Diário Oficial da União – Seção 2 – 29-04-2014

29 de abril de 2014
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Ano LV No-80
Brasília – DF, terça-feira, 29 de abril de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 3
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 3
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 5
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 9
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 29
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 32
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 33
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 35
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 36
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 38
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 38
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 39
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 39
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 40
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 41
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 41
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 41
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 42
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 44
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 44
Ministério Público da União …………………………………………………… 45
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 47
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 48
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 48
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 48
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 52
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 52
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-76, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei no11.356, de 19 deoutubro de 2006, alterada pela Lei no11.907, de 2 de fevereiro de2009, no art. 4odo Decreto no6.712, de 24 de dezembro de 2008, ena Portaria no85, de 17 de abril de 2009, resolve:CONCEDER
à servidora requisitada ELIENE VIEIRA, matrícula SIAPE no
6455516, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Es-
truturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível In-
termediário, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, cessando os efeitos da Gratificação que
atualmente percebe.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-45, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRE-
TARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no68, de 18 de
fevereiro de 2003, do Secretário-Executivo da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto na Lei no8.025, de12 de abril de 1990, no §1º do art. 3oda Lei no10.683, de 28 de maiode 2003, no art. 16 do Decreto no980, de 11 de novembro de 1993,
e no art. 18, incisos I e XIII do Regimento Interno da Secretaria-
Geral da Presidência da República, nos termos da Portaria SG nº 340,
de 12 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1
o-Outorgar ao Senhor BETO FERREIRA MARTINS
VASCONCELOS, Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da Re-
pública, permissão de uso do apartamento funcional no204, do Bloco
“B”, da SQN 304, em Brasília – DF.
Art. 2
o-A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante
assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Fun-
cional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no980, de 11 de
novembro de 1993, e no item 3.2 da Norma Administrativa no-VII-
201, de maio 2001.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de abril de 2014
Processo nº 00181.001139/2014-01. Afastamento do País, com ônus
para a Presidência da República, inclusive trânsito, dos servidores
Maj Ex FERNANDO WILLIAM LOPES GALVAO – Coordenador de
Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de Gestão da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Pre-
sidência da República e Cap Ex MAURO MAGALHÃES AGUIAR
JÚNIOR – Assistente Militar no Gabinete do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, no período de 3 a 11 de
maio de 2014, para participarem do XLI Seminario Internacional de
Presupuesto Público, que ocorrerá na cidade da Guatemala, Gua-
temala. Autorizo.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 13 – CH/GSI/PR, de 7 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União n° 46, de 10 de março de 2014,
Seção 2, página 3, onde se lê: “…Cicero Rosa Prestes Filho (Su-
plente)…”, leia-se: “…Geraldo Dantas da Silva (Suplente)…”.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 229 – Art. 1º – Dispensar a Oficial de Inteligência matrícula nº
11726 do encargo de substituta eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Nº 230 – Art. 1º – Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
909873 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 140, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00418.001203/2014-25, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a ALICE MARIA DE
LIMA, matrícula SIAPE 7155973, ocupante do cargo de Assistente
de Administração, Classe S, Padrão III, código da vaga 60753, do
Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspon-
dentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuê-
nios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de
4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Ad-
ministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 905, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, com ful-
cro no artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c”, do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, e com fundamento no artigo 143 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 519, de 13 de março de 2013,
publicada no D.O.U nº 50, Seção 2, p. 2, de 14 de março de 2013, e
tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.384,
de 9 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U nº 239, Seção 2, p.
3, de 10 de dezembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.031728/2012-35, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 06/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 22 de abril de 2014.
Presidência da República.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA N
o-906, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições, com fulcro no
artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005, e com fundamento no artigo 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Designar EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ
TELES, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1659935, JORGE LUIZ LOPES MOURÃO, Analista de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº. 1728515, e ANTONIO FABIO FON-
SECA DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 1728515, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar con-
tinuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efe-
tuada pela Portaria nº 1.634, de 27 de agosto de 2013, publicada no
D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 1, de 28 de agosto de 2013, e tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.268, de 20 de
novembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p. 4, de 21
de novembro de 2013, referente ao processo nº 00190.022190/2013-
59, ante as razões apresentadas no Memorando nº
4/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 16 de abril de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 907, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.918, de 8 de outubro de
2013, publicada no D.O.U. nº 196, Seção 2, p. 3, de 9 de outubro de
2013, e tendo como último ato de recondução efetivada pela Portaria
nº 271, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 31, Seção
2, p. 3, de 13 de fevereiro de 2014, referente ao Processo nº
00190.024508/2013-36, ante as razões apresentadas no Memorando
n.º 006/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 15 de abril de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 261, de 25 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de abril 2014, seção 2, página 3, onde
se lê: “…A Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Hu-
manos da Presidência da República, Substituta…” leia-se: “…A Mi-
nistra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Pre-
sidência da República…”.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-
vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
Nº 18 – EXONERAR, a pedido,
LIDIA DOS SANTOS PEGAS do Cargo de Oficial de Gabinete,
DAS código 102.1, que exerce na Assessoria Diplomática da Vice-
Presidência da República.
Nº 19 – NOMEAR
DAYANA RUBIO VIEIRA para exercer o Cargo de Oficial de Ga-
binete,código DAS 102.1, na Assessoria Diplomática, ficando dis-
pensada da função Supervisor código RGA – V que atualmente ocupa
na Vice-Presidência da República.
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, IN-
TERINO, em conformidade ao disposto no art. 1º, inciso I, do De-
creto n.º 6.532, de 5 de agosto de 2008, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, do Decreto n.º 7.689, de 2
de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de CAIO
CORDEIRO DE RESENDE, matrícula SIAPE n.º 1542842, ocupante
de cargo comissionado código DAS 101.4, Coordenador-Geral de
Políticas Regulatórias do Departamento de Regulação e Concorrência
da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), a fim de par-
ticipar do ICAO Air Transport Symposium (IATS2014), Development
of Air Transport: Setting the Course, a ser realizado em Montreal –
Canadá, no período de 5 a 10 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para esta SAC-PR. Processo n.º 00055.001179/2014-91.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA Nº 26, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
NOMEAR
CLÁUDIA ROGENIA BONFIN RESENDE para exercer o cargo de
Assistente Técnico na Junta Comercial do Distrito Federal da Se-
cretaria de Racionalização e Simplificação desta Secretaria, código
DAS 102.1.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-7, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA
MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto na Portaria no81/GM/SMPE/PR, publicada no DOU de 26de setembro de 2013, bem como no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
LUIZEVANE SOARES DA SILVA para substituir o Diretor da Junta
Comercial do Distrito Federal da Secretaria de Racionalização e Sim-
plificação desta Secretaria, em seus afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares e na vacância do cargo.
NELSON HERVEY COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 77, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, considerando o disposto no inciso I, do artigo
93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pelo artigo 22, da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve
efetivar a seguinte cessão:
Nome ANA MARIA PEREIRA MACHADOC a rg o Datilógrafa, classe S, padrão IIIMatrícula Siape 6010077Para Ministério da Pesca e AqüiculturaFunção: Função gratificada, código FG-2Amparo Legal Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pelo artigo 22, da Lei
nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, com-
binado com o artigo 7º da Lei nº 11.958, de 26
de junho de 2009
Responsabilidade do Ônus Órgão cedenteProcesso nº 21000.001485/2014-32
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação do servidor ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, re-
solve:
Nº 100 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
FIRMINO BATISTA DOS SANTOS, mat. 0030477, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 482076, ní-
vel A, classe S, padrão III, do Quadro de pessoal desta CEPLAC,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
(Processo 21084.000120/2014-16).
Nº 101 – Retificar a Portaria nº 38 de 14 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2014, que concedeu apo-
sentaria com proventos integrais ao servidor EDIVALDO BISPO DE
JESUS, mat. 0030043, onde se lê, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em agropecuária, código 482076, leia-se, ocupante do
cargo de Artífice de Mecânica, código 481138. (Processo nº
21084.000034/2014-03).
Nº 102 – Retificar a Portaria nº 98, de 24 de abril de 2014, publicada
no DOU de 28 de abril de 2014, onde se lê, JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS, leia-se, JOSE FRANCISCO DE MATOS. (Processo nº
21084.000149/2014-90).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 103 – Acrescentar na Portaria nº 290 de 01 de setembro de 2011,
publicada no DOU de 08 de setembro de 2011, que concedeu pensão
vitalícia a MARIA LÚCIA DA COSTA SOUZA, os termos seguin-
tes: artigo 6-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo
nº 21084.000042/2006-31)
Nº 104 – Acrescentar na Portaria nº 182 de 06 de junho de 2011,
publicada no DOU de 11 de junho de 2011, que concedeu pensão
vitalícia a MARIA MADALENA UMBURANA DOS SANTOS, os
termos seguintes: artigo 6-A, parágrafo único, da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012. (Processo nº 21084.000330/2011-53)
Nº 105 – Acrescentar na Portaria nº 902 de 21 de novembro de 2012,
publicada no DOU de 23 de novembro de 2012, que concedeu pensão
vitalícia a MARINALVA MARIA DOS SANTOS DA PAZ, os termos
seguintes: artigo 6-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo
nº 21084.001081/2012-02)
Nº 106 – Acrescentar na Portaria nº 16 de 21 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 23 de janeiro de 2009, que concedeu pensão
vitalícia a VERA CELENE ALVES COSTA BRITO, os termos se-
guintes: artigo 6-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012. (Processo
nº 21084.21084.001251/2008-64)
Nº 107 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, ISAIAS JOSÉ DOS SANTOS, ocorrido em 07 de março
de 2014.
1 – pensão vitalícia a GILDETE DE FREITAS SANTOS, na
qualidade de esposa do ex-servidor aposentado, desta Ceplac, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e
no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 21084.000107/2014-59).
HELINTON JOSÉ ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 64, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado de Mato Grosso do Sul -Substituto, usando da
competência delegada através da Portaria Ministerial nº 666, de 22 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 23 de setembro de 2005 e
de conformidade com o artigo 44, da Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
I. Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS CARVALHO CEL-
LOS, matrícula SIAPE nº 7625, ocupante do cargo de Administrador,
Classe S, padrão S III, pertencente ao Quadro Permanente deste
Ministério, do encargo de Chefe Substituto do Serviço de Gestão de
Pessoas – SGP/DAD/SFA/MS, código DAS 101.1, da Superinten-
dência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
de Mato Grosso do Sul, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de
março de 2010.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
ORLANDO BAEZ
PORTARIA Nº 65, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado de Mato Grosso do Sul -Substituto, usando da
competência delegada através da Portaria Ministerial nº 666, de 22 de
setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 23 de setembro de 2005 e
de conformidade com o artigo 44, da Portaria Ministerial MAPA nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de
2010, resolve:
I – Designar o servidor NELSON ANTONIO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 7714, ocupante do cargo de Agente de Vigilância,
Classe S, padrão S III, pertencente ao Quadro Permanente deste
Ministério, para o encargo de Chefe Substituto do Serviço de Gestão
de Pessoas – SGP/DAD/SFA/MS, Código DAS 101.1, da Superin-
tendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Es-
tado de Mato Grosso do Sul, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04
de março de 2010, ficando em consequência dispensado da função de
Chefe Substituto do SPR/SAG-DAD que atualmente ocupa.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições anteriores.
ORLANDO BAEZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 60, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ-MA-
PA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44,
item XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Mi-nisterial nº 428, de 09 de junho de 2010 e publicada no Diário Oficial
da União nº 111, de 14 de junho de 2010, e no uso da competência
deferida pela Portaria Ministerial nº 811, de 05 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2012. E
considerando o que consta nos autos do processo nº
21030.000600/2014-02 resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a ESPEDITA MARIA
CAMPOS SARMENTO, na qualidade de Cônjuge do ex- servidor
aposentado DAVID PAZ SARMENTO pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, falecida em 03 de Abril 2014, com fulcro no
art. 215, combinado com o que dispõe o art. 217 inciso I, alínea
“a”,da Lei. 8.112/1990 e art. § 7º. Inciso I, da Constituição Federal de
1988com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, re-
gulamentada pelo Art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004.
Art. 2º Determinar a publicação do presente ato no Diário
Oficial da União. De acordo o com registro no SISAC e envio ao
Tribunal de Contas da União. De acordo com legislação consen-
tânea.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-
blicação
RENATO CESAR NAVARRO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º – Divulgar a suspensão, por falta de recadastramento,
conforme determinação contida no art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012,
Portaria MP nº 8, de 7 e janeiro de 2013 e Orientação Normativa
SEGEP nº 1, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2013, o pa-
gamento das pensões referentes ao pessoal abaixo relacionado:
I – Recadastramentos que deveriam ter sido efetuados em
DEZEMBRO/2014: MARIA DA PENHA MAGALHAES CAMPOS,
CPF: 041.296.534-82, MAT. SIAPE: 4124227.
LUCIO AURELIO BRAGA MATOSDANIELA CARDOSO PEREIRA MELLO, Especialista Su-
perior de Estratégia Nuclear da INB, participação em curso de Pla-
nejamento e Implementação de Descomissionamento Nuclear e Re-
cuperação Ambiental de Áreas Contaminadas Radiologicamente, em
Lemont, Illinois/EUA, no período de 03.05 a 18.05.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE, Analista de Projetos
da FINEP, participação na OTC – Offshore Technology Conference,
maior feira de óleo e gás do mundo, em Houston/EUA, no período de
03.05 a 10.05.2014, com ônus para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
RONAN ARRAES JARDIM CHAGAS, Tecnologista Júnior
do INPE, participar em seções técnicas e apresentar trabalho no 24th
International Symposium on Space Flight Dynamics (24º Simpósio
Internacional em Dinâmica de Voo Espacial), em Laurel, Mary-
land/EUA, no período de 03.05 a 11.05.2014, com ônus para a FI-
NEP. Art. 1º, inciso V.
CRISTIANE MARIA DA SILVA ABREU BARBOSA, Ana-
lista da FINEP, participação na OTC – Offshore Technology Con-
ference, maior feira de óleo e gás do mundo, em Houston/EUA, no
período de 03.05 a 10.05.2014, com ônus para a FINEP. Art. 1º,
inciso
Min. CLELIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no55, de 10 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de abril de 2014, Seção 2, Página 7,
onde se lê: “JERÔNIMO GOULART CARDOZO, CPF 013.094.231-
64,” leia-se: “JERONIMO GOULART CARDOZO, CPF
004.504.890-86”.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 23, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos I e
V, do Anexo I, ao Decreto nº 5.667, publicado no Diário Oficial da
União de 11 de janeiro de 2006, resolve:
Designar Miracy Wermelinger Pinto Lima, matrícula SIAPE
nº0667852, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e
Tecnologia, para exercer a função de Chefe de Gabinete-Substituta da
Presidência – DAS 101.4, no período de 11.05.2014 a 30.05.2014, em
razão das Férias do Titular.
ANGELO FERNANDO PADILHA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNO-
LOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U de 30.06.2006, do
Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, re-
solve:
Art 1º – Conceder, a partir de 29 de março de 2014, Pensão
Vitalícia a Raquel Rodrigues da Silva Ferreira e Pensão Temporária à
Hiago Pablo Rodrigues Ferreira, respectivamente, viúva e filho do
servidor aposentado José Augusto Ferreira Júnior, matrícula SIAPE nº
0662458, cargo Tecnologista, Classe “H”, Padrão III, do Quadro Per-
manente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no per-
centual de 50% (cinquenta por cento), para cada um, de acordo com
o Art. 40 da Constituição Federal, com nova redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada
no DOU de 31 de dezembro de 2003, com fundamento nos artigos
215, 217, inciso I, alínea “a” e Art. 217, inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de
dezembro de 1990, combinado com o Art. 2º, inciso II da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho
de 2004 (Processo nº 01240 000235/2014).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
EM 28 DE ABRIL DE 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ALEXANDRE GROMANN DE ARAUJO GÓES, Tecno-
logista Sênior da CNEN, representar o Brasil na 5ª e última Reunião
de Consultores do Foro Iberoamericano na área de segurança nuclear,
mais especificamente no Projeto Capacitação de Pessoal para Órgãos
Regulatórios Nucleares, em Viena/Áustria, no período de 03.05 a
11.05.2014, com ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
HELDER GONÇALVES DE OLIVEIRA, Especialista Su-
perior em Estratégia Nuclear da INB, desenvolver o projeto de in-
terface do sistema de inspeção de varetas combustíveis junto ao
fornecedor desse equipamento TECNATOM S.A, atendendo às ne-
cessidades específicas da Fábrica de Combustíveis Nucleares da INB
– Resende, em Madri/Espanha, no período de 03.05 a 10.05.2014,
com ônus para a INB. Art. 1º, inciso V.
FÁBIO DA SILVA JUNQUEIRA, Especialista Superior em
Estratégia Nuclear da INB, desenvolver o projeto de interface do
sistema de inspeção de varetas combustíveis junto ao fornecedor
desse equipamento TECNATOM S.A, atendendo às necessidades es-
pecíficas da Fábrica de Combustíveis Nucleares da INB – Resende,
em Madri/Espanha, no período de 03.05 a 10.05.2014, com ônus para
a INB. Art. 1º, inciso V.
MONICA BEATRIZ MATHOR, Pesquisadora da CNEN, di-
vulgar trabalhos científicos realizados pelo grupo de radioesterili-
zação de tecidos biológicos para Banco de Tecidos. Ministrando pa-
lestra e apresentando trabalho no 7º Congresso Mundial de Bancos de
Tecidos; visita científica, troca de informações e experiências, além
de ministrar palestra sobre a atividade de cultura “in vitro” de células
primárias, em Melbourne/Autrália, no período de 03.05 a 16.05.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARIA CRISTINA LOURENÇO, Tecnologista Sênior III
da CNEN, reunião para preparação da Reunião de Seleção de Pro-
postas de Projetos ARCAL 2016-17; Reunião Final de Coordenação
do Projeto RLA 0046 e Reunião de Seleção de Propostas de Projetos
ARCAL 2016-17 (XV Reunião Ordinária OCTA), em Viena/Áustria,
no período de 03.05 a 18.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
LEANDRO TOSS HOFFMANN, Tecnologista Pleno II do
INPE, participar em seções técnicas e apresentar trabalho no 24th
International Symposium on Space Flight Dynamics (24º Simpósio
Internacional em Dinâmica de Voo Espacial), em Laurel, MD/EUA,
no período de 03.05 a 10.05.2014, com ônus para o CNPq (Projeto de
Apoio à Pesquisa). Art. 1º, inciso V.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 292, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA – Substituta, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de
2002, e de acordo com a Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013,
e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de
maio de 2012, bem como os artigos 5º e 11 da Portaria-CGU nº 335,
de 30 de maio de 2006 e, com os artigos 143 e 145, parágrafo único,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa,
designada pela Portaria nº 796, de 7 de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União do dia 14 de outubro de 2013, tendo como
último ato a prorrogação pela Portaria n° 183, de 19 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de março de
2014, ante as razões apresentadas no Memorando n
o19/2014/CS/DI-
COR, de 23 de abril de 2014, para dar continuidade à apuração dos
elementos indicados no Processo nº 01400.023442/2013-15.
Ministério da Cultura.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Convalidar os atos praticados a partir de 7 de abril de
2014, até a publicação desta Portaria.
Art. 3º Estabelecer o prazo de trinta dias para a conclusão
dos trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATA SANCHES
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e no
art. 2º da Portaria n° 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da
Cultura, resolve,
N° 295 – DESIGNAR GREGÓRIO BORGES MACHADO, para
exercer a Função Gratificada, código FG-1, do Centro Técnico do
Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual deste Ministério.
N° 296 – DESIGNAR FRANCISCO LEME DA SILVA, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Desen-
volvimento Sustentável do Audiovisual, da Diretoria de Gestão de
Políticas Audiovisuais, da Secretaria do Audiovisual deste Ministério,
código DAS 101.4, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
N° 297 – DESIGNAR PAULINO DE OLIVEIRA NETO, para exer-
cer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Programas e
Projetos, da Coordenação-Geral de Incentivo e Fomento às Ativi-
dades Audiovisuais, da Diretoria de Gestão de Políticas Audiovisuais,
da Secretaria do Audiovisual deste Ministério, código DAS 101.3, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na va-
cância do cargo.
N° 298 – DESIGNAR CÂNDIDA CAROLINA DE ANDRADE E
SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual de Coorde-
nador-Geral de Inovação, Convergência e Plataformas Audiovisuais,
da Diretoria de Gestão de Políticas Audiovisuais, da Secretaria do
Audiovisual deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afasta-
mentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
c a rg o .
N° 299 – DESIGNAR NATALIA MARIA RESENDE, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador de Prestação de Con-
tas e Projetos Incentivados, da Coordenação-Geral de Incentivo e
Fomento às Atividades Audiovisuais, da Diretoria de Gestão de Po-
líticas Audiovisuais, da Secretaria do Audiovisual deste Ministério,
código DAS 101.3, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.N° 300 – DESIGNAR ROSENILDE DE PAIVA MOREIRA RAMOS,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete,
da Secretaria do Audiovisual deste Ministério, código DAS 101.4, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na va-
cância do cargo.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
DESPACHOS DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 28 de abril de 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 2
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 136, de 17 de
outubro de 2012, resolve autorizar o afastamento do país de MARIA
FILOMENA VILELA CHIARADIA, Profissional de Artes Cênicas,
lotada no Centro de Documentação da FUNARTE, para participar do
Workshop Fotografia-Investigação-Arquivo, promovido pelo Museu
Nacional do Teatro de Lisboa e pelo grupo de investigação do Centro
de História da Arte e Investigação Artística – CHAIA, da Univer-
sidade de Évora, e de visitas técnicas ao Museu Nacional do Teatro
de Lisboa e à Biblioteca do Teatro Nacional D. Maria II, na cidade de
Lisboa – Portugal, no período de 5 a 11 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus/FUNARTE.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 2
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 136, de 17 de
outubro de 2012, resolve autorizar o afastamento do país de MAR-
GARETE COSTA MORAES, Chefe da Representação Regional do
Ministério da Cultura no Sul, para participar da “Semana da Cultura
do Rio Grande do Sul no Uruguai – Projeto de Integração Cultural
Rio Grande do Sul e Uruguai (SUR-SUL/2014)”, em Montevidéu –
Uruguai, no período de 2 a 3 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 128, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, de-
signado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada no
D.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições cons-
tantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no
D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:Art. 1º Designar CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, ocu-
pante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE
nº 1275308, CPF nº 116.374.801-30, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Cultura e DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 1094362, do Quadro de Pessoal do Ministério do Esporte
para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Pro-
cesso Administrativo Disciplinar, nos moldes do Rito Sumário, para
ultimar os trabalhos do processo nº 01400.003768/2013-18, que visa
apurar possível abandono de cargo, ocorrido no período de
29/05/2012 a 19/11/12, cometido pelo servidor MAUÍ BANDEIRA
MARQUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1821273, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pes-
soas, apontado nos autos do Processo nº 01400.011323/2012-21, bem
como outros atos e fatos conexos que emergirem no curso da apu-
ração.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 196 – Designar JULIANA DE SOUZA SILVA, matrícula nº.
1513766, para a Função Gratificada, código FG-01, do Departamento
de Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto (Processo nº.
01450.005421/2014-03).
Nº 197 – Designar ELIZA PICCOLI ORTIZ, matrícula nº 2090955,
para a Função Gratificada, código FG-3, do Departamento de Pa-
trimônio Material e Fiscalização, deste Instituto (Processo nº.
01450.005420/2014-51).
Nº 198 – Declarar vago, a contar de 03 de abril de 2014, o cargo,
Auxiliar Institucional I, Classe “A”, Padrão I, código da vaga 094263,
ocupado pelo servidor, PEDRO HENRIQUE NERES DOS REIS,
CPF nº 123.840.947-42, com amparo legal no inciso VIII do Artigo
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo Nº.
01450.000129/2014-96).
JUREMA MACHADO
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.223/GC1, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 20 de dezembro de
2013, Seção 2, conforme solicitado no Processo nº
67500.001920/2014-99, onde se lê: “…Massachussetts Institute Of
Technology”, na cidade Cambridge, no estado de Massachussetts…”;
leia-se: “…University Of Califórnia, Davis Extension”, na cidade de
Sacramento, no estado da Califórnia…”.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No675/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a” do item 4.1 da ICA 35-13, apro-
vada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e
considerando o que consta no Processo nº 67614.009206/2014-61,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 25 de abril de 2014, o SO
QSS SAD R/1 JEAN PIERRE SARAIVA DA CUNHA (Nr Ord
0921335), da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CON-
TROLE DE TRÁFEGO AÉREO, publicada no Diário Oficial da
União nº 90, de 10 MAIO 2012, Seção 2, e no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 92, de 14 MAIO 2012.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o661/DPM, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67220.007776/2014-41, resolve:
DISPENSAR, ex officio, no interesse da administração, a
contar da data do seu desligamento, o 1S QSS SAD R/1 JOSÉ
ADELMO DE SOUZA SILVA (Nr Ord 1017055), da PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no SEGUNDO COMANDO
AÉREO REGIONAL, publicada no Diário Oficial da União nº 101,
de 25 MAIO 2012, Seção 2, e no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica nº 103, de 29 MAIO 2012.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.268/1HI2, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67200.002311/2014-31, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Inf
SERGIO MURILO MIBACH (Nr Ord 2378574), do efetivo do Co-
mando-Geral de Operações Aéreas, de acordo com o art. 96, inciso I,
e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N 2.267/1PC, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.008063/2014-91, do CINDACTA I, resolve:
Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico em Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, DACTA 013001, classe A, Pa-
drão IV, NS, ocupado pelo servidor REGINALDO LIRA DE ARAÚ-
JO (Nr Ord 4953452), SIAPE nº 1737226, a contar de 31 de março
de 2014, código de vaga nº 0816981, lotado no Primeiro Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, por ter
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.270/1PC, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo Nº
67760.000965/2014-85, do IAE, resolve:Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Tecnologista, código
406002, classe L, Padrão III, NS, ocupado pelo servidor MARCIO
DE CARLI (Nr Ord 4956761), SIAPE nº 1798818, a contar de 06 de
março de 2014, código de vaga nº 92091, lotado no Instituto de
Aeronáutica e Espaço, por ter tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.305/1PC, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo Nº
67611.001534/2014-40, do PAME-RJ, resolve:
Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico em Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, DACTA 013001, classe A, Pa-
drão III, NS, ocupado pelo servidor FRANCIVAL BARBOSA JU-
NIOR (Nr Ord 4953967), SIAPE nº 1746568, a contar de 11 de
março de 2014, código de vaga nº 0817032, lotado no Parque de
Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro, por ter
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 214/MB, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o contido no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto nos art. 94, inciso III, § 2º, 115, inciso I, e 116, inciso I, §
3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Demissão do Serviço Ativo da Marinha ao
Capitão-de-Corveta (IM) SAMUEL HENRIQUES DE FREITAS e
incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 218/MB, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, e de acordo com art. 82, inciso XII, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 165/MB, de 26 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de
março de 2014, Seção 2, página 10, que colocou o 2ºSG-MO
97.0271.62 JUTAY TAVARES DE SOUZA DE JESUS à disposição
do Ministério Público Militar, a fim de servir na Procuradoria da
Justiça Militar em Salvador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 340/CPESFN, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 96 e alínea c, inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Transferir para a reserva remunerada ex officio, a
partir das datas acima de seus nomes, com a remuneração a que faz
jus, observados os incisos I, II, III, IV e § 3º do art. 10 e art. 30 da
referida Medida Provisória, os militares, abaixo, por terem atingido a
idade-limite de permanência no Serviço Ativo da Marinha:
3°BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NA-
VA I S
16ABR2014
1ºSG-FN-IF 81.0193.60 CARLOS HUMBERTO RAMIRES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELÉM
26ABR2014
2ºSG-FN-CT 83.0544.64 JORGE JOSE SILVA DE BRUM
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 795/DPMM, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-
MC 85.8784.05 DANIEL JOSÉ DE SOUZA, com a remuneração a
que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI;
30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 796/DPMM, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-AM 85.0538.64 PÉRICLES SILVA DO ESPIRITO
S A N TO ;
SO-MR 85.1888.75 JOÉLCIO CHAVES DA SILVA;
SO-BA 85.2193.12 IVAN WAGNER DAS NEVES MAR-
TINS;
SO-MA 85.2317.71 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA RO-
CHA; e
SO-MO 85.8720.16 DAMIÃO BARROS DE ALENCAR.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 799/DPMM, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea b, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 014.000.8192, de 11 de fevereiro de 2014, da Junta Superior
Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o 1ºSG-MA-SB 86.9201.46 EDSON DIAS
SANTANA, a partir de 11 de fevereiro de 2014, com a remuneração
a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V
§ 1º, inciso I; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 800/DPMM, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea b, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 014.000.13148, de 27 de fevereiro de 2014, da Junta Regular de
Saúde-3 do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na
mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Mé-
dicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o 3ºSG-ES 98.0364.83 GERIMÁRIO BE-
LO DA SILVA, a partir de 27 de fevereiro de 2014, com a re-
muneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, § 1º, inciso I; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Ministério da Defesa.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 20146ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 808/DPMM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o SO-AV-MV 79.3004.30 FRANCISCO JUACIR ALBANO,
em 25 de abril de 2014, por atingir a idade limite de permanência no
SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art.
10, incisos I, II, III, IV, V, VI; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 809/DPMM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-EL 85.0352.46 EDSON MENEGUITE RIBEIRO, em
26 de abril de 2014, por atingir a idade limite de permanência no
SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art.
10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 824/DPMM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o
3o
SG-CN 84.3196.31 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, com a
remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 825/DPMM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-EL 81.3491.31 ANTONIO SERGIO ALVES LUZ; e
SO-TE 82.2604.94 TOMÁS DAMASCENO DOS SAN-
TO S .
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 826/DPMM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-AR 85.0585.72 CLAUDIO DOS SANTOS BISPO;
SO-CN 85.1889.99 RICARDO MARCUS DE MELO;
SO-CI 85.1953.67 WILLIAM PACHIONI;
SO-EL 85.3098.51 JOSÉ ORLANDO RODRIGUES LO-
PES;
SO-MO 85.7489.86 MARCELO MACEDO NEVES;
3o
SG-ES 84.3128.31 ROBERTO CARLOS DOMINGOS
FONSECA; e
3o
SG-AR 85.2207.52 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 827/DPMM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-CA 83.2206.74 IVAN CRUZ DE SOUZA;
SO-MO 83.3523.33 JOÃO CHAVES FRANCO;
SO-EL 83.3929.39 CARLOS ORLANDO PAIVA DOS
S A N TO S ;
SO-MO 83.4014.31 CLÉCIO DA SILVA;
SO-OR 84.3079.35 JOSÉ RAFAEL DE SOUSA;
SO-CO 84.3104.72 JOSÉ WALDY VIDAL DA ROCHA;
SO-EF 84.3261.31 EDSON RANGEL;
SO-MA 84.3521.32 HAMILTON FERNANDO LOPES DE
SOUZA;
SO-FR 85.3402.43 WASHINGTON LUIS CASTRO DE
C A RVA L H O ;
SO-EL 85.7378.61 JONAS SANTANA FELICIANO;
SO-SI 85.7384.84 ROSEMBERG SANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA;
SO-FR 85.8913.98 CLODOMIR ANGELO ALMEIDA
COIMBRA;
SO-FR 86.1649.45 ROBSON GONÇALVES;
SO-EF 86.2415.41 KÁTIA REGINA MARTINS DE OLI-
VEIRA;
2o
SG-ES 82.1026.35 PAULO CESAR RODRIGUES DA
S I LVA ;
2o
SG-EF 83.3420.36 IVANILDO CARNEIRO DE LYRA;
3o
SG-BA 84.2911.09 JOÃO CARLOS BASTOS; e
3o
SG-OR 85.7268.42 ALTEMAR DA COSTA.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 313/DPCVM, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX,
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil da Ma-
rinha, o cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, ART-
0701, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, código da vaga
0555514, anteriormente ocupado pelo servidor 85.3495.51 SIDNEI
NUNES, SIAPE 0957502, lotado na Estação Naval do Rio Grande
(ENRG), em virtude de seu falecimento, ocorrido em 21JUN2010, de
acordo com a Certidão de Óbito, Matrícula 100206 01 55 2010 4
00054 146 0032153 12, do Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais – 2ª Zona de Rio Grande-RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 314/DPCVM, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo
D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral
do Pessoal da Marinha, e de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Quadro de Pessoal Civil da
Marinha, a partir de 31MAR2014, o servidor 09.1421.42 MARCELO
CARNEIRO GARCEZ, Matrícula SIAPE 01738634, ocupante do car-
go de Engenheiro de Tecnologia Militar, ETM-610001, Classe A,
Padrão IV, código de vaga 0807056, lotado na Estação Naval do Rio
Negro (ENRN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 811/DPMM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV, V e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 82.1061.18
FRANCIS PEREIRA VALLE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 812/DPMM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que fazem jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e V; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, aos Oficiais a seguir mencionados.
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) 84.1085.17
CLAUDIO CESAR BEZERRA TELES
Capitão-de-Fragata (CD) 86.8243.76
MARCELO DE ARAÚJO COUTO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 813/DPMM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Corveta (T) 82.1140.30 MAR-
CO ANTONIO PACIFICO DA COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 814/DPMM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV, V e VI; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata (CD)
86.4093.01 PAULO ARTHUR BRAGA COELHO JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 815/DPMM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (S) 86.6341.86
JOSÉ LUIZ GERPE DE ANTELO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS – 4ª RM/SIP/4.1.1, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso II do art. 104 e alínea “b” do inciso I do art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-43 – REFORMAR, os militares abaixo relacionados, vinculados à
4ª Região Militar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos
nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de perma-
nência na reserva remunerada.
P O S TO IDT NOME D ATA
Cel 017182021-0 AGUINALDO OVÍDIO DE CASTRO 28 NOV 49
Cel 023125921-9 AILTON ANTONIO SILVA 10 ABR 49
Cel 0 4 4 5 1 3 2 11 – 1 ALEXANDRE EMILIO JAVOSKI GAMA 02 JUL 49
Cel 023144381-3 ANTÔNIO CARLOS GALVÃO DEL MÔNA-
CO03 DEZ 49
Cel 0 1 5 3 8 11 0 1 – 3 CARLOS ALBERTO PEREIRA 04 MAIO 49
Cel 0 11 7 3 7 6 2 3 – 6 CESAR GOMES DAMASCENO 27 MAR 49
Cel 044513461-2 GILBERTO RIBEIRO VAZ 06 OUT 49
Cel 044513571-8 JOSÉ ALBERTO COUTINHO LOPES 1º JUL 49
Cel 020644371-5 RENATO CESAR DO NASCIMENTO SANTA-
NA19 AGO 49
Cel 036727921-3 RONALDO GARRY MULLER 24 ABR 49
Cel 023204361-2 TIMOTEO PEREIRA LIMA 26 ABR 49
Cel 042584960-1 WALFREDO SILVA ALVES 12 FEV 49
Cel 023477731-6 WELLINGTON LAURIA 10 MAR 49
Ten Cel 017182561-5 GILBERTO GABRIEL MIGUEL DE AGUIAR 07 JUN 49
Ten Cel 0 2 3 4 7 6 4 11 – 6 JOSE CLAUDIO DE CARVALHO VARGAS 13 JUL 49
Ten Cel 015399551-9 LEONIL MARCENAL 11 NOV 49
Ten Cel 044583381-7 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 27 NOV 49
Ten Cel 019406043-0 NELSON AUGUSTO DE OLIVEIRA 10 FEV 49
Ten Cel 015495421-8 PEDRO FELIX GONÇALVES 07 JAN 49
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso II do art. 104 e alínea “c” do inciso I do art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-44 – REFORMAR, os militares abaixo relacionados, vinculados à
4ª Região Militar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos
nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de perma-
nência na reserva remunerada.
P O S TO IDT NOME D ATA
Cap 031329302-9 ANTONIO CARLOS MACARTHS LUCENA 12 OUT 53
Cap 049365821-5 CARLOS FRANCISCO BIANCHI 28 MAIO 53
Cap 0 1 0 0 6 7 11 2 – 2 DARCI DA SILVA 2 MAR 53
Cap 041446102-0 EDIR XAVIER GONÇALVES 25 AGO 53
Cap 11 4 2 3 3 0 1 2 – 3 GERALDO RODRIGUES RABELO 23 AGO 53
Cap 049432191-2 GERALDO TADEU DE CAMPOS SERRANO 27 AGO 53
Cap 010065492-0 JOSÉ DO CARMO BENTO 19 NOV 53
Cap 0 1 9 2 7 6 8 11 – 7 JOÃO JOSÉ AVELINO DA COSTA 11 JAN 53
Cap 049432601-0 MARCO ANTONIO DOS REIS 29 MAIO 53
1º Ten 049346891-2 JAIR GABRIEL 15 JUN 53
1º Ten 049492041-6 JOSE CIRILO ANASTÁCIO 09 FEV 53
1º Ten 0 1 0 111 4 2 2 – 1JOÃO CELE MAIA DA SILVA 28 NOV 53
1º Ten 049414181-5 OSMAR SILVA DE JESUS 24 NOV 53
2º Ten 010105132-4 JOAQUIM ALVES MONTEIRO FILHO 10 SET 53
2º Ten 019270021-9 JORGE IVAN GIL PONTES 04 JUN 53
2º Ten 014800252-0 JOSÉ MARIA DE AZEVEDO 09 JUN 53
2º Ten 020483152-3 OLESIO ONOFRE LOPES 10 OUT 53
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso II do art. 104 e alínea “d” do inciso I do art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-45 – REFORMAR, os militares abaixo relacionados, vinculados à
4ª Região Militar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos
nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de perma-
nência na reserva remunerada.
P O S TO IDT NOME D ATA
S Ten 044078762-0 AIRTON LOPES DA SILVA 22 FEV 57
S Ten 013483832-5 DILERMANO JOSÉ GENEROSO 15 SET 57
S Ten 044068912-3 LUIZ ORIONE PEREIRA 03 FEV 57
S Ten 044055272-7 LUIZ RAYMUNDO 10 SET 57
S Ten 044059432-3 PAULO CESAR JUNQUEIRA DA SILVA 29 JUN 57
S Ten 034598782-0 VILMAR ANTÔNIO MOCCELIN 13 AGO 57
S Ten 055337142-8 VITOR GIANESINI 14 JUN 57
1º Sgt 047620123-1 INÁCIO GABRIEL DE OLIVEIRA 07 JAN 57
1º Sgt 034557132-7 MÁRIO JUAREZ MACHADO BARCELLOS 17 MAR 57
2º Sgt 044064062-1 JOSÉ GILMAR SILVA 15 MAR 57
3º Sgt 014793662-9 OSCAR DOS SANTOS NETO 17 DEZ 57
Cb 045585192-3 GERALDO MAJELA DURÃES 23 NOV 57
Gen Div MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJOPORTARIAS SAP/1.1/SSIP/4, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de
acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com base no processo
NUP: 64230.004655/2013-59 de Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato, resolve:
N
o-18 – CONCEDER ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt
023113471-9) JOÃO TARCÍSIO DE OLIVEIRA, (CPF 184.619.218-
87) a contar de 10 de dezembro de 2013, o benefício previsto no §1°
e alínea b) do §2° do art. 110 da Lei nº 6.880, tendo sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido”,
conforme a sessão nº 76, de 10 de dezembro de 2013, do MPGu I/
Juiz de Fora (HGeJF), homologado pelo Parecer Técnico nº 45, de 27
de fevereiro de 2014, da SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de
acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com o Acórdão nº 1.987/2010
– Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de Contas da União,
e com base no processo NUP 64316.024857/2013-77 de Remune-
ração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, resolve:
N
o-23 – CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
042415430-0) AUSTEN GERKEN, (CPF 015.969.506-68) a contar
de 9 de janeiro de 2014, o benefício previsto no §1° e alínea b) do
§2° do art. 110 da Lei nº 6.880, tendo sido julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. É inválido”, conforme a
sessão nº 4, de 9 de janeiro de 2014, do MPGu III/ Belo Horizonte
(Cmdo 4ª RM) tendo o Laudo Médico Pericial homologado pelo
Parecer Técnico nº 42, de 27 de fevereiro de 2014, da SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de
acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com o Acórdão nº 1.987/2010
– Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de Contas da União,
e com base no processo NUP 64230.004590/2013-41 de Remune-
ração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, resolve:
N
o-41 – CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
018424603-1) OSVALDO LUIS DANTAS, (CPF 866.782.487-91) a
contar de 13 de dezembro de 2013, o benefício previsto no §1° e
alínea b) do §2° do art. 110 da Lei nº 6.880, tendo sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido”,
conforme a sessão nº 78, de 13 de dezembro de 2013, do MPGu I/
Juiz de Fora (HGeJF) tendo o Laudo Médico Pericial homologado
pelo Parecer Técnico nº 48, de 27 de fevereiro de 2014, da
SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de
acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com base no processo
NUP 64230.004336/2013-43 de Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato, resolve:
N
o-42 – CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 042402690-4)
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, (CPF 019.107.606-68) a contar de
13 de agosto de 2013, o benefício previsto no §1° e alínea a) do §2°
do art. 110 da Lei nº 6.880, tendo sido julgado “Incapaz defini-
tivamente para o serviço do Exército. É inválido”, conforme a sessão
nº 57, de 13 de agosto de 2013, do MPGu I/ Juiz de Fora (HGeJF) e
a sessão nº 001, de 24 de janeiro de 2014, da JISR/4ª RM (HGeJF),
Juiz de Fora, tendo o Laudo Médico Pericial homogado pelo Parecer
Técnico nº 56, de 10 de março de 2014, da SSR/4ªRM.
Gen Div MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
PORTARIA N
o-8 SAP/1.1/SSIP/4, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de
acordo com o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, de acordo com processo
NUP 64230.003771/2013-51 de Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato, resolve:CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado (Idt
013983740-5) HENRIQUE DELVAUX DE OLIVEIRA, CPF
(018.897.106-87) a contar de 12 de agosto de 2013, o benefício
previsto no §1° do art. 110 da Lei nº 6.880, tendo sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido”,
conforme a sessão nº 56, de 12 de agosto de 2013, do MPGu I/Juiz
de Fora (HGeJF) e sessão nº 35, de 8 de novembro de 2013, da
JISR/4ª RM (HGeJF), Juiz de Fora, tendo o Laudo Médico Pericial
homogado pelo Parecer Técnico nº 8, de 6 de fevereiro de 2014, da
SSR/4ªRM.
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE
MAGALHÃES
PORTARIA Nº 7 – SSIP/4, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 5º, item VI da
Portaria nº 239 – DGP, de 21 de outubro de 2013, publicada no
Boletim do Exército nº 43, de 25 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 100%, a
GLEYDES MARILDA DO CARMO GOMES, viúva do ex-servidor
CHRISTOVAM AUGUSTO, matrícula SIAPE nº 0065985, falecido
em 06 de março de 2014, aposentado, tendo como referência atual o
cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código SIAPE 481054,
com vigência da pensão a partir de 06 de março de 2014, data do
óbito do ex-servidor.
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE
MAGALHÃES
PORTARIA Nº 8 – SSIP/4, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 5º, item VI da
Portaria nº 239 – DGP, de 21 de outubro de 2013, publicada no
Boletim do Exército nº 43, de 25 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 100%, a
MARIA WALKIRIA LÔBO VALLE, viúva do ex-servidor IRANI
VALLE, matrícula SIAPE nº 0071101, falecido em 23 de março de
2014, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Artífice de
Mecânica, código SIAPE 481060, com vigência da pensão a partir de
23 de março de 2014, data do óbito do ex-servidor.
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE
MAGALHÃES
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 22 de abril de 2014
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: NUP 64230.002533/2013-28 – SAP1.1/SSIP
Nº 012-SSIP/4ª RM – Terceiro-Sargento Reformado (Idt
014836752-7) JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
PROCESSO: NUP 64230.03038/2012-55 – SAP1.1/SSIP
Nº 013-SSIP/4ª RM – Primeiro-Sargento Reformado (Idt
018584443-8) LADISLAU MORAES.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div MARIO LUCIO ALVES ARAUJO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 84-DGP, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso
II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos
arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
CONCEDER DEMISSÃO serviço ativo do Exército, a pe-
dido, sem indenização à União Federal, a contar desta data, ao Cap
Cav (010051245-8) MARCOS GAZIOLI ZAINE, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 85-DGP, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
CONCEDER DEMISSÃO serviço ativo do Exército, a pe-
dido, sem indenização à União Federal, a contar de 3 de abril de
2014, à Cap Med (010144235-8) VÉCIA CREPALDI PEREIRA DA
ROCHA, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remune-
rada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 86-DGP, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
DEMITIR ex officiodo serviço ativo do Exército, sem in-
denização à União Federal, a contar de 10 de março de 2014, o Cap
Int (010008995-2) HULISSES FERNANDES, por ter sido nomeado e
investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 87-DGP, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
CONCEDER DEMISSÃO serviço ativo do Exército, a pe-
dido, sem indenização à União Federal, a contar desta data, ao Cap
QEM (013128324-4) FÁBIO PEREIRA ALVES, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 88-DGP, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
DEMITIR ex officiodo serviço ativo do Exército, com in-
denização à União Federal, a contar de 11 de março de 2014, o Cap
Int (013148354-7) LEONARDO JOSÉ BALTHAR DE SOUZA, por
ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-
lo com o mesmo posto na reserva não remunerada
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 89-DGP, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
DEMITIR ex officiodo serviço ativo do Exército, sem in-
denização à União Federal, a contar de 11 de março de 2014, o Cap
QMB (010039195-2) MARCUS VINICIUS RAMALHO MACHA-
DO, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente,
e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 90-DGP, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
DEMITIR ex officiodo serviço ativo do Exército, com in-
denização à União Federal, a contar de 11 de março de 2014, o 1º Ten
Eng (120000105-3) JONATAS ALBINO DO NASCIMENTO, por ter
sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 91-DGP, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
CONCEDER DEMISSÃO serviço ativo do Exército, a pe-
dido, com indenização à União Federal, a contar desta data, ao 1º Ten
Art (010116705-4) RICARDO MEZONATO DE ALMEIDA, e in-
cluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYENPORTARIA Nº 92-DGP, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
DEMITIR ex officiodo serviço ativo do Exército, sem in-
denização à União Federal, a contar de 13 de março de 2014, o Cap
Int (010008265-0) LUCIANO MOURA CASTRO DO NASCIMEN-
TO, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente,
e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada..
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 93-DGP, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
DEMITIR ex officiodo serviço ativo do Exército, sem in-
denização à União Federal, a contar de 11 de março de 2014, o Cap
Inf (062347144-8) CARLOS MAGNO COSTA MARQUES, por ter
sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 94-DGP, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso
II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos
arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
CONCEDER DEMISSÃO serviço ativo do Exército, a pe-
dido, sem indenização à União Federal, a contar desta data, ao Cap
Inf (019524683-0) EDUARDO DO AMARAL SILVA, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-228 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o 2º
Sgt QE (Idt 067223823-5) JOSEMAR RODRIGUES DE MIRANDA,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
N
o-229 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o S Ten
Mat Bel (Idt 036803893-1) JOSÉ CARLOS CARDOSO AJALA,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N
o-230 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados o inciso III do art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE (Idt 014940243-0) CRISPIM REGO DA SILVA;
3º Sgt QE (Idt 076117163-6) EDMILSON ERNESTINO DE FRANÇA; e
3º Sgt QE (Idt 117925333-9) RAULINO FERREIRA.
No-231 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o 3º
Sgt QE (Idt 105006633-9) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
PAIVA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA N
o-230-DCIPAS-33.1, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 0001295-
38.2008.4.05.8400, junto ao Juízo da Justiça Federal do Rio Grande
do Norte, resolve
REFORMAR, a contar de 22 de junho de 2007, o Reservista
(CPF 054.288.394-57) RENNÊ LUIZ DA COSTA SANTOS, no pos-
to de Segundo-Tenente, com proventos de Primeiro-Tenente, de acor-
do com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108, art.
109 e § 1º do at. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-234 – REFORMAR o Subtenente (Idt 020383874-3) JONATAN
SANTOS COSTA, com a remuneração a que faz jus, conforme o
inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º e 10 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é
inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, uso da competência que lhe foi subde-
legada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela
Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do processo nº 500116-
04.2011.404.7119 (2009.71.19.000419-4), junto ao Juízo da 1ª Vara
Federal de Cachoeira do Sul/RS, resolve
N
o-235 – ALTERAR a Portaria nº 609-DIP, de 9 de setembro de 1999,
publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 10 de setembro de
1999, referente ao Terceiro-Sargento Reformado (CPF 008.367.717-
88) PEDRO ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA, para conceder-lhe
proventos de Segundo-Tenente, a contar de 9 de setembro de 1999, de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art.
109, § 1º e alínea “b” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-236 – REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 073681384-1) ARI-
TÔNIO LEITE DE AZEVEDO, com a remuneração a que faz jus,
conforme o inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º
e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por
ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
Não é inválido”.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expt da Diretoria
PORTARIA Nº 232 – DCIPAS/31.5, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
RETIFICAR, a Portaria nº 395 S/3 – DIP, de 22 de maio de
1985, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 24 de maio de
1985, Seção II, página nº 2424, referente ao 3º Sgt QE (Idt
019102760-6) EUCLIDES DE SANTANA, onde se lê: “3º Sgt QM
00/016 (019102760-6) EUCLIDES SANTANA”, leia se: “3º Sgt QE
(Idt 019102760-6) EUCLIDES DE SANTANA”.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expt da Diretoria
PORTARIA Nº 234 – DCIPAS/31.5, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727-Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007,
resolve
RETIFICAR, a Portaria nº 285-S3-DGP/DIP, de 27 de maio
de 1997, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 30 de maio
de 1997, Seção 2, página nº 3714, referente ao Ten Cel Inf (Idt
034963271-1) THOMAZ JOSÉ BILHALVA DA SILVA, onde se lê:
“Ten Cel Inf (034963271-1) TOMAZ JOSÉ BILHALVA DA SILVA”,
leia se: “Ten Cel Inf (Idt 034963271-1) THOMAZ JOSÉ BILHALVA
DA SILVA”
Gen Div ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1.040/SEORI/SG/MD, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
DISPENSAR os militares abaixo de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa:
– o CT (T) JORGE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS, a
contar de 16 de abril de 2014;
– o 2º SG-PD JEFFERSON LUIZ ALVES DE SOUZA, a
contar de 11 de abril de 2014;
– o 3º SG-AR JADIR PEREIRA DA SILVA, a contar de 15
de abril de 2014.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-524, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de IOMARA AL-
BUQUERQUE GIFFONI, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1698562, no pe-
ríodo de 05 a 12 de maio de 2014, trânsito incluso, para apresentação
de trabalho na Conferência INVTUR 2014, a realizar-se em Aveiro,
Portugal, com ônus limitado para o CEFET/RJ, conforme disposto no
Processo nº 23063.000600/2014-42.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-621, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Designar:
WAGNER GUADAGNIN MORAVIA, matrícula SIAPE
1533005, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Engenharia Ambiental, FCC-01.
LIVIA CRISTINA OLIVEIRA LANA, matrícula SIAPE
1045282, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso
Técnico em Meio Ambiente, FCC-01
LUANA DIAS LACERDA GUERRA, matrícula SIAPE
1682571, para a Função Gratificada de Prefeita do campus Timóteo,
FG-02.
LOURENCO GODOI LINHARES PIRES, matrícula SIAPE
1582154, para a Função Gratificada de Secretário da Diretoria, cam-
pus Timóteo, FG-02.
ELIZABETH DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1552917, para
a Função Gratificada de Coordenadora de Administração, campus
Timóteo, FG-04.
LILIANE ANDRADE DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE
1581546, para a Função Gratificada de Secretária de Registro e Con-
trole Acadêmico, campus Timóteo, FG-04.
TALLES QUINTAO PESSOA, matrícula SIAPE 1552920,
para a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Tecnologia de
Informação e Comunicação, campus Timóteo, FG-04.
AURELIO TAKAO VIEIRA KUBO, matrícula SIAPE
1444171, para a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico,
campus Timóteo, FG-05.
MONALISA MENDONCA MORAIS SILVA, matrícula
SIAPE 1649127, para a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca,
campus Timóteo, FG-05
II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-622, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
JUCILEIA FILOMENA BARBOSA SEVERINO, matrícula
SIAPE 2521732, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso
Técnico em Eletromecânica, campus Leopoldina, FCC-01.
JOANA D ARC MARIA DA SILVA PATROCINIO, ma-
trícula SIAPE 0391624, da Função Gratificada de Secretária do De-
partamento de Ensino, campus Leopoldina, FG-08.
II – Designar:
JOSE ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2351940,
para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Eletromecânica, campus Leopoldina, FCC-01.
MAGNO ERNANY BARBOSA, matrícula SIAPE 2118578,
para a Função Gratificada de Assessor da Diretoria, campus Leo-
poldina, FG-04.
EMILIA ZANZIROLANI OLIVEIRA SALES, matrícula
SIAPE 0391661, para a Função Gratificada de Assessora da Diretoria,
campus Leopoldina, FG-04.
JOANA D ARC MARIA DA SILVA PATROCINIO, ma-
trícula SIAPE 0391624, para a Função Gratificada de Assistente da
Diretoria do Departamento de Administração, campus Leopoldina,
FG-04.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIOPORTARIA N
o-624, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.002507/2013-00, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a JORGE VITALINO MARTINS, matrícula Siape 44081, ocu-
pante do cargo Auxiliar em Administração, Classe C Padrão 216, do
Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional 47/05.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-625, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502 de 13 de outubro de 2011 publicada no DOU de 14
subseqüente, tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.001324/2014-40, resolve:
Conceder Pensão Temporária de acordo com o artigo 40, §
7º, item II, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/03, c/c artigo 2º, item II, da Lei 10.887/04, c/c artigo 217, item II,
alínea “a”, da Lei 8.112/90, a AMANDA MULLER PATROCÍNIO
MORAES, filha menor do servidor NILTON GONÇALVES MO-
RAES, falecido em 05/04/2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-626, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502 de 13 de outubro de 2011 publicada no DOU de 14
subseqüente, tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.001323/2014-03, resolve:
Conceder Pensão Temporária de acordo com o artigo 40, §
7º, item II, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/03, c/c artigo 2º, item II, da Lei 10.887/04, c/c artigo 217, item II,
alínea “a”, da Lei 8.112/90, a NILTON HENRIQUE PATROCÍNIO
MORAES, filho menor do servidor NILTON GONÇALVES MO-
RAES, falecido em 05/04/2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-627, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, Resolve:
Declarar a vacância do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico Tecnológico, do Quadro Permanente desta Autarquia Edu-
cacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do ser-
vidor LUIS ARGEL POVEDA CALVINO, matrícula SIAPE
2105124, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a
partir de 25 de abril de 2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-1.015, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
NOMEAR a servidora VALDETE DA LUZ CARNEIRO,
Professora do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto, Nível 4 –
DE, para exercer o cargo comissionado CD-4, Presidente da Co-
missão Própria de Avaliação.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
N
o-1.071 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) do servidor docente NAZIANO PANTOJA FILIZOLA JÚ-
NIOR, lotado no Departamento de Relações Interinstitucionais, para
representar a UFAM e Grupo de Pesquisa em evento junto ao Ins-
tituto Francês de Pesquisa, a ser realizado nas cidades de Viena
(Áustria), Montpellier e Marselha (França), no período de 26/04 a
08/05/2014, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-258, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto
de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no32, de 29
de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1oFica prorrogada, até 30 de abril de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPINOLA
Mat. SIAPE: 0336641
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Função/cargo: Chefe de Gabinete, código CJ-03
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23074. 045714/2013-10
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 86, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.003931/2014-79, resolve:
Aposentar por invalidez permanente a servidora MARCIA
REBELLO DA SILVA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 0050359,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do
Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
observado a Emenda Constitucional nº 70/2012.
DAMARIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.010453/2013-72, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor ZENON JOSÉ DOS AN-
JOS, matrícula nº 2087297, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, classe S, padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
fundamentada no artigo 40, § 1º, item III, alínea “b” da Constituição Fe-
deral de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
Ministério da Educação.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.074 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) da servidora docente ELIZABETH FERREIRA CARTAXO,
lotada na Faculdade de Tecnologia, para participar do International
Conference on Renewable Energies and Power Quality (ICREPQ´14),
em Córdoba, Espanha, no período de 07/04/2014 a 11/04/2014, com
ônus limitado à Administração Pública Federal.
N
o-1.075 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) da servidora docente OCILEIDE CUSTÓDIO DA SILVA,
lotada na Faculdade de Tecnologia, para participar de missão de
trabalho na França, pelo Programa de Cooperação Internacional CA-
PES/BRAFITEC (Convenção CAPES-CDEFI), a ser realizada em
Bordeaux, França, no período de 12/05/2014 a 23/05/2014, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIA N
o-1.086, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
RETIFICAR os termos da Portaria nº 3.759/2013, datada de
07.11.2013, que designou o servidor EDUARDO OSSAMU NAGAO
onde se lê: “… Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Ita-
coatiara…” leia-se corretamente: “… Instituto de Ciências Biológicas
…”.
HEDINALDO NARCISO LIMAPORTARIA N
o-1.088, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) do servidor docente KENNY VINENTE DOS SANTOS, lo-
tado na Faculdade de Tecnologia, para participar da 2nd International
Conference on Computational Science & Enginnering (CSE), a ser
realizado em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 02 a
06/04/2014, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 28 de abril de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,ORGE HENRIQUE CABRAL FERNANDES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 24/05/2014 a 29/05/2014 (incluindo trân-
sito), para participar de Conferência Tical 2014, em Cancún – México,
correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB, conforme
Processo n. 23106.004910/2014-92.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-325 – Exonerar, a pedido, o servidor Humberto Naoyuki Yoshi-
mura, SIAPE nº 1671394, do cargo em comissão de Pró-Reitor de
Pesquisa, código CD-2.
N
o-326 – Nomear o servidor Harki Tanaka, SIAPE nº 1671296, para
exercer o cargo em comissão de Pró-Reitor de Pesquisa pro tempore,
código CD-2.
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o disposto no Artigo 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá; no Artigo 9º, Inciso I, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Memo. nº 053/2014-
DAP/PROGEP/UNIFAP de 25 de Abril de 2014, resolve:
N
o-547 – Art. 1º – Nomear em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 015/2013
e homologado mediante Edital n° 04/2013, publicado no DOU n° 50, Seção 3, páginas 37 a 43 de
14/03/2013, os candidatos constantes nos quadros em anexo, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta)
horas/semanais, com as devidas especificações por colunas: Nome, CÓDIGO DE VAGA e Origem, e por
quadros CAMPUS DE LOTAÇÃO, CARGO e NÍVEL.
Art. 2º – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
CAMPUS DE MACAPÁ (Vagas Reservadas à Ampla Concorrência)
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Nível D)
Nome Código de Vaga Origem1.HAILLA KATHUCIA FREITAS TEIXEIRA 0017548 Aposentadoria2.JOAO GABRIEL ROSARIO DA LUZ 0210623 Demissão3.SHIRLEY GISELE RIBEIRO DANTAS 0 2 1 8 11 5 Posse em outro cargo inacumulável4.ALDENORA DOS SANTOS ALMEIDA 0249204 Exoneração5.ALDHEMIR JOHEL DA SILVA FREITAS 0249239 Posse em outro cargo inacumulável6.RAFAEL SA CAVALCANTE 0962435 Criação de Cargos7.DANIELA MONTEIRO DA SILVA PAIVA 0249250 Aposentadoria8.LORENA DOS SANTOS ALMEIDA 0249272 Aposentadoria9.JOSE ANTONIO DA SILVA ALVES 0249296 Exoneração10.RAPHAEL SOUZA COSTA AREDE 0249408 Aposentadoria11.CRISTIAN ALESSANDRO ALCANTARA CARDOSO 0249547 Exoneração12.NADIA AZEVEDO DE LIMA 0249593 Aposentadoria13.MICHELLE DA SILVA MATTOS 0249658 Aposentadoria14.JOUZE DANIELLE ALVES DE BRITO 0249797 Exoneração15.HALPHI TRINDADE TOURINHO 0249952 Exoneração16.CASSIA PLACIDO DE OLIVEIRA 0250001 Demissão17.DENILSON COSTA DE FREITAS 0250009 Aposentadoria18.LEILA CRISTINA CANDIDA DOS SANTOS 0289012 Aposentadoria19.MARCELO DE SOUZA DOS SANTOS 0290771 Aposentadoria20.ANALU CRISTINA DE SOUZA 0290772 Aposentadoria21.MANOEL FERNANDO TAVARES DE CARVALHO 0290815 Aposentadoria22.WANDREISON GARCIA SOARES 0290821 Aposentadoria23.DEUSENI OLIVEIRA DE SOUZA 0290818 Aposentadoria24.GILMARA CAVALCANTE DA SILVA 0249423 Exoneração25.ISRAEL DE MELO SOUZA 0249808 Exoneração26.LOURRONI DUARTE DE FREITAS 0249277 Posse em outro cargo inacumulável27.BRIGITH TRINDADE MELO 029080428.DANILO PANDILHA DE LIMA 0249755 Exoneração29.29. MARILENE FRANCUISE DA CONCEICAO TRAJANO 0219601
Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE (Nível D)
Nome Código de Vaga Origem1.PATRICIA CRISTINA SOUZA DA CUNHA 0874851 Criação de Cargos2.DANDARA MENEZES DE OLIVEIRA 0874852 Criação de Cargos3.NATANAEL MARTINS PEDROSO 0874853 Criação de Cargos
Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (Nível D)
Nome Codigo de Vaga Origem1.ANDREY THIAGO SOUSA PINTO 0970378 Criação de Cargos
Cargo: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA (Nível D)
Nome Codigo de Vaga Origem1.SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS FILHO 0255650 Aposentadoria
Cargo: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (Nível D)
Nome Codigo de Vaga Origem1.AUREA RODRIGUES BORGES 0322060 Aposentadoria2.JHONATAN DA COSTA FONSECA 0871376 Criação de Cargos
Cargo : TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANATOMIA (Nível D)
Nome Codigo de Vaga Origem1.DYERLANE OLIVEIRA PINHEIRO 0870960 Criação de Cargos
Cargo: TÉCNICO EM LABORATÓRIO PARASITOLOGIA/MICROBIOLOGIA/IMUNOLOGIA (Nível
D)
Nome Codigo de Vaga Origem1.SANDRO DA SILVA 0815318 Exoneração2.NATHALIA DANIELLY BORGES MARQUES 0815320 Criação de Cargos
Cargo : TÉCNICO EM LABORATÓRIOS DE CURSOS DAS ÁREAS DA SÁUDE (Nível D)
Nome Codigo de Vaga Origem1.JOMAR DOS SANTOS QUARESMA 0815321 Criação de Cargos2.DIEGO CASTRO GEMAQUE 0815322 Criação de Cargos3.MARIO NELSON BARBOSA FILHO 0815325 Criação de Cargos4.MAILLA QUELLE CORREA DE LIMA 0815335 Criação de Cargos5.DIEGO QUARESMA FERREIRA 0813987 Posse em outro cargo inacumulavel6.KLEVERTON RAMON SANTANA SIQUEIRA 0868984 Criação de Cargos7.TATIANA BARBOZA MAGALHAES 0869072 Criação de Cargos8.GABRIELA SERRAO DE ALMEIDA VILHENA 0869073 Criação de Cargos9.ECLAIR GOMES DE SOUZA 0 8 6 9 11 9 Posse em outro cargo inacumulavel10.MARCELO DE BRITO GOIS 0815318 Exoneração11.SAMYRA DE SOUZA BORGES 0815320 Criação de Cargos12.EDIANE CAROLINE CUNHA 0815321 Criação de Cargos
Cargo : TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (Nível D)
Nome Codigo de Vaga Origem1.NATALIA MILHOMEM DE ALCANTARA 0971672 Criação de Cargos
Cargo : TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(Nível D)
Nome Codigo de Vaga Origem1.JUNIOR GOMES DA SILVA 0870671 Posse em outro cargo inacumulavel2.ELIZANDRA ROGERIA GOMES RAMOS 0904057 Criação de Cargos
Cargo : ASSISTENTE SOCIAL (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.PATRICIA TEODOR DE SOUZA 0978135 Criação de Cargos
Cargo : ENFERMEIRO (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.AGLEN ALBER DE MORAES DAMASCENO 0631033 Exoneração2.WANDERVAN DOS SANTOS LIMA 063 0630945 Exoneração3.PATRICIA RODRIGUES DA SILVA 0980465 Criação de Cargos4.ANANDA LARISSE BEZERRA DA SILVA 0980466 Criação de Cargos5.CECILIA RAFAELA SALLES FERREIRA 098467 Criação de Cargos6.JANAINA CORREA DOS SANTOS 098468 Criação de Cargos
Cargo : ENGENHEIRO CIVIL (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.RAPHAEL ARAUJO BARBOSA 0283982 Exoneração
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cargo : ENGENHEIRO ELETRICISTA (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.JOAO RICARDO BRITO PINHEIRO 0981514 Criação de Cargos
Cargo : ESTATÍSTICO (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.PAULO GUILHERME PINHEIRO DOS SANTOS 0981762 Criação de Cargos
Cargo : FARMACÊUTICO (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.HEITOR RIBEIRO DA SILVA 0679545 0679545 Posse em outro cargo inacumulável2.SUELEN DA SILVA SANTOS 0679 0679551 Exoneração3.KLLYSMANN SANTOS RIBEIRO 02 0256666 Aposentadoria4.JADERSON VIEIRA FERREIRA 025 0258051 Aposentadoria
Cargo : JORNALISTA (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.JACQUELINE FREITAS DE ARAUJO 0982180 Criação de Cargos
Cargo : MÉDICO (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.JOAO RICARDO SOARES NOBREGA 0 11 2 8 6 7 Aposentadoria
Cargo : NUTRICIONISTA (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.AMANDA DE AZEVEDO ARAUJO 0982685 Criação de Cargos2.GLEICE ALEIXO GARCIA 0982686 Criação de Cargos3.YASMINE ROSA BATISTA SILVA 0982691 Criação de Cargos
Cargo : ODONTÓLOGO (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.CAMILA SANTA ROSA NUNES 0321026 Posse em outro cargo inacumulavel2.ALAN MESQUITA SANTOS 0 3 2 111 4Aposentadoria
Cargo : PROGRAMADOR VISUAL (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.VALBER DE SOUSA MARINHO PIMENTA 0864500 0864500 Criação de Cargos
Cargo : PSICÓLOGO (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.FLAVIO NEVES PINTO 0984144 Criação de Cargos2.REVAN ARAUJO DE SOUZA 0984145 Criação de Cargos3.IVIE MARCELA ZORTHEA 0984146 Criação de Cargos
Cargo : RELAÇÕES PÚBLICAS (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.RENATO SOCORRO FERNANDES DA ROCHA 0984840 Criação de Cargos
Cargo : REVISOR DE TEXTOS (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.AILLON DOS SANTOS DIAS 0985129 Criação de Cargos
Cargo : SECRETÁRIO EXECUTIVO (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.ALESSANDRA DA SILVA CASTRO 0279669 Aposentadoria2.BRIANE CARDOSO DA COSTA 0290555 Aposentadoria3.DARLEN RAQUEL MAIA DOS SANTOS 0985273 Criação de Cargos4.PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS 0985274 Criação de Cargos5.SARA RICARDO BRAZAO DE LIMA 0985275 Criação de Cargos6.WARLISSON DE SOUSA FERREIRA 0985276 Criação de Cargos7.GILVANA DOS SANTOS AS 0985277 Criação de Cargos8.DANIELE DE OLIVEIRA MORAES 0985278 Criação de Cargos
Cargo : TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.HELCIO ALCANTARA CARDOSO 0304327 Aposentadoria2.ANDRE MONTEIRO DA SILVA 0705464 Exoneração3.THAYNA RENEE CAVALCANTE DA COSTA 07054924.MARCIO ROBERTO CARDOSO MAGALHAES 0826033 Criação de Cargos5.SAULO CABRAL RANGEL 0865155 Criação de Cargos6.JOSIANE PANTOJA FERREIRA 0865163 Criação de Cargos7.MARCELO RODRIGUES SABOIA 0865164 Criação de Cargos8.MARCIENE MENDES 0865263 Exoneração9.SUELEN DO SOCORRO MELO DA LUZ 0865385 Posse em outro cargo inacumulável10.LUIZ FERNANDO CARNEIRO GUIMARAES 0865323 Criação de Cargos11.ALDO DO SOCORRO ALMEIDA NATIVIDADE 0865356 Criação de Cargos12.DEIZON DA SILVA ROCHA 0865358 Criação de Cargos
Campus de Macapá (Vagas Reservadas a Deficientes)
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Nível D)
Nome Codigo de Vaga Origem1.LUIZ FERNANDO BRITO ROCHA 02491872.JOALESON OLIVEIRA DA ROCHA 0962401 Criação de Cargos3.PRICI DA SILVA E SILVA 0962436 Criação de Cargos
Cargo : TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.ERIC JOEL FERREIRA DO AMARAL 0865359 Criação de Cargos
Campus de Mazagão (Vagas Reservadas à Ampla Concorrência)
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Nível D)
Nome Codigo de Vaga Origem1.ADRIANO BARRETO DA SILVA 0962423 Criação de Cargos2.GILDSON FERREIRA GALVAO 0962424 Criação de Cargos
Cargo : TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (Nível D)
Nome Codigo de Vaga Origem1.DIEGO AMORAS SANTANA 0865360 Criação de Cargos
CAMPUS OIAPOQUE(Vagas Reservadas à Ampla Concorrência)
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Nível D)
Nome Codigo de Vaga Origem1.ROSANE CARVALHO BARROS 0962425 Criação de Cargos2.HUGO BARBOSA SOARES 0962426 Criação de Cargos3.MARCEL LOPES AMORAS 0962427 Criação de Cargos4.TIAGO VIEIRA ARAUJO 0962428 Criação de Cargos5.VANDEBEDIO RODRIGUES DE SOUSA 0962429 Criação de Cargos6.MANOELLE DA SILVA SILVA 0962430 Criação de Cargos7.ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR 0962431 Criação de Cargos8.MARCUS LUIS SANTOS DE ASSIS 0962432 Criação de Cargos9.JOSE WANDERSON GONCALVES DE ANCELMO 0962433 Criação de Cargos10.PAULO ROSSI DA SILVA PIMENTA 0962434 Criação de Cargos
Cargo : TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.EZIQUIEL DA LUZ SILVA 0904058 Criação de Cargos
Cargo : ADMINISTRADOR (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.LUCINILMA SILVA DE LIMA 0899675 Criação de Cargos
Cargo : BIBLIOTECÁRIO (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.JONATAN CANDIDO DA SILVA 0806052 Criação de Cargos2.RAILDO DE SOUSA MACHADO 0806054 Criação de Cargos
Cargo : CONTADOR (Nível E)
Nome Codigo de Vaga Origem1.OSMAR ALMEIDA DA SILVA 0901034 Criação de Cargos2.FABIO YVES MELO BENICIO 0901035 Criação de Cargos
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o disposto no Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 9º, Inciso I, da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Memo. nº 82/2014 – CCH
de 27 de Fevereiro de 2014, resolve:
N
o-548 – Art. 1º – Nomear JULIA MONNERAT BARBOSA, para exercício no Campus Marco Zero em caráter
efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, regido pelo Edital nº 012/2012, homologado mediante
Edital n° 008/2013, publicado no DOU n°. 60, Seção 3, página(s) 28 e 29, de 28/03/2013, no cargo de Professor
do Magistério Superior, Quadro Permanente, Classe de Auxiliar, Nível 1, com Especialização, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas/semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga oriunda de Exoneração, código
da vaga nº 0923300, Curso de História, na Área de Conhecimento: Metodologia do Ensino de História.
Art. 2º – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o disposto no Art. 17º, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá; Art. 9º, Inciso I, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Memo. nº 013/2014-
DIC/DAP/PROGEP/UNIFAP de 24 de Abril de 2014, resolve:
N
o-549 – Art. 1º – Nomear GIOVANNI PAULO VENTURA COSTA, para exercer no Campus Marco
Zero do Equador – Macapá, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, regido
pelo Edital nº 005/2012, homologado mediante Edital n° 011/2012, publicado no DOU n°. 215, Seção
3, página(s) 46, de 07/11/2012, no cargo de Administrador, Classe E, em regime de trabalho de 40 horas,
em vaga oriunda de Aposentadoria, código da vaga nº 0434226.
Art. 2º – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Art. 13º, da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o disposto no Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 34, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.001033/2014-70 de 25 de Março de 2014, resolve:
N
o-550 – Art. 1º – Exonerar a pedido do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior desta
Universidade, o servidor BENEDITO JÚNIOR LIMA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 2024345.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e financeiros a contar de 21 de Março
de 2014.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais e em con-
formidade com o disposto no Art. 17 Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá, Art. 35 da
lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Memo. nº 126/2014 – PROGRAD de 17 de Abril de 2014, resolve:
N
o-551 – Art. 1º – Exonerar a servidora DAIZE FERNANDA WAGNER SILVA, matrícula SIAPE
1538756, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, desta Universidade, do cargo
comissionado de Coordenadora de Ensino e Graduação, CD-03.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e financeiros a contar de 17 de abril de
2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o Art. 17º, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá
e tendo em vista o que consta no Memo. nº 126/2014 – PROGRAD de 17 de Abril de 2014, resolve:
N
o-552- Art. 1º – Nomear JUCILENE AMORIM COSTA, matrícula SIAPE 1944393, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de
Ensino e Graduação, CD-03, desta Universidade
Federal do Amapá.
Art. 2º – A presente Portaria tem seus efeitos administrativos e financeiros a contar de 17 de
Abril de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201412ISSN 1677-7050
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2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
resolve:
N
o-403 – Designar o servidor FERNANDO CEZAR LISIK GAL-
VÃO, Matrícula/SIAPE nº 2966185, Administrador, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Obras
e Infraestrutura e Regularização Documental/COPLAN/PROAP, (FG-
4).
N
o-404 – Designar o servidor PANAGIOTIS ALEXANDRO TSIL-
FIDIS, Matrícula/SIAPE nº 2664250, Técnico de Laboratório, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios da
Faculdade de Comunicação, Artes e Letras/FACALE, (FG-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso II, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada
pela Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N
o-408 – Dispensar a pedido, a partir de 22/04/2014, o servidor
PAULO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula/SIAPE nº
1859449, Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coorde-
nação de Cursos (FUC), do Curso de Graduação em Psicolo-
gia/FCH.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do
art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, resolve:
N
o-409 – Art. 1º – Designar (pró-tempore) a servidora KAREN PRIS-
CILA DEL RIO SZUPSZYNSKI, Matrícula/SIAPE nº 2002772, Pro-
fessor Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Cursos (FUC), do Curso de Graduação em Psicologia/FCH.
Art. 2º – Convalidar os atos praticados pela Coordenadora
pró-tempore do Curso de Graduação em Psicologia/FCH, desde 22 de
abril de 2014.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
resolve:
N
o-410 – Designar a servidora a servidora ELIZABETH MATOS
ROCHA, Matrícula/SIAPE nº 1752978, Professor Adjunto, para exer-
cer, cumulativamente, a função de Diretora da Educação à Distân-
cia/EaD/PROGRAD.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-518 – Exonerar, a pedido, a servidora MARTA GISLENE PIG-
NATTI, matrícula SIAPE nº 1124115, do exercício do cargo de Di-
retora do Instituto de Saúde Coletiva-ISC/UFMT, código CD-03, ces-
sando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efei-
tos a partir de 05 de maio de 2014. (Processo nº 23108.019305/14-
9).
N
o-519 – Nomear Pró-tempore, a servidora docente GISELA SOA-
RES BRUNKEN, matrícula SIAPE n° 1220182, para exercer o cargo
de Diretora do Instituto de Saúde Coletiva-ISC/UFMT, atribuindo-lhe
a gratificação correspondente ao código CD-03. Esta Portaria conta
seus efeitos no período de 05/05/2014 a 19/05/2014. (Processo nº
23108.019305/14-9).
N
o-520 – Nomear a servidora docente GISELA SOARES BRUNKEN,
matrícula SIAPE n° 1220182, CPF nº 753.288.367-15 para exercer o
cargo de Diretora do Instituto de Saúde Coletiva-ISC/UFMT, com
mandato compreendido no período de 20/05/2014 a 19/05/2018, atri-
buindo-lhe a gratificação correspondente ao código CD-03. Esta Por-
taria conta seus efeitos a partir de 20/05/2014. (Processo nº
23108.019305/14-9).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIAPORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-524 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente HE-
BERT DONIZETI SALERNO, matrícula SIAPE nº 417371, no pe-
ríodo de 07/05 a 10/05/2014, para participar do Congresso de Ar-
ritmias, na Heart Rhythm Society, Hospital Mount Sinai em San
Francisco – Estados Unidos, com ônus limitado para UFMT. (Pro-
cesso nº 23108.500585/14-4).
N
o-526 – Nomear, em caráter efetivo, NELSON URIO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado
do Certame publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro
de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira do Ma-
gistério Superior desta Universidade, na Classe Auxiliar, Nível I, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Instituto de
Ciências da Saúde/Medicina, Campus Universitário de Sinop, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, pu-
blicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em
03/04/2014, e da Portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU em
20/09/2012, que redistribuiu o código de vaga sob nº 0921898. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processos nº 23108.700694/14-7 e
23108.701476/14-1).
N
o-527 – Nomear, em caráter efetivo, SANDRA NEGRI COGO,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Hu-
manas e Sociais/Direito, Campus Universitário do Araguaia, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, pu-
blicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em
03/04/2014, na vaga decorrente da redistribuição da docente Larissa
Mascaro Gomes da Silva de Castro, publicada no DOU em
10/03/2014, sob código de vaga nº 0923117. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processos nº 23108.009276/14-7 e 23108.014528/14-3).
N
o-528 – Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Ven-
cimento 2, da carreira de Técnico Administrativo desta UFMT, ocu-
pado pelo servidor JULIANO SANTANA DE OLIVEIRA, SIAPE
nº1732847, lotado no Hospital Veterinário – HOVET, Campus Uni-
versitário de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 24 de abril de 2014. (Processo nº
23108.022723/14-9).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo 23104.000073/2014-
42, resolve:
N
o-480 – Tornar sem efeito a nomeação de João Carlos de Aguiar
Domingues e Heitor Miranda Guimarães, para o cargo de Professor
do Grupo de Magistério Superior, ambos pela Portaria nº 294, de
14.03.2014, publicada no DOU nº 52 de 18.03.2014, Seção 2.
N
o-481 – Tornar sem efeito a nomeação de Renata Kobayasi e Eveny
Cristine Luna de Oliveira, para o cargo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, ambos pela Portaria nº 296, de 14.03.2014, pu-
blicada no DOU nº 52 de 18.03.2014, Seção 2.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo 23104. 002566/2013-
36, resolve:
N
o-482 – Nomear Jefferson José Carvalho Marion, na vaga 0340066,
decorrente de aposentadoria de Jair Jatobá Chita, Portaria nº 122, de
06.02.2014, publicada no DOU nº 28, de 10.02.2014, para o cargo de
provimento efetivo
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo 23104.000073/2014-
42, resolve:
N
o-483 – Nomear Aldo Aranha de Castro, na vaga 924045, decorrente
de Portaria MEC 103, de 19.02.2013, publicada no DOU de
21.02.2013, para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/
90. Lotação: Câmpus de Três Lagoas.
CÉLIA MARIA SILVA CORREIA OLIVEIRAPORTARIA N
o-493, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.002841/2014-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Synara Apa-
recida Olendzki Broch, matrícula Siape nº 2792959, lotada na Fa-
culdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
participar do “Programa Internacional do Instituto Galille de Gestão
Internacional”, na cidade de Nahalal, Israel, no período de 13 a 31 de
maio de 2014, com trânsito incluso e ônus limitado para UFMS.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO os termos do art. 93 da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
o que consta no Decreto nº 4.050 de 12/12/2001, publicado no DOU
de 13/12/2001, na Portaria nº 1.987 de 29/11/2012, publicada no
DOU de 30/11/2012, e os termos do Processo nº.
23100.001582/2013-41, resolve:
N
o-420 – AUTORIZAR a cessão da servidora, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino, na forma abaixo
indicada:
Servidora: CLAUDIA DENISE DA SILVEIRA TÔNDOLO
Matrícula SIAPE: 1561589 Cargo: Administrador Classe/Nível/Pa-
drão: NS/E-305 Cedente: Universidade Federal do Pampa- UNIPAM-
PA Cessionário: Universidade Federal do Sul da Bahia- UFSB Fun-
ção: Diretora de Gestão de Pessoas (CD-3)
Início: 01/05/2014.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I, e o artigo 34, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo
UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.000658/2014-01; resolve:
N
o-421 – EXONERAR a pedido, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, a contar de 29 de abril de 2014, o servidor VICTOR
WEGNER MAUS, Matrícula SIAPE 1953257, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do
Pampa e com exercício no Campus Itaqui. Tornar vago o cargo
acima.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA,
protocolado sob o nº 23100.000814/2014-25, resolve:
N
o-422 – DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 04 de abril de
2014, do cargo de Técnico em Radiologia, ocupado pelo servidor
LUIS FELIPE SALLES PEREIRA, Matrícula SIAPE 1953221, lo-
tado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Hospital
Universitário Veterinário, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável na Câmara dos Deputados Federais. Tornar vago o cargo
acima.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº.
12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo nº. 23100.000111/2014-05, resolve:
N
o-423 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ALGACIR JOSE
RIGON, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 13 de 05/02/2014, publicado no DOU de 06/02/2014,
homologado através do Edital nº 86 de 23/04/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, no código de vaga nº 926170 decorrente da
Portaria MEC nº 437 de 22/05/2013, publicada no DOU de
23/05/2013.
Processo nº. 23100.000021/2014-14, resolve:
N
o-424 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ILDOMAR SCH-
NEIDER TAVARES, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 06 de 16/01/2014, publicado no DOU de
17/01/2014, homologado através do Edital nº 85 de 23/04/2014, pu-
blicado no DOU de 24/04/2014, no código de vaga nº 920590 de-
corrente da Portaria MEC nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no DOU
de 20/09/2012.
Processo nº. 23100.002150/2013-58, resolve:
N
o-425 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LAURA ALVES
SCHERER, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 240 de 20/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 84 de 23/04/2014, pu-
blicado no DOU de 24/04/2014, no código de vaga nº 277359 de-
corrente da redistribuição de Ariel Behr.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de
26/06/2012 e as Portarias Interministeriais nº 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e nº 182,
publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e 21/05/2013, resolve nomear os candidatos abaixo
relacionados:
Cargo: Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Lotação: Faculdade de Odontologia
Edital de Abertura: 002/2013 D.O.U. 04/01/2013
Edital de Retificação: s/nº D.O.U. 08/01/2013
Edital de Homologação: 057/2013 D.O.U. 28/05/2013
Port. nº Nome Código de vaga Clas.614 Natália Marcumini Pola 0924845 2º
Cargo: Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Lotação: Faculdade de Odontologia
Edital de Abertura: 117/2013 D.O.U. 25/10/2013
Edital de Homologação: 027/2013 D.O.U. 10/03/2014
Port. nº Nome Código de vaga Clas.615 Mateus Bertolini Fernandes dos Santos 0922223 1º616 Renata Dornelles Morgental 0922206 1º
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de
26/06/2012 e as Portarias Interministeriais nº 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e nº 182,
publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e 21/05/2013, resolve nomear o candidato abaixo
relacionado:
Cargo: Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Lotação: Centro das Engenharias
Edital de Abertura: 112/2012 D.O.U. 11/10/2012
Edital de Homologação: 026/2013 D.O.U. 1º/03/2013
Edital de Prorrogação: 130/2013 D.O.U. 12/12/2013
Port. nº Nome Código de vaga Clas.635 Guilherme Jahnecke Weymar 0922050 4º
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de
26/06/2012 e as Portarias Interministeriais nº 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e nº 182,
publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e 21/05/2013, resolve nomear os candidatos abaixo
relacionados:
Cargo: Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Lotação: Centro de Desenvolvimento Tecnológico
Edital de Abertura: 070/2013 D.O.U. 09/07/2013
Edital de Homologação: 024/2014 D.O.U. 27/02/2014
Edital de Retificação: 020/2013 D.O.U. 24/03/2014
Port. nº Nome Código de vaga Clas.651 Rômulo Henrique Batista de Farias 0922245 1º
Cargo: Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Lotação: Faculdade de Medicina
Edital de Abertura: 070/2013 D.O.U. 09/07/2013
Edital de Homologação: 031/2014 D.O.U. 24/03/2014
Port. nº Nome Código de vaga Clas.652 Augusto Hax Niencheski 0922246 1º
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA DE 9 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de
26/06/2012 e as Portarias Interministeriais nº 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e nº 182,
publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e 21/05/2013, resolve nomear o candidato abaixo
relacionado:
Cargo: Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Lotação: Centro de Artes
Edital de Abertura: 001/2013 D.O.U. 04/01/2013
Anexo I: s/nº D.O.U. 08/01/2013
Edital de Homologação: 057/2013 D.O.U. 28/05/2013
Port. nº Nome Código de vaga Clas.691 Kelly Wendt 0275698 2º
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, publicada no DOU
de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais nº 440, de 17 de outubro de 2011 e nº 182, de
20 de maio de 2013, publicadas respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013, resolve NO-
MEAR os candidatos abaixo relacionados:
Port. nº Nome do Candidato Clas. C a rg o Regime
de Tra-
balhoEdital de Ho-
mologação
Nº / DOUCódigo
de vaga
763 Isac Vergara Jansen 88º Assistente em Adminis-
tração/NI – Classe/Pa-
drão D-10140 ho-
ras050/2013 –
24/04/20130608305
764 Rafael Rosa Hallal 3º Engenheiro / Área: Ci-
vil/NS – Classe/Padrão
E-10140 ho-
ras086/2012 /
23/07/20120329882
765 José Dilson Francisco
da Silva1º Assistente em Laborató-
rio/NI – Classe/Padrão
C-10140 ho-
ras034/2014 –
27/03/2014
Retific. s/nº –
1º/04/20140215962
766 Ruini Nornberg Mile-
ch2º Assistente em Laborató-
rio/NI – Classe/Padrão
C-10140 ho-
ras034/2014 –
27/03/2014
Retific. s/nº –
1º/04/20140871824
767 Vitor Goetzke 1º Técnico em Telecomuni-
cações/NI – Classe/Pa-
drão D-10140 ho-
ras034/2014 –
27/03/20140230273
768 Vinícius Nizoli Be-
cker1º Técnico em Instrumen-
tação/NI – Classe/Padrão
D-10140 ho-
ras034/2014 –
27/03/20140329626
769 Rafael Fagundes Ca-
valheiro1º Diretor de Produção/NS
– Classe/Padrão E-10140 ho-
ras034/2014 –
27/03/20140329879
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de
26/06/2012 e as Portarias Interministeriais nº 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e nº 182,
publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e 21/05/2013, resolve nomear o candidato abaixo
relacionado: Processo nº. 23100.002476/2013-85, resolve:
N
o-426 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, REGINALDO
FABIANO DA SILVA AFONSO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital nº 240 de 20/12/2013, publicado no
DOU de 23/12/2013, homologado através do Edital nº 84 de
23/04/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, no código de vaga nº
920608 decorrente da Portaria MEC nº 1.181 de 19/09/2012, pu-
blicada no DOU de 20/09/2012.Processo nº. 23100.002864/2013-66, resolve:
No-427 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RENATO PE-
REIRA LOPES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 240 de 20/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 84 de 23/04/2014, pu-
blicado no DOU de 24/04/2014, no código de vaga nº 918610 de-
corrente da redistribuição de Sergio Dias da Silva.Processo nº. 23100.002885/2013-81, resolve:
No-428 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, TONISMAR DOS
SANTOS PEREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 06 de 16/01/2014, publicado no DOU de
17/01/2014, homologado através do Edital nº 85 de 23/04/2014, pu-
blicado no DOU de 24/04/2014, no código de vaga nº 826575 de-
corrente da vacância de Ricardo Bergamo Shenato.
ULRIKA ARNS
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cargo: Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Lotação: Faculdade de Direito
Edital de Abertura: 002/2013 D.O.U. 04/01/2013
Edital de Retificação: s/nº D.O.U. 08/01/2013
Edital de Homologação: 051/2013 D.O.U. 06/05/2013
Port. nº Nome Código de vaga Clas.770 Simone Tessinari Cardoso 0255579 3º
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,CONSIDERANDO os termos da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de
26/06/2012 e as Portarias Interministeriais nº 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012 e nº 182,
publicadas respectivamente, no DOU de 31/08/2012 e 21/05/2013, resolve nomear os candidatos abaixo
relacionados:
Cargo: Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Lotação: Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel
Edital de Abertura: 117/2013 D.O.U. 25/10/2013
Edital de Homologação: 036/2014 D.O.U. 08/04/2014Port. nº Nome Código de vaga Clas.800 Roberto Trentin 0918605 1º
Cargo: Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Lotação: Centro das Engenharias
Edital de Abertura: 070/2013 D.O.U. 09/07/2013
Edital de Homologação: 024/2014 D.O.U. 27/02/2014
Port. nº Nome Código de vaga Clas.801 Tirzah Moreira de Melo 0922137 1º
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-339, DE 28 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de LUCAS ATAIDE DE OLIVEIRA, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Engenharia de Pesca, com lotação no Campus Ministro Reis Ve-
loso/Parnaíba. (considerando o processo nº 23111.001206/2014-17).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Es-
tatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 812 – Dispensar o servidor LEANDRO SEBBEN BELLICANTA,
matrícula SIAPE 994099, da Função de COORDENADOR DO PRO-
GRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL
EM MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL – PROFMAT/IMEF –
FCC, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União –
DOU.
Nº 814 – Designar a servidora CINTHYA MARIA SCHNEIDER
MENEGHETTI, matrícula SIAPE 1751975, para a Função de CO-
ORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MES-
TRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA EM REDE NACIO-
NAL – PROFMAT/IMEF – FCC, a partir da publicação desta no
Diário Oficial da União – DOU, com mandato de dois anos.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-409, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei
n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o
Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de
2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memorando nº
086/2014/DCAR/UNIR, de 16/04/2014, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor PABLO DIEGO LEÃO,
SIAPE nº 2004974, da função de Secretário do Campus de Ari-
quemes, Função Gratificada (FG-5), a partir de 01/05/2014.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
DESPACHO DA REITORA
Em 28 de abril de 2014
N
o-7- A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.000346/2014-08, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País à servidora CARO-
LINA RODRIGUES DA COSTA DORIA, ocupante do cargo de
Professor Efetivo da Fundação Universidade Federal de Rondônia, noperíodo de 01/08/2014 a 30/07/2015 (incluindo trânsito), a fim de
cursar Pós-Doutorado no Institute of Food and Agricultural Sciences
da University of Florida, em Gainesville – Florida/EUA. Com ônus
limitado.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 680, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofí-
cio ProEx nº 39/14, de 24/03/2014; resolve:
Designar a Profa. Dra. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos
Especiais, da Pró-reitoria de Extensão, percebendo uma Função Gra-
tificada nível 2.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 28 de abril de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
ALESSANDRA RACHID, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotada no Departamento de Engenharia de Produ-
ção/CCET desta IFES, no período de 08/05/2014 a 13/05/2014, para
participar do Congresso “POMS 25th annual conference”, em Atlanta,
EUA, com ônus FAPESP (Processo nº 23112.001032/2014-74).
ALINE GUERRA AQUILANTE, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta
IFES, no período de 07/05/2014 a 15/05/2014, para participar do “2º
Congresso Internacional de Saúde do IPLeiria” e participar da reunião
do projeto de pesquisa colaborativo “Construção e desconstrução de
mudança social no Brasil: uma perspectiva crítica do discurso”, junto
à Université de Paris VII, em Leiria e Paris, França, com ônus
limitado (Processo nº 23112.001102/2014-94).
CLAUDEMIRO BOLFARINI, ocupante do cargo de Pro-
fessor Titular, lotado no Departamento de Engenharia de Mate-
riais/CCET desta IFES, no período de 05/05/2014 a 23/05/2014, para
realizar missão de trabalho na Universidade de Dresden, em Dresden,
Alemanha, com ônus CAPES (Processo nº 23112.001038/2014-41).
GEOVANI GURGEL ACIOLE DA SILVA, ocupante do car-
go de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Medicina/CCBS
desta IFES, no período de 07/05/2014 a 15/05/2014, para apresentar
trabalho no “2º Congresso Internacional de Saúde do IPLeiria” e
participar da reunião do projeto de pesquisa colaborativo “Construção
e desconstrução de mudança social no Brasil: uma perspectiva crítica
do discurso”, junto à Université de Paris VII, em Leiria e Paris,
França, com ônus limitado (Processo nº 23112.001109/2014-14).
GUSTAVO HOEPFNER, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES,
no período de 07/05/2014 a 19/05/2014, para participar e realizar
visita científica na American Complexas, em Sanya, China, com ônus
UFSCar (7 diárias); FAPESP (passagens) e NSF (5 diárias) (Processo
nº 23112.000816/2014-85).
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Terapia
Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de 09/05/2014 a
22/05/2014, para participar do evento “Desinstitucionalizar o trabalho
de cuidado na saúde mental comunitária: laboratório sobre práticas,
políticas e direitos entre Itália e Brasil”, em Perúgia, Itália, com ônus
Universidade de Perugia (Processo nº 23112.001086/2014-30).
JULIO CESAR PEREIRA, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CCTS des-
ta IFES, no período de 01/05/2014 a 09/05/2014, para participar do
“XI Congresso Ibero Americano de História da Educação LatinoAmericana”, na Cidade do México, México, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 23112.001163/2014-51).
SILVIA HELENA ZEM MASCARENHAS, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de Enfer-
magem/CCBS desta IFES, no período de 05/05/2014 a 13/05/2014,
para participar do evento científico “2nd IPLeiria Internationl Health
Congress: Challenges & Innovation in Health”, em Coimbra, Por-
tugal, com ônus limitado (Processo nº 23112.001081/2014-15).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor de 11/04/2014, que autoriza o afas-
tamento do país do servidor LUIZ ANTONIO CABELLO NORDER
(Processo nº 23112.004856/2013-15) e RUBISMAR STOLF (Pro-
cesso nº 23112.000895/2014-24), publicado no DOU, Seção 2, p. 16,
de 14/04/2014, onde se lê: “PPGADR/UFSCar (passagens)”, leia-se:
“UFSCar (passagens e 2 diárias)”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 291, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor RO-
GÉRIO MARTINS MAURÍCIO, lotado no Departamento de Enge-
nharia de Biossistemas, da Universidade Federal de São João del-Rei
– UFSJ, no período de 10 a 18 de maio de 2014, para participar e
proferir palestra no Workshop “Global Agenda for Sustainable Li-
vestock Focus Area 2 Valuing Grasslands”, em Montpellier, na Fran-
ça, com ônus limitado para a UFSJ e ônus FAPEMIG. (Processo nº
23122101391/2014-10)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor BE-
ZAMAT DE SOUZA NETO, lotado no Departamento de Ciências
Administrativas e Contábeis, da Universidade Federal de São João
del-Rei – UFSJ, no período de 22 a 27 de maio de 2014, para
participar como palestrante em Mesa Redonda do evento “Actualidad
del Emprendimiento y la Innovación en el Ecosistema Latinoame-
ricano”, na Universidad Nacional de La Plata, na cidade de La Plata,
Província de Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado para a
UFSJ. (Processo nº 23122101373/2014-20)
Art. 3º Autorizar o afastamento do país da professora MA-
RIANA ALVINA DOS SANTOS, lotada no Campus Centro-Oeste
Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no
período de 22 a 30 de julho de 2014, para participar e apresentar
trabalho no “25th International Nursing Research Congress”, em
Hong Kong, na China, com ônus para a UFSJ. (Processo nº
23122101362/2014-40)
Art. 4º Autorizar o afastamento do país do professor LUIZ
EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA, lotado no Departamento
de Ciências Econômicas, da Universidade Federal de São João del-
Rei – UFSJ, no período de 12 a 20 de maio de 2014, para participar
e apresentar trabalho na “V Conferência ALCADECA 2014”, na
cidade de Lima, no Peru, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo
nº 23122101399/2014-78)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.064, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 03/04/2014, e na Portaria nº 1.181 do Mi-
nistério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.012354/2013-58; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS DYLLON
JERONIMO DE MACEDO, para exercer o cargo de Professor Ad-
junto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 031/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013,
homologado através da Portaria nº 949, de 02/04/2014, publicada no
D.O.U. de 07/04/2014, seção 1, página 14, código de vaga nº
0922823.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Com-
putação/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.065, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o
que consta no processo n.º 23113.006374/2014-71, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, da servidora ELIANA MIDORI SUSSUCHI, Professora Ad-
junto 04, matrícula SIAPE n.º 2523631, lotada no Departamento de
Química, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para par-
ticipação e apresentação de trabalhos na 8th International Conference
on Quantum Dots, e para visita científica e discussão de projetos em
parceria internacional no Catalan Institute of Nanoscience and Na-
notchnologia (ICN2), respectivamente nas cidades de Pisa, Itália, e de
Barcelona, Espanha, pelo período de 11/05/2014 a 22/05/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.066, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005, Considerando o que consta do Processo nº
23113.006411/2014-41/UFS resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor JOSÉ MANUEL PINTO ALVELOS, matrícula
SIAPE nº 0426326 ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, da classe de Adjunto, Nível 04, lotado no Departamento de
Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.068, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo n.º 23113.006761/2014-15, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor ANTONIO JORGE VASCONCELLOS GARCIA, Pro-
fessor Adjunto 02, matrícula SIAPE n.º 6418140, lotado no De-
partamento de Geologia, do Centro de Ciências Exatas e Tecno-
lógicas, para realizar trabalho de campo vinculado ao projeto “Ca-
racterização Multiescalar em Reservatórios Carbonáticos Análogos da
Bacia Sergipe – Alagoas” – segunda fase, na cidade de Pedrogão,
Portugal, pelo período de 21/04/2014 a 07/05/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLIPORTARIA Nº 1.069, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o
que consta no processo n.º 23113.006814/2014-90, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para o
CNPq, da servidora ROSEMERI MELO E SOUZA, Professora As-
sociado 03, matrícula SIAPE n.º 279481, lotada no Núcleo de En-
genharia Ambiental, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas,
para participar do I Congresso de Geografia da Saúde dos Países de
Língua Portuguesa e apresentar o trabalho “Áreas verdes e vulne-
rabilidade social urbana: o exemplo da cidade de Aracaju – Sergipe –
Brasil”, na cidade de Coimbra, Portugal, pelo período de 22/04/2014
a 25/04/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.070, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta do Processo nº 23113.005320/14-98/UFS; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 11/03/2014 a
30/06/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Ní-
vel 03, MARCO ANTÔNIO PRADO NUNES, matrícula SIAPE nº
1695058, lotado na Diretoria Técnica do Hospital Universitário/HU,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
a Função de Chefe do Departamento de Medicina do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde – DME/CCBS, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATO Nº 141, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Nomear RAYDEL LORENZO REINALDO – que
obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0029 no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 –
para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia Civil, com
lotação na cidade de Palmas, código de vaga n° 918983, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do To-
cantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, pu-
blicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 177, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor FLAVIO ROBERTO
CARVALHO BARROS, CPF 901.041.104-49, Técnico em Agrimen-
sura, matrícula SIAPE nº. 1327405, da função de Chefe da Seção de
Análise e Compatibilização da Assessoria de Infraestrutura – SAC/IN-
FRA, Código FG-02.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos l0 e 13 da
Lei n
o8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11 . 0 9 1 ,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no
111, publicada no DOU de 03/04/2014; bem como o que consta do
Processo 006946/2012, resolveN
o-575 – nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA DOS SANTOS,
habilitada em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria do servidor Oswaldo dos Santos Filho, código 336171,
conforme Portaria n
o244/2014, publicada no DOU de 21/02/2014.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.006433/2014, resolve
N
o-580 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER, matrículas 8539-1/UFV e
1546345-4/SIAPE, no período de 5 a 14 de maio de 2014, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, de Con-
ferência INVTUR 2014, na Universidade de Aveiro, com ônus li-
mitado, e de Seminário sobre “Empreendedorismo no Setor Público
no Brasil”, com apresentação de palestra, na Universidade do Minho,
em Portugal, com ônus UFV (duas diárias).
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
34 da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
e o que consta do Processo 006656/2014, resolve
N
o-581 – 1. exonerar, a pedido, o servidor OZANAN DE ALMEIDA
DIAS, matrículas 11070-1/UFV e 1983575-5/SIAPE, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuária, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 01, código de vaga 247745, a
contar de 24 de abril de 2014; 2. declarar vago o referido cargo.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo 006751/2014, resolve
N
o-582 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-
cumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
classe C, denominação Adjunto, nível 602, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 857889, ocupado pelo servidor MARCELO
VALADARES DE MAGALHÃES PEREIRA, matrículas 10178-
8/UFV e 1764593-2/SIAPE, a partir de 24 de abril de 2014.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA Nº 83, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Subsecretário de As-
suntos Administrativos, do Ministério da Educação, conforme Por-
taria n.° 28 de 06 de março de 1998, publicada no Diário Oficial de
09/03/98, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANA LUCIA ALMEIDA TEI-
XEIRA, na qualidade de esposa, (cota parte 01/02), em decorrência
do falecimento do servidor aposentado Ubiratan dos Anjos Teixeira,
cargo de Técnico em Enfermagem, Classe “D”, Nível de Capacitação
“I”, Padrão de Vencimento “16”, matrícula SIAPE nº 0263157, com
base nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, c/c
artigo 2°, inciso II da Lei nº 10.887/04, com vigência financeira a
partir de 06 de março de 2014, data do óbito, de acordo com o que
consta no processo n° 23119.000157/2014-17.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
PORTARIA Nº 84, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Subsecretário de As-
suntos Administrativos, do Ministério da Educação, conforme Por-
taria n.° 28 de 06 de março de 1998, publicada no Diário Oficial de
09/03/98, resolve:
Conceder pensão vitalícia a HIURY ALMEIDA TEIXEIRA,
na qualidade de filho, (cota parte 01/02), em decorrência do fa-
lecimento do servidor aposentado Ubiratan dos Anjos Teixeira, cargo
de Técnico em Enfermagem, Classe “D”, Nível de Capacitação “I”,
Padrão de Vencimento “16”, matrícula SIAPE nº 0263157, com base
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, c/c
artigo 2°, inciso II da Lei nº 10.887/04, com vigência financeira a
partir de 06 de março de 2014, data do óbito, de acordo com o que
consta no processo n° 23119.000156/2014-72.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201416ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 85, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Subsecretário de As-
suntos Administrativos, do Ministério da Educação, conforme Por-
taria n.° 28 de 06 de março de 1998, publicada no Diário Oficial de
09/03/98, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ DOS SANTOS,
na qualidade de esposa (cota parte 01/02), em decorrência do fa-
lecimento do servidor Lourival Teles dos Santos, cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de
Vencimento “13”, matrícula SIAPE nº 0748422, com base nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, c/c artigo 2°, inciso
II da Lei nº 10.887/04, com vigência financeira a partir de 06 de maio
de 2010, data do óbito, de acordo com o que consta no processo n°
2 3 11 9 . 0 0 0 7 0 0 / 2 0 1 3 – 0 3 .
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
PORTARIA Nº 86, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Subsecretário de As-
suntos Administrativos, do Ministério da Educação, conforme Por-
taria nº 28 de 06 de março de 1998, publicada no Diário Oficial de
09/03/1998, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
ISABEL CRISTINA DE ARAUJO RAMALHO, matrícula SIAPE nº
0263104, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
“D”, Nível de Capacitação “3”, Padrão de Vencimento “16”, do qua-
dro permanente de pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º
da EC nº 47/2005, de acordo com o que consta no processo nº
2 3 11 9 0 0 0 2 3 7 / 2 0 1 4 – 7 2 .
Esta publicação entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela portaria ministerial n º. 363, de 24/04/2014, publicada
no D.O.U. nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 331 – EXONERAR, a servidora DANIELLY DE SOUZA NÓ-
BREGA, matrícula SIAPE nº 1894384, do cargo de Pró-Reitora de
Ensino, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Nº 332 – NOMEAR, a servidora JAILENE RIBEIRO SOARES, ma-
trícula SIAPE nº 1308518, para o cargo de Pró-Reitora de Ensino
Interino, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Nº 333 – EXONERAR, a servidora JULIANA DE SOUZA DANTAS,
matrícula SIAPE nº 1477308, do cargo de Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Nº 334 – NOMEAR, a servidora CLÁUDIA FERREIRA DE AL-
MEIDA, matrícula SIAPE nº 1522179, para o cargo de Pró-Reitora
de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, código CD-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 335 – NOMEAR, a servidora EMANUELA DE SOUZA GOMES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1860428, para o cargo de Pró-
Reitora de Assistência Estudantil, código CD-02, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 336 – EXONERAR, o servidor ERLANDE D’ÁVILA DO NAS-
CIMENTO, matrícula SIAPE nº 1876446, do cargo de Diretor de
Desenvolvimento do Estudante, código CD-04, da Pró-Reitora de
Assistência Estudantil, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Nº 337 – NOMEAR, a servidora KELLEM GLEYSSE MAIA AN-
DRADE DANTAS, matrícula SIAPE nº 1356986, para o cargo de
Diretora de Desenvolvimento do Estudante, código CD-04, da Pró-
Reitora de Assistência Estudantil, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 338 – EXONERAR, o servidor ERASMO MENEZES DE SOU-
ZA, matrícula SIAPE nº 1784208, do cargo de Diretor de Assistência
Estudantil, código CD-04, da Pró-Reitora de Assistência Estudantil,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 339 – NOMEAR, a servidora TAITA LIMA DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1799794, para o cargo de Diretora de Assistência
Estudantil, código CD-04, da Pró-Reitora de Assistência Estudantil,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.Nº 340 – EXONERAR, a servidora SILVIANA DE OLIVEIRA
ABREU AMARAL, matrícula SIAPE nº 1971172, do cargo de As-
sessora de Comunicação e Relações Institucionais, código CD-03, do
Gabinete Institucional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Nº 341 – NOMEAR, o servidor EVALDO PEREIRA RIBEIRO, ma-
trícula SIAPE nº 1876436, para o cargo de Assessor de Comunicação
e Relações Institucionais, código CD-03, do Gabinete Institucional,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 342 – EXONERAR, a servidora CARLA MIOTO NICIANI, ma-
trícula SIAPE nº 1895669, do cargo de Chefe de Gabinete Insti-
tucional, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Nº 343 – NOMEAR, o servidor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1792192, para o cargo de Chefe de Gabinete
Institucional, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Acre.
Nº 344 – EXONERAR, o servidor JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO,
matrícula SIAPE nº 1867070, do cargo de Chefe de Gabinete de
Planejamento e Gestão, código CD-02, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 345 – NOMEAR, a servidora PAULA DE LACERDA SANTOS
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1796096, para o cargo de Chefe de
Gabinete de Planejamento e Gestão, código CD-02, do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 346 – EXONERAR, a servidora MYRNA FREIRE DA CUNHA,
matrícula SIAPE nº 1798349, do cargo de Diretora Geral do Câmpus
EAD, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Nº 347 – NOMEAR, o servidor JONES WILLIAN SOARES DE
QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1897370, para o cargo de Diretor
Geral do Câmpus EAD, código CD-04, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 672, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO os fatos narrados no
Memorando n.º 18/2014-UNICOR/IFAM, de 25 de abril de 2014,
referente ao Processo n.º 23042.000805/2012-12; resolve:
I. DESIGNAR os servidores ANTONIO CEZAR CAVALEI-
RO MOI – Administrador, matrícula SIAPE n.º 1214717, CPF n.º
053.729.252-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria;
ANALICE PEREIRA BARBOSA – Administradora, matrícula no
SIAPE nº 1207344, CPF nº 907.321.112-37, pertencente ao quadro
efetivo do IFAM/Reitoria; e PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE –
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1797811, CPF nº 021.827.677-03, pertencente ao quadro efetivo do
IFAM Campus Manaus Distrito Industrial; para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Inquérito incumbida de retomar e
concluir os trabalhos de apuração da denúncia que originou o referido
Processo.
II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
realização dos trabalhos, consoante com o disposto no art. 152 e § 1º,
combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90, admitida a pror-
rogação por igual prazo quando as circunstâncias o exigirem e me-
diante justificativa devidamente fundamentada.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-
binado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 673, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Despa-
cho/Encaminhamento n.º 334/2014, de 24.04.2014, bem como os de-
mais documentos que originaram o Processo n.º 23042.000391/2014-
62, de 27 de março de 2014; resolve:
I. DESIGNAR os servidores ROSALICE CHAVES MELLO
– Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE n.º 1164304, CPF n.º 417.283.602-00, pertencente ao quadro
efetivo do Campus Manaus – Distrito Industrial; RODRIGO RO-
DRIGUES PESSOA – Assistente em Administração, matrícula no
SIAPE nº 1801351, CPF nº 940.320.682-91, pertencente ao quadro
efetivo do IFAM/Reitoria; e ADONIAS DE SÁ PORTELA – As-
sistente em Administração, matrícula SIAPE nº 161908, CPF nº
960.580.302-00, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; pa-
ra, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sin-
dicância incumbida de apurar a denúncia que gerou o referido Pro-
cesso.II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a rea-
lização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único
do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90,
admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o
exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-
binado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 726, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do
Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no campus abaixo dis-
criminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS JACOBINA
LUCIANO DE ARAÚJO PEREIRA, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de BIOLOGIA, em vaga identificada pelo código nº.
0937813.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 1.072 – Dispensar, a partir de 28/04/2014, a servidora CELIA
MARIA PEDROSA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE 2004958, da função de Coordenadora de
Extensão, Código FG-02, Campus Valença.
Nº 1.073 – Exonerar, a pedido, a partir de 22/04/2014, a servidora
GRAZYELLE REIS DOS SANTOS, nomeada pela Portaria nº 108,
de 07/02/2013, publicada no D.O.U de 13/02/2013, empossada em
22/02/2013 para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Itapetinga, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos
termos do Artigo 34 da Lei nº 8112/90, conforme Processo nº
23327.001561/2013-71.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 1.075 – Nomear o servidor SIMIAO PIRES LIMA, Técnico em
Agropecuária, Matrícula SIAPE 1107171, para exercer o cargo de
Diretor Administrativo, Código CD -04, Campus Bom Jesus da La-
pa.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
RETIFICAÇÕES
Nas portarias nº 416 e 420, de 24/03/2014, publicadas no
DOU de 25/03/2014, seção 2, p.17, onde se lê: “código FG-02”, leia-
se: “código FG-01
Na portaria nº 425, de 24/03/2014, publicada no DOU de
25/03/2014, seção 2, p.17, onde se lê: “código FG-03”, leia-se: “có-
digo FG-02”
Na portaria nº 885, de 24/04/2014, publicada no DOU de
25/04/2014, seção 2, p.20, onde se lê: “Dispensar o servidor TIAGO
ROBERTO VILELA GRISI”, leia-se: “Dispensar, a partir de
20/02/2014, o servidor TIAGO ROBERTO VILELA GRISI”.
Nas portarias nº 842, 848, de 24/04/2014, publicadas no
DOU de 25/04/2014, seção 2, p.19, onde se lê: ” Matrícula SIAPE nº
1958324 “, leia-se: ” Matrícula SIAPE nº 2958324″
Nas portarias nº 1.003, 1.012, de 25/04/2014, publicadas no
DOU de 28/04/2014, seção 2, p.18, onde se lê: ” Matrícula SIAPE nº
1958324 “, leia-se: ” Matrícula SIAPE nº 2958324″
Na portaria nº 993, de 25/04/2014, publicada no DOU de
28/04/2014, seção 2, p.18, onde se lê: “código FG-03”, leia-se: “có-
digo FG-04”
Na portaria nº 994, de 25/04/2014, publicada no DOU de
28/04/2014, seção 2, p.18, onde se lê: “código FG-02”, leia-se: “có-
digo FG-03”
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Na portaria nº 997, de 25/04/2014, publicada no DOU de
28/04/2014, seção 2, p.18, onde se lê: “código FG-03”, leia-se: “có-
digo FG-02”
Na portaria nº 998, de 25/04/2014, publicada no DOU de
28/04/2014, seção 2, p.18, onde se lê: “código FG-05”, leia-se: “có-
digo FG-03”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA N° 69, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Luzerna, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.224, de
08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012 e
Portaria nº 2.241/2012, de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 14/11/2012,resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor GIANPAULO ALVES ME-
DEIROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnologico, Matrícula SIAPE nº 2046008, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica – Sub-
sequente, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense Câmpus Luzerna.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO BUTZEN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 792, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Memorando nº 14/2014-CONSUP, resol-
ve:
I – Designar os servidores abaixo relacionados como re-
presentantes do Corpo Técnico-Administrativo no Conselho Superior
deste Ifes, eleitos conforme a Resolução CS nº 02/2014, com base na
Lei nº 11.892/2008 e no Art. 8º do Estatuto do Ifes, para mandato de
2 (dois) anos:
a) Romulo Matos de Moraes, Campus de Alegre, titular e
Sival Roque Torezani, Campus Santa Teresa, suplente;
b) Sidicley Ferreira de Cerqueira, Campus Nova Venécia,
titular e Isabel Cristina Gomes Basoni, Campus Colatina, suplente;
c) Mara Cristina Ramos Quartezani, Campus São Mateus,
titular e Kamila Mascarenhas Machado, Campus Linhares, suplente;
d) Karilyn Ian Blith Garcia Abreu, Campus Guarapari, titular
e Adeilton Castão Pereira, Campus Vitória, suplente;
e) Alcione de Souza, Campus Venda Nova do Imigrante,
titular e Mauro Lúcio de Brito Lacerda, Campus Cachoeiro de Ita-
pemirim, suplente.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 793, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Memorando nº 13/2014-CONSUP, resol-
ve:
I – Designar os servidores abaixo relacionados como re-
presentantes do Corpo Docente no Conselho Superior deste Ifes,
eleitos conforme a Resolução CS nº 02/2014, com base na Lei nº
11.892/2008 e no Art. 8º do Estatuto do Ifes, para mandato de 2
(dois) anos:
a) Rodrigo Paste Ferreira, Campus Venda Nova do Imi-
grante, titular e Felipe Alexandre Lima Fernandes dos Santos, Cam-
pus Ibatiba, suplente;
b) Marize Lyra Silva Passos, Campus Serra, titular e Michel
Bruno Taffner, Campus Cariacica, suplente;
c) Marcelo Moreira da Silva, Campus Colatina, titular e
Weverton Pereira do Sacramento, Campus Nova Venécia, suplente;
d) Monique Moreira Moulin, Campus de Alegre, titular e
Eduardo Rezende Galvão, Campus Itapina, suplente;
e) Wanderson Lyrio Bermudes, Campus Vitória, titular e Ana
Raquel Santos de Medeiros Garcia, Campus Vila Velha, suplente.
II – Publique-se.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 794, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Memorando nº 15/2014-CONSUP, resol-
ve:I – Designar os servidores abaixo relacionados como re-
presentantes do Corpo Colégio de Dirigentes no Conselho Superior
deste Ifes, eleitos conforme a Resolução CS nº 02/2014, com base na
Lei nº 11.892/2008 e no Art. 8º do Estatuto do Ifes, para mandato de
2 (dois) anos:
a) Luiz Braz Galon, Campus Colatina, titular e José Geraldo
Neves Orlandi, Campus Serra, suplente;
b) Hermes Vazzoler Junior, Campus Aracruz, titular e Ri-
cardo Paiva, Campus Vitória, suplente;
c) Aloísio Carnielli, Campus Venda Nova do Imigrante, ti-
tular e Flávio Eymard da Rocha Pena, Campus Ibatiba, suplente;
d) Lodovico Ortlieb Faria, Campus Cariacica, titular e Carlos
Cezar de Oliveira Bettero, Campus Cachoeiro de Itapemirim, su-
plente;
e) Anderson Mathias Holtz, Campus Itapina, titular e Moacyr
Antonio Serafini, Campus Santa Teresa, suplente.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de abril de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 29-MARLUCE MARTINS DE AGUIAR, matrícula SIAPE
1296399, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para o desenvolvimento de estudos bibliográficos, no
período de 09.05.2014 a 06.08.2014, em Reino Unido, com ônus
limitado (Processo nº 23148.000222/2014-67).
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÃO
Nos despachos de afastamentos do país nº 27 de GLEDSON
MELOTTI e nº 28 de WARLEN ALVES MONFARDINI, de
24.04.2014, publicados no Diário Oficial nº 78, de 25.04.2014, seção
2, página 20, onde se lê: “25.04.2014 a 30.10.2014…”, leia-se
25.04.2014 a 31.10.2014″.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 180, DE 28 DE ABRIL DE 2014
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, pelo Decreto de 17.01.2012, publicado no DOU de 18.01.2012
e considerando o disposto no Decreto n° 7.311, de 22.09.2010, DOU
de 23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, sob regime de 40 (quarenta)
horas, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia Goiano, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei
n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, os candidatos
aprovados em Concurso Público para provimento de cargos Técnico-
Administrativos em Educação, conforme Edital nº 002/2013, homo-
logado pelo Edital nº 004, de 04.06.2013, DOU de 05.06.2013, re-
lacionados abaixo:
Nível Superior
Nome C a rg o Código
Va g aNível/
Padrão
Campus
Ademir da Guia Costa
OliveiraEngenheiro-Área 0828363 E-101
Rio Verde
Wanderson Tadeu Araú-
jo dos Santos (PNE)Técnico em Assuntos Edu-
cacionais985803 E-101
Morrinhos
Nível Intermediário
Nome C a rg o Código
Va g aNível/
Padrão
Campus
Vinícius Moraes de Oli-
veiraAssistente de Alunos 960740 C-101
Ceres
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 115, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria nº 063, publicada no Diário Oficial da União, de
1º/02/2012,resolve:
Art. 1º – Designar o servidor DIVINO ASSIS DA SILVA,
SIAPE nº 1034107, Pedreiro, para exercer a função de COORDE-
NADOR DE INFRAESTRUTURA, código FG 01, desta Instituição,
a partir desta data.
HÉLBER SOUTO MORGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
P R Ó – R E I TO R I A
DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÕES
Retificar a Portaria n° 679, de 07.04.2014, publicada no
DOU de 08.04.2014, Seção 2, página 19 e 20, Referente ao Regime
de Trabalho da candidata Danielle Batista de Moraes, onde se lê:
Dedicação Exclusiva (D.E.); leia-se 40 (quarenta) horas semanais.
Retificar, na Portaria nº 633, de 27 de março de 204, pu-
blicada no D.O.U. de 31/03/2014, Seção 2, página 23, que trata da
concessão de vacância ao cargo ocupado pelo servidor, onde se lê:
Marcos do Carmos Gonçalves; leia-se: Marcos do Carmo Gonçal-
ves.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.002, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.009139/2014-15, resolve
Dispensar o servidor Fernando Antonio Tocantins Nunes,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São
Luís/Monte Castelo, da função de Coordenador da Coordenadoria do
Curso de Segurança do Trabalho, Código FG-3, a partir da data da
publicação desta portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.003, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.009139/2014-15, resolve
Designar a servidora Silvana da Silva Mitri da Costa, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São
Luís/Monte Castelo, para desempenhar a função de Coordenadora da
Coordenadoria do Curso de Segurança do Trabalho, Código FG-3, a
partir da data da publicação desta portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.005, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.002274/2014-31, resolve
Dispensar a servidora Rita de Lourdes Moscoso Maia, Téc-
nico em Assuntos Educacionais, Campus São Luís/Monte Castelo, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Atividades Técnico-
Pedagógicas, Código FG-1, a partir da data da publicação desta por-
taria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.006, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.002274/2014-31, resolve
Designar a servidora Lídia do Espírito Santo Santos Coelho,
Técnico em Assuntos Educacionais, Campus São Luís/Monte Castelo,
para desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria de
Atividades Técnico-Pedagógicas, Código FG-1, a partir da data da
publicação desta portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 733, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso;
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no
D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 022/2012;
– a Portaria IFMT nº 1.112, de 04.07.2013, publicada no
D.O.U. de 05.07.2013, que prorrogou a validade do Concurso Público
de que trata o Edital IFMT nº 022/2013;
– a Portaria MEC nº 405, de 17.03.2014, publicada no
D.O.U. De 18.03.2014, que redistribuiu a servidora MARIANA SE-
GUI PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, deste IFMT para o IFFarroupilha;
– os termos de não aceite dos candidatos Jorge Luiz dos
Santos e Sumaya Ferreira Guedes;resolve:
I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Campo Novo do Parecis, nos termos do art.
9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata GINIA BRITO DE
LIMA, habilitada e classificada no Concurso Público de que trata o
Edital IFMT nº 022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, área de Química, Grupo/Cargo NS
707.001, Classe D I, Nível 01, no código de vaga 0939391, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos
20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 734, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso;
– a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no
D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 022/2012;
– a Portaria IFMT nº 1.112, de 04.07.2013, publicada no
D.O.U. de 05.07.2013, que prorrogou a validade do Concurso Público
de que trata o Edital IFMT nº 022/2013;
– a Portaria MEC nº 548, de 14.04.2014, publicada no
D.O.U. De 15.04.2014, que redistribuiu o servidor RENATO SILVA
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, deste IFMT para o IFGoiano;resolve:
I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Confresa, nos termos do art. 9°, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, a candidata ELIENAI RESENDE NUNES, habilitada
e classificada no Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº
022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, área de Matemática, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D
I, Nível 01, no código de vaga 0938527, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 753, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23190.009723/2014-93;resolve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 22.04.2014, o servidor
WAILLER ESTEVAM CHIOZINI CORREA, Matrícula SIAPE nº
1958533, do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT – Campus Cuiabá – Bela
Vista, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 755, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 123/2014/GR/IFMT; resolve:
I – Dispensar, o servidor FÁBIO LUIS BEZERRA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 1667488, pertencente ao quadro permanente des-
te Instituto, da função de confiança de Coordenador de Serviços de
Apoio deste IFMT – Campus Campo Novo do Parecis, código FG-
02.
II – Exonerar, o servidor FRANCISCO AMÉRICO DA SIL-
VA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1784210, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, da função de confiança de Diretor Geral
deste IFMT – Campus Campo Novo do Parecis, código CD-02.
III – Nomear, o servidor FÁBIO LUIS BEZERRA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 1667488, pertencente ao quadro permanente des-
te Instituto, para exercer função de confiança de Diretor Geral deste
IFMT – Campus Campo Novo do Parecis, código CD-02.IV – O mandato terá início em 30.04.2014 e término em
08.04.2017.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 756, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando os
Memorandos nº 66 e 67/2014/DG/Campus Campo Novo do Parecis;
resolve:
I – Dispensar, o servidor JOSE LUIZ DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1819110, pertencente ao quadro permanente des-
te Instituto, da função comissionada de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Agronomia deste IFMT – Campus Campo Novo do
Parecis, código FCC.
II – Dispensar, o servidor LEONARDO DURVAL DUARTE
GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1962073, pertencente ao
quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de Co-
ordenador de Pesquisa deste IFMT – Campus Campo Novo do Pa-
recis, código FG-02.
III – Dispensar, o servidor FLÁVIO CARLOS DALCHIA-
VON, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1720511, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, da função comissionada de Coordenador
do Curso Técnico em Agropecuária deste IFMT – Campus Campo
Novo do Parecis, código FCC.
IV – Designar, o servidor LEONARDO DURVAL DUARTE
GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1720511, pertencente ao
quadro permanente deste Instituto, para exercer a função comissio-
nada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia deste
IFMT – Campus Campo Novo do Parecis, código FCC.
V – Designar, a servidora ANA REGINA BRESOLIN, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula SIAPE nº 1659699, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função comissionada de Co-
ordenadora dos Cursos Técnicos Integrados deste IFMT – Campus
Campo Novo do Parecis, código FCC.
VI – Designar, o servidor WILLIAM CARDOSO LIMA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1961626, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Co-
ordenador de Pesquisa deste IFMT – Campus Campo Novo do Pa-
recis, código FG-02.
VII – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 567, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
resolve:
Art. 1°. DESIGNAR o servidor DILERMANDO LEANDRO
ALVES RESENDE, Analista de Tecnologia da Informação, Matricula
SIAPE nº 1995758, lotado e em exercício na Reitoria do IFMG para
a função de Gestor de Segurança da Informação, código FG-1.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA Nº 569, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1º Prorrogar a partir do dia 28 de abril de 2014, até o
dia 27 de abril de 2015, o prazo de validade do Concurso Público de
que trata o Edital nº 006/2013 – Docente de 11 de janeiro de 2013,
homologado em 28 de abril de 2013, publicado no DOU de
29/04/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o ofício 513 DG/Campus Salinas e o que consta do
Processo nº 23414.000311/2014-16, resolve:
Nº 336 – I – Exonerar, JOSÉ ANTÔNIO DUARTE SANTOS, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de subs-
tituto do(a) Diretor(a) da Diretoria de Ensino, código CD-3, do Cam-
pus Salinas.
Nº 337 – I – Nomear, FABRÍCIO SILVEIRA SANTOS, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir o(a) Diretor(a)
da Diretoria de Ensino, código CD-3, do Campus Salinas, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o ofício 170 DG/Campus Arinos e o que consta do
Processo nº 23414.000308/2014-01, resolve:
Nº 338 – I – Dispensar, DANIEL ANDERSON TEIXEIRA DOS
SANTOS, Técnico em Tecnologia da Informação, da função de As-
sessor de Pesquisa Institucional, código FG-02, do Campus Arinos.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o ofício 181 DG/Campus Arinos e o que consta do
Processo nº 23414.000312/2014-61, resolve:
Nº 339 – I – Dispensar, GABRIEL MULLER VALADÃO, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
dos Cursos do Eixo Tecnológico Meio Ambiente, código FCC, do
Campus Arinos.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.002839/2014-96, resolve:
Nº 713- Art. 1º DISPENSAR a servidora FRANCIANE ANDREZA
VELOSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1654868, ocupante do
cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Saneamento
Ambiental do Câmpus Belém deste Instituto, Código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental do
Câmpus Belém deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 714 -Art.1º DESIGNAR a servidora LUCIENE SARAIVA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1890168, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de
Diárias e Passagens do Câmpus Belém deste Instituto, Código FG-
02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.002752/2014-19, resolve:
Nº 715- Art. 1º DISPENSAR, a partir de 13 de março de 20914, o
servidor CÉLIO HITOSHI WATAYA, matrícula SIAPE 1487831,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Química do Câmpus Belém deste Instituto, código
FG-04.
Art. 2º Revogar o disposto na Portaria 432/2014/GAB., pu-
blicada no D.O.U. de 21/03/2014.
CLÁUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 84, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BE-
LÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria n°
628/2014- GAB, publicada no D.O.U. de 09/04/2014, no uso de suas
atribuições legais concedidas pelo art. 59 do Regimento Geral do
IFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011 – CONSELHO
SUPERIOR, D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no
Processo nº 23051.006295/2014-31, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Vitalícia, a partir de 31 de
março de 2014, a MARLENE MAIA CORREA, Cônjuge do ex-
servidor ROGERIO CAMPOS CORREA, matrícula SIAPE 0273224,
o qual ocupou o cargo de Odontólogo, na Classe E, Nível 216,
falecido em 30 de março de 2014, nos termos do artigo 217, Inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 662, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23326.001923.2014-15, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09,
Decreto nº 1.387/95 e Autorização nº 20131021.1694/MEC, resolve:
I – autorizar o afastamento do país da servidora JEANNE
ELIZABETH DE PAULA BRAQUEHAIS, Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 11-05-2014 a 16-
05-2014, objetivando apresentar trabalho na 2014 IEEE – Interna-
cional Instrumentation and Measurament Technology(I2MTC) , na
cidade de Montevidéu/Uruguai, com ônus.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA N° 647, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Diretoria de Tecnologia da Informação – DTIC, ANDRÉ
JULIANO DANIELSKI, habilitado em concurso público, homolo-
gado em 03.02.2014, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
CAMPUS CAICÓ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº 14/2013-CODIR/IFRN, de 30
de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO ainda, o que consta no Edital nº 03/2014-RE/IFRN, de 28 de fevereiro de 2014, resolve:
N° 114 – I – Dispensar o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMat. SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1948496 Ibnny Afonso Sena Ferreira 079.395.014-70 FG.4 Coordenador de Comunicação Social e Eventos Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº 14/2013-CODIR/IFRN, de 30
de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 114/2014-DG/CA, de 25 de abril de 2014, resolve:
N° 115 – I – Designar, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a respectiva função de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta
Instituição.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMat. SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1888388 Maria do Socorro de Oliveira Souza 031.663.494-80 FG.4 Coordenadora de Comunicação Social e Eventos Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAUBI FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 40/2014-
DG/Campus São João do Piauí, de 14/04/2014, resolve:
Nº 700 – Dispensar a partir desta data, a servidora ANDRÉA DE
SOUSA BRANDIM, Matrícula SIAPE nº 2068291, ocupante do car-
go de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus São João do Piauí, da função Gratificada, Código
FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.728, de
23/12/2013 publicada no DOU de 03/01/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 43/2014-
DG/Campus São João do Piauí, de 14/04/2014, resolve:
Nº 701 – Designar a servidora LUANA THÁLITA CAVALCANTE
LIMA, CPF nº 032.861.333-96, Matrícula SIAPE nº 2068423, ocu-
pante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer a
função Gratificada, Código FG-1.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 648, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta do Processo nº 23057.011681.2014-95, de 3 de abril de
2014, resolve
I – CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais, a GERSON ANTUNES DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 277032, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-IV, Nível 4, per-
tencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, com fun-
damento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o Art. 40, § 5º, da Constituição
Federal de 1988, acrescidos de 20% (vinte por cento) a título de
Adicional por Tempo de Serviço, determinado pelo artigo 67 da Lei
nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e
Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto
no artigo 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001; da Retribuição por Titulação – RT, instituída pelo
Art. 117, da Lei n° 11.784, de 22 de setembro de 2008 e mais o que
a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos Art. 2º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 7º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003.
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIA Nº 652, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.013426.2014-87, de 24 de abril de
2014, resolve
I – CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais, ao servidor MANOEL CASSIMIRO, Matrícula
SIAPE nº 50655, ocupante do Cargo de Motorista, Código 701445,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 16, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Fe-
deral, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, de 5 de julho de 2005, acrescidos de 16% (dezesseis por
cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo
artigo 67, da lei 8.112/1990, observado o artigo 6º da Lei nº
9.624/1998 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001;
e o disposto no artigo 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001; e mais o que a Lei vier a conceder para os
servidores da ativa, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional
nº 41/2003.
II – DECLARAR EXTINTO o respectivo cargo, com base na
Lei nº 9.632/1998.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA Informação, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 968192. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no DOU, nos termos do § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 744, de 07/07/2011, publicada no D.O.U. de
08/07/2011, seção 2, página 14, referente a concessão de aposen
tadoria voluntária, à ANA LÚCIA GOMES DE LIRA, Matrícula
SIAPE nº 048650, onde se lê “Classe D, Nível 401”, leia-se “Classe
D, Nível 502”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 513, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº. 761 de 20/05/2013, pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e ainda,
de acordo com a portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009,
resolve:I – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata ISADORA FI-
NOKETTI MALICHESKI, aprovada em 1º Lugar no Concurso Pú-
blico conforme Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no
D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012
publicado no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Per-
manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – Área: ARQUITETURA,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva , com lotação no Câmpus Res-
tinga, código de vaga: 0937368.II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 514, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, resolve:
RECONDUZIR ao cargo de TÉCNICO EM LABORATÓ-
RIO/ÁREA MECÂNICA, a partir de 28/04/2014, o servidor ALE-
XANDRE URBANO HOFFMANN, Professor de EBTT, Código de
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
vaga nº 937357, Matrícula SIAPE nº 2795569, lotado no Câmpus
Ibirubá deste IFRS, em virtude da desistência formal do estágio
probatório, com fundamento no §2º do art. 20 e art. 29 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 . .
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 515, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº. 761 de 20/05/2013, pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e ainda,
de acordo com a portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de HENRIQUE THO-
MAS QUEIROZ, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM AGRO-
PECUÁRIA, Classe “D”, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
constante na portaria n° 335, de 21 de Março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de Março de 2014, seção 2, página 24,
em virtude de descumprimento do prazo de posse, estabelecido pelo
art. 13, § 6º, da Lei n° 8.112/90.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 516, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, tendo em
vista a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento re-
ferente ao Mandado de Segurança nº 5000467-88.2014.404.7101 ,
resolve:
SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 484, publicada na
Seção 2, página 16 do D.O.U. de 22/04/2014, referente à nomeação
da candidata PATRÍCIA MUSSI ESCOBAR para o cargo de Pro-
fessor de EBTT – Área Língua Portuguesa e Espanhola.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 442, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº
56/2014/PROEX, de 25.04.2014, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, LAURA BORGES NOGUEIRA, Mat. SIAPE nº
1813201, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão Substituta
do IFRO, Código CD-2, nos dias 28 e 29 de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, e tendo em
vista o processo nº 23229.000223/2014-01, resolve:
Nº 588 – Art. 1º Conceder a Aposentadoria Voluntária com Proventos
Integrais e paridade à servidora BERNARDA SOUSA DA CUNHA,
ocupante do Cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
0713867, Classe “C”, Nível “IV”, Padrão “16”, do quadro permanente
deste IFRR, de acordo com o Art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/03
publicada no DOU de 06/07/2005, acrescido de 14% (catorze por
cento) de Adicional por tempo de serviço; fundamento Legal SIAPE
nº 047001, código para o TCU nº 1107143.
Art. 2º Declarar Vago o Cargo.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, e tendo em
vista o processo nº 23229.000256/2014-51, resolve:
Nº 589 – Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos
Integrais e paridade ao servidor JOÃO BOSCO PEREIRA, ocupante
do Cargo de Técnico em Eletrotécnica, Matrícula SIAPE 0710822,
Classe “D”, Nível “IV”, Padrão “16”, do quadro permanente deste
IFRR, de acordo com o Art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/03
publicada no DOU de 06/07/2005, acrescido de 12% (doze por cento)
de Adicional por tempo de serviço; fundamento Legal SIAPE nº
047001, código para o TCU nº 1107143.
Art. 2º Declarar Vago o Cargo.O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, e tendo em
vista o processo nº 23229.000268/2014-86, resolve:
Nº 590 – Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos
Integrais e paridade à servidora DARLENE MARIA DA SILVA LI-
MA, ocupante do Cargo de Porteiro, Matrícula SIAPE 0707889, Clas-
se “C”, Nível “IV”, Padrão “16”, do quadro permanente deste IFRR,
de acordo com o Art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/03 publicada
no DOU de 06/07/2005, acrescido de 14% (catorze por cento) de
Adicional por tempo de serviço; e 20% (vinte por cento) de Incentivo
a Qualificação com base no Art. 12 da Lei 11.091/95. Fundamento
Legal SIAPE nº 047001, código para o TCU nº 1107143.
Art. 2º Declarar Vago o Cargo.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, e tendo em
vista o processo nº 23231.000135/2014-60, resolve:
Nº 592 – Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos
Integrais e paridade à servidora VERÔNICA COUTO DE OLIVEI-
RA, ocupante do Cargo de Administrador, Matrícula SIAPE 0710875,
Classe “E”, Nível “IV”, Padrão “16”, do quadro permanente deste
IFRR, de acordo com o Art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/03
publicada no DOU de 06/07/2005, acrescido de 13% (treze por cento)
de Adicional por tempo de serviço; VPNI Art. 62-a da Lei 8112/90 e
30% (trinta por cento) de Incentivo a Qualificação com base no Art.
12 da Lei 11.091/95. Fundamento Legal SIAPE nº 047001, código
para o TCU nº 1107143.
Art. 2º Declarar Vago o Cargo.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 804, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-
Área, Classe D, Nível 205, deste Instituto Federal, com lotação no
Câmpus Florianópolis-Continente, por motivo de falecimento na data
de 02/04/2014, do servidor ITAMAR ZILLI NETO, matrícula SIAPE
nº 1561038, CPF nº 591675569-49, de acordo com o artigo 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112/90.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.758, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo n°
23305.001636/2014-53, resolve:
DISPENSAR, em razão de posse em outro cargo inacu-
mulável, o servidor ANDRE MALVEZZI LOPES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coorde-
nador de Área (FG-2) do Campus Campos do Jordão, a partir de
29/04/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.759, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23305.001636/2014-53, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 29/04/2014, o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação III, Padrão 03, código de vaga nº
0837336, ocupado pelo(a) servidor(a) ANDRE MALVEZZI LOPES,
matrícula SIAPE nº 1809617, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado para
cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recon-
dução, como prevê o artigo 29 da Lei 8.112, de 1990.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23343.000685/2014-12, resolve:
Nº 599 -Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCÍLIO
SILVA ANDRADE, candidato aprovado em Concurso Público, con-
forme Edital nº 06 de 02 de abril de 2014, publicado no DOU de
03.04.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de dedicação ex-
clusiva, código de vaga nº 0939832.
A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 600 – Exonerar, a partir de 26.04.2014 em virtude de sua remoção,
LUIZ OTÁVIO GONÇALVES DE LIMA, Assistente em Adminis-
tração, Classe “D”, Padrão 202, da função de SUBSTITUTO DA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS,
Código CD-03, deste Instituto.
Nº 601 – Dispensar, a partir de 26.04.2014 em virtude de sua re-
moção, LUIZ OTÁVIO GONÇALVES DE LIMA, Assistente em
Administração, Classe “D”, Padrão 202, da função de COORDE-
NADOR DE LEGISLAÇÃO, NORMAS E GESTÃO DE CONTRA-
TOS, Código FG-01, deste Instituto.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 602 – Dispensar, a pedido, a servidora JANAÍNA FAUSTINO
LEITE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 2925110 da função de COORDENADORA DE EN-
SINO, Código FG-01, deste Instituto – Câmpus Passos.
Nº 603 – Designar, o servidor RILDO BORGES DUARTE, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2072402
para exercer a função de COORDENADOR DE ENSINO, Código
FG-01, deste Instituto – Câmpus Passos,
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23344.000195/2014-14,
resolve:
Nº 604 -Autorizar o afastamento do país da servidora KEILA MIOT-
TO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1880439, lotada no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Câmpus
Inconfidentes, para participar do Congresso Ibero-america da História
da Educação Latino-americana, em Toluca, no México, no período de
05.05.2014 a 16.05.2014, com ônus limitado para o IFSULDEMI-
NAS – Câmpus Inconfidentes.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, sando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013 e o que consta no Processo
nº 23343.000691/2014-70, resolve:
Nº 608 -Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I,
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO LUIZ BAL-
BINO, aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº. 21 de 27
de dezembro de 2013, publicado no DOU de 30.12.2013, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Padrão 101, em regime
de 40 horas semanais, código de vaga nº 0585098.
A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.205, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando Projeto Internacional Nº 76/2014; Considerando autoriza-
ção nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Ministério da Educação,re-
solve
Autorizar o afastamento do País do servidor ADÃO AN-
TÔNIO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, câmpus Pelotas, para participar da 2014 IEEE International Ins-
trumentation and Measurement Technology Conference – I2MTC, na
cidade de Montevideo – Uruguai, no período de 11/05/2014 a
16/05/2014, inclusive trânsito, com ônus.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
PORTARIA Nº 1.206, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando Projeto Internacional Nº 77/2014; Considerando autoriza-
ção nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Ministério da Educação,
resolve
Autorizar o afastamento do País do servidor WAGNER DA-
VID GERBER, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus
Pelotas, para participar da IFAT 2014 – Resources, Innovations, So-
lutions, na cidade de Munique – Alemanha, no período de 02/05/2014
a 11/05/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Diretor Executivo
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Por-
taria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no D.O.U.
de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei
8.112/90, e considerando o disposto no Decreto nº. 7.311/2010, pu-
blicado no D.O.U. de 23/09/2010, resolve:
Nº 205 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata ALINE PEREIRA MA-
ROCOLO para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Clas-
sificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “C 101”, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no campus
Dianópolis, habilitada em Concurso Público, Edital nº. 02/2010, pu-
blicado no D.O.U. de 17/05/2010, homologado conforme Edital nº.
13/2010, publicado no D.O.U. de 02/07/2010, Seção 3, prorrogado
pelo Edital n° 20/2012, publicado no D.O.U. de 12/06/2012, Seção 3,
código de vaga nº. 961344, oriundo da exoneração a pedido de Su-
zana Rodrigues Bezerra, conforme Portaria n° 127/REITORIA/IFTO,
de 10/03/2014, publicada no D.O.U. de 11/03/2014.
Nº 206 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 o candidato EDSON PEDROZA DOS
SANTOS JUNIOR para o cargo de Médico, Nível de Classifica-
ção/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “E 101”, em regime
de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no campus Palmas,
habilitado em Concurso Público, Edital nº. 07/2012, publicado no
D.O.U. de 08/03/2012, Seção 3, e suas respectivas retificações, ho-
mologado conforme Edital nº. 43/2012, publicado no D.O.U. de
24/09/2012, Seção 3, prorrogado pelo Edital n° 107/2013, publicado
no D.O.U. de 16/09/2013, Seção 3, código de vaga nº. 104128,
oriundo da exoneração a pedido de Jussara da Silva Freitas, conforme
Portaria//REITORIA/IFTO nº. 91/2014, de 20/02/2014, publicada no
D.O.U. de 24/02/2014.
Art. 2° Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Por-
taria nº 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 207 – Art. 1º Alterar a Portaria nº 719/2013/REITORIA/IFTO, de
11 de dezembro de 2013, que nomeia os membros Titulares e Su-
plentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Dispensar Rosângela Pinho Bonifácio, representante suplente
da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento – SEAGRO –
, no Conselho Superior do IFTO.Art. 3º Nomear Corombert Leão de Oliveira como representante su-
plente da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento – SEA-
GRO -, no Conselho Superior do IFTO.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Por-
taria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no D.O.U.,
de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei
8.112/90, e considerando o disposto no Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010, publicado no D.O.U., de 23/09/2010, resolve:
Nº 209 – Art. 1° – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9°, inciso I, e artigo 10, da Lei nº. 8.112/90, o candidato RODRIGO
FONSECA DE ARAUJO para o cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, área Física, Classe “D I”, Nível “1”, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e
gestão institucional, com lotação no Campus Araguaína, habilitado
em Concurso Público Edital nº. 08/2012, publicado no D.O.U., de
08/03/2012, e suas respectivas retificações, homologado conforme
Edital nº. 41, de 20/09/2012, publicado no D.O.U., de 24/09/2012,
Seção 3, prorrogado conforme Edital nº 108/2013, publicado no
D.O.U. de 16/09/2013, código de vaga nº. 844544, oriundo da exo-
neração a pedido de Priscila Guardiola Peretti, conforme Portaria
nº.497/2013/REITORIA/IFTO, de 28/08/2013, publicada no D.O.U.,
de 29/08/2013.
Nº 210 – Art. 1° – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9°, inciso I, e artigo 10, da Lei nº. 8.112/90, a candidata THAIS
ARAÚJO LOUZADA para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Matemática, Classe “D I”, Nível “1”, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e
gestão institucional, com lotação no Campus Araguaína, habilitada
em Concurso Público Edital nº. 08/2012, publicado no D.O.U., de
08/03/2012, e suas respectivas retificações, homologado conforme
Edital nº. 41, de 20/09/2012, publicado no D.O.U., de 24/09/2012,
Seção 3, prorrogado conforme Edital nº 108/2013, publicado no
D.O.U. de 16/09/2013, código de vaga nº. 683361, oriundo da apo-
sentadoria voluntária de Orlando Dias Carneiro, conforme Portaria
nº.452/2013/REITORIA/IFTO, de 08/08/2013, publicada no D.O.U.,
de 09/08/2013.
Nº 211 – Art. 1° – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9°, inciso I, e artigo 10, da Lei nº. 8.112/90, o candidato ALES-
SANDRO LEMOS DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Geografia, Classe “D I”,
Nível “1”, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em tempo
integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa,
extensão e gestão institucional, com lotação no Campus Araguaína,
habilitado em Concurso Público Edital nº. 08/2012, publicado no
D.O.U., de 08/03/2012, e suas respectivas retificações, homologado
conforme Edital nº. 41, de 20/09/2012, publicado no D.O.U., de
24/09/2012, Seção 3, prorrogado conforme Edital nº 108/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 16/09/2013, código de vaga nº. 0939297, oriun-
do da redistribuição de vagas do MEC para o IFTO, conforme Por-
taria/MEC nº. 725, de 08/08/2013, publicada no D.O.U., de
09/08/2013.
Nº 212 – Art. 1° – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9°, inciso I, e artigo 10, da Lei nº. 8.112/90, o candidato GEORGE
LEONARDO SEABRA COELHO para o cargo de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, área História, Classe “D I”, Nível
“1”, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em tempo integral,
com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão
e gestão institucional, com lotação no Campus Araguaína, habilitado
em Concurso Público Edital nº. 08/2012, publicado no D.O.U., de
08/03/2012, e suas respectivas retificações, homologado conforme
Edital nº. 41, de 20/09/2012, publicado no D.O.U., de 24/09/2012,
Seção 3, prorrogado conforme Edital nº 108/2013, publicado no
D.O.U. de 16/09/2013, código de vaga nº. 0939298, oriundo da re-
distribuição de vagas do MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC
nº. 725, de 08/08/2013, publicada no D.O.U., de 09/08/2013.
Nº 213 – Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9°,
inciso I, e artigo 10, da Lei nº. 8.112/90, o candidato HÉLIO MÁR-
CIO NUNES LACERDA para o cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, área Letras com ênfase em Português e
Inglês, Classe “D I”, Nível “1”, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades
de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional, com lotação no
campus Araguaína, habilitado em Concurso Público Edital nº.
03/2013, publicado no D.O.U., de 25/01/2013, e suas respectivas
retificações, homologado conforme Edital nº. 79/2013, publicado no
D.O.U., de 02/05/2013, Seção 3, prorrogado conforme Edital nº
21/2014, publicado no D.O.U. de 10/04/2014, código de vaga nº.
0939299, oriundo da redistribuição de vagas do MEC para o IFTO,
conforme Portaria/MEC nº. 725, de 08/08/2013, publicada no D.O.U.,
de 09/08/2013.Nº 214 – Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9°,
inciso I, e artigo 10, da Lei nº. 8.112/90, o candidato HEIDI LUZ
BONIFÁCIO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, área Biologia, Classe “D I”, Nível “1”, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão ins-
titucional, com lotação no campus Araguaína, habilitado em Concurso
Público Edital nº. 03/2013, publicado no D.O.U., de 25/01/2013, e
suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
79/2013, publicado no D.O.U., de 02/05/2013, Seção 3, prorrogado
conforme Edital nº 21/2014, publicado no D.O.U. de 10/04/2014,
código de vaga nº. 0939300, oriundo da redistribuição de vagas do
MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 725, de 08/08/2013,
publicada no D.O.U., de 09/08/2013.
Art. 2° Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 584, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23199.000391/2013-11, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOVAIR
LIBÉRIO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1163439, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código
de Vaga nº 0348375, Classe D IV, Nível 04, do Quadro Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro – Campus Uberaba/Reitoria, de acordo com o art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c §§ 5º e 18 do art. 40 da CF/88
(redação atual), com proventos integrais acrescidos de 14% (quatorze
por cento) de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com os
artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nomi-
nalmente Identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90
e da Retribuição por Titulação prevista no art. 17 da Lei nº
12.772/12.
II – Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o re-
ferido cargo.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIA Nº 586, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o
disposto nos artigos 5º, Parágrafo 2º, 9º, inciso I e 10 da Lei 8.112, de
11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997,
artigo 37, inciso VIII, da CF, Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, DOU
de 21/12/1999, Decreto 7.312/2010 de 22/09/2010, DOU de
23/09/2010, e conforme Edital de Abertura Nº 47/2013 de
29/10/2013, DOU de 30/10/2013, 49 e 50 de 01/11/2013, DOU de
06/11/2013 e 51/2013 de 13/11/2013, DOU de 18/11/2013 e Edital de
Homologação Nº 25/2014 de 11/03/2014, DOU de 12/03/2014, com
retificação publicada no DOU de 17/03/2014, e tendo em vista o que
consta no Mandado de Segurança Nº 4089-53.2014.4.01.3802, re-
solve:
I – Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em
Concurso Público, para o cargo integrante da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei 11.784/2008, conforme detalhamento
abaixo:
1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR – GRUPO / CARGO:
707.001
1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC-
NICO E TECNOLÓGICO
1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1
1.3. CAMPUS UBERABA
Candidato Área de Concentração Código de VagaJOSE HENRIQUE BI-
Z I N O TOMATEMÁTICA II 348380
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 28 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as deter-
minações do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afas-
tamento do País do seguinte servidor:
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DANIEL VÉRAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Ciência e Tecnologia de Ma-
teriais da Escola Politécnica desta Universidade, no período de 09 a
14 de junho de 2014, pretende participar do RILEM International
Workshop on performance-based specification and controlo f concrete
durability em Zagred, Croácia, com ônus FAPESB, (Proc. nº
23066.020955/14-10).
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-481, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atri-
buições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448,
de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, do Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Inter-
ministerial nº 24, de 06/02/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, JULIANA LEONEL, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos, homologado em 25/04/2014 para o cargo
de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva com lotação no Depto. de Oceanografia do(a) Instituto de
Geociências desta Universidade, em vaga de código nº 0924245.
ANTONIO EDUARDO MOTA PORTELA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIA No-480, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram de-
legadas pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-
Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.021689/14-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ANTONIO NERY ALVES FILHO, matrícula SIAPE n.º 0286356,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe “As-
sociado D”, Nível IV, com Doutorado, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado no Departamento de Patologia e Medicina
Legal da Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de
julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do
art. 80 do Decreto-Lei Nº. 200, de 25 de fevereiro de 1967, publicado
no D.O.U. de 27 de fevereiro de 1967, e em obediência ao art. 43 do
Decreto Nº. 93.872, de 23 de dezembro de 1986, publicado no
D.O.U. de 24 de dezembro de 1986
Nº 68 – Dispensar MACÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTE, CPF
Nº. 460.759.094-00, matrícula SIAPE Nº. 0337049-4, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de
pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado na Di-
reção do Centro de Saúde e Tecnologia Rural – CSTR, Campus de
Patos, da função de Gestor Financeiro – Substituto da Unidade Ges-
tora SIAFI Nº. 158199 desta Universidade.
Nº 69 – Designar RAFAEL LEITE CASSIMIRO NUNES, CPF Nº.
086.481.094-69, Matrícula SIAPE Nº 1632181-1, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal da
Universidade Federal de Campina Grande, lotado na Direção do Cen-
tro de Saúde e Tecnologia Rural – CSTR, Campus de Patos, para
exercer a função de Gestor Financeiro – Substituto da Unidade Ges-
tora SIAFI Nº. 158199 desta Universidade.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:
N
o-998 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula SIAPE
nº0333364, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da In-
formação, classe C – IV – 16, lotado na Direção de Centro do CH,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
(Processo nº 23096.010732/14-00).N
o-999 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor UILSON GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE
nº0708359, ocupante do cargo de Farmacêutico-Habilitação, classe E-
II-16, lotado no Laboratório de Analises Clinicas, com fundamento no
Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
(Processo nº 23096.010811/14-65).
N
o-1.000 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor MISAEL FERNANDES NETO, matrícula SIAPE
nº0333510, ocupante do cargo de Professor Adjunto-IV, lotado na
Unidade Acadêmica de Direito-CCJS, com fundamento no Art. 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com-
binado com o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Pro-
cesso nº 23096.000613/14-65).
N
o-1.007 – Conceder aposentadoria com proventos integrais ao ser-
vidor FRANCISCO BARBOSA DE LUCENA, matrícula SIAPE
1116020, ocupante do cargo de Assistente em Administração,Classe
D -II-11, lotado na CCL, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41 de 19/12/2003, combinado com o Art. 6º-A desta Emenda,
introduzido pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com
paridade. (Processo nº 23096.047741/13-21).
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições, resolve:
N
o-1.434 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JULIETA ALBU-
QUERQUE VILA NOVA MAIA, matrícula SIAPE – 0292875, SIA-
PECAD – 0375611, CPF – 440.269.194-04, ocupante do cargo efetivo
de Assistente Social, Nível de Classificação “E”, Classe de Capa-
citação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos in-
tegrais, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adi-
cional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Or-
dinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do
Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) e do In-
centivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de
28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº
23067.6463/14-85).
N
o-1.435 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LUCY SOARES
PAIVA JUCA, matrícula SIAPE – 0293419, SIAPECAD – 0376099,
CPF – 122.526.543-68, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista,
Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em re-
gime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de
16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança –
96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará,
relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), da
vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da
Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula
dezessete por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei
N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 10% (dez por cento)
(Processo nº 23067.6651/14-95).
N
o-1.436 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA AUGUSTA
ALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE – 0756803, SIAPECAD –
0377088, CPF – 116.260.113-20, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação “E”, Classe
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos
integrais, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço e do Incentivo à Qualificação, am-
parado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.6240/14-91).
N
o-1.437 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA AURIS-
TELA MAGALHÃES COÊLHO, matrícula SIAPE – 0291192, SIA-
PECAD – 0374065, CPF – 092.983.393-72, ocupante do cargo efetivo
de Nutricionista-Habilitação, Nível de Classificação “E”, Classe de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos
integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adi-
cional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de
Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no
Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis
por cento), da vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17%
(três vírgula dezessete por cento) e do Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
75% (setenta e cinco por cento) (Processo nº 23067.6720/14-14).
N
o-1.438 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a SEBASTIÃO ED-
VAN PEREIRA, matrícula SIAPE – 0292756, SIAPECAD – 0375505,
CPF – 119.696.103-44, ocupante do cargo efetivo de Armazenista,
Nível de Classificação “B”, Classe de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em re-
gime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de
17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança –
96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará,
relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e do
Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de
28.12.2012, no percentual de 20% (vinte por cento) (Processo nº
23067.2160/14-10).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.347, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto,
Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-
gimento Geral da Universidade, Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário, Considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-
peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Química
Analítica, do Instituto de Química e Considerando o que consta do
Processo nº 23069. 041120/2014-81, resolve:
Designar, a partir de 19 de abril de 2014, SILVANA VIAN-
NA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIA-
PE nº. 306948, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Química Analítica, do Instituto de Química.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.415, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando o
constante do processo nº 23069.041324/2014-12, resolve
Exonerar, a pedido, com efeitos retroativos a 21 de abril de
2014, CRISTINA PINHEIRO MENDONÇA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 309003, do Quadro Permanente da
Universidade, do Cargo de Diretora da Faculdade de Nutrição, no-
meada pela Portaria nº. 44.862, de 03/06/2011.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-418 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LUCIA RODRIGUES
FRANDOLOSO, aprovada e classificada no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de AS-
SISTENTE SOCIAL, Código Siape nº 701006, Classe E, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Passo Fundo, código de vaga: 978202.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-419 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ANA PAULA MO-
DESTO, classificada no Concurso Público para Provimento de Vagas
e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
Código Siape nº 701006, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, Campus Erechim* em razão
da redistribuição de Juciara Ramos Cordeiro, conforme Portaria/MEC
Nº 1.389, publicada no DOU de 28/08/2013, seção 2, página 14,
código de vaga: 0978457.
*De acordo com o item 14.2 do Edital.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-422 – Art. 1º DESIGNAR, a servidora SÂNIA DECARLA BA-
RASUOL, Assistente em Administração, Siape nº 1765176, para a
Função de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis, da Se-
cretaria Especial de Assuntos Estudantis, código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta uni-
versidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
N
o-423 – Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da
Portaria 288/UFFS/2014, de 25 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de março de 2014, seção 2, página 40,
de LUIS FERNANDO LOCATELLI DOS SANTOS, classificado no
Concurso Público para provimento de vagas e cargos da carreira
Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital Nº
16/UFFS/2012 para o cargo de ADMINISTRADOR, Código Siape nº
701001, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, Campus Passo Fundo, código de vaga:
0899641.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 25 de abril de 2014
Nº32- O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e
Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atri-
buições e na forma do art. 2º da Portaria MEC Nº 404, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o
afastamento do país do Reitor, DAGOBERTO ALVES DE ALMEI-
DA, pelo período de 26/05/2014 a 01/06/2014, para integrar a de-
legação brasileira em missão educacional de alto nível à Califórnia,
Estados Unidos, com ônus da UNIFEI ( diárias e passagens aéreas),
conforme Processo nº 23088.000987/2014-59.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 612, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JONAS MAR-
CELO DE CARVALHO SIMÃO, matrícula SIAPE nº 1862283, para
exercer a Função de Coordenador Geral da Capacitação na UNIFEI.
Código: FG-4.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA No-444, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Designar o servidor, HENRIQUE ANTÕNIO CARVA-
LHO BRAGA, SIAPE 1148463, para a função de CHEFE DO DE-
PARTAMENTO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS, da Faculdade de En-
genharia, código FG-01, com mandato de 8 de maio de 2014 a 7 de
maio de 2016, conforme processo nº 23071.005960/2014-74.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 455, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente RO-
MIR SOARES DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1148511,
lotado na Faculdade de Engenharia, para realizar visita técnica à
Université de Technologie Compiègne, em Compiègne/França, no
período de 12/05/14 a 31/05/14, incluído o deslocamento, com ônus
limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº
23071.004988/2014-76.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.424, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a aposentadoria concedida pela Portaria
01739 de 15/04/1996, publicada no DOU de 18/04/1996, Seção 2,
Página 2788, que aposentou o servidor CLÁUDIO DE SOUZA, ins-
crição UFMG 05809-2, matrícula SIAPE 0319537, com proventos
proporcionais nesta Universidade, no cargo de Professor Adjunto,
Nível 604, conforme opção formal pela aposentadoria no cargo de
Professor Associado, Nível 703, exercido atualmente na Universidade
Federal de Minas Gerais, tendo a referida opção sido apresentada por
meio de requerimento datado de 24/03/2014, em decorrência da im-
possibilidade legal de acumulação de duas aposentadorias referentes a
cargos de magistério, não acumuláveis com outra aposentadoria con-
cedida pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte em 11/04/2000,
nos termos do Art 37, Inciso XVI, da Constituição Federal.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
N
o-2.396 – Dispensar o servidor FÁBIO LUIZ BURANELO TORAL,
inscrição UFMG n° 22044-2, matrícula SIAPE nº 1534991, CPF
030.979.859-05, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 03,
lotado na Escola de Veterinária, da função de Chefe do Departamento
de Zootecnia, código FG-1, a partir de 23/03/2014, designado pela
Portaria nº 1858, de 09/04/2012.
N
o-2.397 – Dispensar a servidora LEONOR GONÇALVES, inscrição
UFMG n° 11718-8, matrícula SIAPE nº 0323862, CPF 492.882.296-
04, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação: E,
Nível de Capacitação; IV, Padrão de Vencimento: 14, lotada no Hos-
pital das Clínicas, da função de Coordenadora de Enfermagem, có-
digo FG-1, a partir de 19/03/2014, designada pela Portaria nº 1761,
de 06/07/2007.
N
o-2.398 – Dispensar o servidor ROBERTO BARACAT DE ARÁU-
JO, inscrição UFMG n° 24709-X, matrícula SIAPE nº 6320780, CPF
162.535.666-87, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado na
Escola de Veterinária, da função de Chefe do Departamento de Clí-
nica e Cirurgia Veterinárias, código FG-1, a partir de 19/03/2014,
designado pela Portaria nº 584, de 28/01/2013.
N
o-2.399 – Designar a servidora PATRÍCIA COTTA MANCINI, ins-
crição UFMG nº 16524-7, matrícula SIAPE nº 2355626, CPF nº
844.215.256-34, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02,
lotada na Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Fonoaudiologia, código FG-1.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 35 da Lei 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N
o-2.400 – Dispensar o servidor FABRÍCIO DE ARAÚJO MO-
REIRA, inscrição UFMG n° 20450-1, matrícula SIAPE nº 1646648,
CPF 968.378.616-20, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível
02, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Neurociências do Instituto de Ciências Biológicas – FCC, a partir de
10/03/2014, designado pela Portaria nº 1748, de 18/03/2013.
N
o-2.401 – Dispensar o servidor LUIZ MACHADO, inscrição UFMG
n° 07263-X, matrícula SIAPE nº 0320748, CPF 359.195.156-00, ocu-
pante do cargo de Professor Associado, Nível 04, da função de Co-
ordenador de Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Me-
cânica da Escola de Engenharia – FCC, a partir de 10/03/2014, de-
signado pela Portaria nº 2003, de 16/04/2012.
N
o-2.402 – Dispensar a servidora MÁRCIA MIRANDA SOARES,
inscrição UFMG n° 21347-0, matrícula SIAPE nº 1714574, CPF
114.438.668-93, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 03,
da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Gestão Pú-
blica da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – FCC, a partir
de 09/04/2014, designada pela Portaria nº 2619, de 21/05/2012.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
N
o-2.403 – Designar o servidor ÉDER DOMINGOS DE OLIVEIRA,
inscrição UFMG nº 01230-0, matrícula SIAPE nº 1039900, CPF nº
666.855.406-72, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 03,
para exercer a função de Coordenador de Colegiado do Curso de Pós-
Graduação em Engenharia Química – FCC, com mandato de 02 (dois)
anos.N
o-2.404 – Designar o servidor MARCUS ABÍLIO GOMES PE-
REIRA, inscrição UFMG nº 21327-6, matrícula SIAPE nº 2303005,
CPF nº 900.798.256-72, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
Nível 03, para exercer a função de Coordenador do Curso de Gra-
duação em Gestão Pública da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas – FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
N
o-2.405 – Designar o servidor RUDOLF HUEBNER, inscrição
UFMG nº 19580-4, matrícula SIAPE nº 3172572, CPF nº
681.552.476-00, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04,
para exercer a função de Coordenador de Colegiado do Curso de
Graduação em Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia – FCC,
com mandato de 02 (dois) anos.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1967 de 02/04/2014, publicada no DOU de
04/04/2014, Seção 2, página 39, de nomeação no cargo de AD-
MINISTRDOR, onde se lê: “… em vaga decorrente do falecimento de
Carlos Magno Fonseca”; leia-se: “… em vaga decorrente do fale-
cimento de Carlos Magno Fonseca, código de vaga nº 0244345”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOL-
VIMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 861, de 14 de abril de 2014, e pela delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria nº 1.370, de 3 de dezembro de
2012, resolve:
N
o-906 – Dispensar, a partir de 17 de março de 2014, o servidor
WELLINGTON JOSÉ DA SILVA ALVES, Administrador, da função
gratificada de Coordenador Administrativo da Pró-Reitoria da Cul-
tura, Comunidade e Extensão, código FG-1, desta Universidade. (Pro-
cesso nº 23204.003847/2014-69).
N
o-907 – Designar, a partir de 21 de março de 2014, a servidora
MÁRCIA DOS SANTOS RÊGO, Técnica em Contabilidade, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Execução Orçamen-
tária e Financeira, código FG-1, da Pró-Reitoria de Administração
desta Universidade.
C
LODOALDOALCINOANDRADE DOSSA N TO S
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com atribuições conferidas através da Portaria nº
2758, de 09 de julho de 2009, do Magnífico Reitor, resolve:
N
o-1.912 – Designar a servidora MARIA ROSELY VASCONCELOS
para exercer a função de Diretora da Divisão de Planejamento e
Avaliação, FG-04, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, a partir
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em regime
de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da
Lei nº 8.112/90, ficando dispensada da função de Secretária da Fa-
culdade de Física, FG-07, do referido Instituto.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95 da Lei nº 8.112, o artigo 1º do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995: a subdelegação de competência que lhe
confere o art.1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009: a
Resolução do CONSEP nº 3.524, de 03 de maio de 2007, e tendo em,
resolve:
N
o-1.915 – Autorizar o afastamento da Procuradora Federal FER-
NANDA RIBEIRO MONTE SANTO, lotada na Procuradoria Geral,
no período de 10 a 22 de maio de 2014, a fim de representar esta
Universidade no ato da assinatura de uma convenção internacional
entre as duas Instituições (INS HEA e UFPA), em Paris/França, com
ônus limitado, sem prejuízo de seus vencimentos.
EDSON ORTIZ DE MATOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 28 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Maria Angélica Haddad, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de
15/05/2014 a 27/05/2014, para participar de Missão de pesquisa no
“El Colegio de La Frontera Sur”, em Chetumal/México, com ônus
Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.016713/2014-21).
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Waldyr de Lima e Silva Junior, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no pe-
ríodo de 05/05/2014 a 29/05/2014, para realizar visita à “Univer-
sidade de Pittsburg” e à “Florida State University”, em Pittsburg e
Tallahassee/EUA, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.007702/2014-50).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do país do
seguinte servidor:
Soraya Rosana Torres Kudri, cuja autorização foi publicada
no Diário Oficial da União do dia 28/04/2014, Seção II, pág. 32, onde
se lê: Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor
de Educação, leia-se: Departamento de Matemática, Setor de Ciências
Exatas. (Processo nº 23075.015956/2014-41).
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 269, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.1112/90 e em aten-
dimento à Direção do Centro de Formação de Professores, resolve:
Designar o professor HUGO JULIANO DUARTE MATIAS,
matrícula SIAPE nº2860815, como Coordenador pró-tempore do Co-
legiado do curso de Bacharelado em Pedagogia do Centro de For-
mação de Professores desta Universidade, código FUC-0001, enquan-
to perdurar o Processo Eleitoral para escolha de Nova Coordenação
do referido curso.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA Nº 273, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 11 de abril de 2014, o Con-
trato Temporário de Trabalho nº 01/2014 de MAYARA PLÁSCIDO
SILVA, Matrícula SIAPE 2084005, publicado no D.O.U. de
20.01.2014, na condição de Professor Substituto, contratado em nível
de Auxiliar 01, de acordo com a Lei 8.745/93, Art. 2º, inciso IV, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Centro de Artes, Hu-
manidades e Letras desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes, porventura existentes, serão objeto do Processo nº
23007.024364/2013-43.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
N
o-280 – Dispensar MARCELO SOARES FERNANDES, professor
do magistério superior, Mat. SIAPE 1838453, da função de Chefe do
NUC GEST ATIV DE ENSINO-CCS, código FG-0001, desta Uni-
versidade (processo 23007.005676/2014-39).
N
o-281 – Designar ANA LUCIA BARRETO DA FONSECA, pro-
fessor do magistério superior, Matrícula SIAPE 1214320, Chefe do
NUC GEST ATIV DE ENSINO-CCS, código FG-0001, desta Uni-
versidade (processo 23007.005677/2014-83).
N
o-282 – Dispensar KLEBER PEIXOTO DE SOUZA, professor do
magistério superior, Mat. SIAPE 1742681, da função de Chefe do
NUC GEST ATIV EXTENSAO-CETENS, código FG-0001, desta
Universidade (processo 23007.005674/2014-40).
N
o-283 – Designar JEAN ADRIANO BARROS DA SILVA, professor
do magistério superior, Matrícula SIAPE 1757420, Chefe do NU-
CLEO DE GESTAO DE FORMACAO da PROEXT, código FG-
0001, desta Universidade (processo 23007.005603/2014-47).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº
23077.021743/2014-39, resolve:Nº 723 – Designar RODRIGO RANIERE XAVIER CABRAL, Ad-
ministrador, matrícula n.º 1967522, do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade, para exercer a função de Assessor Técnico – Fiscalização,
FG-02, da Pró-Reitoria de Planejamento e Coordenação Geral – PRO-
PLAN.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1°
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.
021205/2014-44, resolve:
Nº 725 – Designar MÁRIO LÚCIO BARBOSA CAVALCANTI JU-
NIOR, matrícula n.º 2432978, Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso
Técnico em Música, da Escola de Música, para um mandato de 02
(dois) anos.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIA N
o-735, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e esta-
tutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, alterado
pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001,
combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009,
e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, e considerando o que consta do
processo nº 23077.015244/2014-11, resolve:
Autorizar a cessão da servidora ROSIANE VIANA ZUZA
DINIZ, Professor Adjunto, matrícula nº 2495713, do Quadro de Pes-
soal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe da Unidade de
Gerenciamento das Atividades de Pós-Graduação do Hospital Uni-
versitário Onofre Lopes, na Empresa Brasileira de Serviços Hos-
pitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem pre-
juízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus
para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-2.917 – CARLOS EDUARDO FORTIS KWIETNIEWSKI, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Depar-
tamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de
participar da “33rd International Conference on Ocean, Offshore and
Arctic Engineering”, em San Francisco, CA – Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 07 e 14 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2877.
N
o-2.918 – JAQUELINE BARCELLOS, Administrador, lotada e com
exercício na Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico, com a fi-
nalidade de participar da “Reunión del Comité Técnico de RED
EMPRENDIA”, na cidade do Porto – Portugal, no período com-
preendido entre 19 e 24 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus
FAURGS. Solicitação nº 2890.
N
o-2.919 – MARIA CELESTE OSORIO WENDER, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com a fina-
lidade de participar do “14. World Congress Menopause”, em Cancun
– México, no período compreendido entre 30 de abril e 05 de maio de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2711.
N
o-2.920 – SINARA SANTOS ROBIN, Sociólogo, lotada e com
exercício na Pró-Reitoria de Extensão, com a finalidade de participar
da “Reunión Preparatoria de la Tercera Reunión Temática CUBA y
BRASIL en el Siglo XXI (RP3ª CBS21)”, em Havana – Cuba, no
período compreendido entre 17 e 23 de maio de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). So-
licitação nº 2937.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N
o-2.921- Retificar a Portaria nº 2156, de 03 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor NES-
TOR ANDRÉ KAERCHER, lotado e com exercício no Departamento
de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, onde se lê: com
ônus limitado, leia-se: com ônus CAPES/PROAP (diárias), ficando
ratificados os demais termos. Solicitação nº 2816.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 28 de abril de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
RUSSOLINA BENEDETA ZINGALI, Matricula SIAPE
1125200, Professor 3 grau, lotado no Instituto de Bioquímica Médica,
nesta Universidade, de 05/05/2014 a 11/05/2014, Para participar de
Seminário na área de Drug Discovery na universidade de Not-
tingham/Reino Unido – com ônus CAPES (Processo
23079.016780/2014-13).
OUMAR DIENE, Matricula SIAPE 1676335 Professor 3
grau, lotado na PR-2, nesta Universidade, de 12/05/2014 a
26/05/2014, Para participação em Fórum Anual BRAFITEC a ser
realizado na cidade de Paris e Bordeaux/França – com ônus CAPES
(Processo 23079.016533/2014-17).
MARCIA SERRA FERREIRA, Matricula SIAPE 1247733,
Professor 3 grau, lotado na PR-2, nesta Universidade, de 05/05/2014
a 12/05/2014, Para Apresentação de um Painel sobre “saberes e dis-
ciplinas escolares no Congresso CIHELA (Sociedad Mexicana de
Historia de La Educacion). – México – com ônus limitado (Processo
23079.017223/2014-10).
CELSO FERREIRA RAMOS FILHO, Matricula SIAPE
0232288, Professor 3 grau, lotado na Faculdade de Medicina , nesta
Universidade, de 23/05/2014 a 30/05/2014, participar de Evento In-
ternacional (First Latim American and Caribean Forum The Hiv Con-
tinuum of Care) (CGTH) – com ônus limitado (Processo
23079.017957/2014-91).
VITOR ALEVATO DO AMARAL, Matricula SIAPE
2493640, Professor 3 grau, lotado no Gabinete do Reitor, nesta Uni-
versidade, de 24/05/2014 a 01/06/2014, para participar de Confe-
rência Anual e Exposição da NAFSA, San Diego – California – – com
ônus UFRJ (Processo 23079.012436/2014-47).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
EDSON MOTTA JUNIOR, Matricula SIAPE 0368754, Pro-
fessor 3 grau, lotado na escola de Belas Artes, nesta Universidade, de
26/04/2014 a 04/05/2014, Para acompanhar Montagem dos Pineis
Guerra e Paz de Candido Portinari no Grand Palais, Paris/França –
com ônus limitado (Processo 23079.017868/14-44).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
PORTARIA No-3.573, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10-março-2014, nos termos
do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
o(a) servidor(a) MOISES CORREA FONSECA DA SILVA, Ma-
trícula SIAPE nº1865510, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº
23079.012238/14-83.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-567- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Engenheiro/Área: Civil, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho
de 40h, para esta IFES, desta Universidade, FLÁVIO DE ANDRADE
SANTIAGO SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da redistribuição de código de vaga, conforme Por-
taria nº 1174/2013-MEC, de 25.7.2013, DOU de 26.7.2013, a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
0303020, com lotação na Unidade Acadêmica de Garanhuns. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.007502/2014-16).
N
o-568 -CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade MÁRIO
MARTINS MENEZES, Matrícula SIAPE nº 0382991, ocupante do
cargo Professor de Ensino Superior,Classe Associado, nível 04, com
Doutorado, RT-DE, SIAPE nº 03854085, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, Código de Vaga 297504 lotado(a) no(a) Departa-
mento de Medicina veterinária – DMV, aposentadoria voluntária por
tempo integral de contribuição, com proventos correspondentes à úl-
tima remuneração e com direito à paridade total, com fundamento no
art. 3º, caput, I, II, III e parágrafo único da EC nº 47/2005, a partir da
data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em
decorrência, declarar a vacância do cargo supra, na forma do art. 33,
VII, da Lei nº 8.112/90, conforme processo acima mencionado. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.004670/2014-41). resolve
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-569- tornar sem efeito a Portaria nº 345/2014-GR, de 07.3.2014,
que nomeou para o cargo de Técnico de Secretariado, Classe/Nível
D-I-1, o candidato GERALDO ALVES DE SIQUEIRA JUNIOR,
publicado no DOU em 10.03.2014, Seção 2 conforme processo acima
mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.003245/2014-35). resolver
N
o-570 – tornar sem efeito a Portaria nº 367/2014-GR e 448/2014-GR,
de 27.3.2014, que nomeou para o cargo de Técnico de Assistente em
Administração, Classe/Nível D-I-1, o candidato FLÁVIO NOGUEI-
RA DE ANDRADE LIMA, publicado no DOU em 28.03.2014, Seção
2, conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082. 004742/2014-51).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DA REITORA
Em 28 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
TERESA CRISTINA VIVEIROS CATRAMBY, Professora
do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1342560, lotada no De-
partamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar,
para participar de dois eventos internacionais: a “3rd Interdisciplinary
Tourism Research Conference”, em Istambul, Turquia e a “10th An-
nual International Conference on Tourism”, em Atenas, Grécia, no
período total de 01/06 a 14/06 de 2014, com ônus limitado para a
UFRRJ.
Processo: 23267.000226/2014-99
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 724 – Art. 1º Designar, a partir de 26 de fevereiro 2014, RO-
DERVAL MARCELINO, Professor Adjunto, MASIS nº 183398, SIA-
PE nº 1920975, para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação,
para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Correspondência
30/ARA/2014).
Nº 727 – Dispensar, a partir de 24 de abril de 2014, TATIANE
TEREZINHA DA SILVA PEREIRA, Assistente em Administração,
MASIS nº 172922, SIAPE nº 1754709, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Educação Física
do Centro de Desportos, código FG-4, integrante do Quadro Dis-
tributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi
designada pela Portaria nº 620/2014/GR, de 3 de abril de 2014.(Ref.
Memorando nº 48/CDS/14, de 24 de abril de 2014).
Nº 728 – Art. 1º Designar LUCAS COELHO SIQUEIRA,
Assistente em Administração, MASIS nº 185927, SIAPE nº 1968772,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do De-
partamento de Educação Física do Centro de Desportos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ROSELANE NECKEL
DESPACHOS DA REITORA
Em 25 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
Retificar o Despacho de Afastamento do País de ALICIA DE
FRANCISCO, publicado no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de
fevereiro de 2014, seção 2, p. 34, substituindo o trecho em que se lê
“[…]31/03/2014 a 14/04/2014” por “[…]03/05/2014 a 18/05/2014”
(Processo 23080.005118/2014-91).
Retificar o Despacho de Afastamento do País de ELOISE
HELENA LIVRAMENTO DELLAGNELO, publicado no Diário Ofi-
cial da União nº 61, de 31 de março de 2014, seção 2, p. 34,
substituindo o trecho em que se lê “[…]com ônus UFSC” por
“[…]com ônus CAPES/PROAP” (Processo 23080.012932/2014-61).Em 28 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
Retificar o Despacho de Afastamento do País de SILVIA
INES CONEGLIAN CARRILHO DE VASCONCELOS, publicado
no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2014, seção 2, p.
32, substituindo o trecho em que se lê “[…] de 06/05/2014 a
24/05/2014” por “[…] de 05/05/2014 a 24/05/2014” (Processo
23080.018545/2014-39).
Retificar o Despacho de Afastamento do País de LUCIA
SCHNEIDER HARDT, publicado no Diário Oficial da União nº 69,
de 10 de abril de 2014, seção 2, p. 31, substituindo o trecho em que
se lê “[…] com ônus UFSC” por “[…] com ônus CAPES/PROAP”
(Processo 23080.013888/2014-15).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
IRLAN VON LINSINGEN, Professor Associado desta Uni-
versidade, no período de 5/05/2014 a 24/05/2014, para participar de
Missão Oficial no Timor Leste, em Díli/Timor Leste, com ônus CA-
PES. (Processo n. 23080.018531/2014-15).
SUZANI CASSIANI, Professora Associada desta Univer-
sidade, no período de 5/05/2014 a 24/05/2014, para participar de
Missão Oficial no Timor Leste, em Díli/Timor Leste, com ônus CA-
PES. (Processo n. 23080.018475/2014-19).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 306, DE 28 DE ABRIL DE 2014
T A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRESSA CASTAMANN AL-
GAYER, matrícula SIAPE 1976786, código de vaga 866525, a partir
de 09 de abril de 2014, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Pa-
drão de Vencimento 01, do quadro de pessoal da Universidade Fe-
deral de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.016719/2014-29).
RITA DE CASSIA KNABBEN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N° 366, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.062636/2013-21 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, CRISTIAN SOLDI, classificado(a) em 1º lugar no
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de no-
vembro de 2013, homologado através da Portaria n° 341/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Curitibanos, com código
de vaga 925263, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-367, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.062612/2013-71 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MARIO DOBNER JUNIOR, classificado(a) em
1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
nº 270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de
novembro de 2013, homologado através da Portaria n°
342/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril
de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de
Curitibanos, com código de vaga 918438, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de
20 de setembro de 2012.A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-368, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.057049/2013-10 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MARCELO ROBERTO PETRY, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital nº 270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 27
de novembro de 2013, homologado através da Portaria n°
262/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de
Blumenau, com código de vaga 925285, redistribuída, por meio da
Portaria nº 437/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de
23 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-369, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064979/2013-20 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, GIERRI WALTRICH, classificado(a) em 1º lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
270/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de no-
vembro de 2013, homologado através da Portaria n° 230/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014, no
cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Campus de Joinville, com
código de vaga 918507, redistribuída, por meio da Portaria nº
1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-370, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064294/2013-83 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, THIAGO FERREIRA DA CONCEICAO, clas-
sificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União,
de 10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
335/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril
de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento
de Química, com código de vaga 918398, redistribuída, por meio da
Portaria nº 1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de
20 de setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-371, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064317/2013-50 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, FÁBIO ZAZYKI GALETTO, classificado(a) em
1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de ja-
neiro de 2014, homologado através da Portaria n° 336/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Química, com có-
digo de vaga 691432, decorrente da aposentadoria de Augusto Susin
Ceccato, por meio da Portaria nº 112/DDAP/2012, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 5 de março de 2012.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-372, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.064278/2013-91 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, MARCELO HAENDCHEN DUTRA, classifi-
cado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de
janeiro de 2014, homologado através da Portaria n° 340/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 22/04/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Ciências Contá-
beis, com código de vaga 688012, decorrente da aposentadoria de
Afonso Márcio Batista da Silva, por meio da Portaria nº
759/DRH/2004, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho
de 2004.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-373, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.004910/2013-47 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LUCELIA HAUPTLI, classificado(a) em 1º lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de ja-
neiro de 2014, homologado através da Portaria n° 334/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Zootecnia, com
código de vaga 855984, decorrente de vacância de Vladimir de Oli-
veira, por meio da Portaria nº 1255/SEGESP/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-374, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.065919/2013-24 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, FLAVIA GARCIA GUIDOTTI, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de ja-
neiro de 2014, homologado através da Portaria n° 339/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2014, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Jornalismo, com
código de vaga 689265, decorrente da aposentadoria de Orlando Tam-
bosi, por meio da Portaria nº 1194/SEGESP/2012, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 13 de novembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-375, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.063504/2013-16 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, VIRGINIA JORGE SILVA RODRIGUES, clas-
sificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
instituído pelo 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União,
de 10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
337/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril
de 2014, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Assistente A, nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Depar-
tamento de Artes e Libras, com código de vaga 927770, redistribuída,
por meio da Portaria nº 1.178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial
da União de 5 de dezembro de 2013.A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-376, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.033529/2013-95 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, LUCAS PEREIRA REZENDE, classificado(a) em
1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de ja-
neiro de 2014, homologado através da Portaria n° 343/DDP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 22/04/2014, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Economia e Re-
lações Internacionais, com código de vaga 927764, redistribuída, por
meio da Portaria nº 1.178/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-377, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MAYARA BEATRIZ CORREA, clas-
sificado(a) em 3º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivo De-
dicacio Soares, código de vaga 688780, pela Portaria nº.
657/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de ou-
tubro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-378, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, GUILHERME SCHWOCHOW FISS-
MER, classificado(a) em 19º lugar no concurso público, instituído
pelo Edital nº 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União
de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Elizabete
Zilda Barbosa, código de vaga 689867, pela Portaria nº.
541/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-379, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MICHELL HENRIQUE SCHWAB, clas-
sificado(a) em 1º lugar no concurso público, das vagas reservadas aos
candidatos com deficiência, instituído pelo Edital nº 251/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013,
homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 09 de dezembro de 2013, no cargo de Fisioterapeuta,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 30 horas semanais, em vaga
redistribuída, código de vaga 981943, pela Portaria nº. Portaria nº
327/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTEPORTARIA N
o-380, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, DENIZE DIAS SERRA DE MELO,
classificado(a) em 17º lugar no concurso público, instituído pelo
Edital nº 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1
de outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Noemi
Santos Bonfim, código de vaga 690704, pela Portaria nº.
78/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fe-
vereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-381, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, NEURA MELLO BERKA, classifi-
cado(a) em 18º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de Marly Otani
Cipolini, código de vaga 689784, pela Portaria nº. 144/DAP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-382, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIAH LUZ LISBOA, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no cargo de
Odontólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga redistribuída, código de vaga 250024, pela Portaria nº.
110/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fe-
vereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-383, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LUÍS FELIPE NUNES, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria
de Manoel Agrasso Neto, código de vaga 377372, pela Portaria nº.
282/DDAP/2011, publicada no Diário Oficial da União de 1 de junho
de 2011.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-384, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ELIZABETH KRISTIANE BUSS, clas-
sificado(a) em 2º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no cargo de
Médico/Medicina Intensiva, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Ricardo de
Simas, código de vaga 690751, pela Portaria nº. 133/DAP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-385, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
289/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, DIEGO ROCHA MACEDO, classi-
ficado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
233/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho
de 2013, homologado pelo Edital nº 259/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2013, no cargo de
Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 320993, pela
Portaria nº. 110/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10 de fevereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-386, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, PATRICK BARCELOS TEIXEIRA, clas-
sificado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014, no cargo de
Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
redistribuída, código de vaga 978713, pela Portaria nº.
110/MEC/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fe-
vereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-387, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MILENA GODINHO SABINO, clas-
sificado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de
Elisiane Cristina Knabben, código de vaga 691031, pela Portaria nº.
250/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-388, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, SUELLEM MAYSA DE SOUZA, clas-
sificado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
252/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014, no cargo de
Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga redistribuída, código de vaga 979843, pela Portaria nº.
780/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
N
o-70.435-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, RODRIGO BARCELOS PINTO, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, para exercer o cargo de
Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de Redistribuição de vaga constante da Portaria MEC nº 322, pu-
blicada no DOU de 10 de março de 2014, código n. 905898. (Pro-
cesso n. 007364/2013-96)
N
o-70.436-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, MAURÍCIO DIAS SOUZA, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, para exercer o cargo de
Jornalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento I, em regime de trabalho de 25 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de Re-
distribuição de vaga constante da Portaria MEC nº 322, publicada no
DOU de 10 de abril de 2014, código n. 709022. (Processo n.
007364/2013-96)
N
o-70.437-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, LEONARDO DA SILVA SOARES, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 22º lugar, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Aposentadoria de Paulo Stangarlin Albiero,
publicada no DOU de 17 de abril de 2014, código n. 295299. (Pro-
cesso n. 001959/2014-19)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.441-DISPENSAR Laziê Laerte da Silva, Matrícula SIAPE
1849101, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da
Função Gratificada de Secretário Administrativo do Departamento de
Música do Centro de Artes e Letras, Código FG-7.169, para a qual foi
designado pela Portaria n. 59.637, de 24/03/2011.
II – DESIGNAR Laziê Laerte da Silva, Matrícula SIAPE
1849101, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo do Departamento de Música /
CAL, Código FG-4.034.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-70.442-DESIGNAR Sueli Claudete Pereira de Vargas, Matrícula
SIAPE 1088612, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário
Administrativo do Departamento de Artes Cênicas do Centro de Artes
e Letras, Código FG-7.170.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-70.443-CONCEDER Pensão Temporária a Temara Laia Brum,
filha do ex-servidor Mario Luiz de Oliveira Brum, falecido em 18 de
março de 2014, conforme Certidão de Óbito matrícula n. 098996 01
55 2014 4 00117 049 0055385 01, do Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais – 2ª Zona, Cidade de Santa Maria/RS, com fun-
damento nos Artigos 216, §2º e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n.
8.112/90, combinado com o Artigo 40, §7º, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e
com o Artigo 2º da Lei n. 10.887/2004, combinado com o Artigo 6º-
A da Emenda Constitucional n. 41 de 2003, com redação dada pela
Emenda Constitucional n. 70 de 2012.
II – A beneficiária de pensão será representada por sua mãe
Teresinha Alves Martins Laia, enquanto for incapaz nos termos da
legislação civil. (Processo n. 006319/2014-03)
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIA N
o-70.454, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, GUILHERME BORDIGNON CEOLIN, habi-
litado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo
de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de En-
genharia Florestal/CESNORS Frederico Westphalen, na Classe de
Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0918635, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Ins-
tituição. (Processo n. 007261/2014-15)
PAULO AFONSO BURMANN.RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 70.388, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de abril de 2014, seção 2, página 22,
onde se lê: Secretário Administrativo da Secretaria do Departamento
de Artes Visuais/CAL”; leia-se: “Secretário Administrativo da Se-
cretaria do Departamento de Artes Cênicas/CAL”.
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA No-43, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS, no-
meado pela Portaria n. 58.704/2010, no uso de suas atribuições legais,
em virtude da Delegação de Competência atribuída pela Portaria n.
55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, considerando o que cons-
ta na Portaria n. 1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012, publicada
no DOU em 18 de setembro de 2012, e o que consta no Memorando
n. 021/2014, de 03/04/2014, do Curso de Licenciatura em Teatro,
resolve:
DESIGNAR a docente CANDICE MOURA LORENZONI,
Matrícula SIAPE 2315319, ocupante do cargo de Professor 3º Grau,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Teatro, FCC.103 (FUC-
0001).
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PEDRO BRUM SANTOS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-1.240 – Conceder o afastamento do país a FILIPE DE OLIVEIRA,
Ortoptista do Departamento de Oftalmologia do Campus São Paulo,
no período de 02.05.2014 a 10.05.2014, para participar do “2014
ARVO Annual Meeting”, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo nº 23089.035775/2014-82).
N
o-1.241 – Conceder o afastamento do país a ANA LUISA HÖ-
FLING LIMA FARAH, Professor Titular do Departamento de Of-
talmologia do Campus São Paulo, no período de 01.05.2014 a
04.05.2014, para participar do “2014 Pan-American Research Day”,
nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23089.035852/2014-02).
N
o-1.242 – Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO
APARECIDO CHADDAD NETO, Professor Adjunto do Departa-
mento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no
período de 06.05.2014 a 18.05.2014, para participar dos seguintes
eventos: “Skull Base Course”, nos Estados Unidos da América e do
“XIX Congreso Nacional de la Sociedad Española de Neurocirugía”,
na Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23089.035849/2014-
81).
N
o-1.243 – Conceder o afastamento do país a MAVILDE DA LUZ
GONÇALVES PEDREIRA, Professor Associado da Escola Paulista
de Enfermagem do Campus São Paulo, no período de 02.05.2014 a
09.05.2014, para participar do “7th World Congress on Pediatric In-
tensive and Critical Care”, na Turquia, com ônus limitado (Processo
nº 23089.035851/2014-50).
N
o-1.248 – Conceder o afastamento do país LUIS FELIPE CESAR
DA ROCHA BUENO, Professor Adjunto, do Departamento de Ciên-
cia e Tecnologia, do Campus São José dos Campos, no período de
19/05/2014 a 23/05/2014, para participar do evento “2014 SIAM
Conference on Optimization”, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado, (Processo nº 23089.025029/2014-81).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-1.252 – Conceder o afastamento do país EMILSON COLAN-
TINO, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico de Biociên-
cias, do Campus Baixada Santista, no período de 28/04/2014 a
02/05/2014, para participar do evento “XIIth International Sympo-
sium on Biomechanics and Medicine in Swimming”, na Austrália,
com ônus limitado, (Processo nº 23089.010124/2014-80).
N
o-1.253 – Conceder o afastamento do país REGINALDO ALBERTO
MELONI, Professor Adjunto, do Campus Diadema, no período de
05/05/2014 a 09/05/2014, para participar do evento “XI Congreso
Iberoamericano de Historia de La Educación Latinoamericana (XI
Cihela)”, no México, com ônus limitado, (Processo nº
23089.020101/2014-83).
SORAYA SOUBHI SMAILI
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-1.264 – Conceder o afastamento do país a RUBENS BELFORT
MATTOS JUNIOR, Professor Titular do Departamento de Oftalmo-
logia do Campus São Paulo, no período de 30.04.2014 a 05.05.2014,
para participar dos seguintes eventos: reunião do Conselho de Pes-
quisa da Alcon, “ARVO 2014 – Annual Meeting of Association for
Research in Vision and Ophthalmology” e da reunião do Conselho do
Journal of Vision, nos Estados Unidos da América, com ônus li-
mitado (Processo nº 23089.035895/2014-80).
N
o-1.265 – Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO
SILVA, Professor Adjunto e Médico do Departamento de Neurologia
e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 06.05.2014 a
09.05.2014, para participar do “23º European Stroke Conference”, na
França, com ônus limitado (Processo nº 23089.035897/2014-79).
N
o-1.272 – Conceder o afastamento do país a FERNANDO ATIQUE,
Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de 03/06/2014
a 14/06/2014, para participar do evento “Fórum Internacional: Ar-
quitectura, Educación y sociedad”, na Espanha, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.015107/2014-34).
N
o-1.273 – Conceder o afastamento do país a ANDREIA DOS SAN-
TOS MENEZES, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico,
do Campus Guarulhos, no período de 19/05/2014 a 26/05/2014, para
participar do evento “Latin American Studies Association – LASA’s
XXXII International Congress”, na Espanha, com ônus limitado, (Pro-
cesso nº 23089.015110/2014-52).
N
o-1.278 – Conceder o afastamento do país a JULIANA GARDE-
NALLI DE FREITAS, Professor Adjunto, do Campus Diadema, no
período de 19/05/2014 a 23/05/2014, para participar do evento “Ninth
International Conference on Remediation of Chlorinated and Recal-
citrant Compounds”, nos Estados Unidos da América, com ônus li-
mitado, (Processo nº 23089.020112/2014-63).
N
o-1.279 – Conceder o afastamento do país a JULIANA DE SOUZA
AZEVEDO, Professor Adjunto, do Campus Diadema, no período de
11/05/2014 a 15/05/2014, para participar do evento “Basel 2014 –
SETAC Europe 24th Annual Meeting”, na Suiça, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.020107/2014-51).
N
o-1.280 – Conceder o afastamento do país a LUCIANO CASELI,
Professor Adjunto, do Departamento de Ciências Exatas e da Terra,
do Campus Diadema, no período de 13/10/2014 a 18/10/2014, para
participar do evento “2
ndInternational Conference on Bioinspired and
Biobased Chemistry and Materials”, na França, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.020108/2014-03).
N
o-1.281 – Conceder o afastamento do país a SOLANGE RIOS
SALOMÃO, Professor Associado do Departamento de Oftalmologia
do Campus São Paulo, no período de 02.05.2014 a 08.05.2014, para
participar do “ARVO 2014 – Annual Meeting of Association for
Research in Vision and Ophthalmology”, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo nº 23089.035872/2014-75).
N
o-1.282 – Conceder o afastamento do país a ADRIANA BERE-
ZOVSKY, Professor Associado do Departamento de Oftalmologia do
Campus São Paulo, no período de 02.05.2014 a 08.05.2014, para
participar do “ARVO 2014 – Annual Meeting of Association for
Research in Vision and Ophthalmology”, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo nº 23089.035873/2014-10).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-1.289 – Conceder o afastamento do país a PAULA YURI SACAI
MUNHOZ, Professor Adjunto do Departamento de Oftalmologia do
Campus São Paulo, no período de 04.05.2014 a 10.05.2014, para
participar do “ARVO 2014 – Annual Meeting of Association for
Research in Vision and Ophthalmology”, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo nº 23089.035930/2014-61).
N
o-1.300 – Conceder o afastamento do país a GLAYDSON JOSÉ DA
SILVA, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de
05/05/2014 a 16/05/2014, para participar do evento “Augustus ap-
pellatus sum: tradição, ruptura e memória”, em Portugal, e “August:
Una Civilizació Mediterrània, Terracoviva El festival Romá de Tar-
ragona”, na Espanha, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015100.2014-17).
SORAYA SOUBHI SMAILIPORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-1.308 – Conceder o afastamento do país a LUCILDES PITA
MERCURI, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências Exatas
e da Terra, do Campus Diadema, no período de 20/06/2014 a
26/06/2014, para participar do evento “International Symposium Na-
noporous Materials – 7 Niagara Falls”, no Canadá, com ônus PROAP,
(Processo nº 23089.020114/2014-52).
N
o-1.318 – Conceder o afastamento do país a MARIA RITA DE
ALMEIDA TOLEDO, Professor Adjunto, do Departamento Acadê-
mico, do Campus Guarulhos, no período de 02/05/2014 a 11/05/2014,
para ministrar aula no “XI Congreso Iberoamericano de Historia de
La Educación Latinoamericana”, no México, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.015043/2014-76).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 363, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, o Edital nº. 61/2013,
publicado no DOU de 14/08/2013 e o Edital de Homologação nº.
13/2014, publicado no DOU de 25/02/2014, resolve:
Nomear FANUEL CORSINI COMAR, habilitado no Con-
curso Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0290908, em decorrência da vacância por posse em outro
cargo inacumulável publicada no DOU de 17/04/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 367, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Pro-
cesso nº 23085.000716/14-23, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA, SIA-
PE 0389542, ocupante do cargo de Costureiro, Classe/Padrão B-416,
código de vaga nº 301439, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo nº 23117.003354/2014-16, resolve:
N
o-727-Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/04/2014, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Ad-
ministração, ocupado pelo (a) servidor (a) OBERDAN RAFAEL PU-
GONI LOPES SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1948853, código de
vaga 867138, do quadro permanente desta Universidade, de acordo
com o disposto no artigo 33, inciso VIII do capítulo II, da Lei
8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R
nº 2108, de 21 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 27 de
dezembro de 2012, resolve:
N
o-729-Tornar sem efeito a Portaria PROREH Nº 715, de 16 de abril
de 2014, publicada no D.O.U. em 23 de abril de 2014, Seção 2,
página 27, referente à nomeação do professor HUÉLINTON CAS-
SIANO RIVA.A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014
e ainda, considerando a aposentadoria do Professor Adolar Ferreira de
Faria ocorrida em 08/04/2014, resolve:
N
o-730-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL BORGES
RIBEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
gido pelo Edital nº 103/2013, publicado no D.O.U. em 09 de se-
tembro de 2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de
Ciências Contábeis-C. Stª Mônica desta Universidade. Código da
Vaga: 0708965.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014
e ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por meio
da Portaria MEC nº 1181, de 19 de setembro 2012, publicada no
D.O.U. em 20/09/2012, referentes à autorização de vagas efetivas do
cargo de Professor do Magistério Superior, resolve:
N
o-731-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO HENRIQUE
DE SOUZA PEREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 009/2014, publicado no D.O.U. em 04
de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de 20 horas, lotado na Faculdade de Computação-
C. Stª Mônica desta Universidade. Código da Vaga: 0921511.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, e CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º,
Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de
2005 e o que dispõe o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, re-
solve:
N
o-741 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 43, de 21 de março de 2013, publicado
no DOU de 25 de março de 2013, com resultado homologado por
meio do Edital nº 136, de 11 de setembro de 2013, publicado no
DOU de 16 de setembro de 2013, para o cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s)
abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código
Va g aDecorrência
8 Diana de Abreu Costa
Braga0319838 Va c â n c i a
9 Júlio Cesar de Oliveira
Santos0320183 Va c â n c i a
10 Aline Delfina Boaventu-
ra Borba0322386 Aposentadoria
11 Patricia Maria Bernardes 0708744 Aposentadoria
N
o-742 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 43, de 21 de março de 2013, publicado
no DOU de 25 de março de 2013, com resultado homologado por
meio do Edital nº 136, de 11 de setembro de 2013, publicado no
DOU de 16 de setembro de 2013, em vaga destina a pessoas com
deficiência, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exer-
cício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especifi-
cada(s):
Clas. Candidato Código
Va g aDecorrência
2 Jakelaine Silvestre Men-
des0329892 Redistribuição MEC
( Tr )
N
o-743 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 43, de 21 de março de 2013, publicado
no DOU de 25 de março de 2013, com resultado homologado por
meio do Edital nº 136, de 11 de setembro de 2013, publicado no
DOU de 16 de setembro de 2013, para o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s)
abaixo especificada(s):
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Clas. Candidato Código
Va g aDecorrência
36 Michelle Marques Silva 0322617 Aposentadoria37 Ândria Caroline Fernan-
des Fonseca0323699 Aposentadoria
N
o-744 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 132, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, com resultado homologado por
meio do Edital nº 18, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de
21 de janeiro de 2014, para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s)
abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código
Va g aDecorrência
31 Ricardo Neto dos Santos 0607856 Redistribuição MEC
( Tr )
32 Hugo Leonardo de Oli-
veira Sousa0608049 Redistribuição MEC
( Tr )
33 Aneliza Ceccon Guima-
rães0322273 Aposentadoria
34 Karla Muniz de Oliveira 0322284 Aposentadoria
N
o-745 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do edital nº 90, de 08 de outubro de 2012, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2012, com resultado homologado por
meio do Edital nº. 69, de 21 de junho de 2013, publicado no DOU de
24 de junho de 2013, para o cargo de TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s)
vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código
Va g aDecorrência
7 Marcia Rejane Sordi
Bortolini0706210 Aposentadoria
N
o-746 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 43, de 21 de março de 2013, publicado
no DOU de 25 de março de 2013, com resultado homologado por
meio do Edital nº 136, de 11 de setembro de 2013, publicado no
DOU de 16 de setembro de 2013, para o cargo de TÉCNICO EM
ELETROMECÂNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s)
vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código
Va g aDecorrência
5 John Douglas Mendes
Cunha0 3 2 8 11 6 Redistribuição MEC
( Tr )
N
o-747 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s) can-
didato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Pú-
blico, Objeto do Edital nº 14, de 12 de março de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de março de 2012, com resultado ho-
mologado por meio do Edital nº. 104, de 04 de julho de 2012, publicado
no DOU de 06 de julho de 2012, para o cargo de TÉCNICO DE LA-
BORATÓRIO/ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Patos
de Minas em Patos de Minas-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código
VagaDecorrência
2 Daniel Samesina 0903658 Redistribuição MEC3 Airton Modesto da Cu-
nha0903659 Redistribuição MEC
N
o-748 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 133, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, com resultado homologado por
meio do Edital nº 19, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de
21 de janeiro de 2014, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCU-
MENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s)
abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código
VagaDecorrência
2 Isabella de Brito Alves 0862801 Va c â n c i a
Art.1º – A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para in-
vestidura no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do
Artigo 5º da mesma lei. Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013 do Ministro da Educação, resolve:
N
o-218 – Art. 1º. Designar a servidora SANDRA MARIA GUI-
MARÃES CALLADO, matrícula SIAPE: 1768899, CPF:
413.861.753-15, para exercer o cargo de Coordenadora do Curso de
Administração Pública, código FCC, do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.
N
o-219 – Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS AIRTON UCHOA
SALES GOMES, matrícula SIAPE nº 2083945, CPF: 754.614.043-
91, da função de Coordenador do Curso de Administração Pública,
código FCC, do Instituo de Ciências Sociais Aplicadas da Univer-
sidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013 do Ministro da Educação, resolve:
N
o-221 – Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ CÉSAR DE
SOUSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE: 2367300, CPF:
423.953.213-20, do cargo de Coordenador de Planejamento, código
CD-04, vinculado à da Pró-Reitoria de Planejamento da Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-222 – Art. 1º. Nomear a servidora, NATALIA SILVA ATHAYDE,
matrícula SIAPE nº 1793097, CPF: 021.739.293-80, para exercer o
cargo de Coordenadora de Planejamento, código CD-04, da Pró-
Reitoria de Planejamento da Universidade da Integração Internacional
da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
FERNANDO JOSE AVANCINI SCHENATTO, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 25.04.2014 a
10.05.2014 para participar como Docente no Curso de Mestrado em
Engenharia de Produção da “Universidad Nacional de Asunción”, na
cidade de Asunción, Paraguai, com ônus limitado (Processo n°
23064.002429/2014-04);
CINTIA DE LOURDES NAHHAS RODACKI, Professor do
Magistério Superior, no período de 20.05.2014 a 31.05.2014 para
participar de Visitas Técnicas e reuniões com a empresa Delsys,
participar e apresentar trabalho no “61th Annual Meeting of the Ame-
rican College of Sports and Medicine” e do “5th World Congress on
Exercise in Medicine”, nas cidades de Miami e Orlando, Estados
Unidos, com ônus CAPES (Processo n° 23064.002297/2014-11).
CARLOS EDUARDO CANTARELLIN
o-341- Dispensar ESTEVES PEDRO COLNAGO JÚNIOR da qua-
lidade de membro suplente, representante do Secretário-Executivo do
Ministério da Fazenda em suas ausências e impedimentos na Co-
missão Técnica da Moeda e do Crédito – COMOC.
N
o-342- Designar DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA para, na
qualidade de membro suplente, representar o Secretário-Executivo do
Ministério da Fazenda em suas ausências e impedimentos na Co-
missão Técnica da Moeda e do Crédito – COMOC.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N
o-343-Exonerar, a pedido, RAYANA NERY MENDES , SIAPE
1690288, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, deste Gabinete, a partir de 29 de abril de 2014.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-176, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTUITUTO DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria
MF no393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Dispensar ANELCY MACHADO TRINDADE, Agente de
Portaria, matrícula SIAPE nº 0116142, da Função Gratificada, Código
FG-3, do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência de Ad-
ministração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do
Sul.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
PORTARIA Nº 179, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECU-
TIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, e considerando
os termos da Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, DOU de 3 de agosto de 2012, resolve prorrogar, até 01 de maio
de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Isamar Pessoa Ramalho
Cargo: Motorista Oficial
Matrícula no SIAPE: 0715602
Do: Extinto Território Federal de Roraima
Para: Senado Federal
Função/Cargo: Auxiliar Parlamentar Júnior, símbolo
APSF01
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Vigência da última portaria: 01 de maio de 2014
Processo nº 10168.000145/2014-65
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
PORTARIA Nº 180, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECU-
TIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013 resolve efetivar
a seguinte requisição:
Servidor: Carlos Sérgio Soares
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0694878
Do: Extinto Território Federal de Rondônia
Para: Advocacia-Geral da União
Função/Cargo: Não especificado
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, artigo 47 da Lei Complementar nº 73 de 10 de fevereiro de
1993 e parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000172/2014-38
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE, DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUSBTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 1.304, de 9 de novembro de 1994, com
a redação dada pelo Decreto nº 6.333, de 28 de dezembro de 2007,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Técnica da Moe-
da e do Crédito, resolve:
Ministério da Fazenda.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 181, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECU-
TIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, e considerando
o disposto no art.1º da Portaria SEGEP/MPOG nº 572, de 24 de
dezembro de 2013, DOU de 26 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação das Portarias SPOA nº
s 142, 143, 144, 145, 146 e 147, de 4 de abril de 2014, no Diário
Oficial da União de 7 de abril de 2014, Seção 2, página 40, por ter
havido incorreção na data prorrogação da requisição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
PORTARIA Nº 182, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECU-
TIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, e considerando
os termos da Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, DOU de 3 de agosto de 2012, resolve prorrogar, até 29 de maio
de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Odely Sampaio de Souza
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Matrícula no SIAPE:0710381
Do: Extinto Território Federal de Roraima
Para: Senado Federal
Função/Cargo: Auxiliar Parlamentar Sênior, símbolo
APSF04
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Vigência da última portaria: 29 de maio de 2014
Processo nº 10168.000144/2014-11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n° 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012, RESOLVE:
N
o-26 – Conceder Pensão Civil, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo
217, Inc I, alínea “a” c/c Art. 2°, Inc. I, da Lei 10.887/2004 a MARIA
TEREZINHA DE LABORDA SOARES, viúva do ex-servidor per-
tencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do Acre, CLAU-
DIONOR EDUARDO SOARES, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, a partir de 10.02.2014, Processo nº 10293.000110/2014-18.
N
o-27 – Conceder Pensão Civil, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo
217, Inc I, alínea “a” c/c Art. 2°, Inc. I, da Lei 10.887/2004 a MARIA
FERREIRA DA ROCHA SOARES, viúva do ex-servidor pertencente
ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do Acre, ALCIDES TEI-
XEIRA MONTEIRO, ocupante do cargo de Agente de Policia Civil
Especial, a partir de 17.01.2014, Processo nº 10293.000241/2014-
78.
N
o-28 – Conceder Pensão Civil, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo
217, Inc I, alínea “c” c/c Art. 2°, Inc. I, da Lei 10.887/2004 a MARIA
OVÍDIA RIBEIRO, companheira do ex-servidor pertencente ao Qua-
dro de Pessoal do Extinto Território do Acre, OTO DA FONSECA
VIANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, 20 e 40
horas semanais, a partir de 08.04.2014, Processo nº
10293.000268/2014-61.
N
o-29 – Conceder Pensão Civil, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo
217, Inc I, alínea “c” c/c Art. 2°, Inc. I, da Lei 10.887/2004 a
IUDETE PINHEIRO VASCONCELOS, companheira do ex-servidor
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do Acre,
JONAS FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Civil Especial, a partir de 25.03.2014, Processo nº
10293.000240/2014-23.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta., resolve:
N
o-298 -Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor JOSÉ
DAVID ANJOS DOS SANTOS, CPF. nº 059.085.822-04, matricula
SIAPE nº 1010076, no cargo de Agente de Atividade Agropecuárias,
Classe “S”, Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no
fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da
EC. 47/05, (Processo nº 16439.000180/2014-23), código aposentação
047001.
N
o-299- Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor ABI-
GAIL DIAS NEGRÃO, CPF. nº 067.399.542-91, matricula SIAPE nº
1009590, no cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão
“III”, acrescida da VPNI Art. 62-A, Lei 8112/90 – AT, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com
proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 3º, in-
cisos I, II e III e Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo nº
16439.000178/2014-54), código aposentação 047001.
N
o-300 -Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora IRA-
CEMA FERREIRA SOARES, CPF. nº 066.920.102-25, matricula
SIAPE nº 1015816, no cargo de Agente de Portaria, Classe “S”,
Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no funda-
mento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC.
47/05, (Processo nº 16439.000177/2014-18), código aposentação
047001.
N
o-301-Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MA-
RIA BEZERRA DA COSTA, CPF. nº 188.432.472-04, matricula
SIAPE nº 1012390, no cargo de Agente de Portaria, Classe “S”,
Padrão “III”, acrescida da VPNI Art. 62-A, Lei 8112/90-AT, per-
tencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Ama-
pá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo
3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo nº
16439.000176/2014-65), código aposentação 047001.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
PORTARIA No-55, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 66, inciso XIII da Portaria nº 81, de 27 de março de
2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, resolve:
Conceder pensão vitalícia com fundamento nos artigos 215 e
217, item I, alínea “c”, da Lei 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU
de 12.12.90 e artigo 40 da CF/88, parágrafo 7º modificado pela E.C.
nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, item I da Lei 10.887/2004, a
Nilza Rita Leite, matrícula SIAPE nº 05807450, na qualidade de
companheira do ex-aposentado Wilson de Souza Bruno, matrículas
SIAPE/SIAPEcad nºs 122353 e 47351, que era ocupante do cargo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Código NS 237003,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,
a partir de 11/04/2014, data do óbito. (Processo nº:
10183.000237/2014-57)
MAURO DE BRITO SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, Resolve:
N
o-425 – Tornar sem efeito a portaria nº 382, de 07.04.2014, pu-
blicada no DOU de 08.04.2014, matrícula SIAPE nº 0716685. (Pro-
cesso nº 16419.002901/2003-15).
N
o-426 – Deferir parcialmente o pedido de revisão do servidor Wal-
demar Autran da Costa, matrícula SIAPE nº 0716685 para conceder a
vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, com efeitos
financeiros a partir de 25.10.2007 data do requerimento. (Processo nº
16419.002901/2003-15).O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 187 de setembro de 2013, no art. 1º inciso II,
alínea “f”, Resolve:
N
o-435 – Retornar para Reserva Remunerada, ex-ofício o Capitão
QCOCB/RR Antônio Alves Rodrigues, Matricula 0714582, amparado
pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que
prescreve o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo
com que dispõe o inciso II, do art. 89; e inciso II, do art. 92;
combinado com a letra “A”, inciso I do art.94; da Lei nº 6.652 de 30
de maio de 1979, bem como os art. 3, 19, 20, 21, Lei 10.486 de
04/07/2002, a contar de 03/01/2014. Proc. (16419.000994/2014-04).
N
o-436 – Retornar para Reserva Remunerada, ex-ofício o Major
QCOBM Germano Lopes da Silva, Matricula 0714481, amparado
pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que
prescreve o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo
com que dispõe o inciso II, do art 89; e inciso II, do art. 92; com-
binado com a letra “A”, inciso I do art.94; da Lei nº 6.652 de 30 de
maio de 1979, bem como os art. 3, 19, 20, 21, Lei 10.486 de
04/07/2002, a contar de 17/03/2014. Proc. (16419.001087/2014-74).
GILMAR HORTA THOMÉ
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA Nº 335, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional no uso da atri-
buição conferida pelo art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro
de 1984, resolve:
Delegar competência à Procuradora da Fazenda Nacional
MARCELA BASSI PERES para, nos termos do art. 5º do Decreto nº
89.309, de 18 de janeiro de 1984, representar a União nas assembleias
gerais ordinária e extraordinária da Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA, a serem realizadas no dia 05 de maio
corrente, podendo, para esse fim, praticar todos os atos necessários,
na forma da legislação em vigor.
2.Tornar sem efeito a Portaria nº 309, de 14 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de abril de 2014,
seção 2 pág. 35.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF n
os393 e 392, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N
o-336 – Art. 1º – Designar MARIANA RODRIGUES BRITO, ma-
trícula SIAPE nº 1739048 e ADRIANO OLIVEIRA CHAVES, ma-
trícula SIAPE nº 1570889, ambos procuradores da Fazenda Nacional,
para, nesta ordem, substituírem simultaneamente, a procuradora-re-
gional, Código DAS-101.4, da Procuradoria-Regional da Fazenda Na-
cional na 1ª Região, no Distrito Federal, e seu substituto eventual.
Art. 2º – Suspender os efeitos da portaria PGFN nº 964, de 6
de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
dezembro de 2013, seção 2, página 36.
N
o-337 – Nomear GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES,
procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2043162, para
exercer o cargo em comissão de procurador-seccional, Código DAS-
101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Bagé, no
Estado do Rio Grande do Sul, ficando, em consequência, dispensado
do encargo que atualmente exerce.
N
o-338 – Designar LIVIA DE OLIVEIRA SPESSATTO, procuradora
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2046886, para substituir,
nos afastamentos e impedimentos eventuais, o procurador-seccional,
Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional
em Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.
N
o-339 – Designar THIAGO RODRIGUES DO VALE, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2113167, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o procurador-chefe, Código
DAS-101.3, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Ro-
raima.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XIII e XVIII do
art. 82 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Na-
cional, aprovado pela Portaria nº 36, de 24 de janeiro de 2014, do
Ministro de Estado da Fazenda Interino, resolve:
N
o-340 – Dispensar ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREI-
TAS, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 0423553,
do encargo de Diretora Estadual do Centro de Altos Estudos da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado do Piauí.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-341 – Designar NAYARA MARREIROS GUERRA, procuradora
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1657507, para o encargo de
Diretora Estadual do Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional no Estado do Piauí.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 28 de abril de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de SÍLVIO ROBERTO BUARQUE DA SILVA,
Auditor Sênior, no período de 05 a 14 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de realizar auditoria para avaliar a gestão dos
processos e recursos de infraestrutura e sistemas informatizados que
compõem a Tecnologia da Informação e suportam os negócios do
Banco, em Assunção, Paraguai.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCIO LUIZ MORAL, Gerente Executivo,
no período de 04 a 10 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar de reuniões para avaliação da estratégia de atuação do
Banco do Brasil no mercado financeiro americano, em Nova Iorque,
Orlando e Miami, Estados Unidos da América.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de BRUNO DE VASCONCELOS ARAÚJO,
Assessor Empresarial, no período de 05 de maio a 27 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de executar atividades relacionadas
com a implantação da nova solução de automação bancária da rede
externa, em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em
Orlando, Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ELTON DANIEL FERREIRA BERNARDO,
Assessor Empresarial, no período de 05 a 30 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de executar atividades relacionadas
com a implantação da nova solução de automação bancária da rede
externa, em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em
Orlando, Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MAGDIEL LINARES GASPARINI, Gerente
de Divisão e MICHEL MARQUES FONSECA, Assessor Empresarial
de TI, no período de 05 de maio a 18 de julho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de coordenar/executar atividades relacionadas
com a implantação da nova solução de automação bancária da rede
externa, em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em
Orlando, Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de GUSTAVO DE SOUZA FOSSE, Gerente
Geral, no período de 07 a 10 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de reunir-se com o Comitê América do Norte e acompanhar a
implantação da nova solução de automação bancária da rede externa,
em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em Orlando e
Miami, Estados Unidos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 80.812, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005,resolve:
Art. 1º Fica designado ANTHERO DE MORAES MEIREL-
LES, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Organização
do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural,
Sidnei Corrêa Marques, no período de 29 de abril a 2 de maio de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.803, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder a VERA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS pen-
são civil por morte, a partir de 28 de março de 2014, como be-
neficiária do instituidor Sr. REYNALDO ZANDOMENICO FILHO,
matrícula 8.593.760-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fun-
damento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts. 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “c”,
todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que
consta do processo nº 1401595032.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 28 de abril de 2014
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de VICTOR HUGO
DOS SANTOS PINTO, Gerente Nacional de Fundos para o Setor
Imobiliário da Caixa Econômica Federal, no período de 19 a 27 de
abril de 2014, com ônus, para participar do Seminário From Port to
People: Reinventing Urban Waterfronts e reuniões pontuais com par-
ceiros de gestão, desenvolvimento e captadores de recursos, em Nova
Iorque, nos Estados Unidos, cabendo à CAIXA as despesas com
ajuda de custo e seguro-viagem, e à Dust Organization, as despesas
com passagens aéreas e hospedagem.
JORGE FONTES HEREDA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/CVM/PTE/Nº 55, de 24 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2014, seção 2,
páginas 37 e 38, onde se lê: “Nomear LUCAS SANTANA DE AL-
MEIDA SILVA” leia-se: “Nomear LUCAS SANTANNA DE AL-
MEIDA SILVA…”.Art. 1º – Designar FILOMENA DOS REIS ALVES, Técnica
do Seguro Social, matrícula Siapecad 805358, como Responsável
Substituta pela Conformidade dos Registros de Gestão da DRJ Bra-
sília, DF.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILMA BARROS E SILVA MOTA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 21, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
tendo em vista a ausência justificada de julgadores, resolve:
DESIGNAR o Julgador ROBERTO SILVA JUNIOR, ocu-
pante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Ma-
trícula Siapecad 18545, em exercício na Segunda Turma, para Jul-
gador Ad Hoc na Primeira Turma desta delegacia, na sessão de
julgamento marcada para o próximo dia 5 de maio de 2014.
ROMILDO IDALGO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CURITIBA
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM CURITIBA/PR, usando
da competência que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU em
17 de maio de 2012 alterações posteriores, resolve:
Designar NEY KAZUO KUSAKARIBA, AFRFB, matrícula
Siapecad nº 1218, julgador da Primeira Turma de Julgamento, para
participar da sessão no dia 29 de abril de 2014, como julgador ad hoc,
na Segunda Turma de Julgamento desta Delegacia.
ANTONIO CARLOS SIMÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no D.O.U de 12 de setembro de 2005, e
a Portaria nº 4071, de 02 de maio de 2007, e pela Portaria RFB nº
244, de 15 de janeiro de 2009, publicado na Seção II do D.O.U. de 16
de janeiro de 2009 , resolve:
Nº 175 – Dispensar IARA CAMPOS NAVARRO, Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPECAD nº 00823246, da Função Gratificada de
Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil em Corumbá-MS,
código FG-3.
Nº 176 – Dispensar JÚLIO CESAR LEMOS DE FARIA, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 00014386, da Função Gratificada de Chefe
da Agência da Receita Federal do Brasil em Paranaíba-MS, código
FG-1.
ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL EM BELO HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no
DOU de 12/09/2005, e a Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:
Nº 45 – Dispensar, a pedido, SERGIO GERALDO DOS REIS, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
00064367, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de
Fiscalização Aduaneira da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Belo Horizonte (MG), Código DAS-101.1.
Nº 46 – Designar CLAUDIO TAKASHI IKEMURA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00065490, para
exercer o encargo de Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG),
código DAS-101.1.
ORLANDO SOARES DOS SANTOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 977, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Dispensar MARIO TAKASHI TOMITA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6684, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Repressão Aduaneira – ERA/1, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região
Fiscal, Código FG-1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 7, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM BRASÍLIA/DF, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 308, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU em 17 de maio de 2012,
resolve:
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O Inspetor-Chefe Adjunto da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Porto do Rio de Janeiro, usando da competência que lhe
confere o art. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/12, publicada no DOU de 17/05/12, alterada pela Portaria MF
Nº 512, DE 02/10/2013, PUBLICADA NO dou de 04/10/2013,
resolve:
Delegar competência a Lenilde Lelis de Souza FRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 15833, para praticar os atos de que trata o
artigo 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial nº 203, de
14/05/12, publicada no DOU de 17/05/2012, alterada pela Portaria
MF nº 512, de 02/10/2013, publicada no DOU de 04/10/2013, e
outras atribuições desta Alfândega previstas na legislação vigente, no
período de 28/04/2014 e 29/04/2014.
RICARDO LOMBA VILLELA BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, usando da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 239 – Exonerar, a partir de 25 de abril de 2014, JAIRO LUIZ
SIMOES GONÇALVES DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00020033, do cargo em
comissão Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/1 da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código
DAS-101.1.
Nº 240 – Nomear RAFAEL LEOPOLDO VEIGA JARDIM, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº
01220611 e SIAPE nº 1453817, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/1, da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código DAS
101.1.
Nº 241- Designar RAFAEL LEOPOLDO VEIGA JARDIM, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01220611 e SIAPE 1453817, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira – DIANA-
da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª
Região Fiscal, Código DAS-101.2.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARAÇATUBA
PORTARIA Nº 31, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ARAÇATUBA-SP, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos
302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil – RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012.resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora CINTIA COQUE
BERNARDES, matrícula Siapecad nº 1538901, para, nos dias 29 e 30
de abril de 2014, praticar os atos de competência de Chefe da Seção
de Orientação e Análise Tributária – SAORT, conforme estabelecido
no art. 241 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil – RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e art. 2º da Portaria
DRF/ATA nº 15, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no BS Nº 08
de 25 de fevereiro de 2011, e art. 2º da Portaria DRF/ATA Nº 22, de
04 de abril de 2011, publicada no DOU de 06 de abril de 2011, no
âmbito da respectiva circunscrição.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
EDENILSON NUNES FREITAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:Art. 1º Delegar competência ao servidor DANIEL VITALI,
TSS, matrícula SIAPECAD nº 00.808.602, para, no dia 05/05/2014,
na ausência simultânea do Agente da Receita Federal do Brasil em
Tupã e seu substituto eventual, praticar os atos constantes do artigo
310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012 e outras atribuições delegadas ao
Agente da Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARINGÁ
PORTARIA Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Maringá-PR, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicado no
DOU de 17 de maio de 2012 e suas alterações, resolve:
Art. 1.º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor DANIEL
VALÉRIO ARMSTRONG DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 1498532, para no período
de 12 a 16 de maio de 2014, praticar os atos de que trata o artigo 243
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual
da SACAT (Seção de Controle e Acompanhamento Tributário) desta
Delegacia.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WAGNER LOPES DA SILVAArt. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI n.º 102, de 24 de outubro de 2013,
publicada no DOU n.º 210, de 29 de outubro de 2013, com o objetivo
de “apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º
59000.000500/2012-36, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente”, tendo sido reconduzida pela última vez por meio da Portaria
n.º 17, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA Nº 38, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela
Portaria CRG/GM/MI n.º 49, de 15 de agosto de 2011, publicada no
DOU n.º 159 de 18 de agosto de 2011, com o objetivo de “apurar os
fatos noticiados nos Processos MI n.ºs: 59000.001194/2009-50 e
59000.000875/2010-34, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente”; tendo sido prorrogada pela última vez por meio da Portaria
CRG/GM/MI n.º 6, de 27 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União n.º 23, de 03 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o284 – Dispensar
CRISTIANO EGNALDO ZINATO, matrícula SIAPE no3651434, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento
de Política de Irrigação da Secretaria Nacional de Irrigação, código
DAS 101.5, deste Ministério.
N
o285 – Designar
MARCUS EUGÊNIO GONÇALVES ROCHA, matrícula SIAPE no
2699701, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Política de Irrigação da Secretaria Na-
cional de Irrigação, código DAS 101.5, deste Ministério, no período
de 22 de abril a 11 de maio de 2014, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o286 -Designar
PRISCILA BASTOS DOMINGUES HORINE, matrícula SIAPE no
2077454, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe da Assessoria de Cerimonial, código DAS 101.4, deste Mi-
nistério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocu-
pa.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.000764/2013-71, resolve:
N
o287 -Art. 1oDeclarar vago o cargo de Analista Técnico-Ad-
ministrativo, Classe “A”, Padrão I, ocupado pela servidora GRA-
ZIELLE TONON BARBADO, matrícula SIAPE n
o2064944, código
da vaga 887403, a contar de 24 de abril de 2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2
oConsiderando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI n.º 101, de 24 de outubro de 2013,
publicada no DOU n.º 210, de 29 de outubro de 2013, com o objetivo
de “apurar os fatos noticiados nos Processos MI n.º
59000.000638/2010-73 e 59000.000553/2011-76, bem como proceder
ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a
ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente, tendo sido reconduzida pela última vez por
meio da Portaria n.º 16, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA Nº 36, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI n.º 100, de 23 de outubro de 2013,
publicada no DOU n.º 210, de 29 de outubro de 2013, com o objetivo
de “apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º
59000.000537/2010-01, bem como proceder ao exame de outros fa-
tos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto pre-
sente”, tendo sido reconduzida pela última vez por meio da Portaria
n.º 15, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União n.º 42, de 28 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA Nº 37, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Ministério da Integração Nacional.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 9oda Portaria MI no477, de 5 de julho de 2011,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 6 de julho de 2011, considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, contida na Portaria n
o455, de 27 de outubro de 2011, publicada no DOU de 28 de outubro de 2011, bem como o Edital ESAF no53,
de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária, publicado no DOU de 1ode dezembro de 2011,
resolve:
N
o288 -Art. 1oNomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9oda Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo do Quadro
de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, a candidata habilitada em concurso
público, cujo resultado final foi divulgado pelo Edital ESAF n
o15, de 30 de maio de 2012, publicado no DOU de 31 de maio de 2012, e
homologado pelo Edital ESAF no16, de 31 de maio de 2012, publicado no DOU de 1ode junho de 2012, conforme relacionado abaixo:
C A N D I D ATO CARGO – CAMPO DE ATUAÇÃO CÓDIGO DE VAGAChamile Tourinho da Cruz Marques Analista Técnico-Administrativo –
Área de Atuação: Defesa Civil885649
Art. 2
oA candidata nomeada deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, nos termos do art. 13 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo no
59412.000139/2014-68, resolve:
Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor José Espínola da
Rocha, matrícula SIAPE nº 737722, ocupante do cargo de Enge-
nheiro, Código 476005, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo – código de vaga nº
474691.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SOLON ALVES DINIZ
Ministério da Justiça.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-819, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atri-
buições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso I e II, da Cons-
tituição, e no Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 e tendo em
vista o disposto no art. 3º do Decreto de 22 de março de 2006, que
institui no âmbito do Ministério da Justiça, a Comissão Nacional de
Política Indigenista, a Portaria nº 789, de 19 de abril de 2007, a
Portaria nº 2459, de 28 de julho de 2009 e a Portaria nº 985, de 19 de
março de 2013, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Nacional de Po-
lítica Indigenista-CNPI o seguinte membro:
IV – pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República:
– Luiz Pontel de Souza, em substituição a Myron Moraes
Pires, como suplente;
………………………………………” (NR)
Parágrafo Único. Permanecem sem alterações os demais re-
presentantes da CNPI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N
o-820, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 1.507, de 30 de
maio de 1995, alterado pelo Decreto nº 1.972, de 30 de julho de
1996, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança
Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS,
aprovado pela Portaria nº 388, de 15 de maio de 1998, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, indicados pelo
Departamento de Polícia Federal, para compor a Comissão Estadual
de Segurança nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do
Maranhão – CESPORTOS/MA, na forma que se segue:
I- Sandro Rogério Jansen Castro, para exercer a função de
Coordenador em substituição a Francisco Albuquerque Parente;eII- Luís André Lima Almeida, para exercer a função de
Coordenador Suplente em substituição a Antonio de Brito Raposo
Filho.
Art. 2º A participação na referida comissão será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N
o-821, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 1.507, de 30 de
maio de 1995, alterado pelo Decreto nº 1.972, de 30 de julho de
1996, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança
Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS,
aprovado pela Portaria nº 388, de 15 de maio de 1998, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, indicados pelo
Departamento de Polícia Federal, para compor a Comissão Estadual
de Segurança nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado de
São Paulo – CESPORTOS/SP, na forma que se segue:
I- Julio Cesar Baida Filho, para exercer a função de Co-
ordenador em substituição a Reinaldo Campos Sperandio;e
II- Marcelo João da Silva, para exercer a função de Co-
ordenador Suplente em substituição a Gesival Gomes de Souza.
Art. 2º A participação na referida comissão será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 28 de abril de 2014
Nº 263 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal DAVID FARIAS DE ARAGÃO, lotado
na Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, para
participar da “Conferência de Coordenação da Força Tarefa Inter-
nacional de Crimes Violentos Contra Crianças (VCACITF)”, em
Haia, Países Baixos, no período de 3 a 10 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08211.000823/2014-75).
Nº 264 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Delegado de Polícia Federal MARCELO SABADIN BALTAZAR e
o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE SEBBA MARINHO
MEIRA, lotados na Superintendência Regional de Polícia Federal em
São Paulo, com o objetivo de proceder à escolta policial para trans-
ferência do brasileiro Márcio de Oliveira Santos, de Madri/Espanha
até a Penitenciária de Pracinha, em Pracinha/SP, no período de 5 a 8
de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs
08211.000903/2014-21 e 08211.000923/2014-00).
Nº 265 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal CRISTINA LIMA ANDRADE, lotada
na Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, e ALDI
JOSÉ DE SOUSA lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF),
com o objetivo de proceder à escolta policial para transferência do
brasileiro José Fábio Santos Leite, de Londres/Inglaterra, até a Pe-
nitenciária Lemos de Brito em Salvador/BA, no período de 5 a 9 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
0 8 2 11 . 0 0 0 9 1 6 / 2 0 1 4 – 0 8 ) .
Nº 266 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Escrivão de Polícia Federal EDEN BARROS MOTA, lotado na Su-
perintendência Regional de Polícia Federal no Acre, com o objetivode realizar missão precursora visando à assunção da função de Oficial
de Ligação junto à AMERIPOL (Comunidad de Polícias de América),
em Bogotá, Colômbia, no período de 11 a 17 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000917/2014-44).
Nº 267 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal HELTON ROBINI e FLÁVIO DE
CARVALHO LIMA, lotados na Superintendência Regional de Polícia
Federal em Minas Gerais, com o objetivo de proceder à escolta
policial para transferência do brasileiro José Roberto Alves Fonseca,
de Lisboa/ Portugal, até o Complexo Penitenciário Nelson Hungria
em Contagem/MG, no período de 12 a 15 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000968/2014-76).
Nº 268 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora LÍVIA DE PAULA MIRANDA PEREIRA FRAUCHES,
Coordenadora de Tramitação e Acompanhamento de Processos do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica In-
ternacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da “I
Reunião do Grupo de Trabalho de Peritos em Identificação, Lo-
calização e Apreensão de Ativos no âmbito da INTERPOL”, Roma,
Itália, no período de 12 a 17 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo nº 08015.001525/2014-19).
Nº 269 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os servidores JORGE DE ALBUQUERQUE LAMBERT e EDMAR
ANTÔNIO DA SILVA, para participarem de missão oficial, em La
Paz, Bolívia, no período de 20 a 23 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.001157/2013-10).
Nº 270 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal FRANCISCO NELSON ARAÚJO FEI-
TOSA, lotado na Superintendência Regional de Polícia Federal em
Mato Grosso, para participar do “I Curso Internacional de Reco-
nocimiento de Largo Alcance”, em Cochabamba, Bolívia, no período
de 20 de abril a 24 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08211.000348/2014-37).
Nº 271 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal ALDI JOSÉ DE SOUSA e LUENA
BRAGA REGO, lotados no Departamento de Polícia Federal (DPF),
com o objetivo de proceder à escolta policial para transferência do
brasileiro Elidyonatan da Silva Lemes, de Lisboa/Portugal, até a Ca-
deia Pública de Itaberaí/GO, no período de 25 a 29 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000349/2014-81).
Nº 272 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Agente de Polícia Federal MIRIAM REGINA BRAGA, lotada na
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, para par-
ticipar da “Sessão de Treinamento da Força Tarefa Internacional de
Crimes Violentos Contra Crianças 2014”, em Lintchicum/Maryland,
Estados Unidos da América, no período de 26 de julho a 30 de agosto
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
0 8 2 11 . 0 0 0 8 1 9 / 2 0 1 4 – 1 5 ) .
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 388, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
Exonerar, a pedido, CLÓVIS FELIX CURADO JUNIOR do
cargo de Coordenador Regional no Distrito Federal do Arquivo Na-
cional, código DAS 101.4, a partir de 28 de abril de 2014.
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
ARQUIVO NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 58, de 4 de abril de 2014, publicada no DOU nº
79, de 28 de abril de 2014, Seção 2, pág. 39; onde se lê: Portaria nº 58,
de 4 de abril de 2014. Leia-se: Portaria nº 58, de 25 de abril de 2014.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
PORTARIA Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE AR-
QUIVOS – CONARQ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no parágrafo único do Art. 7º do Decreto nº 4073, de
3 de janeiro de 2002 e de conformidade com os termos da Portaria nº
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
17, de 15 de maio de 2002, do Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, que designa o CONARQ como órgão executor do Pro-
tocolo de Colaboração na área de arquivos entre o Governo da Re-
pública Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa,
firmado a 5 de setembro de 2001, resolve:
Art. 1º Designar ad referendum do Plenário do CONARQ, o
Cel. Inf. Eduardo Lopes e Silva, Diretor do Arquivo Histórico do
Exército, para integrar a Seção Brasileira da Comissão Luso-Bra-
sileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental –
COLUSO, em substituição ao Ten. Cel. Mário Gustavo Freire da
Silva Caldas, do mesmo órgão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 185, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atri-
buições subdelegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 218, de 14 de ou-
tubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2009, e em atenção à decisão exarada nos autos do Processo Ad-
ministrativo nº 08016.010498/2014-65 – DEPEN/MJ, resolve:
Art.1º. Reconduzir, a partir de 05 de maio de 2014, EMILIA
BASTOS VASONCELOS BOMFIM, ao quadro efetivo de Pessoal do
Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, ao cargo
de Agente Penitenciário Federal, 3ª Classe, Padrão III, código de vaga
nº 0888221, com lotação na Penitenciária Federal em Mossoró/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
PORTARIA No-11, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso IV, alínea e, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve:
Reconduzir IZILDINHA NUNES para integrar o Conselho
Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, na condição de Con-
selheira Suplente.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N
o-12, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso IV, alínea e, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve:
Designar RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO para in-
tegrar o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como re-
presentante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, na condição de Conselheiro Titular, em substituição a TELMA
MARANHO GOMES.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N
o-13, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso VI, alínea c, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve:
Designar LOIVA MARIA DE BONI SANTOS para integrar
o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante
do Conselho Federal de Psicologia, na condição de Conselheira Ti-
tular, em substituição ao MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA E
SILVA; e
MÁRCIA LANDINI TOTUGUI para integrar o Conselho
Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do Conselho
Federal de Psicologia, na condição de Conselheira Suplente, em subs-
tituição a MARCELO MAGALHÃES ANDRADE.
JOSÉ EDUARDO CARDOZOANDRÉA LEITE RIBEIRO VALÉRIO
ELAINE CRISTINA OLIVEIRA SOUSA
ALINE ALVES FREITAS
CLARINA SOARES MEIRELES PACHECO
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
EFRAIM BATISTA DE SOUZA NETO
ISADORA SIMÕES DE SOUZA
JUNE CORREA BORGES SCAFUTO
LEANDRO DA SILVA VIEIRA
Art. 2° – Designar a servidora Andréa Leite Ribeiro Valério,
da SENAD, para a função de presidente da Comissão Julgadora.
Art. 3° – A presente Comissão Julgadora reunir-se-á, nos dias
20 e 21 de maio de 2014, no Ministério da Justiça, em Brasília/DF.
Art. 4° – A Comissão Julgadora apresentará suas conclusões
no prazo máximo de 15 dias.
Art. 5° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA
PORTARIA Nº 30, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS Substituto, em face da competência estabelecida por meio
do Decreto n° 6.061, de 15 de março de 2007, no art. 38-A do seu
Anexo I, e com base nas indicações oriundas das autoridades com-
petentes nos órgãos e entidades citados nesta portaria, resolve:
Art. 1° – Constituir Comissão Julgadora do Edital de Cha-
mamento Público nº 005/2014 (Edital VivaJovem) – SENAD/MJ,
integrada pelos técnicos desta Secretaria, da Secretaria Nacional de
Juventude da Secretaria – Geral da Presidência da Republica, Mi-
nistério da Saúde e Ministério da Cultura respectivamente abaixo
relacionados, para análise, habilitação e julgamento dos trabalhos
apresentados no “Edital VivaJovem”, promovido pela SENAD/MJ:
ANDRÉA LEITE RIBEIRO VALÉRIO
ELAINE CRISTINA OLIVEIRA SOUSA
ALINE ALVES FREITAS
CLARINA SOARES MEIRELES PACHECO
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
EFRAIM BATISTA DE SOUZA NETO
ISADORA SIMÕES DE SOUZA
JUNE CORREA BORGES SCAFUTO
LEANDRO DA SILVA VIEIRA
Art. 2° – Designar a servidora Andréa Leite Ribeiro Valério,
da SENAD, para a função de presidente da Comissão Julgadora.
Art. 3° – A presente Comissão Julgadora reunir-se-á, nos dias
20 e 21 de maio de 2014, no Ministério da Justiça, em Brasília/DF.
Art. 4° – A Comissão Julgadora apresentará suas conclusões
no prazo máximo de 15 dias.
Art. 5° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA Nº 4.396, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
Nomear o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE LUC-
CA JARDIM para o cargo de Delegado Regional de Investigação e
Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Po-
lícia Federal no Espírito Santo, código DAS-101.1
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 700, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0039288-52.2012.4.01.3400 da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Distrito Federal, e tendo em vista as informações contidas no
processo protocolado sob o nº 08200.005669/2014-57, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 307, de 30.01.2007, publicada
no DOU nº 22, de 31.01.2007, na parte que concedeu ao servidor
AMADEU RANIERI BELLOMUSTO, Escrivão de Polícia Federal,
mat. DPF nº 8942, SIAPE nº 1333827, a promoção à Primeira Classe,
com efeitos financeiros a partir de 1º.03.2007.
Conceder ao servidor AMADEU RANIERI BELLOMUSTO,
Escrivão de Polícia Federal, mat. DPF nº 8942, SIAPE nº 1333827,
promoção à Primeira Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos
a partir de 09.05.2006.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 711, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08520.004455/2014-41, resolve:
Dispensar JOSÉ CARLOS DA SILVA BISPO, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DR-
COR/SR/DPF/SE, FG -03.
Designar RICARDO PINTO DE CARVALHO, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DR-
COR/SR/DPF/SE, FG -03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 729, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a decisão judicial proferida nos autos da
Apelação 00136254820054013400/DF – TRF1 – Ação Ordinária
2005.34.00.013646-1 – e o que consta no processo nº
08063.000313/2014-49, resolve:
Nomear, provisoriamente, RAFAEL NEGREIROS DE
AGUIAR para exercer o cargo efetivo de Perito Criminal Federal,
Primeira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº
2.251/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996, e alterada pela Lei
nº 11.095/2005; em virtude de concurso público instituído pelo Edital
nº 24/2004-DGP/DPF; mediante conclusão do XXXI CFP/PCF, con-
forme Portaria nº 1.379, de 2/7/2009, de acordo com o art. 9º, I, e art.
10 da Lei nº 8.112/90. O presente ato deverá ser revogado em caso de
provimento judicial favorável à União.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 907 – Designar SIDMAR DE OLIVEIRA, CPF: 508.647.422-15,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Administração
de Pessoal, código FG-03, do 3º Distrito Regional, localizado no
estado do Amazonas.
Nº 908 – Dispensar, a pedido, WESLEY SALOME ROTTA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe da 4ª Delegacia, código FG-02, da 7ª Superin-
tendência Regional, localizada na cidade de Cascavel, no estado do
Paraná.
Nº 909 – Designar RICARDO SCHNEIDER, CPF: 913.705.589-53,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, para exercer a função de Chefe da 4ª Delegacia, código FG-
02, da 7ª Superintendência Regional, localizada na cidade de Cas-
cavel, no estado do Paraná.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 412- Exonerar a servidora ELANA KOJO CUSTÓDIO RODRI-
GUES, matrícula nº 1726665, CPF nº 007.513.971-56, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Norte do Mato
G r o s s o – M T.
Nº 413 -Nomear o servidor EDUARDO WILLIAMS FERREIRA
SENNA, matrícula nº 0444603, CPF nº 165.822.921-53, para exercer
o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo,
código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Norte do Mato Grosso-MT, passando a ter somente exercício na
unidade de destino.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS Substituto, em face da competência estabelecida por meio
do Decreto n° 6.061, de 15 de março de 2007, no art. 38-A do seu
Anexo I, e com base nas indicações oriundas das autoridades com-
petentes nos órgãos e entidades citados nesta portaria, resolve:
Art. 1° – Constituir Comissão Julgadora do Edital de Cha-
mamento Público nº 004/2014 (Edital VivaJovem) – SENAD/MJ,
integrada pelos técnicos desta Secretaria, da Secretaria Nacional de
Juventude da Secretaria – Geral da Presidência da Republica, Mi-
nistério da Saúde e Ministério da Cultura respectivamente abaixo
relacionados, para análise, habilitação e julgamento dos trabalhos
apresentados no “Edital VivaJovem”, promovido pela SENAD/MJ:
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.016643/2014-93, resolve:
Nº 108 – Art. 1º Aposentar o servidor IVO MESOMO SITTA, ma-
trícula nº 0443609, no cargo de Professor de 1º Grau, NI-S/III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, lotado
na Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul, com fun-
damento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Fe-
deral/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08773.000272/2013-01, resolve:
Nº 109 – Art. 1º Aposentar a servidora MARIA SEBASTIANA DA
SILVA FARIA, matrícula nº 0443602, no cargo de Monitor Bilingue,
NA-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio –
FUNAI, lotada na Coordenação Técnica Local em Nonoai, subor-
dinada à Coordenação Regional de Passo Fundo/RS, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal/1988,
assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do
art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.028489/2014-01, resolve:
Nº 110- Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional nº 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04, na
forma vitalícia, à MARIA TEIXEIRA DA CRUZ FERREIRA, viúva
do ex-servidor aposentado SAMUEL GOMES FERREIRA, matrí-
culas nº 0443272 e nº 6443272, no cargo de Odontólogo, NS-S/III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas/DAGES, a partir de
18/03/2014, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHONº 441 – Exonerar ALEX PEREIRA FRANCO, matrícula nº
2.553.143, CPF nº 043.526.606-39, do cargo em comissão de Chefe
da Procuradoria Seccional Divinópolis/MG, código DAS-101.1.
Nº 442 – Nomear FERNANDO BORGES DA SILVA, matrícula nº
1.609.945, CPF nº 791.856.906-78, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Procuradoria Seccional Divinópolis/MG, código DAS-
101.1.
Nº 443 – Nomear MACDONALD ALMEIDA DINIZ JUNIOR, ma-
trícula nº 1.948.177, CPF nº 958.513.133-15, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Atendimento, código DAS-101.2,
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispen-
sado da função que atualmente ocupa.
Nº 444 – Exonerar DIEGO DA SILVA FEIJÓ, matrícula nº 1.523.370,
CPF nº 035.158.289-40, do cargo em comissão de Chefe de Serviço
de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio do Sul, código
DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.
Nº 445 – Nomear PALOMA BECKER, matrícula nº 1.780.829, CPF
nº 063.619.939-81, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio do Sul,
código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.
Nº 446 – Dispensar EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALEN-
CAR, matrícula nº 0.902.566, CPF nº 255.646.414-34, do encargo de
substituto do Auditor Regional Recife/PE, código DAS-101.3.
Nº 447 – Designar HEBERT DE OLIVEIRA LEAL, matrícula nº
0.902.659, CPF nº 328.987.384-68, para o encargo de substituto do
Auditor Regional Recife/PE, código DAS-101.3, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
CINARA WAGNER FREDO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PFE-INSS nº. 66, de 17.04.2014, publicada no
DOU nº 75, de 22.04.2014, Seção 2, pág. 30, onde se lê ” Designar,
a contar de 17 de abril de 2014, Márcia Souza Moura”, leia-se ”
Designar Márcia Souza Moura.”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
PORTARIA Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CARUARU NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/MPS/GM nº 543, de 20/11/2012, publicada no
DOU nº 224, de 21.11.2012, e tendo em vista a subdelegação de
competência que trata o Artigo 3º da Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011;resolve:
Dispensar a servidora MELISSA PEANOWSKI, mat.
1638039, CPF nº 010.696.954-40, Técnico do Seguro Social, da fun-
ção gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos,
FG-1, da Gerência Executiva em Caruaru.
ROLNEI DE SOUZA TOSI
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CARUARU NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/MPS/GM nº 543, de 20/11/2012, publicada no
DOU nº 224, de 21.11.2012, e tendo em vista a subdelegação de
competência que trata o Artigo 3º da Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011;resolve:
Designar o servidor FERNANDO ANTONIO CASTRO DA
SILVA JUNIOR, mat. 1637297, CPF 013.185.544-11, Técnico do
Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Reconhecimento de Direitos, FG-1, da Gerência Executiva em Ca-
ruaru.
ROLNEI DE SOUZA TOSI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 78, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente do
INSS, através da Portaria/PRES/INSS Nº 800, de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, re-
solve:
Dispensar o servidor MACDONALD ALMEIDA DINIZ JU-
NIOR, matrícula nº 1948177, ocupante do cargo efetivo Técnico do
Seguro Social, Classe “A”, Padrão “II, do encargo de Substituto
Eventual da Chefia da Divisão de Atendimento desta Superinten-
dência Regional, código DAS 101.2.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Boa Vista/RR, designado
pela PT/INSS/PRES. nº 251, de 11/05/2011, publicado no DOU nº 90,
de 12/05/2011, e tendo em vista a subdelegação de competência que
trata do Art. 3º, Inciso I da Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011. resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor Messias da Silva Fernandes,
Analista do Seguro Social, matricula nº 1637993, CPF 010.950.657-
00, da função de Chefe da Seção de Atendimento, Código FGR-01 da
G E X B AV / R R .
Art. 2° – Designar o servidor Clesio Galvino Rodrigues,
Técnico do Seguro Social, matricula nº 193.5846, CPF 031.698.063-
44, para exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento, Código
FGR-001, da GEXBAV/RR.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, cessando os efeitos da Portaria nº 053/INSS/GEXBAV/RR
de 22 de setembro de 2008, Publicada no DOU nº 185/2008 de
24/09/2008.
ANTONIO E. QUINTO DO R.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS DE MARÍLIA, substituta designada através da
Portaria/INSS/GEXMRI nº 77, de 31 de outubro de 2012, publicada
no BSL nº 044, de 01 de novembro de 2012, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea “a”, do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria n.º 296 de 09 de novembro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União n.º 214 de 10 de
novembro de 2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
37357.000063/2014-40. resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Car-
los Roberto Anequini, matrícula SIAPE nº 2040574, ocupante do
cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do qua-
dro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em
06/07/2005, com proventos calculados com base na última remu-
neração do servidor. Em consequência, declarar vago o cargo acima
citado.
VÂNIA CRISTINA DETREGIACHI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
PORTARIA Nº 23, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO do INSS em Taubaté, nomeado
através da Portaria MPS n.º 36, de 05/02/2009, publicada no DOU n.º
27 de 09/02/2009, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria MPS n.º 296, de 09/11/2009 publicada no DOU n.º 214
de 10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS e atri-
buições subdelegadas pela PT/PRES/INSS n° 800 de 06/09/2011,
publicada no DOU n° 173 de 08/09/2011;resolve:
Art. 1.º Dispensar a pedido, conforme Protocolo nº
35446.000416/2014-87, a servidora INÊS DE CASTRO BASTOS
COIMBRA, matrícula 0754808, ocupante do cargo de Psicólogo, da
Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profis-
sional II, FCT-14, desta Gerência Executiva em Taubaté/SP, para a
qual foi designada através da PT/INSS/GEXTBT nº 97 de
27/09/2006, publicada no DOU188 de 29/09/2006.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/INSS/GEXBHZ/SOGP nº 24, de 14/02/2014, pu-
blicada na Seção II, página 49 do DOU Nº 33, de 17/02/2014, onde
se lê: “…falecido em 22/12/2008,…”, leia-se: “…12/02/2009,….”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Uberaba – MG, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pela alínea “b”, inciso III, do artigo
171 da PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 214, de 10/11/2009; considerando o disposto no inciso
VIII, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; con-
siderando o contido no processo número 35161.000067/2014-90,re-
solve:
Declarar vago, a partir de 06.03.2014, o cargo de Analista do
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o168 – Exonerar MARIA DE FÁTIMA CUNHA VIEGAS, ma-
trícula no0.879.034, CPF no151.385.341-49, do cargo em comissão
de Coordenador de Gerenciamento de Sistemas e Informações, código
DAS 101.3, da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do
Seguro Social.
N
o169 – Nomear LEONARDO REBOUÇAS DE CARVALHO, ma-
trícula no1.535.901, CPF no013.388.135-01, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Gerenciamento de Sistemas e Infor-
mações, código DAS 101.3, da Diretoria de Benefícios do Instituto
Nacional do Seguro Social.
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Ministério da Previdência Social.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Seguro Social, ocupado pelo servidor GUILHERME RIBEIRO LA-
CERDA, matrícula nº 1785556, Classe “A”, Padrão “III”, do Quadro
Permanente deste instituto, em virtude de posse inacumulável em
outro cargo.
GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL-
SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014
publicada no DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95.resolve:
Nº 96 – Dispensar a servidora ANDRÉIA FRÖHLICH, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 1.785.352, CPF 029.762.329-03 do
encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social em Jaraguá do Sul/SC, código FCINSS-001, vinculada a Ge-
rência Executiva do INSS em Joinville/SC.
Nº 98 – Designar o servidor SANDRO MÁRCIO CLERECI, Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPE 1.381.167, CPF 018.693.629-00
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Jaraguá do Sul/Sc, código FCINSS-001, vin-
culada a Gerência Executiva do INSS em Joinville/Sc, nos impe-
dimentos e afastamentos legais do titular.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA – PA-
RANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.009402/98-02,resolve
Tornar insubsistente a Portaria INSS/GEXCTB/SRH nº 39,
de 28/03/2014, publicada no DOU nº 61, de 31/03/2014, que alterou
a Portaria INSS/DRH nº 60, de 21/03/1997, publicada no DOU nº 62,
de 02/04/1997, de aposentadoria da servidora ELIGIA CARMEM
BORSATTO GUÉRIOS, matrícula SIAPE 901072, no cargo Agente
Administrativo, Classe A, padrão II, mantendo a forma originalmente
concedida, em cumprimento aos Acórdãos do Tribunal de Contas da
União nº 4851/2013 e 623/2014, emanado no processo TC
013.534/2011-4, que determina que a Gerência Executiva do INSS no
Paraná se abstenha de modificar o ato de concessão de aposentadoria
da servidora até o trânsito em julgado da Ação Ordinária nº
2008.70.00.014218-0, ajuizada no TRF da 4ª Região.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILEEstadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.016235/2014-48)
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE NOME CARGO631554 Maria de Fátima Matheus Al-
vesAgente Administrativo1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com o provento in-
tegral ao servidor JOSÉ MARIA MENDES DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 482470, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.001692/2014-18)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de
01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Nº 68 – Art. 1º – Declarar vago, a contar de 05.05.2014, o cargo de
Analista Técnico Administrativo PGPE-1, Classe A, Padrão IV ocu-
pado pelo servidor Tiago Moraes Ribeiro, matrícula SIAPE 1785612,
lotado na Divisão de Convênios/NEMS/PA, integrante do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º – Considerando as Notas Técnicas nº 236/2009 e nº
565/2009 – COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera di-
reito à recondução ao cargo. (Processo nº 25010.001260/2014-18).
Nº 69 – Tornar público os restabelecimentos dos pagamentos dos
aposentados e pensionistas, após atendimentos às convocações e no-
tificações para realizarem o recadastramento anual do exercício/2013,
conforme o estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da ON nº 01 –
SEGEP/MP, de 10.01.2013:
CPF nº Nome Ti p o005.931.412-53 Benedito da Silva Aposentado235.385.547-49 Clóvis dos Santos Aposentado031.783.662-53 João Lourenço de Lima Aposentado056.391.232-49 José Vivaldo da Silva de
JesusAposentado
093.719.743-20 Josué Roque dos Santos Aposentado024.144.812-34 Manoel Francisco de Ataí-
de FilhoAposentado
028.603.502-25 Maria Iracema Cardoso
CalilAposentada
000.167.712-34 Raimundo José da Fonseca
PereiraAposentado
016.330.582-04 Robert de Jesus da Fonseca
CoelhoAposentado
146.825.752-87 Romualdo Cordeiro Viana Aposentado305.627.672-15 Ana Paula Monte Brito Pensionista732.299.622-49 Eny dos Santos Ferreira
SilvaPensionista
083.642.812-91 Hildenice Maria Pimentel
RodriguesPensionista
144.875.862-91 Ilka Moreira de Mendonça Pensionista017.044.862-20 Iracema Pastana Ferreira Pensionista510.738.622-91 João Henrique Rodrigues
FigueiredoPensionista
067.435.282-34 Maria Elizabete dos Santos
DuartePensionista
057.852.432-53 Maria José Garcia do Nas-
cimentoPensionista
Nº 70 – Aposentar compulsoriamente, a contar de 25.04.2014, o
servidor José Rodrigues Nunes, matrícula SIAPE 0504450, ocupante
do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe “S”,
Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com base no inciso
II, do artigo 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos mensais pro-
porcionais ao tempo de contribuição. (Processo nº
25010.000913/2014-41).
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Restabelecer com fulcro no art. 12 da ON-SEGEP nº 1,
publicada no DOU nº 8 e 9, de 11 e 14/01/2013, Seção 1, os pro-
ventos da servidora abaixo identificada pelo motivo do recadastra-
mento anual, mediante comparecimento pessoal dos mesmos no Ser-
viço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde do Paraná, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e
6º da ON supracitada.
CPF NOME SITUAÇÃO3 1 6 . 2 8 3 . 11 9 – 9 1 IRSLENE FERREIRA
MURMEL LIALIA P O S E N TA D A
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2011, resolve:
Nº 535 – Designar ROZILDA ALVES DOS PASSOS para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Gabinete do
Ministro, DAS-101.4, código 01.0007, ficando dispensado, a contar
de 14/04/2014, WILLIAN DE LIMA BARRETO.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do Mi-
nistério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93
da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 536 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Rio de Janeiro, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 0407/2007, prorrogado pelo Termo
Aditivo publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 31 de 13 de
fevereiro de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de
Estado de Saúde do Rio de Janeiro.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Ministério da Saúde.
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 203, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Declarar vago, o cargo de Agente de Saúde Pública, per-
tencente ao servidor ANDRÉ LUÍS PINTO TORRES, matrícula SIA-
PE 0488673 (NI) Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei nº8.
112/90 e tendo em vista do que consta da Certidão de Óbito matrícula
nº 006601 01 55 2014 4 00056 030 0018834 96, em virtude de
falecimento em 06 de abril de 2014.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
PORTARIA Nº 229, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
SAA/MS nº1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 192 de 3 de outubro de 2013, seção 1 página 66,
resolve:
Alterar a Portaria/DIGEP/NE/MS/BA nº1347 de 22/10/2012,
publicada no DOU nº207 de 25/10/2012, seção 2 página 38, retificada
no DOU nº68 de 10/04/2013, seção 2 página 66, que concedeu apo-
sentadoria por invalidez ao servidor JOSÉ VALDIR DE SANTANA,
matrícula SIAPE 0534684, onde se lê: com fundamento no artigo 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com a redação dada pelo
artigo 6-A, da Emenda Constitucional nº41/2003, introduzido pela
Emenda Constitucional nº70 de 30/03/2012, leia-se; com fundamento
no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com a redação
dada pelo artigo 6-A, da Emenda Constitucional nº41/2003, intro-
duzido pela Emenda Constitucional nº70 de 30/03/2012, com os pro-
ventos proporcionais ao tempo de contribuição de 35 anos de serviço
em 18.08.2005. Processo (SIPAR 25022.001879/2005-01)
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 169, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas
pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no
DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em vista o que consta do
processo abaixo citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a FRANCISCO
PARENTE BRANDÃO, matrícula SIAPE 540775, cargo Médico, có-
digo 309010, classe “S”, padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com
proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 24%
(vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da
Gratificação de Desempenho Médico – GDM-PST, Lei 12.702/2012 e
demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR
25016.005678/2013-63).
WERLEY DA SILVA ALMEIDA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 191, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 46, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-192, de
03/10/2013, e o que consta do processo no processo abaixo espe-
cificado, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 39, de 28/03/2014, publicada
no DOU nº 61, de 31/03/2014, seção 02, que concedeu aposentadoria
a ANIZIA MARIA LUZ, matrícula SIAPE 0571082, tendo em vista
que a servidora acumula ilicitamente cargo Público. (Processo nº
25015.000721/2014-95)
DANYELLE BEZERRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 47, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-192, de
03/10/2013, e o que consta no processo abaixo especificado, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia, FRANCISCO VALENTE DE
BARROS, na qualidade de cônjuge da servidora aposentada FRAN-
CISCA SOARES DE SOUSA BARROS, mat. 226283, Artífice de
Confecção de Roupas e uniformes, Classe “B”, Padrão IV, nível
intermediário, falecida em 26/03/2014, correspondente a 100% da
remuneração bruta da servidora com fundamento no art. 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei 8.112/90, de acordo com o disposto no art. 3º § 2º
da Emenda Constitucional nº 41/03. (Processo nº 25015.000892/2014-
14)
DANYELLE BEZERRA DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 585, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.018502/05 – 12, tendo juntado o nº
25001.074995/12 – 16, resolve:
Integralizar o provento da servidora MARIA ANTONIA
FERREIRA TORRES, matrícula 0.632.897 (Identificação Única
0.632.897-0), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe
“C”, Padrão “I”, a contar de 28.07.2010, passando sua aposentadoria
a ser fundamentada no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 11.907/2009 e Isentar do Imposto de Renda Retido
na Fonte (IRRF), na forma do artigo 6º, item XIV, da Lei nº
7.713/88.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 147, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Alterar a Portaria Nº 519-003.1/43, de 09.08.1993, publicada
em DOU Nº 171, de 08.09.1993, que trata da aposentadoria da ser-
vidora ROSELI KREMER, matrícula SIAPE 0544910, Auxiliar de
Enfermagem, Classe “S”, Padrão III, do Nível Intermediário, para
fazer constar a fundamentação no Art. 40, Inciso III, Alínea “c” da
Constituição Federal de 1988, passando a proporção de 25/30 para
27/30 avos, com efeitos financeiros a partir de Abril/2014, devido a
contagem ponderada de tempo insalubre judicial. (Ação nº 5072362-
49.2013.404.7100/RS).
(Proc. nº 25025.005256/2014-60).
MAGDA ELISA DE ASSIS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA Nº 493, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VII do art. 16, o inciso I, 53 e o inciso IV, § 3º do
art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos ao Anexo I da
Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 115, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado mediante a
Portaria nº. 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 134, de 16 de julho de 2009, no uso das atribuições lhe
conferem o Artigo 13 do Decreto 4.727, de 9 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de junho de 2003 e Artigo 86
da Portaria nº. 1776, de 08 de setembro de 2003 do Senhor Ministro de Estado da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de
setembro de 2003, bem como da competência delegada pela Portaria nº. 118, de 22 de fevereiro de 2001, do Senhor Presidente da Fundação
Nacional de Saúde, publicada no Diário Oficial da União nº. 40 – E, 26 de fevereiro de 2001. resolve;
Art. 1º – Em conformidade com o comunica nº. 554794, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG divulgamos a
relação dos aposentados e pensionistas aniversariantes do mês de dezembro de 2013, que não efetuaram o recadastramento, em anexo;
Nº Matrícula C . P. F Nome Beneficio Aniversário1 4131754 051.403.073-91 Abigail de Mesquita Cavalcante Beneficiário dezembro2 4941217 424.124.473-
49Francisca dos Santos Ro-
driguesBeneficiário dezembro
3 469839 11 4 . 1 8 7 . 6 1 3 – 2 0 Francisco Jorge Sales Aposenta-
dodezembro
4 876542 102.483.153-15 Virginia Maria Oliveira e Silva Beneficiário dezembro
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES DOU de 21 de agosto de 2006 e suas alterações, e tendo em vista o
disposto no § 1º do art. 5º da Portaria nº 1.312 de 16 de agosto de
2013, resolve:
Art. 1º Nomear os membros do Comitê Editorial, composto
respectivamente por titular e suplente, das seguintes áreas:
I – Rosaura Hexsel e Daniella Hoffmann Lobato, como re-
presentantes do Núcleo de Pesquisa, Educação e Conhecimento (Ne-
pec);
II – Carlos Augusto de Souza e Márcia Turcato, como re-
presentantes da Assessoria de Comunicação, Eventos e Cerimonial
(Ascec);
III – Danitza Buvinich e Suzana Fujimoto, como represen-
tantes da Diretoria de Autorização Registro Sanitários;
IV – Pedro Binsfeld e Luciana Takara, como representantes
da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário;
V – Trajano Quinhões e Alda Coutinho, como representantes
da Diretoria de Gestão Institucional;
VI – Edson Donagema e Daniel Coradi de Freitas, como
representantes da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária;
VII – Aludima Oliveira Mendes e Balbiana Sampaio Oli-
veira, como representantes da Diretoria de Regulação Sanitária;
IV – Antonia Eliana Pinto e Rosenilde Borges, como re-
presentante da Ouvidoria da ANVISA;
V – Nizia Souza; Luiz Augusto Cruz, como representante da
Assessoria de Articulação e Relações Institucionais (Asrel);
VII- Pablo Fabiano Barcellos e Camila Contarato Burns,
como representantes da produção editorial da ANVISA
§ 1º O Comitê Editorial da ANVISA será coordenado pelos
representantes do Núcleo de Pesquisa, Educação e Conhecimento
(Nepec), sendo substituídos pelos representantes da Assessoria de
Comunicação, Eventos e Cerimonial (Ascec) em seus impedimen-
tos.
§ 2º O Comitê Editorial da ANVISA contará com o auxílio
de uma Secretaria-Executiva a ser exercida pelo Núcleo de Pesquisa,
Educação e Conhecimento (Nepec).
§ 3º Os membros do Comitê Editorial da ANVISA terão
mandato de dois anos, podendo haver recondução.
§ 4º Os membros efetivos ou suplentes e convidados even-
tuais não serão remunerados pela participação no Comitê Editorial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANOPORTARIA N° 494, DE 28 ABRIL DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Maria Helena Figueiredo da Cunha, Gerente de Infraestru-
tura, Meios de Transporte e Viajantes em Portos, Aeroportos, Fron-
teiras e Recintos Alfandegados, matrícula SIAPE nº. 6546556, com a
finalidade de participar da Reunião da União de Nações Sul-Ame-
ricanas (UNASUL); Reunião Regional sobre a Implementação do
Regulamento Sanitário Internacional (RSI) nas Américas, em Buenos
Aires, Argentina, no período de 27/4 a 2/5/14 com trânsito, ônus
limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
em circuito deliberativo nº 106/2014 (Processo nº.
25351.185695/2014-22).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA No-353, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n°
25200.014.022/2012-73, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido, nos termos do art. 34 da Lei nº
8.112/1990, a servidora KEILA DO SOCORRO FARIAS PEROTES,
ocupante do cargo de Atendente, Classe C, Padrão VI, matrícula
SIAPE n.º 1040621, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, lotada na Superintendência Estadual da Funasa no Pará, a
partir de 21.08.2012.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 148, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência subdelegada através da
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. de 11
de novembro de 1999 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.003.707/2014-11, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais, a servidora TÂNIA LÚCIA CORTÊZ DO CARMO CAR-
VALHO, matrícula SIAPE nº 0509718, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe “S”, Padrão III, (NI), do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º, Incisos I,
II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005, com as vantagens
do artigo 3º da Lei nº 8.911/94.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 121, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.005.372/2014-94. resolve:
Art. 1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por IVAN NORBERTO
DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2429249, Classe D, Nível 18, do
Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho –
CLT, a partir de 31 de março de 2014, em virtude de falecimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
PORTARIA N° 122, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201438ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.005.236/2014-02. resolve:
Art. 1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por ANSELMO DOS
SANTOS SOUZA, Matrícula Siape nº 2428399, Classe D, Nível 18,
do Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho –
CLT, a partir de 01 de abril de 2014, em virtude de falecimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
PORTARIA N° 128, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.005.815/2014-47. resolve:
Art. 1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por PAULO CESAR JO-
SÉ DA SILVA, Matrícula Siape nº 2428366, Classe D, Nível 17, do
Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho –
CLT, a partir de 11 de março de 2014, em virtude de falecimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRAPORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-400 – Autorizar afastamento do país de CRISTIANE DA CRUZ
LAMAS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, para participar do 24º Congresso Eu-
ropeu de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas, em Barcelona,
na Espanha, no período de 08 a 14 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000080/2014-10).
N
o-401 – Autorizar afastamento do país de MAURICIO ZUMA ME-
DEIROS, Analista de Ciência e Tecnologia do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos, para participar de reuniões técnicas na empresa
SKAN e levantamento de informações durante a feira “Interpack”,
para avaliações de futuras aquisições para implantação do ovo Centro
de Processamento final de Bio-Manguinhos / Fiocruz, em Basel e
Dusseldorf, na Suíça e na Alemanha, respectivamente, no período de
07 a 14 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000328/2014-83).
N
o-402 – Autorizar afastamento do país de ANTONIO DE PÁDUA
RISOLIA BARBOSA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice-Diretor
de Produção do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para
participar de reuniões técnicas na empresa SKAN e levantamento de
informações durante a feira “Interpack”, para avaliações de futuras
aquisições para implantação do ovo Centro de Processamento final de
Bio-Manguinhos / Fiocruz, em Basel e Dusseldorf, na Suíça e na
Alemanha, respectivamente, no período de 07 a 14 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25386.000329/2014-28).
N
o-403 – Autorizar afastamento do país de ARTUR ROBERTO COU-
TO, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, unidade
desta Fundação, para participar de reuniões técnicas na empresa
SKAN e levantamento de informações durante a feira “Interpack”,
para avaliações de futuras aquisições para implantação do ovo Centro
de Processamento final de Bio-Manguinhos / Fiocruz, em Basel e
Dusseldorf, na Suíça e na Alemanha, respectivamente, no período de
07 a 14 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000330/2014-52).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 150, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério
da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS Nº. 1.041, de 30/10/2009, e ten-
do em vista o que consta do Processo Nº 33374.005072/2014-68,
resolve:
Exonerar a pedido a servidora PATRÍCIA DE SOUZA BEN-
TO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 422268,
Nível Intermediário, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal Ativo
deste Ministério, a partir de 01/04/2014.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA No-33, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Geral em Exercício do Hospital Federal do An-
daraí, em conformidade com os termos da PT/DGH/MS/RJ nº24 de
20.12.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 248 de
23.12.2013 e no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 217, in-
ciso I, alínea “a” da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, II e § 8º, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003,
disciplinado pelo art. 2º, II e art. 15, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004,
à SANDRA MARIA MEDEIROS BOTELHO, cônjuge do ex-ser-
vidor aposentado YACEMIR GUIMARÃES BOTELHO, matrícula
SIAPE nº. 0645761, Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III,
do quadro de pessoal do Hospital Federal do Andaraí/MS, falecido na
atividade em 19 de março de 2014, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) dos proventos deste, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
33367.002496/2014-60).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 294, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARLENE
DE ARAUJO GONÇALVES, Agente Administrativo, SIAPE
0.652.142, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado
o disposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.000331/2014-12;
Apenso: 33433.005056/2011-81).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 295, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora FATIMA
REGINA ALVES, Enfermeiro, SIAPE 0.621.785, Classe “S”, Padrão
“III”, do Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do
Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo único da
citada emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do
seu cargo efetivo, acrescidos de Vantagem Pessoal correspondente a
4/10 (quatro décimos) do valor da função de Chefe da unidade do
Serviço de Enfermagem da Divisão Médico-Assistencial do Hospital
dos Servidores do Estado, FG-1, de acordo com o art. 62 da Lei
8112/90, regulamentado pelas Leis nº 8911/94 e Lei 9624/98 e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.001179/2014-
95).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria PT/HFSE/MS/Nº 0727, de 19/09/2013,
publicada no DOU/Nº 184 de 23/09/2013, o seguinte, Onde se lê:
“…o equivalente a 100%…”, Leia-se: “…o equivalente a 50%…”, man-
tendo-se os demais termos.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-369 – Dispensar, a contar de 2 de abril do corrente, KATIA
MARIA COSTA ROSARIO do encargo de substituto eventual de
Chefe do Departamento de Ginecologia, código DAS 101.2, n.º
45.0778, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo
Cruz.
N
o-370 – Nomear RAQUEL FONSECA RODRIGUES para o cargo
em comissão de Chefe do Departamento de Ginecologia, código DAS
101.2, n.º 45.0778, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N
o-383 – Dispensar, a contar de 8 de abril do corrente, MILIANA
CAMPOS DOS SANTOS FERNANDES do encargo de substituta
eventual de Chefe do Serviço de Compras, código DAS 101.1, n.º
45.0669, do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-384 – Dispensar, a pedido, MARCIO FERREIRA DOS SANTOS
da Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0433, do Centro de
Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-386 – Dispensar CLINTIANO DA SILVA CURVELO do encargo
de substituto eventual de Chefe do Departamento de Biologia Celular
e Ultraestrutura, código DAS 101.2, n.º 45.0400, do Centro de Pes-
quisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-387 – Designar BARTOLOMEU ACIOLI DOS SANTOS para o
encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Biologia
Celular e Ultraestrutura, código DAS 101.2, n.º 45.0400, do Centro
de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-393 – Exonerar, a pedido, a contar de 1 de abril do corrente,
MARCIA TEREZINHA BARONI DE MORAES E SOUZA do cargo
em comissão de Chefe do Laboratório de Ultra-estrutura Viral, código
DAS 101.1, n.º 45.0357, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N
o-394 – Dispensar, a pedido, a contar de 3 de abril do corrente,
MARCOS ADRIANO DA ROCHA LESSA do encargo de substituto
eventual de Chefe do Departamento de Fisiologia e Farmacodinâ-
mica, código DAS 101.2, n.º 45.0306, do Instituto Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-397 – Dispensar, a pedido, LAZARA PEREIRA DOS REIS SOA-
LHEIRO BARROSO da Função Gratificada, código FG 2, n.º
45.0458, do Centro de Pesquisa René Rachou, da Fundação Oswaldo
Cruz.
N
o-398 – Dispensar HEITOR SANTOS DA SILVA do encargo de
substituto eventual de Assistente Técnico, código DAS 102.1, n.º
45.0491, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo
Cruz.
N
o-399 – Designar HEITOR SANTOS DA SILVA para o encargo de
substituto eventual de Chefe do Serviço de Infraestrutura, código
DAS 101.1, n.º 45.0506, da Escola Nacional de Saúde Pública, da
Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 230, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
EXONERAR, a pedido, ANTONIO CESAR RAMOS DOS
SANTOS, CPF nº 069.226.355-15, do cargo de Gerente de Projeto,
código DAS 101.4, do Departamento de Desenvolvimento Institu-
cional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação, a
contar de 17 de abril de 2014.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 87, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.018109/2014-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País dos Especialistas de
Serviços Públicos de Telecomunicações, TIAGO SOUSA PADRO e
DAVISON GONZAGA DA SILVA da Agência Nacional de Tele-
comunicações – ANATEL, para participarem da XXIV Reunião Or-
dinária do Comitê Consultivo Permanente de Telecomunicações, Tec-
nologias de Informação e Comunicação, promovido pela Comissão
Interamericana de Normalização de Telecomunicações – CITEL, a ser
realizado em Lima, PERU, no período de 28 de abril a 03 maio de
2014, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Ministério das Comunicações.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.018775/2014-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Assessor da
Secretaria de Telecomunicações, OTÁVIO VIEGAS CAIXETA, para
Acompanhar os testes dos regeneradores ópticos para sistemas sub-
marinos, desenvolvidos pela Instituição Produtos de Alto Desafio
Tecnológico – PADTEC, a serem realizados em Tortola, ILHAS VIR-
GENS BRITÂNICAS, no período de 28 de abril a 03 de maio de
2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 337, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no exercício das competências que lhe confere o
art. 32, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e o art. 46, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de
1997;
CONSIDERANDO as disposições do parágrafo único do art.
12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.006843/2014,resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ALTINO BAHA-
DANA DE SOUZA FILHO, CPF nº 616.224.352-49, para atuar como
Gestor Financeiro – Substituto no que se refere aos atos relativos à
execução dos créditos orçamentários e dos recursos financeiros alo-
cados à Unidade Gestora 413008 – Agência Nacional de Teleco-
municações no estado de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Tocantins em substituição ao servidor BRUNO COSTA, CPF nº
854.619.973-68, anteriormente designado pela Portaria nº 99, de 28
de janeiro de 2014, publicada no DOU, de 31 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos a contar a partir de 7 de abril de 2014.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
PORTARIA Nº 339, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 738, realizada em 24 de abril de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.008090/2014, resolve:
Exonerar
a pedido, ROMÃO JOSÉ TAVARES MARQUES do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Administração e Finanças na Gerência Regional nos Estados do
Pará, Maranhão e Amapá – GR10AF;
a pedido, KATIA DUTRA CARDOSO do cargo comissio-
nado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência
de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do
Acesso – COUN;
a pedido, GUILHERME ORNELAS MARTINS do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Processo na Gerência de Aquisições e Contratos – AFCA.
Nomear
JAYME ZAGURY FERREIRA RODRIGUES PARÁ para
ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Administração e Finanças na Gerência Regional nos
Estados do Pará, Maranhão e Amapá – GR10AF;
KATIA DUTRA CARDOSO para ocupar o cargo comis-
sionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico Ad-
ministrativo na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso
– PRUV;
WILSON DINIZ WELLISCH para ocupar o cargo comis-
sionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Ge-
rência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação
do Acesso – COUN;
CECILIA VIEIRA DE MELO SÁ LEITÃO para ocupar o
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Co-
ordenadora de Processo na Gerência de Aquisições e Contratos –
AFCA.
Designar
HAMILTON TROCCOLI LACERDA JUNIOR para o en-
cargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador de Tratamento das Demandas Recebidas
de Órgãos, Instituições e Entidades de Defesa do Consumidor –
RCTS2, na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores
– RCTS, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 5 de maio
de 2014.PAULO DE AVELAR HENRIQUE NICOLAU para o en-
cargo de substituto do cargo comissionado de gerência executiva,
código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de
Universalização e de Ampliação do Acesso – COUN, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
TALITA MARIA PASSOS PRENHOLATO TAKENOUCHI
para o encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenadora de Gestão por Competências,
Desempenho, Carreira e Qualidade de Vida no Trabalho – AFPE7, na
Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas – AFPE,
nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo;
RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenador de Acompanhamento, Controle e Execução de
Medidas Preventivas e Corretivas – RCTS3, na Gerência de Tra-
tamento de Solicitações de Consumidores – RCTS, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Dispensar
TAIS LESSA CEZAR do encargo de substituta do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora
de Tratamento das Demandas Recebidas de Órgãos, Instituições e
Entidades de Defesa do Consumidor – RCTS2, na Gerência de Tra-
tamento de Solicitações de Consumidores – RCTS, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, a partir de 5 de maio de 2014;
JOÃO MARTINS SILVEIRA JUNIOR do encargo de subs-
tituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Acompanhamento, Controle e Execução de Medidas
Preventivas e Corretivas – RCTS3, na Gerência de Tratamento de
Solicitações de Consumidores – RCTS;
a pedido, KATIA DUTRA CARDOSO do encargo de subs-
tituta do cargo comissionado de gerência executiva, código CGE-II,
com função de Gerente de Controle de Obrigações de Universalização
e de Ampliação do Acesso – COUN;
VICTOR SANTOS CANDEIRA do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Co-
ordenador de Gestão por Competências, Desempenho, Carreira e
Qualidade de Vida no Trabalho – AFPE7, na Gerência de Admi-
nistração e Desenvolvimento de Pessoas – AFPE.
JOÃO BATISTA DE REZENDEtodos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial re-
lacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aque-
les que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe
do Posto.
CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E
S I LVA
EMBAIXADA DO BRASIL EM SÃO JOSÉ
PORTARIA DE 17 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO-CONSELHEIRO FRANCISCO MOACYR
FONTENELLE FILHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
Portaria da Embaixadora do Brasil em São José, MARIA DULCE
SILVA BARROS, de 26 de março de 2013, e considerando as demais
normas legais e regulamentares, resolve, com a anuência da auto-
ridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, à Con-
selheira MARIA CRISTINA MARTINS DOS ANJOS, a competência
para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar
todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial re-
lacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aque-
les que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe
do Posto.
FRANCISCO MOACYR FONTENELLE FILHO
Ministério das Relações Exteriores.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA
PORTARIA DE 21 DE ABRIL DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, SABRINA
MARINHO OST, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Bra-
sileiro, classe A, padrão V, Siape nº 1573652, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
HERMANO TELLES RIBEIRO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM MONTEVIDÉU
VICE-CONSULADO EM ARTIGAS
PORTARIA DE 10 DE ABRIL DE 2014
O ENCARREGADO DO VICE-CONSULADO DO BRA-
SIL EM ARTIGAS, no uso de suas atribuições e nos termos da
Portaria n° 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MANOEL
SARDINHA SILVA, Assistente de Chancelaria, classe Especial, pa-
drão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 457693, para
exercer a função de Vice-Cônsul neste Vice-Consulado, a partir da
data de publicação desta Portaria.
EWERTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY
PORTARIA DE 3 DE ABRIL DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, nos ter-
mos do disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro de
2010 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista
as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, à Conselheira
MARIANA GONÇALVES MADEIRA competência para executar
Ministério de Minas e Energia.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-30, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n
o35, de 10 de agosto de 2000, e
tendo em vista o disposto, nos termos dos artigos 37, § 10 e 40 da
Constituição Federal, e o que consta no Processo MME
48000.0003567/1995/1995-27, resolve:
Art. 1º Acolher, a renúncia à aposentadoria formulada pelo
servidor WANNY DE SOUZA DIAS, CPF 000.356.371-53, matrícula
SIAPE nº 0451586, efetivada pela Portaria CGRH nº 61, de 05 de
setembro de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 6 se-
guinte, no cargo de Administrador, código NS-923, Classe A, Padrão
III, fundamentada nos termos do artigo 40, item III, alínea D, da
Constituição Federal, julgada legal pelo Tribunal de Constas da
União, no Processo TC-018354/1995-5, na Sessão de 25 de junho de
1997, a partir de 15 de abril de 2014, data do requerimento do
servidor, em virtude da opção de recebimento por outra fonte pa-
gadora.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 159, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso VI, do Anexo I do
Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, art. 11, inciso VII da
Portaria ANP nº 69, de 06 de abril de 2011, com base no art. 37,
inciso II da Constituição Federal, arts. 9º, inciso I e 10º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de
março de 2004, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1076, de
31 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear, para o Quadro de Pessoal da Agência Na-
cional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, o can-
didato relacionado no Anexo I, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo de Analista Administrativo, na Classe “A”, Padrão “I”, de
acordo com o resultado homologado pelo Edital nº 15, de 08 de maio
de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de maio de
2013, obedecida à classificação final.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, na seguinte
localidade: Av. Rio Branco, 65, 13º andar, Rio de Janeiro- RJ, desde
que apresentada a documentação necessária e cumpridas todas as
formalidades legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO I
Perfil 2: Analista Administrativo – Área II – Rio de Janeiro / RJ
Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga8 FLAVIO SERGIO GOMES DE MORAIS 87.90 0786624 (*)
(*) Em decorrência da vacância do cargo ocupado por LEONARDO PORTUGAL BARCELLOS, publicada no Diário Oficial da União
de 24/02/2014.Art. 4º A Comissão deverá emitir parecer manifestando-se
conclusivamente sobre os atos de recebimento e a aceitação, en-
viando, posteriormente, os documentos de recebimento para o Setor
de Patrimônio e Material do MDA.
Art. 5º Revoga a Portaria nº 123, de 23 de Julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de julho de 2013.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 24 de abril de 2014, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Técnico em Reforma e Desenvol-
vimento Agrário, Classe B, Padrão I, ocupado por, MAGDA BIRCK
GARCIA, matrícula SIAPE nº. 1616186, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável (Processo/SR-11/RS/INCRA/Nº.
54220.000617/2014-73).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Designar FERNAMARA SAUNIER DE ALCAN-
TARA WERNECK, CPF nº. 240.818.842-34, para exercer os en-
cargos de Substituta do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da
Divisão de Criação e Implantação de Projetos de Assentamento, da
Coordenação-Geral de Implantação, da Diretoria de Obtenção de Ter-
ras e Implantação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e even-
tuais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDESECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-45, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas competências que
lhe foram atribuídas no art. 24 da Portaria MDA nº 36, de 2 de julho
de 2010, e nos termos da Lei nº 8.666, de 21 junho 1993, do Decreto
nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, e da Instrução Normativa nº
205, de 8 de abril de 1988, da Secretaria do Tesouro Nacional do
Ministério da Fazenda, resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial para os atos de
recebimento e aceitação de bens públicos a serem entregues no Es-
tado de Minas Gerais, a qual será composta pelos seguintes ser-
vidores:
I – MARCO ANTONIO VIANA LEITE, matrícula SIAPE n°
1661813, pelo Gabinete do Ministro;
II – LUCIMAR PARISOTTO CARNIZELLA, matrícula
SIAPE nº 1934268, pelo Gabinete do Ministro;
III – REGIS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n°
1990822, pelo Gabinete do Ministro;
IV – BRUNO HENRIQUE CRESPO PORTO, matrícula
SIAPE n° 2038448, pelo Gabinete do Ministro;
V- FERNANDO BUENO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº1694997, pelo Gabinete do Ministro;
VI – VIRGINIA DA SILVA GANTE, matrícula SIAPE n°
2044339, pelo Gabinete do Ministro;
VII – NESPOLI BRANDÃO, matrícula SIAPE n° 1677863,
pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – IN-
CRA;
VII – RICARDO ALEXANDRE SAPI DE PAULA, ma-
trícula SIAPE n° 2113897, pela Delegacia Federal do Desenvolvi-
mento Agrário no Estado de Minas Gerais;
VIII – FABIOLA PAULINO DA SILVA, matrícula SIAPE n°
1918896, pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado de Minas Gerais;
IX – MARIO SERGIO TOMAGNINI PASSAGLIO, matrí-
cula SIAPE n° 1082511, pela Delegacia Federal do Desenvolvimento
Agrário no Estado de Minas Gerais;
X – MARIA ISABELA DA COSTA TERRA, matrícula SIA-
PE n° 1835250, pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário
no Estado de Minas Gerais;
XI – JOAO ALEXANDRE BARROSO, matrícula SIAPE n°
2082222, pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado de Minas Gerais;XII – EVANDRO ROCHA GONCALVES, matrícula SIAPE
n° 1552001, pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado de Minas Gerais.
§1º. A Comissão deliberará com no mínimo de três mem-
bros, sendo válidas as decisões que obtiverem maioria dos presentes
à reunião.
§ 2º As reuniões da Comissão deverão ser previamente con-
vocadas, inclusive com indicação de pauta, tendo, ao afinal, seus
registros efetuados em ata.
Art. 2º Compete à Comissão:
I – Receber os bens caracterizados como máquinas tipo re-
troescavadeira, conforme especificações dos contratos MDA Nº
75/2011, 76/2012, 17/2013 e 18/2013, atestando se os equipamentos
encomendados foram entregues no local previamente designado;
II – Receber os bens caracterizados como máquina tipo mo-
toniveladora, conforme especificações dos contratos MDA Nº
85/2012 e 27/2013, atestando se os equipamentos encomendados fo-
ram entregues no local previamente designado;
III – Receber os bens caracterizados como máquinas tipo pás
carregadeira, conforme especificações do contrato MDA Nº 28/2013,
atestando se os equipamentos encomendados foram entregues no local
previamente designado;
IV – Receber os bens caracterizados como máquinas tipo
caminhão cisterna, conforme especificações dos contratos MDA Nº
32/2013, atestando se os equipamentos encomendados foram entre-
gues no local previamente designado;
V – Receber os bens caracterizados como máquinas tipo
caminhão basculante, conforme especificações do contrato MDA Nº
37/2013, atestando se os equipamentos encomendados foram entre-
gues no local previamente designado;
VI – Promover a aceitação dos bens recebidos, por meio da
declaração, na documentação fiscal, de que o equipamento recebido
satisfaz às especificações contratadas.
§1º. São considerados documentos hábeis para o ato de re-
cebimento:
I. Nota Fiscal ou Fatura;
II. Guia de Remessa de Material ou Nota de Transferência;
ou
III. Guia de Produção.
§2º. Nos documentos citados no parágrafo anterior, cons-
tarão, obrigatoriamente, a descrição do equipamento, a quantidade, a
unidade de medida e os preços unitários e totais.
Art. 3º Quando os equipamentos não corresponderem com
exatidão ao que foi pedido, ou ainda, apresentar faltas ou defeitos, a
Comissão providenciará, junto ao fornecedor, a regularização da en-
trega para efeito de aceitação.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 28 de abril de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO, Analista de Comércio
Exterior/SECEX, para prestar suporte ao Senhor Diretor do DEINT
na reunião de coordenação intra-Mercosul sobre a consolidação da
oferta de acesso a mercados do bloco, no âmbito das negociações do
Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, em Montevidéu,
Uruguai, no período de 28 a 30/04/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 629/14).
ALEX MEGER DE AMORIM, Analista de Comércio Ex-
terior/SECEX, para participar de investigação de dumping nas ex-
portações para o Brasil de porcelanato técnico, em Foshan, China, no
período de 09 a 24/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
619/14).
JULIANA CAXAMBU VOLPI, Analista de Comércio Ex-
terior/SECEX, para participar de investigação de dumping nas ex-
portações para o Brasil de porcelanato técnico, em Foshan, China, no
período de 09 a 24/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
620/14).
RICARDO SCHAEFER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SE-
GEP/MP n
o1.987, de 29 de novembro de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei no8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de
dezembro de 2001, com suas alterações, e, ainda, o teor da NOTA
TÉCNICA CONSOLIDADA Nº 2/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de
25 de outubro de 2013, resolve autorizar a cessão, pelo prazo de um
ano, da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, na forma abaixo
indicada:
Nome:VIVIANE MATTOS NIELSEN
Matrícula no SIAPE: 2336906
Cargo:Tecnologista em Propriedade Industrial
Para:Tribunal Regional Federal da 2
aRegião
Cargo a ser ocupado: Função Comissionada de Assistente
III, código FC-03
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90)
Processo n
o: 52400.010280/2011-16 e apenso no
5 2 4 0 0 . 0 2 2 11 0 / 2 0 1 3 – 4 6 .
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 200, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria INPI/PR nº 190/14, de
24/04/2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 43,
de 25/04/2014 e no Boletim de Pessoal Extra XV, de 25/04/2014.
ADEMIR TARDELLI
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 25 de abril de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor LUCIANO DO NAS-
CIMENTO BATISTA, matrícula SIAPE n.º 1802223, da Diretoria deMetrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metro-
logia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Florença/Itália e Lisboa/Portugal, no período
de 04 a 11 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar da
International Conference on Biomass (IconBm), apresentando dois
trabalhos orais intitulados: “Modification of Brazilian Natural Fibers
from Banana’s Tree to Apply as Fillers into Polymers Composites” e
“Carbon Nano Compound From Seeds: Methodology To Obtain a
High Added Value Product” e realizar visita técnica aos laboratórios
do Centro de Física da Matéria Condensada no Instituto Superior
Técnico da Universidade de Lisboa. (PCDP n.º 001425/2014).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pela
Italian Association of Chemical Engineering.
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor MARCOS AURÉLIO
LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0448564, Coordenador-
Geral de Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em di-
reção a Copenhague/Dinamarca e Estocolmo/Suécia, no período de
03 a 11 de maio de 2014, inclusive trânsito com ônus para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, integrar a delegação
brasileira, coordenada pelo MDIC, com o objetivo de fortalecer as
relações econômico-comerciais, apontando possíveis áreas de coo-
peração entre o Brasil, Dinamarca e Suécia, participando, em Co-
penhague, das seguintes reuniões: (i) com representantes da indústria;
(ii) no Instituto Dinamarquês de Estudos Futuros; (iii) no Instituto
Nacional de Metrologia da Dinamarca; (iv) do GT Brasil-Dinamarca
para promoção do Comércio de Bens, Serviços e Investimento; e (v)
no Conselho de Comércio, no Ministério das Relações Exteriores. Em
Estocolmo, participará do Seminário sobre Inovação, na Agência de
Inovação da Suécia (Vinnova), de reuniões no Distrito de Hammarby
Sjöstad e na Associação Svensk Form, além de visita a SAAB.
(PCDP n.º 001514/2014).
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmetro
Em exercício
RETIFICAÇÃO
No despacho de Afastamento do País, do servidor Rafael
Mello Trommer (PCDP nº 001301/2014), de 22 de abril de 2014,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2014, seção
02, página 43: onde se lê: “no período de 04 a 15 de maio de 2014
…” leia-se: “no período de 03 a 14 de maio de 2014…”
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 66, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 7, de 21 de
março de 2014, publicada no DOU de 24 de março de 2014, re-
solve:
Designar EVANDRO MENDES, CPF nº 972.996.857-87, pa-
ra exercer a Função Técnica Gratificada, código FT II, na Supe-
rintendência de Gestão Corporativa da Diretoria Executiva, desta Au-
toridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 68, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
Designar DANIELLE MORAIS RODRIGUES, Supervisor,
código CSU, para substituir DARA DE SOUZA E SILVA, Assessor,
código CA II, Chefe de Gabinete da Presidência, em férias no período
de 28 de abril a 14 de maio de 2014.
FERNANDO AZEVEDO E SILVAMinistério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 22, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 06, de 10 de fevereiro de 2003,
com fundamento no inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JULIANA SÁ DE ALMEI-
DA, Matrícula SIAPE nº 1710917, VANESSA DA SILVA SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1831202, e WESCLEY PEREIRA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1795575, para exercerem o encargo de Pregoeiro,
com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o pro-
cessamento e julgamento das licitações do Ministério do Esporte, na
modalidade Pregão.
Art. 2º Designar a equipe de apoio aos Pregoeiros, composta
pelos seguintes membros:
Servidor Matricula SiapeJULIANA SÁ DE ALMEIDA 1710917VANESSA DA SILVA SANTOS 1831202WESCLEY PEREIRA DA SILVA 1795575ALINE RABELO DA SILVA 1477125IGOR PARENTE PINTO 1581917MARCOS ANTÔNIO DA SILVA GRANDE 016188586DENIS DE OLIVEIRA BRAGA 1738193OLÍMPIO DIONISIO NETO 6 1 7 11 0 1JOÃO BATISTA DE CARVALHO 00402354
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria DGI nº 70, de 2 de julho de
2013, publicada no DOU, Seção 2, de 4 de julho de 2013.
VAGNER DE SOUZA LUCIANO
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei no 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Nº 143 -Dispensar KARINA DIAS DA COSTA PLAISANT, ma-
trícula SIAPE n° 0686259, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Gestão
do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Nº 144 -Designar JOÃO ELISIÁRIO LIMA DE REZENDE, ma-
trícula SIAPE n° 0686358, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, da Di-
retoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 145-Declarar vago o cargo em comissão de Coordenador Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Recursos Humanos do
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-
nováveis, ocupado por SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NO-
GUEIRA, CPF nº 640.898.517-34, em virtude de seu falecimento,
ocorrido em 08 de abril de 2014.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o146, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
o99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria n
o452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1
oDesignar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Ministério
da Previdência Social:
I – titular: DAMILLE TEIXEIRA SILVA, que sucede Fátima
de Lourdes Paladino França;
II – primeiro suplente: SELMA MARTINS MELO BOTEL-
LO; e
III – segundo suplente: PRISCILA CLEA MENDES SAL-
DANHA.
Art. 2
oFicam revogados o inciso II, do art. 1oda Portaria no
134, de 22 de abril de 2010, e a Portaria no93, de 19 de março de
2012.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA No147, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Designa representantes do Governo do Estado do Tocantins
no no Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
o99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria n
o452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1
oDesignar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Governo do
estado do Tocantins:
I – titular: ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRI-
GUES, que sucede a Alan Kardec Martins Barbiero;
II – primeiro suplente: RÔMULO ROGÉRIO JÁCOME
MASCARENHAS, que sucede a Alexandre Tadeu de Moraes Ro-
drigues; e
III – segundo suplente: RUBENS PEREIRA BRITO, que
sucede a Marli Teresinha dos Santos.
Art. 2
oFicam revogadas as Portarias nos127, de 25 de abril
de 2013 e 57, de 1ode março de 2011.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o148, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos Decretos n
o
6.101, de 26 de abril de 2007 e no5.151, de 22 de julho de 2004, bem
como na Portaria no717, de 9 de dezembro de 2006, do Ministério
das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1
oDesignar FRANCISCO CARNEIRO BARRETO
CAMPELLO, matrícula SIAPE no680791, para a função de Diretor
Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/13/G42, denomi-
nado “Manejo de uso sustentável de terras no semiárido do Nordeste
brasileiro (Sergipe)”, exercido no âmbito da Secretária de Extrati-
vismo e Desenvolvimento Rural e Sustentável.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 28 de abril de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ERNANI LUSTOSA KUHN, Gerente de Projeto, da Se-
cretaria de Executiva, deste Ministério, para participar da Reunião
FIP Draft Tool Kit for Monitoring and Reporting e Workshop on
Forest Accounting, em Washington, Estados Unidos, no período de
09 a 17 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
FABIA DE OLIVEIRA LUNA, Coodenadora do Centro de
Mamíferos Aquáticos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade – ICMBio, para participar da Reunião do Comitê
Científico da Comissão Internacional da Baleia-CIB,em Bled, Es-
lovênia, no período de 11 a 26 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
GEORGE PORTO FERREIRA, Coordenador – Geral, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-
nováveis – Ibama, para participar do Geospatial World Forum -GWF,
em Genebra, Suiça, no período de 04 a 10 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JAIME CAMPS SAIZ JUNIOR, Analista Ambiental, da Se-
cretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SE-
DR, deste Ministério, para participar do Taller de Formacíon sobre la
elaboración de Informes 2014, em Lima, Peru, no período de 18 a 22
de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOÃO CARLOS ALCIATI THOMÉ, Coodenador do TA-
MAR/ES, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-
sidade – ICMBio, para participar da 7ª reunião do Comitê Consultivo
de Expertos da CIT (Convenção Interamericana de Conservação das
Tartarugas Marinhas),em Flórida, Gulfport/EUA, no período de 02 a
08 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JULIO THADEU SILVA KETTELHUT, Gerente de Projeto
do Departamento de Recursos Hídricos, da Secretaria de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano – SRHU, deste Ministério, para par-ticipar da Reunião de Coordenação de Execução do PMarco, em
Assunção, Paraguai, no período de 05 a 08 de maio de 2014, in-
clusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
LUCIANA DE OLIVEIRA ROSA MACHADO, Analista
Ambiental, da Secretaria de Executiva, deste Ministério, para par-
ticipar da Missão Técnica à Austrália para troca de experiências em
Manejo Integrado do Fogo, em Darwin, Austrália, no período de 12 a
27 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCELA BERGO DAVANSO, Analista Ambiental, da
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável –
SEDR, deste Ministério, para participar do Taller de Formacíon sobre
la elaboración de Informes 2014, em Lima, Peru, no período de 18 a
22 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
PATRÍCIA MAGGI, Analista Ambiental, do Instituto Bra-
sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
Ibama, para participar do International Oil Spill Conference 2014, em
Savannah, EUA, no período de 2 a 10 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
RÚBEN MAIA DIAS LEDO, Analista Ambiental, do Ins-
tituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-
nováveis – Ibama, para participar do 16th International Fresenius
AGRO Conference ” Behaviour of Pesticides in Air, Soil and Water,
em Mainz, Alemanha, no período de 21 a 26 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria SEGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 26 seguinte, tendo em vista
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
nas situações previstas no inciso II do art. 3º, resolve efetivar, até 31
de dezembro de 2014, a seguinte requisição:
Servidor: ANTÔNIO ARAÚJO LIMA Matrícula SIAPE n
o
0528450
Cargo: Técnico Administrativo Classe “S” Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Função/cargo: não especificado
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I c/c Lei n°
6.999/82
Ônus: órgão cedente
Processo nº 02001.002314/2013-95
FAUZE MARTINS CHEQUER
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 49, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Exonerar o servidor ANTONIO HERNANDES TORRES
JÚNIOR, matrícula nº SIAPE nº 1583170, do cargo em comissão de
Gerente Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Santarém, no
Estado do Pará.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de
N
o-431- Conceder complementação de pensão a MOEMA GIMENES
PARANHOS, benefício INSS 147.868.832-4, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, JORGE COR-
REA NEVES, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 234, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove
por cento) de anuênios, a partir de 26.10.2010, data do requerimento.
Consta Procuração outorgada a JANAI ALMEIDA DE SOUZA. (pro-
cesso nº 05586.014065/2013-45)
N
o-432 -Conceder uma cota parte de complementação de pensão a
ELIAS ADOLFO BORGES DE OLIVEIRA, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, CEZAR BOR-
GES DE OLIVEIRA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 225,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 17% (dezessete
por cento) de anuênios, a partir de 28.1.2014, data do requerimento.
Consta como representante legal, NARA PATRÍCIA DA SILVA, be-
nefício INSS 154.940.054-9, a quem a complementação deverá ser
paga em conformidade com o benefício concedido pelo INSS. (pro-
cesso nº 05586.001922/2014-28)
N
o-433- Conceder complementação de pensão a GERALDA MARIA
PENA TREGUE, benefício INSS 165.573.638-5, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ARTHUR
TREGUE, no cargo de Assistente de Serviços Gerais, Nível 221, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um
por cento) de anuênios, a partir de 14.2.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.001924/2014-17)
N
o-434- Conceder complementação de pensão a AMARA RAMOS
DA SILVA, benefício INSS 161.374.972-1, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, GUILHERME
TAVARES SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 15% (quinze por
cento) de anuênios, a partir de 25.2.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.002045/2014-11)
N
o-435- Conceder complementação de pensão a WANDILVA MAR-
TINS MOTTA, benefício INSS 166.104.486-4, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, CARLOS
MOTTA FILHO, no cargo de Agente Administrativo, Nível 225, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 33% (trinta e três
por cento) de anuênios, a partir de 17.12.2013, data do requerimento.
Consta procuração outorgada a ALBA VALÉRIA MARTINS MOT-
TA. (processo nº 05586.001948/2014-76)
N
o-436- Conceder complementação de pensão a MARIA DA PENHA
MONTEIRO DO VALE, benefício INSS 161.911.086-2, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JAN-
DIR RIBEIRO DO VALE, no cargo de Agente de Estação, Nível 223,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios, a partir de 16.10.2013, data do óbito. (processo nº
05586.002046/2014-57)
N
o-437 -Conceder complementação de pensão a NATIVIDADE DE
SOUZA MOREIRA, benefício INSS 164.842.414-4, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, PEDRO MO-
REIRA, no cargo de Maquinista, Nível 227, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 21% (vinte e um por cento) de anuênios,
a partir de 13.12.2013, data do óbito. (processo nº
05586.002002/2014-27)
N
o-438- Conceder complementação de pensão a VERA LUCIA SOA-
RES, benefício INSS 164.985.004-0, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, JOSE NY BARCELOS, no
cargo de Economista, Nível 325, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 33% (trinta e três por cento) de anuênios e
retribuição de função que o instituidor vinha percebendo por decisão
administrativa, a partir de 20.8.2013, data do requerimento. (processo
nº 05586.002308/2014-83)
N
o-439 -Conceder complementação de pensão a SARAH ACOSTA
CELESTINO, benefício INSS 166.980.390-0, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, BENTO CE-
LESTINO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 226, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por
cento) de anuênios, a partir de 9.1.2014, data do óbito. Consta pro-
curação outorgada a ADALBERTO DIAS SANTIAGO.(processo nº
05586.002140/2014-14)
MARIA CLARA MARRA
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-176, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União – DOU, de 13 de julho de 2010, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, e no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
resolve autorizar a seguinte cessão:
Servidor: BRUNO MORETTI
Matrícula SIAPE nº: 1362355
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão cessionário: Ministério da Saúde – MS
Cargo/Função: Diretor de Programa, código DAS – 101.5
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
Processo nº: 03000.001650/2014-74
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 729 -Excluir, a contar 10 de abril de 2014, a Gratificação Tem-
porária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Ad-
ministração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, da servidora
ELIANE GONÇALVES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0436844,
da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
Nº 730- Dispensar MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1283405, do encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de
Trabalho dos Setores Social e de Desenvolvimento Econômico e
Produtivo, código DAS 101.5, da Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério, designado pela Portaria nº 297, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 19 de fevereiro de 2014.
Nº 731- Designar ROSÂNGELA VIEIRA MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 1056229, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Diretor do Departamento de Modelos Organizacionais e
Força de Trabalho dos Setores Social e de Desenvolvimento Eco-
nômico e Produtivo, código DAS 101.5, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
Nº 732- Dispensar SHEILA GUIMARÃES PIMENTA, matrícula
SIAPE nº 1744786, da Função Comissionada Técnica, código FCT-
11, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
Nº 733- Designar CELSO PIRES SALES, matrícula SIAPE nº
1738229, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-
11, em exercício no Departamento de Órgãos Extintos, da Secretaria
de Gestão Pública deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-1.443 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pes-
quisa III, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-3, desta Fun-
dação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, MARIA DAS
GRACAS FERNANDES BARBALHO, CPF n
o113.256.075-68, ma-
trícula no0768610, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei
no8.112/90, a partir de 31/01/2014.N
o-1.444 – Dispensar MARIA THEREZA CERQUEIRA SILVA, CPF
no356.469.345-91, matrícula no6768723, da Função Gratificada de
Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-2, desta
Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.445- Dispensar LUÍZ CLÁUDIO MESSIAS DA COSTA, CPF
no599.977.531-00, matrícula no1548526, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Goiás, da Unidade Estadual do IBGE
em Goiás, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.446 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor I, da
Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FG-1, desta Fun-
dação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, ZULMIRA
MACEDO SANTOS, CPF n
o370.898.890-68, matrícula no0773239,
na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no8.112/90, a partir
de 01/04/2014.
N
o-1.447 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Bicas, da Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais,
FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante,
LEONARDO LUIZ CABRAL, CPF n
o194.872.156-20, matrícula no
0770339, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no
8.112/90, a partir de 01/04/2014.
N
o-1.448 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Araxá, da Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais,
FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante,
GISLENE MARIA FERREIRA RAMOS, CPF n
o096.256.746-91,
matrícula no6769644, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da
Lei no8.112/90, a partir de 01/04/2014.
N
o-1.449 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Divinópolis, da Unidade Estadual do IBGE em Minas
Gerais, FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu
ocupante, ANSELMO DE MOURA, CPF n
o230.735.276-72, ma-
trícula no0770506, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei
no8.112/90, a partir de 01/04/2014.
N
o-1.450 – Dispensar ELBEN PINTO DOS SANTOS, CPF no
591.191.527-87, matrícula no0765901, da Função Gratificada de Su-
pervisor III, da Diretoria de Geociências, FG-3, desta Fundação.
N
o-1.451 – Dispensar PEDRO PAULO MEDEIROS E ALBUQUER-
QUE FILHO, CPF no745.866.027-91, matrícula no0763942, da Fun-
ção Gratificada de Supervisor III, da Diretoria de Pesquisas, FG-3,
desta Fundação, a partir de 09/04/2014.
N
o-1.452 – Designar KATIA CILENE MEDEIROS DE CARVALHO,
CPF no007.007.167-50, matrícula no1121476, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor III, da Diretoria de Pesquisas, FG-3, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.453 – Tornar sem efeito a P.CRH-883, de 12/03/2014, publicada
no Diário Oficial da União, em 13/03/2014, seção 2, página 57, de
Designar MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, CPF n
o815.135.857-
20, matrícula no0769383, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em Cachoeiro de Itapemirim, da Unidade Es-
tadual do IBGE no Espírito Santo, FG-2, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.454 – Tornar sem efeito a P.CRH-888, de 12/03/2014, publicada
no Diário Oficial da União, em 13/03/2014, seção 2, página 57, de
Designar ALICE ENEIDA DE SOUZA, CPF n
o703.687.407-49,
matrícula no0769407, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Agência do IBGE em Cariacica, da Unidade Estadual do IBGE no
Espírito Santo, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art.
26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-1.455 – Tornar sem efeito a P.CRH-877, de 12/03/2014, publicada
no Diário Oficial da União, em 13/03/2014, seção 2, página 57, de
Dispensar ESTER HERINGER PEREIRA COSTA BELONI, CPF n
o
809.921.027-15, matrícula no0769387, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Cariacica, da Unidade Estadual do
IBGE no Espírito Santo, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.456 – Designar FLABIS BARBOSA MISSAGIA, CPF no
083.907.777-70, matrícula no2915925, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Cachoeiro de Itapemirim,
da Unidade Estadual do IBGE no Espírito Santo, FG-2, desta Fun-
dação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do Coordenador de Recursos Humanos, n
o1313,
publicada no D.O.U. de 28/04/2014, Seção 2, página 52, onde se lê:
Agência do IBGE em Tocantinópolis, leia-se: Agência do IBGE em
Colinas do Tocantins.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, do Analista em Tecnologia da Informação – ATI, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, conforme tabela abaixo, a contar da
publicação desta Portaria:
Nome Órgão de ExercícioMarcelo Gomes Gadelha Secretaria-Geral da Presidência da
República
LORENI F. FORESTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 113, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 03100.001647/2011-80, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 17, de 26 de janeiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2012, que
outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado
na SQN 411, Bloco “J”, Apto. 105, à Senhora AMÉLIA REGINA
MUSSI GABRIEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA Nº 114, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 80050.000325/2013-69 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 313, Bloco “B”, Apto. 201, ao Senhor
SERGIO LUIS DA SILVA COTRIM, em virtude de exercer o Cargo
Comissionado de Gerente de Projeto do Departamento de Articulação
Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do
Ministério das Cidades, código DAS 101.4.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA Nº 115, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 46060.000268/92-39, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 307, Bloco “G”, Apto. 404, à Senhora
MARIA MARLENE DE ALMEIDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA Nº 117, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 04905.006825/2009-41, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 248, de 25 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de
2009, que outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial fun-
cional situado na SQN 304, Bloco “H”, Apto. 104, à Senhora FA-
BIANA VAZ DE MELO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 79, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 10168.000101/2013-54, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 136, de 14 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, que
outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado
na SQN 106, Bloco “A”, Apto. 204, ao Senhor HUMBERTO BAR-
RETO ALENCAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNESArt.1º Conceder pensão civil vitalícia à Sra.LUIZA HELE-
NA KALICKI,CPF nº 334.295.258-02, viúva do ex-servidor Jose
Kalicki, matrícula SIAPE nº 0254752,servidor no cargo efetivo de
Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV – NS, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I do artigo 2º da
Lei 10.887 de 18 de junho de 2004,combinado com a alinea a,do
inciso I, do artigo 217, da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 22/12/2013,data do falecimento do instituidor.
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
PORTARIA Nº 51, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.030002/2013-00, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à Sra.MARIA DO
SOCORRO LELIS DE CARVALHO,CPF nº 214.368.708-79, viúva
do ex-servidor José Ribamar Holanda Carvalho, matrícula SIAPE nº
0255278,aposentado no cargo efetivo de Odontólogo, Classe S, Pa-
drão III – NS, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no inciso I do artigo 2º da Lei 10.887 de 18 de junho de
2004,combinado com a alinea a,do inciso I, do artigo 217, da Lei
8112 de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de
25/01/2014,data do falecimento do instituidor.
LUIZ ANTONIO MEDEIROS
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.006222/2014-95, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MA-
RIA DAS MERCÊS BARBOSA, matrícula 0942224, Psicologa,
Classe S, Padrão III-NS, da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial
da União de 06 de julho de 2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 546529 do referido
c a rg o .
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 693, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, à ANA FLÁVIA
PEDROSA, filha invalida do ex-servidor AUGUSTO SOARES PE-
DROSA, matrícula SIAPE nº. 0859909, originário do Quadro de
Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 26 de outubro de 1996, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe
“A”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir de 27 de
outubro de 2013, data do óbito da viúva (habilitação tardia). (Pro-
cesso nº. 50000.073158/2007-51) PB.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 694-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à SUZANILDA
GOMES DOS SANTOS, companheira do ex-servidor EVERALDO
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 0851666, originário do Quadro
de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Ro-
dagem, falecido na inatividade em 05 de dezembro de 2013, cuja cota
parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI)
Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.035491/2005-09)
BA;
Nº 695-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, in-
ciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I,
da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003,
e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à BEATRIZ
DOS SANTOS DE ALMEIDA, filha menor do ex-servidor EVE-
RALDO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 0851666, originário do
Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 05 de dezembro de 2013, cuja
cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Adminis-
trativo (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.035491/2005-09) BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 696-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”,da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA BRIGIDO
DA SILVA MENDES, viúva do ex-servidor SEBASTIÃO DOMIN-
GOS MENDS, matrícula SIAPE nº. 0781017, do Quadro Permanente
deste Ministério, falecido na inatividade em 22 de fevereiro de 2014,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos (NI) Classe “B”, Padrão V, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.008418/2014-47) BA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 152 – Exonerar, LILIAN REGINA DE CASTRO RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 0001923, do Cargo Comissionado, Código CGE
IV, desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANS-
PORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das atri-
buições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nºs 576, 577 e 578, de 23 de abril de 2014,
publicadas no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2014, seção
2, página 46, onde se lê: “Ivanísio de Brito Filho.”, leia-se: “José
Ivanisio de Brito Filho”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-36, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta do Processo Nº 46224.000916/2014 –
40, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte ser-
vidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da
Paraíba, na forma abaixo indicada:
Nome: KALINA BRAGA DA SILVA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1056057
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Função/Cargo : Assistente IV – FC 04
Período : até 30 de abril de 2015
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 49, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.030002/2013-00, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à Sra.FRANCISCA
MOURA DE SOUZA,CPF nº 481.579.104-04, viúva do ex-servidor
Antonio de Souza, matrícula SIAPE nº 0254864,aposentado no cargo
efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV – NS, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I do
artigo 2º da Lei 10.887 de 18 de junho de 2004,combinado com a
alinea a,do inciso I, do artigo 217, da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 27/11/2013,data do falecimento do
i n s t i t u i d o r.
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
PORTARIA Nº 50, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.000797/2014-02, resolve:
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 165, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da atribuição de que trata o art. 166 e o art. 168, Parágrafo único, da
Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, considerando os termos do
PARECER nº 71/2014/CONJUR-MT/CGU/AGU:CGJP/evs, aprovado
pelo DESPACHO nº 274/2014/CONJUR-MT/CGU/AGU:acv, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº
50617.000258/2008-00 e apensos, resolve:
Art.1º Não acolher o relatório final apresentado pela Co-
missão de Processo Administrativo Disciplinar.
Art.2º Determinar o arquivamento dos autos em relação aos
servidores Maurício Hasenclever Borges e Carlos Ricardo da Silva
Borges, uma vez que está configurada a prescrição do direito de
punir, conforme razões apresentadas nos itens 32 a 44 do mencionado
P a r e c e r.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CÉSAR BORGES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 125, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de abril de 2014, Seção 2, página 61,
onde se lê: “Exonerar ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES
ARANDA…”. leia-se “Exonerar, a partir de 17 de março de 2014,
ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA…”.
Na Portaria GM-MT nº 106, de 08/04/2014, publicada no
DOU nº 68, de 09/04/2014, seção 2, página 47, onde se lê: “Andréa
Sabião de Siqueira, (…)” leia-se: “Andréa Garcia Sabião, (…)”.
Na Portaria nº 143, de 17 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de abril de 2014, Seção 2, página 45,
onde se lê: “… CPF nº 227.328.786-04…” leia-se: “… CPF n°
749.834.907-87…”
Na Portaria nº 158, de 17 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de abril de 2014, Seção 2, página 46,
onde se lê: “… CPF nº 227.328.786-04…” leia-se: “… CPF n°
749.834.907-87…”
Ministério dos Transportes.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 153 – Nomear SARAH JULIANA DA CUNHA E SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1512285, para exercer o Cargo Comissionado, Có-
digo CGE IV, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atual-
mente ocupa.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 154 – Dispensar SARAH JULIANA DA CUNHA E SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1512285, do encargo de substituta eventual do
Coordenador da Coordenação de Apoio Administrativo, no âmbito da
Procuradoria-Geral, desta Agência, durante os afastamentos ou im-
pedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e no que consta na Portaria 304, de 26
de abril de 2013, resolve:
Nº 155 – Dispensar LILIAN REGINA DE CASTRO RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 0001923, da função de Coordenadora da Co-
ordenação de Apoio Administrativo, no âmbito da Procuradoria- Ge-
ral da ANTT.
Nº 156 – Designar SARAH JULIANA DA CUNHA E SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1512285, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação de Apoio Administrativo, no âmbito da Procuradoria-
Geral da ANTT.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 157 – Designar LUCIANO ROSAS GREGGIO, matrícula SIAPE
nº 1534451, para exercer o encargo de substituto eventual do Co-
ordenador da Coordenação de Apoio Administrativo, no âmbito da
Procuradoria-Geral, desta Agência, durante os afastamentos ou im-
pedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, com fulcro artigo 84, § 1º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no que consta nos autos do processo nº.
50500.123977/2010-11, resolve:
Nº 158 – Interromper, a partir de 05 de maio de 2014, a licença por
motivo de afastamento do cônjuge, concedida à servidora JULIANA
CALMON ALVES GIRELLI DE SANTANA, matrícula SIAPE nº.
1515268, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Regulação de
Serviços de Transportes Terrestres, por intermédio da Portaria
DG/ANTT nº 43, de 28 de fevereiro de 2011.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 159 – Nomear BRUNA PINHEIRO DE MELO, matrícula SIAPE
nº 1517023, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Pes-
quisas, Código CGE III, desta Agência, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 677, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.028971/2014-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DARCY BREGA DE SI-
QUEIRA, Engenheiro, matrícula DNIT nº 1690-0, SIAPE nº
1213092, CPF nº 900.670.707-44, para substituir o Coordenador de
Manutenção por Programas da Coordenação-Geral de Manutenção e
Restauração Rodoviária, código DAS-101.3, da Diretoria de Infraes-
trutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 214, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art.
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do
Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o preenchimento da vaga tornada sem efeito por meio da Portaria
SG/MPU n° 213, de 24 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2014, seção 2, página 50.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PA-
DRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTA-
ÇÃOORIGEM DA VAGA
24 10414131 MARCO DIAS NOBRE AM PRM-TEFÉ (TEFÉ) APOSENTADORIA – SELMA MARIA
ARAUJO, CPF: 218.534.284-34 – PT/SG-
1801, DE 13/12/2013, DOU DE 17/12/2013.
PORTARIA Nº 215, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art.
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do
Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o preenchimento da vaga tornada(s) sem efeito por meio da Portaria
SG/MPU n° 212, de 24 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2014, seção 2, página 50.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”,
PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTA-
ÇÃOORIGEM DA VAGA
2 10020692 ALEX LOPES DE MENEZES SP PRR3ª REGIÃO (SÃO
PA U L O )LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO
DE 2010.
Ministério Público da União.
PORTARIA Nº 216, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de LUIZA PEGO DA SILVA, no cargo de
ANALISTA DO MPU/MEDICINA/CLÍNICA MÉDICA, NÍVEL SU-
PERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria
SG nº 136, de 17 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de março de 2014 subsequente.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 217, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ALAN KARDEC CAMPOS PEDROZA, no
cargo de ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/MEDICINA DO TRABA-
LHO, NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pes-
soal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL,
constante da Portaria SG nº 136, de 17 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de março de 2014 subsequente.
DANILO PINHEIRO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 524, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:1. Dispensar DANILO AMBROZIO DE ASSIS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
25311, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Darcy San-
tana Vitobello.
2. Designar DANILO AMBROZIO DE ASSIS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
25311, para exercer a função de confiança de Assistente, FC-3, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Darcy San-
tana Vitobello.
3. Designar JOSE RICARDO LIMA NERY BARBOSA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 25377, para exercer a função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocu-
radora-Geral da República, Doutora Darcy Santana Vitobello.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 525, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de abril de 2014, CHRISTIANE
DOS REIS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25376, da função de con-
fiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor Francisco Rodrigues dos Santos Sobri-
nho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 526, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDE-
RAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da
Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o
disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FABIANO RICARDO BARBOSA PIZETTA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 20789, para exercer a função de con-
fiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor José Elaeres Marques Teixeira.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 528, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, 38 e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Dispensar PAULO HENRIQUE GURJAO DE CARVA-
LHO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22376, da função de
confiança de Assistente, FC-2, da Divisão de Legislação e Juris-
prudência de Membros e Servidores, da Subsecretaria de Legislação
de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Federal.
2. Nomear PAULO HENRIQUE GURJAO DE CARVALHO
AMARAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 22376, para exercer o
cargo em comissão de Chefe, CC-2, da Divisão de Legislação e
Jurisprudência de Membros e Servidores, da Subsecretaria de Le-
gislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal.
3. Dispensar CARLA ANGELA BONA ASVOLINSQUE
DIOGO DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 21395, da função
de confiança de Assistente, FC-2, da Divisão de Provimento, Re-
gistros e Informações de Membros, da Subsecretaria de Legislação de
Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Federal.
4. Designar JOSE PORTUGUEZ DA CUNHA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 24645, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-2, da Divisão de Provimento, Registros e Informações
de Membros, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal, da Secretaria
de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
5. Dispensar ROSANE LIMA MORENO, requisitada do Mi-
nistério da Fazenda, matrícula nº 7600, da função de confiança de
Assistente, FC-2, da Divisão de Direitos dos Servidores, da Sub-
secretaria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pes-
soas do Ministério Público Federal.
6. Designar ROSANE LIMA MORENO, requisitada do Mi-
nistério da Fazenda, matrícula nº 7600, para exercer a função de
confiança de Assistente, FC-2, da Divisão de Legislação e Juris-
prudência de Membros e Servidores, da Subsecretaria de Legislação
de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Federal.
7. Dispensar PAULO HENRIQUE GURJAO DE CARVA-
LHO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22376, do encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Legislação e Ju-
risprudência de Membros e Servidores, CC-2, da Subsecretaria de
Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Mi-
nistério Público Federal.
8. Designar IGOR COSTA DE BRITTO CARVALHO, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 25918, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Legislação e Jurisprudência de Membros e Servidores,
CC-2, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 142, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005556/2014-41, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 22 de abril de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora LUCIANA ROLLEMBERG NOGUEIRA, matrícula nº
24716, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 143, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.16.000.000901/2014-90, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 25 de março de 2014, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor AL-
LAN RICARDO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 24082, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINOPORTARIA Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005524/2014-45, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 09 de abril de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora GEORGEA CELANE NUNES CARVALHO, matrí-
cula nº 21285, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005624/2014-71, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 09 de abrilde2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, matrícula nº
18181, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 141, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº1.00.000.005771/2014-41, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 22 de abrilde2014, o cargo de Analista do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de
Sistemas, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor JEAN CARLO GALDINO
RODRIGUES, matrícula nº 26017, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 146, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.33.000.001234/2014-81, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 28 de março de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
8, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor NILMAR MANFRIN DA SILVA, matrícula nº 15160,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 147, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005557/2014-95, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 31 de março de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora KA-
RINE CAMARGO TEIXEIRA, matrícula nº 25160, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 84, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:Dispensar a servidora VERÔNICA SCHIELKE LEMOS,
matrícula nº 22980-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de Assessor Nível
I do GABPR10, Código FC-2, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora FERNANDA
MUNDY DA COSTA GANGONI, matrícula nº 22817-6, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, para exercer a referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 63, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
combinado com a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
Art. 1° Exonerar o servidor LUÍS CARLOS GARCIA JÚ-
NIOR, matrícula nº 25986-1, Bacharel em Direito, do cargo em co-
missão de Assessor-Chefe – Nível II, CC-2, da Procuradoria Regional
Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado de Goiás.
Art. 2º Nomear o servidor DAVID PIRES DE MORAES,
matrícula nº 06015-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para exercer o referido cargo em comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
S A N TO S
PORTARIA Nº 64, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
combinado com a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
Art. 1° Exonerar o servidor DAVID PIRES DE MORAES,
matrícula nº 06015-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2,
da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no
Estado de Goiás.
Art. 2º Nomear o servidor LUÍS CARLOS GARCIA JÚ-
NIOR, matrícula nº 25986-1, Bacharel em Direito, para exercer o
referido cargo em comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
S A N TO S
PORTARIA Nº 65, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
combinado com a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora ANA FLÁVIA DE ASSUN-
ÇÃO SILVA, matrícula nº 12.416-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, do encargo de Substituto Eventual do
Assessor-Chefe – nível II, da Procuradoria Regional Eleitoral, CC-2,
da Procuradoria da República no Estado de Goiás.
Art. 2º. Designar a servidora CYNTHIA ROCHA LIMA
PARANHOS, matrícula nº 15672-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o referido encargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
S A N TO S
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 192, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Exonerar MARIA CLARA CALIXTO CORTÊS, matrícula
24285-3, do cargo em comissão de Assessor – Nível II, Código CC-
2, de recrutamento amplo, da Chefia de Gabinete do Procurador-
Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, a
partir de 25/04/2014.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 194, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Nomear THAMIRES MOREIRA BORGES, Bacharela em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II,
Código CC-2, de recrutamento amplo, da Chefia de Gabinete do
Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-51, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PRO-
CURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Com-
plementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008
(Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Por-
taria PGR/MPF n.º 727/2011; resolve:
Art. 1º – Dispensar, a partir da presente data, por motivo de
aposentadoria, SEVERINO DOS RAMOS DE CARVALHO, ocu-
pante do cargo de analista do MPU/apoio técnico-especializado/ges-
tão pública, matrícula n.º 2.840-1, da função de confiança de chefe da
Seção de Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado, FC-2, da Pro-
curadoria da República em Pernambuco.
Art. 2º – Designar NESTOR HUMBERTO BATISTA MA-
CHADO, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-ad-
ministrativo/administração, matrícula n.º 21.867-7, para exercer a fun-
ção de chefe da Seção de Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado,
FC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.
LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/SC nº 126/2014 de 22/04/2014, publicada no
DOU, Seção II, de 24/04/2014, pg. 51, onde se lê: “Art. 1° Exonerar
o servidor…” e “Art. 2° Nomear a servidora…”, leia-se respectiva-
mente: “Art. 1° Dispensar o servidor…” e “Art. 2° Designar a ser-
vidora”.AN020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Pro-
curadoria do Trabalho do Município de Londrina da 9ª Região/PR, da
carreira de Analista do Ministério Público da União.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 230, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000.012378/2014-59, resolve:
Declarar, a partir de 09/04/2014, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Técnico-Especializado/Planejamento e Orçamento,
código AN020309, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Geral do Trabalho da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor LUIS FELIPE PARCA
LOPES, matrícula nº 6005809-9, em virtude de posse em cargo ina-
cumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 232, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 372/07,
resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do
Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egré-
gio Tribunal Superior do Trabalho na primeira quinzena de maio de
2014.
No período de 01 a 15 de maio de 2014
1ª Turma – Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DAN-
TA S
2ª Turma – Dr. RONALDO TOLENTINO DA SILVA
3ª Turma – Dr. ROGÉRIO RODRIGUEZ FERNANDEZ FI-
LHO
4ª Turma – Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
5ª Turma – Dr. OTAVIO BRITO LOPES
6ª Turma – Drª. VERA REGINA DELLA POZZA REIS
7ª Turma – Drª. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
8ª Turma – Dr. JOSÉ NETO DA SILVA
SEDI-I – Dr. ANTONIO LUIZ TEIXEIRA MENDES
SEDI-II – Dr. JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
SEDC – Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Os Membros designados para atuarem na SEDC ficarão res-
ponsáveis pelas Audiências e Reuniões que porventura ocorram du-
rante a quinzena.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA No-43, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 18 da Por-
taria PRT-1ª nº 99, de 19 de novembro de 2009, resolve
designar, em regime de plantão, para atuar nas audiências
administrativas e judiciais afetas à Coordenadoria de Primeiro Grau,
durante o mês de maio de 2014, os membros a seguir indicados:
I – Tiago Oliveira de Arruda, Procurador do Trabalho (05 a
09 de maio);
II – José Antonio Vieira de Freitas Filho, Procurador Re-
gional do Trabalho (12 a 16 de maio);
III – Marco Antonio Sevidanes da Matta, Procurador do
Trabalho (19 a 23 de maio);
IV – Lívia Viana de Arruda, Procuradora do Trabalho (26 a
30 de maio).
FABIO GOULART VILLELA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 68, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto nos artigos 9º e 117, incisos I e II, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor MAX BRITO REPSOLD, Pro-
motor de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar no
Rio de Janeiro/RJ – 6º Ofício, para que proceda à oitiva do CB-FN
THIAGO FIORINI ALEIXO, visando apurar os fatos narrados nos
autos do Inquérito Policial Militar 1-56.2014.7.01.0201, Prot.
0214/2014/PGJM, tendo como encarregado o Contra-Almirante JOR-
GE ARMANDO NERY SOARES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO COUTINHOPORTARIA Nº 69, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor ANTONIO CARLOS GOMES
FACURI, Promotor de Justiça Militar, lotado no 1º Ofício da Pro-
curadoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para prosseguir nas
investigações nos autos do Inquérito Policial Militar 0000277-
33.2013.7.01.0101, em trâmite na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição
Judiciária Militar, nos termos da Decisão proferida às fls. 145-146
dos autos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 231, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 372/2007, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho LUIZ DA SIL-
VA FLORES para funcionar na Sessão de Julgamento da 6ª Turma do
C. TST no dia 30 de abril de 2014, em substituição ao Subpro-
curador-Geral do Trabalho JOSÉ NETO DA SILVA.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 228, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
I- Nomear a servidora RENATA DE SOUZA RODRIGUES,
matrícula 6003282-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para o cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças, código CC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, exonerando-a
do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Orçamento e
Finanças, código CC 01, que atualmente ocupa.
II- Nomear o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES
FERREIRA, matrícula 6004616-3, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, para o cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Serviços Administrativos,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Re-
gião/MG, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe do De-
partamento de Serviços Administrativos, código CC 01, que atual-
mente ocupa.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 229, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.09.003.000583/2014-16, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28/03/2014, o servidor RI-
CARDO JORGE ROCHA PEREIRA FILHO, matrícula nº 6006368-
8, do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 78, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 14, de 24
de abril de 2014, resolve:
Art. 1º É designado o Técnico Federal de Controle Externo
ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula 7607-4, para exercer na
Secretaria de Gestão de Sistemas e Informação para o Controle/SE-
GECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código
FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 19 de outubro de 2014.
Art. 2º Tornar sem efeito o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº
73, de 24 de abril de 2014, publicada no DOU de 25 de abril de 2014,
Sessão 2, página 53.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 12, de 11 de abril
de 2014, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, para exercer
na Secretaria-Geral de Administração, a função de confiança de Es-
pecialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período com-
preendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de junho de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIA Nº 28, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 14, de 24 de abril
de 2014, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
PAULO PESSOA GUERRA NETO, Matrícula 8578-2, para exercer
na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de
Transportes/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior
Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a
data de publicação desta Portaria e 13 de junho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
Tribunal de Contas da União.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº
88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18.02.2014, seção I, páginas 73/81; resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 25.04.2014, a vacância do
cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão III, do quadro do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na De-
fensoria Pública da União, ocupado pelo servidor WILLIAN RO-
DRIGUES DA SILVA, Matricula SIAPE nº 1810065, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Ad-
ministrativo nº 08147.000087/2014-76.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
PORTARIA Nº 33, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, da Portaria nº 84, de 14
de fevereiro de 2014; Considerando a necessidade da designação de
equipe de apoio técnica específica para certames licitatórios que en-
volvam a área de tecnologia da informação, conforme solicitado no
Parecer 396/2013/ASJUR/CGAA/DPGU em seu item nº 10,
Considerando os artigos 3º, inciso IV da Lei nº 10.520/2002
e 10 do Decreto nº 5.450/2005, Resolve:
Art. 1º – Designar o Sr. MARCILIO RODRIGUES PENHA,
Auxiliar de Codificação e Conferência, matrícula SIAPE nº 760142
para atuar como Pregoeiro nas licitações da modalidade de Pregão os
quais sejam demandados pela Coordenação de Gestão da Informação
e realizadas pela Defensoria Pública-Geral da União.
Art. 2 º – Designar como Membros da Equipe de Apoio e
integrantes da Comissão de Licitação os seguintes servidores: Sr.
ELTON RICARDO MARINHO FIGUEIRA, Analista B, matrícula
SIAPE nº 15612441, Sr. JÚLIO UBIRAJARA NOGUEIRA SILVA,
Auxiliar Técnico, matrícula SIAPE nº 1291742, Sr. LUIZ EDUARDO
MURADAS MARTINS, Analista de Planejamento e Orçamento, ma-
trícula SIAPE nº 2154720, Sra. RENATA SILVEIRA COELHO, Ana-
lista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1751657 e Sr. JOÃO MEN-
DES DA SILVA, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº
1670956.
Art. 3º – Para os fins previstos na Lei nº 10.502/2002 e no
Decreto nº 5.450/2005, a autoridade imediatamente superior ao Pre-
goeiro é o Defensor Público-Geral Federal.
Art. 4º – O Defensor Público-Geral Federal poderá designar
mediante justificativa circunstanciada, outros servidores para asses-
sorar o Pregoeiro em processo cuja complexidade assim o exigir.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVANº 2.477 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE FATIMA PENA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO THADEU, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.478 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DAVID ALMANSA BERNARDO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENRIQUE FONTANA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.479 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIO AUGUSTO ALVES CRUZ
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.480 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO ALVES CORDEIRO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ATILA LIRA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.481 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSIANE DA SILVA ANCHIETA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS BEZERRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.482 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALINE WELP SIMÕES para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.483 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIANA SALDANHA MENDES
RIOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE MOURA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando a decisão do Pri-
meiro-Secretário e a manifestação da Secretaria de Recursos Hu-
manos no Processo SF nº 00200.014277/1997-15 (fls. 290 e 376/379),
resolve
Nº 939 – retificar o Ato do Diretor-Geral nº 398, de 2008, da seguinte
forma: onde se lê “a partir de 24/02/2005”, leia-se “a partir de
02/07/2007”.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004536/2014-51, resolve
Nº 942 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, BRUNA DE QUEIROZ ARAUJO para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Secretaria de Recursos Humanos.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004174/2014-07, resolve
Nº 943 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, VLADIMIR DE SOUSA ARAÚJO para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004570/2014-26, resolve
Nº 944 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, VINICIUS DE LIMA ROSA para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Senadora Ana Rita.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 956, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004325/2014-19, resolve
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, FERNANDO ALVES DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Motorista, APSF04, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Clesio Andrade.
ILANA TROMBKA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 251, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de
26.09.2002, resolve:
Art. 1º Designar Marcos Carvalhedo de Moraes, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Gilmar Men-
des.
Art. 2º Designar Ana Cristina Coelho Abrantes Ferreira,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comis-
sionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Gilmar
Mendes.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-241, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VERIDIANA DE NORONHA SANTOS
CARNEIRO, matrícula S048768, do cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Ari Pargendler.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, a referida servidora para o cargo em comissão de As-
sessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Benedito
Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Calmon
Fernandes Bortolini.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-291, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada do Gabinete do
Ministro Villas Bôas Cueva:
EDSON SANTOS DA SILVA, matrícula S027345, Assis-
tente IV, código FC-4;
CLARISSA BRITO VAL, matrícula S055330, Assistente II,
código FC-2.
Art. 2º Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Villas Bôas Cueva:
EDSON SANTOS DA SILVA, matrícula S027345, Assis-
tente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Jacqueline
Paiva Rufino;
CLARISSA BRITO VAL, matrícula S055330, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Edson Santos da
Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-304, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 11 de abril de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SIRLEI TEREZINHA SOMAVILLA, matrícula S017510, da
função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do
Ministro Herman Benjamin, em virtude de seu falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-306, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Defensoria Pública da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 2.473 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de abril de 2014, LAU-
DICELIA TEIXEIRA DIAS OLIVEIRA, ponto n.º 240307, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRE MOURA.
Nº 2.474 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOAO RICARDO LOPES DO NAS-
CIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANILO
FORTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.475 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATA RODRIGUES MUSSULINI
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ANIBAL, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.476 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉA FERREIRA DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSINHA DA ADEFAL, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Poder Legislativo.
Poder Judiciário.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LÍLIA FLÔRES BASTOS GAMA,
matrícula S046110, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
Art. 2º Designar PEDRO JOÃO MIOTTO FILHO, matrícula
S052625, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Ministro Raul Araújo, na vaga decorrente da dispensa
de Lília Flôres Bastos Gama.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-307, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO PELLEGRINI MANDARO, ma-
trícula S063040, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, na vaga
decorrente da dispensa de Leonardo Discacciati do Prado Gomes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-308, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RACHEL MERGULHÃO TANNEN-
BAUM, matrícula S063341, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente V, código FC-5, da Secretaria-Geral da Pre-
sidência na vaga decorrente da dispensa de Lilian Lopes de Sousa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-309, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar GILBERTO FERNANDES MARTINS, ma-
trícula S023854, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, na vaga de-
corrente da dispensa de Marcelo Pereira Faria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-311, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA REIS,
matrícula S050223, para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na
vaga decorrente da dispensa de Paulo Cleber Silva de Almeida.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-315, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO GONÇALVES DA
SILVA, matrícula S040694, para a função comissionada de Assistente
V, código FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência, na vaga de-
corrente da dispensa de Luciana Silva Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H OPORTARIA N
o-316, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SANDYA TÂNIA MIRANDA POR-
TILHO, matrícula S034864, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, de Gabinete de Ministro.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente V, código FC-5, de Gabinete de Ministro, na
vaga decorrente da dispensa de Keila de Freitas Borges.
Art. 3º A servidora prestará serviço no Gabinete da De-
sembargadora convocada Marilza Maynard.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA No-172, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FE-
DERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO que o Centro de Estudos Judiciários do
Conselho da Justiça Federal tem como uma de suas atribuições pro-
mover a disseminação da cultura jurídica por meio da realização de
cursos e eventos, fomento à pesquisa e divulgação de publicações sob
a perspectiva do interesse da Justiça Federal;
CONSIDERANDO que a Justiça Federal, a comunidade ju-
rídica e a universidade devem conjugar esforços para a difusão dos
conhecimentos científicos e para o aprimoramento das atividades ju-
diciais;
CONSIDERANDO que a participação da sociedade nas
ações do Poder Judiciário traduz-se em princípio reitor da construção
do princípio da transparência;
CONSIDERANDO a importância de se aprimorar o pla-
nejamento e a organização das atividades e dos eventos científicos do
Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e da
busca por sua interação com a comunidade acadêmica;
CONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral da
Justiça Federal, nos termos do art.17, inciso VIII, do Regimento
Interno do Conselho da Justiça Federal, dirigir o Centro de Estudos
Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em conformidade com as
diretrizes aprovadas pelo Plenário; resolve:
1. Constituir Comissão de Orientação Científica do Centro
de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal – COC-CEJ
com o objetivo de: a) coordenar, planejar e orientar a execução das
atividades técnico-científicas do CEJ, de seus cursos e eventos, das
ações de fomento à pesquisa e de divulgação de publicações; b)
planejar e executar mecanismos de interação do CEJ com instituições
acadêmicas, escolas judiciárias, universidades e grupos de pesquisa
nacionais e internacionais, sugerindo a celebração de convênios e
acordos de cooperação, bem como a realização de projetos e pes-
quisas em conjunto; c) auxiliar na coordenação das atividades de
caráter cultural, técnico e científico, quando designada pelo Cor-
regedor-Geral da Justiça, com a Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados, as Escolas da Magistratura Federal
dos Tribunais Regionais Federais e instituições congêneres.
2. Designar para a COC-CEJ os professores ROBERTO RO-
SAS, da Universidade de Brasília, JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUC-
CI, da Universidade de São Paulo, e OTAVIO LUIZ RODRIGUES
JUNIOR, da Universidade de São Paulo, sob a coordenação executiva
do último.
3. O Corregedor-Geral da Justiça Federal presidirá a COC-
CEJ e caberá ao CEJ fornecer os recursos materiais e de pessoal
necessários ao desempenho das atividades da comissão.
4. Os membros da COC-CEJ não serão remunerados, mas
prestarão serviço público relevante e deverão seus órgãos de origem
receber comunicação desta designação para fins de anotações fun-
cionais.
Min. HUMBERTO MARTINS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 224, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Dispensar a servidora ADRIANA MARIA DA SILVA,
código 32695, Analista Judiciário, Área Administrativa, do encargo
de substituta legal e eventual do titular do cargo em comissão de
Secretário de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3.
2 – Designar a servidora KÁTIA EDWIGES DE SOUZA
ALMEIDA BERNARDES, código 32908, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do
cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3,
em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATO Nº 134, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, especialmente as disposições contidas no inciso XXV do
art. 10, do Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 – Dispensar a servidora MARTA CRISÓSTOMO ROSÁ-
RIO, código 7173, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Comunicação Social, da condição de substituta legal e eventual de
Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-1, com efeitos a contar de
27 de fevereiro de 2014.
2 – Dispensar o servidor GUSTAVO WAGNER DINIZ
MENDES, código 52268, Técnico Judiciário, requisitado do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região-PB, da condição de substituto
legal e eventual do Secretário Especial de Integração Tecnológica do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3, com efeitos a
contar de 27 de fevereiro de 2014.
3 – Dispensar o servidor ANDRÉ FERNANDES PELEGRI-
NI, código 44560, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da con-
dição de substituto legal e eventual de supervisor da Seção de Acom-
panhamento do Cumprimento de Decisão da Coordenadoria Proces-
sual do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a
contar de 2 de abril de 2014.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 135, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, especialmente as disposições contidas no inciso XXV do
art. 10, do Regimento Interno do CSJT, resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO PEREIRA LIMA JÚNIOR,
código 45432, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise
de Sistemas, para substituir o Secretário Especial de Integração Tec-
nológica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nível CJ-3, em
seus impedimentos e afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 256, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante dos memorandos n.os 1 e 2,
de 25/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues;
considerando o constante dos memorandos n.os 40 e 41, de
25/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, o servidor FABIANO DIAS JAL-
LES, código 46304, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues.
2 – Dispensar, a pedido, a servidora MAGDA CONCEIÇÃO
ARAUJO HAYATA DE AZEVEDO, código 38071, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
3 – Designar o servidor FABIANO DIAS JALLES, código
46304, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Diego Carvalho Curcino.
4 – Designar a servidora MAGDA CONCEIÇÃO ARAUJO
HAYATA DE AZEVEDO, código 38071, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, em vaga decorrente
da dispensa do servidor Marcos Vinícios Bispo Guedes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 257, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SU-
PERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regula-
mentares, considerando o constante do memorando nº 42, de 25/4/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, resolve:
1 – Dispensar o servidor RODRIGO NASCIMENTO DA
SILVA, código 54048, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eu-
rico Vitral Amaro.
2 – Designar o servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SIL-
VA, código 54048, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro, em vaga decorrente da dispensa do servidor Celso Ferreira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO Nº 258, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do OFÍCIO GDGSET GP.Nº 162,
de 27/3/2014, resolve:
Designar a servidora MARYSOL BERTOLIN DAMASCE-
NO, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal Regional do Tra-
balho da 10ª Região-DF, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria de Assis Calsing, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Lucimar Pontes Dias Matos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 627, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MA-
THEUS XIMENES FEIJÃO GUIMARÃES, matrícula 8790, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de Clécio França Neres, a
função comissionada de Auxiliar de Gabinete de Ministro I, código
STM-FC-02, junto ao Núcleo de Apoio ao Presidente, do Gabinete da
Presidência.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 629, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido nos
Ofícios nos 398/2014-GAB-PGT, de 25 de março de 2014, e 539 –
2ªAUD 2ªCJM, de 14 de abril de 2014, resolve:
PRORROGAR até 08 de julho de 2015, o período fixado no
Ato nº 283, de 28 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, de 08 de julho de 2013, a fim de que o Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias
da Justiça Militar da União, LEANDRO GOMES ZAMBONI, ma-
trícula 8150, lotado na 2ª Auditoria da 2ª CJM, permaneça à dis-
posição da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em
C a m p i n a s / S P.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 630, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, LIRIAM MICHI ENAMOTO, para exercer,
em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gabriel
Reis de Sousa, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Apoio
Especializado, especialidade Análise de Sistemas, classe “A”, padrão
1, nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA No-209, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, parágrafo único,
III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 16, parágrafo único
da Resolução TSE nº 23.092/2009; e
CONSIDERANDO a tramitação do Procedimento Adminis-
trativo n. 2.147/2013/SGP (SADP n. 29.466/2013), resolve:
Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde, em caráter tem-
porário, a servidora CARLA PRAZERES BRAMONT DE MELLO
NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo desta Corte de Justiça Especializada, para
o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Art. 2º CONCEDER à servidora, o prazo de 10 (dez) dias,
para fins de seu deslocamento até a nova sede, com vistas à retomada
do efetivo desempenho das atribuições do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATO Nº 60, DE 4 DE ABRIL DE 2014(*)
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, GUILHERME DUARTE RAGEPO DO CARMO, can-
didato habilitado no concurso público e classificado no 145º lugar,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário – Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na
vaga decorrente da posse de MARCONI ADRIANO DA SILVA em
outro cargo público inacumulável.
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
(*) Republicado por ter saído no DOU de 09/04/2014, Seção 2,
Página 57.com incorreção no original.
ATO Nº 53, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no pro-
cesso nº 6.675/2014, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora GIRLENE ALVES
BRITTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com proventos integrais, acrescidos da vantagem do Adicional por
Tempo de Serviço, nos termos da MP nº 2.225-45/01; da Vantagem
Pessoal Identificada (VPI), nos termos da Lei nº 10.698/03; e da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), nos termos da
MP nº 2.225-45/01 e da Lei nº 8.112/90.
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 56, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-
taria-GP nº 130, de 25.04.2012, e o constante do Procedimento Ad-
ministrativo nº 14.757/2014, resolve:
Designar o servidor RINALDO MOREIRA MAGALHÃES,
Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, para substituir o Chefe da Seção de Bi-
blioteca da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Ju-
risprudência da Secretaria Judiciária, código FC-6, até 30/04/2014.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 60, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-
taria-GP nº. 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Admi-
nistrativo nº. 14.760/2014, resolve:
Designar a servidora JULIANE NINA ANTUNES, Agente
Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Na-
cional de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em
seus impedimentos legais e eventuais, o Chefe da Seção de Ca-
pacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, ficando, consequen-
temente, dispensada a servidora Lumi Priscila Asano de Medeiros
Dias Gomes.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 157, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe
confere o inciso XI, do artigo 19 do Regimento Interno deste Tribunal
e considerando o que consta no PAe nº 1.031/2014, resolve:
Art. 1º Deferir a cessão do servidor Eduardo Alexandre de
Figueiredo, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotado na 42ª ZE –
Sapezal – MT, para prestar serviços junto à Procuradoria Geral Elei-
toral, em Brasília, com retorno impreterível a este Regional até Fe-
vereiro/2016, com base nos art. 93-I e 20, § 3º da lei 8.112/90.
Art. 2º Conceder ao servidor o prazo de 10 (dez) dias para
deslocamento e apresentação na Procuradoria Geral Eleitoral, con-
tados a partir da publicação do ato de nomeação, com fulcro no art.
18 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97, facultando-lhe
declinar do referido prazo.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVAPORTARIA Nº 158, DE 24 DE ABRIL DE 20174
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe
confere o inciso XI, do artigo 19 do Regimento Interno deste Tribunal
e considerando o que consta no PAe nº 1.031/2014, resolve:
Art. 1º Deferir a cessão do servidor Adriano Meireles Borba,
Analista Judiciário – Área Judiciária, lotado na 8ª ZE – Alto Araguaia
– MT, para prestar serviços junto à Procuradoria Geral Eleitoral, em
Brasília, com retorno impreterível a este Regional até Fevereiro/2016,
com base nos art. 93-I e 20, § 3º da lei 8.112/90.
Art. 2º Conceder ao servidor o prazo de 10 (dez) dias para
deslocamento e apresentação na Procuradoria Geral Eleitoral, con-
tados a partir da publicação do ato de nomeação, com fulcro no art.
18 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97, facultando-lhe
declinar do referido prazo.
Des.JUVENAL PEREIRA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
AT O No-42, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
declarar vago, a partir de 25/3/2014, o cargo de Técnico
Judiciário – Área Administrativa, criado pela Lei n.º 8.868/1994,
Classe A, Padrão 4, ocupado pelo servidor RAFAEL ROMÃO CAM-
PARA, na 24ª Zona Eleitoral de Barbacena, em virtude de sua posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.527/97.
Des. WANDER MAROTTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 198, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
40.417/2014;resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, JOSÉ DE TÁRCIO FONSECA
TEIXEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01,
da 32ª Zona Eleitoral / Rio Bonito, do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des.BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 199, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
40.417/2014;resolve:
Art.1º Designar ELISABETH ALVES SCHMALTER SOA-
RES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível
FC-01, da 32ª Zona Eleitoral / Rio Bonito, do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 572, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 05.149/2013,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora RENATA ZANETTI GUI-
MARÃES DA SILVA, Matrícula nº 314.691, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06, Nível Superior, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
para continuar prestando serviços ao Superior Tribunal de Justiça no
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-03, até
09/04/2015, com ônus do cargo em comissão para o órgão cessionário
e do cargo efetivo para o TJDFT.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 251, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, em cumprimento ao que consta do Processo TRT5-
09.52.13.01087-35, Ato nº 101/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 14.04.2014, da Presidência do Tribunal Regional do Tra-
balho da 5ª Região, e do Processo Administrativo TRT 7ª nº
10.388/2013, Ato nº 246/2014, publicado no Diário Oficial da União
de 14.04.2014, da Presidência deste Regional, resolve
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
em virtude de redistribuição, o cargo de provimento efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, originário do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, ocupado pela servidora SOFIA FERNANDES
TÁVORA DE MELO, posicionada na Classe “A”, Padrão “4”, da
carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, a contar de
14.04.2014.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
PORTARIA Nº 298, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, e tendo em vista o Processo TRT nº 10.388/2013,resolve
cessar, a contar de 14.04.2014, os efeitos da Portaria TRT7. Nº
772/2010, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de
2010, referente à remoção da servidora MARCELLA FARIA BRITO,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Re-
gional, mediante permuta triangular com as servidoras SOFIA FER-
NANDES TÁVORA DE MELO e NAIARA BITENCOURT RIBEIRO
DOS SANTOS, ambos ocupantes dos cargos da carreira de Analista
Judiciário, Área Judiciária, dos Quadros de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região e da 18ª Região, respectivamente.Assinado
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 45, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
nos artigos 21-F, alínea “k”, e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 0000041-
68.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, MARCE-
LO MINUTTI, Servidor Público Federal do Quadro Permanente da Secretaria
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para este Tribunal, para
exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-
03, em vaga decorrente da exoneração de Geraldo Edson Amaral dos Santos.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 280 – Designar, a partir da publicação desta portaria, ODECIO
PIMENTA CAMARGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, es-
pecialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício na Seção de Segurança, da Secretaria-
Geral da Presidência, bem como para prestar serviços na Vara do
Trabalho de Barretos, dispensando-o da função comissionada de As-
sistente FC-02.
Nº 281 – Designar, a partir da publicação desta portaria, CASSIO PE-
REIRA MAURO FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, es-
pecialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tri-
bunal, para ter exercício na Seção de Segurança, da Secretaria-Geral da
Presidência, bem como para prestar serviços na 1ª Vara do Trabalho de
Franca, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 282 – Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELO
VALERIANO MACARENKO, Técnico Judiciário, área Administra-
tiva, especialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para ter exercício na Seção de Segurança, da Se-
cretaria-Geral da Presidência, bem como para prestar serviços na Vara
do Trabalho de Leme, dispensando-o da função comissionada de
Assistente FC-02.
Nº 283 – Designar, a partir da publicação desta portaria, GUILHER-
ME LECHAT, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
ter exercício na Seção de Segurança, da Secretaria-Geral da Pre-
sidência, bem como para prestar serviços na 1ª Vara do Trabalho São
Carlos, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 284 – Designar, a partir da publicação desta portaria, JOÃO HEN-
RIQUE CALEGARI, Técnico Judiciário, área Administrativa, espe-
cialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tri-
bunal, para ter exercício na Seção de Segurança, da Secretaria-Geral
da Presidência, bem como para prestar serviços na 4ª Vara do Tra-
balho São José do Rio Preto, dispensando-o da função comissionada
de Assistente FC-02.
Nº 285 – Designar, a partir da publicação desta portaria, JUSCELINO
DA SILVA GAMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, espe-
cialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tri-
bunal, para ter exercício na Seção de Segurança, da Secretaria-Geral
da Presidência, bem como para prestar serviços na Coordenadoria de
Distribuição de Feitos de São José do Rio Preto, dispensando-o da
função comissionada de Assistente FC-02.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPERPORTARIAS CPV DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 299 – Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Vara do Trabalho de
Capão Bonito:
– MARISA WISS KUHL, para exercer a função comissio-
nada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, bem como substituir o Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos legais
e eventuais, dispensando PAULO SERGIO BARBOSA da mesma
função comissionada e substituição;
– PAULO SERGIO BARBOSA, para exercer a função co-
missionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando MARISA WISS KUHL.
Nº 301 – Dispensar, a partir de 17 de abril de 2014, GUILHERME
NOGUEIRA RAMOS, Servidor Público da Prefeitura Municipal de
Leme, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Se-
cretário de Audiência FC-04, na Vara do Trabalho da referida cidade,
em virtude de retorno ao órgão de origem.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 311 – Dispensar, a partir da publicação desta portaria, MARCELO
MINUTTI, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Se-
cretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido
para este Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Itatiba, da função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, da subs-
tituição do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03 e da
substituição do Secretário de Audiência FC-04.
Nº 312 – Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELO
MINUTTI, Servidor Público Federal do Quadro Permanente da Se-
cretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido
para este Tribunal, para exercer a função de FISCAL dos Contratos nº
42/2010 e 79/2011, com as atribuições constantes do artigo 2º, do Ato
Regulamentar GP nº 17/2008, podendo ser responsabilizado por even-
tuais incorreções ou omissões, na Vara do Trabalho de Itatiba.
Nº 313 – Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Vara do Trabalho de
Itatiba:
– RICARDO JOSE COLIN, para exercer a função comis-
sionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, bem como substituir o Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos legais
e eventuais, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-
02;
– GABRIEL MUNIZ BATISTA, para exercer a função co-
missionada de Assistente FC-02.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
ATO DE 25 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 42, inciso
XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante do processo TRT-
17.ª MA n.º 506/14, resolve:
20 – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com efeitos a contar da publicação deste ato, à servidora
MARÍLIA SPALENZA BARCELLOS, no cargo efetivo de Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe “C”, pa-
drão 13 (último da carreira), do quadro permanente de pessoal deste
E. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com fundamento no
art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 – D.O.U. de 31/12/2003 e
art. 68 da ON MPS/SPS Nº 02/09 – D.O.U. de 02/04/2009, com
proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo
formados pelo vencimento básico do cargo efetivo (art. 40 da Lei nº
8.112/90, c/c o artigo 11 da Lei nº 11.416/2006, com a redação dada
pelo artigo 1º da Lei nº 12.774/2012 e artigo 6º da Lei nº 12.774/12)
e Gratificação Judiciária-GAJ (artigos 11 e 13 da Lei nº 11.416/2006,
com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 12.774/2012), acrescidas
de 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (art. 67 da
Lei nº 8.112/90, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527/97,
combinado com o art. 6º da Lei nº 9.624/98); vantagem pessoal
nominalmente identificada (VPNI) decorrente da incorporação de 4/5
(quatro quintos) a saber: 1/5 (um quinto) da função comissionada de
Auxiliar Especializado (FC-01), 1/5 (um quinto) da função comis-
sionada de Encarregado de Protocolo (FC-02), 1/5 (um quinto) da
função comissionada de Chefe de Serviço (FC-04) e 1/5 (um quinto)
da função comissionada de Assistente-Secretário (FC-05), de acordocom o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Medida Provisória
nº 2.225-45, de 04/09/2001, Acórdão 2.248/2005-TCU-Plenário, de
13/12/2005 e art. 1º da Lei nº 12.774/2012; vantagem pecuniária
individual de que trata a Lei nº 10.698/03 e AQ-Adicional de Qua-
lificação-Especialização de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), nos
termos dos artigos 14, § 5º e 15, III, da Lei nº 11.416/2006, as-
segurada a paridade de vencimentos, nos termos do art. 2º da Emenda
Constitucional nº 47/05.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
ATO Nº 19, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, resolve,
Art. 1º Nomear Johnathan Marques Silveira Carioca, Ana-
lista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia
da Informação, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria –
CJ-03, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA TRT.17.ª SGP/PRE-
SI.N.º 441/2014 que designa Egly de Freitas Bayerl para responder
pelo cargo em comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03, da Se-
cretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, resolve,
Nº 506 – Determinar que conste que Fábio Rocha Hilario substituiu
Antônio Rogério Cardoso da Costa, Diretor de Coordenadoria – CJ-2
do(a) Coordenadoria de Controle Interno, no período de 27/03/2014 a
28/03/2014, em virtude de participação do titular em reunião no CNJ,
fazendo jus ao pagamento por 2 (dois ) dia(s) de efetiva substi-
tuição.
Nº 508 – Determinar que conste que Juliana Caiado Cagnin substituiu
Celson Arlindo Rocha Elias Júnior, Secretário-Geral da Presidência –
CJ-4 do(a) Secretaria-Geral da Presidência, no dia 28/03/2014, em
virtude de participação do titular no Curso Gerenciamento de Pro-
jetos, fazendo jus ao pagamento por 1 (um ) dia(s) de efetiva subs-
tituição.
Nº 509 – Determinar que conste que Irani Regina Bortolini Barreto
substituiu Romulo Cleiton Cruz, Diretor de Coordenadoria – CJ-2
do(a) Coordenadoria de Manutenção e Projetos, nos períodos de
27/02/2014 a 28/02/2014, em virtude de viagem do titular a trabalho
e 28/03/2014 , em virtude de participação do titular no Curso Ge-
renciamento de Projetos, fazendo jus ao pagamento por 3 (três) dia(s)
de efetiva substituição.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014(*)
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 96, inciso I,
alínea “c”, da Constituição Ferderal, combinado com o artigo 654, §
3º da C.L.T, com o artigo 36 da Resolução Administrativa nº
907/2002 do Órgão Especial do TST e alterações, com o Processo
Administrativo nº 596/2012 e a Resolução Administrativa nº 23/2014
deste Regional, publicada no D.E.J.T de Nº 1447/2014 e D.O.U –
Seção 03 de nº 70/2014.resolve
Nº 244-NOMEAR para exercer o Cargo de Juiz do Trabalho Subs-
tituto do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, CAMILA
CÉSAR CORRÊA, habilitada em concurso público, obedecida a or-
dem classificatória, em vaga originária criada pela Lei nº 8.221, de 05
de setembro de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
setembro de 1991, em virtude de PROMOÇÃO POR MERECIMEN-
TO da Exma. Sra. Juíza Kelly Cardoso da Silva, conforme Resolução
Administrativa nº 32/2013, publicada no DEJT nº 1171/2013 de
25/02/2013.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 96, inciso I,
alínea “c”, da Constituição Ferderal, combinado com o artigo 654, §
3º da C.L.T, com o artigo 36 da Resolução Administrativa nº
907/2002 do Órgão Especial do TST e alterações, com o Processo
Administrativo nº 596/2012 e a Resolução Administrativa nº 23/2014
deste Regional, publicada no D.E.J.T de Nº 1447/2014 e D.O.U –
Seção 03 de nº 70/2014.resolve
Nº 245-NOMEAR para exercer o Cargo de Juiz do Trabalho Subs-
tituto do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, DANILO
GONÇALVES GASPAR, habilitado em concurso público, obedecida
a ordem classificatória, em vaga originária criada pela Lei nº 10.770,
de 21 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
24 de novembro de 2003, em virtude de PROMOÇÃO POR ME-
RECIMENTO do Exmo. Sr. Juiz Thiago Spode, conforme Resolução
Administrativa nº 59/2011, publicada no DEJT nº 844/2011 ,
2 8 / 1 0 / 2 0 11 .
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
(*) Republicados por terem saído DOU nº 72, Seção 2 de 15/4/2014.
incorreções no original.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 122, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais,resolve:
DECLARAR vago o cargo da categoria funcional de Ana-
lista Judiciário, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 2, Área Judiciária,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo ser-
vidor FÁBIO VITORIANO FERNANDES, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de
23.4.2014.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 123, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais,resolve:
Nomear o candidato MARCELO HENRIQUE RAMOS
GRANJA, aprovado em concurso público homologado por este Tri-
bunal no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, car-
go criado pela Lei 8.431, de 9 de junho de 1992, alterada a es-
pecialidade pela PORTARIA TRT/GP/DGCA nº 100/14, até então
ocupado pelo servidor Jecer Pereira Luiz, aposentado pela RA
20/2014.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 124, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear a candidata LARISSA ARASHIRO TIBANA, apro-
vada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de
2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, cargo criado pela RA-
TRT13, nº 26/88, alterado pela Lei 8.112/90, publicado DOU – seção
1, de 12.12.1990 e pela Lei 9421/96, publicada no DOU – Seção 1, de
26.12.1996, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHOblicação, munidos dos documentos indicados pelo CAU/RS, sob pena
de revogação da Portaria de nomeação, com decorrente perda de
todos os direitos a mesma e imediata nomeação do candidato sub-
sequentemente classificado.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ROBERTO PY GOMES DA SILVEIRA
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
DECISÃO No-88, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Presidente e a Segunda Secretária, no exercício da Pri-
meira Secretaria, do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, com especial fundamento no disposto no
art. 8º, I e IV, da Lei 5.905/73 c/c no preceptivo do art. 25, I, XIII,
XIV, e com o disposto no art. 28, I, do Regimento Interno do Con-
selho Federal de Enfermagem, e,
CONSIDERANDO que o Conselho Federal e os Conselhos
Regionais de Enfermagem são autarquias federais, criados pela Lei nº
5.905, de 12 de julho de 1973 (arts. 1º e 2º), competindo ao primeiro,
nos termos do art. 8º, I, da referida Lei: “aprovar seu regimento
interno e os dos Conselhos Regionais” e “baixar provimentos e ex-
pedir instruções para uniformidade de procedimento e bom funcio-
namento dos Conselhos Regionais” Art. 8, IV, da referida Lei;
CONSIDERANDO que, conforme estabelecido no art. 20, §
1º, do Regimento Interno do Cofen: “A Diretoria do Cofen é com-
posta por 6 (seis) membros, ocupantes dos cargos de Presidente, Vice-
Presidente, Primeiro e Segundo-Secretários e Primeiro e Segundo-
Tesoureiros, eleitos pelo Plenário dentre seus Conselheiros efetivos,
de acordo com o que dispuser o Código Eleitoral”;
CONSIDERANDO que, em razão de deliberação do Plenário
do Cofen na 439ª ROP, que deu origem a edição da Decisão Cofen nº
061/2014, 18/03/2014, publicada na Seção 2 do D.O.U. nº 54, de
20/03/20/2014 (quinta-feira), que se tornou definitiva pelo transcurso
in albis do prazo recursal, a Dra. Marcia Cristina Krempel foi des-
tituída do Cargo de Conselheira Federal, e consequentemente da Pre-
sidência, do Conselho Federal de Enfermagem, em decorrência das
apurações realizadas no Processo Administrativo Disciplinar nº
095/2013, respeitados os princípios do devido processo legal(art. 5º,
LIV, da CF), do contraditório e da ampla defesa, com os meios e
recursos a ela inerentes (art. 5º, LV, da CF).
CONSIDERANDO que, em razão da vacância do cargo de
Conselheira Federal efetiva, decorrente da destituição da Enfermeira
Marcia Cristina Krempel, foi designada para ocupa-lo em definitivo,
colhidos os votos do Colegiado na 441ª ROP, a Conselheira Suplente,
Dra. Julita Correia Feitosa, nos termos do art. 16, caput, do Re-
gimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem;
CONSIDERANDO que, com a destituição da Dra. Marcia
Cristina Krempel do cargo de Conselheira Federal Efetiva, resultou
também na vacância do cargo de Presidente do Conselho Federal de
Enfermagem que por ela era exercido;
CONSIDERANDO os resultados das eleições internas rea-
lizadas no dia 24 de abril de 2014, sendo: a primeira, para os fins de
preenchimento da vacância do cargo de Presidente; a segunda, para o
preenchimento do cargo vago de Vice-presidente, pelo fato do Con-
selheiro que ocupava a Vice-Presidência ter sido eleito para o cargo
vago de Presidente; e, a terceira, para o preenchimento do cargo vago
de Segunda Secretária, porque a Conselheira que o ocupava foi eleita
para o preenchimento do cargo vago de Vice-Presidente;
CONSIDERANDO que, conforme estabelecido no art. Art.
21 do Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem: “Em
caso de perda de mandato ou renúncia de membro ocupante de cargo
da Diretoria, far-se-á nova eleição para preenchimento da vacância,
pelo Plenário do Conselho, na primeira reunião seguinte”.
CONSIDERANDO que, depois de realizadas as eleições
alhures, consistentes em um dos pontos de pauta da 441ª Reunião
Ordinária do Plenário do Conselho Federal de Enfermagem, con-
vocada nos termos do art. 17 da Lei nº 5.905/73 e do Regimento
Interno do Conselho Federal de Enfermagem;
CONSIDERANDO que, ultrapassada a fase de recomposição
dos membros da Diretoria do Conselho Federal de Enfermagem,
foram todos os Conselheiros empossados nesta mesma Sessão Or-
dinária de Plenária, mediante termo e Livro próprios;
CONSIDERANDO, por fim, as deliberações do Plenário do
Conselho Federal de Enfermagem na 441ª Reunião Plenária do Co-
fen, Decide:
Art. 1º – Designar a Conselheira Suplente, Dra. Julita Correia
Feitosa, para ocupar em definitivo e até o término dos mandatos do
atual Plenário do Conselho Federal de Enfermagem, que cessará em
22/04/2015, o mandato de Conselheira Efetiva do Cofen, na vaga
deixada pela Conselheira Marcia Cristina Krempel.
Art. 2º. Proclamar o resultado das eleições internas dos no-
vos membros da Diretoria do Conselho Federal de Enfermagem, que
ocuparão os Cargos de Presidente, Vice-Presidente e Segunda Se-
cretária, até o dia cessação dos mandatos da atual Administração, que
se dará no dia 22 de abril de 2015.
§ 1º. Permanecem inalterados os mandatos dos demais mem-
bros da Diretoria, eleitos para os cargos no ano de 2012.
§ 2º. Com a assunção da Dra. Julita Correia Feitosa ao
mandato de Conselheira Efetiva do Conselho Federal de Enferma-
gem, fica declarada a vacância do cargo que ocupava anteriormente,
qual seja, de Suplente.
Art. 3º. A Diretoria do COFEN passa a ser constituída pelos
seguintes membros efetivos:
PRESIDENTE: Enfermeiro OSVALDO ALBUQUERQUE
SOUSA FILHO – COREN-CE Nº 56.145;
VICE-PRESIDENTE: Enfermeira IRENE DO CARMO AL-
VES FERREIRA – COREN-SE Nº 71.719;PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Enfermeiro GELSON LUIZ DE
ALBUQUERQUE – COREN-SC Nº 25.336;
SEGUNDA-SECRETÁRIA: Enfermeira SÍLVIA MARIA
NERI PIEDADE – COREN-RO Nº 92.597;
PRIMEIRO TESOUREIRO: Enfermeiro ANTONIO MAR-
COS FREIRE GOMES – COREN-PA Nº 56.302;
SEGUNDO-TESOUREIRO: Enfermeiro JEBSON MEDEI-
ROS DE SOUZA – COREN-AC Nº 95.621
Art. 4º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua as-
sinatura, revogando-se todas as disposições em contrário.
OSVALDO A. SOUSA FILHO
Presidente do Conselho
SÍLVIA MARIA NERI PIEDADE
Primeira-Secretária
Interina
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Rio Grande do Sul – CAU/RS, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 29 da Lei n° 12.378; Considerando o disposto no art. 41 da Lei
n° 12.378/2010, que versa sobre a contratação de empregados sob o
regime da Consolidação das Leis do Trabalho;
Considerando o resultado final do concurso público n°
001/2014 homologado por edital publicado no Diário Oficial da
União de 23/04/2014;Resolve:
Art. 1º – Nomear, para o cargo de Analista de Nível Superior
– Assessor Jurídico: JAIME LEO RICACHENEVSKY MARTINES
SOARES, classificado em 1º Lugar; MAURO VIEIRA MACIEL,
classificado em 2º lugar; ALEXANDRE NOAL DOS SANTOS, clas-
sificado em 3º lugar; e FLÁVIO SALAMONI BARROS SILVA,
classificado em 4º lugar.
Art. 2º – Nomear, para o cargo de Analista de Nível Superior
– Jornalista, CRISTIANE SOARES PASTORINI, habilitado e clas-
sificado em 1º lugar.
Art. 3º – Nomear, para o cargo de Analista de Nível Superior
– TI, LUCIANO DE LIMA LEIVAS, classificado em 1º Lugar.
Art. 4º – Os candidatos nomeados por esta portaria deverão
comparecer ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande
do Sul, sito a Dona Laura, 320 – 15º andar – Porto Alegre, para tomar
posse, no prazo de máximo de 15 dias, contados da data desta pu-
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA
CACAUEIRA – CEPLAC, por meio do seu Superintendente de De-
senvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia – SUEBA,
nos termos da Portaria nº 8, de 07 de janeiro de 2013, publicada no
DOU de 08/01/2013 e Orientação Normativa nº1, de 10 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 14/01/2013, faz saber que, em face do
comparecimento para Atualização Cadastral dos aposentados e pen-
sionistas da União, bem como dos anistiados políticos civis e seus
pensionistas da Unidade de Recursos Humanos, pagadora UPAG
1506, cujos salários e benefícios foram suspensos através dos Editais
nºs 002/2014, publicado no DOU de 28/02/2014, e 005/2014, pu-
blicado no DOU de 28/01/2014, CIENTIFICA aos abaixo relacio-
nados de que foi determinado o restabelecimento do pagamento dos
seus benefícios.
Relação em ordem alfabética com o número do CPF
Nome CPFADALARDO MENEZES NOGUEIRA 057.251.785-87ANA LÚCIA REZENDE COSTA 328.080.467-15ARGENTINO DA SILVA 084.881.852-00CARLOS EDUARDO MACIEL MAIA 0 3 9 . 5 11 . 5 5 5 – 8 2EDNALVA VIDAL DOS SANTOS 134.051.605-53ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS 244.752.895-72ERIBALDO NOVAES LIMA 017.373.505-30FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS LIMA 278.799.412-15HAMILTON OLIVEIRA SANTOS 096.739.465-15IRANY SANTOS LIMA 214.386.765-49JOELMA RAMOS DE SOUSA 578.774.245-15JOSÉ ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA 107.939.845-72JOYCE YASMINE RIBEIRO DE CRISTO 802.280.035-04LUCIANO DE OLIVEIRA DIAS 005.575.672-70MARIA DE LOURDES DE JESUS 205.935.465-04MARIA JOSÉ COSTA FRANKLIN DE SANTANA 287.433.935-00MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS 037.136.255-57MARIA RITA SERAFIM DE JESUS 908.090.335-34NEIDE LIMA BRANDÃO 335.023.825-49RAIMUNDO SENA CERQUEIRA 223.433.345-87RAUL JUNIO LISBOA DA CRUZ 069.954.105-05REJANE SOUZA RIBEIRO DE CRISTO 652.166.875-72RUTH FERREIRA DA SILVA SANTOS 367.259.605-10SILVANETE ALVES LISBOA 997.586.015-04WILSON CONCEIÇÃO FILHO 551.383.497-91
JUVENAL MAYNART CUNHA
EDITAL Nº 6, DE 25 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA
CACAUEIRA – CEPLAC, por meio do seu Superintendente de De-
senvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia – SUEBA,
nos termos da Portaria nº 8, de 07 de janeiro de 2013, publicada no
DOU de 08/01/2013 e Orientação Normativa nº1, de 10 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 14/01/2013, faz saber que, em face do
não atendimento às várias convocações através da mídia nacional e
por cartas de convocação e notificação, relativas a Atualização Ca-
dastral dos aposentados e pensionistas da União, bem como dos
anistiados políticos civis e seus pensionistas, aniversariantes no mês
de janeiro de 2014, NOTIFICA os abaixo relacionados de que foi
determinada a suspensão do pagamento dos seus benefícios. CIEN-
TIFICA-OS de que a reativação do pagamento do benefício poderá
ser autorizada mediante comparecimento e apresentação da docu-
mentação necessária à atualização dos dados cadastrais na Unidade de
Recursos Humanos pagadora do seu benefício ou nas Gerências Re-
Editais e Avisos.
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
gionais do Mato Grosso, do Espírito Santo, Amazonas e nas Unidades
de Pessoal das Superintendências de Desenvolvimento Regionais nos
estados do Pará e Rondônia, bem como na sede deste órgão no
Distrito Federal.
Relação em ordem alfabética com o número do CPF
Nome Matrícula CPFHÉLIO DA COSTA SOUZA 0030718 132.213.105-87JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS 0028913 062.794.575-91JOSÉ VIANA APOLONIO 0029002 083.693.565-91LOURIVAL ROCHA DOS SANTOS 0030394 172.012.845-68MARIA GILKA DE AQUINO NOGUEIRA 05721849 163.963.755-91MARIA SOUZA SANTOS PINTO 03777022 329.920.335-53MARIA VALDINA PEREIRA ALVES 03037941 509.695.102-25MARIA VITÓRIA SOUZA DA LUZ 03871487 11 2 . 5 5 2 . 5 0 5 – 3 4MELQUÍADES MUZI SOBRINHO 0028565 182.276.867-53RAILDA MACHADO DOS SANTOS 02563754 191.409.835-87RONALDO COSME DOS SANTOS JÚNIOR0031272 224.172.065-87SEBASTIANA FRANCISCA SOUZA DA PAZ05041651 658.899.405-20TEREZA MARIA DOS SANTOS SOUZA 04970373 021.343.595-01ZENISSE MARIA DA SILVA OLIVEIRA 02605775 227.605.205-87
JUVENAL MAYNART CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia De Roraima, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de
10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário: JULHO A OUTUBRO/2013.
CPF Nome Vínculo314.872.544-15 José Ivanildo Irmão Aposentado035.312.282-34 Pedro Antônio Panilha de Andrade Aposentado11 2 . 4 1 2 . 7 6 2 – 3 4 Ruth Castro Faria Aposentado010.966.692-50 Lara Junieh d e Almeida Batista Pereira Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Diretoria de Gestão de
Pessoas, sito a Rua Fernão Dias Paes Leme, nº 11 – Calungá – Boa
Vista-RR – CEP: 69.303-220, Prédio da Reitoria, portando a do-
cumentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (95) 3623-2356, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
JORGEHANNY BARROSO TOCANTINSpelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de SETEMBRO/2013 que não atenderam à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013,
conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Nor-
mativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de
ABRIL/2014
Nome CPF M a t r i c u l a / U PA G Ti p o / B e n e f í c i oMonica Maria de Lima
Nogueira955.935.198-20 0592423 / 10027 Servidora Apo-
sentada
3. O restabelecimento do pagamento da pensão fica con-
dicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos
interessados na Unidade de Gestão de Pessoas, sito à Av Bady Bas-
sitt, 3268 – 6º andar – Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, portando
a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-
S E G E P / M P.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclu-
são.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone 17-3121-2465,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pa-
gamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS INATIVOS
E PENSIONISTAS
EDITAL N° 1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS INATI-
VOS E PENSIONISTAS DA BACG, em conformidade com as dis-
posicões estabelicidas pelo Decreto n/ 7.862/2012, de 8 de dezembro
de 2012, portaria n° 08 -GM/MP, de 7 janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa SEGEP N/ 1, de janeiro de 2013, resolve:
1. Torna pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atenderam a convocação e notificação para
realizar o recadastramento anual do exercício 2013:
TEREZINHA JESUS CUNHA – CPF: 859.299.648-15
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à AV. DUQUE DE CAXIAS, 2905, SANTO ANTONIO,
CAMPO GRANDE – MS, CEP: 79.101-001, portando a documen-
tação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (67) 3368-3499, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
Ten Cel ANASTÁCIO COSTA PEREIRA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 2, DE 28 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN
CONSTANT, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013 e pelo Comunica Geral nº
554876 resolve,
1. Tornar pública a relação de aposentado que terá o pa-
gamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário:
CPF NOME310.279.891-87 ARINO RODRIGUES DOS SANTOS
2. O restabelecimento do pagamento do provento fica con-
dicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Avenida Pasteur
nº 350/368 – Urca – Rio de Janeiro – RJ, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado deverá ser solicitada visita técnica, por
meio do telefone 0800-978-23-28, para comprovação de vida do ti-
tular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamen-
te até que seja realizada a visita.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOS
EDITAL Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA-
DOR/BA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso a partir da folha de pagamento do mês de maio/2014, por
motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF NOME029.194.355-15 MARIA DALVA DE ALMEIDA SANTOS129.781.405-34 MARIA DE LOURDES DA SILVA FIRMO001.938.285-53 TEREZINHA CAROLINA DE SOUSA001.909.775-15 WELLINGTON GUSMÃO KRUSCHEWSKY634.712.135-20 LUZIA DOS SANTOS SILVA (PENSIONISTA)
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal dos interessados na Seção Operacional da
Gestão de Pessoas, sito à Rua Miguel Calmon, nº 395, Edf. João
Mendonça, 2º andar, Comércio, Salvador/BA, portando a documen-
tação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio dos telefones (71) 3319-4785, 3319-4675, 3319-
4741 e 3319-4744, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja rea-
lizada a visita.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B –
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, em conformidade com as disposições estabelecidas
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL No-7, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 2106, publicada no
DOU n.º 234 de 03/12/2013, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF NOME
021.502.554-72 BERNARDINO JOSE RAMOS NETO
024.335.754-00 ENOQUE CORDEIRO DE MENDONÇA
102.811.934-87 LUIZA TEJO MOLASCO
292.769.854-68 LUZINETE RAMOS DA COSTA
289.722.784-15 MARIA CERES CAVALCANTI DE MIRANDA
417.242.324-87 MARIA DAS GRAÇAS SENA
239.375.991-34 MARIA FERREIRA DA SILVA
054.319.644-53 TEREZINHA BARROS PADILHA
272.761.984-72 THERESINHA DE JESUS DO NASC.DA SILVA
028.630.227-68 THEREZINHA GUIMARÃES DOS SANTOS
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do be-
nefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado nesta Unidade de Recursos
Humanos, sito à Praça Ministro João Gonçalves de Souza, S/N – 4º
andar, sala 61, Iputinga, Recife, portando a documentação estabe-
lecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (81) 3303.4681, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
EDITAL Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
O(A) SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA EM
SANTAREM, em conformidade com as disposições estabelecidas pe-
lo Decreto n° 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n°08- Gm/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP N° 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar publica a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou beneficio de pensão sus-
penso por motivos de não atendimento a convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versario:CPF NOME017.523.357-87 FABIANO SANTAREM MACEDO
2. O reestabelecimento do pagamento do provento e/ou do
beneficio de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-manos, sito AV: Presidente Vargas S/N, Esquina Com a Travessa Frei
Ambrosio, Bairro, Fatima, CEP: 68.040-60- Santarém/Pa, portanto a
documentação estabelecida nos arts. 5° e 6° da ON SEGEP n°01,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista devera ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (093)- 3522-2242, para comprovação de
vida do titular do beneficio, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizado a visita.
LUIZ BACELAR GUERREIRO JUNIOR
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014042900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2