Diário Oficial da União – Seção 2 – 28-05-2014

28 de maio de 2014
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Ano LV No-100
Brasília – DF, quarta-feira, 28 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 6
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 8
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 8
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 25
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 47
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 52
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 53
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 54
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 56
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 58
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 58
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 59
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 59
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 59
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 59
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 61
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 61
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 62
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 62
Ministério Público da União …………………………………………………… 62
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 64
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 65
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 65
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 70
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 71
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À FOME
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 3o, § 2o, e no art. 4odo Decreto no6.272,
de 23 de novembro de 2007, resolve
DESIGNAR
os seguintes membros, representantes da sociedade civil, para compor o
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA:
MARIA ALAÍDES ALVES DE SOUZA, titular;
JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO, suplente;
NEI SIMAS CUSTÓDIO, titular;IVO DA SILVA, suplente;
OLÍDIA MARIA DA CONCEIÇÃO LYRA DA SILVA, titular;
REGINA BARROS GOULART NOGUEIRA, suplente;
DENILDO RODRIGUES DE MORAES, titular;
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO GALIZA, suplente;
ANTONIO RICARDO DOMINGOS DA COSTA, titular;
MARIA AUXILIADORA CORDEIRO DA SILVA, titular;
MARIO KARAÍ MOREIRA, suplente;
ALESSANDRA DA COSTA LUNAS, titular;
WILLIAN CLEMENTINO DA SILVA MATIAS, suplente;
MARCOS ROCHINSKI, titular;
MARIA JOSANA DE LIMA, suplente;
SANDRA MARLI DA ROCHA RODRIGUES, titular;
TÂNIA CHANTEL FREIRE, suplente;
ANDERSON AMARO SILVA DOS SANTOS, suplente;
NAIDISON DE QUINTELLA BAPTISTA, titular;
MARILENE ALVES DE SOUZA, suplente;
EDGARD APARECIDO DE MOURA, titular;
MARIA NOELCI TEIXEIRA HOMERO, suplente;
PEDRO MAKUMBUNDU KITOKO, titular;
MARIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO, suplente;
ROSANE BERTOTTI, titular;
CARMEN HELENA FERREIRA FORO, suplente;
UBIRACI DANTAS DE OLIVEIRA, titular;
MAURÍCIO DA SILVA BARRETO, suplente;
LUIZ DE BITTENCOURTE, titular;
OSWALDO MAFRA, suplente;
SÔNIA LÚCIA LUCENA DE SOUZA DE ANDRADE, titular;
ANA MARIA BARTELS REZENDE, suplente;
JAIME CONRADO DE OLIVEIRA, titular;
CLAUDINA LIBERA SCAPINI, suplente;
WERNER FUCHS, titular;
DANIELA SANCHES FROZI, suplente;
ALDENORA PEREIRA DA SILVA, titular;
VÂNIA LÚCIA FERREIRA LEITE, suplente;
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA LEITE, titular;
CARLOS ANTÔNIO BONFIM PEREIRA, suplente;
DELSO DE OLIVEIRA ANDRADE, titular;
ARMINDO AUGUSTO DOS SANTOS, suplente;PAULO SÉRGIO MATOSO, titular;
GILVAN ALVES DA SILVA, suplente;
GLEYSE MARIA COUTO PEITER, titular;
ANDRÉ ROBERTO SPITZ, suplente;
MARIA EMÍLIA LISBOA PACHECO, titular;
JULIAN PEREZ CASSARINO, suplente;
RENATO SÉRGIO JAMIL MALUF, titular;
ALCEMI ALMEIDA DE BARROS, suplente;
CHRISTIANE GASPARINI ARAÚJO COSTA, titular;
EDUARDO AMARAL BORGES, suplente;
ALDENORA GOMES GONZALEZ, titular;
ADNAMAR MOTA, suplente;
JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO E SILVA, titular;
DANIEL CARVALHO DE SOUZA, suplente;
EKATERINE SOUZA KARAGEORGIADIS, titular;
ANA PAULA BORTOLETTO MARTINS, suplente;
ANELISE RIZZOLO DE OLIVEIRA PINHEIRO, titular;
FERNANDO FERREIRA CARNEIRO, suplente;
SILVIA RIGON, titular;
ANA JÚLIA COLAMEO, suplente;
ELZA BRAGA, titular;
RENATA MENASCHE, suplente;
ELISABETTA RECINE, titular;
THEONAS GOMES PEREIRA, suplente;
IRIO LUIZ CONTI, titular;
ANA MARIA SEGALL, suplente;
ALLYSSON PAOLINELLI, titular;
MOISÉS PINTO GOMES, suplente;
LUCAS CÂMARA, titular;
ALEXANDRE SEABRA RESENDE, suplente;
DARCI FRIGO, titular;
FERNANDO GALLARDO VIEIRA PRIOSTE, suplente;
MARIZA RIOS, titular;
CÉLIA VARELA BEZERRA, suplente;
NATHALIE BEGHIN, titular; e
ALESSANDRA CARDOSO, suplente.
Brasília, 27 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Tereza Campello
Atos do Poder Executivo.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 20142ISSN 1677-7050
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CASA CIVIL
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 419 – NOMEAR
TIAGO PUCHEU BONOMO, para exercer o cargo de Diretor de
Programa da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS
101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 420 – NOMEAR
DIANA MAGALHÃES DE SOUZA COUTINHO GROSNER, para
exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 421 – EXONERAR, a pedido,
MEURENIR JOSÉ DE PAULA do cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Lavras, código
CD-3, a partir de 14 de fevereiro de 2014.Nº 422 – NOMEAR
LUDMILA MEIRA MAIA DIAS, para exercer o cargo de Procu-
radora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de
Lavras, código CD-3.
Nº 423 – NOMEAR
ROBERTA RABELO MAIA COSTA ANDRADE, para exercer o
cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Uni-
versidade Federal do Sul da Bahia, código CD-3.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 424 – NOMEAR
ANA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Assessora Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código
DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 95 – NOMEAR
ISA CARNEIRO DE CAMPOS LYRA para exercer o cargo de As-
sessora na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da Re-
pública, código DAS 102.4.
Nº 96 – EXONERAR, a pedido,
PAMELA APARECIDA DOS SANTOS do cargo de Assessora Téc-
nica do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.3, a partir
de 28 de maio de 2014.
Nº 97 – NOMEAR
VALDA HILDA DA ROCHA DO CARMO para exercer o cargo de
Assessora Técnica no Gabinete da Subchefia de Articulação e Mo-
nitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS
102.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
RETIFICAÇÃO
– Na portaria de designação de Jussara Portugal Ferreira,
publicada no DOU de 27 de maio de 2014, Seção 2, 1ª página, onde
se lê: Portaria nº 194, de 26 de maio de 2014, leia-se: Portaria nº 94,
de 26 de maio de 2014.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-
GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, c/c
o art. 8º, § 2º do Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012 e no
parágrafo único do art. 3º da Portaria Interministerial nº328, de 29 de
outubro de 2012, resolve:
Art. 1º O Artigo 1º da Portaria nº 331, de 9 de novembro de
2012 passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º ………………………………………………………………….
(…)
XV – Representantes da Sociedade Civil:
k) titular: Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA:
LEOMARCIO ARAUJO DA SILVA; e
(…)”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILBERTO CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 27 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da sua com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria no292, de 15 de junho de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no art. 2odo Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no
3.025, de 12 de abril de 1999, e no § 4odo inciso IV do art. 7odoDecreto no7.689, de 2 de março de 2012, resolve homologar o
afastamento do País do servidor Ricardo Augusto Poppi Martins,
matrícula SIAPE no1823407, Coordenador-Geral de Novas Mídias e
Outras Linguagens de Participação do Departamento de Participação
Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-
Geral da Presidência da República, código DAS 101.4, que participa
do Cumbre Del Conocer/FLOK Society, em Quito/Equador, no pe-
ríodo de 26 de maio a 1ode junho de 2014, inclusive trânsito, comônus limitado. Processo no00057.000326/2014-95.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da sua com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria no292, de 15 de junho de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no art. 2odo Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no
3.025, de 12 de abril de 1999, e no § 4odo inciso IV do art. 7odoDecreto no7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afas-
tamento do País de MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA,
matrícula SIAPE no3368237, Assessor-Chefe da Assessoria Especial
da Presidenta da República, cargo de natureza especial, para re-
presentar a Senhora Presidenta da República nas cerimônias de posse
do Presidente eleito daquele país, e de RICARDO DE AZEVEDO,
matrícula SIAPE nº 1863908, Assessor Especial da Assessoria Es-
pecial da Presidenta da República, código DAS 102.5, que o acom-
panhará na missão, em San Salvador, El Salvador, no período de 31
de maio a 2 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus. Processo
no00033.000040/2014-88.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da sua com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria no292, de 15 de junho de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no art. 2odo Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no
3.025, de 12 de abril de 1999, e no § 4odo inciso IV do art. 7odoDecreto no7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afas-
tamento do País dos servidores SEVERINE CARMEM MACEDO,
matrícula SIAPE no1854465, Secretária, código DAS 101.6, e BRUNOVANHONI, matrícula SIAPE no2887300, Gerente de Projeto, código
DAS 101.4, ambos da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-
Geral da Presidência da República, para participarem do encontro na-
cional “La Juventud y la Agenda Post-2015: de la negociación a la
implementación”, da Organização Iberoamericana de Juventude – OIJ,
em Veracruz/México, no período de 17 a 21 de junho de 2014, in-
cluindo trânsito, com ônus. Processo no00019.000532/2014-51.
DIOGO DE SANT’ANA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No-165, DE 27 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem o inciso I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o
inciso I do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e em
conformidade com a alínea “a”, inciso I do item 2 da IN SAF nº 10,
de 1993, resolve
Colocar à disposição o servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor: PABLO BOURBOM SOARES
Matrícula Siape nº: 1419003
Cargo: Advogado da União
Para: Presidência da República, na Secretaria de Portos
Cargo a ser ocupado: Assessor, código DAS 102.4
Amparo legal: art. 93 da Lei 8.112, de 11 de novembro de 1990, no
Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como no inciso I do
art. 7º da Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 00400.000918/2014-50
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESPACHOS DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 27 de maio de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00400.000806/2014-07. Afastamento do
país da Advogada da União DILSILÉIA MARTINS MONTEIRO,
matrícula Siape nº 2378149, lotada na Procuradoria-Geral da União e
em exercício no Departamento de Patrimônio e Probidade, para par-
ticipar do Curso “Anti-Corruption Program for Brazilian Government
Oficials”, a ser realizado no período de 31 de maio a 15 de junho de
2014, em Washington-DC, nos EUA, incluído o trânsito, com ônus
para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
Presidência da República.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 20143ISSN 1677-7050
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REFERÊNCIA: Processo nº 00400.000806/2014-07. Afastamento do
país do Advogado da União IVAN SANTOS NUNES, matrícula Sia-
pe nº 1557385, lotado e em exercício na Consultoria Jurídica junto ao
Ministério da Educação, para participar do Curso “Anti-Corruption
Program for Brazilian Government Oficials”, a ser realizado no pe-
ríodo de 31 de maio a 15 de junho de 2014, em Washington-DC, nos
EUA, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral
da União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 203, DE 22 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano,
até 03 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: DANIEL PINCOWSCY CARDOSO MARTINS DE AN-
DRADE ALVIM
Matrícula Siape nº: 1742544
Cargo: Advogado da União
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Supremo Tribunal Federal
Função/cargo: Assessor de Ministro, Código CJ-3
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.000749/2014-58
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA No-387, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00552.001646/2014-71, resolve
DISPENSAR, a pedido,
MARIA CLEMILDA PEREIRA XAVIER, Auxiliar de Enfermagem,
matrícula Siape nº 1319893, do encargo de substituta eventual de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Seccional da
União em Blumenau/SC.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-388, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00552.001646/2014-71, resolve
DESIGNAR
CLERIS MARCOS, Profissional de Nível Operacional, matrícula Sia-
pe nº 0611005, para exercer o encargo de substituto eventual de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria- Seccional da
União em Blumenau/SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-389, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00418.000497/2014-78, resolveDISPENSAR
MABEL COSTA CARRAZZONE, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 6584701, do encargo de substituta eventual de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da 5ª
Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-390, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00418.000497/2014-78, resolve
NOMEAR
MURILO DE ANDRADE AQUINO FILHO, Economista, matrícula
Siape nº 1567954, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da 5ª
Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-391, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00418.000497/2014-78, resolve
DESIGNAR
FABIO NOBRE CALIFE, Técnico, matrícula Siape nº 1657989, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular MU-
RILO DE ANDRADE AQUINO FILHO e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.140, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e do
disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Delegar ao Senhor CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALEN-
CAR, Secretário Executivo da Controladoria-Geral da União – CGU,
competência específica e singular para firmar, nos termos propostos
no Processo Administrativo nº 00190.005852/2014-15, Acordo de
Cooperação e seus aditivos, que porventura ocorram, entre a Con-
troladoria-Geral da União, o Instituto Maurício de Sousa e a Con-
federação Nacional da Indústria, com o objetivo de executar nas
escolas integrantes do sistema SESI de educação e em escolas pú-
blicas determinadas pelas partes, o Programa Um Por Todos e Todos
Por Um! Pela Ética e Cidadania.
JORGE HAGE SOBRINHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 27 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País da servidora CIBELLE CESAR BRASIL VIEI-
RA, Analista de Finanças e Controle, para participação no “IACSA –
International Anti-Corruption Summer Academy”, promovido pela
International Anti-Corruption Academy, no período de 1° a 14 de
julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Lu-
xemburg, Áustria (Processo nº 00190.008220/2014-03).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.143, DE 27 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTO,no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109,
de 17 de setembro de 2013; o artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº
335, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Designar REGIS XAVIER HOLANDA, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1255772;
ALINE HALIM SALIBA, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 1515924; e LAURA CORRÊA DE BARROS, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1859138, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabi-lidades administrativas constantes no Processo nº
00190.011210/2014-47, em razão do Relatório de Fiscalização nº
7/2013-COFIP-CISET-SG-PR, bem como proceder ao exame dos
atos e fatos conexos existentes.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA Nº 79, DE 27 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 22 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, com redação dada pela Lei nº 12.314,
de 19 de agosto de 2010, e tendo em vista o Decreto nº 6.412, de 25
de março de 2008, com redação dada pelo Decreto nº 8.202, de 06 de
março de 2014, resolve:
Art. 1º – Divulgar a relação da composição do Conselho
Nacional dos Direitos da Mulher CNDM, triênio 2014-2017
Entidades Governamentais
1. Secretaria de Políticas para as Mulheres/SPM
Presidenta: Ministra Eleonora Menicucci
Adjunta: Secretária Executiva Lourdes Maria Bandeira
2. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR
Titular: Mônica de Oliveira
Suplente: Dalila Fernandes Negreiros
3. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repúbli-
ca/SDH
Titular: Maria Gutenara Martins Araújo
Suplente: Laissa da Costa Ferreira
4. Secretaria-Geral da Presidência da República/PR
Titular: Fernanda Papa
Suplente: Carla de Paiva Bezerra
5. Casa Civil da Presidência da República/PR
Titular: Magaly de Carvalho Correia Marques
Suplente: Daniele Kleiner Fontes
6. Ministério da Cultura/MinC
Titular: Anna Flávia Russo Amorim
Suplente: VAGO
7. Ministério de Ciência e Tecnologia/MCT
Titular: Fernanda Gomes Pedrosa
Suplente: Vanessa Mello Nedel
8. Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA
Titular: Karla Emmanuela Ribeiro
Suplente: Elisângela Costa Bezerra
9. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome/MDS
Titular: Teresa Sacchet
Suplente: Maria Carolina Pereira Alves
10. Ministério da Educação /MEC
Titular: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro
Suplente: Daiane de Oliveira Lopes Andrade
11. Ministério da Justiça/MJ
Titular: Fernanda Alves dos Anjos
Suplente: Cristina Gross Villanova
12. Ministério do Meio Ambiente/MMA
Titular: Regina Elena Crespo Gualda
Suplente: Ana Carolina Santos
13. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão/MPOG
Titular: Maria do Rosário de Holanda Cunha Cardoso
Suplente: Marta Santa Cruz Pordeus
14. Ministério da Saúde/MS
Titular: Maria Esther de Albuquerque Vilela
Suplente: Thereza de Lamare Franco Neto
15. Ministério das Relações Exteriores/MRE
Titular: Alexandre Peña Ghisleni
Suplente: Laura Berdine Santos Delamonica
16. Ministério do Trabalho e Emprego/MTE
Titular: Adriana Rosa dos Santos
Suplente: Esther Baltazar Alvim
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 20144ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052800004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Entidades Titulares da Sociedade Civil – Categoria “A”
(Redes e Articulações Feministas e de Defesa dos Direitos das
M u l h e re s )
1. Articulação de Mulheres Brasileiras/AMB
Conselheira: Maria Aparecida Schumaher
2. Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasilei-
ras/AMNB
Conselheira: Maria das Dores do Rosário Almeida
3. Confederação das Mulheres do Brasil/CMB
Conselheira: Lídia Correa
4. Fórum de Mulheres do Mercosul/FMM
Conselheira: Jeanete Assad Mazzieiro
5. Fórum Nacional de Mulheres Negras/FNMN
Conselheira: Silvana do Amaral Verissimo
6. Liga Brasileira de Lésbicas/LBL
Conselheira: Silvana Brazeiro Conti
7. Marcha Mundial das Mulheres/MMM
Conselheira: Lourdes Andrade Simões
8. Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia/MAMA
Conselheira: Maria Antonia Soares Salgado
9. Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil/MMC
Conselheira: Justina Inês Cima
10. Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa
Conselheira: Cristiane Yukiko Kondo
11. Rede Mulher e Mídia
Conselheira: Rachel Moreno
12. Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos
Reprodutivos/RNFS
Conselheira: Sheila Sabag
13. União Brasileira de Mulheres/UBM
Conselheira: Lucia Helena Rincon Afonso
14. União de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira/UMIAB
Conselheira: Rosimere Maria Vieira Teles
Entidades Suplentes da Sociedade Civil – Categoria “A”
1. Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica/ABMCJ
Conselheira: Renata Schmidt Cardoso
2. Associação Nacional de Travestis e Transexuais/ANTRA
Conselheira: Chopelly Glaudystton Pereira dos Santos
3. Articulação Brasileira de Lésbicas/ABL
Conselheira: Karoline Soares Chaves
4. Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profis-
sionais do Brasil – BPW Brasil
Conselheira: Eunice Aparecida da Cruz
5. Rede Economia e Feminismo/REF
Conselheira: Sarah Luiza de Souza Moreira
Entidades Titulares da Sociedade Civil – Categoria “B”
(Organizações de caráter sindical, associativa, profissional ou de
classe que atuam na promoção dos direitos das mulheres)
1. Associação Brasileira de Saúde Coletiva/ABRASCO
Conselheira: Carmem Simone Grilo Diniz
2. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/CTB
Conselheira: Ivânia Pereira da Silva Teles
3. Central Única dos Trabalhadores/CUT
Conselheira: Rosane da Silva
4. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação/CNTE
Conselheira: Isis Tavares Neves
5. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura/CONTAG
Conselheira: Alessandra da Costa Lunas
6. Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos/FENATRAD
Conselheira: Sueli Maria de Fátima Santos
7. União Nacional dos Estudantes/UNE
Conselheira: Lays Gonçalves da Silva
Entidades Suplentes da Sociedade Civil – Categoria “B”
1. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria/CNTI
Conselheira: Sônia Maria Zerino da Silva
2. Conselho Federal de Psicologia/CFP
Conselheira: Valeska Maria Zanello de LoyolaConselheiras de Notório Conhecimento nas Questões de Gênero
1. Jacqueline Pitanguy/ CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, in-
formação e Ação
2. Maria Betania de Melo Ávila – SOS Corpo – Instituto Feminista
para a Democracia
3. Matilde Ribeiro
Conselheira Emérita
Conselheira:Clara Charf
Art. 2º – Revoga-se a Portaria nº 74, de 14 de maio de 2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
DESPACHO DA MINISTRA
Em 27 de maio de 2014
Processo no000004.0001469/2014-30. Afastamento do país da ser-
vidora MARIA IZABEL DA SILVA, Coordenadora-Geral de Con-
vivência Familiar e Comunitária, Código DAS 101.4, para participar
do Seminário Internacional ” Politicas Públicas Cuidado para los os
niños, niñas y adolescentes em la región y la implementación de las
directrices de cuidado alternativo”, na cidade de Santiago/Chile, no
período de 28 a 30/05/2014, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo,
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, nos artigos 36
e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e no artigo 4º da
Portaria nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Nº 171 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de São Sebastião – SP Vagner José Costa (titular) e
Vinícius Luciano Toledo dos Santos (suplente), representantes do
poder público, indicados pela Secretaria de Portos da Presidência da
República (SEP/PR).
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de São Se-
bastião – SP Alberto Costa de Paula (titular) e Angela Alves Roma
Stoianoff (suplente), representantes do poder público, indicados pela
Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 172 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária –
CAP do Porto de Manaus – AM Jorge Ernesto Sanchez Ruiz (titular),
representante do poder público, indicado pela Secretaria de Portos da
Presidência da República (SEP/PR).
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Manaus – AM
Eduardo Nina Pinheiro Perez (titular), representante do poder público, in-
dicado pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 27 de maio de 2014
Processo Ipea nº. 03012.000169/2014-22. Afastamento do País de
WALTER ANTONIO DESIDERA NETO, Técnico de Planejamento e
Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos, Relações Econômicas
e Políticas Internacionais – DINTE, do Instituto de Pesquisa Eco-
nômica Aplicada – IPEA, com ônus limitado para o IPEA e ônus de
passagens e diárias para o Korea Institute for International Economic
Policy – KIEP, no período de 31/05 a 04/06/2014, inclusive trânsito,
para participar do “Terceiro Fórum de Negócios Coreia do Sul –
Brasil”, em Seul/Coreia do Sul. Autorizo.
Processo Ipea no03012.000173/2014-91. Afastamento do País de DA-
NIEL FERREIRA PEREIRA GONÇALVES DA MATA, Técnico de
Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Re-
gionais, Urbanos e Ambientais – DIRUR, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada – IPEA, com ônus, no período de 31 de maio a 04
de junho de 2014, inclusive trânsito, para participar do congresso An-
nual Bank Conference on Development Economics – ABCDE – The
Role of Theory in Development Economics, onde apresentará artigo de
sua autoria intitulado “Winning the Oil Lottery: The Impact of Natural
Resource Extraction on Growth”, em Washington/EUA. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 81 – EXONERAR
o servidor RAPHAEL ROCHA GOUVEA, Matrícula SIAPE nº
1733019, do cargo em comissão de Coordenador de Estudos em
Finanças Públicas – COFIP, código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas – CGEPM, da Di-
retoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas – DIMAC.
Nº 82 – NOMEAR
o servidor BERNARDO PATTA SCHETTINI, Matrícula SIAPE nº
1733004, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Es-
tudos em Finanças Públicas – COFIP, código DAS 101.3, da Co-
ordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas – CGEPM,
da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas – DIMAC.
Nº 83 – NOMEAR
o servidor GABRIEL COELHO SQUEFF, Matrícula SIAPE nº
1774457, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Es-
tudos em Regimes Monetário e Cambial – CORMC, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconô-
micas – CGEPM, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconô-
micas – DIMAC, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 87 – NOMEAR
o servidor LUCAS FERRAZ VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº
1732113, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Estudos em Crescimento, Distribuição e de Desenvolvimento – DV-
CRD, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos e Po-
líticas Macroeconômicas-CGEPM, da Diretoria de Estudos e Políticas
Macroeconômicas – DIMAC.
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1.º da Portaria
n. 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto n. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 121 – EXONERAR, a pedido,
WILSON CAMPOS BICUDO do cargo de Chefe da Divisão na
Coordenação da Coordenação-Geral de Planejamento da Navegação
Aérea Civil do Departamento de Gestão e Planejamento da Nave-
gação Aérea Civil da Secretaria de Navegação Aérea Civil da Se-
cretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS
101.2, a partir de 16 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 49 da Lei n. 10.683, de
28 de maio de 2013, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nº 122 – Empregada: THAIS LELIS MESSIAS;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula n.: 17074-29;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Amparo legal: art. 2.º da Lei n. 9.007, de 17 de março 1995, e
Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo n.: 00055.001374/2014-11.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.209, DE 22 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido no
Processo nº 00058.043343/2014-15, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 08 de maio de 2014, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista
Administrativo, Classe A, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta
Agência, ocupado por ANNA CAROLINA RIQUEZA GAROFALO,
matrícula SIAPE nº 1514693.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIELCacau – 2014: Rumo à Sustentabilidade da Economia Mundial do
Cacau, em Amsterdam, Reino dos Países Baixos, no período de 8 a
14.6.2014, com ônus para o(a) CEPLAC. (Processo n°
21000.003419/2014-05)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LUIZ FERNAN-
DO JUCHEM CUNHA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da IV Reunião do Mecanismo de Consultas SPS para a
discussão dos pontos: Retorno a Certificação, das propriedades SIS-
BOV que foram submetidas à Instrução Normativa nº 14 e seus pré-
requisitos; habilitação de novas área RO, TO e DF para exportação de
carne bovina a União Européia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no
período de 31.5 a 5.6.2014, com ônus para o(a) PI:RASTREAB13.
(Processo n° 21000.003170/2014-20)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOÃO MARCELO IN-
TINI, Diretor do DIPAI/CONAB, Companhia Nacional de Abaste-
cimento, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar do Workshop Convite ” Intra-Re-
gional Comércio de Alimentos e Swegurança Alimentar e Nutricional
na América Latina e no Caribe”, na sede da CEPAL, em Santiago,
República do Chile, no período de 4 a 7.6.2014, com ônus para o(a)
CONAB. (Processo n° 21000.003441/2014-47)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ALEXANDRE
PONTES PONTES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio – SRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da IV Reunião do Mecanismo de Consultas
SPS Brasil – União Européia e da I Reunião do Technical Working
Group, quando serão discutidos temas de interesse do Brasil ligados à
carne bovina; OGM-LLP para alimentos; CSI para exportação de
cavalos missões do BR à UE; Schmallenberg, Rotulagem; Exportação
de sementes para o BR; Requisitos de importação, ARP e temas de
interesse da UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 31.5
a 6.6.2014, com ônus para o(a) PI:MISSÔES 13/SRI. (Processo n°
21000.003456/2014-13)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOÃO CLÁUDIO DA
SILVA SOUZA, do Quadro do MPOG, à disposição deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Política Agrícola, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da Reunião de Trabalho do Grupo Ad Hoc Água em la Agricultura,
em Cochabamba, República da Bolívia, no período de 4 a 7.6.2014,
0063om ônus limitado. (Processo n° 21000.003457/2014-50)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária KATIA MAR-
ZALL, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Se-
cretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperação – SDC, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da 40ª Edição das Reuniões de Órgãos Sub-
sidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima e reuniões preparatórias do G77+ China, em Bonn, República
Federal da Alemanha, no período de 31.5 a 17.6.2014, com ônus para
o(a) PI:APOIOABC13. (Processo n° 21000.003486/2014-11)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ FELIPE
CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente des-
te Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Reunião Anual das Agências Oficiais de
Certificação de Sementes – AOSCA, em Asheville, Estados Unidos da
América, no período de 21 a 25.06.2014, com ônus para o(a)
.SDA/PI:FISCALSEM. (Processo n° 21000.003350/2014-10)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GEORGE GARDNER
BROWN, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lo-
tado no(a) Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica à Uni-
versidade de Iowa, em Iowa City, e participar no 10º Simpósio In-
ternacional de Ecologia de Minhocas, em Athens, Estados Unidos da
América, no período de 18 a 29.6.2014, com ônus para o(a) CNPq.
(Processo n° 21000.003447/2014-14)
Autoriza o(a) Sociólogo FERNANDO DO AMARAL PE-
REIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Transferência de Tecnológia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Sim-
pósio Internacional de Agricultura Familiar e do Worshop de Pesquisa
e Agricultura Familiar no âmbito da EMBRAPA, INTA, CIRAD E
INRA; reunião de trabalho com os diretores para transferência de
tecnologias, em Montpellier, República Francesa, no período de 29.5
a 6.6.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003994/2014-
08)
Autoriza o(a) Bióloga SYLVIA MORAIS DE SOUSA TI-
NOCO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de treinamento em
métodos de fenotipagem de plantas, com enfoque em fenotipagem de
arquitetura radicular no Forschungszentrum, em Jülich, República Fe-
deral da Alemanha, no período de 12.6 a 19.7.2014, com ônus li-
mitado. (Processo n° 21000.003993/2014-55)
Autoriza o(a) PhD em Agronomia OTÁVIO VALENTIM
BALSADI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Departamento de Transferência Tecnológica, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de oficina de planejamento estratégico do INTA, por so-
licitação da representação local da FAO, em Manágua, República da
Nicarágua, no período de 1 a 12.6.2014, com ônus limitado. (Pro-
cesso n° 21000.003448/2014-69)Autoriza o(a) Dr. em Fitopatologia MIGUEL ANGEL DITA
RODRÍGUEZ, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como
palestrante, no II Congresso Internacional de Biotecnologia e Bio-
diversidade no Equador – II CIBB, em Guayaquil, República do
Equador, no período de 9 a 13.6.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000. 003996/2014-99)
Autoriza o(a) Dr. em Fitopatologia MIGUEL ANGEL DITA
RODRÍGUEZ, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como
palestrante, na IV Reunião Técnica de CENIBANANO e instrutor de
curso sobre diagnóstico e manejo de mal-do-Panamá da bananeira a
técnicos e produtores, em Bogotá, República da Colômbia, no período
de 21 a 25.7.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003995/2014-44)
Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos ROSIRES DELIZA,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
CTAA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo participar da Missão de Trabalho do projeto
043/2011 Programa Capes-UdelaR denominado “Avanços metodo-
lógicos no desenvolvimento de alimentos funcionais”, na Univer-
sidade de La República, e de reunião com a coordenadora uruguaia
do Projeto – Dra Carmem M. Donangelo na Escola de Nutrição da
mesma Universidade, em Montevidéu, República Oriental do Uru-
guai, no período de 2 a 10.6.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003446/2014-70)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ADRIANO PEREIRA
DE CASTRO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentar palestra
durante a realização do Curso: Plant Breeding for Drought Tolerance
Course”, em State University, Colorado. Apresentar seminário sobre
“Melhoramento do Arroz na Embrapa para Tolerância ao Estresse
Hídrico”. Prospectar futuras colaborações com a Universidade do
Colorado. Visitar e conhecer a estrutura do LABEX/EUA, em Fort
Collins, Colorado, Estados Unidos da América, no período de 10 a
16.6.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003446/2014-36)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GILVAN BARBOSA
FERREIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como Especialista em
Melhoramento de Plantas, dos ensaios pertinentes ao Projeto de Me-
lhoria da Capacidade de Pesquisa e de Transferência de Tecnologia
no Corredor de Nacala em Moçambique – Prosavana-PI, no Centro
Zonal de Investigação do Nordeste, em Nampula-Namiálo, República
de Moçambique, no período de 31.5 a 7.6.2014, com ônus para o(a)
ABC/ MRE. (Processo n° 21000.003445/2014-25)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FRANCISCO JOSÉ
CORREIA FARIAS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como Especialista
em Melhoramento de Plantas, dos ensaios pertinentes ao Projeto de
Melhoria da Capacidade de Pesquisa e de Transferência de Tec-
nologia no Corredor de Nacala em Moçambique – Prosavana-PI, no
Centro Zonal de Investigação do Nordeste, em Nampula-Namiálo,
República de Moçambique, no período de 31.5 a 7.6.2014, com ônus
para o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000.003444/2014-81)
Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agrope-
cuário ALEXANDRE ORIO BASTOS, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA,
para que tenha o seu prazo de permanência no exterior prorrogado
por 1 (um) dia, 6.6.2014, e a fonte de custeio modificada “de com
ônus limitado, para com ônus PI:RASTREAB13”, publicado no
D.O.U. de 22.5.2014. (Processo nº 21000.003171/2014-74)
Alterar o período de afastamento do país da Jornalista MI-
CHELLE DAS NEVES MOURA, Assessora do Ministro, lotada no
Gabinete do Ministro, de 23 a 28.5.2014, para 24 a 28.5.2014, pu-
blicado no D.O.U. de 15.5.2014. (Processo nº 21000.003202/2014-
97)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Advogado RODRIGO JOSE PERIERA LEITE FIGUEIRE-
DO, Secretário de Defesa Agropecuária – SDA, no período de 21 a
30.5.2014, publicado no D.O.U. de 15.5.2014. (Processo nº
21000.00002673/2014-88)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país da Engenheira Agrônoma MARIA DE LOURDES MENDONÇA
SANTOS BREFIN, Pesquisadora da EMBRAPA/Solos, no período de
5 a 13.4.2014, publicado no D.O.U. de 18.3.2014. (Processo nº
21000.001718/2014-05)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
RETIFICAÇÃO
No despacho do Secretário Executivo do Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, publicado no DOU de 14.5.2014,
Seção II, nº 90, que trata do afastamento do país do Engenheiro
Agrônomo AMAURY BURLAMAQUI BENDAHAN, Pesquisador
da EMBRAPA/Roraima, onde se lê: com o objetivo de apresentar
trabalho… , leia-se: com o objetivo de deslocar-se da cidade de
Montpellier, República Francesa, para a cidade de Madri, Reino da
Espanha, a fim de apresentar trabalho… , e onde se lê: em Madri,
República Francesa, leia-se: em Madri, Reino da Espanha. (Processo
nº 21000.003124/2014-21)
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 26 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário RICARDO ZANATTA MACHADO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de De-
senvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da 48ª Reunião do Grupo de Trabalho de Espécies Ole-
rícolas da UPOV, em Pesto, República Italiana, no período de 20 a
28.6.2014, com ônus para o(a) PI: PROTCULTIV13. (Processo n°
21000.003318/2014-26)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário IZABELA MEN-
DES CARVALHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
– SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da 48ª Reunião do Grupo de Tra-
balho de Espécies Olerícolas da UPOV, em Pesto, República Italiana,
no período de 20 a 28.6.2014, com ônus para o(a) PI:PROTICUL-
TIV13. (Processo n° 21000.003319/2014-71)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário CARLOS
EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar do Curso de Língua Inglesa, em New Castle,
Reino Unido da Grã – Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 9.8
a 2.11.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001070/2014-
69)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JORGE CAE-
TANO JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar da Reunião Técnica Regional promovida pela Agência In-
ternacional de Energia Atômica (IAEA), na Cidade do Panamá, Re-
pública do Panamá, no período de 31.5 a 8.6.2014, com ônus li-
mitado. (Processo n° 21000.003356/2014-89)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JEFÉ LEÃO RIBEIRO,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de
Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma do dis-
posto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da IV
Reunião do Mecanismo de Consultas SPS Brasil – União Européia,
em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 1 a 7.6.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.003363/2014-81)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ALBERTO GO-
MES DA SILVA JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Reunião Internacional – Organização Mundial de Saúde
Animal – OIE – Grupo Ad-Hoc Movimentação Internacional de Equi-
nos de Competição, em Paris, República Francesa, no período de 31.5
a 6.6.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003371/2014-
27)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário HELINTON JO-
SÉ ROCHA, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a
função de Diretor da CEPLAC, Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Conferência Mundial do
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 20146ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA No-98, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item
XVIII do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial de 14 de
junho de 2010, e tendo em vista o constante no Processo MA-
21024.000615/2014-41, resolve:
Conceder pensão vitalícia, por habilitação tardia, à Senhora
ANADIR LOPES MONTEIRO, na qualidade de mãe do ex-servidor
deste Ministério, WELLINGTON LOPES MONTEIRO, falecido em
27.08.2008, com fundamento no artigo 217, item I, alínea “d”, da Lei
8.112/90 e no artigo 40, parágrafo 7º, inciso II, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, a partir
da data do óbito, em cumprimento à Decisão Judicial constante dos
autos do processo nº 5347-87.2012.4.01.6302, proferida pela Juíza
Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – Subseção
Judiciária de Rondonópolis/MT.
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada no parágrafo
2º do artigo 11 e pelo item XXIV do artigo 44 do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abaste-
cimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010, resolve:
Nº 100 – Dispensar o servidor GALDINO BENEDITO DE BARROS,
por motivo de aposentadoria, matrícula SIAPE 7416, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro Per-
manente do MAPA, do encargo de Chefe do Setor de Manutenção
Predial (SMAP/SAG/SFA-MT), símbolo FG-2, desta Superintendên-
cia Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Gros-
so, de que trata o Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010,
Nº 101 – Art. I – Designar o servidor ANTONIO AUGUSTO, ma-
trícula SIAPE 7453, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e
Comunicação do Quadro Permanente do MAPA, para o encargo de
Chefe do Setor de Manutenção Predial (SMAP/SAG/SFA-MT), sím-
bolo FG-2, desta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em Mato Grosso, de que trata o Decreto nº 7.127 de
04 de março de 2010.
FRANCISCO MORAES CHICO COSTAArt. 1º Designar ANDERSON LOZI DA ROCHA, como
representante da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência e Tec-
nologia e Inovação, junto à Comissão de Coordenação do Programa
de Capacitação Institucional – PCI, em substituição a GUILHERME
EUCLIDES BRANDÃO, designado anteriormente por meio da Por-
taria nº 946 de 13 de dezembro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 98, de 26-5-2014, Seção 2,
página 9, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.001674/2014-41, re-
solve:
Art. 1º Declarar, a partir de 22 de abril de 2014, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado pelo servidor HUGO EMILIO
DOS SANTOS MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2003191, deste
Ministério, por ter tomado posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 551, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.001488/2014-11, re-
solve:
Art. 1º Declarar, a partir de 07 de abril de 2014, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado pela servidora MICHELLE
CATYANA MOTA LIRA, matrícula SIAPE nº 1993276, deste Mi-
nistério, por ter tomado posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 552, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.001964/2014-95, re-
solve:
Art. 1º Declarar, a partir de 09 de maio de 2014, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado pela servidora REJANE MA-
RIA RODRIGUES NEVES, Matrícula SIAPE nº 1992624, deste Mi-
nistério, por ter tomado posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 27 de maio de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MILLENA BASILIO DA SILVA, Técnica do CETEM, visita
técnica a instituições com expertise em normalização em Rochas
Ornamentais e participação em treinamento de ensaios conforme nor-
mas europeias, que serão normalizados pela Associação Brasileira de
Normas Técnicas – ABNT, em Borba/Portugal, no período de 24.05 a
05.06.2014, com ônus para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
ADALBERTO COELHO DA SILVA JR, Tecnologista Sê-
nior III do INPE, participar, na qualidade de responsável pelas ati-
vidades de Garantia da Qualidade, em nível de sistema (AIT), do
programa CBERS, das atividades de Montagem, Integração e Testes
do Satélite CBERS FM4 e da entrega formal dos subsistemas ao
Comitê Conjunto Brasil-China (JPO), em Beijing/China, no período
de 31.05 a 14.06.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
MARIO NOTO FITTIPALDI, Técnico III do ON, partici-
pação no 39º Seminário Anual de Metrologia de Tempo e Frequência,
evento organizado pelo National Institute of Standards and Tech-
nology e participação no “23rd Annual NIST-ATIS Synchronization
Workshop”, em Boulder, San José/EUA, no período de 01.06 a
15.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
DIETER SCHWANKE, Superintendente do CEITEC, rea-
lizar reuniões técnico-comerciais com fornecedor em Roding/ALE,
como parte do FAT – Factory Acceptance Test – do pregão 144/2013,
bem como discutir otimização de antenas RFID, em Roding e Dres-
den/Alemanha, no período de 01.06 a 07.06.2014, com ônus para o
CEITEC. Art. 1º, inciso V.ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU, Pesquisador do
INPE, participar com apresentação de trabalho do “7th Chaotic Mo-
deling and Simulation International Conference”; realizar visitas téc-
nicas à Universidade Rey Juan Carlos, Madrid, Espanha, e Faculdade
de Engenharia do Porto, Lisboa, para o desenvolvimento de ati-
vidades de pesquisa e discussões técnicas no âmbito de uma co-
laboração internacional, em Lisboa-Porto/Portugal; Madrid/Espanha,
no período de 01.06 a 15.06.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de
Produtividade). Art. 1º, inciso V.
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR,
Tecnologista Sênior III do INPE, na qualidade de Coordenador do
Segmento Espacial do Programa CBERS, participar das atividades de
entrega dos equipamentos dos subsistemas do CBERS-4 ao Comitê
Conjunto Brasil – China (JPO), das atividades de fechamento dos
“open-points” identificados durante os testes elétricos do Satélite e
das atividades dos testes de EMC e vibração do satélite CBERS-4, em
Beijing/China, no período de 01.06 a 25.06.2014, com ônus para o
INPE. Art. 1º, inciso V.
ADENILSON ROBERTO DA SILVA, Tecnologista Sênior
do INPE, participar, como responsável pela Arquitetura de Missão e
pelo acompanhamento do Subsistema de Controle de Atitude e Órbita
(AOCS) do satélite CBERS-4, das atividades de entrega do sub-
sistema AOCS ao Comitê Conjunto Brasil – China (JPO), avaliar e
participar das reuniões de fechamento das não conformidades, da
revisão dos resultados dos testes elétricos do modelo de voo do
Satélite CBERS-4, em Pequim/China, no período de 01.06 a
10.06.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
PHILIP MARTIN FEARNSIDE, Pesquisador Titular III do
INPA, apresentar palestra sobre “Pesquisa de conservação na Ama-
zônia brasileira e a sua contribuição para a manutenção da bio-
diversidade e uso sustentável das florestas tropicais”, na 1ª Con-
ferência sobre a Biodiversidade na Bacia do Congo, em Kisanga-
ni/RD Congo, no período de 02.06 a 13.06.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T do
MCTI, participar de reunião anual do grupo de trabalho de espe-
cialistas nacionais em indicadores de ciência e tecnologia da OCDE,
em Paris/França, no período de 02.06 a 08.06.2014, com ônus para o
MCTI. Art. 1º, inciso V.
ANTÔNIO TADEU AZEVEDO GOMES, Tecnologista do
LNCC, participar da 2ª reunião presencial do projeto EUBrazilCloud-
Connect (Chamada MCTI/CNPq nº. 13/2012, processo CNPq nº.
490115/2013-6), em Barcelona/Espanha, no período de 03.06 a
08.06.2014, com ônus para o CNPq (Projeto de Apoio à Pesquisa).
Art. 1º, inciso V.
CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES, Tecnologista
Sênior III do INPE, participar, como responsável pela Arquitetura de
Comunicações do satélite CBERS-4, das atividades de entrega dos
equipamentos dos subsistemas TTCS, MWT e DCS ao Comitê Con-
junto Brasil – China (JPO) e das atividades de fechamento dos “open-
points” identificados durante os testes elétricos do Satélite CBERS-4,
em Beijing/China, no período de 03.06 a 15.06.2014, com ônus para
o INPE. Art. 1º, inciso V.
Min. CLELIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÕES
No DOU nº 84, seção 2, pág. 6, de 06.05.2014, referente ao
afastamento do país de INALDO SOARES DE ALBUQUERQUE, do
INPE, retificar o período do afastamento para 10.05 a 12.06.2014,
mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 74, seção 2, pág. 8, de 17.04.2014, referente ao
afastamento do país de LUCAS DOS REIS RAIMUNDI, do INPE,
retificar o período do afastamento para 18/04 a 30.05.2014, man-
tendo-se as demais condições.
No DOU nº 74, seção 2, pág. 8, de 17.04.2014, referente ao
afastamento do país de GUILHERME VENTICINQUE, do INPE,
retificar o período do afastamento para 18/04 a 28.05.2014, man-
tendo-se as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 77, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, da Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, resolve publicar a cessão, pelo prazo de 1 (um) ano,
autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação, da servidora lotada no Museu Paraense Emílio Goeldi –
MPEG, deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: JIMENA FELIPE BELTRÃO
Emprego: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão II
Matrícula:6665448
Para: Governo do Estado do Pará
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial III
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, e Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 01205.000078/2014-02
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 553, DE 27 DE MAIO DE 2014
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DAS COMUNICAÇÕES E
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribui-
ções que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II,
da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º do
Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem:
Art. 1º Designar TAKAHARU UCHINO, na qualidade de
membro Suplente, para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil
– CGIbr, representando o Ministério da Defesa, em substituição a
Adriano da Silva Mota.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALOIZIO MERCADANTE
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República
PAULO BERNARDO SILVA
Ministro de Estado das Comunicações
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação
PORTARIA Nº 541, DE 23 DE MAIO DE 2014(*)
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
item 5 do anexo da Portaria nº 745, de 22 de setembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2011,
resolve :
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 78, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria SEGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve publicar a requisição, até 17 de outubro
de 2014, inclusive, prorrogando-se automaticamente o termo final
para 14 de novembro de 2014, na ocorrência de segundo turno,
autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação, do servidor lotado no Instituto Nacional de Tecnologia – INT,
deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: MÁRCIO LEOCADIO DE SANT’ANNA
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Pa-
drão III
Matrícula: 1207043
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 007ª Zona
Eleitoral
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo Legal: inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01240.000254/2014
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem no primeiro dia útil após o
término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMAPORTARIA Nº 79, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria SEGEP/MP n
o572, de 24 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n
o8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, com nova redação dada pelo art. 22 da Lei no8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no4.050, de
12 de dezembro de 2001, resolve publicar a requisição, até 17 de
outubro de 2014, inclusive, prorrogando-se automaticamente o termo
final para 14 de novembro de 2014, na ocorrência de segundo turno,
autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação, do servidor lotado no Instituto Nacional de Tecnologia – INT,
deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: LUIZ HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Pa-
drão III
Matrícula: 0662568
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, 157
a
Zona Eleitoral
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo Legal: Inciso II do art. 93 da Lei n
o8 . 11 2 / 9 0
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01240.000264/2014
Art. 1
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem no primeiro dia útil após o
término da requisição.
Art. 2
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 80, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria SEGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve publicar a cessão, autorizada peloMinistro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora
do Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC, vin-
culada a este Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: FERNANDA MARIA PEREIRA RAUPP
Cargo: Tecnologista, Classe Sênior, Padrão III
Matrícula: 0673199
Para: Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada
Cargo a ser ocupado: Função Gratificada
Amparo Legal: Inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/90 (art. 14 da Lei
nº 9.637/98)
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n
o: 01200.001621/2014-21
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA No-1, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ORÇAMENTO E FI-
NANÇAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Portaria MCT nº 15, de 15 de janeiro de 2008 os procedimentos
mencionados na Instrução Normativa STN/MF nº 6, de 31 de outubro
de 2007, e considerando o disposto na portaria CGOF/SPOA/MCTI
nº 03 de 19 de novembro de 2013, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA PEREIRA DE
CARVALHO, CPF nº 006.186.511-79, da função de responsável ti-
tular pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora
240102 – Coordenação Geral de Orçamento e Finanças – CGOF.
Art. 2º Designar o servidor LAURO ANTÔNIO CAMPOS
CORRÊA, CPF nº 881.822.821-87, para exercer a função de res-
ponsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade
Gestora 240102 – Coordenação Geral de Orçamento e Finanças –
C G O F.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO ALBERTO PINHEIRO
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 153, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA CULTURA, nomeado pela Portaria n.º 153 de 06 de
março de 2013, publicada no D.O.U. de 07 de março de 2013, e para
dar cumprimento ao disposto no art. 3º, inciso IV e parágrafo 1º da
Lei nº 10.520/2002, resolve:
Art.1º Designar para a função de Pregoeiros e Equipe de
Apoio do Ministério da Cultura, os seguintes servidores:
Ladércio Brito Santos Filho – SIAPE – 1915226 – CPF n.º
017.220.721-56
Sandra Antunes Ramos – SIAPE – 2035784 – CPF nº
634.817.151-53
Diego Alexander Pinto Mendes – SIAPE – 1821263 – CPF n.º
020.685.295-99
Lídia Diniz Taveira- SIAPE – 2821910 – CPF n.º
712.622.451-68
Marina Elvas Coelho Luz – SIAPE – 1821435 – CPF nº
960.044.103-06
Mariani Rodrigues Gonçalves Faria – SIAPE – 1770794 –
CPF nº. 005.059.931-39
Valmir José Ferreira – SIAPE – 1460455 – CPF n°
224.883.671-68
Art.2º A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração poderá designar outros servidores com conhecimentos
específicos, mediante portaria, para compor a equipe de apoio, con-
forme requeira o objeto da licitação.
Art. 3º Caberá ao Pregoeiro a assinatura do Edital.
Art..4º Fica revogada a Portaria nº 236 de 29 de agosto de
2013, publicada no DOU, de 02 de setembro de 2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
PORTARIA Nº 154, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA CULTURA, nomeado pela Portaria n.º 153 de 06 de
março de 2013, publicada no D.O.U. de 07 de março de 2013, e para
dar cumprimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art.1º Constituir Comissão Permanente de Licitação des-
tinada a cumprir os procedimentos licitatórios, nos termos das dis-
posições da Lei nº 8.666/93, e demais alterações inseridas pela Lei nº
8.883, de 08 de junho de 1994, e Lei nº 9.648, de 27 de maio de
1998, integradas pelos servidores:
Ladércio Brito Santos Filho – SIAPE – 1915226 – CPF n.º
017.220.721-56 – Presidente
Sandra Antunes Ramos – SIAPE – 2035784 – CPF nº
634.817.151-53 – Vice-Presidente
Diego Alexander Pinto Mendes – SIAPE – 1821263 – CPF n.º
020.685.295-99 – Membro
Lídia Diniz Taveira- SIAPE – 2821910 – CPF n.º
712.622.451-68 – Membro
Marina Elvas Coelho Luz – SIAPE – 1821435 – CPF nº
960.044.103-06 – Membro
Mariani Rodrigues Gonçalves Faria – SIAPE – 1770794 –
CPF nº. 005.059.931-39 – Membro
Valmir José Ferreira – SIAPE – 1460455 – CPF n°
224.883.671-68 – Membro
Waldelourdes de Oliveira Mello – SIAPE – 0456802 – CPF nº
270.664.441-91 – Membro
Glaucia Ribeiro Lira – SIAPE – 0745137 – CPF nº.
116.784.021-68 – Membro
Art. 2º A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração poderá designar outros servidores com conhecimentos
específicos, mediante portaria, para compor a comissão conforme
requeira o objeto da licitação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 235 de 29 de agosto de
2013, publicada no DOU, de 02 de setembro de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 13, DE 23 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AR-
TÍSTICO NACIONAL EM SANTA CATARINA – IPHAN/SC, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673, de
16.10.2009, publicada no D.O.U., em 20.10.2009, da Presidência do
IPHAN, resolve:I – Nomear a Comissão Permanente de Licitação da UGR
343011 – IPHAN/SC, composta pelos seguintes servidores: REGINA
HELENA MEIRELLES SANTIAGO, matricula 1551708 – Presidente
FRANCISCO JOSÉ BARRETTO DA SILVA, matricula 2113910-
Membro ARIADNE MARQUES DE MENDONÇA, matricula
1543152 – Membro.
II – No caso de impedimento do Presidente da Comissão, a
presidência será assumida por JAQUELINE REGINATO SOUSA,
matricula 2122421.
III – Ficam indicados os servidores, SOLANGE INES SI-
GLINSKI, matricula 1556521, LUIZ EDGARD VIEIRA PEREIRA,
matricula 2013813, MÕNICA DA SILVA MAGALHÃES, matricula
1554296, CRISTIANE GALHARDO BIAZIN matricula 1535396,
CINTIA APARECIDA P. COSTA CHAMAS, matricula 223576,
VLADIMIR FERNANDO STELLO, matricula 1096986, ANA PAU-
LA CITTADIN, matricula 1522724, MÁRIO ALVES DO ROSARIO
PIRES, matricula 1540685, KARINE DOMINONI POSSAMAI, ma-
tricula 1970324, CÂNDICE DOS SANTOS BALLESTER, matricula
1543481, MARIA REGINA WEISSHEIMER, matricula 1541142,
VIRGINIA GOMES DE LUCA, matricula 2001785, APRIGIO
MONTEIRO DUARTE, matricula 1342188 e CRISTIANE SOUZA
RODRIGUES DE ARAUJO, matricula 1812124 como suplentes, em
caso de impedimento eventual ou temporário de qualquer um dos
membros.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ficando revogada as disposições contidas na
Portaria n° 11, de 23.04.2014.
LILIANE JANINE NIZZOLA
Ministério da Cultura.
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.247/MD, DE 26 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único
do art. 1ºdo Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da 1º Ten FAYGA
CRUZ SOARES PINTO, da Assessoria de Comunicação Social do
Ministério da Defesa, a fim de participar da Viagem de Ativação do
20° Contingente Brasileiro, em Porto Príncipe, República do Haiti, no
período de 2 a 5 de junho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de ou-
tubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 1.280/MD, DE 26 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da delegação de competência que lhe confere o art. 9º do Decreto nº
3.939, de 26 de setembro de 2001, resolve:
Art. 1
oDesignar membros da Comissão Interministerial para
os Recursos do Mar (CIRM), os representantes dos seguintes órgãos,
indicados por seus respectivos titulares:
I – Casa Civil da Presidência da República:
a) Titular: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES; e
b) Suplente: HUMBERTO ALVES DE CAMPOS.
II – Ministério da Defesa:
a) Titular: RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE;
e
b) Suplente: PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO.
III – Comando da Marinha, do Ministério da Defesa:
a) Titular: MARCOS SILVA RODRIGUES; e
b) Suplente: ÁTHILA DE FARIA OLIVEIRA.
IV – Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: RAPHAEL AZEREDO; e
b) Suplente: MARIA RITA FONTES FARIA.
V – Ministério dos Transportes:
a) Titular: JAIRO RODRIGUES DA SILVA; e
b) Suplente: EDISON DE OLIVEIRA VIANNA JUNIOR.
VI – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: ANTONIO DIVINO MOURA; e
b) Suplente: FRANCISCO QUIXABA FILHO.
VII – Ministério da Educação:
a) Titular: CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS; e
b) Suplente: DANILO GIROLDO.
VIII – Ministério da Saúde:
a) Titular: IGOR NOGUEIRA CALVET; e
b) Suplente: LUDMILA LAFETÁ DE MELO NEVES.
IX – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior:
a) Titular: PRISCILA DOS SANTOS; e
b) Suplente: ANDRÉ FÁBIO DE SOUZA.X – Ministério de Minas e Energia:
a) Titular: JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIMA; e
b) Suplente: JOSÉ BOTELHO NETO.
XI – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Titular: ALOYSIO NOVAIS DE CARVALHO SILVA; e
b) Suplente: LUÍS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA.
XII – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: CARLOS AFONSO NOBRE; e
b) Suplente: JANICE ROMAGUERA TROTTE DUHÁ.
XIII – Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI; e
b) Suplente: PAULO ROGÉRIO GONÇALVES.
XIV – Ministério da Integração Nacional:
a) Titular: HAROLDO NAZARENO MELO MONTEIRO; e
b) Suplente: EDSON DOUGLAS VERAS.
XV – Ministério do Turismo:
a) Titular: MARCELO LIMA COSTA; e
b) Suplente: WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA.
XVI – Ministério do Esporte:
a) Titular: JOSÉ ROBERTO GNECCO; e
b) Suplente: VILMAR COUTINHO JUNIOR.
XVII – Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) Titular: LUIS ALBERTO MENDONÇA SABANAY; e
b) Suplente: MARIÂNGELA DE LORENZO.
XVIII – Secretaria Especial de Portos da Presidência da Re-
pública:
a) Titular: ANTONIO MAURÍCIO FERREIRA NETTO; e
b) Suplente: ALBERTO COSTA PAULA.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 2.004/MD, de 3 de julho
de 2013 e nº 2.698/MD, de 17 de setembro de 2013.
Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 1.281/MD, DE 26 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DO ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar os servidores e militares, indicados a seguir,
como representantes do Ministério da Defesa junto à Estratégia Na-
cional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)
com atribuição nas seguintes ações:
I – Ação 01 – Consolidar o Mecanismo de Avalição Nacional
de Risco estabelecendo contextos e ameaças
a- da Administração Central do Ministério da Defesa:
– Coronel da Reserva Remunerada RODRIGO MARTINS
PRATES, do EMCFA/SCPE (titular); e
– Coronel Reformado PAULO ROBERTO SILVA GOMES,
do EMCFA/SCIE (suplente).
II – Ação 10 – Implementar e publicar consulta integrada aos
cadastros com informações referentes a condenações ou sanções que
implique restrição a participar de licitação ou contratar com a Ad-
ministração Pública ou para ocupar cargo ou função pública da
Ação
a – da Administração Central do Ministério da Defesa:
– Servidor DAMÁSIO ALVES LINHARES NETO, da CI-
SET (Titular).
b – do Comando do Exército:
– Tenente-Coronel MARCIO AURELIO CAMILO DINIZ
(Suplente).
III – Ação 11 – Disseminar e aperfeiçoar os instrumentos e
normativos de análise patrimonial de agentes públicos para fins de
combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
a -do Comando da Marinha:
– Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) JOSÉ FERREIRA DE AS-
SIS (Titular).
b – do Comando da Aeronáutica:
– Coronel JOSÉ CARLOS DA SILVA (Suplente).
IV – Assessoramento jurídico no contexto das respectivas
ações
a – da Consultoria Jurídica:
– Dr. LEONARDO RAUPP BOCORNY (Titular); e
– Dr. FELIPE FERREIRA LIBARDI (Suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Art 3º Fica revogada a Portaria nº 1549/MD, de 31 de maio
de 2012.
Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIAS/MD DE 26 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.248 – DESIGNAR os militares abaixo relacionados para, na
“UNITED STATES NAVAL TEST PILOT SCHOOL”, na cidade de
Patuxent River – MD – Estados Unidos da América, a fim de cum-
prirem a missão EXTRA-PLAMENS EXT 2014 – Curso de Ensaio
em Voo com os módulos “DLI/SURVIVAL/FIXED WING PILOT
MASL P118300 e FIXED WING ENGINEER MASL P1183302”:
Primeiro-Tenente Aviador THIAGO FONTES MACEDO (3/10
GAV/NO 4016122); e
Primeiro-Tenente Engenheiro LUÍS GUSTAVO LEANDRO DE PAU-
LA (CPOR SJ/NO 6123619).
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 578 dias, e início previsto para o dia 2 de junho de
2014, podem ausentar-se do país a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, e mais trinta dias de trânsito ao
término da missão, com ônus total para o Comando da Aeronáutica,
fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de ou-
tubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
Ao término da missão, os militares deverão ser classificados
no Instituto de Pesquisas e Ensaios em Vôo – IPEV. (Processos nº
67790.000942/2014-13 e 67790.000940/2014-24).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.249 – DESIGNAR os militares abaixo relacionados para, na
cidade de Nouakchott, República Islâmica da Mauritânia, apoiar na
Formação de Pilotos e Mecânicos de A-29 da Força Aérea Islâmica
da Mauritânia:
Primeiro-Tenente Aviador CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
GASPAR (2º/3º GAV/NO 3821714);
Primeiro-Tenente Aviador RAFAEL MAGRI GROTHE
(3º/3º GAV/NO 4302800);
Suboficial BMA ROBERTO CARLOS GOSSON VIANA
(2º/5º GAV/NO 1675893);
Primeiro-Sargento BMB JOSÉ EDUARDO ALBINO (1º/3º
GAV/NO 3072932); e
Segundo -Sargento BMA CARLOS DE BARROS RAMOS
(3°/3° GAV/NO 2823411)
A missão acima é considerada transitória, sem mudança de
sede, com duração de 90 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 120 dias, e início previsto para o dia 1º de julho de 2014,
podendo se ausentar do país a partir do dia 16 de junho de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992,
de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67200.003209/2014-53).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.250 – DESIGNAR o Tenente-Coronel Engenheiro GUI-
LHERME ANTONIO MATOS RODRIGUES (ECEMAR/NO
2534304) para viajar à cidade de Pretória, África do Sul, a fim de
exercer o cargo de Gerente Técnico e Engenheiro de Sistemas do
Projeto A-DARTER do efetivo do Grupo de Acompanhamento e
Controle (GAC-AFS).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 730 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 790 dias, incluídos os oito dias de passagem da função, e início
previsto para o dia 1º de fevereiro de 2015, podendo ausentar do país
a partir do dia 2 de janeiro de 2015, com ônus total para o Comando
da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
(Processo nº 67700.002010/2014-77)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.251 – ALTERAR na Portaria nº 1.172/MD, de 14 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de
2014, Seção 2, referente ao Tenente-Coronel Aviador ALEXANDRE
ROCHA ALVES (EMAER/NO 1708562), onde se lê: “…IV) 19 jun.
2016 – passagem do cargo…”, leia-se: “…IV) 10 jul. 2016 – passagem
do cargo…”.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.252 – ALTERAR na Portaria nº 1.316/MD, de 14 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 11 de julho de
2012, Seção 2, conforme solicitado no processo nº
67500.001818/2014-93, referente ao Coronel Aviador GERALDO
CORRÊA DE LYRA JÚNIOR (NO 1555413), teve a sua data de
passagem do cargo de Assessor do Conselheiro Militar da Repre-
sentação do Brasil junto à Conferência do Desarmamento da ONU,
com sede em Genebra – Suíça, alterada de 15 de fevereiro de 2015
para 16 de janeiro de 2015.
Em consequência, o período máximo de retribuição no exterior será
alterado de 26 meses e quinze dias, para 25 meses e quinze dias.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.253 – DESIGNAR o Segundo-Tenente QOEA EDSON MA-
CHADO PALHARES (CECAT/NO 2021544) para, na “INTER-
AMERICAN AIR FORCES ACADEMY – IAAFA”, na cidade de San
Antonio, no estado do Texas, Estados Unidos da América, cumprir a
missão nº 8/EMAER/PARTE III/PLAMENS EXT 2014 – “INTER-
NATIONAL LOGISTICS”.
A missão é considerada eventual, com duração de 46 dias, com
período máximo de retribuição no exterior de 53 dias, e início pre-
visto para o dia 16 de junho de 2014, podendo ausentar-se do país a
partir do dia 11 de junho de 2014, com ônus total para o Comando da
Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de
26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e nº
6.907, de 21 julho de 2009. (Processo nº 67050.005143/2014-05).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.254 – DESIGNAR o Suboficial BCO GILBERTO DE SAN-
TANA SOARES (CIAER/NO 1355554) para, na Escola de Inte-
ligência Aérea, na cidade de Bogotá, Colômbia, cumprir a missão nº
10/GABAER/PARTE III/PLAMENS EXT 2014 – Curso Básico de
Operações Psicológicas.
A missão é considerada eventual, com duração de 82 dias,
com período máximo de retribuição no exterior de 85 dias, e início
previsto para o dia 1º de agosto de 2014, podendo ausentar-se do país
a partir do dia 30 de julho de 2014, com ônus total para o Comando
da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e
nº 6.907, de 21 julho de 2009. (Processo nº 67002.020401/2014-
41).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.255 – DESIGNAR o Primeiro-Tenente Engenheiro NEY RA-
FAEL SECCO (ITA/NO 4355865) para, na “UNIVERSITY OF MI-
CHIGAN”, na cidade de Ann Arbor, no estado de Michigan, Estados
Unidos da América, cumprir a missão nº 2/DCTA/PARTE III/PLA-
MENS EXT 2014 – Doutorado em Engenharia Aeronáutica com Ên-
fase em Engenharia de Computação Aeroespacial.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 1402 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 1460 dias, e início previsto para o dia 29 de agosto de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 1º de agosto de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67750.000678/2014-
94)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.256 – ALTERAR na Portaria nº 1.467/MD, de 24 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 28 de maio de
2012, Seção 2, conforme solicitado no processo nº
67500.001221/2014-49, referente ao Coronel Aviador GELCIMAR
SIMONETTI DE BAIRRO (NO 1828576), onde se lê: “…para na
Escola de Estado-Maior das Forças Armadas, na cidade de Hurth –
Alemanha, cumprir a missão nº 11/DEPENS/PARTE III/PLAMENS
EXT 2012 – Curso de Comando e Estado-Maior…”, leia-se:”…para no
Instituto Federal de Idiomas das Forças Armadas Alemãs, na cidade
de Hurth – Alemanha e na Escola de Comando e Estado-Maior das
Forças Armadas, na cidade de Hamburgo – Alemanha, cumprir a
missão nº 11/DEPENS/PARTE III/PLAMENS EXT 2012 – Estágio de
Idioma Alemão e Curso de Comando e Estado-Maior, sendo a 1ª Fase
(Estágio), no período de 6 de agosto de 2012 a 6 de agosto de 2013
na cidade de Hurth e a 2ª Fase (Curso), no período de 7 de agosto de
2013 a 18 de julho de 2014 na cidade de Hamburgo…”.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, de
acordo com disposto no art. 1
o, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, o art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março
de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
combinado com o parágrafo único, do art. 1odo Decreto no72.021,
de 28 de março de 1973, o art. 1o, inciso XIV, do Decreto no5.294,
de 1ode dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de
outubro de 2013, e o art. 8odo Regulamento aprovado pelo Decreto
no79.900, de 1ode julho de 1977, resolve:Nº 1.257 – NOMEAR por necessidade do serviço, o Coronel Aviador
MARCO ANTONIO TELLES RAMOS (NO 1840517) para exercer o
cargo de Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Ve-
nezuela, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I) 15 dez. 2014 – autorização para ausentar-se do país;
II) 14 jan. 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
III)23 jan. 2015 – assunção do cargo; e
IV)23 jan. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
dez dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Em consequência, fica sem efeito a Portaria nº 664/MD, de
20 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de
21 de março de 2014, Seção 2.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.258 – ALTERAR na Portaria nº 1.526/MD, de 28 de
maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 30 de
maio de 2012, Seção 2, conforme solicitado no processo nº
67500.001818/2014-93, referente ao Coronel Aviador MÁRIO AU-
GUSTO BACCARIN (NO 0359378), teve a sua data de passagem do
cargo de Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Ve-
nezuela alterada de 31 de janeiro de 2015 para 23 de janeiro de
2015.
Em consequência, o período máximo de retribuição no ex-
terior será alterado de 26 meses e dez dias, para 26 meses e dois
dias.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.259 – DESIGNAR o Major Aviador ALEXSANDRO OLIVEI-
RA MENDES (GTE/NO 2490781) para, no Instituto Federal de Idio-
mas das Forças Armadas Alemãs, na cidade de Hurth – Alemanha e
na Escola de Comando e Estado-Maior das Forças Armadas Alemãs,
na cidade de Hamburgo – Alemanha, cumprir a missão nº 14/DE-
PENS/PARTE III/PLAMENS EXT 2014 – Estágio de Idioma Alemão
e Curso de Comando e Estado-Maior Internacional, sendo a 1ª Fase
(Estágio), no período de 1º de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015
na cidade de Hurth e a 2ª Fase (Curso), no período de 1º de agosto de
2015 a 30 de junho de 2016 na cidade de Hamburgo.
A missão acima é considerada transitória, com mudança de
sede, de duração de 700 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 760 dias, e início previsto para o dia 1º de agosto de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 2 de julho de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67500.001849/2014-
44).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e o inciso VII, do art. 1º do Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Nº 1.260 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador
FÁBIO ANTONIO DE FARIA (COMGAP/NO 0465356) para exer-
cer o cargo de Chefe da Representação do Comando da Aeronáutica
do Brasil na Itália, com sede em Roma, cumulativamente com o cargo
de Membro da Comissão Diretora do Programa AM-X, de acordo
com as datas abaixo relacionadas:
I) 20 dez. 2014 – autorização para ausentar-se do país;
II) 19 jan. 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
III) 26 jan. 2015 – assunção do cargo; e
IV) 26 jan. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e o inciso VII, do art. 1º do Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Nº 1.261 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel
Aviador ADELSON NOGUEIRA DA MOTA (CIAAR/NO 1902458)
para exercer o cargo de Assessor da Academia de Guerra Aérea e do
Instituto de Comando e Estado-Maior Conjunto do Equador, de acor-
do com as datas abaixo relacionadas:
I) 23 dez. 2014 – autorização para ausentar-se do país;
II) 22 jan. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III) 29 jan. 2015 – assunção do cargo; e
IV) 29 jan. 2017 – passagem do cargo.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201410ISSN 1677-7050
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2
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e a letra “b”, do inciso IV, do art. 1odo
Decreto no72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Nº 1.262 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel
Intendente CAIO LUCIO MONTEIRO SALES (DIRINT/NO
2488531) para exercer o cargo de Chefe da Seção de Licitações e
Contratos da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede
em Londres – Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacio-
nadas:
I) 30 jan. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II) 01 mar. 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
III) 08 mar. 2015 – assunção do cargo; e
IV) 08 mar. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e a letra “a”, do inciso IV, do art. 1odo
Decreto no72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Nº 1.263 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel
Av JORGE MONTEIRO LOPES JÚNIOR (EMAER/NO 2488876)
para exercer o cargo de Chefe da Divisão Administrativa da Co-
missão Aeronáutica Brasileira em Washington – DC – Estados Unidos
da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I) 17 abr. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II) 17 maio 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
III) 24 maio 2015 – assunção do cargo; e
IV) 24 maio 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e a letra “b”, do inciso IV, do art. 1odo
Decreto no72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Nº 1.264 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel
Aviador ALEXANDRE BORGES DE ARAUJO (ECEMAR/NO
2216680) para exercer o cargo de Chefe da Divisão Administrativa da
Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres –
Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I) 04 maio 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II) 03 jun. 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
III) 10 jun. 2015 – assunção do cargo; e
IV) 10 jun. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e a letra “a”, do inciso IV, do art. 1odo
Decreto no72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Nº 1.265 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel
Intendente JOSÉ ARNALDO DO NASCIMENTO (GABAER/NO
1707353) para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Controle
Interno da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington – DC –
Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo re-
lacionadas:
I) 24 maio 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II) 23 jun. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III) 30 jun. 2015 – assunção do cargo; e
IV) 30 jun. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e a letra “b”, do inciso IV, do art. 1odo
Decreto no72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Nº 1.266 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel
Intendente FABIANO MAGALHÃES CARVALHO (SEGECAE/NO
2071584) para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Controle
Interno da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em
Londres – Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I) 02 jul. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II) 01 ago. 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
III) 08 ago. 2015 – assunção do cargo; e
IV) 08 ago. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, de
acordo com disposto no art. 1
o, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, o art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março
de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
combinado com o parágrafo único, do art. 1odo Decreto no72.021,
de 28 de março de 1973, o art. 1o, § 4º, do Decreto no5.294, de 1o
de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.125, de 21 de
outubro de 2013, e o art. 8odo Regulamento aprovado pelo Decreto
no79.900, de 1ode julho de 1977, resolve:
Nº 1.267 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel
Aviador PAULO CESAR LEITE VICTOR (COMGEP/NO 2071231)
para exercer o cargo de Adjunto do Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Federação da
Rússia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I) 09 set. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II) 09 out. 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
III) 16 out. 2015 – assunção do cargo; e
IV) 16 dez. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 26 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 28 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e a letra “a”, do inciso IV, do art. 1odo
Decreto no72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Nº 1.268 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador
WAGNER TAKEMI MOTOYAMA (PAMASP/NO 3048284) para
exercer o cargo de Chefe do Escritório Brasileiro de Ligação da
Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, destacado em Day-
ton, Ohio, Estados Unidos da América, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I) 22 set. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II) 22 out. 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
III) 29 out. 2015 – assunção do cargo; e
IV) 29 out. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e o inciso VII, do art. 1º do Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Nº 1.269 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador
FILIPE FERNANDES MOREIRA (PAMAGL/NO 2490463) para
exercer o cargo de Assessor de Negócios Logísticos da Representação
do Comando da Aeronáutica do Brasil na Itália, com sede em Roma,
cumulativamente com o cargo de Membro do Grupo de Trabalho do
Programa AM-X, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I) 01 out. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II) 31 out. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III) 07 nov. 2015 – assunção do cargo; e
IV) 07 nov. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e o inciso VII, do art. 1º do Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973, resolve:Nº 1.270 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador
EDUARDO UTZIG SILVA (EAOAR/NO 2939347) para exercer o
cargo de Instrutor e Assessor de Ensino no Colégio Militar de Avia-
ção, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I) 08 jan. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II) 07 fev. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III) 14 fev. 2015 – assunção do cargo; e
IV) 14 fev. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e o inciso VII, do art. 1º do Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Nº 1.271 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador
EDUARDO UTZIG SILVA (EAOAR/NO 2939347) para exercer o
cargo de Instrutor e Assessor de Ensino no Colégio Militar de Avia-
ção, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I) 08 jan. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II) 07 fev. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III) 14 fev. 2015 – assunção do cargo; e
IV) 14 fev. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e a letra “a”, do inciso IV, do art. 1odo
Decreto no72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Nº 1.272 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador
MARCO STEVAN SILVA MARQUES (1/14GAV/NO 2915049) para
exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação
da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington – DC – Estados
Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I) 12 dez. 2014 – autorização para ausentar-se do país;
II) 11 jan. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III) 18 jan. 2015 – assunção do cargo; e
IV) 18 jan. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e a letra “b”, do inciso IV, do art. 1odo
Decreto no72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Nº 1.273 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major QOESUP
MARCONI HAIDAR REGINATO (BAGL/NO 2219760) para exer-
cer o cargo de Chefe da Seção de Material da Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa, com sede em Londres – Inglaterra, de acordo
com as datas abaixo relacionadas:
I) 30 jan. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II) 01 mar. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III) 08 mar. 2015 – assunção do cargo; e
IV) 08 mar. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e a letra “a”, do inciso IV, do art. 1odo
Decreto no72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Nº 1.274 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Inten-
dente NELSON BARRETO COSTA (SEFA/NO 2479249) para exer-
cer o cargo de Chefe da Divisão de Finanças da Comissão Ae-
ronáutica Brasileira em Washington – DC – Estados Unidos da Amé-
rica, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201411ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052800011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I) 18 set. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II) 18 out. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III) 25 out. 2015 – assunção do cargo; e
IV) 25 out. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e o inciso VII, do art. 1º do Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Nº 1.275 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BSP
ANDERSON GOULART FERREIRA (CIAAR/NO 2088541) para
exercer o cargo de Auxiliar do Instrutor e Assessor de Ensino no
Colégio Militar de Aviação, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I) 08 jan. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II) 07 fev. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III) 14 fev. 2015 – assunção do cargo; e
IV) 14 fev. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e o inciso IV, do art. 1º do Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Nº 1.276 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial SGS
LUIZ FERNANDO POMPEU MADEIRA (EPCAR/NO 2019922)
para exercer o cargo de Auxiliar Técnico da Assessoria de Ensino na
Missão Técnica Aeronáutica Brasileira, em Assunção, República do
Paraguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I) 17 abr. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II) 17 maio 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
III) 24 maio 2015 – assunção do cargo; e
IV) 24 maio 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e a letra “a”, do inciso IV, do art. 1odo
Decreto no72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Nº 1.277 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BSP
ALESSANDRO BARRETO PEGO (PAMALS/NO 2479923) para
exercer o cargo de Auxiliar do Escritório Brasileiro de Ligação da
Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, destacado em Day-
ton, Ohio, Estados Unidos da América, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I) 19 ago. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II) 18 set. 2015 – início do recebimento da carga e encargos;
III) 25 set. 2015 – assunção do cargo; e
IV) 25 set. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e de conformidade com o disposto art. 6º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, o art. 4
oda Lei no5.809,
de 10 de outubro de 1972, e o inciso IV, do art. 1º do Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Nº 1.278 – NOMEAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BCT
CARLOS ALBERTO DUARTE PESENTI (CINDACTA II/NO
2090988) para exercer o cargo de Auxiliar da Assessoria de Proteção
ao Voo na Missão Técnica Aeronáutica Brasileira, em Assunção,
República do Paraguai, de acordo com as datas abaixo relaciona-
das:I) 08 nov. 2015 – autorização para ausentar-se do país;
II) 08 dez. 2015 – início do recebimento da carga e en-
c a rg o s ;
III) 15 dez. 2015 – assunção do cargo; e
IV) 15 dez. 2017 – passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 me-
ses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:Nº 1.279 – DESIGNAR o Segundo-Sargento BET VINICIUS VAR-
GAS DOS SANTOS (PAME-RJ/NO 4071085) para, na “KEESLER
AFB MS 39534-2354”, nas cidades de San Antonio / Biloxi, nos
estados do Texas / Mississippi, Estados Unidos da América, cumprir
a missão nº 16/DECEA/PARTE III/PLAMENS EXT 2014 – “MAS-
LIDO 131106 – PHYSICAL MEASUREMENTT AND CALIBRA-
TION”.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de
duração de 128 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 133 dias, e início previsto para o dia 9 de junho de 2014, podendo
ausentar-se do país a partir do dia 4 de junho de 2014, com ônus total
para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior
estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regula-
mentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado
pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19
de dezembro de 2006. (Processo nº 67500.002562/2014-31).
Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 1.282/MD, DE 26 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal e de acordo com o inciso II, do artigo 17, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874,
de 15 de agosto de 2006, resolve:
APROVAR A SELEÇÃO Procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade com o que preconiza a Portaria
Normativa nº 2.978/MD, de 24 de outubro de 2013, dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso de Estado-Maior Conjunto
(CEMC), da ESG, a ser realizado no Campus Rio de Janeiro, no período de 21 de julho a 19 de novembro de 2014:
MILITARES DAS FORÇAS ARMADASPosto Nome OrganizAção MilitarCapitão-de-Fragata FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JÚNIOR Comando da MarinhaCapitão-de-Fragata RAFAEL OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO Comando da MarinhaCapitão-de-Fragata JOSÉ LUÍS FERREIRA BORGES Comando da MarinhaCapitão-de-Corveta FERNANDO CEZAR DA SILVA Comando da MarinhaCapitão-de-Corveta (FN) ADERLAN RICARDO LIMA RODRIGUES Comando da MarinhaTenente Coronel QMB ALEXANDRE MAGNO FERNANDES RIBEIRO Comando do ExércitoTenente Coronel COM ANDREI CLAUHS Comando do ExércitoTenente Coronel INF CLAUDIO ALEXANDRE DE ALMEIDA FREITAS Comando do ExércitoTenente Coronel QMB FRANCISCO WELLINGTON FRANCO DE SOUZA Comando do ExércitoTenente Coronel ART LUIZ MARCELO CHAN FOCK DE OLIVEIRA Comando do ExércitoTenente Coronel INF MARCELO PALMA Comando do ExércitoTenente Coronel INF MARCIO COSSICH TRINDADE Comando do ExércitoMajor ART MÁRCIO RICARDO GRALA Comando do ExércitoMajor INF REINALDO SÓTÃO CALDERARO Comando do ExércitoMajor INF RICARDO AUGUSTO MONTELLA DE CARVALHO Comando do ExércitoTenente Coronel Av DOUGLAS SABADINI MARQUES Comando da AeronáuticaTenente Coronel Art QEMA AMÉRICO DINIS REBELO DA CUNHA Escola Superior de Guerra
Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 1.284/MD, DE 26 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme disposto no parágrafo único do art. 1
odo Decreto no2.790, de
29 de setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207,
de 19 de maio de 2004, resolve:
DISPENSAR da Missão de Estabilização das Nações Unidas
no Haiti (MINUSTAH), a partir de 13 de maio de 2014, os militares
do Batalhão de Infantaria de Força de Paz e da Companhia de En-
genharia de Força de Paz, designados pelas Portarias nº 3.121 e
3125/MD, de 14 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 223,
de 18 de novembro de 2013, Seção 2, Portaria nº 3.587/MD, de 27 de
dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 252, de 30 de dezembro
de 2013, Seção 2, Portaria nº 3.610/MD, de 31 de dezembro de 2013,
publicada no D.O.U. nº 2, de 3 de janeiro de 2014, Seção 2, Portaria
nº 31/MD, de 10 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 8, de 13
de janeiro de 2014, Seção 2, Portaria nº 640/MD, de 17 de março de
2014, publicada no D.O.U. nº 52, de 18 de março de 2014, Seção 2
e Portaria nº 1.045/MD, de 29 de abril de 2014, publicada no D.O.U.
nº 81, de 30 de abril de 2014, Seção 2, e, a partir de 4 de junho de
2014 os Comandantes das Unidades constantes das Portarias nº 3122,
3123 e 3124/MD, de 14 de novembro de 2013, publicada no D.O.U.
nº 223, de 18 de novembro de 2013, Seção 2.
Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIAS/MD DE 26 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme disposto no parágrafo único do art. 1
odo Decreto no2.790, de
29 de setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207,
de 19 de maio de 2004, resolve:
Nº 1.294 – DESIGNAR os militares abaixo relacionados para compor
o contingente brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Uni-
das no Haiti (MINUSTAH), por um prazo inicial de seis meses, a
contar de 13 de maio de 2014:
BATALHÃO DE INFANTARIA DE FORÇA DE PAZ
DO COMANDO DA MARINHA
CMG (FN) OSMAR DA CUNHA PENHA
CF (T) MANOEL ALEXANDRE DA ROSA NETO
CF (FN) JOSÉ GUILHERME VIEGAS
CF (FN) LUIZ CARLOS QUINTINO
CC (T) MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA
CC (FN) SEBASTIÃO JUCIVALDO OLIVEIRA MOURA
CC CARLOS EDUARDO NAVAZZIO DE OLIVEIRA DA SILVA
CC (FN) FELIPE COUTINHO DUARTE
CC (FN) JUSCELINO DOUGLAS DOS SANTOS
CT (FN) GILBERTO GERVILHA MORAM
CT (FN) CARLOS HENRIQUE LUSSAC PINHEIRO
CT (FN) DANILO LOPES DA SILVACT (Md) DENIZE COELHO DA ROCHA
1ºTen (FN) GUILHERME DOS SANTOS FRAMBACH
1ºTen (FN) HERBERT MEDEIROS DE ALMEIDA
1ºTen (FN) LUIZ CARLOS ZAMITH MOREIRA
1ºTen (FN) DANILO ALVES PASSOS
1ºTen (Md) LILIANE DIAS OLIVEIRA
1ºTen (FN) PLINIO DE SOUZA CAMPOS
1ºTen (FN) VAGNER PIEDADE GARCIA DE ARAUJO
1ºTen (AFN) LUIZ GONZAGA OLIVEIRA JUNIOR
1ºTen (QC-IM) TIAGO RODRIGUES SIQUEIRA
1ºTen (QC-FN) LUIS VINÍCIUS MARCULINO
1ºTen (FN) FRANCISCO ANDRIELLY COSTA DE OLIVEIRA
2ºTen (FN) THALYSON DA COSTA GONÇALVES
2ºTen (FN) ANDRÉ LUIZ DA SILVA
2ºTen (FN) BRUNO RODRIGUES GONÇALVES
2ºTen (FN) ANSELMO JESUS SILVINO
SO-FN-IF EDSON FERNANDO DE JESUS
SO-FN-ES LUIS ROBERTO DA SILVA ARAGÃO
SO-FN-MO JURANDÍ DE ALMEIDA
SO-FN-AT JULIO CESAR DE ALMEIDA
SO-FN-IF RUBENS GUILHERME DE MORAIS VIEIRA
SO-FN-ES LUIZ CESAR DOMINGOS TORRES
SO-FN-IF ANTONIO DE FREITAS FERREIRA JUNIOR
SO-MG-MEC OTANAIL JUSTINO FERREIRA FONSECA
SO-MG-MEC LEONARDO AUGUSTO DE SOUSA
SO-FN-IF MISAEL DA CUNHA FONSECA
SO-FN-AT MARCELO MAGALHÃES TEIXEIRA
SO-FN-IF JOSE RAMIRO DA COSTA
SO-FN-EG LEOPOLDO ANDRÉ DUTRA LUSQUINO
SO-FN-IF JOAO RICARDO DE LIMA NETO
SO-FN-IF ROGER FERREIRA DA SILVA
SO-FN-ES ERNANI MONTEIRO ALVES
SO-FN-IF MARCELO MENDONÇA DE SOUZA
SO-FN-IF ROBSON CARLOS ESTEVES DE SOUZA DÔRES
SO-FN-EF ROBERTO CLEMENTINO ROCHA
SO-FN-IF CLEBER EMANUEL VARJÃO DOS SANTOS
SO-FN-BD RUI WANDER BARBOSA CAMPOS
SO-FN-EF DELCIO AZEVEDO SANTOS
SO-FN-EG MARCELO COUTO DE MENDONÇA
SO-FN-IF ROBSON SANTOS DE JESUS
SO-FN-IF VALDERCI JORGE DOS SANTOS
SO-FN-EG JOÃO GOMES DE LIMA
SO-FN-IF JOSIELSON BATISTA DO NASCIMENTO
SO-FN-BD JORGE EDUARDO DE SOUZA PEREIRA
SO-FN-IF CARLOS CLEITON PIMENTEL ANTONINO
SO-FN-MO GUTEMBERG CAMARGO DA SILVA
SO-FN-IF RUI SOUZA DA SILVA
SO-FN-MO JOCIMAR DE OLIVEIRA
SO-FN-IF ROBSON DA PAZ BENTES
1ºSG-FN-IF MARCELO TEIXEIRA MENDES
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1ºSG-FN-IF MARDEN ALEXANDRE BRITO DE ALCAN-TARA
1ºSG-FN-IF ANTONIO NETO RIBEIRO
1ºSG-FN-IF JOILSON DE ARRUDA BRITO
1ºSG-FN-IF IVANILDO OLIVEIRA BOMFIM
1ºSG-FN-MO SIDNEI FELICIANO MATOS
1ºSG-FN-IF RICHARD STRAUSS CARDOSO DE FRANÇA E SIL-
VA
1ºSG-FN-IF GIOVANNI NOGUEIRA MOREIRA
1ºSG-FN-IF JORGE EUGÊNIO MOURA DA CRUZ
1ºSG-FN-IF ALEXANDRE DA SILVA COUTO
1ºSG-FN-EF CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA SIMÕES
1ºSG-FN-MO HERISMAR DA CRUZ NOBREGA
1ºSG-FN-EG GERSON DOS SANTOS RUSSI
1ºSG-FN-IF ALEXANDRE GOMES DE SOUZA
1ºSG-CO WILLIAN SODRÉ PAES
1ºSG-FN-IF EDSON SOUSA DA SILVA
1ºSG-FN-IF MARCOS AURELIO DA SILVA MACEDO
1ºSG-FN-IF MARLON DIAS DE MEDEIROS
1ºSG-FN-BD FERNANDO GOMES DE SOUZA
1ºSG-FN-IF IVACY SANTOS BANDEIRA
1ºSG-FN-IF JOSE OLIVEIRA MENDES FILHO
1ºSG-FN-ES MARCOS SANTOS DE SOUZA
1ºSG-FN-CN ELTON LUIS LIMA SOARES
1ºSG-FN-IF JORGE MOREIRA AFONSO
1ºSG-FN-IF RONALDO TAVARES DE CASTRO
1ºSG-FN-IF CLAUDIVAN ANTONIO DA SILVA BARROS
1ºSG-FN-CN PAULO RICARDO DE BORBA CASTRO
1ºSG-FN-IF SEBASTIÃO RAMOS
1ºSG-FN-IF AUGUSTO CESAR FERREIRA
2ºSG-FN-IF JOSÉ LUIZ VALENTE PINTO
2ºSG-FN-EG ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA
2ºSG-FN-EG JOAQUIM ALEXANDRE FÉLIX BATISTA
2ºSG-FN-CN VANILDO APOLINARIO DA SILVA
2ºSG-FN-IF JOBERT JEARLESON PALACIO
2ºSG-FN-BD ROGÉRIO RODRIGUES FRANCELINO
2ºSG-FN-IF FABIO LUIZ DANIELETO
2ºSG-FN-ES JOSE BATISTA NETO
2ºSG-FN-IF CHARLES HENRIQUE MARÇAL DE ARANDA
2ºSG-FN-IF ANDERSON RAMOS DA SILVA
2ºSG-FN-IF FABIO LOPES MASCATE
2ºSG-FN-IF ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS
2ºSG-FN-IF ALEXANDRE LISBOA DE SOUZA
2ºSG-FN-IF FABIANO ANACLETO DA CUNHA
2ºSG-FN-IF MARCELO MONTANINI
2ºSG-FN-BD ANGELO ANTONIO DA SILVA
2ºSG-FN-AT ANDRE GONÇALVES DE ALMEIDA
2ºSG-FN-CN MARCO AURELIO DE ARAUJO AMORIM
2ºSG-FN-AT FABIO MELLO
2ºSG-FN-CN DICENON SILVA DOS SANTOS
2ºSG-FN-IF ODIR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
2ºSG-FN-AT ALEXANDRE DA CRUZ GONZAGA
2ºSG-FN-AT CRISTIANO ALEXANDER DO CARMO
2ºSG-FN-ES RAFAEL COSME SOARES
2ºSG-FN-MO MARCO FRANCISCO
2ºSG-FN-IF MANOEL FRANCISCO COSTA E SILVA
2ºSG-FN-ES FRANKLIN DA SILVA ELIAS
2ºSG-FN-IF EDUARDO DAMASIO
2ºSG-FN-IF ANTONIO CARLOS CELESTINO DOS SANTOS
2ºSG-FN-IF MARCELO SANTA CLARA FIALHO
2ºSG-FN-IF CLAUDIO ROBERTO GALDERISI CERQUEIRA
2ºSG-FN-IF HUDSON AZEVEDO PINHEIRO
2ºSG-FN-IF FRANKLIN PAULO DOS SANTOS
2ºSG-FN-IF MARCELO VASCONCELLOS ALVES
2ºSG-FN-IF NELSON TIBURCIO DA SILVA JUNIOR
2ºSG-AR AMARILDO GONÇALVES DA MOTA
2ºSG-CA ARIBERTO NAZARÉ DOS SANTOS
2ºSG-FN-IF WASHINGTON DA SILVA FRANÇA
2ºSG-FN-MO JEFFERSON LUIS LIMA E SILVA
2ºSG-AR FABIANO DAS NEVES BARBOSA
2ºSG-FN-IF ALEXSANDER FREITAS GASPAR
2ºSG-FN-EF CARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA
2ºSG-FN-IF RUILSON DA SILVA NUNES
2ºSG-FN-AT MARCO AURÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS
2ºSG-FN-AT JORGE SEBASTIAO DA GRAÇA RODRIGUES
2ºSG-FN-IF NILSON AQUINO FERREIRA
2ºSG-FN-MO ALEXANDRE DIONIZIO FERREIRA
2ºSG-FN-IF TOMAS RODRIGUES ARIAS JUNIOR
2ºSG-FN-IF PAULO CESAR MATOS DA CUNHA
2ºSG-FN-IF ANTONIO MARCOS CARVALHO DA SILVA
2ºSG-FN-IF ANDRÉ ARAÚJO DE CARVALHO
2ºSG-FN-CT CRISTIANO BAPTISTA
2ºSG-FN-IF PEDRO NELSON MAXIMIANO
2ºSG-FN-MO RODRIGO BEZERRA DA SILVA
2ºSG-AR PAULO MACIEL FIGUEIREDO
3ºSG-FN-EF FLAVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE
MORAIS
3ºSG-FN-IF GERSON PEREIRA DE MENEZES
3ºSG-FN-IF CÂNDIDO DOS SANTOS SIMÕES
3ºSG-FN-MO JORGE ROBERTO DA SILVA
3ºSG-FN-ES ALEXANDRE DE LIMA
3ºSG-FN-EF EDÉSIO JOSE DOS SANTOS
3ºSG-FN-MO FABRICIO DA SILVA ALBERNAZ
3ºSG-FN-IF PEDRO JOSÉ LUZ SANTOS
3ºSG-FN-IF ALAN CASTRO GUIMARÃES
3ºSG-FN-CT SINVAL DE OLIVEIRA
3ºSG-FN-IF SANDRO AUGUSTO SILVA ARAUJO
3ºSG-FN-IF ANDRE DE SOUZA BATISTA
3ºSG-FN-MO EDIENE SANTOS DE OLIVEIRA
3ºSG-FN-EF DAVID MOREIRA FIGUEIREDO
3ºSG-FN-MO ROBSON CERQUEIRA CARREIRA3ºSG-FN-IF LUZIMAR DAS NEVES SANTIAGO
3ºSG-AR ERNANE BARBOSA RIBEIRO
3ºSG-FN-EG JONESVAN ANTÔNIO DE PAULA
3ºSG-FN-IF ITALON PESSÔA CUNHA
3ºSG-FN-MO ORLANDO PONTES ALMEIDA
3ºSG-FN-CN WALIS JOSE DA SILVA ROSA
3ºSG-FN-IF FABIANO SANTANA FRANCISCO
3ºSG-FN-IF ULISSES NOGUEIRA DE LIMA
3ºSG-FN-CN ANGELO CUTRIM SOARES
3ºSG-FN-AT LUCAS RODRIGUES RAMOS
3ºSG-FN-BD THIAGO SÁ FORTES DA SILVA
3ºSG-FN-IF HARLEY DEIVI BATISTA
3ºSG-FN-BD WALLACE FERREIRA RODRIGUES
3ºSG-FN-IF CARLOS EDUARDO ANDRE SILVA
3ºSG-FN-EF EDILIO DE MARCO NASCIMENTO
3ºSG-FN-EF DIEGO ESTEVES GONÇALVES LIMA
3ºSG-CO FABIO MENDES LEONCIO
3ºSG-ET-SB SERGIO VITORIO SANTOS
3ºSG-FN-IF CRISTIANO PINHEIRO FERNANDES
3ºSG-FN-IF GEORGENOR KAJUARA FURTADO ALFAIA
3ºSG-FN-IF CLAITON LOPES DE FREITAS
3ºSG-FN-BD NARLON SERGIO MARCHEZAN CUNICO
3ºSG-FN-IF EDVALDO RODRIGUES LINS
3ºSG-FN-EG EDINALDO DA COSTA
3ºSG-FN-IF RODRIGO DE OLIVEIRA ALMEIDA
3ºSG-FN-MO GLEIDSON COSTA DE SOUZA
3ºSG-FN-IF GILSON JUNIOR NEGREIROS DOS SANTOS
3ºSG-FN-MO DAVID ALVES RABELO
3ºSG-FN-IF JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO COSTA
3ºSG-FN-IF NILTON BARRETO AGUIAR JUNIOR
3ºSG-FN-IF FLAVIO JOSE PEREIRA DINIZ
3ºSG-FN-IF MAX DOS SANTOS FERREIRA
3ºSG-FN-IF WALLACE LEMOS DOS SANTOS LIMA
3ºSG-FN-IF ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA
3ºSG-FN-IF ALESSANDRO VERAS DE MELO
3ºSG-FN-IF CÁSSIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
3ºSG-FN-IF ANDRE JORGE FERNANDES MILANO LOPES
3ºSG-FN-IF ALAN LIMA BEZERRA
3ºSG-FN-BD EMERSON DE SOUZA CAVALCANTE
3ºSG-FN-IF ARNALDO PEREIRA DE SOUZA ALVES
3ºSG-FN-IF ALEX MARCELINO PEREIRA
3ºSG-FN-IF CLAYTON DE JESUS FERREIRA
3ºSG-FN-IF WALFREDO ALVES DA CRUZ
3ºSG-FN-IF SMITH MORAIS VINGA
3ºSG-FN-IF ANDRE LUIS TOLEDO FERREIRA
3ºSG-FN-BD THIAGO SOARES DA CUNHA
3ºSG-FN-IF THIAGO ARAUJO MARINHO
3ºSG-FN-CN CARLOS DO CARMO SILVA FILHO
3ºSG-FN-IF BRUNO FERNANDES DA SILVA
3ºSG-FN-IF CARLOS EDUARDO DA SILVA
CB-FN-IF ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA
CB-FN-IF WELLINGTON MARINHO GOMES
CB-FN-IF IVIRSON RIBEIRO DA SILVA
CB-FN-MO BRUNO RAFAEL DE MELO FERNANDES
CB-FN-IF LEONARDO DOS SANTOS BENTO
CB-FN-IF HUDSON MARINHO TEIXEIRA
CB-FN-EF EDUARDO BUONORA DE SOUZA LIRA
CB-FN-MO TIAGO CARVALHO DA COSTA
CB-FN-CN VITOR SANTOS GOMES
CB-FN-IF DIOGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
CB-FN-BD SILAS FRAGA DE PAULA
CB-FN-CN RAFAEL FERNANDES DA COSTA PALMA
CB-FN-IF DOUGLAS WILLIAM GARCIA DOS SANTOS
CB-FN-IF THIAGO OLIVEIRA DIAS
CB-FN-IF RODRIGO VIEIRA BARBOSA SANTIAGO
CB-FN-IF ALEX CARVALHO DA CONCEIÇÃO
CB-FN-ES DIOGO COSTA DA SILVA
CB-FN-IF JEMISON SILVA TAVARES DE MELO
CB-FN-MO VINÍCIUS CORDEIRO DA SILVA
CB-FN-IF THIAGO LUIZ DOS SANTOS
SD-FN LEONNY DOS SANTOS AMARO
SD-FN PEDRO HENRIQUE MENDES THOMAZ
SD-FN RAFAEL VITOR NASCIMENTO REIS
SD-FN HARRISON VASCONCELLOS BISPO
SD-FN ELIEZER DE OLIVEIRA GARCIA
SD-FN MAYCON SILVA SOARES
SD-FN JULIO CESAR ALVES TIBCHERANY JUNIOR
SD-FN RODRIGO ALVES RODRIGUES
SD-FN CARLOS HENRIQUE DA SILVA
SD-FN FELIPE TEIXEIRA ALVES DE OLIVEIRA
SD-FN ALEXANDER DA SILVA TEIXEIRA
SD-FN FELIPE ANTONIO FIRMINO DE ALMEIDA
SD-FN EDIMILSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO
SD-FN RAFAEL DOS SANTOS FONSECA
DO COMANDO DO EXÉRCITO
Cel ALESSIO OLIVEIRA DA SILVA
Cel MAURICIO NAVARENHO
Cel OMAR TUMAS
Cel REZENDE GUIMARAES FILHO
Cel VINICIUS FERREIRA MARTINELLI
Ten Cel CLAUDIO HENRIQUE BRASIL LAURINDO
Ten Cel CLEVERSON NEY MAGALHAES
Ten Cel ERALDO FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Ten Cel FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Ten Cel FREDERICO JORGE CANDIDO BOMFIM
Ten Cel MAURICIO VALENCA DA CRUZ
Ten Cel WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR
Maj ALEXANDRE MAGNO DA SILVA
Maj ANTONIO MANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA
Maj EVERTON DELGADO GIMENESMaj JAMES VASCONCELLOS MESQUITA
Maj JORGE ANTONIO SANTOS COSTA
Maj JOSE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA
Maj JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Maj MARCELO BARROS DE CARVALHO
Maj ONEDIO SIQUEIRA SEABRA JUNIOR
Maj RAFAEL SA DE CARVALHO
Maj RODRIGO BOECHAT DE SOUZA
Maj VINICIUS DE BRITO LIMA
Cap ALEXANDRE MEDEIROS TORRES
Cap ANDRE LUIS MIRANDA PEIXOTO
Cap ANDRE MICHELS
Cap CACILDA LEAL DO NASCIMENTO
Cap CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA
Cap DIOGO DA MATA MENDONCA
Cap FAGNER MARIANO DA SILVA NUNES
Cap HUMBERTO DE CAMPOS BELLO
Cap LEANDRO FONSECA DE LIMA
Cap LEONARDO GROLLI DE VASCONCELLOS
Cap LEONARDO JOSE LINS
Cap LEONARDO SAMPAIO LEITE
Cap LUIZ FILIPE DE SOUZA LEAO
Cap MARCOS JOSE DOS SANTOS
Cap MURILLO SAMPAIO PEREIRA
Cap NICOLAS LOBO LOBATO
Cap RAPHAEL CAVALIERI NARDI DE SOUZA
Cap RODOLFO SILVA JORDAO
Cap RODRIGO PEDROSO DA SILVA
Cap ROGER GARCIA PEIXOTO
Cap ROGERIO DE MATOS SOARES
Cap SILVIA MONNERAT MAURICIO XAVIER
Cap THIAGO ALBERTO SODRE ROQUE
Cap THIAGO SILVA QUADROS
Cap WANDELSON FERNANDES CAXIAS
1º Ten ANDRE KREMPEL LOS
1º Ten ANGELO MIRANDA GOMES
1º Ten ANTONIO TEOBALDO APOLIANO NETO
1º Ten CAIO NICOLI CALEGARIO
1º Ten DENILSON LOPES DILELIO
1º Ten EDISON FLAVIO DA ROCHA NASCIMENTO
1º Ten EDUARDO BOSCARO YUNG
1º Ten FELIPE AUGUSTO ALBARELLO
1º Ten FERNANDO CORREIA DA SILVA
1º Ten FRANCISCO ROBLEDO PAIVA MORORO FILHO
1º Ten GEORGE DIAS DE MACEDO BRITO
1º Ten HENRIQUE AUGUSTO SCHNEIDER GONDIM
1º Ten INGO STERFANNO QUEIROGA BARROS
1º Ten JEAN SOUZA
1º Ten KERGINALDO GONDIM DOS SANTOS FILHO
1º Ten LEANDRO PEREIRA DA SILVA
1º Ten LUCIANA TEIXEIRA FERNANDES
1º Ten LUIZ CARLOS JACINTHO
1º Ten LUIZ DE ANDRADE CORREA
1º Ten MARCO ANTONIO ESPERANCA
1º Ten MARINDIA ANDREA QUARENGHI FARAH
1º Ten PALLEMBERG PINTO DE AQUINO
1º Ten RAFAEL BARROS DOS SANTOS SINZATO
1º Ten RENATO NASTE SHIRADO
1º Ten RHAFAEL GEORG ENEAS
1º Ten RICARDO REGIANI
1º Ten THAINAN DE ASSIS MARINHO
1º Ten THIAGO HENRIQUE BARROS
1º Ten VALDECI OTACILIO DOS SANTOS
2º Ten CAMILA MARQUES REBELLO
2º Ten CARLOS AUGUSTO PASCARETTA ROCHA
2º Ten DIEGO FEIJO DE ARAUJO
2º Ten HUGO DE ARAUJO PACHECO DA COSTA
2º Ten JOSE ANDERSON SILVA COSTA
2º Ten JOSE SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
2º Ten JULIANE LUZ JULIANOTTI
2º Ten LOURIELTHON BIANCHI GUALDA DE SOUZA
2º Ten MARCELO HAAS VILLAS BOAS
2º Ten MILTON CARLOS DOS SANTOS
2º Ten PAULO CESAR BEZERRA VIEIRA
2º Ten RAMON RAINHA GOMES
2º Ten RAPHAELLE BRUNO QUAGGIO SIMONETTI
2º Ten RODRIGO DIAS RODRIGUES
2º Ten VALERIO SOUSA DA SILVA
S Ten ALVARO LUIS DE CARVALHO PERES
S Ten AMERICO SANTO RONZANI
S Ten ANDRE LUIS PASSOS GOMES
S Ten DOMINGOS IZAIAS MACHADO NETO
S Ten EUDES DOS SANTOS MENDES
S Ten FABIO DE AZEVEDO PEREIRA
S Ten FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO
S Ten FRANCISCO DE PAULA GOULART
S Ten FRANCISCO SUDERLAN PEREIRA DOS SANTOS
S Ten FRANCISCO VALMIR VIEIRA DOS SANTOS
S Ten JOI DE OLIVEIRA DA SILVA
S Ten LUCIANO ALVES LAVINAS
S Ten MARCOS ALEXANDRE BRANDI BATALHA
S Ten ROBERTO NOGUEIRA UCHOA
S Ten RUDINEI ALVES VIEIRA
S Ten SANDRO LEOMAR DE OLIVEIRA CAMARGO
S Ten SANDRO NEUHAUS
S Ten UESILES DA SILVA MACHADO
S Ten VALERIO MACENA DE SOUSA LIMA
S Ten VALFREDO ALBUQUERQUE CANUTO JUNIOR
S Ten WAGNER MARCOS DE OLIVEIRA
S Ten WALLACE ALVES DA SILVA
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201413ISSN 1677-7050
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2
1º Sgt ANDRE JANUARIO BERTULEZA DA CUNHA
1º Sgt ANDRE ROBERTO MARINHO MACEDO
1º Sgt ARLINDO LOPES PINHEIRO
1º Sgt CARLOS HENRIQUE GONCALVES
1º Sgt CLAISSOM LOPES SCHWENGBER
1º Sgt CLAUDIO BORGES DE ABREU
1º Sgt CLAUDIO ROBERTO ALBUQUERQUE DA SILVA
1º Sgt CLODAN MAURICIO FERREIRA
1º Sgt EDSON LUIZ VIDEIRA
1º Sgt EDSON NADIR FRANZOSI
1º Sgt ELSON RODRIGUES
1º Sgt EMANUEL FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
1º Sgt FELIPE RODRIGO LINS
1º Sgt GIOVANNI CESAR SILVEIRA
1º Sgt JARBAS CAMPOS GOMES
1º Sgt JOSE GILMAR DE SOUSA SANTANA
1º Sgt JOSE ROBERTO DA CRUZ
1º Sgt JOSE ROBERTO DE LIMA SILVA
1º Sgt LACI OSORIO ROMERO DOILE
1º Sgt LAURENCE FERREIRA ROCHA
1º Sgt MANNIX ROBSON VIANA PACHECO
1º Sgt MARCIO ALEX DA SILVA
1º Sgt MARCIO DE ALBUQUERQUE SILVA
1º Sgt MARCOS SIMAS DE ALBUQUERQUE
1º Sgt MAURO GILSON MARQUES
1º Sgt PAULO FLORISEU DA VIDA CUTI
1º Sgt PAULO MARCELO RODRIGUES DE FARIAS
1º Sgt REVSON DE OLIVEIRA PEGADO
1º Sgt RODNEY GOMES DO VALE
1º Sgt ROGERIO ALOISIO DIAS ALVES
1º Sgt RONALDO SOUZA FERREIRA
1º Sgt RONEY MENDES DE OLIVEIRA
1º Sgt RUBENS JUSTINIANO EVANGELISTA
1º Sgt SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA JUNIOR
1º Sgt SERGIO DOS SANTOS SOUZA
1º Sgt WILSON GERALDO DE OLIVEIRA
2º Sgt ADILSON DA SILVA MACHADO
2º Sgt ALAN ROBSON DA SILVA COSTA
2º Sgt ALCIONE INACIO NUNES
2º Sgt ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
2º Sgt ALEXANDRE ALVES JOB
2º Sgt ALEXANDRE CORREA DE ALMEIDA
2º Sgt ALEXANDRE LEMOS DE SOUZA
2º Sgt ALEXSANDRO ARAUJO MALHEIROS
2º Sgt ANDERSON LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS
2º Sgt ANDERSON SARAIVA SCHOLZ
2º Sgt ANDRE FERNANDO PIVOTO ANIBELE
2º Sgt ANDRE LUIS STAHL
2º Sgt ANGELO SANTOS DA SILVA
2º Sgt ANTONIO AMORIM DA SILVA
2º Sgt ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA
2º Sgt ANTONIO FERREIRA DE SOUSA FILHO
2º Sgt ARISTIDES RABELO DO ROSARIO
2º Sgt BRUNO FRANCISCO RAMOS DA SILVA
2º Sgt CLEBER RIBEIRO DA COSTA
2º Sgt CLENILSON JOSE CARDOSO
2º Sgt DARIO DE MACEDO OLIVEIRA
2º Sgt DECIO DE OLIVEIRA LIMA
2º Sgt DJALMA DA SILVA PEREIRA
2º Sgt EDSON DA SILVA SELLI
2º Sgt EDUARDO DE CARVALHO FRANCA
2º Sgt ELIEUDO LUSTOZA BRANDAO
2º Sgt EVANDRO RODRIGUES JACQUES
2º Sgt EVERALDO FRANKLIN DA SILVA
2º Sgt FABIO BEZERRA DE LIMA
2º Sgt FABIO DE OLIVEIRA PINTO
2º Sgt FLAVIO JOSE REICHERT JUNIOR
2º Sgt FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA
2º Sgt GERSON BORGES SEVERO
2º Sgt HEMERSON OLIVEIRA AZEVEDO
2º Sgt ISMAEL MOREIRA DOS SANTOS
2º Sgt IURI PINTO LOPES
2º Sgt JACKSON ROBERTO KOHN
2º Sgt JANIO DE ARAUJO PAIVA
2º Sgt JEFERSON VANTROBA
2º Sgt JORGE MARCELO MENEZES DA SILVA
2º Sgt JORGE PAULINO RIBEIRO
2º Sgt JOSE SOARES PINTO JUNIOR
2º Sgt KAHUE PEREIRA
2º Sgt LEANDRO LUIZ DE SOUZA
2º Sgt LEONARDO PRISMANN FEIJO
2º Sgt LEONIS MESSA PAZ
2º Sgt LUCIANO GUERIM CONCENTINO
2º Sgt LUIS ANDRE POITEVIN DE OLIVEIRA
2º Sgt LUIZ ANTONIO DE BASTOS
2º Sgt LUIZ GUSTAVO DA SILVA SISTON
2º Sgt MAGNO FECKNER BULDAIN
2º Sgt MANUEL MARCEL OYARZABAL LEAL
2º Sgt MARCIO ADRIANO LAVINAS SOARES
2º Sgt MARCIO ANDREAS GENZ
2º Sgt MARCIO RIBEIRO
2º Sgt MARCOS FLAVIO LEITE DA SILVA
2º Sgt NEEMIAS REZENDE
2º Sgt PAULO ROBERTO PINHEIRO DE BORBA
2º Sgt PEDRO HOMERO PEREIRA MENDES
2º Sgt PEDRO PAULO NASCIMENTO
2º Sgt REGINALDO FARIAS DA CRUZ
2º Sgt REGINALDO NUNES HENRIQUES
2º Sgt REGIS LUIS CARDOSO BONIATTI
2º Sgt RENATO WILLEMBERG JUNIOR2º Sgt ROBERT TROVAO COSTA
2º Sgt RODRIGO DE PAIVA FRADE
2º Sgt RODRIGO PIMENTEL COTA
2º Sgt ROGERIO CHAVES GOI
2º Sgt ROGERIO DOS SANTOS PETENUCCI
2º Sgt RONALDO LOPES DE SOUSA
2º Sgt STHEFANO MAX PEREIRA
2º Sgt VAGNER MARTINS TEIXEIRA
2º Sgt VALDOMIRO TRINDADE SERPA
2º Sgt VALMIR FERREIRA DOS SANTOS
2º Sgt WASHINGTON GLEYDSON DA SILVA BARROS
2º Sgt WILLIAN JAMES COELHO VIEGAS
3º Sgt ABRAAO DA SILVA SARMANHO
3º Sgt ALCIONE RODRIGO JUNG
3º Sgt ALEX PEREIRA
3º Sgt ANDERSON FLAVIO GALDINO PONTES
3º Sgt ANTONIO BARBOSA DA SILVA
3º Sgt ANTONIO JOSIAS BARREIRA CARVALHO
3º Sgt BRUNO DE SOUZA ARAUJO
3º Sgt BRUNO ROCHA FERNANDES
3º Sgt BRUNO SENA DE OLIVEIRA SILVA
3º Sgt CARLOS FELLIPE REINER ALVES
3º Sgt CARLOS TEIXEIRA SOBOTTKA
3º Sgt CHARLES SILVA SIMIONATTO
3º Sgt CLADSON CAETANO FERREIRA BEZERRA
3º Sgt CLAUDIO ROBERTO BRAGA
3º Sgt CLAYTON FERNANDO GUIMARAES
3º Sgt CLODOALDO DA SILVA GONCALVES
3º Sgt CRISTIANE NAIR HELFER
3º Sgt DANILO JOSE OLIVEIRA
3º Sgt DENIS MEDEIROS COSTA
3º Sgt DIEGO DA CUNHA MEDEIROS
3º Sgt DIEGO DE CASTRO COSTA
3º Sgt DIEGO OLIVEIRA BALDINO
3º Sgt DIOGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS
3º Sgt DOUGLAS SCHUTZ MACHADO
3º Sgt EDER CARVALHOS DE MELLO
3º Sgt EDILSON DOS SANTOS ALMEIDA
3º Sgt EDILSON VIEIRA LIMA
3º Sgt EDINALDO ALVES DE SOUZA
3º Sgt EDUARDO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
3º Sgt EDUARDO RIBEIRO NUNES
3º Sgt ELDHEM MARCOS CARVALHO DO NASCIMENTO
3º Sgt ESTACIO LEITE DA SILVA FILHO
3º Sgt EVERTON LONDERO
3º Sgt FERNANDO ALMEIDA DA SILVA
3º Sgt FERNANDO AUGUSTO MIRANDA ARACATY
3º Sgt FERNANDO TACONI RIBEIRO
3º Sgt FRANQUELON DIAS DE SOUZA
3º Sgt GABRIEL DA SILVA CARDOSO
3º Sgt GLEIMERSON MENDES DA SILVA
3º Sgt GLEYDSON CABRAL DA ROCHA
3º Sgt GUSTAVO CENZI ALVES
3º Sgt HERTON VICENTE MULLER GONÇALVES
3º Sgt HUDSON CARLOS VIEIRA BARROS
3º Sgt HUGO LEONARDO GONCALVES ASSIS
3º Sgt INALDO DIAS DOS SANTOS
3º Sgt ISRAEL DOS SANTOS SILVA
3º Sgt IVAN RIBEIRO ARAUJO
3º Sgt JOAO EMANUEL LOPES COSTA
3º Sgt JONAS BEZERRA DA SILVA
3º Sgt JONEFLAN DOS SANTOS SILVA
3º Sgt JORCELINO FERREIRA GOMES
3º Sgt JORDANO JOSE CRUZ DE ALMEIDA
3º Sgt JORGE VINICIUS MARQUES DOS SANTOS GOMES
3º Sgt JOSE DELMIRO DA SILVA PEREIRA
3º Sgt JOSE DOS REIS ALVES DA SILVA
3º Sgt JOSE LIMA DE CARVALHO
3º Sgt JOSE LUIS PEREIRA DOS ANJOS
3º Sgt JOSELITO ALVES DA SILVA
3º Sgt JOSIMAR DE FRANCA RIBEIRO
3º Sgt LEANDRO DA SILVA LIMA
3º Sgt LEANDRO ELI CARVALHO DA FONSECA
3º Sgt LEONARDO RODRIGUES PAULINO
3º Sgt LEONARDO RUARO DE VASCONCELOS
3º Sgt LIEGE SILVA DE MELLO
3º Sgt LUCAS SILVA DE AVILA
3º Sgt LUCIANO AGAPITO DA SILVA
3º Sgt MARCELO GOULART DE ALMEIDA
3º Sgt MARCIO RICARDO RIBEIRO CORREA
3º Sgt MARCO AURELIO CAMARGO BORGES
3º Sgt MARCOS ANTONIO SEGURA
3º Sgt MATEUS CASAGRANDE
3º Sgt MATHEUS MIRANDA SILVA
3º Sgt MATHEUS SILVA DOS SANTOS
3º Sgt MAURICIO MIGUEL CARNEIRO
3º Sgt MOZIEL DE SOUZA BARCELOS
3º Sgt OSVALDO DA SILVA RIBEIRO
3º Sgt PABLO DE BORBA CALEGARI
3º Sgt PAULO SERGIO BARASUOL
3º Sgt PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA
3º Sgt PEDRO HENRIQUE GOMES TEIXEIRA
3º Sgt PEDRO JORGE CRUZ DE ALMEIDA
3º Sgt RAFAEL ALVES
3º Sgt RAFAEL BARBOSA DUMOULIN
3º Sgt RAFAEL DA SILVA ALVES
3º Sgt RAIMUNDO DA SILVA SOUSA
3º Sgt RAMON NOGUEIRA AZEVEDO
3º Sgt RAPHAEL TEIXEIRA GUTIERREZ
3º Sgt RENATO OLIVEIRA3º Sgt RENILDO MASCARENHA PINHEIRO
3º Sgt RICARDO LUIZ SANCHES
3º Sgt RICHELLE CRISTINE LOPES ANDRADE
3º Sgt ROBELIO BRAYNER CAVALCANTE
3º Sgt ROBERT REZENDE DE CASTRO
3º Sgt RONAN BATISTA DE OLIVEIRA
3º Sgt RONEY RODRIGUES DOS REIS
3º Sgt SELCIONILTON MARTINS DA COSTA DE ASSIS
3º Sgt SERGIO GUILHERME DA SILVA CARVALHO
3º Sgt TERRUINDER FIGUEIREDO GUEDES
3º Sgt THALES BIZZI DA ROCHA
3º Sgt THIAGO DE SOUZA SOARES
3º Sgt THIAGO ELIBERTO WISNIEWSKI
3º Sgt THIAGO REBONATTO DAL FORNO
3º Sgt THIAGO WENCESLAU MOREIRA DA COSTA
3º Sgt TIAGO OLIVEIRA BALDEZ
3º Sgt UBIRAJAM SILVA MAIA
3º Sgt VALDECI MACHADO VIEIRA
3º Sgt VALDENIR OLIVEIRA SILVA
3º Sgt VANDIR PEREIRA CARDOSO
3º Sgt VICTOR SARMENTO FERREIRA
3º Sgt VINICIUS BARBOSA DE ANDRADE
3º Sgt VITOR BORGES PACHECO
3º Sgt WAGNER RODRIGUES BRANDAO
3º Sgt WAGNER SOUSA CARVALHO
3º Sgt WANDERLEI BARCELLOS SILVA
Cb ADALGIZO LEAL DE SOUZA
Cb ADALTON TEXEIRA DA COSTA
Cb ADAN CARLOS MACHADO GOMES
Cb ADANIEL DA SILVA E SILVA
Cb ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO
Cb AILTON PEREIRA MONTEIRO
Cb ALAN ARAUJO DE JESUS
Cb ALAN WALTER GUERRA
Cb ALBERTO AUGUSTO MAIA DA SILVA
Cb ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS
Cb ALEXSANDRO DE SOUSA LIRA
Cb ANDERLEI CHAVES ALMEIDA
Cb ANDRE LUIS MENEZES COSTA
Cb ANDRE PAULO PEREIRA SILVA
Cb ANDREW JEFFERSON COSTA DAS NEVES
Cb ANGELO RAFAEL SILVA DE ARAUJO
Cb ANTONIO CASSIO SANTOS ALENCAR
Cb ANTONIO FABIO MARQUES JUNIOR
Cb ANTONIO FRANCISCO SOUZA MENDES
Cb ANTONIO MARIANO OLIVEIRA DA SILVA
Cb ARIOSVALDO FEITOSA ALMEIDA
Cb ARISSON CHRISTIAN SOUSA OLIVEIRA
Cb ARMANDO VANDERLEY GONZAGA DA CRUZ
Cb AVELINO PEREIRA DA SILVA
Cb AVENILDO MARQUES DA SILVA
Cb BERTOLDO DE MOURA CAMPOS
Cb BRENNER NOGUEIRA DOS SANTOS
Cb BRIAM LEITE LIMA
Cb BRUNO FIALHO KLUSENER
Cb BRUNO MARINHO DE OLIVEIRA
Cb BRUNO UCHOA DA SILVA
Cb CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR
Cb CARLOS ANDRE OLIVEIRA MAGALHAES
Cb CARLOS AUGUSTO LIMA SOUSA
Cb CASTRO NONATO CALDAS RAMOS
Cb CELIO DA SILVA MENDONCA
Cb CELSO CARLOS CARMO DE CARVALHO
Cb CEZAR FURTADO DOS SANTOS
Cb CIZENANDO DA SILVA RIBEIRO
Cb CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS JUNIOR
Cb CLEILTOM MORAIS DE SOUSA
Cb CLEUDO GOMES VALE
Cb COLINOS ARAUJO DA SILVA
Cb DANIEL ALENCAR VIEIRA
Cb DANIEL RISSO
Cb DANIEL SILVA BARBOSA
Cb DARLAN JUNIOR MARTINS NOGUEIRA
Cb DIOGO FERREIRA DA SILVA
Cb DIONATHAN DOS SANTOS XAVIER
Cb DJONE SUK
Cb DOMINGOS LINHARES MARINHO
Cb DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA
Cb DOUGLAS SOUZA BESSA
Cb EDIEL VIANA MIRANDA
Cb EDIMAR FIALHO DA SILVA
Cb EDINALDO TEIXEIRA DE SOUSA
Cb EDMILTON SOUSA MARQUES
Cb EDNO DA SILVA PANTOJA
Cb EDSON FERREIRA ROCHA NETO
Cb ELDERSON MENDONÇA BELEZA
Cb ELIESIO DA SILVA CUNHA
Cb ELISEU RODRIGUES DE SOUSA
Cb EMILSON RODRIGUES DA SILVA
Cb ERNANI DO VALE PEREIRA
Cb EURIPEDES ANTONIO COSTA
Cb FABIO DE JESUS DA SILVA
Cb FABIO KENNEDY FUZIEL FEITOSA
Cb FAGNER SILVA E SILVA
Cb FELIPE CALIPE DA CRUZ GARCIA
Cb FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA
Cb FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA
Cb FLAUDIO ALMEIDA ARAUJO DA SILVA
Cb FRANCIEL CARVALHO DO NASCIMENTO
Cb FRANCISCO ALVES DOS REIS FILHO
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201414ISSN 1677-7050
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2
Cb FRANCISCO ALVES PINTO
Cb FRANCISCO DIEGO SILVA
Cb FRANCISCO JUNIOR MIRANDA FRANCA
Cb FRANCISCO MOITINHO SANTOS NETO
Cb FRANCISCO WARLEY CAVALCANTE DA CUNHA
Cb FRANK JUNIO CASTRO DA FROTA
Cb FRANK ROQUE DAVI DE SOUZA
Cb GEANDERSON GALVAO DA SILVA
Cb GEOVANE DE JESUS ARAUJO
Cb GEOVANE FRANCA TEXEIRA
Cb GESSIVALDO FERNANDES ARAUJO
Cb GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA
Cb HALISSON FABIO LOPES DE MOURA
Cb HAMISTERDAN DE FREITAS OLIVEIRA
Cb HERLANDE DE SOUZA DOS SANTOS
Cb HERNANDES MEDINA DE SOUZA
Cb ISAAC LOPES DOS SANTOS
Cb ISOCLEIDO PANTOJA DOS SANTOS
Cb IVANILSON TORRES DE OLIVEIRA
Cb JANSEN ALMEIDA NUNES
Cb JARDEL SILVA LEITE
Cb JARMES SOUZA SANTOS
Cb JASON BATISTA DOS SANTOS
Cb JEDIAEL DOS SANTOS FERREIRA
Cb JEFFERSON CARLOS CORRADI MOURA
Cb JHEYMISON SOUZA SIQUEIRA
Cb JHON MAYK SILVA LIMA
Cb JHONATA SILVA DE OLIVEIRA
Cb JHONATAN BASTOS DA SILVA
Cb JOAKSON AZEVEDO PEREIRA
Cb JOAO BATISTA MACARIO DA SILVA
Cb JOAO BATISTA TAVEIRA DOS REIS
Cb JOAO DE SOUSA FILHO
Cb JOAO EVERTON MAGALHAES BATISTA
Cb JOAO PAULO COSTA DOS SANTOS
Cb JOELSON SILVA DOS SANTOS
Cb JOERLEN MATEUS DE JESUS
Cb JOHN CHARLES DA SILVA AMORIM
Cb JOHNANTAN ALVES DE SOUSA
Cb JORGE LUIS DA SILVA SANTOS
Cb JOSE ADELSIVAN DA SILVA BARBOSA
Cb JOSE ELCINO OLIVEIRA DE JESUS
Cb JOSE FILHO MORENO RODRIGUES
Cb JOSE LEANDRO SILVA VASCONCELOS
Cb JOSEVI PEDRO DA SILVA
Cb JOSIAS FERREIRA SOUZA DA SILVA
Cb JULIO COELHO GUIMARAES
Cb JULIO DOS SANTOS MENDES
Cb JULIO FERREIRA DA SILVA FILHO
Cb JURANDIR MENDES LISBOA
Cb KAWHEE FERREIRA DE SOUSA
Cb KAYO MURILO RIBEIRO SANTOS
Cb KENIS RODRIGUES DA SILVA
Cb KLEITON DANIEL DA SILVA
Cb KLIFFER TEODORO SILVA
Cb LEANDRO BRITO MOTA
Cb LEANDRO CASTILHO GONZALEZ
Cb LEANDRO SOUSA FRAGA
Cb LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA
Cb LINDON JOHNSON LIMA MARTINS
Cb LINO DA SILVA RIBEIRO
Cb LUAN CASSIO DA SILVA FAGUNDES
Cb LUCAS BATISTA BALDOINO
Cb LUCAS RODRIGUES ALVES
Cb LUCIANO COSTA DE JESUS
Cb LUCIANO FERREIRA DA COSTA
Cb LUCIANO ROCHA SOUZA
Cb LUIS CARLOS MENDES MARQUES JUNIOR
Cb LUIZ MARCELINO DA CONCEICAO
Cb LUIZ NUNES DA SILVA JUNIOR
Cb MAGNO LOPES DA MOTA
Cb MANOEL LIMA CABRAL
Cb MARCELO AUGUSTO LIMA COELHO
Cb MARCIO DE OLIVEIRA ARAUJO
Cb MARCIO MORAES DOS SANTOS
Cb MARCIO SOUZA COSTA
Cb MARCIO VYNNE SILVA
Cb MARCIO YGOR DE SOUSA FERREIRA
Cb MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA
Cb MARCOS ANTONIO GOMES MENDONCA
Cb MARCOS ESTEVAO
Cb MARCOS VINICIOS SOUSA VILELA
Cb MARCOS VINICIUS LIMA PAIM DOS SANTOS
Cb MARCOS WANBASTH PEREIRA SOARES
Cb MARIO MONTEIRO
Cb MAURICIO SILVA DOS SANTOS
Cb MAXSUEL GOMES REIS
Cb MAXWELL FIRMINO SILVA
Cb MAYKO LENNO PIMENTEL DA SILVA
Cb MAZOLENE DA LUZ FERREIRA
Cb METUSALEM DA CONCEICAO LOPES
Cb MILTON ALVES RAMALHO
Cb MIQUEIAS DOS SANTOS SILVA
Cb NEYSSON CARLOS DA SILVA LIMA
Cb OLDEMAR PAIXAO TAVARES
Cb OLIMPIO JOSE GONCALVES NETO
Cb OTONIEL DIAS DOS SANTOS FILHO
Cb PATRICIO CAMBUI EUZEBIO
Cb PAULO CESAR PEDROSA FILHO
Cb PAULO LOPES DA SILVA JUNIORCb PAULO TEIXEIRA DA SILVA
Cb PEDRO HENRIQUE CARDOSO EVANGELISTA
Cb PEDRO JOSE FREITAS DE SOUZA
Cb RAFAEL LIMA ROCHA
Cb RAFAEL SILVA DE SOUZA
Cb RAIMUNDO ALVES DA SILVA
Cb RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA FILHO
Cb RAIMUNDO FLAMEL SILVA MORAIS
Cb RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SANTOS
Cb RAIMUNDO VIEIRA SILVA FILHO
Cb RAINERY LISBOA SANTOS
Cb REGINALDO BRITO CARVALHO
Cb RENAN DA SILVA TRINDADE
Cb RENAN JORGE MELO
Cb RENATO DE SOUSA DA SILVA
Cb RENATO SOUZA DE LIMA
Cb RENILDO PERES RIBEIRO
Cb RICARDO CANDIDO DAS DORES
Cb ROBERTO ALLAN SANTOS SILVA
Cb ROBSON DE CASTRO SOUZA
Cb ROBSON DE SOUZA MELO
Cb RODRIGO NAVEGANTES FERREIRA
Cb RODRIGO PEREIRA DA SILVA
Cb ROGERIO LOBAO
Cb ROMARIO DA SILVA RODRIGUES
Cb ROMARIO DAMASCENO VASCONCELOS
Cb ROMULO FRANCISCO TEIXEIRA
Cb RONALDO FERREIRA FERNANDES
Cb RONEY DOS ANJOS GUARIM
Cb RONIGLEISON RODRIGUES DA SILVA
Cb ROSILDO GUEDES LOPES
Cb RUBENVAL DA COSTA GOIS
Cb SAMUEL SOARES DA SILVA
Cb SERGIO BEZERRA DE CARVALHO
Cb SERGIO LUIZ RABELO DA SILVA NASCIMENTO
Cb SILVAN ALVES PARENTE
Cb SILVANO PEREIRA DA SILVA
Cb TIAGO DOS SANTOS COUTINHO
Cb VALDI FONSECA DE SOUSA
Cb VALTERLY BARROS COSTA
Cb VANDOILSON ALVES TEIXEIRA
Cb VANESON DA SILVA FREITAS
Cb VIRGILIO RODRIGUES LIMA
Cb WADERSON FARIAS SOUSA
Cb WALAS SALES SILVA GALVAO
Cb WALDIR DA CRUZ RODRIGUES JUNIOR
Cb WALTER SOUSA BENEDITO
Cb WANDERSON BARROS ALVES
Cb WANDERSON ROBERT DE SOUSA LIMASd AURELIANO DA SILVA MARQUES
Sd AWAYLEN MORAES PINHO
Sd BAYRON PINHEIRO DE OLIVEIRA
Sd BRUNO BRITO DA SILVA
Sd BRUNO FAUSTINO DA SILVA
Sd BRUNO FERREIRA COELHO
Sd CARLOS ANDRE DA CRUZ RAIOL
Sd CARLOS FELIPE NUNES PEREIRA
Sd CARLOS MAGNO CARDOSO FAVACHO
Sd CESAR AUGUSTO PEREIRA BARROS
Sd CIARLAN ARAUJO
Sd CLAUDIMAR CARVALHO BRITO
Sd CLAUDIO JUNIOR PEREIRA BRANDAO
Sd CLAUDIO LOURENCO NERI
Sd CLEDSON MONTEIRO DOS SANTOS
Sd CLEIMISON FERNANDES CARIOCA
Sd CLEYSON TRINDADE FARIAS
Sd CRISTOVAO PINHEIRO DA COSTA FAVACHO
Sd DANIEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Sd DANIEL LIRA DE SOUZA
Sd DANIEL SEBASTIAO TELES CAMPOS
Sd DANILLO LAGO MAGALHAES
Sd DANILO PEDRO DA SILVA SOUZA
Sd DANILO PIMENTA DE MELO
Sd DANILO SOUSA DA SILVA
Sd DARLAN RODRIGUES DE MORAIS
Sd DAVID ALAN MENDES DE AMORIM
Sd DAVID ALMEIDA MACIEL
Sd DAYVISSON CARVALHO CAMPOS
Sd DEIVSON ARAUJO DA SILVEIRA
Sd DENER LINO BORGES MAIA
Sd DENNERSON HENRIQUE MACEDO DE SOUZA
Sd DEYMISON GOMES LIMA
Sd DIEGO LOPES DE OLIVEIRA
Sd DIEGO PORTELA SENA
Sd DIEMERSON DO NASCIMENTO TORQUATO
Sd DIOGO AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA
Sd DIOGO WESLEY LIVRAMENTO SANTOS SIQUEIRA
Sd DIONATA MOTA GUALTER
Sd DIONATAN CUNHA SANTOS
Sd DORIVAL DELMONDES CAVALCANTE
Sd DOUGLAS ADRIANO PEREIRA DE SOUZA
Sd EDILAN BARBOSA DA COSTA
Sd EDINALDO OLIVEIRA NASCIMENTO
Sd EDIVALDO ROMAO DA SILVA JUNIOR
Sd EDNEI DE OLIVEIRA CRUZ
Sd EDSON SOUZA RODRIGUES
Sd EDUARDO GOMES DE SOUSA
Sd EDVAN DA COSTA SILVA
Sd EDY AYAN DA SILVA GONCALVES
Sd ELIMAR PEDROSO BATISTA
Sd ELISEU MONTEIRO DA SILVA
Sd ELISON CARLOS ALVES DOS SANTOS
Sd ELITON ACACIO CAVALCANTE
Sd ELIVELTON SIQUEIRA MEDEIROS
Sd ELTON MOURA DE AMORIM
Sd ELVES MARLOS PINHEIRO DE ARAUJO
Sd ELVIS MAYKON TORRES
Sd ENDERSON PAIVA DE SOUZA
Sd ENDREO MARQUES DA TRINDADE
Sd ENENGARD ALMEIDA DA SILVA
Sd ERICK HADDAD NUNES
Sd ERIK SILVA
Sd ERINALDO PONTES DA SILVA JUNIOR
Sd ERISMAILEN DA SILVA MONTEIRO VASQUES
Sd ERITON MARCELO ALVES DE LIMA
Sd ESAU CAMARGO DE ARRUDA
Sd EUCLIDES SILVA MELO NETO
Sd EVERTON PALHETA DA SILVA
Sd EWERSON RONNY CORREA PINHEIRO
Sd EZEQUIAS SANTANA LACERDA
Sd FABIO BRUNO MELO DO CARMO
Sd FABRICIO DE MESQUITA SILVA
Sd FABRICIO DOS SANTOS
Sd FABRICIO JHONE SILVA
Sd FABRICIO LOPES DE ASSIS
Sd FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA
Sd FERNANDO PORTELA DE ANDRADE
Sd FLAVIO REIS DOS SANTOS
Sd FLAVIO SOUZA DE JESUS
Sd FRANCENILSON RIBEIRO DA SILVA
Sd FRANCIANDRE LIRA BARBOSA
Sd FRANCINILSON SOUSA DE NORANHA
Sd FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE JUNIOR
Sd FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GOMES
Sd FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS
Sd FRANCISCO DO SOCORRO MARQUES LEAO
Sd FRANCISCO EDSON SOUZA BESSA
Sd FRANCISCO FERNANDO DA COSTA SOARES
Sd FRANCISCO FLAVIO FREIRE DE SOUSA
Sd FRANCISCO FLORENTINO DE MORAIS
Sd FRANCISCO MAILSON ALVES COELHO
Sd FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS
Sd FRANCISCO PAULIANO CABRAL DE SOUZA
Sd FRANK JOSE DE SOUZA
Sd GABRIEL MARTINS ALVES
Sd GEANDERSON DE LIMA SILVA
Sd GEILSON SOARES DE SOUZA
Sd GENILSON ALVES PEREIRA
Sd GENILSON MESSIAS GOMES Cb WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS
Cb WELTON ALVES DA SILVA
Cb WENIS LOPES DAMASCENO
Cb WENYS GOMES DE SOUSA
Cb WESLEY BATISTA DO NASCIMENTO
Cb WESLEY JOSE SILVA DE ALMEIDA
Cb WESLEY PEREIRA DIAS
Cb WESLEY RIBEIRO DE FARIA
Cb WESLLEY ARAUJO DA COSTA
Sd ABINABIS DOS SANTOS DIAS
Sd ABRAAO SOUSA SA
Sd ADAILTON FRANKLIN SANTOS DO NASCIMENTO
Sd ADRIANO CAMPOS FLORESTA
Sd ADRIANO LOPES DA SILVA
Sd AILSON NASCIMENTO DE ARAUJO
Sd ALAN CLESON MACEDO DE SOUZA
Sd ALAN DONS UESLEN VINAGRE DA CUNHA
Sd ALAN ROCHA GONCALVES
Sd ALCIMAR MARQUES DA SILVA JUNIOR
Sd ALDINEY DANIEL MENDES
Sd ALEX FABIANI ALVES LIRA JUNIOR
Sd ALEX FERREIRA DA SILVA
Sd ALEX FIGUEIREDO DE ARAUJO
Sd ALEX INACIO FERREIRA
Sd ALEX PINTO PINHEIRO
Sd ALEX SANDRO SILVA DOS SANTOS
Sd ALISSON LIMA DA SILVA
Sd ALLAN MORAES DA SILVA
Sd ALTAIR SILVA PINHEIRO
Sd AMINADABI ALMEIDA DAMASCENO
Sd ANANIAS ALVES SOUZA
Sd ANDERSON ALBUQUERQUE COSTA
Sd ANDERSON DIAS ANDRADE DA SILVA
Sd ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA
Sd ANDRE DA SILVA ALVES
Sd ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS
Sd ANDRESON CAIQUE SANTOS MAIA
Sd ANDSON MELO BATISTA
Sd ANTONIO ALDSON DE SOUSA ELIAS
Sd ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ARAUJO
Sd ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Sd ANTONIO GUILHERME OLIVEIRA LIMA
Sd ANTONIO MARCELO GOMES MARIANO
Sd ANTONIO ONIS CAVALCANTE DOS SANTOS
Sd ANTONIO RIBEIRO VIEIRA
Sd ANTONIO SILVA LIMA JUNIOR
Sd ANUNCIATO TAVARES BARROSO
Sd ARLLYSON BRUNO BANDEIRA LIRA
Sd ARNAM FONTES DA COSTA
Sd AUGUSTO CEZAR GOMES DA SILVA
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201415ISSN 1677-7050
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Sd GEOVANE BARRETO DE SOUZA
Sd GEOVANE DOS SANTOS SOUZA
Sd GEOVANE VASCONCELOS RIBEIRO
Sd GIDEAO SIQUEIRA RAMOS
Sd GIDEONI VIANA TENORIO
Sd GIL RODRIGO SANTOS DE ARAUJO
Sd GILDERSON SOUSA DE OLIVEIRA
Sd GILMAR BARBOSA PAZ
Sd GILSON DA COSTA RIBEIRO
Sd GIORDANO BRUNO DE LIMA PINHO
Sd HENRIQUE RODRIGUES MARQUES
Sd HERISSON MEDEIROS SERRANO
Sd HORACIO DE SOUSA AMORIM JUNIOR
Sd HUDSON BRITO LIMA
Sd HUGO TEIXEIRA DA COSTA
Sd IRISMAR FEITOSA DOS ANJOS
Sd ITALO BATISTA DE SOUSA
Sd ITALO JON CASTRO RODRIGUES
Sd ITALO PINHEIRO DA SILVA
Sd ITANAEL PINHO DE SOUSA
Sd IVANILSON ALVES DOS SANTOS
Sd IZEQUIEL VIEIRA DA CUNHA
Sd JACKSON DE LIMA GOMES
Sd JAILSON DE ARAUJO SILVA
Sd JAIR VITURINO DO NASCIMENTO JUNIOR
Sd JAKILENO RODRIGUES GONCALVES
Sd JAMESSON JORDAM MORAIS RODRIGUES
Sd JANDERSON PEREIRA DE LIMA
Sd JARDEL OLIVEIRA PASSOS
Sd JARLISON IMBIRIBA DE JESUS
Sd JEFFERSON NONATO ALVES MEIRELES
Sd JERBESON SILVA DOS REIS
Sd JERDISON DOS SANTOS SILVA
Sd JEREMIAS DE MELO MORAIS
Sd JHONEY RIBEIRO VIANA
Sd JOAO LUCAS SOUSA BARBOSA
Sd JOAO NILSON RODRIGUES DE AZEVEDO
Sd JOAO PAULO MENESES ADRIANO
Sd JOCIEL ANTONIO FRANCELINO
Sd JOELCIO BARBOSA DAMASCENO
Sd JOELSON MARQUES DE ABREU
Sd JOHN ALVES COSTA
Sd JOHN LENNON DA SILVA MACARIO
Sd JOHN WOODROW BARBOZA BARROS
Sd JOHNNATAN SILVA VEIGA DO NASCIMENTO
Sd JONAS DE SOUZA GUEDES
Sd JONATHAN SILVA LIMA
Sd JONATHAS AMORIM BRASIL
Sd JORGE PERES BARRETO
Sd JOSE EDILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Sd JOSE NARCIZIO DA SILVA GOMES
Sd JOSIAS PEREIRA LIMA
Sd JOSIVAN DA CONCEICAO
Sd JUCIVALDO DAS MERCES CORREA
Sd JUNIOR RIBEIRO LIMA
Sd JURANDI BEZERRA DE CARVALHO
Sd JURANDIR SANTOS PIMENTA
Sd KELME PEREIRA MEDEIROS
Sd KEMERSON ARAUJO DA SILVA
Sd KIONNES PORTELA DO NASCIMENTO
Sd KLEBSON VULCAO DA CONCEICAO
Sd LAUCIMAR DA SILVA SIRQUEIRA
Sd LAZARO HUGO LEAL DOS SANTOS
Sd LEANDRO DANIEL OLIVEIRA FERNANDES
Sd LEANDRO DOS SANTOS MAGALHAES
Sd LEANDRO SOUSA SANTOS
Sd LEONARDO DA ROCHA MOURAO
Sd LEOVANDO OLIVEIRA DA SILVA
Sd LINDEMBERG GOMES NASCIMENTO
Sd LUCAS DA CONCEICAO FREITAS
Sd LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
Sd LUIS AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Sd LUIS HENRIQUE DA SILVA SANTOS
Sd LUIS RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Sd MAICON DUTRA PEREIRA
Sd MAICON OLIVEIRA GLORIA
Sd MAILSON MESSIAS DAS NEVES SOARES
Sd MARCELO DE MELO SOARES
Sd MARCELO RODRIGUES DA SILVA
Sd MARCELO XAVIER DA SILVA
Sd MARCIO LUAN DA SILVA
Sd MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
Sd MARCOS DE JESUS ALVES
Sd MARCOS JUNIOR SANTOS GUACEBE
Sd MARCOS NOGUEIRA ARAUJO
Sd MARCOS SOARES DOS SANTOS
Sd MARCOS VIANA SILVA
Sd MARIO PINTO NASCIMENTO
Sd MATHEUS LIMA COLINS
Sd MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA
Sd MAX VASCONCELOS SOUSA
Sd MAYKON STEFAN CASSIANO DE ABREU
Sd MELQUISEDEQUE PEREIRA DOS SANTOS
Sd MICAEL JOSE CARVALHO RODRIGUES
Sd MICHELSON DE SOUZA ALMEIDA
Sd MIGUEL DAS MERCES CARVALHO FILHO
Sd MISAEL BATISTA DE SOUZA MACHADO
Sd MURILO RODRIGUES MADEIRA
Sd ORISNALDO MENDES MIRANDA
Sd OSMUNDO RODRIGUES DA SILVASd OSVALDO DIAS DOS SANTOS FILHO
Sd OTNIEL ARAUJO DOS SANTOS
Sd OTONIEL SOUSA SILVA
Sd PAULO ANTONIO ALVES CRUZ
Sd PAULO DA SILVA SOUSA
Sd PAULO FERNANDO MENDONCA COSTA
Sd PAULO HENRIQUE DA SILVA BRANDAO
Sd PAULO RICARDO MORAES LINS
Sd PEDRO WILLEMYS LIMA BARBOSA
Sd RAFAEL COSTA SILVA
Sd RAFAEL IBERE OLIVEIRA GAMA
Sd RAFAEL OLIVEIRA PINHO DO NASCIMENTO
Sd RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
Sd RAI DOS SANTOS MORAIS
Sd RAI JOSE BARBOSA GONCALVES
Sd RAILSON SANTOS DE QUEIROZ
Sd RAIMUNDO DA SILVA ROBERTO
Sd RAIMUNDO MACEDO CHUCRE JUNIOR
Sd RAIMUNDO PINHEIRO DE MENEZES JUNIOR
Sd RAINERY CONCEICAO DA SILVA
Sd RANIER ENI COSTA JUNIOR
Sd REINAN AUGUSTO DA COSTA PINHEIRO
Sd RENAN BRANDAO DOS SANTOS
Sd RENAN DOS SANTOS MEIRELES
Sd RENATO COSTA DA SILVA
Sd RICARDO DA SILVA CARDOSO
Sd RICARDO DA SILVA MOREIRA
Sd RICARDO PEREIRA DE CARVALHO
Sd ROBSON PINHEIRO ARAUJO
Sd ROBSON SANTOS PEREIRA
Sd RODOLFO DE SOUZA SILVA
Sd RODRIGO DA SILVA CORDEIRO
Sd RODRIGO DA SILVA SOUZA
Sd RODRIGO SILVEIRA ROCHA
Sd ROJER DUARTE DE OLIVEIRA
Sd ROMAILTON BARROS DA SILVA
Sd ROMARIO ALVES DE SOUZA
Sd ROMARIO BRAGA SERRAO
Sd ROMULO LOPES DA SILVA
Sd RONALDO DEMBINSKI
Sd RONIERI MALTA DE OLIVEIRA
Sd RONILSON DA SILVA DA CONCEICAO
Sd ROSINEY DA SILVA PEREIRA
Sd RUBENS ELISEU BARBOSA DE SOUZA
Sd RURIEL CORREA COSTA
Sd SALOMAO SOUZA DE OLIVEIRA
Sd SAMILO DE SOUSA SANTOS
Sd SEBASTIAO HENRIQUE GOMES DE ARRUDA
Sd TARSIO DOS SANTOS DE MACEDO
Sd THIAGO BISMAR DA SILVA
Sd THIAGO DE OLIVEIRA LIMA
Sd UERLY FERNANDES CORDEIRO
Sd VALBER RODRIGUES
Sd VALDENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
Sd VANDERSON LIMA ARRUDA
Sd WAINRIGHT HAYNES
Sd WANDERSON CONCEICAO ALMEIDA
Sd WANDSON CLEITON MAIA DA SILVA
Sd WARLISSON SOARES DA CRUZ
Sd WELITON MOURA SOARES
Sd WELLINGTON DOS ANJOS COSTA
Sd WENDERSON DA SILVA NUNES
Sd WENDIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LOPES
Sd WERLESSON SOUSA DE ARAUJO
Sd WILIAN MELO LOPES
Sd WILKER DA SILVA NASCIMENTO
Sd WILLIAM DE LIMA DOS REIS
Sd WILSON JUNIOR BARROS DA SILVA
Sd WILSON SOBRAL DE BRITO
Sd WILTON PROFETA SIMEAO DOS ANJOS
DO COMANDO DA AERONÁUTICA
CEL INF JOSOÉ DOS SANTOS LUBAS
TEN CEL AV LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
MAJ AV CLÁUDIO DUARTE FARIA
MAJ INF RODRIGO ALVES DOS SANTOS
1º TEN INF GUSTAVO MOURA DE OLIVEIRA
1S SGS AFONSO DE JESUS DA SILVA
2S SGS MARCELO COSTA RODRIGUES
2S SGS MÁRCIO VIEIRA DE MACEDO
2S SGS SEBASTIÃO BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR
3S SEL ANTÔNIO CARLOS BERTOLI
CB SGS MARCELO SOUZA DOS SANTOS
CB SGS ERICK VAZ RABELO
CB SGS RAFAEL DA SILVA LIMA
CB SEM LENILDO CARDOSO DA SILVA
CB SGS ADALBERTO AMARAL RIBEIRO
CB SGS WILKER SOUSA CORDEIRO
S1 SGS SAMUEL DA SILVA DOS SANTOS
S1 SGS PAULO DE JESUS PINHEIRO
S1 SGS FELLIPE WELLINGTON OLIVEIRA DE ALMEIDA
S2 SSG ANALDO PANTOJA DE ALMEIDA
S2 SSG EDILBERTO NUNES LOBO JÚNIOR
S2 SSG DENIS MONTEIRO FURTADO
S2 SSG RAIMUNDO ROMÁRIO NASCIMENTO MATOS
S2 SSG IGOR FELIPE DE LIMA GONÇALVES
S2 SSG PAULO ALEXANDRE COSTA PANTOJA
S2 SSG BRUNO SOUZA E SOUSA
S2 SSG MELCK MULLER DE OLIVEIRA AMÂNCIO
S2 SSG JOÃO PINHEIRO DA COSTA NETO
S2 SSG HELLON SAYMON REZENDE MOTAS2 SSG EVERTON ABREU OLIVEIRA
S2 SSG THIAGO FONSECA DA ROSA
S2 SSG YGOR VICTOR LEAL DA ROCHA
S2 SSG LUAN JOSÉ DA SILVA MARTINS
S2 SSG MARCELO ALEXANDRE SILVA DA ROCHA
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE FORÇA DE PAZ
DO COMANDO DO EXÉRCITO
Ten Cel ALESSANDRO DA SILVA
Maj ADAILTON CALDERARO BORTOLUCCI
Maj EMMANUEL NASCIMENTO LIMA DE SOUSA
Maj MARCELO FAURI MINUZZO
Maj RICARDO VIEIRA GUILARDUCCI
Cap EDUARDO VIEIRA RODRIGUES
Cap MARCUS DE ANDRADE MONTEIRO DE BARROS
Cap MILTON DA CRUZ PEREIRA
1º Ten ALANN KARDEK DE FREITAS MESQUITA
1º Ten ALESSANDRA BACELLAR BRANDAO GUIMARAES
1º Ten ANNE ELISE PEIXOTO CARVALHO
1º Ten ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA VIANNA JUNIOR
1º Ten CAMILA DE ALMEIDA PAIVA
1º Ten DOUGLAS MATTOSO CARNEIRO
1º Ten GUSTAVO DE ARARIPE LIMA
1º Ten HELDER ALVES CRUZ
1º Ten IZAIAS CAMILO DA SILVA
1º Ten LUIZ SANTO SPRICIGO
1º Ten MAERSON DE MELO OLIVEIRA
1º Ten ROSEMBERGUE DOS REIS E SILVA JUNIOR
2º Ten EDEVALDO JOSE ARALDI
2º Ten FERNANDO FERREIRA BARROS
2º Ten GIRLAND PEDROSO DA SILVA
2º Ten JORGE CORREA SOARES
2º Ten PAULO REIS SANTIAGO MATOS
2º Ten SAMUEL ELIAS DE LELIS
S Ten ADRIANO AGUIAR ROCHA
S Ten ANDERSON BITENCOURT ROCHA
S Ten CARLOS ALBERTO COELHO DA SILVA
S Ten CHARLES XAVIER FUHRO
S Ten CLAUDIO JOSE DE PAULA
S Ten FRANCISCO DE ASSIS BRITO
S Ten FRANCISCO FRANKLIN DIAS OLIVEIRA
S Ten FRANCISCO NETO DA SILVA REIS
S Ten JOAO MARCELO CAMINHA DE SOUSA
S Ten JOSE ROSADO DE CARVALHO
S Ten JOSE SANTANA NETO
S Ten LUCIANO DUARTE BARCELLOS
S Ten LUIZ FERNANDO FELIPSEN
S Ten PAULO CESAR ROSA SANTANA
S Ten PAULO HENRIQUE DE FREITAS
S Ten RAIMUNDO NUNES ALMEIDA
S Ten RIVANILDO GOMES DOS SANTOS
1º Sgt ALBINO MANOEL PEREIRA SANTOS
1º Sgt ALDAIR DIAS PEREIRA
1º Sgt CLEITOR DE ALMEIDA PAIVA
1º Sgt EDVAL SOARES BARRETO
1º Sgt FABRICIO CHARLES FUMAGALLI
1º Sgt FRANCISCO SEGUNDO DE ARAUJO NOBREGA
1º Sgt HELCIAS RIBEIRO NEVES
1º Sgt HUMBERTO PEREIRA DA SILVA
1º Sgt JACKSON DOUGLAS CARVALHO ALVARENGA
1º Sgt JOSE ADENIZ SOUSA GUIMARAES
1º Sgt JOSE AUGUSTO SIQUEIRA FILHO
1º Sgt JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR
1º Sgt JOSE CHARLES BEZERRA DE ARAUJO
1º Sgt JOSE MESSIAS FERNANDES MARQUES
1º Sgt MANOEL TIBURCIO DOS SANTOS NETO
1º Sgt MARCOS SUELIO DE MEDEIROS
1º Sgt PAULO SERGIO DOS SANTOS
1º Sgt ROBINSON NEIL RODRIGUES DE VARGAS
1º Sgt ROGERIO VIEIRA DE CASTRO
1º Sgt SAMUEL SOUZA AMARAL
1º Sgt SANDRO DOS SANTOS HENRIQUES
1º Sgt STHEFANO GIOVANNY LOBATO BENATHAR
2º Sgt ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA
2º Sgt AILTON OLIVEIRA SILVA
2º Sgt ANTONIO PAIVA CHAVES
2º Sgt EURIPEDES BATISTA DOS SANTOS
2º Sgt FABIO GONCALVES DE SOUZA
2º Sgt FLAVIO PEREIRA LEMOS
2º Sgt JELSON ROBERTO DYBAS
2º Sgt JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FLORES
2º Sgt JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS BATISTA
2º Sgt LEONARDO TIAGO DE MELO MARRA
2º Sgt LUIZ CESAR MATTOS
2º Sgt MARCOS PAULO NEVES
2º Sgt MARCOS TULIO PEREIRA
2º Sgt TIAGO FREITAS ILHA
2º Sgt VALERIO FAMBRE GONCALVES
2º Sgt WILMAR ANGELO DA SILVA
3º Sgt ALEXANDRE RICARDO DA ROCHA DUARTE
3º Sgt ALSION SOARES CASTELO BRANCO
3º Sgt AMARO PEREIRA REIS
3º Sgt ANDRE LUIZ ARRAIS SILVA ROSA
3º Sgt ANTONIO JOSE DE SOUSA CARVALHO
3º Sgt ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA
3º Sgt CHRISTIAN CARVALHO FEIJO
3º Sgt EDEVALDO NERES BARBOSA
3º Sgt EDINALDO OLIVEIRA PAIVA
3º Sgt EDMILSON JOSE EVARISTO DA SILVA
3º Sgt EMERSON PEREIRA DA SILVA
3º Sgt EMILIO AUGUSTO SOARES DA SILVA
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201416ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052800016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
3º Sgt ESPEDITO CAMPOS CECILIANO
3º Sgt FABIO LUIZ SILVA
3º Sgt FLAVIO ANTONIO ALEXANDRE
3º Sgt FRANCISCO MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
3º Sgt HAROLDO PERENCIOLO
3º Sgt HELDER BATISTA DE ARAUJO
3º Sgt ITAMAR MARTINS PRIMO
3º Sgt IZAQUE MEDEIROS DA SILVA
3º Sgt JAMERSON JOSE DE OLIVEIRA COSTA
3º Sgt JOSE AMILTON SILVA LISBOA
3º Sgt JOSE CLAUDIO BRANDAO DE SOUSA
3º Sgt JOSE JOAQUIM DE ANDRADE
3º Sgt JOSE RIBEIRO DE ALMEIDA
3º Sgt JULIO CEZAR PORTO FERREIRA
3º Sgt KARL ERIK FUNCH THOMSEN JUNIOR
3º Sgt LEONARDO JOSE CRUZ LIMA
3º Sgt LUIS ANTONIO NEVES
3º Sgt LUIZ FERNANDO RAMOS DE SOUZA
3º Sgt MARCO ANTONIO ORPHAO
3º Sgt MAURO SANTANA XAVIER
3º Sgt MAX LUIZ DE ARAUJO
3º Sgt MURILO GERSON NEVES CASTRO
3º Sgt NILTON CESAR OLIVEIRA DA SILVA
3º Sgt OSMAR PERETI
3º Sgt PAULO ROBERTO DOS SANTOS ANDRELINO
3º Sgt PAULO SERGIO PAES
3º Sgt RAIMUNDO DE MOURA ALVES
3º Sgt RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
3º Sgt RICARDO GUILHERME LEITE
3º Sgt ROBERTO NEVES DE MOURA
3º Sgt ROGERIO VIEIRA DA SILVA
3º Sgt SANDRO HENRIQUE FERNANDES
3º Sgt SANDRO LUIS PENS
3º Sgt SERGIO BEVILAQUA WOSNIAK
Cb ADRIJHONNY SANTOS DE OLIVEIRA
Cb ANDERSON DA MATA ALMEIDA
Cb CLEITON RODRIGUES PIMENTEL
Cb DIEGO DANIEL HICKMANN
Cb DIEGO MOREIRA DOS SANTOS
Cb DOUGLAS CASTILHO AUGUSTO
Cb EDMILSON SANTOS DA SILVA JUNIOR
Cb ESTEVAM JOSE DE MELO BISNETO
Cb FERNANDO EDGARD BARBOSA DA SILVA
Cb FRANCISCO DE ASSIS BARBOZA FILHO
Cb GLAUBERSON GUTO DE QUEIROZ
Cb IRLAN DA SILVA SANTOS
Cb JEFERSON PLESZCZAK
Cb JOSE MEDEIROS DOS SANTOS
Cb LAERCIO ALEX DE MEDEIROS
Cb MARCIANO AGOSTINHO DE MEDEIROS
Cb MARCOS MEDEIROS DA SILVA
Cb MARCOS MEDEIROS SILVA
Cb MARCOS ROBERTO MACHADO
Cb PEDRO ERNESTO CARVALHO
Cb RAFAEL CAMPOS BARBOSA
Cb RAFAEL DE ANDRADE OLIVEIRA
Cb RAFAEL RANGEL DE LIMA
Cb RODRIGO TASCHETTO GOMES
Cb WALISSON FERREIRA SILVA
Cb WGMAR SILVA WOLNEY
Sd ALGREM SANCHE DA SILVA
Sd ANDERSON RAFAEL DE SENA SOUSA
Sd CLECIO DE OLIVEIRA DE MATOS
Sd DIEGO MATIAS GONCALVES DA SILVA
Sd DOUGLAS LUIZ CRISTALDO POLIDORIO
Sd DYNART ANDREANN FERNANDES SILVA
Sd EMERSON PENHA DA SILVA
Sd EVIGEVERTON ALVES VIEIRA
Sd FABIO DANILO DIAS DE OLIVEIRA
Sd GILIARD RODRIGUES DE AMORIM
Sd JAIR PETERSON BARBOSA
Sd JONATHAN SILVA DE OLIVEIRA
Sd JOSE CALAZANCIO DA SILVA DANTAS
Sd JULIANO WINK
Sd JUNIEL BEZERRA DA SILVA
Sd LUCENILDO DA SILVA MEDEIROS
Sd MARCELO DOS SANTOS BRAGA
Sd MATEUS SANTOS DE LORETO
Sd OSNAR BRUNO SOARES
Sd PAULO DIEGO DE OLIVEIRA
Sd ROBERTO SILVESTRE DE BARROS
Sd SANDERSON DANILO AGUIAR RIBEIRO
Sd VINICIUS FERREIRA DA SILVA SANTOS
Os militares designados nesta Portaria têm a sua remune-
ração fixada pela Lei n
o10.937, de 12 de agosto de 2004, com o
Fator de Correção Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da
referida Lei.
Nº 1.295 – DESIGNAR o Cel VINICIUS FERREIRA MARTINELLI
e o Cel OMAR TUMAS para exercerem, respectivamente, a função
de Comandante e de Subcomandante do Batalhão de Infantaria de
Força de Paz no Haiti (BRABAT), a partir de 4 de junho de 2014.
Nº 1.296 – DESIGNAR o Ten Cel ALESSANDRO DA SILVA e o
Maj ADALTON CALDERARO BORTOLUCCI para exercerem, res-
pectivamente, a função de Comandante e de Subcomandante da Com-
panhia de Engenharia de Força de Paz no Haiti, a partir de 4 de junho
de 2014.Nº 1.297 – DESIGNAR cumulativamente, o Cel VINICIUS FER-
REIRA MARTINELLI para exercer o Comando do Contingente Bra-
sileiro no Haiti, para fins administrativos e disciplinares, a partir de 4
de junho de 2014, sendo substituído nos seus impedimentos pelo Cel
OMAR TUMAS, conforme previsto no Manual de Operações de Paz
(MD 34-M-02), aprovado pela PN nº 2090/MD, de 12 de julho de
2013.
Nº 1.298 – PRORROGAR a permanência do 1º Sgt Eng JACIRLEY
CÂMARA AZEVEDO, designado pela Portaria nº 3.121/MD, de 14
de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 223,
de 18 de novembro de 2013, por um prazo de até seis meses, a contar
de 4 de junho de 2014.
O militar designado nesta Portaria tem a sua remuneração
fixada pela Lei n
o10.937, de 12 de agosto de 2004, com o Fator de
Correção Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da referida
Lei.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único
do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no
inciso II do Art.10 do Decreto Nº 7.845, de 14 de novembro de 2012,
e no inciso II do Art. 2º do Anexo I do Decreto Nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, resolve:
Nº 1.291-Art. 1
oDesignar o General-de-Exército JOSÉ CARLOS DE
NARDI, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para,
nos termos do inciso II do Art. 10 do Decreto Nº 7.845, de 14 de
novembro de 2012, exercer, no âmbito do Ministério da Defesa, a
função de Gestor de Segurança e Credenciamento, tendo como subs-
tituto o General-de-Divisão ROBERTO SEVERO RAMOS, Chefe de
Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Art. 2
oNo exercício das atribuições de que trata esta Por-
taria, o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas ar-
ticular-se-á com os Comandos da Marinha, do Exército e da Ae-
ronáutica para propiciar a implementação dos procedimentos para
credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada
em qualquer grau de sigilo.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.299 – DESIGNAR o Cap Inf ADALTO DA SILVEIRA, do 1º
BAvEx, para viagem à cidade de Madri, no Reino da Espanha, a fim
de cumprir Missão PCENA Atv V14/569/Gab Cmt Ex/2014 – Fre-
quentar o Curso de Investigação de Acidentes e Incidentes de Ae-
ronaves, na Escuela Técnica Superior de Ingenieros Aeronáuticos de
Madri; com início previsto para a primeira quinzena de junho de 2014
e duração aproximada de um mês, com ônus total para o Comando do
Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.300 – DESIGNAR o 2º Sgt QE JEAN ROBERTO ESTEVES, do
16º B Log, para realizar a 1ª Viagem de Manutenção do 19º CONT-
BRAS/Haiti – Missão PVANA X14/045/Gab Cmt Ex, com início
previsto para o dia 23 de abril de 2014 e duração de dezessete dias,
incluindo os deslocamentos, sem ônus no tocante a passagens e com
ônus parcial relativo a diárias para o Comando do Exército; em
substituição ao 2º Sgt MB OTÁVIO PIRES DOS SANTOS JÚNIOR,
do 5º B Log, conforme Portaria nº 996, de 17 de abril de 2014,
publicada no DOU nº 76, de 23 de abril de 2014, Seção 2, página
6.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.301 – DESIGNAR o Cel Art EDUARDO GOMES DA SILVA,
do Gab Cmt Ex, para viagem a Buenos Aires, na República Ar-
gentina, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/291/Gab Cmt
Ex/2014 – Frequentar o Curso de Direção de Inteligência Estratégica
Militar; com início previsto para a 1ª quinzena de agosto de 2014 e
duração aproximada de quatro meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve: O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições legais e da competência que lhe é conferida pelo
art. 14, § 1
o, do Estatuto Social da Indústria de Material Bélico do
Brasil – IMBEL, aprovado pelo Decreto nº 5.338, de 12 de janeiro de
2005, resolve:
Nº 1.285-DISPENSAR o Coronel da Reserva Remunerada do Exér-
cito CARLOS JOSÉ NASCIMENTO de exercer a função de re-
presentante do Comando do Exército, no Conselho de Administração
da Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme o disposto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 1.287 – DESIGNAR o Capitão-Tenente (FN) BRUNO TIAGO
SILVA DOS SANTOS, do Comando da Marinha, para exercer função
de natureza militar, na Força de Segurança Interina da ONU para
Abyei (UNISFA), por um período de doze meses, a partir de 27 de
maio de 2014.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea “b” do inciso
I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme o disposto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 1.288 – DESIGNAR o Major Médico RUY TERRA FILHO, do
Comando do Exército, para integrar como Médico, o Grupo de Mo-
nitores Internacionais (GMI), da Missão de Assistência da Orga-
nização dos Estados Americanos (OEA) ao Plano Nacional de Des-
minagem da Colômbia, nos seguintes períodos:
– de 19 a 30 de maio de 2014, para treinamento e capacitação para
assunção do cargo de Médico do GMI-Colômbia; e
– de 31 de maio de 2014 a 30 de maio de 2015, como Médico do
GMI-Colômbia.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea “b” do inciso
I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme o disposto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 1.289 – ALTERAR na Portaria n
o674/MD, de 14 de março de
2013, publicada na Seção 2, página 9, do DOU no51, de 15 de março
de 2013, o período da missão de “por um período de doze meses, a
partir de 25 de março de 2013”, para “de 9 de abril de 2013 a 14 de
abril de 2014”.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme o disposto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 1.290 – ALTERAR na Portaria n
o3.420/MD, de 13 de dezembro
de 2013, publicada na Seção 2, página 8, do DOU no243, de 16 de
dezembro de 2013, a data de início da missão de “13 de janeiro de
2014”, para “23 de abril de 2014”.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201417ISSN 1677-7050
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2
Nº 1.302 – DESIGNAR os militares abaixo relacionados para viagem
a Bogotá, na República da Colômbia, a fim de cumprirem Missão
PCENA Atv V14/415/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso Básico
de Operações Psicológicas; com início previsto para a 1ª quinzena de
agosto de 2014 e duração aproximada de três meses, com ônus total
para o Comando do Exército:
Maj Eng EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI, do 1º BOAI;
1º Ten QMB MAYCON RODRIGUES VICENTE, do 1º
BOAI;
1º Sgt Inf DENILSON GOMES DE OLIVEIRA, do 1º
BOAI; e
1º Sgt Art VALDENIR DE SOUZA MACHADO, do 3º
G A C / A P.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.303 – DESIGNAR o Cap Inf RODRIGO GOMES OZIAS, do
CIOpEsp, para viagem à cidade de Jaca, no Reino da Espanha, a fim
de cumprir Missão PCENA Atv V14/585/Gab Cmt Ex/2014 – Fre-
quentar o Curso de Comando de Unidades de Operações Especiais, na
Escuela Militar de Montaña y Operaciones Especiales; com início
previsto para a segunda quinzena de agosto de 2014 e duração apro-
ximada de dez meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.304 – DESIGNAR o 2º Sgt Inf ELIAS AGUIAR DE SOUZA,
do 41º BI Mtz, para viagem a Buenos Aires, na República Argentina,
a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/086/Gab Cmt Ex/2014 –
Frequentar a fase presencial do Curso de Aperfeiçoamento Avançado
das Armas e Especialidades (Infantaria); com início previsto para a 2ª
quinzena de setembro de 2014 e duração aproximada de um mês, com
ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.305 – DESIGNAR o 2º Sgt Cav RODRIGO MÜLLER MO-
RAES, do 9º RCB, para viagem a Buenos Aires, na República Ar-
gentina, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/543/Gab Cmt
Ex/2014 – Frequentar a fase presencial do Curso de Aperfeiçoamento
Avançado das Armas e Especialidades (Cavalaria); com início pre-
visto para a 2ª quinzena de setembro de 2014 e duração aproximada
de um mês, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.306 – DESIGNAR o 2º Sgt Eng MARCOS BITENCOURT, da 1ª
Cia E Cmb Mec, para viagem a Buenos Aires, na República Ar-
gentina, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/545/Gab Cmt
Ex/2014 – Frequentar a fase presencial do Curso de Aperfeiçoamento
Avançado das Armas e Especialidades (Engenharia); com início pre-
visto para a 2ª quinzena de setembro de 2014 e duração aproximada
de um mês, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.307 – DESIGNAR o 2º Sgt Art ELIOMAR RODRIGUES
MAIA, do Cmdo 16ª Bda Inf Sl, para viagem a Buenos Aires, na
República Argentina, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/544/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar a fase presencial do Curso
de Aperfeiçoamento Avançado das Armas e Especialidades (Arti-
lharia); com início previsto para a 2ª quinzena de setembro de 2014 e
duração aproximada de um mês, com ônus total para o Comando do
Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.308 – DESIGNAR o 2º Sgt Com MARLON JUNIO CAR-
VALHO, do CIAvEx, para viagem a Buenos Aires, na República
Argentina, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/546/Gab Cmt
Ex/2014 – Frequentar a fase presencial do Curso de Aperfeiçoamento
Avançado das Armas e Especialidades (Comunicações); com início
previsto para a 2ª quinzena de setembro de 2014 e duração apro-
ximada de um mês, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.309 – DESIGNAR o Maj QEM MAURÍCIO GRUZMAN, do
IME, para viagem às cidades de Copenhagen e Lyngby, no Reino da
Dinamarca, a fim de frequentar o Pós-Doutorado em Engenharia
Mecânica (Atv V14/582/PCsF/Gab Cmt Ex), atividade integrante do
Programa Ciência sem Fronteiras – PCsF, do Governo Federal; com
início previsto para a 1ª quinzena de julho de 2014 e duração apro-
ximada de 6 (seis) meses, com ônus partilhados entre o Exército
Brasileiro e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).
A missão é considerada transitória, de natureza adminis-
trativa, sem dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada
na alínea “b” do inciso I e na alínea “c” do inciso II do art. 3º da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de
2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.310 – DESIGNAR o Maj Inf GUILHERME AUGUSTO MA-
GALHÃES AMARAL, da EsPCEx, para viagem a Quito, na Re-
pública do Equador, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/393/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso Internacional de
Peritos em Missões das Nações Amigas; com início previsto para a 1ª
quinzena de julho de 2014 e duração aproximada de três meses, com
ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.311 – DESIGNAR o Maj Sv Int LUCIANO BADARÓ BAP-
TISTA, do Cmdo 11ª RM, para viagem a Caracas, na República
Bolivariana da Venezuela, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/028/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso de Comando e
Estado-Maior da Escola Superior de Guerra; com início previsto para
a 1ª quinzena de setembro de 2014 e duração aproximada de onze
meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.312 – DESIGNAR o Maj Art EDUARDO BORBA NEVES, do
CMC, para viagem a cidade de Vila Real, na República Portuguesa, a
fim de frequentar o Pós-Doutorado em Ciência do Desporto (Atv
V14/581/PCsF/Gab Cmt Ex), atividade integrante do Programa Ciên-
cia sem Fronteiras – PCsF, do Governo Federal; com início previsto
para a 1ª quinzena de outubro de 2014 e duração aproximada de 12
meses, com ônus partilhados entre o Exército Brasileiro e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A missão é considerada transitória, de natureza adminis-
trativa, com dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada
na alínea “b” do inciso I e na alínea “c” do inciso II do art. 3º da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de
2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.313 – DESIGNAR os militares abaixo relacionados para viagem
a West Point, Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, a fim de
cumprir Missão PCENA Atv V14/573/Gab Cmt Ex/2014 – Participar
do Intercâmbio de Treinamento Militar para Cadetes da Academia
Militar das Agulhas Negras, a ser realizado na Academia Militar dos
Estados Unidos; com início previsto para a 1ª quinzena de julho de
2014 e duração aproximada de um mês, com ônus total para o
Comando do Exército.
– Cad Com DANIEL TAVARES DE MATTOS MARTINS;
– Cad Eng DAVYSON ANDERSON CAVALCANTI SO-
BRAL;
– Cad Cav GEORGE AIEX TAIER ROCHA;
– Cad Int JÚLIO CÉSAR BORBA BARROS BEZERRA
GOMES;
– Cad Inf LUCAS RANGEL BARBOSA;
– Cad Art LUCAS VIEIRA COELHO DOS SANTOS; e
– Cad QMB YURI MELLO MARTINS, todos a AMAN.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201418ISSN 1677-7050
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A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.314 – DESIGNAR o Maj QCO CLEBER BARBOSA
IACK, do DECEx, para viagem a cidade de Lisboa, na República
Portuguesa, a fim de frequentar o Doutorado em Estatística e In-
vestigação Operacional (Atv V14/577/PCsF/Gab Cmt Ex), atividade
integrante do Programa Ciência sem Fronteiras – PCsF, do Governo
Federal; com início previsto para a 1ª quinzena de agosto de 2014 e
duração aproximada de 36 meses, com ônus partilhados entre o Exér-
cito Brasileiro e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq).
A missão é considerada transitória, de natureza adminis-
trativa, com dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada
na alínea “b” do inciso I e na alínea “c” do inciso II do art. 3º da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de
2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.315 – DESIGNAR o Maj Art CARLOS EDUARDO PEREIRA
PORTO ALEGRE ROSA, do Cmdo 1ª DE, para viagem a Lisboa, na
República Portuguesa, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/013/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso de Estudos Afri-
canos e, em prosseguimento, o Curso de Comando e Estado-Maior
Conjunto (CEMC), no Instituto de Estudos Superiores Militares; com
início previsto para a primeira quinzena de setembro de 2014 e
duração aproximada de dez meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.316 – DESIGNAR o Maj Cav FAUSTO AUGUSTO DE SOUSA
PONTES, do CEP, para viagem ao Fort Bragg, Carolina do Norte,
nos Estados Unidos da América, a fim de cumprir Missão PCENA
Atv V14/362/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso de Operações
Psicológicas; com início previsto para a 1ª quinzena de agosto de
2014 e duração aproximada de dois meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.317 – DESIGNAR o Cap QMB TIBÉRIO FERREIRA FIGUEI-
REDO, da EsAO, para viagem ao Fort Lee, Virginia, nos Estados
Unidos da América, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/062/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso de Aperfeiçoamento
de Capitães de Material Bélico; com início previsto para a 1ª quin-
zena de julho de 2014 e duração aproximada de sete meses, com ônus
total para o Comando do Exército.A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.318 – DESIGNAR os militares a seguir nomeados, todos do
IME, para viagem a Paris, na República Francesa, a fim de cumprir a
Missão PCENA Atv V14/552/Gab Cmt Ex/2014 – Participar do In-
tercâmbio de Ensino entre Alunos do IME e a Universidade Paris
Tech; com início previsto para a 2ª quinzena de agosto de 2014 e
duração aproximada de seis meses, com ônus total para o Comando
do Exército:
Alu ALAN GARCIA MAVIGNIER;
Alu FELIPE MENDES DOS SANTOS; e
Alu JOSÉ NILO ALVES DE SOUSA NETO.
A missão é considerada transitória, de natureza adminis-
trativa, sem dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada
na alínea “b” do inciso I e na alínea “c” do inciso II do art. 3º da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de
2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.319 – DESIGNAR o 1º Sgt Cav MARCIO ROGÉRIO DA
ROSA, do Esqd Cmdo 3ª Bda C Mec, para viagem a Bogotá, na
República da Colômbia, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/298/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso de Analista En-
trevistador; com início previsto para a 1ª quinzena de outubro de
2014 e duração aproximada de dois meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.320 – DESIGNAR o Cap Sv Int ULYSSES PEREIRA BRAGA,
do 17º B Log, para viagem a Buenos Aires, na República Argentina,
a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/080/Gab Cmt Ex/2014 –
Frequentar a fase presencial do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais
de Intendência; com início previsto para a 2ª quinzena de setembro de
2014 e duração aproximada de um mês, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.321 – ALTERAR de “…com início previsto para a primeira
quinzena de setembro de 2013 e duração aproximada de oito meses…”
para “…com início previsto para a primeira quinzena de setembro de
2013 e duração aproximada de nove meses…”, as condições de exe-
cução da missão do Cap Eng DIEGO DA SILVA AGOSTINI, do 5º
BE Cmb Bld, e do Cap Eng RICARDO MOTINHA LANZELLOT-
TE, do 2º BE Cmb, designados para viagem à cidade de Caracas, na
República Bolivariana da Venezuela, a fim de cumprir a Missão
PCENA Atv V13/520/Gab Cmt Ex/2013 – Frequentar o Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais de Engenharia, com ônus total para o
Comando do Exército, de que trata a Portaria nº 2.267/MD, de 5 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de
agosto de 2013.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.322 – DESIGNAR o Cap Art ABNER DE OLIVEIRA E SILVA
JUNIOR, do 11º GAAAe, para viagem a Lima, na República do Peru,
a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/092/Gab Cmt Ex/2014 –
Frequentar a Fase Presencial do Curso Avançado de Artilharia, na
Escola de Artilharia do Exército Peruano; com início previsto para a
1ª quinzena de julho de 2014 e duração aproximada de três meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.323 – DESIGNAR o Cap Com RÔBER YAMASHITA, do CI-
GE, para viagem a cidade de Kuala Lumpur, na Federação da Ma-
lásia, a fim de frequentar o Doutorado em Tecnologia da Informação
e Tecnologia das Comunicações (Atv V14/580/PCsF/Gab Cmt Ex),
atividade integrante do Programa Ciência sem Fronteiras – PCsF, do
Governo Federal; com início previsto para a 2ª quinzena de agosto de
2014 e duração aproximada de 36 meses, com ônus partilhados entre
o Exército Brasileiro e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq).
A missão é considerada transitória, de natureza adminis-
trativa, com dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada
na alínea “b” do inciso I e na alínea “c” do inciso II do art. 3º da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de
2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.324 – DISPENSAR a Ten Cel QCO GIOVANA OLIVEIRA
FARIAS da função de Professora de Língua Inglesa na Escola de
Idiomas das Forças Armadas Canadenses, em Richelain, Quebec, no
Canadá, a partir de 27 de setembro de 2014.
Nº 1.325 – DESIGNAR a Ten Cel QCO CARLA BEATRIZ ME-
DEIROS DE SOUZA ALBACH, da ECEME, para viagem a Ri-
chelain, Quebec, no Canadá, a fim de desempenhar a função de
Professora de Língua Inglesa na Escola de Idiomas das Forças Ar-
madas Canadenses, com início previsto para a 2ª quinzena de se-
tembro de 2014 e duração aproximada de doze meses, com ônus total
para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.326 – DESIGNAR o Cap Art ANDRÉ LUÍS GINO NUNES e o
Cap Art WANDERSON DE MENEZES TORRES, ambos do DGP,
para desempenharem a função de Instrutor na Escola de Artilharia da
Força Armada Bolivariana, em Caracas, na República Bolivariana da
Venezuela; com início previsto para a 2ª quinzena de julho de 2014 e
duração aproximada de doze meses, com ônus total para o Comando
do Exército em relação a retribuição no exterior. Os referidos mi-
litares já se encontram no país da atividade cumprindo a Missão
PCENA Atv V13/083 e 084/Gab Cmt Ex/2013 – Curso de Artilharia
de Campanha, conforme publicado na Portaria nº 2.178/MD, de 24 de
julho de 2013, publicada no DOU nº 142, de 25 de julho de 2013.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201419ISSN 1677-7050
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2
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes, sem mudança de sede, estando enquadrada na alínea “b”
do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 1.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.327 – DESIGNAR os militares a seguir nomeados, para viagem
a Munique, na República Federal da Alemanha, a fim de cumprir
Missão PCENA Atv V14/517/Gab Cmt Ex/2014 – Treinamento de
Manutenção de Simuladores da VBC DAAe GEPARD 1 A2; com
início previsto para a 1ª quinzena de setembro de 2014 e duração
aproximada de três meses, com ônus total para o Comando do Exér-
cito:
Cap Art EDUARDO FARACO DE SOUZA BEZERRA, da
EsACosAAe;
Cap Art ELISANDRO RODRIGUES DE FREITAS CU-
NHA, da EsACosAAe;
1º Ten Art GABRIEL PORTO SILVA ARTILES CARNEI-
RO, da 6ª Bia AAAe AP; e
2º Ten QAO Adm G Com CARLOS GERSON HEINEN, do
7º BIB.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do Art. 3º e do § 1º do Art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.328 – DESIGNAR o Maj QEM Mec Armt LUIZ EDUARDO
MELLO CORRÊA DA SILVA, do CAEx, para viagem à cidade de
Linköping, no Reino da Suécia, a fim de cumprir a Missão PCENA
Atv V14/588/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o EECI – Curso de
Mestrado em Inovação/Engenharia Industrial e Gestão (V14/588), na
Linköping University; com início previsto para a segunda quinzena de
agosto de 2014 e duração aproximada de vinte e cinco meses, com
ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza adminis-
trativa, com dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada
na alínea “b” do inciso I e na alínea “c” do inciso II do art. 3º da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de
2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve
Nº 1.329 – DESIGNAR o Asp Of Inf GUILHERME PEREIRA CA-
LIXTO, do 11º BI Mth, para participar da XXVIII Viagem de Ins-
trução de Guardas-Marinha do Navio-Escola “BRASIL” (Atv PVA-
NA Inopinada X14/633); com início previsto para a 2ª quinzena de
julho de 2014 e duração aproximada de cinco meses, incluindo os
deslocamentos, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de
2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.330 – DESIGNAR o Cap Inf RAFAEL MARTINS DE OLI-
VEIRA, do 1º BF Esp, para viagem a Draguignan, na República
Francesa, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/069/Gab Cmt
Ex/2014 – Frequentar o Curso de Futuro Comandante de Unidade de
Combate – Infantaria, na Ecole d’Infanterie; com início previsto para
a primeira quinzena de setembro de 2014 e duração aproximada de
três meses, com ônus total para o Comando do Exército.A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.331 – DESIGNAR o Cel QMB HERMESON NOBREGA BAR-
ROS DE OLIVEIRA, do Cmdo 5ª RM, para viagem a Tel Aviv, no
Estado de Israel, a fim de frequentar o Israel National Defense Col-
lege Graduate; com início previsto para a 1ª quinzena de julho de
2014 e duração aproximada de doze meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.332 – DESIGNAR o Ten Cel Sv Int ANDRÉ LUIZ GON-
ÇALVES RIBEIRO, da SEF, para viagem a Monterey, Califórnia, nos
Estados Unidos da América, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/343/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso de Gestão de Re-
cursos de Defesa, na Naval Postgraduate School; com início previsto
para a 14 de junho de 2014 e duração aproximada de um mês, com
ônus total para o Comando do Exército/EME.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.333 – DESIGNAR o Cap Com SATURNINO EDISON DE
OLIVEIRA COELHO JÚNIOR, do Cmdo AD/3, para viagem a Bo-
gotá, na República da Colômbia, a fim de cumprir Missão PCENA
Atv V14/297/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso de Analista
Entrevistador; com início previsto para a 2ª quinzena de julho de
2014 e duração aproximada de três meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
Nº 1.334 – ALTERAR de “…início previsto para a 1ª quinzena de
junho de 2014 e duração aproximada de 12 meses…”, para “…início
previsto para a 1ª quinzena de julho de 2014 e duração aproximada de
6 meses…”, as condições de execução da missão do Ten Cel QEM
VAGNER BRAGA NUNES COELHO, do IME, designado para fre-
quentar o Pós-Doutorado em Ciência de Computadores (Atv
V14/564/PCsF/Gab Cmt Ex), atividade integrante do Programa Ciên-
cia sem Fronteiras – PCsF, do Governo Federal, de que trata a Portaria
nº 997, de 17 de abril de 2014, publicada no DOU nº 76, de 23 de
abril de 2014, Seção 2, página 6.
Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETODESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve alterar o
período de afastamento do País do servidor ANTONIO JORGE RA-
MALHO DA ROCHA, Diretor do Instituto Pandiá Calógeras do
Ministério da Defesa, de 12 a 14 de junho de 2014 para 11 a 14 de
junho de 2014, publicado no DOU nº 91, Seção 2, Página 9, de 15 de
maio e 2014.
Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIAS GAB/MD DE 27 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso III do art. 4oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 1.336 – DISPENSAR o 1º SG-ES JOSÉ PINTO da função de
Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Ministro de Estado da
Defesa, a contar de 19 de maio de 2014.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso III do art. 4oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 1.337 – DESIGNAR o Cb LUCIO FLÁVIO DE MORAIS ALVES
para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia do Gabinete
do Ministro de Estado da Defesa.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea “a”, inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Nº 1.338 – EXONERAR, a pedido, DAVID VIEIRA DE BARROS,
Matrícula Siape nº 2.712.246, do cargo de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Assessoria Parlamentar deste Ministério, a contar de
17 de maio de 2014.
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No932/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67281.005387/2014-66, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 2 de junho de 2014, o SO
QSS SAD REFM ANTONIO MILHOMEM DE SOUSA NETO (Nr
Ord 0832901) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, publicada no Diário Oficial da
União nº 224, de 19 NOV 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 223, de 21 NOV 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o933/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67608.001703/2014-09, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEV R/1 SYLVIO RENATO DE
CARVALHO PEREIRA (Nr Ord 1590529) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
GRUPO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EM VOO, como Auxiliar da
Seção de Equipamento de Voo, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP No934/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67700.003117/2014-32, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV REFM HIROMITI YOSHIOKA
(Nr Ord 0442550) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPA-
CIAL, como Chefe da Divisão de Controle e Estatística, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o935/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67612.005895/2014-55, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 ALANCASTER LUIS
DA SILVA (Nr Ord 0439150) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DESTA-
CAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GAMA,
como Auxiliar da Seção de Administração, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o936/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67613.007666/2014-65, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BSP R/1 ADEMIR ANTONIO
SINHORIN (Nr Ord 1330080) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DESTA-
CAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE CATAN-
DUVAS, como Auxiliar da Subseção de Suprimento, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o937/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67721.000634/2014-10, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS SAD R/1 SERAFIM VIEIRA MA-
CHADO (Nr Ord 0041173) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA
DE AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como En-
carregado da Assessoria de Controle Interno, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o938/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67243.003586/2014-96, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SGS R/1 ADILSON DA SILVA
SANTOS (Nr Ord 1254596) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SANTA CRUZ, como Auxiliar da Seção de Pessoal do Batalhão
de Infantaria, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o939/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67700.003109/2014-96, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS SOB R/1 EDSON DE OLIVEIRA
ASSUMPÇÃO (Nr Ord 1254979) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DEPAR-
TAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, co-
mo Encarregado da Seção de Infraestrutura e Apoio, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o940/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67613.003703/2014-66, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMT R/1 JORGE KORTMANN (Nr
Ord 0957798) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE CANOAS, como Operador
de Estação Meteorológica de Superfície, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o941/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67612.006979/2014-14, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS BEP R/1 GERALDO DA ROCHA
FERREIRA (Nr Ord 0115010) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, como Técnico em Mecânica Radar, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o942/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67560.002621/2014-67, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R/1 CLAUDIO ALVES DE
SOUZA (Nr Ord 1254855) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na UNIVERSIDADE
DA FORÇA AÉREA, como Cozinheiro, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o943/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67614.002907/2014-70, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA REFM SEBASTIÃO MA-
THIAS DE PAULA (Nr Ord 0647640) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO DE NATAL, como Chefe da Seção Administrativa,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o944/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67106.001159/2014-48, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 CELSO MATTOS (Nr Ord
1068920) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO
mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO LO-
GÍSTICO, como Coordenador de Saque, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o945/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67246.004520/2014-93, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar de a contar da data do seu
desligamento, o 2S QSS SAD R/1 ALTAIR AVELINO DA SILVA
(Nr Ord 0478253) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, no GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO,
publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 25 FEV 2014, Seção
2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 41, de 27 FEV
2014.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o946/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67133.00085/2014-16, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOEFOT R/1 ASSUÉSIO MEN-
DONÇA DA ROCHA (Nr Ord 1244663) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JANEIRO, como Agente de Controle Interno, pelo prazo de 24 me-
ses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o947/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.004648/2014-45, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R/1 ODIVALDO GOMES DA
SILVA (Nr Ord 1036904) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CO-
MANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Divisão de In-
fraestrutura, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o948/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67111.001259/2014-03, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R/1 LUIZ CARLOS COU-
TINHO SALEIRO (Nr Ord 0957330) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PAR-
QUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DOS AFONSOS, como Au-
xiliar da Seção de Controle e Manutenção, pelo prazo de doze meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o949/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67101.001005/2014-04, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R/1 FRANCISCO SARMEN-
TO DA SILVA (Nr Ord 1071939) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no CENTRO
LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Seção de
Execução das Licitações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o950/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67243.004523/2014-57, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOECOM R/1 ADILSON DA
SILVA (Nr Ord 1258664) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SANTA CRUZ, como Chefe da Seção de Controle de Operações
Aéreas Militares, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o951/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67133.000868/2014-89, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R/1 ADILSON LAPICO (Nr
Ord 0653110) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE COMPU-
TAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como Au-
xiliar da Subdivisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201421ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA COMGEP No952/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67423.002211/2014-91, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 DONIZETTI BENTO
PEREIRA (Nr Ord 1085093) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na SUBDIRETORIA
DE ABASTECIMENTO, como Auxiliar da Assessoria de Análise de
Processos e Gestão, pelo prazo de doze meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o954/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67133.000813/2014-79, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 LUZIMÁRIO PINTO
FERRO (Nr Ord 1361015) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, co-
mo Encarregado da Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o955/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67271.001187/2014-53, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCT REFM JAIR FRANCISCO
SILVEIRA MUNIZ (Nr Ord 0796557) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no SEGUNDO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO
GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE, como Encarregado
da Seção de Viaturas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o956/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67613.005916/2014-22, resolve:
DESIGNAR o 1º TEN QOEA CTA R/1 JOSÉ MARIA RO-
DRIGUES (Nr Ord 0991694) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DESTA-
CAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE CORUM-
BÁ, como Chefe do Controle de Aproximação de Corumbá, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o957/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67613.005913/2014-99, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVM REFM ANEULTON JOSÉ
DE SÁ (Nr Ord 0439568) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉ-
REA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Adjunto da
Subdivisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáu-
tica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o958/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67703.002344/2014-11, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar de 2 de junho de 2014, o
3S QESA SEM R/1 LUIZ ANTONIO DA SILVA (Nr Ord 1095323)
da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no CENTRO
DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO, publicada no
Diário Oficial da União nº 150, de 06 AGO 2013, Seção 2, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 155, de 14 AGO 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o959/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
60583.001772/2014-91, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R/1 FÁBIO EDUARDO MA-
DIOLI (Nr Ord 1839810) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no MINISTÉRIO
DA DEFESA, como Coordenador da Divisão de Fomento Industrial,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTICOMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 102/COM8ºDN. DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe confere e de acordo com o previsto na alínea e,
inciso 1.4.1 da SGM-301 Volume I ( 6ª Revisão ) Normas sobre
Administração Financeira e Contabilidade e o previsto na alínea d,
inciso 1.6.1 da SGM-306 ( 1ª Rev ) Normas sobre Caixa de Eco-
nomias, resolve:
Art. 1º Delegar competência, a partir de 01/06/2014, ao
CMG ANDRÉ LUIZ PEREIRA para exercer a função de Ordenador
de Despesas, em substituição Ao CMG MARCOS AURÉLIO DE
ARRUDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice- Almirante LISEO ZAMPRONIO.
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 450/CPESFN, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de
acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, e art.
108, inciso V da Lei nº 6.880 de 09DEZ1980, em conformidade com
o Termo de Inspeção de Saúde n° 014.000.20501, de 08ABR2014, da
JSD/Com4ºDN, resolve:
Art.1
oAlterar a situação de Inatividade do CB-Refº-FN-QS
65.1984.68 DULCIVAL SOARES COSTA, de Reformado por Idade-
Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por
Invalidez a partir de 07ABR2014.
Art.2ºConceder o benefício de Auxílio Invalidez a partir de
07ABR2014, de acordo com os art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º,
inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e
Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702 de
07AGO2012.
Art. 3º Deixa de ser enquadrado no art. 110, §§ 1º e 2º alínea
c, da Lei n° 6.880 de 09DEZ1980, em virtude de já perceber os
proventos atinentes à graduação de Terceiro-Sargento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
PORTARIA Nº 451/CPESFN, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de
acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, e art.
108, inciso V da Lei nº 6.880 de 09DEZ1980, em conformidade com
o Termo de Inspeção de Saúde n° 014.000.7540, de 05FEV2014, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM, resol-
ve:
Art.1
oAlterar a situação de Inatividade do CB-Refº-FN-IF
62.1833.62 REGINALDO ROSA PIRES, de Reformado por Idade-
Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por
Invalidez a partir de 22ABR2013.
Art.2ºConceder o benefício de Auxílio Invalidez a partir de
22ABR2013, de acordo com os art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º,
inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e
Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702 de
07AGO2012.
Art. 3º Deixa de ser enquadrado no art. 110, §§ 1º e 2º alínea
c, da Lei n° 6.880 de 09DEZ1980, em virtude de já perceber os
proventos atinentes à graduação de Terceiro-Sargento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 11/SNNF, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Sanatório Naval de Nova Friburgo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento e Regime In-
terno em vigor e, em conformidade com o inciso III do Artigo 38, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, a partir da presente data, os Oficiais, Ser-
vidores Civis assemelhados e Praças, a seguir relacionados, para com-
por a Comissão de Credenciamento e Fiscalização de instituições e
profissionais da área de saúde: Presidente: CC (Md) Ellen Panisset
Monteiro. Grupo A – com as atribuições de analisar a regularidade
fiscal, jurídica e econômica dos interessados. Membros: CC (T) An-
derson Julio Ferreira; CT (QC-IM) Bianca Ribeiro dos Santos Souza
Moreira Sarmento da Silva; 2SG-AR Fabricio dos Santos Stutz; e
Davi Evans da Silva Ribeiro. Grupo B – com a atribuição de analisar
a qualificação técnica dos interessados, estabelecendo em seu roteiro
de verificação a visita às instalações onde serão prestados os serviços
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.797/3HI3, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
VI, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o processo nº 67422.005432/2013-40 resolve::
Conceder ao Cap QOEADM Refm GUTTEMBERG RO-
DRIGUES PEREIRA (Nr Ord 1296906) os benefícios previstos no
art. 110, § 1º, combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107,
parágrafo único, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, e de acordo com
a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 26 AGO 2013, em
virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qual-
quer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Co-
mando da Aeronáutica, Sessão nº 015, de 18 MAR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 254/MB, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 232/MB, de 12 de
maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 13 de
maio de 2014, Seção 2, página 6, atinente à designação do Capitão-
de-Mar-e-Guerra MARCOS AURELIO DE ARRUDA, para exercer o
cargo de Capitão dos Portos do Espírito Santo, conforme a seguir:
onde se lê:
“… a ser assumido em julho de 2014.”
leia-se:
“… a ser assumido em junho de 2014.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Interino
PORTARIA Nº 255/MB, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria nº 775/2014, do Ministro de Estado da
Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março
de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) JOSÉ RO-
BERTO NUNES DA SILVA para realizar a seguinte missão no ex-
terior:
Missão – Participar da VII Reunião Anual de Doutrina de
Desminagem Humanitária.
Local – Washington – EUA.
Período – 17 a 19 de junho de 2014, podendo se ausentar do
País a partir do dia 14 de junho de 2014 e retornar ao País até o dia
21 de junho de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-
ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
e fiscalizar a execução do Termo de Credenciamento celebrado:
Membros: CT (S) Alessandro Tavares Carneiro; CT (S) Janaina Leite
dos Santos; 1º Ten (RM2- CD) Antonio José Bittencourt da Rosa; 1º
Ten (RM2-CD) Michelly Souza Costa; e Médico-NS 901 Simone
Erthal Freitas.
Art. 2º Fica Cancelada a Portaria 03, de 10 de fevereiro de
2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Capitão-de-Fragata (Md) LUIZ CARLOS DA GRAÇA
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 388/DPCVM, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo
D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral
do Pessoal da Marinha, e de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Quadro de Pessoal Civil da
Marinha, a partir de 17ABR2014, a servidora 08.0415.21 PRISCIL-
LA BALADO COUTO MANES, Matrícula SIAPE 01501939, ocu-
pante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, 707.001, Classe D, Nível 201, código de vaga 0553597,
lotada no Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 409/DPCVM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, NI-S-III,
76.7122.65 CARLOS EDUARDO VIEIRA, matrícula SIAPE
0955024, Código de Vaga 0553762 (Processo nº 04909/2014, da
DPCvM/BNRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 410/DPCVM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-
III, 85.9520.95 ALMIR PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIA-
PE 0978423, Código de Vaga 0564206 (Processo nº 04885/2014, da
DPCvM/AMRJ). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 411/DPCVM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 21.6449.18 PE-
DRO PAULO NUNES DE MELLO, matrícula SIAPE 0975693, Có-
digo de Vaga 0561667 (Processo nº 04178/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 412/DPCVM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
21.6485.73 VALCIRENIO FIGALO, matrícula SIAPE 0975705, Có-
digo de Vaga 0561678 (Processo nº 04716/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHOPORTARIA Nº 413/DPCVM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 86.3493.68
MARCIA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0974194, Có-
digo de Vaga 0560320 (Processo nº 04713/2014, da DPCvM/Dep-
SubMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.044/DPMM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e V; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 84.0111.14
ALEX DELGADO LIMA DA ROCHA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.045/DPMM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, à Capitão-de-Fragata (T) 85.9960.68 ANA
BEATRIZ ABREU SARAIVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.073/DPMM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
MO 85.1903.81 MÁRIO LUIZ DE SIQUEIRA, com a remuneração a
que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30
e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.074/DPMM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
AR 86.0833.41 PAULO CESAR DA ROCHA, com a remuneração a
que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI;
e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.075/DPMM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
CN 85.0481.94 MANOEL BENEDITO NEGREIROS ALMEIDA,
com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10,
incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.076/DPMM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
AV-CV 84.1360.31 MAURO CASTELAN, com a remuneração a que
faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; e 30
da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.077/DPMM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o
1o
SG-AV-MV 85.8859.16 CLAUDIO DE ALMEIDA LIMA, com a
remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, V; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.078/DPMM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-TE 85.3282.86 JORGE DA SILVA; e
3o
SG-MT 85.3095.91 MARCIO ANTONIO RIBEIRO.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 39 – SSIP-7/SS1, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve
CONCEDER ao 2º Sargento Reformado (Idt 071274710-
4/MD) DJAIR ARRUDA DE MENDONÇA, a contar de 05 de setembro
de 2013 o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6880, e a contar
de 31 de outubro de 2013, o previsto no inciso XV do art. 3º, da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art.
55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É invalido. Ne-
cessita de assistência direta e permanente ao paciente “, conforme a ses-
são nº 95, de 31 de outubro de 2013, do MPGu I/Recife (HMAR) e
Parecer Técnico do IS/CMNE, nº 24/2014, de 21 de janeiro de 2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊAPORTARIA Nº 76 – SSIP-7/SS1, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve
CANCELAR a contar de 11 de novembro de 2013, o Au-
xílio-invalidez concedido ao Cabo Reformado (Idt 073635554-6/MD-
EB) GEDEÃO DE BRITO BEZERRA NETO, através da Portaria nº
138-S1-DIP, de 22 de fevereiro de 2001, publicada no Diário Oficial
da União nº 39-E, de 23 de fevereiro de 2001, por não mais fazer jus
ao benefício, conforme a sessão nº 48, de 16 de outubro de 2013, da
JISR/7ª RM (HMAR) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 443 de 11 de
novembro de 2013.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊApor proposta do Comandante Militar do Oeste, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 019266541-2) ARTHUR MARTIN LOPES,
Prec-CP: 96 1677525, no Comando do Comando Militar do Oeste
(CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor de Pla-
nejamento e Operações do Centro de Operações, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 015582851-0) ROBERVAL ARAGÃO DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1419001, no Comando do Comando Militar
do Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Coordenador
Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos
2016, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a Major da Reserva Remunerada (Idt 062352314-9) NEUZI-
MAR GONÇALVES DA SILVA, Prec-CP: 96 1626944, no Hospital
das Forças Armadas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente da Divisão de
Enfermagem, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 078828912-2) JOSÉ CARLOS RODRI-
GUES, Prec-CP: 96 1630920, na 23ª Circunscrição de Serviço Militar
(JOÃO PESSOA-PB), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Controle do Pagamento de
Inativos e Pensionistas do Órgão Pagador da 23ª Circunscrição de
Serviço Militar, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 082630143-4) COLVIS RIBEIRO DE
AMARAL, Prec-CP: 96 1610963, no Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exer-
cer a tarefa de Auxiliar de Cozinha da Seção de Aprovisionamento,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o 3º Sargento
da Reserva do Exército (Idt 097065703-7) DAMIANO ARECO,
Prec-CP: 96 1583673, na 4ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada (JARDIM-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Cer-
to, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico no Fundo de
Saúde do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de
2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127425623-7) PEDRO GE-
RALDO DE SOUZA CRUZ, Prec-CP: 96 1667971, no Comando do
Comando Militar da Amazônia (MANAUS-AM), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no
Comando do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 26 meses,
a partir de 1º de junho de 2014.
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014819962-3)
ALAIM TEIXEIRA DUTRA, Prec-CP: 96 1597541, na Diretoria de
Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Administrativo da Divisão de Inativos e Pensionistas, na
Seção de Reserva, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 034555952-0)
ILDO HELLWIG, Prec-CP: 96 1576511, na 1ª Divisão de Levan-
tamento (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar o Planejamento, Organização,
Execução, Controle e Coordenação de Processos Administrativos, pe-
lo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de 2014.
2 – PRORROGAR,
por proposta do Chefe de Educação e Cultura do Exército, a
nomeação do Coronel Reformado (Idt 032428190-6) CLÁUDIO MO-
REIRA BENTO, Prec-CP: 96 0597807, na Academia Militar das
Agulhas Negras (RESENDE-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Gestor e
Apoio Técnico na Academia de História Militar Terrestre do Brasil,
pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Coronel Reformado (Idt 017182321-4) NILO PAULO MOREIRA,
Prec-CP: 96 1462548, no Comando da 1ª Região Militar (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Atendimento
de Inativos e Pensionistas e seu Cadastramento no Fundo de Saúde do
Exército (FUSEx), vinculados à Seção de Inativos e Pensionistas/1,
pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 090989350-5) LEON ISAAC LARREA,
Prec-CP: 96 1100957, no Comando da 2ª Região Militar (SÃO PAU-
LO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter ex-
cepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Controle de
Inativos e Pensionistas da Seção de Inativos e Pensionistas/2, pelo
prazo de 13 meses, a contar de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020441252-2) EDI-
SON LEFONE, Prec-CP: 96 1565357, no Estado-Maior do Exército
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessoramento nos Assuntos Referentes à Ela-
boração e Acompanhamento do Orçamento do Exército, Gerenciado
pela 6ª Subchefia, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de
2014. PORTARIA Nº 86-SSIP-7/SS1, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de
acordo com o inciso I do art. 104 e alínea “d” do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR
os militares abaixo relacionados, vinculados à 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército, a contar da data ao lado do seu respectivo
nome, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada.
P O S TO IDT NOME D ATA OPIP
S u b Te n 024163102-7 CARLOS GONDIM FILHO 02OUT13 SSIP7
S u b Te n 078769142-7 ANTONIO DANTAS FILHO 09NOV13 24ªCSM
S u b Te n 074437942-1 JOÃO BATISTA JUNIOR 03ABR13 24ªCSM
S u b Te n 073692814-4 LUIZ COSTA DE MELO 30MAR13 24ªCSM
S u b Te n 033010982-8 GENUR SILVA DUARTE FILHO 10AGO13 23ªCSM
S u b Te n 072325773-9 JOSÉ EDSON OLIVEIRA 13AGO13 23ªCSM
S u b Te n 055373782-3 ANTONIO CARLOS ARTUZO DE QUA-
DROS01JUN13 SSIP7
S u b Te n 074420642-6 ANTONIO FERREIRA DA SILVA 05FEV13 SSIP7
S u b Te n 073855382-5 LUIZ HENRIQUE DA SILVA 07OUT13 SSIP7
S u b Te n 034599802-5 JUVENIL DE CAMPOS SAMPAIO 07SET13 SSIP7
3º Sgt 073851612-9 VALDEMIR LOURENÇO ALVES 15JAN13 SSIP7
3º Sgt 124699152-3 WILSON RODRIGUES NUNES DE ME-
LO18ABR13 24ªCSM
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-18 -SSIP/2.1, DE 10 DE MARÇO DE 2014
OCOMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n° 1006, de 7 de outubro de 2013, e de acordo com art. 7º da
Portaria n° 1023 de 10 OUT 13, resolve:
Reformar, de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “b”
do inciso I do art. 106 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
a contar da data 2 ABR 14, em virtude de haver atingido a idade-
limite de permanência na reserva remunerada:
Posto Idt Nome Data
Cel R/1 023475621-1 CIRO DELLA NINA DA SILVA 2
ABR 2014
Gen Div CLÁUDIO COSCIA MUORA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 10 – 3ª RM/E1, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército
por meio da Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar, de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido considerados, em
inspeção de saúde, incapazes definitivamente para o serviço do Exér-
cito:
o 3º Sgt GUILHERME FREIBERGER SURIZ, do 3º Ba-
talhão de Suprimento (Nova Santa Rita-RS), a contar de 3 de janeiro
de 2013;
o Sd EP RONI LEONARDO PEDROSO ESTEVES, do 3º
Batalhão de Suprimento (Nova Santa Rita-RS), a contar de 23 de
agos de 2011;o Sd EP JOÃO DAMIÃO DA SILVA GAI, do 3º Batalhão
de Suprimento (Nova Santa Rita-RS), a contar de 3 de janeiro de
2013;
o Soldado EV RAFAEL MACHADO DE MAGALHÃES,
do 3º Batalhão de Suprimento (Nova Santa Rita-RS), a contar de 22
de fevereiro de 2011;
o Soldado EV CHRISTIAN KUHN IUDS, da 1ª Companhia
de Guarda (Porto Alegre-RS), a contar de 7 de julho de 2010; e
o Soldado EV FABIANO BARÃO DOER, da 1ª Companhia
de Guarda (Porto Alegre-RS), a contar de 14 de abril de 2011.
Agregar, de acordo com o inciso IV do Art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por encontrar-se a mais de seis
meses em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família:
o 3º Sgt QE ADRIANO SCHEFER MESQUITA, do 29º
Batalhão de Infantaria Blindado (Santa Maria-RS), a contar de 23 de
abril de 2014.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRADEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 17-DGP/DCIPAS, DE 26 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-
Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 – NOMEAR,
por proposta do Secretário-Geral do Exército, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 117904863-0) BENEDITO RUBENS
LOPES, Prec-CP: 96 1686278, na Secretaria-Geral do Exército
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar da Secretaria-Geral do Exército nos
Assuntos Administrativos Referentes às Entidades Vinculadas, pelo
prazo de 26 meses, a contar de 1º de maio de 2014.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201424ISSN 1677-7050
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2
por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020442812-2) RE-
NATO MARCOS, Prec-CP: 96 1582097, no Estado-Maior do Exér-
cito (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Formulação
Doutrinária da 3ª Subchefia/EME, nos Assuntos de Mobilidade, Con-
tramobilidade e Proteção, como Também nos Temas de Força de Paz,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 061999352-
0) ANTONIO CEZAR FERREIRA SAMPAIO, Prec-CP: 96
1463322, no Comando da 6ª Região Militar (SALVADOR-BA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe
da Equipe do Programa de Preparação para a Reserva do Exército
Brasileiro (PPREB), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho
de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 015505811-
8) JOSÉ SANTIAGO CRISTOVÃO, Prec-CP: 96 1486729, na Escola
de Sargentos de Logística (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico ao Curso de Formação de Sargentos Músicos, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Capitão Reformado (Idt 035556220-8) ODAIR RUAS, Prec-CP: 96
1325778, no Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada (PE-
LOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Ouvidor e Gerenciador da Con-
clusão da Implantação do Sistema de Informatização em Rede Interna
e Externa do Posto Médico da Guarnição de Pelotas-RS, pelo prazo
de 6 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt 038335731-6) JOÃO
CARLOS DE ÁVILA, Prec-CP: 96 1478544, na Escola de Inte-
ligência Militar do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Ta-
refa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico ao Ensino da Matéria Teoria da Fotografia, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt
047270091-3) MARCÍLIO CAETANO FERREIRA, Prec-CP: 96
1420074, na Biblioteca do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Organização da Sistemática de Controle de As-
sinantes da Biblioteca do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 064038963-1)
HUMBERTO TOMÁS CORDEIRO, Prec-CP: 96 1625656, no Co-
mando da 6ª Região Militar (SALVADOR-BA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Coordenação e Unificação de Procedimentos na Área de Inativos e
Pensionistas, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026024951-1) IBERÊ GOMES
DE FREITAS, Prec-CP: 96 1498831, no Comando da 3ª Região
Militar (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Desenvolvimento da
Doutrina de Emprego e no Planejamento Estratégico da 3ª Região
Militar, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Coronel Reserva Remunerada (Idt 028819331-1) LUIZ CARLOS
MARCHETTI, Prec-CP: 96 1484468, no Comando do Comando Mi-
litar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Parlamentar
Junto à Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul , a nomeação do
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 034634802-2) PAULO LUIZ
PORCHER, Prec-CP: 96 1532910, no Comando do Comando Militar
do Sul (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Oficial Assessor Técnico de Inte-
ligência e Contrainteligência da 2ª Seção, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Coronel Reformado (Idt 015495571-0) TÉRCIO TRAVASSOS DE
AZAMBUJA, Prec-CP: 96 1497957, no Comando da 3ª Divisão de
Exército (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Gerente do
Programa de Excelência Gerencial, pelo prazo de 14 meses, a partir
de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a no-
meação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 013141472-4) AN-
TONIO DIAS DA SILVA, Prec-CP: 96 1618321, no Comando do
Comando Militar da Amazônia (MANAUS-AM), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Capitão Reformado (Idt 039830201-8) LAURO ELEMAR PFEIFER,
Prec-CP: 96 1505510, no Comando da 3ª Região Militar (PORTO
ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Atendimento de Inativos e Pen-
sionistas na Seção de Inativos e Pensionistas/3, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de julho de 2014.por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
3º Sargento Reformado (Idt 032077702-2) JOÃO BATISTA CAS-
TRO MANCILHA, Prec-CP: 96 1461789, no Comando da 3ª Região
Militar (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Atualização de
Cadastros de Mobilização de Material e de Empresas, pelo prazo de
26 meses, a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 090693763-6) MIGUEL
ORTIGOZA, Prec-CP: 96 1485333, no Hospital Militar de Área de
Campo Grande (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Farmácia
Hospitalar, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de julho de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 090710553-0) RAMÃO
DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1552165, no Comando do Comando
Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar na Coordenação
de Comunicação Social e Assistência ao Pessoal, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011132732-6) CELSO DO-
MINGOS CASTRO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1569425, no Hos-
pital Militar de Campo Grande (CAMPO GRANDE-MS), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Asses-
soramento no Planejamento, Fiscalização e Controle Administrativo à
Gestão da Estrutura Organizacional, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de agosto de 2014.
por proposta do Comandante Logístico, a nomeação do Co-
ronel da Reserva Remunerada (Idt 013500292-1) PAULO SÉRGIO
PEDROZA MENDES, Prec-CP: 96 1589662, na Diretoria de Ma-
terial (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessoramento de Gestão dos Contratos de
Manutenção e Garantia dos Bens Adquiridos na Classe IX, pelo prazo
de 26 meses, a partir de 1º de agosto de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 037527881-9) JOSÉ
VALTER DA SILVA, Prec-CP: 96 1492172, no Departamento de
Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de As-
sessor para Implantação do Polo de Ciência e Tecnologia do Exército
em Guaratiba, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de setembro de
2014.
por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 030228572-1) RO-
NALDO PAZ DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1583814, no Estado-
Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento “ad hoc” do
Estado-Maior do Exército, para Trabalhos Junto ao Grupo de Acom-
panhamento da Conjuntura (GAC-EME) e Assessor de Relações Ins-
titucionais do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de setembro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, a nomea-
ção do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 093908972-8) ALMEI-
DA MACHADO DA COSTA, Prec-CP: 96 1635820, no 1º Regi-
mento de Cavalaria de Guardas (BRASILIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Regente
de Fanfarra, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de setembro de
2014.
3 – EXONERAR,
a pedido, o Major da Reserva Remunerada (Idt 036739883-
1) JEAN-PIER DE VASCONCELLOS ESQUIA, Prec-CP: 96
1636158, do Colégio Militar de Santa Maria (SANTA MARIA-RS), a
contar de 1º de maio de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel Reformado (Idt 015493961-5) AN-
TONIO CARLOS GUELFI, Prec-CP: 96 1486463, do Departamento
de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar
de 1º de maio de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
072769182-6) BARTOLOMEU GOMES GIBSON JUNIOR, Prec-
CP: 96 1602465, da Indústria de Material Bélico do Brasil (BRA-
SÍLIA-DF), a contar de 11 de maio de 2014, de acordo com o inciso
I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
016593312-8) MARCELO MUNIZ COSTA, Prec-CP: 96 1613660,
da Indústria de Material Bélico do Brasil (BRASÍLIA-DF), a contar
de 11 de maio de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 089775362-
0) ADEMIR RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1623750, da In-
dústria de Material Bélico do Brasil (BRASÍLIA-DF), a contar de 11
de maio de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº
152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 028969461-
4) DORIVAL FIDELIS DA SILVA, Prec-CP: 96 1591122, da In-
dústria de Material Bélico do Brasil (BRASÍLIA-DF), a contar de 11
de maio de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº
152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 112724482-
8) JANIR ANTONIO DE OLIVEIRA DELFES, Prec-CP: 96
1604610, da Indústria de Material Bélico do Brasil (BRASÍLIA-DF),
a contar de 11 de maio de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º-
, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
025180092-6) CARLOS ANTÔNIO FABIANO DE ALMEIDA,
Prec-CP: 96 1624352, da Indústria de Material Bélico do Brasil
(BRASÍLIA-DF), a contar de 12 de maio de 2014, de acordo com o
inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
011154822-8) ANTÔNIO AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA,
Prec-CP: 96 1455757, do Colégio Militar de Fortaleza (FORTA-
LEZA-CE), a partir de 1º de junho de 2014, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril
de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022478852-1) AYRTON PIRES DA SILVA JUNIOR, Prec-CP: 96
1600386, do Comando do Comando Militar do Leste (RIO DE JA-
NEIRO-RJ), a partir de 1º de junho de 2014, de acordo com a alínea
b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril
de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt
025451503-4) ANTONIO CARLOS BRUM DE SOUZA, Prec-CP:
96 1653047, do Centro de Imagens e Informações Geográficas do
Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de junho de 2014, de acordo
com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril
de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 023523752-
6) GILSON DE FARIA, Prec-CP: 96 1636984, do Estado-Maior do
Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de junho de 2014, de acordo
com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril
de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
078743902-5) ANTONIO VALERINO VIRGINIO, Prec-CP: 96
1579556, do Comando do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-
PE), a partir de 1º de junho de 2014, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 8º , da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
015018382-0) PAULO CESAR LEAL, Prec-CP: 96 1665405, do Co-
mando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de
agosto de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
4 – EXONERAR E NOMEAR:
4.1 – EXONERAR,
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
056277421-6) ADHEMAR SPRENGER RIBAS, Prec-CP: 96
1455583, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (BRASÍLIA-DF), a contar de 1º de maio de 2014, de
acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de
abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 114218182-
3) CARLOS ANTONIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1671593, da Di-
retoria de Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de
junho de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº
152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
ex officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt
023685202-6) LUIZ RIBEIRO ROSA, Prec-CP: 96 1492461, do Co-
mando do Comando Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), a
partir de 1º de julho de 2014, de acordo com as alíneas a) e b), do
inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
4.2 – NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 056277421-6)
ADHEMAR SPRENGER RIBAS, Prec-CP: 96 1455583, na Diretoria
de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor do Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência
Social, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 114218182-3) CAR-
LOS ANTONIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1671593, no Centro de
Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (BRASÍLIA-DF), pa-
ra Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico da Seção de Apoio do Sistema de Monitoramento
de Fronteiras (SISFRON), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Tenente-
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023685202-6) LUIZ RIBEIRO
ROSA, Prec-CP: 96 1492461, no 3º Grupamento de Engenharia
(CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico nas Atividades de
Avaliação, Cadastro, Alienação e Utilização de Imóveis, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de julho de 2014.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Rsp/p. Chefia do Departamento-Geral do Pessoal
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201425ISSN 1677-7050
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2
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N° 285-DCIPAS-33.1, DE 15 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de, de 21 de outubro de 2013, e tendo em
vista decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do
Processo n° 0801205-93.2014.4.05.8300, junto à Justiça Federal de
Pernambuco, resolve
TORNAR SEM EFEITO provisoriamente, a Portaria nº
1.403-DCIPAS.21, de 21 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2013, que reformou, por
Incapacidade Física, o Segundo-Sargento MARCELO ALEXANDRE
ALVES MONTEIRO.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0006019-78.2011.4.01.3813, junto ao juízo da 2ª Vara Fe-
deral da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG, resolve
N
o-314 – REFORMAR, provisoriamente, a contar de 27 de fevereiro
de 2010, a Primeiro-Tenente (CPF 029.493.636-01) POLYANA VIA-
NA BONJARDIM SILVA, no mesmo posto, com proventos integrais
de Primeiro-Tenente, de acordo com os incisos II do art. 104, II do
art. 106, VI do art. 108 e II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-322 – REFORMAR o Soldado (CPF 018.577.391-59) ALES-
SANDRO DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus, ob-
servado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz C. Não é inválido”.
Cel.GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-320 – REFORMAR o Soldado-Recruta (CPF 134.554.387-50)
ALAN CARDEC DOS SANTOS CAIRES, com a remuneração a que
faz jus, conforme o § 1° e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº
6.880, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001; e o benefício previsto no inciso XV do art. 3º
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, com-
binado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002, a contar de 1º de julho de 2014 até 30 de junho de 2019, por
ter sido julgado “Incapaz C. É inválido. Necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 0801550-
84.2013.4.05.8400, perante a Justiça Federal do Rio Grande do Norte,
resolve
N
o-324 – TORNAR SEM EFEITO a contar de 11 de fevereiro de
2014, a Portaria nº 588-DCIPAS.21, de 27 de abril de 2011, publicada
no Diário Oficial da União nº 85, de 5 de maio de 2011, que re-
formou, por Incapacidade Física, o Segundo-Sargento (Idt
043462204-9) JAILSON OLIVEIRA DE SOUZA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
5001.2723201.440472-06, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de La-
ges/SC, resolveN
o-325 – REFORMAR a contar de 6 de março de 2013, o Soldado
(CPF 048.635.759-71) DIONE SOUZA BORGES, na mesma gra-
duação, com proventos da graduação de Soldado do Exército, de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
PORTARIA Nº 84 – DCIPAS.32.7, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do 1º Sargento reformado
(Idt 016.155.450-6) SEBASTIÃO LIMA, a pensão militar corres-
pondente aos proventos de 2º Tenente, a partir de 22 de junho de
2012, data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia
as condições legais que permitiam a concessão de proventos do grau
hierárquico imediato, de acordo com o parágrafo único do artigo 107,
inciso V do artigo 108, alínea “b” § 2º e § 1º, do artigo 110 da lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de
dezembro de 1986, conforme processo nº 004086/14-DCIPAS.
CORONEL MARCUS AURÉLIO SILVA DE
ABREU
Resp/p. Expediente da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIA Nº 85 – DCIPAS.32.7, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do 2º Tenente Reformado
(Idt 042.340.850-9) ADAYL SQUARCIO, inativado com proventos
de 1º Tenente e contribuía para a pensão militar correspondente ao
posto de Capitão, conceder a alteração da base de cálculos com
proventos de Major, a partir de 04 de janeiro de 2008, data do seu
óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais
que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico ime-
diato, de acordo com o de acordo com o parágrafo único do artigo
107, inciso V do artigo 108, parágrafo primeiro do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de
dezembro de 1986, conforme processo nº 004087/2014-DCIPAS.
CoronelMARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp/p. Expediente da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIA Nº 87 – DCIPAS.32.7, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do Taifeiro de 2ª Classe
(Idt 112.695.784-2) JOÃO BATISTA DOMINGOS DOS REIS, a
pensão militar correspondente aos proventos de 3º Sargento, partir de
31 de março de 2013, data do seu óbito, haja vista que o militar ao
falecer preenchia as condições legais que permitiam a concessão de
proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com o inciso V do
artigo 108, parágrafo 1º e 2º alínea “c” do artigo,110 da lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de
dezembro de 1986, conforme processo nº 003983/2014-DCIPAS.
Coronel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp/p. Expediente da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA No1.339/EMCFA, DE 26 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
alínea “d” do inciso IV do art. 2 o da Portaria Normativa no 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria Normativa no 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
AUTORIZAR o Ten Cel Inf LUIZ FABIANO MAFRA NE-
GREIROS, do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil
(CCOPAB), a participação, como instrutor, do Curso “Training of
Trainers” para oficiais de Estado-Maior com os materiais de trei-
namento pre-deployment realizado pelo “Integrated Training Servi-
ce(ITS-DPKO)”, da ONU, no período de 10 a 29 de junho de 2014,
na China, incluindo ônus parcial para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do Art. 3
o, combinado com o parágrafo único do Art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V,
alínea “c” da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010,
resolve:
Nº 197 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a CREUZA HELENA DE NAZARÉ, matrícula SIAPE nº 0661052,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Nível Intermediário –
Auxiliar de Enfermagem, classe “S”, padrão NI-V do Quadro de
Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 3º,
incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário
Oficial da União de 06/07/2005. (Processo nº 60550.000403/2014-
68).
2. Declarar que o referido cargo fica transformado em Car-
reira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares, conforme o art.
101, da Lei nº 11.784/08.
Nº 198 – Conceder pensão vitalícia, com fundamento no § 7º, inciso
I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelas
Emendas Constitucionais nºs 41/03 e 47/05, combinado com o inciso
I do art. 2º da Lei nº 10.887/04 e art. 215, § 1º do art. 216, inciso I,
alínea “a” do art. 217 da Lei nº 8.112/90, a MARIA ROSA DA
CRUZ, viúva do ex-servidor Helio Rosa da Cruz, matrícula SIAPE nº
0661724, ex-ocupante do cargo de provimento efetivo de Nível In-
termediário – Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro
de Pessoal deste Hospital, correspondente a 100% (cem por cento)
dos proventos da classe “C”, padrão NI-IV, a partir de 19 de abril de
2014, data do óbito do ex-servidor, aposentado de acordo com o item
III, letra “a” do artigo 40 da Constituição Federal/88, combinado com
o item III, letra “a” do artigo 186 e item II do artigo 192 da Lei nº
8.112/90, bem como o artigo 5º da Lei nº 8.162/91 e o artigo 11 da
Lei Delegada nº 13/92. (Processo nº 60550.000404/2014-11).
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No1.340/SG-MD, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
DESIGNAR o Coronel Farmacêutico NEWTON SOARES
SANTAROSSA, Coordenador do Departamento de Ciência e Tec-
nologia Industrial da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-
Geral do Ministério da Defesa, para participar da Convenção In-
ternacional de Biotecnologia (BIO 2014), a realizar-se na cidade de
San Diego – Estados Unidos, no período de 23 a 27 de junho de
2014.
O afastamento do País será no período de 21 a 29 de junho
de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia
diária no dia da chegada ao território nacional, diárias integrais nos
demais dias e passagens aéreas.
A missão está enquadrada no inciso II do art. 1
odo Decreto
no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no2.349, de 15 de outubro de 1997, nos termos da alínea “c” do inciso
I e da alínea “b” do inciso II do art. 3oda Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972. (Processo no60330.000277/2014-36).
ARI MATOS CARDOSO
Ministério da Educação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-463, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes do Processo no
23000.003168/2009-19, bem como a solicitação contida no Ofício no
01/2014/CPAD/Portaria no109/2013, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria MEC no109,
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de
2013, que teve por último ato de prorrogação a Portaria MEC n
o559,
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de
2013, para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades
administrativas de que trata o processo mencionado no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 464, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição, e o art. 1
o-A do Decreto no2.014, de 26 de setembro de
1996, no contexto de implantação dos Institutos Federais de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia criados pela Lei n
o11.892, de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Fica nomeado SÉRGIO PEDINI para exercer o cargo
de Reitor Pro Tempore, código CD-1, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFMG.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
N
o-724 – Nomear WILANI DE MELO ARNAUD para exercer o
cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete da Secretaria de
Educação Básica, ficando exonerada do cargo que atualmente ocu-
pa.
N
o-725 – Nomear PEDRO GABRIEL PICANÇO MONTEJO para
exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, da Coordenação-
Geral de Apoio à Implementação de Políticas de Valorização dos
Profissionais da Educação da Diretoria de Valorização dos Profis-
sionais da Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de
Ensino, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-726 – Nomear FLORI FERREIRA DE SOUZA para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral
de Projetos Especiais para a Graduação da Diretoria de Políticas e
Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o-727 – Nomear RAIANY CRISTINE DA SILVA para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral
de Compras e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administra-
tivos da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atual-
mente ocupa.
N
o-728 – Nomear HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, do Gabinete da Se-
cretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, ficando dis-
pensado da função que atualmente ocupa.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-327, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 26 de junho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: LUZITANO GARCIA CRUZ FILHO
Mat. SIAPE: 6045631
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Ministério da Educação
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, Símbolo CD-CC-SP-
21
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.002308/2011-60
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHAPORTARIA N
o-328, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 11 de julho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: RICARDO OLIVEIRA LACERDA DE MELO
Mat. SIAPE: 0426454
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Governo de Estado de Sergipe
Função/cargo: Assessor-Executivo para Análise Econômica,
Símbolo CCE-13, na Secretaria de Estado da Casa Civil
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23113.000500/2014-83
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-329, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 06 de agosto de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA
Mat. SIAPE: 0423242
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Piauí
Para: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio
Função/cargo: Secretária Municipal de Educação
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23111.000346/2014-60
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-330, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 23 de julho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: LUCIANO CORREIA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1121283
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Governo de Estado de Sergipe
Função/cargo: Diretor-Presidente, Símbolo CCE-12, da Fun-
dação Aperipê de Sergipe
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23113.000504/2014-61
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHAPORTARIA N
o-331, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 07 de junho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: MARYSA DE VASCONCELOS MELO
Mat. SIAPE: 1131816
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Função/cargo: Função Comissionada de Nível FC-2
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23076.056460/2013-37
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-332, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 11 de julho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: JOSÉ RICARDO DE SANTANA
Mat. SIAPE: 1166728
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Governo do Estado de Sergipe
Função/cargo: Diretor-Presidente, Símbolo CCE-12, da Fun-
dação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Governo do
Estado de Sergipe
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23113.000502/2014-72
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-333, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 23 de julho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
Mat. SIAPE: 1167837
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Piauí
Para: Prefeitura Municipal de Teresina
Função/cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Co-
ordenação, Símbolo Especial
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23111.004120/2014-38
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201427ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-334, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 11 de julho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: JORGE CARVALHO DO NASCIMENTO
Mat. SIAPE: 0426598
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Governo do Estado de Sergipe
Função/cargo: Diretor Presidente da Empresa de Serviços
Gráficos do Governo do Estado de Sergipe
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23113.000503/2014-17
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-335, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 26 de julho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: ERNANI DE PAIVA MAIA
Mat. SIAPE: N
o0423558
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Piauí
Para: Governo de Estado do Piauí
Função/cargo: Secretário de Estado de Saúde, Código 633
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23111.003033/2014-63
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-336, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: RICARDO MACIEL CARDOSO
Mat. SIAPE: 0041736
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Função/cargo: Supervisor, Código FC-5, da Seção de Análise
e Autuação de RPV e Precatórios da Subsecretaria de Precatórios
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23076.062545/2013-54Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-337, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei no6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte requisição, até 17 de se-
tembro de 2014:
Servidor: ARCHIMEDES GONÇALVES PEREIRA FILHO
Mat. SIAPE: 0296271
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo – 38ª
Zona Eleitoral/Montanha
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23068. 019885/2013-64
Art. 2
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-338, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 23 de julho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: LUCIANO DE AZEVEDO SOARES NETO
Mat. SIAPE: 0384012
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Governo do Estado de Pernambuco
Função/cargo: Assessor Técnico de Ensino e Pesquisa, Sím-
bolo CAS-1, na Secretaria de Ciência e Tecnologia
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23082.004551/2014-99
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme o Memorando nº 17/2014, de
13/05/2014, da Direção do Campus Maria da Graça, resolve:
N
o-598 – Art. 1º – Dispensar o servidor TIAGO FERREIRA DE
QUEROZ, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1530975, da função de Chefe da Divisão Administrativa, da Gerência
Administrativa, do Campus Maria da Graça, código FG-02.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº 024 de
15/05/2014, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, resolve:
N
o-601 – Art. 1º – Dispensar o servidor LEONARDO SILVA DE
LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1435887, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Tecnologia, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código
FG-01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
N
o-602 – Art. 1º – Designar o servidor RAFAEL GARCIA BAR-
BASTÉFANO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1367390, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Gra-
duação em Tecnologia, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
código FG-01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº 035 de
13/05/2014, da Diretoria do Campus Nova Iguaçu, resolve:
N
o-603 – Art. 1º – Dispensar o servidor MARCELO OLIVEIRA
PEREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2445812, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso
Superior de Disciplinas Básicas, da Gerência Acadêmica, do Campus
Nova Iguaçu, código FUC-001.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
N
o-604 – Art. 1º – Designar o servidor WANDERSON RODRIGUES
BISPO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1551591, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso
Superior de Disciplinas Básicas, da Gerência Acadêmica, do Campus
Nova Iguaçu, código FUC-001
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.000780/2014-62, resolve:
N
o-607 – Art. 1º – Conceder aposentadoria a SYLVIA DE SÃO
SEVERINO FRAGA ZANINI, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, matrícula/SIAPE n.º 749.602, com pro-
ventos integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescidos de 23% (vinte e três por cento) a título de
Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Declarar vago o cargo supracitado.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.001260/2014-77, resolve:
N
o-610 – Art. 1º – Exonerar, a pedido, a partir de 22/05/2014, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora PATRICIA
ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1969157, Classe DI, Nível 1, do Quadro Permanente desta Autarquia
Educacional.
Art. 2º – Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-701, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atri-
buições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914, de
09/04/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Eduardo Nunes
Gonçalves, Professor do Ensino Superior, matrícula SIAPE nº
0391537, no período de 02/06/2014 a 08/06/2014, trânsito incluso,
para participação e apresentação do artigo “Robust decoupling control
synthesis” na “American Control Conference”em Portland – EUA,
com ônus para a CAPES e ônus limitado para o CEFET-MG (pro-
cesso nº 23062.001453/2014-38).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201428ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052800028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-719, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.001182/2014-11, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a RENATO LUCIO FERREIRA PIMENTA, matrícula Siape
391844, ocupante do cargo Professor Magistério Superior, Classe 6
Nível 604 do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por De-
creto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 28 de junho de 2013, resolve:
N
o-990 – DISPENSAR a servidora MILENA FERNANDES BAR-
ROSO, da FCC, de Coordenador do Curso de Serviço Social, do
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins.
N
o-991 – DESIGNAR a servidora ANDREZA GOMES WEIL, Pro-
fessora do Magistério Superior, Classe “A” de Auxiliar, Nível 1 – DE,
para exercer FCC, de Coordenador do Curso de Serviço Social do
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins.
N
o-992 – DESIGNAR o servidor GLADSON ROSAS HAURADOU,
Professor do Magistério Superior, Classe “A” de Auxiliar, Nível 1 –
DE, para o cargo de Vice-Coordenador, do Curso de Serviço Social,
do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins.
Estas Portarias entram em vigor a partir da data de suas publicações
no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N
o-1.339, DE 21 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) da servidora docente THAÍS BILLALBA CARVALHO, lotada
no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do evento cien-
tífico “World Aquaculture – 2014”, a ser realizado na cidade de
Adelaide, Austrália, no período de 07 a 11/06/2014, com ônus li-
mitado à Administração Pública Federal.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N
o-1.390-AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) do servidor docente CARLOS WAGNER MARQUES DO
NASCIMENTO, lotado no ICE, para defesa de tese de doutorado na
Universidad Católica Del Norte, a ser realizado na cidade de An-
tofagasta, Chile, no período de 05 a 13/06/2014, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por De-
creto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 28 de junho de 2013, resolve:
N
o-1.395 – EXONERAR a servidora MARIA TERESA GOMES
LOPES, do cargo Comissionado CD-4, Diretor do Departamento de
Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir
de 30.04.2014.
N
o-1.396 – EXONERAR o servidor LEANDRO DE MOURA MAR-
TINS, do cargo Comissionado CD-4, Diretor do Departamento de
Apoio à Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação a
partir de 30.04.2014.
N
o-1.397 – DISPENSAR a servidora MARNE CARVALHO DE VAS-
CONCELLOS, da FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Gra-
duação em Ciências Farmacêuticas, a partir de 26.05.2014.
N
o-1.398 – NOMEAR a servidora MARNE CARVALHO DE VAS-
CONCELLOS, Professora do Magistério Superior, Classe “C” de
Adjunto, Nível 3 – DE, para exercer o cargo comissionado CD-4,
Diretor de Apoio à Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação.
N
o-1.399 – DESIGNAR o servidor JOSÉ PEREIRA DE MOURA
NETO, Professor do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto,
Nível 1 – DE, para exercer a FCC, Coordenador de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas.N
o-1.400 – DISPENSAR o servidor AFONSO DUARTE LEÃO DE
SOUZA, da FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Química.
N
o-1.401 – NOMEAR o servidor AFONSO DUARTE LEÃO DE
SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe “D” de Associado,
Nível 1 – DE, para exercer o cargo comissionado CD-4, Diretor do
Departamento de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-742 – Nomear Eder Pereira Miguel, candidato habilitado em 2º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 505, publicado no DOU de 10/11/2011, au-
torizado pela Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU de
2/5/2007, e Edital de Homologação n. 535, publicado no DOU de
19/11/2012, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Assistente “A”, com a
titulação de Mestrado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, em
vaga de código n. 314200, decorrente da posse em outro cargo ina-
cumulável de Renato Vinícius Oliveira Castro, ocorrida em
10/4/2014. Provimento em conformidade com a Portaria Intermi-
nisterial n. 111, publicada no DOU de 3/4/2014.
N
o-743 – Nomear Daniel Guerreiro e Silva, candidato habilitado em
3º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 153, publicado no DOU de 7/8/2013, au-
torizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 62, publicado no DOU de
29/1/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”, com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em De-
dicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em
vaga de código n. 312694, decorrente da posse em outro cargo ina-
cumulável de Darli Augusto de Arruda Mello, ocorrida em 31/3/2014.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 111,
publicada no DOU de 3/4/2014.
N
o-744 – Nomear Silvia Regina Starling Assad de Avila, candidata
habilitada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 569, publicado no DOU de
19/12/2011, autorizado pela Portaria Interministerial n. 1226, publi-
cada no DOU de 7/10/2008, e Edital de Homologação n. 290, pu-
blicado no DOU de 1º/6/2012, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, para a classe “A”, com a denominação de Professor
Assistente “A”, com a titulação de Mestrado, no nível I, no Regime
de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Su-
perior do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Ma-
gistério Federal, instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei n. 12.863, de 24/9/2013, com lotação na UnB-Faculdade de
Planaltina, em vaga de código n. 929611, redistribuída pela Portaria
MEC n. 321, ocorrida em 10/4/2014. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial n. 111, publicada no DOU de
3/4/2014.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
JAIME MARTINS DE SANTANA, ocupante do cargo de
Decano de Pesquisa e Pós-Graduação na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 01/06/2014 a 16/06/2014 (incluindo trânsito),
para participar de Missão na França, conforme Projeto CAPES-CO-
FECUB Project n. 723/11, em Paris – França, correspondente ao
Afastamento do País, com ônus CAPES, conforme Processo n.
23106.006533/2014-26.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
AT O No-1.499, DE 27 DE MAIO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
Tornar sem efeito Ato do Decanato de Gestão de Pessoas
n.1096/2014, publicado no DOU de 14/04/2014 que dispensou o
servidor André Costa Drummond, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, da função de Coordenador de Curso de En-
genharia da Computação Diurno do Departamento de Ciência da o
Computação (FCC).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 98,
de 11 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 15, de 13 de fevereiro de 2014, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-440 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Thiago Fonseca Morello Ramalho da Silva, SIAPE nº
2083043, Professor Adjunto, no período de 02/07/2014 a 25/09/2014
(trânsito incluso), para Atividades de Pesquisa Científica, na Lan-
caster Environment Centre (LEC), em Lancaster/Inglaterra, conforme
parecer favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente
(CPPD), de 28/04/2014. Processo: 23006.000973/2014-06.
N
o-441 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC e
apoio da CAPES, do servidor Sydney Ferreira Santos, SIAPE nº
1671292, Professor Adjunto da UFABC, no período de 01/08/2014 a
31/07/2015 (trânsito incluso), para realização de Pós-Doutorado na
Universidade de Quebec de Tris-Rivieres (UQTR), em Trois-Rivieres
– Canadá, conforme parecer favorável da Comissão Permanente de
Pessoal Docente (CPPD), de 28/04/2014. Processo:
23006.000390/2014-77.
N
o-442 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC e
apoio da CAPES, do servidor Marcio Gustavo Di Vernieri Cuppari,
SIAPE nº 1765425, Professor Adjunto, no período de 10/09/2014 a
20/02/2015 (trânsito incluso), para realização de Pós-Doutorado na
Ecole Nationale Supérieure de Chimie de Lile, em Lile – França,
conforme parecer favorável da Comissão Permanente de Pessoal Do-
cente (CPPD), de 28/04/2014. Processo: 23006.000613/2014-04.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.080, DE 14 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Subs-
tituto, Edital Prograd nº 04/2014, homologação dada no D.O.U. n.º
76, de 23 de abril de 2014, e considerando o que consta no processo
23107.006756/2014-83, resolve:
CONTRATAR, em caráter temporário, JOSÉ ELIZIÁRIO
DE MOURA, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico,
Tecnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 101, área de Língua Es-
panhola, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 14 de maio de 2014 a 13 de novembro de 2014,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e de con-
formidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de de-
zembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato nº 23/2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.136, DE 21 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.007772/2014-93, resolve:
DISPENSAR o servidor JOSÉ CARLOS DA VEIGA SI-
MÃO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, Matrícula
SIAPE n.º 0414471, da função de Chefe da Seção de Apoio da Pró-
Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Símbolo FG-0005,
a contar de 01 de maio de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.137, DE 21 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 80, alínea “c”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.007772/2014-93, resolve:
DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS DA VEIGA SI-
MÃO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, Matrícula
SIAPE n.º 0414471, para exercer a função de Chefe da Seção de
Apoio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Símbolo FG-004, a
contar de 1 de maio de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.163, DE 21 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso III, do Regimento Geral, e
o que consta no processo 23107.010975/2013-86, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº. 1992, de 28 de agosto de 2013,
que designou o servidor BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SIL-
VA, Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 202,
Matrícula SIAPE n.º 1850067, para responder pela Coordenadoria de
Suportes e Redes, Símbolo FG 004, a contar de 05 de julho de
2013.
Onde se lê: “para responder pela Coordenadoria de Suportes
e Redes, a contar de 05 de julho de 2013.”
Leia-se: “para responder pela Coordenadoria de Suportes e
Redes, Símbolo FG 004, a contar de 05 de julho de 2013.”
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.180, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 80, inciso III, do Regimento Geral, e o que consta no processo nº
23107.007879/2014-31, resolve:
DISPENSAR o servidor ALLEN FERRAZ LINS, Fotógrafo,
Classe C, Padrão 101, Matrícula SIAPE n.º 1917708, da função de
Coordenador de Comunicação, Informação e Divulgação, Símbolo
FG-001, a contar de 26 de maio de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.181, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 80, inciso III, do Regimento Geral, e o que consta no processo nº
23107.007879/2014-31, resolve:
DESIGNAR o servidor GLAUCO CAPPER DA ROCHA,
Técnico em Audiovisual, Classe D, Padrão 101, Matrícula SIAPE n.º
2013151, para exercer a função de Coordenador de Comunicação,
Informação e Divulgação, Símbolo FG-001, a contar de 27 de maio
de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.189, DE 26 DE MAIO DE 2014
O reitor EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80,
inciso III, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.007580/2014-87, resolve:
DISPENSAR a servidora SORAIA FIGUEIREDO DE SOU-
ZA, Professora de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 602,
Matrícula SIAPE n° 1813186, da função de Coordenadora do Lato
Sensu, Símbolo FG – 001, a contar de 12 de maio de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.190, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 80, alínea “c”, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.007580/2014-87, resolve:
DESIGNAR a servidora SHEIBA RODRIGUES OLIVEIRA
BRITO, Professora de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível
501, Matrícula SIAPE n.º 1847962, para exercer a função de Co-
ordenadora do Lato Sensu, Símbolo FG – 001, a contar de 13 de maio
de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.145, DE 21 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Processo Se-
letivo Simplificado para Professor Temporário e Substituto, Edital
Prograd nº 31/2013, homologação dada no D.O.U. n.º 26, de 06 de
fevereiro de 2014, e considerando o que consta no processo
23107.006622/2014-62, resolve:CONTRATAR, em caráter temporário, DAMIÃO ALVES
DA SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Su-
perior, Classe Auxiliar, Padrão 1, área de Matemática Pura e Apli-
cada, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas – CCET, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de maio de 2014 a 20
de novembro de 2014, com fulcro no art. 37, inciso IX da Cons-
tituição Federal e de conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26
de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através
do Termo de Contrato nº 24/2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.168, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Tem-
porário e Substituto, Edital Prograd n.º 20/2013, homologação dada
no D.O.U. n.º 162, de 22 de agosto de 2013, e considerando o que
consta no processo 23107.005935/2014-01, resolve:
CONTRATAR, em caráter temporário, JAMAYRA CON-
CEIÇÃO DE ARAÚJO, na categoria de Professor Substituto do Ma-
gistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão 1, área de Ciências Flo-
restais, para prestar serviço junto ao Centro Muldisciplinar – CMUL-
TI, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06
(seis) meses, a contar de 22 de maio de 2014 a 21 de novembro de
2014, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e de
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato nº 25/2014.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 34, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº 23125.000969/2014-83 de 18 de Março de 2014.
Resolve:
N
o-620 – Art. 1º – Exonerar a pedido, do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior desta Universidade, o servidor Cristian Fernando
de Siqueira Alves, matrícula SIAPE 2063872.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e financeiros
a contar de 14 de Março de 2014.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
no Art. 180, Inciso I, parágrafo 1º e 3º da Lei nº. 8.112/90, conforme
o que consta nos autos do Processo nº 23125.004733/2013-35 de 09
de dezembro de 2013. Resolve:
N
o-622 – Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez a servidora
Mariza Vaz Vidal, matrícula SIAPE 1126863, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Social, Classe E, Padrão 410, do Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal do Amapá, de acordo com Laudo
Médico Pericial.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 22 de maio de 2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 298, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no
DOU de 03/04/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA PERDOMO CO-
RAL, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homo-
logado em 31/10/2012, prorrogado em 28/10/2013, para exercer o
cargo de Professora de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunta A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0928297.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta no Processo nº 23104.003109/2014-40,
resolve:
N
o-581 – Autorizar o afastamento do país do servidor Edson Norberto
Cáceres, matrícula Siape nº 6433886, lotado na Coordenadoria de
Relações Internacionais da Reitoria, para participar do “International
Conference on Computacional Science – ICCS 2014”, na cidade de
Cairns, Austrália, no período de 7 a 15 de junho de 2014, trânsito
incluso, com ônus para CAPES e ônus limitado para UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta no Processo nº 23104.003468/2014-05,
resolve:
N
o-582 – Autorizar o afastamento do país do servidor Manoel Antônio
de Andrade Barbosa, matrícula Siape nº 1075868, lotado na Co-
ordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e As-
suntos Estudantis, para participar do “Slum Transformation Forum in
Dubai”, na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de
23 a 27 de junho de 2014, trânsito incluso e ônus limitado para
UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 23/2014 – DIRETOR/IN-
QUI, resolve:
N
o-584 – Dispensar, a contar de 1º de junho de 2014, Gleison Antonio
Casagrande, matrícula Siape nº 1661625, da Função de Coordenador
de Curso (FCC) do Curso de Bacharelado em Química do Instituto de
Química.
Designar, a contar de 1º de junho de 2014, Silvio Cesar de
Oliveira, matrícula Siape nº 3300854, para exercer a Função de Co-
ordenador de Curso (FCC) do Curso de Bacharelado em Química do
Instituto de Química, com mandato até 21 de agosto de 2015.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-593, DE 27 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.001396/2014-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Emiliana Ramirez Me-
za, matrícula SIAPE nº 0431919, integrante da Carreira Técnico-
Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capa-
citação 4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e vinte e
dois por cento de anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.048, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no
artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do
Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ODIR AN-
TÔNIO DELLAGOSTIN, ocupante do cargo de professor associado
do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 21 a 27 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus CAPES/MEC (passagem
aérea e diárias) e ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar do evento 2014 BIO International Convention – Biote-
chnology Industry Organization – The Global Event for Biotech-
nology, a realizar-se na cidade de San Diego/Estados Unidos, con-
forme Processo nº 23110.003840/2014-96.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201430ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
N
o-1.028 – Dispensar HORTÊNCIA MARIANA ALVES DA COSTA
E SILVA, da Função Gratificada FG-7, de Secretária Escolar, do
Colégio Técnico de Teresina. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 11 4 2 7 / 2 0 1 4 – 9 5 ) .
N
o-1.029 – Designar GERARDO VASCONCELOS MESQUITA, ma-
trícula SIAPE nº 2474780, lotado no Departamento de Medicina
Especializada, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Coor-
denador dos Cursos de Residência Médica/CCS. (considerando o Pro-
cesso n°. 23111.011075/2014-78).
N
o-1.030 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a MARY LÚCIA DE
FATIMA GRAMOSA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº. 423433, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração – D 4 16, em regime
de 40 horas semanais, lotada na Coordenação de Pagamento/SRH.
(considerando o Processo nº. 23111.008878/2014-45).
N
o-1.032 – Dispensar LEONARDO LELIS DE LIMA, da Função
Gratificada FG-4, de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio
Técnico de Teresina. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 11 4 2 6 / 2 0 1 4 – 4 1 ) .
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-424, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Retificar a Portaria nº 399/2014-SRH/UFPI, de 20.05.2014,
publicada no DOU de 21.05.2014. Onde se lê: PÂMELA CRISTINA
DE ALMEIDA, leia-se: PÂMELA CRISTIANA DE ALMEIDA.
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 537, DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 028/DIR/2014- Pres. Médici, de 22/04/2014.
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora JUCELI REGINA ARA-
GÃO, SIAPE nº. 2106974, para a função de Secretária de Registros e
Controle Acadêmicos – SERCA, do Campus de Presidente Médici,
Função Gratificada – FG-1.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 539, DE 27 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.001407/2014-46, resolve:
Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato
MARCELO FREIRE DE SENA, código de vaga 0862639, nomeado
para o Cargo Efetivo de Auditor, 5° colocado para Campus de Porto
Velho, pela Portaria nº 492/2014/GR/UNIR, de 15/05/2014, publicada
no DOU nº93, seção 2, p. 14, de 19/05/2014, referente ao Edital de
Concurso nº 008/GR/2011, de 24/11/2011, publicado no DOU nº 227,
seção 3, p. 47/53, de 28/11/2011 e Edital de Homologação nº
001/GR/2013, de 07/01/2013, DOU nº 08, seção 3, p. 39, de
11/01/2013, em razão da desistência do candidato.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H OPORTARIA Nº 540, DE 27 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta nos Processos nº 23118.001441/2013-30 e
23118.001055/2009-61, resolve:
Art. 1º – APOSENTAR, com fundamento legal no art. 40, §
1°, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emen-
da Constitucional nº. 41/2003, c/c o art. 186, I, § 1º e 3º, da Lei
8.112/90, o servidor JOSÉ NAILTON LEITE, SIAPE nº1213882,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B,
Nível 1, com denominação Professor Assistente em Regime de de-
dicação Exclusiva, código de vaga 254126, do Quadro Permanente de
Pessoal desta IFES, com proventos integrais, calculados com base no
art. 1 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua pu-
blicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o Memo 075/2014-DA. Resolve.
N
o-322 -Dispensar, a partir do dia 19/05/2014 o servidor EDUARDO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1757260, da função de Coor-
denador de Materiais- CMAT, (FG-04), designado pela portaria nº
025/GR de 09 de janeiro de 2013, publicado no DOU em 11 de
janeiro de 2013.
N
o-323- Designar, a partir do dia 20 de maio de 2014, servidor CAIO
FELIPE FONSECA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
2098907, para exercer a Função Coordenador de Materiais- CMAT,
(FG-04), da Universidade Federal de Roraima.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PORTARIA Nº 715, DE 5 DE MAIO DE 2014 (*)
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofí-
cio ProGPe nº 047/2014, de 28/04/2014; resolve:
Art. 1º – Designar a servidora ANA CLÁUDIA DO PRADO
para exercer a função de Chefe do Departamento de Provimento e
Movimentação/DiDP/ProGPe, com FG-2. Art. 2º – Revogar o item III
do artigo 1º da Portaria GR nº 782/2011, de 03 de janeiro de 2011, a
contar de 02/05/2014.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 16/05/2014, Seção 2,
página 19, com incorreção na original.
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA
A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sus-
tentabilidade – CCTS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e em atendimento ao Ofício nº 010/2013/PPGCM de 28 de abril de
2014, resolve:
Art. nº 01 – Designar a Profa. Dra. MARYSTELA FER-
REIRA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Ciência dos Materiais, atribuindo a FCC correspon-
dente a função por 2 anos, a partir desta data. Art. nº 02 – Fica
revogada, a partir desta data, a Portaria DCS Nº. 09/2014 de
31/03/2014 que designava a Profa. Dra. Adriana de Oliveira Delgado
como Coordenadora do Programa acima referido.
SERGIO DIAS CAMPOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
ATO Nº 40, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas, no
uso de suas atribuições, considerando o Ofício PPGCTS s/nº, de
02/05/2014 e com a aprovação “ad-referendum” do CoC-CECH, re-
solve:Designar o Prof. Dr. WILSON JOSÉ ALVES PEDRO para
exercer as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Ciência, Tecnologia e Sociedade, com Função Comissionada de
Coordenação de Curso – FCC, para o biênio 2014-2016. Revogar o
ATO CECH nº 031/2012, de 23/04/2012, que designava a Profa. Dra.
Maria Cristina Piumbato Innocentini Hayashi para a função acima.
WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.211, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o
que consta no processo n.º 23113.009155/2014-43, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora MAIRIM RUSSO SERAFINI, Professora Auxiliar 01,
matrícula SIAPE nº 2030649, lotada no Núcleo de Farmácia, do
Campus Professor Antônio Garcia Filho, para participação e apre-
sentação de trabalho intitulado “Physicochemical characterisation of
carvacrol-B-cyclodextrin inclusion complexes”, no evento The 8th
International Conference on Water in Food, na cidade de Timisoara,
Romênia, pelo período de 25/05/2014 a 04/06/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.213, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o
que consta no processo n.º 23113.006910/2014-38, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA, Professor As-
sociado 04, matrícula SIAPE n.º 2178474, lotado no Departamento de
Engenharia Química, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para
participação e apresentação de trabalhos no International Conference
on Bio Mass (IconBM), na cidade de Florença, Itália, pelo período de
02/05/2014 a 08/05/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.214, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o
que consta no processo n.º 23113.008152/2014-92, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA, Professor As-
sociado 04, matrícula SIAPE n.º 2178474, lotado no Departamento de
Engenharia Química, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para
participação e apresentação de trabalho intitulado “Immobilization of
lipase from candida rugosa on mesoporous MCM41”, no ICE 2014 –
International Conference on Enzyme, na cidade de Beijing, China,
pelo período de 11/06/2014 a 17/06/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.220, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005, Considerando o que consta do Processo nº
23113.008588/14-81 /UFS, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, ao servidor ANTONIO MONTEIRO LIMA, matrícula
SIAPE nº 425394, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-
sidade, lotado na Tesouraria do Departamento de Recurso Financeiro
– TES/DEFIN/PROAD, em regime de 40 horas semanais, com pro-
ventos integrais, observado o disposto no Artigo 189 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-698 – 1. conceder aposentadoria por invalidez, com proventos
proporcionais à razão de 35/35 (trinta e cinco trinta e cinco avos), a
JESUS MACIEL SOARES, matrículas 3287-5/UFV e 0428238-
1/SIAPE, ocupante da vaga n
o336819 do cargo de Contínuo, nível de
classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 40, § 1
o, inc. I, da Constituição Federal c/c Emenda Cons-
titucional no70, de 29/03/2012, e dos arts. 186, inc. I, e 188, § 2o, da
Lei no8.112, de 11/12/1990; 2. declarar extinto o referido cargo.
(Processo 006865/2014)
N
o-699 – 1. conceder à viúva FRANCISCA SARAIVA DE MI-
RANDA uma cota de pensão vitalícia correspondente aos proventos
do Sr. JOAQUIM ANGELO DE MIRANDA, matrículas 3257-3/UFV
e 0428217-8/SIAPE, servidor aposentado pela Portaria n
o571/1993,
publicada no DOU de 07/05/1993, em razão de seu falecimento
ocorrido em 15 de maio de 2014, por força do disposto no art. 40, §
7
o, inc. I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional no41, de 19/12/2003, c/c art. 2o, inc. I, da Lei no
10.887, de 18/06/2004, e dos arts. 215, 216, §1o, e 217, inc. I, “a”, da
Lei no8.112, de 11/12/1990; 2. autorizar o pagamento da referida
pensão a contar de 15 de maio de 2014. (Processo 008387/2014)
N
o-701 – 1. exonerar, a pedido, a Professora MARIA CARMEN
AIRES GOMES, matrículas 7740-2/UFV e 1193529-7/SIAPE, da
função gratificada de Chefe do Departamento de Letras, FG-1, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar a Professora
HILDA SIMONE HENRIQUES COELHO, matrículas 10499-X/UFV
e 3333093-2/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o
item anterior. (Processo 008725/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. l0 e 13 da Lei n
o
8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no111, pu-
blicada no DOU de 03/04/2014; bem como o que consta do Processo
006958/2012, resolve
N
o-700 – 1. tornar sem efeito a Portaria no697/2014, de 26/05/2014,
publicada no DOU de 27/05/2014; 2. nomear, em caráter efetivo,
MARCIA BORGES MACHADO, habilitada em concurso público de
provas, com homologação publicada no DOU de 30/05/2012, para o
cargo de MÉDICO/PEDIATRIA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, em vaga de-
corrente da aposentadoria da servidora Beatriz Glatzl do Carmo, có-
digo 339544, conforme Portaria n
o213/2014, publicada no DOU de
17/02/2014
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
N
o-230 – Designar ALLAN VIEIRA DE CASTRO QUADROS, para
exercer o encargo de substituto eventual de JENNIFER ALVES DOS
SANTOS, Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Coordenação da
Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Es-
tudantil da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares da titular.
N
o-231 – Dispensar MARIA REGINA RIBEIRO VIEIRA, matrícula
SIAPE n°1145460, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de
Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação.N
o-232 – Designar KARINA DE OLIVEIRA SCOTTON AGUIAR,
matrícula SIAPE n°1651975, para exercer a Função Gratificada FG-1,
da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação.
N
o-233 – Nomear ROSÁLIA DE CASTRO SOUSA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da
Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvol-
vimento da Educação.
N
o-234 – Dispensar ROSÁLIA DE CASTRO SOUSA, matrícula
SIAPE n°1284355, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de
Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação.
ROMEU CAPUTONomear o servidor MAGNO JOSE GOMES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE 267528, para a função de Chefe do De-
partamento de Graduação, Código CD-04, vinculada à Pró-Reitoria de
Ensino.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta no Memorando nº 91/2014/DIGER/IFAP – câmpus
Macapá, resolve:
Nº 408 – Designar MARÍLIA DE ALMEIDA CAVALCANTE, Ser-
vidora do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1978628, como Coordenadora do Laboratório de Produção Alimen-
tícia, câmpus Macapá, FG-02.
Nº 409 – Designar ELIDA VIANA DE SOUZA, Servidora do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1879503, como
Coordenadora do Laboratório de Ciências, câmpus Macapá, FG-02.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta nos Memorando nºs 95/2014/DIGER/IFAP – câm-
pus Macapá e 45/2014/DTI/IFAP, resolve:
Nº 412 – Dispensar JURANDIR PEREIRA DA SILVA, Servidor do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tec-
nologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1892339, da função de
Coordenador de Tecnologia da Informação, FG-01.
Nº 413 – Dispensar ROBSON LUIZ SILVA SOUZA, Servidor do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tec-
nologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1899520, da função de
Coordenador da Coordenação de Sistemas de Informação, FG-02.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta nos Memorando nºs 95/2014/DIGER/IFAP – câm-
pus Macapá e 45/2014/DTI/IFAP, resolve:
Nº 414 – Designar JURANDIR PEREIRA DA SILVA, Servidor do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tec-
nologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1892339, como Coor-
denador dos Laboratórios da área de Informática, câmpus Macapá,
FG-02.
Nº 415 – Designar ROBSON LUIZ SILVA SOUZA, Servidor do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tec-
nologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1899520, como Coor-
denador de Tecnologia da Informação, câmpus Macapá, FG-01.
EMANUEL ALVES DE MOURA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 355/2014/GR/IFAP, publicada no DOU de
09/05/2014, Seção 02, página 21, nos termos a seguir: onde se lê
“…Coordenador dos Laboratórios da área de Ciências e Produção
Alimentícia…”, lê-se “?Coordenador do Laboratório de Química….”,
permanecendo inalterados os demais termos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 828, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria 1.70-
MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o afastamento da Diretora
Geral do Campus Lábrea a servidora Josiane Faraco de Andrade
Rocha, para participar da 24ª Reunião Ordinária do COLD, conforme
Memo. n.º 200/2014-GDG/IFAM/LÁBREA de 26.05.14, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 361, de 29/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, resolve:
Nº 467 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria IFAC Nº 413, de 19 de
maio de 2014.
Nº 468 – NOMEAR, a servidora VALÉRIA BARBOSA FERREIRA
SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1883756, para a função de Diretora
de Ensino Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do câmpus Cruzeiro
do Sul, a partir de 13/05/2014.
PAULA LACERDA DOS SANTOS RIBEIRO
PORTARIA Nº 473, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 361, de 29/04/2014,
publicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR, a servidora RIZONAIRA ALVES DE
AMORIM, matricula SIAPE nº 1974541, para a função de Coor-
denadora de Registro Escolar, código FG 01, do Câmpus Xapurí, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre –
I FA C .
PAULA LACERDA DOS SANTOS RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 410 de 19 de Maio de 2014, publicada no
D.O.U. Nº 98, de 26/05/2014,
onde se lê:
“SIAPE nº 18411373″
leia-se:
” SIAPE nº 1883756″
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.130, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.007980/2014-02, de 22/05/2014, re-
solve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MAGDA MA-
RIA GOMES BRANDÃO ZANOTTO, SIAPE nº 1066962, Profes-
sora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico deste IFAL, para em
missão institucional na Conferência Internacional Peru e Brasil –
Desafios na Educação: pedagogia, didática e pesquisa; no Simpósio
Internacional Peru e Brasil – a formação básica como proposta pe-
dagógica nos estudantes; no Seminário Internacional – estratégias para
o ensino na educação virtual, a serem realizados nas Universidades
Nacional Maior de San Marco, Universidade San Ignácio de Loyola e
na Universidade Inca Garcilaso da Vega, respectivamente, na cidade
de Lima/Peru, no período de 31/05/2014 a 08/06/2014, com ônus,
conforme previsão no Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inciso IV, c/c
Decreto nº 91.800/1985, art. 1º, inc. I e Portaria nº 404/2009 – MEC,
art. 4º.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 1.144, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 44/2014 – Reitoria – PROEN, de
30/04/2014, resolve:
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANTONIO HIPÓ-
LITO DE ARAUJO – Chefe de Gabinete, Matrícula SIAPE n.º
1940481, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Di-
retoria Geral do Campus Lábrea, no período de 23 a 30 de maio de
2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 829, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, Considerando a participação do
Diretor Geral do Campus Manaus Distrito Industrial na 24ª Reunião
do COLD, a ser realizada no Campus Presidente Figueiredo, con-
forme Memo. n.º 099-GDG/CAMPUS MAMANUS DISTRITO IN-
DUSTRIAL/IFAM, de 26.05.2014. resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor DARIO SOUZA
ROCHA – Chefe de Departamento de Automação e Produção, ma-
tricula SIAPE n.º 1505440, para responder, cumulativamente, pelo
expediente da Diretoria Geral do Campus Manaus – Distrito Indus-
trial, no dia 28 de maio de 2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 832, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º
1.370-MEC de 07.12.2010; Considerando o afastamento temporário
do Diretor Geral do Campus Coari, conforme Memorando n.º 047-
GDG/IFAM/Campus Coari, datado de 21.05.2014, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora IRACEMA RA-
MOS MARTINS – Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão, Matrícula SIAPE n.º 1743402, para responder, cumula-
tivamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Coari, no
período de 22 a 30.05.2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 823, DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Processo n
23278001001/2014-21, datado de 12/05/2014, resolve:
Art. 1 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com pro-
ventos integrais, a servidora VANIA CASSIA LIMA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n 0051399, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, classe C, padrão 416, regime de 40 horas semanais, integrante
do quadro de pessoal deste Instituto – Reitoria, com fundamento no
artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, acrescidos de 17%
(dezessete por cento) de anuênio, conforme artigo 244 da Lei n
8.112/1990 e a vantagem prevista no artigo 62-A da mesma Lei.
Art. 2 – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 827, DE 27 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do
Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação nos campi abaixo dis-
criminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS BARREIRAS
MAURICIO JESUS OLIVEIRA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, na área de conhecimento de ARTES,
em vaga identificada pelo código nº. 0937837.
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
TAISE SOUSA SANTANA, Classe D-1, Nível 1, em regime
de 20 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhe-
cimento de MATEMÁTICA ELEMENTAR, em vaga identificada pe-
lo código nº. 0937838.
CAMPUS ILHÉUS
MARIA DAS GRAÇAS BITTENCOURT FERREIRA, Clas-
se D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento de ADMINISTRAÇÃO, em vaga
identificada pelo código nº. 0937839.
DÉBORA SANTA FÉ MONTEIRO DE ALMEIDA, Classe
D-1, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, na área de co-
nhecimento de ARQUITETURA E URBANISMO, em vaga iden-
tificada pelo código nº. 0937840.CAMPUS JACOBINA
YARASARRATH ALVIM PIRES DO CARMO LYRA,
Classe D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento de ARTES, em vaga identificada
pelo código nº. 0935910.
CAMPUS SALVADOR
MIRIÃ ALVES RAMOS DE ALCÂNTARA, Classe D-1,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva,
na área de conhecimento de PSICOLOGIA, em vaga identificada pelo
código nº. 0937841.
SOLANGE MARIA DE SOUZA MOURA, Classe D-1, Ní-
vel 1, em regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento de
DESENHO, em vaga identificada pelo código nº. 0937842.
CAMPUS SEABRA
ALANTIARA PEIXOTO CABRAL, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de EDUCAÇÃO FÍSICA, em vaga identificada pelo
código nº. 0937843.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 1.226 – Nomear o servidor SÍLVIO PEREIRA GÓIS, Engenheiro
Civil, Matrícula SIAPE 2027498, para exercer a função de Diretor
Geral Pro Tempore do Campus Itaberaba – Plano de Expansão III do
IF Baiano, Código CD-02.
Nº 1.227 – Nomear o servidor DIEGO AQUINO NOGUEIRA, En-
genheiro Civil, Matrícula SIAPE 1977680, para exercer a função de
Diretor Geral Pro Tempore do Campus Xique-xique – Plano de Ex-
pansão III do IF Baiano, Código CD-02.
Nº 1.228 – Nomear o servidor ITAMAR ANTÔNIO CARDOSO
COSTA JÚNIOR, Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE 1977647, para
exercer a função de Diretor Geral Pro Tempore do Campus Serrinha
– Plano de Expansão III do IF Baiano, Código CD-02.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 831, DE 27 DE MAIO DE 2014
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA – IFB, designada pela Portaria nº 778, de 15 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de
2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
DIEGO PIZARRO, matrícula SIAPE nº 1803315, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no campus Brasília, com o objetivo de realizar Workshop de dança,
desenvolvimento de pesquisa sobre mobilidade cultural e composição
coreográfica com a temática de “Mobilidade – corpos em movimen-
to”, a ser realizado em Berlim/Alemanha no período de 07/06/2014 a
22/06/2014, com ônus e trânsito incluído. (Processo IFB nº
23098.000636/2014-29).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CAM-
PUS CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria nº 83 de 28/03/2012 publicada no do DOU de 29/03/2012,
resolve:
Nº 166 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora SHEILA MELLO DA
SILVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE n° 2345176, da Função Comissionada de Coor-
denadora do Curso Técnico em Alimentos, Integrado ao Ensino Mé-
dio, código FCC;
Nº 167 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora ALESSANDRA FARIAS
MILLEZI, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE n° 1989957, para exercer a Função Comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos, Integrado ao Ensino
Médio, código FCC;
Art. 2º – Serão utilizadas 20 (vinte) horas semanais para o
desenvolvimento das atividades pertinentes à Coordenação;
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 500, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23255.013880/2014-00, resolve,
Conceder, a partir de 21/04/2014, Pensão Vitalícia à LÚCIA
HELENA PEDROSA BARRETO, e Pensão Temporária à LOUISE
NELY BARRETO MORAIS, respectivamente viúva e filha do ex-
servidor LUIZ TIMÓTEO DE MORAIS, aposentado do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D 401,
matrícula SIAPE nº 0269533, com fundamento no art. 215, c/c art.
216, §1 e §2, e alínea “c” do inciso I e alínea “a” do inciso II do art.
217, ambos da Lei 8.112/90, e art. 2º da Lei 10.887/2004.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
(*) Republicada por ter saído no DOU em 23/5/2014, nº 97, Seção 2,
pág. 20, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 512, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto Decreto n° 7.311,
publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, resolve,
Art 1º – Retificar a portaria nº 364, de 24 de abril de 2014,
publicada no DOU de 30/04/2014, Seção 2, página 31.
onde se lê:
ÁREA/
SUBÁREACANDIDA-
TO SCÓD /ÁREA
DE ESTUDO/
DISCIPLINACAMPUS CÓDI-
GO
DA
VA G AORIGEM
LEGAL
DA VAGA
CIÊNCIAS
AGRÁRIAS/
CIÊNCIA DO
SOLOJosé Adeilson
Medeiros do
NascimentoCód. 70 – Gênese e
Formação do Solo;
Manejo, fertilidade e
conservação do soloTIAN-
GUÁ938251 Portaria
360/MEC/
2013
(DOU
26/04/2013)
leia-se:
ÁREA/
SUBÁREACANDIDA-
TO SCÓD /ÁREA
DE ESTUDO/
DISCIPLINACAMPUS CÓDI-
GO
DA
VA G AORIGEM
LEGAL
DA VAGA
CIÊNCIAS
AGRÁRIAS/
CIÊNCIA DO
SOLOJosé Adeilson
Medeiros do
NascimentoCód. 70 – Gênese e
Formação do Solo;
Manejo, fertilidade e
conservação do soloTIAN-
GUÁ938257 Portaria
360/MEC/
2013
(DOU
26/04/2013)
onde se lê:
CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS/
ENSINO DE
CIÊNCIAS E
BIOLOGIAAna Raquel de
Oliveira ManoCód. 39 – Botânica;
Educação
AmbientalTA B U –
LEI-RO
DO NOR-
TE938321 Portaria
360/MEC/
2013
(DOU
26/04/2013)
CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS/
ENSINO DE
CIÊNCIAS E
BIOLOGIAStênio Freitas
FélixCód. 39 – Botânica;
Educação Ambien-
talARACA-
TI938175 Portaria
360/MEC/
2013
(DOU
26/04/2013)
leia-se:
CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS/
BIOLOGIA
GERALAna Raquel de
Oliveira ManoCód. 39 – Botânica;
Educação AmbientalTA B U –
LEI-RO
DO
N O RT E938321 Portaria
360/MEC/
2013
(DOU
26/04/2013)
CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS/
BIOLOGIA
GERALStênio Freitas
FélixCód. 39 – Botânica;
Educação AmbientalARACA-
TI938175 Portaria
360/MEC/
2013
(DOU
26/04/2013)
onde se lê:
CIÊNCIAS
EXATAS E DA
TERRA/ QUÍ-
MICA ORGÂ-
NICAAndré Luiz de
Melo CameloCód. 44 – Físico-
Química; Química
Geral, Química Or-
gânicaCAMO-
CIM938266 Portaria
360/MEC/
2013
(DOU
26/04/2013)
leia-se:
CIÊNCIAS
EXATAS E DA
TERRA/ QUÍ-
MICA ORGÂ-
NICAAndré Luiz
Melo CameloCód. 44 – Físico-
Química; Química
Geral, Química Or-
gânicaCAMO-
CIM938266 Portaria
360/MEC/
2013
(DOU
26/04/2013)
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201433ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Retificar a portaria nº 476, de 19 de maio de 2014, publicada
no DOU de 22/05/2014, Seção 2, página 21.
onde se le:
ÁREA/
SUBÁREACANDIDA-
TO SCÓD /ÁREA
DE ESTUDO/
DISCIPLINACAMPUS CÓDI-
GO
DA
VA G AORIGEM
LEGAL
DA VAGA
ENGENHA-
RIAS/Eletrônica
Analógica, Digi-
tal, de Potência
eDyonatha Ro-
drigues da
CostaCódigo 20 – Lingua-
gem de Programa-
ção; Sistema de Su-
pervi-CAMO-
CIM938269 Portaria
360/MEC/
2013
(DOU
Sistemas de
Controlesão; Robótica I; Ro-
bótica II.26/04/2013)
leia-se:
ÁREA/
SUBÁREACANDIDA-
TO SCÓD /ÁREA
DE ESTUDO/
DISCIPLINACAMPUS CÓDIGO
DA
VA G AORIGEM
LEGAL
DA VAGA
ENGENHA-
RIAS/Eletrônica
Analógica, Digi-
tal, deJonatha Ro-
drigues da
CostaCódigo 20 – Lingua-
gem de Programa-
ção; Sistema de Su-
pervisão;CAMO-
CIM938269 Portaria
360/MEC/
2013
(DOU
Potência e Siste-
mas de ControleRobótica I; Robótica
II.26/04/2013)
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 517, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23256.014413/2014-89, resolve,
Art. 1º – Conceder, a partir de 13/05/2014, Pensão Vitalícia à
FRANCISCA CRISTIANE BRAGA DA SILVA e Pensão Temporária
à EVERTON BRAGA MACIEL, respectivamente viúva e filho do
servidor EVERARDO DE SOUSA MACIEL, falecido na ativa, ocu-
pante do cargo de Porteiro, Classe “D IV”, Padrão 11, matrícula Siape
nº1063070, com fundamento no art. 215, c/c art. 216, e alínea “c” do
inciso I e alínea “a” do inciso II, do art. 217, ambos da Lei 8.112/90,
e art. 2º, da Lei 10.887/2004.
Art. 2º – Declarar extinto, em decorrência do falecimento, o
cargo acima mencionado.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOSII – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº983-I-Nomear, em caráter efetivo, JOÃO PAULO MARTINS
BARCELOS, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Administrador, Classe E I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Montanha em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013,
código de vaga nº 975605.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 984 – I – Nomear, em caráter efetivo, GEOVANI ALIPIO NAS-
CIMENTO SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas, re-
ferente ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014,
homologado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no
D.O.U. de 30.04.2014, cargo de Administrador, Classe E I, Nível 01,
para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Mon-
tanha em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redis-
tribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em
11.11.2013, código de vaga nº 975604.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 985 – I – Nomear, em caráter efetivo, CARLOS ANTONIO DE
SOUSA JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas, re-
ferente ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014,
homologado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no
D.O.U. de 30.04.2014, cargo de Técnico em Edificações, Classe D I,
Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Montanha em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada
no DOU em 11.11.2013, código de vaga nº 970471.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 986 – I – Nomear, em caráter efetivo, GILDEVÂNIA DE
FARIA PORCINO SANTOS, habilitada em Concurso Público de
Provas, referente ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de
24.02.2014, homologado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, pu-
blicada no D.O.U. de 30.04.2014, cargo de Assistente em Admi-
nistração, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Montanha em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº
1.103, publicada no DOU em 11.11.2013, código de vaga nº
964276.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 987 – I – Nomear, em caráter efetivo, LUDMILA PEREIRA
ROCHA, habilitada em Concurso Público de Provas referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D I, Nível
01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus
Montanha em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no
DOU em 11.11.2013, código de vaga nº 834323.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 988 – I – Nomear, em caráter efetivo, MAGNALVA LIMA DA
ROCHA, habilitada em Concurso Público de Provas referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Assistente em Administração, Classe D I, Nível
01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus
Montanha em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no
DOU em 11.11.2013, código de vaga nº 243986.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA N° 124, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
– CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011, nos
termos do Artigo 9º, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90 e suas alterações,
nos termos da Lei 12.772/12 e Decreto 7.312/10. resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus
Iporá, os candidatos aprovados em Concurso Público, conforme Edi-
tal n° 01/2014, homologado pelo Edital n° 08, de 28.04.2014, DOU
de 29.04.2014, na Categoria Funcional de Professor do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, em
Regime de Dedicação Exclusiva, relacionado no Anexo I.
ANEXO I
Nome Área Código
da VagaClas-
se/Nível
Alisson Lucrécio da Cos-
taAgronomia IV 0202663 D-101
Daline Benites Bottega Agronomia III 0202673 D-101Reinaldo Adriano Costa Engenharia Agrí-
cola I0202659 D-101
Thamires Marques Mou-
raEngenharia Flores-
tal0202662 D-101
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
CAMPUS URUTAÍ
PORTARIA N° 196, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 27 de
18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28 de
18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, resolve:
I-Designar NÁDIA GISELE MARQUES DE SOUZA NAS-
CIMENTO, Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classi-
ficação “E”, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, para
exercer a função de Coordenadora de Ensino do Câmpus Avançado
de Catalão, Código FG-02, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus
Urutaí.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 922, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03.09.2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, con-
siderando o que consta no Processo nº 23372.000496/2014-01, re-
solve:
I – Declarar vacância ao cargo de Assistente em Admi-
nistração, Matrícula SIAPE n.º 1812196, ocupado pelo servidor
WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA, lotado na Coordenação
Geral de Aquisições e Contratos da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 15.05.2014,
conforme previsão legal constante no Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
n.º 8.112/1990.
II – Declarar vago o cargo.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 917, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Memorando nº
52/2014/Gab/IFMT Campus Cáceres;resolve:
I – Retificar a Portaria nº 253, de 13.02.2014, publicada no
DOU de 17.02.2014, página 25, seção 2, que altera a nomenclatura da
função de confiança deste IFMT – Campus Cáceres, conforme abai-
xo:
onde se lê:
(?) para Coordenação Geral de Ensino Médio (..)
leia-se:
(?) para Coordenação Geral de Ensino (..)
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nº 980 – I – Nomear, em caráter efetivo, THABYTA GRASSI ALVES
BARROS, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Técnico em Secretariado, Classe D I, Nível 01,
para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Mon-
tanha em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redis-
tribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em
11.11.2013, código de vaga nº 971313.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 981 – I – Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS MITSUO RO-
CHA MANDAI, habilitado em Concurso Público de Provas, referente
ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homo-
logado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Técnologo em Processos Gerenciais ou Re-
cursos Humanos, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Montanha em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme
Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013, código de vaga
nº 0986470.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 982 – I – Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO ZUCOLOTTO
AFONSO, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Administrador, Classe E I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Montanha em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013,
código de vaga nº 975606.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201434ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA N° 960, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 243/2014/DG/Campus Cuiabá – Octayde Jorge da Sil-
va; resolve:
I – Dispensar, a servidora ELIZANE DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 1916712, pertencente ao quadro permanente deste Instituto,
da função de confiança de Coordenadora Geral dos Exames de Se-
leção e Vestibular deste IFMT – Campus Cuiabá – Octayde Jorge da
Silva, código FG-04.
II – Designar, o servidor DOUGLAS NEVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 1498423, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para
exercer a função de confiança de Coordenador Geral dos Exames de
Seleção e Vestibular deste IFMT – Campus Cuiabá – Octayde Jorge da
Silva, código FG-04.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 962, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 146/2014/DG/Campus Primavera do Leste; resolve:
I – Nomear, o servidor JASSON BORRALHO PAES DE
BARROS, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº
1097255, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exer-
cer a função de confiança de Chefe do Departamento de Admi-
nistração e Planejamento deste IFMT – Campus Primavera do Leste,
código CD-04.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/MEC nº 379, de 2 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014;
considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de
23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o processo de
aproveitamento de concurso n° 23347.001031/2014-76, que consta o
Ofício n° 115/2014 – PROGEP/RTR/UFMS; considerando o Edital
PROGEP/UFMS n° 3, de 10 de janeiro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União em 11 de janeiro de 2013; considerando o termo de
aceite de nomeação, formalizado pela candidata Diana Aparecida
Caranjo, datado de 16 de maio de 2014, resolve:
Nº 958 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de En-
genheiro Civil, Classe “EI”, Nível 1, em regime de trabalho de 40
horas, DIANA APARECIDA CARANJO, aprovada em 6º lugar no
concurso público conforme Edital PROGEP nº 21, de 23 de abril de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2013,
para o Câmpus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0811377,
redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Por-
taria/MEC nº 84, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/MEC nº 379, de 2 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014;
considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de
23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o processo de
aproveitamento de concurso n° 23347.001031/2014-76, que consta o
Ofício n° 115/2014 – PROGEP/RTR/UFMS; considerando o Edital
PROGEP/UFMS n° 3, de 10 de janeiro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União em 11 de janeiro de 2013; considerando o termo de
aceite de nomeação, formalizado pelo candidato Victor Hugo Moura
Cristaldo, datado de 17 de maio de 2014, resolve:
Nº 959 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de En-
genheiro Civil, Classe “EI”, Nível 1, em regime de trabalho de 40
horas, VICTOR HUGO MOURA CRISTALDO, aprovado em 7º lu-
gar no concurso público conforme Edital PROGEP nº 21, de 23 de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 26 de abril de
2013, para o Câmpus Campo Grande, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
0811384, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, con-
forme Portaria/MEC nº 84, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 705 -Art. 1º. EXONERAR, a pedido, PAULO SÉRGIO CAL-
DEIRA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2113036, do cargo efetivo
de Auxiliar em Administração pertencente ao quadro de Pessoal Per-
manente do Instituto Federal Minas Gerais – Campus Sabará, com
fundamento no Art.34 da Lei 8.112/90, a partir do dia 29 de maio de
2014.
Art. 2º. Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4º. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 706 -Art. 1°. DISPENSAR o servidor PAULO RICARDO TEI-
XEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1667840, lotado e
em exercício no IFMG – Campus Formiga, da função de Coordenador
de Planejamento, cód. FG-2.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 707 -Art. 1°. DISPENSAR o servidor RINALDO ALVES DE
OLIVEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1753808, lo-
tado e em exercício no IFMG – Campus Formiga, da função de
Coordenador de Planejamento Substituto, cód. FG-2.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 708 -Art. 1°. DESIGNAR o servidor RINALDO ALVES DE
OLIVEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1753808, lo-
tado e em exercício no IFMG-Campus Formiga, para a função de
Coordenador de Administração e Planejamento, cód. FG-2.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 709 -Art. 1°. DESIGNAR a servidora GISELE ADRIANA DA
SILVA CASTRO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
1783871, lotada e em exercício no IFMG-Campus Formiga, para a
função de Coordenadora de Administração e Planejamento Substituta,
cód. FG-2.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 710 -Art. 1º. EXONERAR o servidor PAULO RICARDO TEI-
XEIRA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1667840,
do cargo de Diretor de Administração e Planejamento Substituto,
Cargo de Direção, CD-4.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 173/2013 de 07/11/2013,
publicado no DOU de 08/11/2013, homologado em 11/03/2014; re-
solve:
Nº 711 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00546/2014-DV, MAY-
KON ALBERTO ALVES DE SOUZA, habilitado e classificado em
04º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Auxiliar em Administração, Ní-
vel Intermediário, C-101, no regime de trabalho de 40 horas se-
manais. Código de Vaga nº 0630004, lotado no IFMG-Campus Pium-
hi.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o ofício 354/2014 Câmpus Januária e o que consta do
Processo nº 23394.000371/2014-39, resolve:
Nº 379 – I – Dispensar, CLÁUDIO WILSON DOS SANTOS PE-
REIRA, Professor de Ensino Básico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FCC, do
Câmpus Januária.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o ofício 355/2014 Câmpus Januária e o que consta do
Processo nº 23394.000372/2014-83, resolve:
Nº 380 – I – Designar, JEFFERSON SUELA, Professor de Ensino
Básico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Física, código FCC, do Câmpus Januária.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 381, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício nº 138/2014/GAB/REI-
TORIA do IF Pará, Processo nº 23414.000351/2014-68, resolve:
I – Encerrar a cessão do servidor JOSÉ ALBERTO ALVES
DE SOUZA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1545432, ao Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Pará.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 382, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012, de
conformidade com a competência delegada pela Portaria MEC nº
404/2009, publicada no Diário Oficial de 07/05/2009 e, considerando
o que consta do Processo nº 23414.000351/2014-68, resolve efetivar
a seguinte cessão, pelo prazo de um ano:
Servidor: JOSÉ ALBERTO ALVES DE SOUZA
Matrícula: 1545432
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico de Tecnoló-
gico
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano
Cargo a ser ocupado: Pró-Reitor de Desenvolvimento Ins-
titucional, Código CD-2
Amparo legal: Artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.008411/2014-57, resolve:
Nº 869 -Art. 1º DESIGNAR o servidor DALCIONE LIMA MA-
RINHO, matrícula SIAPE 2717123, ocupante do cargo de professor
EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Técnico
em Agropecuária na Modalidade Subsequente do Campus Rural de
Marabá deste Instituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.008061/2014-29, resolve:
Nº 870- Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 09 de maio de
2014, nos termos do Artigo 34 da Lei 8.112/90, a servidora VI-
VIANE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1886638,
do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com lotação no Câmpus Tucuruí.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.003960/2014-35, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto nas Portarias Ministeriais nºs 831, de 9
de setembro de 2013, e 1.262, de 23 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013 e 24 de dezembro de 2013, respectivamente; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na
Deliberação nº 15/2013-CODIR, de 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº. 23134.016696.2014-80, de 21 de maio de 2014, resolve
N° 153 – I – DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara,
para o qual foi designado através da Portaria nº. 064/2014-DG/JC, de 13 de fevereiro de 2014.
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
1939078 Gennisson Batista Carneiro FUC-001 Coordenador do Curso Tecnólogo em
Energias RenováveisDiretoria Acadêmica
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto nas Portarias Ministeriais nºs 831, de 9
de setembro de 2013, e 1.262, de 23 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013 e 24 de dezembro de 2013, respectivamente; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na
Deliberação nº 15/2013-CODIR, de 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº. 23134.016697.2014-24, de 21 de maio de 2014, resolve: Nº 873 -Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA DO SOCORRO
MIRANDA SILVA, matrícula SIAPE 1637098, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, da função de Coordenador de Estágios
do Câmpus Tucuruí deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 874 -Art. 1º DESIGNAR a servidora CLEIA COSTA COELHO,
matrícula SIAPE 1818322, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, para exercer a função de Coordenador de Estágios do
Câmpus Tucuruí deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 101, DE 23 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS BE-
LÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria nº 469/2014-GAB,
publicada no D.O.U. de 31/03/2014, no uso de suas atribuições legais con-
cedidas pelo art. 59 do Regimento Geral do IFPA, publicado por meio da
Portaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIOR- D.O.U. de 18/01/2012 e
considerando o que consta no Processo n° 23051.003997/2014-63, resolve:
Art. 1º – CONCEDER Pensão Vitalícia a partir de 24 de Fe-
vereiro de 2014, a CLARICE LIMA VIEIRA, Divorciada com Percep-
ção de Pensão Alimentícia do ex-servidor EZEQUIEL MAGNO VIEI-
RA, matrícula SIAPE: 0273129, o qual ocupou o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe D, Nível 401, falecido
em 23 de Fevereiro de 2014, nos termos dos artigos 215 e 217, Inciso I
alínea “b” da lei nº 8.112/90 e Art. 40,§7º, inciso I da Constituição Fe-
deral de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,
regulamentada pelo Artigo 2º, Inciso I, da lei 10.887/2004.
CARMEN MONTEIRO FERNANDES
PORTARIA Nº 103, DE 26 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS BE-
LÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria nº
469/2014-GAB, publicada no D.O.U. de 31/03/2014, no uso de suas
atribuições legais concedidas pelo art. 59 do Regimento Geral do
IFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO SU-
PERIOR- D.O.U. de 18/01/2012 e considerando o que consta no
Processo n° 23051.004255/2014-55, resolve:
Art. 1º – CONCEDER Pensão Vitalícia a partir de 24 de
Fevereiro de 2014, a MARLENE MACHADO BARROS, Cônjuge do
ex-servidor EZEQUIEL MAGNO VIEIRA, matrícula SIAPE:
0273129, o qual ocupou o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Classe D, Nível 401, falecido em 23 de
Fevereiro de 2014, nos termos do artigo 217, Inciso I alínea “a” da lei
nº 8.112/90.
CARMEN MONTEIRO FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 806, de 20-05-2014, publicada no
DOU nº 96, de 22-05-2014, Seção 2, Página 23. onde se lê: “a partir
de 20-04-2014”, leia-se: “a partir de 20-05-2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
N°807- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Ivaiporã, ALESSANDRO PEREIRA GUAITA,
habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 833985. II. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
N°808- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Ivaiporã, SIMONE FERREIRA SOUZA, ha-
bilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C, nível de capacitação I,
padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 961312. II. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 990, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado
pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº
346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013 dos Ministros
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MAIRLA MENESES LO-
PES TELES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no
DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013,
publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina:
Edificações: Materiais de Construção / Tecnologia das Construções /
Qualidade na Construção Civil, Código 707.001, Classe D I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lo-
tação no Campus Teresina Zona Sul, na vaga de Código nº 0213013,
existente em decorrência da aposentadoria de Francisco Ferreira da
Silva Filho.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 154 – I – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara,
conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
1813953 Alexandro Vladno da Rocha FUC-001 Coordenador do Curso Tecnólogo em
Energias RenováveisDiretoria Acadêmica
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA CRISTINA FERREIRA MAIA
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 97, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria n° 1787/2013 REITORIA/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014, eCONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23424.017047.2014-31, de 23 de maio de 2014, resolve:
I – DESIGNAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1833410 Eliane Cristina Martins de Moura Pimentel FG.4 Coordenador de Comunicação Social e Eventos Direção-Geral
II – DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo de cinco dias úteis.
III – ESTABELECER que esta Portaria entra entrará em vigor na data de sua publicação.
ISMAEL FELIX COUTINHO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 628, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, e ainda, conforme processo nº
23367.000639.2014-45 de aproveitamento de concurso do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, a can-
didata HELOÍSA BRESSAN GONÇALVES, aprovada em 2º lugar
no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 203 de
29/10/2013, publicado no D.O.U. em 31/10/2013 e Edital de Ho-
mologação nº 13 de 30/01/2014 publicado no D.O.U. em 31/01/2014,
para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
– Área:Biologia, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de tra-
balho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva , com lotação
no Câmpus Osório, código de vaga: 0317919.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA N° 143, DE 27 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
520/2011/IFRS, resolve:
DESIGNAR a servidora LUCIANA MOREIRA DE SOU-
ZA, PROFESSOR DE EBTT, Matrícula SIAPE nº 1453029, para a
Função de Chefe da Seção de Projetos e Convênios, código FG-
0005.
LUCIANO MANFROI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 523, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art.12 da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, e o item 20.1 do Edital nº 11, de 08/03/2013, pu-
blicado no DOU de 11/03/2013, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por 01 (um) ano, a partir do dia
05/06/2014, o prazo de validade do Concurso Público para provi-
mento, em caráter efetivo, dos cargos de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 11, de 08/03/2013, pu-
blicado no DOU de 11/03/2013, seção 3, páginas 66 a 71, homo-
logado pelo Edital nº 59, de 03/06/2013, publicado no DOU de
05/06/2013, seção 3, páginas 63 a 65.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTEPORTARIA Nº 524, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art.12 da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, e o item 19.1 do Edital nº 10, de 08/03/2013, pu-
blicado no DOU de 11/03/2013, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por 01 (um) ano, a partir do dia
29/05/2014, o prazo de validade do Concurso Público para provi-
mento, em caráter efetivo, dos cargos de Técnico-Administrativos em
Educação, objeto do Edital nº 10, de 08/03/2013, publicado no DOU
de 11/03/2013, seção 3, páginas 61 a 66, homologado pelo Edital nº
56, de 27/05/2013, publicado no DOU de 05/06/2013, seção 3, pá-
ginas 54 a 63.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no art. 13º, §§1º e 6º, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Nº 1.038 – Tornar sem efeito a nomeação de Otávio Bocheco, feita
pela portaria Nº 792 de 23 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial, seção 2, de 24 de abril de 2014, devido ao nomeado não ter
tomado posse dentro de 30 dias da sua nomeação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 1.039 – Dispensar a servidora LARISSA FABRE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 664829769-72, Ma-
trícula SIAPE nº 1789539, da função de Secretaria do Colegiado de
Desenvolvimento de Pessoas do IFSC, Código FG2, para a qual fora
designada pela portaria nº 423 de 01/04/2013, publicada no DOU em
02/04/2013, a partir de 27/05/2014.
Nº 1.040 – Designar o servidor RUBEN MORET PARDO LIMA,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, CPF nº 461987687-91, Ma-
trícula SIAPE nº 0362695, para a função de Coordenador de In-
fraestrutura do Câmpus Florianópolis-Continente do IFSC, Código
FG2.
Nº 1.041 – I – Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo
n° 23292.000391/2014-33, à servidora LUCI INES LUCIETTI, ma-
trícula SIAPE n° 277647, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão
de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotada no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Ca-
tarina, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional n° 47/2005, com proventos integrais.
II – Declarar vago o referido cargo.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23306.500510/2014-57, resolve:
Nº 2.312 – DISPENSAR, a pedido, o servidor ARMANDO TRALDI
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso – Mestrado Pro-
fissional em Ensino de Ciências e Matemática (FCC) do Campus São
Paulo, a partir de 22/05/2014.
Nº 2.313 – Art.1º. – DESIGNAR a servidora GRAZIELA MARCHI
TIAGO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Comissionada de Coordenação de Curso – Mestrado Pro-
fissional em Ensino de Ciências e Matemática (FCC) do Campus São
Paulo, a partir de 28/05/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pela ser-
vidora na Coordenação de Curso – Mestrado Profissional em Ensino
de Ciências e Matemática (FCC) do Campus São Paulo, a partir de
22/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.502843/2014-21, resolve:
Nº 2.314- DESIGNAR o servidor GERALDO MAGELA MARTINS
CALDEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro – Área, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Fiscalização de Obras (FG-2) do Departamento de In-
fraestrutura e Expansão da Reitoria, a partir de 28/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23438.500203/2014-71, resolve:
Nº 2.316 – DISPENSAR, a pedido, o servidor PAULO CESAR CHA-
GAS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Apoio ao Ensino
(FG-1) do Campus Avaré, a partir de 26/05/2014.
Nº 2.317 – Art.1º. DESIGNAR o servidor RENATO GUERRA SAN-
TOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada
de Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Avaré, a
partir de 28/05/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor na Coordenação de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Avaré,
a partir de 26/05/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 2.318, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.502842/2014-86, resolve:
DESIGNAR o servidor DENILSON DE CAMARGO MI-
RIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Campus Itapetininga, para a Função Comissionada de Coordenação
de Curso – Eletrônica (FCC) do Campus Avançado de Sorocaba, a
partir de 28/05/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de
31/12/2012, considerando o Memorando nº 063/2014- PROAD, re-
solve:
Nº 215-DESIGNAR, de acordo com o Decreto nº 3.555, de
08/08/2000, o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, a Lei nº 10.520, de
17/07/2002, e posteriores alterações, o servidor ANTÔNIO GOMES
BARROSO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1624737, para atuar como
PREGOEIRO OFICIAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano.
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando os Memorandos nº 078/2014-GR e nº
038/2014-DGCO, resolve:
Nº 218 – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das Funções
Gratificadas que ora ocupam, a contar da data especificada na vi-
gência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme dis-
criminação a seguir:
Matr. SIAPE Servidores Denominação da FG Vi g ê n c i a1 6 5 11 7 7 Monique de Souza Silva Coordenadora de Compra, Ven-
das e Convênios e Contratos do
campus Floresta – FG 02.27/05/2014
1813084 Arthur Francisco de Pai-
va AlcântaraCoordenador do Curso de Licen-
ciatura em Química FCC.27/05/2014
Nº 219 – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para as
Funções Gratificadas que ora especifica, a contar da data da pu-
blicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Matr. SIAPE Servidores Denominação da FG1 6 5 11 7 7 Monique de Souza Silva Coordenadora Orçamentária e Financeira do
Campus Floresta – FG 01.
1896682 Vicente de Sousa Marques Coordenador do Curso de Licenciatura em
Química FCC.
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 358, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, e, ainda, Considerando a documentação relacionada no
Processo nº 23223.000531/2014-97, resolve:
Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da
servidora BEATRIZ GONÇALVES BRASILEIRO, ocupante do car-
go Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1885555, lotada neste Instituto Federal – câmpus Muriaé, para
participar de capacitação de docentes dos Institutos Federais visando
o desenvolvimento e implantação da política de inovação da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – REPCT,
na Community Colleges EEUA, na cidade de Washington, DC, Hous-
ton, no Texas – EUA, no período de 31.05.2014 a 08.06.2014, com
ônus limitado para aquele câmpus.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 582, de 03/05/2013, publicada no
DOU de 06/05/2013, seção 2, página 22, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 758 – Exonerar, o servidor MARCELO SIMÃO DA ROSA, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1165017 da função de SUBSTITUTO DO REITOR, Código CD-01,
deste Instituto.
Nº 759 – Nomear, o servidor MARCELO BREGAGNOLI, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1218109
para exercer a função de SUBSTITUTO DO REITOR, Código CD-
01, deste Instituto, nos impedimentos legais, temporais e eventuais.
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 582, de 03/05/2013, publicada no
DOU de 06/05/2013, seção 2, página 22, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 760 -Designar, o servidor NILDO BATISTA, Técnico em As-
suntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1797831 para exercer a função
de COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS, Código FG-02,
deste Instituto.
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 762, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.311, de 22 de setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº
161, de 21 de maio de 2014 – DOU de 22.05.2014 e o que consta no
Processo nº 23343.000844/2014-89, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Avançado de Três Corações, nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, HERMILA RESENDE SANTOS, aprovada em Concurso Pú-
blico, conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado
no DOU de 30.12.2013, para o cargo de Auxiliar em Administração,
Classe “C”, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0633558.
A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-
ve:
Nº 1.457 – Dispensar o servidor MAURO CASTRO MARTIN, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pes-
soal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Re-
gistros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.458 – Dispensar a servidora SILVANA EINHARDT RIOS, ocu-
pante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Chefe do Departamento de Administração e de Plane-
jamento (CD-4), câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 1.459 – Designar o servidor MAURO CASTRO MARTIN, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pes-
soal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Administração e de Planejamento (CD-4), câmpus Bagé, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-
ve:
Nº 1.460 – Dispensar, a servidora DAREN CHAVES SEVERO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de
Assistência Estudantil (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.461 – Designar a servidora DAREN CHAVES SEVERO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Co-
ordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 1.466, DE 27 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, retifica a
nomeação de GISLAINE CAIMI GUEDES, feita pela Portaria nº
1405, de 20/05/2014,
publicada no Diário Oficial da União em 21/05/2014, Seção
2, página 22, tendo em vista a retificação feita pelo Edital nº 042,
publicada no D.O.U. do dia 05/07/2010, Seção 3, páginas 30 e 31,
conforme disposição infra:
onde se lê: “habilitada em Concurso Público, homologado
em 02/07/2010, para exercer o cargo de Assistente em Adminis-
tração”
leia-se: “habilitada em Concurso Público, homologado em
05/07/2010, para exercer o cargo de Assistente em Administração”.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 738, DE 27 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Nomear, no dia 04/06/2014, o servidor AMÉRICO IORIO
CIOCIOLA JUNIOR – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
1790391, para o cargo de Substituto do Pró-Reitor de Pesquisa e
Inovação, Código CD-02, do IFTM – Campus Uberaba/Reitoria.
II – Nomear, no dia 05/06/2014, o servidor ADELAR JOSE
FABIAN – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1097079, para o
cargo de Substituto do Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, Código
CD-02, do IFTM – Campus Uberaba/Reitoria.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 790, de 18-03-2014, publicada no DOU de
24-03-2014, Seção 2, fls. 26, onde se lê: “em vaga código SIAPE nº
0965762”, leia-se: “em vaga código SIAPE nº 0965726”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
N
o-1.816 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
262/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 403/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, NILTON RIBEIRO PEREIRA BOMFIM,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer
o cargo de Engenheiro/Engenharia Civil – Cálculo Estrutural, Classe
E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de exoneração de Tarcísio
Carvalho Espínola, Portaria nº 443/2014/UFC, DOU de 05.02.2014,
código 310935.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P9547/14-80).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições, resolve:
N
o-1.822 – Alterar Portaria nº 2844, de 15.10.2009, publicada no
DOU de 19.10.2009, de concessão de pensão temporária de PAULO
ROBERTO BARROSO, filho maior inválido de Antonio Barroso
Filho, Mat. SIAPE – 0292716, nos termos dos artigos 215, 216 § 2º
e 217, item II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinados com o art.
2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, pu-
blicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade
do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela ex-
cedente a este limite, tomando-se por base o valor correspondente aos
proventos do cargo efetivo de Motorista, Nível de Classificação “C”,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 09, modificando o
período de concessão de 25.09.2011 a 25.09.2013, para novembro de
2018, tendo em vista laudo médico pericial, datado de 12.11.2013, da
Junta Médica da DPASE- Divisão de Perícia e Assistência ao Ser-
vidor e Estudante, desta Universidade (Processo nº 23067.18533/09-
07).
N
o-1.823 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal de
1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a REGINA MARIA
BEZERRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE – 0293358, SIAPECAD –
0376042, CPF – 220.112.263-68, ocupante do cargo efetivo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos
integrais, assegurando o percentual de 16% (dezesseis por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço, e a vantagem decorrente
da Ação Ordinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do
Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento)
(Processo nº 23067.8253/14-11).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1534, de 07.05.2014, da Pró-Reitoria de Ges-
tão de Pessoas, publicada no DOU de 08.05.2014, Seção II, página
25, que trata da concessão de aposentadoria de MARIA DE JESUS
LANDIM NOGUEIRA, onde se lê: “Declarar aposentado, a partir de
02.05.2014”, leia-se: “Declarar aposentado, a partir de 03.05.2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Cariri Professora Sue-
ly Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-225 – Nomear, EDILZA MARIA FELIPE VÁSQUEZ, CPF n°
261.691.423-91, SIAPE n° 1676670, SIAPECAD n° 1443448, para
exercer o cargo de direção de Diretor, código CD-3, da Diretoria do
Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade desta Universidade,
ficando, em consequência, dispensada da função de Coordenador,
código FUC-1, da Coordenação do Curso de Agronomia desta Uni-
versidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
N
o-226 – Nomear, ARY FERREIRA QUEIROZ, CPF n° 380.231.304-
63, SIAPE n° 1190102, SIAPECAD n° 233342, para exercer o cargo
de direção de Diretor, código CD-3, da Diretoria do Centro de Ciên-
cias e Tecnologia desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
N
o-227 – Exonerar, CAMILA DO ESPÍRITO SANTO PRADO DE
OLIVEIRA, CPF n° 085.827.307-13, SIAPE n° 1543921, SIAPE-
CAD n° 1545875, do cargo de direção de Coordenador, código CD-
4, da Coordenadoria de Línguas e Culturas Estrangeiras da Pró-
Reitoria de Cultura desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
N
o-228 – Nomear, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, CPF n°
481.103.023-00, SIAPE n° 1676572, SIAPECAD n° 1444078, para
exercer o cargo de direção de Coordenador, código CD-4, da Co-
ordenadoria de Línguas e Culturas Estrangeiras da Pró-Reitoria de
Cultura desta Universidade, fincando, em consequência, dispensado
da função de Coordenador, código FUC-1, da Coordenação do Curso
de Agronomia desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
N
o-229 – Designar, PAULO ROBERTO LACERDA TAVARES, CPF
n° 822.446.853-49, SIAPE n° 1549945, SIAPECAD n° 1308584, para
exercer a função de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Inovação desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
N
o-330 – Designar, BERNARDO PINHEIRO CARDOSO DE BRITO
GONÇALVES, CPF n° 540.436.623-00, SIAPE n° 2489423, SIA-
PECAD n° 1443448, para exercer a função de Vice-Coordenador da
Coordenação do Curso de Medicina desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
N
o-331 – Designar, DAVID VERNON VIEIRA, CPF n° 553.146.195-
04, SIAPE n° 2526665, SIAPECAD n° 1324170, para exercer a
função de Responsável, código FG-2, pela Divisão de Programas
Acadêmicos da Pró-Reitoria de Ensino desta Universidade, ficando,
em consequência, dispensado da função de Coordenador, código
FUC-1, da Coordenação do Curso de Biblioteconomia desta Uni-
versidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-1.203 – CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, SIAPE nº 1172927,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 08 a 18/06/2014, com ônus limitado/UFES e
ônus FAPES, para realização de visita técnica à Universidade do
Minho, Portugal, de acordo com o que consta do Processo n
o
23068.006356/2014-81.
N
o-1.204 – ANA PAULA ESPINDULA GIANORDOLI, SIAPE nº
1187597, Médico-Área da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 10 a 15/06/2014, com ônus limitado/UFES, para
participar do 2014 Annual European Congress of Reumathology a ser
realizado em Paris, França, de acordo com o que consta do Processo
n
o23068.004643/2014-57.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.005624/2014-48, resolve:
N
o-1.209 Conceder pensão civil por morte a REGINA GONÇALVES
DOS SANTOS OLIVEIRA, quota-parte de 01/01, na qualidade de
Viúva do ex-servidor PAULO CESAR OLIVEIRA, com Fundamento
Legal: Artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Fede-
ral/1988; Artigo 2º, inciso II da Lei 10.887/2004, a partir de
18/04/2014.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de maio de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
DANIEL BITTER, Professor Adjunto, de 01 a 06 de junho de 2014,
para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, no Equador, com ônus
limitado; inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.021393/2014-18).
FABIO REIS MOTA, Professor Adjunto, de 04 a 13 de
junho de 2014, para apresentar trabalho na “Jornada da EHESS” e
cumprir programa de intercâmbio acadêmico-cultural, na França, com
ônus limitado, inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.021456/2014-28).
FELIPE DA COSTA TROTTA, Professor Adjunto, de 04 a 13 de
junho de 2014, para apresentar trabalho no “Pop-Life 2014 Conference” e cum-
prir programa de intercâmbio acadêmico-científico, no Reino Unido, com ônus
limitado, inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.021217/2014-78).
LÚCIA MARIA DE ASSUMPÇÃO DRUMMOND, Profes-
sor Associado, de 13 a 28 de junho de 2014, para cumprir programa
de intercâmbio acadêmico-científico, na França, com ônus CAPES,
inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010804/2014-31).
LUCIANA ESMERALDA OSTETTO, Professor Adjunto,
de 28 de maio a 07 de junho de 2014, para apresentar trabalho no
“26º Encontro Nacional da APECV”, em Portugal, com ônus li-
mitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.021255/2014-
21).
NILTON SILVA DOS SANTOS, Professor Adjunto, de 31
de maio a 01 de junho de 2014, para cumprir programa de in-
tercâmbio acadêmico, na Espanha, com ônus UFF/FOPESq (diárias),
conforme autorização nº 20140516.1974, do Ministro da Educação,
inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.021507/2014-11).
Alterações:Na publicação do DOU de 23/05/2014, página 26,
Seção 2, onde se lê: “de 08 a 14 de junho de 2014, leia-se: de 07 a
15 de junho de 2014, referente à Professora Vanessa Braganholo
Murta.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIA Nº 383, 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, considerando o que consta no inciso I do art.
9º da Lei 8.112/1990, no Decreto nº 7.485, de 18/05/11, na Portaria
Interministerial nº 461, de 20/11/13, D.O.U. de 21/11/13, no Edital
Progepe nº 01, de 09/01/2014, publicado no DOU de 10/01/2014, do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, e
o que consta no processo 23422.001948/2014-21,resolve:
Art. 1º Nomear Paula Daniela Fernández na vaga de código
nº 904965.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 769, DE 19 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 243/2014 – ITABIRA, DE 16/05/2014, re-
solve:
DISPENSAR, a partir de 16/05/2014, os servidores SAN-
DRA MARA DIAS LUCINDO, matrícula SIAPE nº 1685251 e
WELBERSOM SILVA VIANA, matrícula SIAPE nº 1781122, ambos
na Função de Assistente de Comunicação do Campus Avançado de
Itabira. Código: FG-7.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 806, DE 22 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 600/2014 – PCI, de 21/05/2014, resolve:
DISPENSAR, a partir de 01/06/2014, o servidor SÉRGIO
MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1990325, da função de
Chefe do Setor de Material de Consumo. Código: FG-4.
DESIGNAR, a partir de 01/06/2014, o servidor FERNANDO
MORAES CASSIN, matrícula SIAPE nº 2047076, para exercer a
função de Chefe do Setor de Material de Consumo. Código: FG-4.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 819, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 589/2014 – PCI, de 19/05/2014, resolve:
DISPENSAR, a partir de 01/06/2014, o servidor BENEDITO
MARCONDES SOARES, matrícula SIAPE nº 394787, da função de
Chefe do Setor de Manutenção de Estrutura e Instalações. Código:
FG-4.
DESIGNAR, a partir de 01/06/2014, o servidor EDUARDO
FIDELES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2116572, para exercer a
função de Chefe do Setor de Manutenção de Estrutura e Instalações.
Código: FG-4.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 820, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 590/2014 – PCI, de 19/05/2014, resolve:
DISPENSAR, a partir de 01/06/2014, o servidor LAILTON
ALVES DA MOTA, matrícula SIAPE nº 1085766, da função de
Chefe da Divisão de Manutenção. Código: FG-1.
DESIGNAR, a partir de 01/06/2014, o servidor BENEDITO
MARCONDES SOARES, matrícula SIAPE nº 394787, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Manutenção. Código: FG-1.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 828, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o que consta no Processo
23088.001128/2014-87, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 28/05/2014, o cargo de
Bibliotecário-Documentalista (Nível de Classificação: E, Nível de
Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 01) do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ISABELLA DE
BRITO ALVES, matrícula SIAPE nº 2114932, com fulcro no Art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90. Código da Vaga: 306170.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 829, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 255/2014 – ITABIRA, de 26/05/2014, resol-
ve:
DESIGNAR, a partir de 01/06/2014, a servidora ANA CAR-
LA COELHO ASSIS, matrícula SIAPE nº 1781343, para exercer a
Função de Assistente da Diretoria do Campus Avançado de Itabira.
Código: FG-4.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAÚJO
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201439ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052800039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 832, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Memorando
Eletrônico n° 256/2014 – ITABIRA, de 26/05/2014, resolve:
DISPENSAR, a partir de 26/05/2014, o servidor GEOVANE
LUCIANO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1760520, da Função de
Chefe de Organização e Método do Campus Avançado de Itabira.
Código: FG-4.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 489, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIS DAVID SOLIS
MURGAS, matrícula nº 140752, Professor Associado, lotado no De-
partamento de Medicina Veterinária, para participar da “11th Inter-
national Conference on Zebrafish Development and Genetics”, além
de visita à Universidade de Madison-Wisconsin, em Madison/Estados
Unidos, no período de 23 a 28/6/2014, com ônus limitado, conforme
Processo nº 23090.005346/2014-41.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 492, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-
tante no Memorando ME/65, de 14/5/2014, da Pró-Reitoria de Gestão
e Desenvolvimento de Pessoas, resolve:
Retificar a Portaria nº 371, de 15/4/2014, publicada no Diá-
rio Oficial da União nº 78 em 25/4/2014, Seção 2, página 27: onde se
lê “…nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90…”, leia-
se “…nos termos do artigo 33, inciso I, e artigo 34 caput…”.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 507, DE 19 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de AHMED ALI ABDAL-
LA ESMIN, matrícula nº 1272388, Professor Adjunto, lotado no
Departamento de Ciência da Cpmpujtação, para participar da “19th
International Conference on Application of natural Language to In-
formation Systems”, com apresentação de artigo, além de realizar
visita técnica à Universidade de Montpellier, em Montpellier/França,
no período de 16 a 30/6/2014, com ônus da Capes, conforme Pro-
cesso nº 23090.004896/2014-43.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 508, DE 20 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições re-
gimentais, considerando o constante nos autos do Processo nº
23090.001351/2000-80, de 18/3/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor ILDEU DOS SANTOS,
matrícula no Siape nº 7253921, ocupante do cargo de Motorista,
Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação “IV”, Padrão de
Vencimento “16”, pertencente ao Quadro Permanente desta Univer-
sidade, lotado na Diretoria de Transportes e Máquinas/Superinten-
dência de Gestão/ PROPLAG, fundamentado no art. 3º, incisos I, II e
III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005 c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, declarando,
assim, a vacância do referido cargo.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 524, DE 22 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIZ HENRIQUE RE-
ZENDE MACIEL, matrícula nº 1580917, Professor Assistente, lotado
no Departamento de Educação Física, para participar do Campeonato
Mundial de Ginástica Aeróbica 2014, como técnico da Seleção, con-
vocado pela Confederação Brasileira de Ginástica, em Cancun/Mé-
xico, no período de 22/6 a 1º/7/2014, com ônus limitado, conforme
Processo nº 23090.007419/2014-30.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.981, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12/03/2014, o servidor ROS-
SINE SIMÕES BATISTA, inscrição UFMG nº 18537-X, matrícula
SIAPE nº 1488641, do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento
05, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Hospital das
Clínicas.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.903, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23
de abril de 2009, do Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Edu-
cação, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de Univer-
sidades Federais para autorizar a cessão de servidores, nos termos do
inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23072.017763/2014-55,
resolve autorizar a cessão da seguinte servidora na forma abaixo
indicada.
Nome: JÚNIA SALES PEREIRA
Cargo: Classe C, com denominação de Professor Adjunto,
Nível 04, da carreira de Professor de Magistério Superior
Matrícula SIAPE:1549560
Lotação: Faculdade de Educação
Órgão Cessionário: Ministério da Educação/ Coordenação-
Geral de Materiais Didáticos da Diretoria de Formulação de Con-
teúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica
Cargo em Comissão a ser ocupado: Coordenador-Geral, có-
digo DAS 101.4.
Amparo legal: Artigo 93, inciso I da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 3.139, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404/2009, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2608, de 06/05/2014, pu-
blicada no DOU de 07/05/2014, Seção 02, página 26, que autorizou o
afastamento do país à servidora CARLA APARECIDA SPAGNOL,
inscrição UFMG nº 13619-0, matrícula SIAPE 3143666, tendo em
vista erro material na confecção da mesma.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.731, DE 12 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 078, de
14/04/2014, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012 resolve:
Designar, em caráter pró-tempore, a servidora LUCIANA
MACEDO DE RESENDE, inscrição UFMG n° 16526-3, matrícula
SIAPE nº 2341375, CPF 257.733.378-19, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, Nível 01, lotada na Faculdade de Medicina, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, có-
digo FG-1, no período de 27 de março de 2014 a 27 de abril de
2014.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
PORTARIA Nº 2.813, DE 14 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 078, de
14/04/2014, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012 resolve:
Dispensar a servidora MARGARIDA MARIA BORGHOFF,
inscrição UFMG n° 14487-8, matrícula SIAPE nº 1227943, CPF
831.371.308-91, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 02,
lotada na Escola de Música, da função de Diretora do Centro de
Pesquisa em Música Contemporânea, código FG-1, a partir de
18/03/2014, designada pela Portaria nº 2219, de 02/05/2011.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
PORTARIA Nº 2.727, DE 15 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 078, de
14/04/2014, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012 resolve:Dispensar a servidora NORMA EDUARDA DA FONSECA,
inscrição UFMG n° 12471-0, matrícula SIAPE nº 1144349, CPF
536.913.506-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-
cimento: 11, lotada no Gabinete do Reitor, da função de Secretária do
Gabinete da Vice-Reitora, código FG-2, a partir de 10/04/2014, de-
signada pela Portaria nº 1147, de 16/03/2009.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
PORTARIA Nº 2.946, DE 16 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 078, de
14/04/2014, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012 resolve:
Designar a servidora ELOIZA LAGARIS DE PAULA RI-
BEIRO, inscrição UFMG n° 12100-2, matrícula SIAPE nº 11440139,
CPF 673.405.206-00, ocupante do cargo de Auxiliar em Adminis-
tração, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão
de Vencimento: 11, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, para exercer
a função de Secretário, código FG-1.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 192, de 10/01/2014, publicada no DOU de
14/02/2014, Seção 2, pág. 26, da servidora KELY CÉSAR MARTINS
DE PAIVA, onde se lê: “… para exercer a função de Coordenadora de
Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Administrativas da
Faculdade de Ciências Econômicas – FCC, “; leia-se: “… para exercer
a função de Coordenadora de Colegiado do Curso de Graduação em
Administração da Faculdade de Ciências Econômicas-FCC…”
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.140, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 016, de
25/03/2014, da Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade
Federal Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
Conceder pensão vitalícia a GENÁRIO RODRIGUES DE
SOUSA, viúvo da ex-servidora ELZA MOREIRA DE SOUSA, ins-
crição UFMG nº 014222, matrícula SIAPE nº 1039932, Auxiliar de
Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Pa-
drão de Vencimento 11, com fundamento na Constituição Federal de
1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, a partir de 01/05/2014, data do óbito do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.241, publicada no Diário Oficial da União
nº 99, de 27 de maio de 2014, página 22, onde se lê: “com ônus
limitado”; leia-se: “com ônus”.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOL-
VIMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 861, de 14 de abril de 2014, e pela delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria nº 1.370, de 3 de dezembro de
2012, resolve:
N
o-1.197- Dispensar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2014,
WILLIAMS SOUSA DOS REIS, Analista de Tecnologia da Infor-
mação, da função gratificada de Coordenador de Desenvolvimento de
Sistemas da Universidade Federal do Oeste do Pará, código FG-1.
N
o-1.203- Declarar a vacância, a partir de 14 de maio de 2014, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, do cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por
CARLOS JOSÉ DE MELO MOREIRA, código de vaga nº 0895062,
lotado no Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº
23204.005003/2014-52)
CLODOALDO ALCINO ANDRADE DOS
S A N TO S
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201440ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA No-600, DE 20 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, WAGNER EMANOEL COSTA,
para o cargo de Professor de 3º Grau, Categoria Adjunto, Classe A,
Nível I, Regime de Trabalho T-40 com Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Ciências Exatas do Centro de Ciências Aplicadas e
Educação, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 04, de 24.01.2014, publicado no DOU em 27.01.2014, com
resultado homologado pelo Edital n° 01, de 16.04.2014, publicado no
DOU em 17.04.2014, código de vaga nº. 0255837, autorizado pelo
Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU em
1 9 . 0 5 . 2 0 11 .
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-619 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILSON MENDES ARAÚJO,
para o cargo de ZOOTECNISTA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para
o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012,
retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em
15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de
09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, código de vaga
nº.0255552, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº. 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010.
N
o-620 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TEREZIANA SILVA DA
COSTA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:
QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Pa-
drão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61,
de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo
Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o re-
sultado homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no
DOU em 12/11/2012, código de vaga nº.0903600, cujo provimento
foi autorizado pelo Decreto nº. 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU em 20/07/2010.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAI-
BA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-607 – Declarar a Vacância, do cargo de Auxiliar em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2,
Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
JÉSSICA CAROLINA DE MEDEIROS NOBERTO, Matricula SIA-
PE nº. 1872526, com lotação no Centro de Ciências Sociais Apli-
cadas, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90.
Com vigência a partir de 14.05.2014. (Processo nº. 23074.020941/14-
13).
N
o-608 – Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por EU-
NICE CYSNEIROS WANDERLEY DE ALMEIDA, Matricula SIA-
PE nº. 2068908, com lotação no Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90.
Com vigência a partir de 12.05.2014. (Processo nº. 23074.020321/14-
76).
N
o-609 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora SÔNIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº. 333302, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Pa-
drão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.016330/14-62).N
o-610 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora TANIA MARIA REIS PONTES DANTAS, ma-
trícula SIAPE nº. 336552, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o artigo
6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
(Processo nº. 23074.017995/14-93).
N
o-611 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, o servidor DÁRCIO ALEXANDRE DE LIMA, matrícula
SIAPE nº. 336823, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº.
41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo nº. 23074.019523/14-75).
N
o-612 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, o servidor CARLOS ALBERTO BATISTA LIMA, matrícula
SIAPE nº. 334238, ocupante do cargo de Médico, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com-
binado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Pro-
cesso nº. 23074.018329/14-72).
N
o-613 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, o servidor OSVALDO TRAVASSOS SARINHO, matrícula
SIAPE nº. 333578, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-
sidade, com lotação na TV Universitária, de acordo com o artigo 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo nº. 23074.018726/14-44).
N
o-614 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, o servidor CÍCERO MARINHO FARIAS, matrícula SIAPE
nº. 332713, ocupante do cargo de Continuo, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Per-
manente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro de
Energias Alternativas e Renováveis, de acordo com o artigo 3º, in-
cisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo nº. 23074.019980/14-60).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-1.069, DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear a servidora CAROLINA ARRUDA DE OLIVEIRA
FREIRE – 202622, ocupante do cargo de Professor, classe Titular, no
regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fisiologia do Setor
de Ciências Biológicas, FCC – Função Comissionada de Coordenação
de Curso, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIA N
o-1.089, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
I. Exonerar, a partir de 28 de maio de 2014, a servidora
PATRIZIA JUÇARA FERRI PANCOTTO – 200639, do cargo de
confiança de Chefe da Seção de Apoio Contábil e Convênio, FG-04,
do Departamento de Contabilidade e Finanças. II. Designar, no pe-
ríodo de 28 de maio a 29 de junho de 2014, a servidora PATRIZIA
JUÇARA FERRI PANCOTTO – 200639, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer o cargo de confiança de Assessor de
Assuntos Especiais, CD-04, do Gabinete do Reitor, autorizado pela
Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de
2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Andrea Maria Fedeger, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Departa-
mento de Terapia Ocupacional, Setor de Ciências da Saúde, no pe-
ríodo de 07/06/2014 a 31/10/2014, para participar do Programa de
Doutorado Sanduiche, na área de Terapia Ocupacional, na “University
of Western Ontario”, em London/Canadá, com ônus CAPES. (Pro-
cesso nº 23075.039964/2013-01).Claudio da Cunha, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Farmacologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de
09/06/2014 a 15/06/2014, para participar e realizar palestra na Reu-
nião Anual da “International Behavioral Neuroscuence Society –
IBNS”, em Las Vegas/EUA, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.017718/2014-71).
Regina Amélia Darriba Rodriguez, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, Setor de Ciências
Humanas, no período de 29/05/2014 a 01/06/2014, para participar da
2ª Reunião Anual “ND-Pelse VII Colóquio Pelse, II Enportu, II Pele
2014”, na Universidad de La Republica – Udelar, em Montevi-
deo/Uruguai, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.020867/2014-
17).
Yuan Jin Yun, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ma-
temática, Setor de Ciências Exatas, no período de 10/06/2014 a
10/07/2014, para realizar visita científica ao Instituto de Matemática
Computacional da Academia Chinesa de Ciências e a Universidade de
Anaustica, em Beijing/China, com ônus limitado. (Processo nº
23075.019420/2014-03).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-6.802, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de pu-
blicação em DOU desta Portaria, o servidor EDGARD JOSE BAR-
ROS DE OLIVEIRA – 200667, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Unidade de
Monitoramento e Avaliação, FG-03, da Pró-Reitoria de Planejamento,
Orçamento e Finanças, autorizado pela Portaria do Ministério da
Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de
05.09.2008.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.821 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, à servidora ROSICLER STOCO ALBUQUER-
QUE – 80780, lotada na Equipe Misturas Intravenosas do Hospital de
Clinicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do men-
cionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço
prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 19% (dezenove)
por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à
qualificação, Decreto nº 5.824/06.
N
o-6.822 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor ARY HARO DOS ANJOS JUNIOR
– 67350, lotado no Departamento de Hidráulica e Saneamento do
Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Professor classe Adjunto,
nível IV, com Mestrado, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com
o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de
20% (vinte) por cento, e a retribuição por titulação, instituída pela Lei
nº 12.772/12.
N
o-6.833 – Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria, a servidora GREICE KARINA
FEDRIGO BAJERSKI – 203752, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de
Mecanografia, FG-05, do Setor de Ciências da Saúde, autorizado pela
Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Inter-
ministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-2.456 – Declarar a vacância, a partir de 20 de Maio de 2014, do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 2,
ocupado por ANDRESA PATRICIA DE SENA BRAINER, Matrícula
SIAPE 2790748, lotado(a) no(a) Hospital da Clínicas, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 699909. (Processo nº
23076.024015/2014-99).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-2.457 – Conceder Aposentadoria Voluntária a ADELMAR AFON-
SO DE AMORIM JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 0383818, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 4, com Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do
cargo. (Processo nº 23076.018775/2014-67).
N
o-2.458 – Conceder Aposentadoria Voluntária a IVANETE DE
ARAÚJO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1134686, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Nível de Classificação
“C”, Nível de Capacitação IV, Padrão 10, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitu-
cional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.016830/2014-84).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 26 de maio de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes ser-
vidores:
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA, SIAPE nº 1131272, lo-
tada no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CE, no
período de 01/09/2014 a 31/08/2015, trânsito incluído, para realizar
“Pós-Doutorado na Universidade do Porto”, em Porto-Portugal, ônus
para CAPES. (Processo nº 23076.004636/2014-56)
CLAUDETE FERNANDES PEREIRA, SIAPE nº 1650957,
lotada no Departamento de Química Fundamental/CCEN, no período
de 06/06/2014 a 15/06/2014, trânsito incluído, para participar do
“Chemometrics in Analytical Chemistry 2014”, em Richmond/Vi-
gínia-EUA, ônus para UFPE e CNPq. (Processo nº
23076.022758/2014-24)
BEATRICE PADOVANI FERREIRA, SIAPE nº 1171022,
lotada no Departamento de Oceanografia/CTG, no período de
21/05/2014 a 28/05/2014, trânsito incluído, para participar do “in-
tercâmbio com grupo de pesquisa da Universidade do Texas”, em
Guanica/Porto Rico-EUA, ônus limitado. (Processo nº
23076.024046/2014-40)
MARCOS ANTÔNIO RIOS DA NÓBREGA, SIAPE nº
2318921, lotada no Direito Público Especializado/CCJ, no período de
03/06/2014 a 07/06/2014, trânsito incluído, para participar da Con-
ferência anual sobre “Tributação nos BRICs”, em Londres-Inglaterra,
para UFPE. (Processo nº 23076.018241/2014-31)
STENIO FLAVIO DE LACERDA FERNANDES, SIAPE nº
1047038, lotado no Departamento de Informação e Sistemas/CIn, no
período de 28/05/2014 a 04/06/2014, trânsito incluído, para participar
da “Reunião do Projeto SLA4Cloud”, em Paris-França, ônus limitado.
(Processo nº 23076.024299/2014-13)
Em 27 de maio de 2014
EDILSON LUCENA FALCAO FILHO, SIAPE nº 2376051,
lotado no Departamento de Física/CCEN, no período de 08/06/2014 a
13/06/2014, trânsito incluído, para participar do “Conference on La-
sers and Electro-Optics 2014”, em San Jose/Califórnia-EUA, ônus
para CNPq. (Processo nº 23076.022618/2014-56)
FERNANDO JORDAO DE VASCONCELOS, SIAPE nº
1130975, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CTG, no pe-
ríodo de 08/06/2014 a 14/06/2014, trânsito incluído, para participar
do “XI Congreso de Ingenieria del Transporte e do XVIII Congresso
Panamericano de Trânsito, Transporte y Logística-PANAM 2014”, em
Santander/Cantábria-Espanha, ônus limitado. (Processo nº
23076.023137/2014-68)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA No-2.471, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:Conceder Pensão Civil Vitalícia a GICELIA TAVARES DE
MENEZES, ex-esposa com percepção de pensão alimentícia e a MA-
RIA DOS PRAZERES MARTINS, ex-companheira do ex-servidor
RISALDO DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº. 1131691, ocupante
do cargo de Operador de Maquina Copiadora, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais de
trabalho, falecido em inatividade funcional em 09/04/2014, com o
fundamento legal da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no DOU
de 12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alíneas “b” e “c”, as
quais dividirão os proventos do “de cujus” na ordem de 50% (cin-
quenta por cento), para cada uma das partes e que passarão a perceber
o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º
41, de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de 31/12/2003, regulamen-
tada pela Lei n.º 10.887/04, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de
21/06/2004. (Processo UFPE nº 23076.023024/2014-62,
23076.019320/2014-69).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.007855/2013-92 resolve:
N
o-1.058 – NOMEAR em caráter efetivo, KRISCIÊ PERTILE, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital nº 03, publicado no DOU em 14/01/2014, ho-
mologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em 15/05/2014, e de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº
12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1, com Mestrado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Ex-
clusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da In-
formação, para atuar no Campus de Santa Vitória do Palmar/RS,
código da vaga nº 926383.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
N
o-1.059 – NOMEAR em caráter efetivo, LETÍCIA INDART FRAN-
ZEN, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 03, publicado no DOU em
14/01/2014, homologado pelo Edital nº 12 publicado no DOU em
15/05/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1,
com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Hu-
manas e da Informação, para atuar no Campus de Santa Vitória do
Palmar/RS, código da vaga nº 926384.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.005272/2010-84 resolve:
N
o-1.060- NOMEAR em caráter efetivo, THAIS ANDREZZA DOS
PASSOS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 20/09/2010, homologado pelo
Edital nº 7, publicado no DOU em 13/12/2010, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico de La-
boratório/Mecânico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código da vaga nº 869075.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.005040/2013-79 resolve:
N
o-1.061- NOMEAR em caráter efetivo, GILBERTO CARDOSO
XAVIER, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 02/10/2013, homologado
pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 08/01/2014, de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em Edi-
ficações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código
da vaga nº 970421.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIASDESPACHO DA REITORA
Em 27 de maio de 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Jorge Arigony Neto, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para Expedição Glaciológica a geleira Grey,
Campo de Gelo Patagônico Sul, Chile, no período de 28/05/2014 a
11/06/2014, em Punta Arenas/Chile , com ônus CNPq/ INCT da
Criosfera, para diárias e passagens, processo nº 23116.003234/2014-
11 .
Luís André Nassr de Sampaio, Professor da Carreira do
Magistério Superior, afastamento para Participação em congresso e
reuniões da diretoria da WAS, no período de 02/06/2014 a
13/06/2014, em Adelaide/Austrália, com ônus CNPq, processo nº
2 3 11 6 . 0 0 3 2 2 1 / 2 0 1 4 – 4 1 .
Joaquim Ariel Morón Villarreyes, Professor da Carreira do
Magistério Superior, afastamento para “THERMAM 2014 – Inter-
national Conference on Thermophysical and Mechanical properties of
Advanced Materials”, no período de 12/06/2014 a 15/06/2014, em
Izmir/Turquia, com ônus limitado, processo nº 23116.003179/2014-
69.
Clarisse Odebrecht, Professor da Carreira do Magistério Su-
perior, afastamento para Projeto Experiences with coastal eutrophi-
cation in a world of human expansion and climate CHANGE (EX-
CHANGE), no período de 14/06/2014 a 29/06/2014, em Roskilde/Di-
namarca, com ônus EXCHANGE Project, Dinamarca, processo nº
2 3 11 6 . 0 0 3 3 3 9 / 2 0 1 4 – 7 0 .
Paulo Gomes de Sousa Filho, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para Apresentação oral, no período de
05/07/2014 a 12/07/2014, em París/França, com ônus FURG para
inscrições, processo nº 23116.003290/2014-55.
Mauricio Magalhães Mata, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para Meeting of the SCAR/Martha T.
Muse Prize Selection Committee, no período de 23/06/2014 a
27/06/2014 em Shanghai/China e afastamento para 35th WCRP/Joint
Science Committee Meeting (JSC – 35), no períodon de 28/06/2014 a
06/07/2014, em Heidelberg/Alemanha, com ônus limitado, processo
nº 23116.003318/2014-54.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
RETIFICAÇÃO
No afastamento do país de Felipe Tempel Stumpf, publicado
no DOU do dia 21/05/2014, seção 2, página 29, onde se lê: “Pro-
fessor visitante”, leia-se: “Professor da Carreira do Magistério Su-
perior”, e onde se lê: ” processo nº 003324″ leia-se: “processo nº
003321”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-3.475 – Nomear, em caráter efetivo, ANA CELINA FIGUEIRA
DA SILVA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 22 de janeiro de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências
da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, em
vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº 917934, ocorrida em
20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de se-
tembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2012. Processo nº 23078.019041/13-23.
N
o-3.476 – Nomear, em caráter efetivo, VANESSA BARROZO TEI-
XEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 22 de janeiro de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências
da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, em
vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº 917935, ocorrida em
20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de se-
tembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2012. Processo nº 23078.019041/13-23.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201442ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-3.477 – Nomear, em caráter efetivo, MARCIA REGINA BER-
TOTTO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 22 de janeiro de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências
da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, em
vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº 917936, ocorrida em
20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de se-
tembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2012. Processo nº 23078.019041/13-23.
N
o-3.478 – Nomear, em caráter efetivo, ERACLITO PEREIRA, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 22 de janeiro de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Assistente A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências da Informação da Fa-
culdade de Biblioteconomia e Comunicação, em vaga decorrente da
Criação de Cargos, código nº 917937, ocorrida em 20 de setembro de
2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Processo nº 23078.019041/13-23.
N
o-3.479 – Nomear, em caráter efetivo, LEIA BERNARDI BAGES-
TEIRO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 24 de abril de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Enge-
nharia Elétrica da Escola de Engenharia, em vaga decorrente da
Criação de Cargos, código nº 918001, ocorrida em 20 de setembro de
2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Processo nº 23078.027711/13-30.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N
o-3.481 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
ALAIDE FERREIRA RACHEL, matrícula SIAPE nº 358584, no
cargo de Operador de Máquina Copiadora, nível de classificação C,
nível de capacitação 3, padrão 13, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Biblioteca da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. (Pro-
cesso nº 23078.007940/2014-35)
N
o-3.482 – Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 1º de
maio de 2014, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, ALMIRO PETRY,
matrícula SIAPE nº 356690, no cargo de Professor Adjunto, nível 3,
da carreira do magistério superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no De-
partamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Hu-
manas, com proventos proporcionais e calculados de acordo com o
artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo n.º
23078.007509/2014-99)
N
o-3.483 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
LUIZ FERNANDO EWALD, matrícula SIAPE nº 353715, no cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E,
nível de capacitação 4, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Divisão de Suporte a Software do Centro de Processamento de Da-
dos, com proventos integrais. (Processo nº 23078.009153/2014-28)
N
o-3.484 – Conceder aposentadoria nos termos do artigo 40, parágrafo
1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 6-A da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, a MARGARETH
SCHAFFER, matrícula SIAPE nº 2091930, no cargo de Professor
Titular da carreira do magistério superior, do Quadro desta Uni-
versidade, no regime de dedicação exclusiva de trabalho, com exer-
cício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Edu-
cação, com proventos proporcionais. (Processo nº
23078.004225/2014-41)N
o-3.485 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
MARINA BERNARDES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 354198,
no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação 3, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Biblioteca da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. (Pro-
cesso nº 23078.007941/2014-80)
N
o-3.486 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, a MARIA DA GRAÇA LIMA CORRÊA, matrícula SIAPE nº
357676, no cargo de Bibliotecário-Documentalista, nível de classi-
ficação E, nível de capacitação 4, padrão 16, do Quadro desta Uni-
versidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício na Biblioteca da Faculdade de Direito, com proventos in-
tegrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei nº 9.624,
de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei
nº 8.911, de 11 de julho de 1994. (Processo nº 23078.008508/2014-
61)
N
o-3.487 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a MARK
THOMPSON, matrícula SIAPE nº 354266, no cargo de Professor
Titular da carreira do magistério superior, do Quadro desta Uni-
versidade, no regime de dedicação exclusiva de trabalho, com exer-
cício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de
Matemática, com proventos integrais e incorporando a vantagem pes-
soal de que trata a Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou
o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994.
(Processo nº 23078.011173/2014-69)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo a Portaria nº 404, do Ministro de Estado da Edu-
cação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N
o-3.488- Tornar insubsistente a Portaria nº 2343, de 08 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2014,
que concedeu autorização para afastamento do País à Professora MA-
GALI MENDES DE MENEZES, lotada e com exercício no De-
partamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação. Soli-
citação nº 3685.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N
o-3.489-Retificar a Portaria nº 1853, de 25 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora IVAINE
MARIA TONINI, lotada e com exercício no Departamento de Ensino
e Currículo da Faculdade de Educação, onde se lê: com ônus li-
mitado, leia-se: com ônus CAPES/PROAP (diárias), ficando rati-
ficados os demais termos. Solicitação nº 2818.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-3.490 – ANA LUIZA SILVA MAIA, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Medicina In-
terna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar das
“Jornadas Internacionales Conjuntas Sociedad Argentina de Endo-
crinología y Metabolismo y de la Asociación Argentina de Cirugía de
Cabeza y Cuello”, em Buenos Aires – Argentina, no período com-
preendido entre 29 de maio e 01 de junho de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 3591.
N
o-3.491 – ANGELA TEREZINHA DE SOUZA WYSE, Professor
do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a fi-
nalidade de participar da “14th International Conference on Oxidative
Stress Reduction, Redox Homeostasis & Antioxidants”, em Paris –
França, no período compreendido entre 08 e 15 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2843.
N
o-3.492 – BIANCA SCLIAR CABRAL MANCINI, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Educação Física da Escola de Educação Física, com a finalidade de
participar de evento na Concordia University, em Montreal – Canadá,
no período compreendido entre 19 e 29 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2984.
N
o-3.493 – CARLA VENDRAMIN, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Educação Física da Es-
cola de Educação, com a finalidade de participar do “International
Dance and Music Festival”, em Granada – Espanha e colaborar no
desenvolvimento do campo de pesquisa sobre a “dança com grupos
de habilidades mistas” (bailarinos com e sem deficiências) no Sar-
dines Dance Collective, em Londres – Inglaterra, no período com-
preendido entre 28 de junho e 15 de julho de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 2973.N
o-3.494 – CESAR HENRIQUE ESPIRITO CANDAL POLI, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Depar-
tamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade
de realizar visita ao Instituto de Producción Animal y el postgrado en
Ciencias Agrarias, Universidad Austral de Chile, em Valdivia, com
ônus limitado e ao Centro Regional de Investigación Kampenaike,
Instituto de Investigaciones Agropecuarias, em Punta Arenas – Chile,
com ônus CAPES/PROAP, no período compreendido entre 03 e 13 de
junho de 2014, incluído trânsito. Solicitação nº 3218.
N
o-3.495 – CLAUDIO ROSITO JUNG, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Informática Apli-
cada do Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita ao
Institute of Mathematics and Computing Science, University of Gro-
ningen – Holanda, no período compreendido entre 21 e 29 de junho
de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES/BRANETEC nº 013/13.
Solicitação nº 3449.
N
o-3.496 – DIEGO DEL DUCA LIMA, Auxiliar de Veterinária e
Zootecnia, lotado e com exercício no Instituto de Ciências Básicas da
Saúde, com a finalidade de participar do “61st Annual Meeting, 5th
World Congress on Exercise is Medicine and World Congress on the
Role of Inflammation in Exercise, Health and Disease”, em Orlando
– Estados Unidos da América, no período compreendido entre 26 de
maio e 01 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 2979.
N
o-3.497 – FLÁVIO RECH WAGNER, Professor do Magistério Su-
perior, lotado no Departamento de Informática Aplicada e exercendo
o cargo de Diretor do Parque Científico e Tecnológico da UFRGS,
com a finalidade de participar de missão técnica da Associação Na-
cional de Parques Tecnológicos e Incubadoras – ANPROTEC, em
Pequim – China e Helsinque – Finlândia, no período compreendido
entre 23 de maio e 07 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus
pela FAURGS. Solicitação nº 3198.
N
o-3.498 – FLÁVIO RECH WAGNER, Professor do Magistério Su-
perior, lotado no Departamento de Informática Aplicada e exercendo
o cargo de Diretor do Parque Científico e Tecnológico da UFRGS,
com a finalidade de participar do “50º Encontro da Internet Cor-
poration for Assigned Names and Numbers – ICANN”, em Londres –
Inglaterra, no período compreendido entre 20 e 27 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3621.
N
o-3.499 – GERSON SCHULZ MAAHS, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Oftalmologia e
OtorrinoLaringologia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar do “IFNOS 5th World Congress and AHNS Annual Me-
eting”, em New York – Estados Unidos da América, no período
compreendido entre 26 e 30 de julho de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 2359.
N
o-3.500 – GILBERTO LIMA THOMAS, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Física do Ins-
tituto de Física, com a finalidade de participar da “10th European
Conference on Foams and Applications”, em Thessaloniki – Grécia e
realizar visita ao Laboratory Matière et Systèmes Complexes at the
Université Paris 7 – Denis Diderot & CNRS UMR 7057, em Paris –
França, no período compreendido entre 25 de junho e 11 de julho de
2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa –
diárias). Solicitação nº 3692.
N
o-3.501 – GISLEI DOMINGAS ROMANZINI LAZZAROTTO,
Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no De-
partamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psi-
cologia, com a finalidade de participar do “3º Congresso Ibero-Ame-
ricano em Investigação Qualitativa”, em Badajoz – Espanha, no pe-
ríodo compreendido entre 12 e 18 de julho de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 3052.
N
o-3.502 – HELENA SCHMID, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião
para elaboração do “Manual Practico del Manejo de la Hipertensión
Arterial en Latino America 2014”, da Latin American Society of
Hipertension, em Cartagena – Colombia, no período compreendido
entre 29 de maio e 01 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 3271.
N
o-3.503 – JAIME BRUCK RIPOLL, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Matemática Pura
e Aplicada do Instituto de Matemática, com a finalidade de realizar
pesquisa na Universität Heidelberg – Alemanha, no período com-
preendido entre 05 e 14 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 2638.
N
o-3.504 – JORGE CASTELLA SARRIERA, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Psicologia do
Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, com
a finalidade de realizar pesquisa na Universitat de Girona – Espanha,
no período compreendido entre 01 e 20 de julho de 2014, incluído
trânsito, com ônus CAPES/DGU. Solicitação nº 2970.
N
o-3.505 – JÚLIO OTÁVIO JARDIM BARCELLOS, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar
visita ao Centro Regional de Investigación Kampenaike, Instituto de
Investigaciones Agropecuarias, em Punta Arenas – Chile, com ônus
CAPES/PROAP, no período compreendido entre 08 e 13 de junho de
2014, incluído trânsito. Solicitação nº 3486.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-3.506 – KARIN GOLDBERG, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Mineralogia e Petrologia
do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar trabalho de
campo no Sistema de Canal San Fernando (Baja Califórnia – México),
em El Rosario – México, no período compreendido entre 01 e 17 de
julho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
3641.
N
o-3.507 – LILIANA MARIA PASSERINO, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Estudos Es-
pecializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de par-
ticipar da “16th Biennal Conference of the International Society for
Augmentative and Alternative Communication” e realizar visita ao
Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa – Portugal, no
período compreendido entre 17 e 27 de julho de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). So-
licitação nº 3478.
N
o-3.508 – MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física e
exercendo o cargo de Diretora do Instituto de Física, com a finalidade
de participar das “Jornadas Internacionales de Actualización en In-
geniería Bioquímica”, em Guadalajara – México, no período com-
preendido entre 22 e 26 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 3601.
N
o-3.509 – MARCO AURÉLIO VAZ, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Educação Física
da Escola de Educação Física, com a finalidade de participar de
reunião do Executive Council of the International Society of Bio-
mechanics, com ônus limitado e do “VII World Congress of Bio-
mechanics”, em Boston, Ma – Estados Unidos da América, com ônus
UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias), no período compre-
endido entre 02 e 12 de julho de 2014, incluído trânsito. Solicitação
nº 3043.
N
o-3.510 – MARIO REIS ALVARES DA SILVA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Me-
dicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de par-
ticipar das “Jornadas sobre Complicaciones de la Cirrosis”, em Bue-
nos Aires – Argentina, nos dias 08 e 09 de agosto de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3523.
N
o-3.511 – MANUEL MENEZES DE OLIVEIRA NETO, Professor
do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
participar da “22nd International Conference in Central Europe on
Computer Graphics, Visualization and Computer Vision 2014”, em
Pilsen – República Tcheca e da “31st Computer Graphics Interna-
tional”, em Sydney – Austrália, no período compreendido entre 30 de
maio e 15 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 3672.
N
o-3.512 – MAURO GUIDOTTI AQUINI, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ciências Mor-
fológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade
de participar do “18th International Congress of Parkinson’s Disease
and Movement Disorders1”, em Estocolmo – Suécia, no período com-
preendido entre 08 e 16 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 3290.
N
o-3.513 – NAIRA LISBOA FRANZOI, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Estudos Es-
pecializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de par-
ticipar da “Local Change, Social Actions and Adult Learning: Chal-
lenges and Responses Conference” e reuniões na Universidade de
Lisboa – Portugal, no período compreendido entre 24 de junho e 04
de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria
de Pesquisa – diárias). Solicitação nº 2920.
N
o-3.514 – PATRICIA KLARMANN ZIEGELMANN, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Estatística do Instituto de Matemática, com a finalidade de participar
do “11th Annual Meeting of the Health Technology Assessment In-
ternational”, em Washington – Estados Unidos da América, no pe-
ríodo compreendido entre 13 e 19 de junho de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 2897.
N
o-3.515 – RAQUEL SANTOS MAULER, Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Química Orgânica e exercendo o
cargo de Secretária de Desenvolvimento Tecnológico, com a fina-
lidade de participar da “30th International Conference of the Polymer
Processing Society”, em Cleveland – Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 07 e 14 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 3578.
N
o-3.516 – REGINA RIGATTO WITT, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Assistência e
Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade
de participar do “Taller Internacional Preparativos de Enfermería y
Matronas en Situaciones de Emergencia y Desastres”, em Havana –
Cuba, no período compreendido entre 12 e 20 de julho de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2743.
N
o-3.517 – RONEI SILVEIRA PINTO, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Educação Física
da Escola de Educação Física, com a finalidade de participar do “19th
Annual Congress of the European College of Sport Science”, em
Amsterdam – Holanda, no período compreendido entre 25 de junho e
07 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 3172.N
o-3.518 – SILVIA HELENA KOLLER, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Psicologia do
Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, com
a finalidade de participar do “IX Congresso Iberoamericano de Psi-
cologia” e do “II Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses”,
em Lisboa – Portugal, no período compreendido entre 07 e 15 de
setembro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
2278.
N
o-3.519 – SUELY DADALTI FRAGOSO, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Design e Ex-
pressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de
participar da “CaTaC’14: Culture, Technology, Communication: Ce-
lebration, Transformation, New Directions” e realizar visita à Uni-
versity of Oslo – Noruega, no período compreendido entre 15 e 22 de
junho de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº
3659.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de maio de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
DEBORA FOGUEL, Matrícula SIAPE 2125211, Professor
do Magistério Superior, lotado na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa, nesta Universidade, de 28/05/2014 a 03/06/2014, para Par-
ticipar de reuniões em Instituições Científicas Francesas – Paris –
França – com ônus FAPERJ (Processo 23079.021161/2014-32).
SU JIAN, Matrícula SIAPE 1278640, Professor do Magis-
tério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 11/06/2014
a 28/06/2014, para Visita Técnica à Universidade de Pequim – Pe-
quim – China – com ônus FAPERJ (Processo 23079.021088/2014-
07).
MAGNO RODRIGUES JUNQUEIRA, Matrícula SIAPE
1483379, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Química, nesta Universidade, de 13/06/2014 a 20/06/2014, para Par-
ticipar da “62nd ASMS Conference on Mass Spectrometry and Allied
Topics” – Baltimore – EUA – com ônus CAPES (Processo
23079.019629/2014-29).
EDMAR LUIZ FAGUNDES DE ALMEIDA, Matrícula SIA-
PE 1381018, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Economia, nesta Universidade, de 13/06/2014 a 19/06/2014, para
Participar da “37ª IAEE International Conference” – Nova Iorque –
EUA – com ônus limitado (Processo 23079.020064/2014-22).
MARCELO COLOMER FERRARO, Matrícula SIAPE
1888122, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Economia, nesta Universidade, de 13/06/2014 a 20/06/2014, para
Participar da “37th IAEE International Conference” – Nova Iorque –
EUA – com ônus limitado (Processo 23079.020066/2014-11).
CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO MOTA, Matrícula SIAPE
0145187, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de
Química, nesta Universidade, de 13/06/2014 a 20/06/2014, para par-
ticipar do Trabalho “Fuels Additives from Glycerol :A Bio-derived
Raw Material”, na “4ª Conferência Internacional de Biocombustíveis,
Bioprodutos e Biomassa de Algas” – Santa Fé – EUA – com ônus
limitado (Processo 23079.020428/2014-74).
HUY HOANG NGOYEN, Matrícula SIAPE 1898747, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotada no Campus de Xerem, nesta
Universidade, de 13/06/2014 a 20/07/2014, para Participar de Co-
laboração Científica/Palestra convidada no Congresso (Université de
Pau et des Pays de L’Adour/AIMS) – Pau/Madri – França/Espanha –
com ônus limitado (Processo 23079.015353/2014-18).
ROGÉRIA MOREIRA DE IPANEMA, Matrícula SIAPE
3283589, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Belas
Artes, nesta Universidade, de 13/06/2014 a 22/06/2014, para Par-
ticipar do Congresso “Coleções de Arte em Portugal e Brasil” (Pro-
grama de Pós-Graduação em Artes Visuais/UFRJ-Universidade de
Lisboa) – Lisboa – Portugal – com ônus UFRJ (Processo
23079.015636/2014-51).
ALINE COURI FABIAO, Matrícula SIAPE 2523872, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, nesta
Universidade, de 13/06/2014 a 04/07/2014, para Participar de Pes-
quisa, Palestra e Apresentação (LAA-Laboratoire Architecture An-
tropologie/Paris La Villetr) – Paris – França – com ônus limitado
(Processo 23079.018712/2014-81).
ARGIMIRO RESENDE SECCHI, Matrícula SIAPE
0995328, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 14/06/2014 a 21/06/2014, Para Participar de Sim-
pósio – Budapeste – Hungria – com ônus CNPq (Processo
23079.015462/2014-27).
RUDI ROCHA DE CASTRO, Matrícula SIAPE 1926104,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Economia,
nesta Universidade, de 14/06/2014 a 23/06/2014, para Participar de
Conferência Acadêmica (Global Development Network- GDN/LA-
CEA) – Accra – Gana – com ônus limitado (Processo
23079.019584/2014-92).
JUSSARA LOPES DE MIRANDA, Matrícula SIAPE
0276794, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Química, nesta Universidade, de 15/06/2014 a 19/06/2014, para Par-
ticipar do “21st World Petroleum Congress” – Moscou – Rússia – com
ônus limitado (Processo 23079.020263/2014-31).FABIO CESAR SOUSA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE
1043046, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Química, nesta Universidade, de 15/06/2014 a 19/06/2014, para Par-
ticipar da “62nd ASMS Conference on Mass Spectrometry and Allied
Topics” – Baltimore – EUA – com ônus CAPES (Processo
23079.019626/2014-95).
BRANCA FALABELLA FABRICIO, Matrícula SIAPE
1458626, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de
Letras, nesta Universidade, de 15/06/2014 a 18/06/2014, para Par-
ticipar do “Sociolinguistics Symposium 20 (University of Jyuaskyla)”
– Jyuaskyla – Finlândia – com ônus limitado (Processo
23079.019758/2014-17).
SANDRA MARIA FELICIANO DE OLIVEIRA E AZE-
VEDO, Matrícula SIAPE 6361594, Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Biofísica, nesta Universidade, de 15/06/2014 a
22/06/2014, para Participar de Visita Técnica (National Institute of
Biology) – Ljubljana – Eslovênia – com ônus limitado (Processo
23079.020123/2014-62).
MARIA LUISA LUZ TAVORA, Matrícula SIAPE 0361954,
Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes,
nesta Universidade, de 15/06/2014 a 19/06/2014, para Participar de
Apresentação de trabalho (Fundação Calouste Gulbenkian) – Lisboa –
Portugal – com ônus UFRJ (Processo 23079.015644/2014-06).
FLAVIO DOS SANTOS GOMES, Matrícula SIAPE
1153170, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
História, nesta Universidade, de 15/06/2014 a 20/06/2015, para Rea-
lizar Pós-Doutorado na “New York University” – New York – EUA –
com ônus limitado (Processo 23079.016685/2014-10).
ALBERTO GABBAY CANEN, Matrícula SIAPE 0361333,
Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Univer-
sidade, de 15/06/2014 a 23/06/2014, para Participar da “XII Annual
International Conference of the Bulgarian Comparative Education So-
ciety” – Sofia/Nessebar – Bulgária – com ônus limitado (Processo
23079.017622/2014-72).
EDVALDO DA SILVA CARREIRA, Matrícula SIAPE
1766268, Engenheiro Eletricista, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 15/06/2014 a 20/06/2014, para Participação na
“World Hydrogen Energy Conference 2014 International Conference
and Exhibition (IAHE)” – Gwangju – Coréia do Sul – com ônus
limitado (Processo 23079.020001/2014-76).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N
o-4.156- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DANIELLE COSTA REIS,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Nutricionista
/ Alimentação Coletiva (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0281458.
N
o-4.157- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DENISE CALDAS DE JESUS,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Nutricionista
/ Nutrição em Saúde Coletiva (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0982672.
N
o-4.158- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato IRIS BRANDAO PIRES LI-
NHARES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0290733.
N
o-4.159- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JOAO BATISTA DO ES-
PIRITO SANTO SOUZA, habilitado em Concurso Público homo-
logado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012,
para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0866468.
N
o-4.160- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato KAREN AGUIRRE DE SOU-
SA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73,
de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868190.
N
o-4.161- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCOS RODRIGUES DOS
SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Administrador de Edifícios (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0308135.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-4.162- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ROBSON RODRIGUES DA
SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Téc-
nico em Farmácia / Laboratório de Análises Clínicas (RJ), do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0695307.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-4.207- Contratar BRUNO BARROS ALTHOFF na vaga de pro-
fessor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspon-
dente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 26-maio-14 à 31-dezembro-14, con-
forme processo nº. 23079. 017481/14-98.
N
o-4.208- Contratar FERNANDA FERREIRA RABELO na vaga de
professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário corres-
pondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 26-maio-14 à 31-dezembro-14, con-
forme processo nº. 23079. 017478/14-74.
N
o-4.209- Contratar JOSE RONALDO SILVA JUNIOR na vaga de
professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário corres-
pondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 26-maio-14 à 31-dezembro-14, con-
forme processo nº. 23079. 017482/14-32.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N
o-4.213- Declarar vago, em 28-abril-2014, o cargo de Auxiliar de
Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 371811, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.020554/14-29.
N
o-4.214- Declarar vago, em 09-maio-2014, o cargo de Técnico em
Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) VERONICA CARAUNA
FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 362323, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.02009/14-32.
N
o-4.215- Declarar vago, em 10-março-2014, o cargo de Auxiliar em
Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) RITA DE CASSIA SI-
MOES, Matrícula SIAPE nº 1154050, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.020745/14-91.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-4.217- Rescindir o contrato de ALINE SOARES FREIRE como
Professor Substituto do(a) Instituto de Química a partir de 19-maio-
2014, conforme processo nº. 23079. 050264/13-02.
N
o-4.219- Rescindir o contrato de ALMA MARIA ARMIJO AVE-
RILL como Professor Substituto do(a) Instituto de Matemática a
partir de 31-março-2014, conforme processo nº. 23079. 026940/13-
08.
N
o-4.218- Rescindir o contrato de GISELLA VILELA DE SOUZA
LIMA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina a
partir de 05-junho-2014, conforme processo nº. 23079. 044400/13-
34.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra,
resolve:
N
o-616 -Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, PEDRO DANIEL
DE OLIVEIRA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado
em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 04/2014,
publicado no DOU Nº 08 de 13/01/2014, seção 3, páginas 75 a 78
sendo homologado pelo Edital nº 16/2014, publicado no DOU Nº 66,de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificado em 2º lugar, Área:
GEOCIÊNCIA, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Assistente – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de
criação de cargos, código de vaga nº 0925502, de acordo com o
Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria Inter-
ministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014, Campus Capanema.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-617-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, ANDERSON MAR-
TINS DE SOUZA BRAZ, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital
nº 04/2014, publicado no DOU Nº 08 de 13/01/2014, seção 3, páginas
75 a 78 sendo homologado pelo Edital nº 16/2014, publicado no
DOU Nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página 105, classificado em 3º
lugar, Área: GEOCIÊNCIA, para a Carreira do Magistério Superior,
Classe A, Assistente-A- 1,comDedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0925503, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 02/04/2014, Campus
Capanema.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-618-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art.
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de
2009, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010, DARIO LISBOA
FERNANDES NETO, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitado em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital
nº 34/2010, publicado no DOU nº 187 de 29/09/2010, páginas 51 e
52, homologado pelo Edital nº 46/2010, publicado no DOU nº 246, de
24/12/2010, classificado em 3º (terceiro) lugar para o cargo de Zo-
otecnista, nível inicial de carreira NSE-I, com carga horária de 40
horas semanais, em vaga decorrente de criação de cargo, código de
vaga nº 0987029, a ser lotado no Campus UFRA/Belém.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-722, DE 23 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do País do(a) servidor(a) MARIO DE ANDRADE LIRA JUNIOR,
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Depar-
tamento de Agronomia – DEPA, com ônus parcial para esta Uni-
versidade, no período de 08 a 13 de junho de 2014, para participar do
20th World Congress of Soil Science, em Jeju – Coréia do Sul,
conforme Decisão nº 28 de 08.05.2014, do Conselho Técnico Ad-
ministrativo do DEPA, e processo acima mencionado. (Processo
UFRPE Nº 23082.007161/2014-71).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHO DA REITORA
Em 27 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
JOANA MARIA PEDRO, Professora Titular desta Univer-
sidade, no período de 30/05/2014 a 15/06/2014, para missão de tra-
balho, em Rennes e Paris – França, com ônus CNPq. (Processo n.
23080.021867/2014-65).
ORESTES ESTEVAN ALARCON, Professor Associado IV
desta Universidade, no período de 01/06/2014 a 08/06/2014, para
visita técnica, em Valencia e Barcelona – Espanha, com ônus limitado.
(Processo n. 23080.023334/2014-18).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-494, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066748/2013-51 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, CAROLINA DOS SANTOS FERNANDES, clas-
sificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
455/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Assistente A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Me-todologia de Ensino, com código de vaga 690467, decorrente da
aposentadoria de Marilia Maria Roslindo Damiani, por meio da Por-
taria nº 81/DDAP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 16
de fevereiro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-495, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.076325/2013-49 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ANA CAROLINA DE ASSIS MOURA GHI-
RARDI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário
Oficial da União, de 10 de janeiro de 2014, homologado através da
Portaria n° 448/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de
19/05/2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Coordena-
doria Especial de Fonoaudiologia, com código de vaga 927742, re-
distribuída, por meio da Portaria nº 1.178/MEC/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-496, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066274/2013-47 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, FELIPE PEROZZO DALTOE, classificado(a) em
1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de ja-
neiro de 2014, homologado através da Portaria n° 446/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Patologia, com
código de vaga 687572, decorrente da aposentadoria de Magda San-
tos Koerich, por meio da Portaria nº 116/DAP/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de março de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-497, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.076238/2013-91 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011e
suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, FÁBIO GONÇALVES DAURA JORGE, clas-
sificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
447/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Eco-
logia e Zoologia, com código de vaga 927769, redistribuída, por meio
da Portaria nº 1.178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-498, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.065621/2013-14 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011e
suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRA CRISPIM DA SILVA BOING,
classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
460/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 20/05/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201445ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Saúde
Pública, com código de vaga 927751, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1.178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
06 de dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-499, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.065621/2013-14 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011e
suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, ANA LUIZA DE LIMA CURI HALLAL, clas-
sificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
460/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 20/05/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Saúde
Pública, com código de vaga 927752, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1.178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
06 de dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-500, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.065803/2013-95 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011e
suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, TIAGO KRAMER DE OLIVEIRA, classifica-
do(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de
10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
461/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 20/05/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de His-
tória, com código de vaga 691255, decorrente da aposentadoria de
Valmir Francisco Muraro, por meio da Portaria nº 522/SEGESP/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-501, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.057988/2012-83 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Angelica Silvana Pereira, classificado(a) em 3º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1193/DDP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Estudos Especializados em Edu-
cação, com código de vaga 690059, decorrente da aposentadoria de
Rose Marize de Freitas Nunez, por meio da Portaria nº
276/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril
de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
N
o-71.008-APOSENTAR Jussara Terezinha D’Avila, Matrícula SIAPE
379133, ocupante do cargo de Operadora de Máquina Copiadora,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, com fundamento no Artigo 40, §1
o, inciso I, da ConstituiçãoFederal de 1988 e § 21, combinado com o Artigo 6
o-A da Emenda
Constitucional n. 41, de 2003, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n. 70 de 2012,com proventos proporcionais à razão de
29/30 avos. (Processo n. 005568/2014-73)
N
o-71.009-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Marlise Maria Becker Pignataro, Matrícula SIAPE 378706,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classi-
ficação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n. 47, de 05.07.2005. (Processo n. 007368/2014-55)
N
o-71.012-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga a partir de
19 de maio de 2014, no cargo de Técnico em Eletromecânica, no
lugar de Diego Brenner dos Reis, Matrícula SIAPE 1908737, lotado
no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento em Engenharia Elétrica –
NUPEDEE/CT, do Quadro Único desta Instituição. (Processo n.
008435/2014-59)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.903-DISPENSAR Ana Lucia Faccin Pivetta, Matrícula SIAPE
1852919, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Se-
cretário Administrativo da Secretaria do Curso de Filosofia/CCSH,
Código FG7.113, para a qual foi designada pela Portaria N. 59.633 de
2 3 . 0 3 . 2 0 11 .
N
o-70.904-DESIGNAR Ana Lucia Faccin Pivetta, Matrícula SIAPE
1852919, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Departamento
de Filosofia/CCSH, Código FG7.130.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIA N
o-70.956, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR, a partir de 14 de maio de 2014, Ivana Caetano
Bordin, Matrícula SIAPE 1090324, ocupante do cargo de Enfermeiro-
Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe do Serviço do Centro de Material e Esterilização da Co-
ordenação de Enfermagem Cirúrgica da Diretoria de Enferma-
gem/HUSM, Código FG4.156, para a qual foi designada pela Portaria
N. 60.550 de 26.09.2011.
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude
de delegação de competência outorgada pelo Artigo 3
oda Portaria
404, de 23 de abril de 2009 – MEC, republicada no DOU de 07.05.09,
e considerando o disposto no Artigo 93, da Lei n. 8.112/90, com
redação dada pela Lei n. 8.270/91 e regulamentado pelo Decreto
4.050/2001, resolve:
N
o-71.010-Autorizar, a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UFSM, na forma abaixo indicada:
Servidor: Suzinara Beatriz Soares de Lima – Matrícula SIAPE
2100943
Cargo : Professor do Magistério Superior
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH
Função/cargo: Chefia da Divisão de Enfermagem, junto à Gerência de
Atenção à Saúde – EBSERH – HUSM/UFSM, Código GF – 0025
Ônus: Órgão cessionário (previsto na Lei n. 8.112/90 – Artigo 93,
inciso I, §2
o)
Processo: 23081.007243/2014-25.
II – Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao ór-
gão cedente a freqüência da servidora.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-71.015-DISPENSAR Suzinara Beatriz Soares de Lima, Matrícula
SIAPE 2100943, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Vice-Diretora de Enfermagem da Diretoria de Enferma-
gem/HUSM, Código FG3.040, para a qual foi designada pela Portaria
N. 66.760 de 31.07.2013. (Processo n. 007243/2014-25)
PAULO AFONSO BURMANN.DESPACHO DO REITOR
Em 27 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
MARCIA PASIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPE-
RIOR do DEPTO. DE LINGUAGENS E SISTEMAS DE COM-
PUTAÇÃO – DLSC, de 01 de agosto de 2014à31 de julho de 2015
para realizar Pós-doutorado em Informática, em Berlim/Alemanha
Com ônus limitado. (Processo Nº 003360/2014)LISANDRE KIPPER
AGUILAR, Médico-Área do SERVIÇO DE HEMOTERAPIA-
HUSM, de 21 de julho de 2014à30 de julho de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de defesa de tese de doutorado ( sou a dou-
toranda), em Assuncion/Paraguai Com ônus limitado. (Processo Nº
003282/2014)
FELIPE MARTINS MULLER, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE COMPUTAÇÃO APLICADA –
DCOM, de 01 de agosto de 2014 à 31 de agosto de 2015 para
realizar Pós-Doutorado, em Leicester/Inglaterra Com ônus limitado.
(Processo Nº 003167/2014)
PAULO AFONSO BURMANN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.752 – Exonerar a servidora PROFª. ROSEMARIE ANDREA-
ZZA, Matrícula SIAPE nº 1137637, do cargo de Secretária de Gestão
com Pessoas da Pró-Reitoria de Administração, a partir de
27/05/2014 (CD-03).
N
o-1.753 – Designar a servidora PROFª. ROSEMARIE ANDREA-
ZZA, Matrícula SIAPE nº 1137637, para exercer o cargo de Pró-
Reitora de Gestão com Pessoas, a partir de 28/05/2014 (CD-03).
N
o-1.778 – Art. 1º – Delegar competência à Pró-Reitora de Gestão
com Pessoas, Profa. Dra. Rosemarie Andreazza, a partir de 28 de
maio de 2014, para:
a) Nomear e exonerar servidores;
b) Conceder licenças e afastamentos;
c) Conceder vantagens financeiras, tais como: progressões, gratifi-
cações, adicionais e auxílios;
d) Conceder averbação de tempo de serviço, aposentadorias e pen-
são;
e) Autorizar remoção, readaptação, reversão de aposentadoria, rein-
tegração, recondução, redistribuição, cessão, comissionamento;
f) Declarar vacância por falecimento;
g) Aplicar penalidades compreendidas nos incisos I,II,IV, V e VI, do
artigo 127 da Lei nº 8.112/90, para servidores públicos em exercício
na Universidade Federal de São Paulo;
h) Estabelecer e fazer cessar relações de emprego;
i) Conceder alteração de carga horária;
j) Constituir Comissões Insalubridade, Raio-X, Radiação Ionizante e
Periculosidade e outras relativas aos servidores públicos em exercício
na Universidade Federal de São Paulo;
k) Autorizar despesas com pessoal nos limites dos respectivos cré-
ditos orçamentários;
l) Autorizar abertura, prorrogação, retificação, homologação,
suspensão, cancelamento, divulgação de editais de concurso público e
processo seletivo simplificado para os quadros de Docentes e Téc-
nicos Administrativos em Educação.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.698, DE 20 DE MAIO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/13, publicada no D.O.U. de 23/09/13, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte da ex-servidora CRIS-
TINA SOARES NERI, Matrícula SIAPE nº 1136932, ocupante do
cargo de Assistente Social, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento
11, ocorrida na atividade, a favor de seu companheiro Sr. WAGNER
SILVESTRE GUEDES, à título de Pensão Vitalícia, com base nos
artigos 215, 217, inciso I, alínea “c” e artigo 218 da Lei nº 8.112/90
c.c. § 7º, do artigo 40 da CF/1988 com a redação dada pela EC nº
41/2003, com vigência a partir de 06/09/2013, data do Óbito (Pro-
cesso nº 23089.046132/2014-64).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013 e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº
11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
resolve:
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.732 – Nomear MARCELO MIRANDA MACHADO, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0899837. Origem da vaga: Portaria
nº 780/2013, publicada em DOU de 22/08/2013. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.733 – Nomear SIMONE APARECIDA GOMES, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0899838. Origem da vaga: Portaria
nº 780/2013, publicada em DOU de 22/08/2013. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZAN
o-447 – Art. 1º – Designar MARIA CRISTINA SANCHES, Siape nº
1714348, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do
Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal do Instituto de
Biologia (FUC-1), desta Universidade. Art. 2º – Revoga-se a Portaria
R Nº 1197/2012.
N
o-448 – Art. 1º – Dispensar RODRIGO FERREIRA DE SOUZA,
Siape nº 1476414, da função de Gerente de Setor da Diretoria de
Administração de Pessoal (FG-4), desta Universidade, a partir de 01
de Maio de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº 234/2014.
N
o-449 – Art. 1º – Dispensar PATRÍCIA APARECIDA DA CUNHA,
Siape nº 1618403, da função de Coordenadora dos Serviços de Re-
visão de Processos da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-
Reitoria de Recursos Humanos (FG-1), desta Universidade, a partir de
01 de Maio de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº 525/2013.
N
o-450 – Art. 1º – Designar RODRIGO FERREIRA DE SOUZA,
Siape nº 1476414, para exercer a função de Coordenador da Divisão
de Apoio Judicial da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-
Reitoria de Recursos Humanos (FG-1), desta Universidade.
N
o-451 – Art. 1º – Designar KEYNES MASAYOSHI KANNO, Siape
nº 2625786, para exercer a função de Secretário do Centro de Tec-
nologia da Informação (FG-6), desta Universidade.
N
o-452 – Art. 1º – Dispensar RENATO PALUMBO DORIA, Siape nº
1282379, da função de Coordenador do Curso de Artes Visuais do
Instituto de Artes (FUC-1), desta Universidade, a partir de 09 de
Maio de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº 1123/2012.
N
o-453 – Art. 1º – Designar ELSIENI COELHO DA SILVA, Siape nº
1217032, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Artes
Visuais do Instituto de Artes (FUC-1), desta Universidade, em subs-
tituição a Renato Palumbo Doria.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N
o-457 – Art. 1º – Dispensar ANGELA MARIA FARIA QUEIROZ
SIGNORELLI, Siape nº 0409799, da função de Gerente do Setor da
Gestão de Informações Hospitalares do Hospital de Clínicas (FG-4),
desta Universidade, a partir de 01 de maio de 2014. Art. 2º – Revoga-
se a Portaria R nº 1359/2013.
N
o-458 – Art. 1º – Designar ANGELA MARIA FARIA QUEIROZ
SIGNORELLI, Siape nº 0409799, para exercer a função de Co-
ordenadora da Divisão da Gestão de Informações Hospitalares do
Hospital de Clínicas (FG-1), desta Universidade.
N
o-459 – Art. 1º – Art. 1º – Dispensar WANDERSON DE OLIVEIRA
BARBOSA, Siape nº 1035230, da função de Chefe do Setor Gestão
de Finanças Hospitalares do Hospital de Clínicas (FG-6), desta Uni-
versidade, a partir de 01 de maio de 2014. Art. 2º – Revoga-se a
Portaria R nº 252/2009.
N
o-460 – Art. 1º – Designar WANDERSON DE OLIVEIRA BAR-
BOSA, Siape nº 1035230, para exercer a função de Coordenador da
Divisão de Gestão de Finanças Hospitalares do Hospital de Clínicas
(FG-1), desta Universidade.
N
o-461 – Art. 1º – Designar EDGAR JOSÉ PEREIRA, Siape nº
1454428, para exercer a função de Coordenador da Divisão de Gestão
de Famácia do Hospital de Clínicas (FG-1), desta Universidade.
N
o-462 – Art. 1º – Dispensar DANIELA NOGUEIRA PRADO SOU-
ZA, Siape nº 1365352, da função de Chefe de Setor da Diretoria
Administrativa do Hospital de Clínicas (FG-6), desta Universidade, a
partir de 01 de maio de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº
9 2 2 / 2 0 11 .
N
o-463 – Art. 1º – Designar DANIELA NOGUEIRA PRADO SOU-
ZA, Siape nº 1365352, para exercer a função de Coordenadora da
Divisão de Nutrição e Dietética do Hospital de Clínicas (FG-1), desta
Universidade.
N
o-464 – Art. 1º – Dispensar ANA MARIA GOMES MOURA, Siape
nº 1035245, da função de Secretária do Setor Enfermagem Psiquiá-
trica do Hospital de Clínicas (FG-7), desta Universidade, a partir de
01 de maio de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº
1516/2006.
N
o-465 – Art. 1º – Designar ANA MARIA GOMES MOURA, Siape
nº 1035245, para exercer a função de Secretária do Setor Enfer-
magem Psiquiátrica do Hospital de Clínicas (FG-6), desta Univer-
sidade.
N
o-466 – Art. 1º – Dispensar SUELI COSTA GUEDES, Siape nº
0412417, da função de Encarregada de Turno da Diretoria Geral do
Hospital de Clínicas (FG-9), desta Universidade, a partir de 01 de
maio de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº 824/2010.
N
o-467 – Art. 1º – Designar SUELI COSTA GUEDES, Siape nº
0412417, para exercer a função de Coordenadora da Gestão de Pro-
gramas Institucionais de Humanização do Hospital de Clínicas (FG-
2), desta Universidade.N
o-468 – Art. 1º – Designar MARINA BENZAQUEM HABIB SAN-
TOS, Siape nº 2065823, para exercer a função de Secretária da
Coordenação do Curso de Graduação em Estatística da Faculdade de
Matemática (FG-7), desta Universidade.
N
o-469 – Art. 1º – Designar JULIANA SILVA ANDRADE, Siape nº
1071896, para exercer a função de Secretária da Coordenação do
Curso de Graduação em Química do Instituto de Química (FG-7),
desta Universidade.
N
o-470 – Art. 1º – Dispensar LAUANA ARAUJO SILVA, Siape nº
1753690, da função de Secretária do Curso de Graduação em Teatro
do Instituto de Artes (FG-7), desta Universidade, a partir de 13 de
maio de 2014.
N
o-471 – Art. 1º – Designar FLÁVIO SÉRGIO HENRIQUES SILVA,
Siape nº 1874679, para exercer a função de Secretário do Curso de
Graduação em Teatro do Instituto de Artes (FG-7), desta Univer-
sidade, em substituição a Lauana Araujo Silva.
ELMIRO SANTOS RESENDE
DESPACHOS DO REITOR
Em 22 de maio de 2014
O REITOR FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 404 de 23 de abril
de 2009, AUTORIZA o afastamento do País da servidora:
CRISTINA PALMER BARROS, médica pediatra da Uni-
versidade Federal de Uberlândia, trânsito incluso de 04 a 07/06/2014,
para visita técnica ao Centro de Pesquisa em Utrech/Holanda e de 09
a 14/06/14 para participar do 47
thAnnual Meeting of the European
Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition em
Jerusalém/Israel, com ônus limitado.
Processo: 23117.002518/2014-80.
O REITOR FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 404 de 23 de abril
de 2009, AUTORIZA o afastamento do País da servidora:
ERIKA RODRIGUES MARIANO DE ALMEIDA REZEN-
DE, médica pediatra da Universidade Federal de Uberlândia, trânsito
incluso de 06 a 16/06/2014, para participar do 47
thAnnual Meeting of
the European Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology and
Nutrition em Jerusalém/Israel, com ônus limitado.
Processo: 23117.004001/2014-25.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 918, DE 27 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria/MEC nº 1.045, de 21 de outubro de 2013, publicada no
D.O.U. em 22 de outubro de 2013 e ainda, considerando a redis-
tribuição dos códigos de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.104,
de 08 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. em 11 de no-
vembro de 2013, referentes à autorização de vagas efetivas do cargo
de Professor do Magistério Superior, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BÁRBARA DIAS
REZENDE GONTIJO, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 002/2014, publicado no D.O.U. em 15
de janeiro de 2014, para exercer o cargo de Professora da Carreira de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe DI nível 1, com
Especialização, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotada na Escola Técnica de Saúde-Campus Umuarama desta Uni-
versidade. Código da Vaga: 0318639.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 939, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo nº 23117.004102/2014-04, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 14/05/2014, por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado
pelo (a) servidor (a) MARIA ISABEL CÂNDIDA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 2119724, código de vaga 323666, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso I e art. 34, ambos do capítulo II, da Lei 8112/90 de
11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA No-455, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
Autorizar a servidora Eliana Cristina Rosa, Siape 1455498,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, a afastar-se do país
no período de 18/07/2014 a 04/08/2014, para participar de curso de
Mestrado em Educação, na Universidad Nacional Lomas de Zamora,
em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº
23085.000539/14-85)
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Uber-
lândia, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-404 – Art. 1º – Dispensar CLÁUDIA ANTÔNIA LINHARES
CAETANO, Siape nº 0411334, da função de Secretária do Centro de
Tecnologia da Informação (FG-6), desta Universidade, a partir de 29
de Abril de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº 1444/2012.
N
o-405 – Art. 1º – Dispensar HELENICE ROCHA DE OLIVEIRA,
Siape nº 0409835, da função de Encarregada de Turno do Hospital de
Clínicas (FG-9), desta Universidade, a partir de 29 de Abril de
2014.
EDUARDO NUNES GUIMARÃES
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N
o-441 – Art. 1º – Dispensar VANESSA DE FÁTIMA CRUZ, Siape
nº 1618084, da função de Gerente do Setor de Elaboração de Editais
da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-4), desta Universidade, a
partir de 03 de Maio de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº
1440/2012.
N
o-442 – Art. 1º – Designar ELIANE PEREIRA, Siape nº 1459457,
para exercer a função de Gerente do Setor de Elaboração de Editais
da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-4), desta Universidade,
em substituição a Vanessa de Fátima Cruz.
N
o-443 – Art. 1º – Designar ELENICE MARIA CASARTELLI, Siape
nº 1711428, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Zootecnia da Faculdade de Medicina Veterinária (FUC-1), desta Uni-
versidade. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R Nº 127/2014.
N
o-444 – Art. 1º – Dispensar NEWTON MARTINS BARBOSA NE-
TO, Siape nº 1504770, da função de Coordenador do Curso de Gra-
duação em Física do Instituto de Física (FUC-1), desta Universidade,
a partir de 12 de Maio de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº
857/2013.
N
o-445 – Art. 1º – Dispensar FLÁVIA APARECIDA VIEIRA DE
ARAÚJO, Siape nº 2716480, da função de Secretária da Diretoria de
Avaliação Institucional (FG-6), desta Universidade, a partir de 29 de
Abril de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº 1445/2012.
N
o-446 – Art. 1º – Designar ALEXANDRE BATISTA SILVA, Siape
nº 2792693, para exercer a função de Secretário da Diretoria de
Avaliação Institucional (FG-6), desta Universidade, em substituição a
Flávia Aparecida Vieira de Araújo.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201447ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052800047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista a autorização ministerial dada através
da Portaria MP/MEC Nº 22, de 30/04/2007, retificada pela Portaria
MP/MEC nº 224, de 24/07/2007, resolve:
N
o-922 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, JOSÉ IZAQUIEL SANTOS DA
SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de
Assistente A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
na área de Termodinâmica, Estágio Curricular Supervisionado e Tra-
balho de Conclusão de Curso em vaga decorrente de redistribuição,
publicada no D.O.U. de 23/05/2013,código 0925727,com exercício no
Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria.
N
o-923 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ARLETE RITA PENITENTE, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de Adjunto
A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Ciências Morfofuncionais em vaga decorrente de redistribuição, pu-
blicada no D.O.U. de 23/05/2013,código 0925698,com exercício no
Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria.
N
o-924 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, HELIANDRO ROSA DE JESUS,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de Auxi-
liar,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área
de Língua Espanhola e Ensino em vaga decorrente de redistribuição,
publicada no D.O.U. de 06/12/2013,código 0927861,com exercício no
Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria.
N
o-925 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ELTON SANTOS FRANCO, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de Assistente
A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Recursos Hídricos e Saneamento, realizado pela Universidade Federal
de Ouro Preto – UFOP, em vaga decorrente de redistribuição, pu-
blicada no D.O.U. de 20/12/2012, código 0919503,com exercício no
Campus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N
o-926 – retificar a Portaria nº 390, de 18 de março de 2014, pu-
blicada no DOU de 20 de março de 2014, referente à nomeação de
DIEGO MACIEL MENDES, onde se lê: no cargo de Administrador,
D-I-01; leia-se: no cargo de Administrador, E-I-01.
N
o-927 – retificar a Portaria nº 440, de 20 de março de 2014, pu-
blicada no DOU de 24 de março de 2014, referente à nomeação de
PATRÍCIA VILELA DOS SANTOS, onde se lê: código 0274765;
leia-se: 0874839.
N
o-928 – retificar a Portaria nº 447, de 20 de março de 2014, pu-
blicada no DOU de 24 de março de 2014, referente à nomeação de
NICSON NONGELLE GOMES PINHEIRO, onde se lê: código
0875665; leia-se: 0830181.
N
o-929 – retificar a Portaria nº 523, de 27 de março de 2014, pu-
blicada no DOU de 31 de março de 2014, referente à nomeação de
PAULO EDUARDO RABELO, onde se lê: com exercício no Campus
Diamantina – Fazenda Experimental de Couto; leia-se: com exercício
no Campus de Diamantina – Fazenda Experimental de Couto de
Magalhães de Minas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23086.000522/2014-18, resolve:
N
o-930 – tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Técnico de Laboratório Biologia,D-I-01, de PAULA MAYUMI SAI-
ZAKI constante da Portaria nº 445, de 20 de março de 2014, pu-
blicada no DOU de 24 de março de 2014.O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23086.000547/2014-18, resolve:
N
o-931 – tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Técnico de Laboratório Física,D-I-01, de HUGO LEANDRO DOS
SANTOS OLIVEIRA constante da Portaria nº 397, de 18 de março
de 2014, publicada no DOU de 20 de março de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23086.000547/2014-11, resolve:
N
o-932 – tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Técnico de Laboratório Biologia,D-I-01, de CINTYA NEVES DE
SOUZA constante da Portaria nº 403, de 18 de março de 2014,
publicada no DOU de 20 de março de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23086.000557/2014-57, resolve:
N
o-933 – tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Técnico de Laboratório Biologia,D-I-01, de DANILO APARECIDO
COSTA constante da Portaria nº 382, de 18 de março de 2014,
publicada no DOU de 20 de março de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria nº
23086.000491/2014-03, resolve:
N
o-934 – tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Assistente em Administração ,D-I-01, de DANIEL BARBOSA DA
SILVA constante da Portaria nº 357, de 17 de março de 2014, pu-
blicada no DOU de 19 de março de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23086.000530/2014-64, resolve:
N
o-935 – tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Técnico em Enfermagem ,D-I-01, de CARLA VIVIANE DA SILVA
constante da Portaria nº 378, de 18 de março de 2014, publicada no
DOU de 20 de março de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23086.000545/2014-22, resolve:
N
o-936 – tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Téc
de Tecnologia da Informação ,D-I-01, de ALDO HENRIQUE DIAS
MENDES constante da Portaria nº 379, de 18 de março de 2014,
publicada no DOU de 20 de março de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23086.000458/2014-75, resolve:
N
o-937 – tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Professor Classe A – Denominação de Auxiliar,Nível 1, de ROSANI
KRISTINE PARAÍSO GARCIA constante da Portaria nº 286, de 6 de
março de 2014, publicada no DOU de 7 de março de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23086.000459/2014-10, resolve:
N
o-938 – tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Professor Classe A – Denominação de Adjunto A,Nível 1, de JOANA
RAMOS JORGE constante da Portaria nº 287, de 06 de março de
2014, publicada no DOU de 07 de março de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23086.000490/2014-51, resolve:
N
o-939 – tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Assistente em Administração ,D-I-01, de SAMARA LUCAS DE
SOUZA PEREIRA constante da Portaria nº 358, de 17 de março de
2014, publicada no DOU de 19 de março de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23086.000521/2014-73, resolve:
N
o-940 – tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Técnico de Laboratório Anatomia e Necropsia – Anatomia Huma-
na,D-I-01, de DHAIANI BATISTA SILVA constante da Portaria nº
434, de 20 de março de 2014, publicada no DOU de 24 de março de
2014.O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23086.000687/2014-90, resolve:
N
o-941 – tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Professor Classe A – Denominação de Assistente A, Nível 1, de
GRAZIELLE ISABELE CRISTINA SILVA SUCUPIRA constante da
Portaria nº 525, de 27 de março de 2014, publicada no DOU de 31 de
março de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23086.00538/2014-21, resolve:
N
o-942 – tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Operador de Máquinas Agrícolas, C-I-01, de JESUS LOPES DA
SILVA constante da Portaria nº 376, de 18 de março de 2014, pu-
blicada no DOU de 20 de março de 2014.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20.07.2010, a Portaria n° 257, de 27/03/2013, DOU de
28/03/2013, a n° 1.496, de 04.05.2005, a n° 163, de 04.03.2011, a n°
446, de 20.04.2011, a n° 404, de 23.04.2009, do Ministério da Edu-
cação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11.12.1990, com
o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07.02.1995, com o Decreto n°
91.800, de 18.10.1985 e Decreto n° 7446, de 01.03.2011, resolve:
N
o-248 – Art. 1º – Autorizar o afastamento do país, com ônus, do
procurador chefe SILTON BATISTA LIMA BEZERRA, Siape:
1480216, CPF: 424.433.003-82, no período de 25 a 27 de junho de
2014, para Miami, Estados Unidos, a fim de participar do Seminário
Internacional de Políticas Universitárias, rankings e os novos meios
de docência.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
N
o-249 – Art. 1º – Autorizar o afastamento do país, com ônus de
diárias para a UNILAB, da servidora LARISSA OLIVEIRA E GA-
BARRA, Siape: 1900718, CPF: 251.913.288-70, no período de 08 a
16 de junho de 2014, para Bayreuth, Bavaria, Alemanha, a fim de
participar do Congresso Future Africa: African Studies Association in
Germany – VAD.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
NILMA LINO GOMES
Ministério da Fazenda.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL No-233, DE 26 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVO-
GADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhes foi
delegada pelo inciso III, do art. 2°, do Decreto n° 4.734, de 11 de
junho de 2003, considerando o disposto na Lei Complementar n° 73,
de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o resultado do concurso
público para provimento dos cargos de Procurador da Fazenda Na-
cional, da respectiva carreira da Advocacia-Geral da União, homo-
logado pela Portaria AGU n° 180, de 23 de maio de 2013, publicada
no DOU de 24 de maio de 2013, e o que consta no Processo nº
00400.000879/2014-91, resolvem:
Art. 1º Nomear, sub judice, para o cargo efetivo de pro-
curador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, o candidato GEAN
CARDOSO LIMA, aprovado e classificado no referido concurso pú-
blico, por meio do Edital ESAF nº 54, de 18 de julho de 2013,
publicado no DOU nº 138, Seção 3, pág. 95, de 19 de julho de 2013,
em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Mandado de
Segurança nº 32399-48.2013.4.01.3400.
Art. 2º O candidato nomeado nesta portaria deverá enca-
minhar, via SEDEX, para a Coordenação de Gestão de Pessoas da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional envelope lacrado e iden-
tificado como “DOCUMENTOS – POSSE PFN”, no endereço do
Edifício Sede do Ministério da Fazenda, Bloco “P”, 8º andar – CEP
70048-900 – Brasília/DF, ou protocolar o referido envelope no pro-
tocolo central da PGFN no endereço indicado os seguintes docu-
mentos:
I – cópia autenticada da documentação exigida para a posse,
cujo rol encontra-se disponível no sítio institucional da Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional no endereço www.pgfn.gov.br.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – atestado acompanhado de laudo de aptidão física e men-
tal para o exercício das atribuições do cargo, fornecido por médico
integrante do Sistema Único de Saude – SUS ou vinculado ao Serviço
Público Federal, acompanhado dos exames laboratoriais e radioló-
gicos discriminados no anexo I desta portaria.
§ 1º Os formulários disponíveis em www.pgfn.gov.br, a se-
rem preenchidos pelo próprio candidato, não precisam de reconhe-
cimento de firma.
§ 2º Os exames médicos de que trata o inciso II correrão a
expensas dos candidatos, assim como os deslocamentos para a sua
realização.
Art. 3º O candidato nomeado será convocado para a escolha
de vaga em ato específico.
GUIDO MANTEGA
Ministro de Estado da Fazenda
LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
ANEXO I
Relação dos Exames Médicos Laboratoriais
1) Hemograma;
2) Reação Sorológica para LUES;
3) Machado Guerreiro;
4) Eletrocardiograma de repouso (com laudo);
5) RX do Tórax;
6) Creatinina;
7) Glicemia;
8) SPTG (ALT) – (TGP – Hepatite);
9) EAS; e
10) Tipagem Sanguínea (ABO-RH).
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 26 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da com-
petência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de
1999, autoriza o afastamento do País de CARLOS MÁRCIO BICA-
LHO COZENDEY, Secretário de Assuntos Internacionais, no período
de 17 a 22 de junho de 2014, com ônus, inclusive trânsito, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, a fim de participar da Reunião do Grupo de Trabalho do
Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, que se realizará em
Melbourne, Austrália (Processo n° 12120.000083/2014-63).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da com-
petência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de
1999, e com base no art. 3º do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011,
autoriza o afastamento do País de Alexandre Ribeiro Motta, Diretor-
Geral da Escola de Administração Fazendária (Esaf), no período de 05 a
11 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de
participar do “Encontro dos Sócios do Programa para a Coesão Social na
América Latina – EuroSociAL”, que se realizará no Centro de Formação
da Cooperação Espanhola cidade de Antigua – Guatemala, no período de
07 a 10 de julho de 2014. Cabendo ao Programa EuroSociAL com todos
os custos relacionados, ou seja, às passagens aéreas, hospedagem, ali-
mentação e deslocamentos. (Processo nº 12500.000231/2014-75).
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 419, DE 27 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
resolve prorrogar, pelo período de 28 de maio de 2014 a 27 de maio
de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Fábio Araújo
Cargo: Analista
Matrícula: 3.156.190-X
Órgão cedente: Banco Central do Brasil
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Assessor Técnico – CNE-07
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art 2º do Decreto 4.050, de
12 de dezembro de 2001, inciso II do art. 23 da Lei nº 11.890, de 24
de dezembro de 2008, e ainda considerando o disposto nos Ofícios –
Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000478/2013-11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA Nº 420, DE 27 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte cessão:
Servidora: Tania Heloisa Guimarães de Freitas
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 6093314
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na-
cional/Ministério da Cultura
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Planejamento e Orça-
mento, código DAS 101.4, do Departamento de Planejamento e Ad-
ministração
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e Pa-
rágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 17944.000674/2014-61
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-84, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelos incisos I
e II, do art. 1
o, da Portaria MF nº 392, de 14 de julho de 2009, e
considerando o disposto no Processo no10168.000369/2014-77, re-
solve:
Designar VILSON DA SILVA SANTOS JÚNIOR, matrícula
n
o1171436, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Co-
ordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.4, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada, a partir de 05 de maio de 2014,
a Portaria SE nº 43, de 21 de fevereiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013, seção 02, página 36.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 243, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECU-
TIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, e considerando
os termos da Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, DOU de 03 de agosto de 2012, resolve prorrogar até 16 de
março de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Lúcia Berenice Borges de Lima
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0697267
Órgão de origem: Ex-Território Federal de Rondônia
Órgão cessionário: Câmara Municipal de Cacoal – RO
Função/Cargo: Diretora Financeira Administrativa
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Vigência da última portaria: 16 de março de 2014
Processo nº 10168.000325/2014-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão de origem
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os arts. 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, re-
solve:N
o-414 – Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, o MAJ
QOA FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO SALES, SIAPE
1484446, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de
1998, c/c os arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I,
§§ 3º e 4º; art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da
Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Amapá, a contar de 12/05/2011. (Proc. Nº
2 8 7 4 0 . 0 0 0 2 2 8 / 2 0 11 – 1 6 ) .
N
o-415 – Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, o 2º
TEN QOA FRANCISCO DOS SANTOS, SIAPE 1493618, amparado
nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c os arts.19;
20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º; art.21, incisos I,
II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002,
do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a
contar de 16/05/2011. (Proc. Nº 28740.000270/2011-37).
N
o-416 – Transferir para Reserva Remunerada, “A Pedido”, o CEL
QOC FRANCISCO CESAR ALVES DA SILVA, SIAPE 1484427,
amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, §
1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c os
arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º; art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 08/08/2011. (Proc. Nº 28740.000533/2011-16).
N
o-417 – Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, o CEL
QOPMC FRANCISCO DOS SANTOS COSTA, SIAPE 1484338,
amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, §
1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c os
arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º; art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 29/11/2010. (Proc. Nº 28740.0001152/2010-65).
N
o-418 – Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Offício”, o 2º
TEN PM FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA, SIAPE 1484458,
amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, §
1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c os
arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º; art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 06/07/2012. (Proc. Nº 28740.000786/2012-62).
N
o-419 – Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Offício”, o 2º
TEN QOA FRANCISCO JOSÉ DA COSTA, SIAPE 1493596, am-
parado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º,
da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c os
arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º; art.21,
incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 29/12/2010. (Proc. Nº 28740.001225/2010-19).
N
o-420 – Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Offício”, o MAJ
QOA FRANCISCO JOSUÉ DE OLIVEIRA GOUVEIA, SIAPE
1484455, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de
1998, c/c os arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I,
§ 4º; art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº
10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 11/06/2012. (Proc. Nº
28740.000626/2012-13).
N
o-421 – Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Offício”, o 2º
TEN PM FRANCISCO SÉRGIO PEDROSO PICANÇO, SIAPE,
1494038, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de
1998, c/c os arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I,
§ 4º; art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº
10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 23/07/2012. (Proc. Nº
28740.000835/2012-67).
N
o-422 – Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Offício”, o 2º
TEN QOA FRANCISCO REGINALDO DO VALE SILVA, SIAPE
1484444, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de
1998, c/c os arts.19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I,
§ 4º; art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº
10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 09/08/2011. (Proc. Nº
2 8 7 4 0 . 0 0 0 5 8 7 / 2 0 11 – 7 3 ) .
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os arts. 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, re-
solve:
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201449ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-423 -Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o 2º Te-
nente PM FRANCISCO CARLOS SILVA DOS ANJOS, SIAPE
1484464, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da E.C n°?19, de 04 de junho de 1998, os arts. 19; 20,
incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I, § 4º e art. 21, incisos I, II,
III, V, VI e VII e Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002,
do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a
contar de 19/02/2010. (Proc. Nº 28740.001401/2012-84).
N
o-424 – Transferir para inatividade mediante Reserva Remunerada
“Ex-Officio”, 2º SGT QPPME FRANCISCO CARLOS MIRANDA
DOS SANTOS, SIAPE 1484357, amparado nos termos do art.42, da
Constituição Federal, e art.31, § 1º, da E.C n°?19, de 04 de junho de
1998, com os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI; § 1º, incisos
I, §§ 3º e 4º, e art. 21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único,
da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Amapá, a contar de 14/07/2010. (Proc.Nº
28740.000732/2010-35).).
N
o-425 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o Tenente
Cel QOPMC FRANCISCO CARLOS LOBATO CORDEIRO, SIAPE
1484355, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
§ 1º, art.31, da E.C n°?19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts.
19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, §§ 3º e 4º, e art.21,
incisos I e II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 19/02/2010. (Proc. Nº 28740.000063/2010-00).
N
o-426 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o Major
QOA FLÁVIO FERREIRA DA SILVA, SIAPE 1484345, amparado
nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C
n°?19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos I, II,
III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, §§ 3º e 4º, art. 21, incisos I, II, III, V,
VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar
de 12/05/2011. (Proc. Nº 28740.000230/2011-95).
N
o-427 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o 2º
Tenente PM QOPMA FERNANDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, SIA-
PE 1484365, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Fe-
deral, e art. 31, § 1º, da E.C n°?19, de 04 de junho de 1998, c/c com
os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º, e art.
21, incisos I e II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486,
de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 02/08/2010. (Proc. Nº 28740.000822/2010-26).
N
o-428 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o 2º
Tenente PM EDSON PEREIRA DIAS, SIAPE 1493560, amparado
nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C
n°?19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos I, II,
III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º, e art. 21, incisos I, II, III, V, VI
e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro
de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de
21/09/2012. (Proc. Nº 28740.001196/2012-57).
N
o-429 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o 2º
Tenente QOA ENOQUE MAGAVE DA SILVA, SIAPE 1484159,
amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, §
1º, da E.C n°?19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20,
incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º e art. 21, incisos I, II,
III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar
de 07/11/2011. (Proc. Nº 28740.000894/2011-54).
N
o-430 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Offício”, o Major
QOA ESTEVÃO DE SOUZA, SIAPE 1493588, amparado nos ter-
mos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C n°?19,
de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV,
V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º, e art. 21, incisos I, II, III, V, VI e VII,
Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro de
Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de
12/03/2012. (Proc. Nº 28740.000856/2011-00).
N
o-431 – Transferir para Reserva Remunerada “Ex-Officio”, o Major
QOA ELOISIO NOBRE LATERAL, SIAPE 1484161, amparado nos
termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C
n°?19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20, incisos I, II,
III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º; e art. 21, incisos I, II, III, V, VI
e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002, do Quadro
de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de
09/08/2011. (Proc. Nº 28740.000634/2011-89).
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta, resolve:
N
o-439 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MA-
RIA DE LOURDES MELO AZEVEDO, CPF. nº 180.884.732-68,
matricula SIAPE nº 1019603, no cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “III”, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos in-tegrais, embasada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III
e Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo nº 16439.000740/2014-
40), código aposentação 047001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-440 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AIL-
TON FONSECA BRITO, CPF. nº 089.805.192-49, matricula SIAPE
nº 1038986, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe
“S”, Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Ter-
ritório Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no
fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da
EC. 47/05, (Processo nº 16439.000743/2014-83), código aposentação
047001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-441 Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RAI-
MUNDA SENA DA SILVA, CPF. nº 094.037.362-91, matricula SIA-
PE nº 1011337, no cargo de Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão
“III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal
do Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal
do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC. 47/05,
(Processo nº 16439.000741/2014-94), código aposentação 047001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-442 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VAS-
TIRA DA SILVA ARAÚJO, CPF. nº 126.577.272-04, matricula SIA-
PE nº 1074172, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico, Classe “D” Nível “201”, pertencente ao Quadro de Pes-
soal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais,
embasada no fundamento legal do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, §5º
do artigo 40º da Constituição Federal, com a redação dada pela EC.
41/03, (Processo nº 16439.001213/2014-52), código de aposentação
041051.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 119, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, pu-
blicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER Pensão de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso II, letra “a”, da Lei 8.112/90 e art. 40, da CF/88, parágrafo 7º
modificado pela EC nº 41/03, aos beneficiários JOSEPH DAVID
SOBREIRA CRUZ e ARLISSON EMILIANO MARTINS CRUZ,
cota ½ , respectivamente, filho inválido e filho menor do ex-servidor
ARLINDO BEZERRA CRUZ, matricula SIAPE nº 0109074, ocu-
pante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III e demais
vantagens a que faz jus, a partir de 25.4.2014, data do óbito. (Pro-
cesso 10315.000008/2014-90)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA Nº 62, DE 26 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS-Subatituta,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 88, inciso IX,
da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 05.03.2012, e
tendo em vista o que consta do processo nº 10180.000197/2014-73,
resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, a título de indenização es-
pecial às vítimas do acidente com a substância radioativa CÉSIO 137,
ocorrido em Goiânia/GO, com fundamento na Lei 9.425/96, ao Sr
ANTONIO LATALIZA FILHO, CPF nº 095.116.441-49, CI nº
219509-SSP/GO, a partir de 13 de março de 2014, data do Laudo
Médico.
ÁDIMA GOMES SFAIR.
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS-Subatituta,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 88, inciso IX,
da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 05.03.2012, e
tendo em vista o que consta do processo nº 10180.000190/2014-51,
resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, a título de indenização es-
pecial às vítimas do acidente com a substância radioativa CÉSIO 137,
ocorrido em Goiânia/GO, com fundamento na Lei 9.425/96, a Srª
JOANA D’ARC NUNES DA SILVA, CPF nº 709.112.071-04, CI nº
3673895-SSP/GO, a partir de 17 de outubro de 2013, data do Laudo
Médico.
ÁDIMA GOMES SFAIR.PORTARIA Nº 66, DE 26 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS-Subatituta,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 88, inciso IX,
da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 05.03.2012, e
tendo em vista o que consta do processo nº 10180.000188/2014-82,
resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, a título de indenização es-
pecial às vítimas do acidente com a substância radioativa CÉSIO 137,
ocorrido em Goiânia/GO, com fundamento na Lei 9.425/96, a Srª
TEREZINHA DANTAS DA SILVA, CPF nº 004.143.031-05, CI nº
642156 – SSP/GO, a partir de 31 de outubro de 2013, data do Laudo
Médico.
ÁDIMA GOMES SFAIR.
PORTARIA Nº 67, DE 26 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS-Subatituta,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 88, inciso IX,
da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 05.03.2012, e
tendo em vista o que consta do processo nº 10180.000189/2014-27,
resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, a título de indenização es-
pecial às vítimas do acidente com a substância radioativa CÉSIO 137,
ocorrido em Goiânia/GO, com fundamento na Lei 9.425/96, a Srª
DANIELA NUNES DA SILVA, CPF nº 006.460.791-74, CI nº
4734488 – DGPC/GO, a partir de 07 de novembro de 2013, data do
Laudo Médico.
ÁDIMA GOMES SFAIR.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 36, de 8-3-2013, publicada no DOU nº 47, de
11-3-2013, Seção 2, página 30, referente a concessão de pensão de
Valdir Guarete Carvalheiro, matrícula SIAPE nº 5672074 e Juliana
Tapajós Carvalheiro, matrícula SIAPE nº 5672082, alterar o fun-
damento legal do artigo artigo 40 da CF/88, parágrafo 7º, modificado
pela E.C. nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, item I, da Lei
10.887/2004, para o artigo 6º-A da EC 41/03, pensão decorrente de
aposentadoria concedida a servidor que ingressou no serviço público
até 31/122003, com base no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da
CF/88, combinado com a EC nº 70/12, com paridade, a partir de
26/02/2013, data do óbito (Processo nº 10183.000197/2013-62).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBS-
TITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Art. 88, Inciso X, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, publicada no
DOU de 30/03/2012, do Ministro de Estado da Fazenda, delegação de
competência conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de 16/06/2005 e
tendo em vista o Processo nº 10469.729659/2013-21, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com pro-
ventos proporcionais, ao servidor WAGNER BRITO DE CARVA-
LHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, Matrícula SIAPE nº
1260972 e SIAPECAD nº 881012, do quadro de pessoal do Mi-
nistério da Fazenda, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso I, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com-
binado com o Artigo 6-A, da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº
70/2012.
JOSÉ AGNELO CID
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 113, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBS-
TITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são
conferidas pelo artigo 88, inciso IX, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro
de Estado da Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU
de 30 seguinte, resolve:
Alterar a Portaria SAMF/RS nº 108, de 20/05/2014, pu-
blicada no DOU de 21/05/2014, que concede o benefício de pensão,
onde se lê…: “IONE COUTO BORTOWSKI GRIVA”, leia-se…: “IO-
NE BORTOWSKI GRIVA”.
ERIVELTO JORGE CORRÊA LIMA
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201450ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052800050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-289, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10761.000023/2014-70, resolve:
Retificar a Portaria de Aposentadoria nº 128 de 12/03/2014,
publicada no D.O.U. de 17/03/2014, Seção II, de NELSON RO-
DRIGUES DE OLIVEIRA, onde se lê: Conceder aposentadoria vo-
luntária a partir de 13 de março de 2014, leia-se: Conceder apo-
sentadoria voluntária a partir de 12 de março de 2014.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N
o-292, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 13819.000264/2002-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. FRAN-
CISCA HILACIRA CAVALCANTE DE ALMEIDA, Matrículas Sia-
pe: 0097584, Siapecad: 0015718, ocupante do cargo efetivo de Au-
ditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com
fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PROCURADORIA-GERAL
DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA Nº 412, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, no uso da atri-
buição conferida pelo art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro
de 1984, resolve:
Delegar competência à Procuradora da Fazenda Nacional
MARCELA BASSI PERES para, nos termos do art. 5º do Decreto nº
89.309, de 18 de janeiro de 1984, representar a União na assembleia
geral extraordinária da Companhia de Engenharia Ambiental e Re-
cursos Hídricos da Bahia – CERB, a ser realizada no dia 04 de junho
de 2014, podendo, para esse fim, praticar todos os atos necessários,
na forma da legislação em vigor.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 27 de maio de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ANTÔNIO CARLOS BIZZO LIMA, Gerente
Geral, no período de 28 a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participar do Encontro de Gerentes do Banco Patagônia, em
Buenos Aires, Argentina. As despesas com passagens aéreas, hos-
pedagens e locomoção serão a cargo do Banco Patagônia.
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da compe-
tência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente
do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009,
alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve tornar in-
subsistente a autorização para o afastamento do País de MAURÍCIO
NOGUEIRA, Gerente Executivo, publicada no Diário Oficial da
União nº 94, Seção 2, página 37, de 20 de maio de 2014.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO, Vice-
Presidente, no período de 29 a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar no 2º Encontro Integral de Ge-
rentes do Banco Patagônia, em Buenos Aires, Argentina. As despesas
com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão a
cargo do Banco Patagônia.
WALTER MALIENI JUNIOR
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 81.097, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designado LUIZ EDSON FELTRIM, Diretor de
Relacionamento Institucional e Cidadania, para substituir o Diretor de
Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e de
Regulação, Luiz Awazu Pereira da Silva, no período de 29 de maio a
4 de junho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 30, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR
DO SIMPLES NACIONAL (CGSN/SE), tendo em vista o disposto
no art. 2º da Portaria CGSN nº 11, de 13 de março de 2012, Altera a
Portaria CGSN/SE nº 9, de 22 de junho de 2012, que designa ser-
vidores para o Escritório Regional do Simples Nacional em São Paulo
(SP).resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria CGN/SE nº 9, de 22 de junho de
2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …………………………………………………………………
II – indicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária
(CONFAZ), por meio da Secretaria da Fazenda do Estado de São
Paulo:
a) Titular: Luiz Carlos Figueiredo;
b) Suplente: Herbert Lima de Resende;
……………………………………………………………………..”(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SILAS SANTIAGO
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA Nº 55, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1
o, da Portaria GMF no393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Designar UDSON AUGUSTO LIMA SANTOS, SIAPE nº
1657694, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2, desta
Secretaria.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOSNº 1.075 Dispensar WILLIAN JOSE MILAGRES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76317, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tri-
butário da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Palmas (TO),
Código FG-1, por ter sido nomeado para cargo em comissão.
Nº 1.076 Nomear WILLIAN JOSE MILAGRES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76317, para exercer
o cargo em comissão Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil
em Palmas (TO), Código DAS-101.1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CURITIBA
PORTARIA Nº 23, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RE-
CEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CURI-
TIBA/PR, usando da competência que lhe confere o artigo 308, inciso
V, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU em 17 de maio de 2012 e alterações posteriores, resolve:
Designar ALFREDO AURÉLIO PARADA FRANCH,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 65006, julgador da Primeira Turma de
Julgamento, para participar da sessão no dia 28 de maio de 2014,
como julgador ad hoc, na Segunda Turma de Julgamento desta De-
legacia.
HELDON JOSÉ LOBO TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 121 – Dispensar a servidora ROCHELLE BENEVIDES MON-
TENEGRO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad nº 1489544, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT, da Agência da Receita
Federal do Brasil em Caucaia – CE, jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Fortaleza – CE, Código FG 3.
Nº 122 – Designar o servidor PAULO DE TARSO ARAÚJO COE-
LHO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil – ATRFB,
matrícula Siapecad nº 59369, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT, da Agência
da Receita Federal do Brasil em Caucaia – CE, jurisdicionada à
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza – CE, Código
FG 3.
JOAO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II da Portaria RFB nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071 de 02 de
maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Nº 328 – Dispensar a partir de 13/05/2014, ELOISA PEREIRA DE
SOUZA, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 016.376,
da Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FG 3.
Nº 329 – Designar SILVIA REGINA GONZAGA CUNHA, Dati-
lografo, matrícula SIAPECAD nº 853.802, para exercer a Função
Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), Código FG 3.
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 1463, de 28 de setembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de
2011 e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.072- Exonerar ANA ELIZABETH BEZERRA LUBAMBO
MAIA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 15680, do cargo em comissão de Delegado da Receita
Federal do Brasil em Coronel Fabriciano (MG), Código DAS-
101.2.
Nº 1.073 -Nomear FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1212399,
para exercer o cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Coronel Fabriciano (MG), Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.074 -Art. 1º – Designar WILLIAN JOSE MILAGRES, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76317,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Re-
ceita Federal do Brasil em Palmas (TO), Código DAS-101.2.
Art. 2º – Convalidar os atos praticados por este servidor na função
acima, no período de 26/05/2014 até a data da publicação desta
portaria.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 331-Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor JOÃO RICARDO HAMMES, matrículas SIAPECAD
n° 00020006 e SIAPE nº 0133160, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Classe “S” , Padrão IV, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ) , a partir de 04 de maio de
2014.
ELIANA POLO PEREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF07 nº 259 de 25/04/2014, publicada no
DOU de 02/05/2014, Seção 2, Página 50, onde se lê “Dispensar
Rafael Bernardo Araújo…” leia-se “Dispensar a partir de 29/04/2014
Rafael Bernardo Araújo.”
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), usando da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, pu-
blicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 64 – Dispensar, a pedido, FERNANDO JOSE OLIVEIRA DE
FIGUEIREDO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 20868, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Arrecadação e Co-
brança – EAC/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro II (RJ), Código DAS-101.1.
Nº 65 – Designar DARLAN CAVALCANTI SILVA GONÇALVES,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1292793, para exercer o encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Arrecadação e Co-
brança – EAC/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro II (RJ), Código DAS-101.1.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BAURU
PORTARIA Nº 50, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, no
uso de suas atribuições, que lhe confere o Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
alterações posteriores através da Portaria MF nº 512, de 04 de ou-
tubro de 2013; e considerando o que dispõe os artigos 11 e 12 do
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e suas alterações,
resolve:
Art. 1º. Delegar competência à servidora MARINA SAR-
TOR CHAUVIN, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula SIAPECAD nº 00064910, para, nos dias 29 e 30/05/2014,
praticar os atos de que trata o artigo 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 2°. Em todos os atos praticados em função das com-
petências ora delegadas, serão mencionados, após a respectiva as-
sinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS RODRIGUES DE MELLO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA Nº 55, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007,resolve:
Exonerar JOSE ANGELO PESSOTTI, Auditor Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 017203, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributaria –
SEORT da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo
do Campo (SP), código DAS-101.1.
MARIO BENJAMIN BARTOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, alterada pela Portaria
MF nº 512 de 02/10/2013, publicada no DOU de 04/10/2013, e com
base no art. 12 do Decreto-lei nº 200 de 25/02/1967, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937 de 06/09/1979 e alterado pelo Decreto nº
86.377 de 17/09/1981, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor VANDERLEI HO-
NORATO ALVES, AFRFB, matrícula siapecad nº 63744 para praticar
os atos de que trata o artigo 302 e 314 da Portaria MF nº 203 de
14/05/2012, publicada no DOU em 17/05/2012, alterada pela Portaria
MF nº 512 de 02/10/2013, publicada no DOU de 04/10/2013 no dia
29/05/2014 junto à Delegacia da Receita Federal do Brasil em São
José do Rio Preto/SP, tendo em vista a ausência simultânea do titular
e do substituto.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no DOU.
SÉRGIO LUIZ ALVES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA Nº 56, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de
2012, e nos termos dos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200 de
25.2.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de 6.9.1979, com
alteração do Decreto 86.377 de 17.9.1981, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao servidor Marcelo Pereira
Costa, AFRFB, matrícula Siapecad nº 1571056, Siape nº 1798934,
para, no dia 29/05/2014, praticar os atos de que tratam os artigos 302,
307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, tendo em vista a ausência simultânea do Delegado titular e do
substituto eventual.
Art. 2º. Em todos os atos praticados em função das com-
petências aqui delegadas deverão ser mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Art. 3º. Ficam convalidados os atos praticados até a data da
publicação desta Portaria.
ROGERIO HINO
PORTARIA Nº 57, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de
2012, e nos termos dos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200 de
25.2.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de 6.9.1979, com
alteração do Decreto 86.377 de 17.9.1981, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao servidor José Almeida de
Freitas, AFRFB, Siapecad nº 63988, Siape nº 1229113, para, no dia
30/05/2014, praticar os atos de que tratam os artigos 302, 307 e 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista a ausência simultânea do Delegado titular e do subs-
tituto eventual.
Art. 2º. Em todos os atos praticados em função das com-
petências aqui delegadas deverão ser mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Art. 3º. Ficam convalidados os atos praticados até a data da
publicação desta Portaria.
ROGERIO HINO
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EM SÃO PAULO (SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de
4 de outubro de 2013. e tendo em vista o disposto no artigo 7º do
Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, no artigo 3º, inciso IV da
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto 5.450, de 31 de
maio de 2005:resolve:Art. 1º Designar, para compor a Equipe de Apoio os ser-
vidores Marcelo Martinelli de Vasconcellos Boselli, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, Siapecad 1573605, Bárbara
Gomes Mitre, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Sia-
pecad 1877531, Luciana Naomi Meguro, Analista Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, Siapecad 1492842, e Ianna Carolina da Silva
Queiroz, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Siapecad
1882528.
FRANCISCO LABRIOLA NETO
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE
BRASIL DE FISCALIZAÇÃO
DE COMÉRCIO EXTERIOR
PORTARIA Nº 129, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCA-
LIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 306 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012,
resolve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso I do art. 4º e do art. 13 da
Portaria DELEX n° 5/2014, publicada no DOU de 03/02/2014, Seção
2, pág. 73, como segue:
“Art. 4º …
I – emitir/assinar, alterar e prorrogar o Mandado de Pro-
cedimento Fiscal – MPF, nos termos do inciso IV, § 3º, do art. 6º da
Portaria RFB nº 3014/11, podendo autorizar, inclusive, o reexame de
período já fiscalizado, de que trata o art. 906 do RIR/99;
…………………………………………………………………………….
Art. 13. Delegar competência ao Chefe da EFI-13 para pres-
tar informações ao Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria
da Fazenda Nacional, Advocacia Geral da União, Departamento de
Polícia Federal e outros órgãos públicos conveniados, mediante a
assinatura e expedição de Ofícios e de outras comunicações admi-
nistrativas sobre assuntos de sua competência.”
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU, ficando convalidados os atos eventualmente já
praticados, baseados nas competências ora delegadas.
JOSÉ PAULO BALAGUER
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 473, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2013, resolve:
Nº 280 -Nomear FELIPE SOARES LUDUVICE, Analista de Fi-
nanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01030950, para exercer o
cargo de Gerente de Projeto da Gerência de Relacionamento e Di-
vulgação de Dados de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral
de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergo-
vernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergover-
namentais, Código DAS 101.1.
Nº 281- Designar FELIPE SOARES LUDUVICE, Analista de Fi-
nanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01030950, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Gerente de Relacionamento e Di-
vulgação de Dados de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral
de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergo-
vernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergover-
namentais, Código DAS 101.2, em seus afastamentos ou impedi-
mentos legais e eventuais.
Nº 282- Exonerar, a pedido, CLAUDIO SEGALA RODRIGUES SIL-
VA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1369274,
do cargo em comissão de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral
de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergo-
vernamentais da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergover-
namentais, Código DAS 101.1.
Nº 283- Dispensar, a pedido, CLAUDIO SEGALA RODRIGUES
SILVA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
1369274, do encargo de Substituto Eventual de BRUNO BHERING
DOMINONI, Gerente da Coordenação-Geral de Análise e Informa-
ções das Transferências Financeiras Intergovernamentais da Subse-
cretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS
101.2.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 284, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 473, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2013, resolve:
Designar STELLA DA CUNHA PARANAIBA TORGA,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02100457, para
exercer o encargo de Substituta Eventual do Gerente de Concessões e
Parcerias Público-Privadas da Coordenação-Geral de Análise Eco-
nômico-Fiscal de Projetos de Investimento Público, da Subsecretaria
de Política Fiscal, Código DAS 101.2, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA Nº 285, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 473, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2013, resolve:
Designar PRISCILLA AMORIM DOS SANTOS RODRI-
GUES, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
01047046, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Gerente
de Projeto da Gerência de Análise de Operações de Crédito de Es-
tados, DF e Municípios IV, da Coordenação-Geral de Operações de
Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Fi-
nanceiras Intergovernamentais, Código DAS 101.1, em seus afas-
tamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MANUEL ALGUSTO ALVES SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA Nº 5.870, DE 15 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
oDesignar o servidor GIOVANNI CONSTANTINO
PROVENZA, matrícula Siape no1958961, CPF no601.447.426-91,
para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Suporte
Operacional de Tecnologia da Informação – Cosup, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação – CGETI, código DAS 101.3, nos
eventuais impedimentos do titular.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Obs: Republicado por conter incorreção na publicação an-
t e r i o r.
ROBERTO WESTENBERGER
PORTARIA Nº 5.877, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
oDesignar o servidor LEONARDO GUERCHON, ma-
trícula Siape no1091598, CPF no639.018.707-68, para a função de
Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão Direta – Co-
su3, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS, código
DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGERPORTARIA N
o191, DE 20 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
EXONERAR, a pedido, CHAMILE TOURINHO DA CRUZ
MARQUES do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Pre-
venção e Preparação do Departamento de Minimização de Desastres
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS
102.2, deste Ministério, a contar de 09 de maio de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 195, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, incisos I e II da Constituição, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para atuarem como
operadores do Sistema de Informações sobre os Projetos Públicos de
Irrigação -SISPPI, componente do Sistema Nacional de Informações
sobre Irrigação – instrumento da Política Nacional de Irrigação, Lei nº
12.787, de 11 de janeiro de 2013.
Parágrafo Único.
Os operadores do SISPPI serão responsáveis em cadastrar e
atualizar os dados referentes aos projetos públicos de irrigação sob
responsabilidade dos órgãos e entidades a que estejam vinculados.
I – Representantes da Secretaria Nacional de Irrigação
Jaqueline Barbosa Dutra, matrícula SIAPE nº 1748831;
Pedro Emilio Pereira Teodoro, matrícula SIAPE nº
1799209;
Frederico Cintra Belém, matrícula SIAPE nº 1799386;
Thiago Alves de Macedo, matrícula SIAPE nº 2075854;
André Erik Vieira Freire, matrícula SIAPE nº 2073803.
II – Representantes do Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas – DNOCS
Antônio Eduardo Gonçalves Segundo, matrícula SIAPE nº
732299;
Orlando Moreira de Melo Filho, matrícula SIAPE nº
11 6 6 11 8 ;
Fernando Marcelo Carneiro, matrícula SIAPE nº 1317151;
Ubirajara Leal Pinto Bandeira Júnior, matrícula SIAPE nº
1789319.
III – Representantes da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF
Nair Emi Iwakiri, matrícula SIAPE nº 1320229;
Flávio Damasceno Aragão, matrícula SIAPE nº 1710056;
Rodrigo Yoshiaki Kuriyama, matrícula SIAPE nº 1802364;
Daniel Pereira Costa, matrícula SIAPE nº 1551813.
Art. 2º Os representantes da Secretaria Nacional de Irrigação
também poderão atuar como gestores do Sistema de Informações
sobre os Projetos Públicos de Irrigação (SISPPI), podendo cadastrar e
atualizar os dados referentes a todos os projetos públicos de ir-
rigação.
Parágrafo Único. Os dados referentes aos projetos públicos
de irrigação sob responsabilidade das entidades vinculadas do Mi-
nistério da Integração Nacional e dos entes federativos serão pre-
ferencialmente cadastrados ou atualizados conforme documentos ofi-
ciais ou relatórios contratados e aprovados pelo Ministério da In-
tegração Nacional
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 196, DE 27 DE MAIO DE 2014
O Ministro de Estado da Integração Nacional, Interino no
uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II,
da Constituição, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de
atualizar os critérios técnicos necessários à delimitação da área com-
preendida pela região do semiárido brasileiro.
Art. 2º O GT será composto pelos seguintes órgãos e ins-
tituições e respectivos representantes titulares e suplentes:
I – Ministério da Integração Nacional – MI: Titular: Adriana
Melo Alves, 1º Suplente: João Mendes da Rocha Neto, 2º Suplente:
Luiz Paulo de Oliveira Silva;
II – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste –
SUDENE – Titular: Martinho Leite de Almeida, Suplente: Marcelo de
Castro Viana;
III – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas –
DNOCS – Titular: Raquel Cristina Batista Vieira Pontes, Suplente:
Keila Margareth Cândido Rolim; e
IV – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Fran-
cisco e do Parnaíba – CODEVASF – Titular: Athadeu Ferreira da
Silva, Suplente: Karla Norye Yoshida Arns.
Art. 3º Serão convidados a participar do Grupo de Trabalho
os seguintes órgãos, que poderão indicar cada um, seus represen-
tantes, titular e suplente:
I – Ministério do Meio Ambiente – MMA;
II – Agência Nacional de Águas – ANA;
III – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA;
IV -Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE;
V – Instituto Nacional do Semiárido – INSA;
VI – Instituto Nacional de Meteorologia – INMET.
VII – Banco do Nordeste do Brasil S.A. – BNB.Art. 4º O GT, ao final, deverá apresentar relatório específico,
contemplando:
I – análise de estudos e propostas que apresentem subsídios
para a definição de região semiárida brasileira;
II – revisão dos critérios técnicos e atualização da base de
dados que delimitam a região semiárida brasileira, conforme resul-
tados do Grupo de Trabalho Interministerial instituído pela Portaria nº
6, de 29 de março de 2004 e aprovados pela Portaria Interministerial
nº 1, de 9 de março de 2005.
III – estabelecimento da forma e da periodicidade da atua-
lização dos critérios e da base de dados definidos e
IV – relação dos municípios que integram a região semiárida
brasileira, segundo os critérios técnicos definidos, incluindo mapa que
expresse a extensão total da área contígua delimitada.
Art. 5º O GT será coordenado pelo representante do Mi-
nistério da Integração Nacional, que dará suporte técnico e admi-
nistrativo para sua operação, inclusive para trabalhos de campo, além
de facilitar o acesso às informações disponíveis.
Art. 6º Quando necessário, o GT poderá contar com a par-
ticipação de convidados de outros órgãos e entidades da Adminis-
tração Pública Federal, Estadual ou Municipal e de organizações da
sociedade civil e de demais organizações afins à temática cujos co-
nhecimentos, habilidades e competências sejam necessários ao cum-
primento de seu objetivo.
Parágrafo único. O GT poderá contar com o apoio de con-
sultoria especializada contratada para o suporte técnico necessário.
Art. 7º As proposições e solicitações de inclusão de mu-
nicípios na região do semiárido brasileiro ficam suspensas até a apre-
sentação do relatório específico pelo GT a que se refere o art. 4º.
Art. 8º A participação no GT será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerado.
Art. 9. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o197, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
EXONERAR, a pedido, MARIA ALDERIZA CRUZ SAM-
PAIO PINTO do cargo de Assessor Técnico do Departamento de
Obras Hídricas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS
102.3, deste Ministério, a contar de 19 de maio de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o198, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR MÁRCIO ANDERSON SILVEIRA CAPISTRA-
NO para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de
Matéria Administrativa da Consultoria Jurídica, código DAS 101.3,
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o199, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR ROGÉRIO ESTEVES para exercer o cargo de
Assistente da Coordenação-Geral de Obras Eletro-Mecânicas do De-
partamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica, código DAS 102.2, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o339 – DISPENSAR JOÃO ROSA DOS SANTOS, matrícula SIA-
PE nº 1278, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão de Análise da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Fi-
nanceira do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva,
código DAS 101.2, deste Ministério.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No190, DE 20 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANTÔNIO CARLOS GONÇAL-
VES SANTOS do cargo de Assistente do Departamento de Política
de Irrigação da Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS 102.2,
deste Ministério, a contar de 05 de maio de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Ministério da Integração Nacional
.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No340 – DESIGNAR CRISTINA MARIA DE BARROS, matrícula
SIAPE nº 1800404, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão de Análise da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Execução Or-
çamentária e Financeira do Departamento de Gestão Interna da Se-
cretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério, sem prejuízo
das atribuições do cargo que atualmente ocupa, ficando convalidados
os atos praticados a partir de 08 de janeiro de 2014.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DE-
PARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO
PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Por-
taria n° 402/DG/ DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em
vista o que consta do Processo N° 59401.000339/2014-40 – apenso
processo n° 4561/77, resolve:
Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA MARIA DA
CONCEIÇÃO PIMENTEL viúva do ex-servidor Otávio Nunes Pi-
mentel aposentado no cargo de Artífe de Mecânica,481060.A, Padrão
NI-II, mat. SIAPE 728.703, do Quadro de Pessoal do DNOCS, per-
tencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamentos nos artigos
215 e 217, inciso I, Alínea “a” da Lei n° 8.112/90, e art.40, § 7°,
inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo art. 2°,inciso I,
da Lei n° 10.887/2004, com vigência a partir de 14 de maio de 2014,
data do falecimento do ex-servidor.
MANOEL NEPOMUCENO FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO
PORTARIA N° 2, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 7.472, de 4
de maio de 2011, na Portaria nº 489, de 27 de junho de 2013 e por
subdelegação de competência pela Portaria nº 477, de 5 de julho de
2011, deste Ministério, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jader Paulo Gonçalves Verdade
Júnior, matrícula SIAPE nº 4323376, para atuar como Gestor Fi-
nanceiro, no âmbito da Secretaria Nacional de Irrigação.
Art. 2º Dispensar a servidora Vanessa Ferreira de Lima,
matrícula SIAPE nº 1336659, do cargo de Gestor Financeiro da Se-
cretaria Nacional de Irrigação.
Art. 3º Designar a servidora Eudócia Bomfim Lopes, ma-
trícula SIAPE nº 1952324, para atuar como substituto do Gestor
Financeiro, no âmbito da Secretaria Nacional de Irrigação.
Art. 4º Dispensar o servidor Jader Paulo Gonçalves Verdade
Júnior, matrícula SIAPE nº 4323376, do cargo de Gestor Financeiro
Substituto da Secretaria Nacional de Irrigação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRANº 355 – Processo nº 08211.000827/2014-53. Interessado: Depar-
tamento de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do País do
Agente de Polícia Federal MARCEL TALAMONI PELLEGRINI,
lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar do
estágio “Detecção de Sniper”, em Montlignon, França, no período de
17 a 24 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Convalido o afastamento do país do servidor tudo em conformidade
com o contido no processo em referência.
Nº 356 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 269, de 28 de abril de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 80, de 29 subsequente, Seção
2, página 33, referente ao Afastamento do País dos servidores JORGE
DE ALBUQUERQUE LAMBERT e EDMAR ANTÔNIO DA SIL-
VA, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 19 a 24
de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais
condições. (Processo nº 08211.001157/2013-10).
Nº 357 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor GUILHERME DALTRO SIVIERO, lotado na Fundação Na-
cional do Índio (FUNAI), para participar da “Missão Técnica sobre
Proteção e Promoção de Povos Indígenas em Situação de Isolamento
e Contato Inicial” , no âmbito do Programa da Organização do Tra-
tado de Cooperação Amazônica (OTCA) e do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), em Lima, Cusco e Puerto Maldonado/Pe-
ru, no período de 18 a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado. (Processo nº 08620.040649/2014-81).
Nº 358 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Escrivão de Polícia Federal FRANCINALDO DIAS DE LIMA,
lotado na Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia,
e o Agente de Polícia Federal LEONARDO CARVALHO DE SOU-
SA, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o ob-
jetivo de proceder à escolta policial para transferência do brasileiro
José da Silva Guimarães, de Lisboa/Portugal até a Casa de Detenção
de Jaru/RO, no período de 26 a 30 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000972/2014-34).
Nº 359 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
a Delegada de Polícia Federal ALEXSANDRA OLIVEIRA MEDEI-
ROS REIS, o Agente de Polícia Federal FRANCISCO ROBERTO
DE SOUZA, e o Escrivão de Polícia Federal FRANCISCO DAS
CHAGAS GALVAO BRITO, lotados na Superintendência Regional
de Polícia Federal no Ceará, com o objetivo de proceder à escolta
policial para expulsão do sul-africano François Jasen Van Rensburg,
até Johanesburgo, África do Sul, no período de 27 a 30 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08205.001852/2014-
33).
Nº 360 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Técnico em Assuntos Educacionais VALDINAR DE ARAÚJO RO-
CHA JÚNIOR, lotado na Academia Nacional de Polícia da Diretoria
de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal (DPF), com
o objetivo de apresentar trabalho científico desenvolvido em parceria
com a Universidade de Brasília (UnB), na “ACSM’s 61
stAnnual
Meeting and 5th World Congress on Exercise is Medicine”, em Or-
lando/Flórida, Estados Unidos da América, no período de 27 a 31 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08204.000352/2014-94).
Nº 361 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora DANIELE CÉSAR DA SILVA MACEDO, Chefe da Di-
visão de Administração da Coordenação-Geral de Articulação Ins-
titucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para par-
ticipar da “Nona Reunião de Contatos da Rede Regional de Re-
cuperação de Ativos do Grupo de Ação Financeira da América do Sul
(GAFISUD)”, em San José, Costa Rica, no período de 26 de maio a
1º de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos
nºs 08015.001936/2014-12 e 08015.002031/2014-51).
Nº 362 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Policiais Rodoviários Federais ZAFENATE-PANÉIA CARVALHO
LIMA, e CARLOS EDUARDO SILVA DAS NEVES, lotados no
Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), para partici-
parem do “Curso Teórico e Prático de Emergência em Simulador de
Voo da Aeronave modelo BELL 412-EP”, objeto do Extrato de Ine-
xigibilidade de Licitação nº 4/2014/DPRF, em Dallas/Texas, Estados
Unidos da América, no período de 27 de maio a 13 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08650.002500/2014-47).Nº 363 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal MARCELO QUEIROZ, lotado na De-
legacia de Polícia Federal em Dourados/MS, para participar de mis-
são policial, no âmbito do IV Termo de Cooperação Policial Brasil –
Bolívia 2013/2015, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, no período
de 27 de maio a 24 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08211.000380/2014-12).
Nº 364 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal WELLINGTON RODRIGUES XA-
VIER, Coordenador de Aviação Operacional da Diretoria Executiva, e
MÔNICA MARIA GONÇALVES, lotada no Departamento de Polícia
Federal (DPF), com o objetivo de participar de Treinamento Teórico
e Prático de Emergência em Mock-up de aeronave modelo Embraer
ERJ 145 para tripulantes com habilitação de Comissário de Voo,
objeto do Contrato nº 50/2013-COAD/DLOG/DPF, em Atlanta/Geór-
gia, Estados Unidos da América, no período de 25 a 31 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08103.000237/2014-
58).
Nº 365 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 234, de 8 de abril de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 68, de 9 subsequente, Seção
2, página 37, referente ao Afastamento do País do Delegado de
Polícia Federal MARCELO SABADIN BALTAZAR e do Agente de
Polícia Federal ALEXANDRE SEBBA MARINHO MEIRA, lotados
na Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, para
fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 11 a 15 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições.
(Processo nº 08211.000965/2014-32).
Nº 366 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal JOSÉ DE MORAIS NETO e PAULO
RICARDO SILVESTRIN, lotados no Departamento de Polícia Fe-
deral (DPF), com o objetivo de acompanhar a revisão do motor PCE-
PC0903 da aeronave Cessna Caravan prefixo PR-AAC, objeto do
Contrato nº 5/2009-COAD/DLOG/DPF, em Winninpeg, Canadá, no
período de 24 de maio a 2 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo nº 08103.000211/2014-18).
Nº 367 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental JOÃO
GUILHERME LIMA GRANJA XAVIER DA SILVA, Diretor do De-
partamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, para
participar de Missão Oficial, em Bologna, Itália, no período de 3 a 7
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08015.002098/2014-96).
Nº 368 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora FERNANDA ALVES DOS ANJOS, Diretora do Depar-
tamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria
Nacional de Justiça, para participar de reunião preparatória à “IV
Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas
da Organização dos Estados Americanos (OEA)”, em Washington, D.
C., Estados Unidos da América, no período de 4 a 7 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08015.002018/2014-
01).
Nº 369 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Conselheiro EDUARDO PONTUAL RIBEIRO, do Conselho Ad-
ministrativo de Defesa Econômica (CADE), para participar, na qua-
lidade de palestrante, do “XXVIII Seminario Internacional Derecho
de la Competencia II”, bem como do “Seminario Internacional De-
recho de la Competencia Dirigido a Jueces”, em Quito, Equador, no
período de 8 a 13 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08700.003981/2014-75).
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o Perito
Criminal Federal JORGE JARDIM ZACCA, lotado no Instituto Na-
cional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica do Depar-
tamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de apresentar
trabalho científico e participar da “Chemometrics in Analytical Che-
mistry 2014 Conference”, em Richmond/Virgínia, Estados Unidos da
América, no período de 7 a 15 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo nº 08059.000438/2014-38).
Nº 371 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental EDUAR-
DO FRADE RODRIGUES, Superintendente-Adjunto do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para participar, como
palestrante, do “Fifth Annual Forum on International Antitrust Is-
sues”, em Chicago/Illinois, Estados Unidos da América, no período
de 10 a 15 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo
nº 08700.003564/2014-22).GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 27 de Maio de 2014
Nº 353 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 321, de 12 de maio de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 13 subsequente, Seção
2, página 36, da servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS,
Diretora de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais, Subs-
tituta, da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, para fazer
constar que a viagem ocorreu no período de 12 a 17 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições. (Processo
nº 08129.019761/2014-12).
Nº 354 – Processo nº 08200.006512/2014-49. Interessado: Depar-
tamento de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do País do
Delegado de Polícia Federal CAIRO COSTA DUARTE, Chefe do
Serviço de Análise de Dados de Inteligência Policial da Divisão de
Repressão a Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Com-
bate ao Crime Organizado, para participar do “First Meeting of the
Expert Working Group on the Identification, Location and Seizure of
Assets”, em Roma, Itália, no período de 12 a 17 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do país do
servidor tudo em conformidade com o contido no processo em re-
ferência.
Ministério da Justiça.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201454ISSN 1677-7050
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2
Nº 372 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Procurador Federal GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE
ARAÚJO, Conselheiro, e o servidor PAULO BURNIER DA SIL-
VEIRA, Chefe da Assessoria Internacional do Conselho Adminis-
trativo de Defesa Econômica (CADE), para participarem das Reu-
niões do Grupo de Trabalho nº 2 (Concorrência e Regulação), do
Grupo de Trabalho nº 3 (Cooperação Internacional, Cartéis e Con-
centrações), bem como da Reunião do Comitê de Concorrência da
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OC-
DE), em Paris, França, no período de 14 a 21 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08700.003201/2014-97).
Nº 373 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental VINÍ-
CIUS MARQUES DE CARVALHO, Presidente do Conselho Ad-
ministrativo de Defesa Econômica, para participar das Reuniões do
Grupo de Trabalho nº 2 (Concorrência e Regulação), do Grupo de
Trabalho nº 3 (Cooperação Internacional, Cartéis e Concentrações),
bem como da Reunião do Comitê de Concorrência da Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris,
França, no período de 13 a 20 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo nº 08700.003201/2014-97).
Nº 374 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Escrivão de Polícia Federal FELIPE MUJAN KIANA, lotado no
Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar do “Curso de
Defesa das Instalações de Infraestrutura de Transporte contra os Ata-
ques Terroristas e Atividades Criminosas”, em Moscou, Rússia, no
período de 24 de junho a 11 de julho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado. (Processo nº 08211.000921/2014-11).
Nº 375 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal FRANCISCO ARTUR CABRAL GONÇAL-
VES, lotado na Superintendência Regional de Polícia Federal em São
Paulo, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto
no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em
Dortmund/Renânia do Norte-Vestfália, Alemanha, no período de 26
de julho a 14 de setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 08504.001063/2014-28).
Nº 376 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Escrivão de Polícia Federal RODNEY MASAHIRO SALVATORI
AMATU, lotado na Superintendência Regional de Polícia Federal em
São Paulo, para participar de curso de capacitação, consoante o dis-
posto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em
Mie Ken, Japão, no período de 2 de agosto a 28 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08500.061306/2013-36).
Nº 377 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINELLI,
lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de
realizar missão precursora visando à assunção da função de Auxiliar
de Adido Policial Federal junto à Embaixada do Brasil em Caracas,
Venezuela, no período de 8 a 14 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo nº 08211.000977/2014-67).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 497, DE 27 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SE nº 420, de 7 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 8 subsequente,
Seção 2, página 39.
MARCIA PELEGRINI
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 889, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. Acórdão nº 6625/2013 – TCU
– Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria,
constante no Processo n° 08200.024289/2008-73, resolve:Revogar a Portaria n° 2223, de 21 de outubro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União n° 207, de 24 de outubro de
2008, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO CLEBER
CAJUEIRO, matrícula SIAPE n° 179.225, ocupante do Cargo de
Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 890, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. Acórdão nº 6793/2013 – TCU
– Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria,
constante no Processo n° 08455.005643/2009-50, resolve:
Revogar a Portaria n° 287, de 06 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União n° 30, de 12 de fevereiro de
2009, que concedeu aposentadoria ao servidor FERNANDO SIMÕES
DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n° 1.162.552, ocupante do
Cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 891, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 248/2014 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08455.023532/2003-30, resolve:
Revogar a Portaria n° 1808, de 23 de setembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União n° 185, de 24 de setembro de
2003, que concedeu aposentadoria ao servidor VICTOR VIANA DE
VASCONCELOS, matrícula SIAPE n° 181.818, ocupante do Cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à
atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido car-
go.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 906, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o ACORDÃO n° 6792/2013 – TCU-
Segunda Câmara e DESPACHO nº 0599/2014-DELP/CRH/DGP/DPF,
que decidiu pela ilegalidade da aposentadoria do servidor, constante
no Processo n° 08710.000459/2009-55, resolve:
Revogar a Portaria n° 1035, de 06 de maio de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 86, de 08 de maio de 2009,
retificada pela Portaria nº 1.081, de 13 de maio de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 90, de 14 de maio de 2009, retificada no
Diário Oficial da União nº 96, seção 2, folha 33, de 22 de maio de
2009, que concedeu aposentadoria ao servidor ADALMARIO DIAS
FERREIRA, matrícula SIAPE n° 0178193, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 907, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 169/2014 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08320.007715/2008-48, resolve:
Revogar a Portaria n° 1420, de 09 de junho de 2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 110, de 11 de junho de 2008,
que concedeu aposentadoria ao servidor PEDRO BALATA FILHO,
matrícula SIAPE n° 174.790, ocupante do Cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercícioPORTARIA Nº 908, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6792/2013 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08310.008723/2003-16, resolve:
Revogar a Portaria n° 004, de 04 de fevereiro de 2004,
publicada no Diário Oficial da União n° 027, de 09 de fevereiro de
2004, que concedeu aposentadoria ao servidor ADHEMAR CLE-
MANT LACERDA PINHEIRO DO RÊGO, matrícula SIAPE n°
174.690, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas
atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 910, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 246/2014 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08064.004090/2004-15, resolve:
Revogar a Portaria n° 1154, de 31 de agosto de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 171, de 03 de setembro de
2004, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO CAMPOS
CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 173.736, ocupante do Cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 914, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08475.006306/2014-17, resolve:
DISPENSAR
EDUARDO BRUN SOUZA, Delegado de Polícia Federal,
da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o
Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/DPF/RO, FG-
03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 525- Exonerar, a partir de 20 de maio de 2014, a servidora NEIDE
COSTA DA SILVA, matrícula nº 2068046, CPF nº 008.418.375-62,
do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio a Viagens,
código DAS 101.1, da Coordenação de Gabinete do Gabinete da
Presidência desta Fundação.
Nº 526- Nomear MARCOS ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, CPF nº
050.808.441-59, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Apoio a Viagens, código DAS 101.1, da Coordenação de
Gabinete do Gabinete da Presidência desta Fundação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 580 – Exonerar, a contar de 21 de maio de 2014, MARISA
BATTISTON, matrícula nº 1.376.411, CPF nº 996.687.260-49, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da
Previdência Social Porto Alegre – Centro, código DAS-101.1, vin-
culada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS, em virtude de sua
designação para outra função.
Ministério da Previdência Social.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 581 – Nomear HENRIQUE DA SILVEIRA NUNES, matrícula nº
1.564.508, CPF nº 002.653.310-30, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Porto Alegre – Centro, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-
Executiva Porto Alegre/RS.
Nº 582 – Exonerar SILVANIA RODRIGUES MONTEIRO, matrícula
nº 1.453.181, CPF nº 545.162.691-04, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Distrito Fe-
deral, código DAS-101.2.
Nº 583 – Nomear MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES NUNIS,
matrícula nº 0.879.253, CPF nº 239.758.651-72, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios da Gerência-Exe-
cutiva Distrito Federal, código DAS-101.2.
Nº 584 – Exonerar THIAGO LOOS ESSINGER, matrícula nº
1.450.016, CPF nº 094.077.147-05, do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Petró-
polis, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrópo-
lis/RJ.
Nº 585 – Nomear WALLACE DE ALMEIDA FREITAS, matrícula nº
1.957.392, CPF nº 111.953.757-60, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Petrópolis, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Pe-
trópolis/RJ.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 586 – Exonerar ANNA IZABEL MACHADO BONFIM, matrícula
nº 1.780.292, CPF nº 428.175.361-34, do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Tecnologia Educacional, código DAS-101.1, do
Centro e Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
Nº 587 – Nomear JOSE CARLOS SANTOS DE ALMEIDA, ma-
trícula nº 1.102.760, CPF nº 358.450.901-72, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Tecnologia Educacional, código
DAS-101.1, do Centro e Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
Nº 588 – Exonerar, a pedido, MÁRCIA PEREIRA DE QUEIROZ,
matrícula nº 1.563.347, CPF nº 239.254.181-72, do cargo em co-
missão de Chefe de Divisão de Consignações em Benefícios, código
DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento
de Benefícios da Diretoria de Benefícios.
Nº 589 – Exonerar RENATO MOURA CAVALCANTI DA SILVA,
matrícula nº 1.575.598, CPF nº 993.454.041-04, do cargo em co-
missão de Chefe da Divisão de Agentes Pagadores da Coordenação-
Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, código DAS-
101.2, da Diretoria de Benefícios.
Nº 590 – Nomear RENATO MOURA CAVALCANTI DA SILVA,
matrícula nº 1.575.598, CPF nº 993.454.041-04, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Consignações em Benefícios da
Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios,
código DAS-101.2, da Diretoria de Benefícios.
Nº 591 – Nomear SAMUEL LUIS POLLI, matrícula nº 1.778.951,
CPF nº 286.637.108-95, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Agentes Pagadores da Coordenação-Geral de Geren-
ciamento do Pagamento de Benefícios, código DAS-101.2, da Di-
retoria de Benefícios, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 592 – Exonerar, a pedido, ANGELA REGINA LIMA DE OLI-
VEIRA, matrícula nº 0.752.404, CPF nº 291.349.781-00, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Manutenção de Direitos da Co-
ordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, có-
digo DAS-101.2, da Diretoria de Benefícios.
Nº 593 – Nomear RONALDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº
1.452.841, CPF nº 252.402.378-83, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Manutenção de Direitos da Coordenação-
Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, código DAS-
101.2, da Diretoria de Benefícios.
Nº 594 – Dispensar ANGELA REGINA LIMA DE OLIVEIRA, ma-
trícula nº 0.752.404, CPF nº 291.349.781-00, do encargo de substituta
do Coordenador-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Bene-
fícios, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios.
Nº 595 – Designar RENATO MOURA CAVALCANTI DA SILVA,
matrícula nº 1.575.598, CPF nº 993.454.041-04, para o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Gerenciamento do Pagamento de
Benefícios, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
Nº 596 – Exonerar, a pedido, a contar de 21 de maio de 2014,
FLÁVIO SONNTAG, matrícula nº 1.491.671, CPF nº 798.900.089-
04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas
da Superintendência Regional Sul, código DAS-101.1.Nº 597 – Dispensar CARLOS JOSÉ RAMIRO DE SANTANA, ma-
trícula nº 1.656.017, CPF nº 881.208.305-63, do encargo de substituto
do Coordenador de Planejamento em Tecnologia da Informação, có-
digo DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
da Presidência.
Nº 598 – Designar MAYCO JULIANO KMITA, matrícula nº
1.784.612, CPF nº 789.154.229-53, para o encargo de substituto do
Coordenador de Planejamento em Tecnologia da Informação, código
DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIA Nº 599, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias nºs 578 e 579/PRES/INSS, de
26 de maio de 2014, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nº
99, de 27 de maio de 2014, Seção 2, págs. 35/37.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 238 – Dispensar a servidora JAQUELINE MARTINS SOUZA,
matrícula Siape nº 1964510, CPF nº 035.756.783-83, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Tabuleiro do Norte, código FCINSS-1, da Ge-
rência Executiva Fortaleza/CE.
Nº 239 – Designar o servidor DIEGO LIMA CARNEIRO, matrícula
Siape nº 1963301, CPF nº 041.477.283-08, para o encargo de subs-
tituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Tabuleiro do Norte, código FCINSS-1, da Ge-
rência Executiva Fortaleza/CE.
Nº 240 – Dispensar o servidor EDVANTÔNIO MÁRCIO CARTAXO
LOPES, matrícula Siape nº 1787266, CPF nº 867.294.203-59, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Brejo Santo, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 241 – Dispensar, a pedido, o servidor EDSON QUIRINO ALVES,
matrícula Siape nº 0032329, CPF nº 380.862.555-49, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Porto Seguro, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Itabuna/BA.
Nº 242 – Designar a servidora MARÍLIA ÁUREA GUIMARÃES
SAMPAIO, matrícula Siape nº 1957751, CPF nº 564.263.805-04, para
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Porto Seguro, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Itabuna/BA.
JOÃO MARIA LOPES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 100, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram sub-
delegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Art.1° Dispensar o servidor EDINALDO GAMA DA SILVA,
matrícula 1636525, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão IV, do encargo de Substituto de Gerente da
Agência da Previdência Social Breves (12.001.21.0), código FCINSS-
1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
Art.2° Designar o servidor ANDREW COSTA DE CAR-
VALHO, matrícula 1987400, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Breves (12.001.21.0), código FCINSS-
1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos e
impedimentos legais e temporários do titular.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHOPORTARIA Nº 99, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente do
INSS, através da Portaria/PRES/INSS Nº 800, de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, re-
solve:
Designar o servidor Pedro Henrique Andrekowisk, matrícula
nº 1750516, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe “A”,
Padrão “II” para exercer o encargo de Chefe da Seção de Geren-
ciamento da Rede de Atendimento, desta Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, código FG-01.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 45, DE 27 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELÉM, no
Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Art. 171, inciso III, alínea “b”, do Regimento Interno, aprovado atra-
vés da PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de
10/11/2009, e considerando o que consta no processo nº
35166.001667/2014-25, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 50% (cinquenta
por cento), ao Sr. Mariano Marinho de Oliveira, a contar de
26/04/2014, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, viúvo da ex-servidora Ana Virginia
Rolim de Oliveira, mat. SIAPE 0897159, ocupante do cargo de Agen-
te de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 26/04/2014, cujo
valor corresponde à totalidade dos vencimentos da ex-servidora, até o
limite estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência
social – RGPS, estipulado em R$ 4.390,24 (Quatro mil, trezentos e
noventa reais e vinte e quatro centavos) vigente a data do óbito,
acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, conforme dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887, de
18/06/2004.
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
PORTARIA Nº 46, DE 27 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELÉM, no
Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Art. 171, inciso III, alínea “b”, do Regimento Interno, aprovado atra-
vés da PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de
10/11/2009, e considerando o que consta no processo nº
35166.001668/2014-70, resolve: Conceder Pensão Temporária, no
percentual de 50% (cinquenta por cento), a Halannes Rolim de Oli-
veira, a contar de 26/04/2014, de acordo com o disposto nos artigos
215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.112/90, filha da ex-servidora
Ana Virginia Rolim de Oliveira, mat. SIAPE 0897159, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida
em 26/04/2014, cujo valor corresponde à totalidade dos vencimentos
da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do re-
gime geral da previdência social – RGPS, estipulado em R$ 4.390,24
(Quatro mil, trezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos)
acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, conforme dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887, de
18/06/2004.
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS EM CAMPO GRANDE/MS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, e tendo em vista
o disposto no artigo 3º, inciso II, da Portaria INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, resolve
Art. 1º – Dispensar a servidora MAISA DE ALMEIDA
MARQUES, matrícula nº 0886406, CPF nº 561.665.161-34, do en-
cargo de substituto da Chefia do Serviço de Benefícios, código DAS-
101.1, da estrutura desta Gerência-Executiva.
Art. 2º – Designar a servidora EDNA NUNES GONÇAL-
VES, matrícula nº 0886508, CPF nº 254.498.771-53, para o encargo
de substituta da Chefia do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º – Convalidar os atos praticados pela servidora de-
signada no artigo anterior, a partir de 27.05.2014
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE
C A RVA L H O
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201456ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RUDINEI BATISTA SOU-
ZA, matrícula 0.157.109, CPF 184.402.740-68, Técnico do Seguro
Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
da função gratificada de Supervisor, FGR-003, da Agência da Pre-
vidência Social Porto Alegre – Norte – 19.001.04.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVAPORTARIA Nº 1.143, DE 27 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar ROBERTO MAGALHÃES DOS SANTOS da
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V,
código FCT-15, nº 30F.0057, do Hospital Federal de Ipanema, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.144, DE 27 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar IGOR BARCELOS SABACK, para exercer a Fun-
ção Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT-
12, nº 05F.0045, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.145, DE 27 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar MARCOS HENRIQUE SANT’ANA DE OLIVEI-
RA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de
Serviços em Saúde II, código FCT-12, nº 05F.0277, do Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, da Secretaria-Exe-
cutiva.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.146, DE 27 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar PAULA FLORENCE SAMPAIO, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II,
código FCT-12, nº 30F.0071, do Hospital Federal da Lagoa, do De-
partamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.147, DE 27 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar LEONOR HERMINIA ZORTEA BRINGHENTI,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Or-
ganização Administrativa III, código FCT-10, nº 37F.0012, do De-
partamento Nacional de Auditoria do SUS, da Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa, ficando dispensado da referida função
JOSÉ LAMARTINE LUCAS LOUREIRO.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.148, DE 27 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar ELAINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para exer-
cer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde I, código FCT-11, nº 05F.0565, do Núcleo Estadual do Mi-
nistério da Saúde em Sergipe, da Secretaria-Executiva, ficando dis-
pensado da referida função CARLOS AUGUSTO ANDRADE.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIAS/GM DE 27 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.149 – Designar CAROLINE MILAGRE CORTES, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Analista de Organização Ad-
ministrativa II, código FCT-02, nº 01F.0003, do Gabinete do Mi-
nistro.
Nº 1.150 – Designar PAULA ALVARES FERREIRA MIDLEY, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Saúde II,
código FCT-04, nº 01F.0008, do Gabinete do Ministro, ficando dis-
pensada da referida função NÚBIA PATRÍCIA AQUINO ALVES.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011, resolve:Nº 1.151 – Dispensar CAROLINE MILAGRE CORTES da Função
Gratificada de Assistente II, código FG-2, nº 01.0045, da Coorde-
nação-Geral do Gabinete do Ministro.
Nº 1.152 – Dispensar, a partir de 6 de maio de 2014, SAMARINA
SOARES DE SÁ da Função Gratificada de Assistente II, código FG-
02, nº 05.0020, da Secretaria-Executiva.
Nº 1.154 – Dispensar PAULA ALVARES FERREIRA MIDLEY, da
Função Gratificada de Assistente II, código FG-02, nº 05.0023, da
Secretaria-Executiva.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 211, DE 26 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA DE
MARILAC COELHO ROCHA, matrícula SIAPE 269556, cargo Téc-
nico em Assuntos Educacionais, código 309273, classe “S”, padrão
III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
186, inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU
de 06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 21% (vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho – GDPST, correspondente a 50% do valor
máximo do respectivo nível na forma da Lei 11.784/2008, de 5/5
(cinco quintos) da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –
VPNI – art. 62-A da Lei nº 8.112/90, correspondente ao cargo em
comissão de Assessor da Gerência de Programas, código DAS-102.1
e demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR
2 5 0 1 6 . 0 0 5 11 3 / 2 0 1 4 – 6 7 ) .
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 121, DE 19 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, ao servidor Valmont Toscano Varandas, matrícula
SIAPE nº 05650801, ocupante do cargo de MÉDICO, Nível S, Classe
“S” do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os
proventos mensais correspondentes ao valor do mencionado cargo,
acrescidos da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, e demais
vantagens a que faz jus.
(Processo nº 25018.001155/2014-17).
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua pu-
blicação
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 127, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.142, DE 26 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear NÚBIA PATRÍCIA AQUINO ALVES, para exercer
o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 05.0029, do
Gabinete da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido car-
go, KAMILA ACCIOLY TEIXEIRA SOARES CAVALCANTI.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.156, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, MARTA ROBERTA SANTANA COE-
LHO do cargo de Coordenadora-Geral de Planejamento e Orçamento,
código DAS 101.4, nº 38.0016, da Secretaria de Vigilância em Saú-
de.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.157, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar ELIZABETH CRISTINA GOSLING STEHLING
do cargo de Coordenadora Distrital de Saúde Indígena, código DAS
101.3, nº 39.0194, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Minas
Gerais e Espírito Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.158, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear AMANDA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1,
nº 39.0055, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Alto Rio Purus,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerado do re-
ferido cargo, a pedido, ALBERTO ALENCAR DE ALMEIDA.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.164, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea “b”, inciso
I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a cessão da
seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: ROSA IRENE PAULA MOREIRA
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 1211079
Para: Presidência da República/Secretaria de Relações Ins-
titucionais
Cargo a ser ocupado: Assistente, código DAS 102.2
Amparo legal: art.2º da Lei nº 9.007, de 17 de setembro de
1995, art.93 da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25000.081726/2014-70
ARTHUR CHIORO
Ministério da Saúde.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201457ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (21) 3985-7478, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, lo-
calizado na Rua México, 128 – Sobreloja – Centro, Rio de Janeiro-RJ,
munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (21) 3985-7478.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: RJ
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10001408 JONATAS CASTRO
DOS SANTOS
Administrador 2 10024505 NATHALIA VIEIRA
DE RESENDE
Administrador 3 10006809 RODRIGO CABRAL
DA SILVA
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Nº 89 – Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 08/05/2014, a senhora
LURDETE ROSA DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor
VALTER SALOMÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 057315-8,
Motorista Oficial, Classe “C”, Padrão II (NI), benefício esse cor-
respondente à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na
data anterior à data do óbito até o limite máximo estabelecido pelo
Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescido de 70% (se-
tenta por cento) da parcela excedente a este limite, com fundamento
no art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8112/90 e artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/04. (Processo n.º 25024.002011/2014-91).
Nº 90 – Alterar a portaria n.º SEPES/SC – 7.069 de 31.03.98, pu-
blicada no DOU n.º 67 de 08.04.98, alterada pela Portaria nº 262, de
04.11.2004, publicada no DOU nº 218, de 12.11.2004 que concedeu
aposentadoria voluntária proporcional ao servidor CARLOS GERAL-
DO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-057.513-0, no cargo de Ad-
ministrador, classe “S”, padrão NS-III, para fazer constar que seus
proventos passam a ser integrais, com fundamento no artigo 40, III,
“a” da CF/88, em face da inclusão de tempo insalubre, conforme
determinação judicial obtida na ação nº
500756989.2013.404.7201/SC, acrescidos de 26% (vinte e seis por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens.
(Processo n.º 25024.000829/2002-35).
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.713, DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº 192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à HAYDEE DE FARIAS TRIGO
como cônjuge do ex-servidor NARCISO DE SOUZA TRIGO, Agen-
te de Portaria, matrícula SIAPE 589532; a partir da data do óbito em
04 de fevereiro de 2014, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03
e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.003105/2014-15.
Conceder pensão vitalícia à VALDIRENE FATIMA DE OLI-
VEIRA SIQUEIRA como cônjuge do ex-servidor GILBERTO SI-
QUEIRA, Médico, matrícula SIAPE 592782; a partir da data do óbito
em 20 de abril de 2014, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03
e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.003107/2014-12.Conceder pensão vitalícia à MARCIA REGINA ALESSE
RAMOS como cônjuge e pensão temporária a RODRIGO DONI-
ZETTE ALESSE RAMOS como filho do ex-servidor DONIZETI
BARBOSA RAMOS, Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 502155;
a partir da data do óbito em 12 de abril de 2014, com fundamento
legal nos artigos 215 e 217, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista
das informações constantes do processo nº. 25004.003108/2014-15.
Conceder pensão vitalícia à VANDERCI ROSA MINA DOS
SANTOS como cônjuge do ex-servidor EDVAL DOS SANTOS, Ar-
tif. de Estrut. de Obras e Metalurgia, matrícula SIAPE 598902; a
partir da data do óbito em 03 de maio de 2014, com fundamento legal
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90,
Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº 10.887/04 à vista das In-
formações constantes do processo nº. 25004.003408/2014-38.
Conceder pensão vitalícia à JOCY DE PINHO CONCON
como cônjuge do ex-servidor ADMAR CONCON, Médico, matrícula
SIAPE 655.959; a partir da data do óbito em 12 de abril de 2014,
com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº 10.887/04 à
vista das informações constantes do processo nº. 25004.003407/2014-
93.
IONE MORETTINº 640 -Alba Maria Campos Lima Pismel, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493474, com a finalidade
de participar do evento 15
thPolicy on the CMDCAS/MDSAP e da
Reunião Presencial do Grupo de Trabalho do MDSAP – SME “face-
to-face” Development Team Meeting, em Ottawa, Ontario, Canadá,
no período de 14 a 21/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo
nº 136/2014 (Processo nº. 25351.224548/2014-41).
Nº 641- Thiberio Mundim Ferreira Pires, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1320259, com a finalidade
de inspecionar a empresa Carl Zeiss Meditec Ag, em Berlim, Ale-
manha, no período de 31/5 a 8/6/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião
Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.248519/2014-01).
Nº 642 -Andre Paes de Almeida, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2338647, com a finalidade de
inspecionar a empresa Carl Zeiss Meditec Ag, em Berlim, Alemanha,
no período de 31/5 a 8/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária
Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.251689/2014-21).
Nº 643 -Carlos Cesar dos Santos Nogueira, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492818, com a
finalidade de inspecionar as empresas Teva Czech Industries S.R.O.,
em Komárov, República Tcheca, e Anhui Biochen United Pharma-
ceutical CO., LTD, em Anhui, China, no período de 31/5 a 15/6/14
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Di-
retoria Colegiada por circuito deliberativo nº 139/2014. (Processo nº.
25351.230783/2014-93).
Nº 644-Sidarta Figueredo Silva, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1440171, com a finalidade de
inspecionar as empresas Teva Czech Industries S.R.O., em Komárov,
República Tcheca, e Anhui Biochen United Pharmaceutical CO.,
LTD, em Anhui, China, no período de 31/5 a 15/6/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada por circuito deliberativo nº 139/2014. (Processo nº.
25351.208276/2014-34).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
PORTARIA Nº 645, DE 27 DE MAIO DE 2014
O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Re-
cintos Alfandegados, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Capítulo XIV, do Re-
gimento Interno da ANVISA, publicado pela Portaria nº 355, de 11
de agosto de 2006, tendo em vista o disposto no inciso XII do Art. 42
e no inciso IV do Art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos
do Anexo I da Portaria nº 354 de 11 de agosto de 2006, republicada
no DOU de 21 de agosto de 2006, e com fundamento no Art. 12 da
Lei nº 9.784/99, resolve:
Art. 1º Delegar ao Coordenador de Vigilância Sanitária em
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de
Tocantins, Antônio Carlos Martins Cirilo – SIAPE Nº 6466326, a
competência para julgamento, por tempo indeterminado, dos pro-
cessos administrativos de infrações à legislação sanitária federal, re-
ferentes a portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados em
primeira instância no âmbito dos Estados de Acre, Amazonas, Ama-
pá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins bem como a aplicação das
penalidades previstas em lei.
Art. 2º Nas ausências ou impedimentos do Coordenador in-
dicado no artigo anterior fica subsidiariamente delegada a compe-
tência ao Coordenador Substituto de Vigilância Sanitária em Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de To-
cantins, nos exatos termos do Artigo 1º desta Portaria.
Art.3º Dos atos praticados pela Coordenador de Vigilância
Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
no Estado de Tocantins no exercício da presente delegação caberá
recurso à Diretoria Colegiada, como última instância administrativa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
PAULO BIANCARDI COURY
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS – SC
PORTARIA Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFAN-
DEGADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art. 2º, inciso I da Portaria nº 1744/2011,
publicada no DOU, de 21/11/2011, resolve:
Art. 1º – Designar Janildo Cordeiro, matrícula 057.586-4,
para exercer o cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos
trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das li-
citações nesta CVPAF/SC/ANVISA, na modalidade Pregão.
Art. 2º – Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes membros:
Nires Soldi, matrícula 057. 616-8;
Helena Maria Boppré, matrícula 057. 383-2;
Eliana Dias Garcia, matrícula 057.526-3
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, tendo eficácia com sua publicação no Diário Oficial da
União, revogando-se as disposições em contrário.
TELESMAGNO NEVES TELES
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.306, DE 27 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suple-
mentar – ANS, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, do Art.
13, da Lei N.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, resolve:
Considerando a Lei N.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que
cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
Considerando a Resolução Normativa – RN nº 237, de 21 de
outubro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de
Saúde Suplementar;
Considerando as indicações e alterações apresentadas por
segmentos junto à Câmara de Saúde Suplementar;
Art. 1º Formalizar a alteração dos representantes titular e
suplente da União Geral dos Trabalhadores – UGT (antiga Social
Democracia Sindical), de que trata a alínea “o”, inciso IV, do Art. 13,
da Lei nº 9.961, de 2000:
Edison Laércio de Oliveira – Titular
Cleonice Caetano Souza – Suplente
Art. 2º Formalizar a alteração do representante suplente da
Associação Brasileira de Procons – ProconsBrasil, uma das entidades
representativas do segmento de associações de consumidores de pla-
nos privados de assistência à saúde, de que trata a alínea “b”, inciso
VI, do Art. 13, da Lei nº 9.961, de 2000:
Nilson Ferreira Neto – Suplente
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 637 -Renata Faria Pereira, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1518951, com a finalidade de par-
ticipar do 11
thAnnual Meeting of Health Technology Assessment
International, em Washington, Estados Unidos da América, no pe-
ríodo de 14 a 20/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, con-
forme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
130/2014 (Processo nº. 25351.198810/2014-53).
Nº 638 -Symone Oliveira Lima, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1051020, com a finalidade de
participar do 11
thAnnual Meeting of Health Technology Assessment
International, em Washington, Estados Unidos da América, no pe-
ríodo de 14 a 20/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, con-
forme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
130/2014 (Processo nº. 25351.198803/2014-19).
Nº 639 -Fernanda Novaes Maia, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491213, com a finalidade de
participar do evento 15
thPolicy on the CMDCAS/MDSAP e da Reu-
nião Presencial do Grupo de Trabalho do MDSAP – SME “face-to-
face” Development Team Meeting, em Ottawa, Ontario, Canadá, no
período de 14 a 21/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo
nº 136/2014 (Processo nº. 25351.220385/2014-13).
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 119, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
AMAZONAS, designado pela Portaria nº 199, de 28.02.2014, pu-
blicado no DOU nº 44, de 06.03.2014, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 83 do Regimento Interno da FUNASA, aprovado
pela Portaria nº 270, de 27.02.2014, publicado no DOU nº 43, de
05.03.2014, e tendo em vista o que consta no Processo
25120.004.094/2014-64 resolve:
Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais a JOSÉ EDSON OLIVEIRA MARTINS, matricula 0474894,
Mestre, classe “S”, padrão III/NI, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, de acordo com o Art. 3º da EC 47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR ALVES PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO
S A N TO
PORTARIA Nº 69, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso de suas atribuições previstas no art. 13 das disposições esta-
tutárias aprovadas pelo DECRETO nº 7.335, de 19.10.2010, publi-
cado no DOU n.º 201, de 20.10.2010, e tendo em vista o disposto no
Processo nº 25150.001.385/2014-43, resolve:
Art. 1º – Colocar à disposição da Secretaria Estadual de
Saúde-ES, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Ibi-
raçu-ES, a partir de 02.06.2014, o servidor José Carlos de Lima,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Siape nº 493680, para
atuar nas atividades relacionadas às ações na área de epidemiologia e
controle de doenças.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON JOSÉ DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 181, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, nomeado pela Portaria N° 424, de 22 de maio de 2012,
publicada no D.O.U. Nº 99, de 23.05.2012, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335
de 19/10/2010, publicado no DOU de 20/10/2010, Resolve:
Art. – 1º Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio, de
acordo com Art. 7º do Decreto n° 3555, datado em 08 de agosto de
2000, Art. 3 do inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
e do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, os servidores na forma
abaixo:
HEMETÉRIO VAZ DA SILVA NETO, Agente Adminis-
trativo, Classe “S”, Padrão III, Matrícula SIAPE n° 1100117 – Pre-
goeiro;
LÚCIA MARIA DE MELO COUTO, Auxiliar de Enfer-
magem, Classe “S”, Padrão III, Matrícula SIAPE n° 445243 – Pre-
goeira;
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Administra-
ção, Classe “S’, Padrão III, Matrícula SIAPE n° 0468891 – Pre-
goeiro;
MARIA AUXILIADORA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Sa-
nitarista, Classe “S”, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 6231901 – Pre-
goeira;
CLÉZIA ALENCAR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Admi-
nistração, Classe “S”, Padrão III, Matrícula SIAPE n° 5154887 –
Equipe de Apoio;
VERA LÚCIA FEITOSA DE PAIVA, Assistente de Ad-
ministração, Classe “S”, Padrão III, Matrícula SIAPE n° 4679415 –
Equipe de Apoio;
JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Atendente, Classe “S”, Pa-
drão III, Matrícula SIAPE n° 464314 – Equipe de Apoio.
Art. – 2° Para fins previstos na Lei n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Su-
perintendente Estadual.
Art. – 3° Fica revogada a Portaria n° 213, de 17 de maio de
2013, publicada no DOU n° 95, de 20 de maio de 2013.
Art. – 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTÔNIO BARBOSA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 376, DE 14 DE MAIO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, resolve prorrogar pelo prazo de 1 (um)
ano a seguinte disposição por convênio:
Servidora: KATIA MARACAJÁ PORTO
Matrícula/Siape nº : 0464188
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Para: Fundação Municipal de Saúde de Niterói
Convênio nº: 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 57/2007 –
Fiocruz e Fundação Municipal de Saúde de Niterói
Período: 1 (um) ano a partir da publicação em DOU
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25388.001198/2006-76
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Publique-se em Diário Oficial da União.
JULIANO CARVALHO DE LIMAÓrgão cessionário: Ministério Público do Distrito Federal e
Te r r i t ó r i o s
Função: Chefe de Serviço, código FC-02
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.022017/2014-98
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 118, DE 27 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
SAMIR AMANDO GRANJA NOBRE MAIA, matrícula
SIAPE nº 1666901, CPF nº 002.113.661-02, do encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de
Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrô-
nica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Mi-
nistério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 119, DE 27 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
JOÃO PAULO SARAIVA DE ANDRADE, matrícula SIAPE
nº 1563155, CPF nº 785.375.925-87, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Depar-
tamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comu-
nicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Ele-
trônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 8 de abril de 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro de 2013, pu-
blicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013,
autoriza o Afastamento do País do(a) empregado(a):
LORENA PALMA ARAUJO, Analista de Correios Júnior –
Administrador, do(a) Departamento Internacional, para participar da
Reunião do Comitê de Direção do Grupo Prime, na cidade de Miami,
nos Estados Unidos, no período de 11 a 15 de maio de 2014 , trânsito
incluído, com ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto
1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 106, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº. 53000.022820/2014-22, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País dos servidores da
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, MARCOS ES-
TEVO DE OLIVEIRA CORRÊA, Especialista em Regulação de Ser-
viços Públicos de Telecomunicações e VANIA MARIA DA SILVA,
Engenheira, para participarem de Reuniões promovidas pela União
Internacional de Telecomunicações – UIT -, em Genebra, SUÍÇA,
com ônus, no período de 23 de junho a 03 de julho de 2014, para o
primeiro e no período de 30 de junho a 13 de julho de 2014, para a
segunda, trânsitos incluídos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 265, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº
53000.019468/2014-48, resolve efetivar a alteração de exercício, da
empregada anistiada, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: SELMA FÉLIX MENDONÇA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Matrícula SIAPE: nº 1893892
Exercício atual: Delegacia Regional do Ministério das Co-
municações – DRMC/PE
Novo Exercício: Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PE
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 266, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1987, de 29 de novembro de 2012, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no
Diário Oficial da União de 30 seguinte, para os atos de prorrogação
de cessão de servidores, de acordo com previsão do art. 2º, na hi-
pótese de inciso II do art. 3º, ambos do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar até 16 de maio de 2015, a
prorrogação de cessão da servidora pertencente ao Quadro de pessoal
deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: EVELIN ALIMANDRO CORREA
Cargo efetivo: Agente de Telecomunicações e Eletricidade
Matrícula nº 809788
Ministério das Comunicações.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 27 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Roberto Paulo da Silva Pinto Junior, engenheiro de FUR-
NAS, com destino a República da China no período 13 a 27/06/14,
para realizar Ensaios de Tipo e Recebimento em Isoladores para a
subestação Tijuco Preto referente ao pregão PE.GCM.A.00181/2013,
conforme contrato. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Lisangela Gnocchi da Costa Reis, engenheira de FURNAS,
com destino a Etiópia no período 06 a 15/06/14, para participar da
reunião anual do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e Trabalho
do Pacto Global da ONU; representar Furnas no XII Fórum Anual
das Redes Locais. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Ministério de Minas e Energia.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Paula Vieira Machado, engenheira de FURNAS, com destino
ao Canadá no período 31/05 a 15/06/14, para acompanhar os Ensaios
de Tipo dos Transformadores de Potencial Capacitivo, conforme con-
trato. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AT O No-68, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do
Artigo 37 do Estatuto, resolve:
DESIGNAR, como Pregoeira e Equipe de Apoio, para operar
o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal – COMPRAS-
NET, a partir desta data, a empregada abaixo:
LOCAL FUNÇÃO NOME DO EMPREGADO
CARGO
Goiânia Pregoeira/Apoio Maria Gasparina de Lima Analista em Geociên-
cias
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 27 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENER-
GÉTICA – EPE, no exercício da competência subdelegada pela Por-
taria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 144, de 02 de abril
de 2008 (DOU de 03 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto
no Dec. nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Dec.
nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de
1999, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: RICARDO GORINI DE OLIVEIRA. CAR-
GO/FUNÇÃO: Superintendente de Estudos Econômicos e Energé-
ticos. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Colômbia; FINALIDA-
DE: Participar do “Encuentro Regional del Programa BIEE de CE-
PAL”. PERÍODO:10/06/2014 a 14/06/2014. TIPO DE AFASTAMEN-
TO: Com ônus parcial. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º,
Inciso IV.
MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIMNº 178- Exonerar, a pedido, a contar de 14 de abril de 2014, o
servidor THIAGO VARANDA BARBOSA, CPF nº 087.040.647-71,
do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do
Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Pro-
dução Familiar, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, deste Ministério.
Nº 179- Nomear ROSELI SOARES DA SILVA, CPF nº 013.825.071-
51, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comer-
cialização da Produção Familiar, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 180, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 4º, inciso IV,
e art. 5º do Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011, bem como no
art.42, § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Diretoria de Projetos Inter-
nacionais da Secretaria Executiva, Comissão Especial de Licitação –
CEL, para a implementação dos acordos de empréstimo firmados pelo
Governo Federal sob a execução direta deste Ministério que utilizem
exclusivamente as normas dos agentes financeiros externos, nos ter-
mos estabelecidos nos respectivos acordos.
Art. 2º Designar para a composição da CEL, para o período
de um ano, contado da data da publicação desta Portaria, os seguintes
servidores:
I – Sérgio Paz Magalhães, matrícula SIAPE nº 1310855;
II – David Urcino Ferreira Braga, matrícula SIAPE nº
1785025;
III – Juliana dos Santos de Almeida Sampaio, matrícula SIA-
PE nº 2045222; e
IV – Maisa Almeida de Lima, matrícula SIAPE nº
2041074.
§ 1° A Comissão será presidida pelo primeiro membro da
lista, que será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo
segundo membro.
§ 2º Ficam designados os servidores Getúlio Rodrigues da
Silva, matrícula SIAPE nº 1563380; Carlos André Martins Santos,
matrícula SIAPE nº 1608762; Alice Amaral de Campos, matrícula
SIAPE nº 1763651 e Raphael Paiva Fernandes Frazão, matrícula
SIAPE nº 1891599 como substitutos dos membros titulares, em suas
ausências e/ou impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO CARDONA ROCHAGUSTAVO SABOIA FONTENELE E SILVA, Secretário-
Executivo do CZPE, para participar do “KSP Regional Workshop
Latin America and the Caribbean” bem como realizar palestra sobre o
Regime Brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação-ZPE,
em San Jose, Costa Rica, no período de 03 a 06/06/2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (PCDP 839/14).
TÓLIO ÉDEO RIBEIRO, Coordenador Geral das Indústrias
Intensivas em Recursos Naturais/SDP, para participar de reunião do
Comitê do Aço “The OECD Steel Committee”, no âmbito da Or-
ganização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-OCDE
e participar da reunião prévia da “2nd Plenary Meeting of the OECD
Initiative for Policy Dialogue on Global Value Chains” e da co-
ordenação do Comitê do Aço, em Paris, França, no período de 03 a
07/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 893/14).
FLÁVIO AUGUSTO TREVISAN SCORZA, Coordenador
Geral do Departamento de Competitividade no Comércio Exte-
rior/SECEX, para participar da Cerimônia de 50 anos do Centro
Internacional do Comércio – ITC e dos Painéis dos Grupos de As-
sessores, em Genebra, Suíça, no período de 08 a 11/06/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (PCDP 883/14).
DANIEL MARTELETO GODINHO, Secretário de Comér-
cio Exterior, para proferir palestra durante a realização da Cerimônia
dos 50 anos do Centro Internacional do Comércio – ITC, em Genebra,
Suíça, no período de 08 a 11/06/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 857/14).
RICARDO SCHAEFERSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SE-
GEP/MP n
o1.329, de 2 de agosto de 2012, considerando o disposto
no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, com a redação dada
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004, e o constante da
NOTA TÉCNICA CONSOLIDADA Nº 2/CGNOR/DENOP/SE-
GEP/MP, de 25 de outubro de 2013, resolve prorrogar, por 1 (um)
ano , a cessão do empregado do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES, na forma abaixo indicada:
Empregado:GUILHERME GOMES DIAS
Para: Governo do Estado do Espírito Santo
Cargo ocupado: Presidente do Banco do Estado do Espírito
Santo
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário
Documento n
o: 52000.005543/2014-21
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 22 de maio de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor GUILHERME DE
ANDRADE GARCIA, matrícula SIAPE n.º 1347987, da Diretoria de
Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metro-
logia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Boulder, Colorado/EUA, no período de 1º a
08 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Au-
tarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar de capacitação
técnica no 39
thNIST Time and Frequency Seminar, no National
Institute for Standards and Technology (NIST),na área de Tempo e
Frequência. (PCDP n.º 001762/2014).
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-129- Designar OTÁVIO MOREIRA DO CARMO JÚNIOR, CPF:
009.912.595-13, Economista, para substituir, em seus impedimentos
legais, eventuais e na vacância do cargo, o Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fun-
diária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordinária de Regu-
larização Fundiária da Amazônia Legal deste Ministério.
N
o-130- Dispensar EDUARDO JOSÉ GANZER, CPF: 186.260.018-
00, dos encargos de substituto do cargo de Coordenador-Geral, có-
digo DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informa-
ção, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Ama-
zônia Legal deste Ministério, a partir de 7 de abril de 2014.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 27 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
BRUNO ROGER FARIA RIBEIRO, Chefe de Gabine-
te/SCS, para participar da CFITS – Feira Internacional de Beijing para
o Comércio de Serviços e do Dia do Brasil, em Beijing, China, no
período de 27/05 a 03/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
890/14).
MARCOS OTÁVIO BEZERRA PRATES, Diretor do De-
partamento das Indústrias Intensivas em Mão de Obra e Recursos
Naturais/SDP, para participar de Missão Política e Estratégica na
França, em Paris, França, no período de 31/05 a 06/06/2014, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 892/14).
ALEXANDRE COMIN, Diretor do Departamento de Com-
petitividade Industrial/SDP, para participar de Reunião do Comitê do
Aço “The OECD Stell Committee”, no âmbito da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, e da reunião
prévia da “2nd Plenary Meeting of the OECD Initiative for Policy
Dialogue on Global Value Chains” e da Coordenação do Comitê do
Aço, em Paris, França, no período de 03 a 07/06/2014, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 891/14).
BIANCA LEAL SOARES, Chefe de Serviço/CZPE, para
participar como representante da SE/CZPE do “KSP Regional
Workshop Latin America and the Caribbean”, em San Jose, Costa
Rica, no período de 03 a 06/06/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 827/14).
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No194, DE 27 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4
oda Lei no
12.114, de 9 de dezembro de 2009, nos arts. 9oe 10 do Decreto no
7.343, de 26 de outubro de 2010 e na Portaria no53, de 8 de agosto
de 2013, resolve:
Art. 1
oDesignar para compor o Comitê Gestor do Fundo
Nacional sobre Mudança do Clima os representantes dos seguintes
órgãos e entidades:
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Ministério da Fazenda:
a) Titular: ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO;
b) Suplente: ANA LUIZA OLIVEIRA CHAMPLONI;
II – Entidade Empresarial do Setor Rural:
a) Titular: MARINA STEFANI CARLINI;
III – Entidade Empresarial do Setor Industrial:
a) Suplente: PERCY BAPTISTA SOARES NETO.
Art. 2
oFicam dispensados de suas funções no Comitê Gestor
do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, os representantes dos
respectivos órgãos descritos no art. 1
odesta Portaria, anteriormente
nomeados.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o195, DE 27 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art.87, parágrafo único, inciso IV da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Portaria n
o360,
de 28 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1
oDesignar KELSEN DA CUNHA RAMOS, matrícula
SIAPE no666670, responsável pela conformidade de registro de ges-
tão, das unidades gestoras nos440068, 440069, 440080, 440081,
440082, 440083, 440091 e 440099, o qual será substituído, nas suas
ausências, nos seus impedimentos, afastamentos legais e regulamen-
tares por THAYSSA IZETTI LUNA, matrícula SIAPE n
o1565582.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3
oFicam revogadas as Portarias nos8, de 10 de outubro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de
2012, Seção 2, página 46 e 1, de 28 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 7 de junho de 2013, Seção 2, página
56.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o196, DE 27 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, tendo em vista a importância atribuída à
regularização ambiental dos imóveis rurais pela Lei n
o12.651, de 25
de maio de 2012, e a necessidade de ação conjunta entre os diversos
entes da federação e, especialmente, para o pleno êxito do Acordo de
Cooperação Técnica, Processo n
o02000.000244/2013-41, firmado
com o estado do Mato Grosso, resolve:
Art. 1
oInstituir o Grupo de Acompanhamento, conforme
cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica, Processo no
02000.000244/2013-41, firmado entre a União, por intermédio do
Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Am-
biente e dos Recursos naturais Renováveis-IBAMA, e o estado do
Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Am-
biente-SEMA, com o objetivo de promover e apoiar a regularização
ambiental de imóveis rurais, especialmente no que tange à imple-
mentação do Cadastro Ambiental Rural.
Art. 2
oSão atribuições do Grupo de Acompanhamento:
I – gerenciar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica e
a implementação dos Planos de Trabalho para a regularização am-
biental de imóveis rurais no Estado do Mato Grosso, especialmente
no que tange à implementação do Cadastro Ambiental Rural.
Art. 3
oO Grupo de Acompanhamento será constituído pelos
seguintes membros, indicados pelos representantes das instituições:
I – Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Sônia Maria Sfair Kinker;
b) Suplente: José Ângelo Ramalho Leal;
II – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-IBAMA:
a) Titular: Julianna Sampaio Gomes de Oliveira;
b) Suplente: Bernardo de Araújo Moraes Trovão;
III – Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA:
a) Titular: Elaine Corsini; e
b) Suplente: Silvana Moura Alves.
Art. 4
oEste grupo de acompanhamento extinguir-se-á com o
encerramento do Acordo de Cooperação Técnica.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 27 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Analista Am-
biental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
– SMCQ, deste Ministério, para participar da United Nations Climate
Change Conference (SBSTA 40, SBI 40, ADP 2.5), em Bonn, Ale-
manha, no período de 3 a 17de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus.A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
ALINE BRIGNOL MENKE, Analista Ambiental, da Secre-
taria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR,
deste Ministério, para participar do International Geoscience and Re-
mote Sensing Symposium, em Québec, Canadá, no período de 12 a
20 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
LEONARDO ZANDONADI MOURA, Analista Ambiental,
da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável –
SEDR, deste Ministério, para participar do International Geoscience
and Remote Sensing Symposium, em Québec, Canadá, no período de
11 a 20 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de Estado, de 25 de abril 2014,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2014, Seção
2, Página 50, referente ao afastamento do País do servidor MÁRIO
HENRIQUE RODRIGUES MENDES, onde se lê: “de 27 de abril de
2014 a 01 de maio de 2014”, leia-se: “26 de abril de 2014 a 02 de
maio de 2014”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 83 -Dispensar MARIA VERONICA CORDEIRO DA SILVA LI-
MA , matrícula SIAPE n° 6666564 , do encargo de substituta even-
tual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4,
do Gabinete da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Am-
biental.
N° 84 -Designar MIRALDA PEREIRA MEDEIROS ARAÚJO, ma-
trícula SIAPE nº 6666595, para exercer o encargo de substituta even-
tual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4,
do Gabinete da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Am-
biental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 659, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve
Exonerar a servidora VELEIDE DOS SANTOS LIMA, ma-
trícula nº SIAPE nº 681377, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS-101.1, da Gerência Executiva do IBAMA em
Santarém, no Estado do Pará.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
– SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM-
BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBA-
MA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:Nº 660 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor PAULO
ROBERTO MIGLIO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0721058,
aposentado no Cargo de Analista Administrativo, classe S, padrão I
do Quadro de Pessoal do IBAMA a partir de 13 de abril de 2014,
data do óbito:
I – Pensão vitalícia à SUELI PORTO MIGLIO, viúva com
fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2º, inciso I, 5º e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
e artigos 216, § 1º, 217, inciso I, alínea a e 218 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990. (Processo nº 02015.000970/2014-85).
Nº 661 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor RAI-
MUNDO MENDES DIAS, Matrícula SIAPE nº 0680120, aposentado
no cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do IBAMA, a partir de 14 de maio de 2014, data do óbito:
I – Pensão vitalícia à LOURDES MARIA SILVA DIAS,
viúva, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18, e no artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com os artigos 2°, inciso I, 5°, e 15 da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218 da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Parágrafo único do artigo
6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. (Processo
nº 02017.000384/2014-11).
Nº 662 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor SÉRGIO
VITÓRIO GRANZOTTO, Matrícula SIAPE nº 0686565, aposentado
no cargo de Geólogo, Classe S, Padrão III, do Plano Especial de
Cargos do IBAMA, a partir de 02 de abril de 2014, data do óbito:
I – Pensão vitalícia à MAGDA GEOFFROY GRANZOTTO,
viúva, com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18, e no artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com os artigos 2°, inciso I, 5°, e 15 da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218 da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
02022.000381/2014-16).
MARCELO LIRA PARREIRA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 13, DE 19 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENO-
VÁVEIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria
nº. 464 de 26/11/2013, publicada no Diário Oficial da União, de
27/11/2013, e conforme Decreto nº. 7353 de 04/11//2010, publicado
no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2010 que aprovou
a Estrutura Regimental do IBAMA, e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº. 262, de 11/04/2008, publicada no Diário
Oficial de União de 14/04/2008, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores lotados nesta superinten-
dência para compor equipe de apoio de licitação, modalidade Pregão
Eletrônico, convocados pelo Setor de Compras, quando necessários
sendo:
DANIELLA CONTE SENA, matrícula SIAPE nº. 1513055,
Analista Ambiental;
ENI VIANA DOS ANJOS, matrícula SIAPE n°. 681148,
Técnico Administrativo;
FLÁVIO ANTÔNIO DINIZ, matrícula SIAPE nº. 680089,
Analista Administrativo;
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FERREIRA,
matrícula SIAPE n°. 680436, Técnico Administrativo.
RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.
1904771, Analista Administrativo;
Art. 2º – A investidura dos servidores, objeto desta portaria,
é de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação.
Art. 3º – Caberá, ainda, aos servidores acima citados, quando
convocados e na sua área específica, apreciar e efetuar assessora-
mento necessário a autoridade competente nas fases recursais enu-
meradas nas alíneas “a” e “b”, do inciso I, do artigo 109 da Lei
Federal nº. 8.666/93.
Art.45º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MARCO TÚLIO SIMÕES COELHO
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA N° 59, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da
publicação desta portaria, para atuar como pregoeiro os servidores:
Luis Dionísio Paz Lapa, matrícula SIAPE n° 1269076, Sebastiana
Marculino da Silva, matrícula SIAPE n° 1657768 e Vito Enzo Ge-
nesi, matrícula SIAPE n° 2033240;
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201461ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2° Designar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
publicação desta Portaria, para atuar como membros da Equipe de
Apoio: Luís Dionísio Paz Lapa, matrícula SIAPE n° 1269076, Se-
bastiana Marculino da Silva, matrícula SIAPE n° 1657768, Luciana
Silveira Benedet, matrícula SIAPE n° 2028286, Lígia José de Sousa,
matrícula SIAPE n° 1769121 e Vito Enzo Genesi, matrícula SIAPE
n° 2033240.
Art. 3° As atividades relacionadas ao pregão se subordinam
administrativamente a Gerência-Executiva de Administração e Lo-
gística do Serviço Florestal Brasileiro.
Art. 4° Esta Portaria revoga a Portaria n° 110, de 7 de agosto
de 2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
PORTARIA N° 60, DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar, VITO ENZO GENESI, matrícula SIAPE n°
2033240, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente ocupado pela ser-
vidora SEBASTIANA MARCULINO DA SILVA, matrícula SIAPE
n° 1657768, do Serviço Florestal Brasileiro, durante afastamentos e
impedimentos regulamentares.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVESDESPACHOS DA PRESIDENTA
Em 27 de maio de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
MARDEN BARBOSA DE CAMPOS, Tecnologista em In-
formações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do “Brown
International Advanced Research Institutes – Population and Deve-
lopment”, promovido pela Universidade de Brown, na cidade de Pro-
vidence, nos Estados Unidos da América – EUA, no período de 5 a 23
de junho de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03606.001818/2014-22).
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
WADIH JOAO SCANDAR NETO, Pesquisador em Infor-
mações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do “Ninth Me-
eting of the United Nations Committee of Experts on Environmental-
Economic Accounhting (UNCEEA)” promovido pela Divisão de Es-
tatística das Nações Unidas (UNSD), em Nova Iorque, nos Estados
Unidos da América, no período de 23 a 29 de junho de 2014, incluído
o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 03602.001357/2014-28).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria da Presidenta, n
o677, de 23/05/2014, publicada
no D.O.U. de 26/05/2014, Seção 2, página 56, onde se lê: código
486983, leia-se: código 597017.N
o-743 – Designar PAULA DE FARIA POLCHEIRA LEAL, CPF nº
705.837.901-78, matrícula Siape nº 1447777, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de Inspeção do
Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Distrito Federal, deste Ministério.
N
o-744 – Dispensar MARIA EUNICE SILVEIRA VILALVA, CPF nº
257.683.871-53, matrícula Siape nº 543539, da função de Chefe do
Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Dourados, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul,
deste Ministério, em virtude de aposentadoria, a contar de 05 de
março de 2014.
N
o-745 – Designar CRISTIANE MUNHOZ FAGUNDES, CPF nº
512.197.439-68, matrícula Siape nº 245532, para exercer a função de
Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Dourados, símbolo FG-02, da Superinten-
dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso
do Sul, deste Ministério.
N
o-746 – Dispensar JOSÉ FÉLIX SOARES DA SILVA, CPF nº
379.863.414-91, matrícula Siape nº 6252616, da função de Chefe do
Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de Inspeção do Trabalho,
símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado da Paraíba, deste Ministério.
N
o-747 – Designar ANA LÚGICA LEITE CAMPOS, CPF nº
008.102.354-55, matrícula Siape nº 1584545, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de Inspeção do
Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado da Paraíba, deste Ministério.
N
o-748 – Dispensar JOAQUIM JUNIOR BORGES RIBEIRO, CPF nº
095.552.848-81, matrícula Siape nº 1708658, da função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em Cascavel, símbolo FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Paraná, deste Ministério.
N
o-749 – Designar LINCOLN CHISIN UYEZU, CPF nº 384.163.448-
68, matrícula Siape nº 1174477, para exercer a função de Chefe do
Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em São Paulo 4 Oeste, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N
o-750 – Designar ANA LÚCIA MACHADO COSTA E SILVA, CPF
nº 053.616.538-61, matrícula Siape nº 258508, para exercer a função
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo 4 Oeste,
símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de São Paulo, deste Ministério, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
N
o-751 – Dispensar, a pedido, JOSÉ CÁSSIO ALVES RAMOS, CPF
nº 418.543.305-00, matrícula Siape nº 1722147, da função de Chefe
do Setor de Identificação e Registro Profissional, da Seção de Po-
líticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da Supe-
rintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São
Paulo, deste Ministério.
N
o-752 – Tornar sem efeito a Portaria GM/MTE nº 408, de 1º de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 02 de abril
de 2014, Seção 2, pág. 70.
ANDRÉ MENEGOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada na Portaria/GM nº 349, publicada no DOU de 24
de julho de 2008, e em face do que consta do Processo nº
46215.016902/2012-95, resolve:
N
o-187-Art. 1º. Reverter à atividade o servidor aposentado CLÁUDIO
PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 747776, CPF:
287.048.867-04, no cargo efetivo de Técnico de Nível Médio, Classe
S, Padrão III, Nível Intermediário, da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento legal nas alíneas a, b, c, d, e e do inciso II do artigo 25
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com as
alíneas a, b e c do §2º do inciso II do artigo 2º do Decreto 3.644, de
30 de outubro de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-678 – Tornar sem efeito a P.PR. 567, de 19/05/2014, publicada no
D.O.U. de 20/05/2014, seção 2, página 56 de Nomear, em caráter
efetivo, DÉBORA ITAGIBA DE MORAIS, classificado no Concurso
Público de que trata o Edital 03/2013 publicado no D.O.U.,
23/09/2013, respectivamente, cujo o resultado final foi homologado
através do Edital 03/2013 publicado no D.O.U. de 13/02/2014, para
exercer o cargode Tecnologista em Informações Geográficas e Es-
tatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos, desta Fundação, na vaga de
código 487770.
N
o-679 – Nomear, em caráter efetivo, CATARINA FELIX DOS SAN-
TOS SOARES, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 03/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 03/2013, publicado no D.O.U.,
de 13/02/2014, para exercer o cargo Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação, na vaga de código 486849.
N
o-680 – Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do Quadro Per-
manente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do
servidor LEANDRO SIDNEI IMMICH, CPF n
o931.590.210-68, ma-
trícula no1548784, na forma do disposto no art. 34, da Lei no
8.112/90, a partir de 30/04/2014.
N
o-681 – Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente
desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, servidor FER-
NANDO GALDINO DA SILVEIRA JUNIOR, CPF n
o086.378.034-
23, matrícula no2107191, no cargo inacumulável de Analista Ju-
diciário, Referência APJ, do Quadro Permanente do Tribunal de Jus-
tiça de Pernambuco, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da
Lei n
o8.112/90, a partir de 15/05/2014.
N
o-682 – Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente
desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor
GABRIEL MARQUES DOS REIS, CPF n
o080.664.766-39, ma-
trícula no1548787, na forma do disposto no art. 34, da Lei no
8.112/90, a partir de 01/11/2013.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-739 – Dispensar WALLACE FARIA PACHECO, CPF nº
121.873.108-76, matrícula Siape nº 1447298, do encargo de substituto
eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Mato Grosso do Sul, código DAS 101.3, deste Minis-
tério.
N
o-740 – Designar LEIF RAONI DE ALENCAR NAAS, CPF nº
341.460.188-54, matrícula Siape nº 1803924, para exercer o encargo
de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, código DAS 101.3, deste
Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-741 – Dispensar, a pedido, LARISSA CARNEIRO COUTO, CPF
nº. 017.835.441-47, matrícula Siape nº 1682457, da Função Gra-
tificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a
contar de 12 de maio de 2014, em virtude de exoneração do cargo
efetivo.
N
o-742 – Designar MARIA MERCIA ANTAS FLORENTINO, CPF
nº. 055.220.134-00, matrícula Siape nº 659666, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria-Executiva, deste Minis-
tério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201462ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o que dispõem a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, o Decreto nº 6.712, de 24 de outubro de 2008, a Portaria
GM/MP nº 85, de 17 de abril de 2009, resolve:
N
o-190-Art. 1º Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE da servidora LARISSA CARNEIRO COUTO, ma-
trícula SIAPE n° 1682457, concedida por meio da Portaria GM/MTE
nº 940, publicada no Boletim Administrativo nº 09, de 16 de maio de
2011, a contar de 12 de maio de 2014, em virtude de exoneração do
cargo efetivo.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE ao servidor RONALDO ALVES DA SILVA, matrícula SIA-
PE nº 1706258, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
nível intermediário, alocada no âmbito setorial do Sistema de Ser-
viços Gerais.
Art. 3º Fica assegurado o pagamento da GSISTE enquanto o
servidor permanecer em exercício nas atividades seccionais integran-
tes do Sistema a que esteja vinculado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N
o-191 – Designar JOAQUIM JUNIOR BORGES RIBEIRO, CPF nº
095.552.848-81, matrícula Siape nº 1708658, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, deste Ministério.
N
o-192 – Dispensar DENISE GONÇALVES, CPF nº 066.314.218-02,
matrícula Siape nº 660409, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-12, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de São Paulo, deste Ministério.
N
o-193 – Designar JOSÉ CASSIO ALVES RAMOS, CPF nº
418.543.305-00, matrícula Siape nº 1722147, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea b, do inciso I, do artigo 1º, da Portaria
n.º 473, de 24/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de
25/07/2008, e face o que consta do Processo n.º 46208.008402/2010-
15. resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil vitalícia a CHERYL JULIAN
GOMES FIGUEIRA, portadora do CPF de nº. 875.039.301-44, viúva
do ex-servidor DEMERVAL SEVERINO JUNIOR, matrícula SIAPE
nº. 0250125, ocupante do cargo efetivo de Identificador Datiloscó-
pico, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no inciso I, do artigo 2º da Lei n.º 10.887, de 18 de
junho de 2004, combinado com a alínea c, do inciso I, do artigo 217
e § 2° do artigo 2018, ambos da Lei n.º 8112, de 11 de dezembro de
1990, e artigos 1º e 2º, da Orientação Normativa nº. 09/SRH/MPOG,
com vigência a partir de 01 de junho de 2014.
ARQUIVALDO BITES LEÃO LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 94, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de novembro de 2012, Seção 1, fls. 146 e considerando
o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Nome: NELSON SANTOS MARTINS
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 0777888
Origem: Ministério dos Transportes
Para: 185ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável, por se tratar de lei
específica.
Amparo Legal: Inciso II do Art. 93 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo do Decreto nº 4050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o art. 2º da Lei nº 6.999, de 07 de junho de
1982.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº 50000.018565/2014-25
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 874, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item I,
alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei nº
8.112/90, à MARIA SANSÃO DE ALCANTARA, viúva do ex-ser-
vidor ADALBERTO BEZERRA DE ALCANTARA, matrícula Siape
n.º 2123245 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 08
de janeiro de 1973, no valor correspondente a 100% (cem por cento)
do provento integral do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
referência NISIII, a partir de 26 de fevereiro de 2014, data do Termo
de Opção. (Processo n.º 50000.016769/2012-60) CE.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 875, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR – GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202,
artigo 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Alterar a Portaria DNER nº 0200.125, de 24/08/1995, pu-
blicada no DOU de 29/08/1995, que concedeu aposentadoria a OBE-
TE MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 847928, para
declará-la com vigência a partir de 24 de agosto de 1995, perma-
necendo inalterados os demais termos da concessão inicial. (Processo
nº 51120.001145/95-28)
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 13, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso
IX e no art. 199, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Militar, reunido na 210ª Sessão Ordinária,
realizada em 15 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério
Público Militar, ao cargo de Procurador da Justiça Militar, o Doutor
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO, Promotor da Justiça Militar,
em vaga decorrente da promoção do Dr. Giovanni Rattacaso, con-
forme Portaria PGR Nº 1, de 18/3/2014, publicada no DOU Nº 53,
Seção 2, pág. 65, de 19/3/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da citada
Lei Complementar.
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
PORTARIA Nº 399, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 66 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o disposto no art. 3º da
Resolução nº 92, de 14 de maio de 2007, do Conselho Superior do
Ministério Público Federal, resolve:
Art. 1º Designar os Subprocuradores-Gerais da República
WAGNER DE CASTRO MATHIAS NETTO, MOACIR GUIMA-
RÃES MORAIS FILHO, SANDRA VERÔNICA CUREAU, MARIA
CAETANA CINTRA SANTOS, ANA BORGES COELHO SAN-
TOS, ROBERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ, NICOLAO DINO
DE CASTRO E COSTA NETO e HUMBERTO JACQUES DE ME-
DEIROS para, sem prejuízo de suas atribuições, integrarem, pelo
período de 2 (dois) anos, o Núcleo de Acompanhamento da Tutela
Coletiva, pertinente aos processos de competência do Superior Tri-
bunal de Justiça.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 404, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 40/2014 – PRE/MS, de 20 de maio de 2014, da
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso do Sul, e
por necessidade de serviço, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria PGR nº 314, de 3 de junho de
2013, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 46, de 4 de junho de
2013.
Art. 2º Designar a Procuradora da República DAMARIS
ROSSI BAGGIO DE ALENCAR para, como substituta eventual do
Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral
Substituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, até o término do mandato
do titular, em 31 de março de 2015.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 405, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 41/2014 – PRE/MS, de 20 de maio de 2014, da
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso do Sul, e
por necessidade de serviço, resolve:
Designar a Procuradora da República DAMARIS ROSSI
BAGGIO DE ALENCAR para, sem prejuízo de suas atribuições,
oficiar, conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Regional
Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do
Sul, como Procuradora Eleitoral Auxiliar Substituta, até a diplomação
dos eleitos.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 406, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral da República HUMBERTO
JACQUES DE MEDEIROS para, sem prejuízo de suas atribuições,
substituir o Procurador-Geral Eleitoral perante o Tribunal Superior
Eleitoral, na sessão ordinária do dia 29 de maio de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente, de 20 de maio de 2014, pu-
blicado no D.O.U. de 21 de maio de 2014, seção 2, página 57, que
trata do Afastamento do País do servidor MARCO ANTONIO DE
BRITTO LOMANTO, onde se lê: “…no período de 01 a 06 de junho
de 2014.” leia-se: “….no período de 31 de maio a 05 de junho de
2014”. VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.
Ministério dos Transportes.Ministério Público da União.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201463ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 407, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 364/2014-PRE/PI/GAB, de 12 de maio de 2014,
da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Piauí, e por ne-
cessidade de serviço, resolve:
Designar o Procurador da República MARCO AURÉLIO
ALVES ADÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar perante
o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos feitos cuja procedência
seja da 16ª Zona Eleitoral – União/PI, em razão da suspeição, por
razões de foro íntimo, do Procurador Regional Eleitoral e do Pro-
curador Regional Eleitoral Substituto.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGR/MPF nº 398, de 22 de maio de 2014,
publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 54, de 23 de maio de 2014: onde
se lê: “… Esta portaria produz efeitos desde 4 de maio de 2014.”, leia-
se: “… Esta portaria produz efeitos a partir de 26 de junho de
2014.”.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 234, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º, inciso III, da
Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que
consta no Processo Administrativo nº 1.00.000.007276/2014-77, re-
solve:
Remover, no interesse da Administração, o servidor CAR-
LOS ROBERTO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para a Procu-
radoria Geral do Trabalho.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 235, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º, inciso III, da
Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que
consta no Processo Administrativo nº 1.00.000.004604/2014-83, re-
solve:
Remover, no interesse da Administração, o servidor RO-
BERTO MOURA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios para a Procuradoria Geral da
República.
DANILO PINHEIRO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 690, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA, Bacharel
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado
do Paraná, em vaga decorrente da exoneração de Rhans Ercibaldo
Júnior Kichel da Silva, matrícula nº 21975, ocorrida em 07 de maio
de 2014, publicada no DOU de 12 de maio de 2014.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 692, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, 35, inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar RAQUEL COUTO DE OLIVEIRA AUCELIO,
Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 6504, do cargo
em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subpro-
curador-Geral da República, Doutor José Adonis Callou de Araújo
Sá.2. Nomear RAQUEL COUTO DE OLIVEIRA AUCELIO,
Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 6504, para exer-
cer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor José Adonis Callou de
Araújo Sá.
3. Designar RAFAEL SANTOS COSTA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 20778, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor José Adonis Callou de Araújo Sá.
4. Nomear CAROLINA MOREIRA CALAND BASTOS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula nº 16882, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
José Adonis Callou de Araújo Sá.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 693, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso
I, 38 e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar JULIANA NASCIMENTO TELES, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
21167, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Sandra Ve-
ronica Cureau.
2. Designar JULIANA NASCIMENTO TELES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
21167, para exercer a função de confiança de Assistente, FC-3, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Sandra Ve-
ronica Cureau, em vaga decorrente da dispensa de Rafael Monteiro de
Castro Nascimento, matrícula nº 24802, ocorrida em 08 de maio de
2014, publicada no DOU de 09 de maio de 2014.
3. Designar FLAVIA ROBERTA WANDERLEY DE ARAU-
JO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula nº 6820, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República,
Doutora Sandra Veronica Cureau.
4.Dispensar, a partir de 05 de maio de 2014, RAFAEL
MONTEIRO DE CASTRO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24802, do en-
cargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Sandra Ve-
ronica Cureau.
5. Designar JULIANA NASCIMENTO TELES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
21167, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da Re-
pública, Doutora Sandra Veronica Cureau.
6. Designar JULIANA NASCIMENTO TELES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
21167, para substituir, no período de 22 a 29 de maio de 2014, o
Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral
da República, Doutora Sandra Veronica Cureau.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 694, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear CLAUDIA DANTAS FERREIRA, Bacharela em
Direito, requisitada do Superior Tribunal de Justiça, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, CC-6, da Assessoria Jurídica
Constitucional, da Secretaria de Apoio Jurídico do Ministério Público
Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 695, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar, a partir 22 de maio de 2014, LARISSA BA-
TISTA VASCONCELOS, matrícula nº 24447, do cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da
República da 3ª Região, Doutora Zélia Luiza Pierdoná.
2. Nomear GUSTAVO DIAS CINTRA MAC CRACKEEN,
Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República da
3ª Região, Doutora Zélia Luiza Pierdoná.
DANILO PINHEIRO DIASPORTARIA Nº 696, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar EMERSON DE PAULA RODRIGUES, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
25515, para exercer a função de confiança de Assistente, FC-3, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Guilherme
Henrique Magaldi Netto.
DANILO PINHEIRO DIAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 91, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto no art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
I – Dispensar, a contar de 27/05/2014, HEITOR ROMÉRO
CAJATY, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnolo-
gia da Informação e Comunicação, matrícula 14162, do encargo de
substituto eventual de Secretário Regional, CC-5, da Procuradoria
Regional da República da 2ª Região.
II – Designar RODNEI JORGE BORGES RUBEM, Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula
9780, para o encargo de substituto eventual de Secretário Regional,
CC-5, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
III – Dispensar, a contar de 27/05/2014, ANDRE LUIZ
HEATH HENRIQUES, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminis-
trativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 19093 ,
do encargo de substituto eventual de Coordenador de Administração,
CC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
IV – Designar ANDRE DE MORAES MARTINS, Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e
Comunicação, matrícula 8869, para o encargo de substituto eventual
de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria Regional
da República da 2ª Região.
V – Dispensar FERNANDO BERNARDINO DE AZEVE-
DO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula 16474, do encargo de substituto eventual de chefe da Di-
visão de Contratação e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria
Regional da República da 2ª Região.
VI – Designar FABIO LEONARDO REIS RESENDE, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrí-
cula 21752,encargo de substituto eventual de chefe da Divisão de
Contratação e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria Regional da
República da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 100, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de de-
zembro de 2011, resolve:
1 – Designar RENATA MARIA COELHO CREPALDI, ma-
trícula nº 25460-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, código TC-0101.01, para
exercer a função de confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do
quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no
Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. MARIA CRIS-
TIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de ARLENE DE ANDRADE SAMPAIO FIGUEIREDO,
matrícula nº 5547-6, ocorrida em 12/02/2014, com publicação no
DOU de 13/02/2014.
2 – Designar CÉSAR DO NASCIMENTO, matrícula nº
6839-0, ocupante do cargo Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Segurança Institucional e Transporte, código TC-0101.08,
para, no período de 19/05/2014 a 23/05/2014, substituir o Chefe da
Unidade de Segurança, CC-2, da Secretaria Regional desta Procu-
radoria Regional da República da 3ª Região, por motivo de realização
de curso de Gestão de Segurança Institucional, a ser realizado na
Procuradoria Geral da República-PGR, Brasília/DF.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 182, DE 14 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitação contida em e-mail cadastrado no
Sistema Único Secretaria Estadual PR-RS-00012612/201, resolve:
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201464ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1. Dispensar o servidor ANTÔNIO CELSO RIBEIRO, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional
e Transporte, matrícula 2707, do exercício do encargo de substituto
de Chefe da Unidade de Segurança Orgânica, Código CC-02, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 303, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.11.000.001211/2014-89, resolve:
Declarar, a partir de 15/04/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, có-
digo TC010101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor IRA-
NILDO MACEDO SOARES, matrícula nº 6005080-2, em virtude de
posse em cargo inacumulável.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 309, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.09.000.004756/2014-03, resolve:
Declarar, a partir de 15/05/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN020101, do Qua-
dro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho
do Município de Pato Branco da 09ª Região/PR da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LUIZ
GUSTAVO MANTOVANI, matrícula nº 6005055-1, em virtude de
posse em cargo inacumulável.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 311, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.14.000.001539/2014-93, resolve:
Declarar, a partir de 30/04/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Perícia/Contabilidade, código AN020524, do Qua-
dro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região/RO da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor EDILSON SILVA ARAÚ-
JO, matrícula nº 6006838-8, em virtude de posse em cargo ina-
cumulável.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 157, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor CRISTIANO BORBA DOS SANTOS,
matrícula 6006794-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, código FC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 158, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria nº
MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I-Dispensar, a contar de 10/3/2014, o servidor LUÍS
EDUARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula 6005034-9, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, da função de confiança de Chefe da Seção de Patrimônio,
código FC-2, na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Re-
gião/RJ.
II-Designar a servidora NATÁLIA BENDER PEREIRA, ma-
trícula 6006301-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Chefe da Seção de Patrimônio, código FC-2, na Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA No-61, DE 27 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atri-
buições legais, resolve
designar para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de junho
de 2014, os Membros a seguir indicados:
I – 1ª Turma: Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, Pro-
curador do Trabalho. Substitutos: Aída Glanz, Procuradora Regional
do Trabalho e José Cláudio Codeço Marques, Procurador do Tra-
balho, nesta ordem;
II – 2ª Turma: Aída Glanz, Procuradora Regional do Tra-
balho. Substitutos: Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, Procurador
do Trabalho e José Cláudio Codeço Marques, Procurador do Tra-
balho, nesta ordem;
III – 3ª Turma: Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Procu-
radora Regional do Trabalho. Substitutos: Mônica Silva Vieira de
Castro, Procuradora Regional do Trabalho e Marcelo de Oliveira
Ramos, Procurador do Trabalho, nesta ordem;
IV – 4ª Turma: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora do
Trabalho. Substituto: Adriano de Alencar Saboya, Procurador do Tra-
balho;
V – 5ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do
Trabalho (de 1 a 13/06), Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do
Trabalho (de 14 a 20/06) e Márcio Vieira Alves Faria, Procurador
Regional do Trabalho (após 21/06). Substituto: José Cláudio Codeço
Marques, Procurador do Trabalho;
VI – 6ª Turma: José Cláudio Codeço Marques, Procurador do
Trabalho. Substitutos: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Tra-
balho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho e Márcio
Vieira Alves Faria, Procurador Regional do Trabalho, nesta ordem;
VII – 7ª Turma: Marco Antônio Costa Prado, Procurador do
Trabalho. Substituto: Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador Re-
gional do Trabalho;
VIII – 8ª Turma: Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador
Regional do Trabalho. Substituto: Marco Antônio Costa Prado, Pro-
curador do Trabalho;
IX – 9ª Turma: Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora
Regional do Trabalho. Substitutos: Inês Pedrosa de Andrade Figueira,
Procuradora Regional do Trabalho e Marcelo de Oliveira Ramos,
Procurador do Trabalho, nesta ordem;
X – 10ª Turma: Adriano de Alencar Saboya, Procurador do
Trabalho. Substituta: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora do Tra-
balho;
XI – Seção Especializada em Dissídios Individuais: Marcio
Octavio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho. Subs-
tituto: Reginaldo Campos da Motta, Procurador Regional do Tra-
balho;
XII – Seção Especializada em Dissídios Coletivos: Deborah
da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho. Substituto: Fábio
Goulart Villela, Procurador do Trabalho.
TERESA CRISTINA D’ALMEIDA BASTEIRO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 72, DE 26 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 142, de
20.03.2013, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos
do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
I – Dispensar, a partir de 26.05.2014, o servidor KLEIBER
VITORETTI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração, matrícula nº 600.3220-0, do encargo
de Diretor Substituto da Divisão de Administração e Patrimônio,
Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
nas férias e afastamentos do titular.
II – Designar, a partir de 26.05.2014, a servidora MARTHA
ARAÚJO SIQUEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Técnico Especializado/Gestão Pública, matrícula nº 600.2159-4, para
o encargo de Diretor Substituto da Divisão de Administração e Pa-
trimônio, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, nas férias e afastamentos do titular.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publique-se.
CLAUDI A REGINA LOVATO FRANCO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 81, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
contido no Processo nº 08160.007749/2014-61, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de maio de 2014, o cargo de
Promotor de Justiça Militar, ocupado pelo Dr. MAURÍCIO SALIBA
ALVES BRANCO, matrícula nº 1436-2, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 827 – Designar a servidora LEILA ROSA GARCIA, matrícula
2943-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Assistente Técnico I do Gabinete da 2ª Pro-
curadoria de Justiça Cível, código FC-02.
Nº 831 – Designar a servidora GLAUCE LOPES DA NOBREGA,
matrícula 3548-3, Analista do MPU/Saúde/Servico Social da carreira
do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança
de Chefe do Setor de Análise Psicossocial da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Planaltina, código FC-03.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA
SILVA, Matrícula 9792-6, TEFC, para exercer, na Secretaria de Fis-
calização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, a
função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
Tribunal de Contas da União.
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201465ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOÃO VICTOR PEREIRA FERNANDES
FERREIRA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
N
o-2.993 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de maio de 2014, JOSE
JUSTO DE MORAIS BARBOSA, ponto n.º 212035, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JANETE CAPIBERIBE.
N
o-2.994 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de maio de 2014, LILIAN
RODRIGUES DOS SANTOS, ponto n.º 235464, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MAGELA.
N
o-2.995 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de maio de 2014, DANIEL
MONTEIRO BRAGA DA SILVA, ponto n.º 240309, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VINICIUS GURGEL.
N
o-2.996 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de maio de 2014, TIAGO
VARANDAS GROPPO, ponto n.º 240440, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE
LEITE.
N
o-2.997 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de maio de 2014, DANILO
MOREIRA AQUINO, ponto n.º 242103, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDIR MA-
RANHAO.
N
o-2.998 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANIELLY COSTA SILVA RAMOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.999 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIO CESAR PERPETUO DE OLI-
VEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO RA-
MALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.000 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA ELISA THIMOTEO para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO MAIA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-3.001 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA SÔNIA DE LIMA NOGUEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZE SILVA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-3.002 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MAURICIO GOMES CARVALHO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005492/2014-87, resolve:
N
o-1.159 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei
no8.112, de 1990, HELIO VEIGA LIMA para exercer o cargo, em
comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Alfredo Nascimento.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005158/2014-23, resolve:
N
o-1.160 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei
no8.112, de 1990, ANA DAIANA VAZ DE CASTRO GRU-
NEWALDT para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Par-
lamentar Júnior, APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete do Senador Ruben Figueiró.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005002/2014-42, resolve:
N
o-1.161 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei
no8.112, de 1990, JOVANE PEREIRA CAMPOS para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004301/2014-60, resolve:
N
o-1.162 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei
no8.112, de 1990, CORNÉLIO DA FRANCA SIQUEIRA para exer-
cer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF08,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Jáder Barbalho.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004950/2014-61, resolve:
N
o-1.163 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei
no8.112, de 1990, RODRIGO OLIVEIRA ALMEIDA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Walter Pinheiro.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004824/2014-14, resolve:
N
o-1.164 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei
no8.112, de 1990, ANTONIO EVANGELISTA BATISTA DA SILVA
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Ivo Cassol.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004164/2014-63, resolve:
N
o-1.165 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei
no8.112, de 1990, PAULO RUAN PORTELA MATTOS para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Alfredo Nascimento.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005561/2014-52, resolve:
N
o-1.166 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei
no8.112, de 1990, ZELTON BARBOSA PLÍNIO para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.005665/2014-67, resolve:N
o-1.167 – fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso l, alínea “a”, com
as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei n° 10.887/04, de
18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a
MARIA DE JESUS SOUSA NOGUEIRA, na condição de cônjuge,
no percentual de 100% (cem por cento) dessa totalidade, dos pro-
ventos que percebia o ex-servidor PAULO BENEDITO NOGUEIRA,
matrícula 18226, a partir da data do óbito, 16/04/2014.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 72, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112/1990 e na Portaria/CNJ nº 373/2012, e considerando o
contido no Processo Administrativo nº 351.351/2013,resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO NOLETO PAZ,
habilitado em concurso público do Conselho Nacional de Justiça para
o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Contabilidade, Classe “A”, Padrão 1, em vaga decorrente da posse de
Érica Paulucio Porfirio em outro cargo público, inacumulável.
II – Nomear, em caráter efetivo, VINÍCIUS DE MOURA XAVIER,
habilitado em concurso público do Conselho Nacional de Justiça para o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, em vaga decorrente da
posse de Carina Queiroz de Farias Vieira em outro cargo público, inacumulável.
III – Nomear, em caráter efetivo, GEOMAN LUIZ DOS
SANTOS, habilitado em concurso público do Conselho Nacional de
Justiça para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, Classe “A”, Padrão 1, em
vaga decorrente da Lei nº 12.463/2011.
IV – Nomear, em caráter efetivo, OTÁVIO AUGUSTO DE
SOUZA, habilitado em concurso público do Conselho Nacional de
Justiça para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Clas-
se “A”, Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 12.463/2011.
Min. JOAQUIM BARBOSA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-3, DE 26 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº
8.112/90 e da alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
11 2 / 2 0 1 0 , r e s o l v e
designar THAINÁ TOZZE BAETA NEVES como substituta
do Secretário de Gestão de Pessoas, nível CJ-3, até 17 de junho do
corrente.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS
TEIXEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 340, DE 23 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112/1990, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo nº
11.388/2014, resolve
declarar vago, a partir de 21 de maio de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Wagner Ramos Lucena, em
decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA N 342, DE 26 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Fernando Maurício Pessoa Ramalho Vian-
na da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Se-
cretaria Judiciária.
Art. 2º Designar Paulo Afonso Prado, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV,
Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 345, DE 26 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº
8.112/1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201466ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052800066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e considerando o
contido no Procedimento Administrativo nº 11.858/2014, resolve
nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de clas-
sificação, em virtude de habilitação em concurso público, os can-
didatos adiante relacionados, para exercerem, neste Tribunal, o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1:
Candidatos Origem da VagaTatiana Coutinho Castelo Bran-
coPosse de Rafaela de Rezende Alves
em outro cargo público, inacumu-
lável.
Leonardo Oliveira de Figueire-
do BritoAposentadoria de Maria Margarida
Miranda
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 347, DE 27 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do artigo 35 da Lei
nº 8.112/1990, e no exercício das competências que lhe foram atri-
buídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve
exonerar, a pedido, Damiana Pinto Torres do cargo em co-
missão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Elei-
toral.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-300, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
4.857/2014, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora CLAUDIA DANTAS
FERREIRA DA SILVA, matrícula S057988, ocupante do cargo efe-
tivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em
comissão de Assessor – Nível VI, código CC-6, na Procuradoria-Geral
da República, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-301, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,
bem como o que consta do Processo STJ 5185/2011, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 1, o candidato DIOGO
ROCHA DE MORAIS, habilitado em concurso público realizado
pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da posse de
Giselle Cristina Pereira Ramalho Pinheiro em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-398, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA DE CAMPOS BARBOSA
MARTINS, matrícula S047591, para substituir a Chefe da Seção de
Processamento e Petições, código FC-6, da Coordenadoria da Sexta
Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função co-
missionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de ANA CE-
LESTE PEREIRA FRANCO, matrícula S030737, objeto da Portaria
GDG n. 655 de 29 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 5 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-400, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:Art. 1º Designar RICARDO BERNARDES DOS SANTOS,
matrícula S039084, para substituir o Chefe da Seção de Testes, có-
digo FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função co-
missionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de ANNA
CLÁUDIA ROSSI NOGUEIRA PINTO, matrícula S031539, objeto
da Portaria GDG n. 191 de 20 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA No-217, DE 26 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no
uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6°, III, da Lei n°
11.798, de 2008, e nos arts. 15, III, 67, III, e 76, III, do Regimento
Interno do Conselho da Justiça Federal, e,
Considerando a determinação legal de realização de inspeção
e correição permanentes ou periódicas, ordinárias ou extraordinárias,
gerais ou parciais, sobre os Tribunais Regionais Federais;
Considerando a necessidade da participação de Desembar-
gadores e Juízes Federais nos referidos trabalhos; e
Considerando a conveniência da manutenção de um quadro
de Desembargadores e Juízes que poderão ser convocados a participar
das correições e inspeções, resolve:
Art. 1°. Fica instituído Quadro de Desembargadores e Juízes
Federais para atuarem nas inspeções e correições a serem realizadas
pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, integrado pelos magis-
trados relacionados nos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2°. Os Desembargadores e Juízes serão convocados por
ato do Corregedor-Geral, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias
da inspeção ou correição pertinente.
Parágrafo único. Os magistrados participarão das correições
e inspeções realizadas em Regiões diversas da sua respectiva ju-
risdição.
Art. 3°. Aos magistrados convocados serão pagas diárias e
passagens, na forma da lei.
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. HUMBERTO EUSTAQUIO SOARES
M A RT I N S
ANEXO I
DESEMBARGADORES FEDERAIS
1ª. Região
– Desembargador Kássio Nunes Marques
– Desembargadora Maria do Carmo Cardoso
– Desembargador Reynaldo Soares da Fonseca
2ª. Região
– Desembargador José Antonio Lisbôa Neiva
– Desembargador Messod Azulay Neto
– Desembargador Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva
3ª. Região
– Desembargador José Marcos Lunardelli
– Desembargador Luiz Carlos Hiroki Muta
– Desembargadora Maria Cecília Pereira de Mello
– Desembargador Nino Oliveira Toldo
– Desembargador Toru Yamamoto
4ª. Região
– Desembargador João Batista Pinto Silveira
– Desembargador João Pedro Gebran Neto
– Desembargador Otávio Roberto Pamplona
– Desembargador Rogerio Favreto
5ª. Região
– Desembargador Fernando Braga Damasceno
– Desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria
– Desembargador Manoel de Oliveira Erhardt
– Desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira
ANEXO II
JUÍZES FEDERAIS
1ª. Região
– Dra. Candice Lavocat Galvão Jobim (SJ/DF)
– Dr. Hermes Gomes Filho (SJ/MG)
– Dr. Itelmar Raydan Evangelista (SJ/MG)
– Dr. Ivanir César Ireno Júnior (SJ/MG)
– Dra. Jaiza Maria Pinto Fraxe (SJ/AM)
2ª. Região
– Dra. Fabíola Utzig Haselof (SJ/RJ)
– Dr. Fernando Cesar Baptista de Mattos (SJ/ES)
– Dra. Kelly Cristina Oliveira Costa (SJ/RJ)
– Dr. Manoel Rolim Campbell Penna (SJ/RJ)
– Dra. Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand (SJ/ES)
– Dr. Theophilo Antonio Miguel Filho (SJ/RJ)
3ª. Região
– Dra. Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri (SJ/SP)
– Dr. Márcio Rached Millani (SJ/SP)
– Dr. Miguel Tomaz di Pierro Junior (SJ/SP)- Dr. Nelson de Freitas Porfírio Júnior (SJ/SP)
– Dr. Paulo Sérgio Domingues (SJ/SP)
4ª. Região
– Dra. Gabriela Pietsch Serafin (SJ/SC)
– Dr. Gilson Jacobsen (SJ/SC)
– Dr. João Batista Lazzari (SJ/SC)
– Dr. José Paulo Baltazar Junior (SJ/RS)
– Dr. Rony Ferreira (SJ/PR)
5ª. Região
– Dr. André Luís Maia Tobias Granja (SJ/AL)
– Dr. Bruno Leonardo Câmara Carrá (SJ/CE)
– Dr. Claudio Kitner (SJ/PE)
– Dr. Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil (SJ/CE)
– Dr. Walter Nunes da Silva Junior (SJ/RN)
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 333, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 26, de
23/5/2014, da Divisão de Saúde Complementar, resolve:
1 – Dispensar o servidor SYDNEY MARQUES MACIEL
NETO, código 24263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Es-
pecialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de
Supervisor da Seção de Acompanhamento de Despesas Assistenciais,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de
Saúde Complementar.
2 – Dispensar a servidora LUCIANA PIRES FARIA LIMA,
código 50693, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Supervisora da Seção de Acompanhamento de Des-
pesas Odontológicas, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissio-
nadas da Divisão de Saúde Complementar.
3 – Dispensar a servidora DANIELLE CARDOSO PIMEN-
TA, código 50290, Analista Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Divisão de Saúde Complementar.
4 – Designar a servidora LUCIANA PIRES FARIA LIMA,
código 50693, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Supervisora da Seção de Acompanhamento
de Despesas Assistenciais, Nível FC-5, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Divisão de Saúde Complementar, em vaga decorrente
da dispensa do servidor Sydney Marques Maciel Neto.
5 – Designar a servidora DANIELLE CARDOSO PIMEN-
TA, código 50290, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Acom-
panhamento de Despesas Odontológicas, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Divisão de Saúde Complementar, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Luciana Pires Faria Lima.
6 – Designar o servidor SYDNEY MARQUES MACIEL
NETO, código 24263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Es-
pecialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função co-
missionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Divisão de Saúde Complementar, em vaga decorrente
da dispensa da servidora Danielle Cardoso Pimenta.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 334, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
502.382/2014-7, resolve:
Dispensar a servidora CRISTIANE LOURENCO RAMOS,
código 30805, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, com efeitos a
contar de 26 de maio de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 335, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 23, de
26/5/2014, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Mi-
randa Arantes, resolve:
Designar a servidora LUCIANA GOMES FRANÇA NOGUEI-
RA, código 56006, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do TRF da 3ª
Região-SP, em exercício provisório nesta Corte, para exercer a função co-
missionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comis-
sionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Aran-
tes, em vaga decorrente da dispensa do servidor Luciano Alves Pinto.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 336, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 43, de
21/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Go-
dinho Delgado;considerando o constante do memorando nº 103, de
23/5/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201467ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dispensar o servidor ADILSON SANTOS DA COSTA, có-
digo 41504, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comis-
sionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Coordenadoria de Cadastramento Processual.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 666, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/13, o Dr.
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, matrícula 1115, Juiz-
Auditor da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir, cumulativamente,
a titularidade da 1ª Auditoria da 11ª CJM, no período de 26 de maio
a 1º de junho de 2014, em virtude do trânsito da Drª Safira Maria de
Figueredo e da concessão de férias à Dr.ª Vera Lúcia da Silva Con-
ceição.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 667, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/13, o Dr.
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS, matrícula 8142, Juiz-Auditor
Substituto da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir, cumulativa-
mente, a 1ª Auditoria da 11ª CJM no período de 07 a 26 de junho de
2014, em virtude do trânsito da Dr.ª Safira Maria de Figueredo e da
concessão de férias à Drª Vera Lúcia da Silva Conceição.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 668, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/13,
a Drª VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula 7489,
Juíza-Auditora Substituta da 1ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir,
cumulativamente, a Diretoria do Foro da 11ª CJM, no período de 02
a 06 de junho de 2014, em virtude da concessão de férias ao Dr.
Frederico Magno de Melo Veras.
Art. 2º CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/13,
o Dr. ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS, matrícula 8142, Juiz-
Auditor Substituto da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir, cu-
mulativamente, a Diretoria do Foro da 11ª CJM, no período de 07 a
30 de junho de 2014, em virtude da concessão de férias ao Dr.
Frederico Magno de Melo Veras.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 669, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 502, de 29 de janeiro de
2014, publicado no DOU nº 23, Seção 2, de 03 de fevereiro de
2014.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
S E C R E TA R I A
PORTARIA N o-129, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 42, § 1o, inciso XXI, do Regulamento da Secretaria doSTM, aprovado pela Resolução no176, de 22 de setembro de 2010,c/c o artigo 3o, da Resolução no173, de 28 de abril de 2010, econsiderando o contido no Memorando no090/SEIMB, de 26 de maio
de 2014, resolve:
Art. 1
o-Outorgar permissão de uso do imóvel funcional re-
sidencial de propriedade da União, pertencente à reserva do Superior
Tribunal Militar, situado na SQN 408, Bloco “B”, Apartamento 306,
em Brasília/DF, ao Técnico Judiciário ANTENOR TEIXEIRA DA
CRUZ JUNIOR
LUCIANO TEÓFILO DE MELO NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-1.473 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 1873/2012, resolve:DEMITIR, nos termos do art. 116, incisos I, II, III, IX, e art.
117, incisos IX, XII, XVI, XVIII, c/c o art. 132, incisos IV e XIII, da
Lei 8.112/1990, o servidor REIS CASSEMIRO DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO
RIBEIRO
(*) Republicado por ter saído no DOU de 25/10/2012, Seção 2, pag.
53, com incorreção no original.
AT O N
o-865, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 3.112/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora CARMEN
LUCIA PRATA DA COSTA, Técnica Judiciária, Área Administra-
tiva, Nível Intermediário, Classe, “C”, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional 47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei
9.527/97, art. 62-A e art. 193 (redação original) da Lei 8.112/90.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-872, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Acórdão 1.743/2014-TRF1 e do Processo Adminis-
trativo 5.768/2003-TRF1, resolve:
RETIFICAR O ATO/PRESI/630-811, de 30/9/2003, publi-
cado no DJU de 8/10/2003, Seção 2, que concedeu aposentadoria à
servidora APARECIDA ATAÍDE, Técnica Judiciária, Área Admi-
nistrativa, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 6, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado
de Mato Grosso para excluir: “com observância do disposto no 191
da Lei 8.112/90”.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO
GROSSO
PORTARIA Nº 196, DE 22 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe
confere o inciso XXIX do artigo 19 do Regimento Interno do TRE-
MT, e, considerando o que consta no processo administrativo nº
2.484/2013 (eletrônico), resolve
DECLARAR VAGO, nos termos do inciso VIII do artigo 33
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, ocu-
pado pelo servidor Hugo Luis Barros Pinho, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Tribunal, em virtude de sua posse em outro cargo
inacumulável, com efeitos a contar de 12 de maio de 2014.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.336, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do contido no expediente protocolado sob o nº 16.109/2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 02.06.2014, a
servidora requisitada ROSA MARIA AMARAL FERREIRA DE
ARAUJO da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1,
da 22ª Zona Eleitoral, com sede no município de Óbidos, com fulcro
no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR, nos termos art. 1º, III, da Lei nº
10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE nº 21.832/2004, e art. 25 da
Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução
TRE/PA nº 4.998/2011, a servidora MILENA CRISTINA ARAÚJO
STRYMPL, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 22ª Zona Eleitoral, com
sede no município de Óbidos, com efeitos a contar de 02.06.2014.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
PORTARIA Nº 14.337, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à
vista do contido no expediente protocolado sob o nº 15.361/2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 08.05.2014, a
servidora REGIANE DE SOUSA SILVA, Técnico Judiciário da Área
Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da
Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 78ª Zona
Eleitoral, com sede no município de Mocajuba, com fulcro no art. 35,
II, da Lei nº 8.112/1990.Art. 2º DESIGNAR, nos termos art. 1º, III, da Lei nº
10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE nº 21.832/2004, e art. 25 da
Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução
TRE/PA nº 4.998/2011, a servidora JAMILLE DE FÁTIMA DOS
PASSOS NASCIMENTO, Analista Judiciário da Área Judiciária do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 78ª Zona Elei-
toral, com sede no município de Mocajuba.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 356, DE 21 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, com fundamento na Resolução TSE n.º 23.092, de
03/08/2009, e na Resolução TRE-PE n.º 144, de 20/06/2011, e con-
siderando o constante do PA n.º 297/2013 (SADP n.º 78.474/2013),
referente ao Concurso de Remoção n.º 12, o disposto no Anexo II da
Portaria n.º 54, de 23 de janeiro de 2014, e tendo em vista a in-
formação da Secretaria de Gestão de Pessoas e pronunciamento da
Diretoria-Geral ante requerimento do servidor, registrados através de
mensagem eletrônica, resolve
Art. 1º. Alterar a Portaria n.º 54, de 23 de janeiro de 2014,
para a efetivar, a partir de 1º de junho de 2014, a remoção de
ROBSON DA SILVA ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, matrícula 309.16.1028, do Cartório da 134ª Zona Eleitoral
– Jataúba para o da 39ª Zona Eleitoral – Bonito.
Art. 2º Dispensar o servidor da FC-1 referente à chefia do
Cartório.
Art. 3º Conceder 10 (dez) dias de trânsito, para a retomada
do desempenho das atribuições do cargo na nova unidade de lotação,
devendo a Chefia Imediata comunicar o dia da apresentação.
Art. 4º. As despesas com a mudança para a nova sede correm
às expensas do servidor.
Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 240, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Protocolo nº
135.210/2013, resolve:
Art. 1º Excluir ANA PAULA DE AGUIAR da condição de
beneficiária da pensão civil instituída por MARCELLO FIGUEI-
REDO DE AGUIAR, em razão da descaracterização de sua depen-
dência econômica, a contar de 01 de maio de 2014.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
Em exercício
ATO Nº 241, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do
protocolo nº 115.383/2011 e o Ato 683/13, publicado no D.J.E. de
09/12/2013, que tornou o provimento de Renato Chagas Correa sem
efeito, resolve:
Nomear JUCIMAR RODRIGUES DE SOUSA, candidato
aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme de-
termina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Perma-
nente desta Corte, em vaga decorrente da Lei 10.842/04, em virtude
de vacância no cargo do servidor Leonardo Lima de Menezes, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 242, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do
protocolo nº 115.383/2011, resolve:
Nomear NICOLLE ANDRADE PEREIRA PINTO, candi-
data aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção
e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme
determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Perma-
nente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora
Jussara Zissels, por motivo de aposentadoria voluntária, pela Portaria
DG nº 72/13, publicada no D.J.E., nº 190, do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro, de 02/09/2013.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201468ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO Nº 243, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do
protocolo nº 115.383/2011, resolve:
Nomear FERNANDA MONTESUMA SANTOS ICHASO,
candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de
Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília,
conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da Re-
pública Federativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO –
ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro
Permanente desta Corte, em vaga decorrente de Lei Anterior, em
virtude de vacância no cargo da servidora Janaína de Vasconcellos
Gama, por motivo de aposentadoria voluntária.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 244, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do
protocolo nº 115.383/2011, resolve:
Nomear ADENILSON RODRIGUES PINTO, candidato
aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme de-
termina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Perma-
nente desta Corte, em vaga decorrente da Lei 10.842/04, em virtude
de vacância no cargo do servidor Ivan Francisco Monica Ribeiro, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 245, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do
protocolo nº 115.383/2011, resolve:
Nomear DAVI PAULO BORGES CARNEIRO, candidato
aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme de-
termina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Perma-
nente desta Corte, em vaga decorrente da Lei 10.842/04, em virtude
de vacância no cargo do servidor Marcelo Jose Kestenbaum, por
motivo de exoneração a pedido.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 246, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do
protocolo nº 115.383/2011, resolve:
Nomear PATRICIA VITORIO DINIZ, candidata aprovada
em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Pro-
moção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o
artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Bra-
sil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRA-
TIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte,
em vaga decorrente de Lei Anterior, em virtude de vacância no cargo
da servidora Maria Aparecida de Araújo Carvalho, por motivo de
aposentadoria voluntária.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 247, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do
protocolo nº 115.383/2011, resolve:
Nomear CHIARA OLIVEIRA DA CRUZ, candidata apro-
vada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme de-
termina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Perma-
nente desta Corte, em vaga decorrente da Lei 10.842/04, em virtude
de vacância no cargo do servidor Antonio Carlos de Oliveira Brito,
por motivo de aposentadoria compulsória.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 248, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do
protocolo nº 115.383/2011, resolve:
Nomear PEDRO ROCHA PIMENTEL, candidato aprovado
em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Pro-
moção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o
artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Bra-sil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRA-
TIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte,
em vaga decorrente de Lei Anterior, em virtude de vacância no cargo
do servidor Francisco Paulo dos Santos, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 249, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do
protocolo nº 115.383/2011, resolve:
Nomear RENATA SANTOS DA SILVA, candidata aprovada
em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Pro-
moção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o
artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Bra-
sil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRA-
TIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte,
em vaga decorrente da Lei 11.202/05, em virtude de vacância no
cargo do servidor Leonardo Portugal Barcellos, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 250, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do
protocolo nº 115.383/2011, resolve:
Nomear ELAINE CRISTINA FELIZOLA, candidata apro-
vada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme de-
termina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Perma-
nente desta Corte, em vaga decorrente de Lei Anterior, em virtude de
vacância no cargo da servidora Tânia Mara Ventura Alonso, por
motivo de aposentadoria voluntária.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 251, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do
protocolo nº 115.383/2011, resolve:
Nomear SILVERIO FERNANDES BORGES, candidato
aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme de-
termina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Perma-
nente desta Corte, em vaga decorrente da Lei 10.842/04, em virtude
de vacância no cargo da servidora Ana Lúcia da Costa Barros, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 252, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do
protocolo nº 115.383/2011, resolve:
Nomear ANDRE DIAS DOS SANTOS, candidato aprovado
em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Pro-
moção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o
artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Bra-
sil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRA-
TIVA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte,
em vaga decorrente de Lei Anterior, em virtude de vacância no cargo
da servidora Maria Otilina dos Santos Bento, por motivo de apo-
sentadoria voluntária.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 253, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do
protocolo nº 115.383/2011, resolve:
Nomear MARIANA DA SILVA, candidata aprovada em
Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de
Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37,
inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo
de ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA, NS,
Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em vaga
decorrente de Lei Anterior, em virtude de vacância no cargo da
servidora Teresa Cristina Santos Barreto, por motivo de aposentadoria
voluntária.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOSATO Nº 254, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do
protocolo nº 115.383/2011, resolve:
Nomear BIANCA PENÉLOPE SOUZA DE ALMEIDA
NASCIMENTO, candidata aprovada em Concurso Público realizado
pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade
de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição
da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JU-
DICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do
Quadro Permanente desta Corte, em vaga decorrente de Lei Anterior,
em virtude de vacância no cargo do servidor Daniel Marques de
Miranda Valverde, por motivo de exoneração a pedido.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 255, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do
protocolo nº 115.383/2011, resolve:
Nomear ALINE FERREIRA FURLAN, candidata aprovada
em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Pro-
moção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o
artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Bra-
sil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA,
NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em
vaga decorrente da Lei 11.202/05, em virtude de vacância no cargo da
servidora Denise Pinto Sampaio, por exoneração a pedido.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 762, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9469/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar ISABELLA RODRIGUES ROCHA DE
CARVALHO, matrícula N. 317.554, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Cir-
cunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada, a partir de 16
de maio de 2014, LIDIANE ALVES CAMELO, matrícula N.
315.094, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 764, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9467/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar OLIMPIO ANTONIO FILHO, matrícula N.
314.631, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especiali-
dade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de
Processamento Bibliográfico/SUBIB/SEBI, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-02, do referido Serviço.
Art. 2º Designar GEORGIA FERNANDES DO NASCI-
MENTO, matrícula N. 316.290, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Ser-
viço de Processamento Bibliográfico/SUBIB/SEBI.
Art. 3º Designar HELEN BARBOSA, matrícula N. 315.370,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblio-
teconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-02, do Serviço de Biblioteca/SUBIB/SEBI.
Art.4º Dispensar OLIMPIO ANTONIO FILHO, matrícula N.
314.631, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especiali-
dade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da subs-
tituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Serviço de Processamento Bibliográfico/SUBIB/SEBI, nos seus im-
pedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 765, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua compe-
tência legal e tendo em vista o contido no PA N 9468/2014, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA RAPOSO DE VASCON-
CELOS MAIA LEITE, matrícula N. 316.225, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de
Metas de 1º Grau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201469ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 768, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9539/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de maio de 2014, MAGGIE
CRISTINA PARREIRAS LEMOS, matrícula N. 310.780, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 7º Juizado Es-
pecial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 769, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56790/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar ELLEN CAROLINE BANDEIRA PIEDA-
DE, matrícula N. 314.974, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente
de Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e even-
tuais, ficando dispensada MARINURZE MARRA BATISTA RIBEI-
RO, matrícula N. 309.613, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 770, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56686/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar GILMARIO GUERREIRO ARAUJO, ma-
trícula N. 312.893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Gerência de Re-
des/SUTEC/SETI, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado DANIEL LYRA ROCHA, matrícula N. 316.915, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sis-
temas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 849, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-
8901-2013-000-01-00-7, resolve:
I-Conceder à servidora YARA MONTEIRO DO ROSARIO,
Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, exercício provisório no Tribunal
Regional Eleitoral do Amazonas, com fulcro no parágrafo 2º do
artigo oitenta e quatro da Lei nº 8.112/90;
II-Conceder Licença-Trânsito de 30 (trinta) dias, nos termos
do artigo dezoito, caput, da Lei nº 8.112/90;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de
2014.
Des.MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS
PA R A N H O S
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e
o contido nos Ofícios CAF/SRFS Nº 096/2014, deste Tribunal, e
OF.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 71, oriundo do C. TST, resolve
prorrogar por um ano, a partir de 28/05/2014, a cessão do
servidor PAULO DIVINO LEÃO, matrícula nº 116793, Técnico Ju-
diciário – Área Administrativa, Especialidade Portaria, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o C. Tribunal Superior
do Trabalho.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 143, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o art. 96, alínea “e”, da Constituição
Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10,
da Lei nº. 8.112/90, resolve:
NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exer-
cerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de
Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de clas-
sificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE
“A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR 1. LUCIENE CRISTINA DE
LIMA BARROSO, classificada em 96º lugar, em cargo vago em
decorrência da posse em outro cargo inacumulável da servidora Flávia
Martins Barreto, conforme a PORTARIA TRT-SGEP 202/2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 24.03.2014 (Código 1681),
ficando lotada no Termo Judiciário de Floresta, neste Estado.TÉC-
NICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE “A”, PA-
DRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO. 1. DIANA MARIA MAR-
QUES, classificada em 135º lugar, no cargo vago em decorrência da
posse em outro cargo inacumulável do servidor Marcelo Pires Ribeiro
(Código 1839), conforme o ATO TRT-GP 435/2010, publicado no
Diário Oficial da União de 03.08.2010 e do enquadramento de que
trata o ATO TRT-GP nº 440/2013, divulgado no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho de 04.10.2013, e tendo em vista a desistência
expressa dos candidatos José Alexandre Amorim da Silva (114º),
Milca Marnielly Barroso Costa Lima (118º), Leandro Dirceu dos
Santos (119º), Rodolfo Botelho Cursino (123º), Pedro Casimiro Cam-
pos de Oliveira Filho (124º) e Ana Paula Cardoso de Lima (134º),
ficando lotada na 1ª Vara do Trabalho de Barreiros, neste Estado; 2.
ADILSON BIZZETTO, classificado em 139º lugar, no cargo vago em
decorrência da posse em outro cargo inacumulável da servidora Ja-
nine Pagnan de Carvalho (Código 368), conforme a PORTARIA TRT-
SGEP 861/2013, publicado no Diário Oficial da União de 09.12.2013,
tendo em vista a perda de prazo para a posse da candidata Michelle
Alves Moreira (132º) e a desistência expressa dos candidatos Heloisa
Alves Pinto (136º), Maria Helena Rodrigues de Barros Wanderley
Filha (137º) e Marlon Hans Tenório de Almeida (138º), ficando lotado
na 2ª Vara do Trabalho de Barreiros, neste Estado; 3. VANESSA
MENDONÇA VILANOVA, classificada em 140º lugar, no cargo va-
go em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora Marineide
das Chagas Gonçalves (Código 1867), conforme o ATO TRT-GP
25/2014, publicado no Diário Oficial da União de 31.01.2014 e do
enquadramento de que trata o ATO TRT-GP nº 440/2013, divulgado
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 04.10.2013, ficando
lotada na 2ª Vara do Trabalho de Barreiros, neste Estado; 4.DIRLENE
PIMENTA DA SILVA, classificada em 141º lugar, no cargo vago em
decorrência da redistribuição da servidora Cristiana Maria Aroucha
Lima Furtado para o TRT da 13ª Região por meio do ATO TRT-GP6ª
533/2013 e ATO TRT13ª 22/2014, ambos publicados no Diário Ofi-
cial da União de 03.02.2014 (Código 1913), ficando lotada na Vara do
Trabalho de Catende, neste Estado; 5.EMANUELLA DE PAULA
RODRIGUES PEREIRA, classificada em 142º lugar, no cargo vago
em decorrência da redistribuição do servidor Ernesto Heráclio do
Rego Neto para o TRT da 13ª Região por meio do ATO TRT-GP6ª
535/2013 e ATO TRT13ª 21/2014, ambos publicados no Diário Ofi-
cial da União de 03.02.2014 (Código 1914), ficando lotada no Termo
Judiciário de Sertânia, neste Estado; 6.ROGÉRIA MAGALHÃES DA
MOTA SILVEIRA, classificada em 143º lugar, no cargo vago em
decorrência da aposentadoria voluntária da servidora Marilis Félix de
Freitas (Código 1854), conforme o ATO TRT-GP 115/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 02.05.2014 e do enquadramento de que
trata o ATO TRT-GP nº 440/2013, divulgado no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho de 04.10.2013, ficando lotada no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Pedro Paulo Pereira Nóbrega; 7.ADRIA-
NO FERNANDES COELHO, classificado em 144º lugar, no cargo
vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora Ira-
cema de Lima Xavier (Código 1878), conforme o ATO TRT-GP
06/2014, publicado no Diário Oficial da União de 06.02.2014 e do
enquadramento de que trata o ATO TRT-GP nº 440/2013, divulgado
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 04.10.2013, ficando
lotada na Vara do Trabalho de Serra Talhada, neste Estado; 8. MA-
NUELA NOVAES DA SILVA, classificada em 145º lugar, no cargo
vago em decorrência da redistribuição da servidora Mércia Firmino
Dias para o TRT da 13ª Região por meio do ATO TRT-GP6ª 57/2014
e ATO TRT13ª 72/2014, ambos publicados no Diário Oficial da União
de 28.02.2014 (Código 1916), ficando lotado na Vara do Trabalho de
Serra Talhada, neste Estado; 9.ALEX SAMPAIO NUNES, classi-
ficado em 147º lugar, no cargo vago em decorrência da aposentadoria
voluntária da servidora Jurandira Belarmino de Lima, conforme o
ATO TRT-GP 42/2014, publicada no Diário Oficial da União de
06.03.2014 (Código 120), e tendo em vista a desistência expressa da
candidata Michele Logrado de Carvalho (146º), ficando lotada na
Vara do Trabalho de Salgueiro, neste Estado; 10.DESIREE RAGU-
ZONI, classificada em 148º lugar, no cargo vago em decorrência da
aposentadoria voluntária da servidora Cláudia Maria Scheidegger,
conforme o ATO TRT-GP 43/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 06.03.2014 (Código 850), ficando lotado na Vara do Tra-
balho de Salgueiro, neste Estado; 11.GABRIELA CUNHA BEZER-
RA, classificada em 149º lugar, no cargo vago em decorrência da
aposentadoria voluntária do servidor Gilvan Felisberto da Silva, con-
forme o ATO TRT-GP 32/2014, publicada no Diário Oficial da União
de 17.03.2014 (Código 79), ficando lotado na Vara do Trabalho de
Salgueiro, neste Estado; 12.NATÁLIA ALENCAR DE SOUZA CAR-
VALHO, classificada no 150º lugar, em cargo vago em decorrência da
posse em outro cargo inacumulável da servidora Fernanda BooneJacobsen Bernardo, conforme a PORTARIA TRT-SGEP 203/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 24.03.2014 (Código 1802),
ficando lotada na Vara do Trabalho de Salgueiro, neste Estado; 13.
.KAMILIA DE FÁTIMA LEANDRO PEREIRA, classificada em
151º lugar, no cargo vago em decorrência da posse em outro cargo
inacumulável da servidora Mariana Araújo Diniz de Azevedo, con-
forme a PORTARIA TRT-SGEP 222/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 31.03.2014 (Código 1044), ficando lotada na Vara do
Trabalho de Salgueiro, neste Estado.
Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publi-
cação.
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 494, DE 12 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presi-
dência, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a manifestação de interesse do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
1.301/2014 e o interesse do serviço,resolve
REMOVER, de ofício, a contar de 7 de novembro de 2014,
a servidora BEATRIZ MAFALDO SOARES, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código Mentorh nº 2573, para o Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região, nos termos do caput do art. 36
da Lei nº 8.112/90.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 115, DE 23 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESI-
DENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atri-
buições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, resolve
Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo, nomeado
para cargo do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, cujo Ato
foi publicado no Diário Oficial da União, na forma que segue: Por
não ter sido considerado deficiente pela comissão multiprofissional,
nos termos do Decreto nº 3.289/1999: Candidato / Cargo / Ato 270
publicado no DOU – Seção 2, de 07/10/2013: EVERALDO COR-
DEIRO (listagem especial), Técnico Judiciário Área Administrativa
Especialidade Segurança.
ANA CAROLINA ZAINA
ATO Nº 116, DE 23 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESI-
DENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atri-
buições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, resolve
Nomear, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei n.º
8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação
em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida a ordem
de classificação, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira
judiciária conforme segue: TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMI-
NISTRATIVA ESPECIALIDADE SEGURANÇA, CLASSE A, PA-
DRÃO 1: Nome/ Classificação no concurso/ Lei de criação do car-
go/Origem da vaga/posição do cargo: MARCIO JOSE DE OLIVEI-
RA SIQUEIRA (listagem especial), 2º lugar, Lei nº 8.432/92, em
vaga decorrente de vacância por aposentadoria de Dalva Maria dos
Santos, posição 5741.
ANA CAROLINA ZAINA
Em exercício
PORTARIA Nº 191, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 4/2014, da Se-
cretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, resolve:
I – designar MARCIA APARECIDA LUTZ, Técnica Ju-
diciária Área Administrativa, classe C, padrão 12, para SUBSTITUIR
o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Con-
tabilidade e Orçamento, da Secretaria de Contabilidade, Orçamento e
Finanças, no dia 02/05/2014, em seus impedimentos legais; II – re-
vogar, a partir de 02/05/2014, a Portaria SP nº 77/2014, no que se
refere à designação de ROBERTO LUIZ MACHADO, Técnico Ju-
diciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, como substituto
legal anteriormente constituído; III – designar ROBERTO LUIZ MA-
CHADO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão
13, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do
Serviço de Contabilidade e Orçamento, da Secretaria de Contabi-
lidade, Orçamento e Finanças, a partir de 03/05/2014, em seus im-
pedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
Nº 100, quarta-feira, 28 de maio de 201470ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052800070Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 194, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 2/2014, da Se-
cretaria de Tecnologia da Informação, resolve:
I – designar MARIA HELENA FRANCO MARTINS AL-
VES, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 9, para
SUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Se-
cretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 07/05/2014, em seus
impedimentos legais; II – revogar, a partir de 07/05/2014, a Portaria
SP nº 34/2014, no que se refere à designação de ALEXANDRE
TETSUO YAMAUCHI, Analista Judiciário Área Apoio Especiali-
zado Especialidade Tecnologia da Informação, classe B, padrão 9,
como substituto legal anteriormente co