Diário Oficial da União – Seção 2 – 30-07-2014

30 de julho de 2014
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Ano LV No-144
Brasília – DF, quarta-feira, 30 de julho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 4
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 4
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 10
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 36
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 40
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 41
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 43
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 44
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 45
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 49
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 49
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 50
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 50
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 51
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 51
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 52
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 52
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 54
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 54
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 55
Ministério Público da União …………………………………………………… 56
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 59
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 59
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 60
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 63
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 64
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve
Nº 576 – DESIGNAR
DANIEL CHRISTIANINI NERY, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual de Rafael Ramalho Dubeux, Subchefe Adjunto da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e re-
gulamentares do titular.O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6o, § 1o, do Decreto de 25 de fevereiro
de 2008, que institui o Programa Territórios da Cidadania, resolve
Nº 577 – DESIGNAR
LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO MORGADO, para compor o Comitê
Gestor Nacional do Programa Territórios da Cidadania, na qualidade
de membro suplente, representante do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, em substituição a Márcia Regina de Car-
valho Souza Gonçalves Muchagata.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 578 – NOMEAR
STELLA MATOS BATISTA, para exercer o cargo de Chefe da As-
sessoria Técnica da Vice-Presidência da República, código DAS
101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 579 – NOMEAR
JÚNIA VALÉRIA QUIROGA DA CUNHA, para exercer o cargo de
Assessora Especial do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 580 – EXONERAR, a pedido,
JULIO ARMANDO ECHEVERRIA VIEIRA do cargo de Diretor do
Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e
Desporto do Ministério da Defesa, código DAS 101.5, a partir de 30
de julho de 2014.
Nº 581 – NOMEAR
HERVAL LACERDA ALVES, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e
Desporto do Ministério da Defesa, código DAS 101.5, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolveNº 582 – NOMEAR
JOSÉ MAURÍLIO BARBOSA DA COSTA PEREIRA, para exercer
o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, código
CD-2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 583 – EXONERAR
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS do cargo de Subsecre-
tário de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Mi-
nistério da Previdência Social, código DAS 101.5.
Nº 584 – NOMEAR
JOSÉ GERALDO FRANÇA DINIZ, para exercer o cargo de Sub-
secretário de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Previdência Social, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 585 – NOMEAR
THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTRO, para exercer o
cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Petróleo, Gás Natural
e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, código
DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 586 – NOMEAR
ANTONIO MARCOS HOROSTECKI, para exercer o cargo de As-
sessor Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, código
DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 140 -DISPENSAR
MARIA MARLEIDE PROCOPIO LEITE da Função Gratificada –
FG-3, da Imprensa Nacional desta Casa Civil da Presidência da Re-
pública, a partir de 21 de julho de 2014.
Presidência da República.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 20142ISSN 1677-7050
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Nº 141 -DESIGNAR
FRANCISCA BRITO DE SOUSA CONCEIÇÃO para exercer a Fun-
ção Gratificada, código FG-3, na Imprensa Nacional da Casa Civil da
Presidência da República.
Nº 142 -DESIGNAR
WESLEI DE LIMA BOTTENTUIT, Sd Mar, para a função de Es-
pecialista, código GR-II, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-
Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta
da República.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 327, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
909024 para o encargo de substituto temporário do Superintendente,
código DAS 101.4.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA No-247, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolveDESIGNAR
o Sd Ex PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS GARCIA para exercer
a função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
AIRES DE MELO JUREMA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 220, DE 23 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e oPROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIO-
NAL – SUBSTITUTO,no uso das atribuições legais previstas no
artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro
de 1993, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Admi-
nistrativo Disciplinar nº 00406.001406/2012-99, resolvem:
Art. 1º Designar o Procurador da Fazenda Nacional FLAVIO
DE FREITAS PANNUTI, matrícula SIAPE nº 0153910, em exercício
na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, a Pro-
curadora da Fazenda Nacional CARLA REGINA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 1321940, em exercício na Procuradoria Seccional da Fa-
zenda Nacional em Piracicaba, no Estado de São Paulo, e a Pro-
curadora da Fazenda Nacional MAGALI THAIS RODRIGUES LE-
DUR, matrícula SIAPE nº 24779, em exercício na Procuradoria Re-
gional da Fazenda Nacional da 4ª Região, no Estado do Rio Grande
do Sul, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade,
no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração das pos-
síveis irregularidades de que trata a Nota Técnica nº 10/2012-
CGAU/AGU, concernente ao Processo nº 00406.001768/2011-07, ini-
ciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta CGAU/PGFN
nº 182, de 26 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União
nº 146, de 30 de julho de 2012, bem assim os fatos, ações e omissões
outros que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos aos ante-
riormente referidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
FABRÍCIO DA SOLLER
Procurador-Geral da Fazenda Nacional
Substituto
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECISÃO DE 29 DE JULHO DE 2014
Processo nº 00190.016066/2010-10
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, o Relatório Final
da Comissão de Processo Administrativo, combinado com a Decisão
do Corregedor-Geral da União e o Parecer nº 169/2014 – AS-
JUR/CGU-PR, da Assessoria Jurídica, para aplicar:
a) a GENIVALDO PAULINO DA SILVA, nos termos dos arts.
127, inciso III e 132, inciso XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pena de Demissão, por ter descumprido os deveres contidos
nos incisos I e II do artigo 116 e praticado a conduta proibida prevista
no inciso XV do artigo 117 do mesmo diploma legal;
b) a MARCOS CÉSAR CRISPIM DE LIMA, nos termos dos
arts. 127, inciso V e 132, inciso XIII c/c o artigo 135, caput e
parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a conversão da sua exoneração na pena de Destituição de Cargo em
Comissão, por ter descumprido os deveres contidos nos incisos I e II
do artigo 116 e praticado a conduta proibida prevista no inciso XV, do
artigo 117, do mesmo diploma legal;
c) a HIDERALDO LUIZ CARON, nos termos do art. 127,
inciso V, c/c com a parte final do art. 129, c/c o artigo 135, caput e
parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a Conversão da sua exoneração na pena de Destituição de Cargo em
Comissão, por ter descumprido os deveres contidos nos incisos I, II e
III do artigo 116 do mesmo diploma legal;
d) a LUÍS MUNHOZ PROSEL JÚNIOR, nos termos do art.
127, inciso V, c/c a parte final do art. 129, c/c o artigo 135, caput e
parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a Conversão da sua exoneração na pena de Destituição de Cargo em
Comissão, por ter descumprido os deveres contidos nos incisos I, II e
III do artigo 116 do mesmo diploma legal;
e) a EDMILSON CABRAL DE OLIVEIRA SALES, nos ter-
mos do art. 127, inciso II, c/c a parte final do art. 129, a pena de
Suspensão por 90 (Noventa) Dias por ter descumprido os deveres con-
tidos nos incisos I e II do artigo 116, ambos da Lei nº 8.112, de 1990.
f) a EMERSON VALGUEIRO DE MORAES, nos termos do
art. 127, inciso II, c/c a parte final do art. 129, a pena de Suspensão
por 90 (Noventa) Dias por ter descumprido os deveres contidos nos
incisos I e II do artigo 116, ambos da Lei nº 8.112, de 1990.g) a ASTON MEDEIROS DOS SANTOS, nos termos do art.
127, inciso II, c/c a parte final do art. 129, a pena de Suspensão por
90 (Noventa) Dias por ter descumprido os deveres contidos nos in-
cisos I e II do artigo 116, ambos da Lei nº 8.112, de 1990.
Quanto a HÉLIO MENEZES DE ALENCAR, determino o
Arquivamento dos autos em relação a ele, por não ser possível a
aplicação da penalidade de suspensão face ao fato de ter se apo-
sentado antes da instauração do presente Processo Administrativo
Disciplinar;
Quanto a LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO,
MILTON RATTACASO e HUGO STERNICK, decido pela Absol-
vição, por não ter ficado caracterizada a prática de infração dis-
c i p l i n a r.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral
da União
PORTARIA Nº 1.688, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
conferem a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e o Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.016066/2010-10, aplicar a ASTON MEDEIROS DOS SAN-
TOS a penalidade de Suspensão por 90 (Noventa) Dias nos termos do
art. 127, inciso II, c/c a parte final do art. 129, por ter descumprido os
deveres contidos nos incisos I e II do artigo 116, ambos da Lei nº
8.112, de 1990.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.689, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
conferem a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e o Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.016066/2010-10, aplicar a LUÍS MUNHOZ PROSEL JÚNIOR
a penalidade de Conversão de sua exoneração em Destituição de Cargo
em Comissão nos termos do art. 127, inciso V, c/c a parte final do art.
129, c/c o artigo 135, caput e parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, por ter descumprido os deveres contidos nos
incisos I, II e III do artigo 116 do mesmo diploma legal.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.690, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
conferem a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e o Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.016066/2010-10, aplicar a GENIVALDO PAULINO DA SIL-
VA a penalidade de Demissão nos termos dos arts. 127, inciso III e
132, inciso XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter
descumprido os deveres contidos nos incisos I e II do artigo 116 e
praticado a conduta proibida prevista no inciso XV do artigo 117 do
mesmo diploma legal.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.692, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
conferem a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e o Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
da Comissão Processante, bem como as manifestações da Corre-
gedoria-Geral da União e da Assessoria Jurídica, contidas no Pro-
cesso Administrativo Disciplinar nº 00190.016066/2010-10, aplicar a
MARCOS CÉSAR CRISPIM DE LIMA a penalidade de Conversão
de sua exoneração em Destituição de Cargo em Comissão nos termos
dos arts. 127, inciso V e 132, inciso XIII c/c o artigo 135, caput e
parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por ter descumprido os deveres contidos nos incisos I e II do artigo
116 e praticado a conduta proibida prevista no inciso XV, do artigo
117, do mesmo diploma legal.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.693, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
conferem a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e o Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.016066/2010-10, aplicar a EMERSON VALGUEIRO DE MO-
RAES a penalidade de Suspensão por 90 (Noventa) Dias nos termos
do art. 127, inciso II, c/c a parte final do art. 129, por ter descumprido
os deveres contidos nos incisos I e II do artigo 116, ambos da Lei nº
8.112, de 1990.
JORGE HAGE SOBRINHO
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 1.694, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
conferem a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e o Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões contidas
no Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.016066/2010-10,
aplicar a EDMILSON CABRAL DE OLIVEIRA SALES a penalidade
de Suspensão por 90 (Noventa) Dias nos termos do art. 127, inciso II,
c/c a parte final do art. 129, por ter descumprido os deveres contidos
nos incisos I e II do artigo 116, ambos da Lei nº 8.112, de 1990.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.695, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
conferem a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e o Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões
contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.016066/2010-10, aplicar a HILDERALDO LUIZ CARON a pe-
nalidade de Conversão de sua exoneração em Destituição de Cargo em
Comissão nos termos do art. 127, inciso V, c/c com a parte final do art.
129, c/c o artigo 135, caput e parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, por ter descumprido os deveres contidos nos
incisos I, II e III do artigo 116 do mesmo diploma legal.
JORGE HAGE SOBRINHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 29 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País, da servidora CAMILA COLARES BEZERRA,
matrícula SIAPE 1553880, Coordenadora-Geral de Acordos e Co-
operação Internacional, da Diretoria de Promoção da Integridade,
Acordo e Cooperação Internacional, da Secretaria de Transparência e
Prevenção da Corrupção, para participar das Reuniões do Subgrupo
de Avaliação do Suriname e da plenária do grupo de peritos do
Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção
Interamericana contra a Corrupção da OEA, em Washington-DC
(EUA), no período de 03 a 13 de setembro do corrente, com ônus,
incluindo o traslado. (Processo nº 00190.014901/2014-01).
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA N° 462, DE 29 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FABIO PIRES MACHADO, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Centros de
Referência em Direitos Humanos do Departamento de Promoção dos
Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República, código DAS 101.4, nos seus afastamentos ou im-
pedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Dispensar LEONARDO GRILO DE ALMEIDA, do
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Centros de
Referência em Direitos Humanos do Departamento de Promoção dos
Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República, código DAS 101.4, a partir de 10 de julho de 2014.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
PORTARIA N° 463, DE 29 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA,no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no De-
creto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional dos Di-
reitos da Pessoa com Deficiência:
I – Lenir Santos, na qualidade de representante titular da
Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, em
substituição a Gecy Maria Fritsh Klauch;
II – Glauciane Costa Santana, na qualidade de representante
suplente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de
Down, em substituição Ricardo Lima Caratti.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 132- NOMEAR
o servidor NELSON FERNANDO ZACKSESKI, Matrícula SIAPE nº
1221765, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Es-
tudos Regionais – COERE, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Pesquisas em Questões Regionais, Urbanas e Ambientais –
CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e
Ambientais – DIRUR, ficando dispensando do encargo de substituto
eventual que atualmente ocupa.
Nº 133 – DESIGNAR
o servidor CARLOS WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1200352, para o encargo de substituto eventual
do Coordenador de Estudos Regionais – COERE, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Pesquisas em Questões Regionais, Urbanas
e Ambientais – CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Re-
gionais, Urbanas e Ambientais – DIRUR.
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 159, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
ISABELLA MELO VERGNE DE ABREU, para exercer o encargo
de substituta eventual de Gerente de Projeto do Departamento de
Gestão e Planejamento da Navegação Aérea Civil da Secretaria de
Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência
da República, código DAS 101.4, nos impedimentos e afastamentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
W. MOREIRA FRANCO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 29 de julho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 25 de julho de 2014, resolve tornar pú-
blico o afastamento do País, autorizado na forma da Portaria Conjunta
n.º 2.347/MD/SAC-PR, de 18 de agosto de 2011, e da Portaria n.º
1.136/GC4, de 17 de julho de 2014, do Comando da Aeronáutica, do
Ten Cel Av ANDRÉ LUIS FERREIRA GRANDIS, a fim de realizar
exame de proficiência técnica de pilotos vinculados à Empresa TAM
Aviação Executiva e Táxi Aéreo S/A., em Orlando, Flórida – EUA ,
no período de 30 de julho a 3 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.083430/2014-16.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.728 – DESIGNAR
GRACIELA MARIA KRAEMER, matrícula SIAPE nº 1763303, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico do Cadastro Aeroportuário, código CGE IV, da Ge-
rência de Engenharia de Infraestrutura Aeroportuária, da Superin-
tendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, no período
de 28 de julho a 22 de agosto de 2014, em virtude de impedimento do
titular e da substituta previamente designada.Nº 1.729 – DESIGNAR
KAREN JULIANA SOARES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº
2865807, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da
Assessoria de Comunicação Social desta Agência, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 1.730 – EXONERAR
SUELI MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 0220683, do
Cargo em Comissão de Gerente Técnico do Registro Aeronáutico Bra-
sileiro, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade
desta Agência – Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA No-54, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
NOMEAR
MARCEL PEREIRA MAUÉS DE FARIA para exercer interinamente
o cargo de Coordenador-Geral de Integração do Departamento de
Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Racionalização e
Simplificação desta Secretaria, código DAS 101.4, sem prejuízo do
cargo que atualmente ocupa.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 4
de março de 2010, resolve:
Nº 751 – Exonerar, a partir de 28 de julho de 2014, FÁBIO FLO-
RÊNCIO FERNANDES, matrícula SIAPE n
o2364, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Qualidade Vegetal, código DAS
101.4, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nº 752 – Nomear JORGE OMAR LOPES DA SILVA, matrícula
SIAPE n
o2034327, para exercer o cargo em comissão de de Chefe da
Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, do Gabinete
do Ministro, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 753 – Nomear ROSE LANE CESAR, do Quadro de Pessoal da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, cedida a este Minis-
tério, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, do Gabinete do Ministro, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
Nº 754 – Exonerar, a pedido, a partir de 14 de julho de 2014,
CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de Comunicação Di-
gital, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Mi-
nistro.
Nº 755 – Nomear CLAUDIA GASSENFERTH VELOSO MACHA-
DO LAFETÁ para exercer o cargo em comissão de Assistente, có-
digo DAS 102.2, da Coordenação de Comunicação Digital, da As-
sessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2
o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 4 de março de
2010, resolve:
Nº 756 – Designar MÔNICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA
BARRENSE, matrícula SIAPE n
o1800649, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Assessoria
de Eventos e Promoções Nacionais do Gabinete do Ministro, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 757 – Designar GILMAR SALGADO DE JESUS, matrícula SIA-
PE no1081625, para exercer a Função Gratificada de Assistente
Intermediário, símbolo FG-3, da Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
NERI GELLER
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SPOA nº 313, de 28 de julho de 2014, publicada
no Diário Oficial do dia seguinte, seção 2, página 4, referente à
prorrogação de cessão do servidor DANIEL PEDRO RIOS PEIXO-
TO, onde se lê: resolve prorrogar até 14 de agosto de 2005, a seguinte
cessão: leia-se: resolve prorrogar até 14 de agosto de 2015, a seguinte
cessão:
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 114, DE 24 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ-MA-
PA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União nº
111, de 14 de junho de 2010, e no uso da competência deferida pela
Portaria Ministerial nº 281, de 02 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de abri de 2014. resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil Temporária, a Maria de Na-
zaré Botelho de Carvalho, na qualidade de filha Inválida do ex-
servidor aposentado Everaldo Carrera de Carvalho pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em 01 de Dezembro de
2013, com fulcro no art. 215, combinado com o que dispõe o art. 217
inciso II, alínea “a”, da Lei. 8.112/1990 e art. § 7º. Inciso I, da
Constituição Federal de 1988. Com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, inciso I da Lei
10.887/2004 (processo nº 21030.001213/2014-85).
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 366, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
confere o Artigo 44, do Regimento Interno das SFA’s, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010 e publicada no
DOU de 14 de junho de 2010, e tendo em vista o contido no Me-
morando SAOD/GAB/SFA-RJ nº 004, de 24 de julho de 2014, re-
solve:
Art. 1º – Designar o servidor HELDER TOSTES COIM-
BRA, SIAPE 6018327, Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária
no Porto do Rio de Janeiro – SVA-PRJ/DDA/SFA-RJ, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, para ordenar despesas no âmbito da Su-
perintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro,
nos impedimentos legais e regulamentares do Superintendente Ti-
t u l a r.
Art. 2º – Revoga-se a Portaria GAB/SFA/RJ nº 518, de 12 de
setembro de 2013, publicada no DOU de 13 de setembro de 2013.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS MARQUES MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA No-37, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE, usando das atribuições que lhe confere
o item XXIV, do artigo 44, do Regimento Interno das SFA’s, apro-
vado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a partir de 24.07.2014, o servidor José
Eroaldo Santos Manhães, Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, matricula SIAPE 01680, do encargo de Chefe do Setor de Ma-
terial e Patrimônio – SMP/SAG/SAD/SFA/SE, símbolo FG-2.
CARLOS AUGUSTO LEAL
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER – CTI, unidade de
pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia, nomeado por meio
da Portaria nº 720, de 21/07/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 22/07/2014, seção 2, página 4, em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria MCT n°407, de 29/06/2006,
resolve:
N
o-72 – Dispensar o servidor JOÃO BATISTA CURI GUTIERREZ,
matrícula SIAPE nº 673817, CPF nº 068.789.428-02, da Função Gra-
tificada, código FG-2.
N
o-73 – Designar a servidora MELISSA ORTEGA MANTOVANI,
matrícula SIAPE nº 2613413, CPF nº 215.329.358-89, para exercer a
Função Gratificada, código FG-1, ficando dispensada da função que
ocupa atualmente.
FRANCISCO EDENEZIANO DANTAS PEREIRA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral de Unidade Substituta do INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada
à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-
IPEN, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas
pela Portaria CNEN nº 42, de 27/03/2013, publicada no DOU nº 60,
página 4, Seção 2, de 28/03/2013 e Portaria CNEN nº 88, de
17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, resolve:
Nº 177 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, a servidora FÁTIMA APARECIDA
SANTIAGO, RG nº 9.925.049, CPF nº 003.918.228-29, matrícula
SIAPE nº 0668852, ocupante do cargo permanente de Assistente em
Ciência e Tecnologia, classe R, padrão III, nível intermediário, vaga
nº 418869, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima men-
cionado. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000874/2014-62).
Nº 178 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, ao servidor VICTOR HAIM
COHEN, RG nº 16.263.142, CPF nº 238.858.077-34, matrícula SIA-
PE nº 0668128, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sê-
nior, classe H, padrão III, nível superior, vaga nº 418210, do quadro
de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN/IPEN nº 01342000873/2014-18).
LINDA VIOLA EHLIN CALDASArt. 1º Coverter a exoneração de BERNARDO LUCÍDIO
DE CALDAS BRITO, do cargo de Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão Interna, em
Destituição de Cargo em Comissão, nos termos do inciso IV, do art.
132, c/c o art. 135, da Lei nº 8.112/1990, por ter infringido a proi-
bição constante do inciso IX, do art. 117, do mesmo diploma legal,
valendo-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-256, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n
o
572, de 24 de dezembro de 2013, resolve efetivar até 14 de novembro
de 2014, a seguinte requisição:
Nome: CLEBER SANTOS SARDINHA
Matrícula SIAPE n
o1096401
Cargo: Assistente Técnico III, Classe S, Padrão III.
Origem: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 142ª
Zona Eleitoral
Função/cargo: Não Especificado
Ônus: Órgão requisitado (art. 93,§ 1º, da Lei n
o8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 01530.001144/2014-61
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BAR-
BOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de
6 de abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB, e na forma do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I- Designar RICARDO DA SILVA FONSECA, matrícula nº
2.112.357, CPF nº 042.846.427-07, para substituir a Chefe do Serviço
de Informática desta Fundação, DAS 101.1, em seus impedimentos
ou afastamentos regulamentares.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
D I R E TO R I A – E X E C U T I VA
PORTARIA Nº 154, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Pre-
sidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março
de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014, resolve:
Art. 1º. Exonerar a servidora Patrícia Vitória Penha, ma-
trícula SIAPE nº. 1096448, CPF nº. 208.852.611-00, da Função Gra-
tificada, código FG-1, da Diretoria Executiva, desta Fundação.
Art. 2º – Nomear a servidora Patrícia Vitória Penha, ma-
trícula SIAPE nº. 1096448, CPF nº. 208.852.611-00, no cargo em
comissão de Subgerente, DAS 101.2, do Centro de Artes Cênicas,
desta Fundação.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 246 – EXONERAR, Luiz Fernando Bastos Coura, matrícula SIA-
PE nº 1780744, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, no Departamento de Planejamento e Gestão Interna a
contar de 01/08/2014. Processo nº 01415.007419/2012-25.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 74, DE 24 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, interina, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do disposto no inciso IV,
do art. 141, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e con-
siderando o conteúdo do Processo nº 01400.037016/2012-70, resol-
ve:
Art. 1º Coverter a exoneração de ELIANA RODRIGUES
DOS SANTOS SANTANA, do cargo de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Di-
retoria de Gestão Interna, em Destituição de Cargo em Comissão, nos
termos do inciso IV, do art. 132, c/c o art. 135, da Lei nº 8.112/1990,
por ter infringido a proibição constante do inciso IX, do art. 117, do
mesmo diploma legal, valendo-se do cargo para lograr proveito pes-
soal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 75, DE 24 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, interina, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do disposto no inciso IV,
do art. 141, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e con-
siderando o conteúdo do Processo nº 01400.037016/2012-70, resol-
ve:
Ministério da Cultura.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 247 Art. 1º – DESIGNAR Francisco Henrique Jose Mosquera
Bomfim, matrícula SIAPE nº 2142006, para exercer o encargo de
substituto eventual do Procurador-Chefe, código DAS 101.4, na Pro-
curadoria Federal junto ao Instituto Brasileiro de Museus, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
ANGELO OSWALDO ARAÚJO SANTOS
PORTARIA Nº 249, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto no Art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 e no inciso VIII, do Art. 33, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância, a contar de 24 de julho de 2014, do cargo
efetivo de Analista I – Contabilidade, Classe “A”, Padrão “III”, lo-
tação Brasília, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ocupado por
Maria Mirtes de Lima, matrícula SIAPE nº 1495934, por posse em
outro cargo inacumulável. Processo nº 01450.012027/2010-90.
ANGELO OSWALDO ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-117, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com Decreto Pre-
sidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de
janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do
Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de
julho de 2012, resolve:I – Conceder aposentadoria por invalidez permanente com
proventos integrais, com fundamento no inciso I, do § 1º, do Art. 40
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41/2003, combinado com o Art. 6-A da Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, ao servidor LUIS PEREIRA ESTEVES, ma-
trícula nº 1096697, ocupante do cargo de Assistente Institucional I,
Classe “S”, Padrão III, CPF nº 237.921.595-20 do Quadro de Pessoal
deste Instituto, (Processo nº 01502. 001426/2014-04)
II – Declarar o cargo acima vago.
MARCOS JOSE SILVA REGO
PORTARIA N
o-118, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com Decreto Pre-
sidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de
janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do
Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de
julho de 2012, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, com fundamento no Artigo 3° da E.C. n° 47/2005 ao servidor
PEDRO AURELIO DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 0675651,
ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Classe “S”, Padrão III, CPF
nº 029.104.893-53 do Quadro de Pessoal deste Instituto, (Processo nº
01450.000733/2001-06 )
II – Declarar o cargo acima vago.
MARCOS JOSE SILVA REGO
PORTARIA N
o-119, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com Decreto Pre-
sidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de
janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 doDecreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de
julho de 2012, e em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos
da Ação Ordinária nº 0000423-49.2014.4.02.5117, resolve:
I – Conceder pensão vitalícia a JARDENIRA DA SILVA
ALVES, CPF nº 283.973.477-04, com fundamento no artigo 2º da Lei
10.887/2004 e no Art. 215 da Lei nº 8.112/90, conjugê do ex-servidor
Antenor José Alves, matrícula SIAPE 0224981, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão III,
(Proc.01450.008518/2014-60), à partir de 10 de julho de 2014.
MARCOS JOSE SILVA REGO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E PAGAMENTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 352- Dispensar NATÁLIA LEAL DA SILA, CPF nº 052.728.137-
90, do encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código
DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº. 01450.018875/2010-11).
Nº 353- Designar RENATA DOMINGUES SAMPAIO, CPF nº
039.759.789-45, para o encargo de substituta do Chefe da Divisão
Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Es-
tado do Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições (Pro-
cesso nº. 01450.005360/2014-76).
JUREMA MACHADO
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 20146ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-1.201/GC1, DE 29 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 3º, inciso I, da Portaria nº 1.839, de 9 de novembro de 2010, do
Ministério da Defesa, e o que consta do Processo nº
67010.000315/2014-12, resolve:
Exonerar, a pedido, ANA KARINE RIBEIRO BITTEN-
COURT JAECKEL, portadora do CPF nº 070.035.187-67, do em
cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.2, do
Gabinete do Comando da Aeronáutica, a partir de 1º de agosto de
2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-1.202/GC1, DE 29 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 3º, inciso I, da Portaria nº 1.839, de 9 de novembro de 2010, do
Ministério da Defesa, e o que consta do Processo nº
67010.000315/2014-12, resolve:
Exonerar, a pedido, KAROLINA FERRARI DE REZENDE
SANTA ROSA PAIM, portadora do CPF nº 311.149.798-48, do em
cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.2, do
Gabinete do Comando da Aeronáutica, a partir de 1º de agosto de
2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-1.203/GC1, DE 29 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
o disposto no art. 84 da Lei nº 9.615, de 25 de março de 1998,
alterada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e o que consta do
Processo n
o67000.007589/2014-51, resolve:
Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do
Ministério da Defesa, no período de 28 de agosto a 7 de setembro de
2014, a fim de representarem o Brasil no 2º Campeonato Mundial
Militar de Cadetes, que será realizado nas cidades de Salinas e Quito
– Equador, sem ônus para o Comando da Aeronáutica.
PROFESSOR AURÉLIO MORELLI JÚNIOR
PROFESSOR EDSON JOSÉ MIRON
PROFESSOR LUCIVALDO JOSÉ ROMANO
MAJ AV IVAN FERNANDES FARIA (NO 3048608)
CAP AV ALISSON SEEWALD (NO 3323064)
1º QCOA EFI LUIS GUILHERME DOS SANTOS ME-
NEZES (NO 4266862)
1° TEN AV EDUARDO AUGUSTO MONTENEGRO DU-
QUE (NO 3489884)
1° TEN AV GABRIEL TEIXEIRA DE FREITAS BRITO
(NO 3420116)
2° TEN QOCON MDS DIEGO FORTES DE S. SALGUEI-
RO (NO 6374654)
2° TEN QOCON MDS CLÁUDIO WALLACE L. ALMEI-
DA (NO 6375065)
2° TEN QOCON MDS FABIO ANGIOLUCI DINIZ CAM-
POS (NO 6374891)
CAD GLAUBER RIBEIRO COSTANTINO (NO 4493842)
CAD MARCELO LESSA DA SILVA JÚNIOR (NO
4493850)
CAD MARLEY JORGE NASCIMENTO FERNANDES
(NO 4493630)
CAD ROMULO SIQUEIRA MAGALHÃES SOLINO (NO
4492617)
CAD DENYS DERLIAN CARVALHO BRITO (NO
6252680)
CAD EVERSON DE PAULA LACERDA (NO 6253121)
CAD DANILO DE FARIAS MATOS (NO 6253512)
CAD MAIR SALDANHA MENEZES (NO 6253474)
CAD GABRIEL GONÇALVES DE SOUZA (NO
6103570)
CAD FELIPE THIAGO PESSÔA DA SILVA (NO
6104126)
CAD ARNALDO CARVALHO PAIVA NETO (NO
6103790)
CAD HENRIQUE SANTOS BARCELOS DA COSTA (NO
6103898)
CAD DANIEL MIGUEL SOARES MORAES (NO
6104940)
CAD JAMES BRUCE LYNCOLN BELMONTE SOARES
(NO 6103693)
CAD IGOR CÉSAR NOGUEIRA LIGUORI (NO
6104290)
CAD WILLIAN DE LIMA DA COSTA (NO 6104380)
CAD WILLIAM JÚNIO GONÇALVES (NO 6103707)
CAD RAFAEL NEVES DA COSTA (NO 6104134)
CAD RICARDO RAFAEL VERÇOSA ALVES (NO
4493052)
CAD ERICK HENRIQUE BARROS DAÁS (NO 4493907)
CAD GABRIEL ARANTES PACHECO (NO4494016)
CAD JOSUÉ MARCOS COELHO GONÇALVES (NO
6197442)CAD RENATO GREGÓRIO COSTA (NO 6197752)
CAD FELIPE ARAÚJO DE ALMEIDA SANTOS (NO
6197450)
CAD JURACI FERREIRA BISPO JÚNIOR (NO 6197329)
CAD JOÃO VITOR GUEDES DIOGO LOPES (NO
6197760)
CAD ROMULO VIANA VALENTIM DE CARVALHO
(NO 6197973)
CAP FELIPPE ANDREW MARQUES FERREIRA (NO
6197469)
CAD LUCAS VINICIUS VAZ OTONI (NO 6197892)
CAD LUIZ EDUARDO SILVEIRA CORREA MAIA (NO
6197566)
CAD HUDSON DIAS FARIAS (NO6198805)
CAD MATHEUS REVOREDO DOS SANTOS (NO
6197396)
CAD EDUARDO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA (NO
6197841)
CAD EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA (NO 4494490)
CAD MARCOS GOMES DA FRANÇA (NO 4493761)
CAD JEFTE DE SOUZA TARGINO (NO 4381238)
CAD GAMALIEL VICTOR DE ANDRADE (NO
6285309)
CAD CARLOS VITOR MACHADO SAMPAIO ALVES
(NO 6285180)
CAD VICTOR SHIGUEO SUGAHARA DO NASCIMEN-
TO (NO 6286569)
CAD ERICO BYRON DE OLIVEIRA JÚNIOR (NO
6284892)
CAD DOUGLAS LENDRO MORAES DOS SANTOS (NO
6284752)
CAD EDDY TAKASHI HERNANDEZ NAKAUCHI (NO
6286763)
CAD THAIS MARIA DIAS BARRETO (NO 574765)
CAD MONIQUE IDALIA DE ALMEIDA COSTA (NO
6423051)
CAD TAMILE DOS SANTOS CUNHA PEREIRA (NO
6425160)
CAD LETICIA CRISTINA DE SOUZA (NO 6194460)
CAD JESSYKA FERNANDA ALVES FLORENTINO (NO
6482015)
CAD ALINE CRISTINA DOS SANTOS MARQUES (NO
6253415)
CAD ANA CAROLINA BORGES DA SILVA (NO
6253601)
CAD ANA CAROLINA ORTEGA ROMANO (NO
6253717)
CAD RENATA RÕHE NEGREIRA FONTÃO (NO
6253636)
CAD JULIA PRESOTI DE OLIVEIRA (NO 6194486)
CAD BRENO NEGREIROS LIMA CARRANCHO (NO
4494059)
CAD VITOR KALKI DE FRANÇA SILVA (NO 574700)
CAD MARCEL VISCARDI (NO 4494440)
CAD GABRIEL QUEIROZ DA COSTA (NO 4493990)
CAD GABRIEL LÔNCIO DE SÁ
CAD ANDRÉ LUIZ VASCONCELLOS DE MORAES (NO
6104517)
CAD LUCAS DA SILVA SANTIAGO (NO 6104614)
CAD FELIPE DE OLIVEIRA MEDEIROS (NO 6198709)
CAD RODRIGO NEIVA MARQUES DE LIMA (NO
6197264)
CAD HIAGO FORTALEZA DE LARA (NO 6197477)
CAD CAIO CLAUSI GOMES LUZ DA SILVA (NO
6198449)
CAD RODRIGO SANTOS ALVAREZ GALLARDO (NO
6482082)
CAD DANIEL BELTRAMINI RAMOS (NO 6478727)
CAD JONATAN HENRIQUES MONTEIRO (NO
6478760)
CAD ARTHUR NOVAIS ARAÚJO (NO 6285589)
CAD DANIEL JANISZEWSKI (NO 6284779)
CAD JULIANA SANTOS DE SOUZA (NO 6253545)
CAD CAMILA GABRIELLE DOS SANTOS SILVA (NO
6253660)
CAD LUÍSA MEIRELES E SILVA (NO 6253598)
CAD HELANE ROSARIO DA CRUZ (NO 6425216)
CAD AMANDA PRISCILA DE MOURA VILAS BÔAS
(NO 6425178)
CAD EDUARDA PALHETA DE FREITAS (NO 6425070)
CAD BEATRIZ MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
(NO 62552737)
CAD JULIANA ARAUJO FORTE (NO 6481817)
CAD JOÃO ELIAS MONTEIRO LEMOS (NO 4494024)
CAD DANIEL MONTEIRO DA COSTA (NO 4492765)
CAD GUILHERME DE SOUZA SANTOS RIBEIRO (NO
4492838)
CAD PEDRO IENNACO DE CAMPOS REIS (NO
4493125)
CAD JORGE RICARDO LOUREIRO ALMEIDA (NO
4494423)
CAD WÍLENY LUCENA DANTAS (NO 6103995)
CAD LEONARDO AUGUSTO FURLAN (NO 6199160)
CAD LUCAS SINOTTI COELHO (NO 6199097)
CAD JEFFERSON LUIS DOS SANTOS (NO 6198112)
CAD ALEXANDRE JOSÉ BARBOSA (NO 6197787)
CAD RAFAEL PEDROSA ALVES BRAGA (NO
6104207)
CAD RAÍ TRIPOLONE SILVA (NO 6478816)
CAD RICARDO LEON COUTINHO TAVARES (NO
6284558)CAD DIEGO BONFANTE DIAS (NO 6285651)
CAD KAREN DE OLIVEIRA VALVASSORI (NO
6252648)
CAD BRUNNA LUIZA SHINOMYA DA SILVA (NO
6253393)
CAD RAFAELLY HATHERLY RODRIGUES (NO
6253580)
CAD AMANDA FARIAS SOARES (NO 6423175)
CAD JECIANE RIBEIRO DE LIMA VICTÓRIO (NO
6422969)
CAD SILVIA HELENA DE MEDEIROS DANTAS (NO
6422677)
CAD DATIVA VITÓRIA DA SILVA (NO 6423060)
CAD JOSELLY LETÍCIA BERGAMASCHINE MARQUES
(NO 6252583)
CAD LARISSA SCHNEIDER BLUME (NO 6478778)
CAD NATASHA DA SILVA TERRES (NO 6252699)
CAD NAIRA LAIS FAVARIM DA SILVA (NO 6286909)
CAD GABRIEL TAVARES TODESCO (NO 4492633)
CAD ALEXANDRE TANI GUEDES DA SILVA (NO
4494288)
CAD JOHNATA TAVARES SOARES (NO 6072844)
CAD GIOVANNI LOURES GUIMARÃES (NO 6104240)
CAD ARIEL JOSÉ PIMENTEL KACZMARK (NO
6104010)
CAD MARCOS VINÍCIUS BENTES CORRÊA (NO
6197060)
CAD JOÃO VICTOR BENTES CORRÊA (NO 6197051)
CAD RENAN BARROS CHAVES (NO 6197736)
CAD EDGAR FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR (NO
6197710)
CAD GABRIEL DE SOUZA MARCONDES FRAGA (NO
6198872)
CAD WELLINGTON TAVEIRA DA CUNHA (NO
6197086)
CAD FELIPPE LESSA RANGEL (NO 6285872)
CAD BRUNO MOREIRA DOS SANTOS (NO 6284957)
CAD RAUL OCTÁVIO DE SOUZA (NO 6286593)
CAD AMANDA DE ANDRADE MELO (NO 6252990)
CAD ROBERTA MONALIZA PICADA BARBIRATO (NO
6253440)
CAD BÁRBARA LACERDA CAMILO DA SILVA (NO
6425194)
CAD DANIELA COVOLO CANABARRO (NO 6481809)
CAD MAÍRA NUNES COSTA (NO 6481990)
CAD JAZMIN ESTEFANIA PEREZ COBOS (NO
8539502)
CAD PEDRO THIAGO DA SILVA PARRA (NO
4494300)
CAD HANS NICOLAS DE OLIVEIRA IRADES (NO
4494482)
CAD EDUARDO LANDGRAF VASQUES (NO 4494202)
CAD LINCCON GREGÓRIO FERNANDES (NO
6156398)
CAD EDIR GUIMARÃES DE OLIVEIRA (NO 6105378)
CAD FABIO RACHILDES PINTO (NO 6104584)
CAD CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (NO
6197256)
CAD LUCAS SPONCHIADO OLIVEIRA (NO 6197108)
CAD ALEXANDRE MANHÃES (NO 6328849)
CAD ANDERSON DE OLIVEIRA KOSLOSKI (NO
6284647)
CAD WILLIAN RODRIGUES DO VALEN (NO 6284604)
CAD ALICE PEREIRA MENEZES PINTO (NO 6194304)
CAD MAINÃ FARIA CUNHA DE JESUS (NO 6253407)
CAD MARIA EDUARDA BALDAN (NO 6422993)
CAD PALOMA BEAL (NO 6482163)
CAD BIANIE GUARDI TAVARES (NO 6478751)
CAD GUSTAVO HENRIQUE MONTENEGRO DUQUE
(NO 4492870)
CAD EDSON ROBERTO PINTO JUNIOR (NO 6103502)
CAD FILIPE REIS DO VALLE (NO 6104908)
CAD MATHEUS RABELO DE FARIA (NO 6104665)
CAD RENATO BAPTISTA MADEIRA NETO (NO
6198627)
CAD MAURICIO DE ALMEIDA VELLASQUEZ DA SIL-
VA (NO 6197280)
CAD ÍCARO DE OLIVEIRA VELOSO (NO 6197868)
CAD RAFAEL NEVES DE VASCONCELOS (NO
6198694)
CAD BRUNO ALVES MILESI (NO 6286283)
CAD MARIANA CRISTINA PEREIRA MORAES COSTA
(NO 6253687)
CAD RAFAELA ALTOÉ PINTO (NO 6088600)
CAD DIEGO RIBEIRO MARQUES (NO 4493532)
CAD PEDRO IAN PERES BRAGA (NO 4492900)
CAD NÍCOLAS SANTOS TABARKIEWICZ DE OLIVEI-
RA (NO 6252672)
CAD PHELLIP BORELLI (NO 6105149)
CAD ARY BATISTA ROCHA NETO (NO 6104142)
CAD FERNANDO MAYA XAVIER (NO 6105092)
CAD DAIRAN GOUVEIA DA SILVA (NO 4493281)
CAD DIEGO DA SILVA MAGALHÃES (NO 4493613)
CAD JOSÉ HENRIQUE SITTA KRAWULSKI (NO
6252834)
CAD RAFAEL SENA PARRACHO (NO 6198643)
CAD MATEUS ALVES SALVADOR (NO 6286364)
CAD RAFAEL CÉSAR DA COSTA (NO 6285228)
CAD LEONARDO ANTONIO GUERRERO ROMERO
(NO 4959604)
Ministério da Defesa.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAD YASMIN LYS DA CRUZ FURTADO (NO 6253385)
CAD PAULA SEVERO SEGUINS (NO 6425143)
CAD JULIANA CAROLINA DE OLIVEIRA (NO
6425100)
CAD VÍTOR JIQUILIN CARVALHO (NO 4494342)
CAD LUÍS FERNANDO CHUASTE AMARAL (NO
4492684)
CAD ALISSON AUGUSTO MALUCELLI (NO 4493010)
CAD FELLIPE MORAES CAIXETA (NO 4493443)
SO LUIZ FERNANDES XAVIER (NO 1756710)
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-1.204/GC1, DE 29 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de
1999; no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo nº
67410.010808/2014-58, resolve:
Reformar, ex officio, o Maj Brig Int R/1 CEZAR NEY
BRITTO DE MELLO, a contar de 19 de junho de 2014, data em que
atingiu a idade limite de permanência na Reserva Remunerada, de
acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, letra “a”;
e 107, parágrafo único, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No-1.451/DPM, DE 28 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67133.001603/2014-06, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria COMGEP nº 951/DPM, 26
MAIO 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29
MAIO 2014, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
101, de 30 MAIO 2014, que designou para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO o 3S QESA SEM R/1 ADILSON
LAPICO (Nr Ord 0653110) no CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.452/DPM, DE 28 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67433.003846/2014-96, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar da data do seu desli-
gamento, o CEL QOMED REFM PEDRO ANTONIO MARQUES
DA CUNHA (Nr Ord 0507466) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFON-
SOS, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 AGO 2013,
Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 155, de 14
AGO 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.446/DPM, DE 28 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67221.001036/2014-91, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA REFM MARCOS
ANTONIO SILVA NOGUEIRA (Nr Ord 0840521), em caráter ex-
cepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
FORTALEZA, como Auxiliar da Seção de Controle Interno, no pe-
ríodo de 23 de setembro de 2014 a 22 de setembro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o-1.448/DPM, DE 28 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67104.001478/2014-73, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BSP R/1 LUIZ SERGIO
BUSSON (Nr Ord 1261100), mediante aceitação voluntária, no CEN-
TRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA, como
Motorista, no período de 25 de setembro de 2014 a 24 de setembro de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.073/3HI3, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso III
da Portaria COMGEP nº 1.370/DLE, de 25 JUN 2014, e consi-
derando o que consta no processo nº 67280.005990/2014-58, resol-
ve:
Reformar o Ten Cel Med R/1 EDSON ALBERTO BORGES
MORAES (Nr Ord 0621960), nos termos do art. 104, inciso II, art.
106, inciso II, art. 108, inciso V, § 2º, combinado com o art. 110, §
1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, a contar de 20 JAN 2014, em
virtude de ter, naquela data, sido julgado incapaz definitivamente para
o serviço militar, estando impossibilitado total e permanentemente
para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde
do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 041, de 15 JUL 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.084/2PC, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização
para o provimento dada pela Portaria nº 120, de 16 de abril de 2014,
publicada no DOU nº 74, de 17 de abril de 2014, Seção 1, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando o
Processo nº 67600.008436/2014-62, do DECEA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta nos Editais de Homologação publicados nos DOU nº 10, 231
e 24, de 15 de janeiro de 2013, 28 de novembro de 2013 e 4 de
fevereiro de 2014, Seção 3, os candidatos habilitados em concurso
público, para provimento do cargo de Controlador de Tráfego Aéreo,
DACTA-1303 (NI), na Classe A, padrão I, do Grupo de Defesa Aérea
e Controle de Tráfego Aéreo, sob o regime de 40 horas semanais, nas
Organizações Militares discriminadas:
Com lotação no CINDACTA I, com destino ao DTCEA-CF,
em Belo Horizonte – MG:
1 – FELIPE DE CASTRO BONISSATTO, em vaga código
0591700, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Leo-
nardo Wainstok, ocorrida em 09/11/1994.
Com lotação no CINDACTA II, com destino ao DTCEA-CT,
em Curitiba – PR:
1 – ALFREDO RODRIGUES DE SOUZA, em vaga código
0084614, decorrente da aposentadoria de Onilson Gonçalves de Lima,
ocorrida em 09/06/2011.
Com lotação no CINDACTA III, com destino ao DTCEA-
AR, em Aracaju – SE:
1 – VINICIUS CHAGAS VALENTE, em vaga código
0085012, decorrente da aposentadoria de Ricardo Dantas Rocha,
ocorrida em 25/07/2011.
O prazo para a posse dos concursados nomeados, é de trinta
dias, contados a partir da publicação desta portaria, de acordo com o
art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.093/2PC, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização
para o provimento dada pela Portaria nº 24, de 21 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2014, Seção 1, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando o
Processo nº 67700.004637/2014-62, do DCTA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Edital de Homologação publicado no DOU nº 191, de 2 de
outubro de 2013, Seção 3, os candidatos habilitados em concurso
público, para provimento de cargo da Carreira de Ciência e Tec-
nologia, com lotação nas Organizações Subordinadas do Departa-
mento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA, sob o regime
de quarenta horas semanais:
No cargo de Tecnologista, Classe: Júnior, padrão I – Ele-
trônica, com lotação no IFI:
1 – PEDRO RAPHAEL DE SOUZA PEDROSO BENTO,
em vaga código 0083227, decorrente da aposentadoria de Ademir
Rodrigues Trindade, ocorrida em 08/09/2011.
No cargo de Tecnologista, Classe: Júnior, padrão I – Quí-
mica, com lotação no IAE:
1 – WERITON RENAN RODRIGUES FIDALGO, em vaga
código 0082178, decorrente da aposentadoria de Julia de Faria, ocor-
rida em 17/07/2008.
No cargo de Tecnologista, Classe: Pleno 1, padrão I – Elé-
trica/Eletrônica, com lotação no IAE:
1 – AUGUSTO HENRIQUE HENTZ, em vaga código
0081800, decorrente da aposentadoria de Benedito Sá de Araujo Fi-
lho, ocorrida em 17/02/2010.
No cargo de Tecnologista, Classe: Pleno 1, padrão I – En-
saios não Destrutivos, com lotação no IFI:
1 – EDUARDO GOMES MENDONÇA, em vaga código
0083980, decorrente da aposentadoria de Nelson Siqueira Salgado
Filho, ocorrida em 13/06/2011.
No cargo de Tecnologista, Classe: Pleno 1, padrãoI-Ma-
teriais, com lotação no IAE:1 – LEONARDO LADEIRA DE OLIVEIRA, em vaga có-
digo 0089183, decorrente da aposentadoria de Marta Ferreira Koyama
Takahashi, ocorrida em 16/09/2010.
O prazo para a posse dos concursados nomeados, é de trinta
dias, contados a partir da publicação desta portaria, de acordo com o
art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.094/3PC1, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.007917/2014-11, do CINDACTA I, resolve:
Conceder aposentadoria a JOAQUIM LOURENÇO RODRI-
GUES (Nr Ord 4540239), SIAPE nº 0197765, no cargo de Técnico de
Programação e Operação de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo, código 013006, classe “S”, padrão III, NI, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 85315.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP N
o-4.104/3PC1, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.010357/2014-82, do CINDACTA I, resolve:
Conceder aposentadoria a LEONILDO JOSÉ TORRES (Nr
Ord 4542460), SIAPE nº 0210584, no cargo de Técnico em In-
formações Aeronáuticas, código 013002, classe “S”, padrão III, NI,
de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005. Código de vaga nº 89780.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 355/MB, DE 29 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria Normativa nº 775/2014, do Ministro
de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de
31 de março de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art.1º Homologar a participação dos militares abaixo re-
lacionados na seguinte missão no exterior:
1ºSG-MO 86.2954.46 JOSÉ DANIEL RAMOS DOS SAN-
TOS; e
2ºSG-EL 86.3418.71 ROBERTO CARLOS CORDEIRO DA
S I LVA .
Missão – Participar do 7º Voo de Apoio Logístico à OPE-
RANTAR XXXII e embarcar no NApOcARongel, com a finalidade
de instalar e conduzir o Grupo Diesel Gerador Auxiliar e retornar ao
Brasil.
Locais – Punta Arenas (Chile), Buenos Aires (Argentina) e a
bordo do NApOcARongel em missão de apoio logístico à Estação
Antártica Comandante Ferraz.
Período – de 26 de março a 09 de abril de 2014, incluindo o
trânsito.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea b, inciso I, e alínea b, inciso II, do art.
3
o, e inciso VI, do art. 5oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Os deslocamentos para a realização da missão no
NApOcARongel foram realizados por meio de aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 356/MB, DE 29 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria Normativa nº 775/2014, do Ministro
de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de
31 de março de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 303/MB, de 24 de
junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 25 de
junho de 2014, Seção 2, página 6, referente à designação do 2ºSG-
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FN-EG 85.3939.91 MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA para acom-
panhar o transporte do material bélico para o Grupamento Operativo
de Fuzileiros Navais no Haiti, conforme a seguir:
Onde se lê:
Período – de 25 a 27 de junho de 2014, com pernoite na
cidade de Boa Vista (RR), nos dias 25 e 26 de junho de 2014.
Leia-se:
Período – de 26 a 29 de junho de 2014, com pernoites nas
cidades de Boa Vista (RR), nos dias 26 e 28 de junho de 2014 e Porto
Príncipe no dia 27 de junho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 357/MB, DE 29 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria Normativa nº 775/2014, do Ministro
de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de
31 de março de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Alterar no art. 1º da Portaria nº 221/MB, de 29 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 30 de
abril de 2014, Seção 2, página 16, referente à participação de mi-
litares em apoio ao voo extraordinário para transportar técnicos e
equipamentos do estudo geotécnico e geotérmico do solo, que pos-
sibilitará receber as fundações da nova Estação Antártica Comandante
Ferraz, conforme a seguir:
Onde se lê:
Período – de 20 a 22 de fevereiro de 2014, incluindo o
trânsito.
Leia-se:
Período – de 20 a 23 de fevereiro de 2014, incluindo o
trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 358/MB, DE 29 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, art. 26, Anexo I, do Decreto nº
5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Alterar no art. 1º da Portaria nº 109/MB, de 26 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 27
de fevereiro de 2014, Seção 2, página 13, referente à designação do
Assessor, DAS-102.4, 76.1031.61, Matrícula SIAPE 00957924 ALE-
XANDRE MACHADO DA SILVEIRA para participar do 6º Voo
Especial à OPERANTAR XXXII para o transporte de pessoal, ob-
jetivando verificar a adequação dos Módulos Antárticos Emergenciais
(MAE) e o início dos trabalhos de reconstrução da nova Estação
Antártica Comandante Ferraz, conforme a seguir:
Onde se lê: Período – de 12 a 16 de março de 2014, in-
cluindo o trânsito.
Leia-se: Período – de 12 a 17 de março de 2014, incluindo o
trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 584/DPCVM, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Cancelar a pensão vitalícia, na cota parte integral,
relativa a LINDAURA FERREIRA SAMPAIO PEYNEAU,
14.1012.38, CPF 557.971.217-00, viúva do Motorista Oficial, NI-S-
III, 74.0030.89 ROMILDO PEYNEAU, matrícula SIAPE 0955792,
em virtude do falecimento em 2 de julho de 2014, de acordo com a
Certidão de Óbito matrícula nº 022541 01 55 2014 4 00027 168
0014897 55, expedida pelo Cartório CID DESSAUNE, Registro Civil
e Tabelionato de Notas, Vila Velha/ES (Processo nº 04107/2014, da
DPCvM).
Art. 2º Fica cancelada a Portaria nº 357/DPCvM, de 8 de
maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de
2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 586/DPCVM, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-
III, 86.3641.71 JOÃO BATISTA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 0979385, Código de Vaga 0565141 (Processo nº 07982/2014,
da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA N
o-587/DPCVM, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-
III, 63.8172.17 ELI ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE 0974286,
Código de Vaga 0560409 (Processo nº 08129/2014, da DPCvM/CIA-
GA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA N
o-589/DPCVM, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte Integral, a
GICELIA SANTOS DE JESUS, 14.1358.25, CPF 859.211.675-92,
filha inválida do Auxiliar Operacional em Agropecuária, NA-S-I,
10.6277.82 ANDRÉ SOARES DE JESUS, matrícula SIAPE
0959497, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso II, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 5 de janeiro de 2013, no valor correspondente à totalidade dos seus
proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela ex-
cedente a esse limite (Processo nº 08342/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.440/DPMM, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III,
art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com
o contido no inciso IV, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadro, a partir de
19 de julho de 2014, os Oficiais a seguir mencionados, por haverem
ultrapassado seis meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular, ficando adidos às OM especificadas ao lado de seus no-
mes.
C a p i t ã o – Te n e n t e
JULIUS CESAR LIMA DIZ – ComEsqdE-2
Capitão-Tenente (EN)
LEANDRO CAMPOS GOULART – AMRJ
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.441/DPMM, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o
contido na alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril
de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13
de maio de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 155/MB, de
21 de março de 2014, o Capitão-Tenente (T) FYLIPE BORBA, por
ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
s e r v i r.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29
de maio de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 245/MB, de
20 de maio de 2014, a Capitão-Tenente (AA) MARTA BRICHET DE
ALMEIDA, por ter sido colocada à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servir na Escola Superior de Guerra.Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 6
de junho de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 188/MB,
de 4 de abril de 2014, a Capitão-Tenente (AA) MARIA CLAUDIA
DE OLIVEIRA CASAS, por ter sido colocada à disposição do Mi-
nistério da Defesa, a fim de servir na Escola Superior de Guerra.
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11
de julho de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 281/MB, de
5 de junho de 2014, o Capitão-de-Fragata (IM) CARLOS AFONSO
GUIMARÃES CARDOSO FILHO, por ter sido colocado à dispo-
sição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 5º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito nos artigos anteriores.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.442/DPMM, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 7
de maio de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 681/MB, de
17 de dezembro de 2013, o Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCO AN-
TONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA, por ter sido nomeado,
por necessidade do serviço, ex officio, para exercer o cargo de Adido
Naval na República da Indonésia.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.443/DPMM, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 6
de março de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº
1196/DPMM, de 20 de junho de 2014, o Primeiro-Tenente (Md)
LEONARDO PAIM NICOLAU DA COSTA, por estar realizando o
Programa de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular, no Ins-
tituto do Coração – Incor – São Paulo – SP, ficando adido ao Comando
do 8º Distrito Naval.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 9 de junho
de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 209/MB, de 24 de
abril de 2014, o Capitão-de-Corveta (EN) MARCELO RAPOSO RI-
BEIRO, por estar realizando o Estágio de Inspeção e Garantia da
Qualidade – Parte II, em Cherbourg – França, ficando adido ao Es-
critório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na
França.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 9
de junho de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 225/MB,
de 7 de maio de 2014, o Capitão-Corveta (T) EDUARDO AMARO
DE ANDRADE JORGE, por estar realizando o Intercâmbio junto à
Armada Boliviana, a fim de ser instrutor do Curso de Língua Por-
tuguesa na Escola Marítima, em La Paz – na Bolívia, ficando adido à
Adidância Naval na Bolívia.
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22
de junho de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 265/MB,
de 29 de maio de 2014, o Capitão-Tenente RODRIGO DA SILVA
VIEIRA, por estar realizando o curso “Master of Science – Modeling,
Virtual Enviroments and Simulation – Operations Research”, em
Monterey – EUA, ficando adido à Comissão Naval Brasilelira em
Wa s h i n g t o n .
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 1º de julho
de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 239/MB, de 15 de
maio de 2014, o Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) ROGÉRIO COR-
RÊA BORGES, por estar realizando o Estágio de Inspeção e Garantia
da Qualidade Parte 3, em Cherbourg – França, ficando adido ao
Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos
na França.
Art. 6º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito nos artigos anteriores.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.466/DPMM, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-75 – SAP/1-RIO, DE 21 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea a),
do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem por cento) a MARIZA THOMAZ PEREIRA, viúva do ex-
servidor MANOEL WAGNER PEREIRA, matrícula n° 0062743, fa-
lecido em 30 de janeiro de 2014, tendo como referência atual o cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com vigência da pen-
são a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA N
o-76 – SAP/1-RIO, DE 21 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea a),
do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem por cento) a WANDA DO CARMO PIERRE DE ARAUJO,
viúva do ex-servidor JOSÉ PIERRE DE ARAUJO, matrícula n°
0068591, falecido em 6 de junho de 2014, tendo como referência
atual o cargo de Artífice de Mecânica, com vigência da pensão a
contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA N
o-78 – SAP/1-RIO, DE 22 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea a),
do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem por cento) a HUGUIMAR DA SILVA NASCIMENTO, viúva
do ex-servidor PAULO MAGALHÃES DO NASCIMENTO, matrí-
cula n° 0059833, falecido em 22 de junho de 2014, tendo como
referência atual o cargo de Agente Administrativo, com vigência da
pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-
Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA N
o-306 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 15 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III, IVe VI do art. 7º
da Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e
com base no processo originário, dos requerimentos datados de 8
ABR 13, solicitando os benefícios de IIR, Remuneração com Base no
Soldo do GHI e AI, resolve:
CONCEDER ao S Ten Refm ALTINO GERALDO DA SIL-
VA, Prec/CP 96/1390368, Idt 018063231-7 MD/EB, CPF
297.688.617-20, a contar de 4 FEV 12, o benefício previsto no inciso
XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 DEZ 1988, por ser portador de
doença capitulada em Lei, e, a contar de 9 OUT 13, o benefício
previsto no XV do art.3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12,e o beneficio previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército, ser inválido e necessitar de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados perma-
nentes de enfermagem, conforme laudos periciais homologados nos
Pareceres Técnicos nº 471/14, 472/14 e 473/2014, de 29 ABR 14, do
Esc Sau/1ª RM. Republicada por ter saído com incorreção no DOU nº
122, 30 JUN 14.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLO
PORTARIA N
o-324- SSIM-1/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 28 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, resolve:
REFORMAR, o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª
Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome, de
acordo com o previsto na letra ‘d’ do § I do art. 106 da Lei 6.880, de
9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à mesma, em virtude de haver
atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
Posto/ Nome Idt Data CPFCabo FERREIRA
DOS SANTOS015164880-5 24/01/1998 055.583.447-68
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
Comandante da 1ª Região Militar
CEL.WALDIR SILVA FILHO
Por delegação
Chefe do Serviço de Inativos e Pensionistas
da 1ª RM
PORTARIA N
o-341- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 22 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 19 MAIO 14, so-
licitando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve:
CONCEDER ao 3º Sargento Reformado FLORINDO DE
SOUZA MEDEIROS, Prec/CP 96/01518323, Idt 019466513-9, CPF
014.700.387-30, a contar de 18 MAIO 12, o benefício previsto no §
1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 1665/12, do
Esc Sau/1ª RM, de 13 JUL 12.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA N
o-367- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 24 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 17 AGO 11, soli-
citando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve:
CONCEDER ao Subtenente Reformado JOÃO ANTONIO
FRAGOSO DE SOUZA, Prec/CP 96/1402163, Idt 039837901-6
MD/EB, CPF 166.802.000-91, a contar de 14 MAR 14, o benefício
previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser
inválido, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
694/2014, do Esc Sau/1ª RM, de 24 JUN 14.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA N
o-368 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 24 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 25 FEV 14, soli-
citando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve:
CONCEDER ao 1º Tenente Reformado AMERICO JAURY
SANTROVITSCH, Prec/CP 96/0338467, Idt 041900680-4 MD/EB,
CPF 058.898.987-87, a contar de 24 ABR 14, o benefício previsto no
§ 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 711/2014, do
Esc Sau/1ª RM, de 27 JUN 14.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOSPORTARIA N
o-370- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 24 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário, dos requerimentos datados de 16 JUL 13,
solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Soldado Reformado LEONIDAS CONS-
TANTINO DOS SANTOS, Prec/CP 96/0390856, Idt 30083780-4 DE-
TRAN/RJ, CPF 255.871.297-72, a contar de 15 OUT 13, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO
12, e o beneficio previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o ser-
viço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e
permanente ao paciente, conforme laudos periciais homologados nos
Pareceres Técnicos nº 555/2014 e 556/2014, do Esc Sau/1ª RM, de 17
JUN 14.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA N
o-371- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 24 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 27 AGO 13, soli-
citando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve:
CONCEDER ao 2º Tenente Reformado NELSON SILVA
SOUZA, Prec/CP 96/0269837, Idt 018411330-6 MD/EB, CPF
059.089.737-34, a contar de 16 JAN 14, o benefício previsto no § 1
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 693/2014, do
Esc Sau/1ª RM, de 24 JUN 14.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SSIP/2, DE 29 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO
N
o-19 – Vitalícia, de acordo com a alínea “a” do inc. I, do art. 217, da
Lei nº 8.112/90, a TEREZINHA INÊZ DO PRADO, ex-esposa com
percepção de pensão alimentícia do ex-servidor JOSÉ CELESTINO
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.060.510, falecido aos 26 de
janeiro de 2014, aposentado no cargo de Artífice de Munição e
Pirotecnia, código ART-0705, com vigência da pensão a partir da data
de sua implantação visto haver beneficiário implantado. (2ª RM-5º
BIL);
N
o-20 – Vitalícia, de acordo com a alínea “a” do inc. I, do art. 217, da
Lei nº 8.112/90, a MARIA MARGARIDA GONÇALVES PAIVA,
cônjuge do ex-servidor PAULO GONÇALVES DE MACEDO PAI-
VA, matrícula SIAPE nº 0.060.602, falecido aos 26 de junho de 2014,
aposentado no cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia, código
ART-0705, com vigência da pensão a partir da data do óbito do
instituidor. (2ª RM-5º BIL)
N
o-21 – Vitalícia, de acordo com a alínea “a” do inc. I, do art. 217, da
Lei nº 8.112/90, a ERMELINDA MATTOS DA SILVA, cônjuge do
ex-servidor ABEL CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0.064.902, falecido aos 21 de junho de 2014, aposentado no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM-1006, com
vigência da pensão a partir da data do óbito do instituidor. (2ª RM-12ª
Bda Inf L)
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 139 – DCIPAS/PENS.32.5,
DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ASSEGURAR em caráter definitivo, a contar de 14 de junho
de 2013, a pensão especial de que trata o inciso III, do artigo 53, do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da
República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regu-
lamentada pela Lei nº 8.059/1990, à Sra MARIA DO CARMO MU- dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-CN 85.0544.29 MIGUEL CALIXTO;
SO-ET 85.3099.82 JOSÉ CARLOS MACHADO;
SO-AD 85.3164.15 FLAVIO JOSÉ DE SOUZA;
SO-MR 85.3380.01 HELDER DA SILVA PEDROZA;
SO-AR 86.2288.20 UBIRAJARA RAMOS BARENCO; e
3o
SG-BA 85.3487.08 EDUARDO FREIRE DOS SANTOS.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impedimento: de V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MO-
REIRA JUNIOR
CMG NELSON NUNES DA ROSA
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NIZ FERREIRA, viúva do ex-combatente VANILDO DE AZEVEDO
LEÃO, falecido em 19 NOV 05, em cumprimento da decisão pro-
ferida nos autos do processo nº 2009.83.00.017737-7, junto ao juízo
da 1ª Vara Federal de Pernambuco.
Cel. JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Resp p/ Exp da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria
nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista cumprimento
de julgado nos autos do Processo n° 0003802-10.2010.4.05.8300, junto
à 21ª Seção Judiciária de Pernambuco/PE, resolve
N
o-476 – REFORMAR, a contar de 4 de fevereiro de 2009, o Soldado
(CPF 052.522.444-05) EDUARDO LUIZ BORGES, na mesma gra-
duação, com proventos de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos
II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e II do art.111 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2006.71.00.022484-0, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de Porto
Alegre/RS, resolve
N
o-503 – REFORMAR, a contar de 10 de maio de 2006, o Cabo (CPF
975.797.420-04) LEANDRO DA SILVA, na mesma graduação, com
proventos de Cabo engajado, de acordo com os incisos II do art. 104,
II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº 238-
DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista decisão proferida em sede
de tutela antecipada nos autos do Processo n° 0037903-06.2011.4.01.3400,
junto ao Juízo da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, resolve
N
o-504 – REFORMAR, provisoriamente, a contar de 9 de abril de
2014, o Soldado (CPF 797.429.471-04) NILSON LEMOS DO ES-
PIRITO SANTO, na mesma graduação, com proventos de Soldado do
Exército, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV
do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AS-
SISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº 238-
DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista cumprimento do julgado
nos autos do Processo n° 0014254-82.1995.4.02.5101 (95.0014254-6), jun-
to ao Juízo da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, resolve
N
o-507 – REFORMAR, a contar de 3 de julho de 1991, o Reservista
(CPF 877.780.927-00) JOSÉ CARLOS DA SILVA, na graduação de
Soldado, com proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, §1º e alínea “c”
do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel.JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
PORTARIA N° 510-DCIPAS-33.1, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº 238-DGP,
de 21 de outubro de 2013, e de acordo com os incisos II do art. 104, II do art.
106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o Capitão (Idt 013148534-4) FELIPPE AUGUS-
TO DE FELITO LOPES, com a remuneração a que faz jus, conforme o
inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º e 10 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido”.
Cel.JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
PORTARIA Nº 140 – DCIPAS/PENS.32.3,
DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex),
de 5 de outubro de 2012, resolve
ASSEGURAR a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 29 de julho de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – aos beneficiários dos militares
ex-integrantes da FEB abaixo relacionados, falecidos na condição de
reformados com amparo na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955,
conforme respectivas portarias de reforma.
NOME DO EX-COMB FEB IDENT PORTARIA DE RE-
FORMAPUBL DOU
CARLOS WERNER DE AL-
MEIDA2G-89.039 Nº 1686, de 21/08/57 Nº 192, de
22/08/57
POMPÍLIO BERNARDO DE
JESUS3G-125.186 Nº 035-DIP/FEB, de
24/01/78Nº 032, de
01/02/78
Cel. JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Resp p/ Exp da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria MEC n
o641, de 28 de julho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União no143, de 29 de julho de 2014, Seção 2,
página 15, onde se lê: “Exonerar, Francisco Evermando Vieira da
Silva Coelho, do cargo em comissão de Coordenador, Código DAS
101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional
de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fun-
do Nacional de Desenvolvimento da Educação” leia-se: “Exonerar,
Francisco Evermando Vieira da Silva Coelho, do cargo em comissão
de Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de In-
fraestrutura Educacional da Diretoria de Gestão, Articulação e Pro-
jetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação.
Na Portaria MEC n
o642, de 28 de julho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União no143, de 29 de julho de 2014, Seção 2,
página 15, onde se lê: “Nomear, Camila Lima Milhomem, para exer-
cer o cargo em comissão de Coordenador, Código DAS 101.3, da
Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Ali-
mentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Na-
cional de Desenvolvimento da Educação.” leia-se: “Nomear, Camila
Lima Milhomem, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Edu-
cacional da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação”.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-466, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 28 de agosto de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: LUIZ FERNANDO SCHETTINO
Mat. SIAPE: 1175343
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Governo do Estado do Espírito Santo
Função/cargo: Diretor Geral, Ref. QCE-01, da Agência de
Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo – ASPE
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23068.004863/2014-81
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-467, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: LUIZ GONZAGA RODRIGUES LOPES
Mat. SIAPE: n
o0403158
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Governo do Distrito Federal
Função/cargo: Diretor Técnico, Símbolo DI 01, da Com-
panhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.000432/2013-52
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-468, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei no6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte requisição, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: GUILHERME PINHEIRO COSTA
Mat. SIAPE: 1751502
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul –
10ª Zona Eleitoral
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23104.000771/2014-48
Art. 2
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-469, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP
no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de
2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no32, de 29 de
dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1oFica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: PATRICIA ROSAS FERNANDES
Mat. SIAPE: 1124626
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Função/cargo: Chefe do Serviço de Biblioteca, Símbolo
DAI-6
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23079.054491/2013-23
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-470, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP
no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de
2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no32, de 29 de
dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: LUZIA ALVES DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 0404239
Cargo: Auxiliar de Cozinha
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/cargo: Assistente Técnico II, Código FC-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.001723/2012-87
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
Ministério da Educação.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-471, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 21 de agosto de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: SAMIR DE CASTRO HATEM
Mat. SIAPE: 6053087
Cargo: Engenheiro-Área
Origem: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Governo do Estado de Roraima
Função/cargo: Secretário de Estado de Representação do Go-
verno de Roraima em Brasília
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23129.001094/2014-05
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-472, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei no6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte requisição, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: DANIELA ARAGÃO SILVA
Mat. SIAPE: 1796467
Cargo: Administrador
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – Cartório da
11ª Zona Eleitoral
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23243.001249/2014-99
Art. 2
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-473, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1
oFica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: IVANILDA MATIAS GENTLE
Mat. SIAPE: 6273707
Cargo: Assistente Social
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Paraíba
Para: Governo do Estado da Paraíba
Função/cargo: Assessora de Assuntos Governamentais, Sím-
bolo CSE-1
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23381.002138/2014-15
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHAPORTARIA N
o-474, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 23 de agosto de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: MIRIAM BATISTA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1529495
Cargo: Administrador
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Função/cargo: Secretário de Audiência, FC-04
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23327.000957/2014-82
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-475, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 3ª Vara da Justiça Federal do Estado de Sergipe, nos autos
do Mandado de Segurança nº 0801294-98.2014.405.8500 resolve efe-
tivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): WAGNER RAFAEL DA SILVA PEIXOTO
Mat. SIAPE: 1709421
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco
Processo: 23060.003114/2013-25
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o (a) ser-
vidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provi-
sório.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-476 DE 29 DE JULHO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): CAIO LEITE FAUSTINO
Mat. SIAPE: 2571219
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23065.034738/2013-44
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-1.082, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
MICHELLE MOREIRA FRADE PRATA, matrícula SIAPE
1615631, da Função Gratificada de Assistente de Secretaria, FG-02 a
partir de 28/07/2014.
II – Designar:
FATIMA OLIVEIRA TAKENAKA, matrícula SIAPE
3118589, para a Função Gratificada de Coordenador dos Laboratórios
do Curso Técnico de Eletromecânica, FG-03, a partir da data de
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA No-101, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.692,
de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6 subseqüente;
e Portaria MEC nº 1.508, de 16/6/2003, publicada no Diário Oficial
da União de 17 subsequente, resolve:
Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 3º da
Emenda Constitucional n° 47/05, a servidora EDEUSA GONÇAL-
VES DA ROCHA, Matrícula SIAPE n° 45708, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, Classe Auxiliar 2, Pa-
drão VI, do Quadro de Pessoal Permanente da CAPES, com pro-
ventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus. (Processo n°
23038.005542/2014-51).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, e no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.571 – DESIGNAR o servidor NILOMAR VIEIRA DE OLI-
VEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto,
Nível 4 – DE, para exercer a FCC, de Coordenador Acadêmico de
Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional.
N° 1.572 – DESIGNAR, o servidor ALFREDO WAGNER MARTINS
PINTO, Professor do Magistério Superior, Classe “D” de Associado,
Nível 1 – DE, como Vice- Coordenador Acadêmico de Mestrado
Profissional em Matemática em Rede Nacional.
Estas Portarias entram em vigor a partir da data de suas
publicações no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIA N° 2.083, DE 24 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, usando das atribuições delegadas pela Portaria GR nº
0731/2014, datada de 18 de março de 2014, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) da servidora docente MÁRCIA PERALES MENDES SILVA,
lotada na Reitoria, para participar do evento “Brazilian Studies As-
sociation – BRASA”, a ser realizado na cidade de Londres, Inglaterra,
no período de 17 a 25/08/2014, com ônus à Administração Pública
Federal.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIA N° 2.114, DE 25 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo
de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Ma-
gistério Superior, Edital n.º 017, de 06/3/2014, publicado no DOU de
10/3/2014, retificado no DOU de 12/3/2014 e 09/4/2014, Adendo
11/3/2014, conforme segue:
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DA VAGA
Ivone Lima Santos ISB Professor Auxiliar, Nível I, Dedica-
ção Exclusiva.0926249, oriundo da Portaria do
MEC n° 437, de 22/05/2013, publi-
cado no DOU de 23/05/2013.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições
estatutárias, resolve:
N
o-2.118 – RETIFICAR os termos da Portaria GR nº 4561/2013, datada de 20 de dezembro de 2013, que autorizou o afastamento integral do
país do servidor docente JOSÉ REGINALDO HUGHES CARVALHO para cursar Estágio Pós-Doutoral.
Onde se lê: “… no período de 01/06/2014 a 31/05/2015…”
Leia-se: “… no período de 20/08/2014 a 19/08/2015…”
N
o-2.119 – SUSPENDER, a partir de 23/09/2013, os efeitos da Portaria GR nº 0835/2012, de 27/03/2012, que autorizou o afastamento integral
da servidora docente MARIA PERPÉTUA SILVA PESSOA, lotada no Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant.
HEDINALDO NARCISO LIMA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 72038/2014, resolve:
N
o-1.016 – Designar a servidora Nara Cristina Ferreira Mendes para
substituir a Coordenadora de Assessoria Legislativa e Orientação
Normativa (CD-04) do Decanato de Gestão de Pessoas durante o
período de férias regulamentares da titular, Luciana Alves de Aze-
vedo, de 14/7/2014 a 23/7/2014.
N
o-1.017 – Designar a servidora Nara Cristina Ferreira Mendes para
substituir a Coordenadora de Assessoria Legislativa e Orientação
Normativa (CD-04) do Decanato de Gestão de Pessoas durante o
período de afastamento regulamentar da titular, Luciana Alves de
Azevedo, de 4/8/2014 a 15/8/2014.
IVAN CAMARGO
AT O N
o-1.018, DE 29 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o art. 26-A da Lei 11.091, de 2005,
incluído pela Lei n. 11.233, de 2005, bem como o art. 3º da Portaria
MEC n. 404, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de
2009, resolve:
Art. 1º. Fica autorizada a seguinte cessão para prestar co-
laboração técnica da servidora pertencente ao quadro de pessoal desta
Fundação, na forma abaixo indicada: Servidora: PRISCILLA AF-
FIUNE GONÇALVES XAVIER, Mat. Siape: 1748181, Cargo: As-
sistente em Administração, Para: Universidade Federal de São Carlos
– Campus Sorocaba, Ônus: Órgão cedente (art. 26-A, da Lei n.
11.091/2005), Processo: 23106.002722/2014-20, Prazo: 12 (doze) me-
ses, Data inicial: 1º/8/2014, Data final: 31/7/2015.
Art. 2º. Caberá ao órgão cessionário providenciar a apre-
sentação imediata da servidora a esta Fundação ao final do prazo
previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto.
Art. 3º. Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente a
frequência da servidora a esta Fundação.
SONIA BÁO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.624, DE 16 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.009992/2014-51,
resolve:
DISPENSAR a servidora ETHIENE MARIA GOUVEIA
VIANA, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 116, Ma-
trícula SIAPE n.º 414653, da função de Secretária da Pró-Reitoria de
Planejamento, Símbolo FG-004, a contar de 01 de julho de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.654, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.011864/2014-
78, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, com ônus limitado para esta
Instituição, do servidor GERSON RODRIGUES DE ALBUQUER-
QUE, Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 702,
Matrícula SIAPE n.º 0414825, para participar da XI Jornadas Andinas
de Literatura Latinoamericana, em Heredia/Costa Rica, no período de
03 a 10 de agosto de 2014.
MINORU MARTINS KINPARAPORTARIA Nº 1.666, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.011745/2014-15,
resolve:
DISPENSAR o servidor CARLOS AFONSO MOTA DE
ALBUQUERQUE, Vigilante, Classe D, Padrão 416, Matrícula SIAPE
n.º 0414477, da função de Encarregado, Símbolo FG-009, a contar do
dia 15 de julho de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.667, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.011745/2014-15,
resolve:
DISPENSAR o servidor ALCIDES RAMOS FILHO, Vi-
gilante, Classe D, Padrão 416, Matrícula SIAPE n.º 0414435, da
função de Encarregado, Símbolo FG-009, a contar do dia 15 de julho
de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.674, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.010308/2014-
84, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº. 1585, de 14 de julho de 2014, que
designou a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA DE SOUSA,
Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 101, Matrícula
SIAPE n.º 2719386, para exercer a função de Ouvidora da UFAC,
Símbolo FG-001, a contar do dia 25 de julho de 2014.
Onde se lê: “para exercer a função de Ouvidora da UFAC, a
contar do dia 25 de julho de 2014”
Leia-se: “para exercer a função de Ouvidora da UFAC, Sím-
bolo FG-001, a contar do dia 25 de julho de 2014”
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.681, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.012064/2014-
74, resolve:
CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável ao servidor THALES CAMPOS
DE MELO SILVA, Técnico de Laboratório – Área de Informática,
Classe D, Padrão 103, Matrícula SIAPE n
o1850057, Código de Vaga
nº 709124, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, com base no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 21 de julho de
2014.
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.689, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.008397/2014-
07, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº. 1337, de 13 de junho de 2014,
que autorizou o afastamento, com ônus, do servidor MIGUEL ÂN-
GELO OLIVEIRA DO CARMO, Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 602, Matrícula SIAPE nº. 1375263 para par-
ticipar do II Congresso Internacional de La Sociedad Filosófica del
Uruguay, no período de 10 a 17 de agosto de 2014, em Monte-
vidéu/Uruguai.
Onde se lê: “afastamento, com ônus limitado”
Leia-se: “afastamento, com ônus”
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.703, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.012019/2014-
10, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, com ônus limitado, da ser-
vidora RAQUEL ALVES ISHII, Professora da Carreira do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 701, Matrícula SIAPE n.º 0414824,
para participar da XI Jonadas Andinas de Literatura Latinoamericana
– JALLA, em Heredia/Costa Rica, no período de 03 a 10 de agosto de
2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.705, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.011826/2014-
15, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.008694/2014-54,
resolve:
N
o-1.006 – Conceder aposentadoria ao servidor Paulo Sérgio Bretas
de Almeida Salles, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 404698, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga n. 314870,
classe Associado, nível 2, regime de trabalho Dedicação Exclusiva,
com Doutorado, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, com fun-
damento no art. 6º da Emenda Constitucional n. 41/2003, publicada
no DOU de 31/12/2003.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-1.007 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 850/2014, pu-
blicado no DOU n. 116, seção 2, página 15, de 20/6/2014, que
nomeou o candidato Guilherme Pedretti Cangussu de Lima, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda
de prazo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-1.011 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 147/2014, pu-
blicado no DOU n. 22, seção 2, página 17, de 31/1/2014, que nomeou
o candidato Newton da Silva Miranda Junior para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Pa-
drão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, por perda de prazo.
N
o-1.012 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 837/2014, pu-
blicado no DOU n. 116, seção 2, página 14, de 20/6/2014, que
nomeou o candidato Guilherme Carvalho Arruda, para o cargo de
Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
N
o-1.013 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 852/2014, pu-
blicado no DOU n. 116, seção 2, página 15, de 20/6/2014, que
nomeou a candidata Raissa Mendes Braz Lima, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de pra-
zo.
N
o-1.014 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 859/2014, pu-
blicado no DOU n. 116, seção 2, página 15, de 20/6/2014, que
nomeou o candidato Bruno de Oliveira Elias, para o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Per-
manente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
N
o-1.015 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 867/2014, publicado
no DOU n. 116, seção 2, página 16, de 20/6/2014, que nomeou o
candidato Kerlisson de Queiroz Silva, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fun-
dação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AUTORIZAR o afastamento, com ônus limitado, do servidor
CLEBER RONALD INÁCIO DOS SANTOS, Professor do Magis-
tério Superior, Classe Assistente, Nível 501, Matrícula SIAPE nº
3150522, para participar do VI Congreso Iberoamericano de Inves-
tigación Cualitativa em Salud, em Medellin/Colômbia, no período de
13 a 19 de outubro de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.729, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.012277/2014-04,
resolve:
DESIGNAR o servidor ROMUALDO DA SILVA MEDEI-
ROS, Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 401,
Matrícula SIAPE n.º 2302518, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Arte e Cultura, a
contar do dia 22 de julho de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.733, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.010035/2014-78,
resolve:
DISPENSAR a servidora MÁRCIA NOGUEIRA VOJDANI,
Secretária Executiva, Classe E, Padrão 406, Matrícula SIAPE n.º
2524209, da função de Gestora Secretária da Pró-Reitoria de As-
suntos Estudantis, Símbolo FG-004, a contar do dia 28 de julho de
2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.764, DE 29 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 80, inciso III, do Regimento Geral, e
o que consta no processo nº 23107.011012/2014-81, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARIA RISOLENE PAIVA DA SILVA, Auxiliar
em Administração, Classe C, Padrão 416, Matrícula SIAPE nº
0414686, Identificação Única nº 4146867, Grupo/Cargo 701/405, Có-
digo de Vaga nº 324491, lotada no Núcleo de Apoio à Inclusão, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, a contar
da data de publicação no Diário Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.765, DE 29 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.011770/2014-07, resolve:
DESIGNAR o servidor WEMERSON XAVIER DE JESUS,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, Matrícula SIA-
PE n.º 2139016, para exercer a função de Secretário do Curso de
Bacharelado em Geografia, Símbolo FG-007, a contar do dia 14 de
julho de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 681, DE 29 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº
4.050/2011 que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112/90 e a com-
petência delegada pelo art. 3º da Portaria Ministerial nº 404/2009,
resolve:
Autorizar a cedência da servidora MIRNA MATSUI, Ma-
trícula/SIAPE nº 1815062, Médica, à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares/EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Chefeda Unidade de Terapia Intensiva Adulto, junto à Divisão de Apoio
Diagnóstico e Terapêutico da Gerência de Atenção à Saúde do Hos-
pital Universitário/HU/UFGD, com ônus para o órgão cessionário.
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-574, DE 17 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012, alterada pela
Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.003295/2014-98, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
28/2014, de 10.02.2014, publicado no DOU nº 30, de 12.02.2014,
Seção 3, páginas 47 a 49, retificado pelo Edital N.º 45/2014 (DOU
N.º 36, de 20.02.2014, seção 3, página 43) com resultado homologado
pelo Edital PROEN nº 173/2013, de 02.06.2014, publicado no DOU
n° 104, de 03.06.2014, Seção 3, página 36, CIBELLE CRISTINA
LOPES E SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mes-
trado, no regime de Dedicação Exclusiva, na área de Fundamentos da
Educação, junto à Coordenação do Curso de Licenciatura em Edu-
cação do Campo do Campus de Bacabal, sob o código de vaga
0921440.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-581, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o artigo 187 da Lei n.º 8.112/90, e em face ao contido
no Processo n.º 23115.010082/2014-12, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 21 de
JULHO de 2014, o servidor EDSON CARVALHO VIDIGAL, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
0404138, Classe Titular, Nível 801, Regime de 20 (vinte) horas,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no De-
partamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de
1988, publicada no DOU de 05/10/1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 41/2013, publicada no DOU de
31/12/2003, c/c a Lei n.º 10.887/2004, publicada no DOU de
21/06/2004, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-618, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no Processo n.º 23115.008982/2014-08, resolve:
Exonerar a pedido, NÚBIA VÂNIA ENES BARBOSA, ocu-
pante do cargo de Auditor, CPF 238.022.003-49, matrícula SIAPE
1185878, do Cargo de Direção CD-4, de Chefe da Auditoria Interna,
desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-619, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no Processo n.º 23115.008982/2014-08, resolve:
Nomear GILDMAR GRACINDO DE SOUSA FILHO, ocu-
pante do cargo de Técnico em Contabilidade, CPF 871.700.603-10,
matrícula SIAPE 1556915, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de
Chefe da Auditoria Interna, desta Universidade, até ulterior deli-
beração.
NATALINO SALGADO FILHOPORTARIA N
o-620, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no Processo n.º 23115.010554/2014-37, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 22 de julho de 2014 o Con-
trato de Prestação de Serviços n.º 250/2013-GR, datado de 21 de
agosto de 2013, de ERIVANIO DA SILVA CARVALHO, matrícula
SIAPE 2054559, Professor Substituto da Coordenação do Curso de
Comunicação Social-Jornalismo/Campus de Imperatriz, desta Univer-
sidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 864 – Tornar sem efeito a Portaria GR nº 660, de 28/05/2014,
publicada no D.O.U. nº 104 em 03/06/2014, Seção 2, página 22, que
autorizou o afastamento do país da servidora docente LAURA FI-
LOMENA SANTOS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1152571, no
período de 01 a 31/07/2014, para apresentação de trabalhos cien-
tíficos no 3º Congresso Ibero-americano em Investigação Qualitativa
e no IV Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-americano
e de Países de Língua Oficial Portuguesa, que se realizarão em Ba-
dajoz – Extremadura – Espanha e Coimbra – Portugal, respectiva-
mente, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.039105/14-5).
Nº 865 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora WALDETE DA
SILVA PEDROSO, matricula SIAPE n.º 0416649, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do quadro efetivo desta Universidade,
lotada na Coordenação de Desenvolvimento Humano, regime de tra-
balho de 40 horas semanais, Classificação C, Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, com proventos integrais do seu cargo acrescido
de: 12% (doze por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90,
conforme processo de aposentadoria n.º 23108.036951/14-3. Declarar
vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.036951/14-3).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-799, DE 28 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.004695/2014-40, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor Alisson Juliano Nascimento
da Silva, matrícula SIAPE n.º 2086265, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão
01, a contar de 21/07/2014.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-523, DE 29 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: A solicitação formal de desis-
tência de posse do concurso, de Waner Wodson Aparecido Gonçalves
Silva, datada de 28 de julho de 2014 e recebida na PROAD em
28.07.2014; O Processo UFOP de concurso público nº 23109.
000747/2014-69; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.004404/2014-73, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROAD nº 435, de 15 de
julho de 2014, publicada no D.O.U. nº 134, de 16.07.2014, Seção 2,
páginas 18 e 19 que nomeou Waner Wodson Aparecido Gonçalves
Silva, habilitado em concurso público de provas e títulos, Edital
PROAD nº 04/2014 (10), para o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe A, denominação Assistente A, nível 1. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 792, DE 25 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto
da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o Memorando 583/2014/DRH/UNIR,de 25/07/2014 e os atos contidos nos Processos abaixo
relacionados, resolve:
Art. 1º – NOMEAR para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 07/GR/UNIR/2014, de 18 de março de 2014, publicado no DOU nº 53, de 19 de março de 2014, seção
3, página 47-54; Edital de retificação nº 1 de 20 de março de 2014, publicado no DOU nº 55, de 21 de março de 2014, seção 3, pagina 51-52; E edital de homologação do Resultado Final de 3 de junho de 2014
publicado no DOU nº106 de 5 de junho de 2014, seção 3, pagina 43 , os seguintes candidatos:
D E PA RTA M E N TO / C A M P U S ÁREA REGIME NÍVEL/DENOMINAÇÃO CÓDIGO DE VAGA C L A S S I F I C A Ç Ã O / C A N D I D ATO NUMERO DO PROCESSOCiência da Computação/Campus de Porto Velho Ciência da Computação 40h/DE Auxiliar 307483 2º – ALISSON DIÔNE GOMES 2 3 11 8 . 0 0 2 2 2 1 / 2 0 1 4 – 1 2Ciência da Computação/Campus de Porto Velho Ciência da Computação 40h/DE Auxiliar 920722 3º – PABLO NUNES VARGAS 2 3 11 8 . 0 0 2 2 2 2 / 2 0 1 4 – 5 9Ciências da Linguagem/Campus de Guajará-Mirim Letras 40h/DE Auxiliar 0567584 2º – MÁRCIA DIAS DOS SANTOS 2 3 11 8 . 0 0 2 4 5 7 / 2 0 1 4 – 4 1
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201414ISSN 1677-7050
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2
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA N
o-793, DE 25 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto
da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memorando nº 582/2014/DRH/UNIR, de 25/07/2014, e os atos contidos nos Processos
abaixo relacionados, resolve:
Art. 1º – NOMEAR para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 06/GR/UNIR/2014, de 25 de fevereiro de 2014, publicado no DOU nº 41, de 27 de fevereiro de 2014,
seção 3, página 50-57 e Edital de homologação do Resultado Final de 2 de junho de 2014, publicado no DOU nº 107, de 6 de junho, seção 3, pagina 55-57, os seguintes candidatos:
D E PA RTA M E N TO / C A M P U S ÁREA REGIME NÍVEL/DENOMINAÇÃO CÓDIGO DE VAGA C L A S S I F I C A Ç Ã O / C A N D I D ATO NUMERO DO PROCESSOEngenharia da Produção/Campus de Cacoal Engenharia de Produção/Engenharia Química 40h/DE Auxiliar 920672 1º – JOÃO PAULO PAES DE ARAUJO SILVA 2 3 11 8 . 0 0 1 9 0 9 / 2 0 1 4 – 7 7Artes/Campus de Porto Velho A r t e s / Te a t r o 40h/DE Assistente A 920806 4º – LUIZ DANIEL LERRO 2 3 11 8 . 0 0 2 0 6 3 / 2 0 1 4 – 9 2
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 29 de julho de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
ALEXANDER VICENTE CHRISTIANINI, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências
Ambientais/ CCTS desta IFES, atualmente investido na função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Diversidade Biológica e
Conservação, no período de 06/09/2014 a 15/09/2014, para realizar
missão de intercâmbio em Florida, Estados Unidos, com ônus FA-
PESP (Processo nº 23112.002128/2014-50).
ALEXANDRE LOPES GOMES, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Economia/ CCTS desta
IFES, no período de 25/08/2014 a 30/08/2014, para participar do
“Congresso Europeu de Economia Regional”, em São Petersburgo,
Rússia, com ônus limitado (Processo nº 23112.002009/2014-05).
CLÉO ALCANTARA COSTA LEITE, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas/
CCBS desta IFES, no período de 20/08/2014 a 29/08/2014, para
participar do “Scandinavian Physiological Society Annual Meeting
2014”, em Estocolmo, Suécia, com ônus CAPES (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 2 0 8 6 / 2 0 1 4 – 5 7 ) .
DORAI PERIOTTO ZANDONAI, ocupante do cargo de
Químico, lotada no Departamento de Química/ CCET desta IFES, no
período de 17/08/2014 a 21/08/2014, para participar do “Green Che-
mistry”, em Durban, África do Sul, com ônus limitado (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 2 0 6 7 / 2 0 1 4 – 2 1 ) .
DOUGLAS JOSE ALEM JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia de Pro-
dução de Sorocaba/ CCTS desta IFES, no período de 20/09/2014 a
06/10/2014, para participar de eventos junto ao Institut Henri Poin-
care (Paris), Instituto Superior Técnico (Lisboa), The European As-
sociation of Operational Research Societies, the Working Group on
Stochastic Programming, and the Stochastic Programming Society
(EuroCSP) e Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior Téc-
nico (CEG-IST), com ônus FAPESP (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 2 1 2 6 / 2 0 1 4 – 6 1 ) .
JAMES ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Física, Química e Ma-
temática/ CCTS desta IFES, no período de 01/08/2014 a 11/08/2014,
para participar da “Conferência de Mayflower Renaissance Hotel”,
em Washington, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 2 1 2 7 / 2 0 1 4 – 1 3 ) .
JOSE MARIO DE AQUINO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Química/ CCET desta
IFES, no período de 29/08/2014 a 05/09/2014, para participar da
“Reunião da Sociedade Internacional de Eletroquímica”, em Lau-
sanne, Suiça, com ônus FAPESP (passagens) (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 2 0 8 7 / 2 0 1 4 – 0 0 ) .
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
E DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o Ofício 005/2014 – PPGF, de 17/07/2014, resolve:
N
o-38 – Art. 1º – Designar o Prof. Dr. WILSON AIRES ORTIZ como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Univer-
sidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – FCC, pelo período de 01/08/2014 a 31/07/2016.
Art. 2º – Revogar a Portaria CCET nº 033/2014, de 02 de julho de
2014, que designou a Profa. Dra. YARA GALVÃO GOBATO para a
função acima.O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
Ofício 018/2014 CCM, de 17/07/2014, resolve:
N
o-40 – Art. 1º – Designar o Prof. Dr. MARCUS VINICIUS DE
ARAUJO LIMA como Coordenador do Curso de Graduação em
Matemática da Universidade Federal de São Carlos, com Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, pelo período de
01/08/2014 a 31/07/2016. Artigo 2º – Revogar a Portaria CCET
044/2011, de 02 de setembro de 2011, que designou a Profa. Dra.
SELMA HELENA DE JESUS NICOLA para a função acima.
PAULO ANTONIO SILVANI CAETANO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Centro de Ciências Humanas e Biológicas –
CCHB – da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício nº
007/2014/CBNS, de 15/07/2014, resolve:
Art. 1º – Designar o Prof. Dr. FABRÍCIO DO NASCIMEN-
TO para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Ciências Biológicas Noturno, do Centro de Ciências Humanas e
Biológicas, por dois anos a partir desta data, recebendo Função Co-
missionada de Coordenação de Curso – FCC. Art. 2º – Fica revogada
a Portaria DCS 045/2012 de 11/06/12 que designava o Prof. Dr.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS para a função acima.
KELEN CHRISTINA LEITE
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2014
O Vice-Diretor do Centro de Educação e Ciências Humanas,
no uso de suas atribuições, considerando o Ofício CCFiL nº 010/2014
– de 18/07/2014 e com a aprovação “ad-referendum” do CoC-CECH,
resolve:
N
o-76 – Exonerar, a pedido, a Profa. Dra. SILENE TORRES MAR-
QUES da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fi-
losofia, a partir do dia 01 de agosto de 2014.
O Vice-Diretor do Centro de Educação e Ciências Humanas,
no uso de suas atribuições, considerando o OF. CCFiL 09/2014 de
18/07/2014 e com a aprovação “ad-referendum” do CoC-CECH, re-
solve:
N
o-78 – Designar a Profa. Dra. MARISA DA SILVA LOPES para
exercer as funções de Coordenadora “pró-tempore” do Curso de Gra-
duação em Filosofia, com Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, a partir do dia 01/08/2014.
ARTHUR AUTRAN FRANCO DE SÁ NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 602, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora SUELY
DA FONSECA QUINTANA, lotada no Departamento de Letras, Artes
e Cultura, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no
período de 3 a 9 de agosto de 2014, para apresentação de trabalho nas
“Jornadas Andinas de Literatura Latino Americana (JALLA-2014)”,
na Universidade Nacional de Costa Rica, em Heredia – Costa Rica,
com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122102294/2014-36)Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor DE-
MIAN PATRICK FABIANO, lotado no Departamento de Engenharia
Química e Estatística, da Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ, no período de 22 a 28 de agosto de 2014, para participar do
“21
stInternational Congress of Chemical and Process Engineering-
CHISA 2014” em Praga, na República Tcheca, com ônus para a
CAPES e para a UFSJ. (Processo nº 23122102645/2014-17)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Nº 605- Art. 1º Nomear o professor EDSON ROMANO NUCCI para
o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Bioprocessos,
FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Fe-
deral de São João del-Rei – UFSJ, para um mandato de dois anos a
partir da publicação desta portaria. (Processo nº 23122101878/2014-
94)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 606- Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de
Professor do Magistério Superior, Assistente A, Nível 501, em regime
de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de São João del-Rei
– UFSJ, código de vaga 0923145, a partir de 4 de agosto de 2014,
tendo em vista a posse do servidor DILSON LUCAS PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 0102861, em outro cargo inacumulável da ad-
ministração pública, em consequência de sua aprovação em concurso
público.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade pre-
vista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. (Processo
nº 23122102515/2014-76)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA No-1.601, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSAIDE FEDERAL DE SERGIPE,
no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no inciso
IV, Art. 3º da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, o disposto no
parágrafo 3º, Art. 10º da Lei nº 5.450, de 31 de maio de 2005, o
ofício nº 045/2014-DRM, de 22 de julho de 2014, RESOLVE:
Art. 1° – Designar, o Administrador Manoel Mendes de Hol-
landa Neto, matrícula SIAPE nº 0425472, o Economista José Antônio
Furtado de Menezes, matrícula SIAPE nº 425555, o Administrador
Ruddyard Sucupira Garcez, matrícula SIAPE nº 0425703 e o Eco-
nomista Hélio Andrade Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0425518, para
compor a equipe de apoio junto aos pregoeiros, pelo período de um
ano, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, a partir da data
de publicação desta portaria.
Art. 2° – Está Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.616, DE 29 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta nos Processos de nº. 23113.002964/2014-24. resolve:
Art.1º – Retificar o Anexo da Portaria nº. 1.324, de 12/06/2014, publicada no D.O.U. de 16/06/2014, seção 2, páginas 21 a 23, que
nomeou ARAKEN CAVALCANTE NETO, para que:
Onde se lê:
CLASSE “D” – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo: 0205 – Técnico de Laboratório – Área: Biologia – Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Classificação Nome Código de Vaga6º ARAKEN CAVALCANTE NETO 335501
Leia-se:
CLASSE “D” – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo: 0205 – Técnico de Laboratório – Área: Biologia – Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Classificação Nome Código de Vaga6º ARAKEN CAVALCANTE NETO 714145
Os demais itens ficam ratificados.
Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 361, de 29/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, resolve:
N
o-788 – DISPENSAR, a pedido, o servidor LEONARDO MA-
CHADO CREMA, matrícula SIAPE nº 1989360, do cargo de Co-
ordenação do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas,
código FCC, do Câmpus Rio Branco/Xavier Maia, do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de
28/07/2014.
N
o-789 – DESIGNAR, o servidor PEDRO HERCÍLIO DE OLI-
VEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1908184, para o cargo
de Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Bio-
lógicas, código FCC, do Câmpus Rio Branco/Xavier Maia, do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
PAULA DE LACERDA SANTOS RIBEIRO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 361, de 29/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, Resolve:
N
o-797 – EXONERAR a servidora DENISE GUIMARÃES LOPES,
matrícula SIAPE 1927745, do cargo de Diretora de Gestão de Pes-
soas, Código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, a partir de 25/07/2014.
N
o-798 – EXONERAR a servidora PATRICIA HAESER FERREIRA
NERY, matrícula SIAPE 2860450, da função de SUBSTITUTA
EVENTUAL do cargo de Diretora de Gestão de Pessoas, Código CD-
04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre,
a partir de 25/07/2014.
N
o-799 – NOMEAR a servidora PATRICIA HAESER FERREIRA
NERY, matrícula SIAPE 2860450, para o cargo de Diretora de Gestão
de Pessoas, Código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre, a partir de 25/07/2014.
N
o-800 – NOMEAR a servidora DENISE GUIMARÃES LOPES,
matrícula SIAPE 1927745, para a função de SUBSTITUTA EVEN-
TUAL do cargo de Diretora de Gestão de Pessoas, código CD-04, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir
de 25/07/2014.
PAULA DE LACERDA SANTOS RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.574, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.009860/2014-31, de 03/07/2014, re-
solve:
Alterar a Portaria nº 1.465/GR, de 14/07/2014, publicada no
D.O.U de 16/07/2014, Seção 2, pág. 22, que trata da exoneração de
cargo pertencente ao quadro permanente deste Instituto, anteriormente
ocupado por ELIZETE SANTOS BALBINO, para:
onde se lê: “Campus Arapiraca”;
leia-se: “Campus São Miguel dos Campos”.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.010782/2014-18, de 24/07/2014, re-
solve:
N
o-1.601 – Declarar vago, a partir de 24 de julho de 2014, o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Campus Marechal Deodoro, Classe C, Nível
101, código de vaga Nº 961521, anteriormente ocupado por AN-
DERSON GUSTAVO DE MENDONÇA SIQUEIRA, Matrícula SIA-
PE nº 1905137, em decorrência de posse em outro cargo público
inacumulável, conforme dispõe o inciso VIII, do art. 33 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.007051/2014-95, de 30/04/2014, re-
solve: PORTARIA Nº 1.617, DE 29 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e, considerando; o disposto no artigo 33, inciso VIII,
da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta do Processo nº. 23113.013216/14-77/UFS; resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 15/07/2014, o cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, até então ocupado pelo
Servidor MARCEL FELIPE GOMES RESENDE, matrícula SIAPE
n.º 1996397, lotado na Divisão de Contabilidade do Departamento de
Recursos Financeiros – DICON/DEFIN/PROAD, em regime de tra-
balho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.622, DE 29 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485, de
18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da Re-
pública, de 29/05/2014, na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de 03/04/2014, e na Portaria
nº 1.181 do Ministério da Educação, de 19/09/2012, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012;o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;o que consta no Processo
nº. 23113.005248/2013-18; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, RENATA FERREIRA
COSTA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
015/2013, publicado no D.O.U. de 05/07/2013, retificado através da
Retificação nº 01, publicada no D.O.U. de 08/07/2013, seção 3, ho-
mologado através da Portaria nº 785, de 21/03/2014, publicada no
D.O.U. de 24/03/2014, seção 1, página 35, código de vaga nº
0922827.
Art. 2º – De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exi-
gidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação
de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Letras
Vernáculas/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá
o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designada
pela Portaria nº 882, de 09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº
155, seção 2, pág. 14, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-267- AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor EDI-
VALDO FERNANDES DA SILVA, como professor substituto, lotado
no Curso de Matemática, no Campus de Arraias, no regime de tra-
balho de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 31/07/2014
até 06/01/2015 (Processo: 23101.004067/2012-22).N
o-268 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora GIS-
LENE FERREIRA DA SILVA ARAÚJO, como professora substituta,
lotada no Curso de Serviço Social, no Campus de Miracema, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de
31/07/2014 até 31/01/2015 (Processo: 23101.001851/2013-60).
N
o-269 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor JONAS
DIAS DE SOUZA, como professor substituto, lotado no Curso de
Geografia, no Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 31/07/2014 até
12/01/2015 (Processo: 23101.002268/2013-76).
ISABEL AULER
PORTARIA Nº 956, DE 22 DE JULHO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor, DANIEL AUGUSTO BARRA
DE OLIVEIRA, matrícula nº 2071680, Professor do Magistério Su-
perior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Química
do Câmpus Universitário de Araguaína (FUC-1), no interstício de
01/07/2014 a 13/07/2014, em razão de férias do titular, FRANCISCO
DAS CHAGAS DANTAS DE LEMOS, matrícula nº 1374283, Pro-
fessor do Magistério Superior.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de julho de
2014.
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-381, de 17 de julho de 2014, publicada no
DOU nº. 138, de 22 de julho de 2014, seção 2, página 14, que trata
da nomeação de GISELE VENERONI GOUVEIA, onde se lê: “NO-
MEAR, por força de decisão judicial, nos termos da Lei nº. 8.112/90,
GISELE VENERONI GOUVEIA”; Leia-se: “NOMEAR, nos termos
da Lei nº. 8.112/90, GISELE VENERONI GOUVEIA”.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 314, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto nos art. 1º e 2º do Decreto nº 699, de 14 de
dezembro de 1992, resolve:
APOSTILAR, a partir de 24 de junho de 2014, a nomeação
de ALBANEIDE MARIA LIMA PEIXINHO, no cargo em comissão
de Coordenador-Geral do Programa Nacional de Alimentação Es-
colar, código DAS 101.4, da Diretoria de Ações Educacionais do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme portaria
n° 163 de 12 de junho de 2005, publicada no DOU de 13 de junho de
2005, tendo em vista a mudança ocorrida na situação funcional da
servidora.
ROMEU CAPUTO
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.602 – Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO DO
ROSÁRIO SILVA, SIAPE 1967454, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico deste IFAL, Campus Maceió, para apresentar
o trabalho “O corpo e o prazer em dois diálogos de Platão: o Fédon
e o Filebo” no II Congresso da Sociedade Filosófica do Uruguai, na
cidade de Montividéu – Uruguai, no período de 10 a 17 de agosto de
2014, com ônus, conforme previsão no Decreto nº 1.387/1995, art. 1º,
inciso V, c/c Decreto nº 91.800/1985, art. 1º, inc. I; Portaria nº
404/2009 – MEC, art. 4º, e Portaria nº 2.273/GR – IFAL, de
30/09/2013 (alterada pela Portaria nº 1.246/GR – IFAL).
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo
23228.500316/2014-41, resolve:
N
o-633 – Art. 1º – Tornar nulo o Contrato nº 03/2014 de Professor
Substituto, celebrado nos termos da Lei 8.745/93 em 12.05.2014, com
WELLINGTON RODRIGUES COSTA, com fundamentos no item
17.9, do Edital nº 01/2014.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo
23228.500323/2014-43, resolve:
N
o-634 – Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 586/2014/GR/IFAP,
de 14.07.2014, publicada no DOU de 16.07.2014, Seção II, pag. 22,
que nomeia JOSUÉ CARDOSO DO RÊGO, para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Art. 2º – Reclassificar o candidato JOSUÉ CARDOSO DO
RÊGO, no Concurso Público para provimento de cargo docente ho-
mologado através do Edital publicado no DOU de 12.09.2013, Seção
III, pag. 60-61, disciplina área: Educação Especial e Inclusiva, re-
posicionando como candidato final da lista dos aprovados/classificado
da banca, 27.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
considerando o que consta no Decreto 7.312, de 22.09.2010, re-
solve:
N
o-636 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
câmpus Santana, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
KARINE CAMPOS RIBEIRO, habilitada no Concurso Público, con-
forme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de
12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei nº 12.772/2012, na
vaga de código: 0939742.
N
o-637 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
câmpus Santana, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CLAÚDIA PATRÍCIA NUNES ALMEIDA, habilitada no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no
DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei nº
12.772/2012, na vaga de código: 0939743.
EMANUEL ALVES DE MOURA
PORTARIA Nº 638, DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º – Dispensar o Servidor CARLOS MELO JÚNIOR,
Auxiliar de Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente do Ins-
tituto Federal do Pará, matrícula SIAPE nº 0271897, do Cargo de
Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Amapá, CD – 03.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 1.730, DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria
nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27,resolve:
Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CONCÓRDIA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e
Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 383/2014, publicado
no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
KELEN REGINA ASCOLI BALDI 701/244 – Técnico em Laboratório/Área: Histopatologia DI 01 0834269
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NERI JORGE GOLYNSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA No-1.131-GR/IFAM, DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
afastamento temporário por motivo de férias regulares, do servidor
Jairo Moura dos Santos, Chefe de Departamento de Administração do
Campus Tefé, conforme Memorando nº 081-DG/TFF/IFAM, de
28.07.2014, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA, a servidora CARINA DIAS
DA SILVA RODRIGUES – Administradora, matrícula SIAPE nº
2110106 para responder pelo expediente do Departamento de Ad-
ministração e Planejamento do Campus Tefé, no período de 29.07 a
12.08.2014, código CD-04.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PORTARIA N
o-1.135-GR/IFAM, DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a
Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor
do Processo n.º 23443.001149/2014-14, de autoria da servidora Elaine
Maria Bessa Rebello Guerreiro; resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, a servidora ELAINE MA-
RIA BESSA REBELLO GUERREIRO, matrícula SIAPE N.º
0267938, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, código 707001, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal do Amazonas, lotada no campus Manaus-Centro, Classe D-
404, com Adicional por Tempo de Serviço, à razão de 9% conforme
previsão contida no art. 244 da Lei n° 8.112/90, VPNI art. 62-A da
Lei 8.112/90 e Retribuição por Titulação em Nível de Doutorado.
II. DECLARAR VAGO o código de vaga 0205907.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 981, DE 21 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando nº
054/2014/DG/IFBA/Campus Vitória da Conquista, datado de
11/06/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor ALBERTO DOS SANTOS
REBOUÇAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE 2214347, CPF 19327480597, para exercer a função de Co-
ordenador de Pesquisa Campus Vitória da Conquista, UORG 41, FG-
01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 1.412, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377, de 21/03/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, resolve:
Nomear a servidora JULIANA DA SILVA ALVES, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1785521, para substituir o titular da função de Pró-Reitor de Pesquisa
e Inovação, no dia 30/07/2014, código CD-02, por motivo de im-
pedimento do titular e do seu substituto eventual, Reitoria.
DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIA No-139/GAB/DG/CVID/IFC/2014,
DE 29 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Videira, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.315/2013, de
15/07/2013, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2013, e
Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 11/01/2012, resolve:
Art.1º – DISPENSAR a servidora CRISTIANE APARECIDA FON-
TANA GRÜMM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1882390, da Função Gratificada de Coorde-
nadora dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrados
(CEPTIEM), código FG-02, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Videira;
Art. 2º – DESIGNAR a servidora CRISTIANE APARECIDA
FONTANA GRÜMM ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1882390, para a
Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo Base dos Cursos de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrados (CEP-
TIEM), código FG-02, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus
Vi d e i r a ;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROSÂNGELA AGUIAR ADAM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA No-780, DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e, Considerando o que consta na Port. 202/GR, de
28/02/2014;Considerando o a Port. nº 296/GR, de 04/04/2014, re-
solve,Art. 1º – Nomear a servidora ELIZIETE PEREIRA DE SOU-
ZA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1370792, integrante do Quadro Permanente desta Insti-
tuição Federal, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Ensino, código CD – 04.
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
No despacho de 07/07/2014, publicado no DOU de
09/07/2014, seção 2 – página 13, onde se lê: “… no período de 26 a
28/08/2014 …”, leia-se: “… no período de 22 a 31/08/2014 …”.
CAMPUS CRATEÚS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE CRATEÚS, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta no art. 1º da Portaria nº. 243 GR, de 14/03/2014.
N
o-40 – Art. 1º – Dispensar, a partir de 21/07/2014, a servidora
ERIVÂNIA MARIA SOUSA GOMES, SIAPE: 1890908, pertencente
ao quadro permanente deste Instituto, da Função de Coordenadora de
Aquisições e Contratações, FG2, do Campus Crateús.
N
o-41 – Art.1º- Designar EMANUEL DIAS FREITAS, SIAPE nº
2034470, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para a
função de Coordenador do curso de bacharelado de Zootecnia do
Campus Crateús, código FCC.
Art. 2º – Estabelecer que as presentes Portarias entrem em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULA CRISTINA SOARES BESERRA
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201417ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS UBAJARA
PORTARIA Nº 12, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE UBAJARA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no art. 1°, inciso VII, alínea “b”, da Portaria 885/GR de 06
de outubro de 2009; E também o art. 2°, inciso XIII, da Portaria
303/GR de 08 de abril de 2014, resolve,
Art. 1º – Dispensar o servidor, abaixo relacionado, da função
gratificada conforme quadro abaixo:
Servidor Siape Função CódigoMarcelo Tobias Vieira de
Araújo1970062 Coordenação de Almoxarifado e
PatrimônioFG-02
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
AGAMENON CARNEIRO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.488 – Processo nº 23156.000731/2014-91 – Conceder pensão
civil a GERCINO REPKE, viúvo da ex-servidora inativa do Ifes,
Campus Santa Teresa, THERESINHA AZULEIDE TONONI REP-
KE, matrícula SIAPE 0052654, cargo de Costureiro, falecida em
27.06.2014, a partir da data do óbito, com fundamentos nos artigos
215, 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 e no Art.
40, § 7º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela E.C.
nº 41/2003, concomitante com o Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
Nº 1.489 – Processo nº 23187.000427/2014-86 – Dispensar ANA
RAQUEL SANTOS DE MEDEIROS GARCIA, matrícula SIAPE
1529637, da Função de Coordenador de Curso – FCC, do curso
Técnico em Biotecnologia, da Estrutura Administrativa do Campus
Vila Velha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 373, de
26.02.2014, publicada no D.O.U. de 10.03.2014.
Nº 1.490 – Processo nº 23187.000426/2014-31 – Designar ANA RA-
QUEL SANTOS DE MEDEIROS GARCIA, matrícula SIAPE
1529637, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Di-
retora de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da Estrutura Admi-
nistrativa do Campus Vila Velha do Ifes.
Nº 1.491 – Processo nº 23187.000422/2014-53 – Designar MARISA
BARBOSA LYRA, matrícula SIAPE 1956770, para exercer a Função
de Coordenador de Curso – FCC, do curso Técnico em Biotecnologia
da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes.
Nº 1.492 – Processo nº 23154.000745/2014-24 – Conceder pensão
civil a ROSALINA TRESSMANN MULLER, viúva do ex-servidor
inativo do Ifes, Campus Itapina, EVALDO JACOBSEN MULLER,
matrícula SIAPE 0049315, cargo de Motorista, falecido em
24.06.2014, a partir da data do óbito, com fundamentos nos artigos
215, 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 e no Art.
40, § 7º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela E.C.
nº 41/2003, concomitante com o Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHO DO REITOR
Em 29 de julho de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decretonº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 71-ADRIANA DA COSTA BARBOSA, matrícula SIAPE
2076065, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para curso de aperfeiçoamento da língua inglesa na
escola Lal Language Centres e na Fusion English, no período de
30.07.2014 a 10.09.2014 e 30.12.2014 a 19.03.2015, na cidade de
Londres – Inglaterra e Melbourne – Austrália, com ônus limitado
(Processo nº 23148.000856/2014-11).
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor nº 070, de 17.07.2014, publicado no
DOU em 18.07.2014, na seção 2, página 14, que autorizou o afas-
tamento de LUIZ ALBERTO PINTO, matrícula SIAPE 1276884,
onde se lê: “LUIS ALBERTO PINTO…”, leia-se: “LUIZ ALBERTO
P I N TO . . . ” .
CAMPUS ITAPINA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria publicada no DOU de 29/7/2014, Seção 2, pág.
25, onde se lê: PORTARIA Nº 1.432, DE 28 DE JULHO DE 2014,
leia-se: PORTARIA Nº 218, DE 28 DE JULHO DE 2014.
(p/Coejo)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA –
RS, nomeado pela Portaria Nº 1278, de 25 de julho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 142, de 28 de julho de 2014, no
uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Nº 1.291- Declarar vacância, a partir de 28 de julho de 2014, do
Cargo Técnico Administrativo em Educação – Bibliotecário/Docu-
mentalista, do Quadro Permanente do Instituto Federal Farroupilha,
ocupado por LUCIA GIACOMONI, Matrícula no SIAPE nº 2132458,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, conforme
processo nº 23227.000277/2014-97.
Nº 1.295- NOMEAR a servidora ALINE DE OLIVEIRA BOTEGA,
Matrícula SIAPE n° 1680546, ocupante do Cargo de Técnico-Ad-
ministrativo em Educação – Assistente em Administração, para exer-
cer o cargo de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, Código da
Função CD – 0004, do Instituto Federal Farroupilha – Reitoria, no
período de 28/07/2014 a 01/08/2014, devido à ausência do titular e do
substituto legal.
SIDINEI CRUZ SOBRINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 311, DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Resolução nº 006 de 27 de abril de
2012 do Conselho Superior, publicada no BS/IF Goiano Nº 04 de 30
de abril de 2012, e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1° – Constituir Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores: MARCO AURÉLIO DA SIL-
VEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula
Siape nº 271141, lotado no Instituto Federal de Goiás, REGINALDO
ARAUJO DORNELES, Matrícula Siape nº 1626037, ocupante do
cargo de Administrador, lotado no Instituto Federal de Goiás, eAFONSO MARIA DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1125471, ocu-
pante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado no
Instituto Federal de Goiás, para, sob a Presidência do primeiro, apurar
fatos do processo nº 23216.000175/2014-17.
Art. 2º – A Comissão ora constituída terá o prazo de 60
(sessenta) dias para realização dos trabalhos.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor a partir de
01.08.2014.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 312, DE 30 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 17 de janeiro de 2012, publicada
no DOU de 18 de janeiro de 2012, e em razão da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008, e da competência subdelegada pelo art. 4º da Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 07 de maio
de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SALMON
LANDI JÚNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, lotado no Câmpus Rio Verde, Matrícula SIAPE 1613078, no
período de 30.07.2014 a 15.08.2017, para cursar o doutoramento em
ciências (especialidade física) na Universidade do Minho, em Braga,
Portugal, com ônus para a CAPES (Processo nº 23218.000413/2014-
58).
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 1.328, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Retificar a Portaria nº 1294, de 22 de julho de 2014, pu-
blicada no DOU em 24 de julho de 2014, Seção 2, Página 24,
onde se lê: “ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração”
leia-se: “ocupante do cargo de Contador”
onde se lê: “no período de 23.07 a 08.08.2014”
leia-se “no período de 23.07 a 06.08.2014”.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 1.332, DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no
Processo n° 23372.000636/2014-32, resolve:
I – Conceder PENSÃO VITALÍCIA à ECY GOMES PA-
CINE nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90 combinado com o Art. 40, § 7º, inciso II da Constituição
Federal, com a redação dada pela E.C. nº 41/2003, cabendo à mesma
100% (cem por cento) da totalidade percebida pelo servidor na data
anterior ao óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do regime geral da previdência social, acrescida de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite, conforme disposto no inciso
II, do Art. 2º da Lei nº 10.887/2004, referente à remuneração recebida
pelo instituidor MOROCINE MOREIRA PACINE, Matrícula SIAPE
nº 270714, servidor aposentado no cargo de Desenhista de Artes
Gráficas, Classe D, Nível 114, falecido em 04/07/2014.
II – Determinar que os efeitos financeiros retroajam à data do
falecimento do instituidor, observado o prazo prescricional de cinco
anos.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 1.329, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, do Decreto n.º 7.311, de 22/09/2011, publicado no Diário Oficial
da União de 23/09/2011; do artigo 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990; do artigo 9º da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005, publicada no Diário Oficial da União
de 13/01/2005; e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, conforme a seguir:
Servidores Técnico-Administrativos:
Nome C a rg o Edital de Homologação Unidade de Lotação Nível de Classificação Nível de
CapacitaçãoPadrão
de VencimentoCódigo
da Vaga
Júnio Bezerra dos Santos Assistente em Administração Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Águas Lindas D I 01 0963715
Warley Francisco de Freitas Assistente em Administração Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Águas Lindas D I 01 0964406
Flávia de Souza Brito Assistente Social Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Águas Lindas E I 01 0978546
Juliana Leão Borba Lins Jornalista Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Águas Lindas E I 01 0231545
Adriana Paula Rodrigues Ueda Secretário Executivo Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Águas Lindas E I 01 0985533
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Wilton Bernardes da Silva Técnico de Laboratório/Área Informática Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Águas Lindas D I 01 0966312
Cristofer Igo Gomes dos Santos Técnico em Audiovisual Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Águas Lindas D I 01 0835506
Marlon Oliveira Pereira Técnico em Contabilidade Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Águas Lindas D I 01 0970213
Ivani Bispo dos Santos Técnico em Secretariado Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Águas Lindas D I 01 0971386
Adelainne Cristinne Martins Silva Tecnólogo/ Estradas Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Anápolis E I 01 0986531
Kilber Siqueira Gomes Tradutor/ Intérprete de Língua Brasileira de
SinaisEdital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Anápolis D I 01 0973447
Danielly Alves Santos Auxiliar de Biblioteca Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Aparecida de Goiânia C I 01 0961330
Viviane Lis Mariano Mendes Secretário Executivo Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Aparecida de Goiânia E I 01 0985534
Clayberson Antônio de Sousa Técnico em Edificações Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Aparecida de Goiânia D I 01 0970451
Marco Aurelio da Silva Santos Técnico em Secretariado Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Aparecida de Goiânia D I 01 0971387
Ulisses Rodrigues de Alencar Tecnólogo/ Alimentos Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Aparecida de Goiânia E I 01 0986527
Marly Rodrigues da Silva Souza Tradutor/ Intérprete de Língua Brasileira de
SinaisEdital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Aparecida de Goiânia D I 01 0973450
Jaciara Aparecida Ribeiro Técnico de Laboratório/Área Ciências Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Cidade de Goiás D I 01 0966306
Erick Victor Rodrigues da Silva Técnico de Laboratório/Área Edificações Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Cidade de Goiás D I 01 0966309
Marco Antônio Queiroz Técnico de Tecnologia da Informação Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Cidade de Goiás D I 01 0834854
Claudete Madalena Valadão Técnico em Secretariado Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Cidade de Goiás D I 01 0971388
Luzia Mara Pires Guasco Técnico em Secretariado Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Cidade de Goiás D I 01 0971389
Lourena Cristina de Souza Barreto Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de
SinaisEdital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Cidade de Goiás D I 01 0973451
Cleber Roberto de Sena Veloso Contador Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Formosa E I 01 0980260
Emilia Fernandes de Brito Secretário Executivo Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Formosa E I 01 0985535
Robson de Oliveira Caldas Técnico de Tecnologia da Informação Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Formosa D I 01 0834859
Roger Lobo Gualberto Técnico de Tecnologia da Informação Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Formosa D I 01 0968264
Felipe da Silva Leite Junior Técnico em Audiovisual Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Formosa D I 01 0835512
Vinícius Martins Sousa Técnico em Audiovisual Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Formosa D I 01 0835513
Claudia Helena Goulart Araujo Sousa Técnico em Secretariado Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Formosa D I 01 0971390
Jéssica Azevedo Coelho Tecnólogo/ Construção de Edifícios Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Formosa E I 01 0986528
Lucas Nogueira Xavier Tradutor/ Intérprete de Língua Brasileira de
SinaisEdital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Formosa D I 01 0973448
Wilsonelton Teles de Jesus Tecnólogo/ Eletromecânica Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Goiânia E I 01 0986529
Licínio de Moraes Santos Tecnólogo/ Eletrotécnica Industrial Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Goiânia E I 01 0986530
Leydiane Ribeiro Duarte Tradutor /Intérprete de Língua Brasileira de
SinaisEdital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Goiânia D I 01 0973446
Greicy Bispo Rodrigues dos Santos Assistente em Administração Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Goiânia-Oeste D I 01 0964407
Guilherme Lynch de Faria Júnior Assistente em Administração Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Goiânia-Oeste D I 01 0964408
Stephanie Silva Jornalista Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Goiânia-Oeste E I 01 0982253
Leandro Borges de Velasco Técnico de Laboratório/Área Enfermagem Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Goiânia-Oeste D I 01 0 9 6 6 3 11
Wanderson da Silva Marques Técnico de Tecnologia da Informação Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Goiânia-Oeste D I 01 0968265
Bruno Fiorese Fernandes Técnico em Audiovisual Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Goiânia-Oeste D I 01 0969666
Conceição Aparecida Gomes da Silva Técnico em Contabilidade Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Goiânia-Oeste D I 01 0970214
Roberta Costa e Silva Técnico em Secretariado Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Goiânia-Oeste D I 01 0971391
Jéssika Vieira Gomes Técnico em Contabilidade Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Inhumas D I 01 0970215
Cristiana Ferreira Franco Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de
SinaisEdital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Inhumas D I 01 0973452
Matheus Sousa Dias Técnico de Laboratório/Área Eletrotécnica Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Itumbiara D I 01 0966309
Gesmar de Paula Santos Junior Técnico de Tecnologia da Informação Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Itumbiara D I 01 0968325
Alexandre de Paula Bastos Técnico em Audiovisual Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Itumbiara D I 01 0969667
Lucimar Alves de Oliveira Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de
SinaisEdital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Itumbiara D I 01 0973453
Nicolas Siqueira da Silva Assistente em Administração Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Jataí D I 01 0964409
Eduardo Borges Mesquita Técnico de Laboratório/Área Eletrotécnica Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Jataí D I 01 0966310
Murillo Rodrigues Barbosa Pereira Técnico de Tecnologia da Informação Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Jataí D I 01 0968326
Lucas Couto Alves Técnico em Audiovisual Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Jataí D I 01 0969668
Angélica Franco Ferreira Tecnólogo/ Material de Construção Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Jataí E I 01 0986532
Kamilla Fonseca Lemes Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de
SinaisEdital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Jataí D I 01 0973454
Arthur Meira Duarte Assistente em Administração Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Luziânia D I 01 0964410
Jakelyne Nascimento Duarte Técnico de Laboratório/Área Ciências Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Luziânia D I 01 0966307
Manoel Michel Pedroza Moura Técnico em Audiovisual Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Luziânia D I 01 0969669
Altemi Gleyson Viana Pereira Técnico em Contabilidade Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Luziânia D I 01 0970216
Monica Luciana da Silva Pereira Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de
SinaisEdital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Luziânia D I 01 0973455
Gustavo Batista de Castro Souza Analista de Tecnologia da Informação /Re-
des e InfraestruturaEdital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Reitoria E I 01 0977024
Jeferson Bernardes Roberto Analista de Tecnologia da Informação/ De-
senvolvimento SistemasEdital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Reitoria E I 01 0977025
Cíntia Cândida Frasão Arquivista Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Reitoria E I 01 0977871
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201419ISSN 1677-7050
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2
Alcyone Cardoso Novais Auxiliar em Administração Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Reitoria C I 01 0335719
Kleber Pinheiro Bessa Junior Diagramador Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Reitoria E I 01 0964903
Denise Candido Gonçalves Nutricionista Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Reitoria E I 01 0982928
Renata David de Moraes Nutricionista Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Reitoria E I 01 0982929
Ana Carolina de Oliveira Motta Publicitário Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Reitoria E I 01 0984814
Fernanda Eline de Oliveira Redator Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Reitoria E I 01 0 2 1 3 3 11
Hugo do Carmo Mendes Cesar Técnico de Tecnologia da Informação Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Reitoria D I 01 0968327
Thaisa Alves Andrade Técnico de Tecnologia da Informação Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Reitoria D I 01 0968328
Caio Filgueiras Viana Técnico em Arquivo Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Reitoria D I 01 0966347
Caroline Bettini Frison Técnico em Edificações Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Reitoria D I 01 0970452
Adriana Raquel Santos Técnico em Segurança do Trabalho Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Reitoria D I 01 0971943
Marciella Silveira de Carvalho Assistente em Administração Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Senador Canedo D I 01 0 9 6 4 4 11
Pedro Henrique Barbosa da Silva Assistente em Administração Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Senador Canedo D I 01 0 9 0 2 5 11
Thommas Magno de Araújo Santos Técnico em Audiovisual Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Senador Canedo D I 01 0835508
Cristiane Francisca de Assis Gontijo Técnico em Contabilidade Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Senador Canedo D I 01 0970217
Dênis Junio de Almeida Técnico em Secretariado Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Senador Canedo D I 01 0971392
Maria Helena Pereira Magalhães Assistente Social Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Uruaçu E I 01 0 9 7 8 11 7
Rodolfo Vilela Neves Psicólogo Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Uruaçu E I 01 0984264
Paulo Roberto da Silva Técnico de Laboratório/Área Ciências Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Uruaçu D I 01 0966308
Vinícius Gomes Ferreira Técnico de Tecnologia da Informação Edital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Uruaçu D I 01 0968329
Leonardo Teles Lima Tradutor/ Intérprete de Língua Brasileira de
SinaisEdital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Uruaçu D I 01 0973449
Diego Pereira da Silva Técnico de
Tecnologia da InformaçãoEdital nº 096/2014
D.O.U. 30/06/2014Va l p a r a í s o D I 01 0968167
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 1.327, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 345 – GD/2014/IFMT;resolve:
I – Dispensar, a servidora RITA FRANCISCA GOMES BE-
ZERRA CASSEB, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 272219, pertencente ao
quadro permanente deste Instituto, do cargo de confiança de Chefe de
Departamento da Área de Base Comum, deste IFMT – Campus Cuia-
bá – Octayde Jorge da Silva, código CD-04.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS VILANOVA
Substituto
PORTARIA Nº 1.347, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº
1.251, de 15.07.2014, e considerando o Memorando n° 249/2014 –
P R O D I N / I F M T; r e s o l v e :
I – Autorizar o afastamento do país ao servidor DEGMAR
FRANCISCO DOS ANJOS, ocupante do cargo de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1458955,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado na Rei-
toria, com ônus limitado a este IFMT, no período de 30.07.2014 a
02.08.2014, para visita a Universidad de Trabajo del Uruguay em
Montevidéu, Uruguai.
ANTÔNIO CARLOS VILANOVA
PORTARIA Nº 1.358, DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº
1.251, de 15.07.2014, e considerando o Processo nº
23193.020858.2014-80;resolve:
I – Declarar VAGO, a partir de 25.07.2014, o cargo de
Assistente de Aluno ocupado pelo servidor RAPHAEL BISPO DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 185880, pertencente ao Quadro de Pes-
soal deste IFMT – Campus Confresa, nos termos do Inciso VIII,
Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por ter tomado posse em cargo público
inacumulável.
ANTÔNIO CARLOS VILANOVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.037, DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. Declarar, a partir do dia 30 de julho de 2014, na
forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais, ocupado até a
presente data por CLÁUDIO TURANI VAZ, Matrícula SIAPE nº
1812853, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS BELÉM
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.009293/2014-02, resolve:
N
o-1.178 -Art. 1º DISPENSAR a servidora SHEILA ADRIANNE
GARCIA SANTOS, matrícula SIAPE 1812889, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria Aca-
dêmica do Campus Industrial de Marabá deste Instituto, código FG-
02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.009883/2014-27, resolve:
N
o-1.180- Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ ANTÔNIO SOARES
CARDOSO, matrícula SIAPE 1670186, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Se-
cretaria Acadêmica do Campus Industrial de Marabá deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.010598/2014-59, resolve:
N
o-1.181- Art. 1º DISPENSAR o servidor CLÓVIS MAXWELL
ANDRADE MARTINS, matrícula SIAPE 1761274, ocupante do car-
go de Professor EBTT, da função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento à Pessoa com Necessidade Específica – NAPNE – do
Câmpus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-1.182 -Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSEANE DO SOCOR-
RO BRABO DA SILVA, matrícula SIAPE 1669273, ocupante do
cargo de Assistente Social, para exercer a função de Coordenador da
Coordenação de Assistência Estudantil do Câmpus Belém deste Ins-
tituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.010599/2014-01, resolve:
N
o-1.183 -Art. 1º DESIGNAR o servidor CLÓVIS MAXWELL AN-
DRADE MARTINS, matrícula SIAPE 1761274, ocupante do cargo
de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Núcleo
de Atendimento à Pessoa com Necessidade Específica – NAPNE – do
Câmpus Belém deste Instituto, código FG-04.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.012412/2014-04, resolve:
N
o-1.185- Art. 1º DESIGNAR a servidora CLEIDE DO SOCORRO
MARCOS DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE 1801008, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para responder pela Asses-
soria Executiva da Reitoria deste Instituto no período de 17/07/2014
a 25/07/2014, por motivo de afastamento internacional do titular,
código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201420ISSN 1677-7050
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2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1239, de 16-07-2014, publicada no DOU nº
142, de 28-07-2014, Seção 2, pág. 20, onde se Lê: “ficando dis-
pensado da função”, Leia-se: “ficando exonerado do cargo”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 1.134 – Autorizar o afastamento do país ao servidor MAX ALE-
XANDRE DE PAULA GONÇALVES, SIAPE 1916997, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Câmpus Ivaiporã,
para participar do VII Colóquio Internacional “Teoria Crítica y Mar-
xismo Occidental” – Marxismo y Violência, ofertado pela “Facultad
de Filosofia y Letras da Universidad de Buenos Aires, a ser realizado
na cidade de Buenos Aires/ Argentina, no período de 31/07/2014 a
07/08/2014, com ônus limitado.
Nº 1.135 – Autorizar o afastamento do país à servidora HELLEN
CHRISTINA GONÇALVES, SIAPE 2656042, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Câmpus Curitiba, para
participar no curso de “Pedagogía Hispánica”, ofertado pela insti-
tuição “Universidad de Playa Ancha”, a ser realizado na cidade de
Valparaíso/ Chile, no período de 10/08/2014 a 20/12/2014, com ônus
limitado.
Nº 1.136 – Autorizar o afastamento do país à servidora MARIS-
TELLA GABARDO, SIAPE 1510530, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Câmpus Curitiba, para participar no
Programa Professores para o Futuro (Finlândia), ofertado pela ins-
tituição “Tamk University of Applied Sciences”, a ser realizado na
cidade de Tampere/ Finlândia, no período de 06/08/2014 a
27/12/2014, com ônus limitado.
Nº 1.137 – I. Retificar a Portaria 1082, referente à servidora ANA
CARLA LUIZ KELTEL e a portaria 1084, referente à servidora
ANGELICA DE SOUSA HRYSYK, publicadas no DOU do dia
22/07/2014, seção 2, pg. 20: onde se lê: PORTARIAS DE 21 DE
JULHO DE 2014; leia-se: PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE
2014.
Nº 1.138 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, no Câmpus Foz do Iguaçu, ANA RAQUEL HAR-
MEL, habilitada em concurso público, homologado em 03/02/2014,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível decapacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 963941.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.139 – Tornar sem efeito a Portaria 1082, de 15/07/2014, pu-
blicada no DOU de 22/07/2014, seção 2, página 20, referente a
servidora ANA CARLA LUIZ KELTEL.
Nº 1.141 – I. Declarar vago, a partir de 25/07/2014, o cargo de
Psicologo-Area, Classe E Padrão 101, código de vaga 984596, do
quadro de pessoal do Instituto Federal do Paraná, ocupado por ROB-
SON ZAZULA, matrícula SIAPE 2108412, lotado no Câmpus Foz do
Iguaçu, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacu-
mulável, nos termos do art. 33, VIII da Lei 8.112/90.
II. Considerando que o servidor não adquiriu estabilidade
prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 1.144 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, no Câmpus Telêmaco Borba, DANIELE PINHEIRO
VOLANTE, habilitada em concurso público, homologado em
03/02/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 964570.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.145 – Dispensar, ALLAN GONCALVES BUENO, SIAPE
1665947, Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Chefe
de Seção de Atendimento, FG-02, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação – DTIC, a partir de 04/07/2014.
Nº 1.146 – Dispensar, JOSE ERNESTO MION GUARIZA, SIAPE
3649117, Analista de Tecnologia da Informação, da função de Chefe
da Seção de Qualidade, FG-02, da Diretoria de Tecnologia da In-
formação e Comunicação – DTIC, a partir de 04/07/2014.
Nº 1.147 – I. Dispensar, GILMAR JOSE HELLMANN, SIAPE
1794037, Administrador, da função de Coordenador de Planejamento
Educacional, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvol-
vimento Institucional – PROPLAN.
II. Nomeá-lo para exercer o cargo de Diretor de Planeja-
mento e Administração, CD-04, do Câmpus Jaguariaíva.
III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
IRINEU MARIO COLOMBOPORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº116 de 05/02/2014, pu-
blicada no DOU de dia 07/02/14, resolve,
Nº 1.148 – I. Retificar a Portaria 1047 de 03/07/2014, publicada no
DOU, do dia 04/07/2014, seção 2, página 35, referente à servidora
FABIANE APARECIDA DE SOUZA SOARES DA SILVA: onde se
lê: FCC; leia-se: FG-02.
Nº 1.149 – I. Retificar a Portaria 982 de 17/06/2014, publicada no
DOU, do dia 20/06/2014, seção 2, página 23, referente ao servidor
DENNISON BENETTI RODRIGUES: onde se lê: o cargo de Diretor
de Ensino, Pesquisa e Extensão; leia-se: a função de Coordenador de
Ensino.
EZEQUIEL WESTPHAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 1.015, de 28/07/2014, publicada no D.O.U.
de 29/07/2014, seção 2, página 26, onde se lê “CLÉCIO GOMES DA
SILVA”, leia-se: “CLÉCIO GOMES DOS SANTOS”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.869, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
30/2014-DOCF/PROAD, de 18/07/2014, resolve:
– Nomear HERSON LEE CARVALHO, Economista, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação VI, Matrícula SIAPE nº
1543426, para substituir, no período de 24/07 a 22/08/2014, Rejane
Coutinho Costa, Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças,
Código CD-4, que estará de férias, no período mencionado.
AYRTON DE SÁ BRANDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIA Nº 75, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta no processo
nº. 23515.024181.2014-79, de 24 de julho de 2014, resolve:
I – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São
Paulo do Potengi.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1929416 Fabrizzio Pontes Machado FG.1 Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção Diretoria de Administração
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDNALDO DE PAIVA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, RESOLVE:
N
o-1.018 – EXONERAR o servidor JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA
MACHADO, Jornalista, Matrícula SIAPE nº 1917869, da função de
Diretor do Departamento de Comunicação do IFRS, código CD-0004.
N
o-1.019 – NOMEAR a servidora MELINA DA SILVEIRA LEITE,
Jornalista, Matrícula SIAPE nº 2036519, para exercer a função de Di-
retora do Departamento de Comunicação do IFRS, código CD-0004.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 1.022 DE 29 DE JULHO DE 2014
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e consi-
derando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, pu-blicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato DEMIAN BOA-
ROLI, aprovado em 4º Lugar no Concurso Público conforme Edital
de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em 05/11/2013
e Edital de Homologação nº 05 de 21/02/2014 publicado no D.O.U.
em 26/02/2014 , para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO – Área: MECÂNICA/PROCESSOS DE FABRICA-
ÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva e lotação no Câmpus Ere-
chim, Código de Vaga: 349110.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 935, de 15/07/2014, publicada no D.O.U. de
16/07/2014, seção 2, página 30, referente à nomeação de ALINE
VALQUÍRIA PRESTES, onde se lê: “com regime de trabalho de 40horas semanais e lotação no Câmpus Erechim”, leia-se: “com regime
de trabalho de 40 horas semanais e lotação no Câmpus Avançado de
Ve r a n ó p o l i s ” .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.179/GR, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, como
substitutos eventuais do Ordenador de Despesas e Responsável pelo
Setor Financeiro do Câmpus Amajari, deste Instituto Federal de Ro-
raima, conforme especificado a seguir:
Substitutos Eventuais do Diretor-Geral do Câmpus Amajari –
Ordenador de Despesa
– BRUNA RAMOS MARINHO
– EVALDO PAULO DE SOUZA PULCINELLI
– RAFAEL FIUSA DE MORAIS
Substitutos Eventuais do Diretor do Departamento de Ad-
ministração e Planejamento do Câmpus Amajari – Responsável Fi-
nanceiro
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– DIEGO JOSÉ SALES DE ARAÚJO
– FRANCISCO RONILDO PEREIRA LIMA
Art. 2º Na impossibilidade desses servidores substituírem os
respectivos ordenadores, a portaria que designar um novo substituto
deverá ser publicada no Diário Oficial da União.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-1.728 –
I – Exonerar, a pedido, MORGANA MACHADO JORGE,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1,
CPF nº 046.571.629-69, Matrícula SIAPE nº 2033819, lotada na
Reitoria do IFSC, a partir de 30/07/2014.
II – Declarar vago o referido cargo.
N
o-1.729 – Dispensar a servidora JOSIANE STEIL SIEWERT, ocu-
pante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, lotada no Câmpus Joinville do IFSC, CPF nº 029187139-
96, Matrícula SIAPE nº 1646098, da função de Coordenadora do
Curso Técnico de Enfermagem do Câmpus Joinville do IFSC, Código
FCC, para a qual fora designada pela portaria nº 1.757 de 24/09/2013,
publicada no DOU de 28/09/2013, a partir de 30/07/2014.
N
o-1.730 – Designar a servidora MARLETE SCREMIN, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Câmpus Joinville do IFSC, CPF nº 510863109-00 , Matrícula
SIAPE nº 2528319 , para a função de Coordenadora do Curso Téc-
nico de Enfermagem do Câmpus Joinville do IFSC, Código FCC, a
partir de 30/07/2014.
N
o-1.731 – Dispensar a servidora MORGANA MACHADO JORGE,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria
do IFSC, CPF nº 046.571.629-69, Matrícula SIAPE nº 2033819, da
função de Secretária do Conselho Superior e do Colégio de Di-
rigentes, Código FG1, para a qual foi designada pela portaria nº 645,
de 02/04/2014, publicada no DOU de 03/04/2014, a partir de
30/07/2014.
N
o-1.732 – Designar o servidor MAURO ROQUE DE SOUZA JU-
NIOR, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado na Reitoria
do IFSC, CPF nº 492.523.306-82, Matrícula SIAPE nº 4173327, para
a função de Secretário do Conselho Superior e do Colégio de Di-
rigentes, Código FG1, a partir de 30/07/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 1.010 de 23/05/2014, publicada no DOU nº
98, de 26/05/2014, Seção 2, pág. 26, de afastamento integral do país
da servidora JAQUELINE DE FÁTIMA CARDOSO:
Incluir ao final: “com percepção de bolsa CAPES”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.596, DE 29 DE JULHO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23305.504500/2014-09, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor DAVILSON LIMBERG,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Co-
ordenador de Apio EAD (FG-2) da Pró-Reitoria de Ensino, a partir de
30/07/2014
CYNTHIA REGINA FISCHER
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
N
o-3.601 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL PREA-
RO LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 562, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus Bragança Paulista, em vaga decorrente da Apo-
sentadoria de Eduardo Muneratti. Código de vaga nº 0215097.N
o-3.602 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLAUCO
APARECIDO DE CAMPOS, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 563, de 02 de julho de
2014, publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com Dedicação Exclusiva, no campus Bragança Paulista, em vaga
decorrente da Aposentadoria de Enio Filoni. Código de vaga nº
0215161.
N
o-3.603 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO MALUF
JAZRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 728, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da Aposen-
tadoria de Vitor Jose Brum. Código de vaga nº 0349212.
N
o-3.604 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE MAR-
COS PINTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 740, de 02 de julho de 2014, publicado no
DOU de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, no campus São Paulo, em vaga decorrente da Exoneração
de Leonardo Hideyoshi Ueda. Código de vaga nº 0810155.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.605, DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.467, de 21 de julho
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de
2014, seção 2, página 24, em virtude de duplicidade.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 321, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo nº 23416.000115/2014-21, re-
solve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com do ônus limitado,
da servidora SHAYANE DE OLIVIRA MOURA, matrícula SIAPE nº
1724642, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, per-
tencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, no pe-
ríodo de 03 de outubro a 10 de outubro de 2014, a fim de apresentar
trabalho aprovado na IEE Internacional Conference on System, man
and Cyberneticos(IEE SMC 2014), em San Diego, Califórnia – EUA,
de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387,
de 07/02/1995, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada
no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da
Educação.
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, resolve:
NOMEAR os servidores abaixo relacionados para o Cargo
de Direção que especifica, a contar da publicação no Diário Oficial da
União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:

Port.Matr. SIAPE Servidores Denominação da CD
318 1781686 José Márcio Gondim de Vas-
concelos FilhoDiretor de Administração do
campus Santa Maria da Boa Vis-
ta, código CD-04.
319 2805871 Roberta Verônica dos Santos
Carvalho MesquitaDiretor de Ensino do campus
Santa Maria da Boa Vista, código
CD-04.
320 1897954 Èvio Alves Galdino Diretor de Ensino do campus Ser-
ra Talhada, código CD-04.
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.13, resolve:
N
o-635 – Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO a Portaria-R nº 605/2014,
de 11.07.2014, publicada no DOU nº 134, de 16.07.2014, seção 2,
página 33, tendo em vista a desistência do nomeado à posse.
Nº 637 – Art. 1º – NOMEAR o servidor ALESSANDRO DEL’DUCA
TEIXEIRA, Matrícula Siape 1640045, para o cargo de Substituto do
Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IF Sudeste MG –
câmpus Juiz de Fora, código CD-04, no período de 29/07/2014 a
01/08/2014.
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.13, resolve:
Nº 639 – Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO a Portaria-R nº 497/2014,
de 18.06.2014, publicada no DOU nº 119, de 25.06.2014, seção 2,
página 25.
Nº 640 – Art. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 01 de
agosto de 2014, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ocupado por GABRIELA NAREZI, matrícula SIAPE nº
1955705, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal – Câmpus
Muriaé, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei 8.112/90.
Nº 641 – Art. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 06 de
agosto de 2014, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ocupado por GLAUCIANA DA MATA ATAÍDE, ma-
trícula SIAPE nº 2032648, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal – Câmpus Rio Pomba, nos termos do inciso VIII, do art. 33,
da Lei 8.112/90.
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.13, resolve:
Nº 643 – Art. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 28 de
julho de 2014, do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ocupado por ERIKA TIEMI ANABUKI, matrícula SIA-
PE nº 1806663, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal – Câm-
pus Muriaé, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei 8.112/90.
Nº 644 – Art. 1º – AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do
servidor MARCELO COSTA PINTO E SANTOS, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
2194933 , lotado no Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais –
Câmpus Juiz de Fora, para participar Programa Professores para o
Futuro – CNPq/ SETEC-MEC Nº 015/2014, na Tempere University of
Applied Sciences – na cidade Tempere – Finlândia, no período de
08/08/2014 a 15/01/2015, com ônus limitado para aquele câmpus,
desta IFE.
Nº 645 – Art. 1º – RETIFICAR a Portaria 502/2014 de 18.06.14,
publicada no DOU nº 119 de 25.06.14, seção 2, página 25.
onde se lê:”… no período de 03/09/2014 a 07/09/2014 …”
leia-se: “… no período de 02/09/2014 a 08/09/2014 …”
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA No-2.104, DE 25 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Processo n.º 23163.000585/2014-12; Conside-
rando, ainda, o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 25/07/2014, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 03, código de vaga n.º 0832064, regime de
trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE,
ocupado por JORTAN DE AMARANTE LIMA, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.
MARCELO BENDER MACHADO
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS DIANÓPOLIS
PORTARIA No-96, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS DIA-
NÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
167/2013/REITORIA/IFTO, de 12 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de abril de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Designar Carolina Berger, matrícula SIAPE nº.
1616519, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu em Docência na Educação Profissional e Tec-
nológica, código FCC, do Campus Dianópolis do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JONAS REGINALDO DE BRITTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA No-1.046, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.034 de 25/07/2014,
publicada no DOU de 29/07/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Declarar a vacância, a pedido, a partir de 30/07/2014, nos
termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de As-
sistente em Administração do quadro de cargos de provimento efetivo
do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Paracatu, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável da servidora LU-
CIANA XAVIER MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1829123, Có-
digo de Vaga nº 0831272, nos termos do Processo nº
23203.000228/2014-22.
II – Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSAmanais de trabalho, a ser lotado (a) no (a) Instituto de Matemática-
IM, com vigência inicial de 06 (seis) meses, a partir da data de
assinatura do contrato, nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e
art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.021026/14-
46).
N
o-562-Autorizar a contratação de HUMBERTO ALVES SILVA JÚ-
NIOR para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a)
Substituto (a), Assistente-A, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, a ser lotado (a) no (a) Campus Arapiraca/Penedo,
com vigência inicial de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura
do contrato, nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º,
inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.021023/14-11).
N
o-563-Autorizar a contratação de DÉBORA RODRIGUES SANTOS
para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) Subs-
tituto (a), Assistente-A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado (a) no (a) Campus Arapiraca/Palmeira dos
Índios, com vigência inicial de 06 (seis) meses, a partir da data de
assinatura do contrato, nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e
art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. Proc. nº 23065.021116/14-37).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:
N
o-569-Autorizar a contratação de JOSÉ MÁRIO TENÓRIO PE-
REIRA para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a)
Substituto (a), Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado (a) no (a) CEDU, com vigência inicial de um
ano, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos artigos
1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc.
nº 23065.021112/14-59).
N
o-570-Autorizar a contratação de FERNANDO ARAÚJO BIZERRA
para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) Subs-
tituto (a), Assistente – A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado (a) no (a) Campus Arapiraca/Pólo Palmeira
dos Índios, com vigência inicial de um ano, a partir da data de
assinatura do contrato, nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º,
e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.021115/14-
92).
N
o-571-Autorizar a contratação de CRISTIANA CARINA DE BAR-
ROS LIMA DANTAS BITTENCOURT para prestar serviços a esta
Universidade como Professor (a) Substituto (a), Assistente – A, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado (a)
no (a) FOUFAL, com vigência inicial de um ano, a partir da data de
assinatura do contrato, nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º,
e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.021114/14-
48).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA No-1.815, DE 29 DE JULHO DE 2014
A REITORA em Exercício da Universidade Federal de Al-
fenas, usando de suas atribuições, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, George Augusto Veloso de Oliveira,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital nº 07/2012, homologado através do Edital nº 151/2012, pu-
blicado no DOU de 21-11-2012, fls. 72, Seção 3, retificado no DOU
de 23-01-2012, fls.55, Seção 3, para o cargo de Técnico de La-
boratório/Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas
semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em
vaga código SIAPE nº 0965730. A posse do nomeado dar-se-á no
prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
PROFA. MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N
o-977 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, THIAGO SERRAVALLE DE SÁ, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 21/05/2014 para o cargo de
Biólogo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01,
em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de
Biologia no campus de Salvador, em vaga de código nº 0217519.O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N
o-978 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, RAONI SOUZA FERREIRA, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/05/2014 para o cargo de Bió-
logo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em
regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de Biologia
no campus de Salvador, em vaga de código nº 0250643.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N
o-979 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, SIDNEI CERQUEIRA DOS SANTOS, habili-
tado(a) em concurso público, homologado em 21/05/2014 para o
cargo de Biólogo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1,
Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia no campus de Salvador,
em vaga de código nº 0218880.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N
o-980 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, CARLOS HIROSHI DUARTE IWASSA, ha-
bilitado(a) em concurso público, homologado em 21/05/2014 para o
cargo de Médico Veterinário, Nível Superior, Classificação E, Ca-
pacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lo-
tação no(a) Hospital Med. Veterinária Renato M. Neto no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0219802.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N
o-981 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, ANDERSON LUIZ DE ARAÚJO, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 21/05/2014 para o cargo de
Médico Veterinário, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1,
Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Hospital Med. Veterinária Renato M. Neto no campus de Salvador,
em vaga de código nº 0987138.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da
Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N
o-982 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, JULIA LIGER DE FREITAS, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/05/2014 para o cargo de Mé-
dico Veterinário, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Pa-
drão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Hos-
pital Med. Veterinária Renato M. Neto no campus de Salvador, em
vaga de código nº 0987121.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N
o-983 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, IRIS DANIELA SANTOS DE MENESES, ha-
bilitado(a) em concurso público, homologado em 21/05/2014 para o
cargo de Médico Veterinário, Nível Superior, Classificação E, Ca-
pacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lo-
tação no(a) Hospital Med. Veterinária Renato M. Neto no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0987139.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N
o-984 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, VANESSA DE ALMEIDA MOURA, habilita-
do(a) em concurso público, homologado em 21/05/2014 para o cargo
de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível Superior,
Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Ações Afirma e Assist
Estudantil no campus de Salvador, em vaga de código nº 0871627.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-556, DE 22 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta no
Proc. nº 23065.021281/14-99, resolve:
Dispensar, a partir de 01.07.14, ALAN DE ALMEIDA PI-
NHEIRO, Assistente em Administração, mat. SIAPE 1717073, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Orientação Normativa-
CNOR/DAP, cód. FG-01.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:
N
o-558-Autorizar a contratação LUCIENE SILVA DOMINGOS FER-
REIRA para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a)
Substituto (a), Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado (a) no (a) Campus Arapiraca/Arapiraca, com
vigência inicial de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura do
contrato, nos termos dos arts 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso
II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. 23065.021029/14-80).
N
o-559-Autorizar a contratação de REGINA DO NASCIMENTO
GOMES XAVIER para prestar serviços a esta Universidade como
Professor (a) Substituto (a), Auxiliar, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, a ser lotado (a) no (a) Campus Ara-
piraca/Arapiraca, com vigência inicial de 01 (um) ano, a partir da
data de assinatura do contrato, nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º,
§ 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.021027/14-91)
N
o-560-Autorizar a contratação de BÁRBARA CHRISTHINNY GO-
MES ZEFERINO para prestar serviços a esta Universidade como
Professor (a) Substituto (a), Assistente-A, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, a ser lotado (a) no (a) Campus Ara-
piraca/Arapiraca, com vigência inicial de 01 (um) ano, a partir da
data de assinatura do contrato, nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º,
§ 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.021025/14-00).
N
o-561-Autorizar a contratação de JOSÉ LUCYAN MENDONÇA DE
ALMEIDA para prestar serviços a esta Universidade como Professor
(a) Substituto (a), Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas se-
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201423ISSN 1677-7050
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2
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N
o-986 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, ROSECLEIDE FERREIRA BORGES, habilita-
do(a) em concurso público, homologado em 21/05/2014 para o cargo
de Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais, Nível Superior, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em
regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Pró-Reitoria de
Ações Afirma e Assist Estudantil no campus de Salvador, em vaga de
código nº 0972504.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Com-
petência nº 448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante do Decreto 7.232, de
19/07/2010 e da Portaria Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N
o-988 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, ANNA FERNANDA MACHADO SALES DA
CRUZ FERREIRA, habilitado(a) em concurso público, homologado
em 21/05/2014 para o cargo de Médico Veterinário, Nível Superior,
Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 20 Horas
semanais, com lotação no(a) Escola de Medicina Veterinária e Zo-
otecnia no campus de CENTRO EXP. OLIVEIRA DOS CAMPI-
NHOS, em vaga de código nº 0987130.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N
o-989 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, MARINEIDE SILVA SANTOS SOUSA, habi-
litado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o
cargo de Técnico de Laboratório / Área, Nível Intermediário, Clas-
sificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas se-
manais, com lotação no(a) Faculdade de Farmácia no campus de
Salvador, em vaga de código nº 0217228.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N
o-990 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, UILDO BARROS FRANÇA, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 21/05/2014 para o cargo de Téc-
nico em Agropecuária, Nível Intermediário, Classificação D, Capa-
citação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação
no(a) Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia no campus de Entre
Rios, em vaga de código nº 0248211.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N
o-991 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, DALLYSON YEHUDI COURA DE ASSIS, ha-
bilitado(a) em concurso público, homologado em 21/05/2014 para o
cargo de Técnico em Agropecuária, Nível Intermediário, Classifi-
cação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas
semanais, com lotação no(a) Escola de Medicina Veterinária e Zo-
otecnia no campus de São Gonçalo dos Campos, em vaga de código
nº 0339368.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N
o-992 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, LEILA NASCIMENTO MOURA, habilitado(a)
em concurso público, homologado em
21/01/2014 para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível In-
termediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de
40 Horas semanais, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Ações Afirma
e Assist Estudantil no campus de Salvador, em vaga de código nº
0216980.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O COODENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram de-
legadas pela Portaria PRODEP n.º 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.028788/14-65, resolve:Nº 970 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a JOSÉ JOAQUIM NOSSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
0285080, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Assistente “B”, nível 02, com Mestrado, em regime de 20
horas, lotado na Escola Politécnica desta Universidade, com fun-
damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de
julho de 2005, e artigo 62-A, da Lei 8.112, de 12 de dezembro de
1990.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP n.º 10/2011 e, tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.030948/14-72, resolve:
N
o-973 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a RAQUEL CRISTINA GÓES OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
0283036, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação “D”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, lotada na Superintendência de Avaliação e Desenvolvimento Ins-
titucional desta Universidade, com fundamento no artigo 3.º, Incisos
I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05
de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP n.º 10/2011 e, tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.036291/14-01, resolve:
N
o-975 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a CARLOS DE JESUS MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 0283983,
ocupante do cargo de Operador de Rádio Telecomunicação, Nível de
Classificação “C”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Gabinete do Reitor desta Universidade, com fundamento no
artigo 3.º, Incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Cons-
titucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
N
o-2.621 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
338/2013, DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 87/2014, DOU de 16.04.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Anderson Magno Chaves Cunha, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de
redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código
924283.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº 23067.006603/2014-42).
N
o-2.622 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
12/2014, DOU de 22.01.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 179/2014, DOU de 02.07.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Alexandre Rocha Paschoal, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código
924540.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº 23067.011046/2014-99).
N
o-2.623 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
72/2014, DOU de 01.04.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 161/2014, DOU de 25.06.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Luis Rodolfo Rebouças Coutinho, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Ex-
clusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga de-
corrente de redistribuição do Ministério da Educação para a Uni-
versidade Federal do Ceará, portaria nº 1178/2013/MEC, DOU de
06.12.2013, código 927379.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº 23067.010234/2014-08).N
o-2.624 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
12/2014, DOU de 22.01.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 160/2014, DOU de 25.06.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Kelma Maria dos Santos Pires Cavalcante,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação
Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga de-
corrente da aposentadoria de Moisés Almeida de Oliveira, DOU de
09.09.2013, código 223694.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº 23067.009741/2014-91).
N
o-2.625 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
83/2014, DOU de 14.04.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 169/2014, DOU de 30.06.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Débora Castelo Branco de Souza Collares
Maia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, De-
dicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
vaga decorrente da aposentadoria de Maria Irles de Oliveira Mayorga,
DOU de 09.05.2013, código 224196.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº 23067.010374/2014-78).
N
o-2.626 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
89/2014, DOU de 28.04.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 179/2014, DOU de 02.07.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Vicente Vieira Faria, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Maria Aparecida Oliveira Alves, DOU de 21.04.2013,
código 223957.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº 23067.010967/2014-34).
N
o-2.627 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
72/2014, DOU de 01.04.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 161/2014, DOU de 25.06.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Marília Soares Mendes, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código
924299.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº 23067.011616/2014-41).
N
o-2.628 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
48/2014, DOU de 10.03.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 137/2014, DOU de 09.06.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Rafael dos Santos da Silva, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código
924260.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº 23067.009328/2014-46).
N
o-2.629 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
48/2014, DOU de 10.03.2014, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 162/2014, DOU de 25.06.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Fábio da Costa Ribeiro, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código
924268.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº 23067.009804/2014-17).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
RETIFICAÇÃO
Na portaria n.° 2.428, publicada no Diário Oficial da União
de 16.07.2014, Seção 2, p. 35, referente à cessão de Ricardo Coelho
Reis, onde se lê:
Matrícula SIAPE: 1365063
Cargo: Médico/Área,
leia-se:
Matrícula SIAPE: 1367886.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Protocolado nº 23068.742292/2014-86, resolve:
Nº 1.662 – Cessar os efeitos da Portaria nº 594/2014-R, publicada no
DOU de 17/03/2014, referente à designação de CLAUDIA ANGELA
LIMA OLIVEIRA LENA, SIAPE 1965964, como Gestor Financeiro
do Restaurante Central da UFES.
Nº 1.663 – Designar PAOLO SAVERGNINI PESSALI RO GERIO
DO NASCIMENTO, SIAPE 2133328, para exercer, por delegação, a
função de Gestor Financeiro do Restaurante Central da UFES (Uni-
dade Gestora 153048).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve:
N
o-1.664 – CYNARA OLIVEIRA POSSAMAI, Técnica de Labo-
ratório da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08
a 17/08/2014, com ônus limitado/UFES, para participar e apresentar
trabalho no XII Congresso Internacional de Parasitologia, na Cidade
do México – México. Processo nº 23068.011195/2014-48.
N
o-1.665 – FABIOLA VELOSO MENEZES, professora da Univer-
sidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11 a 17/08/2014,
com ônus limitado/UFES, para participar do VI Congresso Inter-
nacional de Ciências Sociais e Humanidades, na Universidade de
Salta – Argentina. Processo nº 23068.010299/2014-35.
N
o-1.666 – MARCO ANTONIO MASIOLI, professor da Univer-
sidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12 a 13/08/2014,
com ônus limitado/UFES, para participar do 8º Seminário Ivoclar
Vivadent, na cidade de Bogotá – Colômbia. Processo nº
23068.009356/2014-33.
N
o-1.667 – VALERIA DA SILVA QUARESMA, professora da Uni-
versidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14 a 25/08/2014,
com ônus limitado/UFES, para participar e apresentar trabalho no
International Sedimentological Congress, na cidade de Genebra – Suí-
ça. Processo nº 23068.010683/2014-38.
N
o-1.668 – ALEX CARDOSO BASTOS, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 14 a 25/08/2014, com ônus
limitado/UFES, para participar e apresentar trabalho no International
Sedimentological Congress, na cidade de Genebra – Suíça. Processo
nº 23068.010684/2014-82.
N
o-1.669 – MARIA DEL CARMEN BISI MOLINA, professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15 a
22/08/2014, com ônus limitado/UFES, para participar e apresentar
trabalho IEA World Congress of Epidemiology, na cidade de An-
chorage, Alaska – EUA. Processo nº 23068.007831/2014-37.
N
o-1.670 – NAGELA VALADÃO CADE, professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 15 a 22/08/2014, com ônus
limitado/UFES, para participar e apresentar trabalho IEA World Con-
gress of Epidemiology, na cidade de Anchorage, Alaska – EUA.
Processo nº 23068.011548/2014-18.
N
o-1.671 – HELDER GOMES, professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 17 a 31/08/2014, com ônus limi-
tado/UFES, para realizar viagem de intercâmbio acadêmico a convite
do Institute of Rural Reconstruction of China, da Southwest Uni-
versity – China. Processo nº 23068.010532/2014-80.
N
o-1.672 – RENATA COUTO MOREIRA, professora da Univer-
sidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17 a 31/08/2014,
com ônus limitado/UFES, para realizar viagem de intercâmbio aca-
dêmico a convite do Institute of Rural Reconstruction of China, da
Southwest University – China. Processo nº 23068.010612/2014-35.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-605, DE 16 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO LAKSCHEVITZ XAVIER AS-
SUNÇÃO, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1200383, CPF nº
004.477.757-40, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Curso – FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Mestrado
Profissional em Ensino das Práticas Musicais, do Programa de Pós-
Graduação em Ensino das Práticas Musicais, código CAPES
31021018024P8 / 31021018024F8, do Centro de Letras e Artes. Art.
2º Esta portaria revoga a de nº 1.517, de 05.12.13.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCAPORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-649 – Art. 1º Dispensar, a pedido, VIVIAN SCHUTZ, Professora
Adjunta, matrícula SIAPE nº 1728886, CPF nº 950.730.517-34, de
exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Enfermagem Fundamental, da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto,
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Os efeitos desta
Portaria retroagem ao dia 30/06/2014.
N
o-650 – Art. 1º Designar o Professor DANIEL ARAGÃO MA-
CHADO, matrícula SIAPE nº 1946587, CPF nº 950.730.517-34, para
exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Enfermagem Fundamental, da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto,
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Os efeitos desta
Portaria retroagem ao dia 01/07/2014.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIA Nº 654, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus CAPES, no pe-
ríodo de 15 de setembro a 15 de dezembro de 2014, incluindo trân-
sito, da servidora CLEONICE ALVES DE MELO BENTO, ocupante
do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 1193768, para
estágio junto ao Programa CAPES/FULLBRIGHT Professor/Pesqui-
sador Visitante, com o projeto “The effect of TLR activation on
ability of corticoid in inhibiting human T cell activation”, a realizar-
se na Universidade da Califórnia, Irvine – EUA. Processo nº
23102.002.315/2014-52.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA No-51.940, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal, no Artigo
9º, Inciso I, e no Artigo 10, da Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Artigo 9º, da Lei N.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no
Decreto N.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto N.º 7.232, de
19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº 243,
de 3 de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de 02 de
abril de 2014, resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Pú-
blico de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º
218/2013, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União N.º 228, de 25 de novembro de 2013, Seção 3, Página 106,
cujo resultado foi homologado pelo Edital N.º 118/2014, de 29 de
abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União N.º 81, de 30 de
abril de 2014, Seção 3, Páginas 101 e 102, para terem exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Auxiliar em Administração (Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.405 – Regime: 40 Horas Semanais
1.IVAN EDUARDO SANTOS RAPHAEL – Código da Va-
ga: 0223442 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da exoneração de
Pablo Figueira de Freitas, ocorrida em 02 de junho de 2013, con-
forme Portaria N.º. 49.706, de 27 de junho de 2013, da Universidade
Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 129,
de 08 de julho de 2013, Seção 2, página 21.
2.ATÍLIO GABRIEL CUNHA – Código da Vaga: 0228435 –
Origem da Vaga: Vaga decorrente da exoneração de Daniel Peixoto
Ventura, ocorrida em 03 de setembro de 2012, conforme Portaria N.º.
47.658, de 28 de setembro de 2012, da Universidade Federal Flu-
minense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 191, de 02 de
outubro de 2012, Seção 2, página 16.
3.ELIANE RAMSCHEID FIGUEIREDO MARQUES DOS
SANTOS – Código da Vaga: 0233415 – Origem da Vaga: Vaga de-
corrente da aposentadoria de Maria Clara Militão da Silva, ocorrida
em 15 de abril de 2013, conforme Portaria N.º. 49.174, de 11 de abril
de 2013, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário
Oficial da União N.º. 71, de 15 de abril de 2013, Seção 2, página
26.
4.FREDERICO MONTEIRO NEVES E NEVES – Código da
Vaga: 0234336 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Tuani Cristina Martins de Figueiredo, ocorrida
em 26 de julho de 2012, conforme Portaria N.º. 47.434, de 16 de
agosto de 2012, da Universidade Federal Fluminense, publicada no
Diário Oficial da União N.º. 160, de 17 de agosto de 2012, Seção 2,
página 25.
5.LAIS DE MIRANDA LEITE – Código da Vaga: 0234556
– Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de Ireni Pires
Alves, ocorrida em 28 de janeiro de 2014, conforme Portaria N.º.
50.997, de 24 de janeiro de 2014, da Universidade Federal Flu-
minense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 19, de 28 de
janeiro de 2014, Seção 2, página 17.6.VINICIUS DA SILVA GODINHO – Código da Vaga:
0236166 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de
Francisco Pereira da Silva, ocorrida em 15 de agosto de 2012, con-
forme Portaria N.º. 47.404, de 10 de agosto de 2012, da Universidade
Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 158,
de 15 de agosto de 2012, Seção 2, página 21.
7.VALTER PITTA MOREIRA – Código da Vaga: 0236540 –
Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de Maria Lúcia
Ribeiro de Azevedo, ocorrida em 19 de setembro de 2013, conforme
Portaria N.º. 50.217, de 17 de setembro de 2013, da Universidade
Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 182,
de 19 de setembro de 2013, Seção 2, página 20.
8.CAIAN SOARES MELLO – Código da Vaga: 0236685 –
Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de Suely Barbosa
Siqueira, ocorrida em 05 de março de 2013, conforme Portaria N.º.
48.744, de 28 de fevereiro de 2013, da Universidade Federal Flu-
minense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 43, de 05 de
março de 2013, Seção 2, página 21.
9.ANA LÚCIA SIMÕES DOS SANTOS MARTINS – Có-
digo da Vaga: 0237016 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da de-
missão de José Carlos de Lima Bianco, ocorrida em 16 de setembro
de 2013, conforme Portaria N.º. 50.100, de 23 de agosto de 2013, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União N.º. 179, de 16 de setembro de 2013, Seção 2, página 27.
10.THIAGO SANTOS LIMA – Código da Vaga: 0238046 –
Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de José Marques
da Silva, ocorrida em 06 de dezembro de 2012, conforme Portaria
N.º. 48.101, de 30 de novembro de 2012, da Universidade Federal
Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 235, de 06 de
dezembro de 2012, Seção 2, página 35.
11.LEANDRO LINZMEIER – Código da Vaga: 0238051 –
Origem da Vaga: Vaga decorrente da posse em outro cargo ina-
cumulável de Luis Gustavo Ferreira Dutra, ocorrida em 11 de se-
tembro de 2013, conforme Portaria N.º 50.309, de 04 de outubro de
2013, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Ofi-
cial da União N.º 196, de 09 de outubro de 2013, Seção 2, página
24.
12.GRAZIELA VENERÁVEL SILVA – Código da Vaga:
0246980 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Rodrigo Campos Lopes, ocorrida em 09 de abril de
2013, conforme Portaria N.º. 386, de 05 de abril de 2013, da Uni-
versidade Federal de Viçosa, publicada no Diário Oficial da União
N.º. 66, de 08 de abril de 2013, Seção 2, página 18. Vaga re-
distribuída por meio da Portaria Nº 1.537, de 24 de setembro de 2013,
do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União Nº.
186, de 25 de setembro de 2013, Seção 2, Página 18.
13.RENATA MARTINS MANTUANO – Código da Vaga:
0302087 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de
Abraão Ferreira, ocorrida em 10 de fevereiro de 2012, conforme
Portaria N.º. 72, de 07 de fevereiro de 2012, do Centro Federal de
Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, publicada no Diá-
rio Oficial da União N.º. 30, de 10 de fevereiro de 2012, Seção 2,
página 09. Vaga redistribuída por meio da Portaria Nº 124, de 04 de
fevereiro de 2013, do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União Nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, Seção 2, Página
11 .
14.DIEGO LIPORAGE TEIXEIRA PADILHA – Código da
Vaga: 0233451 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria
de Rita de Cássia Nery Silva Bastos, ocorrida em 09 de agosto de
2011, conforme Portaria N.º. 45.359, de 02 de agosto de 2011, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União N.º. 152, de 09 de agosto de 2011, Seção 2, página 20.
15.MARIANA DE MENEZES FERRO – Código da Vaga:
0239513 – Origem da Vaga: Vaga decorrente do falecimento de An-
tônia Maria Magalhães de Andrade, ocorrida em 08 de março de
2013, conforme Portaria N.º. 49.266, de 24 de abril de 2013, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União N.º. 80, de 26 de abril de 2013, Seção 2, página 26.
16.ALENCAR DE LIRA MORAES E SILVA – Código da
Vaga: 0234685 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria
de Elaine Bessa Roale, ocorrida em 16 de maio de 2014, conforme
Portaria N.º. 51.531, de 15 de maio de 2014, da Universidade Federal
Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º. 92, de 16 de
maio de 2014, Seção 2, página 28.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do Artigo 13, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.941, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal, no Artigo
9º, Inciso I, e no Artigo 10, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Artigo 9º, da Lei N.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no
Decreto N.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto N.º 7.232, de
19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº. 243,
de 3 de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de 02 de
abril de 2014, resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Pú-
blico de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º
218/2013, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União N.º 228, de 25 de novembro de 2013, Seção 3, Página 106,
cujo resultado foi homologado pelo Edital N.º 118/2014, de 29 de
abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União N.º. 81, de 30 de
abril de 2014, Seção 3, Páginas 101 e 102, para terem exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cargo: Auxiliar em Administração (Unidades do Estado do
RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.405 – Regime: 40 Horas Semanais
1.CARINE LIMA CORDEIRO BRITO – Código da Vaga:
0262261 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
Módulo de Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N°. 1.450, de 13 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 242, de 17 de dezembro de 2012, Seção 1,
página 16.
2.REBECA BARRETO DUARTE – Código da Vaga:
0320564 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
Módulo de Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N°. 933, de 11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 134, de 12 de julho de 2012, Seção 1, página 31.
3.MÁRCIA ESTER MIZRAHI – Código da Vaga: 0320686 –
Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do Módulo de
Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação e redistribuição de
cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 933, de
11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União Nº. 134, de
12 de julho de 2012, Seção 1, página 31.
4.LEANDRO BARROS MARACAJA PORTO – Código da
Vaga: 0324648 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga
do Módulo de Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N°. 1.450, de 13 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 242, de 17 de dezembro de 2012, Seção 1,
página 16.
5.STELA MARIA DE OLIVEIRA FRACHO – Código da
Vaga: 0324726 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga
do Módulo de Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N°. 1.450, de 13 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 242, de 17 de dezembro de 2012, Seção 1,
página 16.
6.THIAGO DEFANTI WERNECK CUNHA – Código da
Vaga: 0324822 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga
do Módulo de Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N°. 1.450, de 13 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 242, de 17 de dezembro de 2012, Seção 1,
página 16.
7.ARIANE FRANCO RIBEIRO – Código da Vaga: 0326895
– Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do Módulo de
Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação e redistribuição de
cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 1.450, de
13 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União Nº.
242, de 17 de dezembro de 2012, Seção 1, página 16.
8.AURÉLIO DE CARVALHO VIEIRA FILHO – Código da
Vaga: 0327014 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga
do Módulo de Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N°. 1.450, de 13 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 242, de 17 de dezembro de 2012, Seção 1,
página 16.
9.MARIANA VASCONCELOS RODRIGUES LOPES
ARAUJO – Código da Vaga: 0695252 – Origem da Vaga: Vaga criada
no processo de carga do Módulo de Controle de Lotação. Vaga
decorrente da criação e redistribuição de cargos por meio da Portaria
do Ministério da Educação N°. 426, de 19 de abril de 2012, publicada
no Diário Oficial da União Nº. 77, de 20 de abril de 2012, Seção 1,
página 11.
10.CAMILA AGUIAR LINS DO NASCIMENTO – Código
da Vaga: 0695269 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de
carga do Módulo de Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação
e redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da
Educação N°. 426, de 19 de abril de 2012, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 77, de 20 de abril de 2012, Seção 1, página
11 .
11.VITOR JARDIM DE MENEZES – Código da Vaga:
0695274 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
Módulo de Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N°. 426, de 19 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 77, de 20 de abril de 2012, Seção 1, página 11.
12.LUCAS ALMEIDA MAIA – Código da Vaga: 0695285 –
Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do Módulo de
Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação e redistribuição de
cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 426, de
19 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União Nº. 77, de
20 de abril de 2012, Seção 1, página 11.
13.KARIN KLEM LIMA – Código da Vaga: 0695356 – Ori-
gem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do Módulo de
Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação e redistribuição de
cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 426, de
19 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União Nº. 77, de
20 de abril de 2012, Seção 1, página 11.
14.MARDEN LOPES JORDY – Código da Vaga: 0695390 –
Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do Módulo de
Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação e redistribuição de
cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 426, de
19 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União Nº. 77, de
20 de abril de 2012, Seção 1, página 11.
15.BÁRBARA DE SOUZA DUARTE – Código da Vaga:
0696000 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
Módulo de Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-cação N°. 426, de 19 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 77, de 20 de abril de 2012, Seção 1, página 11.
16.RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO – Código da Vaga:
0695363 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
Módulo de Controle de Lotação. Vaga decorrente da criação e re-
distribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação N°. 426, de 19 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 77, de 20 de abril de 2012, Seção 1, página 11.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do Artigo 13, da Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.942, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal, no Artigo
9º, Inciso I, e no Artigo 10, da Lei N.º. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Artigo 9º, da Lei N.º. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no
Decreto N.º. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto N.º. 7.232,
de 19 de julho de 2010, na Portaria do Ministério da Educação Nº.
243, de 3 de março de 2011 e na Portaria Interministerial N.º 111, de
02 de abril de 2014, resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Pú-
blico de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital N.º
218/2013, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União N.º 228, de 25 de novembro de 2013, Seção 3, Página 106,
cujo resultado foi homologado pelo Edital N.º 118/2014, de 29 de
abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União N.º 81, de 30 de
abril de 2014, Seção 3, Páginas 101 e 102, para terem exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
1.Cargo: Auxiliar em Enfermagem (Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.411 – Regime: 40 Horas Semanais
1.FLÁVIA SILVA MORAES – Código da Vaga: 0233055 –
Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de José Eliziário
de Andrade, ocorrida em 18 de março de 2014, conforme Portaria N.º
51.224, de 14 de março de 2014, da Universidade Federal Flumi-
nense, publicada no Diário Oficial da União N.º 52, de 18 de março
de 2014, Seção 2, página 34.
2.LETÍCIA COSTA DA SILVA FERREIRA – Código da
Vaga: 0234377 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria
de Alba Valéria Machado, ocorrida em 07 de janeiro de 2013, con-
forme Portaria N.º 49.600, de 11 de junho de 2013, da Universidade
Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º 113, de
14 de junho de 2013, Seção 2, página 25.
3.CARINA CRUZ CARMO – Código da Vaga: 0236295 –
Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de Mara Lúcia
Allan Marins, ocorrida em 27 de janeiro de 2014, conforme Portaria
N.º 50.971, de 23 de janeiro de 2014, da Universidade Federal Flu-
minense, publicada no Diário Oficial da União N.º 18, de 27 de
janeiro de 2014, Seção 2, página 23.
4.ISABEL CRISTINA MACHADO NATALINO DA HORA
– Código da Vaga: 0236399 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da
aposentadoria de Paulo José Pimenta, ocorrida em 24 de abril de
2014, conforme Portaria N.º 51.394, de 22 de abril de 2014, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União N.º 77, de 24 de abril de 2014, Seção 2, página 24.
5.THIAGO DIREITO MELLO – Código da Vaga: 0238011 –
Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de Zélia Regina
Geraldo, ocorrida em 28 de outubro de 2013, conforme Portaria N.º
50.478, de 23 de outubro de 2013, da Universidade Federal Flu-
minense, publicada no Diário Oficial da União N.º 209, de 28 de
outubro de 2013, Seção 2, página 16.
6.MÔNICA GOMES LIRIO PIMENTEL – Código da Vaga:
0238422 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de
Solange Fernandes, ocorrida em 24 de abril de 2014, conforme Por-
taria N.º 51.396, de 22 de abril de 2014, da Universidade Federal
Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º 77, de 24 de
abril de 2014, Seção 2, página 24.
7.VICTOR HUGO MACEDO GOMES – Código da Vaga:
0239244 – Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de Rita
de Cássia Quirino, ocorrida em 28 de outubro de 2013, conforme
Portaria N.º 50.475, de 23 de outubro de 2013, da Universidade
Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União N.º 209, de
28 de outubro de 2013, Seção 2, página 16.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data da publicação da presente Portaria no
Diário Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos
termos do Artigo 13, da Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 29 de julho de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
ADRIANA MILWARD DE ANDRADE MACIEL, Assis-
tente em Administração, de 13 a 24 de setembro de 2014, para
participar da “EAIE 2014”, na República Tcheca e cumprir programa
de intercâmbio acadêmico, na Áustria, com ônus UFF/DRI (passagensaéreas e diárias), conforme autorização do Ministério da Educação nº
20140627.2025; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.0006706/2014-08).
ALEXANDRE PLASTINO DE CARVALHO, Professor As-
sociado, de 09 a 24 de agosto de 2014, para apresentar trabalho no
“WI 2014”, na Polônia e cumprir programa de intercâmbio científico,
na Inglaterra, com ônus limitado, inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc. 23069.011380/2014-22).
ANA PAULA ORNELLAS MAURIEL, Professor Adjunto,
de 02 a 09 de agosto de 2014, para apresentar trabalho no “Annual
International Conference on Social Sciences 2014”, na Grécia, com
ônus UFF/FEC (passagens) e UFF/FOPESq (diárias), conforme au-
torização nº 20140627.2025, do Ministério da Educação, inc. IV, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.021542/2014-31).
ANDRÉ FERREIRA, Professor Adjunto, de 19 a 24 de agos-
to de 2014, para apresentar trabalho no “ESOCITE-4S”, na Argentina,
com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme autorização nº
20140627.2025, do Ministério da Educação, inc. IV, art. 1º, do De-
creto 1.387/95. (Proc.23069.072636/2014-78).
ANDRÉ LUIS DOS SANTOS QUEIROZ, Professor As-
sociado, de 07 agosto a 05 de setembro de 2014, para apresentar
trabalho na “V Jornadas 2014”, na Argentina, na “1ªs Jornadas Trans-
disciplinar”, no Chile e cumprir programa de intercâmbio acadêmico
na Argentina e no Chile, com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme
autorização nº 20140627.2025, do Ministério da Educação, inc. IV,
art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.021710/2014-98).
GUTEMBERG GOMES ALVES, Professor Adjunto, de 22 a
30 de agosto de 2014, para apresentar trabalho no “9th World Con-
gress”, na República Tcheca, com ônus UFF/FOPESq (diárias), con-
forme autorização nº 20140627.2025, do Ministério da Educação, inc.
IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.041977/2014-00).
LUIZ AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES, Professor
Associado, de 29 de agosto a 13 de setembro de 2014, para cumprir
missão no âmbito do Projeto BRA/04/044-S445, em São Tomé e
Príncipe, com ônus MRE/ABC, inc. V, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc. 23069.022126/2014-50).
MARCELO DIAS CARCANHOLO, Professor Associado,
de 17 a 22 de agosto de 2014, para apresentar trabalho no “REDEM
2014”, na Bolívia, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc. 23069.022019/2014-21).
MARIA MARTA D’ANGELO PINTO, Professor Associado,
de 18 a 25 de agosto de 2014, para apresentar trabalho no “BRASA
2014”, no Reino Unido, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.022119/2014-58).
NATHÁLIA SILVA OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, de
19 a 26 de agosto de 2014, para apresentar trabalho na “HPV 2014”,
nos Estados Unidos da América, com ônus limitado § 1º, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.078554/2014-37).
PAULO CRUZ TERRA, Professor Adjunto, de 18 a 25 de
agosto de 2014, para apresentar trabalho no “BRASA 2014”, no
Reino Unido, com ônus limitado § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.0005352/2014-76).
SAULO CABRAL BOURGUIGNON, Professor Associado,
de 22 a 30 de agosto de 2014, para apresentar trabalho no “9 th World
Congres 2014”, na República Tcheca, com ônus UFF/Fopesq (diá-
rias), conforme autorização nº 20140627.2025, do Ministério da Edu-
cação, inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.041978/2014-46).
VIVIANE DE SOUZA RODRIGUES, Técnico em Assuntos
Educacionais, de 01 a 07 de agosto de 2014, na Argentina, com ônus
limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.021798/2014-48).
Prorrogação: FATIMA AUXILIADORA DE SOUZA JUS-
TINIANO, Professor Assistente, de 01 de agosto de 2014 a 30 de
junho de 2016, para concluir curso de Doutorado em História da Arte,
na Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus CAPES; inc. VI, art.
1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.051034/2013-04).
Alteração: Na publicação do DOU No 143, de 29/07/2014,
página 31, Seção 2, onde se lê: “de 15 de agosto de 2014 a 14 de
agosto de 2015”, leia-se: de 09 de agosto de 2014 a 08 de agosto de
2015, referente à Professora Danielle Ramos Brasiliense.
Cancelamento:Tornar sem efeito a autorização de afastamen-
to do País publicada no DOU de 06/06/2014, pág.29, Seção 2, re-
ferente ao Professor Luciano Dias Losekann.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art.
13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, resolve:
N
o-860 – Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da
Portaria 724/UFFS/2014, de 25 de junho de 2014, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 26 de junho de 2014, seção 2, página 23, de
ANA CRISTINA AGNOLETTO, aprovada no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Campus Chapecó, código de vaga: 260368.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº
7.232/2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria
Interministerial nº 111 de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03 de abril de 2014, resolve:
N
o-861 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ELISANGELA APA-
RECIDA CORAZZA MALDANER, aprovada no Concurso Público
para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200,
Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 260368.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
PORTARIA N
o-862, DE 29 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº
7.232/2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria
Interministerial nº 111 de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03 de abril de 2014, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, BRUNO DA ROCHA
NUNES, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e
Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Realeza, em razão da redistribuição de Alecxandro Pellin, con-
forme Portaria/MEC Nº 1.206, publicada no DOU de 04/07/2014,
seção 2, página 15 e retificada no DOU de 16/07/2014, seção 2,
página 14, código de vaga 0320824.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N° 2.367, DE 10 DE JULHO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23070.005844/2014-22, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Leonardo Santos Collier,
Matrícula nº 1414122/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de
Agronomia, para realizar Pós-Doutorado, em Agronomia, na Uni-
versidade de Rostock, na cidade de Rostock/Alemanha, no período de
01/07/2014 a 30/06/2015, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás e bolsa CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso II,
do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-2.453, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23070.000118/2014-13 e
Memorando nº 242/PRPPG, de 09/07/2014, resolve:
Designar Rosana Horio Monteiro, CPF nº 102.405.818-22,
Matrícula nº 1448069/SIAPE, Professor Associado, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cultura
Visual da Faculdade de Artes Visuais, FCC, por um mandato de dois
anos.
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
N
o-2.481 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Ludimila Paula Vaz Cardoso, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 142, publicado no
D.O.U. de 03/07/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924335. (Processo nº
23070.003930/2014-09)N
o-2.482 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Polyanne Junqueira Silva Andresen Strini,
habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
139, publicado no D.O.U. de 03/07/2014, para provimento do cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13,
publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924336. (Processo nº
23070.003944/2014-14)
N
o-2.484 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Josiane Silva de Oliveira, habilitada em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 124, publicado no
D.O.U. de 03/07/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Goiás, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924338. (Processo nº
2 3 0 7 0 . 0 0 4 0 1 7 / 2 0 1 4 – 11 )
N
o-2.485 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Roberto da Piedade Francisco, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 128, publicado no
D.O.U. de 03/07/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Catalão, exercício:
Aparecida de Goiânia/Regional Goiânia, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada no D.O.U. de
23/05/2013, código 924339. (Processo nº 23070.004654/2014-98)
N
o-2.486 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Ulisses do Valle, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 100, publicado no D.O.U.
de 30/06/2014, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de História, na vaga redis-
tribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada no
D.O.U. de 23/05/2013, código 924340. (Processo nº
23070.004388/2014-01)
N
o-2.487 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Felipe Malheiros Gawryszewski, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 101, publicado no
D.O.U. de 30/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Bioló-
gicas, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº
437/13, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924341. (Pro-
cesso nº 23070.000498/2014-96)
N
o-2.490 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Juliana Reis Machado, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 095, publicado no D.O.U.
de 25/06/2014, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº
437/13, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924327. (Pro-
cesso nº 23070.026868/2013-34)
N
o-2.491 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Marina Pacheco Miguel, habilitada em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 095, publicado no
D.O.U. de 25/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Patologia Tropical
e Saúde Pública, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Por-
taria/MEC nº 437/13, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código
924328. (Processo nº 23070.026868/2013-34)
N
o-2.495 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Henrique César da Rocha Estabile, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 131, pu-
blicado no D.O.U. de 03/07/2014, para provimento do cargo de Pro-
fessor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Regional Goiás,
na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13,
publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924342. (Processo nº
23070.004016/2014-77)
N
o-2.499 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Jaqueline Vilas Boas Talga, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 133, publicado no
D.O.U. de 03/07/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação na Regional Goiás, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, pu-
blicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924343. (Processo nº
23070.004018/2014-66)
N
o-2.501 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Fabricia Teixeira Borges, habilitada em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 105, publicado no
D.O.U. de 30/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924344. (Processo nº
23070.005943/2013-23)N
o-2.505 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Carlos Eduardo Domingues Nazario, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 102, pu-
blicado no D.O.U. de 30/06/2014, para provimento do cargo de Pro-
fessor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13,
publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924345. (Processo nº
23070.003388/2014-86)
N
o-2.508 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Claudinei Alves da Silva, habilitado em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 102, publicado no
D.O.U. de 30/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924346. (Processo nº
23070.003388/2014-86)
N
o-2.511 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Lais Pereira de Oliveira, habilitada em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 091, publicado no
D.O.U. de 02/07/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de Informação e
Comunicação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Porta-
ria/MEC nº 437/13, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código
924347. (Processo nº 23070.024519/2013-88)
N
o-2.513 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Tatiana Batista, habilitada em Concurso Pú-
blico, homologado através do Edital nº 107, publicado no D.O.U. de
30/06/2014, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, com lotação na Regional Jataí, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada no D.O.U. de
23/05/2013, código 924348. (Processo nº 23070.002732/2014-10)
N
o-2.514 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Júlia de Miranda Moraes, habilitada em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 119, publicado no
D.O.U. de 30/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924349. (Processo nº
23070.003926/2014-32)
N
o-2.515 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Julio Cesar Giubilei Milan, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 098, publicado no
D.O.U. de 25/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Engenharia Elétrica,
Mecânia e de Computação, na vaga redistribuída para a UFG, con-
forme Portaria/MEC nº 437/13, publicada no D.O.U. de 23/05/2013,
código 924332. (Processo nº 23070.004517/2014-53)
N
o-2.516 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Suelen Gomes Malaquias, habilitada em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 097, publicado no
D.O.U. de 25/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Enfermagem, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13,
publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924330. (Processo nº
23070.002577/2014-31)
N
o-2.517 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Karlla Antonieta Amorim Caetano, habilitada
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 097, pu-
blicado no D.O.U. de 25/06/2014, para provimento do cargo de Pro-
fessor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de En-
fermagem, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC
nº 437/13, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924331. (Pro-
cesso nº 23070.002577/2014-31)
N
o-2.518 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Daniel Bartoli de Sousa, habilitada em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 121, publicado no
D.O.U. de 30/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924350. (Processo nº
23070.027170/2013-36)
N
o-2.525 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Hélvio Frank de Oliveira, habilitado em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 089, publicado no
D.O.U. de 02/07/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Letras, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, pu-
blicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924353. (Processo nº
23070.000289/2014-42)
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201427ISSN 1677-7050
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2
No-2.528 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Juliana Pereira de Souza, habilitada em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 118, publicado no
D.O.U. de 30/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Informática, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13,
publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924356. (Processo nº
23070.004389/2014-48)
N
o-2.529 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Ewerson Jacobini Lotte, habilitado em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 103, publicado no
D.O.U. de 30/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação na Regional Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924357. (Processo nº
23070.016497/2013-82)
N
o-2.530 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Fábio Morato de Oliveira, habilitado em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 104, publicado no
D.O.U. de 30/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924358. (Processo nº
23070.003933/2014-34)
N
o-2.531 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Sandra Maria Alkmim Oliveira, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 120, publicado no
D.O.U. de 30/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924359. (Processo nº
23070.003922/2014-54)
N
o-2.533 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Ana Larissa Dal Piva Argenta, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 096, publicado no
D.O.U. de 25/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Catalão, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924333. (Processo nº
23070.021300/2013-27)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
N
o-2.535 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Leonardo Mendes Cardoso, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 125, publicado no
D.O.U. de 03/07/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação na Faculdade de Direito, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, pu-
blicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924361. (Processo nº
23070.025449/2013-85)
N
o-2.536 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Ana Paula Gouveia Mendes, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 144, publicado no
D.O.U. de 03/07/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação na Regional Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924362. (Processo nº
23070.016504/2013-46)
N
o-2.537 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Vanessa Regina Duarte Xavier, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 146, publicado no
D.O.U. de 03/07/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924363. (Processo nº
23070.006126/2014-73)
N
o-2.538 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Everton Batista da Rocha, habilitado em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 132, publicado no
D.O.U. de 03/07/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Matemática e Es-
tatística, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC
nº 437/13, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924364. (Pro-
cesso nº 23070.002578/2014-86)N
o-2.539 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Gilmar Garcia Marcelino, habilitado em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 136, publicado no
D.O.U. de 03/07/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924365. (Processo nº
23070.002731/2014-75)
N
o-2.540 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Andrea Cristina Versuti, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 143, publicado no D.O.U.
de 03/07/2014, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na vaga redistribuída para
a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada no D.O.U. de
23/05/2013, código 924366. (Processo nº 23070.001881/2014-61)
N
o-2.541 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Renata Beatriz Silva, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 147, publicado no D.O.U.
de 03/07/2014, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na vaga redistribuída para
a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada no D.O.U. de
23/05/2013, código 924367. (Processo nº 23070.003928/2014-21)
N
o-2.543 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Mirelle Garcia Silva, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 138, publicado no D.O.U.
de 03/07/2014, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na vaga redistribuída para
a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada no D.O.U. de
23/05/2013, código 924368. (Processo nº 23070.003942/2014-25)
N
o-2.555 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Camila Cerqueira dos Santos Silva, habilitada
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 130, pu-
blicado no D.O.U. de 03/07/2014, para provimento do cargo de Pro-
fessor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada no D.O.U. de
23/05/2013, código 924371. (Processo nº 23070.001104/2014-17)
N
o-2.556 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Luciana Borre Nunes, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 123, publicado no D.O.U.
de 03/07/2014, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Artes Visuais, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924372. (Processo nº
23070.006479/2014-73)
N
o-2.557 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Michelle Rocha Parise, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 140, publicado no D.O.U.
de 03/07/2014, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na vaga redistribuída para
a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada no D.O.U. de
23/05/2013, código 924373. (Processo nº 23070.003938/2014-67)
N
o-2.558 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Leonardo Teixeira Queiroz, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 141, publicado no
D.O.U. de 03/07/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Informática, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13,
publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924374. (Processo nº
23070.004390/2014-72)
N
o-2.560 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Verônica Clemente Ferreira, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 137, publicado no
D.O.U. de 03/07/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924375. (Processo nº
23070.003932/2014-90)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
N
o-2.620 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Ana Paula Andrade e Sousa Medeiros, ha-
bilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 059,
publicado no D.O.U. de 22/05/2014, para provimento do cargo deProfessor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de 20(vinte) horas semanais, com lotação na Regional Jataí,
na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13,
publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924376. (Processo nº
23070.016498/2013-27)
N
o-2.621 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Simone Caetano Morale de Oliveira, habilitada
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 058, pu-
blicado no D.O.U. de 22/05/2014, para provimento do cargo de Pro-
fessor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Regional Jataí,
na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13,
publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924377. (Processo nº
23070.016506/2013-35)
N
o-2.622 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Ricardo Luiz Andrada Melo Alves, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 156, pu-
blicado no D.O.U. de 04/07/2014, para provimento do cargo de Pro-
fessor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na Regional Jataí,
na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13,
publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código 924378. (Processo nº
23070.003931/2014-45)
N
o-2.623 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Márcia Carolina Mazzaro, habilitada em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 061, publicado no
D.O.U. de 22/05/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação na Regional Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924379. (Processo nº
23070.016505/2013-91)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIA N
o-2.744, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23070.000118/2014-13 e
Memorando nº 559/GAB, de 29/07/2014, resolve:
Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Aretuza Alves Marcório,
CPF nº 918.843.731-00, Matrícula nº 1466011/SIAPE, Secretário
Executivo, lotada no Gabinete da Reitoria, para exercer o cargo de
Coordenadora Administrativa do Centro de Cultura e Eventos, CD-3,
a partir de 01/08/2014.
MANOEL RODRIGUES CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 875, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas competências, resolve:
Retificar a Portaria de Nomeação nº 689, de 26/06/2014,
DOU de 30/06/2014, seção 2, página 55, nos seguintes termos:
No item 1- Concurso 81 – Fisioterapeuta, onde se lê: “(…
Regime de trabalho de 40h semanais.)”; leia-se: “(… Regime de tra-
balho de 30h semanais)”.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA N
o876, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora no uso de
suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23071.011220/2014-34, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora MARLUCE BRAZ
DUARTE, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE n
o1616375, para prestar colaboração no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, nos termos do artigo 26-A, da Lei n
o11 . 0 9 1 ,
de12/01/2005, alterada pela Lei no11.233, de 22/12/2005, por um
período de 12 (doze) meses, a partir de 04 de agosto de 2014.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA No-828, DE 18 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de ANTONIO
DE PÁDUA LIMA, como Professor Substituto na área de Clínica
Médica de Grandes Animais, no Departamento de Medicina Vete-
rinária, nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º da Lei nº
8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99, pela Lei nº 10.667/2003, e
pela Lei nº 12.425/11, com início em 20/7/2014 e término em
8/9/2014, não podendo exceder a 24 meses do início, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201428ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-851, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FLÁVIO MEIRA BO-
REM, matrícula nº 140659, Professor Associado, lotado no Depar-
tamento de Engenharia, para participar do “Primer Encuentro In-
ternacional Caficultura Sostenible”, com apresentação de resultados
de pesquisa, em Huila/Colombia, no período de 29/7 a 2/8/2014, com
ônus limitado, conforme Processo nº 23090.0011974/2014-66.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N
o-854, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, em resposta ao pedido
protocolado nesta Reitoria sob o nº 2063, em 23/7/2014, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 211, de 25/2/2014, que au-
torizou o afastamento do país de ANA CAROLINA MAIOLI CAM-
POS BARBOSA, matrícula nº 1695577, Professora Adjunta, lotada
no Departamento de Ciências Florestais, para participar do “UD-
UFLA Symposium”, na Universidade de Delaware, no período de 18
a 25/5/2014, conforme Processo nº 23090.001345/2014-28.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N
o-855, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA CAROLINA
MAIOLI CAMPOS BARBOSA, matrícula nº 1695577, Professora
Adjunta, lotada no Departamento de Ciências Florestais, para par-
ticipar de oficina do projeto de colaboração bilateral entre IRD-
CNPq: “Impactos das mudanças globais no regime de fogo, no fun-
cionamento e na estrutura de paisagens tropicais”, além de visita
técnica ao Laboratoire Dynamiques Sociales et Recomposition des
Espaces, para estabelecimento de acordo de cooperação bilateral, em
Montpellier e Paris/França, no período de 30/8 a 10/9/2014, com ônus
do CNPq, conforme Processo nº 23090.0011286/2014-04.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
N
o-858 – Autorizar o afastamento do país de LUDWIG HEINRICH
PFENNING, matrícula nº 140640, Professor Associado, lotado no
Departamento de Fitopatologia, para participar do “V Latinamerican
Fusarium Workshop”, como palestrante e instrutor convidado, em Rio
Cuarto/Argentina, no período de 18 a 24/8/2014, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23090.0011861/2014-61.
N
o-859 – Autorizar o afastamento do país de JOZIANA MUNIZ DE
PAIVA BARÇANTE, matrícula nº 1597159, Professora Adjunta, lo-
tada no Departamento de Medicina Veterinária, para participar da
“AMEE 2014, da International Association for Medical Education”,
evento com enfoque na política internacional sobre a criação de
novos cursos e melhoria do ensino de graduação em medicina, em
Milão/Itália, no período de 28/8 a 5/9/2014, com diárias e passagens
UFLA, conforme Processo nº 23090.0012068/2014-89.
N
o-860 – Autorizar o afastamento do país de THALES AUGUSTO
BARÇANTE, matrícula nº 1905557, Assistente em Administração,
lotado no Departamento de Medicina Veterinária, para participar da
“AMEE 2014, da International Association for Medical Education”,
evento com enfoque na política internacional sobre a criação de
novos cursos e melhoria do ensino de graduação em medicina, em
Milão/Itália, no período de 28/8 a 5/9/2014, com diárias e passagens
UFLA, conforme Processo nº 23090.0012073/2014-91.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N
o-862, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANGELITA DUARTE
CORRÊA, matrícula nº 140509, Professora Associada, lotada no De-
partamento de Química, para participar do “XXIV Congreso Ibe-
roamericano de Catálisis”, com apresentação de trabalho, em Me-
dellín/Colômbia, no período de 14 a 21/9/2014, com ônus da Capes,
conforme Processo nº 23090.0011952/2014-04.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-4.559, DE 15 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15/07/2014, o servidor LEO-
NARDO VIEIRA DA CUNHA, inscrição UFMG nº 26270-6, ma-
trícula SIAPE nº 2103873, do cargo de Desenhista Projetista, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento
de Manutenção e Operação da Infraestrutura.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Ad-
ministração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
N
o-4.785- Autorizar o afastamento do país do servidor CÁSSIO
MALDONADO TURRA, Professor Adjunto, no período de
09/08/2014 a 17/08/2014, para participar do VI Congresso da ALAP-
Dinâmica da População e Desenvolvimento Sustentável com Equi-
dade, em Lima/Peru, com ônus limitado.Processo nº
23072.031356/2014-51.
N
o-4.787- Autorizar o afastamento do país do servidor GILVAN
RAMALHO GUEDES, Professor Adjunto, no período de 11/08/2014
a 18/08/2014, para participar do VI Congresso da ALAP- Dinâmica
da População e Desenvolvimento Sustentável com Equidade, em Li-
ma/Peru, com ônus limitado. Processo nº 23072.031363/2014-52.
N
o-4.788- Autorizar o afastamento do país do servidor GILVAN
RAMALHO GUEDES, Professor Adjunto, no período de 19/08/2014
a 26/08/2014, para participar do Congresso BRASA XII, em Lon-
dres/Inglaterra, com ônus limitado. Processo nº 23072.031371/2014-
07.
N
o-4.789- Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO
RODRIGUES ALVES DINIZ, Professor Adjunto, no período de
01/08/2014 a 09/08/2014, a fim de realizar missão internacional do
Módulo de Acolhimento, Capacitação e Avaliação em língua por-
tuguesa a profissionais médicos cubanos do Programa Mais Médicos
para o Brasil, em Havana/Cuba, com ônus limitado.Processo nº
23072.030852/2014-97.
N
o-4.790- Autorizar o afastamento do país do servidor RONALDO
DE MENDONÇA BADARÓ, Médico-Área, no período de
10/09/2014 a 17/09/2014, lotado no Hospital das Clínicas, para par-
ticipar do Congresso Anual da Sociedade Européia de Catarata e
Cirurgia Refrativa, em Londres/Inglaterra, com ônus limitado. Pro-
cesso nº 23072.030497/2014-56
N
o-4.791- Autorizar o afastamento do país da servidora SIMONE
WAJNMAN, Professor Titular, no período de 09/08/2014 a
17/08/2014, para participar do VI Congresso da ALAP- Dinâmica da
População e Desenvolvimento Sustentável com Equidade, em Li-
ma/Peru, com ônus limitado. Processo nº 23072.031375/2014-87.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
Nº 4.779 – Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA PINTO COE-
LHO, inscrição UFMG n° 01458-3, matrícula SIAPE nº 0316029,
CPF 253.857.046-87, ocupante do cargo de Bibliotecário Documen-
talista, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: IV, Padrão de
Vencimento: 16, lotada na Faculdade de Direito, para exercer a fun-
ção de Chefe da Biblioteca, código FG-5.
Nº 4.780 – Dispensar a servidora JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA
FERNANDES, inscrição UFMG n° 21988-6, matrícula SIAPE nº
1762695, CPF 065.625.026-75, ocupante do cargo de Contador, Nível
de Classificação: E, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento:
03, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, da função de Gestor da
Divisão de Contabilidade e Contratos, código FG-4, a partir de
13/06/2014, designado pela Portaria nº 4875, de 25/07/2013.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, e tendo em vista o disposto no artigo 55, do Estatuto da
UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de 25/06/2012, publicada no DOU de
26/06/2012, resolve:N
o-4.783- Designar o servidor WILLIAM JAMES NOGUEIRA LI-
MA, inscrição UFMG nº 22507-X, matrícula SIAPE nº 1816637, CPF
nº 552.887.741-53, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível
02, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de
Graduação em Ciências de Alimentos do Instituto de Ciências Agrá-
rias – FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
PORTARIA Nº 4049, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
Designar a servidora ADRIANA APARECIDA PEREIRA
MAGALHÃES, inscrição UFMG n° 19517-0, matrícula SIAPE nº
1552114, CPF 028.876.316-59, ocupante do cargo de Enfermeiro,
Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: III, Padrão de Ven-
cimento: 06, lotada no Hospital das Clínicas, para exercer a função de
Coordenadora de Divisão Clínica, código FG-5.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-3.152 – Declarar vago o cargo de Bibliotecário, ocupado por
MAXIMINO GRANHA DO VALE, a partir de 19 de julho de 2014,
data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
N
o-3.161- Designar para função de Coordenador de Meios e Am-
bientes de Aprendizagem, FG-1, da Assessoria de Educação a Dis-
tância, o Professor do Magistério Superior DIONNE CAVALCANTE
MONTEIRO.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95 da Lei nº 8112/90; o art.1º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe concede
o art. 1º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009; a Resolução
do CONSEPE nº 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011, resolve;
N
o-3.159 – Autorizar o afastamento da servidora GERMANA MARIA
ARAUJO SALES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 18 a 24 de agosto de 2014, para participar do
XII Congresso da BRASA, em Londres, na Inglaterra, com ônus
limitado.
N
o-3.160 – Autorizar o afastamento da servidora REGINA CELIA
FERNANDES CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 15 de agosto a 07 de setembro de 2014, para
participar do Programa de Bolsas TOP China – Santander Univer-
sidades 2014, em Shangai, na China, com ônus ao Programa San-
tander Universidades.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-953 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, LAKYMÊ ÂNGELO MAN-
GUEIRA PORTO, para o cargo de Professor de 3º Grau, Categoria
Auxiliar, Classe A, Nível I, Regime de Trabalho de 40 horas se-
manais, no Departamento de Obstetrícia e Ginecologia do Centro de
Ciências Médicas, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 42, de 14.07.2011, publicado no DOU em 15.07.2011,
com resultado homologado pelo Edital n° 23, de 08.04.2014, pu-
blicado no DOU em 09.04.2014, código de vaga nº. 0260637, au-
torizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
em 19.05.2011. (Processo nº. 23074.028078/2014-34).
N
o-1.045 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, JOSENEIDE SOUZA PESSOA
DOS SANTOS, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, De-
nominação Adjunto – A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Depar-
tamento de Tecnologia e Gestão do Centro de Tecnologia e Desen-
volvimento Regional, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 94, de 07/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012 e
o resultado homologado pelo Edital nº. 40, de 26/02/2013, publicado
no DOU em 28/02/2013, prorrogado pelo Edital nº 14, de 25/02/2014,
publicado no DOU em 26/02/2014, código de vaga nº. 0927637, au-
torizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011. (Processo nº. 23074.021402/2014-93).
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201429ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1046 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, PATRÍCIA ALVES RAMIRO,
para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação Ad-
junto – A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciên-
cias Sociais do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, can-
didato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 22,
de 17/03/2014, publicado no DOU em 18/03/2014 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 6, de 01/07/2014, publicado no DOU em
04/07/2014, código de vaga nº. 0927623, autorizado pelo Decreto nº.
7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo
nº. 23074.030122/2014-76).
N
o-1047 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, LUCIANA APARECIDA ALIA-
GA ÁZARA DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor de 3º Grau,
Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível I, Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Hu-
manas, Letras e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Pú-
blico para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
aberto pelo Edital nº. 22, de 17/03/2014, publicado no DOU em
18/03/2014 e o resultado homologado pelo Edital nº. 6, de
01/07/2014, publicado no DOU em 04/07/2014, código de vaga nº.
0927624, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011. (Processo nº. 23074.030131/2014-67).
N
o-1048 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, PEDRO BENEVIDES, para o
cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação Adjunto – A,
Nível I, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, no Departamento
de Comunicação do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, can-
didato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 06,
de 04/02/2014, publicado no DOU em 05/02/2014 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 4, de 25/06/2014, publicado no DOU em
02/07/2014, código de vaga nº. 0254979, autorizado pelo Decreto nº.
7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo
nº. 23074.029059/2014-25).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PORTARIA N
o-1.078, DE 25 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado por LISANDRA ROSA RODRIGUES DE
LIMA MORAES, Matricula SIAPE nº. 2093768 com lotação no
Departamento de Ciências Sociais e Agrárias, do Centro de Ciências
Humanas Sociais e Agrárias, de acordo com o artigo 33, inciso VIII
da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de 21.07.2014. (Processo
nº. 23074.030462/14-05).
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Reitor
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-7.710 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de CAROLINE MAZET-
TO MENDES, como Professor Substituto, com salário correspon-
dente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor
de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de
dezembro de 2014.
N
o-7.711 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de JAIRO CALDERARI
DE OLIVEIRA JUNIOR, como Professor Substituto, com salário
correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de tra-
balho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Solos
e Engenharia Agrícola do Setor de Ciências Agrárias, a partir da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2014.
N
o-7.712 – Autorizar, a partir de 02 de agosto de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, a prorrogação do contrato de HOMERO PAM-
POLINI JUNIOR – 203663, como Professor Substituto, com salário
correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Setor de Educação Profissional e
Te c n o l ó g i c a .N
o-7.713 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 182, de 20.05.2013, publicada no DOU de
21.05.2013, NAYARA PANSERA BALBINOT, habilitada em con-
curso público realizado por esta Instituição, homologado em
30.06.2014, para o cargo de Assistente Social, nível de Classificação
E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para Matinhos/PR, na vaga
de código nº 978197.
N
o-7.716 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no artigo
9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial
nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21.05.2013, ETIEN-
NE CESAR ROSA VACCARELLI, habilitada em concurso público rea-
lizado por esta Instituição, homologado em 30.06.2014, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Ca-
pacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, para Matinhos/PR, na vaga de código nº 265256.
N
o-7.717 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014, DIEGO TEIXEIRA DA CRUZ, habilitado em
concurso público realizado por esta Instituição, homologado em
30.06.2014, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Ven-
cimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para Palotina/PR, na vaga de código nº 870470.
N
o-7.718 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014, JULIANA DOTTO, habilitada em concurso público rea-
lizado por esta Instituição, homologado em 30.06.2014, para o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, nível de Classificação D, nível de Ca-
pacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, para Palotina/PR, na vaga de código nº 903308.
N
o-7.719 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014, AGUINALDO APARECIDO CALESSO, ha-
bilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homo-
logado em 30.06.2014, para o cargo de Técnico em Contabilidade,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Ven-
cimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 264168.
N
o-7.720 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014, MARCELO ADRIANO CORREA MACENO,
habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, ho-
mologado em 09.05.2013, para o cargo de Técnico de Laboratório –
Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, na vaga de código nº 263795.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-7.722 – Exonerar, a partir de 18 de julho de 2014, a servidora
PAULA HARA DA SILVA – 200699, da função gratificada de Chefe
da Unidade de Programas de Iniciação Científica, FG-03, da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
N
o-7.723 – I. Exonerar, a partir de 28 de julho de 2014, a servidora
SIRIA GREDONIA AUACHE ROXBURGH – 85308, da função gra-
tificada de Secretário Administrativo do Programa de Pós-Graduação
em Design, FG-05, do Setor de Artes, Comunicação e Design. II.
Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora SIRIA GREDONIA AUACHE ROXBURGH – 85308, ocu-
pante do cargo de Administrador, no regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Unidade de Programas de Iniciação Científica, FG-03, da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, autorizada pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
MEC/MARE.
N
o-7.724 – Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta
Portaria, a servidora LUCIANE GENOVEVA BRUM – 200622, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, no regime de tra-
balho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gra-
tificada de Chefe da Unidade de Programação Orçamentária, FG-03,
da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, autorizada
pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria In-
terministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 04/10/2011, publicado no
D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-3.408 – Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA ANTONIA
VITAL DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1132681, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Nível de Clas-
sificação “D”, Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Pro-
cesso nº 23076.031182/2014-96).
N
o-3.409 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 1231/2013, publicada no
D.O.U. de 08/03/2013, referente à aposentadoria de ALVACIR DOS
SANTOS RAPOSO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1130623, nos se-
guintes termos: I – onde se lê: “…com fundamento no artigo 6º, da
Emenda Constitucional n.º 41/2003…” leia-se: “…com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005…” II – Ficando ra-
tificados os demais termos. (Processo nº 23076.012669/2013-99).
N
o-3.410 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 1064/2013, publicada no
D.O.U. de 01/03/2013, referente à aposentadoria de ANA CARO-
LINA DE MENDONÇA VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº
1131708, nos seguintes termos: I – onde se lê: “…com fundamento no
artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003…” leia-se: “…com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005…” II
– Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº
2 3 0 7 6 . 0 1 4 11 9 / 2 0 1 2 – 2 3 ) .
N
o-3.411 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 1437/2012, publicada no
D.O.U. de 12/04/2012, referente à aposentadoria de ANA ADILES
GADELHA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1131348, nos seguintes ter-
mos: I – onde se lê: “…com fundamento no artigo 6º, da Emenda
Constitucional n.º 41/2003…” leia-se: “…com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005…” II – Ficando ratificados
os demais termos. (Processo nº 23076.015462/2012-95).
N
o-3.412 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 3490/2012, publicada no
D.O.U. de 13/09/2012, referente à aposentadoria de ANA MARIA
DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 1133268, nos seguintes termos: I –
onde se lê: “…com fundamento no artigo 6º, da Emenda Cons-
titucional n.º 41/2003…” leia-se: “…com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005…” II – Ficando ratificados os de-
mais termos. (Processo nº 23076.033466/2012-55).
N
o-3.413 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 532/2013, publicada no
D.O.U. de 31/01/2013, referente à aposentadoria de EDVALDO JOSÉ
GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1131389, nos seguintes
termos: I – onde se lê: “…com fundamento no artigo 6º, da Emenda
Constitucional n.º 41/2003…” leia-se: “…com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005…” II – Ficando ratificados
os demais termos. (Processo nº 23076.055859/2012-10).
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO REITOR
Em 29 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país da servidora MARIA LEONOR ALVES MAIA, SIAPE nº
2228841, lotado(a) na Diretoria de Relações Internacionais/GABI-
NETE DO REITOR, no período de 20/09/2014 a 30/09/2014, trânsito
incluído, para participar da I Missão de Instituições Menbros da
FAUBAI para o Reino Unido, em País de Gales, Irlanda do Norte,
Inglaterra e Escócia-Reino Unido, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.033951/2014-91).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 29 de julho de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes ser-
vidores:
CARLOS SANDRONI, SIAPE nº 2227837, lotado(a) no De-
partamento de Música/CAC, no período de 19/08/2014 a 25/08/2014,
trânsito incluído, para participar do XII Congresso da Brazilian Stu-
dies Association, em Londres-Inglaterra, ônus para UFPE. (Processo
nº 23076.029626/2014-23).
GEORGE DARMITON DA CUNHA CAVALCANTI, SIA-
PE nº 1512321, lotado(a) no Departamento de Ciência da Com-
putação/CIN, no período de 22/08/2014 a 30/08/2014, trânsito in-
cluído, para participar da International Conference on Pattern Re-
cognition, em Estocolmo-Suécia, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.030313/2014-18).
LILIAN FERREIRA MUNIZ, SIAPE nº 2322195, lotado(a)
no Departamento de Fonoaudiologia/CCS, no período de 04/09/2014
a 08/09/2014, trânsito incluído, para participar de treinamento sobre
implante coclear (Saphyr), prótese auditiva ancorada no osso e BERA
elétrico, em Santiago-Chile, ônus limitado. (Processo nº
23076.029786/2014-72).
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PAULO ROBERTO DE SANTANA, SIAPE nº 0337303,
lotado(a) no Departamento de Saúde Coletiva/CAV, no período de
09/08/2014 a 31/08/2014, trânsito incluído, para ministrar aulas sobre
Atenção Básica a Saúde e Sistema único de Saúde do Brasil, em
Havana-Cuba, ônus limitado. (Processo nº 23076.034333/2014-68).
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:
Nº 3.404 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a JOEL ALVES BRAU-
NA, viúvo da ex-servidora ISABEL ALEXANDRE DA SILVA
BRAUNA, Matrícula SIAPE n.º 1133001, ocupante do cargo de Au-
xiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, falecida em inatividade
funcional em 11/07/2014, com fundamento legal na Lei n.º 8.112/90,
DOU de 12/12/1990, Artigos 216 § 1º e 217, Inciso I, Alínea “a”, que
passará a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional n.º 41, de 19/12/03 publicada no D.O.U. de
31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/04, pu-
blicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.032744/2014-19).
Nº 3.405 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a IDA KITOVER, viúva
do ex-servidor JAIME KITOVER, Matrícula SIAPE n.º 1128376,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, falecido em inatividade funcional em 01/07/2014, com fun-
damento legal na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, artigos 216
§ 1º e 217, Inciso I, Alínea “a”, que passará a perceber o benefício,
de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de
19/12/03 publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei
n.º 10.887, de 18/06/04, publicada no DOU de 21/06/2004. (Processo
UFPE nº 23076.031769/2014-03).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto Nº. 6.944, de 21/08/2009, Portaria Normativa
Interministerial nº 22, de 30/04/2007, DOU 02/05/2007, Portaria In-
terministerial MPOG/MEC nº 405, de 30/08/2012, DOU de
31/08/2012, Portaria Interministerial Nº 24, de 05/02/2013, DOU DE
06/02/2013, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2013, Lei
nº 12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013, bem como o Edital nº
01/2014, de 06/02/2014, publicado no DOU de 07/02/2014, resolve:
N
o-604 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, JILVAN LEMOS DE MELO, habilitado(a) em concurso
público de provas e título, objeto do Edital nº 01/2014, de
06/02/2014, publicado no DOU de 07/02/2014 e no sítio
www.ufrb.edu.br/concursos. Portaria de Homologação nº 515, de
01/07/2014, publicada no DOU de 02/07/2014, para o cargo de Pro-
fessor Adjunto A, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Física, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Tec-
nológicas, desta Universidade, face ao que consta do Processo nº
23007.007904/2014-13, na vaga de código nº 0874419.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, Nº 24, de
05/02/2013, DOU de 06/02/2013, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU
de 31/12/2012, Lei nº 12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013,
bem como o Edital nº 06/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no
DOU de 10/04/2013, resolve:
N
o-605 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, habilitado(a) em concurso público de provas e título,
objeto do Edital nº 06/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no
DOU de 10/04/2013 e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos. Portarias
de Homologação nº 930, de 04/11/2013, publicada no DOU de
06/11/2013 e nº 1.096, de 18/12/2013, publicada no DOU de
20/12/2013:
ELIEZER PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Quí-
mica Geral e Orgânica, com lotação no Centro de Formação de
Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo nº
23007.019872/2013-18.ÍCARO VITAL FREIRE, para o cargo de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Matemática,
com lotação no Centro de Formação de Professores, desta Univer-
sidade, face ao que consta do Processo nº 23007.019796/2013-32.
RAFAEL MOREIRA SIQUEIRA, para o cargo de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria En-
sino de Química, com lotação no Centro de Formação de Professores,
desta Universidade, face ao que consta do Processo nº
23007.019873/2013-54.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, Nº 24, de
05/02/2013, DOU de 06/02/2013, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU
de 31/12/2012, Medida Provisória Nº 614, de 14/05/2013, DOU de
15/05/2013, bem como o Edital nº 03/2013, de 18/03/2013, publicado
o extrato no DOU de 19/03/2013, resolve:
N
o-606 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, GABRIEL DA COSTA ÁVILA, habilitado(a) em con-
curso público de provas e título, objeto do Edital Convocatório nº
03/2013, de 18/03/2013, publicado o extrato no DOU de 19/03/2013
e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos. Portaria de Homologação nº
614, de 25/07/2013, publicada no DOU de 26/07/2013, para o cargo
de Professor Auxiliar, classe A, nível 01, em regime de Dedicação
Exclusiva, matéria Teoria da História/Estágio, com lotação no Centro
de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, face ao que
consta do Processo nº 23007.010570/2013-76, na vaga de código n°
0905742.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
com fundamento no Artigo nº 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
N
o-608 – Declarar, a partir de 11 de julho do ano em curso, a vacância
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente – A,
Nível 01, código de vaga 874395, ocupado por CÍNTIA MELO DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1630955, lotada no Centro de For-
mação de Professores desta Universidade, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23007.009992/2014-
80.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DESPACHO DO VICE REITOR
Em 29 de julho de 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –
FURG, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 25 do Estatuto
da Universidade e o artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,
resolve autorizar conforme Ato Executivo nº 021/2013, o afastamento
do país de:
Gionara Tauchen, Professora da Carreira do Magistério Su-
perior, afastamento para Programa Pró-Mobilidade Internacional CA-
PES/AULP, no período de 06/08/2014 a 13/08/2014, em Praia/Cabo
Verde, com ônus CAPES – Programa Pró-Mobilidade Internacional
CAPES-AULP para diárias e passagens, processo nº
2 3 11 6 . 0 0 4 3 7 9 / 2 0 1 4 – 3 9 .
Priscila Aikawa, Professora da Carreira do Magistério Su-
perior, afastamento para Programa Pró-Mobilidade Internacional CA-
PES/AULP, no período de 06/08/2014 a 13/08/2014, em Praia/Cabo
Verde, com ônus CAPES – Programa Pró-Mobilidade Internacional
CAPES-AULP para diárias e passagens, processo nº
2 3 11 6 . 0 0 4 1 7 5 / 2 0 1 4 – 0 6 .
Jorge Arigony Neto, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para XXXIII SCAR Biennial Meeting e 2014
Open Science Conference, no período de 22/08/2014 a 02/09/2014,
em Auckland/Nova Zelândia, com ônus CNPq, INCT da Criosfe-
ra/FAURGS 06523-4/Siconv 028306/2009, para diárias e passagens,
processo nº 23116.004575/2014-11.
Vagner da Silva Duarte, Técnico em Laboratório, afasta-
mento para XXXIII SCAR Biennial Meeting e 2014 Open Science
Conference, no período de 22/08/2014 a 02/09/2014, em Au-
ckland/Nova Zelândia, com ônus CNPq, INCT da Criosfera/FAURGS
06523-4/Siconv 028306/2009, para diárias e passagens, processo nº
2 3 11 6 . 0 0 4 5 7 5 / 2 0 1 4 – 11 .
DANILO GIROLDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
N O RT E
PORTARIA No-1.377, DE 28 DE JULHO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do processo nº 23077.016764/2014-32, resolve:Alterar os termos da Portaria nº 922/2013-R, de 06/05/2013,
publicada no DOU nº 90, de 13/05/2013, Seção 2, que trata da
designação de LAISE TEREZA SILVEIRA DIAS, matrícula n.º
0348104, Assistente em Administração, modificando a FG-04, para
FG-03, em função da alteração de quadro.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PORTARIA N
o-1.381, DE 29 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e esta-
tutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, alterado
pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001,
combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009,
e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, e considerando o que consta do
processo nº 23077.037749/2014-28, resolve:
Autorizar a cessão da servidora ANA KARLA MONTEIRO
SANTANA DE OLIVEIRA FREITAS, matrículas nºs 2242504 e
4242504, ambas do Quadro de Pessoal da Universidade, para que
ocupe o cargo de Chefe do Setor de Gestão de Ensino da Maternidade
Escola Januário Cicco, na Empresa Brasileira de Serviços Hospi-
talares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem pre-
juízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus
para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N
o-429 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA EDNA DE ASSIS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ní-
vel de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 12 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 1149477, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO
CICCO, mantido o valor de 5% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.020683/2014).
N
o-430 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, OPERADOR
DE LUZ, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 348332, lotado(a) no(a) SUPERINTENDENCIA DE CO-
MUNICACAO, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme de-
termina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.(Processo nº 23077.042165/2014).
N
o-431 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ONILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MA-
GISTERIO SUPERIOR, Classe C – Adjunto, Nível 04 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347247, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDU-
CAÇÃO, mantido o valor de 21% de adicional de tempo de serviço,
de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.(Processo nº 23077.036013/2014).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Cons-
titucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003,
considerando o que consta do processo nº 23077.031425/2014, re-
solve:
N
o-432 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ILZA MATIAS DE SOUSA, PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, Classe D – Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149457, lotado(a) no(a) DEPAR-
TAMENTO DE LETRAS, mantido o valor de 5% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201431ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-5.280 – Retificar a Portaria nº 3772, de 04 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2014, que
retificou a Portaria nº 3273, de 12 de maio de 2014, que concedeu
autorização para afastamento do País ao Professor PAULO DOR-
NELLES PICON, lotado e com exercício no Departamento de Me-
dicina Interna da Faculdade de Medicina,
onde se lê: com ônus UFRGS (Programa de Pós-Graduação
em Medicina: Ciências Médicas – diárias),
leia-se: com ônus CAPES/PROAP (diárias), ficando ratifi-
cados os demais termos. Solicitação nº 4972.
N
o-5.281 – Retificar a Portaria nº 4069, de 13 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor RO-
DRIGO ALEX ARTHUR, lotado e com exercício no Departamento
de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia,
onde se lê: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias),
leia-se: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias) e
CAPES (passagens), ficando ratificados os demais termos. Solicitação
nº 4728.
N
o-5.282 – Autorizar o afastamento do País de CLAITON MARLON
DOS SANTOS SCHERER, Professor do Magistério Superior, lotado
e com exercício no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do
Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar trabalho de
campo no Arquipélago dos Açores, referente ao projeto “Estratigrafia
e Geoquímica das Sequências Vulcânicas das Ilhas da Graciosa e São
Jorge” – Portugal, no período compreendido entre 27 de agosto e 13
de setembro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Soli-
citação nº 4778.
N
o-5.283 – Autorizar o afastamento do País de DIOGO POMPÉU DE
MORAES, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício
no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química,
com a finalidade de realizar pesquisa na Ghent University – Bélgica,
no período compreendido entre 08 e 26 de setembro de 2014, incluído
trânsito, com ônus pelo Centro de Pesquisas – Petrobrás S/A. So-
licitação nº 4875.
N
o-5.284 – Autorizar o afastamento do País de GERHARD ERNST
OVERBECK, Professor do Magistério Superior, lotado e com exer-
cício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, com
a finalidade de participar do “Workshop Measure what, monitor
how?Integrating biodiversity and ecosystem functions with ecological
restoration”, em Freising – Alemanha, no período compreendido entre
25 de agosto e 07 de setembro de 2014, incluído trânsito, com ônus
CNPq (Processo 490713/2013-0). Solicitação nº 4879.
N
o-5.285 – Autorizar o afastamento do País de IDA VANESSA
DOEDERLEIN SCHWARTZ, Professor do Magistério Superior, lo-
tada e com exercício no Departamento de Genética do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar do “Annual Symposium of
the Society for the Study of Inborn Errors of Metabolism”, em Inns-
bruck – Áustria, no período compreendido entre 30 de agosto e 06 de
setembro de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP. So-
licitação nº 4737.
N
o-5.286 – Autorizar o afastamento do País de MARCIA CANÇADO
FIGUEIREDO, Professor do Magistério Superior, lotada e com exer-
cício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de
Odontologia, com a finalidade de participar da “IX Reunión de la
Sociedad Uruguaya de Investigación Odontológica”, em Montevidéu –
Uruguai, no período compreendido entre 07 e 10 de agosto de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 4813.
N
o-5.287 – Autorizar o afastamento do País de MARCIA CRISTINA
BERNARDES BARBOSA, Professor do Ensino Superior, lotada no
Departamento de Física e exercendo o cargo de Diretora do Instituto
de Física, com a finalidade de participar de reunião do Council of the
American Physical Society, em Chicago – Estados Unidos da Amé-
rica, no período compreendido entre 15 e 17 de agosto de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 4978.
N
o-5.288 – Autorizar o afastamento do País de MILTON DE SOUZA
MENDONÇA JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e
com exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Bio-
ciências, com a finalidade de participar do “Workshop Measure what,
monitor how?Integrating biodiversity and ecosystem functions with
ecological restoration”, em Freising – Alemanha, no período com-
preendido entre 25 de agosto e 03 de setembro de 2014, incluído
trânsito, com ônus CNPq (Processo 490713/2013-0). Solicitação nº
4656.N
o-5.289 – Autorizar o afastamento do País de SANDRA CRISTINA
MULLER, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício
no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, com a
finalidade de participar do “Workshop Measure what, monitor
how?Integrating biodiversity and ecosystem functions with ecological
restoration”, em Freising – Alemanha, no período compreendido entre
24 de agosto e 04 de setembro de 2014, incluído trânsito, com ônus
CNPq (Processo 490713/2013-0). Solicitação nº 4819.
PEDRO ALBERTO SELBACH
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 29 de julho de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
JOAQUIM FERNANDO MENDES DA SILVA, Matrícula
SIAPE 1124457, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Ins-
tituto de Química, nesta Universidade, de 31/08/2014 a 04/09/2014,
Para participar do 5th Euchems Chemistry Congress – Istambul –
Turquia – com ônus CAPES (Processo 23079.025629/2014-68).
HÉLIO FERNANDES DA ROCHA, Matrícula SIAPE
6365482, Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de
Medicina, nesta Universidade, de 05/09/2014 a 11/09/2014, Para par-
ticipar do 36th ESPEN Congress on Clinical Nutrition & Metabolism
– Genebra – Suíça – com ônus limitado (Processo 23079.025965/2014-
19).
LUCIA MARTINS TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 6361735,
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Micro-
biologia, nesta Universidade, de 01/09/2014 a 19/09/2014, Para par-
ticipar da International Conference on Antimicrobial Agentes and
Chemotherapy – ICAAC – Washington – EUA; e para visita científica
ao Centers for Disease Control & Prevention – CDC – Atlanta – EUA
– com ônus limitado (Processo 23079.027849/2014-26).
JOÃO CARLOS MACHADO, Matrícula SIAPE 6361097,
Professor do Magistério Superior, lotado(a) na COPPE, nesta Uni-
versidade, de 02/09/2014 a 07/09/2014, Para participar do 2014 IEEE
International Ultrasonic Symposium – IUS – Chicago – EUA – com
ônus CNPq (Processo 23079.027954/2014-65).
EDUARDO CHAVES MONTENEGRO, Matrícula SIAPE
2524193, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Física, nesta Universidade, de 30/08/2014 a 07/09/2014, Para par-
ticipar do 17th Iternational Conference on the Physics of Highly
Charged Ions – Bariloche – Argentina – com ônus CNPq (Processo
23079.028034/2014-64).
LIGIA MARIA MARINO VALENTE, Matrícula SIAPE
0360958, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Química, nesta Universidade, de 30/08/2014 a 05/09/2014, Para par-
ticipar do 62nd International Congress and Annual Meeting of the
Society for Medicinal Plant and Natural Product Research – GA2014
– Guimarães – Portugal – com ônus limitado (Processo
23079.028417/2014-32).
CONSUELO DA LUZ LINS, Matrícula SIAPE 1159826,
Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Escola de Comuni-
cação, nesta Universidade, de 01/08/2014 a 31/07/2015, Para rea-
lização de pós-doutorado na área de Cinema e Audiovisual, na Uni-
versidade de Londres – Birbeck College – Londres – Inglaterra – com
ônus CNPq (Processo 23079.028855/2014-09).
GUILHERME CASTELO BRANCO, Matrícula SIAPE
0359443, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no IFCS, nesta
Universidade, de 01/09/2014 a 28/02/2015, Para realizar pós-dou-
torado na área de Ciências Humanas, na Universitát de Valencia –
Valência – Espanha – com ônus CAPES (Processo
23079.029781/2014-10).
DANIELA TONELLE MANICA, Matrícula SIAPE
1840156, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no IFCS, nesta
Universidade, de 20/08/2014 a 23/08/2014, Para participar do Con-
gresso Internacional ESOCITE e 4S – Buenos Aires – Argentina – com
ônus limitado (Processo 23079.029794/2014-99).
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÕES
No Despacho do Reitor em 07 de julho de 2014, que trata do
Afastamento do País do servidor EDUARDO FIGUEIREDO BAS-
TIAN, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 8 de julho de
2014, seção 2, página 32.
Onde se lê:
Para realizar visita técnica BA Columbia University – Nova
York – Estados Unidos (Processo 23079.011937/2014-14).
Leia-se:
Para realização de pós-doutorado na Columbia University –
Nova York – Estados Unidos (Processo 23079.011937/2014-14).
No Despacho do Reitor em 13 de março de 2014, que trata
do Afastamento do País do servidor KATIA SENTO SE MELLO,
publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 14 de março de 2014,
seção 2, página 33.
Onde se lê:
com ônus limitado (Processo 23079.010605/2014-12).
Leia-se:
com ônus UFRJ (Processo 23079.010605/2014-12).
No Despacho do Reitor em 08 de maio de 2014, que trata do
Afastamento do País do servidor PAULA MENDES JARDIM, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 87, de 9 de maio de 2014,
seção 2, página 37.Onde se lê:
de 17/05/2014 a 26/06/2014 (Processo 23079.018638/2014-
01).
Leia-se:
de 17/05/2014 a 26/05/2014 (Processo 23079.018638/2014-
01).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-6.055- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE CHACON PE-
REIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4684 de 26.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal na vaga 0918185, conforme processo
23079.023741/14-64
N
o-6.056- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANA PAULA VICTO-
RIANO BELCHOR, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4223 de 27.05.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 02.06.14, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 0918186, conforme processo 23079.022996/14-18
N
o-6.057- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDA GRAZIELLE
APARECIDA SOARES DE CASTRO, habilitado por Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 4572 de
13.06.14 – publicada no Diário Oficial da União de 30.06.14, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro
Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 0918193, conforme processo
23079.022530/14-12
N
o-6.058- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FLAVIA NARDES DOS
SANTOS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4684 de 26.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal na vaga 0918194, conforme processo
23079.023722/14-38
N
o-6.059- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato GILBERTO ARAUJO DE
VASCONCELOS JUNIOR, habilitado por Concurso Público de Pro-
vas e Títulos homologado pela Portaria nº 4572 de 13.06.14 – pu-
blicada no Diário Oficial da União de 30.06.14, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 0918196, conforme processo 23079.022999/14-
43
N
o-6.060- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA DE FATIMA DIAS
GAUI, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4684 de 26.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal na vaga 0918203, conforme processo
23079.023740/14-10
N
o-6.061- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA JOSÉ BATISTA
PINTO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4658 de 24.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.07.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918187, conforme processo 23079.023523/14-20
N
o-6.062 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MICHELLE CARREIRAO
GONÇALVES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4493 de 06.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 11.06.14, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918188, conforme processo 23079.021505/14-11
N
o-6.063- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato PETTER FRANCO ENTRINGER, habi-
litado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria
nº 4224 de 27.05.14 – publicada no Diário Oficial da União de 04.06.14, para
o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Ex-
clusiva na vaga 0928885, conforme processo 23079.018059/14-50
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201432ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 6.259, DE 28 DE JULHO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente LUIZ FELIPE AL-
VAHYDO DE ULHOA CANTO, matrícula SIAPE nº 0371277, ocu-
pante do cargo de Professor Titular, nível-801, no regime de 40 horas
semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pes-
soal desta Universidade, com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da EC nº 41/2003, combinado com o Artigo
186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990.. Proc.
23079.013721/2014-85.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-5.751 -Designar JOAO BATISTA DO ESPIRITO SANTO SOU-
ZA, Matrícula Siape nº 2133943, Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal /IG, do(a)
Instituto de Geociências, FG-5, processo nº 23079.001807/13-40.
N
o-6.130-Dispensar, a pedido, SONIA REGINA TAVARES VIEIRA,
Matrícula Siape nº 0364012, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto de
Biologia, FG-1, processo nº 23079.002574/13-39.
N
o-6.134 – Dispensar, WILMA CORREA DE ALMEIDA, Matrícula
Siape nº 1124823, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada
de Chefe da Secretaria CT, do(a) Centro de Tecnologia, FG-3, pro-
cesso nº 23079.002570/13-88.
N
o-6.135 , Designar SOLANGE REGINA GOMES BERGAMINI,
Matrícula Siape nº 0361143, Técnico em Secretariado, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Secretaria CT, do(a) Centro de Tec-
nologia, FG-3, processo nº 23079.002570/13-88.
N
o-6.136- Designar WILMA CORREA DE ALMEIDA, Matrícula
Siape nº 1124823, Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais CT, do(a)
Centro de Tecnologia, FG-2, processo nº 23079.002570/13-88.
N
o-6.141- Dispensar, MARCOS AURELIO VASCONCELOS FREI-
TAS, Matrícula Siape nº 1206903, Professor do Magistério Superior,
da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Plane-
jamento Energético, do(a) Coordenação de Programas de Pos Gra-
duação em Engenharia, FUC-1, processo nº 23079.017330/14-30.
N
o-6.142 – Designar MAURICIO CARDOSO AROUCA, Matrícula
Siape nº 0361351, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Planejamento
Energético, do(a) Coordenação de Programas de Pos Graduação em
Engenharia, FUC-1, processo nº 23079.017330/14-30.
N
o-6.147 -Dispensar, RICARDO JOSE RAMOS, Matrícula Siape nº
0373468, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Jogos EEFD, do(a) Escola de Educação
Física e Desportos, FG-1, processo nº 23079.027232/14-19.
N
o-6.148- Designar ERIK GIUSEPPE BARBOSA PEREIRA, Ma-
trícula Siape nº 3285386, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Jogos
EEFD, do(a) Escola de Educação Física e Desportos, FG-1, processo
nº 23079.027232/14-19.
N
o-6.155-Dispensar, PAULO HENRIQUE SCHAU GUERRA, Ma-
trícula Siape nº 1959476, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Assistente Gabinete do Reitor, do(a) Gabinete do Rei-
tor, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
N
o-6.156-Designar IZABEL CRISTINA DIAS DE SOUZA, Matrí-
cula Siape nº 0363809, Auxiliar em Administração, para exercer a
Função Gratificada de Assistente Gabinete do Reitor, do(a) Gabinete
do Reitor, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
N
o-6.158 – Dispensar, ALVARO AUGUSTO DA COSTA LEITAO,
Matrícula Siape nº 0367340, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós – Graduação
de Mestrado Profissional, do(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas
Filho, FUC-1, processo nº 23079.017649/14-65.
N
o-6.160 – Designar RONALDO DA SILVA MOHANA BORGES,
Matrícula Siape nº 1361216, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós –
Graduação de Mestrado Profissional, do(a) Instituto de Biofísica
Carlos Chagas Filho, FUC-1, processo nº 23079.017649/14-65.
N
o-6.309 – Dispensar, EDUARDO COSTA PINTO, Matrícula Siape
nº 1440009, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada
de Diretor Adjunto de Graduação Ie/CCJE, do(a) Instituto de Eco-
nomia Ie/CCJE, FG-1, processo nº 23079.001808/13-02.N
o-6.310- Designar NELSON CHALFUN HOMSY, Matrícula Siape
nº 0372741, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Diretor Adjunto de Graduação Ie/CCJE, do(a) Instituto
de Economia Ie/CCJE, FG-1, processo nº 23079.001808/13-02.
N
o-6.311 – Designar EDUARDO COSTA PINTO, Matrícula Siape nº
1440009, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Ciências Econômicas,
do(a) Instituto de Economia Ie/CCJE, FUC-1, processo nº
23079.015471/14-18.
N
o-6.328-Dispensar, a pedido, PATRICIA SILVA DORNELES, Ma-
trícula Siape nº 1485511, Professor do Magistério Superior, da Fun-
ção Gratificada de Assessor Técnico de Planejamento, do(a) Fórum
de Ciência e Cultura, FG-1, processo nº 23079.001812/13-80.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-6.284-Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de CARLOS
ALBERTO DAS CHAGAS JUNIOR como Professor Substituto do(a)
Escola de Química com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Doutorado, conforme processo nº. 23079. 059604/13-
98
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-6.285- Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de LEANDRO
RODRIGO GALINDO DO CARMO como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com especialização, conforme processo nº. 23079.
015581/14-80
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-6.300 -Contratar FLAVIA SANNA LEAL DE MEIRELLES na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas se-
manais de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 31-dezem-
bro-14, conforme processo nº. 23079. 024897/14-62.
N
o-6.301- Contratar DENIZE RODRIGUES CERQUEIRA na vaga
de professor substituto do/a Escola de Música, com salário corres-
pondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 31-dezembro-14, con-
forme processo nº. 23079. 012188/14-34.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-6.316- Contratar ORLANDO DE ARAUJO na vaga de professor
substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à
classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 14-julho-14 à 31-dezembro-14, conforme pro-
cesso nº. 23079. 023933/14-71.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-6.322- Contratar ANA LAURA BRANDAO MOTTA na vaga de
Professor Temporário para o Projeto Mais Médico do/a Instituto de
Estudos de Saúde Coletiva, com salário correspondente à classe de
Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o
período de 04-agosto-14 à 31-dezembro-14, conforme processo nº.
23079. 029787/14-97
N
o-6.323- Contratar ANA PAULA BORGES CARRIJO na vaga de
Professor Temporário para o Projeto Mais Médico do/a Faculdade de
Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante
o período de 28-julho-14 à 31-dezembro-14, conforme processo nº.
23079. 026750/14-15
N
o-6.324 -Contratar BRUNO PEREIRA STELET na vaga de Pro-
fessor Temporário para o Projeto Mais Médico do/a Faculdade de
Medicina, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28-
julho-14 à 31-dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 026737/14-
58
N
o-6.325- Contratar FERNANDA PEREIRA DE PAULA FREITAS
na vaga de Professor Temporário para o Projeto Mais Médico do/a
Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Au-
xiliar I com Especialização, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 28-julho-14 à 31-dezembro-14, con-
forme processo nº. 23079. 026762/14-31N
o-6.326- Contratar JORGE ESTEVES TEIXEIRA JUNIOR na vaga
de Professor Temporário para o Projeto Mais Médico do/a Faculdade
de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante
o período de 28-julho-14 à 31-dezembro-14, conforme processo nº.
23079. 026758/14-73
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-6.335- Dispensar, FERNANDO LUIZ BASTOS RIBEIRO, Ma-
trícula Siape nº 2211694, Professor do Magistério Superior, da Fun-
ção Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia Civil,
do(a) Coordenação de Programas de Pos Graduação em Engenharia,
FUC-1, a partir de 10/07/2014, processo nº 23079.023309/14-73.
N
o-6.336 – Dispensar, LILIA GUIMARAES POUGY, Matrícula Siape
nº 0361507, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada
de Coordenador de Integração Acadêmica / CFCH, do(a) Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, FG-1, a partir de 14/07/2014, processo
nº 23079.021473/14-46.
N
o-6.339 – Designar OTTO CORREA ROTUNNO FILHO, Matrícula
Siape nº 6363911, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia
Civil, do(a) Coordenação de Programas de Pos Graduação em En-
genharia, FUC-1, processo nº 23079.024929/14-20.
N
o-6.340 – Designar MOHAMMED ELHAJJI, Matrícula Siape nº
1270511, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Integração Acadêmica / CFCH, do(a)
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-1, processo nº
23079.001809/13-75.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-1.011 -AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) TARCISIO AUGUSTO ALVES DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 16492153, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências So-
ciais-DECISO, com ônus parcial para esta Universidade, no período
de 4 a 12 de outubro de 2014, para participar do IX Congresso
Latinoamericano de Sociologia Rural, na cidade do México – México,
conforme Decisão nº 027/2014-CTA/DECISO, de 11.7.2014, cons-
tante do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.005367/2014-66).
N
o-1.023- CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade MARIA
RAQUEL QUERINO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 0384076,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, Código de
Vaga 297497 lotado(a) no(a) no Departamento de Morfologia e Fi-
siologia Animal, aposentadoria por invalidez permanente, com pro-
ventos correspondentes à última remuneração e com direito à pa-
ridade total, de que trata o art. 7º da EC nº 41/03, com fundamento no
art. 40, parágrafo 1º, I, da CF/88, c/c o art. 6º-A da EC nº 41/03,
incluído à referida Emenda pela EC nº 70/12 e o art. 186, I, parágrafo
1º, da Lei nº 8.112/90, a partir de 3 de abril de 2014, de acordo com
o Laudo Médico Pericial nº 076/14 e a Ata do Exame Médico nº
02/2014. Em decorrência, declarar a vacância do cargo supra, na
forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112/90, conforme folha 20 do
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.010752/2014-25).
N
o-1.025 -CONCEDER pensão vitalícia, a partir de 12/06/2014, em
favor de AMARA BARBOSA DOS SANTOS, viúvo(a) e único(a)
beneficiário(a) da pensão por morte deixada pelo(a) servidor(a) apo-
sentado(a) desta Universidade AGUINALDO GOMES DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE nº 0140007, falecido(a) em 12/06/2014, de
acordo com o inciso I do § 7º do art. 40 da Constituição Federal, na
redação da E.C. nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º da Lei nº
10.887/04, de 18.06.2004, c/c os arts. 215, 217, I, “a”, da Lei nº
8.112/90, de 11.12.1990 e o art. 54, I, da ON nº 3/04-SPS-MPS,
conforme folha 20 do processo acima mencionado.(Processo UFRPE
Nº 23082.012956/2014-09).
N
o-1.026 -AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) REJANE MAGALHÃES DE MENDONÇA
PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 1002838, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de
Biologia, com ônus CAPES e parcial para esta Universidade, no
período de 12 (doze) meses, a partir de 1º/08/2014, para realizar Pós-
Doutorado na Universidade de Guelph, no Canadá, conforme Re-
solução/CEPE nº 232 de 18/07/2014 e Decisão/CEPE nº 30 de
17/07/2014, constante do processo acima mencionado. (Processo
UFRPE Nº 23082.009196/2014-44).
N
o-1.028 AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) DIJALMA EUZÉBIO SIMÕES NETO, lo-
tado(a) no(a) Estação Experimental de Cana-de-açúcar do Carpina,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 17 a 24 de
agosto de 2014, para participar do 9º Congresso de Técnicos Açu-
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
careiros da América Latina e Caribe -ATALAC na Costa Rica, con-
forme autorização competente constante na folha nº 03 do processo
acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082. 014345/2014-97).
N
o-1.029- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) CELSO AUGUSTO RAPOSO LISBOA
BRENNAND, Matrícula SIAPE nº 1744072, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica
de Serra Talhada, com ônus CAPES e parcial para esta Universidade,
no período de 42 (quarenta e dois) meses, a partir de 15 de julho de
2014, a fim de que o mesmo possa realizar Doutorado na University
of Ontatio Institute of Tecnology (UOIT), no Canadá, com tutela com
a Universidade de Campinas (UNICAMP), conforme Resolução/CE-
PE nº 228 de 18/07/2014 e Decisão/CEPE nº 26 de 17/07/2014 do
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.025933/2013-75).
N
o-1.030- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) VICTOR CASIMIRO PISCOYA, Matrícula
SIAPE nº 0384195, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Tecnologia Rural, com
ônus CNPq e parcial para esta Universidade, no período de
1º/09/2014 a 30/08/2015, a fim de que o mesmo possa realizar Es-
tágio Pós-Doutoral na Texas A & M University (TAMU) College
Station Texas, USA, conforme Resolução/CEPE nº 233 de
18/07/2014 e Decisão/CEPE nº 31 de 17/07/2014 do processo acima
mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082. 010026/2014-11).
N
o-1.032- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) VALMIR CRISTIANO MARQUES DE
ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 1743265 , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica
de Garanhuns, com ônus CAPES e parcial para esta Universidade, no
período de 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2014, a fim de que o
mesmo possa realizar Pós-Doutorado no Programa de Ciências sem
Fronteiras vinculado ao grupo de pesquisa BRIDGE do Centro de
Engenharia Biológica da Universidade do Minho em Braga, Portugal,
conforme Resolução/CEPE nº 227 de 18/07/2014 e Decisão/CEPE nº
25 de 17/07/2014 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE
Nº 23082.025313/2013-36).
N
o-1.033 -AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) MARCELO AMORIM SIBALDO, Ma-
trícula SIAPE nº 1757079, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Ta-
lhada, com ônus CAPES e parcial para esta Universidade, no período
de 12 (doze) meses, a partir de 1º/08/2014, a fim de que o mesmo
possa realizar Pós-Doutorado na University of Cambridge, Reino
Unido, conforme Resolução/CEPE nº 230 de 18/07/2014 e Deci-
são/CEPE nº 28 de 17/07/2014 do processo acima mencionado. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.007519/2014-65).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-725, DE 25 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), considerando a decisão do Juízo
da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, exarada no processo n°
0101948-25.2014.4.02.5101 (2014.51.01.101948-4), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.003961/2013-21, resolve:
Nomear ROY REIS FRIEDE, em caráter efetivo, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o
Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU de 05/08/2013, Seção
3, pág. 73, homologado através do Edital nº 121 de 26/11/2013,
publicado no DOU de 27/11/2013, Seção 3, pág. 99, na área de
Direito Financeiro e Tributário e Prática Forense, do Departamento de
Ciências Jurídicas, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em
Regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga 0918751.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA N
o-726, DE 29 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, re-
solve:
acrescentar ao fundamento legal da Portaria GR n.º 595 de
03 de julho de 2014, publicada no D.O.U. de 08/07/2014, Seção II,
pág. 36, que concedeu pensão vitalícia, a MARLENE HENRIQUE
DIAS, matrícula SIAPE nº 5834384, o Art. 6º -A, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 070 de 2012.
Processo: 23083.004785/2014-26
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA N
o-727, DE 29 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:Conceder pensão vitalícia a ELZA HILDEBRANDA MA-
CHADO WERNECK DE CARVALHO, viúva do ex-servidor HO-
MERO ROBERTO PASSOS WERNECK DE CARVALHO, matrícula
SIAPE n.º 0385401, Professor do Magistério Superior, Classe Ad-
junto, Nível 4, falecido em 25/06/2014, com fundamento no art. 217,
inciso I, alínea “a” da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 1º, §
7º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 041/2003, com valor cor-
respondente a 100% (cem por cento) dos proventos, observada a
limitação contida no artigo 2º, inciso I da Lei n.º 10.887/2004.
Processo: 23083.005553/2014-95
ANA MARIA DANTAS SOARES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA No-333, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.000128/2013-29, resolve:
Rescindir a pedido o contrato de HEITOR SOARES DE
FARIAS, como Professor (a) substituto (a), na área de Geografia
(Planejamento e Prática de campo em geografia física), do Depar-
tamento de Geociências, do Instituto de Agronomia, a partir de
16/07/2014.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 471, DE 29 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de julho de 2014, o cargo de
Professor, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, ocupado pelo servidor Marcelo Leite Ribeiro, ma-
trícula SIAPE 2047444, código vaga 918473, da carreira do ma-
gistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em vir-
tude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.031071/2014-11).
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 472, DE 29 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, HENRI EDUARDO DE GRANDI, ma-
trícula SIAPE 2044215, código de vaga 871226, a partir de 23 de
julho de 2014, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990.
(Processo nº 23080.035402/2014-91).
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-71.797-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Vanete Maria Alberici, Matrícula SIAPE 381339, ocupante
do cargo de Datilógrafo de Textos Gráficos, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005. (Processo n. 011447/2014-61).
N
o-71.798-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Terezinha Ferreira da Silva, Matrícula SIAPE 1092302,
ocupante do cargo de Enfermeiro – Área, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003. (Processo n. 009082/2014-12).N
o-71.799-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Dejanir Oliveira da Silva, Matrícula SIAPE 379221, ocu-
pante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
(Processo n. 000498/2014-67).
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES
VICE-REITOR, no exercício.
PORTARIA N
o-71.841, DE 29 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR Claudio Antonio Esteves, Matrícula SIAPE
2115913, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Vice-Diretor do Centro de Artes e Letras, Código CD-4.28, para
um mandato de quatro anos.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo n. 011674/2014-96)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
DESPACHO DO REITOR
Em 28 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País
do(s) seguinte(s) servidor(es):
CESAR AUGUSTO GUIMARAES FINGER, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do GABINETE DO REITOR, de 05
de agosto de 2014 à 07 de agosto de 2014, para realizar Afastamento
Eventual para viagem a trabalho na instituição AUGM, em Mon-
tevideo/Uruguai com ônus para UFSM; (Processo Nº 003950/2014).
DANIEL REIS PLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SU-
PERIOR do DEPTO. ARTES CÊNICAS – DAC, de 20 de julho de
2014 à 04 de agosto de 2014, para participar, apresentando trabalho,
de The path of Cultivation: Dharma Art and Art as Vehicle em
Coventry/Inglaterra com ônus para UFSM; com ônus para UFSM;
(Processo Nº 003898/2014).
PAULO AFONSO BURMANN.
RETIFICAÇÕES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2014-
07-24, referente ao afastamento do país, do servidor SERGIO LUIS
MAY, Matrícula SIAPE n. 379490, onde se lê “no período de 22 de
julho de 2014 à 24 de julho de 2014”, leia-se “no período de 23 de
julho de 2014 à 24 de julho de 2014”.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2014-
05-23, referente ao afastamento do país, da servidora TATIANA
EMANUELLI, Matrícula SIAPE n. 2087904, onde se lê “no período
de 06 de outubro de 2014 à 06 de outubro de 2015”, leia-se “no
período de 30 de setembro de 2014 à 02 de outubro de 2015”
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIA No-348, DE 25 DE JULHO DE 2014
O VICE-DIRETOR DO COLÉGIO POLITÉCNICO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Direção, nomeado pela Portaria N.64.985, de 14 de março de 2013,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da de-
legação de competência atribuída pela Portaria N.57.454 de 03 de
maio de 2010-UFSM, resolve:
DESIGNAR Cristiano Gattermann de Barros, SIAPE
2031019, Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, na
função de Chefe do Setor de Transporte do Departamento de Ad-
ministração do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa
Maria, Código da Função FG4-114.
II – DISPENSAR Delci Cipriani, SIAPE 381282, Assistente
em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função
acima designado pela Portaria N.184, de 05 de abril de 2013.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JAIME PEIXOTO STECCA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-2.476, DE 29 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Fe-
deral de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1778/14, publicada no D.O.U. de 28/05/14, resolve:
Declarar vacância, a partir de 21/07/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Nível D,
Classe III, Padrão de Vencimento 4, ocupado pelo servidor ALDMIR
MARTINEZ LIMA, Matrícula SIAPE nº 1671657 (Processo nº
23089.036783/2014-46).
ROSEMARIE ANDREAZZA
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.323, DE 25 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo nº 23117.005673/2014-58, RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 30/07/2014, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Pedagogo-Área, ocu-
pado pelo (a) servidor (a) Sangelita Miranda Franco Mariano, ma-
trícula SIAPE nº 1649396, código de vaga 321218, do quadro per-
manente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33,
inciso VIII do capítulo II, da Lei 8112/90 de 11/12/90, alterada pela
Lei 9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20.07.201, a
Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de 28.03.2013, do
Ministério da Educação, considerando o que consta no processo nº
23282.000983/2014-74, resolve:
N
o-423-Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014,
pelo Edital nº 104/2014, publicado no DOU em 02.07.2014, em
conformidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no
DOU de 20.07.2010, em vaga redistribuída pela portaria N° 327, de
17.04.2013, publicada no DOU de 18.04.2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LOURENÇO MARREIROS CAS-
TELO BRANCO, no código de vaga 981089, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de En-
genheiro Agrônomo, Classe E, Padrão I, Nível 101.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
O VICE-REITOR PRO TEMPORE NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n° 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministério da Educação, resolve:
Nº426- Art. 1º. Nomear a servidora LEILANE BARBOSA DE SOU-
SA, matrícula SIAPE nº 1769364, CPF: 913.632.333-00, para exercer
o cargo de Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Curricular,
código CD-4, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação da Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.
Nº428- Art. 1º Dispensar a servidora DAYANNA SCARCELA DA
SILVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE nº1963914, CPF: 964.372.943-
53 da função de Assistente do Conselho Superior (Consuni) da Uni-
versidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2° A referida servidora permanece designada para a
função de Chefe da Secretaria da Vice-Reitoria, código FG- 01.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação..
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20.07.2010, a
Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de 28.03.2013 do
Ministério da Educação, considerando o que consta no processo nº
23282.000984/2014-19, resolve:
N
o-427- Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 27.06.2014,
pelo Edital Nº 58/2014, publicado no D.O.U. de 03.07.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria N°
103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, WESLLEY
MARINHO LOZÓRIO, no código de vaga 924104, em regime de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus dos
Palmares, em Acarape-CE.
Artigo 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo
de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA No-34, DE 25 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA da Universidade Federal do Sul da Ba-
hia, no uso de suas atribuições, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90, os candidatos habilitados em concurso público normatizado
pelo Edital 02/2014, homologado conforme Portaria nº42 de 01.07.14,
DOU de 02.07.14, relacionados abaixo, em regime de 40 horas se-
manais de trabalho, conforme o item 1.8 do Edital mencionado.
II – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
CAMPUS DE ITABUNA
NOME CARGO CÓDIGO DE
VA G A
César Tadeu Machado Analista de Tecnologia da Infor-
mação1001580
André Ricardo de Oliveira Santos Analista de Tecnologia da Infor-
mação1001581
Reynaldo Garcia Junior Analista de Tecnologia da Infor-
mação1001582
Adriano Pedreira Scherbach Analista de Tecnologia da Infor-
mação1001583
Felipe Dansiger Calazans de Macedo Arquiteto e Urbanista 1001595Damile Menezes Pessoa Mata Arquiteto e Urbanista 1001596Amanda Suelen Ferreira Bastos Assistente Social 1001599Vinicius Simas Moreira Neri Assistente Social 1001600Laercio Rosado Nascimento Nunes Contador 1001621Pedro Alan Soares Ferreira Contador 1001622José Macedo Leoncio Engenheiro Civil 1001646Igor Brim Menezes Engenheiro Civil 1001647Elias Freire de Azeredo Engenheiro Eletricista 1001648Oneide Andrade da Costa Secretário Executivo 1001715Luciana de Oliveira Santana Secretário Executivo 1001716Emerson Belem Moutinho Assistente de Administração 1001775Luele Vilas Boas Vesper Assistente de Administração 1001776Vitor Matheus Nascimento dos Santos Assistente de Administração 1001777Jones Santos Araújo Assistente de Administração 1001778Evelin Dayana Alves de Santana Olivei-
raAssistente de Administração 1001779
Tereza Maria Duarte Falcon Assistente de Administração 1001780Marcos Luís Santana Mimoso Júnior Assistente de Administração 1001789Agnaldo Bonfim Santos Técnico em Contabilidade 1002093Cleidinea de Jesus Andrade Técnico em Contabilidade 1002094Luciano Barbosa dos Santos Técnico em Contabilidade 1002095Gabriel dos Santos Machado Tradutor/Intérprete em Linguagem
de Sinais1002140
CAMPUS DE PORTO SEGURO
NOME CARGO CÓDIGO
DE VAGA
Jorge Farias Herculano Analista de Tecnologia da Informação 1001584Renan Araújo Gomes Secretário Executivo 1001717Cristiane Peixoto Andrade Secretário Executivo 1001718Keila Santos Silva Assistente em Administração 1001781Renata Ribeiro Borba Assistente em Administração 1001782Felipe Feitosa Menezes Assistente em Administração 1001783Núbia Pereira da Silva Assistente em Administração 1001784Fagner Joaquim Barbosa de Souza Assistente em Administração 1001785
CAMPUS DE TEIXEIRA DE FREITAS
NOME CARGO CÓDIGO
DE VAGA
Telma Simões Peres Andrade Analista de Tecnologia da Informa-
ção1001585
Wilson Ferreira dos Santos Secretário Executivo 1001719Danielle Ribeiro dos Santos Secretário Executivo 1001720Danielli Gigante Trancoso Assistente em Administração 1001786Paulo Afonso Cardoso Borges Junior Assistente em Administração 1001787Claudia Gonçalves dos Anjos Assistente em Administração 1001788
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.275, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014,
publicada no DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
em Química, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”,
Padrão de Vencimento “1”, FELIPE AUGUSTO GORLA, habilitado
em concurso público, homologado através do Edital nº 56/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 30.06.2014, para o Câmpus Londrina, na vaga
nº 0719982, transformada por força da Lei nº 8.655/1993.
CARLOS EDUARDO CANTARELLIPORTARIA Nº 1.276, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LUIZ ADRIANO GONÇALVES BORGES, habilitado em concurso
público, homologado através do Edital nº 53/2014, publicado no
D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0925899,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.277, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
FÁBIO ENGEL DE CAMARGO, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 53/2014, publicado no D.O.U. de
25.06.2014, para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0925897, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.278, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, CLAUDIA REGINA BER-
NARDI BALDIN, habilitada em concurso público, homologado atra-
vés do Edital nº 56/2014, publicado no D.O.U. de 30.06.2014, para o
Câmpus Toledo, na vaga nº 0965887, criada a Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.279, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 110, de 07.02.2014, publicada no
DOU de 10 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, VALDIR DERLANN, ha-
bilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
56/2014, publicado no D.O.U. de 30.06.2014, para o Câmpus Toledo,
na vaga nº 0869214, criada pelo art. 4º, inciso II, da Lei nº 11.740, de
16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.280, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria MEC nº 1.623, de 21.11.2011, publicada no DOU de
22.11.2011, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, LEANDRO AUGUSTO DE
CARVALHO, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o
Câmpus Toledo, na vaga nº 0903343, criada pela Lei nº 12.156, de 23
de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. de 24 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201435ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 1.281, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, DANIELLE CAMARGO,
habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
56/2014, publicado no D.O.U. de 30.06.2014, para o Câmpus Toledo,
na vaga nº 0965886, criada a Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.282, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de 2012, pu-
blicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010; considerando a Portaria MEC
nº 324, de 09.04.2014, publicada no DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, LUCIANE FÁTIMA DO
NASCIMENTO MARTINS, habilitada em concurso público, homo-
logado através do Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de
25.06.2014, para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0319470, oriunda da
aposentadoria de Sirlei Brigida da Silva.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.283, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, RICARDO JULIO MA-
RIANI, habilitado em concurso público, homologado através do Edi-
tal nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus
Toledo, na vaga nº 0319504, oriunda da aposentadoria de Vania Maria
Franco.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.284, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
R E S O LV E :
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, HUMBERTO REIS DOS
SANTOS SOUZA, habilitado em concurso público, homologado atra-
vés do Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o
Câmpus Toledo, na vaga nº 0812703, oriunda da vacância de Eliane
de Sousa Silva.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.285, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, JOÃO ROBERTO TAN-
GANELLI GARCIA, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014,
para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0319502, oriunda da aposentadoria
de Rosaly Maria Freitas Rodrigues Tanoue.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.286, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, IKARO TEM PASS,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus Toledo,
na vaga nº 0319483, oriunda da aposentadoria de Maria Edith Fer A
Rufino.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.287, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, RAFAEL PEDRINI,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus Toledo,
na vaga nº 0319406, oriunda da aposentadoria de Dalci Lazara Alves
Silva.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.288, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 553, de 02.07.2014, publicada no
DOU de 03 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “I”,
Padrão de Vencimento “1”, MARCELO RAMON DUARTE VICEN-
TI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus Fran-
cisco Beltrão, na vaga nº 0875212, criada pela Lei nº 11.739, de 16 de
julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.289, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, AN-
TONIO GUILHERME BASSO PEREIRA, habilitado em concurso
público, homologado através do Edital nº 29/2014, publicado no
D.O.U. de 09.05.2014, para o Câmpus Dois Vizinhos, na vaga nº
0925820, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.290, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ALEXANDRE VICTOR CASELLA, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 49/2014, publicado no D.O.U. de
16.06.2014, para o Câmpus Medianeira, na vaga nº 0925907, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.291, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria MEC nº 1.178, de 05.12.2013,
publicada no DOU de 06 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, ClasseA, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CLAI-
TON DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 18/2014, publicado no D.O.U. de 18.03.2014,
para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº 0927918, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.292, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
em Mecânica, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”,
Padrão de Vencimento “1”, RICARDO BENEZ, habilitado em con-
curso público, homologado através do Edital nº 56/2014, publicado
no D.O.U. de 30.06.2014, para o Câmpus Londrina, na vaga nº
0234535, oriunda da exoneração de Deivid Batissta dos Santos.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.293, DE 23 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, FLÁVIA HELOISA DA
SILVA, habilitada em concurso público, homologado através do Edi-
tal nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus
Cornélio Procópio, na vaga nº 0812682, oriunda da exoneração de
Pamella Carla Rampazo Moreira.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.301, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, MARCOS FRANCISCO
BRISKIEWICZ, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o
Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0318680, oriunda da aposentadoria
de Doralice Oliveira Senna.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.302, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, GUSTAVO ARCARI,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus Pato
Branco, na vaga nº 0318618, oriunda da aposentadoria de Luiz Felipe
Pinheiro Guerra.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.303, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 110, de 07.02.2014, publicada no
DOU de 10 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, HELOISA BALBINOT-
TI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus Pato
Branco, na vaga nº 0292918, oriunda da aposentadoria de Dilma
Maria Pilar Bianchin.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201436ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 1.304, DE 24 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 933, de 11.07.2012, publicada no
DOU de 12 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, LEANDRO JIN KO-
BAYASHI, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câm-
pus Campo Mourão, na vaga nº 0231347, oriunda da exoneração de
Rita de Cássia Borges.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.309, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 535, de 14.04.2014, publicada no
DOU de 15 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação “E”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, KELI RODRIGUES DO
AMARAL, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 5/2014-PROGEPE/IFPR, publicado no D.O.U. de
03.02.2014, para o Câmpus Dois Vizinhos, na vaga nº 0979581,
criada a Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U.
de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.310, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, JEAN CARLOS RO-
DRIGUES, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câm-
pus Cornélio Procópio, na vaga nº 0642090, oriunda da vacância de
Rodrigo Santin.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.312, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, LUANA DUMAS, habilitada
em concurso público, homologado através do Edital nº 56/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 30.06.2014, para o Câmpus Apucarana, na vaga
nº 0965875, criada a Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, pu-
blicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.329, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; resolve:
tornar sem efeito a Portaria nº 1234, de 16.07.2014, pu-
blicada no DOU de 23.07.2014, seção 2, página 40.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.330, DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 613, DE 29 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: Elton Menezes do Vale
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1007172
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Ministério da Previdência Social
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Pesquisas Atua-
riais, Contábeis e Econômicas, código DAS 101.4, da Superinten-
dência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990; Parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 e inciso IV do art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.000479/2014-39
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 615, DE 29 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela alínea ‘b’ do inciso I do art. 1º da Portaria MF nº 343,
de 29 de maio de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui o Comitê
Gestor do Simples Nacional – CGSN, e no § 2º do art. 2º do Re-
gimento Interno do CGSN, aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de
19 de março de 2007, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria MF nº 175, de 19 de fevereiro de
2014 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º ………………………………………………………………….
I – ………………………………………………………………………
a) ……………………………………………………………………….
…………………………………………………………………………..
4) Paulo Ricardo de Souza Cardoso;
………………………………………………………………….” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria
GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Nº 116- Dispensar ROSANA VANESSA DE ASSIS, matrícula SIA-
PE nº 1989324, da Função Gratificada, código FG-1, da Subsecretaria
para Assuntos Econômicos desta Secretaria Executiva.
Nº 117 -Designar RUI DIOGO LOUSA BORBA, Matrícula SIAPE nº
1538349, para ocupar a Função Gratificada, código FG-1, da Sub-
secretaria para Assuntos Econômicos desta Secretaria Executiva.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 186, DE 28 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exo-
neração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, aos seguintes servidores:
1-DANILO DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA, matrícula
SIAPEcad nº 1858556 e SIAPE nº 2072388, cargo Assistente Técnico
Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
7.7.2014. (Proc. nº 16227.000629/2014-49).
2-HENRIQUE GONÇALVES CARDOSO, matrícula SIA-
PEcad nº 1915759 e SIAPE nº 2135902, cargo Assistente Técnico
Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
22.7.2014. (Proc. nº 19622.001556/2014-38).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 134, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM ALAGOAS, no uso da delegação de
competência atribuída pela Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16/06/2005,
publicada no DOU de 20/06/2005, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Elizabeto
Carreiro Varão, matrícula SIAPE nº 0104424, ocupante do cargo de
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
lotado na DRF/Maceió/AL, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005. (Processo n.º
10410.000169/2014-03).
MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA No-723, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 88, da Portaria Ministerial nº 81/MF de 27
de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30
de Março de 2012, e o que consta no Processo nº
16439.002020/2014-19 , resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora SELMA
MARIA ALENCAR CASTRO, CPF. Nº 209.115.722-87, matricula
SIAPE nº 1018496, no cargo de Agente de Limpeza e Conservação,
Classe “S”, Padrão III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Fazenda no Amapá, com proventos integrais, embasada no
fundamento legal do artigo 3 º, incisos I, II e III, da Constituição
Federal, com redação dada pela EC. Nº 47/05, (Processo nº
16439.002020/2014-19 ), código 47001.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 254, DE 28 DE JULHO DE 2014
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, nº 386, de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 19.11.2004, resolve:
Ministério da Fazenda.nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, RICARDO DE OLI-
VEIRA SILVEIRA, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014,
para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0812662, oriunda da exoneração
de Glaucio José D’Agostin.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHOS DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
de JUCELAINE HAAS, Professor do Magistério Superior, no período
de 01.11.2014 a 30.10.2015, para participar de programa PDSE de
doutorado Sanduiche na “University of Southampton”, na cidade de
Southampton, Inglaterra, com ônus CAPES (Processo n°
23064.004659/2014-08).
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 20.08.2014 a 06.09.2014, de NILSON MARCOS DIAS
GARCIA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
participar de Visita Técnica ao Laboratório de Instrumentação e Física
Experimental de Partículas – LIP, e apresentar trabalho na 19ª Con-
ferência Nacional de Física e no 24º Encontro Ibérico para o ensino
da Física -FISICA 2014, na cidade de Lisboa, Portugal, e participar
no Programa para Professores Portugueses e Brasileiros no CERN, na
cidade de Genebra, Suíça, com ônus CAPES (Processo n°
23064.004672/2014-59).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Em cumprimento a determinação judicial nos autos do Pro-
cesso de n.º 5624-84.2014.4.01.3812 da 22ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais, conceder pensão vitalícia a
MARIA DO CARMO SIMÕES, por óbito de Lúcia Simões Correa,
matrícula SIAPE 122739, servidora aposentada deste Ministério, car-
go de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, NS, classe
Especial, padrão III, tendo em vista o que consta do processo n.º
10680.000366/2014-34.
MARIA AUGUSTA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-105, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉ –
RIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe são con –
feridas pelo Art.66 inciso XII da Portaria nº 81, de 27.03.2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012 e art. 1º da Portaria 1671 de
16.06.2005, publicada no DOU de 20.06.2005, do Secretário da Receita Federal e
tendo em vista o que consta no processo nº. 19615.000114/2014-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora CARMEN FERNANDA FERNANDES DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº. 0120903, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do
quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamentos no
Art. 3º incisos I, II, III, parágrafo único Emenda Constitucional nº
47/2005.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIA No-489, DE 29 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 18/01/2005, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação de
competência atribuída pela Portaria nº 464 de 24/09/2013, publicada
no DOU de 26/09/2013, e tendo em vista o exposto no Art. 66
parágrafo 3º inciso I da portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30.03.2012. resolve:
Retificar a Portaria nº 1080 de 24.10.2005 , publicada no
DOU nº 206 de 26.10.2005 do servidor: MELQUIADES GOMES DE
OLIVEIRA, matrícula. SIAPE nº 0695892. Onde se lê: Com Fun-
damento na CF/88, Art. 40 § 1º, Inciso III, Alínea “A” e § 5º com
redação dada pelas EMC nº 020/98 e 041/2003, c/c o Art. 3º da EMC
nº 047/2005. ,Leia-se: Com Fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III,
e IV, paragrafo único da EMC nº 41/03 e do § 5º do Art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EMC nº 41/2003.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 123, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIZA CRISTINA HILARIO DE OLIVEIRA SANTELI, ma-
tricula SIAPECAD nº 21957, matricula SIAPE nº 97998, ocupante do
cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, NS, Classe
S, Padrão IV, lotada na DRF/BLUMENAU/SC, com fundamento no
Art. 3º, seus incisos I a III e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 47, publicada no DOU 06/07/2005. (Processo nº.
13971.000063/2014-34).
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-377, DE 15 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16177.000017/2014-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. NOBUHI-
RO NAKAZONE, Matrículas SIAPE: 0096962, SIAPECAD:
00004751, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.PORTARIA N
o-386, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 19515.000294/2014-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. LUIZ
CARLOS SHIMOYAMA, Matrículas SIAPE: 0098329, SIAPECAD:
00021821, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-387, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16058.000009/2014-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOSÉ
ARIDES SANTOS, Matrículas SIAPE: 0099576, SIAPECAD:
00012896, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São
Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-388, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 19515.000293/2014-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora, Sra. NANCI
VIEIRA DA SILVA, Matrículas SIAPE: 0935898, SIAPECAD:
00865596, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-389, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 15947.000037/2014-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JORGE
KAZUO OSHIMA, Matrículas SIAPE: 0098839, SIAPECAD:
00019535, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-390, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10409.000007/2014-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora, Sra. ALICE
BISPO DO PRADO, Matrículas SIAPE: 0099838, SIAPECAD:
00018357, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 e Art. 7º da Lei 9.527/97, com
proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-391, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012, e tendo em vista o que consta no Processo n.º
16115.000289/2014-13, resolve:Conceder aposentadoria por invalidez à servidora, Sra. RO-
SANGELA APARECIDA BUENO DA SILVA, Matrículas SIAPE:
0099437, SIAPECAD: 00026178, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 40,
§ 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41 in-
cluído pela EC 70/2012, com proventos proporcionais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-392, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000330/2014-51, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor, Sr. VA-
NER AMADIO, Matrículas SIAPE: 0126619, SIAPECAD:
00021943, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 40, §
1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41 in-
cluído pela EC 70/2012, com proventos proporcionais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 29 de julho de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ERIKA AKEMI KIMURA REIS, Gerente
Executiva da ABDF, LUIZ OTÁVIO SOBREIRA, Diretor da BBTur
Viagens e Turismo e MARCOS MELO FRADE, Diretor da Fundação
Banco do Brasil, no período de 30 de agosto a 07 de setembro de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no curso “Sistema
Financeiro e Banking no Mercado Global”, com o objetivo de dis-
seminar conceitos, experiências e práticas internacionais relacionadas
à gestão de riscos e fragilidades financeiras, e participar de visitas
técnicas à Chicago Mercantile Exchange e ao FED, em Chicago,
Estados Unidos da América.
ROBSON ROCHA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ÁLVARO SCHWERZ TOSETTO, Gerente
Executivo, no período de 30 de agosto a 07 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no curso “Sistema
Financeiro e Banking no Mercado Global”, com o objetivo de dis-
seminar conceitos, experiências e práticas internacionais relacionadas
à gestão de riscos e fragilidades financeiras, e participar de visitas
técnicas à Chicago Mercantile Exchange e ao FED, em Chicago,
Estados Unidos da América.
OSMAR FERNANDES DIAS
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MÁRVIO MELO FREITAS, Gerente Exe-
cutivo, no período de 30 de agosto a 07 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no curso “Sistema
Financeiro e Banking no Mercado Global”, com o objetivo de dis-
seminar conceitos, experiências e práticas internacionais relacionadas
à gestão de riscos e fragilidades financeiras, e participar de visitas
técnicas à Chicago Mercantile Exchange e ao FED, em Chicago,
Estados Unidos da América.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ÊNIO MATHIAS FERREIRA, Gerente Exe-
cutivo, no período de 30 de agosto a 07 de setembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no curso “Sistema
Financeiro e Banking no Mercado Global”, com o objetivo de dis-
seminar conceitos, experiências e práticas internacionais relacionadas
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201438ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
à gestão de riscos e fragilidades financeiras, e participar de visitas
técnicas à Chicago Mercantile Exchange e ao FED, em Chicago,
Estados Unidos da América.
ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de VILMAR GONGORA, Gerente Executivo, no
período de 30 de agosto a 07 de setembro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar no curso “Sistema Financeiro e Banking
no Mercado Global”, com o objetivo de disseminar conceitos, ex-
periências e práticas internacionais relacionadas à gestão de riscos e
fragilidades financeiras, e participar de visitas técnicas à Chicago
Mercantile Exchange e ao FED, em Chicago, Estados Unidos da
América.
WALTER MALIENI JUNIOR
BANCO CENTRAL DO BRASIL
S E C R E TA R I A – E X E C U T I VA
SECRETARIA DA DIRETORIA E DO CONSELHO
MONETÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 81.872, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Secretário da Diretoria e do Conselho Monetário Nacional,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”,
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, a partir de 30 de julho de 2014, a servidora
RACHEL OLIVEIRA CORRÊA DA MOTTA, matrícula 8.364.001-
0, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, Posto de
Trabalho FD411, na Divisão de Organização de Reuniões e de Re-
visão e Publicação de Documentos (Secre/Sucon/Direp).
Art. 2º Fica designado o servidor FRANCISCO MARTINS
CARNEIRO, matrícula 3.447.528-1, para exercer a função comis-
sionada de Coordenador, sigla FDO-1, Posto de Trabalho FD411, na
Divisão de Organização de Reuniões e de Revisão e Publicação de
Documentos (Secre/Sucon/Direp).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HENRIQUE MACHADO
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81.826, DE 29 DE JULHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 51, inciso IV, do Regimento Interno, anexo à
Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, tendo em vista o trânsito
em julgado de decisão proferida na Ação Ordinária nº 95.00.14178-
7/1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, os Pa-
receres Jurídicos 217/2014-BCB/PGBC e 238/2014-BCB/PGBC, e o
que consta do processo 9500531596, resolve:
Nomear, para o cargo de Analista do Banco Central do Bra-
sil, os candidatos relacionados no Anexo a esta Portaria, aprovados
no concurso público regido pelo Edital TBC-94/01, de 24 de fevereiro
de 1994.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
ANEXO
Candidatos aprovados na forma do Edital TBC 94/01, de 24
de fevereiro de 1994, para a Praça de Brasília/DF, nomeados por
determinação judicial na Ação Ordinária nº 95.00.14178-7/1ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, ordenados por nome
e CPF:
André Duarte Bauer, 316.659.181-87 / Daniela Cabral Dias
de Carvalho, 554.030.771-20 / Eduardo Demétrio Bechara,
051.501.398-66 / Eliana Maria de Moraes Mesquita, 185.911.321-49
/ Flávio Cals Dolabella, 605.659.001-10 / Guilherme Severiano de
Rezende Viegas, 374.626.107-44 / Luiz Osório Leão Filho,
381.720.621-68 / Márcio de Abreu Pimenta, 858.775.147-68 / Nina
Maria Arcela, 636.474.787-68 / Taís Cerqueira Silva, 636.240.601-
04.
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 81.853, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/3/2005, e alterações posteriores, resolve:Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO FERREIRA DE
FARIAS, matrícula 9.330.003-4, da função comissionada de Super-
visor Operacional I, sigla FST-1, na Gerência Regional de Segurança
em Fortaleza (Deseg/Geope/GSFOR), e designar o servidor EDSON
NASCIMENTO CAMPOS, matrícula 2.711.966-1, para exercer a
função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, na
Gerência Regional de Segurança em Fortaleza (Deseg/Geope/GS-
FOR), ficando dispensado da função comissionada que atualmente
exerce a partir do exercício na nova função.
GONTRON MAGALHAES JUNIOR
PORTARIA Nº 81.864, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/3/2005, e alterações posteriores, resolve:
Designar o servidor ROBERTO GABRIEL, matrícula nº
8.653.411-4, para exercer a função comissionada de Supervisor Ope-
racional II, sigla FST-2, na Gerencia Regional Segurança em For-
taleza (Deseg/GSFOR).
GONTRON MAGALHAES JUNIOR
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a au-
torização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
Nº 123- I – NOMEAR para os cargos efetivos de nível superior,
classe A, padrão I, obedecida a ordem de classificação, os candidatos
discriminados no ANEXO I;
II – DAR CIÊNCIA aos nomeados de que deverão tomar
posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação
desta Portaria, no local para o qual concorreram no certame; e de que
deverão entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias após a
posse.
III – TORNAR SEM EFEITO, com base no § 1º e no § 6º,
do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, a
nomeação dos candidatos discriminados no ANEXO II.
ANEXO I –
NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS
CARGO: INSPETOR
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA35 RICARDO BRAMBILA DA FONSECA 048388636 AMANDA DA SILVA ESPOSITO 0484006
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: MERCA-
DO DE CAPITAIS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA86 MICHEL FERREIRA DA SILVA 048391087 RODRIGO PERES LOBO 0483984
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: MERCA-
DO DE CAPITAIS
CIDADE: SÃO PAULO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA14 RODRIGO CALICE SANTOS 0757144
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: SISTE-
MAS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA11 FABIO MARTINS HEUSELER 0904479
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: NORMAS
CONTÁBEIS E DE AUDITORIA
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA6 FLAVIO DONIZETE BATISTELLA 0904482
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: PLANE-
JAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA (CONTADOR)
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA7 MARCIO GALVAO MARINHO 0904489
ANEXO II –
NOMEAÇÕES SEM EFEITO
CARGO: INSPETOR
CIDADE: RIO DE JANEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME31 FABIO JOSE CARNEIRO FLORENTINO32 RUBENS PEREIRA DE MATOS
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: MERCA-
DO DE CAPITAIS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME80 ANDRE FERNANDES PIRES81 JOSE CORREIA DOS SANTOS JUNIOR
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: MERCA-
DO DE CAPITAIS
CIDADE: SÃO PAULO
CLASSIFICAÇÃO NOME13 MARCO ANTONIO LAES
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: SISTE-
MAS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME9 FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA DIAS
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: NORMAS
CONTÁBEIS E DE AUDITORIA
CIDADE: RIO DE JANEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME5 BRUNO D ASSIS ROCHA
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: PLANE-
JAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA (CONTADOR)
CIDADE: RIO DE JANEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME5 FERNANDO CAVACA CAMPOS
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a au-
torização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
Nº 124 – I – NOMEAR para o cargo efetivo de Agente Executivo,
nível intermediário, classe A, padrão I, obedecida a ordem de clas-
sificação, os candidatos discriminados no ANEXO I;
II – DAR CIÊNCIA aos nomeados de que deverão tomar
posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação
desta Portaria, no local para o qual concorreram no certame; e de que
deverão entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias após a
posse.
III – TORNAR SEM EFEITO, com base no § 1º e no § 6º,
do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, a
nomeação dos candidatos discriminados no ANEXO II.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201439ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO I –
NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS
CARGO: AGENTE EXECUTIVO
CIDADE: SÃO PAULO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA25 DENISE FERREIRA DA COSTA 048405226 ROBERTA FERREIRA CASTRO 0484077
ANEXO II –
NOMEAÇÕES SEM EFEITO
CARGO: AGENTE EXECUTIVO
CIDADE: SÃO PAULO
CLASSIFICAÇÃO NOME19 PAULO RODRIGO CHIUSO20 RAFAEL DE ALMEIDA WONG22 FRANCISCA KLEBIANA FERNANDES FERREIRA
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1
o, da Portaria GMF no393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
N
o-65- Dispensar MARIANA ALVES DA CUNHA GUIMARÃES,
Matrícula SIAPE no1988651, da Função Gratificada, Código FG-2,
desta Secretaria.
N
o-66 -Dispensar RUI DIOGO LOUSA BORBA, Matrícula SIAPE no1538349, da Função Gratificada, Código FG-2, desta Secretaria.
N
o-67- Designar RONALDO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE no2056049, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2,
desta Secretaria.
N
o-68- Designar EDINA LOPES GUERRA, Matrícula SIAPE no2992048, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2, desta
Secretaria.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOSPORTARIA Nº 474, DE 28 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10168.720603/2014-86 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora GINA SALES CORRÊA,
matrículas SIAPEcad n° 1883771 e SIAPE nº 2098438, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão I, lotada nas
Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação – Cotec/UC/RFB, a partir de 29 de julho de
2014.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 475, DE 28 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10168.720578/2014-31 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor CICINATO JOSE DE OLI-
VEIRA JUNIOR, matrículas SIAPEcad n° 1878516 e SIAPE nº
2090347, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
padrão I, lotado nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na
Coordenação-Geral de Programação e Logística – COPOL/UC/RFB, a
partir de 29 de julho de 2014.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 375, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 148,
de 16/03/2012, publicada no DOU de 19/03/2012 e tendo em vista o
que consta do processo nº 10209-720224/2014-62 e de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor MARCIO RAYMOND DA
SILVA CAETANO, matrícula SIAPECAD nº 01491987 e SIAPE nº
2722199, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe
“A”, Padrão IV, lotado nesta Superintendência, a partir de 29 de julho
de 2014.
EDUARDO BADARO FERNANDES
PORTARIA Nº 376, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 148,
de 16/03/2012, publicada no DOU de 19/03/2012 e tendo em vista o
que consta do processo nº 18365-721529/2014-09 e de acordo com o
inciso I, do artigo 33 e artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor RONALDO ALVES FRIZZERA, matrícula
SIAPECAD nº 01816701 e SIAPE nº 2033427, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Classe “A”, Padrão I, lotado na Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Manaus – AM, a partir de 29 de
julho de 2014.
EDUARDO BADARO FERNANDES
PORTARIA Nº 377, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 148,
de 16/03/2012, publicada no DOU de 19/03/2012 e tendo em vista o
que consta do processo nº 10266-721545/2014-93 e de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora MARIANA SIMÃO
HENRIQUES DE ARAÚJO, matrícula SIAPECAD nº 01883750 e
SIAPE nº 2097990, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe “A”, Padrão I, lotada na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Manaus – AM, a partir de 29 de julho de 2014.
EDUARDO BADARO FERNANDES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM, no uso da subdelegação de competência constante do Art. 3º
da Portaria RFB Nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005 e tendo em vista o teor da Portaria RFB nº 4071 de
02/05/2007, publicada no DOU – Edição Extra de 02/05/2007, re-
solve:
Nº 90 – Designar ANA CRISTINA MOGUI SERTORIO DE MI-
RANDA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 01131958, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC-3, desta Delegacia,
código FG-1.
Nº 96 – Designar CLAUDIO DE CASTRO COUTINHO, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00065998, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário – SECAT, desta
Delegacia, código DAS – 101.1.
ARMANDO FARHAT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 44, DE 28 DE JULHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL NO RIO DE JANEIRO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria MF/RFB nº 4.338, de 09/09/05,
publicada no DOU de 12/09/05, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071 de 02/05/07, publicada no DOU de 02/05/07 – Edição Extra,
resolve:
Delegar competência a servidora INGRID FRANKLIN
ARAÚJO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1254039, para praticar os atos de que trata o artigo 262
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU
de 17/05/2012, no período de 28 de julho a 15 de agosto de 2014,
tendo em vista o afastamento legal do Titular e a inexistência do
Substituto Eventual do Serviço de Fiscalização Aduaneira – Sefia 2,
da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro/RJ.
CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 517, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das
incumbências que lhe são conferidas pelo artigo 300 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência
subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10945.720892/2014-66 e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de
dezembro de 1990,resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora ADRIANA CRISTINA
REPELEVICZ DE ALBERNAZ, matrícula SIAPECAD nº 01811544,
matrícula SIAPE nº 2028312, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, classe A, padrão I, lotada e em exercício na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, a partir de 18 de julho
de 2014.
SÉRGIO GOMES NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.963, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para estudar e propor
soluções para a atual situação do Seguro Obrigatório de Danos Pes-
soais por Embarcações ou por sua carga – DPEM, ficando esta-
belecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pela servidora
REGINA LÍDIA GIORDANO SIMÕES, matrícula Siape nº 1091483,
Coordenadora-Geral da CGPRO, que coordenará os trabalhos, e pelos
servidores ANA LETÍCIA MONNERAT DE SOUZA, matrícula Sia-
pe nº 1958558, CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula
Siape nº 1960781, ROSANA DIAS DA SILVA, matrícula Siape nº
1196360, e SÉRGIO MENDES COELHO, matrícula Siape nº
1338151, todos da CGPRO, e, ainda, pelos seguintes representantes
do IRB Brasil RE e da Bradesco Seguros:
I – ANA CAROLINA MELLO PEREIRA DA SILVA, do
IRB Brasil RE;
II – LIVIA PAGANI DE PAULA, do IRB Brasil RE;
III – ALMIR XIMENES FILHO, da Bradesco Seguros;
IV – RAFAEL GRAÇA DO AMARAL, da Bradesco Se-
guros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 28 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País da Auditora-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, JACQUELINE TRAMONTIN,
no período de 1º a 30 de setembro de 2014, com ônus limitado, em
gozo de licença capacitação, para participar do Curso Intensivo de
Língua e Cultura Italianas, promovido por “Scuola Nuova Arcadia”, a
ser realizado na cidade de Casalbordino, Itália. As despesas com
hospedagem e passagens aéreas serão de responsabilidade da ser-
vidora. (Processo nº: 11634.720303/2014-16)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10030.000230/0714-11 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor GUSTAVO VINICIUS
SILVA BRANDÃO DE LIMA, matrículas SIAPEcad n° 1443511 e
SIAPE nº 1675625, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe A, padrão I, lotado nas Unidades Centrais-UC/RFB e em
exercício na Subsecretaria de Fiscalização – SUFIS/UC/RFB, a partir
de 29 de julho de 2014.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201440ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 250, DE 15 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7
odo Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto no6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
DISPENSAR EMMANNUELA FREITAS DE CALDAS,
matrícula SIAPE n
o15808726, da Função Comissionada Técnica,
código FCT – 09, Analista em Desenvolvimento Regional, deste Mi-
nistério, a contar de 14 de julho de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto nos arts. 1
oe 4odo Decreto no4.734, de 11 de junho de
2003, no art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o271- NOMEAR LIDIANE MELO DE ARAÚJO para exercer o
cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Planejamento e Me-
lhoria da Gestão do Departamento de Gestão Estratégica da Secre-
taria-Executiva, código DAS 101.3, deste Ministério, ficando exo-
nerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o272 -NOMEAR ANDRÉ RODRIGUES COSTA para exercer o
cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento e Me-
lhoria da Gestão do Departamento de Gestão Estratégica da Secre-
taria-Executiva, código DAS 102.2, deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
Nº 273-EXONERAR, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO OLI-
VEIRA SENA do cargo de Assistente da Secretária-Executiva, código
DAS 102.2 deste Ministério, a contar de 15 de julho de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 5o, inciso V e § 3o do anexo do Decreto no 8.276, de 27 de
junho de 2014, que define entre outros a composição do Conselho
Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Nordeste –
SUDENE, resolve:
Nº 274 – Dispensar VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN e
JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE, da função de membros ti-
tular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Su-
perintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, repre-
sentantes da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
Nº 275 – Designar FERNANDO CIRINO GURGEL e ANTÔNIO
RICARDO ALVAREZ ALBAN, para exercerem a função de mem-
bros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, re-
presentantes da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 4º, inciso VI e § 2º, do Decreto n.º 7.469, de 4 de maio de
2011, resolve:
Nº 276 – Dispensar AGNALDO MORAES DA SILVA da função de
membro titular, do Conselho Administrativo da Região Integrada de
Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, re-
presentante da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oes-
te – SUDECO.
Nº 277 – Designar EVERALDO FERNANDES BENEVIDES para
exercer a função de membro titular, do Conselho Administrativo da
Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno-
COARIDE, representante da Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste – SUDECO.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRAPORTARIA Nº 279, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2º do Decreto n
o4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1
oTornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo
relacionada, efetuada pela Portaria no224, de 13 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2014, Seção
2, página 79, em decorrência de desistência formal de investidura no
cargo efetivo:
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga53oRenata Almeida de Lima 884533
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o280, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2º do Decreto n
o4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1
oTornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo
relacionada, efetuada pela Portaria no151, de 16 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2014, Seção
2, página 27, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:
CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga117oRenata Carvalho Varanda 887388
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 281, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Considerando a autorização do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão contida na Portaria n
o348, de 2 de outubro de
2013, publicada no DOU de 3 de outubro de 2013;
Considerando o disposto na Portaria Ministerial n
o367, de
15 de agosto de 2013, publicada no DOU de 16 subsequente, que
torna público a extinção de 135 (cento e trinta e cinco) postos de
trabalho terceirizados;
Considerando o pedido de final de fila inserido no Processo
n
o5 9 0 0 0 . 0 0 11 7 8 / 2 0 1 3 – 4 3 ;
Considerando o constante do Processo no
59000.000600/2012-62, resolve:
Art. 1oNomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9oda Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo
pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do Quadro
de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, os candidatos abai-
xo relacionados, habilitados em concurso público, cujo resultado fi-
nal, objeto dos Editais n
os5, de 12 de julho de 2013, publicado no
DOU de 15 de julho de 2013, e 8 e 9, de 30 de julho de 2013,
publicados no DOU de 31 julho de 2013, foi homologado pelo Edital
n
o10, de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 31 de julho de
2013:
CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga11 9 oElaine Christinne Costa Eloy 887388120oMatheus Tormen Fornara 885664121oIgor Henrique Mendes 887364122oLudmila Dutra Carneiro 887391
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga54oEdson Rodrigo Gonzaga de Souza 88448755oValeria Cristina Machado Paes 88451956oEdgar Batista de Azevedo Caetano 88452457oMilena Alves Pacheco 88453358oRaianne Liberal Coutinho 884559
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 447 – DISPENSAR KLEBER DA SILVA BANDEIRA, matrícula
SIAPE n
o1581551, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Prospecção e Análise dos Fundos do Depar-
tamento de Prospecção, Normas e Análise dos Fundos da Secretaria
de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, código DAS 101.4, deste
Ministério.
Nº 448 – DESIGNAR KLEBER DA SILVA BANDEIRA, matrícula
SIAPE n
o1581551, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Prospecção e Análise dos Fundos do
Departamento de Prospecção, Normas e Análise dos Fundos da Se-
cretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, código DAS 101.4,
deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atual-
mente ocupa
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 449- DESIGNAR MARCOS CARVAHO DE SANTANA, ma-
trícula SIAPE n
o1459922, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Gestão de Con-
vênios e Contratos da Secretaria de Desenvolvimento Regional, có-
digo DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa, no período de 28 de julho a 10 de agosto
de 2014.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o450, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
DESIGNAR HAMILTON LACERDA ALVES, matrícula
SIAPE n
o996721, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Se-
cretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.5, deste Minis-
tério, no período de 29 de julho a 1º de agosto de 2014.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 97, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das suas
atribuições legais, resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de pensão concedido
pela Portaria n° 29/DA/CRH, de 27 de janeiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União n° 19 de 28 de janeiro de 2010, a Hellyne
Maria Teles Aguiar, na condição de menor sob guarda do ex-servidor
Raimundo Nonato Aguiar, SIAPE 738942, do Quadro de Pessoal do
DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, falecido em
02 de janeiro de 2010, por força de Decisão Judicial contida no
Processo de n° 0512689-27.2013.4.05.8103, da 19ª Vara Federal no
Ceará, com fundamento no artigo 217, inciso II, Alínea “b”, da Lei nº
8.112/90 em conformidade com o art. 40, § 7º, inciso I da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir da data da publicação desta por-
taria. (Processo n
o59400.003419/2014-67)
IVAN MONTE CLAUDINO
PORTARIA N° 98, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando das suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos de nºs
59400.003576/2014-72 (Apensos: 59400.003592/2014-65,
59400.003593/2014-18) resolve:
Conceder pensão vitalícia a Rejane Ferreira Gomes Pinto e
Alexandra Barbosa Oliveira, viúva e companheira, respectivamente, e
temporária a Joanna Elouise Oliveira Pinto, beneficiárias do ex-ser-
vidor Douglas Augusto Pinto Júnior, falecido em atividade no cargo
de Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão NS-III, SIAPE 732300,
do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a lotação da Ad-
Ministério da Integração Nacional.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201441ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ministração Central, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
Alíneas “a e c”, e inciso II, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40,
§ 7º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 19 de julho
de 2014, data do falecimento do ex-servidor.
IVAN MONTE CLAUDINO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 144, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE – SUDECO, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 8.277, de 27 de junho de
2014, publicado no DOU nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º Designar SIMONE DE PINA ZORZAL SARMEN-
TO, Analista Técnico Administrativo, para substituir, nos afastamen-
tos e impedimentos legais ou regulamentares, o Chefe de Gabinete da
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, sem prejuízo
das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 145, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que confere o Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicado no DOU nº 122, Seção 1 de 30 de junho de 2014, re-
solve:
Art. 1° Designar Valéria Maria do Prado Chaves Pinheiro
Lopes, Analista Técnico Administrativo, para substituir, nos afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o Chefe da Co-
ordenação de Comunicação Social e Relações Institucionais da Su-
perintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, sem prejuízo
das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 146, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que confere o Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicado no DOU nº 122, Seção 1 de 30 de junho de 2014, re-
solve:
Art. 1° Designar Suellen e Silva Vidal de Oliveira, Analista
Técnico Administrativo, para substituir, nos afastamentos e impe-
dimentos legais ou regulamentares, o Ouvidor da Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 147, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicado no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º Nomear Lisenir Ferreira Gomes, para exercer o cargo
de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Gestão
do FCO e de Promoção de Investimentos da Diretoria de Imple-
mentação de Programas e de Gestão de Fundos, desta Superinten-
dência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA N° 148, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicada no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1° Nomear Ana Flávia Almeida Rachid, para exercer o
cargo de Coordenador, código DAS 101.3 da Coordenação do Ga-
binete desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No1.265, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que
lhe foi delegada pelo art. 1
o, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999,
tendo em vista a fundamentação constante no Processo nº 08500.001910/2011-41
e respectivo Parecer nº 091/2014/SM/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado
pelo Despacho nº 333/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, resolve:
I – ENQUADRAR a conduta infracional disciplinar praticada
pelo então Delegado de Polícia Federal WILSON ALFREDO PER-
PÉTUO, matrícula SIAPE nº 2417520, nos incisos VIII e XLVIII do
art. 43 da Lei n° 4.878/65, puníveis com a penalidade de demissão na
forma prevista no inciso II do art. 48 da referida lei. Todavia con-
siderando-se a anterior demissão do ex-servidor, por outros fatos, nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 08500.001906/2011-
83, registre-se Nota de Culpa nos assentamentos funcionais, para
surtir os legais efeitos.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 1.266, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atri-
buição que lhe foi delegada pelo art. 1
o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08240.007349/2012-01 e respectivo Parecer nº
078/2014/MPC/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Des-
pacho nº 332/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, resol-
ve:
I – ENQUADRAR a conduta infracional disciplinar praticada
pelo então Agente de Polícia Federal FERNANDO BENTES COIM-
BRA JÚNIOR, matrícula DPF nº 2429, nos artigos 43, inciso VIII, da
Lei n° 4.878/65, e 117, inciso IX, e 132, incisos IV e X, da Lei n°
8.112/90, puníveis, em tese, com a penalidade de demissão, na forma
descrita nos artigos 48, inciso II, da referida Lei 4.878, e 132, caput e
incisos IV, X e XIII, da mencionada Lei 8.112. Todavia considerando-se
a anterior demissão do servidor, por outros fatos, nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar n° 08240.007348/2012-59, registre-se Nota
de Culpa nos assentamentos funcionais, para surtir os legais efeitos.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 29 de julho de 2014
Nº 538 – Ref.: PROCESSO nº 08500.001910/2011-41. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal/Wil-
son Alfredo Perpétuo. ASSUNTO: Processo Administrativo Disci-
plinar. DECISÃO: Determino as remessas de cópias especificadas no
item 6 do Despacho nº 333/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da
Consultoria Jurídica, cuja fundamentação adoto.
N
o539 – Ref.: PROCESSO nº 08500.001910/2011-41. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal. AS-
SUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Determino
o arquivamento do processo em relação ao Agente de Polícia Federal
especificado na alínea a do item 65 do Parecer n° 091/2014/ SM
/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº
333/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica,
cuja fundamentação adoto.
N
o540 – Ref.: PROCESSO nº 08240.007349/2012-01. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal/Fer-
nando Bentes Coimbra Júnior. ASSUNTO: Processo Administrativo
Disciplinar. DECISÃO: Determino as remessas de cópias especifi-
cadas no item 5 do Despacho nº 332/2014/CAD/CONJUR-
MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, cuja fundamentação adoto.
N
o541 – Ref. : PROCESSO nº 08280.012917/2014-73. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal. AS-
SUNTO: Pedido de Revisão. DECISÃO: Acolho o Parecer nº
115/2014/MPC/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Des-
pacho nº 320/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, que adoto, e indefiro o pedido proposto pelo ex-Agente de
Polícia Federal BENEDITO CASEMIRO DA SILVA.
N
o542 – Ref. : PROCESSO nº 08500.017757/2014-17. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal. AS-
SUNTO: Recurso Administrativo. DECISÃO: Pelo conhecimento do
recurso interposto pelo Agente de Polícia Federal OSWALDO FÉFIN
VANIN JÚNIOR, para no mérito improvê-lo, pelas razões de fato e
fundamentos de direito aduzidos no Parecer nº
104/2014/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Des-
pacho nº 323/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, que adoto.
N
o543 – Ref. : PROCESSO nº 08003.002857/2014-50. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal. AS-
SUNTO: Pedido de Revisão. DECISÃO: Pela não admissibilidade do
pedido proposto pelo Delegado de Polícia Federal GEOVANE VE-
RAS PESSOA, pelas razões de fato e fundamentos de direito adu-
zidos no Parecer nº 103/2014/AVS/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU,
aprovado pelo Despacho nº 322/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU,
da Consultoria Jurídica, que adoto.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º,
da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
Nº 710 – Exonerar DANIEL RUSSO do cargo de Coordenador-Geral
de Projetos de Tecnologia da Informação da Secretaria Extraordinária
de Segurança para Grandes Eventos, código DAS 101.4.
Nº 711 – Nomear RINALDO DE SOUZA para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Projetos de Tecnologia da Informação da Se-
cretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, código
DAS 101.4.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso das atribuições do inciso II, art. 4º, anexo I, do
Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Po-
lícia Federal, na forma abaixo indicada:
Nº 712 –
Nome : RINALDO DE SOUZA
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1574665
Para : Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado : Coordenador-Geral de Projetos de Tec-
nologia da Informação da Secretaria
Extraordinária de Segurança para Gran-
des Eventos, código DAS 101.4
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, §§ 1º e 2º do art. 9º da Lei nº
10.682, de 28 de maio de 2003, §§§ 1º, 2º e 3º do
art. 2º da Medida Provisória nº 640, de 21 de março
de 2014 e Portaria nº 3.179, de 1º de outubro de
2013
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08004.002254/2014-48
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um ano, a se-
guinte cessão:
Nº 92 –
Nome : SIMONE DE MORAIS OLIVEIRA
C a rg o : Escrivão de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1437411
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Governo do Estado do Rio de Ja-
neiro
F u n ç ã o / C a rg o : Superintendente da Secretaria de Es-
tado de Segurança, símbolo DG
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 8 de abril de 2014
Processo : 08000.005064/2014-12
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 8 de abril de 2014 até a data de publicação
desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um ano, a se-
guinte cessão:
Ministério da Justiça.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 93 –
Nome : MARILÉA SANTIAGO DA SILVA
C a rg o : Agente de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1293463
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Governo do Estado do Rio de Ja-
neiro
F u n ç ã o / C a rg o : Assessor da Secretaria de Estado de
Segurança, símbolo DAS-8
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 25 de julho de 2014
Processo : 08000.008415/2014-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XXVII, do art. 1º, da Portaria SE nº 498, de 29 de maio de
2014, resolve:
Nº 94 – Dispensar VICTOR AUGUSTO LODI HUET DE BACEL-
LAR da Função Gratificada, código FG-02, do Gabinete do Mi-
nistro.
Nº 95 – Designar MARTA ANDRADE DE FIGUEIREDO TORRES
para exercer a Função Gratificada, código FG-02, do Gabinete do
Ministro.
ROGÉRIO GUIMARÃES
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 235, DE 29 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso V, do art. 2º, da Portaria/SPOA nº 65, de 04 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2014, re-
solve:
Designar PAULO NEI DA SILVA JUNIOR para o encargo
de substituto do cargo de Chefe de Divisão de Análise e Gestão da
Informação da Coordenação de Integração, Harmonização de Pro-
cedimentos e Gestão da Informação da Coordenação-Geral do Sis-
tema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do De-
partamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Na-
cional do Consumidor, código DAS 101.2, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 236, DE 29 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso V, do art. 2º, da Portaria/SPOA nº 65, de 04 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2014, re-
solve:
Designar CRISTIANO MENDES RODRIGUES para o en-
cargo de substituto do cargo de Chefe de Divisão de Apoio Técnico
e Suporte a Integrados da Coordenação de Integração, Harmonização
de Procedimentos e Gestão da Informação da Coordenação-Geral do
Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do De-
partamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Na-
cional do Consumidor, código DAS 101.2, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.313, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08410.005325/2014-72, resolve:
DISPENSAR
ALEX RANIERY DE FREITAS SANTOS, Delegado de Po-
lícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Correi-
ções/COR/SR/DPF/PI, FG-03.IRAN ALVES MORAES, Delegado de Polícia Federal, da
função de Chefe da Delegacia de Repressão de Controle de Segurança
Privada/DREX/SR/DPF/PI, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.321, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08335.007819/2014-31, resolve:
DISPENSAR
ANTONIO CARLOS KNOLL DE CARVALHO, Delegado
de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas/DRCOR/SR/DPF/MS, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.322, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.004470/2014-19 e 08285.021859/2006-19, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOÃO AF-
FONSO ROMUALDO CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 1070194,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº
51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº
144, de 15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo
38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei
nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.323, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08376.001864/2014-04, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ANTONIO
CARLOS MARCOS DE MELO, Matrícula SIAPE nº 183336, ocu-
pante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº
51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº
144, de 15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo
38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei
nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.324, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a FERNANDA YANNIA GUI-
TER, companheira do ex-servidor aposentado SÉRGIO NOGUEIRA
TEIXEIRA, Agente de Polícia Federal, segunda classe, matrícula
SIAPE nº 1642527, a partir de 10 de julho de 2013 (data do óbito),
nos termos do artigo 217, I, “c”, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 40,
§ 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e art. 2º,
I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08490.012382/2013-84)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.325, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.013844/2014-69, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a NORMA SUE-
LI GUEDES QUINHÕES, Matrícula SIAPE nº 176387, ocupante do
cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 demaio de 2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea “a”, da Lei
nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.327, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.014414/96-87, resolve:
CONVERTER a aposentadoria com proventos proporcionais
ao tempo de serviço para aposentadoria com proventos integrais, em
favor de MARIA CECÍLIA MARQUES MARTINS, Perita Criminal
Federal, Matrículas SIAPE nº 0181602 e DPF nº 2.415.806, do Qua-
dro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, aposentada pela
Portaria nº 326, de 01/04/1996 (publicada no DOU nº 65, de
03/04/1996), com fundamento no art. 190 da Lei nº 8.112/1990 e
efeitos financeiros a partir de 23 de março de 2012 (data do diag-
nóstico da doença especificada em lei).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.328, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a SIMONE ARAÚJO DE LIMA,
companheira do ex-servidor MARCELO MOREIRA QUEIRÓS, De-
legado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº
1438750, a partir de 18 de abril de 2014 (data do óbito), nos termos
do artigo 217, I, “c”, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 40, § 7º, II, da
CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, II, da Lei
nº 10.887/2004. (Processo nº 08297.003770/2014-41).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.329, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.006749/2014-37, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a IZAQUE MAI-
FREDE, Matrícula SIAPE nº 177050, ocupante do cargo de Agente
de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso
II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.330, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.017710/2014-14, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a CARLOS AU-
GUSTO DANTAS, Matrícula SIAPE nº 178175, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro
de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de
2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.331, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08501.004940/2014-42, resolve:
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201443ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSÉ FER-
NANDO DO AMARAL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1293421, ocu-
pante efetivo do cargo de Delegado de Polícia Federal, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso II, a, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro
de 1985, com a redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de
maio de 2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da
Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19
de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do car-
go.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.336, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08420.017028/2014-51, resolve:
DISPENSAR
DARLAN ASCENDINO CARLOS DA SILVA, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Controle de
Armas e Produtos Químicos/DREX/SR/DPF/RN, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.346, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08400.010476/2014-61, resolve:
DISPENSAR
FERNANDO ANTONIO MACIEL RAMOS, Perito Crimi-
nal Federal, da função de Chefe do Setor Técnico-Científi-
co/SR/DPF/PE, FG-02.
SERGIO ALEXANDRE CALADO XAVIER, Perito Crimi-
nal Federal, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da In-
formação/SR/DPF/PE, FG-03.
DESIGNAR
RICARDO SALDANHA HONORATO, Perito Criminal Fe-
deral, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científi-
co/SR/DPF/PE, FG-02.
FERNANDO ANTONIO MACIEL RAMOS, Perito Crimi-
nal Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da
Informação/SR/DPF/PE, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.350, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08297.002777/2014-46, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JONAS CAR-
VALHO DOURADO, matrícula SIAPE nº 183908, ocupante efetivo
do cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, in-
ciso II, “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de
2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.351, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08434.001455/2014-68, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a SÉRGIO RO-
CHA PAIXÃO CÔRTES, Matrícula SIAPE nº 178715, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de
maio de 2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da
Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 1.352, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08490.008484/2014-86, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a SIGRID HEL-
GA ALRUTZ, Matrícula SIAPE nº 0182686, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, in-
ciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.353, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.020288/2014-74, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a KATHERINE
LACERDA NONATO, Matrícula SIAPE nº 0183774, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de
maio de 2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da
Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 499, de 29 de
maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve
Nº 4.652- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO
JAWORSKI DE LIMA do cargo de Delegado Regional de Inves-
tigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Re-
gional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código DAS 101.1,
a partir de 26/06/2014.
Nº 4.653- DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO
JAWORSKI DE LIMA do encargo de Substituto Eventual do De-
legado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Mato Grosso do Sul, código DAS 101.1, a partir de
26/06/2014.
Nº 4.654 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO
CARLOS KNOLL DE CARVALHO para o cargo de Delegado Re-
gional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Supe-
rintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul,
código DAS 101.1.
Nº 4.655- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO
CARLOS KNOLL DE CARVALHO para o encargo de Substituto
Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Re-
gional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código DAS
101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 206, DE 29 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14 de julho de 2014, o
servidor LUIZ FERNANDO OLIVEIRA, matrícula nº 1726634, CPF
nº 736.978.421-53, do cargo de Auxiliar em Indigenismo, Classe S,
Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na Co-
ordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá Guajá-MA, de-
clarando vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do artigo
33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE CASTILHO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 223, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso III do artigo 1º da Portaria
Ministerial nº 889, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
Designar LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS,
matrícula 1437972, em caráter transitório, para exercer a Função de
Coordenadora-Geral de Ensino da Diretoria de Projetos Especiais da
Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, código
FCGE-3, em Brasília.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 225, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso III do artigo 1º da Portaria
Ministerial nº 889, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
Designar DANIEL RUSSO, matrícula 1576125, em caráter
transitório, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria Extraor-
dinária de Segurança para Grandes Eventos na Coordenação-Geral de
Projetos de Tecnologia da Informação, código FCGE-3, em Bra-
sília.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 230, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso III do artigo 1º da Portaria
Ministerial nº 889, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
Designar ANDRÉ VALE DE SALLES ANDRADE, matrí-
cula 1310741, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador-
Geral de Planejamento de Ações de Capacitação, código FCGE-3, da
Diretoria de Projetos Especiais da Secretaria Extraordinária de Se-
gurança para Grandes Eventos, em Brasília-DF, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-253, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
NABAL QUARTO FERREIRA BARRETO, CPF Nº
044.190.134-43, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado da Paraíba deste Ministério, a partir de 22 de julho de
2014.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-254, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
JERONIMO ARLINDO DA SILVA JUNIOR, CPF Nº
070.734.014-43, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado da Paraíba deste Ministério.
EDUARDO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201444ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35301.004002/2009-12 e no PARECER No340/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
605/2014, que adota, resolve
Nº332 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a BERNARDETE
FONTENELE DE MAYRINCK, ocupante à época dos fatos do cargo
de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0910.585, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com
fundamento no inciso IX, do art. 117, c/c art. 116, incisos I, II e III,
por força do art. 132, inciso XIII, com efeitos do art. 137, parágrafo
único, todos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter
praticado a infração disciplinar de valer-se do cargo para lograr pro-
veito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto per-
manecerem eficazes os atos de demissão aplicados pela Portaria n
o
408, publicada no DOU de 18 de julho de 2007, decorrente do
Processo Administrativo Disciplinar no35301.009670/2007-66; e pela
Portaria no465, publicada no DOU de 04 de agosto de 2011, de-
corrente do processo administrativo disciplinar no
35301.006812/2006-52.
Nº333 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MAURÍCIO DE
SIQUEIRA ARCOVERDE, ocupante à época dos fatos do cargo de
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0923.076, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fun-
damento no inciso IX, do art. 117, c/c art. 116, incisos I, II e III, por
força do art. 132, inciso XIII, com efeitos do art. 137, parágrafo
único, todos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter
praticado a infração disciplinar de valer-se do cargo para lograr pro-
veito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto per-
manecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria n
o367,
publicada no DOU de 11 de julho, de 2011, decorrente do Processo
Administrativo Disciplinar n
o35301.001609/2009-90.
Nº334 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LUÍZA HELENA
MACEDO, ocupante à época dos fatos do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 0922.234, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no
inciso IX, do art. 117, c/c art. 116, incisos I, II e III, por força do art.
132, inciso XIII, com efeitos do art. 137, parágrafo único, todos da
Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter praticado a infração
disciplinar de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta pe-
nalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato
de demissão aplicado pela Portaria n
o365, publicada no DOU de 18
de julho de 2007, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar
n
o35301.001609/2009-90.
Nº335 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ISIS ARAÚJO, ocu-
pante à época dos fatos do cargo de Técnico do Seguro Social,
matrícula SIAPE 0913.031, do Quadro de Pessoal do Instituto Na-
cional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no inciso IX, do
art. 117, c/c art. 116, incisos I, II e III, por força do art. 132, inciso
XIII, com efeitos do art. 137, parágrafo único, todos da Lei n
o8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, por ter praticado infração disciplinar de
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua
eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão apli-
cado pela Portaria n
o253, publicada no DOU de 21 de maio de 2010,
decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35301.002.897/2008-61.
Nº336 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a FRANCISCO GUI-
MARÃES NASCIMENTO, ocupante à época dos fatos do cargo de
Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0758.614, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com
fundamento no inciso IX, do art. 117, c/c art. 116, incisos I, II e III,
por força do art. 132, inciso XIII, com efeitos do art. 137, parágrafo
único, todos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter
praticado a infração disciplinar de valer-se do cargo para lograr pro-
veito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto per-
manecerem eficazes os atos de demissão aplicados pela Portaria n
o
360, de 16 de julho de 2010, decorrente do Processo Administrativo
Disciplinar no35301.005287/2007/39, pela Portaria no427, de 31 de
agosto de 2010, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35301.008365/2007-57, pela Portaria no307, de 21 de dezembro de
2012, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35301.002340/2006-69, pela Portaria no427, de 26 de setembro de
2012, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35301.003079/2011-81, pela Portaria no533, de 16 de novembro de
2012, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35301.003423/2010-51, pela Portaria no564, de 06 de dezembro de
2012, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35301.002461/2010-97, pela Portaria no290, de 06 de junho de 2013,
decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35301.000180/2009-66.O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35301.004424/2009-80 e no PARECER No335/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
599/2014, que adota, resolve
Nº337 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ANTÔNIO
CARLOS CERESER, matrícula SIAPE 0914464, Técnico do Seguro
Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS/RJ, com fundamento no inciso IX, do art. 117, por força do
art. 132, inciso XIII, e com efeitos do art. 137, todos da Lei n
o8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, por ter praticado a infração disciplinar de
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35013.001488/2010-16 e no PARECER No336/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
600/2014, resolve
Nº338 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ANTÔNIO
ROBERTO SILVA CHAGAS, ocupante à época dos fatos do cargo de
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE n
o0758191, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/BA, com
fundamento no inciso IX, do art. 117, por força do art. 132, inciso
XIII, e com efeitos do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por ter praticado a infração disciplinar de valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública; Esta penalidade terá sua eficácia sus-
pensa enquanto permanecer eficaz o ato de Demissão aplicado pela
Portaria MPS n
o124, de 22/03/2010, publicada no DOU, de
23/03/2010.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35000.001922/2006-12 e no PARECER No334/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
598/2014, que adota, resolve
Nº339 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ANTÔNIO PEREIRA
DA SILVA, ocupante à época dos fatos do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 0220229, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/DF, com fundamento no
inciso IX, do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com efeitos
do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, por
ter praticado a infração disciplinar de Valer-se do cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto per-
manecer eficaz o ato de Demissão aplicado pela Portaria n
o388,
publicada no DOU de 05 de outubro de 2007, decorrente do processo
administrativo disciplinar n
o35000.001344/2006-14; e pela Portaria
no285, publicada no DOU de 12 de setembro de 2008, decorrente do
processo administrativo disciplinar no35000.000129/2006-04.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria n
o1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº340 – Exonerar, a pedido, PEDRO CARLOS DE MELLO, CPF n
o
132.520.380-72, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Informações Gerenciais, código DAS 101.4, da Diretoria de Análise
Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar,
a partir de 28 de julho de 2014, ficando revogada a Portaria
MPS/GM/N
o161/2014.
Nº341 – Designar o servidor EVANDRO DINIZ COTTA, matrícula n
o
3257390, para substituir o Diretor do Departamento dos Regimes de
Previdência no Serviço Público da Secretaria de Políticas de Pre-
vidência Social, código DAS 101.5, no período de 14 a 18 de julho de
2014, em virtude de férias regulamentares do titular e do substituto
designado.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22,
inciso VII, do Decreto n
o61.843, de 5 de dezembro de 1967, que
aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Co-
mercial – SENAC, com a nova redação aprovada pelo Decreto n
o
5.728, de 16 de março de 2006, resolve
Nº342 – Designar LUCIANA MASSUMI MIYAKAWA, matrícula n
o
1.216.133 e CELINA CICILIA SECCO CABELHO, matrícula no
2.023.738, para representarem o Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, na qualidade de membros titular e suplente, respectivamente,
junto ao Conselho Regional do SENAC no Estado de Mato Grosso.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No2.757, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, considerando a
competência delegada pela Portaria n
o1.454/GM/MPS, de 26 de
agosto de 2005, o disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o estabelecido na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, resolve autorizar a seguinte cessão:
Servidor: ANTÔNIO AUGUSTO POLONIO MEDEIROS
CRAVEIRO, matrícula nº 1452303
Cargo: Analista do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Pla-
nejamento Orçamento e Gestão
Função: Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSIS-
TE
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93 da Lei n
o
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03100.000913/2014-08
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 899 – Dispensar, a contar de 17 de julho de 2014, FERNANDA
BRITTES KALLIL, matrícula nº 1.378.954, CPF nº 038.107.419-65,
do encargo de substituta do Auditor Regional Florianópolis/SC, có-
digo DAS-101.3.
Nº 900 – Designar ANDREIA LOPES, matrícula nº 1.380.739, CPF
nº 004.100.619-48, para o encargo de substituta do Auditor Regional
Florianópolis/SC, código DAS-101.3, nos afastamentos, impedimen-
tos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, con-
validando os atos praticados a contar de 17 de julho de 2014.
Nº 901 – Designar JEAN ANDREI GOLIN, matrícula nº 1.567.914,
CPF nº 001.984.250-31, para o encargo de substituto da Coorde-
nadora de Acompanhamento e Controle de Logística da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, código DAS-101.3, da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, dis-
pensando, em consequência, EDINEIA DE FARIAS ESTRELA, ma-
trícula nº 0.877.701, CPF nº 316.843.861-87, do referido encargo.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a sub-
delegação de competência de que trata a Portaria/GM/MPS Nº 191,
de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
68, de 8 de abril de 2011, bem como o inciso I, art. 25 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:
Nº 904 – Reverter à atividade o servidor PAULO THIAGO DA
SILVA SOBRINHO, matrícula nº 1.419.012, ao cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão III, aposentado por
invalidez pela Portaria/INSS/GEXBLU/SOGP Nº 120, de 05 de agos-
to de 2013, publicada no DOU nº 150, de 06 de agosto de 2013
(Processo nº 35338.000712/2013-24).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 906 – Exonerar, a contar de 3 de julho de 2014, MARIA HELENA
CERQUEIRA GORTE, matrícula nº 1.378.472, CPF nº 278.158.948-
95, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da
Agência da Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código DAS-
101-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP, em virtude de sua
designação para outra função.
Nº 907 – Nomear ANA CRISTINA BARRANCO DE CASTRO,
matrícula nº 1.564.253, CPF nº 333.767.768-14, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da
Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, código DAS-101-1, vincu-
lada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.
Ministério da Previdência Social.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 908 – Exonerar, a pedido, NILVAN GRACIANO SANTOS, ma-
trícula nº 0.904.939, CPF nº 197.120.144-87, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Administração, código DAS-101.1, da Ge-
rência-Executiva Recife/PE.
Nº 909 – Nomear CARLOS ANTONIO ZEFERINO MARANHÃO,
matrícula nº 0.903.168, CPF nº 216.970.604-63, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Administração, código DAS-
101.1, da Gerência-Executiva Recife/PE.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011 e a Portaria nº
800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve:
Nº8 – Dispensar LIANE SEDLACEK LOURENÇO, matrícula nº
1.563.711, CPF nº 803.245.508-63, da Função Gratificada, código
FG-1, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de
Segurados, da Diretoria de Benefícios.
Nº9 – Dispensar LIANE SEDLACEK LOURENÇO, matrícula nº
1.563.711, CPF nº 803.245.508-63, do encargo de substituta do Chefe
da Divisão de Vínculos e Remunerações, código DAS-101.2, da Co-
ordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da
Diretoria de Benefícios.
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE JULHO 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL
DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSS/GEX/FORTALEZA, no Es-
tado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171,In-
ciso III, alínea “e” do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM
Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o que consta no processo n.º
35043.001015/2014-87 resolve, Conceder aposentadoria por Invalidez
a servidora SILVANA BONFIM TINÔCO,matrícula 0899363, ocu-
pante do Cargo de Técnico do Seguro Social Classe “S” Padrão “IV”
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 40, Inciso I da Emenda Constitucional
41,19/12/2003) e artigo.6º A, Paragrafo único da EC 41/2003 (in-
cluido pela EC nº 70, de 2012, e proventos calculados com base na
remuneração da servidora no cargo efetivo, em conformidade com a
Lei em vigência. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
MARCOS RONIERY MENDES PEREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B –
EM CAMPINA GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
EM CAMPINA GRANDE/PB, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegada na forma do artigo 171, do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicado no
DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando o contido no processo nº
35174.000322/2014-55.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Edvaldo
Dias Cavalcante, matrícula SIAPE 0899056, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais
vantagens a que faz jus.Declarar vago o referido cargo.
JULIANA ATANÁSIO DE FREITAS SANTOSTorna pública a relação dos aposentados e pensionistas que no mês de aniversário, não atenderam a convocação e notificação para
realizar o recadastramento anual do exercício 2013:
Nome CPF Matrícula Situação FuncionalManoel Mendes de Souza 04316754491 0944565 Aposentado
Os aposentados e os beneficiários de pensão relacionados no item 1 terão os benefícios suspensos na folha de pagamento do mês de
agosto de 2014, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
O restabelecimento do benefício fica condicionado ao recadastramento do aposentado ou do beneficiário de pensão, que será efetivado
na primeira folha de pagamento disponível para a inclusão, nos termos do art. 6º, § 1º, da Portaria MPOG/GM nº 8, de 7 de janeiro de
2013.
VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO
em Saúde, código DAS 101.4, nº 32.0046, do Departamento de Ges-
tão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde.
ARTHUR CHIORO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.348/GM/MS, de 3 de julho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 126, de 4 de julho de 2014,
Seção 2, página 70, onde se lê: “Exonerar, a pedido, a partir de 14 de
maio de 2014, TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO”, leia-se :
“Exonerar, a pedido, TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 791, DE 28 DE JULHO DE 2014
A Coordenadora- Geral de Gestão de Pessoas, da Subse-
cretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 09/07/2014, o cargo de
Analista Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão V, ocupado por
FERNANDA SAIGG DE OLIVEIRA – matrícula SIAPE n.º 2448810
do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nº s
236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância
gera direito à recondução ao cargo. (Processo SIPAR n.º
25000.124217/2014-49).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 2.494, de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2012, resolve:
Nº 802 – Alterar a Portaria nº 155, de 22/05/1998, publicada no DOU
de 25/05/1998, no interesse de ONELIA MARIA VIEIRA DE MO-
RAIS, matrícula SIAPE nº 7225671, para incluir o artigo 190, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 01/07/2014, com retorno até 31/08/2018, data
do laudo médico, (Processo n.º 25000.039771/2004-50 e SIPAR nº
2 5 0 0 0 . 11 0 11 6 / 2 0 1 4 / 9 1 ) .
Nº 803 – Alterar a Portaria nº 241, de 01/12/1997, publicada no DOU
de 02/12/1997, no interesse de RUBENS FRANCO BRANDÃO ma-
trícula SIAPE nº 6228825, para incluir o artigo 190, da Lei nº
8.112/90, a partir de 01/07/2014, data do laudo médico, (Processo n.º
25000.044027/2001-24 e SIPAR nº 25000.110933/2014-49).
Nº 804 – Alterar a portaria n.º 439 de 24/04/2008, publicada no DOU
de 25/04/2008, no interesse de TANIA MARIA DE MEDEIROS
CIRNE, matrícula SIAPE nº 1243391, para incluir o artigo 6º, inciso
XIV da Lei nº 7.713/88 com redação dada pela Lei nº 8.541/92 e
alterada pela Lei nº 11.052/04, a partir de 01/07/2014, com retorno
até 31/05/2015, conforme laudo médico. (Processo n.º
25000.173856/2007-17 e SIPAR nº 25000.084788/2014-33).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADIMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 174, DE 29 DE JULHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.210/GM/MS de 01 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União D.O. U. nº.
191 de 02 de outubro de 2013 resolve:
Conceder Pensão Temporária, com fundamento no Art. 217,
inciso II, alínea “a” da Lei 8112/90, combinada com a Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 regulamentada pelo artigo 2º, Inciso II, da Lei
10.887/04, cota-parte 16,6%(dezesseis, seis cento) para os seguintes
beneficiários: DAVI GONÇALO PIMENTEL e MILENE GONÇA-
LO PIMENTEL, qualificados como filhos do ex-servidor do quadro
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CARUARU
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 28 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU, NO ESTADO DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria INSS/GEXCAR nº 106, de 2013, publicada no DOU nº 252
de 30/12/2013, tendo em vista as competências de que tratam o artigo
171 da Portaria MPS nº. 296 de 2009 e os art. 10 e 11 da Orientação
Normativa MPOG/SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013,resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.543 – Tornar sem efeito a Portaria nº 798/GM/MS, de 2 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 6 de maio de
2014, Seção 2, página 50.
Nº 1.544 – Nomear JOSÉ JOÃO LANCEIRO DA PALMA, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Apoio à Gestão Parti-
cipativa e ao Controle Social, código DAS 101.4, nº 37.0022, do
Departamento de Apoio à Gestão Participativa, da Secretaria de Ges-
tão Estratégica e Participativa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.546-Nomear FÁTIMA APARECIDA DA SILVA, para exercer o
cargo de Coordenadora Distrital de Saúde Indígena, código DAS
101.3, nº 39.0194, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Minas
Gerais e Espírito Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.547 – Exonerar, a partir de 30 de junho de 2014, SEBASTIÃO
ALVES DE SENA NETO do cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, nº 38.0027, da Coordenação-Geral de Doenças do Pro-
grama Nacional de Controle da Tuberculose, do Departamento de
Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância
em Saúde.
Nº 1.548 – Nomear JEANN MARIE DA ROCHA MARCELINO,
para exercer o cargo de Assessora Técnica, código DAS 102.3, nº
38.0027, da Coordenação-Geral de Doenças do Programa Nacional de
Controle da Tuberculose, do Departamento de Vigilância das Doenças
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando exo-
nerada do que atualmente ocupa.
Nº 1.549 – Nomear MARCOS ANTÔNIO DIAS, para exercer o cargo
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 38.0009, da Secretaria
de Vigilância em Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e considerando a Portaria nº 1.552/GM/MS, de 29
de julho de 2014, que altera a alínea “b” do inciso I do art. 2º da
Portaria nº 2.123/GM/MS, de 29 de agosto de 2007, para dispor sobre
a composição da Comissão Corregedora Tripartite (CCT), resolve:
Nº 1.553-Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.169/GM/MS, de 19 de
maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 96, do dia 20
de maio de 2011, Seção 2, página 43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.554 – Exonerar FELIPE DE OLIVEIRA LOPES CAVALCANTI
do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, nº 30.0037, do
Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saú-
de.
Nº 1.555 – Exonerar ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO
do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, nº 30.0042, da
Coordenação-Geral de Saúde Bucal, do Departamento de Atenção
Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.556-Nomear CARLOS ALBERTO DE MATOS, para exercer o
cargo de Coordenação-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho
Ministério da Saúde.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201446ISSN 1677-7050
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2
de pessoal do Ministério da Saúde, ANTONIO PINHEIRO PIMEN-
TEL, falecido em 30 de junho de 2014, referente aos vencimentos,
percebidos decorrente do cargo de Artífice de Eletricidade e Co-
municações, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 529543 com as
vantagens que faz jus ao cargo. (Proc. nº 25020.002447/2014-10).
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 238, DE 8 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão a MARIA DA GLÓRIA AMARAL MA-
CIEL, viúva de DÉCIO FERREIRA MACIEL FILHO, matrícula
SIAPE 6558024, Médico, NS, Classe S, Padrão III, servidor apo-
sentado do Ministério da Saúde, falecido em 06/04/2014, com fun-
damento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90,
c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.005169/2014-61)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 357, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Alterar a Portaria n° 235, de 07 de agosto de 2007, publicada
no DOU nº 154, de 10 de agosto de 2007, que concedeu aposen-
tadoria a servidora DIRCE DAS GRAÇAS MOREIRA LIMA, ma-
trícula SIAPE nº 555936, para constar:
-Onde se lê: com fundamento no artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003;
-Leia-se: com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005.
(Processo nº 25003.003985/2007-19)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 388, DE 17 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão a MARIA FERREIRA DAS VIRGENS,
companheira de NELVINO CARLOS DA SILVA, matricula SIAPE
555223, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe C,
Padrão III, servidor aposentado do Ministério da Saúde, falecido em
27/04/14, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”,
da Lei 8112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.007538/2014-50)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 401, DE 23 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão à PEGGI LUCÍOLA COUTO, esposa de
SÓTER RAMOS COUTO FILHO, matricula SIAPE 555419, Médico,
NS, Classe S, Padrão III, servidor aposentado do Ministério da Saúde,
falecido em 19/06/2014, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04,
respectivamente. (Processo nº 25003.008023/2014-77)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 252, DE 29 DE JULHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria
nº2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº191 de
02/10/2013, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U.
nº169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº192, de
03/10/2013, resolve:Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº47/2005, à servidora MARIA MILANÊS FLORÊNCIO,
matrícula SIAPE nº0.565.006, ocupante do cargo de Médico, Nível S,
Classe “S” do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
os proventos mensais correspondentes à totalidade da remuneração do
mencionado cargo, acrescido da Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço, mais a Gratificação de Desempenho de Atividade Médica
(GDM-PST), instituída pela Lei nº12.702/2012, e demais vantagens
inerentes ao Cargo. (Processo nº25018.003402/2014-10).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 169, DE 29 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a TEREZA DIAS BITTEN-
COURT, cônjuge do servidor aposentado IVO RENATO SANTOS
BITTENCOURT, matrícula SIAPE 569708, ocupante do cargo de
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, falecido em 30/06/2014,
de acordo com os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea “a” da Lei
8112/90 e artigo 40, § 7°, Inciso I, e § 18º da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a
redação da EC nº 41/2003, correspondendo a 100% (cem por cento)
do valor do benefício a contar da data do óbito.
(Processo n.º 25023.004649/2014-76)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 920, DE 11 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.023767/2014-31, tendo apenso o de
nº 25001.032200/2007-27, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva SALOMÉ DA SIL-
VEIRA SANTOS LIMA, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 21.03.2014,
do ex-servidor DARIO DE ALMEIDA LIMA, Matrícula SIAPE nº
0.635.812 (Identificação Única nº 0.635.812-8), Agente de Portaria,
Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão VI, Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 921, DE 11 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.022556/2014-81, tendo em apenso o
de nº 25001.011873/2012-19, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva VILMA APPA-
RECIDA FERRENTINI SAMPAIO, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
30.04.2014, do ex-servidor SALVIO XAVIER SAMPAIO, Matrícula
SIAPE nº 0.644.541 (Identificação Única nº 0.644.541-1), Médico,
Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 923, DE 11 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.018443/2014-81, tendo junto de nº
25001.014520/2009-67, resolve:Conceder Pensão Civil Vitalícia ao viúvo PAULO ROBER-
TO MOREIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 25.05.2013, da ex-
servidora ADENIR CARDOSO MOREIRA, Matrícula SIAPE nº
0.646.483 (Identificação Única nº 0.646.483-1), Enfermeira, Nível
Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-
nefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 924, DE 11 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.024189/2014-51, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIA JOSÉ SIL-
VA ARAUJO TRUGANO, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 18.05.2014,
do ex-servidor LUIZ LESTER ALVES TRUGANO, Matrícula SIAPE
nº 0.998.529 (Identificação Única nº 0.238.057-9), Agente de Vi-
gilância, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 927, DE 11 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.010099/2014-82, tendo em apenso o
de nº 25001.018468/2005-94, resolve:
Conceder duas (02) Pensões Civis Vitalícias à viúva LOU-
MAR DAS MERCES GIGLIO, com fundamento no artigo 217, in-
ciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
09.01.2014, do ex-servidor NELSON AUGUSTO EUGENIO GI-
GLIO, Médico, detentor de duas matrículas, sendo que na matrícula
SIAPE nº 0.236.644 (Identificação Única nº 0.236.644-4), Médico de
Saúde Pública, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito e, na matrícula SIAPE nº 6.236.644 (Identificação Única nº
0.236.644-4), Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Apo-
sentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 990, DE 25 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.057347/2013-78, tendo junto o de nº
25001.023381/2014-20, resolve:
Restabelecer a cota de Pensão Temporária, a partir de
15.04.2014 (data da sentença judicial), a DERCI PALMEIRA DE
SANT’ANNA, em conformidade com os autos do Processo Judicial
de nº 0000698-97.2013.4.02.5160 (antigo nº 2013.51.60.000698-4),
do 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti/RJ, equivalente
a 50% (cinquenta por cento) do provento que fazia jus o ex-servidor
CANDIDO PALMEIRA DE SANTANNA, falecido em 03.06.1980,
matrícula SIAPE nº 1.078.271 (Identificação Única nº 1.078.271-0),
Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Nível Intermediário, Classe “S”,
Padrão III, Aposentado, perceptor de 35% (trinta e cinco por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço, da Vantagem Pessoal do Artigo
13 da Lei nº 8.216/91, da Vantagem do artigo 184, inciso II, da Lei
nº 1.711/52 e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Pre-
vidência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
11.784/08, passando MARINETE PALMEIRA DE SANTANA, be-
neficiária da Pensão Temporária já concedida, a perceber 50% (cin-
quenta por cento) do provento do ex-servidor.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 991, DE 25 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.018790/2003-51, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0410 de 31.03.2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 066 de 06.04.2004, que
declarou aposentada a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA FER-
REIRA DE MORAES, matricula SIAPE nº 0.623.185 (Identificação
Única nº 0.623.185-3), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o tempo insalubre no
cômputo do tempo de Serviço, conforme o processo judicial de nº
2006.51.54.001245-2, do 1º Juizado Especial Federal de Volta Re-
donda/RJ, – onde se lê: com provento proporcional a 70% (setenta por
cento), – leia-se: com provento proporcional a 85% (oitenta e cinco
por cento).
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Nº 242 -Conceder aposentadoria à servidora ASSUNCION COSTA
CAPUTTI FILHA, matricula 548389, ocupante do cargo de Médico,
Classe “S” Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
(Processo nº 25025.009807/204-64).
Nº 243 -Conceder aposentadoria por invalidez com base no Art. 40, §
1º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº 41/03 ao servidor RODRIGO CERATTI, matrícula
SIAPE 1297033, Arquivista, Classe “A” Padrão IV, do Nível Superior
com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/04.
(Proc. nº 25025.005472/2014-13).
Nº 244 -Conceder aposentadoria ao servidor NEWTON PAULO TEI-
XEIRA ANDRADE, matricula 552718, ocupante do cargo de Mé-
dico, Classe “S” Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005. (Processo nº 25025.009521/2014-89).
Nº 245- Conceder aposentadoria à servidora SILVANE GOMES
SOARES, matricula 579520, ocupante do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, Classe “S” Padrão III (NI), do Quadro
Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emen-
da Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 25025.008478/2014-34).
Nº 246 -Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO CARME-
LINO CELLA, matricula 579977, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe “S” Padrão III (NI), do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005. (Processo nº 25025.007858/2014-51).
Nº 247- Conceder aposentadoria ao servidor FLORIPE MOTTA, ma-
tricula 506493, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Clas-
se “S” Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Pro-
cesso nº 25025.008455/2014-20).
Nº 248 -Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ ALBERTO RA-
MOS PEREIRA, matricula 506635, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, Classe “S” Padrão III (NI), do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005. (Processo nº 25025.008270/2014-15).
Nº 249- Conceder aposentadoria à servidora MARIA TERESA LON-
DERO MEDINA, matricula 556314, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe “S” Padrão III (NI), do
Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 25025.008394/2014-
09).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.773, DE 21 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à NAHAIAD MARIA FONTES
BARTOLOMEI como cônjuge do ex-servidor ANTONIO CARLOS
ROMANI BARTOLOMEI, Médico, matrícula SIAPE 600998; a par-tir da data do óbito em 10 de março de 2014, com fundamento legal
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90,
Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº.10.887/04 à vista das infor-
mações constantes do processo nº. 25004.005015/2014-69.
Conceder pensão vitalícia a AIRES DE VECCHI como côn-
juge da ex-servidora RAQUEL DEAK CLERICI DE VECCHI, Mé-
dica, matrícula SIAPE 604991; a partir da data do óbito em 13 de
junho de 2014, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei
nº.10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.005084/2014-72.
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.451, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327,
de 5 de janeiro de 2000 e o Anexo I, art. 50, inciso VI, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução Normativa – RN n.º 81, de 2 de
setembro de 2004, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 30 de julho de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Analista Administrativo, Classe “A”,
Padrão “I”, código de vaga n.º 0789465 ocupado pelo servidor DIE-
GO HOMEM DE MELLO TRUJILLOS CEBALLOS, Matrícula
SIAPE n.º 2073769, do Quadro de Pessoal desta Agência, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei n° 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAUJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária – ANVISA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, resolve:
Nº 1.242-Declarar, a contar de 18 de julho de 2014, vacância do
cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe
“A”, Padrão I, código de vaga n° 783384, ocupado pelo servidor
MARCELO ASSAIFE LOPES, matrícula SIAPE n° 2821804, do
quadro de pessoal efetivo desta Agência, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, resolve:
Nº 1.243- Nomear a servidora ANGELA MARIA GENEROSO PE-
DROSA, matrícula SIAPE nº 1568685, para exercer o Cargo Co-
missionado Técnico – CCT III, de Assistente, da Superintendência de
Medicamentos e Produtos Biológicos.
Nº 1.244- Nomear a servidora SILMARA CRISTIANE DA SIL-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 1492699, para exercer o Cargo Co-
missionado Técnico – CCT I, de Assistente, da Gerência de Produtos
Biológicos, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Te-
cidos Células e Órgãos, da Superintendência de Medicamentos e
Produtos Biológicos.
Nº 1.245- Nomear a servidora MARIA FERNANDA REIS E SILVA
THEES, matrícula SIAPE nº 1491429, para exercer o Cargo Co-
missionado Técnico – CCT I, de Assistente, da Gerência de Produtos
Biológicos, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Te-
cidos Células e Órgãos, da Superintendência de Medicamentos e
Produtos Biológicos.
Nº 1.246 -Nomear o servidor JOSE AIRAMIR PADILHA DE CAS-
TRO, matrícula SIAPE nº 234929, para exercer o Cargo Comis-
sionado Técnico – CCT III, de Coordenador, da Coordenação de
Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Al-
fandegados no Estado da Paraíba, da Superintendência de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerado
do referido cargo o servidor JOÃO BARBOSA.
Nº 1.247- Nomear a servidora MASSAE TANAKA, matrícula SIAPE
nº 596629, para exercer o Cargo Comissionado Técnico – CCT V, de
Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Ae-
roportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de São Paulo,
da Superintendência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados.
Nº 1.248- Designar a servidora FERNANDA MOREIRA COURA,
matrícula SIAPE nº 1491219, para exercer o encargo de substituto do
Gerente-Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Regulamentação
e Boas Práticas Regulatórias, da Superintendência de Regulação Sa-
nitária e Acompanhamento de Mercados, em seus impedimentos ou
afastamentos legais e eventuais.
Nº 1.249 -Designar, no período de 16 a 25/07/2014, a servidora
ELIZABETE REGINA VIANA FREITAS, matrícula SIAPE nº
1569574, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, có-
digo CCT IV, da Coordenação da Farmacopeia, da Superintendência
de Medicamentos e Produtos Biológicos.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
PORTARIA N° 1.250, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução
de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VII do
art. 164, inciso II do art. 4º e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA,
de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes membros da Câmara Técnica de Tecnologia de Produtos para a Saúde (CATEPS), vinculada tecnicamente
à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde:
NOME TITULAÇÃO INSTITUIÇÃONewton Guilherme Wiederhecker Médico ANVISAAntônio Carlos Onofre de Lira Médico Hospital Sírio LibanêsMurilo Contó Engenheiro biomédico DECIT / Ministério da SaúdeProfessor Doutor Luiz Sérgio Marcelino Go-
mesMédico a) Centro de Estudos do Serviço de Cirurgia e
Reabilitação Ortopédico-Traumatológica de Ba-
tatais
b) Associação Brasileira para o Estudo de Im-
plantes Osteoarticulares
Professor Doutor Carlos Rodrigo Roesler Engenheiro biomédico Departamento de Engenharia Mecânica
Universidade Federal de Santa Catarina
Telmo Roberto Strohaecker Engenharia metalúrgica Universidade Federal do Rio Grande do Sul –
UFRGS
Márcio Raphael Pozzi médico SBOT
Parágrafo único. Fica definido o objeto de estudo da CATEPS como implantes ortopédicos, atendendo ao disposto no art. 4º da Portaria
256 de 28 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria nº 300, de 29 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 1º de agosto de
2005, seção 2, pág. 23 e a Portaria 301, de 29 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União, nº 146, de 1º de agosto de 2005,
suplemento, seção 1, pag. 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201448ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e
o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos
do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014,
publicada na DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.251 -MIRIAM MOTIZUKI ONISHI, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2111301, com a finalidade
de participar do Participar do evento 17th Center for Drug Evaluation
and Research Forum at the United States Food and Drug Admi-
nistration, em College Park, Estados Unidos da América, no período
de 06/09 a 14/09/14 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo
nº 197/2014 (Processo nº. 25351.320578/2014-81).
Nº 1.252- LUDIMYLA HENRIQUES FERNANDES SPERANDIO,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE
nº. 1311229, com a finalidade de participar do Participar do evento
17th Center for Drug Evaluation and Research Forum at the United
States Food and Drug Administration, em College Park, Estados
Unidos da América, no período de 06/09 a 14/09/14 incluído o trân-
sito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 197/2014 (Processo nº.
25351.320572/2014-16).
Nº 1.253- YANE DE CARVALHO VIRGOLINO SANSEVERO, Es-
pecialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº.
1491075, com a finalidade de participar do Reunião do Comitê Ge-
renciador do Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para a
Saúde – IMDRF, em Washington, Estados Unidos da América, no
período de 14/09 a 20/09/14 incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito
deliberativo nº 223/2014 (Processo nº. 25351.397343/2014-18).
Nº 1.254- ROBERTO DOS REIS, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491057, com a finalidade de
inspecionar a empresa Hospira Inc, em Clayton, Estados Unidos da
América, no período de 13/09 a 21/09/2014 incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 216/2014. (Processo nº. 25351.403678/2014-
90).
Nº 1.255- THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568337, com
a finalidade de inspecionar a empresa Aaren Scientific, Inc, em On-
tario, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 24/08 a
31/08/14 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
178/2014. (Processo nº. 25351.411640/2014-72).
Nº 1.256 -ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1405631, com
a finalidade de inspecionar a empresa Aaren Scientific, Inc, em On-
tario, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 24/08 a
31/08/14 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
178/2014. (Processo nº. 25351.403837/2014-19).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e
o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos
do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014,
publicada na DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.257 -MARIA LUIZA LOBO PEREIRA DE FREITAS, Espe-
cialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº.
1491426, com a finalidade de inspecionar a empresa Precision Spine,
em Pearl, Estados Unidos da América, no período de 16/08 a
23/08/14 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
217/2014. (Processo nº. 25351.401990/2014-30).
Nº 1.258 -FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492776, com a finalidade
de inspecionar a empresa Precision Spine, em Pearl, Estados Unidos
da América, no período de 16/08 a 23/08/14 incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 217/2014. (Processo nº. 25351.362919/2014-
08).
Nº 1.259- MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493002, com a finalidade
de inspecionar a empresa MedImmune, LCC Frederick Manufac-
turing Center, em Frederick, Estados Unidos da América, no período
de 06/09 a 14/09/14 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo
nº 216/2014. (Processo nº. 25351.413116/2014-78).Nº 1.260 -FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491234, com
a finalidade de inspecionar a empresa MedImmune, LCC Frederick
Manufacturing Center, em Frederick, Estados Unidos da América, no
período de 06/09 a 14/09/14 incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 216/2014. (Processo nº. 25351.419302/2014-62).
Nº 1.261 -RODRIGO MARTINS BRETAS, Especialista em Regu-
lação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492949, com a
finalidade de inspecionar a empresa Novo Nordisk A/S, em Hillerod,
Dinamarca, no período de 16/08 a 24/08/14 incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 216/2014. (Processo nº. 25351.403533/2014-
72).
Nº 1.262- ARTHUR LEONARDO LOPES DA SILVA, Especialista
em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492213,
com a finalidade de inspecionar a empresa Novo Nordisk A/S, em
Hillerod, Dinamarca, no período de 16/08 a 24/08/14 incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 216/2014. (Processo nº.
25351.403535/2014-21).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANOArt. 1º – Excluir o nome da servidora EROTILDES AN-
GELIM LEMOS BORBOREMA, ocupante do cargo de Atendente,
matrícula SIAPE 0471484, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, do Anexo da Portaria nº
204, de 13 de junho de 1994, que cedeu a mencionada servidora para
o Município de Icó, no Estado do Ceará..
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
PORTARIA Nº 298, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 210, 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro 1996,
e de acordo com o que consta no Processo nº 25140.007.560/2014-25,
Resolve;
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora EROTILDES ANGELIM LEMOS BORBORE-
MA, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE 0471484,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005;
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE PESQUISA CLÍNICA EVANDRO
CHAGAS
PORTARIA Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 14
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria do MS/nº 938, de
22.07.99, resolve:
Designar DIANA OLIVEIRA DE CASTRO COSTA, CPF
086.315.427-17, para atuar como Substituta do Gestor Financeiro
para atos necessários a execução orçamentária e financeira do Ins-
tituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, Unidade Gestora
254492.
ALEJANDRO MARCEL HASSLOCHER MORENO
Diretor
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 515, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 01/07/2014, Aposentadoria Voluntária,
à servidora ALAIDES CRELIER VILACA BEZERRA, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.653.702, Classe “S”, Pa-
drão “III”, do Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos
Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no pa-
rágrafo único da citada emenda, com proventos mensais correspon-
dentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer
jus. (Processo SIPAR: 33433.007200/2014-66; Apenso
33433.004104/2010-32).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 516, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARIA TE-
REZA MACHADO DE PAULA, Médico, SIAPE 0.648.340, Classe
“S”, Padrão “III”, do Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos
Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no pa-
rágrafo único da citada emenda, com proventos mensais correspon-
dentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer
jus. (Processo SIPAR: 33433.002621/2014-09; Apenso
33433.014419/2013-31).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 120 de 30 de julho de 2013, publicado no
DOU de nº 146, de 31 de julho de 2013, onde se lê: “… SEBASTIAO
DA SILVA FILHO …” leia-se… SEBASTIAO DIAS DA SILVA FI-
LHO…”
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 275 DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de
1996, e de acordo com a que consta no processo nº
25140.007.901./2014-62.resolve;
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora MARIA JURACY SOLON PETROLA, ocu-
pante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0542706, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
PORTARIA Nº 276, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de
1996, e de acordo com a que consta no processo nº
25140.007.620/2014-18.resolve;
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor ELI ESPIRITO SANTO AMARAL, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0511462, Classe S, Pa-
drão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
PORTARIA Nº 277 DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de
1996, e de acordo com a que consta no processo nº
25140.007.560/2014-25.resolve;
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201449ISSN 1677-7050
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2
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 262, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela
Portaria CRGH/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU de
03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/07/2014, a servidora Mar-
luce da Costa Timoteo, matrícula SIAPE 1962049, ocupante do cargo
de Técnico, NI, Classe O, Padrão I, do quadro do pessoal do Instituto
nacional do Câncer, nos termos do art. 33, I da Lei 8.112/90, atua-
lizada pela Lei 9.257/97, declarado vago o cargo ocupado código
907770, processo nº 25410.001863/2014.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
PORTARIA Nº 265, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela
Portaria CRGH/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU de
03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 05/05/2014, o servidor Carlos
Augusto Martinez Marins, matrícula SIAPE 3309885, ocupante do
cargo de Tecnologista, NS, Classe L, Padrão I, do quadro do pessoal
do Instituto nacional do Câncer, nos termos do art. 33, I da Lei
8.112/90, atualizada pela Lei 9.257/97, declarado vago o cargo ocu-
pado código 101400, processo nº 25410.001220/2014.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVAConceder pensão vitalícia à Senhora VALDECIR SOARES
DA SILVA, SIAPE 2950316, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor AMAURI FARIAS DA SILVA, SIAPE
835097, a partir de 20.2.1996, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei no8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53730.000305/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IRACEMA CORREIA
E SILVA, SIAPE 3252272, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor VICENTE DE PAULA E SILVA, SIAPE
822770, a partir de 24.8.1996, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53770.002463/1996.
Conceder pensão temporária à Senhora RAQUEL LEMOS
CABRERA, SIAPE 3154050, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora MARIA JOSÉ MOURÃO LEMOS, SIAPE
1117145, a partir de 5.11.1996, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea “b”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53710.001013/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CARMELITA BOM-
FIM DOS REIS, SIAPE 3085660, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor WALTER CARLOS DOS REIS, SIAPE
828954, a partir de 25.11.1995, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53640.000413/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ENY DE MELLO
CAMPOS, SIAPE 3207536, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSÉ DE MORAIS CAMPOS JÚNIOR, SIA-
PE 1052676, a partir de 17.1.1997, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no
53000.000576/1997.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA VICENTI-
NA GOMES, SIAPE 2899647, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora MARIA DAS DORES GOMES, SIAPE
832310, a partir de 11.9.1995, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea “d”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53710.000033/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora FRANCISCA BRITO
DE QUEIROZ, SIAPE 3152057, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor JOSÉ BOLIVAR QUEIROZ, SIAPE
812788, a partir de 29.9.1996, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53680.000378/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARILZA LIMA
CORREIA, SIAPE 2950375, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor CEZAR HUMBERTO PENALVA CORREIA,
SIAPE 827998, a partir de 22.1.1996, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, parágrafo único, da Lei n
o8.112, de 12 de
dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no
5 3 6 4 0 . 0 0 0 11 6 / 1 9 9 6 .
Conceder pensão vitalícia à Senhora ELZA MARIA LOPES
SILVA, SIAPE 3152995, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor ANTONIO ALVES DA SILVA, SIAPE 833198, a
partir de 5.9.1996, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo no53710.000751/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora TEREZINHA COR-
DEIRO CAVALCANTI SILVA, SIAPE 3184986, no valor integral
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor MANOEL PEDROSA
DA SILVA, SIAPE 835536, a partir de 29.7.1996, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro
de 1990, à vista das informações constantes do processo no
53103.000992/1996.
Conceder pensão temporária ao Senhor FLÁVIO BATISTA
DOS SANTOS BARROS, SIAPE 3140377, no valor integral dos
proventos a que fazia jus a ex-servidora ADELAIDE DE SOUZA
BARROS, SIAPE 823529, a partir de 19.1.1996, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro
de 1990, à vista das informações constantes do processo no
53720.000453/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JOSEFA DOMINGOS
LOPES, SIAPE 3087310, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOSÉ LOPES DA SILVA, SIAPE 835067, a partir
de 13.7.1996, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo no53730.000733/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CLEUSA ALVES COS-
TA, SIAPE 2804719, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus o
ex-servidor JOÃO GABRIEL SALUSTIANO COSTA, SIAPE
834165, a partir de 17.7.1995, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53000.005161/1996.
Conceder pensão temporária à Senhora ALINE ALVES
COSTA, SIAPE 2824132, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOÃO GABRIEL SALUSTIANO COSTA, SIAPE
834165, a partir de 17.7.1995, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53000.005161/1996.
Conceder pensão temporária ao Senhor DANILO ALVES
COSTA, SIAPE 2804735, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOÃO GABRIEL SALUSTIANO COSTA, SIAPE
834165, a partir de 17.7.1995, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53000.005161/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LAURA SANTOS
MOURA, SIAPE 3203271, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor THEOPHILO DE OLIVEIRA MOURA, SIA-
PE 820072, a partir de 12.10.1996, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no
53770.002726/1996.Conceder pensão vitalícia à Senhora GERALDA PEREIRA
DA SILVA, SIAPE 3142256, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ALEDIO PEREIRA, SIAPE 815994, a partir
de 1º. 12.1996, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”,
observado o disposto no artigo 219, parágrafo único da Lei n
o8 . 11 2 ,
de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do
processo n
o53770.000050/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA NAZARETH
DO CARMO PEREIRA, SIAPE 2869209, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor ALEDIO PEREIRA, SIAPE
815994, a partir de 11.4.1995, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no5 3 7 7 0 . 0 0 11 3 1 / 1 9 9 5 .
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Em 1º de julho de 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro de 2013, pu-
blicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013,
autoriza o Afastamento do País dos empregados:
MANOEL OLIVEIRA DOS ANJOS, Gerente Corporativo
do Departamento de Tratamento de Mensagens e ERVIN BAUM-
GARTEN, Analista X, do Departamento de Automação e Tecnologia
Operacional, para participarem de Reunião Técnica sobre Equipa-
mentos de Triagem Automática de Cartas, na cidade de Gim-
po/Gyeonggi-do na Coréia do Sul, no período de 15 a 31 de agosto de
2014, trânsito incluído, com ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do
Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro de 2013, pu-
blicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013,
autoriza o Afastamento do País dos empregados:
VALTER LUIS MUHA, Gerente Corporativo, HEITOR MA-
SAO UNO, Analista X e DURVAL CAVALCANTE FERREIRA,
Analista II, do Departamento de Automação e Tecnologia Opera-
cional, para participarem de Reunião Técnica sobre Equipamentos de
Triagem Automática de Cartas, nas cidades de Fort Wort-Dallas/Texas
nos Estados Unidos da América e Gimpo/Gyeonggi-do na Coréia do
Sul, no período de 09 a 31 de agosto de 2014, trânsito incluído, com
ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 381, DE 21 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DISPENSAR
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BAR-
ROS, matrícula SIAPE nº 1974247, da Função Gratificada, código
FG-2, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste
Ministério, a partir de 28 de julho de 2014.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 407, DE 23 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1
odo art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no143, de 9 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora NEUZA MARIA DE
FREITAS, SIAPE 3195163, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor OCTACÍLIO MOREIRA, SIAPE 812821, a
partir de 28.8.1994, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“c”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo no53710.000067/1997.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JACIRA DE SENA
SILVA, SIAPE 3244075, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor ANTONIO FREIRE DA SILVA, SIAPE 835103, a
partir de 9.12.1996, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“b”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo no53730.000054/1997.
Conceder pensão temporária ao Senhor SAMUEL FREIRE
DA SILVA, SIAPE 3249387, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ANTONIO FREIRE DA SILVA, SIAPE
835103, a partir de 9.12.1996, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53730.000054/1997.
Conceder pensão vitalícia à Senhora WANDA EDELGARD
KOURI, SIAPE 3233375, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor ALBERTO ALVES KOURI, SIAPE 829490, a par-
tir de 2.2.1997, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo no53790.000197/1997.
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 372 – Designar RUY HALLACK DUARTE DE ALMEIDA, Se-
gundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1359313, para substituir, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na va-
cância do cargo, o Chefe da Divisão da Organização dos Estados
Americanos (DEA), código DAS-101.4.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 75, inciso VI, alínea “c”, do
Anexo I ao Decreto 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Comissionar DANIEL GIRARDO DE BRITO, Terceiro-Se-
cretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, na função de Segundo-Secretário no Escritório de Repre-
sentação do Brasil em Ramalá, revogando o comissionamento an-
teriormente concedido.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA Nº 371, DE 28 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar
a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Serviço Exterior Bra-
sileiro, na forma abaixo indicada:
Nome: HELENA MARIA GASPARIAN
Cargo Efetivo: Conselheira do QE
Matrícula SIAPE: 0459832
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial, cod. DAS 102.5
Para: Presidência da República
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, e Lei nº 9.007/95,
art. 2º
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
83.840, de 14 de agosto de 1979, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 30 de
julho de 2014, MIGUEL DARCY DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 459405, matrícula SIAPECAD nº 673863, Ministro de Segunda
Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Especial do Ministério
das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º,
inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
EDUARDO DOS SANTOS
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM HARTFORD
PORTARIA DE 8 DE JULHO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HARTFORD, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa
nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União
(TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do
Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Designar GILSANDRA DA LUZ CLARK, Primeira-Secre-
tária, Cônsul-Adjunta, do Quadro de Pessoal do Ministério das Re-
lações Exteriores, CPF 411019601-91, como Responsável pela Con-
formidade de Registro de Gestão, substituta;
Exonerar GERALDO FERRAZ DE OLIVEIRA, Assistente
de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 120.391.521-72, da função de Responsável pela Con-
formidade de Registro de Gestão, substituto;
Designar CELSO FERNANDO NONATO SANTOS SILVA,
Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 057.679.111-34, como Gestor Orçamentário
e Financeiro, substituto;
Exonerar RAFAEL PEREIRA DE RESENDE, Auxiliar Ad-
ministrativo, CPF 034.069.809-88, como Gestor Orçamentário e Fi-
nanceiro, substituto.
CÉZAR AUGUSTO DE SOUZA LIMA
AMARAL
EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM
PORTARIA DE 9 DE JULHO DE 2014
A EMBAIXADORA DO BRASIL NA REPÚBLICA FE-
DERAL DA ALEMANHA, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de
1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no
que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(Siafi), resolve:
Art. 1º – Exonerar GUSTAVO JOSÉ DE ANDRADE PEREZ
GARRIDO, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 011.018.165-46, das funções de Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 2º – Designar EDSON SANTIAGO, Segundo-Secretário
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
055.357.237-70, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.
MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 373, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Exonerar HELENA MARIA GASPARIAN, Conselheira do
Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 0459832, do cargo em comissão de Assistente do
Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em
São Paulo (ERESP), código DAS-102.2.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-384, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 1
oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nomear FERNANDO MASSAHARU MATSUMOTO, para
exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto do Departamento
de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis
Renováveis, código DAS 101.4.
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
PORTARIA N
o-385, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 1
oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Exonerar ELIZEU PEREIRA VICENTE do cargo em co-
missão de Coordenador-Geral de Monitoramento da Expansão da
Transmissão e Distribuição, do Departamento de Monitoramento do
Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS
101.4, a partir de 28 de julho de 2014, tendo em vista sua posse em
cargo público em outro Órgão.
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
DESPACHO DO MINISTRO
Em 29 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2
de março de 2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do
País:
NOME: Lucia Frederico de Lyra Vaz. CARGO/FUNÇÃO:
Coordenadora-Geral Adjunta. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petró-
leo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO:
Azerbaijão. FINALIDADE: Participar do evento “National Data Re-
pository”. PERÍODO: 27/09/2014 a 06/10/2014. TIPO DE AFAS-
TAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art.
1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
CANCELAMENTOS: CANCELAR, a pedido da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, o afastamento do País do
Sr. João Henrique Gonçalves, com destino à Colômbia, no período de
19 a 27/07/2014, publicado no Diário Oficial da União n
o133, de 15
de julho de 2014, seção 2, página 58.
CANCELAR, a pedido da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, o afastamento do País da Sra.
Lucia Frederico de Lyra Vaz, com destino ao Azerbaijão, no período
de 27/09 a 05/10/2014, publicado no Diário Oficial da União n
o137,
de 21 de julho de 2014, seção 2, página 60.
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-53, DE 29 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n
o35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea “c”, e 225 da Lei
n
o8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional no41, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo artigo 2o, inciso I da Lei no10.887/2004, DOU de
21 de junho de 2004, e o que consta do Processo MME no
48000.000232/2012-36, resolve:
Art. 1oConceder pensão a FRANCISCA DAS CHAGAS
LIRA LIMA, na qualidade de companheira do instituidor ALVARO
SQUARIO ROMERO, matrícula SIAPE n
o0451569, falecido em
atividade no cargo de Agente Administrativo, Código 481004, classe
S, padrão III, ocorrido em 25 de dezembro de 2011, data da vigência
da concessão, com efeito financeira a partir de 01 de agosto de 2014,
em virtude do recebimento do beneficio pela filha MARIA LUIZA
LIRA ROMERO.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 29 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999 resolve autorizar, o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Charles Antonio de Souza, engenheiro de FURNAS, com
destino a China no período 08 a 24/08/14, para acompanhar os testes
de Tipo para Transformadores de Potencial Capacitivo fornecidos
pela Siemens, conforme contrato. Tipo de afastamento: com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Os engenheiros de FURNAS com destino a França, no pe-
ríodo 22 a 31/08/14, tem como objetivo o que segue: Antonio Carlos
Barbosa Martins: integrar a delegação do Cigré-Brasil como coor-
denador do Comitê de Estudos CE-C2; como coordenador no Brasil
do Grupo de Trabalho C2-21-Lessons Learnt from Recent Emer-
gencies and Blackout Incidents; como membro do Working Group
C2.21; como membro do Working Group C2.23-System Restoration
Procedure and Practices. Fernando Cattan Jusan: integrar a delegação
do Cigré-Brasil na sessão Bienal do Cigré como membro do Comitê
B4 (HVDC and Power Electronics); participar da reunião anual e da
sessão técnica do Comitê de Estudos SC B4 e de reuniões de grupos
de trabalho. Sérgio do Espírito Santo: integrar a delegação do Cigré-
Brasil na sessão Bienal do Cigré como diretor administrativo do
Cigré-Brasil e como membro do Comitê B4 (HVDC and Power
Electronics); participar da reunião anual e da sessão técnica do Co-
mitê de Estudos SC B4 e das reuniões dos grupos de trabalho AG.B4-
01 (Strategic Advisory Group); AG.B4-04 (HVDC System Perfor-
mance); JWG.B4/B5-59 (Control and Protection of HVDC Grids).
Tipo de afastamento: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA da Empresa de
Pesquisa Energética no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto na Resolução de Diretoria nº 03/276ª, de 16 de abril de 2013,
no âmbito da Unidade Gestora nº. 325001/32314 – EPE, resolve:
Alterar a Resolução nº 01, de 06 de janeiro de 2014, pu-
blicada na Pág. 57. Seção 2 do DOU, de 10 de janeiro de 2014 para
designar a empregada FERNANDA CERQUEIRA GOUVEA – CPF
nº 016.727.0170 – 67, para atuar como Gestor Financeiro – Substituto,
no que se refere aos atos e fatos relativos à execução orçamentária e
financeira da Unidade Gestora 325001/32314 – Empresa de Pesquisa
Energética – EPE, em substituição ao empregado GUSTAVO FELIPE
DA FONSECA RIBEIRO – CPF nº 095.163.327 – 90.
As atribuições objeto desta Resolução deverão ser exercidas
com fiel observância das normas legais vigentes.
Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-52, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso das suas atribuições previstas no art. 87, parágrafo
único, incisos I e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o
Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e, considerando, ainda o
disposto no art. 4º da Portaria MDA nº 47, de 11 de julho de 2014,
resolve:
Art. 1º Constituir o comitê técnico de coordenação e ava-
liação dos projetos de cooperação técnica internacional, com a função
de deliberar sobre a formalização, aditivos e exercer as demais atri-
buições, conferidas nos termos dos incisos do artigo 5º da Portaria
MDA n.º 47, de 11 de julho de 2014, no que respeitam aos projetos
de cooperação técnica internacional de interesse do Ministério do
Desenvolvimento Agrário.
§ 1º São membros do comitê técnico de coordenação e ava-
liação, na condição de titular e suplente, respectivamente, por unidade
administrativa:
I – a Assessora do Gabinete do Ministro – MDA, Juliana
Alves Ferreira Freitas e a Chefe de Gabinete da Secretaria- Executiva,
Rachel Michelle Ferraz de Almeida;
II – o Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento, Fi-
nanças e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração – SPOA, Etevaldo Inácio Oliveira Carneiro e a
Coordenadora de Contabilidade – SPOA, Vanessa Rodrigues Gas-
pary;
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
III – a Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento
Territorial – SDT, Patrícia de Lucena Mourão e a Assistente da SDT,
Marise Rocha Vilela;
IV – a Assessora do Departamento de Crédito Fundiário da
Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA, Mariângela Barbosa de
Figueiredo e a Chefe de Gabinete da SRA, Raquel Porto Santori;
V – o Chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura Fa-
miliar – SAF, Ronaldo José Ribeiro e o Assessor Técnico da SAF,
Alex Paulo de Souza; e
VI – a Diretora do Núcleo de Estudos Agrários e Desen-
volvimento Rural – NEAD, Simone Gueresi de Mello e a Assessora e
Coordenadora do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento
Rural – NEAD, Maria de Fátima Gomes Brandalise.
§ 2º A presidência do comitê e o voto de desempate caberão
à Secretaria Executiva.
§ 3° As deliberações serão tomadas com a participação da
presidência e pela maioria dos membros presentes à reunião do co-
mitê.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 84, DE 29 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Art. 1º Nomear SILVIA REGINA DA COSTA GONÇAL-
VES, CPF nº 797.061.507-49, para exercer o cargo em comissão de
Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria Executiva, deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZA CAMPELLO
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 294, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso III, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar o servidor FELIPE CHAGAS DORNELLES, SIA-
PE nº 1746394, CPF nº 010.378.981-25, Analista Técnico de Políticas
Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coorde-
nação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departa-
mento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania,
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e re-
gulamentares, no período de 21 de julho de 2014 a 31 de julho de
2014.
MARCELO CARDONA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 202, DE 29 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EX-
TERIOR, INTERINO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do art. 2
odo Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Edital nº 59, de 25 de junho de 2014,
e no Edital nº 60, de 25 de junho de 2014, com suas respectivas alterações, resolve:
Art. 1
oNomear, com fundamento no inciso I do art. 9oe no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como no art. 11 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, combinado com
a Portaria GM/MP nº 144, de 6 de maio de 2014, candidatos habilitados em concurso público para
provimento em caráter efetivo, no cargo de Analista de Comércio Exterior, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, seguindo a ordem de classificação do Edital ESAF nº 59, de 25 de junho de 2014, e do Edital
ESAF, nº 60, de 25 de junho de 2014, com suas respectivas alterações.
Cargo: Analista de Comércio Exterior, Código 403008, Classe A , Padrão I – Área de atuação Grupo 1
Classificação Nome Código da Vaga CPF11 6 GUSTAVO KOITI OKAMURA 0759067 0408964995111 7 VICTOR DE OLIVEIRA LEITE 0759200 0803882360511 8 FRANK HENRIQUE PEDROSA CARVALHO 0759202 0869659162311 9 THALIS RAFAEL FIGUEIREDO SILVA 0759203 93274459191120 HUGO LEONARDO OGASAWARA SIGAKI 0759204 04710441995121 GABRIEL LUCENA DE AZEVEDO MARQUES 0759205 33876172837122 DAVY FREDERICO SOUZA 1007868 12421439710123 PEDRO HENRIQUE RINCON AMARAL 1007869 0 1 2 2 6 9 2 11 0 8124 DIEGO HOMEM DE MELLO TRUJILLOS CEBALLOS 1007870 27824759830125 JULIANA GHIZZI PIRES 1007871 18320190800126 RENATA THOMPSON PEREIRA DE SOUZA 1007872 09430854704127 DANIELE BECHE ESTEVES MARIOTTI 1007873 03723655904128 SAMIA MARQUES RUSSO 1007874 87066688287129 LUDMILA DE AZEVEDO REZENDE SALGADO 1007875 07077237605130 JULIANA RIBEIRO LARENAS 1007876 78225850530131 ALEXANDRE MATTOS MACHADO 1007877 04247818597132 JOMARA DE CARVALHO RIBEIRO 1007878 02778574654133 JULIANA GONDIM GUIMARÃES MACIEIRA 1007879 04964722406134 RICARDO DEBIAZI ZOMER 1007880 05134018901135 NÍCIA PEREIRA DE ARAUJO 1007881 03615270630136 RICARDO CORDEIRO CRUZ 1007882 27604513808137 THIAGO BOAVENTURA GRANDCHAMP SERAFIM 1007883 05800392692138 ISABELLA MARIA PEREIRA DE AVILA 1007884 06245206685139 ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA 1007885 01643854100140 ANDRESSA MARES GUIA MILHOMENS 1007886 07518718774141 GUILHERME GARABED KECHICHIAN 1007887 30365766810142 RACHEL OLIVEIRA CORREA DA MOTTA 1007888 05424897754143 RAFAEL VIEIRA LIMA LAURENTINO 1007889 79980325534144 LORENA SAMPAIO BARROS 1007890 02474965106145 LEONARDO OHAMA GANEM 1007891 11 8 7 8 4 5 9 7 3 2146 MÁRCIO MARQUES GABARDO 1007892 67888771904147 THAÍS BARRAL DE OLIVEIRA BRITO 1007893 82162492504148 IGOR VIEIRA MAIA 1007894 00164459103149 GISELE GROSSL 1007895 00761747940150 KAREN CRISTINA OLDONI DA SILVA 1007896 01771245123151 VALERIA CRISTINA GOULART BARBOSA 1007897 03024394982152 THAYANA FREITAS DE QUEIROZ 1007898 01361754141153 KLENIZE CHAGAS FÁVERO 1007899 00736550909154 EDUARDO MARCELO BEZERRA 1007900 16791032880155 HARI FERRARI BITTENCOURT 1007901 08302963798156 RODRIGO MACHADO BOLINA 1007902 60649399153157 SARAH MENDONÇA DE FARIA 1007903 06079400693158 DANIELLA MARIANO DE SOUZA ROCHA 1007904 22637968869159 LÁZARO COELHO DE DEUS LIMA 1007905 01029064326160 RICARDO FELIPPE RAMOS 1007906 02327744989161 PEDRO HENRIQUE SILVA PEREIRA 1007907 02472165188162 NATASCHA MARTINS DO VALLE MIRANDA 1007908 7 6 11 3 9 3 0 2 2 0163 PAULO MITSUO UMESAKI 1007909 24601949866164 GUILHERME DE ROSE SANTOS 1007910 005.730.201-40165 RODOLFO AUGUSTO ROCHA MONTEIRO 1 0 0 7 9 11 972.939.461-04166 DANIEL FERNANDES RAPHANELLI 1007912 094.094.237-24167 NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR 1007913 033.874.716-88168 DAYENE CRISTINE PEIXOTO 1007914 010.933.431-09
Cargo : Analista de Comércio Exterior, Código 403008, Classe A , Padrão I – Área de atuação Grupo 1
( Portadores de Deficiência)
Classificação Nome Código da Vaga CPF182 RONALDO FALASQUE JUNIOR 1007915 01207682675
Cargo: Analista de Comércio Exterior, Código 403008, Classe A , Padrão I – Área de atuação Grupo 2
Classificação Nome Código da Vaga CPF26 RAFAEL RANGEL MACHADO 1007916 0973540079027 ANDREY AURELIO DE SOUZA CORREA 1007917 2671664486528 PAULO AUGUSTO RÊGO 1007918 9775385814929 JACKLINE DE SOUZA CONCA 1007919 3376484384530 RICARDO ZANATTA BORTOLI 1007920 3615630688931 MARCUS FLÁVIO SOUSA LIMA 1007921 8288949010632 MARCIO MARTINS DE CASTRO 1007922 2462055789733 JOSÉ HENRIQUE VIDEIRA MENEZES 1007923 0369464893334 THIAGO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA 1007924 0015548716735 MÍRIAN CAMPOS MORAES E SILVA 1007925 0536990590836 JOSE INACIO RIBEIRO BARBOSA 1007926 2150682680637 ANDRÉ AFONSO DE CASTRO 1007927 0343791510038 MARCOS GESTEIRA COSTA 1007928 0208288341839 RENATO CASTRO DE FARIA BARBOSA 1007929 06880243606
Cargo : Analista de Comércio Exterior, Código 403008, Classe A , Padrão I – Área de atuação Grupo 3
Classificação Nome Código da Vaga CPF5 THOMAS PARIS CALDELLAS 1007930 075095877436 CAROLINA MARTINS DE ARAGÃO 1007931 81990251315
Cargo: Analista de Comércio Exterior, Código 403008, Classe A , Padrão I – Área de atuação Grupo 4
Classificação Nome Código da Vaga CPF5 EDIVAN DO SOCORRO FONSECA DE MIRANDA 1007932 649934342006 MÁRCIO AURELIO TEIXEIRA SOARES 1007933 87742551500
Cargo: Analista de Comércio Exterior, Código 403008, Classe A , Padrão I – Área de atuação Grupo 5
Classificação Nome Código da Vaga CPF5 WAGNER PRIMO FIGUEIREDO NETO 1007934 05526625198
Cargo: Analista de Comércio Exterior, Código 403008, Classe A , Padrão I – Área de atuação Grupo 6
Classificação Nome Código da Vaga CPF5 TIAGO MARTINS BARBOSA 1007935 021573741596 MANOEL AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA 1007936 20651945020
Art. 2oNomear, com fundamento no inciso I do art. 9oe no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como no art 11 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 combinado com
a Portaria GM/MP nº 144, de 6 de maio de 2014, candidatos habilitados em concurso público para
provimento em caráter efetivo, no cargo de Analista de Comércio Exterior, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, considerando a classificação do Edital ESAF nº 4, de 15 de janeiro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2013.
Cargo: Analista de Comércio Exterior, Código 403008, Classe A , Padrão I – Área de atuação Grupo 1
( Portadores de Deficiência)
Classificação Nome Código da Vaga CPF11 4 FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DA SILVA 0759121 3984253370011 5 JULIANA PINHEIRO DA SILVA 0759195 04318371476
Art. 3oNomear, com fundamento no inciso I do art. 9oe no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista as vacâncias e desistências de candidatos nomeados pela Portaria
GM/MDIC nº 63, de 26 de fevereiro de 2013, na forma do Anexo, candidatos habilitados em concurso
público para provimento em caráter efetivo, no cargo de Analista de Comércio Exterior, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, seguindo a ordem de classificação do Edital ESAF nº 59, de 25 de junho de
2014, e do Edital ESAF nº 60, de 25 de junho de 2014, com suas respectivas alterações.
Cargo: Analista de Comércio Exterior, Código 403008, Classe A , Padrão I – Área de atuação Grupo 1
Classificação Nome Código da Vaga CPF169 GUILHERME BATISTELLI ARAGON FERNANDES 0914027 0 11 9 1 9 9 7 0 0 6170 THIAGO FERNANDES AQUINO 0914028 05325752618171 ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO 0914036 01071442554172 MARCELO DE LIMA 0914040 0 0 0 9 11 4 5 1 3 9173 TEMÍSTOCLES LISANDRO SENA LOIOLA 0914051 71763759172174 MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA 0914058 06320765429175 MATEUS CARVALHO BRANCO SILVA 0914065 0 0 2 0 4 9 8 4 11 4
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201452ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
176 RENATO BORGES FEREIRA TOMÉ 0914078 92497675104177 JOÃO ANTONIO RAMON NETO 0914079 83923357915178 LAÍS LURI INAGAKI 0914092 02266033182179 EDUARDO ROLIM DE PONTES VIEIRA 0914097 69462305153180 YURI BALZANI DA FONSECA 0914098 70230935168181 JOSÉ ANGELO DE CARVALHO COUTO NETO 0914121 00174284322
Cargo : Analista de Comércio Exterior, Código 403008, Classe A , Padrão I – Área de atuação Grupo 2
Classificação Nome Código da Vaga CPF40 ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA 0759185 01597887145
Cargo : Analista de Comércio Exterior, Código 403008, Classe A , Padrão I – Área de atuação Grupo 3
Classificação Nome Código da Vaga CPF7 ALCEBIADES GOMES PEREIRA JUNIOR 0759227 31773301829
Cargo : Analista de Comércio Exterior, Código 403008, Classe A , Padrão I – Área de atuação Grupo 4
Classificação Nome Código da Vaga CPF7 CARLOS EDUARDO MENDES TAVARES 0759228 008639781858 DEMILSON JOSE GRELLA 0759230 01993803840
Art. 4oComunicar que a posse coletiva dos Analistas de Comércio Exterior relacionados nesta
Portaria ocorrerá em 30 de julho de 2014, na EQN 102/103, Lote 1, Asa norte, Auditório da SECEX,
Térreo, Brasília – Distrito Federal, desde que apresentada a documentação necessária e cumpridas todas
as formalidades legais.Art. 5
oInformar que os Analistas de Comércio Exterior ora nomeados que desejarem tomar
posse em data diversa da indicada no art. 4º poderão fazê-lo, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no período de 30(trinta) dias da publicação da Portaria.
Art. 6
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO BORGES LEMOS
ANEXO
Cód. Vaga Último Ocupante Grupo Motivo Data da
Ocorrência
0759185 RONALDO SANTOS CARDEAL 2 Exoneração 23/09/20130759227 MARCIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA CAMPOS 3 Posse em outro cargo 10/06/20130759228 ALEXANDRE TOSHIHIRO KASAI 4 Posse em outro cargo 17/09/20130759230 PAULA NOGUEIRA MARGOTTO 4 Exoneração 07/05/20130914027 JOÃO VICTOR SCHERRER BUMBIERIS 1 Desistência 25/06/20130914028 RAFAEL SARTORI MIQUELITO 1 Exoneração 24/06/20130914036 ANTÔNIO BRUNO TEIXEIRA BEZERRA 1 Posse em outro cargo 10/06/20130914040 LIANA ROSAL DE MELO CAVALCANTI 1 Exoneração 25/06/20130914051 BÁRBARA BICALHO GOMES 1 Posse em outro cargo 10/06/20130914058 DANIEL VICTRO SILVA DE OLIVEIRA 1 Posse em outro cargo 10/06/20130914065 ERICA POLLYANNA NEVES GOMES SIQUEIRA 1 Desistência 25/06/20130914078 TULLIUS TAHAM BELO XAVIER 1 Posse em outro cargo 17/09/20130914079 LUCAS ARAUJO DE LIMA 1 Posse em outro cargo 10/06/20130914092 ANTÔNIO FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES 1 Exoneração 19/03/20140914097 JOSÉ RICARDO HASSUI 1 Posse em outro cargo 19/06/20130914098 LUCAS SYRTO OCTAVIO DE SOUZA 1 Posse em outro cargo 10/06/20130914121 FERNANDO HENRIQUE PRATTI 1 Exoneração 05/05/2014
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 61, DE 29 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o constante no Processo nº
52006.001922/2014-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANA LEA DE VASCONCELOS
MILHOMEM, matrícula Siape nº 1101745, do cargo de Adminis-
trador, Código 480.002, Classe C, Padrão I, com fundamento no art.
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de
julho de 2014, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
VERA LUIZA A. G. FONSECA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 356, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e de
acordo com o Processo nº 52600.025666/2014-19, resolve:
Art. 1º – Declarar em conformidade com o art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do
cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Clas-
se “C”, Padrão “V”, ocupado pelo servidor MARCIO TEIXEIRA
DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº 1739508, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, a partir de 21 de julho de 2014.
Art. 2º – Publicar esta portaria no Diário Oficial da União,
para fins de direito.
OSCAR ACSELRAD
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 16 de julho de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora MARIA MANUELA
MOTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 00448255, da Coor-
denação-Geral de Articulação Internacional, do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do ter-
ritório brasileiro, em direção a Buenos Aires/Argentina, no período de
07 a 09 de agosto de 2014, inclusive trânsito com ônus para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar, no âmbito
do Projeto Econormas, do “SUSTENTOPOLIS – La Jugueteria Má-
gica” e “MERCOSUR PRODUCE SUSTENTABLEMENTE”, como
Coordenadora Alterna do SGT Nº 3 do Mercosul. (PCDP nº
002671/2014).
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmetro
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIA Nº 265, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º da Portaria n.º 148 – MDIC, de 28/6/1999, publicada
no DOU de 29 seguinte e o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º
7.139, de 29 de março de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e,
ainda, considerando os termos constantes do Mem. n.º 068/2014 –
AUDIT, de 30/5/2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR MARIZA CALDAS DE CARVALHO,
Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, Matrícula SIAPE n.º
0678085 e SIAPEcad n.º 90864, CPF n.º 202.248.422-34, da Função
Gratificada, código FG-01, da Auditoria Interna da Superintendência
da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º DESIGNAR ALTAIR REIS DO NASCIMENTO, Au-
ditor, Classe “A”, Padrão III, Matrícula SIAPE n.º 1638865 e SIA-
PEcad n.º 1404037, CPF n.º 242.696.202-00, para exercer a Função
Gratificada, código FG-01, da Auditoria Interna da Superintendência
da Zona Franca de Manaus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRAIII – segundo suplente: LUIZ ERNESTO BORGES DE
MOURÃO SÁ.
Art. 2oFica revogada a Portaria no115, de 19 de abril de
2013.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n. 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 267- Nomear VANESSA HORTA DA SILVA, CPF nº
000.394.217-16, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Petróleo e Gás,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis.
Nº 268- Dispensar VANESSA HORTA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1514202, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão
de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de
Petróleo e Gás, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 29 de julho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA,
Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério,
para participar da XVIII Reunião Ministerial do BASIC, em Nova
Déli, Índia, no período de 5 a 9 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de Estado Interino, de 9 de maio
de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de
2014, Seção 2, Página 88, referente ao afastamento do País do ser-
vidor JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ, onde se lê: “no
período de 26 de maio a 17 de junho de 2014”, leia-se “no período de
26 de maio a 18 de junho de 2014”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 115, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da subdelegação de competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos apro-
vados no concurso público de Analista Ambiental, do quadro de
pessoal do Ministério do Meio Ambiente – MMA, de que trata o
Edital n.º 8, de 09 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial
da União – DOU de 13 de setembro de 2011, efetivada pela Portaria
nº 97/SECEX/MMA, de 20 de junho de 2014, publicada no D.O.U de
23 de junho de 2014, constantes no Anexo desta Portaria, por não
terem comparecido para tomar posse dentro do prazo estabelecido no
§ 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO GAETANI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No26, DE 28 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINIS-
TÉRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram de-
legadas pelo inciso XXII, do art. 1º da Portaria nº 4, de 14 de janeiro
de 2010, publicada no D.O.U., de 15 de janeiro de 2010, resolve:
DISPENSAR da Função Gratificada, código FG-1, deste Mi-
nistério, UBIRATAN GODINHO TORRES, matrícula nº 6745490, a
contar de 25 de julho de 2014.
MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL
PORTARIA N
o27, DE 28 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINIS-
TÉRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram de-
legadas pelo inciso XXII, do art. 1º da Portaria nº 4, de 14 de janeiro
de 2010, publicada no D.O.U., de 15 de janeiro de 2010, resolve:
DESIGNAR ANDRÉ LUIZ SOARES LOPES, matrícula
SIAPE n° 2058088, para exercer a Função Gratificada, código FG-
1.
MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL
Ministério do Esporte.
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No266, DE 29 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
o99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria n
o452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1
oDesignar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando a Fundação
Brasileira para a Conservação da Natureza-FBCN:
I – titular: BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO, que
sucede Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;
II – primeiro suplente: BRUNO LÚCIO MOREIRA MAN-
ZOLILLO, que sucede Bruno Lucio Scala Manzolillo; e
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201453ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO I
ANALISTA AMBIENTAL
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO I
Classif. Nome do Candidato Código da
Va g a
1 KARINA GEHRKE 4285362 LILIAN ALVES ARAUJO LEITE 4265603 ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO 4281704 MARCOS JOSE DE CARVALHO 4271685 VALMIR DOS SANTOS 427617
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO II
Classif. Nome do Candidato Código da
Va g a
1 DIOGO DOURADO 4299912 LUCIANA FALCON CASSINI 4265273 FERNANDA MARTINOTTO 4320984 TIAGO DE MATOS ALVES 430009
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO IV
Classif. Nome do Candidato Código da
Va g a
1 RHERMAN RADICCHI TEIXEIRA VIEIRA 4264392 AURELIA DE OLIVEIRA ALMEIDA 429990
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO V
Classif. Nome do Candidato Código da
Va g a
1 RICARDO CAMPELO COSTA 5 7 3 8 112 PAULO EDUARDO PEREIRA FARIA 4273273 CARLA CLARISSA NOBRE DE OLIVEIRA 4320324 EZEQUIEL GASPARIN 574781
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 1.096, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
5º do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado pelo D.O.U. de 27 de abril de 2007, pela portaria nº 173-MMA, publicada no D.O.U. de 25
de maio de 2011 e pelo artigo 5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de
31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do parágrafo 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, as
nomeações efetivadas por meio da Portaria nº 658, de 26/05/2014, publicada no Diário Oficial da União
de 27/05/2014, seção II, página nº 51, os candidatos habilitados no Concurso Público para provimento
de vagas no cargo de Analista Administrativo, do quadro de pessoal do IBAMA, conforme nomes,
motivos e amparo legal do Anexo I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DA COSTA MARQUES
ANEXO I
UF de Vaga Nome Amparo Legal MotivoDF ANA MARIA ZANATTA SILVA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo
estabelecido
DF ANA PAULA SMIDT NARDELLI Desistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
DF JEFERSON FERREIRA DA SILVA Desistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
DF JOAO PROCOPIO DO REGO NETO Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo
estabelecido
DF LUCIANA ROLLEMBERG NOGUEIRA Desistência definitiva formal da no-
meaçãoAssinou Termo de Desistência antes
da nomeação
MA ALDDIE ANDERSON D LIMA Parágrafos 1º e 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112/90Não tomou posse dentro do prazo
estabelecido
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.097, DE 29 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA,
designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União
do dia subsequente, e usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27
de abril de 2007, e pelo art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341-MMA,
de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela
Portaria nº 620-IBAMA, publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Alterar, em cumprimento à determinação contida no Acórdão nº 2.790/2014-TCU-2a
. Câmara,
publicado no D.O.U. de 25 de junho de 2014, a Portaria nº 1.234/2008-P, publicada no D.O.U de 21 de
outubro de 2008, seção II, página n.º 30, de aposentadoria do servidor RAIMUNDO TAVARES DA
COSTA, Matrícula SIAPE nº 0695134, a fim de considerar a aposentadoria com fundamento no artigo
6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda
Constitucional 47, de 05 de julho de 2005.
MARCELO LIRA PARREIRA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVER-
SIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de março de 2012, resolve:
Nº339-Dispensar, a partir de 26 de março de 2014, MARIA MAGNOLIA BARROS LINS LIMA, CPF
185.161.731-00, do encargo de substituto do Chefe, Código DAS-101.2, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº340- Designar CELIA DA SILVA PEREIRA, CPF 339.352.461-53, para exercer os encargos de
substituto do Chefe, Código DAS-101.2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº341- Designar ADRIANA RODRIGUES DE AZEVEDO, CPF 090.048.257-54, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação Geral de Consolidação
Territorial/CGTER/DISAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN PORTARIA Nº 116, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de
Analista Ambiental do MMA, constante no Edital n.º 8, de 09 de setembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União – DOU de 13 de setembro de 2011, bem como a autorização constante na Portaria nº
209/MPOG, de 06 de junho de 2014, publicada no DOU de 09 de junho de 2014, e ainda as autorizações
constantes na Portaria nº 497/MP, de 16 de novembro de 2011, publicada no DOU de 17 de novembro
de 2011, e na Portaria nº 158/MP, de 11 de abril de 2012, publicada no DOU de 12 de abril de 2012,
resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Analista Ambiental, do quadro de pessoal do Ministério
do Meio Ambiente – MMA, como integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, em virtude
de desistências e vacâncias, os candidatos aprovados e classificados no concurso público promovido por
este Ministério, relacionados no Anexo I, seguindo a ordem de classificação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
FRANCISCO GAETANI
ANEXO I
CARGO: Analista Ambiental, Classe A, Padrão I
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO I
Classif. Nome do Candidato Código da
Va g aAnterior ocupante da vaga
67 VIVIANE GULLO SALGADO
C H AV E S575889 THIAGO FAGUNDES LOPES
69 LANA LUANA ESPIRITO SAN-
TO SARDINHA GUEDES *428536 –
70 GIOVANA BINOTTO 426560 -71 PATRICIA CAMPOLINA VILAS
BOAS428170 –
72 JADSON LUIZ BENTO FERREI-
RA427168 –
73 RAFAELLA CHRISTINA LIMA
DA COSTA BOSCH427617 –
* O candidato classificado na 68ª posição não foi nomeado em virtude de ter solicitado desistência no
presente concurso público. Em conseqüência, a candidata classificada em 69ª está sendo nomeada.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO II
Classif. Nome do Candidato Código da
Va g aAnterior ocupante da vaga
60 THAIS RODRIGUES GHILARDI 575923 FERNANDA CAPDEVILLE
FAJARDO QUEIROZ
61 EDISON NETTO LASMAR 429991 -62 FLÁVIO CARNEIRO GIRÃO 426527 -63 REGINA MARIA DA CONCEI-
CAO IBIAPINA432098 –
64 LUCIANA DANTAS DE OLIVEI-
RA430009 –
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO V
Classif. Nome do Candidato Código da
Va g a
69 MONICA DE FARIA FRANCO NEGRAO 5 7 3 8 1170 OTÁVIO GADIANI FERRARINI 42732771 DANIEL SILVA DINIZ 43203272 JULIANA MASSIMINO FERES 574781
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201454ISSN 1677-7050
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SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No372, DE 29 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria n° 572, de 24 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto no art. 2º, da Lei nº
6.999, de 7 de junho de 1982, e inciso XIV, do art. 30, do Código
Eleitoral – Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, resolve efetivar, pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidor : ARISBERTO PEREIRA GERMANIO DA SIL-
VA
Matrícula SIAPE : 0676648
Cargo : Auxiliar de Serviços Gerais
Órgão requisitado : Fundação Instituto Brasileiro de Geo-
grafia e Estatística – IBGE
Órgão requisitante : Tribunal Regional Eleitoral de Pernam-
buco – TRE-PE
Ônus : Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo : 03626.000607/2014-34
Art. 1
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o-373, DE 29 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União –
DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II,
do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve autorizar até 18 de agosto de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: ALEXANDRE DA SILVA GOMES
Matrícula SIAPE: 1495459
Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas.
Órgão cedente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE
Órgão cessionário: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Função/Cargo: Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria
de Estado de Transportes
Ônus: Órgão cessionário (art.93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.005671/2013-88
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º – Considerar a cessão do servidor, para efeito de
controle de freqüência e ressarcimento, no período compreendido
entre 1º de janeiro de 2014 até 18 de agosto de 2014.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o-374, DE 29 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de
3 de agosto de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II, do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 15 de agosto de 2014, a seguinte
cessão:
Servidor: LÚCIA HELI DA SILVA
Matrícula SIAPE: 0666961
Cargo: Assistente Administrativo
Órgão cedente: Fundação Escola Nacional de Administração
Pública – ENAP
Órgão cessionário: Tribunal Superior do Trabalho – TST
Função/Cargo: Assistente 3, Nível FC-3
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
Processo: 04600.000232/2003-19
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º – A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o-375, DE 29 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de
3 de agosto de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II, do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar
pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 20 de agosto de 2014, a
seguinte cessão:
Servidor: MIRA FERREIRA FLORIANO
Matrícula SIAPE: 436296
Cargo: Bibliotecário
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar – CD-CC-SP-24
Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.001628/2014-24
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DIRAD nº 1.234, de 28 de julho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU, de 29 de julho de 2014,
Seção 2, página 52, que trata da vacância do cargo efetivo ocupado
pelo servidor CLÁUDIO TIYOSHI MIURA, onde se lê: “CLÁUDIO
TYIOSHI MIURA”, leia-se: “CLÁUDIO TIYOSHI MIURA”, man-
tidos inalterados os demais termos.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-2.369 – Dispensar VANESSA DE OLIVEIRA RAMOS LEÃO,
CPF no348.438.788-20, matrícula no1629937, da Função Gratificada
de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-
3, desta Fundação.
N
o-2.370 – Dispensar ANA LUCIA SANTOS DE ALMEIDA, CPF no
112.059.518-57, matrícula no6774551, da Função Gratificada de Su-
pervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-2, desta
Fundação.
N
o-2.371- Designar CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, CPF no
566.558.608-06, matrícula no1784424, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE em São
Paulo, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei
n
o8.216/91.
N
o-2.372- Designar ADAUTO MORAES RAMOS, CPF no
089.490.878-20, matrícula no0774434, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em São
Paulo, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei
n
o8.216/91.
N
o-2.373- Dispensar HUGO LEONNARDO GOMIDES DO COUTO,
CPF no955.708.531-20, matrícula no1574171, da Função Gratificada
de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG-2,
desta Fundação, a partir de 11/07/2014.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-1.183 – Dispensar AKELLY MARQUES PERES, CPF nº.
725.241.891-04, matrícula Siape nº 1700939, do encargo de substituta
eventual do Coordenador de Monitoramento e Supervisão, da Co-
ordenação-Geral de Qualificação, do Departamento de Qualificação,
da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.3,
deste Ministério.
N
o-1.184 – Designar FRANCENI APARECIDA FARIA MACHADO,
CPF nº. 003.870.656-36, matrícula Siape nº 1278280, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Monitoramento e
Supervisão, da Coordenação-Geral de Qualificação, do Departamento
de Qualificação, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego,
código DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou im-
pedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribui-
ções.
N
o-1.185 – Dispensar DEISY LOURENÇO PIRES, CPF nº.
019.800.221-19, matrícula Siape nº 1762070, do encargo de substituta
eventual do Coordenador de Gestão Interna, da Coordenação-Geral
do Gabinete do Ministro, código DAS 101.3, deste Ministério.
N
o-1.186 – Designar MÁRIO CESAR DE SOUSA CHAVES, CPF nº.
286.881.201-53, matrícula Siape nº 6221402, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Gestão Interna, da Co-
ordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código DAS 101.3, deste
Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-1.187 – Dispensar JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO, CPF nº
014.118.741-70, matrícula Siape nº 1771460, da Função Gratificada,
símbolo FG-01, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
N
o-1.188 – Dispensar JOSÉ VIANA FILHO, CPF nº 446.167.756-72,
matrícula SIAPE nº 1924692, da Função Gratificada, símbolo FG-01,
do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
N
o-1.189 – Designar ROSÂNGELA MARQUE DO AMARAL, CPF
nº 998.255.113-20, matrícula SIAPE nº 1812380, para exercer a Fun-
ção Gratificada, símbolo FG-01, do Gabinete do Ministro, com exer-
cício na Consultoria Jurídica, deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
N
o-1.190 – Dispensar, a pedido, RONALDO BELÉM LOUZEIRO
PINHEIRO, CPF nº. 516.907.212-00, matrícula Siape nº. 1716813, da
Função Gratificada, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Pará, deste Ministério, a contar de
25 de abril de 2014.
N
o-1.191 – Designar RONALDO SILVA DOS SANTOS, CPF nº.
263.132.272-04, matrícula Siape nº. 1873751, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado do Pará, deste Ministério.
N
o-1.192 – Dispensar, a pedido, ULISSES DA CONCEIÇÃO SILVA
DIAS, CPF nº. 506.181.727-34, matrícula Siape nº 634061, da função
de Chefe da Agência Regional em Sapucaia, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Petrópolis, símbolo FG-02, da Superinten-
dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro,
deste Ministério.
N
o-1.193 – Designar FAUSTO TEIXEIRA GONÇALVES, CPF nº.
618.749.906-97, matrícula Siape nº 1706806, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em Sapucaia, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Petrópolis, símbolo FG-02, da Superinten-
dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro,
deste Ministério.
N
o-1.194 – Dispensar, a pedido, MILENE DE ANDRADE ALBU-
QUERQUE, CPF nº 099.485.877-90, matrícula Siape nº 1711383, da
função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Volta Redonda, símbolo FG-02,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Rio de Janeiro, deste Ministério.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.195 – Dispensar SERGIO PAULO DINIZ, CPF n° 103.215.602-
30, matrícula Siape nº 695764 da função de Chefe do Núcleo de
Apoio Administrativo, símbolo FG-03, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia, deste Ministério.
N
o-1.196 – Designar TIAGO JORGE EVANGELISTA FILHO, CPF
n° 103.233.502-59, matrícula Siape nº 703924, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Rondônia, deste Ministério.
ANDRÉ MENEGOTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de nº 60, de 23 de Julho de 2014, publicada no
DOU nº 141, de 25 de julho de 2014, Seção1, Página 105, onde se lê
“40 (quarenta) minutos”, leia-se “45 (quarenta e cinco) minutos”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 69, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PIAUÍ, Substituto, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pela Portaria GM/Nº 772, de
05.06.2013, publicada no DOU de 06.06.2013 e Portaria Ministerial
nº 153, de 12.02.2009, publicada no DOU de 13.02.2009 (Regimento
Interno das SRTE’s – Grupo III), e tendo em vista o disposto no Inciso
IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores CARLOS ANTÔNIO DOS
REIS, matrícula SIAPE Nº 1701130 e JORGE ANTONIO PASSOS
PADILHA, matrícula SIAPE Nº 1099319, como Pregoeiros desta
Regional.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Portaria nº 072, de 25 de julho de
2013, publicada no DOU de 29.07.2013, Seção 2.
LUCIANO DOS SANTOS NUNES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA Nº 385, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da com-
petência que lhe foi Subdelegada pela alínea “b” do Inciso I do artigo
1º, da Portaria SE/MTE/Nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2008, e face o que consta
no processo nº 46304.002181/2014-07. resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, de acordo com o disposto nos artigos 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e 186, Inciso III, alínea “a” da Lei
nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 2º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005 a servidora NILSA SELHORST BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 1187681, classe “S” padrão IV, Nível Superior,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, código 239001, da
carreira da Auditoria- Fiscal do Trabalho, do quadro permanente deste
Ministério, com proventos mensais integrais e paridade correspon-
dente ao subsidio do cargo efetivo, declarando, em decorrência, a
vacância da vaga nº 197222 do cargo acima mencionado.
LUIS MIGUEL VAZ VIEGASArt. 1º Efetivar o exercício dos empregados públicos AN-
DERSON DA COSTA DUARTE, Matricula SIAPE nº 1736319, ocu-
pante do emprego de Maquinista e DELOIR BEZERRA ASSIS, Ma-
tricula SIAPE nº 1804215, ocupante do emprego de Artífice de Via
Permanente, do Ministério dos Transportes, para Ministério da Pesca
e Aquicultura, com exercício na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura, no Estado do Rio Grande do Sul, (Processo:
50000.029043/2014-59).
Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.150 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ZILDA PEDRINE NUNES, companheira do
ex-servidor LAURO THIAPÓ DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE
nº. 0789574, do quadro permanente deste Ministério, falecido na
inatividade em 29 de setembro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Eletricista Mercante (NI) Classe “C”, Padrão V,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ser-
vidor. (Processo nº. 50000.022069/2014-76) PR;
Nº 1.151 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à RAIMUNDA ROSA DE BRITO LIMA,
viúva do ex-servidor ANTÔNIO CESAR DE LIMA, matrícula SIA-
PE nº. 0787553, do quadro permanente deste Ministério, falecido na
inatividade em 28 de maio de 2014, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe “A”,
Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do servidor. (Processo nº. 50000.021950/2014-50) PI;
Nº 1.152 – Conceder Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004 à SOCORRO VIEIRA DA SILVA, companheira do ex-
servidor VALDEMAR LOPES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº.
0850991, do quadro permanente do extinto Departamento Nacional
de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 19 de agosto de
2002, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de motorista ofi-
cial (NI) Classe “A”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data da inclusão da beneficiária, dia 26 de agosto de 2008.
(Processo nº. 51140.002302/1995-49) PB;
Nº 1.153 – Conceder Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à ADELIA CHAVES, viúva do ex-servidor REINALDO
CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0849260, do quadro per-
manente do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 25 de março de 2014, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de motorista oficial (NI) Classe “S”,
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
falecimento do servidor. (Processo nº. 50000.018419/2014-08) CE;
Nº 1.154 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARCILENE DA COSTA SILVA, com-
panheira do ex-servidor ALCINDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº. 0854709, originário do Quadro de Pessoal permanente deste Mi-
nistério, falecido na inatividade em 17 de novembro de 2013, cuja
cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de artífice de mecânica
(NI) Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.002878/2014-61) MG;
Nº 1.155 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à CICILIA INACIA DO NASCIMENTO, ex-
esposa pensionada do ex-servidor ALCINDO DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº. 0854709, originário do Quadro de Pessoal per-
manente deste Ministério, falecido na inatividade em 17 de novembro
de 2013, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de artífice
de mecânica (NI) Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.002878/2014-61) MG;Nº 1.156 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990 à MARIA ELISA-
BETH GOMES VILLA-FORTE COELHO, viúva do ex-servidor GA-
BRIEL VILLA-FORTE COELHO, matrícula SIAPE nº. 0845339, do
quadro permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 15 de
dezembro de 1995, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de de-
senhista (NI) Classe “A”, Padrão III, com vigência e efeitos finan-
ceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
51170.011393/1995-91) RJ;
Nº 1.157 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 215 e
217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990 à ELIENE MARIA DA
PAIXÃO, companheira do ex-servidor PEDRO BATISTA BARBO-
SA, matrícula SIAPE nº. 0808680, do quadro permanente deste Mi-
nistério, falecido na inatividade em 02 de setembro de 1993, cuja cota
parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI) Classe “D”, Padrão V, com vigência e efeitos finan-
ceiros a partir da data do óbito do servidor. (Processo nº.
53640.001952/1993-08) BA;
Nº 1.158 – Retificar a portaria/CGRH nº 0377, de 13 de março de
1998, publicada no Diário Oficial da União em 17/03/1998 Seção 2,
página 10, referente a pensão vitalícia de LEONILIA DIAS SAM-
PAIO. onde se lê “do cargo de Foguista Marcante M-03(NI), Classe
D, Padrão IV”, leia-se “do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI), Classe C, Padrão V”.(Processo n.º
50000.006176/1997-21) – PA.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.825- Retificar Portaria CGRH-MT nº 2857, de 22 de agosto de
2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de agosto de 2011,
referente à senhora IRANI ROSA DA SILVA, onde se lê “a partir de
18 de julho de 2011″ leia-se ” a partir de 16 de agosto de 2011 data
da inclusão “.(Processo n.° 50000.074081/2004-94).
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1°,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.826- Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei n° 8112/90, a EVANDA APARECIDA DE FARIA, filha maior
divorciada do ex-servidor JOSÉ GONÇALVES FARIA, matrícula
Siape n.º 1066280 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 09 de junho de 1990, no valor correspondente a 50% (cinquenta
por cento) do provento integral do cargo de Agente de Serviços de
Engenharia, referência NI-32, a partir de 09 de junho de 1990 óbito
do ex-servidor. (Processo n.º 29000.027947/1991-13) SP;
Nº 1.827- Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei n° 8112/90, a CLAUDETE GONÇALVES FARIA DA SILVA,
filha maior solteira do ex-servidor JOSÉ GONÇALVES FARIA, ma-
trícula Siape n.º 1066280 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 09 de junho de 1990, no valor correspondente a 50%
(cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia, referência NI-32, a partir de 09 de junho de
1990 óbito do ex-servidor até 25/04/2007 óbito da beneficiária. (Pro-
cesso n.º 29000.027947/1991-13) SP.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1°,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 1.828- Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, á LINA CÔRTES, filha maior solteira do ex-servidor
MOYSES AUGUSTO CORTES, matrícula Siape n.º 1103391 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 16 de março de
1988, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Artífice de Mecânica, referência NI-30, a partir
de 20 de novembro de 1992 data do requerimento. (Processo n.º
50000.012499/2000) RJ;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o seguinte afastamento do País:
– Elizabeth Alves da Silva Braga, Superintendente de Gestão
da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com destino
a Madri, Espanha, a fim de participar do curso de Alta Performance
em Liderança, no período de 21 a 27 de setembro de 2014, incluído
o trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art.
1º, inciso I.
PAULO SERGIO PASSOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 128, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
Ministério dos Transportes.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.232 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º,
inciso I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
8.112/90, a NELSINDA DE MENEZES HENRIQUES, viúva do ex-
servidor JOSÉ HENRIQUES, matrícula Siape n.º 1195335, do Qua-
dro Permanente deste Ministério, falecido em 14 de abril de 1989, no
valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do
cargo de Taifeiro Mercante, referência NA 13, com vigência a partir
de 01 de janeiro de 1991 até 30 de março de 2012, data do óbito.
(Processo n.º 50000.006573/1993-98) RS.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.233 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º,
inciso I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a IZIDORA DORNEL DA SILVA, viúva do ex-servidor
ANTONIO PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape n.º 1187536, do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 10 de outubro de
1988, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do pro-
vento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
referência NA13, com vigência a partir de 10 de outubro de 1988.
(Processo n.º 29000.001622/1991-75) PI;
Nº 1.234 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a MARIA PEREIRA DE ARAUJO, filha maior solteira do
ex-servidor ANTONIO PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape n.º
1187536, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 10 de
outubro de 1988, no valor correspondente a 16,66% (dezesseis vírgula
sessenta e seis por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, referência NA13, com vigência a
partir de 10 de outubro de 1988 até 01 de novembro de 2000,
exclusão por opção. (Processo n.º 29000.001622/1991-75) PI;
Nº 1.235 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a MARIA DAS DORES PEREIRA DE ARAUJO, filha
maior solteira do ex-servidor ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ma-
trícula Siape n.º 1187536, do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 10 de outubro de 1988, no valor correspondente a
16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) do provento
integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, re-
ferência NA13, com vigência a partir de 10 de outubro de 1988.
(Processo n.º 29000.001622/1991-75) PI;
Nº 1.236 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
inciso II, alínea a, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, a FRANCISCA DORNELO DE ARAUJO, filha maior in-
válida do ex-servidor ANTONIO PEREIRA DA SILVA, matrícula
Siape n.º 1187536, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 10 de outubro de 1988, no valor correspondente a 16,66% (de-
zesseis vírgula sessenta e seis por cento) do provento integral do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referência
NA13, com vigência a partir de 10 de outubro de 1988.(Processo n.º
29000.001622/1991-75) PI.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.238-Declarar a nulidade da Portaria nº 2580 de 11/12/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17/12/2008, que concedeu
pensão à senhora MARLI SILVA, na condição de pessoa divorciada
com percepção de pensão alimentícia, do Senhor ALCEBIADES
VALDEMAR MATEUS, falecido em 27/10/2008, uma vez que houve
duplicidade da portaria de concessão. Processo: (50000.064952/2008-
95) GO.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.239-Retificar a Portaria nº 1915, de 12 de junho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 43, de 14 de
junho de 2012, referente à MARIA LONGHI DA SILVA. onde se lê
“(NI) Classe “C” Padrão V”; leia-se “(NI) Classe “S” Padrão III”.
(Processo: 50000.011838/2012-49) SP.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.240-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ALMERINDA
CORREA ARRUDA, companheira do ex-servidor LUIZ DE AL-
VARENGA, matrícula SIAPE nº. 0845056, originário do Quadro de
Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 05 de abril de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-muneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe
“S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.000841/2013-99) RJ.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.241-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA
APARECIDA CHIARATO DELFINO, viúva do ex-servidor SEBAS-
TIÃO DELFINO, matrícula SIAPE nº. 0854035, originário do Qua-
dro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 06 de fevereiro de 2014, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente de Portaria (NI) Classe
“S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.008757/2014-23) MG.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.242-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I,
da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003,
e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à SONIA
MARIA OLIVEIRA DOS PRAZERES, viúva do ex-servidor JOSE
MAMEDE SILVA DOS PRAZERES, matrícula SIAPE nº. 0848442,
originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 24 de abril de 2014,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Adminis-
trativo (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.018460/2014-76) PA.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.243-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217,
inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso
I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003,
e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à OCLE-
CIO VIEIRA RONDON, filho invalido do ex-servidor OLINDO
GONÇALVES RONDON, matrícula SIAPE nº. 0858791, originário
do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas
de Rodagem, falecido na inatividade em 05 de setembro de 2012,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica
(NI) Classe “B”, Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50611.002982/2013-87)
M T;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.244 -Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o a lei 6.782/80, à
TEREZA FERREIRA DA SILVA, viúva do ex-servidor JOSÉ MA-
RIA DA SILVA, matrícula Siape n.º 1217661 do Quadro Permanente
deste Ministério, falecido em 12 de maio de 1990, no valor cor-
respondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo de
Artífice de Mecânica, referência NI-30, a partir de 12 de maio 1990
data do óbito do ex-servidor. (Processo n.º 50000.013520/1994-22)
MG.
O COORDENADOR – GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202,
artigo 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.250 -Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor JUAREZ JORGE MENDES, matrícula Siape n° 1437058,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005, no cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços de Engenharia, Código 482, Classe S, Padrão III (NA), do
quadro em extinção deste Ministério. (Processo nº
50000.024723/2014-86).
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:N°1.261 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º,
inciso I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248
da Lei nº 8.112/90, a MARIA DA CONCEIÇÃO DOS REIS, viúva
do ex-servidor JOÃO BATISTA DOS REIS, matrícula Siape n.º
1126185, originário do Quadro de Pessoal deste Órgão, falecido em
10 de julho de 1990, no valor correspondente a 100% (cem por cento)
do provento integral do cargo de Agente Administrativo, referência
NI 32, a partir 01 de janeiro de 1991. (Processo n.º
35183.041590/1993-13) PR.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo
1º inciso, VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N°1.262 – Declarar a Nulidade da Portaria CGRH nº 1021 de 27 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março
de 2012, referente á senhora ROSILAINE COSTA, na condição de
filha maior solteira do ex-servidor HERNANI DA COSTA, uma vez
que houve julgamento legal da pensão pelo TCU. (Processo n°
10680.005089/1987-77) MG.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 1.271 – DISPENSAR o servidor CEZAR AUGUSTO MATOS E
SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
nº 3237, CPF nº 028.055.046-40, dos encargos de substituto eventual
do Chefe do Serviço de Engenharia, código DAS-101.1, da Supe-
rintendência Regional no Estado de Tocantins desta autarquia.
Nº 1.272 – DESIGNAR o servidor CÁSSIO FERNANDO CAPA-
NELI, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº
3572, CPF nº 260.878.268-07, para substituir o Chefe do Serviço de
Engenharia, código DAS-101.1, da Superintendência Regional no Es-
tado de Tocantins desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais.
Nº 1.273 – DISPENSAR o servidor SAULO SANTOS ASSIS SOU-
ZA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula
DNIT nº 3730, CPF nº 939.950.162-00, da função de Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência
Regional no Estado de Tocantins desta Autarquia.
Nº 1.274 – DESIGNAR o servidor SAULO SANTOS ASSIS SOU-
ZA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula
DNIT nº 3730, CPF nº 939.950.162-00, para exercer a função de
Chefe da Seção de Recursos Humanos, código FG-1, do Serviço de
Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado de
Tocantins desta Autarquia.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 943, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II, do
Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de
20/11/2008, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo PGR/MPF n.º 1.30.001.007029/2013-41, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito os atos de nomeação e posse do
servidor Vitor Oliveira do Nascimento, matrícula nº 22422-7, pu-
blicados no Diário Oficial da União em 24/6/2011 através da Portaria
SG/MPF nº 92, de 22/6/2011, em decorrência da pena de demissão
aplicada no âmbito da Polícia Rodoviária Federal, consoante Portaria
nº 502, de 19/2/2013, publicada no Diário Oficial da União em
20/2/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 945, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Ministério Público da União.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS, Ba-
charel em Direito, requisitado da Advocacia-Geral da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, da As-
sessoria Jurídica do Vice-Procurador-Geral da República.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 950, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANA MARIA ZANATTA SILVA, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 25900, para exercer a função de confiança de Se-
cretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da Re-
pública, Doutor Francisco de Assis Vieira Sanseverino, em vaga de-
corrente da dispensa de Cleuber Rodrigues dos Santos Júnior, ma-
trícula nº 22285, ocorrida em 18 de julho de 2014, publicada no DOU
de 21 de julho de 2014.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 951, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar LILIAN TEIXEIRA SILVA XAVIER, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
20025, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da 2ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Nomear LILIAN TEIXEIRA SILVA XAVIER, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
20025, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, CC-4, da Assessoria de Revisão, da 7ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 955, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.
23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria
PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.003208/2014-39, re-
solve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor JESUS BENVINDO JOSENDE PRATES, ma-
trícula n.º 20498-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administra-
tivo/Segurança Institucional e Transporte, código TC-0101.08, Classe
C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União,
com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 7º da citada EC
nº 41/2003, em consonância com o art. 186, inciso III, alínea “a”, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2ºDeclarar vago o referido cargo.
Art. 3ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
DANILO PINHEIRO DIAS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 303, DE 25 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar REGINA CELIA BRAZ DA COSTA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 3791, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Central de Atendimento, CC-2, da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
2.Designar VALDINEIS LOURENCO DE OLIVEIRA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 4687, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do Chefe da Central de Atendimento, CC-2, da Se-
cretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
3. Designar MICHELLE RODRIGUES LEMES, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 14871, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Acervo, CC-2, da Se-
cretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
4. Designar VALDINEIS LOURENCO DE OLIVEIRA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 4687, para substituir, no período de
21 de julho a 1º de agosto, o Chefe da Central de Atendimento, CC-
2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público
Federal.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINOPORTARIA Nº 306, DE 29 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.31.000.001401/2014-69, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 14 de julho de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor DANIEL ROCHA MONTEIRO, matrícula nº 16354,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 172, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado
pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora Natália de Campos Malta, matrícula nº
22882-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, da função de Assessor Nível I do GABPR1-ACRAM, Código
FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em con-
sequência, designar o servidor MATEUS MARQUES NEVES DE
SÁ, matrícula nº 24601-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a
referida função.
PAULO ROBERTO GALVÃO DE CARVALHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N° 141, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, re-
solve:
1 – Exonerar o servidor WECSLEY DOS SANTOS PINHEI-
RO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 24559, do
Cargo em Comissão de Assessor-Chefe – Nível II – CC 02, da Pro-
curadoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado
do Pará.
2 – Nomear o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO COR-
RÊA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula 22781, para exercer o Cargo em Comissão de As-
sessor-Chefe – Nível II – CC 02, da Procuradoria Regional Eleitoral
da Procuradoria da República no Estado do Pará.
DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
PORTARIA N° 142, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, re-
solve:
1 – Exonerar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO COR-
RÊA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula 22781, do encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe – Nível II – CC 02, da Procuradoria Regional Eleitoral da
Procuradoria da República no Estado do Pará.
2 – Nomear o servidor WECSLEY DOS SANTOS PINHEI-
RO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 24559, para
exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe – Nível II
– CC 02, da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Pará.
DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPF/PRPE/C. Adm. n.º 84, de 23.7.2014, pu-
blicada no DOU, seção 2, de 25.7.2014, pág. 62, onde se lê: “Art. 1º
– Exonerar, a pedido, a partir de 23.7.2014, MONNA ROBERTA
DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de assessor – nível II,
CC-2 (..)”, leia-se: “Art. 1º – Exonerar, a pedido, a partir de
23.7.2014, MONNA ROBERTA DOS SANTOS SILVA, matrícula n.º
25.992-6, do cargo em comissão de assessor – nível II, CC-2 (…)”.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 307, DE 28 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitação contida no ofício nº
1553/2014/PRM-SMA/ADM (ÚNICO PRM-SMA-RS-
00006809/2014) resolve:
1. Dispensar, a pedido, a contar de 21.07.2014, a servidora
DALVA REGINA BUENO, Técnica do MPU / Apoio Técnico Ad-
ministrativo / Administração, matrícula 8906, da função de confiança
de Subcoordenadora Jurídica, Código FC-02, da Procuradoria da Re-
pública no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do
Sul;
2. Designar a servidora CIBELE FLEIG ZAGO, Técnica do
MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula
11791, para exercer a função de confiança de Subcoordenadora Ju-
rídica, Código FC-02, da Procuradoria da República no Município de
Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul;
3. Designar a servidora DALVA REGINA BUENO, Técnica
do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula
8906, para exercer a função de Chefe do Setor de Autuação e Dis-
tribuição, Código FC-01, da Procuradoria da República no Município
de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 945, DE 29 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Designar a servidora ANA HELOÍSA CARVALHO DA SIL-
VA, Matrícula nº 9735-7, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
12, para o encargo de substituta eventual do Secretário Estadual, CC-
4, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo.
THAMÉA DANELON VALIENGO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 85, DE 29 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas
pelo art.106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Dispensar o servidor ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA
NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula 14071, do encargo de subs-
tituto eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Admi-
nistração da Procuradoria da República em Sergipe, a partir de
03/07/2014.
LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 234, DE 28 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Designar, a contar de 1º/8/2014, a servidora LYS SO-
BRAL CARDOSO, matrícula 6005409-3, ocupante do cargo de Ana-
lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para a função de confiança de
Chefe da Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau, código FC 01, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, exonerando-a,
a pedido, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria da Co-
ordenadoria de 1º Grau, código CC 02, que ocupa atualmente.
II- Nomear, a contar de 1º/8/2014, a servidora CAROLINA
FONSECA GARCIA OLIVA, matrícula 6006451-4, ocupante do car-
go de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Secretaria da Coordenadoria de 1º Grau, có-
digo CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE,
dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria da
Coordenadoria de 2º Grau, código FC 01, que ocupa atualmente.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 235, DE 28 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 18/7/2014, a servidora SABRINA
SILVA NASCIMENTO, matrícula 6003520-X, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do
encargo de substituta eventual do Chefe da Coordenação de Lici-
tações e Contratos, código CC 03, do Departamento de Administração
da Procuradoria Geral do Trabalho.
II- Designar o servidor FRANCISCO ELRISDENIS BA-
TISTA COSTA, matrícula 6006992-9, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Coordenação de Licitações e Contratos, código
CC 03, do Departamento de Administração da Procuradoria Geral do
Tr a b a l h o .
III- Designar a servidora VALQUÍRIA FARIA GONÇAL-
VES, matrícula 6004699-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo
de responder pelo Chefe da Coordenação Material e Patrimônio, có-
digo CC 03, do Departamento de Administração da Procuradoria
Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do Titular
e do Substituto.
IV- Designar o servidor JOSÉ DIAS DE SOUZA, matrícula
6002439-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Enge-
nharia Civil, para o encargo de responder pelo Chefe da Coordenação
de Apoio Administrativo, código CC 03, do Departamento de Ad-
ministração da Procuradoria Geral do Trabalho, nos afastamentos e
impedimentos legais do Titular e do Substituto.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 238, DE 28 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I-Dispensar a servidora EVA ALVES DE BRITO, matrícula
6003492-0, da Função de Confiança de Assistente Nível I da Di-
retoria-Regional, código FC 01, da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 6ª Região/PE.
II-Dispensar o servidor RONNIE VON ALVES DE LIMA,
matrícula 6004081-5, da Função de Confiança de Assistente Nível I
da Diretoria-Regional, código FC 01, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região/PE.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 237, DE 28 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor RENATO CAVALCANTI DE MACE-
DO, matrícula 6006710-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de
confiança Assistente Nível II da Diretoria Regional, código FC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 239, DE 28 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora LUCÉLIA LIMA FREITAS MELO,
matrícula 6003567-6, para a Função de Confiança de Assistente Nível
I da Diretoria-Regional, código FC 01, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região/PE.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 240, DE 28 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e considerando os termos
do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007,
resolve:
Fica apostilada a designação de MARILENE CAVALCAN-
TE DE SOUSA SANTOS, matrícula 6003996-5, da função de con-
fiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região/PE, realizada pela Portaria nº 115, item II, de 7/5/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 87, de 8/5/2013, Seção 2,
pagina 66, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I
da Diretoria Regional, código FC 01, na Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região/PE.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 241, DE 29 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:Dispensar, a contar de 28/7/2014, a servidora RENATA
CRISTINA FIGUEIREDO MULLER DO VALE, matrícula 6005830-
7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Admi-
nistrativo/Administração, da função de confiança de Secretária Ope-
racional de Relações Públicas e de Cerimonial, código FC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 242, DE 29 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 03/07/2014, a servidora ANA
PATRICIA DE ARAUJO CAVALCANTI, matrícula 6002331-7, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Coordenação de Informação e Sistemas, código
CC 03, do Departamento de Tecnologia da Informação da Procu-
radoria Geral do Trabalho.
II – Designar o servidor CARLOS EDUARDO MIRANDA
LIMA, matrícula 6004184-6, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de
Sistemas, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Co-
ordenação de Informação e Sistemas, código CC 03, do Departamento
de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Trabalho.
III – Dispensar, a contar de 03/07/2014, o servidor ANDRE
MARQUES BARROSO, matrícula 6003375-4, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da In-
formação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe
da Seção de Projetos de Software, código CC 01, da Coordenação de
Informação e Sistemas do Departamento de Tecnologia da Infor-
mação da Procuradoria Geral do Trabalho.
IV – Designar a servidora NICOLE RODRIGUES NAGEL,
matrícula 6006815-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação,
para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Projetos
de Software, código CC 01, da Coordenação de Informação e Sis-
temas do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria
Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 243, DE 29 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar o servidor MARCO ANTONIO GARCIA LI-
MA, matrícula 6004697-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/
Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Administração
de Dados, código CC 01, da Coordenação de Informação e Sistemas
do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral
do Trabalho.
II – Designar o servidor DIVINO DE ASSIS JUNIOR, ma-
trícula 6006884-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia
da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, para o
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Administração
de Dados, código CC 01, da Coordenação de Informação e Sistemas
do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral
do Trabalho.
III – Dispensar, a contar de 03/07/2014, o servidor EDUAR-
DO DE LIMA MENDES, matrícula 6004435-8, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da In-
formação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe
da Divisão de Atendimento de TI, código CC 02, do Departamento de
Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Trabalho.
IV – Designar o servidor ROMEU RIBEIRO MARQUES
DA FONSECA, matrícula 6005303-8, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para o encargo de substituto eventual da Divisão de
Atendimento e Suporte Técnico aos Usuários, código CC 02, do
Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do
Tr a b a l h o .
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 246, DE 29 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora GABRIELA SEREDINICKI MENDES
BRAGA, matrícula 6005006-2, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraes-
trutura, para, nos afastamentos legais e eventuais do Titular e do
Substituto, responder pela Seção de Administração de Redes, código
CC 01, da Coordenação de Suporte Técnico do Departamento de
Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 247, DE 29 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:Designar a servidora DANIELA BORRIELLO, matrícula
6004430-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a fun-
ção de confiança de Assistente Nível II da Divisão de Atendimento e
Suporte Técnico aos Usuários, código FC 02, do Departamento de
Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Trabalho, dis-
pensando-a da função de confiança de Assistente Nível II da Divisão
de Atendimento de TI, Código FC 02, que atualmente ocupa.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 03/07/2014, o servidor EDUARDO
DE LIMA MENDES, matrícula 6004435-8, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da In-
formação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe
da Seção de Atendimento ao Usuário, código CC 01, da Divisão de
Atendimento de TI do Departamento de Tecnologia da Informação da
Procuradoria Geral do Trabalho.
II- Dispensar, a contar de 03/07/2014, o servidor GILBERTO
BARBOSA LACERDA FILHO, matrícula 6004334-2, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia
da Informação e Comunicação, do encargo de responder pelaSeção de
Atendimento ao Usuário, código CC 01, da Divisão de Atendimento
de TI do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria
Geral do Trabalho, nos afastamentos legais e eventuais do Titular e
do Substituto.
III – Designar o servidor EDUARDO DE LIMA MENDES,
matrícula 6004435-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Suporte
Técnico Avançado, código CC 01, da Divisão de Atendimento e
Suporte Técnico aos Usuários do Departamento de Tecnologia da
Informação da Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 22, DE 28 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, no exercício de suas atribuições, e na forma do
que dispõem os arts. 106, III, e 247 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e art. 3º, VII, da Resolução CSMPT/nº 107/12,
resolve:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo para a apuração,
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, dos
fatos descritos e relatados no Pedido de Providências nº
2.00.000.008417/2014-13.
Art. 2º Designar a Comissão de Inquérito Administrativo
para a condução dos trabalhos, composta pelos seguintes Membros:
I – Dr. José Carlos Ferreira do Monte, Subprocurador-Geral
do Trabalho, Presidente;
II- Dr. Ronaldo Tolentino da Silva, Subprocurador-Geral do
Trabalho, membro;
III- Dr. Enéas Bazzo Torres, Subprocurador-Geral do Tra-
balho, membro;
IV – Dra. Evany de Oliveira Selva, Subprocuradora-Geral do
Trabalho, Suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, nos termos do art. 106, inciso II, da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e com fundamento no art.
3º-B c/c o art. 25 do Regimento Interno da Corregedoria do Mi-
nistério Público do Trabalho (Resolução CSMPT nº 107, de 04 de
setembro de 2012, alterada pela Resolução CSMPT nº 111, de 14 de
maio de 2013, e pela Resolução CSMPT nº 114, de 04 de fevereiro de
2014), resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho ANTÔNIO
GLEYDSON GADELHA DE MOURA, lotado na PRM de Mossoró-
RN (PRT21), para, no período de 18 a 22 de agosto de 2014, auxiliar
esta Corregedoria na análise de peças produzidas, no bimestre findo,
pelos Membros do MPT que, atualmente, cumprem estágio proba-
tório.
Art. 2º Publique-se no Boletim de Serviço e no Diário Ofi-
cial da União.
MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 197, DE 29 DE JULHO DE 2014
A Procuradora-Chefe em exercício da Procuradoria Regional
do Trabalho da 17ª Região, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, previstas na Portaria PGT nº 142, de 20 de MARÇO
de 2013, resolve:
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – DESIGNAR o servidor PAULO RAFAEL BORGES
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, ma-
trícula 6005413-1, para o encargo de Substituto do Diretor da Divisão
Administrativa, Código CC-02, no período de 31/07/2014 a
08/08/2014, ficando suspenso neste período os efeitos da Portaria
PRT-17 nº 157 de 22/04/2018.
ANA LÚCIA COELHO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 123, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos
7º, II; 8º, V, e 124, XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora IONE DE SOUZA CRUZ, Pro-
motora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria de Justiça Militar
em Brasília/DF – 2º Ofício, para, no exercício do controle externo da
atividade policial, acompanhar o Inquérito Policial Militar instaurado
no Comando do 16º Batalhão Logístico, com sede na cidade de
Brasília/DF, tendo como encarregado o MAJ LUIZ MORÔNI COE-
LHO SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 124, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução
56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS
JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Ses-
são de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se
no dia 5 de agosto de 2014.
Art. 2º Designar o Doutor CARLOS FREDERICO DE OLI-
VEIRA PEREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para ofi-
ciar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se no dia 7 de agosto de 2014.
Art. 3º Designar o Doutor EDMAR JORGE DE ALMEIDA,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de
Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia
12 de agosto de 2014.
Art. 4º Designar a Doutora MARIA DE NAZARÉ GUI-
MARÃES DE MORAES, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar,
para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2014.
Art. 5º Designar o Doutor PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE
QUEIROZ, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na
Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a rea-
lizar-se no dia 19 de agosto de 2014.
Art. 6º Designar o Doutor MÁRIO SÉRGIO MARQUES
SOARES, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na
Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a rea-
lizar-se no dia 21 de agosto de 2014.
Art. 7º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS
JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Ses-
são de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se
no dia 26 de agosto de 2014.
Art. 8º Designar o Doutor ALEXANDRE CONCESI, Sub-
procurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Jul-
gamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 28
de agosto de 2014.
Art. 9º Designar a Doutora ANETE VASCONCELOS DE
BORBOREMA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar
na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se no dia 2 de setembro de 2014.
Art. 10. Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS
JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Ses-
são de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se
no dia 4 de setembro de 2014.
Art. 11. Designar o Doutor PÉRICLES AURÉLIO LIMA
DE QUEIROZ, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar
na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se no dia 9 de setembro de 2014.
Art. 12. Designar o Doutor EDMAR JORGE DE ALMEI-
DA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de
Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia
11 de setembro de 2014.
Art. 13. Designar o Doutor ALEXANDRE CONCESI, Sub-
procurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Jul-
gamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 16
de setembro de 2014.
Art. 14. Designar o Doutor MÁRIO SÉRGIO MARQUES
SOARES, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na
Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a rea-
lizar-se no dia 18 de setembro de 2014.
Art. 15. Designar o Doutor GIOVANNI RATTACASO, Sub-
procurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Jul-
gamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 23
de setembro de 2014.
Art. 16. Designar o Doutor CARLOS FREDERICO DE OLI-
VEIRA PEREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para ofi-
ciar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se no dia 25 de setembro de 2014.Art. 17 Designar o Doutor GIOVANNI RATTACASO, Sub-
procurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Jul-
gamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 30
de setembro de 2014.
Art. 18. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 125, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, e
CONSIDERANDO o impedimento da Doutora CAROLINE
DE PAULA OLIVEIRA PILONI, Promotora de Justiça Militar lotada
no 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, para
atuar nos autos do Processo Ordinário 0000073-23.2012.7.11.0011;
CONSIDERANDO os afastamentos legais dos demais Mem-
bros lotados no 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em
Brasília/DF; resolve:
Art. 1º Designar a Doutora MARIA ESTER HENRIQUES
TAVARES, Procuradora de Justiça Militar, lotada no 2º Ofício da
Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, para atuar nos autos
do Processo Ordinário 0000073-23.2012.7.11.0011, durante os afas-
tamentos legais dos demais Membros lotados no 1º Ofício da Pro-
curadoria de Justiça Militar em Brasília/DF não impedidos de atuar
no feito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 126, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, e
CONSIDERANDO o impedimento da Doutora CAROLINE
DE PAULA OLIVEIRA PILONI, Promotora de Justiça Militar lotada
no 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, para
atuar nos autos do Processo Ordinário 0000107-52.2013.7.11.0111;
CONSIDERANDO os afastamentos legais dos demais Mem-
bros lotados no 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em
Brasília/DF; resolve:
Art. 1º Designar a Doutora ÂNGELA MONTENEGRO TA-
VEIRA, Promotora de Justiça Militar, lotada no 2º Ofício da Pro-
curadoria de Justiça Militar em Brasília/DF, para atuar nos autos do
Processo Ordinário 0000107-52.2013.7.11.0111, durante os afasta-
mentos legais dos demais Membros lotados no 1º Ofício da Pro-
curadoria de Justiça Militar em Brasília/DF não impedidos de atuar
no feito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 127, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições, consoante o previsto no artigo 124, inciso XX, da
Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o
disposto na Resolução n.º 34/CSMPM, de 15 de setembro de 2000,
resolve:
Designar o Doutor ALEXANDRE CARLOS UMBERTO
CONCESI, Subprocurador-Geral da Justiça Militar, para exercer o
cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar, nos dias 30 e 31 de
julho de 2014, tendo em vista o impedimento do Procurador-Geral de
Justiça Militar e do Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 969, DE 28 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atri-
buições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Designar o servidor VILMAR DE PAULA SILVA, matrícula
4343-5, do quadro do Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em co-
missão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Operacional do
Departamento de Atendimento à Saúde, código CC-02.
ZENAIDE SOUTO MARTINSPORTARIA Nº 972, DE 28 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o servidor FLÁVIO CAETANO COSTA, matrícula
1993-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão
de Secretário Executivo da Procuradoria Distrital dos Direitos do
Cidadão, código CC-03, dispensando, a contar de 1/7/2014, a ser-
vidora JACQUELINE WANDERLEY DOS SANTOS, matrícula
3271-9.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 1.097, DE 28 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, resolve:
Nomear a servidora RHAVENNA ARAGÃO CHMIELESKI,
matrícula 4504-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio à Ca-
pacitação Interna do Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-
01.
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
PORTARIA Nº 326, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, parágrafo
único, inciso II da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
e pelo artigo 2º, inciso II da Portaria DPGU nº 109, de 6.3.2014,
publicada no Diário Oficial da União de 11.03.2014, seção I, página
88; resolve:
Art. 1º Designar o empregado público FERNANDO ROCHA
DE PAIVA, matrícula SIAPE n.º 2044328, ocupante do cargo de
Assistente Empresarial, para o encargo de substituto da titular da
Secretaria de Logística e Patrimônio da Defensoria Pública da União,
código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais e
legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
Defensoria Pública da União.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria-SEGEDAM nº 41, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 2 de janeiro de 2013, Seção 2, pág. 32 e, no
BTCU Especial nº 1, de 2 de janeiro de 2013, página 47/48, onde se
lê: “… no período compreendido entre a data de publicação desta
Portaria e 3 de janeiro de 2014.”, leia-se: “… no período de 2.1.2013
a 31.12.2014.”
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 129, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 29 de julho de 2014,
MADAÍ SOUZA DE CARVALHO, Matrícula 7680-5, AUFC, da
função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no
Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Es-
tado do Piauí/SEGECEX.
Art. 2º Designar IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA, Matrícula
5854-8, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Se-
cretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, a função
de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
Tribunal de Contas da União.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de julho de 2014,
publicado no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, que
nomeou NÚBIA BARBOSA DE GALIZA para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BÁRBARA CRISTINA SILVA PE-
REIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 4.302 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, DENISE
VALLE DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS, ponto n.º
180605, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) SIMAO SESSIM.
Nº 4.303 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, ELI-
SABETE MAGALI GRANDO BARBOSA, ponto n.º 203810, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) BETO ALBUQUERQUE.
Nº 4.304 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, CH-
RISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA, ponto n.º 207866, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARA GABRILI.
Nº 4.305 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, AR-
DENALDO MISSIAS BORGES DE MENEZES, ponto n.º 212744,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) NILSON PINTO.
Nº 4.306 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, JOÃO
ALBERTO DA SILVA, ponto n.º 213079, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MANUELA
D ‘ AV I L A .
Nº 4.307 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, JOSE
CARLOS JUSTI, ponto n.º 217755, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABELARDO
CAMARINHA.
Nº 4.308 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, ELAINE
FERREIRA DE SOUSA MATHEOS, ponto n.º 220588, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCIO FRANÇA.
Nº 4.309 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, DO-
RALICE SANTOS RIBEIRO, ponto n.º 222701, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCIO FRANÇA.
Nº 4.310 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, EDEMAR
SCHONWALD, ponto n.º 224530, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS CAR-
LOS HEINZE.
Nº 4.311 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, MARIA
CLARICE DA COSTA XAVIER RÊGO, ponto n.º 231876, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WOLNEY QUEIROZ.Nº 4.312 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, EUCLIDES
FELIPE DE LIMA BRITO, ponto n.º 235346, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE AU-
GUSTO MAIA.
Nº 4.313 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, MARIA
JOSE MONTEIRO DA SILVA, ponto n.º 236284, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE AUGUSTO MAIA.
Nº 4.314 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, MARCIA
PATRICIA DA SILVA, ponto n.º 236351, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL
GUIMARÃES.
Nº 4.315 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, MAR-
GARETH SANTANA RIBEIRO RODRIGUES, ponto n.º 238505, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) BERNARDO SANTANA DE VASCONCELOS.
Nº 4.316 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, MARCELO
FERNANDES DE ALMEIDA, ponto n.º 240917, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELOS.
Nº 4.317 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, CLAUDIO
ROBERTO GEHRES, ponto n.º 241203, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS CAR-
LOS HEINZE.
Nº 4.318 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, GILDENE
FERREIRA DINIZ, ponto n.º 243659, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE AU-
GUSTO MAIA.
Nº 4.319 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, RO-
SANGELA FARIAS MARCELINO, ponto n.º 243870, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NILSON PINTO.
Nº 4.320 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de julho de 2014, PAULO
CESAR BANDEIRA MOREIRA, ponto n.º 244313, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDSON SILVA.
Nº 4.321 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALAION DE CAMPOS para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ANIBAL, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.322 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANITA LARISSA FERREIRA DOS
SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DALVA FI-
GUEIREDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.323 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO GONÇALVES BEZERRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO ALBUQUER-
QUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.324 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CECÍLIA MARIA BRITO CALIL
MARCELINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON
PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.325 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GREICE SILVA BRUNO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) GENECIAS NORONHA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.326 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IGOR ALBUQUERQUE DE MENEZES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON PINTO, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.327 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4175 de 28 de
julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de
julho de 2014, que nomeou ITAMARA LIMA DE CARVALHO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO FARIA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.328 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOAM NUNES VIANA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO FRANÇA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.Nº 4.329 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MANOELA AMORIM DA CONCEI-
ÇÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EURICO JUNIOR,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.330 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MASSAE TANAKA JUSTI para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) ABELARDO CAMARINHA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.331 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NATHALIA DE CASTRO SAMPAIO
BESSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY
AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.332 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RITA MOARA MEDEIROS BAN-
DEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDSON SILVA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
Poder Legislativo.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 469, DE 25 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112/1990, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo nº
15.725/2014, resolve
declarar vago, a partir de 2 de julho de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sis-
temas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Thiago
Henrique Fernandes, em decorrência de posse em outro cargo pú-
blico, inacumulável.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-392, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 6939/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Dora Célia Rozendo
Vianna, matrícula S011953, no cargo Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado – Taquigrafia, classe C, padrão 13, do quadro de
pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 3º,
da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n.
12.774, de 28 de dezembro de 2012, combinado com o art. 193 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-393, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 6510/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Francisco Neri da Silva,
matrícula S016238, no cargo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa – Segurança, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do
Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-394, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 7009/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Nino Flávio da Rocha
Santos Maciel, matrícula S006844, no cargo de Técnico Judiciário,
Área de Apoio Especializado – Taquigrafia, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-395, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 6411/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Manoel Claudomiro da
Costa, matrícula S010540, no cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa – Segurança, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal
Poder Judiciário.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201461ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014073000061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.
47, de 5 de julho de 2005, e no art. 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15
de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro
de 2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-396 DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Lei n.
8.038, de 28 de maio de 1990 e na Resolução STJ n. 3 de 21 de
fevereiro de 2014, bem como o que consta no Processo STJ n.
7.354/2014, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz Federal Márcio Flávio Mafra Leal,
do Tribunal Regional Federal da 1
aRegião, para atuar como juiz
instrutor no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo
período de seis meses, prorrogável por igual período, a contar do dia
30 de julho deste ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-397, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 8371/2012, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 27 de junho de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor ANDERSON DO PRA-
DO SILVA, em virtude de sua posse em outro cargo público ina-
cumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-398, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 6964/2014,resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 7 de julho de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor WELLING-
TON DA SILVA MEDEIROS, em virtude de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 438, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 53, de
28/7/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza
Agra Belmonte;considerando o constante do memorando nº 33, de
28/7/2014, do Gabinete da Ex.ma Sr.
aMinistra Delaíde Alves Mi-
randa Arantes, resolve:
1 – Dispensar a servidora MARIA GORETHE CARVALHO
LIMA, código 17394, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de ba-
charel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.
2 – Designar a servidora MARIA GORETHE CARVALHO
LIMA, código 17394, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete da Ex.ma Sr.
aMinistra Delaíde Alves Miranda Arantes, em
vaga decorrente da dispensa do servidor Vanilvaldo Vieira Lima.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 439, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 72, de
29/7/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro, resolve:
1 – Dispensar o servidor LUIZ HENRIQUE DAMASCENO
DE MOURA, código 46734, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio
Eurico Vitral Amaro.
2 – Designar o servidor LUIZ HENRIQUE DAMASCENO
DE MOURA, código 46734, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissio-
nadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Ama-
ro, em vaga decorrente da dispensa da servidora Fabiane Freitas de
Almeida Pinto.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 796, DE 29 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Ofício nº 068 – Adm – 2ª Auditoria da 2ª CJM, de 16 de julho de
2014, resolve:
INTERROMPER, a contar de 04 de agosto de 2014, a con-
vocação, pelo Ato nº 746, de 27 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União, seção 2, de 30 de junho de 2014, do Dr.
CLÁUDIO AMIM MIGUEL, matrícula 1111, Juiz-Auditor Substituto
da 3ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir, cumulativamente, a 2ª
Auditoria da 2ª CJM, a Diretoria do Foro da 2ª CJM e as funções de
Juiz-Auditor Distribuidor da 2ª CJM, tendo em vista a interrupção de
férias do Dr. RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO, matrícula
7488, Juiz-Auditor Substituto da 2ª Auditoria da 2ª CJM.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
ATO Nº 799, DE 29 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Ofício nº 068 – Adm – 2ª Auditoria da 2ª CJM, de 16 de julho de
2014, resolve:
Art. 1º CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/13,
o Dr. RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO, matrícula 7488, Juiz-
Auditor Substituto da 2ª Auditoria da 2ª CJM, para assumir, cu-
mulativamente, a 1ª Auditoria da 2ª CJM, a partir de 09 de agosto de
2014, em virtude de estar vago o cargo de Juiz-Auditor e do afas-
tamento da Drª Eleonora Salles de Campos Borges.
Art. 2º CONVOCAR o Dr. RICARDO VERGUEIRO FI-
GUEIREDO, matrícula 7488, Juiz-Auditor Substituto da 2ª Auditoria
da 2ª CJM, para assumir, cumulativamente, as funções de Diretor do
Foro e de Juiz Distribuidor da 2ª CJM, a partir de 04 de agosto até a
assunção de magistrado no cargo de Juiz-Auditor da 2ª CJM.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
ATO Nº 797, DE 29 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista a solicitação
contida no Aviso nº 762/Ministério da Justiça, de 18 de junho de
2014, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Ministério da Justiça, nos
termos do artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e do artigo 6º da
Medida Provisória nº 640, de 21 de março de 2014, pelo prazo de um
ano, para exercer a função comissionada de Gerente de Projeto da
Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, código
FCGE-3, o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especia-
lidade Economia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar, ROGÉRIO LOPES DA SILVA, matrícula 8780.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-1.314 DE 24 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
EXONERAR a servidora ERICA MATTOS BARBOSA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 21ª Vara Federal daquela Seccional.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
PORTARIA No-142, DE 25 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos XVI e XLI do artigo 19 do Regimento Interno do Tribunal, e
considerando o que consta do Procedimento n. 6.546/2014, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico
Judiciário – Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente do
Tribunal Regional Eleitoral do Acre, ocupado pela servidora IZABEL
LEITE RIBEIRO, em virtude de sua posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 7 de julho
do corrente.
Des. ADAIR LONGUINI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA No-499, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XIX, do
Regimento Interno deste Tribunal e, tendo em vista a decisão contida
no Processo Administrativo Digital n. 36742014,resolve:Art.1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, ocupado por LEONARDO HERNANDEZ SANTOS
SOARES, com efeitos a partir de 07.07.2014, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, decorrente de posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. WALTER CARLOS LEMES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 118, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR JOÃO MARIA LÓS, PRESIDEN-
TE EM SUBSTITUIÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerro-
gativas que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XII da Resolução
TRE/MS nº 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal,
combinado com o artigo 78 da Resolução TRE/MS nº 471, de
26.03.2012,
CONSIDERANDO que as candidatas JULIANA LACERDA
PEREIRA e LIDIANE DE MEDEIROS BARBOSA nomeadas, res-
pectivamente, para ocuparem em caráter efetivo os cargos de Analista
Judiciário – Área Judiciária e Técnico Judiciário – Área Adminis-
trativa, não tomaram posse no prazo previsto nos §§ 1º e 2º do art. 13
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6º do
artigo 13 da Lei nº 8112/90, os artigos 2º, nomeação de JULIANA
LACERDA PEREIRA, e 3º, nomeação de LIDIANE DE MEDEIROS
BARBOSA, ambos da Portaria nº 094/2014-PRE, de 11.06.2014, pu-
blicada no DOU – Seção 2, nº 117, de 23.06.2014, pág. 42.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. JOÃO MARIA LÓS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 998, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Consi-
derando a decisão contida no memorando nº 337/2014-SEPAC-CRE,
documento PAD nº 36578/2014,resolve
designar ALVARO JAFFÉ CRUZ BARROS, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, matrícula nº 1000243, servidor removido do
Quadro de Pessoal do TRE-CE, para o exercício da Função Co-
missionada de Chefe da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais,
Inspeções e Correições (FC-6), da Corregedoria Regional Eleitoral.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 186, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto no
artigo 3º da Resolução TSE nº 23.391/2013; Considerando as ma-
nifestações proferidas no Procedimento Administrativo nº
0 9 7 / 2 0 11 ; R e s o l v e :
Determinar a realização de Concurso Público para provi-
mento de cargos neste Tribunal.
Constituir Comissão com objetivo de coordenar os trabalhos
referentes ao certame.
NOMEAR os servidores André Luiz de Lucena Monteiro,
Analista Judiciária – Área de Atividade Administrativa, Rodrigo Lins
do Egito, Analista Judiciária – Área de Atividade Administrativa,
Alessandro Silva de Lima, Analista Judiciária – Área de Atividade
Administrativa, e Jadilson Rubens de Castro Júnior, Analista Ju-
diciária – Área de Atividade Judiciária, todos servidores do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para comporem, sob a presidência do pri-
meiro, comissão responsável pela realização de concurso público.
Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos tra-
balhos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO CAMPELLO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-154, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e Con-
siderando o que consta do PAD n. 2.799/2014,resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Denise Maria Oliveira Leite de Lima, ocupante
do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n.
47, de 5 de julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201462ISSN 1677-7050
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DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa (vaga 1089), do Quadro de Pessoal Permanente
deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor HEITOR MAGNO
GUIMARÃES, código Mentorh nº 2577, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 11 de julho de 2014, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 311, DE 18 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a posse do servidor HÉLIO FREITAS
VASCONCELOS em outro cargo inacumulável;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 1774/2014
e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa (vaga 1295), do Quadro de Pessoal Permanente
deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor HÉLIO FREITAS
VASCONCELOS, código Mentorh nº 2799, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 14 de julho de 2014, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 314, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da Excelentíssima Senhora
Mary Anne Acatauassu Camelier Medrado, Desembargadora do Tra-
balho, constante do ofício GD-MAACM-07/2014, datado de 14 de
julho de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR a servidora DANIELLE ALMEIDA DA RO-
CHA MARINHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código Men-
torh nº 2863, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Ex-
celso Supremo Tribunal Federal, em exercício provisório no Gabinete
da Excelentíssima Senhora Mary Anne Acatauassu Camelier Me-
drado, Desembargadora do Trabalho, para exercer a função comis-
sionada de Chefe de Gabinete, FC-5 (código Mentorh nº 500115),
vaga em decorrência da dispensa, a pedido, de Silvia Regina Barros
Pereira, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 316, DE 21 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da Diretora da Secretaria
Administrativa e Ordenadora da Despesa do TRT8ª, Senhora Regina
Uchôa de Azevedo, constante do documento eletrônico, datado de 15
de julho de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR o servidor ALCIR AMARAL TEIXEIRA JÚ-
NIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº
2569, para exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria
Administrativa, FC-3 (código Mentorh nº 300012), vaga em decor-
rência da dispensa de Lismônica Oliveira e Silva, a partir da data de
publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 183, DE 21 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25,
inciso LV-A, do Regimento Interno e do contido no PRP nº 58/2014,
resolve:
Art. 1º Conceder, ad referendum, do Órgão Especial: I –
aposentadoria à servidora MARCIA HELENA CONTE, nos termos
do art. 6º da EC nº 41/2003, com proventos integrais ao tempo de
contribuição, no montante de R$ 7.892,02 (sete mil, oitocentos e
noventa e dois reais e dois centavos), correspondentes à remuneração
do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C,
padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006 (Vencimento
Servidor Inativo de R$ 4.240,47 e GAJ Cargo Inativo de R$
3.188,83), na redação dada pela Lei nº 12.774/2012, acrescidos das
seguintes vantagens: a) 2% da gratificação adicional por tempo de
serviço – GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990, equivalente
a R$ 84,81; b) vantagem pecuniária individual – VPI, no valor de R$
59,87, prevista na Lei n.º 10.698/2003 e c) 7,5% de Adicional de
Qualificação – AQ, referente a curso de especialização incidente sobre
o vencimento básico do cargo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, III, ambos da Lei nº11.416/2006, e art. 6º, III, do Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2007
(DOU de 9/3/2007), no valor de R$ 318,04; II – indenização de férias
no valor de R$ 9.697,62, resultante da soma do saldo de 10 dias de
férias indenizadas, referentes ao exercício de 2013, no valor de R$
2.644,81, 8/12 do período aquisitivo de 5/12/2013 a 29/7/2014 do
exercício de 2014, no valor de R$ 5.289,61, e do respectivo terço
indenizado de R$ 1.763,20, nos termos do artigo 21, do Ato
246/1999, sem a incidência do imposto de renda na fonte, nos termos
do art. 19, § 4º da Lei nº 10.522/2002 e do contido na Solução de
Divergências nº 01/2009, da Secretaria da Receita Federal, resultantes
da base de cálculo composta por Vencimento Estatutário (R$
4.240,47), GAJ (R$ 3.188,83), GATS (R$ 84,81), VPI (R$ 59,87),
AQ ESPECIALIZAÇÃO (R$ 318,04) e AQ AÇÕES DE TREINA-
MENTO 1% (R$ 42,40); Art. 2º Declarar vago o cargo acima citado,
nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA N° 1.105, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID AL-
VES DE MELO JÚNIOR, usando de suas atribuições legais e re-
gimentais,
CONSIDERANDO a indisponibilidade de cargo vago para
efetivar a redistribuição por reciprocidade, a fim de compensar a
permanência da servidora Emercine Duque da Costa no Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região, conforme Ofício 706/2014/SGP,
de 10.6.2014, do Desembargador Altino Pedrozo dos Santos, Pre-
sidente do TRTda 9ª Região, protocolado neste Tribunal sob o n.
T RT – 1 2 7 2 2 / 2 0 1 4 ;
CONSIDERANDO que, mesmo com as recentes nomeações
de servidores aprovados no último concurso, este Tribunal ainda en-
frenta problemas relacionados à carência de pessoal, especialmente no
que tange ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Espe-
cialidade: Execução de Mandados;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto nos art. 36, inciso I, da
Lei 8.112/1990, c/c o art. 30, § 2º da Resolução CSJT 110/2012, do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 1º.8.2014, os efeitos da Portaria
n. 037/2008-R, de 7.1.2008, que removeu, a pedido, a servidora
EMERCINE DUQUE DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, Especialidade: Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal para o TRT da 9ª Região.
Art. 2º Conceder à referida servidora 30 (trinta) dias de
trânsito contados a partir de 1º.8.2014, para a retomada do efetivo
desempenho das atribuições do cargo, incluindo nesse prazo o tempo
necessário para o deslocamento para este Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 350, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o
Protocolo TRT Nº 000.17825/2014, resolve
Prorrogar o prazo pelo qual foi colocado à disposição da
Justiça Eleitoral, para atuar no Cartório Eleitoral da 72ª Zona, Cam-
pina Grande – PB, o servidor RICARDO LUIZ MARTINS LACER-
DA, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, matrícula nº
255.087.241, por mais 01 (um) ano, nos termos do inciso II do art. 93
da Lei nº 8.112/90, c/c o § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 6.999/82,
a contar de 30.07.2014.
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 24 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 547 – Designar BARBARA DIDIANE NETO LUZ, Técnico Ju-
diciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I – ter exercício, a partir de 22 de julho de 2014, no Gabinete
do Desembargador do Trabalho Fabio Allegretti Cooper;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
Nº 548 – Designar, a partir da publicação desta portaria, os Servidores
Públicos Federais abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, à disposição deste Tribunal,
lotados na Vara do Trabalho de São Roque:
– JACQUES SIMÕES DA SILVA, para exercer a função comis-
sionada de Calculista FC-04, constante da Tabela de Funções Co-
missionadas, dispensando-o da função comissionada de Assistente
FC-02;
– DAVID FREITAS MARQUES, para exercer a função comissionada
de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
dispensando-o da função comissionada de Calculista FC-04.
Nº 549 – Designar, a partir da publicação desta portaria, LAURA
CRISTINA PAPANDRE, Analista Judiciário, área Judiciária, do Qua-
dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 4ª Vara do
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.128, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12.676/2014,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE ROCHA ALEXANDRE, ma-
trícula N. 314.898, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, do Serviço de Credenciamento e Fiscalização/SUABE/SEAB,
ficando dispensada SUZANNE NERY VASCONCELOS MARTINS,
matrícula N. 317.305, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.166, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. nº 11.833/2014,
resolve:
Declarar vago, com base no art. 50 da Lei 11.697/2008, e no
inciso IX, do art. 33 da Lei N. 8.112/90, um cargo de Juiz de Direito
deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ocu-
pado por Ieda Garcez de Castro Doria, matrícula N. 310.968, a partir
de 11 de junho de 2014, em virtude de sua ocupante haver fa-
lecido.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 145, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 761, de 23 de
maio de 2014, publicada no DJ-e de 26 de maio de 2014, bem como
no P.A. 12.273/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 15 de julho de 2014, em virtude de seu ocupante,
EDUARDO ERISTÔNIO RAMOS DE SOUSA, matrícula 318435,
haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 147, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 761/2014, bem como no P.A. nº 12.314/2014, resol-
ve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei
8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
nove de julho de 2014, em virtude de seu ocupante, TÚLIO HEN-
RIQUE FERREIRA, matrícula nº 315.051, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 836, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo de
matéria administrativa nº 09.52.14.00265-35; resolve:
Conceder pensão estatutária vitalícia, em razão do faleci-
mento do ex-Desembargador aposentado Menandro Ramos Negreiros
Falcão, à Senhora MARIA JOSÉ DIAS, ex-companheira, nos termos
do art. 217, inciso I, alínea “b” e art. 218 da Lei nº. 8.112/90, e à
Senhora MARIA LUÍZA DOS SANTOS NEGREIROS FALCÃO,
viúva, nos termos do art. 217, inciso I, alínea “a” e art. 218 da Lei nº.
8.112/90, com cota de 50% (cinquenta por cento), para cada uma,
calculada sobre os proventos do de cujus, a partir de 28-4-2014, data
em que ocorreu o óbito.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 310, DE 18 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a posse do servidor HEITOR MAGNO
GUIMARÃES em outro cargo inacumulável;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 1771/2014
e, ainda, o interesse do serviço,resolve
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201463ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014073000063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Trabalho de São José do Rio Preto, para exercer a função comis-
sionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Co-
missionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 556, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, VIVIAN PI-
NHEIRO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Nazaré Pau-
lista, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de
Atibaia, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor
de Secretaria FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
bem como substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-
03, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, bem
como da substituição do Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, e
da segunda substituição do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho
CJ-03.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 736, DE 24 DE JULHO DE 2014(*)
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e conforme determinado no artigo
21, inciso XXVI, do Regimento Interno, publicado no Diário da
Justiça do Estado de 11 de agosto de 2005, resolve:
Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senho-
res Juízes de 1ª Instância deste Tribunal, na forma abaixo: Juízes
Titulares de Vara: 01-Francisco José de Carvalho Neto; 02-Saulo
Tarcísio de Carvalho Fontes; 03-Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota;
04-Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha; 05-Juacema Aguiar
Costa; 06-Maria do Socorro Almeida de Sousa; 07-Higino Diomedes
Galvão; 08-Antonio de Pádua Muniz Corrêa; 09-Manoel Lopes Ve-
loso Sobrinho; 10-Francisco José Campelo Galvão; 11-Maria da Con-
ceição Meirelles Mendes; 12-Rui Oliveira de Castro Vieira; 13-Li-
liana Maria Ferreira Soares Bouéres; 14-Manoel Joaquim Neto; 15-
Érico Renato Serra Cordeiro; 16-Bruno de Carvalho Motejunas; 17-
Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort; 18-Leonardo Henrique
Ferreira; 19-Érika Guimarães Gonçalves; 20-Nelson Robson Costa de
Souza; 21-Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos; 22-Liliane
de Lima Silva; Juízes do Trabalho Substitutos: 23-Márcia Suely Cor-
rêa Moraes Bacelar; 24-Maurílio Ricardo Neris; 25-Carlos Gustavo
Brito Castro; 26-Carolina Burlamaqui Carvalho; 27-Fábio Ribeiro
Sousa; 28-Elzenir Lauande Franco; 29-Gabrielle Amado Boumann;
30-Fernando Luiz Duarte Barboza; 31-Mario Lúcio Batigniani; 32-
Ângela Cristina Carvalho Mota Luna; 33-Joanna D’Arck Sanches da
Silva Ribeiro; 34-Angelina Moreira de Sousa Costa; 35-Sergei Be-
cker; 36-Rafaella Messina Ramos de Oliveira; 37-Lucas Silva de
Castro; 38-Vinicius Hespanhol Portella; 39-Paulo Fernando da Silva
Santos Júnior; 40-Cláudio Victor de Castro Freitas; 41-Guilherme
José Barros da Silva; 42-Érika Cristina Ferreira Gomes; 43-Wiviane
Maria Oliveira de Souza; 44-Ádria Lena Furtado Braga; 45-Luís
Fortes do Rêgo Júnior; 46-Élbia Lídice Spenser Dowsley; 47-Rei-
naldo de Souza Pinto.
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
(*) Republicada por ter saído no DOU no-142, de 28-7-2014, Seção 2,
página 97, com incorreção no original.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 242, DE 29 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato IGOR
LUIZ EBIHARA BARBOSA constante da Portaria TRT 18ª
GP/DG/SGPe Nº 195/2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho nº 1501, de 24.06.2014, e no Diário Oficial da União –
Seção 2, nº 119, de 25.06.2014, em face da inobservância do prazo
legal para posse.
Art. 2º Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em
concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Per-
manente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classi-
ficação e cuja origem da vaga se especifica:
23º lugar – CAIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pelo servidor Augusto Noboru
Nikaido.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 243, DE 29 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato JOAO
PAULO MOTA EMILIANO constante da Portaria TRT 18ª
GP/DG/SGPe Nº 194/2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho nº 1501, de 24.06.2014, e no Diário Oficial da União –
Seção 2, nº 119, de 25.06.2014, em face da inobservância do prazo
legal para posse.
Art. 2º Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em
concurso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de TécnicoJudiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de clas-
sificação e cuja origem da vaga se especifica:
3º lugar – JOSE DA CONCEICAO COSTA NETO – Pessoa
com deficiência
Origem da vaga: Vacância, em virtude de exoneração, a
pedido, do cargo ocupado pela servidora Flávia Cristina de Oliveira
Santos.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 395, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso das atri-
buições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, in-
ciso XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos
do protocolo TRT Nº 037874/2014, resolve:
Dispensar o servidor MENANDRO ALVES ARAÚJO FI-
LHO, Analista Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, matrícula nº 308.21.1141, da Função Comissionada de As-
sistente de Juiz (FC-05) da 1ª Vara do Trabalho de Goianinha, com
efeitos a contar da publicação desta portaria.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 396, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atri-
buições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, in-
ciso XV, e no artigo 27, inciso I, do Regimento Interno; Consi-
derando, finalmente, os termos do protocolo TRT Nº 037874/2014,re-
solve:
Designar o servidor ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VA-
LÉRIO, Analista Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, matrícula nº 308.21.1261, para exercer a Função Comis-
sionada de Assistente de Juiz (FC-05) da 1ª Vara do Trabalho de
Goianinha, com efeitos a contar da publicação desta portaria.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 398, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atri-
buições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, in-
ciso XV, e no artigo 27, inciso I, do Regimento Interno; Consi-
derando, finalmente, os termos do Protocolos TRT Nºs 038174/2014
e 038316/2014, resolve:
Designar DINAMENE DE OLIVEIRA, Analista Judiciária
do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº
308.21.1114, para exercer a Função Comissionada de Assistente de
Juiz (FC-05) da 4ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar de
1º/08/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 400, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atri-
buições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, in-
ciso XV, e no artigo 27, inciso I, do Regimento Interno; Consi-
derando, finalmente, os termos do Protocolos TRT Nºs 038174/2014
e 038314/2014, resolve:
Designar EIDER FERNANDO RIBEIRO DAMASCENO,
Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
matrícula nº 308.21.0525, para exercer a Função Comissionada de
Assistente de Juiz (FC-05) da 4ª Vara do Trabalho de Natal, com
efeitos a contar de 1º/08/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 402, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atri-
buições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, in-
ciso XV, e no artigo 27, inciso I, do Regimento Interno; Consi-
derando, finalmente, os termos do Protocolos TRT Nºs 038174/2014
e 038315/2014, resolve:
Designar LÚCIA CRISTINA DA CUNHA, Técnica Judi-
ciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº
308.21.9054, para exercer a Função Comissionada de Assistente de
Juiz ( FC-05) da 4ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar
de 1º/08/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 404, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atri-
buições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, in-
ciso XV, e no artigo 27, inciso I, do Regimento Interno; Consi-
derando, finalmente, os termos do Protocolos TRT Nºs 038174/2014
e 038349/2014, resolve:
Designar BENJAMIN VILA NOVA JÚNIOR, Analista Ju-
diciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula
nº 308.21.0949, para exercer a Função Comissionada de Assistente de
Juiz (FC-05) da 3ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar de
1º/08/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIORPORTARIA Nº 406, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atri-
buições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, in-
ciso XV, e no artigo 27, inciso I, do Regimento Interno; Consi-
derando, finalmente, os termos do Protocolos TRT Nºs 038174/2014
e 038349/2014, resolve:
Designar KELSON GUARINES DOS ANJOS, Técnico Ju-
diciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula
nº 308.21.0641, para exercer a Função comissionada de Assistente de
Juiz (FC-05) da 3ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar de
1º/08/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 408, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atri-
buições legais e regimentais e de acordo com o que consta do Ofício
GJBH Nº 016/2014, resolve:
Designar CLAUDE FREDERICK DUARTE REGINALDO,
308.21.0986, ANALISTA JUDICIÁRIO, para substituir o titular do
cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR do
GABINETE DO DESEMBARGADOR BENTO HERCULANO
DUARTE NETO, no período de 30/07/2014 até 08/08/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 276, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear a candidata GRAZIELA SALVADOR CREMAS-
CHI MONTEIRO, aprovada em concurso público homologado por
este Tribunal no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter
efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, car-
go criado pela Lei n. 8431, de 9 de junho de 1992, e definido pela
Portaria TRT/GP/DGCA nº 92/2014, até então ocupado pela servidor
Victor Chasse Bernardes Fraga, que tomou posse em outro cargo
inacumulável.
NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
Vi c e – P r e s i d e n t e
Em exercício
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 84, DE 11 DE JULHO DE 2014
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa
Catarina, juntamente com a Secretária da Autarquia, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
Considerando o Processo Eleitoral em andamento no âmbito
do Coren/SC, em cumprimento a Resolução Cofen nº 355/2009;
Considerando que em decorrência de problemas pessoais al-
guns membros da Comissão Eleitoral designados pela Portaria Co-
ren/SC n° 020/2014, não têm conseguido dedicação exclusiva às
extensas ações que o processo eleitoral tem demandado, baixam as
seguintes determinações:
Art. 1° Nomear a Enfermeira Camilla Costa Cypriano, Co-
ren/SC n° 262.153, para compor na condição de membro suplente à
Comissão Eleitoral.
Art. 2° – A referida profissional juntamente com os demais
membros será responsável pelo andamento do Processo Eleitoral de
escolha do novo Plenário deste Conselho, para período 2015/2017,
com eleição marcada para a data de 13/09/2014, nos termos das
Resoluções Cofen nº 355/2009 e 428/2012 e estará sob a coordenação
do Presidente da Comissão Eleitoral Enf. Jonas Salomão Sprícigo.
Art. 3° – A presente Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura devendo ser dada a publicidade que o Processo eleitoral
determina.
FELIPA RAFAELA AMADIGI
Presidente
JANETE ELZA FELISBINO
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE MEDI-
CINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL – CRMV-DF, no
uso de suas atribuições lhe conferem as alíneas do art. 11 do Re-
gimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Medicina
Veterinária – CRMV’s, e no uso das suas atribuições legais em e em
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 144, quarta-feira, 30 de julho de 201464ISSN 1677-7050
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2
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
EDITAL No-7/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDO-
RES DO ESTADO, nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012,
Publicada no DOU/Nº 168, de 29/08/2012, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, Pu-
blicada no DOU/Nº 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: 1.
Tornar público que os servidores aposentados / pensionistas abaixo
identificados, aniversariantes do mês de ABRIL/2014, que não aten-
deram à convocação e notificação para realizar o recadastramento
anual/2014, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da
Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
terão o seu benefício suspenso. 2. A suspensão do pagamento do
provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pa-
gamento do mês de JULHO/2014.Nome; CPF; Matr./ Upag;Tipo /Be-
nefício: Iclea Soares da silva; 34954260787; 0626960/3976; Apo-
sentado; Iracema Aguillar da Silva; 31295401720; 0620506/3976;
Aposentado; Leonizio Gomes; 15391388791; 0620274/3976; Apo-
sentado; Rosa Maria Cavalcante; 61278050744; 0654362/3976;Apo-
sentado; Edilane Martins; 3799706780; 01552635/3976; Pensionista;
Livia Conceição da Silva Pacheco;5138879707; 02221675/3976; Pen-
sionista; Paulo Roberto Carvalho; 97241482700; 01315641/3976;
Pensionista; Terezinha de Jesus Menezes;60008024715;
05680191/3976; Pensionista; Zenith Florindo dos San-
tos;72541202768; 02035758/3976; Pensionista. 3. O restabelecimento
do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao
recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados
na Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Sacadura Cabral, 178,
Saúde – CEP 20.221-903 – Rio de Janeiro – RJ, portando a do-
cumentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SE-
GEP/MP. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclu-
são.4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de
moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para
fins de regularização do benefício, no endereço citado no item 3,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja rea-
lizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO atenção ao disposto nos itens 12 e 13 do Edital nº. 01/2009, de
22.10.2009 e, considerando a necessidade de se tornar público os atos
de dispensa, contratação e concessão de licença sem vencimento dos
empregados do CRMV-DF, resolve:
Art.1º TORNA PÚBLICO o ato de Dispensa, A PEDIDO,
dos empregados MARÍLIA GALVÃO BORGES, CPF 733.400.731-
04, Agente Administrativo, na data de 03.05.2013 e DANIEL LUÍS
MENDONÇA, CPF 005.409.761-48, Agente Administrativo, na data
de 06.01.2014
Art.2º TORNA PÚBLICO o ato de Admissão, do Agente
Administrativo MARCOS DE OLIVEIRA COSTA, Matrícula 024,
CPF 031.016.461-38, a contar de 02.06.2014, aprovado em concurso
público para provimento do número de vagas do quadro de pessoal,
conforme itens 1.4 e 1.7 do Edital CRMV-DF nº 01/2009, de
22.10.2009.
SIMONE BANDEIRA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDITAL No-5, DE 29 DE JULHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Diretora do Departamento do Pessoal da UFG, em con-
formidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de
10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
1.a) Beneficiário de Pensão
CPF NOME012.047.787-44 ANA CLÁUDIA DE ABREU RODRIGUES
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado à Seção de Cadastro/DP, lo-
calizada no térreo do Prédio da Reitoria – Campus II, no horário de
atendimento das 8h às15h, contatos: (62) 3521-1034 ou 1383 ou via
e-mail [email protected], portando documento oficial de identificação ori-
ginal com foto e CPF, conforme estabelecido nos arts. 5º e 6º da ON
SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada vi-
sita técnica, por meio do telefone (62) 3521-1034 ou 1383, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARUSKA VAZ SANSALONI
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 28 DE JULHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU, NO ESTADO DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria INSS/GEXCAR nº 106, de 2013, publicada no DOU nº 252
de 30/12/2013, tendo em vista as competências de que tratam o artigo
171 da Portaria MPS nº. 296 de 2009 e os art. 10 e 11 da Orientação
Normativa MPOG/SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013,resolve:
Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas que
no mês de aniversário, não atenderam a convocação e notificação
para realizar o recadastramento anual do exercício 2013:
Nome CPF Matrícula Situação FuncionalManoel Mendes de Souza 04316754491 0944565 Aposentado
Os aposentados e os beneficiários de pensão relacionados no
item 1 terão os benefícios suspensos na folha de pagamento do mês
de agosto de 2014, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997.
O restabelecimento do benefício fica condicionado ao re-
cadastramento do aposentado ou do beneficiário de pensão, que será
efetivado na primeira folha de pagamento disponível para a inclusão,
nos termos do art. 6º, § 1º, da Portaria MPOG/GM nº 8, de 7 de
janeiro de 2013.
VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais con-
feridas pela Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, e nos
termos do art. 5º, inciso V, e art. 7º, da Resolução CSMPDFT nº 62,
de 24 de agosto de 2005,
CONSIDERANDO o término do mandato de 2 (dois) anos,
em 30 de setembro de 2014, dos Procuradores de Justiça MARIA
ANÁIDES DO VALE SIQUEIRA SOUB e JOSÉ VALDENOR
QUEIROZ JÚNIOR, eleitos pelos pares, Procuradores de Justiça,
para o biênio 2012/2014, a fim de compor o Conselho Superior do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – CSMPDFT,
convoca:
I) os Senhores Procuradores de Justiça da carreira do Mi-
nistério Público do Distrito Federal e Territórios, em efetivo exer-
cício, para, no dia 15 de agosto de 2014, das 13h às 18h, procederem
à eleição – por meio do sistema eletrônico VOTUS – para 2 (dois)
membros do Conselho Superior do MPDFT, que exercerão o mandato
no biênio 2014/2016, mediante voto plurinominal, facultativo e se-
creto (art. 11 da Resolução CSMPDFT nº 62/05);
II) poderão concorrer à eleição os Procuradores de Justiça
em exercício no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios,
com exceção dos membros natos (Procuradora-Geral de Justiça e
Vice-Procuradora-Geral de Justiça), da Corregedora-Geral do Minis-
tério Público e dos Conselheiros no curso de seus mandatos (art. 17,
inciso I, da Resolução CSMPDFT nº 62/05);
III) aqueles que, sendo elegíveis, desejarem concorrer, de-
verão inscrever-se no prazo de 5 (cinco) dias, contados do primeiro
dia útil após a publicação deste edital, em petição escrita, assinada e
protocolada, dirigida à Presidente do Colégio (art. 17, inciso II, da
Resolução CSMPDFT nº 62/05);AVISO N
o-5, DE 29 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto na Resolução n.º 052, de 13 de agosto de
2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de 2005, do
Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Ter-
ritórios, faz saber aos Procuradores de Justiça da carreira do MPDFT,
que está vaga, para fins de provimento pelo critério de remoção por
antigüidade, nos termos do art. 212 e seguintes da Lei Complementar
n.º 75, de 20 de maio de 1993, a 3ª Procuradoria de Justiça Criminal
Especializada.
Havendo mais de um candidato à remoção, ao fim do pri-
meiro prazo previsto no “caput” do art. 212, da Lei Complementar n.º
75, de 20 de maio de 1993, será removido o de maior antiguidade;
após o decurso deste prazo, prevalecerá a ordem cronológica de
entrega dos pedidos.
O prazo de quinze (15) dias de que trata o art. 212, da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, contar-se-á a partir do
primeiro dia útil subseqüente ao da publicação deste aviso.
Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão de
regularidade de serviços a ser fornecida pela Corregedoria-Geral, sen-
do facultada a apresentação da certidão no prazo de apuração do
resultado do aviso, conforme disposto no art. 7º, sob pena de in-
deferimento (art. 5º, § 3º, da Resolução n.º 052, de 13/08/2004, do
CSMPDFT).
A lotação na Procuradoria de Justiça decorrente do resultado
do referido Aviso de Remoção será efetivada a partir do dia 1º de
janeiro de 2015, conforme o disposto na Resolução n.º 052, de 13 de
agosto de 2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de
2005, do CSMPDFT.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO IV) a Comissão Eleitoral estará instalada na Sala de Reu-
niões do Conselho Superior do MPDFT, onde fará apuração dos votos
e proclamará os resultados; poderá, ainda, expedir orientação sobre o
procedimento de votação e resolver os casos omissos;
V) a eleição obedecerá ao disposto na Resolução CSMPDFT
nº 62/05.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais con-
feridas pela Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, e nos
termos do art. 5º, inciso V, e art. 7º, da Resolução CSMPDFT nº 62,
de 24 de agosto de 2005,
CONSIDERANDO o término do mandato de 2 (dois) anos,
em 30 de setembro de 2014, dos Procuradores de Justiça ANA LUI-
SA RIVERA e ADAUTO ARRUDA DE MORAIS, eleitos pelo Co-
légio de Procuradores e Promotores de Justiça desta Instituição para o
biênio 2012/2014, a fim de compor o Conselho Superior do Mi-
nistério Público do Distrito Federal e Territórios – CSMPDFT, Con-
voca:
I) os Senhores integrantes da carreira do Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios, em efetivo exercício, para, no dia 14
de agosto de 2014, das 11h às 18h30, procederem à eleição – por
meio de votação pelo sistema eletrônico Votus – de 2 (dois) membros
para o Conselho Superior do MPDFT, que exercerão o mandato no
biênio 2014/2016, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto
(art. 11 da Resolução CSMPDFT nº 62/05);
II) poderão concorrer à eleição os Procuradores de Justiça
em exercício no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios,
com exceção dos membros natos (Procuradora-Geral de Justiça e
Vice-Procuradora-Geral de Justiça), da Corregedora-Geral do Minis-
tério Público e dos Conselheiros no curso de seus mandatos (art. 17,
inciso I, da Resolução CSMPDFT nº 62/05);
III) aqueles que, sendo elegíveis, desejarem concorrer, de-
verão inscrever-se no prazo de 5 (cinco) dias, contados do primeiro
dia útil após a publicação deste edital, em petição escrita, assinada e
protocolada, dirigida à Presidente do Colégio (art. 17, inciso II, da
Resolução CSMPDFT nº 62/05);
IV) a Comissão Eleitoral estará instalada na Sala de Reu-
niões do Conselho Superior do MPDFT, onde fará apuração dos votos
e proclamará os resultados; poderá, ainda, expedir orientação sobre o
procedimento de votação e resolver os casos omissos;
V) a eleição obedecerá ao disposto na Resolução CSMPDFT
nº 62/05.
Brasília, 28 de julho de 2014.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO