014. (Processo nº.
25351.184015/2014-23).
Nº 483 -Marcia de Oliveira Fernandes, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492641, com a finalidade
de participar do 6th PIC/S Expert Circle Meeting on API, em Roma,
Itália, no período de 17/5 a 22/5/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito
deliberativo nº 100/2014 (Processo nº. 25351.189069/2014-14).
Nº 484 -Marcia Beatriz Dieckmann Turcato, Assessora, matrícula
SIAPE nº. 1321521, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do
Comitê de Altos Estudos do Fórum das Autoridades Reguladoras de
Medicamentos do Espaço Lusófono (FARMED), em Lisboa, Portugal,
no período de 13/5 a 18/5/14, com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária
Interna nº 11/2014 (Processo nº. 2351.188744/2014-11).
Nº 485 Jose Romerio Rabelo Melo, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492731, com a finalidade
de inspecionar a empresa USV Limited, em Daman, Índia, no período
de 1/5 a 11/5/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
96/2014. (Processo nº. 25351.184054/2014-46).Nº 486- Alvaro Lopes Stecher, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491174, com a finalidade de
inspecionar a empresa USV Limited, em Daman, Índia, no período de
1/5 a 11/5/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme de-
liberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 96/2014.
(Processo nº. 25351.187814/2014-72).
Nº 487- Anderson Vezali Montai, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492826, com a finalidade de
inspecionar a empresa Advanced Enzyme Technologies Ltd, em Sin-
nar, Índia, no período de 16/5 a 24/5/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 96/2014. (Processo nº. 25351.206258/2014-54).
Nº 488- Bernardo Luiz Moraes Moreira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568137, com a finalidade
de inspecionar a empresa Advanced Enzyme Technologies Ltd, em
Sinnar, Índia, no período de 16/5 a 24/5/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por cir-
cuito deliberativo nº 96/2014. (Processo nº. 25351.200032/2014-33).
Nº 489 -Antonio Cesar Silva Mallet, Superintendente de Medica-
mentos e Produtos Biológicos, matrícula SIAPE nº. 1124171, com a
finalidade de participar do XVIII Reunião do Comitê Técnico Re-
gulatório ANVISA CECMED, em Havana, Cuba, e participar das
Reuniões que tratarão de plantas produtivas das quais serão oriundos
os Medicamentos Biológicos, em São Petersburgo,Russia, no período
de 4/5 a 16/5/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº
11/2014 (Processo nº. 25351.187614/2014-53).
Nº 490 -Norberto Rech, Assessor da Presidência, matrícula SIAPE nº.
1158773, com a finalidade de participar do XVIII Reunião do Comitê
Técnico Regulatório ANVISA CECMED, em Havana, Cuba, e par-
ticipar das Reuniões que tratarão de plantas produtivas das quais
serão oriundos os Medicamentos Biológicos, em São Petersbur-
go,Russia, no período de 4/5 a 16/5/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião
Ordinária Interna nº 11/2014 (Processo nº. 25351.187587/2014-59).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 471 -Daniela Marreco Cerqueira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1518120, com a finalidade
de participar do XVIII Reunião do Comitê Técnico Regulatório AN-
VISA CECMED, em Havana, Cuba, no período de 4/5 a 11/5/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 99/2014 (Processo nº.
25351.192551/2014-22).
Nº 472 -Paulo Biancardi Coury, Gerente Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e RecintoS Alfandegados, matrícula SIAPE nº. 6242279,
com a finalidade de participar da Reunião Regional sobre a Im-
plementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) nas Amé-
ricas, em Buenos Aires, Argentina, no período de 27/4 a 2/5/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 110/2014 (Processo nº.
25351.210181/2014-04).
Nº 473- Thiago Brasil Silverio, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492947, com a finalidade de
inspecionar a empresa Altea Farmacéutica S.A., em Bogota, Co-
lômbia, no período de 3/5 a 10/5/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 96/2014. (Processo nº. 25351.199989/2014-30).
Nº 474- Erieldes Sousa Silva, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2338312, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa Altea Farmacéutica S.A., em Bogota, Colômbia,
no período de 3/5 a 10/5/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo
nº 96/2014. (Processo nº. 25351.221668/2014-53).
Nº 475 -Maria Clara dos Santos Arruda Castro, Farmacêutica, ma-
trícula SIAPE nº. 2182888, com a finalidade de inspecionar a em-
presa Oilu Pharmaceutical Co., Ltd., em Jinan City, China, no período
de 15/5 a 25/5/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
96/2014. (Processo nº. 25351.177293/2014-74).
Nº 476- Maria Lucia de Sousa, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2331355, com a finalidade de
inspecionar a empresa Oilu Pharmaceutical Co., Ltd., em Jinan City,
China, no período de 15/5 a 25/5/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 96/2014. (Processo nº. 25351.177917/2014-74).
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 477 -Lucia Sciortino Giorgis, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492694, com a finalidade de
inspecionar a empresa FDC Vitamins, LLC, em Miami Lakes, Es-
tados Unidos da América, no período de 3/5 a 11/5/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada por circuito deliberativo nº 96/2014. (Processo nº.
25351.184083/2014-04).
Nº 478- João Paulo Silverio Perfeito, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568102, com a finalidade
de inspecionar a empresa FDC Vitamins, LLC, em Miami Lakes,
Estados Unidos da América, no período de 3/5 a 11/5/14 com trân-
sito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 96/2014. (Processo nº.
25351.168452/2014-04).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 669, de 30 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 253 de 30 de dezembro de 2013, Seção
2, pág. 35,
onde se lê: “Aposentar MARIA DA CONCEIÇÃO SANT
ANNA RODRIGUES…com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I e
§§ 3º e 18 da Constituição Federal, com redação dada pela EC n.
41/2003”,
leia-se: “Aposentar por invalidez MARIA DA CONCEIÇÃO
SANT ANNA RODRIGUES…com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 6º- A da Emenda
Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional
70/2012.”
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA No-351, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, incisos II e XII,
do Anexo I, do Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado no Diário
Oficial da União, de 20.10.2010, resolve:
Art. 1º Delegar aos servidores Antonio Lopes da Silva, ma-
trícula SIAPE nº 7476267, CPF nº 491.619.037-87 e Valdinar José de
Carvalho, matrícula SIAPE nº 0484179, CPF nº 266.705.771-68, Pau-
lo Henrique da Rocha Leite, matrícula SIAPE nº01806230, CPF nº
030.828.795-94; Érika Teixeira Costa, matrícula SIAPE nº 1099815,
CPF nº 793.552.851-91, as seguintes atribuições: realizar levanta-
mento, análise e apresentar propostas para a regularização dos Ca-
dastros Específicos do INSS – CEI, Situação Fiscal, Situação Fiscal
Previdenciária e Dívida Ativa inscritos em nome da Instituição e dos
registros de inadimplências, em nome desta, junto aos Órgãos de
Fiscalização e de Arrecadação de Tributos e Contribuições Federal,
Estadual, Municipal e Distrito Federal.
§ 1º As atribuições de que trata o caput deste artigo dar-se-
á nos seguintes Órgãos: Receita Federal do Brasil, Previdência Social,
Caixa Econômica Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional,
Secretarias Estadual, Municipal e Distrital de Fazenda, Juntas Co-
mercial dos Estados, Agefis, Delegacia da Ordem Tributária – DOT,
CREA, Inmetro, Detran, Denatram, Entidades Financeiras, Conces-
sionárias de Serviço Público, Serasa, SPC, Cartórios em geral e ou-
tros com os quais se mantenham relacionamento jurídico em qualquer
unidade da Federação.
§ 2º A Coordenação dos trabalhos ficará a cargo do servidor
Antônio Lopes da Silva.
Art. 2º – Para cumprimento das atribuições previstas no caput
do art. 1º fica delegado aos servidores poderes para representar a
Fundação Nacional de Saúde para:
I – Obter informações junto aos órgãos mencionados;
II – Requerer cópias de documentos necessários a consecução
de seu trabalho;
III – Assinar requerimentos e demais documentos;
IV – Solicitar vistas/cargas de processos;
V – Receber e inserir documentos relativos aos processos
analisados;
VI – Solicitar cálculos e cancelamentos de débitos fiscais;
VII – Pleitear certidões negativas;
VIII – Solicitar/Requerer alterações e/ou baixas de cadastros
vinculados aos CNPJ da Instituição;
IX – Receber relatórios, certidões e cópias de processos sobre
inadimplência;
X- Apresentar justificativas, caso necessárias, em todos Ór-
gãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e Dis-
trital.
Art. 3º – Os servidores ficarão incumbidos de, juntamente
aos Procuradores Federais, lotados nas unidades de execução da Pro-
curadoria da Funasa, buscar os subsídios jurídicos e as devidas orien-
tações, relativas aos encaminhamentos necessários.
Art. 4º – Os servidores poderão solicitar, mediante a anuência
do Diretor de Administração, o apoio e a colaboração de outros
servidores do quadro efetivo da Funasa, para a consecução das ati-
vidades a seu encargo.
Art. 5º – Os servidores poderão atuar nas Superintendências
Estaduais que não tem condições de regularizar as pendências a seu
c a rg o ;Art. 6º – Após a obtenção da certificação de adimplência e
posterior comunicação oficial pela Presidência, caberá ao Diretor de
Administração a manutenção da situação de adimplência, devendo,
para tanto, nomear no Boletim de Serviço da Funasa, os servidores
que ficarão responsáveis por essa atividade.
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA Nº 32, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado através do
Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicada no DOU., de
20 subseqüente, e tendo em vista o que consta no processo nº
25106.003.743/2014-98, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão a beneficiária do Instituidor FRAN-
CISCO MARQUES DE SOUZA NETO, Matrícula SIAPE nº
0515122, ex-ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, NI-Classe
“S”, Padrão III, a partir de 05 de abril de 2014, de acordo com o
fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/2003, combinado com o artigo 2º Inciso I, Lei nº
10.887/2004, artigo 217, inciso I, Letra “a”daLei8.112/90, con-
forme discriminado abaixo:
Beneficiária Cota-Parte Fundamento LegalMaria das Dores Maciel
de Souza1/1 Artigo 217, inciso I, alínea
” a “, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATA SILVA E SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 143, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, Re-
solve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria, por tempo de serviço, com
proventos integrais, ao servidor FRANCISCO CONCEIÇÃO SALES,
matrícula SIAPE nº 0487790, Agente de Saúde Pública, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº
25130.003.175/2014-28.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo. 1º.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 64, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria nº
635 de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU nº 204, Seção 2, de
24 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 25280.002.765/2014-10, Resolve:
Art. 1º – CONCEDER aposentadoria voluntária com pro-
ventos integrais à servidora MARIA SOLANGE MATOS, ocupante
do cargo de Auxiliar de Administração, Classe “S”, Padrão III, ma-
trícula SIAPE 0.471.937, do quadro de pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional Nº 47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LOURIVAL JÚNIOR ALVES DE HOLANDA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 338, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar ADRIANA FORTALEZA ROCHA DA SILVA, pa-
ra Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº. 30.0095, da
Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Regulação,
Avaliação e Controle de Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde,
ficando dispensada Carolina Peres Xavier Pinto.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA No-52, DE 3 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor PAULO RO-
BERTO LEAL FERREIRA, matrícula SIAPE 0.654.586 ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital
Federal da Lagoa, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com
provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 12% (Doze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme lei 11.784/2008.
(Processo: 33408.008832/2011-10)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
PORTARIA N
o-53, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 27/03/2014, o servidor Ro-
berto Muniz Ferreira, do cargo de Médico, matrícula 1.488.462, do
Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério.
(Processo nº 33408.002517/2014-13)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
PORTARIA N
o-56, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor CESAR AL-
BERTO DO VAL VILLARES, matrícula SIAPE 0.643.329 ocupante
do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa,
com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento cor-
respondente ao cargo efetivo, acrescido de 23% (vinte e três por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de De-
sempenho de Atividade Médica da Carreira da Previdência da Saúde
e do Trabalho (GDM-PST) conforme MP 568/2012.
(Processo: 33408.002184/2014-22)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 149, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a JEANETE MENEZES
BAISEREDO, matrícula SIAPE nº 0634778, ocupante do cargo de
Agente administrativo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “III”,
do quadro de servidores deste Ministério, lotada no Hospital Federal
de Bonsucesso, com fundamento no artigo 6º da Emenda Consti-
tucional nº 41/2003, com proventos integrais, incorporando-se 16%
(dezesseis por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a
que faz jus. Registro no SISAC nº 10708065-04-2014-000018.
(Processo nº 33374.004616/2014-74)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 152, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a NAZARÉ CHIPOLECHI RA-
BAÇA, na qualidade de viúva do ex-servidor: ORLANDO PINTO
RABAÇA, matrícula SIAPE nº 0633205, Motorista Oficial, Nível
Intermediário, Classe “B”, Padrão “VI”, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, no valor correspondente a 50% da re-
muneração decorrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor,
observado o disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos
financeiros a partir de 04/02/2014. Registro no SISAC nº 10708065-
05-2014-000006. (Processo nº 33374.003828/2014-34)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 153, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a ZILMA SILVA DE SOUZA, na
qualidade de companheira do ex-servidor: ORLANDO PINTO RA-
BAÇA, matrícula SIAPE nº 0633205, Motorista Oficial, Nível In-
termediário, Classe “B”, Padrão “VI”, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “c” da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, no valor correspondente a 50% da remuneração
decorrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor, observado o
disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a
partir de 04/02/2014. Registro no SISAC nº 10708065-05-2014-
000007. (Processo nº 33374.003829/2014-89)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRAHOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA No-40, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea
“p”, da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CLAUDIA
DA MOTTA BOUCINHA, matrícula SIAPE nº. 0631260 (Identi-
ficação Única 6312608), Datilógrafa, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Federal de Ipanema, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III
da Emenda Constitucional 47/2005 combinado com o artigo 40 § 18
da CF/1988, redação atual, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral correspondente ao cargo
efetivo, acrescido de 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tem-
po de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Pre-
vidência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .
(Processo nº 33401.001065/2014-12)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
N
o-117 – conceder aposentadoria voluntária com proventos propor-
cionais a AVELINO LUZ MACHADO, matrícula SIAPE n.º 242268,
ocupante do cargo de Tecnologista, NS, Classe H, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso III, Alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela Emenda Constitucional n.º41/03.(Processo n.º
25410.000921/2014).
N
o-118 – conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a OTAVIO SOARES DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 643832, ocu-
pante do cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso
III, Alínea “a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da Emenda Cons-
titucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25410.000953/2014).
Declarar vago os cargos acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES
DA SILVA
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201448ISSN 1677-7050
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GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 155, de 03 de abril de 2014, publicada no
DOU de 04 de abril de 2014, Seção 2, página 60, onde se lê: “Agente
Administrativo, Classe A, Padrão I”, leia-se: “Analista Técnico Ad-
ministrativo C1, Classe A, Padrão I “.Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA JOSE DA SIL-
VA, SIAPE 03446522, no valor integral dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, SIAPE
1288600, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso
I, e 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 15.8.1992, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53103.000474/1997.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA BERNADETE
MEDEIROS DE CARVALHO, SIAPE 01143859, no valor de 1/2 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSE ACYLINO DE CAR-
VALHO, SIAPE 1007448, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos
artigos 3º, inciso I, e 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 3.373, de 12 de
março de 1958, combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de
1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 30.5.2007, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 29000.029796/1991.
Conceder pensão temporária à Senhora LUCIMAR MEDEI-
ROS DE CARVALHO, SIAPE 01143867, no valor de 1/6 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor JOSE ACYLINO DE CAR-
VALHO, SIAPE 1007448, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos
artigos 3º, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373,
de 12 de março de 1958, combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de
maio de 1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
30.5.2007, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das infor-
mações constantes do processo nº 29000.029796/1991.
Conceder pensão temporária à Senhora ERCINA MARIA
MEDEIROS DE CARVALHO, SIAPE 01143875, no valor de 1/6 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSE ACYLINO DE CAR-
VALHO, SIAPE 1007448, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos
artigos 3º, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373,
de 12 de março de 1958, combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de
maio de 1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
30.5.2007, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das infor-
mações constantes do processo nº 29000.029796/1991.
Conceder pensão temporária à Senhora ELAINE MEDEI-
ROS DE CARVALHO, SIAPE 01143883, no valor de 1/6 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor JOSE ACYLINO DE CAR-
VALHO, SIAPE 1007448, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos
artigos 3º, inciso II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373,
de 12 de março de 1958, combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de
maio de 1980, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a
30.5.2007, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das infor-
mações constantes do processo nº 29000.029796/1991.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARINA SANTOS
DUTRA, SIAPE 01010093, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor NORMELIO LINCK DUTRA, SIAPE 998764, a
partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso I, e 5º,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 1º.1.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
29000.003668/1988.
Conceder pensão temporária à Senhora LIZETI SANTOS
DUTRA, SIAPE 01010107, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor NORMELIO LINCK DUTRA, SIAPE 998764, a
partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeito financeiro retroativo a 1º.1.1991, observando a prescrição
qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
29000.003668/1988.
Conceder pensão temporária à Senhora ILZA MARIA SAN-
TOS DUTRA, SIAPE 01010115, no valor de 1/4 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor NORMELIO LINCK DUTRA, SIAPE
998764, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958, combinado com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1º.1.1991, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 29000.003668/1988.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DA GUIA
MELLO, SIAPE 01467654, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor NEY DE SOUZA MELLO, SIAPE 1045686, a
partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso I, e 5º,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 19.6.2003, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.027385/2008.
Conceder pensão temporária à Senhora MARINEY DA
GUIA MELLO, SIAPE 01467719, no valor de 1/6 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor NEY DE SOUZA MELLO, SIAPE
1045686, a partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 19.6.2003, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.027385/2008.
Conceder pensão temporária à Senhora ROSINEI DA GUIA
MELLO, SIAPE 01467832, no valor de 1/6 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor NEY DE SOUZA MELLO, SIAPE 1045686, apartir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 19.6.2003, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.027385/2008.
Conceder pensão temporária à Senhora KATIA DA GUIA
MELLO, SIAPE 01468677, no valor de 1/6 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor NEY DE SOUZA MELLO, SIAPE 1045686, a
partir de 1º.1.1991, com fundamento nos artigos 3º, inciso II, e 5º,
inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 19.6.2003, ob-
servando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53000.027385/2008.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Em 23 de abril de 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro de 2013, pu-
blicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013,
autoriza o Afastamento do País do empregado:
ADAUTO DA COSTA SANTOS, Analista X, da Auditoria
da ECT, para participar do evento “NORTH AMERICA CACS 2014
– POST-CONFERENCE WORKSHOPS”, na cidade de Las Vegas,
Nevada, Estados Unidos da América, no período de 26 de abril a 03
de maio de 2014, trânsito incluído, com ônus, nos termos do Art. 1º,
Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC nº. 272, de 12 de setembro de 2013,
publicada no D.O.U. 178, de 13 de setembro de 2013, autoriza o
Afastamento do País dos empregados:
MORGANA CRISTINA SANTOS, Vice-Presidente de Ne-
gócios e ADEILSON RIBEIRO TELLES, Chefe de Gabinete da
Presidência, no período de 26 de abril a 01 de maio de 2014, trânsito
incluído, para participar da Sessão Anual da Assembléia Geral e do
XXII Fórum da AICEP, em Ilha do Sal, Cabo Verde, com ônus, nos
termos do Art. 1º., Inciso IV do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 211, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Dispensar NEILTON PORTUGUEZ DE ASSUNÇÃO, ma-
trícula SIAPE nº 0808179, da Função Gratificada, código FG-3, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 212, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea “a” do
inciso VII, art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Designar o servidor NEILTON PORTUGUEZ DE ASSUN-
ÇÃO, Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, matrícula SIA-
PE nº 0808179, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT
– 4, de Técnico em Regulação Postal da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 213, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea “a” do
inciso VII, art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Dispensar a servidora DANYELLA NEVES E SILVA
PROENÇA, Técnico em Comunicação Social, Classe “B”, Padrão II,
matrícula SIAPE n
o1571456, da Função Comissionada Técnica –
FCT – 4, de Técnico em Regulação Postal da Secretaria Executiva
deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 214, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Designar
DANYELLA NEVES E SILVA PROENÇA, matrícula SIA-
PE nº 1571456, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 91, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 255, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
83.840, de 14 de agosto de 1979, e em cumprimento à decisão
nº47/2014, de 28 de fevereiro de 2014, exarada pelo Juízo da 9ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em razão de sentença
proferida nos autos do processo nº 2008.34.00.016224-5, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação no
concurso regulado pelo Edital publicado no DOU de 31 de dezembro
de 2007, e de acordo com o artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o candidato DANILO ZIMBRES, para exercer
o cargo de Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 254, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nomear FELIPE AUGUSTO RAMOS DE ALENCAR DA
COSTA, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1338169, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico do Departamento de Meio Ambiente e
Temas Especiais (DME), código DAS-102.3.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-175, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 7
odo Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Designar JOSÉ ANTONIO FABBRINI MARSIGLIO, para
exercer a Função Comissionada Técnica – FCT 4, do Ministério de
Minas e Energia.
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
Ministério de Minas e Energia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº229, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:Art. 1º Exonerar ZULEMA APARECIDA DOS SANTOS
LINHARES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração,
matrícula SIAPE nº 0722216, CPF nº 022.854.858-67, do cargo em
comissão de Assistente Técnico (Comunicação Social), código DAS-
102.1, da Superintendência Regional de São Paulo – SR-08, do Qua-
dro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO, ocu-
pante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula
SIAPE nº. 0157242, CPF nº. 008.419.168-61, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico (Comunicação Social), código DAS-
102.1, da Superintendência Regional de São Paulo – SR-08, do Qua-
dro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº230, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regi-
mental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril
de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e
ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de
conformidade com a subdelegação de competência prevista na Por-
taria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia
14 seguinte, resolve autorizar a cessão da servidora, na forma a seguir
indicada:Servidor: ADRIANA MARTINS DE SOUZA LEIPNITZ
Cargo: Economista
Matrícula: 1474390
Para: Advocacia-Geral da União/Procuradoria da União no
Estado de Santa Catarina
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e no art. 47 da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993.
Processo nº: 54000.000293/2014-68
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 84, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 11, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Reconduzir, ao cargo de Analista em Reforma e Desen-
volvimento Agrário, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, DANIELA VANTIL AGRIZZI, com fundamento nos ar-
tigos 8.º, inciso IX, e 29, inciso I, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinados com a Súmula da Advocacia-Geral
da União n.º 16, de 19 de junho de 2002 (Processo nº
54340.000318/2014-72).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INCRA/DA/N° 358, de 23 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 seguinte, Seção
02, Pág. 37, que concedeu aposentadoria a LAURENCIA RODRI-
GUES DE SALES, onde se lê: “…no cargo de Administrador…”, leia-
se: “…no cargo Fiscal de Cadastro e Tributação Rural…”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INCRA/SR-01/N.º 11, de 16 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, Seção 2,
pag. 43, onde se lê: “… O SUPERINTENDENTE REGIONAL…”
leia-se: “… A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA…”
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:Nº 136 -Exonerar, a pedido, a contar de 10 de março de 2014, o
servidor RODRIGO SILVA AMARAL, CPF nº 721.669.911-49, do
cargo em comissão de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de
Apoio aos Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nu-
tricional, da Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos de Se-
gurança Alimentar e Nutricional, do Departamento de Estruturação e
Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares, da Secretaria Na-
cional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
Nº 137 -Nomear NAYARA CORTES ROCHA, CPF nº 012.863.711-
04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, DAS 101.3,
da Coordenação de Apoio aos Equipamentos Públicos de Segurança
Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral de Equipamentos Pú-
blicos de Segurança Alimentar e Nutricional, do Departamento de
Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares, da
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Mi-
nistério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 138-Nomear a servidora MARIA CRISTINA ABREU MARTINS
DE LIMA, CPF nº 640.507.501-44, para exercer o cargo em co-
missão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de Dis-
seminação, da Coordenação-Geral de Disseminação, do Departamento
de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 25 de abril de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
MARCO CÉSAR SARAIVA DA FONSECA, Diretor/SE-
CEX, para apresentar o novo Decreto brasileiro que rege investi-
gações antidumping, apresentar a prática brasileira em relação à ava-
liação de “Outros fatores que podem causar dano”, participar das
reuniões do comitê de subsídios e de medidas compensatórias e do
Comitê de Antidumping e das reuniões do Grupo Negociador de
Regras, no âmbito da OMC, em Genebra, Suíça, no período de 27/04
a 03/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 594/14).
MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, Diretor
do DEINT/SECEX, para participar de reunião Argentina-Brasil – Se-
tor Automotivo Preliminar do Plano “Automotive Group Work” e
participar da reunião de coordenação intra-Mercosul sobre a con-
solidação da oferta de acesso a mercados do bloco, no âmbito das
negociações do Acordo Associação Mercosul-União Europeias, em
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 08/04/09, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/90, as nomeações a que se referem as Portarias INCRA/DA/nº 287 e 288, de 12/11/13, publicadas no Diário Oficial do dia 13 seguinte
e nº 318 e 319, de 10/12/13, publicadas no Diário Oficial do dia 11 seguinte, dos candidatos habilitados no Concurso Público, objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/10, publicado no Diário Oficial do dia 09
seguinte, cujos nomes constam da relação anexa.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
ANEXO
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia Civil. Classe A, Padrão I.
NOME UNIDADE CIDADE/UF CÓDIGO DA VAGA OCORRÊNCIA D ATAJOÃO ADOLFO CAMILETTI FASSARELLA SR-27/MBA M A R A B Á / PA 796834 CRIAÇÃO CARGOS – LEI 11.090/05 10/01/05
Cargo: Analista Administrativo. Habilitação: Contabilidade. Classe A, Padrão I.
NOME UNIDADE CIDADE/UF CÓDIGO DA VAGA OCORRÊNCIA D ATAALDENOR FERNANDES DOS SANTOS SR-19/RN N ATA L / R N 798840 CRIAÇÃO CARGOS – LEI 11.090/05 10/01/05
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia Florestal. Classe A, Padrão I.
NOME UNIDADE CIDADE/UF CÓDIGO DA VAGA OCORRÊNCIA D ATARODRIGO RODRIGUES DA SILVA S R – 2 6 / TO PA L M A S / TO 797150 CRIAÇÃO CARGOS – LEI 11.090/05 10/01/05
Cargo: Engenheiro Agrônomo. Classe A, Padrão I.
NOME UNIDADE CIDADE/UF CÓDIGO DA VAGA OCORRÊNCIA D ATAEMERSON MASSATO WATANABE SR-13/MT CUIABÁ/MT 801002 CRIAÇÃO CARGOS – LEI 11.090/05 10/01/05
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Montevidéu, Uruguai, no período de 28 a 30/04/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (PCDP 595/14).
LUÍS GUSTAVO FERREIRA, Analista de Comércio Ex-
terior/CAMEX, para participar da XCII Reunião do Grupo de Mer-
cado Comum do Mercosul e de Reuniões Preparatórias, em Mon-
tevidéu, Uruguai, no período de 28 a 30/04/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 613/14).
PEDRO GABRIEL WENDLER, Subsecretário de Gestão
Estratégica e Competitividade/SE, para liderar delegação brasileira
em Missão Oficial aos países nórdicos, em Copenhague (Dinamarca),
Estocolmo (Suécia) e Oslo (Noruega), no período de 03 a 14/05/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 578/14).
FLÁVIA ANDRADE MATTAR FURTADO, Assistente Téc-
nico/SE, para Assessorar o Senhor Subsecretário de Gestão Estra-
tégica e Competitividade desta pasta em Missão Oficial aos países
nórdicos, em Copenhague (Dinamarca), Estocolmo (Suécia) e Oslo
(Noruega), no período de 03 a 14/05/2014, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 579/14).
ALEXANDRE COMIN, Diretor do Departamento de Com-
petitividade Industrial/SDP, para participar de Missão Oficial aos paí-
ses nórdicos, em Copenhague (Dinamarca), Estocolmo (Suécia) e
Oslo (Noruega), no período de 03 a 14/05/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 589/14).
REBECA GOUGET MIRANDA, Analista de Comércio Ex-
terior/SECEX, para assessorar o Senhor Subsecretário de Gestão Es-
tratégica e Competitividade desta pasta em Missão Oficial à Co-
penhague (Dinamarca), Estocolmo (Suécia) e Oslo (Noruega), no
período de 03 a 14/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
617/14).
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 17 de abril de 2014
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercício
do BNDES em 17/04/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ANDRÉ POMPEO DO AMARAL MENDES, Gerente, a fim
de participar do treinamento OTC 2014 – Offshore Technology Con-
ference, em Houston/EUA, no período de 03 a 10/05/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 167/2014).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Em 22 de abril de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 22/04/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Vice-Presiden-
te, a fim de participar do evento The Brazil Business Summit, em
Paris/França, e do jantar anual da Brazilian Chamber of Commerce in
Great Britain, em Londres/Reino Unido, no período de 11 a
15/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 166/2014).
JULIANA DE MELLO QUEIROZ SANTIAGO, Chefe de
Departamento, a fim de participar do treinamento High Performance
Leadership, em Chicago/EUA, no período de 21 a 29/06/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
168/2014).
Em 24 de abril de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 24/04/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ANDRESSA BIATO SENRA, Assessora de área, a fim de
participar do treinamento Fordham Law Summer Institute, em Nova
Iorque/EUA, no período de 05 a 27/07/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 169/2014).
CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, Che-
fe de Departamento, a fim de participar do evento World Congress in
Industrial Biotechnology e de visita técnica à planta piloto de tec-
nologia AVAP de empresa de biotecnologia, em Filadélfia e Tho-
maston/EUA, no período de 11 a 17/05/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 170/2014).JOÃO PAULO PICANÇO MARTINS DA ROCHA e ERIK
KRAUTHAMER LYRA, ambos Engenheiros, a fim de participar do
treinamento IFAT Trade Fair, em Munique/Alemanha, no período de
03 a 10/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem
ao Exterior nos 171 e 173/2014).
RAFAEL LOPES CHAMBARELLI, Assessor de área, a fim
de participar do treinamento Executive Education, em Cambrid-
ge/EUA, no período de 04 a 20/07/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 172/2014).
HENRIQUE AMARANTE DA COSTA PINTO, Superin-
tendente, a fim de participar do seminário “Fiscal Space and In-
vestment Projects. The Role of Public Private Partnerships”, em Li-
ma/Peru, no período de 02 a 05/06/2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo de Viagem ao Exterior nº 174/2014).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 15 de abril de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor JULIO JABLONSKI
AMARAL, matrícula SIAPE n.º 1906282, da Diretoria de Metrologia
Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em di-
reção a Lima/Peru, no período de 05 a 10 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o
Inmetro, participar do 1º Workshop Latino Americano em Meta-
bolômica e “Metabolic Profiling”, apresentando trabalho intitulado
“Analysis of the metabolic profile of oleaginous yeast: a tool for
studying a potential source of lipids for biodiesel production”. (PCDP
n.º 001258/2014).
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmetro
Em exercício
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 25 de abril de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MARIO HENRIQUE RODRIGUES MENDES, Analista
Ambiental da Secretaria de Mudança Climática e Qualidade do Clima
– SMCQ, deste Ministério, para participar do Diálogo técnico sobre
Contribuições Nacionalmente Determinadas pretendidas para o Acor-
do de 2015 sob a UNFCC, em Bogotá, Colômbia, no período de 27
de abril de 2014 a 01 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No39, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n
o84, de 14 de setembro de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 1º de abril de 2014, o con-
trato do senhor MOISÉS VIEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1699432, contratado nos termos da alínea “i”, do inciso VI, do artigo
2
oda Lei no8.745/93, alterada pelas Leis no10.667/03 e
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 168, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO
MENDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21,
inciso I, do Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto
nº 7.515, de 08 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da
União do dia subsequente e pela Portaria nº 304, de 28 de março de
2012, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de
2012;
Considerando a Instrução Normativa MMA nº 03, de 27 de
maio de 2003, que reconhece 627 espécies da fauna brasileira como
ameaçadas de extinção, de acordo com seus anexos;
Considerando a Resolução MMA-CONABIO nº 03, de 21 de
dezembro de 2006, que estabelece metas para reduzir a perda de
biodiversidade de espécies e ecossistemas, em conformidade com as
metas estabelecidas no Plano Estratégico da Convenção sobre Di-
versidade Biológica;
Considerando a Portaria ICMBio nº. 78, de 03 de setembro
de 2009, que cria os centros nacionais de pesquisa e conservação do
Instituto Chico Mendes e lhes confere atribuição;
Considerando a Portaria n° 43, de 31 de janeiro de 2014, do
Ministério do Meio Ambiente, que institui o Programa Nacional de
Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção – Pró-Espécies;
Considerando a Portaria ICMBio nº 44, de 08 de abril de
2014, que aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do
Pato-mergulhão; e
Considerando o disposto no Processo n°
02070.000860/2012-97; resolve:
Art. 1º Instituir o Grupo de Assessoramento Técnico para
acompanhar a implementação e realizar monitoria do Plano de Ação
Nacional para a Conservação do Pato-mergulhão, com a seguinte
composição:
I – Rita de Cássia Surrage de Medeiros, do Centro Nacional
de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres – CEMAVE/ICMBio,
na qualidade de coordenadora;
II – Alexandre Paulo Resende Netto Armando, do Criadouro
Científico Cultural Poços de Caldas;
III – Carla Cristina Guaitanele, Chefe do Parque Nacional da
Chapada dos Veadeiros/ICMBio;
IV – Paulo Eduardo Pereira Faria, Coordenação de Diag-
nóstico e Ordenamento da Visitação, CODIV/CGEUP/DIMAN/ICM-
Bio;
V – Flávia Ribeiro, do Instituto Terra Brasilis;
VI – Lívia Vanucci Lins, do Instituto Terra Brasilis;
VII – Luís Fábio Silveira, do Museu de Zoologia da USP,;
VIII – Marcelo de Oliveira Barbosa, autônomo;
IX – Rafael Amaral, do Parque Nacional da Chapada dos
Ve a d e i r o s / I C M B i o ;
X – Sávio Freire Bruno, da Universidade Federal Flumi-
nense;
XI – Sônia Rigueira, do Instituto Terra Brasilis.
Art. 2º Caberá Grupo de Assessoramento Técnico acom-
panhar a implementação e realizar monitoria do PAN para a Con-
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No86, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS, pa-
ra exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do
Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva deste Mi-
nistério, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 242, de 16 de setembro de
2013, publicada no D.O.U. de 17 de setembro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o87, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CRISTINA RIBEIRO DA CUNHA
para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário da Au-
toridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério, código
DAS 101.6, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
servação do Pato-mergulhão em conformidade com a sistemática es-
tabelecida pela Coordenação Geral de Manejo para Conservação do
Instituto Chico Mendes.
Art. 3º A participação do Grupo de Assessoramento Técnico
do PAN para a Conservação do Pato-mergulhão não ensejará qualquer
tipo de remuneração e será considerado serviço de relevante interesse
público.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 85, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CON-
SERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atri-
buída pela Portaria nº 282, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e
considerando o constante do Processo nº 02031.000018/2013-01 re-
solve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais, ao servidor JOSÉ ALVES PEREIRA JUNIOR, matrícula nº
0684392, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe “S”, Pa-
drão III, lotado no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de
Peixes Continentais/SP, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único
da Emenda Constitucional n° 47/2005.
II – Declarar vacância da vaga nº 430223, do referido car-
go.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA
ARAUJO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PES-
QUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, designado
pela Portaria MMA de 26 de agosto de 2013, publicada do DOU de
27 de agosto de 2013, e no uso das atribuições que lhe conferem a
Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07
de dezembro de 2001, o Decreto nº 6.645, de 18 de novembro de
2008, publicado no DOU de 19 de novembro de 2008 e o disposto na
Portaria MMA nº 278, de 04 de julho de 2003, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de julho de 2003,resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor NILSON GUEDES DE FREI-
TAS, matrícula SIAPE nº 0673195, da Função Gratificada FG-1, da
Diretoria de Gestão deste Instituto.
Art. 2° Nomear o servidor EDUARDO ROSA PEREIRA,
matrícula SIAPE Nº 1363025, para a referida Função Gratificada FG-
1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO GRIBELNomear NAZARÉ LOPES BRETAS, matrícula SIAPE nº
2423534, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste
Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 1914
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N
o-406- Conceder complementação de pensão a MARIA DO CAR-
MO GARCEZ LUIZ, benefício INSS 164.399.562-3, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, DIRCE
LUIZ, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 233, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento)
de anuênios, a partir de 29.12.2013, data do óbito. (processo nº
05586.002313/2014-96)
N
o-407- Conceder complementação de pensão a MARIA DA GLÓ-
RIA LOPES LUCATELI, benefício INSS 167.674.988-5, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, FE-
LISBERTO LUCATELLI, no cargo de Assistente de Manutenção,
Nível 234, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32%
(trinta e dois por cento) de anuênios e retribuição de função que o
instituidor da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a
partir de 21.2.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.002202/2014-80)
N
o-408 -Conceder complementação de pensão a EMILIA BERTOZZI
BORGES, benefício INSS 164.842.283-4, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, FRANCISCO
MARTINS BORGES, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível
230, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta
e cinco por cento) de anuênios, a partir de 9.1.2014, data do re-
querimento. (processo nº 05586.002203/2014-24)
N
o-409- Conceder complementação de pensão a FRANCISCA DE
PAULA MELO GOMES, benefício INSS 164.842.158-7, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SE-
BASTIÃO GOMES, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 223,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 13% (treze por
cento) de anuênios, a partir de 23.10.2013, data do óbito. Consta
procuração outorgada a MARIA APARECIDA GOMES FARIA.
(processo nº 05586.002204/2014-79)
N
o-410- Conceder complementação de aposentadoria a DOMINGOS
ALVES DOS SANTOS, benefício INSS 100.468.579-0, no cargo de
Assistente de Movimento de Trens, Nível 231, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de anuê-
nios, a partir de 6.12.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.002703/2014-66)
N
o-411- Conceder complementação de pensão a IRENE GOMES DE
CARVALHO, benefício INSS 163.972.018-6, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, ARTHUR MA-
CHADO DE CARVALHO, no cargo de Agente de Trem, Nível 221,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte por
cento) de anuênios, a partir de 16.1.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.002314/2014-31)
N
o-412- Conceder complementação de pensão a IRENE DE SOUZA
AZEVEDO, benefício INSS 159.426.744-5, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, WALDIR AZE-
VEDO, no cargo de Agente Administrativo, Nível 225, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 33% (trinta e três por cento)
de anuênios, a partir de 29.9.2012, data do óbito. (processo nº
05586.002230/2014-05)
N
o-413- Conceder complementação de pensão a NIRDA SUNIGA,
benefício INSS 166.685.343-4, correspondente à remuneração que
seria devida ao instituidor da pensão, NILO ALVES DA SILVA, no
cargo de Operador de Telecomunicações, Nível 223, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento)
de anuênios, a partir de 26.11.2013, data do óbito. (processo nº
05586.000077/2014-73)
N
o-414- Conceder complementação de pensão a LENICE DOS REIS
DARBELLY GONCALVES, benefício INSS 166.681.109-0, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
EDSON DARBELLY GONÇALVES, no cargo de Engenheiro, Nível
326, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta
e dois por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor
da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
5.2.2014, data do requerimento. (processo nº 05586.002310/2014-52
N
o-415- Conceder complementação de pensão a NANCY BENE-
VIDES LEÃO, benefício INSS 167.024.108-1, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, GERSON SAL-
LES LEÃO, no cargo de Agente Administrativo, Nível 221, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por
cento) de anuênios, a partir de 22.1.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.002335/2014-56)N
o-416- Conceder complementação de pensão a MARIZA LUCIO
DE ABREU, benefício INSS 167.376.206-6, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ DE
ABREU JUNIOR, no cargo de Assistente de Serviços Gerais, Nível
221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte
e quatro por cento) de anuênios, a partir de 24.1.2014, data do
requerimento. (processo nº 05586.002205/2014-13)
N
o-417- Conceder complementação de pensão a MARIA ROSA
CARDOSO, benefício INSS 127.033.577-1, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, RAYMUNDO
BERNARDINO DE SALLES, no cargo de Artífice de Manutenção,
Nível 225, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27%
(vinte e sete por cento) de anuênios, a partir de 30.10.2012, data do
requerimento. (processo nº 05586.016335/2012-71)
N
o-418- Conceder uma cota parte de complementação a RENATO
SANTOS VIEIRA, filho maior inválido, benefício INSS
156.756.235-0, correspondente à remuneração que seria devida ao
instituidor da pensão, DOMINGOS VIEIRA, no cargo de Assistente
de Manutenção, Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios e retribuição
de função que o instituidor da pensão vinha percebendo por decisão
administrativa, a partir de 26.4.2009, data do óbito. Consta como
representante legal, ZENAIDE GONÇALVES DOS SANTOS. (pro-
cesso nº 05586.002141/2014-51)
N
o-419- Conceder complementação de pensão a ALZIRA BUGA-
LHO DIAS, benefício INSS 167.269.171-8, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, OSWALDO DIAS,
no cargo de Agente Administrativo, Nível 221, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 33% (trinta e três por cento) de anuê-
nios, a partir de 11.11.2013, data do óbito. (processo nº
05586.002201/2014-35)
N
o-420- Conceder complementação de pensão a CASTORINA DE
ALMEIDA FIDELIS, benefício INSS 162.419.847-0, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, BENEDITO
FIDELIS, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta e dois
por cento) de anuênios, a partir de 16.1.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.002315/2014-85)
N
o-421- Conceder complementação de pensão a JOANA DARC DO
NASCIMENTO DIAS, benefício INSS 164.251.083-9, corresponden-
te à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MA-
NOEL DIAS JÚNIOR, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível
229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte
e nove por cento) de anuênios, a partir de 20.12.2013, data do óbito.
(processo nº 05586.002312/2014-41)
N
o-422- Conceder complementação de pensão a MARIA DO RO-
SARIO DE OLIVEIRA PINTO, benefício INSS 168.120.883-8, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
NILTON LUCA PINTO, no cargo de Agente de Estação, Nível 222,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito
por cento) de anuênios, a partir de 19.1.2014, data do óbito. (processo
nº 05586.002511/2014-50)
N
o-423 -Conceder complementação de pensão a MARIA ESTER
FERREIRA, benefício INSS 158.857.007-7, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, SEVERINO INÁ-
CIO FERREIRA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete
por cento) de anuênios, a partir de 16.9.2013, data do óbito. (processo
nº 05586.002702/2014-11)
N
o-424- Conceder complementação de pensão a PALMIRA LEO-
NIDAS RIBEIRO, benefício INSS 164.288.001-6, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, EDGARD
RIBEIRO, no cargo de Maquinista, Nível 223, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 10% (dez por cento) de anuênios, a
partir de 29.12.2013, data do óbito. (processo nº 05586.002498/2014-
39)
N
o-425- Conceder complementação de pensão a OSWALDINA SO-
BREIRA DE SOUZA, benefício INSS 150.022.189-6, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ GON-
ÇALVES DE SOUZA, no cargo de Operador de Movimento de
Trens, Nível 230, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de
28% (vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de 9.1.2014, data do
requerimento. (processo nº 05586.002309/2014-28)
N
o-426- Conceder complementação de pensão a MARIA DE LOUR-
DES CORREA DA SILVA, benefício INSS 153.443.660-7, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
DOMINGOS MARINHO DA COSTA, no cargo de Maquinista, Ní-
vel 226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 20%
(vinte por cento) de anuênios, a partir de 13.2.2014, data do re-
querimento. (processo nº 05586.002307/2014-39)
N
o-427 -Conceder complementação de pensão a LUCIA PEREIRA
DOS SANTOS, benefício INSS 166.131.835-2, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, JAIR DOS
SANTOS, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por
cento) de anuênios, a partir de 21.2.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.002143/2014-40)
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 134, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em con-
formidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
13355.720359/2014-32, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora MONICA SIO-
NARA SCHPALLIR CALIJURI, Matrícula SIAPE nº 1033321, ocu-
pante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do
quadro de pessoal da Receita Federal do Brasil, para ocupar o cargo
Consultora Residente em Administração Tributária do Centro Re-
gional de Assistência Técnica para a América Central Panamá e
República Dominicana (CAPTAC), no Fundo Monetário Internacio-
nal, na cidade de Guatemala, em Guatemala, com perda total da
remuneração, por tempo indeterminado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 141, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-428- Conceder complementação de pensão a SUSETE DA SILVA
FRANCISCO, benefício INSS 167.257.012-0, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, VITAL FRAN-
CISCO FILHO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 225, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 21% (vinte e um por
cento) de anuênios, a partir de 17.1.2014, data do óbito. (processo nº
05586.002138/2014-37)
N
o-429- Conceder complementação de pensão a MARLI INES BAR-
CHETTA MARCHI, benefício INSS 167.244.659-4, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTÔNIO
DE PÁDUA MARCHI, no cargo de Assistente de Movimento de
Trens, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de
29% (vinte e nove por cento) de anuênios, e percentual de 47,68%
(quarenta e sete vírgula sessenta e oito por cento) sobre o nível
efetivo e anuênios que o instituidor vinha percebendo por decisão
judicial, a partir de 3.11.2013, data do óbito. (processo nº
05586.002306/2014-94)
N
o-430 -Conceder complementação de pensão a MARY LUCIA DA
SILVA ZECA, benefício INSS 166.330.005-1, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL MA-
NHÃES FRANCELINO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte
e quatro por cento) de anuênios, a partir de 3.9.2013, data do re-
querimento. (processo nº 05586.002311/2014-05)
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 723 -Exonerar ELZIO CÉSAR DE SOUZA NABUCO DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE n° 0666761, do cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 724- Nomear FRANKLIN ALMEIDA FREIRE, matrícula SIAPE
n° 1741682, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária
e Financeira, da Diretoria de Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA No-446, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a P.PR. 168, de 10/03/2014, publicada no
D.O.U. de 11/03/2014, seção 2, página 47 de Nomear, em caráter
efetivo, FRANCIMAR MONTEIRO SILVA LIMA, por não ter o
mesmo tomado posse no prazo previsto no parágrafo 1º, do artigo 13,
da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990 e estando em con-
formidade com o disposto no parágrafo 6º do mesmo artigo da men-
cionada Lei.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DESPACHOS DA PRESIDENTA
Em 25 de abril de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
PAULA DIAS AZEVEDO, Analista em Planejamento, Ges-
tão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, en-
tidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
para participar do evento “Curso de Alta Direção em Administração
Pública”, promovido pelo Instituto Nacional de Administração Pú-
blica de Portugal, na cidade de Algés, em Portugal, no período de 30
de abril a 27 de julho de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 03604.002110/2014-17).
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:PEDRO LUIS DO NASCIMENTO SILVA, Pesquisador em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Bra-
sileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do
evento “Visita ao Haut Commissariat au Plan de Marrocos”, pro-
movido pela Haut Commissariat au Plan de Marrocos, nas cidades de
Rabat e Marrakesh, no Marrocos, no período de4a8 demaio de
2014, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03607.000204/2014-13).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-1.313 – Designar EXPEDITO GUEDES DOS SANTOS NETO,
CPF no042.138.443-31, matrícula no1080320, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Tocantinópolis, da
Unidade Estadual do IBGE em Tocantins, FG-3, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.314 – Designar AGNELO ROCHA NOGUEIRA SOARES, CPF no
966.828.173-04, matrícula no1527927, para exercer a Função Gratificada
de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE em Tocantins,
FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.315- Designar GERALDO NORONHA JUNQUEIRA FILHO,
CPF no551.156.167-34, matrícula no0018533, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do
IBGE em Tocantins, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.316 – Designar FLÁVIO DE OLIVEIRA CIPRIANO, CPF no
806.655.513-04, matrícula no1343519, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE
no Piauí, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei n
o8.216/91.
N
o-1.317 – Designar EDONIAS ALVES DE ANDRADE, CPF no
079.311.583-34, matrícula no0775102, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Canto do Buriti, da
Unidade Estadual do IBGE no Piauí, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.318 – Designar ENÉAS ALEXANDRINO NOGUEIRA, CPF no
106.004.773-04, matrícula no0775114, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Valença do Piauí, da
Unidade Estadual do IBGE no Piauí, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.319 – Tornar sem efeito a P.CRH-944, de 18/03/2014, publicada
no Diário Oficial da União, em 20/03/2014, seção 2, página 59, de
Dispensar FRANCISCO CARLOS ALBERTO DA SILVA, CPF n
o
225.152.832-68, matrícula no0772916, da Função Gratificada de Su-
pervisor II, da Supervisão Administrativa, da Unidade Estadual do
IBGE em Roraima, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.320 – Dispensar JOSÉ MAGNO DE ÁVILA JÚNIOR, CPF no
775.973.971-00, matrícula no1367315, da Função Gratificada de Su-
pervisor II, da Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal, FG-2,
desta Fundação.
N
o-1.321 – Designar JOSÉ MAGNO DE ÁVILA JÚNIOR, CPF no
775.973.971-00, matrícula no1367315, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor I, da Supervisão de Serviços de Informática, da
Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal, FG-1, desta Fun-
dação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.322 – Dispensar PABLO ESPERANDIO SANTOS MUNIZ,
CPF no364.524.668-10, matrícula no1550017, da Função Gratificada
de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE em
Mato Grosso, FG-3, desta Fundação.
N
o-1.323 – Designar EVERTON LUIS DA SILVA CARVALHO, CPF
no730.728.181-34, matrícula no1570877, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do
IBGE em Mato Grosso, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto
no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.324 – Dispensar MICAEL ETIENE DE SOUZA, CPF no
570.553.941-04, matrícula no2317283, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Cuiabá, da Unidade Estadual do
IBGE em Mato Grosso, FG-1, desta Fundação, a partir de
01/03/2014.
N
o-1.325 – Designar PABLO ESPERANDIO SANTOS MUNIZ, CPF
no364.524.668-10, matrícula no1550017, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Cuiabá, da Unidade
Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-1, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.326 – Designar LEOCARMO VIEIRA DA SILVA, CPF no
802.680.481-34, matrícula no1547890, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Confresa, da Unidade
Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.N
o-1.327 – Designar MARCELO MENDES MARQUES, CPF no
928.044.971-00, matrícula no1550188, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Rondonópolis, da Unidade
Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-2, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.328 – Designar JOILSON BENEDITO RIBEIRO, CPF no086.167.281-
04, matrícula no0770826, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agên-
cia do IBGE em Várzea Grande, da Unidade Estadual do IBGE em Mato Gros-
so, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.329 – Designar LUCIANA LOPES MONTEIRO, CPF no
069.429.477-25, matrícula no1531352, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor I, da Coordenação de Recursos Humanos, da
Diretoria-Executiva, FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei n
o8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de abril de 2014
Processo n.º 46010.000799/2014-20
Assunto:Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
GILMAR DA CUNHA TRIVELATO, Pesquisador Titular da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Tra-
balho – FUNDACENTRO, a fim de ministrar aulas e atuar como tutor
no Curso Internacional “Saúde Ocupacional Cruzando Fronteiras”, a
realizar-se em Lima, Peru, no período de 04 a 09 de maio de 2014, já
incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N° 584 – Dispensar JORGE ANTONIO PASSOS PADILHA, CPF nº
396.145.493-00, matrícula Siape nº 1099319, da função de Chefe do
Núcleo de Pessoal, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Piauí, deste Ministério.
N° 585 – Designar MARIA DO SOCORRO SILVA EVANGELISTA,
CPF nº 343.127.223-15, matrícula Siape nº 1702903, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Pessoal, do Serviço de Administração,
símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado do Piauí, deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
N° 586 – Designar JACQUELINE DE JESUS SANTOS, CPF nº
756.526.413-04, matrícula Siape nº 1702733, para exercer a função
de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, da
Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia So-
lidária, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Piauí, deste Ministério.
N° 587 – Dispensar CARLOS ANTONIO DOS REIS, CPF nº
412.454.743-91, matrícula Siape nº 1701130, da função de Chefe do
Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo
FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Piauí, deste Ministério.
N° 588 – Designar WENDEL GUALBERTO CARVALHO, CPF nº
644.843.433-04, matrícula Siape nº 1701794, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, do Serviço de Adminis-
tração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Piauí, deste Ministério.
ANDRÉ MENEGOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 146 – Dispensar LUCIANO DOS SANTOS NUNES, CPF nº
066.143.453-20, matrícula Siape nº 251034, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Piauí, deste Ministério.
N° 147 – Designar JORGE ANTONIO PASSOS PADILHA, CPF nº
396.145.493-00, matrícula Siape nº 1099319, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, deste Ministério.
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO CEARÁ, no uso da competência conferida pela Por-
taria nº. 153 de 12 de fevereiro de 2009, que aprova o Regimento
Interno das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego,
resolve:
N
o-64- Art. 1º – Designar o servidor Reuber Assunção Lima, ma-
trícula SIAPE nº. 1701230, como Pregoeiro da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Ceará e, como Equipe de Apoio, os
servidores: Maria Iraildes Barbosa Santos, matrícula SIAPE nº.
1066827, Jannsen Rebouças Pereira, matrícula SIAPE nº. 1702053,
Vicente de Paulo de Sousa Mota, matrícula SIAPE nº. 0249796,
Janiana de Vasconcelos Medeiros, matrícula SIAPE nº. 1714210, Ar-
naldo Torres Amaral, matrícula SIAPE nº. 0249755 e Gilmar Ro-
drigues Lima, matrícula SIAPE nº. 0249900.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO CEARÁ, no uso da competência conferida pela Por-
taria nº. 153 de 12 de fevereiro de 2009, que aprova o Regimento
Interno das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego,
resolve:
N
o-65-Art. 1º – Designar o servidor Vicente de Paulo de Sousa Mota,
matrícula SIAPE nº. 0249796, como Pregoeiro da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Ceará e, como Equipe de Apoio,
os servidores: Reuber Assunção Lima, matrícula SIAPE nº. 1701230,
Maria Iraildes Barbosa Santos, matrícula SIAPE nº. 1066827, Jannsen
Rebouças Pereira, matrícula SIAPE nº. 1702053, Janiana de Vas-
concelos Medeiros, matrícula SIAPE nº. 1714210, Arnaldo Torres
Amaral, matrícula SIAPE nº. 0249755 e Gilmar Rodrigues Lima,
matrícula SIAPE nº. 0249900.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO CEARÁ, no uso da competência conferida pela Por-
taria nº. 153 de 12 de fevereiro de 2009, que aprova o Regimento
Interno das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego,
resolve:
N
o-66-Art. 1º – Designar a servidora Janiana de Vasconcelos Me-
deiros, matrícula SIAPE nº. 1714210, como Pregoeira da Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará e, como Equipe
de Apoio, os servidores: Reuber Assunção Lima, matrícula SIAPE nº.
1701230, Maria Iraildes Barbosa Santos, matrícula SIAPE nº.
1066827, Jannsen Rebouças Pereira, matrícula SIAPE nº. 1702053,
Vicente de Paulo de Sousa Mota, matrícula SIAPE nº. 0249796,
Arnaldo Torres Amaral, matrícula SIAPE nº. 0249755 e Gilmar Ro-
drigues Lima, matrícula SIAPE nº. 0249900.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO CEARÁ, no uso da competência conferida pela Por-
taria nº. 153 de 12 de fevereiro de 2009, que aprova o Regimento
Interno das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego,
resolve:
N
o-67-Art. 1º – Designar a servidora Maria Iraildes Barbosa Santos,
matrícula SIAPE nº. 1066827, como Pregoeira da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Ceará e, como Equipe de Apoio,
os servidores: Reuber Assunção Lima, matrícula SIAPE nº. 1701230,
Jannsen Rebouças Pereira, matrícula SIAPE nº. 1702053, Vicente de
Paulo de Sousa Mota, matrícula SIAPE nº. 0249796, Janiana de
Vasconcelos Medeiros, matrícula SIAPE nº. 1714210, Arnaldo Torres
Amaral, matrícula SIAPE nº. 0249755 e Gilmar Rodrigues Lima,
matrícula SIAPE nº. 0249900.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO CEARÁ, no uso da competência conferida pela Por-
taria nº. 153 de 12 de fevereiro de 2009, que aprova o Regimento
Interno das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego,
resolve:
N
o-68-Art. 1º – Designar o servidor Arnaldo Torres Amaral, matrícula
SIAPE nº. 0249755, como Pregoeiro da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Ceará e, como Equipe de Apoio, os
servidores: Reuber Assunção Lima, matrícula SIAPE nº. 1701230,
Maria Iraildes Barbosa Santos, matrícula SIAPE nº. 1066827, Jannsen
Rebouças Pereira, matrícula SIAPE nº. 1702053, Vicente de Paulo deSousa Mota, matrícula SIAPE nº. 0249796, Janiana de Vasconcelos
Medeiros, matrícula SIAPE nº. 1714210 e Gilmar Rodrigues Lima,
matrícula SIAPE nº. 0249900.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO CEARÁ, no uso da competência conferida pela Por-
taria nº. 153 de 12 de fevereiro de 2009, que aprova o Regimento
Interno das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego,
resolve:
N
o-69-Art. 1º – Designar o servidor Jannsen Rebouças Pereira, ma-
trícula SIAPE nº. 1702053, como Pregoeiro da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Ceará e, como Equipe de Apoio, os
servidores: Reuber Assunção Lima, matrícula SIAPE nº. 1701230,
Maria Iraildes Barbosa Santos, matrícula SIAPE nº. 1066827, Vicente
de Paulo de Sousa Mota, matrícula SIAPE nº. 0249796, Janiana de
Vasconcelos Medeiros, matrícula SIAPE nº. 1714210, Arnaldo Torres
Amaral, matrícula SIAPE nº. 0249755 e Gilmar Rodrigues Lima,
matrícula SIAPE nº. 0249900.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO CEARÁ, no uso da competência conferida pela Por-
taria nº. 153 de 12 de fevereiro de 2009, que aprova o Regimento
Interno das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego,
resolve:
N
o-70-Art. 1º – Designar o servidor Gilmar Rodrigues Lima, matrícula
SIAPE nº. 0249900, como Pregoeiro da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Ceará e, como Equipe de Apoio, os
servidores: Maria Iraildes Barbosa Santos, matrícula SIAPE nº.
1066827, Jannsen Rebouças Pereira, matrícula SIAPE nº. 1702053,
Vicente de Paulo de Sousa Mota, matrícula SIAPE nº. 0249796,
Janiana de Vasconcelos Medeiros, matrícula SIAPE nº. 1714210, Ar-
naldo Torres Amaral, matrícula SIAPE nº. 0249755 e Reuber As-
sunção Lima, matrícula SIAPE nº. 1701230.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINAArt. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA ao Diretor-Executivo,
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS para atuar como Ordenador de
Despesas Substituto, no que se refere aos atos necessários à execução
dos recursos alocados na Unidade Gestora 393003 – Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA ao Diretor de Plane-
jamento e Pesquisa Substituto ADAILTON CARDOSO DIAS para
atuar como Ordenador de Despesas Interino, no que se refere aos atos
necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora
393003 – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 657, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRIO DIRANI, Diretor de
Infraestrutura Ferroviária, CPF nº 922.508.078-68, como Gestor Fi-
nanceiro desta Autarquia.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ GUILHERME RO-
DRIGUES DE MELLO, Diretor de Infraestrutura Rodoviária-Subs-
tituto, CPF nº 765.579.601-72, para substituir o Gestor Financeiro
desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou even-
tuais.
Art. 3º DESIGNAR o servidor VALTER CASIMIRO SIL-
VEIRA, Diretor de Infraestrutura Aquaviária-Substituto, CPF nº
564.286.341-04, como Gestor Financeiro-Interino, desta Autarquia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 671, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, incisos III e IV, da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de
abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e o artigo 124, do
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº. 10, de 31 de janeiro
de 2007, publicada no D.O.U. de 26/02/2007 e,
CONSIDERANDO que a Lei nº. 11.483, de 31 de maio de
2007, transferiu ao DNIT os bens móveis e imóveis operacionais, os
bens móveis não-operacionais e os bens móveis e utensílios da extinta
Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA;
CONSIDERANDO que a Diretoria de Infraestrutura Fer-
roviária é a área especializada do DNIT em ferrovias;
CONSIDERANDO que os bens a serem alienados não têm
utilidade na operação ferroviária e não possuem condições técnicas de
serem reaproveitados nas diversas atividades do sistema ferroviário;
CONSIDERANDO que os bens estão dispersos por toda a
malha ferroviária nacional, inclusive em locais de difícil acesso, im-
pedindo um serviço adequado de guarda e proteção, colocando-os em
risco de sinistros das mais diversas ordens;
CONSIDERANDO as inúmeras ocorrências de furtos, de-
predações e dilapidações envolvendo o patrimônio ferroviário, que
tem provocado diversos questionamentos do Ministério Público e a
instauração de inquéritos no âmbito da Polícia Federal; e
CONSIDERANDO ainda, o alto custo para a Administração
Pública na manutenção, guarda e preservação desses bens consi-
derados inservíveis e não reaproveitáveis, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores JOSÉ LUIZ DE OLI-
VEIRA, Coordenador Geral de Obras Ferroviárias, matrícula DNIT
nº. 3618-1; ARISTON AYRES RODRIGUES, Coordenador de Ma-
nutenção Ferroviária, matrícula DNIT nº. 4006-1, FABRÍCIO FER-
NANDES MAMANNY, Coordenador de Patrimônio Ferroviário, ma-
trícula DNIT nº. 3261-1, MARCO AURÉLIO GUIMARÃES, ma-
trícula SIAPE nº 1577885, NAOTAKA CHINEN, matrícula DNIT nº
3547-5, e VALTAIR DE OLIVEIRA ISAIAS, matrícula DNIT nº
5375-9; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
de alienação na modalidade de venda dos bens móveis não-ope-
racionais e bens móveis e utensílios inservíveis da extinta REDE
FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. – RFFSA, criada pela Portaria nº
459, de 21/03/2014, publicada no Diário Oficial da União de
25/03/2014, seção 1, página 44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 652, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições re-
gimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº
549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de
23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50605.000627/2014-33, resolve:
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 25 de abril de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de
2014, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza o Afastamento do País da Servidora DELMA
SANTOS DE ANDRADE, Coordenadora-Geral de Acompanhamento
e Estruturação de Produtos da Diretoria de Produtos e Destinos,
Código DAS – 101.4, para participar da 31ª Convenção da IGLTA –
International Gay and Lesbian Travel Association, em Madrid/Es-
panha, e do evento Brasil Sensacional – Jardin d’Acclimatation, em
Paris/França, com ônus, incluindo trânsito, no período de 06 a 13 de
maio de 2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de
2014, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza o Afastamento do País da Servidora VERUSKA
FRANÇA XAVIER, Chefe da Divisão de Feiras e Caravanas da
Coordenação-Geral de Promoção da Diretoria de Produtos e Destinos,
Código DAS 101.2, para participar da Feira IMEX 2014, em Frank-
furt /Alemanha, com ônus, incluindo trânsito, no período de 17 a 24
de maio de 2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 656, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria/DG/DNIT nº 24, de 09 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2013,
seção 2, página 35.
Ministério dos Transportes.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º DESIGNAR como pregoeiros, no âmbito da Su-
perintendência Regional no Estado da Bahia, de acordo com o De-
creto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de 31
de maio de 2005, o servidor: CARLOS HAMILTON DE MOURA
PINHO, matrículas DNIT n. 2925 e SIAPE n. 1547098 e ANDREA
COELHO CUPERTINO RUAS, matrículas DNIT n. 743 e SIAPE n.
1094101.
Art. 2º DESIGNAR como integrantes da equipe de apoio, os
servidores: LEANDRO SANTOS GONÇALVES, matrículas DNIT n.
2916; SÉRGIO HENRIQUE DE MAGALHÃES SILVA, matrícula
DNIT n. 4560; MASTERSON OLIVEIRA GALRÃO, matrícula
DNIT n. 3776; ANDERSON SÁ BARRETO, matrícula DNIT n.
4526; NELSON RIBEIRO LESSA JÚNIOR, matrícula DNIT n.
4555; DIRCÉA PINHEIRO SOUSA, matrícula DNIT n. 261, AN-
TÔNIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula DNIT n. 59;
MARCO ANTÔNIO XAVIER DIAS, matrícula DNIT n. 3617;
JOÃO FELIX DE ALMEIDA MOURA, matrícula DNIT n. 3616;
RICARDO DA COSTA MARTINS, matrícula DNIT n. 4558; FÁBIO
BATISTA DE JESUS, matrícula DNIT n. 4537 e OLAVO GALVÃO
COSTA, matrícula DNIT n. 2920.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei n. 10.520, de 17 de julho
de 2002, publicada no D.O.U de 18 de julho de 2002, a autoridade
imediatamente superior ao pregoeiro é o Superintendente Regional no
Estado da Bahia.
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o §3º, do art. 10,
do Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U de
1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 653, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – SUBSTITUTO – DNIT, no uso de
suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante
do processo nº 50600.026973/2014-91, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Analista em In-
fraestrutura de Transportes ocupado pela servidora MOEMA LUISA
SILVA MACEDO, matrículas SIAPE nº 1036991 e DNIT n° 5362,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 08/04/2014.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 654, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.026030/2014-69, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Analista Admi-
nistrativo ocupado pelo servidor OTÁVIO GOMES LUMBA DE
OLIVEIRA, matrículas SIAPE n. 1965342 e DNIT n. 4879, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 3/4/2014.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 655, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23/05/2006, e
tendo em vista o constante do processo nº 50600.026975/2014-81,
resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Analista em In-
fraestrutura de Transportes, ocupado pela servidora REBECA AL-
MEIDA SILVA, matrículas DNIT nº 4847 e SIAPE nº 1611355, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 08/04/2014.
MARIO DIRANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do Processo nº
50606.004705/2014-69, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 01 de março de
2014, a LUCIMAR MARTINS DA SILVA E SILVA, viúva do ex-
servidor CARLOS DONIZETI DA SILVA, matriculas DNIT nº 974 e
SIAPE nº 085.298.3, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código 801, Classe “Especial” Padrão III, Nível Médio, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento no Artigo 40, §
7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. nº
41/2003, c/c os Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8.112/90, devendo o benefício ser calculado na forma do Art. 2º,
inciso II da Lei 10.887/2004.
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-104, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Designar o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VA-
LENTE, matrícula 22.875, ocupante do cargo de Analista do MPU/
Apoio Jurídico/ Direito, para o exercício da Função de Confiança,
código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do
Conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior do Conselho Nacional do
Ministério Público, prevista na Lei nº. 11.967/2009.
BLAL YASSINE DALLOUL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 41, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MARANHÃO – PR/MA, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
1. Dispensar, o servidor SEBASTIÃO REMI RIBEIRO
TRINTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico –
Especializado/Gestão Pública, Matrícula nº 23955, do encargo de
substituto eventual da Assessora – Chefe da Assessoria de Plane-
jamento e Gestão Estratégica, Nível II, CC-2 da PR/MA.
2. Designar, a servidora SUELLEN DO CARMO DOMI-
NICI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico – Ad-
ministrativo/Administração, Matrícula nº 25159, para exercer o en-
cargo de substituto eventual da Assessora – Chefe da Assessoria de
Planejamento e Gestão Estratégica, Nível II, CC-2 da PR/MA.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo art. 106, III, da
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 106 -Designar o servidor ARTUR MORY MIYASHIRO, matrícula
nº 24954-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a
Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Pro-
curadoria da República no Município de Naviraí/MS, dispensando-o,
em consequência da Função de Confiança de Assessor – Nível I, FC-
2, do Gabinete do Procurador da República ALISSON NELICIO
CIRILO CAMPOS, da Procuradoria da República no Município de
Naviraí/MS.
Nº 107- Designar o servidor WAGNER JOSÉ FEITOSA DA COSTA,
matrícula nº 24894-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 1, para
exercer a Função de Confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do
Gabinete do Procurador da República ALISSON NELICIO CIRILO
CAMPOS, da Procuradoria da República no Município de Navi-
raí/MS, dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de
Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Naviraí/MS.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE
OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RONDÔNIA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA PRRO Nº 03, de 08 de janeiro de 2014,
publicada no DOU, Nº 7, pg. 65, de 10 de janeiro de 2014.
Onde se lê no Art. 1º: Assessor – Nível II, CC-2, da As-
sessoria Especial da PR/RO – Leia-se: Assessor-chefe – Nível II, CC-
2, da Assessoria Especial da PR/RO.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela portaria PGT nº 730, de
24.09.2013 e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º,
XXIII, da portaria PGT nº 142/2013, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROGER FARTO AIEXE, Ma-
trícula nº. 6.004.837-9, do encargo de Chefe do Departamento de
Tecnologia da Informação, Código CC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região, a partir de 28 de abril de 2014.
Art. 2º Designar o servidor ROGER FARTO AIEXE, Ma-
trícula nº. 6.004.837-9, para o encargo de Chefe da Divisão de Su-
porte e Atendimento ao Usuário, código CC-2, do Departamento de
Tecnologia da Informação da Procuradoria Regional do Trabalho da
3ª Região, a partir de 28 de abril de 2014.
Cientifiquem-se, publiquem-se no Diário Oficial da União e
cumpram-se.
JÚNIA SOARES NADER
Conselho Nacional do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PRR/3ª Região nº 71, de 14 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2014, Seção
2, fl. 44, referente LIGIA MAFEI GUIDI, matrícula nº 21050-1, onde
se lê: “PORTARIA PRR/3ª REGIÃO Nº 71, DE 14 DE MAIO DE
2014.”, leia-se: “PORTARIA PRR/3ª REGIÃO Nº 71, DE 14 DE
ABRIL DE 2014.”
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 81, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLI-
CA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR
nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30
de setembro de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE ANDRADES
BROZOZA, matrícula n° 25.516-5, do cargo em comissão de As-
sessor Nível II, CC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Elei-
toral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a partir de
28 de abril de 2014.
Nomear SHEILA MELINA GALSKI SCHIO para o cargo
em comissão de Assessor Nível II, CC-02, da Assessoria da Pro-
curadoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República
da 4ª Região.
DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 131, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e
tendo em vista o que consta no Ofício nº 34/2013-OAAM, resolve:
I – Dispensar o servidor ANDRÉ SANTOS LUSTOSA DE
ARAGÃO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 22505, da função de con-
fiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Ilhéus.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 83, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Nomear ALEXANDRE AIRES SILVA para a função de As-
sessor – Nível II, Código CC-2, da Assessoria Especial da Procu-
radoria da República no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
Ministério Público da União.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 29 e 30 de abril de 2014:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
29/04, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
29/04, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
30/04, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
30/04, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
29/04, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
29/04, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
CLAUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHACÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor VALFREDO VIEGAS DO VALLE, ponto n. 2620, no
cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista
no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALFREDO VIEGAS DO
VALLE, ponto nº 2610, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-01, do
Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 3 de novembro de 1999,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 1999, que
concedeu aposentadoria ao ex-Deputado Federal Valdir Colatto, para
acrescentar aos seus proventos, a partir de 4 de abril de 2014, três
trinta e cinco avos da remuneração fixada para os membros do Con-
gresso Nacional, de acordo com o artigo 1º, § 6º, inciso IV, da Lei n.
9.506, de 30 de outubro de 1997.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 2.454 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de abril de 2014, JOSE DE
OLIVEIRA DANTAS, ponto n.º 175033, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS CA-
MARA.
Nº 2.455 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de abril de 2014, RODRIGO
SILVA MORAIS, ponto n.º 225349, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FER-
NANDO FARIA.
Nº 2.456 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de abril de 2014, EMA-
NUELLI ELUISI GABARDO FONSECA, ponto n.º 232605, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDO FRANCISCHINI.
Nº 2.457 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de abril de 2014, MILTON
DE ALMEIDA UBIDA, ponto n.º 240515, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
FRANCISCHINI.
Nº 2.458 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de abril de 2014, NAYANA
CRISTINA URNAU, ponto n.º 240924, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANE
FERREIRA.
Nº 2.459 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de abril de 2014, BRENDA
DE FRAGA ESPINDULA, ponto n.º 241079, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MANUE-
LA D’AVILA.
Nº 2.460 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de abril de 2014, ELCILENE
MARTINS DE FREITAS, ponto n.º 242582, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS
CAMARA.Nº 2.461 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de abril de 2014, LEANDRO
DA CRUZ MEDEIROS, ponto n.º 243916, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CANDIDO
VA C C A R E Z Z A .
Nº 2.462 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MONICA MOREIRA DAVID para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ANIBAL, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.463 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZE SILVA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.464 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLEBERSON GALVÃO BOTELHO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA
SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.465 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO JARDEL DA COSTA DU-
TRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTAVIO LEITE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.466 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLEO DOS SANTOS TEIXEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSARIO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.467 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA BEATRIZ MARIANTE BRUT-
TO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO RO-
SARIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.468 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IRENE DE OLIVEIRA BARBOSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ OTAVIO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.469 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIO DA SILVA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) JOAO RODRIGUES, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.470 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NEY BATISTA BUENO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO RODRIGUES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.471 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIANE DOMINGOS RAMOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIA MORAIS, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.472 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA LUCIA DO NASCIMENTO
SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS
DUTRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004446/2014-61, resolve:
Nº 904 – exonerar VALÉRIA SIMENOV THOMÉ, matrícula n
o
241468, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete da Liderança do Governo, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004008/2014-01, resolve:
Nº 905 – exonerar PIETRO GUSTAVO RUBIN, matrícula n
o257531,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do
Gabinete da Senadora Ana Amélia, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da mesma lotação.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 76, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA MARIA CORRÊA, Matrícula
2485-6, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Apoio à
Gestão do Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de
Assessora, Código FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
Tribunal de Contas da União.
PORTARIA Nº 175, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XVIII da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerando a
participação da Defensoria Pública da União no Conselho Peniten-
ciário do Estado do Ceará; Considerando o Memorando nº 85-DPU
CE/GABDPC CE/ADM CE, de 21.4.2014, protocolado sob o nº
08150.000124/2014-97, por meio do qual o Defensor Público-Chefe
da Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE informou que, após
consulta interna, apenas a Drª. Karla Andréia Magalhães Timbó Pi-
nheiro manifestou interesse em ocupar a função de membro do Con-
selho Penitenciário do Estado do Ceará, resolve:
Art. 1° Designar a Defensora Pública Federal Drª. KARLA
ANDRÉIA MAGALHÃES TIMBÓ PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1361584, para compor, como membro titular, o Conselho Peniten-
ciário do Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União.
PORTARIA Nº 179, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e V, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
Art. 1º Designar Alessandra Sado, Matricula SIAPE nº
1341830, Defensora Pública Federal de Primeira Categoria, para exer-
cer o encargo de substituta do Corregedor-Geral da Defensoria Pú-
blica da União, código DAS 101.5, em seus afastamentos e im-
pedimentos legais.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 123, de 10 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2014, seção
II, páginas 51 e 52.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Poder Legislativo.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004249/2014-41, resolve:
Nº 906 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, EDEMILSON ZILLI para exercer o cargo, em
comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Casildo Maldaner.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004452/2014-18, resolve:
Nº 907 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, LARISSA GONTIJO JALES para exercer o cargo,
em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Gim Argello.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004153/2014-83, resolve:
Nº 908 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, DECIO CESAR PORTELLA para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Eduardo Amorim.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00200.000099/1995-83 (fls. 87 e 98), resolve:
Nº 911 – alterar o Ato do Presidente nº 372, de 1995, que aposentou,
voluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, o
servidor CELSO DE SOUZA, Analista Legislativo/Processo Legis-
lativo, Nível III, Padrão S45, para incluir o artigo 190 da Lei nº
8.112, de 1990, com efeitos fInanceiros a partir de 03 de abril de
2013, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.004395/2014-77, resolve:
Nº 914 – fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, com
as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887/04, de
18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a
LAURIDETE BENÍCIO DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge, no
percentual de 100% (cem por cento) dessa totalidade, dos proventos
que percebia o ex-servidor CLAUDOMIRO BATISTA DE OLIVEI-
RA, matrícula 13666, a partir da data do óbito, 13/03/2014.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.003932/2014-61, resolve:
Nº 927 – Art. 1º Fica autorizada, até 31 de março de 2015, nos termos
do Art. 219, §1º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal
– Parte I, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa
CLEANDRO PIRES DE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 223971,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Me-
dicina, ao Hospital Universitário de Brasília, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador do Serviço de Reumatologia, código FG-
2, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.002550/2014-11, resolve:Nº 928 – Art. 1º Fica autorizada, até 31 de março de 2015, nos termos
do Art. 219, §1º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal
– Parte I, a prorrogação da cessão da servidora desta Casa Legislativa
CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRAN-
CO, matrícula n.º 17910, ocupante do cargo efetivo de Analista Le-
gislativo, Especialidade Processo Legislativo, ao Governo do Estado
do Rio de Janeiro, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Assessora, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado da Casa Civil,
com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal ao
Senado Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.004357/2014-14 (fls. 25/26), resolve:
Nº 932 – aposentar, por invalidez, com proventos integrais, o servidor
MAX FABIANO BARROS GOMES, Analista Legislativo/Comuni-
cação Social, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, combinado com a Emenda Cons-
titucional nº 70, de 2012, e o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004549/2014-21, resolve:
Nº 933 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, FRANCIELE MONTANARI TAVARIOLI DE LE-
MOS, matrícula nº 252648, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Intermediário, APSF06, do Gabinete do Senador Ruben
Figueiró, a partir de 22/04/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004456/2014-04, resolve:
Nº 934 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte
III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PEDRO
SANTOS ROZSANYI PAIM PAMPLONA, matrícula nº 255420, da
faixa retributiva de APSF01 para APSF04, a partir da data da pu-
blicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004551/2014-08, resolve:
Nº 935 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, MARCIO SCATENA VILLAR, matrícula nº 148869,
do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete
do Senador Ruben Figueiró, a partir de 22/04/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.003694/2013-94 (fls. 83/84) resolve:
Nº 936 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-
vidor JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, Técnico Legislativo/Processo
Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas
nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.003489/2014-29, resolve:
Nº 937 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ALCEU ALBERTO WRUBEL para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Casildo Maldaner.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTI-
TUTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso
I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Dispensar HUGO SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função de confiança de Assistente II, nível
FC-02, da Coordenadoria de Imprensa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 72, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 354.204/2014,resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de abril de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por LUIZ MARQUES, em razão de sua posse em
outro cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar HUGO SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do encargo de substituto do Chefe da Seção de
Clipping, nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 74, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar HUGO SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Clipping, nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 55, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso VIII do artigo
33 da Lei nº 8.112/1990, resolve
Declarar vago, a partir de 9 de abril do corrente, o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise
de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por
MARCOS SAMPAIO DOS REIS ALENCAR, em razão de sua posse
em outro cargo público, inacumulável.
Min. JOAQUIM BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 245, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno, com base no
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o
contido no Procedimento Administrativo nº 7.709/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 7 de abril de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por Francisco Caetano Braga Júnior, em decor-
rência de posse em outro cargo público, inacumulável.
MINISTRO MARCO AURÉLIO
PORTARIA Nº 246, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo nº
8.365/2014, resolve
Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de clas-
sificação, em virtude de habilitação em concurso público, a candidata
Natália Alves Resende Gonçalves, para exercer, neste Tribunal, o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1,
em vaga decorrente da posse em outro cargo, inacumulável, de Ju-
liana Melo Martins de Góis.
MINISTRO MARCO AURÉLIO
Poder Judiciário.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 171, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-
RAL, usando de suas atribuições legais e considerando o constante do
Processo n. CF-PES-2012/00413, resolve:
REVERTER, por motivo de maioridade, a partir de 27 de
abril de 2014, a cota de JOÃO FELIPE LAUAR CHAVES, be-
neficiário da pensão temporária do instituidor SAMUEL CHAVES
DE ALMEIDA, concedida por meio da Portaria n. 46, de 20 de junho
de 2007, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente,
em favor da beneficiária da pensão vitalícia CÁTIA NUNES DE
ALMEIDA, com fulcro no art. 223, inciso II, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 221, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Dispensar a servidora ANA MARIA PEREIRA DE AZE-
VEDO, código 21753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
encargo de substituta legal e eventual do titular do cargo em comissão
de Coordenador de Apoio aos Ministros, Nível CJ-2.
2 – Designar o servidor ANDRE LUIZ DE ALENCAR TA-
VARES, código 35374, Oficial de Justiça, requisitado do Tribunal de
Justiça de Pernambuco, para exercer o encargo de substituto do titular
do cargo em comissão de Coordenador de Apoio aos Ministros, Nível
CJ-2, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 255, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do OFÍCIO.TST.GMDAR.Nº 5, de
23/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Ro-
drigues, resolve:
Designar a servidora SONIA GONTIJO CHAGAS GON-
ZAGA, código 13869, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Dou-
glas Alencar Rodrigues, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Vera Bago Monteiro de Almeida.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-688, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ROBERTO ELIAS CA-
VALCANTE, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
Código CJ-4, de Diretor-Geral da Secretaria.
Este ato produzirá seus efeitos a partir de sua publicação.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-689, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
I – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990,
ELISABETE LIMA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão, Código
CJ-2, de Chefe de Gabinete da Presidência;
II – EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
8112/1990, MÁRIO JULIO PEREIRA DA SILVA, do cargo em co-
missão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria Es-
pecial da Presidência;
III – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, GISLAINE TEREZINHA FONSECA DOS SANTOS
SERRALVO, do cargo em comissão, Código CJ-3, de Chefe de
Assessoria III da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordiná-
rios;
IV – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora ROSELI FERREIRA DOS SANTOS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
cargo em comissão, Código CJ-3, de Assessor Técnico III da As-
sessoria de Recursos Especiais e Extraordinários;
V – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora JOLDENE ROCHA DE OLIVEIRA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do cargo em comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da
Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários;VI – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora LUCI DE FATIMA BUSS, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo
em comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria de
Recursos Especiais e Extraordinários;
VII – EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, II, da
Lei 8112/1990, PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA, do cargo em
comissão, Código CJ-3, de Secretário-Geral da Presidência;
VIII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ, à
disposição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-2, de
Chefe de Gabinete da Vice-Presidência;
IX – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, FABRICIO RAMOS FERREIRA, do cargo em comissão,
Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria da Vice-
Presidência;
X – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora YARA PEREIRA NUNES, à disposição deste
Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II
da Assessoria da Vice-Presidência;
XI – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor EGNALDO DE SOUZA SANTOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do cargo em
comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete da Corregedoria Re-
gional;
XII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, SÉRGIO FARIA LEMOS DA FONSECA NETO, do car-
go em comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da As-
sessoria da Corregedoria Regional;
XIII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, do cargo em comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da
Corregedoria Regional;
XIV – EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, II, da
Lei 8112/1990, o servidor DEMETRIUS ALARCÃO BERNARDES,
à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-2, de
Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria;
XV – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor CARLOS TADEU DA ROCHA, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do cargo em comissão, Código CJ-2, de Chefe de Assessoria II da
Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral da Secretaria;
XVI – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor WILLER LARRY DE OLIVEIRA PEREIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-2, de Chefe de As-
sessoria II da Assessoria de Assuntos da Magistratura;
XVII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora IONICE DE PAULA RIBEIRO, Analista Ju-
diciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
cargo em comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Con-
trole Interno;
XVIII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora MARILIA ANDRE DA SILVA MENESES
GRAÇA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-1, de Diretor
da Divisão de Verificação e Análise da Secretaria de controle In-
terno;
XIX – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora MIRIAN GUIMARÃES SANTOS, Analista
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do cargo em comissão, Código CJ-1, de Diretor de Diretor da Divisão
de Auditoria da Secretaria de controle Interno;
XX – EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, II, da
Lei 8112/1990, o servidor LUIZ MAURICIO PENNA DA COSTA, à
disposição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-3, de
Diretor da Secretaria de Administração;
XXI – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor RODRIGO PINTO DE MENEZES, à dis-
posição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-1, de
Diretor da Divisão de Engenharia e Manutenção da Secretaria de
Administração;
XXII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora MARIA CRISTINA TURNES, Técnica Ju-
diciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do cargo em comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Ela-
boração e Acompanhamento de Contratos da Secretaria de Admi-
nistração;
XXIII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor JOSE MARIA DE ANDRADE, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
cargo em comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Material
e Patrimônio da Secretaria de Administração;
XXIV – EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, II, da
Lei 8112/1990, a servidora BARDIA TUPY VIEIRA FONSECA, à
disposição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-3, de
Diretor da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação;
XXV – EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, II, da
Lei 8112/1990, a servidora MÔNICA MORAES PEREIRA, à dis-
posição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-1, de
Diretor da Divisão de Acesso à Informação e Gestão de Conteúdo
WEB da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação;
XXVI – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, ANA GUIMARÃES TOLEDO, do cargo em comissão,
Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Produção Editorial e Gráfica
da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação;XXVII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor ALEXANDRE JOSE AMARAL FERREIRA,
à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-3, de
Chefe de Assessoria III da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal
Convocado Roberto Carvalho Veloso;
XXVIII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora ROSANA MONORI, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em
comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria Judiciária;
XXIX – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora REINATA HELIANA DA SILVA DE FREI-
TAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-2 Diretor de Coorde-
nadoria de Recursos da Secretaria Judiciária;
XXX – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor FABIO AUGUSTO NEIVA DE LIMA, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do cargo em comissão, Código CJ-1 de Diretor da Divisão de Pro-
cessamento da Coordenadoria de Recursos da Secretaria Judiciária;
XXXI – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor ANDRE DE JESUS COELHO MACHADO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-1 de Diretor da Divisão
de Procedimentos Diversos da Coordenadoria de Recursos da Se-
cretaria Judiciária;
XXXII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA,
Técnico Judiciário, Área Administração, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-3, de Diretor da Se-
cretaria de Planejamento Orçamento e Financeiro;
XXXIII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, KÁTIA REGINA RIBEIRO DE SANTA ANA, do cargo
em comissão, Código CJ-1 de Diretor da Divisão de Planejamento da
Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro;
XXXIV – EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, II,
da Lei 8112/1990, a servidora SELMA MARIA COSTA POVOA
ARAUJO, à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão, Có-
digo CJ-3, de Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação;
XXXV – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, JORGE PESSOA LOUREIRO, do cargo em comissão,
Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Especificação e Gestão de
Projetos de Sistemas da Coordenadoria de Infra-estrutura Tecnológica
e Apoio aos Usuários da Secretaria de Tecnologia da Informação;
XXXVI – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor YURI DE OLIVEIRA ANDRADE FREITAS,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-1 de Diretor da Divisão
de Apoio aos Usuários da Coordenadoria de Infra-estrutura Tecno-
lógica e Apoio aos Usuários da Secretaria de Tecnologia da In-
formação;
XXXVII – EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, II,
da Lei 8112/1990, o servidor SERGIO CARLOS TRES E SILVA, à
disposição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-3, de
Diretor da Secretaria do Bem-Estar Social;
XXXVIII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor MAURÍCIO DA SILVEIRA ARAÚJO, à dis-
posição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-1, de
Diretor da Divisão de Assistência e Negócio da Secretaria do Bem-
Estar Social;
XXXIX – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, IRACY MOREIRA BORGES, do cargo em comissão,
Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Saúde Ocupacional da Se-
cretaria do Bem-Estar Social;
XL – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora MARIA GRAZIELLA BELLO ARARIPE, à
disposição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-2, de
Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Cândido
Ribeiro;
XLI – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor DEYR JOSE GOMES JUNIOR, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
cargo em comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da
Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Cândido Ribeiro;
XLII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora OSMARINA MACIEL DO NASCIMENTO,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, do cargo em comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da
Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Cândido Ribeiro;
XLIII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora GUACYRA FIGUEIREDO NOBREGA CA-
VALCANTI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro e Pes-
soal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-2, de Chefe de
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Neuza Alves;
XLIV – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor GILSON NUNES PITA FILHO, à disposição
deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-3, de Chefe de
Assessoria III da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal
Neuza Alves;
XLV – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora ALGEA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II
da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Neuza Alves;
XLVI – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, HELIO FRANCISCO MARQUES, do cargo em comis-
são, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Federal Carlos Moreira Alves;
XLVII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, MARCIO LUCIO MARQUES, do cargo em comissão,
Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Carlos Moreira Alves.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201458ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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XLVIII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, VANESSA DOMINGUES CARRIÇO, do cargo em co-
missão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo.
Sr. Desembargador Federal Carlos Moreira Alves.
XLIX – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, WÂNIA MARITIÇA ARAUJO VIEIRA, do cargo em
comissão, Código CJ-2, de Secretário Executivo da Secretaria Exe-
cutiva da Coordenação dos Juizados Especiais Federais.
Este ato produzirá seus efeitos a partir de sua publicação.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 706, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
I – NOMEAR o servidor CARLOS FREDERICO MAIA
BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-4, de Diretor-Geral da Secretaria, em decorrência da exoneração
de Roberto Elias Cavalcante;
II – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
a servidora MARIA GRAZIELLA BELLO ARARIPE, à disposição
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Chefe de Gabinete da Presidência, em decorrência da exoneração de
Elisabete Lima de Oliveira;
III – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, SÉRGIO RENNER VIEIRA DA
SILVA, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-3, de Chefe de
Assessoria III da Assessoria Especial da Presidência, em decorrência
da exoneração de Mário Julio Pereira da Silva;
IV – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
a servidora OSMARINA MACIEL DO NASCIMENTO, Analista Ju-
diciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria
III da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários, em de-
corrência da exoneração de Gislaine Terezinha Fonseca dos Santos
Serralvo;
V – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
a servidora BIANCA BARBOSA HERINGER, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Assessor Técnico III da As-
sessoria de Recursos Especiais e Extraordinários, em decorrência da
exoneração de Roseli Ferreira dos Santos;
VI – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
a servidora ANA CAROLINA D’ESCRAGNOLLE TAUNAY HO-
LANDA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-
2, de Assessor Técnico II da Assessoria de Recursos Especiais e
Extraordinários, em decorrência da exoneração de Joldene Rocha de
Oliveira;
VII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
o servidor MANOEL MAIA JOVITA, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Assessoria II da
Assessoria Jurídica da Presidência;
VIII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, o servidor DEYR JOSÉ GOMES JUNIOR, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Secretário-Geral da
Presidência, em decorrência da exoneração de Paulo Cardoso de Oli-
veira;
IX – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
a servidora GUACYRA FIGUEIREDO NOBREGA CAVALCANTI,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência, em decorrência da exoneração de Joa-
na Josefa de Alencar Luz;
X – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
o servidor GILSON NUNES PITA FILHO, à disposição deste Tri-
bunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de
Assessoria III da Assessoria da Vice-Presidência, em decorrência da
exoneração de Fabrício Ramos Ferreira;
XI – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
a servidora ALGEA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, Técnica Ju-
diciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Téc-
nico II da Assessoria da Vice-Presidência, em decorrência da exo-
neração de Yara Pereira Nunes;
XII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, HELIO FRANCISCO MARQUES
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Ga-
binete da Corregedoria Regional, em decorrência da exoneração de
Egnaldo de Souza Santos;
XIII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, MÁRCIO LÚCIO MAR-
QUES, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de
Assessoria III da Assessoria da Corregedoria Regional, em decor-
rência da exoneração de Sergio Faria Lemos da Fonseca Neto;
XIV – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, VANESSA DOMINGUES
CARRIÇO, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Assessor Técnico II da Assessoria da Corregedoria Regional, em
decorrência da exoneração de Andrea Martins Alves Oliveira;
XV – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
o servidor JOSÉ MARIA DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral
da Secretaria, em decorrência da exoneração de Demétrius Alarcão
Bernardes;XVI – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, o servidor AGAMENON DOS SANTOS TORRES, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de As-
sessoria II da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral da Secretaria, em
decorrência da exoneração de Carlos Tadeu da Rocha;
XVII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, a servidora MÁRCIA BITTAR BIGONHA, Analista Ju-
diciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Assessoria
II da Assessoria de Assuntos da Magistratura, em decorrência da
exoneração de Willer Larry de Oliveira Pereira;
XVIII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, a servidora MARÍLIA ANDRE DA SILVA MENESES
GRAÇA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-
3, de Diretor da Secretaria de Controle Interno, em decorrência da
exoneração de Ionice de Paula Ribeiro;
XIX – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, o servidor JOÃO BATISTA CORREA DA COSTA, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor
da Divisão de Verificação e Análise da Secretaria de Controle Interno,
em decorrência da exoneração de Marília André da Silva Meneses
Graça;
XX – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
a servidora MARILENE SOUSA DA SILVA, Auxiliar Judiciária,
Área Administrativa (Apoio de Serviços Diversos), do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-1, de Diretor da Divisão de Auditoria da Secretaria de Controle
Interno, em decorrência da exoneração de Mirian Guimarães San-
tos;
XXI – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, a servidora MARIA CRISTINA TURNES, Técnica Ju-
diciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da
Secretaria de Administração, em decorrência da exoneração de Luiz
Maurício Penna da Costa;
XXII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, o servidor CARLOS TADEU DA ROCHA, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da
Divisão de Elaboração e Acompanhamento de Contratos da Secretaria
de Administração, em decorrência da exoneração de Maria Cristina
Tu r n e s ;
XXIII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, o servidor ANTONIO JORGE LEITÃO, Analista Judi-
ciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da
Divisão de Engenharia e Manutenção da Secretaria de Administração,
em decorrência da exoneração de Rodrigo Pinto de Menezes;
XXIV – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, a servidora ADRIANA PINHO ROCHA, Analista Ju-
diciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Material e Patrimônio
da Secretaria de Administração, em decorrência da exoneração de
José Maria de Andrade;
XXV – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, WÂNIA MARITIÇA
ARAÚJO VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3,
de Diretor da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação, em de-
corrência da exoneração de Bárdia Tupy Vieira Fonseca;
XXVI – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, o servidor LUIZ ALBERTO LIMA DA COSTA, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de
Computador, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Acesso
à Informação e Gestão de Conteúdo WEB da Secretaria de Gestão
Estratégica e Inovação, em decorrência da exoneração de Mônica
Moraes Pereira;
XXVII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, o servidor SAMUEL NUNES DOS SANTOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da
Divisão de Produção Editorial e Gráfica da Secretaria de Gestão
Estratégica e Inovação, em decorrência da exoneração de Ana Gui-
marães Toledo;
XXVIII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, o servidor ALEXANDRE JOSE AMARAL FERREIRA,
à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor da Secretaria Judiciária, em decorrência da
exoneração de Rosana Monori;
XXIX – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, SÉRGIO FARIA LEMOS
DA FONSECA NETO, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Recursos da Secretaria Ju-
diciária, em decorrência da exoneração de Reinata Heliena da Silva
de Freitas;
XXX – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, a servidora MARLI GOMES DE SOUSA, Analista Ju-
diciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da
Divisão de Processamento da Coordenadoria de Recursos da Se-
cretaria Judiciária, em decorrência da exoneração de Fábio Augusto
Neiva de Lima;XXXI – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, JULIANA LOBÃO, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de
Procedimentos Diversos da Coordenadoria de Recursos da Secretaria
Judiciária, em decorrência da exoneração de André de Jesus Coelho
Machado;
XXXII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, KATIA REGINA RI-
BEIRO DE SANTA’ANA, para exercer o Cargo em Comissão, Có-
digo CJ-3, de Diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e
Financeiro, em decorrência da exoneração de Carlos Frederico Maia
Bezerra,
XXXIII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, a servidora NÁDIA BARBOSA DA CRUZ SANTANA,
Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor
da Divisão de Planejamento da Secretaria de Planejamento Orça-
mentário e Financeiro, em decorrência da exoneração de Kátia Regina
Ribeiro de Santa’Ana;
XXXIV – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, o servidor MARCOS BARBOSA ANDRADE, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da
Secretaria de Tecnologia da Informação, em decorrência da exo-
neração de Selma Maria Costa Povoa Araújo;
XXXV – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, o servidor JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS
SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica e
Apoio aos Usuários da Secretaria de Tecnologia da Informação, em
decorrência da exoneração de Selma Maria Costa Povoa Araújo;
XXXVI – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, a servidora MARIA APARECIDA DE SOUSA MEN-
DES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de
Diretor da Divisão de Apoio aos Usuários da Coordenadoria de In-
fraestrutura Tecnológica e Apoio aos Usuários da Secretaria de Tec-
nologia da Informação, em decorrência da exoneração de Yuri Oli-
veira de Andrade Freitas;
XXXVII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, a servidora IONICE DE PAULA RIBEIRO, Analista Ju-
diciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria
do Bem-Estar Social, em decorrência da exoneração de Sérgio Carlos
Três e Silva;
XXXVIII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, o servidor DEMETRIO GONÇALVES LARA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da
Divisão de Assistência e Negócio da Secretaria do Bem-Estar Social,
em decorrência da exoneração de Maurício da Silveira Araújo;
XXXIX – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, SILVONE BOFF, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de
Saúde Ocupacional da Secretaria do Bem-Estar Social, em decor-
rência da exoneração de Iracy Moreira Borges;
XL – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, ELISABETE LIMA DE OLIVEIRA,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Ga-
binete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Mário César Ribeiro;
XLI – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, GISLAINE TEREZINHA FONSECA
DOS SANTOS SERRALVO, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Mário César Ribeiro;
XLII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, a servidora ROSELI FERREIRA DOS SANTOS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II
da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Mário César
Ribeiro;
XLIII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, a servidora JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ, à
disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal
Daniel Paes Ribeiro;
XLIV – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, FABRICIO RAMOS
FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Chefe de Assessoria III da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador
Federal Daniel Paes Ribeiro;
XLV – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, a servidora YARA PEREIRA NUNES, à disposição deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de As-
sessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal
Daniel Paes Ribeiro;
XLVI – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, a servidora MARIA REGINA LARA FERREIRA, Ana-
lista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Ga-
binete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Carlos Augusto Pires
Brandão.
XLVII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, a servidora ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de
Assessoria III da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado
Carlos Augusto Pires Brandão.
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
XLVIII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, o servidor CHARLES GOMES VIDEIRA, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II
da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Carlos Augusto
Pires Brandão.
Des. CÃNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 707, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR a servidora SANDRA MARIA ALVES BORGES
COSTA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-
2, de Secretária Executiva da Coordenação dos Juizados Especiais
Federais, em decorrência da exoneração de Wânia Marítiça Araújo
Vi e i r a
Des. CÃNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4ª REGIÃO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 401, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram de-
legadas pelo art.1º, inciso II, alínea i, da Portaria n.º 650, de 21-06-
2013, da Presidência deste Tribunal, e tendo em vista o decidido pelo
Conselho de Administração no Processo Administrativo n.º 0003215-
03.2014.4.04.8000, resolve:
I – CEDER, pelo prazo de 01 (um) ano, a servidora ELIANA
RAFFAELLI LOPES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Per-
manente de Pessoal deste Tribunal, ao Ministério da Educação, para
exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS – 102.4, da
Secretaria de Educação Básica, enquanto perdurar a titularidade do
cargo, com fundamento no inciso I, do artigo 93 da Lei n.º 8112, de
11-12-1990, com redação conferida pela Lei n.º 8.270, de 17-12-
1991, e na Resolução n.º 05, de 14-03-2008, do Conselho da Justiça
Federal.
II – CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito, nos termos do
artigo 18 da Lei n.º 8.112, de 11-12-1990, com a redação conferida
pela Lei n.º 9.527, de 10-12-1997.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
LUIZ IZIDORO ZORZOPRORROGAR a cessão do servidor MARCELO LIRA DE
CARVALHO NÓBREGA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente
deste Tribunal, nos termos do art. 93, inciso “I” da Lei nº 8.112/90,
até 31.12.2014, para continuar a exercer Gratificação de Represen-
tação de Gabinete na Casa Civil da Presidência da República.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 265, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
dispensar, a partir desta data, o servidor JOÃO AUGUSTO
TEIXEIRA VAZ da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da
Diretoria Geral, que vinha exercendo no âmbito da Coordenadoria de
Engenharia e Arquitetura, Secretaria de Administração.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 266, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando a vacância decorrente da Portaria nº
265, desta data, resolve
designar a servidora FABÍOLA ALBUQUERQUE PINHEI-
RO para exercer, a partir desta data, Função Comissionada, FC-1, de
Assistente I da Diretoria Geral, prestando serviços à Coordenadoria
de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 195, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e considerando o que consta do Protocolo nº
20.137/1998,resolve:
Art.1º Reverter, a partir de 17/03/2014, a cota parte da pen-
são civil vitalícia destinada à beneficiária DAISY KALLENBACH
CARDOSO, em razão de seu falecimento, em favor da beneficiária
de pensão civil vitalícia LILIAN CRUZ DE VILHENA MACHADO,
companheira do ex-servidor JOSE LUIZ KALLENBACH CARDO-
SO, matrícula nº 1177480, Chefe de Zona Eleitoral – cargo de pro-
vimento isolado, falecido em 04/05/1998, com fundamento legal no
artigo 223, inciso I, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990,
passando a beneficiária LILIAN CRUZ DE VILHENA MACHADO
a receber a integralidade da pensão civil.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 196, DE 9 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e considerando o que consta do Protocolo nº
26.167/2003,resolve:
Art.1º Alterar a APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL concedida ao servidor MURIEL GONÇALVES, matrícula
1.393.762, aposentado no cargo de Auxiliar Judiciário, Classe “Es-
pecial”, Referência NI-35 (atual Técnico Judiciário, NI, C-13) do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para incluir os ar-
tigos 14, § 2º e 15 da Lei nº 9.421/96 c/c o artigo 3º da Lei nº
8.911/94, com efeitos financeiros a partir de 22/07/1998.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 91, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto no art.
93, I, § 1º da Lei 8.112/90,resolve:
Ceder pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de
22/04/2014, o servidor Ulisses de Melo Amorim, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
à Câmara dos Deputados, para exercer o Cargo Comissionado de
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01, no Gabinete do Deputado
Édio Lopes, com ônus para este Tribunal.
des. MAURO CAMPELLOPORTARIA Nº 95, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto no art.
93, I, § 1º da Lei 8.112/90,resolve:
Art. 1º – Ceder pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar desta
data, a servidora Janilze Rodrigues Santos, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para exercer a função co-
missionada de Assistente I da Secretaria de Administração, símbolo
FC-1, com ônus para este Tribunal.
Des. MAURO CAMPELLO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 91, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XXVIII do art. 22 do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12 de dezembro de 2011),
resolve:
Tornar sem efeito, em razão de desistência formal da vaga, a
Portaria P n. 78, de 3 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de abril de 2014, que nomeou HERBERT SHIONE
NUNES MARINHO, em virtude de habilitação e classificação em
concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o
cargo da Categoria Funcional de Analista Judiciário – Área Judiciária
-, na 63ª Zona Eleitoral – Ponte Serrada.
Des. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 100, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, re-
solve,
Tendo em vista o disposto no artigo 34 da Lei n.8112/90,
EXONERAR, a pedido, LUDMILA BASTOS KAEHLER DINIZ,
RG n. 6.936.871, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de
31/3/2014, e DECLARAR VAGO um cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei n.
8 . 11 2 / 9 0 .
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
PORTARIA Nº 101, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, re-
solve,
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por
EDNEIA DE OLIVEIRA MOTA, RG n. 32.606.747-4, a partir de
3/4/2014, em razão de sua posse em outro cargo público inacu-
mulável.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 272, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Resolução nº 12.738, de 18
de março de 1996 (Regulamento da Secretaria do TRE/AL), e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 8.548/2010,
resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, MA-
CHELI DALL OGLIO, para exercer, em caráter efetivo, em virtude
de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal, o Cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, de nível intermediário,
criado pela Lei nº 6.082, de 10/07/1974, em vaga decorrente da
aposentadoria de MARIA DILMA PEIXOTO TOLEDO.
ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 260, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais resolve:
Efetuar a designação automática do servidor Hudson Ca-
valcante Leão Borges para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (CJ.3), nos casos de
afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos
termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada em 05/07/2010, c/c o
art. 38 e parágrafos da Lei nº 8112/90, com vigência a partir da
publicação deste.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 308, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo Digital nº 602/2014,
resolve:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 98, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais,
CONSIDERANDO a decisão do Egrégio Órgão Especial no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0000217-13.2014.5.01.1000,re-
solve:
PROVER a Doutora ADRIANA PAULA DOMINGUES
TEIXEIRA no cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, da Se-
xagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 28 de abril de
2014, em vaga decorrente da remoção, por permuta, com a Doutora
ANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES GUEDES, para o cargo
de Juíza Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Tra-
balho da Segunda Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93,
da Constituição Federal e da Resolução Administrativa Nº 32, de 4
agosto de 2011, desta Corte.
Des.MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS
PA R A N H O S
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 161, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDEN-
CIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO NÉLIA OLI-
VEIRA NEVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
considerando o que consta do processo de matéria administrativa,
autuado sob nº 952.14.00143-35. resolve:
Aposentar a servidora ALAILCE FERNANDES com pro-
ventos integrais, na Categoria Funcional de Técnico Judiciário/Área
Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida da vantagem prevista
no art.62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Lei nº
8 . 9 11 / 1 9 9 4 .
NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES
ATO Nº 162, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDEN-
CIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO NÉLIA DE
OLIVEIRA NEVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta do processo de matéria administrativa,
autuado sob nº 952.14.00178-35. resolve:
Aposentar a servidora TÁNIA LÚCIA ARAUJO DE OLI-
VEIRA com proventos integrais, na Categoria Funcional de Técnico
Judiciário/Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida
da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 3º da Lei nº 8.911/1994.
NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES
PORTARIA Nº 594, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO
TRABALHO NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, de acordo com os artigos 222, inciso IV
e 223, inciso II, da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta no
processo nº 0952.97.00318-35, resolve:
Autorizar a reversão da cota de ANDREY DE SOUSA
BARRETO, filho do servidor falecido Carlos Alberto de Souza Bar-
reto, em favor de Leda Maria Calasans de Sousa Barreto, beneficiária
de pensão vitalícia, passando a mesma a perceber 100% (cem por
cento), a contar de 27/2/2014, data em que Andrey de Sousa Barreto,
completou a maioridade.
NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES
PORTARIA Nº 601, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDEN-
CIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO NÉLIA OLI-
VEIRA NEVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de
acordo com o processo de matéria administrativa nº 09.52.14.00128-
35;resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora CORDÉLIA MENE-
ZES DE OLIVEIRA, viúva do ex-Juiz Classista aposentado José
Ferreira de Oliveira, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela EC-41/2003, combinado com
a MP 167 de 19/2/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, art.
216, § 1º e art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90, com cota
de 100% (cem por cento), calculada sobre os proventos do mesmo, a
contar de 9-2-2014, data em que ocorreu o óbito.
NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 196, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exer-
cício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Edital nº 12/2013, de 27 de novembro
de 2013, que tornou público e homologou o resultado final do Con-
curso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de
reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – C-332;
CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO a criação de 46 (quarenta e seis) cargos
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tec-
nologia da Informação pela Lei nº 12.929/2013;
CONSIDERANDO as convocações ocorridas por meio dos
Comunicados nºs 10, 11 e 12/2014 deste Egrégio Tribunal;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT
nº 2488/2013, que trata das nomeações para o referido cargo, e, ainda,
o interesse do serviço,resolve
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado
com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo
relacionados, aprovados no Concurso Público C-332, para exercerem
o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do Quadro de Pes-
soal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,
como a seguir:
4º lugar – DANIEL SALOMÃO DE OLIVEIRA, com lo-
tação em Belém, em vaga criada pela Lei nº 12.929/2013 (vaga
1323);
6º lugar – JADIEL CARLOS ROCHA MOTA, com lotação
em Belém, em vaga criada pela Lei nº 12.929/2013 (vaga 1324);8º lugar – ALBERTO ALLAN DA SILVA RODRIGUES,
com lotação em Belém, em vaga criada pela Lei nº 12.929/2013 (vaga
1325);
9º lugar – RENAN MOURA FERREIRA, com lotação em
Belém, em vaga criada pela Lei nº 12.929/2013 (vaga 1326);
10º lugar – RAFAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO, com
lotação em Belém, em vaga criada pela Lei nº 12.929/2013 (vaga
1327);
11º lugar – JOÃO DIEGO ROCHA LIMA, com lotação em
Belém, em vaga criada pela Lei nº 12.929/2013 (vaga 1328);
12º lugar – WAGNER RAMOS LUCENA, com lotação em
Belém, em vaga criada pela Lei nº 12.929/2013 (vaga 1329);
14º lugar – VÂNIA MÁRCIA DE SOUSA LEAL, com lo-
tação em Belém, em vaga criada pela Lei nº 12.929/2013 (vaga
1330);
15º lugar – ALAYR MAUES MELO SOBRINHO, com lo-
tação em Belém, em vaga criada pela Lei nº 12.929/2013 (vaga
1331);
16º lugar – SANDRO ALAN DE SOUZA MONTEIRO, com
lotação em Belém, em vaga criada pela Lei nº 12.929/2013 (vaga
1332);
18º lugar – SÉRGIO LUIZ DA CUNHA FEIO, com lotação
em Belém, em vaga criada pela Lei nº 12.929/2013 (vaga 1333);
19º lugar – THIAGO DA SILVA GILLA, com lotação em
Belém, em vaga criada pela Lei nº 12.929/2013 (vaga 1334).
LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 187, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.0000000634-4, resolve:
Designar a servidora CRISTINA MARIA PEREIRA ZA-
MITH, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Adminis-
trativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete,
Código FC-05, do Gabinete do Desembargador André R. P. V. Da-
masceno, ficando, em consequência, dispensada da função comis-
sionada que ocupa.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 188, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.0000000610-7, resolve:
Dispensar a servidora MARYSOL BERTOLIN DAMASCE-
NO, Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 7, Área Judiciária, da
Função Comissionada de Assistente Administrativo, Código FC-03,
do Gabinete do Desembargador Ricardo Alencar Machado, com efei-
tos a partir da publicação da presente Portaria.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 189, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.0000000610-7, resolve:
Colocar a servidora MARYSOL BERTOLIN DAMASCE-
NO, Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 7, Área Judiciária, à
disposição do Tribunal Superior do Trabalho, por 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, com efeitos a partir da publicação da presente
Portaria.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
ATO Nº 59, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De-
sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA-
RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas a fls. 1111 dos autos MA-804/2010;
CONSIDERANDO o que dispõe o § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, resolve
Art.1° Tornar sem efeito a nomeação de MARCELO DE
MIRANDA TAGLIALEGNA, candidato habilitado em Concurso Pú-
blico, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei
12.774/2012, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da redistribuição de
Maria Teresa Ericeira Lago, constante no ATO TRT 11ª REGIÃO Nº
43/2014/SGP, publicado no Diário Oficial da União do dia 27-
3.2014.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHOATO Nº 60, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De-
sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA-
RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas a fls. 1111 dos autos MA-804/2010;
CONSIDERANDO o que dispõe o § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, resolve
Art.1° Tornar sem efeito a nomeação de FELIPE MORAES
DE CARVALHO, candidato habilitado em Concurso Público, para
exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei
12.774/2012, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da aposentadoria de
Gilzete Belitardo de Santana, constante no ATO TRT 11ª REGIÃO Nº
44/2014/SGP, publicado no Diário Oficial da União do dia 27-
3.2014.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
ATO Nº 61, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De-
sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA-
RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1111 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, IZABELLE DE OLIVEIRA DIAS LEITE, candidata
habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Ana-
lista Judiciária, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da redistribuição de Maria Teresa Ericeira Lago.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
ATO Nº 62, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De-
sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA-
RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1111 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, MARCELO MENDES DA COSTA, candidato ha-
bilitado em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da aposentadoria de Gilzete Belitardo de Santana.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
ATO Nº 63, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De-
sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA-
RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1111 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, IGOR DOS SANTOS PRAIA, candidato habilitado
em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006,
alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da
aposentadoria de Sandra Maria Barreto Seixas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
ATO Nº 64, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De-
sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA-
RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1111 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, LAIS CORDEIRO GOMES DE ARAÚJO NÓBRE-
GA, candidata habilitada em Concurso Público, para exercer, nos
termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,
na vaga decorrente da aposentadoria de Ecionete Cavalcante Mar-
tins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
ATO Nº 65, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De-
sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA-
RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1111 da MA-804/2010,resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, THAIS FERNANDES MACHADO, candidata ha-
bilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Téc-
nica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da aposentadoria de Pedro Alves Coelho.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
ATO Nº 66, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De-
sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA-
RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1111 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, KATHLEEN FERNANDES, candidata habilitada em
Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, al-
terada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da
aposentadoria de Euler Lima de Oliveira.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
ATO Nº 67, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De-
sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA-
RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1111 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, CRISTINE LOPES DE SOUSA POSSIDÔNIO, can-
didata habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da
Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na
vaga decorrente da aposentadoria de Maria Francisca de Lima Sou-
sa.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
ATO Nº 68, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De-
sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA-
RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1111 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, JULIANE NERY DE OLIVEIRA, candidata habi-
litada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Téc-
nica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da aposentadoria de Antônia Lopes de Souza.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHOATO Nº 69, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De-
sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA-
RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1111 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, PEDRO HENRIQUE DE LIMA GOMES, candidato
habilitado em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da aposentadoria de Kardec Reis de Queiroz.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
ATO Nº 70, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De-
sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA-
RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1111 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, RÔMULO ANTONINE NASCIMENTO BARROS,
candidato habilitado em Concurso Público, para exercer, nos termos
da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na
vaga decorrente da aposentadoria de Catarina Moreira da Silva Car-
valho.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
ATO Nº 71, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De-
sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA-
RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1111 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, MOISÉS MELO FALCÃO, candidato habilitado em
Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, al-
terada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da
aposentadoria de Nancy de Oliveira Lima.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
ATO Nº 72, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De-
sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA-
RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1111 da MA-804/2010,resolve
Art. 1º Nomear, de acordo com inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei 8.112/1990, RAYSON VITOR DA SILVA, candidato habilitado
em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006,
alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da
aposentadoria de Maria do Perpétuo Socorro Castro Gil.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 268, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000712-62.2012.5.15.0895 PA, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria CPV nº 171, de 06/03/2014,
publicada no DOU – Seção 2, em 12/03/2014, página 77, que cessou
a partir de 23/01/2014, a designação de SILVIA RENNO MAT-
SUOKA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Se-
cretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para ter
exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Helena Rosa
Mônaco da Silva Lins Coelho, bem como para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Protocolo Administrativo nº 003344/2014 DGE, resolve:
Nº 307 – Prorrogar, pelo período de 15 de junho de 2014 a 14 de
junho de 2015, o prazo de cessão de LISE NERY MOTA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com
ônus para este Tribunal.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 308 – Dispensar, a partir de 1º de março de 2014, ANTONIO
CRISTIANO, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Registro, à
disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-
02, bem como da substituição do Secretário de Audiência FC-04, na
Vara do Trabalho da referida cidade, em virtude de retorno ao órgão
de origem.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 315 – Cessar, a partir de 09 de abril de 2014, os efeitos da Portaria
SPV nº 207, de 24/03/2008, publicada no DOE-PJ, em 01/04/2008,
página 04, e no DOU, em 28/05/2008, página 39, que removeu para
o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, ANA MARIA LUC-
CAS DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com DEBORA
DOMBROSKI GONZALEZ, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 23ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000017-74.2013.5.15.0895 PA , resolve:
Nº 317 – Colocar à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da
5ª Região, por 06 (seis) meses, a partir de 1º de abril de 2014, com
ônus para este Tribunal, a servidora MILERE BARBOSA RIBEIRO
GALVAO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal.
Nº 318 – Designar, a partir da publicação desta portaria, EDSON
YOSHIAKI ENDO, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, re-
movido para este Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Pinda-
monhangaba, para exercer a função comissionada de Assistente FC-
02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 319 – Designar, a partir da publicação desta portaria, GERALDO
RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, Técnico Judiciário, área Admi-
nistrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na Seção de Gestão de Arquivo Permanente – Centro de Memória
Arquivo e Cultura (CMAC), da Secretaria Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de
Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
EDITAL Nº 2, DE 25 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Dec. nº 7.862/12, de 08 de dezembro de 2012, Port. nº 08 – GM/MP,
de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1,
de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1-Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF NOME068.325.554-15 FERNANDO SIQUEIRA DE MELO164.759.254-20 LUIZ AFONSO AZEREDO11 0 . 7 5 8 . 5 6 4 – 3 4 MANOEL FERREIRA DA SILVA033.178.974-49 MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA006.312.538-23 MARIA ZELIA GALVAO DE ALMEIDA274.900.924-34 RENATO JOSE PITANGA DE MACEDO192.747.007-25 ROBERTO SOARES004.304.044-68 ZENIDES CAVALCANTE COSTA163.937.674-72 MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS256.242.378-04 ADALGIZA ALMEIDA MENEZES309.584.744-00 ELITA MARIA DA CONCEIÇÃO457.757.374-15 ELZA PLACIDO LOPES073.695.904-10 EURIDICE DA ROCHA SILVA002.653.654-49 JESUS GERARDO PARENTES FORTES678.497.504-97 JOSEANNE MARQUES TEIXEIRA429.104.394-53 LENIRA CAVALCANTE DA SILVA408.699.464-04MARIA HELENA DE VASCONCELOS ALMEIDA240.441.724-04 MARIA JOSE DE ARAUJO GUEDES164.265.254-72 MARINA SANTINA SILVA DE OLIVEIRA139.937.394-34 OSMAR DOS SANTOS410.993.464-87 RENILDA COUTO BRUNO SILVA
2-O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Av. Lourival de Melo Motta, Campus A.C.Simões, s/n,
Tabuleiro dos Martins – CEP 57072-900 – Maceió – Alagoas, portando
a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1,
publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013.
3-Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (82) 3124-1740, preferencialmente no
horário da manhã, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja rea-
lizada a visita.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM VITÓRIA DA
CONQUISTA/BA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria nº 296/MPS, de 09 de
novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, considerando a competência de que trata os artigos 10 e 11 da
Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública o nome da pensionista, aniversariante do mês de NOVEMBRO/2013 que não atendeu à convocação e notificação para
realizar o recadastramento anual do exercício 2013.
Nome CPF Matrícula Situação FuncionalSÔNIA REGINA RODRIGUES DE LIMA COSTA 151.915.165-91 4558910 Pensionista
2. A suspensão do pagamento da pensão será efetivada na folha de pagamento de ABRIL/2014.
3. O restabelecimento do pagamento da pensão civil fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento do interessado à
Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS de Vitória da Conquista/BA munido da documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese da impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do aposentado,
através de seu representante legal deverá solicitar agendamento de visita técnica junto a Seção Operacional da Gestão de Pessoas, para fins de
regularização do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
JÔNIA KARINE FERREIRA DE SOUSA
EDITAL Nº 2, DE 25 DE ABRIL DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM VITÓRIA DA
CONQUISTA/BA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria nº 296/MPS, de 09 de
novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, considerando a competência de que trata os artigos 10 e 11 da
Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública o nome da pensionista, aniversariante do mês de NOVEMBRO/2013 que teve pagamento de pensão civil restabelecido,
nesta data, mediante comparecimento da interessada no Instituto Nacional do Seguro Social munida da documentação estabelecida no art. 5º da
ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
Nome CPF Matrícula Situação FuncionalSÔNIA REGINA RODRIGUES DE LIMA COSTA 151.915.165-91 4558910 Pensionista
2. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de pagamento de MAIO/2014.
JÔNIA KARINE FERREIRA DE SOUSA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 2, DE 25 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº
1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de ani-
versário:
CPF NOME035.847.804-97 PAULO HERÔNCIO DE MELO SOBRINHO028.193.414-20 ALUIZIO XAVIER MONTENEGRO241.542.964-34 IVONE SEABRA DE MELO450.683.644-87 MARIA DE FÁTIMA DE LIMA TEIXEIRA050.236.824-12 MARIA TERESINHA COUTO DA SILVEIRA
2.O restabelecimento do pagamento do provento e/ou be-
nefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado à Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Esplanada Silva Jardim, 109, Ribeira – Natal/RN, por-
tando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º, da ON SEGEP Nº
1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.3.Na hipótese de moléstia grave e de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (84) 3220-2242, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a referida visita.
JOÃO EUDES FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
EDITAL Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 187 de setembro de 2013, no art. 1º inciso II,
alínea “f”, da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração da Secretária Executiva do Ministério da Fazenda, torna
publico o presente Edital de Suspensão de pagamento, em confor-
midade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 0
de dezembro de 2012, Portaria nº 08-GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, pela Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de
2013.1.Tonar pública a relação dos Policias Militares da Reserva
Remunerada e Militares do Corpo de Bombeiro do ex. Território de
Roraima, que terão o pagamento dos proventos suspenso por motivo
do não atendimento à convocação e respectiva notificação para rea-
lizar o recadastramento anual, no mês do aniversário referente o ano
2013.
ÓRGÃO: 40804 – UPAG: 148 POLICA MILITAR DE RORAIMA.
068.346.552-04 – FRANCISCO DE OLIVEIRA BRITO
074.790.262-34 – MANUEL CIPRIANO CHAGAS
2.O restabelecimento do pagamento do provento fica con-
dicionada ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado na Unidade de Recursos Humanos, cito a Avenida João
Pereira de Melo nº 328, centro, Boa Vista-Roraima, portando a do-
cumentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1,
Publicada no Diário Oficial da união de 14 de janeiro de 2013.
3.Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção de aposentado deverá ser solicitada visita técnica, por
meio dos telefones (95) 2121-2816, 2121-2802, para comprovação de
vida do aposentado, ficando o pagamento restabelecido provisoria-
mente até que seja realizada a visita.
GILMAR HORTA THOMÉ
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 5/2014
SUPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL DA
FUNASA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, Resolve:
Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de dezembro que não atenderam à convocação e notificação
para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de abril/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oAUGUSTO PERES NETO 164.134.901-87 507545 /1931 AposentadoriaDAVI DE MORAIS 086.480.001-06 515537 /1931 AposentadoriaFRANCISCO BARRETO DE ARAUJO 109.395.391-87 507047 /1931 AposentadoriaSAMUEL LOPES 105.721.551-15 507180 /1931 Aposentadoria
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pen-
são fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito à
Rua Jornalista Belizário de Lima, 263 – 2 º andar, Vila Gloria –
Campo Grande – Mato Grosso do Sul, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efe-
tivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de lo-
comoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agen-
damento de visita técnica, por meio do telefone (67) 3325-1499 ra-
mal1204, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
MARIO ROSA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
EDITAL Nº 7, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, usando das atri-
buições que lhe confere a lei, declara vago o cargo de Desembargador
Federal do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Re-
gião, em virtude da nomeação e possse do Exmo. Sr. Desembargador
DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES como Ministro do Colendo
Tribunal Superior do Trabalho, a ser preenchido pelo critério de
MERECIMENTO nos termos da Constituição Federal, ficando cien-
tificados os Exmos. Srs. Juízes do Trabalho Titulares de Varas do
Trabalho desta Região de que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de
PROMOÇÃO para o referido cargo.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENOMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL No-1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRA – ES em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF NOME11 5 . 7 3 6 . 6 0 7 – 4 4 SEBASTIÃO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EDITAL No-2, DE 25 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, no Estado de Pernambuco, em conformidade com as dispo-
sições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro
de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, re-
solve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF Nome Lote020.859.624-08 NILZA FERREIRA FELIX Ago/2013613.757.134-34 EDNA MARIA DA SILVA Set/2013012.407.844-30 JOSE GUSTAVO JOAQUIM DA SILVA Set/2013023.507.914-67 MARIA BARBOSA ALVES Nov/2013047.146.524-00 CONSTANTINO MAXIMILIANO PONZO DE VASCON-
CELOSDez/2013
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do be-
nefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Av. Conselheiro Rosa e Silva, 950, Aflitos – Recife/PE,2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou be-
neficio de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Av. Senador Robert Kennedy, 601, Bairro São Torquato,
Vila Velha/ES, CEP 29114-901, portando a documentação estabe-
lecida nos art. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de lo-
comoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (27) 3185-9071, para comprovação de
vida do titular.
EDUARDO DEZAN GARCIAportando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP
Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (81) 3231-3053. Ramal n° 2005 ou 2006,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o paga-
mento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
HELIODORO DALTINO JERONIMO SANTOS
Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042800064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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