Diário Oficial da União – Seção 2 – 31-01-2014

31 de janeiro de 2014
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Ano LV No-22
Brasília – DF, sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7050

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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 7
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 8
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 9
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 15
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 38
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 42
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 43
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 44
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 44
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 47
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 57
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 58
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 58
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 59
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 59
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 60
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 60
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 69
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 70
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 70
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 74
Ministério Público da União …………………………………………………… 74
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 76
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 76
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 78
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 83
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 83
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 11 do Estatuto do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, aprovado pelo De-
creto no4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve
Atos do Poder Executivo.EXONERAR, a pedido,
ROBERTO ATILA AMARAL VIEIRA da função de membro do
Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES.
Brasília, 30 de janeiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Fernando Damata Pimentel
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o dis-
posto na Nota Diplomática no439, de 20 de dezembro de 1993, doGoverno brasileiro ao Governo paraguaio, e o estabelecido no art. 8o,alínea “a”, e art. 11o, §§ 1oe 2odo Estatuto da Itaipu Binacional,
anexo ao Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Re-
pública do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos
hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países,
desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra
até a foz do Rio Iguaçu (Tratado de Itaipu), celebrado em 26 de abril
de 1973, promulgado pelo Decreto no72.707, de 28 de agosto de
1973, resolve
EXONERAR, a pedido,
ROBERTO ATILA AMARAL VIEIRA da função de Conselheiro da
Itaipu Binacional.
Brasília, 30 de janeiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Edison LobãoNº 51 -NOMEAR
SÉRGIO EDUARDO MOREIRA LIMA, para exercer o cargo de
Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, código
DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 52 -NOMEAR
JOSÉ HUMBERTO DE BRITO CRUZ, para exercer o cargo de
Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais da Fun-
dação Alexandre de Gusmão – FUNAG, código DAS 101.5, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-16, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
NOMEAR
POLLYANNA RODRIGUES COSTA para exercer o cargo de As-
sistente Técnica na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública
da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.1.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA N° 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 5°, inciso II, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006,
alterado pela Portaria n° 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da Republica, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES PE-
REIRA, matrícula SIAPE nº 440392, do encargo de Substituta do
Coordenador de Produção da Coordenação-Geral de Publicação e
Divulgação da Imprensa Nacional, em virtude de sua aposentadoria
desde o dia 13 de dezembro de 2013.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 146, de 27 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 102, Seção 2, pag. 1, de
31 de maio de 2010 e no Boletim de Serviço nº 67 da mesma data.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-39, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 50 -EXONERAR, a pedido,
JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL do cargo de Presidente da
Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, código DAS 101.6, a
partir de 31 de janeiro de 2014.
Presidência da República.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 20142ISSN 1677-7050

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DESIGNAR
RAFAEL DA SILVA RODRIGUES, 3S, para a função de Secretário, có-
digo GR-III, na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral
de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 30 de janeiro de 2014
Processo no00200.000238/2014-92. Afastamento do País do servidorRICARDO MESSIAS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE no1445168,
ocupante do cargo de Assistente de ex-Presidente da República, có-
digo DAS 102.2, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Se-
cretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da Re-
pública, com ônus, no período de 08 a 14 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, para preparar a viagem do ex-Presidente da Re-
pública Luiz Inácio Lula da Silva, a Nova York, Estados Unidos da
América. Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 60 – Art. 1º Dispensar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
909292, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral,
código DAS 101.4.
Nº 61 – Art. 1º Designar o Tecnologista Sênior, matrícula SIAPE nº
665549, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral,
código DAS 101.4.Nº 62 – Art. 1º Dispensar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
909053, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral,
código DAS 101.4.
Nº 63 – Art. 1º Designar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
910266, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral,
código DAS 101.4.
Nº 64 – Art. 1º Dispensar o Operador de Comunicações, matrícula nº
29501, do encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.2.
Nº 65 – Art. 1º Designar a Oficial Técnico de Inteligência, matrícula
nº 911452, para o encargo de substituta eventual do Chefe, código
DAS 101.2.
Nº 66 – Art. 1º Designar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
909926, para o encargo de substituto eventual do Coordenador, có-
digo DAS 101.3.
Nº 67 – Art. 1º Designar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
909955, para o encargo de substituto eventual do Superintendente,
código DAS 101.4.
Nº 68 – Art. 1º Exonerar, a pedido, o Agente de Inteligência, ma-
trícula nº 16337, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 69 – Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2014, o Oficial
de Inteligência, matrícula nº 910810, do encargo de substituto even-
tual do Superintendente, código DAS 101.3.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 96, DE 28 DE JANEIRO DE 2014(*)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA,no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
DISPENSAR
o 3º Sgt Ex JOSÉ SOARES ROCHA de exercer a função de ES-
PECIALISTA , código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a partir de 27 de janeiro de 2014.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU no-21, de
30/1/2014, Seção 2, pág. 2.
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA,no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
No97 -DISPENSAR
o Maj Ex MÁRCIO ROCHA CRUZ de exercer a função de AS-
SISTENTE MILITAR no Escritório de Representação na cidade de
Porto Alegre, Rio Grande do Sul, da Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, excluindo-o da Letra “D” da tabela anexa à Portaria nº 16-
CH/CM, de 30 novembro de 1998, a partir de 31 de janeiro de 2014.
No98 – DISPENSAR
os militares a seguir relacionados de exercerem a função de AU-
XILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 31 de janeiro de 2014:
– Sd Ex SAMUEL MELO DE SOUSA; e
– Sd MB DIOGENES ELEUTERIO FERREIRA.
No99 – DISPENSAR
os militares a seguir relacionados de exercerem a função de ES-
PECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a partir de 31 de janeiro de 2014:
– 3º Sgt Ex DANIEL DA SILVA ROCHA; e
– Cb Ex TIAGO LOPES FERREIRA.
No100 – DESIGNAR
o CF MB DINO AVILA BUSSO para exercer a função de AS-
SESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Cenários Institucionais
da Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional do Ga-
binete de Segurança Institucional da Presidência da República, en-
quadrando-o na letra “B” da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de
30 de novembro de 1998.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 22 da Lei nº 9.028 e suas alterações, bem
como a Portaria nº 463, 12 de dezembro de 2013, e
Considerando que, nos termos do art. 131 da Constituição
Federal, compete à Advocacia-Geral da União a representação ju-
dicial da União e de seus órgãos;
Art. 1º Designar “ad hoc”as Advogadas da União, Dra.
Andrea de Quadros Dantas Echeverria e Dra. Thaís Rangel da Nó-
brega, para, em conjunto ou isoladamente, promoverem, no que cou-
ber, a representação judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Região, com as prerrogativas constantes da Lei Complementar nº
73/93, especialmente no seu art. 38, em mandado de segurança a ser
impetrado em face de ato do Acórdão do TCU nº 2880/2013.
Art. 2º No exercício da representação judicial ora designada,
as referidas Advogadas da União deverão reportar-se ao Presidente do
TRT da 10ª Região.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 154, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 905, de 2 de maio de 2012,
publicada no D.O.U. nº 85, Seção 2, p. 2, de 3 de maio de 2012, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.705,
de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 176, Seção 2, p.
3 de 11 de setembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.020996/2011-41, ante as razões apresentadas no Memorando
n.º 1/2014/CPAD/CRG/CGU-PR de 23 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA N
o-155, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe con-
ferem o artigo 18, § 5º, II, do artigo 18 da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na forma da Portaria n° 335, de
30 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 60, de 11 de janeiro de 2012,
publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p. 4, de 13 de janeiro de 2012,
alterada pela Portaria nº 486, de 9 de março de 2012, publicada no
DOU, Seção 2, p. 4, de 13 de março de 2012, e tendo como o último
ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.335, de 29 de novembro
de 2013, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 4, de 2 de dezembro
de 2013, objeto dos processos nº 00190.021211/2011-57 e
21000.009026/2011-54 e, face às razões expostas no Memorando nº
21/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 22 de janeiro de 2014.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 20143ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO-SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve:
Nº 156- EXONERAR
GERMANO DE OLIVEIRA FARIAS, Analista de Finanças e Con-
trole, do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Au-
ditoria da Área de Desenvolvimento Social, código DAS 101.2, da
Diretoria de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal de Con-
trole Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 20 de
janeiro de 2014.
Nº 157- DISPENSAR
GERMANO DE OLIVEIRA FARIAS, Analista de Finanças e Con-
trole, do encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Auditoria da
Área de Desenvolvimento Social, código DAS 101.4, da Diretoria de
Auditoria da Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União, a partir de 20 de janeiro de 2014.
Nº 158- NOMEAR
ALEXANDRE MARTINS NOGUEIRA,Analista de Finanças e Con-
trole, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-
Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Social, código DAS
101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal
de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 159- DESIGNAR
ALEXANDRE MARTINS NOGUEIRA, Analista de Finanças e Con-
trole, para substituir a Coordenadora-Geral de Auditoria da Área de
Desenvolvimento Social, código DAS 101.4, da Diretoria de Au-
ditoria da Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Nº 160- DISPENSAR
ALEXANDRE MARTINS NOGUEIRA, Analista de Finanças e Con-
trole, do encargo de Substituto de Germano de Oliveira Farias, Chefe
de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Desen-
volvimento Social, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da
Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno da Contro-
ladoria-Geral da União.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve:
Nº 161 – NOMEAR
OMILSON CLAYTON DIAS TAVARES JÚNIOR, Analista de Fi-
nanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Serviço na
Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, código
DAS 101.1.
Nº 162 – EXONERAR, a pedido,
SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Analista de Finanças e
Controle, do cargo de Chefe de Serviço da Controladoria Regional da
União no Estado de Rondônia, código DAS 101.1.
Nº 163 – DESIGNAR
SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Analista de Finanças e
Controle, para substituir Omilson Clayton Dias Tavares Júnior, Chefe
de Serviço da Controladoria Regional da União no Estado de Ron-
dônia, código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Nº 164 – DISPENSAR
OMILSON CLAYTON DIAS TAVARES JÚNIOR, Analista de Fi-
nanças e Controle, do encargo de Substituto de Miguel Maurício
Kurilo, Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no
Estado de Rondônia, código DAS 101.1.
Nº 165 – DISPENSAR
JOÃO MOURÃO MENDES, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto de Sônia Maria Mendes Moraes Silva, Chefe de
Serviço da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia,
código DAS 101.1.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 153, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 434, de 24 de janeiro de 1992, na Portaria-MPOG nº 64, de 2 de março de 2012, no Edital
ESAF nº 07, de 16 de abril de 2012, na Portaria MPOG n° 20, de 21 de janeiro de 2014 e em atendimento ao disposto no artigo 43 do Decreto
nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no DOU de 21/12/1999, resolve:
Constituir a Equipe Multiprofissional para atuar no dia 30 de janeiro de 2014, no Serviço Médico do Ministério da Fazenda, situado
na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, a fim de avaliar os candidatos do Concurso Público para o Cargo de Analista de Finanças e Controle
da Controladoria-Geral da União – CGU de 2012, convocados na forma do Edital ESAF nº 4, de 27 de janeiro de 2014.
UF Membro RepresentantesDF Francisco Carlos Zanette da Silva
Cargo: Médico Siape: 094733Simone Gama Andrade
Cargo: Analista de Finanças e Controle Siape: 1173626
Lúcia de Fátima Borges de Oliveira
Cargo: Psicóloga Siape: 129038Zely Vieira Mota
Cargo: Analista de Finanças e Controle Siape: 0451050
Ericka França de Araújo Nogueira
Cargo: Nutricionista Siape: 1492769Anderson Nunes Vieira
Cargo: Analista de Finanças e Controle Siape: 1459955
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve
Nº 167- DISPENSAR
ANA PAULA BICALHO FELIX DE ALMEIDA, Analista de Finan-
ças e Controle, do encargo de substituta de Chefe de Divisão da Co-
ordenação-Geral de Operações Especiais, código DAS 101.2, da Di-
retoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Se-
cretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 168- DESIGNAR
ALAN CAMPOS DE SOUZA, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Patrícia Alvares de Azevedo Oliveira, Chefe de Divisão da
Coordenação-Geral de Operações Especiais, código DAS 101.2, da
Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamen-
tares, convalidando, em caráter excepcional, os atos praticados pelo
servidor a partir de 3 de janeiro de 2014.
Nº 169 – Art. 1º Em caráter excepcional, convalidar os atos praticados
pelo servidor GUSTAVO BOUZON, Analista de Finanças e Controle,
no período de 22 a 24 de janeiro de 2014, em que atuou como Chefe
de Divisão da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, có-
digo DAS 101.2, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das
Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle Interno da Con-
troladoria-Geral da União, na ausência do Titular – Gustavo Frederico
Longo e o afastamento do Substituto Legal.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve:Nº 170 – DESIGNAR
SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO, Analista de Finan-
ças e Controle, para substituir Mauro Biancamano Guimarães, Chefe
de Divisão da Coordenadora-Geral de Auditoria da Área de Meio
Ambiente, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Contro-
ladoria-Geral da União, no período de 21 a 31 de janeiro de 2014.
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
PORTARIA Nº 150, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto
8.109, de 17 de setembro de 2013; os artigos 16 e 19 da Portaria CGU
nº 335, de 30 de maio de 2006, e tendo em vista o disposto nos artigos
7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial,
designada pela Portaria nº 1.463, de 02 de agosto de 2013, publicada no
D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 2, de 7 de agosto de 2013, referente ao
processo nº 00190.015209/2013-19, ante as razões apresentadas no Me-
morando nº 03/2014/CSP/CRG/CGU-PR, de 27 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a con-
clusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO MACHADO DE SOUZA
PORTARIA Nº 173, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve
DESIGNAR
DALTON ROCHA PINHEIRO, Técnico de Finanças e Controle, para
substituir Marina Almeida do Amaral, Chefe de Divisão da Con-
troladoria Regional da União no Estado de Goiás, código DAS 101.2,
no período de 22 a 31 de janeiro de 2014.
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2oDecreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
No17 – DISPENSAR, a pedido,
MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA SAKAMOTO, da função de Assis-
tente código GR-IV, do Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mu-
lheres, da Presidência da República, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
No18 – EXONERAR, a pedido,
MARIA DE FÁTIMA SOBRINHO BARBOSA, do cargo de Co-
ordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Planeja-
mento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva da Se-
cretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a
partir de 03 de fevereiro de 2014.
No19 -EXONERAR
HILDETE PEREIRA DE MELO HERMES DE ARAÚJO, do cargo
em Comissão de Assessor do Gabinete, código DAS 102.4, da Se-
cretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, a
partir de 03 de fevereiro de 2014.
ELEONORA MENICUCCI
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Edital de Con-
vocação de 30 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Institui o Comitê Organizador do Chamamento Pú-
blico e a Mesa Diretora da Assembleia de Escolha com a finalidade de
coordenar as atividades referentes ao chamamento público para a es-
colha dos conselhos de classe profissional e das organizações da so-
ciedade civil visando à composição de lista a ser encaminhada à Pre-
sidenta da República para compor o Comitê Nacional de Prevenção e
Combate à Tortura – CNPCT, referente ao biênio 2014-2015

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 20144ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014013100004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Designa os seguintes servidores da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República para compor o Comitê
Organizador do Chamamento Público:
I – Luciana Silva Garcia;
II – Ana Paula Diniz De Mello Moreira;
III – Aline Albuquerque Sant´Anna de Oliveira; e
IV – Neusa Pivatto Muller.
Art. 3º Designa os seguintes servidores da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República para compor a Mesa
Diretora:
I – Jose Armando Fraga Diniz Guerra
II – Gustavo Carvalho Bernardes; e
III – Maria Izabel da Silva.
Art. 4º Compete ao Comitê Organizador do Chamamento
Público:
I – analisar os documentos enviados pelos conselhos de clas-
se profissional e pelas organizações da sociedade civil apresentados
para a habilitação, com base no Edital de Convocação;
II – deliberar sobre as habilitações, bem como proceder à
divulgação do seu resultado;
III – receber os recursos interpostos pelos participantes que
versem sobre o resultado da habilitação, bem como encaminhá-los à
Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República; e
IV – encaminhar o resultado da escolha para ser homologado
pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República; e
V – resolver os casos omissos referentes ao Edital de Con-
vocação.
Art. 5º Compete à Mesa Diretora:
I – coordenar a Assembleia de Escolha; e
II – lavrar a Ata de Escolha.
Art. 6º As participações no Comitê Organizador do Cha-
mamento Público e na Mesa Diretora serão consideradas serviço
público relevante e não remunerado.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
DESPACHO DA MINISTRA
Em 30 de janeiro de 2014
Processo no00009.000107/2014-81. Afastamento do País do servidor
FERNANDO ANTONIO MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO, Che-
fe de Serviço da CGCA/SNPDPD, código DAS 101.1, para participar
da XXVIII Reunião dos Pontos Focais da CPLP, que será realizada na
cidade de Lisboa, no período de 01 a 06/02/2014, incluindo trânsito,
com ônus. Autorizo.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, interino,no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
NOMEAR
PAULO DANIEL SALLES RAMOS para exercer o cargo de Gerente
de Projeto no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, có-
digo DAS 101.4.
MARCELO CORTES NERI
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do art. 1º, da Portaria nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro
de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVANDRO
SOUSA DE ANDRADE, Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV, do Quadro
de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº 776732, com fun-
damento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº
03012.000005/2014-03).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 33 -EXONERAR,a pedido,
FABRÍCIO TORRES NOGUEIRA do cargo de Assessor Técnico na
Coordenação da Assessoria Jurídica da Secretaria-Executiva da Secre-
taria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS 102.3.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 34 -DESIGNAR
MARCIO MAFFILI FERNANDES, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual de Diretor do Departamento de Gestão do Programa
Federal de Auxílio a Aeroportos da Secretaria de Aeroportos da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS
101.5, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 35 -DESIGNAR
MARTHA SEILLIER, para exercer o encargo de substituta do cargo
de Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil da Secretaria
de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS 101.6, no
período de 3 a 7 de fevereiro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 49 da Lei nº 10.683, de
28 de maio de 2013, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nº 36 – Empregada: VALMIRA BARROS MENDONÇA;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula nº: 97371-74;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Amparo legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março 1995, e Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.003557/2013-90.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 30 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RICARDO SERGIO MAIA
BEZERRA, matrícula SIAPE n.º 1272122, cargo comissionado CD-II
– Diretor de Regulação Econômica, e de NILO ARTHUR ERICSEN
FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1800323, cargo comissionado téc-
nico, código CCT-V, Analista de Infraestrutura, ambos servidores da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem do
evento “Passenger Experience – Workshop Regional”, organizado pelaInternational Air Transport Association (IATA), em Bogotá – Colôm-
bia, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00058.004212/2014-12.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RAIMUNDO NONATO
PEREIRA MENEZES, matrícula SIAPE n.º 1763777, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar exame de proficiência de piloto vinculado
à empresa Elite Aviation Táxi Aéreo Ltda., em Savannah – Geórgia –
EUA, no período de 10 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.002018/2014-03.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RICARDO BISINOTTO
CATANANT, matrícula SIAPE n.º 3531090, ocupante do cargo co-
missionado CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar do
Curso “Legal Principles for Aviation Regulators and Managers” na
“Singapore Aviation Academy”, em Cingapura – Cingapura, no pe-
ríodo de 13 a 22 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00058.001631/2014-94.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Avia-
ção Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de SERGIO EDUARDO DE OLIVEI-
RA FARIA, matrícula SIAPE n.º 1762866, Especialista em Regulação
de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar Auditoria de Certificação de Programa de Treinamento na
empresa Ocean Air Linhas Aéreas S.A., em Miami – Flórida – EUA, no
período de 16 de fevereiro a 5 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.003129/2014-29.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de CONRADO KLEIN DE
FREITAS, matrícula SIAPE n.º 1648573, ocupante do cargo comis-
sionado CCT-IV, e de AIRTON SCHEFFER, matrícula SIAPE n.º
1763643, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem
de Auditoria de Transporte de Artigos Perigosos Estação de Linha
Nacional e Exterior RBAC 175 TAP – nas empresas TAM Linhas
Aéreas S/A e VRG Linhas Aéreas S/A, em Buenos Aires – Argentina,
no período de 18 a 22 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.003909/2014-79.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHOGABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No70, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nomear ANA LUISA FIGUEIRÊDO DE CAVALHO para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS
101.4, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
ANTÔNIO ANDRADE
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 20145ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014013100005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte
e, considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos Ofícios-Circulares nos 32,
de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome PAULO SÉRGIO FERREIRA DE SOUZAMatrícula SIAPE 7 11 0 0 1C a rg o Auxiliar Operacional de Serviços DiversosPara Tribunal Regional Eleitoral de RoraimaCargo comissionado Assistente da Seção de Manutenção Predial, símbolo
FC-1
Ônus Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)Processo 21048.000006/2014-14
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização findará antes de seu término,
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO CANDIDO ALVES
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumpri-
mento ao disposto no inciso II, artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o artigo 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32 e 69,
de 29 de dezembro de 2000 e de 21 de dezembro de 2001, res-
pectivamente e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 20 de março de
2015, a seguinte cessão:
NOME FERNANDO LUIS MENDONÇA LIMACARGO Fiscal Federal AgropecuárioM AT R Í C U L A 1081964PA R A Governo do Estado do MaranhãoCARGO A SER OCUPADO Diretor-Geral da Agência Estadual de Defesa
Agropecuária do Maranhão, símbolo DGA
AMPARO LEGAL Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pelo artigo 22, da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs
32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2001, respectivamente
RESPONSABILIDADE DO
ÔNUSÓrgão cessionário
PROCESSO Nº 21000.010205/2013-04
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO CANDIDO ALVES
PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SUBSTITUTO, em cumpri-
mento ao disposto no inciso II, artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o artigo 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32 e 69,
de 29 de dezembro de 2000 e de 21 de dezembro de 2001, res-
pectivamente e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 31 de dezembro
de 2014, a seguinte cessão:
NOME NÉLCIA NUNES DA SILVACARGO DatilógrafoM AT R Í C U L A 1013099PA R A Governo do Estado do Amapá
CARGO A SER OCUPADO Responsável por Atividade Nível III/Tesou-
raria/Unidade de Finanças/ Coordenadoria
Administrativo-Financeira, código FGI-3
AMPARO LEGAL Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pelo artigo 22, da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs
32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2001, respectivamente.
RESPONSABILIDADE DO
ÔNUSÓrgão cessionário
PROCESSO Nº 21000.009538/2013-82
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO CANDIDO ALVES
PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumpri-
mento ao disposto no inciso II, artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o artigo 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32 e 69,
de 29 de dezembro de 2000 e de 21 de dezembro de 2001, res-
pectivamente e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano,
a seguinte cessão:
NOME WALDIR GARCIA DE OLIVEIRACARGO EconomistaM AT R Í C U L A 1013204PA R A Governo do Estado do AmapáCARGO A SER OCUPADO Chefe de Gabinete, CDS – 3, da Secretaria de
Estado do Planejamento
AMPARO LEGAL Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pelo artigo 22, da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs
32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2001, respectivamente.
RESPONSABILIDADE DO
ÔNUSÓrgão cessionário
PROCESSO Nº 21008.000018/2014-15
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO CANDIDO ALVES
PORTARIA Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumpri-
mento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular
SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve efetivar,
pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome SEBASTIÃO ALVES RODRIGUESMatrícula SIAPE 1454565Emprego Auxiliar de Serviços GeraisOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Ministério da Saúde, a fim de exercer suas atividades
laborais no Distrito Sanitário Especial Indígena do
Médio Rio Solimões e Afluente – Pólo Base de Ei-
nunepé no Estado do Amazonas
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.002913/2013-15
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO CANDIDO ALVES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 44, item XVIII, do Regimento Interno das
SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010,
resolve:
Nº 17 – CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor Alcides Antonioli, matrícula SIAPE 23437, ocu-
pante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, nível
NS, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº
47, de 05.07.2005.
(processo nº 21042.005765/2013-42).
Nº 18 – CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor Carlos Dutra Marques, matrícula SIAPE 13488,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001,
nível NS, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional
nº 47, de 05.07.2005.
(processo nº 21042.000003/2014-31).
Nº19 – CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora Gloria Maria Gutierrez Cornelius , matrícula SIA-
PE 23796, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código
409001, nível NS, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda
Constitucional nº 47, de 05.07.2005.
(processo nº 21042.000002/2014-96).
Nº20 – CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor Guilherme Alves Pinto, matrícula SIAPE 13506,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001,
nível NS, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional
nº 47, de 05.07.2005.
(processo nº 21042.000371/2014-89).
Nº21 – CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor Jeson Trino Toledo Furtado, matrícula SIAPE
14027, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária Industrial
de Produtos de Origem Animal, código 438001, nível NI, classe S,
padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005.
(processo nº 21042.000230/2014-66).
Nº22 – CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor Zirmario Rozek, matrícula SIAPE 23341, ocu-
pante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária Industrial de Produtos
de Origem Animal, código 438001, nível NI, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º,
incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.
(processo nº 21042.005653/2013-91).
FRANCISCO NATAL SIGNOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Re-
gimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no Parecer de fls. 21 do Processo nº
21044.008291/2013 – 71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora DIRCEA DA
SILVA LONGO, matrícula SIAPE nº 18294, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, Código 409001, Nível Superior, Classe
S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
GILBERTO ALENCAR BELO
PORTARIA Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA AGRI-
CULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência
que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das
SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010 e o que consta
no Parecer de fls. 21 do Processo nº 21044.000024/2014 – 36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA
MAIA ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 18333, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, Código 409001, Nível Superior, Classe
S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
GILBERTO ALENCAR BELO

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 20146ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 43, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Re-
gimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no Parecer de fls. 19 do Processo nº
21044.008273/2013 – 99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO
DIAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 17892, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, Código 409001, Nível Superior, Classe
S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
GILBERTO ALENCAR BELOPORTARIA Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Re-
gimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta no Parecer de fls. 22 do Processo nº
21044.008140/2013 – 12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO
NATALINO DE OLIVEIRA PIMENTA, matrícula SIAPE nº 18068,
ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de
Produtos de Origem Animal, Código 438001, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido
de 14% (quatorze por cento) relativos à Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, conforme artigo 67 da Lei nº 8.112/90, mais a
Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização
Agropecuária – GDATFA instituída pela Lei nº 10.484/2002.
GILBERTO ALENCAR BELOSUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 36 de
15/01/2014, publicada no DOU de 16/01/2014, combinada com a
Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVIII de 09/06/2010, publicada no
DOU de 14/06/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor ROHE GOUDEL, matricula SIAPE nº. 14749, ocupante
do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de Pes-
soal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MA-
PA, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I e II da Emenda Cons-
titucional nº. 47/2005.
Processo nº 21050.000185/2014-41
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 20147ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N
o-130 – Exonerar, a pedido, NILSON SANT`ANNA, CPF
080.982.358-66, do cargo em comissão de Chefe do Laboratório
Associado de Computação e Matemática Aplicada, código DAS
101.2, da Coordenação de Laboratórios Associados do Instituto Na-
cional de Pesquisas Espaciais – INPE, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N
o-133 – Exonerar JÚLIO CESAR LIMA D’ALGE, CPF
091.437.003-06, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Observação da Terra, código DAS 101.4, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais – INPE, deste Ministério.
N
o-134 – Nomear LEILA MARIA GARCIA FONSECA, CPF
460.365.636-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Observação da Terra, código DAS 101.4, do Instituto Na-
cional de Pesquisas Espaciais – INPE, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o § 5º,
do art. 7º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Desen-
volvimento Científico e Tecnológico – CNPq, resolve:
N
o-135 – Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor
o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq, para mandato de dois anos, na
condição de representantes da Comunidade Empresarial Nacional:
I – NALDO DANTAS, em substituição a José Fernando
Perez;
II – LUIS CASSINELLI, em substituição a Rafael Esmeraldo
Lucchesi Ramacciotti; e
III- SEBASTIÃO LAURO NAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N
o-136 – Designar ARMANDO ZEFERINO MILIONI, CPF nº
019.318.488-58, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação,
código DAS-101.6, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
bem como o disposto no §1º do art. 6º do Decreto nº 6.259 de 20 de
novembro de 2007, e no disposto no art. 6º da Resolução Comitê
Gestor SIBRATEC nº 003, de 9 de abril de 2008, resolve:
N
o-140 – Art. 1º. Designar, para compor o Comitê Técnico de Ex-
tensão Tecnológica do SIBRATEC, os seguintes membros:
I – Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação – MCTI;
– ALVARO TOUBES PRATA – titular;
– JORGE MARIO CAMPAGNOLO – suplente;
II – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior – MDIC:
– MARCOS VINICIUS DE SOUZA – titular;
– IGOR MANHAES NAZARETH – suplente;
III – Financeira de Estudos e Projetos – FINEP:
– SÉRGIO LESER – titular;
– PLÍNIO ROBERTI WERMENLINGER JUNIOR – suplente;
IV – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq:
– ROBERTO CAMARGOS ANTUNES – titular:
– NIZARDI MICHELINE QUEIROZ – suplente;
V- Confederação Nacional da Indúsrtia – CNI:
– MATEUS SIMÕES DE FREITAS – titular;
-WILKER SAMPAIO BASTEZINI – suplente;
VI – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Em-
presas – SEBRAE:
– GLAUCIA ZOLDAN – titular:
– PEDRO PESSOA MENDES – suplente:
VII – Associação Brasileira da Instituições de Pesquisa Tec-
nológica – IBIPTI:
– ZEHBOUR PANOSSIAN – titular:
– FREDERICO CAVALCANTI MONTENEGRO – suplente:
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.VIII – Conselho Nacinal das Fundações de Amparo à Pes-
quisa – CONFAP:
– MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE – titular:
– MARIA OLÍVIA DE ALBUQUERQUE SIMÃO – suplente:
IX – Conselho Nacinal de Secretários estaduais para As-
suntos de C,T & I – CONSECTI:
– JOSÉ ROBERTO PROVESSI – titular:
– ALBERTO CARDOSO ARRUDA – suplente.
Art. 2º .Esta Portaria entra em vingor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
bem como o disposto no §1º do art. 6º do Decreto nº 6.259 de 20 de
novembro de 2007, e no disposto no art. 6º da Resolução Comitê
Gestor SIBRATEC nº 003, de 9 de abril de 2008, resolve:
N
o-141 – Art. 1º. Designar, para compor o Comitê Técnico de Ser-
viços Tecnológicos do SIBRATEC, os seguintes membros:
I – Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação – MCTI;
– ALVARO TOUBES PRATA – titular;
– JORGE MARIO CAMPAGNOLO – suplente;
II – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
M A PA :
– JORGE CAETANO JUNIOR – titular;
– LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO – suplente;
III – Ministério da Saúde – MS:
– EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA – titular;
– NADJA NAIRA VALENTE MAYRINK BISINOTI – su-
plente
IV – Instituto Nacional da Prosperidade Insdustrial – INPI:
– ADELAIDE MARIA DE SOUZA ANTUNES – titular:
– ELAINE VIANNA SARAIVA – suplente;
V – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e tecnologia
– INMETRO:
– MARCOS AURÉLIO LIMA DE OLIVEIRA – titular;
– JORGE ANTÔNIO DA PAZ CRUZ – suplente;
VI – Agência Nacional de Petrôleo – ANP:
– VINÍCIUS LAANDRO SKROBOT – titular;
– LUCIANA MARIA SOUZA DE MESQUITA – suplente;
VII – Agência Nacional de Vigilãncia Sanitária – ANVISA:
– JOSELITO PEDROSA – titular;
– LAÍS SANTANA DANTAS – suplente;
VIII – Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP:
– CLAÚDIA MARIA PERASSO – titular;
– VÂNIA DAMIANI SOBRAL FIQUEIREDO – suplente;
IX – Conselho Nacional de Desenvolvimento Ciêntífico e
Tecnológico – CNPq:
– KRISTIANE MATTAR ACCETTI HOLANDA – tituar;
– MARCELA COLOGNESI DE SÁ – suplente;
X- Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo á
Pesquisa – CONFAP:
– ANILTON SALLES GARCIA – titular:
– ROBERTO PAULO MACHADO LOPES – suplente;
XI – Confederação Nacional da Indústria – CNI:
– MATEUS SIMÕES DE FREITAS – titular;
– VITOR CAMARGO NARDELLI – suplente;
XII – Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tec-
nológica – ABIPTI:
– CLÁUDIO APARECIDO VIOLATO – titular:
– GÜNTER PFEIFFER – suplente:
XIII- Fórum das Redes Metrológicas Estaduais:
– VERA LUCIA HARCAR – titular;
– ENGO KLEBER ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS
– suplente.
Art. 2º .Esta Portaria entra em vingor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
bem como o disposto no §1º do art. 6º do Decreto nº 6.259 de 20 de
novembro de 2007, e no disposto no art. 6º da Resolução Comitê
Gestor SIBRATEC nº 003, de 9 de abril de 2008, resolve:
N
o-142 – Art. 1º. Designar, para compor o Comitê Técnico de Centros
de Inovação do SIBRATEC, os seguintes membros:
I – Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação – MCTI:
– ALVARO TOUBES PRATA – titulat;
– JORGE MARIO CAMPAGNOLO – suplente;
II – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior – MDIC:
– MARCOS VINICIUS DE SOUZA – titular;
– IGOR MANHAES NAZARETH – suplente;
III – Ministério da Saúde – MS:
– EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA – titular;
– NADJA NAIRA VALENTE MAYRINK BISINOTI – su-
plente;
IV – Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP:
– EDGARD DOS SANTOS ROCCA – titular;
– MURILO AZEVEDO GUIMARÃES – suplente;
V – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq:
– CIMEI BORGES TEIXEIRA – titular;
– CLÁUDIA QUEIROZ GORGATI – suplente;
VI – Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo
à Pesquisa – CONFAP:
– CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO – titular;
– FLÁVIO TELES CARVALHO DA SILVA – suplente;VII – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EM-
B R A PA :
– MARCELO CASTRO PEREIRA – titular;
– MARIA ISABEL DE OLIVEIRA PENTEADO – suplente;
VIII – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior- CAPES:
– VANDERLEY BAGNATO – titular;
– ISRAEL JACOB RABIN BAUMVOL – suplente;
IX – Agência Nacional de Desenvolvimento Industrial – ABDI:
– MARIA SUELI SOARES FELIPE – titular;
– CARLA MARIA NAVAES FERREIRA – suplente;
X – Confederação Nacional da Indústria – CNI:
– JEFFERSON DE OLIVEIRA GOMES – titular;
– MARCELO FABRÍCIO PRIM – suplente;
XI – Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e
Engenharia das Empresas Inovadoras – ANPEI:
– RONALD MARTIN DAUSCHA – titular;
– JAYTOM MOURA FERREIRA – suplente;
XII – Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tec-
nológica – ABIPTI:
– MARCÍLIO CÉSAR DE ANDRADE – titular;
– CARLOS ALBERTO SCHINEIDER – suplente;
XIII – Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Tran-
ferência de Tecnologia – FORTEC:
– OSWALDO MASSAMBANI – titular;
– CRISTINA QUINTELA – suplente.
Art. 2º .Esta Portaria entra em vingor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N
o-143 – Tornar sem efeito a Portaria MCTI nº 83, de 28 de janeiro
de 2014, publicada no DOU nº 21 de 30.01.2014, seção 2, pág. 4.
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHO DO MINISTRO
Tornar sem efeito o afastamento do país de JOÃO AN-
TONIO LORENZZETTI, do INPE, publicado no DOU nº 233, Seção
2, página 11, de 02.12.2013.
MARCO ANTONIO RAUPP
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 252, Seção 2, página 5, de 30.12.2013, referente
ao afastamento do país de JOGNES PANASIEWICZ JUNIOR, do
INPE, retificar o período do afastamento para 04.01.2014 a
21.01.2014, mantendo-se as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº
166, de 16 de abril de 2003 e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 subsequente, re-
solve publicar a cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, autorizada pelo
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, de servidor
deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: PAULO SÉRGIO BOMFIM
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia
Matrícula: 0662801
Para: Prefeitura do Recife
Cargo ocupado: Gestor Técnico, símbolo CAA-1 – Secretaria de Pla-
nejamento e Gestão do município do Recife
Amparo Legal: Art. 93, § 1º, da Lei 8.112/90 e com redação dada
pela lei nº 8.270/91
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 01200.000002/2014-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 20148ISSN 1677-7050

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2
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEI-
RA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Designar DANIEL RAMOS LUCHETTA, CPF nº.
838.598.611-15, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, para substituir
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na va-
cância do cargo, o titular da Divisão de Informática da Agência
Espacial Brasileira, código DAS 101.2.
JOSE RAIMUNDO BRAGA COELHO
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO BRASILEIRO
DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO – MCTI, no uso da atribuição que lhe
confere o Artigo 1º, item XXIV, da Portaria no. 407, publicada no
D.O.U. de 30/06/2006, seção 2, pág. 10, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação – MCTI, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a LIGIA MARIA COELHO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 0672716, ocupante do cargo de Pesquisador, Classe As-
sociado, Padrão III, lotado neste Centro Brasileiro de Pesquisas Fí-
sicas – CBPF, com fundamento legal na forma dos incisos I e II do
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c §
18, artigo 40, da Constituição Federal (redação atual). (Processo nº
01206.000705/2013).
IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA No-2, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo item
XXIV, do artigo 1º, da Portaria nº 407 de 29 de junho de 2006,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a GILSON EZEQUIEL FERREIRA, matrícula Siape nº 0672063,
com fundamento legal dos incisos I e II do art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c § 18, art. 40 da Cons-
tituição Federal (redação atual) Processo nº 01207.000002/2014-59.
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
AT O No-1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria N° 59, de 05
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
Setembro de 2011, seção 1, página 14, resolve:
Nomear GERD HERMANN EILERS, CPF Nº 747.967.391-
49, no cargo de Gerente de Serviço, do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração da CEITEC S.A.
RENATO RILLOS MENDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA No-5, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENER-
GIA NUCLEAR (CNEN), no uso das suas atribuições que confere o
artigo 14, incisos I e V, do anexo I, ao decreto nº 5.667, publicado no
DOU de 11 de janeiro de 2006, e considerando o Memorando DI-
NOR/DRS nº 02, de 24 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Constituir uma Comissão de Estudos composta pelos
membros abaixo designados, para proceder à revisão da Norma
CNEN NN 6.09 CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO PARA DEPOSIÇÃO
DE REJEITOS RADIOATIVOS DE BAIXO E MÉDIO NÍVEIS DE
RADIAÇÃO.
Presidente:
Ana Maria Xavier ESPOA/CNEN
Membros:
Walter Mendes Pereira Ti t u l a r COREJ/DRS/CNENFlavia Schenato Ti t u l a r COREJ/DRS/CNENNerbe José Ruperti Junior Ti t u l a r COREJ/DRS/CNENMarco Aurélio Leal Ti t u l a r COREJ/DRS/CNENVera Lucia Cavalcante Ti t u l a r COREJ/DRS/CNENClédola Cássia Oliveira de Tello Ti t u l a r CDTN/CNEN
Rogério Pimenta Mourão Ti t u l a r CDTN/CNENJúlio Takehiro Maruno Ti t u l a r IPEN/CNENJosé Cláudio Dellamano Ti t u l a r IPEN/CNENCesar Gustavo Silveira da Costa Ti t u l a r INBDaniela Cardoso Pereira Mello Suplente INBAntônio Jorge de Almeida Silva Ti t u l a r ELETRONUCLEARJohn Wagner Amarante Suplente ELETRONUCLEAR
Secretária
Marco Aurelio Toledo Rocha DINOR/DRS/CNEN
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação e revogam-se as disposições em contrário.
ANGELO FERNANDO PADILHA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA No-3, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR – CDTN, no uso das atribuições e com-
petências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de
outubro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção com proventos integrais ao servidor RONALDO VASCONCE-
LOS DOS SANTOS, CPF nº 150.887.236-87, matrícula SIAPE nº
669661, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e
Tecnologia,, Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº
0419565, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo acima mencionado. (Processo CNEN nº
01344.000032/2014-91).
JOÃO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA No-4, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENER-
GÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NA-
CIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de
14/03/2013, complementada pela Portaria CNEN nº 88, de
17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, a servidora FILOMENA DE FINA
BERALDO, RG nº 8.988.003-1, CPF nº 945.137.408-68, matrícula
SIAPE nº 0668085, ocupante do cargo permanente de Assistente em
Ciência e Tecnologia, classe R, padrão III, nível intermediário, vaga
nº 418173, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima men-
cionado. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000032/2014-19).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA No-4, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria CNEN/PR nº 77, de 24 de novembro de 2011, publicada no
DOU 28 de novembro de 2011, Seção 1, Págs. 6 e 7, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais a NORMANDO DOS SANTOS MO-
REIRA, CPF nº 348.531.627-04, matrícula SIAPE nº 0983809, ocu-
pante do cargo permanente de Analista em Ciência e Tecnologia
Sênior, Classe H, Padrão III, nível superior, vaga nº 0417494, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado (Processo CNEN/IRD nº 01343.0046/2014).
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
PORTARIA N
o-5, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria CNEN/PR nº 77, de 24 de novembro de 2011, publicada no
DOU 28 de novembro de 2011, Seção 1, Págs. 6 e 7, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais a ADRIANA TEIXEIRA RAMALHO,
CPF nº 659.341.487-53, matrícula SIAPE nº 0670072, ocupante do
cargo permanente de Pesquisador Titular, Classe U, Padrão III, nível
superior, vaga nº 0419940, do quadro de pessoal da Comissão Na-
cional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo
CNEN/IRD nº 01343.00259/13).
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em
vista a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993
e suas alterações posteriores, a Portaria Interministerial nº 377, de
03/11/2009, publicada no DOU de 04/11/2009 e o Processo nº
01340.000374/2009-83, resolve:
N
o-2.437 – Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho
por Tempo Determinado de Prestação de Serviços Técnicos Espe-
cializados em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre
a União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
e ÉDER PAULO VENDRASCO, CPF nº 303.428.688-02, matrícula
SIAPE nº 1795823, considerando o disposto no Art. 12, inciso II da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 13/01/2014.
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em
vista o disposto no Memorando CGI-011/2014, resolve:
N
o-2.438 – Dispensar CARLOS ALBERTO VILLARTA FULIENE,
CPF nº 929.038.278-34, do encargo de substituto eventual do Co-
ordenador de Gestão Interna – CGI, código DAS 101.3, deste Ins-
tituto, designado pela PORT/INPE nº 2234, de 23/04/2013, publicada
no DOU de 25/04/2013.
N
o-2.439 – Designar NILSON APARECIDO DE ALMEIDA, CPF nº
026.034.948-80, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulamentares, o Coordenador de Gestão Interna – CGI, código DAS
101.3, deste Instituto.
N
o-2.440 – Dispensar ALBERTO LUIS VALIANTE, CPF nº
047.261.758-31, do encargo de substituto eventual do Chefe do Ser-
viço de Infraestrutura Administrativa – SIA, código DAS 101.1, vin-
culado à Coordenação de Gestão Interna – CGI, deste Instituto, de-
signado pela PORT/INPE nº 1992, de 20/12/2011, publicada no DOU
de 21/12/2011.
N
o-2.441 – Designar JOSÉ VICENTE MOREIRA, CPF nº
087.442.498-45, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulamentares, o Chefe do Serviço de Infraestrutura Administrativa –
SIA, código DAS 101.1, vinculado à Coordenação de Gestão Interna
– CGI, deste Instituto.
LEONEL FERNANDO PERONDI
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 29 de janeiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: PRISCILA DOS SANTOS DORNELES. CAR-
GO/FUNÇÃO: Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão I. EN-
TIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Austrália. FI-
NALIDADE DO AFASTAMENTO: cursar atividades do curso de
inglês na “Monash College, Melbourne”, no âmbito do Programa do
Governo Federal: Ciências Sem Fronteiras, em Melbourne. PERÍO-
DO DO AFASTAMENTO: de 1º de fevereiro a 29 de junho de 2014,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: sem ônus/MinC. A
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –
CAPES, Fundação Pública vinculada ao Ministério da Educação –
arcará com as despesas de: adicional localidade até A$ 3.042,00;
auxílio deslocamento: US$ 3.121,00; auxílio instalação: A$ 1.950,00;
auxílio material didático: A$ 1.000,00 e mensalidade até A$ 7.800,00.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso III do art. 1º do Decreto
nº 91.800/85, de 18 de outubro de 1985, c/c o § 3º do art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, de 7 de fevereiro de 1995 (Processo nº
01400.035479/2013-88).
MARTA SUPLICY
Ministério da Cultura
.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 20149ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
NOMEAR
ARMANDO VIEIRA DE FARIAS, CPF nº 416.337.171-00,
no cargo em comissão de Coordenador de Material e Apoio Lo-
gístico, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Recursos Lo-
gísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria-Executiva. (Proc. 01400.044776/2013-14).
MARCELO PEDROSO
PORTARIA Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA TEIXEIRA GRA-
ZIANO, CPF 340.017.848-90 para a prática de atos de Gestão Or-
çamentária e Financeira dos recursos classificados no agregado de
outros custeios e capital, das Unidades Gestoras 420041 – DRI/MinC
e 340041 – DRI/FNC/MinC, como Ordenadora de Despesas Subs-
tituta no período de 29/01/2014 a 01/02/2014.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora de 29 de
janeiro de 2014 até a publicação da presente Portaria.
MARCELO PEDROSO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 30 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: MANOEL RANGEL NETO. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor Presidente, Sigla CCD, código 1. ENTIDADE: Agência Na-
cional do Cinema – ANCINE. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FI-
NALIDADE DO AFASTAMENTO: participar do 64º Festival In-
ternacional de Cinema de Berlim, em Berlim. PERÍODO DO AFAS-
TAMENTO: de 05 a 14 de fevereiro de 2014, incluindo trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/ANCINE (diárias e passagens
aéreas). ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art.
1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto
nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01580.000855/2014-
23).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: EDUARDO NOVELLI VALENTE. CARGO/FUN-
ÇÃO: Assessor Chefe, Sigla CA, Código 2. ENTIDADE: Agência
Nacional do Cinema – ANCINE. PAÍS DE DESTINO: Alemanha.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: assessorar o Diretor-Presidente
da ANCINE durante a realização do 64º Festival Internacional de
Cinema de Berlim, em Berlim. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de
05 a 14 de fevereiro de 2014, incluindo trânsito. TIPO DE AFAS-
TAMENTO: com ônus/ANCINE. ENQUADRAMENTO DA VIA-
GEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, e inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova
redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997
(Processo nº 01580.000010/2014-38).
MARCELO PEDROSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 56, de 28 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 21, de 30 de janeiro de 2014, Seção 2,
pág. 6, onde se lê: “VALQUÍRIA DE SOUSE DIAS ROSA”, leia-se:
“VALQUÍRIA DE SOUZA DIAS ROSA”.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no D.O.U de 09 de julho de 2012, e a
motivação contida no Processo nº 01450.004241/2013-15, resolve:
Art. 1º – Anula-se, com fundamento no Artigo 53 da Lei nº
9.784/99, o disposto quanto a tornar sem efeito a nomeação do can-
didato constante do Anexo I, da Portaria nº 50, de 29 de janeiro de
2014, publicada no D.O.U de 30 de janeiro de 2014, conforme abai-
xo:
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de
Va g a
MS Campo Grande Técnico – Arquitetura e Urba-
nismo5º Andre Vilela Pereira 010298961-35 95216
Art. 2º – Anula-se, com fundamento no Artigo 53 da Lei nº 9.784/99, a nomeação da candidata, feita por meio do Anexo III, da Portaria nº 50,
de 29 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U de 30 de janeiro de 2014, conforme abaixo:
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de
Va g a
MS Campo Grande Técnico – Arquitetura e Urba-
nismo6º Julia Maria Campos de Me-
nezes005838421-94 95216
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUREMA MACHADO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 42/MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2014(*)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o dis-
posto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, e nos termos dos
artigos 3°, letra “s”, e 22 do Tratado Constitutivo da União de Nações
Sul-Americanas, promulgado pelo Decreto n
o7.667, de 11 de janeiro
de 2012, resolve:
Designar o Suboficial BMA MARCIO GOMES SOARES,
do Comando da Aeronáutica, para exercer as atividades de auxiliar do
representante do Estado brasileiro no Comitê Técnico Assessor e no
Escritório de Gerenciamento de Projeto de Desenvolvimento e Pro-
dução do Treinador Primário-Básico da UNASUL, a desenvolver-se
na cidade de Córdoba, Argentina, por um período de doze meses, a
contar de 1° de março de 2014.
O período máximo de retribuição no exterior é de quatorze
meses, estando o militar autorizado a ausentar-se do País a partir do
dia 30 de janeiro de 2014, ou seja, trinta dias antes do início de sua
missão.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea “b” do inciso
I a na alínea “b” do inciso II do artigo 3º e no inciso VI do artigo 5º
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº
3.643, de 26 de outubro de 2000.
CELSO AMORIM
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 9, de 14/1/2014, Seção 2,
pág. 4, com incorreção no original.
PORTARIAS/MD, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 150 – DESIGNAR o 1º Sgt Art JOSEMAR GREGÓRIO GUI-
MARÃES, do 13º GAC, para viagem a Buenos Aires, na República
Argentina, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/083/Gab Cmt
Ex/2014 – Frequentar a fase presencial do Curso de Aperfeiçoamento
de Sargentos de Artilharia; com início previsto para a 2ª quinzena de
agosto de 2014 e duração aproximada de um mês, com ônus total
para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 151 – DESIGNAR o 1º Sgt Eng EZAUL MACHADO RAMOS,
do 27º B Log, para viagem a Buenos Aires, na República Argentina,
a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/084/Gab Cmt Ex/2014 –
Frequentar a fase presencial do Curso de Aperfeiçoamento de Sar-
gentos de Engenharia; com início previsto para a 2ª quinzena de
agosto de 2014 e duração aproximada de um mês, com ônus total
para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza mi-
litar, sem dependentes e com mudança de sede, estando
enquadrada na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do
inciso II do art. 3º e no § 1º do art. 5º da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos
Ministério da Defesa.nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,
6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho
de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 152 – ALTERAR de “…com início previsto para a primeira quin-
zena de fevereiro de 2014…” para “…com início previsto para a
segunda quinzena de janeiro de 2014…”, as condições de execução da
missão do Cap Inf JOÃO ANTONIO PREGNOLATO FILHO, do 20º
BIB, designado para frequentar o Curso Avançado de Montanha Es-
tival, de que trata a Portaria nº 3.572/MD, de 27 de dezembro de
2013, publicada no DOU nº 252, Seção 2, de 30 de dezembro de
2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 153 – ALTERAR de “…com início previsto para a primeira quin-
zena de março de 2014 e duração aproximada de quinze meses…”
para “…com início previsto para a segunda quinzena de maio de 2014
e duração aproximada de treze meses…”, as condições de execução da
missão do 2º Sgt Art ANDERSON FETZER RODRIGUES, da EA-
SA, para viagem a El Paso, Texas, nos Estados Unidos da América,
a fim de cumprir a Missão PCENA Atv 065/Gab Cmt Ex/2014, de
que trata a Portaria nº 3.559/MD, de 27 de dezembro de 2013,
publicada no DOU nº 252, de 30 de dezembro de 2013, Seção 2.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 154 – DESIGNAR o Cap Art PAULO DAVI DE BARROS LIMA
FILHO, do 17º GAC, para viagem às cidades de Madri e Toledo, no
Reino da Espanha, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/287/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso Básico de Emer-
gências; com início previsto para a 2ª quinzena de abril de 2014 e
duração aproximada de um mês, com ônus total para o Comando do
Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 155 – DESIGNAR o Cap Cav THIAGO CARON DA SILVA, do
2º RCG, para viagem a Lima, na República do Peru, a fim de cumprir
Missão PCENA Atv V14/305/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar a fase
presencial do Curso Básico de Inteligência; com início previsto para
a 1ª quinzena de abril de 2014 e duração aproximada de três meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e do § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201410ISSN 1677-7050

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2
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 156 – ALTERAR de “…para viagem a Lisboa…” para “…para
viagem a Almada…”, as condições de execução da missão do Maj
QMB HELDER DE BARROS GUIMARÃES, do Cmdo 7ª RM, na
República Portuguesa, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/410/Gab Cmt Ex/2014, de que trata a Portaria nº 3.535/MD, de
27 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 252, de 30 de
dezembro de 2013, Seção 2.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 157 – DESIGNAR o Maj QMB THALES MOTA DE ALENCAR,
da ECEME, para viagem às cidades de Hürth e Hamburgo, na Re-
pública Federal da Alemanha, a fim de cumprir a Missão PCENA Atv
V14/010/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Estágio de Alemão e, em
prosseguimento, o Curso de Comando e Estado-Maior Internacional;
com início previsto para a primeira quinzena de agosto de 2014 e
duração aproximada de vinte e três meses, com ônus total para o
Comando do Exércit
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 158 -DESIGNAR o Cap Inf FERNANDO GRIEP DE SOUZA
FRANCO, da EsSA, para viagem a Columbus, Geórgia, nos Estados
Unidos da América, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/528/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso de Aperfeiçoamento
de Capitães de Infantaria, no Fort Benning; com início previsto para
a 2ª quinzena de fevereiro de 2014 e duração aproximada de sete
meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 159 – DESIGNAR o Maj Eng EMERSON DA SILVA MORAES,
do Cmdo 1º Gpt E, para viagem ao Fort Leavenworth, Kansas –
Estados Unidos da América, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/508/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso de Comando e
Estado-Maior; com início previsto para a 2ª quinzena de abril de 2014
e duração aproximada de catorze meses, com ônus total para o Co-
mando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 160 – DESIGNAR o 2º Sgt Cav ANDRÉ WALTER DA SILVA
MARQUES, do 3º RCC, para viagem ao Fort Benning, Geórgia, nos
Estados Unidos da América, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V14/064/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso de Aperfeiçoamento
de Sargentos (Cavalaria); com início previsto para a 2ª quinzena de
fevereiro de 2014 e duração aproximada de dois meses, com ônus
total para o Comando do Exército.A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 161 – DESIGNAR o 1º Ten Inf ÁLVARO FREIRE PEREIRA
BATISTA, do 1º B Op Psico, para viagem a Lima, na República do
Peru, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/339/Gab Cmt
Ex/2014 – Frequentar o Curso Básico de Operações Psicológicas; com
início previsto para a 1ª quinzena de abril de 2014 e duração apro-
ximada de três meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 162-TORNAR INSUBSISTENTE a designação do 2º Sgt Inf
EDER LUCIANO DE ÁVILA, do 15º BI Mtz, para viagem a San
Carlos de Bariloche – Província de Rio Negro, na República Ar-
gentina, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/319/Gab Cmt
Ex/2014 – Frequentar o Curso Avançado de Montanha Estival; de que
trata a Portaria nº 3.573/MD, de 27 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 252, de 30 de dezembro de 2013,
alterada pela Portaria nº 43/MD, de 13 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2014 Seção 2,
página 4.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 163-DESIGNAR o Cap Com JAIRO DINIZ GUERRA, da 7ª Cia
Com, e o Cap Com MARCELO VIEIRA XAVIER, da Cia C2, para
viagem a Buenos Aires, na República Argentina, a fim de cumprirem
Missão PCENA Atv V14/103/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar a fase
presencial do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de Comuni-
cações; com início previsto para a 2ª quinzena de setembro de 2014
e duração aproximada de um mês, com ônus total para o Comando do
Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 164 – DESIGNAR o 1º Ten Art FERNANDO PAZZINATTO, do
21º CT, para viagem a Buenos Aires, República Argentina, a fim de
cumprir Missão PCENA Atv V14/532/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar
o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CRIPTOGRAFIA E SE-
GURANÇA INFORMÁTICA; com início previsto para a 1ª quinzena
de março de 2014 e duração aproximada de onze meses, com ônus
total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e do § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:Nº 165 – DESIGNAR o Cap Art DANIEL ANGELO DITELMO
DUTRA, do 6º GLMF e CIF, para viagem ao Fort Sill, Oklahoma,
nos Estados Unidos da América, a fim de cumprir Missão PCENA
Atv V14/060/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso de Aperfei-
çoamento de Capitães de Artilharia de Campanha; com início previsto
para a 2ª quinzena de abril de 2014 e duração aproximada de sete
meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 166 – DESIGNAR o 1º Ten Com JOÃO GABRIEL ÁLVARES, do
CIGE, para viagem a Buenos Aires, República Argentina, a fim de
cumprir Missão PCENA Atv V14/074/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar
a fase presencial do Curso de Comandante de Subunidade de Co-
municações; com início previsto para a 2ª quinzena de julho de 2014
e duração aproximada de dois meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 167 – DESIGNAR o 1º Ten Inf PEDRO CARDOSO DA SILVA
ALVIM, da AMAN, para viagem a Buenos Aires, República Ar-
gentina, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/075/Gab Cmt
Ex/2014 – Frequentar a fase presencial do Curso de Comandante de
Subunidade de Infantaria; com início previsto para a 2ª quinzena de
julho de 2014 e duração aproximada de dois meses, com ônus total
para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 168 – DESIGNAR o 1º Ten Cav FELIPE SOARES AMARAL, do
1º RCC, para viagem a Buenos Aires, República Argentina, a fim de
cumprir Missão PCENA Atv V14/076/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar
a fase presencial do Curso de Comandante de Subunidade de Ca-
valaria; com início previsto para a 2ª quinzena de julho de 2014 e
duração aproximada de dois meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 169 – DESIGNAR o 1º Ten Art HENRIQUE LIMA GUEDES, da
AMAN, para viagem a Buenos Aires, República Argentina, a fim de
cumprir Missão PCENA Atv V14/077/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar
a fase presencial do Curso de Comandante de Subunidade de Ar-
tilharia; com início previsto para a 2ª quinzena de julho de 2014 e
duração aproximada de dois meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201411ISSN 1677-7050

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2
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 170-DESIGNAR o 1º Ten QMB MARCUS VINICIUS GER-
MANO, do 2º B Av Ex, para viagem a Buenos Aires, República
Argentina, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/533/Gab Cmt
Ex/2014 – Frequentar a fase presencial do Curso de Comandante de
Subunidade do Quadro de Material Bélico; com início previsto para a
2ª quinzena de julho de 2014 e duração aproximada de dois meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos De-
cretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de se-
tembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 171-DESIGNAR o Coronel Aviador MARCO AURÉLIO DE
OLIVEIRA (BAAF/NO 1840525) para, na “Air War College – Air
University”, na cidade de Montgomery, no estado do Alabama, Es-
tados Unidos da América, a fim de cumprir a missão nº 1/DE-
PENS/PARTE III/PLAMENS EXT 2014 – “Air Command and Staff
College”.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 369 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 429 dias e início previsto para o dia 18 de maio de 2014, podendo
ausentar-se do país a partir do dia 18 de abril de 2014, com ônus total
para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior
estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regula-
mentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado
pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19
de dezembro de 2006. (Processo nº 67500.007213/2013-25)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 172-DESIGNAR o Major Intendente FABIO DE SOUZA NAS-
CIMENTO (CPOR SJ/NO 2600870) para, na “George Mason Uni-
versity”, na cidade de Fairfax, no estado de Virgínia, Estados Unidos
da América, cumprir a missão nº 9/EMAER/PARTE III/PLAMENS
EXT 2014 – Estágio de Doutoramento em Análise Operacional.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 424 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 484 dias e início previsto para o dia 3 de março de 2014, podendo
ausentar-se do país a partir do dia 1º de fevereiro de 2014, com ônus
total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no
exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67050.016299/2013-
22)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 173-AUTORIZAR o Cap Dent IGOR BATISTA CAMARGO, do
H Mil A Recife, a frequentar o Curso de Doutorado Sanduíche em
Odontologia – Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial, em
Lexington, Kentucky, nos Estados Unidos da América; com início
previsto para a primeira quinzena de fevereiro de 2014 e duração
aproximada de onze meses, com ônus limitado para o Comando do
Exército, relativo apenas a sua remuneração no Brasil, em moeda
nacional, e sem qualquer ônus relativo ao deslocamento.
A atividade é considerada de natureza administrativa, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008,e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:Nº 176-DESIGNAR o Cel Art LUIS ROGERIO CID DUARTE, do
MD, para viagem a Madri, no Reino da Espanha, a fim de cumprir
Missão PCENA Atv V14/012/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar o Curso
de Altos Estudos Estratégicos para Oficiais Ibero-Americanos; com
início previsto para a 2ª quinzena de abril de 2014 e duração apro-
ximada de dois meses, com ônus total para o Comando do Exér-
cito.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 1º, inciso III,
letra “a”, nº 2, da Portaria nº 1.229/MD, de 20 de setembro de 2006,
resolve:
Nº 177-CONCEDER o Prêmio de Honra ao Mérito do Ministério da
Defesa à 1º Ten Eng LUÍSA AMARAL DE ALMEIDA, primeira
colocada, na classificação geral, no Curso de Graduação de Enge-
nharia da Computação, no ano de 2013, ministrado pelo Instituto
Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
CELSO AMORIM
PORTARIA N
o182/MD, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de
1ode abril de 2013, o art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de
1997, e o contido no Ofício-Circular no01-SRH/MP, de 28 de janeiro
de 2005, resolve:
DESIGNAR, JOSÉ RENATO CORRÊA DE LIMA, para
exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Organização
Institucional do Ministério da Defesa, código DAS 101.6, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
CELSO AMORIM
PORTARIA N
o184/MD, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto n
o2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
DESIGNAR o General de Exército JOSÉ CARLOS DE
NARDI para participar da Reunião Preparatório da XI Conferência de
Ministros da Defesa das Américas a ser realizada em Lima, Peru, no
período de 05 a 08 de março de 2014, com ônus total para o Mi-
nistério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
CELSO AMORIM
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 29 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do servidor JULIO CESAR PIMENTEL DE SANTANA, Assessor do
Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa, para realizar viagem à
República do Haiti, em visita técnica às tropas brasileiras na Missão
das Nações Unidas de Estabilização no Haiti – Minustah, no período
de 16 a 22 de fevereiro de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para
o Ministério da Defesa.
Em 30 de JANEIRO de 2014
Processo n
o60000.014550/2013-61. Assunto: Desclassifica-
ção de documento com amparo no § 2º do art. 37 do Decreto nº
7.724, de 16 de maio de 2012, com referência ao pedido de acesso à
informação de NUP 60502.002653/2013-27. Solicitante: João Mar-
celo dos Santos. Autoridade recorrida: Ministro de Estado da Defesa.
Parecer vinculado: Parecer n
o13/2014/CONJUR-MD/CGU/AGU, de
14 de janeiro de 2014, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da
Defesa. Decisão ministerial: observado o disposto no parágrafo 2º do
art. 37 do Decreto nº 7.724/2012, decido pela improcedência do
pedido formulado. Comunique-se ao recorrente.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No116/GC1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão
Aviador FERNANDO CAMPOS MONTENEGRO (NO 3248445) de
exercer o cargo de Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o117/GC1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os arts.
81, incisos III, art. 85 da Lei no6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
art. 1o, inciso VI, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Agregar o Brigadeiro Médico ROBERTO DE ALMEIDA
TEIXEIRA ao Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o118/GC1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que
consta do Processo no67291.014215/2013-83, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica, ao Cap
Int DEMETRIUS NASCIMENTO RAMOS e incluí-lo, com o mesmo
Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo com os artigos 115,
inciso I, e 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 509/1HI2, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67131.000048/2014-15, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
ROBERTO ANISIO MOREIRA DA FONSECA (Nr Ord 0463760),
do efetivo da Diretoria de Tecnologia da Informação da Aeronáutica,
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de
09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 527/1HI2, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67050.000542/2014-71, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
QFO ANS CARLA BENZECRY (Nr Ord 1678566), do efetivo do
Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a
que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 528/1HI2, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67120.000123/2014-69, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA (Nr Ord
1544683), do efetivo da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201412ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA DIRAP Nº 546/1HI2, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67116.000061/2014-54, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA GDS LUIZ CLAUDIO ALVES BAPTISTA (Nr Ord
1541226), do efetivo do Parque de Material Bélico da Aeronáutica do
Rio de Janeiro, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regula-
mentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 482/3HI1, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/ 5 EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.013712/2013-21, resolve::
Conceder ao Cel QODENT Refm LEOVIRGILIO FURTA-
DO DE OLIVEIRA (Nr Ord 0672033) os benefícios previstos no art.
110 § 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº
7.580, de 23 DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso V, e o art.
107, parágrafo único, do mesmo diploma legal, e de acordo com a
Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 01 JUL 2013, em
virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qual-
quer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Co-
mando da Aeronáutica, Sessão nº 001, de 14 JAN 2014..
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 555/3HI1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.011554/2013-75, resolve:
Conceder ao Cel QOEng Refm MARCO AURELIO VE-
RÍSSIMO DA ROCHA (Nº Ord 0346810) os benefícios previstos no
art. 110, § 1º, combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107,
parágrafo único, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, e de acordo com
a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 14 MAIO 2013, em
virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qual-
quer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Co-
mando da Aeronáutica, Sessão nº 004, de 30 JAN 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 50/MB, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar, no art. 1º, da Portaria nº 340/MB, de 12 de
dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de
15 de dezembro de 2011, Seção 2, páginas 10 e 11, alterada pela
Portaria nº 35/MB, de 26 de janeiro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2012, Seção 2, página 7,
atinente à designação do Capitão-de-Fragata (EN) VALNEI OLI-
VEIRA DE ALBUQUERQUE, conforme a seguir:
onde se lê:
Missão – Integrar o Grupo de Fiscalização e Recebimento de
Aeronaves COD (Carrier Onboard Delivery) / AAR (Air-to-Air Re-
fueling).
Local – Mesa – Arizona – Estados Unidos da América.
Período – de 2 de abril de 2012 a 2 de abril de 2014,
devendo se ausentar do País a partir do dia 21 de março de 2012 e
retornar ao País até o dia 4 de maio de 2014.
leia-se:
Missão – Integrar o Grupo de Fiscalização e Recebimento de
Aeronaves COD (Carrier Onboard Delivery) / AAR (Air-to-Air Re-
fueling).
Período – de 2 de abril de 2012 a 31 de dezembro de 2014,
devendo se ausentar do País a partir do dia 21 de março de 2012 e
retornar ao País até o dia 1º de fevereiro de 2015, de acordo com as
fases abaixo especificadas:
1ª Fase
Local – Mesa – Arizona – Estados Unidos da América.
Período – de 2 de abril de 2012 a 2 de abril de 2014.
2ª Fase
Local – San Antonio – Texas – Estados Unidos da América.
Período – de 2 de abril de 2014 a 31 de dezembro de
2014.
Art. 2º Após o término da missão, o referido oficial
deverá servir em Organização Militar do setor de Aviação
Naval, por um período mínimo de dois anos, a fim de
aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo
esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para ocumprimento de requisito de carreira ou por autorização do
Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após ces-
sado o motivo da interrupção.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 51/MB, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria nº 5/MB, de 8 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2014,
Seção 2, página 5, atinente à designação de militares para Integrar o
Grupo de Fiscalização e Recebimento do Helicóptero Multi-Emprego
(GFRHME) a fim de compor o Subgrupo “CHARLIE” para as ae-
ronaves MH-16, conforme a seguir:
onde se lê:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
leia-se:
Art. 3º Após o término da missão, os referidos militares,
excetuando-se o Encarregado e o Ajudante do Encarregado, deverão
servir em Organização Militar do setor de Aviação Naval, por um
período mínimo de dois anos, a fim de aplicarem e disseminarem os
conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 52/MB, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Alterar, no art. 1º, da Portaria nº 34/MB, de 20 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de
janeiro de 2014, Seção 2, página 7, atinente à designação da Capitão-
de-Corveta (EN) ANA VALÉRIA GRECO DE SOUSA, conforme a
seguir:
onde se lê:
Local – Washington – EUA.
leia-se:
Local – Washington/DC – EUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 53/MB, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da De-
fesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para rea-
lizarem a seguinte missão no exterior:
Missão – Participar da Assessoria Técnica de Comunicação
Social à Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas
no Líbano (FTM-UNIFIL) e da Transmissão de Cargo de Coman-
dante da FTM-UNIFIL.
I – Pessoal:
Contra-Almirante JOSE ROBERTO BUENO JUNIOR
Período – de 23 a 28 de fevereiro de 2014, podendo se
ausentar do País a partir do dia 18 de fevereiro de 2014 e retornar ao
País até o dia 2 de março de 2014.
II- Pessoal:
Primeiro-Tenente (T) RAFAEL DUTRA DE MIRANDA;
Primeiro-Tenente (RM2-T) KARLA NAYRA FERNANDES
PEREIRA; e
1ºSG-AR 87.0479.18 ALEXANDER VIEIRA.
Período – de 22 a 27 de fevereiro de 2014, podendo se
ausentar do País a partir do dia 18 de fevereiro de 2014 e retornar ao
País até o dia 1º de março de 2014.
Local – Beirute – Líbano.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-
ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II, do art.
3º e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETOPORTARIA Nº 54/MB, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de abril de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da De-
fesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para rea-
lizarem a seguinte missão no exterior:
Missão – Participar da viagem de avaliação do 19º Con-
tingente Brasileiro no Haiti.
Local – Porto Príncipe – Haiti.
I – Pessoal:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) THOMAS GEORG REI-
NOLD;
Capitão-de-Fragata (FN) MARCELO CONDE DOS SAN-
TOS; e
Capitão-de-Fragata (T) MARCOS VINICIUS LÚCIO.
Período – 16 a 22 de fevereiro de 2014, com os seguintes
pernoites: na cidade de Brasília-DF, nos dias 16 e 21 de fevereiro de
2014, e na cidade de Porto Príncipe – Haiti, de 17 a 20 de fevereiro
de 2014.
II – Pessoal:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) EDSON DE OLIVEIRA.
Período – 17 a 21 de fevereiro de 2014, com pernoites na
cidade de Porto Príncipe – Haiti, de 17 a 20 de fevereiro de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-
ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 55/MB, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Colocar os militares abaixo relacionados à disposição
da Advocacia-Geral da União, nos períodos especificados acima de
seus nomes, a fim de servirem na Consultoria Jurídica da União no
Estado do Rio Grande do Sul:
Fevereiro de 2014 a janeiro de 2015
2ºSG-BA 95.0367.84 EDUARDO JOSÉ CUSTODIO
Fevereiro de 2014 a janeiro de 2016
2ºSG-CI 95.1117.78 DIVANILDO ARAÚJO DOS SAN-
TO S
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 56/MB, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o dis-
posto no art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Reverter o Contra-Almirante (FN) GILMAR FRAN-
CISCO FERRAÇO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 59/CPESFN, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso X do art. 94 e art. 129 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18JUL2002, resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por faleci-
mento, a partir de 26JAN2014, o SD-FN 10.1315.31 GUILHERME
ROBERTO DOMINGUES DE AZEVEDO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201413ISSN 1677-7050

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2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 58/DPCVM, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Agente de Serviços Complementares, NI-S-III,
81.5040.04 MARIA JOSÉ DE MOURA TERROSO, matrícula SIA-
PE 0969826, Código de Vaga 0557596 (Processo nº 00362/2014, da
DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 61/DPCVM, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte cinquenta por
cento, a CLEIDE DA CONCEIÇÃO DE LIMA SILVA, 14.0097.57,
CPF 706.743.377-00, companheira do Médico, NS-S-III, 79.1009.45
JOSÉ JÚLIO TOMAZ FERREIRA, matrícula SIAPE 0969623, de
acordo o com o art. 215, c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 17
de junho de 2004, data do falecimento do instituidor, observando a
prescrição quinquenal, no valor correspondente à totalidade dos seus
proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela ex-
cedente a esse limite, e em face da decisão deferida nos autos do
Processo
nº 0028298-86.2007.4.02.5101 (2007.51.01.028298-5), da 6ª
Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, (Processo nº 00059/2014, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 133/DPMM, DE30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 84.0197.19 MAR-
CELO DA PÓS GARCEZ PALHA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 134/DPMM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso II e 98, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a par-
tir de 25 de dezembro de 2013, com a remuneração a que faz jus,
observado o previsto no art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; 30; 33 e 37 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, o Capitão-
de-Mar-e-Guerra (S) 83.1085.81 ALMIR DINIZ DE PAULA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIORPORTARIA N
o137/DPMM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) os mi-
litares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-EO 81.0332.73 REGINALDO FRANCISCO DE SOU-
ZA; e
SO-MA 82.3457.32 EDENILSON ERNESTO DE LIMA.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi delegada no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os art. 4º, alínea “b”
e parágrafo único; 10; 18, alínea “c”; 19, alínea “a”; e 21, alínea “b”,
todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA),
resolve:
Promover, por merecimento, em ressarcimento de preterição,
ao posto de Major, a contar de 31 de agosto de 2009, o Cap Inf
(020392894-0) NIVIO PAULA DE SOUZA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-DIP/10, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, à Sra. MARIA CELESTE
DE OLIVEIRA LIMA, viúva do ex-servidor civil GERALDO FA-
RIAS LIMA, matrícula SIAPE nº 0.065.772, falecido aos 14 de
setembro de 2013, aposentado no cargo de Motorista Oficial, código
TP-012001, com vigência da pensão a contar de 14 de setembro de
2013, data do óbito do ex-servidor (10ª RM).
Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
PORTARIA Nº 2-DIP/10, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO por determinação judicial emanada
na ação ordinária Nr 0515664-31.2013.4.05.8100S que tramitou pe-
rante a 28ª Vara da Seção Judiciária do Ceará (Juizado Especial
Federal), nos seguintes termos: pensão temporária, de acordo com a
alínea “d”, inciso II do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, ao Sr. THIAGO
FERREIRA DE ABREU, neto designado do ex-servidor civil FE-
LISBERTO FREIRE DE ABREU, Matrícula SIAPE: 0.063.022, fa-
lecido aos 8 de julho de 2009, aposentado no cargo de Agente Ad-
ministrativo – SA-008001, com vigência da pensão a contar da in-
timação da obrigação de fazer que ocorreu em 31 de dezembro de
2013 (10ª RM).
Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 0001033-
06.2008.4.05.8201, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal da Paraíba/PB,
resolveN° 58 – 1-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0585-DCIP.21, de 25
de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 5 de
maio de 2005, que reformou por incapacidade física o Cabo (CPF
396.519.404-68) INÁCIO DAMIÃO DA SILVA.
2 – REFORMAR o Cabo (CPF 396.519.404-68) INÁCIO
DAMIÃO DA SILVA, na mesma graduação, com proventos de Ter-
ceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106,
III do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 1º de janeiro de
1998, com efeitos financeiros a partir de 15 de maio de 2003, datas
indicadas pela Justiça Federal para o início das vigências.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, uso da competência que lhe foi subde-
legada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela
Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5005468-
44.2011.404.7009, junto ao Juízo da Vara Federal de Ponta Gros-
sa/PR, resolve
N° 60 – ALTERAR a Portaria nº 1.505-DCIPAS.21, de 11 de se-
tembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 16
de setembro de 2013, referente ao Soldado reformado (CPF
042.283.929-97) DIOGO DOS SANTOS VALLIS, ONDE SE LÊ:
“Reservista” e “a contar de 18 de abril de 2011” , LEIA-SE: “Sol-
dado” e “a contar de 18 de fevereiro de 2011”.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 37-DCIPAS/SPC, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421, de 19 de junho
de 2008, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA aos servidores
1) ANA LUCIA MUNHOZ
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.881
LOTAÇÃO: Comando da 2
aRegião Militar (2aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 2
aRM – SIP/2
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005
2) CÉSAR AUGUSTO RIBAS SOVINSKI
MATRÍCULA SIAPE: 1.100.597
LOTAÇÃO: Comando da 5
aRegião Militar (5aRM)
CARGO: Datilógrafo, classe “S”, padrão III (NI) – PGPE
CÓDIGO SISAC: 208027
UORG de Vinculação: Cmdo 5
aRM – SIP/5
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no41, de 19 de dezembro de
2003.
3) CLÁUDIA NAKAMINES LIMA
MATRÍCULA SIAPE: 0.083.213
LOTAÇÃO: 6º Batalhão de Engenharia de Construção (12
a
RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: 1
aBda Inf Sl
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005
4) DEAIR DA ROCHA
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.976
LOTAÇÃO: Hospital-Geral de Curitiba (5
aRM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NA) – PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 5
aRM – SIP/5
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
5) EDSON ERONDIR TAVARES DA FONSECA
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.300
LOTAÇÃO: Centro de Recuperação de Itatiaia (1
aRM)
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe “S”, padrão III
(NI) – PGPE
CÓDIGO: 210013
UORG de Vinculação: Centro de Recuperação de Itatiaia
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
6) ELIAS APARECIDO BALBINO
MATRÍCULA SIAPE: 0.075.979
LOTAÇÃO: Escola Preparatória de Cadetes do Exército (2
a
RM)
CARGO: Artífice de Mecânica, classe “S”, padrão III (NI) –
PGPE
CÓDIGO SISAC: 207020
UORG de Vinculação: Cmdo 11
oBda Inf L
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
7) MARIA CANDIDA DE PADUA
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.045
LOTAÇÃO: Hospital-Geral de Curitiba (5
aRM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NA) – PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201414ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UORG de Vinculação: Cmdo 5aRM – SIP/5
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
8) MARIA DAS DORES NERY DE OLIVEIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.710.289
LOTAÇÃO: 6º Batalhão de Engenharia de Construção (12
a
RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NI) – PGPE
CÓDIGO SISAC: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aBda Inf Sl
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005
9) MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES MARQUES
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.105
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Manaus (12
aRM)
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe “S”, padrão III
(NI) – PGPE
CÓDIGO: 210013
UORG de Vinculação: Cmdo 12
aRM – SIP/12
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005
10) MARISTELA SCHENFELD BAUMEIER
MATRÍCULA SIAPE: 0.075.105
LOTAÇÃO: Hospital-Geral de Curitiba (5
aRM/)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 5
aRM – SIP/5
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005
11) MARTA DA CRUZ GONÇALVES
MATRÍCULA SIAPE: 0.057.132
LOTAÇÃO: Instituto Militar de Engenharia (1
aRM)
CARGO: Assistente em Ciência e Tecnologia, classe “As-
sistente 3”, padrão III (NI) – PCCT
CÓDIGO: 204242
UORG de Vinculação: Cmdo 1
aRM – SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005
12) RITA JOSIANE GONÇALVES CASTRO
MATRÍCULA SIAPE: 0.084.586
LOTAÇÃO: 9
aBateria de Artilharia Antiaérea – Forte Ma-
rechal Hermes (1aRM)
CARGO: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III (NI)
– PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: 9
aBia AAAe (Escola) – Macaé/RJ
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005.
Os vencimentos serão acrescidos de 10/10 (dez décimos), da
FG.3, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identifi-
cada (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da Lei n
o9.527/97.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-31-DCIPAS/SPC, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Motorista Oficial, classe
“S”, padrão III – NI, do PGPE, ocupado pelo Servidor JOSÉ GOMES,
matrícula SIAPE n
o0082396, do 1oBatalhão de Engenharia de Cons-
trução, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 29 de dezembro
de 2013.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-32-DCIPAS/SPC, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 – DISPENSAR PAULO ROBERTO REDONDO, matrícula
SIAPE n
o0077020, ocupante do cargo de Motorista Oficial, do PG-
PE, da Função Comissionada Técnica, FCT-12, da 11aRegião Mi-
l i t a r.
2 – DESIGNAR LUCINEIDE DA SILVA SENA, matrícula
SIAPE n
o0085568, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para
exercer a Função Comissionada Técnica FCT-12, da 11aRegião Mi-
l i t a r.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-59-DCIPAS.22, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolveRETIFICAR nas Portarias nºs 45 e 46-DCIPAS.22, de 23 de
janeiro de 2014, publicadas no Diário Oficial da União nº 18, de 27
de janeiro de 2014, referentes ao Segundo-Tenente Reformado (Idt
102855391-3) ERNILDO CRISTINO RAMOS, vinculado à 10ª Re-
gião Militar, ONDE SE LÊ: “Capitão Reformado (Idt 102855391-3)
ERNILDO CRISTINO RAMOS”, LEIA-SE: “Segundo-Tenente Re-
formado (Idt 102855391-3) ERNILDO CRISTINO RAMOS”.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-62-DCIPAS.22, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONSIDERAR que o Segundo-Tenente Reformado (Idt
100660500-8) LOURIVAL CAMPELO DA SILVA, falecido em 7 de
agosto de 2012, fez jus aos benefícios previstos no §1º do art. 110 da
Lei nº 6.880, a contar de 30 de maio de 2012, e no inciso XV do art.
3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 2° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de
2006, no período compreendido entre 30 de maio e 7 de agosto de
2012, em face de ter sido julgado, em vida, “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta
e permanente ao paciente”, conforme a sessão nº 71, de 30 de maio,
e a sessão nº 130, de 18 de outubro, ambas de 2012, do MPGu
II/Teresina (PMGuTSA).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, resolve
N° 64 – CONCEDER ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt
015675521-7) MAGNO DOS SANTOS, os benefícios previstos nos
incisos XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, combinado com o art. 2° da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, no período compreendido entre 2 de agosto de 2012 e
1° de agosto de 2017, em face de ser portador de doença capitulada
em Lei e ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao
paciente”, conforme a sessão n° 117, de 2 de agosto de 2012, da
MPGu VII/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM), e a sessão n° 3, de 12 de
dezembro de 2013, da JISE/Rev 2013 (DSau).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de acordo com os
incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N° 65 – REFORMAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
039764421-2) PAULO GERSON CAMARGO SERAFINI, a contar
de 29 de outubro de 2013, com o benefício previsto no inciso XIV do
art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período
compreendido entre 29 de outubro de 2013 e 28 de outubro de 2018,
em face de ser portador de doença capitulada em Lei e ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é
inválido”, conforme a sessão nº 163, de 29 de outubro de 2013, do
MPGu I/Porto Alegre (H Mil A P Alegre).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve
N° 66 – CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 071237090-7)
ANTONIO CARVALHO DE ARAUJO, a contar de 21 de janeiro de
2013, os benefícios previstos no §1° e alínea “a” do §2° do art. 110
da Lei nº 6.880, e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a
sessão nº 9, de 21 de janeiro de 2013, da MPGu III/João Pessoa (H
Gu JP), e a sessão n° 17, de 17 de outubro de 2013, da JISR/7ª RM
(H Gu JP).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolveN° 67 – CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 032303820-8)
ADÃO BARBOSA NICHES, o benefício previsto no §1° do art. 110
da Lei nº 6.880, a contar de 20 de setembro de 2012, em face de ter
sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido”, conforme a sessão nº 130, de 20 de setembro de 2012, do
MPGu /Florianópolis (H Gu Fl).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 68 – CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
056406061-4) CARLOS ANSELMO NOVAK, a contar de 15 de abril
de 2013, o benefício previsto no §1° e alínea “b” do §2º do art. 110
da Lei nº 6.880, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 65, de 15 de
abril, e a sessão nº 111, de 28 de junho, ambas de 2013, da MPGu
I/Curitiba (H Ge C).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-33-DCIPAS/SPC, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, classe “S”, padrão III – NA, do PGPE, ocupado
pelo Servidor JEOVAR PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n
o
0083004, do 4oBatalhão de Engenharia de Construção, em virtude de
seu falecimento, ocorrido em 25 de dezembro de 2013.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-37-DCIPAS/SPC, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 – DISPENSAR, a contar de 3 fevereiro de 2014, CLAU-
DIA NAKAMINES LIMA, matrícula SIAPE n
o0083213, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comis-
sionada Técnica de Técnico em Controle Administrativo II, FCT-14,
do Departamento de Engenharia e Construção.
2 – DESIGNAR ESTEVÃO FIRMINO DA SILVA, matrícula
SIAPE n
o0083225, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Controle
Administrativo II, FCT-14, do Departamento de Engenharia e Cons-
trução.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-38-DCIPAS/SPC, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 – DISPENSAR MARCIA ADAIS FERNANDES DA
CONCEIÇÃO FREZZE, matrícula SIAPE n
o0082039, ocupante do
cargo de Datilógrafo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica de
Técnico em Assistência Médica e Social I, FCT-10, da 2
aRegião
M i l i t a r.
2 – DESIGNAR ARLINDO VIEIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE n
o1105490, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em
Assistência Médica e Social I, FCT-10 da 2
aRegião Militar.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA Nº 17 /DIR-HFA, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V,
alínea “c” da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, com fundamento no § 7º, inciso I
do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelas
Emendas Constitucionais nºs 41/03 e 47/05, combinado com o inciso
I do art. 2º da Lei nº 10.887/04 e art. 215, § 1º do art. 216, inciso I,
alínea “a” do art. 217 da Lei nº 8.112/90, a ELIANE LAGE DE
SALES, viúva do ex-servidor Ary Lage da Silva Filho, matrícula
SIAPE nº 0661003, ex-ocupante do cargo de provimento efetivo de
nível intermediário – Técnico de Radiologia do Quadro de Pessoal
deste Hospital, correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201415ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
da classe “S”, padrão NI-V, a partir de 23 de dezembro de 2013, data
do óbito do ex-servidor, aposentado de acordo com o art. 3º, incisos
I e II da EC nº 47/05, publicada no Diário Oficial da União de
06/07/2005, com a vantagem do § 1º, do art. 1º da Lei nº 6.786/80.
(Processo nº 60550.001325/2013-88).
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
PORTARIAS DIR/HFA DE 23 DE JANEIRO DE 201
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “c” do
inciso IV do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010 e considerando o Decreto nº 233, de 22 de outubro de 1991,
resolve:
Nº 22 – Dispensar, a contar de 20 de janeiro de 2014, a servidora
JULIANA MARINHO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, matrícula nº 1767417, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, da Função Gratificada código FG-1, de Chefe da
Seção de Legislação de Pessoal.
Nº 23 – Designar a servidora ALINE FELIX OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Assistente Técnico-Administrativo, matrícula nº 1793325, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Gratificada
código FG-1, de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 124/CENSIPAM/MD, de 24 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de
2014, Seção 2, página 10, onde se lê: “…2013…”, leia-se:
“…2014…”.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA No-178/DEADI/SEORI/SG/MD,
DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO INTERNA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e
III do art. 30 do Decreto n
o7.974, de 1ode abril de 2013, e incisos
I e VII do art. 22 do Regimento Interno da Secretaria de Organização
Institucional, aprovado pela Portaria Normativa n
o142/MD, de 25 de
janeiro de 2008, bem como nos termos do § 2odo art. 16 do Decreto
no980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Art. 1oDeclarar extinta, a contar de 1ode janeiro de 2001, a
permissão de uso do imóvel residencial funcional, situado na SQS
212, Bloco “F”, Apartamento 508, Brasília-DF, concedida ao 3
oSgt
R/1 (EB) FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS, de acordo com o
previsto no inciso IV do art. 16 do Decreto n
o980, de 11 de no-
vembro de 1993.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO BAUER
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO,
SAÚDE E DESPORTO
PORTARIA Nº 183/SEPESD/SG-MD,
DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pelo inciso
X do art. 37 do Anexo I ao Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013,
resolve:
Art. 1º Ficam revogadas as Portarias nº 1.621/SEORI, de 14
de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 239,
de 15 de dezembro de 2009, seção 1, página 81, nº 1.622/SEORI, de
14 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº
239, de 15 de dezembro de 2009, seção 1, página 82, e nº 1.847/SE-
PESD, de 13 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União nº 238, de 14 de dezembro de 2010, seção 1, página 44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-77, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-
formidade com o artigo 4
o, do Decreto no4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
Ministério da Educação.NOMEAR
ITALO HENRIQUE ALVES, matrícula SIAPE n
o1647430,
para exercer o cargo de Coordenador de Gestão de Documentos,
código DAS 101.3, da Coordenação de Gestão de Documentos
(CGD), da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria
de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES.
ALOZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N
o-78, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o art. 93, inciso II, da Lei n
o8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3o, inciso
I, do Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em visa
o disposto no item 2, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa no
10, de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração
Federal, resolve:
Art. 1
oFica autorizada a cessão da servidora pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo
indicada:
Nome: ROSE MARY ALVES DE SOUZA BARBOSA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE n
o: 1516638
Para: Arquivo Nacional – Ministério da Justiça
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 16-B da Lei no11.356, de 19 de outubro de
2006 – (Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estru-
turadores da Administração Pública Federal – GSISTE)
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 08000.017868/2013-83
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N
o-79, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei n
o8.112, de 11
de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
23 de novembro de 2000, com fulcro no Parecer no634/2013/CON-
JUR-MEC/CGU/AGU e considerando os elementos constantes do
Processo n
o23123.000367/2013-65, resolve:
Art. 1oFicam designados os servidores estáveis BENÍCIO
FERREIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE no1474566, ocupante do
cargo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural; GILBERTO BAC-
CELLI JUNIOR, Matrícula SIAPE n
o0277047, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; e HENRIQUE
TROCCOLI JUNIOR, Matrícula SIAPE n
o1437009, ocupante do
cargo de Procurador Federal, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar vi-
sando à apuração de eventuais irregularidades administrativas cons-
tantes do Processo mencionado no preâmbulo.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N
o-80, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei n
o8.112, de 11
de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
23 de novembro de 2000, com fulcro no Parecer no560/2013/CON-
JUR-MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1
oFicam designados os servidores estáveis BENÍCIO
FERREIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE no1474566, ocupante do
cargo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural; ALESSANDRO
MOURE, Matrícula SIAPE n
o1357010, ocupante do cargo de Ana-
lista em Ciência e Tecnologia; e TIAGO HIDEKI NIWA, Matrícula
SIAPE n
o2635499, ocupante do cargo de Auditor, para, sob a pre-
sidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Adminis-
trativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades
administrativas constantes no Processo n
o2 3 0 0 0 . 0 1 7 9 1 3 / 2 0 1 2 – 11 ,
bem como proceder a exames de outros fatos, ações ou omissões que
porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que
guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 47, de 23 de janeiro de 2014, Publicada no
DOU nº 17, seção 02, pag. 08 de 24 de janeiro de 2014, onde se lê:
“em substituição a Gilberto Friedmann”, leia-se: “em substituição a
Luiz Roberto Stigles Marczyk”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-64, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE
Mat. SIAPE: 0407225
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Governo do Estado do Maranhão
Função/cargo: Subsecretário da Secretaria de Estado da Saú-
de, Símbolo Isolado
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.002738/2013-43
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-65, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: MONTINNY LINARD TOMAZ
Mat. SIAPE: 1456711
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará
Para: Governo do Estado do Ceará
Função/cargo: Diretor I, Simbologia DNS-3, na EEFM Teo-
dorico Teles de Quental
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23255.017473/2013-82
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-66, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: PAULO ROBERTO DA COSTA KRAMER
Mat. SIAPE: 0404364
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Senado Federal
Função/cargo: Secretário Parlamentar, SF-01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.001938/2013-89
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201416ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014013100016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 4oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N
o-67, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: CARLOS HENRIQUE VASCONCELLOS
HORN
Mat. SIAPE: 0351358
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Função/cargo: Diretor Representante do Rio Grande do Sul
no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.004473/2013-18
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-38, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502, de 13 de outubro de 2011 publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.006912/2013-99 resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a MIRNA SUELY DOS SANTOS BRACARENSE, matrícula
391626, ocupante do cargo Professor Ensino Básico Técnico Tec-
nológico, Classe D Nível 404, do Quadro de Pessoal deste CE-
FET/MG, com fundamento no artigo 6º § 5º da Emenda Consti-
tucional 41/03.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-39, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502, de 13 de outubro de 2011 publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.006374/2012-51 resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a CLÁUDIO ANTÔNIO SOARES, matrícula 392100, ocupante
do cargo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D
Nível 402, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento
no artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional 41/03.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-41, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502, de 13 de outubro de 2011 publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.006926/2013-11 resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a SUELI TOLEDO DE OLIVEIRA, matrícula 1218119, ocu-
pante do cargo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe
D Nível 304, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fun-
damento no artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional 41/03.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIOPORTARIA N
o-42, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502, de 13 de outubro de 2011publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo
23062.001064/2013-21 resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a SUZANA LANNA BURNIER COELHO, matrícula 1043663,
ocupante do cargo Professor Magistério Superior, Classe 7 Nível 702
do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo
6º da Emenda Constitucional 41/03.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-141, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
RICARDO GOLLNER, matrícula SIAPE 392045, do Cargo
de Direção de Diretor Adjunto do Campus I, CD-04 a partir de
22/01/2014.
CLAISTON COSME DAMIÃO FERREIRA, matrícula SIA-
PE 1068845, do Cargo de Direção de Diretor Adjunto do Campus II,
CD-04 a partir de 27/01/2014.
II – Designar:
NÉLIO EDUARDO LEITE, matrícula SIAPE 1579334, para
o Cargo de Direção de Diretor Adjunto do Campus I, CD-04.
ARIANE REGINA LIMA DINIZ, matrícula SIAPE 391568,
para o Cargo de Direção de Diretor Adjunto do Campus II, CD-04.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
RETIFICAÇÃO
Na portaria DIR/SAP 129/14, de 28/01/14, DOU de
29/01/14, p.17, seção 2, em LUIS ARGEU POVEDA CALVINO,
onde se lê: ARGEU leia-se: ARGEL.
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 462, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 1851 de 25 de outubro de 2013,
publicada no D.O.U. de 04 de novembro de 2013, seção 2, página 15,
que trata da Designação de ANA PATRÍCIA CORREIA DA SILVA E
SÁ; onde se lê: para a função de Nutricionista Escolar, FG-1, leia-se:
para a função de Chefe da Seção de Nutrição Escolar, FG-1.
OSCAR HALAC
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.692,
de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6 subse-
quente, e pela Portaria MEC nº 1.508, de 16/06/2003, publicada no
Diário Oficial da União de 17 subsequente, resolve:
Nomear MIRCEA DOS SANTOS CLARO, SIAPE 2033156,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Divisão de
Supervisão de Resultados (DSR), da Coordenação-Geral de Acom-
panhamento de Programas e Supervisão de Resultados, da Diretoria
de Programas e Bolsas no País, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, e pela Portaria MEC nº
1820, de 14/7/2003, publicada no Diário Oficial da União de
15/7/2003, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2014,
o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Júnior, Padrão I,
do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pes-
soal de Nível Superior – CAPES, ocupado pelo servidor HENRIQUE
MUNIZ CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 2032942, sem que este
perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112/1990.
LIVIO AMARAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 3104/2014, re-
solve:
N
o-107 – Designar o servidor Danilo dos Santos Maia Júnior, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a
Diretora do Restaurante Universitário (CD-04) durante o período de
férias regulamentares da titular, Ygraine Hartmann, de 13/1/2014 a
22/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 1980/2014, re-
solve:
N
o-108 – Designar a servidora Francinilda Oliveira Barbosa, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor de
Contabilidade e Finanças (CD-04) durante o período de férias re-
gulamentares do titular, Tiago Mota dos Santos, de 20/1/2014 a
30/1/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 7845/2014, re-
solve:
N
o-109 – Exonerar a servidora Rosana Fernandes Sottovia, ocupante
do cargo de Administrador, do cargo de Assessor do Decanato de
Gestão de Pessoas (CD-03) a partir de 1º/2/2014, a juízo da au-
toridade competente.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n.
8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-119 – Nomear David de Souza Cid, candidato(a) habilitado(a) em
1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 900491,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-120 – Nomear Diego Vinicius da Silva Vieira de Albuquerque,
candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do
Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e
Edital de Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de
26/12/2013, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Ven-
cimento 1, código de vaga n. 900492, do Quadro de Pessoal Per-
manente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no De-
canato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de 26/6/2013.
N
o-121 – Nomear Ricardo Luis Santos Andrade, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classi-
ficação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código
de vaga n. 900493, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de
Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566,
publicada no DOU de 26/6/2013.
N
o-122 – Nomear Fernando de Britto e Silva, candidato(a) habi-
litado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classi-
ficação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código
de vaga n. 313567, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de
Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência
dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decor-
rente da aposentadoria de Lister Figueiredo Junior, ocorrida em
26/6/2013.
N
o-123 – Nomear Larissa Ferraz Januzzi, candidato(a) habilitado(a)
em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Arquiteto
e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 900670, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201417ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-124 – Nomear Ana Luisa Siqueira Santos, candidato(a) habi-
litado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 900671,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-125 – Nomear Natalia de Lima Saraiva, candidato(a) habilitado(a)
em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Ar-
quivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, código de vaga n. 977740, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de 26/6/2013.
N
o-126 – Nomear Kezia Araujo Lima, candidato(a) habilitado(a) em
2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Ar-
quivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, código de vaga n. 312078, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o
Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRS-
TA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Luis Pereira dos Santos, ocorrida em 31/7/2012.
N
o-127 – Nomear Brenda Oliveira Kelly, candidato(a) habilitado(a)
em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Pe-
dagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, código de vaga n. 983156, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de 26/6/2013.
N
o-128 – Nomear Nicole Catarine Costa de Arruda, candidato(a)
habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 983157, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-129 – Nomear Luana Chaves de Cerqueira, candidato(a) habi-
litado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 983158, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-130 – Nomear Adriana Barreto de Carvalho, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 979860, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-131 – Nomear Camila Maciel Luna, candidato(a) habilitado(a) em
2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Con-
tador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, código de vaga n. 979861, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de 26/6/2013.
N
o-132 – Nomear Andre Porfirio de Almeida, candidato(a) habi-
litado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 979862, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.N
o-133 – Nomear Cassio Fernandes Negreiro, candidato(a) habili-
tado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 979863, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-134 – Nomear Rafael de Araujo Guimaraes, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 979864, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-135 – Nomear Marcelo Goncalves Ortega, candidato(a) habili-
tado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 979872, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 780, publicada no DOU de
22/8/2013.
N
o-136 – Nomear Abinadab Rodrigues Pereira, candidato(a) habi-
litado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 899855, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-137 – Nomear Tatiana Ulhoa, candidato(a) habilitado(a) em 2º
lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013,
publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Pa-
drão de Vencimento 1, código de vaga n. 899856, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-138 – Nomear Ricardo Silva Rodrigues de Oliveira, candidato(a)
habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 899857, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-139 – Nomear Anna Paula Nunes Svendsen Pinheiro, candidato(a)
habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 899858, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-140 – Nomear Francisco Waldney Moreira, candidato(a) habi-
litado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 899859, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-141 – Nomear Eric Rodrigo de Paula Arnoldo, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 899860, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.N
o-142 – Nomear Weslley Barbosa Umbelino, candidato(a) habi-
litado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 899861, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-143 – Nomear Kamilla Turnes Lemos, candidato(a) habilitado(a)
em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Pa-
drão de Vencimento 1, código de vaga n. 899862, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-144 – Nomear Isabela Neves Ferraz, candidato(a) habilitado(a) em
9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Pa-
drão de Vencimento 1, código de vaga n. 899863, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-145 – Nomear Renato Alves Tavares Silva, candidato(a) habi-
litado(a) em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 899864, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-146 – Nomear Rozana da Silva Castro, candidato(a) habilitado(a)
em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Pa-
drão de Vencimento 1, código de vaga n. 899865, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-147 – Nomear Newton da Silva Miranda Junior, candidato(a)
habilitado(a) em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 899866, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 4110/2014, re-
solve:
N
o-148 – Exonerar o servidor Detlef Hans Gert Walde, Professor de
Magistério Superior, do cargo de Diretor do Instituto de Geociências
(CD-04) a partir de 2/2/2014.
N
o-149 – Nomear a servidora Márcia Abrahão Moura, Professor de
Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de
Geociências (CD-04) a partir de 2/2/2014.
SÔNIA NAIR BÁO
DESPACHO DO REITOR
Em 30 de janeiro de 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Porta-
ria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, conside-
rando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MOISÉS VILLAMIL BALESTRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 15/02/2014 a 15/02/2015 (incluindo trânsito), para
participar de Estágio de Pós-Doutorado, com ônus CAPES, em Frank-
furt Am Main – Alemanha, conforme Processo n.
23106.022429/2013-06, correspondente ao Afastamento do País.
SÔNIA NAIR BÁO

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201418ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-397- Dispensar a servidora Sandra Fernandes Arruda, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento de Nutrição (FG-01)a partir de 03/02/2014.
N
o-398- Designar a servidora Muriel Bauermann Gubert, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Nutrição (FG-01).
N
o-399- Dispensar a servidora Karin Eleonora Sávio de Oliveira,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Subchefe do Departamento de Nutrição (FG-02)a partir de
03/02/2014.
N
o-400- Designar a servidora Raquel Braz Assunção Botelho, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Subchefe do Departamento de Nutrição (FG-02)a partir de
03/02/2014.
N
o-401- Dispensar a servidora Danusa Marques, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador de Gra-
duação em Ciências Politicas do Instituto de Ciências Politicas (FCC)
04/02/2014.
N
o-402- Designar o servidor Andre Borges de Carvalho, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Graduação em Ciências Politicas do Instituto de
Ciências Politicas (FCC) a partir 04/02/2014.
N
o-403- Dispensar o servidor José Eloi Guimarães Campos, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Co-
ordenador de Pós-Graduação do Instituto de Geociências (FCC).
N
o-404- Designar a servidora Roberta Mary Vidotti, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Pós-Graduação do Institutto de Geociências (FCC).
N
o-411- Dispensar o servidor Tarcisio Marciano da Rocha Filho,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Diretor do Centro de Física da Matéria Condesada (FG-01).
N
o-412- Designar o servidor Tarcisio Marciano da Rocha Filho, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Diretor do Centro de Fisíca da Matéria Condesada (FG-
01).
N
o-419- Designar o servidor José Eloi Guimrães Campos, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Vice-Diretor do Insituto de Geociências (FG-01)a partir de
02/02/2014.
N
o-420- Dispensar o servidor Dermeval Aparecido do Carmo, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Vice-Diretor do Instituto de Geociências (FG-01)a partir de
02/02/2014.
N
o-422- Dispensar a servidora Viviane Neves Legnani, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Subchefe do
Departamento de Teorias e Fundamentos (FG-02)a partir de
01/02/2014.
N
o-423- Designar a servidora Fátima Lucília Vidal Rodrigues, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Subchefe do Departamento de Teorias e Fundamentos (FG-
02)a partir de 01/02/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-49 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC, do
servidor Dmitry Vasilevich, SIAPE 1724820, Professor Titular da
UFABC, no período de 14/02 a 01/03/2014 (trânsito incluso), para
participação no “mini-course: Introduction to Noncommutative Geo-
metry”, na Universidade de La Plata, Argentina.
N
o-50 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC, do
servidor Emery Cleiton Cabral Correia Lins, SIAPE 1760478, Pro-
fessor Adjunto da UFABC, no período de 31/01 a 09/02/2014 (trân-
sito incluso), para participação no congresso SPIE Photonics West,
em San Francisco, EUA.N
o-51 – Declarar, a partir de 28 de janeiro de 2014, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, cód. vaga 0805785, do Qua-
dro da UFABC, ocupado pelo servidor DIOGO FRANCISCO PAU-
LO DA ROCHA, SIAPE 1668025, em decorrência de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
N
o-52 – Declarar, a partir de 28 de janeiro de 2014, a vacância do
cargo de Técnico de Laboratório – Área Computação, cód. vaga
0815295, do Quadro da UFABC, ocupado pelo servidor LUCAS
TROMBETA, SIAPE 1674575, em decorrência de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
N
o-53 – Declarar, a partir de 28 de janeiro de 2014, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, cód. vaga 0805790, do Qua-
dro da UFABC, ocupado pelo servidor NATANAEL DA SILVA OLI-
VEIRA, SIAPE 1707578, em decorrência de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.
N
o-54 – Declarar, a partir de 28 de janeiro de 2014, a vacância do
cargo de Técnico em Edificações, cód. vaga 0233100, do Quadro da
UFABC, ocupado pelo servidor VALTERBÁSIO DE ARAÚJO AL-
VES, SIAPE 1863769, em decorrência de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90.
HELIO WALDMAN
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-55 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
o candidato aprovado no concurso público, objeto do Edital nº 153,
de 18 de outubro de 2010, publicado no DOU de 19 de outubro de
2010, com resultado homologado pelo Edital nº 05, de 14 de fevereiro
de 2011, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2011, seção 3,
página 22, prorrogado pela Portaria nº 477, publicada no DOU de 07
de agosto de 2012, seção 1, página 6, conforme anexo I da presente
Portaria.
ANEXO I
Cargo: Técnico em Edificações
Nome do candidato Código da vagaJonas Farias de Barros 0233100
N
o-57 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC, do
servidor Pedro Galli Mercadante, SIAPE 1676343, Professor Adjunto
da UFABC, no período de 16/02 a 04/03/2014 (trânsito incluso), para
participação na Semana de Física e colaboração em projeto de pes-
quisa no CERN – Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, em
Genebra, Suíça.
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 165, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 68, alínea “c”, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.000573/2014-54, resolve:
DISPENSAR o servidor JÂNIO DA CUNHA BASTOS, As-
sistente em Administração, Classe E, Padrão 101, Matrícula SIAPE
n.º 1978398, da função de Chefe da Seção de Controle e Acom-
panhamento de Processos, Símbolo FG-005, a contar de 09 de janeiro
de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 166, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR em exercício da Universidade Federal do Acre,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 220, “caput”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.000573/2014-54,
resolve:
DESIGNAR o servidor JÂNIO DA CUNHA BASTOS, As-
sistente em Administração, Classe E, Padrão 101, Matrícula SIAPE
n.º 1978398, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio da
Diretoria de Contratos e Convênios, Símbolo FG-005, a contar de 10
de janeiro de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 194, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o Art. 220, “caput”, do Re-
gimento Geral, e o que consta no processo 23107.000537/2014-91,
resolve:DESIGNAR o servidor THOR OLIVEIRA DANTAS, Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601, Matrícula
SIAPE n.º 1352946 como Coordenador do Curso de Bacharelado em
Medicina, Símbolo FUC-001, e a servidora ELAINE AZEVEDO
SOARES LEAL, Professor da Carreira do Magistério Superior, Clas-
se Adjunto, Nível 601, Matrícula SIAPE n.º 1353017 como Vice –
Coordenadora, a contar de 17 de outubro de 2013.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 210, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO da Universidade Federal do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 220,
“caput”, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.021098/2013-79, resolve:
DESIGNAR a servidora DAISY MARY PADULA DE CAS-
TRO, Professora da Carreira do Ensino Básico Técnico-Tecnológico,
Classe D, Nível 401, Matrícula SIAPE n.º 1190188, para exercer a
função de Coordenadora Pedagógica do Colégio de Aplicação, Sím-
bolo FG-005, a contar de 02 de fevereiro de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 217, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 68, alínea “c”, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.001427/2014-46, resolve:
EXONERAR o servidor GLEYSON DE SOUSA OLIVEI-
RA, Administrador, Classe E, Padrão 402, Matrícula SIAPE nº
2622748, da função de Assessor de Cooperação Interinstitucional,
Símbolo CD-004, a contar de 02 de janeiro de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 218, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO da Universidade Federal do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 220,
“caput”, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.001427/2014-46, resolve:
DESIGNAR o servidor GABRIEL RONEI FARIAS DE LI-
MA, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, Matrícula
SIAPE n° 1947438, para responder pela Assessoria de Cooperação
Interinstitucional, Símbolo CD-004, no período de 02 a 31 de janeiro
de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 214, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO da Universidade Federal do
Acre, no uso das atribuições legais que confere o Art. 68, alínea “c”,
do Regimento Geral, e considerando o que consta no processo nº
23107.001672/2014-53, resolve:
AUTORIZAR, com fundamento no Decreto nº. 7.689, de 2
de março de 2012, na Portaria MEC nº. 362, de 10 de abril de 2012,
na Portaria MEC nº. 441, de 25 de abril de 2012 e na Portaria MEC
nº. 404, de 23 de abril de 2009, o afastamento, com ônus para a
Instituição, do servidor JOSÉ PORFIRO DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 602, Matrícula SIAPE nº
1164197, para participar, como acompanhante oficial do Reitor, do IX
Congresso Internacional de Educação Superior e VIII Prêmio Sa-
pientiae a Excelência Educativa e Entrega do Diploma de Medalha de
Destaque em Gestão de Qualidade Educativa, no período de 08 a 15
de fevereiro de 2014, na cidade de Havana/Cuba.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 216, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO da Universidade Federal do
Acre, no uso das atribuições legais que confere o Art. 68, alínea “c”,
do Regimento Geral, e considerando o que consta no processo nº
23107.000930/2014-84, resolve:
AUTORIZAR, com fundamento no Decreto nº. 7.689, de 2
de março de 2012, na Portaria MEC nº. 362, de 10 de abril de 2012,
na Portaria MEC nº. 441, de 25 de abril de 2012 e na Portaria MEC
nº. 404, de 23 de abril de 2009, o afastamento, com ônus para a
Instituição, da servidora JÚLIA SIMONE FERREIRA, Professora do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 603, Matricula SIAPE nº
1674747, para participar do XVI Congresso da América Latina e
Caribe da Federação Internacional de Professores de Francês, no
período de 04 a 08 de fevereiro de 2014, na cidade de São José/Costa
Rica.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 243, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA da
Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Art. 68, alínea “c”, do Regimento Geral, e em atenção ao
que dispõe o processo que consta no processo 23107.001790/2014-61
e na Resolução CONSU/UFAC nº. 10, de 23 de janeiro de 2014,
resolve:

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201419ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AUTORIZAR, nos termos do Decreto nº. 7.689, de 02 de
março de 2012, da Portaria nº. 362, de 10 de abril de 2012, da
Portaria MEC nº. 441, de 25 de abril de 2012, bem como da Portaria
MEC nº. 404, de 23 de abril de 2009, o afastamento, com ônus para
Instituição, do servidor MINORU MARTINS KINPARA, Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 703,
Matrícula SIAPE nº 2213975 para participar do 9º Congresso In-
ternacional de Educação Superior e VIII Prêmio Sapientiae a Ex-
celência Educativa, no período de 08 a 15 de fevereiro de 2014, a ser
realizado na cidade de Havana/Cuba.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 244, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 220, “caput”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.020486/2013-32, resolve:
DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para exer-
cerem as seguintes funções no Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens – SCDP:
Matrícula Servidor Função11 6 4 1 9 7 José Porfiro da Silva Proponente1914679 Herloisa Coelho Pedrosa Representante administrati-
vo
1978398 Jânio da Cunha Bastos Gestor Setorial
CONVALIDAR todos os atos administrativos realizados no Sistema
de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP anteriores a emissão
desta Portaria.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 246, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 220, “caput”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo nº 23107.022503/2013-76, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais a servidora MARIA LENITA DUARTE AGUIAR, Matrícula
SIAPE nº 0414657, Identificação Única nº 4146573, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 604, grupo/cargo 705/001, Código de Vaga nº 324302, lotada
no Centro de Ciências da Saúde e do Desporto, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA No-64, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23125.004608/2013-25 de 03 de Dezembro de 2013.
Resolve:
Art. 1º – Retificar os termos da Portaria nº 06/2014 de
06/01/2014 que declarou a vacância do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo servidor Flavio Henrique Ferreira
Barbosa; publicada no DOU nº 05, seção 2, página 12 de 08/01/2014.
Onde se lê: “a contar de 06/01/2014”, Leia-se: “a contar de
15/01/2014”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Substituto da Universidade Federal do Amapá, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá, Art. 9º, Inciso I, da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 004/2014-DIC/DAP/PROGEP/UNIFAP de
21 de janeiro de 2014. Resolve:
N
o-104 – Art. 1º – Nomear Almiro Alves de Abreu, para exercer no
Campus Marco Zero em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
Concurso Público, regido pelo Edital nº 007/2013, homologado me-
diante Edital n° 016/2013, publicado no DOU n°. 132, Seção 3,
página(s) 39, de 11/07/2013, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Quadro Permanente, Classe de Assistente A, Nível 1, com
Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas, em vaga oriunda de
Criação de Cargos/Medida Provisória, código da vaga nº 0923397,
Curso de Pedagogia, na Área de Conhecimento: Políticas publicas e
Legislação Educacional, considerando o Art. 13 da Lei nº 8.112/90, §
2º.
Art. 2º – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, con-
forme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.N
o-105 – Art. 1º – Nomear Allan Jasper Rocha Mendes, para exercer
no Campus Marco Zero em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, regido pelo Edital nº 007/2013, homologado
mediante Edital n° 016/2013, publicado no DOU n°. 132, Seção 3,
página(s) 39, de 11/07/2013, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Quadro Permanente, Classe de Auxiliar, Nível 1, com Es-
pecialização, em regime de trabalho de 40 horas, em vaga oriunda de
Criação de Cargos/Medida Provisória, código da vaga nº 0923380,
Curso de Administração, na Área de Conhecimento: Administração
Geral e Administração de Produção, considerando o Art. 13 da Lei nº
8.112/90, § 2º.
Art. 2º – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, con-
forme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTÔNIO SÉRGIO MONTEIRO FILOCREÃO
PORTARIA N
o-124, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23125.004345/2013-54 de 11 de Novembro de 2013.
Resolve:
Art. 1º – RETIFICAR os termos da Portaria nº 55/2014 que
concedeu aposentadoria à servidora Rosalda Ivone Oliveira Custódio,
matrícula SIAPE 1010526. Onde se lê: “Aposentadoria Voluntária”,
Leia-se: “Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Pro-
porcionais”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIA Nº 132, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com disposto nos Arts. 188 a
191 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo
em vista o que consta no Memo. nº 017/2014-Chefia de Gabinete de
23 de Janeiro de 2014.
Art. 1º – Autorizar deslocamento internacional ao servidor
José Carlos Tavares Carvalho, matrícula SIAPE 2509111, ocupante(s)
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, desta Uni-
versidade, com ônus a esta IFES, até a cidade de Washington, Distrito
de Colúmbia/Estados Unidos da América, no período de 09 a 15 de
Fevereiro de 2014, onde participará do “II Course of University
Internationalization of the Americas”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIA N
o-133, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 3º da
EMC nº 47/2005 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23125.002993/2013-76 de 13 de Agosto de 2013. Resolve:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos
Integrais à servidora Maria Clara Teles, matrícula/SIAPE 1170589,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Clas-
se 6 (Adjunto), Nível 604, com Mestrado, do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal do Amapá, a contar de 27 de Janeiro de
2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, resolve:
N
o-50 – Dispensar, a partir desta data, HARALDO STEIN, matrícula
SIAPE 0434116, da Função Gratificada (FG-1) de Assessor da Di-
visão de Protocolo desta Universidade.
N
o-51 – Conceder aposentadoria voluntária integral a HARALDO
STEIN, matrícula SIAPE nº 0434116, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de 40 horas se-
manais, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único,
da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo nº
23103.000300/2014-40).
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-66, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face o contido no Processo nº 23115.019196/2013-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS ARAUJO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 0406757, Espe-
cialista, Nível de Classificação “D” Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, lotada no Departamento de Física/CCET, com fundamento
nos incisos I a III e Parágrafo Único do Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-67, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face o contido no Processo nº 23115. 000008/2014-98, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
JOSÉ DE RIBAMAR AGUIAR, ocupante do cargo de Marceneiro,
matrícula SIAPE 0406450, Nível de Classificação “B” Nível de Ca-
pacitação 1, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado no Centro de Ciências Sociais,
com fundamento nos incisos I a III e Parágrafo Único do Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-68, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face o contido no Processo nº 23115. 23115.019667/2013-17,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
CLORES HOLANDA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 0406877, Especialista, Nível de
Classificação “D” Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Me-
morial Cristo Rei, com fundamento nos incisos I a III e Parágrafo
Único do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-69, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face o contido no Processo nº 23115. 000096/2014-28, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
FAUSTENER BENEDITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Pintor-Área, matrícula SIAPE 0407116, Nível de Classificação “B”
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Reparos
e Adaptações/PRECAM, com fundamento nos incisos I a III e Pa-
rágrafo Único do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-70, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face o contido no Processo nº 23115. 000699/2014-20, re-
solve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, decor-
rente de doença grave especificada em lei, com proventos integrais,
ao servidor ROMMEL ANIBAL NUNES CASTRO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível
502, Regime de 20 horas, matrícula SIAPE 0889775, lotado no De-
partamento de Ciências Contábeis e Administração do Centro de
Ciências Sociais desta Universidade, nos termos do inciso I, § 1º,
artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, combinado com o artigo 6-
A da mesma Emenda, incluído pela Emenda Constitucional n°
70/2012.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201420ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-121 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora ANADIR
FATIMA RODRIGUES BRAGA, matricula SIAPE n.º 414969, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, do quadro efetivo
desta Universidade, lotada na Coordenação de Medicina Veterinária –
FAMEV, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Classificação
D, Capacitação 03, Padrão de Vencimento 16, com proventos in-
tegrais do seu cargo acrescido de: 19% (dezenove por cento) de
Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90 e VPNI Art.62 – A Lei 8112/90
(referente a incorporação de 05/5 da FG 04), conforme processo de
aposentadoria n.º 23108.001526/14-6. Declarar vago o respectivo car-
go. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.001526/14-6).
N
o-122 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor DANIEL
PENTEADO DUARTE, matricula SIAPE n.º 1123751, ocupante do
cargo de Servente de Limpeza, do quadro efetivo desta Universidade,
lotado na Prefeitura do Campus – Cuiabá, em regime de trabalho de
40 horas semanais, Classificação A, Capacitação 4, Padrão de Ven-
cimento 16, com proventos integrais do seu cargo acrescido da se-
guinte vantagem: 17% (dezessete por cento) de Anuênios – Art. 244,
Lei 8.112/90, conforme processo de aposentadoria n.º
23108.000493/14-0. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108. 000493/14-0).
N
o-123 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor ILTON FER-
NANDES DE AZEVEDO, matricula SIAPE n.º 414902, ocupante do
cargo de assistente em Administração, do quadro efetivo desta Uni-
versidade, lotado no Instituto de Computação – IC, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, Classificação D, Capacitação 4, Pa-
drão de Vencimento 16, com proventos integrais do seu cargo acres-
cido das seguintes vantagens: 21% (vinte e um por cento) de Anuê-
nios – Art. 244, Lei 8.112/90 e VPNI Art. 62 – A Lei 8.112/90
(referente à Incorporação de 01/05 da FG 04) conforme processo de
aposentadoria n.º 23108.000683/14-6. Declarar vago o respectivo car-
go. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.000683/14-6).
N
o-124 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor PEDRO BRI-
TES FILHO, matricula SIAPE n.º 415197, ocupante do cargo de
Técnico em Artes Gráficas, do quadro efetivo desta Universidade,
lotado na Gráfica, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
Classificação D, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com pro-
ventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem: 18%
(dezoito por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90, conforme
processo de aposentadoria n.º 23108.001330/14-1. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.001330/14-1).
N
o-125 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora ZILDA DE
ALMEIDA CLAUDIO, matricula SIAPE n.º 416864, ocupante do
cargo de Técnico em Laboratório – Área, do quadro efetivo desta
Universidade, lotada no Laboratório de Patologia – HUJM, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, Classificação D, Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais do seu cargo
acrescido de: 14% (quatorze por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei
8.112/90 e Incentivo a Qualificação D.5824/2006, conforme processo
de aposentadoria n.º 23108.002031/14-6. Declarar vago o respectivo
cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.002031/14-6).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA No-32, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009, Considerando o Processo UFOP nº. 23109.000244/2014-93,
resolve,Autorizar o afastamento do país do Prof. José Artur dos
Santos Ferreira, matrícula SIAPE nº 1.172.507, lotado no Depar-
tamento de Ciências Econômicas e Gerenciais/ICSA, para participar,
com apresentação de trabalho, do “II
eColloque International Penser
I’emancipation” na cidade de Nanterre/França, no período de 16 a 26
de fevereiro de 2014, com ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº 404, de 23 de abril de
2013,considerando o Processo UFOP nº.23109.000099/2014-41, re-
solve,
Autorizar o afastamento do país da Profª Adriana Silvia
Marusso, matrícula SIAPE nº 1.191.507, lotada no Departamento de
Letras/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho, do “VIII
Congreso Iberoamerican de docencia universitaria y de nivel supe-
rior” na Cidade de Rosário/Argentina, no período de 13 a 27 de abril
de 2014, com ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando Ofício do Museu de Ciência e Técnica, datado de
21 de janeiro de 2014, resolve,
Reconduzir, a partir de 24 de janeiro de 2014, a Profª Maria
Paula Delicio, matrícula SIAPE nº 6.418.915, ocupante do cargo de
Professor Associado do quadro permanente da Universidade Federal
de Ouro Preto, para exercer, por um período de 02 (dois) anos, a
função de Diretor do Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas
da UFOP, percebendo, enquanto no exercício dessa função, remu-
neração correspondente a FG-08.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-52, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo Interno UFOP nº
23109.000530/2014-59, resolve
Exonerar, a partir de 30 de janeiro de 2014, o servidor
Walter Maurício Duarte, matrícula SIAPE nº 0.418.016, ocupante do
cargo de Contramestre-Ofício do quadro permanente desta Instituição,
da função de Chefe do Setor de Alvenaria/Campus, designado pela
Portaria Reitoria nº 262, de 07/08/2002, publicada no Diário Oficial
da União em 14/08/2002.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.000073/2014-01,
resolve
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José
Coelho Tavares, matrícula SIAPE nº 0.418.458, código de vaga nº
328095, ocupante do cargo de Operador de Máquinas de Terrapla-
nagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16
do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.000255/2014-73,
resolve
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, por idade, à
servidora Maria das Graças Carvalho e Silva, matrícula SIAPE nº
0.418.700, código de vaga nº 328288, ocupante do cargo de Servente
de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
15 do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com proventos
proporcionais a 27/30 (vinte e sete trinta) avos, com fundamento na
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 e na
Medida Provisória n° 167, de 19 de fevereiro de 2004, convertida na
Lei n° 10.887, de 18 de 18 de junho de 2004.
Art. 2º – Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZAPORTARIA Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.000256/2014-18,
resolve
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ma-
ria das Graças Ferreira de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0.418.363,
código de vaga nº 328016, ocupante do cargo de Recepcionista,
Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16 do
quadro de pessoal permanente desta Instituição, com proventos in-
tegrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.000633/2014-19,
resolve
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Sônia
Efigênia Teodoro Sabino, matrícula SIAPE nº 0.418.603, código de
vaga nº 328208, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Classe B,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16 do quadro de
pessoal permanente desta Instituição, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.000530/2014-59,
resolve
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Wal-
ter Maurício Duarte, matrícula SIAPE nº 0.418.016, código de vaga
nº 327720, ocupante do cargo de Contrameste-Ofício, Classe C, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16 do quadro de pessoal
permanente desta Instituição, com proventos integrais, com funda-
mento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-97, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA LETÍCIA MAZZUCCHI
FERREIRA, ocupante o cargo de Professor Associado, para exercer a
função de Coordenadora de Relações Internacionais, percebendo CD-
4, a contar de 1º de fevereiro de 2014, considerando os termos do
Memorando GR/UFPEL nº 09, de 10 de janeiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-149, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIS EDUARDO RILLING DA
NOVA CRUZ, ocupante o cargo de Professor Adjunto, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Semiologia e Clínica, da Fa-
culdade de Odontologia, percebendo FG-02, considerando os termos
do Ofício Gab. FOP nº 04, de 14 de janeiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-198, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais, Considerando os termos do Processo UFPel, pro-
tocolado sob o n° 23110.000242/2014-65, resolve:
Aposentar, voluntariamente, a servidora VERA MARIA
DOS SANTOS REIMERS, ocupante do cargo de Técnico de La-
boratório-Area NI, classe “D”, padrão 416, matrícula SIAPE nº.
0419826, lotada na Pro-Reitoria de Extensão e Cultura, com fun-
damento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 22%
(vinte e dois por cento) de anuênios.
2.Declarar vago o cargo acima referido.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201421ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-199, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais,Considerando os termos do Processo UFPel, pro-
tocolado sob o n° 23110.000049/2014-24, resolve:
Aposentar, voluntariamente, o servidor FERNANDO LUIZ
LEON DE MELLO, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração NI, classe “D”, padrão 416, matrícula SIAPE nº. 0420484,
lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, com fundamento no
art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 18% (dezoito por
cento) de anuenios.
2.Declarar vago o cargo acima referido.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-210, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais,Considerando os termos do Processo UFPel, pro-
tocolado sob o n° 23110.000384/2014-22, resolve:
Conceder Pensão Temporária a LUCIANO CESAR LESSA,
filho da servidora RUTH NEIA TEIXEIRA LESSA, matrícula SIAPE
nº 419752, falecida em 13/12/2013, com fundamento nos artigos 215,
216 § 2º, 217 inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/1990, c/c art. 5º
da E.C. 41/2003 e art. 2º da Lei nº. 10.887/2004
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 225, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Artigo 33,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Considerando
os termos dos Processos nº 23110.000455/2014-97, Resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor Assistente, Nível
501, no regime de 40 horas semanais ocupado pela servidora ANA
MARIA KRUSSER ZAMBONATO, Matrícula SIAPE nº 1849306,
lotada na Faculdade de Medicina, por motivo de Exoneração a pe-
dido.
. MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-226, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.000481/2014-15, Resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto A, Nível 601, ocupado pelo servidor LU-
CAS DA SILVA OLIVEIRA, Mat. SIAPE nº 2012601, lotado no
Centro das Engenharias, por motivo de Posse em Outro Cargo Ina-
cumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS, a
contar desta data.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
N
o-205 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 019/14, de
07.01.2014, publicado no D.O.U. de 10.01.2014, referente à nomea-
ção de ÉVERTON JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, para o Cargo de
Farmacêutico, Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para o provimento de cargos da categoria funcional de Téc-
nico-Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lu-
gar, para o Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com
lotação na Farmácia Escola, Código de Vaga nº. 0721564. (con-
siderando o Memorando Eletrônico n°. 13/2014 – SRH; Decisão 3ª
Vara Federal/PI de 23.01.2014 – Proc. 0001738-95.2014.4.01.4000).
N
o-206 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 056/14, de
08.01.2014, publicado no D.O.U. de 10.01.2014, referente à nomea-
ção de PABLO RICARDO BARBOSA FERREIRA, para o Cargo de
Farmacêutico, Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para o provimento de cargos da categoria funcional de Téc-
nico-Administrativo em Educação, classificado em 2º (segundo) lu-
gar, para o Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com
lotação na Coordenação do curso de Farmácia, do Centro de Ciências
da Saúde, Código de Vaga nº.0599504. (considerando o Memorando
Eletrônico n°. 13/2014 – SRH; Decisão 3ª Vara Federal/PI de
23.01.2014 – Proc. 0001738-95.2014.4.01.4000).
N
o-207 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, PABLO
RICARDO BARBOSA FERREIRA, para o Cargo de Farmacêutico,
Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para oprovimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Adminis-
trativo em Educação, classificado em 2º (segundo) lugar, para o
Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com lotação na Co-
ordenação do curso de Farmácia, do Centro de Ciências da Saúde,
Código de Vaga nº.0599504. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando os Decretos n°s. 6.944, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009 e 7.232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e Portaria
Ministerial 1.620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de
21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no
DOU de 09/08/2013; a Homologação publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.036566/2013-
41; Memorando Eletrônico n°. 13/2014 – SRH; Decisão 3ª Vara Fe-
deral/PI de 23.01.2014 – Proc. 0001738-95.2014.4.01.4000).
N
o-208 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ÉVER-
TON JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, para o Cargo de Farmacêu-
tico, Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o
provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Adminis-
trativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar, para o
Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com lotação na Far-
mácia Escola, Código de Vaga nº.0721564. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando os Decretos n°s. 6.944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009 e 7.232 de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010 e Portaria Ministerial 1.620/2011, de 18/11/2011, publi-
cada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pu-
blicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº.
23111.036566/2013-41; Memorando Eletrônico n°. 13/2014 – SRH;
Decisão 3ª Vara Federal/PI de 23.01.2014 – Proc. 0001738-
95.2014.4.01.4000).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
N
o-210 – Conceder, em decorrência do falecimento de JOÃO GOMES
RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1167142, ex-servidor, desta Uni-
versidade Federal do Piauí, Pensão Vitalícia Integral a MARIA DO
SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUES, viúva, na for-
ma do artigo 2°, I da Lei 10.887/04, nos artigos 217, I, e 218, ambos
da Lei 8.112/90. (considerando o Processo nº. 23111.036565/2013-
04).
N
o-211 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ERI-
VELTON DA SILVA ROCHA, para o cargo de docente da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I –
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 6° (sexto)
lugar, na área de Informática, do Colégio Técnico de Bom Jesus,
Código de Vaga nº. 0936929. A Portaria Interministerial n°. 25, de
05.02.2013 e Portaria n°. 243, de 22.03.2013, publicadas no D.O.U de
06.02.2013 e 27.03.2013 respectivamente; Portaria n°. 291, de
11.04.2013, D.O.U de 12.04.2013; a Lei n°. 12.772/2012 e 12.863/13,
artigo 10°, publicados no D.O.U. de 31.12.2012 e 25.09.2013, seção
1, respectivamente; o Edital n°. 05/2013, de 21.06.2013, publicada no
D.O.U. de 27.06.2013, Seção 3, páginas 42 e 43; a Homologação
publicada no D.O.U. de 25.10.2013 e retificada D.O.U. de
28.10.2013; o Processo nº. 23111.000853/2014-01).
N
o-212 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, FRAN-
CISCO DAS CHAGAS IMPERES FILHO, para o cargo de docente
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I – Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em
5° (quinto) lugar, na área de Informática, do Colégio Técnico de Bom
Jesus, Código de Vaga nº. 0936925. A posse ocorrerá no prazo de até
30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando a Portaria Interministerial n°. 25, de 05.02.2013
e Portaria n°. 243, de 22.03.2013, publicadas no D.O.U de 06.02.2013
e 27.03.2013 respectivamente; Portaria n°. 291, de 11.04.2013, D.O.U
de 12.04.2013; a Lei n°. 12.772/2012 e 12.863/13, artigo 10°, pu-
blicados no D.O.U. de 31.12.2012 e 25.09.2013, seção 1, respec-
tivamente; o Edital n°. 05/2013, de 21.06.2013, publicada no D.O.U.
de 27.06.2013, Seção 3, páginas 42 e 43; a Homologação publicada
no D.O.U. de 25.10.2013 e retificada D.O.U. de 28.10.2013; o Pro-
cesso nº. 23111.000853/2014-01).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-100 – Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de FRAN-
CIMARIA DO NASCIMENTO MACHADO, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Integral – TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Inglês, com
lotação no Curso de Turismo/Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba.
(considerando o Edital nº. 16/2014-CMRV, de 12.11.2013, publicado
no DOU em 13.11.2013; o Processo Nº 23111.023185/2013-00; a
Homologação publicada no DOU de 20.01.2014, retificada conforme
publicação no DOU de 23.01.2014 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, res-
pectivamente).
N
o-101 – Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de LEANE
AMARAL PAZ ANDRADE, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Integral – TI-40
(quarenta) horas semanais, na área de Espanhol, com lotação no
Curso de Turismo/Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (consi-
derando o Edital nº. 16/2014-CMRV, de 12.11.2013, publicado no
DOU em 13.11.2013; o Processo Nº 23111.023185/2013-00; a Ho-
mologação publicada no DOU de 20.01.2014, retificada conforme
publicação no DOU de 23.01.2014 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, res-
pectivamente).
N
o-102 – Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de INE-
GLA CARDOSO BRITO, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Integral – TI-40 (qua-
renta) horas semanais, na área de Turismo, Cultura e Relações Hu-
manas, com lotação no Curso de Turismo/Campus Ministro Reis
Veloso/Parnaíba. (considerando o Edital nº. 16/2014-CMRV, de
12.11.2013, publicado no DOU em 13.11.2013; o Processo Nº
23111.023185/2013-00; a Homologação publicada no DOU de
20.01.2014, retificada conforme publicação no DOU de 23.01.2014 e
as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente).
N
o-103 – Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de DAR-
KLILSON PEREIRA SANTOS, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Integral – TI-40
(quarenta) horas semanais, na área de Anatomia, com lotação no
Curso de Biomedicina/Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (con-
siderando o Edital nº. 17/2014-CMRV, de 04.12.2013, publicado no
DOU em 05.12.2013; o Processo Nº 23111.023215/2013-70; a Ho-
mologação publicada no DOU de 20.01.2014, retificada conforme
publicação no DOU de 23.01.2014 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, res-
pectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-98 – Rescindir, a pedido, a partir de 01.02.2014, o Contrato de
Trabalho de TAUANI ZAMPIERI CARDOSO, contratado (a) para
exercer a função de Professor Substituto, TI – 40 (quarenta) horas
semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Departamento de
Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde. (considerando o processo
nº 23111.003478/2014-43).
N
o-99 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de SELMA
MARIA DIAS DE MORAIS COSTA, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, correspondente à Classe D-101, da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de
Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Agro-
nomia, com lotação no Colégio Técnico de Floriano/Floriano. (con-
siderando o Edital nº01/2014/CTF, de 13.01.2014, publicado no DOU
de 14.01.2014; a Homologação publicada no DOU de 30.01.2014; o
Processo nº 23111.000547/2014-67 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
DESPACHO DO VICE REITOR
Em 30 janeiro de 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –
FURG, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 25 do Estatuto
da Universidade e o artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,
resolve autorizar conforme Ato Executivo nº 021/2013, o afastamento
do país de:

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201422ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cleuza Maria Sobral Dias, Reitora, afastamento para 9° Con-
gresso Internacional da Educación Superior “Universidad 2014” – Por
uma Universidad Socialmente Responsable; CONFERENCIA: Ca-
lidad y pertinência social de La universidad em El contexto lati-
noamericano; 12° WORKSHOO Internacional “Reunião Consultiva
sobre Pós-Graduação em Iberoamérica”; 7° Workshop Internacional
sobre Avaliação da Qualidade e Acreditação do Ensino Superior. 5°
Workshop Internacional sobre “Universalização da Universidade”; Vi-
sitas as Universidad de La Habana/Havana University e Universidad
de las Ciencias Informáticas/Computer Science University. Outorga
do 8° Prêmio Sapientiae a Excelência Educativa e Destaque na Ges-
tão da Qualidade Educativa, no período de 08/02/2014 a 15/02/2014,
em La Habana/Cuba, com ônus FURG para diárias, passagens e
inscrição, processo nº 23116.001164/2014-66.
Maria Rozana Rodrigues de Almeida, Pró-Reitora, afasta-
mento para 9° Congresso Internacional da Educación Superior “Uni-
versidad 2014” – Por uma Universidad Socialmente Responsable;
CONFERENCIA: Calidad y pertinência social de La universidad em
El contexto latinoamericano; 12° WORKSHOO Internacional “Reu-
nião Consultiva sobre Pós-Graduação em Iberoamérica”; 7°
Workshop Internacional sobre Avaliação da Qualidade e Acreditação
do Ensino Superior. 5° Workshop Internacional sobre “Universali-
zação da Universidade”; Visitas as Universidad de La Habana/Havana
University e Universidad de las Ciencias Informáticas/Computer
Science University. Outorga do 8° Prêmio Sapientiae a Excelência
Educativa e Destaque na Gestão da Qualidade Educativa, no período
de 08/02/2014 a 15/02/2014, em La Habana/Cuba, com ônus FURG
para diárias, passagens e inscrição, processo nº 23116.001165/2014-
19.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 102, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições, mediante o art. 7º
da Lei nº. 7.011, de 08 de julho de 1982, art. 11 do Estatuto da UNIR,
o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 29 em 10.02.2011, e
considerando os Ofícios nºs.: 5596/2013-GAB/SEDUC, de
29/11/2013 e 692/GR, de 05/12/2013, resolve:
NOMEAR a servidora docente ELIZABETH ANTÔNIA
LEONEL MORAES MARTINÊS, SIAPE nº 0396731, como Co-
ordenadora Geral da Gestão Acadêmica e Pedagógica na UNIR, pe-
rante o Programa de Formação do Pacto Nacional pelo Fortaleci-
mento do Ensino Médio/MEC/SEDUC-RO.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-39, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias. Resolve
Retificar a portaria nº 008/GR de 06 de janeiro de 2014,
publicada no D.O.U, seção 2, edição nº 04, em 07 de janeiro de 2014,
que nomeia o Sr. RODSON DA SILVA SANTOS, aprovado em
concurso público pela Universidade Federal de Roraima
Onde se lê: … código de vaga nº 0844828…
Leia-se: … código de vaga nº 0719189…
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor de 09/12/2013, que autoriza o afas-
tamento do país da servidora ANAMARIA ALVES NAPOLEÃO,
publicado no DOU de 17/12/2013, Seção 2, p. 18, onde se lê: “…no
período de 02/02/2014 a 26/02/2014…”, leia-se: “…no período de
02/02/2014 a 23/02/2014…”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA No-223, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos parágrafos 1º e
6º do artigo 13, da Lei 8.112 de 11/12/90; que o candidato não tomou posse
no prazo legal; o que consta no Processo nº 23113.021296/11-20; resolve:
Art.1º – Tornar sem efeito a nomeação de MICHELE CRISTINA
VIEIRA, habilitado no Concurso Público para Técnico-Administrativo da
UFS, objeto do Edital nº 023/2012, para o cargo de Técnico em Alimentos
e Laticínios do Campus de Lagarto, nomeado através da Portaria nº 4.075,
de 12/12/2013, publicada no D.O.U. de 17/12/2013, seção 2, página 18.
Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLIPORTARIA Nº 247, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485 da Pre-
sidência da República, de 18/05/2011, e na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.014408/12-12; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, LUDMILSON ABRIT-
TA MENDES, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de ha-
bilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 031/2012, publicado no D.O.U. de 01/11/2012, seção 3, homo-
logado através da Portaria nº 572, de 01/03/2013, publicada no
D.O.U. de 04/03/2013, seção 1, página 13, código de vaga nº
0261610.
Art. 2º – De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de En-
genharia Civil/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e
terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 259, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, pu-
blicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº
1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no
Ofício n° 01/PROPADM/2014, de 06/01/2014; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 06/01/2014 a
05/01/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto Ní-
vel 03, MARIA ELENA LEON OLAVE, matrícula SIAPE nº
1662887, lotado no Departamento de Administração do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas – DAD/CCSA, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Pro-
grama de Pós-Graduação em Administração – PROPADM/POSGRAP,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso –
FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DO REITOR DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
N
o-67 – Art. 1º – Nomear NOECI CARVALHO MESSIAS – que
obteve a 1ª colocação na vaga 2013.1/PMS/0031 no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 043/2013, publicado no DOU de 13 de junho
de 2013, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
005/2014, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2014 – para o cargo
de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Educação do Campo, com lotação
na cidade de Arraias, código de vaga n° 925454, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 437, publicada no
DOU de 23/05/2013.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-68 – Art. 1º – Nomear WILIANS DOS SANTOS SILVA – que
obteve a 2ª colocação na vaga 2013.1/PMS/0065 no Concurso Pú-
blico objeto do Edital nº 043/2013, publicado no DOU de 13 de junho
de 2013, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
066/2013, publicado no DOU de 01 de outubro de 2013 – para o
cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
40 horas semanais, no curso de Ciências Econômicas, com lotação na
cidade de Palmas, código de vaga n° 917410, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código
de vaga decorrente da vacância do cargo de professor, ocupado pela
servidor Kelvio Felipe dos Santos, DOU de 15 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ISABEL AULERPORTARIA Nº 148, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º – Autorizar a prorrogação adicional do afastamento
para Doutorado do servidor JOÃO MANUEL DE SOUSA WILL,
matrícula nº 1476047, Professor do Magistério Superior, lotado no
Câmpus Universitário de Palmas, na Universidade do Minho-Por-
tugal, com ônus limitado, pelo período de 06 (seis) meses, contados a
partir de 23 de março de 2014, conforme Certidão CONSEPE nº
1076/2013, dados no processo nº 23101.000878/2010-92.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N
o-118 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Assistente
VITOR BARBOSA CARLOS DE SOUZA, matrículas 10378-0/UFV
e 1818338-0/SIAPE, no período de 16 de fevereiro de 2014 a 31 de
janeiro de 2015, para realizar o doutorado em Arquitetura de Com-
putadores na Universitat Politècnica de Catalunya, em Barcelona,
Espanha, com ônus CAPES. (Processo 23114.015586/2013)
N
o-119 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
EDSON FERREIRA MARTINS, matrículas 8230-9/UFV e 2338911-
0/SIAPE, no período de 9 a 28 de fevereiro de 2014, incluindo o
trânsito, para realizar missão de trabalho no âmbito do Programa de
Licenciaturas Internacionais – Projeto n
o81/2012, na Universidade de
Évora e na Universidade do Porto, Portugal, com ônus CAPES (pas-
sagem aérea e diárias). (Processo 23114.000469/2014)
N
o-120 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
JOÃO LUIZ LANI, matrículas 6545-5/UFV e 0429945-3/SIAPE, no
período de 1
oa 24 de fevereiro de 2014, incluindo o trânsito, para
participar da Operação Antártica XXXII, na Antártica, com ônus
CNPq (passagem aérea e diárias). (Processo 23114.000768/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-121 – 1. conceder à companheira ROSEMARY TEIXEIRA DE
MELO uma cota de pensão vitalícia correspondente a 100% (cem por
cento) da remuneração do Senhor RUI CARLOS DE OLIVEIRA,
matrículas 6580-3/UFV e 0429970-4/SIAPE, servidor ativo ocupante
da vaga n
o338378 do cargo de Engenheiro/Área, nível de clas-
sificação E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em razão de
seu falecimento ocorrido em 15 de janeiro de 2014, por força do
disposto no artigo 40, parágrafo 7
o, inciso II, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional no41, de 19/12/2003,
c/c artigo 2o, inciso II, da Lei no10.887, de 18/06/2004, e dos artigos
216, parágrafo 1o, e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei no8.112, de
11/12/1990; 2. declarar vago o referido cargo; 3. autorizar o pa-
gamento da referida pensão a contar de 15 de janeiro de 2014.
(Processo 000792/2014)
N
o-122 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a MÚCIO SILVA REIS, matrí-
culas 1433-8/UFV e 0427321-7/SIAPE, ocupante da vaga n
o336047
do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, com doutorado,
em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o, incisos I, II e
III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, com a vantagem pessoal prevista no artigo 62-
A da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, correspondente a 4/10 (quatro
décimos) da Função Gratificada FG-2; 2. declarar vago o referido
cargo. (Processo 021395/2013)
N
o-126 – 1. exonerar a servidora CILENE KNAUF, matrículas 8901-
X/UFV e 1672941-5/SIAPE, da função gratificada de Chefe de Seção
– Expediente, FG-7, do Departamento de Engenharia Civil, do Centro
de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar o servidor LUCIANO
DE ALMEIDA RAMOS, matrículas 10868-5/UFV e 1931888-2/SIA-
PE, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
(Processo 001261/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
34 da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
e o que consta do Processo 022022/2013, resolve

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201423ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-123 – 1. exonerar, a pedido, o servidor CARLOS WELLINGTON
MARTINS DE MELO, matrículas 10773-5/UFV e 1040228-7/SIAPE,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 02,
código de vaga 901431, em razão da desistência do cumprimento do
estágio probatório, a partir de 4 de fevereiro de 2014; 2. declarar vago
o referido cargo.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
34, Parágrafo Único, inciso I, da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, pu-
blicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta dos Processos
006956/2009 e 009174/2010, resolve
N
o-124 – 1. exonerar o servidor JOSÉ VICENTE SANTOS MEN-
DES, matrículas 8969-9/UFV e 2297427-2/SIAPE, ocupante do cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe C, deno-
minação Adjunto, nível 603, em regime de dedicação exclusiva, có-
digo de vaga 336578, a contar de 20 de janeiro de 2014; 2. declarar
vago o referido cargo.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos 10 e 13 da
Lei n
o8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11 . 0 9 1 ,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no
461, publicada no DOU de 21/11/2013; bem como o que consta do
Processo 017376/2012, resolve
N
o-127 – 1. tornar sem efeito a Portaria no83, de 16/01/2014, pu-
blicada no DOU de 17/01/2014; 2. nomear, em caráter efetivo, ELIAS
MARCO VEIGA GONÇALVES, habilitado em concurso público de
provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o
cargo de PSICÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
contrapartida da redistribuição do servidor Frederico Freire Rosa,
código 984224, conforme Portaria MEC n
o31/2014, publicada no
DOU de 10/01/2014.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 44, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE INTERINO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de
02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
março de 2012,resolve:
Designar TAYANE CATIA ANTUNES DE SOUZA, para
exercer o encargo de substituta eventual de LIVIA DE OLIVEIRA
MAGALHÃES DAS NEVES, Coordenadora, Código FCFNDE-3, da
Coordenação da Coordenação-Geral de Implementação e Monitora-
mento de Projetos Educacionais da Diretoria de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
da titular.
ANTÔNIO CORRÊA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício
nº 20/CPAD, de 21/01/2014, do Senhor Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.000668/2011-59, ins-
tituída consoante Portaria nº 892, de 27/11/2013, publicada no DOU
de 04/12/2013 e em observância ao preceito contido na Formulação
DASP nº 216, resolve:
Nº 61 – Prorrogar por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão, de acordo com o Art. 152, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício
nº 22/CPAD, de 21/01/2014, do Senhor Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.000159/2011-26, ins-
tituída consoante Portaria nº 893, de 27/11/2013, publicada no DOU
de 04/12/2013 e em observância ao preceito contido na Formulação
DASP nº 216, resolve:Nº 62 – Prorrogar por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão, de acordo com o Art. 152, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício
nº 20/CPAD, de 21/01/2014, do Senhor Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.500389/2012-71, ins-
tituída consoante Portaria nº 894, de 27/11/2013, publicada no DOU
de 04/12/2013 e em observância ao preceito contido na Formulação
DASP nº 216, resolve:
Nº 63 – Prorrogar por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão, de acordo com o Art. 152, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício
nº 17/CPAD, de 21/01/2014, do Senhor Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.000138/2011-19, ins-
tituída consoante Portaria nº 895, de 27/11/2013, publicada no DOU
de 04/12/2013 e em observância ao preceito contido na Formulação
DASP nº 216, resolve:
Nº 64 – Prorrogar por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão, de acordo com o Art. 152, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício
nº 22/CPAD, de 21/01/2014, do Senhor Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.000260/2011-87, ins-
tituída consoante Portaria nº 896, de 27/11/2013, publicada no DOU
de 04/12/2013 e em observância ao preceito contido na Formulação
DASP nº 216, resolve:
Nº 65 – Prorrogar por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão, de acordo com o Art. 152, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício
nº 15/CPAD, de 21/01/2014, do Senhor Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.000670/2011-28, ins-
tituída consoante Portaria nº 897, de 27/11/2013, publicada no DOU
de 04/12/2013 e em observância ao preceito contido na Formulação
DASP nº 216, resolve:
Nº 66 – Prorrogar por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão, de acordo com o Art. 152, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE
OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º 1.370, do Gabinete Mi-
nisterial da Educação, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o romano XII, do art.
42 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; CONSIDERANDO
o teor da Portaria nº 122-GR/IFAM, de 30 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 123 -DISPENSAR, a partir de 31.01.2014, a servidora ELISEAN-
NE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula
SIAPE Nº 1805911, da função gratificada de Coordenadora Peda-
gógica dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), Código FG-02.
Nº 124 -DESIGNAR, a partir de 1º.02.2014, a servidora ELISEAN-
NE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula
SIAPE Nº 1805911, para exercer a função gratificada de Coorde-
nadora Pedagógica dos Cursos de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), Código FG-01.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Ofício
Circular nº 01 – CONSUP/2014, resolve:
Nº 127 – PRORROGAR até o dia 04.02.2014, os efeitos da Portaria nº
1667-GR/IFAM, de 30.12.2013, que Delegou Competência ao servidor
ROGÉRIO FERREIRA NAKAUT – Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, matricula SIAPE nº 2865722, para responder, pelo
expediente da Direção Geral do Campus Tabatinga, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO
EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS MANAUS DIS-
TRITO INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram de-
legadas pela Portaria 1645-GR/IFAM, de 26/12/2013. CONSIDE-
RANDO o Memorando nº 43/2013 – DEREC/IFAM que solicita a
instauração de Processo de Sindicância;resolve:
I – CONSTITUIR a Comissão de Sindicância para sob a
presidência do primeiro, apurar as ocorrências relatadas no Memo-
rando Nº 091 – Diretoria de Ensino IFAM/CMDI de 20/08/2013 que
trata do uso do bem público para fins particulares por parte de
servidor deste CMDI, composta pelos servidores abaixo relaciona-
dos:RONALDO ALVES BORGES – SIAPE 1562170;CRISTIANO
CAMPOS DO NASCIMENTO – SIAPE 1477937-4;ALINE FER-
NANDES DA SILVA PEREIRA- SIAPE 1789491
II – ESTABELECER, o prazo de 30 (trinta) dias para apre-
sentação de conclusões, podendo ser prorrogado por tempo igual. Esta
Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
ANDREINA SALES SANTOS
PORTARIA Nº 33, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO
INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria 1.108-GR/IFAM, de 17/12/2010. CONSIDERANDO o pro-
cesso Nº 23043.000601/2013-44/CMDI/IFAM; CONSIDERANDO o
parecer Nº 589-PF/IFAM/2013 de 30.12.2013 e o Memorando N.º
002-GR/IFAM/2014 DE 02.01.2014; CONSIDERANDO art.127m-
das penalidades disciplinares, inciso II e art. 130, §2º da Lei 8.112/90;
resolve
I. SUSPENDER no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014,
das atividades laborais o servidor AMÉRICO CARNEVALI FILHO,
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado neste
campus, Matrícula SIAPE Nº 1275495.
II. CONVERTER em multa, com fulcro no art. 130, §2º da
Lei 8.112/90, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço
no período relativo à suspensão.
JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NET
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 138, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora QUEZIA DE OLIVEIRA
SOUSA, matrícula SIAPE nº 2066649, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, lotada no Campus São Sebastião, para
exercer o encargo de Substituta da Diretoria de Administração e
Planejamento, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de
Brasília, código CD – 04, cargo ocupado pelo servidor THIAGO
SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1969875, no período de
27/01/2014 a 06/02/2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 143, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora TÂNIA GONÇALVES
FELIPE, matrícula SIAPE nº 1971159, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, lotada no Campus em implantação na
Estrutural, do cargo de Coordenadora de Registro Acadêmico, código
FG-02, do Campus em implantação na Estrutural, do Instituto Federal
de Brasília, a contar de 17/01/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 144, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 18, de 7 janeiro de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União, nº 09, de 14 de janeiro de 2014,
seção 2, pág. 18, onde se lê: “… a contar de 01 de janeiro de 2013…”,
leia-se: “… a contar de 01 de janeiro de 2014…”.
WILSON CONCIANI

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201424ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Nº 162- Art. 1º -NOMEAR o servidor NERI JORGE GOLYNSKI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula 0049142, como SUBSTITUTO do Cargo Co-
missionado de Reitor do Instituto Federal Catarinense, código CD-1,
nas datas de 04/02/2014, 05/02/2014 e 06/02/2014, em virtude do
afastamento do ocupante Titular do Cargo e de seu Substituto le-
galmente nomeado.
Nº 163 – Art. 1° – DESIGNAR o servidor DANILO ARAUJO FER-
REIRA LEITE, Assistente em Administração, Matrícula 2962785,
CPF: 294.854.168-90, como responsáveis pela fiscalização do Con-
trato n° 201/2013, Processo nº 23348.000439/2013-90 – Locação de
imóvel, tendo como locatária a empresa HR Administradora de Bens
Ltda.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS SOMBRIO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CÂM-
PUS SOMBRIO-SC, nomeado pela Portaria nº 52, de 10/01/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 31, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
N° 68 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora ELIANE ANASTÁCIO
FLORIANO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula nº 1164199, da Função Gratificada de
Assessora do DDE – Unidade Urbana, código FG-02, do Instituto
Federal Catarinense – Câmpus Sombrio.
N° 69 – Art. 2º – DESIGNAR a servidora MARGARETE FARIAS
MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula nº 1987861, para a Função Gratificada
de Assessora do DDE – Unidade Urbana, código FG-02, do Instituto
Federal Catarinense – Câmpus Sombrio.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias; e considerando o que consta
no memorando nº 235/2013-GDG/CTauá, de 18/12/2013, resolve,
Alterar a Portaria nº 1221/GR, de 05/12/2013, que designa os
servidores para atuarem como Titulares e/ou Substitutos nas ativi-
dades administrativas nas unidades gestoras, que passa a vigorar da
seguinte forma na unidade gestora de Tauá:
UNIDADE GESTORA TA U Á SIAPEOrdenador de despesa Pedro do Nascimento Melo 269641Ordenador de despesa substituto Francisco Wilebaldo Fidelix 269591Gestor financeiro Danilson Soares do Nascimento 1961480Gestor financeiro substituto Francisco Ivoney Alves Coelho 1954815
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 85, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias; e considerando o que consta no Memorando nº
004/2014, de 16/01/2014, do Diretor Geral do campus de Umirim,
resolve,
Alterar a Portaria nº 1221/GR, de 05/12/2013, que designa os
servidores para atuarem como Titulares e/ou Substitutos nas ativi-
dades administrativas nas unidades gestoras, que passa a vigorar da
seguinte forma na unidade gestora de Umirim:
UNIDADE GESTORA UMIRIM SIAPEOrdenador de despesa Anderson Ibsen Lopes de Souza 2638443Ordenador de despesa substituto Eliziete Pereira de Souza 1370792Gestor financeiro Jakilane Jacque Leal de Meneses 1322227Gestor financeiro substituto Francisco Limeira da Silva 1667919
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPEPORTARIA Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e considerando o teor do memorando nº
016/CGR, de 28/01/2014, resolve,
Art. 1º – Exonerar EVANDRO MARTINS, Matricula SIAPE
Nº 269559, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, per-
tencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, do Cargo de
Direção, como titular da Diretoria Geral pro tempore do campus de
Canindé, Código CD-02, para o qual fora nomeado mediante a Por-
taria nº 771/GR, de 26/07/2013 (DOU de 06/08/2013).
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 92, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e considerando o teor do memorando nº
016/CGR, de 28/01/2014, resolve,
Art.1º – Nomear FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA VI-
DAL, Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1794920, pertencente ao Qua-
dro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o Cargo de
Diretor Geral pro tempore do campus de Canindé, Código CD-02,
considerando a exoneração do professor EVANDRO MARTINS, con-
forme Portaria n°091/GR, de 28/01/2014.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memo. 003/2014-DG/IFCE/campus
de Aracati, de 28/01/2014, resolve,
Art. 1º- Alterar a Portaria nº 1221/GR, de 05/12/2013, que
designa os servidores para atuarem como Titulares e/ou Substitutos
nas atividades administrativas nas unidades gestoras, que passa a
vigorar da seguinte forma na unidade gestora de Aracati:
UNIDADE GESTORA ORDENADORES DE DESPESA GESTORES FINANCEIROSCampusde Aracati Titular: Maíra Nobre de Castro –
Siape: 1794127
Substituto: Leonardo Bezerra da
Silva – Siape: 1891423Titular: Geovane Sousa Pereira
– Siape: 1955023
Substituto: Francisco Jeferson
Sousa da Costa – Sia-
pe:1673844
Art. 2º – Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º – Revogar as disposições em contrário.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.resolve:
I – Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM
PROVENTOS INTEGRAIS, de acordo o Artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003 e
o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/05, publicada no
D.O.U. de 06/07/05, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea
“a” da Lei 8.112/90, à servidora RITA DE CÁSSIA CAMPISTA
BRAZILEIRO, matrícula SIAPE 1005288, ocupante do cargo de Au-
xiliar em Administração, código de vaga nº 207457, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, no
regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente
deste Instituto, assegurando-se a incorporação de 5% (cinco por cen-
to) a título de Adicional por Tempo de Serviço e do Incentivo à
Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com
o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005, com a alteração dada pela
Lei 12.778 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 23317.004380/2013.
II – Declarar vago o respectivo cargo.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, conferida pelo Decreto de 17 de janeiro de 2012, publicado no
DOU de 18 de janeiro de 2012, Seção 2 pagina 1 e considerando a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2008, resolve:
Nº31 -Exonerar Vailson Batista de Freitas, Contador, Matrícula
2103226, do Cargo em Comissão de Diretor de Administração, Có-
digo CD-04 da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano.
Nº32 -Exonerar Tânia Márcia de Freitas Montes, Administrador, Ma-
trícula 1106594, do Cargo em Comissão de Diretora de Orçamento e
Finanças, Código CD-04 da Reitoria do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº33 -Dispensar Rodolfo Carvalho, Técnico em Assuntos Educa-
cionais, Matrícula 1816639, da função de Chefe de Gabinete, Código
FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Goiano.
Nº34 -Dispensar Marina Campos Nori Rodrigues, Pedagogo, Ma-
trícula 1668019, da Função de Coordenadora de Ensino de Gra-
duação, Código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº35 -Dispensar Guilherme Caetano de Brito, Contador, Matrícula
2820385, da função de Chefe de Auditoria Interna, Código FG-01, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goia-
no.
Nº36 -Dispensar Renato Sérgio Mota dos Santos, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1510437, da função de
Coordenador Geral de Estágio, Emprego e Egressos, Código FG-02,
da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano.
Nº37 -Nomear Vailson Batista de Freitas, Contador, Matrícula
2103226, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Or-
çamento e Finanças, Código CD-03 da Reitoria do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº38 -Nomear Tânia Márcia de Freitas Montes, Administrador, Ma-
trícula 1106594, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de
Administração, Código CD-03 da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº39 -Nomear Rodolfo Carvalho, Técnico em Assuntos Educacio-
nais, Matrícula 1816639, para exercer o Cargo em Comissão de
Coordenador Geral de Gabinete, Código CD-4, da Reitoria do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº40 -Nomear Marina Campos Nori Rodrigues, Pedagogo, Matrícula
1668019, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de De-
senvolvimento de Ensino, Código CD – 03, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº41 -Nomear Guilherme Caetano de Brito, Contador, Matrícula
2820385, para o Cargo em Comissão de Auditor Geral, Código CD-
04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº42 -Designar Renato Sérgio Mota dos Santos, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1510437, para exercer a
função de Assessor de Programas e Projetos de Extensão, Código FG-
01, na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Goiano.
Nº43 -Designar Márcia Maria de Borba, Assistente em Adminis-
tração, Matrícula 1813601, para exercer a Função de Coordenadora
de Administração de Extensão, Código FG-02, da Reitoria do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº44 -Nomear Viviane Izidoro Ferreira, Administradora, Matrícula
1728729, para exercer a Função de Assessora de Compras e Li-
citação, Código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº45 -Exonerar Hernany Carneiro Cunha, Contador, Matricula
1816510, do Cargo em Comissão de Substituto do Diretor de Ad-
ministração, Código CD-04 da Reitoria do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº46 -Exonerar Viviane Izidoro Ferreira, Administradora, Matrícula
1728729, do Cargo em Comissão de Substituta da Diretora de Or-
çamento e Finanças, Código CD-04 da Reitoria do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº47 -Nomear Hernany Carneiro Cunha, Contador, Matricula
1816510, para exercer do Cargo em Comissão de Substituto do Di-
retor de Orçamento e Finanças, Código CD-03 da Reitoria do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201425ISSN 1677-7050

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2
Nº48 -Nomear Viviane Izidoro Ferreira, Administradora, Matrícula
1728729, para exercer o Cargo em Comissão de Substituta da Di-
retora de Administração, Código CD-03 da Reitoria do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº49 -Nomear Rafael Ramos Tavares, Assistente em Administração,
Matricula 2059809, para exercer o Cargo em Comissão de Substituto
do Auditor Geral, Código CD-4, Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia Goiano.
Nº50 -Nomear Maria Marta Martins, Secretário Executivo, Matricula
1816571, para exercer o Cargo em Comissão de Substituto do Co-
ordenador de Gabinete, Código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº51 -Nomear Vivian de Faria Caixeta, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matricula 1823311, para exercer o Cargo em
Comissão de Substituta da Diretora de Desenvolvimento de Ensino,
Código CD-3, da Reitoria da Reitoria do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Goiano.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 171, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 09/2014/GAB/IFG/ANÁPOLIS, re-
solve:
Designar a servidora ROSE CRISTINA CHAGAS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1668089, para, em substituição, exercer o cargo de Diretora da Di-
retoria de Administração do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de
Goiás, Código CD-03, UORG-055, no período de 31 de janeiro a 14
de fevereiro de 2014, em virtude de férias do titular.
PORTARIA N° 183, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Memorando n° 012/GAB/IFG/ URUA-
ÇU/2014, resolve:
I – Exonerar a servidora WALÉRIA RODOVALHO, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE nº 1759234, CPF nº 809.415.081-53, do
cargo de Gerente da Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão
do Campus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás, código CD-04, UORG-042.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N° 184, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
005/2014/GAB/IFG/URUAÇU/2014, resolve:
I – Designar o servidor AMILTON MOREIRA DAMAS-
CENO JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE n° 1938707, para exercer a função de Coordenador
da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus
Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código FG-01, UORG-214.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
PORTARIA N° 185, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Memorando n° 012/GAB/IFG/ URUA-
ÇU/2014, resolve:
I – Nomear a servidora ELEUZA MARIA LEÃO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1874078, CPF nº 335.679.991-68, para exercer o
cargo de Gerente da Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão
do Campus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás, código CD-04, UORG-042.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N° 188, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº 003/2014/GAB/Câm-
pus Formosa, resolve:Designar o servidor FÁBIO AUGUSTO MENDES CAR-
VALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE n° 1938709, para, em substituição, exercer o cargo de
Diretor de Administração do Câmpus Formosa do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD – 03, UORG-
061, no período de 31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2014, por
motivo de férias do titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 293, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 214 de 17/01/2014; no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.042758/2013-31,resolve
Dispensar a servidora Isabela Mendonça Batista Alencar, Pe-
dagogo, Campus São Luís/Monte Castelo, da função de Assistente da
Diretoria de Ensino Superior, Código FG-01 do referido Campus, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA Nº 296, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 214 de 17/01/2014; no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.042759/2013-85, resolve
Designar a servidora Elaine de Jesus Melo Araújo, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís/Monte
Castelo, para desempenhar a função de Assistente da Diretoria de
Ensino Superior, Código FG-01 do referido Campus, a partir da data
da publicação desta Portaria no DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 151, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro
de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da
União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LUIS HENRIQUE DE
SOUZA, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001.10/2011, publicado no Diário Oficial da União de
12 de maio de 2011, para o Câmpus Aquidauana, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga
nº 0936439, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 2.060, de 30 de dezembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2013.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.001280/2014-87, resol-
ve:
Nº 142 -Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ÁLVARO RE-
MÍGIO AYRES, matrícula SIAPE 2456575, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador Geral de Atendimento ao Educando do Câmpus Cas-
tanhal deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 143- Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO SARMENTO
FAVACHO, matrícula SIAPE 2456575, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a fun-
ção de Coordenador Geral de Atendimento ao Educando do Câmpus
Castanhal deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos
nº 23324.002452.2013-00, 23325.000127.2014-75 e
23326.010064.2013-74, e de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e
Decreto nº 1.387/95, resolve:
Nº 95 – I – autorizar o afastamento do país da contratada DEBORA
CRISTINA SANTOS, Professor Temporário, Campus Cajazeiras, no
período de 09-02-2014 a 15-02-2014, objetivando a participação no
VII COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE ENSEÑANZA DE
LAS MATEMÁTICAS, na cidade de Lima/Peru, com ônus.
Nº 96 – I – autorizar o afastamento do país da servidora MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus Campina Grande, no período de 13-02-2014 a 24-02-2014,
objetivando participar do Programa de Estágio Internacional do Ins-
tituto de Gestão e Liderança Universitária (IGLU) da Organização
Universitária Interamericana (OUI), na cidade de Montreal/Canadá,
com ônus.
Nº97-I-autorizar o afastamento do país do servidor PAULO
DITARSO MACIEL JUNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Cam-
pus João Pessoa, no período de 15-02-2014 a 16-05-2014, obje-
tivando participar do Programa de Estágio em Pesquisa Aplicada e
Educação Profissional nos Colleges Canadenses, na cidade de To-
ronto/Canadá, com ônus.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o contido no processo nº
23381.000342.2014-00, resolve:
Nº 120 – I – dispensar, “a pedido”, a servidora CÍNTIA CÍNARA
MORAIS BORGES, CPF 874.121.604-00, Auxiliar em Administra-
ção, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenadora de Cadastro, no âmbito da Reitoria, código-FG-02;
II – esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, bem como o que consta do Processo nº
23381.000341.2014-57, resolve:
Nº 121 – I – declarar vago, a partir de 31-01-2014, um cargo de
Auxiliar em Administração, ocupado por CINTIA CINARA MO-
RAIS BORGES, matrícula Siape 1098462, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, Reitoria, em virtude de tomar posse em outro
cargo inacumulável.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o contido no processo nº
23381.000328.2014-06, resolve:
Nº 122 – I – dispensar a servidora LARISSA BRAGA FERNANDES,
CPF 010.650.994-28, Assistente em Administração, do Quadro Per-
manente de Pessoal deste Instituto, da função de Assistente da Pró-
Reitoria de Ensino, no âmbito da Reitoria, código-FG-02;
II – esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, bem como o que consta do Processo nº
23381.000328.2014-06, resolve:
Nº 123 – I – declarar vago, a partir de 31-01-2014, um cargo de
Assistente em Administração, ocupado por LARISSA BRAGA FER-
NANDES, matrícula Siape 1930038, do Quadro Permanente de Pes-
soal deste Instituto, Reitoria, em virtude de tomar posse em outro
cargo inacumulável.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em
09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, resolve:

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201426ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria n° 1787/2013 REITORIA/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014, eCONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23424.003122.2014-86, de 27 de janeiro de 2014, resolve:
I – DESIGNAR, com efeitos a partir de 27 de janeiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, para
exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2042783 Sandro Alves Pereira 010.844.764-28 FG.2 Coordenador de Laboratórios Diretoria Acadêmica
ISMAEL FELIX COUTINHO NETO Nº 62 – Exonerar, a pedido, FREDERICO FONSECA DA SILVA,
matrícula nº 1605087, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do cargo de Pró-Reitor de Extensão, Pesquisa e Inovação-
PROEPI, CD-02, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2014.
Nº 63 – Exonerar, a pedido, PAOLA PENHA DE MORAES GAR-
CIA, matrícula nº 1659356, Assistente em Administração, do cargo
de Assessora Técnica do Gabinete do Reitor, CD-03, com efeitos a
partir de 31 de janeiro de 2014.
Nº 64 – Exonerar, a pedido, BRUNO PEREIRA FARACO, matrícula
nº 1681300, Contador, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional-PROPLAN, CD-02, com efeitos a par-
tir de 31 de janeiro de 2014.
Nº 65 – Exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA FERREIRA
LANG, matrícula nº 1672873, Secretária Executiva, do cargo de Che-
fe de Gabinete do Reitor, CD-03, com efeitos a partir de 31 de janeiro
de 2014.
Nº 66 – I. Designar DIANE BELUSSO, Siape nº 1804276, para
exercer a Função de Chefe da Seção de Inovação e Empreende-
dorismo, FG-02, do Câmpus Umuarama. II. Esta Portaria tem efeitos
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.Nº 67 – Exonerar, a pedido, EVANDRO CANTU, matrícula nº
0278185, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Pró-Reitor de Ensino, CD-02, com efeitos a partir de 31 de
janeiro de 2014
Nº 69 – Exonerar, a pedido, ELCIO MARTENS, matrícula nº
2806353, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, CD-02, com efeitos a
partir de 31 de janeiro de 2014.
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 107, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 751, de
12 de novembro de 2013, publicada em 13 de novembro de 2013,
seção 02, página 21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 099 de 24 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 28 de janeiro de 2014, seção 2, página 12,
que contratou como professora substituta LUCIANA DE FÁ-
TIMA MARINHO EVANGELISTA.
ELCIO MARTENS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 176 – Exonerar o servidor WALDONES MAXIMINO PESSOA,
matrícula SIAPE nº 0139860, CPF Nº 225.197.424-53, do cargo de
direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
do Campus Afogados da Ingazeira do Instituto Federal de Pernam-
buco, código CD-4.
Nº 177 – Dispensar a servidora SÔNIA DA SILVA CABRAL, ma-
trícula SIAPE nº 1819842, CPF nº 598.948.655.34, da função gra-
tificada de Coordenadora de Diplomas da Coordenação de Gestão
Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Per-
nambuco, código FG-2.
Nº 178 – Designar a servidora ANA KELLY FIGUEIREDO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2053011, CPF Nº 034.959.954-80,
para exercer a função gratificada de Coordenadora de Avaliação de
Cursos da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Pernam-
buco, código FG-2, a contar de 01/02/2014.
ENIO CAMILO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 104, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o teor do Memorando nº. 002/2014/DG-
CReal, resolve:
1. Designar o servidor PEDRO GUEDES SANTOS, Ma-
trícula SIAPE nº. 1474675, CPF nº. 107.149.577-12, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Perma-
nente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Co-
ordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação,
código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração e
Planejamento/Campus Realengo; 2. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, com-
binado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº
046, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, e o Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ELVIS HERLEI TEI-
XEIRA SOUZA, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 34, de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012, pror-
rogado por meio da Portaria nº 178 de 06/03/2013, publicada no
DOU de 12/03/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área ELETRO-
TÉCNICA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Vilhena, sob o código da
vaga nº 0941464.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
030/2014 – Reitoria, de 27/01/2014, resolve:
Nº 424 – DISPENSAR o servidor ALESSANDRO ROSSI LOPES,
ocupante do cargo de Programador Visual, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de
Comunicação Social (FG-1) da Reitoria, a partir de 31/01/2014.
Nº 425 – DESIGNAR a servidora KELLY CRISTINA PEREIRA
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenadora de Comunicação Social (FG-1) da Reitoria, a partir de
31/01/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23305.000205/2014-70, resolve:
Nº 432-DECLARAR VAGO, a partir de 22/01/2014, o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, código de vaga nº 0833952, ocupado pe-
lo(a) servidor(a) VALDINEIA GOMES MACIEL, matrícula SIAPE
nº 2891058, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo público
inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução esta-
belecida no artigo 29, da mesma Lei.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-5, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Muriaé, no uso de
suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 167/2013, de22/02/2013, publicada no DOU de 28/02/2013, e tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de
13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página
21, coluna 01, resolve:
Art. 1º Designar Anderson Novais Soares, Assistente em
Administração, siape 1816189, para a função do COORDENADOR
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Câmpus Muriaé
– FG 02.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua Pu-
blicação, e fica revogada as portarias em contrário.
MARIA CRISTINA SILVA DE PAIVA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Muriaé, no uso de
suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 167/2013, de
22/02/2013, publicada no DOU de 28/02/2013, e tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de
13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página
21, coluna 01, resolve:
Nº 19 – Art. 1º – Dispensar Vander Teixeira de Lima, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1815204, da função de Coor-
denador de Extensão e Integração Câmpus/ Empresa (CEICE), código
FG – 01, do Câmpus Muriaé.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de
fevereiro de 2014.
Nº 20 – Art. 1º – Dispensar Carlos Paulo de Assis Pereira, cargo
Zootecnista, matrícula SIAPE 1878834, da função Coordenador Geral
do Câmpus Muriaé – Unidade Rural – código FG -02, a partir de 03
de fevereiro de 2014.
MARIA CRISTINA SILVA DE PAIVA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Muriaé, no uso de
suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 167/2013, de
22/02/2013, publicada no DOU de 28/02/2013, e tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de
13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página
21, coluna 01, resolve:

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201427ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 21 – Art. 1º – Designar Carlos Paulo de Assis Pereira, cargo
Zootecnista, matrícula SIAPE 1878834, da função Coordenador Geral
do Câmpus Muriaé – Unidade Rural – código FG -01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de
fevereiro de 2014.
Nº 24 – Art. 1º – Dispensar Anderson Novais Soares, Assistente em
Administração, siape 1816189, da função de COORDENADOR GE-
RAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Câmpus Muriaé –
FG 02, a partir de 29 de janeiro de 2014.
Nº 25 – Art. 1º Designar Anderson Novais Soares, Assistente em
Administração, siape 1816189, para a função do COORDENADOR
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Câmpus Muriaé
– FG 01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro
de 2014.
Nº 26 – Art. 1º Dispensar Tamara Arthur Correira, Bibliotecária/
Documentarista, siape 1673246, da função de Coordenadora de Acer-
vo Bibliográfico e Multimeios – do Câmpus Muriaé – FG 01, a partir
de 03 de fevereiro de 2014.
Nº 27 – Designar Tamara Arthur Correira, Bibliotecária/ Documen-
tarista, siape 1673246, da função de Coordenadora de Acervo Bi-
bliográfico e Multimeios – do Câmpus Muriaé – FG 02.
Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de fevereiro de 2014.
MARIA CRISTINA SILVA DE PAIVA
PORTARIA Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Muriaé, no uso de
suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 167/2013, de
22/02/2013, publicada no DOU de 28/02/2013, e tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de
13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página
21, coluna 01, resolve:
– Art. 1º DISPENSAR Rafael Campana Marinho, cargo Ad-
ministrador, Matrícula siape nº1661329, da função de Coordenador
Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos, código – FG 01. Art. 2º
– Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de fevereiro de 2014.
MARIA CRISTINA SILVA DE PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23343.001554/2013-71,
resolve:
Nº 153-TORNAR sem efeito a nomeação de JEAN DA SILVA MA-
NOEL, para o cargo efetivo de Engenheiro-área, do Quadro de Pes-
soal deste IFSULDEMINAS – Reitoria, constante na portaria n°
1.499, de 27 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2013, seção 2, página 20, em virtude de
descumprimento do prazo para Posse, estabelecido pelo art. 13, § 6º,
da Lei n° 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 154 – Dispensar, a pedido, o servidor CÁSSIO CORTÊS COSTA,
Assistente de Alunos, Matrícula Siape 1901012 da função de CHEFE
DE GABINETE, Código – FG-02, deste Instituto – Câmpus Passos.
Nº 155 – Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO NUNES SE-
VERINO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula Siape 1907960 da função de COORDENADOR DO CURSO
TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL, Código FCC, deste Ins-
tituto – Câmpus Passos.
Nº 156 – Designar, a servidora JULIANA GINES BORTOLETTO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
2028450 para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO
TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL, Código FCC, deste Ins-
tituto – Câmpus Passos.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 299, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando solicitação do servidor e despacho do Pró-reitor de Gestão
de Pessoas em 29/01/2014,resolveProrrogar até 22/02/2014 o afastamento do país concedido ao
servidor MARCIO BENDER MACHADO pela Portaria nº 561/2013,
publicada no Diário Oficial da União do dia 01/03/2013, seção 2,
página 34.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 93, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 009 de 06/01/2014,
publicada no DOU de 07/01/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Tornar sem efeito a Portaria IFTM-Reitoria nº 38/2014, de
13/01/2014, publicada no DOU nº 10, Seção 2, página 21, de
15/01/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
PORTARIA Nº 96, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 009 de 06/01/2014,
publicada no DOU de 07/01/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Autorizar nos termos do Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005,
a partir de 03/02/2014, o afastamento para prestar COLABORAÇÃO
TÉCNICA junto à Universidade Federal do Triângulo Mineiro, do
servidor MAURO FERREIRA MACHADO – Engenheiro Agrônomo,
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro, matrícula SIAPE n° 1106405, sem prejuízo dos ven-
cimentos e demais vantagens pelo período de 01 (um) ano.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria IFTM/Reitoria n° 09, de 06/01/2014, publicada
no DOU nº 04 de 07/01/2014, Seção 2, Pág. 15, onde se lê:
“20/01/2014 a 31/01/2014”, leia-se: “20/01/2014 a 03/02/2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 108, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.031332/14-18, re-
solve:
Autorizar o afastamento de GISELLY LIMA DE MORAES,
Professor do Magistério Superior, mat. SIAPE nº 1564667, referente
à bolsa para Doutorado sandwich na Universidade Autônoma de Bar-
celona, Espanha, no período de 01.04.14 a 31.12.14, com ônus pela
CAPES e ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30, §2º, da
Lei nº 12.772/12 e arts. 5º, “a”, e 6º, da Resolução nº 11/95-CEPE.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na De-
legação de Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de
25.02.08, resolve:
N
o-99-Conceder, a partir de 18.01.14, de acordo com os arts. 215,
216, §1º, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, caput, todos da Lei nº
8.112/90, pensão vitalícia a MAURICIO JOSE PEDROSA MALTA,
na condição de cônjuge, por morte da servidora CLAUDIA VIANA
DE MELO MALTA, aposentada no cargo de Professor de Magistério
Superior, mat. SIAPE nº 1120123. (Proc. nº 23065.002138/14-06).
N
o-100-Extinguir, a partir de 26.11.13, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
MAX MANOEL LIMA DE SOUZA, Prof. Substituto, em regime 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, mat. SIAPE nº 1998556, na
forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.001414/14-19).N
o-101-Extinguir, a partir de 31.01.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e GES-
SYCA CAVALCANTE DE MELO, Prof. Substituto, em regime 20
(vinte) horas semanais de trabalho, mat. SIAPE nº 2051263, na forma
disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.001382/14-
43).
N
o-102-Extinguir, a partir de 31.12.13, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e CH-
RISTIANO AUGUSTO FERRARIO VARADY FILHO, Prof. Subs-
tituto, em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat.
SIAPE nº 2018154, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº
8.745/93. (Proc. nº 23065.001384/14-32).
THIAGO FELIPE SOARES DA SILVA.
PORTARIA Nº 120, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na De-
legação de Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de
25.02.08, e tendo em vista o que consta do Proc. 23065.001389/14-
65, resolve:
Extinguir, a partir de 01.01.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e JO-
SIMAR JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Substituto, em regime 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, mat. SIAPE nº 2054502, na forma
disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
THIAGO FELIPE SOARES DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIA No-107, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP n.º 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.001050/14-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a FRANCISCA DA CUNHA SANTOS, matrícula SIAPE n.º
0284754, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação “D”, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento
16, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade,
com fundamento no artigo 3.º, Incisos I, II e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
N
o-388 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
331/2013, DOU de 12.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 468/2013, DOU de 20.12.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Patrícia Moreira Collares, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A,
Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Edu-
cação para a Universidade Federal do Ceará, portaria nº
102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código 924567.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P23858/13-99).
N
o-389 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
151/2013, DOU de 03.05.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 301/2013, DOU de 15.08.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Antônio César da Silva, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 1181/2012/MEC, DOU de 20.09.2012, código
916441.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P15045/13-25).
N
o-390 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
249/2013, DOU de 10.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 04/2014, DOU de 10.01.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Gretha Leite Maia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201428ISSN 1677-7050

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denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Raimundo Bezerra Falcão, DOU 05.09.2012, código
222349.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P24427/13-12).
N
o-391 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
454/2013 DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Raimundo Nonato de Almeida Junior, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Técnico em Ótica, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente
da aposentadoria de Francisco Edvaldo Torres, Portaria nº
3496/2012/UFC, DOU de 15.10.2012, código 222119.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P803/14-19).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n.° 536, de 21.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
N
o-392 – Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação, Classe E, Padrão 202, Matrícula nº 1839986, ocupado por
Tales Parente Feitosa, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologia da
Informação em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10.02.2014
(Processo nº P887/14-17).
N
o-393 – Declarar vago o cargo de Enfermeiro, Classe E, Padrão 406,
Matrícula nº 1451509, ocupado por Régia Christina Moura Barbosa,
lotado(a) no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/90, a partir de 03.02.2014 (Processo nº P1048/14-26).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
N
o-394 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
271/2013, DOU de 29.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 440/2013, DOU de 10.12.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Adeline Annelyse Marie Stervinou, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Ex-
clusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga de-
corrente de redistribuição do Ministério da Educação para a Uni-
versidade Federal do Ceará, portaria nº 1181/2012/MEC, DOU de
20.09.2012, código 916396.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P22761/13-13).
N
o-395 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
282/2013, DOU de 06.08.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 438/2013, DOU de 04.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Raquel Nascimento Coelho, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Maria de Fátima de Sena e Silva, DOU 28.02.2013,
código 226178.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P22587/13-18).
N
o-396 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
232/2013, DOU de 26.06.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 437/2013, DOU de 04.12.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Keven Ferreira da Ponte, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar,
Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Edu-
cação para a Universidade Federal do Ceará, portaria nº
102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código 924548.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P21533/13-53).
N
o-397 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
360/2013, DOU de 08.10.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 468/2013, DOU de 20.12.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Bernardo Diniz Coutinho, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, portaria nº 102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código
924543.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P23861/13-01).N
o-398 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
249/2013, DOU de 10.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 04/2014, DOU de 10.01.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Emanuel Bezerra Rodrigues, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da vacância
por posse em outro cargo inacumulável de José Neuman de Souza,
DOU 22.05.2012, código 644206.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P24469/13-62).
N
o-399 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
452/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Ana Paula Oliveira de Carvalho, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Téc-
nico de Laboratório/Movimento Humano, Classe D, Padrão/Nível
101, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Luiza Arruda,
Portaria nº 1299/2013/UFC, DOU de 22.04.2013, código 223950.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P795/14-92).
N
o-400 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
452/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Janequeli Simão Nascimento, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Téc-
nico de Laboratório/Movimento Humano, Classe D, Padrão/Nível
101, em vaga decorrente da aposentadoria de Nisia Rodrigues de
Sousa Arruda, Portaria nº 1708/2013/UFC, DOU de 21.05.2013, có-
digo 226079.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P796/14-55).
N
o-401 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
457/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Jonilson Porfirio da Silva, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Contra
Mestre/Sistemas Gráficos, Classe C, Padrão/Nível 101, em vaga de-
corrente de redistribuição do Ministério da Educação para Univer-
sidade Federal do Ceará, Portaria nº 438/2013/MEC, DOU de
23.05.2013, código 233123.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P818/14-96).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 97, de 07 de janeiro de 2014, publicada no
DOU de 08/01/2014, Seção II página 21, que trata da nomeação de
Anderson Lopes de Menezes, onde se lê: em vaga decorrente de
aposentadoria de Hannelore Nogueira Brandenburg, Portaria nº
565/2013/MEC, DOU 22/02/2013, código 222583 (Processo nº
P24024/13-46), leia-se: em vaga decorrente de redistribuição do Mi-
nistério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº
1277/2013/MEC, DOU de 30/12/2013, código 316883 (Processo nº
P24024/13-46).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7232/10-PR, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N
o-209 – NOMEAR em caráter efetivo, GÉRSON FONTANA, em
virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital
nº 55/2012, publicado no DOU em 27/09/2012, de acordo com o
Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico de La-
boratório/Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0874901.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU. (Processo nº 23068.000284/2014-69).
N
o-210 – NOMEAR em caráter efetivo, ADRIANA CRISTINA GRA-
ZZIOTTI, em virtude de habilitação em concurso público, homo-
logado pelo Edital nº 154/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga 0902697.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU. (Processo nº 23068.000724/2014-88).
N
o-211 – NOMEAR em caráter efetivo, FLÁVIO SÉRGIO PAVAN
PERIM, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 154/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acor-do com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico
em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga 0902698.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU. (Processo nº 23068.000739/2014-46).
N
o-212 – NOMEAR em caráter efetivo, ANDRESSA FERNANDES
PALMEIRA, em virtude de habilitação em concurso público, ho-
mologado pelo Edital nº 154/2013, publicado no DOU em
09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0902699.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU. (Processo nº 23068.000740/2014-71).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 405/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, no Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 18/05/2011,
na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, RESOLVE:
N
o-222- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
10/2012-R, publicado no DOU de 18/04/2012, WANESSA LACER-
DA POTON, para exercer o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciên-
cias da Saúde/CEUNES, onde deve permanecer lotado por, no mí-
nimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-CUn
(CLÁUSULA DE BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº 0923597. (Processo nº
23068.000365/2014-69).
N
o-223- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
10/2012-R, publicado no DOU de 18/04/2012, HELETICIA SCA-
BELO GALAVOTE, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciên-
cias da Saúde/CEUNES, onde deve permanecer lotado por, no mí-
nimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-CUn
(CLÁUSULA DE BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº 0923595. (Processo nº
23068.023799/2013-56).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
N
o-224- Nomear RITA DE CASSIA REBELLO LOSS, SIAPE
295797, para substituir o Chefe de Gabinete do Reitor, CD-03, no
período de 01/02 a 02/03/2014, por motivo de férias do titular. (Pro-
cesso nº 23068.000584/2014-48)
N
o-225 – Nomear JORGE SOARES DOS SANTOS, SIAPE 296934,
para substituir o Assessor de Projetos Especiais V, CD-04, no período
de 06/01 a 04/02/2014, por motivo de férias do titular. (Processo nº
23068.000468/2014-29)
REINALDO CENTODUCATTE
RETIFICAÇÃO
Na portaria 113-R, publicada no DOU de 20/01/2014, seção
2, pg. 25; onde se lê: “NORMA SUELI RODRIGUES LAUREN-
TINA DA SILVA”; leia-se: “NORMA SUELI RODRIGUES LAU-
RENTINO DA SILVA”.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 50.998, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.013279/2013-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO BENTO SAN-
TANA, matrícula SIAPE nº 0305173, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0234739, com proventos integrais, cumula-
tivamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
34%(trinta e quatro por cento) e com a VPNI, art. 62-A da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.021, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais, estatutários, e regimentais,
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Pro-
cesso Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 49.529,
de 27 de maio de 2013 e o PARECER nº
902/2013MFST/PF/UFF/PGF/AGU, de 16/12/2013, constante do Pro-
cesso nº 23069.005732/2013-20; resolve:

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201429ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Aplicar a sanção disciplinar de DEMISSÃO, ao servidor
CARLOS DA COSTA VILLAR, Auxiliar de Nutrição e Dietetica,
matrícula SIAPE nº 306445, por infringência ao disposto no artigo
117, inciso IX, e a aplicação do art. 132, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, com base na Portaria in-
terministerial nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, dos Ministros de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, pu-
blicada no D.O.U de 06/02/2013, resolve:
N
o-51.022 – Nomear Eleonora Mesquita Ceia, habilitada e classificada
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº
168/2012, publicado no D.O.U. de 13/03/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 04/2013, publicado no
D.O.U. de 21/01/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Direito (MDI) do Instituto de Ciências da Sociedade, Área de
Conhecimento: Direito internacional Público/Privado, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 923638, decorrente da
exoneração de Eder Fernandes Monica, Portaria nº 50.183, publicada
no D.O.U. de 12/09/2013. Processo nº 23069.000487/2014-45
N
o-51.023 – Nomear Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homo-
logado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 235/2013,
publicado no D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Direito (VDI), Área de Conhecimento: Direito
Público, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
923653, proveniente da Consolidação 2012, Portaria Interministerial
nº 24, publicada no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013. Processo nº
23069.054272/2013-63
N
o-51.024 – Nomear Gustavo Silva Semaan, habilitado e classificado
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº
197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa pelo Edital nº 235/2013, publicado no
D.O.U. de 09/12/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra (PEB) do Ins-
tituto Noroeste Fluminense de Educação Superior, Área de Conhe-
cimento: Ciência da Computação (Ênfase: Engenharia de Softwa-
re/Banco de Dados), em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de
Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 927445. Processo nº
2 3 0 6 9 . 0 0 0 3 4 8 / 2 0 1 4 – 11
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.055510/2013-58 resolve:
N
o-51.025- Conceder pensão vitalícia a Guilhermina Alves de Brígido
no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor Odemar
Cássio Brígido de Brígido , matrícula SIAPE nº 0302923, aposentado
no cargo de Músico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 15 do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal Fluminense, falecido em 22/12/2013 000com Fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, observando o
disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 30 de janeiro de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
ALEXANDRE FURTADO FERREIRA, Professor Adjunto,
de 14 a 21 de fevereiro de 2014, para apresentar trabalho no “TMS
2014”, nos Estados Unidos da América, com ônus UFF/DRI (bolsa
Santander de mobilidade internacional), conforme autorização nº
20140120.1790, do Ministro da Educação, inc. IV, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.073567/2013-39).
ANTONIO AUGUSTO DE ARAGAO ROCHA, Professor
Adjunto, de 31 de janeiro a 07 de fevereiro de 2014, para realizar
visita técnica, nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq, inc.
V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010077/2014-11).
FABIAN RODRIGO MAGIOLI NUNEZ, Professor Asso-
ciado, de 01 a 8 de março de 2014, para apresentar trabalho no “IV
festival internacional de Cine – UNAM/Aciertos – encuentro de es-
cuelas de cine”, no México, com ônus limitado § 1º, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.020111/2014-57).LIVIA MARIA DE FREITAS REIS TEIXEIRA, Professor
Associado, de 08 A 16 de fevereiro de 2014, para participar como
representante da UFF no “II Curso de Internacionalización Univer-
sitária en las Américas y en el Caribe”, nos Estados Unidos da
América, com ônus UFF/GAR (passagens aéreas e diárias), conforme
autorização do Ministério da Educação nº 20140120.1790; inc. IV,
art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.000250/2014-64).
MARCOS OTAVIO BEZERRA, Professor Associado, de 05
de março a 31 de julho de 2014, para realizar pós-doutorado na
“I’IRIS LÉHESS”, na França, com ônus CAPES, inc. VI, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.024580/2013-64).
SIDNEI CLEMENTE PERES, Professor Titular, de 06 a 19
de fevereiro de 2014, para apresentar trabalho no “9º Congreso In-
ternacional de Educacion Superior”, em Cuba, com ônus limitado, §
1°, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.020174/2014-11).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 87, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor EVANDRO HOFF, Assis-
tente em Administração, Siape nº 1906845, para a Função de Chefe
da Assessoria de Logística e Suprimentos, do Campus Cerro Largo,
código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
DESPACHO DO REITOR
Em 30 de janeiro de 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento do servidor:
PEDRO GERMANO DOS SANTOS MURARA, Professor
de Magistério Superior, Siape nº 2059148, no período de 16/04 a
27/04/2014, para apresentação do trabalho “Análise geográfica da
saúde humana após episódios de inundações no Vale do Itajaí, Santa
Catarina, Brasil, no I Congresso de Geografia da Saúde dos Países de
Língua Portuguesa, em Porto e Coimbra/Portugal, com ônus limitado
(Processo Nº 23205.000062/2014-88).
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-5.477, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, usando da competência delegada
pela Portaria nº 1778, do Magnífico Reitor, de 22/05/2012, con-
siderando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada
no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011 Francis Borges da Silva, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a re-
muneração equivalente à de Professor Assistente A, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/10/09, para prestar serviços no Campus Jataí, Área/Disciplina:
Geografia/Geografia Humana e Método de Geografia, sendo que a
vigência do contrato será a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/12/2014. (Processo nº 23070.018972/2013-
55)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N
o-6.655 – Prorrogar, até 31/07/2014, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de Rosana Silva Barbosa,
Matrícula nº 2033594/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto
de Ciências Biológicas. (Processo nº 23070.007282/2013-71)
N
o-6.656 – Prorrogar, até 31/07/2014, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de Ana Paula Meireles de
Melo, Matrícula nº 2520333/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.009485/2013-00)
EDWARD MADUREIRA BRASILPORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N
o-468 – Autorizar o afastamento do País a Thiago Rodrigo de
Oliveira Costa, Matrícula nº 2057306/SIAPE, Professor Auxiliar, lo-
tado no Campus Cidade de Goiás, para participar de “Curso no
Exterior (Missão de Estudo)”, na cidade de Coimbra/Portugal, no
período de 01/02 a 02/03/2014, com ônus limitado para a Univer-
sidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.000800/2014-14)
N
o-469 – Autorizar o afastamento do País a André Corrêa Amaral,
Matrícula nº 1808448/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto
de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do “10th In-
ternational Conference and Workshop on Biological Barriers”, com
apresentação de trabalho, na cidade de Saarbrucken/Alemanha, no
período de 13 a 24/02/2014, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.000742/2014-11)
N
o-470 – Autorizar o afastamento do País a André da Cunha Bastos,
Matrícula nº 2881923/SIAPE, Professor Auxiliar, lotado na Faculdade
de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para
participar de “Missão de Trabalho e Estudos”, com apresentação de
trabalho, na cidade de Santiago do Chile/Chile, no período de 27/01
a 20/02/2014, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.000743/2014-65)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-479, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Dispensar, a pedido, Regis Henrique dos Reis Silva, CPF nº
038.231.976-14, Matrícula nº 1487442/SIAPE, Professor Adjunto, lo-
tado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, da FG-1
que atualmente ocupa, permanecendo no encargo de Diretor do Nú-
cleo de Acessibilidade da UFG/PROGRAD. (Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 50/PROGRAD, de
16/01/2014)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N
o-485 – Autorizar o afastamento do País a Marina de Souza Sartore,
Matrícula nº 1778934/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade
de Ciências Sociais, para participar de “Visita Científica de curta
duração referente ao Projeto: Um capitalismo Financeiro Sustentável:
Investimento Socialmente Responsável e o Papel do Estado”, na ci-
dade de Versailles/França, no período de 28/01 a 24/02/2014, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.001249/2014-18)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N
o-486 – Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente de Administração, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 4, ocupado por
Ludmilla Otaviana de Sousa e Silva, Matrícula nº 1664024/SIAPE,
lotada no Instituto de Física, a contar de 17/12/2013, data do óbito do
servidor. (Processo nº 23070.000213/2014-17)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-530, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90,
a vacância do Cargo de Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, ocupado por Patricia Borges Pita, Matrícula nº
1550355/SIAPE, lotada no Campus Catalão, a contar de 03/12/2013,
data do óbito do servidor. (Processo nº 23070.000213/2014-17)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N
o-540 – Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico de Tecnologia da In-
formação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201430ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1, ocupado por Thamer Horbylon Nascimento, Matrícula nº
2897787/SIAPE, lotado no Campus Jataí, a contar de 27/01/2014, por
posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.001391/2014-
65)
N
o-543 – Aposentar por invalidez permanente, com proventos pro-
porcionais, à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos) dos seus
vencimentos Cleodetes Pereira Santos, Matrícula nº 1127109/SIAPE,
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Ca-
pacitação II, Padrão 9, lotada no Subsistema Integrado de Atenção à
Saúde do Servidor, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Cons-
tituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20,
de 15/12/98, pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/03, acres-
cida do artigo nº 6-A, conforme art. 1º da Emenda Constitucional nº
70, de 29/03/2012, e art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90.
(Processo nº 23070.000601/2000-31)
N
o-544 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Cremilda Vieira Mendes, Matrícula nº
1127383/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 11, lotada no Hospital das Clínicas,
nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº 23070.027867/2013-
15)
N
o-545 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Francisco Severiano Lacerda, Matrícula nº
0300595/SIAPE, Vigilante, Nível de Classificação D, Classe de Ca-
pacitação IV, Padrão 16, lotado na Biblioteca Central, nos termos do
art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional
nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº 23070.000018/2014-97)
N
o-546 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Wania Marcia Moura Botosso, Matrícula nº
0301588/SIAPE, Contador, Nível de Classificação E, Classe de Ca-
pacitação II, Padrão 16, lotada no Planetário, nos termos do art. 3º,
incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47
de 06/07/2005, mantida a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº
8.112/90, correspondente à incorporação de 10/10 (dez décimos) da
FG-4. (Processo nº 23070.027748/2013-54)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N
o-566 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Cleusa de Queiroz Machado, Matrícula nº
0300542/SIAPE, Contador, Nível de Classificação E, Classe de Ca-
pacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos
do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, de 19/12/2003, mantida
a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, correspondente
à incorporação de 4/10 (quatro décimos), da FG-4 e 6/10 (seis dé-
cimos), da CD-4. (Processo nº 23070.000421/2014-16)
N
o-567 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Marina Gomes de Araujo, Matrícula nº
1127353/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação III, Padrão 11, lotada no Hospital das Clínicas,
nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, de
19/12/2003. (Processo nº 23070.026965/2013-27)
N
o-571 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Neide Helena Carvalho Silva,Matrícula nº
0301774/SIAPE, Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação II, Padrão 16, lotada na Faculdade de
Farmácia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03,
de 19/12/2003. (Processo nº 23070.027358/2013-84)
N
o-572 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Marcelita Portilho de Oliveira, Matrícula nº
1127138/SIAPE, Farmacêutico, Nível de Classificação E, Classe de
Capacitação IV, Padrão 12, lotada na Faculdade de Farmácia, nos
termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, de 19/12/2003.
(Processo nº 23070.027420/2013-38)
N
o-573 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Veridiana Alcantara da Costa, Matrícula nº
0301475/SIAPE, Editor de Imagens, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 16, lotada na Faculdade de Informação e
Comunicação, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo
Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº
23070.004795/2013-20)
N
o-577 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Anne Lucione de Melo Pereira, Matrícula nº
0298711/SIAPE, Farmacêutico, Nível de Classificação E, Classe de
Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Instituto de Patologia Tropical e
Saúde Pública, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo
Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº
2 3 0 7 0 . 0 0 0 7 11 / 2 0 1 4 – 6 0 )
N
o-580 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Laura Santana de Oliveira Silva, Matrícula nº
0301326/SIAPE, Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada na Faculdade de
Farmácia, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único
da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº
23070.027289/2013-17)N
o-582 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Maximino Pires Oliveira, Matrícula nº
0301509/SIAPE, Assistente de Administração, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado no Departamento de
Material e Patrimônio, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e
Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005.
(Processo nº 23070.000131/2014-72)
N
o-584 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Maria Marques Fernandes Pinheiro, Matrícula nº
0300705/SIAPE, Assistente de Administração, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada na Faculdade de
Farmácia, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único
da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº
23070.027287/2013-10)
N
o-585 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Elenir Santos Carvalho, Matrícula nº
0301449/SIAPE, Técnico em Arquivo, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Centro Editorial e
Gráfico, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da
Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº
23070.026894/2013-62)
N
o-586 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Ana Paula Dayrell Fernandes Del Grande, Ma-
trícula nº 0301399/SIAPE, Técnico em Secretariado, Nível de Clas-
sificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Instituto
de Patologia Tropical e Saúde Pública, nos termos do art. 3º, incisos
I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de
06/07/2005. (Processo nº 23070.027197/2013-29)
N
o-587 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Pricila Gomes de Santana Silva, Matrícula nº
0300560/SIAPE, Enfermeiro/Área, Nível de Classificação E, Classe
de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Departamento de Desen-
volvimento de Recursos Humanos, nos termos do art. 3º, incisos I, II
e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de
06/07/2005. (Processo nº 23070.015082/2013-91)
N
o-590 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Aloisio das Dores Neiva, Matrícula nº
0300900/SIAPE, Jornalista, Nível de Classificação E, Classe de Ca-
pacitação III, Padrão 16, lotado no Centro Editorial e Gráfico, nos
termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47 de 06/07/2005, mantida a vantagem prevista no
artigo nº 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente à incorporação de
4/10 (quatro décimos) da FG-7. (Processo nº 23070.028343/2013-
33)
N
o-592 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Rosivaldo Rodrigues Ramos, Matrícula nº
0300886/SIAPE, Técnico Desportivo, Nível de Classificação E, Clas-
se de Capacitação II, Padrão 16, lotado no Centro de Ensino e Pes-
quisa Aplicada à Educação, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e
Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005.
(Processo nº 23070.000424/2014-50)
N
o-593 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Valdeberto Nascimento da Luz, Matrícula nº
0300570/SIAPE, Técnico em Telecomunicações, Nível de Classifi-
cação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Rádio
Universitária, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo
Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº
23070.027749/2013-07)
N
o-594 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Wilmar Junqueira de Souza, Matrícula nº
1127098/SIAPE, Assistente de Administração, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado no Instituto de Pa-
tologia Tropical e Saúde Pública, nos termos do art. 3º, incisos I, II e
III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005.
(Processo nº 23070.004028/2013-11)
N
o-595 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Luiz Cezar Ferreira da Rocha, Matrícula nº
0301959/SIAPE, Motorista, Nível de Classificação C, Classe de Ca-
pacitação IV, Padrão 16, lotado na Divisão de Transportes, nos termos
do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº 23070.000399/2014-12)
N
o-598 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a Francisco de Carvalho Dias Filho, Matrícula nº
0301315/SIAPE, Professor Associado, Nível 002, em regime de tra-
balho de Dedicação Exclusiva, lotado na Escola de Veterinária e
Zootecnia, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único
da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005, mantida a vantagem
prevista no artigo nº 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente à
incorporação de 2/10 (quatro décimos) da FG-1. (Processo nº
23070.023998/2013-15)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 105, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, resolve:
DESTITUIR, a partir de 03/02/2014, o servidor JOÃO
MAURO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 394879, da Função de
Diretor da Divisão de Contabilidade da Diretoria de Contabilidade e
Finanças. Código: FG-1.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA No-43, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR
as substituições de titulares de funções gratificadas nos períodos abai-
xo relacionados:
01) nomear ALEXANDRA APARECIDA LEITE TOFFA-
NETTO SEABRA EIRAS, SIAPE 1165245, Vice-Diretora, para subs-
tituir Rodrigo de Souza Filho (SIAPE 2227832), Diretor da Faculdade
de Serviço Social, CD-03, nos períodos de 07 a 10 e de 13 a 18
outubro de 2013 (Ofício nº 076/2013-FSS);
02) nomear SÉRGIO PAULO DOS SANTOS PINTO, SIA-
PE 2148750, Diretor Clínico, código CD-04, para substituir Dimas
Augusto Carvalho de Araújo (SIAPE 1446660), Diretor Geral, do
Hospital Universitário, código CD-03, em virtude de férias do mes-
mo, no período de 06 de janeiro a 13 de fevereiro de 2014, conforme
Memorando nº 004/2014-Secretaria DG/HU-UFJF;
03) nomear ALEXANDRE MAGNO MENDES DA SIL-
VEIRA, SIAPE 1148702, para substituir Dimas Augusto Carvalho de
Araújo (SIAPE 1446660), Diretor Geral, do Hospital Universitário,
CD-03, em virtude de férias do mesmo, nos períodos de 31 de
dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014, conforme Memorando nº
04/2014-Secretaria DG/HU-UFJF;
04) nomear ALEXANDRE MAGNO MENDES DA SIL-
VEIRA, SIAPE 1148702, para substituir LUDMILLA RODRIGUES
COSTA GONÇALVES (SIAPE 1678695), Diretora Administrativa,
do Hospital Universitário, CD-04, em virtude de Licença para tra-
tamento de saúde da mesma, nos períodos de 25 de outubro a 30 de
dezembro de 2013 e entre 06 de janeiro de 2014 a 02 de maio de
2014, conforme Memorando nº 05/2014-Secretaria DG/HU-UFJF;
05) nomear MARIA IZABEL FERREIRA MENDES, SIA-
PE 1509130, para substituir LUDMILLA RODRIGUES COSTA
GONÇALVES (SIAPE 1678695), Diretora Administrativa, do Hos-
pital Universitário, CD-04, em virtude de Licença para tratamento de
saúde da mesma, no período de 31 de dezembro de 2013 a 05 de
janeiro de 2014 conforme Memorando nº 05/2014-Secretaria DG/HU-
UFJF;
06) nomear PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE
1771975, para substituir ANNA CECILIA ASSIS MENDONCA
(SIAPE 1148731), coordenadora de suprimentos, CD-04, em virtude
de férias da mesma, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014
conforme oficio nº 1088/2013-COSUP;
07) nomear ANGELA MARIA GAUDARD CHEIK KA-
LED, SIAPE 1148113, COORD DO CURSO DE LETRAS, FUC-01,
para substituir Marta Cristina da Silva (SIAPE 1146618), Diretora da
Faculdade de Letras, CD-03, no período de 16 a 20 de setembro de
2013 (Ofício 057/2013-Fac. Letras);
08) nomear ALTEMIR JOSÉ GONÇALVES BARBOSA,
SIAPE 1517776, Vice-Diretor e Coordenador de Pós-graduação,
FUC-01, para substituir Eduardo Antonio Salomão Condé (SIAPE
1150758), Diretor do ICH, CD-03, em virtude de férias do mesmo, no
período de 02 a 26 de janeiro de 2014 (Ofício 161/2013-ICH);
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente TELMO
MOTA RONZANI, Matrícula SIAPE nº 1446952, lotado no Instituto de
Ciências Humanas, para participar do Encuentro de Investigadores “Políticas
públicas basadas en la evidencia: avances y retos”, em Madri/Espanha, no
período de 03/02/14 a 08/02/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.000655/2014-12.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201431ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autorizar o afastamento do País da servidora Técnico Adminis-
trativo em Educação/Assistente em Administração MIRIAM CRISTINA
DOS SANTOS BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 1148581, lotada na Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, para participar do II Curso de Internacionaliza-
ção Universitária nas Américas, em Washington/EUA, no período de
09/02/14 a 16/02/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (trans-
porte e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.001017/2014-50.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 59, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Pró-Reitor de
Pós-Graduação FERNANDO MONTEIRO AARESTRUP, Matrícula
SIAPE nº 3146613, para participar do II Curso de Internacionalização
Universitária nas Américas, em Washington/EUA, no período de
09/02/14 a 16/02/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta
IFE (transporte e diárias), conforme consta do Processo nº
2 3 0 7 1 . 0 0 11 4 4 / 2 0 1 4 – 5 9 .
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA N
o-61, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
01)DISPENSAR, a pedido o servidor ANDRÉ NETTO
BASTOS, SIAPE 3330012, da função de Chefe do Departamento de
Morfologia, do Instituto de Ciências Biológicas, UORG 240, código
FG-01, conforme processo nº 022880/2013-00.
02)DESIGNAR a servidora FLÁVIA DE PAOLI, SIAPE
1804872, para a função de Chefe do Departamento de Morfologia, do
Instituto de Ciências Biológicas, UORG 240, código FG-01, eleita
para o mandato de 02 (dois) anos, conforme processo nº
022880/2013-00, e convalidar os atos praticados pela mesma desde
01 de janeiro de 2014 até a data de publicação desta.
03)DISPENSAR, a pedido o servidor PAULO ROBERTO
DE CASTRO VILLELA, SIAPE 1147320, da função de Coordenador
do Curso de Engenharia Elétrica Diurno, da Faculdade de Engenharia,
UORG 192, FUC-01, conforme processo nº 022974/2013-16.
04) DESIGNAR o servidor ABÍLIO MANUEL VARIZ,
SIAPE 3489294, para a função de Coordenador do Curso de En-
genharia Elétrica Diurno, da Faculdade de Engenharia, UORG 192,
FUC-01, conforme processo nº 022974/2013-16 e convalidar os atos
praticados pelo mesmo desde 01 de janeiro de 2014 até a data de
publicação desta.
05)RECONDUZIR o servidor ÂNGELO MÁRCIO LEITE
DENADAI, SIAPE 1565009, código FG-01, para a função de Chefe
do Departamento de Farmácia, Campus Governador Valadares, con-
forme processo 019367/2013-04.
06)RECONDUZIR a servidora ROBERTA PASSOS DO ES-
PÍRITO SANTO, SIAPE 1962519, para a função de Chefe do De-
partamento de Odontologia, do Campus Governador Valadares, có-
digo FG-01, conforme processo nº 021898/2013-02;
07)RECONDUZIR o servidor ANTÔNIO FREDERICO DE
FREITAS GOMIDES, SIAPE 1961865, FG-01, para a função de
Chefe do Departamento de Farmácia, Campus Governador Valadares,
conforme processo 020042/2013-11.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 71, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente FÁBIO
ROLAND FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1148487,
lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar visita técnica
ao Cary Institute of Ecosystem Studies, no âmbito do Projeto Dis-
turbance of the Global Carbon Cycle by Man-made Reservoirs, em
Millbrook/EUA, no período de 04/03/14 a 04/06/14, incluído o des-
locamento, com ônus para esta IFE (diárias), conforme consta do
Processo nº 23071.021416/2013-51.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 84, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente ALE-
XANDER MOREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1547271,
lotado na Faculdade de Medicina, para: 01 – realizar visita técnica à
UTHealth School of Medicine, de 05/02/14 a 06/02/14, em Hous-
ton/EUA; 02 – participar do Meeting on Post-Materialist Science and
Spiritualit, de 06/02/14 a 10/02/14, em Tucson/EUA. O afastamento
ocorrerá no período de 04/02/14 a 11/02/14, incluído o deslocamento,
com ônus para esta IFE (transporte e diárias), conforme consta do
Processo nº 23071.022748/2013-58.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHOPORTARIA Nº 89, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício de suas competências, resolve:
NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a carreira do Magistério Superior, da UFJF – Campus Juiz de Fora de
acordo com a Portaria de Homologação nº 67 de 30/01/2013, DOU de 31/01/2013, seção 1, páginas 22 e 23, prorrogado pela Portaria nº 18
de 09/01/2014, DOU de 15/01/2014, referente ao Edital nº 51/2012-PRORH, de 06/11/2012, DOU de 09/11/2012, seção 3.
A – INSTITUTO DE ARTES E DESIGN
A.1 – DEPTO. DE MÚSICA
A.1.1 – Concurso 100 – Processo nº 23071.012932/2012-17
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
1º NILTON ANTONIO MOREIRA JUNIOR Código de vaga, 0917122 decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº
1181, de 19/09/2012, DOU de 20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001205/2013-
05).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO PORTARIA N
o-73, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:
01)DISPENSAR, a pedido o servidor GEOVA JOSÉ MA-
DEIRA, SIAPE 0315063, código FG-01, Chefe do Departamento de
Ciências Contábeis, do Campus Governador Valadares, conforme pro-
cesso 30650/2014-63.
02)DESIGNAR o servidor BRUNO FRANCO ALVES, SIA-
PE 2035976, código FG-01, Chefe do Departamento de Ciências
Contábeis, para o Campus de Governador Valadares, conforme pro-
cesso 30650/2014-63.
03)DISPENSAR, a pedido, a servidora MARINETTE SAN-
TANA FRAGA, SIAPE 1857685, código FUC-01, Coordenadora do
Curso de Ciências Contábeis do Campus Governador Valadares, con-
forme processo 000651/2014-71.04)DESIGNAR, a servidora SHIRLEY MARIA POLICÁ-
RIO, SIAPE 2002328, código FUC-01, Coordenadora do Curso de
Ciências Contábeis do Campus Governador Valadares, conforme pro-
cesso 000651/2014-71.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 86, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Técnico Ad-
ministrativo em Educação/Pedagogo-Area LETICIA COUTO BICA-
LHO, Matrícula SIAPE nº 0392289, lotada na Pró-Reitoria de Gra-
duação, para participar do 9
noCongreso Internacional de Educación
Superior – Universidad 2014, em Havana/Cuba, no período de
08/02/14 a 16/02/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta
IFE (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.001248/2014-88.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº87, DE 30 DE JANEIRO 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.013114/91-38, resolve:
Alterar a Portaria nº. 930, de 15 de outubro de 1991, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 1991, seção
2, página 7319, referente à aposentadoria de RACHIDE NASCIF
BERG, matrícula SIAPE nº. 1148423, no cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 1-03, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, para incluir o fundamento no
Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, com proventos integrais, a contar de 17 de
janeiro de 2014.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDO VICENTE
DE SOUSA, matrícula nº 140628, Professor Adjunto, lotado no De-
partamento de Medicina Veterinária, para participar da “46 èmes
Journèes de la Recherche Porcine”, com apresentação de trabalhos
científicos, em Paris/França, no período de 2 a 7/2/2014, com ônus da
Fapemig, conforme Processo nº 23090.000107/2014-03.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o constante no
processo nº 23090.000220/2014-81, resolve:
Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de Evelise Ro-
man Corbalan Góis Freire, Professora Temporária, Matrícula no SIA-
PE nº 1759522, lotada no Departamento de Ciências Exatas, a contar
de 31/1/2014.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o constante no
processo nº 23090.000225/2014-11, resolve:Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de RENATO
SILVERIO CAMPOS, Professor Temporário, Matrícula no SIAPE nº
1759708, lotado no Departamento de Administração e Economia, a
contar de 31/1/2014.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o constante no
processo nº 23090.000221/2014-25, resolve:
Declarar vago, a partir de 31/1/2014, o cargo de Assistente
em Administração ocupado pelo servidor VITOR ANACLETO RO-
DARTE ANDRADE, matrícula nº 1654889, lotado na Diretoria de
Gestão de Materiais/Superintendência de Gestão/PROPLAG, nos ter-
mos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o constante no
processo nº 23090.000222/2014-70, resolve:
Declarar vago, a partir de 3/2/2014, o cargo de Professor
ocupado pelo servidor CRISTIANO LEITE DE CASTRO, matrícula
nº 1313542, lotado no Departamento de Ciência da Computação, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, com base no Decreto nº. 7232, de 19/07/2010,
publicado no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº 100/ 2010 –
MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, resolve:
N
o-534 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os can-
didatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de pro-
vas e títulos, homologado através do Edital nº. 846 de 12/12/2012,
publicado no DOU de 13/12/2012, prorrogado pelo Edital nº. 666 de
09/12/2013, publicado no DOU de 10/12/2013, para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência256 CAMILA MACHADO BOI-
NA0243810 Posse em outro cargo inacu-
mulável de Edmar Antonio
Sant Ana
257 JANAINA COELHO ELIAS 0247129 Exoneração de Sabrina Lana
Alves Oliveira

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201432ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
258 JULIANA PIEVE DE SOU-
ZA0247431 Aposentadoria de Marcia
Fonseca Rocha
259 RONALDO LACERDA
FRANCO0248023 Aposentadoria de Luci Fer-
nandes Libanio De Olive
260 FLÁVIA FERREIRA
ABREU0248038 Aposentadoria de Maria Das
Gracas Pinto Nogueira
261 ÉRIKA DINIZ DE SOUZA 0248055 Aposentadoria de Sandra Ma-
ria Machado
262 RAIMUNDO RIBEIRO FE-
L I S B E RTO0248628 Aposentadoria de Maria Go-
reth Goncalves Maciel
263 ALINE ALVES DE VAS-
CONCELOS0248933 Aposentadoria de Selma Ma-
ria Da Silva Coura
264 RACHEL DINIZ OLIVEIRA 0248998 Aposentadoria de Terezinha
Nascimento Vitor Marq
265 THIAGO MARTINS RO-
CHA0249640 Aposentadoria de Celia Anto-
nieta Da Silva
266 MARIA CAROLINE MA-
ROTTA CARDOSO0249751 Aposentadoria de Maria An-
tonia Martins
267 GUSTAVO HENRIQUE MO-
REIRA0476696 Aposentadoria de Belkiss
Fonseca Ribeiro
268 WEVERTON EUGÊNIO
COELHO0695150 Aposentadoria de Morgana
De Oliveira Souza
269 THIAGO PINHEIRO RA-
MOS0248815 Aposentadoria de Maura Vir-
ginia Xavier
270 KATHLEEN NOGUEIRA
FERNANDES0866276 Exoneração de Silvia Leticia
Cupertino Dos Sa
271 DARLA GONÇALVES
MONTEIRO DA SILVA0866934 Criação de cargo Lei Portaria
327 de 18/04/2013
272 ALESSANDRA GRAZIELLE
X AV I E R0868056 Posse em outro cargo inacu-
mulável de Luciana Soares
Lemos Pimenta
273 EDVALDO SOUZA SILVA 0902057 Posse em outro cargo inacu-
mulável de Lilian Cristiane
De Freitas Fer
274 RAQUEL AUGUSTA AMO-
RIM DE CASTRO0902535 Posse em outro cargo inacu-
mulável de William Bosich
De Souza
No-535 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, o candidato
HERIVELTON DE OLIVEIRA FERRAZ, habilitado e classificado
em 21º lugar, em concurso público de provas e títulos, em vaga
reservada para portador de deficiência, homologado através do Edital
nº. 845 de 12/12/2012, publicado no DOU de 13/12/2012, prorrogado
pelo Edital nº. 666 de 09/12/2013 publicado no DOU de 10/12/2013,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vaga de-
corrente de aposentadoria de Giselle Cristina Monteiro Ribeiro, có-
digo de vaga nº 0231197.
N
o-536 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os can-
didatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de pro-
vas e títulos, homologado através do Edital nº. 471 de 06/07/2012,
publicado no DOU de 09/07/2012, prorrogado pelo Edital nº. 386, de
08/07/2013, publicado no DOU de 09/07/2013, para o cargo de AU-
XILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class Candidato Nº. vagas Decorrência44 GUSTAVO MOUTINHO DA
S I LVA0244395 Exoneração de Graziela Santana
Da Silva
45 SILVIANE RÚBIA DE SOU-
ZA0245295 Aposentadoria de Rosa Maria
Lopes Martins
46 TÁRSILA REJANE DA SIL-
VA0333983 Posse em outro cargo inaculavel
de Deise Regina Fernandes Be-
lisari
47 JASIEL MARCIO DE OLI-
VEIRA0248067 Aposentadoria de Luci Marleide
De Almeida
48 THIAGO WILLIAM DE AS-
SIS CAETANO0248874 Aposentadoria de Livia Ferreira
Mattar
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 538, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº. 47/2005, aposentar MAR-
CIA BASTOS REZENDE, inscrição UFMG nº. 016136, matrícula
SIAPE nº. 0316150, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível
IV, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocu-
pacional, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e
um) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU, de 30 de janeiro de 2014, Seção 2,
página 30, Portarias nºs 448, 449 e 450, onde se lê: “PORTARIAS
DE 29 DE JANEIRO DE 2014”, leia-se: “PORTARIAS DE 24 DE
JANEIRO DE 2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIA No-6, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UFOB, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de
2013, e a Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Revogar as Portarias 07/2013 e 41/2013.
Art. 2º Instituir a Comissão Especial de Licitação para ela-
borar e julgar a Tomada de Preços 01/2014 que tem por objeto a
Construção do Centro de Referência em Recuperação de Áreas De-
gradadas – CRAD.Art. 3º Designar os servidores Valter Bastos Cunha Filho,
Engenheiro Civil, Mat. SIAPE 1662875, Jaqueline Fritsch, Admi-
nistradora, Mat. SIAPE 1583761, Renato Moraes Martins, Econo-
mista, Mat. SIAPE 1582282, Odalício de Oliveira Alves, Contador,
Mat. SIAPE 2571987, Herben Cardoso Faria, Assistente em Ad-
ministração, Mat. SIAPE 1856976, para, sob a presidência do pri-
meiro, comporem a Comissão citada no Art.1°.
IRACEMA SANTOS VELOSO
DESPACHO DA REITORA
Em 30 de janeiro de 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência subde-
legada pela Portaria Ministerial nº. 404/MEC, de 23 de abril de 2009,
e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95,
AUTORIZA, o afastamento do país do servidor ENIO SUGIYAMA
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor Assistente, lotado no Ins-
tituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável desta
Universidade, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2014, quando
pretende participar do “Writing Research Across Borders III”, a se
realizar em Paris -França, com ônus (Proc. Nº. 23066.075021/13-
17).
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-160, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais a NILCE LAMEIRA DE SOUZA GON-
ÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada
no D.O.U. de 06/07/2005, com a vantagem do artigo 62-A da Lei
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-239 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, com proventos integrais a GUILHERME AUGUSTO LI-
MEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe 07, com Denominação de Professor Titular, Nível
701, com Doutorado, em regime Dedicação Exclusiva, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no D.O.U. de
06.07.2005, com a vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/1990.
N
o-243 – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais a CELINA PEREIRA RAIOL, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classi-
ficação D, Nível Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, per-
tencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-322 – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais a PEDRO JOAQUIM SANTILHO
LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, per-
tencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU
de 06.07.2005.
N
o-324 – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais a ELIETE NOGUEIRA DE LIMA,
ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Classificação C, Nível
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
N
o-328 – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais a MARIA INÊS DOS REIS BAR-
BOSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada
no DOU de 06.07.2005.N
o-330 – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais a MARIA HELENA PESSOA CHA-
VES, ocupante do cargo de Biomédico, Nível de Classificação E,
Nível Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, com Mestrado, per-
tencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU
de 06.07.2005.
N
o-332 – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais a HELENICE DE ARAUJO SILVA,
ocupante do cargo de Meteorologista, Nível de Classificação E, Nível
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com Especialização, per-
tencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU
de 06.07.2005.
N
o-333 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, com proventos integrais a DIONISIO DA SIVLA OLIVEI-
RA, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
C, com Denominação de Professor Adjunto, Nível 04, em regime
Dedicação Exclusiva, com Mestrado, pertencente ao Quadro de Pes-
soal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005.
N
o-335 – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais a PEDRO NAHUM GONÇALVES,
ocupante do cargo de Técnico em Cinematografia, Nível de Clas-
sificação D, Nível Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com
Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
publicada no DOU de 06.07.2005, com a vantagem do artigo 62-A da
Lei nº 8.112/1990.
N
o-336 – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais a SAMIRA MARIA ROSSY PRIN-
CE, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível de
Classificação E, Nível Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
com Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005, com a vantagem do
artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-361 – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais a LUIZ GONZAGA SARMENTO
CASTRO, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível de
Classificação D, Nível Capacitação II, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada
no DOU de 06/07/2005.
N
o-362 – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais a LUZIA LAGES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, com Especialização, per-
tencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU
de 06.07.2005, com a vantagem do Artigo 62-A da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
N
o-363 – Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais a MARIA DE FÁTIMA VASCON-
CELOS DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação D, Nível Capacitação II, Padrão de
Vencimento 16, com Graduação, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com a van-
tagem do Artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
N
o-364 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, com proventos integrais a ELEIDE DA SILVA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tec-
nológico, Nível de Classificação D IV, Nível 04, em regime De-
dicação Exclusiva, com Mestrado, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 6º incisos I, II, III e
IV parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada
no DOU de 31.12.2003 combinado com o § 5º do Artigo 40 da
Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N
o-419, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais a SELMA AMORAS PINTO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com a vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/1990.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201433ISSN 1677-7050

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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA No-86, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAI-
BA, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-
sidade, por Força do Mandado de Segurança nº. 0000052-
38.2012.4.05.8200, a servidora, ALEXANDRA DE MELO MORAIS,
Matricula SIAPE nº. 18109531, ocupante do cargo de Farmacêutico
Bioquímico, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley,
com vigência a partir de 27.01.2014. (Processo nº. 23074.039495/13-
51 anexo 23074.040732/13-71).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-87 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, Hallilson Cosmo de Melo, para o
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012,
retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em
15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de
09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, código de vaga nº.
0900991, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo nº.
23074.000861/2014-33).
N
o-88 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, Raquel Karolina Barreto Fer-
nandes, para o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 93, de 02/12/2011, publicado no DOU em 06/12/2011
e o resultado homologado pelo Edital nº. 22, de 22/03/2012, pu-
blicado no DOU em 27/03/2012, código de vaga nº. 0257842, cujo
provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010,
publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo nº. 23074.001083/2014-
08).
N
o-89 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marcelo Felipe Rodrigues da
Silva, para o cargo de Químico, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para
o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012,
retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em
15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de
09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, código de vaga nº.
0806128, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo nº.
23074.001086/2014-33).
N
o-90 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, Josilane Marcia Justiniano de
Lima, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, pu-
blicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012,
publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo
Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012,
código de vaga nº. 0697401, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010.
(Processo nº. 23074.001087/2014-88).
Nº 91 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jose Marcelo de Andrade Pereira,
para o cargo de Tecnólogo / Formação: Áudio Digital, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, pu-
blicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012,
publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo
Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012,
código de vaga nº. 0986213, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010.
(Processo nº. 23074.001090/2014-00).
N
o-92 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dyego Kleodon Andrade da Silva,
para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, pu-
blicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012,
publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado peloEdital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012,
código de vaga nº. 0254525, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010.
(Processo nº. 23074.001093/2014-35).
N
o-93 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, Giancarlo Leite Cavalcanti de
Andrade, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Ven-
cimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital
de 14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, código de vaga nº. 0904061, cujo provimento foi au-
torizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em
20/07/2010. (Processo nº. 23074.001094/2014-80).
N
o-94 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, Raniere Fernandes de Medeiros,
para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, pu-
blicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012,
publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo
Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012,
código de vaga nº. 0870469, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010.
(Processo nº. 23074.001095/2014-24).
N
o-95 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, Eduardo Jorge Teodosio Go-
nacalves Neves, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, pu-
blicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012,
publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo
Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012,
código de vaga nº. 0871998, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010.
(Processo nº. 23074.001098/2014-68).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-860, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Exonerar, a partir de 10 de dezembro de 2013, o Professor
LUCAS FERRARI DE OLIVEIRA – 201334, CPF nº 280.793.568-
07, do cargo de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Setor de Educação Pro-
fissional e Tecnológica, FCC – Função Comissionada de Coordenação
de Curso.
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 869 – Exonerar, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2014, a
Professora MARINA ISABEL MATEUS DE ALMEIDA – 109940,
CPF nº 807.488.647-68, do cargo de Chefe do Departamento de
Genética, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas.
Nº 871 – Nomear, de acordo com o Art. 39 do Estatuto desta Uni-
versidade, a servidora MARTA MARGARETE CESTARI – 109509,
CPF nº 045.650.798-10, ocupante do cargo de professor, classe As-
sociado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o
cargo de Chefe do Departamento de Genética, FG-01, do Setor de
Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data
de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
DESPACHO DO REITOR
Em 30 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Edilson Sérgio Silveira, ocupante do cargo de Pró-Reitor de
Pesquisa e Pós-Graduação, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, no período de 08/02/2014 a 16/02/2014, para participar da
reunião da Comissão Científica de Avaliação do Programa de Alian-ças para a Educação e a Capacitação – PAEC OEA-GCUB, em
Washington/EUA, com ônus UFPR. (Processo n°
23075.001857/2014-82).
Glauco Henrique Reggiani Mello, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado na Co-
ordenação do Curso de Medicina, Setor de Ciências da Saúde e
ocupante do cargo de Médico, no Hospital de Clínicas, no período de
11/02/2014 a 19/02/2014, para participar do 7° Congresso Anual da
Sociedade Americana de Catarata e Cirurgia Refrativa, em Fajar-
do/Porto Rico, com ônus limitado. (Processos nº 23075.054211/2013-
17 e n° 23075.055569/2013-67).
Roseli Terezinha Boschilia, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Depar-
tamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de
08/02/2014 a 28/02/2014, para participar de Missão de Trabalho junto
ao Programa de “Formacion Doctoral em Ciencias Sociales”, na Uni-
versidad de Holguin, em Holguin/Cuba, com ônus CAPES. (Processo
nº 23075.055247/2013-18).
Wagner Hugo Bonat, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departa-
mento de Estatística, no Setor de Ciências Exatas, no período de
01/02/2014 a 31/01/2016, para realizar o curso de Doutorado em
Estatística, na “University of Southern Denmark”, em Odense/Di-
namarca, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.000175/2014-52).
ZAKI AKEL SOBRINHO
CONSELHO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO CONSELHEIRO
Em 30 de janeiro de 2014
O CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO DE PLA-
NEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e deliberativo da
Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o
art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, o constante
no processo nº 23075.000922/2014-52,resolve:
Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Paraná, Professor Doutor ZAKI AKEL SO-
BRINHO, no período de 21/02/2014 a 01/03/2014, para assinar o
termo de cooperação entre a UFPR e a Maison Du Brésil, participar
do Fórum “Brasil-União Européia sobre Internacionalização da Edu-
cação Superior” e realizar visita à Universidade Livre de Bruxelas,
em Paris/França e Bruxelas/Bélgica, com ônus UFPR.
EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-5.594 – Autorizar, a partir de 01 de fevereiro de 2014 até 31 de
março de 2014, a prorrogação do contrato JULIANA DOTTO, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Setor Palotina.
N
o-5.595 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 182,
de 20.05.2013, publicada no DOU de 21.05.2013; e, Lei nº 12.772, de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, TOMAS SPARANO
MARTINS, habilitado em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 28.11.2013, para o cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, área de Conhecimento Fundamentos do
Marketing, Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor
de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 263273.
N
o-5.596 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461, de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, RAFAEL
GERMANO DAL MOLIN FILHO, habilitado em concurso público
de provas e títulos, homologado em 15.01.2014, para o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, classe A, Assistente A, nível
I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhe-
cimento Engenharia da Produção, Campus Avançado de Jandaia do
Sul da Universidade Federal do Paraná, na vaga de código nº
925066.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201434ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-5.597 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461, de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, ALEXAN-
DRE PRUSCH ZUGE, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 15.01.2014, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Assistente A, nível I, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Infor-
mática: Algoritmos e Estruturas de Dados, Campus Avançado de
Jandaia do Sul da Universidade Federal do Paraná, na vaga de código
nº 925065.
N
o-5.598 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461, de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, MARCELO
VALERIO, habilitado em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 15.01.2014, para o cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior, classe A, Assistente A, nível I, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Educação,
Campus Avançado de Jandaia do Sul da Universidade Federal do
Paraná, na vaga de código nº 925064.
N
o-5.599 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461, de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, CARLOS
ROBERTO BELETI JUNIOR, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado em 15.01.2014, para o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, classe A, Assistente A, nível I,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conheci-
mento Informática: Algoritmos e Estruturas de Dados, Campus Avan-
çado de Jandaia do Sul da Universidade Federal do Paraná, na vaga
de código nº 925067.
N
o-5.600 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461, de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, WILLIAM
JUNIOR DO NASCIMENTO, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado em 15.01.2014, para o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, classe A, Assistente A, nível I,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conheci-
mento Física, Campus Avançado de Jandaia do Sul da Universidade
Federal do Paraná, na vaga de código nº 925062.
N
o-5.602 – Alterar a Portaria nº 9.806/PRHAE, de 26 de abril de
1994, publicada no DOU de 28.04.1994, Seção 2, pág. 2578, para
constar que a aposentadoria de EMERSON CARLOS VIALLE ME-
DEIROS – 016802, a partir de 23 de março de 2009, de acordo com
o Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida
Provisória nº 441/2008, convertida na Lei nº 11.907/2009, passa a ser
com proventos integrais.
N
o-5.605 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, ao servidor OSWALDO VITO SCARLINO – 098078, lotado
na Divisão de Tecnologia da Informação da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de
Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 15,
no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do
mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de ser-
viço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 11% (onze
por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o vencimento
básico complementar, Art. 15 da Lei nº 11.091/2005 e o incentivo à
qualificação, Decreto nº 5.824/2006.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 30 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
BARTIRA FERRAZ BARBOSA, SIAPE nº 1202337, lo-
tado(a) no Departamento de História/CFCH, no período de 06 a
28/02/2014, trânsito incluído, para participar em Banca de Doutorado,
em Barcelona – Espanha, ônus limitado. (Processo nº
23076.005833/2014-61)MARCUS JOQUIM MACIEL DE CARVALHO, SIAPE nº
1133632, lotado(a) no Departamento de História/CFCH, no período
de 15/03 a 03/04/2014, trânsito incluído, para desenvolver pesquisa
no National Archives e National Library em Londres e na Torre do
Tombo e no Arquivo da Marinha em Lisboa, em Londres-Inglaterra e
Lisboa-Portugal, ônus para CNPq. (Processo nº 23076.000273/2014-
80)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIA N
o-494, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CARMEN DE CAS-
TRO CHAVES, Matrícula SIAPE nº 0583059, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, com
Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pes-
soal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “b”, da CF/1988, combinado com o artigo 1º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com os proventos proporcionais a
8611/10950, calculados pela média das remunerações. (Processo nº
23076.062795/2013-94).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 487 – Dispensar, a partir de 14/10/2013, ELIEZER NASCIMEN-
TO DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 1132030, Vigilante,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Su-
perintendência de Segurança Institucional, da função de Chefe do
Serviço de Segurança Especial, do Departamento de Gestão em Ope-
rações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional,
do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4945/2012, de
20/11/2012. (Processo n° 23076.004499/2014-50).
Nº 488 – Designar, a partir de 14/10/2013, JORGE CARLOS DA
SILVA, Matrícula SIAPE n° 1132060, Vigilante, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de
Segurança Institucional, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Segurança Especial, do Departamento de Gestão em Operações de
Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Ga-
binete do Reitor, Código FG-03. (Processo n° 23076.004499/2014-
50).
Nº 506 – Dispensar, a partir de 27/01/2014, ADRIANA PAULA DE
ANDRADE DA COSTA E SILVA, Matrícula SIAPE n° 1199766,
Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Social, da função de Chefe
do Departamento de Medicina Social, do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 415/2012, de 24/01/2012. (Processo n°
23076.060779/2013-67).
Nº 508 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 27/01/2014, AL-
BANITA GOMES DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1721818, Pro-
fessor Adjunto 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Social, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Medicina Social, do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo n° 23076.060779/2013-
67).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e
de acordo com o Art. 38º da Lei 8.112/90, resolve:
Designar o servidor Tercio da Silva Menezes, matrícula SIA-
PE nº 2593644, para exercer o cargo de Coordenador de Programas
de Extensão da PROEXT desta Universidade, código CD-004, no
período de 26/12/2013 a 14/01/2014, por motivo de férias da titular
do Cargo de Direção, Giovana Carmo Temple, conforme o Processo
nº 23007.000992/2014-14.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
com fundamento no Artigo nº 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
resolve:Declarar, a partir de 27 de janeiro do ano em curso, a va-
cância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Ad-
junto, Nível 1, código de vaga 814586, ocupado por TATIANA PE-
QUENO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1570022, lotada no Centro
de Formação de Professores desta Universidade, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, conforme o processo nº
2 3 0 0 7 . 0 0 11 0 9 / 2 0 1 4 – 11 .
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2014, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 33/2013 de RODRIGO BRITO
SALDANHA, matrícula SIAPE 1694509, publicado no D.O.U. de
01.08.2013, na condição de Professor Substituto, contratado em nível
de Auxiliar, nível 01, de acordo com a Lei 8.745/93, Art. 2º, inciso
IV, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Centro de Ciên-
cias Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pa-
gamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão ob-
jeto do Processo nº 23007.010070/2013-34.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e
de acordo com o Art. 38º da Lei 8.112/90, resolve:
Designar a servidora MARIA LUCIA MELO BISPO, ma-
trícula SIAPE nº 0285014, para exercer o cargo de Superintendente
da Superintendência de Registros Acadêmicos desta Universidade,
código CD-0003, no período de 21/01 a 30/01/2014, por motivo de
férias da titular do Cargo de Direção, Caroline de Jesus Fonseca
Souza, conforme o Processo nº 23007.000723/2014-58.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.006184/2013-80,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 01 de fe-
vereiro de 2014, com proventos integrais, ao servidor José Alberto
Sampaio Santos, matrícula SIAPE nº 0284782, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, com Mes-
trado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de Julho
de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
DESPACHO DO REITOR
Em 29 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECON-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, RESOLVE:
AUTORIZAR a alteração do período de afastamento do País
do servidor ARCHIMEDES RIBAS AMAZONAS, ocupante do cargo
de professor do magistério superior, matrícula SIAPE 1716403, lo-
tado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, anteriormente pu-
blicada no D.O.U. nº 12, de 17 de janeiro de 2014, seção 2, p. 37, do
período de 02/01/2014 a 31/07/2016 para o período de 01/02/2014 a
31/07/2016, para realizar curso de doutorado na Faculdade de Letras
do Porto, em Portugal, com ônus limitado. (processo nº
23007.022737/2013-41).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIFUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro do Estado da
Educação, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de
2009, com base na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, resolve:
Nº 587 – Designar a ocupante do cargo de Professor Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, da Carreira do Magistério
Superior, ELIANE ANGELA VEIT, CPF nº 220.870.520-34, ma-
trícula SIAPE nº 0352122, lotada no Departamento de Física do
Instituto de Física, para exercer a função de Coordenadora do Pro-
grama de Pós-Graduação em Ensino de Física, Código FUC, no
período de 20 de fevereiro de 2014 a 19 de fevereiro de 2016.
Processo nº 23078.040971/13-55.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201435ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 589 – Retificar a Portaria nº 389, de 16 de janeiro de 2014, que
designou o professor MAURO ROESE. Onde se lê: “…com vigência
a partir da publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02
anos…”, leia-se: “…no período de 10 de fevereiro de 2014, até 09 de
fevereiro de 2016…”, ficando ratificados os demais termos. Processo
nº 23078.000233/2014-18.
Nº 590 – Designar, temporariamente, nos termos do §3º do artigo 92
do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o ocu-
pante do cargo de Professor Associado, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, INACIO BENVEGNU MORSCH (Siape: 1224379),
para substituir VIRGINIA MARIA ROSITO D’ÁVILA BESSA (Sia-
pe: 2174833), Coordenadora da Comissão de Graduação do Curso de
Engenharia Civil, Código FUC, com o pagamento das vantagens por
84 dias, tendo em vista o afastamento do titular da função, a contar de
27 de outubro de 2013. Processo nº 23078.001049/2014-95.
Nº 622 – Nomear VERA CATARINA CASTIGLIA PORTELLA, CPF
nº 228.575.590-20, matrícula SIAPE nº 0351525, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal
Docente, Código FG-1, da mesma Universidade, com vigência a
partir da publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 01
ano. Processo nº 23078.000548/2014-65.
CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES,
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-640 – RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de In-
formática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
participar do “External Evaluation Committee Meeting”, em Puebla –
México, no período compreendido entre 11 e 15 de fevereiro de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1875.
N
o-651 – ALEXANDRE FAVERO BULGARELLI, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Odon-
tologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, com a
finalidade de participar do “43rd Annual Meeting & Exhibition of the
AADR – 38th Annual Meeting of the CADR”, em Charlotte, NC –
Estados Unidos da América, no período compreendido entre 17 e 23
de março de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 1766.
N
o-652 – ANDRÉ DA SILVEIRA LOSS, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Música do
Instituto de Artes, com a finalidade de apresentação de recital de
piano solo e realização de masterclasses com alunos da Eastern Il-
linois Univesity, Francis Marion University, Georgia State University
e Berry College, em Charleston, Florence, Atlanta e Rome – Estados
Unidos, no período compreendido entre 01 e 13 de fevereiro de 2014,
incluído trânsito, sendo que de 01 a 09 e 13 de fevereiro, com ônus
limitado e de 10 a 12 de fevereiro, com ônus UFRGS (Instituto de
Artes – diárias). Solicitação nº 1812.
N
o-653 – CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Elétrica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da
“11th International Conference on Remote Engineering and Virtual
Instrumentation”, na cidade do Porto – Portugal, no período com-
preendido entre 24 e 28 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com
ônus FAPERGS. Solicitação nº 1848.
N
o-654 – CARMEN REGLA VARGAS, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Análises da
Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar visita ao Instituto
Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, na cidade do Porto – Por-
tugal, no período compreendido entre 08 e 18 de fevereiro de 2014,
incluído trânsito, com ônus CAPES/FCT. Solicitação nº 1748.
N
o-656 – ELISEO BERNI REATEGUI, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Estudos Espe-
cializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar
de reuniões de pesquisa e seminários na “Mount Royal University”,
em Calgary – Canadá, no período compreendido entre 02 a 12 de
fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens e
diárias). Solicitação nº 1810.
N
o-657 – FERNANDA VISIOLI, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Odontologia Conser-
vadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de realizar
visita a “University of British Columbia”, em Vancouver – Canadá, no
período compreendido entre 01 e 18 de fevereiro de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Faculdade de Odontologia – diárias).
Solicitação nº 1777.
N
o-658 – GUILHERME BALDO, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do “10th
Annual World Symposium”, em San Diego, CA – Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 09 e 15 de fevereiro de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1833.N
o-659 – HAMILTON DUARTE KLIMACH, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Elétrica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do
“5th IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems”, em
Santiago – Chile, no período compreendido entre 24 de fevereiro e 01
de março de 2014, incluído trânsito, com ônus CNPq (Projeto 25847
– Processo nº 520023/2010-2). Solicitação nº 1807.
N
o-660 – IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Genética do Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar
visita à University of Florida, em Gainesville – Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 01 e 08 de fevereiro de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1837.
N
o-661 – IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Genética do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar
do “10th Annual World Symposium”, em San Diego, CA – Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 09 e 15 de
fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
1838.
N
o-662 – IGNACIO MARIA BENITES MORENO, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Zoologia e com
exercício no Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos,
com a finalidade de participação na “University of East Anglia” do
processo seletivo de 2014 para escolha dos candidatos que irão cursar
o International Master in Applied Ecology (IMAE), em Norwich –
Inglaterra, no período compreendido entre 02 a 16 de fevereiro de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1800.
N
o-663 – LUIS ARMANDO GANDIN, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Estudos Básicos
da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita à
Wayne State University, em Detroit, Michigan – Estados Unidos da
América e participar da “58th Annual Conference of the Comparative
and International Education Society”, em Toronto – Canadá, no pe-
ríodo compreendido entre 06 e 16 de março de 2014, incluído trân-
sito, com ônus limitado. Solicitação nº 1775.
N
o-664 – MARCIA IVANA DE LIMA E SILVA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Lín-
guística, Filologia e Teoria Literária do Instituto de Letras, com a
finalidade de realizar visita à Universidade de Coimbra – Portugal, no
período compreendido entre 08 e 22 de fevereiro de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1802.
N
o-665 – MICHELE OBERSON DE SOUZA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Físico-
Química do Instituto de Química, com a finalidade de realizar visita
à Université Claude Bernard – Lyon 1 – França, no período com-
preendido entre 16 e 21 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 1804.
N
o-667 – RAQUEL ANDRADE WEISS, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Sociologia do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de rea-
lizar pesquisa de campo na Duke University, em Durham – Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 14 e 24 de
fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX. So-
licitação nº 1798.
N
o-668 – ROBERTO GIUGLIANI, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Genética do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar do “10th Annual World
Symposium”, em San Diego, CA – Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 08 e 16 de fevereiro de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1790.
N
o-669 – ROBERTO GIUGLIANI, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Genética do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar do “10th Annual World
Symposium”, em San Diego, CA – Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 08 e 16 de fevereiro de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1790.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, resolve:
N
o-641 – Tornar insubsistente a Portaria nº 8124, de 16 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2013, que concedeu autorização para afastamento do País ao Pro-
fessor FRANCISCO ELISEU AQUINO, lotado e com exercício no
Departamento de Geografia do Instituto de Geociências. Solicitação
nº 1762.
N
o-643 – Tornar insubsistente a Portaria nº 7833, de 03 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de
2013, que concedeu autorização para afastamento do País ao servidor
ISAIAS ULLMANN THOEN, lotado e com exercício no Instituto de
Química. Solicitação nº 1738.
N
o-644 – Tornar insubsistente a Portaria nº 7836, de 03 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de
2013, que concedeu autorização para afastamento do País ao servidor
LUIZ FERNANDO MAGALHÃES REIS, lotado e com exercício no
Instituto de Química. Solicitação nº 1715.N
o-648 – Retificar a Portaria nº 7163, de 07 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2013,
que concedeu autorização para afastamento do País à Professora PA-
TRICIA CHITTONI RAMOS REUILLARD, lotada e com exercício
no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, onde
se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus CAPES, ficando ra-
tificados os demais termos. Solicitação nº 1832.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso V do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e parágrafo único do
artigo 9º do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
N
o-666-Autorizar o afastamento do País de NEUZA MARIA DE
FÁTIMA GUARESCHI, Professor do Magistério Superior, lotada e
com exercício no Departamento de Psicologia Social e Institucional
do Instituto de Psicologia, com a finalidade de desenvolver estudos
em nível de Pós-Doutorado, junto à University College London –
Reino Unido, no período compreendido entre 01 de março de 2014 e
28 de fevereiro de 2015, improrrogável, com ônus CAPES. Processo
nº 23078.040219/13-13.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 30 de janeiro de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ELEONORA KURTENBACH, Matrícula SIAPE 6361738,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biofísica,
nesta Universidade, de 31/01/2014 a 19/02/2014, Para Participar do
“XIV Iberian Peptid Meeting” – Bilbao – Espanha – com ônus limitado
(Processo 23079.003265/2014-20).
GUSTAVO ALBERTO PERLA MENZALA, Matrícula SIA-
PE 0369544, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 10/02/2014 a 25/02/2014, Para
Realizar visita científica ao “Centro Basco de Matemática Aplicada”
– Bilbao – Espanha – com ônus CNPq (Processo 23079.000952/2014-
94).
RENATA DA SILVA SCHMITT, Matrícula SIAPE 1083636,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências,
nesta Universidade, de 14/02/2014 a 24/02/2014, Para Participar do
“Encontro Anual dos Líderes dos Projetos IGCP/UNESCO” e da
“Comission for the Geological Map of the World – CGMW” – Paris –
França – com ônus limitado (Processo 23079.074584/2013-58).
KATIA CALP GONDIM, Matrícula SIAPE 1175520, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado Instituto de Bioquímica Médica,
nesta Universidade, de 28/02/2014 a 07/03/2014, Para Participar do
congresso “PEW – Latin American Fellows 2014 Reunion”, na “PEW
Programs in the Biomedical Sciences” – Herradura – Costa Rica – com
ônus limitado (Processo 23079.001048/2014-41).
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 17 de maio de 2013, que trata do
Afastamento do País do servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS
BASÍLIO, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 20 de maio
de 2013, seção 02, página 43.
Onde se lê:
Com ônus CNPq (Processo 23079.024585/2013-89).
Leia-se:
Com ônus CNPq e UFRJ (Processo 23079.024585/2013-
89).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-127, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
Declarar aposentado voluntariamente FRANCISCO DE AS-
SIS, matrícula SIAPE nº. 0365630, ocupante do cargo de Vigilante,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 12 no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com
fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº
41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº
8.112/1990. Processo nº 23079.068620/2013-35.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-181, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201436ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar aposentada voluntariamente MARIA VILANI CA-
MELO NUNES, matrícula SIAPE nº.0375287, ocupante do cargo de
Copeiro, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 14 no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.061509/2013-08.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-596, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Rescindir o contrato de ANA LUIZA SOUZA DE ARAUJO
como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina a partir de
21-janeiro-2014, conforme processo nº. 23079. 030474/12-11.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 603, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente JAIR AMARO GO-
MES LOPES, matrícula SIAPE nº. 0365001, a partir de 29/11/2013,
ocupante do cargo de Encanador Bombeiro, Classificação: C, Ca-
pacitação: 1, Padrão:14 no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos ter-
mos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado
com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Proc.
23079.070025/2013-14.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-673, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 581 de 24 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº. 20, de 29 de janeiro de 2014 que contrata
SORAIA COELHO BRUNO como Professor Substituto Do CEN-
TRO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, considerando que
o professor desistiu da vaga, conforme consta no processo
23079.072379/13-58
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-680, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Rescindir o contrato de PRISCILLA MARQUES HASMAN
BUENO como Professor Substituto do(a) Campus Macaé a partir de
24-janeiro-2014, conforme processo nº. 23079. 050979/13-00.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-681, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Retifica a portaria nº 14650 de 27 de novembro de 2013,
publicada no DOU nº 235 de 29 de novembro de 2013, considerando
que o nome correto do professor substituto é LAURA KIYOKO IDE,
que consta no processo nº 23079.051250/13-33
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-682, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Rescindir o contrato de RAFAEL ESTRELA CANTO como
Professor Substituto do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais a
partir de 17-janeiro-2014, conforme processo nº. 23079. 054980/12-
41.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:Nº 707- Dispensar, a pedido, SYLVIO JOSE RIBEIRO DE OLI-
VEIRA, Matrícula Siape nº 0361201, Professor do Magistério Su-
perior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de En-
genharia Mecânica, do(a) Escola Politécnica, FUC-1, processo nº
23079.002570/13-88.
Nº 708- Designar THIAGO GAMBOA RITTO, Matrícula Siape nº
1808729, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Mecânica,
do(a) Escola Politécnica, FUC-1, processo nº 23079.002570/13-88.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 142, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, resolve:
Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, ANA KARLLA
MAGALHÃES NOGUEIRA, no Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
Edital nº 33/2012, publicado no DOU Nº 208, de 26/10/2012, seção
3, páginas 113 a 115, sendo homologado pelo Edital nº 42/2012,
publicado no DOU Nº 4, de 07/01/2013, seção 3, página 86, clas-
sificado em 3º lugar, Área: Economia Agrária e do Meio Ambiente,
para a carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente – A – 1,
com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos,
código de vaga nº 0858816, de acordo com o Decreto nº 94.664, de
23/07/1987, da Lei 8.112/90, Portaria Interministerial MP/MEC nº
461, de 20/11/2013, Campus Capanema.
Art. 2º – TORNAR SEM EFEITO a Portaria UFRA nº 3.757
de 20/12/2013, publicada no D.O.U. nº 249, de 24/12/2013, seção 2,
pág. 24.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-145, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR a cessão do(a) servidor(a) pertencente ao Qua-
dro desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor(a) – NIEGE DA ROCHA GUEDES
Cargo Efetivo – Professor do Magistério Superior
Lotação – Unidade Acadêmica de Garanhuns
Matrícula SIAPE nº 1332946
Para – Defensoria Pública da União
Amparo Legal – Artigo 93, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1190,
com a redação dada pela Lei nº 8.270, de 17.12.1991, regulamentado
pelo Decreto nº 4.050, de 12.12.2001, DOU de 13.12.2001.
Ônus – Órgão Cedente.
Prazo da cessão – 01 (um) ano a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
Processo UFRPE nº 23082.010305/2013-95. (Processo UFR-
PE Nº 23082. 010305/2013-95).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-199 -RETIFICAR a Portaria nº 142/2013-GR, de 221.2013, que
alterou a Portaria nº 1568/2013-GR de 11.10.2013, nos termos a
seguir:
1) Onde se lê “…para Professor Auxiliar- Classe A- Nível 01
…”, leia-se “…para Professor de Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Assistente, Nível 01…”, permanecendo inalterados os de-
mais termos, conforme processo acima mencionado. (Processo UFR-
PE Nº 23082.016753/2013-01).
N
o-201- ALTERAR a Portaria nº 0021/2014-GR, de 06.1.2014, pu-
blicada no DOU de 10.1.2014, Seção 02, referente à nomeação de
MICHEL SATURNINO BARBOZA, nos termos a seguir: onde se lê
“…em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva…”, leia-se “…em
Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais…”, conforme a
nova redação dada a Resolução nº 245/2014, do Conselho Univer-
sitário, de 03.12.2013, constante da folha 83 do processo acima men-
cionado. (Processo UFRPE Nº 23082.019966/2013-86).
N
o-210- DECLARAR VAGO o cargo de Assistem em Administração,
Classe D, Regime de Trabalho de 40 horas, a partir de 31 de janeiro
de 2014, que deixou de ser ocupado pelo(a) servidor(a) desta Uni-
versidade HERNANDO DE BARROS SIQUEIRA NETO, Matrícula
SIAPE nº 1726099, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90,
código da vaga 962586, em conformidade com o processo acima
mencionado.(Processo UFRPE Nº 23082. 00769/2014-74).N
o-211- NOMEAR em caráter efetivo, com lotação no(a) Unidade
Acadêmica de Garanhuns, para provimento do cargo de Assistente em
Administração, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, CARLOS JOSE ROMEIRO DE AZE-
VEDO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na
vaga decorrente da redistribuição do(a) servidor(a) Florisvaldo de
Oliveira Santos, conforme Portaria nº 995/2013-SE/MEC, de
3.7.2013, DOU de 4.7.2013, seção 2, página 127, e de acordo com o
Decreto nº 7.232, de 19.7.2010, DOU de 20.7.2010, a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 0683149
– cedido da Unidade Acadêmica de Serra Talhada para a Unidade
Acadêmica de Garanhuns em troca da remoção do servidor Emanuel
Alves Gonçalves que irá da Unidade Acadêmica de Garanhuns para a
Unidade Acadêmica de Serra Talhada. (Processo UFRPE Nº 23082.
012357/2013-04).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-44, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos inte-
grais, a ENOK MONTEIRO DO REGO, matrícula SIAPE n.º
0387029, código de vaga n.º 0299373, ocupante do cargo de Auxiliar
de Agropecuária, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação
“IV”, Padrão de Vencimento “16”, integrante do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com fun-
damento no Art. 3º, itens I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional n.º 047/2005.
II- Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.000213/2014-78
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 30 de janeiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
LEONARDO DUARTE BATISTA DA SILVA, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 2353141, lotado no De-
partamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, para participar
de atividades de pesquisa na área ambiental da Antártica, no período
de 01/02 a 14/03/2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.000408/2014-18
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHO DA REITORA
Em 29 de janeiro de 2013
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos Professores:
ALESSANDRO PINZANI, Professor Associado do Depar-
tamento de Filosofia desta Universidade, no período de 07/02/2014 a
28/02/2014, para missão de trabalho, em Florença, Itália, em Praga,
República Tcheca, e em Tubingen, Alemanha, com ônus limitado
(Processo 23080.001814/2014-28);
ANDRE AVELINO PASA, Professor Associado do Depar-
tamento de Física desta Universidade, no período de 14/02/2014 a
04/03/2014, para visita técnica, em Braga, Portugal, com ônus CA-
PES (Processo 23080.001990/2014-60);
GERSON LUIZ ULEMA RIBEIRO, Professor Associado do
Departamento de Odontologia desta Universidade, no período de
03/02/2014 a 31/01/2015, para estágio de pós-doutorado, em Dallas,
EUA, com ônus limitado (Processo 23080.059959/2012-56);
KATIA CILENE RODRIGUES MADRUGA, Professor Ad-
junto do Campus de Araranguá desta Universidade, no período de
17/02/2014 a 14/03/2014, para missão de trabalho, em Stuttgart, Ale-
manha, com ônus limitado (Processo 23080.077412/2013-13);
NELI SUZANA QUADROS BRITTO, Professor Adjunto do
Departamento de Metodologia de Ensino desta Universidade, no pe-
ríodo de 08/02/2014 a 16/02/2014, para participar do 9º Congresso
Internacional de Educação Superior, em Havana, Cuba, com ônus
limitado (Processo 23080.001789/2014-82);
OSCAR CALAVIA SAEZ, Professor Associado do Depar-
tamento de Antropologia desta Universidade, no período de
16/02/2014 a 01/03/2014, para missão de trabalho, em Madri e Bar-
celona, Espanha, com ônus limitado (Processo 23080.003263/2014-
37).
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201437ISSN 1677-7050

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2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar SONIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1158960,
código de vaga nº 690658, ocupante do cargo de Auxiliar de En-
fermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de
vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas se-
manais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por
tempo de serviço.
(Processo nº 23080.062400/2013-94)
RITA DE CASSIA KNABBEN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-52, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.061762/2012-87 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Tatiane de Andrade Maranhão, classificado(a) em
3º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
nº 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de
março de 2013, homologado através da Portaria n° 1376/DDP/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2013, no
cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Química, com có-
digo de vaga 918399, redistribuida, por meio da Portaria nº
1.181/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-53, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.060492/2012-97 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Cristina Colombo Nunes, classificado(a) em 2º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1314/DDP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Expressão Gráfica, com código de
vaga 689489, decorrente da aposentadoria de Sérgio Murilo Ulbricht,
por meio da Portaria nº 748/DAP/2013, publicada no Diário Oficial
da União de 04 de dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-55, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.052672/2012-03, no Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e na Portaria Interministerial nº 461, de 20 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Jose Luiz Pedreira Mourino, classificado(a) em 2º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 958/DDP/2013, publi-
cada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2013, no cargo de
Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Aquicultura, com código de vaga
927749, redistribuida, por meio da Portaria nº 1.178/MEC/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 30 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
DESIREE MOTTA ROTH, PROFESSOR DO MAGISTÉ-
RIO SUPERIOR do DEPTO. LETRAS ESTRANGEIRAS MODER-
NAS – LTE, de 24 de fevereiro de 2014à01 de março de 2014 para
participar, apresentando trabalho, de CURSO DE LETRAMENTO
ACADÊMICO, em PORTO/Portugal Com ônus limitado. (Processo
Nº 002284/2014)
PAULO AFONSO BURMANN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 295, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a Luiz Fernando Teixeira,
Médico lotado no Hospital Universitário-HSP / PS Oftalmologia, no
período de 05.02.2014 a 10.02.2014, para participar Orbital Surgery
Máster Symposium and Dissection Workshop, em Los Angeles-EUA
com ônus limitado, (Processo nº 23089.045103/2014-85).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA Nº 300, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a JOÃO ALBERTO ALVES
AMORIM, Professor Auxiliar do Campus Osasco, no período de
08/02/2014 a 15/02/2014, para participar do “II Curso de Interna-
cionalización Universitaria en las Américas y en el Caribe”, nos
Estados Unidos da América, com ônus OCC – Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa 2014, (Processo nº 23089.030016/2014-23).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-308 – Conceder o afastamento do país a LETÍCIA COELHO
SQUEFF, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de
21/02/2014 a 28/02/2014, para participar do projeto “Global Baroque
– University of Zurich”, na Suiça, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015022/2014-51).
N
o-309 – Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL BAUM-
GARTEN, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico, do Cam-
pus Guarulhos, no período de 21/02/2014 a 07/03/2014, para par-
ticipar do projeto “Global Baroque – University of Zurich”, na Suiça,
com ônus limitado, (Processo nº 23089.015023/2014-03).
N
o-310 – Conceder o afastamento do país a ANA MARIA MARTINS,
Professor Adjunto, do Departamento de Pediatria, do Campus São
Paulo, no período de 10/02/2014 a 16/02/2014, para participar do
evento “10TH Annual World Symposium 2014”, nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado, (Processo nº 23089.035148/2014-
41).
N
o-311 – Conceder o afastamento do país a ALFREDO GRAGNANI
FILHO, Professor Adjunto, do Departamento de Cirurgia, do Campus
São Paulo, no período de 06/03/2014 a 10/03/2014, para participar do
evento “59TH Annual Meeting Plastic Surgery Research Council”,
nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.035156/2014-98).
N
o-312 – Conceder o afastamento do país a CLARA REGINA
BRANDÃO DE AVILA, Professor Adjunto, do Departamento de
Fonoaudiologia, do Campus São Paulo, no período de 15/02/2014 a
24/02/2014, para participar do evento “Writing Research Across Bor-
ders III”, na França, com ônus limitado, (Processo nº
23089.035170/2014-91).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 30 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito
abaixo:GIOVANNA TEIXEIRA DAMIS VITAL, Professora Ad-
junta da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design da Uni-
versidade Federal de Uberlândia, de 05/02/2014 a 12/02/2014, trân-
sito incluso, a fim de realizar Pesquisa de Campo, componente do
Projeto de Pesquisa “Projeto Sustentável para a Cidade”, em Buenos
Aires e La Platra – Argentina, com ônus FAUeD (2 diárias). Processo
2 3 11 7 . 0 0 0 4 4 6 / 2 0 1 4 – 3 6 .
GLAUCO DE PAULA COCOZZA, Professor Adjunto da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade
Federal de Uberlândia, de 05/02/2014 a 12/02/2014, trânsito incluso,
a fim de realizar Pesquisa de Campo, componente do Projeto de
Pesquisa “Projeto Sustentável para a Cidade”, em Buenos Aires e La
Plata – Argentina, com ônus FAUeD (2 diárias). Processo
2 3 11 7 . 0 0 0 4 4 7 / 2 0 1 4 – 8 1 .
RIVALINO MATIAS JUNIOR, Professor Adjunto da Fa-
culdade de Computação da Universidade Federal de Uberlândia, de
22/03/2014 a 30/03/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando na “29th ACM Symposium on Applied Computing –
SAC’14”, em Gyeongju – Coréia do Sul, com ônus PROPP (passagens
aéreas). Processo 23117.000464/2014-18.
VILMA CAMPOS DOS SANTOS LEITE, Professora Ad-
junta do Instituto de Artes da Universidade Federal de Uberlândia, de
02/02/2014 a 08/02/2014, trânsito incluso, a fim de apresentar tra-
balho no “Conclave Cultural del Altiplano”, em Puno – Peru, com
ônus limitado. Processo 23117.000485/2014-33.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o Afastamento do País da servidora:
CATARINA MACHADO AZEREDO, RG: 2134552-
SSPMG, CPF: 092.377.818-73, Professora Assistente da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia, a fim de realizar
estágio de Doutorado-sanduíche no exterior, no período de
03/03/2014 a 20/09/2014, com bolsa CAPES (PDSE), na London
School of Hygiene and tropical Medicine, em Londres – Inglaterra..
Processo 23117.000720/2014-77.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA a prorrogação do afastamento do País do servidor:
DANIEL CARIELO, Professor Assistente da Faculdade de
Matemática da Universidade Federal de Uberlândia, de 05/03/2014 a
05/03/2015, para dar continuidade aos estudos de pós-graduação stric-
to sensu junto a Universidad Complutense de Madrid, em Madri –
Espanha, com ônus CNPq. Processo 23117.000364/2013-19.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de Dezembro de 2012, resolve:
N
o-180 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Celeste Rosália de Azevedo, matrícula SIAPE nº 0410456,
código de vaga nº 320392, ocupante do cargo de Farmacêutico Bio-
químico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fun-
damento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº
2 3 11 7 . 0 0 9 4 6 0 / 2 0 1 3 – 1 4 )
N
o-181 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Eliane Elias Ferreira dos Santos, matrícula SIAPE nº
1123319, código de vaga nº 708610, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico – Classe D – 404 – Dou-
torado – Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, § único
da Emenda Constitucional 41/03 e § 5º do art. 40 da CF/88 . (pro-
cesso nº 23117.010145/2013-30)
N
o-182 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Elisete Furlanetto Falleiros, matrícula SIAPE nº 0412854,
código de vaga nº 322617, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Pa-
drão de Vencimento 15, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Cons-
titucional 47/05. (processo nº 23117.000169/2014-61)
N
o-183 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Francisco de Sales Resende Carvalho, matrícula SIAPE nº
0411769, código de vaga nº 321593, ocupante do cargo de Professor
Associado 01 – Doutorado – Dedicação Exclusiva, do Quadro Per-
manente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº
2 3 11 7 . 0 0 0 0 9 1 / 2 0 1 4 – 8 5 )
N
o-184 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Iolanda Naves, matrícula SIAPE nº 0409572, código de
vaga nº 319548, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fun-
damento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05. (processo nº 23117.000009/2014-12)

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201438ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-185 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a José Onirso de Paiva, matrícula SIAPE nº 0410406, código
de vaga nº 320345, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fun-
damento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05. (processo nº 23117.000006/2014-89)
N
o-186 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Josias Fernandes Oliveira, matrícula SIAPE nº 0411002,
código de vaga nº 320924, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no ar-
tigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº
2 3 11 7 . 0 0 0 0 2 8 / 2 0 1 4 – 4 9 )
N
o-187 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Lasaro Caetano da Silva, matrícula SIAPE nº 0412596,
código de vaga nº 322369, ocupante do cargo de Montador Soldador,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fun-
damento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05. (processo nº 23117.000092/2014-20)
N
o-188 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Lazara Divina Neves, matrícula SIAPE nº 0410036, có-
digo de vaga nº 319990, ocupante do cargo de Auxiliar de En-
fermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05. (processo nº 23117.000007/2014-23)
N
o-189 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Luiz Alberto Corticioni, matrícula SIAPE nº 0412181,
código de vaga nº 321968, ocupante do cargo de Professor Adjunto
04 – Especialização – Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da
Emenda Constitucional 47/05. (processo nº 23117.000005/2014-34)
N
o-190 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Maria Aparecida Fontoura, matrícula SIAPE nº 0412732,
código de vaga nº 322497, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Pa-
drão de Vencimento 15, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Cons-
titucional 47/05. (processo nº 23117.000094/2014-19)
N
o-191 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Maria do Carmo Mendes Oliveira, matrícula SIAPE nº
0409522, código de vaga nº 319501, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Cons-
titucional 47/05. (processo nº 23117.000017/2014-69)
N
o-192 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Nivaldo Ferreira de Araujo, matrícula SIAPE nº 0411006,
código de vaga nº 320928, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no ar-
tigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº
2 3 11 7 . 0 0 0 0 2 7 / 2 0 1 4 – 0 2 )
N
o-193 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Roque Alves Pereira, matrícula SIAPE nº 0412150, código
de vaga nº 321938, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no ar-
tigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05 e vantagem
do art. 62, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº
2 3 11 7 . 0 0 0 1 0 8 / 2 0 1 4 – 0 2 )
N
o-194 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Vitor Falco Neto, matrícula SIAPE nº 0412136, código de
vaga nº 321925, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº
2 3 11 7 . 0 0 0 0 0 8 / 2 0 1 4 – 7 8 )
N
o-195 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Zélio Braz Rodrigues, matrícula SIAPE nº 0413344, có-
digo de vaga nº 323090, ocupante do cargo de Porteiro, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15,
do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no ar-
tigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº
2 3 11 7 . 0 0 0 0 2 5 / 2 0 1 4 – 1 3 )
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
N
o-196 – Art. 1º – Alterar a Portaria nº 967 de 17 de agosto de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 23/08/2005, seção 2, página
11, pela qual foi aposentado Iron Antônio Dias, matrícula siape nº
0409424, para fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, §1º,
inciso I CF 88 e § 21, c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº
41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e Art. 186, §
1º da Lei 8.112/90, e vantagem do Art. 62 alterado pela 9.527/97,
sendo os efeitos financeiros retroativos a 30/03/2012.( processo nº
23117. 007850/2005-40)
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de 30/03/2012,
revogadas as disposições em contrário.N
o-197 – Art. 1º – Alterar a Portaria nº 2056 de 11 de dezembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2009, seção 2,
página 19, que concedeu pensão vitalícia a Valquiria Sousa Peixoto
Dias e temporária a Loiane Peixoto Dias e Renato Peixoto Dias, para
fazer constar o novo fundamento legal: Art. 215, 216 e 217, inciso I,
alínea “a” inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90 e art. 40, §§ 7º e 8º CF
88, combinado com art. 2º, inciso I da Lei 10.887/04 e art. 6-A da
Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitu-
cional nº 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a
30/03/2012. (processo nº 23117. 009129/2009-18)
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de 30/03/2012,
revogadas as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA No-51, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRA-
ÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20.07.2010, a Portaria nº 361 da UNILAB, de 09.07.2013, publicada
no DOU de 10.07.2013, considerando o que consta no processo Nº
23282.000086/2014-61, resolve:
Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 26.12.2013,
pelo Edital Nº 129/2013, publicado no D.O.U. de 27.12.2013 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, REGILANY
PAULO COLARES, no código de vaga 0905846, em regime de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professora da carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus dos
Palmares em Acarape – CE.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
MARIA DO SOCORRO MOURA RUFINO
PORTARIA N
o-52, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRA-
ÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20.07.2010, a Portaria nº 361 da UNILAB, de 09.07.2013, publicada
no DOU de 10.07.2013, considerando o que consta no processo Nº
23282.001537/2013-04, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29.03.2012,
pelo Edital 15/2012, publicado no DOU de 02.04.2012, em con-
formidade com o Decreto 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, VALÉRIA JÂNE JÁCOME FERNANDES, no código de
vaga 217792, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
para exercer o cargo de Enfermeira, Classe E, Padrão I, Nível 101,
com lotação no Campus da Liberdade, em Redenção.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
MARIA DO SOCORRO MOURA RUFINO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRA-
ÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20.07.2010, a Portaria nº 361 da UNILAB, de 09.07.2013, publicada
no DOU de 10.07.2013, resolve,
Nº 55 -Art. 1º- Alterar o art. 2º da Portaria Nº 45, de 28 de janeiro de
2014, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2014, Seção 2, página
37. Onde se lê: “a partir de 31 de janeiro de 2014”, leia-se: “a partir
de 01 de fevereiro de 2014”.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 56 -Art. 1º- Alterar o art. 2º da Portaria Nº 48, de 28 de janeiro de
2014, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2014, Seção 2, página
37. Onde se lê: “a partir de 31 de janeiro de 2014”, leia-se: “a partir
de 01 de fevereiro de 2014”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO SOCORRO MOURA RUFINO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 25, de 14.01.2014, publicada no DOU de
30.01.2014, Seção II, página 37, onde se lê: “PORTARIA Nº25, DE
14 DE JANEIRO DE 2014”, leia-se: “PORTARIA GR Nº 36-A, DE
21 DE JANEIRO DE 2014”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1
o,
inciso I, do Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 10768.008471/2009-94, resolve:
DEMITIR LÍDIA MARCIANA BASTOS DOS SANTOS, à
época dos fatos Agente de Serviços Diversos da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0921908, por crime contra a
Administração Pública, com fundamento no artigo 132, inciso I, da
Lei n
o8.112, de 1990, com restrição de retorno ao serviço público
federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, do mesmo di-
ploma legal, observando-se que os efeitos práticos da presente pe-
nalidade disciplinar serão conhecidos automaticamente em caso de
eventual reintegração administrativa ou judicial do interessado no
Processo Administrativo Disciplinar nº 10768.009035/2009-32, que
resultou na sua demissão anterior, conforme Portaria MF nº 273, de 6
de junho de 2011, publicada no DOU de 8 de junho de 2011, Seção
2, p. 25.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 29 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2
odo Decreto no1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CARLOS MÁR-
CIO BICALHO COZENDEY, Secretário de Assuntos Internacionais e
de FERNANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL, Sub-
secretário para Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação In-
ternacional da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de
15 a 24 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 a fim de participarem da Reunião dos BRICS e
Reunião dos Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais
do G-20, que se realizarão na cidade de Sydney, Austrália (Processo
n° 12120.000013/2014-13).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de SERGIO RICARDO
SILVA SCHREINER, Inspetor da Superintendência de Relações com
o Mercado e Intermediários, da Comissão de Valores Mobiliários, no
período de 04 a 12 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participar da Reunião Ordinária do Comitê 7 e
da Reunião do Grupo de Monitoramento de CDS da Organização
Internacional das Comissões de Valores , que se realizarão em Madri,
Espanha. (Processo nº RJ2014/804)
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 100, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregada: Maria Angélica Iguaracema Rodrigues da Cos-
ta
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º
da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.001562/2013-44
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Servidora: Maria de Lourdes Silva da Anunciação
Cargo: Técnico de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 0059866
Do: Ministério da Fazenda
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Ministério da Fazenda.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201439ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 10168.000046/2014-83
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 20, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER Pensão de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, letra “a”, da Lei 8.112/90 e art. 40, da CF/88, parágrafo 7º
modificado pela EC nº 41/03, a beneficiária MARIA DAS GRAÇAS
PAULINO DE OLIVEIRA, cota integral, viúva do ex-servidor JOSÉ
ADÉSIO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 0118064, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, Classe C, Padrão II e demais vantagens a
que faz jus, a partir de 14.12.2013, data do óbito. (Processo
10380.000022/2014-18)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER Pensão de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso II, letra “a”, da Lei 8.112/90 e art. 40, da CF/88, parágrafo 7º
modificado pela EC nº 41/03, a beneficiária REGINA MARIA AL-
VES BANHOS, cota integral, filha inválida da ex-servidora MARIA
LAURI ALVES BANHOS, matricula SIAPE nº 0119825, ocupante
do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV e demais vantagens a que faz jus, a partir de 5.1.2014,
data do óbito. (Processo 10380.000018/2014-41)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
PORTARIA Nº 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER Pensão de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, letra “a”, da Lei 8.112/90 e art. 40, da CF/88, parágrafo 7º
modificado pela EC nº 41/03, a beneficiária IOLANDA CAMPOS
LOPES, cota integral, viúva do ex-servidor ODILON GALVÃO LO-
PES, matricula SIAPE nº 0119274, ocupante do cargo de Analista de
Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV e demais vantagens a que
faz jus, a partir de 05.01.2014, data do óbito. (Processo
10380.000075/2014-21)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso de suas atri-
buições, conferidas pela Portaria Nº. 81, de 27/03/2012, do Ministro
de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e processo
nº 10388.000015/2014-38, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA GORETH NASCI-
MENTO LOBO, CPF; 032.579.593-20, na qualidade de cônjuge do
servidor EVANDRO VIANA LOBO, matricula SIAPE 6000563, ocu-
pante do cargo Técnico de Finanças e Controle, classe S, padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 25/Ja-
neiro/2014, Fundamento legal: art. 217, inciso I, letra ‘a’, da Lei
8.112/90, com redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, DOU 31/12/2003.
LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
PORTARIA Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso de suas atri-
buições, conferidas Portaria Nº. 81, de 27/03/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:Art. 1º Designar os servidores NELSON DIAS CAMPOS,
Matrícula SiapeCad.: 455606, IVETE SOUSA MARTINS, Matrícula
SiapeCad.: 05687 e OTINETE AMADOR DE ALENCAR para, sob
a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de
Licitação da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Maranhão – CPL-SAMF/MA.
Art. 2º Designar a servidora IVETE SOUSA MARTINS,
Matrícula SiapeCad.: 05687, substituta do Presidente nos impedi-
mentos legais.
Art. 3º Revogar as disposições em contrário.
LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
PORTARIA Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso de suas atri-
buições, conferidas Portaria Nº. 81, de 27/03/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NELSON DIAS CAMPOS, Ma-
trícula SiapeCad.: 455606, PREGOEIRO OFICIAL, da Superinten-
dência de Administração do Ministério da Fazenda no Maranhão.
Art. 2º Designar a servidora IVETE SOUSA MARTINS,
Matrícula SiapeCad.: 05687, PREGOEIRA da Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda no Maranhão, para atuação
nos impedimentos legais do Pregoeiro Oficial e/ou em certames es-
pecíficos.
Art. 3º Designar os servidores IVETE SOUSA MARTINS,
Matrícula SiapeCad.: 05687 e OTINETE AMADOR DE ALENCAR,
Matrícula SiapeCad.: 555590, para comporem a Equipe de Apoio.
Art. 4º Revogar as disposições em contrário.
LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Artigo 66, inciso XII, da Portaria nº 81, de 27 de março de
2012, publicado no DOU de 30 de março de 2012 do Ministro de
Estado da Fazenda, tendo em vista o constante do processo nº
10183.000058/2014-10 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Expedito Ferreira Tor-
res, matriculas SIAPE nº 0103573 e SIAPEcad nº 00023448, ocu-
pante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
NS 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, com fundamento no Art. 3º incisos I e II da EC Nº
47/2005 c/c o artigo 40 parágrafo 18 da CF/88 (redação atual).
ROBERTO SEBASTIÃO GONÇALVES DA
S I LVA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 13, DE 30 DE JANEIRO 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1.671, de 16 de junho
de 2005, publicada na Seção 2 do DOU de 20/06/2005, convalidada
pela Portaria SRFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na
Seção 2 do DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, por delegação
de competência, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO, no cargo de Analista Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, ódigo 237003, Classe “S”, Padrão
IV, matrícula Siape nº , com lotação e exercício no Quadro de Pessoal
Permanente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pes-
soa/PB, de acordo com o art. 3º, incisos I e II, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 18 do art. 40 da CF/1988,
(redação atual) Processo nº 11925.000003/2014-41.
JOSÉ VITOR ESSELIN FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art.66, inciso XII da Portaria nº 81 de 27
de março de 2012, DOU de 30.03.12, do Ministro do Estado da
Fazenda, e tendo em vista o que consta do Processo nº
11384.000003/2014-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JACOB GON-
ÇALVES MACEDO, matrícula SIAPECAD nº 12806, matrícula SIA-
PE nº 132397, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional
– NS – 411001, Categoria Especial, lotado na Procuradoria-Seccional
da Fazenda Nacional em Maringá-PR, com fundamento no art. 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
artigo 88, inciso X, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março
de 2012, resolve:
N
o-10- Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLARICE TE-
REZINHA TOMIELLO matrículas SIAPECAD nº 62990 e SIAPE nº
1215517, ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle,
código 403006, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
MF/RS, lotada na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em
Caxias do Sul/RS, com fundamento no art. 2º, incisos I, II e II,
alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo
1 6 6 2 9 . 0 0 0 5 7 7 / 2 0 11 – 3 5 )
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário da Receita
Federal, através da Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16 de junho de
2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela Portaria
SRFB/MF nº 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
N
o-11 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDIO PEDRO
SCHMITT, matrículas SIAPECAD nº 07639 e SIAPE nº 101880,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
MF/RS, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto
Alegre/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005. (Processo 11080.001964/2013-71)
N
o-12 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SANTOAI-
RES DA SILVA MELO, matrículas SIAPECAD nº 57826 e SIAPE nº
1179967, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, código 237003, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do MF/RS, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Santa Maria/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005. (Processo 11060.000050/2013-21)
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-
ria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
N
o-51 – Aposentar voluntariamente o servidor EBI DA SILVA GUEI-
ROS, matrícula SIAPE nº 106.661 SIAPECAD nº 4.752, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000019/2014-
24).
N
o-52 – Aposentar voluntariamente o servidor LUIZ ORLANDO DE
OLIVEIRA CARUSO, matrícula SIAPE nº 107.585 SIAPECAD nº
12.685, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000020/2014-59).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
regimentais que lhe são conferidas pelo Art. 88, inciso X, da Portaria
nº 81 do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, de 27 de março de 2012,
publicada no DOU de 30 de março de 2012, resolve:
N
o-26 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora RA-
QUEL PATRICIO DA SILVA, Cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S Padrão IV, matrícula SIAPE 0943755, do
quadro de Pessoal do MINISTERIO DA FAZENDA, com funda-
mento no Art. 40 da CF/88, com redação dada pelo Art. 3º da EC nº
47/2005, código do fundamento 047001, Processo
10292.000005/2014-61.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201440ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014013100040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-27 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora RO-
SÂNGELA ROCHA MEIRA QUEIROZ, Cargo de Agente Admi-
nistrativo, Classe S Padrão III, matrícula SIAPE 0703006, do quadro
de Pessoal do MINISTÉRIO DA FAZENDA, com fundamento no
Art. 40 da CF/88, com redação dada pelo Art. 3º da EC nº 47/2005,
código do fundamento 047001, Processo 10292.000057/2014-38.
N
o-28- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora AN-
GELA AERCIMA DE SOUSA ROMANO, Cargo de Agente Ad-
ministrativo, Classe S Padrão III, matrícula SIAPE 0695560, do qua-
dro de Pessoal do MINISTERIO DA FAZENDA, com fundamento no
Art. 40 da CF/88, com redação dada pelo Art. 3º da EC nº 47/2005,
código do fundamento 047001, Processo 10292.000062/2014-41.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
PORTARIA Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 88, da
Portaria GM/MF nº 81, de 27 de Março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012, do Ministério da Fazenda. resolve:
Art.1º Conceder, Aposentadoria Voluntária a servidora Maria
do Perpétuo Socorro matrícula SIAPE nº 012509, ocupante do cargo
efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe
“S”, Padrão IV, do quadro permanente do Ministério da Fazenda,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, com
fundamento no Art. 3º da EC/47/2005 e tendo em vista o que consta
no processo nº. 10510.724-285/2013-02.
ISAÍAS RESENDE DA CRUZ
PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 88, da Portaria MF nº 81, de
27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012, do Ministério da Fazenda, que aprovou o Regimento
Interno da Secretaria Executiva. resolve:
Art.1º Revogar a Portaria nº 004, 22 de Janeiro de 2014, que
Concedeu, pensão vitalícia a Sra. Castalha Carmo de Jesus.
ISAÍAS RESENDE DA CRUZ
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF n
o393 e 392, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N
o-55 – Exonerar JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET,
procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1658186, do
cargo de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-
Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda, no Estado do Rio
de Janeiro.
N
o-56 – Nomear CLÁUDIO MOTA DA SILVA BARROS, procurador
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1657405, para exercer o
cargo em comissão de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da
Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda, no
Estado do Rio de Janeiro.
N
o-57 – Nomear THAIS SANTOS MOURA DANTAS, procuradora
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1663870, para exercer o
cargo em comissão de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da
Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Macaé, no Estado do
Rio de Janeiro.
N
o-58 – Designar THAIS SANTOS MOURA DANTAS, procuradora
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1663870, para substituir,
nos afastamentos e impedimentos eventuais, o procurador-seccional,
Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional
em Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.
N
o-59 – Art. 1º – Designar GUIOMARI GARSON DACOSTA GAR-
CIA, matrícula SIAPE nº 1312009, ANDRÉ FELIPE DE BARROS
CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1507310 e RAISSA FARIAS
GIUSTI, matrícula SIAPE nº 1611855, todos procuradores da Fa-
zenda Nacional, para, nesta ordem, substituírem simultaneamente, o
chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da
Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, Edson Luiz
dos Santos, e seu substituto eventual.
Art. 2º – Suspender os efeitos da portaria PGFN nº 733, de
13 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17
de setembro de 2013, seção 2, página 30, referente a substituição de
Edson Luiz dos Santos.N
o-60 – Exonerar, a pedido, RENATO JIMENEZ MARIANNO pro-
curador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1571286, do cargo
em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procu-
radoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de
São Paulo.
N
o-61 – Nomear RODRIGO THOMAZ VICTOR, procurador da Fa-
zenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1574207, para exercer o cargo
em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procu-
radoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de
São Paulo, ficando, em consequência, dispensado do encargo que
atualmente ocupa.
N
o-62 – Nomear ANGELA ROBERTA KRUGER BOSENBECKER,
procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1656839, para
exercer o cargo de Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, da Pro-
curadoria-Seccional da Fazenda em Bento Gonçalves no Estado do
Rio Grande do Sul, ficando, em consequência, dispensada do encargo
que atualmente exerce.
N
o-63 – Designar DENIZ ROCKENBACH AVILA, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1739280, para substituir, nos
impedimentos e afastamentos eventuais, o Procurador-Seccional, Có-
digo DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, ficando, em
consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n
o1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
N
o-64 – Dispensar, a pedido, MARIA GILENE PEREIRA, Técnico
em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1179357, da Função
Gratificada – FG-2, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado
de Santa Catarina.
N
o-65 – Designar LUSMERI CARBONI FREITAS, Técnico de Fi-
nanças e Controle, matrícula SIAPE nº 3216574, para exercer a Fun-
ção Gratificada – FG-2, da Procuradoria da Fazenda Nacional no
Estado de Santa Catarina.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 30 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
RICARDO SCHECHTMAN, a fim de participar da 3ª Reu-
nião do grupo Research Task Force – Regulation and Accounting
(RTF-RA), em Bruxelas, Bélgica, no período de 1º a 5 de fevereiro de
2014, com ônus;
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA,
RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO e ZULMAR DA SILVA PEI-
XOTO, no período de 4 a 15 de fevereiro de 2014, a fim de par-
ticiparem de reunião técnica com o Banco da Itália, em Roma, Itália,
com ônus, e participarem de missão técnica junto ao Banco de Cabo
Verde (BCV) no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Inter-
nacional denominado: Reforço Institucional do Banco de Cabo Verde,
em Praia, Cabo Verde, com ônus limitado, cabendo à Agência Bra-
sileira de Cooperação (ABC) as despesas com passagens aéreas e
estada;
BENJAMIN MIRANDA TABAK, a fim de participar da
reunião do grupo de estudo do “Central Bank Operating Frameworks
and Collateral Markets”, promovida pelo Banco de Compensações
Internacionais (BIS), em Toronto, Canadá, no período de4a8de
fevereiro de 2014, com ônus;
MARCIO BARREIRA DE AYROSA MOREIRA e ARIOS-
TO REVOREDO DE CARVALHO, a fim de participarem do evento
Portfólio Review, promovido pelo PIMCO, gerente do Programa de
Gerenciamento Externo das Reservas (PGER), a ser realizado em
Newport Beach, EUA, no período de 8 a 12 de fevereiro de 2014,
com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens
aéreas e estada e ao Banco Central do Brasil a complementação das
despesas com locomoção.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2013, seção
2, página 31, que trata da autorização para afastamento do País dos
servidores JOÃO SIDNEI DE FIGUEIREDO FILHO e MARCIA
BARBOSA SILVEIRA, onde se lê: “…MARCIA BARBOSA SIL-
VEIRA…”, leia-se: “…RICARDO ANTONIO BRASIL DANZI-
GER…”.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 28 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista na Portaria nº. 001 – MF, datada de
07/01/2010, autoriza o afastamento do País de GILSON CÉSAR
PEREIRA BRAGA, Superintendente Nacional da Caixa Econômica
Federal, no período de 01 a 14 de fevereiro de 2014, com ônus
limitado, para participar dos eventos ICE Totally Gaming e World
Regulatory Assembly e do Acompanhamento e validação do 2º sor-
teio dos ingressos para a Copa do Mundo 2014/FIFA, em Londres e
Manchester, no Reino Unido, cabendo ao Fundo de Desenvolvimento
de Loterias (FDL) as despesas com inscrição nos dois primeiros
eventos, com a passagem aérea referente ao trecho Brasília-Londres,
hospedagem, ajuda de custo e seguro viagem para o período de 01 a
07 de fevereiro de 2014, sendo que as despesas com hospedagem e
ajuda de custo serão arcadas pela CAIXA e ressarcidas posterior-
mente pelo FDL. As despesas com a passagem aérea referente aos
trechos Londres – Manchester – Londres – Brasília, hospedagem, ajuda
de custo e seguro viagem para o período de 08 a 14 de fevereiro de
2014 serão arcadas pela CAIXA e posteriormente ressarcidas pelo
Ministério do Esporte.
JORGE FONTES HEREDA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327,
de 11 de julho de 1977, e com base no art. 33, inciso I, e no art. 34,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do final do expediente do dia 31
de janeiro de 2014, FABRICIO MELLO RODRIGUES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1257408, do cargo efetivo de Analista, Nível
Superior, Classe “S”, Padrão IV, código da vaga nº 483879, de-
clarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 151 – Designar VINICIUS FABRI BRENCK, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571113, para exer-
cer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Ins-
tituições Financeiras da Coordenação-Geral de Programação e Es-
tudos da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 158 – Exonerar, a pedido, CARLOS SUSSUMU ODA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 8824, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Escrituração Digital da
Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 159 – Dispensar CLOVIS BELBUTE PERES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292248, da Função
Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Porto Alegre (RS), Código FG-1, por ter sido nomeado para cargo
em comissão
Nº 160 – Nomerar CLOVIS BELBUTE PERES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292248, para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Escrituração Digital
da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 29 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de
2009, autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no inciso V do art.
1º do citado Decreto, com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, do
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCELO RAMOS OLIVEI-
RA, no período de 24 de março a 16 de maio de 2014, para participar do
curso “ESL – 15 hours per week”, promovido por “Zoni Language Centers”,
a ser realizado em Vancouver, Canadá. As despesas decorrentes do afasta-
mento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº 10166.730259/2013-72)

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201441ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, MARCOS AURELIO MORAES SILVA, no
período de 17 de março a 24 de abril de 2014, para participar do
curso “16 Hour Group Class”, promovido por “ECELA Spanish”, a
ser realizado em Lima, Peru. As despesas decorrentes do afastamento
serão custeadas pelo servidor. (Processo nº 10530.725224/2013-16)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, WAGNER ARAUJO DE CARVALHO, no
período de 17 de março a 13 de junho de 2014, para participar dos
cursos “Administration Costs Intensive” e “Intensive 20+5″ – 20 Les-
sons/Week”, promovidos por “Enforex”; e “Curso Intensivo”, pro-
movido por “Club de Español”, a serem realizados, respectivamente,
em Barcelona, Sevilha e Madri, Espanha. As despesas decorrentes do
afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº
10168.720164/2013-21)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JI-PARANÁ
PORTARIA Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM JI-PARANÁ – RO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200,
de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.377, de 06/09/1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/1981, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor JULIO YAEDU
OKAMOTO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 01815419, para, no período de 03 a 07 de fevereiro de
2014, praticar os atos dos arts. 302, 307 e 314 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ji-
Paraná – RO.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, sejam mencionados, após assinatura, o número
e a data desta portaria.
LEONILDO CAMILO ROSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 44, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO da Receita Federal DO
BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da no uso da competência
delegada pela Portaria SRRF04 nº 254, de 28.06.2013, publicada no
DOU de 1º.07.201, e pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº
148, de 16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012, tendo em vista
o que consta no Processo digital nº 14770.720001/2014-71, e, de
acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora ERYNE AVILA DOS
ANJOS LUNA, matrícula SIAPEcad n° 01519098 e SIAPE nº
1745647, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão III,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, a
partir de 30 de janeiro de 2014.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 43 – Dispensar a servidora TÂNIA SIMONE ULISSES DE ME-
LO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 12117, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/3 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Aracaju/SE, Código FG-2.
Nº 44 – Dispensar o servidor ANDRE RICARDO SANTANA PAS-
SOS, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1294502, da Função Gra-
tificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Aracaju/SE, Código FG-1.Nº 45 – Designar o servidor ANDRE RICARDO SANTANA PAS-
SOS, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1294502, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/3 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, Código FG-
2.
Nº 46 – Designar o servidor ROGÉRIO TEIXEIRA LUZ, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 20993, para exercer a Função Gratificada de
Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE,
Código FG-1.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELO HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pelos artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e
alterações posteriores e, considerando o disposto nos artigos 11 e 12,
do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º. Delegar competência aos servidores ADIRON GON-
ÇALVES BOAVENTURA JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, matrícula Siapecad nº 00064345, ANDRÉA MOU-
RÃO VORCARO TOLEDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 00828261, CRISTIANO BAIÃO DE
MESQUITA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 01291521, FERNANDA PACHECO TELES, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
01213653, e IRIS DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
00828149, Assistentes do Gabinete da DRF/BHE, para a prática dos
seguintes atos:
I – decidir sobre o encaminhamento, inclusive às instâncias
superiores, a juntada por apensação ou anexação, a desapensação, a
desanexação de processos e expedientes que tratam de assuntos de
sua competência original ou delegada, bem como lavrar termos e
emitir despachos interlocutórios em processos administrativos;
II – assinar e expedir editais, ofícios memorandos, mensagens
intimações e notificações;
III – determinar o arquivamento e desarquivamento de pro-
cessos, observada a Tabela de Temporalidade; e
IV – dar recebimento, durante a ausência concomitante da
Delegada da Receita Federal do Brasil e do Delegado Substituto, em
documentos oriundos de qualquer instância ou órgão do Poder Le-
gislativo, Judiciário e Executivo, independentemente do seu teor.
Art. 2º. Determinar que, em todos os atos praticados em
decorrência das competências ora delegadas, sejam mencionados,
após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria DRF/BHE nº 170, de 15 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 18 de outubro de 2013.
REGINA CELIA BATISTA CORDEIRO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MONTES CLAROS
PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MONTES CLAROS/MG, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº. 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº. 83.937, de 6 de
setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº. 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar atribuições ao servidor FLÁVIO FRE-
DERICO BENTO PIMENTEL, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº. 01169373,
para, no período de 10/02/2014 a 14/02/2014, praticar os atos pre-
vistos nos artigos 224, 302,307 e 314, da Portaria MF nº. 203, de 14
de Maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
Maio de 2012, devido à ausência simultânea do Titular e do Adjunto
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar a edição de atos de caráter normativo, na tomada de
decisões em recursos administrativos ou sobre matéria de compe-
tência exclusiva do órgão ou da autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados o número e a data
desta Portaria, após a assinatura.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILMAR DA SILVA MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ – I, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de se-
tembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de
02/05/2007, resolve:
Nº 11- Exonerar, MARIA LUCIA MARON MENDES, AFRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 3198, do cargo em comissão de Chefe de
Equipe de Fiscalização – EFI-2 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro – I /RJ, Código DAS 101.1.
Nº 12 – Dispensar, PAULO HENRIQUE CARNEIRO DA CUNHA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 20072, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI-2 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro – I /RJ, Código DAS
101.1.
Nº 13 – Nomear, PAULO HENRIQUE CARNEIRO DA CUNHA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 20072, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização – EFI-2 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro – I /RJ, Código DAS
101.1.
Nº 14 – Designar, WELLINGTON BONZI SANTOS, AFRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 63931, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI-2 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro – I /RJ, Código DAS
101.1.
FERNANDA FREIRE VIRGENS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), no uso das incumbências que lhe são
atribuídas pelos artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, aprovado pela Portaria
GMF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2012, alterada pela Portaria GMF nº 512, de
02/10/2013, publicada no DOU de 04/10/2013, com base no disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto n° 83.937, de 06 de setembro de 1979,
com as alterações do Decreto n° 86.377, de 17 de setembro de 1981,
resolve:
Art. 1º – Incluir no rol de servidores enumerados na Portaria
DRF/RJ 2 nº 87, de 04 de julho de 2013, publicada no DOU de
08/07/2013, que trata de delegação de competência no âmbito da
Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário – Dicat, desta
Delegacia, o nome do AFRFB Estanislau Rodrigues Skwara, ma-
trícula Siape nº 627609.
Art. 2º – Os §§ 1º e 2º, do art. 2º, da referida Portaria
DRF/RJ 2 nº 87/2013, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ?………………………………………………………………..
§ 1º – Na hipótese em que o valor originário a ser exonerado
do crédito mencionado no caput for superior a R$ 100.000,00 (cem
mil reais), a análise e manifestação do Auditor serão também sub-
metidas à aprovação do Chefe da Dicat ou de seu Substituto, até o
limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);
§ 2º – Para valores originários a serem exonerados superiores
a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a decisão será homologada
pelo Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, não
ficando dispensadas, nesta hipótese, a análise e manifestação das
Chefias mencionadas no caput e no § 1º.
?…………………………………………………………………………..”.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 31, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Dispensar ANA CAROLINA PORTO NUNES MUNHOZ,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIA-
PECAD nº 01489484 e SIAPE nº 2720343, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Franca (SP), Código FG-2.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201442ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
PORTARIA Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUARULHOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071,
de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02/05/2007, resolve:
Designar o servidor MIGUEL PAZ DE MENDONÇA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas Siapecad
00026774 e Siape 6149142, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/4, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código FG-1.
PAULO ANTONIO ESPÍNDOLA GONZÁLEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIA Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de Setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de Setembro de 2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071,
de 02 de maio de 2007, resolve:
Dispensar LILIANE MIRANDA CORREA, Assistente Téc-
nico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 1488328, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte –
EAT/12, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR),
código FG-1.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOAÇABA
PORTARIA Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JOAÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando
o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro 1979 e suas alterações,resolve:
Delegar Competência ao servidor JOÃO VITOR BATISTA
KURY, Assistente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda,
matrícula SIAPECAD nº 01493442, para na data de 30/01/2014 pra-
ticar os atos de que tratam o artigo 243 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento
legal do titular e do substituto eventual da Seção de Programação e
Logística – SAPOL desta Delegacia.
OTTO MARESCH
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.712, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROBSON CARLOS DOS SAN-
TOS BRAGA, matrícula Siape n
o1091736, CPF no842.698.717-68, da
função de Chefe de Gabinete Substituto, código DAS 101.4, para a qual
foi designado pela Portaria Susep nº 5.704, de 21 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 22 de janeiro de 2014, seção 2, página 30.
Art. 2
oDesignar o servidor LUIZ FERNANDO HIDEICHI
SASAKI, matrícula Siape no1091591, CPF no012.510.567-33, para a
função de Chefe de Gabinete Substituto, código DAS 101.4, nos
eventuais impedimentos do titular.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o5.713, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da atribuição que lhe con-
fere o inciso XIV do art.68 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, na forma que
estabelece o art. 41 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e
considerando o que consta no Processo Susep nº 15414.001359/2013-
32, resolve:Art. 1º Alterar a Comissão de Inquérito, instaurada pela
Portaria Susep nº 5.516, de 6 de setembro de 2013, para apurar as
causas que levaram à Intervenção da INVESTPREV SEGURADORA
S.A., CNPJ 42.366.302/0001-28, INVESTPREV SEGUROS E PRE-
VIDÊNCIA S.A., CNPJ 17.479.056/0001-73, e INVESTPREV CA-
PITALIZAÇÃO S.A., CNPJ 93.202.448/0001-79.
Art. 2º Designar o servidor PAULO ANTONIO COSTA DE
ALMEIDA PENIDO, matrícula Siape nº 1294274, em substituição ao
servidor CHRISTIANO HENRIQUE DE LUCENA MACHADO,
matrícula Siape 1091625, cabendo a presidência dos trabalhos ao
servidor designado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No74, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de 2011
e, Portaria SEGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, resolve
efetivar, a requisição do servidor JESUALDO FERREIRA GUEDES,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas – DNOCS, entidade vinculada a este Mi-
nistério, na forma abaixo especificada:
Cargo: Artífice de Mecânica Classe S, Padrão III
Matrícula SIAPE n
o: 0737614
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba –
TRE/PB, no Cartório da 16ª Zona Eleitoral
Amparo legal: Lei n
o8.112 de 11.12.1990; Lei no6.999, de
07.06.1982 e Decreto no4.050, de 12.12.2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo n
o: 59412.000716/2013-31
Art. 1oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2
oCumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade requisitada à frequência do servidor.
Art. 3
oConsiderar a requisição do servidor, para efeito de
controle de frequência e/ou reembolso, o período compreendido entre
1º de outubro de 2013, até a data da publicação desta Portaria.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o75, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de 2011
e, Portaria SEGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, resolve
efetivar, a requisição do servidor CARLOS EPAMINONDAS DE
ALMEIDA NETO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Depar-
tamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, entidade
vinculada a este Ministério, na forma abaixo especificada:
Cargo: Artífice de Mecânica Classe S, Padrão III
Matrícula SIAPE n
o: 0737763
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba –
TRE/PB, no Cartório da 71ª Zona Eleitoral
Amparo legal: Lei n
o8.112 de 11.12.1990; Lei no6.999, de
07.06.1982 e Decreto no4.050, de 12.12.2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo n
o: 59412.000410/2013-84
Art. 1oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2
oCumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade requisitada à frequência do servidor.
Art. 3
oConsiderar a requisição do servidor, para efeito de
controle de frequência e/ou reembolso, o período compreendido entre
1º de outubro de 2013, até a data da publicação desta Portaria.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o76, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, resolve autorizar a cessão do servidor JORGE GUIMARAES
DE OLIVEIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, entidade vinculada a
este Ministério, na forma abaixo especificada:
Ministério da Integração Nacional.Cargo: Agente de Serviços de Engenharia, Classe S, Padrão
III
Matrícula SIAPE n
o: 0737371
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais – Campus Salinas
Cargo/Função: Chefe da Seção de Acompanhamento ao Edu-
cando, Código FG-5
Amparo legal: Lei n
o8.112 de 11.12.1990 e Decreto no4.050
de 12.12.2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo n
o: 23396.000399/2013-51
Art. 1oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oCumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente à frequência do servidor.
Art. 3
oA referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de dispensa/exoneração do Cargo em Comissão ou Função
de Confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o77, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Dispensar RODRIGO SILVA FERNANDES, matrícula SIA-
PE n
o1749191, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe
da Divisão de Acompanhamento de Diligências da Coordenação de
Acompanhamento de Diligências e de Tomadas de Contas Especiais
da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios do De-
partamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS
101.2, deste Ministério.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o78, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.000103/2010-01, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente Técnico-Administrativo,
Classe “A”, Padrão IV, ocupado pela servidora MARCELY CAR-
VALHO SILVA, matrícula SIAPE n
o1749620, código da vaga
884565, a contar de 20 de janeiro de 2014.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUI, usando
da competência que lhe foi delegada através da Portaria n° 402/DG/
DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Admi-
nistrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo N° 59401.000016/2014 -56 – Apenso 0589/80 – (
Aposentedoria), resolve:
– CONCEDER pensão vitalícia a Irací Ferreira da Silva Mo-
rais, viúva do ex-servidor Expedito José de Morais, Auxiliar Ope-
racional em Agropecuária, 482076.S, Padrão NA-I, SIAPE 729.234,
do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria
Estadual, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, Alinha
“a”, da Lei n° 8.112/90, e art.40, § 7°, inciso I da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, regulamentada pelo art. 2°,inciso I, da Lei n° 10.887/2004,
com vigência a partir de 28 de dezembro de 2013, data do fa-
lecimento do ex-servidor.
.
JOSÉ CARVALHO RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº 6.218, de 04/10/2007, combinado com o inciso IV do Art.
45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da SUDAM, apro-
vado pela Resolução n.º 19, de 11/07/2013, resolve:

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201443ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014013100043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Nomear CÉLIO LUIZ MÁCOLA RENTE, ma-
trícula SIAPE n.º para exercer o cargo de Coordenador da Coor-
denação de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais
e Financeiros, da Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos e de
Atração de Investimentos da SUDAM.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJALMA BEZERRA MELLO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 30 de janeiro de 2014
Nº 33 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora REGINA MARIA FILOMENA DE LUKA MIKI, Secre-
tária Nacional de Segurança Pública, para participar de reunião com
autoridades da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre a possibi-
lidade de implantação do Sistema Nacional de Informação de Se-
gurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (SINESP), em Washington
D.C., Estados Unidos da América, no período de 13 a 16 de fevereiro
de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08020.001281/2014-03).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 92 – Dispensar ANA BEATRIZ CARVALHO DE VALENCIA da
Função Comissionada Técnica, código FCT 8, a partir de 27 de
janeiro de 2014.
Nº 93 – Dispensar ÊNIO TORRES DA SILVA da Função Comis-
sionada Técnica, código FCT 10.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de
dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por
meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
Nº 94 – Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
do servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Mi-
nistério da Justiça, a seguir relacionado:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAÊnio Torres da Silva 1757790Analista
Técnico
Adminis-
trativoNível Su-
periorSistema de
Serviços Ge-
rais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Tem-
porária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal – GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de
24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponi-
bilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
Nº 95 – Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Mi-
nistério da Justiça, a seguir relacionada:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAMariana Rodrigues
Carrijo1800081Adminis-
tradorNível Su-
periorSistema de
Serviços Ge-
rais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA PELEGRINI
Ministério da Justiça.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 25, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de compe-
tência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea “d”, da
Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Conceder pensão temporária, a partir de 9 de outubro de
2012, à MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, filha do ex-servidor HE-
LIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0747865, aposentado
no cargo de Técnico de Nível Médio, classe C, padrão I, do Quadro
de Pessoal da extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e
Adolescência – FCBIA, de acordo com o disposto no artigo 217,
inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição . (Processo
nº 08007.012731/2013-72).
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 23, de 21 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, de 23 de janeiro de 2014, que concedeu
pensão vitalícia a CLÉRISA DA PIEDADE DOS SANTOS SILVA,
onde se lê: “CLÉRISA DA PIEDADE DOS SANTOS”, leia-se:
“CLÉRISA DA PIEDADE DOS SANTOS SILVA”.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 131, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08500.010090/2014-20, resolve:
DESIGNAR
OTAVIO PICOLIN JUNIOR, Agente de Polícia Federal, pa-
ra a função de chefe do Núcleo de Operações/DELEMAPH/DR-
COR/SR/DPF/SP, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 140, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08285.000119/2014-59, resolve:
DISPENSAR
HONAZI DE PAULA FARIAS, Delegado de Polícia Fe-
deral, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra
o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/ES, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 146, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08455.007299/2014-09, resolve:
DESIGNAR
DEBORA PIMENTEL PEREIRA, Agente de Polícia Fe-
deral, para a função de Chefe do Núcleo de Passaporte/DELE-
MIG/DREX/SR/DPF/RJ, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 149, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA AUXILIADORA BAR-
ROSO DE SOUZA, divorciada, com percepção de pensão alimentícia,
do ex-servidor aposentado MANOEL BARCELOS DE SOUZA, Agen-
te de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0176627, a
partir de 27 de outubro de 2013 (data do óbito), nos termos dos artigos
217, I, “b”, 218, § 1º e 219, parágrafo único da Lei nº 8.112/1990 c/c o
art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e
art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08375.014365/2012-17)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 154, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo
08420.005489/2014-81, resolve:
DISPENSAR
ALGACY CHAVES DE ALMEIDA, Agente Administrativo,
da função de Chefe do Núcleo Administrativo/SELOG/SR/DPF/RN,
FG-03.
DESIGNAR
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUZA, Agente
Administrativo, para a função de Chefe do Núcleo Administrati-
vo/SELOG/SR/DPF/RN, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 175, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, inciso VI, do Regimento Interno do Departamento
de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, em cum-
primento decisão exarada na Ação Ordinária nº 2008.34.00.026607-7
– 16ª VF/Seção Judiciária do Distrito Federal, transitada em julgado,
protocolo nº 08200.010742/2013-21, resolve:
Nomear FÁBIO PINTO GUILHERMINO para exercer o
cargo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira
Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/1985, reorganizada pela Lei
nº 9.266/1996, e alterada pela Lei nº 11.095/2005, código de vaga nº
74807, em razão de concurso público instituído pelo Edital nº
24/2004-DGP/DPF – Nacional, de 15.7.2004, publicado no D.O.U. nº
136, em 16.7.2004; mediante conclusão do LI Curso de Formação
Profissional de Agente de Polícia Federal – NACIONAL, realizado no
período de 25.8 a 19.12.2008, homologado por intermédio da Portaria
nº 2.568, de 19.12.2008, publicada no D.O.U. nº 248, em 22.12.2008,
seção 1, de acordo com o art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de
11 . 1 2 . 1 9 9 0 .
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 179, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o Laudo Médico Pericial nº
0.201.545/2013, constante nos Processos n° 08121.002428/2011-93 e
nº 08280.002414/2013-17, conforme o artigo 25, inciso I da Lei nº
81122/90, resolve:
Reverter à atividade, sob o código de vaga nº 718975, ante a
insubsistência dos motivos geradores de sua incapacidade laborativa,
JOSMÁRIO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1039171, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, aposentado por invalidez
proporcional, pela Portaria nº 06, de 04 de janeiro de 2013, publicada
no DOU nº 05, de 10 de janeiro de 2013.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN-
TO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída nos incisos IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de
30 de dezembro de 2011, do Excelentíssimo Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012,
e na Portaria nº 361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça, publicada no DOU nº 56, de 22 de março de
2013, resolve
Nº 4.205 -EXONERAR a Delegada de Polícia Federal XENIA RI-
BEIRO SOARES do cargo de Corregedora Regional da Superin-
tendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código DAS
101.1.
Nº 4.206 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal AGOSTINHO
GOMES CASCARDO JUNIOR para o cargo de Corregedor Regional
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código
DAS 101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201444ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 4.210 -EXONERAR o Delegado de Polícia Federal ANDRÉ VIA-
NA ANDRADE do cargo de Delegado Regional Executivo da Su-
perintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código DAS
101.1.
Nº 4.211 -DISPENSAR a Agente Administrativo ALCIUDE AYRES
DA FONSECA do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Di-
visão de Material da Coordenação de Administração da Diretoria de
Administração e Logística Policial do Departamento de Polícia Fe-
deral, código DAS 101.2.
Nº 4.212- NOMEAR o Delegado de Polícia Federal ANDRÉ VIANA
ANDRADE para o cargo de Delegado Regional Executivo da Su-
perintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código
DAS 101.1.
Nº 4.213 -DESIGNAR a Agente Administrativo RENATA SCHEI-
NER MORAES DE LUCENA para o encargo de Substituta Eventual
do Chefe da Divisão de Material da Coordenação de Administração
da Diretoria de Administração e Logística Policial do Departamento
de Polícia Federal, código DAS 101.2.
Nº 4.214 -DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANDRÉ VIA-
NA ANDRADE para o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Su-
perintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código
DAS 101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 74, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Ratificar a Portaria nº 1, de 9 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2014, Seção 2,
pg. 50.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-19, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR
ADELAIDE LEAL SABOIA SILVA, CPF nº 400.362.511-
00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Coordenação Geral de Administração, da Subsecre-
taria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-20, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MARIA ALICE STEFANELLI, CPF Nº 085.362.548-40, do
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São
Paulo, deste Ministério, a partir de 30 de janeiro de 2014.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-21, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR
RENATO JUNQUEIRA GUARNIERI, CPF nº 079.741948-
98, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado de São Paulo, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº36 – Exonerar, a pedido, ANTONIO JOSÉ DE LACERDA GER-
TRUDES, CPF n
o780.147.001-04, do cargo em comissão de Co-
ordenador de Comunicação Social, código DAS 101.3, da Assessoria
de Comunicação Social do Gabinete do Ministro
Nº37 – Nomear DINORAH BANDEIRA DE MELLO PEDROSO,
CPF n
o185.741.731-34, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador de Comunicação Social, código DAS 101.3, da Assessoria
de Comunicação Social do Gabinete do Ministro
Nº38 – Exonerar DANIEL IBIAPINA ALVES, matrícula n
o
5.585.382, CPF no739.877.512-15, do cargo em comissão de Co-
ordenador de Gerenciamento dos Juizados Especiais Federais da Co-
ordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS 101.3, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
Nº39 – Nomear WOLNEY DA CUNHA SOARES JÚNIOR, ma-
trícula n
o3.666.582, CPF no052.213.116-66, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Gerenciamento dos Juizados Especiais
Federais da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código
DAS ‘101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No11, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pelo item II do art. 1º da Portaria n
o214, de 12 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2011, Seção 1, página 52, considerando o que consta do
Processo nº 44000.000192/2014-33 resolve:
Art. 1
o- Declarar vago, a contar de 27 de janeiro de 2014, o
cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por Alex Oliveira Correia, ma-
trícula SIAPE n
o1803039, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍS-
TICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, no Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008,
e
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do
Sistema de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso de
Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira – MPEOF,
Nível Superior, à servidora GIRLENE MARIA MARTINS FON-
TENELE ROSA, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1372534,
CPF nº 610.678.221-00, lotada na Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade.
LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 17 – Designar Carlos Henrique Sampaio Costa, matrícula nº
1.064.769, CPF nº 923.405.807-06, para a Função Gratificada de
Seção de Solução Consensual de Litígios, Código FG-1, da Pro-
curadoria Regional junto ao INSS no Rio de Janeiro/RJ.
Ministério da Previdência Social.Nº 18 – Dispensar José Adriano Ramos, matrícula nº 1.480.191, CPF
nº 157.860.388-90, do encargo de Substituto do Chefe da Procu-
radoria Seccional junto ao INSS em Marília/SP, Código DAS-101.1.
Nº 19 – Designar Bruno Whitaker Ghedine, matrícula nº 1.610.798,
CPF nº 219.309.398-92, para o encargo de Substituto do Chefe da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Marília/SP, Código DAS-
101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
Nº 20 – Dispensar, a contar de 13.01.2014, Maria Alice Kehrle Soa-
res, matrícula nº 1.812.647, CPF nº 009.006.081-45, da Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1 da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Rio Branco/AC.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/Fortaleza, no
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo nº
171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o que consta do
processo nº 35043.000086/2013-62, resolve.
Conceder Pensão vitalícia, a Lucio Monteiro de Vasconcelos,
de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8.112/90, combinado com o artigo 2º inciso II, da Lei 10.887/2004,
na qualidade de esposo da ex-servidora falecida Maria Salete Campos
Fernandes, matricula 885476, no cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe “S”, padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, falecida em 22.01.2013, no percentual de cor-
respondente a totalidade da remuneração do ex-servidor no cargo
efetivo na data anterior à do óbito, até o limite estabelecido para os
benefícios do regime Geral da Previdência Social de que trata o art.
201, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.
Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 162 de 09 de dezembro de 2013, publicada no
DOU n º 242, Seção 02, de 13 de dezembro de 2013, referente a
exoneração do servidor JOÃO FERNANDES SILVA NETO, ma-
tricula n° 1672513, processo nº 35043.001979-2013-44, onde se lê:”
Exonerar a pedido”…, leia-se:” Vacância em virtude de posse em
outro cargo inacumulável”.
MARCIA MOREIRA G.PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA-
DOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo
171 item III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº
3 5 0 1 3 . 0 0 3 6 2 1 / 2 0 1 3 – 11 , r e s o l v e :
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora TEREZA
CRISTINA TRINDADE SILVA, matrícula SIAPE 0881576, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Em virtude do
presente ato, declarar vago o referido cargo.
ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO
PORTARIA Nº 11, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA-
DOR/BA, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso
III, alínea “c” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Por-
taria/MPS Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e considerando o contido no Processo nº
35013.003631/2013-49,resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora REGINA
CÉLIA SOUSA DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula SIAPE
0882949, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe
S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração
do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei.
ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201445ISSN 1677-7050

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2
PORTARIA Nº 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA-
DOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo
171 item III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35013.003705/2013-47.RESOLVE:Conceder Aposentadoria Voluntá-
ria ao servidor CELSO MORAIS MACEDO, matrícula SIAPE
0883021, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe
S, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração
do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Em
consequência, declarar vago o cargo acima referido.
ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO
PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA-
DOR/BA, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso
III, alínea “c” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Por-
taria/MPS Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e considerando o contido no Processo nº
35013.003631/2013-49,resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora REGINA
CÉLIA SOUSA D OLIVEIRA SANTANA, matrícula SIAPE
0882949, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe
S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração
do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei.
ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Itabuna/Bahia, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pela competência delegada através
da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, Artigo 171, publicada no
DOU nº 214, de 10 de Novembro de 2009 , que aprovou o Regimento
Interno do INSS. Tendo em vista o que consta no processo nº
35027.000034/2014-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEONICE
DE SOUSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0883692, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe “S” Padrão
“IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus
e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.
FLÁVIA MACIEL DANTAS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS em São Luis/MA, no uso de suas
atribuições regimentais aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de
9/11/2009 publicada no DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado
com a subdelegação de competência de que trata o inciso II do artigo
3º da Portaria Nº 800 INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.re-
solve:
Nº 9- DISPENSAR o servidor DOMINGOS MORAIS SALAZAR,
matrícula 0.889.903, CPF 215.422.873-91, Técnico do Seguro Social,
do encargo de Chefe do Serviço de Benefícios – Substituto, Código
DAS-101.1,desta Gerência Executiva São Luis. .
Nº 10- DESIGNAR o servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA BE-
ZERRA, matricula 0.889.678, CPF 205.543.623-68, Técnico do Se-
guro Social, para exercer o encargo de Chefe do Serviço de Be-
nefícios – Substituto, Código DAS-101.1, desta Gerência Executiva
São Luis.
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO
GUEDELHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Belém no Estado do Pará, no uso
das atribuições conferidas pelo art. 171, III, “b”, da Portaria MPS n.º
0296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de 10/11/2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS, e o que consta do processo nº.
35166.002901/2013-51, resolve:Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora
WALKISIA FABIANA PINHO DE SOUZA, mat. SIAPE 0562965,
ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, cõd. 434550, classe
“S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47,
de 05/07/2005.
TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES
Substituta
PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Belém no Estado do Pará, no uso
das atribuições conferidas pelo art. 171, III, “b”, da Portaria MPS n.º
0296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de 10/11/2009, que
aprovou o Regimento Interno do INSS, e o que consta do processo nº.
35166.002902/2013-03, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora
SUELY CASTRO DE OLIVEIRA, mat. SIAPE 0897965, ocupante
do cargo de Administrador, cód. classe “S”, padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005.
TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, da GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE-
MS no uso de sua competência fixada na alínea “b”, inciso III, artigo
171, da portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214 de 10/11/2009: resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXCGD/SOGPMS,
Nº 08 de 28 de janeiro de 2013, publicada no DOU nº 21, de 30 de
janeiro de 2014, Seção 2, página 44/45.
ANTONIO DEONES TEIXEIRA
Substituto
PORTARIA Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, da GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE-
MS no uso de sua competência fixada na alínea “b”, inciso III, artigo
171, da portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214 de 10/11/2009 e considerando o que consta no processo
35092.000416/2004-62:RESOLVE:Alterar a PORTARIA
INSS/GEXCGD/SRH nº 83 de 17 de agosto de 2004, publicado no
DOU nº 162 de 23 de agosto de 2004, de aposentadoria do servidor
WILLIAM ERNESTO PEREIRA RODRIGUES, Matricula SIAPE
0543380, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para cons-
tar que o fundamento passa a ser o Art. 8º, Incisos I, II, § 1º, Inciso
I, alíneas “a” e “b” da Emenda Constitucional 20/98, com proventos
proporcionais a 85% (oitenta e cinco por cento), da citada classe e
padrão, e demais vantagens a que faz juz.
ANTONIO DEONES TEIXEIRA
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SECÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS da Gerência Executiva do INSS em Goiânia no uso da
competência conferida pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, Art.
171, item III alínea “b”, publicada no DOU-214, de 10/11/2009 e
PT/INSS/DIRPRES-1.185/2005, publicada do DOU-91, de
13/05/2005, resolve:
Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Dione
Dantas, matrícula SIAPE nº 229.613, ocupante do cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo 35069.000008/2014-
26. Tornar vago o referido cargo.
Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Maria
Aparecida Cardoso Borges dos Santos, matrícula SIAPE nº 546.744,
ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “S”, Pa-
drão “III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005. Processo 35069.000001/2014-87. Tornar vago o referido
c a rg o .
Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Maria
Inês Ferreira de Souza, matrícula SIAPE nº 0548.151, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo
35069.000024/2014-82.Tornar vago o referido cargo.Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Mau-
raci Maria de Jesus Oliveira, matrícula SIAPE nº 0888.472, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo
35069.000025/2014-45. Tornar vago o referido cargo.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA
S I LVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
INSS, no Estado do Amazonas, designada pela Portaria INSS/GEX-
MAN N° 70, de 06.08.2010, publicada no DOU n. º 151, de
09.08.2010, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
171 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, aprovado através da Portaria n° 296, de 09 de Novembro de
2009, publicada no DOU n° 214, de 10 de Novembro de 2009, e
tendo em vista o que consta do Processo n° 35011.000010/2014-12,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JANETE
SALES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0880979, Técnico do Seguro
Social, código 434550, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pes-
soal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o dis-
posto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado
com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais van-
tagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE
SOUZA
PORTARIA N° 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
INSS, no Estado do Amazonas, designada pela Portaria INSS/GEX-
MAN N° 70, de 06.08.2010, publicada no DOU n. º 151, de
09.08.2010, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
171 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, aprovado através da Portaria n° 296, de 09 de Novembro de
2009, publicada no DOU n° 214, de 10 de Novembro de 2009, e
tendo em vista o que consta do Processo n° 35011.000025/2014-72,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE
FATIMA FERREIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 0250671, Agen-
te de Serviços Diversos, código 434552, Classe “S”, Padrão “IV”, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo
com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90,
combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e
demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE
SOUZA
PORTARIA N° 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –
INSS, no Estado do Amazonas, designada pela Portaria INSS/GEX-
MAN N° 70, de 06.08.2010, publicada no DOU n. º 151, de
09.08.2010, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
171 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, aprovado através da Portaria n° 296, de 09 de Novembro de
2009, publicada no DOU n° 214, de 10 de Novembro de 2009, e
tendo em vista o que consta do Processo n° 35011.000029/2014-51,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor IZAIAS LI-
MA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0748214, Técnico de Nível
Superior, código 434047, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o
disposto no artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, com-
binado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais
vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE
SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
PORTARIA Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA do Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, EM SÃO PAULO – LESTE, sede do Conselho de
Previdência Social do Município de São Paulo, indicada pela Portaria
nº 112/INSS/SR-I de 04/07/2013, publicada no BSL nº 123 de
04/07/2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Re-
gulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de
06 de maio de 1999, na redação dada pelo Decreto nº 5.699, de 13 de
fevereiro de 2006, e pela Resolução nº 1.234 do Conselho Nacional
de Previdência Social – CNPS, de 17 de dezembro de 2003, com as
alterações introduzidas pela Resolução nº1.252,de 24 de novembro de

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201446ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2004, pela Resolução nº 1.259, de 25 de maio de 2005, e pela
Resolução nº 1.273, de 29 de março de 2006, resolve designar e
dispensar membros titulares e suplentes do Conselho de Previdência
Social do Município de São Paulo:resolve:
1- Dispensar Bruno Bianco Leal, CPF/MF 220.123.808-16,
da AGU (Advocacia Geral da União) – da função de membro titular
do Conselho de Previdência Social do Munícipio de São Paulo, re-
presentando o Governo.
2- Designar Marcelo Henrique de Oliveira, CPF/MF
173.990.468-08, da AGU (Advocacia Geral da União) – para exercer
a função de membro titular do Conselho de Previdência Social do
Munícipio de São Paulo, representando o Governo.
3- Designar Felipe Memolo Portela, CPF/MF 284.250.928-
50 , e Carlos Gustavo Moimaz Marques, CPF/MF 268.954.378-86, da
AGU (Advocacia Geral da União) -para exercerem a função de mem-
bros suplentes do Conselho de Previdência Social do Munícipio de
São Paulo, representando o Governo.
MÁRCIA GARCIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM GUARU-
LHOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições es-
tabelecidas no inciso III, alínea “b” do Artigo 171 do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296 de 09/101/2009,
publicada no DOU nº214 de 10/11/2009. resolve:
Conceder Pensão Vitalícia ao dependente, abaixo relacio-
nado, do ex-servidor aposentado Carlos Augusto Ferreira Alves, ma-
trícula SIAPE 0.938.777, Odontólogo, Classe S IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100%
(cem por cento) dos proventos do instituidor, em decorrência do óbito
ocorrido em 14/12/2013, com fundamentos da Lei nº 8.112/90, Art.
217, Inciso I, Alínea “a”, combinado a Lei nº 10.887/2004, Art. 2º,
Inciso I, no percentual de 100% (cem por cento) à Srª Lourdes Correa
dos Santos Ferreira Alves, na qualidade de esposa.
HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA/SP, no
uso das atribuições estabelecidas no inciso III do artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº. 296, de
09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº.
35418.000049/2014-59. resolve
1- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JURAN-
DYR RIBEIRO DE CARVALHO FILHO, matrícula 0600330, ocu-
pante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com
os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz
jus.
2- Declarar vago o referido cargo.
ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA
PORTARIA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/SP, no uso das atribuições
estabelecidas no inciso III do artigo 171 do Regimento Interno, apro-
vado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta
do processo nº 35418.000069/2014-20.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 31/12/2013, a Sra.
ADEMILDES DE LOURDES COMINETTI RONCATO, na quali-
dade de viúva do ex-servidor ANTONIO CARLOS RONCATO, ma-
trícula 0939689, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 31/12/2013, cuja
cota equivale a 100% (cem por cento), da remuneração, com fun-
damento na alínea “a”, Inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o Inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 10887/2004.
ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA
GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada
no DOU nº 214 de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que
consta no processo nº 35437.000013/2014-47,resolve:Art. 1º Conceder 1 (uma) cota (100%) de Pensão Vitalícia à
Senhora APARECIDA DA SILVA FERREIRA, na qualidade de côn-
juge do servidor ADIR CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE
0948196, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido
em 30 de dezembro de 2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a” da lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 40, §7º,
inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emen-
da Constitucional nº41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de julho de 2004, a contar de 30 de dezembro de
2013.
MARIA CILMARA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II –
SUBSTITUTO no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da
Uniã- Dispensar o servidor GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA FI-
LHO, matrícula 1563504, CPF 042.532.786-80, do encargo de subs-
tituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ibirité,
código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Contagem/MG, a partir de
29/01/2014.
Designar o servidor CLÉVERSON ÁVILA DUARTE, ma-
trícula 1565862, CPF 793.392.636-34 , para o encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ibirité, código
FCINSS- 1, da Gerência Executiva Contagem/MG, ficando conva-
lidados os atos praticados a contar de 29/01/2014.
JOÃO PAULO DE SOUZA ANDRADE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HO-
RIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 091109, resolve:
Nº 12- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição
à servidora Maria Lúcia Pereira Andrade, matrícula 0555961, ocu-
pante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do
Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes
ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
(Proc. 35097.004924/2013-61)
Declarar vago o cargo.
Nº 13- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição
à servidora Isabel Passos Ribeiro, matrícula 0892029, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro
Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado
padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.(Proc.
35097.004923/2013-16)
Declarar vago o cargo.
Nº 14- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição
à servidora Maria de Fátima Leite Lamoglia, matrícula 0892977,
ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV do Quadro
Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado
padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. (Proc.:
35097.000172/2014-40)
Declarar vago o cargo.
Nº 15- Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora Maria Aparecida
Mota Ibraim, matrícula 0892941, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste
Instituto, com proventos correspondentes ao citado padrão, acrescido
da vantagem pessoal do art. 62-A da Lei 8112/90 e das demais
vantagens previstas na legislação vigente. (Proc.:
35097.000071/2014-79)
Declarar vago o cargo.
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HO-
RIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 09/11/09, considerando o contido no artigo
33, inciso VII da Lei 8.112/90 e o Processo nº 35097.000372/2014-
01, resolve:
Nº 17-Conceder Pensão Vitalícia a contar de 07/12/2013 a ANA
TEREZA MENICUCCI DE CASTRO, de acordo com o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90 combinado com
o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor SANDOVAL DE CASTRO FILHO, Matrícula SIAPE nº
0895513, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, apo-
sentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecido em 07/12/2013, no valor correspondente à totalidade da re-muneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da
CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este
limite.
ROBSON MACIEL DELARETI
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
NA PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 03 de 07/01/2014,referente
a aposentadoria do servidor FRANCISCO LEOPOLDO, matrícula
SIAPE 0755.795, onde se lê”… correspondendo seus proventos men-
sais a 30/35 (trinta, trinta e cinco ) avos)….”, leia-se:”… corres-
pondendo seus proventos mensais a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco
) avos …..”, mantendo os demais termos da publicação no DOU nº 05
de 08/01/2014, Seção II.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
NO RIO DE JANEIRO – NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Es-
tado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000139/2014-18.resolve
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MA-
RIA EMILIA CONSTANTINI, matrícula SIAPE n°0.757195, ocu-
pante do cargo de Assistente Social, classe “S”, padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na
última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido
cargo vago.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO DE OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da
GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo171, inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPS/GM-296, de
09-11-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARGA-
RIDA PERES, mat. SIAPE-0759669, ocupante do Cargo de Auxiliar
de Recreação, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05,
tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º
3 5 3 11 . 0 0 11 4 4 / 1 3 – 8 7 ) .
SUELI ROZANA BARROS GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.0000647/2012-94, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
PAULO WALKER DUARE, matrícula SIAPE nº 0919134, Perito
Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, do Quadro Perma-
nente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47/05.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
PORTARIA Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009,Considerando o contido no processo de nº
35318.002278/2013-55,resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MÁ-
RIO CÉSAR CARDOSO MAURÍCIO, matrícula SIAPE nº 0910739,
Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Per-
manente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/05.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201447ISSN 1677-7050

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PORTARIA Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.000098/14-10, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
DERLY DE JESUS SOUZA NUNES DE SÁ, matrícula SIAPE nº
0911277, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Qua-
dro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/05.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA – PA-
RANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.000157/2014-22,resolve
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUIZA AL-
VES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 567727, ocupante do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV,
do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais, acrescido de 19% (dezenove por
cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que
faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS – SUBSTITUTA, da Gerência Executiva do INSS em
Ijuí/RS, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo 171, item III,
“b”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS, nº
296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e
considerando o contido no Processo nº 35261.000728/2013-78, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MILTON
JOAO IZOLAN, matrícula SIAPE 0553676, ocupante do Cargo de
Perito Médico Previdenciário, código 811/001, classe “D”, padrão
“III”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
com proventos mensais integrais, e demais vantagens a que faz jus.
Em decorrência, declarar vago o cargo acima citado.
CONCEIÇÃO ALMEIDA SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B –
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009 – DOU de 10/11/2009 e pela
Portaria INSS/PRES nº 1003 de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008,re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE
MOACIR DA LUZ RAMOS, matrícula SIAPE 0927026, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais,
acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar o cargo vago.
NEUSA Mª TAROUCO CORREA
PORTARIA Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS n.º 296 – DOU de 10/11/2009 e pela Portaria
INSS/PRES n.º 1003 de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008;resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01.01.2014, a servidora San-
dra Oliveira da Silva, matrícula 1126680, perito médico previden-
ciário, Classe A, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto.
Declarar o cargo vago.
NEUSA Mª TAROUCO CORREA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PONTA
GROSSA/PR, no uso da delegação de competência conferida pelo
art.171, inciso III, alínea b, da Portaria MPS nº 296, de 09 de no-
vembro de 2009, publicada no DOU no
214, de 10 de novembro de
2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS e considerando o
Processo nº 35198.000019/2014-84, resolve:
Alterar o fundamento de aposentadoria do servidor Jose Fer-
nando Rodriguez Rueda, matrícula SIAPE nº 568.016, Perito Médico
Previdenciário – código 811001, passando tal benefício de compul-
sório – com fundamento no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
ventos calculados pela média das contribuições ao Plano de Segu-
ridade Social, bom base no art. 1º da Lei nº 10.887/04 – para vo-
luntário com proventos integrais, com base no art. 3º da EC nº 47/05,
devido ao implemento dos requisitos para aposentadoria voluntária
anteriormente à data em que completou 70 anos de idade.
MARILCÉLIA AUER
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 179, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
contribuições, tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de
julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012,
conforme a Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, re-
solve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde,
para o triênio 2012/2015, que passa vigorar com a seguinte reda-
ção:
I – SEGMENTOS DOS USUÁRIOS
“ENTIDADES NACIONAIS GERAIS DE ESTUDANTES
19. Titular: União Nacional dos Estudantes (UNE) – Luís
Felipe Oliveira Maciel;
1º Suplente: ……………………………………………………………..;
2º Suplente: …………………………………………………………” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 184, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar ADAIL DE ALMEIDA ROLLO, para exercer o
encargo de substituto eventual da Secretaria-Executiva, código NES-
7, nº 05.0001, ficando dispensada do referido encargo JULIANA DA
SILVA PINTO CARNEIRO.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso II do paragrafo único do art. 87 da
Constituição, e considerando o disposto no art. 19-C do Decreto nº
3.029, de 16 de abril de 1999, resolve:
Art.1º Nomear os membros suplentes da Comissão Científica
em Vigilância Sanitária (CCVISA), para mandato de 3 (três) anos,
contados a partir da publicação da Portaria nº 1.700, de 14 de agosto
de 2013, que nomeou os membros titulares:
I – Paolla Freitas Perdigão, como suplente de Carlos Gil
Moreira Ferreira;
II – Délio Campolina, como suplente de Fábio Bucaretchi;
III – Leila Beltrami Moreira, como suplente de Lenita Wann-
macher;
IV – Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda, como suplente
de Maria das Graças Costa Alecrim;
V – Fernando Queiroz Cunha, como suplente de Mauro Mar-
tins Teixeira;
VI – Maria Rita Passos-Bueno, como suplente de Mayana
Zatz; e
VII – José Eduardo Krieger, como suplente de Paulo Marcelo
Gehm Hoff.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministério da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 70 – Designar SÉRGIO FLAVIO CAVALCANTI FAGUNDES
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Fomento e
Cooperação Técnica em Informática, FG-01, código nº 05.0487, do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado JOSÉ JOSINALDO FÉLIX VIEIRA.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 71 – Autorizar o afastamento do país da servidora CLÁUDIA
CURY GONÇALVES BRAGA, Técnica Especializada (CTU), em
exercício no Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e
Desenvolvimento, da Secretaria Executiva, com a finalidade de rea-
lizar visita técnica para avaliação da conformidade da estrutura física
construída (obras) com recursos do Governo brasileiro relativa aos
projetos executivos dos estabelecimentos de saúde (03-HCR’s e 01
IHR), em Porto Príncipe – Haiti, no âmbito do Projeto de Cooperação
Sul-Sul para o Fortalecimento do Sistema de Saúde e de Vigilância
Epidemiológica da Autoridade Sanitária do Haiti, em Porto Príncipe –
Haiti, no período de 8 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo nº 25000.009978/2014-71).
Nº 72 – Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL IG-
NACCHITI LACERDA, Coordenador Distrital de Saúde Indígena do
Distrito Sanitário Especial Indígena – Alto Rio Solimões, da Se-
cretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, com a finalidade de
participar da IV Reunião do Grupo de Trabalho na Fronteira Brasil-
Peru e de Reunião Tripartite entre Brasil, Peru e Colômbia, pro-
movidas pelo Grupo de Trabalho Binacional de Desenvolvimento
Fronteiriço e Cooperação Amazônica, em Lima – Peru, no período de
2 a 6 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.012438/2014-75).
Nº 73 – Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO HEN-
RIQUE TOMAZ AFONSO ALVES, Técnico Especializado (CTU),
da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (AISA), com a
finalidade de participar da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre
Alternativas Economicamente Sustentáveis ao Cultivo do Tabaco (ar-
tigos 17 e 18) da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do
Tabaco, em Genebra – Suíça, no período de 16 a 22 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.008553/2014-45).
Nº 74 – Autorizar o afastamento do país do servidor HERODOTO
JEAN DE SALES, Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Dis-
trito Sanitário Especial Indígena – Vale do Javari, da Secretaria Es-
pecial de Saúde Indígena – SESAI, com a finalidade de participar da
IV Reunião do Grupo de Trabalho na Fronteira Brasil-Peru e de
Reunião Tripartite entre Brasil, Peru e Colômbia, promovidas pelo
Grupo de Trabalho Binacional de Desenvolvimento Fronteiriço e Co-
operação Amazônica, em Lima – Peru, no período de 2 a 6 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
nº 25000.013767/2014-33).
Nº 75 – Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO
MAGALHÃES DE ALMEIDA, Técnico Especializado (CTU), em
exercício no Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e
Desenvolvimento, da Secretaria Executiva, com a finalidade de rea-
lizar visita técnica para avaliação do parque de equipamentos médico-
hospitalares adquiridos com recursos do Governo brasileiro para os
hospitais comunitários de referência de Bon Repos, Beudet e Car-
refour, no âmbito do Projeto de Cooperação Sul-Sul para o For-
talecimento do Sistema de Saúde e de Vigilância Epidemiológica da
Autoridade Sanitária do Haiti, em Porto Príncipe – Haiti, no período
de 8 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o
MS (Processo nº 25000.009972/2014-02).
Nº 76 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
SETTE GUTIERREZ, Coordenador de Qualificação de Investimentos
em Infraestrutura em Saúde, do Departamento de Economia da Saúde,
Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria Executiva, com a
finalidade de realizar visita técnica para avaliação do parque de equi-
pamentos médico-hospitalares adquiridos com recursos do Governo
brasileiro para os hospitais comunitários de referência de Bon Repos,
Beudet e Carrefour, no âmbito do Projeto de Cooperação Sul-Sul para
o Fortalecimento do Sistema de Saúde e de Vigilância Epidemio-
lógica da Autoridade Sanitária do Haiti, em Porto Príncipe – Haiti, no
período de 8 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo nº 25000.009967/2014-91).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201448ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014013100048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 77 – Autorizar o afastamento do país do servidor DRÁURIO
BARREIRA CRAVO NETO, Coordenador-Geral do Programa Na-
cional de Controle da Tuberculose, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar da 24ª Reunião do Conselho de
Coordenação da Parceria “STOP TB”, na Cidade do Cabo – África do
Sul, no período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.010871/2014-76).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
Nº 82 – Conceder Aposentadoria ao servidor JOSÉ FONSECA SO-
BRINHO, matrícula n.º 225763, ocupante do cargo de AGENTE DE
VIGILÂNCIA, Classe ‘S’ Padrão III (NI), do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Cons-
titucional n.º 47/2005 e a Vantagem Nominalmente Identificada (VP-
NI) correspondente a 4/10 (quatro décimos) de FGR-3, fundamentada
no artigo 62-A da Lei n.º 8.112/90. (Processo n.º 25000.002661/2014-
12).
Nº 83 – Conceder Aposentadoria ao servidor SIMPLICIO FERREIRA
DA SILVA, matrícula n.º 495350, ocupante do cargo de AGENTE DE
SAÚDE PÚBLICA, Classe ‘S’, Padrão III (NI), do Quadro Perma-
nente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25000.236951/2013-79).
Nº 84 -Conceder Aposentadoria à servidora ELNIDES MENDES DE
OLIVEIRA, matrícula n.º 1103911, ocupante do cargo de TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe ‘S’ Padrão III (NS), do
Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 6.º
da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e artigo 2.º da Emenda Cons-
titucional n.º 47/2005 e a Vantagem Nominalmente Identificada (VP-
NI) correspondente a 2/10 (dois décimos) de RGM-121.2, funda-
mentada no artigo 62-A da Lei n.º 8.112/90. (Processo n.º
25000.002662/2014-59).
Nº 85 – Conceder Aposentadoria à servidora MARIA JOSÉ ALVES
FARIA, matrícula n.º 526716, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe ‘S’ Padrão III (NI), do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Cons-
titucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25000.239028/2013-99).
Nº 86 – Conceder Aposentadoria à servidora ELMA GOMES ALVES
MIZUNO, matrícula n.º 527106, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, Classe ‘S’ Padrão III (NI), do Quadro Per-
manente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25000.236937/2013-75).
Nº 87-Conceder Aposentadoria à servidora MARIA DE LOURDES
SANTOS GUSMÃO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 527328, ocupante
do cargo de ASSISTENTE SOCIAL (430/096), Classe ‘S’ Padrão III
(NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º
25000.236939/2013-64).
Nº 88-Conceder Aposentadoria à servidora GERALDINA DE LOUR-
DES BORGES, matrícula n.º 225891, ocupante do cargo de DA-
TILÓGRAFO, Classe ‘S’ Padrão III (NI), do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Cons-
titucional n.º 47/2005 e a Vantagem Nominalmente Identificada (VP-
NI) correspondente a 10/10 (dez décimos) de FGR-1 fundamentada
no artigo 62-A da Lei n.º 8.112/90. (Processo n.º 25000.240061/2013-
61).
Nº 89-Conceder Aposentadoria à servidora ALDENORA NUNES
DA PAZ, matrícula n.º 745315, ocupante do cargo de AGENTE DE
PORTARIA, Classe ‘S’ Padrão I (NI), do Quadro Permanente deste
Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional
n.º 47/2005. (Processo n.º 25000.000126/2014-19).
Nº 90- Conceder Aposentadoria ao servidor FRANCISCO VIANA
LEITE, matrícula n.º 2044219, ocupante do cargo de ADMINIS-
TRADOR, Classe ‘S’ Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste
Ministério, com fundamento no artigo 6.º da Emenda Constitucional
n.º 41/2003 e artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e a
Vantagem Nominalmente Identificada (VPNI) correspondente a 4/10
(quatro décimos) de DAS – 101.1, fundamentada no artigo 62-A da
Lei n.º 8.112/90. (Processo n.º 25000.229470/2013-15).
Nº 91 – Conceder Aposentadoria ao servidor BENEDITO BARBO-
SA, matrícula n.º 243088, ocupante do cargo de AUXILIAR OPE-
RACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS, Classe ‘S’ Padrão III (NI), do
Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º
da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e a Vantagem Nominalmente
Identificada (VPNI) correspondente a 4/10 (quatro décimos) de FGR-
1 e 2/10 (dois décimos) de DAS – 101.1, fundamentada no artigo 62-
A da Lei n.º 8.112/90. (Processo n.º 25000.236931/2013-06).Nº 92 – Conceder Aposentadoria à servidora MARCIA LOPES DE
CARVALHO, matrícula n.º 6539361, ocupante do cargo de ENFER-
MEIRO, Classe ‘S’ Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste
Ministério, com fundamento no artigo 6.º da Emenda Constitucional
n.º 41/2003 e artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Pro-
cesso n.º 25000.240066/2013-94).
Nº 93 – Conceder Aposentadoria à servidora LOIDE MORAES DE
OLIVEIRA DIAS, matrícula n.º 238632, ocupante do cargo de AU-
XILIAR OPERACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS, Classe ‘S’ Padrão
III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e a Vantagem No-
minalmente Identificada (VPNI) correspondente a 4/10 (quatro dé-
cimos) de FGR-1 e 6/10 (seis décimos) de FGR-2, fundamentada no
artigo 62-A da Lei n.º 8.112/90. (Processo n.º 25000.006198/2014-
70).
Nº 94 – Conceder Aposentadoria à servidora SANTINA FERREIRA
SILVA MOREIRA, matrícula n.º 131189, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe ‘S’ Padrão III (NI), do Quadro
Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emen-
da Constitucional n.º 47/2005 e a Vantagem Nominalmente Iden-
tificada (VPNI) correspondente a 2/10 (dois décimos) de FGR-1,
fundamentada no artigo 62-A da Lei n.º 8.112/90. (Processo n.º
25000.006199/2014-14).
Nº 95 – Conceder Aposentadoria à servidora MARIA ROMELIA
FERNANDES, matrícula n.º 527126, ocupante do cargo de AUXI-
LIAR OPERACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS, Classe ‘S’ Padrão
III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º
25000.009587/2014-57).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE MATERIAL E PATRI-
MÔNIO, no uso das atribuições regimentais e o disposto nos artigos
6º, XVI, 38º, II, 51, §4º, todos da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1º – Constituir Comissão Especial de Licitação para
realizar, em sua totalidade, os procedimentos licitatórios relativos à
contratação de empresa prestadora de serviços de consultoria, pla-
nejamento estratégico e prestação de serviços de assessoria de im-
prensa e relações públicas.
Art. 2° – A Comissão Especial de Licitação será composta
por membros lotados na Coordenação-Geral de Material e Patrimô-
nio/CGMAP e na Assessoria de Comunicação/ASCOM, assim cons-
tituída:
Nome Siape Função LotaçãoThiago Fernandes da Costa 1685283 Presidente CGMAPEdnaldo Manoel de Sousa 1836231 MembroEurisdete Pereira Lopes 563569 MembroPriscila da Costa e Silva 1813855 Membro ASCOMAluízio de Azevedo Silva júnior1 7 7 11 2 7 MembroWesley Lopes Kuhn 1814898 MembroMurilo Araújo Caldas 1942347 MembroMarizete Almeida Silva 0241900 MembroIolanda Nascimento Batista 1520587 Membro
Parágrafo único – Em suas ausências ou impedimentos, o
Presidente será substituído pelos demais membros lotados na CG-
MAP, na ordem de sua designação.
Art. 3º – São atribuições da Comissão:
I – Receber, examinar e julgar todos os documentos e pro-
cedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.
Parágrafo único – Caberão aos membros lotados na ASCOM
a análise e julgamento das propostas e documentos técnicos apre-
sentados pelos licitantes.
Art. 4º- Quando houver necessidade e/ou conveniência de
designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equi-
pe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no res-
pectivo processo pelo Coordenador-Geral de Material e Patrimônio.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192, de 3 de outubro de 2013, seção 1, página 66,
resolve:
Nº 40- I – Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
ALDO LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE 0476106, ocupante do
cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe ‘S’, Padrão III (NI), do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º,
incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, com os
proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.007646/2013-13.Nº 41- I – Conceder aposentadoria por invalidez, ao servidor AR-
NALDO FREIRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0537708, ocu-
pante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe ‘S’, Padrão III
(NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento es-
tabelecido pela Emenda Constitucional nº70, de 29/03/2012, com
proventos integrais. Processo SIPAR 25022.006959/2013-54.
Nº 42- I – Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
DERVAL FERREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0502832, ocu-
pante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe ‘S’, Padrão
III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005,
com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.006796/2013-18.
Nº 43- I – Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora
JACY AMARAL FREIRE DE ANDRADE, matrícula SIAPE
0287852, ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe ‘S’, Padrão III
(NS), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005,
com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 250-
I – Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor RAI-
MUNDO LOPEZ DE SOUZA, matrícula SIAPE 0535046, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe ‘S’, Padrão III
(NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005,
com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.007453/2013-62.
II – Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
PORTARIA Nº 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192, de 3.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Declarar vago, o cargo de Agente de Saúde Publica, per-
tencente ao ex servidor JOÃO EDNOEL DA SILVA NUNES, ma-
trícula SIAPE 0488778, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei
nº8.112/90, e tendo em vista do que consta da Certidão de Óbito
matrícula nº 006916 01 55 2013 4 00140 286 0018586 14, em virtude
de falecimento em 06 de dezembro de 2013. Processo SIPAR
25022.000453/2014-12
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta do Pro-
cesso SIPAR n. 25002.000131/2014-10:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MI-
ZAEL STIEG, matrícula SIAPE 0493513, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, NI, Classe “S”, Padrão III, do quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde – ES, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos integrais equi-
valentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de Tempo
de Serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90 e demais vantagens a
que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 12- Retificar na PT n.º 218, de 18.3.2013, publicada no DOU-53,
de 19.03.2013, Seção 2, referente a Terezinha Barbosa Rodrigues,
matrícula 0546044, onde se lê: “…27/30 avos para 29/30 avos, leia-se:
” de 27/30 avos para 28/30 avos”.
Nº 13- Conceder aposentadoria voluntária integral a IVONE DE
SOUSA ROSA, matrícula 0546843, Datilografa, Classe S, Padrão III
do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, com proventos mensais integrais e demais van-
tagens inerentes ao cargo, (Processo n.º 25005. 000263/2014-11).
N° 14- Retificar na PT n.º 11, de 29.01.2014, publicada no DOU-21,
de 30.01.2014, Seção 2, que concedeu pensão vitalícia para JOSÉ
ANTONIO AMARAL, viúvo da ex-servidora MARINA KURAMO-
TO, matrícula 0547317, onde se lê: “…MARIANA KURAMOTO,
leia-se: “…MARINA KURAMOTO

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201449ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 15- Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ VIVALDO
ESTEVE BRITO, matrícula 0546976, Agente de Portaria, Classe S,
Padrão III do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais e demais
vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º 25005. 000234/2014-
41).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/GM/MS nº 1.892 de 16.10.2013 publicada
no DOU nº 202, de 17.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de
1º.10.2013 publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Nº 24- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor JOSÉ MARIA RIBEIRO, matrículas 648580, SIAPE-
498097, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível In-
termediário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional n.°
41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os
proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais van-
tagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.000378/2014-99).
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/GM/MS nº 1.892 de 16.10.2013 publicada
no DOU nº 202, de 17.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de
01º.10.2013 publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Nº 25 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, matrículas
646955, SIAPE-496311, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pú-
blica, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda
Constitucional n.° 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º
47/2005, com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.000168/2014-
09).
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/GM/MS nº 1.892 de 16.10.2013 publicada
no DOU nº 202, de 17.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de
1º.10.2013 publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Nº 26- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais à
servidora MARIA DO ROSÁRIO COELHO SILVA, matrículas
1027048, SIAPE-549200, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfer-
magem, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda
Constitucional n.° 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º
47/2005, com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.000267/2014-
82).
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/GM/MS nº 1.892 de 16.10.2013 publicada
no DOU nº 202, de 17.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de
1º.10.2013 publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Nº 27 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor SEZARINO MANOEL SALÚ, matrículas 647506, SIA-
PE-496919, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional
n.° 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os
proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais van-
tagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.00304/2014-52).
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/GM/MS nº 1.892 de 16.10.2013 publicada no DOU nº 202, de 17.10.2013, e
PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013 publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Nº 28 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais à ser-
vidora MARLENE PEREIRA DA SILVA , matrículas 1116482, SIAPE-
1093467, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 6.º da Emenda Constitucional n.° 41/2003 e art. 2º da Emenda Cons-
titucional n.º 47/2005, com os proventos mensais correspondente ao cargo efe –
tivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.000135/2014-51).
BRUNO RAFAEL DIEGO MESQUITAPORTARIA Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/GM/MS nº 1.892 de 16.10.2013 publicada
no DOU nº 202, de 17.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de
1º.10.2013 publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor IVAN FERREIRA DA SILVA, matrículas 666938, SIA-
PE-519486, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível In-
termediário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º
41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional n.° 47/2005 , com os
proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais van-
tagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.000266/2014-38 ).
BRUNO RAFAEL DIEGO MESQUITA
PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/GM/MS nº 1.892 de 16.10.2013 publicada
no DOU nº 202, de 17.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de
1º.10.2013 publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor JOACI CUNHA, matrículas 646889, SIAPE-496240, ocu-
pante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário,
Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional n.° 41/2003 e
art. 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos
mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo n.º 25014.000121/2014-37 ).
BRUNO RAFAEL DIEGO MESQUITA
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria/GM/MS n.º 2.220, publicada no
DOU n.º 191, de 02.10.2013 e competência delegada pela Portaria
SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU n.º 192, de
03.10.2013, resolve:
I – Conceder a aposentadoria voluntaria ao servidor JOEMIL
JOSÉ BALDUÍNO DE ARAUJO, matricula 0552240, ocupante do
cargo de Médico, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com proventos integrais, com fundamento na Emenda
Constitucional n.º 41, artigo 6.º, acrescido de 18% de Adicional por
Tempo de Serviço e GDM PST.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25007.000014/2014-06)
ODAIR BERNARDO CUSTODIO
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul,
usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1804 de 1º/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 3/10/2013, resolve:
Nº 1 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA
CÉLIA CARNEIRO RESSTEL, matrícula SIAPE 543582, Agente
Administrativo, NI-422/203, Classe “S”, Padrão III, do Quadro Per-
manente deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos do cargo efetivo e de-
mais vantagens a que fizer jus.
Processo nº 25006.000149/2014-73
Nº 2 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CIRA
DE LIRA LEITE, matrícula SIAPE 543128, Agente Administrativo,
NI-422/203, Classe “S”, Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus.
Processo nº 25006.000153/2014-31
Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO
CARLOS BARBOSA FLORENCE, matrícula SIAPE 596496, Mé-
dico, NS-422/069, Classe “S”, Padrão III, do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/2005, com os proventos do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus.
Processo nº 25006.000168/2014-08Nº4 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DAVID
MENDES SILVA, matrícula SIAPE 507412, Agente de Saúde Pú-
blica, NI-422/218, Classe “S”, Padrão III, do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/2005, com os proventos do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus.
Processo nº 25006.000165/2014-66
Nº7 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JA-
CINTO PORTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE 507265, Agente de
Saúde Pública, NI-422/218, Classe “S”, Padrão III, do Quadro Per-
manente deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos do cargo efetivo e de-
mais vantagens a que fizer jus.
Processo nº 25006.000276/2014-72
Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
OSEAS OHARA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 543555, Médico,
NS-422/069, Classe “S”, Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus.
Processo nº 25006.007488/2013-08
Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NEL-
SON LUIZ RUIZ SULZER, matrícula SIAPE 543108, Médico, NS-
422/069, Classe “S”, Padrão III, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus.
Processo nº 25006.000347/2014-37
Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1085183, Guarda de
Endemias, NI-422/314, Classe “S”, Padrão III, do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/2005, com os proventos do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus.
Processo nº 25006.000349/2014-26
Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GE-
TULIO ALBINO DE SOUZA, matrícula SIAPE 507453, Agente de
Saúde Pública, NI-422/218, Classe “S”, Padrão III, do Quadro Per-
manente deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos do cargo efetivo e de-
mais vantagens a que fizer jus.
Processo nº 25006.000350/2014-51
Declarar vago os cargos acima referidos.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais à servidora REGINA DE MELLO SILVA, matrícula SIAPE nº
632634, ocupante do cargo de Agente de Portaria, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fun-
damento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acres-
cido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.001775/2013-26)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com os proventos in-
tegrais ao servidor JOÃO PAULO MENDES DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 319562, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
06/07/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efe-
tivo.
II – Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25003.018740/2013-26)
EDUARDO DA SILVA

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201450ISSN 1677-7050

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2
PORTARIA Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/SAA/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I- Conceder Aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais a MÁRCIA MARQUES DE PINHO, SIAPE nº 654757, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, acrescido das
vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25003.020431/2013-16)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Sergio Flávio Cavalcanti Fa-
gundes, Desenhista, mat.564.476 e Erivaldo Lopes Holanda Junior,
Contador, mat. SIAPE nº 1832053, para exercerem as atividades de
fiscais do contrato nº 02/2014, tendo por objeto a locação de imóvel,
que servirá de sede administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde na Paraíba, em consonância ao disposto no art. 67, da Lei
8.666/93.
Art. 2º Atribuições da Fiscalização de Contratos:
I. Acompanhar e fiscalizar, operacionalmente, a execução do
contrato, relatando os fatos à autoridade competente;
II. Anotar em Registro Próprio (livro de ocorrências) todas
as ocorrências relacionadas a sua execução;
III. Receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas,
ao setor financeiro, observando o período a que se refere.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua
publicação.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 2106, publicada no
DOU n.º 234 de 03/12/2013, resolve:
Nº 11.498 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDILANE
MARIA DA SILVA SOBRAL, SIAPE 0583485, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo. (Processo 25019.006428/2013-11).
Nº 11.499 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVE-
RINO JOSÉ DOS SANTOS, SIAPE 0584837, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo, (Processo 25019.008630/2013-87).
Nº11.500 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRIS PE-
REIRA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, SIAPE 0582744, ocu-
pante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005
com proventos integrais e demais vantagens do cargo efetivo, (Pro-
cesso 25019.007748/2013-98).
Nº 11.501 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
DOMINGUES DE MESQUITA JUNIOR, SIAPE 6582757, ocupante
do cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo, (Processo 25019.010962/2013-21).
Nº11.502 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DO-
MINGUES DE MESQUITA JUNIOR, SIAPE 0582757, ocupante do
cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais van-
tagens do cargo efetivo, acrescida da VPNI Art. 62-A da Lei
8112/1990. (Processo 25019.010961/2013-87).Nº11.503 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora KATIA
CRISTINA GUIMARÃES CORREIA DA SILVA, SIAPE 0588249,
ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e
demais vantagens do cargo efetivo. (Processo 25019.006666/2013-
26).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-192, de
03/10/2013, e o que consta dos processos abaixo identificados, re-
solve:
Nº 4-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, ADE-
LIAN GOMES BALDOINO ARAUJO, matrícula SIAPE 0570995,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo n° 25015.000147/2014-
75).
Nº 5-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, EU-
SAMAR LEITE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0570914, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005. (Processo n° 25015.000263/2014-94).
Nº 6-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor, FRAN-
CISCO SANTANA CASTELO BRANCO FILHO, matrícula SIAPE
0655831, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 25015.000260/2014-
51).
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBISTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo 25001.067015/13 – 00,
resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez a ADENEVALDO
MIRANDA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0.238.655 (Identificação
Única 0.238.655-0), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, lotado na Colônia Juliano Moreira, com fundamento no ar-
tigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento
Integral, incorporando-se 11% (onze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
11.784 de 22.09.2008.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo 25001.074671/13 – 51,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à ALAYDE
DARCY DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1.039.463 (Identificação
Única 1.039.463-1), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Municipal da Piedade, com fundamento no artigo 186, inciso
III, alínea “d”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, com provento
proporcional a 26/30 (vinte e seis, trinta avos) valor do seu cargo
efetivo, obedecido o disposto no artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRAPORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo 25001.019085/13 – 43,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à SELMA REGINA
SANTANGELO REIS, matrícula SIAPE 0.633.580 (Identificação
Única 0.633.580-2), Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
SMS de Nilópolis, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no pará-
grafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-
se 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo 25001.012596/13 – 34,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à SOLANGE GUEDES
DA SILVA, matrícula SIAPE 0.648.930 (Identificação Única
0.648.930-3), Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de São João de
Meriti, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15%
(quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gra-
tificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo 25001.067704/13 – 14,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Especial a RICARDO
COSTA SILVA, matrícula SIAPE 1.033.193 (Identificação Única
1.033.193-1), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal da
Piedade, com fundamento amparado por decisão em Mandado de
Injunção, com provento integral, obedecido o disposto no artigo 1º da
Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e
17º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo 25001.017086/13 -53,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a DANIEL BENCHI-
MOL, matrícula SIAPE 0.648.145 (Identificação Única 0.648.145-0),
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado no NERJ, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), con-
forme Lei nº 12.702, de 07.08.2012
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo 25001.076073/13 – 16,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à FÁTIMA DE SOUZA
BARBOSA, matrícula SIAPE 1.032.718 (Identificação Única
1.032.718-5), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Municipal da Piedade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201451ISSN 1677-7050

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III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incor-
porando-se 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo 25001.030546/13 – 39,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ CARLOS DE
ARAUJO GOMES, matrícula SIAPE 0.638.189 (Identificação Única
0.638.189-8), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Campos, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emen-
da, com provento integral, incorporando-se 28% (vinte e oito por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de De-
sempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de
07.08.2012
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 41, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo 25001.026469/13 – 12,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ALCIDES ALVES
GUIMARÃES COTIA, matrícula SIAPE 0.479.920 (Identificação
Única 0.479.920-8), Analista de Sistemas, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na DA-
TASUS-RJ, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no pará-
grafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-
se 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo 25001.031165/13 – 77,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a SILVIO ROBERTO
LEITE, matrícula SIAPE 0.642.146 (Identificação Única 0.642.146.-
6), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Nilópolis,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 23% (vinte
três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo 25001.059478/13 – 90,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO ALEXAN-
DRINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.649.252 (Identificação
Única 0.649.252-5), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ, com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, incorporando-se 15% (quinze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Tra-
balho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de 07.08.2012
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRAPORTARIA Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo 25001.041426/13 – 67,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a HAMILTON CUSTÓ-
DIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0.625.480 (Identificação
Única 0.625.480-2), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de São Gonçalo,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 18% (dezoito
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de
07.08.2012
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 68, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo 25001.041427/13 – 67,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a HAMILTON CUSTÓ-
DIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 6.625.480 (Identificação
Única 0.625.480-2), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de São Gonçalo,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 18% (dezoito
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de
07.08.2012
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo 25001.032727/13 – 08,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à IDA MA-
RIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 6.639.540 (Identificação Única
0.639.540-6), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de
Araruama, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “d”, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso III, alínea “b” da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 20/98, com provento proporcional a 26/30
(vinte e seis, trinta avos) valor do seu cargo efetivo, obedecido o
disposto no artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional nº
41/2003.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 90, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.035934/13 – 14, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à SONIA MARIA
VIANNA DA SILVA, matrícula SIAPE 0.643.431 (Identificação Úni-
ca 0.643.431-2), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS
de Niterói, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no pará-
grafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-
se 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008 e a
Vantagem do artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.056046/13 – 27, resolve:Conceder Aposentadoria Voluntária a SERGIO FERREIRA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.638.316 (Identificação Única
0.638.316-5), Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 23% (vinte e
três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 92, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.010447/13 – 31, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a HAROLDO SILVA
GEROLIMICH, matrícula SIAPE 0.631.217 (Identificação Única
0.631.217-9), Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Nível Interme-
diário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado no NERJ, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no pará-
grafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-
se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 93, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.068624/13 – 78, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MIRIAM BARBOSA
DA SILVA, matrícula SIAPE 0.633.117 (Identificação Única
0.633.117-3), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de
Nilópolis, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 17% (de-
zessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gra-
tificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.055683/13 – 86, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez a MOACYR PENNA,
matrícula SIAPE 0.503.382 (Identificação Única 0.503.382-9), Agen-
te de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS Municipal-RJ,
com fundamento no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional
nº 70/2012, com provento proporcional a 30/35 (trinta, trinta e cinco
avos) do valor do seu cargo efetivo, incorporando-se 15% (quinze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de De-
sempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de
Endemias (GACEN), da Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 114, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.015494/13 – 71, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à VERA MARIA ME-
DINA COELI EGREJA, matrícula SIAPE 0.628.525 (Identificação
Única 0.628.525-2), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Orêncio de
Freitas, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 16% (de-
zesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gra-
tificação de Desempenho de Atividade Médicas da Carreira da Pre-
vidência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº
12.702., de 07.08.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201452ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 115, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.000370/14 – 71, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a GEORGE ANTONIO
BRITO BOMFIM, matrícula SIAPE 0.240.173 (Identificação Única
0.240.173-8), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital
Municipal Raphael de Paula Souza, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 116, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.011252/13 – 16, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a FERNANDO GOMES
FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula SIAPE 0.306.790 (Identificação
Única 0.306.790-4), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no PAM Centro Pre-
videnciário de Niterói, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e
III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incor-
porando-se 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), con-
forme Lei nº 12.702, de 07.08.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 117, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.030358/13 – 19, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à DENISE DA CUNHA
GOMES DESTRI, matrícula SIAPE 0.653.676 (Identificação Única
0.653.676-1), Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Rio das
Ostras, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 13% (treze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 118, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.000829/14 – 34, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANIBAL PEREIRA
DA COSTA, matrícula SIAPE 6.638.883 (Identificação Única
0.638.883-3), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Piquet Carneiro,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15% (quinze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de
07.08.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 126, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.001641/14 – 14, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ANA MARIA JOSÉ
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.648.890 (Identificação Única
0.648.890-0), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Pa-
drão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Maternidade Alexander Fleming, com fundamento no artigo 3º, in-cisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 127, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.001628/14 – 57, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à SILVIA CRISTINA
DE ALMEIDA RAMALHO, matrícula SIAPE 0.365.656 (Identifi-
cação Única 0.365.656-1), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica
Rodolpho Rocco, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no pará-
grafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-
se 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº
12.702, de 07.08.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 128, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.001126/14 – 26, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a GECIO DE ALVA-
RENGA FILHO, matrícula SIAPE 0.462.606 (Identificação Única
0.462.606-0), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Piquet Carneiro,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 24% (vinte e
quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de
07.08.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 129, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.001096/14 – 58, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à SOLANGE MARIA
RIBEIRO, matrícula SIAPE 0.237.367 (Identificação Única
0.237.367-1), Assistente Social, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal
Raphael de Paula Souza, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e
III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incor-
porando-se 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 130, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.021584/13 – 09 , resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a SEBASTIÃO RODRI-
GUES ALVES, matrícula SIAPE 0.651.675 (Identificação Única
0.651.675-0), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, lotado na SMS de Bom Jesus de Itabapoana com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de Adi-
cional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVESPORTARIA Nº 154, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.025535/13 – 37, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à CONCEIÇÃO DE
MARIA MELO GONZAGA, matrícula SIAPE 0.756.754 (Identifi-
cação Única 0.756.754-5), Fonoaudióloga, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto
Municipal Philippe Pinel, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incor-
porando-se 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 155, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.066733/13 – 51, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a DIDIMO LUIZ PE-
REIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE 0.638.774 (Identificação
Única 0.638.774-8), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ, com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cen-
to) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de De-
sempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de
07.08.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 156, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.076341/13 – 08, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO DA SILVA
MELLO SOBRINHO, matrícula SIAPE 1.087.474 (Identificação
Única 1.087.474-7), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Cabo Frio,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15% (quinze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de
07.08.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 157, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.001940/14 – 41 , resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLINDA DAS
CHAGAS, matrícula SIAPE 0.623.732 (Identificação Única
0.623.732-0), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Maternidade Alexander Fleming, com fundamento no artigo 3º, in-
cisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Pre-
vidência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784,
de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25000.228256/13 – 33, resolve:

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201453ISSN 1677-7050

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2
Conceder Aposentadoria por Invalidez a JOSÉ RICARDO
DE FIGUEIREDO VELOSO, matrícula SIAPE 0.650.673 (Identi-
ficação Única 0.650.673-9), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica
Rodolpho Rocco, com fundamento no artigo 6º-A da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 70/2012, com provento Integral, incorporando-se
14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº
12.702, de 07.08.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 175, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.036990/13 – 68 , resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO CESAR GO-
MES FERREIRA, matrícula SIAPE 0.631.113 (Identificação Única
0.631.113-1), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Pa-
drão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emen-
da, com provento integral, incorporando-se 17% (dezessete por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), con-
forme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
Conceder pensão mensal Vitalícia a MARIA ODETE DO
ESPÍRITO SANTO FERRARI, com fundamento legal nos artigos
215, 216 e 217, inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 219,
parágrafo único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da
CF/88, com redação da EC 41/2003, combinado com o artigo 2°,
inciso I, da Lei n° 10.887/2004, Esposa do ex-servidor ÁLVARO
JOSÉ FERRARI, Matrícula SIAPE nº 0526997, do Quadro Perma-
nente deste Ministério, falecido em 13/01/2014, no valor correspon-
dente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Código 422/268, Classe “S”, Referência/Pa-
drão S-III, acrescido das parcelas de 32% da Gratificação de Adi-
cional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da
Gratificação de Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e
Trabalho – GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência a partir de
13/01/2014 (Processo nº 25025.000653/2014-45).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013,
publicada no D.O.U. nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
Ana Elene dos Santos, matrícula SIAPE nº 0707527, Classe S, Padrão
III, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro per-
manente deste Ministério, na forma do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com os proventos do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25012.000095/2014-67).
Art. 2º – Declarar vago o cargo supracitado.
JOSÉ RIBAMAR COSTA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.594, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
RIA DE LOURDES MATIAS QUADRADO CAMPORA, matrícula
SIAPE nº 605034, ocupante do cargo de Médico, nível superior,
classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Fe-
deral, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, com 13% (treze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.012389/2013-
50)
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
RIA HELENA DE CAMPOS PACHECO, matrícula SIAPE nº
602902, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível in-
termediário, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Cons-
titucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 14%
(quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as van-
tagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.012528/2013-45).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor UE-
NIS TANNURI, matrícula SIAPE nº599391, ocupante do cargo de
Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”,
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão,
com 23% (vinte e três por cento) de adicional de tempo de serviço,
com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.012647/2013-06).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.595, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº 192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à SANDRA ELISA CANDIDA
CUCHI, como cônjuge e à JOCELINE DE OLIVEIRA VASCON-
CELOS, como pessoa divorciada com percepção de pensão alimen-
tícia, do ex-servidor ANTONIO CUCHI, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, matrícula SIAPE 597185; a partir da data do óbito
em 29 de outubro de 2013 e a partir da data do requerimento em 07
de novembro de 2013 respectivamente, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº. 8.112/90,
Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das in-
formações constantes dos processos nº. 25004.000403/2014-53 e
25000.229541/2013-71.
Conceder pensão vitalícia à LÉA DE SOUZA, como pessoa
desquitada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor HE-
LIO CARLOS COSTA GUIMARÃES, Médico, matrícula SIAPE
600798; a partir da data do requerimento em26 de novembro de 2013,
com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “b”, da
Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à
vista das informações constantes do processo nº. 25004.000409/2014-
21.
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.597, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MA-
RIA APARECIDA CURVELO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
480614, ocupante do cargo de Digitador, nível intermediário, classe
“S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta e, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 18% (dezoito por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.013600/2013-
51).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
TILDES DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº601432,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta e, trinta avos) da referida
classe e padrão, com 21% (vinte um por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.010589/2013-78).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAU-
LO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 592873, ocupante do
cargo de Engenheiro, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 20% (vinte por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.013264/2013-47).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RO-
SANGELA DANTAS DE LIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº605144, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com-
binado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta e, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 12% (doze por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais van-
tagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.013122/2013-80).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.598, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (11) 3291-8814, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (pré-admissional),
e comparecer, na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverá
comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de
São Paulo, localizado na Avenida 9 de Julho 611-6º Andar-Bela
Vista-Centro, São Paulo-SP, munidos dos documentos (originais e
cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (11) 3291-8814.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: SP
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoArquivis-
ta3 10007284 EDNALDO APARECIDO RODRI-
GUES DA MATA
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IONE MORETTI
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora AU-
REA FERREIRA LUZ FILHA, matrícula SIAPE nº 577.854, ocu-
pante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no Art. 3º, incisos I e II da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a apo-
sentadoria na forma da lei. (Processo nº 25021.000047/2014-60)
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE
JÚNIOR

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201454ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora
MARTA DANIEL DE MORAES, matrícula SIAPE nº 529.762, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no Art. 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria na forma
da lei. (Processo 25021.000164/2014-23)
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE
JÚNIOR
PORTARIA Nº 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
IRAN ALVES MAIA, matrícula SIAPE nº 1.889.159, ocupante do
cargo de Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º, incisos I e II
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos corresponden-
tes à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que
se der a aposentadoria na forma da lei. (Processo 25021.000149/2014-
85)
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE
JÚNIOR
PORTARIA Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor SA-
MUEL FREIRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 577.944, ocupante
do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º, incisos I e II
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos corresponden-
tes à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que
se der a aposentadoria na forma da lei. (Processo 25021.000167/2014-
67)
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE
JÚNIOR
PORTARIA Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora GI-
VALDA ALVES CORREA, matrícula SIAPE nº 6231.777, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Art. 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos correspondentes à totalidade da remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria na forma da lei.
(Processo 25021.000253/2014-70)
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE
JÚNIOR
PORTARIA Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MA-
RIA AUXILIADORA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 577.873, ocu-
pante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º,
incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
correspondentes à totalidade da remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria na forma da lei. (Processo
25021.000265/2014-02)
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE
JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU-1 nº 169, de 02/09/2013,
a Portaria nº 2.232, de 01/10/2013, publicada no DOU-2 nº 191, de
02/10/2013 e a Portaria nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-
1 nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos
Integrais a MARIA DAS GRAÇAS, matrícula SIAPE 0655819, cargo
Técnico em Contabilidade, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005,
correspondentes ao vencimento de seu cargo efetivo e demais van-
tagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25026.000028/2014-93).
Art. 2º – Declaro vago o referido cargo a partir da pu-
blicação.
WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.115, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 24 de setembro de 2009,
resolve:
Art. 1º – Fica nomeado o Sr. Antonio Ferreira de Pinho, CPF
nº 266.226.708-97, para exercer a função de Liquidante Extrajudicial
na Cooperativa de Trabalho Médico de São Luís Ltda. – Unimed de
São Luís, registro ANS nº 33.855-9, inscrita no CNPJ sob o nº
07.142.821/0001-01.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 108- Exonerar MÁRCIO LUIZ VARANI, matrícula Siape n°
1169233, do Cargo Comissionado de Gerência-Executiva – CGE III,
de Gerente, da Gerência de Tecnologia em Equipamentos, da Ge-
rência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
Nº 109- Exonerar LETÍCIA SEIXAS PRATA DA FONSECA, ma-
trícula Siape n° 1331356, do Cargo Comissionado de Gerência-Exe-
cutiva – CGE III, de Gerente, da Gerência de Produtos Diagnósticos
de Uso In-Vitro, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a
Saúde.
Nº 123 -Exonerar WALFREDO DA SILVA CALMON, matrícula
Siape n° 2338672, do Cargo Comissionado de Gerência-Executiva –
CGE III, de Gerente, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso
em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saú-
de.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:Nº 110- Exonerar, a partir de 31/01/2014, o servidor WILLIAM
CESAR LATORRE, matrícula SIAPE nº 2010199, do Cargo Co-
missionado de Gerência-Executiva – CGE III, de Gerente, da Ge-
rência de Inspeção e Controle de Risco em Alimentos, da Gerência-
Geral de Alimentos.
Nº 111- Exonerar a servidora CECÍLIA NUNES PINTO LEÃO, ma-
trícula SIAPE nº 1555182, do Cargo Comissionado Técnico – CCT
IV, de Assessor, da Procuradoria.
Nº 112 -Nomear a servidora PATRÍCIA KENNER DA SILVA PI-
NHEIRO, matrícula SIAPE nº 1719617, para exercer o Cargo Co-
missionado de Assistência – CAS II, de Assistente, da Diretoria de
Regulação Sanitária.
Nº 113-Designar o servidor TIAGO ALVES DE CARVALHO, ma-
trícula SIAPE nº 1492217, para exercer o encargo de substituto do
Chefe de Núcleo – CGE II, do Núcleo de Assessoramento na Des-
centralização das Ações de Vigilância Sanitária.
Nº 114- Designar, no período de 27/01 a 05/02/2014, o servidor
RONALDO RODRIGUES DA COSTA, matrícula Siape n° 515757,
para exercer o encargo de substituto do Chefe de Posto, código CCT
I, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Cabedelo, da Co-
ordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados no Estado da Paraíba, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 115 -Valter Pereira de Oliveira, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1494012, com a finalidade de
inspecionar a empresa Pendracare International B.V, em Groninga,
Holanda, no período de 8 a 15/2/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 1/2014. (Processo nº. 25351173774/2013-85).
Nº 116 -Max Weber Marques Pereira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2326638, com a finalidade
de inspecionar a empresa Pendracare International B.V, em Groninga,
Holanda, no período de 8 a 15/2/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 1/2014. (Processo nº. 25351.174746/2013-33).
Nº 117- Bernardo Luiz Moraes Moreira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568137, com a finalidade
de inspecionar a empresa Excelvision AG, em Hettlingen, Suíça, no
período de 14 a 23/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo
nº 239/2013. (Processo nº. 25351.744437/2013-11).
Nº 118-Stela Candioto Melchior, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492166, com a finalidade de
participar da Reunião do “National Competent Authority Report
(NCAR)” do “International Medical Device Regulators Forum (IM-
DRF)”, em Ottawa, Ontario, Canadá, no período de 9 a 15/2/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 16/2014 (Processo nº.
25351.022153/2014-20).
Nº 119- Guilherme Antonio Marques Buss, Especialista em Regu-
lação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568676, com a
finalidade de participar da Reunião do “National Competent Au-
thority Report (NCAR)” do “International Medical Device Regulators
Forum (IMDRF)”, em Ottawa, Ontario, Canadá, no período de 9 a
15/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 16/2014 (Processo
nº. 25351.022135/2014-44).
Nº 120-Maria Helena Figueiredo da Cunha, Gerente de Infraestrutura,
Meios de Transporte e Viajantes em Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados, matrícula SIAPE nº. 6546556, com a fi-
nalidade de participar da IV Reunião do Grupo de Trabalho na Fron-
teira do Brasil – Peru; e da Reunião tripartite do Regulamento Sa-
nitário Internacional: Brasil- Peru-Colômbia, em Lima, Peru, no pe-
ríodo de 2 a 6/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
20/2014 (Processo nº. 25351.023364/2014-97).
Nº 121- Paulo Biancardi Coury, Gerente Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, matrícula SIAPE nº. 6242279,
com a finalidade de participar da IV Reunião do Grupo de Trabalho
na Fronteira do Brasil – Peru; e da Reunião tripartite do Regulamento
Sanitário Internacional: Brasil- Peru-Colômbia, em Lima, Peru, no
período de 2 a 6/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, con-
forme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
20/2014 (Processo nº. 25351.023365/2014-16).

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201455ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 122- Patricia Mandali de Figueiredo, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2118475, com a finalidade
de participar do 3º Encontro do Grupo de Trabalho em Vacinas
Seguras do Conselho de Organizações Internacionais de Ciências
Médicas (CIOMS), em Atlanta, Estados Unidos da América, no pe-
ríodo de 3 a 8/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
19/2014 (Processo nº. 25351.023099/2014-54).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agên-
cia Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial da União de 24 de no-
vembro de 2006, resolve:
Nº 50- Conceder aposentadoria à servidora BENICE BENEDITA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n. 1551168, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal
Específico, lotada na CVSPAF-MT, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, proventos calculados sobre a re-
ferida classe padrão, acrescidos da VPNI do Art. 62-A da Lei
8.112/90 e demais vantagens que fizer jus. (Processo n.
25746.418002/2013-96).
Nº 51- Conceder aposentadoria ao servidor DEMERVAL JOSE AL-
VES MACHADO, Matrícula SIAPE N. 0225746, ocupante do cargo
de Agente de Vigilância, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal
Específico, lotado na UNIAP/Brasília, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional 47/2005, proventos calculados sobre a
referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI do art. 62-A da Lei
8.112/90 e demais vantagens que fizer jus.(Processo n.
25351.200953/2013-19).
Nº 52 -Conceder aposentadoria à servidora ELZA COIMBRA SOA-
RES, Matrícula SIAPE N. 225392, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Espe-
cífico, lotada na PROCR, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, proventos calculados sobre a referida classe
padrão, acrescidos da VPNI do Art. 62-A da Lei 8.112/90, opção do
Art. 2º da Lei 8.911/94 e demais vantagens que fizer jus. (Processo n.
25351.343729/2013-53).
Nº 53- Conceder aposentadoria ao servidor HORACIO JORGE SER-
PA PAES LEME, Matrícula SIAPE N. 0655077, ocupante do cargo
de Médico, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico,
lotado na CVSPAF/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, proventos calculados sobre a referida clas-
se/padrão e demais vantagens que fizer jus. (Processo n.
25752.636237/2012-55).
Nº 54 -Conceder aposentadoria ao servidor HORACIO JORGE SER-
PA PAES LEME, Matrícula SIAPE N. 6655077, ocupante do cargo
de Médico, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico,
lotado na CVSPAF/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, proventos calculados sobre a referida clas-
se/padrão e demais vantagens que fizer jus. (Processo n.
25752.702220/2012-53).
Nº 55-Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ FERNANDES TEI-
XEIRA, Matrícula SIAPE N. 0602346, ocupante do cargo de Mo-
torista Oficial, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico,
lotado na CVSPAF/SP, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, proventos calculados sobre a referida Clas-
se/Padrão e demais vantagens que fizer jus. (Processo n.
25759.406242/2013-72).
Nº 56- Conceder aposentadoria à servidora MARIA DA PENHA
PEREIRA PHILBOIS, Matrícula SIAPE N. 0360133, ocupante do
cargo de Médico, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Es-
pecífico, lotada na CVSPAF/MS, com fundamento no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, proventos calculados sobre a re-
ferida Classe/Padrão e demais vantagens que fizer jus. (Processo n.
25749.591592/2012-65).
Nº 57-Conceder aposentadoria à servidora ONETE GRACIOSA DE
SOUZA PEREIRA, Matrícula SIAPE n. 8573994, ocupante do cargo
de Enfermeiro, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico,
lotada na CVSPAF-SC, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, proventos calculados sobre a referida classe
padrão, acrescidos da VPNI do Art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais
vantagens que fizer jus. (Process n. 25741.592551/2013-41).
LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA MASSON
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS EM GOIÁS
PORTARIA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFAN-
DEGADOS NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 1.744 de 18.11.2011, publicada no
DOU de 22.11.2011, do Diretor Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores SEBASTIÃO LUIZ DE
SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 154207 e HAMILTON LU-
CIANO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 05284804, para exer-
cerem o encargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos
trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das li-
citações nesta CVPAF-GO, na modalidade Pregão.
Art. 2º – Designar para constituir a equipe de apoio aos
Pregoeiros, composta pelos seguintes membros:
GRAZIELE FELIPE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1489645;
VERALÚCIA MARIA DA PENHA, matrícula SIAPE nº
7548153;
LUCIANA RIBEIRO CARNEIRO SILVA, matrícula SIAPE
nº 1568347.
Art. 3º – Fica revogada a Portaria nº 01, de 31 de janeiro de
2013, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2013, Seção 2, pg.
78.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
MARIA MARTA FERREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n.º 56 de 21/1/2014, publicada no DOU n.º 15 de
22/1/2013, Seção 2, página 35, onde se lê: “… código 3035.”, leia-se:
“… código 3037.”
Na Portaria n.º 83 de 24/1/2014, publicada no DOU n.º 20 de
29/1/2013, Seção 2, página 47, onde se lê: “… código 1009.”, leia-se:
“… código 1010.”
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 327 de
25.04.2012, publicada no D.O.U, de 26/04/2012, subseqüente, e tendo
em vista o que consta no processo nº 25170.009.843/2013-73. Re-
solve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO
MOREIRA DOS SANTOS, Matricula nº469059, ocupante do cargo
de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com proventos integrais de acordo com o artigo
3º, §§ I, II e III da EC-47/2005, c/c com o art. 7º, da Emenda
Constitucional nº. 41/2003; e as demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo do servidor.
Art.2º Declara vago o cargo relativo ao Art. 1º
Art.3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publi-
cação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECUR-
SOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, pu-
blicada no BS nº. 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo nº 25190.001.136/2014-81, Resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a RONALDO INÊZ DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE
0468183, ocupante do cargo de Egenheiro, Nível S, Classe “S”, Pa-
drão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOENILSE DIVINA DE MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe
confere a artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010,
de 19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/826/2014-57, Resolve:
Art. 1º – Conceder a partir de 08/01/2014, pensão a be-
neficiária do instituidor Artemidoro Cabral de Mello, matricula SIA-
PE nº 0324590, ex-ocupante do cargo de Engenheiro, Classe “S”,
Padrão III, de acordo com o Artigo 2º, inciso I, parágrafo único da
Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 215, 217 e 219, da Lei
nº 8.112/90.
Beneficiários Cota-Parte Tipo de PensãoMaria Helena Pinheiro
de Mello1 / 1 Vi t a l í c i a
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-28, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência subdelegada através da
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. de 11
de novembro de 1999 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.000.662/2014-22, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor ÁLVARO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula
SIAPE nº 0467949, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração,
Classe “S”, Padrão III, (NI), do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º, Incisos I, II, III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06.07.2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
PORTARIA Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência subdelegada através da
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. de 11
de novembro de 1999 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.000.661/2014-88, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor SEVERIANO INÁCIO BARROS, matrícula
SIAPE nº 0467934, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe “S”,
Padrão III, (NS), do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06.07.2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art.16, do Es-
tatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, resolve:
Alterar a Portaria nº 315 de 10/10/2000, publicada no DOU
nº. 198 de 13/10/2010 , Seção 2, Pág. 22 , que aposentou o(a)
servidor(a) HIPÓLITO GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE
516034, Guarda de Endemias,Classe C, Padrão VI, tendo em vista o
Laudo Médico Pericial nº 0.179.268/2013, datado de 05/11/2013, que
considerou o(a) aposentado(a) invalido(a) por doença especificada em
lei para fins de Integralização de Proventos, conforme os Processos nº
25001.001.664/2000-62 e 25245.015.695/2013-13:

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201456ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014013100056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Onde se lê”… de acordo com o Artigo 40, parágrafo 1º,
inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emen-
da Constitucional nº20/1998, com proventos proporcionais a 21/35
anos…”:
Leia-se “… de acordo com fundamento no Artigo 40, pa-
rágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada
pelo artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº. 41/2003 acrescida pela
Emenda Constitucional nº. 70/2012, com proventos integrais, a partir
de 06/11/2008, compreendendo o Vencimento Básico do cargo efe-
tivo, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST…”.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 13 do Decreto nº 7.335 de 19 de
outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25295.006.881/2013-68
resolve:
Art. 1º- Conceder pensão vitalícia, de acordo com o artigo
217, inciso I, alínea “a”e artigo 219 da Lei nº 8.112/90, observando o
disposto no artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, à Senhora
MARIA DE LOURDES FLORES, na qualidade de esposa do ser-
vidor aposentado JOSÉ FRANCISCO FLORES JUNIOR, Cargo
Agente de Saúde Pública, Classe ‘C”, Padrão NI/VI, a partir da data
do falecimento, ocorrido em 07 de outubro de 2009.
2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADENOR PIOVESAN
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
N
o-75 – Conceder Pensão Vitalícia a ZULMIRA SOUZA LOPES
BORGES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MILTON BOR-
GES, matrícula Siape n.° 0464787, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, NI-2-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Ins-
tituição, falecido em 10/12/2013, com fundamento no Artigo 215 e na
Alínea “a”, Inciso I, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de
10/12/2013, observado o disposto no Artigo 2.º da Lei n.º
10.887/2004 (Processo n.° 25383.000003/2014-21).
N
o-76 – Conceder Pensão Vitalícia a ETELVINA FRANCISCA RO-
DRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OTAVIO JOSE
RODRIGUES, matrícula Siape n.° 0461825, ocupante do cargo de
Técnico em Saúde Pública, NI-2-III, do Quadro de Pessoal Per-
manente desta Instituição, falecido em 03/01/2014, com fundamento
no Artigo 215 e na Alínea “a”, Inciso I, do Artigo 217, da Lei n.º
8.112/1990, a partir de 03/01/2014, observado o disposto no Artigo
2.º da Lei n.º 10.887/2004 (Processo n.° 25380.000080/2014-19).
JULIANO DE CARVALHO LIMA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
N
o-105 – Conceder aposentadoria por invalidez com proventos pro-
porcionais à servidora HELIANA SANTOS CORDEIRO, Mat.: Siape
0465094 ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-
III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fun-
damento no Art. 40, § 1.º, Inciso I, da C.F./1988, com redação dada
pelo Art. 1.º da E.C.41/2003, combinado com o Art. 6-A da E.C.
41/2003, incluído pela E.C. 70/2012 (Proc.: 25001.054149/2013-
52).
N
o-106 – Conceder aposentadoria por invalidez com proventos pro-
porcionais à servidora JOSELBA BORGES DE MELO, Mat.: Siape
0519342 ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, NI-S-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no
Art. 40, § 1.º, Inciso I, da C.F./1988, com redação dada pelo Art. 1.º
da E.C.41/2003, combinado com o Art. 6-A da E.C. 41/2003, incluído
pela E.C. 70/2012 (Proc.: 25001.039532/2013-81).
N
o-107 – Conceder aposentadoria por invalidez com proventos in-
tegrais ao servidor WILSON ALVES DE PAULA, Mat.: Siape
0462978, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento
no Art. 40, § 1.º, Inciso I, da C.F./1988, com redação dada pelo Art.
1.º da E.C.41/2003, combinado com o Art. 6-A da E.C. 41/2003,
incluído pela E.C. 70/2012 (Proc.: 25001.038121/2013-78).N
o-108 – Conceder aposentadoria por invalidez com proventos in-
tegrais ao servidor FERNANDO PAULINO, Mat.: Siape 0241641,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-3-
III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fun-
damento no Art. 40, § 1.º, Inciso I, da C.F./1988, com redação dada
pelo Art. 1.º da E.C.41/2003, combinado com o Art. 6-A da E.C.
41/2003, incluído pela E.C. 70/2012 (Proc.: 25001.048854/2013-11).
N
o-109 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
DEUSE DE FÁTIMA DIONISIO DE SENA mat.: Siape 0462485,
ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública NI-3-III, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3.º
da E.C. n.º 47/2005, com base de cálculo na última remuneração
(Proc.: 25385.000347/2013-39).
N
o-110 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
SHEILA REGINA CARNEIRO FONSECA mat.: Siape 0462656,
ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde NS-S-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no
Art. 3.º da E.C. n.º 47/2005, com base de cálculo na última re-
muneração (Proc.: 25380.002353/2013-71).
N
o-111 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
LUIZ CARLOS CORREA ALVES mat.: Siape 0227225, ocupante do
cargo de Médico NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição, com fundamento no Art. 3.º da E.C. n.º 47/2005, com
base de cálculo na última remuneração (Proc.: 25388.000932/2013-
17).
N
o-112 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
JOSÉ WANDIQUE FRAGA DA COSTA mat.: Siape 0462751, ocu-
pante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde NI-2-I, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no
Art. 3.º da E.C. n.º 47/2005, com base de cálculo na última re-
muneração (Proc.: 25389.000484/2013-33).
N
o-113 – Conceder aposentadoria por invalidez com proventos pro-
porcionais à servidora LILIA ALVES DE PAULA DA SILVA, Mat.:
Siape 0463705 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-
3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fun-
damento no Art. 40, § 1.º, Inciso I, da C.F./1988, com redação dada
pelo Art. 1.º da E.C.41/2003, combinado com o Art. 6-A da E.C.
41/2003, incluído pela E.C. 70/2012 (Proc.: 25001.056778/2013-
17).
N
o-114 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
ANTONIO CARLOS VIEIRA BRAZIL mat.: Siape 0767055, ocu-
pante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública NS-S-III, do Qua-
dro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art.
3.º da E.C. n.º 47/2005, com base de cálculo na última remuneração
(Proc.: 25384.000001/2014-21).
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA No-5, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial n
o1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.000211/2014-12, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor AU G U S TO PAULOMARQUESLINHARESPI N TO , Médico, matrícula Siape no1309810, Có-
digo 422069, Classe B, Padrão III, do Nível Superior, do Quadro de
Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 23/01/2014,
de acordo com o artigo 34 da lei n
o8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, pu-
blicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
N
o-8 – Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora NÁ-
DIA PAES DA SILVA ARÊAS, matrícula SIAPE 625179, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III (NI), do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Car-
doso Fontes/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005. Proc.33407.007804/2013-49
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, pu-
blicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:N
o-9 – Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÈ
BEZERRA GARRIDO, matrícula SIAPE 657298, ocupante do cargo
de Médico, Classe S, Padrão III(NS), do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
(Proc.33407.008161/2013-51)
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, pu-
blicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
N
o-10 – Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora RI-
SALVA DE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 641341, ocu-
pante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III (NS), do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso
Fontes/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005. (Proc. 33407.009046/2013-01)
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, pu-
blicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
N
o-11 – Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora MA-
RIA DA GRAÇA FIGUEIREDO CARVALHO, matrícula SIAPE
651665, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III (NS), do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Car-
doso Fontes/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005.(Proc.33407.008544/2013-29)
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, pu-
blicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
N
o-12 – Conceder Aposentadoria por invalidez integral a servidora
REGINA CELIA TOSCANO COSTA, matrícula SIAPE 239173, ocu-
pante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Classe S, Padrão III (NS),
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal
Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, in-
ciso I, da CF/1988, com redação dada pelo artigo 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41/2003, acrescentada pela Emenda Constitucional
nº 70/2012, incorporando a Vantagem Pessoal correspondente a 2/10
(dois décimos) do valor da função de Chefe da Unidade de Internação
do Hospital Jurandyr Manfredini/CNSM – DAS 101.1, na forma pre-
vista no artigo 15 da Lei nº 9527/1997. (Proc. 25001.076102/2013-
40)
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, pu-
blicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
N
o-13 – Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE
PEREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE 646702, ocupante do car-
go de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso
Fontes/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005. (Proc. 33407.008995/2013-66)
PAULO ROBERTO MARÇAL ALVES
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA No-14, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora Deise da Sil-
va Bastos, matrícula SIAPE 0.626.239 ocupante do cargo de En-
fermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fun-
damento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspondente
ao cargo efetivo, acrescido de 18% (Dezoito por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho (GDPST) conforme Lei
11 7 8 4 / 2 0 0 8 .
(Processo: 33408.005321/2013-08)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA No-12, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e
no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201457ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Retificar a Portaria nº 09 , publicada no DOU nº 17 de
24.01.2014, seção II, página nº 36; onde-se lê: Exonerar a pedido a
partir de 15.01.2014; Leia-se: Exonerar a pedido a partir de
03.02.2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 61, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ BRI-
TO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.625.239, Classe
“S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no
parágrafo único da citada emenda, com proventos mensais corres-
pondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo SIPAR: 33433-013428/2013-12 apenso ao Pro-
cesso SIPAR 33433.001446/2007-03).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 62, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ALACIMI
DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.971.235, Classe “S”,
Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos
Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no pa-
rágrafo único da citada emenda, com proventos mensais correspon-
dentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer
jus. (Processo SIPAR: 33433-012905/2013-14).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentaria voluntária, com proventos integrais
VANILDA SAMPAIO VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 241130, Téc-
nico, NI, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea “a” da
CF/88 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º
47/05.
(Processo n.º 25410.002679/2013)
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
PORTARIA Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
RONALDO REGO, matrícula SIAPE n.º 636744, ocupante do cargo
de Assistente em Ciência e Tecnologia , NI, Classe R, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.
40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional 47/2005. (Processo n.º 25410.000030/2014).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes
da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS
n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARI-
SA JOSE DE AZEVEDO COELHO, matrícula SIAPE n.º 241625, ocupante
do cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do quadro de pessoal do Mi-
nistério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º47/2005. (Processo n.º
25410.000174/2014).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA – MÉDIO
RIO PURUS
PORTARIA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria n° 2.439, de 17 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União em 18 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º – Designar como Presidente e membros para comporem a
Comissão Permanente de Licitação do Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, os servidores na forma abaixo:
Presidente:
LUBERVALDO NERY RODRIGUES – SIAPE 695690
Membros:
EDIMINILTO SILVA DOS SANTOS – SIAPE 2056619
FRANCISCO VIEIRA LIMA – SIAPE 2079625
RAIMISSON OLIVEIRA DA SILVA – SIAPE 2079625
ADRIANO MELRO FERREIRA – CPF: 786.074.772-34
FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA – CPF: 953.857.202-59
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NANCY FILGUEIRAS DA COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
INEZ JOFFILY FRANÇA, matrícula nº 7839638, CPF nº
096.695.901-91, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de En-
genharia de Outorgas, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Engenharia de Outorgas, do Departamento de Outorga de Serviços de
Comunicação Eletrônica, da Secretaria de Serviços de Comunicação
Eletrônica deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
SISSI ALVES DA SILVA, matrícula nº 1842399, CPF nº
025.541.094-86, para exercer o cargo de Coordenador de Renovação
de Outorgas, código DAS 101.3, da Coordenação de Renovação de
Outorga, da Coordenação-Geral de Regime Legal de Outorgas, do
Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica, da
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR
SISSI ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1842399,
CPF nº 025.541.094-86, do cargo de Assistente, código DAS 102.2,
do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de
Comunicação Eletrônica da Secretaria de Comunicação Eletrônica
deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
Ministério das Comunicações.foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1559218, CPF nº 996.880.421-53, do encargo de substituto eventual
do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Te-
lecomunicações deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, matrícula SIAPE nº
1432040, CPF nº 844.655.221-34, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Se-
cretaria de Telecomunicações deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão temporária ao Senhor WALDEMIR LOU-
RENÇO CAVALCANTI, SIAPE 05779936, no valor de 1/2 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor WALDECI ARAUJO CAVAL-
CANTI, SIAPE 0828942, a partir de 1º.1.2014, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea “a”, observado o disposto no artigo 219,
§ único, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, com efeitos financeiros a partir de
1º.1.2014, data do início da pensão tardia, à vista das informações
constantes do processo nº 53000.076500/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora RUTE RIBEIRO, SIA-
PE 05775256, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus o ex-
servidor DEOMAR DE OLIVEIRA, SIAPE 0829628, a partir de
28.10.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.067095/2013.
Conceder pensão temporária ao Senhor ADRIANO RIBEI-
RO DE OLIVEIRA, SIAPE 05775264, no valor de 1/2 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor DEOMAR DE OLIVEIRA, SIAPE
0829628, a partir de 28.10.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.067095/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GLAIR GONÇALVES
TEIXEIRA, SIAPE 05773881, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor DARCY LUIZ DE BORBA, SIAPE 0454872,
a partir de 29.11.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, ob-
servado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.072924/2013.
Conceder pensão temporária à Senhora LUANA TEIXEIRA
DE BORBA, SIAPE 05773890, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor DARCY LUIZ DE BORBA, SIAPE 0454872,
a partir de 29.11.2013, com fundamento no artigo 217, inciso II,
alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.072924/2013.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201458ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder pensão vitalícia à Senhora WILMA BATISTA,
SIAPE 05774641, no valor integral dos proventos a que fazia jus o
ex-servidor FELICIANO DE ALMEIDA, SIAPE 0834422, a partir de
3.12.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.072858/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora DALVA GONÇALVES
COELHO DE BARROS, SIAPE 05774632, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ RIBEIRO DE BAR-
ROS, SIAPE 0836204, a partir de 29.11.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.073666/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA APARECIDA
PELINSON ORTEGA MEDINA, SIAPE 05774624, no valor integral
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor MANOEL ORTEGA
MEDINA, SIAPE 0825028, a partir de 18.11.2013, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orien-
tação Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.073489/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora DORALICE DOS
SANTOS GOMES, SIAPE 05774608, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor MAXIMIANO GOMES, SIAPE
0829749, a partir de 18.10.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.073389/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora SANTA VERONICA
VIANINI DA SILVA, SIAPE 05774675, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor VILSON BERNARDINO DA
SILVA, SIAPE 0829587, a partir de 26.8.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.055971/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DO CARMO
SANTOS, SIAPE 05774586, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor CLIMERIO AGOSTINHO DOS SANTOS,
SIAPE 0836160, a partir de 1º.1.2014, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “c”, observado o disposto no artigo 219, § único,
da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros
a partir de 1º.1.2014, data do início da pensão tardia, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.029800/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE DEUS
VAZ VERÇOSA ARAÚJO, SIAPE 05774535, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor FRANCISCO DE SOUSA
ARAÚJO, SIAPE 0817379, a partir de 14.11.2013, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orien-
tação Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.071296/2013.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor IVAN SALERNO DE
MOURA, SIAPE 05774519, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora IZA MACHADO DE MOURA, SIAPE
0819611, a partir de 18.12.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.076278/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GLACI ELVIRA
JOHNSSON, SIAPE 05774497, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor SIZINIO JONHSSON, SIAPE 0826586, a
partir de 10.12.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, ob-servado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.076850/2013.
Conceder pensão temporária ao Senhor PAULO ROGÉRIO
BATISTA ISCOBAL, SIAPE 05774063, no valor de 1/2 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor UTALINO ALVES RODRIGUES
ISCOBAL, SIAPE 0829529, a partir de 29.4.2011, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de de-
zembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orien-
tação Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.011840/2013.
Conceder pensão temporária à Senhora CARLA BATISTA
ISCOBAL, SIAPE 05774071, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor UTALINO ALVES RODRIGUES ISCOBAL,
SIAPE 0829529, a partir de 29.4.2011, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.011840/2013.
Conceder pensão temporária ao Senhor LUIZ CLAUDIO
OLIVEIRA LIMA, SIAPE 05774578, no valor integral dos proventos
a que fazia jus a ex-servidora MARIA JOSE LIMA DE OLIVEIRA,
SIAPE 0814863, a partir de 10.6.2013, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.042298/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NOEME RODRIGUES
PACHECO, SIAPE 05776571, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ADÃO CUTTI NICOLA, SIAPE 0837127, a
partir de 24.10.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“c”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, ob-
servado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.065700/2013.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 99, DE 28 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no exercício das competências que lhe confere o
art. 32, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e o art. 46, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de
1997;
CONSIDERANDO as disposições do parágrafo único do art.
12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
53500.001586/2014.resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor BRUNO COSTA,
CPF nº 854.619.973-68, para atuar como Gestor Financeiro – Subs-
tituto no que se refere aos atos relativos à execução dos créditos
orçamentários e dos recursos financeiros alocados à Unidade Gestora
413008 – Agência Nacional de Telecomunicações no estado de Goiás,
em substituição ao servidor ALTINO BAHADANA DE SOUZA FI-
LHO, CPF nº 616.224.352-49, anteriormente designado pela Portaria
nº 442, de 31 de maio de 2013, publicada no DOU, de 11 de junho
de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos a contar a partir de 04 de fevereiro de 2014.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-38, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oEfetivar, até 31 de dezembro de 2014, a cessão do
servidor abaixo indicado, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
objeto do Processo n
o48000.000147/2014-31.
Ministério de Minas e Energia.Servidor: JOSÉ EUSTÁQUIO PORTES
Cargo Efetivo: Datilógrafo
Matrícula no SIAPE: 0454714
Para: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil –
N O VA C A P / G D F
Cargo/Função: Chefe da Auditoria Interna
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1
o,
da Lei no8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Art. 2oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente cessão findará antes de seu término em
caso de exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função de
confiança, devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apre-
sentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, ao órgão cedente a frequência do servidor.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM,em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010 e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nomear ANA LÚCIA RAMOS SILVA para exercer o cargo
em comissão de Assistente da Procuradoria Jurídica do Departamento
Nacional de Produção Mineral – DNPM, código DAS 102.2.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 30 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENER-
GÉTICA – EPE, no exercício da competência subdelegada pela Por-
taria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 144, de 02 de abril
de 2008 (DOU de 03 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto
no Dec. nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Dec.
nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de
1999, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: JOSÉ MARCOS BRESSANE. CARGO/FUNÇÃO:
Superintendente de Transmissão de Energia. NOME: GUILHERME
MAZOLLI FIALHO. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Ener-
gética. NOME: HERMES TRIGO DIAS DA SILVA. CARGO/FUN-
ÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. Lotados na Diretoria de Es-
tudos de Energia Elétrica ÓRGÃO: EPE. PAISES DE DESTINO:
Portugal, Espanha e Alemanha. FINALIDADE: Participarem da visita
técnica “Integração de Energia Heliotérmica em Sistemas Nacionais
de Energia”, organizada pela GIZ. PERÍODO: 15 a 23 de fevereiro de
2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus parcial. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.
MAURÍCIO TIOMNO TOLMASQUIM
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 30 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor HUR BEN CORREA DA SILVA, Coordenador-Geral de Re-
lações Institucionais e Gestão do SISBRATER da Secretaria da Agri-
cultura Familiar, deste Ministério, para viajar a Genebra, Suíça, com
objetivo de participar da Quarta Reunião do Grupo de Trabalho sobre
alternativas economicamente sustentáveis do cultivo de tabaco, no
período de 16 a 21 de fevereiro de 2014, incluindo trânsito, com
ônus, nos termos do citado Decreto.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União do dia 2 seguinte, resolve:
Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201459ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Cessar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal – MPEOF –
Nível Superior, concedida à servidora MARIA RAIMUNDA ALVES
DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula
SIAPE 1467743, por meio da PORTARIA/INCRA/DA/nº 32, de 22
de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 27
seguinte, Seção 2, pág. 33.
Art. 2º – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal – MPEOF – Nível
Superior, ao servidor MARKELL FERREIRA ALVES, ocupante do
cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE Nº 1474951.
Art. 3º Cessar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais – SISG – Nível
Superior, concedida à servidora LILIAN SANTOS DE ARAUJO
LEAO, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE
1475299, por meio da PORTARIA/INCRA/DA/nº 362, de 08 de se-
tembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09
seguinte, Seção 2, pág. 43.
Art. 4º – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais – SISG – Nível Superior, à
servidora MARIA RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE 1467743.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Dispensar ACACIO ZUNIGA LEITE, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº. 1551618, dos encargos de Substituto do Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Consolidação de As-
sentamentos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assen-
tamentos, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assen-
tamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Designar MARIA DE JESUS SANTANA DA SIL-
VA, CPF nº. 143.596.931-68, para exercer os encargos de substituta
do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Consolidação
de Assentamentos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de As-
sentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impe-
dimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da subdelegação de competência outorgada pela Portaria
GM/MDIC n
o373, de 20 de dezembro de 2013, considerando o
disposto no inciso II do art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, com a redação dada pelo Decreto n
o5.213, de 24 de setembro
de 2004, e tendo em vista o art. 2oda Lei no9.007, de 17 de março
de 1995, resolve efetivar a requisição da servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome : JULIETA MARTINS DE FREITAS.
Cargo : Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III.
Matrícula no SIAPE : 778711.
Para : Controladoria-Geral da União da Presidência da Re-
pública.
Cargo a ser ocupado : Não especificado.
Responsabilidade do Ônus : Órgão cedente.
Processo n
o: 52000.007937/2013-32.
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 22 de janeiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-
cício do BNDES em 22/01/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
MAURICIO BORGES LEMOS, Diretor, a fim de participar
da conferência The G20 agenda under the Australian presidency, em
Sydney, Austrália, no período de 17 a 23/02/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 019/2014).
VANIA MARIA DA COSTA BORGERTH, Assessora da
Presidência, a fim de participar de reunião ordinária do conselho
consultivo do IAASB, em Nova Iorque, EUA, no período de 08 a
14/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 020/2014).
SERGIO AUGUSTO NOVIS FILHO, Gerente, a fim de
participar do grupo de trabalho de especialistas em créditos à ex-
portação, em Ottawa, Canadá, no período de 09 a 13/02/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
021/2014).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Em 27 de janeiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 27/01/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
JOÃO CARLOS FERRAZ, Diretor, a fim de participar do
Brazil seminar in Japan, em Tóquio, Japão, no período de 12 a
24/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 022/2014).
ANDRÉ LUIZ SILVA DE ARAÚJO, Administrador, a fim
de participar do treinamento GSMA mobile world congress, em Bar-
celona, Espanha, no período de 22 a 28/02/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 023/2014).
ADRIANA BARBOSA DANTAS ZERAIK e JAMES PA-
TRICK MAHER JUNIOR, ambos Arquitetos, a fim de participar do
fórum urbano mundial, em Medellín, Colômbia, no período de 04 a
13/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao
Exterior nos 024 e 025/2014).
HENRIQUE DE AZEVEDO AVILA, Chefe de Departamen-
to, a fim de representar o banco em missão ministerial e realizar
reuniões com bancos comerciais em Maputo, Moçambique, Joanes-
burgo, África do Sul, e Luanda, Angola, no período de 05 a
13/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 026/2014).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
Em 30 de janeiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 30/01/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ANDRÉ LUIZ CARVALHAL DA SILVA, Chefe de De-
partamento, e VANESSA PINTO MACHADO E SILVA, Engenheira,
a fim de participar do Global emerging markets corporate conference,
em Miami, EUA, no período de 22 a 27/02/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processos de Viagem ao Exterior n
os027 e 028/2014).
CRISTINA BLASO BANAL DA SILVA, Gerente, a fim de
participar do treinamento Winter school for international financial
law, em Londres, Reino Unido, no período de 08 a 15/02/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
029/2014).
RAFAEL RODRIGUES, Engenheiro, a fim de realizar visita
técnica a empresa do ramo de tecnologia solar, em Genebra, Suíça, no
período de 02 a 08/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 030/2014).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 20, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o contido no Memorando nº 09/2014 DIRAD/INPI,
resolve:
DISPENSAR CLAUDIA DE CASSIA TORRES, matrícula
SIAPE n.º 1556564, do encargo de Substituta de “Coordenador-Ge-
ral”, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Presidência, deste Instituto.
OTÁVIO BRANDELLI
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o contido no Memorando nº 09/2014 DIRAD/INPI,
resolve: DISPENSAR CLAUDIA DE CASSIA TORRES, matrículaSIAPE n.º 1556564, do encargo de “Coordenador”, código FCINPI-3,
da Coordenação de Sistemas de Informação e Administração de Da-
dos, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Pre-
sidência, deste Instituto.
OTÁVIO BRANDELLI
PORTARIA Nº 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o contido no Memorando nº 09/2014 DIRAD/INPI,
resolve: DESIGNAR CLAUDIA DE CASSIA TORRES, matrícula
SIAPE n.º 1556564, para exercer o encargo de “Coordenador-Geral”,
código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Infor-
mação, da Presidência, deste Instituto.
OTÁVIO BRANDELLI
PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o contido no Memorando nº 09/2014 DIRAD/INPI,
resolve: DISPENSAR ALDO FERNANDES AVILA, matrícula SIA-
PE n.º 0449432, do encargo de “Chefe de Serviço”, código FCINPI-
1, do Serviço de Assuntos Especiais, da Coordenação-Geral de Ad-
ministração, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
OTÁVIO BRANDELLI
PORTARIA Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o contido no Memorando nº 09/2014 DIRAD/INPI,
resolve: DESIGNAR ALDO FERNANDES AVILA, matrícula SIAPE
n.º 0449432, para exercer o encargo de “Coordenador”, código FCIN-
PI-3, da Coordenação de Sistemas de Informação e Administração de
Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Pre-
sidência, deste Instituto.
OTÁVIO BRANDELLI
PORTARIA Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o contido no Memorando nº 09/2014 DIRAD/INPI,
resolve: DESIGNAR RODRIGO MOURA ARAUJO, matrícula SIA-
PE n.º 2041627, para exercer o encargo de “Chefe de Serviço”,
código FCINPI-1, do Serviço de Assuntos Especiais, da Coorde-
nação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração, deste
INPI.
OTÁVIO BRANDELLI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No21, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar DIEGO FERREIRA TONIETTI, para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de For-
malização do Departamento de Gestão de Programas de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social, código DAS 101.4, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 178, de 07 de agosto de
2012, publicada no D.O.U., de 08 de agosto de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
Ministério do Esporte.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201460ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
EXONERAR
MARIA MARLENE ALMEIDA, do cargo de Assessor, có-
digo CA II, do Gabinete da Presidência, desta Autoridade Pública
Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e ainda, nos termos do artigo 9º, §
único da Lei nº 8.112/1990, resolve:
NOMEAR
ELANI MENDES DA MOTA SILVA, para exercer, inte-
rinamente, o cargo de Auditor, código CSP, desta Autarquia, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
RETIFICAÇÃO
Nos despachos de Afastamento do País dos servidores HU-
GO LAERTE MAAS e PAULA SANCHES, publicado no DOU nº 6,
seção 2, página 43, onde se lê: no período de 1º a 13/02/2014, leia-
se: no período de 31/01/2014 a 15/02/2014.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear RENÊ LUIZ DE OLIVEIRA, CPF nº 217.599.938-
67, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código
DAS 101.4, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, no Estado de Rondônia.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a partir de 27 de janeiro de 2014, MOISES SA-
VIAN, CPF nº 003.777.129-90, do cargo em comissão de Gerente de
Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria de Extrativismo e De-
senvolvimento Rural Sustentável.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o40, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE RE-
CURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 2
odo Decreto no4.613, de 11 de março de 2003,
resolve:
Art. 1
oO art. 1oda Portaria no67, de 6 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2012, Seção 2,
páginas 43 e 44, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1
o………………………………………………
I – um representante de cada um dos seguintes Ministérios:
…………………………………………………………..
b) do Planejamento, Orçamento e Gestão:
1. Titular: Elisa Monteiro Malafaia;
2. Suplente: Thiago Barros Ribeiro;
c) das Relações Exteriores:
1. Titular: Saulo Arantes Ceolin;
……………………………………………………………
h) da Cultura:
1. Titular: Roberto Pontes Stanchi;
2. Suplente: Monica de Medeiros Mongelli;
…………………………………………………………….
II – dois representantes de cada um dos seguintes Minis-
térios:
a) da Integração Nacional:
………………………………………………………………
4. Suplente: Cristiano Egnaldo Zinato;
b) da Defesa:
1. Titular: Paulo Renato Pimentel Nogueira;
2. Suplente: Carlos Frederico Simões Serafim;
………………………………………………………………
c) do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
1. Titular: Priscila dos Santos;
2. Suplente: André Fábio de Souza;
3. Titular: Cassio Marx Rabelo da Costa;
4. Suplente: Carla Maria Naves Ferreira;
d) da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
…………………………………………………………………
Ministério do Meio Ambiente.2. Suplente: Demetrios Christofidis;
3. Titular: Lineu Neiva Rodrigues;
4. Suplente: Lauro Tadeu Guimarães Fortes;
e) da Ciência, Tecnologia e Inovação:
……………………………………………………………….
4. Suplente: Juliana Berninger da Costa;
………………………………………………………” (NR)
Art. 2
oO art. 2oda Portaria no67, de 6 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2012, Seção 2,
página 44, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2
o…………………………………………………………
I – dez representantes dos Conselhos Estaduais de Recursos
Hídricos:
……………………………………………………………………
b) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do
Estado de Minas Gerais, representado por Marília Carvalho de Me-
lo;
……………………………………………………………………
d) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do
Estado do Paraná, representado por Luiz Eduardo Cheida;
…………………………………………………………………..
i) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado
da Bahia, representado por Márcia Cristina Telles de Araújo Gue-
des;
………………………………………………………………….
k) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Es-
tado do Rio de Janeiro, representado por Rosa Maria Formiga Johns-
son;
l) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Es-
tado de São Paulo, representado por Walter Tesch;
…………………………………………………………………
o) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Es-
tado do Ceará, representado por Cesar Augusto Pinheiro;
…………………………………………………………………
q) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Es-
tado do Rio Grande do Norte, representado por Joana Darc Freire de
Medeiros;
r) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Es-
tado de Alagoas, representado por Luís Napoleão Casado Arnaud
Neto;
s) Titular: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Es-
tado de Goiás, representado por Bento de Godoy Neto;
t) Suplente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Es-
tado do Mato Grosso, representado por Nédio Carlos Pinheiro;
II – doze representantes dos usuários de recursos hídricos:
……………………………………………………………………
d) Setor hidroviário:
4. Suplente: José Rebelo III;
……………………………………………………………………
III – seis representantes de organizações civis de recursos
hídricos:
……………………………………………………………………
b) Organizações técnicas de ensino e pesquisa:
……………………………………………………………………
3. Titular: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental-ABES, representada por Paulo Renato Paim;
…………………………………………………………………….
c) Organizações não governamentais:
…………………………………………………………………
3. Titular: Cooperativa dos Técnicos em Proteção Ambiental
do Parque Estadual de Mirador-COOPERMIRA, representada por
Thereza Christina da Silva Pereira Castro;
……………………………………………………………” (NR)
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 30 de janeiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCELO PIRES DA COSTA, Especialista em Recursos
Hídricos, da Agência Nacional de Águas – ANA, para participar do
GEMS/Water Programme Donors Meeting, em Nairóbi, Quênia, no
período de 8 a 14 de fevereiro 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
RODRIGO SILVA PINTO JORGE, Analista Ambiental,do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio,
para participar da Oficina regional dirigida aos Pontos Focais da OIE
para Animais Selvagens nas Américas, em Guelph, Canadá, no pe-
ríodo de23a 29 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
I
ZABELLATEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 146, de 19 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2010,
resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor DIONIZIO ANTÔNIO DO MONTE, matrícula
SIAPE n° 0678724, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
classe “S”, padrão “III”, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço
Florestal Brasileiro, com fundamento no art. 3°, incisos I, II, III, e
parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005, com as van-
tagens do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo nº
0 2 0 0 0 . 0 0 1 0 0 7 / 2 0 11 – 3 5 ) .
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao
disposto no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/90.
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÃO Nº 101, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS – ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria n
o124,
de 15 de outubro de 2004, torna público que a DIRETORIA CO-
LEGIADA, em sua 511ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de ja-
neiro de 2014, com fundamento no art. 7
o, inciso X, do Decreto no
3.692, de 19 de dezembro de 2000, autorizou o afastamento do país
do servidor Luiz Amore, ocupante do cargo de Assessor Interna-
cional, código CA II, para participar da 1ª Reunião da Comissão
Mista Brasil-Jamaica, organizada pela ABC/MRE, a ser realizada em
Kingston, Jamaica, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para a Agência, nos termos do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da Portaria ANA n
o
54, de 24 de fevereiro de 2010. As demais despesas serão custeadas
pelo Ministério das Relações Exteriores. (Processo no
02501.000140/2014-76)
MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 96, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Exonerar o servidor LEONARDO TOMAZ DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1727550, do cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço de Apoio Ambiental, código DAS-101.1, da Gerência Executiva
do IBAMA em Marabá, no Estado do Pará.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
N
o-17 – Exonerar, a pedido, CÉSAR AUGUSTO DUMONT LA-
BUTO, matrícula SIAPE nº 1478285, do cargo em comissão de Co-
ordenador de Temas de Infraestrutura 4, código DAS 101.3, do De-
partamento de Temas de Infraestrutura, da Secretaria de Planejamento
e Investimentos Estratégicos deste Ministério, a contar de 23 de
janeiro de 2014.
N
o-18 – Nomear PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE, matrícula
SIAPE nº 1547075, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador de Temas de Infraestrutura 4, código DAS 101.3, do De-
partamento de Temas de Infraestrutura, da Secretaria de Planejamento
e Investimentos Estratégicos deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201461ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-19 – Nomear CLARICE FERNANDES MARINHO, matrícula
SIAPE nº 1796972, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de Temas de Infraes-
trutura, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
deste Ministério.
N
o-20 – Nomear ANDREIA LÍGIA DE SOUZA, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-
Geral de Previdência Complementar, do Departamento de Coorde-
nação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º-
A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº
7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de
maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N
o-94- Conceder complementação de aposentadoria a MANOEL
FERREIRA DA CRUZ, benefício INSS 054.263.182-2, no cargo de
Maquinista, Nível 225, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 18% (dezoito por cento) de anuênios, conforme decisão
judicial exarada nos autos do Processo nº 0005235-
70.2011.4.01.3500, em trâmite na 16ª Vara do Juizado Especial Fe-
deral Cívil da Seção Judiciária do Estado de Goiás. (processo nº
05586.014655/2013-78)
N
o-95- Conceder complementação de pensão a ANITA EFIGENIA
GABRIEL NETO, benefício INSS 162.974.277-2, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, PEDRO BA-
TISTA NETO, no cargo de Maquinista, Nível 229, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 23% (vinte e três por cento)
de anuênios, a partir de 25.7.2013, data do óbito. (processo nº
05586.009150/2013-91)
N
o-96- Conceder complementação de pensão a LIDUINA FRAN-
CISCA DA SILVA SANTOS, benefício INSS 163.400.974-3, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
GERALDO BEZERRA DOS SANTOS, no cargo de Artífice de Ma-
nutenção, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acres-
cido de 30% (trinta por cento) de anuênios, a partir de 17.10.2013,
data do requerimento. (processo nº 05586.012199/2013-21)
N
o-97- Conceder complementação de pensão a MARIA DE LOUR-
DES DOMINGOS FERNANDES, benefício INSS 105.311.454-8,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pen-
são, JOSÉ FERNANDES, no cargo de Artífice de Via Permanente,
Nível 216, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 22%
(vinte e dois por cento) de anuênios, a partir de 11.10.2013, data do
requerimento. (processo nº 05586.011628/2013-43)
N
o-98- Conceder complementação de pensão a JANET GARCIA
PEREIRA, benefício INSS 164.637.817-0, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, WASHINGTON
GARCIA PEREIRA, no cargo de Maquinista, Nível 226, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento)
de anuênios, a partir de 18.9.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.012160/2013-12)
N
o-99- Conceder complementação de pensão a MARIA SILVA BAR-
RA, benefício INSS 162.918.183-5, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, CLOYVERDE PINTO
BARRA, no cargo de Operador de Telecomunicações, Nível 224, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 34% (trinta e quatro
por cento) de anuênios, a partir de 5.9.2013, data do óbito. (processo
nº 05586.012155/2013-00)
N
o-100- Conceder complementação de pensão a MARIA DAS GRA-
CAS BARROSO ARAGAO, benefício INSS 165.447.862-5, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
CLEBER ARAGÃO DA SILVA, no cargo de Maquinista, Nível 226,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e
cinco por cento) de anuênios, a partir de 10.10.2013, data do re-
querimento. (processo nº 05586.012159/2013-80)
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:Nº 135- Dispensar ERNESTO BATISTA DA SILVA FILHO, ma-
trícula SIAPE nº 1558648, do encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador de Estudos em Planejamento, código DAS 101.3, do
Departamento de Planejamento, da Secretaria de Planejamento e In-
vestimentos Estratégicos deste Ministério, designado pela Portaria nº
1.213, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de
2012.
Nº 136- Designar FERNANDO DANIEL FRANKE, matrícula SIAPE
nº 1787028, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Estudos em Planejamento, código DAS 101.3, do
Departamento de Planejamento, da Secretaria de Planejamento e In-
vestimentos Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do car-
go.
Nº 137- Excluir, a contar de 14 de janeiro de 2014, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Infor-
mação e Informática – GSISP, Nível Superior, do servidor ROMMEL
PATRICK SARMENTO SOARES, matrícula SIAPE nº 1819623,
Analista em Tecnologia da Informação, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação deste Ministério.
Nº 138- Exonerar, a pedido, BRUNO CALENZO MENDES, ma-
trícula SIAPE nº 1661729, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Diretoria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 27 de janeiro de
2014.
Nº 139 -Nomear CAMILA MEDINA CHAGAS, para exercer o cargo
em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação de
Projetos Sociais, da Coordenação-Geral de Financiamentos Externos,
da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas
atribuições contidas no Art. 24 do Estatuto aprovado pelo
Decreto Nº 4.740, de 13 de junho de 2003, resolve:
N
o-36- Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados, como
Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, titular e substituto, na
Administração Central do IBGE.
ORDENADOR DE DESPESAS
Titular: Rose Mary Rodrigues – CPF: 512.110.417-00
Substituto: Valéria Pereira Franco – CPF: 755.773.137-91
GESTOR FINANCEIRO
Titular: Elisângela Miranda – CPF: 946.271.936-53
Substituto: Cynara Castro Barbosa – CPF: 917.546.077-22
Art. 2º – Atribuir competência aos servidores relacionados no
art. 1º, para representar o IBGE, junto ao Banco do Brasil S.A., e
autorizar as seguintes operações financeiras no âmbito da Admi-
nistração Central.
Movimentação de conta corrente;
Pagamentos através de Ordens Bancárias;
Assinatura de Relação de Ordens Bancárias Externas;
Abertura e encerramento de contas correntes;
Cadastramento, alteração e desbloqueio de senhas;
Autorização de débitos em conta relativos a operações;
Assinatura de contratos de câmbio e seus respectivos aditivos
e averbações;
Solicitação de saldos e extratos;
Retirada de cheques devolvidos;
Recebimento, recibo e quitação; e
Resgates e aplicações financeiras.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário, em especial a P.PR
471/2013.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-37 – Dispensar CLÁUDIO ANTONIO SOUSA XAVIER, CPF no
825.752.747-53, matrícula no1344832, da função de substituto da
Gerência de Suporte aos Sistemas Informatizados de Recursos Hu-
manos, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Exe-
cutiva, DAS-101.1, desta Fundação.
N
o-38 – Designar FLÁVIO JOSÉ MARQUES PEIXOTO, CPF no
083.023.607-40, matrícula no1495455, para substituir ALESSAN-
DRO DE ORLANDO MAIA PINHEIRO, Gerente Nível III, da Di-
retoria de Pesquisas, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do dis-
posto no art. 38, §1
oe §2o, da Lei no8.112/90, com redação dada pela
Lei no9.527/97.
N
o-39 – Designar LUCIANO GONÇALVES DE CASTRO E SILVA,
CPF no047.920.457-89, matrícula no1689794, para substituir GA-
BRIEL MENDES BORGES, Gerente Nível III, da Diretoria de Pes-
quisas, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38,
§1
oe §2o, da Lei no8.112/90, com redação dada pela Lei no
9.527/97.N
o-40 – Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento,
Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por mo-
tivo de posse de seu ocupante, ANDRÉ LIMA DE OLIVEIRA COS-
TA, CPF n
o054.317.456-54, matrícula no1786981, no cargo ina-
cumulável de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe A,
Padrão 01, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n
o
8.112/90, a partir de 16/01/2014.
N
o-41 – Dispensar ANDRÉ LIMA DE OLIVEIRA COSTA, CPF no
054.317.456-54, matrícula no1786981, da função de substituto do
Gerente Nível III, da Gerência de Recursos Humanos, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, DAS-101.1, desta Fundação, a
partir de 15/01/2014.
N
o-42 – Designar CIBELE SOARES DE CASTRO, CPF no
031.429.546-19, matrícula no1785006, para substituir o Gerente Ní-
vel III, da Gerência de Recursos Humanos, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 38, §1
oe §2o, da Lei no8.112/90, com redação dada
pela Lei no9.527/97.
N
o-43 – Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Perma-
nente desta Fundação, por motivo de falecimento do servidor JOÃO
BATISTA DE MELO FILHO, CPF n
o160.811.614-04, matrícula no
0771180, na forma do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei no
8.112/90, a partir de 14/11/2013.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 30 de janeiro de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
MARIA VILMA SALES GARCIA, Analista de Planejamen-
to e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vin-
culada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para
participar da “Missão de Planejamento do V Recenseamento Geral de
População e Habitação do Haiti”, que será realizada na cidade de
Porto Príncipe, no Haiti, no período de 1 a 7 de fevereiro, incluído o
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 03601.000085/2014-59).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-121 – Conceder aposentadoria ao servidor ABEL RAMALHO DA
COSTA FILHO, matrícula nº 763842, ocupante do cargo efetivo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90.(Processo nº 03623.002927/2013-78). Declarar va-
go o referido cargo.
N
o-122 – Conceder aposentadoria ao servidor ADALBERTO DUTRA
CARDOSO, matrícula nº 764464, ocupante do cargo efetivo de Ana-
lista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o
Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Art. 62-A da
Lei nº 8.112/90.(Processo nº 03604.008354/2013-14). Declarar vago o
referido cargo.
N
o-123 – Conceder aposentadoria ao servidor ADENOR MARIANO
JUNIOR, matrícula nº 768615, ocupante do cargo efetivo de Dentista,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea
“a” da Lei nº 8.112/90.(Processo nº 03629.004319/2013-48). Declarar
vago o referido cargo.
N
o-124 – Conceder aposentadoria ao servidor ADOSMIRO BRITO
CHAVES, matrícula nº 767424, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
– VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.(Processo nº
03623.002931/2013-36). Declarar vago o referido cargo.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201462ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-125 – Conceder aposentadoria à servidora ALBERTINA SOLAN-
GE LIMA SANTOS, matrícula nº 762352, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Infor-
mações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com-
binado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90.(Pro-
cesso nº 03633.005543/2013-98). Declarar vago o referido cargo.
N
o-126 – Conceder aposentadoria ao servidor ALBERTO LUIZ DE
AZEVEDO DELOU, matrícula nº 767054, ocupante do cargo efetivo
de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.(Processo nº
03604.008313/2013-28). Declarar vago o referido cargo.
N
o-127 – Conceder aposentadoria ao servidor ALFEU DE ARAUJO
DIAS, matrícula nº 767845, ocupante do cargo efetivo de Tecno-
logista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03652.002020/2013-61). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-128 – Conceder aposentadoria à servidora ANGELA MARIA
TOSCANO DE SOUSA matrícula nº 771145, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.(Processo nº
03625.001033/2013-41). Declarar vago o referido.
N
o-129 – Conceder aposentadoria ao servidor ARTHUR KRZYZA-
NIAK, matrícula nº 773205, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Qua-
dro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos in-
tegrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90,
acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI,
Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.(Processo nº 03643.003278/2013-94).
Declarar vago o referido cargo.
N
o-130 – Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO
LOPES DE SOUZA, matrícula nº 766901, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90.(Processo nº 03604.008623/2013-42). Declarar va-
go o referido cargo.
N
o-131 – Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS DE FREI-
TAS, matrícula nº 774238, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Qua-
dro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos in-
tegrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90,
acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI,
Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 03635.006714/2013-86).
Declarar vago o referido cargo.
N
o-132 – Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS ROBERTO
GOMES VIGGIANO, matrícula nº 772613, ocupante do cargo efe-
tivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90.(Processo nº 03633.005567/2013-47). Declarar va-
go o referido cargo.
N
o-133 – Conceder aposentadoria ao servidor CASTOEL MONTEI-
RO WANZELLER, matrícula nº 764201, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Infor-
mações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com-
binado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90,
acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI,
Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.008053/2013-91).
Declarar vago o referido cargo.
N
o-134 – Conceder aposentadoria à servidora CELESTE MARIA
BATISTA ALVES, matrícula nº 768481, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03629.004359/2013-90). Declarar vago o re-
ferido cargo.N
o-135 – Conceder aposentadoria à servidora CELIA REGINA BAP-
TISTA DE MATTOS, matrícula nº 765010, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.008456/2013-30). Declarar vago o referido cargo.
N
o-136 – Conceder aposentadoria ao servidor CELSO BARBOSA
DOS SANTOS, matrícula nº 764560, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.008837/2013-19). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-137 – Conceder aposentadoria ao servidor CELSO JOSE PE-
REIRA, matrícula nº 763380, ocupante do cargo efetivo de Analista
de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art.
186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.008835/2013-20). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-138 – Conceder aposentadoria ao servidor CESAR AUGUSTO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 762705, ocupante do cargo efetivo de Ana-
lista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o
Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Art. 62-A da
Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n° 8.112/90, com referencia ao
DAS-2, conforme Nota Técnica n
o593/2010/COGES/DE-
NOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU (Processo nº
03604.008337/2013-87). Declarar vago o referido cargo.
N
o-139 – Conceder aposentadoria ao servidor CLAUDIO GABRIEL
BOTINI, matrícula nº 774291, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03635.006611/2013-16). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-140 – Conceder aposentadoria ao servidor CLAUDIO LUPIANO
DIAS, matrícula nº 770519, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Qua-
dro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos in-
tegrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90.(Processo nº 03631.000028/2014-12). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-141 – Conceder aposentadoria ao servidor CLENILTON GOIS DE
ARAUJO, matrícula nº 771408, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art.
186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.008951/2013-49). Declarar vago o referido cargo.
N
o-142 – Conceder aposentadoria à servidora CLEUSA CANDIDA
AYRES DE LIMA, matrícula nº 774249, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03635.003058/2013-60). Declarar
vago o referido cargo.
N
o-143 – Conceder aposentadoria à servidora CREUZA SOARES
NEVES GOMES, matrícula nº 769878, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90.(Processo nº 03631.000122/2014-71). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-144 – Conceder aposentadoria ao servidor DANIEL ALBERT
SKABA, matrícula nº 764398, ocupante do cargo efetivo de Tec-
nologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
– VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n°
8.112/90, com referencia ao DAS-1, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU
(Processo nº 03604.008874/2013-27). Declarar vago o referido car-
go.N
o-145 – Conceder aposentadoria ao servidor DANIEL DE CAR-
VALHO RAYMUNDO, matrícula nº 765028, ocupante do cargo efe-
tivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com-
binado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03604.008543/2013-97). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-146 – Conceder aposentadoria à servidora DARLENE DONA,
matrícula nº 771911, ocupante do cargo efetivo de Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com-
binado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03641.002876/2013-66). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-147 – Conceder aposentadoria à servidora DAYSE SANTOS
SAMPAIO, matrícula nº 763363, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.008600/2013-38). Declarar vago o re-
ferido.
N
o-148 – Conceder aposentadoria ao servidor DELMAR DA COSTA
COELHO, matrícula nº 767959, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o
Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03653.000032/2014-22). Declarar vago o referido cargo.
N
o-149 – Conceder aposentadoria ao servidor DELMAR PEREIRA
DE ANDRADE, matrícula nº 764591, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.008240/2013-74). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-150 – Conceder aposentadoria à servidora DENISE DA SILVA
TORRES BAPTISTA, matrícula nº 766920, ocupante do cargo efe-
tivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.008820/2013-61). Declarar
vago o referido cargo.
N
o-151 – Conceder aposentadoria à servidora DILCAR ALMEIDA
DA SILVA, matrícula nº 765285, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.008320/2013-20). Declarar vago o re-
ferido.
N
o-152 – Conceder aposentadoria ao servidor DIONE ROSA SILVA
BECK, matrícula nº 763534, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art.
186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.007811/2013-53). Declarar vago o referido cargo.
N
o-153 – Conceder aposentadoria à servidora DIVA DE SOUZA
ALMEIDA, matrícula nº 1576669, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos proporcionais a 25/30
(vinte e cinco, trinta avos), de acordo com o Art. 40, Inciso III,
Alínea “c” da Constituição Federal de 1988, em sua redação original,
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “c” da Lei n. º 8.112/90.
(Processo n º 03604.008027/2013-62). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-154 – Conceder aposentadoria ao servidor DOMELVIRO MO-
RAES TRINDADE, matrícula nº 773087, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da
Lei n° 8.112/90, com referencia ao FG-2, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU.
(Processo nº 03643.002853/2013-31). Declarar vago o referido car-
go.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201463ISSN 1677-7050

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No-155 – Conceder aposentadoria à servidora EDDA MARIA KARL,
matrícula nº 764127, ocupante do cargo efetivo de Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com-
binado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03604.008737/2013-92). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-156 – Conceder aposentadoria à servidora ELIANE MARQUES
DE OLIVEIRA, matrícula nº 766731, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.008822/2013-51). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-157 – Conceder aposentadoria à servidora ELISA LUSTOSA
CAILLAUX, matrícula nº 763871, ocupante do cargo efetivo de Pes-
quisador em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
– VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.008848/2013-07). Declarar vago o referido cargo.
N
o-158 – Conceder aposentadoria à servidora ELISABETH MA-
CEDO FRANÇA, matrícula nº 762908, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.008868/2013-70). Declarar vago o re-
ferido.
N
o-159 – Conceder aposentadoria à servidora ELIZABETH SAN-
CHES GLIELMI, matrícula nº 774605, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
– VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 03635.006900/2013-15). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-160 – Conceder aposentadoria à servidora ELMA CRISTINA DA
SILVA GIL, matrícula nº 764922, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o
Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Art. 62-A da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.008235/2013-61). Declarar vago
o referido cargo.
N
o-161 – Conceder aposentadoria ao servidor ELY DE SOUZA,
matrícula nº 763085, ocupante do cargo efetivo de Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com-
binado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03604.008508/2013-78). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-162 – Conceder aposentadoria à servidora ENEIZA DE ANDRA-
DE SILVA, matrícula nº 763089, ocupante do cargo efetivo de Tec-
nologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.009004/2013-75). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-163 – Conceder aposentadoria ao servidor ERASMO FREIRE
BEZERRA, matrícula nº 772750, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
– VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.(Processo nº
03624.001139/2013-54). Declarar vago o referido cargo.
N
o-164 – Conceder aposentadoria ao servidor ERCI DA SILVA FRA-
GA, matrícula nº 773265, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Qua-
dro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos in-
tegrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03643.003025/2013-11). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-165 – Conceder aposentadoria ao servidor ERNANE DE CAM-
POS PEREIRA, matrícula nº 770148, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
– VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n°
8.112/90, com referencia ao FG-1, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU.
(Processo nº 03631.004644/2013-61). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-166 – Conceder aposentadoria ao servidor EUDSON RODRI-
GUES VIEIRA, matrícula nº 767665, ocupante do cargo efetivo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da
Lei n° 8.112/90, com referencia ao FG-2, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU.
(Processo nº 03604.008512/2013-36). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-167 – Conceder aposentadoria ao servidor EUSTAQUIO TEI-
XEIRA PRIMO, matrícula nº 770592, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03631.000160/2014-24). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-168 – Conceder aposentadoria ao servidor EVANIO REIS, ma-
trícula nº 766800, ocupante do cargo efetivo de Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com-
binado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03604.008342/2013-90). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-169 – Conceder aposentadoria ao servidor EVILMERODAC DO-
MINGOS DA SILVA, matrícula nº 766517, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.(Processo nº
03604.008102/2013-95). Declarar vago o referido cargo.
N
o-170 – Conceder aposentadoria à servidora FATIMA FERNANDES
DE CARVALHO matrícula nº 762222, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Perma-
nente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acor-
do com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com
o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Art. 62-A da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.008036/2013-53). Declarar vago
o referido cargo.
N
o-171 – Conceder aposentadoria á servidora FILANDIA DE CAS-
TRO ALMEIDA, matrícula nº 768171, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
– VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n°
8.112/90, com referencia ao FG-3, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU.
(Processo nº 03613.000628/2013-18). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-172 – Conceder aposentadoria à servidora FRANCISCA BAR-
BOSA DA COSTA, matrícula nº 767964, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03653.000055/2014-37). Declarar
vago o referido cargo.
N
o-173 – Conceder aposentadoria à servidora FRANCISCA JACIN-
TO DOS SANTOS, matrícula nº 768195, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03613.000711/2013-97). Declarar
vago o referido cargo.
N
o-174 – Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO JOSE DE
ALBUQUERQUE CARVALHO, matrícula nº 767427, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea
“a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03623.002924/2013-34). Declarar
vago o referido cargo.N
o-175 – Conceder aposentadoria ao servidor GERALDO CARVA-
LHO DE SOUZA matrícula nº 768489, ocupante do cargo efetivo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da
Lei n° 8.112/90, com referencia ao DAS-1, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU
(Processo nº 03629.004365/2013-47). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-176 – Conceder aposentadoria ao servidor GERALDO OLIVEIRA
SANTANA, matrícula nº 774183, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o
Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03635.006613/2013-13). Declarar vago o referido cargo.
N
o-177 – Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor GIL-
BERTO DA SILVA, matrícula nº 772877, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos proporcionais a 31/35 (Trinta e um, trinta e cinco avos), de
acordo com o Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/12,
combinado com o Art. 186, Inciso I e 188 da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03642.000057/2014-55). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-178 – Conceder aposentadoria ao servidor GILBERTO JOEL SE-
GUNDO POSTALLI LANZARIN, matrícula nº 773475, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea
“a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03642.000098/2014-41). Declarar vago o referido cargo.
N
o-179 – Conceder aposentadoria à servidora GLEIDE MARIA AL-
BUQUERQUE DE ALMEIDA, matrícula nº 774184, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03635.006612/2013-61). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-180 – Conceder aposentadoria à servidora GRAÇA REGINA RI-
BEIRO DA SILVA matrícula nº 762391, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Perma-
nente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acor-
do com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com
o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.008226/2013-71). Declarar vago o referido cargo.
N
o-181 – Conceder aposentadoria à servidora GUIOMAR REGATO
DE OLIVEIRA matrícula nº 765666, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.008368/2013-38). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-182 – Conceder aposentadoria ao servidor HAMILTON PINTO
DE MENDONÇA, matrícula nº 761610, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Perma-
nente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acor-
do com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com
o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.008286/2013-93). Declarar vago o referido cargo.
N
o-183 – Conceder aposentadoria ao servidor HAMILTON SERGIO
FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 767437, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03623.002935/2013-14). Declarar
vago o referido cargo.
N
o-184 – Conceder aposentadoria ao servidor HELIO LUIZ PINTO
DE AZEVEDO, matrícula nº 766762, ocupante do cargo efetivo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da
Lei n° 8.112/90, com referencia ao FG-2, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU.
(Processo nº 03604.008356/2013-11). Declarar vago o referido.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201464ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014013100064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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No-185 – Conceder aposentadoria ao servidor IOLANDO DE OLI-
VEIRA CABRAL, matrícula nº 769599, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03652.000004/2014-15). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-186 – Conceder aposentadoria ao servidor IRANY MACHADO
PEREIRA, matrícula nº 768311, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe B, Padrão V, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o
Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03629.004273/2013-67). Declarar vago o referido cargo.
N
o-187 – Conceder aposentadoria à servidora ISABEL DE FATIMA
TEIXEIRA SILVA, matrícula nº 766570, ocupante do cargo efetivo
de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da
Lei n° 8.112/90, com referencia ao DAS-3, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU.
(Processo nº 03604.008834/2013-85). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-188 – Conceder aposentadoria ao servidor IZAK SOLANO DA
SILVA, matrícula nº 767010, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art.
186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90.(Processo nº
03604.008858/2013-34). Declarar vago o referido cargo.
N
o-189 – Conceder aposentadoria à servidora JACIRA PEREIRA,
matrícula nº 766705, ocupante do cargo efetivo de Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com-
binado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90.(Pro-
cesso nº 03604.003901/2013-75). Declarar vago o referido cargo.
N
o-190 – Conceder aposentadoria à servidora JANETE FERREIRA
LIMA, matrícula nº 763446, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03633.005560/2013-25). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-191 – Conceder aposentadoria à servidora JOANA DA SILVA,
matrícula nº 762305, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Pla-
nejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fun-
dação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186,
Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.008434/2013-70). Declarar vago o referido cargo.
N
o-192 – Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO ALFREDO DE
BRITTO, matrícula nº 764450, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.008824/2013-40). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-193 – Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO PAULO FILHO,
matrícula nº 773568, ocupante do cargo efetivo de Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, com
redação dada pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90,
acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI,
Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03642.001765/2013-22).
Declarar vago o referido cargo.
N
o-194 – Conceder aposentadoria ao servidor JORGE ANTONIO DE
SA OLIVEIRA, matrícula nº 765212, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Perma-
nente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acor-
do com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com
o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90.(Processo nº
03604.008754/2013-20). Declarar vago o referido cargo.
N
o-195 – Conceder aposentadoria ao servidor JORGE BARBOSA,
matrícula nº 765143, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Pla-
nejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Fun-
dação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186,
Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.006310/2013-50). Declarar vago o referido cargo.
N
o-196 – Conceder aposentadoria ao servidor JORGE IGNACIO
SILVA, matrícula nº 766826, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03633.000171/2014-94). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-197 – Conceder aposentadoria ao servidor JORGE OLIVEIRA
MATTOS, matrícula nº 764164, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.008819/2013-37). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-198 – Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ ALDO BAR-
RETO, matrícula nº 774299, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03635.005195/2013-39). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-199 – Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ ANTONIO FE-
LIPPE, matrícula nº 770288, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
– VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
03631.004635/2013-71). Declarar vago o referido cargo.
N
o-200 – Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ CARLOS DE
SOUZA, matrícula nº 774116, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
– VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
03635.006608/2013-01). Declarar vago o referido cargo.
N
o-201 – Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ CARLOS DOS
SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 774323, ocupante do cargo efe-
tivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Clas-
se S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com per-
cepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea
“a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da
Lei n° 8.112/90, com referencia ao FG-2, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU.
(Processo nº 03635.006609/2013-47). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-202 – Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ DE SOUSA
TORRES matrícula nº 772776, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
– VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n°
8.112/90, com referencia ao FG-3, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU.
(Processo nº 03624.001152/2013-11). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-203 – Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ NUNES DE
ARAUJO, matrícula nº 772747, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
– VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n°
8.112/90, com referencia ao FG-2, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU.
(Processo nº 03624.001153/2013-58). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-204 – Conceder aposentadoria ao servidor JOSE OTAVIO SOA-
RES OLIVEIRA, matrícula nº 772411, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03633.000207/2014-30). Declarar vago o re-
ferido cargo.N
o-205 – Conceder aposentadoria ao servidor JOSE PAULO DO
NASCIMENTO TARLE, matrícula nº 766055, ocupante do cargo
efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea
“a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
03604.008417/2013-32). Declarar vago o referido cargo.
N
o-206 – Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ REGINALDO
GONÇALVES MADRUGA, matrícula nº 771131, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03625.001034/2013-95). Declarar vago o referido cargo.
N
o-207 – Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ ROBERTO
OSEAS DA SILVA, matrícula nº 774080, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03635.006892/2013-15). Declarar vago o referido cargo
N
o-208 – Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ ROOSEVELT
PACHECO PAES matrícula nº 774081, ocupante do cargo efetivo de
Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações
Geográficas, e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Per-
manente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de
acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado
com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Art. 62-A da
Lei nº 8.112/90 (Processo nº 03635.006776/2013-98). Declarar vago o
referido cargo.
N
o-209 – Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ ROSA FILHO
matrícula nº 775174, ocupante do cargo efetivo de Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com-
binado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90,
acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI,
Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n° 8.112/90, com
referencia ao FG-3, conforme Nota Técnica n
o593/2010/COGES/DE-
NOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU. (Processo nº
03622.001351/2013-31). Declarar vago o referido cargo.
N
o-210 – Conceder aposentadoria à servidora JOSIANE DOS SAN-
TOS BARBOSA matrícula nº 770549, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
– VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.(Processo nº
03604.000097/2014-26). Declarar vago o referido.
N
o-211 – Conceder aposentadoria ao servidor JUAREZ VIEIRA DE
SOUZA, matrícula nº 765076, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográ-
ficas, e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art.
186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90.(Processo nº
03604.009005/2013-10). Declarar vago o referido cargo.
N
o-212 – Conceder aposentadoria ao servidor LAURI FONTANA,
matrícula nº 773071, ocupante do cargo efetivo de Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com-
binado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03643.003112/2013-78). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-213 – Conceder aposentadoria à servidora LEDA DE CARVALHO
FERREIRA, matrícula nº 764474, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o
Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.008554/2013-77). Declarar vago o referido cargo.
N
o-214 – Conceder aposentadoria ao servidor LEONIDAS DAS GRA-
ÇAS MENDES matrícula nº 775191, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –
VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n°
8.112/90, com referencia ao FG-3, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU
(Processo nº 03625.000952/2013-05). Declarar vago o referido cargo.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201465ISSN 1677-7050

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No-215 – Conceder aposentadoria ao servidor LEVI FREIRE DE
OLIVEIRA, matrícula nº 767267, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
– VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03629.004018/2013-14). Declarar vago o referido cargo.
N
o-216 – Conceder aposentadoria à servidora LUCIMAR DE LYRA
GOMES, matrícula nº 763143, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.008850/2013-78). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-217 – Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ ANTONIO PIN-
TO DE OLIVEIRA, matrícula nº 762860, ocupante do cargo efetivo
de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.(Processo nº
03604.008840/2013-32). Declarar vago o referido cargo.
N
o-218 – Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS FER-
RER CARDOSO, matrícula nº 762937, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.008826/2013-39). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-219 – Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS GAR-
CIA, matrícula nº 771825, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Qua-
dro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos in-
tegrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03641.002862/2013-42). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-220 – Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS MEI-
RELLES CARRIL, matrícula nº 765813, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.(Processo nº
03604.008266/2013-12). Declarar vago o referido cargo.
N
o-221 – Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS TER-
RA GOMES, matrícula nº 772560, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90.(Processo nº 03633.005565/2013-58). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-222 – Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ ROBERTO
MARQUES, matrícula nº 762426, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o
Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.008037/2013-06). Declarar vago o referido cargo.
N
o-223 – Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ STANISLAU
VITAL, matrícula nº 768121, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
– VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90, e do artigo 193 da Lei n°
8.112/90, com referencia ao FG-3, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU.
(Processo nº 03613.000685/2013-05). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-224 – Conceder aposentadoria ao servidor LUZIMAR DE OLI-
VEIRA FERREIRA, matrícula nº 765776, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.008619/2013-84). Declarar
vago o referido cargo.N
o-225 – Conceder aposentadoria à servidora MARA APARECIDA
DE MATEO CRISCIBENE, matrícula nº 774046, ocupante do cargo
efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea
“a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
03635.006809/2013-08). Declarar vago o referido cargo.
N
o-226 – Conceder aposentadoria ao servidor MARCELO CAMPOS
MAIA, matrícula nº 767423, ocupante do cargo efetivo de Tecno-
logista em Informações Geográficas e Estatísticas , Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
– VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n°
8.112/90, com referencia ao DAS-2, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU.
(Processo nº 03623.002929/2013-67). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-227 – Conceder aposentadoria à servidora MARCIA COELHO DE
SEGADAS VIANNA, matrícula nº 763055, ocupante do cargo efe-
tivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas ,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/03, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea
“a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.008216/2013-35). Declarar
vago o referido cargo.
N
o-228 – Conceder aposentadoria ao servidor MARCO ANTONIO
DOS SANTOS ALEXANDRE matrícula nº 762779, ocupante do
cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Es-
tatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fun-
dação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186,
Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.008919/2013-63). Declarar vago o re-
ferido.
N
o-229 – Conceder aposentadoria à servidora MARIA ALDA DA
SILVA, matrícula nº 762613, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art.
186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº
8.112/90 (Processo nº 03604.008476/2013-19). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-230 – Conceder aposentadoria á servidora MARIA DAS GRAÇAS
FERNANDES BARBALHO, matrícula nº 768610, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 6º da Emenda Cons-
titucional nº 41/03, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea
“a” da Lei nº 8.112/90.(Processo nº 03629.004338/2013-74). Declarar
vago o referido cargo.
N
o-231 – Conceder aposentadoria á servidora MARIA DAS GRAÇAS
MARTINS MESQUITA matrícula nº 767981, ocupante do cargo efe-
tivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03627.000852/2013-51). Declarar vago o referido cargo.
N
o-232 – Conceder aposentadoria à servidora MARIA DE FATIMA
BASTOS MACHADO, matrícula nº 766905, ocupante do cargo efe-
tivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03633.005583/2013-30). Declarar
vago o referido cargo.
N
o-233 – Conceder aposentadoria à servidora MARIA DE LOURDES
NUNES PIONTKOVSKY, matrícula nº 769342, ocupante do cargo
efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea
“a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da
Lei n° 8.112/90, com referencia ao DAS-1, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU.
(Processo nº 03631.000174/2014-48). Declarar vago o referido car-
go.N
o-234 – Conceder aposentadoria à servidora MARIA DO ROSARIO
NUNES DE SOUZA, matrícula nº 762384, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03631.004366/2013-42). Declarar
vago o referido cargo.
N
o-235 – Conceder aposentadoria à servidora MARIA DOS REIS
RODRIGUES PINHEIRO, matrícula nº 1035, ocupante do cargo efe-
tivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Clas-
se S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com per-
cepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea
“a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da
Lei n° 8.112/90, com referencia ao FG-1, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU.
(Processo nº 03653.000061/2014-94). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-236 – Conceder aposentadoria à servidora MARIA EDNAIDE
FERREIRA DE OLIVEIRA matrícula nº 772758, ocupante do cargo
efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea
“a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da
Lei n° 8.112/90, com referencia ao DAS-1, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU
(Processo nº 03625.000954/2013-96). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-237 – Conceder aposentadoria à servidora MARIA GORETTI
ALBINO RAFAEL MATOS, matrícula nº 771172, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03625.000950/2013-16). Declarar
vago o referido cargo.
N
o-238 – Conceder aposentadoria à servidora MARIA JOSE RE-
GATO PINTO, matrícula nº 765702, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.008831/2013-41). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-239 – Conceder aposentadoria à servidora MARIA LUCIA VIEI-
RA, matrícula nº 767809, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Qua-
dro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos in-
tegrais, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03,
com redação dada pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03642.000075/2014-37). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-240 – Conceder aposentadoria à servidora MARIA LUIZA
DUARTE PINTO HENNING, matrícula nº 764090, ocupante do car-
go efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea
“a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.008811/2013-71). Declarar vago o referido cargo.
N
o-241 – Conceder aposentadoria à servidora MARIA REGINA
PONTUAL COSTA, matrícula nº 772418, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 6º da Emenda Consti-
tucional nº 41/03, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03633.005563/2013-69). Declarar vago o referido cargo.
N
o-242 – Conceder aposentadoria à servidora MARIANGELA DE
FATIMA BITTENCOURT, matrícula nº 772676, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03633.005581/2013-41). Declarar
vago o referido cargo.
N
o-243 – Conceder aposentadoria à servidora MARILENE FERREI-
RA PEREIRA BUTTNER, matrícula nº 766850, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Qua-
dro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos in-
tegrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03604.008491/2013-59). Declarar vago o referido.

Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 201466ISSN 1677-7050

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2
No-244 – Conceder aposentadoria à servidora MARILIA BIANGO-
LINO CHAVES matrícula nº 762874, ocupante do cargo efetivo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.008217/2013-80). Declarar vago o referido.
N
o-245 – Conceder aposentadoria à servidora MARILZA RODRI-
GUES MARABOLIM, matrícula nº 773979, ocupante do cargo efe-
tivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da
Lei n° 8.112/90, com referencia ao FG-1, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU.
(Processo nº 03635.006828/2013-26). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-246 – Conceder aposentadoria à servidora MARINA SILVA DE
SOUZA matrícula nº 769168, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art.
186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03653.000043/2014-11). Declarar vago o referido.
N
o-247 – Conceder aposentadoria ao servidor MARIO JORGE DA
FONSECA matrícula nº 766732, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
– VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.008452/2013-51). Declarar vago o referido.
N
o-248 – Conceder aposentadoria à servidora MARLENE SEVE-
RINO COSTA matrícula nº 774153, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03635.006696/2013-32). Declarar vago o re-
ferido.
N
o-249 – Conceder aposentadoria à servidora MARLIZE DE FATIMA
GRUBER, matrícula nº 773300, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o
Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03643.003065/2013-62). Declarar vago o referido.
N
o-250 – Conceder aposentadoria à servidora MARLUCIA CARLOS
DE OLIVEIRA matrícula nº 763710, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.008849/2013-43). Declarar vago o re-
ferido.
N
o-251 – Conceder aposentadoria ao servidor MAURICIO BATISTA,
matrícula nº 773485, ocupante do cargo efetivo de Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, com
redação dada pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90,
acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI,
Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n° 8.112/90, com
referencia ao FG1, conforme Nota Técnica n
o593/2010/COGES/DE-
NOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU. (Processo nº
03642.000081/2014-94). Declarar vago o referido cargo.
N
o-252 – Conceder aposentadoria à servidora MAYSA AZEVEDO
DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 765213, ocupante do cargo efe-
tivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Clas-
se S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com per-
cepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea
“a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.007201/2013-50). Declarar vago o referido cargo.
N
o-253 – Conceder aposentadoria ao servidor MIGUEL SANTANA
FILHO matrícula nº 770341, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03635.006610/2013-71). Declarar vago o re-
ferido.N
o-254 – Conceder aposentadoria ao servidor MILTON TAVARES
FRAZÃO matrícula nº 765032, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art.
186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.008246/2013-41). Declarar vago o referido.
N
o-255 – Conceder aposentadoria à servidora MIRIAN DA SILVA
FERREIRA, matrícula nº 766889, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03631.000125/2014-13). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-256 – Conceder aposentadoria à servidora NADIA MARIA COE-
LHO RODRIGUES matrícula nº 764973, ocupante do cargo efetivo
de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.008855/2013-09). Declarar
vago o referido.
N
o-257 – Conceder aposentadoria ao servidor NAZARENO BAR-
BOSA COSTA matrícula nº 767828, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Perma-
nente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acor-
do com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com
o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Art. 62-A da
Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n° 8.112/90, com referencia ao
DAS-1, conforme Nota Técnica n
o593/2010/COGES/DE-
NOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU (Processo nº
03642.000060/2014-79). Declarar vago o referido cargo.
N
o-258 – Conceder aposentadoria à servidora NELMA DE FATIMA
MENDONÇA BARCELLOS, matrícula nº 763329, ocupante do car-
go efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea
“a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.008483/2013-11). Declarar
vago o referido cargo.
N
o-259 – Conceder aposentadoria à servidora ODAISA NOBRE NE-
VES, matrícula nº 768999, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fun-
dação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186,
Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº
8.112/90 (Processo nº 03623.002925/2013-89). Declarar vago o re-
ferido cargo.
N
o-260 – Conceder aposentadoria ao servidor ODILON DA FON-
SECA LESSA matrícula nº 775416, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Perma-
nente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acor-
do com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com
o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.008104/2013-84). Declarar vago o referido.
N
o-261 – Conceder aposentadoria ao servidor ODILON PINTO NO-
RONHA FILHO matrícula nº 772285, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03633.005580/2013-04). Declarar vago o re-
ferido.
N
o-262 – Conceder aposentadoria ao servidor ODILON RODRIGUES
DE OLIVEIRA, matrícula nº 766906, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Perma-
nente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acor-
do com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com
o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.008493/213-48). Declarar vago o referido cargo.
N
o-263 – Conceder aposentadoria à servidora OFENISIA ALVES
DANTAS, matrícula nº 768698, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas , Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03629.004062/2013-24). Declarar vago o re-
ferido cargoN
o-264 – Conceder aposentadoria á servidora OSILDA MORAES
CAMPOS VIEIRA matrícula nº 771514, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03626.002295/2013-12). Declarar vago o re-
ferido.
N
o-265 – Conceder aposentadoria ao servidor OSVALDO DE SOUSA
matrícula nº 771136, ocupante do cargo efetivo de Técnico em In-
formações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com-
binado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90,
acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI,
Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03625.000951/2013-52).
Declarar vago o referido.
N
o-266 – Conceder aposentadoria ao servidor OSVALDO LUIZ AL-
MEIDA DO SACRAMENTO matrícula nº 766267, ocupante do car-
go efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea
“a” da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.008859/2013-89). Declarar
vago o referido.
N
o-267 – Conceder aposentadoria ao servidor PAULO AFONSO DOS
SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 766915, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.008492/2013-01). Declarar
vago o referido.
N
o-268 – Conceder aposentadoria ao servidor PAULO CESAR DOS
SANTOS CORREA, matrícula nº 765716, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da
Lei n° 8.112/90, com referencia ao DAS-1, conforme Nota Técnica n
o
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 – TCU.
(Processo nº 03604.008341/2013-45). Declarar vago o referido car-
go.
N
o-269 – Conceder aposentadoria ao servidor PAULO DA SILVA
RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 768165, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Esta-
tísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação,
com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso
III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do
artigo 193 da Lei n° 8.112/90, com referencia ao FG-3, conforme
Nota Técnica n
o593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão
2.076/2005 – TCU. (Processo nº 03613.000629/2013-62). Declarar
vago o referido cargo.
N
o-270 – Conceder aposentadoria ao servidor PAULO DE TARSO
PAMPHILE matrícula nº 764150, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.008836/2013-74). Declarar vago o re-
ferido.
N