Diário Oficial da União – Seção 2 – 30-01-2014

30 de janeiro de 2014
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Ano LV No-21
Brasília – DF, quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 4
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 7
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 15
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 38
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 40
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 40
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 43
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 43
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 45
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 48
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 49
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 50
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 50
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 51
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 51
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 51
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 51
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 52
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 53
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 53
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 53
Ministério Público da União …………………………………………………… 54
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 55
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 59
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 59
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 44 – NOMEAR
NILSON KAROLL MENDES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de
Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares da Advocacia-Geral
da União, código DAS 101.4.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 45 – EXONERAR
GUSTAVO DE PAULA GASBARRO do cargo de Diretor do De-
partamento de Ampliação de Mercados da Secretaria de Compe-
titividade e Gestão da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da
Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 27 de ja-
neiro de 2014.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA CULTURA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 46 – NOMEAR
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER, para exercer o cargo de
Secretária de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura,
código DAS 101.6.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 47 – NOMEAR
JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Es-
peciais da Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e
Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 48 – EXONERAR
RODRIGO MINOTTO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro
de Estado do Trabalho e Emprego, código DAS 101.5.
Nº 49 – NOMEAR
ANDRÉ ROBERTO MENEGOTTO, para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, código
DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA No-1, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIO-
NAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA
VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 9odo Decreto no4.689, de 7 de maio de 2003, e no art. 12 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Conferir todos os poderes necessários aos servidores
LIOMAR SANTOS TORRES, CPF nº 342.434.611-04, ocupante do
cargo Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração e EDMAR DA SILVA ARAÚJO, CPF nº 986.436.221-68,
ocupante do cargo de Coordenador, para, separadamente, nos termos
do DOC ICP 05, Versão 3.7, de 9 de Outubro de 2013, itens
3.1.11.1.3, alínea “d”, e 3.1.11.3.2, solicitar certificado de equipa-
mento ou aplicação em nome desta Autarquia bem como assinar os
respectivos termos de titularidade e responsabilidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIO-
NAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA
VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no exercício da competência que lhe confere o Artigo 6º do
Anexo I do Decreto nº 4.689, de 07 de maio de 2003, publicado no
Diário Oficial da União de 08 de maio de 2003, em cumprimento ao
Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, e Art. 10 e seus parágrafos
do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Nº 3 – Art. 1º Designar como Pregoeiros os servidores NATHÉRCIA
MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA – Matrícula SIAPE nº 0173917 e
JORGE LUÍS RODRIGUES – Matrícula SIAPE nº 0220675 e como
equipe de apoio os servidores: JOSENI BELMIR DE ASSUMPÇÃO
SILVA – Matrícula SIAPE nº 0094025 e JOSÉ ADALBERTO RI-
BEIRO DE ANDRADE – Matrícula SIAPE nº 3002650.
Art. 2º Para fins previsto na Lei 10.520, de 17 de julho de
2002, a autoridade imediatamente superior aos Pregoeiros é o Coor-
denador- Geral de Planejamento, Orçamento e Administração do ITI.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 09 de 29 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIO-
NAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA
VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no exercício da competência que lhe confere o Artigo 6º do
Anexo I do Decreto nº 4.689, de 07 de maio de 2003, publicado no
Diário Oficial da União de 08 de maio de 2003, e considerando o
disposto no inciso XVI, do art. 6º, e art. 51 da Lei 8666/93, resolve:
Nº 4 – Art. 1oDesignar os servidores NATHÉRCIA MARIA RI-
BEIRO DE ALMEIDA – Matrícula SIAPE nº 0173917, JORGE LUÍS
RODRIGUES – Matrícula SIAPE nº 0220675, JOSÉ ADALBERTO
RIBEIRO DE ANDRADE – Matrícula SIAPE nº 3002650 e RO-
BERTO BUENO DE ASSUNÇÃO – Matricula SIAPE nº 1271750
para, sobre a presidência do primeiro, compor a Comissão Perma-
nente de Licitação destinada a cumprir os procedimentos licitatórios,
visando a aquisição e contratação de bens e serviços.
Art. 2º Nos impedimentos eventuais da Presidente, a mesma
deverá ser substituída por outro membro integrante da Comissão,
obedecendo a ordem de designação.
Presidência da República.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 20142ISSN 1677-7050
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Art. 3º Para fins previstos no § 4º do Art. 109 da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, o Coordenador – Geral de
Planejamento, Orçamento e Administração é a autoridade imedia-
tamente superior à Comissão Permanente de Licitação.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 08 de 29 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LIOMAR SANTOS TORRES
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 36 – NOMEAR
ANDRÉ MARCELO GUSMÃO TAVARES DE OLIVEIRA, matrí-
cula SIAPE nº 446514, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico, Código DAS 102.3, na Secretaria de Controle Interno da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
Nº 37 -NOMEAR
ALLISON ROBERTO MAZZUCHELLI RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 2688767, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Contabilidade e Avaliação, código DAS 101.4, da Secretaria de Con-
trole Interno da Secretária-Geral da Presidência da República, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 38 – NOMEAR
SAULO NUNES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Coordenação de Engenharia e Manutenção da Coorde-
nação-Geral de Engenharia da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-
Geral, código DAS 102.1.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Designar a Oficial de Inteligência matrícula nº
909877, para o encargo de substituta eventual da Ouvidora, código
DAS 101.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA,no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
Nº 91 – DESIGNAR
o Ten Cel Ex MARCO ANTONIO DIEL para exercer a função de
CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO na cidade de
Porto Alegre, Rio Grande do Sul, da Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o na letra “B” da tabela anexa à Portaria nº
16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
Nº 92 – DESIGNAR
o Cap Ex CLEIDSON JOSÉ ROCHA VASCONCELOS para exercer
a função de ASSISTENTE MILITAR no Escritório de Representação
na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, enquadrando-o na letra “D” da tabela anexa
à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, ficando dis-
pensado da que atualmente ocupa.
Nº 93 – DESIGNAR
o Cap PMDF MARCELO TIRONI MURAKAME para exercer a
função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Ge-
ral de Segurança de Instalações da Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o na letra “E” da tabela anexa à Portaria nº
16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
Nº 94 – DESIGNAR
o 1º Ten Ex JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO para exercer a função
de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Assessoria de Planeja-
mento e Gestão da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-
o na letra “E” da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de
novembro de 1998.
Nº 95 – DESIGNAR
o 1º Sgt Ex PAULO AUGUSTO SILVEIRA REIS para exercer a
função de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Acom-
panhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
Nº 96 – DESIGNAR
o 3º Sgt Ex JOSÉ SOARES ROCHA de exercer a função de ES-
PECIALISTA , código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a partir de 27 de janeiro de 2014.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00620.000862/2013-68, resolve:DISPENSAR, a pedido,
ANAÍ TERESINHA MENDONÇA DE OLIVEIRA, Procuradora Fe-
deral, matrícula SIAPE nº 0409210, do encargo de responsável pela
Procuradoria Seccional Federal em Rio Grande/RS.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e considerando o contido no
Processo nº 00620.000862/2013-68, resolve:
DESIGNAR
RAPHAEL DOS SANTOS MELLO, Procurador Federal, matrícula
SIAPE nº 1873384, para o encargo de responsável pela Procuradoria
Seccional Federal em Rio Grande/RS, ficando dispensado do encargo
de substituto que atualmente ocupa.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 6 de
dezembro de 2012, a seguinte cessão:
Servidor: HUMBERTO CUNHA DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1357602
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Agência Nacional de Energia Elétrica
Função/cargo: Assessor, código CA-II
Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.000416/2008-81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos
da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de 2008, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 00407.000228/2014-31, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MOISÉS DA SILVA MAIA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº
1671995, do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe,
código DAS 101.4, da Procuradoria Federal no Estado do Acre, na
cidade de Rio Branco – PF/AC, a contar de 15 de janeiro de 2014.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No-148, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de setembro
de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Discipli-
nar, designada pela Portaria nº 423, de 28 de fevereiro de 2012, publicada
no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 3, de 1 de março de 2012, referente ao
Processo nº 00190.016966/2011-46, ante as razões apresentadas no Me-
morando nº 1/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 23 de janeiro de 2014.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Designar BENICIO FERREIRA DE SOUSA, Fiscal
de Cadastro e Tributação, matrícula SIAPE nº 1474566, para, em subs-
tituição a CARLOS ALEXANDRE GARCIA GAMA ROCHA, Ou-
tros, SIAPE nº 13546881, compor a referida comissão processante.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 149, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de setembro
de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.690, de 4 de setembro de 2013,
publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 4, de 5 de setembro de 2013,
referente ao Processo nº 00190.026695/2010-40, ante as razões apre-
sentadas no Memorando nº001/2014/CPPAD/CMPAD/CRG/CGU-PR,
de 21 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 151, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 16 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, o Decreto
nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e com fundamento no art. 143 da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18, § 4º, da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e nos artigos 7º e 8º do Decreto nº
5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial,
designada pela Portaria nº 615, de 27 de março de 2012, publicada no
D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 3, de 28 de março de 2012, e tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.504, de 24 de
dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 250, Seção 2, p. 2, de 26 de
dezembro de 2013, referente aos Processos nº 00190.040517/2009-98
e nº 00190.016464/2010-28, ante as razões apresentadas no Memo-
rando nº 01/2014/CSINPA/CRG/CGU-PR, de 21 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE, DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-
vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
N
o-9-DESIGNAR,
Major-Aviador Aer LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH, na Função
do Grupo “C” da Tabela anexa à Portaria nº. 16-CH/CM, de 30 de
novembro de 1998, código Siape RMP-0003 exercendo suas ati-
vidades na Ajudancia de Ordens da Vice-Presidência da República.
N
o-10 – DESIGNAR,
Major EB DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA na Função do
Grupo “D” da Tabela anexa à Portaria nº. 16-CH/CM, de 30 de
novembro de 1998, código Siape RMP-0004, exercendo suas ati-
vidades na Ajudância de Ordens da Vice-Presidência da República,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 29 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dispostono art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de CARLOS MONTINO DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE n.º 1650796, e de NEVERTON ALVES NO-
VAIS, matrícula SIAPE nº 1763332, ambos Especialistas em Regu-
lação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC),
a fim de participarem da Reunião Internacional Aviation Safety Data
Exchange (IASDEx), em Washington – DC – EUA, no período de 2 a 7
de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Pro-
cesso n.º 00065.179305/2013-11 e 00065.183981/2013-90.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Avia-
ção Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de PAULO FABRÍCIO MACÁRIO,
matrícula SIAPE n.º 1649687, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de par-
ticipar da Primeira Reunião de Coordenação Internacional sobre Ba-
terias de Metal de Lítio da OACI – FAA, em Atlantic City – Nova Jersey
– EUA, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.001777/2014-31.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Avia-
ção Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de EDUARDO MARCOS BARONI,
matrícula SIAPE n.º 1764849, ocupante do cargo comissionado CCT V,
e de GABRIEL DÂMASO MURTA, matrícula SIAPE n.º 1764471,
ocupante do cargo comissionado CCT III, ambos Especialistas em Re-
gulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem da 2ª Reunião de definição do “Va-
lidation Data Roadmap” – VDR, relacionado ao processo de qualifi-
cação do simulador de voo da aeronave EMB-550, em Atlanta – Geor-
gia – EUA, no período de 5 a 8 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.000599/2014-31.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de REYNALDO JOSÉ DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1586694, Especialista em Regulação
de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a
fim de realizar exame de proficiência de piloto vinculado à empresa
Global Táxi Aéreo Ltda., em Sesto Calende – Itália; realizar ainda
exame de proficiência e credenciamento de examinador de piloto
vinculados à empresa Helibrás Centro de Treinamentos, em Marseille
– França, no período de 7 a 16 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.005237/2014-36.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de HILTON BATISTA DE
LIMA, matrícula SIAPE n.º 1817841, ocupante do cargo comissio-
nado CCT – III, Técnico em Regulação de Aviação Civil da Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizar Credencia-
mento de Examinador e Auditoria de Acompanhamento na empresa
Rio Linhas Aéreas Ltda., em Miami – Flórida – EUA, no período de
8 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00065.002919/2014-97.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA No-3, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
NOMEAR,
VALÉRIA MONTEIRO CAMPOLINA para exercer o cargo de Coor-
denador da Coordenação da Coordenação-Geral de Acesso a Mercados e
Exportação do Departamento de Ampliação de Mercados da Secretaria
de Competitividade e Gestão desta Secretaria, código DAS 101.3.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 25, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no inciso II, ar-
tigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e de 21 de dezembro de 2001,
respectivamente e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia
seguinte, resolve prorrogar até 14 de dezembro de 2014, a seguinte cessão:
Nome LÚCIO DO NASCIMENTO BATISTAC a rg o Técnico de ContabilidadeMatrícula 1013099Para Governo do Estado do AmapáCargo a ser Ocupado Coordenador de Finanças e Contabilidade da Se-
cretaria de Estado da Educação, código CDS-3
Amparo LegalArtigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de
29 de dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, res-
pectivamente e
Nota Técnica Consolidada nº
0 2 / 2 0 0 1 3 / S E G E P / M P.
Responsabilidade do
ÔnusÓrgão cessionário
Processo nº 21000.009540/2013-51
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DO AGRONEGÓCIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 29 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
AGRONEGÓCIO DA SRI/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n° 1.159,
de 14 de dezembro de 2010, autoriza o(a) Adido Agrícola ODILSON LUIZ RI –
BEIRO E SILVA, junto à Missão Diplomática do Brasil perante a União Européia
em Bruxelas, Reino da Bélgica, a deslocar-se para República Italiana, na cidade de
Roma, na forma do disposto no Art. 2°, da citada Portaria, com o objetivo de
participar, a pedido do MAPA, a convite do Instituto Aspen, de reuniões do Grupo
Estratégico de Segurança Alimentar do Instituto, no período de 4 a 8.2.2014, com
ônus para PI:GESTADIDO 13/SRI. (Processo n° 21000.000435/2014-38)
MARCELO JUNQUEIRA FERRAZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE AGRI-
CULTURA NO ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe con-
fere o item XXIV, do artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de
09 de Junho de 2010, publicada no DOU de 14 de Junho de 2010, resolve:
Art.1º – Tornar sem efeito a portaria nº 00220/2013, de 04 de
Julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de Julho
de 2013; Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS E SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
Alterar a Portaria n° 196 de 29/04/1996, publicada no DOU de
30/04/1996, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional com fun-
damento no art. 40, item III, alínea “c”, da Constituição Federal/88, ao
servidor ALOÍSIO JOSÉ LOPES DE FARIA, matrícula SIAPE: 26273,
ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código NM-
1007, Classe A, Padrão III, para integralizar a aposentadoria em cumpri-
mento da decisão judicial proferida pela Justiça Federal de 1° Instância,
Subseção Judiciária de Muriaé/MG, Processo n° 2135-46.2013.4.01.3821.
MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 20144ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o § 2º,
inciso II, do art. 7º do Regimento Interno do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, resolve:
Nº 73-Art. 1º Designar JOÃO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA,
para compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de De-
senvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, como representante
da Comunidade Científica na área de Ciências Exatas da Terra e
Engenharias, para mandato de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 74-Exonerar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2013,
CARLOS ALBERTO VILLARTA FULIENE, CPF 929.038.278-34,
do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Engenharia e Ma-
nutenção, código DAS 101.1, da Coordenação de Gestão Interna do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 75 Exonerar LUCIANO PEREIRA DUTRA, CPF nº
201.720.088-32, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Nº 76- Nomear ALAIN SACRAMENTO FERREIRA, CPF
835.168.595-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 15, inciso II e parágrafos 1º, 2º e 3º do Estatuto da Financiadora
de Estudos e Projetos – FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 07
de fevereiro de 1996, alterado pelo Decreto nº 2.209, de 18 de abril
de 1997, pelo Decreto nº 2.471, de 26 de janeiro de 1998, pelo
Decreto nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, pelo Decreto nº 7.322,
de 30 de setembro de 2010, e alterado pelo Decreto nº 7.954, de 12
de março de 2013, resolve:
Nº 77-Art. 1º Designar FLAVIA CAMPOS KICKINGER para com-
por o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projeto –
FINEP, na qualidade de membro titular, como representante do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, em
substituição à Helena Tenório Veiga de Almeida.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 79-Nomear MARCOS AURÉLIO NEGRO VAZ, CPF
460.210.949-72, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-
INPA, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 4º da Portaria Interministerial MCT/MD nº 218, de 16
de março de 2010, resolve:
Nº 81-Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, o Comitê Gestor – CG, que tem por objetivo
organizar a logística de apoio a projetos na área de Ciências do Mar,
a serem desenvolvidos pelo Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do
Sul, verificar a exequibilidade do atendimento aos projetos selecio-
nados pelo Comitê Científico ad hoc, priorizar o atendimento, de
modo a otimizar a utilização do Navio e organizar a logística de apoio
ao desenvolvimento desses projetos, valendo-se da infraestrutura exis-
tente na Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do
Mar – CIRM.
Art. 2º. Ao CG caberá, adicionalmente:
I – fomentar a interação de projetos isolados;
II – estabelecer prioridades de financiamento e apoio; e
III – avaliar proposta de renovação de projetos.
Art. 3º Ficam designados para compor o CG os seguintes
representantes:
I – pelo Comando da Marinha:
a) na condição de Titular:
1. Capitão-de-Mar-e-Guerra Edson Carlos Furtado Magno –
Diretor do Centro de Hidrografia da Marinha – Titular;
2. Capitão-de-Mar-e-Guerra Newton Calvoso Pinto Homem –
Comandante do Grupamento de Navios Hidroceanográficos;3. Capitão-de-Mar-e-Guerra (Refº) Antonio José Teixeira –
Assessor para Relações Institucionais da Secretaria da Comissão In-
terministerial para os Recursos do Mar; e
4. Capitão-de-Fragata Aderson de Oliveira Caldas – Ajudante
da Divisão de Assuntos Marítimos e Ambientais do Estado-Maior da
Armada.
b) na condição de Suplente:
1. Capitão-de-Fragata (T) Emma Giada Matschinske – Su-
perintendente de Meteorologia e Oceanografia do Centro de Hidro-
grafia da Marinha;
2. Capitão-de-Corveta Carlos Rafael Barros de Toledo – En-
carregado da Seção de Operações do Grupamento de Navios Hi-
droceanográficos;
3. Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-T) Flavio Luiz Giacoma-
zzi – Encarregado da Divisão de Monitoramento Oceanográfico e
Climatológico e de Infraestrutura da Secretaria da Comissão Inter-
ministerial para os Recursos do Mar; e
4. Capitão-de-Fragata Fabio da Silva Andrade – Ajudante da
Divisão de Assuntos Marítimos e Ambientais do Estado-Maior da
Armada.
II – pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) na condição de Titular:
1. Carlos Afonso Nobre – Secretário de Políticas e Programas
de Pesquisa e Desenvolvimento;
2. Janice Romaguera Trotte-Duhá – Coordenadora para Mar e
Antártica;
3. Cláudia Alves de Magalhães – Analista em C&T; e
4. Carlos Oiti Berbert – Coordenador Geral das Unidades de
Pesquisa – CGUP.
b) na condição de Suplente:
1. Andrei de Abreu Sodré Polejack – Analista em C&T;
2. Andréa Cancela da Cruz-Kaled – Analista em C&T;
3. Andreia Ponciano de Moraes – Tecnologista; e
4. Siddhartha Georges V. A. de O. Costa – Tecnologista.
Art. 4º O Comitê Gestor reunir-se-á em caráter ordinário
anualmente, após a reunião ordinária do Comitê Científico ad hoc, e
extraordinariamente, sempre que se fizer necessário, com a presença
de, no mínimo, um representante de cada instituição.
Art. 5º A substituição de qualquer membro poderá ser feita a
pedido ou por manifestação formal da Pasta Ministerial interessada.
Art. 6º Para cada reunião do Comitê Gestor serão lavradas
atas em forma de memórias, que serão disponibilizadas aos membros
para aprovação.
Art. 7º As despesas com transporte e diárias dos membros do
Comitê Gestor serão custeadas pelos respectivos órgãos que repre-
sentam.
Art. 8º Esta Portaria tem validade de dois (02) anos e entrará
em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 3º da Portaria Interministerial MCTI/MD nº 218, de 16
de março de 2010, resolve:
Nº 82-Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, o Comitê Científico ad hoc – CC, que tem
como função analisar os projetos na área de Ciências do Mar, a serem
desenvolvidos pelo Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul, com a
finalidade de avaliar seu mérito científico e recomendar prioridades
de atendimento.
Art. 2º Ficam designados os seguintes membros para compor
o CC:
I – representantes do Comando da Marinha:
a) na condição de Titular:
1. Capitão-de-Fragata (T) Emma Giada Matschinske – Su-
perintendente de Meteorologia e Oceanografia do Centro de Hidro-
grafia da Marinha;
2. Capitão-de-Mar-e-Guerra (Refº) Antonio José Teixeira –
Assessor para Relações Institucionais da Secretaria da Comissão In-
terministerial para os Recursos do Mar; e
3. SCNS Eliane Gonzales Rodrigues – Chefe do Departa-
mento de Pesquisa do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo
M o r e i r a r.
b) na condição de Suplente:
1. Capitão-de-Corveta Luis Felipe Silva Santos – Encarre-
gado da Divisão de Informações Oceanográficas do Centro de Hi-
drografia da Marinha;
2. Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-T) Flavio Luiz Giacoma-
zzi – Encarregado da Divisão de Monitoramento Oceanográfico e
Climatológico e de Infraestrutura da Secretaria da Comissão Inter-
ministerial para os Recursos do Mar; e
3. Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) Alexandre Magno Pe-
reira Aguiar – Encarregado da Divisão de Prospecção Tecnológica da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha.
II – representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação:
a) na condição de Titular:
1. Janice Romaguera Trotte-Duhá – Coordenadora para o
Mar e Antártica;
2. Cláudia Alves de Magalhães – Analista em C&T; e
3. Andréa Cancela da Cruz-Kaled – Analista em C&T.
b) na condição de Suplente:
1. Andrei de Abreu Sodré Polejack – Analista em C&T;
2. Andreia Ponciano de Moraes – Tecnologista; e
3. Siddhartha Georges V. A. de O. Costa – Tecnologista.
III – cinco cientistas brasileiros com reconhecida atuação,
competência e produção científica em Ciências do Mar, representando
diferentes especialidades e regiões geográficas, quais sejam:
a) Bastiaan Adriaan Knoppers, do Instituto de Química da
Universidade Federal Fluminense;b) Marcelo Rollnic, do Instituto de Geociências da Uni-
versidade Federal do Pará;
c) Michel Michaelovitch de Mahiques, do Instituto Ocea-
nográfico da Universidade de São Paulo;
d) Sigrid Neumann Leitão, do Departamento de Oceano-
grafia, da Universidade Federal de Pernambuco; e
e) Osmar Olinto Möller Junior, do Departamento de Física,
da Universidade Federal do Rio Grande.
Art. 3º A critério do Secretário de Políticas e Programas de
Pesquisa e Desenvolvimento (SEPED) do Ministério da Ciência, Tec-
nologia e Inovação, em caráter ad hoc, outros membros poderão ser
convidados a substituir os pesquisadores que estejam impossibilitados
de participar no julgamento de algum processo de seleção de pro-
jetos.
Art. 4º O Comitê Científico reunir-se-á em caráter ordinário
anualmente, e, extraordinário, sempre que se fizer necessário, com a
presença de, no mínimo, metade dos seus membros, respectivamente,
e deliberarão por consenso dos membros presentes em sessão.
Art. 5º A substituição de qualquer membro poderá ser feita a
pedido ou por manifestação formal da Pasta Ministerial interessada.
Art. 6º Para cada reunião do Comitê Científico serão la-
vradas atas em forma de memórias, que serão disponibilizadas aos
membros e aprovadas em reuniões conseguintes.
Art. 7º As despesas com transporte, diárias ou outra de
qualquer natureza dos cientistas brasileiros que compõem o Comitê
Científico serão custeadas com recursos da Secretaria de Políticas e
Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, alocados especificamente
para tal fim.
Art. 8º As despesas com transporte e diárias dos represen-
tantes do Comando da Marinha serão custeadas por aquele Coman-
do.
Art. 9º Esta Portaria tem validade de dois (02) anos e entrará
em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 83-Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2014, CLÉLIA VIR-
GÍNIA SANTOS PIRAGIBE, CPF 494.600.727-04, do cargo em co-
missão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Executiva deste
Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01280.000708/2013-57, re-
solve:
Nº 84-Exonerar, a pedido, a partir de 11 de novembro de 2013, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
do cargo de Técnico, Classe Técnico 1, Padrão I, ocupado por SÉR-
GIO DAMASCENO PINTO, Matrícula SIAPE nº 2824336, lotado no
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, deste Mi-
nistério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, § 2º do
Decreto de 7 de julho de 1999, publicado no Diário Oficial da União,
de 8 de julho de 1999, resolve:
Nº 85-Art. 1º – Designar os seguintes membros para compor a Co-
missão Interministerial de Mudança Global do Clima:
I – EVERTON FRASK LUCERO, membro titular, na con-
dição de representante do Ministério das Relações Exteriores, em
substituição a André Aranha Corrêa do Lago;
II – FELIPE RODRIGUES GOMES FERREIRA, membro
suplente, na condição de representante do Ministério das Relações
Exteriores, em substituição a André Odenbreit;
III – JOÃO CRUZ REIS FILHO, membro titular, na con-
dição de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento, em substituição a Elvison Nunes Ramos;
IV – ELVISON NUNES RAMOS, membro suplente, na con-
dição de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento, em substituição a João Antonio Fagundes Salomão;
V – MÔNICA MARIA LIBÓRIO FEITOSA DE ARAÚJO,
membro titular, na condição de representante do Ministério dos
Tr a n s p o r t e s ;
VI – FERNANDO GABRIEL VIEIRA, membro suplente, na
condição de representante do Ministério dos Transportes, em subs-
tituição a Jairo Rodrigues da Silva;
VII – MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA SIL-
VA, membro titular, na condição de representante do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, em substituição a Mauro Cesar
Lambert de Brito Ribeiro;
VIII – MAURO CESAR LAMBERT DE BRITO RIBEIRO,
membro suplente, na condição de representante do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, em substituição a Sergio Luis
Siebra Moreira;
IX – ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, membro
titular, na condição de representante do Ministério do Meio Am-
biente, em substituição a Karen Regina Suassuna;
X – JOSANA DE OLIVEIRA LIMA ESSER, membro su-
plente, na condição de representante do Ministério do Meio Am-
biente, em substituição a Adriano Santhiago de Oliveira;
XI – LEÍZA MARTINS MACKAY DUBUGRAS, membro
titular, na condição de representante da Casa Civil da Presidência da
República;
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
XII – ÉRICO LEONARDO RIBAS FELTRIN, membro su-
plente, na condição de representante da Casa Civil da Presidência da
República, em substituição a Felipe Taufik Daud;
XIII – CARLOS AFONSO NOBRE, membro titular, na con-
dição de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação;
XIV – MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, membro suplente, na
condição de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, em substituição a Sanderson Alberto Medeiros Leitão;
XV – MARCO ANTONIO VIVAS MOTTA, membro titular,
na condição de representante do Ministério das Cidades, em subs-
tituição a Luiz Carlos Bueno Lima;
XVI – FERNANDO ARALDI, membro suplente, na con-
dição de representante do Ministério das Cidades, em substituição a
João Alencar de Oliveira Júnior;
XVII – BEATRIZ SOARES DA SILVA, membro titular, na
condição de representante do Ministério da Fazenda;
XVIII – JOÃO LUIZ TEDESCHI, membro suplente, na con-
dição de representante do Ministério da Fazenda;
XIX – BEATRIZ MARTINS CARNEIRO, membro titular, na
condição de representante do Ministério de Desenvolvimento, In-
dústria e Comércio Exterior;
XX – DEMÉTRIO FLORENTINO DE TOLEDO FILHO,
membro suplente, na condição de representante do Ministério de
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
XXI – ALTINO VENTURA FILHO, membro titular, na con-
dição de representante do Ministério de Minas e Energia;
XXII – JORGE PAGLIOLI JOBIM, membro suplente, na
condição de representante do Ministério de Minas e Energia;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e
o disposto no inciso III do art. 2º do Decreto 6.065, de 21 de março
de 2007, resolve:
Nº 86-Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Coordenação das
Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH) os
seguintes membros:
I. LEONEL FERNANDO PERONDI, representante do Ins-
tituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, como membro ti-
tular;
II. PAULO NOBRE, representante do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais – INPE, como membro suplente;
Art. 2º .Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e
no disposto no parágrafo único do art. 2º da Portaria Interministerial
MCTI/MDIC/MF nº 148, de 19 de março de 2007, resolve:
Nº 87-Art. 1º.Designar, para compor a Câmara Técnica Interminis-
terial para Pleitos de Concessão – CTC-PC, o seguinte membro:
I. ÂNGELO PELLI JÚNIOR, membro suplente, representante da
Secretaria de Política de Informática – SEPIN/MCTI, em substituição
a Roberto dos Santos Rodrigues.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no
art. 87 da Constituição Federal, e, tendo em vista o disposto no
subitem 4.02 da Carta-Convênio celebrada em 2011 entre o MCTI e
o BID, resolve:
Nº 88-Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados
como responsáveis da coordenação geral da operação, a que se refere
o subitem 4.02 da Carta-Convênio celebrada em 2011 entre este
Ministério e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, para
implementação do projeto MCTI/BID-ATN/OC-12460, que trata do
“Apoio à Formação de Recursos Humanos em Clima e Eventos Cli-
matológicos Extremos Provocados por Mudanças Climáticas”:
ANTÔNIO MARCOS MENDONÇA, Analista em Ciência e Tec-
nologia da Coordenação-Geral de Meteorologia, Climatologia e Hi-
drologia, da SEPED/MCTI, Matrícula SIAPE nº 1718943, CPF nº
177.749.958-54; e
GUSTAVO SARTORI POTTKER, Tecnologista da Coordenação-Ge-
ral de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, da SEPED/MCTI,
Matrícula SIAPE nº 2008898, CPF nº 009.308.129-48.
Art. 2º Compete aos servidores designados no Art. 1º acom-
panhar a execução do convênio em epígrafe, podendo, observadas as
normas contidas no “MANUAL DE REGRAS E ORIENTAÇÕES –
EXECUÇÃO FINANCEIRA -Projetos Financiados com Recursos
Externos”, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Mi-
nistério da Fazenda, solicitar ao Banco os desembolsos dos recursos
de Contribuição, encaminhar ao Banco as justificativas de gastos e os
relatórios parciais e final do Projeto, solicitar ao Banco prorrogação
de prazo de vigência do Convênio, se necessário, e encaminhar ao
Banco documentos relativos à execução do convênio e prestação de
contas para finalização do Convênio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO ANTONIO RAUPPPORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 89 -Exonerar DANIEL ROGÉRIO DE OLIVEIRA FILHO, CPF
099.001.102-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Re-
cursos Humanos, código DAS 101.1, da Coordenação de Adminis-
tração do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, deste Minis-
tério.
Nº 90- Exonerar MARLY TEREZA LAMEIRA DA SILVA, CPF
118.514.142-15, do cargo em comissão de Chefe dos Serviços Gerais,
código DAS 101.1, da Coordenação de Administração do Museu
Paraense Emílio Goeldi – MPEG, deste Ministério.
Nº 91 -Exonerar RAUL FERNANDO DE LIMA NOVAES DE OLI-
VEIRA JUNIOR, CPF 581.859.252-91, do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Material e Patrimônio, código DAS 101.1, da
Coordenação de Administração do Museu Paraense Emílio Goeldi –
MPEG, deste Ministério.
Nº 92 -Exonerar REINALDO CARLOS FIGUEIREDO DA LUZ,
CPF 071.075.102-82, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Orçamento e Finanças, código DAS 101.1, da Coordenação de Ad-
ministração do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, deste Mi-
nistério.
Nº 93- Exonerar CARLOS HENRIQUE STAVIS MILHOMEM, CPF
391.741.742-15, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Tec-
nologia da Informação, código DAS 101.1, da Coordenação de Pla-
nejamento e Acompanhamento do Museu Paraense Emílio Goeldi –
MPEG, deste Ministério.
Nº 94 -Exonerar JOSÉ ELIAS DE ALMEIDA JUNIOR, CPF
186.022.312-53, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Cam-
pus de Pesquisa, código DAS 101.1, da Coordenação de Adminis-
tração do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, deste Minis-
tério.
Nº 95- Exonerar VERA LÚCIA SOUZA ALMEIDA, CPF
057.547.712-15, do cargo em comissão de Chefe do Serviço do Par-
que Zoobotânico, código DAS 101.1, da Coordenação de Comu-
nicação e Extensão do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, deste
Ministério.
Nº 96 -Exonerar LÍLIAN BAYMA DE AMORIM, CPF 136.503.192-
68, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Comunicação
Social, código DAS 101.1, da Coordenação de Comunicação e Ex-
tensão do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, deste Minis-
tério.
Nº 97-Exonerar LUIZ FERNANDO FAGURY VIDEIRA, CPF
259.871.602-78, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Edu-
cação, código DAS 101.1, da Coordenação de Museologia do Museu
Paraense Emílio Goeldi – MPEG, deste Ministério.
Nº 98 -Exonerar MARIA DAS GRAÇAS FERRAZ BEZERRA, CPF
057.423.312-15, do cargo em comissão de Chefe do Serviço da Es-
tação Científica Ferreira Penna, código DAS 101.1, da Coordenação
de Pesquisa e Pós-Graduação do Museu Paraense Emílio Goeldi –
MPEG, deste Ministério.
Nº 99- Exonerar JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR, CPF
091.784.302-91, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Cam-
po da Estação Científica Ferreira Penna, código DAS 101.1, da Co-
ordenação de Pesquisa e Pós-Graduação do Museu Paraense Emílio
Goeldi – MPEG, deste Ministério.
Nº 100 -Exonerar ALDEIDES GOMES DE OLIVEIRA CAMARI-
NHA RODRIGUES, CPF 069.341.292-53, do cargo em comissão de
Coordenador de Informação e Documentação, código DAS 101.3, do
Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, deste Ministério.
Nº 101- Nomear ANTÔNIA CLÁUDIA DA SILVA PINHEIRO, CPF
661.214.692-34, para exercer cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Recursos Humanos, código DAS 101.1, da Coordenação de Ad-
ministração do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, deste Mi-
nistério.
Nº 102- Nomear PEDRO POMPEI FILIZZOLA OLIVA, CPF
152.390.802-59, para exercer o cargo em comissão de Chefe dos
Serviços Gerais, código DAS 101.1, da Coordenação de Adminis-
tração do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, deste Minis-
tério.
Nº 103- Nomear DANIEL ROGÉRIO DE OLIVEIRA FILHO, CPF
099.001.102-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Material e Patrimônio, código DAS 101.1, da Coorde-
nação de Administração do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG,
deste Ministério.
Nº 104 -Nomear FABRÍCIO DANTAS BARBOZA, CPF
720.545.142-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS 101.1, da Coor-
denação de Administração do Museu Paraense Emílio Goeldi –
MPEG, deste Ministério.Nº 105-Nomear MARCOS PAULO ALVES DE SOUSA, CPF
639.927.362-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Tecnologia da Informação, código DAS 101.1, da Co-
ordenação de Planejamento e Acompanhamento do Museu Paraense
Emílio Goeldi – MPEG, deste Ministério.
Nº 106- Nomear MARIA DO SOCORRO SALGADO PINTO, CPF
137.546.452-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Campus de Pesquisa, código DAS 101.1, da Coordenação
de Administração do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, deste
Ministério.
Nº 107- Nomear JOSÉ ELIAS DE ALMEIDA JUNIOR, CPF
186.022.312-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço do Parque Zoobotânico, código DAS 101.1, da Coordenação
de Comunicação e Extensão do Museu Paraense Emílio Goeldi –
MPEG, deste Ministério.
Nº 108- Nomear VANJA JOICE BISPO SANTOS, CPF 199.396.802-
44, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Co-
municação Social, código DAS 101.1, da Coordenação de Comu-
nicação e Extensão do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, deste
Ministério.
Nº 109- Nomear LÚCIA DAS GRAÇAS SANTANA DA SILVA,
CPF 391.644.892-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Educação, código DAS 101.1, da Coordenação de Mu-
seologia do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, deste Minis-
tério.
Nº 110- Nomear LEANDRO VALLE FERREIRA, CPF 244.112.991-
00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço da Estação
Científica Ferreira Penna, código DAS 101.1, da Coordenação de
Pesquisa e Pós-Graduação do Museu Paraense Emílio Goeldi –
MPEG, deste Ministério.
Nº 111- Nomear MARLY TEREZA LAMEIRA DA SILVA, CPF
118.514.142-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Campo da Estação Científica Ferreira Penna, código DAS
101.1, da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação do Museu Pa-
raense Emílio Goeldi – MPEG, deste Ministério.
Nº 112 -Nomear MARIA ASTROGILDA RIBEIRO DA SILVA, CPF
476.619.412-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Informação e Documentação, código DAS 101.3, do Museu Pa-
raense Emílio Goeldi – MPEG, deste Ministério.
MARCO ANTONIO RAUPP
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA Nº 003, de 13 de janeiro de 2014, publicada
no DOU Nº 15, de 22/01/2014, seção 2 página 5:
onde se lê: “INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICA
E NUCLEARES, COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NU-
CLEAR, DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ,
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR”
leia-se: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NU-
CLEAR, INSTITUTTO DE PESQUISAS ENERGÉTICA E NU-
CLEARES”.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora Substituta do Observatório Nacional, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria MCTI nº
822, de 28/08/2013, publicada do D.O.U. de 29/08/2013 e de acordo
com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria
MCT nº 926, de 7/12/2006, publicada no D.O.U. de 11/12/2006,
resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à
servidora EDIR DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
0671087, ocupante do cargo de Analista em C&T, Classe Sênior,
Padrão III, lotada no Observatório Nacional, Unidade integrante da
estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c § 18, artigo 40, da
Constituição Federal (redação atual). (Processo nº
01200.000275/2014-63).
DANIELA LAZZARO
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Cultura.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de
31 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 51 – Art. 1° Designar JULIANA NEPOMUCENO PINTO, CPF nº 004.923.761-66, para exercer o
encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Jornalismo e Mídias Sociais, código
DAS 101.2, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da Ministra, atualmente exercido por
Gustavo Xavier Freitas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
c a rg o .
Art. 2º Revogar a Portaria nº 847, de 26 de julho de 2012, publicada no DOU de 31 de julho
de 2012. (Proc. n° 01400.017060/2012-63).
Nº 52 – DESIGNAR CÉLIA REGINA LOPO DE ALENCAR, CPF nº 342.807.901-91, para exercer o
encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Processos, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Tecnologia de Gestão e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Jacqueline Kneipp de
Resende, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
(Proc.01400.003768/2003-46).
Nº 53 – DESIGNAR ANDREY DO AMARAL DOS SANTOS, CPF nº 781.981.781-04, para exercer o
encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador de Legislação em Direitos Autorais, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Regulação em Direitos Autorais, da Diretoria de Direitos In-
telectuais, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Luís Paulo Bogliolo Siqueira, no período de
7 a 16 de fevereiro de 2014. (Proc. 01400.004926/2012-76).
Nº 54 – DESIGNAR VALÉRIA AMORIM MELO, CPF nº 713.972.301-00, para exercer o encargo de
substituta do cargo em comissão de Coordenador de Legislação em Direitos Autorais, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Regulação em Direitos Autorais, da Diretoria de Direitos Intelectuais,
da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Luís Paulo Bogliolo Siqueira, no período de 5 a 29 de
março de 2014. (Proc. 01400.015977/2012-23).
Nº 55 – NOMEAR SYLVIA REGINA BAHIENSE NAVES, CPF nº 190.097.638-20, no cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sus-
tentável do Audiovisual, da Diretoria de Gestão de Políticas Audiovisuais, da Secretaria do Audiovisual,
ficando exonerada do que atualmente ocupa. (Proc. n° 01400.006341/2003-08).
Nº 56 – NOMEAR VALQUÍRIA DE SOUSE DIAS ROSA, CPF nº 096.566.003-63, no cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Representação Regional, Tipo A, do Ministério da
Cultura no Rio de Janeiro e Espírito. (Proc. nº 01400.005499/2004-33).
Nº 57 – Art. 1º Designar MARIA ALICE DE JESUS MESQUITA, CPF nº 281.738.051-72, para exercer
o encargo de substituta do cargo em comissão de Coordenador de Estudos e Acompanhamento Or-
çamentário, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exer-
cido por Francisca Januária de Oliveira, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 863, de 30 de outubro de 2013, publicada no DOU de 1º de
novembro de 2013. (Proc. nº 01400.004390/2014-51).
Nº 59 – EXONERAR TIBÉRIO GASPAR RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 110.003.097-20, do cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Representação Regional, Tipo A, do Ministério
da Cultura no Rio de Janeiro e Espírito Santo. (Proc. nº 01400.034161/2011-18).
MARCELO PEDROSO
PORTARIA Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.748, de
6 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2012, resolve:
NOMEAR
TÂNIA MARIA BARRETO PACHÊCO, CPF nº 388.624.097-53, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Planejamento e Ad-
ministração, da Fundação Biblioteca Nacional, ficando exonerada do que atualmente ocupa. (Proc.
01430.000034/2014-19).
MARCELO PEDROSO
PORTARIA Nº 61 DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de
31 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação relacionada dos candidatos a seguir para o cargo efetivo
de Técnico de Nível Superior, Classe “A”, Padrão “I”, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura,
de que trata a Portaria nº 48, de 24 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
janeiro de 2014, seção 2, página 4, em virtude dos seguintes motivos:
a) desistência definitiva da nomeação, constante no processo nº01400.014871/2013-9:
Nome CPF ClassificaçãoAMANDA GONÇALVES HONORATO 958.351.053-04 101PRISCILA FREITAS FIGUEIRÊDO 029.705.141-50 103PATRISIA RODRIGUES DE SOUZA 768.997.991-20 106a) inclusão no final da fila de candidatos aprovados, constante no processo nº 01400.014871/2013-9:
Nome CPF ClassificaçãoGUSTAVO DE SOUZA ROCHA 029.878.021-61 90
Art. 2º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, para exercer em caráter efetivo
o cargo de Técnico de Nível Superior, Classe “A”, Padrão “I”, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Cultura, em virtude de habilitação em concurso público, conforme Edital MinC nº 1, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de janeiro de 2013, obedecida a classificação final de acordo com o Edital MinC
nº 7, publicado no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2013, o disposto na Portaria n
o21, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 21 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de janeiro de 2014 e o processo nº 01400.035750/2013-85, fls. 1 e 2, que consta as
tratativas entre a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a
Secretaria Executiva do MinC sobre a lotação dos candidatos constantes do Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. A tabela constante do Anexo I desta Portaria demonstra a relação nominal.
Art. 3º O candidato obterá informações relativas aos exames médicos e à documentação
necessária para realização da inspeção médica oficial e posse, no site www.cultura.gov.br e pelo e-mail:
d e s e n v o l v i m e n t o . p e s s o a s @ c u l t u r a . g o v. b r
Art. 4º A inspeção médica oficial deverá ser agendada pelos seguintes telefones: (61) 2024-
2614, falar com Juliana Motta ou (61) 2024-2706, falar com Karina Silva, do Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura. No momento do agendamento, o candidato deverá iden-
tificar-se como candidato aprovado no Concurso do Ministério da Cultura, 2013.
Art. 5º O candidato deverá comparecer, após a realização da inspeção médica oficial e no prazo
improrrogável de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato legal, na Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas – COGEP, no SCS Quadra 9, Lote C, Edifício Parque da Cidade Corporate, Torre B,
7º andar, Brasília – DF, das 9h às 12h e das 14h às 17h, para o ato de posse.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PEDROSO
ANEXO I
a) candidatos aprovados para o cargo de Técnico de Nível Superior:
Nome CPF ClassificaçãoMARILENE DA SILVA 913.400.986-87 11 3 ºLÍVIA NAPOLEÃO FERREIRA 010.175.081-19 11 4 ºLUANA VIEIRA BATISTA 006.665.421-12 11 5 ºGABRIEL GOMES PULLEN PARENTE 023.136.451-26 11 6 º
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos IV e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de
fevereiro de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 14,
resolve,
NOMEAR: DANILO PEREIRA MENEZES, CPF nº 088.825.197-16, no cargo comissionado
de Assistente, código CAS I, na Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de
Gestão Interna, nesta Agência
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA N° 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 447, de 12/12/2013, publicada no DOU de 13/12/2013,
que regulamentou o Edital de Ocupação do Teatro de Arena Eugênio Kusnet/2014 e o Edital de
Ocupação da Sala Carlos Miranda/2014, resolve:
I – Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes personalidades: Elisabete Vitoria
Dorgam Martins, Elizabeth Maria Nespoli, Guilherme Diamantino de Sant’Anna e Marco Antonio Pinto
de Oliveira Rodrigues como representantes da Funarte.
II – A comissão será coordenada pelo representante da Funarte.
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
PORTARIA N° 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 447, de 12/12/2013, publicada no DOU de 13/12/2013,
que regulamentou o Edital de Ocupação da Sala Renée Gumiel/2014, resolve:
I – Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes personalidades: Nirvana Neves
Gottberg, Cleib Aparecida Cupertino, Isabel Rocha de Cunto Lemos e Judas Tadeu de Souza como
representantes da Funarte.
II – A comissão será coordenada pelo representante da Funarte.
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 20147ISSN 1677-7050
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2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 50, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de
2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Art. 1º – Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos constantes no Anexo I desta portaria, efetivadas pela Portaria nº 590, de 30 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2013,
Seção 2.
Art. 2º – Tornar públicas as desistências, requeridas antes do ato de nomeação, constantes no Anexo II desta portaria.
Art. 3º – Nomear, no Anexo III, para o cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe “A”, Padrão I, os aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº. 1/2009, publicado no
DOU de 24 de setembro de 2009, com o resultado final homologado pelo Edital nº. 13, publicado no DOU de 14 de abril de 2010;
Art. 4º – A posse dos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Estaduais do IPHAN, localizadas nas capitais das Unidades da Federação em que foram aprovados (exceto Brasília – DF) que será na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – Sede e está condicionada ao disposto no subitem 15.7 do Edital nº. 01/2009;
Art. 5º – A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do IPHAN, para a posse, estão disponíveis no sítio:
h t t p : / / w w w. i p h a n . g o v. b r ;
Art. 6º – O nomeado deverá observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, nos termos do Artigo 15 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 ;
Art. 7º – Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected];
Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUREMA MACHADO
ANEXO I
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de Vaga Fundamento LegalDF Brasília Analista – Planejamento e Gestão 30º Júlio César Fabro 398843171-00 604918 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90Técnico – Arquitetura e Urbanismo 8º Bruno Teixeira de Sá 082523577-41 95250 Termo de DesistênciaTécnico – Arquivologia 5º Anaide Pereira Lopes 013881756-14 95318 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90Técnico – Engenharia Civil 6º Henrique Scholze Neto 987732081-91 7 2 8 11 4 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90MS Campo Grande Técnico – Arquitetura e Urbanismo 5º Andre Vilela Pereira 010298961-35 95216 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90RJ Rio de Janeiro Técnico – Biblioteconomia 5º Talita Daemon James 009923691-50 95349 Termo de DesistênciaRN Natal Técnico – Arquitetura e Urbanismo 4º Monica Rosa de Freitas Félix 022003497-42 94355 Termo de DesistênciaRS São Miguel das
MissõesTécnico – Arquitetura e Urbanismo 7º Paula Nader Rodrigues 938627330-68 95458 Termo de Desistência
SE Aracajú Técnico – Arqueologia 5º Rafael Bartolomucci 206130558-02 95468 Termo de Desistência
ANEXO II
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de Vaga Fundamento LegalDF Brasília Técnico – Arquitetura e Urbanismo 9º Barbara Cortizo de Aguiar 046568404-16 95250 Termo de DesistênciaRJ Rio de Janeiro Técnico – Biblioteconomia 6º Larissa Pecanha Marinho 11 8 2 5 4 0 6 7 – 8 2 95349 Termo de Desistência
ANEXO III
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de VagaDF Brasília Analista – Planejamento e Gestão 31º Regina Coelly Fernandes Saraiva 339468501-97 604918Técnico – Arquitetura e Urbanismo 10º Eliza Piccoli Ortiz 484747620-49 95250Técnico – Arquivologia 6º Henrique Alvares Distretti 001331981-70 95318Técnico – Engenharia Civil 7º Alexandre Guimarães Neumann 725901301-04 7 2 8 11 4MS Campo Grande Técnico – Arquitetura e Urbanismo 6º Julia Maria Campos de Menezes 005838421-94 95216RJ Rio de Janeiro Técnico – Biblioteconomia 7º Fatima Andrade Campos Borges 139865588-02 95349RN Natal Técnico – Arquitetura e Urbanismo 5º Emmanuela Wanderly Campos Arimateia Cardoso 023968624-13 94355RS São Miguel das Missões Técnico – Arquitetura e Urbanismo 8º Carla Daniele Brum Vaz 990645020-72 95458SE Aracajú Técnico – Arqueologia 6º Andre Luiz Esteves da Silva 027238151-96 95468
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 144/GAB/MD, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso III do art. 4oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
DESIGNAR o CB-ES CLEBER SILVA GOMES para a fun-
ção de Especialista, código Nível II, do Gabinete do Ministro de
Estado da Defesa.
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
PORTARIAS/MD DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o dis-
posto no art. 46 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 147 – ALTERAR o período da missão de “12 de setembro de 2013 a
11 de setembro de 2014, devendo se ausentar do País a partir do dia 10
de setembro de 2013 e retornar até o dia 20 de setembro de 2014” para
“12 de dezembro de 2013 a 11 de dezembro de 2014, devendo se au-
sentar do País a partir do dia 11 de dezembro de 2013 e retornar até o
dia 20 de dezembro de 2014”, referente ao Destacamento de Segurança
da Embaixada do Brasil em Trípoli, Líbia, de que trata a Portaria nº
2.546/MD, de 4 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 172, de 5 de setembro de 2013, Seção 2, página 9.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o dis-
posto no art. 46 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 148 – TORNAR SEM EFEITO a designação do 2ºSG-FN-EF
87.2886.05 RAMIRO PACHECO DE LIMA FILHO para compor o
Destacamento de Segurança da Embaixada do Brasil em Trípoli, Lí-
bia, no período de 12 de setembro de 2013 a 11 de setembro de 2014,
devendo se ausentar do país a partir do dia 11 de setembro de 2013 e
retornar até o dia 20 de setembro de 2014, de que trata a Portaria nº
2.546/MD, de 4 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 172, de 5 de setembro de 2013, Seção 2, página 9.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 149 – DESIGNAR o Gen Ex ENZO MARTINS PERI, Coman-
dante do Exército Brasileiro, para viagem a cidade de Bogotá, na
República da Colômbia, a fim de cumprir Missão PVANA
W14/070/Gab Cmt Ex – participar da solenidade de transferência da
sede da Conferência dos Exércitos Americanos – CEA, com início
previsto para o dia 12 de fevereiro de 2014 e duração de três dias,
incluindo os deslocamentos, com ônus total para o Comando Exército
Brasileiro.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea
“c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 10 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos
Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25
de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No120/DPM, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67421.009304/2013-85, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM REFM JOSÉ ROBERTO
SOUSA DA SILVA (Nr Ord 0438774) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊN-
CIA, como Motorista, pelo prazo de doze meses, a contar da data de
sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o124/DPM, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformi-
dade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que lhe confere o
subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 JUN 2008, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 JUN 2008, e considerando o que consta
do Processo nº 67242.013968/2013-57, resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica o 3S QE-
SA SST SERGIMAR BRUNO DIAS (Nr Ord 1204246), em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, na BASE
AÉREA DO GALEÃO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o125/DPM, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.037526/2013-31, resolve:
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BET R1 JACOB LEO-
NARDO KASPARY (Nr Ord 1218557), mediante aceitação volun-
tária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
DE PORTO ALEGRE, como Encarregado da Seção Técnica, no pe-
ríodo de 23 de fevereiro de 2014 a 22 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o126/DPM, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67270.016708/2013-04, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 SEBASTIÃO FLOREN-
CIO DE SOUZA (Nr Ord 0503690) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Se-
cretaria do Serviço Regional de Saúde, pelo prazo de doze meses, a
contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o127/DPM, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67008.000800/2013-44, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R1 EDMILSON DA
SILVA (Nr Ord 1178164), mediante aceitação voluntária, no MUSEU
AEROESPACIAL, como Operador de Empilhadeira, no período de
27 de fevereiro de 2014 a 26 de fevereiro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o128/DPM, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67540.023947/2013-85, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BEI R1 PAULO LUIZ
FILHO (Nr Ord 1069390), mediante aceitação voluntária, na ES-
COLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Auxiliar
da Seção de Elaboração e Aplicação de Provas da Subdivisão de
Avaliação, no período de 27 de fevereiro de 2014 a 26 de fevereiro de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o129/DPM, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67540.023889/2013-90, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BSP R1 ELOISIO MO-
DESTO (Nr Ord 1173545), mediante aceitação voluntária, na ES-
COLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Encar-
regado da Seção de Qualidade do Ensino, no período de 28 de
fevereiro de 2014 a 27 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o130/DPM, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67284.008371/2013-02, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 SEBASTIÃO RONALDO
FERREIRA (Nr Ord 0065080) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPA-
MENTO DE APOIO DE BRASÍLIA, como Encarregado da Seção de
Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua pu-
blicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o131/DPM, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67240.025756/2013-32, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R1 JOSÉ CLAU-
DIO VASCONCELLOS DE AGUIAR (Nr Ord 1001272), mediante
aceitação voluntária, no TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIO-
NAL, como Orientador Educacional, no período de 8 de fevereiro de
2014 a 7 de fevereiro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o132/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67433.006774/2013-58, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 JORGE JOSÉ MARTINS
DA SILVA (Nr Ord 0515019) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Motorista, pelo prazo
de doze meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o133/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67605.000085/2014-00, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 26 DEZ 2013, o MAJ QOESP
COM R1 EDUARDO GOMES DE SOUZA (Nr Ord 0957135), da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo, no CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVE –
GAÇÃO AÉREA, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 03 JUL 2012,
Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 128, de 05 JUL 2012.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o138/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67600.026217/2013-84, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 1S QSS SGS R1 GILBERTO DE
OLIVEIRA (Nr Ord 0682080), mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como
Encarregado do Setor de Contratos, no período de 27 de fevereiro de
2014 a 26 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o139/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67008.000799/2013-58, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BMA R1 CARLOS CI-
CERO PEREIRA CAMPOS (Nr Ord 0653780), mediante aceitação
voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Ferramenteiro, no
período de 27 de fevereiro de 2014 a 26 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o140/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67260.013797/2013-48, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R1 NILSON AU-
GUSTO DA CUNHA (Nr Ord 0389862), mediante aceitação vo-
luntária, no QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Au-
xiliar da Seção de Inativos e Pensionistas, no período de 27 de
fevereiro de 2014 a 26 de fevereiro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o141/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67401.002116/2013-64, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD R1 MANOEL JOSÉ
LOPES CALDAS (Nr Ord 1399446), mediante aceitação voluntária,
no CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como
Encarregado da Seção de Publicações, no período de 23 de fevereiro
de 2014 a 22 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o143/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67410.000248/2014-23, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 25 DEZ 2013, o SO
QSS SAD REFM ADAUTO DE OLIVEIRA DIAS (Nr Ord
0625531), da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na DIRETORIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, publicada no Diário Oficial
da União nº 123, de 27 JUN 2012, Seção 2, e no Boletim do Co-
mando da Aeronáutica nº 124, de 29 JUN 2012.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o144/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.033116/2013-11, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 2S QSS SGS R1 EDSON EVA-
RISTO DOS SANTOS (Nr Ord 0622648), mediante aceitação vo-
luntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉ-
REO DE FOZ DO IGUAÇU, como Auxiliar da Seção de Admi-
nistração, no período de 17 de fevereiro de 2014 a 16 de fevereiro de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o146/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67284.008792/2013-25, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 UBIRACI DE PAULA (Nr
Ord 1021281) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE
APOIO DE BRASÍLIA, como Auxiliar da Secretaria, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o148/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67617.019624/2013-56, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD R1 JOSÉ RIBEIRO
DE CASTRO NETO (Nr Ord 1190237), mediante aceitação volun-
tária, no SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VOO DE
SÃO PAULO, como Auxiliar da Subseção de Ensino, no período de
24 de fevereiro de 2014 a 23 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o150/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67211.011581/2013-23, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS BET R1 ROSIMAR GUILHERME
OLIVEIRA DE LIMA (Nr Ord 1062166) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PRIMEIRO ESQUADRÃO DE TRANSPORTE AÉREO, como Man-
tenedor do Setor de Eletrônica, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o151/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67610.003606/2013-12, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SDE R1 ANDRÉ FER-
REIRA DE OLIVEIRA (Nr Ord 0997960), mediante aceitação vo-
luntária, no INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO,
como , no período de 28 de fevereiro de 2014 a 27 de fevereiro de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o152/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67242.005001/2013-00, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BSP REFM GETULIO GOMES
DA SILVA (Nr Ord 0111490) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no BASE AÉREA DO GALEÃO, como Motorista, pelo
prazo de doze meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o153/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67009.000798/2013-11, resolve:
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR o 3S QESA SOB R1 ISAIAS DE CARVALHO
HILÁRIO (Nr Ord 1178253) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MUSEU AE-
ROESPACIAL, como Auxiliar de Manutenção de Motores, pelo pra-
zo de doze meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o154/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67292.013424/2013-08, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TCO R1 ANTÔNIO OLI-
VEIRA DE SOUZA (Nr Ord 1626558), mediante aceitação volun-
tária, na BASE AÉREA DE MANAUS, como Encarregado da Sub-
seção de Cozinha, no período de 26 de fevereiro de 2014 a 25 de
fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o155/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67261.023677/2013-49, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD R1 JOSÉ CLAU-
DIO RIBEIRO (Nr Ord 1138871), mediante aceitação voluntária, no
TERCEIRO ESQUADRÃO DO TERCEIRO GRUPO DE AVIA-
ÇÃO, como Encarregado da Seção de Inteligência, no período de 9
de fevereiro de 2014 a 8 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o156/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67770.004907/2013-21, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS BMA R1 ELOILSON LIMA DE
SOUZA (Nr Ord 0296007) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE
FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL, como Auxiliar da
Seção de Estatística e Monitoramento, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o157/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.038656/2013-46, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SGS R1 DOMÍCIO GONÇALVES
(Nr Ord 0644420) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SAN-
TA CRUZ, como Síndico do Centro Social dos Suboficiais e Sar-
gentos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua publi-
cação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o158/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67610.003671/2013-48, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R1 PAULO RO-
BERTO DE OLIVEIRA (Nr Ord 0338257), mediante aceitação vo-
luntária, no INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO,
como Auxiliar do Laboratório de Audiovisual, no período de 24 de
fevereiro de 2014 a 23 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o159/DP, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67242.013226/2013-21, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 CARLOS WILSON SIL-
VA (Nr Ord 1198874) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEM-
PO CERTO, mediante aceitação voluntária, no BATALHÃO DE IN-
FANTARIA DE AERONÁUTICA ESPECIAL DO GALEÃO, como
Motorista, pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua pu-
blicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o160/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67242.010169/2013-29, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 ROBERTO DA SILVA
(Nr Ord 2091070) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO GA-
LEÃO, como Encarregado do Protocolo Geral, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o161/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67280.019450/2013-71, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SMU REFM PAULO
RODRIGUES DA SILVA (Nr Ord 0135313), em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, no SEXTO COMANDO AÉREO
REGIONAL, como Encarregado da Seção de Licitações, no período
de 23 de fevereiro de 2014 a 22 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o162/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67248.004665/2013-93, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R1 LUIS ALBERTO
DOS SANTOS (Nr Ord 1338480), mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO, como Encar-
regado da Seção de Subsistência, no período de 22 de fevereiro de
2014 a 21 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o163/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67540.023950/2013-07, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA R1 OSMAR DA
SILVA FILHO (Nr Ord 0808148), mediante aceitação voluntária, na
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Au-
xiliar da Seção de Análise e Registro da Subdivisão de Avaliação, no
período de 22 de fevereiro de 2014 a 21 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o164/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67421.009311/2013-87, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 CLAUDIO OTÁVIO PE-
REIRA AGUIAR (Nr Ord 0439495) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DE-
PÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA, como Motorista, pelo pra-
zo de doze meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o165/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67425.002780/2013-35, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 CARLOS ALBERTO FER-
REIRA (Nr Ord 0130893) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na SUBDIRETO-
RIA DE ENCARGOS ESPECIAIS, como Auxiliar da Secretaria da
Divisão de Intendência Operacional, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o166/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67550.019801/2013-16, resolve:DESIGNAR o SO QSS SMU REFM IZAURO BASTOS
FERREIRA (Nr Ord 0709891) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR,
como Auxiliar da Subdivisão de Execução, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o171/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67510.000437/2014-78, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 21 DEZ 2013, o CEL
QOAV R1 PAULO SÉRGIO RENESTO (Nr Ord 1352741), da Pres-
tação de Tarefa por Tempo Certo, na ACADEMIA DA FORÇA
AÉREA, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 03 JUL
2012, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 128, de
05 JUL 2012.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o172/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Porcesso nº
67115.000233/2014-08, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria COMGEP nº 3.158/DPM, DE
4 DE DEZEMBRO DE 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 240, Seção 2, de 11 de dezembro de 2013, que designou para
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, o SO QSS BSP
R1 DAVERON PALACIO VANINI (Nr Ord 1275712), no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o173/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67436.004982/2013-92, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 OSVALDO SILVA DE
SOUSA (Nr Ord 0015369) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE MANAUS, como Auxiliar da Seção de Ar-
quivo e Estatística Odontológios, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o174/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67240.021038/2013-97, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 CARLOS FERNANDO
LOPES DE LIMA (Nr Ord 1256491) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no BA-
TALHÃO DE INFANTARIA DE AERONÁUTICA ESPECIAL DO
RIO DE JANEIRO, como Auxiliar da Terceira Seção, pelo prazo de
doze meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 425/1HI2, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67606.000327/2014-47, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
MARCUS VINICIUS PEREIRA PESSOA (Nr Ord 1563084), do
efetivo da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Es-
paço Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, ob-
servando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada
pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 468/1HI2, DE 27 DE JANEIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67760.017146/2013-96, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
ALMIR BRASILEIRO BEZERRA (Nr Ord 1554891), do efetivo do
Instituto de Aeronáutica e Espaço, de acordo com o art. 96, inciso I,
e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a re-
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
muneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL
2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 469/1HI2, DE 27 DE JANEIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67290.000148/2014-19, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
VLADIMIR MARQUES PASSOS (Nr Ord 0554855), do efetivo do
Sétimo Comando Aéreo Regional, de acordo com o art. 96, inciso I,
e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a re-
muneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL
2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 470/1HI2, DE 27 DE JANEIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67050.000121/2014-41, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
EISAKU GOTO (Nr Ord 1561545), do efetivo do Estado-Maior da
Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, ob-
servando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada
pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 471/1HI2, DE 27 DE JANEIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67310.000057/2014-90, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM (Nr Ord 1563718), do
efetivo da Segunda Força Aérea, de acordo com o art. 96, inciso I, e
art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração
a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 472/1HI2, DE 27 DE JANEIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67780.000017/2014-10, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
VILSON ROSA DE ALMEIDA (Nr Ord 1556495), do efetivo do
Instituto de Estudos Avançados, de acordo com o art. 96, inciso I, e
art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração
a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 473/1HI2, DE 27 DE JANEIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67436.000181/2014-39, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Farm (BIO) HANS ROBERT KELLER GEREMIAS (Nr Ord
2168090), do efetivo do Hospital de Aeronáutica de Manaus, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 487/1HI2, DE 28 DE JANEIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67615.042685/2013-37, resolve:Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1º Ten
QOEA CTA JÉSSE SOARES JUSTINIANO (Nr Ord 0534331), do
efetivo do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regula-
mentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 490/1HI2, DE 28 DE JANEIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67720.000910/2014-41, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Int JORGE LUIZ RIBEIRO ALVARENGA (Nr Ord 1679090), do
efetivo do Grupamento de Infra-Estrutura e Apoio de São José dos
Campos, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, ob-
servando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada
pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 491/1HI2, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67000.000214/2014-61, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Av FRANCISCO VIEIRA GARONCE (Nr Ord 1707647), do efetivo
do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL
2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 508/1HI2, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67400.000070/2014-30, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GONDINHO (Nr Ord
1554948), do efetivo do Comando-Geral do Pessoal, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 46/MB, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Corveta VÍTOR ROSA
FRANÇA DE CARVALHO para realizar a seguinte missão no ex-
terior:
Missão – Realizar intercâmbio como Observador junto ao
Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval (CITAN), para acom-
panhar a realização de inspeções operativas, com a possibilidade de
embarque em navio da Flotilha (Marinha Portuguesa) que esteja sen-
do inspecionado.
Local – Lisboa – Portugal.
Período – de 10 de fevereiro de 2014 a 8 de agosto de 2014,
devendo se ausentar do País a partir do dia 29 de janeiro de 2014 e
retornar ao País até o dia 9 de setembro de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o término do intercâmbio, o referido oficial
deverá servir em Organização Militar subordinada ao Comando-em-
Chefe da Esquadra, por um período mínimo de dois anos, a fim de
aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que
poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de
requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha,
devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JÚLIO SOARES DE MOURA NETOPORTARIA Nº 47/MB, DE 28 DE JANEIRO
DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para rea-
lizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Mar-e-Guerra ATHAIDE APARECIDO INACIO
DA SILVA (Encarregado do Grupo);
Capitão-de-Fragata CHARLES DO CARMO CARVALHO
(Ajudante do Grupo);
Capitão-de-Corveta RAFAEL CABRAL RIBEIRO DA SIL-
VA (Oficial de Manutenção e Planejamento);
Capitão-de-Corveta (IM) ELIANE LUCAS ARAUJO (Ofi-
cial de Abastecimento);
Capitão-Tenente GUILHERME ALMEIDA MATOS DE
CARVALHO (Oficial de Aviônica);
SO-ES 85.8910.02 JEFERSON LUIZ DA ROCHA (Escre-
vente);
SO-PL 85.8709.78 JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA
FILHO (Paioleiro);
SO-AV-MV 86.7968.28 JOAQUIM SANTANA DE SOUSA
NETO (Especialista em Mecânica de Voo);
2ºSG-AV-VN 95.0379.42 MARCO ANTONIO GOUVEIA
ALVES (Especialista em Aviônica);
2ºSG-AV-SV 95.0931.68 RONALDO GUEDES D’OLIVEI-
RA (Especialista em Estrutura de Aviação);
2ºSG-AV-SV 95.0944.15 KLEIBEM RODRIGUES PESSOA
(Especialista em Estrutura de Aviação); e
3ºSG-AV-HV 97.0178.76 CLEILSON HONÓRIO NOGUEI-
RA (Especialista em Hidráulica de Aviação).
Missão – Integrar o Grupo de Fiscalização e Recebimento de
Aeronaves COD (Carrier Onboard Delivery) / AAR (Air-to-Air Re-
fueling).
Local – San Antonio – Texas – Estados Unidos da América.
Período – de 2 de abril de 2014 a 1º de abril de 2016,
devendo se ausentar do País a partir do dia 9 de março de 2014 e
retornar ao País até o dia 3 de maio de 2016.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o término da missão, os referidos militares,
excetuando-se o Encarregado e o Ajudante do Grupo, deverão servir
em Organização Militar do setor de Aviação Naval, por um período
mínimo de dois anos, a fim de aplicarem e disseminarem os co-
nhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JÚLIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
RETIFICAÇÃO
Na publicação do D.O.U do dia 15/10/2013, seção 2, página
9. onde se lê: Portaria nº 73/BNVC, de 23 de novembro de 2012. leia-
se: Portaria nº 64/BNVC, de 9 de outubro de 2013.
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 7/COM7º DN, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o § 1º do art. 48, do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha, em con-
junto com o inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, art. 121 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1
oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha, “ex officio”,
por conclusão de Estágio, as Oficiais RM2-SMV, a seguir mencio-
nadas, a partir das datas declaradas acima de seus nomes. Sendo
consideradas aptas em Inspeções de Saúde, para o Licenciamento do
Serviço Ativo da Marinha, de acordo com as mensagens abaixo dos
seus nomes:
I – a partir de 16 de janeiro de 2014 – (ao término da 5ª
prorrogação):
1ºTen (RM2-S) 96.0033.32 MARIA HERMÍNIA M. COSTA
SCHOTTE
(R-021211Z/DEZ/2013, do HNBra)
II – a partir de 16 de janeiro de 2014 – (ao término da 7ª
prorrogação):
1ºTen (RM2-T) 06.0103.34 JULIANA ALMEIDA MAIA
(R-191425Z/DEZ/2013, do CIAB)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante JOSÉ CARLOS MATHIAS
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201411ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014013000011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 31/COM7º DN, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do
art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha, em conjunto
com o inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos
Militares, resolve:
Art. 1
oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha, “ex officio”, por conclusão de Estágio, os
Oficiais RM2-SMV, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes. Os
militares estão aptos em Inspeções de Saúde, para o Licenciamento, de acordo com as mensagens, do
Hospital Naval de Brasília, abaixo dos seus nomes:
I – a partir de 23 de janeiro de 2014 – (ao término da 7ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) 06.0124.18 DENISE DE PAULA LIMA GONZALEZ
(R-091658Z/JAN/2014)
II – a partir de 27 de janeiro de 2014 – (ao término da 7ª prorrogação):
1º Ten (RM2) 06.0162.51 LÍVIA BACHARINI LIMA
(R-141722Z/JAN/2014)
III – a partir de 10 de fevereiro de 2014 – (ao término da 7ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) 95.0021.38 FATIMA CRISTINA VIEIRA R. MATHUY
( R – 1 0 11 2 0 Z / D E Z / 2 0 1 3 )
IV – a partir de 1º de fevereiro de 2014 – (ao término da 3ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) 99.0251.75 ALZIRA DIAS RODRIGUES FERREIRA
(R-041328Z/SET/2013)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante JOSÉ CARLOS MATHIAS
Comandante
Capitão-de-Mar-e-Guerra HAROLDO VASQUES LEANDRO
Chefe do Estado-MaiorPORTARIA Nº 37/COM7ºDN, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do
art. 48, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha, em conjunto
com a alínea p, inciso IV do art. 50 e alínea a, inciso I, § 1º e 4º do art.121, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1
oConceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, as Guardas-Marinhas
a seguir mencionadas, a partir da data declarada acima de seus nomes e incluir na Reserva Não-
Remunerada. Sendo consideradas aptas em Inspeção de Saúde, para o Licenciamento, de acordo com as
Mensagens abaixo dos seus nomes:
I – a partir de 31 de janeiro de 2014:
GM (RM2-Md) 13.1241.02 VANESSA DE AGUIAR CARAZZA
(R-161457Z/JAN/2014, do HNBra)
GM (RM2-Md) 13.1240.72 ANDRESSA SILVA JUNQUEIRA
(R-161457Z/JAN/2014, do HNBra)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante JOSÉ CARLOS MATHIAS
Comandante
Capitão-de-Mar-e-Guerra HAROLDO VASQUES LEANDRO
Chefe do Estado-Maior
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 54/CPESFN, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art.1ºConsignar para os militares, abaixo relacionados, a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício de Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – De reformado por idade-limite de permanência na reserva remunerada para reformado por invalidez:
Nº NIP Grad. NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 49.0097.61 SO-Refº-FN-EF MANOEL ABDIAS DE OLIVEIRA A partir de 26JUN2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36633, de 08OUT2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
2 68.0012.66 SO-Refº-FN-IF PAULO LEMOS MARTINS A partir de 18JAN2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.40091, de 11OUT2013, da JSD/7ºDN.Legislação Aplicada: art. 104, inciso II, art. 106, inciso II; art. 108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.Nº NIP Grad. NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 61.1582.67 1ºSG-Refº-FN-IF JOSÉ OLIVEIRA COSTA DE SOUZA A partir de 01NOV2012 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37645, de 17OUT2013, da JRS1/HNBE, homologado em
18OUT2013, pela JSD/4ºDN.
2 64.1616.68 1ºSG-Refº-FN-CN JOÃO EDELSON DUARTE A partir de 16JAN2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36921, de 25MAR2013, da JRS1/HNRE, homologado em
20JUN2013, pela JSD/3ºDN.
3 72.0696.60 2ºSG-Refº-FN-IF JOAQUIM BARROSO NETO A partir de 14JAN2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.39721, de 31OUT2013, da JSD/3ºDN.
4 6 3 . 11 7 5 . 6 8 3ºSG-Refº-FN-EF WALGUEDES RODRIGUES BASTOS A partir de 23JUL2012 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.43507, de 27NOV2013, da JSD/CPMM.Legislação Aplicada: art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.Nº NIP Grad. NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 56.3064.66 SD-Refº-FN FRANCISCO FIGUEIRAS DE MENEZES A partir de 17MAI2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36877, de 21MAI2013, da JRS1/HNRE, homologado em
20JUN2013, pela JSD/3ºDN.
2 5 9 . 11 2 7 . 6 0 SD-Refº-FN JOSÉ BISPO DOS SANTOS A partir de 08JAN2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.43591, de 26NOV2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
Nº NIP Grad. NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1 59.2040.61 1ºSG-Refº-FN-IF ALINALDO RIBEIRO A partir de 31MAI2012 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36969, de 14MAI2013, da JRS1/HNSA, homologado em
07AGO2013, pela JSD/2ºDN.
2 56.3064.66 SD-Refº-FN FRANCISCO FIGUEIRAS DE MENEZES A partir de 17MAI2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36877, de 21MAI2013, da JRS1/HNRE, homologado em
20JUN2013, pela JSD/3ºDN.
3 5 9 . 11 2 7 . 6 0 SD-Refº-FN JOSÉ BISPO DOS SANTOS A partir de 08JAN2013 – Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.43591, de 26NOV2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702, de 07AGO2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201412ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014013000012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 123/DPMM, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de
19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 104, inciso
II; 106, inciso II; 108, inciso VI, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.39080, de 2 de outubro de 2013, da Junta Regular de Saúde/BNRJ, homologado pela Junta
Superior Distrital/CPMM, em 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Reformar, a partir de 22 de outubro de 2013, com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 56, parágrafo único; e 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV, parágrafo 1º, inciso II e art. 30, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, o Capitão-Tenente 98.0446.99 BRUNO PEREIRA DOMINGUES.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos a partir da data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 6/SIPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – De Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 76.3237.31 SO-Ref°-MT JOSÉ ANDRADE DE LUCENA A partir de 15/08/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36863, de 16/10/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data,
pela JSD/CPMM.
2 49.1014.39 SO-Ref°-VN GABRIEL PEREIRA DA CUNHA A partir de 10/02/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37604, de 10/10/2013, da JSD/CPMM.
3 52.5024.31 S O – R e f ° – AT JORGE VIEIRA GUIMARÃES A partir de 12/01/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36652, de 01/10/2013, da JRS1/CPMM, homologado em 10/10/2013,
pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.4 70.3298.34 1°SG-Ref°-MC JOSÉ WILSON TENÓRIO DE GOUVEIA A partir de 23/06/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36875, de 18/09/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data,
pela JSD/CPMMN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 76.3237.31 SO-Ref°-MT JOSÉ ANDRADE DE LUCENA A partir de 15/08/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36863, de 16/10/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data,
pela JSD/CPMM.
2 49.1014.39 SO-Ref°-VN GABRIEL PEREIRA DA CUNHA A partir de 23/08/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37604, de 10/10/2013, da JSD/CPMM.
3 52.5024.31 S O – R e f ° – AT JORGE VIEIRA GUIMARÃES A partir de 01/10/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36652, de 01/10/2013, da JRS1/CPMM, homologado em 10/10/2013,
pela JSD/CPMM.
4 70.3298.34 1°SG-Ref°-MC JOSÉ WILSON TENÓRIO DE GOUVEIA A partir de 23/06/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36875, de 18/09/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data,
pela JSD/CPMMN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 7/SIPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade de Reformados por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada, para reformados por Invalidez Definitiva,
conforme discriminado nos quadros a seguir
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 54.3542.34 SO-Refº-EL JURANDI JOSÉ DA SILVA A partir de 11/11/2008.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37924 de 24/10/2013, da JSD/CPMM.
2 51.0816.36 SO-Refº-MA ADEMAR MOREIRA LIMA A partir de 13/12/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.39718 de 31/10/2013, da JSD/CPMM..
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 8/SIPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez, no período de 30 de abril de 2013, a 12 de novembro de 2013, ao 1°SG-Refº-EP 70.3232.32 LUIS PEREIRA, falecido, reformado pela Portaria nº 50, de 22 de março
de 2012, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2012 e no Boletim n° 7/2012, nos termos do Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória
nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32024, datado
de 30 de agosto de 2013, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201413ISSN 1677-7050
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2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
de competência conferida pelo art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 27,
§ 1º, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 ( Lei de Promoções
dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve:
1 – EXONERAR
da função de membro efetivo da Comissão de Promoções de
Oficiais, nas datas que se seguem, os seguintes oficiais-generais:
– General de Divisão JOSÉ CARLOS CARDOSO, a contar
de 22 de dezembro de 2013; e
– General de Brigada EDUARDO DINIZ, a contar de 6 de
janeiro de 2014.
2 – NOMEAR
como membros efetivos da Comissão de Promoções de Ofi-
ciais, nas datas que se seguem, os seguintes oficiais-generais:
General de Divisão CLÁUDIO COSCIA MOURA, a contar
de 23 de dezembro de 2013; e
General de Brigada MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES,
a contar de 7 de janeiro de 2014.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 57- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 893497)
MANTER, ao Soldado Reformado EROM DE ARAUJO
DANTAS FILHO, Prec/CP 96/0605154 Idt 015284581-4 MD/EB,
CPF 021.088.887-30, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pe-
ricial homologado no Parecer Técnico nº 1162/2013, de 16 DEZ 13,
do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/ Comando
PORTARIA Nº 58- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 893505)
MANTER, ao Soldado Reformado ANTONIO CAMARA
BRITES, Prec/CP 96/0355131 Idt 013934311-5 MD/EB, CPF
376.424.307-44, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pe-
ricial homologado no Parecer Técnico nº 1134/2013, de 12 DEZ 13,
do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO.
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/ Comando
PORTARIA Nº 59- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 893489)
MANTER, ao Soldado Reformado WILLIAM FERREIRA
DO NASCIMENTO, Prec/CP 96/1413434 Idt 011358874-3 MD/EB,
CPF 071.033.157-60, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pe-
ricial homologado no Parecer Técnico nº 1200/2013, de 18 DEZ 13,
do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO.
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/ ComandoPORTARIA Nº 61- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 893500)
MANTER, ao Cabo Reformado MANOEL BENÍCIO CAM-
POS, Prec/CP 96/0398966 Idt 01723745-A MD/EB, CPF
436.500.907-91, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pe-
ricial homologado no Parecer Técnico nº 1168/2013, de 16 DEZ 13,
do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO.
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/ Comando
PORTARIA Nº 62- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 893483)
MANTER, ao Cabo Reformado JOSÉ FRANCISCO GER-
VASIO, Prec/CP 96/0362491 Idt 014127911-7 MD/EB, CPF
134.740.497-04, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
1133/2013, de 12 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA
SER REINSPECIONADO.
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/ Comando
PORTARIA Nº 63- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 893465)
MANTER, ao 3º Sargento Reformado ROGERIO LEONAR-
DO DE OLIVEIRA, Prec/CP 96/1416445 Idt 0196811723-3 MD/EB,
CPF 010.161.987-10, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
1125/2013, de 12 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA
SER REINSPECIONADO.
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/ Comando
PORTARIA Nº 65- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 893472)
MANTER, ao Cabo Reformado EDILSON MIGUEL DA
SILVA, Prec/CP 96/1438431 Idt 019456493-6 MD/EB, CPF
013.613.447-50, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
1157/2013, de 16 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA
SER REINSPECIONADO.
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/ Comando
PORTARIA Nº 66- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
(Prot 893468)
REVOGAR, 3º Sargento Reformado VIRLEI DOS SANTOS
LUIZ, Prec/CP 96/1335322, Idt 014281871-5 MD/EB, CPF
130.608.307-97, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgadoincapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 1152/2013,
de 13 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/ Comando
PORTARIA Nº 67- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
(Prot 893360)
REVOGAR, 3º Sargento Reformado EDILSON SILVA DE
OLIVEIRA, Prec/CP 96/1500693, Idt 014836613-1 MD/EB, CPF
895.663.867-53, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 1149/2013,
de 13 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/ Comando
DESPACHOS SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
Em 24 de janeiro de 2014
PROTOCOLO: 874302
ASSUNTO: Auxílio-Invalidez
Soldado Reformado (Idt 015282251-6 MD/EB) ANTONIO
DE ALBUQUERQUE
Nº 7- 1. Processo originário do requerimento, datado de 15 de julho
de 2013, por intermédio do qual o Soldado Refm ANTONIO DE
ALBUQUERQUE, Prec/CP 96/0396861, Idt 015282251-6 MD/EB,
CPF 223.290.997-20, requer a concessão de auxílio invalidez.
2. Considerando que o requerente não necessita de assis-
tência direta e permanente ao paciente, conforme Parecer Técnico nº
1163/2013, de 16 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM, pelo que dou o
seguinte:
D E S PA C H O
a. INDEFERIDO, Por não estar amparado pelo contido no
art 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06.
b. Publique-se o presente despacho em Aditamento da
SAP/1-Rio ao Boletim Regional.
c. A Seç Pg, a Seç Arq e a Sect Distr providenciem a
respeito.
PROTOCOLO: 879450
ASSUNTO: Auxílio-Invalidez
Soldado Reformado (Idt 013143634-7 MD/EB) CREMIL-
SON OLIVEIRA BRAGA
N
o-8- 1. Processo originário do requerimento, datado de 27
de agosto de 2013, por intermédio do qual o Soldado Refm CRE-
MILSON OLIVEIRA BRAGA, Prec/CP 96/1432491, Idt 013143634-
7 MD/EB, CPF 043.972.037-09, requer a concessão de auxílio in-
validez.
2. Considerando que o requerente, não é invalido, conforme
Parecer Técnico nº 1127/2013, de 12 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM,
pelo que dou o seguinte:
D E S PA C H O
a. INDEFERIDO, Por não estar amparado pelo contido no
art 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06.
b. Publique-se o presente despacho em Aditamento da
SAP/1-Rio ao Boletim Regional.
c. A Seç Pg, a Seç Arq e a Sect Distr providenciem a
respeito.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/ Comando
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
DESPACHOS DO CMT 10ª RM
Em 17 de janeiro de 2014
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 1151/13- CMDO 10ª RM
Nº 1/2014 – Segundo Sargento Reformado (Idt 100544020-9) LAU-
RO CARDOSO DE LIMA.
INDEFERIDO, por contrariar o parágrafo único do art. 152
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ao ser reformado.
Em 22 de janeiro de 2014
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 1661/14- CMDO 10ª RM
Nº 2/2014 – Soldado Reformado (Idt 101046624-9) FRANCISCO
GONÇALVES ARRUDA.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
julgo, PREJUDICADO o pedido, quanto ao mérito, na via
administrativa, pois o militar foi reformado por cumprimento de jul-
gado e não há nova decisão para alterar sua estrutura remunera-
tória.
Gen Div CARLOS CÉSAR ARAÚJO LIMA
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 11-SSIP/9-SAP/MI.1,
DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-
Geral do Pessoal na Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012,
alterada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 009-SSIP/9-
SAP/MI.1, de 8 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 009, de 14 de janeiro de 2014, pertinente ao Subtenente
Reformado (Idt 035425060-7) PEDRO PEREIRA DA COSTA, vin-
culado à 9ª Região Militar.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 80 – PES MIL 5.3 / 5ª RM-5ª DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Reverter de acordo com Art. 86 da Lei nº 6880, de 09 de
dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua
agregação;
3º Sgt STT Idt (053918874-8) FELIPE DA ROCHA DOR-
NELLAS MOREIRA, do 63º BI (Florianópolis-SC), a contar de 06
NOV 13.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORTARIA Nº 81 – PES MIL 5.3 / 5ª RM-5ª,
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Agregar de acordo com o inciso II do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 01 (um) ano
continuo em LTSP.
Sd Idt (050075097-1) ACÁCIO LEONEL CARLOS, do 23º
BI (Blumenau-SC), a contar de 22 OUT 13.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORTARIA Nº 82 – PES MIL 5.3 / 5ª RM-5ª ,
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Agregar de acordo com o inciso II do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 01 (um) ano
continuo em LTSP.
Sd Idt (050021467-1) ANDERSON VINICIUS DA SILVA,
do 23º BI (Blumenau-SC), a contar de 12 DEZ 13.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORTARIA Nº 83 – PES MIL 5.3 / 5ª RM-5ª ,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Agregar de acordo com o inciso I do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz tempo-
ráriamente, após 01 (um) ano contínuo de tratamento.
Sd RA (16 187 210222-3) MAURI SELL, do 14º R C Mec
(São Miguel do Oeste-SC), a contar de 27 NOV 13.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELLPORTARIA Nº 1 – PES MIL 5.3 / 5ª RM-5ª , DE
27 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº
6880, de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:
3º Sgt QE Idt (056347253-9) VICENTE MAXIMIANO, do
HGuFl (Florianópolis-SC), a contar de 12 NOV 13.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORTARIA Nº 2 – PES MIL 5.3 / 5ª RM-5ª ,
DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Reverter de acordo com Art. 86 da Lei nº 6880, de 09 de
dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua
agregação;
Sd RA (15 162 218161-9) FELIPE RODRIGO FERREIRA
DOS SANTOS do 5º BE Cmb Bld (Porto União-SC), a contar de 18
DEZ 13.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORTARIA Nº 3 – PES MIL 5.3 / 5ª RM-5ª,
DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Agregar de acordo com o inciso II do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 01 (um) ano
continuo em LTSP.
Cb RA (15 001 428029-4) ANTONIO CARLOS IATSKI
JUNIOR, do PqRMnt/5 (Curitiba-PR), a contar de 27 NOV 13.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 13-DGP, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officio do serviço ativo do Exército, com in-
denização à União Federal, a contar de 19 de janeiro de 2014, o Cap
QEM (010094645-8) LEANDRO DA SILVA CARVALHO, por ter
sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 14-DGP, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officio do serviço ativo do Exército, com in-
denização à União Federal, a contar de 17 de setembro de 2013, o 1º
Ten Art (043528024-3) ULYSSES FREITAS PESSANHA ARÊAS,
por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e
incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 15-DGP, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officio do serviço ativo do Exército, com in-
denização à União Federal, a contar de 8 de fevereiro de 2013, a 1º
Ten QEM (011815115-8) INGRID EZECHIELLO DA SILVA por ter
sido nomeada e investida em cargo público permanente, e incluí-la
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYENPORTARIA Nº 16-DGP, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officio do serviço ativo do Exército, com in-
denização à União Federal, a contar de 3 de janeiro de 2014, o 1º Ten
QEM (010300337-2) PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS JÚ-
NIOR por ter sido nomeado e investido em cargo público perma-
nente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 17-DGP, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officio do serviço ativo do Exército, sem in-
denização à União Federal, a contar de 6 de janeiro de 2014, a Maj
QCO (030862884-1) MARIA CRISTIANA CORDEIRO MILANEZ,
por ter sido nomeada e investida em cargo público permanente, e
incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 18-DGP, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PES-
SOAL,no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art.
2º, inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de
2007, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o
assunto nos arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
CONCEDER DEMISSÃO do serviço ativo do Exército, a
pedido, sem indenização à União Federal, a contar desta data, à Cap
Med (010094695-3) CARLA PEREIRA LINS, e incluí-la com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 19-DGP, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officio do serviço ativo do Exército, sem in-
denização à União Federal, a contar de 20 de dezembro de 2013, o
Cap Inf (013147704-4) ALCIDEZIO JOSÉ DE OLIVEIRA BISPO
JUNIOR, por ter sido nomeado e investido em cargo público per-
manente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remune-
rada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 20-DGP, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
1. DEMITIR ex officio do serviço ativo do Exército, sem
indenização à União Federal, a contar de 24 de junho de 2013, o Cap
Inf (013173294-3) ANDERSON LUIZ DE FRANÇA SILVA por ter
sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
2. TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 220-DGP, de 3 de outubro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 193, de 4 de outubro de 2013.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS – DCIPAS.12, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
Nº 52 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201415ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
S Ten Inf (Idt 076123273-5) MANOEL BEZERRA DANTAS;
S Ten Inf (Idt 014668323-0) OLAMIR DA COSTA ISQUIERDO;
2º Sgt Mus (Idt 105057233-6) IRAN DA SILVA CONCEIÇÃO;
3º Sgt QE (Idt 036946533-1) ANTONIO VALDERES CORREA AN-
TUNES;
3º Sgt QE (Idt 014834103-5) JAIR DANTAS RIBEIRO GUERRA; e
3º Sgt QE (Idt 047731783-8) JOÃO BATISTA FERREIRA DE FREI-
TA S .
Nº 53 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Cav (Idt 014957553-2) ANTONIO CARLOS PINTO;
S Ten Inf (Idt 047764363-9) ARMANDO JOSÉ RODRIGUES FI-
LHO;
S Ten Art (Idt 047765053-5) CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA;
S Ten Inf (Idt 013461872-7) JOÃO RICARDO FERRAZZA DIAS;
1º Sgt Mus (Idt 036653713-2) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE
CASTRO; e
3º Sgt QE (Idt 085769373-3) ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 138/MD, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, resolve:
AUTORIZAR O Oficial Coronel Aviador ROBERTH DE
LEMOS, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Con-
juntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para par-
ticipação no Curso Perspectivas de Segurança e Defesa Nacional do
Centro Hemisférico de Estudos da Defesa – CHDS, a ser realizado no
período de 26 de abril a 11 de maio de 2014, sendo a primeira
semana em Washington, DC – EUA e a última semana no Centro de
Operações do Comando Norte dos Estados Unidos (NORTHCOM)
em Colorado Springs, Colorado – EUA, incluindo o trânsito, com
ônus parcial para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
General-de-Exército JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 139/CENSIPAM/SG-MD,
DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
EXONERAR o MAJ ART PAULO SÉRGIO GOMES DE
CARVALHO do cargo de Assessor Técnico Militar, Grupo 0003 (C),
da Coordenação do Centro Regional de Manaus deste Centro Ges-
t o r.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG/MD, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “b” e “d” do inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:Nº 140 – NOMEAR o 1º Ten QEM THIAGO ARAÚJO FERNAN-
DES DO NASCIMENTO para o cargo de Assistente Técnico Militar,
código Grupo 0005 (E), do Departamento de Administração Interna
da Secretaria de Organização Institucional da Secretaria-Geral deste
Ministério.
N
o141 – DISPENSAR o Cb GUTEMBERG DANGELO MENDES
da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ad-
ministração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 28 de janeiro de
2014.
N
o142 – DESIGNAR o Sd DIOGO ANDRADE RIBEIRO para a
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ad-
ministração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.
N
o143 – DESIGNAR o Cb JAKSON SANTOS OLIVEIRA para a
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ad-
ministração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIAS/SEORI/SG/MD, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4
oda Portaria
no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de
abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3
de setembro de 2012, resolve:
Nº 145 – NOMEAR o CC (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Se-
cretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
Nº 146 – NOMEAR o CC (IM) FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
CARNEIRO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B),
do Departamento de Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa
da Secretaria-Geral deste Ministério.
MURILO MARQUES BARBOZAdezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei n
o6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte requisição, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: LOSIMEIRE ANDRADE LEITE
Mat. SIAPE: 1662967
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – 22ª Zona
Eleitoral/Sinop
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23108.032590/2013-60
Art. 2
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
PORTARIA No-1, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇA-
MENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
legais e considerando o disposto na Portaria SE/MEC nº. 135, de 23
de janeiro de 2014, e; resolve:
Art. 1º Indicar os participantes do Grupo de Trabalho (GT)
encarregado de discutir as diretrizes de implementação da conta-
bilidade de custos no âmbito do Ministério da Educação.
§ 1º Representantes da Subsecretaria de Planejamento e Or-
çamento/SE/MEC:
1. Wagner Vilas Boas de Souza;
2. Iara Ferreira Pinheiro;
3. Waslei José da Silva;
4. Nucia Ferreira da Silva; e
5. Luis Alberton.
§ 2º Representante da Diretoria de Tecnologia da Informa-
ção/SE/MEC:
1. Júlio César Batista Leitão
§ 3º Representantes do Fórum Nacional de Pró-Reitores de
Planejamento e Administração das Universidades Federais – FOR-
PLAD:
Ti t u l a r e s :
1. Laura Aparecida da Silva Santos, da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB;
2. Marize Terezinha Lopes Pereira Peres, da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS; e
3. Lucia Regina A. Montanhini, da Universidade Federal do
Paraná – UFPR.
Suplentes:
1, Janine Schimer, da Universidade Federal de São Paulo –
UNIFESP; e
2. Tania Mara Francisco, da Universidade Federal de São
Paulo – UNIFESP.
§ 4º Representantes do Fórum Nacional de Pró-Reitores de
Planejamento e Administração dos Institutos Federais- FORPLAN:
Ti t u l a r e s :
1. Oiti José De Paula, do Instituto Federal de Minas Gerais
– IFMG;
2. Helder Siqueira Carvalho, do Instituto Federal Fluminense
– IFF;
3. Marcelo Coelho Garcia, do Instituto Federal do Acre –
IFAC; e
4. Angelo Piassetta, do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
Suplentes:
1. Alex Sandro Barbosa de Carvalho, do Instituto Federal de
Sergipe – IFS; e
2. Carlos Roberto de Almeida, do Instituto Federal da Pa-
raiba – IFPB.
§ 5º Representantes do Fórum Nacional dos Diretores de
Contabilidade e Finanças das Universidades Federais Brasileiras –
FONDCF:
Ti t u l a r e s :
1. Tiago Mota dos Santos, da Fundação Universidade de
Brasília – FUB;
2. Elcio Roberto Queiroz Campos, da Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul – UFMS;
3. Elias Costa Martins, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro – UFRJ.
Suplentes:
1. Tadeu Martim da Silva, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul – UFRGS; e
2. Alexsandro da Conceição Braz, da Universidade Federal
do Acre – UFAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-57, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 21 de março de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
Mat. SIAPE: 0224473
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Governo do Estado do Pará
Função/cargo: Secretário de Estado de Cultura, código DAS-
0 11 . 5
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23073.045747/2013-61
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o58, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
Ministério da Educação.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201416ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-74, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23063.000068/2014-63, resolve:
Art. 1º – Declarar aposentado, a partir de 10/01/2014, IVAN
DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 02, matrícula SIAPE
n.º 1.199.211, com proventos proporcionais a 22/35 (vinte e dois,
trinta e cinco avos), na forma do artigo 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º,
8º e 17 da Constituição Federal alterado pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, acrescidos de 02% (dois por cento) a título de Anuênio
determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8112/90 e da Retribuição por
Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12772/2012.
Art. 2º – Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-73, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23063.001270/2013-21, resolve:
Art. 1º – Aposentar por invalidez a PAULO DE SOUZA
BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 4, matrícula/SIAPE n.º 1.051.578, com pro-
ventos integrais na forma do artigo 40, § 1º, inciso I e § 21 da
Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c com o art. 6º-A e parágrafo único da
mesma Emenda, incluídos pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e o
artigo 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112/90, acrescidos de 04% (quatro
por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº
8112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei
nº 12772/2012.
Art. 2º – Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.371, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 1º dezembro de 2013,
de acordo com os artigos 215, 216, parágrafo 1° e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112/90, combinados com o artigo 40, parágrafo 2°
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20/98 e com o artigo 2°, inciso I da Lei
10.887/2004, a CLEIA SMITH GONZAGA BARROS, viúva do ex-
servidor TALVANE JOSÉ DE AZEVEDO BARROS, matrícula SIA-
PE nº 59371, do Quadro Permanente desta Autarquia, correspondendo
a remuneração do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-III, Nível 4, tendo em vista o que consta no
Processo 23040.005014/2013-71.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
N
o-466 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 02 de
março de 2014, o contrato de prestação de serviço de MARIANA
ROQUE LINS DA SILVA, Professora Substituta de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico na disciplina de Português, matrícula SIAPE
nº 1934646.
N
o-467 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 02 de
maio de 2014, o contrato de prestação de serviço de EDUARDA
ANGELIM SOARES SOUZA, Professora Substituta de Ensino Bá-
sico Técnico e Tecnológico na disciplina de Historia, matrícula SIA-
PE nº 1954534.
N
o-468 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 04 de
maio de 2014, o contrato de prestação de serviço de RAFAEL AL-
MEIDA CRUZ, Professor Substituto de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico na disciplina de Historia, matrícula SIAPE nº 1594717.
N
o-469 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 08 de
maio de 2014, o contrato de prestação de serviço de PEDRO BER-
NARDES PINHEIRO, Professor Substituto de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico na disciplina de Geografia, matrícula SIAPE nº
1954547.N
o-470 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 10 de
maio de 2014, os contratos dos Professores de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico – Substitutos abaixo relacionados:
ITEM M AT R Í C U L A
SIAPES E RV I D O R DISCIPLINA
1 1954590 CLARICE DEL GEORGE FER-
REIRA1º SEGMENTO
2 1958076 DENISE ANNE CANTELL 1º SEGMENTO3 1954592 EDINALVA SANTOS DE OLIVEI-
RA1º SEGMENTO
4 0265949 KATIA MARIA FERNANDES
MARQUES1º SEGMENTO
5 1650738 MARIA DA CONCEIÇÃO VI-
CENTE DE ALMEIDA1º SEGMENTO
6 1960106 NEIDE DE OLIVEIRA SALVIA-
NO1º SEGMENTO
7 1 9 6 0 11 9 VIRGINIA SALUSTIANO SAR-
TO R I1º SEGMENTO
No-471 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 11 de
maio de 2014, os contratos dos Professores de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico – Substitutos abaixo relacionados:
ITEM M AT R Í C U L A
SIAPES E RV I D O R DISCIPLINA
1 1960132 ELISANGELA FERREIRA DOS
SANTOS DE MENDONÇA1º SEGMENTO
2 1960142 MARIA CRISTINA JARDIM CA-
MELLO1º SEGMENTO
No-472 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 14 de
maio de 2014, o contrato de prestação de serviço de MIRIAM D’OLI-
VEIRA LOURES DA SILVA MACHADO, Professora Substituta de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico na disciplina de 1º Segmento,
matrícula SIAPE nº 1960171.
N
o-473 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 15 de
maio de 2014, o contrato de prestação de serviço de LARISSA
KLOCK MARTINS DE ARAUJO, Professora Substituta de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico na disciplina de 1º Segmento, ma-
trícula SIAPE nº 1960175.
N
o-474 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 1º de
junho de 2014, os contratos dos Professores de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico – Substitutos abaixo relacionados:
ITEM M AT R Í C U L A
SIAPES E RV I D O R DISCIPLINA
1 1922867 ANDRESSA PEREIRA PINA
GARROT1º SEGMENTO
2 1962484 ANNA PAULA BAHIA PESSA-
NHA1º SEGMENTO
3 1963307 FERNANDA RAMOS DOS
S A N TO S1º SEGMENTO
4 1963869 GRACIE BRÍGIDO PINTO ZAI-
NHO1º SEGMENTO
No-475 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 11 de
junho de 2014, o contrato de prestação de serviço de RAQUEL
TEIXEIRA DE SOUZA, Professora Substituta de Ensino Básico Téc-
nico e Tecnológico na disciplina de Artes Visuais, matrícula SIAPE nº
1963330.
N
o-476 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 04 de
agosto de 2014, o contrato de prestação de serviço de ALVARO
COSTA MACIEL, Professor Substituto de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico na disciplina de Artes Visuais, matrícula SIAPE nº
1965048.
N
o-477 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 08 de
agosto de 2014, o contrato de prestação de serviço de PATRÍCIA
MACHADO DA SILVA DE SOUZA, Professora Substituta de En-
sino Básico Técnico e Tecnológico na disciplina de 1º Segmento,
matrícula SIAPE nº 1965041.
N
o-478 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 09 de
agosto de 2014, os contratos dos Professores de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico – Substitutos abaixo relacionados:
ITEM M AT R Í C U L A
SIAPES E RV I D O R DISCIPLINA
1 1965047 FLAVIA MARINA OLIVEIRA
MAIAEDUCAÇÃO
I N FA N T I L
2 1965375 JACQUELINE SILVA DE AL-
MEIDA1º SEGMENTO
3 1965056 SUELI DA SILVA ARAUJO EDUCAÇÃO IN-
FA N T I L
No-479 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 16 de
agosto de 2014, o contrato de prestação de serviço de RAFAEL
SOARES BEZERRA, Professor Substituto de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico na disciplina de Educação Musical, matrícula SIAPE nº
1965043.
N
o-480 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 17 de
agosto de 2014, o contrato de prestação de serviço de MONIQUE
FRANCISCO DE SOUZA, Professora Substituta de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Física, matrícula
SIAPE nº 1967381.N
o-481 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 10 de
setembro de 2014, o contrato de prestação de serviço de GEANE
CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, Professora Substituta de En-
sino Básico Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Infantil,
matrícula SIAPE nº 1977704.
N
o-482 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 11 de
setembro de 2014, os contratos dos Professores de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – Substitutos abaixo relacionados:
ITEM M AT R Í C U L A
SIAPES E RV I D O R DISCIPLINA
1 1975901 DAYSE RODRIGUES CAMPOS FRANCÊS2 2635655 FERNANDA COTRIN CATAL-
DOM AT E M Á T I C A
3 1975615 MARCELO PARANHOS DE
GUSMÃOBIOLOGIA
4 1975725 WALNEA ALVES BIOLOGIA
No-483 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 12 de
setembro de 2014, os contratos dos Professores de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – Substitutos abaixo relacionados:
ITEM M AT R Í C U L A
SIAPES E RV I D O R DISCIPLINA
1 1975613 BARBARA MENDONÇA DO-
MINGOSSOCIOLOGIA
2 1977709 HEVELLY FERREIRA AGRU-
CHEHISTÓRIA
3 1975631 LEONARDO DE CARVALHO
GARCIABIOLOGIA
4 1975632 LUIZ CARLOS DA SILVA
QUEIROSGEOGRAFIA
5 1975620 MILJENKO ZUROVAC M AT E M Á T I C A
No-484 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 13 de
setembro de 2014, os contratos dos Professores de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – Substitutos abaixo relacionados:
ITEM M AT R Í C U L A
SIAPES E RV I D O R DISCIPLINA
1 1975900 CLARISSA TAGLIARI SANTOS SOCIOLOGIA2 1975872 EMILIANA GLORIA MOREIRA
DA CUNHABIOLOGIA
3 1975683 PATRICIA CRISTINA CARDO-
SO GENEROSODESENHO
No-485 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 14 de
setembro de 2014, os contratos dos Professores de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – Substitutos abaixo relacionados:
ITEM M AT R Í C U L A
SIAPES E RV I D O R DISCIPLINA
1 1975612 ALINE DA FONSECA SÁ E
S I LV E I R AGEOGRAFIA
2 1975875 CRISTIANE NASCIMENTO
S A N TO SFRANCÊS
3 1978615 FERNANDA DOS SANTOS
GOMESDESENHO
4 1977427 TATIANA FERREIRA VAZ GEOGRAFIA5 1975718 VALERIA LOPES PEÇANHA SOCIOLOGIA
No-486 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 17 de
setembro de 2014, os contratos dos Professores de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – Substitutos abaixo relacionados:
ITEM M AT R Í C U L A
SIAPES E RV I D O R DISCIPLINA
1 1978648 ALAN SOUZA TAYLOR DE SI-
QUEIRAGEOGRAFIA
2 1975619 MARIANNA FERNANDESMO-
REIRAGEOGRAFIA
No-487 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 18 de
setembro de 2014, os contratos dos Professores de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – Substitutos abaixo relacionados:
ITEM M AT R Í C U L A
SIAPES E RV I D O R DISCIPLINA
1 1975610 ADORACION SOARES OTERO GEOGRAFIA2 1975630 LUANA RODRIGUES DE OLI-
VEIRA DOS SANTOSP O RT U G U Ê S
No-488 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 19 de
setembro de 2014, os contratos dos Professores de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – Substitutos abaixo relacionados:
ITEM M AT R Í C U L A
SIAPES E RV I D O R DISCIPLINA
1 1975898 CLAUDIO D’ALESSANDRO
S A LVA D OM AT E M Á T I C A
2 1975884 DANIELLE RODRIGUES DE
OLIVEIRAM AT E M AT I C A
3 1975633 LUZICREIA DE ASSIS COSTA M AT E M Á T I C A
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-253, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho
de 2013, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital nº. 018, de 10/05/2013, publicado no DOU de 13/05/2013, retificado no DOU de 14/05/2013, 15/05/2013, 22/05/2013, 05/06/2013,
07/06/2013, 17/06/2013, 19/06/2013, conforme segue:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGARicardo Goes Figueiras FM Professor Auxiliar,
Nível I,
40 horas0921057, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU
de 20/09/2012.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA N
o-489 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 21 de
setembro de 2014, os contratos dos Professores de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – Substitutos abaixo relacionados:
ITEM M AT R Í C U L A
SIAPES E RV I D O R DISCIPLINA
1 1975609 ANDREZA SILVA DE OLIVEI-
RAP O RT U G U Ê S
2 1975878 ELIZABETH MOREIRA SILVA INGLÊS3 1975720 VANIA MOURA BIZONI ED FÍSICA
No-490 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 25 de
setembro de 2014, os contratos dos Professores de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – Substitutos abaixo relacionados:
ITEM M AT R Í C U L A
SIAPES E RV I D O R DISCIPLINA
1 1977712 IGOR VINHAL NEPOMUCENO FILOSOFIA2 1975866 FABIO SANCHES PAIXÃO P O RT U G U Ê S
No-491 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 26 de
setembro de 2014, o contrato de prestação de serviço de MARISSOL
RODRIGUES MENDONÇA DA FONSECA, Professora Substituta
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico na disciplina de Inglês,
matrícula SIAPE nº 1975618.N
o-492 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 08 de
outubro de 2014, os contratos dos Professores de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – Substitutos abaixo relacionados:
ITEM M AT R Í C U L A
SIAPES E RV I D O R DISCIPLINA
1 1975617 MICHELE CARDOSO CHAGAS P O RT U G U Ê S2 1 9 7 5 7 11 SILVANIA CAVALCANTE RE-
BELOP O RT U G U Ê S
No-493 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 17 de
outubro de 2014, os contratos dos Professores de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – Substitutos abaixo relacionados:
ITEM M AT R Í C U L A
SIAPES E RV I D O R DISCIPLINA
1 1977701 ANA CAROLINA PINTO DAN-
TA SINGLÊS
2 1977739 DANIELA SILVA DE FREITAS INGLÊS3 1982757 MANOELA MARINS DA SIL-
VA GOMESINGLÊS
No-494 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 19 de
outubro de 2014, o contrato de prestação de serviço de ROBERTO
SANTANA SANTOS, Professor Substituto de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico na disciplina de História, matrícula SIAPE nº
1977738.N
o-495 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 22 de
outubro de 2014, o contrato de prestação de serviço de JOSE RAN-
GEL ALCANTARA ALVES, Professor Substituto de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico na disciplina de Matemática, matrícula SIAPE
nº 1982707.
N
o-496 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 07 de
novembro de 2014, o contrato de prestação de serviço de SHIRLEY
CRISTINA DE BARROS, Professora Substituta de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico na disciplina de Geografia, matrícula SIAPE
nº 1979883.
N
o-497 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 09 de
novembro de 2014, o contrato de prestação de serviço de LUIZ
FELIPE ANDRE FONTES, Professor Substituto de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico na disciplina de Matemática, matrícula SIAPE
nº 1980965.
N
o-498 – Prorrogar pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 12 de
novembro de 2014, o contrato de prestação de serviço de GEOVANE
GAIO, Professor Substituto de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
na disciplina de Química, matrícula SIAPE nº 1983315.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28
de junho de 2013, resolve:
Nº 308 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos
abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, objeto do Edital nº. 25, de 30/06/2013, publicado no DOU de 01/07/2013,
retificado no DOU de 22/08/2013 e 25/10/2013, conforme segue:
Nome Cargo/Carga Horária Código de VagaRAYSON VITOR DA SILVA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0962972
MAYARA VANESSA GOMES RODRIGUES Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0250483
NICOLE RABELO SOUTO MAIOR Assistente em Administrativo- Manaus 0250762JEAN CARLO LUCAS PINTO Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0 3 11 0 3 9
WAGNER NIXON NAZARETH FONSECA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0310013
RICARDO DA CUNHA ARAUJO Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0250162
CATARINA AYUMI MITTO OCHIKUBO Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0310624
JAILSON SOARES MOTA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0015025
WELLINGTON MARCONDES SAMPAIO DE OLIVEIRA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0309765
DEBORAH LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0247338
LEONARDO AUGUSTO DE MELO CARVALHO Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0247284
FRANK GOMES AZEVEDO Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0962971
ROBSON DE OLIVEIRA SILVA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0247303
LUANY OLIVEIRA DE ALMEIDA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0962959
JULIANA BORGES DE AGUIAR BATISTA DE LIMA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0310615
DANIELE SOUZA DE ABREU Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0310167
ALINE ABRANTES GONCALVES Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0218969
PEROLA TEIXEIRA DE LIMA BEZERRA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0962963
JUSCELINO SILVA DE LIMA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0310103
VANESSA MEDEIROS DA SILVA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0748253
ELDER MANOEL SOARES AMARAL Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0218930
ELSON LOPES DE LIMA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0250484
IVANILSON IZAIAS MENDES Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0310040
JESSICA MIRIAN SAMPAIO LAVES Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0231349
EDILSON RODRIGUES DE MATOS Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0247191
HERISSON LIMA DE CASTRO Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0247204
MARCUS PAULO MARQUES DE SOUZA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0247222
BRUNO DE AMORIM FREIRE Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0218964
DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0309842
THIAGO LIMA SANTOS Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0247308
NELSON BENJAMIN DA SILVA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0 3 1 0 6 11
MINELE ADRIA MARQUES RODRIGUES Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0247339
PATTRICIA ABBYYGAYL GLLENDA DOS SANTOS Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0247349
JOSE ADELSON DA SILVA MIRANDA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0247355
FELIPE GONZAGA DE CARVALHO GONDIM Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0219020
CLEISON DA COSTA MOURA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0962973
ANDRE LUIZ SOARES DA CRUZ Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0250195
DEBORAH RAMOS CARDOSO BANDEIRA BESSA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0250213
ANA CAROLINA NASCIMENTO E ARAUJO Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0250219
LUIZ AUGUSTO ARAUJO DINIZ GUEDES DE OLIVEIRA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0250237
MARCELO DE CASTRO LOEBENS Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0250244
EDIVAM DE LUCENA NASCIMENTO JUNIOR Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0250470
CAROLINE LACERDA COSTA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0962960
CASSIA MACHADO DOS SANTOS Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0250748
LETICIA GIOVANA PINHEIRO LIMA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0250536
MONIK GOMES DO NASCIMENTO LOUSADA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0250581
AILTON COELHO DOS SANTOS Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0250664
FERNANDA MENDES MIRANDA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0250733
WLADIMIR DE SENA RAPOSO Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0250738
WELLINGTON TEIXEIRA GONCALVES Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0310079
RAUL FERREIRA SPINDOLA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0250758
CLAUDIONOR DA CRUZ MARTINS Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0310831
ELCLIMAR ALVES SARAIVA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0250787
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201418ISSN 1677-7050
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2
JHERALMY HASTEM SANTOS ARAUJO DA SILVA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0962957
VALERIA APARECIDA DE MELO FERREIRA RODRIGUES Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanais0962958
MOISES ALVES DOS SANTOS FILHO Assistente em Administrativo- PcD- Manaus
40 horas semanais0250147
DANIEL RUIZ CAMPOS Assistente em Administrativo- PcD- Manaus
40 horas semanais0962967
ALEX MOUSINHO GOMES Assistente em Administrativo- PcD- Manaus
40 horas semanais0962961
ODIVAN DA COSTA RODRIGUES Assistente em Administrativo- PcD- Manaus
40 horas semanais0962962
SALOMAO SALDANHA BARROS Assistente em Administrativo- PcD- Manaus
40 horas semanais0219003
ELINILCIA RIBEIRO DE ALMEIDA Assistente em Administrativo- Coari
40 horas semanais0962964
HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA Assistente em Administrativo- Coari
40 horas semanais0962965
JEFFERSON DANTAS DOS SANTOS Assistente em Administrativo- Coari
40 horas semanais0962966
WELLINGTON LUIZ DE MELO SILVA Assistente em Administrativo- Humaitá
40 horas semanais0218910
ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA Assistente em Administrativo- Humaitá
40 horas semanais0962968
HERBERT RODRIGO COLARES BENIGNO Assistente em Administrativo- Humaitá
40 horas semanais0962969
RENATA NICE DA COSTA CERQUINHO Assistente em Administrativo- Itacoatiara
40 horas semanais0962970
RUAN DA SILVA REGO Assistente em Administrativo- Itacoatiara
40 horas semanais0310140
ALEX FERNANDO DUARTE MONTEIRO Téc. Lab. Informática- Manaus
40 horas semanais0688157
JARLYSON RAMOS DOS SANTOS Téc. Lab. Informática- Manaus
40 horas semanais0903004
EVELLYN KELLEN DE SOUZA REGO Téc. Lab. Informática- Manaus
40 horas semanais0310775
FELIPE ANDRE SOUZA DA SILVA Téc. Lab. Informática- Manaus
40 horas semanais0310723
GRENNY YCOW DE OLIVEIRA SOUZA Téc. Lab. Informática- Manaus
40 horas semanais0310722
LUIS GUILHERME MAGALHAES QUEIROZ Téc. Lab. Informática- Manaus
40 horas semanais0310365
LUCIANO OLIVEIRA BONIFACIO Téc. Lab. Informática- Benjamin Constant
40 horas semanais0310818
JACKSON COSTA DE LIMA Téc. Lab. Informática- Itacoatiara
40 horas semanais0643874
ELMA CARLA LUNA RODRIGUES DE SA Téc. Lab. Biologia- Manaus
40 horas semanais0310724
RODRIGO DE SOUSA MARQUES Téc. Em Radiologia- Manaus
24 horas semanais0255518
ANDRE CESAR LEMOS SOARES Tradutor e Intérprete em Libras- Manaus
40 horas semanais0972417
SUZANY MARQUES HADDAD LIMA Tradutor e Intérprete em Libras- Manaus
40 horas semanais0972418
THAIS GOMES DE ALMEIDA Téc. Em Tecnologia da Informação- Manaus
40 horas semanais031698
AREONILDO XAVIER PIRES Téc. Em Agropecuária- Itacoatiara
40 horas semanais0332942
MARIANA BATISTA RIBEIRO Téc. Em Enfermagem – Coari
40 horas semanais0310809
CAROLINE MACHADO DA COSTA Téc. Em Nutrição e Dietética- Coari
40 horas semanais0 3 11 8 1 0
JOSE CEZAR FROZZI Téc. De laboratório/ agropecuária- Humaitá
40 horas semanais0870147
EDUARDO RODRIGUES MAMEDIO Téc. Lab. Física- Humaitá
40 horas semanais0310860
STEFANI FERREIRA DE OLIVEIRA Téc. Lab. Farmácia- Itacoatiara
40 horas semanais0815353
RENATA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Téc. Lab. Mecânica- Itacoatiara
40 horas semanais0296255
HAMILTON MAGALHAES DA SILVA Téc. Lab. Audiovisual- Parintins
40 horas semanais0688601
FRANCISCO EMILIANO DE MORAES NETO Téc. Lab. Química- Itacoatiara
40 horas semanais0903769
WANISON ANDRE GIL PESSOA JUNIOR Téc. Lab. Química- Itacoatiara
40 horas semanais0903854
JOSE MARIA DOS SANTOS ASSIS Téc. Lab. Química- Parintins
40 horas semanais0705131
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 309 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados em Concurso Público, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
objeto do Edital nº. 26, de 30/06/2013, publicado no DOU de 01/07/2013, retificado no DOU de 22/08/2013 e
03/09/2013, bem como Edital Complementar, publicado no DOU de 04/10/2013, conforme segue:
Nome Cargo/Carga Horária Código de VagaQUELIANE SOUZA ALVES Administrador- Manaus
40 horas semanais0899721
EMANUELLE CAROLINE ALVES Administrador- Manaus
40 horas semanais0899571
DEBORA CRISTINA PASSOS DE SA Administrador- Manaus
40 horas semanais0899710
KEITI TATSUTA PEREIRA Administrador- Manaus
40 horas semanais0 8 9 9 7 11
MARTIN PAULUS MELO DE SOUSA Administrador- Manaus
40 horas semanais0899719
FABIANO FRANCISCO CAMPELO SPINELLIS Administrador- Manaus
40 horas semanais0899713
JESSICA DE LIMA ELEUTERIO Administrador- Manaus
40 horas semanais0899714
CLAUDIA RAISA COSTA TAVARES Administrador- Manaus
40 horas semanais0899715
JENIELY NASCIMENTO AZAMBUJA Administrador- Manaus
40 horas semanais0899716
CARLA GOMES DE LIMA Administrador- Manaus
40 horas semanais0899717
ANGELICA AGUIAR COSTA LIMA Administrador- Manaus
40 horas semanais0899718
ALIRIO DANIEL VIEIRA MARQUES Administrador- Manaus
40 horas semanais0899712
HELDER DE ALMEIDA DAVILA Administrador- Manaus
40 horas semanais0899720
CREYCIANNE BENJAMIM DA SILVA Administrador- Manaus
40 horas semanais0748194
FRANCISCO EUDAZIO FONTENELE DE BRITO Administrador- Manaus
40 horas semanais0899722
EFREN RODRIGUES ALVAREZ Administrador- Manaus
40 horas semanais0899723
DIEGO DE PAULA BRAGA NOGUEIRA Administrador- Manaus
40 horas semanais0899724
JULIANA VERCOSA DE FREITAS Administrador- Manaus
40 horas semanais0899725
VALDELARIO FARIAS CORDEIRO Administrador- Manaus
40 horas semanais0899726
GLAUCE CAVALCANTE LINDOSO DE CASTRO Administrador- PcD- Manaus
40 horas semanais0899727
EVERALDO DE OLIVEIRA MESQUITA Administrador- PcD – Manaus
40 horas semanais0899728
MARIA ELIANE BARBOSA LACERDA Administrador- Itacoatiara
40 horas semanais0899841
ANTONIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA Administrador- Parintins
40 horas semanais0899842
WAGNER COSTA DA SILVA Analista Tec. da Informação- Manaus
40 horas semanais0680540
MIGUEL PAIVA TEIXEIRA Analista Tec. da Informação- Manaus
40 horas semanais0900396
FABIANO PAULO NHOATTO Analista Tec. da Informação- Manaus
40 horas semanais0900397
JORGE CARLOS MAGNO SILVA DE LIMA Analista Tec. da Informação- Manaus
40 horas semanais0900398
GERSON DO NASCIMENTO SILVA Analista Tec. da Informação- Manaus
40 horas semanais0900399
ALEXANDRO RELVAS PEREIRA Analista Tec. da Informação- Humaitá
40 horas semanais0900478.
GEANDRO FARIAS DE MATOS Analista Tec. da Informação- Parintins
40 horas semanais0900479
RENAN DANTAS DE OLIVEIRA Arquivista- Manaus
40 horas semanais0977732
APOENA AGUIAR FERREIRA Arquivista- Manaus
40 horas semanais0977733
ALDENIR SALES DA ROCHA Auditor- Manaus
40 horas semanais0900697
JORGE LUIZ CATIVO ALAUZO Bibliotecário/ Documentalista- Manaus
40 horas semanais0900860
INACIO DE OLIVEIRA LIMA NETO Bibliotecário/ Documentalista- Manaus
40 horas semanais0 3 11 9 5 6
MARILIA CAMARA DE OLIVEIRA Bibliotecário/ Documentalista- Manaus
40 horas semanais0900855
LUCIA MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA Bibliotecário/ Documentalista- Manaus
40 horas semanais0900856
CELIA ALEXANDRE DE LIRA Bibliotecário/ Documentalista- Manaus
40 horas semanais0900857
MARICELIA FERREIRA DOS SANTOS Bibliotecário/ Documentalista- Manaus
40 horas semanais0900858
LUCIMARA APARECIDA FORNER DE SOUZA Bibliotecário/ Documentalista- Manaus
40 horas semanais0900859
DENISE XAVIER COSTA Bibliotecário/ Documentalista- Coari
40 horas semanais0310085
ELIONE ANGELIN BENJO Bibliotecário/ Documentalista- Humaitá
40 horas semanais0900861
GISELLE DA SILVA CARVALHO Bibliotecário/ Documentalista- Itacoatiara
40 horas semanais0900862.
ANA DANIELLA SIMOES DA SILVA Bibliotecário/ Documentalista- Itacoatiara
40 horas semanais0900863
BRUNO CORDEIRO LORENZI Contador- Manaus
40 horas semanais0901005
THIAGO DIAS CARNEIRO Contador- Manaus
40 horas semanais0979834
DIOGO SOARES DE MELO MAGALHAES Contador- Manaus
40 horas semanais0979835
JHONES MONTE DA SILVA Contador- Manaus
40 horas semanais0979836
NATACHA ROCHA DA SILVA Contador- Manaus
40 horas semanais0979837
EDSON NOGUEIRA DA SILVA Contador- Manaus
40 horas semanais0979838
ALESSANDRA SANTOS TAVEIRA MEDRADO Contador- Manaus
40 horas semanais0979839
ELAINE CRISTINA FERREIRA PESSOA Contador- Benjamin Constant
40 horas semanais0979840
ANTONIO CARLOS DA PAZ SOARES Contador- Coari
40 horas semanais0979841
DEN DO NASCIMENTO LIMA Contador- Humaitá
40 horas semanais0979842
RICARDO PERES DANTAS Contador- Itacoatiara
40 horas semanais0979858
CARLA KAROLINE DOS SANTOS TELES Enfermeiro- Manaus
40 horas semanais0310715
TATIANA CASTRO DA COSTA Enfermeiro- Manaus
40 horas semanais0 3 11 3 5 8
MONIQUE FIGUEIREDO TEIXEIRA Enfermeiro- Manaus
40 horas semanais0769981
CLEANE CHAVES MAIA Enfermeiro- Benjamin Constant
40 horas semanais0770004
LUIS CARLOS DE LIMA Engenheiro de Segurança do Trabalho- Manaus
40 horas semanais0863391
HERBETT SEGUNDO RODRIGUES Estatístico- Manaus
40 horas semanais0863881
PATRICK FILGUEIRAS DA SILVA Estatístico- Manaus
40 horas semanais0981770
PEDRO VELOSO ALVES Médico Veterinário- Manaus
20 horas semanais0 9 8 7 11 3
MONICA CRISTINA BARBOSA PEREIRA Pedagogo- Manaus
40 horas semanais0983146
FABIANE ARAUJO DE OLIVEIRA Pedagogo- Manaus
40 horas semanais0983147
FERNANDA FEITOZA DE OLIVEIRA Pedagogo- Manaus
40 horas semanais0983148
ROSANA ALVARENGA CANTO Pedagogo- Manaus
40 horas semanais0983149
ADAN RENE PEREIRA DA SILVA Psicólogo/ Generalista- Manaus
40 horas semanais0984207
SUANMA UCHOA DE ARAUJO Psicólogo/ Generalista- Manaus
40 horas semanais0984245
LUIZ GUILHERME OLIVEIRA MARQUES Programador Visual- Manaus
40 horas semanais0282606
CRISTIANE NAIARA ARAUJO DE SOUZA Revisor de Texto- Manaus
40 horas semanais0985138
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 310 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos
abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, 40 horas semanais, objeto do Edital nº. 26, de 30/06/2013, publicado no
DOU de 01/07/2013, retificado no DOU de 22/08/2013 e 03/09/2013, bem como Edital Complementar,
publicado no DOU de 04/10/2013, conforme segue:
Nome C a rg o Código de VagaLARA SIMONE CHAVES DOS SANTOS Secretário Executivo- Manaus 0985368MARIANA RABELO ROCHA Secretário Executivo- Manaus 0985369HELBIA REIS FERNANDES Secretário Executivo- Benjamin Constant 0985370CLAUDIO JOSE DA SILVA LEAL Secretário Executivo- Itacoatiara 0985371GENILCE FERREIRA OLIVEIRA Técnico Em Assuntos Educacionais – Manaus 0875686RICARDO ERNESTO CADENA VALDES Técnico Em Assuntos Educacionais – Manaus 0875687
IRONES DA SILVA CORDEIRO Técnico Em Assuntos Educacionais – Manaus 0875688LUCIO FLAVIO FERREIRA DA SILVA Técnico Em Assuntos Educacionais – Manaus 0875689MICHAEL MARCAL DOS REIS Técnico Em Assuntos Educacionais – Humaitá 0875690
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-42 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC e
apoio da CAPES, do servidor Alessandro Jacques Ribeiro, SIAPE nº
1837745, Professor Adjunto da UFABC, no período de 13/02/14 a
06/03/2014 (trânsito incluso), para participação em missão de tra-
balho na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal.
N
o-43 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, o candidato aprovado no Concurso Público para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 26, publicado no DOU de 08 de abril de 2013, com re-
sultado homologado pelo Edital nº 169, de 06 de novembro 2013,
publicado no DOU de 08 de novembro 2013, seção 3, página 63,
conforme anexo a presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Engenharia Biomédica – Subária:
Bases Biológicas para Reabilitação
Nome do candidato Código da vagaReginaldo Kisho Fukuchi 0898769
N
o-44 – Designar o servidor Leandro Sumida Garcia, SIAPE nº
1680229, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor
de Relações Internacionais da UFABC, código CD-3, no período de
12 a 27 de fevereiro de 2014.
N
o-45 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC, do
servidor Fernando Carlos Giacomelli, SIAPE nº 1768959, Professor
Adjunto da UFABC, no período de 09 a 20/02/2014 (trânsito incluso),
para treinamento para instalação e utilização do equipamento
ALV/CGS-3, em Langen/Hessen – Alemanha.
N
o-46 – Oficializar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,
do servidor Francisco Eugênio Mendonça da Silveira, SIAPE nº
2604186, Professor Adjunto da UFABC, no período de 20 a
31/01/2014 (trânsito incluso), para participação no 15th Latin-Ame-
rican Workshop on Plasma Physics, em San José/Costa Rica.
N
o-47 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC, do
servidor Gilberto Marcos Antonio Rodrigues, SIAPE nº 1998461,
Professor Adjunto da UFABC, no período de 03 a 08/02/2014 (trân-
sito incluso), para participação em evento no GPPAC/ Organização
das Nações Unidas, em Nova York – EUA.
N
o-48 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC, da
servidora Maria Izabel dos Santos Garcia, SIAPE nº 1792139, Pro-
fessora Adjunta da UFABC, no período de 07 a 16/02/2014 (trânsito
incluso), para participação no 9º Congresso Internacional de Edu-
cação Superior, em Havana – Cuba.
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, nomeada pelo
Decreto de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da
União em 15 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Art. 1º – Nomear os servidores Tiago Pitrez Falcão, matrícula
SIAPE n° 1771543, Adriana Cristina Ludwig, matrícula SIAPE n°
1858141, e João Batista da Cunha Pires, matrícula SIAPE n°
1424147, para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, para
mandato de um ano, sendo o primeiro como presidente e os últimos
na condição de vogais.Art. 2° – Nomear os servidores Elaine Maria Molina Fer-
nandes dos Reis, matrícula SIAPE n° 1456001, e Ariel Castro Bac-
chieri Farias, matrícula SIAPE n° 1525681, como membros suplentes,
para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, para mandato
de um ano.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal; do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; do Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011; da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22, de 30 de abril de 2007; e da Portaria Inter-
ministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de 2013; re-
solve:
Nº 65 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 04, de 17 de janeiro de 2014,
publicado no DOU nº 18, de 27 de janeiro de 2014, seção 3, p. 36,
conforme segue:
I – ELIANDRO FAORO, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação
Exclusiva, Área: Química Geral, com lotação na Faculdade de Ciên-
cias Exatas e Tecnologia, código da vaga nº 0858054. (Processo nº
23005. 003188/2013-26); e
II – VANIA DENISE SCHWADE, para o cargo de Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível I, em regime de
Dedicação Exclusiva, Área: Química Geral, com lotação na Facul-
dade de Ciências Exatas e Tecnologia, código da vaga nº 0858055.
(Processo nº 23005. 003188/2013-26).
Art. 2º – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, as aprovadas em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 02, de 10 de janeiro de 2014,
publicado no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2014, seção 3, p. 43,
conforme segue:
I – ROSANA DE FATIMA JANES CONSTANCIO, para o
cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Assistente A,
Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Linguìstica Apli-
cada/Ensino – Aprendizagem de Libras, com lotação na Educação à
Distância, código da vaga nº 0858056. (Processo nº
23005.003178/2013-91); e
II – JULIANA MARIA DA SILVA LIMA, para o cargo de
Professora do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível I, em
regime de Dedicação Exclusiva, Área: Linguìstica Aplicada/Ensino –
Aprendizagem de Libras, com lotação na Educação à Distância,
código da vaga nº 0858057. (Processo nº 23005.003178/2013-91).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-109 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROSSANA
VALÉRIA DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº 4135539, no
período de 04 a 08/02/14, para participar da LXXXVII Reunión
Ordinario Del Consejo Ejecutivo de La Unión de Universidades da
América Latina y el Caribe, na cidade do Panamá – Panamá, com
ônus limitado para UFMT. (Processo nº 23108.002098/14-7).
N
o-110 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROSSANA
VALÉRIA DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº 4135539, no
período de 09 a 22/02/14, para participar do Seminario Coordinadores
Institucionales PAEC-OEA-GCUB 2014 “Sistemas Educativos em
América Latina y el Caribe, na cidade de Washington – Estados
Unidos, com ônus limitado para UFMT. (Processo nº
23108.02898/14-7). Maria Lucia Cavalli Neder / ReitoraO Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-111 – Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de
Auxiliar em Administração, Classificação C, Capacitação 2, Padrão
de Vencimento 16, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
ocupado pelo servidor ANTONIO PEDRO DOS SANTOS, matricula
SIAPE nº. 0415393, lotado na Supervisão da Biblioteca – CUR. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2014. (Pro-
cesso nº 23108.002023/14-5).
N
o-112 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora MARIA CE-
CILIA KNOLL FARAH, matricula SIAPE n.º 416598, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta
Universidade, lotada no Departamento de Pediatria – FCM, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunto, Nível 603, Dou-
tor, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 11% (onze por
cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI – Decisão Judicial
N TRAN JUG AT e RT – Retribuição por Titulação, conforme pro-
cesso de aposentadoria n.º 23108.000663/14-1. Declarar vago o res-
pectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-113 – Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 604, Doutor,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo ser-
vidor FRANCISCO ANTONIO ALONÇO MATIAS, matricula SIA-
PE nº. 1373385, lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Terra –
CUA/UFMT. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 12 de janeiro
de 2014. (Processo nº 23108.002292/14-0). João Carlos de Souza
Maia / Reitor em exercício
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
Em exercício
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-117 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO
DALVO DO ROSARIO, matricula SIAPE n.º 0417410, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do quadro efetivo desta Uni-
versidade, lotado na Coordenação de Administração de Pessoas –
SGP, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Classificação D,
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais do
seu cargo acrescido de: 12% (doze por cento) de Anuênios – Art. 244,
Lei 8.112/90 e Incentivo a Qualificação D. 5824/2006, conforme
processo de aposentadoria n.º 23108.001158/14-9. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
N
o-118 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora LUCIMARY
SODRE ZATTAR, matricula SIAPE n.º 1124054, ocupante do cargo
de Assistente Social, do quadro efetivo desta Universidade, lotada na
Secretária de Gestão de Pessoas – SGP, regime de trabalho de 40
horas semanais, Classificação E, Capacitação 1, Padrão de Venci-
mento 11, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 04%
(quatro por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90 e Incentivo a
Qualificação D.5824/2006, conforme processo de aposentadoria n.º
23108.000035/14-8. Declarar vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
N
o-119 – Exonerar, a pedido, a servidora LÚCIA REGIANE LOPES
DAMASIO, SIAPE n. 1893432, do cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Doutor, Classe Adjunto, Nível 1, do Quadro de
Pessoal Efetivo desta Universidade, lotada no Instituto de Lingua-
gens/Departamento de Letras, Campus de Cuiabá. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 17 de
janeiro de 2014. (Processo nº 23108.000625/14-9).
N
o-120 – Nomear, em caráter efetivo, SILVANO MACEDO GAL-
VÃO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na Faculdade de Direito, Campus Uni-
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
versitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461,
publicada no DOU em 21.11.2013, e da Portaria MEC n. 1178,
publicada no DOU em 06.12.2013, que redistribuiu o código de vaga
sob n. 0928156. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.001588/14-6 e 23108.000671/14-2).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.000253/2014-24, resolve:
N
o-91 – Exonerar, a pedido, a servidora Vanessa Alves Bertolleti,
matrícula SIAPE nº. 2000316, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, com Mestrado, em
regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 16/01/2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.000252/2014-80, resolve:
N
o-92 – Exonerar, a pedido, o servidor Diego Matiussi Previatto,
matrícula SIAPE nº. 1979429, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório-Área, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, a
contar de 09/01/2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 129, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o540, de 05/08/94, Considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90,Considerando o Processo UFOP nº
23109.0394/2014-05, resolve
Art. 1
oDeclarar, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2014,
a vacância de um cargo de Professor, código de vaga n° 0850133,
ocupado pela servidora Thaís Rotsen Corrêa, matrícula SIAPE n
o
1.647.961, lotada no Departamento de Estatística/ICEB.
Art. 2oDeterminar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
Nº 95 – DISPENSAR a servidora MARIA CRISTINA GRAEFF
WERNZ, cargo Secretária Executiva, SIAPE 1766790, da função de
Coordenadora de Educação a Distância, da Universidade Federal do
Pampa, FG-1.
Nº 97 – DESIGNAR a servidora ISAPHI MARLENE JARDIN AL-
VAREZ, cargo Professora do Magistério Superior, SIAPE 1475437,
para exercer a função de Coordenadora de Educação a Distância, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
CONSIDERANDO o Memorando 01/2014 do Campus Bagé,
resolve:
Nº 96 – DISPENSAR a servidora ISAPHI MARLENE JARDIN AL-
VAREZ, cargo Professora do Magistério Superior, SIAPE 1475437,
da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Letras: Línguas
Adicionais, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa,
FCC.
Nº 98 – DESIGNAR o servidor ALESSANDRO CARVALHO BICA,
cargo Professor do Magistério Superior, SIAPE 1540724, para exercer
a função de Coordenador pro tempore do Curso de Letras: Línguas
Adicionais, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 196- DESIGNAR a servidora KARINA ÁVILA PEREIRA, ocu-
pante o cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, da Pró-Reitoria de
Graduação, percebendo FG-01, considerando os termos do Memo-
rando GR/UFPEL nº 23, de 22 de janeiro de 2014.
Nº 197- DESIGNAR o servidor SANDRO LUIZ NUNES DA CU-
NHA, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, para exercer
a função de Coordenador de Políticas de Assuntos Estudantis, da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, percebendo CD-04, considerando os
termos do Memorando GR/UFPEL nº 24, de 22 de janeiro de
2014.
Nº 200- DESIGNAR o servidor EVANDRO PIVA, ocupante do cargo
de Professor Associado, para exercer a função de Coordenador de
Desenvolvimento, Cooperação e Sustentabilidade, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, percebendo CD-04, considerando os termos do
Memorando GR/UFPEL nº 25, de 24 de janeiro de 2014.
Nº 201- DESIGNAR o servidor FLÁVIO RICARDO KASTER
HARTKE, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Moradia Estudantil, da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, percebendo FG-01, considerando os
termos do Memorando GR/UFPEL nº 26, de 24 de janeiro de
2014.
Nº 204- DESIGNAR o servidor FÁBIO CLASEN CHAVES, ocu-
pante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Co-
ordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia
de Alimentos, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, percebendo
FCC, considerando os termos do Processo UFPel nº
23110.000365/2014-04, de 20 de janeiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-209, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 100, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº.
86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.000204/2014-32, resolve:
Art. 1º – NOMEAR para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme consta no Edital de Concurso Público nº 1,
de 24 de julho de 2013, publicado no DOU nº. 142, seção 3, p. 38/44, de 25 de julho de 2013, Retificado pelo Edital de Retificação nº 1, de
24 de julho de 2013, publicado no DOU nº 145, seção 3, p.41/44, de 30 de julho de 2013, Edital de Homologação nº 1, de 16 de outubro de
2013, publicado no DOU nº 204, seção 3, p. 46/48, de 21 de outubro de 2013, o seguinte candidato:
CAMPUS PORTO VELHODEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAISAREA R E Q U I S I TO REGIME CLASSE/
NIVELCODIGO DE VAGA CLASSIFICAÇÃO/
C A N D I D AT O
Ciências Humanas/Ciências da Edu-
caçãoDoutorado na Área DE Adjunto A 849307 2º Robson Fonseca Simões
– classificado
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse,
contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art.
13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHORETIFICAR as Portarias nº 2.722 e 2.723, de 27 de de-
zembro de 2013, onde se lê: “Programa de Pós-Graduação em Ciên-
cias Sociais”, leia-se: “Programa de Pós-Graduação em Sociologia”,
conforme os termos dos Ofícios IFISP nº 64/2013 e 03/2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO
PORTARIA No-9, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atri-
buições legais e, considerando o Edital nº 01/2014, de 13.01.2014,
publicado no DOU em 14.01.2014; resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo para Professor
Substituto correspondente à Classe D-101, da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em Regime de Tempo
Integral – TI – 40 (quarenta) horas semanais, na Área de Agronomia,
com lotação no Colégio Técnico de Floriano, habilitando os seguintes
candidatos: SELMA MARIA DIAS DE MORAIS COSTA; NAÉLIA
DA SILVA DE MOURA; JANAÍNA BARROS SIQUEIRA MEN-
DES; IRAILDE DO NASCIMENTO LIMA; primeiro, segundo, ter-
ceiro e quarto colocados, respectivamente, classificando o (a) pri-
meiro (a) para contratação.
AROLDO DE CARVALHO REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PORTARIA Nº 173, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe
conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor FELIPE AGUIRRE GONCALVES, ma-
trícula SIAPE 2970307, para exercer a Função de SECRETÁRIO-
GERAL/PROGRAD – FG-4, a partir da publicação desta no Diário
Oficial da União – DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 101, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta nos Processo nºs 23118.002585/2013-11; 23118.003650/2013-
18; 23118.001495/2013-03 e 23118.002333/2013-84,resolve:
TORNAR SEM EFEITO a segunda parte do Art. 1º da
Portaria nº 695/2013/GR/UNIR, de 15/08/2013, publicada no Boletim
de Serviços nº 74, de 15/08/2013, p. 9 e 10 e DOU nº 158, de
16/08/2013, p. 19, que tornou sem efeito a contratação da servidora
JEANNE LÚCIA GADELHA DE FREITAS, em cumprimento ao
Acórdão proferido pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, que recomenda a manutenção do “status quo” (per-
manência da candidata nomeada).
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H OFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS 23 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias. Considerando o que consta
no MEMO Nº 007/2014 – DMAT/CCT/UFRR. Resolve
N
o-27 -Tornar sem efeito, a partir de 27.12.2013 a Portaria nº
701/GR de 27 de dezembro de 2013, publicada no DOU em 31 de
dezembro de 2013, seção 2, que designa o Professor SILVESTRE DA
CRUZ MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1955539, lotado no De-
partamento de Matemática, para exercer a função de Coordenador do
Curso Presencial de Licenciatura em Matemática e Bacharelado em
Matemática (FCC), eleito para o mandato de 02(dois) anos.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-28 -Designar, a partir do dia 28/12/2013, o Professor SILVESTRE
DA CRUZ MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1955539, lotado no
Departamento de Matemática, para exercer a função de Coordenador
do Curso Presencial de Licenciatura em Matemática (FCC), eleito
para o mandato de 02(dois) anos.
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
Em exercício
PORTARIA N
o-31, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
processo nº 23129.001377/2011-04, Resolve
Prorrogar o afastamento do país da Profª. MARIA GIL-
VANETE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2344991, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação
Geral de Graduação, para conclusão do seu curso de mestrado, na
Universidade de Évora – Portugal, no período de 12/09/2013 a
10/01/2014, com ônus limitado para a UFRR.
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 29 de janeiro de 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-
los, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos
seguintes servidores:
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Biolo-
gia/CCBS desta IFES, no período de 02/02/2014 a 22/02/2014, para
participar do Programa de Licenciaturas Internacionais – PLI, junto à
Universidade de Aveiro, em Portugal, com ônus CAPES (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 0 8 1 / 2 0 1 4 – 9 0 ) .
JORGE LEITE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES,
no período de 16/02/2014 a 23/02/2014, para apresentar trabalho no
“V Queering Paradigms”, em Quito, Equador, com ônus limitado
(processo nº 23112.000070/2014-18).
RICARDO JOSE FERRARI, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES,
no período de 28/02/2014 a 15/03/2014, para realizar visita técnica de
pesquisa em Vancouver, Canadá, com ônus FAPESP (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 1 2 3 / 2 0 1 4 – 9 2 ) .
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
N
o-45 -Art. 1º Nomear pro tempore o professor JOÃO PEDRO
HALLACK SANSÃO para o cargo de Coordenador do Curso de
Engenharia de Telecomunicações, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, a
fim de conduzir o processo eleitoral da referida coordenadoria.
N
o-46- Art. 1º Conceder até o dia 30.06.2014, Função Comissionada
de Coordenação de Curso – FCC, ao professor PAULO AFONSO
GRANJEIRO, nomeado Coordenador do Programa de Pós-graduação
Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular, pela Portaria nº
1.182, de 10.12.2013.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
PORTARIA Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento em tempo integral do pro-
fessor TÚLIO HALLAK PANZERA, lotado no Departamento de
Engenharia Mecânica da Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ, para cursar pós-doutorado na Universidade de Bristol, na
Inglaterra, pelo período de 02.09.2014 a 01.10.2014. (Processo nº
23122000710/2013-83)
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA No-224, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/90; o disposto no
Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, pu-
blicado no D.O.U. em 20/07/2010, na Portaria Interministerial nº 461
dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação,
de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, na Portaria Mi-
nisterial nº 983 do Ministério da Educação, de 07/10/2013, publicada
no D.O.U. de 08/10/2013; o que consta no Processo de nº.
23113.021296/11-20. resolve:
Art.1º – Nomear, em caráter efetivo, SUZANNE DE OLI-
VEIRA REZENDE, para o cargo de Técnico em Alimentos e La-
ticínios, classe “D”, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
aprovado na 5ª colocação do referido cargo, no Concurso Público
para Técnico-Administrativo da UFS, objeto do Edital nº 023/2012,
publicado no D.O.U. de 25/06/2012 e homologado através da Portaria
nº 3.525, de 19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, seção 1,
páginas 74 a 77, com código de vaga nº 968901.
Art. 2º – O servidor será lotado no Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art.3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-225, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do
Processo nº. 23113.016901/2013-74/Departamento de Letras/Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho; que o título apresentado pelo
candidato aprovado não foi homologado pelo Departamento de Le-
tras/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho; resolve:
Art.1º – Revogar a nomeação de DAVI BORGES DE AL-
BUQUERQUE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Efetivo da UFS, nomeado através da Portaria nº 4.095,
de 13/12/2013, publicada no D.O.U. de 20/12/2013, seção 2, página
19.
Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 227, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do
MEM. nº 03/CAMPUSLAG/2014, de 06/01/2014, resolve:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 212, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto 7.312, de 22.09.2010, publicado no DOU de 23.09.2010 e tendo
em vista o que no Memorando nº 118/2013/DG/CAMPUS ARA-
PIRACA, de 07/11/2013, resolve:
Designar o servidor MARCOS HENRIQUE LUCENA SE-
RAFIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 1086035, para o encargo de Substituto
Permanente do Diretor-Geral do Campus Arapiraca, código CD-02, a
partir de 01 de fevereiro de 2014, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA Art. 1º – Dispensar, a pedido, da Função Gratificada FG-2, de
Coordenador Pedagógico, vinculado à Direção Acadêmico-Pedagó-
gica do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho – CAM-
PUSLAG, o Professor do Magistério Superior, Classe Assistente,
Nível 01, JOÃO CARLOS CARVALHO QUEIROZ, matrícula SIA-
PE nº 2660317, lotado no Núcleo de Medicina/CAMPUSLAG, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 228, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do
MEM. nº 03/CAMPUSLAG/2014, de 06/01/2014, resolve:
Art. 1º – Designar o Professor do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível 01, ANDREIA CENTENARO VAEZ, matrícula
SIAPE nº 2865478, lotado no Núcleo de Enfermagem Campus Uni-
versitário Prof. Antônio Garcia Filho – NENF/CAMPUSLAG, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função
Gratificada FG-2, de Coordenador Pedagógico, vinculado à Direção
Acadêmico-Pedagógica do Campus Universitário Prof. Antônio Gar-
cia Filho – CAMPUSLAG.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 218, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. De 30.07.2010, com base no Decreto 7.311, de
22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010 resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, constante da Portaria nº 3.000 de 19.12.2013, publicada no D.O.U.
nº 250, de 26.12.2013, Seção 2, pág. 08, conforme prevê o art. 13, § 6º da Lei 8.11 2 / 9 0 :
NOME CARGO CAMPUS PROCESSODIEGO MACHADO DIAS ANALISTA DE TECNOLOGIA DE INFOR-
MAÇÃOR E I TO R I A 23041.000165/2014-12
LEANDRO SILVA SANTOS A R Q U I V I S TA R E I TO R I A 23041.000151/2014-91ALANA CARLA CAVALCANTI OLIVEIRA A R Q U I V I S TA R E I TO R I A 23041.000150/2014-46ALAN FRANÇA DE LIMA AUXILIAR DE BIBLIOTECA MARAGOGI 23041.000164/2014-60
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 220, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Processo de nº 23041.016424/2013-38, de 11/11/2013,
resolve:
WALERIA DE MELO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
2337283, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico deste
IFAL, do Campus Arapiraca, para participar do Programa de De-
senvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos
Estados Unidos da América – Comissão Fulbright, no período de
06/01/2014 a 08/01/2014, com ônus limitado, conforme previsão no
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. IV, c/c Decreto nº 91.800/1985,
art. 1º, inc. II e Portaria nº 404/2009/MEC, art. 4º.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 21, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 68 – Tornar sem efeito a Portaria nº 56/2014/GR/IFAP, de
27/01/2014, publicada no DOU, de 29/01/2014, que dispensa HAN-
NA PATRÍCIA DA SILVA BEZERRA, servidora do quadro per-
manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1837878, do cargo de
Diretora de Ensino do câmpus Laranjal do Jari, CD-04.
Nº 69 – Tornar sem efeito a Portaria nº 57/2014/GR/IFAP, de
27/01/2014, publicada no DOU, de 29/01/2014, que remove, a pe-
dido, em consonância com o artigo 36, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
a servidora HANNA PATRÍCIA DA SILVA BEZERRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1837878, do câmpus Laranjal do Jari, para o
câmpus Macapá.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 117, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010, Considerando o teor do Memo nº
056/2014 – PROAD/IFAM, resolve:
RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 97 e Nº 98-GR/IFAM,
de 24.01.2014, publicada do DOU nº 18, do dia 27.01.2014, seção 2,
página 16, onde se lê: Josimar Gonçalves Alves; leia-se: Josimar
Gonçalves Vargas.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 119, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Ofício
circular nº 01 – consup/2014, resolve:
PRORROGAR até o dia 04.02.2014, os efeitos da Portaria nº
61-GR/IFAM, de 16.01.2014, que Delegou Competência ao servidor
GERALDO DE SOUZA LIMA – Chefe do Departamento de Ad-
ministração e Planejamento, Matrícula SIAPE Nº 0267960, para res-
ponder, cumulativamente, pelo expediente da Direção Geral do Cam-
pus Coari, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 181, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FI-
GUEIREDO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que lhe conferem a Portaria nº 1.006, de 11 de
outubro de 2011; CONSIDERANDO as atividades desenvolvidas pela
Coordenação de Estágio do Campus Presidente Figueiredo; resolve:
DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA FÉLIX DE SOU-
ZA ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape n.º 2870249, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Estágio – Código FG-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus
Presidente Figueiredo.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL do CAMPUS PRESIDENTE FIGUEI-
REDO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.006-GR/IFAM, de
11 . 1 0 . 2 0 11 ;
CONSIDERANDO o inciso XII, do artigo 154 do Regi-
mento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia
do Amazonas. resolve:
Nº 172 -DISPENSAR a partir desta data, o servidor EWERTON
ANDREY GODINHO RIBEIRO ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1421833, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador do Curso de Eletrotécnica – Código
FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Presidente Figueiredo.
Nº 173 -DISPENSAR a partir desta data, o servidor MARCELO
DUARTE DA SILVA ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 2726822, da Função Gra-
tificada de Coordenador Geral de Cursos – Código FG-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus
Presidente Figueiredo.
O DIRETOR GERAL do CAMPUS PRESIDENTE FIGUEI-
REDO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.006-GR/IFAM, de 11
outubro de 2011; CONSIDERANDO o inciso XII, do artigo 154 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tec-
nologia do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da Portaria n.º
1.438-GR/IFAM, de 07 de novembro de 2013. resolve:
Nº 174 -DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MARCELO
DUARTE DA SILVA, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1287665, para exercer a
Função Comissionada – FCC da Coordenação Geral de Cursos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazo-
nas/Campus Presidente Figueiredo.Nº 182 -DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ADRIANO TEI-
XEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1981423, para exercer a
Função Comissionada – FCC da Coordenação do Curso de Recursos
Pesqueiros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Presidente Figueiredo.
Nº 193 -DESIGNAR, a partir desta data, a servidora LUCIANI AN-
DRADE DE ANDRADE, ocupante do Cargo de Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 2696023, para exercer a
Função Comissionada – FCC da Coordenação do Curso de Admi-
nistração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Presidente Figueiredo.
Nº 195 -DESIGNAR, a partir desta data, o servidor EWERTON
ANDREY GODINHO RIBEIRO ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º 1421833, para
exercer a Função Comissionada – FCC da Coordenação do Curso de
Eletrotécnica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas/Campus Presidente Figueiredo.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL do CAMPUS PRESIDENTE FIGUEI-
REDO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe conferem a Portaria nº 1.006-GR/IFAM, de 11
de outubro de 2011; resolve:
Nº 188 -DISPENSAR a pedido, a partir 5 de novembro de 2013, a
servidora TATIANA DE JESUS BELFORT, ocupante do Cargo de
Assistente de Alunos, SIAPE n.º 1800256, da Função Gratificada de
Chefe de Gabinete da Direção Geral – Código FG-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus
Presidente Figueiredo.
Nº189-DESIGNAR a partir 6 de novembro de 2013, a servidora
GISELE ALVES FEITOSA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de
Pedagoga, SIAPE n.º 1939535, para a Função Gratificada de Chefe
de Gabinete da Direção Geral – Código FG-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Presidente
Figueiredo.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 170, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
011/2014/DG/Campus Eunápolis, datado de 27/01/2014, resolve:
Art. 1 – DISPENSAR, a pedido, o servidor ARTHUR VI-
NICIUS MACIEL DANTAS, SIAPE 1865931, CPF 013.100.075-60,
da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do Campus
Eunápolis, UORG 29, FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria n 1001 de 28/06/2013.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 171, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
011/2014/DG/Campus Eunápolis, datado de 27/01/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor DIEGO DUARTE COSTA,
Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1866406, CPF
341.505.968-59, para exercer a função de Coordenador de Área de
Tecnologia da Informação do Campus Eunápolis, UORG 29, FG-
02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 175, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n
12/2014/Diretoria Geral/Campus Porto Seguro, datada de 27/01/2014,
resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora MÁRCIA ALVES DOS
SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE 1610074, CPF
036.368.966-44, para exercer a função de Coordenadora de Licitações
e Compras do Campus Porto Seguro, UORG 44, FG-01.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMESPORTARIA Nº 176, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 06/Campus Paulo Afonso, datada de 22/01/2014, resolve:
Art. 1 – DISPENSAR, a pedido, a servidora ISALETE BE-
ZERRA DE ALENCAR, SIAPE 1874947, CPF 058.345.024-58, da
função de Assistente da Diretoria de Ensino do Campus Paulo Afon-
so, UORG 49, FG-01, para a qual foi designada através da Portaria n
354 de 07/03/2012.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 177, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 06/Campus Paulo Afonso, datada de 22/01/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora HESTIA RAISSA BA-
TISTA REIS LIMA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, SIAPE 2008609, CPF 035.994.875-88, para exercer a fun-
ção de Assistente da Diretoria de Ensino do Campus Paulo Afonso,
UORG 49, FG-01.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
Nº 99 – Dispensar, a pedido, a servidora DANIELA DE ALMEIDA
ANACLETO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1674033, da Função de Coordenador de Curso,
código FCC, do Curso Superior de Bacharelado em Zootecnia, Cam-
pus Santa Inês.
Nº 100 – Designar a servidora CLÊIDIDA BARROS DE CARVA-
LHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1434673, para exercer a Função de Coordenadora de Curso,
código FCC, do Curso Superior de Bacharelado em Zootecnia, Cam-
pus Santa Inês.
Nº 107 – Designar a servidora MARIA IRAILDES DE ALMEIDA
SILVA MATIAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE nº 1865283, para exercer a Função de Co-
ordenadora Geral de Ensino, código FG-01 Campus Teixeira de Frei-
tas.
Nº 108 – Nomear a servidora MARIA IRAILDES DE ALMEIDA
SILVA MATIAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE nº 1865283, para exercer o cargo de Di-
retora de Desenvolvimento Educacional Substituta, código CD-04,
Campus Teixeira de Freitas.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Art. 1° – DESIGNAR os servidores MARCOS ANTONIO
MALFATTI, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula
1786426, CPF: 892.147.659-87, e MÁRCIO CRESCÊNCIO, ocu-
pante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula
1600986, CPF: 881.321.299-20, como responsáveis pela fiscalização
do Contrato n° 199/2013, Processo nº 23348.000691/2013-49 – con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel de
pessoal – SMP e prestação de serviço de internet móvel pessoal, para
a Reitoria do Instituto Federal Catarinense, tendo como contratada a
empresa Claro S.A.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CAM-
PUS CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria nº 83 de 28/03/2012 publicada no do DOU de 29/03/2012,
resolve:
Art. 1º – DISPENSAR o servidor RODRIGO ANTÔNIO
PIVATTO, Médico Veterinário, SIAPE 1754475, da função grati-
ficada de Chefe do Setor de Educação, Produção e Pesquisa da
Zootecnia III, código FG-5.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 29 de janeiro de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência
que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento
do país do servidor ANTONIO WENDELL DE OLIVEIRA RO-
DRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1300067, do Quadro Per-
manente deste Instituto Federal/campus de Fortaleza, no período de
15/02 a 15/05/2014, com ônus limitado e auxilio capacitação da
CAPES, para participar do Programa de Estágio em Pesquisa Apli-
cação e Educação Profissional nos Colleges Canadenses. (Processo n°
23256.004623.2014-69).
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 189, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23159.000074/2014-51, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 03.02.2014, o cargo de Assistente
de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Nova Venécia,
ocupado pelo DENNER ALVES DE AGUIAR, matrícula SIAPE
2047935, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 190, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no processo nº 23147.000162/2014-92, re-
solve:
I- Retificar a Portaria nº 550, de 09.04.2013, que nomeou,
em caráter efetivo, SAMIR LACERDA DA SILVA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 03/2011,
da seguinte forma, onde se lê: “em regime de 40 (quarenta) horas
semanais”, leia-se: “em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva”, sendo os efeitos financeiros a partir da data de
publicação desta portaria.
II – Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHO DO REITOR
Em 29 de janeiro de 2014
Nº 6- O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
AURÉLIO AZEVEDO BARRETO NETO, matrícula SIAPE
2377721, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para visita técnica a Universidade de Greenwich, no
período de 17.02.2014 a 08.03.2014, em Londres – Inglaterra, com
ônus limitado (Processo nº 23148.003308/2013-61).
DENIO REBELLO ARANTESRETIFICAÇÕES
No Despacho do Reitor, publicado no Diário Oficial nº 13,
de 20.01.2014, seção 2, página 22, de afastamento do país de AN-
DRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDINO, onde se lê: “André Gus-
tavo de Souza Galdino”, leia-se: “André Gustavo de Sousa Gal-
dino”.
Na Portaria nº 1.914, de 26.11.2013, publicada no Diário
Oficial nº 230, de 27.11.2013, pág. 21, seção 2, que nomeou KATIA
GONÇALVES CASTOR, onde se lê “em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.475, publicada no DOU em
21.12.2012”, leia-se “em vaga decorrente da redistribuição de Ch-
ristiane Roberta Fernandes Guarnier, publicada no DOU em
2 9 . 1 2 . 2 0 11 ” .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria nº 063, publicada no Diário Oficial da União de
1º/02/2012, e considerando o disposto no Decreto n° 7.311, de
22.09.2010, DOU de 23.09.2010, e pela Portaria Interministerial nº
25, de 05.02.2013, DOU de 06.02.2013 e ainda no Decreto 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus
Ceres, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97, o candidato aprovado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 01/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 03, de 13.05.13, DOU de 14.05.13, em
Regime de Dedicação Exclusiva, para o cargo de Professor da Car-
reira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, re-
lacionado no Anexo I.
ANEXO I
Nome Área Código
Va g aNível/Pa-
drãoRegime
Tr a b a l h o
Mairon Marques dos
SantosFísica 202475 D-101 40 horas se-
manais
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data.
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS RIO
VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria nº 28, de 18.01.2012, DOU de 20.01.2012, e considerando o
disposto pelo Decreto n° 7.312, de 22.09.2010, DOU de 23.09.2010,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus
Rio Verde, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90
e suas alterações, o candidato aprovado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital n° 001/2013, homologados pelo
Edital n° 03, de 13.05.2013, DOU de 14.05.2013, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o cargo de Professor da Carreira do Ma-
gistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relacionado no
Anexo I.
ANEXO I
Nome Área Código da VagaFábio Martins Vilar de Carvalho Ciências Biológicas 0940432
JOSÉ WESELLI DE SÁ ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 163, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o Memorando nº. 161/2013/GAB/IFG/Câmpus Lu-
ziânia, resolve:
I – Designar o servidor REGINALDO DIAS DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1973416, para exercer a função de
Coordenador dos cursos Técnico Integrado em Mecânica e Mecânica
do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) do Câm-
pus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, Código FCC, UORG-311.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 165, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA –
RS, nomeada pela Portaria Nº 0120, de 24 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Nº 127- DISPENSAR a servidora Leandra Zafalon Jaekel, Matrícula
no SIAPE nº 1922872, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Agroindústria, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Alegrete.
Nº 128- DESIGNAR a servidora PATRICIA ALESSANDRA ME-
NEGUZZI METZ DONICHT, Matrícula no SIAPE nº 2657941, ocu-
pante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Agroindústria, Código da Função FCC, do Instituto
Federal Farroupilha – Câmpus Alegrete.
Nº 129-EXONERAR o servidor Gustavo Lotici Hennig, Matrícula no
SIAPE nº 2562851, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Coordenador de Plane-
jamento e Desenvolvimento Institucional, Código CD – 0004, do
Instituto Federal Farroupilha – Reitoria.
Nº 130- NOMEAR o servidor Gustavo Lotici Hennig, Matrícula no
SIAPE nº 2562851, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Coordenador
Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código CD –
0003, do Instituto Federal Farroupilha – Reitoria.
Nº 131- DISPENSAR o servidor Rafael Bonadiman, Matrícula no
SIAPE nº 1579182, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Extensão
Tecnológica, Código da Função FG – 0002, do Instituto Federal Far-
roupilha – Reitoria.
Nº 132- DESIGNAR o servidor Rafael Bonadiman, Matrícula no
SIAPE nº 1579182, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
de Extensão Tecnológica, Código da Função FG – 0001, do Instituto
Federal Farroupilha – Reitoria.
Nº 133- DISPENSAR o servidor Christian Puhlmann Brackmann,
Matrícula no SIAPE nº 2773242, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Assessor de
Relações Internacionais, Código da Função FG – 0002, do Instituto
Federal Farroupilha – Reitoria.
Nº 134- DESIGNAR o servidor Christian Puhlmann Brackmann, Ma-
trícula no SIAPE nº 2773242, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Assessor de Relações Internacionais, Código da Função FG – 0001,
do Instituto Federal Farroupilha – Reitoria.
Nº 135- DISPENSAR a servidora Cíntia Soares Cocco, Matrícula no
SIAPE nº 1803054, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação – Assistente em Administração, da função de Secretária
Executiva dos Conselhos, Código da Função FG – 0004, do Instituto
Federal Farroupilha – Reitoria.
Nº 136- DESIGNAR a servidora Cíntia Soares Cocco, Matrícula no
SIAPE nº 1803054, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação – Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária Executiva, Código da Função FG – 0004, do Instituto
Federal Farroupilha – Reitoria.
Nº 137- DESIGNAR o servidor ROBERSON MACEDO DE OLI-
VEIRA, Matrícula no SIAPE nº 2705711, ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Ins-
tituto Federal Farroupilha – Câmpus Jaguari, para exercer, no In-
teresse da Administração, atividades inerentes à Assessoria de Pro-
jetos e Pesquisas, Código da Função FG – 0002, junto à Pró-Reitoria
de Desenvolvimento Institucional, na Reitoria.
NIDIA HERINGER
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201424ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE CORREA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula
SIAPE nº 1580506, para, em substituição, exercer o cargo de Diretor
de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de
Goiás, Código CD-03, UORG-115, no período de 05 a 10 de fe-
vereiro de 2014, em virtude de férias da titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 166, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Dispensar a servidora EDVÂNIA BRAZ TEIXEIRA RO-
DRIGUES, ocupante do cargo de Professora Assistente – 04, Ma-
trícula UFG nº 229210, Matrícula SIAPE n° 1127046, da função de
Coordenadora de Ações de Estruturação do Programa Contação de
Histórias no âmbito do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-04,
UORG-023.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 167, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o Memorando nº 004/2014/GAB/IFG – Câmpus Jataí,
resolve:
Designar a servidora ABIGAIL RODRIGUES DA SILVA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula SIAPE nº
271086, para, em substituição, exercer a função de Coordenadora da
Coordenação de Registros Acadêmicos e Estudantis do Câmpus Jataí
do Instituto Federal de Goiás, FG-02, UORG-186, no período de 03
a 17 de fevereiro de 2014, em virtude de férias da titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 272, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n° 214 de 17 de janeiro de 2014; e,considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.004533/2014-67, resol-
ve:
Dispensar a servidora Maria Dorotéia Marçal da Silva, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Rai-
mundo das Mangabeiras, da função de Assistente da Diretoria de
Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional (Código FG-02)
do referido Campus, a partir de 15.01.2014.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA Nº 273, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n° 214 de 17 de janeiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.004534/2014-11,resolve
Nomear a servidora Maria Dorotéia Marçal da Silva, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Rai-
mundo das Mangabeiras, para exercer o cargo de Coordenadora da
Coordenação de Pesquisa, Extensão e Inovação (Código CD-04) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA Nº 275, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n° 214 de 17 de janeiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.004536/2014-17,resolve
Designar o servidor Wandson Mendes Pessoa, Técnico de
Laboratório/Agropecuária, Campus São Raimundo das Mangabeiras,
para desempenhar a função de Assistente da Diretoria de Pesquisa,
Extensão e Desenvolvimento Institucional (Código FG-02) do re-
ferido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINSPORTARIA Nº 278, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n° 214 de 17 de janeiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.003419/2014-11,resolve
Nomear a servidora Maria Patrícia Lima de Brito, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís – Centro
Histórico, para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de De-
senvolvimento de Ensino (Código CD-04) do referido Campus, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINSPORTARIA Nº 280, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n° 214 de 17 de janeiro de 2014; e,considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.003418/2014-75, resolve
Dispensar a servidora Thayara Ferreira Coimbra Lima, Psi-
cólogo, Campus São Luís – Centro Histórico, da função de Chefe do
Núcleo de Assistência ao Educando (Código FG-02) do referido
Campus, a partir de 01.02.2014.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 136, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Memorando nº
006/2014/PROAD/IFMT; resolve:
I – Dispensar, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro permanente de pessoal deste Instituto, lotados na Pró-Reitoria
de Administração da Reitoria, das respectivas Funções Gratificadas:
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função CódigoEMANUEL VÍTOR DE SOUZA PI-
NHEIRO1510431 Assistente em Adminis-
traçãoCoordenador Geral de Licita-
çõesFG-01
AUGUSTO CÉSAR D’ARRUDA 1655036 Assistente em Adminis-
traçãoCoordenador de Contratos e
ConvêniosFG-02
CARLOS EDUARDO SANTOS 1652840 Administrador Coordenador de Logística e
ManutençãoFG-02
RENAN POLIZEI 1655019 Assistente em Adminis-
traçãoCoordenador Geral de Patri-
mônioFG-02
II – Designar, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro permanente de pessoal deste Instituto, lotados na Pró-Reitoria
de Administração da Reitoria, nas seguintes Funções Gratificadas:
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função CódigoAUGUSTO CÉSAR D’ARRUDA 1655036 Assistente em Adminis-
traçãoCoordenador de Licitações FG-02
MYCHEL WHEREVARDO ARAÚJO
PESSOA1789310 Assistente em Adminis-
traçãoCoordenador de Logística e
ManutençãoFG-01
RENAN POLIZEI 1655019 Assistente em Adminis-
traçãoCoordenador de Contratos e
ConvêniosFG-02
CLEDSON FERREIRA DA SILVA 1756840 Assistente em Adminis-
traçãoCoordenador Geral de Patri-
mônioFG-02
III – Nomear o servidor EMANUEL VÍTOR DE SOUZA PINHEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro permanente de pessoal deste Instituto, Matrícula SIAPE 1510431, lotado na Pró-Reitoria de Administração da Reitoria deste IFMT,
para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Aquisições e Contratos, código CD-04.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 137, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 14/2014/DG/Campus Pontes e Lacerda; resolve:
I – Dispensar, o servidor EBERTON LIMEIRA DE FREI-
TAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1659624, pertencente ao quadro permanente deste Instituto,
da função de confiança de Coordenador da Secretaria Geral de Do-
cumentação Escolar deste IFMT – Campus Pontes e Lacerda, código
FG – 01.
II – Dispensar, o servidor MIGUEL EUGENIO MINUZZI
VILANOVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1486661, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, da função de confiança de Chefe de Gabinete deste IFMT –
Campus Pontes e Lacerda, código FG – 01.
III – Designar, o servidor MIGUEL EUGENIO MINUZZI
VILANOVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1486661, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenador da
Secretaria Geral de Documentação Escolar deste IFMT – Campus
Pontes e Lacerda, código FG – 01.
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 112, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),
no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria do Mi-
nistério da Educação nº 39, de 7 de janeiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2009; considerando o
Memo nº 009/GABIN/DIRGE – PP, de 20 de janeiro de 2014; con-
siderando o Memo nº 037/SEGAB/RTRIA, de 24 de janeiro de 2014,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 593, de 26 de Julho de
2012.Art. 2º Desligar, ALESSANDRO BLAINSKI, matrícula
SIAPE nº 1845894, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação de Educação à Dis-
tância (EAD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, Câmpus Ponta Porã, código FG 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o contido no Memo nº
005/2014/DG/Campus Campina Grande/IFPB, resolve:
Nº 113 – I – Dispensar, “a pedido”, o servidor EVALDO DA SILVA
SOARES, CPF nº 727.609.234-87, Técnico de Laboratório-Área, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Co-
ordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação, Campus Campina
Grande, Código FG-02.
Nº 114 – I – Designar o servidor MARCOS ANTONIO MARQUES,
CPF nº 826.786.184-04, Assistente em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de
Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação, Campus Cam-
pina Grande, Código FG-02.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o contido no Memo nº
005/2014/DG/Campus Campina Grande/IFPB, resolve:
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201425ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014013000025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 115 – I – Nomear a servidora FRANCILDA ARAUJO INACIO,
CPF nº 727.168.004-72, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, Campus Campina Grande, para exercer o cargo de
Assessor Especial para Implantação do Campus Esperança, Código
CD-04.Nº 116 – I – Nomear o servidor FRANCISCO EMANOEL FER-
REIRA DE ALMEIDA, CPF nº 518.602.104-06, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para
exercer o cargo de Assessor Especial para Implantação do Campus
Itabaiana, Código CD-04.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário
Oficial da União -D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11;
a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e CONSI-
DERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.003148.2014-
54, de 27 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 163 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 13/2013-
Reitoria/IFRN, de 19/08/2013, publicado no D.O.U. nº 163, de
23/08/2013, Seção 3, páginas 71 e 72, cujo resultado foi homologado
através do Edital nº 19/2013-Reitoria/IFRN, de 25/11/2013, publicado
no D.O.U. nº 229, de 26/11/2013, Seção 3, páginas 64 e 65, de acordo
com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990,
o concursado a seguir relacionado:
ARTUR NÓBREGA DE OLIVEIRA, para exercer, no Cam-
pus Nova Cruz, o cargo de Médico/Área: Clínico Geral, Código nº.
701047, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de 20 horas semanais, em decorrência da vaga de nº
0828783, em virtude de exoneração do servidor Walmilson da Silva
Braz.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23425.003155.2014-16, de 27 de janeiro
de 2014, resolve::
Nº 166 – I – CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir
de 27 de janeiro de 2014, ao servidor JEFFERSON JOHNNE MAR-
QUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1876071, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, lotado no Campus São
Gonçalo do Amarante, Código do Cargo nº 701200, Código da Vaga
nº 0812834, sem direito à recondução, com base no inciso VIII do
artigo 33 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987; no
Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada
pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12
de abril de 1999; e na Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011,
seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Pro-
cesso nº. 23421.037151.2013-91, de 10 de dezembro de 2013; e
CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº
20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 167 – AUTORIZAR o afastamento do país à servidora NEUZA
MARIA DANTAS, Matrícula SIAPE n°. 277426, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus de
Educação a Distância, durante o período de 22 de março a 18 de abril
de 2014, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar
do programa de Doutorado, na Universidade do Minho, em Bra-
ga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica,
Científica e Cultural firmado entre aquela Universidade e este Ins-
tituto Federal.
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010,
publicada no Diário Oficial da União, em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 6º e 7º, do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/10, bem como na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada
no DOU de 27/09/2013, resolve:
Nº 117 – I – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos,
através do Edital de Homologação n° 27/2012, publicado no DOU nº 27 de 07/02/2012, seção 3, e prorrogado através do Edital nº 29/2013,
publicado no DOU de 05-02-13, seção 3:
CAMPUS CAJAZEIRAS
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATOCLASSE NÍVELUCs de Controle e Processos Industriais – Código 28 – Edital nº 27/20124º ERWIN ROMMEL FERREIRA COSTA – código de vaga – 0941554 D I 16º FRANCISCO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA – código de vaga – 0941555 D I 1
CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL/CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – CA-
TOLÉ DO ROCHA
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATOCLASSE NÍVELUCs de Controle e Processos Industriais – Código 28 – Edital nº 27/20125º LÁZARO LAYSON GUIMARÃES OLIVEIRA – código de vaga – 0941556 D I 18º PAULO DA VILA GARCIA NETO – código de vaga – 0941557 D I 1
CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – ITAPORANGA
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATOCLASSE NÍVELUCs de Controle e Processos Industriais – Código 28 – Edital nº 27/20127º LUIZ FERNANDO ALVES RODRIGUES – código de vaga – 0941558 D I 1
CAMPUS MONTEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATOCLASSE NÍVELUCs de Design Gráfico (Perfil 02) – Código 15 – Edital nº 27/20123º ALINE TERESINHA BASSO – código de vaga – 0941559 D I 1
II – A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 55, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em
09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, resolve:
I. Exonerar a pedido, com efeitos a partir de 03 de fevereiro
de 2014, o servidor FABIO ROBERTO BORA, matrícula nº 1499980,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, lotado no Câmpus Palmas, código da vaga nº 847167, do
quadro permanente do Instituto Federal do Paraná, com fundamento
no art. 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. II. DE-
CLARAR VAGO o respectivo cargo.
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Processo nº 23172.000058/2014-91, re-
solve:
Nº 115 – Declarar que, a partir de 22/01/2014, DJALMA DA COSTA
E SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0276217, ex-servidor do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, aposentado através da Portaria nº
456, de 19/11/1993, publicada no DOU 29/11/1993, Seção 2, fica
isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, conforme art. 30
da Lei nº 9.250/95, face ao Parecer da Junta Médica Oficial desta
Instituição Federal de Ensino que reconhece estar o inativo enqua-
drado no art. 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Processo nº 23172.001426/2013-37, re-
solve:
Nº 116 – Declarar que, a partir de 22/01/2014, MARIA DO SO-
CORRO PIRES E SILVA, Enfermeira-Área, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 0276160, ex-servidora
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, aposentada através da
Portaria nº 2.177, de 24/10/2013, publicada no DOU de 29/10/2013,
Seção 2, fica isenta do desconto de Imposto de Renda na Fonte,conforme art. 30 da Lei nº 9.250/95, face ao Parecer da Junta Médica
Oficial desta Instituição Federal de Ensino que reconhece estar a
inativa enquadrada no art. 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000021/2014-11, resolve:
Nº 117- Art.1º – Exonerar, a pedido, a partir de 21/01/2014, a ser-
vidora MARIA ALEXANDRA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 2068495, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, de acordo com
o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta do Processo nº 23057.034229.2013-11, de 18 de no-
vembro de 2013, resolve:
Nº 160 – I – CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais, a GIDEONI BANDEIRA DO NASCIMENTO
SILVA, Matrícula SIAPE nº 277330, ocupante do Cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-
IV, Nível 4, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
Art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, acrescidos de 14%
(quatorze por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço,
determinado pelo artigo 67 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto
no artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de
29 de junho de 2001, e o disposto no artigo 15, inciso II, da Medida
Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da Retribuição por
Titulação – RT, instituída pelo Art. 117, da Lei n° 11.784, de 22 de
setembro de 2008 e mais o que a Lei vier a conceder para os
servidores da ativa, nos termos Art. 2º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 7º, da Emenda Constitucional nº
41/2003.
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PAR-
NAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria n° 1787/2013 REI-
TORIA/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23424.003122.2014-86, de 27 de janeiro de
2014, resolve:
I – DISPENSAR, com efeitos a partir de 27 de janeiro de
2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Per-
manente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o
qual foi designada através da Portaria nº 112/2013-DG/PAR/IFRN, de
5 de agosto de 2013.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201426ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014013000026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1672693 Allena Herly de Lira Marinho 036.230.584-67 FG.2 Coordenador de Laboratórios Diretoria Acadêmica
ISMAEL FELIX COUTINHO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 86, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a partir de 20/01/2014, a
servidora BEATRIZ PORTANOVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1968421, do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, Classe E,
Nível I, Padrão 101, código de vaga 827097, lotado na Reitoria do
IFRS, com fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2°. Declarar vago o referido cargo.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral pró-tempore do Câmpus Farroupilha, do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
portaria n° 560/2013, resolve:
Nº 7 – DESIGNAR o servidor MATHEUS ANTÔNIO CORRÊA
RIBEIRO, Professor de Ensino básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1827969 , para a Função de Coordenador do Curso
Técnico em Eletrônica , Código FG-002.
Nº 8 – DESIGNAR o servidor DOUGLAS ALEXANDRE SIMON,
Professor de Ensino básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1870324 , para a Função de Coordenador do Curso Técnico em
Plásticos, Código FG-002.
IVAN JORGE GABE
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL do Câmpus RIO GRANDE, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 15/2013
de 07/01/2013, da Magnífica Reitora deste Instituto federal, publicada
no Diário Oficial em 08/01/2013, seção 2, página 11, resolve:
Nº 47 – DISPENSAR a servidora MARISE XAVIER GONÇALVES,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 4039517, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Enfermagem, Código FG-0002, Câmpus Rio Grande, a partir de 30
de janeiro de 2014.
Nº 48 – DESIGNAR a servidora MARISE XAVIER GONÇALVES,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 4039517, para a Função de Coordenadora do Curso Técnico em
Enfermagem, CÓDIGO FUC-0001.
LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 121, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
– Designar a servidora MÁRCIA SAÇALA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, CPF nº 047540299-50, Matrícula
SIAPE nº 1865644, para a função de Coordenadora de Biblioteca do
Câmpus Canoinhas do IFSC, Código FG2.
SILVANA ROSA LISBOA DE SÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:Nº 237 – 1. Designar o servidor Fernando Augusto de Jesus Batista,
ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE 1596431, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento das
Ações de Controle, AUDINT/IFS, código FG-1.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 238 – 1. Designar o servidor Giulliano Santana Silva do Amaral,
ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE 1948929, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
para exercer a função de Coordenador de Administração e Plane-
jamento, AUDINT/IFS, código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 239 – 1. Designar o servidor William de Jesus Santos, ocupante do
cargo de Auditor, matrícula SIAPE 1859604, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exer-
cer a função de Coordenador de Execução das Ações de Controle,
AUDINT/IFS, código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 134, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS e considerando o Memorando n°
21/2013/CRE/IFS,resolve:
1. Designar o servidor Fernando Fontes Santos, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1673146,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, para exercer a função de Coordenador de Registro
Escolar – CRE, Campus Lagarto/IFS, código FG-2.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-
troativos a 16/12/2013.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 138 – 1. Dispensar a servidora Acácia Maria Santana Teles Santos,
matrícula SIAPE 0279473, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Desen-
volvimento de Pessoas – CDPES/PROGEP, código FG-1.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 139 – 1. Nomear a servidora Acácia Maria Santana Teles Santos,
matrícula SIAPE 0279473, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, para exercer o cargo de chefe de De-
partamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal – DSDP/PRO-
GEP, código CD-4.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 140 – 1. Designar a servidora Jurema Pires de Carvalho Rocha
Machado, matrícula SIAPE 1837139, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente des-
ta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de
Folha de Pagamento – COPAG/PROGEP, código FG-1.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
07/01/2014.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 143 – 1. Exonerar o servidor Alberto Aciole Bomfim, matrícula
SIAPE 0048950, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Ins-
tituição de Ensino, do cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Ins-
titucional, código CD-2;2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor
durante o período em que esteve como Pró-reitor;
3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 144 – 1. Nomear o servidor Alberto Aciole Bomfim, matrícula
SIAPE 0048950, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Ins-
tituição de Ensino, para exercer o cargo de Diretor Geral para im-
plantação do Campus Socorro, código CD-2:
– Supervisionar e acompanhar a construção do prédio onde
funcionará o Campus de Nossa Senhora do Socorro;
– Supervisionar e acompanhar a implantação do Campus de
Nossa Senhora do Socorro;
– Efetivar as providências necessárias para a formatação dos
cursos previstos para o início das atividades do Campus de Nossa
Senhora do Socorro, em seus aspectos pedagógicos e metodológi-
cos;
– Supervisionar e acompanhar as ações necessárias para a
alocação de pessoal e implementação do organograma do Campus de
Nossa Senhora do Socorro previamente aprovado.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 145 – 1. Nomear o servidor Sérgio Maurício Mendonça Cardoso,
matrícula SIAPE 0279396, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente
desta Instituição de Ensino, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Desenvolvimento Institucional, código CD-2;
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 151, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Designar a servidora Bárbara Nathaly Prince Rodrigues
Reis, matrícula SIAPE 1691910, ocupante do cargo de Auxiliar em
Assuntos Educacionais, para exercer a função de Assessora da Pro-
curadoria Federal junto ao IFS, código FG-1.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-
troativos a 21/01/2014.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 194 – 1. Declarar vago, a partir de 20/01/2014, o cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D
301, código de vaga 846470, até então ocupado pelo servidor Marcos
Vinícius dos Santos Rezende, matrícula SIAPE 1628511, em de-
corrência de posse em outro cargo inacumulável.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser pu-
blicada no Diário Oficial da União.
Nº 198 – 1. Designar o servidor Marcos Conceição Menezes, ma-
trícula SIAPE 0279399, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico pertencente ao quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador do Curso Técnico em Alimentos – Campus Aracaju,
código FG-2.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 71 – NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação e exercício no câmpus MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I, da
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) WELLINGTON CAROLINO COIM-
BRA, aprovado(a) em 4º lugar (PNE), em Concurso Público de Pro-
vas, conforme homologação publicada em 17/04/2013, Seção 3, pá-
gina 52, código de vaga nº 0348217.
Nº 73 – AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora JULIANA
SENA CALIXTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1754071, lotado no IF Su-
deste MG – câmpus Muriaé, para participar do programa de Dou-
torado – na área Solos e Nutrição de Plantas, na Universidade Federal
de Viçosa – UFV, na cidade de Viçosa (MG), sem prejuízo de sua
remuneração, no período de 01.02.2014 a 31.01.2015.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 293, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GEISON
QUEVEDO, habilitado em Concurso Público homologado no D.O.U.
em 03/04/2012, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe
D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com De-
dicação Exclusiva, para o Campus Santana do Livramento, em vaga
decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de
Alex Sandro Ernandes Valerio, publicada no D.O.U. em 29 de janeiro
de 2014 – código da vaga n° 0937058.
ALESSANDRO DE SOUZA LIMA
Em exercício da Reitoria
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 86, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 009 de 06/01/2014,
publicada no DOU de 07/01/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Tornar sem efeito a Portaria IFTM-Reitoria nº 39/2014, de
13/01/2014, publicada no DOU nº 10, Seção 2, página 21, de
15/01/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA –
INEP, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do art.
16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007,
publicado no DOU de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista que,
pelo Edital/INEP nº 03, de 25 de fevereiro de 2013, publicado no
DOU de 26 de fevereiro de 2013, foi homologado o resultado final do
concurso público de que trata o Edital/INEP nº 1, de 09 de outubro de
2012, publicado no DOU de 10 de outubro de 2012, retificado pelo
Edital/INEP nº 2, de 23 de outubro de 2012, publicado no DOU de 24
de outubro de 2012, e com fundamento no disposto no § 6º do art. 13
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I
do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira – INEP, o candidato relacionado no Anexo I, que foi
aprovado e classificado no Concurso Público Inep 01/2012, conforme
edital do concurso, Edital Nº 01 – Inep, de 09 de outubro de 2012,
cuja homologação foi feita pelo Edital Nº 3 – Inep, de 25 de fevereiro
de 2013, para o cargo de Técnico em Informações Educacionais da
Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais, no Padrão
de Vencimento Básico I da Classe A, conforme art. 60-A da Lei nº
11.357, de 19 de outubro de 2006.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO I
CARGO: Técnico em Informações Educacionais I
Inscrição Nome Classifi-
caçãoCódigo de
Va g aOrigem
da
Va g aData da
Liberação
da Vaga
0293639-9 LORENZO ROUSSELET
BERTAO MARQUES54 14255 13 20/01/2014
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA N° 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de
suas atribuições como presidente da Comissão Nacional de Resi-
dência Médica, considerando o disposto no Decreto 80.281, de
05/09/1977, na Lei 6.932, de 07/07/1981 e na Resolução CNRM Nº
02, de 07 de julho de 2005, resolve:
Art. 1º Designar Vinícius Ximenes Muricy da Rocha para
conduzir as reuniões da Plenária da Comissão Nacional de Residência
Médica, na ausência do presidente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SPELLERconforme Edital de homologação, publicado no DOU de 29-01-2013,
fls. 78, Seção 3, para o cargo de Enfermeiro/Área: Hospitalar, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0980484. A
posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da pu-
blicação deste ato no DOU.
N
o-287 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Vânia Regina Bressan, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de homologação, publicado no DOU de 29-01-2013,
fls. 78, Seção 3, para o cargo de Enfermeiro/Área: Saúde Coletiva,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº
0305729. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
N
o-288 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Lucélia Terras Jonas, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de homologação, publicado no DOU de 29-01-2013,
fls. 78, Seção 3, para o cargo de Enfermeiro/Área: Saúde Coletiva,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº
0980483. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
N
o-289 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Flávio Henrique Furtado Vieira, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital
nº 140/2013, conforme Edital de homologação, publicado no DOU de
29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Fisioterapeura, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0863957. A
posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da pu-
blicação deste ato no DOU.
N
o-290 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Paulo Furtado de Oliveira, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de homologação, publicado no DOU de 29-01-2013,
fls. 78, Seção 3, para o cargo de Fisioterapeura, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime
de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0981950. A posse
do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
N
o-291 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Danilo de Abreu e Silva, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de Homologação, publicado no DOU de 29-01-2013,
fls. 78, Seção 3, para o cargo de Técnico em Audiovisual, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus de Poços de Caldas- MG, em vaga
código SIAPE nº 0871030. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de
30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
N
o-292 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Vanessa Martins de Souza Siqueira,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital nº 140/2013, conforme Edital de homologação, publicado no
DOU de 29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Médico/Área:
Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 20 horas semanais, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código
SIAPE nº 0225613. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
N
o-293 -Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Allen Lopes Petrini, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de Homologação, publicado no DOU de 29-01-2013,
fls. 78, Seção 3, para o cargo de Médico/Área: Clínica Médica, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
regime de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0154246. A
posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da pu-
blicação deste ato no DOU.
N
o-294 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Paulo Emílio Ferreira e Alvarenga,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital nº 140/2013, conforme Edital de homologação, publicado no
DOU de 29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Análises clínicas, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40
horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a
Sede, em vaga código SIAPE nº 0965729. A posse do nomeado dar
se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA No-248, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Rodrigo Corrêa Basso, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 187/2013, publicado no DOU
de 24/10/2013, fls. 63 a 65, Seção 3, homologado através do Edital
Nº 007/2014, publicado no DOU de 21/01/2014, fls. 59, Seção 3, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominado
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0234263. A
posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da pu-
blicação deste ato no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-281 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Luis Felipe Cunha dos Reis, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº
140/2013, conforme Edital de homologação, publicado no DOU de
29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Técnico de Labo-
ratório/Área: Análises clínicas, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40
horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a
Sede, em vaga código SIAPE nº 0965728. A posse do nomeado dar-
se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
N
o-282- Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Leandro Prado de Andrade, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº
140/2013, conforme Edital de homologação, publicado no DOU de
29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código
SIAPE nº 0900381. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
N
o-283 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Lislie Goulart, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013, conforme
Edital de homologação, publicado no DOU de 29-01-2013, fls. 78,
Seção 3, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime
de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0977497. A posse
da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
N
o-284 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Marilene Lopes Ângelo, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de homologação, publicado no DOU de 29-01-2013,
fls. 78, Seção 3, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Aná-
lises clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código
SIAPE nº 0965727. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
N
o-285- Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Jones Carvalho Martins, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de homologação, publicado no DOU de 29-01-2013,
fls. 78, Seção 3, para o cargo de Economista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de tra-
balho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0875451. A posse do
nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste
ato no DOU.
N
o-286 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Rogério Silva Lima, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIA No-106, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.002605/14-18, resolve:
Conceder aposentadoria com proventos integrais a MARIA
LUIZA DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0285531, ocu-
pante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível de Classificação “E”, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, lotada no Serviço Mé-
dico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, com fundamen-
to no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA No-4.196, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no processo nº 23096.054558/13-98, resolve:
Designar JOSÉ CEZÁRIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
n.º 1482454-8, Professor Adjunto, regime de trabalho Dedicação Ex-
clusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de For-
mação de Professores, para exercer a função pró-tempore de DI-
RETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (CD-
3) da Universidade Federal de Campina Grande, a partir de 02 de
Janeiro de 2014.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
N
o-368 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
230/2013, DOU de 26.06.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 344/2013, DOU de 19.09.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Daniela Gardano Bucharles Mont´Alverne,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação
Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga de-
corrente de redistribuição do Ministério da Educação para a Uni-
versidade Federal do Ceará, portaria nº 102/2013/MEC, DOU de
21.02.2013, código 924544.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P22631/13-16).
N
o-369 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
335/2013, DOU de 12.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 472/2013, DOU de 27.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Régia Christina Moura Barbosa Castro, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Ex-
clusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga de-
corrente da aposentadoria de Francisca Ana Martins Carvalho, DOU
17.07.2013, código 747508.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P23883/13-36).
N
o-370 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
305/2013, DOU de 21.08.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 439/2013, DOU de 09.12.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Fernando Luís Maia da Cunha, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de trabalho para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério
da Educação para a Universidade Federal do Ceará, portaria nº
102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código 924563.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P23268/13-75).
N
o-371 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
233/2013, DOU de 01.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 463/2013, DOU de 13.12.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Renata Castelo Peixoto, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código
924250.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P22545/13-78).
N
o-372 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
249/2013, DOU de 10.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 472/2013, DOU de 27.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Thyciana Rodrigues Ribeiro, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da vacância
por posse em outro cargo inacumulável de Mônica Sampaio do Vale,
DOU 18.06.2012, código 226167.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P23916/13-93).
N
o-373 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
231/2013, DOU de 26.06.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 438/2013, DOU de 04.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, João Luiz de Alencar Araripe Falcão, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho para exercer o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de De-
mostenes Gonçalves Lima Ribeiro, DOU 21.02.2013, código
224377.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P21078/13-69).
N
o-374 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
282/2013, DOU de 06.08.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 462/2013, DOU de 12.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Andréa Cardoso de Aquino, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de José Carlos Sabino Monteiro, DOU 28.05.2013, código
223910.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P22781/13-21).
N
o-375 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
233/2013, DOU de 01.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 438/2013, DOU de 04.12.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Patrícia Araújo Vieira, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código
924252.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P22544/13-13).
N
o-376 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
337/2013, DOU de 12.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 441/2013, DOU de 11.12.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Carlos Igor Ramos Bandeira, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código
924521.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P23553/13-31).
N
o-377 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
305/2013, DOU de 21.08.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 439/2013, DOU de 09.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Manuela Fátima Paula de Medeiros, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho para exercer o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Dolores de Brito Mota, DOU 29.04.2013, código 223179.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P23266/13-40).
N
o-378 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
282/2013, DOU de 06.08.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 438/2013, DOU de 04.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Ronaldo Mangueira Lima Júnior, em regimede 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da
aposentadoria de Emilia Maria Peixoto Farias, DOU 28.05.2013, có-
digo 747133.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P22531/13-63).
N
o-379 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
270/2013, DOU de 29.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 433/2013, DOU de 25.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Ernesto Trajano de Lima Neto, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de
redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código
924536.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P22511/13-56).
N
o-380 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
231/2013, DOU de 26.06.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 433/2013, DOU de 25.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Rodrigo Dornfeld Escalante, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho para exercer o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Ad-
junto-A, Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo
Roberto Leitão Vasconcelos, DOU 22.02.2013, código 224768.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P19127/13-30).
N
o-381 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
337/2013, DOU de 12.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 441/2013, DOU de 11.12.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Alisson Barbosa de Souza, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código
924520.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P23554/13-02).
N
o-382 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
305/2013, DOU de 21.08.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 439/2013, DOU de 09.12.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Emanuelle Kelly Ribeiro da Silva, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho para exercer o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Mi-
nistério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, portaria
nº 102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código 924564.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P23264/13-14).
N
o-383 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
249/2013, DOU de 10.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 438/2013, DOU de 04.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Ex-
clusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga de-
corrente da aposentadoria de Francisco Valfrido Barbosa, DOU
13.08.2012, código 854384.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P20569/13-65).
N
o-384 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
330/2013, DOU de 12.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 440/2013, DOU de 10.12.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Alrieta Henrique Teixeira, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A,
Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Edu-
cação para a Universidade Federal do Ceará, portaria nº
102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código 924568.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P22923/13-13).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n.° 536, de 21.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-387 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 303, Matrícula nº 1731145, ocupado por Cláudio
José Guimarães Saraiva, lotado(a) no(a) Departamento de Arquitetura
e Urbanismo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 30.01.2014
(Processo nº P891/14-86).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/07, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/07, publicada no DOU de
24/07/2007 e nota técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N
o-195 – Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
193/2013-R, publicado no DOU de 09/12/2013, JORGE LUIS VIE-
SENTEINER, para exercer o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe Adjunto-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Fi-
losofia/CCHN, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, có-
digo de vaga nº 0745313. (Processo nº 23068.000439/2014-67).
N
o-196 – Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
189/2013-R, publicado no DOU de 02/12/2013, SOLER GONZA-
LEZ, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Clas-
se Adjunto – A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Educação, Po-
lítica e Sociedade/CE, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, código de vaga nº 0745314. (Processo nº
23068.000504/2014-54).
N
o-197 – Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
176/2013-R, publicado no DOU de 25/09/2013, DANIEL DE MEL-
LO FERRAZ, para exercer o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe Adjunto – A, Nível 1, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Lín-
guas e Letras/CCHN, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 229276. (Processo nº 23068.000043/2014-10).
N
o-198 – Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
191/2013-R, publicado no DOU de 02/12/2013, VALDIR RIBEIRO
CAMPOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto – A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Clínica Mé-
dica/CCS, em regime de trabalho de 20h semanais, código de vaga nº
0226909. (Processo nº 23068.024495/2013-14).
N
o-199 – Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
121/2013-R, publicado no DOU de 16/07/2013, INGRID KANDLER,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Pediatria/CCS, em regime
de trabalho de 40h semanais, código de vaga nº 0227006. (Processo
nº 23068.025066/2013-56).
N
o-200 – Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
36/2013-R, publicado no DOU de 04/03/2013, JULIANO MANVAI-
LER MARTINS, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto – A, Nível 1, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciên-
cias da Saúde/CEUNES, onde deve permanecer lotado por, no mí-
nimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-CUn
(CLÁUSULA DE BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº 0923596. (Processo nº
23068.025045/2013-31).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-206-Nomear ALEXANDRE RAMOS RICARDO, SIAPE
1755950, para substituir o Diretor do Departamento de Gestão Es-
tratégica e Desenvolvimento Institucional, CD-04, no período de
20/01 a 03/02/2014, por motivo de férias do titular. (Processo nº
23068.000357/2014-12)
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, Resolve:N
o-70 – Nomear RIBAMAR DA SILVA RAMOS, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital
n.º 70, de 12 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. n.º 242, de
17 de dezembro de 2012, no cargo efetivo de Auxiliar em Ad-
ministração, nível C-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais,
em vaga decorrente da aposentadoria de Cidália Fidelis Carvalho da
Silva, ocorrida em 16 de janeiro de 2012 e publicada no DOU da
mesma data. Processo n.º 23102007953/2013-89.
N
o-71 – Nomear WILLIAM ELOY DE BARROS, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 70, de
12 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. n.º 242, de 17 de dezembro
de 2012, no cargo efetivo de Auxiliar em Administração, nível C-I, padrão
01, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria
de Maria Alexandrina Cesar Ferraz, ocorrida em 21 de outubro de 2013 e
publicada no DOU da mesma data. Processo n.º 23102007956/2013-12.
N
o-72 – Nomear ANA MAYRA GONÇALVES LOSARDO, habi-
litada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através
do Edital n.º 70, de 12 de dezembro de 2012, publicado no D.O.U. n.º
242, de 17 de dezembro de 2012, no cargo efetivo de Contador, nível
E-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente
da exoneração de Pedro de Souza Hernandez, ocorrida em 01 de julho
de 2013 e publicada no DOU de 16 de julho de 2013. Processo n.º
23102007150/2013-24.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, nas Portarias MEC n.º 1.209/2010, 1.353/2010, 527/2011,
Resolve:
N
o-73 – Nomear BRUNO LUÍS SANTIAGO CRUZ, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital
n.º 64, de 19 de maio de 2011, publicado no D.O.U. n.º 97, de 23 de
maio de 2011, no cargo efetivo de Produtor Cultural, nível E-I,
padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga redistribuída
pela Portaria MEC n.º 197, publicada no DOU de 25 de fevereiro de
2011. Processo n.º 23102007265/2013-19.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, Resolve:
N
o-74 – Nomear MATEUS DE CASTRO SIQUEIRA GOMES, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado atra-
vés do Edital n.º 70, de 12 de dezembro de 2012, publicado no
D.O.U. n.º 242, de 17 de dezembro de 2012, no cargo efetivo de
Técnico de Laboratório, nível D-I, padrão 01, em regime de 40 horas
semanais, em vaga redistribuída pela Portaria MEC n.º 327, publicada
no DOU de 18 de abril de 2013. Processo n.º 23102007152/2013-
13.
N
o-75 – Nomear ELIANE DANTAS ROCHA, habilitada em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução
CONSEPE n.º 4235/2013, tornada pública através do Edital n.º 100,
de 22 de outubro de 2013, publicado no DOU n.º 207, de 24 de
outubro de 2013, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Adjunto A, nível 1, em regime de 40 horas semanais, em vaga criada
pela Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U.
de 31 de dezembro de 2012. Processo n.º 23102000050/2013-77.
N
o-76 – Nomear ANNIBAL JOSÉ RORIS RODRIGUEZ SCAVAR-
DA DO CARMO, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 4226/2013,
tornada pública através do Edital n.º 103, de 22 de outubro de 2013,
publicado no DOU n.º 207, de 24 de outubro de 2013, no cargo
efetivo de Professor de 3º Grau, classe Auxiliar, nível 1, em regime
de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n.º 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012.
Processo n.º 23102003026/2013-90.
N
o-77 – Nomear FABIO ANTONIO VIEIRA PINTO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Re-
solução CONSEPE n.º 4227/2013, tornada pública através do Edital
n.º 103, de 22 de outubro de 2013, publicado no DOU n.º 207, de 24
de outubro de 2013, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Auxiliar, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada
pela Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U.
de 31 de dezembro de 2012. Processo n.º 23102003014/2013-65.
N
o-78 – Nomear JANE SANTOS DA SILVA, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CON-
SEPE n.º 4167/2013, tornada pública através do Edital n.º 87, de 23
de agosto de 2013, publicado no DOU n.º 165, de 27 de agosto de
2013, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Auxiliar, nível
1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Angela Maria Souza Martins, ocorrida em 08 de março
de 2013 e publicada no D.O.U. da mesma data. Processo n.º
23102004796/2013-50.
N
o-79 – Nomear MANOEL ALEXANDRE SILVESTRE FRIQUES
DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado através da Resolução CONSEPE n.º 4231/2013, tornada
pública através do Edital n.º 103, de 22 de outubro de 2013, pu-
blicado no DOU n.º 207, de 24 de outubro de 2013, no cargo efetivo
de Professor de 3º Grau, classe Auxiliar, nível 1, em regime de
dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n.º 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012.
Processo n.º 23102003013/2013-11.N
o-80 – Nomear PEDRO NUNO DE SOUZA MOURA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da
Resolução CONSEPE n.º 4232/2013, tornada pública através do Edi-
tal n.º 102, de 22 de outubro de 2013, publicado no DOU n.º 207, de
24 de outubro de 2013, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau,
classe Auxiliar, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga
decorrente da exoneração de Guilherme Dias da Fonseca, ocorrida em
12 de dezembro de 2012 e publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de
2013. Processo n.º 23102003157/2013-77.
N
o-81 – Nomear WILLIAM DAVID MORÁN HERRERA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da
Resolução CONSEPE n.º 4230/2013, tornada pública através do Edi-
tal n.º 103, de 22 de outubro de 2013, publicado no DOU n.º 207, de
24 de outubro de 2013, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau,
classe Auxiliar, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga
criada pela Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
D.O.U. de 31 de dezembro de 2012. Processo n.º 23102002999/2013-
10.
LUIS PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N
o-82 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 10 a 14 de março do corrente, incluído trânsito, da ser-
vidora LUCIANA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Pro-
fessora Adjunta, matrícula SIAPE nº 1988823, para participar da
International Conference on Frailty & Sarcopenia Research – ICFSR
2014, em Barcelona – Espanha. Processo nº 23102.000.019/2014-17.
N
o-83 – Autorizar o afastamento do País, com ônus CNPq, no período
de 11 a 19 de abril do corrente, incluído trânsito, do servidor RA-
FAEL FORTES SOARES, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
matrícula SIAPE nº 2521953, para participar do II Congresso Mun-
dial de Comunicação Ibero-Americana – Confibercom, em Braga –
Portugal. Processo nº 23102.000.106/2014-74.
N
o-84 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 03 a 08 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, do servidor
ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1670071, para apresentação
dos trabalhos “A relação Universidade – Empresa no desenvolvimento
de inovações: A contribuição das empresas juniores” e “Inovação em
Processos: Um ensaio sobre as competências gerenciais necessárias”,
no XXIV Jornadas Luso Espanholas de Gestão Científica, em Leiria
– Portugal. Processo nº 23102.007.959/2013-56.
LUIS PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.008, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.000387/2014-19, resolve:
Designar WILSON MARTINS LOPES JUNIOR, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2895366, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, “pro tempore”, a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia – Ti-
tulação Licenciatura, do Instituto de Educação de Angra dos Reis.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.010, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.072031/2014-87, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior – Assistente,
ocupado pelo servidor LUCIANO PINHEIRO DE SÁ matrícula SIA-
PE nº 2045594, código de vaga 923629, a partir de 13.01.2014, por
ter sido empossado no cargo de Professor do Magistério Superior –
Assistente, na Universidade Federal de Juiz de Fora, ressalvando o
que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.011, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.010061/2014-08, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora BIANCA ZADROZNY, do
cargo de Professor do Magistério Superior – Adjunto 2, matrícula
SIAPE nº 1518204, código de vaga 239657, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 02.02.2014, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201430ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 51.012, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.000362/2014-15, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CASSIA MARIA FISCHER
RUBIRA, do cargo de Professor do Magistério Superior – Adjunto 1,
matrícula SIAPE nº 1614570, código de vaga 236706, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 09.01.2014, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N
o-561-Dispensar, a pedido, DANIEL MARINHO PEREIRA, CPF nº
828.165.731-68, Matrícula nº 1751049/SIAPE, Administrador, da fun-
ção de Assistente da Direção do Departamento de Desenvolvimento
de Recursos Humanos, FG-1, a contar de 28/01/2014. (Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 025/DDRH, de
28/01/2014).
N
o-562-Designar KATARINY LABORE BARBOSA DA LUZ, CPF
nº 16.942.641-65, Matrícula nº 1862016/SIAPE, Técnico em Assun-
tos Educacionais, lotada no Departamento de Desenvolvimento de
Recursos Humanos, para exercer a função de Diretora da Divisão de
Treinamento e Desenvolvimento, FG-4. (Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 025/DDRH, de
28/01/2014).
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta
do Processo nº 23070.000119/2014-68 e Memorando nº 338/IME, de
09/12/2013, resolve:
N
o-563-Designar Maurílio Márcio Melo, CPF nº 168.730.761-04,
Matrícula nº 0299940/SIAPE, Professor Associado, para exercer,
“protempore”, o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Matemática e
Estatística, FG-1, até que sejam realizadas as eleições.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
RETIFICAÇÃO
Excluir da Portaria N° 6567, publicada no D.O.U. em
30/12/2013, seção 2, pág 23, que prorrogou contrato de Professores
Substitutos lotados na Faculdade de Medicina, o nome de Thiago
Cézar da Fonseca, Matrícula nº 2613943/SIAPE, processo nº
23070.17239/2012-32.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIA N o-76, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Au-
torização do Ministério da Educação nº 20130305.1268 e o que cons-
ta no processo 23422.002895/2013-84, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado,
do servidor JUAN DE DIOS GARRIDO ARRATE, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1854059, no período de 18 a 31 de maio
de 2014, para para ministrar disciplina correspondente ao Mestrado
“Maestria y Especialización em Ciencias Físicas a convite do De-
partamento de Física da Facultad de Ciencias Exactas y Naturales, da
Universidad Nacional de Asuncíon, na cidade de Assunção, Para-
guai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 101, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta do Processo nº
23088.000159/2014-11, resolve:CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente ao ser-
vidor ANTONIO CARLOS DAMÁSIO, matrícula SIAPE nº 394770,
ocupante do cargo de Porteiro (Nível de Classificação: C, Nível de
Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 16) do Quadro Permanente
desta Universidade, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da
CF/88 e § 18 c/c o art. 6-A da EC nº 41/2003, com proventos
proporcionais (35/35), calculados na forma da EC nº 70/2012.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 305846
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 70, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-
tante no Memorando 2, de 23/1/2014, da Diretoria de Desenvol-
vimento de Pessoas/PRGDP,resolve:
Retificar a Portaria nº 49, de 14/1/2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 16, em 23/1/2014, Seção 2, página 25: onde se lê
“…retribuição por titulação de mestrado…”, leia-se “…retribuição por
titulação de graduação…”.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORON
o-527 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROCKSANE
DE CARVALHO NORTON, Professor Associado, no período de
29/03/2014 a 01/05/2014, para fins de estágio Pós-Doutoral junto ao
instituto de Genética Jacinto Magalhães, em Porto/Portugal, com ônus
limitado. Processo nº 23072.002576/2014-77.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
Nº 528 – Conceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO
ALVES DA SILVA, viúva do ex-servidor GERALDO ALVES DA
SILVA, inscrição UFMG nº 110809, matrícula SIAPE nº 0323360,
ContraMestre-Ofício, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 12, com fundamento na Constituição Federal
de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, a partir de 12/01/2014, data do óbito do instituidor.
Nº 529 – Conceder pensão vitalícia a ALFREDO CARLOS CAM-
BRAIA NAVES, viúvo da ex-servidora MARIA NOEMI FERREIRA
RIBEIRO, inscrição UFMG nº 047597, matrícula SIAPE nº 0318652,
Professor Adjunto, Nível 604, com fundamento na Constituição Fe-
deral de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, a partir de 16/01/2014, data do óbito do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 162, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
autoriza o afastamento do País do servidor
LUIZ PERCIVAL LEME BRITTO, Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências da Educação, para participar
de atividade de ensino no âmbito do Programa de Licenciaturas In-
ternacionais (PLI), no período de 29 de janeiro a 17 de fevereiro de
2014, na Universidade do Algarve, Portugal, inclusive trânsito, com
ônus limitado. (Processo nº 23204.000494/2014-45).
R
AIMUNDANO N ATA MONTEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 158 – Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2014, a servidora
AMANDA VALÉRIA SOUSA LIMA, Assistente Social, da função
gratificada de Coordenadora da Comunidade e Assuntos Estudantis da
Pró-Reitoria da Comunidade, Cultura e Extensão, código FG-1, desta
Universidade. (Processo nº 23204.000740/2014-69)
Nº 159 – Designar, a partir de 17 de janeiro de 2014, a servidora
EDIVANA DE ALBUQUERQUE CANTO VOLANTE, Pedagoga,
para exercer a função gratificada de Coordenadora da Comunidade e
Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria da Comunidade, Cultura e Ex-
tensão, código FG-1, desta Universidade. (Processo nº
23204.000739/2014-34)
M
I LT O N RE N AT O D ASI LVA MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 406/2014, publicada no DOU nº 20, de
29.01.2014, seção 2, pg. 29, onde se lê: “JOSÉ RINALDO VAS-
CONMCELOS LOBATO”. Leia-se: “JOSÉ RINALDO VASCONCE-
LOS LOBATO”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 513, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30/01/2014, a servidora RO-
QUELINE RODRIGUES SILVA, inscrição UFMG nº 23151-7, ma-
trícula SIAPE nº 2536969, do cargo de Professor Adjunto, Nível 03,
do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Instituto de
Ciências Exatas, considerando a desistência da interessada, durante o
estágio probatório, em permanecer ocupante do referido cargo, com
fundamento na Súmula nº 16, de 19 de junho de 2002, da Advocacia-
Geral da União.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
N
o-448 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Bruna
Figueiredo Manzo, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
28, de 15/01/2014, publicado no DOU de 16/01/2014, para a Carreira
de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor Adjunto
A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0244842, gerado
pela aposentadoria de Devanir Vieira Dias, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pú-
blica da Escola de Enfermagem, área de conhecimento: Enfermagem
da Criança e do Adolescente, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
N
o-449 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Julian
Cardoso Eleutério, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
34, de 16/01/2014, publicado no DOU de 17/01/2014, para a Carreira
de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor Adjunto
A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0246938, gerado
pela vacância de Mariana de Lima Muniz, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos
da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Hidrologia e Hi-
drogeologia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-450 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Luiz
Carlos Gabriel Filho, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 9, de 08/01/2014, publicado no DOU de 13/01/2014, para a
Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Assistente A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 0246597,
gerado pela aposentadoria de Wagner Magalhães da Rocha, para exer-
cer suas funções junto ao Instituto de Ciências Agrárias, área de
conhecimento: Cálculo, Geometria e Álgebra Linear, em regime de
trabalho de Tempo Parcial – 20 (vinte) horas semanais.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-526 – Homologar o afastamento do país do servidor MARCOS
HORÁCIO PEREIRA, Professor Titular, no período de 18/09/2012 a
16/05/2013, que realizou curso na modalidade Pós-doutorado na Uni-
versité François-Rabelais, em Tours/França, com ônus limitado. Pro-
cesso nº 23072.051197/2012-49.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.016 – Autorizar afastamento do País a ROBSON TAMAR DA
COSTA RAMOS, Matrícula SIAPE 3378698, PROFESSOR ASSO-
CIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA, do CENTRO
DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, no período de
01.02.2014 a 04.04.2014, a fim de participar de Seminários e pa-
lestras a serem oferecidas na Universidade de Poitiers, França, com
base em Convênio firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e
a Universidade de Poitiers, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.050452/13-05).
Nº 2.017 – Dispensar, a pedido, JOÃO BATISTA DA SILVA, Ma-
trícula Siape 3349396, CPF Nº. 09911251420, PROFESSOR AD-
JUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE FISIOTERAPIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE, da função de Superintendente do Hospital Universitário
Lauro Wanderley/HULW/CD-3, a partir de 19.12.2013, (Memorando
nº. 054/R/GR).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N° 2.020 – Dispensar, a pedido, EGÍDIO LUIS RODRIGUES DOS
SANTOS, Matrícula Siape 18241502, CPF Nº. 30597307334, AD-
MINISTRADOR, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na PREFEITURA UNIVER-
SITÁRIA, da função de Coordenador de Administração da Prefeitura
Universitária/PU/CD-4, a partir de 02.01.2014, (Memo.
232/2013/UFPB/PU). Estágio Pós-Doutorado na Universidade Federal
de São Carlos, com ônus pelo CNPQ, (processo nº. 23074.024764/13-
57).
N° 2.021 – Designar ROGERIO DE VASCONCELOS BEZERRA,
Matrícula Siape 11148558, CPF Nº. 67582176472, JARDINEIRO,
regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na PREFEITURA UNIVERSITÁRIA, pa-
ra exercer a função de Coordenador de Administração da Prefeitura
Universitária/PU/CD-4, a partir de 02.01.2014, (Memo.
232/2013/UFPB/PU).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 30 DE DEZMEBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.023 – Dispensar, a pedido, ALINE LUCENA COSTA PEREI-
RA, Matrícula Siape 34742570, CPF Nº. 76087042415, PSICOLO-
GO-AREA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com lotação na DIVISÃO DE QUALIDADE
DE VIDA E BENEFICIOS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, da função de Coordenadora de Qualidade de Vida, Saúde
e Segurança do Trabalho/PROGEP/CD-4, a partir de 30.12.2013,
(Memorando nº. 187/2013-GAB/PROGEP).
Nº 2.024 – Designar MARIANI DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula
Siape 3342669, CPF Nº. 26334542400, ENFERMEIRO-AREA, re-
gime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Uni-
versidade, com lotação no AMBULATORIO, do HOSPITAL UNI-
VERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para exercer a função de
Coordenadora de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança do Tra-
balho/PROGEP/CD-4, a partir de 30.12.2013, (Memorando nº.
187/2013-GAB/PROGEP).
Nº 2.025 – Dispensar, a pedido, VIRGINIA LUCIA SIQUEIRA ME-
LO, Matrícula Siape 6331538, CPF Nº. 07250215434, aposentada, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de As-
sessora da Reitora/GR/CD-4, a partir de 19.12.2013. (MEMORAN-
DO Nº. 060/R/GR).
Nº 2.026 – Designar VIRGINIA LUCIA SIQUEIRA MELO, Ma-
trícula Siape 6331538, CPF Nº. 07250215434, aposentada, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Assessora da Reitora/GR/CD-3, a partir de 19.12.2013. (MEMO-
RANDO Nº. 060/R/GR).
N° 2.027 – Designar DAILTON ALENCAR LUCAS DE LACERDA,
Matrícula Siape 63373196, CPF Nº. 27761827400, PROFESSOR
ADJUNTO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FI-
SIOTERAPIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exer-
cer a função de Coordenador de Educação Popular/COEP/PRAC/CD-
4, a partir de 19.12.2013, (MEMO Nº.060/R/GR).N° 2.028 – Dispensar, a pedido, ARNALDO CORREIA DE ME-
DEIROS, Matrícula Siape 3372291, CPF Nº. 52662039434, PRO-
FESSOR ASSOCIADO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, do CEN-
TRO DE CIÊNCIAS MEDICAS, da função de Coordenador de As-
sistência e Promoção Estudantil/PRAC/CD-4, a partir de 26.12.2013,
(MEMO/GPR/ Nº. 480/2013).
N° 2.029 – Designar HILZETH DE LUNA FREIRE PESSOA, Ma-
trícula Siape 3380293, CPF Nº. 65912519791, PROFESSOR AD-
JUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Co-
ordenador de Assistência e Promoção Estudantil/PRAPE/CD-4, (ME-
MO/GPR/ Nº. 480/2013).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2 – Homologar afastamento do País a CLELIA BARQUETA,
Matrícula SIAPE 10242224, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LE-
TRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, no período de 05.08.2013 a
01.09.2013, participar de curso de aperfeiçoamento e atualização,
oferecido pelo Ministério de Ensino, Arte e Cultura da Áustria em
Viena/Tainach, com ônus limitado, (Processo nº. 23074.049175/13-
36).
Nº 3 – Autorizar afastamento do País a CRISTIANO BONNEAU,
Matrícula SIAPE 15695448, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de
Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E
EDUCAÇÃO, no período de 31.01.2014 a 01.02.2015, a fim de
realizar Doutorado Sanduíche na Escola de Doutorado em Filosofia
da Panthéon-Sorbone-Université-Paris I com ônus pela CAPES, (Pro-
cesso nº. 23074.038251/13-51).
Nº 4 – Homologar afastamento do País a ZAETH AGUIAR DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 15070073, PROFESSOR ADJUN-
TO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Depar-
tamento DE PSICOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMA-
NAS, LETRAS E ARTES, no período de 21.11.2013 a 23.11.2013,
participar da Primeira Conversación Del TYA-América em Buenos
Aires, na Argentina, com ônus limitado, (Processo nº.
2 3 0 7 4 . 0 5 0 11 7 / 1 3 – 0 7 ) .
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-11, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar afastamento do País a EFIGÊNIA MARIA DIAS
COSTA, Matrícula SIAPE 25499781, PROFESSOR ASSISTENTE,
Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE EDUCAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HU-
MANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, no período de 01.04.2014 a
31.03.2016, a fim de realizar curso de Doutorado em Ciências da
Educação, na Universidad Autônoma de Assunción, em Assunción,
no Paraguai, com ônus limitado, (Processo nº. 23074.051682/13-
83).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-20, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar afastamento do País a JADER FREIRE SOBRAL
FILHO, Matrícula SIAPE 03371421, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS MÉDICAS, no período de 05.03.2014 a 10.03.2014, a fim de
participar da XXII Reunión Clínica Internacional de Dermatologia,
em Barcelona, na Espanha, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.046933/13-46).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZPORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 37 – Autorizar Afastamento do País a DANIEL MARINHO PEL-
LEGRINO, Matrícula SIAPE 12855576, PROFESSOR ADJUNTO-
LÓGICO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA, do CENTRO
DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, no período de
26.01.2014 a 07.02.2014, a fim de desenvolver projeto de pesquisa nº.
401735/2013-3-CNPQ, na Universidade Complutense de Madrid,
bem como proferir palestra plenária na “13 th Conference on Func-
tion Theory on Infinite Dimensional Spaces” em Madri, Espanha,
com ônus pelo CNPQ, (Processo nº. 23074.052160/13-07).
Nº 38 – Autorizar Afastamento do País a MARCILIO TOSCANO
FRANCA FILHO, Matrícula SIAPE 22052719, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREI-
TO PÚBLICO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, no pe-
ríodo de 18.01.2014 a 30.01.2014, a fim participar da Conferên-
cia”2014 International Conference om Multisensory Law”, na Uni-
versidade de Zurique, em Zurique, na Suiça, com ônus pelo CNPQ,
(Processo nº. 23074.051654/13-66).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-47, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCOS ANTONIO CARNEIRO PE-
DROSA, Matrícula Siape 16474747, CPF Nº. 02507126442, TEC-
NICO EM CONTABILIDADE, regime de trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRE-
FEITURA UNIVERSITÁRIA, da função de Coordenador de Con-
tratos/PU/CD-4, a partir de 09.01.2014, (MEMORANDO Nº.
0 11 / R / C G ) .
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 55 – Prorrogar Afastamento do País a CRISTINA MARIA FER-
REIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE 21333641, ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO Regime de Trabalho T-40 do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no NÚCLEO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para, no período de
01.04.2014 a 30.09.2014, concluir curso de Mestrado em Dirección
em Recursos Humanos, na Universidade de Ciências Empresariales y
Sociales, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado, (Processo
nº. 23074.052268/13-91).
Nº 56 – Homologar Afastamento do País a ALEXANDRE NOBRE-
GA DUARTE, Matrícula SIAPE 26945599, PROFESSOR ADJUN-
TO Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, do CENTRO DE
INFORMÁTICA, para, no período de 12.12.2013 a 20.12.2013, apre-
sentou três artigos aceitos sob sua autoria na 14′ th International
Conference on Parallel and Distributed Computing, Applications and
Tecnolologies (PDCAT’2013) em Taipe Taiwan, com ônus pela CA-
PES, (Processo nº. 23074.045030/13-10).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N° 60 – Dispensar, a pedido, IGNÁCIO TAVARES DE ARAÚJO
JÚNIOR, Matrícula Siape 14873105, CPF Nº. 02107991456, PRO-
FESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Presidente Pró-
Tempore do Instituto de Desenvolvimento do Estado da Paraí-
ba/IDEP/UFPB/CD-3, a partir de 15.01.2014, (MEMORANDO N°.
023/R/CG).
N° 61 – Dispensar, a pedido, JOÃO MARCELO ALVES MACEDO,
Matrícula Siape 25692565, CPF Nº. 03083790473, PROFESSOR AS-
SISTENTE, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de Diretor Científico
Tecnológico do IDEP/CD-4, a partir de 15.01.2014, (MEMORANDO
N°. 023/R/CG).
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201432ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014013000032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 62 – Designar JOÃO MARCELO ALVES MACEDO, Matrícula
Siape 25692565, CPF Nº. 03083790473, PROFESSOR ASSISTEN-
TE, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS
APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Presidente
do Instituto de Desenvolvimento do Estado da Paraíba-
IDEP/UFPB/CD-3, a partir de 15.01.2014, (MEMORANDO N°.
023/R/CG).
N° 63 – Designar ROMMEL DE SANTANA FREIRE, Matrícula
Siape 15233754, CPF Nº. 00774156473, PROFESSOR ASSISTEN-
TE, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Diretor
Administrativo Financeiro do IDEP/CD-4, a partir de 15.01.2014,
(MEMORANDO N°. 023/R/CG).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N
o-64, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar Afastamento do País a MARIA CREUSA DE
ARAUJO BORGES, Matrícula SIAPE 13310964, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS JURÍDICAS, no período de 09.02.2014 a 15.02.2014, a fim de
participar do 9º Congresso Internacional de Educación Superior-
“UNIVERIDAD 2104”, a ser realizado no Palácio das Convenciones,
na cidade de Havana-Cuba, com ônus limitado, (Processo nº.
23074.052254/13-78).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 80 – Autorizar Afastamento do País a MARIANNE CARVALHO
BEZERRA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE 12272082, PROFES-
SOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VER-
NÁCULAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E
ARTES, no período de 08.01.2014 a 29.01.2014, a fim de participar
de da programação do IV International Indisciplinary Conference on
Perspectives and Limits of Dialigism in Mikhail Bakuthin, na Uni-
versidade de Waikato na Nova Zelândia, com ônus pela CAPES,
(Processo nº. 23074.050978/13-87).
Nº 81 – Autorizar Afastamento do País a VIVEK NIGAM, Matrícula
SIAPE 19714579, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho
DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS
DE COMPUTAÇÃO, do CENTRO DE INFORMÁTICA, no período
de 20.01.2014 a 31.01.2014, a fim de participar da Conferência
PRINCIPLES OF PROGRAMMING LANGUAGES, na cidade de
San Diego, USA, com ônus pelo CNPq, (Processo nº.
23074.046792/13-16).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Nº 3.412 – Dispensar, a pedido, ANTÔNIO JOSÉ ROCHA DE
FRANCA, matrícula SIAPE 03315360, CPF Nº. 06859984449, AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA, da função de Diretor da Di-
visão de Material/PRA/FG-1, a partir de 03.12.2013, (MEMO Nº.
265/2013/GAB/PRA).
N
o-3.413 – Dispensar, a pedido, KARLLA ROBERTTA OLIVEIRA
QUEIROZ, matrícula SIAPE 14790013, CPF Nº. 04156378489,
CONTADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
CONTABILIDADE E FINANÇAS, da PRÓ-REITORIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO, da função de Diretor da Divisão de Contabilida-
de/PRA/FG-2, a partir de 03.12.2013, (MEMO Nº.
265/2013/GAB/PRA).N
o-3.414 – Dispensar, a pedido, RUBENS ALBERTO FALCAO FER-
REIRA, matrícula SIAPE 14763342, CPF Nº. 03063044490, CON-
TADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CON-
TABILIDADE E FINANÇAS, da PRÓ-REITORIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO, da função de Chefe da Seção de Escrituração da Divisão
de Contabilidade/PRA/FG-4, a partir de 03.12.2013, (MEMO Nº.
265/2013/GAB/PRA).
N
o-3.415 – Designar KARLLA ROBERTTA OLIVEIRA QUEIROZ,
matrícula SIAPE 14790013, CPF Nº. 04156378489, CONTADOR,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CONTABI-
LIDADE E FINANÇAS, da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRA-
ÇÃO, para exercer a função de Diretor da Divisão de Contabili-
dade/PRA/FG-1, a partir de 03.12.2013, (MEMO Nº.
265/2013/GAB/PRA).
N
o-3.416 – Designar RUBENS ALBERTO FALCAO FERREIRA,
matrícula SIAPE 14763342, CPF Nº. 03063044490, CONTADOR,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CONTABI-
LIDADE E FINANÇAS, da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRA-
ÇÃO, para exercer a função de Chefe da Seção de Escrituração da
Divisão de Contabilidade/PRA/FG-2, a partir de 03.12.2013, (MEMO
Nº. 265/2013/GAB/PRA).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-3.443 – Dispensar, a pedido, MARTA FERREIRA SOARES, ma-
trícula SIAPE 03332272, CPF Nº. 13270931468, ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Assessora de
Gestão de Pessoas/CCJ/FG-1, a partir de 01.01.2014, (Processo Nº.
23074.050102/13-31).
N
o-3.444 – Designar JOSÉ GUALBERTO TARGINO PRAXEDES,
matrícula SIAPE 25755940, CPF Nº. 88628000453, SECRETÁRIO
EXECUTIVO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO
DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, para exercer a função de Secretário do
Centro de Ciências Jurídicas/CCJ/FG-1, a partir de 01.01.2014 (Pro-
cesso Nº. 23074.050102/13-31).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-3.445 – Dispensar, a pedido, ROGÉRIO DE VASCONCELOS
BEZERRA, matrícula SIAPE 11148558, CPF Nº. 67582176472,
JARDINEIRO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na PREFEITURA UNIVER-
SITÁRIA, da função de Diretor da Divisão de Contabilidade e Pa-
gamento da Prefeitura Universitária/PU/FG-1, a partir de 02.01.2014,
(Memo. 231/2013/UFPB/PU).
N
o-3.446 – Designar THIAGO DA SILVA LINS, matrícula SIAPE
15136368, CPF Nº. 01311430423, CONTADOR, Regime de Trabalho
T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na PREFEITURA UNIVERSITÁRIA, para exercer a função
de Diretor da Divisão de Contabilidade e Pagamento da Prefeitura
Universitária/PU/FG-1, a partir de 02.01.2014, (Memo.
231/2013/UFPB/PU).
N
o-3.449 – Dispensar, a pedido, MÁRCIA VIRGINIA DI LORENZO
FLORÊNCIO, matrícula SIAPE 24727926, CPF Nº. 02247319475,
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGI-
CO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA
TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
da função de Coordenadora do Curso Técnico em Enferma-
gem/ETS/CCS/FCC, a partir de 10.12.2013, (Processo Nº.
23074.050553/13-78).
N
o-3.450 – Designar MÁRCIA VIRGINIA DI LORENZO FLORÊN-
CIO, matrícula SIAPE 24727926, CPF Nº. 02247319475, MAGIS-
TÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉC-
NICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Enferma-
gem/ETS/CCS/FCC, a partir de 10.12.2013, (Processo Nº.
23074.050553/13-78).
N
o-3.452 – Dispensar, ANA GLÓRIA CORNÉLIO MADRUGA, ma-
trícula SIAPE 3306131, CPF Nº. 13294130406, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA NATUREZA, da função de Chefe do Departamento
de Geociências/CCEN/FG-1, a partir de 09.12.2013, (Processo
23074.050448/13-39).N
o-3.453 – Designar MARCELO DE OLIVEIRA MOURA, matrícula
SIAPE 18136695, CPF Nº. 65856090349, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXA-
TAS E DA NATUREZA, para exercer a função de Chefe do De-
partamento de Geociências/CCEN/FG-1, a partir de 09.12.2013. (Pro-
cesso Nº. 23074.050448/13-39).
N
o-3.455 – Dispensar, a pedido, ANDREA BRASILIANO SILVA,
matrícula SIAPE 15495571, CPF Nº. 95224661404, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, do CENTRO DE
TECNOLOGIA, da função de Chefe do Departamento de Engenharia
Civil e Ambiental/CT/FG-1, a partir de 22.11.2013, (Processo Nº.
23074.047842/13-28).
N
o-3.457 – Designar ANDREA BRASILIANO SILVA, matrícula SIA-
PE 15495571, CPF Nº. 95224661404, PROFESSOR ADJUNTO, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE ENGENHARIA CIVIL, do CENTRO DE TECNOLO-
GIA, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia
Civil e Ambiental/CT/FG-1, a partir de 22.11.2013, (Processo
23074.047842/13-28).
N
o-3.459 – Dispensar, a pedido, RÔMULO ADOLFO HERINGER
FERREIRA, matrícula SIAPE 11733281, CPF Nº. 83888705720,
PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS,
do CENTRO DE TECNOLOGIA, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Mate-
riais/CT/FCC, a partir de 22.11.2013, (Processo Nº.
23074.047841/13-28).
N
o-3.461 – Designar RODINEI MEDEIROS GOMES, matrícula SIA-
PE 13674681, CPF Nº. 60976039915, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE TECNOLOGIA MECÂNICA, do CENTRO DE
TECNOLOGIA, para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais/CT/FCC, a
partir de 22.11.2013, (Processo 23074.047841/13-28).
N
o-3.463 – Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA AGRA, ma-
trícula SIAPE 3310309, CPF Nº. 14426846404, PROFESSOR AS-
SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE BIOTECNOLOGIA, do CENTRO DE BIO-
TECNOLOGIA, da função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Produtos Naturais e Sintéticos Biotivos/CCS/FCC, a
partir de 10.12.2013, (Processo 23074050677/13-53).
N
o-3.465 – Designar JOSÉ MARIA BARBOSA FILHO, matrícula
SIAPE 63322648, CPF Nº. 09857400434, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACEUTICAS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Produtos Naturais e Sintéticos Bio-
tivos/CB/FCC, a partir de 10.12.2013, (Processo 23074050677/13-
53).
N
o-3.467 – Dispensar NADJA MARIA LACERDA DE BRITO, ma-
trícula SIAPE 3368595, CPF Nº. 41915240468, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO AD-
MINISTRATIVO, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WAN-
DERLEY, da função de Diretora da Divisão de Contabilida-
de/HULW/FG-4, a partir de 27.12.2013, (Memorando nº.
059/R/GR).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-3.471 – Dispensar, a pedido, FABIO BEZERRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 15501996, CPF Nº. 62565990553, PROFESSOR
ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PRÁTICA JU-
RÍDICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de
Chefe do Departamento Processual e Prática Jurídica/CCJ/FG-1, a
partir de 13.12.2013, (MEMO Nº. 157/2013/GD/CCJ/UFPB).
N
o-3.473 – Designar FABIO BEZERRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 15501996, CPF Nº. 62565990553, PROFESSOR ASSISTEN-
TE, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PRÁTICA JURÍDICA,
do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, para exercer a função de
Chefe do Departamento Processual e Prática Jurídica/CCJ/FG-1, a
partir de 13.12.2013, (MEMO Nº. 157/2013/GD/CCJ/UFPB).
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201433ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-3.475 – Dispensar, a pedido, ENOQUE FEITOSA SOBREIRA
FILHO, matrícula SIAPE 16697908, CPF Nº. 12441171453, PRO-
FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CEN-
TRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas/CCJ/FCC, a partir
de 13.12.2013, (MEMO Nº. 158/2013/GD/CCJ/UFPB).
N
o-3.477 – Designar LORENA DE MELO FREITAS, matrícula SIA-
PE 17778774, CPF Nº. 03505556483, PROFESSOR ADJUNTO, Re-
gime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS
JURÍDICAS, para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ciências Jurídicas/CCJ/FCC, a partir de
13.12.2013, (MEMO Nº. 158/2013/GD/CCJ/UFPB).
N
o-3.480 – Dispensar, a pedido, HILZETH DE LUNA FREIRE PES-
SOA, matrícula SIAPE 3380293, CPF Nº. 65912519791, PROFES-
SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, do CENTRO
DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Co-
ordenadora de Mobilidade Estudantil/PRAC/FG-1, a partir de
26.12.2013, (MEMO/GPR/Nº. 480/2013).
N
o-3.481 – Designar ANDREZA APARECIDA POLIA, matrícula
SIAPE 18610621, CPF Nº. 18103445819, PROFESSOR ASSISTEN-
TE, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, do CENTRO DE
CIÊNCIAS EXATAS DA SAÚDE, para exercer a função de Co-
ordenadora de Mobilidade Estudantil/PRAPE/FG-1, a partir de
26.12.2013, (MEMO/GPR/Nº. 480/2013).
N
o-3.500 – Dispensar, a pedido, MARIANI DE OLIVEIRA E SILVA,
matrícula SIAPE 03342669, CPF Nº. 26334542400, ENFERMEIRO-
AREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no AMBULATÓRIO, do HOPS-
PITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, da função de Di-
retora da Divisão Técnica/HULW/FG-4, a partir de 30.12.2013, (ME-
MO Nº. 187/2013/PROGEP).
N
o-3.501 – Dispensar, a pedido, DAILTON ALENCAR LUCAS DE
LACERDA, matrícula SIAPE 63373196, CPF Nº. 27761827400,
PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE FISIOTERAPIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE, da função de Coordenador de Educação Popu-
lar/COEP/PRAC/FG-1, a partir de 19/12/2013, (MEMO Nº.
060/R/GR).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Nº 2 – Dispensar, a pedido, JOSE GOMES BATISTA, matrícula
SIAPE 03370921, CPF Nº. 08680337404, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE OBSTETRÍ-
CIA E GINECOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS, da
função de Chefe do Departamento de Obstetrícia e Ginecolo-
gia/CCM/FG-1, a partir de 16.01.2014, (processo Nº.
23074.050821/13-51).
N
o-3 – Designar CLAUDIO SERGIO MEDEIROS PAIVA, Matrícula
SIAPE 03370905, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho
DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE OBSTETRÍ-
CIA E GINECOLOGIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Obstetrícia e
Ginecologia/CCM/FG-1, a partir de 16.01.2014, (Processo Nº.
23074.050821/13-51).
N
o-5 – Dispensar, a pedido, RENATA COELHO FREIRE BATISTA
QUEIROZ, matrícula SIAPE 25434418, CPF Nº. 02248437455, MA-
GISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO TECNICO E TECNOLÓGICO,
Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA
TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Biodiagnósti-
co/CCS/FCC, a partir de 01.12.2013, (processo Nº. 23074.051000/13-
32).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Nº 14 – Dispensar, a pedido, DEBORA DE FIGUEIREDO FER-
REIRA, matrícula SIAPE 18922801, CPF Nº. 07253673425, CON-
TADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CON-
TABILIDADE E FINANÇAS, da PRÓ-REITORIA ADMINISTRA-TIVA, da função de Diretora da Divisão de Administração Finan-
ceira/PRA/FG-2, a partir de 02.01.2014, (MEMORANDO Nº.
253/2013/GAB/PRA).
N
o-15 – Designar ITALO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIA-
PE 19182496, CPF Nº. 03297169486, CONTADOR, Regime de Tra-
balho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FI-
NANÇAS, da PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA, para exercer a
função de Diretor da Divisão de Administração Financeira/PRA/FG-
2, a partir de 02.01.2014, (MEMORANDO Nº.
253/2013/GAB/PRA).
N
o-24 – Dispensar, a pedido, CLAUDIO ALVES DE SIQUEIRA
FILHO, matrícula SIAPE 15049228, CPF Nº. 42885256249, PRO-
FESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICACAO EX-
CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS,
do CENTRO DE TECNOLOGIA, da função de Coordenador do
Curso de Engenharia de Materiais/CT/FCC, a partir de 12.12.2013,
(Processo Nº. 23074.051583/13-00).
N
o-26 – Designar RICARDO PEIXOTO SUASSUNA DUTRA, ma-
trícula SIAPE 17058771, CPF Nº. 91875838449, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, do CENTRO
DE TECNOLOGIA, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Engenharia de Materiais/CT/FCC, a partir de 12.12.2013, (Pro-
cesso Nº. 23074.051583/13-00).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-65 – Dispensar, a pedido, BRUNO JEFFERSON DE SOUSA
PESSOA, matrícula SIAPE 18937779, CPF Nº. 05252004447, PRO-
FESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICACAO EX-
CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTIFICA,
do CENTRO DE INFORMÁTICA, da função de Coordenador do
Curso de Matemática Computacional/CI/FCC, a partir de 10.12.2013,
(processo Nº. 23074.050268/13-57).
N
o-66 – Designar MOISES DANTAS DOS SANTOS, matrícula SIA-
PE 15594978, CPF Nº. 02733573446, PROFESSOR ADJUNTO, Re-
gime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE INFORMÁTICA, do CENTRO DE INFORMÁTICA,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática Com-
putacional/CI/FCC, a partir de 10.12.2013, (processo Nº.
23074.050268/13-57).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-75 – Dispensar, a pedido, MARIZA DE OLIVEIRA PINHEIRO,
matrícula SIAPE 07072267, CPF Nº. 16401620200, MAGISTÉRIO
DE ENSINO BÁSICO TECNICO E TECNOLÓGICO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE AR-
TES VISUAIS, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO TURISMO E
ARTES, da função de Coordenadora do Curso de Artes Visuais/CC-
TA/FCC, a partir de 02.01.2014, (Processo nº. 23074.051719/13-
73).
N
o-76 – Designar MARIZA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula
SIAPE 07072267, CPF Nº. 16401620200, MAGISTÉRIO DE EN-
SINO BÁSICO TECNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho
DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARTES VI-
SUAIS, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO TURISMO E ARTES,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Artes Vi-
suais/CCTA/FCC, a partir de 02.01.2014, (Processo nº.
23074.051719/13-73).
N
o-78 – Dispensar, a pedido, RAFAEL MARROCOS MAGALHAES,
matrícula SIAPE 16442187, CPF Nº. 01001570413, PROFESSOR
ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de Coorde-
nador do Curso de Sistemas de Informação/CCAE/FCC, a partir de
03.02.2014, (Processo nº. 23074.052258/13-56).
N
o-79 – Designar RAFAEL MARROCOS MAGALHAES, matrícula
SIAPE 16442187, CPF Nº. 01001570413, PROFESSOR ASSISTEN-
TE, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS
APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Sistemas de Informação/CCAE/FCC, a partir de
03.02.2014, (Processo nº. 23074.052258/13-56).N
o-81 – Dispensar, a pedido, JOSE JASSUIPE DA SILVA MORAIS,
matrícula SIAPE 23371796, CPF Nº. 03000601813, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de Coorde-
nador do Curso de Ciências Contábeis/CCAE/FCC, a partir de
03.02.2014, (Processo Nº. 23074.052113/13-55).
N
o-83 – Designar YARA MAGALY ALBANO SOARES, matrícula
SIAPE 14776304, CPF Nº. 80692737472, PROFESSOR ASSISTEN-
TE, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do CENTRO
DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis/CCAE/FCC, a partir
de 03.02.2014, (Processo Nº. 23074.052113/13-55).
N
o-87 – Dispensar, a pedido, CHUSSY KARLLA SOUZA ANTU-
NES, matrícula SIAPE 18603617, CPF Nº. 36424463453, PROFES-
SOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICA-
DAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, da
função de Coordenador do Curso de Secretariado Executivo Bilín-
güe/CCAE/FCC, a partir de 03.02.2014, (Processo Nº.
23074.052026/13-06).
N
o-89 – Designar MAIKA BUEQUE ZAMPIER, matrícula SIAPE
17281039, CPF Nº. 07798107754, PROFESSOR ASSISTENTE, Re-
gime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Secretariado Executivo Bilín-
gue/CCAE/FCC, a partir de 03.02.2014, (Processo Nº.
23074.052026/13-06).
N
o-91 – Dispensar, a pedido, LEONARDO FIGUEIREDO DE ME-
NESES, matrícula SIAPE 15751518, CPF Nº. 02695866445, PRO-
FESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICACAO EX-
CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MEIO AM-
BIENTE, do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCA-
ÇÃO, da função de Chefe do Departamento de Engenharia e Meio
Ambiente/CCAE/FG-1, a partir de 01.12.2013, (Processo Nº.
23074.052025/13-53).
N
o-93 – Designar NADJACLEIA VILAR ALMEIDA, matrícula SIA-
PE 25288349, CPF Nº. 02982582422, PROFESSOR ADJUNTO, Re-
gime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, do CENTRO
DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Engenharia e Meio Ambien-
te/CCAE/FG-1, a partir de 01.12.2013, (Processo Nº.
23074.052025/13-53).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N
o-126, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Dispensar, a pedido, ANGELO BRITO PEREIRA DE ME-
LO, matrícula SIAPE 31151350, CPF 78994292420, PROFESSSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA, do
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de chefe do De-
partamento de Odontologia Restaurante/CCS/FG-1, a partir de
16/01/2014, Memo/nº. 020/R/CG e Ofiício nº. 16/2014-DGP/EB-
SERH/MEC.
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Nº 144 – Dispensar, a pedido, ANTÔNIO GERALDO CIDRÃO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 03364948, CPF Nº. 11123613320,
PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICACAO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, do CEN-
TRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Chefe do Depar-
tamento de Fisioterapia/CCS/FG-1, a partir de 25.11.2013, (processo
nº. 23074.000031/14-14).
N
o-146 – Designar ANTÔNIO GERALDO CIDRÃO DE CARVA-
LHO, matrícula SIAPE 03364948, CPF Nº. 11123613320, PROFES-
SOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Chefe do De-
partamento de Fisioterapia/CCS/FG-1, a partir de 25.11.2013, (pro-
cesso nº. 23074.000031/14-14).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-157 – Dispensar, a pedido, ROMMEL DE SANTANA FREIRE,
matrícula SIAPE 15233754, CPF 00774156473, PROFESSSOR AS-
SISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, do CEN-
TRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Co-
ordenador Administrativo Financeiro/IDEP/UFPB/FG-1, a partir de
15.01.2014, (MEMO Nº. 023/R/CG).
N
o-158 – Dispensar, a pedido, DAWY KEYSON DE ARAUJO AL-
MEIDA, matrícula SIAPE 12884525, CPF 70355916487, PROFESS-
SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, do
CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Coordenador Cientifico
Tecnológico/IDEP/UFPB/FG-1, a partir de 15.01.2014, (MEMO Nº.
023/R/CG).
N
o-159 – Designar DAWY KEYSON DE ARAUJO ALMEIDA, ma-
trícula SIAPE 12884525, CPF 70355916487, PROFESSSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, do CEN-
TRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Diretor Cientifico
Tecnológico/IDEP/FG-1, a partir de 15.01.2014, (MEMO Nº.
023/R/CG).
N
o-164 – Dispensar, a pedido, MONICA MARIA CORDEIRO DE
MELO, matrícula SIAPE 11156381, CPF Nº. 37383337468, CON-
TINUO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FISIO-
TERAPIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de
Diretora da Divisão de Pessoal/HULW/FG-4, a partir de 03.01.2014,
(Processo Nº. 23074.000180/14-75).
N
o-165 – Designar SAIONARA FERREIRA ARAUJO DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE 03347407, CPF Nº. 28206541420, ASSIS-
TENTE SOCIAL, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação no FINS SOCIAL, do
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para exercer
a função de Diretora da Divisão de Pessoal/HULW/FG-4, a partir de
03.01.2014, (Processo Nº. 23074.000180/14-75).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-170 – Dispensar, a pedido, LORENA DE MELO FREITAS, ma-
trícula SIAPE 17778774, CPF Nº. 03505556483, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS JURÍDICAS, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Jurídicas/CCJ/FCC, a partir de 01.01.2014,
(Processo Nº. 23074.001641/14-27).
N
o-171 – Dispensar, a pedido, GUSTAVO RABAY GUERRA, ma-
trícula SIAPE 23558829, CPF Nº. 02224128444, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREI-
TO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função
de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Jurídicas/CCJ, a partir de 01.01.2014, (Processo Nº.
23074.001641/14-27).
N
o-172 – Designar LORENA DE MELO FREITAS, matrícula SIAPE
17778774, CPF Nº. 03505556483, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, pa-
ra exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Ciências Jurídicas/CCJ/FCC, a partir de 01.01.2014, (Processo Nº.
23074.001641/14-27).
N
o-174 – Dispensar, a pedido, FABIO BEZERRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 15501996, CPF Nº. 62565990553, PROFESSOR
ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PRÁTICA JU-
RÍDICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de
Chefe do Departamento de Direito Processual e Prática Jurídi-
ca/CCJ/FG-1, a partir de 01.01.2014, (Processo Nº. 23074.001644/14-
61).
N
o-175 – Dispensar, a pedido, MARCOS AUGUSTO LYRA FER-
REIRA CAJU, matrícula SIAPE 10302324, CPF Nº. 19446896487,
PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICACAO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E
PRÁTICA JURÍDICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da
função de Vice-Chefe do Departamento de Direito Processual e Prá-
tica Jurídica/CCJ, a partir de 01.01.2014, (Processo Nº.
23074.001644/14-61).N
o-176 – Designar FABIO BEZERRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 15501996, CPF Nº. 62565990553, PROFESSOR ASSISTEN-
TE, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PRÁTICA JURÍDICA,
do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Direito Processual e Prática Jurídi-
ca/CCJ/FG-1, a partir de 01.01.2014, (Processo Nº. 23074.001644/14-
61).
N
o-179 – Dispensar, a pedido, HELDER FARIAS PEREIRA DE
ARAUJO, matrícula SIAPE 26776673, CPF Nº. 00832393401, PRO-
FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Ciências Biológicas/CCA/FCC, a partir de
16.12.2013, (processo Nº. 23074.000264/14-17).
N
o-180 – Dispensar, a pedido, CARLOS HENRIQUE DE BRITO,
matrícula SIAPE 17163109, CPF Nº. 02238010467, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS, da função de Vice-Coordenador do Curso
de Graduação em Ciências Biológicas/CCA, a partir de 16.12.2013,
(processo Nº. 23074.000264/14-17).
N
o-181 – Designar CARLOS HENRIQUE DE BRITO, matrícula
SIAPE 17163109, CPF Nº. 02238010467, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICACAO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS AGRÁRIAS, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Graduação em Ciências Biológicas/CCA/FCC, a partir de
16.12.2013, (processo Nº. 23074.000264/14-17).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-864, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
I. Nomear o servidor NEWTON CORREA DE CASTILHO
JUNIOR – 192660, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Gestão da Informação do Setor de Ciências
Sociais Aplicadas, FCC – Função Comissionada de Coordenação de
Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-5.523 – Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 22 de janeiro de 2014 até 25 de março de
2014, a prorrogação do contrato SUZANA CARSTENSEN, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Auxiliar
A, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para
o Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Bioló-
gicas.
N
o-5.524 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, VIVIANE VIDAL PEREIRA DOS
SANTOS, habilitada em concurso público realizado por esta ins-
tituição, homologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em
Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 263541.
N
o-5.525 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, JAILSON CARVALHO DA SILVA,
habilitado em concurso público realizado por esta instituição, ho-
mologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Admi-
nistração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, na vaga de código nº 831205.N
o-5.526 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, EVALDO AMARAL, habilitado em
concurso público realizado por esta instituição, homologado em
07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 902112.
N
o-5.527 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, AGATHA SABRINA DE LEAO,
habilitada em concurso público realizado por esta instituição, ho-
mologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Admi-
nistração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, na vaga de código nº 263921.
N
o-5.528 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, LUIS CARLOS DE ALMEIDA TRIN-
DADE, habilitado em concurso público realizado por esta instituição,
homologado em 09.05.2013, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão
de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Palotina, na vaga de código nº 831199.
N
o-5.529 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, EVELINE MARTINS MATTUSI,
habilitada em concurso público realizado por esta instituição, ho-
mologado em 09.05.2013, para o cargo de Técnico de Laboratório-
Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, na vaga de código nº 263877.
N
o-5.530 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, EDILAINE COSTA AGUIRRE, ha-
bilitada em concurso público realizado por esta instituição, homo-
logado em 27.12.2013, para o cargo de Assistente Social, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, na vaga de código
nº 978174.
N
o-5.531 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, à servidora VIVIAN ADI BELZ – 137332,
lotada na Assessoria de Relações Internacionais do Gabinete do Rei-
tor, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível
de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do
mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço
prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 17% (dezessete)
por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais o vencimento
básico complementar, Art. 15 da Lei nº 11.091/05, mais o incentivo à
qualificação, Decreto nº 5.824/06.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIA N
o-5.553, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
I. Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2014, o cargo
de Assistente em Administração, ocupado por VANUZA TEIXEIRA
– 203835, lotada na Seção de Atendimento Externo Hemato Onco do
Hospital de Clinicas, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº
8.112/90. II. Considerando que a Servidora não adquiriu a estabi-
lidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de
vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da
citada Lei.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201435ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014013000035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-502 – Nomear HENRIQUE DE ATAÍDE MARIZ, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de
Medicina Clínica, cuja homologação ocorreu em 12.09.2013, para o
Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Ma-
gistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Referência 1, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
código de vaga 699629. (Processo nº. 23076.060498/2013-12).
N
o-503 – Nomear SUELI MORENO SENNA, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos para o Núcleo de Enfermagem do
Centro Acadêmico de Vitória, cuja homologação ocorreu em
10.06.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, código de vaga 925141. (Processo nº. 23076.050800/2013-
16).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-504 – Declarar a vacância, a partir de 31 de janeiro de 2014, do
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível II, Padrão 02,
ocupado por CAMILLA MARIA VENCESLAU DE ARAUJO, Ma-
trícula SIAPE nº 1929693, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de
Pessoas do Hospital das Clínicas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Código da vaga nº 699237. (Processo nº 23076.005879/2014-10).
N
o-505 – I – Exonerar, a pedido, a partir de 10 de Fevereiro de 2014,
RAFAELA DE OLIVEIRA PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº
1929342, do Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
I, Padrão 002, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica,
de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990. Código da vaga 902173. II – Conseqüentemente considerar
vago o cargo supracitado. (Processo 23076.005773/2014-16)
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e esta-
tutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, alterado
pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001,
combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009,
e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, resolve:
Nº 168 – Autorizar a cessão da servidora ELIANA GADELHA DO
NASCIMENTO, Assistente em Administração, matrícula nº 0349572,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de
Chefe do Setor de Orçamento e Finanças do Hospital Universitário
Onofre Lopes, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EB-
SERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus para o órgão
cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário. (Processo nº
23077.003669/2014-79).
Nº 169 – Autorizar a cessão da servidora MARIA ISAURA OLIVIA
SOUSA E SILVA, Farmacêutico, matrícula nº 1186629, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe do Setor
de Suprimentos do Hospital Universitário Onofre Lopes, na Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Minis-
tério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais van-
tagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo
órgão cessionário. (Processo nº 23077.003668/2014-24).
Nº 170 – Autorizar a cessão do servidor ALDO DA CUNHA ME-
DEIROS, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 0346138, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe
do Setor de Gestão do Ensino do Hospital Universitário Onofre Lo-
pes, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vin-
culada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos
e demais vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e
ressarcimento pelo órgão cessionário. (Processo nº
23077.003666/2014-35).
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-36, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.003586/2014, resolve:
Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a IVANILDA DE LARA MENEZES (cônjuge), de acordo
com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ALUÍZIO MENEZES DE MELO,
matrícula SIAPE nº 0345801, falecido(a) em 09 de janeiro de 2014.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA No-640, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de RICARDO AUGUSTO
DA LUZ REIS, Professor do Magistério Superior, lotado e com
exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar do “External Evaluation
Committee Meeting”, em Puebla – México, no período compreendido
entre 11 e 15 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 1875.
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 620, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.205757/2013-12, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de dezembro de 2013, nos
termos do artigo 34 “caput”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FERNANDO DUTRA FAGUNDES MACEDO, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 701062, nível
de classificação E, nível de capacitação I, padrão 01, do Quadro de
Pessoal, lotado no Instituto de Física.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-661 -Dispensar, MARIA HELENA DA FONSECA HERMES,
Matrícula Siape nº 0360341, Arquiteto e Urbanista, da Função Gra-
tificada de Assessor de Projetos de Gabinete, do(a) Fórum de Ciência
e Cultura, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
N
o-662 -Designar MARIA HELENA DA FONSECA HERMES, Ma-
trícula Siape nº 0360341, Arquiteto e Urbanista, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Assessor de Projetos de Gabinete, do(a) Fórum de
Ciência e Cultura, FG-1, processo nº 23079.001812/13-80.
N
o-667- Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112,
de 11/12/90, NEIDE APARECIDA TITONELLI ALVIM, Matrícula
Siape nº 0365919, Professor do Magistério Superior, do Cargo de
Direção de Diretor da Escola de Enfermagem EEAN, do(a) Escola de
Enfermagem, CD-4, processo nº 23079.073003/13-98.
N
o-668 – Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, NEIDE APARECIDA TITONELLI ALVIM, Ma-
trícula Siape nº 0365919, Professor do Magistério Superior, para o
Cargo de Direção de Diretor da Escola de Enfermagem EEAN, do(a)
Escola deEnfermagem, CD-4, processo nº 23079.073003/13-98.
N
o-678 – Dispensar, ROSANE MARIA FERREIRA CABRAL, Ma-
trícula Siape nº 1763593, Técnico em Assuntos Educacionais, da
Função Gratificada de Diretor da Creche Universitária, do(a) Escola
de Educação Infantil, FG-1, a partir de 30/01/2014, processo nº
23079.001821/13-70.
N
o-679-Designar ROSANE MARIA FERREIRA CABRAL, Matrí-
cula Siape nº 1763593, Técnico em Assuntos Educacionais, para
exercer a Função Gratificada de Diretor da Creche Universitária,
do(a) Escola de Educação Infantil, FG-1, processo nº
23079.001809/13-75.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:N
o-658- Retifica a portaria nº 353 de 17 de janeiro de 2014, publicada
no DOU nº 15 de 22 de janeiro de 2014, considerando que a classe
correta do professor substituto KARINA BILDA DE CASTRO RE-
ZENDE é Auxiliar I com especialização, que consta no processo nº
23079.072104/13-60
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-670 -Contratar LUCAS MATHEUS CAMINITI AMAYA na vaga
de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário cor-
respondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 03-fevereiro-14 à 11-junho-14, con-
forme processo nº. 23079. 071934/13-51
N
o-671- Contratar ANNA CAROLINA DA COSTA AVELHEDA na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário
correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 03-fevereiro-14 à 05-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 068326/13-88
N
o-672- Contratar ISIS DE MORAES CHERNICHARO na vaga de
professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com
salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 12-fevereiro-14 à 05-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 071401/13-70
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-159, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1999/2013-GR, de 11 de dezem-
bro de 2013, publicada no DOU em 12.12.2013, que nomeou em
caráter efetivo, para provimento do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A/Denominação Assistente A/ Nível 01, em Regime
de Dedicação Exclusiva, desta Universidade, FELIPE ROLIM COR-
DEIRO, nos termos a seguir:
1) Onde se lê “… FELIPE ROLIM CORDEIRO…”, leia-se
“…FILIPE ROLIM CORDEIRO…”, permanecendo inalterados os de-
mais termos, conforme processo acima mencionado. (Processo UFR-
PE Nº 23082. 021459/2013-11).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-161- DESIGNAR, para a Função de Coordenador do Curso de
Medicina Veterinária (FCC) – UAG/UFRPE, o(a) servidor(a) DA-
NIEL FRIGUGLIETTI BRANDESPIM, Matrícula SIAPE nº
1538630, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, a partir da publicação no Diário
Oficial da União, conforme solicitação constante do Memo. nº
207/2013-Direção Geral, de 05.12.2013 do processo supracitado. Em
decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº
993-GR, de 19.06.2013, que designou Almir Chalegre de Feritas para
o cargo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.023692/2013-20).
N
o-165 -TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2008/2013-GR, de
13.12.2013, publicada no DOU em 16.12.2013, referente à nomeação
de ANDERSON FELIPE JESUS DE MIRANDA, tendo em vista que
o referido candidato não tomou posse no prazo estabelecido por lei.
(Processo UFRPE Nº 23082.022736/2013-02).
N
o-166- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente de Laboratório, Classe/Nível C-I-1, em Regime de Tra-
balho de 40 horas, desta Universidade, RITA DE CÁSSIA BAR-
BOSA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente de vacância do servidor JOSÉ AILTON FELIX
BARBOSA, conforme Portaria nº 1796/2013-GR, de 1º.11.2013,
DOU de 5.11.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União. Código da vaga: 871743. Com lotação na Unidade Aca-
dêmica de Serra Talhada. (Processo UFRPE Nº 23082. 022736/2013-
02).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-168 -ALTERAR a Portaria nº 0072/2014-GR, de 16.1.2014, pu-
blicada no DOU DE 17.1.2014, Seção 02, referente à nomeação de
RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, nos termos a seguir: onde se lê
“…em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva…”, leia-se “…em
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais…”, conforme a
nova redação dada a Resolução nº 005/2014, do Conselho Univer-
sitário, de 10.1.2014, constante da folha 47 do processo acima men-
cionado. (Processo UFRPE Nº 23082. 017967/2013-96).
N
o-172- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) VIVIAN LOGES, Matrícula SIAPE nº
1281282, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 06 a 21 de
fevereiro de 2014, para participar de capacitação/aperfeiçoamento em
língua inglesa, na Escola Speak Up London School, na cidade de
Londres-Inglaterra, conforme folhas 09 e 10 do processo acima men-
cionado (Processo UFRPE Nº 23082.000332/2014-31).
N
o-173 – AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) FABIO HISSA VIEIRA HAZIN, Matrícula
SIAPE nº 0385026, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com ônus parcial para esta Universidade, a fim de participar
de evento internacional de Consulta Técnica à FAO, no período de 29
de janeiro a 7 de fevereiro de 2014, na cidade de Roma-Itália, con-
forme folha 04 do processo acima mencionado.(Processo UFRPE Nº
23082. 000648/2014-22).
N
o-174- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) FABIO HISSA VIEIRA HAZIN, Matrícula
SIAPE nº 0385026, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com ônus parcial para esta Universidade, a fim de participar
do 4th Global Fisheries Enforcement Training Workshop, no período
de 16 a 21 de fevereiro de 2014, na cidade de San Jose-Costa Rica,
conforme folha 04 do processo acima mencionado.(Processo UFRPE
Nº 23082.000648/2014-22).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-178-REVOGAR, a partir de 16.12.2013, os efeitos da Portaria nº
765/2012-GR, de 28.5.2012/2014-GR, que designou a servidora MA-
RIA DE LOURDES DE VASCONCELOS FLORENTINO, Pesqui-
sadora Educacional Institucional, conforme solicitação constante da
folha 01 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.
025235/2013-70).
N
o-180- DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA MOURA BE-
ZERRA SOBRAL, Matrícula SIAPE nº 1558336, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, lotada no(a) Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
desta UFRPE, Pesquisadora Educacional Institucional, conforme so-
licitação constante do processo acima mencionado. (Processo UFRPE
Nº 23082.025235/2013-70).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), resolve:
N
o-71 – Nomear EVÂNIA GALVÃO MENDONÇA, em caráter efe-
tivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Ad-
junto, Classe A, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
de que trata o Edital n° 94 de 28/08/2013, publicado no DOU de
02/09/2013, Seção 3, pág. 107, homologado através do Edital nº 2 de
09/01/2014, publicado no DOU de 10/01/2014, Seção 3, pág. 76, na
área de Silvicultura e Biotecnologia Florestal, do Departamento de
Silvicultura, do Instituto de Florestas, em Regime de Dedicação Ex-
clusiva, código da vaga 0918835. (Processo nº: 23083.008504/2013-
23)
N
o-86 – Nomear CHRISTIAN MARIE VICTOR SIMON DUTIL-
LEUX, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013,
publicado no DOU de 05/08/2013, Seção 3, pág. 73, homologado
através do Edital nº 1 de 03/01/2014, publicado no DOU de
06/01/2014, Seção 3, pág. 84, na área de Literatura Universal e Teoria
da Literatura, do Departamento de Letras e Comunicação, do Instituto
de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 20 (vinte) horas
semanais, código da vaga 0918822. (Processo nº:
23083.004531/2013-27)
N
o-87 – Nomear BRUNO D’ASSIS ROCHA, em caráter efetivo, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente,
Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que
trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU de 05/08/2013,
Seção 3, pág. 73, homologado através do Edital nº 1 de 03/01/2014,
publicado no DOU de 06/01/2014, Seção 3, pág. 84, na área de
Laboratório Contábil e Sistemas de Informações Contábeis, do De-
partamento de Ciências Administrativas e Contábeis, do Instituto deCiências Humanas e Sociais, em Regime de 20 (vinte) horas se-
manais, código da vaga 0918824. (Processo nº: 23083.003398/2013-
91)
N
o-88 – Nomear ROSA AMELITA SÁ MENEZES DA MOTTA, em
caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Adjunto, Classe A, habilitada em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no
DOU de 05/08/2013, Seção 3, pág. 73, homologado através do Edital
nº 1 de 03/01/2014, publicado no DOU de 06/01/2014, Seção 3, pág.
84, na área de Sistemas de Informação, Planejamento e Gestão, do
Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, do Instituto
de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de Dedicação Exclusiva,
código da vaga 0918744. (Processo nº: 23083.003399/2013-36)
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-172 – Art. 1º Dispensar NELSON DELFINO, Assistente em Ad-
ministração, MASIS nº 133552, SIAPE nº 1453007, do exercício da
função de Coordenador de Planejamento e Acompanhamento de
Compras do Departamento de Compras e Licitações da Pró-Reitoria
de Administração, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designado
pela Portaria nº 1035/GR/2010, de 28 de julho de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref.Solicitação 000669/2014).
N
o-173 – Art. 1º Dispensar ERIK PERSSON SOUZA, Assistente em
Administração, MASIS nº 185935, SIAPE nº 1968652, do exercício
da função de Chefe da Divisão de Apoio aos Processos Licitatórios
da Coordenadoria de Processos Licitatórios e Pregoeiros do Depar-
tamento de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Administração,
código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção
e Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº
1923/2013/GR, de 9 de outubro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref.Solicitação 000669/2014).
N
o-174 – Art. 1º Designar ERIK PERSSON SOUZA, Assistente em
Administração, MASIS nº 185935, SIAPE nº 1968652, para exercer a
função de Gestor de Apoio aos Processos Licitatórios do Depar-
tamento de Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamen-
to.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.(Ref.Solicitação 000669/2014).
N
o-175 – Art. 1º Dispensar KAREN PEREIRA ALVARES, Admi-
nistradora, MASIS nº 180917, SIAPE nº 1887752, do exercício da
função de Diretora do Departamento de Compras e Licitações da Pró-
Reitoria de Administração, código CD-4, integrante do Quadro Dis-
tributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas,
para o qual foi designada pela Portaria nº 773/2012/GR, de 18 de
maio de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref.Solicitação 000669/2014).
N
o-176 – Art. 1º Designar KAREN PEREIRA ALVARES, Admi-
nistradora, MASIS nº 180917, SIAPE nº 1887752, para exercer a
função de Diretora do Departamento de Compras da Pró-Reitoria de
Administração.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção CD-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref.Solicitação 000669/2014).
N
o-177 – Art. 1º Dispensar ERNANI JOSE FORTUNATO LISBOA
ENKE, Administrador, MASIS nº 182375, SIAPE nº 1753773, do
exercício da função de Gestor de Importação e Exportação do De-
partamento de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Adminis-
tração, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de
Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Por-
taria nº 1737-C/2013/GR, de 6 de setembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref.Solicitação 000669/2014).
N
o-178 – Art. 1º Designar ERNANI JOSE FORTUNATO LISBOA
ENKE, Administrador, MASIS nº 182375, SIAPE nº 1753773, para
exercer a função de Coordenador de Importação e Exportação do
Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref.Solicitação 000669/2014).N
o-179 – Art. 1º Designar BRUNO DEWES MAGNUS, Assistente
em Administração, MASIS nº 188055, SIAPE nº 2010868, para exer-
cer a função de Chefe da Divisão de Cadastro e Catalogação do
Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-3, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref.Solicitação 000669/2014).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-180 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de
2014, ALEXANDRE DANIEL SCHEIDT, Secretário-Executivo,
MASIS nº 188420, SIAPE nº 2762361, do exercício da função de
Coordenador de Apoio Administrativo da Secretaria de Relações In-
ternacionais, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Car-
gos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela
Portaria nº 910/2013/GR, de 28 de maio de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº 6/2014/SIN-
TER).
N
o-181 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2014,
FERNANDA GEREMIAS LEAL, Secretária Executiva, MASIS nº
181425, SIAPE nº 1891240, para exercer a função de Coordenadora
de Apoio Administrativo da Secretaria de Relações Internacionais.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas. (Ref. Memorando nº 6/2014/SINTER).
N
o-182 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27 de janeiro de
2014, JULIANA BLAU, Técnica em Assuntos Educacionais, MASIS
nº 179587, SIAPE nº 1789730, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Capacitação Continuada da Coordenadoria de Capacitação
de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas, código FG-3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual
foi designada pela Portaria nº 1622/2012/GR, de 18 de outubro de
2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref.Correspondência MEM
6/DAAC/CCP/SEGESP/2014).
N
o-183 – Art. 1º Dispensar ANA LUIZA NUNES DOS SANTOS,
Auxiliar em Administração, MASIS nº 183681, SIAPE nº 1733563,
do exercício da função de Chefe do Serviço de Capacitação Pre-
sencial da Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departa-
mento de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de
Pessoas, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designada pela
Portaria nº 1004/2013/GR, de 11 de junho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref.Correspondência MEM
6/DAAC/CCP/SEGESP/2014).
N
o-184 – Art. 1º Designar ANA LUIZA NUNES DOS SANTOS,
Auxiliar em Administração, MASIS nº 183681, SIAPE nº 1733563,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Capacitação Con-
tinuada da Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departa-
mento de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-3, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref.Correspondência MEM
6/DAAC/CCP/SEGESP/2014).
N
o-185 – Art. 1º Designar, a partir de 11 de fevereiro de 2014,
MOACIR SERRALVO FARIA, Professor Associado, MASIS nº
119886, SIAPE nº 1215205, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Bio-
lógicas, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos e Direção e Funções
Gratificadas.(Ref.
Solicitação 067593/2013).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
DESPACHO DA REITORA
Em 28 de janeiro de 2014
A Reitora, em exercício, da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País do servidor LUIZ PAULO DE QUEIROZ,
SIAPE 1158320/2158320, ocupante do cargo de Médico/Área – Neu-
rologista, lotado no Hospital Universitário desta Universidade, no
período de 25/04/2014 a 04/05/2014, para participar do AAN Annual
Meeting of American Academy of Neurology, na Philadelphia, EUA,
com ônus limitado. (Processo 23080.077077/2013-53).
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201437ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014013000037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 35, publicada no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2014, onde se lê: “de 17 de janeiro de 2013”, leia-
se: “17 de janeiro de 2014”.
(Processo nº 23080.007410/97-12)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-69.201, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta do Processo n. 23081.000359/2014-33, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da
Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga, a partir de 24
de janeiro de 2014, no cargo de Técnico de Laboratório, no lugar de
Patrícia Sabino da Silva, Matrícula SIAPE 1932281, lotada no De-
partamento de Física – CCNE, do Quadro Único desta Instituição.
PAULO AFONSO BURMANN.
DESPACHO DO REITOR
Em 29 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de
2013-11-18, Seção 2, página 32, referente ao afastamento do país do
servidor GIULIANA REDIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SU-
PERIOR do DEPTO. DIREITO, matrícula SIAPE n. 1970646.
PAULO AFONSO BURMANN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 289 – Exonerar, a servidora NATALIA RANGEL DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 1659354-1, da função de Chefe da Divisão de
Recursos Humanos da Diretoria Administrativa do Campus São José
dos Campos, a partir de 26/01/2014 (FG-02).
Nº 290 – Designar, a servidora CINTIA BOARETTO DE LIMA
CARLOTO, Matrícula SIAPE nº 1908289-1, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa
do Campus São José dos Campos, a partir de 27/01/2014 (FG-02).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias, e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de
11/12/90, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005 e,
Decreto nº. 7232, de 19/10/2010, resolve:
Nº 304 – Nomear ANA CRISTINA CARMELINO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
892, de 24/10/2013, publicado no D.O.U. de 30/10/2013, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, origem da vaga: Portaria
MEC nº 1.181 D.O.U. de 20/09/2012, p. 10.A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
Nº 305 – Nomear JOÃO MARCOS MATEUS KOGAWA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
25, de 14/01/2014, publicado no D.O.U. de 20/01/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação, origem da vaga: Portaria MEC nº 437
D.O.U. de 23/05/13, p. 12.A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
Nº 306 – Nomear ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 126, de 17/01/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013,
para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, origem da vaga:
Aposentadoria da servidora Maria de Fátima Jose da Silva, conforme
Portaria n° 3.145, D.O.U. de 01/10/2013, p. 35. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 48, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010 e considerando
o Processo nº 23085.000069/08-02 resolve:
Art. 1º – Alterar o fundamento legal da aposentadoria da
servidora JOANA FÁTIMA ALVES, SIAPE 1116253, concedida pela
Portaria nº 17 de 24/01/2008, publicada no D.O.U. de 31/01/2008,
para aposentadoria voluntária com proventos integrais, com fulcro no
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Pro-
cesso nº 23085.000146/14-71, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora MARIA DOS REIS SILVA, SIAPE 0389530,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe/Padrão C-416,
código de vaga nº 301427, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, nos termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto
nº 2349/97, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/2009, resolve:
N
o-83 – autorizar o afastamento do país, de ORLANDA MABEL
CORDINI DE ROSA, DIRETOR(A) DE RELAÇÕES INTERNA-
CIONAIS, no período de 9 de fevereiro de 2014 a 15 de fevereiro de
2014, para participar do II Curso de Internacionalização Universitária
nas Américas e Caribe, em Washington – Estados Unidos. Com
ônus.
N
o-84 – autorizar o afastamento do país, de FERNANDO LEITÃO
ROCHA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, no período de 6
de fevereiro de 2014 a 16 de fevereiro de 2014, para participar do 9º
Congresso Internacional de Educacion Superior – “UNIVERSIDAD
2104” que será realizado no Palacio das Convenciones na Cidade de
Havana – Cuba. Com ônus limitado.
N
o-85 – autorizar o afastamento do país, de AMANDA VALIENGO,
Professor do Magistério Superior, no período de 8 de fevereiro de
2014 a 18 de fevereiro de 2014, para participar do 9º Congresso
Internacional de Educação Superior, que será realizado na cidade de
Havana – Cuba. Com ônus limitado.
N
o-86 – autorizar o afastamento do país, de WELLINGTON DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 8 de
fevereiro de 2014 a 14 de fevereiro de 2014, para participar no 9º
Congresso Internacional de Educação Superior, na cidade de Havana
– Cuba. Com ônus limitado.
N
o-87 – autorizar o afastamento do país, de ELISA DE CAMPOS
BORGES, Professor do Magistério Superior, no período de 8 de
fevereiro de 2014 a 18 de fevereiro de 2014, para participar do 9º
Congresso Internacional de Educação Superior, na cidade de Havana
– Cuba.Com ônus.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
PORTARIA N
o-88, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23086.000058/2014-60, resolve,
reconduzir ROQUELINE RODRIGUES SILVA – ao cargo de
Professor de Magistério Superior – Classe C – Denominação de Ad-
junto – Nível 2, de acordo com o Inciso I, do Artigo 29, da Lei
8112/90, em vaga excedente de lotação.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA No-25, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministério da
Educação,
Art.1.º Designar o servidor DEOCLÉCIO DE FREITAS
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1954538, CPF: 1954538, para que
assuma automaticamente as funções do Cargo de Coordenador de
Serviços Operacionais, código CD-4, nos afastamentos ou impedi-
mentos legais e regulares do titular FRANCISCO IRISTÊNIO SOU-
ZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1793131, CPF: 087.611.447-
89.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILMA LINO GOMES
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA IN-
TEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASI-
LEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 302 da UNILAB, de 17
de junho 2013, publicada no DOU de 18 de junho de 2013, re-
solve:
Nº45 -Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora WILMA DE NAZARE
BAIA COELHO, matrícula SIAPE: 1178662, CPF: 212.641.202-49,
do Cargo de Pró-Reitora de Graduação, código CD-02, da Univer-
sidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 31 de
janeiro de 2014.
Nº47- Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS ANTONIO
FEIJO NAGAKI, matrícula SIAPE nº 1944204, CPF: 787.763.923-
68, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, classe
E, Padrão 102, conforme o inciso I, do Art.33 da Lei 8.112/90, da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasi-
leira, a partir de 17 de janeiro de 2013.
Nº48- Art. 1º. Exonerar o servidor MAURO CÉZAR COELHO, ma-
trícula SIAPE: 1216215, CPF: 794.151.727-20, do Cargo de Assessor
Especial da Reitoria, código CD-03, da Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 31 de
janeiro de 2014.
Nº49- Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração,
código 868760, ocupado por Angela Maria de Lemos Medeiros, Ma-
tricula SIAPE: 1962609, lotada na Divisão de Elaboração de Editais
e Apoio Administrativo, da Universidade da Integração Internacional
da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art.33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de
24/01/2014. (Processo nº. 23282.000099/2014-30).
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Nº 50- Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor BASILELE MALO-
MALO, matrícula SIAPE nº 1974147, CPF: 228.297.158-29, do cargo
de Coordenador de Políticas Afirmativas, vinculado à Pró-Reitoria de
Políticas Afirmativas e Estudantis da Universidade da Integração In-
ternacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 31 de
janeiro de 2014.
ANDREA GOMES LINARD
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho
de 2013; e da Portaria nº 569, do Ministro de Estado da Educação,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2013, re-
solve:
N° 26 – Tornar sem efeito a Portaria nº 19/2014 de nomeação de
KELLY KRYSTHIANNE NEVES DOS SANTOS, habilitada em
concurso público para o cargo de Assistente em Administração, Clas-
se “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação
na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA),
publicada no Diário Oficial da União em 22.01.2014, seção 2, página
28, em virtude de desistência da candidata.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 19 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com al-
terações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, LOURENA COSTA ARAUJO, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 146, de 02.07.2012, publicado no Diário Oficial da União
em 03.07.2012, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNI-
FESSPA), código de vaga nº 0262931.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIROPORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nº 28- Dispensar, a partir de 13 de janeiro de 2014, EDUARDO DA
COSTA OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE nº 2025431, da Função Gratificada, código FG-1, da Co-
ordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração.
Nº 29 -Designar DEOCLECINA PEREIRA SAMPAIO, Agente de
Portaria, matrícula SIAPE nº 0093822, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-1, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram sub-
delegadas pelo inciso X, do art. 42, da Portaria/GM/MF nº. 81, de
27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, e tendo em vista o art.
29 da Lei 8.112, de 11/11/1990, resolve:
RECONDUZIR ANDRE GUEDES BELTRÃO, ao cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão III, da carreira
do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda – PECFAZ, a
partir de 30 de janeiro de 2014, tendo em vista a desistência do
Estágio Probatório no cargo de Oficial de Justiça, Referência OPJ, do
Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, de acordo
com a Súmula Administrativa nº 16, de 19 de junho de 2002, da
Advocacia-Geral da União, publicada no DOU de 24 de junho de
2002 e Parecer AGU nº JT 03/2009, publicado no DOU de 09 de
junho de 2009.
JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de no-
vembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
N
o-74 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA RAI-
MUNDA FREITAS GEMAQUE, CPF. nº 080.547.622-91, matricula
SIAPE nº 1013074, no cargo de Agente de Portaria Classe “S”,
Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no funda-
mento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC.
47/05, (Processo nº 16439.002946/2013-23), código aposentação
047001.
N
o-75 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RUTILEIDE
DE ARAÚJO SILVA, CPF. nº 166.707.792-91, matricula SIAPE nº
1016035, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecno-
lógico, Classe “D”, Nível “202”, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais, em-
basada no fundamento legal do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, §5º do
artigo 40º da Constituição Federal, com a redação dada pela EC.
41/03, (Processo nº 16439.000167/2014-74), código 041051.
N
o-76 – Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora MARIA ZE-
NIR DIAS MAIA, CPF. nº 146.551.362-00, matricula SIAPE nº
1009797, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecno-
lógico, Classe “D”, Nível “304”, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais, em-
basada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo
Único da EC. 47/05, (Processo nº 16439.002940/2013-56), código
aposentação 047001.
N
o-77 – Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora HELENILDA
MARIA DE LOURDES DA COSTA TORRES, CPF. nº 066.891.242-
15, matricula SIAPE nº 1012383, Guarda de Presidio Civil Especial,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, com proventos integrais ao policial com trinta anos de ser-
viço e que conte vinte anos de efetivo exercício no cargo de natureza
estritamente policial, embasada na Lei Complementar nº 51/85, artigo
1º e inciso I, ( Processo nº 16439.000213/2014-35), código apo-
sentação 017001.N
o-78 – Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor ROSALVO
DE SOUSA FARIAS, CPF. nº 080.905.722-00, matricula SIAPE nº
1012833, Agente de Policia Civil Especial, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos in-
tegrais ao policial com trinta anos de serviço e que conte vinte anos
de efetivo exercício no cargo de natureza estritamente policial, em-
basada na Lei Complementar nº 51/85, artigo 1º e inciso I, ( Processo
nº 16439.000153/2014-51), código aposentação 017001.
N
o-79 – Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor RAIMUNDO
FERREIRA PALHETA PEREIRA, CPF. nº 023.430.612-20, matri-
cula SIAPE nº 1011503, no cargo de Engenheiro Florestal, Classe
“S”, Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Ter-
ritório Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no
fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da
EC. 47/05, (Processo nº 16439.002944/2013-34), código aposentação
047001.
N
o-80 – Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora RAIMUNDA
BARBOSA PEREIRA, CPF. nº 316.008.912-68, matricula SIAPE nº
1011839, no cargo de Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão “III”,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do
artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo
nº 16439.002943/2013-90), código aposentação 047001.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-
ria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
N
o-38 – Aposentar voluntariamente a servidora REGINA MARCIA
CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 108.151
SIAPECAD nº 15.969, ocupante do cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 12142.000023/2014-92).
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA nº 1.120 de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e sub-
delegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N
o-39 – Conceder, Pensão Militar à SHYRLE DOS SANTOS MON-
TEIRO, CPF: 275.867.587-00, cota parte 3/10, na qualidade de Viú-
va, com efeito financeiro a partir de 20.07.2013, com fundamento no
art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Capitão
c/soldo de Major da Policia Militar do Distrito Federal, DAMIÃO
MONTEIRO. Fica alterada nesta data a Portaria nº 557, publicada no
Diario Oficial da União de 04.09.2013, a cota parte de ANA GLO-
RIA MONTEIRO, TERESA CRISTINA MONTEIRO DOS SAN-
TOS e MARCIA MONTEIRO MOREIRA, que percebiam a cota
parte 4/15 ou 26,66%, passará a cota parte de 1/6 ou 16,66%. (Proc.
nº 10768.001848/2013-61).
N
o-40 – Conceder, Pensão Militar à ANATALIA DA SILVA
SANT’ANNA, CPF: 004.207.317-09, cota parte 1/4 ou 25%, na qua-
lidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 21.08.2012, com
fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela
Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Soldado de 1ª Classe da Policia
Militar do Distrito Federal, HILTON PAULA DE SANT’ANNA, ma-
tricula SIAPE nº 1468667. (Proc. nº 10768.002974/2012-51).
N
o-41 -Tornar sem efeito as Portarias nºs 715 e 716, publicada no
Diário Oficial da União de 20.11.2013, seção 2, página 35 de RE-
GINA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CHRISTENSEM e DENIZE
CARDOSO DUARTE, por ter saído com diversas incorreções. (proc.
nº 10768.002415/2013-22 e 10768.002475/2013-45)
N
o-42 – Conceder, Pensão Militar à DENIZE CARDOSO DUARTE,
CPF: 722.548.587-34, cota parte integral, na qualidade de Filha, com
efeito financeiro a partir de 11.10.2013, com fundamento no art. 7º,
inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,
beneficiária do ex-Soldado de 1ª Classe da Policia Militar do Distrito
Federal, NAUDIR CARDOSO, matricula SIAPE nº 1470455. (Proc.
nº 10768.002475/2013-45).
N
o-43 – Conceder, Pensão Militar à REGINA CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA CHRISTENSEM, CPF: 631.232.407-97, cota parte in-
tegral, na qualidade de Filha, com efeito financeiro a partir de
12.06.2013, com fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960,
assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento
c/soldo de 1º Tenente da Policia Militar do Distrito Federal, JOSÉ
ALVES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1462897. (Proc. nº
10768.002415/2013-22).
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 10768.002530/2011-35, resolve:
DEMITIR JOSÉ AMÉRICO RAMOS DA SILVA, Auxiliar
de Artífice, Matrícula SIAPE nº 0106673, por valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública, e por ato de improbidade administrativa, com res-
trição de retorno ao serviço público federal, nos termos do art. 137,
parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria GMF n
o392, de 14 de julho de 2009, considerando o
disposto no Processo no17944.000167/2014-27, resolve:
Nº 20- Designar EDÉLCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n
o
1206265, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Sub-
secretário de Relações Financeiras Intergovernamentais, DAS 101.5,
da Secretaria do Tesouro Nacional, em seus afastamentos ou im-
pedimentos legais e eventuais.
Nº 21- Dispensar LEANDRO GIACOMAZZO, matrícula SIAPE n
o
1075997, do encargo de Substituto Eventual do Subsecretário de
Relações Financeiras Intergovernamentais, DAS 101.5, da Secretaria
do Tesouro Nacional.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
N
o-25- Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2014, ÂNGELO
TEIXEIRA SANTOS NETO, Assistente Técnico Administrativo, ma-
trícula SIAPE nº 1762635, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-10, da área de Recursos Logísticos da Superintendência de Ad-
ministração do Ministério da Fazenda no Estado do Maranhão.
N
o-26- Designar OTINETE AMADOR DE ALENCAR, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 1014591, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, na área de Recursos Lo-
gísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado do Maranhão.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-27-Dispensar OTINETE AMADOR DE ALENCAR, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 1014591, da Função Gratificada,
código FG-3, da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado do Maranhão.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
Ministério da Fazenda.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-44 – Conceder, Pensão Militar à IARA MANDACARY PIMEN-
TEL, CPF: 736.374.597-87 e JURACIARA MANDACARY GALIN-
DO GARECA, CPF: 547.481.007-53, cota parte 1/2 ou 50%, na
qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de 02.11.2013, com
fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela
Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-Cabo da Policia Militar do
Distrito Federal, INDÊ MANDACARY PIMENTEL , matricula SIA-
PE nº 1462625. (Proc. nº 10768.002628/2013-54).
N
o-45 – Retificar a Portaria nº .31, publicada no Diário Oficial da
União de 23.01.2014, seção 2, página 28, de RITA DE CASSIA CÉA
DE ARAUJO. Onde se lê: ex-Capitão c/soldo de Major da Policia
Miltar do antigo Distrito Federal. Leia-se: ex-Capitão c/soldo de Ma-
jor do Corpo de Bombeiro do antigo Distrito Federal. (Proc. nº
10768.000109/20-32).
N
o-46 – Tornar sem efeito a Portaria nº 15, publicada no Diário
Oficial da União de 17.01.2014, seção 2, página 41. Cancelamento da
pensão de MARILIA SOARES LEMOS, VIRGINIA DE SOUZA
SOARES e LENY DE SOUZA SOARES. (Proc. nº
10768.001954/2013-44)
N
o-47 – Tornar sem efeito a Portaria nº 755, publicada no Diário
Oficial da União de 19.12.2013, seção 2, página 24, de CLAUDIA
MARIA NABOR, por ter saído em duplicidade. (Proc. nº
10768.002453/2013-92).
N
o-48 – Conceder, Pensão Militar à REGINA LUCIA CAMPOS DA
SILVA, CPF: 274.983.447-34, cota parte integral, na qualidade de
Filha, com efeito financeiro a partir de 15.12.2013, com fundamento
no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-Coronel + 10% da Policia Militar do
Distrito Federal, LUIZ GONZAGA DA SILVA, matricula SIAPE nº
1462556. (Proc. nº 10768.000051/2014-27).
N
o-49 – Conceder, Pensão Militar à ROSILENE CONCEIÇÃO AL-
CANTARA MARTINS, CPF: 667.925.847-20, ROSANGELA AL-
CANTARA MARTINS, CPF: 439.840.377-91 e ROSIMAR APA-
RECIDA ALCANTARA MARTINS, CPF: 439.841.857-15, cota par-
te 1/3 ou 33,33%, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a
partir de 25.11.2013, com fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº
3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º
Sargento c/soldo de 1º Tenente da Policia Militar do Distrito Federal,
PEDRO JOSÉ MARTINS, matricula SIAPE nº 1463699. (Proc. nº
10768.002730/2013-50).
N
o-50 – Excluir da folha de pagamento da Superintêndencia de Ad-
ministração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro, o
benefício pago Judicialmente à GABRIELA LEAL SAMPAIO, ma-
tricula SIAPE nº 05757843, na qualidade de Menor sob Guarda,
beneficiária de ALZIRA SAMPAIO, matricula SIAPE nº 6133594,
por DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA, pela 21ª Vara Federal, proc.
nº 0131953-64.2013.4.02.5101(2013.51.01.131953-0). (Proc. nº
10768.001620/2013-71)
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA No-14, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBS-
TITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SAN-
TA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76,
inciso XVIII, da Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010
do Ministro de Estado da Fazenda, por delegação de competência,
resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA JUDICIAL, conforme de-
cisão judicial referente ao processo nº 5000532-43.2011.404.7213 da
Justiça Federal/SC, com fundamento no Art. 215 e 217, Inciso I,
alínea “c” da Lei 8112/90, a MARIA NINA GRANDO, companheira
do ex-servidor ANTONIO CHEDID FILHO, matrícula SIAPE nº
100956, ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão II, falecido em 21/02/1997, com a vigência a
partir de 28 de março de 2008 (Processo n° 13975.000255/2008-
62).
RONALDO PINTO DA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.039, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art.22, inciso IV, do Regimento Interno, anexo à
Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora SANDRA
LÚCIA VIANA PEREIRA MACHADO, matrícula 8.945.092-2, da
função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, que ora exerce
na Consultoria de Contencioso e Normas (Depes/Conor).Art. 2º Fica designado o servidor PAOLO SEMINTILLI,
matrícula 8.026.244-9, para a função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na Subdivisão de Atendimento (Depes/Diage/Suate).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
PORTARIA Nº 80.038, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BAN-
CÁRIA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno,
divulgado pela Portaria nº 29.971, publicada no DOU de 10.03.05, e
alterações posteriores, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor MILTON MAGALHAES BAR-
BOSA, matrícula 7.177.380-0, para exercer a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em São Paulo 1
(Desup/Gtsp1/Cosup-01), e dispensar, em consequência, da função
comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova
função.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº9, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho de 1977, e
pelo artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Designar a Diretora ANA DOLORES MOURA CARNEIRO
DE NOVAES para exercer a Presidência da CVM, interinamente, no
dia 28 de janeiro de 2014, por motivo de ausência do titular.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
FISCAIS
PORTARIA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
RECURSOS FISCAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
as competências que lhe foram delegadas pela Portaria MF nº 392, de
14 de julho de 2009, e no Regimento Interno do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais, aprovado pela Portaria MF nº 256,
de 22 de junho de 2009, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE NEIVA DA COSTA, Assis-
tente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2051795, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço da
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Re-
cursos Fiscais – CARF, código DAS 101.1, em seus afastamentos e
impedimentos legais e eventuais.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXONº 133 – Nomear MATHEUS FERREIRA AZEVEDO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1815353, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração
de Contratos da Coordenação-Geral de Programação e Logística da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 134 – Designar MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE
ARAÚJO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1221273, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Programação
e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.3.
Nº 135 – Designar ELVIRA ARAÚJO PONTES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571284, para exer-
cer Função Gratificada da Coordenação-Geral de Programação e Lo-
gística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1
Nº 136 – Designar ELVIRA ARAÚJO PONTES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571284, para exer-
cer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Ad-
ministração de Contratos da Coordenação-Geral de Programação e
Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 137 – Dispensar LISI MARA DA SILVA, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16211, de Função
Gratificada da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 138 – Dispensar MARIA DE LOURDES MARTINS OLIVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
19830, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Araraquara (SP), Código DAS-101.2.
Nº 139 – Exonerar MARIA DE LOURDES MARTINS OLIVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
19830, do cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Fe-
deral do Brasil em Araraquara (SP), Código DAS-101.1.
Nº 140 – Nomear MARIA DE LOUDES MARTINS OLIVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
19830, para exercer o cargo em comissão de Delegado da Receita
Federal do Brasil em Araraquara (SP), Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 141 – Dispensar HELIANE DE ABREU DA CRUZ SILVA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
27197, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Obras e Serviços
de engenharia- Saeng, da Superintendência Regional da Receita Fe-
deral do Brasil na 03ª Região Fiscal, código FG-1.
Nº 142 – Designar PATRÍCIA AQUINO GONDIM, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1577184,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Obras e
Serviços de engenharia- Saeng, da Superintendência Regional da Re-
ceita Federal do Brasil na 03ª Região Fiscal, código FG-1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela
Portaria/MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de
17.05.2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência à servidora MEIRY ANNE
ALMADA WEFFORT, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1292142, para a prática dos atos
previstos no Artigo 250 do Regimento Interno da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência do Chefe Titular e
do Substituto Eventual do Serviço de Programação e Logística –
SEPOL da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no
período de 04 a 20 de fevereiro de 2014.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 129 – Exonerar PAULO ROGERIO CARREIRO LIMA FER-
REIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 87650, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Administração de Contratos da Coordenação-Geral de Programação e
Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 130 – Dispensar PAULO ROGERIO CARREIRO LIMA FER-
REIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 87650, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador
de Logística da Coordenação-Geral de Programação e Logística da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
Nº 131 – Dispensar MATHEUS FERREIRA AZEVEDO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1815353,
de Função Gratificada da Coordenação-Geral de Programação e Lo-
gística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1, por
ter sido nomeado para cargo em comissão.
Nº 132 – Dispensar MATHEUS FERREIRA AZEVEDO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1815353,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Ad-
ministração de Contratos da Coordenação-Geral de Programação e
Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201440ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2.º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando os atos praticados pela servidora acima, no
referido período.
MARCELA MARIA LADISLAU DE MATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO
GOMES
PORTARIA Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL
EDUARDO GOMES – MANAUS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o
estabelecido nos Artigos 302 e 314, do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.05.2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência a servidora ZENAÍDE DA
ROSA HENZEL DIEDERICHS, AFRFB, SIAPECAD Nº 1.217.001,
nos dias 06 e 07/02/2014, praticar os atos inerentes à Seção de
Despacho Aduaneiro – SADAD, conforme Portaria ALF/AEG nº 30,
de 03 de julho de 2009, alterada pela Portaria nº 24, de 16 de maio
de 2013, publicada no DOU nº 95, de 20/05/2013, nas ausências
simultâneas do Chefe Titular e do Substituto Eventual.
DOUGLAS FONSECA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
PORTARIA Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 314, inciso VII, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 203 de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência a servidora SILVIA DINIZ
LIMA, AFRFB, Matrícula SIAPEcad nº 00880021, para praticar os
atos que trata o Art. 241, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, no período
de 29 de janeiro de 2014, do SEORT – ES, tendo em vista o afas-
tamento legal do titular e substituto.
Art. 2º – Os atos porventura praticados a vista da publicação
desta, no período citado, desde já ficam convalidados.
Art 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ ANTONIO BOSSER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
Nº 11 – Exonerar MARINEIDE PEREIRA DA SILVA CASTRO,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 1170941,
do cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Con-
tribuinte – CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco
(SP), código DAS-101.1.
Nº 12 – Dispensar CARLOS ALBERTO PEREIRA SUZART JÚ-
NIOR, Assistente Técnico-Administrativo, SIAPEcad 1513506, da
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Osasco (SP), código FG-2.
Nº 13 – Nomear CARLOS ALBERTO PEREIRA SUZART JÚNIOR,
Assistente Técnico-Administrativo, SIAPEcad 1513506, para exercer
o cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Con-
tribuinte – CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco
(SP), código DAS-101.1.
Nº 14 – Designar MARINEIDE PEREIRA DA SILVA CASTRO,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 1170941,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Aten-
dimento ao Contribuinte-EAT/2 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Osasco (SP), código FG-2
GUILHERME BIBIANI NETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIA Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF no 203, de 14 de maio de 2012,
resolve:
Art. 1º – Constituir Comissão Permanente de Leilões para desempenho de todas as atribuições relacionadas aos leilões de mercadorias
apreendidas ou abandonadas promovidos pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente, inclusive na forma de eletrônica,
conforme prevista na Portaria MF nº 548/2009 e Portaria RFB nº 2.206/2010.
Art. 2º – A Comissão atuará até 31/12/2014, sendo integrada pelos servidores relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro, e,
em seu impedimento, sob a presidência do segundo.
NOME MATRÍCULA SIAPECAD CPF CARGOCÁSSIO APARECIDO G. NAKASHIMA 57290 206.353.178-18 AT R F BROBERTO RAMOS SÃO JOÃO 19968 847.301.618-15 AT R F BMONICA DE SOUZA PAIM CATOCI DE GODOI 28244 607.917.561-49 AADMOSMAR MARTINS DE MELO 62597 148.286.001-59 AADMFLÁVIA SALES C. DOS SANTOS 25224 060.270.898-22 AADM
RÓGER AUGUSTO GOULART SIQUEIRA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
PROJETOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE INFRAES-
TRUTURA HÍDRICA, nomeado pela Portaria nº 547, de 04/11/2013,
publicada no DOU de 05/11/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por delegação de competência, por força da Portaria
n.º 449, de 2 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de outubro de 2013, resolve:
Artigo 1º. Designar a Servidora REGINA MARIA CORRÊA
RUSSO, matrícula SIAPE nº 2009297, para atuar como Gestor Fi-
nanceiro Substituto e Eventual das Unidades Gestoras UG 530013,
530016 e 530021 no âmbito da Secretaria de Infraestrutura Hídrica –
SIH/MI no dia 31/01/2014.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
JOSÉ GENTIL
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
RESOLUÇÃO N° 363, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUN-
DO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS –
CCFCVS, usando a prerrogativa do inciso III do artigo 7º do Re-
gulamento anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002,
combinado com o inciso V do artigo 7º do Regimento Interno do
CCFCVS, anexo à Resolução CCFCVS nº 61, de 18 de outubro de
1995, e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 27 da Lei
nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, “ad referendum” daquele
Conselho, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ANTONIO COSTA DE ALMEI-
DA PENIDO para compor o Comitê de Recursos do Seguro Ha-
bitacional do Sistema Financeiro da Habitação – CRSFH, na condição
de titular, representando a Superintendência de Seguros Privados, em
substituição a LUIZ PEDRO DA SILVA.
Art. 2º Determinar que esta Resolução entre em vigor na
data de sua publicação.
MARCUS PEREIRA AUCÉLIO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRODE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, e no Decreto n° 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
Nº 68 – Dispensar ELISÂNGELA BEZERRA CARVALHO, matrí-
cula SIAPE n
o1727077, da Função Gratificada – FG 01 deste Mi-
nistério.
Nº 69 – Designar LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS, ma-
trícula SIAPE n
o1685463, para exercer a Função Gratificada – FG 01
deste Ministério.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 32, DE 29 DE DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
– Conceder pensão vitalicia a Maria Lúcia Ferreira Silva,
Viúva do ex-servidor Raimundo Almeida da Silva, Aposentado no
Cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão
NA-I, SIAPE nº 731120, do Quadro de Pessoal do DNOCS, per-
tencente a esta Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento
nos artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e Art.
40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela emenda constitucional 41/2003, regulamentada pelo Artigo
2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 11 de
dezembro de 2013, data do falecimento do ex-servidor.
(59.402.000200/2014-96 + 3160/77).
JOSÉ FALB FERREIRA GOMES
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 278, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e o Decreto n
o6.061, de 15 de março de 2007, e tendo
em vista o disposto nos arts. 6oe 8odo Decreto no7.901, de 4 de
fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1
oFicam designados os seguintes membros, titulares e
suplentes, para compor o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Trá-
fico de Pessoas – CONATRAP, com mandato de dois anos, no biênio
2014/2015:
I – representantes do Ministério da Justiça:
a) Secretaria Nacional de Justiça:
1 Paulo Abrão Pires Júnior, titular; e
2 Fernanda Alves dos Anjos, suplente;
b) Secretaria Nacional de Segurança Pública:
1 Beatriz Cruz da Silva, titular; e
2 Kátia Valeria Seglia, suplente;
c) Departamento de Polícia Federal:
1.Tatiane da Costa Almeida, titular; e
2 Alexandre Alves Galrão, suplente;
d) Departamento de Polícia Rodoviária Federal:
1. Fabrício Silva Rosa, titular; e
2. Waldo José Caram Rohfls, suplente;
II – representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República:
a) Aline Yamamoto, titular; e
b) Eden Clabuchar Martingo, suplente;
III – representante da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República
a) Bruno Renato Teixeira, titular; e
b) Francisco George de Lima Beserra, suplente;
IV – representante do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome:
a) Rodrigo Morais Lima Delgado, titular; e
b) Paloma Morais Correa, suplente;
V – representantes de organizações da sociedade civil ou
especialistas em enfrentamento ao tráfico de pessoas:
a) Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros de
Goiás – ASTRAL – GO:
1. Roberta Fernandes de Souza, titular; e
2. Cristiany Beatriz Santos, suplente;
b) Davida – Prostituição Direitos Civis Saúde:
1. Maria Aparecida Menezes Vieira, titular; e
2. Thaddeus Gregory Blanchette, suplente;
c) Instituto Aliança com o Adolescente:
1. Maria das Graças Sé Gadelha, titular; e
2. Fernando Luz Carvalho, suplente;
Ministério da Justiça.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201441ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
d) Projeto Trama – Organização de Direitos Humanos Projeto
Legal:
1. Michelle Gueraldi, titular; e
2. Carlos Nicodemos, suplente;
e) Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e
Direitos Reprodutivos:
1 Estela Márcia Rondina Scandola, titular; e
2 Neusa Freira Dias, suplente;
f) Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia –
S O D I R E I TO S :
1 Marcel Theodoor Hazeu, titular; e
2 Josenilda Santos Silva, suplente;
g) Universidade Tiradentes – UNIT:
1 Waldimeiry Corrêa da Silva, titular; e
2 Maria Ione Vasconcelos Menezes, suplente;
VI – representantes de cada um dos seguintes dos cole-
giados:
a) Conselho Nacional de Assistência Social:
1 Nilsia dos Santos, titular; e
2 Thiago Ferreira Cabral, suplente;
b) Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Ado-
lescente:
1 Glícia Thaís Salmeron de Miranda, titular; e
2 Andrea Franzini, suplente;
c) Conselho Nacional dos Direitos da Mulher:
1 Maria das Dores do Rosário Almeida, titular; e
2 Maria das Graças de Figueiredo Costa, suplente;
d) Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Es-
cravo:
1 José Armando Fraga Diniz Guerra, titular; e
2 Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra, suplente;
e) Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial:
1. Eliane da Silva Souza, titular;
f) Conselho Nacional de Imigração:
1 Paulo Sérgio de Almeida, titular; e
2 Rinaldo Gonçalves de Almeida, suplente;
g) Conselho Nacional de Saúde:
1 Veronica Lourenço da Silva, titular; e
2 Fernanda Lou Sans Magano, suplente;
h) Conselho Nacional de Segurança Pública:
1 Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, titular; e
2 Massimilano Russo, suplente;
i) Conselho Nacional de Turismo:
1 Adelino Silva Neto, titular; e
2 Lídia Silva Nunes Azevedo, suplente;
j) Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Pro-
moção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Tran-
sexuais:
1 Maria Guilhermina da Cunha Salasario, titular; e
2 Cristiano José Venceslau – Cris Stefanny, suplente;
VII – representante indicado pelos Núcleos Estaduais de En-
frentamento ao Tráfico de Pessoas e pelos Postos Avançados de
Atendimento Humanizado ao Migrante:
a) Juliana Felicidade Armede, titular; e
b) Augusto Eduardo Moreira Valentim, suplente;
VIII – representante indicado pelos Comitês Estaduais e do
Distrito Federal de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – Associação
Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude – AS-
BRAD:
a) Dalila Eugenia Maranhão Dias Figueiredo, titular; e
b) Elaine Aparecida Godoy de Oliveira, suplente.
Art. 2
oA participação no CONATRAP será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
COMISSÃO DE ANISTIA
PORTARIA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA,
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Inter-
nacional BRA/08/021 – “Cooperação para o intercâmbio internacio-
nal, desenvolvimento e ampliação das políticas de Justiça Transi-
cional no Brasil”, firmado com o PNUD e a ABC/MRE, no uso de
atribuições legais e com fundamento no art. 17, III da Portaria
MRE/GM nº 717, de 09 de dezembro de 2006; art. 6°, III, do Decreto
5.151, de 22 de julho de 2004; bem assim a Portaria GM nº 197, de
31 de janeiro de 2012, e CONSIDERANDO a 2ª Revisão Substantiva
do Acordo de Cooperação Técnica Internacional, celebrado entre a
União Federal, através da Agência Brasileira de Cooperação do Mi-
nistério das Relações Exteriores, da Comissão de Anistia do Mi-
nistério da Justiça (Executor Nacional) e o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, objeto do Processo nº
08802.023291/2008-46, BRA/08/021, resolve:
Art. 1º Designar ROSANE CAVALHEIRO CRUZ, matrícula
SIAPE Nº 2797816, para exercer a função de Coordenadora do Pro-
jeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/08/021, em substi-
tuição a Bruno Scalco Franke.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 89 – Exonerar ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA LEITE do cargo de
Coordenador da Coordenação-Geral de Gestão Processual da Co-
missão de Anistia, código DAS 101.3.
Nº 90 – Nomear CHARLES BRAGA MC DONALD DAVY para
exercer o cargo de Coordenador de Procedimentos Licitatórios da
Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 91 -Nomear o Delegado de Polícia Federal ARAQUEM ALEN-
CAR TAVARES DE LIMA para exercer o cargo de Superintendente
Regional de Polícia Federal no Estado do Acre do Departamento de
Polícia Federal, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um ano, a se-
guinte cessão:
Nome : EUGÊNIO DE OLIVEIRA FRAGA
C a rg o : Economista
Matrícula SIAPE : 0161522
Origem : Ministério da Justiça
Para : Câmara dos Deputados
F u n ç ã o / C a rg o : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-
19
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente (previsto no art. 93, §
1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 22 de fevereiro de 2014
Processo : 08001.000668/2004-91
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3 Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA GRILANDA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ
PORTARIA N° 98, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR SUBSTITUTO DA PENITENCIÁRIA FEDE-
RAL EM MOSSORÓ – RN, no uso de suas atribuições previstas no
art. 55, inciso I, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário
Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial n° 674, de 20 de março
de 2008 e com espeque no Parecer nº 192/2012/CEP/CONJUR-
MJ/CGU/AGU e Memorando nº 455/2012/SE/MJ, resolve:
Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
JULIO CESAR GABRY TABOAS, matrícula SIAPE nº 1.552.521,
CPF nº 781.376.595-87, no período de 09 a 15 de dezembro de 2013,
relativamente ao cargo da Chefia da Divisão de Segurança e Dis-
ciplina da Penitenciária Federal em Mossoró-RN da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacio-
nal, código DAS 101.2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON SOARES DE AZEVEDO
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
PORTARIA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 38-A, do
Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº
7.426, de 07 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º – Designar, consoante informação da Junta Comercial
do Estado do Paraná/JUCEPAR, nos termos da mensagem eletrônica
datada de 04 de dezembro de 2013 e da ata de reunião realizada na
Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, de 22 de janeiro de
2014, o Senhor HAMILCAR PIZZATTO NETO, Leiloeiro Público
Oficial, inscrito na JUCEPAR sob a matrícula nº 07/008-L, para
operacionalizar leilão de bens judicialmente declarados perdidos em
favor da União/Fundo Nacional Antidrogas-Funad, a ser levado a
efeito no Estado do Paraná.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.252, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 672-DGP/DPF, de 10 de julho
de 2002, publicada no DOU nº 132-E, de 11 de julho de 2002, a qual
concedeu pensão Estatutária a NORMA JANETE DE SOUZA VAL-
LE (companheira) do ex-servidor aposentado CYRO DE OLIVEIRA
GONÇALVES, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, tendo em
vista a Decisão Judicial exarada nos autos do processo nº 0006603-
18.2003.4.02.5101 (2003.51.01.006603-1) da 24ª Vara Federal da Se-
ção Judiciária do Rio de Janeiro (Processo nº 08455.041428/2013-
07).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 99, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08433.004043/2003-37, 08430.034482/2011-12 e
08433.006582/2013-82, resolve:
SUSPENDER os efeitos da Portaria-DGP/DPF nº 1784, de
14 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 199,
de 17 de outubro de 2011, que sustou o retorno à atividade de
ERIGUE DA COSTA SILVEIRA, Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, Matrícula SIAPE nº 0179153, em face da antecipação de
tutela deferida nos autos da Ação Ordinária nº 5005872-
10.2011.404.7102/RS, e
MANTER aposentado o nominado servidor, com fundamen-
to no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspon-
dentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
“a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, tendo em vista a complementação do
recolhimento previdenciário correspondente ao tempo ficto (20%),
previsto na Lei nº 3.313/1957, anteriormente considerado e ques-
tionado pelo Tribunal de Contas da União, por ocasião dos Acórdãos
4726/2009 e 4763/2011 TCU 2ª Câmara.
DELANO CERQUEIRA BUNN
PORTARIA Nº 100, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.001899/2014-26, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSE ANTO-
NIO NETO RAVEDUTTI, Matrícula SIAPE nº 0182661, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201442ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08491.005051/2013-88, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSÉ PAULA
DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 183852, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, in-
ciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
PORTARIA Nº 117, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08230.004603/2013-10, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ROBERTO
MACHADO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 176408, ocupante
do cargo de Escrivão de Policial Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
PORTARIA Nº 152, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.005785/2013-81 resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos pro-
porcionais, FRANCISCA AMÉLIA FAGUNDES DE ARAÚJO, ocu-
pante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, Ma-
trícula SIAPE nº 1226038, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, com fundamento no artigo 186, I, in fine, da Lei nº
8.112/1990 (doença não especificada em lei), aplicando-se a forma de
cálculo e critério de reajuste previstos no artigo 6º-A caput e pa-
rágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 164, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08490.018918/2013-75, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a PEDRO
ARAÚJO ODISI, Matrícula SIAPE nº 0179404, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, in-
ciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 165, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, em cumprimento à decisão exarada pela Juíza da 9ª Vara
Federal da Primeira Região – Seção Judiciária do Distrito Federal –
Processo Judicial nº 0056926-64.2013.4.01.3400, constante no Pro-
cesso administrativo n° 08255.020918/2011-56, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 181, publicada no Diário
Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2012, que concedeu a
aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a servidora
ALEXSANDRA SANTANA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1517919,ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Primeira Classe, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 169, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 35, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº 225, de
25/11/2009, tendo em vista o disposto no Despacho nº 6893/2013-
GAB/DGP/DPF e o constante no procedimento administrativo sob
protocolo n° 08064.002323/2013-28, resolve:
I – Declarar nulo o ato de posse do servidor EVANDRO
MARQUES DA SILVA no cargo de Agente de Polícia Federal, da
Carreira Policial Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de
26/02/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15/03/1996, e Lei nº
11.095, de 13/01/2005, sob matrícula DPF nº 17.837 e SIAPE nº
1403558;
II – Anular a nomeação do referido servidor, constante da
Portaria nº 2.462-DGP/DPF, publicada no DOU nº 224, de
24/11/2009, e relacionada ao concurso público instituído pelo Edital
nº 45/2001-ANP/DRS.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 179 – Dispensar ELVIMAR LUIS COTRIM DE FREITAS, Po-
licial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe do Núcleo de Motociclismo, código FG-03, da
Divisão de Fiscalização de Trânsito da Coordenação Geral de Ope-
rações.
Nº 180 – Designar RODRIGO CRESPO, CPF: 035.535.486-14, Po-
licial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos,
código FG-03, da 13ª Superintendência Regional, localizada no es-
tado de Alagoas.
Nº 181 – Dispensar JOÃO FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento de Fisca-
lização da 1ª Delegacia, código FG-03, da 9ª Superintendência Re-
gional, localizada na cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Gran-
de do Sul.Nº 182 – Designar CLÁUDIO CRAVO RAMOS, CPF: 381.661.270-
91, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste De-
partamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Poli-
ciamento e Fiscalização, código FG-03, da 1ª Delegacia da 9ª Su-
perintendência Regional, localizada na cidade de Porto Alegre, no
estado do Rio Grande do Sul.
ALEX FERNANDO ALVES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 139, de 23 de janeiro de 2014, publicada no
DOU nº 17, de 24 de janeiro de 2014, onde se lê: “…Designar
RONALDO DE SOUZA LOPES, CPF: 118.402.578-90, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para
exercer o encargo de Substituto do Chefe da 4ª Delegacia, código FG-
02, da 6ª Superintendência Regional, localizada no município de
Itapecerica da Serra, no estado de São Paulo, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais..”, leia-se: “…Designar RONALDO DE
SOUZA LOPES, CPF: 118.402.578-90, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 4ª
Delegacia da 6ª Superintendência Regional, localizada no município
de Itapecerica da Serra, no estado de São Paulo.”.
ALEX FERNANDO ALVES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 73, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora PAMELA MONA-
LISA RODRIGUES MONTE DOS ANJOS, matrícula nº 2049073,
para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar os
seguintes atos, no âmbito da Coordenação Regional Madeira-AM:
I – implementar ações de administração de pessoal, material,
patrimônio, finanças, contabilidade e serviços gerais;
II – celebrar contratos administrativos;
III- designar servidores para atuarem como fiscais de con-
tratos;
IV – autorizar servidores públicos do quadro de pessoal desta
Fundação, lotados em suas unidades, no interesse do serviço e no
exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de
servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, a dirigirem veí-
culos oficiais, de transporte individual de passageiros, desde que
possuidores de documento de habilitação específico, expedido pelo
órgão competente.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 61/PRES, 16 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de
2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
PORTARIA Nº 43, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos arts. 67,
69, 70 e 71 da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO SÉRGIO ROMARIZ, Matrícula SIAPE nº 8747181, representante titular da concedente para
proceder ao acompanhamento e à fiscalização dos seguintes convênios:
SICONV nº Convenente UF Celebração792316/2013 Procuradoria Geral de Justiça CE 30/12/2013791894/2013 Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência e Cidadania MA 30/12/2013793535/2013 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor MT 31/12/2013792550/2013 Secretaria Estadual de Defesa Social TO 31/12/2013
Parágrafo Único – Em suas ausências e impedimentos, o titular será substituído pelo servidor BRUNO CARDOSO ARAÚJO, SIAPE
nº 2640549.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos arts. 67,
69, 70 e 71 da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO CARDOSO ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2640549, representante titular da concedente para
proceder ao acompanhamento e à fiscalização dos seguintes convênios:
SICONV nº Convenente UF Celebração792558/2013 Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos AM 30/12/2013793536/2013 Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social MS 31/12/2013792278/2013 Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos PE 30/12/2013793534/2013 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania RN 31/12/2013
Parágrafo Único – Em suas ausências e impedimentos, o titular será substituído pelo servidor PAULO SÉRGIO ROMARIZ, SIAPE nº
8747181.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA PEREIRA DA SILVA
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201443ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Pesca e Aquicultura.Ministério da Previdência Social.
PORTARIA Nº 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs
442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Perito Médico Previdenciário do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse no prazo legal:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social-
APSNome Portaria de Nomeação/Publicação
SP GUARULHOS APS SUZANO MAURICIO COSTA NUNES LIGABO JUNIOR Portaria n° 2.328, de 19/12/2013 – DOU n° 247, de 20/12/2013
Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social-APS Inscrição Nome ClassificaçãoPR LONDRINA APS ANDIRÁ 630287h FABIO NUNES TREVISAN 45PR LONDRINA APS LONDRINA SHANGRILÁ 630334b PATRICIA GERMANOVIX DO CARMO 46SP GUARULHOS APS SUZANO 393842g LARA PINHEIRO BAIMA 17BA SANTO ANTÔNIO DE JESUS APS SANTO ANTÔNIO DE JESUS 446997f EDUARDO ARAUJO SANTANA NUNES 7
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIA Nº 76, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs
442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 43455, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social –
APSInscrição Nome CLASS.
CE SOBRAL APS TAUÁ 11 2 2 3 5 g MAYZA SOUSA NUNES 5CE SOBRAL APS SOBRAL 11 0 1 2 1 d LENON ALCANTARA FERREIRA 7
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 18, de 27 de janeiro de 2014, Seção 2, pág. 39, que nomeia os candidatos RODRIGO LOGATTI CORRENTE e GEIVAN BORGES
DA SILVA FREIRE ao cargo de Perito Médico Previdenciário.
onde se lê:
UF Gerência-Executiva APS Inscrição Nome Class.SP ARARAQUARA APS PIRACICABA 837807b RODRIGO LOGATTI CORRENTE 50
leia-se:
UF Gerência-Executiva APS Inscrição Nome Class.SP PIRACICABA APS LIMEIRA 837807b RODRIGO LOGATTI CORRENTE 50
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 34, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Exonerar, a pedido, VALÉRIA RAMOS TORQUATO, CPF
n
o443.958.251-68, Matricula no1.094.593, do cargo em comissão de
Coordenadora de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.3, da Di-
retoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS.
GARIBALDI ALVES FILHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPS/GM/N
o032, publicada no DOU de 29 de
janeiro de 2014, página 39, seção 2, onde se lê: “Exonerar GA-
BRIELA KOETZ DA FONSECA”, leia-se: “Exonerar, a pedido, a
contar de 16 de janeiro de 2014, GABRIELA KOETZ DA FON-
SECA”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-
mento:
Josué Bezerra de Freitas Neto, Coordenador Geral de Pla-
nejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, matricula nº
2014315, com o objetivo de participar da reunião sobre retomada da
consulta técnica sobre as Diretrizes Internacionais para garantir a
pesca artesanal sustentável-FAO, na cidade de Roma/Itália no período
de 01 a 08 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito com ônus, de
acordo com disposto no Art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de
18/10/1985 (Processo nº 00350.000262/2014-16).
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-
mento:
José Vieira Leal Filho, Coordenador Geral de Planejamento e
Ordenamento da Pesca Artesanal Continental, matricula nº 1034976,
com o objetivo de participar da reunião sobre retomada da consulta
técnica sobre as Diretrizes Internacionais para garantir a pesca ar-
tesanal sustentável-FAO, na cidade de Roma/Itália no período de 01 a
08 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito com ônus, de acordo com
disposto no Art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985
(Processo nº 00350.000262/2014-16).
MARCELO CRIVELLAbuições conferidas pelo item II do art. 1º da Portaria n
o214, de 12 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2011, Seção 1, página 52, considerando o que consta do
Processo nº 44000.000165/2014-61 resolve:
Art. 1
o- Exonerar, a pedido, a contar de 13 de janeiro de
2014, o servidor Ricardo Augusto Mendes, matrícula SIAPE no
1798372, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “A”,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
Art. 2º – Declarar a vacância do cargo com fundamento no
inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 74, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Designar WALQUIMAR GOMES FERREIRA, matrícula nº
0.074.203, CPF nº 098.247.071-15, para exercer a Função Grati-
ficada, código FG2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
Estratégica da Presidência.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
onde se lê:
UF Gerência-Executiva APS Inscrição Nome Class.SP SP CENTRO APS SÃO MIGUEL PAULISTA 891532f GEIVAN BORGES DA SILVA FREIRE 46
leia-se:
UF Gerência-Executiva APS Inscrição Nome Class.SP SP LESTE APS SÃO MIGUEL PAULISTA 891532f GEIVAN BORGES DA SILVA FREIRE 46
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco – Substituto, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 308, de 31.03.2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01.04.2010, e tendo em
vista a subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º
da PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173,
de 08.09.2011, resolve:
Nº43 – Dispensar, o servidor JOÃO BOSCO FILOMENO DA SILVA,
matrícula Siape nº 0885426, CPF nº 040.841.953-91 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Baturité, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Fortaleza/CE.
Nº44- Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
SANTOS, matrícula Siape nº 0885869, CPF nº 141.212.473-53 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Baturité, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Fortaleza/CE.
Nº45- Designar o servidor PEDRO NONATO JUNIOR, matrícula
Siape nº 2023402, CPF nº 962.007.233-20 para o encargo de subs-
tituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Governador Nunes Freire , código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Imperatriz/MA.
Nº46 – Dispensar a servidora PATRICIA VIDAL DE ANDRADE ,
matrícula Siape nº 1375571, CPF nº 976.517.025-49 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Juazeiro, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Juazeiro da Bahia/BA.
Nº47- Designar a servidora MARIA ELIZABETH DO NASCIMEN-
TO TRAJANO, matrícula Siape nº 6884557, CPF nº 248.805.823-87
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro, código FCINSS-
1, da Gerência Executiva Juazeiro da Bahia/BA.
Nº48 – Designar a servidora NAYANNA MARIA RAMOS REI-
NALDO, matrícula Siape nº 1949026, CPF nº 059.205.254-01, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.
Nº49 – Dispensar a servidora SONJA MODESTO MORAIS CA-
VALCANTE DE SÁ, matrícula Siape nº 1531680, CPF nº
007.706.604-95 do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendi-
mento Demandas Judiciais, código FCINSS-1, da Gerência Executiva
Petrolina/PE.
Nº50- Designar o servidor RICARDO DE SOUZA PINHO, matrícula
Siape nº 2379329, CPF nº 018.549.547-84 para o encargo de subs-
tituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve
Art. 1º Designar o servidor ANDRE REBOUCAS CAR-
VALHO, matrícula 1635992, CPF 838.355.633-00, para exercer o
encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social Fortaleza-Centro, código FG – 3, vinculada a esta
Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE. Art. 2º Dispensar a
servidora NORMA MARIA ALMEIDA matrícula 0884428 CPF
116.257.323-68, do encargo acima referido, para o qual foi designado
por meio da Portaria nº 19/GEXFOR/INSS, de 19/02/2013, publicada
no DOU nº 35, de 21/02/2013.
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/FORTALEZA,
no Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pelo o Artigo
171 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296 de
09.11.2009, tendo em vista o que consta do processo n.º
35043.002057/2013-54 , resolve:
Conceder aposentadoria por Invalidez a servidora Maria da
Conceição Oliveira Ferreira, matrícula 0757568, ocupante do cargo
de Agente de Programa Assistências, Classe “S ,” Padrão “IV”, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal/1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 6º A,
parágrafo único da EC/41/2003 incluído pela Emenda Constitucional
nº 70, de 2012 com proventos integrais calculado com base na re-
muneração do servidor no cargo efetivo, em conformidade com a Lei
em vigência. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA
GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
EM CAMPINA GRANDE-PB, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegada na forma do Artigo 171, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009 e, considerando o contido no processo nº
35174.000944/2013-01.resolve :
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Neide Maria
Cantalice Agra, SIAPE 0948450, ocupante do cargo de Perito Médico
Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz
jus.
Declarar vago o referido cargo.
JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR
E SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MACEIÓ/AL, no uso das com-
petências que lhe foram subdelegadas pela PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011; resolve
Dispensar o servidor SOTERO MACHADO DE OLIVEIRA,
Matrícula nº 0.925.391 e CPF/MF nº 291.208.100-91 – Técnico do
Seguro Social, da Chefia da Seção de Reconhecimento de Direitos –
SRD (02.501.12), FG – 1, desta GEXMCO/AL.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MACEIÓ/AL, no uso das com-
petências que lhe foram subdelegadas pela PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
0 8 . 0 9 . 2 0 11 ; r e s o l v e :
Dispensar a servidora TAGLIANE BERTOLINO CAFÉ
DOS SANTOS, Matrícula nº 0.879.903 e CPF/MF nº 152.129.714-20
– Técnico do Seguro Social, da Chefia da Seção de Atendimento
(02.901), FG – 1, desta GEXMCO/AL.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MACEIÓ/AL, no uso das com-
petências que lhe foram subdelegadas pela PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
0 8 . 0 9 . 2 0 11 ; r e s o l v e :Designar o servidor MARCELO BARBOSA DE LIMA, Ma-
trícula nº 1.637.368 e CPF/MF nº 028.331.934-83 – Técnico do Se-
guro Social, para exercer a Chefia da Seção de Reconhecimento de
Direitos – SRD (02.501.12), FG – 1, desta GEXMCO/AL.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-3, DE 13 DE JANEIRO DE 2014(*)
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS-SUBSTITUTA DA GERÊNCIA-EXECUTIVA EM MA-
CEIÓ DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS/GM Nº
296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de 10/11/2009;
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990:
Considerando o contido no Processo 35001.000018/2014-90,
resolve:
Art. 1° Declarar vago, a partir de 15/01/2014, o cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe “A”, Padrão I, ocupado pela ser-
vidora KATHARINE BRANDÃO OLIVEIRA CARNEIRO, matrí-
cula n° 1884381, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA
(*) Republicada por ter saído no DOU no-9, de 14-1-2014, Seção 2,
com incorreção no original.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Natal,
no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo artigo 171, inciso III, letra “b” do Regimento In-
terno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 9 de novembro
de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de novembro de 2009, e
considerando o que consta no processo nº 35232.000017/2014-21,
resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
CARLOS MAGNO DA SILVA, matrícula SIAPE 0.924.255, ocu-
pante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe “S”, padrão
III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005.
2.Declarar vago o referido cargo.
NORMANDO MARTINS GOMES
PORTARIA Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Natal,
no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 171, inciso III, letra “b” do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 9 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 214 de 10 de novembro de 2009, e considerando
o que consta no processo nº 35232.000024/2014-23, resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora
EDNA MARIA FERREIRA PIRES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE
0.750.754, ocupante do cargo de Assistente Social, classe “S”, padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei nº
8.112 de 1990.
2.Declarar vago o referido cargo.
NORMANDO MARTINS GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, da GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE-
MS no uso de sua competência fixada na alínea “b”, inciso III, artigo
171, da portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214 de 10/11/2009 e considerando o que consta no processo
35092.000416/2004-62. resolve:
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Alterar a PORTARIA INSS/GEXCGD/SRH nº 83 de 17 de
agosto de 2004, publicado no DOU nº 162 de 23 de agosto de 2004,
de aposentadoria do servidor WILLIAM ERNESTO PEREIRA RO-
DRIGUES, Matricula SIAPE 0543380, Perito Médico Previdenciário,
Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, para constar que o fundamento passa a ser o Art. 8º,
Incisos I, II, § 1º, Inciso I, alíneas “a” e “b” da Emenda Cons-
titucional 20/98, com proventos proporcionais a 85% (oitenta e cinco
por cento), da citada classe e padrão, e demais vantagens a que faz
juz.
ANTONIO DEONES TEIXEIRA
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE CUIABÁ, DO INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS/MT, no uso de
suas regulares e legais atribuições conferidas pelo Artigo 171, Inciso
III, Alínea “c”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Por-
taria/MPS Nº 296, de 09/11/09, publicado no DOU nº 214, de
10/11/09. Considerando o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de
1990. Considerando ainda o pedido do servidor, objeto do Processo
Administrativo nº 336399.000010/2014-70. resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15/01/2014, o servidor, DA-
NILO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.949.928, do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe “A”, Padrão “I”, do Quadro
Permanente deste Instituto.
CELINA CICILIA SECCO CABELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –
CENTRO
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
São Paulo Centro, no uso da atribuição que lhe foi conferida através
do inciso “XXIII” do Artigo 20, do Decreto 7.556, de 24.08.2011,
publicado no DOU 164, de 25.08.2011, e tendo em vista o que consta
do processo nº 35366.001319/2013-11, resolve:
Alterar a portaria PT/INSS/GEX/SP/CENTRO Nº 153 de
04/09/06, publicada no DOU nº 177 de 14/09/06, de aposentadoria
por invalidez da servidora ANA MARIA VASCONCELOS SYLLOS,
matrícula SIAPE 0.937.822, ocupante do cargo de TÉCNICO DO
SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que seus proventos
passam a ser calculados integralmente, a contar de 13/01/14, com
fundamento no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, bem como passam a ser
isentos do imposto de renda, fundamentado no art. 6º, item XIV da
Lei 7.713/1988, com a redação dada pela Lei 11.052/2004.
ROSANA APARECIDA VALLE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171 inciso
III letra “b” do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS Nº 296 de
09/11/2009 e publicado no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta no Processo 35353.000029/2014-22;resolve
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LI-
GIA MESSAINA STRUCKEL, matrícula SIAPE 1.378.686, ocupante
do cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro So-
cial, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da CF/88, na
redação dada pela EC nº 41/03 e calculados os proventos de acordo
com o artigo 1º da Lei 10.887 de 2004.
RENATA DEMONTE HENTZSCHLER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO
RIO DE JANEIRO – NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria de alteração PT/INSS/GEXRJNORTE/SOGP Nº
41, de 12.04.2013, publicada no DOU nº 71, de 15.04.2013, para
acrescentar no fundamento legal: “combinado com o inciso I, do
artigo 2º da Lei nº 10.887/2004”.
Na PORTARIA/INSS/GEXRJNORTE/SOGP Nº 20, DE
19.02.2013, publicada no DOU nº34, de 20.02.2013, para incluir no
fundamento legal a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8112/90.Na PORTARIA/INSS/GEXRJNORTE/SOGP Nº 14, DE
30.01.2013, publicada no DOU nº23, de 01.02.2013, para incluir no
fundamento legal a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8112/90.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Dispensar, a pedido, RAFAEL RUBIM DE TOLEDO, ma-
trícula SIAPE nº 1510035, do encargo de substituto eventual da
Coordenadora de Autorização para Funcionamento, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento da
Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Pre-
vidência Complementar.
JOSÉ MARIA RABELOPORTARIA Nº 154, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar MÁRIO JOSÉ COSTA DA SILVA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código
FCT-06, nº 05F.0177, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Acre, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função
ALEX MENDES COSTA.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 155, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear HAROLDO LUPION POLETI, para exercer o cargo
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, nº 30.0061, da Coorde-
nação-Geral de Urgência e Emergência, do Departamento de Atenção
Hospitalar e de Urgência, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
exonerado do referido cargo, a pedido, RUBENS DE MAGALHÃES
CASTRO.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 156, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar AMANDA FRANCISCA DOS SANTOS do cargo
de Chefe da Divisão Médica de Emergência, código DAS 101.2, nº
30.0209, do Hospital Federal Cardoso Fontes, da Secretaria de Aten-
ção à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 164, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear GILNARA PINTO PEREIRA, para exercer o cargo
de Assistente, código DAS 102.2, nº 32.0007, do Gabinete da Se-
cretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 165, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ADRIANA BRAGA FERNANDES, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Enfermagem em Centro Cirúrgico,
código DAS 101.1, nº 30.0363, do Hospital do Câncer – Unidade I,
do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da
Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do referido cargo,
a partir de 1º de dezembro de 2013, CRISTIANE SANCHONETE
VA U C H E R .
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 166, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência que lhe foi outorgada pela Por-
taria/MP nº 57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da
União nº 74, de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art.
37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Excluir a servidora ALEXANDRINA DA SILVA
DIAS, da Portaria nº 2.972/GM/MS, de 4 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 5 de dezembro de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 171, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JOAQUIM DE CASSIO FILHO BARBOSA CHA-
GAS, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena, código DAS 101.1, nº 39.0160, do
Distrito Sanitário Especial Indígena – Bahia, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena, ficando exonerado do referido cargo, DOMINGOS
SÁVIO GOUVEIA DE OLIVEIRA.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 172, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 149, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar MAGDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III,
código FCT-13, nº 30F.0073, do Hospital Federal da Lagoa, do De-
partamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada da referida função,
ANA CRISTINA ALVES BOECHAT ALONSO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 150, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar MAURA CLEIA NASCIMENTO DA SILVA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV,
código FCT-08, nº 05F.0366, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Pará, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da re-
ferida função, FRANCISCO MATEUS DA COSTA MOTA.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 151, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar RICARDO RIBEIRO MARTINS DA SILVA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V,
código FCT-09, nº 05F.0329, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado
da referida função WELLINGTON DARC FERREIRA.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 152, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar MARIA ELIZABETH COSTA VIANA, para exer-
cer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde II, código FCT-12, nº 05F.0387, do Núcleo Estadual do Mi-
nistério da Saúde na Paraíba, da Secretaria-Executiva, ficando dis-
pensado da referida função, SÉRGIO FLÁVIO CAVALCANTI FA-
GUNDES.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 153, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar THIAGO CARTAXO MARROCOS, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VI, código
FCT-11, nº 05F.0164, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função
ARLEI TEIXEIRA JOVENCIO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
Ministério da Saúde.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201446ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear ANA CRISTINA ALVES BOECHAT ALONSO,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Enfermagem, código
DAS 101.1, nº 30.0170, da Coordenação Assistencial, do Hospital
Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exo-
nerada do referido cargo, a partir de 10 de dezembro de 2013, SI-
MONE VIEIRA LEAL.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 173, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JOÃO DE SOUZA LIMA, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 38.0011, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, ficando exonerada do referido cargo, a partir de
6 de dezembro de 2013, REGINA COELUM BARBOSA FALCÃO
DA SILVA.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 174, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 6 de dezembro de 2013, MARIA SO-
LANGE FAUSTINO, do cargo de Assistente Técnica, código DAS
102.1, nº 38.0013, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 66 – Autorizar o afastamento do país do servidor ÁLVARO DA
SILVA RIBEIRO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Na-
cional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, no interesse da Agên-
cia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, de Inspeção Sanitária
Internacional na Unidade Fabril da Empresa Leica Biosystems Mel-
bourne PTY Ltd, em Mount Waverlei – Austrália, no período de 8 a
15 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANVISA
(Processo nº 25385.000002/2014-66).
Nº 67 – Autorizar o afastamento do país do servidor GILBERTO
ALFREDO PUCCA JÚNIOR, Coordenador-Geral de Saúde Bucal, da
Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de proferir palestra
no Fórum de Sistemas de Saúde, no contexto da 1ª Cúpula Odon-
tológica das Américas, em San Juan – Porto Rico, no período de 4 a
7 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 25000.008303/2014-13).
Nº 68 – Alterar para 3 a 9 de fevereiro de 2014, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 229, de
26 de novembro de 2013, Seção 2, página 30, da servidora MARTA
HELENA PAIVA DANTAS, Assessora Técnica do Departamento de
Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar da 8ª Conferência Científica
de Epidemiologia das Américas, promovida pela Rede de Interven-
ções do Programa de Treinamento em Epidemiologia e Saúde Pública
(TEPHINET), em Santo Domingo – República Dominicana, com ônus
para o MS (Processo nº 25000.195466/2013-38).
Nº 69 – Autorizar o afastamento do país do servidor RAIMUNDO
ALVES COSTA, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena
– Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI,
com a finalidade de participar da IV Reunião do Grupo de Trabalho
na Fronteira Brasil-Peru e de Reunião Tripartite entre Brasil, Peru e
Colômbia, promovidas pelo Grupo de Trabalho Binacional de De-
senvolvimento Fronteiriço e Cooperação Amazônica, em Lima – Peru,
no período de 2 a 6 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo nº 25033.00007/2014-89).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1.053, de 12 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 242, de 13 de dezembro de 2013, Seção
2, página 31, que autorizou o afastamento do país da servidora AL-
MIRA ALVES DOS SANTOS, Odontóloga do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, em exercício na Universidade Es-
tadual de Ciências da Saúde de Alagoas, onde se lê: “no período de
2 de janeiro a 31 de dezembro de 2014”, leia-se: “no período de 1º de
março de 2014 a 28 de fevereiro de 2015”.
Na Portaria nº 12, de 6 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2014, Seção 2, página
28, que autorizou o afastamento do país do servidor JOSÉ LUIZ
TELLES DE ALMEIDA, Pesquisador em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP, da Fundação
Oswaldo Cruz, onde se lê: “no período de 27 de janeiro a 27 de
fevereiro de 2014”, leia-se: “no período de 27 de janeiro a 28 de
fevereiro de 2014”.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 91, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, e no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2013, resolve:
Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, a servidora do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1/2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 109 de 10 de junho de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por intermédio de sua Secretaria de
Estado da Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde do Governo
do Distrito Federal, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25000.214217/2013-59).
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0745282 Maria Elisa da Silva Lessa Agente de Serviços Complementares
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº10- Conceder PENSÃO VITALÍCIA a LIANE ARAUJO TUMA,
viúva do ex-servidor JOSÉ ABDALA TUMA NETO, matrícula SIA-
PE 0546357, MÉDICO, Classe “S”, Padrão III, do Nível Superior, a
partir da data do óbito em 14.01.2014, com fundamento no Artigo
215 combinado com o Art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90,
com remuneração percebida pelo ex-servidor na data do óbito, em
conformidade com o Art. 2º da Lei 10.887/04, à vista das infor-
mações constantes do Processo n.º 25005.000202/2014-46.
Nº11- Conceder PENSÃO VITALÍCIA a JOSÉ ANTONIO AMA-
RAL, viúvo da ex-servidora MARIANA KURAMOTO, matrícula
SIAPE 0547317, ENFERMEIRA, Classe “S”, Padrão III, do Nível
Superior, a partir da data do óbito em 25.01.2014, com fundamento
no Artigo 215 combinado com o Art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.112/90, com remuneração percebida pela ex-servidora na data do
óbito, em conformidade com o Art. 2º da Lei 10.887/04, à vista das
informações constantes do Processo n.º 25005.000299/2014-97.
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão à IVONE RODRIGUES BANHATO, viúva
de FRANCISCO BANHATO, SIAPE 553582, Médico, NS, Classe S,
Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido em 08 de
novembro de 2013, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei 8.112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04, retroativa
à data do óbito.
(Processo nº 25003.019833/2013-78)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Alterar a PT/DIGAD/NEMS MG Nº 122, de 03/11/2013
que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS
NAYA, matrícula SIAPE nº 556493, ocupante do cargo de Médico
para constar:
onde se lê: cargo de médico, leia-se cargo de odontólogo.
Aposentadoria com vigência a contar de 22/11/2013.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria NE/AM nº 30 de 21 de fevereiro de 2013 pu-
blicada no DOU nº 36 de 22 de fevereiro de 2013, onde se lê: “23%
(vinte e três por cento) de Adicional de Tempo de Serviço”; leia-se:
“22% (vinte e dois por cento) de Adicional de Tempo de Serviço”.
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (62) 3526-1017, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (pré-admissional),
e comparecer, na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverá
comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de
Goiás, localizado na Rua 82 nº 179 – 13º Andar – Setor Sul, Goiânia-
GO, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (62) 3526-1017.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: GO
C a rg o Classif. Inscrição Candidato Nomea-
do
Contador 7 10057190 DEAN MARDEM
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201447ISSN 1677-7050
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2
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à JURANI TEIXEIRA, compa-
nheira do servidor ADEMIR DIHL, matrícula 568651, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
falecido em 01/02/2011, de acordo com os Artigos 216 § 1º, 217,
Inciso I, alínea “c”, da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7°, 18º da Cons-
tituição Federal de 1988 combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei
10887/04, com a redação da EC nº 41/2003, correspondendo a 100%
(cem por cento) do valor do benefício, a contar da data do óbito,
conforme decisão judicial transitada em julgado na Ação Ordinária n°
5032826-11.2011.404.7000 (Processo n.º 25023.001696/2011-15)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 77, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº: 25001.014428/2008-11, resolve:
Conceder duas (02) Pensões Vitalícias, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de
08.05.2008, ao viúvo WALDEMAR CÉSAR DEROSSI CAVAL-
CANTE, equivalentes a 100% (cem por cento) dos proventos que
fazia jus a ex-servidora MARIA HELENA CORREIA LIMA CA-
VALCANTE, Médica, detentora de duas matrículas, sendo que na
matrícula SIAPE nº 0.654.306 (Identificação Única nº 0.654.306-5),
Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentada, perceptora de 20%
(vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Vantagem
do Artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90, de 160% de Gratificação
de Atividade Executiva da Lei Delegada nº 13/92, da Vantagem
Pecuniária Individual da Lei nº 10.698/2003 e da Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Medida Provisória nº 431, de 14.05.2008 e, na
matrícula SIAPE nº 6.654.306 (Identificação Única nº 0.654.306-5),
Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentada, perceptora de 19%
(dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de 160%
de Gratificação de Atividade Executiva da Lei Delegada nº 13/92, da
Vantagem Pecuniária Individual da Lei nº 10.698/2003 e da Gra-
tificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Medida Provisória nº 431, de
14.05.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 78, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.031457/2007-61, resolve:
Retificar a PORTARIA/INAMPS Nº 3.114 de 10 de fevereiro
de 1994, publicada no Diário Oficial da União nº 034 de 21 de
fevereiro de 1994, que declarou aposentada MARIA HELENA COR-
REIA LIMA CAVALCANTE, matrícula 0.654306 (Identificação Úni-
ca 0.654.306-5), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, a fim
de acrescentar o tempo insalubre no cômputo do tempo de Serviço,
conforme Decisão Judicial – Onde se lê: com fundamento no artigo
40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal de 05/10/1988 e
artigo 186, inciso III, alínea “c” da Lei 8.112/90, com provento
proporcional a 28/30 (vinte e oito, trinta avos) – Leia-se: com fun-
damento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de
05/10/1988 e artigo 186, inciso III, alínea “a” da Lei 8.112/90, com
provento integral.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 88, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-
DO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.001417/2012-52, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 0278 de
01.03.2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 063 de
30.03.2012, que declarou aposentado o servidor JOSÉ MATEUS GO-
MES CAMARGO, matrícula 0.629.451, (Identificação Única
0.629.451-0), Agente Administrativo. – Onde se lê: com fundamentono artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional, nº 41/2003, com provento cor-
respondente a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos), conforme
artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos
parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. – Leia-se: aposentadoria por
invalidez com provento correspondente a 35/35 (trinta e cinco, trinta
e cinco avos) com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinada com o artigo 6º A da citada Emenda incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, acrescido de 18% (dezoito
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 89, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.069746/2013-81, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à companheira MARIA DO
ROSARIO LAURIANO, e Pensão Civil Temporária ao filho menor
GABRIEL ORTIZ LAREANO VELASCO, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “c” e inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, re-
gulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do
falecimento ocorrido em 01.11.2013, do ex-servidor MARCOS JOSÉ
DE ALMEIDA VELASCO, matrícula SIAPE nº 0.652.805 (Identifi-
cação Única nº 0.652.805-8), Auxiliar Operacional de Serviços Diver-
sos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Ativo do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinqüenta por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, e 50% (cinqüenta por cento)
do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 98, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.058885/2010-37, tendo em apenso
os de números 25001.041270/2008-57 e 25001.039314/2007-06, re-
solve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 0846 de
07.06.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124 de
30.06.2011, que declarou aposentado o servidor AGOSTINHO TRIN-
DADE DA FONSECA NETO, matricula SIAPE nº 0.631.622 (Iden-
tificação Única nº 0.631.622-0), Datilógrafo, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com
fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
provento proporcional a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos),
conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista
nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – leia-se: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a
34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 99, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.026459/2006-58, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1231 de 30.10.2006, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 214 de 08.11.2006, que
declarou aposentada a servidora CATIA REGINA COSTA DE
ABREU, matricula SIAPE nº 1.032.643 (Identificação Única nº
1.032.643-1), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão I, – Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com provento proporcional a 18/30 (dezoito,
trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média
aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de
1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – Leia-se: Apo-
sentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com pro-
vento proporcional a 18/30 (dezoito, trinta avos), a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVESPORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.016975/2009-17, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 1918 de
07.10.2010, publicada no DOU nº 236 de 10.12.2010 que concedeu
pensão a Pensão Vitalícia a Marinea Pacheco Cabral , em face do
falecimento ocorrido em 06.04.2009, do ex-servidor ARNAUD JOSE
RAMOS CABRAL, matrícula SIAPE nº 0.376.369 ( Identificação
Única nº 0.376.369-2), Laboratorista, Nível Intermediário,- Onde se
Lê: perceptor de 13% (treze por cento) de Adicional de Tempo de
Serviço, – Leia-se: perceptor de 09% (nove por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço..
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 101, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.007308/2010-87, tendo em apenso o
de nº 25001.062452/2010-86, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DGP/SECADI nº 2026 de
22.10.2010, publicada no DOU nº 208 de 29.10.2010, que declarou
aposentado o servidor HERVE ROGERIO DAS DORES, matricula
SIAPE nº 0.304.277 (Identificação Única nº 0.304.277-4), Técnico
em Radiologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, – Onde se
lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, in-
ciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a
33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº
10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da
citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, com provento proporcional a 33/35 (trinta e
três, trinta e cinco avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 102, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.007082/2008-08, em apenso o nº
25001.007605/2003-01, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a NILZA BARRETO DOS
SANTOS, a contar de 17.09.2008 em conformidade com os autos do
Processo Judicial de nº 2008.51.51.010727-5, do 1º Juizado Especial
Federal do RJ, em face do falecimento ocorrido em 03.01.2008, do
ex-servidor CID NASCIMENTO MORAES, matrícula SIAPE nº
1.039.500 (Identificação Única nº 1.039.500-8), Técnico de Labo-
ratório, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado, cor-
respondente 50% (cinqüenta por cento) do benefício destinado a Pen-
são Civil Vitalícia, passando a detentora da Pensão Civil Vitalícia já
concedida HILDA PAES MORAES a perceber 50% (cinqüenta por
cento) do referido beneficio.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 104, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011958/2009-93, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 0361 de
11.03.2010, publicada no DOU nº 061 de 31.03.2010, que declarou
aposentado o servidor LEWTON FARIA MEDAWAR, matricula
SIAPE nº 1.111.470 (Identificação Única nº 1.111.470-3), Médico,
Nível Superior, Classe C, Padrão VI, – Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º
da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º
e 17º da citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com
fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com-
binado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, com provento integral, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201448ISSN 1677-7050
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2
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA SAÚDE,
INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Economia da Saúde, In-
vestimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo
único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e art. 15, art.
16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
I – Revogar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE, do Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo
Federal – MPCUST, feita ao servidor abaixo relacionado, na forma da
Portaria nº 1/DESID, publicada no Diário Oficial da União de
0 5 / 11 / 2 0 1 2 .
NOME M AT R Í C U L A NÍVELRômulo Sófocles de Almeida Panza 1787679 NS
II – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal- GSISTE,
do Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal- MP-
CUST, à servidora abaixo indicada:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELMaciene Mendes da Silva 1787109 NS
FABIOLA SULPINO VIEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 102- Exonerar, a pedido, a partir de 24/01/2014, o servidor PE-
DRO IVO SEBBA RAMALHO, matrícula SIAPE nº 1491466, do
Cargo Comissionado Técnico – CCT IV, de Assessor, da Diretoria de
Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sa-
nitária.
Nº 103 -Nomear o servidor ALEX SANDRE DE MOURA, matrícula
SIAPE nº 1567992, para exercer o Cargo Comissionado Técnico –
CCT IV, de Coordenador, da Coordenação de Contencioso Admi-
nistrativo Sanitário em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 104- Designar a servidora CRISTIANE YAMAMOTO DUTRA,
matrícula SIAPE nº 1701574, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador – CCT IV, da Coordenação de Assessoramento Técnico
em Regulação, do Núcleo de Regulação e Boas Práticas Regulatórias,
em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 105 -Marines Jost e Souza, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 378658, com a finalidade de
inspecionar a empresa Novartis Pharmaceutical Corporation, em Suf-
fern, New York, Estados Unidos da América, no período de 8 a
16/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 239/2013. (Pro-
cesso nº. 25351.721383/2013-14).
Nº 106 -Pedro Henrique Silvano da Silva, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492964, com a finalidade
de inspecionar a empresa Novartis Pharmaceutical Corporation, em
Suffern, New York, Estados Unidos da América, no período de 8 a
16/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 239/2013. (Pro-
cesso nº. 25351.704247/2013-54).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANON
o-94-Art. 1º – Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Analista de Sistemas, Classe A,
Padrão IV, ocupado pelo servidor MARCELO NUNES DOS SAN-
TOS, matrícula Siape n.º 1768765, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Nacional de Saúde, lotado na Coordenação de Modernização,
por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a contar
de 16.01.2014.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NA-
CIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, inciso I, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº
7.335 de 19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N
o-95 -Designar LARISSA COSTA XAVIER DANTAS para exercer
no período de 3 a 22/2/2014, o encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Cadastro do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.1, código 50.0105.
N
o-96- Designar ADEMIR MENEZES DE FARIAS para exercer no
período de 27/1 a 3/2/2014, o encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Acre, DAS-101.2, código 50.0158.
N
o-97 -Dispensar, a pedido, JANIA DAS DORES VIANA SAN-
TANA da função gratificada de Chefe da Seção de Educação em
Saúde da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Amazonas, FG-1, código 50.0215.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 70 de 23/1/2014, publicada no DOU n.º 17 de
24/1/2013, Seção 2, página 36, onde se lê: “… FCT-2, código 5025.”,
leia-se: “… FCT-5, código 5025.”
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-28, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência subdelegada através da
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. de 11
de novembro de 1999 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.000.662/2014-22, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor ÁLVARO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula
SIAPE nº 0467949, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração,
Classe “S”, Padrão III, (NI), do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º, Incisos I, II, III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06.07.2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
PORTARIA Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência subdelegada através da
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. de 11
de novembro de 1999 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.000.661/2014-88, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor SEVERIANO INÁCIO BARROS, matrícula
SIAPE nº 0467934, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe “S”,
Padrão III, (NS), do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06.07.2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA No-11, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e
no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora MA-
RIA DO ROSÁRIO GOMES BAPTISTA, matrícula SIAPE 6240648,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 3º da Emen-
da Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao car-
go efetivo, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho (GDPST),conforme Lei nº
11.784/2008. (Processo nº 33367.000433/2014-79).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARROFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO NA-
CIONAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VIII do art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto
n° 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em
vista o que consta do Processo n.° 25100.000.663/2014-31, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.00003864/2014-53, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País dos servidores da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), JOÃO BATISTA
DE REZENDE, Presidente do Conselho Diretor, IGOR VILAS
BOAS DE FREITAS, Conselheiro e JEFERSON FUED NACIF, Che-
fe da Assessoria Internacional, no período de 22 de fevereiro a 1º de
março de 2014, trânsito incluído, com ônus, para participarem do
GSMA Mobile World Congress 2014, a ser realizado em Barcelona,
E S PA N H A .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.004127/2014-78, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor FLÁ-
VIO LENZ CESAR, Chefe da Assessoria Internacional deste Mi-
nistério, para participar da Assembleia Geral da Comissão Intera-
mericana de Telecomunicações (CITEL), a ser realizada em Santo
Domingo, REPÚBLICA DOMINICANA, no período de 09 a 15 de
fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, até 02/01/2015, do empregado pertencente ao Quadro da Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma abaixo
indicada:
Nome: JOSÉ CARLOS BULLE
Cargo efetivo: Técnico de Correios
Matrícula nº: 8.683.360-0
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Lajeado-RS
Função: Secretário Municipal da Fazenda
Amparo Legal: Decreto nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.000090/2014-17
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 50, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 08/03/2014, do em-
Ministério das Comunicações.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
pregado pertencente ao Quadro da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos – ECT na forma abaixo indicada:
Nome: TOMAZ NETO RODRIGUES DA SILVA
Cargo efetivo: Agente de Correios-Atendente Comercial
Matrícula nº: 8.082.841-8
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Remanso-BA
Função: Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Eventos,
Turismo e Lazer
Amparo Legal: Decreto nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.067290/2013-61
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Dispensar
INEZ JOFFILY FRANÇA, matrícula nº 7839638, CPF nº
096.695.901-91, do encargo de substituta eventual do cargo de Co-
ordenador-Geral de Engenharia de Outorgas, código DAS 101.4, do
Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 25, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
VANESSA RODRIGUES MACEDO, matrícula nº 2064187,
CPF nº 694.427.461-20, para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Regime Legal de Outorgas, código
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Regime Legal de Outorgas do
Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na
vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O presidente SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe con-
fere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo
Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto
nos arts. 9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 726, realizada em 19 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.028086/2013, resolve:
DESIGNAR
RAQUEL JOYCE ARAUJO DA SILVA SALGADO para o
encargo de substituta do cargo de gerência executiva, código CGE-II,
referente à função de Gerente de Fiscalização – FIGF, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ELAINE VALENTE ARAGÃO MAIA para o encargo de
substituto do cargo de gerência executiva, código CGE-II, da Ge-
rência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica –
CPOE, da Superintendência de Competição – SCP, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
DISPENSAR
MARIA AUGUSTA BRETAS LIMA do encargo de subs-
tituta do cargo de gerência executiva, código CGE – II, referente à
função de Gerente de Fiscalização – FIGF, com efeitos a partir de 2
de janeiro de 2014.
CLEOMARA ELENA NIMIA para o encargo de substituto
do cargo de gerência executiva, código CGE – II, da Gerência de
Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica – CPOE, da
Superintendência de Competição – SCP, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2014.
JARBAS JOSÉ VALENTE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do
Decreto nº 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, EDUARDO BRIGIDI DE MELLO,
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Santiago para a Se-
cretaria de Estado.
JOSÉ ALFREDO GRAÇA LIMA
PORTARIA Nº 40, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar IGOR SANT’ANNA RESENDE, Primeiro-Secre-
tário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1359555, para substituir, em seus afastamentos, impedi-
mentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
Chefe da Divisão das Nações Unidas (DNU), código DAS-101.4.
EDUARDO DOS SANTOS
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD
DEL ESTE
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ES-
TE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02
de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, NEUSA
BASTOS REIS, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Bra-
sileiro, Classe Especial, padrão V, Siape nº 004601009, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ROSÂN-
GELA BATISTA MIRANDA SILVA, Assistente de Chancelaria do
Serviço Exterior Brasileiro, Classe C, padrão V, Siape nº 6457316, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta
Portaria.
Nomear, até o término de sua missão no Posto, GERALDO
TEIXEIRA SEABRA, Assistente de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, Classe Especial, padrão V, Siape nº 457730, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
FLÁVIO ROBERTO BONZANINI
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTA
CRUZ DE LA SIERRA
CONSULADO DO BRASIL EM PUERTO SUAREZ
PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CÔNSUL DO BRASIL EM PUERTO SUÁREZ, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de
2010, resolve:
NOMEAR, até o término de sua missão no Posto, ADE-
NELES ALBERTO DE MOURA, Motorista Oficial, Classe Especial,
Padrão III, Siape 0457993, para exercer a função de Vice-Cônsul
nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Por-
taria.
JAIRO LUIZ COLLIER DE OLIVEIRA
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO
À ONU, OMC E DEMAIS ORGANISMOS
INTERNACIONAIS EM GENEBRA
PORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUN-
TO AO ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNI-
DAS E DEMAIS ORGANISMOS INTERNACIONAIS EM GENE-
BRA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos
artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 01 de setembro de
2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:
Designar a Ministra-Conselheira MARIA LUISA ESCOREL
DE MORAES (CPF 606.835.207-25) como Ordenadora de Despesas,
titular, por delegação de competência;
Designar o Ministro-Conselheiro JOÃO LUCAS QUENTAL
NOVAES DE ALMEIDA (CPF 983.092.267-72), como Ordenador de
Despesas, substituto;
Designar a Terceira-Secretária JANAINA LOURENÇATO
(CPF 327.147.898-89) como Responsável pelos Atos de Gestão Or-
çamentária e Financeira, titular;
Designar a Segunda-Secretária CRISTINA VIEIRA MA-
CHADO ALEXANDRE (CPF 016.832.607-83) como responsável pe-
los Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;Designar a Assistente de Chancelaria MAÍRA ESPINOLA
DE CARVALHO (CPF 008.937.449-56) como Responsável pela Con-
formidade dos Registros de Gestão, titular;
Designar a Oficial de Chancelaria THAÍS CRISTINA LI-
VONESI (CPF 295.276.118-30) como Responsável pela Conformi-
dade dos Registros de Gestão, substituta.
REGINA MARIA CORDEIRO DUNLOP
DELEGAÇÃO DO BRASIL JUNTO À OMC E A
OUTRAS ORGANIZAÇÕES ECONÔMICAS
PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A OUTRAS OR-
GANIZAÇÕES ECONÔMICAS EM GENEBRA, em observância ao
disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de
setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se
refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade
Gestora do SIAFI, resolve:
Dispensar MARCELO DELLA NINA, Conselheiro do Qua-
dro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
847.009.127-15, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação
de competência, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão
orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto.
Nomear MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Segunda
Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 416.618.429-68, como Ordenadora de Despesas, titular, por de-
legação de competência, para assinar e praticar todos os atos próprios
à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto;
Nomear ABIGAIL ANDRADE FERREIRA, Assistente de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF 150.064.091-34, como Responsável, interina, pela Con-
formidade de Registro de Gestão da Missão Permanente do Brasil
junto à OMC.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
EMBAIXADA DO BRASIL EM BANGKOK
EMBAIXADA DO BRASIL EM YANGON
PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM YANGON, no uso de
suas atribuições e considerando sua partida definitiva do Posto em 19
de dezembro de 2013, resolve:
Revogar a delegação de competência concedida à Ministra-
Conselheira comissionada, DANIELLA ORTEGA DE PAIVA ME-
NEZES, para executar todos os atos de gestão orçamentário-finan-
ceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Respon-
sável.
JOSÉ CARLOS DA FONSECA JÚNIOR
EMBAIXADA DO BRASIL EM COPENHAGUE
PORTARIA Nº 2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM COPENHAGUE, no
uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 75 do
Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Nomear CARMEN LUCIA GILLET LOMONACO, Con-
selheira do Quadro Especial, para exercer a Chefia do Setor Co-
mercial da Embaixada do Brasil em Copenhague.
MARCUS CAMACHO DE VINCENZI
EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS
PORTARIA DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com o disposto na Instrução Normativa TCU
nr. 63, de 1º. de setembro de 2010, no que se refere à composição do
Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI,
resolve :
Designar ACHILLES EMÍLIO ZALUAR NETO, Ministro
de Segunda Classe do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como Ordenador de Despesas Titular, por delegação de
competência;
Dispensar RICARDO GUERRA DE ARAÚJO, Ministro de
Segunda Classe do Quadro do Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, da função de Ordenador de Despesas Titular, por de-
legação de competência.
JOSÉ MAURICIO BUSTANI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nomear JULIO DE OLIVEIRA SILVA, Terceiro-Secretário
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1717776, para exercer o cargo em comissão de Coordenação
de Gestão Financeira (CGF), código DAS-101.3, exonerando-o do
cargo que ora ocupa.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201450ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, re-
solve:
Art.1° Delegar competência a OMAR GUILHERME GAU-
ZA, Matrícula SIAPE 7252552, ocupante do Cargo de Engenheiro
Agrônomo, para atuar, no âmbito da Superintendência Regional do
Paraná – SR(09), como ordenador de despesas, em atendimento à
solicitação contida no MEMO/INCRA/SR-09/Nº 17, de 24/01/2014.Art.2º Estabelecer que, no exercício da competência ora de-
legada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis nºs
4.320, de 1964, 8.666, de 1993, 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 2000, 12.593, de 2012 – PPA (2012/2015) 12.919, de 2013 – LDO
para 2014, 12.952, de 2014 – LOA para 2014, assim como as normas
de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle
interno e de toda legislação pertinente a matéria e procedimentos
internos desta Instituição.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-35, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oEfetivar a cessão do servidor abaixo indicado, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, objeto do Processo no48000.000132/2014-71.
Servidor: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS
Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 0455490
Para: Fundação Escola Nacional de Administração Pública –
ENAP
Cargo/Função: Gratificação Temporária de Atividade em Es-
cola do Governo – GAEG
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Art. 2oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente cessão findará em caso de exoneração ou
dispensa do cargo em comissão ou função de confiança, devendo o
órgão cessionário providenciar a imediata apresentação do servidor ao
seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, ao órgão cedente a frequência do servidor.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 29 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
Antonio Augusto Gonçalves gerente da ELETROBRAS com
destino ao Suriname no período 02 a 08/02/14 para participar de
reuniões sobre o setor elétrico. Tipo de afastamento: com ônus EN-
QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Os empregados da ELETRONUCLEAR com destino aos
EUA no período 08 a 23/02/14 tem como objetivo participar de
treinamento do Sistema Ovation cujo escopo foi desenvolvido ex-
clusivamente para atender a Eletronuclear visando as peculiaridades
da Usina de Angra 1, em prosseguimento à política de modernização
da instrumentação e controle da mesma. Técnicos de Nível Médio:
Leonardo Garcia Romero e Luis Claudio Rocha Alves; Engenheiros:
Fellipe Rennó de Andrade, Cleiton Marques Ferreira, Marcos das
Candeias da Silva e Marcelo Fuzita. Tipo de afastamento: com ônus
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
Ministério de Minas e Energia.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-25, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nomear MARIA CRISTINA BARBOSA BEZERRA, CPF:
477.762.181-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Assessoria de Comunicação Social,
do Gabinete do Ministro deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea “a” da Instrução Normativa nº
Ministério do Desenvolvimento Agrário.PORTARIA N
o-32, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 4º, da Portaria Interministerial Secretaria-Geral nº 52, de 5 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia seguinte, combinado com o parágrafo 1º, do art. 2º do Regimento Interno do Comitê Gestor Nacional e do Comitê de
Investimentos, em consonância com deliberações de reunião do Comitê de Investimentos do Programa Terra, resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação dos representantes que compõem os Comitês Gestor Nacional e de Investimentos do Programa Terra
Forte, de acordo com a indicações dos respectivos órgãos.
COMITÊ GESTOR NACIONAL
Instituição Representante Titular Representante Suplente
BNDES Marcelo Porteiro Cardoso Daniela Arantes Alves Lima
FUNDAÇÂO BB Marcos Melo Frade Maria da Conceição Cortez Gurgel
MDA Nilton Pinho de Bem Manuel Bonduki
INCRA Carlos Mário Guedes de Guedes César Fernando Schiavon Aldrighi
MDS Arnoldo de Campos Lílian dos Santos Rahal
CONAB João Marcelo Intini Vicente José Puhl
Banco do Brasil Maurício Messias Vasco Creso Farinello Júnior
SG/PR Diogo Sant’ana Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira
COMITÊ DE INVESTIMENTOS
Instituição Representante Titular Representante Suplente
BNDES Daniela Arantes Alves Lima Leonardo de Moura Perdigão Pamplona
FUNDAÇÂO BB Maria da Conceição Cortez Gurgel Wládia Dantas Varella Barca
MDA Manuel Bonduki Igor Teixeira
INCRA César Fernando Schiavon Aldrighi Rogério Antônio Mauro
CONAB Vicente José Puhl Gustavo Lund Viegas
Banco do Brasil Álvaro Schwerz Tosetto Jonatas Leonardo Gomes Ramalho
SG/PR Raimundo Nonato Soares Lima Ana Túlia de Macedo
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA No-33, DE 29 DE JANEIRODE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA DE JESUS SANTANA DA SILVA,
CPF nº. 143.596.931-68, para exercer os encargos de Assistente Téc-
nico, código DAS-102.1, da Divisão de Consolidação de Assenta-
mentos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamen-
tos, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N
o-34, DE 29 DE JANEIRODE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA DE LOURDES ALVARES DA RO-
SA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº. 1213379, CPF nº. 283.937.670-91, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do
Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão de Ad-
ministração, da Superintendência Regional de Santa Catarina – SR-10,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDESPORTARIA N
o-35, DE 29 DE JANEIRODE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTO RAMOS, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 2207434, dos
encargos de Chefe de Divisão Interino, código DAS-101.2, da Di-
visão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Rio
Grande do Sul – SR-11, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear ANDRE BOCORNY GUIDOTTI, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº.
1500696, CPF nº. 964.392.700-87, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de
Terras, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº20, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria/INCRA/DA/Nº 14, de
27 de janeiro de 2014, publicada no DOU do dia 28 seguinte, Seção
2, referente à ACACIO ZUNIGA LEITE E MARIA DE JESUS
SANTANA DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201451ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Dispensar, a contar de 23 de janeiro de 2014, a servidora
LAIS RAIANE MIGUEL AMARAL, CPF nº 020.566.271-40, SIAPE
nº 2726102, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral,
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Qua-
lificação do Cadastro, do Departamento do Cadastro Único, da Se-
cretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 29 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
MARCUS LÍVIO VARELLA COELHO, Pesquisador em
Propriedade Industrial/INPI, para participar da XXVI Sessão do Co-
mitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual, Recursos Ge-
néticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore – IGC, da Organi-
zação Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, em Genebra, Suí-
ça, no período de 01 a 09/02/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 11/14).
LEOPOLDO NASCIMENTO COUTINHO, Coordenador
Geral de Cooperação Internacional/INPI, para participar de Reuniões
de Trabalho do Comitê Diretivo do PROSUR, em Santiago, Chile, no
período de 03 a 06/02/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(PCDP 07/14).
JOSÉ RENATO DE BARCELLOS FERREIRA, Coordena-
dor/SECEX, para efetuar verificação “in loco” dos dados apresentados
pelas empresas Jinan Shengquan Group Share Holding e Vesuvius
USA Corporation, no âmbito da investigação de dumping nas ex-
portações para o Brasil de filtros cerâmicos refratários da República
Popular da China, em Jinan, China e Cleveland, Estados Unidos da
América, no período de 09 a 21/02/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 119/14).
LARISSA CRISTINA SOARES SOUSA, Analista de Co-
mércio Exterior/SECEX, para efetuar verificação “in loco” dos dados
apresentados pelas empresas Jinan Shengquan Group Share Holding e
Vesuvius USA Corporation, no âmbito da investigação de dumping
nas exportações para o Brasil de filtros cerâmicos refratários da Re-
pública Popular da China, em Jinan, China e Cleveland, Estados
Unidos da América, no período de 09 a 21/02/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (PCDP 140/14).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
servidor GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS, publicada
no D.O.U. de 23 de dezembro de 2013, Seção 2, página nº 47 (PCDP
002/2014).
RICARDO SCHAEFER
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 95, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, pu-
blicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
Ministério do Meio Ambiente.41 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 230-
MMA, de 14 de maio de 2002, nº 620-IBAMA, publicada no Boletim
de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010. resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente a partir de 29 de
janeiro de 2014, o servidor JOÃO AUGUSTO DE FIGUEIREDO,
matrícula SIAPE n° 679442, ocupante do cargo de Técnico Am-
biental, Classe “””” Padrão III, código da vaga nº 427075, lotado na
Superintendência do IBAMA no Estado do Mato Grosso, com fun-
damento no artigo 40, § 1° inciso II, da constituição Federal com a
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o
artigo 187 da Lei n° 8.112/90, e artigo 1° da Lei n° 10.887/04,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ( Processo n°
02013.000499/2013-64).
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ
NOGUEIRA
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA N° 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRA-
SILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
149, de 06 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
07 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FERNANDO PEREIRA FARIA,
matrícula SIAPE 1785963, do cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2 do Serviço Florestal Brasileiro, anterior-
mente ocupado pela servidora KEITY VERÔNICA PEREIRA DA
CRUZ.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
ANTÔNIO CARLOS HUMMEL
PORTARIA N° 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRA-
SILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
149, de 06 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
07 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora SEBASTIANA MARCULINO
DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1657768, do cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1 do Serviço Florestal Brasi-
leiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
ANTÔNIO CARLOS HUMMEL
PORTARIA N° 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRA-
SILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
149, de 06 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
07 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º Nomear SEBASTIANA MARCULINO DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 1657768, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2 do Serviço Florestal Brasileiro,
anteriormente ocupado pelo servidor FERNANDO PEREIRA FARIA,
matrícula SIAPE 1785963.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
ANTÔNIO CARLOS HUMMEL
PORTARIA N° 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRA-
SILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
149, de 06 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
07 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDO PEREIRA FARIA, matrícula
SIAPE 1785963, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1 do Serviço Florestal Brasileiro, ante-
riormente ocupado pela servidora SEBASTIANA MARCULINO DA
SILVA, matrícula SIAPE n° 1657768.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
ANTÔNIO CARLOS HUMMEL
PORTARIA N° 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRA-
SILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
149, de 06 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
07 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA DA SILVEIRA BENEDET, ma-
tricula SIAPE 2028286, para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocu-
pado pela servidora SEBASTIANA MARCULINO DA SILVA, ma-
trícula SIAPE n° 1657768, do Serviço Florestal Brasileiro, durante
seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 55 de 24 de maio de 2011.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTÔNIO CARLOS HUMMEL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
N
o-86- Conceder pensão vitalícia a CERLI DE ASSIS DA CUNHA,
viúva do ex-servidor MARIO DA CUNHA, aposentado no cargo de
Carpinteiro, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 436140, oriun-
do da extinta Fundação Roquette Pinto, com fundamento no § 7º do
art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do
art. 2º da Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da
Lei nº 8.112, de 1990, com vigência a partir de 11 de dezembro de
2013. (Processo nº 04569.000410/2014-90)
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º-
A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº
7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de
maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N
o-89 -Conceder complementação de pensão a HELENA GONCAL-
VES CANDIDO, benefício INSS 159.735.282-6, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO CAN-
DIDO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento)
de anuênios, a partir de 3.4.2013, data do óbito. (processo nº
05586.012156/2013-46)
N
o-90- Conceder complementação de pensão a LEONIDIA ROSA
FURUKAVA, benefício INSS 165.326.186-0, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, EXPEDITO
RODRIGUES SANTOS, no cargo de Assistente de Trem, Nível 226,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta e
dois por cento) de anuênios, e retribuição de função que o instituidor
da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, partir de
9.12.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.015172/2013-
91)
N
o-91- Conceder complementação de pensão a MARIA DA SILVA
FRARE, benefício INSS 163.692.038-9, correspondente à remune-
ração que seria devida ao instituidor da pensão, ALBINO FRARE, no
cargo de Assistente de Manutenção, Nível 235, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de
anuênios, e retribuição de função que o instituidor da pensão vinha
percebendo por decisão administrativa, a partir de 25.11.2013, data do
requerimento. (processo nº 05586.015173/2013-35)
N
o-92- Conceder complementação de pensão a ROSONEIA PEREI-
RA ESTILIANO, benefício INSS 113.385.775-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, DAVI ES-
TILIANO, no cargo de Manobrador, Nível 216, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 21% (vinte e um por cento) de
anuênios, conforme decisão judicial exarada no Processo nº 0001276-
38.2010.4.02.5169, da 1ª Vara Federal de Barra do Piraí – RJ. (pro-
cesso nº 05586.009187/2013-10)
N
o-93- Conceder complementação de pensão a RAIMUNDA FARIA
FERREIRA, benefício INSS 157.738.711-0, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ FERREIRA,
no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de
anuênios, a partir de 23.9.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.012158/2013-35)
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-75, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.166 de 11 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 de julho de 2012
e nos termos do
§2º, do art. 84, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Nome: FRANCIANE HENRIQUES
Matrícula SIAPE nº: 1567044
Cargo: Técnico de Assuntos Educacionais
Origem: Fundação Escola Nacional de Administração Pú-
blica – ENAP
Para: Instituto de Logística da Aeronáutica – ILA, Guaru-
lhos/SP
Processo nº: 04600.004116/2012-51
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1oCaberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2oO exercício provisório objeto desta portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se
pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA No-36, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º do art. 1º da Lei no11 . 5 3 9 ,
de 08 de novembro de 2007, alterada Lei nº 12.702, de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do Decreto nº 7.675,
de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Art. 1º Fixar o exercício descentralizado, nos órgãos da Administração Pública, dos Analistas de Infraestrutura, conforme discriminado
no Anexo I desta Portaria.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
ANEXO I
ÓRGÃO DE EXERCÍCIO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – SEPAC
NOME AREA DATA DO EXERCÍCIOEDUARDO DA SILVA PEREIRA CIVIL 09/12/2013THIAGO DOUGLAS ALVARENGA CAMELO CIVIL 12/12/2013
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT
NOME AREA DATA DO EXERCÍCIOFELIPE FERNANDES QUEIROZ T R A N S P O RT E S 16/01/2014
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
NOME AREA DATA DO EXERCÍCIOREGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS TELECOMUNICAÇÕES/ELETRÔNICA 22/01/2014
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
NOME AREA DATA DO EXERCÍCIOEDER SANTANA FREIRE T R A N S P O RT E S 24/01/2014
MINISTÉRIO DAS CIDADES
NOME AREA DATA DO EXERCÍCIOSERGIO MAURICIO COSTA DA SILVA PINTO TELECOMUNICAÇÕES/ELETRÔNICA 22/01/2014
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-177 – Dispensar ÁUREA INÁCIO RIBEIRO, CPF nº
185.082.271-91, matrícula Siape nº 6220941, do encargo de substituta
eventual da Coordenadora-Geral de Contratos e Convênios, da Se-
cretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.4, deste
Ministério, a contar de 06 de janeiro de 2014.
N
o-178 – Designar RICARDO ALVES MONTEIRO, CPF nº
784.095.781-15, matrícula Siape nº 1327333, para exercer o encargo
de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Contratos e Con-
vênios, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS
101.4, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos re-
gulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-179 – Dispensar CAROLINA SILVA MELO ARAÚJO, CPF n°
014.020.011-85, matrícula Siape nº 1654891, da Função Gratificada,
símbolo FG-01, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
Ministério do Trabalho e Emprego.N
o-180 – Designar KLEBER MIRANDA GONÇALVES, CPF n°
451.211.682-68, matrícula Siape nº 1957556, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Secretaria Executiva, deste Minis-
tério, com exercício na Secretaria de Inspeção do Trabalho.
N
o-181 – Designar CAMILA BARBOSA DE MORAIS, CPF n°
792.273.255-49, matrícula Siape nº 1896135, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria Executiva, deste Minis-
tério, com exercício na Secretaria de Inspeção do Trabalho.
N
o-182 – Designar JANETE VIEIRA DE ALVARENGA, CPF nº
066.268.821-04, matrícula Siape nº 1857205, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria Executiva, deste Minis-
tério, com exercício na Secretaria de Relações do Trabalho.
N
o-183 – Designar FERNANDO ANTONIO DE ARAÚJO LIMA
JUNIOR, CPF nº 052.757.077-03, matrícula Siape n° 1584436, para
exercer a Função Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria Exe-
cutiva, deste Ministério, com exercício na Corregedoria.
N
o-184 – Dispensar, a pedido, AMANDA PAULA MOURA BRITTO,
CPF nº 035.768.966-60, matrícula Siape nº 1700960, da função de
Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e
Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Teófilo
Otoni, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
N
o-185 – Designar JASON FERREIRA PIRES JUNIOR, CPF nº
057.114.686-42, matrícula Siape nº 1706753, para exercer a função de
Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e
Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Teófilo
Otoni, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:N
o-187-Designar FLÁVIO DE LIMA ROCHA, CPF nº. 710.444.001-
10, matrícula Siape nº. 2020772, para exercer o encargo de substituto
eventual do Subsecretário-Adjunto de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, deste Mi-
nistério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
RODRIGO MINOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 208, de 23 de abril de 1999,
e nos termos do Decreto nº. 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado
no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo
Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial
da União, de 04 de janeiro de 2008, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANA ILMA MUNIZ AROU-
CHE, CPF nº. 224.528.003-25, matrícula SIAPE nº. 251122 e AU-
REA INACIO RIBEIRO, CPF nº. 185.082.271-91, matrícula SIAPE
nº. 6220941, para atuarem como Gestor Financeiro – Titular e Subs-
tituto, respectivamente, responsáveis pelos atos necessários à exe-
cução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consig-
nados às Unidades Gestoras 380008 e 380908 – Secretaria de Po-
líticas Públicas de Emprego – SPPE/MTE.
Art. 2º Dispensar os servidores AUREA ILMA MUNIZ
AROUCHE, CPF nº. 185.082.271-91, matrícula SIAPE nº. 6220941 e
RICARDO ALVES MONTEIRO, CPF nº. 784.095.781-15, matrícula
SIAPE nº. 1327333 da função de Gestor Financeiro – Titular e Subs-
tituto, respectivamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
PORTARIA No-5, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM ALAGOAS, tendo em vista a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 1º da Por-
taria/SE/MTE nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta no
Processo nº 46201.000150/2014-61. Resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de con-
tribuição à servidora FATIMA GOULART MENDES DA FONSECA,
matrícula SIAPE 258572, ocupante do cargo de Agente Adminis-
trativo, Classe S, Padrão III/NI, da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de
06 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 200202 do referido
c a rg o .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ISRAEL WANDERLEY MAUX LESSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da com-
petência que lhe foi Subdelegada pela alínea “b” do Inciso I do artigo
1º, da Portaria SE/MTE/Nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2008, resolve:
Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
de acordo com o disposto nos artigos 3º, incisos I, II e III, Parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, 186, Inciso III, alínea
“a” da Lei nº 8.112/90 e §18 do art. 40 da Constituição Federal a
servidora DIARA LIMA RITA, matrícula SIAPE nº 754126, classe
“S” padrão III, Nível Médio, ocupante do cargo de Recreador, da
carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do quadro per-
manente deste Ministério, com proventos mensais integrais, corres-
pondentes ao vencimento básico do cargo efetivo e demais vantagens
a que faz jus, declarando, em decorrência, a vacância da vaga nº
480523 do cargo acima mencionado, (processo nº
46220.000064/2014-21).
Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
de acordo com o disposto nos artigos 3º, incisos I, II e III, Parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, 186, Inciso III, alínea
“a” da Lei nº 8.112/90 e §18 do art. 40 da Constituição Federal ao
servidor EDIVALDO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 256309,
classe “S” padrão IV, Nível Superior, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal do Trabalho, código 239001, da carreira de Auditoria-Fiscal do
Trabalho, do quadro permanente deste Ministério, com proventos
mensais integrais e paridade correspondente ao subsidio do cargo
efetivo, declarando, em decorrência, a vacância da vaga nº 199197 do
cargo acima mencionado, (processo nº 47525.000011/2014-48).
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
de acordo com o disposto nos artigos 3º, incisos I, II e III, Parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, 186, Inciso III, alínea
“a” da Lei nº 8.112/90 e §18 do art. 40 da Constituição Federal a
servidora LISETE MARIA DE SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 754700, classe “S” padrão III, Nível Médio, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, da carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho, do quadro permanente deste Ministério, com proventos
mensais integrais, correspondentes ao vencimento básico do cargo
efetivo, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, na
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001 e demais
vantagens a que faz jus, declarando, em decorrência, a vacância da
vaga nº 480786 do cargo acima mencionado, (processo nº
46220.000063/2014-86).
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
NOMEAR NEUZI DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração deste Ministério, código DAS 101.2.
GASTÃO DIAS VIEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TU-
RISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Portaria no 260, de 20 de setembro de 2013, e o disposto no inciso I,
do art. 2º, do Decreto 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DESIGNAR GLEURICE SOUSA DA LUZ, para exercer
Função Comissionada Técnica, código FCT-5, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N° 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO PAI, matrícula SIAPE nº
2030211, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de
Compras e Patrimônio, código DAS 101.1, da Divisão de Material e
Patrimônio da Coordenação Geral de Administração da Diretoria de
Administração e Finanças da EMBRATUR- Instituto Brasileiro de
Turismo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLÁVIO DINO
PORTARIA N° 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CIBELE HOISEL AMANCIO COSTA ma-
trícula SIAPE 2577842, para exercer o encargo de substituta do Di-
retor da Diretoria de Marketing, código DAS 101.5, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2° Designar TIAGO JOSÉ TOMAZELLA, matrícula
SIAPE 3528892, para exercer o encargo de que trata o art. 1° desta
Portaria, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
da servidora CIBELE HOISEL AMANCIO COSTA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 43, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2013.
FLÁVIO DINO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 29 de janeiro de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
Ministério do Turismo.autoriza o Afastamento do País da servidora MARIA KONSTAN-
TINOS KATAVATIS NEVES, Coordenadora-Geral de Congressos
Negócios e Incentivo da Diretoria de Produtos e Destinos, Código
DAS – 101.4, para participar do XXXI Congresso da COCAL 2014,
na Guatemala, com ônus, incluindo trânsito, no período de 10 a 15 de
março de 2014.
FLÁVIO DINO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JOSE ALTAIR GOMES BENITES, ma-
trícula SIAPE nº 0165686, para exercer o encargo de substituto even-
tual do Superintendente de Fiscalização, Código CGE I, desta Agên-
cia, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do ti-
tular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 204 de 14 de fevereiro de
2013.
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.007580/2014-15, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 27 de janeiro de 2014,
com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência,
ocupado por DANIELA MEDEIROS MARTINS, matrícula SIAPE nº
1622220.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito
a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 142, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES- SUBSTITUTO – DNIT, no uso de
suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU
de 23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50609.000045/2014-17, resolve:
DECLARAR A vacância do cargo de Analista em Infraes-
trutura de Transportes, nível superior, ocupado pelo servidor CÁ-
LICLES MÂNICA, matrículas DNIT nº 4603 e SIAPE nº 1816558,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 28/01/2014.
MARIO DIRANI
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 126, DE 27 DE JANEIRO DE 2014(*)
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 1.035/DG/DNIT,
de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o
artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo De-
creto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de
abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, resolve:
Tornar sem efeito o apostilamento referente ao substituto do
Chefe de Serviço de Engenharia, ocorrido por meio da Portaria/DNIT
nº 1.372/2007, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de
agosto de 2007, páginas 44 e 45, da Superintendência Regional no
Estado de Santa Catarina desta Autarquia.
Ministério dos Transportes.SANTA CATARINA
Nº UNIDA-
DE/DENO-
MINAÇÃO
DO CARGONº CÓDI-
GONº TITU
LARNº SUBS-
TI
T U TONº PORTA-
RIA DESIG
NAÇÃONº DOU
Chefe do
Serviço de
Administra-
ção e Finan-
ças101.1 Wa g n e r
Fernando
FabreCarlos Ro-
berto P. do
Nascimen
to607/2005 03/06/05
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 20, de 29/1/2014, Seção 2,
pág.54, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 127, DE 27 DE JANEIRO DE 2014(*)
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 1.035/DG/DNIT,
de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o
artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo De-
creto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de
abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º – Efetivar o Apostilamento para o cargo em comissão
de substituto de Chefe do Serviço de Administração e Finanças da
Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Au-
tarquia, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.765, de 27 de
abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de
2006.
Art. 2º – Determinar o registro no assentamento funcional do
servidor, da situação ora apostilada, a qual produzam efeitos a partir
de 26 de fevereiro de 2007, data de publicação da resolução C.A nº
10.
SANTA CATARINA
Nº UNIDA-
DE/DENOMI-
NAÇÃO DO
CARGONº CÓDI
GONº TITU
LARNº SUBSTI-
T U TONº PORTA-
RIA DESIG-
NA
ÇÃONº DOU
Chefe do Ser-
viço de Admi-
nistração e Fi-
nanças101.1 Álvaro
Leite
JúniorCarlos Rober-
to P. do Nas-
cimento607/2005 03/06/05
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 20, de 29/1/2014, Seção 2,
pág.54, com incorreção no original.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50619.000007/2014-45, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria compulsória, a partir de 31/12/2013, ao ser-
vidor GLANDIO XAVIER matrículas DNIT n° 3695-1 e SIAPE n°
431859, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura de Trans-
portes Classe B, Padrão II, Nível Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Es-
tado do Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 40º, § 1º,
inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 187 da Lei nº
8.112, de 1990, com proventos calculados na forma do art. 1º da Lei
nº 10.887, de 2004.
CARLOS ANTONIO MARCOS PASCOAL
PORTARIA Nº 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições conferidas pelo
art. 12, VIII, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Conceder afastamento ao servidor MAURICIO SOUZA LA-
GE, Analista do MPU / Tecnologia da Informação e Comunicação /
Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 24.117, para participar do curso
de formação profissional do cargo de Perito Criminal Federal – Área
3, do quadro efetivo do Departamento de Polícia Federal, a partir de
Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013000054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
03.02.2014 até 20.06.2014, sem prejuízo da percepção do seu ven-
cimento e das vantagens de seu cargo efetivo, na forma prevista pelo
artigo 14, § 1º, da Lei n.º 9.624/98.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 6/2014-PR-PI-GAB/PC,
de 10 de janeiro de 2014, da Procuradoria da República no Estado do
Piauí, acompanhada da manifestação favorável da Procuradoria Fe-
deral dos Direitos do Cidadão, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República ALEXAN-
DRE ASSUNÇÃO E SILVA e KELSTON PINHEIRO LAGES para
exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Pro-
curador Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional dos
Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no Es-
tado do Piauí.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 26 de fe-
vereiro de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.000.018159/2013-58, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador da
República DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO, no período de
17 a 23 de março de 2014, para, na qualidade de representante do
Ministério Público Federal, participar da Reunião de Cúpula de Flo-
restas, a realizar-se no período de 17 a 22 de março de 2014, em
Estocolmo, Suécia.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 42, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 182/2014-PRE/ES-Gab.FBLP, de 13 de janeiro
de 2014, da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Espírito
Santo, e por necessidade de serviço, resolve:
Designar os Procuradores da República CARLOS FERNAN-
DO MAZZOCO, CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA e
NADJA MACHADO BOTELHO para, sem prejuízo de suas atri-
buições, oficiarem, sob a coordenação do Procurador Regional Elei-
toral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, como
Procuradores Eleitorais Auxiliares, até a diplomação dos eleitos.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 183/2014-PRE/ES-Gab.FBLP, de 16 de janeiro
de 2014, da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Espírito
Santo, e por necessidade de serviço, resolve:
Designar o Procurador da República THIAGO LEMOS DE
ANDRADE para, como substituto eventual do Procurador Regional
Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na
falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo, até o término do mandato do titular, em 30 de abril de
2015.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º, inciso III, da
Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que
consta no Processo Administrativo nº 1.00.000.016120/2013-04, re-
solve:
Remover, no interesse da Administração, o servidor ARIEL
ALEXANDRE VILLA REAL FERREIRA RAMOS, matrícula nº
17314, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, da Procuradoria Geral da República para a Procuradoria Geral
da Justiça Militar/DF.
DANILO PINHEIRO DIAS
Ministério Público da União.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.04.007.000001/2014-01, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, a partir de 10 de janeiro de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo /Tecnologia da Informação e
Comunicação, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Mi-
nistério Público da União, ocupado pela servidora REJANE GOLDS-
TEIN TELICHEVESKY, matrícula nº 21653, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA RE-
PÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591,
de 20 de novembro de 2008), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Designar MARIA AURICÉLIA GONÇALVES DE
ALENCAR, matrícula no 3550-5, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a Função Comissionada de
Assistente, FC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da
5ª Região;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria
PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997. resolve:
I – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 154 DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2013, publicada no DOU de 04 de dezembro de
2013, Seção 2, p.55;
JORGE LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N° 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora ADELAIDE SUELI SIL-
VA DA COSTA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 4196, da função comissionada de
Chefe da Seção Eleitoral, código FC 02, da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Pará.
Art. 2º – DESIGNAR a servidora SARAH JANE DE ARAÚ-
JO MONTEIRO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula 19709, para exercer a função comis-
sionada de Chefe da Seção Eleitoral, código FC 02, da Procuradoria
da República no Estado do Pará.
DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO
PORTARIA N° 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora SARAH JANE DE
ARAÚJO MONTEIRO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminis-
trativo/Administração, matrícula 19709, da função comissionada de
Assistente da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, código FC
02, da Procuradoria da República no Estado do Pará.
Art. 2º – DESIGNAR a servidora ADELAIDE SUELI SILVA
DA COSTA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 4196, para exercer a função comissionada de
Assistente da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, código FC
02, da Procuradoria da República no Estado do Pará.
DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 11, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-
tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º
727/2011; resolve:
Art. 1º – Dispensar, a partir de 28.1.2014, por motivo de
aposentadoria, MARIA CRISTINA PONTES BENTO GONÇAL-
VES, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-admi-
nistrativo/administração, matrícula n.º 2.361-2, da função de con-
fiança de chefe do Núcleo Criminal Judicial, FC-3, da Procuradoria
da República em Pernambuco.
Art. 2º – Designar GEORGE LEONARDO DA COSTA BE-
ZERRA, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-ad-
ministrativo/administração, matrícula n.º 9.569-9, para exercer a fun-
ção de chefe do Núcleo Criminal Judicial, FC-3, da Procuradoria da
República em Pernambuco.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-
tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º
727/2011; resolve:
Art. 1º – Dispensar GEORGE LEONARDO DA COSTA
BEZERRA, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-
administrativo/administração, matrícula n.º 9.569-9, da função de
confiança de chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC-2, da
Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º – Designar EDUARDO HENRIQUE SOUZA DE
SIQUEIRA, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-
administrativo/administração, matrícula n.º 12.760-4, para exercer a
função de chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC-2, da
Procuradoria da República em Pernambuco.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 122, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 107/2014 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-
GRL-00000124/2014), resolve:
I. Dispensar a servidora BARBARA DE ANDRADE ARA-
KAKI, Matrícula nº 14993-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão
8, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete do Dr.
Isac Barcelos Pereira de Souza, FC-2, da Procuradoria da República
no Município de Guarulhos.
II. Designar a servidora LAURA JOAQUIM TAVEIRA, Ma-
trícula nº 23763-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe A, Padrão 2, para a função supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas
pelo art. 106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Fe-
deral, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
1. Dispensar a servidora TACIANA DE BRITO AIRES LO-
BÃO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
Matrícula nº 15772-4, da função de Assessor Nível I, FC-02, do
gabinete do Procurador da República Heitor Alves Soares, da Pro-
curadoria da República em Sergipe.
2. Designar a servidora ALESSANDRA CAVALCANTE
VASCONCELLOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 18441-1, para
exercer a referida função.
3. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º.2.2014.
LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201455ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.00.000.001470/2014-93,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 07/01/2014, o servidor DIE-
GO ANDRADE DE GOES, matrícula 6006560-5, do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código
TC20100, Classe A, Padrão 1, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho da Procuradoria do Trabalho do Município de Imperatriz da
16ª Região/MA, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 40, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercí-
cio, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 /05/1993, e a deliberação
plenária tomada na 1ª Sessão Ordinária, de 28/1/2014, do Conselho
Nacional do Ministério Público, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias nº 36 e 37, de 27/1/2014,
publicadas na Seção 2 do Diário Oficial da União de 28/1/2014, que
designaram, respectivamente, os Procuradores Regionais do Trabalho
Manoel Jorge e Silva Neto e Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues da
Costa, para exercerem as funções de Subprocurador-Geral do Tra-
balho.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, subs-
tituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nomear a servidora GRAZIELA LUCINDA GARCIA HO-
RAUTI, matrícula 6004170-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para o cargo em
comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Procurador do Tra-
balho Charles Lustosa Silvestre, código CC 02, da Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 2ª Região/SP, exonerando-a do cargo em co-
missão de Assessora Jurídica do Gabinete da Procuradora do Tra-
balho Mariana Flesch Fortes, código CC 02, que ocupa atualmente.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
PORTARIA Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, Subs-
tituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo MPT nº 2.00.000.001297/2014-23,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a APARECIDA PAULI MORET-
TI, viúva de Moacyr Altino Moretti, servidor aposentado do Mi-
nistério Público do Trabalho, falecido em 30.12.2013, com funda-
mento nos artigos 215 e 217, inciso I, “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o artigo 40, § 7º, I, da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03, e com o artigo 2º, I, da Lei 10.887/2004, com efeitos a contar
da data do óbito.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
PORTARIA Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, subs-
tituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Nomear a servidora MONICA MIRANDA DE AZE-
VEDO FONTENELE, matrícula 6004961-8, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora Jurídica do Gabinete do Procurador do Trabalho Hi-
deraldo Luiz de Sousa Machado, código CC 02, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, exonerando-a do cargo em
comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Procurador do Tra-
balho Marcelo Freire Sampaio Costa, código CC 02, que ocupa atual-
mente.
II – Nomear o servidor JOÃO PAULO RODRIGUES DA
SILVA, matrícula 6005457-3, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico do Gabinete do Procurador do Trabalho Marcelo Freire Sam-
paio Costa, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da
8ª Região/PA.
CLEVERSON LAUTERT CRUZPORTARIA Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, subs-
tituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar o servidor TAIRON VIEIRA VIANA, ma-
trícula 6006541-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, da Função de Confiança de
Gerente do Plan-Assiste, código FC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho na 16ª Região/MA.
II – Designar a servidora MÁRCIA DE FÁTIMA DOS SAN-
TOS, matrícula 6005875-7, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Orçamento, para a Função de
Confiança de Gerente do Plan-Assiste, código FC 02, da Procuradoria
Regional do Trabalho na 16ª Região/MA.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
RETIFICAÇÃO
No Item II da Portaria MPT-DG nº 436, de 19 de novembro
de 2013, publicada no DOU nº 225, de 20/11/2013, Seção 2, onde se
lê: “para a função de confiança, código FC 02, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA”, leia-se : “para a função de
confiança de Chefe da Secretaria Administrativa, código FC 02, da
Diretoria de 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA”.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 122, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nomear a servidora TATIANE MARQUES DA SILVA, ma-
trícula 3592-1, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira
do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Procuradoria do Gabinete dos Procuradores de Justiça,
código CC-02, exonerando, a contar de 18/1/2014, o servidor GIAN
CARLO MAIA DA SILVA, matrícula 3150-0.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, resolve:
Nº 138 – Designar o servidor EDUARDO CARLOS DO NASCI-
MENTO, matrícula 2124-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do
Gabinete dos Procuradores de Justiça, código FC-02.
Nº 139 – Designar o servidor DANIEL FEITOSA DOS SANTOS,
matrícula 3717-6, Analista do MPU/Apoio Técnico Especializa-
do/Gestão Publica da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Divisão de
Projetos da Secretaria de Planejamento, código FC-01.
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 177 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JURACÍ SCHEFFER, para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) MARGARIDA SALOMAO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 178 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ELIAS TOMÉ DA SILVA PIRES, para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUNJI ABE, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Poder Legislativo.Nº 179 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GIOVANEIDE MARQUES DE ARAUJO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVE-
LINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 180 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CLAUDIO APARECIDO DA SILVA, para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTE CANDIDO, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 181 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DANIELLE MASSULO BORDIGNON
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO ZULKE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 172 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de janeiro de 2014, JANE
MARTINS MANZELA DE ARAUJO, ponto n.º 182428, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ARMANDO VERGILIO.
Nº 173 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de janeiro de 2014, ALE-
XANDRE DE RODRIGO BITTENCOURT, ponto n.º 223714, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) RONALDO NOGUEIRA.
Nº174 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de janeiro de 2014, ANDREIA
APARECIDA DOS SANTOS GUSBERTI, ponto n.º 234083, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) VALDIR COLATTO.
Nº 175 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 27 de janeiro de 2014, ALDA
BARROS BEZERRA, ponto n.º 236980, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JANETE CA-
PIBERIBE.
Nº 176 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 27 de janeiro de 2014, MARLI
PEREIRA DA SILVA, ponto n.º 239883, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILTON CA-
PIXABA.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
legais para pensão foram preenchidos de acordo com a manifestação
da Secretaria de Recursos Humanos no Processo 00200.028209/2013-
11, resolve:
Nº 97 – fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado
com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu § 4º, art. 38 e art. 39, da
Lei nº 7.087/1982, e na Resolução do Congresso Nacional nº 1/1999,
conceder pensão de dependentes, temporária, até completar vinte e
um anos, em 02/04/2021, a JOÃO CALISTO LOBO, na condição de
filho menor, correspondendo a 10% (dez por cento) do que percebia
o pensionista segurado, o ex-senador JOÃO CALISTO LOBO, Ergon
127740, a partir de 04/12/2013, dia seguinte ao óbito.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
legais para pensão foram preenchidos de acordo com a manifestação
da Secretaria de Recursos Humanos no Processo 00200.028209/2013-
11, resolve:
Nº 98 – fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado
com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu § 4º, art. 38 e art. 39, da
Lei nº 7.087/1982, e na Resolução do Congresso Nacional nº 1/1999,
conceder pensão de dependentes, vitalícia, a RUSLY CARVALHO
ALMEIDA LOBO, na condição de cônjuge, correspondendo a 25%
(vinte e cinco por cento) e reservar uma cota de pensão temporária de
25 (vinte e cinto por cento) do que percebia o pensionista segurado,
o ex-senador JOÃO CALISTO LOBO, Ergon 127740, a partir de
04/12/2013, dia seguinte ao óbito.
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201456ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora n° 14, de 2013, e considerando que os requisitos
legais para pensão foram preenchidos de acordo com a manifestação
da Secretaria de Recursos Humanos no Processo 00200.000560/2014-
11, resolve:
Nº 99 – fundamentado no art. 1° da Lei n° 9.506/1997, combinado
com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu § 4°, arts. 30 e 38, da Lei
n° 7.087/1982, e na Resolução do Congresso Nacional n° 1/1999,
conceder pensão de dependente, vitalícia, a ADELINA RlEGER
HOFFMANN, na condição de cônjuge, correspondendo a 50% (cin-
quenta por cento) do que percebia o pensionista segurado, o ex-
senador ALBERTO HOFFMANN, Matrícula 136557-Ergon, a partir
de 10/01/2014, dia seguinte ao óbito.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando a diligência da Se-
cretaria de Controle Interno do Senado Federal e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo SF nº
00200.020681/2006-70 (fls. 80-82 e 92), resolve:
Nº 100 – retificar o Ato do Diretor-Geral nº 2368, de 2006, da
seguinte forma: onde se lê “acrescido das vantagens previstas no art.
1º da Resolução (SF) nº 74/1994”, leia-se “acrescido das vantagens
previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74/1994”.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 95, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000281/2014-58, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JOSÉ OLIMPIO RODRIGUES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Wilder Morais.
LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar Valério de Carvalho dos Anjos para substituir a
Coordenadora de Assuntos Judiciários, Nível CJ-2, da Corregedoria-
Geral Eleitoral, no período de 27 a 31.1.2014.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar Sandra Maria Bezerra Rodrigues, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de
Procedimentos Cartorários, Nível FC-6, da Coordenadoria de As-
suntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de
27.1 a 7.2.2014.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-18, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando a atribuição conferida
pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e tendo em vista o que
consta do Processo STJ n. 451/2014, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Gonçalo José Correa,
matrícula S015975, no cargo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa – Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do quadro
de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, III, b e §§
3º e 17 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e nos arts. 1º e 15
da Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004, alterada pela Lei n. 11.784,
de 22 de setembro de 2008.
Min. GILSON DIPP
Poder Judiciário.PORTARIA N
o-19, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando a atribuição conferida
pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e tendo em vista o que
consta do Processo STJ n. 233/2014, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Maria Tereza Galvão
Fernandes, matrícula S014871, no cargo de Analista Judiciário, Área
de Apoio Especializado – Taquigrafia, classe C, padrão 13, do quadro
de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 3º,
da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n.
12.774, de 28 de dezembro de 2012, combinado com o art. 193 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Min. GILSON DIPP
PORTARIA N
o-20, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando a atribuição conferida
pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto
no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar KATIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula
S025008, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Ga-
binete do Ministro Marco Aurélio Bellizze em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo co-
missionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de ADEMIR
DIVINO DE MORAES, matrícula S021126, objeto da Portaria STJ n.
695 de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 de janeiro de 2014.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. GILSON DIPP
PORTARIA N
o-21, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando a atribuição conferida
pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto
na Portaria STJ n. 118 de 11 de maio de 2011 e no Processo STJ
6984/2004, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 13 de
janeiro de 2014, nos termos do art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO, ocu-
pante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro
de pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. GILSON DIPP
S E C R E TA R I A
PORTARIA N 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA LEMOS MEYER, matrícula
S037170, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, na vaga decorrente da
dispensa de Leandra Domingues Guimarães.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora VALERIA SANTOS
PAIVA DIAS LIMA, código 44613, Analista Judiciário, Área Ad-
ministrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do
Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal,
com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2014.
2 – Dispensar a servidora PRISCILA DE ANDRADE XA-
VIER, código 51260, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, com efeitos
a contar de 21 de fevereiro de 2014.
3 – Designar a servidora PRISCILA DE ANDRADE XA-
VIER, código 51260, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Qua-
dro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Valeria Santos Paiva Dias
Lima, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2014.4 – Designar a servidora VALERIA SANTOS PAIVA DIAS
LIMA, código 44613, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Priscila de Andrade Xavier,
com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2014.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
S E C R E TA R I A
ATO Nº 26, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atri-
buições legais e regulamentares, considerando o constante do me-
morando nº 5, de 27/1/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga; considerando o constante do me-
morando nº 2, de 27/1/2014, da Secretaria da Subseção I Espe-
cializada em Dissídios Individuais, resolve:
1 – Dispensar o servidor CLAUDIO KIOSHI TANIZAKI,
código 29045, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 5, Ní-
vel FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
2 – Designar o servidor CLAUDIO KIOSHI TANIZAKI,
código 29045, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de As-
sistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Se-
cretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Priscilla de Brito Ataíde
Guimarães.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 500, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/13, o Dr.
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS, matrícula 8142, Juiz-Auditor
Substituto da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir a Diretoria do
Foro da 11ª CJM, no dia 30 de janeiro de 2014, em razão do afas-
tamento da Dr.ª Regina Coeli Gomes de Souza e de concessão de
férias ao Dr. Frederico Magno de Melo Veras.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 501, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/13, o Dr.
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, matrícula 1115, Juiz-
Auditor da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir a Diretoria do Foro
da 11ª CJM, no período de 31 de janeiro a 09 de fevereiro de 2014,
em razão do afastamento da Dr.ª Regina Coeli Gomes de Souza.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o decidido pelo E. Conselho de Administração deste
Tribunal, em Sessão de 23/10/2013, nos autos do PA nº 01649/2013,
resolve:
I. REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Re-
solução nº 146, de 06/03/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o
cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª
Região – Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ocupado pelo
servidor OLÍVIO SANTOS SILVA, para o Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em reciprocidade com a
redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente
ao Quadro de Pessoal daquela Corte, ocupado pelo servidor ERIVAN
DA CRUZ ALEXANDRE.
II. CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor ERI-
VAN DA CRUZ ALEXANDRE para a retomada de seu exercício
junto à Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos termos do art.
18 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997,
c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 03, de 10/03/2008, do Con-
selho da Justiça Federal e, ainda, com fundamento no art. 7º, pa-
rágrafo único, da Resolução nº 146, de 06/03/2012, do Conselho
Nacional de Justiça.
FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201457ISSN 1677-7050
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2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
ATO Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são con-
feridas pelo art. 20, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo Digital
protocolizado sob o n.º 340/2014, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Ati-
vidade: Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Siste-
mas, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor Ricardo Ferraz
Tomaz, matrícula nº 3099917, do Quadro Permanente deste Tribunal,
em virtude de falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n°
8.112/90, com efeitos retroativos a 30 de dezembro de 2013.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-26, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais, con-
siderando o que consta no PAD n. 138/2013, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Maria Cecília Pereira Fabi, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41, de dezembro de
2003, c.c o artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho
de 2005.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 56, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36, inciso III, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos artigos 7º,
inciso III, alínea “a” e 17, incisos I e II, da Resolução CSJT nº 110/12
e, ainda, o contido no Ofício CAF/SRFS nº 020/2014, deste Tribunal,
resolve:
I- Cessar, a partir de 30/01/2014, os efeitos do Ato PR nº
652/11, publicado no DOU, Seção 2, p. 67, em 16/05/2011, referente
à remoção, a pedido, para acompanhamento de cônjuge, do servidor
ALEXANDRE HENRIQUE CARVALHO DE GOES, para o E. Tri-
bunal Regional do Trabalho da 5ª Região; II- Remover a pedido, a
partir de 30/01/2014, para acompanhamento de cônjuge, o servidor
ALEXANDRE HENRIQUE CARVALHO DE GOES, matrícula nº
122750, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região; III- Conceder 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor
ALEXANDRE HENRIQUE CARVALHO DE GOES, nos termos do
artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da re-
moção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I – Remover, a pedido, a servidora Gabriela Alencar Bibiano,
Analista Judiciário, área judiciária, do quadro de pessoal deste Tri-
bunal para o TRT da 19ª Região, a partir de 30/01/2014, mediante
permuta com a servidora Renata Mendes Ribeiro Barros, Técnico
Judiciário, área administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal
para este Regional, com lotação na 1ª VT de Uberaba.
II – Conceder o período de trânsito de 15 (quinze) dias à
servidora deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do
art. 27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a
contar de 30/01/2014.
III – Esta portaria entra em vigor em 30/01/2014.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto pela Lei
8112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei 9527/1997,
com base na Res. 146/2012 do CNJ e conforme autos do processo nº
TRT5-09.52.13.00226-35, resolve:REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 30/01/2014, o cargo
efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa, ocupado pelo servidor
ERIVAN DA CRUZ ALEXANDRE, do quadro permanente de pes-
soal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo por
reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Técnico Ju-
diciário/Administrativa, ocupado pelo servidor OLÍVIO SANTOS
SILVA, do quadro permanente de pessoal da Justiça Federal de Pri-
meiro Grau da 5ª Região – Seção Judiciária do Estado de Pernam-
buco, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e, para
tanto, concede 10(dez) dias de trânsito para o deslocamento do re-
ferido servidor.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 103, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo de
matéria administrativa nº 09.52.14.00009-35;resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora HONORATA BORBA
DA TRINDADE, viúva do ex-Desembargador aposentado Washing-
ton Luiz da Trindade, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela EC-41/2003, combinado com
a MP 167 de 19/2/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, art.
216, § 1º e art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90, com cota
de 100% (cem por cento), calculada sobre os proventos do mesmo,
com efeitos a contar de 2/1/2014, data em que ocorreu o óbito.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
expediente protocolizado sob o n
o. TRT- 55/2014, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, na cota de 50% (cinquenta por
cento), a CRISTIANE DE ANDRADE MACIEL, viúva, e pensão
temporária, a REGINA VITÓRIA DE ANDRADE MACIEL e KIL-
MA BEATRIZ ANDRADE MACIEL, filhos menores, na cota de
25% (vinte e cinco por cento) para cada, totalizando 100% (cem por
cento) da pensão instituída pelo ex-servidor deste Tribunal, Walter de
Lima Maciel, Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Área Ad-
ministrativa, deste Tribunal, com efeitos a partir de 26/12/2013 (data
do óbito), com fundamento nos arts. 185, II, “a”, 216 e 217, I,”a”, e
II, “a”, da Lei nº8.112/90, na forma estabelecida do art. 40, §§ 7º e 8º
da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional
nº41/03 c/c art. 2º, inciso II e 15 da Lei nº10.887/04, com redação
conferida pela Lei nº11.784/08.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, artigo 20 da
Lei nº 11.416/2006, e dando cumprimento ao contido na Resolução
Administrativa TRT7ª nº 502/2013, de 17 de dezembro de 2013
(Processo TRT Nº 11154/2013), resolve
redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área
Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupado pelo
servidor ELY ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS, enquadrado na
Classe “B”, Padrão 8, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 19ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma
denominação ocupado pelo servidor ESDRAS CAMPELO DOS
S A N TO S .
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25,
inciso LV-A, do Regimento Interno e do contido no Processo PRP nº
137/2013, resolve:
I – conceder, ad referendum, aposentadoria à servidora IVE-
LICE APARECIDA DE PAIVA BENITES, com fundamento no art.
3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de con-
tribuição, correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Analista
Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, nos termos dos arts.
12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº
12.774/2012, acrescidos das seguintes vantagens: a) 15% da gra-
tificação adicional por tempo de serviço – GATS, prevista no art. 67
da Lei nº 8.112/1990; b) vantagem pecuniária individual – VPI, pre-
vista na Lei n.º 10.698/2003; c) vantagem pessoal nominalmenteidentificada – VPNI, equivalente a 10/10 da função comissionada
nível FC-5, conforme disposto nos arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º da
Lei nº 9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990; e d) Adicional de
Qualificação – AQ, referente a curso de especialização, no importe de
7,5%, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado,
nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, inciso III, ambos da Lei nº
11.416/2006, e art. 6º, inciso III, do Anexo I, da Portaria Conjunta nº
1/2007 (DOU de 9/3/2007); II – declarar vago o cargo acima citado,
nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 0276/2014, resolve:
I – Designar o servidor HEVERARDO GUIMARAES BAR-
ROSO DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente,
Código FC-02, da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em
consequência, dispensado da função comissionada que ocupa.
II – Designar MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA, servidor
à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Secretário de Audiência, Código FC-04, da 4ª Vara do Trabalho de
Brasília, ficando, em consequência, dispensado da função comissio-
nada que ocupa.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 0398/2014, resolve:
Designar o servidor SERGIO LUIZ BARBOSA VARGAS,
Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da Corregedoria, Código
FC-05, na Secretaria de Corregedoria Regional – DF, a partir de
03/02/2014
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 20, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 0343/2014, resolve:
I – Designar o servidor PAULO ROBERTO TEOTONIO
FERNANDES, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Ju-
diciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz,
Código FC-05, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em
consequência, dispensado da função comissionada que ocupa.
II – Designar LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função co-
missionada de Secretário de Audiência, Código FC-04, da 6ª Vara do
Trabalho de Brasília, ficando, em consequência, dispensada da função
comissionada que ocupa.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 0269/2014, resolve:
I – Designar o servidor ANTONIONE DE TORRES FER-
REIRA, Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, Área Adminis-
trativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz,
Código FC-05, da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga – DF, ficando,
em consequência, dispensado da função comissionada que ocupa.
II – Designar a servidora PATRÍCIA RITA CORREIA, Téc-
nico Judiciário, Classe “B”, Padrão 6, Área Administrativa, para exer-
cer a função comissionada de Calculista, Código FC-04, da 5ª Vara
do Trabalho de Taguatinga – DF, ficando, em consequência, dis-
pensada da função comissionada que ocupa.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 6.160/2013, resolve:
Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA, Técnico
Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, Área Administrativa, da função
comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03, da Coor-
denadoria de Suporte ao Usuário, a partir de 03/02/2013.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201458ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 415/2014, resolve:
Delegar competência ao Juiz Francisco Rodrigues de Barros,
Diretor do Foro Trabalhista da Palmas, para dar posse ao servidor
RENATO GUEDES FILHO, Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão
9, Área Administrativa, no cargo em comissão de Diretor de Se-
cretaria, Código CJ-03, da 1ª Vara do Trabalho de Palmas.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 26, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 415/2014, resolve:
Nomear o servidor RENATO GUEDES FILHO, Técnico Ju-
diciário, Classe “B”, Padrão 9, Área Administrativa, para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-03, da 1ª Vara
do Trabalho de Palmas, ficando, em consequência, dispensado da
função comissionada que ocupa.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 27, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 415/2014, resolve:
I – Designar o servidor IVAN RIBEIRO DA SILVA, Técnico
Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, Código
FC-05, da 1ª Vara do Trabalho de Palmas.
II – Designar MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES, ser-
vidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comis-
sionada de Assistente de Juiz, Código FC-05, da 1ª Vara do Trabalho
de Palmas, ficando, em consequência, dispensada da função comis-
sionada que ocupa.
III – Designar a servidora MONICA RAMOS DE SOUZA,
Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 8, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-02, da 1ª
Vara do Trabalho de Palmas, ficando, em consequência, dispensada
da função comissionada que ocupa.
IV – Designar PATRICIA FIGUEIRA DA SILVA, servidora
à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Secretário de Audiência, Código FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de
Palmas, ficando, em consequência, dispensada da função comissio-
nada que ocupa.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 3.665/2013, resolve:
I – Anular a PORTARIA PRE/CDPES Nº 524/2013, de
9/12/2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em
12/12/2013.
II – Conceder pensão civil a MARIA LUIZA LOPES MI-
LHOMEM (cota vitalícia de 50%), mãe do servidor aposentado fa-
lecido Luís Gonzaga Milhomem Coelho, nos termos do art. 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, e tendo em vista os artigos 215, 216, 217, inciso I, “d”,
218 e 219, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 7 de dezembro
de 2010, data em que ocorreu o óbito, permanecendo a cota-reserva
de 50% ao pai do intituidor, Antônio Coelho Rocha.
III – Por força do disposto no art. 1º, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 70/2012, o benefício de pensão concedido
a MARIA LUIZA LOPES MILHOMEM passa a ser calculado com
base na remuneração do cargo efetivo do servidor aposentado falecido
Luís Gonzaga Milhomem Coelho, com efeitos a contar de
30/3/2012.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2 – Exonerar ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON,
Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Telefonia, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em co-
missão de Assessor CJ-02, do mesmo Quadro, em virtude de no-
meação para outro cargo em comissão.Nº 3 – Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
MONICA LATERZA LOPES, Técnico Judiciário, área Administra-
tiva, especialidade Telefonia, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor CJ-02,
do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson .
Nº 4 – Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, ANA
SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON, Técnico Judiciário,
área Administrativa, especialidade Telefonia, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Serviço CJ-02, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da
exoneração de Gustavo Fachim.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir da publicação desta portaria, MONICA
LATERZA LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, espe-
cialidade Telefonia, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tri-
bunal, lotada na Coordenadoria de Licitações, da Secretaria da Ad-
ministração, da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio
Administrativo FC-04, bem como da segunda substituição do As-
sessor CJ-02, ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
ATO Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo
42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante do
processo TRT-17.ª MA n.º 1830/2013, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao ser-
vidor JUBAL SUPELETTE SANTOS, no cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe “C”, padrão 13 (último padrão
da escala, na redação da Lei nº 12.774/2012), do quadro permanente
de pessoal deste E. Tribunal, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal, na redação atual, c/c o artigo 186,
inciso I, da Lei 8.112/1990 e artigo 2º, inciso I, da Orientação Nor-
mativa MPS/SPS nº 01, de 30/05/2012, com proventos integrais in-
cidentes sobre a remuneração do cargo efetivo, e revisões, inclusive
nas eventuais pensões decorrentes, em consonância com o disposto
nos artigos 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
na redação conferida pela Emenda Constitucional nº 70, de
29/03/2012, e art. 3º da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01, de
30/05/2012, compondo-se a remuneração do cargo efetivo pelas se-
guintes parcelas: vencimento básico (artigo 40 da Lei 8.112/1990, c/c
os artigos 11 e 12 da Lei 11.416/2006, com a redação dada pela Lei
nº 12.774/2012); gratificação judiciária-GAJ (artigos 11 e 13 da Lei
11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº 12.774/2012); vantagem
pecuniária individual de que trata a Lei 10.698/2003; 3% (três por
cento) de adicional por tempo de serviço (artigo 67 da Lei
8.112/1990, na redação dada pelo artigo 1º da Lei 9.527/1997, com-
binado com o artigo 6º da Lei 9.624/1998); VPNI-vantagem pessoal
nominalmente identificada, decorrente da incorporação de 2/5 (dois
quintos) da função comissionada de Encarregado de Protocolo (FC-
02) e de 2/5 (dois quintos) da função comissionada de Assistente de
Juiz (FC-04), com base no artigo 62-A da Lei 8112/1990, Lei
8911/1994, artigo 16 da Lei 9421/1996, Leis 9527/1997 e 9624/1998
e Medida Provisória 2225-45/01 e AQ-Adicional de Qualificação-
Especialização, de 7,5 % (sete vírgula cinco por cento), nos termos
dos artigos 14, § 5º e 15, III, da Lei 11.415/2006, com efeitos
financeiros a partir da publicação deste Ato (art. 188, da Lei nº
8112/1990) e isenção de imposto de renda na fonte (artigo 6.º, inciso
XIV, da Lei n.º 7.713/88, na redação conferida pela Lei n.º 11.052/04,
artigo 39, inciso XXXIII, do Decreto n.º 3.000/99 e artigo 5.º, inciso
XII, da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal n.º
15/01) e incidência de contribuição previdenciária apenas sobre o
excedente do dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios
do RGPS (§21 do artigo 40 da CF, na redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 47, de 05/07/2005).
MARCELLO MACIEL MANCILHA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve,
Nº 36 – Determinar que conste que Glaucio de Sousa Vieira substituiu
Celson Arlindo Rocha Elias Júnior, Secretário-Geral da Presidência –
CJ-4 do(a) Secretaria-Geral da Presidência, no período de 25/11/2013
a 04/12/2013, em virtude de férias do titular, fazendo jus ao pa-
gamento por 10 (dez ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 114 – Determinar que conste que Elielda de Jesus Loureiro Souza
substituiu Tais Baldo da Silva Aprea, Diretor de Secretaria – CJ-3
do(a) Secretaria Judiciária, no período de 07/01/2014 a 12/01/2014,
em virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento por 6 (seis
) dia(s) de efetiva substituição.Nº 123 – DESIGNAR Mayra Ker Werner, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Ativo com Vínculo, para substituir Sabrina Armini de
Almeida, Secretário da 1ª Turma – CJ-3 do(a) Secretaria da 1ª Turma,
no período de 07/01/2014 a 29/01/2014, em virtude de férias da
titular, fazendo jus ao pagamento pelos 23 (vinte e três ) dias de
efetiva substituição.
Nº 130 – Determinar que conste que Cleiton Fabiano Belicchi subs-
tituiu Erika Eliza Izoton Alves, Diretor de Coordenadoria – CJ-2 do(a)
Coordenadoria de Cadastramento Processual (SEJUD), no período de
20/01/2014 a 21/01/2014, em virtude de capacitação da titular em
PJE, fazendo jus ao pagamento por 2 (dois ) dia(s) de efetiva subs-
tituição.
Nº 138 – Determinar que conste que Sergio Biasutti substituiu Nilcéa
Rosa de Souza Bastianelle, Diretor de Secretaria – CJ-3 do(a) 11ª Vara
do Trabalho de Vitória, no período de 07/01/2014 a 16/01/2014, em
virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento por 10 (dez )
dia(s) de efetiva substituição.
Nº 140 – DISPENSAR Rosimeri Vetis, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de Se-
cretário de Audiência – FC-04, da 3ª Vara do Trabalho de Vitória, a
partir de 31/01/2014.
Nº 141 – DESIGNAR Marta Maria dos Santos Silva, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a
função comissionada de Secretário de Audiência – FC-04, da 3ª Vara
do Trabalho de Vitória, a partir de 01/02/2014.
Nº 142 – Determinar que conste que Elzimar Meirelles substituiu Ana
Luiza Pereira Aliprandi Favoretti, Assessor – CJ-3 do(a) Gabinete da
Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, no período de
10/12/2013 a 16/12/2013, em virtude de licença Nojo da titular, fa-
zendo jus ao pagamento por 7 (sete ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 143 – Determinar que conste que Elzimar Meirelles substituiu Ana
Luiza Pereira Aliprandi Favoretti, Assessor – CJ-3 do(a) Gabinete da
Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, no dia 10/01/2014, em
virtude de licença para tratamento de saúde da titular, fazendo jus ao
pagamento por 1 (um ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 144 – Determinar que conste que Augusto Célio Rodrigues de
Souza substituiu Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral – CJ-4 do(a)
Diretoria-Geral, no período de 23/01/2014 a 24/01/2014, em virtude
de participação do Titular em reunião com o Ministro Presidente do
Tribunal de Contas da União e com o Secretário Executivo do Mi-
nistério da Fazenda, fazendo jus ao pagamento por 2 (dois ) dia(s) de
efetiva substituição.
Nº 145 – Roberta Pimentel de Barros, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Removido (a) do (a) Tribunal Regional da 24ª Região, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz – FC-05, da 1ª
Vara do Trabalho de Vitória.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no in-
ciso XIX do artigo 22 do Regimento Interno,
Considerando a Decisão, por unanimidade, do Egrégio Tri-
bunal Pleno desta Corte, em Sessão Administrativa de 09 de de-
zembro de 2013, referente ao contido no Protocolo TRT 19ª nº
35809/2013, resolve
Art. 1º. REDISTRIBUIR, a partir da publicação, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, ante a concordância manifestada pela respectiva Presidência,
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
“C”, Padrão 15, ocupado pelo servidor ESDRAS CAMPELO DOS
SANTOS, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado
pelo servidor ELY ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS, para o
Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, na forma prevista no art.
37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, em
consonância com a Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de
Justiça – CNJ.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
ATO Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
XX do artigo 22 do Regimento Interno, na forma prevista no artigo
20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT nº 110/2012, que
dispõem sobre o instituto de remoção dos servidores integrantes da
Justiça do Trabalho, considerando o que consta no Protocolo TRT 19ª
nº 36872/2013, resolve
Art. 1°. Remover, a pedido, a servidora Renata Mendes Ri-
beiro Barros, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Pa-
drão 11, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para o
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mediante permuta com
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 201459ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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a servidora Gabriela Alencar Bibiano, Técnica Judiciária, Área Ad-
ministrativa, do TRT da 3ª Região para este Regional, com efeitos a
contar da publicação.
Art. 2º. Homologar a permanência da servidora Renata Men-
des no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no período de 01
de outubro de 2013 a 29 de janeiro de 2014, anterior à presente
remoção, em decorrência da quebra de reciprocidade ocorrida na
remoção pretérita.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1. Designar a Bacharela em Direito MARTA SANTOS RO-
DRIGUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Per-
manente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder pelo
cargo em comissão de Diretor-Geral (CJ-4), nos dias 30 e 31/1/2014,
em virtude de participação do titular e do substituto legal nas reuniões
do Planejamento Estratégico do TRT da 20ª Região 2014 (objeto da
PORTARIA DG.PR Nº 059/2014), nos termos do Ato DG.PR Nº
1 7 1 / 2 0 11 .
2. Designar a referida servidora para substituir, no período
indicado, o Ordenador de Despesa, ARY DA SILVA FONSECA, em
virtude do impedimento do titular e dos seus substitutos legais e
eventuais designados no ATO DG.PR Nº 003/2013.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
No Ato DG.PR Nº 9/2014, de 21 de janeiro de 2014 pu-
blicado no Diário Oficial da União, nº 17, de 24 de janeiro de 2014,
Seção 2, pág. 49, onde se lê: “ATO Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE
2014”, leia-se: “ATO Nº 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2014”, por ter
saído com incorreção.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando
o Edital de vacância publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho do dia 13/01/2014; Considerando que o Edital de vacância
estabeleceu o prazo de 8 (oito) dias para que os Juízes Titulares,
interessados para a vaga de Titular da Vara do Trabalho de Ceará
Mirim e para as que dela decorressem, fizessem as respectivas ins-
crições; Considerando, finalmente, as disposições contidas no Art. 25,
inciso XV, do Regimento Interno, resolve:
REMOVER, a pedido, o Juiz JOSÉ DARIO DE AGUIAR
FILHO da Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN para
a Titularidade da Vara do Trabalho de Ceará Mirim /RN, com efeitos
a contar de 03/02/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
ATO Nº 64, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando o disposto no art. 25, inciso XV, do Re-
gimento Interno, Considerando o disposto no art. 6º, do anexo I, da
Portaria Conjunta nº 3, de 31 de maio de 2007, do Supremo Tribunal
Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça,
Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar e do Tri-
bunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Considerando o
disposto no art. 8º, da Resolução nº 47/2008, de 28 de março de 2008,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; resolve:
ALTERAR o enquadramento de 01 (um) cargo da carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Espe-
cialidade Apoio de Serviços Diversos, nível intermediário, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, atualmente vago conforme o
disposto no ATO TRT GP Nº 002/2014, para que passe a pertencer à
carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Sem Especialidade.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
ATO Nº 65, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando o disposto no art. 25, inciso XV, do Re-
gimento Interno, Considerando o disposto no art. 6º, do anexo I, da
Portaria Conjunta nº 3, de 31 de maio de 2007, do Supremo Tribunal
Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça,
Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar e do Tri-
bunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Considerando o
disposto no art. 8º, da Resolução nº 47/2008, de 28 de março de 2008,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; resolve:ALTERAR o enquadramento de 01 (um) cargo da carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Espe-
cialidade Artes Gráficas, nível intermediário, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, atualmente vago conforme o disposto no
ATO TRT GP Nº 052/2014, para que passe a pertencer à carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Es-
pecialidade.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Con-
siderando as disposições contidas no art. 25, inciso XVII, do Re-
gimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Protocolo
TRT nº 002.012/2014, resolve:
Dispensar FABIANO DA COSTA MORAES, , matrícula
308.21.9308, da Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05),
do Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, a
contar de 22/01/2014.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ACRE
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia do Acre, designa o Pregoeiro e respectiva equipe de apoio do
CREA/AC de acordo com o Decreto n. 5.450 de 31 de maio de 2005
e Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002, conforme a seguir:
Pregoeiro: Ednelza Seixas Pereira Assistente Técnico Ad-
ministrativo, Matrícula n. 64. Equipe de apoio: Emerson de Souza
Neri Assistente Técnico Administrativo, Matrícula n. 157 e Ranieri
Nascimento de Albuquerque Assistente Técnico Administrativo, Ma-
tricula n. 97.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
AMARILDO UCHÔA PINHEIRO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar instituída pela Portaria nº. 228, publicada no BS nº. 036, de
09/09/2013, do Superintendente Estadual da Funasa no Estado do
Maranhão, CITA a Senhora Iolanda Bispo de Sousa Coqueiro, Apo-
sentada, Siape nº. 473969, que se encontra em local incerto e não
sabido, para no prazo de 20 (vinte) dias, contados do transcurso do
prazo deste edital, na forma do art. 238 da Lei nº. 8.112/90, apre-
sentar nos termos do art. 161, § 2º, do mesmo diploma legal, defesa
escrita no processo disciplinar a que responde nesta repartição, para o
que lhe será dado vista dos respectivos autos, em sala localizada no
prédio da Funasa, sito na Rua do Apicum nº 241, centro, São Luis
(MA), nos dias úteis, no horário das 09h às 11h30min e das
14h00min às 17h00min bem como, dentro de 48 (quarenta e oito)
horas, requerer, caso queira, as diligências que entender necessárias.
CARMINA AUSTRÍACO LEITE
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Comissão de Processo Disciplinar, desig-
nada pela Portaria nº 173, de 20 de agosto de 2013 do Superin-
tendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, pu-
blicada no Boletim Administrativo nº 08-E, de 20 de agosto de 2013,
alterada pela Portaria nº 193, de 18 de setembro de 2013 do Su-
perintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais,
publicada no Boletim Administrativo nº 09-D, de 25 de setembro de
2013, prorrogada pela Portaria nº 222, de 17 de outubro de 2013 do
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais,
publicada no Boletim Administrativo nº 10-I, de 17 de outubro de
2013, reconduzida pela Portaria nº 278, de 13 de dezembro de 2013
do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Ge-
rais, publicada no Boletim Administrativo nº 12-D-1, de 13 de de-
zembro de 2013, alterada pela Portaria nº 14, de 17 de janeiro de2014, publicada no Boletim Administrativo nº 01-D de 20 de janeiro
de 2014, nos termos do Art. 163 da Lei 8.112/90 para apurar ir-
regularidades constantes no processo administrativo disciplinar nº
47767.000123/2007-27, CITA NILCE BATISTA ROCHA, Assistente
Sindical, SIAPE 253420 para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da data da publicação deste edital, comparecer na Rua Curitiba, 832,
3° andar, sala 309, Belo Horizonte das 07:00 às 16:00 a fim de tomar
conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar, querendo, to-
da a instrução do mesmo e apresentar defesa sob pena de revelia.
MÁRCIO VICENTE TEIXEIRA
PODER LEGISLATIVO
SENADO FEDERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁ-
RIOS DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regu-
lamentares e considerando o disposto na Resolução nº 73, de 1990,
bem como no artigo 9º, § 2º, da Lei nº 9.527, de 1997 e no Ato nº 1,
de 2001, da Secretaria de Recursos Humanos do Senado Federal,
CONVOCA os servidores aposentados e pensionistas abaixo rela-
cionados que se encontram em local incerto e não sabido para com-
parecerem no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados da data de
publicação deste Edital, no Serviço de Atendimento ao Usuário
(SEATUS) – Senado Federal, Av. N2 – SEEP – Bloco 07 – Sala 04 –
Térreo – DF – CEP 70.165-900 (Prédio da Diretoria Executiva da
Gráfica Brasília), a fim de efetuarem sua atualização cadastral sob
pena de terem o pagamento de seus benefícios suspensos a partir do
mês seguinte à publicação.
Matrícula Nome do Servidor Aposentado101713 Alfredo Rommel Quintas43324 Atila Mohn20907 Beatriz Elizabeth Caporal Gontijo de Rezende31954 Caio César Penna18755 Cleber de Oliveira8476 Daniel Ferreira de Sales5256 Getulio da Gama Volnei41820 Josefa Lima Nascimento Paixão38420 José Artur Pires Caminha101580 Leopoldo Peres Torelly775 Lia da Cunha Fortuna126515 Luiz Fernando de Oliveira Freire38079 Maria de Lourdes Sequeira De Paula27501 Maria do Céu Saraiva Jurema12765 Raimundo Manoel Vidal Dos Santos6133 Salmon Lustosa Elvas104507 Waldwin Bueno Netto104908 Wilson Paulo Fialho Felix Junior20221 Ana Pereira Cardoso41819 Belcina Rodrigues de Abreu9882 Cilene de Sá Guimarães Duarte696 Cláudio Ideburque Carneiro Leal Neto9985 Edson Lodi Campos Soares9523 Francisco Azevedo Aguiar43592 Ideval Rodrigues de Lima2929 Iracema da Costa e Silva de Castro23957 Jamaci Cordeiro de Gois16023 José Augusto Panisset Santana11 0 3 7 José de Souza Amaral22436 José Emidio de Oliveira32065 João Agripino de Vasconcelos Maia4161 Luiz Carlos Homem da Costa101671 Manoel Eduardo de Carvalho Neto17283 Raimundo Rafael Guedes
Matrícula Nome do Pensionista5657-3 Antônio Carlos Lourdes Oliveira15572-1 Deolinda Rosario Funez103898-2 Francisca de Assis Leite Pereira
LUCINEIDE SOARES DA SILVA
Coordenadora
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