Diário Oficial da União – Seção 2 – 29-07-2014

29 de julho de 2014
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Ano LV No-143
Brasília – DF, terça-feira, 29 de julho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 6
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 15
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 39
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 42
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 42
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 46
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 46
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 47
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 50
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 50
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 50
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 51
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 51
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 51
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 52
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 52
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 52
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 52
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 53
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 53
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 53
Ministério Público da União …………………………………………………… 55
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 56
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 56
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 58
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 59
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 60
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 28 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no1.565, de 5 de setembro de1939, regulamentado pelo Decreto no44.721, de 21 de outubro de1958, e na Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentadapelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
DESIGNAR:
a seguinte comitiva para acompanhá-la em sua viagem a Caracas,
República Bolivariana da Venezuela, por ocasião da 46ª Cúpula dos
Presidentes do Mercosul, nos dias 28 e 29 de julho de 2014:COMITIVA OFICIAL:
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Estado
das Relações Exteriores;
THOMAS TRAUMANN, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República;
RUY CARLOS PEREIRA, Embaixador do Brasil em Caracas (sem
ônus); e
MARIA DA GRAÇA NUNES CARRION, Representante Permanen-
te do Brasil junto à Aladi e ao Mercosul; e
INTÉRPRETE:
CYNTHIA RENÉE GARCIA FERNANDEZ.
Brasília, 28 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo MachadoArt. 1° Designar as servidoras a seguir indicadas para in-
tegrar a Comissão Permanente de Avaliação de candidatos a con-
sultores a serem contratados no âmbito do Projeto 914BRZ3018,
instituída pela Portaria n° 1, de 1º de abril de 2014:
I – Adriana Neves Mascarenhas, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental cedida à Presidência da República,
lotada na Secretaria Nacional da Juventude;
II – Isabel Cristina Silva, servidora da Caixa Econômica
Federal lotada na Secretaria Nacional da Juventude; e
III – Mariana Ramos Coelho Pimentel, Assistente na Se-
cretaria Nacional da Juventude.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA VICTORIA HERNANDEZ
PORTARIA Nº 9, DE 28 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA DA FORÇA-TAREFA,no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, da Portaria nº 07, de 29
de abril de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Art.1º O §1º do art.1º da Portaria nº 5, de 10 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União em 11 de março de 2014,
Seção 2, página 1, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º …………………………………………………………………..
§ 1º A força-tarefa de que trata este artigo será composta
pelo servidor desta Secretaria-Geral a seguir designado:
……………………………………………………………………………………..
XVI – Salerme Inácio Oliveira Júnior, SIAPE 1495630.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA VICTORIA HERNANDEZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 282 – Declarar a vacância da função de Supervisor, código GR-V,
a partir de 9 de julho de 2014, da Coordenação de Serviços Gerais da
Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, ocupada por MARIA MADALENA DA SIL-
VA OLIVEIRA, em virtude do seu falecimento.
Nº 283 -DISPENSAR, a pedido,
HELEN SIQUEIRA LIMA DE OLIVEIRA da função de Especia-
lista, GR-II, da Coordenação da Coordenação-Geral de Administração
Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Admi-
nistração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de
14 de julho de 2014.
Nº 284 -DESIGNAR
GERALDO LUIZ TEIXEIRA para a função de Supervisor, código
GR-V, na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secre-
taria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Atos do Poder Executivo.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 573 -NOMEAR
ADALBERTO DO REGO MACIEL NETO, para exercer o cargo de
Subchefe Adjunto da Subchefia de Análise e Acompanhamento de
Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República,
código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 574 -EXONERAR, a pedido,
NARA DE DEUS VIEIRA do cargo de Chefe de Gabinete da Vice-
Presidência da República, código DAS 101.6.
Nº 575 -NOMEAR
LUCIA HELENA DE GODOY, para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência da República, código DAS 101.6, fi-
cando exonerada do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-4, DE 25 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COO-
PERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL 914BRZ3018″DE-
SENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA POR
MEIO DA ESPECIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
JUVENTUDE E DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO PO-
PULAR”, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5° do
Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 21 da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Presidência da República.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 20142ISSN 1677-7050
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2
Nº 285 -DESIGNAR
TALITA CRISTINA DE OLIVEIRA MENEZES para a função de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Subsistência da Co-
ordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral.
Nº 286 -DESIGNAR
FERNANDO GASPAR ALVES DA SILVA para a função de Es-
pecialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Di-
retoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
Nº 287 -DESIGNAR
IVANÓIA GOMES DOS SANTOS para a função de Auxiliar, código
GR-I, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
DESPACHO DO DIRETOR ADJUNTO
(Processo 574/2014). Afastamento do País com ônus para a Agência
Brasileira de Inteligência do servidor matrícula nº 909879, no período
de 31 julho de 2014 a 5 de agosto de 2014. Autorizo, conforme
subdelegação de competência estabelecida no Inciso I do Art. 2º da
Portaria nº 44/GSIPR, de 14 de março de 2003, publicada no DOU nº
52, de 17 de março de 2003.
RONALDO MARTINS BELHAM
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Art. 1º Na Portaria nº 149/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR, pu-
blicada no DOU de 21/07/2014, Seção II, referente à concessão de
pensão vitalícia a CIZEUDA MARIA DA SILVA SOUSAonde se lê:
“observada a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003…”,leia-se: “observada a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 47/2005…”. (Processo nº 00091.000772/2014-83).
Publicada de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 265, DE 28 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve autorizar a prorrogação da ces-
são, até 14 de junho de 2015, do seguinte servidor, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, na forma indicada:
Servidor: VINÍCIUS DELGADO DA FONSECA ASSIS
Matrícula Siape nº: 1585255
Cargo: Administrador
Para: Ministério da Fazenda
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, de
Nível Superior, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº: 00404.003985/2014-96
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 264/AGU, de 23 de julho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2014, Seção 2, pág. 1,
onde se lê: “…Thaís Rangel de Nóbrega …”, leia-se: “…Thaís Rangel
da Nóbrega …”.
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e oD I R E TO R –
GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CON-
TRA AS SECAS – DNOCS,no uso da competência de que trata o
inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
e conforme o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 150, de 30 de setembro de 2009, publicada no
DOU de 1° de outubro de 2009, Seção 2, página 2, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 214, de 29 de dezembro de 2009, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009, Seção 2, página 2, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 200, de 26 de outubro de 2010, publicada no
DOU de 27 de outubro de 2010, Seção 2, página 2, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 40, de 17 de março de 2011, publicada no DOU
de 18 de março de 2011, Seção 2, página 3, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 82, de 5 de maio de 2011, publicada no DOU de 11 de
maio de 2011, Seção 2, página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 159, de 23 de julho de 2011, publicada no DOU de 1º de agosto de
2011, Seção 2, página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 231, de
26 de outubro de 2011, publicada no DOU de 28 de outubro de 2011,
Seção 2, página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 49, de 23 de
março de 2012, publicada no DOU de 09 de abril de 2012, Seção 2,
página 2, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 108, de 17 de julho de
2012, publicada no DOU de 19 de julho de 2012, Seção 2, página 2,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 168, de 1º de novembro de
2012, publicada no DOU de 12 de novembro de 2012, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 95, de 31 de julho de 2013, publicada no
DOU de 2 de agosto de 2013, e designar a Servidora EVELINE VAS-
CONCELOS DA SILVA DE ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 1476632,
para, em substituição a Servidora MARIA DO SOCORRO CÂMARA
RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0757945, integrar a Comissão Pro-
cessante, na qualidade de membro, visando a prosseguir na apuração
dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
n° 00407.000049/2008-55 e apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-
cia da Portaria Conjunta nº 95, de 31 de julho de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR
Diretor-Geral do DNOCSPORTARIA CONJUNTA Nº 57, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e oD I R E TO R –
GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CON-
TRA AS SECAS – DNOCS,no uso da competência de que trata o
inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
e considerando o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 149, de 3 de agosto de 2010, publicada no DOU
de 4 de agosto de 2010, Seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 199 de 26 de outubro de 2010, publicada no DOU de 27
de outubro de 2010, Seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 9 de 31 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 1º de
fevereiro de 2011, Seção 2, página 4, reconduzida pela Portaria Con-
junta nº 37 de 16 de abril de 2014, publicada no DOU de 20 de maio
de 2014, Seção 2, página 4, e designar o Procurador Federal MARCEL
JULIEN MATOS ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1380373, para, em
substituição ao Procurador Federal REGINALDO PESSOA TEIXEI-
RA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1615891, integrar a Comissão Pro-
cessante, na qualidade de Presidente, visando a prosseguir na apuração
dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
n° 59140.000275/2002-61 e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-
cia da Portaria Conjunta nº 37, de 16 de abril de 2014.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR
Diretor-Geral do DNOCS
PORTARIA CONJUNTA Nº 58, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e oD I R E TO R –
GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CON-
TRA AS SECAS – DNOCS,no uso da competência de que trata o
inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
e considerando o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Designar o Servidor PEDRO CARNEIRO KOLB,
Matrícula SIAPE nº 1789220, e a servidora EMILLY SILVA DE
ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1789476, para, em substi-
tuição à Servidora JOSITA MARIA OLIVEIRA DINIZ, Matrícula
SIAPE nº 0161800, e à Servidora FRANCISCA SÔNIA MOREIRA,
Matrícula SIAPE nº 0175693, integrar a Comissão Processante, na
qualidade de membros, visando a prosseguir na apuração dos fatos
apontados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n°
59202.000996/2010-18 e apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR
Diretor-Geral do DNOCS
PORTARIA CONJUNTA Nº 65, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERALe oPRESIDEN-
TE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-
FORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da competência de que trata
o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e considerando o contido no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão designada pela Portaria Con-
junta nº 44, de 24 de abril de 2014, publicada no DOU de 19 de maio
de 2014, visando prosseguir na apuração dos fatos apontados nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 54600.001802/2006-
09 e apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se todos os atos praticados desde a publicação
da Portaria Conjunta nº 44, de 24 de abril de 2014.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Presidente do INCRA
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 602, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi de
legada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria nº
200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de 2008, com base no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS
CPF: 024.318.643-67
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Procuradoria-Geral da República (PGR)
Função/cargo: Assessor, código CC-6
Amparo Legal: Inciso III do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00407.005158/2014-15
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA No-556, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃOno uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00406.000956/2014-52, resolve
EXONERAR
HUGO DE PONTES CEZARIO, Advogado da União, matrícula Sia-
pe nº 1742507, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Corregedoria Auxiliar da Corregedoria-Geral da Advocacia-
Geral da União.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 557, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.004887/2014-76, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procuradora Federal, ocupado por MICHELLE
ALBIERO GOMEZ,matrícula Siape nº 1950384, código da vaga nº
429806, a contar de 27 de junho de 2014, em razão de posse em outro
cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 558, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00482.000115/2014-32, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por JOALDO KA-
ROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI,matrícula Siape nº 1873339,
código da vaga nº 545196, a contar de 23 de maio de 2014, em razão
de posse em outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIAPORTARIA Nº 560, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.008214/2013-84, resolve
DESIGNAR
CARLOS ROBERTO ARAUJO GOMES, Datilógrafo, matrícula Sia-
pe nº 0877925, para exercer a função de Auxiliar, código RGA0001,
do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.658, DE 25 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos II e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.145, de 28 de maio de 2014,
publicada no D.O.U. nº 101, Seção 2, p. 3, de 29 de maio de 2014,
referente ao Processo nº 00190.011108/2014-41, antes às razões apre-
sentadas no Memorando nº 02/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 21 de
julho de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.659, DE 25 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 194, de 30 de janeiro de 2013,
publicada no D.O.U. nº 22, Seção 2 p. 3, de 31 de janeiro de 2013,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
1.157, de 29 de maio de 2014, publicada no D.O.U. nº 102, Seção 2,
p. 3, de 30 de maio de 2014, referente ao Processo nº
00190.016698/2009-31, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 009/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 22 de julho de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 1.630, de 24 de julho de 2014, publicada na
edição do DOU n° 141, de 25-07-2014, seção 2, página 3, onde se lê:
“da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União”,
leia-se:”da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da
União, a partir de 11 de julho de 2014″.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 461, DE 28 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LÚCIA ROSA GOMES, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-08, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 95, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR, a pedido,
VALDENIO DE JESUS VIEIRA do cargo de Assistente, código DAS
102.2, do Departamento de Produção e Divulgação de Imagens da Se-
cretaria de Imprensa desta Secretaria, a partir de 25 de julho de 2014.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIA No-237, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 3º do Decreto nº. 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar, pelo prazo
de 1 (um) ano, a cessão abaixo indicada:
Servidor: MARCOS PAULO BOGOSSIAN
Cargo: Especialista Portuário
Matrícula: 08704
Da: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ
Para: Empresa de Planejamento e Logística S/A
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.001746/2014-28
CÉSAR BORGES
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA Nº 130, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições contidas
no art. 17 do Anexo I do Decreto n.º 7.142, de 29 de março de 2010,
e, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, resolve:
Art. 1º Alterar a redação dos art. 4º da Portaria nº 137, de 15
de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União, nº 95, Seção
2, página 4, de 17 de maio de 2012, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 4º Designar os servidores ELIANA AZEVEDO PEN-
NA, matrícula SIAPE nº 776668; PAULO CESAR MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1493427; e ISABEL VIRGÍNIA DE ALEN-
CAR PIRES, matrícula SIAPE nº 753507, para atuarem, nas
instalações do Ipea na cidade do Rio de Janeiro, como respon-
sáveis pelo atendimento do Serviço de Informação ao Cidadão
(SIC), a que se refere o art. 9º da Lei nº 12.527/2011.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se as disposições em contrário.
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº
53, de 10 de janeiro de 2013, tendo em vista o disposto no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.715 – Declarar vago, a contar de 17 de julho de 2014, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista
Administrativo, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta
Agência, ocupado por IAMAKAUE DE ALMEIDA, matrícula SIA-
PE nº 1732758. Processo nº 00058.063487/2014-80.
Nº 1.716 – Declarar vago, a contar de 23 de julho de 2014, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista
Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta
Agência, ocupado por ADRIANA MEIRA CAMPOS, matrícula SIA-
PE nº 2030207. Processo nº 00058.062147/2014-31.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 20144ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 28 de julho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 17 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de MARCIO SANTOS GUIMARÃES, matrícula
SIAPE n.º 1654323, Especialista em Regulação de Aviação Civil da
ANAC, a fim de realizar Inspeção de Vigilância em Estação de Linha
na empresa TAM Linhas Aéreas S.A., em Frankfurt – Alemanha, no
período de 17 a 24 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.085924/2014-27.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 15 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de NORMA NATIVIDADE GOULART, ma-
trícula SIAPE n.º 1580731, Técnica em Regulação de Aviação Civil
da ANAC, a fim de realizar atividade de Inspeção de vigilância em
Estação de Linha na Empresa TAM Linhas Aéreas S.A., em Frankfurt
– Alemanha, no período de 17 a 24 de agosto de 2014, com ônus para
a ANAC. Processo n.º 00065.085933/2014-18.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com base
na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), de 15 de julho de 2014, resolve autorizar o afastamento
do País de RAYMUNDO NONATO DE FREITAS JUNIOR, matrícula
SIAPE n.º 1629445, cargo comissionado código CCT-III, servidor da
ANAC, a fim de realizar Inspeção de Vigilância em Estação de Linha
na empresa ABSA – Aerolinhas Brasileiras S.A., em Miami – Flórida –
EUA, no período de 25 a 29 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.076376/2014-44.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com
base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Avia-
ção Civil (ANAC), de 17 de julho de 2014, resolve autorizar o afas-
tamento do País de RODRIGO VALÉRIO MAGALHÃES, matrícula
SIAPE n.º 1768003, Especialista em Regulação de Aviação Civil da
ANAC, a fim de participar em evento de Capacitação “Integrated Mo-
dular Avionics (IMA) and DO-297”, em San Diego – Califórnia – EUA,
no período de 9 a 14 de setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00066.029108/2014-23.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHOArt. 1°. Designar como Pregoeiros Oficiais deste Órgão os
servidores MARIA CARMEM LEAL DE OLIVEIRA, SIAPE
1112226, NATÉRCIA DE OLIVEIRA GOMES SILVA, SIAPE
1472798, e GABRIEL RISSONI SANTOS MACHADO, SIAPE
2637883.
Art. 2°. A equipe de apoio será constituida pelos servidores
RIC MARLONE GONÇALVES COSTINHAS, SIAPE 1798371,
IRENE PORFILHA DOS SANTOS, SIAPE 1579134, JONAS NE-
RES SANTANA, SIAPE 1936481, e GILDO MOURA DE CAR-
VALHO, SIAPE 1909520.
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 4º. Revoga-se a Portaria n° 67, de 17 de março de 2014,
publicada no DOU de 18 de março de 2014.
MÁRCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 313, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e de 21 de
dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 14
de agosto de 2005, a seguinte cessão:
Nome DANIEL PEDRO RIOS PEIXOTOMatrícula Siape 707013C a rg o Agente AdministrativoPara Prefeitura Municipal de Boa Vista/RRCargo comissionado Assessor 2, símbolo AS-02, da Secretaria Municipal
de Economia, Planejamento e Finanças
Amparo Legal Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, no Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circula-
res/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000
e 21 de dezembro de 2001, respectivamente
Ônus Órgão cessionárioProcesso 2 1 0 4 8 . 0 0 0 0 9 1 / 2 0 1 4 – 11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 314, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 6 de agosto de 2015, a seguinte cessão:
Nome TATIANA FÁTIMA ARAÚJOMatrícula Siape 1528792Emprego Analista – Auditor InternoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Senado FederalCargo comissiona-
doSecretário Parlamentar, SF-01, no Gabinete da Liderança
do Governo
Amparo legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Ofícios-
Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de
2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21 000 .00 4399 /20 1 4 – 81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º A presente autorização de prorrogação da cessão fin-
dará antes de seu término, na hipótese de dispensa da função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art.3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 315, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Cir-
culares nos 32, de 29 de dezembro de 2000 e 69, de 21 de dezembrode 2001 e, ainda, considerando o previsto na Lei nº 6.999, de 7 de
junho de 1982 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SEGEP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial de 26 seguinte, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte requisição:
Nome GLÓRIA DE FÁTIMA VIANA MARQUESMatrícula Siape 1670578C a rg o Assistente Administrativo, classe B, padrão 1Para Tribunal Regional Eleitoral do Goiás – 1ª Zona
Eleitoral
Ônus Órgão cedenteProcesso 2 1 0 2 0 . 0 0 11 6 9 / 2 0 1 4 – 2 2
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 316, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 25 de agosto de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome CARLOS DE RESENDE OLIVEIRAMatrícula Siape 1088209C a rg o Analista de Sistemas , classe S, padrão I IIOrigem Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPara Câmara dos DeputadosCargo comissionado Secretário Parlamentar, CD-CC-SP- 03Amparo legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Ofícios-
Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de
2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21 000 .00 5416 /20 08 – 50
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º A presente autorização de prorrogação da cessão fin-
dará antes de seu término, na hipótese de dispensa da função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art.3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 317, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 17 de julho de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome OLGA GUILHEN RIBEIROMatrícula Siape 1786821Emprego Auxiliar – Auxiliar de Recursos HumanosOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Ga-
binete da Secretaria Executiva
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200 .00 1 385 /20 1 3 – 79
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 318, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 26 de agosto de 2015, as seguintes ces-
sões:GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial n
o737, de 23 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 24 subsequente, seção 2,
página 2, onde se lê: Exonerar, a partir de 1
ode julho de 2014, Rafael
Ribeiro Gonçalves Barrocas …, leia-se: Exonerar, a partir de 24 de
julho de 2014, Rafael Ribeiro Gonçalves Barrocas …
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 311, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a competência que lhe foi delegada no artigo 7°, do
anexo I, do Decreto n° 7.127 de 04 de março de 2010, resolve:
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – LA-
NAGRO/PE
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.001765/2013-11
Nome DÁCIO BATISTA DA SILVAMatrícula Siape 1541970Emprego Assistente – Assistente de Operações
Nome ISAC FERREIRA DA SILVAMatrícula Siape 1452266Emprego Auxiliar – Motorista
Nome JOSÉ AMARO DA SILVAMatrícula Siape 1466247Emprego Auxiliar – Motorista
Nome PAULO ROBERTO FIGUEIREDOMatrícula Siape 1452329Emprego Auxiliar – Motorista
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as freqüências dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, re-
solve:Nº 208 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
ELIAS LEAL VELOSO, mat. 0029346, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, código 409001, nível S, classe S, padrão IV,
do Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21084.000409/2014-
27).
Nº 209 – Conceder aposentadoria com proventos integrais, ao servidor
JOSELITO QUELI DA SILVA, mat. 0030311, ocupante do cargo de
Agente de Vigilância, código 481035, nível I, classe S, padrão III, do
Quadro de pessoal desta CEPLAC, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21084.000410/2014-
51).
Nº 210 – Integralizar, nos termos do artigo 190, da lei 8.112/90, a
partir de 15 de junho de 2012, os proventos da aposentadoria con-
cedida ao servidor desta Ceplac, EDMUNDO PAOLILO MANDA-
RINO, mat. 0028492, através da portaria nº 228 de 28 de junho de
93, publicada no DOU de 30 de junho de 93. (Processo nº
21084.000045/2014-85)
Nº 211 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, DAVI CAMPOS DE QUEIROZ, ocorrido em 02 de junho
de 2014.
1 – Pensão Vitalícia a TECLA DE FÁTIMA ZARPELLON
DE QUEIROZ, na qualidade de esposa do ex-servidor ativo, desta
Ceplac, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso II, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso
II, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 21084.000404/2014-02).
Nº 212 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, MAURICIO SULLIVAN GUEDES, ocorrido em 10 de
maio de 2014.
1 – Pensão Vitalícia a HILDIRENE NAZARÉ LOBO DE
FIGUEIREDO, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado,
desta Ceplac, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004.2 – Pensão temporária a MIGUEL LOBO DE FIGUEIREDO
GUEDES, na qualidade de filho do ex-servidor aposentado, desta
Ceplac, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Fe-
deral, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004.(Processo nº 21084.000365/2014-35)
Nº 213 – Retificar a Portaria nº 352 de 04 de setembro de 2013,
publicada no DOU de 05 de setembro de 2013, onde se lê, MANOEL
COUTINHO DE SOUZA, leia-se, MANOEL COITINHO DE SOU-
SA. (Processo nº 21084.000784/2013-96).
HELINTON JOSÉ ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 209, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atri-
buições que lhe confere o item XVIII do art. 44, do Regimento
Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de
09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, resolve,
Conceder pensão vitalícia, a senhora Severina Leandro Vi-
cente, na qualidade de companheira do ex- servidor aposentado deste
Ministério, Eurico Silvino da Silva, falecido em 27/06/2014, com
fundamento no art. 217 inciso I, alínea “c”, da Lei 8.112/90 e no art.
40 parágrafo 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Me-
dida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2007, a
partir da data do óbito. (Processo nº 21036.001818/2014-16)
DENILDO PEREIRA DE LIMA
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 20146ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 761, DE 25 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições e, considerando o que
dispõe o § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, bem
como a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado
com o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos – CGEE, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a especialista MARIA REGINA
PINTO DE GUSMÃO, designada pela Portaria MCTI nº 261, de 14
de março de 2014, titular da Comissão de Avaliação – CA, que analisa
periodicamente os resultados e metas atingidas na execução dos ob-
jetivos estratégicos pactuados no Contrato de Gestão celebrados com
o CGEE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 24 de julho de 2014
Tornar sem efeito o afastamento do país de MAURO DA
SILVA DIAS, da CNEN, publicado no DOU nº 121, seção 2, pág. 2,
de 27.06.2014.
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MARCELLO SANTO NICOLA, Tecnologista H II da
CNEN, participar da “Reunião para preparação de plano de inspeção
anual”, em Viena/Áustria, no período de 02.08 a 10.08.2014, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
RUTH LEILA FERREIRA KEPPLER, Pesquisadora Titular
do INPA, realizar visita técnica ao laboratório de insetos aquáticos,
em Lima/Peru, no período de 03.08 a 27.08.2014, com ônus para o
CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
NEUSA HAMADA, Pesquisadora Titular do INPA, realizar
visita técnica ao laboratório de insetos aquáticos, em Lima/Peru, no
período de 03.08 a 27.08.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de
Produtividade). Art. 1º, inciso V.
Min. CLELIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÕES
No DOU nº 99, seção 2, pág. 6, de 27.05.2014, referente ao
afastamento do país de JOSÉ WANDERLEY SANTANA DA SILVA,
do CNEN, retificar o período do afastamento de 25.05 a 08.06.2014
para 26.05 a 06.06.2014, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 45, seção 2, pág. 5, de 07.03.2014, referente ao
afastamento do país de LEONARDO SOUZA DUNLEY, da CNEN,
retificar o período do afastamento de 09.03 a 21.03.2014 para 09.03
a 20.03.2014, mantendo-se as demais condições.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
PORTARIA Nº 69, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COM-
PUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria n.º. 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de
Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União
de 30/06/2006, resolve
Designar o servidor MÁRCIO ARAB MURAD, CPF nº
830.466.077-68, matrícula no SIAPE nº 673188, para substituir nos
impedimentos ou afastamentos regulares, REGINA CÉLIA CER-
QUEIRA DE ALMEIDA, Coordenador de Mecânica Computacional,
código DAS 101.3, do Laboratório Nacional de Computação Cien-
tífica deste Ministério.
Esta Portaria cancela a Portaria LNCC nº 053/11 de
0 3 / 0 5 / 2 0 11 .
PEDRO LEITE DA SILVA DIASfundamento nos Artigos 215, 216 parágrafo primeiro e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990, Emenda Constitucional nº 41/2003 e
Lei 10.887/2004 (processo nº 01530.001252/2014-34).
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA n° 43A/2014, de
06/03/2014, publicada no D.O.U. de 11/03/2014, Seção 2, pág.5,
onde se lê: “O Presidente da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V…”,
“leia-se: “O Presidente da Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III…”.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 342-Exonerar, JÉSSICA KELLY LIMA, CPF n° 097.031.536-82,
do cargo em comissão de Chefe do Escritório Técnico de Serro,
código DAS 101.1, da Superintendência do IPHAN no Estado de
Minas Gerais, a contar de 23 de junho de 2014 (Processo nº.
01450.006629/2013-51).
Nº 343- Declarar vago, a contar de 10 de julho de 2014, o cargo,
Auxiliar Institucional I, Classe “A”, Padrão I, código da vaga 603734,
ocupada pelo servidor CRISTOVAM CÂMARA DE ARAÚJO, CPF
n° 031.594.884-11, com amparo legal no inciso VIII do Artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº.
01450.005044/2014-02).
N° 34-Dispensar AMARILDO MOURA OLIVEIRA, CPF n°
894.877.967-20, da Função Gratificada, código FG-03, do Centro
Cultural Paço Imperial, do Departamento de Articulação e Fomento
deste Instituto (Processo nº. 01450.007418/2013-35).
N° 345 -Designar MANOEL COUTO DE ALMEIDA, CPF n°
616.250.357-72, para Função Gratificada, código FG-03, do Centro
Cultural Paço Imperial, do Departamento de Articulação e Fomento
deste Instituto (Processo nº. 01450.006884/2014-84).
JUREMA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
PORTARIA Nº 6, DE 25 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO
ACRE IPHAN-AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº. 673 de 16/10/2009, publicada no Diário Oficial da
União, de 20 de outubro de 2009 e Portaria nº 187 de 09/06/2010.re-
solve:
I – Designar o servidor, Cícero Ramos de Araújo, matrícula
0224268, Programador de Computador III do IPHAN, para atuar
como Presidente na comissão permanente de licitação, no âmbito do
IPHAN/AC.
II – Designar a servidora Géssica Taimer Fernandes da Silva,
matrícula 2088760, Auxiliar Institucional Administrativa desta SE, e
a servidora Cynthia Vanderlinde Tarrisse da Fontoura, matrícula
2501411, Técnica/Arquiteta desta SE, para comporem a Equipe de
Apoio.
III – Esta Portaria terá a validade de 12 (doze) meses a contar
da data de sua publicação.
STÉLIA BRAGA CASTROde 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No1.161/GC1, DE 25 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,
e a Portaria n° 1064/GC3, de 8 de julho de 2014, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
de Infantaria JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA (NO
2378434), para exercer o cargo de Comandante do Núcleo da Brigada
de Defesa Antiaérea.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o1.162 /GC1, DE 25 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,
e a Portaria n° 1064/GC3, de 8 de julho de 2014, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
de Infantaria LUIZ MARCELO SIVERO MAYWORM (NO
1211226), de exercer o cargo de Comandante do Núcleo da Brigada
de Defesa Antiaérea.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o1.163 /GC1, DE 25 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
o disposto no art. 84 da Lei nº 9.615, de 25 de março de 1998,
alterada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e o que consta do
Processo n
o67000.007658/2014-27, resolve:
Colocar o 3S FABIO BOTELHO DE CARVALHO (NO
6621228), o 3S PAULO ROBERTO MACIEL DA SILVA JÚNIOR
(NO 6620442) e o 3S RAFAEL BESERRA DA FONSECA (NO
6621333) à disposição do Ministério da Defesa, no período de 1º a 4
de setembro de 2014, a fim de representarem o Brasil no Campeonato
Regional Militar de Triatlo do CISM, a realizar-se na cidade de
Knokke-Heist – Bélgica, sem ônus para o Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o1.164 /GC1, DE 25 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso X, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, em
cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos do Processo nº
0006996-54.2014-4.02.5101, em trâmite na 27ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, e o que consta no Processo n
o
67530.009004/2014-40, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei n°
5.821, de 10 de novembro de 1972, Primeiro-Tenente e incluir no
Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Ae-
ronáutica, a contar de 23 de maio de 2014, o Primeiro-Tenente Es-
tagiário DIEGO ÁLVARES DE MELO SANTOS, devendo ser co-
locado imediatamente após a Primeiro-Tenente LUCIANA DE FI-
GUEIREDO DINIZ.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o1.165 /GC1, DE 25 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19, da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1°,
inciso IV, do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo n° 67.617.012453/2014-15, resolve:
Promover “postem mortem” ao posto de Tenente-Coronel, o
Major Engenheiro FABRÍCIO SCOMPARINI LISBOA, a contar de
15 de maio de 2014, data do seu falecimento, ocorrido em objeto de
serviço, de acordo com o disposto no art. 30, letra c, da Lei n° 5.821,
de 10 de novembro de 1972, combinado com o Art. 1°, letras b e f,
do Decreto n° 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo
Decreto 64.517, de 15 de maio de 1969.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o1.166/GC1, DE 25 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no67115.002920/2014-50, resolve:
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
D I R E TO R I A – E X E C U T I VA
PORTARIA Nº 150, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Pre-
sidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março
de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014, resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Civil de natureza vitalícia à Pura
Bravo Santos, na qualidade de cônjuge do aposentado Antonio Lima
Santos, matrícula SIAPE nº 222394, cargo de Operacional Admi-
nistrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Órgão, a partir de 24/12/2013, data do óbito, com
Ministério da Cultura
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.869/MD, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto n
o2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o General de Exército JOSÉ CARLOS DE
NARDI, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para
participar da X Reunião da Instância Executiva do CDS e Reunião de
Ministros da Defesa da UNASUL a ser realizada em Cartagena,
Colômbia, no período de 12 a 16 de agosto de 2014, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
Ministério da Defesa.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Pri-
meiro-Tenente Engenheiro DLAIGELLES RIBAMARES SILVA e
incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de acor-
do com os artigos 115, inciso I e 116, inciso II, da Lei n
o6.880, de
9 de dezembro de 1980, sem prejuízo da indenização aos cofres
públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e
formação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.440/DPM, 24 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67512.000271/2014-70, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 30 JUL 2014, o SO QTA
TAR R/1 ANTONIO CARLOS ZANELLI (Nr Ord 0603805) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, na PREFEITU-
RA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, publicada no Diá-
rio Oficial da União nº 135, de 16 JUL 2013, Seção 2, e no Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 154, de 13 AGO 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.032/3HI1, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso
VIII, da Portaria COMGEP nº 1.370/DLE, de 25 JUN 2014, e con-
siderando o processo nº 67422.019838/2013-18, resolve:
Conceder ao Cap QOECom Refm GENTIL RANGEL DE
FIGUEIREDO (Nr Ord 0903736) os benefícios previstos no art. 110,
§ 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de
23 DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107,
parágrafo único, do mesmo diploma legal, e de acordo com a In-
formação nº 548/COJAER/2002, a contar de 06 SET 2011, em virtude
de ter, naquela data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qual-
quer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Co-
mando da Aeronáutica, Sessão nº 0030, de 22 MAIO 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.031/3HI1, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 1.370/DLE, de 25 JUN 2014, e con-
siderando o processo nº 67110.00259/2014-98, resolve:
Reformar o Cel QOAv R/1 SÉRGIO MAURÍCIO GUIMA-
RÃES DA GAMA Nr Ord 0453323), nos termos do art. 108, inciso
V, e art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, a contar de 23
AGO 2013, em virtude de ter, naquela data, sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar e impossibilitado total e per-
manentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0030, de
22 MAIO 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.082/1HI2, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67610.002693/2014-71, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA CTA SILVIO ROBERTO SILVESTRE DA SILVA (Nr Ord
1590499), do efetivo do Instituto de Controle do Espaço Aéreo, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando
o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.083/1PC1, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o que consta no
Processo nº 67439.006048/2014-66, do HCA, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a servidora LUCIANNE RIGHETI
MONTEIRO TANNUS (Nr Ord 4653416), SIAPE Nº 1483987, do
cargo de Médica, código 480151, classe B, padrão I, NS, do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo, código de vaga nº 0088121, a
contar de 14 de julho de 2014, lotada no Hospital Central da Ae-
ronáutica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.061/2PC, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização
para o provimento dada pela Portaria nº 24, de 21 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2014, Seção 1, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando o
Processo nº 67700.004637/2014-62, do DCTA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Edital de Homologação publicado no DOU nº 191, de 2 de
outubro de 2013, Seção 3, os candidatos habilitados em concurso
público, para provimento de cargo da Carreira de Ciência e Tec-
nologia, com lotação no Departamento de Ciência e Tecnologia Ae-
roespacial (DCTA) e Organizações Militares Subordinadas, sob o
regime de quarenta horas semanais.
No cargo de Técnico, Classe: Técnico 1, padrão I – Elé-
trica:
1 – JANILSON DA CAMARA DORNELAS, em vaga có-
digo 0712886, decorrente da aposentadoria de Daniel Pavão de Faria
Filho, ocorrida em 17/02/1995, com lotação no CLBI;
2 – THALES DOS SANTOS OLIVEIRA, em vaga código
0089209, decorrente da exoneração de Marcos Lucio Mota, ocorrida
em 13/09/1993, com lotação no IAE;
3 – RAUL CHAVES DE OLIVEIRA, em vaga código
0088704. decorrente da aposentadoria de José Benedito de Jesus,
ocorrida em 23/03/2010, com lotação no GIA-SJ; e
4 – ORLANDO RODRIGUES FERNANDES, em vaga có-
digo 0084462, decorrente da aposentadoria de Claudio Ferreira de
Albertim, ocorrida em 17/04/2009, com lotação no ITA.
No cargo de Técnico, Classe: Técnico 1, padrão I – Ele-
trônica:
1 – THALES VINICIUS SANTIAGO TORRES, em vaga
código 0087234, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
João Batista Dolvim Dantas, ocorrida em 15/03/1996, com lotação no
CLBI;
2 – EDVALDO RODOLFO DO AMARAL RIBEIRO, em
vaga código 0087278, decorrente de posse em outro cargo inacu-
mulável de Joaquim Leite de Santana Junior, ocorrida em 30/08/2004,
com lotação no IAE;
3 – MARCOS CAVALCANTE DE MELO, em vaga código
0083027, decorrente do falecimento de Amadeu dos Reis Oliveira,
ocorrido em 03/11/2008, com lotação no IFI; e
4 – JOSEMAR SOARES VIEIRA, em vaga código 0087955,
decorrente da aposentadoria de Luiz Gonzaga Silva, ocorrida em
30/07/2007, com lotação no IAE.
No cargo de Técnico, Classe: Técnico 1, padrãoI-Hi-
dráulica, com lotação no IEAV:
1 – JULIO ROCHA MALAFAIA, em vaga código 0084637,
decorrente da aposentadoria de Elcio Oller, ocorrida em
05/10/2010.No cargo de Técnico, Classe: Técnico 1, padrão I – In-
formática:
1 – MARCO AURELIO VIEIRA ROLIM, em vaga código
0712951, decorrente da aposentadoria de José Carlos Vieira I, ocor-
rida em 22/02/1995, com lotação no CLA;
2 – DANIEL FELIPE DE SOUZA COSTA, em vaga código
0090547, decorrente da aposentadoria de Gilberto Nazário da Silva,
ocorrida em 08/06/2005, com lotação no IAE;
3 – WILLIAM WALLACE DE SIQUEIRA RIBEIRO, em
vaga código 0084669, decorrente do falecimento de José Carlos Ta-
vares, ocorrido em 04/08/2013, com lotação no ITA; e
4 – TALITA MEIRELLES, em vaga código 0081810, de-
corrente de posse em outro cargo inacumulável de Clayton Martins
Pereira, ocorrida em 22/02/2013, com lotação no ITA.
No cargo de Técnico , Classe: Técnico 1, padrão I – Me-
cânica:
1 – LUCAS BALDUINO MODA, em vaga código 0085976,
decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos Portes, ocorrida em
29/04/2011, com lotação no ITA; e
2 – LUIZ FERNANDO BATISTA, em vaga código 0086023,
decorrente da aposentadoria de Tiago Balestra dos Reis, ocorrida em
01/12/2010, com lotação no IAE.
No cargo de Técnico, Classe: Técnico 1, padrão I – Me-
teorologia, com lotação no IAE:
1 – REGINALDO IRINEU PINTO DA SILVA, em vaga
código 0084120, decorrente da aposentadoria de José de Souza Mello,
ocorrida em 28/08/2009.
No cargo de Técnico, Classe: Técnico 1, padrão I – Quí-
mica:
1 – ELISANGELA MARTINS LEAL, em vaga código
0084481, decorrente da exoneração de João Claudio Freymann ocor-
rida em 06/07/2004, com lotação no IAE;
2 – FABIO ALEXANDRE GONÇALVES, em vaga código
0090062, decorrente da aposentadoria de João Roberto de Lima, ocor-
rida em 04/05/2009, com lotação no IAE;
3 – VICTOR XAVIER CARDOSO, em vaga código
0083869, decorrente da exoneração de Leandro Ribeiro de Camargo,
ocorrida em 02/08/2010, com lotação no IAE;
4 – MARIA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA, em vaga
código 0092677, decorrente da exoneração de Ricardo Koji Ideyama,
ocorrida em 25/06/2007, com lotação no IAE;
5 – MATHEUS FERREIRA DA COSTA, em vaga código
0092557, decorrente da aposentadoria de Gilberto Canhoto, ocorrida
em 22/11/2011, com lotação no IFI;
6 – WELLINGTON ALVES, em vaga código 0086180, de-
corrente de posse em outro cargo inacumulável de Priscila Custódio
de Matos, ocorrida em 15/04/2005, com lotação no ITA; e
7 – RICARDO WARAGAI ANTUNES, em vaga código
0082083, decorrente da exoneração de Eduardo de Almeida Fonseca,
ocorrida em 02/02/2005, com lotação no ITA.
O prazo para a posse dos concursados nomeados, é de trinta
dias, contados a partir da publicação desta portaria, de acordo com o
art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC2, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67550.002089/2014-05, da EPCAR, resolve:
Nº 4.033- Conceder pensão vitalícia a JOÉLIO RODRIGUES DE
SOUZA, viúvo de MARLENE SANTOS DE SOUZA (Nr Ord
4537440), SIAPE nº 0198759, falecida em 8 de fevereiro de 2014,
aposentada no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
código AUXOPESED 482079, Classe “ESPECIAL”, Padrão I, NA,
com os proventos de pensão calculados conforme o art. 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.002308/2013-22, da PIPAR,
resolve:
Nº 4.048 -Conceder pensão às beneficiárias do instituidor ALBERICO FERREIRA (Nr Ord 4880293),
SIAPE nº 1006613, falecido em 7 de fevereiro de 1983, aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade
e Comunicações, código ART 703, equivalente a 100% (cem por cento), da classe “D”, referência NI-
25, com os proventos da classe “S”, referência NI-30, por força do art. 184, inciso I da Lei nº 1.711, de
28 de outubro de 1952, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIAS C O TA – PA RT E
VIGÊNCIA
A CONTAR DEN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
ALIZA ALONSO FERREI-
RA01/01/91
1/20 5 / 11 / 9 3
1/205/03/94
1/2V I TA L Í C I A Art. 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
3.373/58
MARLENE ALONSO
FERREIRA1/6 — — TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único e art.
7º, inciso II, da Lei nº 3.373/58.
MARÍLIA ALONSO FER-
REIRA1/6 1/4 —
MARCIA ALONSO FER-
REIRA1/6 1/4 1/2 TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único, da Lei
nº 3.373/58.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 20-01/3017/2005, do II COMAR,
resolve:
Nº 4.049- Conceder pensão às beneficiárias do instituidor OTAVIO CLEMENTE DA SILVA (Nr Ord
4935284), SIAPE nº 0217464, falecido em atividade em 27 de abril de 1959, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código NM 1006, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “A”,
referência NA-04, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIAS C O TA – PA RT E
VIGÊNCIA
A CONTAR DEN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
ROSA PINHO DA SILVA 01/01/91
1/218/01/96
—11 / 0 7 / 0 3
—V I TA L Í C I A Art. 5º, inciso I, alínea “a” e art. 7º,
inciso I, da Lei nº 3.373/58.
EDILEUZA CLEMENTE DA
S I LVA1/4 1/2 — TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único, e art.
7º, inciso II, da Lei nº 3.373/58.
MARIA JOSÉ DA SILVA 1/4 1/2 1/1 TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único, da
Lei nº 3.373/58.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 20148ISSN 1677-7050
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2
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67530.006332/2014-94, do CIAAR,
resolve:
Nº 4.050- Conceder pensão vitalícia a JAMILA DADA OGANDO, viúva de GERALDO OGANDO (Nr
Ord 4602528), SIAPE nº 0207345, falecido em 5 de maio de 2014, aposentado no cargo de Artífice de
Aeronáutica, código 444015, equivalente a 100% (cem por cento) da Classe “C”, padrão VI, NI, com
proventos da Classe “S”, padrão III, NI, por força do artigo 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de
outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.005878/2014-55, da PIPAR,
resolve:
Nº 4.052 -Conceder pensão vitalícia a JURACI CASSIANO BARBOSA, viúva de WALDYR BAR-
BOSA (Nr Ord 4647530), SIAPE nº 0201451, falecido em 28 de fevereiro de 2014, aposentado no cargo
de Agente de Portaria, código AGPOR 481026, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “B”,
padrão V, NI, com proventos da classe “C”, padrão V, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711,
de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67220.023476/2010-85, do II
COMAR, resolve:
Nº 4.054 -Conceder pensão temporária às beneficiárias do instituidor SEBASTIÃO JOAQUIM DOS
SANTOS (Nr Ord 4865553), SIAPE nº 1022667, falecido em 24 de fevereiro de 1981, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM 1006, equivalente a 100% (cem por
cento) da classe “A”, referência NA-04, com os proventos da classe “B”, referência NA-08, por força do
art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, combinado com os artigos 248 e 252, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIASC O TA – PA RT E
VIGÊNCIA
A CONTAR DEN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
ELIZABETE MARIA DOS SANTOS01/01/91
1/203/06/94
1/1TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único da Lei nº 3.373/58.
ROSICLEIDE MARIA DOS SANTOS 1/2 — TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único e art 7º, inciso II, da
Lei nº 3.373/58 .
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 44-11/14908/05 e
67422.007940/2014-43, da PIPAR, resolve:
Nº 4.056 -Alterar a Portaria DIRAP nº 708/4PC, de 16 de fevereiro de 2006, publicada no DOU nº 37,
de 21 de fevereiro de 2006, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor JOSÉ PAULA DE
MAGALHÃES (Nr Ord 4680707), SIAPE nº 0213726, com a finalidade de incluir KATIA MARIA
MAGALHÃES, filha inválida, e, em consequência, alterar a cota-parte de FANI MARIA DA CON-
CEIÇÃO DE MAGALHÃES, viúva, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria,
conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIAS COTA-PARTE VIGÊNCIA
A CONTAR DEN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
FANI MARIA DA CONCEI-
ÇÃO DE MAGALHÃES13/09/05
1/122/05/14
1/2V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/04.
KATIA MARIA MAGA-
LHÃES— 1/2 TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/04.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.008594/2014-56, do GIA-SJ,
resolve:
Nº 4.057- Conceder pensão vitalícia a MARIA APARECIDA DE ABREU, viúva de BENE D I C TO
JANUÁRIO FILHO (Nr Ord 4711203), SIAPE nº 0212252, falecido em 8 de fevereiro de 2014,
aposentado no cargo de Técnico, código 406003, equivalente à proporcionalidade de 34/35 (trinta e
quatro, trinta e cinco avos) da classe “Técnico 3”, padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC2, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, considerando o Processo nº 67613.020694/2014-78 e em cum-
primento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 5012671-
78.2011.404.7002/PR, que tramitou perante a 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu-PR, resolve:
Nº 4.079 -Conceder pensão temporária, com fundamento na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
TEÓFILO GAUTO AQUINO, na condição de filho inválido de LEONOR GAUTO AQUINO (Nr Ord
4666712 ), SIAPE nº 0196591, aposentado no cargo de Agente de Portaria, código AGPOR 481026,
equivalente a 100% (cem por cento) da classe “C”, padrão V, NI, com proventos da classe “S”, padrão
III, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, a contar da data do
óbito, ocorrido em 22 de janeiro de 2009.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o que consta no Processo nº 67 4 2 2 . 0 11 2 5 6 / 2 0 1 4 –
66, da PIPAR, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0022397-
30.2013.4.02.5101, em trâmite perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (RJ),
resolve:
Nº 4.080 -Restabelecer a pensão temporária com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, de DANIEL SANTOS MATTOSO LIMA TERRA, na condição de pessoa designada do instituidor
LAURO CUSTODIO DA SILVA (Nr Ord 4823826), SIAPE nº 0193986, a contar de 3 de setembro de
2013, até ulterior decisão judicial.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 350/MB, DE 25 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, e em observância ao contido no Decreto nº 7.689,
de 2 de março de 2012 e na Portaria Normativa nº 545/2014, do Ministro
de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11
de março de 2014, Seção 1, página 7, alterada pela Portaria Normativa nº
775/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial
da União nº 61, de 31 de março de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados, para rea-
lizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Fragata (EN) CESAR LUCENA DINUCCI; e
Capitão-de-Corveta (EN) MARCIO JOSÉ CARLOS.
Missão – Visita Técnica ao Estaleiro Afay Southern Shi-
pyard.
Período – 11 a 20 de agosto de 2014, podendo se ausentar do
País a partir do dia 7 de agosto de 2014 e retornar ao País até o dia
22 de agosto de 2014.
Local – Panyu, Guangzhou (China).
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-
ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II, do art.
3º e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 351/MB, DE 25 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor do
AMRJ e do empregado da EMGEPRON abaixo relacionados, para
realizarem a seguinte missão no exterior:
Engenheiro de Tecnologia Militar CARLOS EDUARDO
TOLENTINO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0977664; e
Engenheiro LUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, Ma-
trícula nº 100086.
Missão – Visita Técnica ao Estaleiro Afay Southern Shipyard.
Período – 11 a 20 de agosto de 2014, podendo se ausentar do País a partir
do dia 7 de agosto de 2014 e retornar ao País até o dia 22 de agosto de 2014.
Local – Panyu, Guangzhou (China).
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 354/MB, DE 28 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os oficiais a
seguir relacionados, para exercerem os cargos de comando, a serem
assumidos em janeiro de 2015, ou nos meses especificados ao lado
dos seus nomes:
I – Corpo da Armada
Capitão-de-Mar-e-Guerra
AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR FEV2015
Comandante do Navio-Aeródromo São Paulo
Capitão-de-Mar-e-Guerra
SÉRGIO LUÍS MACÊDO PIRESComandante do Navio de Desembarque de Carros de Com-
bate Mattoso Maia
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ANTONIO CARLOS CAMBRA
Comandante do Navio-Escola Brasil
Capitão-de-Mar-e-Guerra
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO ABR/MAI2015
Comandante do Navio Polar Almirante Maximiano
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JULIANO TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte
Capitão-de-Mar-e-Guerra
PAULO VECCHI RUIZ CARDOSO DA SILVA
Comandante do Navio de Desembarque de Carros de Com-
bate Almirante Saboia
Capitão-de-Fragata
NILO GONÇALVES DE SOUZA ABR/MAI2015
Comandante do Navio de Apoio Oceanográfico Ary Ron-
gel
Capitão-de-Fragata
RICARDO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES
Comandante da Fragata Defensora
Capitão-de-Fragata
RODRIGO GUIMARÃES DOBBIN
Comandante da Fragata Rademaker
Capitão-de-Fragata
GUILHERME LOPES MALAFAIA FEV2015
Comandante da Fragata União
Capitão-de-Fragata
GLEIBER BANUS BARBOZA .FEV2015
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Sul
Capitão-de-Fragata
LEANDRO FERRONE DEMÉTRIO DE SOUZA
FEV2015
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Leste
Capitão-de-Fragata
FÁBIO SILVEIRA WERNECK
Comandante do 1º Esquadrão de Helicópteros de Instrução
(HI-1)
Capitão-de-Fragata
MARCIO FRANCO DE SOUZA
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 20149ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Nordes-
te
Capitão-de-Fragata
ALVARO VALENTIM LEMOS .FEV2015
Comandante do Submarino Timbira
Capitão-de-Corveta
THALES DA SILVA BARROSO ALVES
Comandante do Navio-Patrulha Oceânico Apa
Capitão-de-Corveta
MARCUS VINICIUS POVOA NÓBRICA FEV2015
Comandante do Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio
Capitão-de-Corveta
RODRIGO DE MELLO FRANCESCONI
Comandante do Navio-Patrulha Macaé
Capitão-de-Corveta
DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO FEV2015
Comandante do Navio Hidroceanográfico Taurus
Capitão-de-Corveta
BRUNO EMILIÃO PINTO
Comandante do Navio-Patrulha Macau
Capitão-de-Corveta
RODRIGO FERNANDES MONTEIRO
Comandante do 4º Esquadrão de Helicópteros de Emprego
Geral (HU-4)
Capitão-de-Corveta
RODRIGO FERNANDES DOMINGUES
Comandante do 5º Esquadrão de Helicópteros de Emprego
Geral (HU-5)
Capitão-de-Corveta
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Comandante do Navio de Assistência Hospitalar Soares de
Meirelles
Capitão-de-Corveta
LAERTE FERNANDES DE SANTANA
Comandante do Navio-Patrulha Fluvial Raposo Tavares
Capitão-de-Corveta
THIAGO MONTILLA TAVARES DE ALMEIDA
Comandante do Navio Auxiliar Pará
Capitão-de-Corveta
EDÉSIO RAIMUNDO DE ASSIS JUNIOR
Comandante do Navio-Patrulha Babitonga
Capitão-de-Corveta
FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS
Comandante do Navio de Assistência Hospitalar Carlos Cha-
gas
Capitão-de-Corveta
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Comandante do Navio-Patrulha Fluvial Rondônia
C a p i t ã o – Te n e n t e
NÍCOLAS PFLUEGER RAYNAL LIRA FEV2015
Comandante do Navio-Patrulha Gurupi
C a p i t ã o – Te n e n t e
PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI FEV2015
Comandante do Navio Balizador Comandante Manhães
C a p i t ã o – Te n e n t e
RAFAEL BAPTISTA PERIM DE ALMEIDA RODRIGUES
FEV2015
Comandante do Navio-Patrulha Grajaú
C a p i t ã o – Te n e n t e
PAULO SERGIO DA SILVA FREITAS FEV2015
Comandante do Navio-Patrulha Gravataí
C a p i t ã o – Te n e n t e
VINÍCIUS MATHEUS DE OLIVEIRA CORDEIRO
FEV2015
Comandante do Aviso de Instrução Guarda-Marinha Brito
C a p i t ã o – Te n e n t e
MARCELO PETRATO GEVAERD FEV2015
Comandante do Navio-Varredor Anhatomirim
C a p i t ã o – Te n e n t e
ALBERTO FERREIRA FILHO FEV2015
Comandante do Navio-Patrulha Piratini
C a p i t ã o – Te n e n t e
BRUNO NEVES BAPTISTA
Comandante do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Xin-
gu
C a p i t ã o – Te n e n t e
GABRIEL PAREDES FONTES FEV2015
Comandante do Aviso de Instrução Guarda-Marinha Jansen
C a p i t ã o – Te n e n t e
EDUARDO BRANDÃO OLIVEIRA FEV2015
Comandante do Navio-Patrulha Guaratuba
C a p i t ã o – Te n e n t e
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS FEV2015
Comandante do Navio-Varredor Albardão
C a p i t ã o – Te n e n t e
HENRIQUE SOUZA TOMAZINHO FEV2015
Comandante do Navio Balizador Tenente Castelo
C a p i t ã o – Te n e n t e
LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA FEV2015
Comandante do Navio-Patrulha Gurupá
C a p i t ã o – Te n e n t e
VINICIUS FRAGA VIEIRA FEV2015
Comandante do Navio-Patrulha Poti
C a p i t ã o – Te n e n t e
JEFFERSON ALEXANDRE LOPES FEV2015
Comandante do Navio Balizador Comandante Varella
C a p i t ã o – Te n e n t e
ANDRÉ TOMINAGA MUSSATTO
Comandante do Navio-Patrulha Guarujá
C a p i t ã o – Te n e n t eGUILHERME LUIS DA SILVA PESSANHA FEV2015
Comandante do Navio-Patrulha Pirajá
C a p i t ã o – Te n e n t e
DIOGO DE BARROS GUEDES FEV2015
Comandante do Navio-Patrulha Penedo
C a p i t ã o – Te n e n t e
MARCO VINICIUS RIBEIRO LOPES DA SILVA
Comandante do Aviso de Pesquisa Aspirante Moura
C a p i t ã o – Te n e n t e
IGOR DE CARVALHO CORRÊA MAR2015
Comandante do Navio-Varredor Araçatuba
C a p i t ã o – Te n e n t e
RODRIGO RAMOS DE SOUZA FEV2015
Comandante do Navio-Patrulha Pampeiro
II – Corpo de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Fragata (FN)
MARCELO DOS SANTOS COELHO FEV2015
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Sal-
vador
Capitão-de-Fragata (FN)
PAULO RICARDO LINS BARBOSA ABR2015
Comandante do Batalhão de Blindados de Fuzileiros Na-
vais
Capitão-de-Fragata (FN)
ALCINEI ANCELMÉ DA MOTA FEV2015
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal
Capitão-de-Fragata (FN)
VICTOR SOUSA ABREU FEV2015
Comandante do Batalhão de Operações Ribeirinhas
Capitão-de-Fragata (FN)
STEWART DA PAIXÃO GOMES MAI2015
Comandante do 3º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Na-
vais
Capitão-de-Fragata (FN)
MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA FEV2015
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Be-
lém
Capitão-de-Fragata (FN)
LUIS RENATO JORAS DE OLIVEIRA
Comandante do Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Quí-
mica e Radiológica de ARAMAR
Capitão-de-Fragata (FN)
PAULO CESAR GALDINO DE SOUZA FEV2015
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio
Grande
Capitão-de-Fragata (FN)
CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR
Comandante do Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Fragata (FN)
FÁBIO MONTENEGRO DELMAS FEV2015
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de La-
dário
Capitão-de-Fragata (FN)
FLAVIO DOS SANTOS NASCIMENTO MAR2015
Comandante do Batalhão de Comando e Controle
Capitão-de-Corveta (FN)
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES FEV2015
Comandante da Companhia de Polícia
Capitão-de-Corveta (FN)
ANDERSON RIBEIRO DE MATTOS FEV2015
Comandante da Companhia de Apoio ao Desembarque
Art. 2º Exonerar os oficiais dos cargos de comando a seguir
relacionados:
I – Corpo da Armada
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Comandante do Navio-Aeródromo São Paulo
Capitão-de-Mar-e-Guerra
EDSON ALVES DA SILVA
Comandante do Navio de Desembarque de Carros de Com-
bate Mattoso Maia
Capitão-de-Mar-e-Guerra
GILBERTO SANTOS KERR
Comandante do Navio de Desembarque de Carros de Com-
bate Almirante Saboia
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JOSÉ BENONI VALENTE CARNEIRO
Comandante do Navio Polar Almirante Maximiano
Capitão-de-Mar-e-Guerra
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
Comandante do Navio-Escola Brasil
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JACKSON SALES DA SILVA
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte
Capitão-de-Mar-e-Guerra
SÉRGIO LUCAS DA SILVA
Comandante do Navio de Apoio Oceanográfico Ary Ron-
gel
Capitão-de-Fragata
ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
Comandante do Submarino Timbira
Capitão-de-Fragata
GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES
Comandante da Fragata União
Capitão-de-Fragata
LUIZ ANDRÉ BRAZ SERAFIM
Comandante do 1º Esquadrão de Helicópteros de Instrução
(HI-1)
Capitão-de-Fragata
ROBERTO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOSComandante da Fragata Rademaker
Capitão-de-Fragata
MÁRCIO MARTINS VILARA
Comandante da Fragata Defensora
Capitão-de-Fragata
HEBERTH ARAUJO DE MELO
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Nordes-
te
Capitão-de-Fragata
MARCUS TEIXEIRA DA SILVA
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Sul
Capitão-de-Fragata
REGINALDO PINTO SAMPAIO
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Leste
Capitão-de-Corveta
CARLOS ALEXANDRE ALVES BORGES DIAS
Comandante do Navio-Patrulha Oceânico Apa
Capitão-de-Corveta
ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS
Comandante do 4º Esquadrão de Helicópteros de Emprego
Geral (HU-4)
Capitão-de-Corveta
RODRIGO DE CAMPOS CARVALHO
Comandante do Navio Hidroceanográfico Taurus
Capitão-de-Corveta
WILLY DE SOUZA DELLÊ VIANNA
Comandante do Navio-Patrulha Macau
Capitão-de-Corveta
ANDRÉ VINICIUS FARO NUNES
Comandante do Navio de Assistência Hospitalar Soares de
Meirelles
Capitão-de-Corveta
WELLINGTON LEMOS GAGNO
Comandante do Navio Auxiliar Pará
Capitão-de-Corveta
LUCIANO DA SILVA MACIEL
Comandante do Navio-Patrulha Fluvial Raposo Tavares
Capitão-de-Corvet
ANDRÉ ARANDY CORRÊA DE SOUZA
Comandante do Navio-Patrulha Fluvial Rondônia
Capitão-de-Corveta
ROMIVALDO SILVA VASQUES
Comandante do Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio
Capitão-de-Corveta
CAETANO QUINAIA SILVEIRA
Comandante do Navio de Assistência Hospitalar Carlos Cha-
gas
Capitão-de-Corveta
CLÁUDIO PEREIRA DA COSTA
Comandante do Navio-Patrulha Macaé
Capitão-de-Corveta
ELINTON BARCELOS COUTINHO
Comandante do Navio-Patrulha Babitonga
C a p i t ã o – Te n e n t e
FELIPE TANGARI
Comandante do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Xin-
gu
C a p i t ã o – Te n e n t e
CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR
Comandante do Aviso de Instrução Guarda-Marinha Jansen
C a p i t ã o – Te n e n t e
CLEDSON AUGUSTO SOARES
Comandante do Navio-Patrulha Gurupá
C a p i t ã o – Te n e n t e
FRANCISCO CLÁUDIO GONÇALVES ALVES
Comandante do Navio Balizador Comandante Manhães
C a p i t ã o – Te n e n t e
GLAUCO FIGUEIREDO
Comandante do Aviso de Pesquisa Aspirante Moura
C a p i t ã o – Te n e n t e
DANIEL CRUZ DE ANDRADE FLÔR
Comandante do Navio-Patrulha Gravataí
C a p i t ã o – Te n e n t e
MARCELO GARCIA DA SILVA RODRIGUES
Comandante do Navio Balizador Comandante Varella
C a p i t ã o – Te n e n t e
ANSELMO AZEVEDO DA SILVA
Comandante do Navio-Patrulha Grajaú
C a p i t ã o – Te n e n t e
DAVID DE SOUZA SILVA
Comandante do Aviso de Instrução Guarda-Marinha Brito
C a p i t ã o – Te n e n t e
EDNO VIEIRA DA ROSA NETO
Comandante do Navio Balizador Tenente Castelo
C a p i t ã o – Te n e n t e
PHELLIPE DE ARAÚJO MAGALHÃES
Comandante do Navio-Patrulha Pirajá
C a p i t ã o – Te n e n t e
SANDRO PINTO BARRÊTO
Comandante do Navio-Varredor Albardão
C a p i t ã o – Te n e n t e
RAFAEL SANTANA DA ROCHA
Comandante do Navio-Patrulha Piratini
C a p i t ã o – Te n e n t e
EDUARDO ARAÚJO FERREIRA
Comandante do Navio-Patrulha Guaratuba
C a p i t ã o – Te n e n t e
LEANDRO ANTÔNIO MOURA NUNES FERREIRA
Comandante do Navio-Patrulha Penedo
C a p i t ã o – Te n e n t e
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201410ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
THOMÁS BAPTISTA ROCHA CORRÊA SOARES
Comandante do Navio-Varredor Anhatomirim
C a p i t ã o – Te n e n t e
EMANUEL RAMOS FERREIRA
Comandante do Navio-Patrulha Poti
C a p i t ã o – Te n e n t e
LEANDRO GRINBERG LIMA FORNIS
Comandante do Navio-Patrulha Gurupi
C a p i t ã o – Te n e n t e
RODRIGO DE SOUZA SANTOS
Comandante do Navio-Patrulha Guarujá
C a p i t ã o – Te n e n t e
RAPHAEL FARIA PINTO
Comandante do Navio-Patrulha Pampeiro
C a p i t ã o – Te n e n t e
FELIPE CARDOSO DE ARAUJO
Comandante do Navio-Varredor Araçatuba
II – Corpo de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Fragata (FN)
MARCOS ROBERTO XAVIER SANCHES
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal
Capitão-de-Fragata (FN)
AILTON MATOS DE FREITAS JUNIOR
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Be-
lém
Capitão-de-Fragata (FN)
MARCELO GONÇALVES PALMA
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio
Grande
Capitão-de-Fragata (FN)
PAULO ROBERTO SARAIVA
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Sal-
vador
Capitão-de-Fragata (FN)
HAROLDO JOSÉ MARTINS BUENO DE PAIVA
Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de La-
dário
Capitão-de-Fragata (FN)
ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA
Comandante do Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Fragata (FN)
MARCIO ROSSINI BATISTA BARREIRA
Comandante do Batalhão de Operações Ribeirinhas
Capitão-de-Fragata (FN)
MARCELO DA COSTA REIS
Comandante do Batalhão de Blindados de Fuzileiros Na-
vais
Capitão-de-Fragata (FN)
LUIZ CLAUDIO LARICA DE SOUZA PEREIRA
Comandante do 3º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Na-
vais
Capitão-de-Fragata (FN)
MARCELO DA CONCEIÇÃO SILVA
Comandante do Batalhão de Comando e Controle
Capitão-de-Fragata (FN)
JORGE GERALDO GONZAGA BARBOZA
Comandante do Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Quí-
mica e Radiológica de ARAMAR
Capitão-de-Corveta (FN)
JORGE LUIZ FERRARI DE LIMA SOARES
Comandante do 5º Esquadrão de Helicópteros de Emprego
Geral (HU-5)
Capitão-de-Corveta (FN)
ANTHONY ROBERTSON NASCIMENTO DE FARIAS
Comandante da Companhia de Polícia
Capitão-de-Corveta (FN)
ALESSANDRO BRAGA GONÇALVES
Comandante da Companhia de Apoio ao Desembarque
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 3-153/COM4ºDN, DE 14 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO 4o
DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 26 do Decreto no
4.780 (RRM), de
15 de julho de 2003, e de acordo com os art. 45, § 1o
, 49, 54, § 1o
e 59 do Decreto no
63.704, de 29 de novembro de 1968 (RLMFDV)
e Portaria no
10-11/2013, deste Comando, resolve:
Art. 1o
Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante
voluntariado e por ser do interesse de serviço, a partir de 16JUL2014,
o 1o
Ten (RM2-Md) 06.0123.29 OSMAR BARROSO NETTO, na
forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), para realização da 3a
Prorrogação, até 16JUL2015, de acordo com a Msg R-
101251Z/JUL/2014, da DPMM.
Art. 2o
Fica consignado, no presente ato, que o referido
voluntário prestou Serviço Militar Voluntário na jurisdição do Co-
mando do 4o
Distrito Naval (Com4o
DN), no período de 23JAN2006
a 23JAN2009, perfazendo o total de três anos de tempo de efetivo
serviço.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Capitão-de-Mar-e-Guerra RICARDO BARBOSA
DE BARROSPORTARIA Nº 3-154/COM4ºDN, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO 4o
DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 46, inciso II, e de acordo
com o disposto no art. 40, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de
2003, resolve:
Art. 1o
Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2a
Classe da Marinha, a partir de 27 de junho de 2014, a Segundo-
Tenente (RM2-T) 12.0310.97 SAMARA TRINDADE DE MOURA
FELIPE.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
PORTARIA Nº 3-155/COM4ºDN, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO 4o
DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 46, inciso II do Decreto
no
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39, § 1o
, da
Lei no
5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1o
Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2a
Classe da Marinha, a partir de 17 de julho de 2014, as seguintes
Segundos-Tenentes (RM2-Md):
(RM2-Md) 13.1163.12 LILIAN COSTA DE ALMEIDA;
(RM2-Md) 13.1163.21 JACQUELINE FERREIRA PEREI-
RA;
(RM2-Md) 13.1163.47 MARCIANE ALMEIDA BERTOLI;
(RM2-Md) 12.1884.17 CLAUDIA KELY GONÇALVES DE
ALMEIDA; e
(RM2-Md) 13.1163.39 NATÁLIA DE AQUINO SILVEI-
RA.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
PORTARIA Nº 3-156/COM4ºDN, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO 4o
DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos art. 37, do Decreto no
4.780,
de 15 de julho de 2003, e de acordo com os art. 39, 40 e 41 da Lei
no
5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei no
7.264, de 4 de
dezembro de 1984, e de acordo com a Portaria no
10-11/2013, deste
Comando, resolve:
Art. 1o
Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, das Primeiros-
Tenentes Médicas da Reserva de 2a
Classe da Marinha abaixo men-
cionadas, a partir da data declarada acima dos seus respectivos no-
mes:
I – a partir de 17 de julho de 2014 (1a
prorrogação)
1o
Ten (RM2-Md) 13.1163.12 LILIAN COSTA DE ALMEI-
DA;
1o
Ten (RM2-Md) 13.1163.21 JACQUELINE FERREIRA
PEREIRA;
1o
Ten (RM2-Md) 13.1163.47 MARCIANE ALMEIDA
B E RTO L I ;
1o
Ten (RM2-Md) 12.1884.17 CLAUDIA KELY GONÇAL-
VES DE ALMEIDA; e
1o
Ten (RM2-Md) 13.1163.39 NATÁLIA DE AQUINO SIL-
VEIRA.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
Capitão-de-Mar-e-Guerra RICARDO BARBOSA
DE BARROS
PORTARIA Nº 3-163/COM4ºDN, DE 23 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO 4o
DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II e art. 39, §§
1º e 2º, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo
com o disposto no art. 25, § 1o
, da Lei no
5.292, de 8 de junho de
1967, resolve:
Art. 1o
Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva
de 2a
Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva
da Marinha, a partir de 27 de julho de 2014, continuando convocados
e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adap-
tação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-MFDV):
I – Médicos
GM (RM2-Md) 14.0333.21 JESSICA RAMOS TAVARES;
GM (RM2-Md) 14.0333.56 DEBORAH ELMESCANY;
GM (RM2-Md) 14.0334.11 RODRIGO JORGE AMORIM;
GM (RM2-Md) 14.0333.48 SANDRO HENRIQUE DE
SOUZA DANTAS OLIVEIRA;
GM (RM2-Md) 14.0333.05 LORENA ARRUDA SAN-
CHES;
GM (RM2-Md) 14.0333.13 LORENA MARGALHO SOU-
SA;
GM (RM2-Md) 86.9132.21 GILSO REINERT;
GM (RM2-Md) 14.0334.45 ABÍLIO SILVA FILHO;
GM (RM2-Md) 14.0333.99 LUCAS ALVES DA SILVA;
GM (RM2-Md) 14.0333.30 PEDRO FRANCISCO MAR-
TINS PAIVA;
GM (RM2-Md) 14.0333.64 HAMILTON BORBA MAR-
TINS JUNIOR; e
GM (RM2-Md) 14.0332.91 GUILHERME PAULO LEITE
N E TO .
II) Farmacêutica
GM (RM2-S) 13.1519.32 CARLA DE MENDONÇA DE
OLIVEIRA.
III) Cirurgiões-DentistasGM (RM2-CD) 14.0334.37 SUMAIA ABOU EL HOSN
CORDEIRO;
GM (RM2-CD) 14.0334.02 ELLIDA RENATA BARROSO
DE AQUINO;
GM (RM2-CD) 14.0458.42 CAMILA RODRIGUES LOBA-
TO; e
GM (RM2-CD) 85.9204.01 MARCELO SILVA PORTU-
GAL.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.446/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, à Capitão-de-Fragata (T) 95.0010.93 RITA
MARCIA AFONSO FERNANDES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.447/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2014
V. Alte O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MA-
RINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30
do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o
disposto no art. 121, inciso I, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, e art. 8º, § 3º, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro 1997,
resolve:
Art. 1º Conceder licenciamento do Serviço Ativo da Marinha
à Primeiro-Tenente (Md) 12.0780.93 ERIKA PINHEIRO SCHLU-
TER e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.448/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea b, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o
disposto nos art. 115, inciso I e 116, § 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha ao
Capitão-Tenente (Md) 07.3754.68 IGOR NUNES DA SILVA e incluí-
lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Caso sejam constatadas dívidas com a Fazenda Na-
cional, os procedimentos administrativos referentes à ação de co-
brança deverão ser desencadeados pela OM do militar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.456/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V, § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea c, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde
nº 014.000.26566, de 26 de fevereiro de 2014, da Junta Regular de
Saúde-1 do Hospital Naval de Belém, homologado em 5 de maio de
2014, pela Junta Superior Distrital do 4º Distrito Naval, resolve:
Art. 1º Reformar o MN 09.0121.17 RAFAEL LIMA DA
SILVA, a partir de 5 de maio de 2014, com a remuneração a que faz
jus, observado o previsto no art. 10, incisos I, II, III, § 1º, inciso I; da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201411ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072900011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.459/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto no art. 14, § 8o
, inciso II, da Constituição
Federal; nos art. 52, parágrafo único, alínea b, segunda parte; art. 56,
parágrafo único; 94, inciso I; 96, inciso II; e 98, inciso XVI, da Lei
no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória
no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto
no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho
de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) ex
officio, o 2o
SG-DT 95.1126.77 LUCAS FERREIRA TORRES, em
12 de março de 2014, por ter sido diplomado em cargo eletivo, com
a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos
I, II, III, IV; § 1o
, inciso II; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.460/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, ede acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-CN 85.8610.65 ALEXANDRE ENRIQUEZ MACHA-
DO RAMIRO TACO LAGOS; e
3o
SG-MO 85.3076.70 JOSÉ SERAFIM DA SILVA FI-
LHO.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.461/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
2o
SG-AM 84.1367.31 WESLEY COB MOREIRA;
3o
SG-MA 85.3024.14 JOSÉ RUBENS CÂNDIDO; e
3o
SG-MS 86.1816.53 SIDNEY DA LUZ MAGALHÃES.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento de
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
CMG NELSON NUNES DA ROSA
PORTARIA Nº 1.462/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 3o
, inciso VIII,
do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, apro-
vado pela Portaria no
116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1o
Incluir o inciso V, no art. 1o
da Portaria no
665/DPMM, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim no
09/2014,
da Marinha do Brasil e no Diário Oficial da União, de 4 de abril de
2014, atinente ao SO-EF 85.1971.81 EMÍLIO CÉSAR ALMEIDA
DA COSTA.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento deV.ALTE AFRÂNIO DE PAIVA MO-
REIRA JUNIOR
CMG NELSON NUNES DA ROSA
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 180/SIPM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade do 2°SG-Ref°-CO 75.4253.78 JOSÉ MARIA PI-
NHEIRO MAGALHÃES, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada pela
Portaria nº 23, de 17 de fevereiro de 2012, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 1° de
março de 2012 e no Boletim nº 6/2012, da Marinha do Brasil, para, nos termos do presente ato,
considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir de 9 de agosto de 2013, época em que se
verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo com o art. 104 inciso II, art. 106 inciso II, art. 107
parágrafo único, art. 108 inciso V e art. 110, §§ 1º e 2° alínea b da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o
contido no Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.24811, datado de 18 de novembro de 2013, da Junta
Regular de Saúde do Hospital Naval de Belém, homologado em 28 de abril de 2014, pela Junta Superior
Distrital do Comando do 4° Distrito Naval.
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda na Fonte, a partir de
9 de agosto de 2013, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 181/SIPM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade de
Reformados por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformados por Invalidez
Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 57.1027.41 3°SG-Ref°-CO CELIO VERGILIO PEREIRA A partir de 12/06/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.22429, de 28/04/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§1º e 2° alínea b da Lei nº
6.880, de 09/12/1980.
2 63.3323.37 CB-Ref°-TL JOSÉ RODRIGUES DO NASCI-
M E N TOA partir de 03/06/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.23215, de 07/05/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§1º e 2° alínea c da Lei nº
6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos Termos de
Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 182/SIPM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Alterar a situação de inatividade do 3°SG-Refº-CI 62.5058.31 ADEMAR BISPO DOS
SANTOS, falecido, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada pela Portaria nº
61, de 8 de fevereiro de 1999, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro
de 1999 e no Boletim nº 6/1999, da Marinha do Brasil, para, nos termos do presente ato, considerá-loreformado por invalidez definitiva, a partir de 20 de setembro de 2008, época em que se verificou a
preexistência de sua invalidez, de acordo com o art. 104 inciso II, art. 106 inciso II, art. 107 parágrafo
único, art. 108 inciso V e art. 110 §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os proventos, gratificações
e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.24179, datado de 2 de agosto de 2013, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas
da Marinha.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, no período de 20 de setembro de 2008
a 13 de outubro de 2008, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 183/SIPM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e
a concessão do benefício do Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – de Reformado por Idade-Limite de
Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 47.0179.37 SO-Ref°-OR ELMO LOUREIRO A partir de 14/05/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.23361, de 07/05/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
2 59.4012.49 1°SG-Ref°-OR VICENTE BARBOSA LIMA A partir de 03/09/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.22510, de 30/04/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
3 61.2224.37 3°SG-Ref°-MO JOSÉ CARLOS FERREIRA A partir de 07/09/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.22425, de 29/04/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
4 52.3714.41 CB-Ref°-AR JOSÉ TEIXEIRA DE FIGUEI-
REDOA partir de 10/02/2014. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.21389, de 16/04/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
5 54.3140.46 CB-Ref°-MR JOÃO FLORENTINO DE AL-
BUQUERQUEA partir de 21/05/2011. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.23228, de 07/05/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 47.0179.37 SO-Ref°-OR ELMO LOUREIRO A partir de 14/05/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.23361, de 07/05/2014, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela
JSD/CPMM.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2 59.4012.49 1°SG-Ref°-OR VICENTE BARBOSA LIMA A partir de 03/09/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.22510, de 30/04/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
3 61.2224.37 3°SG-Ref°-MO JOSÉ CARLOS FERREIRA A partir de 07/09/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.22425, de 29/04/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
4 52.3714.41 CB-Ref°-AR JOSÉ TEIXEIRA DE FIGUEI-
REDOA partir de 10/02/2014. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.21389, de 16/04/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
5 54.3140.46 CB-Ref°-MR JOÃO FLORENTINO DE AL-
BUQUERQUEA partir de 21/05/2011. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.23228, de 07/05/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos Termos de
Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 184/SIPM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez, a partir 29 de agosto de 2013, ao SO-Refº-EL 63.1068.33
PAULO CESAR BAIÃO, reformado pela Portaria nº 84, de 15 de abril de 2014, deste Serviço, publicada
no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2014 e no Boletim n° 10/2014 da Marinha do Brasil, nos
termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº
11.421, de 21 de dezembro de 2006, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.22412,
datado de 17 de abril de 2014, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
homologado, na mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 185/SIPM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o Auxílio-Invalidez, conforme dis-
criminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 65.3188.38 CB-Ref°-MR BENILSON SOARES DA SIL-
VAA partir de 28/02/2014. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.21200, de 15/04/2014 da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
2 67.2208.35 CB-Ref°-MR ROSVALDO ALVES DE
ABREUA partir de 11/03/2011. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.22410, de 29/04/2014 da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos Termos de
Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 186/SIPM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha e em conformidade com o art. 104, inciso II; art. 106, inciso I, alínea d; e art.
107, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reformar, na graduação em que se encontra e com os proventos que percebe, o militar
abaixo mencionado, que atingiu a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da Marinha, a
partir da data ao lado de seu nome:
3°SG-RM1-CO 81.4052.43 FRANCISCO CARDOSO NASCIMENTO 14/09/2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 187/SIPM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Alterar a situação de inatividade do 3°SG-Refº-DT 58.5051.30 ELMIRO GOMES
MAIA, falecido, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada pela Portaria nº 10,
de 26 de fevereiro de 1997, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 1997
e no Boletim nº 6/1997, da Marinha do Brasil, para, nos termos do presente ato, considerá-lo reformado
por invalidez definitiva, a partir de 20 de agosto de 2009, época em que se verificou a preexistência desua invalidez, de acordo com o art. 104 inciso II, art. 106 inciso II, art. 107 parágrafo único, art. 108
inciso V e art. 110 §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os proventos, gratificações e
indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.20484, datado de 8 de abril de 2014, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas
da Marinha, homologado, na mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da
Marinha.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, no período de 28 de maio de 2013 a
28 de julho de 2013, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 188/SIPM, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o Auxílio-Invalidez, conforme dis-
criminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 42.0405.31 1 ° Te n ( R e f ° – T M )
(falecido)GILBERTO PEREIRA No período de 02/05/2011 a 13/12/2013. Termo de
Inspeção de Saúde nº 014.000.8233, de
15/01/2013, da JRS1/HNSa, homologado, em
11/09/2013, pela JSD/Com3°DN.
2 43.1490.49 1 ° Te n ( R e f ° – E F ) JOÃO GONÇALVES A partir de 03/04/2014. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.20340, de 09/04/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
3 59.0086.36 SO-Ref°-MC RONALDO FERREIRA BAR-
BOSAA partir de 14/10/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.17111, de 25/03/2014, da
JSD/CPMM.
4 86.1904.15 MN-Ref° ROBERTO JOSÉ DE SOUZA A partir de 23/10/2008. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.14663, de 13/03/2014, da
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 189/SIPM, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e
a concessão do benefício do Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – de Reformado por Idade-Limite de
Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 66.5043.33 1°SG-Ref°-MO ISRAEL MIRANDA A partir de 18/06/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.20485, de 12/03/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
2 59.4039.42 3°SG-Ref°-MA MANOEL LISBOA MARTINS A partir de 11/11/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.18485, de 01/04/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
3 6 1 . 11 0 8 . 3 3 3°SG-Ref°-EL GERALDO GOMES VANDER-
LEIA partir de 21/03/2011. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.19240, de 02/04/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 66.5043.33 1°SG-Ref°-MO ISRAEL MIRANDA A partir de 18/06/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.20485, de 12/03/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
2 59.4039.42 3°SG-Ref°-MA MANOEL LISBOA MARTINS A partir de 11/11/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.18485, de 01/04/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
3 6 1 . 11 0 8 . 3 3 3°SG-Ref°-EL GERALDO GOMES VANDER-
LEIA partir de 21/03/2011. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.19240, de 02/04/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos Termos de
Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201413ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 190/SIPM, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade de
Reformados por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para reformados por Invalidez
Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 47.0621.34 SO-Refº-TL IVAN FABIANO AROUCHA A partir de 31/01/2014. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.20339, de 09/04/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
2 53.0032.41 SO-Refº-MO ALFREDO BENEDITO DA SIL-
VAA partir de 24/10/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.19239, de 03/04/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
3 53.2039.33 SO-Refº-MO NELSON PEDREIRA GUIDEZ A partir de 17/08/2012. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.22418, de 17/04/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
4 72.1282.75 3°SG-Refº-AR GRINALDO FRANCISCO GO-
MESA partir de 10/10/2012. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.22867, de 28/04/2014, da
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos Termos de
Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 792, DE 28 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação para o cargo de Oficial
do seu Gabinete (CODOM 054890), efetuada por meio da Portaria n
o
606, de 25 de junho de 2014, deste Comando, publicada no Diário
Oficial da União no120, seção 2, de 26 de junho de 2014, por
necessidade do serviço, ex officio, do Cel Inf RAMON MARÇAL
DA SILVA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS – SAP/1-NITERÓI, DE 7 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto nº 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria nº 421, de 19 de junho de 2008, publicada do Boletim do
Exército nº 25, de 20 de junho de 2008, resolve:
Nº 14 – CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra “c”,
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a SALY DA ROCHA SANTOS, companheira do ex-
servidor inativo SEBASTIÃO DE JESUS GALDINO, matrícula SIA-
PE nº 66959 , falecido em 5 de dezembro de 2013, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria-
ART- 704, com vigência da pensão a partir de 5 de dezembro de
2013, data do óbito do ex-servidor (1ª RM- SAP/Niterói).
Nº 15 – CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 50% (cin-
quenta por cento), a CLAUDIA SILVA CELSO DA CONCEIÇÃO, e
temporária de acordo com a letra “a”, inciso II do artigo 217 da Lei
8112/90, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a CARLA
CRISTINA DA CONCEIÇÃO CELSO, respectivamente, viúva e fi-
lha do ex-servidor inativo ADEMIR DA CONCEIÇÃO NASCIMEN-
TO, matrícula SIAPE nº 59140, falecido em 30 de maio de 2014,
tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria – TP –
1202, com vigência da pensão a partir de 30 de maio de 2014, data do
óbito do ex-servidor (1ª RM- SAP/Niterói).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 16 – SAP/1-NITERÓI DE 14 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto nº 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria nº 421, de 19 de junho de 2008, publicada do Boletim do
Exército nº 25, de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a MARIA GOIANA ALVES DIAS, viúva do ex-servidor
inativo FRANCISCO DOMICIANO DIAS, matrícula SIAPE nº
67163, falecido em 8 de junho de 2014, tendo como referência atual
o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – NM – 1006,
com vigência da pensão a partir de 8 de junho de 2014, data do óbito
do ex-servidor (1ª RM- SAP/Niterói).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOSPORTARIA Nº 352 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 14 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra “b” do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio
Invalidez, da Portaria nº 121-DGP, de 3 JUN 14, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado ANTONIO FERREIRA
DA ROCHA, Prec/CP 96/0447581, Idt 014126701-3 MD/EB, CPF
182.523.387-4, a contar de 3 MAIO 12, conforme Publicado no Adt
33 SIP/1-Rio, ao Bol Reg 33, de 3 MAIO 12, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, por não ter comparecido a terceira convocação, após o ven-
cimento do prazo estipulado, de acordo com o Assunto 1.11.2.3 do
Volume I das Normas Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exér-
cito.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 8-SSIP/10, DE 25 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100%
(cem por cento), à LUZIA MARIA DE JESUS GOMES, viúva do ex-
servidor civil JOAQUIM DAMASCENO GOMES, Matrícula SIAPE
nº 0.082.513, falecido em 11 de abril de 2014, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Agente de Serviços de Engenharia
(NM-010013), com vigência da pensão a partir de 11 de abril de
2014, data do óbito do ex-servidor (26ª CSM).
Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
PORTARIA Nº 9-SSIP/10, DE 25 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100%
(cem por cento), à TEREZINHA DA SILVA BESERRA, viúva do ex-
servidor civil LUIZ JACOB BESERRA, Matrícula SIAPE nº
0.065.730, falecido em 23 de junho de 2014, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Motorista Oficial (TP-012001), com vi-
gência da pensão a partir de 23 de junho de 2014, data do óbito do
ex-servidor (10ª RM).
Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 23 -SSIP/2.1, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército atra-
vés da Port 1006 de 7 OUT 13 e de acordo com Art 7º da Port 1023
de 10 OUT 13, resolve:
CONCEDER
ao STen GUSTAVO ADOLPHO KLINK, EB 023334050-4,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, alterada pelo art. 2º, da Lei n° 11.421, de
21 DEZ 06, a contar de 08 AGO 13, por ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente.”, estando a invalidezenquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980,
não mais necessitando ser submetido a nova inspeção de saúde para
revisão do auxílio-invalidez.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIAS 2ª RM-SSIP/2.1, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército atra-
vés da Port 1006 de 7 OUT 13 e de acordo com Art 7º da Port 1023
de 10 OUT 13, resolve:
N
o-27- CONCEDER ao Ten Cel Refm AURÉLIO LUIZ PEZZUTO,
EB 022740210-4, o benefício previsto no § 1° do Art 110, da Lei n°
6.880, de 9 DEZ 1980, a contar de 1° ABR 13, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido(a).
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem.”,
estando a invalidez enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº
6.880, de 9 DEZ 1980.
N
o-28 – CONCEDER ao Maj Refm FERNANDO FRANCISCO
VIEIRA, EB 015494061-3, o benefício previsto no § 1° do Art 110
da Lei n° 6.880, de 9 DEZ 1980, a contar de 5 ABR 12, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido(a). Não necessita de assistência direta e permanente ao pa-
ciente”, estando a invalidez enquadrada no inciso V do Art 108 da
Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
N
o-29 – CONCEDER ao Soldado Refm RICARDO WATANABE, EB
021791644-4, o benefício previsto na letra c. do § 2° e § 1° do Art
110 da Lei n° 6.880, de 9 DEZ 1980, a contar de 29 JAN 14, por ter
sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido(a). Não necessita de assistência direta e permanente ao pa-
ciente”, estando a invalidez enquadrada no inciso V do Art 108 da
Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 109-SS3.1-SSIP/3, DE 24 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso V da Portaria nº 1.023,
do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo
com o inciso II do Art 104 e alínea “b” do inciso I do Art 106 da Lei
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idade-
limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 8 de
dezembro de 1995, o Major da Reserva Remunerada (032148680-5)
KARL HEINZ HUBERT BRUHN, vinculado à 3ª Região Militar.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 395 – SSIP/5.2, DE 16 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
1.006, de 7 de outubro de 2013, e tendo em vista cumprimento do
julgadonos nos Autos do Processo nº 5029949-98.2011.404.7000, jun-
to ao Juizo da 2ª Vara Federal de Curitiba-PR, resolve:
ALTERAR, a Portaria 484-DCIP.21, de 24 de abril de 2008,
publicada no Diário Oficial da União nº 080, de 28 de abril de 2008,
referente ao 2º Sargento Reformado (CPF 713.492.279-00) VILSON
FELIX DA SILVA, para condecer-lhe proventos integrais de Segundo
Tenente, de acordo com os incisos II do Art 104, II do Art 106, V do
Art 108, § 1º e alínea “b” do § 2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, a contar de 1º de julho de 2014.
Gen Bda LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201414ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 396 – SSIP/5, DE 25 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008 e em cumprimento a decisão judicial, tran-
sitada em julgado, referente ao processo nº 50052411120124047206,
resolve:
CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com o artigo
215 e letra “a”, inciso II, do artigo 217, tudo da Lei nº 8.112/90, no
percentual de 100% (cem por cento), a CANDIDA APARECIDA
ROSA FELICIANO, filha maior inválida do ex-servidor civil ES-
TEVÃO RIBEIRO FELICIANO, matrícula SIAPE nº 0083698, fa-
lecido no dia 11 de setembro de 2007, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA (PCTM), código NM-1013, código SISAC/TCU 210137,
com vigência da pensão a partir de 27 de março de 2012, data de
falecimento de sua genitora (5ª RM).
Gen Bda LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 155-DGP, DE 28 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-
viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
ANULAR a Designação para o Serviço Ativo do Exército do
2º Sgt R/1 (014752193-4) AILTON DA SILVA, para o cargo de
Cozinheiro na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), referenciação 51.0015.000.000, incluso na Por-
taria Nº 66-DGP, de 24 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União Nº 57, de 25 de março de 2014, Seção 2, página
12.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 132 – DCIPAS.32.7, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
aos beneficiários do 2º tenente reformado (Idt 051.083.210-
8) ANTONIO MOREIRA FILHO, a pensão militar correspondente
aos proventos de 1º Tenente, a contar de 16 de agosto de 2006, data
do seu óbito, haja vista que o militar, ao falecer, preenchia as con-
dições legais que permitem a concessão de proventos do grau hie-
rárquico imediato, de acordo com o parágrafo único do artigo 107,
inciso V do artigo 108, parágrafo 1º do artigo 110 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro
de 1986, conforme EB 64.446.034199/2014-27.
Cel JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Resp p/ Exp da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIA Nº 398 – DCIPAS/31.1, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel QEM (Idt 018685613-4) ADEMIR TOMAZ;
Cel QEM (Idt 014764083-3) ALEXANDRE CARVALHO DE ARAÚJO;
e.
Ten Cel Inf (Idt 020023884-8) SERGIO DA COSTA FERREIRA.
Cel. JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/ Expt da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIA Nº 135 – DCIPAS.32.7, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
aos beneficiários do Soldado (Idt 015.391.331-4) SEBAS-
TIÃO FERREIRA DA SILVA, a pensão militar correspondente aos
proventos de 3º Sargento, a contar de 10 de novembro de 2010, data
do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as con-dições legais que permitiam a concessão de proventos do grau hie-
rárquico imediato, de acordo com o inciso V do artigo 108, parágrafo
1º e 2º alínea “c” do artigo,110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, con-
forme EB 64446.035578/2014-34 .
Cel. JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Resp p/ Exp da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIA Nº 400 – DCIPAS/31.2, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a con-
tar de 1º de julho de 2014, o 2º Sgt QE (Idt 025258923-9) ADEMIR
VALDECIR OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus, obser-
vados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
Cel.JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/ Expt Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 69-DCEM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, o Cel Inf
(0186514832) OSWALDO LUIZ GUIMARÃES SANT’ANNA, a
contar de 10 de junho de 2014;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o
Cel QMB (0269936522) ANTONIO ELEAZAR DE MORAES, a
contar de 6 de junho de 2014;
c. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 60/2014, do
MPGu III/Fortaleza (H Ge F), conforme cópia de Ata de Inspeção de
Saúde nº 4347/2014, a Cap Med (0101490258) ANDRÉA CÍNTIA
LIMA BERREDO LEÃO, a contar de 16 de junho de 2014.
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Sessão nº 54/2014, do MPGu III/João Pessoa (H Gu
JP), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 2275/2014, o 1º
Sgt Com (0111082749) JOACI DOS SANTOS CERQUEIRA, a con-
tar de 9 de junho de 2014;
2) em Sessão nº 42/2014, do MPGu/Foz do Iguaçu (34º BI
Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 295/2014, o 2º
Sgt Int (0334353745) RENATO BORGES MACIEL, a contar de 26
de junho de 2014; e
3) em Sessão nº 67/2014, do MPGu III/Fortaleza (H Ge F),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 4366/2014, o 2º Sgt
Mnt Vtr Auto (0130084148) JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO JÚ-
NIOR, a contar de 7 de julho de 2014.
b. de acordo com o inciso XIII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Au-
toridade Pública Olímpica, o S Ten Mec Op (0195034434) EDUAR-
DO CARVALHO DOS SANTOS, a contar de 10 de julho de 2014.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 70-DCEM, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
R E V E RT E R
1. OFICIAIS
a. por ter sido dispensado da IMBEL e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Ten Cel QEM (0111193249) EDUARDO LUIS
BARBOSA MENDES, a contar de 2 de maio de 2014;
b. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e por motivo de promoção e
incompatibilidade de cargo, conforme previsto no inciso IV do artigo
5º do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, o Cel Art
(0269944526) RICARDO RODRIGUES CANHACI, a contar de 31
de julho de 2014.
2. PRAÇAS
a. por ter deixado de incidir no inciso I do artigo 82 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 63/2014, do
MPGu IX/Rio de Janeiro (Dst Sau Pqdt), conforme cópia de Ata de
Inspeção de Saúde nº 4291/2014, o 3º Sgt Inf (0400373858) LUCAS
MEDEIROS MARINHO, a contar de 11 de junho de 2014;b. por ter deixado de incidir no inciso II do artigo 82 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Seção nº 63/2014, do MPGu
II/Juiz de Fora (HGeJF), conforme cópia de Ata de Inspeção de
Saúde nº 3009/2014, o 3º Sgt Com (0400321451) RENATO BER-
TOLINO RODRIGUES, a contar de 26 de junho de 2014;
c. por término de licença para tratar de saúde de pessoa da
família e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do
artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Eng
(0434397949) FRANCISCO HERCULANO SOUSA E SILVA, a
contar de 9 de julho de 2014.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA No1.870/EMCFA, DE 28 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS – Substituto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela alínea “d” do inciso IV do art. 2º, da Portaria Nor-
mativa nº 545/MD, de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria
Normativa nº 775/MD, de 28 de março de 2014, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo, do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, para Passagem e Assunção de Funções do Navio
Capitânia da FTM-UNIFIL, em Beirute, Líbano, no período de 9 a 15
de agosto de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Mi-
nistério da Defesa.
Gen Div ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEY
Maj Int ROBERTO GELELETE TEIXEIRA
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
Tem Brig Ar GERSON NOGUEIRA MACHADO
DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.872/EMCFA, DE 28 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
alínea “d” do inciso III do art. 2º, da Portaria nº 545/MD, de 7 de
março de 2014, modificada pela Portaria nº 775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do Capitão-Tenente MARCO
AURÉLIO DE OLIVEIRA QUIROGA, do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, para participar da X Reunião da Instância Exe-
cutiva do CDS e Reunião de Ministros da Defesa da UNASUL a ser
realizada em Cartagena, Colômbia, no período de 12 a 16 de agosto
de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da
Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrado na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1.665/EMCFA, de 03 de julho de 2014, pu-
blicada no DOU nº 126, de 04 de julho de 2014, Seção 2, página
13:
Onde se lê: JOSBECASI MOREIRA LIMA
Leia-se: JOSBECASI MOREIRA DE LIMA
Na Portaria nº 1.769/EMCFA, de 16 de julho de 2014, pu-
blicada no DOU nº 135, de 17 de julho de 2014, seção 2, pagina
7:
Onde se lê: Portaria nº 3.233/MD/2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 231, de 28 de novembro de 2014, Seção 2;
Leia-se: Portaria nº 3.233/MD/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 231, de 28 de novembro de 2013, Seção 2.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 1.871/SG-MD, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
DESIGNAR o Coronel Aviador MARCOS LOURENÇO
FREIRE, do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de
Produtos de Defesa, para participar da delegação da Empresa Bra-
sileira de Aeronáutica S. A. (Embraer) em visita ao Diretor Geral de
Alfândegas e Impostos/Governo da Indonésia, na cidade de Jakarta –
Indonésia, no período de 3 a 6 de agosto de 2014.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O afastamento do País será no período de 31 de julho a 8 de
agosto de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida
e meia diária no dia da chegada ao território nacional, diárias in-
tegrais nos demais dias e passagens aéreas.
A missão está enquadrada no inciso II do art. 1
odo Decreto
no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no
2.349, de 15 de outubro de 1997, nos termos da alínea “c” do inciso
I e da alínea “b” do inciso II do art. 3oda Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972. (Processo no60000.005049/2014-94)
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 1.868/SEPESD/SG-MD, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e consi-
derando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão de servidora pertencente ao Quadro de
Pessoal do Comando da Aeronáutica, na forma a seguir indicada:
Servidora: MARIA CRISTINA SANTOS DA SILVEIRA
Matrícula SIAPE nº: 0758150
Cargo: Assistente Social
Para: Fundação Nacional de Saúde
Cargo a ser ocupado: Superintendente Estadual, Código
DAS-101.4
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo nº: 60000.010723/2014-52
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar a servidora
ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função, caso em
que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação da servidora ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNAPORTARIA N
o642, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto n
o
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
NOMEAR
CAMILA LIMA MILHOMEM para exercer o cargo em co-
missão de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação da Co-
ordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da
Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvol-
vimento da Educação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o643, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-
formidade com os artigos 2º e 4º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve:
Nomear RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA, CPF nº
520.535.552-20, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços, da
Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, do Ministério da Educação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 644, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo inciso II, parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e considerando a Lei nº 11.096, de 13 de
janeiro de 2005, o art. 17 do Decreto nº. 5.493, de 18 de julho de
2005, bem como o art. 2º, inciso V da Portaria nº 429, de 02 de abril
de 2008, deste Ministério, resolve:
Art. 1º Reconduzir Cloves Alexandre Castro para compor a
Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Pro-
grama Universidade Para Todos – CONAP, na condição de membro
representante da Sociedade Civil, designado pelo Ministro de Edu-
cação, por dois anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSE HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o645, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n
o11.096, de 13 de
janeiro de 2005, no Decreto no5.493, de 18 de julho de 2005, no art.
2o, inciso IV, e § 4oda Portaria MEC no429, de 2 de abril de 2008,
resolve:
Art. 1
oFica designada SANDRA DE FARIA, para compor a
Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Pro-
grama Universidade Para Todos – CONAP, na condição de membro
representante dos dirigentes das instituições privadas de ensino su-
perior, indicada pelo Conselho de Reitores das Universidades Bra-
sileiras – CRUB, pelo período de dois anos.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o646, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n
o12.550, de 15 de
fevereiro de 2011, bem como o art. 12 do Anexo ao Decreto no7.661,
de 28 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1
oFicam nomeados para compor o Conselho de Ad-
ministração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH, com gestão de dois anos, a contar de 30 de julho, os seguintes
membros:
I – Ministério da Educação – MEC
Luiz Cláudio Costa – Presidente do Conselho
Paulo Speller – Substituto do Presidente do Conselho
Romeu Caputo
II – Ministério da Saúde – MS
Ana Paula do Rego Menezes
Fausto Pereira dos Santos
III – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MPOG
Bruno Moretti
IV – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior – ANDIFES
Natalino Salgado Filho
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDESPORTARIA N
o647, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n
o12.550, de 15 de
fevereiro de 2011, bem como o art. 21 do Anexo ao Decreto no7.661,
de 28 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1
oFicam nomeados para compor o Conselho Fiscal da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, com mandato
de dois anos, a contar de 30 de julho de 2014, os seguintes mem-
bros:
I – Ministério da Educação – MEC
Luiz Antônio de Mello Rebello – Presidente do Conselho
Wagner Villas Boas de Souza – Suplente
II – Ministério da Saúde – MS
Marcos de Oliveira Ferreira – Titular
Silvana Souza da Silva – Suplente
III – Ministério Fazenda – MF
Stela Maris Monteiro Simão – Titular
Anelize Lenzi Ruas de Almeida – Suplente
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o648, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto
no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, em conformidade com o inciso VIII
do art. 33 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, tendo em vista
o que consta do Processo n
o23000.008510/2014-34, e com fun-
damento no contido na Nota no1.407/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1
oFica declarada a vacância, a contar de 15 de julho de
2014, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004,
Classe “A”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocu-
pado por DANIELA FERREIRA DURÃES, Matrícula SIAPE n
o
1757434.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o650, DE 28 DE JULHO DE 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, com o objetivo de sistematizar o monitoramento das
políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da Educação – MEC,
e considerando a Portaria MEC/GM n
o176, de 12 de fevereiro de
2010, que institui o Núcleo de Informações Gerenciais – NIG, do
MEC, e o Decreto n
o7.690, de 2 de março de 2012, que aprova sua
Estrutura Regimental, resolve:
Art. 1
oO art. 3oda Portaria MEC/GM no176, de 2010,
alterado pelo art. 1oda Portaria MEC no1.079, de 1ode novembro de
2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3
oO Núcleo será coordenado pelo Secretário Executivo
do Ministério da Educação e composto pelos seguintes represen-
tantes:
I – Mariana Souza Andriotti, do Gabinete do Ministro –
GM;
II – Jaana Flávia Fernandes Nogueira, da Secretaria Exe-
cutiva – SE;
III – Manoela Dutra Macedo, da Subsecretaria de Plane-
jamento e Orçamento – SPO;
IV – Fernando Vilas Boas Cardona, da Diretoria de Tec-
nologia da Informação – DTI;
V – Maurício Almeida Prado, da Secretaria de Educação
Básica – SEB;
VI – Camila Porto Fasolo, da Secretaria de Educação Pro-
fissional e Tecnológica – SETEC;
VII – Camila Gomes Diógenes, da Secretaria de Educação
Superior – SESu;
VIII – Kleber Gesteira e Matos, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI;
IX – Andrea Oliveira de Souza Silva, da Secretaria de Re-
gulação e Supervisão da Educação Superior – SERES;
X – Êigile Barros de Oliveira, da Secretaria de Articulação
com os Sistemas de Ensino – SASE;
XI – Lucineide Alves de Oliveira Medeiros da Costa, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;
XII – Ary Franco Sobrinho, do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP;
XIII – Manoel Santana Cardoso, da Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; e
XIV – Andréa de Faria Barros Andrade, da Empresa Bra-
sileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.”
Art. 2
oTodas as informações constantes nos módulos de
Monitoramento Estratégico e Painel de Controle do Sistema Integrado
de Planejamento, Orçamento e Finanças – SIMEC, do MEC, devem
ser atualizadas previamente no sistema antes de divulgação externa.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 639, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, LEILA TAEKO JIN BRANDÃO do
cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, da Coordenação-Ge-
ral de Políticas Pedagógicas para a Juventude da Diretoria de Po-
líticas de Educação para a Juventude da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, a contar de 11 de
julho de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 640, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDREA DA SILVA CAMPOS do car-
go de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Assessoria de Co-
municação Social do Gabinete do Ministro, a contar de 21 de julho de
2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o641, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto n
o
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
EXONERAR,
FRANCISCO EVERMANDO VIEIRA DA SILVA COE-
LHO do cargo em comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da
Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Ali-
mentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Na-
cional de Desenvolvimento da Educação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministério da Educação.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 860 de 21 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2014, seção 2, página 12,
que trata da rescisão de contrato de EDMO CARLOS CORREIA DE
PA I VA
Onde se Lê:
Onde se lê: “…Rescindir, de ofício, a partir de
30/06/2014..”
Leia-se: “…”…Rescindir, a pedido, a partir de
30/06/2014….”
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria MPOG nº
344, de 26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013
e Portaria MPOG nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, D.O.U. de 06 de
fevereiro de 2013 , no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.070- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANA RUTE RIBEIRO MATOS DE
FARIA, classificado(a) em 11° Lugar, no Concurso Público objeto do
Edital 144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, campus Belo
Horizonte, homologado através do Edital nº 120/14, D.O.U. de
06/06/2014, para o cargo de Administrador, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Classe/Nível E I – 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº 975545
N
o-1.071- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112, de 1990, REGINA APARECIDA DA SILVA,
classificado(a) em 12° Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 120/14, D.O.U. de
06/06/2014, para o cargo de Administrador, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Classe/Nível E I – 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº 975793
N
o-1.072 -Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112, de 1990, EDMAR FERREIRA JÚNIOR, clas-
sificado(a) em 3º Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 120/14, D.O.U. de
06/06/2014, para o cargo de Arquiteto Urbanista, da carreira de Téc-
nico Administrativo em Educação, Classe/Nível E I – 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº 827110
N
o-1.073 -Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112, de 1990, FABIANA DE MATOS MOURA, clas-
sificado(a) em 12° Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
144/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, campus Belo Ho-
rizonte, homologado através do Edital nº 120/14, D.O.U. de
06/06/2014, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira
de Técnico Administrativo em Educação, Classe/Nível D I – 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº
964662
N
o-1.074- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112, de 1990, DILENE PINHEIRO DA SILVA, clas-
sificado(a) em 2º lugar, no Concurso Público objeto do Edital
145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, campus Contagem,
homologado através do Edital nº 124/14, D.O.U. de 06/06/2014, para
o cargo de Assistente Social, da carreira de Técnico Administrativo
em Educação, Classe/Nível E I – 1, em regime de trabalho de 30
horas semanais, face da Ação Ordinária nº 10378-08.2014.4.3800, sob
o código de vaga nº 978602
N
o-1.075- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112, de 1990, GABRIELA MOREIRA FERREIRA,
classificado(a) em 4° Lugar, no Concurso Público objeto do Edital
145/2013, de 29/08/2013, D.O.U. de 02/09/2013, campus Curvelo,
homologado através do Edital nº 121/14, D.O.U. de 06/06/2014, para
o cargo de Auxiliar em Administração, da carreira de Técnico Ad-
ministrativo em Educação, Classe/Nível D I – 1, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, sob o código de vaga nº 303229
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-1.077, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914,
de 09/04/2014, resolve:Autorizar o afastamento do país do servidor Valter Júnior de
Souza Leite, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1218239, no período de 22 a 31/08/2014, trânsito
incluso, para apresentação de artigo no “19th World Congress of the
International Federation of Automatic Control”, em Cape Town –
África do Sul, com ônus para a CAPES, por meio do PROAP e ônus
para o CEFET-MG (processo nº 23062.002495/2014-96).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA Nº 1.079, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DIR/SGP nº 907/14 de
15/07/14, publicada no DOU de 17/07/14, seção 2, pág. 14, referente
à nomeação de BRUNO MAGALHAES NOGUEIRA, tendo em vista
a desistência do cargo.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-1.078, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve declarar vacância em virtude de posse em
outro cargo inacumulável dos servidores:
1 – Do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional,
SERGIO MIGUEL GARTNER PAIS DE OLIVEIRA, matrícula SIA-
PE 2099729, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a
partir de 18/07/2014.
2 – Do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional,
NATALIA COSTA LEITE, matrícula SIAPE 2490170, nos termos do
Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 23/07/2014.
3 – Do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, –
MARDEN OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 3689486, nos termos
do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 21/07/2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-1.923, DE 15 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por De-
creto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 28 de junho de 2013, resolve:
EXONERAR, a pedido o servidor GILMAR EDUARDO
COSTA DO COUTO, do Cargo Comissionado CD-4, Assessor Es-
pecial.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-1.975 – DESIGNAR, o servidor JHONES MONTE DA SILVA,
Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, como 2.º Substituto Legal do cargo comissionado
CD-4, Auditor Chefe, da Auditoria Interna.
N
o-1.980 – DESIGNAR, a servidora RITA DE CÁSSIA SARAIVA
NUNOMURA, Professora do Magistério Superior, Classe “C” de
Adjunto, Nível 2 – DE, para exercer a FCC, de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Química, do Instituto de Ciências
Exatas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-1.981 – DESIGNAR, o servidor LEANDRO APARECIDO PO-
CRIFKA, Professor do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto,
Nível 1 – DE, como Vice-Coordenador do Programa de Pós-Gra-
duação em Química do Instituto de Ciências Exatas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-1.986 – DISPENSAR, a servidora JULIANE ZACHARIAS BUE-
NO, da FCC, de Coordenador do Colegiado do Curso de Artes, do
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins.
N
o-1.987 – DESIGNAR, a servidora SUZANE MARIA BARROS
GOMES, Professora do Magistério Superior, Classe “A” de Auxiliar,
Nível 1 – DE, para exercer a FCC, de Coordenador do Colegiado do
Curso de Artes, do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zo-
otecnia de Parintins.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-1.988 – DISPENSAR, a servidora SONIA SELENE DE OLI-
VEIRA, da função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Ad-
ministração e Planejamento, da Faculdade de Educação.N
o-1.989 – DESIGNAR, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
MONTEIRO FERREIRA, Professora do Magistério Superior, Classe
“A” de Auxiliar, Nível 1 – DE, para exercer a função gratificada FG-
1, Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, da Fa-
culdade de Educação.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-1.990 – DESIGNAR, a servidora ROSENIR DE SOUZA LIRA,
Professora do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto, Nível 3 –
DE, como Subchefe do Departamento de Administração e Plane-
jamento, da Faculdade de Educação.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-2.056 – DESIGNAR, o servidor MÁRCIO DA TRINDADE MA-
RAMALDO, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada, FG-1,
Coordenador de Manutenção Predial, do Instituto de Computação.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-2.076 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) da servidora docente MARIA DO PERPETUO SOCORRO
RODRIGUES CHAVES, lotada na Pró-Reitoria de Inovação Tec-
nológica, para participar do evento “Brazilian Studies Association –
BRASA”, a ser realizado na cidade de Londres, Inglaterra, no período
de 17 a 25/08/2014, com ônus à Administração Pública Federal.
N
o-2.079 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) da servidora docente CRISTINA MARIA BORBOREMA
DOS SANTOS, lotada na Chefia de Gabinete, para participar do
evento “Brazilian Studies Association – BRASA”, a ser realizado na
cidade de Londres, Inglaterra, no período de 17 a 25/08/2014, com
ônus à Administração Pública Federal.
N
o-2.082 – AUTORIZAR o afastamento integral do servidor docente
WALCYMAR SOUZA ALEIXO DE MOURA, lotado na Faculdade
de Educação Física e Fisioterapia, para cursar Doutorado em Ciências
da Educação na Universidade Americana, na cidade de Assunção,
Paraguai, no período de 15.01.2014 a 14.01.2018, conforme regu-
lamenta a Resolução nº 020/2013 – CONSUNI.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU nº 141, de 25/07/2014, seção 2, pág.
14, referente à Portaria n° 2.036, de 23/07/2014, que trata de afas-
tamento integral do país;
Onde se lê: “no período de 06 a 21/0/2014,”…
Leia-se: “no período de 06 a 21/09/2014,”…
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 28 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
MARIA LUISA ORTIZ ALVAREZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 30/09/2014 a 29/09/2015 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Santiago de Compostela (Espanha) e Al-
garve, correspondente ao Afastamento do País, com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.006278/2014-11.
JOSE LEONARDO FERREIRA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 30/07/2014 a 12/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 40th Assembly of the Committee of Space Research
COSPAR 2014, em Moscow – Russia, correspondente ao Afastamento
do País, com ônus CAPES, conforme Processo n.
23106.009150/2014-18.
REBECCA NEAERA ABERS, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 26/08/2014 a 03/09/2014 (incluindo trânsito), para
participar do American Political Science Association – 2014 Annual
Meeting & Exhibition, em Washington D. C. – Estados Unidos da
América, correspondente ao Afastamento do País, com ônus parcial
FUP/IPOL e ônus parcial ABCP, conforme Processo n.
23106.009846/2014-36.
EDILSON DE SOUZA BIAS, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 29/09/2014 a 03/10/2014 (incluindo trânsito), para
participar no XVI Simposio Internacional SELPER 2014, em Me-
dellin – Colombia, correspondente ao Afastamento do País, com ônus
FAP/DF, conforme Processo n. 23106.009789/2014-95.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201417ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CLAUDIO HENRIQUE SOARES DEL MENEZZI, ocupan-
te do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 07/08/2014 a 18/08/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar do World Conference on Timber
Engineering e participar do 68th Forest Products Society International
Convention, em Quebec – Canadá, correspondente ao Afastamento do
País, com ônus FINATEC, conforme Processo n. 23106.009792/2014-
17.
LEORNARDO CAVALCANTI DA SILVA, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 11/08/2014 a 15/08/2014 (incluindo trânsito),
para participar do VI Congresso Internacional Asociación Latinoa-
mericana de Población (ALAP), em Lima – Peru, correspondente ao
Afastamento do País, com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.009754/2014-56.
JOAO DA COSTA PIMENTEL FILHO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 15/08/2014 a 25/08/2014 (incluindo trânsito),
para participar do Evento Científico Organizado pela Mead Johnson
do Brasil, em Evansville – Estados Unidos da América, correspon-
dente ao Afastamento do País, com ônus Limitado, conforme Pro-
cesso n. 23106.009850/2014-02.
RODRIGO GURGEL GONÇALVES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 09/08/2014 a 16/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Congresso Internacional de Parasitologia, em Mexico e,
no período de 17/08/2014 a 23/08/2014 (incluindo trânsito), para
particpar de pesquisa na Universidade de Kansas, em Kansas – Es-
tados Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País,
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.009828/2014-54.
ANDERSON LUIS NUNES DA MATA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 18/08/2014 a 25/08/2014 (incluindo trânsito),
para participar do Brasa XII, em Londres – Inglaterra, correspondente
ao Afastamento do País, com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.009827/2014-18.
CARLOS NOGUEIRA AUCELIO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 10/11/2014 a 19/11/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 2014 Annual International Conference on ADHD
(CHADD), em Chicago – Estados Unidos da América, correspondente
ao Afastamento do País, com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.009851/2014-49.
JOSÉ LUIS MARTINEZ AMARO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 06/08/2014 a 11/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Congresso sobre Gombrowicz, em Buenos Aires – Ar-
gentina, correspondente ao Afastamento do País, com ônus FUB,
conforme Processo n. 23106.009711/2014-71.
DENISE DE SOUZA FLEITH, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 11/08/2014 a 30/11/2014 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado na Universidade do Minho, em Braga – Por-
tugal, correspondente ao Afastamento do País, com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.008895/2014-51.
JUNIA REGINA DE FARIA BARRETO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 01/09/2014 a 31/08/2015 (incluindo trânsito),
para realizar Sêrnio – Pós-Doutoramento na Université Lyon II, em
Lyon – França, correspondente ao Afastamento do País, com ônus
CAPES, conforme Processo n. 23106.007946/2014-28.
ALÍCIA SILVESTRE MIRALLES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 23/08/2014 a 22/08/2015 (incluindo trânsito), para
Elaboração, Apresentação Oficial e Defesa de Tese de Doutorado, em
Salamanca – Espanha, correspondente ao Afastamento do País, com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.009539/2014-55.
IVAN CAMARGO
DESPACHOS DA VICE-REITORA
Em 28 de julho de 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Porta-
ria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, conside-
rando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
ENNIO MARQUES PALMEIRA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 20/09/2014 a 26/09/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 10th International Conference on Geosynthetics, em
Berlim – Alemanha, correspondente ao Afastamento do País, com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.010026/2014-97.
LAURO CASQUEIRO VIANNA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 02/08/2014 a 11/08/2014 (incluindo trânsito), para
realizar experimentos sobre função cerebrovascular, em Columbia,
Missouri – Estados Unidos da América, correspondente ao Afas-
tamento do País, com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.010006/2014-16.ANA LAURA DOS REIS CORREA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 03/08/2014 a 07/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar do VII Coloquio Internacional “Teoria Critica y Marxismo
Occidental. Marcismo y Violencia”, em Buenos Aires – Argentina,
correspondente ao Afastamento do País, com ônus FUB/CA-
PES/PROAP, conforme Processo n. 23106.010125/2014-79.
HERMENEGILDO JOSÉ DE MENEZES BASTOS, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 03/08/2014 a 07/08/2014
(incluindo trânsito), para participar do VII Coloquio Internacional
“Teoria Critica y Marxismo Occidental. Marcismo y Violencia”, em
Buenos Aires – Argentina, correspondente ao Afastamento do País,
com ônus FAP/DF, conforme Processo n. 23106.010137/2014-01.
FRANCISCO FERNANDO MONTEOLIVA DORATIOTO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 07/09/2014 a 15/09/2014
(incluindo trânsito), para realizar Pesquisa no Arquivo Diplomático
do Ministério de Relações Exteriores, em Buenos Aires – Argentina e,
no período de 16/09/2014 a 20/09/2014 (incluindo trânsito), para
realizar Pesquisa na Bibioteca Nacional, em Assunção – Paraguai,
correspondente ao Afastamento do País, com ônus Limitado, con-
forme Processo n. 23106.008684/2014-19.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Porta-
ria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como
a legislação pertinente, resolve:
Cancelar o Afastamento do País concedido a THAIS DE
MENDONÇA JORGE, publicado no DOU nº 116, de 20 de junho de
2014, seção 2, página 16, conforme processo n. 23106.007803/2014-
16.
SÔNIA NAIR BÁO
RETIFICAÇÕES
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 137, de 21 de
julho de 2014, seção 2, página 18, que concedeu Afastamento do País
a JOSÉ VIEIRA DE SOUSA, processo n. 23106.009524/2014-97,
onde se lê: “…no período de 23/07/2014 a 30/07/2014…”, leia-se:
“…no período de 24/07/2014 a 30/07/2014…”.
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 140, de 24 de
julho de 2014, seção 2, página 16, que concedeu Afastamento do País
a ALEXANDRE SIMÕES PILATI, processo n. 23106.009737/2014-
19, onde se lê: “…com ônus Limitado…”, leia-se: “…com ônus
F U B / C A P E S / P R O A P. . . ”
No despacho do Reitor publicado no DOU n. 116, de 20 de
junho de 2014, seção 2, página 16, que concedeu Afastamento do
País a MARIA LETICIA RENAULT CARNEIRO DE ABREU E
SOUZA, processo n. 23106.007805/2014-13, onde se lê: “…com ônus
Limitado…”, leia-se: “…com ônus FUB…”.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-2.050-Designar a servidora Ana Valéria Machado Mendonça, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenadora de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Pro-
fissionalizante, do Departamento de Saúde Coletiva (FCC).
N
o-2.053-Dispensar o servidor Luciano Emídio Neves da Fonseca,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador Acadêmico da Faculdade do Gama (FG-01).
N
o-2.054-Designar o servidor Sandro Augusto Pavlik Haddad, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador Acadêmico da Faculdade do Gama (FG-
01).
N
o-2.055-Dispensar o servidor Cássio Costa Laranjeiras, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Extensão do Instituto de Física (FG-02).
N
o-2.056-Designar a servidora Eliana dos Reis Nunes, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora de Extensão do Instituto de Física (FG-02).N
o-2.057-Dispensar a servidora Carolyn Elinore Barnes Proença, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Chefe do Departamento de Botânica (FG-01).
N
o-2.058-Designar a servidora Carolyn Elinore Barnes Proença, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Subchefe do Departamento de Botânica (FG-02).
N
o-2.059-Dispensar a servidora Regina Célia de Oliveira, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Subchefe do
Departamento de Botânica (FG-02).
N
o-2.060-Designar a servidora Regina Célia de Oliveira, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Botânica (FG-01).-
N
o-2.061-Dispensar o servidor José Eduardo Martins, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
do Curso de Física Noturno do Instituto de Física (FCC).
N
o-2.062-Designar o servidor José Eduardo Martins, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Física Diurno do Instituto de Física
(FCC).
N
o-2.063-Dispensar o servidor Olavo Leopoldino da Silva Filho,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de Física Diurno do Instituto de Física
(FCC).
N
o-2.064-Designar o servidor Olavo Leopoldino da Silva Filho, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Física Noturno do Instituto de
Física (FCC).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 673, DE 25 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, e considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o
art. 35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, com a redação dada
pela Lei nº. 9.527 de 10/12/1997, resolve:
Dispensar, a partir de 1º/08/2014, o servidor MANOEL
CARLOS PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1829096, Técnico em Se-
gurança do Trabalho, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Segurança do Trabalho/PROGESP, (FG-4).
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições, considerando o § 3º do art. 4º da
Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011, a Portaria/MEC nº 404 de
24/04/2009 e as disposições regimentais e a legislação pertinente,
resolve:
Nº 678 – Autorizar o afastamento do país da servidora FARAYDE
MATTA FAKHOURI, Professor Adjunto-A, CPF nº 154.973.768-60,
Matrícula/SIAPE nº 2046605, no período de 20 a 27/08/2014, para
realizar visitas técnicas em cervejarias na Bélgica e apresentar tra-
balho no IDS 2014 – 19th International Drying Symposium, nas
cidades de Leuven, Hoegaarden e Arcen/Bélgica e Lyon/França. Com
ônus (diárias) – Autorização MEC nº 20140723.2067 de 23/07/2014.
Processo nº. 23005.002170/2014-98.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº
4.050/2011 que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112/90 e a com-
petência delegada pelo art. 3º da Portaria Ministerial nº 404/2009,
resolve:
Nº 679 – Art. 1º – Autorizar a cedência das seguintes servidoras para
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH, com ônus
para o órgão cessionário:
I – LAURA PRISCILA TOLEDO BERNAL, Matrícula/SIA-
PE nº 2666850, Farmacêutica, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Unidade de Farmácia Clínica junto ao Setor de Farmácia
Hospitalar da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Univer-
sitário/HU/UFGD.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201418ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – ROSE APARECIDA ASSUMPÇÃO, Matrícula/SIAPE
nº 1807554, Técnico em Enfermagem, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Unidade de Vigilância em Saúde, junto ao Setor
de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente da Gerência de
Atenção à Saúde do Hospital Universitário/HU/UFGD.
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 671 de 25/07/2014, publicada no DOU nº 142
de 28/07/2014, seção 2, p. 12, onde se lê: “Designar o servidor
RODRIGO GUTHS”, leia-se: “Designar, a partir de 1º/08/2014, o
servidor RODRIGO GUTHS”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-792, DE 25 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23104.004397/2014-50, resolve:
Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 25/07/2014, o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado
pelo servidor Bruno Tayson de Lima Oliveira, matrícula Siape nº
1905519, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto
a UFGD, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 564, pu-
blicada no D.O.U. de 02/07/2014.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta na CI nº 15/2014 – CFI/PRAD/UFMS, resolve:
N
o-793 – 1. Dispensar Maria Cristina Baptista Ferreira, matrícula
Siape nº 0433150, da Função de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão
de Execução Orçamentária da Coordenadoria de Finanças da Pró-
Reitoria de Administração, a partir da data de publicação desta por-
taria.
2. Designar Rosa Helena de Barros Mauro, matrícula Siape
nº 0432667, para exercer a Função de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Execução Orçamentária da Coordenadoria de Finanças da
Pró-Reitoria de Administração, a partir da data de publicação desta
portaria
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta na CI nº 19/2014 – CC/PRAD/UFMS, resolve:
N
o-796 – 1. Dispensar Cristiane de Freitas Amorim, matrícula Siape
nº 1453288, da Função de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão de
Análise e Controle da Coordenadoria de Finanças da Pró-Reitoria de
Administração, a partir de 1º de agosto de 2014.
2. Designar Cristiane de Freitas Amorim, matrícula Siape nº
1453288, para exercer a Função de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Análise e Controle da Coordenadoria Contábil do Órgão
da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 1º de agosto de 2014.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta na CI nº 19/2014 – CC/PRAD/UFMS, resolve:
N
o-797 – Designar Valmir de Oliveira Borges, matrícula Siape nº
0432868, para exercer a Função de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Contabilidade da Coordenadoria Contábil do Órgão da
Pró-Reitoria de Administração, a partir de 1º de agosto de 2014
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
RETIFICAÇÕES
Retificar parte da Portaria nº 720, de 02/07/2014, publicada
no DOU de 07/02/2014, Seção 2, P. 9, de nomeação para o cargo de
provimento efetivo de Professor do Grupo de Magistério Superior,
para que passe a constar, somente para os candidatos JOÃO PAULO
ROMERO MIRANDA, MAURICIO LOUBET e REJANE DE
AQUINO SOUZA, “Professor Auxiliar A”, ao invés de “Professor
Auxiliar A, com especialização”.
N a Portaria nº 759, de 11/07/2014, publicada no DOU de
14/07/2014, Seção 2, P. 18, de nomeação de BRUNO ROBERTO
NANTES ARAÚJO para o cargo de provimento efetivo de Professor
do Grupo de Magistério Superior, para que se leia “Professor Auxiliar
A”, ao invés de “Professor Auxiliar A, com especialização”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA No-844, DE 25 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.001267/2014-03, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, do Servidor CESAR
FLAUBIANO DA CRUZ CRISTALDO, SIAPE 2080842, de 30 de
julho a 12 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, para fins de participação e apresentação de
trabalho no “35th International Symposium on Combustion”, na ci-
dade de São Francisco, Estados Unidos da América. O servidor rea-
lizará também Visita Técnica ao Departamento de Engenharia Me-
cânica e Aeroespacial da Universidade da Califórnia, na cidade de
San Diego, Estados Unidos da América.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO, o que consta no Processo n. 23100.000311/2014-50, resolve:
N
o-847 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato EDER-
SON PEREIRA MADRUGA, ocorrida através da Portaria n° 599 de
16 de junho de 2014, publicada no DOU nº 114 de 17 de junho de
2014, Seção 2, página 15, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA,
protocolado sob o nº 23100.001372/2014-34, resolve:
N
o-848 – DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 23 de julho de
2014, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo
servidor VALDECIR ZAVARESE DA COSTA, SIAPE 1650949, lo-
tado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus
Uruguaiana, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.
Processo nº. 23100.001380/2014-81, RESOLVE:
N
o-849 – DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 15 de julho de
2014, do cargo de Técnico de Laboratório/área: Industrial (Mecânica),
ocupado pelo servidor GILBERTO GONCALVES ALVES FILHO,
SIAPE 2068748, lotado na Universidade Federal do Pampa e com
exercício no Campus Alegrete, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal de Santa Maria. Tornar vago o
cargo acima.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-
ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.001391/2014-61, resolve:
N
o-850 – AUTORIZAR o afastamento do País, do Servidor MARCO
ANTONIO BONITO, SIAPE 1728808, de 04 a 13 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins
de participação e apresentação de trabalho no “XII Congreso La-
tinoamericano de Investigadores de la Comunicación (ALAIC 2014)”,
na cidade de Lima, Peru.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.364- DISPENSAR, a pedido, o servidor GIOVANI LUIZ GAR-
CIA CONSTANTINO, ocupante do cargo de Contador, da função de
Coordenador de Contabilidade, da Pró-Reitoria Administrativa, con-
siderando os termos do Memorando GR/UFPEL nº 194, de 14 de
julho de 2014.
Nº 1.365- DISPENSAR, a pedido, o servidor FABRÍCIO BOSCOLO
DEL VECCHIO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função
de Chefe do Departamento de Ginástica e Saúde, da Escola Superior
de Educação Física, a contar de 09 de julho de 2014, considerando os
termos do Memorando ESEF nº 054, de 11 de julho de 2014Nº 1.366- DESIGNAR o servidor FELIPE FOSSATI REICHERT,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ginástica e Saúde, da Escola Superior de
Educação Física, percebendo FG-2, a contar de 09 de julho de 2014,
considerando os termos do Memorando ESEF nº 054, de 11 de julho
de 2014.
Nº 1.367- DESIGNAR o servidor ANDRÉ CARRARO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados, em nível
de Mestrado, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel e do Instituto
de Ciências Humanas, percebendo FCC, considerando os termos do
Processo UFPel nº 23110.005847/2014-42, de 10 de julho de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 1.373, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Artigo 33,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,Considerando os
termos da declaração da interessada, acostada às folhas nº 282, do
Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000928/2014-56, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO o ato de Posse no cargo efetivo, de
15 de julho de 2014, de JULIANE MARQUES DOS SANTOS, no
cargo Assistente de Laboratório/NI, Classe/Padrão C-101, regime de
40 horas semanais.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 1.381, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
MARKS DE MARQUES, ocupante do cargo de professor adjunto do
Centro de Letras e Comunicação, no período de 24 de agosto a 02 de
setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade e auxílio CAPES, a fim de participar e apresentar tra-
balho no Fourth International Conference of the European Network
for Avant-Garde and Modernism Studies, a realizar-se na cidade de
Helsinque/Finlândia, conforme Processo nº 23110.006172/2014-59.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 1.388, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.006048/2014-93, proveniente da Faculdade de Medicina,
resolve:
Retificar a Portaria nº 1.350, de 16 de julho de 2014, pu-
blicada no DOU de 18/07/2014, Seção 2, página 10, referente ao
afastamento do servidor FERNANDO CESAR WEHRMEISTER,
ocupante do cargo de professor adjunto da Faculdade de Medicina,
onde se lê: “período de 13 a 23 de setembro de 2014”, leia-se:
“período de 13 a 23 de agosto de 2014”.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 1.407, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Professor MANOEL BRENNER DE MORAES, no exer-
cício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais,Considerando os termos do Processo UFPel,
protocolado sob o nº 23110.008876/2012-02, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1.247, de 1º de julho de 2014,
publicada no DOU de 14/07/2014, Seção 2, página 19, onde se lê:
“CONSIDERANDO os Editais de abertura de concurso nº 039/2014 e
de homologação nº 076/2014, publicados respectivamente no DOU de
10/04/2014 e 20/06/2014”, leia-se: “CONSIDERANDO os Editais de
abertura de concurso nº 039/2014, sua Retificação s/nº de 10/04/2014
e de homologação nº 076/2014, publicados respectivamente no DOU
de 10/04/2014, 11/04/2014 e 20/06/2014” e, onde se lê: “Classe Ad-
junto”, leia-se “Classe Assistente”.
MANOEL BRENNER DE MORAES
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201419ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 792, DE 25 DE JULHO DE 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto
da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o Memorando 583/2014/DRH/UNIR, de 25/07/2014 e os atos contidos nos Processos abaixo
relacionados.resolve:
Art. 1º – NOMEAR para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 07/GR/UNIR/2014, de 18 de março de 2014, publicado no DOU nº 53, de 19 de março de 2014, seção
3, página 47-54; Edital de retificação nº 1 de 20 de março de 2014, publicado no DOU nº 55, de 21 de março de 2014, seção 3, pagina 51-52; E edital de homologação do Resultado Final de 3 de junho de 2014
publicado no DOU nº106 de 5 de junho de 2014, seção 3, pagina 43 , os seguintes candidatos:
DEPARTAMENTO/ CAMPUS ÁREA REGIME NÍVEL/
DENOMINAÇÃOCÓDIGO DE
VA G ACLASSIFICAÇÃO/
C A N D I D AT ONUMERO DO PRO-
CESSO
Ciência da Computação/
Campus de Porto VelhoCiência da Computação 40h/DE Auxiliar 307483 2º – ALISSON DIÔNE GOMES 2 3 11 8 . 0 0 2 2 2 1 / 2 0 1 4 – 1 2
Ciência da Computação/
Campus de Porto VelhoCiência da Computação 40h/DE Auxiliar 920722 3º – PABLO NUNES VARGAS 2 3 11 8 . 0 0 2 2 2 2 / 2 0 1 4 – 5 9
Ciências da Linguagem/
Campus de Guajará – MirimLetras 40h/DE Auxiliar 0567584 2º – MÁRCIA DIAS DOS SANTOS 2 3 11 8 . 0 0 2 4 5 7 / 2 0 1 4 – 4 1
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO.
PORTARIA Nº 793, DE 25 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto
da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memorando nº 582/2014/DRH/UNIR, de 25/07/2014, e os atos contidos nos Processos
abaixo relacionados.resolve:
Art. 1º – NOMEAR para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 06/GR/UNIR/2014, de 25 de fevereiro de 2014, publicado no DOU nº 41, de 27 de fevereiro de 2014,
seção 3, página 50-57 e Edital de homologação do Resultado Final de 2 de junho de 2014, publicado no DOU nº 107, de 6 de junho, seção 3, pagina 55-57, os seguintes candidatos:
DEPARTAMENTO/ CAMPUS ÁREA REGIME NÍVEL/
DENOMINAÇÃOCÓDIGO DE VA-
GACLASSIFICAÇÃO/
C A N D I D AT ONUMERO DO PROCESSO
Engenharia da Produção/
Campus de CacoalEngenharia de Produ-
ção/ Engenharia Quími-
ca40h/DE Auxiliar 920672 1º – JOÃO PAULO PAES DE ARAUJO
S I LVA2 3 11 8 . 0 0 1 9 0 9 / 2 0 1 4 – 7 7
Artes/
Campus de Porto VelhoA r t e s / Te a t r o 40h/DE Assistente A 920806 4º – LUIZ DANIEL LERRO 2 3 11 8 . 0 0 2 0 6 3 / 2 0 1 4 – 9 2
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofí-
cio nº 175/2014-EdUFSCar, de 07/07/2014, resolve:
N
o-830 – Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA DO NAS-
CIMENTO da função de Secretária da Seretaria Executiva da Editora
da UFSCar.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofí-
cio nº 176/2014-EdUFSCar, de 07/07/2014, resolve:
N
o-831 – Designar o servidor VITOR MASSOLA GONZALES LO-
PES para exercer a função de Secretário da Secretaria Executiva da
Editora da UFSCar, percebendo Função Gratificada nível 5.
N
o-832 – Designar a servidora FERNANDA DO NASCIMENTO para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Adminis-
tração, Finanças e Contratos – CAFC, da Editora da UFSCar, per-
cebendo uma Função Gratificada nível 2.
N
o-833 – Designar o servidor MARCELO DIAS SAES PERES para
exercer a função de Chefe do Departamento de Produção Editorial –
DePE, da Editora da UFSCar, percebendo uma Função Gratificada
nível 2.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 596, DE 24 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da pro-
fessora CHRISTIANNI CARDOSO MORAIS, lotada no Departa-
mento de Ciências da Educação, da Universidade Federal de São João
del-Rei – UFSJ, para cursar pós-doutorado na Universidade Federalde Minas Gerais, no período de 01.03.2014 a 28.02.2015, sendo na
Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 01.08.2014 a
01.02.2015, com ônus limitado para a UFSJ e ônus para o CAPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação. (Processo nº 23122102458/2014-25)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
PORTARIA Nº 598, DE 25 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor EDSON
ROMANO NUCCI, lotado no Departamento de Química, Biotec-
nologia e Engenharia de Bioprocessos, da Universidade Federal de
São João del-Rei – UFSJ, no período de 22 a 28 de agosto de 2014,
para participar e apresentar trabalho no “21st Internacional Congress
of Chemical and Process Engineering”, na cidade de Praga, República
Tcheca, com ônus para a UFSJ e para a CAPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122102322/2014-
15)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 701, de 8 de julho de 2013, publicada no
DOU em 16.07.2013, Seção 2, página 24, que autorizou o afas-
tamento do país da professora Gisele Rodrigues da Silva, no artigo 1º
onde se lê: “…pelo período de 15.11.2013 a 15.11.2014 …”, leia-se:
“…pelo período de 15.11.2013 a 15.05.2014 …”.
Na Portaria nº 583, de 22 de julho de 2014, publicada no
DOU em 24.07.2014, Seção 2, página 21, que nomeou, em caráter
efetivo, Letícia Romanna Batista Dangelo para a carreira de Cargos
Técnico Administrativos em Educação, no artigo 1º onde se lê: “…
homologado em 24 de setembro de 2014 …”, leia-se: “… homologado
em 24 de setembro de 2013…”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA No-1.600, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSAIDE FEDERAL DE SERGIPE,
no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no inciso
IV, Art. 3º da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, o disposto no
parágrafo 3º, Art. 10º da Lei nº 5.450, de 31 de maio de 2005, o
ofício n° 045/2014-DRM, de 22 de julho de 2014, resolve:
Art. 1° – Designar, o Auxiliar Administrativo MURILO
FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1104335, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11,
lotado na Comissão Permanente de Cadastramento de Firmas, Jul-
gamento e Licitação – CPCFJL, para exercer a função de Pregoeiro,
pelo período de um ano, no âmbito da Universidade Federal de
Sergipe, a partir da data de assinatura desta Portaria.
Art. 2° – Está Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-1.598, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSAIDE FEDERAL DE SERGIPE,
no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no inciso
IV, Art. 3º da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, o disposto no
parágrafo 3º, Art. 10º da Lei nº 5.450, de 31 de maio de 2005, o
ofício n° 045/2014-DRM, de 22 de julho de 2014, resolve:
Art. 1° – Designar, o porteiro MARCUS ALESSANDRO
PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2110449, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11,
lotado no Departamento de Recursos Materiais – DRM, para exercer
a função de Pregoeiro, pelo período de um ano, no âmbito da Uni-
versidade Federal de Sergipe, a partir da data desta Portaria.
Art. 2° – Está Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.599, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSAIDE FEDERAL DE SERGIPE,
no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no inciso
IV, Art. 3º da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, o disposto no
parágrafo 3º, Art. 10º da Lei nº 5.450, de 31 de maio de 2005, o
ofício n° 045/2014-DRM, de 22 de julho de 2014, resolve:
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1° – Designar, o Auxiliar em Administração ANTONIA
EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1103150, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 10, lotado no Gabinete do Reitor, em exercício
na Comissão Permanente de Cadastramento de Firmas, Julgamento e
Licitação – CPCFJL, para exercer a função de Pregoeiro, pelo período
de um ano, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, a partir da
data de assinatura desta Portaria.
Art. 2° – Está Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.602, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o que consta no
processo n.º 23113.013424/2014-76, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus, do
servidor JULIO CESAR COSSIO RODRIGUES, Professor Assistente
01, matrícula SIAPE n.º 2024417, lotado no Núcleo de Relações
Internacionais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para par-
ticipação e apresentação de trabalho na 2014 FLACSO-ISA Con-
ference, na cidade de Buenos Aires, Argentina, pelo período de
23/07/2014 a 25/07/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.604, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na portaria nº 404 de 23/04/09 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o disposto na por-
taria nº 1675 de 28/06/12 e as alterações previstas na portaria nº 0318
de 07/02/13, e considerando o que consta no processo nº
23113.010286/2014-73, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para
limitado, do servidor EVALDO BECKER, Professor Adjunto 03, ma-
trícula SIAPE nº 1698693, lotado no Departamento de Filosofia, do
Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado,
pelo período de 01/10/2014 a 30/09/2015, na Université du Québec à
Trois-Rivières, na cidade de Quebec, Canadá.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.605, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na portaria nº 404 de 23/04/09 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o disposto na por-
taria nº 1675 de 28/06/12 e as alterações previstas na portaria nº 0318
de 07/02/13, e considerando o que consta no processo nº
23113.010899/2014-19, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, do servidor MARIO JOSÉ FONSECA THOMÉ DE SOU-
ZA, Professor Adjunto 03, matrícula SIAPE nº 1334393, lotado no
Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura, do Centro de
Ciências Agrárias Aplicadas, para cursar pós-doutorado, pelo período
de 01/08/2014 a 31/07/2015, na Louisiana State University, na cidade
de Baton Rouge, Estados Unidos da América.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.606, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na portaria nº 404 de 23/04/09 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o disposto na por-
taria nº 1675 de 28/06/12 e as alterações previstas na portaria nº 0318
de 07/02/13, e considerando o que consta no processo nº
23113.008795/2014-36, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para o
CNPq, do servidor RENATO CANHA AMBROSIO, Professor As-
sociado 01, matrícula SIAPE nº 1451191, lotado no Departamento de
Química, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar pós-
doutorado, pelo período de 01/08/2014 a 31/07/2015, na University of
Illinois at Urbana-Champaign, na cidade de Urbana, Estados Unidos
da América.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.607, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do
Processo nº 23113.011426/14-21/UFS; resolve:Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 01/07/2014, da
Função de Chefe do Departamento de Química do Campus Professor
Alberto Carvalho – DQI/CAMPUSITA, que fazia jus a Função Co-
missionada de Coordenação de Curso – FCC, o Professor do Ma-
gistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, JUVENAL CAROLINO
DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1683703, lotado no De-
partamento de Química do Campus Professor Alberto Carvalho –
DQCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclu-
siva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.608, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta do Processo nº 23113.011427/14-75/UFS; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 01/07/2014 a
29/06/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Ní-
vel 01, EDSON JOSE WARTHA, matrícula SIAPE nº 1629742, lo-
tado no Departamento de Química do Campus Universitário “Prof.
Alberto Carvalho” – DQCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Depar-
tamento de Química – DQCI/CAMPUSITA, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.613, DE 28 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e; considerando o disposto no Decreto n.º 1.387 de
07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado
da Educação, considerando o que consta no processo n.º
23113.012675/2014-33, resolve:
Art. 1
o- Retificar a portaria nº 1571, de 22/07/2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União, nº 140, seção 2, página nº 21, de
24/07/2014, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor LUCIANO FERNANDES MONTEIRO, Professor Ad-
junto 02, matrícula SIAPE n.º 1326543, lotado no Núcleo de En-
genharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia,
para participação e apresentação do trabalho intitulado “Osmotic
dehydration of mangaba (Hancornia speciosa)” no 19th International
Drying Symposium, na cidade de Lyon, França, pelo período de
24/08/2014 a 27/08/2014, onde se lê: “pelo período de 24/08/2014 a
27/08/2014”, leia-se: “pelo período de 22/08/2014 a 29/08/2014”,
ficando ratificados os demais termos.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.614, DE 28 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e; considerando o disposto no Decreto n.º 1.387 de
07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado
da Educação, considerando o que consta no processo n.º
23113.012623/2014-67, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora RENATA REBELLO MENDES, Professor Adjunto 01,
matrícula SIAPE n.º 2076900, lotada no Departamento de Nutrição,
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para colaboração junto
à Delegação Brasileira como nutricionista, nos Campeonatos Mun-
diais de Atletismo de Juvenis, na cidade de Eugene, Estados Unidos
da América, pelo período de 20/07/2014 a 27/07/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-1.109 -. reconduzir o Professor CARLOS ANTÔNIO MOREIRA
LEITE, matrículas 2407-4/UFV e 0427869-3/SIAPE, à função co-
missionada de Coordenador do Curso de Graduação em Gestão do
Agronegócio, FUC-001, do Centro de Ciências Agrárias. (Processo
009392/2014)
N
o-1.111 – 1. retificar a Portaria no1.096/2014, de 24/07/2014, pu-
blicada no DOU de 28/07/2014, Seção 2, p. 16, onde se lê “matrículas
10034-X/UFV e 1522212-1/SIAPE”, leia-se “matrículas 10602-
X/UFV e 1522212-1/SIAPE”; 2. manter inalteradas as demais dis-
posições. (Processo 012548/2014)A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N
o-1.110 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
LUIS AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV e 1512149-9/SIA-
PE, no período de 30 de agosto a 6 de setembro de 2014, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, da Food
Micro Conference 2014, em Nantes, França, com ônus Convênio
FAPEMIG CVZ-PPM-00055-13 (passagem aérea e taxa de inscrição)
e Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária – CA-
PES/PROAP (cinco diárias). (Processo 23114.012147/2014)
N
o-1.113 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
GLEIBER QUINTÃO FURTADO, matrículas 10291-1/UFV e
1630245-4/SIAPE, no período de 4 a 15 de agosto de 2014, incluindo
o trânsito, para realizar visita técnica ao Departamento de Fitopa-
tologia da Universidade de Minnesota e participar do Congresso de
Fitopatologia da APS, em Minneapolis, EUA, com ônus Programa de
Pós-Graduação em Fitopatologia – CAPES/PROEX (diárias e taxa de
inscrição) e ônus limitado (passagem aérea). (Processo
2 3 11 4 . 0 1 0 9 8 1 / 2 0 1 4 )
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da
Portaria nº 965-GR/IFAM, de 27.06.2014; CONSIDERANDO o teor
do Protocolo n.º 23443.001905/2014-05, datado de 24 de julho de
2014; CONSIDERANDO o Parecer n.º 117 –
CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 24 de julho de 2014; resolve:
Nº 1.120- PRORROGAR, pelo prazo de um ano, os efeitos da Por-
taria nº 1.370-GR/IFAM, de 21.10.2013, que concedeu cessão à ser-
vidora ANA KALINA MOURA DE PAULA, Arquiteta e Urbanista,
matrícula SIAPE nº 1883119, para exercer Função Comissionada na
Controladoria Geral da União no Estado do Amazonas, de acordo
com art. 93 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.121- PRORROGAR, pelo prazo de um ano, os efeitos da Por-
taria nº 1.059-GR/IFAM, de 02.08.2013, que concedeu cessão a ser-
vidora ANA LEÔNI VIEIRA MOTA, Engenheiro – Área, matrícula
SIAPE nº 6226337, para exercer Função Comissionada na Contro-
ladoria Geral da União no Estado do Amazonas, de acordo com art.
93 da Lei nº 8.112/90.
I. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
II. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do ser-
vidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA MAGNI DARWICH
PORTARIA Nº 1.123, DE 28 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cardo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando o afas-
tamento temporário por motivo de viagem a Boa Vista do senhor José
Pinheiro de Queiroz Neto – Diretor Geral do Campus Manaus Distrito
Industrial, conforme Memo. n.º 139-GDG/CAMPUS MAMANUS
DISTRITO INDUSTRIAL/IFAM, de 24.07.2014. resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LAERTE RIBAS
JÚNIOR – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 0267672, para responder pelo expediente da Di-
retoria Geral do Campus Manaus – Distrito Industrial, nos dias 28 e
29 de julho de 2014, código CD-02.
SANDRA MAGNI DARWICH
PORTARIA Nº 1.126, DE 28 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e Considerando a Par-
ticipação do senhor Gutemberg Ferraro Rocha Diretor Geral Pro Tem-
pore do Campus Parintins, na Solenidade de abertura dos Jogos dos
Institutos Federais – Etapa Norte, em Boa Vista/RR, conforme Me-
morando n.º 113/2014-/DG/IFAM CPIN, de 25.07.2014. resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ELIEDER DE
OLIVEIRA FARIAS – Coordenador do Eixo Tecnológico Gestão e
Negócios – Matrícula SIAPE n.º 1999501, para responder, cumu-
lativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Parintins,
no período de 28 a 30.07.2014, código CD-02.
SANDRA MAGNI DARWICH
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201421ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072900021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377, de 21/03/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, resolve:
Nº 1.408 – Nomear a servidora GLAUCEA CABRAL DOS SAN-
TOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1978986, para
substituir o titular da função de Diretor Acadêmico, nos dias 29 e 30
de julho de 2014, código CD-03, por motivo de impedimento do
titular e do seu substituto eventual, Campus Uruçuca.
Nº 1.410 – Declarar vago, a partir de 14/07/2014, o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Reitoria,
ocupado pelo servidor GERALDO EDMUNDO BARBOSA NETO,
Matrícula SIAPE nº 2077255, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
conforme processo 23327.001348/2014-41.
DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.115, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – TAE – CÓ-
DIGO 110
NÍVEL/CLASSE E-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga
47ª
ELAINE BOTELHO
D U A RT E0315935
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.116, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – TAE – CÓ-
DIGO 110
NÍVEL/CLASSE E-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga
46ª
PATIELLE SANTOS DE
ARAUJO0985838
WILSON CONCIANIPORTARIA Nº 1.117, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – TAE – CÓ-
DIGO 110
NÍVEL/CLASSE E-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga
45ª
TEREZA ALICE OLIVEIRA
AMARO0985837
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.118, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – TAE – CÓ-
DIGO 110
NÍVEL/CLASSE E-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga
44ª
MARIA DA CONCEICAO
FERREIRA0985836
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.119, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – TAE – CÓ-
DIGO 110
NÍVEL/CLASSE E-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga
43ª
MARCUS FERNANDES
MARCUSSO0985835
WILSON CONCIANIPORTARIA Nº 1.120, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – TAE – CÓ-
DIGO 110
NÍVEL/CLASSE E-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga
42ª
ANGELA CRISTINA FON-
SECA0985834
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.121, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – TAE – CÓ-
DIGO 110
NÍVEL/CLASSE E-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga
41ª
CANDIDA CAROLINA DE
ANDRADE E SILVA0681782
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.122, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – TAE – CÓ-
DIGO 110
NÍVEL/CLASSE E-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga
40ª
GISLAINE MAIA NUNES 0681779
WILSON CONCIANI
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.123, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – TAE – CÓ-
DIGO 110
NÍVEL/CLASSE E-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga
39ª
MARINA GONTIJO SAN-
TOS TEIXEIRA0681778
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.124, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – TAE – CÓ-
DIGO 110
NÍVEL/CLASSE E-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga
38ª
PAULO ALVES DA SILVA 0315938
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.125, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – TAE – CÓ-
DIGO 110
NÍVEL/CLASSE E-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga
37ª
MICHELLE VIANA BATIS-
TA0679271
WILSON CONCIANIPORTARIA Nº 1.126, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
TÉCNICO DE LABORATÓRIO – ÁREA BIOLOGIA – CÓ-
DIGO 203
NÍVEL/CLASSE D-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga

ELAINE NASCIMENTO
AQUINO0833894
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.127, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
PSICÓLOGO – CÓDIGO 109 – NÍVEL/CLASSE E-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga

ANA PAULA CORREIA
DALMEIDA0984567
*PNE
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.128, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
PROGRAMADOR VISUAL – CÓDIGO 108 – NÍ-
VEL/CLASSE E-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga

BRUNO SOARES MACIEL 0 8 11 8 0 8
WILSON CONCIANIPORTARIA Nº 1.129, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA – CÓDIGO 103 –
NÍVEL/CLASSE E-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga
12ª
LARISSA MELO BEZERRA
DE OLIVEIRA0827629
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.130, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
ASSISTENTE SOCIAL – CÓDIGO 102 – NÍVEL/CLASSE
E-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga
17ª
MAYARA DAHER DE ME-
LO0319453
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.131, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível D-I-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
EDITAL NORMATIVO N°209/RIFB, de 05 de dezembro 2013, pu-
blicado no DOU de 06 dezembro de 2013, tendo o seu resultado
Homologado pelo EDITAL Nº33, de 22 de maio de 2014, publicado
no DOU de 26 de maio de 2014, conforme a seguir:
PROF. DO ENSINO BÁSICO, TÉC. E TECNOLÓGICO –
ENGENHARIA MECÂNICA
CÓDIGO 04 – NÍVEL/CLASSE D-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga

MARCUS VINÍCIUS COS-
TA S Á0937942
WILSON CONCIANI
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.132, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico
Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da
Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados
os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL
NORMATIVO Nº01-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de 08 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2012, tendo o seu
resultado Homologado pelo EDITAL Nº05-DRGP/PRDI/IFB-TAE, de
10 de julho de 2012, publicado no DOU de 13 de julho de 2012,
conforme a seguir:
ASSISTENTE SOCIAL – CÓDIGO 102 – NÍVEL/CLASSE
E-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga
16ª
CLAUDIA REGINA ANTU-
NES DO NASCIMENTO0978534
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.133, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível D-I-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
EDITAL NORMATIVO N°209/RIFB, de 05 de dezembro 2013, pu-
blicado no DOU de 06 dezembro de 2013, tendo o seu resultado
Homologado pelo EDITAL Nº33, de 22 de maio de 2014, publicado
no DOU de 26 de maio de 2014, conforme a seguir:
PROF. DO ENS. BÁSICO, TÉC. E TECNOL. – ENG. ELE-
T R Ô N I C A / M E C AT R Ô N I C A
CÓDIGO 03 – NÍVEL/CLASSE D- I- 01
Classificação
NOME Código
de vaga

NILTON CESAR DE OLI-
VEIRA0840633
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.134, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de
40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível D-I-01, nos termos do
Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso
I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes
ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do
EDITAL Nº 48/CGPE/PRDI/IFB, de 25 de outubro de 2010, pu-
blicado no DOU de 26 de outubro de 2010, tendo o seu resultado
Homologado pelo EDITAL Nº 26/CGPE/PRDI/IFB, de 06 de abril de
2011, publicado no DOU de 07 de abril de 2011, conforme a se-
guir:
PROF. DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓ-
GICO – DIREITO
NÍVEL/CLASSE D-I-01
Classificação
NOME Código
de vaga

JULIANA QUIRINO SILVA 0840163
WILSON CONCIANIPORTARIA Nº 1.139, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento do país da servidora
VALÉRIA MARIA DE FIGUEIREDO PAZETTO, Matrícula SIAPE
Nº 1164726, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Samambaia, com o
objetivo de participar do evento “68th Forest Products Society In-
ternational Convention, com apresentação de trabalho intitulado “Ef-
fect of the thickness and the span on deformation in Beding of Wood
Panels Used in Furniture Manufacturing”, a ser realizado em Quebec,
Canadá, no período de 08/08/2014 a 18/08/2014, com ônus limitado
e trânsito incluído. (Processo IFB nº 23160.000151/2014-34).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.140, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 1025, de 10 de Julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, nº 131 de 11 de Julho de 2014,
seção 2, pág. 19, onde se lê: “…Dispensar o servidor LEONCIO
REGAL DUTRA…”, leia-se: “…Exonerar, a pedido, o servidor
LEONCIO REGAL DUTRA…”.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.141- DESIGNAR o servidor RAIMUNDO CLAUDIO DA SIL-
VA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1932429, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Taguatinga, para exercer o encargo de Substituto
da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Taguatinga,
do Instituto Federal de Brasília, código CD – 04, cargo ocupado pelo
servidor FABIANO CAVALCANTI FERNANDES, matrícula SIAPE
nº 1807385, no período de 25/08/2014 a 08/09/2014 e 10/11/2014 a
24/11/2014, por motivo de férias do titular.
Nº 1.142 -DESIGNAR o servidor ANDERSON DO NASCIMENTO
CABRAL, matrícula SIAPE nº1969720 ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Brasília, para exer-
cer o encargo de Substituto da Diretoria de Administração e Pla-
nejamento, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília,
código CD – 04, cargo ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIS DA
SILVA COUTO, matrícula SIAPE nº 1759530, no período de
25/08/2014 a 29/08/2014 e 03/11/2014 a 14/11/2014, por motivo de
férias do titular.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.143- Art. 1º – DESIGNAR o servidor ANDRÉ GONDIM DO
REGO, matrícula SIAPE nº 1809072, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Cam-
pus Gama, para exercer o encargo de Substituto da Direção de En-
sino, Pesquisa e Extensão, do Campus Gama, do Instituto Federal de
Brasília, código CD – 04, cargo ocupado pelo servidor GABRIEL
HENRIQUE HORTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839554,
no período de 10/08/2014 a 19/08/2014, por motivo de férias da
t i t u l a r.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON CONCIANI
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CÂMPUS
ARAQUARI, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 177/2013, de 22/04/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 24/04/2013 e Portaria 1.385/2014, de
23/06/2014, resolve:
Nº 214 – Art. 1º – EXONERAR o servidor Oscar Alvaro dos Santos,
ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Matrícula nº
2117009, de Substituto do Cargo Comissionado de Coordenador-
Geral de Infraestrutura e Serviços, código CD-4, do Instituto Federal
Catarinense – Câmpus Araquari.
Nº 215 – Art. 1º – NOMEAR o servidor Otair Alves Gonçalves,
ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Matrícula nº
1159854, como Substituto do Cargo Comissionado de Coordenador-
Geral de Infraestrutura e Serviços, código CD-4, do Instituto Federal
Catarinense – Câmpus Araquari.
Art. 2º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
JOSEFA SUREK DE SOUZA DE OLIVEIRA
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS MARACANAÚ
PORTARIA Nº 65, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
MARACANAÚ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe nas portarias 885/GR, de 06 de outubro de 2009, e 303/GR, de
08 de abril de 2014, ambas da Reitoria do IFCE e considerando o teor
do Memorando Interno n° 06/2014, resolve,
Art. 1º – Dispensar a servidora ISABEL MAGDA SAID PIERRE
CARNEIRO, integrante do Quadro Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, matrícula SIAPE nº 1570466, da Função Gratificada
de Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG – 02.
Art. 2º – Designar a servidora ADELAIDE MARIA DE
SOUSA COSTA, integrante do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, matrícula SIAPE nº 1895183, para ocupar a fun-
ção acima mencionada.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JÚLIO CÉSAR DA COSTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nº 1.431 -I – Nomear, em caráter efetivo, FELIPE COSTA NOVO
MALHEIROS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 02/2014, publicado no D.O.U. De 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.103, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. De 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus SÃO MATEUS, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU
em 30.12.2013, código de vaga nº 941738.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.432 – I – Nomear, em caráter efetivo, RENATO MIRANDA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 02/2014, publicado no D.O.U. De 28.02.2014, homologado
pela Portaria nº 1.103, de 11.06.2014, publicada no D.O.U. De
13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus LINHARES, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013,
código de vaga nº 941733.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n° 1.601, de 11 de julho de 2014, publicada no
DOU de 14/07/2014, seção 2, página 24;
onde se lê:
“AUTORIZAR a Cessão do servidor ROBERTO DE MA-
TOS SOLDI…”
leia-se:
“AUTORIZAR a Cessão do servidor ROBERTO DE MAT-
TOS SOLDI…”
onde se lê:
“[…] nos termos do art. 93-A, inciso II, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 . . . ”
leia-se:
“[…] nos termos do art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90…”
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201424ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072900024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.433 – I – Nomear, em caráter efetivo, FABRICIO BORTOLINI
DE SÁ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 02/2014, publicado no D.O.U. De 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.103, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. De 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus LINHARES, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistri-
buída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em
30.12.2013, código de vaga nº 941734.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.434 – I – Nomear, em caráter efetivo, TIAGO REINAN BAR-
RETO DE OLIVEIRA , habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, referente ao Edital nº 02/2014, publicado no D.O.U. De
28.02.2014, homologado pela Portaria nº 1.103, de 11.06.2014, pu-
blicada no D.O.U. De 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus LINHARES, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada
no DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941735.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.435 – I – Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA KLAUCK,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014, homologado
pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no D.O.U. de
13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus SERRA, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013, có-
digo de vaga nº 941732.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
Nº 1.436 – I – Nomear, em caráter efetivo, ATILIO BARBOSA
LOURENÇO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, pu-
blicada no DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941736.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
Nº 1.437 – I – Nomear, em caráter efetivo, KARLA DUBBERSTEIN
TOZETTI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, pu-
blicada no DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941737.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
Nº 1.438-I-Nomear, em caráter efetivo, LIDIANE LEITE VAS-
CONCELOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus MONTANHA, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistri-
buída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em
30.12.2013, código de vaga nº 941739.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
Nº 1.439 – I – Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANE ROVETTA
GOMES, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Assistente em Administração, Classe D I, Nível
01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus
Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga de-
corrente de vacância de George Rodrigues Loyola, portaria 1.215,
publicada no DOU em 30.06.2014, código de vaga nº 830704.II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
Nº 1.440 – I – Nomear, em caráter efetivo, FÉLIX LUIZ ZANETTI,
habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº
01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado pela Por-
taria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de 30.04.2014,
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe D I, Nível 01,
para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus MON-
TANHA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU
em 11.11.2013, código de vaga nº 976994.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nº 1.475 – I – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA TONINI
GOBBI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus de ALEGRE, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga de re-
distribuição de Weverson Scarpini Almagro, conforme Portaria nº 97,
de 17.01.2014, código de vaga nº 0936392.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.476 – I – Nomear, em caráter efetivo, JÚLIO CEZAR MA-
CHADO BAPTESTINI, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, referente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de
28.02.2014, homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, pu-
blicada no D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus de ALEGRE, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, pu-
blicada no DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941747.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.477 – I – Nomear, em caráter efetivo, GIUSILENE COSTA DE
SOUZA PINHO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus de COLATINA, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU
em 30.12.2013, código de vaga nº 941741.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.478 – I – Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE AUGUSTO
OLIVEIRA SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, referente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de
28.02.2014, homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, pu-
blicada no D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus de ALEGRE, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, pu-
blicada no DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941746.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.479 – I – Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ OLIVEIRA
SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus de ALEGRE, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrentede aposentadoria de Márcia Maria Paes Santos, conforme Portaria nº
447, publicada no DOU em 13.03.2014, código de vaga nº 686923.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
Nº 1.480 – I – Nomear, em caráter efetivo, GEOVANI FELIX COR-
DEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Assistente em Administração, Classe D I, Nível
01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação na REITORIA,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
vacância de Thiago de Carvalho Barcelos, conforme Portaria nº 669,
publicada no DOU em 03.04.2014, código de vaga nº 830691.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
Nº 1.481 – I – Nomear, em caráter efetivo, LUIZ CARLOS PI-
MENTEL ALMEIDA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, referente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de
28.02.2014, homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, pu-
blicada no D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus de ALEGRE, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, pu-
blicada no DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941740.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
Nº 1.482 – I – Nomear, em caráter efetivo, EDNALDO MIRANDA
DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus SANTA TERESA, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU
em 30.12.2013, código de vaga nº 941742.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
Nº 1.483 – I – Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO LUDOVICO
GUIDONI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014,
homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no
D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus SANTA TERESA, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU
em 30.12.2013, código de vaga nº 941743.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
Nº 1.484 – I – Nomear, em caráter efetivo, LIGIA ARANTES SAD,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de 28.02.2014, homologado
pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, publicada no D.O.U. de
13.06.2014, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação na REITORIA, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013, có-
digo de vaga nº 941744.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. De 11.12.1997.
Nº 1.485 – I – Nomear, em caráter efetivo, MARIA AUXILIADORA
VILELA PAIVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, referente ao Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. de
28.02.2014, homologado pela Portaria nº 1.104, de 11.06.2014, pu-
blicada no D.O.U. de 13.06.2014, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação na REITORIA, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU
em 30.12.2013, código de vaga nº 941745.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201425ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072900025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.486 – I – Nomear, em caráter efetivo, WANDERSON CAS-
SARO, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital
nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado pela
Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de 30.04.2014,
cargo de Assistente em Administração, Classe D I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus VITÓRIA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de va-
cância de Wener Marq de Medeiros, conforme Portaria nº 1.430,
publicada no DOU em 24.07.2014, código de vaga nº 377486.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS ITAPINA
PORTARIA Nº 1.432, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPINA, DA ES-
TRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
de 05/09/2013, publicada no DOU de 06/09/2013, resolve:
218- Rescindir, a pedido, o contrato Nº 05/2014 de
19/03/2014, que ANA CAROLINA CERON OLIVEIRA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – CDT, Matrícula SIAPE Nº
2108000, mantinha com este Instituto – Campus Itapina.
II – Esta portaria tem efeitos a partir de 30/07/2014.
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 188, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 01/02/2012, re-
solve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2014,
JONAS OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, código da vaga 936204, do Instituto
Federal Goiano – Câmpus Ceres, com fundamento no Art. 034 da Lei
8 11 2 / 9 0 .
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
– CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011. Re-
solve:
N° 150 – Declarar vacância, a partir de 28.07.2014, do cargo efetivo
de Assistente de Alunos, classe D-101, da carreira de Técnico Ad-
ministrativo em Educação, ocupado pela servidora GLECIANE DI-
VINA COSTA FREITAS, matrícula 2050257, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, na forma do inciso VIII, do artigo 33,
da Lei nº 8.112/90.N° 151 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câm-
pus Iporá, a candidata aprovada em Concurso Público, ELISABETH
PINHEIRO DA SILVA NOGUEIRA, para o cargo de Assistente em
Administração, classe D-101, código de vaga 0830677, em regime de
40 horas, conforme Edital n° 02/2014, homologado pelo Edital n° 11,
de 25.06.2014, DOU de 26.06.2014, nos termos do Artigo 9°, do
Inciso I, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações, e Decreto 7.311/10.
N° 152 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câm-
pus Iporá, a candidata aprovada em Concurso Público, LUDIANE
RODRIGUES DIAS SILVA, para o cargo de Assistente de Alunos,
classe C-101, código de vaga 0960431, em regime de 40 horas,
conforme Edital nº 02/2013, homologado pelo Edital nº 004, de
04.06.2013, DOU de 05.06.2013, nos termos do Artigo 9°, do Inciso
I, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações, e Decreto 7.311/10.
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZACAMPUS RIO VERDE
PORTARIA Nº 242, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS RIO VERDE DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear ADRIANO JAKELAITIS, Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1523960, para exercer o Car-
go em Comissão de Substituto do Diretor de Pesquisa e Pós-Gra-
duação, Código CD-3, deste Câmpus Rio Verde, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
ANISIO CORREA DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA N° 1.308, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.182, de 14 de julho de 2014, publicada no DOU em 22 de julho de
2014, Seção 2, Página 18,
onde se lê: “exercer o cargo de Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no período de 18 de julho a 1º de agosto de 2014, em virtude de férias
da titular.”
leia-se: “exercer o cargo de Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no período de 18 de julho a 1º de agosto de 2014, em virtude de férias
da titular, código CD-02, UORG-011”
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.310, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe/nível D I 01, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva (D.E.), nos termos do artigo 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto n.º 7.312, de 22.09.2010, publicado no Diário Oficial da União de
23.09.2010, do artigo 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União
de 12.12.1990; art. 1º, § 2º e demais dispositivos pertinentes da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012, publicada
no Diário Oficial da União de 31.12.2012; e legislação complementar em que estão disciplinados os
deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso
Público, conforme a seguir:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
Nome Área/Disciplina Edital de
HomologaçãoCâmpus de
LotaçãoCódigo da Vaga
Ana Paula Gomes de Oliveira Letras Português/Inglês Edital nº 080/2014
D.O.U. 19/06/2013Águas Lindas 0941869
Dagmar Dnalva da Silva Bezerra Educação Edital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Formosa 0941871
Lamartine Silva Tavares Arte/Música/ Fagote Edital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Goiânia 0941872
Eliseu Ferreira da Silva Artes/Música/ Regência de Or-
questra e BandaEdital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Goiânia 0941873
Paulo César da Silva Junior Matemática Edital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Goiânia 0941874
Aline Rezende Belo Alves Letras Português/Inglês Edital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Senador Canedo 0941875
Marcos Tsujii Matemática Edital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Senador Canedo 0941876
Rodrigo de Oliveira Soares História Edital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Senador Canedo 0941877
Rúbia Cristina Diógenes Pinheiro Biologia Edital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Senador Canedo 0941878
Fernando Henrique Silva Carneiro Educação Física Edital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Senador Canedo 0941879
Jorge Marques dos Anjos Mecânica/ Fabricação Edital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Senador Canedo 0941880
João Roberto Deroco Martins Eletrotécnica/ Instalações Elétri-
casEdital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Va l p a r a i s o 0941881
Bruno Vieira Ribeiro Física Edital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Va l p a r a í s o 0941882
Thaisa Cardoso Nascimento Química-Geral Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013Cidade de Goiás 0941883
Dayane Augusta Santos da Silva História Edital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Formosa 0941884
Tiago de Aguiar Rodrigues Língua Portuguesa Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013Formosa 0941885
Luciana Campos de Oliveira Dias Educação Edital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Formosa 0941886
Harley Fernandes Rodrigues Física Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013Goiânia 0941887
Ghesley Jorge Xavier Química-Geral Edital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Itumbiara 0941888
Kátia Pereira Fonseca Administração Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013Uruaçu 0941889
Guilherme Ferreira Santos Educação Física Edital nº 175/2012
D.O.U. 21/08/2012Uruaçu 0941890
Dayana Figueiredo Abdalla Biologia Edital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Itumbiara 0941891
Cezimar Correia Borges Educação Física Edital nº 175/2012
D.O.U. 21/08/2012Cidade de Goiás 0941892
Fernanda Melo Duarte Ciências Biológicas/ Biossegu-
rança e Propriedade IntelectualEdital nº 175/2012
D.O.U. 21/08/2012Formosa 0941893
Sérgio Azevedo Coelho Construção Civil III Edital nº 080/2013
D.O.U. 19/06/2013Uruaçu 0941894
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.311, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe/nível D I 01, no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do artigo 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto
n.º 7.312, de 22.09.2010, publicado no Diário Oficial da União de 23.09.2010, do artigo 9º, inciso I da
Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União de 12.12.1990; art. 1º, § 2º e demais
dispositivos pertinentes da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012, publicada no Diário Oficial da União de
31.12.2012; e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os
direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, conforme a seguir:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
Nome Área/Disciplina Edital de
HomologaçãoCâmpus de
LotaçãoCódigo da Vaga
Eduardo Felipe Felten Letras/LIBRAS Edital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Formosa 0941895
Newton da Rocha Nogueira Letras/LIBRAS Edital nº 175/2012
D.O.U. 21/08/2012Inhumas 0941896
Kemuel Kesley Ferreira dos Santos Artes/Música/ Percussão Edital nº 057/2014
D.O.U. 31/03/2014Inhumas 0941897
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.322, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no Processo nº 23376.000602/2014-16,
resolve:
I – Declarar vacância ao cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE n.º 1872839,
ocupado pelo servidor MATHEUS MITSUO ROCHA MANDAI, lotado na Coordenação de Biblioteca
do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de
11.07.2014, conforme previsão legal constante no Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990.
II – Declarar vago o referido cargo.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA N° 1.323, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no
Processo nº 23377.000706/2014-11, resolve:
I – Declarar vacância ao cargo de Técnico em Audiovisual,
Matrícula SIAPE n.º 1941117, ocupado pelo servidor EVERTON
BATISTA REZENDE, lotado na Coordenação de Administração Aca-
dêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 14.07.2014,
conforme previsão legal constante no Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
n.º 8.112/1990.
II – Declarar vago o referido cargo.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.327, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 1069, de 30 de junho de
2014, publicada no DOU de 14/07/2014, seção 2, página 26.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.358, DE 25 DE JULHO DE 2014
O Reitor em exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Por-
taria/IFRR n° 879, de 10 de junho de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de junho de 2014; considerando o Memo nº
85/DIRGE-GABIN-CX, de 29 de maio de 2014; considerando o Me-
mo nº 663/GABIN-RTRIA, de 23 de julho de 2014, resolve:
Art. 1º Designar, VINÍCIUS BOZZANO NUNES, matrícula
SIAPE nº 1846071, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Auxiliar da
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão (DIREN) do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Câmpus Coxim, Código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACIR AUGUSTO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.010935/2014-16, resolve:
Nº 1.158- Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS BATISTA SOU-
SA DE FREITAS, matrícula SIAPE 1813745, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, da função de Chefe do Departamento de
Integração, Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Rural de Marabá
deste do Instituto, código FG-01.
Art.2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Di-
retor de Extensão do Câmpus Rural de Marabá deste Instituto, código
CD-04.
Art. 3º Revogar a portaria 1335/2013/GAB., de 13/11/2013,
publicada no D.O.U. de 14/11/2013.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 1.159 -Art. 1º DISPENSAR o servidor SÁVIO COELHO ALVES,
matrícula SIAPE 1902151, ocupante do cargo de Técnico em Agro-
pecuária, da função de Chefe do Departamento Câmpus-Comunidade
do Câmpus Rural de Marabá deste do Instituto, código FG-02.
Art.2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Che-
fe do Departamento Câmpus-Comunidade do Câmpus Rural de Ma-
rabá deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 1160- Art. 1º DISPENSAR o servidor JOHNNY GASPAR SAN-
TOS, matrícula SIAPE 1897345, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Con-
tratos do Câmpus Rural de Marabá deste do Instituto, código FG-
02.
Art.2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Che-
fe Divisão de Gestão de Contratos do Câmpus Rural de Marabá deste
Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.Nº 1.161- Art. 1º DESIGNAR o servidor ACÁCIO DE ANDRADE
PACHECO, matrícula SIAPE 2093749, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Pesquisa e Inovação Tecnológica do Câmpus Rural de Marabá deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.162- Art. 1º DISPENSAR a servidora ANDREA RODRIGUES
DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE 1813254, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, da função de Chefe do Departamento de
Assistência à Saúde da Comunidade Acadêmica-DASCA do Câmpus
Rural de Marabá deste do Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.163- Art. 1º DESIGNAR a servidora DEUSANETE PINTO
MACHADO, matrícula SIAPE 1892901, ocupante do cargo de Téc-
nico em Enfermagem, para exercer a função de Chefe do Depar-
tamento de Assistência à Saúde da Comunidade Acadêmica-DASCA
do Câmpus Rural de Marabá deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.164- Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSEMERI SCALA-
BRIN, matrícula SIAPE 2692869, ocupante do cargo de Professor
EBTT, para responder pela Diretoria Geral do Câmpus Rural de
Marabá deste Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.010812/2014-77, resolve:
Nº 1.165- Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 14 de julho de
2014, o servidor CLENILSON AZEVEDO GONÇALVES, matrícula
SIAPE 1737092, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
da função de Coordenador de Controle e Registros Acadêmicos do
Câmpus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Nº 1.166- Art. 1º DESIGNAR, a partir de 14 de julho de 2014, o
servidor LENNON VALLE ARAÚJO, matrícula SIAPE 2122148,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Coordenador de Controle e Registros Acadêmicos do Câm-
pus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.337, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 570,
de 10-07-2014, publicada no Diário Oficial da União em 11-07-2014,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23324.001221.2014-51, resolve:
I – considerar extinto o contrato por tempo determinado de
locação de serviços didático-pedagógicos nº 47/2013 de 02.08.2013,
da Professora Temporária Amanda Drielly Pires Venceslau, de acordo
com o artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir
de 28 de julho de 2014.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.015, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o disposto no Parágrafo 6º, do Artigo 13,
da Lei nº. 8.112/1990, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 835, de 25/06/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 26/06/2014, seção 2, página 20, que nomeou
LUAN DANILO FERREIRA DE ANDRADE MELO para o cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 207), por não ter to-
mado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei
nº. 8.112/1990.
CLÉCIO GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.016, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada peloDecreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excep-
cional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 – D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 – D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 – D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 – D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Pro-
cesso Seletivo nº. 62, de 02/05/2014 – D.O.U. de 05/05/2014, como
Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 77, de 25/06/2014 – D.O.U. de 26/06/2014, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme abaixo:
ALUÍSIO ALVES DE MELO BENTO – no Eixo Profissional
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS (Opção 101), Clas-
se/Padrão D-101, com Doutorado, no período de 28/07/2014 a
27/07/2015, conforme Termo de Contrato nº. 1542014, na vaga de-
corrente da aposentadoria de FERNANDO CARLOS LIMA DE
MENDONÇA – código da vaga nº. 0212503 -, com lotação para o
Campus CARUARU.
CLÉCIO GOMES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.861, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
110/2014, de 19/06/2014, resolve:
Nomear FRANCISCO FERNANDES DE ARAÚJO NETO,
Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica-FCC, Matrícula SIA-
PE nº 1733503, para responder, cumulativamente, no período de
03/07 a 22/07/2014, Eraldo Lopes dos Santos, Chefe do Departa-
mento de Indústria, Segurança e Produção Cultural da Diretoria de
Ensino do Campus Teresina-Central, Código CD-4, que estará via-
jando para participar do Curso de Capacitação Intensivo no 34º Fes-
tival de Música de Londrina no período mencionado.
AYRTON DE SÁ BRANDIM
PORTARIA Nº 1.866, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000377/2014-56, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 24/07/2014, do cargo de
Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, ocupado por MARCO
AURÉLIO MEDEIROS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
2000083 lotado no Campus Picos, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, Código da vaga nº 0811327.
AYRTON DE SÁ BRANDIM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.161, de 24/06/2014, publicada no DOU de
30/06/2014, Seção 2, página 41, onde se lê: no período de 13/06 a
23/06/2014, leia-se: nos dias 13, 16, 17, 18, 20 e 23 de junho de
2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.005, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, resolve:
Art. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de
28/07/2014, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código
de Vaga n° 831665, ocupado pela servidora KEILA CRISTINA DA
ROSA, Matrícula SIAPE nº 1827956, lotada no Câmpus Erechim do
IFRS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fun-
damento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 1.006, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e consi-
derando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, pu-
blicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Nomeação de FELIPE MULLER
DIEHL para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO
TÉCNICO E TECNOLÓGICO , Classe D, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n°
956, de 18 de Julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de
21 de Julho de 2014, seção 2, página 30, em razão da manifestação
formal do candidato pela DESISTÊNCIA DA VAGA.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201427ISSN 1677-7050
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2
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e considerando
o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de
25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 09 de 31/03/2014, publicado no D.O.U. em 03/04/2014 e Edital de Homologação nº 23 de
01/07/2014 publicado no D.O.U. em 03/07/2014, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para os cargos abaixo relacionados,
Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotação na REITORIA:
Portaria N° Nome C a rg o Classificação Código de
vaga
1008 CONSTANCE MANFRE-
DINIArquiteto e Urbanista 1° 827097
1009 LUIZ FERNANDO SAN-
FELICE NUNESEngenheiro/Área: Civil 1° 828188
1010 NISIELY GRELLMANN
PA C H E C OEngenheiro/Área: Civil 2° 828193
1 0 11 JOZELIA ASSUNÇÃO
FERNANDESEngenheiro/Área: Civil 3° 828195
1013 GUSTAVO GRAMS TEI-
XEIRAEngenheiro/Área: Elétrica 1° 828182
1014 HELOÍSA POLESE MA-
CHADORelações Públicas 1º 984963
1015 MARIANGELA BARI-
CHELLO BARATTOPublicitário 1º 984813
1016 MARINA MIRI BRAZ
BECCARIPedagogo 1° 983844
1017 IANDRA FERRARI Pedagogo (PNE) 1º 983845
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial
da União
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 91, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado
pelo Decreto de 06 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no uso de suas atribuições re-
gimentais e tendo em vista o Memorando nº 18/2014/PROAD, resolve:
1-Designar, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL), para execução da Tomada
de Preços N.º 02/2014, referente ao Processo Administrativo 23270.000451/2013-95, no âmbito do
Campus Rio de Janeiro, os seguintes servidores:
CRISTIANO GONÇALVES PONTE, matrícula SIAPE 2320785, como Presidente;
LUIZ DIONE BARBOSA DE MELO, matrícula SIAPE 1565452, como Membro;
PAULO VICTOR RIBEIRO RAMOS, matrícula SIAPE 1864935, como Membro;
MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, matrícula SIAPE 1707958, como Membro;
PAULO CESAR DE SOUZA, matrícula SIAPE 0276551, como Suplente.
2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e permanece vigente até a conclusão
dos procedimentos referentes à Tomada de Preços N.º 02/2014.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
CAMPUS CANOAS
PORTARIA Nº 135, DE 28 DE JULHO DE 2014
A Diretora Geral Substituta do Câmpus Canoas, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº. 95/2014 resolve:
EXTINGUIR, a partir de 28 de julho de 2014, o contrato de professor substituto nº 02/2014, por
iniciativa da contratada Evanaska Maria Barbosa Nogueira.
CRISTIANE SILVA DA SILVA
CAMPUS SERTÃO
PORTARIA Nº 289, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CÂMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 subsequente, e
Resolução do IFRS n° 07, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU de 24 subsequente, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIS NUNES, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1565104, para a função gratificada de Coordenador do Curso Superior
de Agronomia, do Câmpus Sertão, código FUC-0001.
LENIR ANTONIO HANNECKER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.177, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista o que consta no Edital nº 87/2013,
publicado no D.O.U. de 08.10.2013 e resultado oficial homologado pelo Edital nº 04/2014, publicado no
D.O.U. de 15/01/2014, e considerando a Portaria Interministerial nº 25 de 05/02/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2013, Portaria nº 360 de 25 de abril de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2013, Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2013 e Portaria nº 725, de 08 de agosto de 2013
publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2013 e o Decreto nº 7.311 de 22.09.2010
publicado no D.O.U de 23.09.2010, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo no quadro de pessoal deste IFRR, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em
Concurso Público de Provas, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação – PCCTAE, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Nome C a rg o Classe Cód. Vaga Local de ExercícioNATÁLIA SILVA RODRI-
GUESAssistente de Alunos C – 101 0455079 Câmpus Boa Vista
GISELLE PEREIRA DE LIRA Assistente em Admi-
nistraçãoD – 101 0215880 Reitoria
NAIZA REBELO MENEZES Assistente em Admi-
nistraçãoD – 101 0831647 Reitoria
ANDRÉ TRINDADE DE BAR-
ROSTécnico em Assuntos
EducacionaisE – 101 0476921 Câmpus Amajari
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina – IFSC, nomeada pela Portaria nº 1861 de
2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de dezembro
de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a au-
torização concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria In-
terministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Edu-
cação (MEC), publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a pu-
blicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério
da Educação (MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012
e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009,
combinado com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de
2002, do MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e
com base na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2012 e com os Editais de Concurso Público nº 01/2013 e nº 02/2013,
resolve:
Nº 1.712 – Nomear em caráter efetivo EDUARDO SILVEIRA, ha-
bilitado em concurso público, posição 5 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
BIBLIOTECÁRIO – DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, Código de
vaga 979552, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.Nº 1.713 – Nomear em caráter efetivo SIDNEY MARLON DE AZE-
VEDO, habilitado em concurso público, posição 8 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de JORNALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 25 horas se-
manais, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas, Código de vaga
828755, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.714 – Nomear em caráter efetivo MÁRCIO SILVEIRA ORT-
MANN, habilitado em concurso público, posição 4 , instituído pelo
Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Chapecó, Código de vaga
939158, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 1.715 – Nomear em caráter efetivo SILVANE MORÉS, habilitada
em concurso público, posição 11 , instituído pelo Edital nº 01/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC,
Câmpus Urupema, Código de vaga 939159, criado por meio da Por-
taria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no
D.O.U. de 21/06/2013.Nº 1.716 – Nomear em caráter efetivo FERNANDA SILVA DE OLI-
VEIRA, habilitada em concurso público, posição 34 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Flo-
rianópolis, Código de vaga 964107, criado por meio da Portaria do
Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U.
de 21/06/2013.
Nº 1.717 – Nomear em caráter efetivo GILMARA PEREIRA DEM-
BOSKI, habilitada em concurso público, posição 35 , instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Ara-
ranguá, Código de vaga 964108, criado por meio da Portaria do
Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U.
de 21/06/2013.
Nº 1.718 – Nomear em caráter efetivo ANDRÉIA FRANCIELE VAR-
NIER C. DE ALBUQUERQUE, habilitada em concurso público,
posição 36 , instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário
Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através
do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de
19 de abril de 2013, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, Câmpus Gaspar, Código de vaga 964109, criado por meio da
Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada
no D.O.U. de 21/06/2013.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201428ISSN 1677-7050
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Nº 1.722 – Nomear em caráter efetivo LEANDRO CARDOSO, ha-
bilitado em concurso público, posição 37 , instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Geraldo Werninghaus,
Código de vaga 964110, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de
21/06/2013.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 1.723 – Dispensar a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA BU-
GLIANI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotada no Câmpus Florianópolis do IFSC, CPF nº
032888219-40, Matrícula SIAPE nº 1684917, da função de Coor-
denadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto do
Câmpus Florianópolis do IFSC, Código FCC, para a qual fora de-
signada pela portaria nº 1.721 de 24/09/2013, publicada no DOU de
25/09/2013, a partir de 28/07/2014.
Nº 1.724 – Designar a servidora LURDETE CADORIN, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Câmpus Florianópolis do IFSC, CPF nº 481773699-20, Matrícula
SIAPE nº 0278004, para a função de Coordenadora do Curso Su-
perior de Tecnologia em Design de Produto do Câmpus Florianópolis
do IFSC, Código FCC, a partir de 28/07/2014.
Nº 1.725 – Autorizar o afastamento integral do país à servidora
GIZELY CESCONETTO DE CAMPOS, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
912.539.269-72, Matrícula SIAPE nº 1218647, lotada no Câmpus
Florianópolis do IFSC, para apresentar trabalho na 2a Bienal de
Educação e Arte – Uruguai, no período de 13/08/2014 a 17/08/2014,
com ônus limitado.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.390, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23311.500489/2014-11, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor ROBERTO NUNES
DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Curso/Área de Indústria (FG-
2) do Campus São João da Boa Vista, a partir de 29/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.391, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23311.500489/2014-11, resolve:
DESIGNAR o servidor JOSE EDUARDO MATEUS VIL-
LAS BOAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para a Função Gratificada de Coordenador de Área – Indústria (FG-2)
do Campus São João da Boa Vista, a partir de 29/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.408, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23311.500490/2014-45, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor RODRIGO PALUCCI
PANTONI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação (FG-2)
do Campus São João da Boa Vista, a partir de 29/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENAPORTARIA Nº 3.409, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23311.500490/2014-45, resolve:
DESIGNAR o servidor ROBERTO NUNES DUARTE, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função
Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação (FG-2) do Cam-
pus São João da Boa Vista, a partir de 29/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.582, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504659/2014-15, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor FABIO LUIS RIBEIRO
VILLELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenadoria de Fomento (FG-1) da Pró-Reitoria de Extensão, a
partir de 29/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.583, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504659/2014-15, resolve:
DESIGNAR o servidor FABIO LUIS RIBEIRO VILLELA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Eventos e Divulgação das Ações de Extensão (FG-1) da
Pró- Reitoria de Extensão, a partir de 29/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.584, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504659/2014-15, resolve:
NOMEAR a servidora LUCIANA HARUMI DOS SANTOS
SAKANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretora
Adjunta de Gerenciamento de Projetos (CD-4) da Pró-Reitoria de
Extensão, a partir de 29/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.585, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504659/2014-15, resolve:
DESIGNAR a servidora IVANISE AURORA VENTURA,
ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Per-
manente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de
Apoio à Gestão (FG-1) da Pró-Reitoria de Extensão, a partir de
29/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 630, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º PRORROGAR o afastamento do servidor DANIEL
VIDAL RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos,
matrícula SIAPE nº 1851578, pertencente ao quadro deste Instituto
Federal do Sudeste de Minas Gerais, Câmpus Rio Pomba, para pres-
tar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais, a partir de 01 de agosto de 2014 até 31
de julho de 2015.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
CÂMPUS RIO POMBA
PORTARIA Nº 309, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais de acordo com a Portaria nº 501 de 17 de maio de
2013 e competência Delegada pela Portaria nº 19/2014, DOU de
15/01/2014, resolve:
Dispensar a servidora Ana Catarina Monteiro Carvalho Mori
da Cunha, matrícula SIAPE nº1813511, da função de Chefe da Seção
de Propagação de Plantas, código FG-05, com vigência a partir de 30
de junho de 2014.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 582, de 03/05/2013, publicada no
DOU de 06/05/2013, seção 2, página 22, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 1.291 – Designar, a partir de 28.07.2014, o servidor RENATO
DIAS ABRAO, Padeiro, Matrícula SIAPE 1104881, para exercer a
função gratificada, Código FG-05, deste Instituto – Câmpus Macha-
do.
Nº 1.292 – Designar, a partir de 28.07.2014, a servidora ROSE MA-
RY BRIGAGÃO SIQUEIRA, Assistente em Administração, Matrí-
cula SIAPE 1817993, para exercer a função gratificada, Código FG-
05, deste Instituto – Câmpus Machado.
Nº 1.293 – Designar, a partir de 28.07.2014, o servidor, WANDER-
LEY CARLOS PACHECO, Pedreiro, Matrícula SIAPE 49608, para
exercer a função gratificada, Código FG-05, deste Instituto – Câmpus
Machado.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 538, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº. 240/2014/REITORIA/IFTO, de 9 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, art. 4º da
portaria do Ministério da Educação nº. 404, de 23 de abril de 2009,
publicada no D.O.U. de 24 de abril de 2009 e ainda o constante no
processo nº. 23236.001209/2014-36, resolve:
Art. 1º – Autorizar, com ônus, o afastamento do país a Cheila
Cristina Naves Barbiero, servidora do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº. 1481527, para realizar defesa de tese de Doutorado
em “Biologia e Ecologia das Alterações Globais”, na cidade de Avei-
ro, Portugal, no período de 22/09/2014 a 30/09/2014.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 1.034 – I – Nomear o servidor JOSÉ ANTÔNIO BESSA – Pro-
fessor EBTT, matrícula SIAPE nº 1099337, para exercer o cargo de
Substituto do Reitor, Código CD-01, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no período de
28/07/2014 a 01/08/2014.
Nº 1.036 – I – Declarar a vacância, a pedido, a partir de 31/07/2014,
nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de
Assistente em Administração do quadro de cargos de provimento
efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Ube-
raba/Reitoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável do
servidor FÁBIO EDUARDO BECHARA, Matrícula SIAPE nº
1739402, Código de Vaga nº 0833513, nos termos do Processo nº
23423.000276/2014-26.
II – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 781, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.013170/14-17, re-
solve:
Autorizar o afastamento de MÁRCIO ALEXANDRE CRUZ,
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2348117, para participar
da “13th International Conference on The History of The Language
Sciences-ICHOLS XIII’, em Vila Real/Portugal, no período de 23 a
31.08.14, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com Inciso V, do
art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº
404/MEC, de 23.04.09.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIA Nº 787, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.017961/14-16, re-
solve:
Autorizar o afastamento de JOÃO INÁCIO SOLETTI, Pro-
fessor do Magistério Superior, SIAPE nº 1121112, para participação
no “17th International Congress of Chemical and Process Engine-
ering-CHISA”, em Praga/República Tcheca, no período de 20 a
29.08.14, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com Inciso V, do
art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº
404/MEC, de 23.04.09.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 830-Declarar vago, a partir de 27.06.14, o cargo de Psicólogo
ocupado por CAMILA MOTER BARBIERI QUEIROZ, mat. SIAPE
nº 1646862, lotada na PROEST, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/90. (Proc. nº 23065.018026/14-69).
Nº 838-Autorizar o afastamento de TEREZA CRISTINA DOS SAN-
TOS CALADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1121200, para participação no “8th International Crustacean Con-
gress-8ICC”, em Frankfurt/Alemanha, no período de 17 a 23.08.14,
com ônus pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº
1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
(Proc. nº 23065.016742/14-10).
Nº 839-Autorizar o afastamento de ANDRÉ LUIS NASCIMENTO
DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1289633, para participação no “Colóquio Internacional Epistemolo-
gias do Sul: aprendizagens globais Sul Sul, Sul Norte, Norte Sul”, em
Coimbra/Portugal, no período de 08 a 16.07.14, com ônus pela
UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de
07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09, homolo-
gando-se o período de 08 a 15.07.14. (Proc. nº 23065.016746/14-
90).
Nº 845-Autorizar o afastamento de MARIA DAS GRAÇAS MA-
RINHO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1143209, para participar do Seminário Estudio de Situación de las
Políticas de Formación del Docente de Jóvens y Adultos y del Do-
cente Rural en el Mercosur, em Córdoba/Argentina, no período de
04.08.14 a 09.08.14, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com
Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port.
nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.017608/14-28).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 859-Autorizar o afastamento de VANDICK DA SILVA BATISTA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
0400800, para participar de atividades de pesquisa no âmbito do
projeto “Impacts of Floods and Droughts on Aquatic Macrophytes,
Forests, and Fisheries of Central Amazonian River Floodplains”, em
Virgínia/USA, no período de 01 a 31.08.14, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o inciso V do art. 1º do Dec. nº 1.387, de
07.02.95, c/c art. 1º da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº
23065.019866/14-49).
Nº 860-Autorizar o afastamento de MARINAIDE LIMA DE QUEI-
ROZ FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, SIAPE nº 3246943, para participação no “I Seminário sobre
Estudio de situación de las politicas de formación del docente de
jovens y adultos y del docente rural em el Mercosur”, em Cór-doba/Argentina, no período de 04 a 09.08.14, com ônus pela UFAL,
de acordo com o inciso V do art. 1º do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c
art. 1º da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.019328/14-
54).
Nº 861-Autorizar o afastamento de NIDIA NOEMI FABRÉ, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1219840,
para participar de atividades de pesquisa no âmbito do projeto “Im-
pacts of Floods and Droughts on Aquatic Macrophytes, Forests, and
Fisheries of Central Amazonian River Floodplains”, em Virgí-
nia/USA, no período de 01 a 31.08.14, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o inciso V do art. 1º do Dec. nº 1.387, de
07.02.95, c/c art. 1º da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº
23065.019846/14-78).
Nº 862-Autorizar o afastamento de ALEJANDRO CESAR FRERY
ORGAMBIDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, SIAPE nº 1224108, para Reunião de Trabalho do projeto
“Aplicações Inovadoras da Teoria da Informação no Processamento e
Análise de Imagens e Sinais”, em Buenos Aires/Argentina, no período
de 02 a 08.10.14, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
inciso V do art. 1º do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º da Port.
nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.018520/14-23).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:
N
o-549-Autorizar a contratação de FÁBIO CORREIA DA SILVA
para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) Subs-
tituto (a), Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado (a) no (a) Campus do Sertão/Santana do Ipa-
nema, com vigência inicial de 06 (seis) meses, a partir de 04/08/14,
nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei
nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.019643/14-81).
N
o-550-Autorizar a contratação de DOUGLAS MELO DA ROCHA
para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) Subs-
tituto (a), Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado (a) no (a) Campus Arapiraca/Arapiraca, com
vigência inicial até 10/10/14, a partir da data de assinatura do con-
trato, nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II,
da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.020315/14-28).
N
o-551-Autorizar a contratação de WBIRATAN DE LIMA SOUZA
para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) Subs-
tituto (a), Auxiliar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de tra-
balho, a ser lotado (a) no (a) ESENFAR, com vigência inicial de 01
(um) ano, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos
arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
(Proc. nº 23065.020655/14-59).
N
o-552-Autorizar a contratação de PAULA CRISTINA DA SILVA
para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) Subs-
tituto (a), Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado (a) no (a) Campus Sertão/Santana do Ipanema,
com vigência inicial até 31/12/14, a partir da data de assinatura do
contrato, nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso
II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.020784/14-47)
N
o-553-Autorizar a contratação de JÚNIOR MÁRIO BALTAZAR DE
OLIVEIRA para prestar serviços a esta Universidade como Professor
(a) Substituto (a), Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, a ser lotado (a) no (a) Campus Arapiraca – Polo
Voçosa, com vigência inicial até 31/12/14, a partir da data de as-
sinatura do contrato, nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e
art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.020456/14-
41).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 751, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Com-
petência constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo em
vista o que consta do Proc. nº 23065.017210/14-91, resolve:
Conceder, a partir de 02.06.14, de acordo com os arts. 215,
216, §1º, 217, inciso I, alínea “d”, e 218, caput, todos da Lei nº
8.112/90, pensão vitalícia à LÉA MARIA DE SOUZA CARVALHO,
na condição de cônjuge, por morte do servidor PAULO CORREIA
DE CARVALHO, aposentado no cargo de Assistente em Adminis-
tração, mat./SIAPE nº 1118982.
THIAGO FELIPE SOARES DA SILVA.PORTARIA Nº 881, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.018150/14-24, re-
solve:
Exonerar, a pedido, ANGELA DE OLIVEIRA GODOY
ILHA, Técnico de Laboratório Área, mat. SIAPE 2101293, de acordo
com o art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 30.06.14.
II-Em consequência, declarar vago o cargo acima mencio-
nado.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.782, DE 28 DE JULHO DE 2014
A Reitora, em Exercício, da Universidade Federal de Al-
fenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Ester Siqueira
Caixeta Nogueira, matrícula SIAPE nº 1938363, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Bio-
logia Celular, Tecidual e de Desenvolvimento, do Instituto de Ciên-
cias Biomédicas, no período de 06-08-2014 a 12-08-2014, para rea-
lizar Visita Técnica em Laboratório de Pesquisa na University of
Miami Miller School, em Miami-Estados Unidos, com ônus limitado
(Processo nº 23087.006439/2014-42).
MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.786, DE 28 DE JULHO DE 2014
A REITORA em Exercício da Universidade Federal de Al-
fenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, de ofício, a partir de 28-07-2014, a servidora Pris-
cilla Wacker, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominado Assistente A, Padrão de Vencimento 1, nos
termos do art. 34, inciso II, caput, da Lei nº 8.112/90.
Declarar uma vaga no referido cargo.
MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA No-119, DE 28 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e
alínea “b”, inciso I do item 2 da Instrução Normativa/SAF nº 10, de
30 de novembro de 1993 e Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
conformidade com o Processo nº 23066.033984/14-42. resolve:
Autorizar a Cessão do servidor, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: MARCO AURELIO SALVINO DE ARAUJO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matricula SIAPE: 1889836-1
Para: Hospital Universitário Edgard Santos, filial da EB-
SERH
Cargo a ser ocupado: Comissão de Superintendente
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº
4.050/2001.
Responsabilidade de ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066.033984/14-42.
DORA LEAL ROSA
DESPACHOS DA REITORA
Em 28 de julho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País dos seguintes servidores:
CLAUDIO ALVES FURTADO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
no Departamento de História desta Universidade, no período de 31 de
março a 14 de abril de 2014, participou do lançamento do projeto:
Estados, desigualdades e novas tecnologias – UFBA/INEP, na Guiné
Bissau, com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.018542/14-49).
EDUARDO SANTANA DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Professor do Adjunto, lotado no Instituto de Matemática no De-
partamento de Ciências da Comunicação desta Universidade, no pe-
ríodo de 28 de junho a 04 de julho de 2014, participou do COM-
PARCH 2014, EM Liie, França, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.028617/14-72).
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor do Associado, lotado na Faculdade de Medicina da
Bahia no Departamento de Pediatria desta Universidade, no período
de 21 a 26 de maio de 2014, participou do “ABBOTT 2014”, no Peru,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.022371/14-61).
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201430ISSN 1677-7050
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2
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor do Associado, lotado na Faculdade de Medicina da
Bahia no Departamento de Pediatria desta Universidade, no período
de 04 a 13 de junho de 2014, participou do “ESPGHAN 47”, em
Israel, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.022372/14-24).
LUCIANA GUERRA SANTOS MOTA, ocupante do cargo
de Professor do Assistente, lotada na Faculdade de Arquitetura no
Departamento de Geometria Representação desta Universidade, no
período de 20 a 25 de maio de 2014, pretende participar com apre-
sentação no II Congresso Internacional sobre Patrimônio Industrial, a
comunicação “Manufaturas de Fumo e Patrimônio Industrial: O caso
do Recôncavo Baiano”, em Porto/Portugal, com ônus limitado, (Proc.
Nº. 23066.022608/14-69).
MARCO AURÉLIO SALVINO DE ARAÚJO, ocupante do
cargo de Professor do Auxiliar, lotado na Faculdade de Medicina da
Bahia no Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico
desta Universidade, no período de 30 de março a 03 de abril de 2014,
Participou do “Congresso Europeu de TMO”, na Itália, com ônus
limitado, (Proc. Nº. 23066.018512/14-88).
MARIANA THORSTENSEN POSSAS, ocupante do cargo
de Professor do Adjunto, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas no Departamento de Sociologia desta Universidade, no pe-
ríodo de 11 a 22 de julho de 2014, Participou do XVIII ISA World
Congress of Sociology, em Yokohama, Japão, com ônus CAPES,
(Proc. Nº. 23066.034861/14-38).
SANDRO CABRAL, ocupante do cargo de Professor do
Adjunto, lotado na Escola de Administração no Departamento de
Sistemas e Processos Gerenciais desta Universidade, no período de 19
a 27 de julho de 2014, Ministrar aula no âmbito do convênio de
cooperação entre UFBA e Universidade Agostinho Neto em Luanda,
Angola, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.035306/14-32).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
DANIEL ABENSUR ATHANAZIO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia no
Departamento de Patologia e Medicina Legal desta Universidade, no
período de 29 de agosto de 2014 a 04 de setembro de 2014, pretende
participar do “26th European Congresso f Pathology”, na Inglaterra,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.021609/14-96).
DANIEL ABENSUR ATHANAZIO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia no
Departamento de Patologia e Medicina Legal desta Universidade, no
período de 12 a 16 de novembro de 2014, pretende participar do “45º
Congresso da Sociedad Argentina de Patologia”, na Argentina, com
ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.021613/14-63).
DOMINGOS SAVIO PIMENTEL SIQUEIRA, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Letras no De-
partamento de Letras Germânicas desta Universidade, no período de
02 a 10 de setembro de 2014, pretende participar do “7th Inter-
national Conference on English as a Lingua Franca-ELF7”, na Grécia,
com ônus CNPq, (Proc. Nº. 23066.035806/14-65).
GILBERTO TADEU REIS DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado na Escola de Enfermagem no Departa-
mento de Enfermagem desta Universidade, no período de 05 a 14 de
setembro de 2014, pretende participar com apresentação de trabalho
do XIV Colóquio Pan-americano de Investigação em Enfermagem,
Cartagena de Índias/Colômbia, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.035136/14-12).
JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado na Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas no Departamento de Filosofia desta Universidade,
no período de 28 de julho a 03 de agosto de 2014, pretende participar
do V Congresso Colombiano de Filosofia, em Medellín, Colômbia,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.031609/14-12).
PAULO ROBERTO FONTES ATHANAZIO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina da
Bahia no Departamento de Patologia e Medicina Legal desta Uni-
versidade, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2014,
pretende participar do “26th European Congresso f Pathology”, na
Inglaterra, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.021610/14-75).
ROSANGELA COSTA ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação no Departa-
mento de Educação I desta Universidade, no período de 04 a 14 de
setembro de 2014, participara da Capoeira Angola Evento de In-
tercâmbio Internacional 2014, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.036043/14-61).
SANDRO CABRAL, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, lotado na Escola de Administração no Departamento de Sis-
temas e Processos Gerenciais desta Universidade, no período de 31 de
julho a 05 de agosto de 2014, apresentar três trabalhos no encontro da
Academy of Management na Phialdelphia, Estados Unidos, com ônus
CNPq, (Proc. Nº. 23066.035307/14-03).
DORA LEAL ROSA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.028122/14-80, resolve:Nº 968 – Conceder pensão temporária a RENAN MUNIZ SANTOS,
RENATA MUNIZ SANTOS E ANA CLARA MUNIZ SANTOS,
filhos do ex-servidor REGINIVALDO SILVA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0283861, ocupante do cargo de Armazenista, Classificação
B, Capacitação 1, Padrão 13, com 16%(dezesseis por cento) do Adi-
cional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 2º e
217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com valor do benefício calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso
I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e EC nº 70/2012, com
efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2014.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.037385/14-80, resolve:
Nº 969 – Conceder pensão vitalícia a ZULEIDE MUNIZ ALVES,
cônjuge do ex-servidor ÉLSIOR MOREIRA ALVES, matrícula SIA-
PE nº 6281157, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Assistente, Nível 01, em regime de 20 horas semanais, com 6%(seis
por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos
artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com valor do benefício calculados na forma do
artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
efeitos financeiros a partir de 15 de julho de 2014.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
RETIFICAÇÃO
Nas portarias de números124, 125, 126 e 127, de 16/07/14,
publicadas no DOU Nº 138, de 22/07/14, Seção 2, página 28, onde se
lê: “Unidade Gestora SIAFI Nº. 158707”, leia-se; “Unidade Gestora
SIAFI Nº. 158705”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-2.613 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARCELO DE
PONTES ROCHA, matrícula SIAPE – 6291468, SIAPECAD –
0378964, CPF – 017.846.333-72, ocupante do cargo efetivo de Mé-
dico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, asse-
gurando o percentual de 24% (vinte e quatro por cento) de gra-
tificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da
Reclamação Trabalhista – 00011910, referente ao PCCS, processo
19960000002284-X, 1JCJ/CE, e o Incentivo à Qualificação, ampa-
rado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52%
(cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.012139/2014-31).
N
o-2.614 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a CLOTILDES FER-
REIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE – 0293392, SIAPECAD –
0376073, CPF – 221.714.793-53, ocupante do cargo efetivo de Aten-
dente de Consultório-Área, Nível de Classificação “B”, Classe de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos
integrais, assegurando o percentual de 16% (dezesseis por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço, a vantagem decorrente do
Mandado de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder
Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula
oitenta e seis por cento), e a vantagem decorrente da Ação Ordinária
– 99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará,
relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) (Processo nº
23067.012473/2014-94).
N
o-2.615 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOÃO BATISTA
SANTIAGO FREITAS, matrícula SIAPE – 0292233, SIAPECAD –
0375033, CPF – 053.991.573-49, ocupante do cargo efetivo de En-
genheiro Agrônomo, Nível de Classificação “E”, Classe de Capa-
citação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos in-
tegrais, assegurando o percentual de 21% (vinte e um por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço, e o Incentivo à Qua-
lificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no per-
centual de 75% (setenta e cinco por cento) (Processo nº
23067.012213/2014-19).N
o-2.616 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a GILDO BARREIRA
FURTADO, matrícula SIAPE – 0290850, SIAPECAD – 0373765,
CPF – 069.102.033-72, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área,
Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em re-
gime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurando o
percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço, e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N°
12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52% (cinquenta e dois
por cento) (Processo nº 23067.006819/2014-71).
N
o-2.617 – Conceder aposentadoria, com paridade, nos termos do art.
186, item I, parágrafo 1º, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo
1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de
30.03.2012, a ANA CELIA BATISTA MOTA, matrícula SIAPE –
0292834, SIAPECAD – 0375576, CPF – 310.918.223-87, ocupante do
cargo efetivo de Recepcionista, Nível de Classificação “C”, Classe de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos
proporcionais, à razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), asse-
gurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adi-
cional por tempo de serviço, a vantagem decorrente do Mandado de
Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no
Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis
por cento) e, a vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-
5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17%
(três vírgula dezessete por cento) (Processo nº 23067.012353/2014-
97).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
suas de atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.655- Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, a
partir de 30/07/2014, ocupado por DIEGO MILAGRES DE ARAU-
JO, SIAPE 1420763, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.011655/2014-38)
N
o-1.656- Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, a
partir de 30/07/2014, ocupado por GRACIELI DE FREITAS, SIAPE
1698113, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.012135/2014-42)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve:
N
o-1.661-Prorrogar o afastamento de ISAAC PINHEIRO DOS SAN-
TOS, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo pe-
ríodo de 01/08/201 a 31/01/2015, com ônus/CAPES, para realizar
Estágio de Pós-Doutorado, na University College London, na In-
glaterra. Processo nº 23068.009033/2014-40.
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
N
o-51.936 – Nomear Elizabeth Medeiros Pacheco, habilitada e clas-
sificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 80/2014, publicado no D.O.U. de 12/03/2014 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 144/2014, publicado
no D.O.U. de 02/06/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Fundamentos das Ciências da Sociedade (SFC) da
Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional
(ESR), Área de Conhecimento: Clínica e Contemporaneidade, em
regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 854740, de-
corrente da posse em cargo inacumulável do Prof.º Ricardo Sal-
ztrager, Portaria nº 51.361, publicada no D.O.U. de 09/04/2014. Pro-
cesso nº 23069.006405/2014-76.
N
o-51.937 – Nomear Alan Tonassi Paschoal, habilitado e classificado
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº
245/2013, publicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 144/2014, publicado
no D.O.U. de 02/06/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201431ISSN 1677-7050
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Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Cirurgia Geral e Especializada (MCG) da Faculdade de
Medicina (CMM), Área de Conhecimento: Cirurgia Cardíaca, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 922868,
decorrente de contrapartida de redistribuição da UFV, Portaria MEC
nº 891, publicada no D.O.U. de 11/06/2013. Processo nº
23069.003187/2014-18.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do
Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U.
de 20/09/2012, resolve:
N
o-51.938 – Nomear Irapuã de Lima Beltrão, habilitado e classificado
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº
168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa pelo Edital nº 163/2014, publicado no
D.O.U. de 30/06/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Direito Público (SDB) da Faculdade de Direito (ESD),
Área de Conhecimento: Direito Financeiro e Tributário, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Por-
taria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de
vaga nº 916965. Processo nº 23069.005505/2014-85.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Or-
çamento e Gestão nº 461 de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de
05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, resolve:
N
o-51.939 – Nomear Rafael Maul de Carvalho Costa, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012, homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 04/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 21/01/2013 e retificado pelo D.O.U. de
25/06/2014, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de História de Campos (CHT) do Instituto de Ciências da Sociedade
e Desenvolvimento Regional (ESR), Área de Conhecimento: Ensino
de História e Estágio Supervisionado em História, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga de ajuste do banco de professores
equivalentes, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.178, publicada no
D.O.U. de 06/12/2013, código de vaga nº 927499. Processo nº
23069.004883/2014-41.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-51.944 – Retificar a portaria nº 51.923, de 24/07/2014, publicada
no DOU de 28/07/2014, seção 2, página 50, referente à nomeação de
Jacqueline Aline Botelho Lima:
Onde se lê: … com base na Portaria do Ministério da Edu-
cação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012…,
Leia-se: … com base na Portaria Interministerial dos Mi-
nistérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 461
de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, na Portaria do
Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U.
de 06/12/2013…
E onde se lê: …em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela
Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código
de vaga nº 916987.
Leia-se: …em vaga de ajuste do banco de professores equi-
valentes, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.178, publicada no
D.O.U. de 06/12/2013, código de vaga nº 927438.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
N
o-51.945 – Nomear Lucia Eilbaum, habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 166/2013,
publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 14/2014, publicado no D.O.U. de
17/01/2014, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Antropologia (GAP) da Instituto de Ciências Humanas e Filosofia
(EGH), Área de Conhecimento: Etnicidade e Estado, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 854788, decorrente da
exoneração do Prof.ª João Luiz Fernandes, Portaria nº 46.081, pu-
blicada no D.O.U. de 12/12/2011. Processo nº 23069.021835/2014-
18.
ROBERTO DE SOUZA SALLESDESPACHO DO REITOR
Em 28 de julho de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
CESAR AVILA MIGLIORIN, Professor Adjunto, 01 de
agosto de 2014 a 31 de julho de 2015, para realizar Pós-Doutorado,
na “Roehampton University” no Reino Unido, com ônus CAPES; inc.
VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.021521/2014-15).
DANIELLE RAMOS BRASILIENSE, Professor Adjunto, de
15 de agosto de 2014 a 14 de agosto de 2015, para realizar Pós-
Doutorado, na Universidade de Versalhes, na França, com ônus CA-
PES; inc. VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.021955/2014-
15).
JOSE BENJAMIM PICADO SOUSA E SILVA, Professor
Associado, de 12 de agosto de 2014 a 11 de agosto de agosto de
2015, para realizar Pós-Doutorado, na Universidade de Londres, no
Reino Unido, com ônus CAPES; inc. VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc. 23069.021714/2014-76).
NESTOR NORIO OIWA, Professor Adjunto, de 15 de agos-
to de 2014 a 14 de agosto de 2015, para realizar Pós-Doutorado, na
“Ruprecht Karls Universität Heidelberg”, Alemanha, com ônus
CNPq; inc. VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.0004927/2014-33).
SANDRA REGINA HOLANDA MARIANO, Professor As-
sociado, de 30 de julho a 06 de agosto de 2014, para apresentar
trabalho no “The Academy of Manegement Annual Meeting 2014”,
nos Estados Unidos da América, com ônus UFF/FEC (passagens e
diárias), conforme autorização nº 20140627.2025, do Ministério da
Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.042080/2014-95).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 854, DE 28 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 28 de julho de 2014, o
servidor RICARDO GARMUS, Técnico de Tecnologia da Informa-
ção, matrícula SIAPE nº 1945150, da Função de Chefe da Divisão de
Suporte de Soluções de TI, do Departamento de Operação de Tec-
nologia da Informação, Código FG-2, da Universidade Federal da
Fronteira Sul, Função para a qual havia sido designado pela Portaria
nº 719/GR/UFFS/2013, de 07 de junho de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de junho de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
PORTARIA Nº 859, DE 28 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº
404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº
1.387, de 07.02.1995 e nº 91.800, de 18.10.1985 e a Resolução
Conjunta nº 1/2014-CONSUNI/CGRAD/CPPG, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor BRAULIO
ADRIANO DE MELLO, Professor de Magistério Superior, SIAPE
1645173, com financiamento Capes, sem prejuízo dos vencimentos
do cargo, a fim de que possa realizar seus estudos no exterior, em
nível de pós-doutorado, na Carleton University, em Ottawa/Canadá,
no período de 25/08/2014 a 30/07/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 1º do
Decreto nº 91.800/1985; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, Decreto nº 1.387/95, com alterações dadas pelos Decretos nº
2.349/99 e nº 3.025/99, resolve:
N
o-831 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor CLOVIS ANTONIO BRIGHENTI, Professor do Ma-
gistério Superior, SIAPE 2093471, no período de 11 a 14 de agosto
de 2014, para participar do Seminário Agronegócio no Cone Sul:
Impactos e Alternativas, na cidade de Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.004501/2014-11).
N
o-832 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor FEDERICO FERRETTI, Professor do Magistério Su-
perior, SIAPE 2131592, no período de 16 a 31 de agosto de 2014,para participar do Colóquio da UGI – União Geográfica Internacional,
na cidade de Cracóvia, Polônia e da Conferência Internacional da
Royal Geographical Society, na cidade de Londres, Inglaterra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.004361/2014-73).
N
o-833 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora MARIA ETA VIEIRA, Professora do Magistério Su-
perior, SIAPE 2865749, no período de 17 de agosto a 01 de setembro
de 2014, para participar de Missão Internacional do Módulo de Aco-
lhimento, Capacitação e Avaliação em Língua Portuguesa a Pro-
fissionais Médicos Cubanos selecionados para o Programa Mais Mé-
dicos para o Brasil, na cidade de Havana, Cuba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.004098/2014-12).
N
o-834 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor MARCIO DE SOUSA GOES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1999746, no período de 16 a 23 de setembro de
2014, para participar da 4º Edición de la Conferencia Internacional
Nanoenergía e visita ao Instituto de Energias Renovables, na cidade
de Cuernavaca, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.004092/2014-45).
N
o-836 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor BRUNO LOPEZ PETZOLDT, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2865760, no período de 01 a 09 de setembro de
2014, para participar do IV Congreso Internacional de Historia y
Cine: Memoria Histórica y Cinema Documental, na cidade de Bar-
celona, Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.003572/2014-99).
O Reitor pro tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana, designado pela Portaria nº 652/2013, do Exce-
lentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto nº
91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95 al-
terado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, art. 95 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo
23422.003936/2014-31, resolve:
N
o-835 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para
CAPES, da servidora GLAUCIA MARIA DALFRE, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 2957546, no período de 18 a 25 de
agosto de 2014, para participar do evento “7th International Con-
ference on Fiber Reinforced Polymer (FRP) Composites in Civil
Engineering (CICE 2014)”, na cidade de Vancouver, Canada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-872, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria n
o96, de 01 de
fevereiro de 2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, e
tendo em vista o que consta do Processo n
o23071.010655/2014-61,
resolve:
Exonerar, a pedido, NIKOLAS AUGUSTO VAZ MOTTA,
do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n
o
1980158, lotado na Secretaria do Campus Governador Valadares, do
quadro permanente desta Universidade, nos termos do artigo 34, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 11 de julho de 2014.
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
PORTARIA N
o-873, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria n
o96, de 01 de
fevereiro de 2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, e
tendo em vista o que consta do Processo n
o23071.010891/2014-88,
resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de julho de 2014, o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, ocupado pelo servidor
STÊFANY BRUNO DE ASSIS CAÚ, matrícula SIAPE n
o2030288,
lotado no Departamento Básico – Área de Saúde, Campus Governador
Valadares, do quadro permanente desta Universidade, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n
o8.112/90, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável.
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
PORTARIA N
o874, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria n
o96, de 01 de
fevereiro de 2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, e
tendo em vista o que consta do Processo n
o2 3 0 7 1 . 0 11 3 4 8 / 2 0 1 4 – 0 6 ,
resolve:
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar vago, a partir de 29 de julho de 2014, o cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor THIAGO SEN-
RA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n
o1657033, lotado na Co-
missão Permanente de Seleção, com base nos artigos 33, inciso VIII,
e 29, da Lei n
o8.112/90, decorrente de posse em outro cargo ina-
cumulável
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.409, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/05/2014, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, que era ocupado por HERIVELTON DE
OLIVEIRA FERRAZ, inscrição UFMG nº 26037-1, matrícula SIAPE
nº 2095486, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 4.786, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Ad-
ministração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO DA
MOTTA E ALBUQUERQUE, Professor Títular, no período de
01/09/2014 a 31/08/2015, para fins de Pós-Doutorado no “King´s
College London”, em Londres/Inglaterra, com ônus, mediante con-
cessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.028091/2014-11.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.859, DE 28 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competência nº 016, de 23/05/2014, da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA NIETZSCH
DIAS, viúva do ex-servidor REGINALDO GOMES DIAS, inscrição
UFMG nº 046833, matrícula SIAPE nº 0318583, Professor Adjunto,
com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e
18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216,
§ 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de
03/07/2014, data do óbito do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRON
o-7.683 – Conceder benefício de pensão temporária, a partir de 19 de
janeiro de 2014, data do falecimento de CLION DORIA – 004626,
nos termos do Art. 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, ao
filho maior inválido interdito CLION DORIA JUNIOR, calculado
com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria
funcional de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 04, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma pre-
ceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da
Lei nº 10.887/2004.
N
o-7.684 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ELENA JUSTEN
BRANDENBURG, como Professor Substituto, com salário corres-
pondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Arquitetura e
Urbanismo do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2014.
N
o-7.685 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, à servidora VERA LUCIA POSNIK ROLOFF – 083941,
lotada no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Setor de
Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professor, classe Associado,
nível I, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.
67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 13% (treze por cento) e a
retribuição por titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
N
o-7.686 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº
12.772/2012, DEIVISSON VIANA DANTAS DOS SANTOS, ha-
bilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
09.05.2014, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Su-
perior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, na área de Saúde Coletiva, para o Depar-
tamento de Saúde Comunitária do Setor de Ciências da Saúde, na
vaga de código nº 262673.
N
o-7.689 – I. Declarar vago, a partir de 29 de julho de 2014, o cargo
de Assistente em Administração, ocupado por DAVID RAPHAEL
MATEUS DE ALMEIDA GONÇALVES – 203746, lotado no De-
partamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com
o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que o
servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº
8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à re-
condução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
N
o-7.690 – I. Declarar vago, a partir de 25 de julho de 2014, o cargo
de Auxiliar de Biblioteca, ocupado por JULIANO FIDELIS – 203462,
lotado na Biblioteca de Ciências e Tecnologia do Sistema de Bi-
bliotecas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não
gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
N
o-7.691 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 111, de 02.04.2014, publicada no DOU de
03.04.2014, ALETEIA BRANTE MORI, habilitada em concurso pú-
blico realizado por esta Instituição, homologado em 02.07.2014, para
o cargo de Técnico em Radiologia, nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 24
(vinte e quatro) horas semanais, na vaga de código nº 717008.
N
o-7.692 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 111, de 02.04.2014, publicada no DOU de
03.04.2014, VINICIUS MACHADO MIKOSZ, habilitado em con-
curso público realizado por esta Instituição, homologado em
30.06.2014, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº
264951.
N
o-7.693 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 111, de 02.04.2014, publicada no DOU de
03.04.2014, KARLA DANIELLE MORETTO, habilitada em con-
curso público realizado por esta Instituição, homologado em
30.06.2014, para o cargo de Médico – Área, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº
104248.
N
o-7.694 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 182, de 20.05.2013, publicada no DOU de21.05.2013, MARCOS DOS ANJOS, habilitado em concurso público
realizado por esta Instituição, homologado em 30.06.2014, para o
cargo de Secretário Executivo, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para Matinhos/PR, na vaga de código nº
985435.
N
o-7.695 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 182, de 20.05.2013, publicada no DOU de
21.05.2013, ELOISA HELENA DE CARVALHO BORGES, habi-
litada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 30.06.2014, para o cargo de Secretário Executivo, nível de Clas-
sificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para Mati-
nhos/PR, na vaga de código nº 272483.
ALDEMIR JUNGLOS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-7.696 – Exonerar, a partir de 12 de junho de 2014, o servidor
LUIZ GUILHERME QUELHAS MOREIRA – 201565, da função
gratificada de Secretário Administrativo do Departamento de Ciência
e Gestão da Informação, FG-05, do Setor de Ciências Sociais Apli-
cadas.
N
o-7.701 – Exonerar, a partir de 29 de julho de 2014, o servidor
DAVID RAPHAEL MATEUS DE ALMEIDA GONÇALVES –
203746, da função gratificada de Secretário Administrativo do De-
partamento de Teoria e Prática de Ensino, FG-05, do Setor de Edu-
cação.
N
o-7.702 – Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta
Portaria, o servidor FABIO RODRIGO CORDEIRO – 201535, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Programa
de Pós-Graduação em Educação, no regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Secretário
Administrativo do Departamento de Teoria e Prática de Ensino, FG-
05, do Setor de Educação, autorizada pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-3.288, DE 22 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nomear, a partir de 15/07/2014, TIAGO HENRIQUE SOU-
ZA COELHO, Matrícula SIAPE n° 1732728, Administrador, em re-
gime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria
de Gestão Administrativa, para exercer o cargo de Diretor de Gestão
de Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código
CD-04. (Processo n° 23076.032498/2014-03).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
Nº 3.388 – Nomear ENELISE KÁTIA PIOVESAN, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Geo-
logia, cuja homologação ocorreu em 28.05.2014, para o Quadro Per-
manente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério Su-
perior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Referência 1, nos termos
do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
700549. (Processo nº. 23076.004687/2014-88).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Nº 3.389 – Alterar a Portaria de Pessoal nº 3.375/2013, publicada no
D.O.U. de 25/07/2013, referente à aposentadoria de TANÚZIA MA-
RIA VIEIRA ESPÍRITO SANTO, Matrícula SIAPE nº 1130896, para
mudança de fundamento, passando a ser com base no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47. (Processo nº 23076.023838/2013-16).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.137 – Exonerar do cargo de Vice-Coordenador do Campus Uni-
versitário de Altamira, CD-4, JOSÉ QUEIROZ DE MIRANDA NE-
TO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir
de 1º de agosto de 2014.
Nº 3.138 – Nomear para ocupar o cargo de Vice-Coordenador do
Campus Universitário de Altamira, CD-4, ROSEMAR SILVA LUZ
RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a
partir de 1º de agosto de 2014.
Nº 3.140 – Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Admi-
nistração, RENATA SOUSA COSTA, a partir de 24 de julho de
2014.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
N
o-7.682 – Declarar aberta uma vaga de Assistente em Administração,
nível de Classificação D, em virtude do falecimento de FAUSTO
WILLIAM GAUTO VASQUES – 204052, ocorrido em 13 de julho de
2014.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA No-3.287, DE 22 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 15/07/2014, TIAGO HENRIQUE
SOUZA COELHO, Matrícula SIAPE n° 1732728, Administrador, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria
de Gestão Administrativa, da função de Assessor da Pró-Reitoria de
Gestão Administrativa, Código FG-01, para a(o) qual havia sido de-
signado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1885/2014, de
29/04/2014. (Processo n° 23076.032498/2014-03).
LENITA ALMEIDA AMARAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-3.390, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
usando da delegação de competência através da Portaria Normativa
da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE
nº 24 – Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90,
a vacância do cargo de do cargo de Médico-Área, Classe E, Nível I,
Padrão 1, ocupado por ARTUR EUGÊNIO DE AZEVEDO PEREI-
RA, Matrícula SIAPE 1799677, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas
– Coordenação Médica, Código de vaga 698810, do quadro per-
manente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido
em 12 de Maio de 2014. (Processo nº 23076.028022/2014-60).
EVANDRO FRANCISCO CARNEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECON-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.1995, resolve:
AUTORIZA o afastamento do País do servidor ALEXAN-
DRE AMERICO ALMASSY JUNIOR, Matricula 1475511, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de
Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 05 a
09/08/2014, para participar do II Congresso de Ciências Sociais Agrá-
rias, que será realizado em Salto – Uruguai, com ônus limitado (pro-
cesso nº 23007.008851/2014-40).
AUTORIZA o afastamento do País do servidor FABRICIO
LYRIO SANTOS, Matricula 1551587, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado no Centro de Artes, Huma-
nidades e Letras, no período de 13 a 19/10/2014, para participar do
Wokshop Internacional: Para uma metodologia do quotidiano nos
séculos XVI a XIX, que será realizado na Universidade Católica
Portuguesa em Lisboa, com ônus limitado (processo nº
23007.008607/2014-87).
AUTORIZA o afastamento do País do servidor RICARDO
MENDES DA SILVA, Matricula 2694493, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrá-
rias, Ambientais e Biológicas, no período de 26/08 a 09/09/2014, para
apresentar trabalho na 24ª Conferência do Comitê Internacional de
Microbiologia e Higiene de Alimentos – FOOD MICRO 2014, que
será realizado em Nantes – França, com ônus limitado (processo nº
23007.008013/2014-76).
AUTORIZA o afastamento do País do servidor WALI AN-
JOS DE SOUZA, Matricula 1227731, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Am-
bientais e Biológicas, no período de 08 a 28/08/2014, para ministrar
disciplina no curso de Mestrado em Administração e Gestão Escolar
na Universidade Pedagógica de Moçambique, em Nampula, com ônus
limitado (processo nº 23007.008447/2014-76)
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
RETIFICAÇÕES
No despacho de afastamento do país do servidor ALEX
PINHEIRO GORDIA, publicado no DOU nº 134, Seção 2, página 39
de 16 de julho de 2014;
Onde se lê: (…) da Universidade de Porto – França;
Leia-se: (…) da Universidade de Porto – Portugal.
No despacho de afastamento do país do servidor TERESA
MARIA BIANCHINI DE QUADROS, publicado no DOU nº 134,
Seção 2, página 39 de 16 de julho de 2014;
Onde se lê: (…) da Universidade de Porto – França;
Leia-se: (…) da Universidade de Porto – Portugal.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 526 , DE 25 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Designar ALEXSANDRO FARIAS DOS ANJOS, assistente
em administração, Matrícula SIAPE 1754986, chefe do(a) NUC
APOIO ADMINISTRATIVO-GTA-CECULT, código FG 0004, desta
Universidade (processo 23007.010329/2014-28).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.672, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea “e”,
Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, conforme o contido no processo
nº 23116.004943/2014-13, a JOSE CARLOS LEITES FURTADO,
nos termos da C.F. Art. 40 Parágrafo 7º, redação dada pelos artigos
216, 217, Inciso I, alínea “a”, da lei 8.112/90, Artigo 40 §§ 7º e 21º
da CF 88, combinado com Artigo 2º, Inciso I, da Lei 10.887/2004, e
Art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, redação dada pela
Emenda Constitucional 70/2012, em virtude do falecimento da ser-
vidora aposentada MARCIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 409175, ocorrido em 19/07/2014.
DANILO GIROLDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do processo nº. 23077.045314/2014-57, resolve:
Nº 1.370 – Designar BRUNO SANTANA DA SILVA, Professor Ad-
junto, matrícula nº 1976579, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a função de Assessor de Ensino, FG-01, do Instituto
Metrópole Digital.
Nº 1.371 – Designar SÉRGIO EDUARDO DE MEDEIROS BRAGA,
Secretário Executivo, matrícula nº 1996063, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Assessor Administrativo, FG-
02, do Instituto Metrópole Digital.
HÊNIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-426, DE 28 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.043911/2014, resolve:
Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a JOÃO MARIA FERREIRA MANSO (cônjuge), de acordo
com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARINEIDE DE OLIVEIRA MAN-
SO, matrícula SIAPE nº 0350437, falecido(a) em 04 de Julho de
2014.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.201037/2014-69,resolve:
Nº 4.713 – Dispensar, a partir de 03 de março de 2014, o ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, Código 701010, Classe E, Ní-
vel de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ALEXSANDER BORGES RIBEIRO,
CPF nº 938.124.180-53, matrícula SIAPE nº 1683098, da função de
Chefe da Biblioteca de Informática do Instituto de Informática, Có-digo FG-5, para a qual foi designado pela Portaria nº 6292, de 07 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de
outubro de 2013.
Nº 4.714 – Designar BEATRIZ REGINA BASTOS HARO, CPF nº
689.694.490-00, matrícula SIAPE nº 1093187, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Código 701010, Classe E, Nível de Ca-
pacitação II, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de In-
formática do Instituto de Informática, Código FG-5, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
RUI VICENTE OPPERMANN,
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, autoriza o afastamento do país dos
seguintes servidores:
N
o-5.273 – GABRIEL VIEIRA SOARES, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Ins-
tituto de Física, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de
Pós-Doutorado junto ao “Paul-Drude-Institut für Festkörperelektro-
nik”, em Berlim – Alemanha, no período compreendido entre 05 de
agosto de 2014 e 04 de agosto de 2015, incluído trânsito, com ônus
CAPES/Humboldt. Processo nº 23078.019984/2014-16.
N
o-5.274 – CERES GOMES VICTORA, Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Antropologia, e em exercendo o
cargo de Diretor do Departamento de Mobilidade Acadêmica da Se-
cretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de participar de
reunião da Associação de Universidade Grupo Montevidéu, a ser
realizada na “Universidad de La República”, em Montevidéu – Uru-
guai, no período de 05 a 08 de agosto de 2014, incluído trânsito, com
ônus UFRGS (diárias e passagens). Solicitação nº 4714.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro
do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 24
de abril de 2009, com base na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.017936/2014-85,
resolve:
N
o-5.275 – Dispensar, a partir de 01 de julho de 2014, a ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, MARISA BEHN ROLIM, CPF nº
404.566.840-34, matrícula SIAPE nº 0354251, da função de Secre-
tária do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação,
Código FG-7, para a qual foi designada pela Portaria nº 4851, de 18
de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 21
de setembro de 2009.
N
o-5.276 – Designar CECILIA CASTELLAN COSTAMILAN, CPF
nº 408.131. 930-87, matrícula SIAPE nº 0357111, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Secretária do Programa
de Pós-Graduação da Faculdade de Educação, Código FG-7, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
PEDRO ALBERTO SELBACH,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 28 de julho de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MARCIA DE ASSUNÇÃO FERREIRA, Matrícula SIAPE
7385888, Professor do Magistério Superior, lotado(a) na EEAN, nesta
Universidade, de 14/09/2014 a 24/08/2014, Para participar de evento
científico do Programa de Pós Graduação da Universidad Católica
Santo Tiribio de Mogrovejo – Ciclayo – Peru – com ônus limitado
(Processo 23079.027773/2014-39).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
CLAUDIA MARIA LIMA WERNER, Matrícula SIAPE
7363306, Professor do Magistério Superior, lotado(a) na COPPE,
nesta Universidade, de 07/09/2014 a 20/09/2014, Para participar de
visita técnica à University College London – Londres – Inglaterra –
com ônus limitado (Processo 23079.026535/2014-14).
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MOTA, Matrícula SIAPE
1218350, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Química, nesta Universidade, de 14/08/2014 a 22/08/2014, Para par-
ticipar da 5ª Conferência Internacional da IUPAC sobre Química
Verde – Durban – África do Sul – com ônus limitado (Processo
23079.028481/2014-13).
BRENO PINHEIRO JACOB, Matrícula SIAPE 6361593,
Professor do Magistério Superior, lotado(a) na COPPE, nesta Uni-
versidade, de 02/09/2014 a 05/09/2014, Para participar de Congresso
Internacional no ECT 2014 – The Ninth International Conference on
Engineering Computational Technology – Nápoles – Itália – com ônus
limitado (Processo 23079.027862/2014-85).
ARGIMIRO RESENDE SECCHI, Matrícula SIAPE
0995328, Professor do Magistério Superior, lotado(a) na COPPE,
nesta Universidade, de 06/09/2014 a 14/09/2014, Para participar da
4th International Conference on Engineering Optimization – EngOPT
2014 – Lisboa – Portugal – com ônus CNPq (Processo
23079.024971/2014-41).
ANTONIO JORGE RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE
6367645, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no IPPN, nesta
Universidade, de 31/08/2014 a 04/09/2014, Para participar do 62nd
International Congress and Annual Meeting of the Society for Me-
dicinal Plant and Natural Product Research – GA2014 – Guimarães –
Portugal – com ônus CNPq (Processo 23079.022979/2014-72).
ANTONIO CARLOS FERREIRA, Matrícula SIAPE
6365812, Professor do Magistério Superior, lotado(a) na COPPE,
nesta Universidade, de 21/08/2014 a 25/08/2014, Para participar do
IEE Sections Congress – SC2014, a se realizar no Institute of Elec-
trical and Electronics Engineers – Amsterdã – Holanda – com ônus
limitado (Processo 23079.027923/2014-12).
ISABEL GOMES RODRIGUES MARTINS, Matrícula SIA-
PE 1228924, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no NUTES,
nesta Universidade, de 17/08/2014 a 23/08/2014, Para participar do
International Comission of Physics Educations da International Union
of Pure and Applied Physics – Córdoba – Argentina – com ônus
limitado (Processo 23079.029324/2014-25).
FLACIA CARVALHO ALCANTARA GOMES, Matrícula
SIAPE 3181138, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no ICB,
nesta Universidade, de 15/08/2014 a 27/08/2014, Para participar do
8th International Congress of Neuroendocrinology – Sydney – Aus-
trália – com ônus limitado (Processo 23079.027297/2014-56).
LUIZ LANDAU, Matrícula SIAPE 6361137, Professor do
Magistério Superior, lotado(a) na COPPE, nesta Universidade, de
01/09/2014 a 06/09/2014, Para participar do Encontro CST2014 – The
Twelfth International Conference on Computational Structures; e da
Technology ECT2014 – The Ninth International Conference on En-
gineering Computational Technology – Nápoles – Itália – com ônus
limitado (Processo 23079.027298/2014-09).
NINA CLAUDIA BARBOZA DA SILVA, Matrícula SIAPE
1612061, Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de
Farmácia, nesta Universidade, de 27/08/2014 a 06/09/2014, Para par-
ticipar do 62nd International Conference and Annual Meeting of the
Society for Medicinal Plant and Natural Product Research – GA2014
– Guimarães – Portugal – com ônus limitado (Processo
23079.028873/2014-82).
ROGERIO DE ARAGÃO BASTOS DO VALLE, Matrícula
SIAPE 1124458, Professor do Magistério Superior, lotado(a) na COP-
PE, nesta Universidade, de 14/08/2014 a 31/08/2014, Para participar
de visita científica à North Carolina State University – Raleigh – EUA
– com ônus limitado (Processo 23079.028961/2014-84).
SANDRA MARIA FELICIANO DE OLIVEIRA E AZE-
VEDO, Matrícula SIAPE 003615944, Professor do Magistério Su-
perior, lotado(a) no Instituto de Biofísica, nesta Universidade, de
27/08/2014 a 07/09/2014, Para participar da Fifteenth World Lake
Conference – Perugia – Itália – com ônus limitado (Processo
23079.027484/2014-30).
TOACY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
1758110, Professor do Magistério Superior, lotado(a) na COPPE,
nesta Universidade, de 01/09/2014 a 31/08/2015, Para realizar pós-
doutorado na Universidade de Waterloo – Waterloo – Canadá – com
ônus limitado (Processo 23079.027848/2014-81).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve:
CANCELAMENTO: Tornar sem efeito autorização de afas-
tamento do país de LENI PORTO COSTA SIQUEIRA, publicada no
Diário Oficial da União nº 35 de 19.02.2014, Seção 2 página 37.
(Processo 23079.006731/2014-64)
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-5.979- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE PIRES VEROL,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 4658 de 24.06.14 – publicada no Diário Oficial da União
de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918238, con-
forme processo 23079.022271/14-11N
o-5.980 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE TANY POSCH,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 4658 de 24.06.14 – publicada no Diário Oficial da União
de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918237, con-
forme processo 23079.022549/14-51
N
o-5.981- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANA DE GUSMAO MAN-
NARINO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4658 de 24.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20
horas de trabalho semanal na vaga 0918232, conforme processo
23079.023548/14-23
N
o-5.982- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANAEL SILVA ALVES,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 4493 de 06.06.14 – publicada no Diário Oficial da União
de 11.06.14, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918236, con-
forme processo 23079.020550/14-41
N
o-5.983- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANTONIO FERREIRA DA
SILVA JUNIOR, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4493 de 06.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 11.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918234, conforme processo 23079.021507/14-01
N
o-5.984- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato BEATRIZ CRISTINA DE
PAOLI CORREIA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4572 de 13.06.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918226, conforme processo 23079.022524/14-57
N
o-5.985- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato BEATRIZ ROHDEN BE-
CKER, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 12304 de 17.10.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 31.10.13, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20
horas de trabalho semanal na vaga 0918242, conforme processo
23079.023213/14-13
N
o-5.986- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato BRUNO AUGUSTO BE-
NEVENUTO DE ANDRADE, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 4658 de 24.06.14 –
publicada no Diário Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 0918233, conforme processo 23079.022427/14-
64
N
o-5.987- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato CAIO TAVORA RACHID
COELHO DA COSTA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4572 de 13.06.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918230, conforme processo 23079.022265/14-64
N
o-5.988- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato CARINA DE AQUINO
PAES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homo-
logado pela Portaria nº 4538 de 11.06.14 – publicada no Diário Ofi-
cial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20
horas de trabalho semanal na vaga 0918228, conforme processo
23079.021260/14-14
N
o-5.989 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato CLEO DILNEI DE CAS-
TRO DE OLIVEIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4572 de 13.06.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918241, conforme processo 23079.022364/14-46
N
o-5.990- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato CRISTIANO HENRIQUE
RIBEIRO DOS SANTOS, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 4658 de 24.06.14 – publicada
no Diário Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918239, conforme processo 23079.021943/14-71N
o-5.991- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato DANIELLE CARVALHO
QUINTELLA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4684 de 26.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal na vaga 0918224, conforme processo
23079.023844/14-24
N
o-5.992- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato DAVID ALVES CASTELO
BRANCO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4572 de 13.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918121, conforme processo 23079.021957/14-95
N
o-5.993- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato DENISE PIMENTEL DINIZ
SANTOS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4684 de 26.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918122, conforme processo 23079.022394/14-52
N
o-5.994- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato DIEGO DE HOLANDA
SABOYA SOUZA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4658 de 24.06.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918123, conforme processo 23079.022366/14-35
N
o-5.995- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato DIOGO DE AZEVEDO
JURELEVICIUS, habilitado por Concurso Público de Provas e Tí-
tulos homologado pela Portaria nº 4572 de 13.06.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918124, conforme processo 23079.022264/14-10
N
o-5.996 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato EDUARDO GUERREIRO
BRITO LOSSO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4572 de 13.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918125, conforme processo 23079.022519/14-44
N
o-5.997- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato EDUARDO JOSE PE-
REIRA MAIA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4538 de 11.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918126, conforme processo 23079.021482/14-37
N
o-5.998- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ELKIN FERNEY RO-
DRIGUEZ VELANDIA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4621 de 16.06.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918127, conforme processo 23079.022707/14-72
N
o-5.999- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato EVE ANNE BUHLER,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 4538 de 11.06.14 – publicada no Diário Oficial da União
de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918128, con-
forme processo 23079.021476/14-80
N
o-6.000- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato EVELINE LOPES AL-
MEIDA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4684 de 26.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918129, conforme processo 23079.023353/14-54
N
o-6.001- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDA AMORIM DE
MORAIS NACIMENTO, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 4538 de 11.06.14 – publicada
no Diário Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 20 horas de trabalho semanal na vaga 0918130, conforme
processo 23079.021210/14-37
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201435ISSN 1677-7050
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2
No-6.002- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDO EWERTON
FERNANDEZ JUNIOR, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4658 de 24.06.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918131, conforme processo 23079.021942/14-27
N
o-6.003- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato GABRIEL DE CARVALHO
GODOY CASTANHO, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4493 de 06.06.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 11.06.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918132, conforme processo 23079.024198/14-12
N
o-6.004 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato GILSON IRINEU DE
OLIVEIRA JUNIOR, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4538 de 11.06.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918133, conforme processo 23079.021737/14-61
N
o-6.005 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato GISLENE APARECIDA
DOS SANTOS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4538 de 11.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918134, conforme processo 23079.021479/14-13
N
o-6.006- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato GLAECIR ROSENI
MUNDSTOCK DIAS, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4621 de 16.06.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918135, conforme processo 23079.022435/14-19
N
o-6.007- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato INGER TEIXEIRA DE
CAMPOS TUNAS, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4621 de 16.06.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918136, conforme processo 23079.022426/14-10
N
o-6.008- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato IVALDO ITABAIANA
JUNIOR, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4684 de 26.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918137, conforme processo 23079.023503/14-59
N
o-6.009- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JACQUELINE CAVAL-
CANTI CHAVES, habilitado por Concurso Público de Provas e Tí-
tulos homologado pela Portaria nº 4684 de 26.06.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918138, conforme processo 23079.023532/14-11
N
o-6.010- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JACYAN CASTILHO DE
OLIVEIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4658 de 24.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918139, conforme processo 23079.021940/14-38
N
o-6.011- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JANAINA SANTOS NAS-
CIMENTO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4684 de 26.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918140, conforme processo 23079.023746/14-97
N
o-6.012- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JONATAS CALDEIRA
ESTEVES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4658 de 24.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918141, conforme processo 23079.022440/14-13N
o-6.013- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JORGE VICTOR DE
ARAUJO SOUZA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4493 de 06.06.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 11.06.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918142, conforme processo 23079.024204/14-31
N
o-6.014- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato WAGNER NEVES DINIZ
CHAVES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4572 de 13.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918184, conforme processo 23079.005486/14-78
N
o-6.015- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JULIA GALLI O’DON-
NELL, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4572 de 13.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918144, conforme processo 23079.008979/14-60
N
o-6.016- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato KARINE DAUFENBACH,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 4684 de 26.06.14 – publicada no Diário Oficial da União
de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918145, con-
forme processo 23079.023362/14-74
N
o-6.017- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato KARIS MARIA DE PINHO
RODRIGUES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4684 de 26.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal na vaga 0918146, conforme processo
23079.023723/14-82
N
o-6.018- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LAURA KIYOKO IDE,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 4684 de 26.06.14 – publicada no Diário Oficial da União
de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de
trabalho semanal na vaga 0918147, conforme processo
23079.022395/14-05
N
o-6.019- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LEONARDO SALES DE
ARAUJO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4572 de 13.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918148, conforme processo 23079.021963/14-42
N
o-6.020- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LISMEIA RAIMUNDO
SOARES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4538 de 11.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918149, conforme processo 23079.020829/14-24
N
o-6.021- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUCIANA MARIA DI
LEONE, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4572 de 13.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918150, conforme processo 23079.022522/14-68
N
o-6.022- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUCIENE CERDAS, ha-
bilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 4658 de 24.06.14 – publicada no Diário Oficial da União
de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918151, con-
forme processo 23079.023510/14-51
N
o-6.023- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELINO AURELIO
VIEIRA DA SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4572 de 13.06.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918152, conforme processo 23079.021958/14-30N
o-6.024- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCUS ANDRE ACIO-
LY DE SOUSA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4684 de 26.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal na vaga 0918153, conforme processo
23079.023713/14-47
N
o-6.025- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCUS ROGERIO TA-
VARES SAMPAIO SALGADO, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 4572 de 13.06.14 –
publicada no Diário Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 0918154, conforme processo 23079.022520/14-
79
N
o-6.026- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCUS TADEU DA-
NIEL RIBEIRO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4492 de 06.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 11.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20
horas de trabalho semanal na vaga 0918155, conforme processo
23079.003797/14-40
N
o-6.027- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA AUGUSTA POR-
TELLA GUEDES VISCONTI, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 4658 de 24.06.14 –
publicada no Diário Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 0918156, conforme processo 23079.022353/14-
66
N
o-6.028- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA CAROLINA PI-
NHEIRO PESSOA LANDESMANN, habilitado por Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 4684 de
26.06.14 – publicada no Diário Oficial da União de 02.07.14, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro
Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal na vaga
0918157, conforme processo 23079.023716/14-81
N
o-6.029- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARIANE BRITO AZE-
VEDO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4658 de 24.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918158, conforme processo 23079.023530/14-21
N
o-6.030- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARILIA UCHOA CA-
VALCANTI LOTT DE MORAES COSTA, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 4223 de
27.05.14 – publicada no Diário Oficial da União de 02.06.14, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro
Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 0918159, conforme processo
23079.022532/14-01
N
o-6.031- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARKUS VINICIUS SAN-
TOS LIMA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4621 de 16.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918160, conforme processo 23079.022734/14-45
N
o-6.032- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MATEUS GOMES DE
GODOY, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4572 de 13.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918161, conforme processo 23079.022268/14-06
N
o-6.033- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MAURO REZENDE FI-
LHO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homo-
logado pela Portaria nº 4526 de 10.06.14 – publicada no Diário Ofi-
cial da União de 12.06.14, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20
horas de trabalho semanal na vaga 0918162, conforme processo
23079.023619/14-98
N
o-6.034- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MIRHELEN MENDES DE
ABREU, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4684 de 26.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal na vaga 0918163, conforme processo
23079.023706/14-45
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201436ISSN 1677-7050
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2
No-6.035- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MONICA PERTEL, ha-
bilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 4621 de 16.06.14 – publicada no Diário Oficial da União
de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918164, con-
forme processo 23079.022671/14-27
N
o-6.036- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato PAULO DUARTE SILVA,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 4493 de 06.06.14 – publicada no Diário Oficial da União
de 11.06.14, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918165, con-
forme processo 23079.024199/14-67
N
o-6.037 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato PAULO ROBERTO TO-
NANI DO PATROCINIO, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 4233 de 27.05.14 – publicada
no Diário Oficial da União de 02.06.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918166, conforme processo 23079.022534/14-92
N
o-6.038- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL ALVES ALLÃO
CASSARO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4538 de 11.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918167, conforme processo 23079.021542/14-11
N
o-6.039- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL FERRONE AN-
DREIUOLO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4658 de 24.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918168, conforme processo 23079.022314/14-69
N
o-6.040- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato RAINER GUGGENBER-
GER, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homo-
logado pela Portaria nº 4572 de 13.06.14 – publicada no Diário Ofi-
cial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918169, conforme processo 23079.022993/14-76
N
o-6.041- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato RICARDO ANTONIO
BARBOSA PEREIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4684 de 26.06.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918170, conforme processo 23079.023558/14-59
N
o-6.042- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ROBERTO BEZERRA DA
SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4621 de 16.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918171, conforme processo 23079.022995/14-65
N
o-6.043- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ROBERTO DE FREITAS
JUNIOR, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4572 de 13.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918172, conforme processo 23079.022535/14-37
N
o-6.044- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato RODRIGO MAGALHÃES
DE CARVALHO, habilitado por Concurso Público de Provas e Tí-
tulos homologado pela Portaria nº 4223 de 27.05.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 02.06.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918173, conforme processo 23079.020711/14-04
N
o-6.045 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato SERGIO MORAES REGO
FAGERLANDE, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4658 de 24.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918174, conforme processo 23079.022367/14-80N
o-6.046 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato STELLA SAPGOLLA
HERMIDA MARTIN, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4493 de 06.06.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 11.06.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918175, conforme processo 23079.021352/14-02
N
o-6.047- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato SUZI OLIVEIRA DE
LIMA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4493 de 06.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 11.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918176, conforme processo 23079.022997/14-54
N
o-6.048- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato TAIS DE SOUZA LOPES,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 4572 de 13.06.14 – publicada no Diário Oficial da União
de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918177, con-
forme processo 23079.021608/14-73
N
o-6.049 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato TATIANA DE CASTRO
ABREU PINTO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4572 de 13.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918178, conforme processo 23079.022266/14-17
N
o-6.050- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato TERESA DIAS CAR-
NEIRO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4223 de 27.05.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918179, conforme processo 23079.022531/14-59
N
o-6.051- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato THIAGO LEITAO DE
SOUZA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4658 de 24.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918180, conforme processo 23079.022198/14-88
N
o-6.052- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato VALERIA SEIDL FI-
GUEIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4787 de 30.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal na vaga 0918181, conforme processo
23079.023705/14-09
N
o-6.053- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato VINICIUS FIGUEIREDO
SARDELA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 11694 de 04.10.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 10.10.13, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918182, conforme processo 23079.016171/14-56
N
o-6.054- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato VINICIUS MOTHE MAIA,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 4526 de 10.06.14 – publicada no Diário Oficial da União
de 12.06.14, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de
trabalho semanal na vaga 0918183, conforme processo
23079.023622/14-10
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-6.195- Contratar ADRIANA COUTINHO GOMES na vaga de
professor substituto do/a Pólo Universitário de Macaé, com salário
correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 31-de-
zembro-14, conforme processo nº. 23079. 023841/14-91.N
o-6.196- Contratar ALESSANDRA DALE GIACOMIN TERRA na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas se-
manais de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 31-dezem-
bro-14, conforme processo nº. 23079. 025600/14-86.
N
o-6.197- Contratar ALINE MOREIRA NABUCO DE OLIVEIRA
CARNEIRO na vaga de professor substituto do/a Pólo Universitário
de Macaé, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 04-
agosto-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079.
020640/14-31.
N
o-6.198 -Contratar ANDREA HOUARA LORDELLO LIMA na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário
correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 05-de-
zembro-14, conforme processo nº. 23079. 015571/14-44.
N
o-6.199- Contratar BERNARDO DA SILVA VIEIRA na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com
salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 31-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 025148/14-52.
N
o-6.200- Contratar BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO
na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com sa-
lário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 05-de-
zembro-14, conforme processo nº. 23079. 017734/14-23.
N
o-6.201 Contratar CARLOS EDUARDO BARREIROS REBELO na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário
correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 31-de-
zembro-14, conforme processo nº. 23079. 024893/14-84.
N
o-6.202- Contratar CLAUDIO ROBERTO COMAS BRANDAO na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Ur-
banismo, com salário correspondente à classe de Auxiliar I, em re-
gime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 04-
agosto-14 à 31-dezembro-14, conforme processo nº. 23079.
025145/14-19.
N
o-6.203 Contratar DANIEL MOREIRA DE SOUSA na vaga de
professor substituto do/a Escola de Música, com salário correspon-
dente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 31-dezembro-14, con-
forme processo nº. 23079. 026208/14-54.
N
o-6.204- Contratar DANIELA PRADO TAVARES na vaga de pro-
fessor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com
salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 31-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 025149/14-05.
N
o-6.205- Contratar EVANIA DANIELI ANDRADE SANTOS na
vaga de professor substituto do/a Pólo Universitário de Macaé, com
salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 31-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 024935/14-87.
N
o-6.206- Contratar GUSTAVO APARECIDO CARDOSO ARRUDA
na vaga de professor substituto do/a Instituto de Nutrição, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com Especialização, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 04-agosto-14
à 05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 025571/14-52.
N
o-6.207- Contratar IVETE SUELI DIBO DE ALMEIDA na vaga de
professor substituto do/a Escola de Belas Artes, com salário cor-
respondente à classe de Auxliar I com Especialização, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à
05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 021508/14-47.
N
o-6.208- Contratar JOSE ANDRE VERNECK MONTEIRO na vaga
de professor substituto do/a Escola de Educação Infantil, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com Especialização, em regime
de 40 horas semanais de trabalho, durante o período de 11-agosto-14
à 31-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 025986/14-26.
N
o-6.209- Contratar JULIANA CESARIO ALVIM GOMES na vaga
de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário cor-
respondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 31-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 024900/14-48.
N
o-6.210- Contratar LEILA DA COSTA LOUREIRO na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário corres-
pondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 31-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 024891/14-95.
N
o-6.211- Contratar MARCO ANTONIO CATTO RIBEIRO na vaga
de professor substituto do/a Escola de Música, com salário corres-
pondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 05-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 022611/14-12.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201437ISSN 1677-7050
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2
No-6.212- Contratar MARCOS BARCELLOS DE SOUZA na vaga
de professor substituto do/a Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano Regional, com salário correspondente à classe de Adjunto A,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
04-agosto-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº. 23079.
026288/14-48.
N
o-6.213- Contratar MARCUS RIBEIRO DE OLIVEIRA na vaga de
professor substituto do/a Escola de Música, com salário correspon-
dente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 05-dezembro-14, con-
forme processo nº. 23079. 022609/14-35.
N
o-6.214- Contratar PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário corres-
pondente à classe de Auxiliar I com Especialização, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 31-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 018754/14-11.
N
o-6.215- Contratar RACHEL WYSARD SOARES na vaga de pro-
fessor substituto do/a Escola Politécnica, com salário correspondente
à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 04-agosto-14 à 31-dezembro-14, conforme pro-
cesso nº. 23079. 023500/14-15.
N
o-6.216- Contratar RAISA DUARTE DA SILVA RIBEIRO na vaga
de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário cor-
respondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 31-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 023032/14-89.
N
o-6.217- Contratar RAPHAEL BASILIO PIRES NONATO na vaga
de professor substituto do/a Escola Politécnica, com salário corres-
pondente à classe de Auxiliar I com Especialização, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 31-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 023520/14-96.
N
o-6.218- Contratar RENATA DE MARINS JABER MANEIRO na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I com Especialização, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 04-agosto-14
à 31-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 023033/14-23.
N
o-6.219- Contratar RONALDO JOSE FAZANELLI MIGUEIS na
vaga de professor substituto do/a Escola de Belas Artes, com salário
correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas se-
manais de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 05-dezem-
bro-14, conforme processo nº. 23079. 021510/14-16.
N
o-6.220- Contratar ROSANGELA MARINA LUFT na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário corres-
pondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 31-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 025319/14-43.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-6.267- Rescindir o contrato de LEONARDO SALES ARAUJO
como Professor Substituto do(a) Escola Politécnica a partir de 19-
fevereiro-2014, conforme processo nº. 23079. 031949/12-32.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-6.268-Rescindir o contrato de INGER TEIXEIRA DE CAMPOS
TUNAS como Professor Substituto do (a) Faculdade de Odontologia
a partir de 04-agosto-2014, conforme processo nº. 23079. 071622/13-
39.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRAN
o-1.028 – Designar, a partir de 1° de agosto de 2014, o servidor
técnico-administrativo Luiz Eduardo Moura Barbalho, matrícula SIA-
PE nº 1859962, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer a função de Coordenador de Assuntos Comunitários do
Campus de Angicos, código FG-01.
N
o-1.029 – Dispensar, a partir de 1° de agosto de 2014, o servidor
docente Tarcísio Elói de Andrade Júnior, matrícula SIAPE nº
1475444, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de
exercer a função de Coordenador de Assuntos Comunitários do Cam-
pus de Angicos, código FG-01.
N
o-1.030 – Designar, a partir de 1° de agosto de 2014, o servidor
técnico-administrativo Jansen Câmara Bezerra, matrícula SIAPE nº
1905998, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de
Coordenador de Planejamento e Administração do Campus de An-
gicos, código FG-01.
Estes Atos entram em vigor nesta data.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-1.333 – Art. 1º Dispensar, a pedido, CESAR TRINDADE NEVES,
assistente em administração, MASIS nº 82699, SIAPE nº 1158755, do
exercício da função de coordenador de Programação, Controle e Ar-
mazenamento de Dados do Departamento de Administração Escolar
da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-1, para o qual foi de-
signado pela Portaria nº 1121/2014/GR, de 10 de julho de 2014. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Ref. Memorando nº 9/2014/DAE, de 23 de julho
de 2014).
N
o-1.334 – Art. 1º Designar ELIETE PIRES MARCIANO, assistente
em administração, MASIS nº 34066, SIAPE nº 1156392, para exercer
a função de coordenadora de Programação, Controle e Armazena-
mento de Dados do Departamento de Administração Escolar da Pró-
Reitoria de Graduação.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Memorando nº
9/2014/DAE, de 23 de julho de 2014).
N
o-1.335 – Art. 1º Designar MARIANA PEREIRA TORQUATO,
assistente em administração, MASIS nº 195388, SIAPE nº 2139751,
para exercer a função de chefe do Serviço de Expediente da Co-
ordenadoria do Curso de Graduação em Zootecnia do Centro de
Ciências Agrárias.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Ref. Solicitação 37076/2014).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
DESPACHOS DA REITORA
Em 24 de julho de 2014
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País do servidor CARLOS HENRIQUE ARAUJO DE MIRANDA
GOMES, SIAPE 1457397, ocupante do cargo de Técnico de La-
boratório, lotado no Centro de Ciências Agrárias desta Universidade,
para cursar Doutorado Sanduiche na Oregan State University, EUA,
no período de 08/09/2014 a 30/08/2015, com ônus CAPES. (Processo
23080.027798/2014-01).
A Reitora, em exercício, da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País do servidor DANIEL KNABBEN ORTEL-
LADO, SIAPE 2328447, ocupante do cargo de médico, lotado no
Hospital Universitário desta Universidade, para participar 5º Con-
gresso Mundial IFHNOS, em Nova York, no período de 24/07/2014 a
01/08/2014 com ônus limitado. (Processo 23080.024324/2014-08)
Em 25 de julho de 2014
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos seguintes servidores:
A Reitora, em exercício, da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos seguintes servidores:
WALDIR CARREIRÃO NETO, SIAPE 1784130, ocupante
do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário desta Uni-
versidade, para participar do Fall Meeting Annual Academy Facial
Plastic Reconstrutive Surgery, na Califórnia, EUA, no período de
15/09/2014 a 21/09/2014, com ônus limitado. (Processo
2 3 0 8 0 . 0 11 0 9 9 / 2 0 1 4 – 3 1 ) .MONICA MOTTA LINO, SIAPE 2770924, ocupante do car-
go de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário desta Univer-
sidade, para participar do XIV Colóquio Panamericano de Enfer-
magem, na Colômbia, no período de 05/09/2014 a 13/09/2014, com
ônus limitado. (Processo 23080.031920/2014-36).
SHEILA KOETTLER SILVEIRA, SIAPE 1160502, ocupan-
te do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário, desta Uni-
versidade, para participar do 24th World Congresso on Ultrasound in
Obstetrics and Gynecology, em Barcelona, Espanha, no período de
12/09/2014 a 19/09/2014, com ônus limitado. (Processo
23080.024659/2014-18).
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-71.774, DE 24 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA,, no exercício da Reitoria, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Marlei Silveira de Oliveira, Matrícula SIAPE 378973, ocu-
pante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005. (Processo n. 23081.011091/2014-65).
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA,, no exercício da Reitoria, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, resolve:
N
o-71.779-CONCEDER Pensão Vitalícia a Josefina Maria Savegnago
Rossato, viúva do ex-servidor Antoninho Macuglia, falecido no dia
23 de junho de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996
01 55 2014 4 00119 123 0056059 32, do Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais – 2a Zona, Cidade de Santa Maria/RS, com fun-
damento nos Artigos 216, §1o e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.
8.112/90, combinado com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003 e combinado com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004.
(Processo n. 23081.010983/2014-49).
N
o-71.780-CONCEDER Pensão Vitalícia a Rosalia Marina Tognotti
Machado, viúva do ex-servidor José Arleu Machado, falecido no dia
28 de junho de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula 099002
01 55 2014 4 00224 117 0044717 15, do Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais – 5a Zona, Cidade de Porto Alegre/RS, com fun-
damento nos Artigos 216, §1o e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.
8.112/90, combinado com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003 e combinado com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004.
(Processo n. 23081.011072/2014-39).
PAULO BAYARD DIAS GONALVES
PORTARIA N
o-71.790, DE 28 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA,, no exercício da Reitoria, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR “Pró-tempore” Sonia Roselaine De Prá Venturini,
Matrícula SIAPE 1092606, ocupante do cargo de Auxiliar de Nu-
trição e Dietética do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
o Cargo de Direção de Ouvidor/Gabinete do Reitor, Código CD3.43,
pelo período de 30 dias.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-2.305 – Conceder o afastamento do país a DARIO SANTO JU-
NIOR, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências Exatas e da
Terra, do Campus Diadema, no período de 01/09/2014 a 31/08/2015,
para participar de “Pesquisas e atividades de Pós-doutorado no
LBNL, Lawrence Berkeley National Laboratory”, nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado, (Processo nº 23089.020172/2014-
86).
N
o-2.306 – Conceder o afastamento do país a SUELI SALLES FI-
DALGO, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de
27/09/2014 a 04/10/2014, para participar do evento “ISCAR 2014,
The 4th Congress of the International Society for Cultural and Ac-
tivity Research”, na Austrália, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015162/2014-29).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, resolve:
N
o-1.025 – Dispensar, a partir de 1° de agosto de 2014, o servidor
docente Aerson Moreira Barreto, matrícula SIAPE nº 1885973, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, de exercer a
função de Coordenador de Infraestrutura do Campus de Angicos,
código FG-01.
N
o-1.026 – Designar, a partir de 1° de agosto de 2014, o servidor
docente Aerson Moreira Barreto, matrícula SIAPE nº 1885973, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador de Extensão do Campus de Angicos, código
FG-01.
N
o-1.027 – Dispensar, a partir de 1° de agosto de 2014, o servidor
técnico-administrativo Luiz Eduardo Moura Barbalho, matrícula SIA-
PE nº 1859962, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
de exercer a função de Coordenador de Extensão do Campus de
Angicos, código FG-01.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201438ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.307 – Conceder o afastamento do país a FABIO AUGUSTO
MENOCCI CAPPABIANCO, Professor Adjunto, do Campus São Jo-
sé dos Campos, no período de 21/08/2014 a 01/09/2014, para par-
ticipar do evento “19th IFAC World Congress 2014, School of Elec-
trical and Information Engineering, University of the Witwatersrand,
Johannesburg”, na África do Sul, com ônus CNPq, (Processo nº
23089.025078/2014-13).
N
o-2.309 – Conceder o afastamento do país a PILAR CAROLINA
VILLAR LAINE, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências
do Mar, do Campus Baixada Santista, no período de 08/11/2014 a
23/11/2014, para participar do evento “Master Erasmus Mundus em
Planificación Marina, Centro Internacional de la Universidaded de
Sevilla”, na Espanha, com ônus limitado, (Processo nº
23089.010217/2014-12).
N
o-2.310 – Conceder o afastamento do país a VINICIUS PONTES
SPRICIGO, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico, do
Campus Guarulhos, no período de 10/08/2014 a 31/08/2014, para
participar de pesquisa na “Interdisciplinary Center of Historical An-
thropology, Freie Univerität”, na Alemanha, com ônus limitado, (Pro-
cesso nº 23089.015202/2014-32).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-2.343 – Conceder o afastamento do país a NEIDE ELIAS, Pro-
fessor Assistente, do Campus Guarulhos, no período de 01/08/2014 a
31/08/2014, para participar do evento “Missão Internacional do Mó-
dulo de Acolhimento, Capacitação e Avaliação em língua portuguesa
a profissionais médicos cubanos selecionados pelo Programa Mais
Médicos para o Brasil”, em Cuba, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015214/2014-67).
N
o-2.344 – Conceder o afastamento do país a IVAN RODRIGUES
MARTIN, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de
10/08/2014 a 31/08/2014, para participar do evento “Missão Inter-
nacional do Módulo de Acolhimento, Capacitação e Avaliação em
língua portuguesa a profissionais médicos cubanos selecionados pelo
Programa Mais Médicos para o Brasil”, em Cuba, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.015211/2014-23).
N
o-2.345 – Conceder o afastamento do país a MARIANA TEIXEIRA
MARQUES, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico, do
Campus Guarulhos, no período de 11/08/2014 a 29/08/2014, para
participar de visitas técnicas a “Bibliotéque Nationale de France”, na
França, do evento “Congresso BRASA XII, Brazilian Studies As-
sociation, Kings College, Londres”, e pesquisa na “British Library”,
na Inglaterra, com ônus limitado, (Processo nº 23089.015213/2014-
12).
N
o-2.346 – Conceder o afastamento do país a MARKUS VOLKER
LASCH, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de
14/08/2014 a 22/08/2014, para participar de reunião no “Institut für
Spanien, Portugal und Lateinamerika Sudien, Universität Augsburg
University, Berlim”, na Alemanha, e do evento “Congresso BRASA
XII, Brazilian Studies Association, Kings College, Londres”, na In-
glaterra, com ônus limitado, (Processo nº 23089.015212/2014-78).
N
o-2.347 – Conceder o afastamento do país a ANA LUCIA LANA
NEMI, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico, do Campus
Guarulhos, no período de 24/08/2014 a 29/09/2014, para participar do
evento “X Colóquio Internacional Tradición y Modernidad em el
Mundo Iberoamericano, Facultad de Filosofía y Letras, Grupo de
Estúdios de Historia Actual, Plan Andaluz de Investigación, Uni-
versidad de Cádiz, XIV Congreso Internacional Nuestro Patrimonio
Común”, na Espanha, e do evento “XVII Congreso Internacional de
AHILA 2014, Instituto de Estudios Lationoamericanos, Freie Uni-
versität Berlin”, na Alemanha, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015199/2014-57).
N
o-2.348 – Conceder o afastamento do país a FERNANDO ATIQUE,
Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de 19/08/2014
a 24/08/2014, para participar do evento “Congresso BRASA XII,
Brazilian Studies Association, Kings College, Londres”, na Inglaterra,
com ônus limitado, (Processo nº 23089.015208/2014-18).
N
o-2.349 – Conceder o afastamento do país a JOÃO HENRIQUE
GHILARDI LAGO, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências
Exatas e da Terra, do Campus Diadema, no período de 18/08/2014 a
25/08/2014, para participar do evento “EMBO Conference Series:
Chemical Biology 2014, EMBL Advanced Training Centre Heidel-
berg”, na Alemanha, com ônus limitado, (Processo nº
23089.020201/2014-18).
N
o-2.350 – Conceder o afastamento do país a JOÃO HENRIQUE
GHILARDI LAGO, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências
Exatas e da Terra, do Campus Diadema, no período de 29/08/2014 a
06/09/2014, para participar do evento “62nd International Congress
and Annual Meeting of the Society for Medicinal Plant and Natural
Product Research, GA 2014, University of Minho”, em Portugal, com
ônus limitado, (Processo nº 23089.020200/2014-65).N
o-2.351 – Conceder o afastamento do país a JOÃO HENRIQUE
GHILARDI LAGO, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências
Exatas e da Terra, do Campus Diadema, no período de 22/09/2014 a
27/09/2014, para participar do evento “Natural Product Drug Dis-
covery for parasitic infections, The Ohio State University, Wexner
Medical Center”, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.020199/2014-79).
N
o-2.352 – Conceder o afastamento do país a CARLOS EDUARDO
PINFILDI, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências da Saú-
de, do Campus Baixada Santista, no período de 01/10/2014 a
01/10/2015, para participar de “Estágio Pós-Doutoral na School of
Allied Health Sciences, Griffith University, Gold Coast Campus, Que-
ensland”, na Austrália, com ônus CAPES, (Processo nº
23089.010201/2014-00).
N
o-2.353 – Conceder o afastamento do país a KATIA DA CON-
CEIÇÃO, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências e Tec-
nologia, do Campus São José dos Campos, no período de 29/08/2014
a 13/09/2014, para participar do evento “FEBS EMBO 2014 Con-
ference”, na França, e visita-técnica a “Faculdade de Medicina, Uni-
versidade de Lisboa”, em Portugal, com ônus limitado, (Processo nº
2 3 0 8 9 . 0 2 5 11 2 / 2 0 1 4 – 5 0 ) .
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-2.370 – Conceder o afastamento do país a SARAH ISABEL
PINTO MONTEIRO DO NASCIMENTO ALVES, Professor Adjun-
to, do Departamento de Ciências Exatas e da Terra, do Campus
Diadema, no período de 08/08/2014 a 16/08/2014, para participar do
evento “248th ACS National Meeting & Exposition”, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.020210/2014-09).
N
o-2.371 – Conceder o afastamento do país a RENATA ROSITO
TONELLI, Professor Adjunto, do Campus Diadema, no período de
09/08/2014 a 16/08/2014, para participar do evento “ICOPA XIII,
13th International Congress of Parasitology”, no México, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.020208/2014-21).
N
o-2.372 – Conceder o afastamento do país a DANIEL CAMPOS DE
CARVALHO, Professor Adjunto, do Campus Osasco, no período de
12/08/2014 a 17/08/2014, para participar do evento “Tercera Con-
ferencia Bienal de la Sociedad Latinoamericana de Derecho Inter-
nacional (SLADI), América Latina y la Jurisdicción Internacional,
Universidad Externado de Colombia”, na Colômbia, com ônus li-
mitado, (Processo nº 23089.030105/2014-70).
N
o-2.373 – Conceder o afastamento do país a BRUNO KONDER
COMPARATO, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período
de 18/08/2014 a 25/08/2014, para participar do evento “Congresso
BRASA XII, Brazilian Studies Association, Kings College”, na In-
glaterra, com ônus limitado, (Processo nº 23089.015221/2014-69).
N
o-2.374 – Conceder o afastamento do país a MARCIA REGINA
TOSTA DIAS, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico, do
Campus Guarulhos, no período de 18/08/2014 a 24/08/2014, para
participar do evento “Congresso BRASA XII, Brazilian Studies As-
sociation, Kings College”, na Inglaterra, com ônus limitado, (Pro-
cesso nº 23089.015222/2014-11).
N
o-2.375 – Conceder o afastamento do país a YVAN JESUS OLOR-
TIGA ASENCIOS, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências
do Mar, do Campus Baixada Santista, no período de 22/08/2014 a
01/09/2014, para participar do evento “ICEC 2014, 8th International
Conference on Environmental Catalysis”, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado, (Processo nº 23089.010257/2014-56).
N
o-2.376 – Conceder o afastamento do país a MARLETE PEREIRA
MEIRA DE ASSUNÇÃO, Professor Adjunto, do Departamento de
Ciências Exatas e da Terra, do Campus Diadema, no período de
01/09/2014 a 22/09/2014, para participar do evento “Nuba Confe-
rence Series-1: Nuclear Physics and Astrophysics”, na Turquia, e
visita técnica ao “Physique Nucléaire Théorique et Physique Ma-
thématique PNTPM, ULB, Unversité Libre de Bruxelles, Université
d’Europe”, na Bélgica, com ônus limitado, (Processo nº
23089.020205/2014-98).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias, e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de
11/12/90, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005 e,
Decreto nº. 7232, de 19/10/2010, resolve:
N
o-2.397 – Nomear JUMILE DOS SANTOS MOREIRA, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
659, de 17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para o cargo
de ENGENHEIRO AMBIENTAL, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais, código da vaga nº 0703390, origem da vaga:
Portaria MEC nº 780, D.O.U. de 22/08/2013. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.398 – Nomear AILTON BASILIO DA SIVA FILHO, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
659, de 17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para o cargo
de ENGENHEIRO CIVIL, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0900663, origem da vaga: Portaria
MEC nº 327, D.O.U. de 18/04/2013. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.399 – Nomear DÉBORA REYS BELLUCCO, em caráter efe-
tivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
659, de 17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para o cargo
de ENGENHEIRO CIVIL, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0701393, origem da vaga: Portaria
MEC nº 780, D.O.U. de 22/08/2013. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.400 – Nomear DANILO BUENO FRANCO, em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Téc-
nico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 659, de
17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para o cargo de
ENGENHEIRO ELÉTRICO, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0698749, origem da vaga: Portaria
MEC nº 780, D.O.U. de 22/08/2013. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.401 – Nomear RODRIGO DE FREITAS SANTOS, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
659, de 17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para o cargo
de Engenheiro Elétrico, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0699221, origem da vaga: Portaria
MEC nº 780, D.O.U. de 22/08/2013. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.402 – Nomear ARAO HAYASHIDA FILHO, em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Téc-
nico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 659, de
17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para o cargo de
ENGENHEIRO ELÉTRICO, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0702488, origem da vaga: Portaria
MEC nº 780, D.O.U. de 22/08/2013. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.403 – Nomear LUIS FERNANDO MANO TRINDADE, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 659, de 17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para
o cargo de ENGENHEIRO MECÂNICO, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0699131, origem da
vaga: Portaria MEC nº 780, D.O.U. de 22/08/2013. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.404 – Nomear ERIKA KYUSHIMA SOLANO, em caráter efe-
tivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
659, de 17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para o cargo
de ARQUITETO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, código da vaga nº 0900661, origem da vaga: Portaria MEC nº
327, D.O.U. de 18/04/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.405 – Nomear RENATA LATUF DE OLIVEIRA SANCHEZ,
em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público
para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 659, de 17/06/2013, publicado no D.O.U. de
20/06/2014, para o cargo de ARQUITETO, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0900667, origem da
vaga: Portaria MEC nº 327, D.O.U. de 18/04/2013. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.406 – Nomear HALUANE SANTANA DE OLIVEIRA, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 659, de 17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para
o cargo de ARQUITETO, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0900663, origem da vaga: Portaria
MEC nº 327, D.O.U. de 18/04/2013. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.407 – Nomear GILBERTO MARIANO TENORIO JUNIOR, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 659, de 17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para
o cargo de ARQUITETO, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta)
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
horas semanais, código da vaga nº 0707090, origem da vaga: Fa-
lecimento de Luiz Alberto Xavier Mangueira, D.O.U. de 30/01/2013,
p. 29. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N
o-2.408 – Nomear ELISA HADDAD DE OLIVEIRA, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
659, de 17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para o cargo
de ARQUITETO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, código da vaga nº 0900666, origem da vaga: Portaria MEC nº
327, D.O.U. de 18/04/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.409 – Nomear PEDRO FRANCISCO ROSSETO, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
659, de 17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para o cargo
de ARQUITETO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, código da vaga nº 0900662, origem da vaga: Portaria MEC nº
327, D.O.U. de 18/04/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.410 – Nomear JOSE RODOLFO PACHECO THIESEN, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 659, de 17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para
o cargo de ARQUITETO, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0900665, origem da vaga: Portaria
MEC nº 327, D.O.U. de 18/04/2013. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.411 – Nomear GUILERME FRANCA ADAMO, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
659, de 17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para o cargo
de ARQUITETO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, código da vaga nº 0900664, origem da vaga: Portaria MEC nº
327, D.O.U. de 18/04/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.412 – Nomear NILSON HARUO MUTO, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 659, de
17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para o cargo de
MESTRE DE EDIFICAÇÕES-INFRAESTRUTURA, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0707229,
origem da vaga: Aposentadoria de Ivo Mascarenhas Oliveira, D.O.U.
de 01/02/2013, p. 48. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
N
o-2.413 – Nomear FLAVIO KENJI UCHINA, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 659, de
17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para o cargo de
TÉCNICO EM ELETRICIDADE, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, código da vaga nº 0675187, origem da vaga:
Aposentadoria de Ivo Mascarenhas Oliveira, D.O.U. de 01/10/2010,
p. 39. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N
o-2.414 – Nomear JULIO CESAR DOS SANTOS BALDONI, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 659, de 17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para
o cargo de TÉCNICO EM ELETRICIDADE, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673176, origem da
vaga: Aposentadoria de Francisco Leonardo Crispim, D.O.U. de
01/07/2011, p. 37. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
após a publicação deste ato.
N
o-2.415 – Nomear UILTON LOPES DE NOVAIS, em caráter efe-
tivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
659, de 17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para o cargo
de TÉCNICO EM MECÂNICA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, código da vaga nº 0707235, origem da vaga:
Aposentadoria de Edvaldo Avelino de Lima, D.O.U. de 08/04/2011,
p. 28. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N
o-2.416 – Nomear JOEL PASSO MOREIRA, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 659, de
17/06/2013, publicado no D.O.U. de 20/06/2014, para o cargo de
TÉCNICO EM MECÂNICA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, código da vaga nº 0707236, origem da vaga:
Aposentadoria de Artur Ramos Nogueira Filho, D.O.U. de
01/12/2010, p. 36. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
após a publicação deste ato.
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.778, de 27/05/2014, publicada
em D.O.U. de 28/05/2014 e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, com-
binado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade
com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
N
o-2.425 – Nomear JUAN CARLOS MONTANO, em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Téc-
nico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 606, de
22/07/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013, para o cargo de
MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA PLÁSTICA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0771328. Origem da
vaga: Falecimento de Bernardo Sergio Hochman Rzeszetkowski,
D.O.U. de 09/05/2014, p. 41. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.426 – Nomear KARINA SACILOTTO DE MOURA, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
606, de 22/07/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013, para o cargo
de ECONOMISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, código da vaga nº 0875450. Origem da vaga: Vacância de
Nélio de Freitas Queiroz, D.O.U. de 02/12/2013, p. 33. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA Nº 420, DE 28 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA
FREITAS, matrícula SIAPE nº 1642533, CPF: 029.311.273-88, para a
função de Chefe de Serviço da Secretaria, vinculada à Procuradoria
Jurídica da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-brasileira, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIORNomear CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MOREIRA,
CPF nº 397.244.257-20, para exercer o cargo em comissão de Di-
retor-Geral Adjunto da Escola de Administração Fazendária, código
DAS 101.4.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V, do art. 1
o, da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-344- Dispensar CÁSSIA CRISTINA DE SOUSA ALCANTARA,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1988987, da
Função Gratificada, código FG-1, da Divisão de Cessão e Requisição
de Pessoal desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração.
N
o-345- Designar RÁISA CRISTINE CAMPOS, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2066829, para exercer a Função
Gratificada, código FG-1, da Divisão de Cessão e Requisição de
Pessoal desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso VI, do art. 1
o, da Portaria MF nº 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-346-Dispensar CÁSSIA CRISTINA DE SOUSA ALCANTARA,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1988987, do
encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Cessão e
Requisição de Pessoal, código DAS 101.2, desta Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
N
o-347 -Dispensar, a partir de 21 de julho de 2014, MARIA EX-
PEDITA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
0079659, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da Di-
visão de Cargos e Carreiras da Coordenação de Administração de
Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
N
o-348- Designar FERNANDA PRUDÊNCIO DE MOURA SOBRI-
NHO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº
2054386, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-
7, da Divisão de Cargos e Carreiras da Coordenação de Adminis-
tração de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os arts. 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013.
N
o-696 – Art.1º Conceder, pensão militar temporária à YARA DOS
SANTOS CARDOSO, CPF:015.222.492-06, na condição de filha,
com cota parte 1/1, com efeito financeiro a partir de 03.12.2013, data
do óbito do servidor, com fundamento nos 40, §§ 7º e 8º e 42 § 2º da
Constituição Federal; Arts. 37 e 39, inciso I; § 1º, 40 § 2º, da Lei nº
10.486/2002, beneficiária do Terceiro Sargento da Polícia Militar do
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, EDINOR
RAIMUNDO NOBRE CARDOSO, matrícula SIAPE n. º 1489133,
(Proc. nº 16439.000747/2014-61).
N
o-697 – Art. 1º Conceder, Pensão Militar vitalícia à ROSILENE
OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 458.234.212-49, na condição de viúva
e Pensão Militar temporária, na condição de filha à SHIRLEY LI-
DIANE SANTANA DE SOUZA, CPF: 892.900.382-62, com cota
parte 1/2, com efeito financeiro a partir de 11.11.2013, data do óbito
do servidor, com fundamento nos Arts. 40, §§ 7º e 8º e 42 § 2º,
Constituição Federal; c/c Arts. 37, inciso I; 39, § 1º, 40 § 2º, da Lei
nº 10.486/2002, beneficiária do Soldado de 1ª Classe da Polícia Mi-
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 326, DE 25 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, em cumprimento à sentença proferida pelo Tribunal Re-
gional Federal da 3ª Região na Apelação Criminal nº
2000.03.99.011519-5 e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 10167.002061/2014-76, resolve:DEMITIR
o ex-servidor público federal PAULO LUIZ SOUTO E SIL-
VA, à época dos fatos Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPE nº 0097768, por ter sido decretada a perda de sua
função pública em decisão judicial com trânsito em julgado, nos
termos da sentença proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª
Região na Apelação Criminal nº 2000.03.99.011519-5. Ressalva-se
que o ex-servidor foi demitido anteriormente por meio da Portaria
MF nº 344, de 19 de novembro de 2004, publicada no DOU de 23 de
novembro de 2004, Seção 2, p. 16, e que o presente ato de exclusão
decorrente da condenação na Apelação Criminal é independente da
anterior demissão.
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-115, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 1º da Portaria MF n
o393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2009, e considerando o
disposto no Processo nº 12500.000319/2014-97, resolve:
Ministério da Fazenda.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201440ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072900040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
litar do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá,
MILTON MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1493885,
(Proc. nº 16439.001422/2014-04).
N
o-698 – Art. 1º Conceder, Pensão Militar vitalícia à RUTENILDA
LIMA CASTELO, CPF: 180.893.642-68, na condição de viúva, com
cota parte 01/01, com efeito financeiro a partir de 12.05.2012, data do
óbito do servidor, com fundamento nos Arts. 40, §§ 7º e 8º e 42 § 2º,
Constituição Federal; c/c Arts. 37, inciso I; 39, § 1º, 40 § 2º, da Lei
nº 10.486/2002, beneficiária do 1º Sargento da Polícia Militar do
Quadro de Pessoal Ativo do Extinto Território Federal do Amapá,
ORLANDO PEREIRA CASTELA, matrícula SIAPE n.º 1497839,
(Proc. nº 28740.000701/2012-46).
N
o-699 – Art. 1º Conceder, Pensão Militar vitalícia à HELENISE
RAIMUNDA DA COSTA TORRES, CPF: 066.711.362-20, na con-
dição de companheira reconhecida judicialmente, com cota parte
01/01, com efeito financeiro a partir de 23.05.2012, data do óbito do
servidor, com fundamento nos Arts. 40, §§ 7º e 8º e 42 § 2º, Cons-
tituição Federal; c/c Arts. 37, inciso I; 39, § 1º, 40 § 2º, da Lei nº
10.486/2002, beneficiária do Coronel da Polícia Militar do Quadro de
Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, JOSÉ GOMES DE
MELO FILHO, matrícula SIAPE n.º 1485361, (Proc. nº
16439.001819/2014-98).
N
o-699 – Art. 1º Conceder, Pensão Militar vitalícia à MARIA AN-
TONIA DIAS DA SILVA, CPF: 388.665.872-49, na condição de
viúva, com cota parte 01/01, com efeito financeiro a partir de
09.11.2013, data do óbito do servidor, com fundamento nos Arts. 40,
§§ 7º e 8º e 42 § 2º, Constituição Federal; c/c Arts. 37, inciso I; 39,
§ 1º, 40 § 2º, da Lei nº 10.486/2002, beneficiária do Soldado 1ª
Classe da Polícia Militar do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, SEBASTIÃO SENA DA SILVA, matrícula SIA-
PE n.º 1489440, (Proc. nº 16439.001508/2014-29).
N
o-701 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, o
Major QOABM NALDI VAZ COSTA, SIAPE 1486709, amparado
nos termos Art. 42 da Constituição Federal, e Art. 31, § 1º, da E.C n°
19, de 04 de junho de 1998, c/c com os Arts. 19; 20, incisos I, II, III,
IV, V e VI, § 1º, incisos I, §§ 3º e 4º, Art.21, incisos I, II, III, V, VI
e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486/2002, de 04/07/2002, do
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, a contar
de 08/05/2014. (Proc. Nº 16439.001615/2014-57).
N
o-702 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “A PEDIDO”,
1º Tenente QOABM EDSON NEVES RIBEIRO, SIAPE 1489043,
amparado nos termos do Art. 42, § 1º, da Constituição Federal, e Art.
31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os Arts. 19;
20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º e art. 21, incisos
I, II, III, V, VI e VII, paragrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 27/05/2014. (Proc. Nº 16439.001614/2014-11).
N
o-703 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, 1º
Tenente PM GILMAR DE SOUZA MACIEL, SIAPE 1484471, am-
parado nos termos do Art. 42, § 1º, da Constituição Federal, e Art.
31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os Arts. 19;
20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º e art. 21, incisos
I, II, III, V, VI e VII, paragrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 14/04/2014. (Proc. Nº 16439.001197/2014-06).
N
o-704 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, 1º
Tenente PM LUIZ CARLOS DA ROCHA ALVES, SIAPE 1484890,
amparado nos termos do Art. 42, § 1º, da Constituição Federal, e Art.
31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os Arts. 19;
20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º e art. 21, incisos
I, II, III, V, VI e VII, paragrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, a contar de 11/04/2014. (Proc. Nº 16439.001196/2014-53).
N
o-705 – Art.1º Transferir para Reserva Remunerada, “Ex-Officio”, o
2º Tenente PM EDIMILSON BALIEIRO CASTELO, SIAPE
1489543, amparado nos termos do Art. 42, § 1º, da Constituição
Federal, e Art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c
com os Arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, e VI, § 1º, incisos I, § 4º e
art. 21, incisos I, II, III, V, VI e VII, paragrafo único, da Lei nº
10.486, de 04/07/2002, do Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, a contar de 11/04/2014. (Proc. Nº
1 6 4 3 9 . 0 0 11 9 9 / 2 0 1 4 – 9 7 ) .
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, resolve:
N
o-717-Art. 1º – Conceder pensão civil vitalícia a ALVARO LOBATO
DE MELO, CPF 021.343.142-49, cota parte 1/1, na condição de
Cônjuge, com efeitos financeiros a partir de 18 de junho de 2014,
data do óbito da ex-servidora, com fundamento nos artigos 215 e
217,inciso I, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dadapela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei 10.887/2004, beneficiário de Maria das Graças Pereira Goes de
Melo, matrícula SIAPE n.º 1014631, ocupante do Cargo de Agente de
Portaria, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal Ativo do
Governo do Extinto Território Federal do Amapá.(Proc. Nº
16439.001960/2014-91)
N
o-718-Art. 1º – Conceder pensão civil vitalícia a LUIZA HIRLEY
QUEIROGA DE SOUZA FIGUEIREDO, CPF 123.064.012-68, cota
parte 1/1, na condição de Cônjuge, com efeitos financeiros a partir de
10 de junho de 2014, data do óbito do ex-servidor, com fundamento
nos artigos 215 e 217,inciso I, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90,
assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e
demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e
pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, beneficiária de Luiz
Fernando de Lima Figueiredo, matrícula SIAPE n.º 1009989, ocu-
pante do Cargo de Engenheiro Agronomo, Classe “S”, Padrão “III”,
do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal
do Amapá.(Proc. Nº 16439.001926/2014-16)
AFONSO MARIA DE SOUZA ÀVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS E TOCANTINS
PORTARIA Nº 88, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 88, inciso IX, da
Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a Srª AUTA ARAÚJO CAM-
POS, CPF nº 770.722.271-72, viúva do ex-servidor Sr. JOSÉ LOPES
DE CAMPOS, matrícula nº 0129286, Cargo Administrador, Classe
“S”, – Padrão III, com fundamento nos artigos 215 a 217, inciso I,
alínea “b”, da Lei 8.112/90, c/c com o art. 2º, inciso II da Lei
10.887/04, a partir de 09/julho/2014, data do óbito (processo nº
10180.000237/2014-87).
CARLOS ROBERTO NERI MATOS.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAMF/PB nº 91, de 11 de julho de 2014, pu-
blicada no DOU de 14 de julho de 2014, Seção 2, página 49, re-
ferente à concessão de pensão Processo nº 10467.000236/2014-26,
onde se lê: “….pensão vitalícia a Maria das Graças de Araújo, Mariah
Regina de Araújo e Silva e Mariana de Araújo e Silva… ” leia-se:
“….Conceder pensão vitalícia a Maria das Graças de Araújo e pensão
temporária a Mariah Regina de Araújo e Silva e Mariana de Araújo e
Silva…”
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 121, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a OLDINEI DE CASSIO FERREIRA, matricula SIAPECAD nº
13119, matricula SIAPE nº 103371, ocupante do cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV,
lotado na IRF/FLORIANÓPOLIS/SC, com fundamento no Art. 3º,
seus incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47,
publicada no DOU 06/07/2005. (Processo nº. 11516.000040/2014-
71).
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n
o1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
N
o-572 – Exonerar IVANEIDE LOPES DOS SANTOS DA COSTA,
agente administrativo, matrícula SIAPE nº 0759015, do cargo de
chefe de serviço, código DAS-101.1, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado do Amazonas.
N
o-573 – Nomear ZISLENE RODRIGUES ASSUNÇÃO, agente ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 0116666, para exercer o cargo de
chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado do Amazonas.N
o-574 – Dispensar ZISLENE RODRIGUES ASSUNÇÃO, agente
administrativo, matrícula SIAPE nº 0116666, da Função Gratificada
FG-3, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ama-
zonas.
N
o-575 – Designar IVANEIDE LOPES DOS SANTOS DA COSTA,
agente administrativo, matrícula SIAPE nº 0759015, para exercer a
Função Gratificada – FG-3, da Procuradoria da Fazenda Nacional no
Estado do Amazonas.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 28 de julho de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ADRIANA DE SOUZA TEIXEIRA FERRO,
Gerente de Divisão, BRUNO ALVES DO NASCIMENTO, Gerente
de Divisão e ORLANDO HUMBERTO COSTA JÚNIOR, Gerente
Executivo, no período de 30 de agosto a 07 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no curso “Sistema
Financeiro e Banking no Mercado Global”, com o objetivo de dis-
seminar conceitos, experiências e práticas internacionais relacionadas
à gestão de riscos e fragilidades financeiras, e participar de visitas
técnicas à Chicago Mercantile Exchange e ao FED, em Chicago,
Estados Unidos da América.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ALEXANDRE RIBEIRO BARBOSA, Ge-
rente Executivo e GUSTAVO FUCHS DE JESUS, Gerente Execu-
tivo, no período de 30 de agosto a 07 de setembro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar no curso “Sistema Financeiro e
Banking no Mercado Global”, com o objetivo de disseminar con-
ceitos, experiências e práticas internacionais relacionadas à gestão de
riscos e fragilidades financeiras, e participar de visitas técnicas à
Chicago Mercantile Exchange e ao FED, em Chicago, Estados Uni-
dos da América.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de DANIELLE ALVES DA SILVA, Assessora
Empresarial, no período de 30 de agosto a 07 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da coordenação e
acompanhamento do curso “Sistema Financeiro e Banking no Mer-
cado Global”, direcionado a atuais e potenciais executivos do Banco
do Brasil, a ser realizado na cidade de Chicago, Estados Unidos da
América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de AMAURI MACHADO, Gerente de Divisão e
IGOR GONÇALVES TORRES, Assessor Empresarial Master, no pe-
ríodo de 30 de agosto a 07 de setembro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar no curso “Sistema Financeiro e Banking
no Mercado Global”, com o objetivo de disseminar conceitos, ex-
periências e práticas internacionais relacionadas à gestão de riscos e
fragilidades financeiras, e participar de visitas técnicas à Chicago
Mercantile Exchange e ao FED, em Chicago, Estados Unidos da
América.
ROBSON ROCHA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CLAUDEMIR ANDREO ALLEDO, Assessor
Especial do Presidente, no período de 28 a 29 de julho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de missão técnica
– reunião mensal do Diretório do Banco Patagonia S.A., em Buenos
Aires, Argentina. As despesas com passagens aéreas, hospedagens,
alimentação e locomoção serão a cargo do Banco Patagonia.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201441ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE LIQUIDAÇÕES
EXTRAJUDICIAIS
PORTARIA Nº 81.835, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE LIQUIDAÇÕES EX-
TRAJUDICIAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e
alterações posteriores, resolve:
– Designar o servidor CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA,
matrícula 1.808.249-1, para exercer a função comissionada de Co-
ordenador, sigla FDO-1, no Deliq/Dicon/Sufin, ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na
nova função.
– Designar o servidor THIAGO FELIPE AMANCIO DA
MATTA, matrícula 9.329.980-X, para exercer a função comissionada
de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Deliq/Dicon/Sufin.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
CORREGEDORIA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR DA SECRETARIA DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subde-
legada pelo inciso XIII do artigo 1º da Portaria MF nº 392 e pelo
inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 393, ambas de 14 de julho de
2009, publicadas no DOU de 16 de julho de 2009 e alteradas pela
Portaria MF nº 143 de 08 de maio de 2012, publicada no DOU de 10
de maio de 2012, resolve:
Nº 28 – Dispensar, a partir de 21/07/2014, CARLINDA MARIA
SIMÕES PIMENTA, Analista-Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, matrícula Siapecad nº 57055, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Capacitação e Desenvolvimento (Sacad) da Corregedoria da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº29 – Designar RENATA BARRADAS LEÃO, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1269283, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Capacitação e
Desenvolvimento (Sacad) da Corregedoria da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código FG-1.
ANTÔNIO CARLOS COSTA D’ÁVILA
C A RVA L H O
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 307 – Dispensar o servidor ADRIANO MARIO RODRIGUES
GUEDES, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1217542, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística – Sapol da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Salvador/BA,
Código FG-1.
Nº 308 – Dispensar o servidor DANIEL DE OLIVEIRA SANTANA,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1296484, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Tecnologia da Informação – Satec da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Salvador/BA, Código FG-1.
Nº 309 – Designar o servidor DANIEL DE OLIVEIRA SANTANA,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1296484, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística – Sapol da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Salvador/BA,
Código FG-1.
Nº 310 – Designar o servidor ANDERSON AMARAL DE SOUZA,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1295170, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação – Satec
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Salvador/BA,
Código FG-1.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARACAJU
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ARACAJU/SE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos
302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012,resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Valter Araújo de
Almeida, Agente de Portaria, matrícula SIAPECAD nº 0007952, por
motivo de afastamento do titular e substituto da Agência da Receita
Federal do Brasil em Estância/SE – ARF/Estância/SE, no período de
29 a 31/07/2014, para praticar os atos de que trata:
I – art. 231 da Portaria MF nº 203, de 14/05/2012 – DOU de
17/05/2012, e;
II – art. 14 da Portaria DRF/AJU nº 62, de 16/07/2012 –
DOU de 17/07/2012.
Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados o número e
a data da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARLTON CALDAS DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 445, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERIN-
TENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NA 6ª RF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e considerando a Portaria RFB nº
4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
Designar a servidora CAMILA GONTIJO ALVES, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01573368, SIAPE nº 1799096, para exercer a função gratificada de
Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT, da Agência
da Receita Federal do Brasil em Itaúna, jurisdicionada a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Divinópolis, código FG-3.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 499, DE 28 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os arts. 300, 301 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17
de maio de 2012, resolve:
Art.1º Delegar competência à servidora ROSSANA DE
SOUZA GOLDONI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00016733, para praticar os atos de que trata o
artigo 313, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, nos dias 4 e 5 de agosto de 2014, relativos à Divisão de
Arrecadação e Cobrança – Dirac desta Superintendência, tendo em
vista a ausência simultânea da titular e de seu substituto eventual.
Art.2º Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção da competência ora delegada sejam mencionados, após a as-
sinatura, o número e data da presente Portaria.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de
setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº
4.071, de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 516- Dispensar, a partir de 22 de julho de 2014, LUIZ AUGUSTO
VISSOTTO, ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 00019027 e SIAPE
nº 130468, em virtude de aposentadoria, da Função Gratificada de
Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Dracena, ju-
risdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente
Prudente (SP), Código FG-1.
Nº 517- Dispensar GISLAINE ANDRADE LEOPACI BENINI, TSS,
matrículas SIAPECAD nº 00863046 e SIAPE nº 0933036, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte-
EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em Dracena, juris-
dicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente
Prudente (SP), Código FG-3.
Nº 518- Designar GISLAINE ANDRADE LEOPACI BENINI, TSS,
matrículas SIAPECAD nº 00863046 e SIAPE nº 0933036, para exer-
cer a Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do
Brasil em Dracena, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FG-1.
Nº 519- Designar VERA LUCIA ROSSI, Agente Administrativo,
matrículas SIAPECAD nº 00025378 e SIAPE nº 0099452, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte- EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em
Dracena, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Presidente Prudente (SP), Código FG-3.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II, alínea b da Portaria RFB nº
4.338, de 9 de setembro de 2005 e convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU – Edição Extra, de
2 de maio de 2007, resolve:
Nº 501 -Dispensar TATIANA BARRETO BARROS CONSIDERA,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº
01494371, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendi-
mento ao Contribuinte – EAT/1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Cascavel (PR),código FG-2.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.393 -Dispensar PAULO ROBERTO COELHO CARVALHO,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 23649, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Arrecadação e
Cobrança da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Se-
bastião (SP), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil
em São José dos Campos (SP), Código FG-2.
Nº 1.394 -Designar AMAURI DE SOUZA CORREA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 26005, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Arrecadação e
Cobrança da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Se-
bastião (SP), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil
em São José dos Campos (SP), Código FG-2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.395- Dispensar, a pedido, SILVANA CAVALCANTE PINESCHI
TEIXEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1240370, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Suporte à Atividade de Programação – Dipra da Co-
ordenação-Geral de Programacao e Estudos da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 1.396- Designar LEONARDO MARANHAO DE ALBUQUER-
QUE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 65218, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Suporte à Atividade de Programação – Dipra da Co-
ordenação-Geral de Programacao e Estudos da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.397 -Dispensar VIRGINIA VALLADARES RODRIGUES ME-
DEIROS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 01255705, do encargo de Substituto Eventual do Gerente de
Fiscalização e Controle de Intervenientes – Gefin da Coordenação-
Geral de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-101.1.
Nº 1.398- Designar ELMO BRAZ ZENOBIO JUNIOR, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1214475,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente de Fis-
calização e Controle de Intervenientes – Gefin da Coordenação-Geral
de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201442ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072900042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 502 -Designar LEONARDO FERNANDO BERTUOL, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1811529, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte – EAT/1 da Delegacia da Receita Fe-
deral do Brasil em Cascavel (PR),código FG-2.
LUIZ BERNARDI
PORTARIA Nº 513, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MP nº 203, de 14
de maio de 2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e suas alterações,re-
solve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LEONEL ANTO-
NIO DE LINE HUMBERTO MOY, Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1293405, para praticar, no pe-
ríodo de 23 a 25 de julho de 2014, os atos de que trata o artigo 216
combinado com o artigo 313 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento legal do
titular e do substituto eventual da Divisão de Repressão ao Con-
trabando e Descaminho – Direp, desta Superintendência.
LUIZ BERNARDI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA Nº 179, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e
considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora MARINA KIYO-
MI TSUNEDA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1749, no período
de 28 à 31 de julho de 2014, para praticar os atos de que trata o artigo
241 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual
do Serviço de Orientação e Análise Tributária – Seort, desta De-
legacia.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOAÇABA
PORTARIA Nº 74, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOAÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando
o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro 1979 e suas alterações,resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor FERNANDO RI-
BEIRO CORREA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula SIAPECAD nº 1292704, para no período de 30/07/2014 a
31/07/2014 praticar os atos de que tratam o artigo 225, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o
afastamento legal do titular e do substituto eventual da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira – IRF/DCQ.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
OTTO MARESCH
PORTARIA Nº 75, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOAÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando
o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro 1979 e suas alterações,resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor FRANCISCO
ARENHART, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 859418, para no período de 30/07/2014 a 31/07/2014
praticar os atos de que tratam os artigos 224, 240, 302, 307 e 314, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo
em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual desta
Delegacia.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
OTTO MARESCH
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA Nº 5.964, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor PAULO ROBERTO FLEURY
ARAÚJO, matrícula Siape nº 1091366, CPF nº 809.020.307-87, para
exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe da SUSEP – AUDIT,
código DAS.101.4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da com-
petência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Por-
taria Susep nº 3.504, de 27 de janeiro de 2010, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 24 e 69 do Regimento Interno de que
trata a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012; os
artigos 11 e 19 do Decreto nº 7.049, de 23 de dezembro de 2009; o
artigo 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e
considerando o que consta do Processo Susep n
o15414.000771/2012-
54, resolve:
Art. 1º Alterar os incisos I e II, artigo 2º, da Portaria Su-
sep/Dirad nº 01, de 28 de janeiro de 2010, publicada no D.O.U. de 29
de janeiro de 2010, seção 2, página 24, que passam a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2º ….
I – aprovar o Projeto Básico e Termo de Referência, as
despesas de aquisição de bens móveis, de execução de obras e de
prestação de serviços; e
II – autorizar a abertura de licitação, adesão à Ata de Re-
gistro de Preços, homologação de resultado e adjudicação de objeto,
inclusive decidindo sobre a dispensa ou inexigibilidade dos certa-
mes.”
Art. 2º Alterar os incisos IV e V, artigo 5º, da Portaria
Susep/Dirad nº 01, de 28 de janeiro de 2010, com a redação dada pelo
artigo 2º da Portaria Susep/Dirad nº 03, de 28 de abril de 2011,
publicada no D.O.U. de 2 de maio de 2011, seção 2, página 33/34,
que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art 5º ….
IV – autorizar a liberação de garantia apresentada pelas em-
presas em função de contratos firmados com a Autarquia, observados
os limites máximos fixados na alínea “b” dos incisos I e II, do art. 23
da Lei N
o8.666, de 21 de junho de 1993, com as atualizações
previstas no art. 120 daquela mesma Lei;
V – assinar os contratos e convênios para execução de ser-
viços de competência da SUSEP, exceto aqueles relacionados a outros
órgãos governamentais nacionais ou entidades internacionais, obser-
vados os limites máximos fixados na alínea “b” dos incisos I e II do
art. 23 da Lei N
o8.666, de 21 de junho de 1993;
(…)”
Art. 3º Inserir o inciso VIII no artigo 5º da Portaria Su-
sep/Dirad nº 01, de 28 de janeiro de 2010, com a redação dada pelo
artigo 2º da Portaria Susep/Dirad nº 03, de 28 de abril de 2011, com
a seguinte redação:
“VIII – nomear ou dispensar os gestores de contratos e os
fiscais de contratos e convênios no âmbito da Susep, assim como
designá-los para contratos ou convênios específicos.”
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação ficando revogada a Portaria Susep/Dirad n.º 04, de 04 de
julho de 2012, publicada no D.O.U. de 5 de julho de 2012, seção 2,
página 32.
DILMA COSTA REBELLO41/2003, regulamentada pelo artigo 2°, inciso I, da lei n°
10.887/2004, com vigência a partir de 16 de maio de 2014, data do
falecimento do ex-servidor.
ALUÍSIO FERRO GOMES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM, em exercício,
no uso das atribuições contidas no Decreto nº 8.275, de 27/06/2014,
publicado no DOU de 30/06/2014, resolve:
Art.1º – Designar o servidor MAURICIO SANTOS DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1088461, para exercer o encargo de Subs-
tituto eventual do Coordenador da Coordenação de Gestão Admi-
nistrativa – CGA, da Coordenação-Geral de Pessoal, Administração e
Finanças – COGAF, código DAS 101.3, da Diretoria de Adminis-
tração – DA, desta Autarquia, durante o período de 28/07/2014 a
14/08/2014, em virtude da vacância do cargo de Coordenador da
CGA e o afastamento do Substituto para gozo de férias, sem prejuízo
das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua as-
sinatura.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 16, DE 28 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DE-
PARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO
PIAUI, usando da competência que lhe foi delegada através da Por-
taria n° 402/DG/ DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em
vista o que consta do Processo N° 59401.000384/2014-02 – Apenso:
processo n° 43218/000975/90-DV, resolve:
ALTERAR a Portaria de n° 12 CEST-PI/ADM/SRH, de
06.06.14, publicada no D.O. n° 113, de 16.06.14, que concedeu pen-
são vitalícia a Carolina Naerty Alves Oliveira Monturil, viúva do ex-
servidor, Anísio Monturil Neto, aposentado no cargo de Motorista
Oficial, 481262. S, padrão NI-III, SIAPE 0728651, do Quadro de
Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, para
considerá-la com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei n° 8.112/90, e art. 40, § 7°, inciso I da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.258, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atri-
buições legais e de acordo com o art. 13 da Lei nº 7.347, de 24 de
julho de 1985, art. 3º do Decreto nº 1.306, de 9 de novembro de
1994, e o art. 2º da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Reconduzir MARCUS DA COSTA FERREIRA, re-
presentante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consu-
midor – BRASILCON, para compor o Conselho Federal Gestor do
Fundo de Defesa de Direitos Difusos – CFDD, na qualidade de Con-
selheiro Titular.
Art. 2º O trabalho é considerado de interesse público re-
levante e será realizado sem remuneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 1.259, DE 28 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atri-
buições legais e de acordo com o art. 13 da Lei nº 7.347, de 24 de
julho de 1985, art. 3º do Decreto nº 1.306, de 9 de novembro de
1994, e o art. 2º da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Reconduzir ROSILENE MENDES DOS SANTOS,
representante do Ministério da Saúde, para compor o Conselho Fe-
deral Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – CFDD, na
qualidade de Conselheira Titular.
Art. 2º O trabalho é considerado de interesse público re-
levante e será realizado sem remuneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 1.260, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumpri-
mento às decisões judiciais transitadas em julgado, proferida nos
autos da Ação Penal nº 2000.70.06.001617-8 (PR), bem como Ação
Civil Pública nº 2007.70.06.001677-0 (PR), resolve:
I – CASSAR A APOSENTADORIA de LAURO AUGUSTO
DA SILVA, CPF nº 208.649.499-87, matrícula SIAPE nº 1.071.350,
do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Jus-
tiça.
II – ANULAR a Portaria nº 2.609, de 12 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2013, Seção
2, em razão da existência de erro material, uma vez que havia re-
tificado a Portaria nº 642, de 26 de março de 2007, que se encontrava
anulada pela Portaria nº 2.516, de 12 de dezembro de 2008, publicada
no DOU de 15 de dezembro de 2008.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 1.261, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 1º, incisos I a IV, do Decreto n
o3.035,
de 27 de abril de 1999 e, em cumprimento à decisão liminar proferida
pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Se-
gurança nº 21.018-DF, resolve:
Ministério da Justiça.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – SUSPENDER OS EFEITOS da Portaria nº 828, de 29 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de
2014, Seção 2, que demitiu SAMUEL ALVES DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1069509, do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do
Ministério da Justiça.
II – REINTEGRAR SAMUEL ALVES DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE nº 1069509, no cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal
do Ministério da Justiça.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 1.262, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumpri-
mento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça,
nos autos do Mandado de Segurança nº 20.978-DF, resolve:
I – SUSPENDER OS EFEITOS da Portaria nº 592, de 1º de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de
2014, Seção 2, que demitiu LUIZ FELIPE PINTO DELGADO, ma-
trícula SIAPE nº 1534977, do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal
do Ministério da Justiça.
II – REINTEGRAR LUIZ FELIPE PINTO DELGADO, ma-
trícula SIAPE nº 1534977, no cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal
do Ministério da Justiça
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 28 de julho de 2014
Nº 515 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 267, de 28 de abril de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 80, de 29 subsequente, Seção
2, página 33, referente ao Afastamento do País dos Agentes de Po-
lícia Federal HELTON ROBINI e FLÁVIO DE CARVALHO LIMA,
lotados na Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas
Gerais, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 12 a
16 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais
condições. (Processo nº 08211.000968/2014-76).
Nº 516 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal GETÚLIO BEZERRA SANTOS, lotado
no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar da “Dé-
cima Primera Reunión del Observatorio del Crimen Organizado en
América Latina y el Caribe”, em La Paz, Bolívia, no período de 3 a
6 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo
nº 08211.000980/2014-81).
Nº 517 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Perita Criminal Federal MÔNICA PAULO DE SOUZA, lotada na
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, para
participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Paris, França, no
período de 2 a 31 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 08500.009373/2014-21).
Nº 518 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal EDUARDO DANTAS DE SÁ, lotado na
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, para
participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Irvine/Califórnia,
Estados Unidos da América, no período de 2 a 31 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08455.020419/2014-55).
Nº 519 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental ARNAL-
DO JOSÉ ALVES SILVEIRA, Coordenador-Geral de Cooperação
Jurídica Internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça,
para participar da “2014 National Child Support Enforcement As-
sociation Annual Conference & Expo (NCSEA)”, em Portland/Ore-
gon, Estados Unidos da América, no período de 6 a 15 de agosto de
2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08015.002462/2014-
18).
Nº 520 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal ROGÉRIO AUGUSTO VIANA
GALLORO, Diretor Executivo, e LUIZ EDUARDO NAVAJAS TEL-
LES PEREIRA, Chefe do Serviço de Cooperação Policial da Co-
ordenação-Geral de Cooperação Internacional do Departamento de
Polícia Federal (DPF), para participarem da “VII Reunión Ordinaria
de AMERIPOL y V Reunión de Jefes de las Unidades de AME-
RIPOL”, em Quito, Equador, no período de 3 a 7 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08200.011139/2014-48).Nº 521 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal ADALTON DE ALMEIDA MARTINS,
Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e
Patrimônio Histórico da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado do De-
partamento de Polícia Federal (DPF), para participar do “Workshop
Fundamentos para a Infraestrutura de Segurança Física Nuclear”, da
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em San José,
Costa Rica, no período de 24 a 30 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08211.000790/2014-63).
Nº 522 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora LÚCIA REGINA SARAMAGO PERALTA, Coordenadora
de Preservação do Acervo da Coordenação-Geral de Processamento e
Preservação do Acervo do Arquivo Nacional, para participar de mis-
são de cooperação internacional, no âmbito do Acordo Básico de
Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do
Brasil e o Governo da República Democrática de Timor-Leste, em
Dili, Timor-Leste, no período de 13 de agosto a 7 de setembro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08060.000234/2014-68).
Nº 523 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora EMILIANA BRANDÃO, lotada no Arquivo Nacional, para
participar de missão de cooperação internacional, no âmbito do Acor-
do Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de Ti-
mor-Leste, em Dili, Timor-Leste, no período de 13 de agosto a 7 de
setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
0 8 0 6 0 . 0 0 0 2 3 5 / 2 0 1 4 – 11 ) .
Nº 524 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal EDUARDO ZACCHI, lotado na Superin-
tendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, para par-
ticipar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Londres, Inglaterra,
no período de 16 de agosto a 14 de setembro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08490.004544/2014-91).
Nº 525 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Delegada de Polícia Federal LEILA QUINTANILHA DE SOUZA
VIDAL, lotada na Superintendência Regional de Polícia Federal no
Rio de Janeiro, para participar de curso de capacitação, consoante o
disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
em Londres, Inglaterra, no período de 23 de agosto a 28 de setembro
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08455.038214/2014-26).
Nº 526 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
a Delegada de Polícia Federal CHRISTIANE CORRÊA MACHADO,
Chefe da Divisão Antiterrorismo da Diretoria de Inteligência Policial,
as Escrivãs de Polícia Federal CECÍLIA HUSNI HANNA DE LIMA
e MARIA ELIANA MELO ARAÚJO e o Agente de Polícia Federal
JONAS REIS SANTOS FILHO, lotados no Departamento de Polícia
Federal (DPF), para participarem da “Oficina Subregional em Matéria
de Luta contra o Financiamento do Terrorismo: Principais Riscos
Atuais”, em Santiago, Chile, no período de 24 a 29 de agosto de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
0 8 2 0 9 . 0 0 0 8 2 5 / 2 0 1 4 – 11 ) .
Nº 527 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal ANDRÉ CRISTIAN KUNTZE, lotado na
Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, para
participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Berlim, Alemanha,
no período de 30 de agosto a 28 de setembro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08490.008940/2014-98).
Nº 528 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal GRIMALDO MARQUES MACHADO,
lotado na Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia,
para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art.
10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Toronto,
Canadá, no período de 6 a 28 de setembro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processo nº 08255.024697/2014-38).Nº 529 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Escrivão de Polícia Federal ANDRÉ POZZA, lotado na Delegacia de
Polícia Federal em Ribeirão Preto/SP, para participar de curso de
capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de
23 de fevereiro de 2006, em Boston/Massachussetts, Estados Unidos
da América, no período de 17 de agosto a 27 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08508.006313/2014-86).
Nº 530 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Escrivão de Polícia Federal FRANCISCO MUNIZ JÚNIOR, lotado
na Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro,
para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art.
10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Trondheim,
Noruega, no período de 16 de agosto a 18 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08455.017896/2014-33).
Nº 531 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal NILSO MORAES FIGUEIREDO FILHO,
lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar de
curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº
5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em San Diego/Califórnia, Estados
Unidos da América, no período de 16 de agosto a 28 de setembro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08209.000615/2014-15).
Nº 532 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Policial Rodoviário Federal ÍTALO DE SOUSA LIMA MACHADO,
lotado na 1ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Fe-
deral/GO, para participar de curso de capacitação, consoante o dis-
posto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em
Nice e Paris/França, no período de 30 de agosto a 28 de setembro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
0 8 6 6 2 . 0 0 0 11 9 / 2 0 1 4 – 1 2 ) .
Nº 533 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Policial Rodoviário Federal DANIEL DE HOLANDA GONÇAL-
VES, lotado na 16ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária
Federal/CE, para participar de curso de capacitação, consoante o
disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
em Londres, Inglaterra, no período de 2 de agosto a 26 de outubro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08653.002996/2014-29).
Nº 534 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal HENRIQUE SILVEIRA ROSA, lotado
no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar de curso
de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, em Toronto, Canadá, no período de 11 de
agosto a 3 de outubro de 2014, com ônus limitado. (Processo nº
08200.007431/2014-66).
Nº 535 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Policial Rodoviário Federal ANA PIAZENSKI FITTEL, lotada na 9ª
Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal/RS, para
participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Dublin, Irlanda, no
período de 2 de agosto a 26 de outubro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processo nº 08660.003073/2014-03).
Nº 536 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal RICARDO RUIZ SILVA, lotado na
Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, para participar de
curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº
5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Southport/Queensland, Aus-
trália, no período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015, com
ônus limitado. (Processo nº 08701.019195/2013-07).
Nº 537 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal RICARDO RUIZ SILVA, lotado na
Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, para participar de
curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº
5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Southport/Queensland, Aus-
trália, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014, com
ônus limitado. (Processo nº 08701.019195/2013-07).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201444ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência
atribuída pelo inciso XXIX, do art. 1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014,
resolve:
Nº 705 – Dispensar NAJLA ALENCAR BEZERRA da Função Comissionada Técnica, código FCT 11,
a partir de 23 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência
atribuída pelo inciso III, do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
Nº 706 – Nomear MARCELO NUNES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Análise Antitruste 1 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
código DAS 101.4.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições do
inciso II, art. 4º, anexo I, do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e na alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor
pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
Nº 707 –
Nome : SÉRGIO HENRIQUE SILVA DA SILVA
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1364289
Para : Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado : Assessor Técnico da Secretaria Extraordinária de Segurança para Gran-
des Eventos, código FCGE-2
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, §§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, §§§
1º, 2º e 3º do art. 2º da Medida Provisória nº 640, de 21 de março de 2014 e Portaria nº 3.179,
de 1º de outubro de 2013
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08131.005537/2014-96
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições do
inciso II, art. 4º, anexo I, do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e na alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma abaixo
indicada:
Nº 708 –
Nome : ANABELA MIQUERI DA COSTA
C a rg o : Agente de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1595549
Para : Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado : Coordenador-Geral de Credenciamento e Segurança da Diretoria de
Inteligência da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos, código FCGE-3
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, §§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, §§§
1º, 2º e 3º do art. 2º da Medida Provisória nº 640, de 21 de março de 2014 e Portaria nº 3.179,
de 1º de outubro de 2013
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08004.002306/2014-86
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições do
inciso II, art. 4º, anexo I, do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e na alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma abaixo
indicada:
Nº 709 –
Nome : TATIANA FERNANDES DA SILVA
C a rg o : Agente Administrativo
Matrícula SIAPE : 1479086
Para : Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado : Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Administração, Licitações
e Contratos da Diretoria de Administração da Secretaria Extraordinária
de Segurança para Grandes Eventos, código FCGE-2
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, §§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, §§§
1º, 2º e 3º do art. 2º da Medida Provisória nº 640, de 21 de março de 2014 e Portaria nº 3.179,
de 1º de outubro de 2013
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08004.002421/2014-51
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRARETIFICAÇÃO
Na Portaria SE nº 698, de 23 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 140,
de 24 subsequente, Seção 2, página 43, na linha em que se lê: “…código FCT 8.”, leia-se: “…código FCT
8, a partir de 7 de julho de 2014.”.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e considerando o disposto no art.
3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de
29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
Nº 90 –
Nome : WÂNIA NAZARÉ SANTOS CARVALHO
C a rg o : Sociologo
Matrícula SIAPE : 0715494
Origem : Fundação Nacional do Índio
Para : Senado Federal
F u n ç ã o / C a rg o : Assistente Parlamentar Pleno, símbolo APSF07
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 4 de julho de 2014
Processo : 08001.004642/2014-93
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão
cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e considerando o disposto no art.
3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de
29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um ano,
a seguinte cessão:
Nº 91 –
Nome : JAIME CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1576367
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Governo do Estado do Rio de Janeiro
F u n ç ã o / C a rg o : Superintendente de Contrainteligência da Secretaria de Estado de Se-
gurança, símbolo DG
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 26 de julho de 2014
Processo : 08000.008416/2014-91
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão
cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUIMARÃES
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº 25/CONAD/MJ, DE 25 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL
DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, de acordo com art. 5º, inciso VII, alínea c, do Decreto nº 5.912, de
27 de setembro de 2006, resolve
Designar MARCOS MAGANO FROTA ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como
representante do Meio Artístico, na condição de Conselheiro Titular, em substituição a GLÓRIA MARIA
FERRANTE PEREZ.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201445ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 26/CONAD/MJ, DE 25 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso IV, alínea g, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
Designar PAULA GUERRA VARELA ao Conselho Nacio-
nal de Políticas sobre Drogas, como representante da Secretaria Na-
cional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, na condição de
Conselheira Titular, em substituição a GUILHERME ZAMBARDA
LEONARDI.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 27/CONAD/MJ, DE 25 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso IV, alínea f, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
DESIGNAR
PEDRO HENRIQUE MARINHO CARNEIRO ao Conselho
Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do Ministério
da Saúde, na condição de Conselheiro Suplente, em substituição a
DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso IV, alínea a, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
DESIGNAR
LUIZ CLÓVIS GUIDO RIBEIRO ao Conselho Nacional de
Políticas sobre Drogas, como representante da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, na condição de Conselheiro
Suplente, em substituição a ANA PAULA DINIZ MELLO MOREI-
RA.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.266, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protoco-
lo:08430.016730/2014-88 , resolve:
DISPENSAR
ALEXANDRE LOURENÇO PAULI, Delegado de Polícia
Federal, da Função de Chefe do Núcleo de Correi-
ções/COR/SR/DPF/RS, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.308, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08065.002080/2014-07, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSÉ RA-
FAEL BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1293740, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro
de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de
2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.310, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que constam do Processo nº
08430.016712/2014-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
GLADIS GRESSLER DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0179095,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de-
clarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 1.311, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo
08285.000181/2014-41, resolve:
DESIGNAR
CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZ, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em São Mateus/ES, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.312, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, pu-
blicada no DOU nº 01, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08285.000181/2014-41, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.066/2014-DGP/DPF
de 18/06/2014, publicada no DOU nº 116 de 20/06/2014, Seção 2,
página 53, na seguinte parte:
“DESIGNAR, CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZ,
Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em São Mateus/ES, FG-02.”
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.316, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08375.001483/2014-27, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MARIA JOSÉ
CORREIRA MATIAS DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº 984465,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº
51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº
144, de 15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo
38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei
nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.317, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08455.003743/2007-80 e 08455.008955/2014-82, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a CYRENE MA-
RIA BATISTA ALVES, Matrícula SIAPE nº 0181822, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de
maio de 2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da
Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.318, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08701.007350/2006-13, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DGP/DPF nº 379, de
07.02.2007, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de
fevereiro de 2007, que aposentou o servidor ALBERTO FERNANDO
AMAZONAS AFFONSO, Agente de Polícia Federal, classe especial,
matrícula SIAPE nº 0175680, tendo em vista que, por meio do Acór-
dão nº 165/2014-TCU-Segunda Câmara, o Tribunal de Contas da
União considerou ilegal o ato de aposentadoria em razão da contagem
ficta de tempo de serviço relativo ao período trabalhado sob a égide
da Lei nº 3.313/1957 (20%) e à fração de Licença Prêmio por As-
siduidade (LPA).
MANTER aposentado o nominado servidor, com fundamen-
to no artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de
20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de
15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade corres-pondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38,
alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, tendo em vista a averbação de
novo tempo de serviço para a complementação da contribuição pre-
videnciária, conforme exigência legal.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.319, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.033233/2014-66, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ANGELA
GARCIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 6183796, ocupante
efetivo do cargo de Perito Criminal Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, in-
ciso II, b, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de
2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº1.320, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº
08410.006717/2014-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MOURA, Agente Administra-
tivo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0009586, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de setembro de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.326, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08490.001482/2006-56, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DGP/DPF nº 561, de 30
de março de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03
de abril de 2006, que aposentou a servidora RITA LEANDA ZA-
NOTELLI, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula
SIAPE nº 0178590, tendo em vista a ilegalidade da contagem ficta de
tempo de serviço relativo ao período trabalhado sob a égide da Lei nº
3.313/1957 (20%), bem como da fração de Licença Prêmio por As-
siduidade (LPA), não admitidas pelo Tribunal de Contas da União.
MANTER aposentada a nominada servidora, com fundamen-
to no artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de
20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de
15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade corres-
pondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38,
alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, tendo em vista o pleno aten-
dimento dos requisitos legais vigentes (inovação legislativa).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.332, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08220.009498/2014-05, resolve:
DISPENSAR
EDUARDO ALVES QUEIROZ, Delegado de Polícia Fe-
deral, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e
Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/AC, FG-03.
DESIGNAR
EDUARDO ALVES QUEIROZ, Delegado de Polícia Fe-
deral, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/AC, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201446ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.341, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no pro-
cedimento protocolizado sob o nº 08385.014736/2014-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de junho de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Delegado de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal, ocupado por CARLOS ALBERTO DIAS TOR-
RES, matrícula SIAPE 1413068, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.342, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08338.002904/2014-83, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de junho de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Escrivão de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal, ocupado por WALTER EVANDRO ZARI, ma-
trícula SIAPE 1800941, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 499, de 29 de
maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve
Nº 4.645- DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ANTONIO
EMIDIO FERREIRA NETO do encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Planejamento e Avaliação da Coordenação de
Ensino da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1, a
partir de 30/06/2014.
Nº 4.646 -DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXAN-
DRE LOURENÇO PAULI do encargo de Substituto Eventual do
Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Rio Grande do Sul, código DAS-101.1.
Nº 4.647-EXONERAR o Delegado de Polícia Federal SOLON RA-
MOS CARDOSO FILHO do cargo de Corregedor Regional da Su-
perintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul,
código DAS-101.1.
Nº 4.648 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE
LOURENÇO PAULI para o cargo de Corregedor Regional da Su-
perintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul,
código DAS-101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 194, DE 24 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2007, resolve:
Art. 1º Nomear JORGE HENRIQUE NUNES DA SILVA no
cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS 911.001, Terceira
Classe, Padrão “I”, criado pela Lei n.º 9.654, de 2 de junho de 1998,
e reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de
2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Per-
manente da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº
879221.
Art. 2º Determinar sua lotação na 1ªDel/5ª SRPRF-RJ
Art. 3º Subdelegar ao Superintendente Regional da 5ª SR-
PRF-RJ a competência para dar posse ao candidato ora nomeado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZAPORTARIA Nº 195, DE 24 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2007, resolve:
Art. 1º Nomear SYLVIANNE MARCELLE DIAS EVARIS-
TO DOS SANTOS no cargo de Policial Rodoviário Federal, código
NS 911.001, Terceira Classe, Padrão “I”, criado pela Lei n.º 9.654, de
2 de junho de 1998, e reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de
1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do
Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de
vaga nº 879220.
Art. 2º Determinar sua lotação na 1ªDel/21ª SRPRF-RO.
Art. 3º Subdelegar ao Superintendente Regional da 21ª SR-
PRF-RO a competência para dar posse ao candidato ora nomeado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 196, DE 24 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de
agosto de 2007; considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de fevereiro de 2014, o
Cargo 437/014 com código de vaga nº 67985, de Agente Admi-
nistrativo, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor WANDIR
ANASTACIO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1.672.869, lotado na
CG/DPRF, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Pro-
cesso nº 08.650.001.264/2014-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA
GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 28 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
EM CAMPINA GRANDE/PB, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegada na forma do artigo 171, do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicado no
DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando o contido no processo nº
35174.000335/2014-24.resolve :
1- Conceder Pensão Vitalícia a Maria do Carmo dos Santos
Lima, na qualidade de cônjuge, a partir de 17 de Julho de 2014, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-
servidor Jacildo Freire de Lima, matrícula Siape 089998, ocupante do
cargo de Procurador Federal, Segunda Categoria, do quadro de pes-
soal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência de óbito,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90,
sendo o cálculo do benefício com base no Art. 1º, § 7, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 41/2007, combinado com a Lei
10.887/2004.
JULIANA ATANÁSIO DE FREITAS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
PORTARIA Nº 48, DE 28 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO PAULO – LESTE,
nomeada pela Portaria MPS nº 289 de 03/07/2006, DOU nº 126 de
04/07/2006, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011 e
tendo em vista a subdelegação de competência que lhe foi conferida
através da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 – Artigo 3º,
publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:
Art. 1º – Dispensar, a servidora FERNANDA CRISTINA
DOS SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE: 1.564.426,
CPF:338.149.858-42, do Quadro Permanente deste Instituto, da Fun-
ção Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agencia da
Previdência Social- Ermelino Matarazzo, código FG-1, da Gerência
Executiva São Paulo-Leste.
MÁRCIA GARCIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
N° 181 – Dispensar a servidora DENISE NUNES LEÃO, Matrícula
0894647, CPF 5170251769, do encargo de substituta eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social Raposos, código FCINSS-
1, da Gerência Executiva Ouro Preto/MG, a partir de 01/07/2014.
N° 182 – Dispensar a servidora ROSÁLIA ANTÔNIA OLIVEIRA,
Matrícula 0894367, CPF 49481690644, do encargo de substituta
eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Nova Lima,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Ouro Preto/MG.
N° 183 – Designar a servidora DENISE NUNES LEÃO, Matrícula
0894647, CPF 5170251769, para o encargo de substituta eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social Nova Lima, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Ouro Preto/MG.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS Nº 119, DE 28 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. JUDITH MARTINS DE
SOUZA , a contar de 15/07/2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva
do ex-servidor DANTON VOLTAIRE PEREIRA DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE 0368.436, ocupante do cargo de Engenheiro, classe
“S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-587, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de dezembro de 2010,
resolve:
DESIGNAR
LUCAS MAIA SOARES, CPF Nº 016.888.111-09, Assis-
tente, para substituir o Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da
Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria
Executiva deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 898, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSÉ CARLOS CAROBA SAMPAIO,
matrícula nº 1.709.383, CPF nº 068.541.656-95, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Condeúba,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Con-
quista/BA.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Ministério da Previdência Social.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 15/07/2014, cujo valor
corresponde a totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite
estabelecido para os benefícios da Regime Geral da Previdência So-
cial – RGPS, estipulado em R$ 4.390,24 (quatro mil, trezentos e
noventa reais e vinte e quatro centavos), vigente a data do óbito,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite. Processo nº 35301.002010/2014-83.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 28 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de
Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 171, Inciso
III, alínea “b” do Regimento Interno aprovado pela PT nº 296, de
09.11.2009, publicado no DOU nº 214, de 10.11.2009, e considerando
o contido na cópia do Dossiê do Processo Judicial nº 0804896-
98.2011.4.02.5101 (nº antigo 2011.51.01.804896-8)/3ª VF/RJ, tendo
em vista o constante na Decisão Judicial determinando a implantação
da pensão (Correio/Eletrônico Nº 342/2014/PRF2/CMA/SERVI-
DOR/jgs, protocolado sob o nº de Processo Administrativo
nº37367.001880/2014-04),resolve:
Conceder em cumprimento ao determinado no Processo Ju-
dicial nº 0804896-98.2011.4.02.5101 (nº antigo 2011.51.01.804896-
8)/3ª VF/RJ, a contar de 25.04.2010, Pensão por Morte do ex-servidor
OLYMPIO PORTES DE AZEVEDO, matrícula nº 0918900, cargo
Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão IV, Aposentado do Quadro
Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em
25.04.2010, cuja cota parte equivalente a 100% (cem por cento) dos
proventos do citado servidor, à Srª. REGINA GABRIEL CAVAL-
CANTE, na qualidade de Companheira, Pensão Vitalícia, na forma do
constante no artigo 217, inciso I , alínea “c”, da Lei nº 8112/90,
combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10887/2004.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS
PORTARIA Nº 28, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Gerente Executiva da GEXDUQ, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 167, Inciso XXII, da PT n º MPS-
296, de 09-11-09, publicada no DOU de 10-11-09, resolve:
Declarar vago o cargo de Perito Médico Previdenciário, ocu-
pado pelo servidor WENDELL SEVERONICO HIGINO, mat.
1500684, Nível “S”, Classe “C”, Padrão III do Quadro Permanente
deste Instituto, em virtude de sua exoneração, a de 12-06-14.
LIDIA CARVALHO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na PT n º INSS/GEXDUQ-26, de 11-07-14, publicada no
DOU n º 135, de 17-07-14, Seção II – pág. 49, referente a Exoneração
do servidor WENDELL SEVERONICO HIGINO, mat. SIAPE-
1500684, onde se lê:..Perito Médico…leia-se:.. Perito Médico Pre-
videnciário… e onde se lê:…a contar de 12-07-14… leia-se:…a contar
de 12-06-14…
SEÇÃO DE OPERACIONAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 60, DE 28 DE JULHO DE 2014
Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da
GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPS/GM-296, de
09-11-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia e Temporária, a partir de 02-06-
14, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do
ex-servidor JOSÉ ALEXANDRE GAMA, mat. SIAPE-0945740, ocu-
pante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe “B”, padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência do óbito ocorrido em 02-06-14, com fundamento no ar-
tigo 217, incisos I e II, alíneas “a” respectivamente, da Lei 8112/90,
observando o contido no artigo 40, § 7 º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, combinado com o artigo 2º, inciso I,, da Lei 10887,
de 18-06-14, na forma a seguir: PENSÃO VITALÍCIA: MARIA DOS
REIS GAMA, vúva, cuja cota parte equivale a 01/02. PENSÃO
TEMPORÁRIA: JOÃO PAULO GAMA, filho menor, cuja cota parte
equivale a 01/06, EMANUEL JOSÉ GAMA, filho menor, cuja cota
parte equivale 01/06 e BENAIA ALEXANDRE GAMA, filho menor
inválido, cujo cota parte equivale a 01/06(Processo nº
3 5 3 11 . 0 0 0 9 6 2 / 1 4 – 4 3 ) .
SUELI ROZANA BARROS GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento In-
terno, art. 171 aprovado através da Portaria/MPS nº 296, de
09/11/2009; e tendo em vista o que consta do processo nº
35239.001396/2014-15,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH/Nº 70/93, de 07/10/1993, publicada
no DOU nº 203, de 25/10/1993, página 6025, de concessão de apo-
sentadoria à servidora JANDIRA MARIA MARQUETTO, matrícula
0927627, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, para excluir
a vantagem do artigo 2º da Lei 8911/94, tendo em vista revisão
efetuada com base na Orientação Normativa nº 1, de 31/01/2014,
publicada no DOU de 03/02/2014 e restabelecer a vantagem do artigo
192 II da Lei 8.112/90.
JOSÉ LUIS DELLAGNESE FENOY
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA Nº 214, DE 28 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS n.º 296 – DOU de 10/11/2009 e pela Portaria
INSS/PRES n.º 1003 de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008;
resolve:
Declarar vago, a partir de 28.07.2014, o cargo de técnico do
seguro social, ocupado pela servidora Fernanda Rambo, matrícula
1787176, Classe A, Padrão II, do quadro permanente deste Instituto,
face posse em cargo inacumulável.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS
PORTARIA Nº 80, DE 25 DE JULHO DE 2014
O Gerente-Executivo da Gerência-Executiva do Instituto Na-
cional do Seguro Social – INSS em Pelotas – RS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, no inciso
XXII, artigo 167, aprovado pela Portaria nº 296/MPS, de 09 de
novembro de 2009, e o contido no requerimento protocolado sob o nº
37087.0001176/2014-90, :
Art. 1º Exonerar, a pedido, por desistência do estágio pro-
batório, a contar de 28 de julho de 2014, a servidora MARINA
TRINDADE LEÃO, matrícula SIAPE nº 1588240, lotada na Agência
da Previdência Social Santa Vitória do Palmar, do cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe “A”, Padrão “I”, do Quadro deste Instituto,
nos termos dos artigos 33 da Lei 8.112, de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
AMARILDO DE LEMOS GARCIANomear WEYDSON GOSSEL PEREIRA, para exercer o
cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS
101.4, nº 39.0078, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Alto Rio
Solimões, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.539, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear SANNA ROCHELLE APARECIDA SILVA SAR-
MENTO, para exercer o cargo Coordenador Distrital de Saúde In-
dígena, código DAS 101.3, nº 39.0252, do Distrito Sanitário Especial
Indígena – Kaiapó do Mato Grosso, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.540, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MÁRIO LÚCIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR,
para exercer o cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena,
código DAS 101.4, nº 39.0039, do Distrito Sanitário Especial In-
dígena – Alto Rio Juruá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.541, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MILTON MARTINS DE SOUZA, para exercer o
cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS
101.3, nº 39.0172, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Araguaia,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.542, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JERFESON NEPUMUCENO CALDAS, para exer-
cer o cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS
101.4, nº 39.0098, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Médio
Rio Purus, da Secretaria de Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 584- Designar ROBERTO BORGES DE LIMA para exercer a
Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0078, da
Coordenação de Disseminação de Informações, da Coordenação-Ge-
ral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Nº 586 – Designar VANESSA AFFONSO ROCHA para exercer o
encargo de substituto eventual do Consultor Jurídico, DAS 101.5,
código nº 10.0001, do Ministério da Saúde, ficando dispensado do
referido encargo, a partir de 27 de junho de 2014, FABRÍCIO OLI-
VEIRA BRAGA, em virtude de ter sido nomeado titular do cargo.
Nº 587 – Designar LUIS FERNANDO DA SILVA BOUZAS para
substituir, no período de 10 a 29 de junho de 2014, o Diretor do
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, DAS-
101.5, código 30.0274, da Secretaria de Atenção à Saúde, por motivo
de férias do titular e licença médica do substituto eventual.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 588 – Designar LEDA NISE LOLA DOS SANTOS para exercer a
Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0485, da
Divisão de Convênios do Núcleo Estadual do Pará, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da referida função, OSVALDO GO-
MES DE ANDRADE JUNIOR.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.536, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear VILMA MARLI DEPETRIS, para exercer o cargo
de Coordenadora Distrital de Saúde Indígena, código DAS 101.3, nº
39.0328, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Litoral Sul, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.537, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ANGELO HENRIQUE DOS SANTOS QUINTA-
NILHA, para exercer o cargo de Coordenador Distrital de Saúde
Indígena, código DAS 101.4, nº 39.0068, do Distrito Sanitário Es-
pecial Indígena – Alto Rio Negro, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.538, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Ministério da Saúde.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 589 – Designar SEBASTIANA DE ALMEIDA LIMA ZAZATT
para exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº
05.0480, da Divisão de Convênios do Núcleo Estadual de Mato Gros-
so, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função,
SÔNIA VIEIRA CAMARGO DA SILVA.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 591, DE 28 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DORA CHOR,
Pesquisadora em Saúde Pública do Departamento de Epidemiologia,
da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP, com a
finalidade de participar de Oficina de Trabalho intitulada: “Razões de
discriminação em cinco dimensões com recorte racial no Estudo Lon-
gitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil)”, no Centro de Estudos
da América Latina e Caribe, no âmbito de Convênio celebrado entre
a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade de Michigan, em Ann
Arbor – EUA, no período de 4 a 15 de outubro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25388.000267/2014-34).
ANA PAULA MENEZESANEXO
Siape Nome C a rg o0243082 Carlos Roberto Nunes Alves Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso II, art. 3.º, do
Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, con-
siderando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, e no
Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
por 01 (um) ano, a seguinte requisição:
Nº 1.002 –
Nome: RUTH MENELEU FIÚZA
Matrícula no SIAPE: 0480279
Cargo: Auxiliar de Administração
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – 114.ª Zona Eleitoral
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90).
Processo: 25000.078656/2013-91
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da requisição.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no
inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar, por 01 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 1.003 –
Nome: MARIA DOLORES BARBOSA PINHEIRO
Matrícula no SIAPE: 551549
Cargo: Datilografo
Origem: Ministério da Saúde
Para: Ministério Público do Estado do Maranhão
Função/Cargo: Função Comissionada, FC-01
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25014.003287/2004-33 e Anexo Sipar nº
2 5 0 0 0 . 111 7 6 8 / 2 0 1 2 – 8 1
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da requisição.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão requisitante deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Considerar a requisição da servidora para efeito de
controle de frequência e/ou no período compreendido entre
27/05/2014 até a presente data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DAGMAR MARIA PEREIRA SOARES DUTRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 865, do Convênio nº 002146/2014, publicado
no Diário Oficial da União n.º 124, no dia 02/07/2014, na Seção 2,
página 100, no Artigo 2 onde se lê: Cumpre ao Serviço de Gestão de
Pessoas do Distrito Sanitário Especial Indígena-Interior Sul do Estado
do Rio Grande do Sul leia-se: Cumpre ao Serviço de Gestão de
Pessoas do Distrito Sanitário Especial Indígena-Interior Sul/SC.
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 292, DE 17 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSELY RI-
BEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 0540482, cargo Agente Ad-
ministrativo, código 208019, classe “S”, padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previ-
dência, da Saúde e do Trabalho – GDPST, correspondente a 50% do
valor máximo do respectivo nível na forma da Lei 11.784/2008 (Pro-
cesso SIPAR 25016.007588/2014-98).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 241, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Alterar a Portaria nº 201, de 23 de Abril de 2010, publicada
no DOU nº 85, de 06 de Maio de 2010 que concedeu aposentadoria
por invalidez com proventos integrais, fundamentada no artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, para fazer constar
que seus proventos passam a ser calculados com base no artigo 6º-A,
da Emenda Constitucional nº 70/2012 à ex-servidora MARIVALDA
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0566828, ocupante do
cargo de Agente de Vigilância, Nível “I”, Classe “S”, Padrão “III”, do
Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº 25018.002895/2010-
39).
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua pu-
blicação.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 250, DE 28 DE JULHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, ao servidor JOSÉ XAVIER DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 0508059, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE
PÚBLICA, Nível I, Classe “S” do Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao valor
do mencionado cargo, acrescidos da Gratificação Adicional por Tem-
po de Serviço, e demais vantagens a que faz jus. (Processo nº
25018.003166/2014-23).
II – Declarar vago o cargo referido no item I
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 70, DE 25 DE JULHO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/SAA/SE/MS N.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-192,
de 03/10/2013, e o que consta do atestado de óbito nº 079640 01 55
2014 4 00072 224 0017929 51 – Cartório do 2º Ofício do Registro
Civil – Teresina/PI, resolve:
Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei
8112/90, o cargo de Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III,
ocupado pelo servidor LUIS GONZAGA DE SOUSA, matrícula SIA-
PE Nº 0492838, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em
22/06/2014.
DANYELLE BEZERRA DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 953, DE 21 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.014714/2003-77, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0044 de 18.01.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 017 de 25.01.2005, que
declarou aposentado o servidor SERGIO ROMUALDO FAVACHO
DE MAGALHÃES, matricula SIAPE nº 0.238.712 (Identificação
Única nº 0.238.712-3), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III,
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SEGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e con-
siderando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de
12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Nº 1.000 –
Nome: DURVAL DE SOUZA FILHO
Matrícula no SIAPE: 0478979
Cargo: Assistente de Administração
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-23
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25100.012.897/2003-78
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 1.001 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Termo de Convênio nº 1/2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 109, de 10 de junho de 2010, celebrado
entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Coordenação-Geral de Gestão de Pes-
soas do Ministério da Saúde em Brasília/DF e a Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 25000.101462/2014-88)
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201449ISSN 1677-7050
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– onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento
no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento
proporcional a 18/35 (dezoito, trinta e cinco avos), correspondente a
80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores con-
tribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º
da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º
e 17º da citada Emenda,
– leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento proporcional a 18/35 (dezoito, trinta e cinco
avos), acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, a contar de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 961, DE 22 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.020810/2014-15, tendo juntos os de
números 25001.024325/2014-11 e 25001.025718/2014-33, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária a LUCI MOTTA SAL-
DANHA DA SILVA, em conformidade com os autos do Processo
Judicial de nº 0008565-27.2013.4.02.5101 (antigo nº
2013.51.01.008565-1), do 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, em
face do falecimento ocorrido em 01.11.2011, da ex-servidora CAR-
MEN DA MOTTA SALDANHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0.610.784 (Identificação Única nº 0.610.784-2), Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão IV,
Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a
partir de 09.03.2012 (data do requerimento administrativo).
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 974, DE 23 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.009408/2005-81, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1194 de 27.09.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 05.10.2005, que
declarou aposentada a servidora MARIA CRISTINA NUNES CA-
BRAL, matricula SIAPE nº 0.629.468 (Identificação Única nº
0.629.468-5), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento integral, correspondente a 80% (oitenta por
cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a
competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento integral, a contar de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 977, DE 23 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.007126/2009-72, tendo junto o de nº
25001.060119/2011-13, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 1407 de
02.09.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 172 de
09.09.2009, que declarou aposentada a servidora SANDRA DE
ARAUJO PEREIRA SILVA, matricula SIAPE nº 0.648.574 (Iden-
tificação Única nº 0.648.574-1), Auxiliar de Enfermagem, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com provento proporcional a 27/30 (vinte e
sete, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004
e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – Leia-
se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com pro-
vento proporcional a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), a contar de
30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRANÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 119, DE 28 DE JULHO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, pu-
blicada no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 01/07/2014, ao senhor
JOSE RITSER, na qualidade de viúvo da ex-servidora ELEONOR
RITSER, matrícula SIAPE nº 057510-5, Auxiliar de Enfermagem,
benefício esse correspondente à totalidade dos proventos percebidos
pelo aposentado na data anterior à data do óbito até o limite máximo
estabelecido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acres-
cido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite,
com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8112/90 e
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. (Processo n.º
25024.003005/2014-51).
BEATRIZ MINATTO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 3, DE 23 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFADE-
GADOS NO ESTADO DO AMAPÁ, DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Portaria nº. 1.744 DE 18/11/2011, publicada no DOU nº 223 de
NOVEMBRO DE 2011, resolve:
Art.1º – Designar, CLAUDEMIR LIMA BRITO, matrícula
SIAPE nº. 3013259, para exercer o cargo de Pregoeiro, com fi-
nalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento
e julgamento das licitações nesta CVPAF/AP, na modalidade Pre-
gão.
Art. 2º – Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes membros:
Gilson Lely Brito da Silva – Matrícula SIAPE nº. 0243684
Zozimar Oliveira da Silva- Matrícula SIAPE nº. 3015132
Geovani Almeida de Arruda – Matrícula SIAPE nº.
3015252
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JOHN NOGUEIRA RODRIGUESda classificação no Processo Seletivo Simplificado – PSS – regido
pelo Edital – Funasa nº 01/2013, de 16 de setembro de 2013, e
retificações, de acordo, ainda, com o art. 2º, inciso VI, alínea “i”, da
Lei n° 8.745/93, incluído pela Lei nº 11.784/08.
Art. 2º – Este ato encontra respaldo na cláusula décima se-
gunda, inciso II, das disposições contratuais em evidência e no art.
12, inciso II, da Lei nº 8.745/93, por iniciativa do contratado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON JOSÉ DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 132, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria nº
635 de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU nº 204, Seção 2, de
24 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que
consta no processo nº. 25280.001.871/2006-76, resolve:
Art. 1º – Excluir da Portaria nº 160, publicada no DOU nº
161-E, Seção 2, de 21/08/2000, que trata da disposição de servidores
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde
para o Município de Aracaju/SE, o servidor JOSÉ OSMÁRIO OLI-
VEIRA BOMFIM, Matrícula SIAPE nº 0.472.706, ocupante do cargo
de Auxiliar de Saneamento, Classe “S”, Padrão III.
Art. 2º – Incluir o servidor de que trata o artigo anterior, na
lotação da Diesp desta Superintendência.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LOURIVAL JÚNIOR ALVES DE HOLANDA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N
o-759 – Dispensar, a pedido, a contar de 11 de julho do corrente,
JOSE FRANCISCO MANGANELLI SALOMAO da Função Gra-
tificada, código FG 3, n.º 45.0818, do Instituto Fernandes Figueira, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-760 – Nomear JOELIA PAULA OLIVEIRA FERREIRA para o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Coordenação de Pesquisa,
código DAS 101.1, n.º 45.0413, do Centro de Pesquisa Gonçalo
Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-761 – Dispensar, a contar de 7 de abril do corrente, MARIANA
CARDIM NOVAES da Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0816,
do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-762 – Designar TANIA BARROSO BARRETO para exercer a
Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0816, do Instituto Fernandes
Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-780 – Exonerar, a pedido, a contar de 10 de julho do corrente,
MURILLO CAMPOS PORTO JUNIOR do cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Informação e Documentação, código DAS
101.2, n.º 45.0770, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N
o-781 – Nomear MARCELLO RAIMUNDO BARBOSA DE FREI-
TAS para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de In-
formação e Documentação, código DAS 101.2, n.º 45.0770, do Ins-
tituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-782 – Dispensar, a contar de 1 de abril do corrente, GENILDA
MAIA LOPES da Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0827, do
Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-783 – Dispensar, a contar de 1 de abril do corrente, GENILDA
MAIA LOPES do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço
de Compras, código DAS 101.1, n.º 45.0773, do Instituto Fernandes
Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA No-167, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial n
o1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, em conformidade com as disposições estabe-
lecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 304, DE 21 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com
fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25130.006727/2014-50, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão no percentual de 100% (cem por
cento) a Carmira Arão da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor JOSÉ MÁRIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0501044,
cargo Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, de acordo com
o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, surtindo efeito financeiro a partir de 11 de junho de 2014,
data do óbito.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO
S A N TO
PORTARIA No-100, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
nomeado pela Portaria nº 659, de 16 de junho de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 113, de 17 de junho de 2009, seção 02, pg.
36, apostilada pela Portaria nº 1.305, de 23 de novembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 24 de novembro de
2010, seção 02, pg. 33, no uso de suas atribuições previstas no art. 13
e 16 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 7.335, de
19 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 201,
de 20 de outubro de 2010, seção 01, pg. 04, e, tendo em vista o
disposto no Processo nº 25150.005.106/2014-11, resolve:
Art. 1º – Extinguir, a partir de 29.07.2014, o Contrato por
Designação Temporária nº 002/2014, celebrado com Alex Favalessa
dos Santos, matrícula siape nº 2079875, que foi contratado em virtude
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Restabelecer o pagamento dos proventos de Pensão da se-
nhora Magali Lima Faria, CPF 075 988 277-02, matrícula
5151350/3910, vinculada ao Instituto Nacional de Cardiologia, que
fora suspenso na Folha de Pagamento do mês de março de 2014, face
ao comparecimento ao Serviço de Pessoal para fins de regularização
do benefício. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
folha de pagamento do mês de agosto de 2014.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 191, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Orto-
pedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União – DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Por-
taria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I – Conceder aposentadoria por invalidez permanente, de-
corrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei
8112/90, com proventos proporcionais à servidora MONICA PA-
TRICIA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº. 153.177-8, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe B,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fun-
damento no Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003,
com os proventos calculados com base no artigo 1º da lei nº
10887/04; a partir de 01/04/2014 data do laudo médico e as demais
vantagens a que fizer jus. (Processo MS 25001.016577/2014-68)
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 240, DE 23 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FABIO POÇAS ZAMBELLI,
matrícula SIAPE 4520797, ocupante do cargo de Médico, código
422069, Nível Superior, Classe “A”, Padrão “I”, do Quadro de Pes-
soal Ativo deste Ministério, a partir de 08/07/2014. “Processo nº
33374.010315/2014-80”.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 30, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Designar JOSELANE MARIA CORREA, para exercer a
Função Gratificada FG-01, código 39.0276, Assistente I, do Distrito
Sanitário Especial Rio Tapajós/PA.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 31, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de
acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições; Considerando a Instrução Nor-
mativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o
Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6
de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º – Designar, os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão/MA.
Titular: JOSÉ RIBAMAR TAVARES DA LUZ
Suplente: JOZENY ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, cessando os efeitos da Portaria nº 26, de 25/04/2013, pu-
blicada no DOU nº 80, de 26/04/2013, seção 2, pág. 47.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA No-129, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Diretor Substituto do Instituto Evandro Chagas da Se-
cretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, nomeado
pela Portaria nº 506, de 10 de março de 2006, publicada no DOU do
dia 14 subsequente, no uso de suas atribuições legais e, tendo em
vista o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527/97, resolve:Art. 1º – Declarar vago o cargo de Assistente Técnico de
Gestão, ocupado por Keyla Greco Cronemberger, matrícula SIAPE nº
2009109, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde – Instituto
Evandro Chagas/PA, a contar de 18.07.2014.
WYLLER ALENCAR DE MELLO
PORTARIA N
o-131, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Diretor Substituto do Instituto Evandro Chagas da Se-
cretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, nomeado
pela Portaria nº 506, de 10 de março de 2006, publicada no DOU do
dia 14 subsequente, no uso de suas atribuições legais e, tendo em
vista o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago o cargo de Técnico de Pesquisa e
Investigação Biomédica, ocupado por Daniel Rios Garza, matrícula
SIAPE nº 2014788, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde –
Instituto Evandro Chagas/PA, a contar de 28.07.2014.
WYLLER ALENCAR DE MELLOrogação de cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 21/09/2014,
da servidora pertencente ao Quadro de pessoal deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: MARILENE ESCÓRCIO DE ARAÚJO
Cargo efetivo: Agente Administrativo – Classe S – Padrão
III
Matrícula nº 0810080
Órgão cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 10º
Região
Função: Assistente II, Código FC-02
Amparo Legal: Lei 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 53000.026886/2014-91
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 597, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.015698/2014, resolve:
DECLARAR A EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 08 de
julho de 2014, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A,
Padrão I, ocupado por GISELE MACHADO DE SOUZA, matrícula
Siape nº 1596151.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 416, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
EXONERAR MARIA LUCIMEIRE DE ARAÚJO, CPF nº
516.490.041-68, do cargo de Coordenador-Geral de Recursos Lo-
gísticos, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria Executiva, a contar de 28 de
julho de 2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 417, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR MARCUS VINÍCIUS SEVERO DE SOUZA PE-
REIRA, CPF nº 149.470.051-49, para exercer o cargo de Coorde-
nador-Geral de Recursos Logísticos, código DAS 101.4, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
GILBERTO OCCHI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 418, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTO DA SECRETARIA
EXECUTIVA, no exercício da faculdade que lhe confere o art. 5º do
anexo I, do Decreto nº. 4.665, de 3 de abril de 2003, e Portaria 288
de 30 de Maio de 2014, publicada no DOU nº 72, de 2 de junho de
2014, resolve:
Art. 1º – Designar MARCUS VINÍCIUS SEVERO DE SOU-
ZA PEREIRA, SIAPE 1161061, para atuar como Ordenador de Des-
pesas Titular, na Coordenação – Geral de Recursos Logísticos/
CGLOG, Unidade Gestora 560010.
Art. 2º – Fica revogado o artigo 1º da Portaria 228, de 21 de
maio de 2013, publicada no DOU nº 97, de 22 de maio de 2013,
seção 2, página 49.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
OCTÁVIO LUIZ LEITE BITENCOURT
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 364, DE 18 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de
prorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do
art. 2º, nas situações de que trata o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art.
93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, resolve autorizar a pror-
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 365 – Designar JÚLIO CESAR FONTES LARANJEIRA, Ministro
de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 0460149 para substituir, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na va-
cância do cargo, o Diretor do Departamento dos Estados Unidos,
Canadá e Assuntos Interamericanos (DECIN), código DAS-101.5.
Nº 366 – Nomear ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Con-
selheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1204557, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão da África I (DAF-I), código DAS-101.4.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BOSTON
PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BOSTON, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de
Conta da União no que se refere à composição do Rol de Res-
ponsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Finan-
ceira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Art. 1º – Dispensar GABRIELA GUIMARÃES GAZZINEL-
LI, Segunda Secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Re-
lações Exteriores, CPF 054.169.676-92, como Ordenadora de Des-
pesa, substituta;
Art. 2º – Designar RONALDO FERNANDES PERES RO-
DEGHER, Segundo Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 806.049.270-53, como Ordenador de
Despesa, substituto.
FREDERICO CEZAR DE ARAUJO
PORTARIA DE 21 DE MAIO DE 2014
A ENCARREGADA DO CONSULADO-GERAL DO BRA-
SIL EM BOSTON, no uso de suas atribuições e de acordo com o
disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de
setembro de 2010, do Tribunal de Conta da União no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis do Posto no Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Art. 1º – Dispensar VILMA MARQUES SILVA, Assistente
de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 434.481.947-00, como Responsável, titular, pelos
atos de gestão patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora
Responsável;
Art. 2º – Dispensar RENATO SERZANINK OLIVEIRA, As-
sistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Re-
lações Exteriores, CPF 239.766.401-15, como Responsável, substi-
tuto, pelos atos de gestão patrimonial relacionados com esta Unidade
Gestora Responsável;
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º – Designar WILLIAM OLIVEIRA SANTOS, Oficial
de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 780.399.407-53, como Responsável, titular, pelos
atos de gestão patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora
Responsável.
MARIA HELENA PINHEIRO PENNA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria 1329 SEGEP/MP, de
02 de agosto de 2012, e pelo inciso ii, art. 3º, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos
ofícios-circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 14 de agosto de 2015, a
seguinte cessão:
N
o-364-
Servidor: CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSIDERA
Cargo Efetivo: Oficial de Chancelaria
Matrícula SIAPE: 1507094
Cargo a ser ocupado: Assessor A, código CJ-2, na Assessoria de
Relações Internacionais
Para: Superior Tribunal de Justiça
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N
o-367 – Nomear RODRIGO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAR-
VALHO, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 2039531, para exercer o cargo em
comissão de Assessor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC),
código DAS-102.4.
N
o-368 – Exonerar MAURÍCIO FRANCO DOS SANTOS, Segundo-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 2489622, do cargo em comissão de Assessor Téc-
nico do Departamento da América Central e Caribe (DACC), código
DAS-102.3, código DAS-102.3, a contar de 14 de julho de 2014.
N
o-369 – Exonerar PEDRO AUGUSTO FRANCO VELOSO, Se-
gundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1650505, do cargo em comissão de As-
sessor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), código DAS-
102.4.
N
o-370 – Nomear FELIPE NSAIR MARTININGUI, Terceiro-Secre-
tário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 2725181, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico do Departamento da América Central e Caribe (DACC),
código DAS-102.3, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES
E DOCUMENTAÇÃO
PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICA-
ÇÕES E DOCUMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
na Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal
de Contas da União (TCU), resolve:
Revogar, a partir de 21/07/2014, a designação de ANA LU-
CIA FELIPPE IMPROISE, CPF nº 297.807.801-49, Assistente de
Chancelaria, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e
financeira, desta Unidade Gestora;
Designar, a partir de 21/07/2014, ANA LUCIA FELIPPE
IMPROISE, CPF nº 297.807.801-49, Assistente de Chancelaria, como
responsável, substituta, pelos atos de gestão orçamentária e finan-
ceira, desta Unidade Gestora;
Revogar, a partir de 21/07/2014, EDNA SARTO, CPF nº
113.466.631-49, Oficial de Chancelaria, como responsável, interina,
pelos atos de gestão orçamentária e financeira, desta Unidade Ges-
tora;
Designar, a partir de 21/07/2014, CARLOS AUGUSTO LI-
MA, CPF nº 183.808.911-04, Assistente de Chancelaria, como res-
ponsável, interino, pelos atos de gestão orçamentária e financeira,
desta Unidade Gestora.
JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o-375- Exonerar ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS
101.4.
N
o-376 -Nomear FLÁVIA PIERRY BESSA LIMA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social
do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS
101.4.
EDISON LOBÃO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 28 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Renata Wolter dos Reis Nery, química da ELETRONU-
CLEAR, com destino aos EUA no período 04 a 15/08/14, para par-
ticipar em reuniões nos centros internacionais de pesquisa Lawrence
Livermore National Laboratory, General Atomics, Fusion Technology
Institute e universidade de Chicago, juntamente com a delegação da
Universidade de São Paulo, visando discutir potenciais colaborações
científicas e áreas de pesquisa comuns entre os institutos ELETRO-
NUCLEAR e USP, em processo fissão-fusão para geração de ele-
tricidade, insumos estratégicos e reutilização do combustível irra-
diado. Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMEN-
TO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
RETIFICAR a publicação editada no DOU n° 142, de
28/07/14, página 74, seção 2, referente a viagem de Fernando Cattan
Jusan, engenheiro de FURNAS, com destino ao Reino Unido: onde se
lê tipo de afastamento “com ônus”, LEIA-SE “com ônus limitado”.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO IN-
TERINO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E RE-
FORMA AGRARIA – INCRA, NO ESTADO DA BAHIA – SR-05,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº.
649/2000, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do
dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Sra. NILCE DE SOUZA
FERREIRA, viúva do servidor aposentado ROBERTO MARCELINO
FERREIRA, matricula SIAPE nº. 0720518, falecido em 03 de junho
de 2014, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fulcro nos artigos 215,
combinado com os artigos 216 e 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº.
8.112/90, a ser calculado com base nos proventos a que fazia jus o
“de cujus”, a partir de 03 de junho de 2014, data do óbito, nos termos
do artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04, á vista das informações
constantes do Processo INCRA/SR-05/ 54160.002805/2014-98.
LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve:
Art 1º Conceder Pensão Vitalícia à INÊS SILVA DE SOU-
ZA, viúva do ex-servidor aposentado WALTER MONTEIRO DE
SOUZA, ex-ocupante do cargo de Motorista, Classe “S”, Padrão III,
matrícula SIAPE n.º 0718668, em virtude de seu falecimento ocorrido
em 04 de julho de 2014, com fundamento no art. 215 c/c art. 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
ser calculada com base nos proventos a que fazia jus o de cujus, a
partir da data do óbito, nos termos do art. 2.º, inciso I, da Lei n.º
10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das informações constantes
do Processo/INCRA/SR(01)/n.º 54100.000535/2014-95.
NAZARENO DE SOUZA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 58, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN-
CRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Art 1º Tornar pública a suspensão de pagamento do provento
de aposentadoria de MARIA APARECIDA DE LIMA, Matrícula
SIAPE 725074, CPF 058.338.332-72, por motivo de não atendimento
à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário.
Art 2º. O restabelecimento do pagamento do provento fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal
da interessada no Serviço de Desenvolvimento Humano da Supe-
rintendência Regional de Rondônia, na Av. Lauro Sodré, 3050 –
Bairro Costa e Silva – CEP 76.803-488 – Porto Velho – RO, portando
documento oficial de identificação com foto e CPF, conforme arts. 5º
e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14/01/2013;
Art 3º. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade
de locomoção da aposentada deverá ser solicitada visita técnica, por
meio do telefone (69) 3229-1545 – Ramal 273, para comprovação de
vida da titular do provento, ficando o pagamento suspenso até que
seja realizada a visita.
Art 4º. No ato do contato deverá ser informado endereço
completo e telefone para contato da aposentada.
LUIS FLAVIO CARVALHO RIBEIRO
Ministério de Minas e Energia.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria MDA/SPOA/Nº 169, de 15 de julho de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2014,
Seção 2, página 58, onde se lê: “ANA CAROLINA BISCARO
BRUTTI”, leia-se: “ANA CAROLINA BRUTTI BEVILAQUA”.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 403, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar ROGERIO ANTONIO MAURO, CPF nº.
881.404.239-04, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assen-
tamentos, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assen-
tamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear ACACIO ZUNIGA LEITE, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº. 1551618, CPF nº. 223.361.758-43, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Di-
retoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso III, da
Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 292 -Dispensar o servidor RODRIGO MORAIS LIMA DEL-
GADO, SIAPE nº 2712090, CPF nº 641.664.223-91, do encargo de
substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coor-
denação de Serviços de Acolhimento, da Coordenação-Geral de Ser-
viços de Acolhimento, do Departamento de Proteção Social Especial,
da Secretaria Nacional Assistência Social, deste Ministério.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 293- Designar a servidora RAQUEL CARVALHO PINHEIRO,
SIAPE nº 2509897, CPF nº 982.733.451-49, Analista Técnico de
Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Serviços de
Acolhimento, da Coordenação-Geral de Serviços de Acolhimento, do
Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional
Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamento e impe-
dimentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHASECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 111 -Dispensar OLAVO MOURA TRAVASSOS DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE n° 1028195, do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos, da Consultoria Jurídica,
atualmente ocupado por LAIS ARARUNA DE AQUINO.
N° 112 -Designar GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO,
matrícula SIAPE n° 1613644, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos, da Consultoria
Jurídica, atualmente ocupado por LAIS ARARUNA DE AQUINO,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 113 -Dispensar, a pedido, a partir de 23 de julho de 2014, CA-
ROLINA JULIANI DE CAMPOS DINIZ, matrícula SIAPE n°
1543997, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, atualmente ocupado por PEDRO CUSTÓDIO NE-
TO .
N° 114- Designar KENIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1906860,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, atualmente ocupado por PEDRO CUSTÓDIO NETO,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA N° 90, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, CAROLINA HENRIQUES
CAMPOS, matrícula SIAPE n°1571907, do cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Bra-
sileiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
PORTARIA N° 91, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1° Nomear FERNANDO PEREIRA FARIA, matrícula
SIAPE n° 1785963, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Florestal Brasileiro, ante-
riormente ocupado pela servidora CAROLINA HENRIQUES CAM-
POS, matrícula SIAPE n° 1571907.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVESN
o-1.231-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia
da Informação, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 891697,
ocupado pela servidora RACHEL CRISTINA GUIMARÃES MON-
TEIRO DOMINGOS, matrícula SIAPE nº 1458553, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de julho de 2014,
com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei n
o8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que a servidora adquiriu a estabi-
lidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.014604/2014-98, resolve:
N
o-1.232-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Infraes-
trutura, Classe A, Padrão III, código da vaga n° 825543, ocupado
pelo servidor FLAVINEI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1281228, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 10 de julho de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo
33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.014594/2014-91, resolve:
N
o-1.233- Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Infraes-
trutura, Classe A, Padrão III, código da vaga n° 825557, ocupado
pelo servidor MARCOS VENICIUS LEITE VASCONCELOS, ma-
trícula SIAPE nº 1515497, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 10 de julho de 2014, com amparo legal no
inciso VIII do artigo 33, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.014543/2014-69, resolve:
N
o-1.234-Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista de Infraes-
trutura, Classe A, Padrão III, código da vaga n° 825572, ocupado
pelo servidor CLÁUDIO TYIOSHI MIURA, matrícula SIAPE nº
1799599, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 7 de julho de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea “d” do inciso I,
do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o
220, de 25 de junho de 2014, resolve:
Nº 1.244 -Dispensar BRUNO AUGUSTO DA SILVA DURADE,
matrícula SIAPE nº 1771360, da Função Gratificada, código FG-1, da
Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Nº 1.245 -Designar JANAINA VALESKA RAPOSO DE LIMA, ma-
trícula SIAPE nº 1826563, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Ja-
neiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea “e”, do inciso I,
do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o
220, de 25 de junho de 2014, resolve:
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de junho de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor GUSTAVO CONDE
MENEZES, matrícula SIAPE n.º 1659260, da Diretoria de Metrologia
Aplicada às Ciências da Vida, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Berlim/Alemanha, no período de 30 de julho a 02 de
novembro de 2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia,
a fim de, representando o Inmetro, realizar intercâmbio técnico-cien-
tífico no Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB), junto ao Gru-
po de Trabalho “Citometria de Fluxo e Microscopia”, visando atuar
no projeto “Traceability for biologically relevant molecules and en-
tities”, financiado pelo European Metrology Research Program
(EMRP). (PCDP nº 002130/2014).
As despesas com diárias serão custeadas pelo European Me-
trology Research Program (EMRP), por meio do projeto “Traceability
for biologicall relevant molecules and entities”, cabendo ao Inmetro à
concessão de passagens.
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmetro
Em exercício
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
E S T R AT É G I C A
PORTARIA N° 1, DE 16 DE JULHO DE 2014
À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMEN-
TO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 02, de
19 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U., de 21 de fevereiro de
2014, e considerando os §§ 1º e 3º do art. 3º da Instrução Normativa
conjunta STN/SFC nº 4, de 10 de maio de 2000, resolve:
Art. 1° – Designar os servidores RAYANE FONSECA DE
QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 020516142, titular e JOÃO LUIZ
MAGALHÃES DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1283863, subs-
tituto, como responsáveis pela “Conformidade de Registro de Ges-
tão”, da UG 180077 – Departamento de Planejamento e Gestão Es-
tratégica.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÁSSIA DAMIANI
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 262, publicada no DOU de 28 de julho de
2014, Seção 2, pág. 75, onde se lê: “…DE 25 DE JULHO DE 2014”,
leia-se: “…DE 24 DE JULHO DE 2014”.
Na Portaria publicada no DOU de 28 de julho de 2014,
Seção 2, pág. 75, onde se lê: “PORTARIA 264, DE 25 DE JULHO
DE 2014”, leia-se: “PORTARIA 265, DE 25 DE JULHO DE
2014”.
Ministério do Meio Ambiente.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n
o220, de 25 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 26 de
junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.015758/2014-05, resolve:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.246- Dispensar ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS, matrícula
SIAPE nº 2443078, do encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Incorporação de Imóveis da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, designado pela Portaria nº
1.059, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2014.
N
o-1.247- Designar CLAUDSON MOREIRA SANTOS, matrícula
SIAPE n° 2574403, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor do Departamento de Incorporação de Imóveis da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-858 – Nomear, em caráter efetivo, MILENA KELLY DE ARAU-
JO MACEDO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487299.
N
o-859 – Nomear, em caráter efetivo, ANDRE TUPINAMBA FI-
GUEIREDO MOTA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 0492315.
N
o-860 – Nomear, em caráter efetivo, HIDELBRANDO REIS MO-
REIRA MOTA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 0490943.
N
o-861 – Nomear, em caráter efetivo, JHONATAN PEDRAL FER-
NANDEZ, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491841.
N
o-862 – Nomear, em caráter efetivo, THIAGO MACEDO GASTAO
PINHEIRO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487119.
N
o-863 – Nomear, em caráter efetivo, ANGELA YATSUGAFU, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado
através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para
exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0489082.
N
o-864 – Nomear, em caráter efetivo, ALEXSANDRO DO AMARAL
FARIAS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0489917.
N
o-865 – Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE DE JESUS
BARRETO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487281.
N
o-866 – Nomear, em caráter efetivo, FELIPE DOS REIS VAJDA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0488513.
N
o-867 – Nomear, em caráter efetivo, VIVIAN FARENZENA, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologadoatravés do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para
exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0491553.
N
o-868 – Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO PATRIK AU-
GUSTO DOS SANTOS, classificado no Concurso Público de que
trata o Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o
resultado final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos
desta Fundação, na vaga de código 0645006.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO MARANHÃO-SUBSTITUTO, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista a competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 1º da Portaria
SE/MTE Nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União Nº 142, de 25 de julho de 2008, e face o que consta no
Processo Nº 46223.006448/2014-27, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a ser-
vidora ANA TERESA RODRIGUES ABREU DA COSTA E SILVA,
matrícula SIAPE nº 0251124 ocupante do cargo de Auditor Fiscal do
Trabalho, Classe “S”, Padrão IV/NS, da Carreira de Auditoria Fiscal
do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º,
incisos I, II e III, com a remuneração da referida classe/padrão.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo – código nº.
197274
JOSÉ COSTA JÚNIOR.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 260, DE 28 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da Portaria SE/MTE
n.º 473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 24 de julho de
2008, em cumprimento ao Acórdão n.º 2.974/2014 – TCU – 2ª Câ-
mara, e considerando o que consta do Processo Administrativo n.º
47621.000509/2014-12, resolve:
Art. 1º Suspender a concessão de pensão civil de Mayla
Macedo Horvath, CPF: 992.299.001-68, instituída pela Portaria n.º
368, de 18 de abril de 2001, publicada no DOU seção 2, de 19 de
abril de 2001, tendo em vista decisão do Tribunal de Contas da União
que a considerou ilegal.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA Nº 234, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Presidente da FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o
artigo 16º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4663, de 02 de abril
de 2003. resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MA-
RIA LUIZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0876996, no cargo de
ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Classe S Padrão III,
código da vaga nº 0503736 do quadro de Pessoal da FUNDACEN-
TRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho, pelas normas estabelecidas pelo Art. 40 da Constituição
Federal, com fundamento no artigo 3º, Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AMÉLIA GOMES DE SOUZA REIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 121, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Cea-
rá, no uso da competência conferida pela Portaria n.º 473-SE, pu-
blicado no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo nº 46205.011933/2014-31, resol-
ve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MA-
RIA FERNANDA MONT ALVERNE FROTA, matricula SIAPE nº
0249784, ocupante do cargo de Auditora Fiscal do Trabalho, Classe
“S”, Padrão IV, NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com proventos integrais, de acor-
do com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
publicada no DOU de 06 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 196499 do referido
c a rg o .
FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINA
Ministério do Trabalho e Emprego.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 28 de julho de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor ARTHUR GRIMALDI
FONSECA, Técnico Especializado II da Coordenação-Geral do Mer-
cado Americano da Diretoria de Mercados Internacionais, para par-
ticipar dos eventos ROADSHOW SITA e VIRTUOSO TRAVEL WE-
EK-EUA, nas cidades de Seattle, San Diego e Las Vergas/EUA, com
ônus, incluindo trânsito, no período de 03 a 16 de agosto de 2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.º 202, Art. 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
N° 1.218 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º,
inciso I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248
da Lei nº 8.112/90, a MARIA DA GLÓRIA RAMOS DOS SANTOS,
viúva do ex-servidor WALDEMIRO DOS SANTOS, matrícula Siape
n.º 1098877 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 01
dezembro de 1952, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de Mestre, referência NI Classe
A Padrão III, com vigência a partir de 01 de janeiro de 1991 até 05
de junho de 1998, data do óbito da beneficiária. (Processo nº
50000.039098/2001-52) RJ
N° 1.219 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a ELIZABETH NAIDA DOS SANTOS, filha maior
solteira do ex-servidor WALDEMIRO DOS SANTOS, matrícula Sia-
pe n.º 1098877 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em
01 dezembro de 1952, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de Mestre, referência NI Classe
A Padrão III, com vigência a partir de 01 de janeiro de 1991 até 21
de julho de 2014, data da exclusão por decisão administrativa. (Pro-
cesso nº 50000.039098/2001-52) RJ
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.º 202, Art. 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
Ministério dos Transportes.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 1.221- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º,
inciso I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a MARIA ALICE DA SILVA, viúva do ex-servidor AN-
TÔNIO XAVIER DA SILVA, matrícula Siape n.º 0871953 do Quadro
de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Ro-
dagem, falecido em 13 de setembro de 1986, no valor correspondente
a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo de Agente de
Vigilância, referência NA26, a partir de 13 de setembro de 1986, data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.022155/2014-89) RN
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.º 202, Art. 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
N° 1.222 – Conceder Pensão, de acordo com Decisão Judicial pro-
ferida pelo Juiz Federal da 14ª Vara-Seção Judiciária do Distrito
Federal nos autos da Ação Ordinária nº 0032363-74.2011.4.01.3400,
à ROSEMARLI DA SILVA TRONCHA, filha maior solteira do ex-
servidor JOVIANO DA SILVA TRONCHA, matrícula Siape nº
1196907 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 26 de
junho de 1985, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Agente de Trem, referência (NI) Classe
S Padrão II, a partir de 04 de outubro de 2012, data da Decisão
Judicial. (Processo n.º 50000.029512/2011-97) MG;
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art.1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.223 -Retificar a Portaria/CGRH nº 866, de 21/03/2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 04/04/2005. onde se lê “fa-
lecido em 05 de janeiro de 2004”, leia-se “falecido em 05 de outubro
de 2004”. (Processo: 50000.005538/2005-00) SE.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 299, DE 28 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES, substituta, no uso das atribuições
que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009,
e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o estabelecido na
Deliberação nº 154, publicada no DOU de 16 de julho de 2014,
resolve:
Art.1º Designar como substituto eventual do Responsável
pelo Controle do Patrimônio o servidor PEDRO CALAZANS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1720734.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 300, DE 28 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta, no uso das atri-
buições e tendo em vista o disposto na Deliberação nº 154, de 15 de
julho de 2014, publicada DOU de 16 de julho de 2014 , e con-
siderando o resultado final do concurso público para o provimento de
cargos de nível superior e intermediário do Quadro Efetivo de Pessoal
da ANTT, homologado na forma do Edital nº 7/2013, de 29 de
outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
outubro de 2013, e, ainda, o que consta do Processo nº
50500.183417/2013-69, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal para a
posse, a nomeação da candidata abaixo elencada, para o cargo de
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, de que trata a Portaria nº
239, de 18 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de
24 de junho de 2014.
NOME COLOCAÇÃOKELLY LORRAINE DE OLIVEIRA SILVA 24
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 301, DE 28 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições e tendo em vista o disposto na Deliberação nº 154, de 15
de julho de 2014, publicada DOU de 16 de julho de 2014, e con-
siderando o resultado final do concurso público para o provimento de
cargos de nível superior e intermediário do Quadro Efetivo de Pessoal
da ANTT, homologado na forma do Edital nº 7/2013, de 29 de
outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
outubro de 2013, e, ainda, o que consta do Processo nº
50500.183417/2013-69, resolve:Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e
artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato
aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Técnico Ad-
ministrativo, Classe A, Padrão I, abaixo:
NOME COLOCAÇÃOSTEFANIE SARMENTO MITRE LEITE 26
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até trinta dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1.221, DE 23 DE JULHO DE 2014(*)
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23/05/2006, e
tendo em vista o constante do processo nº 50605.001118/2014-28,
resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Analista Admi-
nistrativo, ocupado pelo servidor LEANDRO SANTOS GONÇAL-
VES, matrículas DNIT nº 2916 e SIAPE nº 1547141, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 08/07/2014.
MARIO DIRANI
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 140, de 24/7/2014, Seção 2,
pág. 55, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 1.263, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23/05/2006, e
tendo em vista o constante do processo nº 50600.046902/2014-13,
resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Analista Admi-
nistrativo, ocupado pelo servidor MARCOS VINÍCIUS PINHEIRO
DIB FILHO, matrículas DNIT nº 4626 e SIAPE nº 2064136, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 07/07/2014.
MARIO DIRANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 80, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.0002277/2013-49, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora SONIA
MARIA MARQUES DE AZEVEDO, matrículas DNIT nº 2349-3 e
SIAPE nº 843995, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código SA-801, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do
Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superin-
tendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos in-
tegrais, acrescido da parcela de 02/10 (dois décimos) da Função
Gratificada código FG-1, e 06/10 (seis décimos) da Função Gra-
tificada FG-3, transformada em vantagem pessoal nominalmente
identificada, conforme artigo 62-A, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA N° 81, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.002278/2013-93, resolve:CONCEDER aposentadoria voluntária da servidora ELIZA-
BETH DA SILVA REIS, matrículas DNIT nº 676-9 e SIAPE nº
843.881, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código
NM-1042, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do
Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superin-
tendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos in-
tegrais.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA N° 82, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.000495/2014-20, resolve:
CONCEDER
aposentadoria voluntária a servidora CARMEN VIEIRA
SANTIAGO, matrículas DNIT nº 1880 e SIAPE nº 866307, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, código SA-801, Classe “Es-
pecial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Es-
pecífico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido da par-
cela de 10/10 (dez décimos) da Função Gratificada, código FG-2,
transformada em vantagem pessoal nominalmente identificada, con-
forme artigo 62-A, da lei 8112/90.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA N° 83, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.000396/2014-48 resolve:
CONCEDER
aposentadoria voluntária ao servidor CELSO LAGOAS
JEAN JACQUES, matrículas DNIT nº 3620-0 e SIAPE nº 844175,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, código TP-1202, Classe
“Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA N° 84, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.000772/2014-02 resolve:
CONCEDER
aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ DE CARVALHO,
matrículas DNIT nº 1303-0 e SIAPE nº 844222, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, código TP-1202, Classe “Especial”, Padrão III,
Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autar-
quia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Ja-
neiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA N° 85, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.000115/2014-57, resolve:
CONCEDER
aposentadoria voluntária a servidora ANA MARIA FER-
REIRA BERNARDO, matrículas DNIT nº 2579-8 e SIAPE nº
844039, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-
801, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Re-
gional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201455ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014072900055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 576, DE 25 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício nº 287, de 22 de julho de 2014,
da Procuradoria da República no Estado da Bahia, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República RUY NES-
TOR BASTOS MELLO, OVÍDIO AUGUSTO AMOEDO MACHA-
DO, ANA PAULA CARNEIRO SILVA, VANESSA CRISTINA GO-
MES PREVITERA VICENTE, MÁRCIO ALBUQUERQUE DE
CASTRO e CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS para, sem
prejuízo de suas atribuições, também comporem o grupo de controle
externo da atividade policial da Procuradoria da República no Estado
da Bahia, instituído pela Portaria PGR nº 460, de 18 de julho de
2013, publicada no D.O.U., Seção 2, pág.57, de 19 de julho de 2013,
em substituição aos Procuradores da República CLÁUDIO ALBER-
TO GUSMÃO CUNHA, ANDRÉA CARDOSO LEÃO, AURISTE-
LA OLIVEIRA REIS, DANILO JOSÉ MATOS CRUZ, MARCOS
ANDRÉ CARNEIRO SILVA, LEONARDO CERVINO MARTINEL-
LI, EDUARDO DA SILVA VILAS BOAS e CRISTINA NASCI-
MENTO DE MELO.
Art. 2º A nova composição completará o prazo estabelecido
pela Portaria PGR nº 460, de 18 de julho de 2013.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 578, DE 25 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 9308/2014-
MPF/PR/RJ/GABPC, de 22 de julho de 2014, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, resolve:
Designar o Procurador da República FERNANDO JOSÉ
AGUIAR DE OLIVEIRA, lotado na Procuradoria da República do
Estado do Rio de Janeiro, para atuar, em conjunto com a Procuradora
da República DANIELLA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA TOLEDO
PIZA, nos Processos Judiciais nº s 0800197-93.2013.4.02.5101 e
0016676-63.2014.4.02.5101, em trâmite na 3ª Vara Federal Criminal
do Rio de Janeiro, bem como nos feitos deles decorrentes.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 253, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º,
inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013,e
considerando o disposto no art. 1º, inciso IV, alínea “a”, da Portaria
PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta no
Processo Administrativo nº 1.00.000.010045/2014-41, resolve:
Art. 1º Remover, para acompanhar cônjuge, a servidora GIO-
VANA RONCONI DE NAZARENO ZOCCOLI, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para a Pro-
curadoria da Justiça Militar em Curitiba.
Art. 2º Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trân-
sito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 254, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º,
inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013,e
considerando o disposto no art. 1º, inciso IV, alínea “b”, da Portaria
PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta no
Processo Administrativo nº 1.00.000.001989/2008-89, resolve:
Art. 1º Remover, por motivo de saúde de dependente, o
servidor ALOÍSIO GOMES DORNELAS, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional
e Transporte, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região
para a Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 932, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Exonerar CEZAR ANTONIO FORTALEZA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 4594, do cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, da Assessoria Técnica e de Apoio Administrativo no STF e no
CNJ do Gabinete do Procurador-Geral da República.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 935, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo MPF/PR-CE n.º 1.15.000.001477/2014-38, resolve:
Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor IZAIAS PEREIRA DE ARAUJO, matrícula n.º
4001-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança
Institucional e Transporte, código TC 010108, Classe C, Padrão 13,
da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fun-
damento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da
Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, em consonância com o
art. 186, inciso III, alínea “a”, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo
art. 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001, e a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994,
em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 – Plenário – Tribunal de
Contas da União.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 936, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.010222/2014-99, re-
solve:
Conceder pensão civil vitalícia a SYLVIA ALVES DIVER-
SI, na condição de viúva, a contar de 18/5/2014, data do falecimento
do ex-servidor JORGE DIVERSI, matrícula nº 6681, Analista do
MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, código AN-
020308, Classe C, Padrão 9, da Carreira de Analista do Ministério
Público da União, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da
Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º
41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, cabendo à
beneficiária uma cota inteira dos proventos a que fazia jus o ins-
tituidor, calculada na forma estabelecida pelo art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18/06/2004, observado o disposto no art. 15 da mesma
Lei, na redação conferida pelo art. 171 da Lei n.º 11.784, de
22/09/2008, e nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 938, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.009929/2014-52, re-
solve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARILINA BENTO DE
MELLO SOARES, na condição de viúva, a contar de 23/6/2014, data
do falecimento do ex-servidor MARCELLO MARQUES SOARES,
matrícula nº 9204, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, código TC-010101, Classe C, Padrão 13, da Car-
reira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no
art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, cabendo à beneficiária uma cota inteira dos proventos a
que fazia jus o instituidor, calculada na forma estabelecida pelo art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, observado o disposto no
art. 15 da mesma Lei, na redação conferida pelo art. 171 da Lei n.º
11.784, de 22/09/2008, e nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 942, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar, a partir de 24 de julho de 2104, FELIPE RHE-
NIUS NITZKE, matrícula nº 17441, do cargo em comissão de As-
sessor Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Criminal, da Secretaria
de Apoio Jurídico do Gabinete do Procurador-Geral da República.2. Nomear FELIPE RHENIUS NITZKE, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Cri-
minal, da Secretaria de Apoio Jurídico do Gabinete do Procurador-
Geral da República.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 305, DE 28 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.010765/2014-14, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 11 de julho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe C, padrão
13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor JEAN DAVI REGO GERBASE, matrícula nº 11222,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 169, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado
pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Exonerar a servidora PAULA NEVES PINTO AMARAL DE
CARVALHO, matrícula nº 10818-9, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Comunicação Social, da função
de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, Código CC-02, da
Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
nomear a servidora CARLA VIDIGAL ZANETTI, matrícula nº
22599-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para exercer a referida função.
PAULO ROBERTO GALVÃO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 170, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado
pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora FERNANDA MUNDY DA COSTA
GANGONI, matrícula nº 22817-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de As-
sessor Nível I do GABPR12-ACOTD, Código FC-2, da Procuradoria
da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a ser-
vidora THAYNÁ PIRES ROZA, matrícula nº 25565-3, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a
referida função.
PAULO ROBERTO GALVÃO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 171, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado
pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar o servidor RELDSON SOBRAL SILVA, matrícula
nº 3887-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, da função de Assessor Nível I do
GABPR8, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito
Federal. Em consequência, designar a servidora FERNANDA MUN-
DY DA COSTA GANGONI, matrícula nº 22817-6, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, para exercer a referida função.
PAULO ROBERTO GALVÃO DE CARVALHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exer-
cício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
N
o-166- Dispensar a servidora ANGELA MARIA CAPELARI, ma-
trícula nº 03445-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de
Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da República
SÍLVIO PEREIRA AMORIM, da Procuradoria da República no Es-
tado de Mato Grosso do Sul.
Ministério Público da União.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201456ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-167 -Designar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA,
matrícula nº 14078-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 8, para exercer a Função de Con-
fiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República SÍLVIO PEREIRA AMORIM, da Procuradoria da Re-
pública no Estado de Mato Grosso do Sul, dispensando-o, em con-
sequência da Função de Confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do
Gabinete da Procuradora da República ANALICIA ORTEGA
HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do
Sul.
N
o-168- Designar a servidora JULIANA DE PAULA GUERRA SPI-
NA, matrícula nº 20269-0, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 6, para exercer a Fun-
ção de Confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete da Pro-
curadora da República ANALICIA ORTEGA HARTZ, da Procu-
radoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE
OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 286, DE 11 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitação contida no ofício NCA/PR-RS nº
4367/2014, de 10.07.2014 (ÚNICO PR-RS-0002113/2014), resolve:
1. Dispensar o servidor ÉDER SOARES DE LIMA, Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula
16480, da função de confiança de Assessor – Nível I, Código FC-02,
do Gabinete da Procuradora da República Carolina da Silveira Me-
deiros da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul,
por motivo de vacância;
2. Designar o servidor FABRÍCIO BALDO FAERMAN,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, ma-
trícula 21507, para exercer a função de confiança de Assessor – Nível
I, Código FC-02, do Gabinete da Procuradora da República Carolina
da Silveira Medeiros da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-93, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIO-
NAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no período de 01 a
31/07/2014.
b) determinar, para os efeitos dos artigos 1° e 83, incisos II
e VII, da Lei Complementar n° 75, de 20/05/93, que os Senhores
Procuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de jul-
gamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis,
também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das
mesmas.
DIA/MÊS TURMA PROCURADOR
01/07/2014 SEEX Dra. Maria Cristina S. G. Ferreira
02/07/2014 7ª TurmaDra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
02/07/2014 6ª Turma Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
02/07/2014 1ª Turma Dra. Silvana Ribeiro Martins
03/07/2014 4ª Turma Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
03/07/2014 8ª Turma Dr. Victor Hugo Laitano
03/07/2014 2ª Turma Dra. Zulma Hertzog Fernandes Veloz
03/07/2014 9ª Turma Dr. Leandro Araujo
03/07/2014 10ª Turma Dra. Silvana Ribeiro Martins
03/07/2014 11ª Turma Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
07/07/2014 SDC Dra. Beatriz de Holleben J. Fialho
09/07/2014 1ª Turma Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz
09/07/2014 7ª Turma Dra. Adriane Arnt Herbst
10/07/2014 4ª Turma Dra. Ana Luiza Alves Gomes
10/07/2014 8ª Turma Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
10/07/2014 2ª Turma Dra. Denise Maria S. Fernandes
10/07/2014 9ª Turma Dra. Adriane Arnt Herbst
10/07/2014 10ª Turma Dra. Maria Cristina S. G. Ferreira
10/07/2014 11ª Turma Dra. Silvana Ribeiro Martins
14/07/2014 SDI-I Dra. Adriane Arnt Herbst
15/07/2014 SEEX Dra. Denise Maria S. Fernandes
15/07/2014 3ª Turma Dra. Adriane Arnt Herbst
16/07/2014 6ª Turma Dra. Maria Cristina S. G. Ferreira
16/07/2014 1ª Turma Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
17/07/2014 8ª Turma Dra. Maria Cristina S. G. Ferreira17/07/2014 5ª Turma Dra. Denise Maria S. Fernandes17/07/2014 11ª Turma Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar22/07/2014 3ª Turma Dr. Leandro Araujo23/07/2014 6ª Turma Dra. Ana Luiza Alves Gomes23/07/2014 1ª Turma Dr. Victor Hugo Laitano23/07/2014 4ª Turma Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar24/07/2014 5ª Turma Dra. Maria Cristina S. G. Ferreira24/07/2014 OES Dr. Rogério Uzun Fleischmann24/07/2014 5ª Turma Dr. Leandro Araujo24/07/2014 10ª Turma Dr. Victor Hugo Laitano24/07/2014 11ª Turma Dra. Ana Luiza Alves Gomes30/07/2014 6ª Turma Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar31/07/2014 7ª Turma Dr. Leandro Araujo31/07/2014 10ª Turma Dra. Ana Luiza Alves Gomes
FABIANO HOLZ BESERRA
PORTARIA Nº 120, DE 24 DE JULHO 2014
O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADO-
RIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
a) designar o Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz para atuar
na audiência de mediação do dia 30/07/2014, perante a SDC do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora
designad, atue na audiência, acompanhando-a até o encerramento,
ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adia-
mento da mesma.
ROGÉRIO UZUN FLEISCHMANN
Procurador-Chefe Adjunto
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 1.079, DE 24 DE JULHO DE 2014 (*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, resolve:
Apostilar, a contar de 2/5/2013, a nomeação do servidor
CARLOS ANTÔNIO DE ABREU SANTANA, matrícula 2318-3,
Assistente Intermediário II do quadro da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, do cargo em comissão de Assessor de
Apoio Operacional da Consultoria Jurídica, código CC-01, realizada
originariamente pela Portaria/DGR nº 307, de 26/3/2013, publicada
no DOU de 27/3/2013, para o cargo em comissão de Assessor de
Apoio Técnico da Secretaria do Gabinete da Diretoria-Geral, código
CC-01.
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 141, Seção 2, pág. 63 de
25/07/2014, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 1.093, DE 28 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 08190.142434/14-59, resolve:
Declarar vago, a contar de 18/7/2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública – AN10300, Clas-
se A, Padrão 3, até então ocupado pelo servidor ELDER LOUREIRO
DE BARROS CORREIA, matrícula 3837, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRAArt. 2º O Defensor Público Federal de Segunda Categoria
listado no artigo 1º deverá iniciar suas atividades no respectivo órgão
de atuação no dia 29.7.2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 261, de 06.06.2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 09.06.2014, seção 2, página 64,
Onde se lê:
Art. 1° “…com fulcro no art. 40, § 19 da Constituição Fe-
deral, incluídos pelos artigos 2º, § 5º e 3º, § 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19.12.2003″.
Leia-se:
Art. 1° ” …com fulcro no artigo 40, § 19 da Constituição
Federal, incluído pelo artigo 2º, §1º da Emenda Constitucional nº
41/2003 e pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005″.
S E C R E TA R I A – E X E C U T I VA
PORTARIA Nº 60, DE 25 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº
88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18.02.2014, seção I, páginas 73/81;resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 25.07.2014, a vacância do
cargo de Economista, classe A, padrão III, do quadro do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública
da União, ocupado pelo servidor FERNANDO AUGUSTO SILVA
DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 1809481, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo
nº 08133.000442/2014-66.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GISLEIDE ALVES DE JESUS
PORTARIA Nº 325, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, parágrafo
único, inciso II da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
e pelo artigo 2º, inciso II da Portaria DPGU nº 109, de 6.3.2014,
publicada no Diário Oficial da União de 11.03.2014, seção I, página
88; resolve:
Art. 1º Lotar o Defensor Público Federal de Segunda Ca-
tegoria, nomeado pela Portaria DPU nº de 26.6.2014, publicada no
Diário Oficial da União de 25.6.2014, e empossado em 25.7.2014, na
seguinte localidade:
Órgão de Atuação Defensor
Manaus/AM DANILO MOREIRA NASCIMENTO
Defensoria Pública da União
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor ANTONIO FERNANDO BARROS NETTO, ponto n.
5.026, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Adjunto
Parlamentar, área Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 4.292 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de julho de 2014, DANIELA
GONÇALVES DE OLIVEIRA DINIZ, ponto n.º 223741, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNA FURLAN.
Nº 4.293 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de julho de 2014, MA-
RISVALDA GUIMARÃES DOS SANTOS, ponto n.º 234071, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSE NUNES.
Nº 4.294 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de julho de 2014, MISLENE
DE MENDONÇA, ponto n.º 236635, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JANDIRA
FEGHALI.
Nº 4.295 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de julho de 2014, CLE-
Poder Legislativo.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DERSON ANDRE DALLA CHIESA, ponto n.º 242733, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NELSON PADOVANI.
Nº 4.296 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de julho de 2014, KATIA DE
SOUSA ALVES, ponto n.º 244202, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAGELA.
Nº 4.297 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO LOSADA JAPIASSU para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA FONTE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.298 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDYNILZA IRAIDE DIAS SANTOS
LOURENÇO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) POLI-
CARPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.299 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSIANE TAFAREL MARIANO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON PADOVANI, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.300 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MILENA EMANUELA DE CAR-
VALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JANDIRA
FEGHALI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.301 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAMIRO ARAUJO GONCALES DE
LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON MAR-
CHEZAN JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.905 – nomear CARLOS ALEXANDRE TAVARES LEITE, apro-
vado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1,
de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,
de 28 de junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Es-
pecialidade Informática Legislativa, Nível III, Padrão 36, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme o Ato da Diretoria-Geral nº 502 de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 5 de março de 2012.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.906 – nomear EDMILSON FARIA RODRIGUES, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500
de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Informática Legislativa, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 507 de 2012, publicado no Diário Oficial
da União de 5 de março de 2012.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.907 – nomear CARLOS MARQUES DE SOUZA, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500
de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Informática Legislativa, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme o
Ato da Diretoria-Geral nº 594 de 2012, publicado no Diário Oficial
da União de 07 de março de 2012.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:Nº 1.908 – nomear YURI MORAIS BEZERRA, aprovado no con-
curso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500 de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de
julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Informática Legislativa, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme o
Ato da Diretoria-Geral nº 783 de 2012, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de março de 2012.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.909 – nomear ROBSON PANIAGO DE MIRANDA, aprovado
no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1,
de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,
de 28 de junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Es-
pecialidade Informática Legislativa, Nível III, Padrão 36, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº
61 de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro
de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.910 – nomear THIAGO RAIS DE CASTRO, aprovado no con-
curso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500 de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de
julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Informática Legislativa, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.912 – nomear HEITOR OLIVEIRA CORTEZ, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500
de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade
Informática Legislativa, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.913 – nomear JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA VARANDA,
aprovado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147,
Seção 1, de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123,
Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo de Analista Le-
gislativo, Especialidade Informática Legislativa, Nível III, Padrão 36,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente da
Resolução nº 61 de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22
de dezembro de 2010.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO
(*) Republicadas por terem saído no DOU de 21-7-2014, Seção 2,
pág. 71, com incorreção no original.
DIRETORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 28 JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora n° 14, de 2013, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.008185/2014-58, resolve:
Nº 2.052 – nos termos da sentença proferida pela Excelentíssima
Senhora Juíza Federal Substituta da Vara Federal de Magé – Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, Dra. Ana Lídia Silva Mello Monteiro,
nos autos da Ação Ordinária n° 0000499-19.2013.4.02.5114, resta-
belecer a pensão temporária concedida a ELIZABETH SOARES
DIAS, na condição de filha solteira do ex-servidor ALÍPIO FER-
REIRA DIAS, mat. 110866, fundamentado no art. 5°, parágrafo úni-
co, da Lei n° 3.373/58, a partir de 22/07/2014, data em que foi
autuado o Oficio da Advocacia-Geral da União nº
2983/2014/PSU/NRI/RJ.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta
no Processo n° 00200.007787/2014-98, resolve:
Nº 2.053 – fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC n° 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei n° 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os beneficios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, con-
ceder pensão vitalícia a CELY CARVALHO DOS SANTOS, na con-
dição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento), dessa
totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor EDSON THEO-
DORO DOS SANTOS, matrícula 4483, a partir da data do óbito,
28/06/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora n° 14, de 2013, considerando o laudo médico
pericial e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos cons-
tante no Processo n° 00200.001084/1995-32 (fls. 70/78), resolve:
Nº 2.054 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal n° 62, de
1995, que aposentou, voluntariamente, com proventos proporcionais,
o servidor ANTÔNIO CARLOS MEDEIROS FERRO COSTA, Ana-
lista Legislativo/Processo Legislativo, Padrão S45, para incluir o art.
190 da Lei n° 8.112, de 1990, a partir de 02 de fevereiro de 2011,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GEST ÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os re-
quisitos legais para pensão foram preenchidos de acordo com a ma-
nifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo
00200.001984/2014-01, resolve:
Nº 2.055 – fundamentado no art. 1° da Lei nº 9.506/1997, combinado
com o art. 30, caput, art. 38 e art. 39, da Lei nº 7.087/1982, e na
Resolução do Congresso Nacional nº 1/1999, conceder pensão de
dependente, vitalícia, a JEANNETTE BUCAR LOBO, na condição
de ex-esposa pensionada, correspondendo a 25% (vinte e cinco por
cento) do que percebia o pensionista segurado, o ex-senador JOÃO
CALISTO LOBO, Ergon 127740, a partir de 04/12/2013, dia seguinte
ao óbito.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora n° 14, de 2013, considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2°, § 1°, da Instrução Normativa n°
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, a diligência formulada
pela Secretaria de Controle Interno e a manifestação da Secretaria de
Recursos Humanos constante no Processo nº 00200.002766/1993-09
(fls.39/40 e 49), resolve:
Nº 2.056 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal n° 506, de
1993, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor PAULO DA SILVA PINTO, Técnico Legislativo/Processo
Industrial Gráfico, Padrão M36, para incluir a vantagem prevista no
artigo 3° da Resolução SF n° 74, de 1994, c/c a Decisão nº 481/1997
– TCU – Plenário, a partir de 01 de janeiro de 1998, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, Inciso XI, da Cons-
tituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora n° 14, de 2013, considerando o laudo médico
pericial e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos cons-
tante no Processo n° 00200.024354/1997-45 (fl. 61), resolve:
Nº 2.057 – alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal n° 2353,
de 1997, que aposentou, voluntariamente, com proventos proporcio-
nais, o servidor JOSIAS CHAVES DE AMORIM, Analista Legis-
lativo/Processo Legislativo, Padrão S45, para incluir o art. 190 da Lei
n° 8.112/90, a partir de 16/07/2013, observando-se o limite remu-
neratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Fe-
deral.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007910/2014-71, re-
solve:
Nº 2.058 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA DORALICE CORREA DOS SANTOS
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar In-
termediário, APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no Gabinete do Senador Alfredo Nascimento.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201458ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007610/2014-91, re-
solve:
Nº 2.059 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ANIVAL TEODORO MACHADO para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete da
Senadora Lídice da Mata.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007879/2014-78, re-
solve:
Nº 2.060 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, EDYANA CESARINA MASCARENHAS ALEN-
CAR para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Sênior, APSF04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação na Quarta-Secretaria.
ILANA TROMBKAArt. 2º Revogar a designação de substituição de ELAINE
NÓBREGA BORGES, matrícula S048296, objeto da Portaria GDG n.
463 de 2 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União do
dia 3 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-495, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável:
ADRIANO CARNEIRO GUIMARÃES, matrícula S059859,
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes,
com efeitos a partir de 23 de julho de 2014;
MARCUS VINICIUS MIRANDA RAIMUNDO, matrícula
S058615, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão da
Informação, com efeitos a partir de 18 de julho de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-496, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 18 de julho de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LEANDRO ALVES SOUZA, matrícula S062710, da função
comissionada de Assistente V, código FC-5, do Gabinete da Ministra
Regina Helena Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 437, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
503.964/2014-0, resolve:
Designar a servidora GABRIELA GUIMARÃES CADIMA
RIBEIRO, código 51135, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.
aMinistra Dora Maria da
Costa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 302, DE 10 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, IX, do Regimento Interno
desta Corte, resolve:
Art. 1º – Reverter à atividade o servidor PAULO RICARDO
DA ROCHA VIANNA, aposentado por invalidez permanente, com
proventos integrais, no cargo de Analista Judiciário, Área Admi-
nistrativa, NS, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19.12.2003, c/c o art. 186, inciso I e § 1º, da Lei nº
8.112/90, por meio da Portaria nº 177, de 10/04/2008, publicada no
DOU nº 71, Seção 2, pág. 52, de 14/04/2008, nos termos do art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, e do art. 2º, inciso I, do Decreto nº
3.644/2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA No-654, DE 24 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e regimen-
tais,CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I e no art.
9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de
11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;
CONSIDERANDO o teor do Memo n. 07/2014-GAB-
JU1/TRE-AM, de 26 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 1º.8.2014, a servidora LU-
CIANA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PEIXOTO
GALIZA, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Assessor I da
Assessoria do Pleno/ASPLEN, nível CJ-1.
Art. 2º NOMEAR, a contar de 1º.8.2014, a servidora JHEISE
DE FÁTIMA LIMA DA GAMA, cedida da Defensoria Pública do
Estado do Amazonas, para ocupar o cargo em comissão de Assessor
I da Assessoria do Pleno/ASPLEN, nível CJ-1, na vaga decorrente da
exoneração da servidora LUCIANA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE
DE ALMEIDA PEIXOTO GALIZA.
§1º Na condição de interina, no período compreendido entre
a data de 1º.8.2014, inclusive, até a data de publicação do presente
ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do
presente ato, até ulterior deliberação.
Des. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 163, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
no uso de suas atribuições legais, bem como o contido no PA nº.
29.440/2014, resolve:
Dispensar, a partir de 24/07/2014, a servidora PATRÍCIA
GONÇALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário do quadro de pes-
soal permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, ora à disposição deste Tribunal, da Função Comissionada
de Assistente III da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento
das Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social
da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-168, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, re-
solve,
tendo em vista o disposto no artigo 34 da Lei n.8112/90,
EXONERAR, a pedido, LETÍCIA MENDES GONÇALVES, RG n.
12.133.632, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 25/6/2014, e DE-
CLARAR VAGO um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/90.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
(*) Republicada por ter saído no D.O.U n. 138 de 22/07/2014, Seção
II, p. 66, com incorreções no original.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 224, DE 25 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, ex vi inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 23/7/2014, a servidora
ANELI SOUZA AMARAL CURY, matrícula nº 30925918, nomeada
pela Portaria TRE-TO nº 77, de 19/02/2014, publicada no DOU nº 38,
Seção 2, p. 98, de 24/02/2014, para ocupar o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional,
atualmente lotada na 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia,
nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. JACQUELINE ADORNO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 122, DE 25 DE JULHO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no que consta do processo nº
354.667/2014,resolve:
Conceder pensão vitalícia à ex-cônjuge, com percepção de
pensão alimentícia, ANGELA MARIA ALVES, e ao pai, BASILIO
OLIVEIRA, no percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada, a
partir de 29 de junho de 2014, data do óbito do ex-servidor Espedito
Sousa Oliveira, com fundamento no § 1º do artigo 216, nas alíneas
“b” e “d” do inciso I do artigo 217, todos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no inciso I do § 7º do artigo 40 da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, e no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescido pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.
MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 28/07/2014, Seção 2,
página 93, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 125, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a pedido, MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE
CAMPOS do cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal, nível CJ-4.
Min. JOAQUIM BARBOSA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 78, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL RABELO NUNES, Analista Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da In-
formação, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da
Seção de Apoio a Soluções em Serviços de TI.
Art. 2º Designar HERBERT PAIVA CASTELO BRANCO,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Infor-
mação, para exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-
01, na Seção de Apoio a Soluções em Serviços de TI.
ROBERTO BEZERRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-494, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA ABREU
FARIA, matrícula S027566, para substituir o Coordenador de Pla-
nejamento Estratégico, código CJ-2, da Assessoria de Modernização e
Gestão Estratégica em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Poder Judiciário.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.132, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12545/2014,
resolve:
Art. 1º Designar RISONEIS ALVARES BARROS, matrícula
N. 311.540, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
do Serviço de Acompanhamento Jurisprudencial e Informativo/SUD-
JU/SEBI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.146, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o julgamento do mérito no Mandado
de Segurança n. 2008.34.00.024832-9, bem como o contido no P.A.
22.458/2010, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, artigo
5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei
n. 11.416, de 15.12.06, a candidata ROSIVONY RODRIGUES DE
OLIVEIRA, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Psicologia, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal deste Órgão, em decorrência de um cargo criado pela
Lei n. 11.697/2008 e enquadrado conforme Portaria GPR/N. 1118,
publicada no D.O. de 03.10.2011, Seção 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.148, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e em face do contido no P.A. 07.928/2014, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06,
os candidatos abaixo especificados, habilitados no concurso público
realizado pelo Superior Tribunal Militar, para o cargo efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clí-
nica Médica, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I – MIZA MICKELINE LEVERDI CAMPOS E SILVA; e
II – RAFAEL ROCHA DE SOUZA.
Parágrafo Único – Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I – aposentadoria de Maria Jose Perez Aquino, conforme
Portaria GPR/N. 326, publicada no D.O. de 13.03.2014, Seção 2,
alterada pela Portaria GPR/N. 462, publicada no D.O. de 07.04.2014,
Seção 1.
II – posse em outro cargo público inacumulável de Flavio
Palhano de Jesus Vasconcelos, conforme Portaria SERH/N. 61, pu-
blicada no D.O. de 11.04.2014, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.152, DE 25 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. nº 11.344/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora MARIA DARLENITA DE SOUZA BATISTA, matrícula
307.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediá-
rio, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com
as vantagens previstas art. 67 da Lei 8.112/1990, combinado com art.
6º da Lei 9.624/1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória
2.225-45, de 4 de setembro de 2001, art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c a
Resolução 19/1994-TJDF, e art. 15 da Lei 9.527/1997.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.156, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o disposto no P.A. nº 10.645/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora SHIRLEY LUCY DUARTE NOGUEIRA, matrícula
309.729, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe “C”, Padrão 13, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990
combinado com art. 6º da Lei 9.624/1998 e inciso II do art. 15 da
Medida Provisória 2.225-45/2001; e art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c a
Resolução 19/1994-TJDF e art. 15 da Lei 9.527/1997.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.157, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o disposto no P.A. nº 10.973/2014,
resolve:
Aposentar por invalidez permanente com proventos propor-
cionais, com fundamento inciso I, do § 1°, do art. 40, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41,
de 19 de dezembro de 2003 c/c o art. 6-A da EC 41 incluído pela EC
n. 70, de 29 de março de 2012, o servidor Rogério Silva de Amorim,
matrícula n. 308.893, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67
da Lei 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e o inciso II do art.
15 da Medida Provisória 2.225-45/2001.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 661, DE 18 DE JULHO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve cessar, a partir
de 21/05/2014, os efeitos do Ato PR nº 639/13, publicado no D.O.U.,
Seção 2, p. 100, em 01/07/2013, referente à remoção a pedido, por
permuta, da servidora JULIANA DE ALBUQUERQUE FERRAZ
VILELA, matrícula nº 135950, Analista Judiciário – Área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tri-
bunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.157, DE 24 DE JULHO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-
CIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e con-
siderando o que consta do processo administrativo eletrônico nº
0009103-44.2013.5.04.0000, resolve:
1. CESSAR, a contar de 24-07-2014, OS EFEITOS DA
PORTARIA nº 246/2014, que removeu, DE OFÍCIO, a servidora
LUCIANA RIBAS DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, com fulcro nos arts. 36,
inciso I, da Lei nº 8.112/90 e 9º da Resolução nº 110/2012, do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ANA LUIZA HEINECK KRUSE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 197, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas nos incisos XVI e
XXXVIII do art. 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o que
consta dos autos dos Prots. TRT- 8877/09 e 8880/09 referentes à
pensão instituída com o óbito, em 12/05/2009, da servidora Larícia
Alexandre dos Santos Silva, ex- Auxiliar Judiciário- Apoio de Ser-
viços Diversos, resolve:
1. EXCLUIR, a partir de 16/10/2013, (data da sentença con-
denatória) a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia
percebida por Jailton Cabral da Silva, nos termos do art. 220 da Lei
nº 8.112/90, e 2. REVERTER, a referida cota de 50% (cinquenta por
cento) para a menor, Lorena dos Santos Torres Cabral, ficando a
mesma com 100% (cem por cento) da pensão a título temporário, de
acordo com arts. 217, II e 223, I da Lei nº 8.112/90.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve,
Nº 810 – Remover a pedido, Carolina Rosa Siqueira Campos Ribeiro
da Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Removido(a)
do(a) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do(a) Seção de
Distribuição de Feitos de 2ª Instância (CCAP), DISPENSANDO-A da
função comissionada de Assistente Administrativo – FC-03, para lotá-
lo(a) no(a) Seção de Informações Funcionais (SEINFO), a partir de
23/07/2014.
Nº 811 – Remover a pedido, Maria Helena Negri Smith , Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Removido(a) do(a) Tribunal Regio-
nal do Trabalho da 1ª Região do(a) Seção de Informações Funcionais
(NUGEPE), DISPENSANDO-A da função comissionada de Chefe de
Seção-FC-05, para lotá-lo(a) no(a) Seção de Distribuição de Feitos de
2ª Instância, a partir de 22/07/2014.
*Estas portarias foram publicadas no DEJT do TRT17ª Região de
23/07/2014
MARCELLO MACIEL MANCILHA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve,
Nº 873 – DESIGNAR Elisa Bonesi Jardim, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Removida do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
para substituir Maria Luiza Ferraz Valente, Assessor de Recurso de
Revista – CJ-3 da Assessoria de Recurso de Revista, no período de
21/07/2014 a 30/07/2014, em razão de férias da titular, fazendo jus ao
pagamento pelos 10 (dez ) dias de efetiva substituição.Nº 875 – Determinar que conste que Egly de Freitas Bayerl substituiu
Johnathan Marques Silveira Carioca, Diretor de Secretaria – CJ-3 da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, nos dias
25/04/2014, 30/05/2014 e 27/06/2014 em razão de participação do
titular no curso Gerenciamento de Projetos, fazendo jus ao pagamento
por 3 (três) dias de efetiva substituição.
Nº 883 – Determinar que conste que Marcos Veiga Igreja substituiu
Erika Eliza Izoton Alves, Diretor de Coordenadoria – CJ-2 da Co-
ordenadoria de Cadastramento Processual (SEJUD), no período de
14/07/2014 a 18/07/2014, em razão de participação da titular no curso
de Capacitação em Processo Judicial Eletrônico, fazendo jus ao pa-
gamento por 5 (cinco ) dias de efetiva substituição.
Nº 885 – DESIGNAR Maria Isabel Drumond Rodrigues, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para substituir Letícia
Sampaio Scarpelli, Assessor – CJ-3 do Gabinete do Desembargador
Gerson Fernando da Sylveira Novais, no período de 26/08/2014 a
05/09/2014, em razão de férias da titular, fazendo jus ao pagamento
pelos 11 (onze ) dias de efetiva substituição.
*Estas portarias foram publicadas no DEJT do TRT17ª Re-
gião de 28/07/2014
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 232, DE 25 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Ad-
ministrativo nº 14.061/2014, resolve
Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste egrégio
Tribunal, ocupado pela servidora JULIANA DO NASCIMENTO
LEITE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efei-
tos a partir de 18 de julho de 2014, nos termos do disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATOS DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR, PEDRO INÁCIO DA SILVA, DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA no uso de suas
atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XIX do artigo
22 do Regimento Interno, considerando o contido no Mem. TRT 19ª
SEGESP/SP Nº 159/2014, de 28/07/2014, resolve
Nº141 – Art. 1º. Tornar sem Efeito o ATO TRT 19ª GP Nº 104/2014,
de 20.06.2014, que nomeou RANDOLPH RODRIGUES OLIVEIRA,
candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de
Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tec-
nologia da Informação, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 19ª Região, em razão do decurso do prazo legal para
posse.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a contar da
publicação.
O DESEMBARGADOR, PEDRO INÁCIO DA SILVA, DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso,
1, alínea “e”, da Constituição Federal, e considerando o contido no
Mem. TRT 19ª SEGESP/SP Nº 159/2014, de 28/07/2014, resolve
Nº 142 – NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
observada a ordem classificatória na forma do artigo 10 da Lei nº.
8.112/90, RAUL SHELDON ANDRADE DE LIMA, para exercer em
caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Es-
pecializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Inter-
mediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 11.416/2006, em razão do decurso do
prazo legal para posse de Randolph Rodrigues Oliveira.
PEDRO INÁCIO DA SILVA
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA No-2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-
GIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Designar Guilherme Vilela Alves dos Santos para o
cargo comissionado de Coordenador Jurídico do Conselho Federal de
Psicologia.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARIZA MONTEIRO BORGES
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 143, terça-feira, 29 de julho de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014072900060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-3, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-
GIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Designar Cleison Reis Santos para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Infraestrutura e Suporte de In-
formática, a partir do dia 30 de Janeiro de 2014, destituindo desta
função o Sr. Marcelo Siqueira Gonçalves, o qual retorna ao seu cargo
e remuneração de origem.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARIZA MONTEIRO BORGES
PORTARIA N
o-4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-
GIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o disposto na Resolução CFP nº 012/2003, resolve:
Art. 1º – Designar Ludmila Rosa de Matos como Chefe
substituta da Divisão Financeira pelo período de 12 de Fevereiro de
2014 a 21 de Fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARIZA MONTEIRO BORGES
PORTARIA N
o-6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-
GIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Nomear a empregada Ludimila Rosa de Matos para
levantamento do suprimento de fundos especial desta Autarquia no
valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, para
pagamento de despesas imediatas e de pequena monta, devendo pres-
tar contas no prazo de 30 (trinta dias) contados da concessão do
v a l o r.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARIZA MONTEIRO BORGES
PORTARIA N
o-9, DE 31 DE MARÇO DE 2014
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-
GIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o disposto na Resolução CFP nº 012/2003, resolve:
Art. 1º – Designar Thiago de Melo Pacheco como Chefe
Substituto da Divisão de Gestão Estratégica de Pessoas, pelo período
de 04 de abril de 2014 a 17 de abril de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARIZA MONTEIRO BORGES
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-
GIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o disposto na Resolução CFP nº 012/2003, resolve:
Art. 1º – Designar Isabela Kanjo Nasser como Chefe Subs-
tituta da Divisão de Apoio Logístico, pelo período de 22 de abril de
2014 a 02 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARIZA MONTEIRO BORGES
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 2014
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-
GIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
a reestruturação organizacional desta autarquia, resolve:
Art. 1º – Revogar a Portaria CFP n. 004/2011, destituindo da
função gratificada de supervisora financeira do Conselho Federal de
Psicologia a Sra. ROSÂNGELA DUARTE DE ALMEIDA.
Art. 2º – Revogar a Portaria CFP n. 022/2013, destituindo do
cargo comissionado de Chefe da Divisão de Gestão Estratégica de
Pessoas do Conselho Federal de Psicologia o Sr. RAFAEL ME-
NEGASSI TANIGUCHI.
Art. 3º – Revogar a Portaria CFP n. 026/2012, destituindo da
função gratificada de Chefe da Divisão de Informática o Sr. LEO-
MAR SILVA SANTANA.
Art. 4º – Revogar a Portaria CFP n. 007/2013, destituindo do
cargo comissionado de Coordenador de Relações Corporativas do
Conselho Federal de Psicologia a Sra. FABÍOLA BORGES COR-
REA.
Art. 5º – Revogar a Portaria CFP n. 020/2013, destituindo do
cargo comissionado de Coordenadora da Assessoria de Comunicação
do Conselho Federal de Psicologia a Sra. FERNANDA DE ARAÚJO
MENDES.
Art. 6º – Destituir do cargo de chefia da Divisão de Suporte
do Conselho Federal de Psicologia, de função gratificada, o Sr. AN-
TONIO CARLOS EVERTON MUNIZ.
Art. 7º – Destituir do cargo de chefia da Divisão Contábil do
Conselho Federal de Psicologia, de função gratificada, o Sr. WLAD-
MIR ROGÉRIO DOS REIS.
Art. 8º – Destituir do cargo de chefe da Divisão de In-
fraestrutura e Suporte de Informática do Conselho Federal de Psi-
cologia, de função gratificada, o Sr. CLEISON REIS SANTOS.Art. 9º – Destituir do cargo de chefe da Divisão de Mo-
bilização e Qualificação do Conselho Federal de Psicologia, de fun-
ção gratificada, o Sr. ROGER CAEL DE MAGALHÃES MELLO.
Art. 10º – Destituir do cargo de Coordenador Administrativo-
Financeiro do Conselho Federal de Psicologia o Sr. GILSON DE
SOUZA OLIVEIRA.
Art. 11º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARIZA MONTEIRO BORGES
PORTARIA Nº 15, DE 26 DE MAIO DE 2014
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-
GIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
a reestruturação organizacional desta autarquia, em conformidade
com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários, aprovado pela Re-
solução CFP 001/2014, resolve:
Art. 1º – Designar os seguintes funcionários para exercerem
os respectivos cargos comissionados de função gratificada, a saber:
a) GILSON DE SOUZA OLIVEIRA, para o cargo de GE-
RENTE I;
b) FABÍOLA BORGES CORREA, para o cargo de GE-
RENTE II;
c) WLADMIR ROGÉRIO DOS REIS, para o cargo de GE-
RENTE II; e
d) LEOMAR DA SILVA SANTANA, para o cargo de GE-
RENTE II.
Art. 2º – Esta Portaria tem efeitos retroativos à data do dia 19
de maio de 2014.
MARIZA MONTEIRO BORGES
CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MU-
SEOLOGIA – 2. ª REGIÃO [RJ – MG – ES], no uso de atribuições
legais e Art.112 do seu Regimento Interno.
Art. 1º – Nomeia a partir de 1 de agosto de 2014 a mu-
seóloga Paula Nunes da Costa, registro 0886-I como Representante
Setorial do Conselho Regional de Museologia – 2ª Região –
ES/RJ/MG no Estado do Espírito Santo. Art. 2º – Esta Portaria entra
em vigor na data de sua aprovação.
MÁRCIA SILVEIRA BIBIANI
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 4, DE 3 DE JULHO DE 2014
SUSPENSÃO PAGAMENTO
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL do INSTITUTO NACIONAL DE METROLO-
GIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 255, de 16 de maio de 2013,
publicado no DOU em 20 de maio de 2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF NOME567.472.767-87 DEVAIR MANOEL DOS SANTOS
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Av. Nossa Senhora das Graças, n° 50 – Vila Operária –
Xerém – Duque de Caxias – RJ, portando a documentação esta-
belecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (21) 2679-9330, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
PAULO ROBERTO RODRIGUES
Em exercício
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10, DE 15 DE JULHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato n. 1089, de
26 de dezembro de 2013, publicado no DOU n. 253, de 31 de
dezembro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
aniversariantes do mês de abril que terão o pagamento do provento
e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, conforme tabela abaixo:
NOME CPFWALDA DE ANDRADE ANTUNES 181.464.650 – 72ANA MARIA PEQUENO GONCALVES 258.162.091 – 91MARIA DAJUDA DA SILVA SANTOS 358.800.741 – 53MELQUISEDEC GOMES DA SILVA 340.023.914 – 34VITORIA MARIA SILVA DA COSTA 021.426.261 – 81
2. O restabelecimento do pagamento e/ou benefício de pen-
são fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal do interessado no Decanato de Gestão de Pessoas da Uni-
versidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro, Prédio da Reitoria, 1º
andar, 70910-900 Brasília, DF, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da
União de 14 e janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (61) 3107-0399/0400, para compro-
vação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento res-
tabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Editais e Avisos.
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