Diário Oficial da União – Seção 2 – 29-05-2014

29 de maio de 2014
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Ano LV No-101
Brasília – DF, quinta-feira, 29 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 7
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 7
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 16
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 40
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 44
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 45
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 46
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 46
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 48
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 51
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 51
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 52
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 52
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 53
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 54
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 55
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 56
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 56
Ministério Público da União …………………………………………………… 57
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 59
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 59
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 59
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 64
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 64
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no44.721, de 21 de outubro de
1958, e na Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
Atos do Poder Executivo.DESIGNAR
a seguinte comitiva para representar o Governo brasileiro na ce-
rimônia de posse do Presidente da República da África do Sul, JA-
COB ZUMA, nos dias 23 e 24 de maio de 2014:
MICHEL TEMER, Vice-Presidente da República; e
PEDRO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA, Embaixador do Brasil
em Pretória (sem ônus).
Brasília, 28 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no1.565, de 5 de setembro de1939, regulamentado pelo Decreto no44.721, de 21 de outubro de1958, e no art. 1o, § 2o, alínea “c”, da Lei no5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
DESIGNAR
os seguintes representantes dos trabalhadores para participar da 103ª
Conferência Internacional do Trabalho e da 321ª Reunião do Conselho
de Administração da Organização Internacional do Trabalho – OIT, no
período de 27 de maio a 13 de junho de 2014, em Genebra, Suíça:
DELEGADO DOS TRABALHADORES:
ANTÔNIO DE LISBOA AMANCIO VALE, Diretor Executivo da
Central Única dos Trabalhadores – CUT, no período de 27 de maio a
13 de junho de 2014, com ônus referente às diárias;
CONSELHEIROS TÉCNICOS DOS TRABALHADORES:
FABIO TIBIRIÇA BON, Consultor Jurídico da Central Única dos
Trabalhadores – CUT, no período de 27 de maio a 7 de junho de
2014, com ônus referente às diárias;
NILTON SOUZA DA SILVA, Secretário de Relações Internacionais
da Força Sindical – FS, no período de 3 a 15 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus;
WAGNER JOSÉ DE SOUZA, 1º Secretário Adjunto de Relações
Internacionais da União Geral dos Trabalhadores – UGT, no período
de 25 de maio a 9 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus;
MAURO ZICA JÚNIOR, Diretor de Relações Internacionais da Nova
Central Sindical de Trabalhadores – NCST, no período de 25 de maio
a 9 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus; e
JOSÉ ADILSON PEREIRA, Secretário de Relações Internacionais
Adjunto da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil –
CTB, no período de 25 de maio a 9 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
Brasília, 28 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Manoel Dias
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exposição de Motivos
No167, de 16 de maio de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Defesa, com ônus, no dia 29 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com destino a Porto Príncipe, Haiti, para participar das
comemorações do Dia Internacional dos Peacekeepers das Nações
Unidas e de reunião com autoridades daquele país. Autorizo. Em 28
de maio de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 425 – NOMEAR
LÍVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES, para exercer, interina-
mente, o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da
Defesa, código DAS 101.5, sem prejuízo das atribuições do que
atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 426 – NOMEAR
IVAN DOMINGUES DAS NEVES, para exercer o cargo de Se-
cretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura,
código DAS 101.6.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-
GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAe oMINISTRO
DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atri-
buições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição, resolvem:
Art. 1ºInstituir a Mesa Nacional Permanente para o Aper-
feiçoamento das Condições de Trabalho no setor de Turismo e Hos-
pitalidade, de composição tripartite, com o objetivo de aperfeiçoar as
condições de trabalho no setor de Turismo e Hospitalidade.
Art. 2ºSão atribuições da Mesa Nacional Permanente para o
Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho no setor de Turismo e
Hospitalidade:
I – promover, firmar e divulgar os compromissos nacionais;
II – estimular a adesão de empresas do setor aos compro-
missos nacionais pactuados;
Presidência da República.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 20142ISSN 1677-7050
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III – receber a manifestação formal de adesão aos com-
promissos nacionais e divulgar periodicamente a lista atualizada de
empresas aderentes;
IV – acompanhar e avaliar o cumprimento dos compromissos
nacionais pelas empresas aderentes, bem como debater e propor a
revisão, os resultados e a vigência dos compromissos nacionais; e
V – elaborar seu regimento interno e as demais normas de
sua organização.
Art. 3ºA Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoa-
mento das Condições de Trabalho no setor de Turismo e Hospi-
talidade terá a seguinte composição:
I – até sete representantes do Poder Executivo federal;
II – até sete representantes de entidades patronais do setor; e
III – até sete representantes de centrais sindicais e entidades
nacionais de trabalhadores do setor.
§ 1ºA Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento
das Condições de Trabalho no setor de Turismo e Hospitalidade de
que trata o caputserá coordenada, em conjunto, pela Secretaria-Geral
da Presidência da República e pelo Ministério do Trabalho e Em-
prego.
§ 2ºCada membro titular indicado por força dos incisos I, II
e III do caputterá um suplente, que o substituirá em suas ausências
e impedimentos eventuais.
§ 3ºOs demais órgãos do Poder Executivo federal de que
trata o inciso I do caputserão convidados a participar e a realizar a
indicação de seus representantes, que serão designados por ato con-
junto dos coordenadores.
§ 4ºOs representantes das entidades referidas nos incisos II
e III docaputserão indicados pelos responsáveis legais das res-
pectivas entidades e designados por ato conjunto dos coordenadores.
§ 5ºPoderão participar das reuniões da Mesa Nacional Per-
manente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho no setor
de Turismo e Hospitalidade, a convite da coordenação e sem direito a
voto, representantes de outros órgãos ou entidades, públicos ou pri-
vados, de instituições de cooperação internacional, pessoas físicas e
representantes de pessoas jurídicas que, por sua experiência pessoal ou
institucional, possam contribuir para os trabalhos desse colegiado.§ 6ºPoderão ser instituídos comitês específicos ou grupos de
trabalho para estudos ou tratamento de assuntos correlatos ao objetivo
da Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições
de Trabalho no setor de Turismo e Hospitalidade de que trata o art.
1º,o que dar-se-á por ato conjunto dos coordenadores.
§ 7ºAs decisões da Mesa Nacional Permanente para o Aper-
feiçoamento das Condições de Trabalho no setor de Turismo e Hos-
pitalidade serão tomadas por consenso entre os membros presentes.
Art. 4ºO apoio administrativo ao funcionamento das ati-
vidades da Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das
Condições de Trabalho no setor de Turismo e Hospitalidade, dos
comitês específicos e dos grupos de trabalho será provido pela Se-
cretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Tra-
balho e Emprego.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da participação de
representantes na Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento
das Condições de Trabalho no setor de Turismo e Hospitalidade,
inclusive de deslocamento e hospedagem, serão custeadas pelos res-
pectivos órgãos e entidades que os indicaram.
Art. 5ºA participação nas atividades da Mesa Nacional Per-
manente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho no setor
de Turismo e Hospitalidade, de comitês específicos ou de seus grupos
de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante,
não remunerada.
Art. 6º Ficam designados os seguintes membros para integrar
a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições
de Trabalho no setor de Turismo e Hospitalidade:
I – Representantes do Poder Executivo Federal:
a) da Secretaria-Geral da Presidência da República:
titular: Gilberto Carvalho; e
suplente: José Lopez Feijóo
b) do Ministério do Trabalho e Emprego:
titular: Manoel Dias; e
suplente: Manoel Messias Nascimento Melo
c) do Ministério do Turismo:
titular: Vinicius Nobre Lages; e
suplente: Vinícius Lummertz;
II – Representantes de entidades patronais do setor de tu-
rismo e hospitalidade:
a) da Confederação Nacional do Turismo – CNTur
titular: Nelson de Abreu Pinto; e
suplente: Paulo César Gallindo;
titular: Estanislau Emílio Bresolin; e
suplente: Rogério da Costa Vieira;
titular: Paulo Cesar Marcondes Pedrosa; e
suplente: Arialdo Bosco;
b) da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e
Similares – FNHRBS:
titular: Alexandre Sampaio; e
suplente: Cléria Santos;
titular: Wilson Vetorazzo Calil; e
suplente: Camila Beraldo;
titular: Clayton Machado; e
suplente: Kelisandra Souza;
titular: Enrico Fermi; e
suplente: Anita Pires;
III – Representantes de centrais sindicais ou entidades na-
cionais de trabalhadores do setor de turismo e hospitalidade:
a) da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio
e Serviços – CONTRACS:
titular: Alci Matos Araújo; e
suplente: Antonio Carlos da Silva Filho;
b) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo
e Hospitalidade – CONTRATUH:
titular: Moacyr Roberto Tsch Auersvald; e
suplente: Wilson Pereira;
c) da União Geral dos Trabalhadores – UGT:
titular: Claudio Fernandes Rocha; e
suplente: Rogério José Gomes Cardoso;
d) da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST:
titular: José Calixto Ramos; e
suplente: Vera Leda Morais;
e) da Central Única dos Trabalhadores – CUT:
titular: Maria das Graças Costa; e
suplente: Pedro Armengol;
f) da Força Sindical:
titular: William Roberto Cardoso Arditt; e
suplente: Marcos Sergio da Silva;g) da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
titular: Adilson Gonçalves de Araújo; e
suplente: Francisco das Chagas Firmino do Nascimento.
Parágrafo único. A designação de novos membros e suas
eventuais substituições formais aos representantes dar-se-á por ato
conjunto dos coordenadores.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILBERTO CARVALHO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
da Presidência da República
MANOEL DIAS
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 14, DE 28 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-
GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAe oMINISTRO
DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atri-
buições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Portaria Interministerial
nº 09 de 15 de maio de 2014, que instituiu a Mesa Nacional Per-
manente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho no setor
de Turismo e Hospitalidade resolvem:
Art. 1º Designar os seguintes membros para integrar o Co-
mitê Nacional de Acompanhamento do Compromisso Nacional para
Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Copa do Mundo FIFA
2014?, com representação tripartite, distribuída da seguinte forma:
I – Representantes do Poder Executivo Federal:
a) da Secretaria-Geral da Presidência da República:
titular: José Lopez Feijóo; e
suplente: Márcia Moraes Blanck;
b) do Ministério do Trabalho e Emprego:
titular: Manoel Messias do Nascimento Melo; e
suplente: Paulo Sérgio de Almeida;
c) do Ministério do Turismo:
titular: Wilken Souto; e
suplente: Jair Galvão
II – Representantes de entidades patronais do setor de turismo
e hospitalidade:
a) da Confederação Nacional do Turismo – CNTur
titular: José Osório Naves; e
suplente: Rômulo Bustamantt;
titular: Ênio Miranda; e
suplente: Marcelo Lima dos Anjos;
titular: Carlos Alberto de Sá; e
suplente: Marco Aurélio Costa ;
b) da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e
Similares – FNHRBS:
titular: Alexandre Sampaio; e
suplente: Cléria Santos;
titular: Wilson Vetorazzo Calil; e
suplente: Camila Beraldo;
titular: Clayton Machado; e
suplente: Kelisandra Souza;
III – Representantes de centrais sindicais ou entidades na-
cionais de trabalhadores do setor de turismo e hospitalidade:
a) da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio
e Serviços – CONTRACS:
titular: Alci Matos Araújo; e
suplente: Antonio Carlos da Silva Filho;
b) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo
e Hospitalidade – CONTRATUH:
titular: Moacyr Roberto Tsch Auersvald; e
suplente: Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho;
c) da União Geral dos Trabalhadores – UGT:
titular: Claudio Fernandes Rocha; e
suplente: Rogério José Gomes Cardoso;
d) da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST:
titular: José Calixto Ramos; e
suplente: Wilson Pereira;
e) da Central Única dos Trabalhadores – CUT:
titular: Maria das Graças Costa; e
suplente: Pedro Armengol;
f) da Força Sindical:
titular: William Roberto Cardoso Arditt; e
suplente: Marcos Sergio da Silva;
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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g) da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
titular: Adilson Gonçalves de Araújo; e
suplente: Francisco das Chagas Firmino do Nascimento.
Parágrafo único. As decisões do Comitê Nacional de Acom-
panhamento do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Con-
dições de Trabalho na Copa do Mundo FIFA 2014? serão tomadas
por consenso.
Art. 2º Fica prevista a criação de um Comitê Local, com
representação tripartite, em cada uma das doze cidades sede da Copa
do Mundo FIFA 2014?, composto por até:
I – dois representantes do Poder Executivo Federal;
II – dois representantes de entidades patronais; e
III – três representantes de entidades dos trabalhadores.
Parágrafo único. Os membros do Comitê Local serão de-
signados, no prazo de quinze dias da publicação desta Portaria, em
ato conjunto a ser editado pelos representantes da Secretaria-Geral da
Presidência da República e do Ministério do Trabalho e Emprego que
coordenem a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das
Condições de Trabalho no setor de Turismo e Hospitalidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILBERTO CARVALHO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
da Presidência da República
MANOEL DIAS
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 44, DE 28 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
NOMEAR
ROSA IRENE PAULA MOREIRA para exercer o cargo de Assis-
tente, código DAS 102.2, na Subchefia de Assuntos Parlamentares da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
RICARDO BERZOINI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 167, DE 28 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO,no uso das atri-
buições que lhe conferem os arts. 4o, XVII, e 23 da Lei Comple-mentar no73, de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o dispostono inciso I do art. 29 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, eo que consta do processo no00408.002006/2014-42, resolve
RECONDUZIR
ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA ao cargo efetivo de Procurador Fe-
deral de Categoria Especial da respectiva Carreira da Procuradoria-
Geral Federal.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESPACHOS DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 28 de maio de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.003474/2014-64. Afastamento do
país do Advogado da União BONI DE MORAES SOARES, ma-
trícula Siape n° 1507809, Diretor do Departamento Internacional da
Procuradoria-Geral da União, para participar de reuniões de trabalhos
com correspondentes da AGU contratados para a representação da
República em ação judicial na Itália; e com representantes da “Av –
vocatura dello Stato” da Itália; bem como reunião do Grupo de
Trabalho Anticorrupção do G-20, a ocorrer nas cidades de Bolonha e
Roma, na Itália, no período de 02 a 12 de junho de 2014, incluído o
trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.003570/2014-11. Afastamento do
país do Advogado da União MARCONI COSTA MELO, matrícula
Siape n° 1299042, Coordenador do Departamento Internacional da
Procuradoria-Geral da União, para participar da 5ª Sessão do Grupo
de Revisão de Implementação da Convenção das Nações Unidas
contra a Corrupção, em Viena, Áustria, no período de 31 de maio a
08 de junho de 2014, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-
Geral da União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 155, DE 27 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e aPROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIO-
NAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta
do Processo Administrativo nº 00406.000782/2014-28, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar nº 00406.001406/2012-99, designada pela Portaria Conjunta
CGAU/PGFN nº 100, de 28 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 62, de 01 de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA No-393, DE 28 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00405.006737/2013-14, resolve
NOMEAR
ANNA MARIA FELIPE BORGES AMARAL, Advogada da União,
matrícula Siape nº 1554141, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Deman-
das Administrativas Trabalhistas e de Ações Residuais da Procuradoria-
Geral da União, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-394, DE 28 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00405.006737/2013-14, resolve
DESIGNAR
CRISTIANE FLORES SOARES ROLLIN, Advogada da União, ma-
trícula Siape nº 1742353, para exercer o encargo de substituta even-
tual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Ge-
ral de Demandas Administrativas Trabalhistas e de Ações Residuais
da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
dispensada do encargo que atualmente ocupa.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-395, DE 28 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00405.006737/2013-14, resolve
NOMEAR
EDUARDO WATANABE OLIVEIRA, Advogado da União, matrí-
cula Siape nº 1425173, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Ges-
tão Judicial da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-396, DE 28 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00405.006737/2013-14, resolve
DESIGNAR
ESTHER REGINA CORREA LEITE PRADO, Advogada da União,
matrícula Siape nº 1742543, para exercer o encargo de substituta even-
tual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral
de Relações de Trabalho da Procuradoria-Geral da União, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMSPORTARIA N
o-397, DE 28 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00405.006737/2013-14, resolve
NOMEAR
EVANDRO LUIZ RODRIGUES, Advogado da União, matrícula Sia-
pe nº 1502095, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Relações de
Trabalho da Procuradoria-Geral da União, ficando exonerado do car-
go que atualmente ocupa.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-398, DE 28 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00405.006737/2013-14, resolve
DESIGNAR
MARIA NEUSA LIMA BATISTA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0747151, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Gestão Judicial da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de 27 de Maio de 2014, publicado
no Diário Oficial da União nº 100, de 28 de Maio de 2014, seção 2,
página 3, onde se lê:” L u x e m b u rg “, leia-se: “L a x e n b u rg “.
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.144, DE 28 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109,
de 17 de setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº
335, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 825, de 20 de abril de 2011,
publicada no D.O.U. nº 77, Seção 2, p. 2, de 25 de abril de 2011, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.026,
de 31 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 104, Seção 2, p. 5,
de 3 de junho de 2013, referente ao Processo nº 00190.008689/2011-
91, ante as razões apresentadas no Memorando nº
08/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 23 de maio de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA Nº 1.145, DE 28 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109,
de 17 de setembro de 2013; o artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº
335, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Designar DANIELE MICHEL SOARES NEVES,
Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, matrícula SIAPE
nº 1512538; LÍGIA MARIA MIRANDA FERREIRA, Analista de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, ma-
trícula SIAPE nº 449184; e LUCIANA DA SILVA BARBOSA, Ana-
lista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659592, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais respon-
sabilidades administrativas constantes no Processo nº
00190.011108/2014-41, conforme razões expostas na Nota Técnica
1.027, de 21 de maio de 2014, bem como proceder ao exame dos atos
e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PONTES VIANNA
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 20144ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 393 – NOMEAR,
RENATA PINHO STUDART GOMES, para exercer o cargo de As-
sessor Técnico do Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 102.3.
Nº 394 – EXONERAR,
JOÃO ALVES DE SOUZA JÚNIOR, do cargo de Coordenador-Geral
de Centros de Referência em Direitos Humanos do Departamento de
Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção
e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 101.4.
IDELI SALVATTI
DESPACHO DA MINISTRA
Em 28 de maio de 2014
Processo n
o-00005.005655/2014-38. Afastamento do país da servidora
BÁRBARA STEPHANY DE SOUZA SILVA, Chefe de Serviço da
Coordenação-Geral de Informações e Indicadores da Secretaria Exe-
cutiva da SDH, código DAS 101.1, para participar da II conferência
Interamericana de Direitos Humanos e Intercâmbio de Boas Práticas
em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que será realizado em
Assunção/Paraguai, no período de 31/05 a 02/06/2014, incluindo trân-
sito, com ônus. Autorizo.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, CHEFE DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição Federal c/c o caputdo art. 24-A da
Lei 10.683, de 28 de maio de 2003, com a redação dada pela Lei nº
12.815, de 05 de junho de 2013 e tendo em vista o disposto no artigo
34 da Lei º 12.462, de 04 de agosto de 2011, resolve:
Nº 173 – Art. 1º A Portaria nº 112, de 14 de agosto de 2013, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 2º – Designar para compor a Comissão de Licitação os
servidores abaixo indicados:
I – Presidente: Ivaci Odete Pozenato Costa – Siape n° 2038243
II – Membro: Antônio Augusto de Lima – Siape n° 2037961
III – Membro: Paulo Cesar de Almeida – Siape n° 2038092
IV – Membro: Maurício Perdigão Kotama – Siape n° 2093055
V – Membro: Sabrina Eufrásio Mendes – Siape nº 1586296”
Art. 2º A Portaria nº 113, de 14 de agosto de 2013, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 2º – Designar para compor a Comissão de Licitação os
servidores abaixo indicados:
I – Presidente: Antônio Augusto de Lima – Siape n° 2037961
II – Membro: Ivaci Odete Pozenato Costa – Siape n° 2038243
III – Membro: Carlos Augusto de Oliveira Martins – Siape nº 2093100
IV – Membro: Marcelo Brandão das Mercês – Siape n° 2038281
V – Membro: Paulo Cesar de Almeida – Siape n° 2038092”
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 3º do
Decreto nº. 4.050, de 12 de dezembro de 2001, considerando o dis-
posto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano a cessão abaixo indicada:
Nº 174 – Servidor: ROGÉRIO AMADO BARZELLAY
Cargo: Engenheiro IV
Matrícula: 27200
Da: Companhia Docas do Pará – CDP
Para: Secretaria de Portos
Cargo a ser ocupado: Não informado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.001485/2014-46O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 175 -NOMEAR
PABLO BOURBOM SOARES para exercer o cargo de Assessor do
Gabinete da Secretaria de Portos da Presidência da República, código
DAS 102.4.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Nº 48 – EXONERAR
AFONSO CABRAL do cargo de Gerente de Projeto no Gabinete do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, código DAS 101.4.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 49 – DESIGNAR
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da
Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de As-
suntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.4,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo, tornando sem efeito a Portaria nº 88, publicada no
Diário Oficial da União, de 25 de setembro de 2013.
MARCELO CORTES NERI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 28 de maio de 2014
Processo Ipea nº. 03012.000165/2014-44. Afastamento do País de
MARCELO JOSÉ BRAGA NONNEMBERG, Técnico de Planeja-
mento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos, Relações Eco-
nômicas e Políticas Internacionais – DINTE, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada – IPEA, com ônus limitado para o IPEA e ônus de
passagens e diárias para o South African Institute of International Af-
fairs, no período de 11 a 14 de junho de 2014, inclusive trânsito, para
participar da “Mesa Redonda de Alto Nível sobre Cooperação Co-
mercial Multilateral”, em Johanesburgo/África do Sul. Autorizo.
Processo Ipea nº. 03011.000030/2014-99. Afastamento do País de
DANILO SANTA CRUZ COELHO, Técnico de Planejamento e Pes-
quisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia – DIEST, do Instituto de Pesquisa Eco-
nômica Aplicada – IPEA, com ônus de diárias para o IPEA e ônus de
passagens para o próprio servidor, no período de 16 a 22 de junho de
2014, inclusive trânsito, para participar como expositor do tema
“Apresentando os Resultados da Pesquisa sobre o Sistema de No-
meação por Lista Tríplice” no 14º Encontro da Sociedade de Escolha
Social e Bem-Estar, em Boston/EUA. Autorizo.
Processo nº 00018.000384/2014-85. Afastamento do País de PATRÍ-
CIA OLIVEIRA, Assessora da Subsecretaria de Ações Estratégicas
da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
com ônus limitado, no período de 10 a 19 de julho de 2014, inclusive
trânsito, para participar do XVIII Congresso Mundial de Sociologia,
cujo tema é “Desafios para a sociologia mundial face a um mundo
desigual”, em Yokohama, Japão. Autorizo.
Processo Ipea no03012.000171/2014-00. Afastamento do País de
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL, Coordenador-Geral, em
exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais – DISOC, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, com ônus limitado
para o IPEA e ônus de passagens e diárias para o International
Development Research Centre – IDRC e o Institute for the Study of
Labor – IZA, no período de 24 a 27 de junho de 2014, inclusive
trânsito, para participar como representante do IPEA do “Painel de
Especialistas da América Latina sobre Formalização dos Trabalha-
dores” e da “Conferência Internacional sobre Emprego e Desenvol-
vimento”, promovida pelo IZA e pelo Banco Mundial, em Lima/Peru.
Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.223 – DISPENSAR
MELINA ZABAN CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1650126, do
encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, código CGE III,
da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 1.224 – NOMEAR
MELINA ZABAN CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1650126, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Planejamento, Orça-
mento, Finanças e Contabilidade, código CGE III, da Superinten-
dência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília/DF,
ficando exonerada do Cargo em Comissão que atualmente ocupa.
Nº 1.225 – NOMEAR
JAKELLINE LOPES VENSON, matrícula SIAPE nº 1629686, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gestão da
Informação, código CGE IV, da Superintendência de Administração e
Finanças desta Agência, em Brasília/DF, ficando exonerada do Cargo
Comissionado que atualmente ocupa.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 28 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de DANIEL DIAS DA SIL-
VA, matrícula SIAPE n.º 1771467, cargo comissionado código CCT-
V, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar nas discussões técnicas
entre ANAC, Federal Aviation Administration (FAA) e a Empresa
Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer) sobre os meios de cum-
primento com os requisitos da sub-parte C, Dano Generalizado por
Fadiga, do RBAC 26 para as aeronaves Embraer ERJ 170 e ERJ 190,
em Renton – Washington – EUA, no período de 31 de maio a 8 de
junho de 2014, inclusive trânsito, e de FABIANO HERNANDES,
matrícula SIAPE n.º 1587123, Especialista em Regulação de Aviação
Civil e PEDRO FIRMO CALDEIRA, matrícula SIAPE n.º 1655379,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, ambos da Agência Na-
cional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem nas dis-
cussões técnicas entre ANAC, Federal Aviation Administration (FAA)
e a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer) sobre os meios
de cumprimento com os requisitos da sub-parte C, Dano Generalizado
por Fadiga, do RBAC 26 para as aeronaves Embraer ERJ 170 e ERJ
190, em Renton – Washington – EUA e nas discussões do Grupo de
Trabalho de Aviões Envelhecidos (Aging Airplane Working Group –
AAWG), em Des Plaines – Illinóis – EUA, no período de 31 de maio
a 13 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00066.021155/2014-29.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de LUIZ GUSTAVO SILVA
CAVALLARI, matrícula SIAPE n.º 1650296, ocupante de cargo co-
missionado código CGE-IV, Especialista em Regulação de Aviação
Civil, e de NANCY AMELIA SANCHES AMIKURA, matrícula
SIAPE n.º 1648601, Especialista em Regulação de Aviação Civil,
ambos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a
fim de participarem na “4ª Reunião do Grupo Regional sobre Se-
gurança da Aviação e Facilitação – AVSEC/FAL/RG/4”, da Comissão
Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), na Cidade do México –
México, no período de 1º a 6 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00058.042264/2014-89.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARCELO GUERRAN-
TE GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 1648652, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, de JORGE LUIZ ALQUÉRES FER-
REIRA, matrícula SIAPE n.º 1585948, ocupante do cargo comis-
sionado código CCT-III, e de HILTON BATISTA DE LIMA, ma-
trícula SIAPE n.º 1817841, ocupante do cargo comissionado código
CCT-III, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, servidores
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizarem
Acompanhamento de Treinamento em cumprimento ao Plano de Tra-
balho Anual (PTA), da empresa Atlas Táxi Aéreo nas instalações e o
dispositivo de treinamento da empresa Vertical Aviación, em Bogotá
– Colômbia, no período de 5 a 12 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.058789/2014-47.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JORGE LUIZ ALQUÉ-
RES FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1585948, ocupante de cargo
comissionado código CCT-III, Técnico em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participar em evento de “Capacitação como mecânico de voo (Flight
Engineer) de helicóptero MI8” promovido pela VERTICAL DE
AVIACION da ATLAS AIR TÁXI AÉREO, em Bogotá DC – Co-
lômbia, no período de 5 a 12 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.054416/2014-05.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de FAUSTO ENOKIBARA,
matrícula SIAPE n.º 1649022, Especialista em Regulação de Aviação
Civil, e de JOSÉ AUGUSTO BRESCIANI DE MEIRELLES, ma-
trícula SIAPE n.º 0194531, ocupante do cargo comissionado CCT-IV,
Tecnologista Sênior, ambos servidores da Agência Nacional de Avia-
ção Civil (ANAC), a fim de participarem da reunião técnica de
validação do Certificado de Tipo (FAA) do motor Honeywell AS907-
3-1A, EMB-550, em Phoenix – Arizona – EUA, no período de 7 a 13
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Pro-
cesso n.º 00066.021601/2014-03.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 26, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMA-
ZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das
atribuições estatutárias e regimentais, em cumprimento ao Despacho
do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abaste-
cimento, de 12 de abril de 2012, exarado nos autos do Processo
Administrativo n° 70000.000497/2012-93, e tendo em vista o dis-
posto nos inciso VII e IX do art. 19 do Estatuto Social da Companhia,
no art. 58 da Instrução Normativa da Organização n° 10/2013 e na
Lei n° 8.112/90, aplicável subsidiariamente ao presente procedimento,
resolve:
Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido
na Portaria n° 142, de 6 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, página 5, de 11 de setembro de 2013, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria N°
001/2014, de 10 de janeiro de 2014, destinada a apurar os atos e fatos
objeto do processo n° 70000.000497/2012-93, tendo em vista a na-
tureza dos fatos em apuração que hoje perfazem um total de 52
(cinquenta e dois) volumes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
FRANCISCO OSÉAS CORRÊA VALADARES
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 60, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XVIII e XXII do artigo 44 do Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOSIAS GABRIEL DE JESUS, ocupante do cargo de
Agente de Vigilância, código 481035, matrícula nº 0004897, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo
21020.000958/2014-41).
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria da Superintendência Federal de Agricultura no
Estado de Mato Grosso, N° 72, de 20 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2014:
onde se lê: …, “com vigência a partir de 23 de maio de
2014″…, leia-se: …, “com vigência a partir de 25 de maio de 2014”.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 71, DE 16 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ-MA-
PA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União nº
111, de 14 de junho de 2010, e no uso da competência deferida pela
Portaria Ministerial nº 281, de 02 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de abri de 2014. resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a Zenilda Barbosa da
Graça Ribeiro, na qualidade de cônjuge do ex- servidor aposentado
Licieles Ribeiro pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
falecida em 13 de Abril 2014, com fulcro no art. 216, combinado com
o que dispõe o art. 217 inciso I, alínea “a”,da Lei. 8.112/1990 e art.
§ 7º. Inciso I, da Constituição Federal de 1988. Com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º,
inciso I da Lei 10.887/2004 (processo nº 21030.000775/2014-10).
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N° 17, DE 27 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428 de 09 de junho de
2010, publicada no D O U de 14 de junho de 2010, do que conta no
processo 21040.000358/2014 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a IRENE VARELA DA SILVA,
na qualidade de viúva do ex-servidor FRANCISCO ILSON DA SIL-
VA, matricula SIAPE n° 12671, do quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, falecido em 11 de maio de 2014, correspondente a 100% da
remuneração do cargo de Auxiliar Operac em Agropecuário, código
482076, Classe S Padrão I, com fundamento nos artigos 216, c/c 217
Inciso I Alínea “a” da Lei 8112/90, combinado com o artigo 40 § 7°,
item I da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003,
c/c MP 167/2004 e o artigo 2°, inciso I da Lei 10.887/2004 (processo
de aposentadoria MA-190240/77-86).
WODEN COUTINHO MADRUGA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 199, de 26.06.2013, publicada na Seção 2 do
DOU de 28.06.2013, que concedeu aposentadoria ao servidor Fer-
nando Luiz Pereira, matrícula SIAPE 13514, para incluir no fun-
damento a vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90.
(processo 21042.002344/2013-60).
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 28 de maio de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
PATRICIA BERINGHS RIO GASPARIAN, Tecnologista da
CNEN, participar de Treinamento em Licenciamento de Instalações
Radiativas produtoras de radioisótopos, com cíclotrons, em Ot-
tawa/Canadá, no período de 31.05 a 03.07.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
PAULO DE TARSO BARBOSA SAMPAIO, Pesquisador do
INPA, realizar visita técnica na Universita Degli Studi Roma Ter, por
meio do Projeto AGUA SOCIAL a ser desenvolvido em parceria com
a Universidade Estadual do Amazonas, Universidade Federal do Pará
e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, em Ro-
ma/Itália, no período de 01.06 a 16.07.2014, com ônus limitado. Art.
1º, inciso V.
GILBERTO CÂMARA NETO, Tecnologista do INPE, exer-
cer a Cátedra Brasil Munster, criada por acordo entre a Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Uni-
versidade de Munster, em Munster/Alemanha, no período de
01.06.2014 a 31.05.2015, com ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso
I V.
RICARDO ROCHA PAVAN DA SILVA, Tecnologista em
C&T do MCTI, participar da 40ª Sessão dos Órgãos Subsidiários de
Implementação (SBI 40) e de Conselho Técnico e Científico (SBSTA
40) bem como da quinta parte da segunda Sessão do Grupo de
Trabalho “Ad Hoc” sobre a Plataforma de Durban para Ação For-
talecida (ADP 2.5), no âmbito da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), em Bonn/Alemanha,
no período de 02.06 a 13.06.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º,
inciso V.
JARBAS LOPES CARDOSO JUNIOR, Tecnologista do
CTI, estágio técnico-científico no Instituto Nacional de Informática,
NII, Tóquio, Japão, como parte de programa de doutorado sanduíche.
As atividades são suportadas pelo projeto “Inteligência Coletiva na
Gestão de Projetos em Redes de Colaboração”, do Programa Ciência
sem Fronteiras, CNPq, processo número 400730/2012-0, em Tó-
quio/Japão, no período de 05.06 a 03.09.2014, com ônus para o CNPq
(Ciência sem Fronteiras). Art. 1º, inciso V.
ROBERTO VIEIRA MARTINS, Pesquisador Titular do ON,
dar prosseguimento a pesquisa sobre astrometria de planetas e sa-
télites do sistema solar exterior e seu uso em estudos da dinâmica, em
Paris/França, no período de 05.06 a 26.06.2014, com ônus para a
CAPES. Art. 1º, inciso V.
MILTON KAMPEL, Pesquisador Titular I do INPE, par-
ticipar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Monitoramento
Global da Qualidade da Água do Grupo de Coordenação Interna-
cional para a Cor do Oceano (IOCCG), em College Park/EUA, no
período de 06.06 a 12.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Analista Ple-
no em C&T do MCTI, participar do Curso sobre Ciência e Di-
plomacia da AAAS-TWAS, em Trieste/Itália, no período de 07.06 a
15.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIZ MANOEL ROCHA GADELHA JUNIOR, Tecnolo-
gista Pleno do LNCC, participar do Provenance Week, apresentando
trabalho aceito na IPAW, em Cologne/Alemanha, no período de 07.06
a 15.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
CARLOS AFONSO NOBRE, Secretário de Políticas e Pro-
gramas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, representar o Se-
nhor Ministro Clelio Campolina Diniz na Reunião Anual do Carnegie
Group (Ministros de CT&I do G8+BRICS), em Londres/Inglaterra,
no período de 28.05 a 02.06.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º,
inciso V.
FRANKLIN SILVA NETTO, Chefe da Assessoria de As-
suntos Internacionais do MCTI, assessorar o Secretário de Políticas e
Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Sr. Carlos Alberto Nobre,
na reunião anual do Grupo Carnegie de Ministros de Ciência e Tec-
nologia, em Londres/Reino Unido, no período de 29.05 a 02.06.2014,
com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
Min. CLELIO CAMPOLINA DINIZ
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
PORTARIA Nº 49, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica
Avançada S/A – CEITEC S.A., no uso das competências que lhe
foram atribuídas pelo Decreto 6.638, de 7 de novembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais da CEITEC-SA:
a)GLAUCY RENATA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1827726
b)JÚLIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA, matrícula SIA-
PE nº 2797857
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 20146ISSN 1677-7050
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2
c)ANDREA LUCCI MASINA, matricula SIAPE n°
2734696
d)GILBERTO GREGORIO DE SOUZA E SOUZA, matrí-
cula SIAPE n° 2746858
e)DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE, matricula SIAPE
n° 2889535
f)LUIS FERNANDO S. DE CASTRO, matricula SIAPE n°
1981368.
g)BEATRIZ CRISTINA TRAPP, matricula SIAPE N°
2079507
h)OTMAR LUNKES JUNIOR matricula SIAPE N°
2891894
i)BIANCA FERNANDES PEREIRA matricula SIAPE N°
1976722
Art. 2° Ficam designados para compor a equipe de apoio:
a)GLAUCY RENATA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1827726
b)JÚLIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA, matrícula SIA-
PE nº 2797857
c)ANDREA LUCCI MASINA, matricula SIAPE n°
2734696
d)GILBERTO GREGORIO DE SOUZA E SOUZA, matrí-
cula SIAPE n° 2746858
e)DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE, matricula SIAPE
n° 2889535
f)BIANCA FERNANDES PEREIRA matricula SIAPE n°
19767226
g)LUIS FERNANDO S. DE CASTRO, matricula SIAPE n°
1981368
h)BEATRIZ CRISTINA TRAPP, matricula SIAPE N°
2079507
i)OTMAR LUNKES JUNIOR matricula SIAPE N°
2891894Art. 3º Nomear a Comissão Permanente de Licitações, a qual
será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório
que a lei 8.666/93 assim prevê.
Art. 4° Ficam designados os seguintes servidores para com-
por a Comissão Permanente de Licitações e, suas respectivas funções
quais sejam:
a) GLAUCY RENATA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1827726 – Presidente.
b) ANDREA LUCCI MASINA, matricula SIAPE n°
2734696 – Secretária.
c) JULIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA, matrícula SIA-
PE nº 2797857- Membro.
d) LUIS FERNANDO S. DE CASTRO, matricula SIAPE n°
1981368 – Membro.
e) BEATRIZ CRISTINA TRAPP, matricula SIAPE N°
2079507 – Membro.
f) BIANCA FERNANDES PEREIRA matricula SIAPE N°
1976722 – Membro
Art. 5° Ficam designados como membros suplentes os ser-
vidores: DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE, matricula SIAPE
n° 2889535, OTMAR LUNKES JUNIOR, matricula SIAPE N°
2891894 e GILBERTO GREGORIO DE SOUZA E SOUZA, ma-
trícula SIAPE n° 2746858.
Art. 6º Revoga-se a Portaria nº 21, de 26 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 43, do dia 05 de março
de 2014, seção 2,
página 05.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
MARCELO SOARES LUBASZEWSKI
InterinoFINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DELIBERAÇÃO Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da FINANCIADO-
RA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP, no uso de suas atri-
buições, considerando: (i) os termos do inciso XII do Artigo 14 do
Estatuto da FINEP, (ii) a DEL/CA/026/2013, de 22/11/2013, (iii) a
DEL/CA/028/13, de 16/12/2013, (iv) o Ofício nº 37258/2013 – DI-
CIT/DI/SFC/CGU/PR, de 05/12/2013, da Controladoria Geral da
União, e (v) o voto do Relator, Conselheiro Glauco Arbix, em sua 1ª
Reunião do ano de 2014, realizada em 27/01/2014, em relação ao
assunto em referência, objeto do Processo C.A. nº 06/01/2014, por
unanimidade, deliberou:
1. Referendar a nomeação do Sr. WESLEY GALVÃO DOS
SANTOS, pelo Presidente do Conselho de Administração da FINEP,
em 16/12/2013, como Superintendente da Área de Auditoria da Fi-
nanciadora de Estudos e Projetos – FINEP.
2. Determinar que seja dada ciência desta Deliberação ao
Conselho Fiscal da FINEP.
MARCO ANTONIO RAUPP
Presidente do Conselho
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 20147ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, resolve:
Art.1º Designar os membros do Grupo de Trabalho instituído
para a criação de um novo modelo de editais do Ministério da Cultura
e alteração da Portaria nº 29, de 21 de maio de 2009, do Ministério
da Cultura:
I. Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFIC
Titular: Carla Cristina Marques
Suplente: Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira
II. Secretaria Executiva – SE
Titular: Renata Sanches
Suplente: Antônio de Oliveira
III. Gabinete do Ministro – GM
Titular: Maria Angela Inácio Dantas de Andrade
Suplente: Luanne Silva Cortes Trigueiro
IV. Secretaria do Audiovisual – SAV
Titular: Luiz Guilherme de Sousa Lima Padua
Suplente: Lina Rocha Fernandes Távora
V. Secretaria de Economia Criativa – SEC
Titular: Marcos André Rodrigues de Carvalho
Suplente: Georgia Haddad Nicolau
VI. Secretaria de Articulação Institucional – SAI
Titular: Luiza Coelho Netto Galiza
Suplente: Tony Gigliotti Bezerra
VII. Secretaria de Políticas Culturais – SPC
Titular: Carla Carusi Dozzi
Suplente: Isabelle Cristine da Rocha Albuquerque
VIII. Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural –
SCDC
Titular: Gildo Joaquim Alves de Aguiar Rego
Suplente: Marcello Nobrega de Miranda Lopes
IX. Fundação Nacional de Artes – Funarte
Titular: Andrea Luiza Paes
Suplente: José Maurício de Oliveira Moreira
X. Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM
Titular: Tânia de Castro Bernardes Barbosa Caldeira
Suplente: Adna de Abreu Rodrigues Teixeira
XI. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN
Titular: Ana Paula de Oliveira Silva
Suplente: Sayonara Campos Cunha
XII. Fundação Cultural Palmares – FCP
Titular: Cristiane Sobral Correa Jesus
Suplente: Leila Calaça da Silva
XIII. Fundação Biblioteca Nacional – FBN
Titular: Myriam Lewin
Suplente: Ângela Fatorelli Costa
XIV. Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB
Titular: Euclides Maurício Siqueira de Souza
Suplente: Marília Lutfi
Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria
de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFIC e deverá observar o prazo
de cento e vinte dias para conclusão dos trabalhos a contar da pu-
blicação do ato de designação de seus membros.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARTA SUPLICY
DESPACHO DA MINISTRA
Em 28 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, resolve AUTORIZAR o afastamento do
país de CÉLIA MARIA CORSINO, Diretora do Departamento do
Patrimônio Imaterial, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN), para participar da 5ª Assembleia Geral dos Es-
tados Partes da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural
Imaterial e do 2
oEncontro Anual de Centros Categoria II da UNES-
CO, na cidade de Paris – França, no período de 31 de maio a 07 de
junho de 2014, incluindo trânsito, com ônus.
MARTA SUPLICY
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de Estado da Cultura, interina, de
8 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 88, de 12
de maio de 2014, Seção 2, página 5, que trata do Afastamento do País
do servidor MARCOS ANDRE RODRIGUES DE CARVALHO, on-
de se lê: ” (…) no período de 14 a 19 de maio de 2014″, leia-se “(…)
no período de 14 a 20 de maio de 2014”.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 156, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, de-
signado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada no
D.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições cons-
tantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no
D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, ins-
taurada por meio da Portaria nº 196, de 04 de julho de 2013, publicada
no Diário Oficial da União, em 11 de julho de 2013, nos moldes do Rito
Sumário, para apurar possível abandono de cargo, ocorrido no período
de 29/05/2012 a 19/11/2012, cometido pelo servidor MAUÍ BANDEI-
RA MARQUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrí-
cula SIAPE nº 1821273, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pes-
soas, apontado nos autos do Processo nº 01400.011323/2012-21, bem
como fatos conexos, sem prejuízo de identificar outras irregularidades e
envolvidos, objeto de apuração do Processo nº 01400.003768/2013-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 181, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:
Nomear
MARCIAL RENATO DE CAMPOS, CPF nº 070.606.477-
16, no cargo comissionado de Coordenador de Articulação Insti-
tucional para Ações de Fomento da Secretaria de Políticas de Fi-
nanciamento, código CCT IV.
MANOEL RANGEL
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria nº
179, de 02 de maio de 2011 e no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso IV, artigo 20 do Decreto nº 6.845, de 07 de
maio de 2009; artigo 34 do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de
2013; Portaria MinC nº 05, de 22 de janeiro de 2014 e subitem 5.1 da
Chamada Pública nº 004, de 07 de março de 2014, constante do
processo administrativo nº 01415.010287/2013-08, resolve:
Nº 164 – PRORROGAR, até 30 de junho de 2014, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Seleção designada pela Por-
taria nº 128, publicada no D.O.U. de 24/04/2014, Seção 2, página 6.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria nº
179, de 02 de maio de 2011 e no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso IV, artigo 20 do Decreto nº 6.845, de 07 de
maio de 2009; artigo 34 do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de
2013; Portaria MinC nº 05, de 22 de janeiro de 2014 e subitem 5.1 da
Chamada Pública nº 004, de 07 de março de 2014, constante do
processo administrativo nº 01415.010287/2013-08, resolve:
Nº 165 – PRORROGAR, até 30 de junho de 2014, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Seleção designada pela Por-
taria nº 115, publicada no D.O.U. de 16/04/2014, Seção 2, página 6.
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o233 de 14 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União N° 91, de 15 de maio de 2014, Seção 2,
página 9, onde se lê: “Escritório Técnico II de Parati, da Supe-
rintendência do IPHAN no Rio de Janeiro”, leia-se: “Escritório Téc-
nico do Litoral Sul, da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio
de Janeiro”.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
PORTARIA Nº 8, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN
NO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria nº 673, de 16.10.2009, publicada no D.O.U. de 20 de Ou-
tubro de 2009 e considerando as determinações constantes no artigo
51 da Lei 8.666/93, resolve:I – DESIGNAR os servidores, José Luiz Desordi Lautert –
SIAPE 229258, Tânia Plugik – SIAPE 224154 e Ernesto Amorin
Assef – SIAPE 2121639, para comporem, sob a presidência do pri-
meiro, a Comissão Especial de Licitação da Superintendência do
IPHAN no Paraná, para atuação na Tomada de Preços nº 11/2014
cujo objeto trata das Obras de Restauração da Sede do IPHAN/Paraná
e Construção de Edifício anexo.
II – DESIGNAR a servidora Tânia Plugik – SIAPE 224154,
como substituta do presidente da referida comissão em seus im-
pedimentos eventuais, temporários e legais.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua assina-
tura.
JOSÉ LA PASTINA FILHO
Ministério da Cultura.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD DE 28 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme o disposto no art. 1
o, inciso II, do Decreto no
6.532, de 5 de agosto de 2008, resolve:
Nº 1.341 – DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar JUNITI SAITO,
Comandante da Aeronáutica, para substituí-lo, interinamente, no car-
go de Ministro de Estado da Defesa, no dia 29 de maio de 2014,
durante o afastamento do titular da Pasta, por motivo de viagem
oficial a Porto Príncipe, no Haiti, com o propósito de participar das
comemorações do Dia Internacional dos Peacekeepers das Nações
Unidas.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 1.342 – AUTORIZAR o afastamento do País do Capitão RI-
CARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO, Assistente Militar do Mi-
nistro de Estado da Defesa, como membro da comitiva ministerial em
viagem oficial a Porto Príncipe, República do Haiti, no dia 29 de
maio de 2014, incluindo o trânsito, para participar das comemorações
do Dia Internacional dos Peacekeepers das Nações Unidas e de reu-
nião de trabalho bilateral a fim de dar seguimento à cooperação em
matéria de defesa, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 1.343 – AUTORIZAR o afastamento do País da Capitão QCO
SOFIA MEIROSE, Assistente Militar do Ministro de Estado da De-
fesa, como membro da comitiva ministerial em viagem oficial a Porto
Príncipe, República do Haiti, no dia 29 de maio de 2014, incluindo o
trânsito, para participar das comemorações do Dia Internacional dos
Peacekeepers das Nações Unidas e de reunião de trabalho bilateral a
fim de dar seguimento à cooperação em matéria de defesa, com ônus
para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
CELSO AMORIM
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 28 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do Conselheiro IBRAHIM ABDUL-HAK NETO, Assessor Especial
do Ministro de Estado da Defesa, como membro da comitiva mi-
nisterial em viagem oficial a Porto Príncipe, República do Haiti, no
dia 29 de maio de 2014, incluindo o trânsito, para participar das
comemorações do Dia Internacional dos Peacekeepers das Nações
Unidas e de reunião de trabalho bilateral a fim de dar seguimento à
cooperação em matéria de defesa, com ônus para o Ministério da
Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de
Ministério da Defesa.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do Sr. LUIZ GUSTAVO RABELO CARNEIRO, Assessor Especial
de Comunicação Social do Ministério da Defesa, como membro da
comitiva ministerial em viagem oficial a Porto Príncipe, República do
Haiti, no dia 29 de maio de 2014, incluindo o trânsito, para participar
das comemorações do Dia Internacional dos Peacekeepers das Nações
Unidas e de reunião de trabalho bilateral a fim de dar seguimento à
cooperação em matéria de defesa, com ônus para o Ministério da
Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
da Servidora MARIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO PLUM,
Assessora do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, como mem-
bro da comitiva ministerial em viagem oficial a Porto Príncipe, Re-
pública do Haiti, no dia 29 de maio de 2014, incluindo o trânsito,
para participar das comemorações do Dia Internacional dos Peace-
keepers das Nações Unidas e de reunião de trabalho bilateral a fim de
dar seguimento à cooperação em matéria de defesa, com ônus para o
Ministério da Defesa.
CELSO AMORIM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.271/MD, de 26 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 100, de 28 de maio de 2014, seção 2,
página 10, onde se lê “Portaria nº 1.271/MD, de 26 de maio de 2014”,
leia-se “Portaria nº 1.270/MD, de 26 de maio de 2014”.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No902/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67611.004034/2014-60, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar de 14 de maio de 2014, o
SO QSS BET R/1 ISAIAS ALMEIDA CONSTANTINO (Nr Ord
2053721) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA
DO RIO DE JANEIRO, publicada no Diário Oficial da União nº 247,
de 20 DEZ 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 245, de 23 DEZ 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o905/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67617.003467/2014-48, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 2S QSS BEI REFM NIVALDO
JOSE GONÇALVES FILHO (Nr Ord 0898139), em caráter excep-
cional e mediante aceitação voluntária, no SERVIÇO REGIONAL
DE PROTEÇÃO AO VOO DE SÃO PAULO, como Auxiliar do
Laboratório Setorial de Calibração, no período de 31 de maio de 2014
a 30 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o910/DPM, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67116.002431/2014-98, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 30 de maio de 2014, o 3S
QESA SGS REFM ALCIDES DAS NEVES (Nr Ord 0047538) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO DA AERONÁUTICA DO
RIO DE JANEIRO, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de
26 DEZ 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
248, de 30 DEZ 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o913/DPM, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67110.003486/2014-75, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R/1 MARCO CESAR DE SOU-
ZA MACIEL (Nr Ord 0452726) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na DIRETO-
RIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO, como Chefe do
Gabinete, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o914/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67437.002554/2014-04, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 WILSON NUNES XA-
VIER (Nr Ord 1267337) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE RECIFE, como Auxiliar da Divisão Admi-
nistrativa, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o915/DPM, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67241.001009/2014-80, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO R/1 JULIO CESAR DE MA-
CEDO IZIGETHY (Nr Ord 1261240) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no BA-
TALHÃO DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA ESPECIAL DOS
AFONSOS, como Supervisor de Subsistência, pelo prazo de 24 me-
ses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o919/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67614.002317/2014-47, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCO R/1 ELIAS GONÇALVES
PEREIRA (Nr Ord 0433101) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, como Coordenador de Núcleo do Programa Se-
gundo Tempo/Forças no Esporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o920/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67614.004094/2014-52, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 FRANCISCO SIQUEIRA
DA SILVA JUNIOR (Nr Ord 1710400) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CON-
TROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da Seção de Ma-
terial, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o923/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67425.000820/2014-95, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 VALTER VIEIRA DA
SILVA (Nr Ord 0587923) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
INTENDÊNCIA – SDEE, como Administrador do SIGADAER, pelo
prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o963/DPM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67263.006923/2014-69, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 30 de maio de 2014, a SO
QFG SAD R/1 SANDRA SUELI DOS SANTOS (Nr Ord 1583840)
da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, na BASE
AÉREA DE SÃO PAULO, publicada no Diário Oficial da União nº
135, de 16 JUL 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica nº 140, de 24 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o964/DPM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67246.003203/2014-50, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA COM R/1 FERNANDO MURO
(Nr Ord 1128426) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE
APOIO DO RIO DE JANEIRO, como Chefe da Seção de Transporte
de Superfície, pelo prazo de 29 de maio de 2014 a 28 de maio de
2016, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o965/DPM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67247.000936/2014-22, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SEL REFM CLAUDECI
BRITO DE SOUZA (Nr Ord 0173150), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁU-
TICA DOS AFONSOS, como Encarregado da Seção de Distribuição
e Ocupação de Imóveis Residenciais, no período de 31 de maio de
2014 a 30 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o975/DPM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67433.001080/2014-13, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 FERNANDO JOSÉ PIN-
TO DA SILVA (Nr Ord 0444413) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de
Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o976/DPM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67009.000653/2014-DV, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 28 de maio de 2014, o 3S
QESA BMA REFM LUIZ CLAUDIO FLANDIN MOSCATO (Nr
Ord 0491837) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
no MUSEU AEROESPACIAL, publicada no Diário Oficial da União
nº 91, de 14 MAIO 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 93, de 16 MAIO 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o977/DPM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67240.009283/2014-15, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 30 de maio de 2014, o CEL
QOINT R/1 CARLOS EDUARDO BARROSO FRANCO (Nr Ord
0652954) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, publicada no Diário
Oficial da União nº 135, de 10 SET 2013, Seção 2, e no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 140, de 24 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o978/DPM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67800.002039/2014-21, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 30 de maio de 2014, o 3S
QESA SAD R/1 ADOLFO MOREIRA DE MELO NETO (Nr Ord
0967700) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, na
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁU-
TICA, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 16 JUL 2013,
Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 175, de 11
SET 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o979/DPM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67273.005167/2014-31, resolve:
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DISPENSAR, a pedido, a contar 30 de maio de 2014, o 3S
QESA BMA R/1 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
(Nr Ord 1220845) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, no TERCEIRO ESQUADRÃO DO DÉCIMO GRUPO DE
AVIAÇÃO, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 08 NOV
2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 218, de
13 NOV 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o984/DPM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67222.012840/2014-95, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar da data do seu desli-
gamento, o SO QSS SDE REFM ANTONIO LUCIVALDO GER-
MANO DE SOUSA (Nr Ord 0703397) da PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO, na BASE AÉREA DE NATAL, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 135, de 16 JUL 2013, Seção 2,
e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 140, de 24 JUL
2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o985/DPM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67430.003179/2014-71, resolve:
DESIGNAR o CEL QODENT R/1 JORGE ALEXANDRE
THOMPSON VIEGAS (Nr Ord 1538527) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE SAÚDE, como Adjunto da Divisão de Ensino e
Pesquisa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o986/DPM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67240.005019/2014-02, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO REFM ANÍZIO RICARDO
ROCHA (Nr Ord 0494178) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como
Auxiliar da Seção de Instrução, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIConceder ao Ten Cel QOESP FOT Refm DIRLEI PEREIRA
DE AGUIAR (Nr Ord 056334-0) os benefícios previstos no art. 110,
§ 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de
23 DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107,
parágrafo único, do mesmo diploma legal, e de acordo com a In-
formação nº 548/COJAER/2002, a contar de 13 JAN 2014, em vir-
tude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qual-
quer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Co-
mando da Aeronáutica, Sessão nº 0020, de 03 ABR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.860/3HI1, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/ 5 EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67272.006455/2013-32, resolve::
Conceder ao Ten Cel QOINF Refm JOEL VALQUI GODOI
DIAS (Nr Ord 054223-7) os benefícios previstos no art. 110, § 1º, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986,
combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafo único, do mes-
mo diploma legal, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a
contar de 12 AGO 2013, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanen-
temente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de
Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0015, de 18 MAR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.856/3PC1, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.006719/2014-11, do GIA – SJ, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA JULIA RAMOS (Nr Ord
4621174), SIAPE nº 0211204, no cargo de Assistente em Ciência e Tec-
nologia, código 407002, classe “Assistente 3”, padrão III, NI, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
Gratificação de Qualificação – GQ (Nível III). Código de vaga nº 90098.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.892/3PC1, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.000951/2014-81, do GAP-RJ, resolve:
Conceder aposentadoria a GECILDA LACERDA ALVES
(Nr Ord 4567161), SIAPE nº 0194608, no cargo de Contador, código
480087, classe “S”, padrão III, NS, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, corresponden-
te a 8/10 (oito décimos) de FG-2, prevista no art. 3º da Medida
Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Código de vaga nº
84140.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.894/3PC1, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.002230/2014-96, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a SILVANA AMARAL RIBEIRO
(Nr Ord 4622154), SIAPE nº 0208680, no cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, código 407002, classe “Assistente 3”, padrão
III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação – GQ (Nível
III). Código de vaga nº 88598.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N° 2.879/4PC1, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.007016/2014-67, anexo ao Processo nº 15-13/0783/1991, do
PAMA-SP, resolve:
Alterar a Portaria DIRAP nº 256/DPC, de 21 de janeiro de
1993, publicada no DOU de 27 de janeiro de 1993, Seção 2, referente
à aposentadoria do servidor RUBENS JACKES (Nr Ord 4562526),
SIAPE nº 0213695, no cargo de Motorista Oficial, código 481262,
classe “C”, padrão II, NI, para incluir nos dispositivos legais que
fundamentaram aquele ato, a aplicação da vantagem do art. 190, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme redação dada
pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, a contar de 31 de maio
de 2000, data do Laudo Médico que o considerou portador de doença
especificada em lei, ficando isento de Imposto de Renda, perma-
necendo inalterados os demais termos daquela Portaria.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA DCTA Nº 137/DRH-SDPM, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 10 do Regulamento do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial, aprovado pela Portaria nº 26/GC3, de 15 de
janeiro de 2010; de acordo com o previsto no art. 2º e no § 5º do art.
5º da Portaria nº 2.270/GC3, de 30 de dezembro de 2013; e, ainda,
considerando o que consta do Processo nº 67730.001109/2013-13,
resolve:
Art. 1º Convocar, para o serviço ativo da Aeronáutica, o
Aspirante a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Se-
gunda Classe, abaixo relacionado, na respectiva Especialidade, até o
término do Curso de Engenharia do Instituto Tecnológico de Ae-
ronáutica, visando à futura inclusão no Quadro de Oficiais Enge-
nheiros da Ativa da Aeronáutica:
NOME COMPLETO ESPECIALIDADE
LEONARDO MARTIRE UMBURANA DE ARAUJO En-
genharia Aeronáutica
Art. 2º O Aspirante a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da
Reserva de Segunda Classe acima relacionado, passa à condição de
Aspirante a Oficial de Infantaria da Aeronáutica, Estagiário de En-
genharia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação em Diário Oficial da União, Seção 2.
Ten Brig Ar ALVANI ADÃO DA SILVA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 256/MB, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o Primeiro-
Tenente (T) GABRIEL MENEZES NUNES, a partir de 7 de março
de 2014, “ex officio”, por ter passado a exercer cargo público per-
manente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 257/MB, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria Normativa nº 775/2014, do Ministro
de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de
31 de março de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Alterar no inciso I do art. 1º da Portaria nº 249/MB,
de 21 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 96,
de 22 de maio de 2014, Seção 2, página 10, a designação de militares
para participarem da viagem de ativação do 20º Contingente Bra-
sileiro no Haiti, conforme a seguir:
onde se lê:
Contra-Almirante (FN) JORGE ARMANDO NERY SOA-
RES.
leia-se:
Contra-Almirante (FN) CESAR LOPES LOUREIRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 258/MB, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria nº 775/2014, do Ministro de Estado da
Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março
de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Designar os oficiais abaixo relacionados para rea-
lizarem as seguintes missões no exterior:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.867/1HI2, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67615.011696/2014-56, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA COM ANTONIO CLARET DA ROCHA JUNIOR (Nr Ord
1307665), do efetivo do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.869/1HI2, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67241.005641/2014-01, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA MUS JAIR BRITO DE OLIVEIRA (Nr Ord 1635816), do
efetivo da Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 96, inciso
I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.859/3HI1, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/ 5 EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67220.024897/2013-76, resolve::
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201410ISSN 1677-7050
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2
I – Almirante-de-Esquadra (FN) FERNANDO ANTONIO
DE SIQUEIRA RIBEIRO
Missão – Participar da cerimônia e eventos comemorativos
alusivos ao 191º Aniversário da “Batalha Naval do Lago de Ma-
racaibo” e ao Dia da Armada Nacional da Colômbia, representando o
Comandante da Marinha.
II – Capitão-Tenente (FN) MICHEL SILVA CAMELO
Missão – Acompanhar o Comandante-Geral do Corpo de
Fuzileiros Navais na cerimônia e eventos comemorativos alusivos ao
191º Aniversário da “Batalha Naval do Lago de Maracaibo” e ao Dia
da Armada Nacional da Colômbia.
Local – Cartagena de Índias – Colômbia.
Período – de 23 a 25 de julho de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 21 de julho de 2014 e retornar ao País até o
dia 27 de julho de 2014.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como even-
tuais, administrativas, sem mudança de sede, sem dependentes e in-
ferior a três meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea c, inciso
II, alínea c, e art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 260/MB, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-Tenente EMANUEL MARQUES
DA SILVA ALVES para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Participar de Intercâmbio, comissionado em navio
da Marinha Norte-Americana (USN).
Local – Sede Múltipla: Norfolk – VA (EUA) e Navio “USS
San Antonio”.
Período – de 27 de junho de 2014 a 27 de junho de 2016,
devendo se ausentar do País a partir do dia 15 de junho de 2014 e
retornar ao País até o dia 29 de julho de 2016.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso V, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o intercâmbio, o referido oficial deverá servir
por um período de dois anos, em Organização Militar subordinada ao
Comando de Operações Navais, a fim de aplicar e disseminar os
conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 262/MB, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Alterar nos art. 1º e 3º da Portaria nº 630/MB, de 26
de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 230,
de 27 de novembro de 2013, Seção 2, página 11, atinente à de-
signação do Capitão-Tenente (IM) JORGE NASCIMENTO DE OLI-
VEIRA JUNIOR para realizar o curso de “Extensión Profesional –
Escalafón Intendencia”, conforme a seguir:
I – Onde se lê, no art. 1º:
Período – de 3 de fevereiro de 2014 a 23 de dezembro de
2014, devendo se ausentar do País a partir do dia 23 de janeiro de
2014 e retornar ao País até o dia 25 de janeiro de 2015.
Leia-se:
Período – de 3 de fevereiro de 2014 a 23 de fevereiro de
2015, devendo se ausentar do País a partir do dia 23 de janeiro de
2014 e retornar ao País até o dia 26 de março de 2015.
II – onde se lê, no art. 3º:
Após o curso, o referido oficial deverá ser movimentado para
a Diretoria de Administração da Marinha, onde deverá servir, por um
período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os
conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
leia-se:
Após o curso, o referido oficial deverá ser movimentado para
a Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha, onde deverá servir,
por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os
conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETOPORTARIA Nº 263/MB, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão-de-
Mar-e-Guerra (IM) LUIZ ROBERTO BASSO para exercer o cargo de
Diretor do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha, a ser
assumido em novembro de 2014.
Art. 2º Exonerar o Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) SÉRGIO
MIRANDA BRANDÃO do cargo de Diretor do Serviço de Inativos e
Pensionistas da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 264/MB, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, de acordo com a Lei nº 5.658, de 7 de junho de 1971 e com o
estabelecido na Estrutura Regimental do Comando da Marinha, apro-
vada pelo Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Capitão-Tenente (T) GIO-
VANI DA SILVA ANDRADE, Agente de Parintins, portador do car-
tão de identidade nº 478.967-MB e CPF nº 924.626.187-91, para, em
nome da Marinha do Brasil, proceder à assinatura dos documentos
pertinentes ao recebimento do imóvel para a construção da nova sede
da Agência Fluvial de Parintins.
Parágrafo único. A presente delegação é intransferível.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, ces-
sando sua vigência tão logo surta os efeitos a que se propõe.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 444/CPESFN, DE 20 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍ-
LIA
SO-FN-IF 85.2530.49 VALDEMAR JUNIOR DE PAIVA
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
2ºSG-FN-IF 85.0746.67 LUIS CARLOS MARQUES RO-
RIS
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PER-
NAMBUCO
SO-FN-IF 86.0184.93 ALEXANDRE ALVES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁ-
RIO
SO-FN-CN 85.0651.45 BEM-HUR CRISTO SALES
CRUZ
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELÉM
SO-FN-IF 85.0040.49 TOMAS CORDEIRO FILHO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍ-
LIA
2ºSG-FN-ES 85.0032.39 JOSÉ RIBAMAR CARNEIRO
Art. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e V do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
2º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO
GERAL
SO-FN-AV-MV 86.0414.79 ROGÉRIO DA SILVA PEREI-
RA
Art. 4º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-IF 81.0791.68 LUIS AUGUSTO DA SILVA
Art. 5º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10 e art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NA-
VA I S
SO-FN-IF 80.1658.69 ISAIAS DA VEIGA SOUZA
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 453, DE 20 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea “a”, do Re-
gulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR,
por necessidade do serviço, ex officio, dos cargos de Co-
mandante, Chefe ou Diretor das Organizações Militares abaixo re-
lacionadas, os seguintes Oficiais:
– do 25º BC (Teresina-PI), o Ten Cel INF JACSON FI-
GUEIREDO MENEZES;
– do BGP (Brasília-DF), o Cel INF VIRGINIO AUGUSTO
CORRIERI DE CASTRO;
– do 1º BG (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF MANOEL FER-
NANDES AMARAL FILHO;
– do 22º BI (Palmas-TO), o Cel INF ROBERTO ADRIANO
DORNELES DE MATOS;
– do 38º BI (Vila Velha-ES), o Ten Cel INF LUIZ FER-
NANDO AZEVEDO DELAGE;
– do 40º BI (Crateús-CE), o Ten Cel INF FRANCISCO
WAGNER NERES FREITAS;
– do 47º BI (Coxim-MS), o Ten Cel INF MARCO AN-
TONIO GUIMARÃES INNECCO;
– do 55º BI (Montes Claros-MG), o Ten Cel INF JOSÉ
RUBENS MARQUES;
– do 56º BI (Campos dos Goytacazes-RJ), o Ten Cel INF
LUÍS ANTONIO CORREIA LIMA;
– do 20º BIB (Curitiba-PR), o Cel INF LUIZ CLAUDIO
BARROS DE OLIVEIRA;
– do 29º BIB (Santa Maria-RS), o Ten Cel INF RUDIMAR
PUCHETA GONSALVES;
– do 1º BI Mtz (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF
MARCOS DO ESPÍRITO SANTO;
– do 28º BIL (Campinas-SP), o Ten Cel INF IURI RO-
BERTO MARTINS DE MELLO;
– do 37º BIL (Lins-SP), o Ten Cel INF FERNANDO FAN-
TAZZINI MOREIRA;
– do 24º B I L (São Luís-MA), o Cel INF HEBER COS-
TA ;
– do 9º BI Mtz (Pelotas-RS), o Ten Cel INF LAURO FER-
REIRA DE MELO;
– do 14º BI Mtz (Jaboatão dos Guararapes-PE), o Ten Cel
INF JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA;
– do 19º BI Mtz (São Leopoldo-RS), o Cel INF LUIZ AL-
BERTO CUREAU JÚNIOR;
– do 30º BI Mtz (Apucarana-PR), o Cel INF MARCIO LUIZ
PASSOS TIBÉRIO;
– do 31º BI Mtz (Campina Grande-PB), o Ten Cel INF
ALEXANDRE BICHARA VARJÃO;
– do 32º BI Mtz (Petrópolis-RJ), o Ten Cel INF GETULIO
MATTOS RIBEIRO NETO;
– do 33º BI Mtz (Cascavel-PR), o Ten Cel INF ELOY
WOELLNER JUNIOR;
– do 34º BI Mtz (Foz do Iguaçu-PR), o Ten Cel INF MES-
SIAS COELHO FREITAS;
– do 36º BI Mtz (Uberlândia-MG), o Ten Cel INF CARLOS
JOSE ROCHA LIMA;
– do 41º BI Mtz (Jataí-GO), o Ten Cel INF CESAR HUM-
BERTO ALBERTO DE SOUZA;
– do 44º BI Mtz (Cuiabá-MT), o Ten Cel INF FÁBIO MU-
RILO VIANA SAMPAIO;
– do 58º BI Mtz (Aragarças-GO), o Ten Cel INF EMERSON
DENI DA SILVA;
– do 59º BI Mtz (Maceió-AL), o Cel INF CARLOS FEI-
TOSA RODRIGUES;
– do 2º BI Mtz (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF
CARLOS EDUARDO DE FRANCISCIS RAMOS;
– do 57º BI Mtz (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF
PEDRO WINKELMANN SANTANA DE ARAUJO;
– do 25º BI Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF ALE-
XANDRE JOSÉ CORRÊA;
– do 1º BIS (Manaus-AM), o Ten Cel INF GIOVANI MO-
R E T TO ;
– do 2º BIS (Belém-PA), o Ten Cel INF JUCENILIO EVAN-
GELISTA DA SILVA;
– do 3º BIS (Barcelos-AM), o Ten Cel INF MÁRIO FLÁVIO
DE ALBUQUERQUE BRAYNER;
– do 1º BPE (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF LUCIANO
CORREIA SIMÕES;
– do 3º BPE (Porto Alegre-RS), o Ten Cel INF RODRIGO
FERRAZ SILVA;
– do 4º BPE (Recife-PE), o Cel INF PAULO CHAMUM
AGUIAR;
– do Cmdo Fron ACRE / 4º BIS (Rio Branco-AC), o Cel INF
JOÃO AUGUSTO VARGAS ÁVILA;
– do Cmdo Fron R NEGRO / 5º BIS (São Gabriel da Ca-
choeira-AM), o Ten Cel INF HERVEL QUEIROZ DE SOUZA;
– do Cmdo Fron RONDONIA / 6º BIS (Guajará-Mirim-RO),
o Ten Cel INF REGINALDO VIEIRA DE ABREU;
– do Cmdo Fron RORAIMA / 7º BIS (Boa Vista-RR), o Ten
Cel INF CARLOS EDUARDO BAYÃO MERCÊS;
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201411ISSN 1677-7050
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2
– da EsEqEx (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel CAV ATAIDE
BARCELOS PEREIRA;
– do 1º RCC (Santa Maria-RS), o Ten Cel CAV ADILSON
AKIRA TORIGOE;
– do 3º RCC (Ponta Grossa-PR), o Ten Cel CAV MARCELO
MURGA DA SILVA;
– do 4º RCC (Rosário do Sul-RS), o Ten Cel CAV KLEBER
TORRES CAMERINO;
– do 5º RCC (Rio Negro-PR), o Ten Cel CAV SERGIO
MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR;
– do 4º RCB (São Luiz Gonzaga-RS), o Ten Cel CAV CAR-
LOS ALBERTO KLINGUELFUS MENDES;
– do 9º RCB (São Gabriel-RS), o Ten Cel CAV MAURÍCIO
DE AGUIAR VILLAR;
– do 20º RCB (Campo Grande-MS), o Ten Cel CAV CAR-
LOS VINICIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS;
– do 1º RC Mec (Itaqui-RS), o Ten Cel CAV JOSÉ OSNI
DOS SANTOS;
– do 2º RC Mec (São Borja-RS), o Ten Cel CAV ANDRE
ALVARES DA ROSA;
– do 5º RC Mec (Quaraí-RS), o Ten Cel CAV ILKI AMARO
JUNIOR;
– do 8º RC Mec (Uruguaiana-RS), o Cel CAV MARCUS
OSTWALD CORBAL;
– do 14º RC Mec (São Miguel do Oeste-SC), o Ten Cel CAV
CARLOS HENRIQUE CURADO;
– do 17º RC Mec (Amambai-MS), o Cel CAV HERON
SALOMÃO CARDOSO ANGELIM;
– do 19º RC Mec (Santa Rosa-RS), o Ten Cel CAV RI-
CARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO;
– da EsACosAAe (Rio de Janeiro-RJ), o Cel ART EDUAR-
DO RANGEL DE CARVALHO;
– do 2º GAAAe (Praia Grande-SP), o Ten Cel ART MÁR-
CIO ROBERTO BEZERRA MORGADO;
– do 4º GAC (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel ART MARCELO
SILVA RODRIGUES;
– do 11º GAC (Rio de Janeiro-RJ), o Cel ART MARCELO
ANDRÉ HOLANDA DA SILVA;
– do 12º GAC (Jundiaí-SP), o Ten Cel ART LUCIANO
ANTONIO SIBINEL;
– do 13º GAC (Cachoeira do Sul-RS), o Cel ART REI-
NALDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO;
– do 17º GAC (Natal-RN), o Cel ART EDUARDO DE AL-
MEIDA MAGALHAES OLIVEIRA;
– do 26º GAC (Guarapuava-PR), o Ten Cel ART EDUARDO
NETTO DOS REIS;
– do 29º GAC / AP (Cruz Alta-RS), o Ten Cel ART ALE-
XANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO;
– do 32º GAC (Brasília-DF), o Cel ART MARCUS ALE-
XANDRE FERNANDES DE ARAUJO;
– do 31º GAC (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel ART
CARLOS EDUARDO BARBOSA DA COSTA;
– do 22º GAC / AP (Uruguaiana-RS), o Ten Cel ART FRED
ANTONIO TIGRE MARINHO;
– do 20º GAC L (Barueri-SP), o Ten Cel ART ZENIRTON
BASTOS FILHO;
– do 8º GAC Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel ART
RONALDO OLIVEIRA BRAGA;
– do 6º GLMF e CIF (Formosa-GO), o Ten Cel ART AN-
DRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA;
– do 2º BE Cmb (Pindamonhangaba-SP), o Cel ENG MAU-
RÍCIO MÁXIMO DE ANDRADE;
– do 4º BE Cmb (Itajubá-MG), o Ten Cel ENG GILBERTO
DA CÁS MESQUITA;
– do 6º BE Cmb (São Gabriel-RS), o Cel ENG EDUARDO
LOUZEIRO DA SILVA;
– do 7º BE Cmb (Natal-RN), o Ten Cel ENG ANTONIO
CARLOS LIMEIRA DUTRA;
– do 9º BE Cmb (Aquidauana-MS), o Cel ENG JOÃO LUIZ
LOPES TEIXEIRA;
– do 1º BEC (Caicó-RN), o Cel ENG JOSÉ SIRNANDO
CAVALCANTE DAS NEVES;
– do 3º BEC (Picos-PI), o Cel ENG IVAN CARLOS SOA-
RES DE OLIVEIRA;
– do 4º BEC (Barreiras-BA), o Cel ENG THADEU LUIZ
CRESPO ALVES NEGRÃO;
– do 11º BEC (Araguari-MG), o Ten Cel ENG IVAN ALE-
XANDRE CORREA SILVA;
– do 1º BE Cmb (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel ENG
JORGE LUIZ ABREU DO O DE ALMEIDA FILHO;
– do 3° B Com (Porto Alegre-RS), o Ten Cel COM VI-
TOLDO OLSTAN JUNIOR;
– do 4° B Com (Recife-PE), o Ten Cel COM PAULO SER-
GIO REIS FILHO;
– do 9° B Com (Campo Grande-MS), o Ten Cel COM CAR-
LOS ALBERTO DE AZEREDO FERREIRA;
– do B Es Com (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel COM JOÃO
CLAUDIO DE ALMEIDA ILDEFONSO;
– do 52º CT (Fortaleza-CE), o Ten Cel COM MARCUS
ROBERTO GOMES DIAS;
– do 4º CTA (Manaus-AM), o Ten Cel QEM Com MAR-
CELO NOGUEIRA DE SOUSA;
– do 5º CTA (Recife-PE), o Ten Cel QEM Com MARCO
ANTONIO DA SILVA;
– do CIGE (Brasília-DF), o Cel COM FERNANDO COSTA
ADAM;
– do BMA (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel QMB JORGE
JOSÉ DE ALMEIDA SANT`ANNA;
– do B Mnt Sup Av Ex (Taubaté-SP), o Cel QMB JOÃO
MÁRCIO DA SILVA;- do DC Armt (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel QMB LU-
CIDO VANDERLEI DOS SANTOS;
– do B DOMPSA (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel SV INT
EDMILSON CAVALCANTE GURGEL;
– do CECMA (Manaus-AM), o Ten Cel SV INT ALEXAN-
DRE SILVEIRA DE LIMA;
– do 21º D Sup (São Paulo-SP), o Ten Cel SV INT FÁBIO
FANTOZZI VIEIRA;
– do ECT (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel SV INT NELSON
JOAQUIM RODRIGUES FILHO;
– da 1ª ICFEx (Rio de Janeiro-RJ), o Cel SV INT MARCO
CÉSAR DE MORAES;
– da 5ª ICFEx (Curitiba-PR), o Ten Cel SV INT GILSON
DE MOURA FREITAS;
– da 7ª ICFEx (Recife-PE), o Cel SV INT ROBERTO CAR-
LOS MOREIRA SILVA;
– da 11ª ICFEx (Brasília-DF), o Cel SV INT ANDRÉ BAS-
TOS SILVA;
– da 12ª ICFEx (Manaus-AM), o Ten Cel SV INT DOU-
GLAS ALEIXO VIEIRA DA SILVA;
– do CIJF/ CEAC (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel INF AN-
DRÉ LUIS AGUIAR;
– da Ba Adm Ap / 1ª RM (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel
CAV THIERS LOBO RIBEIRO;
– da Ba Av T (Taubaté-SP), o Cel QMB PAULO DE SOUSA
BORGES;
– da B Adm Bda Op Esp (Goiânia-GO), o Cel INF
YOSHIHIRO SUZUKI;
– do 3º B Log (Bagé-RS), o Cel CAV ARTHUR MARCIO
RIGOTTI;
– do 5º B Log (Curitiba-PR), o Ten Cel QMB MARCO
ANTONIO BREDA;
– do 9º B Log (Santiago-RS), o Cel CAV ALESSANDRO
MAGNO CALDEIRA CARLETTO;
– do 15º B Log (Cascavel-PR), o Cel CAV TAYLOR DE
CARVALHO NETO;
– do 16º B Log (Brasília-DF), o Ten Cel QMB ANDRÉ
LUÍS CORREIA DE CASTRO;
– do 17º B Log (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel CAV AN-
TÔNIO CÉSAR GOULARTE RONDON;
– do 27º B Log (Curitiba-PR), o Cel ART GUILHERME
AZAMBUJA CARRILHO DO REGO BARROS;
– do 25º B Log (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel CAV
ALEXANDRE MEGA ALVES;
– do 2º B Log L (Campinas-SP), o Ten Cel ART SÁVIO
LOPES GIL;
– do 23º B Log Sl (Marabá-PA), o Cel QMB CLÁUDIO
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS;
– da 2ª CSM (Niterói-RJ), o Ten Cel ART ROBSON DA
SILVA CREMONEZ;
– da 14ª CSM (Sorocaba-SP), o Ten Cel INF RENATO IVO
FERNANDES DE CASTRO;
– da 15ª CSM (Curitiba-PR), o Cel INF GENES LUÍS DE
MARILAC MALUF MONTEIRO;
– da 17ª CSM (Salvador-BA), o Ten Cel CAV MÁURY
DAVIS SILVA DE CHRISTO;
– da 19ª CSM (Aracaju-SE), o Ten Cel INF RICARDO
TEIXEIRA CORDEIRO;
– da 23ª CSM (João Pessoa-PB), o Cel INF ANDERSON
ANTONIO FONTANA CARARA;
– da 24ª CSM (Natal-RN), o Cel INF ELIAS LEOCÁDIO
DA SILVA JÚNIOR;
– da 26ª CSM (Teresina-PI), o Ten Cel ENG CLÁUDIO
GUILHERME DA SILVA TORRES;
– da 29ª CSM (Manaus-AM), o Cel INF CARLOS HEN-
RIQUE FERREIRA DE MELLO;
– do DC Mun (Paracambi-RJ), o Ten Cel INF PAULO RO-
BERTO DE SOUZA LEITE;
– da EsEFEx (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel CAV LUÍS
CLÁUDIO ROMAGUERA PONTES;
– do IPCFEx (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel ART ANTÔNIO
FERNANDO ARAÚJO DUARTE;
– do Pq R Mnt / 3ª RM (Santa Maria-RS), o Ten Cel QMB
OTAVIO MONTEIRO DE CASTRO XARÁ;
– do Pq R Mnt / 9ª RM (Campo Grande-MS), o Ten Cel
QMB ANDRÉ PIRES DO VAL;
– do Pq R Mnt / 10ª RM (Fortaleza-CE), o Ten Cel QMB
ROBERTO MIRANDA AVERSA;
– da 17ª Ba Log (Porto Velho-RO), o Ten Cel SV INT
SEVERINO GONÇALVES GUERRA;
– do 3º B Sup (Nova Santa Rita-RS), o Ten Cel SV INT
EDMILSON GOMES FEIJO;
– do 9º B Sup (Campo Grande-MS), o Cel SV INT ANDRÉ
LUIZ SANTOS DA SILVA;
– do 6º D Sup (Salvador-BA), o Ten Cel QMB LUIZ
EDUARDO POSSÍDIO SANTOS;
– do 7º D Sup (Recife-PE), o Ten Cel SV INT AMILSE
KOZO FUKUI;
– do 8º D Sup (Belém-PA), o Ten Cel SV INT WAGNER
JOSÉ DE ARAÚJO;
– do 10º D Sup (Fortaleza-CE), o Ten Cel SV INT MARCO
ANTONIO REIS FREITAS;
– do 11º D Sup (Brasília-DF), o Cel SV INT ALEXANDRE
JOSE DE OLIVEIRA LEITE;
– da B Adm Ap / CMP (Brasília-DF), o Ten Cel ART
GUILHERME OTÁVIO GODINHO DE CARVALHO;
– da Ba Adm / CComGEx (Brasília-DF), o Ten Cel ART
ALEXANDRE LEAL BARBOSA;
– do 1º BAC (Goiânia-GO), o Ten Cel INF SERGIO BOR-
GES MEDEIROS DA SILVA;- do Dst Ap Op Esp (Goiânia-GO), o Cel INF WILL MA-
ZON;
– da EsIE (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF CHARLES
DOMINGUES DA SILVA;
– do AMNM 2ª GM (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF
CARLOS ALBERTO DO REGO BARROS;
– do 4º B Av Ex (Manaus-AM), o Cel CAV ANYSIO LUIZ
CRESPO ALVES NEGRÃO;
– do 3º B Av Ex (Campo Grande-MS), o Cel CAV MAR-
CILIO MUNIZ DA SILVA;
– do CIMH (Três Barras-SC), o Ten Cel INF LUCIANO
CANAPARRO BEHREND;
– do AGGC (General Câmara-RS), o Ten Cel QEM EL
PAULO ROBERTO BERETTA MOREIRA;
– da CRO / 2ª RM (São Paulo-SP), o Ten Cel QEM EL
ROBERTH DOS SANTOS LIMA;
– da CRO / 3ª RM (Porto Alegre-RS), o Cel QEM FC LUÍS
ALFREDO VENTORINI;
– da CRO / 7ª RM (Recife-PE), o Cel QEM FC MARCO
AURÉLIO CHAVES FERRO;
– da 4ª DL (Manaus-AM), o Cel QEM Cart JAIME MAU-
RICIO CARDOSO FERREIRA;
– da 5ª DL (Rio de Janeiro-RJ), o Cel QEM Compt PAULO
CESAR SALGADO VIDAL;
– da OCEx (Rio de Janeiro-RJ), o Cel DENT JOÃO HEN-
RIQUE VIEIRA LIMA;
– do CRI (Itatiaia-RJ), o Cel MED JORGE ROBERTO RA-
MOS DA COSTA E SILVA;
– do HCmp (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel MED AURÉLIO
FENTANES BARROS;
– do H Mil A SÃO PAULO (São Paulo-SP), o Cel MED
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR;
– do H Gu JOÃO PESSOA (João Pessoa-PB), o Ten Cel
MED MILTON BAPTISTA PEREIRA NETO;
– do H Gu NATAL (Natal-RN), o Cel MED MARCO AU-
RÉLIO NUNES PEREIRA;
– do H Gu PORTO VELHO (Porto Velho-RO), o Cel MED
CARLOS EDUARDO MONTARROYOS SILVESTRE;
– do H Gu SANTIAGO (Santiago-RS), o Ten Cel MED
ALEXANDRE LOMBA DE MELLO ASSUMPÇÃO; e
– da PclinMN (Niterói-RJ), o Cel MED THEOPHILO JOSÉ
DA COSTA NETO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea “a”, do Re-
gulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho
dos cargos de Comandante, Chefe ou Diretor das Organizações Mi-
litares abaixo relacionadas, os seguintes Oficiais:
– do 25º BC (Teresina-PI), o Ten Cel INF MARCOS GO-
MES PAULINO;
– do BGP (Brasília-DF), o Ten Cel INF CARLOS FRE-
DERICO GOMES CINELLI;
– do 1º BG (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF SERGIO
MORAES RAMOS CARNEIRO;
– do 22º BI (Palmas-TO), o Ten Cel INF CLAUDIO ALE-
XANDRE DE ALMEIDA FREITAS;
– do 38º BI (Vila Velha-ES), o Cel INF EDSON MAS-
SAYUKI HIROSHI;
– do 40º BI (Crateús-CE), o Ten Cel INF D’ARTAGNAN
ROBERTO FERREIRA;
– do 47º BI (Coxim-MS), o Ten Cel INF ALEXANDRE
CAVALCANTI GUIMARAES;
– do 55º BI (Montes Claros-MG), o Ten Cel INF MARCUS
VINICIUS MANSUR MESSEDER;
– do 56º BI (Campos dos Goytacazes-RJ), o Ten Cel INF
CLEITON SOUSA CRUZ;
– do 20º BIB (Curitiba-PR), o Ten Cel INF EDUARDO
D ‘ AV I L A ;
– do 29º BIB (Santa Maria-RS), o Ten Cel INF ISAC BOR-
GES LOUZADA;
– do 1º BI Mtz (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF
MARCOS ANTONIO TAVARES DA COSTA;
– do 28º BIL (Campinas-SP), o Ten Cel INF CLAUDIO
BOAVENTURA MARTINS;
– do 37º BIL (Lins-SP), o Ten Cel INF ERALDO FRAN-
CISCO FERREIRA JUNIOR;
-do 24ºBIL (São Luís-MA), o Ten Cel INF CARLOS
FREDERICO DE AZEVEDO PIRES;
– do 9º BI Mtz (Pelotas-RS), o Ten Cel INF GUSTAVO
SUAREZ DA SILVA;
– do 14º BI Mtz (Jaboatão dos Guararapes-PE), o Ten Cel
INF CARLOS SIDNEY DA SILVA VIANA;
– do 19º BI Mtz (São Leopoldo-RS), o Ten Cel INF MAR-
CIO COSSICH TRINDADE;
– do 30º BI Mtz (Apucarana-PR), o Ten Cel INF RICARDO
TADEU FIAMONCINI;
– do 31º BI Mtz (Campina Grande-PB), o Ten Cel INF
FRANCISCO TARCISIO DAMASCENO FILHO;
– do 32º BI Mtz (Petrópolis-RJ), o Ten Cel INF JONAS DE
OLIVEIRA SANTOS FILHO;
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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– do 33º BI Mtz (Cascavel-PR), o Ten Cel INF PAULO
GERALDO MADUREIRA ROCHA;
– do 34º BI Mtz (Foz do Iguaçu-PR), o Ten Cel INF AGE-
NOR LOBO DE LIMA JUNIOR;
– do 36º BI Mtz (Uberlândia-MG), o Ten Cel INF ALE-
XANDRE DE CASTRO MATIAS;
– do 41º BI Mtz (Jataí-GO), o Ten Cel INF MARCELO
LUIZ ZENI;
– do 44º BI Mtz (Cuiabá-MT), o Ten Cel INF WAGNER
LAUDUGER MARINHO;
– do 58º BI Mtz (Aragarças-GO), o Ten Cel INF MARCELO
ZANON HARNISCH;
– do 59º BI Mtz (Maceió-AL), o Ten Cel INF JÚLIO CÉ-
SAR MACÁRIO;
– do 2º BI Mtz (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF
MARCELO BARBOSA LIMA GASSE;
– do 57º BI Mtz (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF
CARLOS EDUARDO LOPES FERNANDES;
– do 25º BI Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF RI-
CARDO MOUSSALLEM;
– do 1º BIS (Manaus-AM), o Ten Cel INF ALEXANDRE
DOS PASSOS DE ARAUJO;
– do 2º BIS (Belém-PA), o Ten Cel INF CARLOS MAGNO
DE CARVALHO CORREA;
– do 3º BIS (Barcelos-AM), o Ten Cel INF CLYNSON
SILVA DE OLIVEIRA;
– do 1º BPE (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF ISAIAS
MARTINS JÚNIOR;
– do 3º BPE (Porto Alegre-RS), o Ten Cel INF RAYMUN-
DO PIRES MONTEIRO;
– do 4º BPE (Recife-PE), o Ten Cel INF JORGE AUGUSTO
RIBEIRO CACHO;
– do Cmdo Fron ACRE / 4º BIS (Rio Branco-AC), o Ten Cel
INF ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR;
– do Cmdo Fron R NEGRO / 5º BIS (São Gabriel da Ca-
choeira-AM), o Ten Cel INF CLEVERSON NEY MAGALHÃES;
– do Cmdo Fron RONDONIA / 6º BIS (Guajará-Mirim-RO),
o Ten Cel INF HALLEY BEZERRA DANTAS;
– do Cmdo Fron RORAIMA / 7º BIS (Boa Vista-RR), o Ten
Cel INF JOÃO ROBERTO BANDEIRA MENEZES;
– da EsEqEx (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel CAV MARIO
MINORU KUAMOTO;
– do 1º RCC (Santa Maria-RS), o Ten Cel CAV FABIANO
ESPINOLA ARAUJO;
– do 3º RCC (Ponta Grossa-PR), o Ten Cel CAV CARLOS
LUIZ GUEDES NETO;
– do 4º RCC (Rosário do Sul-RS), o Ten Cel CAV VAGNER
KNOPP DE CARVALHO;
– do 5º RCC (Rio Negro-PR), o Ten Cel CAV ANSELMO
RANGEL DOS ANJOS;
– do 4º RCB (São Luiz Gonzaga-RS), o Ten Cel CAV MAR-
CELO MILWARD DE ALBUQUERQUE;
– do 9º RCB (São Gabriel-RS), o Ten Cel CAV EVANDRO
ITAMAR LUPCHINSKI;
– do 20º RCB (Campo Grande-MS), o Ten Cel CAV MAR-
CUS VINICIUS DE ANDRADE GAMA;
– do 1º RC Mec (Itaqui-RS), o Ten Cel CAV MARCO
AURÉLIO GONÇALVES VALÉRIO;
– do 2º RC Mec (São Borja-RS), o Ten Cel CAV SAUL
MARQUES MACHADO JÚNIOR;
– do 5º RC Mec (Quaraí-RS), o Ten Cel CAV ALESSAN-
DRO SBERNI;
– do 8º RC Mec (Uruguaiana-RS), o Ten Cel CAV LEO
IVAR FLORES JUNIOR;
– do 14º RC Mec (São Miguel do Oeste-SC), o Ten Cel CAV
MARCELO LORENZINI ZUCCO;
– do 17º RC Mec (Amambai-MS), o Ten Cel CAV RÉGIS
RODRIGUES NUNES;
– do 19º RC Mec (Santa Rosa-RS), o Ten Cel CAV VILMAR
CARLOTTO JÚNIOR;
– da EsACosAAe (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel ART MA-
RIO CESAR SILVA MACHADO;
– do 2º GAAAe (Praia Grande-SP), o Ten Cel ART ALEX-
SANDRO HENRIQUE SILVA;
– do 4º GAC (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel ART MAU-
RICIO BARROS GUIMARAES;
– do 11º GAC (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel ART FA-
BIANO LIMA DE CARVALHO;
– do 12º GAC (Jundiaí-SP), o Ten Cel ART MESSIAS SI-
QUEIRA MENDES BARBOSA;
– do 13º GAC (Cachoeira do Sul-RS), o Ten Cel ART FA-
BRICIO RAMIRES PINTO;
– do 17º GAC (Natal-RN), o Ten Cel ART RICARDO SAN-
TOS TARANTO;
– do 26º GAC (Guarapuava-PR), o Ten Cel ART ROGÉRIO
PEREIRA GONÇALVES;
– do 29º GAC / AP (Cruz Alta-RS), o Ten Cel ART GÉDER
TÁVORA SAID;
– do 32º GAC (Brasília-DF), o Ten Cel ART ALEXANDRE
CARLOS MAGNUS DE LARA;
– do 31º GAC (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel ART
MARIO EDUARDO MOURA SASSONE;
– do 22º GAC / AP (Uruguaiana-RS), o Ten Cel ART MAR-
COS HERNANDEZ BARREIROS;
– do 20º GAC L (Barueri-SP), o Ten Cel ART RICHARD
ALVES FIORAVANTE;
– do 8º GAC Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel ART
RUBENS PIERROTTI JUNIOR;
– do 6º GLMF e CIF (Formosa-GO), o Ten Cel ART ALE-
XANDRE DE ALMEIDA MELNISKI;- do 2º BE Cmb (Pindamonhangaba-SP), o Ten Cel ENG
ROGÉRIO CAUM;
– do 4º BE Cmb (Itajubá-MG), o Ten Cel ENG ODAIR
PEREIRA MANUEL JUNIOR;
– do 6º BE Cmb (São Gabriel-RS), o Ten Cel ENG MAURI
MARCELO FELIX FREITAS;
– do 7º BE Cmb (Natal-RN), o Ten Cel ENG RONALDO
ISABEL DOS REIS;
– do 9º BE Cmb (Aquidauana-MS), o Ten Cel ENG JOSÉ
DIDEROT FONSECA JÚNIOR;
– do 1º BEC (Caicó-RN), o Ten Cel ENG MARCIO CAR-
NEIRO BARBOSA;
– do 3º BEC (Picos-PI), o Ten Cel ENG EMERSON BE-
ZERRA DE LIMA;
– do 4º BEC (Barreiras-BA), o Ten Cel ENG FRANCISCO
ALEXANDRE DO COUTO DA PAIXAO;
– do 11º BEC (Araguari-MG), o Ten Cel ENG GUILHERME
LANGARO BERNARDES;
– do 1º BE Cmb (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel ENG
PAULO VITOR CABRAL MONTEIRO;
– do 3° B Com (Porto Alegre-RS), o Cel COM VALMOR
DORNELLES JÚNIOR;
– do 4° B Com (Recife-PE), o Ten Cel COM MAURICIO
VIEIRA GAMA;
– do 9° B Com (Campo Grande-MS), o Ten Cel COM RO-
NALDO BARBOSA DA SILVEIRA;
– do B Es Com (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel COM FELIPE
DRUMOND MORAES;
– do 52º CT (Fortaleza-CE), o Cel QEM Elt CARLOS
EDUARDO DA MOTA GÓES;
– do 4º CTA (Manaus-AM), o Ten Cel QEM Com MAR-
CELO CORREA HOREWICZ;
– do 5º CTA (Recife-PE), o Ten Cel COM JOÃO MA-
RINOMIO ENKE CARNEIRO;
– do CIGE (Brasília-DF), o Ten Cel COM JACY BARBOSA
JUNIOR;
– do BMA (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel QMB ANDRÉ
MONTEIRO GUSMÃO;
– do B Mnt Sup Av Ex (Taubaté-SP), o Ten Cel QMB
FRANCISCO WELLINGTON FRANCO DE SOUZA;
– do DC Armt (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel QMB LU-
REMBERGUE DOS SANTOS PEREIRA;
– do B DOMPSA (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel SV INT
RICARDO SÉRGIO DE SOUZA;
– do CECMA (Manaus-AM), o Cel SV INT ARMANDO
MACHADO DE SOUSA;
– do 21º D Sup (São Paulo-SP), o Ten Cel SV INT AMAU-
RY GONÇALVES DE MORAES;
– do ECT (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel SV INT GLADS-
TONE BARREIRA JUNIOR;
– da 1ª ICFEx (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel SV INT
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO;
– da 5ª ICFEx (Curitiba-PR), o Ten Cel SV INT MAURICIO
COSTA DE PAIVA;
– da 7ª ICFEx (Recife-PE), o Ten Cel SV INT WILLIAM
PAULO DA COSTA;
– da 11ª ICFEx (Brasília-DF), o Ten Cel SV INT RENATO
CALDEIRA IGREJA;
– da 12ª ICFEx (Manaus-AM), o Ten Cel SV INT ALDECIR
DE LIMA TAVARES;
– do CIJF/ CEAC (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel ART IGOR
CARLOS BAPTISTA;
– da Ba Adm Ap / 1ª RM (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel
CAV LUCIO MARCOS ROSATI TRENTIN CORRAL;
– da Ba Av T (Taubaté-SP), o Ten Cel ART ANDRÉ LUÍS
DE ANDRADE CARDOSO;
– da B Adm Bda Op Esp (Goiânia-GO), o Ten Cel INF
HAMILTON JOSÉ DE SOUZA MAGALHÃES FILHO;
– do 3º B Log (Bagé-RS), o Ten Cel CAV RONALDO
GONÇALVES DOS ANJOS;
– do 5º B Log (Curitiba-PR), o Cel ART MARCELO SA-
BINO DA SILVA;
– do 9º B Log (Santiago-RS), o Ten Cel ART GUSTAVO
JOSÉ BARACHO DE SOUSA;
– do 15º B Log (Cascavel-PR), o Ten Cel CAV MARTIN
SCHMITT DA SILVA;
– do 16º B Log (Brasília-DF), o Ten Cel QMB ANDRE
RICARDO DE AMORIM LEITE;
– do 17º B Log (Juiz de Fora-MG), o Ten Cel COM HUD-
SON CATANZARO GUIMARAES;
– do 27º B Log (Curitiba-PR), o Ten Cel CAV CARLOS
EDVALDO TORRES SANTOS;
– do 25º B Log (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel CAV
EMERSON COLPO GAIER DA ROSA;
– do 2º B Log L (Campinas-SP), o Ten Cel COM ALE-
XANDRE ANTONIO URIOSTE VASCONCELLOS;
– do 23º B Log Sl (Marabá-PA), o Ten Cel CAV MIGUEL
ANGELO PEDROSO DE VARGAS;
– da 2ª CSM (Niterói-RJ), o Ten Cel ART JEFFERSON
ZACARON WERNECK;
– da 14ª CSM (Sorocaba-SP), o Ten Cel INF ARIOVALDO
DOS SANTOS OBREGON;
– da 15ª CSM (Curitiba-PR), o Ten Cel ENG PAULO HEN-
RIQUE MAIER;
– da 17ª CSM (Salvador-BA), o Ten Cel INF EDVALDO
PIRES HERMOGENES;
– da 19ª CSM (Aracaju-SE), o Ten Cel ART FRANCISCO
GLADSON SALES ALVES;
– da 23ª CSM (João Pessoa-PB), o Ten Cel ART SILVIO
CARVALHO PEREIRA PINTO;- da 24ª CSM (Natal-RN), o Ten Cel CAV FABRICIO LIMA
MARQUES;
– da 26ª CSM (Teresina-PI), o Ten Cel ENG LUIZ CLAU-
DIO PATRICIO DE LIMA;
– da 29ª CSM (Manaus-AM), o Ten Cel ENG MARCELO
DE OLIVEIRA SOARES;
– do DC Mun (Paracambi-RJ), o Ten Cel COM FERNANDO
DE FARIAS FERREIRA;
– da EsEFEx (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel CAV LUIZ
FERNANDO MEDEIROS NÓBREGA;
– do IPCFEx (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF ALE-
XANDRE TEMPESTA LINCOLN;
– do Pq R Mnt / 3ª RM (Santa Maria-RS), o Ten Cel QMB
ALEXANDRE MAGNO FERNANDES RIBEIRO;
– do Pq R Mnt / 9ª RM (Campo Grande-MS), o Maj QEM
Mec Armt ROGÉRIO AUGUSTO PEREIRA;
– do Pq R Mnt / 10ª RM (Fortaleza-CE), o Ten Cel QEM
Mec Armt WLASMIR CAVALCANTI DE SANTANA;
– da 17ª Ba Log (Porto Velho-RO), o Ten Cel QMB HEN-
RIQUE MARIO BISPO MENDOZA;
– do 3º B Sup (Nova Santa Rita-RS), o Ten Cel SV INT
ERNESTO ISAACODETTE DUTRA PEREIRA BATISTA LOPES;
– do 9º B Sup (Campo Grande-MS), o Ten Cel SV INT
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS LOPES;
– do 6º D Sup (Salvador-BA), o Ten Cel QMB WELSON
DA CONCEIÇÃO JORGE;
– do 7º D Sup (Recife-PE), o Ten Cel SV INT MARCIO DE
SOUZA PINHEIRO;
– do 8º D Sup (Belém-PA), o Ten Cel SV INT MARCO
ANTÔNIO ALVES;
– do 10º D Sup (Fortaleza-CE), o Ten Cel SV INT ARIL-
SON DA SILVA BASTOS JUNIOR;
– do 11º D Sup (Brasília-DF), o Ten Cel SV INT JOR-
GEMAR BERNIZ FULY;
– da B Adm Ap / CMP (Brasília-DF), o Ten Cel ART
DURVAL DURÃES NETO;
– da Ba Adm / CComGEx (Brasília-DF), o Ten Cel COM
FRANCISCO WALTER MOREIRA;
– do 1º BAC (Goiânia-GO), o Ten Cel INF RICARDO LUIZ
DA CUNHA RABÊLO;
– do Dst Ap Op Esp (Goiânia-GO), o Ten Cel INF ALEI
SALIM MAGLUF JUNIOR;
– da EsIE (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel ART SERGIO
LUIS PINHEIRO DA SILVA;
– do AMNM 2ª GM (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel ENG
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS;
– do 4º B Av Ex (Manaus-AM), o Ten Cel INF FÁBIO
LEITE COSTA;
– do 3º B Av Ex (Campo Grande-MS), o Ten Cel ART
EMERSON ALEXANDRE JANUÁRIO;
– do CIMH (Três Barras-SC), o Ten Cel ENG MARCELO
MOMM VASCONCELLOS;
– do AGGC (General Câmara-RS), o Maj QEM Mec Armt
CARLOS ROBERTO PACHECO DE MELO;
– da CRO / 2ª RM (São Paulo-SP), o Ten Cel QEM FC
GUILLERMO ALFREDO HOLLANDA DE REQUENA;
– da CRO / 3ª RM (Porto Alegre-RS), o Ten Cel QEM EL
PAULO ROBERTO BERETTA MOREIRA;
– da CRO / 7ª RM (Recife-PE), o Ten Cel QEM FC FER-
NANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES;
– da 4ª DL (Manaus-AM), o Ten Cel QEM Cart VAGNER
BRAGA NUNES COELHO;
– da 5ª DL (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel QEM Cart CAR-
LOS CESAR GOMES SAO BRAZ;
– da OCEx (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel DENT SEBAS-
TIÃO HELBERTO FERREIRA ESPÍNDOLA;
– do CRI (Itatiaia-RJ), o Maj MED LEOPOLDO MON-
TEIRO VILLELA JUNIOR;
– do HCmp (Rio de Janeiro-RJ), a Maj MED YAMAR EI-
RAS BAPTISTA;
– do H Mil A SÃO PAULO (São Paulo-SP), o Cel MED
SERGIO DOS SANTOS SZELBRACIKOWSKI;
– do H Gu JOÃO PESSOA (João Pessoa-PB), a Maj MED
CARLA MARIA CLAUSI;
– do H Gu NATAL (Natal-RN), o Ten Cel MED MÁRIO
HENRIQUE RIBEIRO FROIO;
– do H Gu PORTO VELHO (Porto Velho-RO), o Ten Cel
MED RODRIGO BRUM TOLEDO;
– do H Gu SANTIAGO (Santiago-RS), o Maj MED AL-
VIMAR JOSÉ DE MORAES COGO; e
– da PclinMN (Niterói-RJ), o Cel MED GERALDO JORGE
CAVALCANTE JUNIOR.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 509, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das
Forças Armadas (Brasília-DF), o 1º Sgt Inf ALFREDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201413ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052900013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 510, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Cel Inf
DANIEL PECHIN TAVARES.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 511, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete da Vice-Presidência da República (Brasília-DF), os militares
abaixo relacionados:
– Cap Inf ÉDYNO MARQUES ALVES BRANCO; e
– Cap Art EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 512, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, da Autoridade Pública Olímpica (Rio de Janeiro-RJ), a fim de
exercer a função Técnica Gratificada, código FTIII, por um período
de 23 (vinte e três) meses, o 2º Ten QAO SAU MARCOS DOS
SANTOS BARBOSA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 515, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), o Cel Art EDSON ALLEMANY DOS SANTOS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA No-326-DGP/DCIPAS/REFM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727,
do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo
com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o General-de-Brigada da Reserva Remunerada
(Idt 110009910-8) RICARDO DE MATTOS CUNHA, a contar de 6
de fevereiro de 2014, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. Não é inválido”, conforme a sessão nº 26,
de 6 de fevereiro de 2014, da MPGu II/Brasília (HMAB).
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/ Chefe do Departamento-Geral do Pessoal
PORTARIA Nº 114-DGP, DE 28 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso
II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos
arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolveCONCEDER DEMISSÃO serviço ativo do Exército, a pe-
dido, sem indenização à União Federal, a contar desta data, ao Cap
Med (010095145-8) LUCAS ARNALDO OLHÊ, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/ Chefe do Departamento-Geral do Pessoal
PORTARIA Nº 115-DGP, DE 28 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso
II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos
arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
DEMITIR ex officio, do serviço ativo do Exército, sem in-
denização à União Federal, a contar de 11 de março de 2014, o Cap
QMB (010036105-4) DAIVID CELSO DOS SANTOS, por ter sido
nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/ Chefe do Departamento-Geral do Pessoal
PORTARIA Nº 116-DGP, DE 28 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. Nº 115, 116 e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
DEMITIR ex officio, serviço ativo do Exército, sem in-
denização à União Federal, a contar de 24 de fevereiro de 2014, o
Cap QMB (010012765-3) SAMMUEL MAGNUS LINHARES DE
AGUIAR, por ter sido nomeado e investido em cargo público per-
manente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remune-
rada.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/ Chefe do Departamento-Geral do Pessoal
PORTARIA Nº 117-DGP, DE 28 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve
CONCEDER DEMISSÃO serviço ativo do Exército, a pe-
dido, com indenização à União Federal, a contar desta data, ao 1º Ten
QEM (010117417-5) RENÊ GARCEZ MOREIRA FILHO, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp. p/ Chefe do Departamento-Geral do Pessoal
PORTARIA Nº 118-DGP/DCEM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
considerando o disposto no Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, e de acordo com o Art 9º, inciso III, alínea “c”; e
§ 1º, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do
Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996,
resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, os ofi-
ciais abaixo relacionados dos cargos de Comandante e de Chefe das
seguintes Organizações Militares:
– Cia Cmdo Bda Inf Pqdt ( Rio de Janeiro-RJ ), o Maj Inf
DÁRIO VARGAS DE OLIVEIRA;
– Cia Cmdo CML ( Rio de Janeiro-RJ ), o Maj Inf EDUAR-
DO ISIDORO FERRAREZ;
– Cia Cmdo CMNE ( Recife-PE ), o Maj Inf ANDRÉ LUÍS
RUSSO MALÍCIA;
– Cia Cmdo CMS ( Porto Alegre-RS ), o Maj Inf MARCO
ANTÔNIO CHAVES SCHLOTTGEN;
– Cia Cmdo 3ª Bda Inf Mtz ( Cristalina-GO ), o Maj Inf
EDMUR BENITES RAMOS;
– Cia Cmdo 4ª Bda Inf Mtz ( Juiz de Fora-MG ), o Maj Inf
RUI CESAR RECH;
– Cia Cmdo 8ª Bda Inf Mtz ( Pelotas-RS ), o Maj Inf
GUSTAVO TELLES FERREIRA BANDEIRA;
– Cia Cmdo 10ª Bda Inf Mtz ( Recife-PE ), o Maj Inf
WAGNER MEDEIROS RAMOS;
– Cia Cmdo 15ª Bda Inf Mtz ( Cascavel-PR ), o Maj Inf
HERNUM PAZ DA SILVA NETO;
– Cia Cmdo 1ª Bda Inf Sl ( Boa Vista-RR ), o Maj Inf
REGIS RIBEIRO ANDRADE;
– Cia Cmdo 16ª Bda Inf Sl ( Tefé-AM ), o Maj Inf VITOR
HUGO BERGAMASCHI;
– Cia Cmdo 17ª Bda Inf Sl ( Porto Velho-RO ), o Maj Inf
ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO;
– Cia Cmdo 23ª Bda Inf Sl ( Marabá-PA ), o Maj Inf JALES
RESENDE SIQUEIRA;- Cia Cmdo 1ª DE ( Rio de Janeiro-RJ ), o Maj Inf FÁBIO
DE SOUZA E SILVA;
– Cia Cmdo 4ª RM ( Belo Horizonte-MG ), o Maj Inf
PEDRO EDGAR DOS SANTOS;
– Cia Cmdo 6ª RM ( Salvador-BA ), o Maj Inf SANDRO DE
NAZARETH CIRIBELLI;
– Cia Cmdo 7ª RM / 7ª DE ( Recife-PE ), o Maj Inf DA-
NIEL MACHADO DE JESUS;
– 2ª Cia Fron ( Porto Murtinho-MS ), o Maj Inf TAUJÓ
DORNELLES;
– 3ª Cia Fron/Forte Coimbra ( Coimbra-MS ), o Maj Inf
AIRTON HILBERTO CORRÊA;
– 1ª Cia G ( Porto Alegre-RS ), o Maj Inf EDSON AITA;
– 2ª Cia G ( Recife-PE ), o Maj Inf FLÁVIO LUIZ LOPES
DOS PRAZERES;
– 5ª Cia G ( Belém-PA ), o Maj Inf HIALLYSON ELLER
GONÇALVES CRUZ LANDIM;
– 9ª Cia G ( Campo Grande-MS ), o Maj Inf ADELMO DE
SOUSA CARVALHO FILHO;
– 1ª Cia Inf ( Paulo Afonso-BA ), o Maj Inf ANTONIO
LUIS DOS SANTOS FILHO;
– 15ª Cia Inf Mtz ( Guaíra-PR ), o Maj Inf RODRIGO
CAMPOS TORREZAM;
– 17ª Cia Inf Sl ( Porto Velho-RO ), o Maj Inf ATTILA
ZOLTÁN BALCZÓ DE ANDRADE;
– 5ª Cia PE ( Curitiba-PR ), o Maj Inf FELIPE DE CAR-
VALHO ABBUD;
– 14ª Cia PE ( Campo Grande-MS ), o Maj Inf RODRIGO
CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO;
– Cia Prec Pqdt ( Rio de Janeiro-RJ ), o Maj Cav GEORGE
ANDERSON GUEDES TEIXEIRA;
– Esqd Cmdo 2ª Bda C Mec ( Uruguaiana-RS ), o Maj Cav
GUILHERME SANTANA EBRE;
– Esqd Cmdo 3ª Bda C Mec ( Bagé-RS ), o Maj Cav ALE-
XANDRE SANTOS BEZERRA;
– Esqd Cmdo 5ª Bda C Bld ( Ponta Grossa-PR ), o Maj Cav
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR;
– 1º Esqd C L ( Valença-RJ ), o Maj Cav CAMILO PE-
REIRA ANTUNES;
– 1º Esqd C Pqdt ( Rio de Janeiro-RJ ), o Maj Cav ALLAN
DE ALMEIDA SERRÃO;
– 4º Esqd C Mec ( Santos Dumont-MG ), o Maj Cav WIL-
SON CAVA;
– 5º Esqd C Mec ( Castro-PR ), o Maj Cav MANUEL LUIS
BADARACO FAGUNDES;
– 8º Esqd C Mec ( Porto Alegre-RS ), o Maj Cav FLAVIO
DE CARVALHO MOURA E FERREIRA AMÉRICO DOS REIS;
– 23º Esqd C Sl ( Tucuruí-PA ), o Maj Cav ORLANDO
PACHECO NETO;
– Bia Cmdo AD / 3 ( Cruz Alta-RS ), o Maj Art REY-
NALDO CAYRES MINARDI JÚNIOR;
– Bia Cmdo AD / 5 ( Curitiba-PR ), o Maj Art RODRIGO
DE ARAÚJO LIRA NASCIMENTO;
– Bia Cmdo 1ª Bda AAAe ( Guarujá-SP ), o Maj Art CÉSAR
MENEZES MAIA;
– 1ª Bia AAAe ( Brasília-DF ), o Maj Art ROBERTO DA
SILVA RAMOS JUNIOR;
– 2ª Bia AAAe ( Santana do Livramento-RS ), o Maj Art
ALLAN DIAS MERCÊS;
– 6ª Bia AAAe Ap ( Santa Maria-RS ), o Maj Art ADRIANO
SANTANA DOS SANTOS;
– 9ª Bia AAAe (Es) ( Macaé-RJ ), o Maj Art SÉRGIO
MUNCK;
– 21ª Bia AAAe Pqdt ( Rio de Janeiro-RJ ), o Maj Art JOÃO
MARÇULO;
– Cia Cmdo 1º Gpt E ( João Pessoa-PB ), o Maj Eng EDSON
TIBÚRCIO DOS SANTOS JUNIOR;
– Cia Cmdo 2º Gpt E ( Manaus-AM ), o Maj Eng SÉRGIO
RÓGER ARRAIS TORRES;
– 1ª Cia E Cmb Mec ( São Borja-RS ), o Maj Eng PAULO
DA SILVA NOGUEIRA;
– 1ª Cia E Cmb Pqdt ( Rio de Janeiro-RJ ), o Maj Eng
CELSO ANDRE FRITZEN;
– 2ª Cia E Cmb Mec ( Alegrete-RS ), o Maj Eng AN-
DERSON RICARTE FIGUEIREDO;
– 4ª Cia E Cmb Mec ( Jardim-MS ), o Maj Eng NIEDSON
DE CARVALHO MENDONÇA;
– 11ª Cia Eng Cmb L ( Pindamonhangaba-SP ), o Maj Eng
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN;
– 15ª Cia E Cmb ( Palmas-PR ), o Maj Eng BERTONY
MATIAS SOARES;
– 23ª Cia E Cmb ( Ipameri-GO ), o Maj Eng WAGNER
FERNANDES DOS SANTOS;
– Cia C2 ( Brasília-DF ), o Maj Com FLÁVIO OLIVEIRA
DA SILVA NETTO;
– 4ª Cia Com ( Belo Horizonte-MG ), o Maj Com ALE-
XANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA;
– 6ª Cia Com ( Cristalina-GO ), o Maj Com JAPHET LUIZ
BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO;
– 7ª Cia Com ( Recife-PE ), o Maj Com GLAUBER JUA-
REZ SASAKI ACÁCIO;
– 12ª Cia Com Mec ( Alegrete-RS ), o Maj Com VINÍCIUS
LACERDA VASQUEZ;
– 13ª Cia Com Mec ( São Gabriel-RS ), o Maj Com MARCO
ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE;
– 23ª Cia Com Sl ( Marabá-PA ), o Maj Com ENIO COR-
RÊA DE SOUZA;
– 111ª Cia Ap MB ( Rio de Janeiro-RJ ), o Maj QMB
NELSON MENDONÇA JUNIOR;
– P Med Gu Boa Vista ( Boa Vista-RR ), o Cap Med HEN-
RIQUE BRAGA JACQUES DE MORAES;
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– P Med Gu Cruz Alta ( Cruz Alta-RS ), o Maj Med EDGAR
FRANCISCO HRUSCHKA FILHO;
– P Med Gu Pelotas ( Pelotas-RS), o Maj Med RICIERI
LEANDRO BAZZAN;
– P Med Gu Rio Branco ( Rio Branco-AC ), o Maj Med
ANGELO BARLETTA NETO;
– P Med Gu Santo Ângelo ( Santo Ângelo-RS ), o Ten Cel
Med CESAR UILSON GOETTEMS;
– P Med Gu Teresina ( Teresina-PI ), o Maj Med DILMAR
DE LEMOS OLIVEIRA; e
– P Med Gu Uruguaiana ( Uruguaiana-RS ), o Maj Med
ALBERTO SARAIVA TIBÚRCIO.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp/p. Chefia do Departamento-Geral do Pessoal
PORTARIA Nº 119-DGP/DCEM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
considerando o disposto no Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, e de acordo com o Art 9º, inciso III, alínea “c”, do
Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército,
aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, re-
solve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, os oficiais
abaixo relacionados para os cargos de Comandante e de Chefe das
seguintes Organizações Militares:
– Cia Cmdo Bda Inf Pqdt ( Rio de Janeiro-RJ ), o Cap Inf
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA;
– Cia Cmdo CML ( Rio de Janeiro-RJ ), o Cap Inf JOSÉ
FERREIRA DE ARAUJO NETO;
– Cia Cmdo CMNE ( Recife-PE ), o Cap Inf ADRIANO
BARROS SILVA;
– Cia Cmdo CMS ( Porto Alegre-RS ), o Maj Inf CELSO
BRASIL NASCIMENTO;
– Cia Cmdo 3ª Bda Inf Mtz ( Cristalina-GO ), o Cap Inf
RAFAEL LOPES GONÇALVES DIAS;
– Cia Cmdo 4ª Bda Inf Mtz ( Juiz de Fora-MG ), o Maj Inf
EDUARDO AUGUSTO MONTELLA DE CARVALHO;
– Cia Cmdo 8ª Bda Inf Mtz ( Pelotas-RS ), o Cap Inf
HENZO GERARDI NETO;
– Cia Cmdo 10ª Bda Inf Mtz ( Recife-PE ), o Cap Inf
MOACIR MENDONÇA LIMA;
– Cia Cmdo 15ª Bda Inf Mtz ( Cascavel-PR ), o Cap Inf
EULER DE PAULA GOMES;
– Cia Cmdo 1ª Bda Inf Sl ( Boa Vista-RR ), o Cap Inf
THIAGO GARCIA PEREIRA;
– Cia Cmdo 16ª Bda Inf Sl ( Tefé-AM ), o Cap Inf ADE-
LINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR;
– Cia Cmdo 17ª Bda Inf Sl ( Porto Velho-RO ), o Maj Inf
MARIO IVO DE LIMA FORTE;
– Cia Cmdo 23ª Bda Inf Sl ( Marabá-PA ), o Maj Inf VLAD-
SON BANCKE DA SILVA;
– Cia Cmdo 1ª DE ( Rio de Janeiro-RJ ), o Cap Inf MAR-
COS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA;
– Cia Cmdo 4ª RM ( Belo Horizonte-MG ), o Maj Inf
FLÁVIO HENRIQUE SOBREIRA;
– Cia Cmdo 6ª RM ( Salvador-BA ), o Maj Inf VANDO
AZEVEDO SILVA;
– Cia Cmdo 7ª RM / 7ª DE ( Recife-PE ), o Maj Inf DEA-
CIR ALVES DE ALMEIDA JUNIOR;
– Cia Prec Pqdt ( Rio de Janeiro-RJ ), o Cap Inf REY-
NALDO RANGEL JUNIOR;
– 2ª Cia Fron ( Porto Murtinho-MS ), o Cap Inf CARLOS
OTAVIO MACEDO DE SOUSA;
– 3ª Cia Fron/Forte Coimbra ( Coimbra-MS ), o Maj Inf
GERALDO BESSA DE ABREU FILHO;
– 1ª Cia G ( Porto Alegre-RS ), o Cap Inf LUIS FELIPE
FERREIRA;
– 2ª Cia G ( Recife-PE ), o Cap Inf SERGIO ROBERTO
ROSAS TARABOSSI;
– 5ª Cia G ( Belém-PA ), o Maj Inf GUILHERME AU-
GUSTO MAGALHÃES AMARAL;
– 9ª Cia G ( Campo Grande-MS ), o Cap Inf GUSTAVO
TIYODI NAKASHIMA;
– 1ª Cia Inf ( Paulo Afonso-BA ), o Maj Inf FELIPE ROSA
BARROSO MAGNO;
– 15ª Cia Inf Mtz ( Guaíra-PR ), o Cap Inf ALEX JESUS
SOARES;
– 5ª Cia PE ( Curitiba-PR ), o Cap Inf CLAUDINEI DE
ALMEIDA JÚNIOR;
– 14ª Cia PE ( Campo Grande-MS ), o Cap Inf FLAVIO
MICK;
– 17ª Cia Inf Sl ( Porto Velho-RO ), o Maj Inf RODRIGO
LIMA FRANÇA;
– Esqd Cmdo 2ª Bda C Mec ( Uruguaiana-RS ), o Cap Cav
LEANDRO SICORRA WILEMBERG;
– Esqd Cmdo 3ª Bda C Mec ( Bagé-RS ), o Cap Cav LU-
CIANO SILVEIRA DE SOUZA;
– Esqd Cmdo 5ª Bda C Bld ( Ponta Grossa-PR ), o Maj Cav
FABIO HEITOR LACERDA SEARA;
– 1º Esqd C L ( Valença-RJ ), o Maj Cav DANIEL VARGAS
DOS SANTOS;
– 1º Esqd C Pqdt ( Rio de Janeiro-RJ ), o Maj Cav ERIC
CARLOS CORRÊA DA CRUZ;
– 4º Esqd C Mec ( Santos Dumont-MG ), o Maj Cav LEO-
NARDO PIRES CONDÉ;
– 5º Esqd C Mec ( Castro-PR ), o Maj Cav GUSTAVO
SOTER DE MARIZ E MIRANDA;- 8º Esqd C Mec ( Porto Alegre-RS ), o Maj Cav PEDRO
ANDRÉ PIMENTA UCHOA;
– 23º Esqd C Sl ( Tucuruí-PA ), o Cap Cav MARCELO
DIAS MONTEIRO;
– Bia Cmdo AD / 3 ( Cruz Alta-RS ), o Cap Art DIOGO
CERSÓSIMO KRISTOSCHEK;
– Bia Cmdo AD / 5 ( Curitiba-PR ), o Maj Art LEONARDO
DE ANDRADE ALVES;
– Bia Cmdo 1ª Bda AAAe ( Guarujá-SP ), o Cap Art FELIPE
PEREIRA BARROS;
– 1ª Bia AAAe ( Brasília-DF ), o Cap Art SANDRO BAL-
BINO DA SILVA;
– 2ª Bia AAAe ( Santana do Livramento-RS ), o Cap Art
RODRIGO VENTURI DE ALMEIDA;
– 6ª Bia AAAe Ap ( Santa Maria-RS ), o Cap Art CARLOS
ROBERTO PAULONI;
– 9ª Bia AAAe (Es) ( Macaé-RJ ), o Cap Art DANIEL
TENENBAUM DA SILVA;
– 21ª Bia AAAe Pqdt ( Rio de Janeiro-RJ ), o Maj Art
ROBERTO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR;
– Cia Cmdo 1º Gpt E ( João Pessoa-PB ), o Cap Eng AN-
GELO MAURY PEREIRA;
– Cia Cmdo 2º Gpt E ( Manaus-AM ), o Maj Eng BRENO
EDMUNDO BRITO VICTORIANO;
– 1ª Cia E Cmb Mec ( São Borja-RS ), o Cap Eng BRUNO
RAMOS LEMOS;
– 1ª Cia E Cmb Pqdt ( Rio de Janeiro-RJ ), o Cap Eng
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO;
– 2ª Cia E Cmb Mec ( Alegrete-RS ), o Cap Eng JO-
SINALDO LOPES DE MENESES;
– 4ª Cia E Cmb Mec ( Jardim-MS ), o Maj Eng CARLOS
ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES;
– 11ª Cia Eng Cmb L ( Pindamonhangaba-SP ), o Cap Eng
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA;
– 15ª Cia E Cmb ( Palmas-PR ), o Maj Eng RODRIGO
MOTINHA LANZELLOTTE;
– 23ª Cia E Cmb ( Ipameri-GO ), o Maj Eng OTACILIO
GIOVANI LAGRANHA GOMES;
– Cia C2 ( Brasília-DF ), o Cap Com MARCELO VIEIRA
X AV I E R ;
– 4ª Cia Com ( Belo Horizonte-MG ), o Maj Com ARIS-
TÓTELES PRESTES DOS SANTOS JÚNIOR;
– 6ª Cia Com ( Cristalina-GO ), o Cap Com PAULO FER-
NANDO DE BARROS E SILVA;
– 7ª Cia Com ( Recife-PE ), o Maj Com PATRICK CE-
ZÁRIO MALHEIROS;
– 12ª Cia Com Mec ( Alegrete-RS ), o Maj Com RENATO
AUGUSTO LYRIO RAMOS;
PORTARIA Nº 90 – DCIPAS/PENS.32.3, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex), de 5 de outubro
de 2012, resolve
Assegurar, a alteração da base de cálculo da pensão militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente, nos termos do
artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a contar de 28 de maio de 2009 – aplicada prescrição quinquenal referente
à data deste ato – aos beneficiários dos militares ex-integrante da FEB abaixo relacionados, falecidos na condição de reformados com amparo
na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955 e/ou no Decreto-lei nº 8.795, de 23 de janeiro de 1946, conforme respectivas portarias de
reforma.
NOME DO EX-COMB FEB IDENT PORTARIA DE REFORMA PUBL DOUJOÃO MENDES DE SOUZA 1G-177.870 Nº 158-DIP/FEB, de 18/06/73 Nº 147, de 02/08/73SALVADOR DA SILVA 1G-289.333 Nº 283-DIP/FEB, de 12/09/79 Nº 181, de 20/09/79JOÃO FRANCISCO PINTO 1G-240.603 Nº 410-DIP/FEB, de 10/11/78 Nº 220, de 20/11/78JONAS NASCIMENTO DE ALMEIDA 4 G – 1 6 6 . 11 7 Nº 1.830, de 13/09/57 Nº 213, de 17/09/57MANURY ALVES COSTA 1 G – 11 7 . 3 2 9 Nº 189-DIP/FEB, de 06/07/72 Nº 156, de 16/08/72ALCEBIADES M. QUINTANILHA 1G-195.543 Nº 461-DIP/FEB, de 29/09/66 Nº 190, de 07/10/66JORGE DA SILVA 1G-132.857 Nº 025-D/2, de 16/01/70 Nº 024, de 04/02/70
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp. p/Diretoria
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-328 – REFORMAR o Soldado (CPF 075.890.297-26) EDMAR
SANTOS AGAPITO, com a remuneração a que faz jus, observado os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado “Incapaz C. Não é inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-329 – REFORMAR o Cabo (CPF 936.721.281-04) JOÃO GUAL-
BERTO DE SOUSA, com a remuneração a que faz jus, observado os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado “Incapaz C. Não é inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada- 13ª Cia Com Mec ( São Gabriel-RS ), o Cap Com JAIRO
DINIZ GUERRA;
– 23ª Cia Com Sl ( Marabá-PA ), o Maj Com JOSELITO
RODRIGUES DA SILVA;
– 111ª Cia Ap MB ( Rio de Janeiro-RJ ), o Maj QMB
FABRICIO DUARTE GARCEZ;
– P Med Gu Boa Vista ( Boa Vista-RR ), o Cap Med MAR-
CELO ZEITOUNE;
– P Med Gu Cruz Alta ( Cruz Alta-RS ), o Ten Cel Med
JORGE LUIZ BOEMO;
– P Med Gu Pelotas ( Pelotas-RS), a Maj Med NATALY
KRAUSE KURYLENKO;
– P Med Gu Rio Branco ( Rio Branco-AC ), o Maj Med
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE;
– P Med Gu Santo Ângelo ( Santo Ângelo-RS ), o Maj Med
EÚDE CÉSAR FLÔRES MARTINS DOS SANTOS;
– P Med Gu Teresina ( Teresina-PI ), o Maj Med UBI-
RAJARA VIEIRA MENDES; e
– P Med Gu Uruguaiana ( Uruguaiana-RS ), o Maj Med
CLAUDIO LUIS FERREIRA RODRIGUES.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Resp/p. Chefia do Departamento-Geral do Pessoal
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 89 – DCIPAS.32.5, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, a contar de 1º de agosto de 2011, a pensão
especial de que trata o inciso III, artigo 53, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa
do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº
8.059/1990, à Senhora VENY COELHO DOS SANTOS (CPF
009.698.007-97), companheira do Ex-combatente FEB PAULO GON-
ÇALVES FERREIRA, falecido em 17 de julho de 1966 e por sa-
tisfazer, na data de seu falecimento, os requisitos do inciso I, da
alínea a), do § 2°, do art. 1°, da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de
1967; com fulcro no inciso II do art. 5º, da Lei nº 8.059, de 4 de julho
de 1990, c/c art. 87 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp/p. Expdte da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-332 – REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 093725214-6) PE-
DRO CESAR COSTA DOS REIS, com a remuneração a que faz jus,
conforme o inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º
e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por
ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
Não é inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-333 – REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 014844403-7) CLE-
BER DE OLIVEIRA SILVA, com a remuneração a que faz jus,
conforme o inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º
e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por
ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
Não é inválido”.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 91 – DCIPAS.32.5, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
CONCEDER, em caráter provisório, a contar de 11 de no-
vembro de 2012, a pensão especial de que trata o inciso II e III, do
artigo 53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de
1988, regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, à Senhora ELZA LEITE
PALACIO (CPF 536.149.094-68), viúva do Ex-Reservista ANTONIO
RUBENS PIMENTEL PALACIO (CPF 000.601.944-72), falecido em
11 de novembro de 2012, em cumprimento à decisão judicial, pro-
ferida nos autos do processo nº 0026687-07.2014.4.01.3800, impe-
trado junto a 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais.
CEL.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp/p. Expdte da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIAS DCIPAS-33.2, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, do Co-
mandante do Exército, resolveNo-334 – EXCLUIR da Portaria n° 62-S1-DGP/DIP, de 5 de março de
1996, publicada no Diário Oficial da União n° 46, de 7 de março de
1996, que reformou por haver atingido a idade-limite de permanência
na reserva remunerada, o Tenente-Coronel (Idt 032125240-5) RU-
BEM CARLOS DE CASTRO, em face de ter sido reformado, por
incapacidade física, conforme a Portaria n° 424-S1-DIP, de 4 de
setembro de 1990, publicada no Diário Oficial n° 175, de 11 de
setembro de 1990.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-336 – REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 092576814-5) SA-
DRAC SANTOS PEREIRA, com a remuneração a que faz jus, con-
forme o inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º e 10
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter
sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não
é inválido”.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 1.355/SEPESD/SG-MD, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de com-
petência outorgada pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de de-
zembro de 2013, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo De-
creto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e ainda, conforme o
previsto na Lei nº 6.999, de 7 de janeiro de 1992 e no Ofício-Circular
nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º de fevereiro de
2014, de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do
Exército, na forma a seguir indicada:
Servidor: ANTÔNIO EMÍDIO DOS SANTOS
Matrícula SIAPE nº: 0077894
Cargo: Datilógrafo
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Cartório da 1ª
Zona Eleitoral
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº: 60000.002528/2014-59
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao
seu Órgão de origem ao término da prorrogação da requisição.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO ARMANDO ECHEVERRIA VIEIRA
PORTARIA Nº 1.356/SEPESD/SG-MD, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de com-
petência outorgada pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de de-
zembro de 2013, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo De-
creto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e ainda, conforme o
previsto na Lei nº 6.999, de 7 de janeiro de 1992 e no Ofício-Circular
nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º de fevereiro de
2014, de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do
Exército, na forma a seguir indicada:
Servidor: JOSÉ MARIA ALVES FONTENELE
Matrícula SIAPE nº: 1105980
Cargo: Datilógrafo
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Cartório da 82ª
Zona Eleitoral
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº: 60000.002507/2014-33
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao
seu Órgão de origem ao término da prorrogação da requisição.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO ARMANDO ECHEVERRIA VIEIRA
PORTARIA Nº 1.357/SEPESD/SG-MD, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de com-
petência outorgada pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de de-
zembro de 2013, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo De-
creto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e ainda, conforme o
previsto na Lei nº 6.999, de 7 de janeiro de 1992 e no Ofício-Circular
nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 14 de junho de 2014,
de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da De-
fesa, na forma a seguir indicada:
Servidor: NORMANDI VITOR SILVA
Matrícula SIAPE nº: 0660756
Cargo: Operador de Computador
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Cargo a ser ocupado: Função Comissionada de Assistente II,
código FC-2
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº: 60000.001125/2014-92
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao
seu Órgão de origem ao término da prorrogação da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação do servidor ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO ARMANDO ECHEVERRIA VIEIRA PORTARIA Nº 88 – DCIPAS/PENS.32.3, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex), de 5 de outubro
de 2012, resolve
ASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente, nos
termos do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a contar de 28 de maio de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – aos beneficiários dos militares ex-integrante da FEB abaixo relacionados, falecidos na condição de
reformados com amparo na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955 e/ou no Decreto-lei nº 8.795, de 23 de janeiro de 1946, conforme respectivas
portarias de reforma.
NOME DO EX-COMB FEB IDENT PORTARIA DE REFORMA PUBL DOUDEOMARIO F. DE CARVALHO 1G-193.718 Nº 077-DIP/FEB, de 23/02/78 Nº 046, de 08/03/78JOSÉ CARLOS 1G-290.236 Nº 308-DIP/FEB, de 27/11/72 Nº 014, de 19/01/73JOAQUIM ROLAN CAMPOS 1G-259.946 Nº 603-DIP/FEB, de 25/10/80 Nº 221, de 21/11/80FRANCISCO BOJ 1G-257.255 Nº 372-DIP/FEB, de 09/10/78 Nº 203, de 24/10/78KALIL RUBEZ PRIMO 1G-278.322 Nº 011-S/4-DIP, de 26/01/82 Nº 022, de 02/02/82JAYME ANTONIO BORRÉ 1G-307.293 Nº 062-DIP/FEB, de 20/03/72 Nº 072, de 17/04/72UBALDO COGLIATTI 1G-294.904 Nº 336-DIP/FEB, de 01/09/78 Nº 176, de 14/09/78ALAIR SOARES SILVA 1G-291.422 Nº 327-DIP/FEB, de 04/05/76 Nº 118, de 23/06/76JERSEY PINHEIRO GUIMARÃES 1G-270.695 Nº 957-DIP/FEB, de 02/10/80 Nº 192, de 08/10/80EDSON LEITE DE A. CAVALCANTE 7G-40.745 Nº 243-DIP/FEB, de 13/06/78 Nº 116, de 21/06/78
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp/ p.Exp da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG-MD, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa n
o2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
, e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da
Portaria Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 49, Seção 1, de 13 de março de 2014,
resolve:
N
o-1.347 – DISPENSAR o 3S SAD ANDRÉ LUIZ DE VASCON-
CELOS LINO de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar
de 19 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “c”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N
o-1.348 – DESIGNAR LEILA SANDRA FERREIRA DA SILVA,
Matrícula Siape nº 0.745.372, para exercer a função de Especialista,
código GR-II, no Departamento de Administração Interna desta Se-
cretaria.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N
o-1.349 – NOMEAR ALEXANDRE MAEDA, Matrícula Siape nº
1.226.048, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, no
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secre-
taria, ficando exonerado do que atualmente ocupa.O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular no01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
N
o-1.350 – DESIGNAR PATRICIA MATOS MAGALHÃES AL-
BUQUERQUE, Matrícula Siape nº 1.097.749, para exercer o encargo
de substituta de BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA, Matrícula
Siape nº 1.283.485, Gerente no Departamento de Planejamento, Or-
çamento e Finanças desta Secretaria, código DAS 101.4, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular no01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
N
o-1.351 – DISPENSAR MARCO ANTONIO ALVES, Matrícula
Siape nº 1.310.545, do encargo de substituto do Diretor do De-
partamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria,
código DAS 101.5.
N
o-1.352 – DESIGNAR BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA,
Matrícula Siape nº 1.283.485, para exercer o encargo de substituto do
Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças
desta Secretaria, código DAS 101.5, em seus afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do car-
go.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201416ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.358/SEPESD, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de com-
petência outorgada pela Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112,
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar a requisição de servidora pública pertencente
ao Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, na forma a
seguir indicada:
Servidora: IZANA APARECIDA BARBOSA FIGUEIRA
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Matrícula SIAPE nº: 1793475
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: (não informado)
Amparo legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 60000.006026/2014-05
Art. 1º Caberá ao Órgão requisitante apresentar a servidora
ao seu Órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao Órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO ARMANDO ECHEVERRIA VIEIRACENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-715, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914,
de 09/04/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Ívina Paula de
Souza, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2115762, no período de 15/06 a 02/07/2014, trânsito in-
cluso, para visita técnica aos laboratórios da Universidad de Sa-
lamanca – Espanha e da Université Paris 13 – França”, com ônus
limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.001851/2014-54).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 952, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Dispensar a pedido, PAULO FERNANDO GONÇALVES
PINTO, Siape nº 266698, da função de Chefe do Setor de Ativos e
Professores Substitutos da Seção de Acompanhamento Funcional,
FG-3, a partir de 26 de fevereiro de 2014.
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-1.067 – Designar KATIA REGINA MONTE FAISSOL, Siape nº
265948, para a função de Chefe do SESOP do Campus Humaitá II,
FG-4, a partir de 10 de janeiro de 2014. (Memorando nº
011/2014/DIR-Campus Humaitá II)
N
o-1.068 – Dispensar KATIA REGINA MONTE FAISSOL, Siape nº
265948, da função de Chefe do SESOP do Campus Humaitá II, FG-
4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-1.069 – Designar KATIA REGINA MONTE FAISSOL, Siape nº
265948, para a função de Chefe do SESOP do Campus Humaitá II,
FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-1.070- Dispensar ANGELA MUNARO DE ALBUQUERQUE,
Siape nº 265351, da função de Chefe do SESOP do Campus Tijuca I,
FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-1.071- Designar ANGELA MUNARO DE ALBUQUERQUE,
Siape nº 265351, para a função de Chefe do SESOP do Campus
Tijuca I, FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-1.073- Designar SCHEINDLA OIGMAN, Siape nº 265351, para a
função de Prefeita do Campus Humaitá I, FG-2, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-1.074 – Dispensar SABRINA FRANCISCO VILAR, Siape nº
1714252, da função de Chefe da Secretaria Escolar do Campus Rea-
lengo II, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-1.075 – Designar SABRINA FRANCISCO VILAR, Siape nº
1714252, para a função de Chefe da Secretaria Escolar do Campus
Realengo II, FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-1.076 – Dispensar ADRIANA EISFELD LEITE DE ASSUMP-
ÇÃO MAGALHÃES GOMES TAVARES, Siape nº 265666, da fun-
ção de Chefe do Setor de Atividades Artísticas e Culturais, FG-2, a
partir de 01 de março de 2014.
N
o-1.077 – Designar ADRIANA EISFELD LEITE DE ASSUMPÇÃO
MAGALHÃES GOMES TAVARES, Siape nº 265666, para a função
de Chefe do Setor de Atividades Artísticas e Culturais, FG-1, a partir
de 01 de março de 2014.
N
o-1.079 – Designar ALCIDES DE JESUS LUZ, matrícula Siape nº
265665, para a função de Prefeito do Campus Centro, FG-02, a partir
de 01 de março de 2014.
N
o-1.081 – Designar CELSA GONZÁLEZ VILAR, matrícula Siape nº
265857, para a função de Chefe da Assessoria da Diretoria de As-
suntos Educacionais da PROEN, FG-02, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-1.083 – Designar LÚCIA SANTOS GAMBARDELLA, matrícula
Siape nº 2049781, para a função de Chefe da Assessoria da Pro-
curadoria Educacional Institucional, FG-02, a partir de 01 de março
de 2014.N
o-1.084 – Designar PRISCILA PEIXOTO CHIAPETTA PARREI-
RA, matrícula Siape nº 1808940, para a função de Chefe do SESOP
do Campus São Cristóvão I, FG-02, a partir de 10 de março de
2014.
N
o-1.086 – Dispensar NILCEA FERREIRA CHRISOSTOMO DA
SILVA, matrícula Siape nº 661820, da função de Chefe da Secretaria
Escolar do Campus São Cristóvão I, FG-04, a partir de 01 de março
de 2014.
N
o-1.087 – Designar NILCEA FERREIRA CHRISOSTOMO DA
SILVA, matrícula Siape nº 661820, para a função de Chefe da Se-
cretaria Escolar do Campus São Cristóvão I, FG-02, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-1.089 – Dispensar MIRYAM AIZENBERG DE SOUZA, matrícula
Siape nº 265459, da função de Chefe do SESOP do Campus Centro,
FG-04, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-1.090 – Designar MIRYAM AIZENBERG DE SOUZA, matrícula
Siape nº 265459, para a função de Chefe do SESOP do Campus
Centro, FG-02, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-1.091 – Dispensar MIRIAM VAN NYVELL LIMA, matrícula
Siape nº 265440, da função de Chefe da Secretaria Escolar do Cam-
pus Realengo I, FG-04, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-1.092 – Designar MIRIAM VAN NYVELL LIMA, matrícula Sia-
pe nº 265440, para a função de Chefe da Secretaria Escolar do
Campus Realengo I, FG-02, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-1.093 – Dispensar MARIA CRISTINA BRANDÃO DOS SAN-
TOS, matrícula Siape nº 1460697, da função de Chefe do SESOP do
Campus São Cristóvão II, FG-04, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-1.094 – Designar MARIA CRISTINA BRANDÃO DOS SAN-
TOS, matrícula Siape nº 1460697, para a função de Chefe do SESOP
do Campus São Cristóvão II, FG-02, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-1.095 – Dispensar VIRGINIA FERREIRA DA CRUZ, matrícula
Siape nº 1668924, da função de Chefe da Secretaria Escolar do
Campus Niterói, FG-04, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-1.096 – Designar VIRGINIA FERREIRA DA CRUZ, matrícula
Siape nº 1668924, para a função de Chefe da Secretaria Escolar do
Campus Niterói, FG-02, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-1.098 – Designar MARCELO BALD DE ARAÚJO, Siape nº
1466473, para a função de Prefeito do Campus Duque de Caxias, FG-
2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-1.099 – Designar ANTONIO CARLOS DA CUNHA AGUIAR,
matrícula Siape nº 265410, para a função de Chefe do Setor de
Aposentados e Beneficiários de Pensão da Seção de Pagamento, FG-
2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.000 – Designar HEITOR DE OLIVEIRA PERES, matrícula
Siape nº 266692, para a função de Chefe do Setor de Aposentados e
Beneficiários de Pensão da Seção de Acompanhamento Funcional,
FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.001 – Designar ILANE DA SILVA VENTURIM, matrícula Sia-
pe nº 16427531, para a função de Assessora da Coordenadoria de
Comunicação Social, FG-02, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.002 – Designar IVELISE RODRIGUES MELLO, matrícula Sia-
pe nº 1723170, para a função de Assessora da Diretoria de Ar-
ticulação Institucional, FG-02, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.003 – Dispensar MAGDA DE ABREU PIMENTA, matrícula
Siape nº 1051351, da função de Chefe da Secretaria Escolar do
Campus São Cristóvão III, FG-04, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.004 – Designar MAGDA DE ABREU PIMENTA, matrícula
Siape nº 1051351, para a função de Chefe da Secretaria Escolar do
Campus São Cristóvão III, FG-02, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.005 – Dispensar LUCIENE MASCARENHA DA SILVA, ma-
trícula Siape nº 1657531, da função de Chefe do SESOP do Campus
São Cristóvão III, FG-04, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.006 – Designar LUCIENE MASCARENHA DA SILVA, ma-
trícula Siape nº 1657531, para a função de Chefe do SESOP do
Campus São Cristóvão III, FG-02, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.007 – Dispensar GERALDO APOLÔNIO DA SILVA, matrícula
Siape nº 747928, da função de Chefe da Secretaria Escolar do Cam-
pus Duque de Caxias, FG-04, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.008 – Designar GERALDO APOLÔNIO DA SILVA, matrícula
Siape nº 747928, para a função de Chefe da Secretaria Escolar do
Campus Duque de Caxias, FG-02, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.009 – Dispensar DIOGO MATHIAS BRUM, Siape nº 1808903,
da função de Prefeito do Campus Niterói, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 465, DE 28 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, ISA CARNEIRO DE CAMPOS LYRA
do cargo de Assessor, código DAS-102.4, do Gabinete do Ministro, a
contar de 28 de maio de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 624, de 17 de julho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de julho de 2013, seção 02, página 13,
que efetivou a cessão do servidor JOSÉ ANCHIETA ARAÚJO DE
ANDRADE, onde se lê: “Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-10”,
leia-se: “Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19”.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 101, DE 28 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23026.004045/90-91, resolve:
Conceder a partir de 20/04/2014, pensão vitalícia a IVAN
AUGUSTO FIORAVANTE PERES, esposo da ex-servidora EUGE-
NIA VENDRAMETO PERES, matrícula nº 0042219, Bibliotecária,
classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 e do
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do
Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
PORTARIA Nº 103, DE 28 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.005835/2014-65, resolve:
Aposentar por invalidez permanente o servidor AERTON
GOMES COLEN, matrícula nº 1087767, ocupante do cargo de Au-
xiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observado a
Emenda Constitucional nº 70/2012.
DAMARIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
Ministério da Educação.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.010 – Designar DIOGO MATHIAS BRUM, Siape nº 1808903,
para a função de Prefeito do Campus Niterói, FG-2, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.011 – Dispensar DENISE SILVA DA COSTA, matrícula Siape nº
43735, da função de Chefe do SESOP do Campus Realengo I, FG-04,
a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.012 – Designar DENISE SILVA DA COSTA, matrícula Siape nº
43735, para a função de Chefe do SESOP do Campus Realengo I,
FG-02, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.013 – Dispensar DENISE DE ARAÚJO NASCIMENTO, ma-
trícula Siape nº 265998, da função de Chefe do SESOP do Campus
Humaitá I, FG-04, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.014 – Designar DENISE DE ARAÚJO NASCIMENTO, ma-
trícula Siape nº 265998, para a função de Chefe do SESOP do
Campus Humaitá I, FG-02, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.015 – Dispensar CINTHIA HENRIQUES MERCANTE PE-
REIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 265854, da função de
Chefe do SESOP do Campus Engenho Novo I, FG-04, a partir de 01
de março de 2014.
N
o-2.016 – Designar CINTHIA HENRIQUES MERCANTE PEREI-
RA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 265854, para a função de
Chefe do SESOP do Campus Engenho Novo I, FG-02, a partir de 01
de março de 2014.
N
o-2.019 – Dispensar SONIA CORREA, matrícula Siape nº 262601,
da função de Chefe do SESOP do Campus Niterói, FG-04, a partir de
01 de março de 2014.
N
o-2.020 – Designar SONIA CORREA, matrícula Siape nº 262601,
para a função de Chefe do SESOP do Campus Niterói, FG-02, a
partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.021 – Dispensar TAIS ALVES FERREIRA, matrícula Siape nº
1715116, da função de Chefe da Secretaria Escolar do Campus Hu-
maitá II, FG-04, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.022 – Designar TAIS ALVES FERREIRA, matrícula Siape nº
1715116, para a função de Chefe da Secretaria Escolar do Campus
Humaitá II, FG-02, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.023 – Dispensar VERA REGINA PEREIRA FIGUEIREDO,
matrícula Siape nº 266723, da função de Chefe da Secretaria Escolar
do Campus Engenho Novo I, FG-04, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.024 – Designar VERA REGINA PEREIRA FIGUEIREDO, ma-
trícula Siape nº 266723, para a função de Chefe da Secretaria Escolar
do Campus Engenho Novo I, FG-02, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.025- Dispensar LUIZ ALBERTO MARINS CEVADA, matrícula
Siape nº 265766, da função de Chefe da Gráfica da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, FG-03, a partir de 01
de março de 2014.
N
o-2.026 – Designar LUIZ ALBERTO MARINS CEVADA, matrícula
Siape nº 265766, para a função de Chefe da Gráfica da Pró-Reitoria
de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, FG-02, a partir de
01 de março de 2014.
N
o-2.028 – Designar SÉRGIO FERNANDES CLARO, matrícula Sia-
pe nº 1212638, para a função de Coordenador Pedagógico na dis-
ciplina de Química do Campus Realengo II, FG-04, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.029 – Designar JOSÉ LUIZ DA SILVA PERNA, Siape nº
1461679, para a função de Prefeito do Campus Humaitá II, FG-2, a
partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.030 – Designar MARIA DE LOURDES ROCHA DE ASSIS
JEANRENAUD, matrícula Siape nº 265151, para a função de Chefe
da Seção de Recuperação Paralela, FG-01, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.031 – Designar LYGIA VUYK DE AQUINO, matrícula Siape nº
304982, para a função de Chefe da Seção de Educação Profissional,
FG-01, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.032 – Designar ATOMIR GARCIA FILHO, matrícula Siape nº
749377, para a função de Prefeito do Campus São Cristóvão III, FG-
2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.033 – Designar EVALDO CHAUVET BECHARA, matrícula
Siape nº 265695, para a função de Chefe do Setor de Ensino Fun-
damental (Anos Iniciais) e da Educação Infantil, FG-01, a partir de 01
de março de 2014.
N
o-2.035 – Designar MARTHA YVONE DE ALMEIDA, matrícula
Siape nº 2049764, para a função de Chefe da Seção de Iniciação
Científica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e
Cultura, FG-01, a partir de 01 de março de 2014.N
o-2.036 – Designar FÁTIMA IVONE DE OLIVEIRA FERREIRA,
matrícula Siape nº 1098947, para a função de Chefe da Seção de
Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e
Cultura, FG-01, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.037 – Designar ROBERTO HABIB, matrícula Siape nº 265125,
para a função de Chefe da Seção de Projetos de Extensão da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, FG-01, a
partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.038 – Designar MIRIAM MOREIRA DUQUE, matrícula Siape
nº 265373, para a função de Chefe da Seção de Cursos de Extensão
da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, FG-
01, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.039- Dispensar RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS COURA,
matrícula Siape nº 266915, da função de Chefe da Secretaria Escolar
do Campus Tijuca II, FG-04, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.040 – Designar RITA DE CÁSSIA DO SANTOS COURA,
matrícula Siape nº 266915, para a função de Chefe da Secretaria
Escolar do Campus Tijuca II, FG-02, a partir de 01 de março de
2014.
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-2.060 – Dispensar GILSELY DE CARVALHO GAVINHO DO
NASCIMENTO, Siape nº 1172033, da função de Diretora Pedagógica
do Campus Tijuca I, FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.061 – Designar GILSELY DE CARVALHO GAVINHO DO
NASCIMENTO, Siape nº 1172033, para a função de Diretora Pe-
dagógica do Campus Tijuca I, FCC-01, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.062 – Designar LEDA MARIA FADLALAH CASTRO, Siape nº
1084438, para a função de Secretária dos Conselhos do Colégio
Pedro II, FG-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-2.063 – Dispensar CARMEM EVELIM PITANGA DIAS TO-
FONI, Siape nº 265713, da função de Diretora Administrativa do
Campus Realengo I, FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.064 – Designar CARMEM EVELIM PITANGA DIAS TOFONI,
Siape nº 265713, para a função de Diretora Administrativa do Cam-
pus Realengo I, FG-01, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.065 – Dispensar SELMA NAIR DO COUTO CORRÊA, da
função de Chefe da Assessoria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.066 – Designar SELMA NAIR DO COUTO CORRÊA, para a
função de Secretária Administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, FG-1, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.069 – Dispensar CLÁUDIA VALÉRIA NUNES FARIA, da
função de Coordenadora Adjunta da Chefe de Departamento de Lín-
guas Anglo-Germânicas, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
(Memorando nº 12/2014-DLAG)
N
o-2.070 – Dispensar CRISTINA DUARTE DO VALE ALEXAN-
DRE, Siape nº 265449, da função de Chefe da Secretaria Escolar do
Campus Tijuca I, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.071 – Designar CRISTINA DUARTE DO VALE ALEXAN-
DRE, Siape nº 265449, para a função de Chefe da Secretaria Escolar
do Campus Tijuca I, FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.072 – Dispensar RITA DE CÁSSIA DE SOUZA MACHADO,
Siape nº 1356307, da função de Chefe do SESOP do Campus Rea-
lengo II, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.073 – Designar RITA DE CÁSSIA DE SOUZA MACHADO,
Siape nº 1356307, para a função de Chefe do SESOP do Campus
Realengo II, FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.076 – Dispensar TERESA LÚCIA PALMEIRO CYSNE PE-
REIRA, Siape nº 1563595, da função de Diretora Administrativa do
Campus Humaitá II, FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.077 – Designar TERESA LÚCIA PALMEIRO CYSNE PE-
REIRA, Siape nº 1563595, para a função de Diretora Administrativa
do Campus Humaitá II, FCC-01, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.078 – Dispensar MARILDA CANDIDO PANDOLFI, Siape nº
266643, da função de Chefe do SESOP do Campus Tijuca II, FG-4,
a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.079 – Designar MARILDA CANDIDO PANDOLFI, Siape nº
266643, para a função de Chefe do SESOP do Campus Tijuca II, FG-
4, a partir de 01 de março de 2014.N
o-2.080 – Dispensar REJANE MENDES DURAN DIRQUES CA-
VALCANTE, Siape nº 2381037, da função de Diretora Adminis-
trativa do Campus São Cristóvão I, FG-2, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.081 – Designar REJANE MENDES DURAN DIRQUES CA-
VALCANTE, Siape nº 2381037, para a função de Diretora Admi-
nistrativa do Campus São Cristóvão I, FCC-01, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.083 – Designar MÁRCIO CELESTINO DE ALMEIDA, Siape
nº 265720, para a função de Chefe do Setor de Transporte da Pró-
Reitoria de Administração, FG-2, a partir de 01 de fevereiro de
2014.
N
o-2.084 – Designar CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Siape nº
265087, para a função de Prefeito do Campus Tijuca II, FG-2, a partir
de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-2.085 – Dispensar CARMEN SCHEILA PITANGA DIAS SAN-
CHES RODRIGUES, Siape nº 265904, da função de Chefe da Se-
cretaria Escolar do Campus Humaitá I, FG-4, a partir de 05 de janeiro
de 2014.
N
o-2.086 – Designar ANTÔNIA IRACEMA E SILVA GOMES, Siape
nº 265468, para a função de Chefe da Secretaria Escolar do Campus
Humaitá I, FG-4, a partir de 05 de janeiro de 2014.
N
o-2.087- Dispensar ANTÔNIA IRACEMA E SILVA GOMES, Siape
nº 265468, da função de Chefe da Secretaria Escolar do Campus
Humaitá I, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.088 – Designar ANTÔNIA IRACEMA E SILVA GOMES, Siape
nº 265468, para a função de Chefe da Secretaria Escolar do Campus
Humaitá I, FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-2.097 – Designar WILSON COSTA DE OLIVEIRA, Siape nº
265733, para a função de Prefeito do Campus Engenho Novo I, FG-
2, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-2.100 – Designar ANA PAULA DA SILVA, Siape nº 2434947,
para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de Estudos
Sociais do Campus Humaitá I, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.102 – Designar EDÉSIO NEIVA PISSURNO, Siape nº 398722,
para a função de Prefeito do Campus Engenho Novo II, FG-2, a partir
de 01 de fevereiro de 2014.
N
o-2.103 – Dispensar SAULO XAVIER DE BRITO AMORIM, Siape
nº 1642387, para a função de Chefe da Seção de Pesquisa Ins-
titucional da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Ins-
titucional, FG-1, a partir de 20 de fevereiro de 2014.
N
o-2.104 – Designar CLÁUDIA FERNANDES DUARTE, Siape nº
1228145, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de
Ciências do Campus Humaitá I, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.106 – Designar KATHERINE CILAE BENEDICT, Siape nº
1564637, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de
Matemática do Campus Humaitá I, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.108 – Designar ANA CLÁUDIA CAMPUZANO MARTINEZ,
Siape nº 2648462, para a função de Coordenadora Pedagógica na
disciplina de Língua Portuguesa do Campus Humaitá I, FG-4, a partir
de 01 de março de 2014.
N
o-2.109 – Dispensar ANA CRISTINA CALÁBRIA VICENTE, Sia-
pe nº 266139, da função de Diretora Pedagógica do Campus Engenho
Novo I, FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.110 – Designar ANA CRISTINA CALÁBRIA VICENTE, Siape
nº 266139, para a função de Diretora Pedagógica do Campus En-
genho Novo I, FCC-01, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.112 – Designar RUI SANTOS MAIA, Siape nº 265419, para a
função de Prefeito do Campus Tijuca I, FG-2, a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
N
o-2.114 – Designar CHRISTIANE MORAES DOS SANTOS, Siape
nº 2505474, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina
de Matemática do Campus Engenho Novo I, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.115- Dispensar LUCIA MARIA DE GÓIS CAMPINHO, Siape
nº 265701, da função de Chefe do Espaço Cultural, FG-2, a partir de
01 de março de 2014.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201418ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.116 – Designar LUCIA MARIA DE GÓIS CAMPINHO, Siape
nº 265701, para a função de Chefe do Espaço Cultural, FG-1, a partir
de 01 de março de 2014.
N
o-2.117- Dispensar FLÁVIO ALBERTO CANDIDO, Siape nº
1656852, da função de Chefe da Secretaria Escolar do Campus Cen-
tro, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.118- Designar FLÁVIO ALBERTO CANDIDO, Siape nº
1656852, para a função de Chefe da Secretaria Escolar do Campus
Centro, FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.119 – Dispensar MARIA AUGUSTA DA SILVA RIGUETI,
Siape nº 1227111, da função de Coordenadora Pedagógica na dis-
ciplina de Língua Portuguesa do Campus Engenho Novo I, FG-4, a
partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.120 – Designar MARIA AUGUSTA DA SILVA RIGUETI, Sia-
pe nº 1227111, para a função de Coordenadora Pedagógica na dis-
ciplina de Língua Portuguesa do Campus Engenho Novo I, FG-4, a
partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.122 – Designar MARLUCE MORAES DOS SANTOS, Siape nº
1674810, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de
Estudos Sociais do Campus Engenho Novo I, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.124 – Designar RACHEL AMARAL, Siape nº 1565850, para a
função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de Ciências do
Campus Engenho Novo I, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.125 – Dispensar ARIDÉIA GARCIA ESTANISLAU GONÇAL-
VES, Siape nº 749262, da função de Chefe do SESOP do Campus
Duque de Caxias, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.126 – Designar ARIDÉIA GARCIA ESTANISLAU GONÇAL-
VES, Siape nº 749262, para a função de Chefe do SESOP do Campus
Duque de Caxias, FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.130 – Designar MARCIA FARIAS MA MEDE, Siape nº
6266108, para a função de Chefe do SESOP da Unidade de Educação
Infantil de Realengo, FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.135 – Dispensar DOLORES ALBINO DE SOUZA, Siape nº
265123, da função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de
Ciências do Campus Realengo I, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.136 – Designar DOLORES ALBINO DE SOUZA, Siape nº
265123, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de
Ciências do Campus Realengo I, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.138 – Designar CARMEN LÍDIA FERREIRA, Siape nº
2583262, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de
Língua Portuguesa do Campus Realengo I, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.140 – Designar DANIELLE DA SILVA MELO, Siape nº
1852833, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de
Matemática do Campus Realengo I, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.144 – Dispensar HELEN SILVEIRA JARDIM, Siape nº
2436255, da função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de
Matemática do Campus São Cristóvão I, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.145 – Designar HELEN SILVEIRA JARDIM, Siape nº 2436255,
para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de Ma-
temática do Campus São Cristóvão I, FG-4, a partir de 01 de março
de 2014.
N
o-2.146 – Dispensar JULIETA CASANOVA GOMES MOTA, Siape
nº 265054, da função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de
Ciências do Campus São Cristóvão I, FG-4, a partir de 01 de março
de 2014.
N
o-2.147 – Designar JULIETA CASANOVA GOMES MOTA, Siape
nº 265054, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina
de Ciências do Campus São Cristóvão I, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.155 – Designar ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JU-
NIOR, Siape nº 1099242, para a função de Coordenador Pedagógico
na disciplina de Educação Física do Campus Realengo II, FG-4, a
partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.159 – Dispensar LUCIENE MACIEL STUMBO MORAES, ma-
trícula Siape nº 1612022, para a função de Coordenadora Pedagógica
na disciplina de Estudos Sociais do Campus Tijuca I, FG-4, a partir
de 01 de março de 2014.
N
o-2.161 – Dispensar MARTHA YVONNE DE ALMEIDA, matrícula
Siape nº 2049764, da função de Coordenadora do PROEJA do Cam-
pus Tijuca II, FG-04, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.163 – Designar CLÁUDIA PALHEIRO, Siape nº 1226900, para
a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de Língua Por-
tuguesa do Campus Tijuca I, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.N
o-2.167-Designar SILVANA PIRES FONSECA MANDARINO,
Siape nº 1673755, para a função de Coordenadora Pedagógica na
disciplina de Matemática do Campus Tijuca I, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.170 – Dispensar MARIA EMÍLIA DA SILVA SIQUEIRA, Siape
nº 265066, da função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de
Ciências do Campus Tijuca I, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.171 – Designar MARIA EMÍLIA DA SILVA SIQUEIRA, Siape
nº 265066, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina
de Ciências do Campus Tijuca I, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.173 – Designar HELLEN DE SOUZA DUTRA, Siape nº
1682101, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de
Português do Campus Duque de Caxias, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.175 – Designar RAPHAEL HENRIQUE SANCHES DE CAR-
VALHO E SILVA, Siape nº 2528703, para a função de Coordenador
Pedagógico na disciplina de Química do Campus Duque de Caxias,
FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.177 – Designar BEATRIZ SERRÃO PETRI HENRIQUE, Siape
nº 1674230, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina
de Português do Campus Niterói, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.179 – Designar MÁRCIO NASSER MEDINA, Siape nº
1673758, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Física do Campus Niterói, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.181 – Designar SALMA ABDALA CHAVES, Siape nº 310231,
para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de Química
do Campus Niterói, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.183 – Dispensar MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA,
Siape nº 265259, da função de Chefe da Secretaria Escolar do Cam-
pus Engenho Novo II, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.184 – Designar MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA,
Siape nº 265259, para a função de Chefe da Secretaria Escolar do
Campus Engenho Novo II, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.186 – Designar JAQUELINE MARQUES TAVARES DE OLI-
VEIRA, Siape nº 1768524, para a função de Coordenadora Peda-
gógica na disciplina de Estudos Sociais do Campus Realengo I, FG-
4, a partir de 01 de março de 2014.
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-2.188 – Designar ALENA SALGADO DE SÁ, Siape nº 2052495,
para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de Inglês do
Campus São Cristóvão III, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.190 – Designar EDUARDO FOLCO CAPOSSOLI, Siape nº
1508871, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Física do Campus São Cristóvão III, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.192 – Designar HERCULES ALBERTODE OLIVEIRA, Siape
nº 1099750, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina
de Português do Campus São Cristóvão III, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.194 – Designar MANUEL AURINO CRUZ FILHO, Siape nº
1212856, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Química do Campus São Cristóvão III, FG-4, a partir de 01 de março
de 2014.
N
o-2.196 – Designar MARCUS VINICIUS MENDONÇA, Siape nº
2419094, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Biologia/Ciências do Campus São Cristóvão III, FG-4, a partir de 01
de março de 2014.
N
o-2.198 – Designar MARGARIDA AMBROGI DA SILVA CUNHA,
Siape nº 2050859, para a função de Coordenadora Pedagógica na
disciplina de Geografia do Campus São Cristóvão III, FG-4, a partir
de 01 de março de 2014.
N
o-2.200 – Designar MARIA HELENA MONTEIRO MENDES
BACCARA, Siape nº 2049727, para a função de Coordenadora Pe-
dagógica na disciplina de Matemática do Campus São Cristóvão III,
FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.202 – Designar PAULO ALEXANDRE MARCELINO MA-
LAFAIA, Siape nº 1494206, para a função de Coordenador Peda-
gógico na disciplina de Filosofia do Campus São Cristóvão III, FG-4,
a partir de 01 de março de 2014.N
o-2.204 – Designar MARCIA CRISTINA PINTO BANDEIRA DE
MELLO, Siape nº 3046209, para a função de Coordenadora Pe-
dagógica na disciplina de História do Campus São Cristóvão III, FG-
4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.206 – Designar ANA CLÁUDIA ABRANTES MOREIRA, Sia-
pe nº 1295137, para a função de Coordenadora Pedagógica na dis-
ciplina de Português do Campus Engenho Novo II, FG-4, a partir de
01 de março de 2014.
N
o-2.208 – Designar DAYSE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
TAVEIRA, Siape nº 1490671, para a função de Coordenadora Pe-
dagógica na disciplina de Inglês do Campus Engenho Novo II, FG-4,
a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.210 – Designar ERICA BARREIROS DE ASSIS MASCA-
RENHAS, Siape nº 2489900, para a função de Coordenadora Pe-
dagógica na disciplina de Francês do Campus Engenho Novo II, FG-
4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.212 – Designar GELSON ANDRADE SOARES, Siape nº
1218314, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Química do Campus Engenho Novo II, FG-4, a partir de 01 de março
de 2014.
N
o-2.214 – Designar NEILA RUIZ ALFONSO, Siape nº 1419040,
para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de Educação
Musical do Campus Engenho Novo II, FG-4, a partir de 01 de março
de 2014.
N
o-2.218 – Designar RENATO DE CARVALHO ALVES, Siape nº
1522157, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Matemática do Campus Engenho Novo II, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.220 – Designar SELMO NASCIMENTO DA SILVA, Siape nº
1488353, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Sociologia do Campus Engenho Novo II, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.222 – Designar CRISTINA MAGELA DE OLIVEIRA, Siape nº
1417961, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de
Biologia/Ciências do Campus Engenho Novo II, FG-4, a partir de 01
de março de 2014.
N
o-2.224 – Designar JORGE MARCELO ALVES DE LIMA, Siape nº
1325049, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Desenho do Campus Engenho Novo II, FG-4, a partir de 01 de março
de 2014.
N
o-2.226 – Designar BRUNO SCHEUENSTUHL, Siape nº 1766763,
para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de Geografia
do Campus Tijuca II, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.228 – Designar CRISTIANA MARIA LOPES LIMONGI, Siape
nº 2281329 para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina
de Biologia/Ciências do Campus Tijuca II, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.230 – Designar CRISTINA PIERRE DE FRANÇA, Siape nº
1177634, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de
Artes Visuais do Campus Tijuca II, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.232 – Designar JOSÉ EDUARDO MENDES DE FIGUEIREDO,
Siape nº 1609568, para a função de Coordenador Pedagógico na
disciplina de Ciência da Computação do Campus Tijuca II, FG-4, a
partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.234 – Designar NELSON DE MELLO REZENDE, Siape nº
2051013, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Matemática do Campus Tijuca II, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.236 – Designar SANDRA DUARTE DE OLIVEIRA SIMÕES,
Siape nº 3052504, para a função de Coordenadora Pedagógica na
disciplina de Educação Física do Campus Tijuca II, FG-4, a partir de
01 de março de 2014.
N
o-2.238 – Designar INÊS MIGUEZ NASCIMENTO, Siape nº
1174973, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de
Inglês do Campus Tijuca II, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.240 – Designar JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA,
Siape nº 1218958, para a função de Coordenador Pedagógico na
disciplina de Física do Campus Tijuca II, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.244 – Designar ROSÂNGELA ABRAHÃO DE CASTRO, Siape
nº 1190182, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina
de Português do Campus Tijuca II, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.246 – Designar ADÉRITO PICAMILHO PIMENTA, Siape nº
1222946, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Geografia do Campus São Cristóvão II, FG-4, a partir de 01 de março
de 2014.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.248 – Designar ANDRÉA CORDEIRO CORRÊA REINOSO,
Siape nº 1673828, para a função de Coordenadora Pedagógica na
disciplina de Desenho do Campus São Cristóvão II, FG-4, a partir de
01 de março de 2014.
N
o-2.250 – Designar CARLOS HENRIQUE MATTOS DO PRADO,
Siape nº 1488300, para a função de Coordenador Pedagógico na
disciplina de Artes Visuais do Campus São Cristóvão II, FG-4, a
partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.252 – Designar CECILIA FONSECA PESSÔA ANDRADE
ALVES, Siape nº 1181681, para a função de Coordenadora Peda-
gógica na disciplina de Educação Física do Campus São Cristóvão II,
FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.254 – Designar DANIEL FELIPE NEVES MARTINS, Siape nº
1489879, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Matemática do Campus São Cristóvão II, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.256 – Designar HELENA ARAÚJO LEITE DE VASCONCE-
LOS, Siape nº 2077860, para a função de Coordenadora Pedagógica
na disciplina de Inglês do Campus São Cristóvão II, FG-4, a partir de
01 de março de 2014.
N
o-2.258 – Designar LUCIANA KÜHN VIÉGAS DE MEDEIROS,
Siape nº 2049784, para a função de Coordenadora Pedagógica na
disciplina de Português do Campus São Cristóvão II, FG-4, a partir
de 01 de março de 2014.
N
o-2.260 – Designar MONICA STANGL FIUZA, Siape nº 2050992,
para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de Bio-
logia/Ciências do Campus São Cristóvão II, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.262 – Designar RICARDO GOLDFELD SZPILMAN, Siape nº
1488354, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Educação Musical do Campus São Cristóvão II, FG-4, a partir de 01
de março de 2014.
N
o-2.264 – Designar ALINE DE PAULA ALVES, Siape nº 2380031,
para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de Francês
do Campus São Cristóvão II, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.266 – Designar ANA CRISTINA SANTOS DE PAULA, Siape
nº 1488430, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina
de Educação Musical do Campus Realengo II, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.268 – Designar DEMIAN GARCIA CASTRO, Siape nº
1610192, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Geografia do Campus Realengo II, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.270 – Designar FABIANO QUINTINO DOS SANTOS, Siape nº
1539785, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Física do Campus Realengo II, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.272- Designar FLÁVIA RIBEIRO SANTORO SILVA MALTA,
Siape nº 2425132, para a função de Coordenadora Pedagógica na
disciplina de Inglês do Campus Realengo II, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.274 – Designar MARCOS ROGÉRIO RIBEIRO PONCIANO,
Siape nº 1768407, para a função de Coordenador Pedagógico na
disciplina de Português do Campus Realengo II, FG-4, a partir de 01
de março de 2014.
N
o-2.276 – Designar RAPHAEL MILLET CAMARDA CORRÊA,
Siape nº 1433873, para a função de Coordenador Pedagógico na
disciplina de Sociologia do Campus Realengo II, FG-4, a partir de 01
de março de 2014.
N
o-2.278- Designar ROBERTA ALMEIDA PEREIRA, Siape nº
2227823, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de
Matemática do Campus Realengo II, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.280 – Designar ROGIER DA SILVA VIEGAS, Siape nº
1100118, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Filosofia do Campus Realengo II, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.282- Designar ISABEL CRISTINA VEGA MARTINEZ, Siape
nº 1099464, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina
de Português do Campus Centro, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.284- Designar MARCOS LUIZ GONÇALVES, Siape nº
1218617, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Física do Campus Centro, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.286- Designar MARCOS VENÍCIO MAZZETTI, Siape nº
1162955, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Biologia/Ciências do Campus Centro, FG-4, a partir de 01 de março
de 2014.N
o-2.287- Designar WALTER SILVA SANTOS, Siape nº 265695,
para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de Física do
Campus Humaitá II, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.289- Designar MARCOS SANT’ANNA VALERO, Siape nº
1100522, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Geografia do Campus Centro, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.291- Designar MARIA CRISTINA MATOS NOGUEIRA, Siape
nº 1673672, para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina
de Inglês do Campus Centro, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.293 – Designar CAROLINA LIMA VILELA, Siape nº 1357736,
para a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de Geografia
do Campus Humaitá II, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.295 – Designar FELIPE BARBOSA DEZERTO, Siape nº
2609046, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Francês do Campus Humaitá II, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.297 – Designar GILDA LEVENTHAL, Siape nº 1218961, para
a função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de Matemática do
Campus Humaitá II, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.299 – Designar GLÓRIA APARECIDA ALVES VIANNA DE
OLIVEIRA, Siape nº 1232009, para a função de Coordenadora Pe-
dagógica na disciplina de Português do Campus Humaitá II, FG-4, a
partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.301 – Designar ISABEL CRISTINA BORGES MEDEIROS,
Siape nº 6263003, para a função de Coordenadora Pedagógica na
disciplina de Educação Musical do Campus Humaitá II, FG-4, a partir
de 01 de março de 2014.
N
o-2.303 – Designar LIER PIRES FERREIRA JÚNIOR, Siape nº
1211687, para a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de
Sociologia do Campus Humaitá II, FG-4, a partir de 01 de março de
2014.
N
o-2.305 – Designar MARIA DAS GRAÇAS LINO LABRUNE,
Siape nº 1181988, para a função de Coordenadora Pedagógica na
disciplina de Inglês do Campus Humaitá II, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.307 – Designar POLYANA WALLIER, Siape nº 265589, para a
função de Coordenadora Pedagógica na disciplina de Química do
Campus Humaitá II, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.309 – Designar RENATA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA,
Siape nº 1684122, para a função de Coordenadora Pedagógica na
disciplina de História do Campus Humaitá II, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.311 – Designar CRISTINA WEISSMANN SEABRA SALLES,
Siape nº 1102327, para a função de Coordenadora Pedagógica na
disciplina de Desenho do Campus Humaitá II, FG-4, a partir de 01 de
março de 2014.
N
o-2.313 – Designar MARCOS ANTONIO MAGNANI CARNEIRO,
Siape nº 265220, para a função de Coordenador Pedagógico na dis-
ciplina de Biologia/Ciências do Campus Humaitá II, FG-4, a partir de
01 de março de 2014.
N
o-2.315 – Designar JORGE ALFREDO LEITE GONÇALVES, Sia-
pe nº 1099032, para a função de Coordenador Pedagógico na dis-
ciplina de História do Campus Centro, FG-4, a partir de 01 de março
de 2014.
N
o-2.316 – Designar CÉSAR CAVALIERE SEGISMUNDO ESTE-
VES, Siape nº 265649, para a função de Coordenador do 3º turno do
Campus Tijuca II, FG-2, a partir de 14 de janeiro de 2014. (Me-
morando nº 015/2014/CTII)
N
o-2.317 – Designar EDIONE TRINDADE DE AZEVEDO, Siape nº
265357, para a função de Diretora de Relações Internacionais, CD-4,
a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.324 – Designar VENEZA DA SILVA CRIZANTE, Siape nº
1746522, para a função de Assessora da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, FG-2, a partir de 01 de março de 2014.
N
o-2.325 – Designar OSNI SOARES PINTO, Siape nº 2051037, para
a função de Coordenador Pedagógico na disciplina de Geografia do
Campus Engenho Novo II, FG-4, a partir de 01 de março de 2014.
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-2.481 – Dispensar ROBERTOMARTÍN PEREZ, Siape nº 265882,
da função de Ouvidor do Colégio Pedro II, CD-4, a partir de 18 de
março de 2014.N
o-2.482 – Designar DENISE CARVALHO DE MATTOS, Siape nº
265192, para a função de Ouvidor do Colégio Pedro II, CD-4, a partir
de 18 de março de 2014.
N
o-2.483 – Designar ROBERTOMARTÍN PEREZ, Siape nº 265882,
para a função de Coordenador de Infraestrutura da Pró-Reitoria de
Administração, CD-4, a partir de 18 de março de 2014.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 2.796, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Dispensar MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA MENDONÇA,
Siape nº 265441, da função de Chefe da Secretaria Escolar do Cam-
pus São Cristóvão II, FG-4, a partir desta data.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 3.534, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20140203.1819,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA FEI-
JÃO DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Bibliotecária, para
participar de Workshop Nacional sobre o Koha, em Lisboa, Portugal
e visitar Bibliotecas que utilizam o sistema, no período de 05 a 10 de
junho de 2014, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II
(diárias e Passagens). (Proc. 23040.001916/2014-10).
OSCAR HALAC
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 74, DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.692,
de 2/3/2012, resolve:
Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 3º da
Emenda Constitucional n° 47/05, o servidor JOSÉ RIBAMAR PE-
REIRA COSTA, Matrícula SIAPE n° 45754, ocupante do cargo efe-
tivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3,
Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da CAPES, com pro-
ventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus, em especial
a do Artigo 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo n°
23038.003793/2014-09).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o art. 93 da Lei n. 8.112/1990, alterado
pela Lei n. 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto n. 4.050/2001,
c/c o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23/4/2009, e considerando o
contido no Processo n. 23106.004672/2014-15, resolve:
N
o-745 – Autorizar a cessão do servidor Manuel Marcos Maciel
Formiga, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n. 4031591, para ocupar a função de Coordenador
de Cooperação com Ásia, América Latina, África e Oriente Médio,
DAS 101.3, na Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT), com ônus para o órgão cedente.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 57193/2014, resolve:
N
o-748 – Exonerar o servidor Geraldo Magela e Silva, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, do cargo de Diretor do
Instituto de Física (CD-04).
N
o-749 – Nomear o servidor José Felippe Beaklini Filho, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer o cargo de
Diretor do Instituto de Física (CD-04).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o art. 93 da Lei n. 8.112/1990, alterado
pela Lei n. 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto n. 4.050/2001,
c/c o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de 23/4/2009, e considerando o
contido no Processo n. 23106.004672/2014-15, resolve:
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-750 – Autorizar a cessão da servidora Helena Araújo Costa, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
n. 1746984, para ocupar o cargo de Assessor Especial do Ministro,
DAS 101.5, no Ministério do Turismo (MTur), com ônus para o
órgão cedente.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-751 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 256/2014, publicado
no DOU n. 38, seção 2, página 12, de 24/2/2014, que nomeou o
candidato Petronio Xavier Ferreira, para o cargo de Técnico de Tec-
nologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Per-
manente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
N
o-752 – Tornar pública a desistência de nomeação, por manifestada
desistência definitiva, da candidata Eluiza Alberto de Morais Wa-
tanabe, aprovada em 2º lugar no concurso público realizado pela
Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, na área de Administração, com lotação na UnB-
Faculdade de Planaltina, objeto do Edital de Abertura n. 569, pu-
blicado no DOU de 19/12/2011, e do Edital de Resultado Final n.
290, publicado no DOU de 1º/6/2012.
N
o-753 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 264/2014, publicado
no DOU n. 38, seção 2, página 12, de 24/2/2014, que nomeou o
candidato Natalicio Fernandes Pereira, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Per-
manente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
N
o-754 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 262/2014, publicado
no DOU n. 38, seção 2, página 12, de 24/2/2014, que nomeou o
candidato Marco Antonio Araujo, para o cargo de Técnico de Tec-
nologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Per-
manente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 28 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
MARY-ANN ELVINA XAVIER, ocupante do cargo de Bió-
loga na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/06/2014
a 01/12/2014 (incluindo trânsito), para realizar Doutorado, em San
Sebastian – Espanha, correspondente ao Afastamento do País com
ônus CNPq, conforme Processo n. 23106.004316/2014-00.
SILVANA FAHEL DA FONSECA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 25/07/2014 a 03/08/2014 (incluindo trânsito), para
apresentar Trabalho Cietífico no AACC 2014 Annual Meeting &
Clinical Lab Expo, em Chicago – Estados Unidos da América, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme
Processo n. 23106.006150/2014-58.
LUCIVAL MALCHER, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 19/07/2014 a 26/07/2014 (incluindo trânsito), para participar
no 11th World Congress on Computational Mechanics (WCCM XI),
em Barcelona – Espanha, correspondente ao Afastamento do País com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.006112/2014-03.
RENATO CAPARROZ, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 24/06/2014 a 30/06/2014 (incluindo trânsito), para participar
da Oficina de Trabalho no Museo Argentino de Ciencias Naturales
Bernardino Rivadavia para Discutir Estratégias e Diretrizes para o
Desenvolvimento dos Projetos de Pesquisa em Colaboração, em Bue-
nos Aires – Argentina, correspondente ao Afastamento do País com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.006031/2014-03.
MARIA CLAUDIA SANTOS LOPES DE OLIVEIRA, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 27/05/2014 a 03/06/2014
(incluindo trânsito), para participar do Annual Meeting of the Jean
Piaget Society, em San Francisco – Estados Unidos da América,
correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, con-
forme Processo n. 23106.006197/2014-11.
ALEJANDRA LEONOR PASCUAL, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 23/06/2014 a 04/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar do III Encontro Internacional de Estudios Visuales La-
tinoAmericanos, em Hidalgo – México, correspondente ao Afasta-
mento do País com ônus FUB/FDD, conforme Processo n.
23106.006135/2014-18.
CLAUDIO VAZ TORRES, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 07/07/2014 a 14/07/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do 28th Congress of Applied Psychology, em Paris – França e,
no período de 15/07/2014 a 20/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 22nd Congress of the International Association for
Cross-Cultural Psychology, em Reims – França, correspondente ao
Afastamento do País com ônus CNPQ, conforme Processo n.
23106.006160/2014-93.SADEK CRISOSTOMO ABSI ALFARO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 01/09/2014 a 30/08/2015 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado em Processos de Fabricação, em Cran-
field – Inglaterra, correspondente ao Afastamento do País com ônus
CNPq, conforme Processo n. 23106.003033/2014-32.
RICARDO GARGANO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 24/07/2014 a 24/07/2015 (incluindo trânsito), para realizar
Pós-Doutorado, em Gainesville, Florida – Estados Unidos da Amé-
rica, correspondente ao Afastamento do País com ônus CNPq, con-
forme Processo n. 23106.004666/2014-68.
ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA REIS, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 05/09/2014 a 05/09/2015 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Calgary – Canadá, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.005334/2014-09.
EDGAR NOBUO MAMIYA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 19/07/2014 a 25/07/2014 (incluindo trânsito), para
apresentar trabalho no 11th World Congress on Computational Me-
chanics, em Barcelona – Espanha, correspondente ao Afastamento do
País com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.006113/2014-
40.
SORAYA COELHO LEAL, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 26/06/2014 a 06/07/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do 61st Orca Congress, em Greifswald – Alemanha, corres-
pondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Pro-
cesso n. 23106.006110/2014-14.
EMERSON DIONISIO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 16/06/2014 a 22/06/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar do Coloquio Coleções de Arte em
Portugal e Brasil, em Lisboa – Portugal, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus FAP/DF, conforme Processo n.
23106.006109/2014-81.
MARIA INÊS GANDOLFO CONCEIÇÃO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 20/06/2014 a 03/09/2014 (incluindo trân-
sito), para participar do Building Capacity of National Authorities to
Monitor and Analyze the Impact of Illicit Drugs in the Americas, em
Toronto – Canadá, correspondente ao Afastamento do País com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.004959/2014-45.
RAFAEL PLAKOUDI SOUTO MAIOR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 09/06/2014 a 16/06/2014 (incluindo trânsito),
para participar do Congresso da International Behavioral Neuros-
cience Society (IBNS), em Las Vegas – Estados Unidos da América,
correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, con-
forme Processo n. 23106.006008/2014-19.
JOSELE REGINA DE OLIVEIRA ABREU RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 21/05/2014 a 28/05/2014
(incluindo trânsito), para apresentar trabalho na 40th Annual Con-
vetion da Association for Behavior Analysis, em Chicago – Estados
Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País com
ônus FUB/FINATEC, conforme Processo n. 23106.006159/2014-69.
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor publicado no DOU n. 15, de 22 de
janeiro de 2014, seção 2, página 11, que concedeu Afastamento do
País a MATHIEU TURGEON, processo n. 23106.000062/2014-42,
onde se lê: “…para realizar Pós-Doutorado, em Montreal – Canadá…”,
leia-se: “…para realizar Pós-Doutorado na Université de Montréal, em
Montréal – Canadá…” e onde se lê: “…com ônus Limitado…”, leia-se:
“…com ônus CAPES…”.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-1.477- Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga n. 314026,
ocupado pelo servidor Joel de Castro Mota, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Departamento de Engenharia Mecânica, a partir 15/05/2014.
N
o-1.478- Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 274970,
ocupado pelo servidor Marco Antonio Osório da Costa, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas, a partir 20/05/2014.
N
o-1.479- Exonerar, a pedido, a partir de 01/05/2014, a servidora
Solange Rezende, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfer-
magem, código de vaga n. 707293, com lotação no Hospital Uni-
versitário de Brasília.N
o-1.480- Exonerar, a pedido, a partir de 16/05/2014, o servidor João
Paulo Caminha Cascudo Rodrigues, do quadro de pessoal permanente
da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Físico,
código de vaga n. 863926, com lotação no Instituto de Física.
N
o-1.504- Dispensar o servidor Wagner Rodrigues dos Santos, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Chefe do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (FG-01)
N
o-1.505- Designar o servidor José Antônio de França, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias (FG-01).
N
o-1.506- Designar como substituto eventual da função de Coor-
denador de Aposentadoria e Pensão FG-01, o servidor Tiago Cardoso
Gonçalves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIPES nº 1059238 e SIAPE nº 1825807 durante o período de
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
N
o-1.507- Dispensar o servidor Luis Carlos de Sousa, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da
Seção Central de Informações da Prefeitura do Campus (FG-04)
N
o-1.508- Designar o servidor Cleiton Alves Torres, ocupante do
cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, para exercer a função
de Chefe da Seção Central de Informações da Prefeitura do Campus
(FG-04).
N
o-1.509- Dispensar a servidora Andréa Fernandes Considera, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciência da Informação
(FG-02) .
N
o-1.510-Designar a servidora Deborah Silva Santos, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciência da Informação
(FG-02).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010 e na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
111, de 02/04/2014, publicada no DOU de 03/04/2014, resolve:
N
o-299 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 206, de 22/04/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 24/04/2014, Seção 2, página 11, que nomeou RA-
QUEL BERGMANN para exercer o cargo de Tradutora e Intérprete
de Linguagem de Sinais desta Universidade.
N
o-300 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 207, de 22/04/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 24/04/2014, Seção 2, página 11, que nomeou RA-
FAEL STOCK GAMBA para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração desta Universidade.
N
o-301 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 208, de 22/04/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 24/04/2014, Seção 2, página 11, que nomeou GUS-
TAVO LEÃES GOMEZ para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração desta Universidade.
N
o-302 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 209, de 22/04/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 24/04/2014, Seção 2, página 11, que nomeou JU-
LIETA MOLETTA MAZZARDO para exercer o cargo de Assistente
em Administração desta Universidade.
N
o-303 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 210, de 22/04/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 24/04/2014, Seção 2, página 11, que nomeou JE-
FERSON CHARLES MAYER para exercer o cargo de Assistente em
Administração desta Universidade.
N
o-304 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 212, de 22/04/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 24/04/2014, Seção 2, página 11, que nomeou BE-
RENICE TERESINHA FIORENTIN para exercer o cargo de As-
sistente em Administração desta Universidade.
N
o-305 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 217, de 22/04/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 24/04/2014, Seção 2, página 11, que nomeou DIE-
GO NUNES BARBO para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração desta Universidade.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201421ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052900021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-306 – Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 218, de 22/04/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 24/04/2014, Seção 2, página 11, que nomeou DAR-
LISE SUSANE BRUFATTO DA SILVA para exercer o cargo de
Assistente em Administração desta Universidade.
N
o-307 – Tornar sem efeito, por desistência expressa, a Portaria nº
287, de 19/05/2014, publicada no Diário Oficial da União de
21/05/2014, Seção 2, página 13, que nomeou GUSTAVO KLEIN para
exercer o cargo de Assistente em Administração desta Universida-
de.
N
o-308 – Nomear, em caráter efetivo, VANIZE MARTINS FLORES,
habilitada em Concurso Público, homologado em 02/07/2010, pror-
rogado em 27/06/2012, para exercer o cargo de Tradutora e Intérprete
de Linguagem de Sinais, nível de classificação D, nível de capa-
citação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga 0972290.
N
o-309 – Nomear, em caráter efetivo, ISOLETE KICHEL, habilitada
em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, prorrogado em
06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga
0329903.
N
o-310 – Nomear, em caráter efetivo, MAURÍCIO FERREIRA DE
MELO, habilitado em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0329911.
N
o-311 – Nomear, em caráter efetivo, JOÃO ANTONIO DA COSTA
LAGRANHA, habilitado em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0329912.
N
o-312 – Nomear, em caráter efetivo, KÁTIA BITELLO FIRMINO,
habilitada em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, pror-
rogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0329926.
N
o-313 – Nomear, em caráter efetivo, SARA SANTOS MYRON,
habilitada em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, pror-
rogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0329963.
N
o-314 – Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA MILANI LEAL,
habilitada em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, pror-
rogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0330351.
N
o-315 – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL MACKEDANZ SZI-
MANSKI, habilitado em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0329979.
N
o-316 – Nomear, em caráter efetivo, LUCIANO CADÓ FLORES,
habilitado em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, pror-
rogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0868783.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N
o-297 – Dispensar o servidor LUIZ AUGUSTO FREIRE LOPES,
Matrícula/SIAPE nº 0595861, Professor Adjunto, da Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso (FUC), do curso de Graduação em
Medicina/FCS.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o Decreto nº 4.050/2001 que regulamenta no art. 93 da Lei
nº 8.112/90 e a competência delegada pelo art. 3º da Portaria Mi-
nisterial nº 404/2009, resolve:N
o-300 – Autorizar a cedência do servidor LUIZ AUGUSTO FREIRE
LOPES, Matrícula/SIAPE nº 0595861, Professor Adjunto, à Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH, para exercer o Cargo de
Chefe da Divisão de Gestão do Cuidado, junto à Gerência de Atenção
à Saúde, no Hospital Universitário – HU/UFGD filial da EBSERH,
com ônus para o órgão cessionário.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N
o-484 – Art. 1º – Dispensar, a partir de 01/06/2014, o servidor
CLEISON MARIN, Matrícula/SIAPE nº 1757241, Técnico de Tec-
nologia da Informação, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de
Infraestrutura, Telecomunicações e Segurança/COIN/Reitoria, (FG-
1).
Art. 2º – Dispensar, a partir de 01/06/2014, o servidor RE-
NATO MOREIRA NETO, Matrícula/SIAPE nº 2836693, Analista de
Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Chefe da Seção
de Segurança/COIN/Reitoria, (FG-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
resolve:
N
o-485 – Art. 1º – Designar, a partir de 01/06/2014, o servidor
RENATO MOREIRA NETO, Matrícula/SIAPE nº 2836693, Analista
de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Infraestrutura, Telecomunicações e Seguran-
ça/COIN/Reitoria, (FG-1).
Art. 2º – Designar, a partir de 01/06/2014, o servidor LEAN-
DRO APARECIDO ANTUNES STEFFEN, Matrícula/SIAPE nº
1755123, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Seção de Segurança/COIN/Reitoria, (FG-
4).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-650 – Conceder aposentadoria por Invalidez, em conformidade
com o Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012,
publicada no Diario Oficial da União em 30/03/2012, a servidora
MARIA ESTER DE SOUZA TATEHIRA, matricula SIAPE nº
1123839, ocupante do cargo de Cozinheiro, do quadro efetivo desta
Universidade, lotada no Hospital Universitário Julio Muller, Clas-
sificação C, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, regime de 40
horas semanais, com proventos integrais do seu cargo, acrescidos de
07% Anuenios – Art. 244, Lei 8112/90 e Incentivo Qualificação
D.5824/2006, conforme processo de aposentadoria nº
23108.012186/14-4. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 25 de abril de 2014. (Processo nº
23108.012186/14-4).
N
o-651 – Retificar o artigo único da Portaria GR nº 505/2014, de 22
de abril de 2014, publicada no D.O.U. em 24 de abril de 2014,
referente a autorização para afastamento do país do servidor docente
CARLOS ALEXANDRE FETT, onde se lê: “no período de 26/05 a
31/05/2014”, leia-se: “no período de 26/05 a 05/06/2014”. (Processo
nº 23108.020380/14-1).
N
o-652 – Retificar o artigo único da Portaria GR nº 506/2014, de 22
de abril de 2014, publicada no D.O.U. em 24 de abril de 2014,
referente a autorização para afastamento do país da servidora docente
WALERIA CHRISTIANE REZENDE FETT, onde se lê: “no período
de 26/05 a 31/05/2014”, leia-se: “no período de 26/05 a 05/06/2014”.
(Processo nº 23108.020379/14-8).
N
o-658 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente RU-
BIA RIBEIRO VIANA, matrícula SIAPE nº 1357011, no período de
10/06 a 18/06/2014, para apresentação de trabalhos científicos na
Conferência Internacional de Geologia e Geofísica, a realizar-se em
Pequim – China, com ônus para FAPEMAT e ônus limitado para
UFMT. (Processo nº 23108.029468/14-8).
N
o-659 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente GIS-
LAINE AMORES BATTILANI, matrícula SIAPE nº 1651454, no
período de 10/06 a 18/06/2014, para apresentação de trabalhos cien-
tíficos na Conferência Internacional de Geologia e Geofísica, a rea-
lizar-se em Pequim – China, com ônus para FAPEMAT e ônus li-
mitado para UFMT. (Processo nº 23108.029472/14-6).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo nº 23104.004420/2013-
25, resolve:
N
o-588 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Assistente em
Administração, Portaria nº 503, de 29/04/2014, publicada no DOU nº
83, de 05/05/2014, Seção 2, P. 16, dos seguintes candidatos: Rakel de
Queiroz Silva e Kleber Fernando Trevellin.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo nº 23104.004420/2013-
25 de acordo com o Edital de Concurso Público nº 24, de 12 de junho
de 2013, publicado no DOU nº 112 de 13/06/2013 e Edital de ho-
mologação nº 57, de 26 de novembro de 2013, publicado no DOU nº
230, de 27/11/2013 resolve:
N
o-589 – Nomear para o Cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Raphael Gustavo Stafoca, na vaga 341515, decorrente de
aposentadoria de Maria Lucia da Silva e Silva, Portaria 102, de
04/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013.
Christiane Silveira Batista, na vaga 866361, decorrente de
exoneração de Celly Terezinha de Medeiros Orth Lima, Portaria 338,
de 16/04/2013, publicada no DOU de 19/04/2013.
Juliana Costa Ferreira, na vaga 340829, decorrente de apo-
sentadoria de Gisleile Aparecida Gargantini, Portaria nº 240, de
28/02/2014, publicada no DOU de 06/03/2014.
Pablo Ferelli de Souza, na vaga 342105, decorrente de apo-
sentadoria de Maristela Santos Pereira, Portaria nº 96, de 31/01/2014,
publicada no DOU de 04/02/2014.
Judasio Cardoso de Souza, na vaga 477780, decorrente de
Portaria MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no DOU de
11 / 0 4 / 2 0 1 4 .
Débora Gonçalves Cestari, na vaga 478112, decorrente de
Portaria MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no DOU de
11 / 0 4 / 2 0 1 4 .
Câmpus em Naviraí:
Sedenir Marcos Deparis, na vaga 244015, decorrente de re-
distribuição de Simone de Almeida Oliveira Ramos, Portaria MEC nº
786, de 16/05/2013, publicada no DOU de 17/05/2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo nº 23104.000235/2012-
81 de acordo com o Edital de Concurso Público nº 6, de 28 de
dezembro de 2011, publicado no DOU nº 251 de 30/12/2011 e Edital
de homologação nº 29, de 20 de setembro de 2012, publicado no
DOU nº 188, de 27/09/2012 resolve:
N
o-590 – Nomear para o Cargo de Técnico de Laboratório/Biologia,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Ana Paula Tinti Pereira, na vaga 903637, decorrente de Portaria MEC
nº 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
CÉLIA MARIA SILVA CORREIA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-595, DE 28 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 76/2014 – FADIR, re-
solve:
1. Dispensar Daniel Clementino Herculano, matrícula Siape
nº 1978883, da função gratificada de Chefe de Seção (FG-4) da Seção
de Atendimento ao Acadêmico e à Comunidade da Coordenação de
Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito, a contar da data de pu-
blicação desta Portaria.
2. Designar Elisaneth Inácia Ferreira de Araújo, matrícula
Siape nº 1850108, para exercer a função gratificada de Chefe de
Seção (FG-4) da Seção de Atendimento ao Acadêmico e à Comu-
nidade da Coordenação de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito,
a contar da data de publicação desta Portaria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 280, DE 28 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: A solicitação formal de desis-
tência de posse do concurso, de Kássio Leonardo da Silva Machado,
datada de 20 de maio de 2014 e recebida na PROAD em 20.05.2014;
O Processo DECOM/UFOP de aproveitamento de concurso público
nº 23109. 002158/2013-34; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.002044/2014-75, Resolve:
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROAD nº 268, de 22 de
abril de 2014, publicada no D.O.U. nº 76, de 23.04.2014, Seção 2,
página 12 que nomeou Kássio Leonardo da Silva Machado, habilitado
em concurso público de provas e títulos, Edital PROAD nº 14/2013
(03), para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação Assistente A, nível 1. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o Memorando 30/2014 do Campus Dom Pedrito, emitido em 22
de maio de 2014, resolve:
N
o-526 – DESIGNAR o servidor FREDERICO BARROGGI DOS
ANJOS, Técnico em Química, SIAPE 1857252, para exercer a função
de Coordenador Local dos Laboratórios – Campus Dom Pedrito, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
CONSIDERANDO o Memorando 28/2014 do Campus Dom
Pedrito, emitido em 10 de maio de 2014, resolve:
N
o-527 – DISPENSAR a servidora VERA LUCIA SCHIMMELP-
FENNIG BORGES, cargo Bibliotecária-Documentalista, SIAPE
1868073, da função de Chefe de Biblioteca do Campus Dom Pedrito,
da Universidade Federal do Pampa, FG 5.
N
o-528 – DESIGNAR a servidora VANESSA CEIGLINSKI NUNES,
cargo Bibliotecária-Documentalista, SIAPE 1909818, para exercer a
função de Chefe de Biblioteca do Campus Dom Pedrito, da Uni-
versidade Federal do Pampa, percebendo FG 5.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-891, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE FERNANDES GAS-
TAL, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função
de Diretor da Faculdade de Direito, percebendo CD-3, considerando
os termos do Ofício FD nº 006, de 30 de abril de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 1.053, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no
artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do
Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.003487/2014-44, resolve:
Alterar a Portaria nº 978, de 15 de maio de 2014, publicada
no DOU de 16/05/2014, Seção 2, Página 18, referente ao afastamento
do país da servidora JULIANE CONCEIÇÃO PRIMON SERRES,
ocupante do cargo de professor adjunto do Instituto de Ciências
Humanas, para a cidade de Paris/França, onde se lê: “com ônus
limitado para esta Universidade e auxílio CNPq”, leia-se: “com ônus
CNPq (passagens e diárias no período de 03 a 06/06/2014), com ônus
CAPES/PROAP (diárias no período de 07 a 11/06/2014) e com ônus
limitado para esta Universidade”.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PORTARIA Nº 538, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º – Designar, a partir de 01/01/2014, o Prof. Dr. LUIZ
BEZERRA NETO para exercer a função de Coordenador da Co-
ordenação do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia da Terra –
CCLPPTerra/Reitoria, percebendo uma Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – FCC. Art. 2º – Revogar a PORTARIA GR nº
848/08, de 17 de janeiro de 2008.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
N
o-368 -Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 23 de maio de 2014,
a professora MELINA SAVIOLI LOPES do cargo de Coordenadora
do Curso de Engenharia Química, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
N
o-369- Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do pro-
fessor HUMBERTO CESAR FERNANDES LEMOS, lotado no De-
partamento de Física e Matemática, da Universidade Federal de São
João del-Rei – UFSJ, para cursar Pós-doutorado na Universidade de
Ljubljana, na Eslovênia, no período de 13 de agosto de 2014 a 12 de
agosto de 2015, com ônus limitado para a UFSJ e com ônus para a
CNPq.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122.101521/2014-
14)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATO Nº 179, DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Nomear GUIOMAR VIRGINIA VILELA ASSUN-
ÇÃO DE TOLEDO BATELLO – que obteve a 2ª colocação na vaga
2013.2/PMS/0025 no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013,
publicado no DOU de 29 de novembro de 2013, e tendo o resultado
final homologado através do edital n° 018/2014, publicado no DOU
de 21 de fevereiro de 2014 – para o cargo de Professor do Magistério
Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de
Enfermagem, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n°
919101, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº
1.181, publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e conforme normatiza a Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, Art. 1º, sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
N
o-690 – Art. 1° – Autorizar o afastamento do país à servidora
CAROLINA SOUZA PEDREIRA, matrícula nº 2084015, Professora
Substituta, lotada no Câmpus Universitário de Palmas, para participar
do “VI Congresso Internacional de Ciencias Sociales Y Humanidades
Imágenes de la muerte”, a realizar-se na cidade de Salta-Argentina, no
período de 13/08/2014 a 16/08/2014, com ônus limitado, dados no
Processo nº 23101.001450/2014-91.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N
o-695 – Art. 1° – Exonerar, de ofício, o servidor THIAGO CURY
LUIZ, nomeado através do Ato do Reitor nº 139, publicado no DOU
nº 74, de 17/04/2014, seção 2, pág. 27, com base no art. 34, inciso II,
da Lei nº 8.112/90 e Memorando nº 046, da Gerência de Desen-
volvimento Humano Câmpus Universitário de Palmas de 26/05/2014,
dados do processo 23101.001581/2014-78.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 249, DE 28 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, com base no art. 93 da Lei nº.
8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 4.050/2001, de acordo com
o art. 7º da Lei nº. 12.550/2011 e tendo em vista a subdelegação de
competência expressa na Portaria/MEC nº. 404/2009, resolve auto-
rizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNI-
VASF, na forma abaixo indicada:
Nome: VICTOR EMMANUELL FERNANDES APOLÔ-
NIO DOS SANTOS
Cargo: Professor da Carreira de Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1991932
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH
Cargo a ser ocupado: Gerente de Ensino e Pesquisa
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº. 8.112/90 e art. 7º da Lei nº.
12.550/2011 Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23402.000653/2014-75
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 246, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no
DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, tendo em vista o Memorando nº.
060/2014-PROEX, resolve:
I – CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EU-
RICLESIO BARRETO SODRÉ, Diretor de Arte, Cultura e Ação
Comunitária, matrícula SIAPE nº. 1490693, no exercício da Pró-
Reitoria de Extensão no período de 19 a 24.05.2014 em virtude do
afastamento da titular e do substituto do referido cargo, código CD-
02.
II – Tornar sem efeito a Portaria/SGP nº. 244, de 19 de maio
de 2014.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
PORTARIA Nº 248, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no
DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, tendo em vista o Memorando nº.
071/2014-PROEX, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARIA-
NA FILGUEIRAS VIEIRA, Assistente de Apoio às Atividades de
Estágio da PROEX, matrícula SIAPE nº. 1957587, no exercício da
Diretoria de Extensão, no período de 19 a 20.05.2014, em virtude de
afastamento do titular do referido Cargo, código CD-04.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-702 – 1. retificar a Portaria no1.301/2013, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, que trata do benefício de pensão
instituído pelo Sr. JUAREZ MAGALHÃES RODRIGUES, matrículas
1460-5/UFV e 0427330-6/SIAPE, onde se lê “no cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Assistente II, do Quadro de Pes-
soal da Universidade Federal de Viçosa”, leia-se “no cargo de Pro-
fessor da Carreira de Magistério Superior, Classe B, denominada
Assistente, nível 501, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa”; 2. manter inalteradas
as demais disposições. (Processo 015012/2013)
N
o-704 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a PAULO GONTIJO VELOSO
DE ALMEIDA, matrículas 1492-3/UFV e 0427342-06/SIAPE, ocu-
pante da vaga n
o336059 do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe C, denominação Adjunto, nível 602, com doutorado,
em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3
o, incs. I, II e III, da
Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo
007782/2014)
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts l0 e 13 da Lei n
o8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no111, pu-
blicada no DOU de 03/04/2014, resolve
N
o-703 – 1. tornar sem efeito a Portaria no635, de 15/05/2014,
publicada no DOU de 16/05/2014; 2. nomear, em caráter efetivo,
MARIA REGINA GRANATO PIMENTA, habilitada em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de
19/11/2013, para o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIN-
GUAGEM DE SINAIS, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código 972591, conforme Anexo I da Portaria
MEC n
o322/2014, publicada no DOU de 10/04/2014. (Processo
019071/2013)
N
o-710 – 1. tornar sem efeito a Portaria no700/2014, de 27/05/2014,
publicada no DOU de 28/05/2014; 2. nomear, em caráter efetivo,
PRISCILA JORDAIM SCHWAN, habilitada em concurso público de
provas, com homologação publicada no DOU de 30/05/2012, para o
cargo de MÉDICO/PEDIATRIA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, em vaga de-
corrente da aposentadoria da servidora Beatriz Glatzl do Carmo, có-
digo 339544, conforme Portaria n
o213/2014, publicada no DOU de
17/02/2014. (Processo 006958/2012)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N
o-705 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta
ANA AUGUSTA PASSOS REZENDE, matrículas 8865-X/UFV e
1477322-1/SIAPE, no período de 31 de maio a 7 de junho de 2014,
incluindo o trânsito, para realizar missão de trabalho no âmbito do
Projeto CAPES/BRANETEC n
o007/12, na Van Hall Larenstein Uni-
versity, em Leeuwarden, Holanda, com ônus CAPES (passagem aérea
e diárias). (Processo 23114.008291/2014)
N
o-706 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
RAFAEL KOPSCHITZ XAVIER BASTOS, matrículas 5919-6/UFV
e 0429499-1/SIAPE, no período de 30 de maio a 7 de junho de 2014,
incluindo o trânsito, para realizar missão de trabalho no âmbito do
Projeto CAPES/BRANETEC n
o007/12, na Van Hall Larenstein Uni-
versity, em Leeuwarden, Holanda, com ônus CAPES (passagem aérea
e diárias). (Processo 23114.008292/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 28 de maio de 2014
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
SANDRO LUIS RIBEIRO NESS, Farmacêutico, de
29/05/2014 a 01/06/2014 a fim de participar do ASCO 2014 em
Chicago, USA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000150/14-
00).
MARIA LUCIA ZANOTELLI, Médico, de 02/06/2014 a
08/06/2014 a fim de participar do The 2014 Joint International Con-
gress of Ilts, Elita & Licage em Londres, UK. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.000138/14-00).
RAFAEL MENDONCA DA SILVA CHAKR, Médico, de
02/06/2014 a 09/06/2014 a fim de participar do Ultrasound-guided
Synovial Biopsy Course em Londres, UK. Com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23092.000105/14-00).
GILBERTO GONCALVES DE SOUZA, Médico, de
03/06/2014 a 09/06/2014 a fim de participar do 2014 Vascular Annual
Meeting em Boston, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000152/14-00).
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 422, DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais; con-
siderando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; e o Reque-
rimento de Exoneração, datado de 23/05/2014 constante no Processo
nº 23228.000254/2014-72, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 28/05/2014, ELIZANDRA
ROGÉRIA GOMES RAMOS, matrícula SIAPE n° 1963885, ocu-
pante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório – área informática,
em regime de trabalho de 40 horas semanais; declarar vago o cargo
supramencionado.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 830, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010;
CONSIDERANDO os fatos narrados no Memorando n.º
04/2014-UNICOR/IFAM, de 26.05.2014, referente ao Processo de
Sindicância nº 23443.001680/2013-06, de 13.08.2013, resolve:
I. RECONDUZIR os servidores ANNA CÁSSIA SOUZA
DA SILVA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula no SIAPE nº 1105555, CPF: 239.806.132-91, pertencente
ao quadro efetivo do IFAM – Campus Manaus – Zona Leste; JU-
VENAL SEVERINO BOTELHO – Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, matrícula no SIAPE nº 1038673, CPF nº
159.235.761-04, pertencente ao quadro efetivo do IFAM – Campus
Manaus – Centro; CRISTIANO CAMPOS DO NASCIMENTO –
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula no SIAPE nº
1477937, CPF Nº 436.423.492-34, pertencente ao quadro efetivo do
Campus Manaus – Distrito Industrial, para sob a presidência do pri-
meiro, constituírem a Comissão incumbida de rever e corrigir as
improbidades apontadas pela Unidade de Correção – UNICOR, bem
como apurar os fatos conexos mencionados em seu relatório.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a rea-
lização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único
do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90,
admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o
exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-
binado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 836, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC n.º 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO a subdelegação de
competência contida no artigo 6º da Portaria MEC n.º 404, de 23 de
abril de 2009, republicada no DOU de 7 de maio de 2009 e conforme
disposto no artigo 93 da Lei n.º 8.112/1990, redação dada pela Lei n.º
8.270/1991 e regulamentado pelo Decreto n.º 4.050/2001; resolve:
I. AUTORIZAR, pelo período de 1 (um) ano, a cessão do
servidor abaixo identificado:
Nome: CARLOS CÉSAR ROSAS DE LIMA
Matrícula SIAPE: 1822251
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal do Amazonas (IFAM)
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: n.º 23443.001308/2014-72
II. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
III. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do ser-
vidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 828, DE 28 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do
Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação nos campi abaixo dis-
criminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS BARREIRAS
JOÃO PAULO OLIVEIRA SANTOS, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de ADMINISTRAÇÃO, em vaga identificada pelo
código nº. 0937844.
EDELWEIS JOSE TAVARES BARBOSA, Classe D-1, Nível
1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, em vaga iden-
tificada pelo código nº. 0937845.
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
DANIELA GUIMARÃES MOROZINI, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de ARTES, em vaga identificada pelo código nº.
0937846.
CAMPUS ILHÉUS
UILDO BATISTA OLIVEIRA, Classe D-1, Nível 1, em re-
gime de 20 horas semanais, na área de conhecimento de GEOGRA-
FIA, em vaga identificada pelo código nº. 0937847.
CAMPUS JACOBINA
MARCOS REIS DOS SANTOS, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de BIOLOGIA, em vaga identificada pelo código nº.
0937848.
JORGE NEY VALOIS RIOS FILHO, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de GEOGRAFIA, em vaga identificada pelo código
nº. 0937849.
CAMPUS JEQUIÉ
VIRGINIA DE FATIMA DE OLIVEIRA E SILVA, Classe
D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com dedicação ex-
clusiva, na área de conhecimento de ARTES, em vaga identificada
pelo código nº. 0937850.
CAMPUS VALENÇA-TENTO
GILCIMARY ALMEIDA BRITO, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS: IN-
GLÊS, em vaga identificada pelo código nº. 0937851.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 829, DE 28 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do
Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no campus abaixo dis-
criminado, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS JACOBINA
MARCILENE GARCIA DE SOUZA, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de SOCIOLOGIA, em vaga identificada pelo código
nº. 0937852.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº. 827, de 27/05/2014, publicada no Diário
Oficial da União nº. 100, de 28/05/2014, Seção 2, página 32, onde se
lê: “MAURICIO JESUS OLIVEIRA, Classe D-1, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, na área de conhecimento de ARTES, em vaga
identificada pelo código nº. 0937837.” leia-se: “MAURICIO JESUS
OLIVEIRA, Classe D-1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais,
com dedicação exclusiva na área de conhecimento de ARTES, em
vaga identificada pelo código nº. 0937837.”
Na Portaria nº. 827, de 27/05/2014, publicada no Diário
Oficial da União nº. 100, de 28/05/2014, Seção 2, página 32, onde se
lê: “TAISE SOUSA SANTANA, Classe D-1, Nível 1, em regime de
20 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento
de MATEMÁTICA ELEMENTAR, em vaga identificada pelo código
nº. 0937838.” leia-se: “TAISE SOUSA SANTANA, Classe D-1, Nível
1, em regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento de
MATEMÁTICA ELEMENTAR, em vaga identificada pelo código nº.
0937838.”INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 1.229, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.159, DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.007991/2014-84, de 23/05/2014, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 23 de maio de 2014, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Pi-
ranhas, Classe D, Nível 101, código de vaga 937564, anteriormente
ocupado por MARCOS ROBERTO PAIXÃO SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1958099, em decorrência de posse em outro cargo público
inacumulável, conforme dispõe o inciso VIII, do art. 33 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear o servidor JOSÉ ALBERTO ALVES DE SOUZA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1545432, para exercer a função de Pró-Reitor de Desenvolvimento
Institucional, Código CD-02, Reitoria.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 835, DE 28 DE MAIO DE 2014
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA – IFB, designada pela Portaria nº 778, de 15 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de
2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora CARLA SABRINA CU-
NHA, matrícula SIAPE nº 1612636, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus
Brasília, para exercer o encargo de Substituta da Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Extensão, do Campus Brasília, do Instituto Federal de
Brasília, código CD – 04, cargo ocupado pela servidora PATRÍCIA
ALBUQUERQUE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1839336, no pe-
ríodo de 19/04/2014 a 16/08/2014, por motivo de licença gestante da
t i t u l a r.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 836, DE 28 DE MAIO DE 2014
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA – IFB, designada pela Portaria nº 778, de 15 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de
2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o que consta nos autos do Processo IFB nº 23161.000109/2014-11,
resolve:
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, a servidora CRISTIANE
FERREIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2100078, ocupante do car-
go efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código de Vaga nº 0207141, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Brasília, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a contar
de 06/05/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 1.073, DE 16 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no processo
nº 23354.000332/2014-93,resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 29/05/2014, o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, código de vaga nº 350643, ocupado por CIN-
TIA LUZANA DA ROSA, matrícula nº 1106292, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense – lotado(a) no Campus Sombrio, de acordo com a Lei nº
8.112/90, artigo 33, inciso VIII, em razão de posse em cargo público
inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora adquiriu a estabi-
lidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 168, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CAM-
PUS CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria nº 48 de 10/01/2012 publicada no do DOU de 12/01/2012,
resolve:
Art. 1º – REVOGAR E TORNAR SEM EFEITO: – Art. 2°
das portarias n° 257, 258, 259, 260, 261 e 262, de 4 de outubro de
2013, publicadas no Diário Oficial da União – Seção 2 em 07 de
outubro de 2013; – Art. 2° da portaria n° 167 de 27 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União – Seção 2 em 28 de maio de
2014;
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOLCEMAR FERRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
PORTARIA Nº 56, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Estrutura Organizacional implementada pela
Portaria n
o632/GR, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Portarias
no776/GR, de 26 de julho de 2013, no918/GR, de 11 de setembro de
2013, no1076/GR, de 04 de novembro de 2013, e no429/GR, de 09
de maio de 2014, e
Considerando o que consta no Memorando Interno nº
044/GDG do Gabinete da Direção-Geral do IFCE/campus de Acaraú,
de 28 de maio de 2014, resolve,
Art. 1º – Designar o servidor FRANCISCO EDSON NAS-
CIMENTO COSTA, Jornalista, Matrícula SIAPE N
o1679092, per-
tencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercício de
função gratificada na Coordenação de Comunicação Social e Eventos
do campus de Acaraú, Código FG-04, função inserida na estrutura
organizacional dessa unidade do IFCE pela Portaria n
o429/GR, de 09
de maio de 2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
TOIVI MASIH NETO
PORTARIA Nº 54, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições, resolve,
Tornar sem efeito a Portaria N
o039/2014/GDG que dispensa,
a partir de 14 de abril de 2014, a servidora ANDREA ACIOLY
MAIA FIRMO, Psicóloga, Matrícula SIAPE N
o1957533, pertencente
ao Quadro Permanente deste Instituto, do exercício de função gra-
tificada na Coordenação de Assuntos Estudantis do campus de Aca-
raú, Código – FG-02 – para a qual fora designada pela Portaria nº
920/GR, de 11 de setembro de 2013 e designa a servidora RAFAELA
SAMPAIO DE OLIVEIRA, Assistente Social, Matrícula SIAPE N
o
2111541, para substituí-la.
TOIVI MASIH NETO
PORTARIA Nº 55, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que
consta no Memorando nº 032/2014 do Gabinete da Direção-Geral do
IFCE/campus de Acaraú, de 16 de abril de 2014, resolve,
Dispensar, a partir de 14 de abril de 2014, a servidora AN-
DREA ACIOLY MAIA FIRMO, Psicóloga, Matrícula SIAPE N
o
1957533, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, do exer-
cício de função gratificada na Coordenação de Assuntos Estudantis do
campus de Acaraú, Código – FG-02 – para a qual fora designada pela
Portaria nº 920/GR, de 11 de setembro de 2013.
TOIVI MASIH NETO
PORTARIA Nº 57, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Estrutura Organizacional implementada pela
Portaria n
o632/GR, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Portarias
no776/GR, de 26 de julho de 2013, no918/GR, de 11 de setembro de
2013, no1076/GR, de 04 de novembro de 2013, e no429/GR, de 09
de maio de 2014, e
Considerando o que consta no Memorando Interno nº
045/GDG do Gabinete da Direção-Geral do IFCE/campus de Acaraú,
de 28 de maio de 2014, resolve,
Art. 1º – Designar a servidora LUCIANA SANTOS DE BRI-
TO, Técnica em Contabilidade, Matrícula SIAPE N
o1957509, per-
tencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercício de
função gratificada como Assistente do Departamento de Adminis-
tração e Planejamento do campus de Acaraú, Código FG-04, função
inserida na estrutura organizacional dessa unidade do IFCE pela Por-
taria n
o429/GR, de 09 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
TOIVI MASIH NETO
CAMPUS CANINDÉ
PORTARIA Nº 50, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 243/GR, de 14 de março de 2014, e a Portaria nº
429/GR, de 09 de maio de 2014,resolveArt. 1º – Designar o servidor Carlos Alberto Castelo Elias
Filho, ocupante do cargo de Técnico em TI, Matrícula Siape nº
1748820, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para o
exercício da Função Gratificada na Coordenação de Tecnologia da
Informação, código FG – 02.
Art. 2º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação.
FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA VIDAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 988, DE 26 DE MAIO DE 2014(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, MAGNALVA LIMA DA
ROCHA, habilitada em Concurso Público de Provas referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Assistente de Laboratório, Classe D I, Nível 01,
para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Mon-
tanha em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redis-
tribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em
11.11.2013, código de vaga nº 243986.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
(*) Republicada por ter saído no original, no D.O.U. nº 100, de
28.05.2014, pág. 33, seção 2, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.000 – Processo nº 23186.000239/2014-68 – Conceder aposen-
tadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DAS GRAÇAS
ZAMBORLINI, matrícula SIAPE 0270418, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 416, do Quadro
de Pessoal deste IF, lotada no Campus Venda Nova do Imigrante,
fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Nº 1.001 – Processo nº 23159.000392/2014-12 – I Dispensar MAR-
CELO RICARDO SOARES MENEGUELLI, matrícula SIAPE
1581733, da Função Gratificada código FG-2, de Assesor Técnico da
Direção Geral da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia
deste IF, para a qual foi designado pela Portaria Nº 952, de
16.08.2011, publicada no D.O.U. de 17.08.2011.
Nº 1.002 – Processo nº 23159.000414/2014-44 – I – Designar LEO-
NARDO BIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2082031, para exer-
cer a Função Gratificada código FG-02, de Diretor de Pesquisa, Pós-
graduação e Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Nova
Venécia deste Ifes.
Nº 1.003 – Processo nº 23153.000474/2014-17 – I – Exonerar JO-
SIANA LAPORTI FIOROTTI, matrícula SIAPE 1822735, do Cargo
de Direção código CD-3, de Diretora de Pesquisa, Pós-graduação e
Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Colatina deste Ifes,
para o qual foi nomeado pela Portaria nº 149 de 07.02.2013, pu-
blicada no D.O.U. em 08.02.2013.
Nº 1.004 – Processo nº 23153.000475/2014-61 – I – Nomear OC-
TAVIO CAVALARI JUNIOR, matrícula SIAPE 1652521, para exer-
cer o Cargo de Direção código CD-3, de Diretor de Pesquisa, Pós-
graduação e Extensão do Campus Colatina deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
Nº 1.005 – Processo nº 23153.000470/2014-39 – I – Dispensar THIA-
GO CHIEPPE SAQUETTO, matrícula SIAPE 1676399, da Função
Gratificada código FG-2, de de Coordenador Geral de Pesquisa, Ex-
tensão e Pós-Graduação da Estrutura Administrativa do Campus Co-
latina deste IF, para a qual foi designado pela Portaria Nº 648, de
01.04.2014, publicada no D.O.U. de 02.04.2014.
Nº 1.006 – Processo nº 23157.000341/2014-19 – I – Dispensar GIU-
LIANO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2074849, da
Função de Coordenador de Curso – FCC, do curso de Engenharia
Mecânica da Estrutura Administrativa do Campus Sâo Mateus deste
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 318, de 19.02.2014,
publicada no D.O.U. de 20.02.2014.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.007 – Processo nº 23157.000315/2014-82 – I – Designar JURACI
DE SOUSA ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE 2074805, para exer-
cer a Função de Coordenador de Curso – FCC, do curso Engenharia
Mecânica da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus deste
I F.
Nº 1.013 – I – Dispensar o servidor LUCAS ROBERTO COELHO,
matrícula SIAPE 1914867, da função de Executor Financeiro Su-
plente do Campus Piúma deste IF.
II – Designar o servidor FELIPE GRASSI DUARTE, matrícula SIA-
PE 2082170, para exercer a função de Executor Financeiro Suplente
do Campus de Piúma deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo.
Nº 1.016 – Processo nº 23147.001842/2013-42 – I – Aplicar ao ser-
vidor DOUGLAS COLOMBI CUQUETTO, matrícula SIAPE
1819188, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Ifes, a penalidade de
SUSPENSÃO, pelo prazo de 05 (cinco) dias, prevista no artigo 130,
da Lei nº 8.112/1990, por infração prevista no artigo 116, incisos III,
e artigo 117, do mesmo diploma legal, comprovada no curso do
Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 1.017 – Processo nº 23187.000281/2014-79 – I – Dispensar a
servidora WILZZA CLEIA CATARINA DIAS, matrícula SIAPE
1800691, da função de Executor Financeiro Substituta do Campus
Vila Velha deste IF.
II – Designar o servidor JOSUE SAMOURA NAZARIO,
matrícula SIAPE 1952060, para exercer a função de Executor Fi-
nanceiro Substituto do Campus de Vila Velha deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTESWESLEY PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1554520, ocu-
pante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para apre-
sentar trabalho acadêmico no BHI2014 – IEEE-EMBS International
Conference on Biomedical and Health Informatics (BHI), no período
de 30.06.2014 a 06.06.2014, na cidade de Valencia – Espanha, com
ônus limitado (Processo nº 23147.001163/2014-54).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
PORTARIA Nº 199, DE 28 DE MAIO DE 2014
O Diretor- Geral do Instituto Federal Goiano – Câmpus Uru-
taí, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a delegação de
competência conferida pela Portaria n° 27 de 18/01/2012, publicada
no DOU de 19/01/2012, e pela Portaria n° 28 de 18/01/2012, pu-
blicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista o disposto no Decreto
n° 7.312, de 22/09/2010, diante da Portaria do Ministério da Edu-
cação n° 1.476, de 20/12/2012, publicada no DOU de 21/12/2012,
Portaria Interministerial n° 25, de 05/02/2013, publicada no DOU de
06/02/2013, e considerando ainda o Decreto n° 6.944 de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009 e conforme consta no Processo nº
23216.000033/2014-33, resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527/97, o candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edi-
tal nº 01, de 10/02/2014, publicado no DOU de 10/02/2014, ho-
mologado pelo Edital nº 08 de 28/04/2014, publicado no DOU de
29/04/2014, na categoria de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme Art. 10 da Lei n° 12.772 de 28/12/2012,
publicada no DOU de 31/12/2012, e constante no Anexo desta Por-
taria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ANEXO
HUGO JAYME MATHIAS COELHO PERON, 0940477, va-
ga criada pela Portaria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01, Câmpus
Avançado de Cristalina.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 912, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 15/2014/GAB/Câmpus Águas Lin-
das/IFG, resolve:
I – Designar a servidora MARINA MORENA GOMES DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE nº 1458985, para exercer a função de Coordenadora
da Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do
Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-01, UORG-002.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 913, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando 06/2014, resolve:
I – Designar o servidor DOUGLAS CAIXETA DE QUEI-
ROZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1787788, para a função de Co-
ordenador da Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus
Valparaíso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código FG -02, UORG-002.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.555, DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.011148/2014-76, resolve:
Dispensar a servidora Michelle Freitas Teixeira, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís – Maracanã,
para desempenhar a Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC) de Licenciatura em Educação do Campo do referido Campus,
a partir do dia 22.05.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.556, DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.011148/2014-76, resolve:
Designar o servidor Elias Rodrigues de Oliveira, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís – Ma-
racanã, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC) de Licenciatura em Educação do Campo do referido
Campus, a partir do dia 22.05.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 959, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, considerando o Me-
morando nº 56/2014/DG/IFMT Campus Sorriso, e considerando o art.
51 da Lei n. 8.666, de 21.07.1993,resolve:
I – Designar os servidores efetivos abaixo relacionados para
compor a Comissão de Pregão deste IFMT – Campus Sorriso, para a
condução dos procedimentos administrativos de aquisição e contra-
tação por meio da Modalidade Pregão Eletrônico:
-PREGOEIROS:
JOÃO GERMANO ROSINKE
GISELE CRISTINA LOPES – pregoeira substituta
-EQUIPE DE APOIO:
GISELE CRISTINA LOPES
JOYCE MARIA DA SILVA
ELISÂNGELA MARIA DA SILVA
II – O pregão funcionará, por convocação prévia, com um
Pregoeiro e no mínimo dois servidores da Equipe de Apoio;
III – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
com validade de um ano;
JOSE BISPO BARBOSA
CÂMPUS VÁRZEA GRANDE
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL “PRÓ-TEMPORE” do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MA-
TO GROSSO, CÂMPUS VÁRZEA GRANDE, no uso de suas atri-
buições legais, nomeado pela Portaria nº 1.409 de 23/08/2013, pu-
blicado no D.O.U de 26/08/2013, e considerando a Lei 12.513 de
2 6 / 1 0 / 2 0 11 ; r e s o l v e :
I – Designar os servidores a seguir relacionados para com-
porem a COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PESSOAL para a con-
tratação de professor e apoio administrativo para atuarem na rea-
lização dos cursos do PRONATEC, oferecidos pelo câmpus do IFMT
em Várzea Grande:
SANDRA MARIA DE LIMA – Presidente ( SIPAE
2555380)
HENRIQUE DO CARMO BARROS – Membro (SIAPE
0272185)
CARLOS EDUARDO SANTOS – Membro (SIAPE
1652840)
HENRIQUE DO CARMO BARROS
CAMPUS VITÓRIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 26 de maio de 2014
Nº 35-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
RONY CLÁUDIO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE
1508605, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar do 3º Congresso Ibero-Americano em
Investigação Qualitativa e visita técnica na Universidade de Lisboa,
no período de 12.07.2014 a 19.07.2014, na cidade de Badajóz –
Espanha e na cidade de Lisboa – Portugal, com ônus (Processo nº
23147.001093/2014-34).
Nº 36-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
JORDANO RIBEIRO CELESTRINI, matrícula SIAPE 1785303, ocu-
pante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para apre-
sentar trabalho acadêmico no BHI2014 – IEEE-EMBS International
Conference on Biomedical and Health Informatics (BHI), no período
de 30.06.2014 a 06.06.2014, na cidade de Valencia – Espanha, com
ônus limitado (Processo nº 23147.001164/2014-15).
Nº 37-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
MARCELO QUEIROZ SCHIMIDT, matrícula SIAPE 1277996, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para apresentar trabalho acadêmico no BHI2014 – IEEE-EMBS In-
ternational Conference on Biomedical and Health Informatics (BHI),
no período de 30.06.2014 a 06.06.2014, na cidade de Valencia –
Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23147.001162/2014-18).
Nº 38-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-403, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1º. Designar, a partir de 01 de abril de 2014, os ser-
vidores abaixo descritos, ocupantes do cargo de Professor(a) do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador(a)
dos respectivos Cursos do IFMG – Campus Santa Luzia, Código
FCC.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Siape Nome Coordenação1856648 Sulamita Maria Comini César Coordenador a do Curso Técnico Subsequente de Paisagismo2093495 Hudso n Cleiton Reis Pereira Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil2 0 9 6 3 11 Carolina Helena Miranda e Souza Coordenador do Curso Tecnológico em Design de Interiores
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o ofício 196/2014 Câmpus Araçuaí e o que consta do
Processo nº 23394.000382/2014-19, resolve:
Nº 384 – I – Dispensar, NEIVALDO INOCÊNCIO DE MATOS FI-
LHO, Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Assessor
de Pesquisa Institucional, código FG-2, do Câmpus Araçuaí, a contar
de 23 de maio de 2014.
Nº 385 – I – Designar, ALEX ARAÚJO CORREA, Técnico de Tec-
nologia da Informação, para exercer a função de Assessor de Pesquisa
Institucional, código FG-2, do Câmpus Araçuaí.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o memorando 457/2014 Gabinete/Reitoria e o que cons-
ta do Processo nº 23394.000383/2014-63, resolve:
Nº 386 – I – Designar, MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA E
MAIA, Programador Visual, para exercer a função de Assessor de
Comunicação, código FG-2, da Reitoria.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 379 e 380 de 27/05/2014, publicadas no
DOU nº 100, seção 2, página 34, do dia 28/05/2014, onde se lê
“Professor de Ensino Básico e Tecnológico”, leia-se “Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008832/2014-88, resol-
ve:
Nº 877- Art. 1º DISPENSAR, a partir de 28 de maio de 2014, o
servidor requisitado JOSÉ ALBERTO ALVES DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1545432, da função de Pró-Reitor de Extensão deste Ins-
tituto, Código CD-02.
Nº 878- Art.1º DISPENSAR a servidora requisitada WALDINETE
CONCEIÇÃO DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA, matrícula
SIAPE 0672554, da função de Diretor de Projetos da Pró-reitoria de
Extensão deste Instituto, Código CD-03.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Pró-reitor de Extensão deste Instituto, Código CD-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CAMPUS BREVES
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA,
CAMPUS DE BREVES, nomeado através da portaria nº 148/2014-
GAB, publicada no D.O.U de 04.02.2014, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no processo nº 23051.008588 /2014-
53 – GAB/Campus de Breves, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para
comporem, como membros efetivos, A COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Pará, Campus Breves.
Presidente da Comissão: Gleidson Alves Oliveira, Técnico
em Contabilidade, SIAPE nº 1814841.Membros da Comissão:
1.JEAN DENNIS COSTA LEITE, Auxiliar em Adminis-
tração, SIAPE nº 1842940.
2.ODIRSON MICHEL TAVARES DA SILVA, Assistente em
Administração, SIAPE nº 1669248.
MÁRIO MÉDICE COSTA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 847, DE 27 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23381.004087.2014-66, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09
e Decreto nº 1.387/95, resolve:
I – autorizar o afastamento do país do servidor GIBSON
ROCHA MEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
João Pessoa, durante o período de 02-06-2014 a 16-06-2014, ob-
jetivando participar do Congresso Internacional sobre Patologia y
Recuperación de Estructuras-CINPAR/2014, e ministrar curso na Es-
cuela de Construcción Civil da Facultad de Ingeniería da PUC-Chile,
na cidade de Santiago-Chile, com ônus limitado.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVAPORTARIA Nº 851, DE 28 DE MAIO DE 2014
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 846/2014-
Reitoria, de 27-05-2014, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo nº 23326.001987.2014-16, de acordo
com a Portaria MEC nº 404/09 e Decreto nº 1.387/95, resolve:
I – autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO
SCHAEFER PEREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
João Pessoa, durante o período de 01-09-2014 a 01-09-2017, ob-
jetivando participar do curso de Doutorado em Geografia, na cidade
de Coimbra/Portugal, com ônus para a CAPES.
MARIA EDELCIDES GONDIM DE
VA S C O N C E L O S
PORTARIA Nº 852, DE 28 DE MAIO DE 2014
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 846-
Reitoria, de 27-05-2014, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo n
o23326.005048/2014-41, resolve:
I – conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais à servidora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula 565246, no cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pes-
soa, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual
de 17% (dezessete por cento) e demais vantagens e gratificações;
II – declarar vago o referido cargo.
MARIA EDELCIDES GONDIM DE
VA S C O N C E L O S
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de designação da servidora JEUDI BRITO DE
LEMOS, Nº 226, de 18 de fevereiro de 2014, publicada no DOU nº
36, de 20/02/14, seção 2, página 18, onde se lê: para exercer a função
de Gerente do Projeto Mulheres Mil, leia-se: para exercer a função de
Coordenadora de Extensão Tecnológica/Reitoria.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 843, DE 28 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da Presidência da
República, publicado no DOU do dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01 e considerando o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986
e a Instrução Normativa TCU nº 57/2008, resolve,
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo discriminados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade
Gestora 158395 – Instituto Federal do Paraná, Câmpus Curitiba, da seguinte forma:
ORDENADORES DE DESPESAS
NOME SIAPE SITUAÇÃO
Adriano Willian da Silva 1651087 Ordenador de Despesas
Vilmar Fernandes 1363089 Ordenador de Despesas Substituto
Sheila Cristiana de Freitas 1782960 Agente Interina
GESTORES FINANCEIROS
NOME SIAPE SITUAÇÃO
Rogerio Domingos de Siqueira 1802892 Gestor Financeiro
Douglas Ivo D Espindola de Oliveira 1667670 Gestor Financeiro Substituto
Nilson dos Santos Morais 1631899 Agente Interino
Art 2º Os Agentes Interinos exercerão provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais
de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-747, DE 27 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO,
em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU
de 30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de
outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando os termos do Decreto 1.387, de 07/02/95,
redação dada pelo Decreto nº 3.025/99, que dispõe sobre o
afastamento do país de servidores civis da AdministraçãoPública Federal, e considerando o Processo nº
23295.004436.2014-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor HÉBER CLÁU-
DIUS NUNES SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 2746506, lotado no Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, a título de capacitação, para
apresentação de trabalho no” VII Ibero-American Conference in Re-
frigeration Technologies and Sciences – CYTEF 2014″, no período de
18 a 20 de junho de 2014, em Tarragona, Espanha, com ônus limitado
para o IFPE – Campus Recife.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201427ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052900027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-751, DE 28 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Art. 1º da MP nº 2026-4, de 28.08.2000,
regulamentado pelo decreto nº 3555, de 08.08.2000 e o decreto nº 5450/05, de acordo com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Designar os servidores, listados abaixo, para exercerem a função de Pregoeiros do IFPE e membros da Equipe de Apoio a Pregões em
que não estiverem atuando, pelo período de 01(um) ano, a contar de 28/05/2014.
Servidores Siape CPF CampusMANOEL PEREIRA DE SOUZA NETO 1932069 8445837400 Afogados da IngazeiraJAILSON ALVES MACHADO 1866663 6478156486DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS 1802749 7229667410 BarreirosKLARTH MILLENA LIMA DA SILVA 1868364 8535195440JOSÉ SIVANILDO BATISTA 11 0 4 0 0 9 60662760425ELIANA MARIA BANDEIRA ARAÚJO 2091508 4567859499ANA CLÁUDIA COSTA CARVALHO 11 0 3 9 8 6 52884244468CLÁUDIO CRISTIANO RODRIGUES DA COSTA 1213586 68650060463 Belo JardimROSANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FREITAS 1800562 992819458KLAYTON ÂNGELO AZEVEDO LUCENA 1636540 4 9 7 9 11 3 4 5 1 Cabo de Santo AgostinhoMARCUS ANTONIUS MENEZES DE SÁ 1542935 2749420466 CaruaruANDRÉA CARLA RIBEIRO ARAÚJO DE PAIVA 2049782 2569290416CLAUDIANE FERNANDES DE OLIVEIRA 2865264 6076543418BISMARK DA SILVA FERREIRA 1966990 5574156407 GaranhunsPHELLIPE ANDRÉ GOMES SALES 1868956 6914123403DAYANNE ROUSEI DE OLIVEIRA AMARAL 1861099 3959681437FRANCISCO ÂNGELO DA SILVA NETO 2520382 3649457458 IpojucaJOSE LEONE DE OLIVEIRA JUNIOR 1934540 3564522476SIMONELLE WIVIAN DO NASCIMENTO 1805778 5026738427ÉBER LIMA 275487 43328180400 Jaboatão dos GuararapesJOÃO EVANGELISTA PEREIRA MATOS 1096451 37053639487AUGUSTO AURELIANO FILHO 1529029 3589636483 RecifeJOSÉ CARLOS DA SILVA 1212423 56054912453MARIA DE JESUS DA SILVA MELO 11 0 2 9 0 4 65599098400 Vi t ó r i aFLÁVIO BENÍCIO DA SILVA 1902595 4305675455WALTER CARNEIRO LEAL JÚNIOR 2092553 71963081404SANDERSON HUDSON DA SILVA MALTA 1748577 4872235436CÍCERO JOSÉ BEZERRA DA SILVA 11 0 4 0 8 7 61422100430MÁRCIO MATEUS FERREIRA DE AQUINO 1802219 739504401 ReitoriaNEY COUTO 275149 23403420400FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS 275369 39860906491ANDRÉ LUIZ ALBUQUERQUE DE BARROS 1351852 69436754434MARCELO ROQUE 1906064 70722501900
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto
na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013 dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação, resolve:
Nº 942 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ROSANA SOUSA LIMA,
habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº
29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012, prorrogado
pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU de
13/09/2013, para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível In-
termediário, Código 701.405, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código nº 0705796, redis-
tribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, publicada no DOU de
30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 943 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCIVÂNIA FERREIRA
MIRANDA, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível Intermediário, Código 701.405, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, na vaga de Código
nº 0705793, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, pu-
blicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 944 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JULIANA CELSO MELO
PINHEIRO DE VASCONCELOS, habilitada em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no
DOU de 25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de
11/09/2013, publicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Au-
xiliar em Administração, Nível Intermediário, Código 701.405, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a
Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código
nº 0705792, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, pu-
blicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 945 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MAYLTON RODRIGUES
DE MIRANDA, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível Intermediário, Código 701.405, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, na
vaga de Código nº 0673591, redistribuída pela Portaria nº 553, de
20/06/2013, publicada no DOU de 21/06/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 946 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KARLA VANESSA AL-
VARENGA DE SÁ, habilitada em Concurso Público, conforme Edital
de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível Intermediário, Código 701.405, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, na
vaga de Código nº 0280030, existente em decorrência da vacância de
Juliana Alves de Macedo Vasconcelos.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 947 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EURILENY DE BRITO
CAVALCANTE, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível Intermediário, Código 701.405, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, na
vaga de Código nº 0342766, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 948 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCA ROSÂN-
GELA BORGES DA CUNHA, habilitada em Concurso Público, con-
forme Edital de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no
DOU de 25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de
11/09/2013, publicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Au-
xiliar em Administração, Nível Intermediário, Código 701.405, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a
Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na vaga de Có-
digo nº 0304955, existente em decorrência da exoneração de Silvana
Graziele Gomes Ferreira.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 949 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RICARDO JOSÉ FER-
REIRA DE BRITO, habilitado em Concurso Público, conforme Edital
de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível Intermediário, Código 701.405, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de
Código nº 0342736, redistribuída pela Portaria nº 1.476, de
20/12/2012, publicada no DOU de 21/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 950 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CREUSA MARIA COSTA
DIAS, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homo-
logação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012,
prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU
de 13/09/2013, para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível
Intermediário, Código 701.405, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0202937, re-
distribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, publicada no DOU
de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 951 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WENNIA DA SILVA COS-
TA, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homo-
logação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012,
prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU
de 13/09/2013, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível
Intermediário, Código 701.224, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0970152, re-
distribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, publicada no DOU
de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 952 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ ISAIAS PINHEIRO
PEREIRA, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Ho-
mologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012,
prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU
de 13/09/2013, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível
Intermediário, Código 701.224, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Parnaíba, na vaga de Código nº 0970153, re-
distribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, publicada no DOU
de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 953 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, NARA LIMA ARAÚJO,
habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012, prorrogado
pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU de
13/09/2013, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível In-
termediário, Código 701.224, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Picos, na vaga de Código nº 0970154, redis-
tribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, publicada no DOU de
30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 954 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MATEUS SINIMBÚ VIA-
NA ELIAS HIDD, habilitado em Concurso Público, conforme Edital
de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Técnico em Con-
tabilidade, Nível Intermediário, Código 701.224, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na vaga de Código
nº 0970155, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, pu-
blicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 955 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, NAIARA TAISE SOUSA
NUNES, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Ho-
mologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012,
prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU
de 13/09/2013, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível
Intermediário, Código 701.224, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação na Reitoria, na vaga de Código nº 0970156, redistribuída pela
Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, publicada no DOU de
30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 956 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, HERBERTE GOMES DE
OLIVEIRA ROCHA, habilitado em Concurso Público, conforme Edi-
tal de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Técnico em Con-
tabilidade, Nível Intermediário, Código 701.224, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação na Reitoria, na vaga de Código nº
0970157, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, pu-
blicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 957 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALDIRENE DOS SANTOS
BRITO, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Ho-
mologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012,
prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU
de 13/09/2013, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível
Intermediário, Código 701.224, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação na Reitoria, na vaga de Código nº 0970158, redistribuída pela
Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, publicada no DOU de
30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 958 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MEIRYLANE FILGUEI-
RAS DO VALE, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Técnico em Con-
tabilidade, Nível Intermediário, Código 701.224, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, na vaga
de Código nº 0970159, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 959 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANDRESON DE FRANÇA
ALMEIDA, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Técnico de La-
boratório-Área Edificações, Nível Intermediário, Código 701.244, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de
que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, na
vaga de Código nº 0834364, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 960 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PABLO DE ALCÂNTARA
NUNES, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Ho-
mologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012,
prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU
de 13/09/2013, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Quí-
mica, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº
11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Floriano, na vaga de Código nº
0834362, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, pu-
blicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 961 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ISABEL PEREIRA DE
OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Técnico de La-
boratório-Área Química, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a
Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Pedro II, na vaga de
Código nº 0834363, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 962 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WANDERSON LEONAR-
DO COSTA, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Técnico de La-
boratório-Área Saúde Bucal, Nível Intermediário, Código 701.244,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de
que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, na
vaga de Código nº 0834354, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
Nº 963 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MÁRCIA RAQUEL ARAÚ-
JO DE CARVALHO, habilitada em Concurso Público, conforme Edi-
tal de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Técnico de La-
boratório-Área Saúde Bucal, Nível Intermediário, Código 701.244,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de
que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, na
vaga de Código nº 0834353, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 964 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TARCISIO LOURENÇO
JÚNIOR, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Ho-
mologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012,
prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU
de 13/09/2013, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área In-formática, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Campo Maior, na vaga de
Código nº 0834355, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 965 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JAISON OLIVEIRA VAN-
DERLEI, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Ho-
mologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012,
prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU
de 13/09/2013, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área In-
formática, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Cocal, na vaga de Código
nº 0834356, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, pu-
blicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 966 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOABE DE JUDÁ ARAÚJO
CARVALHO, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Técnico de La-
boratório-Área Informática, Nível Intermediário, Código 701.244, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de
que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, na
vaga de Código nº 0834357, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
Nº 967 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SAULO ANDREANE SIL-
VA CARDOSO, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Técnico de La-
boratório-Área Informática, Nível Intermediário, Código 701.244, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de
que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Paulistana, na
vaga de Código nº 0834358, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 968 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAIMUNDO MANOEL
TELES DOS SANTOS JÚNIOR, habilitado em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no
DOU de 25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de
11/09/2013, publicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Téc-
nico de Laboratório-Área Informática, Nível Intermediário, Código
701.244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação
de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Picos, na
vaga de Código nº 0834359, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 969 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCA DA SILVA
MARTINS, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Ho-
mologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012,
prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU
de 13/09/2013, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área In-
formática, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Oeiras, na vaga de Código
nº 0834360, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, pu-
blicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201429ISSN 1677-7050
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Nº 970 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KLYNGER PEREIRA DA
SILVA CUNHA, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Técnico de La-
boratório-Área Informática, Nível Intermediário, Código 701.244, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de
que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Valença, na
vaga de Código nº 0834361, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 971 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FERNANDO JOSÉ SOUSA
DA SILVA, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Programador Visual,
Nível Superior, Código 701.066, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação na Reitoria, na vaga de Código nº 0829692, redistribuída pela
Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, publicada no DOU de
30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 972 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, IGOR DE MELO COELHO,
habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº
29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012, prorrogado
pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU de
13/09/2013, para o cargo de Programador Visual, Nível Superior,
Código 701.066, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em
Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(qua-
renta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação na Reitoria, na
vaga de Código nº 0829693, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 973 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALUISIO ANSELMO SAN-
TOS RABELO, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Odontólogo, Nível
Superior, Código 701.064, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Ad-
ministrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Paulistana, na vaga de Código nº 0829077, exis-
tente em decorrência da exoneração de Ana Clarissa Cavalcante Elvas
Bohn.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 974 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCILENE MARIA
SOUSA DA SILVA, habilitada em Concurso Público, conforme Edi-
tal de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Pedagogo, Nível
Superior, Código 701.058, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Ad-
ministrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus São Raimundo Nonato, na vaga de Código nº
0983849, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, pu-
blicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 975 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, HELLEN CRISTINA DE
OLIVEIRA ALVES, habilitada em Concurso Público, conforme Edi-
tal de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Psicólogo, Nível
Superior, Código 701.060, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Ad-
ministrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, comlotação no Campus São Raimundo Nonato, na vaga de Código nº
0984680, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, pu-
blicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 976 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DANILLA MICHELLE
COSTA E SILVA, habilitada em Concurso Público, conforme Edital
de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Nutricionista, Nível
Superior, Código 701.055, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Ad-
ministrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Paulistana, na vaga de Código nº 0982886, exis-
tente em decorrência da vacância de Camila Maria Simplício Re-
voredo.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 977 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MAYANNI FERNANDES
DA SILVA, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Médico, Nível
Superior, Código 701.047, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Ad-
ministrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 20(vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lo-
tação no Campus São Raimundo Nonato, na vaga de Código nº
0828851, existente em decorrência da exoneração de Wessel Gomes
de Castro.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 978 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FLÁVIA MARIA DA
SILVA ANDRADE, habilitada em Concurso Público, conforme Edital
de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Enfermeiro, Nível
Superior, Código 701.029, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Ad-
ministrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Campo Maior, na vaga de Código nº 0980645,
redistribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, publicada no
DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 979 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CIRO MACIEL NUNES
IBIAPINA, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Ho-
mologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012,
prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU
de 13/09/2013, para o cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Código
701.029, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação
de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Valença, na
vaga de Código nº 0980646, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 980 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, AMANDA FURTADO
MASCARENHAS LUSTOSA, habilitada em Concurso Público, con-
forme Edital de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no
DOU de 25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de
11/09/2013, publicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de As-
sistente Social, Nível Superior, Código 701.006, Nível de Classi-
ficação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Car-
reira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº
11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº
0331934, existente em decorrência da contrapartida pela redistribui-
ção de Maria José Castro Diógenes.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 981 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LÍVIA TÂMARA ALVES
DE MACEDO, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Assistente Social,
Nível Superior, Código 701.006, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Floriano, na vaga de Código nº 0978635, re-
distribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, publicada no DOU
de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 982 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JAKELINNE LOPES DE
SOUSA MIRANDA, habilitada em Concurso Público, conforme Edi-
tal de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Assistente Social,
Nível Superior, Código 701.006, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Floriano, na vaga de Código nº 0640585, exis-
tente em decorrência da vacância de Caroline de Oliveira Bueno.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 983 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TALYTA MARIA COELHO
DE DEUS LIMA, habilitada em Concurso Público, conforme Edital
de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Assistente Social,
Nível Superior, Código 701.006, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Cocal, na vaga de Código nº 0978636, redis-
tribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, publicada no DOU de
30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 984 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KARINE YANNE DE LIMA
PEREIRA, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Ho-
mologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012,
prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU
de 13/09/2013, para o cargo de Assistente Social, Nível Superior,
Código 701.006, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em
Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(qua-
renta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Angical, na vaga de Código nº 0978637, redistribuída pela Portaria nº
1.276, de 27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 985 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, VALÉRIA DUARTE DE
OLIVEIRA FERNANDES, habilitada em Concurso Público, confor-
me Edital de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU
de 25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013,
publicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Assistente Social,
Nível Superior, Código 701.006, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Paulistana, na vaga de Código nº 0978638, re-
distribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, publicada no DOU
de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 986 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MIRELLA THAÍS ARAÚJO
SANTOS, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Ho-
mologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012,
prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU
de 13/09/2013, para o cargo de Assistente Social, Nível Superior,
Código 701.006, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em
Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(qua-
renta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Piripiri, na vaga de Código nº 0978639, redistribuída pela Portaria nº
1.276, de 27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201430ISSN 1677-7050
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2
Nº 987 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, AILTON EMERSON MOU-
RA FERREIRA, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Assistente Social,
Nível Superior, Código 701.006, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus São João do Piauí, na vaga de Código nº
0978640, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, pu-
blicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 988 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LENICE DIAS OLIVEIRA,
habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº
29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012, prorrogado
pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU de
13/09/2013, para o cargo de Assistente Social, Nível Superior, Código
701.006, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação
de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Rai-
mundo Nonato, na vaga de Código nº 0978641, redistribuída pela
Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, publicada no DOU de
30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 989 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, YARA BARROSO NAS-
CIMENTO, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Ho-
mologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012,
prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU
de 13/09/2013, para o cargo de Assistente Social, Nível Superior,
Código 701.006, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em
Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(qua-
renta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Uruçuí, na vaga de Código nº 0978642, redistribuída pela Portaria nº
1.276, de 27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 992 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANDRESSA VELOSO
FERREIRA, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível Intermediário, Código 701.405, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei
nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Oeiras, na vaga de Código
nº 0705799, redistribuída pela Portaria nº 1.276, de 27/12/2013, pu-
blicada no DOU de 30/12/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
089/2014/GABDG/IFPI/SRN, de 07/05/2014, resolve:
Nº 994 – Designar o servidor, ISRAEL ALVES CORREA NOLETO,
CPF nº 002.893.893-30, Matrícula SIAPE nº 1793473, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
São Raimundo Nonato, para exercer a Função de Coordenador de
Pesquisa e Inovação, Código FG-2, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 25/2014 – DTI,
de 27/05/2014, resolve:
Nº 995 – Nomear TÉRCIO DE ANDRADE OLIVEIRA, Função
Gratificada, Código FG-2, para responder, cumulativamente, pelo car-
go de Chefe do Departamento de Sistemas da Informação, Código
CD-4, no período de 02 a 06/06/2014, em virtude do afastamento de
seu titular, Manuel Gonçalves da Silva Neto, que estará participando
do curso de Capacitação na Escola Superior de Redes – RNP/DF, no
período mencionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMAPORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Nº996 – Tornar sem efeito a nomeação de RÔMULO DE MENESES
MARQUES no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Direito, Código 702.001,
Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Piripiri, efetuada através da Portaria nº
698, de 25/04/2014, publicada no DOU de 28/04/2014, Seção 2,
páginas 22 e 23, por não ter o mesmo tomado posse no prazo previsto
no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/1997.
Nº997 – Tornar sem efeito a nomeação de JOÃO FABRÍCIO MOTA
RODRIGUES no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Biologia, Código 702.001,
Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Floriano, efetuada através da Portaria
nº 679, de 25/04/2014, publicada no DOU de 28/04/2014, Seção 2,
páginas 22 e 23, por não ter o mesmo tomado posse no prazo previsto
no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/1997.
Nº998 – Tornar sem efeito a nomeação de RAPHAEL CARNEIRO
GONÇALVES no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Música / Regência-Banda
ou Coral / Piano / Teclado Eletrônico / Instrumento de Sopro, Código
702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, efetuada através
da Portaria nº 692, de 25/04/2014, publicada no DOU de 28/04/2014,
Seção 2, páginas 22 e 23, por não ter o mesmo tomado posse no
prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado
pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº
346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013 dos Ministros
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação,
resolve:
Nº999 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FELIPE HENRIQUE VI-
LARINHO FRANÇA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, pu-
blicado no DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de
02/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Cur-
so/Disciplina: Música / Regência-Banda ou Coral / Piano / Teclado
Eletrônico / Instrumento de Sopro, Código 707.001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Angical, na vaga de Código nº 0847459, criada
pela Lei nº 12.777, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de
23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº.
94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e na Portaria
MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de abril de 2011, seção 1, página 22; CON-
SIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23058.014989.2014-82, de 8 de maio de 2014; e CONSIDERANDO,
por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro
de 2014, resolve
Nº 822 – AUTORIZAR o afastamento do país à servidora LILIANE
DE LIMA GURGEL, Matrícula SIAPE n°. 1550030, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-
Zona Norte, durante o período de 22 a 29 de junho de 2014, com
ônus, a fim de que a referida servidora possa apresentar trabalhos
científicos no evento “V Jornadas Ibéricas de Ictiologia”, em Lis-
boa/Portugal.O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de
23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página
9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com
a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997,
e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº
446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDE-
RANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23057.016267.2014-72,
de 19 de maio de 2014; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização
Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014,resolve
Nº 823 – AUTORIZAR o afastamento do país à servidora OLÍVIA
MORAIS DE MEDEIROS NETA, Matrícula SIAPE n°. 1527711,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no
Campus Natal-Central, durante o período de 18 a 29 de junho de
2014, com ônus para a CAPES, para participar de intercâmbio aca-
dêmico sobre práticas educativas escolares e não escolares na Fa-
culdade de Educação da Universidade Complutense, em Madri/Es-
panha, bem como apresentar trabalho científico na “International
Conference on New Horizons in Education”, em Paris/França.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA Nº 829, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta do
Processo nº 23057.019885.2013-93, de 22 de julho de 2013, resolve
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a FRANCISCA DE
OLIVEIRA LIMA, mãe da ex-servidora ROBEILZA DE OLIVEIRA
LIMA, Matrícula SIAPE nº 1730117, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe D-III, Nível 02, do
Quadro Permanente deste Instituto Federal, falecida em 6 de abril de
2013, com direito a uma cota (100%), com fundamento nos artigos
215, 216, 217, inciso I, alínea “d”; e 218 da Lei 8.112/1990, calculada
na forma do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 2º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004,
com base na totalidade da remuneração da servidora no cargo efetivo
na data anterior à do óbito e reajustada de conformidade com o Art.
40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 15,
da Lei nº 10.887/2004, com a redação dada pela Lei nº
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União –
D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; a Portaria In-
terministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº
26, de 06/02/2013, seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta no Processo nº 23421.016969.2014-51, de 23 de maio de
2014, resolve
Nº 833 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 36/2011-
Reitoria/IFRN, de 01/12/2011, publicado no D.O.U. nº 231, de
02/12/2011, seção 3, páginas 78 e 79, cujo resultado foi homologado
através do Edital nº 14/2012- Reitoria/IFRN, de 15/03/2012, publi-
cado no D.O.U. nº 53, de 16/03/2012, seção 3, páginas 48 a 51, e de
acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de
11/12/1990, os concursados a seguir relacionados:
PRISCILA GOMES DE SOUZA, para exercer no Campus Macau, o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código
nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
em decorrência da vaga de nº 940531, criada por lei.
VALDIER RIBEIRO SANTOS JUNIOR, para exercer no Campus
Apodi, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940532, criada por
lei.
JOSÉ DE OLIVEIRA MIRANDA JUNNIOR, para exercer
no Campus Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940530, criada por lei.
ABRAÃO LINCOLN ROSENDO FRAZÃO, para exercer
no Campus Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940534, criada
por lei.
SIDNEY RIBEIRO PALMEIRA, para exercer no Campus
Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940538, criada por
lei.
RUTH MEDEIROS DE OLIVEIRA, para exercer no Cam-
pus Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940537, criada
por lei.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201431ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052900031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NORMA HELENA DUARTE MENDES, para exercer no
Campus Apodi, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940536, criada
por lei.
MARCELA GOMES DA SILVA, para exercer no Campus
Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940535, criada
por lei.
JOÃO BATISTA DE MEDEIROS, para exercer no Campus
Caicó o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940544, criada por lei.
HUDSON PABLO DE OLIVEIRA BEZERRA, para exercer
no Campus Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940543, criada por lei.
ELIZABETE ROCHA MENDES BEZERRA RODRIGUES,
para exercer no Campus Nova Cruz, o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940555, criada por lei.
RÉGIS CASIMIRO LEAL, para exercer no Campus Nova
Cruz, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940619, criada por lei.
MARQUILENE DA SILVA SANTOS, para exercer no Cam-
pus Apodi, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940563, criada
por lei.
MARISA RIBEIRO MOURA, para exercer no Campus Pau
dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940562, criada
por lei.
THIAGO ALMEIDA DE LIMA, para exercer no Campus
Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940561, criada
por lei.
ALDINÍZIA DE MEDEIROS SOUZA, para exercer no
Campus Caicó, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940566, criada
por lei.
VICENTE AMINTAS JORGE, para exercer no Campus Ma-
cau, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940567, criada por lei.
LUIZA HELENA PRAXEDES FERNANDES, para exercer
no Campus João Câmara, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940572, criada por lei.
MICHELLE LUISE SOARES DA SILVA SILVEIRA, para
exercer no Campus São Gonçalo do Amarante, o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe
D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da
vaga de nº 940580, criada por lei.
PAULO ROBERTO PIMENTEL DUAVY, para exercer no
Campus São Gonçalo do Amarante, o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940581, criada por lei.
MIRIAM KARLA ROCHA, para exercer no Campus São
Gonçalo do Amarante, o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940582, criada por lei.
DIOGO ROBSON MONTE FERNANDES, para exercer no
Campus São Gonçalo do Amarante, o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940583, criada por lei.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União –
D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; a Portaria In-
terministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº
26, de 06/02/2013, seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta no Processo nº 23421.016970.2014-85, de 23 de maio de
2014, resolve:
Nº 834 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 18/2013-
Reitoria/IFRN, de 20/11/2013, publicado no D.O.U. nº 227, de
22/11/2013, seção 3, página 86, cujo resultado foi homologado atra-
vés do Edital nº 04/2014- Reitoria/IFRN, de 13/03/2014, publicado no
D.O.U. nº 50, de 14/03/2014, seção 3, páginas 59 a 62, e retificadopelo Edital nº 12/2014- Reitoria/IFRN, de 6 de maio de 2014, pu-
blicado no D.O.U. nº 85, de 07/05/2014, seção 3, página 65, e de
acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de
11/12/1990, o concursados a seguir relacionados:
HILDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA, para exercer, no Campus
Nova Cruz, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940549, criada
por lei.
VERÔNICA CIBELE DO NASCIMENTO, para exercer, no
Campus Apodi, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940550, criada
por lei.
LILLIANE GOMES DE MEDEIROS, para exercer, no Cam-
pus Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940556, criada
por lei.
TATIANE NUNES VIANA DE ALMEIDA, para exercer, no
Campus Nova Cruz, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940557, criada
por lei.
ALINE PEIXOTO BEZERRA, para exercer, no Campus
Ipanguaçu , o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940578, criada
por lei.
MARCOS VINÍCIUS FERNANDES, para exercer, no Cam-
pus Santa Cruz, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940579, criada
por lei.
FERNANDA DE MOURA FERREIRA, para exercer, no
Campus João Câmara, o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940577, criada por lei.
TACICLEIDE DANTAS VIEIRA, para exercer, no Campus
Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940576, criada por
lei.
LINO ARAÚJO FILHO, para exercer, no Campus Caicó, o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código
nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
em decorrência da vaga de nº 940585, criada por lei.
SAMURAY DO NASCIMENTO FERNANDES, para exer-
cer, no Campus Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940586, criada por lei.
PATRÍCIA KARLA DE MESQUITA SILVA, para exercer,
no Campus Natal-Cidade Alta, o cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
937409, criada por lei.
FRANCISCO ARISTONIO DE ALMEIDA SANTOS, para
exercer, no Campus Caicó, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940589, criada por lei.
KARLO SÉRGIO MEDEIROS LEOPOLDINO, para exer-
cer, no Campus Caicó, o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940590, criada por lei.
ISAC BARBOSA DE ALMEIDA, para exercer, no Campus
Parnamirim, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940591, criada
por lei.
PEDRO HENRIQUE XAVIER DE MESQUITA, para exer-
cer, no Campus Canguaretama, o cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940592, criada por lei.
FELIPE FERNANDES CAVALCANTE, para exercer, no
Campus Santa Cruz, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940593, criada
por lei.
LUCILEIDE MEDEIROS DANTAS DA SILVA, para exer-
cer, no Campus Santa Cruz, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940607, criada por lei.
JAINDSON VALENTIM SANTANA, para exercer, no Cam-
pus Santa Cruz, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940609, criada
por lei.
NICKERSON FONSECA FERREIRA, para exercer, no
Campus João Câmara, o cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940617, criada por lei.JEFERSON QUEIROGA PEREIRA, para exercer, no Cam-
pus Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940610, criada
por lei.
BRUNO NEIVA MORENO, para exercer, no Campus Cur-
rais Novos, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940607, criada
por lei.
DANIEL LOBÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, para exer-
cer, no Campus Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940612, criada por lei.
PEDRINA CÉLIA BRASIL, para exercer, no Campus Cur-
rais Novos, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940608, criada
por lei.
MARCELO FIGUEIREDO BARBOSA JÚNIOR, para exer-
cer, no Campus Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
940615, criada por lei.
DANNILO MARTINS CUNHA, para exercer, no Campus
Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940616, criada por
lei.
RENAN DE OLIVEIRA SILVA, para exercer, no Campus
Caicó, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940614, criada por lei.
PEDRO PETROVITCH CAETANO MAIA, para exercer, no
Campus Ipanguaçu, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940613, criada
por lei.
ERICK BERGAMINI DA SILVA LIMA, para exercer, no
Campus Natal-Zona Norte, o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
937434, criada por lei.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União –
D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; a Portaria In-
terministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº
26, de 06/02/2013, seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta no Processo nº 23421.016967.2014-61, de 23 de maio de
2014, resolve:
Nº – 835 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº
12/2011-Reitoria/IFRN, de 03/05/2011, publicado no D.O.U. nº 84,
de 04/05/2011, seção 3, página 54, cujo resultado foi homologado
através do Edital nº 19/2011-Reitoria/IFRN, de 15/07/2011, publicado
no D.O.U. nº 136, de 18/07/2011, seção 3, página 51, de acordo com
os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, os
concursados a seguir relacionados:
MARIA LUCIENE URBANO DE BARROS, para exercer
no Campus Apodi, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940542, criada
por lei.
ANDRÉA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA, para exercer no
Campus Nova Cruz, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940597, criada
por lei.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União –
D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11; a Portaria In-
terministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº
26, de 06/02/2013, seção 1, página 89; a Portaria nº. 307/2013-MEC;
e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
23421.017164.2014-24, de 26 de maio de 2014, R E S O L V E:
Nº – 836 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº
18/2013-Reitoria/IFRN, de 20/11/2013, publicado no D.O.U. nº 227,
de 22/11/2013, seção 3, página 86, cujo resultado foi homologado
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
através do Edital nº 04/2014-Reitoria/IFRN, de 13/03/2014, publicado
no D.O.U. nº 50, de 14/03/2014, seção 3, páginas 59 a 62, e de
acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de
11/12/1990, o concursado a seguir relacionado:
DENNYS LOPES ALVES, para exercer, no Campus Pau dos
Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937455, por motivo
da exoneração de Victor Hugo Freitas de Oliveira, conforme portaria
nº. 810, de 22/05/2014, publicada no D.O.U. nº. 97, de 23/05/2014,
seção 2, página 23.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União –
D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; a Portaria In-
terministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº
26, de 06/02/2013, seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta no Processo nº 23421.017363.2014-32, de 27 de maio de
2014, resolve:
Nº – 837 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº
01/2010-Reitoria/IFRN, de 13/04/2010, publicado no D.O.U. nº 70,
de 14/04/2010, seção 3, páginas 62 e 63, cujo resultado foi ho-
mologado através do Edital nº 16/2010, de 30/06/2010, publicado no
D.O.U. nº 124, de 01/07/2010, seção 3, páginas 86 a 88, e prorrogado
através da Portaria nº 1926/2012-Reitoria/IFRN, de 20/06/2012, pu-
blicada no D.O.U. nº 119, de 21/06/2012, seção 1, página 9, de
acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o
concursado a seguir relacionado:
SALOMÃO SÁVIO BATISTA, para exercer no Campus Santa Cruz,
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Có-
digo nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940541, criada por lei.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e pela Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de
2009, resolve:
Nº 633 – AUTORIZAR o afastamento do país da servidora AN-
DRÉIA MEINERZ, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula Siape n° 1824029, lotada no Câmpus Osório do
IFRS, pelo período de 04/06/2014 a 08/06/2014 (trânsito incluso),
com ônus para o IFRS (diárias e passagens), para participação no
evento 5ª Olimpíada Latino-americana de Filosofia, nas cidades de
Punta del Este e Maldonado, no Uruguai, nos termos do Processo n°.
2 3 3 6 7 . 0 0 11 2 0 . 2 0 1 4 – 8 4 .
Nº 634 – AUTORIZAR o afastamento do país das servidoras ELISA
DAMINELLI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº. 1817805, ANDRÉIA TEIXEIRA INOCENTE,
Pedagogo, Matrícula Siape n°. 1808305 e SIMONE CAZZAROTTO,
Psicólogo, Matrícula Siape n°. 1802286, todas lotadas no Câmpus
Osório do IFRS, pelo período de 04/06/2014 a 08/06/2014 (trânsito
incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remu-
neração dos cargos efetivos), para participação no evento 5ª Olim-
píada Latino-americana de Filosofia, nas cidades de Punta del Este e
Maldonado, no Uruguai, nos termos do Processo n°.
2 3 3 6 7 . 0 0 11 2 0 . 2 0 1 4 – 8 4 .
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 643, DE 28 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:TORNAR SEM EFEITO a nomeação de PAULO LINDEN-
MEYER, para o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, Padrão 01, com regime de tra-
balho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 496, de 23 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de
2014, seção 2, página 19, em razão de em virtude de descumprimento
do prazo de posse, estabelecido pelo art. 13, § 6º, da Lei n°
8 . 11 2 / 9 0 .
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL do Câmpus RIO GRANDE, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 15/2013
de 07/01/2013, da Magnífica Reitora deste Instituto federal, publicada
no Diário Oficial em 08/01/2013, seção 2, página 11, resolve:
Nº 142 – DISPENSAR o servidor ANDERSON FAVERO PORTE,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1828111, da função de Coordenador do Curso Superior de Tec-
nologia em Refrigeração e Climatização, Código FUC-0001, Câmpus
Rio Grande, a partir de 29 de maio de 2014.
Nº 143 – DESIGNAR o servidor MAURICIO BERNINI, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1526848,
para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Refrigeração e Climatização, Código FUC-0001, Câmpus Rio Gran-
de.
LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Nº 787 – Art. 1º Dispensar o servidor SINVAL BARBOSA SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, CPF n°
522.871.495-20, Matrícula SIAPE 1807135, da função de Coorde-
nador de Almoxarifado e Patrimônio – CAP, FG-02, subordinado à
Diretoria de Administração-DIRAD, a contar de 1º/06/2014.
Nº 788 – Art. 1º Designar o servidor SINVAL BARBOSA SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, CPF n°
522.871.495-20, Matrícula SIAPE 1807135, para exercer a função de
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, FG-01, subordinado à
Diretoria de Administração-DIRAD, a contar de 1º/06/2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.042, DE 28 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
I – Exonerar, a pedido, a servidora Deise Travasso, ocupante
do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de vencimento 01, lotada no Câmpus Gas-
par do IFSC, CPF nº 020269899-82, matrícula SIAPE nº 1498455, do
Quadro de Pessoal do IFSC, a partir de 29/05/2014.
II – Declarar vago o referido cargo.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 843 de 07/05/2014, publicada no DOU de
08/05/2014, página 26, de designação de Sérgio Cerutti, como Co-
ordenador de Cursos Integrados ao Ensino Médio do Câmpus São
Miguel do Oeste do IFSC, código FG2, acrescentar ao final:
“..II – Alterar a carga horária semanal de 20h para 40h, por
quanto perdurar a designação da FG, conforme prevê o artigo 20, § 3º
da Lei 12.772 de 28/12/2012 ”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.754, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.001675/2014-51, resolve:AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) Gus-
tavo Antonio Furquim, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 12/05/2014 á
17/05/2014, para participar do AINA – 2014, em Victória, Canadá,
com ônus limitado, (artigo V, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 2.292, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria
MEC nº 404, publicada no D.O.U. de 7 de maio de 2009, resolve
prorrogar, por 06 (seis) meses, a partir de 21/06/2014, a cessão do
seguinte servidor pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto, na
forma abaixo indicada:
Nome: ARISTEU GOMES TININIS
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Mat. SIAPE Nº 15650464
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará
Cargo ocupado: Cargo de Direção, código CD-03, de As-
sessor da Reitoria.
Amparo legal: Lei nº 8.112/1990, Art. 93, inciso I e Decreto
nº 4.050/2001
Processo nº. 23305.502667/2014-27
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 2.293, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria
MEC nº 404, publicada no D.O.U. de 7 de maio de 2009, resolve
prorrogar, por 06 (seis) meses, a partir de 20/06/2014, a cessão do
seguinte servidor pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto, na
forma abaixo indicada:
Nome: CLÁUDIA REGINA CANÇADO SGORLON TINI-
NIS
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Mat. SIAPE Nº 15519953
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará
Cargo ocupado: Cargo de Direção, código CD-03, de As-
sessor da Reitoria.
Amparo legal: Lei nº 8.112/1990, Art. 93, inciso I e Decreto
nº 4.050/2001
Processo nº. 23305.502667/2014-27
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 2.334, DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.002243/2014-67, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) LEO-
NARDO NOGUEIRA DE MORAES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 29/07/2014
á 15/11/2014, para participar Depósito da Tese de Doutorado, em
Melbourne, Austrália, com ônus limitado (Decreto nº 1.387, de
07/02/1995).
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 359, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- Nomear em Caráter Efetivo, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação e exercício no CÂMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art.
9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) ISAAC DA SILVA ELIAS,
aprovado(a) em 4º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme
homologação publicada em 17/04/2013, Seção 3, página 52, código
de vaga nº 0832240.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 75, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO JOÃO
DEL-REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Por-
taria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15 de
Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de 13
de Janeiro de 2014 publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor Celso Luiz de Souza, matrícula
SIAPE nº 1976374, da função comissionada de Coordenador do Cur-
so de Gestão da Tecnologia da Informação, câmpus São João del-Rei,
código FCC (Função de Coordenação de Curso), a partir de
21/05/2014.
Art. 2º – Nomear a servidora Teresinha Moreira de Ma-
galhães, matrícula SIAPE nº1376694, para exercer a função comis-
sionada de Coordenadora do Curso de Gestão da Tecnologia da In-
formação, câmpus São João del-Rei, código FCC (Função de Co-
ordenação de Curso), a partir de 23/05/2014.
ALEXANDRE LANA ZIVIANI
CAMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIA No-38, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Santos Dumont, no
uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 105, de
10/02/2014,publicada no DOU de 18/02/2014, e tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de
13/01/2014, publicada no DOU de 15/01/2014, seção 2, página 21,
coluna 01 resolve:
Dispensar o professor JANDIR CAETANO FERREIRA,
Matricula SIAPE 1682299, da função de Coordenador do Curso Téc-
nico em Manutenção Metroferroviária do Câmpus Santos Dumont,
código FCC a partir de 05/05/2014.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-47, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Santos Dumont, no
uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 105, de
10/02/2014,publicada no DOU de 18/02/2014, e tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de
13/01/2014, publicada no DOU de 15/01/2014, seção 2, página 21,
coluna 01 resolve:
Designar o professor FERNANDO PAULO CANESCHI,
Matricula SIAPE 1814311, para a função de Coordenador do Curso
Técnico em Manutenção Metroferroviária do Câmpus Santos Du-
mont, código FCC a partir de 05/05/2014.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 763 – Exonerar, o servidor JOSÉ JORGE GUIMARÃES GAR-
CIA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 6270634 da função de PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO, Código CD-02, deste Instituto.
Nº 764 – Nomear, o servidor ADEMIR JOSÉ PEREIRA, Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1283418,
para exercer a função de DIRETOR GERAL Pró-Tempore, Código
CD-02, deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
Nº 765 – Nomear, o servidor LUIZ CARLOS MACHADO RODRI-
GUES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 048089, para exercer a função de DIRETOR GERAL Pró-
Tempore, Código CD-02, deste Instituto – Câmpus Muzambinho.
Nº 766 – Nomear, o servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
REINATO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 1528830, para exercer a função de DIRETOR GERAL
Pró-Tempore, Código CD-02, deste Instituto – Câmpus Machado.
Nº 772 – Exonerar, o servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 1528830, da função de DIRETOR DO DEPARTA-
MENTO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, Código CD-03,
deste Instituto – Câmpus Machado.
Nº 773 – Exonerar, o servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 1528830, da função de substituto do DIRETOR-GE-
RAL, Código CD-02, deste Instituto – Câmpus Machado.Nº 774 – Destituir a competência do servidor CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1528830, de praticar atos de Gestão
Orçamentária e Financeira, como substituto do DIRETOR GERAL,
deste Instituto – Câmpus Machado.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.470, DE 27 DE MAIO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Processo n.º 23163.000417/2014-19; Conside-
rando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990; Considerando, ainda, que por não ter adquirido a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei, resolve:
– Declarar vago, a partir de 27/05/2014, o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga n.º 0831426,
regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta
IFE, ocupado por GABRIELA PEREIRA LOPES, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade Federal do
Rio Grande do Sul – UFRGS. U Universidade Federal do Rio
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-
ve:
Nº 1.476 – Dispensar, a contar de 26/05/2014, a servidora MAR-
GARETH KUHN MARQUES, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coorde-
nadora da Coordenadoria de Protocolo, Arquivo e Transporte (FG-1),
do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e de
Planejamento, do câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.477 – Designar a servidora LUCIANA ALVES MADRUGA,
ocupante do cargo de Porteiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Protocolo,
Arquivo e Transporte (FG-1), do Departamento de Administração,
Diretoria de Administração e de Planejamento, do câmpus Pelotas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gran-
dense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando autorização nº 20140127.1804, de 27/01/2014, do Minis-
tério da Educação, resolve:
Nº 1.489 – Autorizar o afastamento do País do servidor FLÁVIO
LUIS BARBOSA NUNES, ocupante do Cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
Reitoria, para prospectar oportunidades de capacitação junto aos
Community Colleges americanos, nas cidades de Washington/DC e
Houston/TX, e avaliar o nível de adequação da oferta americana às
necessidades dos Institutos Federais, nas áreas de Telecomunica-
ção/TI, Industrial (energia, gás e aviação) e Agrícola, e desenvolver
proposta de plano de capacitação, no período de 31/05/2014 a
08/06/2014, inclusive trânsito, com ônus, sem prejuízo de seus ven-
cimentos.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 211, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO SUBS-
TITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUI-
SAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso da com-
petência que lhe foi delegada constante na portaria n
o77 de
20/02/2014, publicada no Boletim de Serviço, INEP, Edição Extra de
20/02/2014, resolve:
Art. 1
o- Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio, nos
termos do art. 3o, inciso IV, da Lei no10.520, de 17 de julho de 2002,
art. 7o, inciso II, do regulamento de licitação na modalidade de Pre-
gão, disposto no Decreto no3.555, de 08 de agosto de 2000, e do art.
10, § 3o, do Decreto no5.450, de 31 de maio de 2005, os servidores:
Carolina Vilela de Oliveira – Mat. SIAPE no1102212, Cleiton da
Silva Dantas – Mat. SIAPE no1664410, Eduardo Almeida de Paula
Ribeiro- Mat. SIAPE no1663598 e Marco José Bianchini – Mat.
SIAPE no2118435 e somente como Equipe de Apoio: Claudia Maria
Ribeiro Gonçalves Barbosa Marques – Mat. SIAPE no1707265
Art. 2o- Para fins previstos na legislação que rege as li-
citações sob a modalidade de Pregão, a autoridade imediatamente
superior aos pregoeiros é o Ordenador de Despesa do INEP.Art. 3
o- Tornar sem efeito a Portaria no298, de 14 de junho
de 2013, publicada no Boletim de Serviços, INEP, Edição Extra de 14
de junho de 2013, pág. 06.
Art. 4
o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
HELIO JUNIO ROCHA MORAIS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nº 213 – Exonerar, a pedido, HÉLIO PEREIRA FEITOSA, CPF nº
991.140.891-49, do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização da Di-
retoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação.
Nº 214 – Nomear MARGARETH DAS GRAÇAS REIS DANTAS,
CPF nº 297.099.971-49, para exercer o cargo de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organização da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Na-
cional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Mi-
nistério da Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 215 – Designar PATRÍCIA FRANÇA CANELLA, CPF nº
011.157.951-12, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, ocupado por MAR-
GARETH DAS GRAÇAS REIS DANTAS, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas e Organização da Diretoria de Gestão e Pla-
nejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira do Ministério da Educação, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares da titular.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAN o-1.304, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 141, de 14 de Março
de 2003 publicada no DOU em 18/03/2003, que aposentou PAULO
DE ALMEIDA PINTO, matrícula siape 0332616, em face da ne-
gativa de registro contida no Acórdão nº 8657/2013-TCU-1ª Câ-
mara.
JOSE EDILSON DE AMORIM
PORTARIA N
o-1.305, DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90, na Lei nº 12.772/12 e na Lei 12.863/13, resolve,
Nomear FABIANA FERRAZ QUEIROGA FREITAS, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP
nº 11/2013, com resultado homologado por meio do Edital/CFP nº
25/2013, publicado no D.O.U. de 04/07/2013, com provimento au-
torizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A – Auxiliar, Nível 1, em regime de
trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de
Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código de vaga nº
0927386, decorrente de redistribuição.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.306, DE 28 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2013 do Ministério da Educação (D.O.U de 15/02/2013),
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90 e considerando o disposto
no Processo nº 23096.019189/14-10, resolve,
Art.1º – Declarar vago o cargo de Professor de 3º grau,
ocupado por ANDRÉ ANTUNES MARTINS, matrícula SIAPE nº
1467172, lotado na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de
Educação e Saúde, em virtude de posse em cargo inacumulável, com
fundamento no Art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a
partir de 22 de maio de 2014.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
PORTARIAS, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Univer-
sidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições de
Ordenador de Despesa-Titular da Unidade Gestora 158701-CCT, Ges-
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
tão 15281-UFCG, conferidas pela Portaria UFCG nº 017, de
30/01/2014, e considerando o disposto nos Arts. 6º., 7º. e 8º. da
Instrução Normativa STN nº. 6, de 31/10/2007 (publicada no D.O.U.
nº. 217, de 12/11/2007, Seção 1, Páginas 20 a 21), resolve:
N
o-30 – Dispensar a servidora Lúcia de Fatima Brito Santos, CPF nº.
151.100.364-20, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº. 336689, lotada na Diretoria do Centro de Ciên-
cias e Tecnologia – DCCT, da função de Responsável pelo Setor de
Licitação, da Unidade Gestora 158701-CCT, Gestão 15281-UFCG.
N
o-31 – Designar o servidor Aercton Nascimento Silva, CPF nº.
013.008.474-33, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº. 1890185, lotado na Diretoria do Centro de
Ciências e Tecnologia – DCCT, para exercer a função de Responsável
pelo Setor de Licitação, da Unidade Gestora 158701-CCT, Gestão
15281-UFCG.
RICARDO CABRAL DE VASCONCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto
pela Portaria MEC 404/2009, resolve:
N
o-1.212- Autorizar a cessão do Servidor HIRAM DEIQUES PERES,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na forma abaixo in-
dicada:
C a rg o Assistente em AdministraçãoMatricula SIAPE 1618406Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
– EBSERH
Cargo a ser ocupado Assessor/Assessoria de Planejamento/Hospi-
tal Universitário Cassiano Antônio de Mo-
raes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990;
Artigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo
7º da Lei 12.550/11.
Responsabilidade do
ônusÓrgão cedente
Processo 23068.007658/2014-77
II- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.217- Alterar em parte a Portaria nº 848/2014-R, publicada no
DOU de 08 de abril de 2014, seção 2, página 27, da seguinte forma:
onde se lê: “com Fundamento Legal: Artigo 40, parágrafo 7º, inciso
I da Constituição Federal/1988; Artigo 2º, inciso I da Lei
10.887/2004”; leia-se: “com Fundamento Legal: Artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, na redação da Emenda Constitucional nº
70/2012”, ficando ratificados os demais termos. (Processo nº
23068.003585/2014-44)
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA Nº 1.236 DE 28 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve
autorizar o afastamento do país do seguinte servidor: MAR-
CELO RAMOS MUNIZ, SIAPE nº 3308042, Professor do Magistério
Superior da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
31/05 a 12/06/2014, com ônus limitado/UFES, para participar do
Congresso Europeu de Neurologia, a ser realizado em Istambul, Tur-
quia, e do 18º Congresso da Sociedade de Distúrbios do Movimento,
a ser realizado em Estocolmo, Suécia, de acordo com o que consta do
Processo n
o23068.006300/2014-27.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com o Memorando
PROGEPE nº 161/2014, e de acordo com o disposto na Resolução nº
4.327, de 29/04/2014, resolve:
N
o-406 – Dispensar ANA PAULA FONSECA CAVALCANTE DA
COSTA, Assistente em Administração, D III, matrícula SIAPE nº
1669275, CPF nº 026.253.497-51, de exercer a função gratificada
(FG-6) de Chefe do Serviço de Recrutamento e Seleção, da Divisão
de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, do De-
partamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Administração
desta Universidade, a partir de 30/04/2014.
N
o-407 – Dispensar CRISTIANE DA SILVA PEREIRA, Assistente
em Administração, D III, matrícula SIAPE nº 1870876, CPF nº003.177.637-09, de exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do
Serviço de Admissão e Cadastro de Pessoal, do Departamento de
Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Administração desta Univer-
sidade, a partir de 30/04/2014.
N
o-408 – Dispensar GEORGE GONDIM GOMES, Assistente em
Administração, D IV, matrícula SIAPE nº 14774453, CPF nº
447.785.893-00, de exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do
Serviço de Elaboração de Encargos e Pagamento, do Departamento
de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Administração desta Uni-
versidade, a partir de 30/04/2014.
N
o-409 – Dispensar LUCIANA APARECIDA SOUZA, Assistente
Social, E I, Matrícula SIAPE 1835192, CPF 056.183.657-40, de exer-
cer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Serviço Social, da Di-
visão de Legislação e Benefícios, do Departamento de Recursos Hu-
manos, da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 30/04/2014.
N
o-410 – Dispensar MACLA RIBEIRO NUNES, Psicólogo-Área, E
II, matrícula SIAPE nº 1669786, CPF nº 033.623.777-42, de exercer
a função gratificada (FG-6) de Chefe do Serviço de Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoal, da Divisão de Recrutamento, Seleção e
Desenvolvimento de Pessoal, do Departamento de Recursos Huma-
nos, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, a partir de
30/04/2014.
N
o-411 – Dispensar MARCUS FELIPE CAVALCANTI DE BAR-
ROS, Assistente em Administração, D II, matrícula SIAPE nº
1648506, CPF nº 082.221.957-35, de exercer a função gratificada
(FG-5) de Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Desen-
volvimento de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos, da
Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, a partir de
30/04/2014.
N
o-412 – Dispensar ISIS MENDES DE OLIVEIRA, Auxiliar em
Administração, C IV, matrícula SIAPE nº 1084667, CPF nº
660.530.487-04, de exercer a função gratificada (FG-5) de Chefe da
Divisão de Administração de Cargos e Salários, do Departamento de
Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Administração desta Univer-
sidade, a partir de 30/04/2014.
N
o-413 – Dispensar CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE
SOUSA, Médico-Área, E I, matrícula SIAPE nº 1366330, CPF nº
780.943.137-49, de exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe da
Divisão Médica de Pessoal, do Hospital Universitário Gaffrée e Guin-
le desta Universidade, a partir de 30/04/2014.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com o Memorando
PROGEPE nº 161/2014, e de acordo com o disposto na Resolução nº
4.327, de 29/04/2014, resolve:
N
o-414 – Designar ANA MARIA DE BARROS DIAS, Médico-Área,
E I, matrícula SIAPE nº 2754991, CPF nº 507.517.867-72, para
exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Perícia em
Saúde, da Divisão de Promoção à Saúde, da Diretoria de Desen-
volvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir
de 01/05/2014.
N
o-415 – Designar ALINNA LAGE FERRAZ PINTO, Médico-Área,
E I, matrícula SIAPE nº 1885451, CPF nº 094.998.667-44, para
exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Atenção à
Saúde do Trabalhador, da Divisão de Promoção à Saúde, da Diretoria
de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-
soas, a partir de 01/05/2014.
N
o-416 – Designar CRISTIANE DA SILVA PEREIRA, Assistente em
Administração, D III, matrícula SIAPE nº 1870876, CPF nº
003.177.637-09, para exercer a função gratificada (FG-5) de Chefe da
Seção de Cadastro e Registros de Pessoal, da Divisão de Admi-
nistração de Pessoal, da Diretoria de Gestão e Processos Adminis-
trativos, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de
01/05/2014.
N
o-417 – Designar FILIPE PEREIRA DE AGUIAR BARROS, As-
sistente em Administração, D II, SIAPE nº 1668975, CPF nº
119.851.127-36, para exercer a função gratificada (FG-5) de Chefe da
Seção de Benefícios, Aposentadoria e Pensão, da Divisão de Ad-
ministração de Benefícios, da Diretoria de Gestão e Processos Ad-
ministrativos, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de
01/05/2014.
N
o-418 – Designar GEORGE GONDIM GOMES, Assistente em Ad-
ministração, D IV, matrícula SIAPE nº 14774453, CPF nº
447.785.893-00, para exercer a função gratificada (FG-5) de Chefe da
Seção de Pagamento de Pessoal, da Divisão de Administração de
Pessoal, da Diretoria de Gestão e Processos Administrativos, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 01/05/2014.
N
o-419 – Designar MARCUS FELIPE CAVALCANTI DE BARROS,
Assistente em Administração, D II, matrícula SIAPE nº 1648506,
CPF nº 082.221.957-35, para exercer a função gratificada (FG-6) de
Chefe do Setor de Provimentos e Movimentação Funcional, da Di-
visão de Movimentação e Formação Permanente, da Diretoria de
Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a
partir de 01/05/2014.N
o-420 – Designar LUCIANA APARECIDA SOUZA, Assistente So-
cial, E I, Matrícula SIAPE 1835192, CPF 056.183.657-40, para exer-
cer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Acompanha-
mento e Análise do Processo de Trabalho, da Divisão de Movi-
mentação e Formação Permanente, da Diretoria de Desenvolvimento
de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de
01/05/2014.
N
o-421 – Designar PRISCILA BRITO DE FARIAS, Pedagogo-Área,
E II, Matrícula SIAPE nº 1963800, CPF nº 086.287.607-92, para
exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Formação
Permanente, da Divisão de Movimentação e Formação Permanente,
da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Ges-
tão de Pessoas, a partir de 01/05/2014.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, resolve:
N
o-424 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 21 a 30 de julho do corrente, incluindo trânsito, da ser-
vidora ELIZA CRISTINA MACEDO, ocupante do cargo de Professor
Assistente, matrícula SIAPE nº 653834, para participar do IV Con-
gresso de Investigação em Enfermagem Ibero-americano e X Con-
ferência da Rede Global dos Centros de Colaboradores da OMS para
Enfermagem e Obstetrícia, a realizar-se em Coimbra – Portugal, e do
encontro de pesquisadores do projeto “Práticas e Representações do
Cuidado: estudo intercultural e comparativo em populações afrodes-
cendentes no Brasil e em Portugal”, a realizar-se em Lisboa – Por-
tugal. (Processo nº 23102.001531/2014-81).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 614, DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 23 de maio de
2014, o servidor ALFREDO CASTAMANN, Professor de Magistério
Superior, SIAPE nº 1837429, da Função de Coordenador Adjunto de
Áreas Experimentais, do Campus Erechim, código FG-4, da Uni-
versidade Federal da Fronteira Sul, função para a qual havia sido
designado pela Portaria nº 1087/GR/UFFS/2013, de 07 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União Subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
PORTARIA Nº 620, DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, RODRIGO CELSO
GHENO, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e
cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Chapecó, código de vaga: 243208.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 449/GR/UFFS/2014, de 02 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 83, seção 2, página 21, de 05
de maio de 2014, onde se lê: “Coordenador do Curso de Graduação
Licenciatura Interdisciplinar em Educação no Campo – Licenciatura
em Ciências Naturais e Agrárias”, leia-se: “Interdisciplinar em Edu-
cação no Campo – Licenciatura”.
Na Portaria nº 450/GR/UFFS/2014, de 02 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 83, seção 2, página 21, de 05
de maio de 2014, onde se lê: “Coordenador do Curso de Graduação
Licenciatura Interdisciplinar em Educação no Campo – Licenciatura
em Ciências Naturais e Agrárias”, leia-se: “Interdisciplinar em Edu-
cação no Campo – Licenciatura”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAN o-384, DE 27 DE MAIO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais e o que consta no processo
23422.002015/2014-51, resolve:
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA nº 381/2014,
publicada no Diário Oficial da União em 23 de maio de 2014, Seção
2, pág. 27, que dispensou o servidor ERWIN BECKER MARQUES,
Assistente em Administração, SIAPE 1828799, da função de Chefe
da Divisão de Fomento à Pesquisa, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 837, DE 28 DE MAIO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, con-
forme Portaria nº 530, de 09/04/2014, publicada no DOU de
30/04/2014, e de acordo com o Edital de Homologação nº 14, DOU
de 25/03/2014, Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111/2014, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, MÁRCIO BARBOSA DE
ASSIS, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o
Cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
306170, em decorrência da vacância de Isabella de Brito Alves, DOU
de 28/05/2014..
CÁTIA EMILIANA PAES
PORTARIA Nº 841, DE 28 DE MAIO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de Ita-
jubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNI-
FEI, através da Portaria nº. 530, de 09/04/2014, publicada no DOU de
30/04/2014, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
111/2014, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do Decreto nº
6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, SIMONE POLICENA ROSA, para o Cargo
de Professor de Magistério Superior, Regime de Dedicação Exclusiva
– DE, Campus de Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, área de conhecimento: Zoologia de Inverte-
brados, conforme Edital de Homologação nº 14, DOU de 22/04/2013,
prorrogado no DOU de 19/05/2014, no código de vaga 927549.
CÁTIA EMILIANA PAES
PORTARIAS Nº 842, DE 28 DE MAIO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da
UNIFEI, através da Portaria nº. 530, de 09/04/2014, publicada no
DOU de 30/04/2014, e de acordo com a Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111/2014, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do
Decreto nº 6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, re-
solve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da
Lei nº. 8.112/90, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, para o Cargo de
Professor de Magistério Superior, Regime de Dedicação Exclusiva – DE,
Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, área de conhecimento: Engenharia da Qualidade, conforme Edital
de Homologação nº 28, DOU de 23/05/2014, no código de vaga 852977.
CÁTIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 500, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Tornar sem efeito o item 5 da Portaria 1185 de
29/10/2013, publicada no DOU de 5/11/2013, Seção 2, página 20;
2) Retificar a Portaria 1012 de 12/11/2012, publicada no
DOU de 21/11/2012, Seção 2, página 21, referente aos itens 1, 2, 3 e
4. Onde se lê: “02 de março de 2015”, leia-se: “02 de março de
2014”;
3) Retificar a Portaria 551 de 4/10/2006, publicada no DOU
de 9/10/2006, Seção 2, página 16, referente ao item 5. Onde se lê:
“772.341.902-72”, leia-se: “236.026.276-91”.
JOSE LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 552, DE 21 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente VI-
VIANE ANGELINA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2646486,
lotada na Faculdade de Medicina, para participar do EULAR 2014 –
Annual European Congress of Rheumatology, em Paris/França, de
09/06/14 a 15/06/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.005981/2014-
57.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRAPORTARIA Nº 561, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente LU-
CIANO MANHÃES DE ANDRADE FILHO, Matrícula SIAPE nº
1773202, lotado na Faculdade de Engenharia, para realizar visita
técnica ao CERN (European Organization for Nuclear Research) –
acordo de colaboração, em Genebra/Suíça, no período de 29/05/14 a
13/06/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE,
conforme consta do Processo nº 23071.007309/2014-04.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 562, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente PAU-
LO CORTES GAGO, Matrícula SIAPE nº 1180764, lotado na Fa-
culdade de Letras, para participar do XVIII ISA World Congress of
Sociology, com apresentação de trabalho, em Yokohama/Japão, no
período de 11/07/14 a 20/07/14, incluído o deslocamento, com ônus
para esta IFE (inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.006912/2014-61.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 564, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.006613/2014-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE FRANCISCO
NUNES PEREIRA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº. 0560792, no
cargo de Médico-Area, classe E, padrão 416, lotado no Hospital
Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz
de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos in-
tegrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 526, DE 23 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições re-
gimentais, e tendo em vista o termo de desistência de vaga apre-
sentado por Júlio César Silva, datado de 9/5/2014, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 365, publicada no Diário
Oficial da União de 23/4/2014, Seção 2, página 21, que nomeou
JÚLIO CÉSAR SILVA para o cargo de Assistente em Adminis-
tração.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições re-
gimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal,
o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, o art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/1/2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22/12/2005, o Decreto nº
7.232, de 19/7/2010 e a Portaria Interministerial nº 111, de 2/4/2014,
resolve:
N
o-533 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, REGIS ROMARIO MIRANDA DE
OLIVEIRA, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital nº 4, publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Diretoria de Contabilidade, Orçamento
e Finanças, no código de vaga nº 306441, decorrente de aposentadoria
de José Henrique Pereira, publicada no D.O.U. de 25/2/2014. Art. 2º
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N
o-534 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS FERNANDO CARLOS, ha-
bilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 54,
publicado no D.O.U. de 4/10/2013, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão dwe Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Diretoria de Gestão da Tecnologia da
Informação, no código de vaga nº 0900433, redistribuído pela Por-
taria nº 694, da Secretaria Executiva do MEC, publicada no D.O.U.
de 21/5/2014, em contrapartida à redistribuição de Carlos Roberto
Lima Ladeira para a Universidade Federal de Juiz de Fora. Art. 2º Aposse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N
o-535 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ FELIPE CALSAVARA, ha-
bilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 57,
publicado no D.O.U. de 4/10/2013, para o cargo de Bibliotecário/Do-
cumentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Biblioteca Universitária, no código de vaga nº
306522, decorrente de aposentadoria de Narro Botelho Santos, pu-
blicada no D.O.U. de 14/5/2014. Art. 2º A posse do nomeado ocor-
rerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Por-
taria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições re-
gimentais, de acordo com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, o
Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, com nova redação dada pela Lei 12.863, de 24/9/2013 e
a Portaria Interministerial MP/MEC nº 111, de 2/4/2014, resolve:
N
o-536- Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, JUCIANE DE ABREU RIBEIRO PE-
REIRA, habilitada em concurso público homologado por meio do
Edital nº 39, publicado no D.O.U. de 8/5/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro Permanente desta Universidade, regime de tra-
balho de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciên-
cia dos Alimentos, no código de vaga nº 0920383, redistribuído pela
Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2º A
posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.905, DE 15 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23
de abril de 2009, do Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Edu-
cação, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de Univer-
sidades Federais para autorizar a cessão de servidores, nos termos do
inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23072.017921/2014-77,
resolve autorizar a cessão do seguinte servidor na forma abaixo in-
dicada.
Nome: PAULO SÉRGIO LACERDA BEIRÃO
Cargo: Classe E, com denominação de Professor Titular, da
carreira de Professor de Magistério Superior.
Matrícula SIAPE: 6321164
Lotação: Instituto de Ciências Biológicas
Órgão Cessionário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação/ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecno-
lógico – CNPq.
Cargo em Comissão a ser ocupado: Diretor de Cooperação
Institucional, código DAS 101.5.
Amparo legal: Artigo 93, inciso I da Lei nº 8.112/90.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-3.119 – Autorizar o afastamento do país da servidora SOFIA
MARIA CARRATO DINIZ, Professor Associado, no período de
12/06/2014 a 20/06/2014, para participar da conferência “7th Com-
putational Stochastic Mechanics Conference”, em Perissa/Grécia, com
ônus limitado. Processo nº 23072.082081/2014-13.
N
o-3.122 – Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
NICOLAU DOS SANTOS, Professor Associado, no período de
11/06/2014 a 25/06/2014, para realizar intercâmbio acadêmico na
“LABORATOIRE DE CHIMIE DE COORDINATION-CNRS”, em
Toulouse/França, com ônus limitado. Processo nº
23072.082091/2014-59.
N
o-3.126 – Autorizar o afastamento do país da servidora TACIANA
DE FIGUEIREDO SOARES, Professor Adjunto, no período de
28/08/2014 a 05/09/2014, para participar do congresso “AMEE 2014
– Excellence in Education – The 21st Century Teacher “, em Mi-
lão/Itália, com ônus limitado. Processo nº 23072.082101/2014-56.
JAIME ARTURO RAMIREZ
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-3.130 – Homologar o afastamento do país da servidora ZENILDA
DE LOURDES CARDEAL, Professor Associado, no período de
18/05/2014 a 24/05/2014, que participou do congresso “38 ISCC”, em
Riva Del Garda/Itália, com ônus limitado. Processo nº
23072.082042/2014-16.
N
o-3.131 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARTIN
GOMEZ RAVETTI, Professor Adjunto, no período de 01/08/2014 a
30/07/2015, para participar de treinamento na “UNIVERSITAT DE
BARCELONA e UNIVERSITAT POMPEU FABRA”, em Barcelo-
na/Espanha, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CNPq.
Processo nº 23072.081779/2014-11.
N
o-3.132 – Autorizar o afastamento do país da servidora STELA
MARIS AGUIAR LEMOS, Professor Adjunto, no período de
02/02/2015 a 01/02/2016, para participar de treinamento na “UNI-
VERSITAT ROVIRA I VIRGILI”, em Tarragona/Espanha, com ônus
limitado. Processo nº 23072.081805/2014-10.
N
o-3.133 – Autorizar o afastamento do país da servidora JUSSARA
DE LOIOLA ARAUJO, Professor Associado, no período de
14/07/2014 a 16/07/2014, para participar do congresso “38th Con-
ference of the International Group for the Psychology for Mathe-
matics Education (PME 38)”, em Vancouver/Canadá, com ônus, me-
diante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo nº
2 3 0 7 2 . 0 8 2 11 8 / 2 0 1 4 – 11 .
N
o-3.138 – Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELLE
CIRENO FERNANDES, Professor Associado, no período de
10/07/2014 a 21/07/2014, para participar do congresso “XVIII ISA
World Congress of Sociology”, em Yokohama/Japão, com ônus, con-
forme autorização nº 2014 0508 1984 do Ministro da Educação para
concessão de diárias pela UFMG Processo nº 23072.082056/2014-
30.
N
o-3.152 – Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO
FABRINO MENDONCA, Professor Adjunto, no período de
26/08/2014 a 03/09/2014, para participar do congresso “2014 APSA
Annual meeting”, em Washington/ Estados Unidos Da América, com
ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo nº
23072.082098/2014-71.
JAIME ARTURO RAMIREZ
PORTARIA Nº 3.190, DE 28 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no art.
10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais nº. 22, de
30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461, de
20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Liubiana
Arantes de Araújo Regazzoni, aprovada e classificada em 1º (pri-
meiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 195, de 18/03/2014, publicado no DOU de
19/03/2014, para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, de-
nominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código de
vaga SIAPE nº 0247467, gerado pela aposentadoria de José Eustáquio
Machado de Paiva, para exercer suas funções junto ao Departamento
de Pediatria da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Pe-
diatria, em regime de trabalho de Tempo Integral – 40 (quarenta)
horas semanais.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 515, de 30/04/2014, publicada no DOU de
02/05/2014, Seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do país
do servidor LUIZ ARNALDO FERNANDES, o que se faz da se-
guinte forma: onde se lê: “…O servidor afastar-se-á com ônus li-
mitado, não acumulando cargos…”, leia-se: “…O servidor afastar-se-á
com ônus, conforme autorização nº 20140508.1948 do Ministério da
Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG, não
acumulando cargos…”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-2.473, DE 28 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MOZART DE SI-
QUEIRA CAMPOS ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1130944, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 4, com Doutorado e em regime de 20 horas semanais, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do
cargo . (Processo nº 23076.018029/2014-73).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUESPORTARIA N
o-2.483, DE 28 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 04/10/2011, publicado no
D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA ROSÁRIO
DE FÁTIMA COSTA FLORÊNCIO, matrícula SIAPE nº 1131023,
ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação
“E”, Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitu-
cional nº 47/2005 e artigo 2º, da Lei n.º 9.624/1998, com os pro-
ventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez/décimos) da Fun-
ção Gratificada, Código FG-01. (Processo nº 23076.017892/2014-
11 ) .
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 27 de maio de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes ser-
vidores:
CAMILO LOURENÇO SOARES, SIAPE nº 1669991, lo-
tado no Departamento de Comunicação Social/CAC, no período de
01/06/2014 a 31/05/2015, trânsito incluído, para “dar continuidade ao
curso de Doutorado na Université Paris I Panthéon”, em Paris-França,
ônus para CAPES. (Processo nº 23076.041581/2012-01)
Em 28 de maio de 2014
ALEXANDRINA SALDANHA SOBREIRA DE MOURA,
SIAPE nº 0435299, lotada no Departamento de Ciências Políticas/CF-
CH, no período de 07/06/2014 a 15/06/2014, trânsito incluído, para
participar do “20th International Symposium on Society and Research
Management”, em Hannover-Alemanha, ônus para UFPE. (Processo
nº 23076.022707/2014-01)
HEITOR COSTA LIMA DA ROCHA, SIAPE nº 1655380,
lotado no Departamento de Comunicação Social/CAC, no período de
01/09/2014 a 31/08/2015, trânsito incluído, para realizar “Pós-Dou-
torado na Universidade da Beira Interior”, em Covilhã/Beira Interior-
Portugal, ônus para CAPES. (Processo nº 23076.060365/2013-38)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
RETIFICAÇÃO
Na autorização de afastamento do país da servidora JOICE
GALLI, SIAPE nº. 1293462, publicado no DOU N° 98 de
26/05/2014, seção 2, página 31, onde se lê: “…25/05/2014 a
01/06/2014…”, leia-se: “…26/05/2014 a 30/05/2014…” (Processo nº.
23076.023639/2014-99).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-2.484, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
usando da delegação de competência através da Portaria Normativa
da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE
nº 24 – Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90,
a vacância do cargo de Vigilante, Classe D, Nível III, Padrão 15,
ocupado por MOACIR JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE 1132169,
lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional, Código
de vaga 701200, do quadro permanente desta Universidade, em vir-
tude do seu falecimento ocorrido em 12 de Abril de 2014. (Processo
nº 23076.019708/2014-60).
EVANDRO FRANCISCO CARNEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 28 de maio de 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande
FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 25 do
Estatuto da Universidade e o artigo 20 do Regimento Geral da Uni-
versidade, resolve autorizar, conforme Ato Executivo nº 19/2014, o
afastamento do país de Cleuza Maria Sobral Dias, Reitora, no período
de 05 a 12/06/2014, para visita a universidades peruanas, de 05 a
09/06/2014, e participação no I Encuentro Mundial de Rectores, em
10/06/2014, em Lima/Peru, com ônus FURG para diárias e passagens.
Processo nº 23116.003568/2014-94.
DANILO GIROLDO
RETIFICAÇÃO
No despacho da Reitora, de 07/05/2014, publicado no DOU
em 08/05/2014, seção 2, página 15, para os afastamentos do país de
Mozart Tavares Martins Filho e José Reduzindo Cortinhas Soldera,
onde se lê: no período de 19/05/2014 a 24/05/2014; leia-se: no pe-
ríodo de 21 a 25/05/2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1°
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, resolve:
N
o-916 – Designar MARCELO GOMES PEREIRA, matrícula n.º
2277465, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC,
do Curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Na-
cional, do Centro de Ciências Exatas e da Terra, para um mandato de
02 (dois) anos. (Processo n. º 23077.031285/2014-46).
N
o-918 – Designar RENATA SWANY SOARES NASCIMENTO,
matrícula n.º 3291543, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenador
de Curso, FCC, do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de
Biociências, para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º
23077.027133/2014-49).
N
o-920 – Designar VANESSA CRISTINA SANTANNA, matrícula n.º
1531209, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC,
do Curso de Engenharia de Petróleo, do Centro de Tecnologia, para
um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º 23077.029567/2014-
83).
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, alterado
pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência
que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009, resolve:
N
o-923 – Autorizar o afastamento do país de REGINALDO AN-
TÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS JÚNIOR, matrícula no3242546,
Professor Associado do Departamento de Toco-Ginecologia – CCS,
para participar do “Summer School on Health Law and Ethics”, na
cidade de Rotterdam, Holanda, no período de 30.06.2014 a
11.07.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.009414/2014-10.
N
o-924 – Autorizar o afastamento do país de MARGARETH DE
VASCONCELOS MONTEIRO, matrícula no400871, Professora As-
sociada do Departamento de Educação Física – CCS, para participar
de treinamento na “University of New England” e realizar visita ao
Projeto Educacional “Level the Field”, nas cidades de Portland e New
York, EUA, no período de 13.06.2014 a 27.06.2014, inclusive trân-
sito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº
23077.031018/2014-79.
N
o-925 – Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI
LUZ, matrícula no1149498, Professor Adjunto do Departamento de
Infectologia – CCS, para participar de discussão internacional re-
ferente a projeto de vacina contra a dengue, na cidade de Frankfurt,
Alemanha, no período de 25.05.2014 a 29.05.2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.031231/2014-81.
N
o-926 – Autorizar o afastamento do país de SELMA ALAS MAR-
TINS, matrícula no1149618, Professora Associada do Departamento
de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas – CCHLA, para par-
ticipar do “Colloque IC 2014: Intercompréhension en réseau: scé-
narios, médiations, évaluations” e do seminário “Extension et con-
figuration des modèles de formation à l’intercompréhension autour de
scénarios télécollaboratifs”, nas cidades de Lyon e Genoble, França,
no período de 18.06.2014 a 15.07.2014, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo nº 23077.025768/2014-10.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de Julho de 2008, alterada pela
portaria Nº 01, de 03 de Janeiro de 2011, resolve:
N
o-318 – Dispensar, a partir de 01 de Junho de 2014, KILDER LEITE
RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1727482,
da função de Chefe do NÚC. INICIAÇÃO CIENTÍFICA da PPGCI,
código FG-0001, desta Universidade (Processo 23007.006680/2014-
14).
N
o-319 – Designar, a partir de 01 de Junho de 2014, ANDREIA DA
SILVA MAGATON, Professor do Magistério Superior, Matrícula
SIAPE 2742043, Chefe do NÚC. INICIAÇÃO CIENTÍFICA da PPG-
CI, código FG-0001, desta Universidade (Processo
23007.006679/2014-90).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201437ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-939 – Autorizar o afastamento do país de GEORGE DANTAS DE
AZEVEDO, matrícula no1348383, Professor Associado do Depar-
tamento de Morfologia – CB, para participar do “Summer Course –
Expanding Horizons in Problem-based Learning”, na cidade de Maas-
tricht, Holanda, no período de 14.06.2014 a 29.06.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.033547/2014-15.
N
o-940 – Autorizar o afastamento do país de ALESSANDRA CAS-
TILHO FERREIRA DA COSTA, matrícula no1801855, Professora
Adjunta do Departamento de Letras – CCHLA, para participar do “III
Colóquio Internacional sobre Corpora Diacrônicos em Línguas Ibero-
românicas”, na cidade de Zurique, Suiça, no período de 19.06.2014 a
28.06.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.026528/2014-24.
N
o-941 – Autorizar o afastamento do país de DANY GERALDO
KRAMER CAVALCANTI E SILVA, matrícula no1458261, Professor
Adjunto da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – FACISA, para
participar do “20
thInternational Symposium on Surfactants in So-
lution – SIS2014”, na cidade de Coimbra, Portugal, no período de
21.06.2014 a 01.07.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo nº 23077.027914/2014-33.
N
o-942 – Autorizar o afastamento do país de NÉLIO ALESSANDRO
AZEVEDO CACHO, matrícula no1678918, Professor Adjunto do
Departamento de Informática e Matemática Aplicada – CCET, para
participar da “36
thInternational Conference on Software Engineering
– ICSE 2014”, na cidade de Hyderabad, Índia, no período de
31.05.2014 a 08.06.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo nº 23077.033285/2014-81.
N
o-943 – Autorizar o afastamento do país de VINICIUS SILVA
COSTA, matrícula no2585217, Professor Auxiliar do Departamento
de Medicina Clínica – CCS, para participar da “16thInternational
Congress of Endocrinology”, na cidade de Chicago, EUA, no período
de 20.06.2014 a 25.06.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo nº 23077.014759/2014-95.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-301, DE 28 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 07/2012-PROGESP e
08/2012-PROGESP, publicados no DOU nº 56, de 21/03/2012, Seção
3; e nº 013/2013-PROGESP, publicado o DOU nº 81, de 29/04/2013,
Seção 3; CONSIDERANDO a Resolução nº 37/2012-CONSAD, pu-
blicada no DOU nº 164, de 23/08/2012, Seção 1, e retificada pela
Resolução nº 39/2012-CONSAD, publicada no DOU nº 185, de
24/09/2012, Seção 1; CONSIDERANDO a Resolução nº 28/2012-
CONSEPE, publicada no DOU nº 145, de 27/07/2012, Seção 1;
CONSIDERANDO a Resolução nº 036/2013-CONSEPE, publicada
no DOU nº 168, de 30/08/2013, Seção 1; CONSIDERANDO o dis-
posto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de
19/07/2010, resolve;
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
ANEXO
CARGO: Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão
101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Maria Luíza de Medeiros Teixeira 40h 268501Caio Alexandre Alencar de Medeiros 40h 271245
CARGO: Técnico de Laboratório/Anatomia Patológica, Classe D, Pa-
drão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
José Wilamy Cosme Rabêlo 40h 903683
CARGO: Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Virgínia Penéllope Macedo e Silva 40h 903679CARGO: Técnico de Laboratório/Biotério, Classe D, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Déborah Munique Nogueira de Sousa 40h 306276
CARGO: Pedagogo, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Mayara Cinthya Costa Evangelista 40h 275607
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 3.611, DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.204146/13-12,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL DA ROCHA RIBEI-
RO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 04 de abril de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Geodésia
do Instituto de Geociências, em vaga decorrente da Aposentadoria do
Professor Nelson Amoretti Lisboa, código nº 273887, ocorrida em 21
de março de 2012, conforme Portaria nº 1336, de 16 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de
2012.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIA Nº 3.612, DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.204146/13-12,
resolve:
Tornar sem efeito, de acordo com o disposto no parágrafo 6º
do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria
de nº 1996, de 01 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de abril de 2014, que nomeou em caráter efetivo RO-
DRIGO BEZERRA DE ARAUJO GALLIS, como Professor da Car-
reira do Magistério Superior.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 27 de maio de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
CAROLINA PALMA NAVEIRA COTTA, Matrícula SIAPE
1867843, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 30/05/2014 a 12/07/2014, para Participar d Con-
ferências e Visitas Técnicas (ThermaComp 2014, Eslovênia, CONV-
14 e THERMAM 2014, Turquia, Visitas a METU/TOBBS, Turquia e
Universitá di Ferrara, Itália) – Lake Bled, Kusadasi,/Cesme/ Ankara,
Ferrara -com ônus FAPERJ (Processo 23079.021038/2014-11).
GUTEMBERG BORGES FRANÇA, Matrícula SIAPE
1241633, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Geociências, nesta Universidade, de 02/06/2014 a 09/06/2014, para
Participar do Encontro Científico “15th Science Team Meeting
(GHRSST)” – Cidade do Cabo – África do Sul – com ônus limitado
(Processo 23079.020569/2014-97).
Em 28 de maio de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MICHELLE REGINA LEMOS KLAUTAU, Matricula SIA-
PE 1142325, lotado Instituto de Biologia, nesta Universidade, de
31/05/2014 a 15/06/2014, Para participar de workshop/reunião do
Projeto França-Brasil, Bergen/Marselha, Noruega-França – com ônus
CNPq (Processo 23079.021161/2014-32).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:LUCIA MARIA SA ANTUNES COSTA, Matricula SIAPE
6360273, lotado na Escola de Belas Artes, nesta Universidade, de
29/05/2014 a 08/06/2014, Para participar The restructuring of higher
Education for the 21 st centuryin the Expanded Fiel of Architecture,
Design and Urbanism (Kulewem-Faculty a Architeture) – Ghent/Bel-
gica com ônus limitado (Processo 23079.018706/2014-23).
JOSE MANOEL DE SEIXAS, Matricula SIAPE 0361878,
lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 29/05/2014 a
15/06/2014, Para participar do Encontro de colaboração Tilecal –
ATLAS (CERN – Suíça) – Genebra, Suíça com ônus limitado (Pro-
cesso 23079.021123/2014-80).
CARLOS LEVI
PRO-REITORIA DE PESSOAL PR-4
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-4.237 – Dispensar, a pedido, ANA MARIA COELHO MARTINS,
Matrícula Siape nº 1124496, Auxiliar em Administração, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal COPPE, do(a) Coordenação
de Programas de Pos Graduação em Engenharia, FG-5, a partir de
29/04/2014, processo nº 23079.002570/13-88.
N
o-4.238 – Designar DIOGO DA SILVA FERRAZ, Matrícula Siape
nº 1958322, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal COPPE, do(a) Coordenação
de Programas de Pos Graduação em Engenharia, FG-5, processo nº
23079.002570/13-88.
. O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-4.255- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE DE ALMEIDA
NEVES COUTINHO, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 9532 de 22.08.13 – publicada no
Diário Oficial da União de 29.08.13, para o cargo de Professor Ad-
junto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918272, con-
forme processo 23079.017078/14-69
N
o-4.256- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FLAVIA FARIAS DE
LIMA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 2537 de 14.03.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 20.03.14, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho
semanal na vaga 0918283, conforme processo 23079.071885/13-48
N
o-4.257- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato CLAUDIO LUIZ LOU-
RENÇO DE SOUZA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 2938 de 25.03.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 09.04.14, para o cargo de Professor Ad-
junto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de
trabalho semanal na vaga 0918277, conforme processo
23079.009152/14-73
N
o-4.258- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ESDRAS PEREIRA DE
OLIVEIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 2938 de 25.03.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 09.04.14, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho semanal
na vaga 0918274, conforme processo 23079.072576/13-59
N
o-4.259- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELO NASCIMENTO
AZEVEDO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 2938 de 25.03.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 09.04.14, para o cargo de Professor Auxiliar do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho semanal
na vaga 0918276, conforme processo 23079.009150/14-84
N
o-4.260 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato GUSTAVO VAZ DE MEL-
LO GUIMARAES, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 978 de 05.11.13 – publicada no
Diário Oficial da União de 14.02.14, para o cargo de Professor As-
sistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de
trabalho semanal na vaga 0918313, conforme processo
23079.066132/13-10
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-720- DESIGNAR para a Função (FG-02) de Chefe da Seção de
Administração de Pessoal e SCDP da Unidade Acadêmica de Serra
Talhada, (a) servidor(a) MARIA CRISTIANE ALVES DA PAZ, do
Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1562780,
ocupante do cargo de Administrador, conforme solicitação constante
do processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário
Oficial da União. (Processo UFRPE Nº 23082.008712/2014-13).
N
o-721- DESTITUIR da Função Gratificada (FG-05) de Chefe da
Seção de Apoio às Unidades Acadêmicas da Pró-Reitoria de Ad-
ministração, o(a) servidor(a) desta Universidade ALLIEN CLYCIA
FERREIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1596790, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, conforme solicitação cons-
tante do processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário
Oficial da União. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os
efeitos da Portaria nº. 097/2010-GR, de 2.2.2010, publicada no DOU
de 4.2.2010, que designou a referida servidora para a Função acima
mencionada. (Processo UFRPE Nº 23082.009282/2014-57).
N
o-723 AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) ELLEN POLLIANA RAMOS SOUZA, cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Aca-
dêmica de Serra Talhada – UAST, com ônus parcial para esta Uni-
versidade, no período de 07 a 18 de junho de 2014, para participar do
7th Gate Training Course: Mining Social Media Content With Gate,
em Sheffield – Inglaterra, conforme Ad Referendum nº 19 de
15.05.2014, e processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.008710/2014-24).
N
o-724- DESIGNAR para a Função Gratificada (FG-06) de Secretária
do Departamento de Biologia, o(a) servidor(a) desta Universidade
YARA MENDES DE MELO, Matrícula SIAPE nº 2115173, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, conforme solicitação cons-
tante do processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário
Oficial da União. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os
efeitos da Portaria nº. 1278/2013-GR, de 12.8.2013, publicada no
DOU de 14.8.2013, que designou a servidora Rejane Leite Vas-
concelos para a Função acima mencionada. (Processo UFRPE Nº
23082.009541/2014-40).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N
o-746, DE 27 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para a FCC – Função de Coordenador do Pro-
grama de Pós-Graduação em Ensino das Ciências da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pró-Graduação, Sede Dois Irmãos, (a) servidor(a) ANNA
PAULA DE AVELAR BRITO LIMA, do Quadro Único de Pessoal
desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2140636, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, conforme folha 13 do processo
acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Por-
taria nº 1562/2012-GR, de 29.10.2012, publicada no DOU de
8.11.2012, que designou Helaine Sivini Ferreira para a referida fun-
ção. (Processo UFRPE Nº 23082.026005/2013-28).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N
o-749, DE 28 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para a Função (FG-01) de Coordenador de
Apoio às Atividades Psicossociais da Pró-Reitoria de Gestão Es-
tudantil – PROGEST, o(a) servidor(a) FLAVIA CAROLINA LINS
DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIA-
PE nº 1636386, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, conforme solicitação constante do processo acima mencio-
nado, a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo
UFRPE Nº 23082.009479/2014-19).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista o que consta do processo n.° 23091.001800/2014-85,
resolve:
N
o-685 – Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n°
8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, ocu-
pado por Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula SIAPE nº1637785, a contar do dia 27 de maio de 2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável. Este ato entra em vigor a partir desta
data.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando o Memorando Eletrônico N.° 115/2014 – CARAUBAS,
considerando a PORTARIA UFERSA/GAB N.° 664/2014, de 27 de
maio de 2014, resolve:
N
o-686 – Dispensar, a partir de 27 de maio de 2014, a servidora
técnico-administrativa Gilberliane Mayara Andrade Melo, matrícula
SIAPE n.° 2022037, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da função
de Coordenadora Pedagógica do Campus de Caraúbas, código FG-02.
Este ato entra em vigor nesta data.
N
o-687 – Designar, a partir de 27 de maio de 2014, a servidora
técnico-administrativa Kaline Maria Machado Ferreira, matrícula
SIAPE n° 1961309, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do
Campus de Caraúbas, código FG-01. Este ato entra em vigor nesta
data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-885 – Dispensar, a partir de 8 de maio de 2014, ROBERTA DE
ANDREIS PIRES, Assistente em Administração, MASIS nº 181140,
SIAPE nº 1886395, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia
Civil do Centro Tecnológico, código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual
foi designada pela Portaria nº 1226/2011/GR, de 21 de outubro de
2011, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
N
o-886 – Art. 1º Designar, a partir de 29 de maio de 2014, DANIEL
GONÇALVES, Professor Adjunto, MASIS nº 138481, SIAPE nº
2329610, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Matemática e Computação Científica do Centro de
Ciências Físicas e Matemáticas, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Correspondência MEM
6 / P G M T M PA / M T M / 2 0 1 4 ) .
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 28 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resol-
ve:
Anular o Despacho de Afastamento do País de RAFAEL
CYPRIANO DUTRA, publicado no Diário Oficial da União nº 78, de
25 de abril de 2014, seção 2, p. 32, tendo em vista o cancelamento do
afastamento. (Processo 23080.016656/2014-19).
Retificar o Despacho de Afastamento do País de RAFAEL
HOLDORF LOPEZ, publicado no Diário Oficial da União nº 81, de
30 de abril de 2014, seção 2, p. 47, substituindo o trecho em que se
lê “[…] ônus CAPES/PROAP e CNPq” por “[…] ônus UFSC”. (Pro-
cesso 23080.018803/2014-87).
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 28 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
ALTAIR GROFF, Assistente em Administração do BIBLIO-
TECA SETORIAL – CE, de 14 de julho de 2014à08 de agosto de
2014 para realizar Doutorado em Epistemologia e História da Ciên-
cias, em Buenos Aires/Argentina Com ônus limitado. (Processo Nº
003262/2014)
ANDREIA MACHADO OLIVEIRA, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ARTES VISUAIS – ART, de
23 de junho de 2014à06 de julho de 2014 para participar, apre-
sentando trabalho, de The Ninth International Conference on the Arts
in Society e Visita Ring Ring Art BCN Barcelona, em Roma/Itália
Com ônus. (Processo Nº 003369/2014)
IONARA REGINA PIZZUTTI, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE QUÍMICA – QMC, de 25 de
junho de 2014à04 de julho de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de 10th European Pesticide Residue Workshop (EPRW), em
Dublin/Irlanda Com ônus limitado. (Processo Nº 003393/2014)IONARA REGINA PIZZUTTI, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE QUÍMICA – QMC, de 07 de
julho de 2014à11 de julho de 2014 para participar de “The im-
plementation of new strategies and application of state-of the art GC-
and LC-MS/MS techniques for the determination of pesticide re-
sidues and mycotoxins in food products, for monitoring purposes and
enforcement of legislation”, em Wageningen/Holanda Com ônus li-
mitado. (Processo Nº 003395/2014)
EDUARDO RIZZATTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DIREÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA – CT,
de 04 de julho de 2014à12 de julho de 2014 para participar de 9th
INTERNATIONAL MASONRY CONFERENCE/ ESTABELECER
CONVENIOS, em GUIMARAES/Portugal Com ônus. (Processo Nº
003405/2014)
PAULO AFONSO BURMANN.
RETIFICAÇÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2014-
05-27, referente ao afastamento do país, da servidora HELGA COR-
REA,Matrícula SIAPE n. 3222662, onde se lê “no período de 23 de
junho de 2014 à 04 de julho de 2014”, leia-se “no período de 23 de
junho de 2014 à 06 de julho de 2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.716, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no Exercício do Cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.510 de 08.05.2014, pu-
blicada no D.O.U. de 16.05.2014, Seção 2, Página 37, que trata do
afastamento do país de HELENA BONCIANI NADER.
VALERIA PETRI
DESPACHO DA REITORA
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições: Concede o afastamento do País para Ana Paula Dias
Leal Carneiro, aluna de Doutorado da Universidade Federal de São
Paulo – UNIFESP. Matrícula 59857, do Programa de Pós Graduação
em Psicobiologia, para apresentar trabalho na 37ª Reunião Anual
Científica RSA , de 19/06/2014 a 26/06/2014 em Washington/EUA.
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013 e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº
11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
resolve:
N
o-1.782 – Nomear LETICIA MARIA VIEIRA DA SILVA, em ca-
ráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 606, de 22/07/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013, para
o cargo de ENFERMEIRO/AREA: FORMAÇÃO GERAL, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0675339. Origem da vaga: Aposentadoria de Luiza Silva dos Reis
Conceição, Portaria nº 853, D.O.U. de 20/03/2014, p. 38. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.
N
o-1.783 – Nomear CLEITON FRANCA BATISTA, em caráter efe-
tivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
606, de 22/07/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013, para o cargo
de ENFERMEIRO/AREA: FORMAÇÃO GERAL, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675557.
Origem da vaga: Aposentadoria de Luiza Silva dos Reis Conceição,
Portaria nº 1481, D.O.U. de 09/05/2014, p. 41. A posse deverá ocor-
rer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA No-481, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º – Dispensar GILBERTO ARANTES CARRIJO, Siape
nº 411640, da função de Assessor Especial (CD-3), desta Univer-
sidade, a partir de 15 de maio de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria
R nº 2077/2012.
ELMIRO SANTOS RESENDE
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201439ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 490 – Art. 1º – Dispensar Jorge Alexandre Guskuma, Siape nº
1668014, da função de Chefe do Setor Programação Orçamentária da
Diretoria de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Admi-
nistração (FG-6), desta Universidade, a partir de 01 de Maio de 2014.
Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº 1805/2013.
Nº 491 – Art. 1º – Designar SERGIO VIEIRA SAMPAIO, Siape nº
0412706, para exercer a função de Chefe do Setor Programação
Orçamentária da Diretoria de Orçamento da Pró-Reitoria de Pla-
nejamento e Administração (FG-6), desta Universidade, em subs-
tituição a Jorge Alexandre Guskuma.
ELMIRO SANTOS RESENDE
DESPACHO DO REITOR
Em 28 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito
abaixo:
CRISTINA PALMER BARROS, Professora Assistente da Facul-
dade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia, de 04/06/2014 a
14/06/2014, trânsito incluso, a fim realizar visita técnica no Centro de Pesquisa
em Utrechet, Holanda, bem como participar do “47th Annual Meeting of The
European Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition”,
em Jerusalém – Israel, com ônus limitado. Processo 23117.003137/2014-18.
DOUGLAS RIFF GONÇALVES, Professor Adjunto do Ins-
tituto de Biologia da Universidade Federal de Uberlândia, de
01/06/2014 a 13/06/2014, trânsito incluso, a fim de realizar missão de
trabalho como coordenador do Projeto 71/2012 do Programa de Li-
cenciaturas Internacionais, em acompanhamento aos estudantes da
UFU na Universidade Técnica de Lisboa – Portugal, com ônus CA-
PES. Processo 23117.003167/2014-24.
ÉRICA RODRIGUES MARIANO DE ALMEIDA REZEN-
DE, Professora Auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal de Uberlândia, de 09/06/2014 a 14/06/2014, trânsito incluso,
a fim de participar do “47th Annual Meeting of The European Society
for Paediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition “, em Je-
rusalém – Israel, com ônus limitado. Processo 23117.003140/2014-
31.
FABIANA REGINA XAVIER BATISTA, Professora Adjun-
ta da Faculdade de Engenharia Química da Universidade Federal de
Uberlândia, de 07/06/2014 a 11/06/2014, trânsito incluso, a fim de
participar apresentando trabalho na: “4th International Conference on
Industrial Biotecnology – IBIC 2014”, em Roma – Itália, com ônus
PROPP (inscrição) e CAPES (Projeto AEX 2834/14-6). Processo
2 3 11 7 . 0 0 4 0 2 1 / 2 0 1 4 – 0 4 .
GERMANO MENDES DE PAULA, Professor Associado do
Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia, de
08/06/2014 a 13/06/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho no “Gobernanza Corporativa y La Emissión de
Títulos de Deuda em Chile y Peru”, bem como participar do CEPAL,
em Santiago-Chile e Lima-Peru, com ônus Organização do Evento.
Processo 23117.004146/2014-26.
IGOR ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA, Professor Ad-
junto do Instituto de Letras e Linguística da Universidade Federal de
Uberlândia, de 05/06/2014 a 19/06/2014, trânsito incluso, a fim de
realizar visita técnica à Universidade de Macau, em Macau – China,
com ônus limitado. Processo 23117.004311/2014-40.
MÁRCIO BACCI DA SILVA, Professor Associado da Fa-
culdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 08/06/2014 a 14/06/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar apresentando trabalho na “42nd North American Manufac-
turing Research Conference”, em Detroit – Estados Unidos, com ônus
CAPES/PROEX (diárias e inscrição) e CNPq/Grant (passagens). Pro-
cesso 23117.003991/2014-84.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, resolve:
N
o-914 – Art. 1º – Tornar sem efeito a nomeação do candidato
TALLES ROSA DANTAS, no cargo de Técnico em Eletromecânica,
que se deu por meio da Portaria Nº. 525, de 26/03/2014, publicada no
DOU de 27/03/2014, seção 2, página 33.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-915 – Art. 1º – Tornar sem efeito a nomeação da candidata
DEUSA HELENA GONÇALVES MACHADO, no cargo de Técnico
de Laboratório/Alimentos, que se deu por meio da Portaria Nº. 529,
de 26/03/2014, publicada no DOU de 27/03/2014, seção 2, página
33.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGESPORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, e CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º,
Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de
2005 e o que dispõe o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, re-
solve:
N
o-944 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 43, de 21 de março de 2013, publicado
no DOU de 25 de março de 2013, com resultado homologado por
meio do Edital nº 136, de 11 de setembro de 2013, publicado no
DOU de 16 de setembro de 2013, para o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s)
abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código
Va g aDecorrência
38 Tatiana Diniz Prudente 0320420 Va c â n c i a
N
o-945 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 132, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, com resultado homologado por
meio do Edital nº 18, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de
21 de janeiro de 2014, para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s)
abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código
Va g aDecorrência
36 Simone Cristina Fortunato
Silva0319856 Va c â n c i a
37 Yuri Chiarini de Barros 0319825 Aposentadoria38 Mairny Abadia Ferreira
Antonio0608073 Redistribuição
MEC (Tr)
N
o-946 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 26, de 21 de fevereiro de 2014, publicado
no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado homologado por
meio do Edital nº 90, de 16 de maio de 2014, publicado no DOU de
26 de maio de 2014, para o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de trabalho de 24 horas semanais, com exer-
cício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especifi-
cada(s):
Clas. Candidato Código
Va g aDecorrência
1 Francisco Wagner Balbino
de Oliveira0320345 Aposentadoria
2 Alessandro Magno dos
Reis0320349 Aposentadoria
N
o-947 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 26, de 21 de fevereiro de 2014, publicado
no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado homologado por
meio do Edital nº 90, de 16 de maio de 2014, publicado no DOU de
26 de maio de 2014, para o cargo de TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO/CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no
Campus Monte Carmelo em Monte Carmelo-MG, na(s) vaga(s) abai-
xo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Samuel Lacerda de An-
drade0965772 Redistribuição
MEC
N
o-948 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 26, de 21 de fevereiro de 2014, publicado
no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado homologado por
meio do Edital nº 90, de 16 de maio de 2014, publicado no DOU de
26 de maio de 2014, para o cargo de TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO/SENSORIAMENTO REMOTO E FOTOGRAMETRIA, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exer-
cício no Campus Monte Carmelo em Monte Carmelo-MG, na(s) va-
ga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Lais Naiara Gonçalves
dos Reis0965773 Redistribuição
MECN
o-949 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 26, de 21 de fevereiro de 2014, publicado
no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado homologado por
meio do Edital nº 90, de 16 de maio de 2014, publicado no DOU de
26 de maio de 2014, para o cargo de TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO/SEMENTES, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Monte Carmelo em Monte Car-
melo-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Igor Forigo Beloti 0965774 Redistribuição
MEC
N
o-950 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 26, de 21 de fevereiro de 2014, publicado
no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado homologado por
meio do Edital nº 90, de 16 de maio de 2014, publicado no DOU de
26 de maio de 2014, para o cargo de TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM, Nível de Classificação D, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Monte Car-
melo em Monte Carmelo-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Daniel Martins da Silva 0965775 Redistribuição
MEC
N
o-951 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 26, de 21 de fevereiro de 2014, publicado
no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado homologado por
meio do Edital nº 90, de 16 de maio de 2014, publicado no DOU de
26 de maio de 2014, para o cargo de TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO/FITOTECNIA-MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO E
DA ÁGUA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício no Campus Monte Carmelo em Monte Carmelo-MG, na(s)
vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Marcelo Alves da Rocha
Dias0965776 Redistribuição
MEC
N
o-952 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 26, de 21 de fevereiro de 2014, publicado
no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado homologado por
meio do Edital nº 90, de 16 de maio de 2014, publicado no DOU de
26 de maio de 2014, para o cargo de TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com exercício no Campus Patos de Minas em Patos de Minas
-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Hudson Alves Silvério 0903662 Redistribuição
MEC
2 Leandro Gustavo da Silva 0903663 Redistribuição
MEC
N
o-953 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público objeto do Edital nº 14, de 12 de março de 2012, publicado no
DOU de 15 de março de 2012, com resultado homologado por meio
do Edital nº. 104, de 04 de julho de 2012, publicado no DOU de 06
de julho de 2012, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓ-
RIO/ALIMENTOS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com exercício no Campus Patos de Minas, na cidade de Patos
de Minas-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código
Va g aDecorrência
4 Claudia Aparecida Vieira 0903664 Redistribuição
MEC
N
o-954 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 133, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, com resultado homologado por
meio do Edital nº 19, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de
21 de janeiro de 2014, para o cargo de TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO/ENTOMOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com exercício no Campus Monte Carmelo em Monte
Carmelo-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
2 Jessica Mieko Ota Alves 0903654 Va c â n c i a
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201440ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-955 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 27, de 21 de fevereiro de 2014, publicado
no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado homologado por
meio do Edital nº 91, de 16 de maio de 2014, publicado no DOU de
26 de maio de 2014, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade
de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código
Va g aDecorrência
1 Andreia Oliveira Pinhal
de Castro0322074 Aposentadoria
N
o-956 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 27, de 21 de fevereiro de 2014, publicado
no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado homologado por
meio do Edital nº 91, de 16 de maio de 2014, publicado no DOU de
26 de maio de 2014, para o cargo de ENGENHEIRO/ELETRICISTA
OU ELETRÔNICA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Patos de Minas em Patos de
Minas -MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código
Va g aDecorrência
1 Renato Santiago Maciel 0863323 Redistribuição
MEC
2 Thiago do Amaral Felipe 0863531 Redistribuição
MEC
N
o-957 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 27, de 21 de fevereiro de 2014, publicado
no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado homologado por
meio do Edital nº 91, de 16 de maio de 2014, publicado no DOU de
26 de maio de 2014, para o cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍ-
MICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo espe-
cificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Sharlles Batista Martins 0320392 Aposentadoria
N
o-958 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 27, de 21 de fevereiro de 2014, publicado
no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado homologado por
meio do Edital nº 91, de 16 de maio de 2014, publicado no DOU de
26 de maio de 2014, para o cargo de MÉDICO-NEUROLOGISTA
PEDIÁTRICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 horas se-
manais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s)
abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Raquel Campos Pereira 0322409 Aposentadoria
N
o-959 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 27, de 21 de fevereiro de 2014, publicado
no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado homologado por
meio do Edital nº 91, de 16 de maio de 2014, publicado no DOU de
26 de maio de 2014, para o cargo de PSICÓLOGO/CLÍNICO, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade
de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Carolina Moreira Marquez 0984182 Redistribuição
MEC (Tr)
N
o-960 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 27, de 21 de fevereiro de 2014, publicado
no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado homologado por
meio do Edital nº 91, de 16 de maio de 2014, publicado no DOU de
26 de maio de 2014, para o cargo de TECNÓLOGO/FÍSICA, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no
Campus Monte Carmelo em Monte Carmelo-MG, na(s) vaga(s) abai-
xo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Marlon Caetano 0986245 Redistribuição
MECN
o-961 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 27, de 21 de fevereiro de 2014, publicado
no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado homologado por
meio do Edital nº 91, de 16 de maio de 2014, publicado no DOU de
26 de maio de 2014, para o cargo de TECNÓLOGO/QUÍMICA,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exer-
cício no Campus Patos de Minas em Patos de Minas -MG, na(s)
vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
1 Renan Faria Guerra 0986247 Redistribuição
MEC
Art.1º – A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para in-
vestidura no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do
Artigo 5º da mesma lei. Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
Nº 956 – Nomear RICARDO RIBEIRO DE AVILA – Professor Ad-
junto A, para exercer o cargo de Diretor Pro Tempore do Instituto de
Engenharia, Ciência e Tecnologia – CD 3.
Nº 957 – Exonerar do cargo de Assistente em Administração, D – I –
01, KIRLEY PEREIRA, de acordo com o § 2º do artigo 15 da Lei
nº 8112/90.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
DONALDO ROSA PIRES JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
ALEXANDRE L ERARIO, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 17.06.2014 a 22.06.2014 para
participar, apresentando, no “CISTI 2014 – 9º conferencia Ibérica de
Sistemas e Tecnologias de Informação”, na cidade de Barcelona,
Espanha, com ônus (Processo n° 23064.002578/2014-65);
ALEXANDRE DE ALMEIDA PRADO POHL, Professor do
Magistério Superior, no período de 21.06.2014 a 29.06.2014 para
participar de Visita Técnica à Universidade de Tsinghua, e participar,
apresentando trabalho, no “IEEE International Symposium on Broad-
band Multimedia Systems and Broadcasting”, na cidade de Pequim,
China, com ônus CNPq (Processo n° 23064.003202/2014-78);
ANA MARIA FERRARI LIMA, Professor do Magistério
Superior, no período de 19.06.2014 a 28.06.2014 para participar,
apresentando trabalho, no 8th International Symposium on Group
Five Elements”, na cidade de Málaga, Espanha, com ônus limitado
(Processo n° 23064.003226/2014-27);
JOSELENA DE ALMEIDA TEIXEIRA, Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 25.07.2014 a
10.08.2014 para participar de Visitas Técnicas a Museus e Univer-
sidades Canadenses e Participar como atleta representando a UTFPR
no 15th Fina World Masters Championship, na cidade de Montreal,
Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23064.003286/2014-40);
MARIA SARA DE LIMA DIAS, Professor do Magistério
Superior, no período de 11.06.2014 a 23.06.2014 para participar,
apresentando trabalho, no “Congresso Internacional de Psicologia –
Estoril Vogotsky Conference”, na cidade de Estoril, Portugal, com
ônus limitado (Processo n° 23064.002798/2014-99).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
RETIFICAÇÃO
No despacho que autoriza o afastamento do País de ALE-
XANDRE ROSSI PASCHOAL, publicado no DOU de 11.04.2014,
seção 2, pg. 37, onde se lê: “no período de 15.05.2014 a 30.05.2014″,
leia-se ” no período de 14.07.2014 a 28.07.2014″.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 27 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999 autoriza o afastamento do País de JULIANA SIMÕES
DE CARVALHO CHAGAS, Analista de Finanças e Controle, da
Coordenação-Geral de Programação Financeira – COFIN, da Secre-
taria do Tesouro Nacional – STN, no período de 02 de agosto a 26 de
outubro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, para
usufruir de Licença Capacitação, a fim de participar do Curso de
Inglês Padrão, a ser realizado pela Sprachcaffe Languages Plus, na
cidade de Miami/Flórida/EUA. As despesas decorrentes do afasta-
mento serão custeadas pelo servidor (Processo nº
17944.000610/2014-60).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MANOEL EDUAR-
DO DE ARAUJO GUEDES, Analista de Finanças e Controle, da
Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação – COSIS,
da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, no período de 2 de agosto
a 28 de setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995,
para usufruir de Licença Capacitação, a fim de participar do Curso de
General English, a ser realizado pela Kaplan International, na cidade
de Londres/Inglaterra. As despesas decorrentes do afastamento serão
custeadas pelo servidor (Processo nº 17944.000608/2014-91).
GUIDO MANTEGA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto § 2º do art. 6º e § 4º do art. 14 do Estatuto Social do
Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, aprovado
pelo Decreto nº 6.791, de 10 de março de 2009, resolve:
N
o-421- Reconduzir PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE
CASTRO ao exercício da função de membro titular do Conselho
Fiscal do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO,
como representante do Tesouro Nacional.
N
o-422- Reconduzir CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA
FILHO ao exercício da função de membro suplente do Conselho
Fiscal do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO,
como representante do Tesouro Nacional.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte requisição:
N
o-423-
Servidor: Edson Luis Santos
Cargo: Agente de Portaria
Matrícula no SIAPE: 0123053
Órgão requisitado: Ministério da Fazenda
Órgão requisitante: Controladoria-Geral da União/Presidência da Re-
pública
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Intermediário
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, art.
2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e art. 2º do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Processo nº 10168.000168/2014-70
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte ces-
são:
N
o-424-
Empregado: Sérgio Figueiredo de Oliveira
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de ItaboraíRJ
Cargo ocupado: Subsecretário, na Secretaria de Habitação
Período da Prorrogação: 24.05.2014 a 23.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000763/2011-62
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Ministério da Fazenda.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201441ISSN 1677-7050
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2
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
N
o-425-
Empregado: Sérgio Francisco da Silva
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
ECT/MC
Cargo ocupado: Analista XIII
Período da Prorrogação: 02.05.2014 a 01.05.2015
Amparo legal: Arts. 5º, 6º e 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000252/2012-21
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
N
o-426-
Empregado: Roberto de Sena Bentes
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Governo do Estado do Pará
Cargo ocupado: Assessor Técnico na Casa Civil da Governadoria
Período da Prorrogação: 11.07.2014 a 10.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 19603.000034/2007-18
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte ces-
são:
N
o-427-
Empregada: Mariza Alves Machado Pedroso Bento
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Goiânia/GO
Cargo ocupado: Assistente Administrativo, na Secretaria Municipal
de Finanças – Diretoria de Contabilidade e Administração
Período da Prorrogação: 01.07.2014 a 30.06.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000770/2002-73
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
N
o-428-
Empregado: Sérgio Affonso Mendonça
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Gratificação Temporária de nível I
Período da Prorrogação: 28.04.2014 a 27.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.004851/00-91
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
N
o-429-
Empregada: Patrícia Dantas de Lacerda
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Gratificação Temporária de nível I
Período da Prorrogação: 28.04.2014 a 27.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000152/2001-42
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:N
o-430-
Empregada: Lúcia Helena Amorim de Oliveira
Órgão cedente: Serviço Federal de Processamento de Dados – SER-
PRO
Órgão cessionário: Supremo Tribunal Federal
Cargo ocupado: Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria de Ar-
ticulação Parlamentar
Período de Prorrogação: 21.07.2014 a .20.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001613/2010-95
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N
o-431-
Servidor: Gilberto Tadeu Stanzione
Cargo: Analista de Finanças e ControleMatrícula no SIAPE: 1570701
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Fundação de Previdência Complementar do Ser-
vidor Público Federal do Poder Judiciário – FUNPRESP-JUD
Cargo a ser ocupado: Coordenador de Investimentos e Finanças
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990; art.
2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e art.18 da Lei
nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 17944.000685/2014-41
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 246, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA EXE-
CUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 43, de 6 de fevereiro de 2002,
publicado no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2002, seção 1, página 15, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Mista Julgadora, com um representante de cada órgão do Ministério da Fazenda, conforme relação abaixo,
para, sob a presidência da servidora JULIA CANTANHÊDE FLORES, avaliar e selecionar os servidores integrantes do corpo funcional deste
Ministério, no Distrito Federal, para receberem o Prêmio de Desempenho Funcional de 2014, que será entregue no dia 31 de outubro, na
solenidade em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Nome Matrícula Siape Ó rg ã oJulia Cantanhêde Flores 2050504Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoMaria Verbena Soares M. de Senise 01300 75 Gabinete do MinistroMônica Maria de Queiroz Soares 14348993 Secretaria ExecutivaWendy Tipple Batista Souza Bannwart 1752906 Secretaria de Assuntos InternacionaisSandra Mara Nogueira Lima 1447247 Secretaria da Receita Federal do BrasilRita de Cássia Felicetti de Oliveira 11 4 0 6 1 5 Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 1 ª Região FiscalIvonete Nunes R. Dos santos 0082095 Secretaria de Política EconômicaClaudia Maria de Assis 1230555 Conselho Administrativo de Recursos FiscaisIracema Izabel Cosme da Silva 1 988077 Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalJuracy Ferreira Nóbrega de Lima 0095478 Secretaria de Acompanhamento EconômicoSamilla Ribeiro de Sousa 1098471 Secretaria do Tesouro NacionalAgenilso Santos Morais 1222722 Conselho de Controle de Atividades FinanceirasMaria Aparecida Portilho 0091568 Escola de Administração FazendáriaRafael Migliorini 2025875 Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, resolve:
N
o-403-Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a INERINA PANTOJA
SOUZA CPF 633.661.772-68 e temporária a MAURÍCIO PANTOJA
DE SOUZA, CPF 018.943.942-40, cota parte 1/2, na condição de
Cônjuge e filho, com efeitos financeiros a partir de 20 de abril de
2014, data do óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215
e 217,incisos I e II, alíneas “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações
dada pela Emenda Constitucional n.º41/2003 e pelo artigo 2º,inciso I,
da Lei 10.887/2004, beneficiários de Pedro Salomão dos Santos Sou-
za, matrícula SIAPE n.º 1020274, ocupante do Cargo de Agente de
Portaria, Classe “S”, Padrão “II”, do Quadro de Pessoal Inativo do
Governo do Extinto Território Federal do Amapá.(Proc. Nº
1 6 4 3 9 . 0 0 11 4 7 / 2 0 1 4 – 11 )
N
o-433-Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a FRANCISCA FER-
NANDES BEZERRA, CPF 931.311.434-87, cota parte 1/2 na con-
dição de Companheira, com efeitos financeiros a partir 20 de janeiro
de 2014 e da concessão, vigoram a partir de 14 de novembro de 2012,
data do óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215 e
217,inciso I, alínea “c”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada
pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei 10.887/2004, beneficiária de HIVALDO NEVES VALE, matrí-
cula SIAPE n.º 1018714, ocupante do Cargo de Aux. Operacional
Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “III, do Quadro de Pessoal
Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá.(Proc. Nº
16439.000146/2014-59)N
o-434-Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ELZANIRA DE
SOUZA PICANÇO FERREIRA, CPF 182.247.172-91, cota parte 1/1,
na condição de Cônjuge, com efeitos financeiros a partir de 06 de
maio de 2014, data do óbito do ex-servidor, com fundamento nos
artigos 215 e 217,inciso I, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado
pelo artigo 40, § 7º, incisos I, da Constituição Federal e demais
alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo
2º, incisos I, da Lei 10.887/2004, beneficiária de RAIMUNDO MU-
NIZ FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1012336, ocupante do Cargo
de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal
Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá.(Proc. Nº
16439.001202/2014-72).
N
o-435-Art. 1º – Conceder pensão civil vitalícia a RAIMUNDO DOS
SANTOS, CPF 029.983.512-04, cota parte 1/1, na condição de Côn-
juge, com efeitos financeiros a partir de 08 de Janeiro de 2014, data
do óbito da ex-servidora, com fundamento nos artigos 215 e 217,in-
ciso I, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela
Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, beneficiário de Cenezia Nascimento dos Santos, ma-
trícula SIAPE n.º 1010235, ocupante do Cargo de Professor do En-
sino Básico Ex-território, Classe “D”, Padrão “401”, do Quadro de
Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Ama-
pá.(Proc.Nº16439.001204/2014-61). .
N
o-443-Art. 1º Conceder pensão civil temporária a BRUNA DA
SILVA E SILVA, CPF 031.426.072-26, cota parte 1/1, na condição de
filha, com efeitos financeiros a partir de 30 de outubro de 2013, data
do óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso
II, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emen-
da Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, beneficiária de Benedito do Carmo Silva, matrícula
SIAPE n.º 1009391, ocupante do Cargo de Artífice de Mecânica,
Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo
do Extinto Território Federal do Amapá.(Proc. Nº
1 6 4 3 9 . 0 0 11 8 7 / 2 0 1 4 – 6 2 ) .
AFONSO MARIA DE SOUZA ÀVILA
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta, resolve:
N
o-453 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RA-
QUEL DE ARAÚJO BRAGA, CPF. nº 154.354.232-87, matricula
SIAPE nº 1016032, no cargo de Professor do Ensino Básico do Ex-
Território, Classe “D” Nível “201”, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais,
embasada no fundamento legal do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, §5º
do artigo 40º da Constituição Federal, com a redação dada pela EC.
41/03, (Processo nº 16439.001263/2014-30), código de aposentação
041051.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-454 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LAO-
DICEIA GERALDO FERREIRA GUERREIRO, CPF. nº
046.077.672-04, matricula SIAPE nº 1016120, no cargo de Professor
do Ensino Básico do Ex-Território, Classe “D” Nível “201”, per-
tencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Ama-
pá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo
6º, incisos I, II, III e IV, §5º do artigo 40º da Constituição Federal,
com a redação dada pela EC. 41/03, (Processo nº
16439.001261/2014-41), código de aposentação 041051.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, resolve:
N
o-290-Conceder pensão civil temporária a ANTONIO CAMBRAIA
DE SOUZA, CPF 207.190.352-87, cota parte 1/1, na qualidade de
filho maior inválido, com efeitos financeiros a partir de 30 de janeiro
de 2014 e da concessão, vigoram a partir de 18 de julho de 2003, data
do óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso
II, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emen-
da Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, beneficiário de Raimundo Messias de Souza, matrícula
SIAPE n.º 1020231, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Civil
Primeira, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Ter-
ritório Federal do Amapá.(Proc. Nº 16439.003565/2013-61)
N
o-291-Conceder pensão civil vitalícia judicial a Maria Alice de
Almeida Picanço,CPF 596.717.692-68, cota parte ½ na condição de
Companheira, com efeitos financeiros a partir 10 de abril/2014 e da
concessão, vigoram a partir de 24 de outubro de 2012, data do óbito
do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso II,
alínea “c”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso
II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda
Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei
10.887/2004, beneficiária de Argentino Correa Pinheiro, matrícula
SIAPE n.º 1088789, ocupante do Cargo de Agente de Portaria, Classe
“S”, Padrão “III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto
Território Federal do Amapá.(Proc. Nº 16439.000919/2014-05)
N
o-292-Conceder pensão civil temporária a ADRIANO CARDOSO
DA SILVA, CPF 014.465.542-01, cota parte 1/2, na qualidade de
filho maior inválido, com efeitos financeiros a partir de abril/2014 e
da concessão, vigoram a partir de 12 de maio de 2010, data do óbito
do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso II,
alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda
Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, beneficiário de Milton Barbosa da Silva, matrícula SIA-
PE n.º 1020756, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Civil Es-
pecial, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Ter-
ritório Federal do Amapá.(Proc. Nº 16439.000058/2014-57).
N
o-293-Conceder pensão civil vitalícia a JANIVA DE MENEZES
NERY, CPF 209.408.902-91, cota parte 1/1, na condição de viúva do
ex-servidor Walter Batista Nery, matrícula SIAPE 1020257, do Qua-
dro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do
Amapá , aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe “S”,
padrão “III”, com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso I, alínea
“a”, da Lei n. º 8.112/90 c/c o artigo 40,§7º, inciso I,da Constituição
Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º
41/2003 ,com proventos calculados na forma do artigo 2º da Lei nº
10.887/2004, a partir de 02 de abril de 2014,data do óbito do ex-
servidor,(Proc. Nº16439.000907/2014-72).
N
o-295-Conceder pensão civil temporária a CARLOS JOSÉ COR-
RÊA DE LIMA, CPF 941.820.432-00, cota parte 1/1, na condição de
filho, com efeitos financeiros a partir de 25 de fevereiro de 2014, data
do óbito da ex-servidora, com fundamento nos artigos 215 e 217,in-
ciso II, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pelaEmenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, beneficiária de Vera Maria Costa Correa, matrícula SIA-
PE n.º 1009344, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico
ex-território, Classe “D”, Padrão “304”, do Quadro de Pessoal Inativo
do Governo do Extinto Território Federal do Amapá.(Proc. Nº
16439.000945/2014-25).
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso IX, da Portaria GM/MF Nº. 81,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, resolve:
Conceder Pensão vitalícia, a partir de 02/05/2014 à Senhora
Diva Fraga Grillo, na qualidade de esposa, dependente do aposentado
Laurindo Grillo, SIAPE Nº. 0119203, cargo Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Ministério da Fazenda da Superintendência de Admi-
nistração – ES, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, Lei 10.887 de 2004 ( Processo nº 10783.000449/2014-75).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 25, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria Nº. 81, de 27/MAR/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/MAR/2012 e, tendo em
vista o que consta do Processo nº. 35226.000231/2014-67, resolve:
I – Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 04/FEV/2014, a
MARIA MADALENA NUNES SOARES, CPF – 09658734391, na
qualidade de divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-
servidor Fares Nogueira Soares, Matricula SIAPE nº. 0905186, apo-
sentado no Cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Nivel NS, Classe “S”, Padrão 004, falecido em 04/FEV/2014, com
fundamento nos Artigos 216 e 217, Inciso I, Alínea “b” da Lei
8.112/90, c/c o Artigo 2º, Inciso I, Art.15, da Lei nº. 10.887/2004, e
Artigo 40 Parágrafos 7º e 18 da CF 88 (Redação Atual).
Declarar vago o Cargo na forma do Art. 33, Inciso IX, da
Lei Nº 8.112/90
ANTONIO DEJOCES DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria Nº. 81, de 27/MAR/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/MAR/2012 e, tendo em
vista o que consta do Processo nº. 35226.000214/2014-20, resolve:
I – Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 04/FEV/2014, a
MARIA IRANDINA DOS SANTOS, CPF – 35109734372, na qua-
lidade de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia do
ex-servidor Fares Nogueira Soares, Matricula SIAPE nº. 0905186,
aposentado no Cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Nivel NS, Classe “S”, Padrão 004, falecido em 04/FEV/2014, com
fundamento nos Artigos 216 e 217, Inciso I, Alínea “b” da Lei
8.112/90, c/c o Artigo 2º, Inciso I, Art.15, da Lei nº. 10.887/2004, e
Artigo 40 Parágrafos 7º e 18 da CF 88 (Redação Atual).
Declarar vago o Cargo na forma do Art. 33, Inciso IX, da
Lei Nº 8.112/90
ANTONIO DEJOCES DE LIMA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-301, DE 28 DE MAIO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-
ria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Aposentar o servidor NEWTON LOPES BRANDÃO, ma-
trícula SIAPE nº 122.8817 SIAPECAD nº 64.255, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com
fundamento no Art. 40 § 1º Inciso I da Constituição Federal/88 e § 21
c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/12 e Art. 186 § 1º da Lei 8112/90.
(Processo 10768.000940/2014-18).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-285, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 12927.000003/2014-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOSÉ
RONALDO DE SOUZA, Matrículas Siape: 0954635, Siapecad:
0877605, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-286, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 12725.000021/2014-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MARLY
APARECIDA PEREIRA, Matrículas Siape: 0936554, Siapecad:
0866140, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-287, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16051.000010/2014-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. RUI DE
CASTRO DUARTE MARTINS, Matrículas Siape: 0097376, Siape-
cad: 021171, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 28 de maio de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País dos seguintes funcionários: EDIMILSON CA-
VALCANTI JUNIOR, Assessor Empresarial de TI, no período de 02
a 27 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de executar
atividades relacionadas com a implantação da nova solução de au-
tomação bancária da rede externa, em andamento nas dependências
do Banco do Brasil, em Nova Iorque, Estados Unidos da América;
RAFAEL RIBEIRO ARCANJO, Assessor Empresarial de TI, no pe-
ríodo de 09 de junho a 18 de julho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de executar atividades relacionadas com a implantação da nova
solução de automação bancária da rede externa, em andamento nas
dependências do Banco do Brasil, em Nova Iorque, Estados Unidos
da América.
ROBSON ROCHA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCO ANTÔNIO ASCOLI MASTROENI,
Diretor, no período de 29 a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar no 2º Encontro Geral de Gerentes de
Agências do Banco Patagônia, com o objetivo estratégico de pro-
mover maior integração com o BB, em Buenos Aires, Argentina.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201443ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar a alteração do afastamento do País de LEONARDO SILVA
DE LOYOLA REIS, Gerente Geral, publicada no DOU de 22 de
maio de 2014, nº 96, seção 2, página 31: “do período de 24 de maio
a 06 de junho de 2014, para o período de 30 de maio a 12 de junho
de 2014,” inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões
individuais e em grupo com grandes gestores de fundos estrangeiros,
em Cingapura (Cingapura), Hong Kong (China), Zurique e Genebra
(Suíça), Londres (Inglaterra), Boston, Los Angeles e Nova Iorque
(Estados Unidos da América). As despesas com passagens aéreas,
hospedagens e locomoção serão a cargo do Banco Depositário do
Programa de ADR.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LUÍS ANICETO SILVA CAVICCHIOLI,
Diretor, no período de 29 a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Administradores
do Banco Patagônia, em Buenos Aires, Argentina. As despesas com
passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão a car-
go do Banco Patagônia.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar a alteração do afastamento do País de GERSON EDUAR-
DO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo, publicada no DOU de 21 de
maio de 2014, nº 95, seção 2, página 33: “do período de 24 de maio
a 06 de junho de 2014, para o período de 30 de maio a 12 de junho
de 2014,” inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de visitas
a investidores institucionais, reuniões individuais e em grupo com
grandes gestores de fundos estrangeiros, em Cingapura (Cingapura),
Hong Kong (China), Zurique e Genebra (Suíça), Londres (Inglaterra),
Boston, Los Angeles e Nova Iorque (Estados Unidos da América). As
despesas com passagens aéreas, hospedagens e locomoção serão a
cargo do Banco Depositário do Programa de ADR.
WALTER MALIENI JUNIOR
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MAURÍCIO NOGUEIRA, Gerente Executivo,
no período de 31 de maio a 12 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de visitas a investidores institucionais,
em Genebra e Zurique (Suíça), Cingapura (Cingapura), Hong Kong
(China), Londres (Inglaterra), Nova Iorque, Los Angeles e Boston
(Estados Unidos da América). As despesas com passagens aéreas,
hospedagens e locomoção serão a cargo do Banco Dep. do Programa
de ADR.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CARLOS MASSARU TAKAHASHI, Diretor
Presidente da BB Gestão de Recursos DTVM S.A., no período de 13
a 18 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
da Annual McKinsey Asset Management CEO Summit, e reunião
prévia com os CEOs da Indústria de Fundos do Brasil e BB Securities
Londres, em Londres, Inglaterra.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a au-
torização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
N
o-87- I – NOMEAR o candidato WILLIAM FERREIRA, clas-
sificado em 30° lugar, para exercer o cargo efetivo de Inspetor, Nível
Superior, Classe “A”, Padrão I, com lotação na cidade do Rio de
Janeiro, na vaga de n° 904497.II – DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que o
empossado terá exercício, e de que o envolvido deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
III – Divulgar a desistência, à referida vaga, do candidato
MARCELO RODRIGUES COSTA, nomeado pela Porta-
ria/CVM/PTE/Nº 58, de 29 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 2 subsequente, seção 2, pág. 48.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a au-
torização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
N
o-88 – I – NOMEAR o candidato WALTHER ROGERIO BUZZO,
classificado em 87° lugar, para exercer o cargo efetivo de Agente
Executivo, Nível Médio, Classe “A”, Padrão I, com lotação na cidade
do Rio de Janeiro, na vaga de n° 0483994.
II – DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que o
empossado terá exercício, e de que o envolvido deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
III – Divulgar a desistência, à referida vaga, do candidato
DANIEL JORGE MARQUES nomeado pela Portaria/CVM/PTE/Nº
69, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5
subsequente, seção 2, pág. 34.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a au-
torização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
N
o-89 – I – NOMEAR o candidato FERNANDO PIVI DE AL-
MEIDA, classificado em 16° lugar, para exercer o cargo efetivo de
Agente Executivo, Nível Médio, Classe “A”, Padrão I, com lotação na
cidade de São Paulo, na vaga de n° 0484083.
II – DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que o
empossado terá exercício, e de que o envolvido deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
III – Divulgar a desistência, à referida vaga, do candidato
ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES nomeado pela Por-
taria/CVM/PTE/Nº 69, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 5 subsequente, seção 2, pág. 34.
LEONARDO P. GOMES PEREIRANº 100 – Dispensar a servidora ZENIL ALVES DE ARRUDA E
SILVA, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPECAD nº 85378,
do encargo de Substituta Eventual da Chefe de Serviço de Pro-
gramação e Logística – SEPOL da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá-MT, código DAS-101.1.
Nº 101 – Nomear a servidora ZENIL ALVES DE ARRUDA E SIL-
VA, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPECAD nº 85378, para
o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programação e Lo-
gística – SEPOL da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuia-
bá-MT, código DAS-101.1.
Nº 102 – Designar a servidora MEIRY ANNE ALMADA WEFFORT,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD nº 1292142, para exercer o encargo de Substituta Eventual da
Chefe do Serviço de Programação e Logística – SEPOL da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, código DAS-101.1.
SIMONE CHIOSINI SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE PECÉM
PORTARIA Nº 8, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SUBSTITUTO-EVENTUAL DO INSPETOR-CHEFE DA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO
DE PECÉM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicado no
DOU de 17.5.2012, resolve:
Art. 1º – Revogar a Portaria n° 07, de 21 de maio de 2014,
publicada no DOU, em 23 de maio de 2014, seção 2, página 38, que
delegou competência ao servidor Paulo Antônio Mendes Janô,
AFRFB, Matrícula Siapecad nº 72892, para a prática de atos re-
gimentais e demais atribuições inerentes ao Inspetor-Chefe da Al-
fândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Pecém, no período
de 27 a 30 de maio de 2014, em virtude das ausências simultâneas do
titular e do substituto eventual, código DAS 101.1.
ESIEL PAULO FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÃNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO
GALEÃO – RJ, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005 e tendo em vista
a Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, publicada no DOU, Edição
Extra, de 02/05/2007, resolve:
Nº 34 – Dispensar LUCIANA ALMEIDA NOLASCO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 20113, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Vigilância e
Controle Aduaneiro – SEVIG, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão-RJ, Código DAS
101.1.
Nº 35 – Designar VITOR CAMPOS MAGALHAES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1131470, para
o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Vigilância
e Controle Aduaneiro – SEVIG, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão-RJ, Código DAS
101.1.
CLAUDIO RODRIGUES RIBEIRO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VOLTA REDONDA
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VOLTA REDONDA/RJ, no uso de suas atribuições, considerando as
normas estabelecidas pelos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentadas pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, e suas alterações, artigo 12 da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, considerando, ainda, o disposto no art. 6º,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002, e
no Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil –
RFB, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência aos Analistas-Tributários da
Receita Federal do Brasil, Luis Otavio Alvim Avelar e Roberta Fer-
nandes de Souza, Siapecad nº 1295041 e nº 19819, respectivamente,
a praticarem, no âmbito da Agência da Receita Federal do Brasil em
Angra dos Reis, os seguintes atos:
I – decidir sobre encaminhamento de processos e outros
expedientes.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 27 de maio de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País da Auditora-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, FLAVIO ANTONIO GON-
ÇALVES MARTINS ARAUJO, no período de 02 a 07 de junho de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar de Oficina
sobre Proteção da Base Tributária dos Países em Desenvolvimento e
do Encontro Especial do Conselho Econômico e Social sobre Co-
operação Internacional em Matéria Tributária (ECOSOC), a serem
realizados em Nova Iorque, Estados Unidos da América. As despesas
com hospedagem e passagens aéreas serão de responsabilidade da
Organização das Nações Unidas (ONU). (Processo n° :
12440.720321/2014-38)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CUIABÁ-MT, no uso da subdelegação de com-
petência que lhe confere o artigo 3º da Portaria RFB nº 4.338 de
09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, convalidada pela Por-
taria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, publicada no DOU – Edição Extra
de 02/05/2007, resolve:
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – expedir avisos de cobrança para contribuintes inadim-
plentes em relação a tributos e contribuições declarados, bem como
intimações, inclusive por edital, para atendimento de obrigações aces-
sórias e para cumprimento de decisão proferida em processo ad-
ministrativo-fiscal;
II – negar o seguimento de impugnação e manifestação de
inconformidade, quando não atendidos os requisitos legais; e
IV – decidir sobre pedidos de parcelamento de débitos de
contribuintes.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função das com-
petências ora delegadas, deverão ser mencionados, após a assinatura,
o número e a data da presente Portaria.
Art. 3º – Fica expressamente vedada à subdelegação das
atividades cuja competência foi delegada através desta Portaria.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação ficando convalidados os atos já praticados, baseados nas
competências ora delegadas.
ALEXANDRE CORRÊA LISBÔA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 308, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Designar JOSE RICARDO DIAS RAMOS, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 00866211 e
SIAPE nº 0936626, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Fiscalização – EFI/3 – da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Franca (SP), Código FG-2.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 333, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO RE-
CEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de
16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de
março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10840.721310/2014 – 37 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor LUIZ DELLI ALBER-
TONI NETO, matrículas SIAPEcad n°1492997 e SIAPE nº 1723761,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão
Preto/SP, a partir de 23 de maio de 2014.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIA Nº 90, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art.
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de
4 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor RAFAEL TARAN-
TO MALHEIROS, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIA-
PEcad 1292349, para, no período de 29 a 30 de maio de 2014,
praticar os atos relativos às atividades de que tratam os Art. 302, 307
e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil e demais atribuições delegadas ao Delegado da Receita Federal
do Brasil em Osasco/SP, código DAS 101.3.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
GUILHERME BIBIANI NETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº. 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005 e tendo em vista a Portaria RFB nº. 4.071
de 02 de maio de 2007, publicada na “Edição Extra” do DOU de 02
de maio de 2007, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de maio de 2014, ISAURA BER-
NADETE FUENTES ALAGO AMARANTE DA SILVA, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 22172,
da função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-tribuinte – EAT da Agência da Receita Federal do Brasil em Gua-
rujá/SP, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Santos/SP, código FG-3.
HAILTON DE PAULA
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 302, 307
e 314 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
Delegar competência à servidora RUTH MACHADO DOS
SANTOS, TSS, matrículas SIAPECAD 878374, SIAPE 1051287 pa-
ra, no período de 27 a 30 de maio de 2014, praticar os atos de que
tratam os Artigos 231 e 310 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012 e Artigos 1º e 10º da
Portaria DRF/STS nº 02, de 14/01/2013 publicada no DOU
17/01/2013, tendo em vista o afastamento simultâneo do titular e do
substituto da Agência da Receita Federal do Brasil no Guarujá/SP.
HAILTON DE PAULA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA Nº 59, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 314 do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, e nos termos dos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
nº 200 de 25.2.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de
6.9.1979, com alteração do Decreto 86.377 de 17.9.1981, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao servidor José Almeida de
Freitas, AFRFB, Siapecad nº 63988, Siape nº 1229113, para, no dia
29/05/2014, praticar os atos de que tratam os artigos 302, 307 e 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista a ausência simultânea do Delegado titular e do subs-
tituto eventual.
Art. 2º. Em todos os atos praticados em função das com-
petências aqui delegadas deverão ser mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Art. 3º. Ficam convalidados os atos praticados até a data da
publicação desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria DRF/SJC nº 56, de 26/05/2014,
publicada no DOU de 28/05/2014.
ALEXANDRE HOLANDA OGATA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 294, DE 27 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA ADJUNTA DA DELEGACIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 302, 305 e 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, alterada pelas Portarias MF nº 512 de 2 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e RFB nº 1403 de 3 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e sem
prejuízo das competências ali discriminadas; com base no disposto
nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto nº 86.377,
de 17/09/81, e considerando a conveniência da desburocratização e da
descentralização administrativa, resolve:
Art. 1º – Delegar competência à servidora MARILDA APA-
RECIDA CLAUDINO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD 00014371, SIAPE 1033816, para no período de
28 a 30 de maio de 2014, praticar os atos de que tratam os artigos
302, 305 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pelas
Portarias MF nº 512 de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de
4 de outubro de 2013, e RFB nº 1403 de 3 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, tendo em vista a
ausência legal da Delegada e da Delegada Substituta desta Dele-
gacia.
Art. 2° – Ficam convalidados os atos praticados pela ser-
vidora, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
Art. 3º – Revogar a Portaria Derat nº 263, de 16 de maio de
2014, publicada no DOU de 20 de maio de 2014.
MARIANA CONCEIÇÃO GOMES DE
OLIVEIRA VALENÇAPORTARIA Nº 295, DE 27 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA ADJUNTA DA DELEGACIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 302, 305 e 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, alterada pelas Portarias MF nº 512 de 2 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e RFB nº 1403 de 3 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e sem
prejuízo das competências ali discriminadas; com base no disposto
nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto nº 86.377,
de 17/09/81, e considerando a conveniência da desburocratização e da
descentralização administrativa, resolve:
Art. 1º – Delegar competência à servidora MARILDA APA-
RECIDA CLAUDINO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD 00014371, SIAPE 1033816, para que, no pe-
ríodo de 28 de maio a 20 de junho de 2014, exerça o encargo de
ordenador de despesas desta Delegacia.
Art. 2° – Ficam convalidados os atos praticados pela ser-
vidora, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
MARIANA CONCEIÇÃO GOMES DE
OLIVEIRA VALENÇA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA Nº 5.878, DE 21 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância com a fi-
nalidade de apurar os fatos e eventuais responsabilidades dos ser-
vidores envolvidos, tendo em vista o ocorrido no processo Susep nº
1 5 4 1 4 . 0 0 4 0 4 0 / 2 0 11 – 0 5 .
Art. 2º A supracitada Comissão será composta pelos ser-
vidores EFREM ASSED KIK, Analista Técnico, matrícula Siape
1196352, INÊS TAVARES GOMES MARTINS, Analista Técnico,
matrícula Siape 0777273, e LILIA SILVA ANTUNES DE SAN-
TANA, Agente Executivo, matrícula Siape 0777445, cabendo ao pri-
meiro a presidência dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação, ficando estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, sem
prorrogação, para apresentação do relatório final.
ROBERTO WESTENBERGER
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-201, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Considerando a autorização do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão contida na Portaria n
o348, de 2 de outubro de
2013, publicada no DOU de 3 de outubro de 2013;
Considerando o disposto na Portaria Ministerial n
o367, de
15 de agosto de 2013, publicada no DOU de 16 subsequente, que
torna público a extinção de 135 (cento e trinta e cinco) postos de
trabalho terceirizados;
Considerando os pedidos de final de fila inseridos nos Pro-
cessos n
os59000.000975/2013-11, 59000.000976/2013-58 e
59000.001279/2013-14;
Considerando o constante do Processo n
o
59000.000600/2012-62, resolve:
Art. 1oNomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9oda Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo
pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do Quadro
de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, os candidatos abai-
xo relacionados, habilitados em concurso público, cujo resultado fi-
nal, objeto dos Editais n
os5, de 12 de julho de 2013, publicado no
DOU de 15 de julho de 2013, e 8 e 9, de 30 de julho de 2013,
publicados no DOU de 31 julho de 2013, foi homologado pelo Edital
n
o10, de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 31 de julho de
2013:
Cargo: Analista Técnico-Administrativo
Classif. Candidato Código da Vaga11 8 oRenata Almeida de Lima 887403
Cargo: Assistente Técnico-Administrativo
Classif. Candidato Código da Vaga49oNathanael Militao Pinto 884495
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Ministério da Integração Nacional.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No202, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Considerando a autorização do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão contida na Portaria n
o348, de 2 de outubro de
2013, publicada no DOU de 3 de outubro de 2013;
Considerando o disposto na Portaria Ministerial n
o367, de
15 de agosto de 2013, publicada no DOU de 16 subsequente, que
torna público a extinção de 135 (cento e trinta e cinco) postos de
trabalho terceirizados;
Considerando o constante do Processo n
o
59000.000600/2012-62, resolve:
Art. 1oNomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9oda Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo
pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do Quadro
de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, o candidato abaixo
relacionado, habilitado em concurso público, cujo resultado final,
objeto dos Editais n
os5, de 12 de julho de 2013, publicado no DOU
de 15 de julho de 2013, e 8 e 9, de 30 de julho de 2013, publicados
no DOU de 31 julho de 2013, foi homologado pelo Edital n
o10, de
30 de julho de 2013, publicado no DOU de 31 de julho de 2013:
Cargo: Engenheiro
Especialidade: Engenharia Civil
Classif. Candidato Código da Vaga17oEdirlei Bertholdo de Souza 572613
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o203, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2º do Decreto n
o4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1
oTornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo
relacionada, efetuada pela Portaria no141, de 8 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2014, Seção
2, páginas 35-36, em decorrência de não ter tomado posse no prazo
legal:
Cargo: Assistente Técnico-Administrativo
Classif. Candidata Código da Vaga48oJessica Elisa Dotta Pinto 884496
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o-204, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2º do Decreto n
o4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1
oTornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo
relacionado, efetuada pela Portaria no117, de 17 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2014, Seção
2, página 38, em decorrência de não ter tomado posse no prazo
legal:
Cargo: Assistente Técnico-Administrativo
Classif. Candidata Código da Vaga46oMarcelo de Alencar Viana 884533
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o205, DE 27 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Considerando a autorização do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão contida na Portaria n
o348, de 2 de outubro de
2013, publicada no DOU de 3 de outubro de 2013;
Considerando o disposto na Portaria Ministerial n
o367, de
15 de agosto de 2013, publicada no DOU de 16 subsequente, que
torna público a extinção de 135 (cento e trinta e cinco) postos de
trabalho terceirizados;
Considerando o constante do Processo n
o
59000.000600/2012-62, resolve:
Art. 1oNomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9oda Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo
pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do Quadro
de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, os candidatos abai-
xo relacionados, habilitados em concurso público, cujo resultado fi-
nal, objeto dos Editais n
os5, de 12 de julho de 2013, publicado no
DOU de 15 de julho de 2013, e 8 e 9, de 30 de julho de 2013,
publicados no DOU de 31 julho de 2013, foi homologado pelo Edital
n
o10, de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 31 de julho de
2013:Cargo: Assistente Técnico-Administrativo
Classif. Candidato Código da Vaga50oJanilton Hermeto Melo de Oliveira 88449651oVictor Ramiscli Gomes Lima 884533
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 17, § 1o do Anexo ao Decreto no 3.604, de 20 de setembro de
2000, que aprova a consolidação do Estatuto da Companhia de De-
senvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CO-
DEVASF, resolve:
Nº 207 – Dispensar IRANI BRAGA RAMOS da função de membro
titular do Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, representante do
Ministério da Integração Nacional.
Nº 208 – Designar MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA para
a função de membro titular do Conselho Fiscal da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CO-
DEVASF, representante do Ministério da Integração Nacional.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 14, § 1º da Seção I do Decreto no 3.604, de 20 de setembro
de 2000, que aprova a consolidação do Estatuto da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CO-
DEVASF, resolve:
Nº 209 – Dispensar MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA, da
função de membro titular do Conselho de Administração da Com-
panhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
– CODEVASF, representante do Ministério da Integração Nacional.
Nº 210 – Designar IRANI BRAGA RAMOS, para a função de mem-
bro titular do Conselho de Administração da Companhia de De-
senvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CO-
DEVASF, representante do Ministério da Integração Nacional.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 341, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, de acordo com a delegação de compe-
tência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e pela
Portaria MP no57, de 14 de abril de 2000, bem como considerando
o disposto no art. 37 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve redistribuir:
Cargo: Químico, Classe “S”, Padrão III
Servidor: CLAUDIA REGINA CAVALCANTE BUARQUE
MOREIRA
Matrícula SIAPE: 1100656
Código da vaga: 424412
Do: Ministério da Integração Nacional
Para: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-
SUDENE
Contrapartida
Cargo: Secretario Executivo, Classe “S”, Padrão III
Servidor: Cargo vago
Código da vaga: 0423673
Da: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SU-
DENE
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-SI-
PEC
Processo n
o: 59000.000425/2014-75
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
Nº 4.473- DISPENSAR a Agente Administrativo MARIA ELIANE
LOPES DE FREITAS do encargo de Substituta Eventual do Chefe do
Serviço de Assistência e Benefícios da Divisão de Pagamento da
Coordenação de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão de Pes-
soal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
Nº 4.474- DESIGNAR o Agente Administrativo MOISES PEROTTO
NETO para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Assistência e Benefícios da Divisão de Pagamento da Coordenação de
Recursos Humanos da Diretoria de Gestão de Pessoal do Depar-
tamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
Nº 4.475 -EXONERAR o Delegado de Polícia Federal MAURÍCIO
MANICA GÖSSLING do cargo de Corregedor Regional da Supe-
rintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código DAS
101.1.
Nº 4.476- NOMEAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO
BRUN SOUZA para o cargo de Corregedor Regional da Superin-
tendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código DAS
101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 926, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08520.004158/2014-03, resolve:
Designar
MARCIO ALBERTO GOMES SILVA, Delegado de Polícia
Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Poli-
cial/SR/DPF/SE, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 527- Dispensar a servidora MEIRIAM SILVA MONTEIRO LEI-
TE, matrícula nº 0447403, CPF nº 440.325.791-72, do encargo de
substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coor-
denação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 528- Designar o servidor CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA,
matrícula nº 1141147, CPF nº 431.537.981-68, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Co-
ordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 48, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de fevereiro de 2014, o cargo
de Indigenista Especializado, Classe A, Padrão III, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, ocupado por GERALDO WITEZE JUNIOR,
matrícula nº 1821443, CPF nº 295.616.438-47, lotado na Coorde-
nação Técnica Local em Goiás Velho-GO, subordinada à Coorde-
nação Regional Araguaia Tocantins-TO, em virtude de posse e exer-
cício em outro cargo público inacumulável.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE
CASTILHO
GABINETE DO MINISTRO
COORDENAÇÃO-GERAL DO GABINETE
DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos do Ministro de 27 de Maio de 2014, pu-
blicados no DOU de 28/5/2014, Seção 2, página 53, referente a
JORGE JARDIM ZACCA, inclua-se por ter sido omitido: despacho
nº 370.
(p/Coejo)
Ministério da Justiça.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 149, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de maio de 2014, o cargo de
Auxiliar em Indigenismo, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, ocupado por DANILO PINHEIRO DE SOUZA
REIS, matrícula nº 1925428, CPF nº 844.947.782-49, lotado na Co-
ordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé-RO, em
virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE
CASTILHOO MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-
mento:
Márcio Castro de Souza, Coordenador da Assessoria Inter-
nacional DAS 102.3, matrícula nº 1177145, com o objetivo de par-
ticipar da 31ª Reunião do Comitê de Pesca da Organização das Na-
ções Unidas para Agricultura e Alimentação(FAO), na cidade de
Roma/Itália no período de 07 á 15 de junho de 2014, sendo o afas-
tamento com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1º do Decreto
nº 91.800, de 18/10/1985. (Processo nº 00350.002417/2014-41).
EDUARDO LOPESNº 210 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTA-
DORIA à servidora ILZA MARIA MORAES ROBALO, matrícula
SIAPE n
o0926835, Agente de Serviços Diversos do Quadro de Pes-
soal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RS, com fun-
damento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, c/c
o art. 134 e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 11
de dezembro de 1990, por ter praticado a infração administrativa de
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35204.001069/2013-71 e no PARECER No226/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
370/2014, que adota, resolve
Nº 211 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora MIRALVA
SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n
o0583645, Técnico do
Seguro Social do Quadro de Pessoal Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS/PE, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força
do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter praticado a infração
administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
Nº 212 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RIVALDO
DE AGUIAR PEREIRA, matrícula SIAPE n
o0588307, Técnico do
Seguro Social do Quadro de Pessoal Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS/PE, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força
do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n
o
8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública.
Nº 213 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à RICHELLE VIEIRA
CAVALCANTI FERRAZ CARVALHO, à época dos fatos ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE n
o1374848,
do Quadro de Pessoal Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/PE,
com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso
XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por ter praticado a infração administrativa de
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade deverá
ficar com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos da
demissão aplicada por meio da Portaria n
o233, de 9 de maio de 2013,
publicada no DOU de 10 de maio de 2013, decorrente do Processo
Administrativo Disciplinar n
o3 5 2 0 4 . 0 0 0 5 5 1 / 2 0 1 2 – 11 .
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
33496.000291/2011-10 e no PARECER No230/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
380/2014, que adota, resolve
Nº 214 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTA-
DORIA a ALICE PINHEIRO, matrícula SIAPE n
o0882826, ocu-
pante à época dos fatos do cargo de Técnico do Seguro Social do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS/BA, com fundamento no inciso XV, do art. 117, por força do
art. 132, inciso XIII, ambos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990, por ter praticado a infração disciplinar de proceder de forma
desidiosa. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto per-
manecer eficaz o ato de cassação de aposentadoria aplicado pela
Portaria n
o366, publicada no DOU de 13/02/2008, decorrente do
Processo Administrativo Disciplinar no35013.001508/2007-45; e o
ato de cassação de aposentadoria aplicado pela Portaria no617, pu-
blicada no DOU de 27/11/2012, decorrente do Processo Adminis-
trativo Disciplinar n
o3 5 0 1 3 . 0 0 0 3 0 7 / 2 0 11 – 1 5 .
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35664.000399/2010-80 e no PARECER No231/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
381/2014, que adota, resolve
Nº 215 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTA-
DORIA a ELIANE CAVALSAN, matrícula SIAPE n
o0940222, ocu-
pante à época dos fatos do cargo de Agente Administrativo do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com
fundamento no inciso IX, do art. 117, por força do art. 132, inciso
XIII, com efeitos do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por ter praticado a infração disciplinar de valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia sus-
pensa enquanto permanecer eficaz o ato de cassação de aposentadoria
aplicado pela Portaria n
o146, publicada no DOU de 13/04/2007,
decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35366.000890/2006-99.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35301.006514/2011-20 e no PARECER No238/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, resolve
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N
o-170 – EXONERAR MAGALI ARAÚJO DE MARIA ASSEF,
CPF Nº 308.145.371-20, do cargo em comissão de Assistente Téc-
nico, código DAS 102.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orça-
mento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
N
o-171 – NOMEAR HENRIQUE DE MORAES SANTOS, CPF Nº
711.862.041-68, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério.
N
o-172 – NOMEAR ISRAEL MIRANDA DE JESUS, CPF Nº
114.414.467-10, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Registro e Li-
cenças da Pesca Amadora, no Departamento de Registro da Pesca e
Aquicultura, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e
Aquicultura, deste Ministério.
N
o-173 – EXONERAR, a pedido, ALEXANDRA RODRIGUES RO-
CHA, CPF Nº 797.109.7201-20, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Secretaria do Conselho Nacional de Aqüi-
cultura e Pesca, do Gabinete, deste Ministério, a partir de 21 de maio
de 2014.
N
o-174 – NOMEAR LETICIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, CPF
Nº 514.869.621-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Secretaria do Conselho Nacional de Aqüi-
cultura e Pesca, do Gabinete, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
DESPACHOS DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-
mento:
Francisco Osvaldo Alves Barbosa, Chefe de Assessoria DAS
101.4, matrícula nº 0683764, com o objetivo de assessorar o Ministro
de Estado, na 31ª Reunião do Comitê de Pesca da Organização das
Nações Unidas para Agricultura e Alimentação(FAO), na cidade de
Roma/Itália no período de 06 á 13 de junho de 2014, sendo o afas-
tamento com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1º do Decreto
nº 91.800, de 18/10/1985. (Processo nº 00350.002416/2014-04).
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza os seguintes afas-
tamentos:
Maria Fernanda Nince Ferreira, Secretária de Planejamento e
Ordenamento da Aquicultura DAS 101.6, matrícula nº 11225564,
com o objetivo de representar o Ministério da Pesca e Aquicultura na
composição da delegação brasileira durante a reunião da 31º Sessão
do COFI, na cidade Roma/Itália no período de 07 á 14 de junho de
2014, sendo o afastamento com ônus, de acordo com o inciso I do
artigo 1º do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985. (Processo nº
00350.002412/2014-18).
Rodrigo Roubach, Coordenação Geral de Aquicultura Ma-
rinha DAS 101.4, matrícula nº 6637035, com o objetivo de repre-
sentar o Ministério da Pesca e Aquicultura na composição da de-
legação brasileira durante a reunião da 31º Sessão do COFI, na cidade
Roma/Itália no período de 07 á 14 de junho de 2014, sendo o afas-
tamento com ônus limitado, de acordo com o inciso II do artigo 1º do
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985. (Processo nº 00350.002412/2014-
18).
Ministério da Pesca e Aquicultura.GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35301.006228/2009-40, no PARECER No234/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, e no DESPACHO/CONJUR/MPS No388/2014, que
adota, resolve
Nº 205 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a SERGIO MAYER
ALVES DE BRITO, ocupante à época dos fatos do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE 1102432, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/ES, com fundamento no
inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os
efeitos do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto
permanecer eficaz a demissão aplicada pela Portaria n
o632, publicada
no DOU de 28/06/2002, decorrente do Processo Administrativo Dis-
ciplinar n
o35059.004158/99-81.
Nº 206 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ALCIOMAR DA
SILVA PEREIRA, ocupante à época dos fatos do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 0887515, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/ES, com fundamento no
inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os
efeitos do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto
permanecer eficaz a demissão aplicada pela Portaria n
o469, publicada
no DOU de 5/12/2007, decorrente do Processo Administrativo Dis-
ciplinar n
o35301.005437/2006-23.
Nº 207 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LINCOLN DA
ROCHA JÚNIOR, ocupante à época dos fatos do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE 1056687, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/ES, com fundamento no
inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os
efeitos do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto
permanecer eficaz a demissão aplicada pela Portaria n
o8.682, pu-
blicada no DOU de 16/11/2000, decorrente do Processo Adminis-
trativo Disciplinar n
o35059.000927/99-71.
Nº 208 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ROZIMIRA PES-
SOTTI SIQUEIRA, ocupante à época dos fatos do cargo de Ad-
ministrador, matrícula SIAPE 0752579, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social-INSS/ES, com fundamento no
inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os
efeitos do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto
permanecer eficaz a demissão aplicada pela Portaria n
o106, publicada
no DOU de 16 de março de 2007, decorrente do Processo Ad-
ministrativo Disciplinar n
o35059.001591/2003-01.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35239.002672/2008-14 e no PARECER No229/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
376/2014, que adota, resolve
Nº 209 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor AN-
DERSON RIOS, matrícula SIAPE n
o1376447, Técnico do Seguro
Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS/RS, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art.
132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n
o8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, por ter praticado a infração admi-
nistrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
Ministério da Previdência Social.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201447ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 216 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor THIAGO
DE OLIVEIRA SANTORO, matrícula SIAPE no1.564.175, Técnico
do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento nos artigos 132, inciso II,
e 138, ambos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter
praticado a infração administrativa: abandono de cargo.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 2.633 – Dispensar, a contar de 16 de maio de 2014, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Adminis-
tração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais –
SISG, Nível Superior, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços
Gerais da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, a servidora MARYANGELA CAROL DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 1783178, Administrador do Quadro deste Minis-
tério.
Nº 2.634 – Dispensar, a contar de 16 de maio de 2014, a servidora
MARYANGELA CAROL DOS SANTOS, matrícula SIAPE n
o
1783178, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Chefe de Divisão de Interação com o Cidadão, código DAS 101.2, da
Ouvidoria-Geral da Previdência Social deste Ministério.
Nº 2.635 – Exonerar, a pedido, o servidor EDGAR DE ALBUQUER-
QUE PARRAS, matrícula SIAPE nº 1422044, do cargo em comissão
de Chefe de Divisão de Informações Gerenciais, código DAS 101.2,
da Ouvidoria-Geral da Previdência Social deste Ministério.
Nº 2.636 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
do Sistema de Serviços Gerais – SISG, Nível Superior, da Coor-
denação-Geral de Logística e Serviços Gerais da Subsecretaria de
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, ao servidor ED-
GAR DE ALBUQUERQUE PARRAS, matrícula SIAPE nº 1422044,
Analista do Seguro Social, Classe “NS”, Padrão B-III do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.
N
o2.637 – Designar o servidor EDGAR DE ALBUQUERQUE PAR-
RAS, matrícula SIAPE nº 1422044, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-1, da Ouvidoria-Geral da Previdência Social deste
Ministério.
Nº 2.638 – Designar o servidor EDGAR DE ALBUQUERQUE PAR-
RAS, matrícula SIAPE nº 1422044, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de In-
formações Gerenciais, código DAS 101.2, da Ouvidoria-Geral da
Previdência Social deste Ministério.
Nº 2.639 – Nomear o servidor RAFAEL ARAÚJO CHAVES, ma-
trícula SIAPE nº 1823035, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão de Informações Gerenciais, código DAS 101.2, da
Ouvidoria-Geral da Previdência Social deste Ministério, ficando dis-
pensado da Função Gratificada, código FG-1, que atualmente ocupa,
e ainda, cessando os efeitos da PT/SE/N
o221, publicada no Diário
Oficial da União, no87, de 9 de maio de 2011.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 601, DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias nºs 592 e 593, de 27 de maio
de 2014, publicadas no (DOU) nº 100, de 28 de maio de 2014, Seção
2, pág. 55.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 04/DIRSAT/INSS, de 12 de maio de 2014,
publicada no DOU nº 90, de 14/5/2014, Seção 2, pág. 42, onde se lê:
“… na Diretoria de Saúde do Trabalhador.”, leia-se: “… na Coor-
denação de Gerenciamento de Atividades Médico Periciais da Di-
retoria de Saúde do Trabalhador.”.
r
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 77, DE 28 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.004307/2014-81, resolve:
Aposentar por Invalidez a servidora JOSEFA MARIA DE
ARAÚJO, mat. Siape nº 0.904.518, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS,
com fundamento no Inciso I, § 1º do Artigo 40 da Constituição
Federal de 05.10.1988, c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional
nº 41, de 2003, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 70, de 2012, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição de 30/30 (trinta vírgula trinta avos), calculados na forma
do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 e em con-
formidade com o Inciso II do Artigo II do Artigo 2º da Orientação
Normativa SGP/MPOG nº 6, de 2012. Declarar vago, em conse-
quência, o cargo acima citado.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MANAUS, designado pela Por-
taria MPS/GM N° 123, de 12 de março de 2013, publicada no Diário
Oficial da União n° 41, de 13 de março de 2013 e de acordo com o
que dispõe o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM N° 296, de 09/11/2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 214 de 10 de novembro de 2009, e ainda a subdelegação de
competência constante no Artigo 3º, inciso I da Portaria INSS/PRES
nº 800 de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Nº 20-1.Dispensar, a pedido, o servidor WEYNE DOS REIS JOBIM,
matrícula 1.558.354, CPF: 712.006.812-15, Técnico do Seguro So-
cial, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de
Direitos, Código FG-1, desta Gerência Executiva, o qual foi de-
signado através da Portaria/INSS/GEXMAN nº 035, de 26/06/2013,
publicada no Diário Ofícial da União nº 122, e BSL nº 120, datados
de 27/06/2013.2.Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 21-1.Designar o servidor CLEDSON ABREU DO NASCIMEN-
TO, matrícula 1950006, CPF 592.487.422-20, Técnico do Seguro
Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Reconhecimento de Direitos, Código FG-1, nesta Gerência Execu-
tiva.
2. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
IRACEMO DA COSTA COELHO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 60, DE 28 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MA-
NAUS/AM – no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171, Inciso
III, alínea “b”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
n° 296 de 09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009; e
tendo em vista o que consta no Processo n° 35011.000153/2014-16,
resolve:
Art 1° – Declarar vago, a partir de 21/05/2014, do quadro
permanente deste Instituto, o cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, código 434550, Classe “A”, Padrão “II”, ocupado pela ser-
vidor CAIO GUIMARÃES DE FREITAS, matrícula 1.948.113, por
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII
do art. 33 da Lei 8.112/90.
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE
SOUZA
PORTARIA Nº 61, DE 28 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MA-
NAUS/AM – no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171, Inciso
III, alínea “b”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
n° 296 de 09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009; e
tendo em vista o que consta no Processo n° 35011.000154/2014-61,
resolve:Art 1° – Declarar vago, a partir de 13/05/2014, do quadro
permanente deste Instituto, o cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, código 434550, Classe “A”, Padrão “II”, ocupado pela ser-
vidor JOÃO CARLOS BROWN ORTIZ DE CARVALHO, matrícula
1.608.194.
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE
SOUZA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEFÉ
PORTARIA Nº 8, DE 28 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM TEFÉ NO ESTADO DO AMA-
ZONAS, designado pela Portaria MPS/GM N° 382, de 02 de Se-
tembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n° 171 de 04
de Setembro de 2013, e de acordo com o que dispõe o Regimento
Interno do INSS, aprovado através da MPS/GM N° 296, de
09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214 de 10 de
novembro de 2009, e ainda a subdelegação de competência constante
no Artigo 3º, inciso I da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08
de setembro de 2011,resolve:
Dispensar o servidor LEANDRO AUGUSTO DE SÁ ma-
trícula 1.530.679, Perito Médico, CPF 584.668.512-91, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, Código FG-
1, nesta Gerência Executiva, designado através da Portaria
INSS/GEXTEFE Nº 05 de 05/02/2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 26 de 06/02/2014.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ERICK BRUNNO MARINHO DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 68, DE 22 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ-MT DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea “e”, do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de
09/11/09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/09, resolve: Tornar
público o restabelecimento do pagamento da Pensionista Srª Tere-
zinha Coenga da Cruz, matrícula Siape 2093031, CPF 388.033.991-
00, após o recadastramento anual do execício 2013, conforme o
estabelecido no artigo 12º, da ON nº 01/SEGEP/MP, de 10.01.2013.
CELINA CICILIA SECCO CABELHO
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS
PORTARIA Nº 41, DE 28 DE MAIO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
em Anápolis/GO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
através do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de
09.11.2009, publicada do DOU nº 214 de 10.11.2009; PT/INSS/GM
nº 181 de 15.07.2009, publicada no DOU nº 134 de 16.07.2009;
PT/INSS/PRES nº 800 de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173 de
08.09.2011. resolve:
Designar o servidor Robson Costa Dantas, matr. 1991996,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção
de Direitos (FG-1), da Gerência Executiva em Anápolis/GO.
RAILDETE MARQUES DE OLIVEIRA DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
PORTARIA Nº 72, DE 28 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria /MPS/GM/N.° 292 , de
03 de julho de 2006, publicada no DOU n.° 126 de 04/07/06, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167,
inciso XXII do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.° 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU n.° 214 de 10/11/2009, resolve:
EXONERAR EX OFFICIO, com fundamento no artigo 15, §
2º da Lei 8112/90, LETÍCIA DE OLIVEIRA MELLO, nomeada para
o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, através da
Portaria nº 361 de 09 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial nº
69 de 10 de abril de 2014, Seção 2, páginas 38 e 39, código de vaga
nº 527555, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social. DECLARAR VAGO o referido cargo.
DÉCIO ARAUJO
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 70, DE 15 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Declarar aposentada por Invalidez Proporcional, à servidora
RITA DE CASSIA GOMES VIANNA, matrícula SIAPE 0921.690,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003,combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, correspondendo
seus proventos mensais a 28/30 (vinte e oito, trinta avos) (Processo nº
35301.001673/2014-81).
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO
RIO DE JANEIRO – NORTE
PORTARIA Nº 28, DE 28 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO – NORTE, no uso das atribuições que lhe confere,
Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/11, publicada DOU nº 173 de
08/09/2011, seção 2.resolve:
Dispensar a pedido o servidor Nivaldo Corrêa da Silva, ma-
trícula 0913.575, da função de Supervisor Operacional de Benefícios,
código FGR – 3, na APS RJ Engenheiro Trindade, código 17.002.02.0
da Gerência Executiva RJ Norte.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 28, DE 28 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL- INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, Substituto, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 27 do Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado
no DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, resolve:
Exonerar de ofício Patrícia Alves Valadares Assunção, no-
meada para o cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, pa-
drão I, do Quadro efetivo deste Instituto, com fundamento no inciso
II, artigo 34, da Lei 8112/90.
FRANCISCO VICENTE SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL-
SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014
publicada no DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95.resolve:
Nº 144 – Dispensar, o servidor MARCOS HUBLER, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 1.778.528, CPF 023.147.579-98 do
encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social Mafra/SC código FCINSS/001, vinculada a Gerência Exe-
cutiva do INSS em Joinville/SC.
Nº 145 – Designar o servidor VÍNICIUS MARQUES DA SILVA,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 2.020.809, CPF
054.305.969-30 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social Mafra/SC código FCINSS/001, vin-
culada a Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos impe-
dimentos e afastamentos legais do titular.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL-
SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014
publicada no DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95.resolve:Nº 147 – Dispensar o servidor SÉRGIO ALEXANDRE FERREIRA
DA CUNHA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0929741,
CPF 298.397.429-49 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social Florianópolis – Continente/SC código
FCINSS/001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Floria-
nópolis/SC , nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
Nº 148 – Designar a servidora TALITA PAIVA TESCH, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 1523821, CPF 002.894.330-96 para
o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Pre-
vidência Social Florianópolis – Continente/SC código FCINSS/001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC , nos
impedimentos e afastamentos legais do titular.
Nº 149- Designar a servidora ROSENILDA RODRIGUES PEREIRA
DE FREITA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1.992.846,
CPF 064.415.469-14 para o encargo de substituto eventual de Gerente
da Agência da Previdência Social em Arapoti/PR código
FCINSS/001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Ponta
Grossa/PR , nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL-
SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014
publicada no DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95.resolve:
Nº 150 – Dispensar a servidora ROSANA TAINSKI MACHADO,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 137720-6, CPF
052.122.089 – 04 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Itajaí/SC código FCINSS/001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC , nos
impedimentos e afastamentos legais do titular.
Nº 151- Designar o servidor MARCOS ROBERTO FLOR, Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPE 105441 – 9 , CPF 939.871.889 –
87 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social Itajaí/SC código FCINSS/001, vinculada a Ge-
rência Executiva do INSS em Blumenau/SC , nos impedimentos e
afastamentos legais do titular.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 28 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS EM CASCAVEL – PR, no uso das atribuições
que lhe confere o contido no art. 171, inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando
Processo n.º 35189.000059/2014-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ
FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 0900071, ocupante do
cargo efetivo de Motorista Oficial, NI-434061, classe “S”, padrão
“IV”, do Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
declarando vago o referido cargo.
ZILDA PELLÁ
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 46, DE 28 DE MAIO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Florianópolis, nomeado
pela Portaria INSS/MPS nº 228/2013, publicada no DOU nº 86, –
Seção 2, de 10 de maio de 2013, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso I do Art. 3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
1. Designar o servidor PAULO DOS SANTOS, MATRÍ-
CULA 0929096 CPF 552.436.229-15 para a função de Chefe do
Núcleo Administrativo – FG – 2, da Agência da Previdência Social
Demandas Judiciais da Gerência Executiva em Florianópolis Tipo
“B”.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA Nº 118, DE 27 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS Nº 264 – de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 – de 09/11/2009 – DOU de 10/11/2009, pela
Portaria INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008 e
pela Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 – DOU nº 173 de
08/09/2011, Seção I, página 95,resolve:Tornar sem efeito a dispensa da servidora CRISTINA GRU-
MANN, matrícula 1708515, da função de Supervisora, FG-3, junto a
Agência da Previdência Social Novo Hamburgo – 19.024.070, per-
tencente a esta Gerência Executiva, publicada na Portaria INSS/GEX-
NH n.º 115 , no DOU n.º 99 de 27.05.2014.
NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.172, DE 28 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar KÁTIA CRISTINA SALES MESSIAS DE MELO
do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS
101.4, nº 39.0039, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Alto Rio
Juruá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.173, DE 28 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear PAULO DE TARSO MONTEIRO ABRAHÃO do
cargo de Coordenador-Geral da Força Nacional do SUS, código DAS
101.4, nº 30.0056, do Departamento de Atenção Hospitalar e de
Urgência, da Secretaria de Atenção à Saúde.
ARTHUR CHIORO
Ministério da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 28 DE MAIO 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 701 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde Montes Claro no Estado de Minas Gerais/MG, com ônus para
a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 44/2006, publicado
no Diário Oficial da União nº 144 de 28 de julho de 2006, prorrogado
por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário Oficial da
União nº 156 de 15 de agosto de 2011, entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura de Montes Claros, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Ge-
rais/MG e a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros no
Estado de Minas Gerais/MG, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25003.017117/2013-56).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0483680 Kleber Morais de Sá Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 702 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Vale do Anari no Estado de Rondônia/RO, com ônus para
a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1436/2011, publicado
no Diário Oficial da União nº 184 de 23 de setembro de 2011, entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vale do Anari no
Estado de Rondônia, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201449ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia/RO
e a Secretaria Municipal de Saúde de Vale do Anari no Estado de
Rondônia, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25008.000820/2014-66).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0505786 José Antônio dos Santos Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 703 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde Olinda Nova- MA, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 001097/2010, publicado no Diário
Oficial da União nº 58 de 26 de março de 2010, entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Olinda Nova, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão e a
Secretaria Municipal de Olinda Nova/MA, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25014.000388/2014-24).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO6550656 José Antonio Figueiredo
FerreiraMédico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 704 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Alto Paraiso no Estado de Rondônia/RO, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 0008/2006, publicado
no Diário Oficial da União nº 126 de 04 de julho de 2006, prorrogado
por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário Oficial da
União nº 127 de 05 de julho de 2011, entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso no Estado de Rondônia, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia/RO
e a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraiso no Estado de
Rondônia, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25008.000841/2014-81).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0503350 Luiz Carlos Batista Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:Nº 705 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Paulo/SP, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 0863/2008, publicado no Diário Oficial
da União nº 110 de 11 de junho de 2008, prorrogado por meio do
Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 113
de 14 de junho de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São Paulo no Estado de São Paulo, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e a
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.000905/2014-84).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0604432 Rosana Maria Battiston
BerardinelliAgente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 706 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Tocantinia – TO, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 001369/2011, publicado no Diário
Oficial da União nº 154 de 11 de agosto de 2011, entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tocantinia/TO, por intermédio
de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia e a
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantinia/TO, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25066.000131/2014-67).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0444350 Silvino Xerente Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 707 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Minador do Negrão no Estado de Alagoas, com ônus para
a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2175/2014, publicado
no Diário Oficial da União nº 87 de 09 de maio de 2014, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Minador do Negrão
do Estado de Alagoas, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas/AL e
a Secretaria Municipal de Saúde de Minador do Negrão no Estado de
Alagoas, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal ce-
dido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25020.000096/2014-11).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0517924 Petrucio Marcos Canuto
GonçalvesAgente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 708 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Lucena no da Paraíba/PB, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 1551/2012, publicado no Diário
Oficial da União nº 15 de 20 de janeiro de 2012, entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura de Lucena no Estado da Paraíba/PB, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba/PB e a
Secretaria Municipal de Saúde de Lucena no Estado da Paraíba/PB, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.002004/2014-78).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0566889 Lourival Lourenço Ferreira
FilhoAgente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 709 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Paulo/SP, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 0863/2008, publicado no Diário Oficial
da União nº 110 de 11 de junho de 2008, prorrogado por meio do
Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 113
de 14 de junho de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São Paulo no Estado de São Paulo, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e a
Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.000299/2014-05).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0604127 Ilvan Carvalho Nascimento Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso
II, art. 3.º, do Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e,
ainda, considerando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte requisição:
Nº 710 –
Nome: JOÃO MARIA BARROS DE SANTANA
Matrícula no SIAPE: 1466553
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – 6ª Zo-
na
Eleitoral
Ônus : Órgão requisitado (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25017.000915/2013-90
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADIMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 109, DE 28 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.210/GM/MS de 01 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União D.O. U. nº.
191 de 02 de outubro de 2013 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90, combinada com a Emenda Cons-
titucionais nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso I, da Lei
10.887/04, cota-parte 100%(cem por cento) a JOSÉ LUIZ CABRAL
DA SILVA, qualificado como viúvo da ex-servidora do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde, JACI JOSÉ SILVA, falecida em 21
de maio de 2014, referente aos proventos, percebidos decorrente do
cargo de auxiliar de enfermagem, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE 529982 com as vantagens que faz jus aos cargos. (Proc. nº
25020.001684/2014-63).
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso
VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção
1, página 66, resolve:
Nº 145 – Conceder aposentadoria voluntária integral a SUELI DE
FÁTIMA NERES, matrícula 0546101, Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais e
demais vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º
25005.002101/2014-18).
Nº 146 – Conceder aposentadoria voluntária integral a MIGUEL
MAURÍCIO LIZARDO FELÍCIO, matrícula 0495930, Motorista Ofi-
cial, Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais in-
tegrais e demais vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º
25005.002138/2014-38).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 157, DE 23 DE MAIO DE 2014
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso
da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
1.897/SAA/MS, de 16/10/2013, publicada no D.O.U nº 202, de
17/10/2013, Portaria nº 1.891, de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169, de 02.09.2013, e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, à servidora ESTER ALVES DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 0565162, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRA-
TIVO, Nível I, Classe “S” do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao valor do
mencionado cargo, acrescidos da Gratificação Adicional por Tempo
de Serviço, e demais vantagens a que faz jus. (Processo nº
25018.001751/2014-99).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOCÉLIA SOARES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Nº 178 -Alterar a Portaria DICON/RS Nº 338, de 28.07.2003, pu-
blicada em DOU Nº 146, de 31.07.2003, que trata da aposentadoria
da servidora LIZETE MARIZA MOLLER MEIN HARDT, matrícula
SIAPE 0579133, Médico, Classe “S”, Padrão III, do Nível Superior,
para fazer constar a fundamentação no Artigo 8ª, Inciso I e II, § 1º,
Inciso I, Alíneas ‘A’ e ‘B’ da EC Nº 20/98, com proventos pro-
porcionais a 95% do vencimento básico, devido a Decisão Judicial.
(AÇÃO Nº 2003.71.00.049083-5). (Proc. nº 25025.004595/2005-
38).Nº 179 -Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/1127, de 06.02.1997,
publicada em DOU Nº 54, de 20.03.1997, que trata da aposentadoria
do servidor CARLOS DA CUNHA CAUDURO, matrícula SIAPE
0377878, Médico, Classe “S”, Padrão III, do Nível Superior, para
fazer constar a fundamentação no Artigo 40, Inciso III, Alínea “C” da
Constituição Federal, passando a proporção de 33/35 para 34/35 avos,
com efeitos financeiros a contar de 06.11.2006, devido à contagem
ponderada de tempo insalubre administrativo, respeitando a prescri-
ção quinquenal. (Proc. nº 25025.022565/2012-32 e
25025.031592/2012-04).
MAGDA ELISA DE ASSIS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.308, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1512656, para responder pelo Cargo Comis-
sionado de Diretor-Adjunto, CGE II, na Diretoria Adjunta – DIRAD,
da Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES, no período de
26/05/2014 a 08/06/2014, sem prejuízo das funções e prerrogativas do
Cargo Comissionado de Assessor, CCT V, da Assessoria Normativa –
ASSNT, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES, que
atualmente ocupa.
ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.307, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor ALFREDO DOS SANTOS GOMES, ma-
tricula SIAPE nº 1501073, CPF nº 085.734.997-02, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico – CCT II, da Diretoria de Normas e
Habilitação das Operadoras – DIOPE.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 2.530,
publicada no D.O.U. de 19 de março de 2008, seção 2, folha 29, pelo
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
e tendo em vista o disposto nos artigos 3º e 4º, inciso XXIII da Lei
nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, 49, inciso IV e §1º, 77, inciso I,
“b”, 85, inciso II da Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de
julho de 2009, 11, inciso VI e 41, parágrafo único, do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 6.003, publicada no
D.O.U de 06 de dezembro de 2013, a qual designou a servidora
MICHELE FERRAZ LIMA RAMALHO, matricula SIAPE nº
1583803, para substituir o Cargo Comissionado de Assessor, CCT V,
na Assessoria Normativa – ASSNT, na Diretoria-Adjunta – DIRAD,
da Diretoria de Fiscalização – DIFIS, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais;
Art. 2º Nomear o servidor FREDERICO VILLELA CHEIN
CORTEZ, SIAPE nº 2794520, CPF nº 105.446.637-80, para substituir
o Cargo Comissionado de Assessor, CCT V, na Assessoria Normativa
– ASSNT, na Diretoria-Adjunta – DIRAD, da Diretoria de Fisca-
lização – DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e even-
tuais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SURIETTE APOLINÁRIO DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:Nº 646 -Marcelo Ângelo Sacramento da Costa, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1517464, com a
finalidade de inspecionar as empresas Axis Clinicals Ltd, em Hy-
derabad, Índia, e Sun Pharmaceutical Industry Ltd, em Vadodara,
Índia, no período de 30/5 a 9/6/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 141/2014. (Processo nº. 25351.263440/2014-87).
Nº 647- Eduardo Agostinho Freitas Fernandes, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491223, com a
finalidade de inspecionar as empresas Axis Clinicals Ltd, em Hy-
derabad, Índia, e Sun Pharmaceutical Industry Ltd, em Vadodara,
Índia, no período de 30/5 a 9/6/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 141/2014. (Processo nº. 25351.263384/2014-56).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 258, de 31 de março de 2014, publicada no
DOU nº 81, de 30 de abril de 2013, Seção 2, pág. 67, de concessão
de aposentadoria à servidora Silvana Guerra de Almeida Neves,
onde se lê: “…incluído pela Emenda Constitucional
70/2012”
leia-se: …incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, com
proventos calculados sobre a referida Classe Padrão, acrescidos da
VPNI do Art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens que fizer
jus”…
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
N
o-433 -Exonerar, a pedido, a partir de 12/5/2014, MANASES THIA-
GO LOURENÇO DE MELO RIBEIRO do cargo de Chefe da Di-
visão de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Tocantins, DAS-101.2, código
50.0683.
N
o-434- Nomear JUSSARA BATISTA MORAES MENESES para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Administração da Supe-
rintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Tocantins, DAS-101.2, código 50.0683.
N
o-435- Dispensar JUSSARA BATISTA MORAES MENESES da
Função Comissionada Técnica de Atividades de Comissão Perma-
nente de Licitação ou Pregão da Superintendência Estadual da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado do Tocantins, FCT-8, código
8007.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 187, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 210, 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro 1996,
e de acordo com o que consta no Processo nº 25140.004.548/2014-69,
de 13 de maio de 2014. Resolve;
Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor JOAQUIM NERIS DA SILVA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE 0471261, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO
GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 104, DE 28 DE MAIO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO EVENTUAL DO SERVIÇO DE
RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, usando das atri-
buições que lhe confere a Portaria n.º 238, publicada no DOU nº 50,
de 14.03.2014, c/c a Portaria nº 588, de 28 de dezembro de 2010,
publicado no Boletim de Serviço nº 01, de 03 de janeiro de 2011, e
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
tendo em vista o Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010,
publicado no D.O.U. de 20, subseqüente, e conforme o que consta no
processo nº 25185.004.122/2014-99, Resolve:
Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento), a
MARIA DE FÁTIMA SOARES, na qualidade de ex-esposa pen-
sionada do servidor SEBASTIÃO FERREIRA DA COSTA, matrícula
SIAPE 6507608, Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III, a
partir , data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “b”,
da Lei 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei nº
10.887/2004.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ANDRÉ DOS SANTOS SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 54, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de
20.10.2010, Resolve:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 51 de 21/5/2014, publicada
no DOU de 26/5/2014, que aposentou SONIA MARIA ALVES DU-
TRA, ode se lê “…de acordo com o artigo 40, § 1º inciso I da
Constituição Federal/88, c/c os §§ 3º, 17º e Lei 10.887/04…”, leia-se
“… de acordo com o artigo 40, § 1º inciso I da Constituição Fe-
deral/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c o
artigo 6º-A da referida Emenda, acrescido pela EC 70/2012…”.
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-134, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
cominado com o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o art.
9° da Lei n° 9.527 de 10.12.1997, Decreto n° 7.862 de 0812.2012,
Portaria MP n° 08 de 07.01.2013 e Comunica Geral n° 553896 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de 15.09.2013, re-
solve:
Art. 1° – Autorizar o Restabelecimento do Pagamento de
Pensão, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Recursos
Humanos para regularização da situação cadastral da beneficiária de
pensão abaixo relacionada, do quadro de pessoal da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado de Pernambuco.
Matricula CPF Nome Benefício05652031 705.031.174-04 Maria de Lourdes dos Santos Silva Beneficiário de Pensão
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
PORTARIA N 160, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
combinado com o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n°
7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista
o art. 9° da Lei n° 9.527 de 10.12.1997, Decreto n° 7.862 de
0812.2012, Portaria MP n° 08 de 07.01.2013 e Comunica Geral n°
553896 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de
15.09.2013, resolve:
Art. 1° – Autorizar o Restabelecimento do Pagamento de
Pensão, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Recursos
Humanos para regularização da situação cadastral da beneficiária de
pensão abaixo relacionada, do quadro de pessoal da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado de Pernambuco.
Matrícula CPF Nome Benefício01418033 692.941.944-34 Maria José Brandão Beneficiária de Pensão00758540 330.849.204-00 Lindauria Dias da Conceição Benefiária de Pensão
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições
e considerando a Portaria nº 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011,
que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com
Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e en-
tidades a ele vinculadas, resolve:rt. 1º Ficam designados os servidores a seguir relacionados,
para exercerem, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Co-
ordenador dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional espe
cificados:
I. Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/13/016
– Desenvolvimento de dispositivos para Inclusão e integração de
populações Estratégicas e/ou Vulneráveis nas Redes de Atenção à
Saúde do SUS – firmado entre o Ministério da Saúde e o Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento/PNUD:
a) DÁRIO FREDERICO PASCHE (Titular) – Matrícula SIA-
PE nº 3371723; e,
b) FERNANDO WILIAN DO COUTO EVANGELISTA
(Suplente) – Matrícula SIAPE nº 7520451
Art. 2º As funções dos Servidores relacionados acima não
serão remuneradas e o seu exercício será considerado de relevância
pública.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOSX – nos Estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do
Sul e de Santa Catarina: HENIO DE OLIVEIRA BEZ;
XI – no Estado de Minas Gerais: ELIZABETH PACETTA;
XII – no Estado do Pará: LEVI CHAVAGLIA;
XIII – no Estado da Paraíba: ERALDO LIMA RAMOS;
XIV – no Estado do Paraná: ALCINDO TUCHTENHA-
GEN;
XV – no Estado do Piauí: JOSÉ AVELAR FURTADO BAR-
ROS;
XVI – no Estado do Rio de Janeiro: LUIZ CARLOS SIXEL
DE OLIVEIRA;
XVII – no Estado do Rio Grande do Norte: ZURDIVAL
PINO DE CASTRO JUNIOR;
XVIII – no Estado de Rondônia: ANTÔNIO CARLOS VI-
LELA;
XIX – no Estado de Roraima: JOSÉ PINHEIRO CORDEI-
RO;
XX – no Estado de São Paulo: FERNANDO SELLES RI-
BEIRO;
XXI – no Estado de Sergipe: ROBSTAINE ALVES SA-
RAIVA; e
XXII – no Estado do Tocantins: ANTÔNIO VILARINDO
DE SOUSA.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3
oFicam revogadas:
I – a Portaria MME no102, de 21 de julho de 2004;
II – a Portaria MME no431, de 15 de setembro de 2005;
III – a Portaria MME no125, de 7 de junho de 2006;
IV – a Portaria MME no334, de 5 de dezembro de 2007;
V – a Portaria MME no25, de 18 de janeiro de 2008;
VI – a Portaria MME no112, de 10 de março de 2009;
VII – a Portaria MME no452, de 21 de julho de 2011; e
VIII – a Portaria MME no328, de 29 de maio de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o-228- Nomear PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS, para exercer
o cargo em comissão de Superintendente do Departamento Nacional
de Produção Mineral – DNPM, no Estado de Pernambuco, código
DAS 101.3.
N
o-229 -Nomear JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA, para exercer o
cargo em comissão de Superintendente do Departamento Nacional de
Produção Mineral – DNPM, no Estado de Sergipe, código DAS
101.3.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 1oda Portaria no
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, resolve
N
o-230- Nomear THIAGO MARQUES DE ALMEIDA, para exercer
o cargo em comissão de Superintendente do Departamento Nacional
de Produção Mineral – DNPM, no Estado do Pará, código DAS
101.4, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do Su-
perintendente do DNPM naquele Estado.
EDISON LOBÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Márcio Hissashi. CARGO/FUNÇÃO: Especialista
em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINA-
LIDADE: Participação no “Safety Evaluation of Existing Dams In-
ternational Technical Seminar and Study Tour”. PERÍODO:
07/06/2014 a 18/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no
1.387, de 1995.
NOME: Carlos Nogueira da Costa Junior. CARGO/FUN-
ÇÃO: Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
ÓRGÃO: SGM/MME. PAÍS DE DESTINO: Bélgica. FINALIDADE:
Participar, a convite da Comissão Europeia, de workshop sobre boas
práticas nas áreas de política e tecnologia mineral. PERÍODO:
10/06/2014 a 15/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto
no1.387/1995.
NOME: Frederico Bedran Oliveira. CARGO/FUNÇÃO: Co-
ordenador-Geral de Política e Programas para Mineração. ÓRGÃO:
SGM/MME. PAÍS DE DESTINO: Bélgica. FINALIDADE: Partici-
par, a convite da Comissão Europeia, de workshop sobre boas prá-
ticas nas áreas de política e tecnologia mineral. PERÍODO:
10/06/2014 a 15/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto
no1.387/1995.
NOME: Luiz Henrique de Oliveira Bispo. CARGO/FUN-
ÇÃO: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool
Combustível e Gás Natural/Chefe de Núcleo. ÓRGÃO: Agência Na-
cional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE
DESTINO: Noruega. FINALIDADE: Participar do Fórum Interna-
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 267, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº
53000.019468/2014-48, resolve efetivar a alteração de exercício, da
empregada anistiada, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: ZILDA COSMO MARIANO BATISTA
Cargo: TELEFONISTA
Matrícula SIAPE: nº 1954077
Exercício atual: Delegacia Regional do Ministério das Co-
municações – DRMC/PE
Novo Exercício: Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PE
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 268, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº
53000.019468/2014-48, resolve efetivar a alteração de exercício, da
empregada anistiada, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: MARCÍLIO DE BARROS PIMENTEL
Cargo: ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMERCIAIS
Matrícula SIAPE: nº 1940222
Exercício atual: Delegacia Regional do Ministério das Co-
municações – DRMC/PE
Novo Exercício: Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PE
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no caput do art. 6
o
do Decreto no7.520, de 8 de julho de 2011, e o que consta do
Processo no48000.002363/2013-39, resolve:
N
o-227-Art. 1oDesignar, para atuarem como Coordenadores, junto ao
Comitê Gestor Estadual – CGE do Programa “LUZ PARA TODOS”
de cada Estado, os seguintes representantes do Ministério de Minas e
E n e rg i a :
I – no Estado do Acre: ALBERTO FERNANDES RODRI-
GUES;
II – nos Estados de Alagoas e Pernambuco: FERNANDO
JOSÉ DO MONTE DE MELO CAVALCANTI;
III – no Estado do Amapá: PAULO LUIZ DA SILVA;
IV – no Estado do Amazonas: ROBSON DE BASTOS;
V – no Estado da Bahia: SÉRGIO FIGUEIREDO LIMA;
VI – no Estado do Ceará: CLÁUDIO ROBERTO FERNAN-
DES DA ROCHA PITTA;
VII – nos Estados do Espírito Santo e de Goiás: JOSÉ DE
SOUZA JÚNIOR;
VIII – no Estado do Maranhão: LUIZ ADRIEL VIEIRA
N E TO ;
IX – no Estado de Mato Grosso: GUSTAVO REIS LOBO
DE VASCONCELOS;
Ministério de Minas e Energia.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201452ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
cional sobre Medição Multifásica, promovido pela MPM. PERÍODO:
14/06/2014 a 22/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto
no1.387/1995.
NOME: Marcello Sobrinho Gibertoni. CARGO/FUNÇÃO:
Coordenador de Atividades. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Rússia.
FINALIDADE: Acompanhar a Diretora-Geral, na qualidade de as-
sessor, em sua missão oficial, onde participará da 21ª edição do World
Petroleum Council. PERÍODO: 16/06/2014 a 21/06/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
NOME: Artur Watt Neto. CARGO/FUNÇÃO: Procurador
Federal. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio-
combustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da Amé-
rica. FINALIDADE: Participar do curso “Reservoir Engineering for
Non-Reservoir Engineers”, elaborado pelo Instituto do Petróleo para
Educação Continuada. PERÍODO: 23/08/2014 a 30/08/2014. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIA-
GEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 207, DE 28 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 19 de abril de 2014, de
acordo com o inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, do cargo efetivo de Especialista em Regulação de
Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe “A”,
Padrão V, código da vaga nº 786146, ocupado pelo servidor LUIZ
OCTAVIO MOREIRA BERNARDES, matrícula SIAPE nº 1514911,
do Quadro de Pessoal desta Agência, em decorrência de seu fa-
lecimento.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 208, DE 28 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 28 de maio de 2014, do
cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão I, có-
digo da vaga nº 786654, ocupado pelo servidor MARCELO DE
ASSIS CUNHA, CPF nº 904.763.527-20, matrícula SIAPE nº
1801620, do Quadro de Pessoal desta Agência, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, sem direito a recondução (Processo nº
48610.005847/2014-32).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 278, DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea “a” da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, re-
solve:
Art.1° Delegar competência ao servidor ANTONIO CLÓVIS
LEITE REGO, Matrícula SIAPE 2002217, ocupante do Cargo de
Chefe da Divisão de Desenvolvimento, para atuar, no âmbito da
Superintendência Regional do Sul do Pará – SR(27), como ordenador
de despesas, em atendimento à solicitação contida no FAX/IN-
CRA/SR-27/GAB/Nº 12/12014.
Art. 2º Dispensar dos encargos de ordenador de despesas o
servidor JOSÉ ALVES RODRIGUES FILHO, Mat. SIAPE nº
1527652, no âmbito da Superintendência Regional do Sul do Pará –
SR(27).
Art.3º Estabelecer que, no exercício da competência ora de-
legada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis nºs
4.320, de 1964, 8.666, de 1993, 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 2000, 12.593, de 2012 – PPA (2012/2015) 12.919, de 2013 – LDO
para 2014, 12.952, de 2014 – LOA para 2014, assim como as normas
de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle
interno e de toda legislação pertinente a matéria e procedimentos
internos desta Instituição.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 279, DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea “a” da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, re-
solve:
Art.1° Delegar competência aos servidores: BERILO DOS
SANTOS PARENTE, CPF n°415.907.161-91, ocupante do Cargo em
comissão de Chefe de unidade, Matrícula SIAPE 1874319, para atuar
como Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade Avançada Norte
de Mato Grosso, FRANCISCO CIRO GOMES, CPF n° 895.586.421-
34 ocupante do cargo em comissão de Chefe de Unidade, Matrícula
SIAPE 2121880, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito
da Unidade Avançada Vale do Guaporé, e LUIZ CEZAR DINIZ
SOLANO, CPF n°000.823.070-67, ocupante do cargo em comissão
de Chefe de Unidade, matricula SIAPE n° 2044990, para atuar como
Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade Avançada Conjunto
Peixoto de Azevedo, da Superintendência Regional de Mato Grosso-
SR-13.
Art.2° Fazer cessar os efeitos do Art. 2°, da PORTARIA/IN-
CRA/P/N° 520, de 16 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial
de 17 de agosto de 2010, no que se refere a EDTÂNIO SANTOS DE
OLIVEIRA.
Art.3º Estabelecer que, no exercício da competência ora de-
legada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis nºs
4.320, de 1964, 8.666, de 1993, 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 2000, 12.593, de 2012 – PPA (2012/2015) 12.919, de 2013 – LDO
para 2014, assim como as normas de administração orçamentária,
financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação
pertinente a matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 280, DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear MARCOS REIS FELINTO, CPF nº
017.784.893-62, para exercer o cargo em comissão de Superinten-
dente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do
Piauí – SR-24, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDESPORTARIA Nº 281, DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear REGINALDO FERREIRA DA SILVA, CPF
nº. 215.776.412-72, para exercer o cargo em comissão de Supe-
rintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Re-
gional do Acre – SR-14, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-102, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28 de Abril de 2014, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ISRAEL BENETTI, do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, ma-
trícula SIAPE nº 1474865, Classe B, Padrão I, da Superintendência
Regional do Distrito Federal e Entorno – SR-28/DFE, do Quadro de
Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR-28/DFE/nº.
54700.000494/2014-78).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº 103, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 23 de maio de 2014, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Técnico em Reforma e Desenvol-
vimento Agrário, Classe B, Padrão II, ocupado por, ALESSANDRO
ANTONIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1559836, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável (Processo/SR-08/SP/INCRA/Nº.
54190.001902/2014-14).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 11, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de Agosto de
2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Senhora SILVIA MOYA, viúva
do ex-servidor aposentado JOSÉ ANTONIO CAMPELLO MOYA,
matrícula SIAPE nº 0722360, ex-ocupante do cargo de Assistente de
Administração, Classe S, Padrão III, em virtude de seu falecimento,
ocorrido em 13 de maio de 2014, com fundamento no artigo 215,
combinado com os artigos 217, inciso I, alínea “a” e 218, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada com base nos
proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, nos
termos do artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, à vista das informações constantes do Processo/IN-
CRA/SR(09)/Nº 54200.001295/2014-18.
NILTON BEZERRA GUEDES
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor RICARDO GARCIA FRANÇA, Engenheiro Agrônomo do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Au-
tarquia vinculada a este Ministério, para viajar a cidade de Addis
Abeba, Etiópia, com objetivo de participar do Seminário de Trocas de
Experiências do PAA África e Mercados Institucionais, no período de
31 de maio a 08 de junho de 2014, incluindo trânsito, com ônus
limitado, nos termos do citado Decreto.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de 21 de maio de 2014, publicado
na seção 2, página 39, do Diário Oficial da União de 22 de maio de
2014, no qual autoriza o afastamento do País do senhor VALTER
BIANCHINI, Secretário de Agricultura Familiar, onde se lê… “… no
período de 01 a 04 de junho de 2014…” ” leia-se”… no período de 31
de maio de 2014 a 06 de junho de 2014…”
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 28 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANA CLAUDIA TAKATSU, Assessora Especial do Minis-
tro/GM, para assessorar o Senhor Ministro de Estado desta Pasta em
Missão Oficial à Havana, Cuba, no período de 01 a 03/06/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 933/14).
ANDRÉ ALVIM DE PAULA RIZZO, Secretário Executivo
da CAMEX, para participar da X Reunião do GT para Assuntos
Econômicos e Comerciais Brasil-Cuba, em Havana, Cuba, no período
de 01 a 03/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 940/14).
RAQUEL REZENDE ABDALA, Analista de Comércio Ex-
terior/CAMEX, para participar da X Reunião do GT para Assuntos
Econômicos e Comerciais Brasil-Cuba, em Havana, Cuba, no período
de 01 a 04/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 941/14).
RODRIGO LOBATO DE ALMEIDA, Analista de Comércio
Exterior/GM, para participar da X Reunião do Grupo de Trabalho
Brasil-Cuba para Assuntos Econômicos e Comerciais, em Missão
Oficial à Havana, Cuba, no período de 01 a 04/06/2014, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 934/14).
PATRÍCIA COSTA RODRIGUES, Analista de Comércio
Exterior/SECEX, para realizar verificações “in loco” na empresa Bio-
film S.A, referentes à investigação de dumping nas exportações para
o Brasil de filme de polipropileno biaxialmente orientado-BOPP sem
impressão gráfica, em Cartagena, Colômbia, no período de 01 a
08/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 944/14).
VINICIUS VARGAS VASCONCELLOS, Analista de Co-
mércio Exterior/SECEX, para realizar verificações “in loco” na em-
presa Biofilm S.A, referentes à investigação de dumping nas ex-
portações para o Brasil de filme de polipropileno biaxialmente orien-
tado-BOPP, sem impressão gráfica, em Cartagena, Colômbia, no pe-
ríodo de 01 a 08/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
945/14).
RICARDO SCHAEFER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/CGRH nº 48, de 13 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2014, onde se lê: “a
partir de 24 de abril de 2014” leia-se: “a partir de 23 de abril de
2014”.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 22 de maio de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-
cício do BNDES em 22/05/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ANTONIO CARLOS DE ANDRADA TOVAR, Chefe de
Departamento, a fim de participar de reunião do Executive Com-
mittee do High Level Group on Sustainable Energy for All –
SE4ALL, em Nova Iorque/Estados Unidos, no período de 02 a
07/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 259/2014).
LUIZ EDUARDO MELIN DE CARVALHO E SILVA, Di-
retor, a fim de participar de reuniões no Escritório do BNDES, em
Londres/Reino Unido, de proferir palestra no evento “Africa Finance
& Investment Forum 2014”, em Colônia/Alemanha, e de participar de
reuniões com autoridades e instituições financeiras, em Paris/França,
no período de 01 a 07/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Pro-
cesso de Viagem ao Exterior nº 260/2014).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Em exercício
Em 23 de maio de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 23/05/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
GABRIEL JOSÉ CAMPOS ERVILHA, Gerente, a fim de
participar do Programa de Apoio à Pós-Graduação – Mestrado no
Exterior, ministrado pela IESE Business School, em Barcelona/Es-
panha, no período de 18/08/2014 a 07/06/2016, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 261/2014).
PAULO HENRIQUE BRAGA DA SILVA, Assessor do Pre-
sidente, a fim de acompanhar o Presidente do Banco e realizar tra-
balho de assessoria de imprensa no evento “BNDES Day” e em
entrevistas, em Londres/Reino Unido, no período de 31/05 a
04/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 262/2014).
LUCIANO COUTINHOEm 26 de maio de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 26/05/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ROMULO TAVARES RIBEIRO, Assessor do Presidente, a
fim de proferir palestra no Seminário CEPAL/UNCTAD sobre Co-
operação e Integração Financeira Regional, em Santiago/Chile, no
período de 11 a 14/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 263/2014).
FERNANDA RODRIGUES MACHADO, Gerente, a fim de
participar do treinamento “18
thProject Finance School”, em Lon-
dres/Reino Unido, no período de 21 a 28/06/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 264/2014).
ADELCIANO ALEXANDRE SOUSA, Assessor do Presi-
dente, a fim de acompanhar Ministro em Missão Oficial, em Ha-
vana/Cuba, no período de 01 a 03/06/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 265/2014).
IRECÊ FRAGA KAUSS LOUREIRO, Chefe de Departa-
mento, a fim de participar da conferência “APM 2014 – ARM Partner
Meeting”, em Cambridge/Reino Unido, no período de 03 a
08/08/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 266/2014).
LUCIANO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 249, DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA – INMETRO, em exer-
cício, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da
Lei nº. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura
Regimental do Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de
novembro de 2007, com a redação alterada pelo Decreto nº 7938, de
19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º Delegar competência a Antonio Luis da Costa Fei-
tosa, CPF nº 099.348.203-15, Diretor Geral do Instituto de Metrologia
do Estado do Piauí – IMEPI, para exercer o encargo de Ordenador das
Despesas a serem financiadas com recursos repassados pelo INME-
TRO, podendo a autoridade delegada, no exercício do munus, ora
outorgada, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira
admitidos pelas normas do direito público, com os poderes, deveres e
responsabilidades inerentes.
Art. 2º Convalidar todos os atos de gestão praticados pela
autoridade delegada a partir de 16/05/2014.
Art. 3º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas para esse mesmo fim.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 250, DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, em
exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º
da Lei nº. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da
Estrutura Regimental do Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de
28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo Decreto nº
7938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º Delegar competência a Antonio Luis da Costa Fei-
tosa, CPF nº 099.348.203-15, Diretor Geral do Instituto de Metrologia
do Estado do Piauí – IMEPI, para realizar despesas de capital em
nome do INMETRO, em conformidade com o Programa de Apli-
cação de Recursos aprovado para o exercício, usando, para tanto, a
estrutura administrativa do órgão sob sua direção.
Art. 2º No exercício da competência, ora delegada, a au-
toridade outorgada poderá:
I – Promover as licitações que se fizerem necessárias, de
qualquer modalidade e valor;
II – Homologar as licitações realizadas;
III – Adjudicar o objeto ao licitante que for declarado ven-
cedor pela Comissão de Licitação;
IV – Apreciar recursos interpostos das decisões da Comissão
de Licitação, dando-lhe provimento ou não;
V – Celebrar contratos e termos aditivos;
VI – Autorizar, nos casos previstos em lei, as compras, a
contratação de execução de obras e de prestação de serviços, com
dispensa ou por inexigibilidade de licitação.
Art. 3º Convalidar todos os atos de gestão praticados pela
autoridade delegada a partir de 16/05/2014.
Art. 4º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas.
OSCAR ACSELRAD
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIA Nº 160, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria n.º 023, de 28 de janeiro de 2002,
publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2002 e, considerando os
termos constantes do Memo. nº 17-GAB.SAD, de 15/5/2014, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 15/5/2014, MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO DE OLIVEIRA MAIA, Agente Adminis-
trativo, Classe “A”, Padrão III, Matrícula SIAPE n.º 1082819 e SIA-
PEcad n.º 90997, CPF n.º 230.441.282-34, da Função Gratificada,
código FG-02, da Superintendência Adjunta de Administração, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No119, DE 28 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA CARVALHO DE ÁVILA NE-
GRI, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Co-
ordenador-Geral de Apoio ao Contencioso da Consultoria Jurídica
deste Ministério, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem
prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 120, DE 28 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear GLADIANN NORD’MA CORRÊA DA SILVA, pa-
ra exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Aten-
dimento ao Cidadão deste Ministério, código DAS 101.4, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 121, DE 28 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear FÁBIA MALTA BRANDÃO, para exercer o cargo
comissionado de Assessor da Secretaria Nacional de Esporte, Edu-
cação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, código DAS 102.4.
ALDO REBELO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 7, DE 28 DE MAIO DE 2014
O Secretário Executivo do Ministério do Esporte, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 36/2003, de 07
de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
fevereiro de 2003, e com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º – Designar JOSÉ CÁCIO TAVARES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 0555051, do quadro de pessoal do Ministério do Esporte,
JOSÉ ANASTÁCIO COSTA, ocupante do cargo de Motorista, ma-
trícula SIAPE nº 6002091, do quadro de pessoal do Instituto Bra-
sileiro de Turismo, e REJANE VIEIRA URANI, ocupante do cargo
Aux. Oper. Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 1088014, do qua-
dro de pessoal do Ministério do Esporte para, sob presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disci-
plinar, visando à apuração de possíveis infrações disciplinares e even-
tuais responsabilidades administrativas relacionadas ao processo nº
58701.000865/2008-14, bem como proceder ao exame dos atos e
fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministério do Esporte.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201454ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 8, DE 28 DE MAIO DE 2014
O Secretário Executivo do Ministério do Esporte, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 36/2003, de 07
de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
fevereiro de 2003, e com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º – Designar JOSÉ CÁCIO TAVARES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 0555051, do quadro de pessoal do Ministério do Esporte,
AILTON SOARES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, matrícula SIAPE nº 1092882, do quadro de pessoal do
Ministério das Comunicações e ANTONIA EMILIA SANTOS AN-
DRADE, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social,
matrícula SIAPE nº 1732819, do quadro de pessoal do Ministério do
Esporte para, sob presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de possíveis
infrações disciplinares e eventuais responsabilidades administrativas
relacionadas aos processos nº 58000.003138/2008-14 e
58000.003295/2007-31, bem como proceder ao exame dos atos e
fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA Nº 9, DE 28 DE MAIO DE 2014
O Secretário Executivo do Ministério do Esporte, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 36/2003, de 07
de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
fevereiro de 2003, e com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Designar JOSÉ CÁCIO TAVARES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 0555051, do quadro de pessoal do Ministério do Esporte,
RICARDO DE VASCONCELOS BARROS, ocupante do cargo de
Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1704915, do quadro
de pessoal do Ministério do Esporte, e JOSÉ MARDOVAN CAR-
VALHO PONTES, ocupante do cargo de Assistente Técnico, ma-
trícula SIAPE nº 0666766, do quadro de pessoal do Ministério do
Esporte para, sob presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de possíveis
infrações disciplinares e eventuais responsabilidades administrativas
relacionadas ao processo nº 58000.002888/2008-61, bem como pro-
ceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no decorrer
dos trabalhos.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 04/2014, de 15 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de maio de 2014, Seção 2, página 55,
fica retificado o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão
previsto no artigo 2º, nos seguintes termos:
Onde se lê: “Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta)
dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.”, leia-se:
“Art. 2º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.”.
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 94, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pela Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
Exonerar
JOSE SILVA DE ALBUQUERQUE, do cargo de Assessor,
código CA II, da Diretoria Executiva, desta Autoridade Pública Olím-
pica, a contar de 31 de maio de 2014.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 95, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pelo Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:Nomear
JOÃO ALENCAR OLIVEIRA JÚNIOR, CPF nº
233.479.883-53, para exercer o cargo de Supervisor, código CSU, na
Diretoria de Mobilidade, desta Autoridade Pública Olímpica, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 96, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pelo Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
Exonerar
PAULA SANCHES, do cargo de Assessor, código CA II, da
Diretoria Executiva, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pelo Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
Exonerar
HUGO LAERTE MAAS, do cargo de Supervisor, código
CSU, da Diretoria de Mobilidade, desta Autoridade Pública Olím-
pica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 98, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pelo Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
Exonerar
FABIANA HESPANHOL CAPRIO DE MATTOS, do cargo
de Assessor, código CA I, da Assessoria de Comunicação e Imprensa,
desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 99, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pelo Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
Nomear
FERNANDO ALBERTO GOMES DA COSTA, CPF nº
551.690.237-15, para exercer o cargo de Supervisor, código CSU, na
Diretoria de Mobilidade, desta Autoridade Pública Olímpica, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 100, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pelo Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
Exonerar
LUCIANA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS SENRA, do car-
go de Assessor, código CA I, da Diretoria Executiva, desta Au-
toridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 663-Dispensar a pedido, a servidora LISANDRA ARANTES RI-
BEIRO, matrícula SIAPE nº 2039495, dos encargos de substituta do
Coordenador de Licitações, Contratos e Materiais, código DAS-101.3,
da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria de Planeja-
mento, Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 664-Designar a servidora DÉBORA ALMEIDA SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 2034171, para exercer os encargos de substituta do
Coordenador de Licitações, Contratos e Materiais, código DAS-101.3,
da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria de Planeja-
mento, Administração e Logística, deste Instituto, nos seus impe-
dimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do car-
go.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 13, publicada no Diário Oficial da União nº
100 de 28/05/2014, seção II página nº 60 , onde se lê:SUPERIN-
TENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, leia-se: SUPERINTENDÊN-
CIA EM MINAS GERAIS, e onde se lê:Art.45º, leia-se: Art.4º.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENO-
VÁVEIS – IBAMA, no Estado do Paraná, designado pela Portaria nº
103/2012, publicada no DOU de 27 de março de 2012, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 262, de 14 de abril
de 2008, em conformidade com Art. 1º alínea “n”.resolve:
Nº 15 – Art.1º-Designar os servidores Marco Aurélio Marçal Hellvig,
Técnico Administrativo, matrícula nº 1.118.542, Carlos Eduardo Snie-
cikoski, Técnico Administrativo, matrícula nº 750.832, Leandro Cesar
Porrua, matrícula nº 2.084.629, Analista Administrativo e Ana Maria
Castro Silveira, Técnico Administrativo, matrícula nº 1.107.628, co-
mo Pregoeiros Oficiais da Superintendência do IBAMA no Estado do
Paraná, com validade até o dia 31/12/2014.
Art.2º-O Pregoeiro pode, se julgar necessário, solicitar apoio
administrativo de funcionário terceirizado.
Art.3º-Fica revogada a Portaria nº 0001, de 02 de Janeiro de
2014.
Art.4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
e posterior publicação, sem interferir nas demais atividades dos ser-
vidores.
Nº 16 – Art.1º-Designar os servidores Carlos Eduardo Sniecikoski,
Técnico Administrativo, matrícula nº 750.832, Bruno Wagner Pen-
teado, Técnico Administrativo, matrícula nº 2.058.107, Roseli An-
tônia da Cunha, Técnico Administrativo, matrícula nº 686.910, Mar-
celo Esteves de Macedo, Analista Ambiental, matrícula nº 1.423.239
e Tatiana Yukie Outi, Técnico Administrativo, matrícula nº 2.055.820,
para comporem a Equipe de Apoio quando das realizações dos Pre-
gões eletrônicos no âmbito dessa Superintendência.
Art.2º-Fica revogada a Portaria de nº 0002, de 02 de Janeiro
de 2014
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
e posterior publicação, em Diário Oficial da União, sem interferir nas
demais atividades dos servidores.
JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201455ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 171, DE 27 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no exercício das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta
nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
04977.000589/2013-92, e em face do teor do PARECER nº 0260-
2.1/2014/FB/CONJUR/MP-CGU/AGU, de 13 de março de 2014, re-
solve:
Art. 1º Acatar o Relatório Final da Comissão designada pela
Portaria nº 343, de 14 de novembro de 2013, da Secretária do Pa-
trimônio da União.
Art. 2º Anular o ato da Coordenadora-Geral de Gestão de
Pessoas deste Ministério que exonerou o acusado JOSÉ LUIZ DE
SOUZA, Auxiliar Operacional de Assuntos Diversos, Matrícula SIA-
PE nº 0050769, do Quadro do Ministério do Planejamento, Orça-
mento e Gestão, e tornar sem efeito a Portaria nº 1.980, de 9 de
dezembro de 2013, da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2013, nos
termos do art. 172 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor público
federal JOSÉ LUIZ DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Assuntos
Diversos, Matrícula SIAPE nº 0050769, do Quadro do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, por ter incidido na infração dis-
ciplinar de abandono de cargo, nos termos dos arts. 132, inciso II, e
138, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 172, DE 27 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a Nota
Técnica nº 001/2014-NUP-III/PU-AP/AGU e o que consta no Pro-
cesso Administrativo nº 00405.007701/2013-40, em cumprimento à
decisão judicial com trânsito em julgado proferida pelo Juízo da 1ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá nos autos da
ação de improbidade administrativa tombada sob o Processo nº
2007.31.00.000241-5, que impôs ao réu a sanção de perda da função
pública, resolve:
Art. 1º Decretar a perda da função pública ao servidor JÂ-
NIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA, Agente Administrativo-S-
III, Matrícula SIAPE nº 1013299, do Quadro do Extinto Território
Federal do Amapá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a Nota
Técnica nº 001/2014-NUP-III/PU-AP/AGU e o que consta no Pro-
cesso Administrativo nº 00405.007701/2013-40, em cumprimento à
decisão judicial com trânsito em julgado proferida pelo Juízo da 1ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá nos autos da
ação de improbidade administrativa tombada sob o Processo nº
2007.31.00.000241-5, que impôs ao réu a sanção de perda da função
pública, resolve:
Art. 1º Decretar a perda da função pública ao servidor RIL-
DO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA, Professor do Ensino Básico,
Matrícula SIAPE nº 1018049, do Quadro do Extinto Território Fe-
deral do Amapá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 174, DE 28 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no exercício das atribuições conferidas pela
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que
consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
05100.011925/2012-13, e em face do teor do PARECER nº 055-
2.23/2014/FB/CONJUR/MP-CGU/AGU, de 28 de janeiro de 2014,
resolve:
Art. 1º Acatar, em parte, o Relatório Final da Comissão
designada pela Portaria nº 5058/GAB/CGA/SEAD/RO, de 10 de julho
de 2013, do Secretário de Estado da Administração do Estado de
Rondônia.
Art. 2º Aplicar a pena de demissão ao servidor público fe-
deral JOÃO JOSÉ PIRES DE CARVALHO, Agente da Polícia Civil,
Matrícula SIAPE nº 0693688, do Quadro do Extinto Território Fe-
deral de Rondônia, por ter-se valido do cargo para lograr proveito
pessoal, em detrimento da dignidade da função pública, com inob-
servância das normais legais e regulamentares, e do dever de lealdadeà instituição, quando do exercício de seu cargo, nos termos dos
incisos I e III do art. 116 e do inciso IX do art. 117, em cumulação
com o inciso XIII do art. 132, aplicando-se-lhe a restrição contida no
caput do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 175, DE 27 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no exercício das atribuições conferidas pela
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que
consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
03495.000035/2013-45, e em face do teor do PARECER nº 0300-
2.1/2014/LFL/CONJUR/MP-CGU/AGU, de 26 de março de 2014,
resolve:
Art. 1º Acatar o Relatório Final da Comissão designada pela
Portaria nº 313, de 13 de maio de 2013, da Subsecretária de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração.
Art. 2° Aplicar a penalidade de demissão à servidora pública
federal CÍLIA MARIA ANDRADE FERNANDES, Agente Admi-
nistrativo, Matrícula SIAPE nº 1050370, do Quadro do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, por ter incidido na infração dis-
ciplinar de abandono de cargo, nos termos dos arts. 132, inciso II, e
138, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 176, DE 28 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e no
Contrato de Empréstimo nº 2.192/OC-BR, em seu Artigo 4.01, item
“b” das Normas Gerais, celebrado entre a República Federativa do
Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e con-
siderando a Portaria MP nº 234, de 27 de julho de 2013, resolve:
Art. 1º Designar MARTA DANIELE PONTE para a função
de Coordenadora Administrativo-Financeiro Substituta do Programa
de Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Admi-
nistração Pública Federal – PROSIS, em substituição a DANIELE
MEIRA BORGES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 9º, inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de
21 de janeiro de 2014, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de
1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N
o-616- Conceder complementação de pensão a VILMA AMARAN-
TE GONCALVES BALLA, filha maior inválida, benefício INSS
136.416.541-1, correspondente à remuneração que seria devida ao
instituidor da pensão, MANOEL GONÇALVES BALLA FILHO, no
cargo de Assistente de Manutenção, Nível 233, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de
anuênios, a partir de 11.11.2005, data da concessão do benefício do
INSS. Consta como curadora NILDA CARVALHO DE ALMEIDA
(processo nº 05586.014283/2013-80)
N
o-617- Conceder complementação de pensão a ADALTIVA DE
ALMEIDA CARVALHO, benefício INSS 116.690.334-3, curadora de
PEDRO DE ALMEIDA LEAL, filho maior inválido, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTÔNIO
DOS SANTOS LEAL, no cargo de Assistente de Movimento de
Trens, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de
35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, a partir de 13.7.2000, data
da concessão do benefício do INSS. (processo nº 05586.000307/2013-
13)
ANTONIO DE PÁDUA CASELLA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-246, DE 28 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar por 1 (um) ano, a seguinte
cessão:Servidor: TIAGO VASCONCELOS GROSSI
Matrícula SIAPE: 3183776
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados – CD
Função/cargo: Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03000.001750/2013-10
Art. 1
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º – Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de controle de frequência no período compreendido entre 20 de
maio de 2014, até a data da publicação desta portaria.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-908 -Dispensar NELSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2101385, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Manutenção
de Cadastros, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil e Carreiras
Transversais, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, de-
signado pela Portaria nº 653 publicada no Diário Oficial da União de
14 de junho de 2012.
N
o-909- Designar GABRIELA ASSIS BETHONICO, matrícula SIA-
PE nº 1766011, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado
por JACQUELINE RODRIGUES, da Coordenação-Geral de Manu-
tenção de Cadastros do Departamento de Gestão de Pessoal Civil e
Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão Pública deste Mi-
nistério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular
e na vacância do cargo.
N
o-910- Dispensar ANA BEATRIZ SABBAG CUNHA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1341451, do encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Avaliação Macroeconômica, código
DAS 101.4, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério,
designada pela Portaria nº 444, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de março de 2013.
N
o-911- Designar LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1454634, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Avaliação Macroeco-
nômica, código DAS 101.4, da Secretaria de Orçamento Federal deste
Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do
titular e na vacância do cargo.
N
o-912 -Excluir, a contar 30 de abril de 2014, a Gratificação Tem-
porária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Ad-
ministração Pública Federal – GSISTE, Nível Intermediário, do ser-
vidor DARIO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0659852, da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Minis-
tério.
N
o-913- Dispensar DARIO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0659852, da Função Comissionada Técnica, código FCT-14, da Se-
cretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério, a
contar de 30 de abril de 2014, data da sua aposentadoria.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.010046/2014-91, resolve:
N
o-914-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão IV, código da vaga nº 891485, ocupado
pelo servidor JENNER DE ASSIS MOREIRA, matrícula SIAPE nº
1712105, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 9 de maio de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201456ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014052900056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.009505/2014-94, resolve:
N
o-915-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão IV, código da vaga nº 891463, ocupado
pelo servidor GLEITON MARQUES CABRAL, matrícula SIAPE nº
1676233, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 5 de maio de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMERArt. 3º – Quando houver necessidade e ou conveniência de
designar outros servidores e ou pessoas estranhas a Equipe de Apoio,
para assessorá-la na licitação, a designação será feita em despacho
exarado no respectivo processo, pelo Ordenador de Despesas da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa
Catarina.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a portaria nº 406, de 11.06.2013, pu-
blicada no D.O.U. nº 111, de 12.06.2013.
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS
PORTARIA Nº 281, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da com-
petência que lhe foi Subdelegada pela alínea “b” do Inciso I do artigo
1º, da Portaria SE/MTE/Nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2008, e face o que consta
no processo nº 47525.000084/2014-30. resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, de acordo com o disposto nos artigos 3º, incisos I, II e III,
Parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, 186, Inciso
III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 e §18 do art. 40 da Constituição
Federal a servidora ROSÂNGELA DA COSTA PINTO, matrícula
SIAPE nº 573977, classe “S” padrão III, Nível Médio, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, da carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho, do quadro permanente deste Ministério, com proventos
mensais integrais, correspondentes ao vencimento básico do cargo
efetivo e demais vantagens a que faz jus, declarando, em decorrência,
a vacância da vaga nº 137959 do cargo acima mencionado.
LUIS MIGUEL VAZ VIEGASO COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N°877 – Conceder Pensão, de acordo com Decisão Judicial proferida
pelo Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região/DF, nos autos da Ação Ordinária nº 2008.34.00.017715-6, à
MARIA AUGUSTA CARDOSO DA SILVA, filha maior solteira da
ex-servidora CANDIDA AUGUSTA DE JESUS E SILVA, matrícula
Siape nº 1115122 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 05 de outubro de 1961, no valor correspondente a 50% (cinquenta
por cento) do provento integral do cargo de Medico, referência NS23,
a partir de 18 de setembro de 2008, data da Decisão Judicial. (Pro-
cesso n.º 20000.008800/1988-46) PA;
N° 878 – Conceder Pensão, de acordo com Decisão Judicial proferida
pelo Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região/DF, nos autos da Ação Ordinária nº 2008.34.00.017715-6, à
KIUSA MARIA CARDOSO DA SILVA, filha maior solteira da ex-
servidora CANDIDA AUGUSTA DE JESUS E SILVA, matrícula
Siape nº 1115122 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 05 de outubro de 1961, no valor correspondente a 50% (cinquenta
por cento) do provento integral do cargo de Medico, referência NS23,
a partir de 18 de setembro de 2008, data da Decisão Judicial. (Pro-
cesso n.º 20000.008800/1988-46) PA;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 869, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
DESIGNAR o servidor BRUNO MARTINS WENCELEWS-
KI, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 4857, CPF nº
026.062.351-26, para substituir o Chefe do Serviço de Compras,
código DAS-101.1, da Coordenação de Compras e Almoxarifado, da
Coordenação-Geral de Administração Geral, da Diretoria de Admi-
nistração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedi-
mentos legais ou eventuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 870, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
DESIGNAR o servidor JEFERSON CORREIA DE OLI-
VEIRA, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 4661, CPF nº
019.883.721-60, para substituir o Chefe do Serviço de Patrimônio,
código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Administração Geral da
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afas-
tamentos e impedimentos legais ou eventuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 871, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
DESIGNAR o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Téc-
nico Administrativo, matrícula DNIT nº 5267, CPF nº 026.526.991-
13, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo,
código FG-2, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Au-
tarquia.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 98, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO
NO CEARÁ, no uso da competência conferida pela Portaria nº. 473-
SE, publicado no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo em con-
sideração as informações dispostas no processo nº.
46205.022383/2011-32, resolve:
RETIFICAR a fundamentação legal da Portaria nº. 149 de
30/11/11, publicada no DOU nº. 230 de 01/12/2011, seção 2, pp. 77
e 78, referente à concessão de pensão civil vitalícia a Sr.ª Maria de
Fátima Alves de Souza (companheira), onde se lê: “artigo 217, inciso
I, alínea “c””, leia-se: “artigo 217, inciso I, alínea “b”.
FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA Nº 272, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atri-
buição que lhe foi conferida pelo capítulo IV, art. 31, Inciso VII do
Anexo II da PT/GM/MTE/N° 153, de 12/02/2009, publicada no
D.O.U. de 13/02/2009 que aprovou o Regimento Interno desta Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego, e tendo em vista o
disposto no Inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, resolve :
Art. 1º – Designar como pregoeiro, de acordo com o Decreto
nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 o servidor MARCOS MILC-
ZAREK GEMELLI, matrícula SIAPE nº 1700761, e como Equipe de
Apoio os servidores, NED MASSIRONI CARUS, matrícula SIAPE
nº 748686, CARLA DE SOUZA GRIGORIO COSTA matrícula SIA-
PE nº 1794827 e ARNO SILVEIRA matrícula SIAPE nº 256301.
Art. 2º – Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Ordenador de Despesas da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Santa Catarina.
Art. 3º – Quando houver necessidade e ou conveniência de
designar outros servidores e ou pessoas estranhas a Equipe de Apoio,
para assessorá-la na licitação, a designação será feita em despacho
exarado no respectivo processo, pelo Ordenador de Despesas da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa
Catarina.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a portaria nº 405, de 11.06.2013, pu-
blicada no D.O.U. nº 111, de 12.06.2013.
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS
PORTARIA Nº 273, DE 22 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atri-
buição que lhe foi conferida pelo capítulo IV, art. 31, Inciso VII do
Anexo II da PT/GM/MTE/N° 153, de 12/02/2009, publicada no
D.O.U. de 13/02/2009 que aprovou o Regimento Interno desta Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego, e tendo em vista o
disposto no Inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, resolve:
Art. 1º – Designar como pregoeiro, de acordo com o Decreto
nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 o servidor NED MASSIRONI
CARUS, matrícula SIAPE nº 748686 e como Equipe de Apoio as
servidoras, MARCOS MILCZAREK GEMELLI, matrícula SIAPE nº
1700761, ARNO SILVEIRA matrícula SIAPE nº 256301 e CARLA
DE SOUZA GRIGORIO COSTA matrícula SIAPE nº 1794827.
Art. 2º – Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Ordenador de Despesas da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Santa Catarina.
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 200, DE 28 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do Art. 2º, da Portaria Ministerial nº 31, de 06 de
fevereiro de 2014, considerando o disposto no inciso I do Art. 35 e
inciso II do Art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear SÉRGIO RICARDO LEMOS DE ALCÂNTARA,
CPF nº 412.286.344-91, para exercer o cargo comissionado de As-
sistente, código DAS-102.2, da Subsecretaria de Planejamento e Or-
çamento, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerado
do cargo comissionado que atualmente ocupa.
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 138, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 4º, da Portaria nº. 31, de 6 de fevereiro de 2014, deste Ministério,
publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2014, e considerando o
disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar GLEYDSON HERBETE DEYVID DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2655310, CPF nº 020.201.161-54, para substituir
o Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código DAS 101.2, da Co-
ordenação de Avaliação Técnica, da Coordenação-Geral de Estru-
turação de Projetos, do Departamento de Concessões, da Secretaria de
Fomento para Ações de Transportes deste Ministério, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais ou eventuais.
ANIVALDO VALE
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo
1ª, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 879- Declarar a Nulidade da Portaria CGRH nº 215 de 02 de
março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março
de 2009, referente ao senhor NELSON SANDRO DOS SANTOS, na
condição de dependente econômico inválido do ex-servidor JOÃO
AMÉLIO DOS SANTOS, uma vez que não há na Lei n° 3.373/58
qualquer tipo de previsão determinando o “designado inválido” como
possível beneficiário de pensão estatutária. (Processo n°
50000.023243/2006-98) PE.
Ministério dos Transportes.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201457ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPIRITO SANTO
PORTARIA Nº 85, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e
pela Orientação Normativa SEGEP nº 01 de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
Art. 1º – TORNAR PÚBLICO que o pensionista LUIZ
FRANCISCO DIAS MAJESKI, CPF: 002.736.807-65, tendo reali-
zado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seu benefício de
pensão restabelecido, nos termos do Art. 12 da Orientação Normativa
SEGEP nº 01/2013.
Art. 2º – Os créditos dos pagamentos restabelecidos serão
efetivados na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 3º – Essa Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 180, DE 27 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar FABIO RONAN GUGELER, Bacharel em Ciência
da Computação, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, ma-
trícula n° 15172, para exercer o encargo de substituto eventual do
Subsecretário de Sistemas Negociais, CC-4, da Secretaria de Tec-
nologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Fe-
deral.
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 182, DE 28 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar PETRONIO LOPES GOMES, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Ins-
titucional e Transporte, matrícula nº 5007, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Gestão do Conhecimento, CC-2, da
Coordenadoria de Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
2. Designar TIAGO DE LIMA MARTINS, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Ins-
titucional e Transporte, matrícula nº 23294, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão do Conhecimento,
CC-2, da Coordenadoria de Segurança Orgânica, da Secretaria de
Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 183, DE 28 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar MARIO CABRAL DE ABREU, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 14107, do encargo de substituto eventual do
Secretário Executivo, CC-5, da Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão do Ministério Público Federal.
2. Designar FABIOLA GEOFFROY VEIGA CORTE REAL,
Bacharela em Direito, matrícula nº 21939, para exercer o encargo de
substituto eventual do Secretário Executivo, CC-5, da Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.
3. Designar FABIOLA GEOFFROY VEIGA CORTE REAL,
Bacharela em Direito, matrícula nº 21939, para substituir, no período
de 26 de maio a 1º de junho de 2014, Secretário Executivo, CC-5, da
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público
Federal.
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 93, DE 27 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JULIANO GONÇALVES RI-
BEIRO, matrícula MPF nº 8.856-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Secretário, Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da
PRR 1ª Região -CG/PRR1.
Art. 2º Designar o servidor JULIANO GONÇALVES RI-
BEIRO, matrícula MPF nº 8.856-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para a Função de Confiança de Au-
xiliar de Plenário, FC-1, do Setor de Apoio de Plenário – SA-
PLEN/PRR1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/PRR1 nº 87, de 21 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 97, Seção 2, de 23/05/2014, página nº
56, em seu Artigo 4º, onde se lê: “Nomear a servidora ANNA KA-
RINA DICESAR MARTINS DE ARAUJO GONÇALVES matrículaMPF nº 17.546-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor – Nível II, CC-
2, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe – Nível III, CC-3 da
Assessoria Jurídica da PRR 1ª Região – ASSJUR/PRR1.”, leia-se
“Nomear a servidora ANNA KARINA DICESAR MARTINS DE
ARAUJO GONÇALVES matrícula MPF nº 17.546-3, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe – Nível III, CC-3 da Assessoria Jurídica
da PRR 1ª Região – ASSJUR/PRR1.”.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 98, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, re-
solve:
I – Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CAR-
VALHO FERREIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula 3861, para a função de confiança de
Secretário Nível – II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da
República, Doutor Maurício Andreiuolo Rodrigues, da Procuradoria
Regional da República da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 38, DE 26 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA RE-
PÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no591,
de 20 de novembro de 2008 e Portaria PGR no 199, de 28 de abril de
2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de
2 0 11 , r e s o l v e :
Art. 1º. Nomear WALTER FERREIRA DE LIMA, Graduado
no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco,
para exercer o cargo em comissão de Chefe, CC-2, para atuar na
Unidade de Segurança da Procuradoria Regional da República da 5ª
Região;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 115, DE 28 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Nomear o servidor ANTÔNIO MARQUES CAVALCANTE
NETO, matrícula nº 22869-9, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para a função de Assessor-Chefe – Ní-
vel II, Código CC-2, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da Re-
pública no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-184, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar SAMOEL RIBEIRO DE FARIA JUNIOR, Ma-
trícula nº 21603, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, da função de confiança de As-
sessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Dr. Jorge Munhós de Souza,
Procurador da República, da Procuradoria da República no Município
de Colatina/ES.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA N
o-185, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar NATALIA ARPINI LIEVORE, Matrícula nº
25382, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Colatina/ES.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 408, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-
trativo nº 1.00.000.007625/2014-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Procuradora
da República KAREN LOUISE JEANETTE KAHN, no período de 1º
a 5 de junho de 2014, para, na qualidade de representante do Mi-
nistério Público Federal, participar de diligência de sequestro de bens,
a ser conduzida pela Promotoria Federal de Washington, referentes as
Ações Penais nos 0006640-61.2012.4.03.6181 e 0000162-
03.2013.403.6181, em curso perante a 2ª Vara Criminal Federal de
São Paulo, a realizar-se nos dias 3 e 4 de junho de 2014, em Nova
Iorque, EUA.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 409, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira
Relatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000080/2014-41, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-
tério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais, com ônus limitado, da Procuradora Regional da República
SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI, lotada na Procuradoria Re-
gional da República da 3ª Região, para participar, como palestrante,
da “Jornada Agua y Paz sin Fronteras”, a ser realizada em Buenos
Aires, Argentina, nos dias 5 e 6 de junho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 411, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, com funda-
mento no inciso I do art. 141 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
1.34.001.008798/2010-74, resolve:
Art. 1º Converter em demissão o ato de exoneração do ex-
servidor Paulo Roberto Klnite de Castro matrícula n.º 12.715, ocu-
pante do então cargo de Técnico de Apoio Especializado-Transporte,
por infração ao disposto no inciso XV do art. 117 da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SG/MPF Nº 145, de
4/9/2013, que declarou vago, a pedido, por motivo de exoneração, o
cargo do ex-servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 712, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de maio de 2014, NATÁLIA MA-
GALHÃES WANDERLEI, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24211, da função de con-
fiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor José Bonifácio Borges de Andrada.
DANILO PINHEIRO DIAS
Ministério Público da União.
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201458ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-186, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar BIANCA RIBEIRO LOPES DE FARIA MAIA,
Matrícula nº 20517, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de confiança de
Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República
no Município de Colatina/ES.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA N
o-187, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar SAMOEL RIBEIRO DE FARIA JUNIOR, Ma-
trícula nº 21603, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, para exercer a função de con-
fiança de Coordenador, FC-3, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Colatina/ES.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA N
o-188, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar NATALIA ARPINI LIEVORE, Matrícula nº 25382,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para
exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-
1, da Procuradoria da República no Município de Colatina/ES.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA N
o-189, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar BIANCA RIBEIRO LOPES DE FARIA MAIA,
Matrícula nº 20517, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de con-
fiança de Assessor-Nível I, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Colatina/ES.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 186, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Re-
gimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Por-
taria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria
PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora CRISTIANE ELISABETE DA
COSTA FAUSTINO DA SILVA, matrícula nº 5467-4, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio técnico-administrativo/Administra-
ção, da função de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Dr. Tiago
Alzuguir Gutierrez, da Procuradoria da República no Município de
Joinville.
Art.2º Designar a servidora GEORGIA FRANCINE PARU-
CKER, matrícula nº 6327-4, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio jurídico/Direito, para a função de Assessor – Nível I, FC-
2, do Gabinete do Dr. Tiago Alzuguir Gutierrez, da Procuradoria da
República no Município de Joinville.
ROGER FABRE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
D I R E TO R I A – G E R A L
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DG/MPT nº 62, de 26 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 27 de fevereiro de
2014, Seção 2, página 64, onde se lê: “com fundamento no art. 40,
inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal”, leia-se: “com fun-
damento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição
Federal”.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA N° 83, DE 28 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIO-
NAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso I, e
no artigo 5º da Portaria PGT nº 142, de 20/3/2013, resolve:
I – Dispensar, a pedido, o Procurador do Trabalho Noedi
Rodrigues da Silva do encargo de Representante Regional da Co-
ordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho –
CODEMAT, designado pela Portaria PGT nº 171, de abril/2012;
II – Designar o Procurador do Trabalho Ricardo Wagner
Garcia para o encargo de Representante Regional da Coordenadoria
Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho – CODEMAT;
FABIANO HOLZ BESERRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 28 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA DO 2º GRAU DA PROCURADO-
RIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria
117, de 1º de dezembro de 2009, do Procurador Chefe da PRT/15ª
Região, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as ses-
sões das turmas do TRT – 15ª Região, durante o mês de junho de
2014.
1ª Turma (1ª e 2ª Câmaras)
– Semana de 02/06/2014 a 06/06/2014 – Dra. ADRIANA
BIZARRO
– Semana de 09/06/2014 a 13/06/2014 – Dra. CLÁUDIA MARQUES
DE OLIVEIRA
– Semana de 16/06/2014 a 20/06/2014 – Dr. APARICIO
QUERINO SALOMAO
– Semana de 23/06/2014 a 27/06/2014 – Dr. RONALDO JOSE DE
LIRA
2ª Turma (3ª e 4ª Câmaras)
– Semana de 02/06/2014 a 06/06/2014 – Dra. RENATA
CRISTINA PIAIA PETROCINO
– Semana de 09/06/2014 a 13/06/2014 – Dra. ALESSAN-
DRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY
– Semana de 16/06/2014 a 20/06/2014 – Dra. CLÁUDIA
MARQUES DE OLIVEIRA
– Semana de 23/06/2014 a 27/06/2014 – Dr. APARICIO
QUERINO SALOMAO
3ª Turma (5ª Câmara e 6ª Câmara)
– Semana de 02/06/2014 a 06/06/2014 – Dr. CLAUDE HEN-
RI APPY
– Semana de 09/06/2014 a 13/06/2014 – Dra. ABIAEL
FRANCO SANTOS
– Semana de 16/06/2014 a 20/06/2014 – Dra. RENATA
CRISTINA PIAIA PETROCINO
– Semana de 23/06/2014 a 27/06/2014 – Dra. ALESSAN-
DRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY
4ª Turma (7ª e 8ª Câmaras)
– Semana de 02/06/2014 a 06/06/2014 – Dr. FÁBIO MES-
SIAS VIEIRA
– Semana de 09/06/2014 a 13/06/2014 – Dra. ADRIANA
BIZARRO
– Semana de 16/06/2014 a 20/06/2014 – Dra. ABIAEL FRANCO
S A N TO S
– Semana de 23/06/2014 a 27/06/2014 – Dra. RENATA
CRISTINA PIAIA PETROCINO
5ª Turma (9ª e 10ª Câmaras)
– Semana de 02/06/2014 a 06/06/2014 – Dr. DIMAS MO-
REIRA DA SILVA
– Semana de 09/06/2014 a 13/06/2014 – Dr. FÁBIO MES-
SIAS VIEIRA
– Semana de 16/06/2014 a 20/06/2014 – Dr. CLAUDE HEN-
RI APPY
– Semana de 23/06/2014 a 27/06/2014 – Dra. ABIAEL
FRANCO SANTOS
6ª Turma (11ª Câmaras)
– Semana de 02/06/2014 a 06/06/2014 – Dr. RONALDO
JOSE DE LIRA
– Semana de 09/06/2014 a 13/06/2014 – Dr. CLAUDE HEN-
RI APPY
– Semana de 16/06/2014 a 20/06/2014 – Dr. FÁBIO MES-
SIAS VIEIRA
– Semana de 23/06/2014 a 27/06/2014 – Dr. CLAUDE HEN-
RI APPY
AUDIÊNCIAS NO TRT – 1º Plantonista
– Semana de 02/06/2014 a 06/06/2014 – Dra. LILIANA MA-
RIA DEL NERY
– Semana de 09/06/2014 a 13/06/2014 – Dr. DIMAS MO-
REIRA DA SILVA
– Semana de 16/06/2014 a 20/06/2014 – Dr. RONALDO
JOSE DE LIRA
– Semana de 23/06/2014 a 27/06/2014 – Dra. RENATA COE-
LHO VIEIRA
AUDIÊNCIAS NO TRT – 2º Plantonista
– Semana de 02/06/2014 a 06/06/2014 – Dra. ABIAEL
FRANCO SANTOS
– Semana de 09/06/2014 a 13/06/2014 – Dra. RENATA
CRISTINA PIAIA PETROCINO- Semana de 16/06/2014 a 20/06/2014 – Dra. ALESSAN-
DRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY
– Semana de 23/06/2014 a 27/06/2014 – Dra. CLÁUDIA
MARQUES DE OLIVEIRA
ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 E SDC)
– Semana de 02/06/2014 a 06/06/2014 – Dr. APARICIO
QUERINO SALOMAO
– Semana de 09/06/2014 a 13/06/2014 – Dr. RONALDO JOSE DE
LIRA
– Semana de 16/06/2014 a 20/06/2014 – Dr. DIMAS MO-
REIRA DA SILVA
– Semana de 23/06/2014 a 27/06/2014 – Dr. FÁBIO MES-
SIAS VIEIRA
ADRIANA BIZARRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atri-
buições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
N
o-689 – Nomear CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA, matrícula
4660-4, servidora sem vínculo com a Administração Pública Federal,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procuradoria do
Gabinete dos Procuradores de Justiça, código CC-02, exonerando, em
consequência, a servidora ELLEN MÁRCIA MATSUI ARAÚJO
FALCÃO, matrícula 3666-8.
N
o-695 – Prorrogar a cessão, até 30 de setembro de 2015 da servidora
LUCIANA SACCHI BOEIRA, matrícula MPDFT nº 4137-8, Ana-
lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer o cargo em co-
missão de Assessora de Ministro, código CJ-03, no Gabinete do
Ministro Douglas Alencar Rodrigues, no Tribunal Superior do Tra-
balho, de acordo com o art. 93, I, §1º, da Lei n.º 8.112/1990 e art. 3º,
inciso I, §1º, da Portaria PGR/MPU nº 536/2008.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N
o-691 – Dispensar, a contar de 19/5/2014, o servidor HUGO BIT-
TENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO, matrícula 2622-1, Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, código
CC-05.
N
o-694 – Designar o servidor DAYVISSON CRISTIANO MOREIRA,
matrícula 3883-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal do
Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-02, dispensando, em
consequência, a servidora FERNANDA HENRIQUES DE CASTRO
GEIER, matrícula 3878-4.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201459ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 137, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Re-
solução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Re-
solução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-013.293/2014-1, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 30 de abril de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Externo,
Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe A,
Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado
por DASHIELL VELASQUE DA COSTA, matrícula nº 4625-6, pelo
motivo de posse em outro cargo inacumulável.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria-TCU nº 125, de 14 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 92, de 16 de maio de 2014, Seção 2,
página 66, onde se lê: “Classe A, Padrão 1…”, leia-se: “Classe A,
Padrão 5…”.
Tribunal de Contas da União.Defensoria Pública da União
.
PORTARIA Nº 245, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e III, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora RAQUEL BAR-
ROSO DE OLIVEIRA BORGES, Matrícula SIAPE nº 1810066, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Escola Superior
da Defensoria Pública da União – ESDPU, do cargo de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, junto a Defensoria Pública-Geral da
União.
Art. 2º Exonerar, a pedido, a servidora JAQUELINE
STREIT, Matrícula SIAPE nº 0396451, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, nível D, classe IV, lotada na Escola Superior da
Defensoria Pública da União – ESDPU, do cargo de substituta de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, junto a Defensoria Pública-
Geral da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 247, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Edital de Homologação do Resultado Final do 4º Concurso Público para ingresso no cargo de Defensor Público Federal
de Segunda Categoria, realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Fundação Universidade de Brasília, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2010 e retificado pelo Edital de Retificação do Resultado Final da Avaliação de Títulos e do Resultado Final
do Concurso, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010;
Considerando a Resolução CSDPU nº 46 de 1º de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de
2010;
Considerando a Portaria nº. 207, de 14 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2014, a qual declara
a vacância do cargo de defensor público federal, anteriormente ocupado pelo Dr. JOÃO PAULO LORDELO GUIMARÃES TAVARES;
Considerando a Portaria nº. 211, de 14 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2014, a qual declara
a vacância do cargo de defensora pública federal, anteriormente ocupado pela Dra. MARIA BEATRIZ RIBEIRO GONÇALVES;
Considerando a Portaria nº. 213, de 14 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2014, a qual declara
a vacância do cargo de defensor público federal, anteriormente ocupado pelo Dr. FILIPE PESSOA DE LUCENA;
Considerando os pedidos de desistência da investidura no cargo de Defensor Público Federal, inseridos nos Processos Administrativos
SEI nº 08038.024540/2013-96 e 08038.024639/2013-98; resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos a seguir relacionados, aprovados no 4º Concurso Público para provimento do cargo de Defensor
Público Federal de Segunda Categoria, da Carreira da Defensoria Pública da União:
Classificação Geral Classificação Final de
FilaCódigo de Vaga Nome:
291 56 0889247 FERNANDO DE MORAES MOURAO
292 57 0889302 MICHELLE ALBIERO GOMEZ
301 60 0889318 CLEVER PRADOS FONSECA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESUS TELES DUARTE ME-
NESES, ponto n.º 121.325, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Suplente dos Se-
cretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SYLVANA CUNHA RORIZ,
ponto n.º 121.516, do cargo em comissão de Secretário Particular,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exer-
cia no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, a
partir de 22 de maio de 2014.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAM SILVA
CHIANCA, ponto n.º 121.361, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Terceiro-Se-
cretário, a partir de 22 de maio de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADALBERTO MONTEIRO FILHO
para exercer, na Representação do Partido Trabalhista do Brasil, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNNA BIASE AFFE FERREIRA
DE ARAUJO para exercer, no Gabinete do Segundo Suplente dos
Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VANESSA RIBEIRO DE ARAUJO para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIO ROCHA REIS, ponto
n.º 121.647, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no Gabinete do Líder do Solidariedade.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GLEVES CAMPOS SILVA para exercer,
no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 3.003 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de maio de 2014, ANTONIO
PAULO PARAÍBA JUNIOR, ponto n.º 233733, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO TORRES.
Nº 3.004 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALLAN GOMES MARCHIONE para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO MAIA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.005 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLOS FABIO ISMAEL DOS SAN-
TOS LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MANOEL
JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 45, DE 28 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº
88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18.02.2014, seção I, páginas 73/81; resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 27.05.2014, a vacância do
cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão I, do quadro do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na De-fensoria Pública da União, ocupado pela servidora THAIANY CHIS-
TINY RANGEL OTTERO, Matrícula SIAPE nº 1659342, em razão
de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Ad-
ministrativo nº 08175.000814/2014-68.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201460ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 3.006 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CAROLINA DE ARAUJO NOGUEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO PUTY, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.007 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL ANTÔNIO DE ANGELIS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO CAIADO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.008 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GEORGE BEZERRA DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARGARIDA SALOMAO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.009 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GILBERTO FELIZARDO DE SOUSA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAUL LIMA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.010 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IRANILDA BATISTA DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BENJAMIN MARANHAO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.011 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LIAMARA OLIVEIRA DE SOUZA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO TORRES,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.012 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCAS CARVALHO BARBOSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JANETE CAPIBERIBE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.013 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA SANCHES SERAIN COS-
SARI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GAR-
CIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.014 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ CARLOS DOS SANTOS para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMORI, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.015 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ORLEI DA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MENDONÇA PRADO, o cargo em comissão de Secre-
tário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
Poder Judiciário.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-306, DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 26 de
maio de 2014, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA, ma-
trícula S062884, do cargo em comissão de Assessor da Presidência,
código CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min.FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-307, DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ 3433/2014, resolve:Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação do candidato
JUSCELINO DA SILVA SANT’ANA para o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, de que trata a Portaria STJ n. 260 de
9 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
subsequente, por ter declinado do prazo estabelecido no § 1º do
referido art. 13 e renunciado ao direito de tomar posse no cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA N 401, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARMEN RIZZA MADEIRA GHETTI,
matrícula S041330, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Maria Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente da dispensa de
Alex Alves Tavares.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATO Nº 172, DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 – Dispensar o servidor JOSÉ ALTAMIR SALDANHA DE
ANDRADE, código 2598, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de assistente 4, nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Divisão de Auditoria do Conselho Su-
perior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 26 de maio de
2014.
2 – Designar o servidor RODRIGO PIZZATTO, código
53452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a fun-
ção comissionada de assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Divisão de Auditoria do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa do servidor José
Altamir Saldanha de Andrade.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 173, DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
Designar a servidora GABRIELA CARVALHO GASPAR
DE BARROS BELLO, código 54217, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, removida do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Re-
gião, para exercer a função comissionada de Assistente 3, nível FC-
3, da tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 337, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante dos memorandos n.os 12 e
13, de 27/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alen-
car Rodrigues, resolve:
1 – Dispensar a servidora LUCIMAR NUNES PEREIRA,
código 26642, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues.
2 – Dispensar o servidor EDSON CALIXTO SALIBA, có-
digo 55297, Técnico Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região-DF, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
3 – Designar a servidora LUCIMAR NUNES PEREIRA,
código 26642, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Ga-
binete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Francisca Serli Nunes Magalhães
Nóbrega.
4 – Designar o servidor EDSON CALIXTO SALIBA, código
55297, Técnico Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do Tra-
balho da 10ª Região-DF, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Lucimar Nunes Pereira.GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 338, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Designar a servidora LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SOU-
ZA, código 12208, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Enfermagem, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Orçamento e Finanças, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Julio Lobo Bloch.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-857, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RODRIGO CESAR
DINIZ LYRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de
Picos, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Martin
Soares Alencar.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-875, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.138/2012, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARIANA DA FON-
SECA GUIMARAES LIMA, aprovada no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Ju-
diciária de Formosa, em vaga decorrente da vacância de Ronaldo de
Medeiros da Silva.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-880, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LORENA AFLAVO
VIANA MACHIDA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da apo-
sentadoria de Helena Aparecida Teixeira de Brito.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-881, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARIANA MIRAN-
DA COSTA MANSO, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência
da vacância do cargo ocupado por Nilson Dias de Assis Neto.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201461ISSN 1677-7050
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2
AT O No-882, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, o candidato REUVEN SARMENTO BOR-
GES, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Re-
gional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da vacância do
cargo ocupado por Analia da Rocha Machado Ribeiro Biagini.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-883, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DENNIS ARAUJO
DE OLIVEIRA E SOUZA, aprovado no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência
da aposentadoria de Carlos Angelo de Oliveira.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-884, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JAQUELINE MON-
TEIRO MENEZES EDUARDO, aprovada no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decor-
rência da vacância do cargo ocupado por Alvaro Alves Bezerra Fi-
lho.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-885, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LINCON RAFAEL
DE OLIVEIRA BRAGA, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência
da vacância do cargo ocupado por Quezia Querem Louzeiro Ma-
galhaes.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-886, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato WESLEY MAGA-
LHAES MACIEL, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da apo-
sentadoria de Juliana Lima Nishida.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-887, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 2.497/2014 -TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, o candidato VICTOR BEGNINI COSTA, apro-
vado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal
da Primeira Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Espe-
cialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária de Guajará-
Mirim, em cargo decorrente da exoneração de Felipe Rosa Cruz.
Des. CÂNDIDO RIBEIROAT O N
o-892, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCO ANTONIO
DUARTE MACHADO JUNIOR, aprovado no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo criado
pela Lei 12.011/2009.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-893, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RAFAEL CAMPA-
NATE POYARES DA ROCHA, aprovado no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga de-
corrente da aposentadoria de Adriana Ávila de Bessa.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-894, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOSE LEAO DE
MELO JUNIOR, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da aposentadoria
de Marília Cardoso Duarte.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-895, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LUCIANA D ABA-
DIA DIAS SEIXAS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em cargo criado pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-896, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta do Portaria/PRESI/SECGE 81/2014, que trata
da organização das Turmas Recursais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, c/c a
Lei nº 11.416/2006, os candidatos abaixo nominados, aprovados no 5º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região em con-
vênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discri-
minados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargos criados pela Lei 12.011/2009:
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediá-
rio, Classe “A”, Padrão 01
1 – FANI GARCIA PINHEIRO DE SOUZA
2 – GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS
3 – ELIETE PRADO DE ANDRADE ARAUJO
4 – LUIZ SEVERINO DE SOUZA FILHO
5 – THAIS HAGATA DE PAIVA BEZERRA
6 – TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01
1 – LEANDRO SOEIRO UBALDO
2 – LETICIA SCHIRMER DE SOUZA
Des. CÂNDIDO RIBEIROAT O N
o-902, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata DEBORA CRIS-
TINA DA MOTA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Tocantins, em de-
corrência da vacância do cargo ocupado por Nayane Lorene de Ca-
margo Menezes.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-903, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ISAAC MOREIRA
DE OLIVEIRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível
Intermediário, Classe “A”, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pes-
soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Estado do Amazonas, em cargo vago criado pela Lei 12.011/2009.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-905, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RODRIGO MENDES
CRUZ, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia,
Subseção Judiciária de Campo Formoso, em decorrência da apo-
sentadoria de Edvaldo Souza.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-906, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JAMILLE DE OLI-
VEIRA LUCRECIO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Su-
perior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da
Bahia, Subseção Judiciária de Ilhéus, em decorrência da aposen-
tadoria de Ely Marcos Pereira do Nascimento.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-912, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
ORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata THAMIRIS ALVES GAVAZI DA
FONSECA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 815, de 14/05/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 16/05/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de
To c a n t i n s .
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-913, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata ERICA CRISTINA
ARTICO COMAR SILVA, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de
Cáceres, em decorrência da exoneração de Leandro Akira Matsuoka.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201462ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AT O No-914 DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 4.338/2012-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata LUIZA PALHA-
RES PIRES DOS SANTOS, aprovada no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Viçosa, em decorrência da vacância do cargo ocupado
por Vinicius Castro Barbosa.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-915, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato EMERSON EDUARDO VIA-
NA DE JESUS, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 678, de 22/04/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 25/04/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado da
Bahia.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-916, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato LAILTON ALVES, feita pelo
Ato/PRESI/SECRE 679, de 22/04/2014, publicado no Diário Oficial
da União de 25/04/2014, Seção II, para o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-917, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata JULIA ROSSI DE
CARVALHO SPONCHIADO, aprovada no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Ju-
diciária de Uberlândia, em decorrência da vacância do cargo ocupado
por Pedro João Miotto Filho.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-918, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato GERMANO AN-
DRADE HOFFMANN, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados,
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Lavras, em vaga
decorrente da aposentadoria de Helder Rodrigues Silva.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-919, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EDINALDO DOS
SANTOS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em decorrência da vacância
do cargo ocupado por Carolyne Silva Pereira.
Des. CÂNDIDO RIBEIROAT O N
o-920, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CASSILA DOS SAN-
TOS BARBOSA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por Shigueo Maru.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-924, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LARISSA MENDES
CORREIA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Jequié,
em cargo criado pela Lei 12011/2009.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA N
o-162, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.814/2014-TRF1, resolve:
REVOGAR, a partir de 03/05/2014, a cessão para este Tri-
bunal da servidora KERCIA ELISANIA SANTANA LEMES, Téc-
nica Judiciária, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Distrito
Federal, autorizada pela Portaria/DIGES/SECRE 731, de 30/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 04/11/2013, Seção 2, página
67.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA No-365, DE 26 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I e no art.
9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de
11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;
CONSIDERANDO o Memorando n. 143/2014 – GABSTI,
de 14 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 1º.6.2014, os servidores a
seguir relacionados:
I – JANDER ASSIS VALENTE, Analista Judiciário, do Car-
go em Comissão de Coordenador de Infraestrutura/COINF/STI, nível
CJ-2;
II – RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA, Técnico Judi-
ciário, do Cargo em Comissão de Coordenador de Logística/CLO-
GI/STI, nível CJ-2.
Art. 2º NOMEAR, a contar de 1º.6.2014, os servidores a
seguir relacionados:
I – JANDER ASSIS VALENTE, Analista Judiciário, para
ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador de Logística/CLO-
GI/STI, nível CJ-2, na vaga decorrente da exoneração do servidor
RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA.
II – RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA, Técnico Judi-
ciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador de In-
fraestrutura/COINF/STI, nível CJ-2, na vaga decorrente da exone-
ração do servidor JANDER ASSIS VALENTE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 425, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo Digital nº 3.593/2014,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora GISELE CAMPOS DE
ALENCAR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tri-
bunal, nos termos do art. 93, inciso “I” da Lei nº 8.112/90, para
continuar a exercer o cargo em comissão de Coordenadora de As-
suntos Jurídicos e Correicionais da Corregedoria do Tribunal Re-
gional Eleitoral do Ceará – nível CJ-2, até 03.06.15.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 333, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE D O TRIBUNAL REGIONAL ELEIT O
RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22 , inciso X XVIII , do Regimento Interno deste Tribunal
e tendo em vista a efetivação do Concurso Público instituído pelo
Edital n.º 01 /2011 , publicado no Diário Oficial da União n . º 211
, de 0 3 de nove mbro de 20 11 , homologado pelo Edital de
Homologação publicado no Diário Oficial da União n . º 204 , de 2
2 de outubro de 20 12 , e em conformidade com os itens 1 e 2 do C
apítulo XIII , do Edital do Concurso retro mencionado, e ainda o
contid o no PAD n . º 2438 /2014 , resolve :
1 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata JA-
QUELINE RODRIGUES SOUZA DE ANDRADE , aprovada em 3 7
.º lugar no concurso, para a vaga de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná , efetuada através da Portaria n.º 260 ,
de 1 5 /0 4 /2014, em virtude de desistência definitiva (item 3, do
Capítulo XIII, do Edital);
2 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação d a candidat a
ELIANE LEITE GUIMARÃES , aprovad a em 3 .º lugar no con-
curso, nos termos do Capítulo V, em especial o item 2.1, do Edital n.º
01/2011, para a vaga de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Paraná , efetuada através da Portaria n.º 260 , de 1 5 /0
4 /2014, em virtude de desistência temporária, final de lista (item 3.1,
do Capítulo XIII, do Edital).
Des. EDSON VIDAL PINTO
PORTARIA Nº 334, DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista a efetivação do Concurso Público instituído pelo
Edital n.º 01/2011, publicado no Diário Oficial da União n.º 211, de
03 de novembro de 2011, homologado pelo Edital de Homologação
publicado no Diário Oficial da União n.º 204, de 22 de outubro de
2012, e em conformidade com os itens 1 e 2 do Capítulo XIII, do
Edital do Concurso retro mencionado, e ainda o contido no PAD n.º
2438/2014, resolve:
1 – NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso pú-
blico, para o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Ad-
ministrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná:
1.1 – A candidata MARINA GOMES WIELEWICKI GAL-
LI, aprovada em 39.º lugar no concurso, em decorrência de vacância
em cargo criado pela Lei n.º 7.094/1983, vaga n.º 49, após posse em
outro cargo inacumulável por Sandro Ferreira Pinto;
1.2 – O candidato SÉRGIO MENDES DE OLIVEIRA, apro-
vado em 6.º lugar no concurso, nos termos do Capítulo V, em especial
o item 2.1, do Edital n.º 01/2011, em decorrência de vacância em
cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004, vaga n.º 109, após exoneração
a pedido de Fernanda Coutinho Pelissari Nogueira;
2 – Os candidatos, ora nomeados, terão o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicação do presente ato, para tomar posse
no respectivo cargo, em conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei
n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Des. EDSON VIDAL PINTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 121, de 24.4.2014, publicada no DOU nº 73,
de 29.4.2014, p. 3, onde se lê: de 10 a 21.4.2014, leia-se: de 10 a
11.4.2014 e de 14 a 15.4.2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 218, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do pro-
cesso de matéria administrativa, autuado sob nº 952.14.00247-35.
resolve:
Aposentar a servidora ROSA MARIA COSTA LOPES com
proventos integrais, no cargo da Categoria Funcional de Analista
Judiciário/Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13 (Lei nº
12.774/12), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, e vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 3º da Lei nº 8.911/1994 (revogado pela Lei
9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei
9.624/98).
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 218, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000772-3, resolve:
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201463ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014052900063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar o servidor RAFAEL SANTIAGO DE REZENDE,
Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente, Código FC-02, da 14ª
Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em consequência, dispensado
da função comissionada que ocupa.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 266, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000001540-8, resolve:
Declarar a vacância do Cargo da Carreira Judiciária de Ana-
lista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado por ALEXAN-
DRE SILVA LELES, em decorrência de posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
a contar de 9/5/2014.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 268, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000001412-6, resolve:
Declarar a vacância do Cargo da Carreira Judiciária de Téc-
nico Judiciário, Classe “B”, Padrão 6, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, ocupado por IVANEIDE DE SOUSA LU-
CIO, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a contar de
5/5/2014.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 272, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000001552-1, resolve:
Declarar a vacância do Cargo da Carreira Judiciária de Téc-
nico Judiciário, Classe “A”, Padrão 5, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado por UILMAR
VASCONCELOS DA SILVA, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a contar de 9/5/2014.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 26 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 410 – Designar, a partir da publicação desta portaria, CAROLINA
MOREIRA CAMPOS GUEDES, Técnico Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na
3ª Vara do Trabalho de Campinas, para exercer a função comis-
sionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Co-
missionadas, dispensando ISABELA BERTOGNA PETRUZ.
Nº 411 – Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIA
BEATRIZ MOREIRA PINHEIRO, Técnico Judiciário, área Admi-
nistrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I – ter exercício na Seção de Documentação, da Secretaria
Judiciária, bem como para prestar serviços na Assessoria da Escola
Judicial;
II – exercer a função comissionada de Assistente de Setor
FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, bem como
para substituir o Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impe-
dimentos legais e eventuais, dispensando-a da função comissionada
de Assistente FC-02, na Assessoria da Escola Judicial.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 503, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que consta no PA-2451/2014, resolveNomear Esmar Taqueti Machado Filho, Analista Judiciário –
Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 21ª Região, removido
para este Regional, matrícula nº 308161835, para exercer o cargo
comissionado CJ-03 – Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de
Chapadinha, criado pela Lei nº 7729 de 16/1/1989, com efeitos a
contar de 2/6/2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
ATO Nº 27, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO , no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo
42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante do
despacho ASSJUP Nº 255/2014, de 24/04/2014, dos autos TRT-17.ª
MA n.º 2501/12,resolve:
ALTERAR o Ato TRT-17ª COGEP/PRESI nº 20/2013, de
27/02/2013, publicado no DJE do TRT da 17ª Região em 04/03/2013
para REVISAR os proventos de aposentadoria da servidora SOLAN-
GE DE FARIA RÊGO DANTAS em relação à vantagem corres-
pondente à opção relativa à função comissionada de Assistente de
Diretor (FC-05), prevista no artigo 2º da Lei n.º 8.911/94, conforme
Resolução Administrativa n.º 1390, de 12/04/2010, do Órgão Especial
do TST e Acórdãos TCU Plenário nºs 2.076/2005, 964/2006 e
663/2008, para que volte a ser composta da função comissionada de
Assistente de Diretor, em nível de FC – 04 , ficando mantidas as
demais parcelas componentes dos proventos.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
ATO Nº 28, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO , no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do constante
dos autos TRT-17.ª MA n.º 581/14,resolve:
RECONDUZIR, com fundamento no caput do art. 29 da Lei
n.º 8.112/1990, c/c o entendimento consignado pelo Supremo Tri-
bunal Federal nos Mandados de Segurança n.ºs 24.271-0/DF, 22.933-
0/DF e 23.577-2/DF, o ex-servidor MÁRCIO CORRÊA LIRA ao
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,
classe “A”, padrão 4, do quadro permanente de pessoal deste E.
Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, criado pela Lei n.º
8.432/92, anteriormente ocupado pela servidora aposentada Marília
Spalenza Barcellos, a partir de 09/06/2014.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 367, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o resultado final do concurso público realizado no ano de 2010,
para provimento de cargos efetivos das carreiras judiciárias de Ana-
lista Judiciário, nível superior, e Técnico Judiciário, nível interme-
diário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, homologado
conforme Edital de Homologação Nº 07, datado de 28/02/2011, pu-
blicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no Diário da
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da
União, em 02/03/2011, e considerando, excepcionalmente, os termos
de não interesse e renúncia na nomeação para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, firmado pelo candidato Estéfano Gomes dos Santos Cos-
ta, e para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Es-
pecialidade, firmado pela candidata Lianne Pereira da Motta Pires
Oliveira,resolve:
I – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ALE-
SON AMARAL DE ARAÚJO SILVA, para cargo da categoria fun-
cional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Es-
pecialidade, ocorrida por meio do ATO TRT GP Nº 226/2014, pu-
blicado no Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e no
Diário Oficial da União, edições de 27/03/2014, com base no § 6º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
II – TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos
RODRIGO MENEZES BRAGA e MARCOS GLAUCIO BEZERRA
FONSECA, para cargos das respectivas categorias funcionais de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, e
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio Especializado, Especiali-
dade Tecnologia da Informação, ocorridas por meio do ATO TRT GP
Nº 259/2014, publicado no Diário da Justiça do Estado do Rio Gran-
de do Norte e no Diário Oficial da União, respectivamente nas edi-
ções de 09 e 08/04/2014, com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 ;
III – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato
FELIPE PRATA LIMA, para cargo da categoria funcional de TÉC-
NICO JUDICIÁRIO, Área Apoio Especializado, Especialidade Tec-
nologia da Informação, ocorrida por meio do ATO TRT GP Nº
289/2014, publicado no Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do
Norte e no Diário Oficial da União, edições de 23/04/2014, com base
no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;IV – NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, habi-
litados em concurso público promovido por este Tribunal Regional do
Trabalho – 21ª Região, obedecida a ordem classificatória, para exer-
cerem em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo
10, da Lei N.º 8.112/90, os cargos das carreiras judiciárias abaixo
especificados, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pes-
soal desta Corte, em vagas cujas respectivas origens encontram-se
abaixo discriminadas:
TÉCNICO JUDICIÁRIO – Área Administrativa – Sem Es-
pecialidade
SANDRO ROBERTO INACIO LOBO – ATO TRT/GP Nº
096/2012
MARIANA SOUZA SANTOS – ATO TRT/GP Nº
095/2014
TÉCNICO JUDICIÁRIO – Área Apoio Especializado – Es-
pecialidade Tecnologia da Informação
ALBERTO LUIZ LINHARES CUNHA AVELINO – ATO
TRT/GP Nº 245/2014
ERNANI LIMA FERNANDES – ATO TRT/GP Nº
272/2014
ANALISTA JUDICIÁRIO – Área Judiciária – Sem Espe-
cialidade
THUILA REGO DE ARAUJO DANTAS – ATO TRT/GP Nº
332/2014
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 341, DE 22 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Admi-
nistrativo nº 450/2010, resolve
NOMEAR, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90 e ob-
servada a ordem classificatória, o candidato habilitado em Concurso
Público ROMULO DA SILVA ARAUJO (12º), para exercer, nos
termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira ju-
diciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA – APOIO ESPECIA-
LIZADO, ESPECIALIDADE – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região, criado pela Lei nº
12.925/2013, em virtude de decurso de prazo para posse de Marco
Antonio de Oliveira Leite conforme Portaria GP nº 300/2014, pu-
blicada no D.O.U nº 89, seção 2 de 13 de maio de 2014 e da
desistência expressa de Flavio Nascimento Cruz (11º).
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 169, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve
Tornar sem efeito a nomeação da candidata PAULA ARAU-
JO OLIVEIRA LEVY, para o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1, nomeada pela POR-
TARIA TRT/GP/DGCA nº 139/2014, publicada no Diário Oficial da
União, número 89, página 61, de 13 de maio de 2014, por expressa
desistência da candidata.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 170, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve
Nomear o candidato JONATHAS VINICIUS FIGUEIREDO
MORAIS, aprovado em concurso público homologado por este Tri-
bunal no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo,
o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 1, do quadro per-
manente de pessoal deste Tribunal, cargo enquadrado nos termos do
parágrafo 2º, do art. 6ª da RA 12, de 4 de dezembro de 1984, até
então ocupado pelo servidor Fabio Vitoriano Fernandes, que tomou
posse em outro cargo inacumulável e por expressa desistência da
candidata Paula Araújo Oliveira Levy.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Nº 101, quinta-feira, 29 de maio de 201464ISSN 1677-7050
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CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande
do Sul – CAU/RS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35,
inciso III, da Lei n.º 12.378/2010; Considerando o disposto no art. 41
da Lei n.º 12.378/2010, que versa sobre a contratação de empregados
sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT; Con-
siderando o resultado final do concurso público n.º 01/2014, ho-
mologado por edital, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
abril de 2014;Resolve:
Art. 1º – Tornar pública a desistência dos nomeados para os cargos de:
Analista de Nível Superior – Contador LAURA KESSLER KRON-
BAUER, classificada em 1º Lugar, nomeada pela Portaria Normativa
nº 11, publicada no D.O.U, seção 2, Nº 97, de 23 de maio de 2014,
pág. 61/62; Analista de Nível Superior – Jornalista CRISTIANE
SOARES PASTORINI, habilitada e classificada em 1º lugar, nomeada
pela Portaria nº 5, publicada no D.O.U, seção 2, Nº 80, de 29 de abril
de 2014, pág. 52; Analistas de Nível Superior – TI, LUCIANO DE
LIMA LEIVAS, classificado em 1º Lugar, nomeado pela Portaria nº
5, publicada no D.O.U, seção 2, Nº 80, de 29 de abril de 2014.
Art. 2º – Tornar pública a desistência anterior à nomeação para o
cargo de Analista de Nível Superior – TI, WILLIAM DO NAS-
CIMENTO GUARESCHI, classificado em 2º lugar, conforme re-
sultado final do concurso público n° 001/2014 homologado por edital
publicado no Diário Oficial da União de 23/04/2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO PY GOMES DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 14, DE 27 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Rio Grande do Sul – CAU/RS, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 35, inciso III, da Lei n.º 12.378/2010; Considerando o disposto
no art. 41 da Lei n.º 12.378/2010, que versa sobre a contratação de
empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho –
CLT; Considerando o resultado final do concurso público n.º 01/2014,
homologado por edital, publicado no Diário Oficial da União em 23
de abril de 2014; Resolve:
Art. 1º – Nomear para o cargo de Analista de Nível Superior
– Contador CARLOS ROBERTO ROMERO GENEROSO, classi-
ficado em 2º Lugar.
Art. 2º – O candidato nomeado por esta portaria deverá
comparecer ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande
do Sul, sito a Dona Laura, 320 – 15º andar – Porto Alegre, para tomar
posse, no prazo de máximo de 15 dias, contados da data desta pu-
blicação, munido dos documentos indicados pelo CAU/RS, sob pena
de revogação da Portaria de nomeação, com decorrente perda de
todos os direitos a mesma e imediata nomeação do candidato sub-
sequentemente classificado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ROBERTO PY GOMES DA SILVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo artigo 8º, da Lei nº 6.316/75 e artigo 8º, da Resolução
COFFITO nº 182/1997; nomeia a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA
FISIOTERAPIA, sendo representada por:
Fernando Pieretti Ferrari – 7943-F (Coordenador) – Con-
selheiro Efetivo
Ana Beatriz Gomes de Souza – 83750-F – Conselheira Su-
plente
Patricia Zanetti Faria – 45894-F – Conselheira Suplente
Laís Alves de Souza – 17157-F – Representante da ABEN-
FISIO
Luiz Hermínio de Arruda Alcântara Representante da ACA-
FISIO
Suplente dos representantes das Associações (respectivamen-
te)
Arthur Souza de Medeiros – Representante da ABENFISIO
Fernanda Gabriela Dias – Representante da ACAFISIO
ABENFISIO (Regional) – A Associação Brasileira de Ensino
em Fisioterapia – MS
ACAFISIO – Associação dos Acadêmicos de Fisioterapia de
Mato Grosso do Sul.
CARLOS ALBERTO ELOY TAVARES
Presidente
FERNANDO PIERETTE FERRARI
Diretor-Secretário
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Editais e Avisos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSELHO SUPERIOR
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 1, de 3 de abril de 2014, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de abril de 2014, Seção 2, pág. 82, subitem
3.1.1: Onde se lê: “3.1.1 Os eleitores poderão votar de 0h01m às
24h00m do dia 10 de junho de 2014, exclusivamente por meio do
sistema informatizado de votação.”, leia-se: “3.1.1 Os eleitores po-
derão votar de 01h00m às 23h00m do dia 10 de junho de 2014,
exclusivamente por meio do sistema informatizado de votação.”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA
CACAUEIRA – CEPLAC, por meio do seu Superintendente de De-
senvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia – SUEBA,
nos termos da Portaria nº 8, de 07 de janeiro de 2013, publicada no
DOU de 08/01/2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no DOU de 14/01/2013, faz saber que, em
face do comparecimento para Atualização Cadastral dos APOSEN-
TADOS e BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO da União, abaixo iden-
tificados, bem como dos anistiados políticos civis e seus pensionistas
da Unidade de Recursos Humanos, pagadora UPAG 1506, cujos sa-
lários e benefícios foram suspensos por Editais, CIENTIFICA os
abaixo relacionados de que foi determinado o restabelecimento do
pagamento de seus benefícios.
Relação em ordem alfabética com o número do CPF
NOME CPFAGNELO GOMES DE OLIVEIRA 086.402.035-04ALANE DOS SANTOS SILVA 779.048.855-49ALDENICE CABRAL DE SANTANA E SILVA 917.359.555-15ALESSANDRO MEDEIROS GURGEL CAMPOS 010.808.372-13ANA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS 859.996.515ANTONIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS 239.140.845-53ARIOSMAR GOMES DA SILVA 296.249.675-04ARIOSMILDO DE BARROS ALVES 606.099.741-49ARISTOTELES NUNES DUARTE 042.178.155-65BENEDITO DOS SANTOS CARDOSO 220.415.165-34CAROLINA DETTMANN VIEIRA 066.445.335-07CREUZELICE MATTOS 720.275.335-91CRISPINA DA SILVA ALVES 683.085.825-91DILSA DA SILVA BARBOSA 760.018.652-72DOUGLAS DOS SANTOS NUNES 842.387.985-20EDINALVA BATISTA DOS SANTOS 553.045.165-91ELIANE FALCAO COSTA 207.918.525-04ELIZENILTON BISPO DOS SANTOS 309.066.365-15ERICARLOS MOREIRA LEMOS 527.988.872-91ERIEDNA SILVA 143.469.235-34ESTHER MARQUES SANTOS 036.322.545-59EUGENIA DOS SANTOS 041.028.135-27EVERALDO PEREIRA DA SILVA 013.103.135-04FABIANA ALVES ROSA 027.323.095-67FRANCISCO MARCAL DA SILVA 077.616.192-04HAMILTON OLIVEIRA SANTOS 096.739.465-15JAIME PACHECO DE FIGUEIREDO JUNIOR 179.294.906-53JANDIRA CORREA DE SOUZA 2 8 6 . 9 7 0 . 8 11 – 4 9JOAO FERREIRA DA SILVA 0 3 5 . 9 11 . 6 6 2 – 0 0JOAO PEREIRA DOS SANTOS 689.886.218-91JOSE FERREIRA DA SILVA 219.064.915-34LENDINALVA GONCALVES DO SACRAMENTO 207.323.765-72LETICIA DO NASCIMENTO COSTA 056.531.585-42MANOEL FERNANDES DE ARAUJO 036.780.915-04MANOEL MENDES DE OLIVEIRA 139.276.631-15MARIA ALICE SILVA ANDRE 156.819.395-53MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA 558.909.465-87MARIA DA SILVA SANTOS 054.007.577-90MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS 207.977.295-34MARIA DE FATIMA LESSA SANTANA 784.804.855-15MARIA DE LOURDES DE JESUS 870.489.065-53MARIA JOSE MOTA 860.847.635-53MARIA JULIA CARNEIRO DA SILVA 191.800.715-20MARIA MADALENA UMBURANA DOS SANTOS 984.646.715-04MARIA MASCARENHAS PEREIRA 874.139.225-68MARIA NEYDINA GONCALVES MENDONCA 386.979.802-59MARIA RAILDA ALVES DE SOUSA 045.805.825-43MARIA RAIMUNDA FRANKLIN MARTINS 047.901.905-36MARIA SILVA DA COSTA 11 3 . 9 0 9 . 6 4 2 – 7 2MARIA SOUZA PEREIRA 079.358.205-97MARIENE SANTOS PINHO 980.066.735-00MIGUEL BARBOSA DOS SANTOS 054.575.305-82MIGUEL DELFINO SANTANA 172.531.445-20NEI DE OLIVEIRA CESAR 002.802.595-49NELCI JESUSDOS SANTOS 317.183.455-34NILZIA DA SILVA MOREIRA 006.437.055-03OSVALDO DOS SANTOS 2 5 5 . 111 . 2 2 5 – 7 2OVIDIO MANOEL DA SILVA NETO 246.791.195-00PEDRO RODRIGUES GALVAO 045.828.372-04PEDRO RUBENS PEREIRA DA SILVA 050.082.805-97RAIMUNDA BASTOS DE SOUZA 132.281.375-20
RAYLENE DOS SANTOS SILVA 042.394.555-61ROSANE MARINHO DA SILVA 776.504.095-20ROSEMARY DOS SANTOS FARIAS 657.530.545-87ROSINETE PEREIRA DOS SANTOS 328.607.065-34SALVADOR CARDOSO DOS SANTOS 070.705.865-15SONIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO 129.500.765-72SUELI DA SILVA TRINDADE 242.986.542-49TATIANE RODRIGUES LIRA 520.038.172-04TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS 019.571.785-66UIARA CLEIA ROSA DOS SANTOS5 009.991.815-30VALDELICE MARIA DA SILVA BRITO 696.643.665-87VERA LUCIA SOARES SANTOS 384.909.945-87VIDIGAL INACIO DOS SANTOS 049.734.885-34WANDERSSON MOREIRA LEMOS DA SILVA 527.988.952-00WELTON FRANKLIN MARTINS 047.901.875-86
JUVENAL MAYNART CUNHA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar Instituída pela Portaria nº 362/2012/IFTO/CAMPUS PAL-
MAS, de 21 de dezembro de 2012, reconduzida, do Senhor Diretor
Geral do Campus, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto nos artigos 161 e 163 da Lei nº 8.112/90, CITA, pelo pre-
sente edital, o servidor do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas, Sr. JOSÉ ALBERTO
DAIBERT, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
14818841, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, apre-
sentar, de maneira pessoal ou mediante procurador, defesa escrita no
processo administrativo disciplinar nº 23236.001634/2012-01, no en-
dereço AE 310 SUL, Avenida LO 05, s/n, Plano Diretor Sul, Palmas-
TO, CEP:77.021-090, Fone: (63) 3236-4000 | Fax: (63) 3236-4009,
sob pena de revelia.
Palmas-TO, 10 de fevereiro de 2014.
EDSON LUIZ KRAEMER