Diário Oficial da União – Seção 3 – 11-02-2014 [P2]

11 de fevereiro de 2014
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014150ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Con & Sea Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para execução de serviços de Coffee Break, Filmagem
do Evento e Serviços Fotográficos, no valor global total de R$
27.890,00. Referente ao Pregão Eletrônico nr.012/2014, processo
nº110376. Para realização do projeto 3339 UFPA/FADESP PRO LE-
TRAMENTO/PACTO NACIONAL. Foro da Justiça de Belém-Pa.
Sinfronio Brito Moraes pela contratante, e pela contratada Ana Rosa
Mesquita de Figueiredo.
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: L.S. Eventos Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para execução de serviços de Serigrafia compreendendo
confecções de bolsas e camisas, no valor global total de R$
19.800,00. Referente ao Pregão Eletrônico nr.013/2014, processo
nº110376. Para realização do projeto 3339 UFPA/FADESP PRO LE-
TRAMENTO/PACTO NACIONAL. Foro da Justiça de Belém-Pa.
Sinfronio Brito Moraes pela contratante, e pela contratada Lena Ta-
vares Salgado dos Santos.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – FAPEU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-12/2014
Processo: 6831407. Objeto: Locação de 1 (uma) sala comercial, com
40 m² e 1 (uma) vaga de garagem, localizada a rua Lauro Linhares,
nº 2055, bairro Trindade – Florianópolis – SC. CONTRATANTE:
Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CON-
TRATADA: Andrade e Sousa Imóveis Ltda ME – CNPJ:
10.693.209/0001-31 – Valor Total: R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e
duzentos reais). Tendo como fundamento parecer jurídico e base legal
: Lei nº. 8.666/93, Art. 24 Inciso 10, conhecimento em 10/02/14,
Profº. Amir Mattar Valente da UFSC, ratificação em 10/02/14, Sr.
Gilberto Vieira Ângelo, na qualidade de Superintendente da FA-
PEU.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
E ENSINO DE MACHADO
EDITAIS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 05/2014
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvol-
vimento e Ensino de Machado – FADEMA, no uso de suas atri-
buições torna público que estarão abertas as inscrições para o PRO-
CESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, através de Prova de Títulos,
destinado a Contratação de Professores para o Polo de Rede de
Coqueiral/MG, para o ano de 2014. Mais informações: www.fade-
ma.org.br ou pelo fone: (35) 3295-9727.
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO N
o-4/2014
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvol-
vimento e Ensino de Machado – FADEMA, no uso de suas atri-
buições torna público, e RETIFICADO as etapas de avaliação do
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n
o-4/2014. Onde lê-se ”
através de Prova de Desempenho Didático e de Prova de Títulos”,
Leia-se “através de Prova de Títulos”. Destinado a Contratação de
Professores para o Polo de Rede de Ouro Fino/MG, para o ano de
2014. Mais informações: www.fadema.org.br ou pelo fone: (35)
3295-9727.
LUCIANO OLINTO ALVES
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO No-3/2014
N
o-Processo: 530/2014-00. Contrato nº. 006/2014. Contratante: FUN-
DAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCAN-
TINS-CNPJ: 06.343.763/0001-11. Contratada: HIKARI CONSTRU-
ÇÕES LTDA, CNPJ: 14.193.573/0001-93. Objeto: contratação de
empresa para conclusão de remanescente de obra – Centro de Pes-
quisa em Desenv. Regional Sustentável na UFT de Palmas/TO. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/01/2014 a 27/04/2014.
Fonte de Recursos: Convênio FINEP 01.10.0627.00. Valor R$
159.935,61.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-1/2014
Processo: 501/2014-52. Objeto: Importação de equipamento para la-
boratório (espectrofotômetro). Total de itens: 01. Empresa contratada:
Agilent Technologies, Inc. Justificativa: Equipamento destinado ex-
clusivamente para pesquisa científica. Recurso: Finep nº.
01.10.0627.00. Valor R$ 63.307,25.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No-12/2014
Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços
gráficos – Edital e entrega das propostas: a partir do dia 11/02/2014 às
08:00h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas:
21/02/2014 às 09:00h, no endereço eletrônico www.compras-
n e t . g o v. b r
Juiz de Fora, 10 de fevereiro de 2014.
RICARDO BARTOLI MAXIMIANO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO – UNISELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-1/2014
Processo Administrativo nº 2013/018444/UNISELVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-
01/2014
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos
contidos no Processo Administrativo nº 2013/018444/Uniselva, RA-
TIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2014 com fundamento no Art.
24, inciso XXI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
objetivando a contratação da empresa BIORESEARCH para a “aqui-
sição dos equipamentos importados denominados: Fotodocumentar e
Microcentrífuga refrigerada com rotores para tubos e placas.” O valor
global do Contrato é de U$15.911,00 – aproximadamente,
R$38.458,48 [trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e
quarenta e oito centavos]. Dotação Orçamentária: Chamada Púbica
MCT/CNPq/MEC/CAPES- Ação Transversal nº 06/201 – Casadinho
Procad. Publique-se como recomenda a lei.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO-FAI
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO No-4/2014
Processo N
o-120.766. Referência BB: 524.888.
Comunicamos, pelo presente, que a resposta ao questiona-
mento encaminhado via e-mail em 10 de fevereiro de 2014, referente
ao Pregão Eletrônico 004/2014 em epígrafe, encontra-se disponível
nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.fai.ufscar.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-5/2014
Processo nº 120.768. Referência BB: 524.892.
Comunicamos, pelo presente, que a resposta ao questiona-
mento encaminhado via e-mail em 07 de fevereiro de 2014, referente
ao Pregão Eletrônico 005/2014 em epígrafe, encontra-se disponível
nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.fai.ufscar.br.
São Carlos, 10 de fevereiro de 2014.
DAVID MARQUES FRANCISCO GARCIA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 000023/2014-28. Objeto: Aquisição de equi-
pamentos. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXI, da Lei 8.666/93. Declaração em 05/02/2014 Gilberto Engel Di-
retor de Materiais e Patrimônio. Ratificação em 05/02/2014 José Sollak
Diretor Executivo. Valor: R$ 112.468,00. Contratada: BK Precision.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 000006/2014-91. Objeto: Contratação de serviços
de divulgação dos cursos de pós-graduação Stricto Sensu e Lato Sensu.
Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
Declaração em 07/02/2014 Nelson de Lima Moura, Chefe do DEMAP. Ra-
tificação em 07/02/2014, Carlos W. T. Araújo, Diretor Administrativo Fi-
nanceiro. Valor: R$ 24.673,22. Contratada: Editora Gazeta do Povo S.A.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Ratifica a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso
XXI da Lei 8.666/93, autorizando a contratação da empresa Shimadzu
Corporation, para aquisição de Espectrômetro de Absorção e Emissão
de Alta Resolução modelo AA-7000F/AAC versão chama, importado,
através do Projeto “CV 01.12.0033.00 FINEP/Consolidação da infra-
estrutura de pós graduação da UFS FINEP INFRA 0413”.
Ratifica a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso
XXI da Lei 8.666/93, autorizando a contratação da empresa Versatus
HPC Inc, para aquisição de um Cluster de alto desempenho, im-
portado, através do Projeto “CV 01.13.0130.00 Consolidação da In-
fraestrutura dos Núcleos de Pós Graduação e Pesquisa da Univer-
sidade Federal de Sergipe PROINFRA II – FINEP Infra 0074”.
DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA
Gerente Executiva
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014161ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100161Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO – FAPEX
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.
14/14 cujo objeto é aquisição de equipamentos (tablets) para o Pro-
jeto: 13.0080/01/01.0052 – Centro Interdisciplinar de Desenvolvimen-
to e Gestão Social – CIAGS da Escola de Administração da UFBA, a
ser realizado no dia 20/02/2014 às 9h. Edital disponível no site
www.fapex.org.br ou na Avenida Manoel Dias da Silva, 1.784, Ed.
Comercial Pituba Trade – Pituba – Salvador – Bahia – CEP: 41.830-
001, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.
15/14 cujo objeto é aquisição de Suporte OPT-LOOP Tipo Gota para
o Projeto: 10.0182/01/01.0030 – Centro de Processamento de Dados –
CPD da UFBA, a ser realizado no dia 21/02/2014 às 9h. Edital
disponível no site www.fapex.org.br ou na Avenida Manoel Dias da
Silva, 1.784, Ed. Comercial Pituba Trade – Pituba – Salvador – Bahia
– CEP: 41.830-001, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 10 de fevereiro de 2014.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – EXÉRCITO
BRASILEIRO- FAPEB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No-1 / 2 0 1 4 / G U I A M E N TO / FA P E B
Convênio nº 01.10.0589-00 – FINEP. Objeto: Inscrição em
curso no exterior. Fundamento Legal:Lei nº8.666/93, inciso II, art. 24,
combinado com inciso VI ,art. 13 . Justificativa: Contratação de
outros serviços e compras até 10% (dez por cento) do limite previsto
na lei. Valor global EUR 600,00. Contratada: National Defense In-
dustrial Association.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N
o-1/2014/M-
2 0 / FA P E B
Convênio nº 01.10.0430-00 – FINEP. Objeto: Realização de Curso no
Exterior. Fundamento Legal:Lei nº8.666/93, inciso II, art. 24, com-
binado com inciso VI ,art. 13 . Justificativa: Contratação de outros
serviços e compras até 10% (dez por cento) do limite previsto na lei.
Valor global EUR 2.460,00. Contratada: European Microwave Week
2013.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2014/5040001-01 (SRP)
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará a Concorrência para Registro de Preços para
Serviço de Calibrações em Equipamentos de Laboratório (Termô-
metro de imersão, Paquímetro digital, Centrífuga refrigerada, Câmara
climática…), recebimento dos envelopes até: 12/03/14 às 14:00 horas.
O edital está disponível no site www.fatecsm.org.br
Santa Maria, 7 de Fevereiro de 2014.
LIDIANE DANIELA TOSO
p/ Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Projeto: 14.043. Convenente: Central de Cooperativas Apícolas do
Semiárido Brasileiro – Casa Apis. Titulo: “Projeto de apicultura mi-
gratória da Casa Apis e Comapi”. Finalidade: Promover o forta-
lecimento da apicultura através da migração de colmeias, nos pe-
ríodos de estiagem visando reduzir as perdas dos enxames, aumentar
a produção de mel nas regiões do semiárido piauiense e marenhense
e ampliar a renda dos produtores associados aos empreendimentos
Casa Apis e Comapi. VALOR: R$ 209.040,00 (Duzentos e nove mil
e quarenta reais). Prazo de Execução: 20/01/2014 a 20/07/2015. As-
sinatura do Convênio: 20/01/2014.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 02/2014, firmado em 04/02/2014, com a empresa An-
tonia Dilena Araújo de Almeida – ME; Objeto: Contratação de local
para prestação dos serviços de Hospedagem e Alimentação para 170
pessoas na região de Quixadá. Amparo: Pregão Eletrônico nº.
012312/2013; Processo: 201311414515826; Vigência: 01/09/2014;
Cobertura Orçamentária: 17/2012 FCPC/UNILAB – Curso de For-
mação Cidadã e Agroecologica; Valor: R$ 341.600,00; Signatários:
pelo Contratante, Francisco Antônio Guimarães e, pela Contratada,
Maria Vanderleia Cosmo da Silva.AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 010702/2014
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 010702/2014 o qual será regido pelo dis-
posto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07. Objeto:
Contratação de serviço de garantia estendida para servidor e equi-
pamentos de informática. O Edital estará disponível a partir das 14h do
dia 11/02/2014 até às 09h do dia 21/02/2014. Abertura da Sessão
Pública na Internet: 10h do dia 21/02/2014. O Horário de referência
será o de Brasília. Informações complementares: o Edital estará à
disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
PREGÃO ELETRÔNICO DE N
o-20702/2014
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 020702/2014 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços Grá-
ficos, Diagramação, Criação de Capa, Preparação e Revisão de Texto.
O Edital estará disponível a partir das 14h do dia 11/02/2014 até às
15h do dia 21/02/2014. Abertura da Sessão Pública na Internet: 16h
do dia 21/02/2014. O Horário de referência será o de Brasília. In-
formações complementares: o Edital estará à disposição no site:
www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014.
LORENA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12312/2013
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público
aos interessados o resultado do Julgamento referente ao Pregão Ele-
trônico nº. 012312/2013. Objeto: Contratação de local para prestação
dos serviços de Hospedagem e Alimentação para 170 pessoas na
região de Quixadá. Contrato 17/2012 FCPC/UNILAB – Curso de
Formação Cidadã e Agroecologica. Empresa Vencedora: Antonia Di-
lena Araújo de Almeida – ME; CNPJ: 10.538.513/0001-04 com o
valor de R$ 341.600,00. Data: 21 de janeiro de 2014. Os atos ine-
rentes ao presente certame encontram-se disponíveis no site www.li-
citacoes-e.com.br, licitação nº 521833.
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014.
LORENA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
A Fundação COPPETEC divulga o resultado do Pregão Ele-
trônico 01/2014, a saber: Foi declarada vencedora a empresa Sa-
negraph Serviços de Informática SS Ltda, no valor total de R$
13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)
Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2014.
JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA PINTO
Diretor-Executivo
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA – FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-1.666/2011 –
FUNDEP/GEIMP
Processo: 14366*01*424800*3087 / 14366*01*418682*3025 – Ob-
jeto: Importação de Espelho Óptico/Plano Óptico e Equipamento de
Lazer – Contratada: Edmund Optics – US$ 2.810,00 / R$ 5.000,72.
Fundamento Legal: Inciso XXI do artigo 24 da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-54/2014 – SCO FUNDEP
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: a aquisição de cestas básicas. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 08:00 do dia 11/02/2014 às 08:00 horas do dia 24/02/2014.
CLEITON MAGNAGO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Aquisição de Ultra freezer e
racks, destinado ao Projeto CV-UFOP-TEC-APQ-04741-10/ FAPE-
MIG; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso XXI;
Processo: 18726/13; Valor: USD 13.172,00, em reais R$ 31.059,58;
Autorizado: em 02/12/13 por Sérgio Aquino Ratificado: em 21/01/14
por Rogelio Lopes Brandão.Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Aquisição de Livros des-
tinados ao Projeto CV-UFOP-CEX-SHA-APL-0049-12; Fundamento
Legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso XXI; Processo: 1496/14;
Valor: R$ 18.538,79 (dezoito mil, quinhentos e trinta e oito reais e
setenta e nove centavos); Autorizado: em 04/02/14 por Valdei Lopes
de Araújo. Ratificado: em 06/02/14 por Rogelio Lopes Brandão.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-25/2013
Foram vencedoras as empresas: Hidrometria Industria e Co-
mércio Ltda. -ME e RFID Control Comunicação Ltda. -ME
RENATA DA ROCHA FERNANDES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
Editora Vendedor Ltda. – ME, através do Contrato nº 116/2013 ce-
lebrado entre Fundação Euclides da Cunha e a Universidade Federal
Fluminense. Objeto: Locação de sala com infraestrutura. Fundamento
legal: Lei nº 8.666/93, artigo 24, inciso X e suas alterações. Valor: R$
60.900,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-43/2013/FEC
A Diretora-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de
Apoio Institucional à UFF, usando de suas atribuições, torna público
o resultado final do Pregão Eletrônico 43/2013/FEC, onde o objeto
foi homologado em 28/01/2014, adjudicado o lote 01, a proponente
Imagem Informática Ltda. – ME; Valor R$ 21.000,00.
MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Processo 000002/2014
Através da Administração Geral e Pregoeiro(a) designado,
comunica a quem possa interessar, que diante da alteração da pro-
posta de preços a data de abertura do Pregão Presencial 000002/2014,
que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico,
Hidráulico, Ferramentas e Outros, fica remarcada para o dia
18/02/2014 às 08:30hs, na sala de licitações em sua sede a Av. Pedro
Álvares Cabral, 140 – Bairro: Veredas – CEP 39440-000 – Janaúba –
MG, mantidos os demais dados constantes da publicação no Diário
Oficial da União fls. 22 de 31/01/2014 e Diário Oficial do Estado fls.
05 na data de 31/01/2014.
Janaúba-MG, 10 de fevereiro de 2014.
CHARLES STEFERSON DE ALCÂNTARA
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-49/2013
Convênio: FINEP 01.09.0635.00
Objeto: Aquisição de kit de referência com a utilização de verba
vinculada ao Convênio FINEP Encoders e Decoders HD, SD e One-
seg de baixo custo para ISDB-TB. Total de itens solicitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXI, Lei 8.666/93. Valor R$
37.305,59 (trinta e sete mil e trezentos e cinco reais e cinqüenta e
nove centavos). Empresa contratada: ARROW ELETRONICS, INC.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA – FUNPEC
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Referência: Pregão Eletrônico nº. 117/2012 – UFRN
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº. 025/2013-FUNPEC ce-
lebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
– FUNPEC e a empresa Climoar Climatização Ltda. Tendo como
objeto: Prorrogação de prazo contratual da “Contratação de forne-
cimento, montagem e instalação de sistema de Ar Condicionado Cen-
tral, tipo VRF para atender a demanda do Prédio do Centro Integrado
de Vocação Tecnológica de Natal – CIVT”. Prazo de Execução: 90
(noventa) dias a contar de 03.02.2014 a 03.05.2014. E sua vigência
contratual prorrogada por igual período. Assinaram em 31 de janeiro
de 2014, o Prof. Jorge Eduardo Lins – Superintendente da FUNPEC,
pela Contratante, e o representante legal Sr. Paulo Dias de Melo
Junior, pela Contratada.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014162ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100162Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Pregão Eletrônico nº. 048/2012 – FUNPEC
Extrato de Termo Aditivo de Retificação do Contrato nº 030/2012-
FUNPEC celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pes-
quisa e Cultura – FUNPEC e a empresa GRADUAL COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÃO LTDA. Tendo como objeto:
A retificação do 1º termo aditivo. Assinaram em 04 de dezembro de
2013, o Prof. Jorge Eduardo Lins – Superintendente da FUNPEC, pela
Contratante, e o Responsável Técnico Sr. Hiram Carneiro Saldanha,
pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1/2014
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interes-
sados, que no dia 21 de fevereiro de 2014, às 09h (horário de Bra-
sília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão Eletrô-
nico 001/2014, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada
em serviços de impressão de livros. Valor estimado: R$ 35.115,00. O
edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à dis-
posição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus Uni-
versitário, s/n, Lagoa Nova – Natal/RN, ou no site do comprasnet, no
Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a
Sexta – feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do site:
www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Natal-RN, 30 de janeiro de 2014.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE
HEMATOLOGIA- FUNDARJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-5/2014
Processo n.º 015/14. Objeto: “Contratação de Agência de Turismo
para Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais”. Justificativa: Após
análise, foi decidido tratar-se de hipótese de Dispensa de Licitação
com base no Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Ratificação dada pela Gestora do Convênio em 03/02/2014. Simone
Silva da Silveira – Gestora da FUNDARJ. Contratada a World
Ag.Viagens Oper. E Consol. Tur.Ltda, pelo valor de R$ 1.304,50 (mil
trezentos e quatro reais e cinquenta centavos).
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP No-9/2014
A FSVC – BA realizará LICITAÇÃO na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL para Registro de Preços, do tipo MENOR PRE-
ÇO POR LOTE objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, BOLSAS E AVENTAIS con-
forme objeto e demais indicações do Edital. O Pregão será realizado
em sessão pública na Av. Macaúbas, 100, Bairro Patagônia, Vitória da
Conquista-BA no dia 25/02/2014 às 09:00H, horário oficial de Bra-
sília/DF. O edital está disponível no site: http://www.pmvc.ba.gov.br.
Informações: Bárbara Thaiane Santos de Brito – Pregoeira, fo-
ne:(77)3420-6246/6200.
Em 10 de fevereiro de 2014.
BÁRBARA THAIANE SANTOS DE BRITO
Pregoeira
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A Fundação Sousândrade torna pública a realização do Pre-
gão Presencial para contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de emissão de bilhetes de passagens terrestres in-
termunicipais, para atender o Projeto Curso Especial de Licenciatura
em Pedagogia da Terra – PRONERA/UFMA – TRADICIONAL. Dot.
Orçamentária: Contrato n° 007.029.037/2008 UFMA/FSADU. Data:
21/02/2014 às 10:00hrs. Maiores informações pelos telefones (98)
4009.1014 e 4009. 1015 e no site www.fsadu.org.br
São Luis, 10 de fevereiro de 2014.
PAOLA MEDEIROS DE QUEIROZ
Pregoeira
em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL CN No-1/2014
PROCESSO N
o-. 17.798-9 – Objeto: “QUARTA ETAPA – FASE 1
(INSTALAÇÕES DE LÓGICA E TELEFONIA) DAS OBRAS PA-
RA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE APOIO AO DE-
SENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – INSTITUTO DE QUÍMICA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – LA-
DETEC/IQ/UFRJ”. Data: 12/03/2014. Hora: 09 (nove) horas. Local:
Avenida Pasteur, 280 – Urca, Cidade do Rio de Janeiro – RJ/ Sala deReunião da Fundação Universitária José Bonifácio – FUJB. Valor
Estimado: R$ 8.998.130,03 (oito milhões, novecentos e noventa e oito
mil, cento e trinta reais e três centavos). A documentação completa
poderá ser solicitada pelo e-mail [email protected], estando disponível
também para a retirada na sede desta Fundação, a partir desta data,
mediante a permuta de 01 (um) CD-ROM, na Av. Pasteur, 280 – Urca
– Rio de Janeiro – RJ, no Setor de Licitações. Os interessados poderão
obter todas as informações sobre a licitação, no telefone (21) 3034-
5861, nos horários das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas, em dias de
expediente na Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), ou pelo
e-mail citado.
CONCORRÊNCIA NACIONAL CN N
o-2/2014
PROCESSO N
o-. 17.799-7 – Objeto: “QUARTA ETAPA – FASE 2
(INSTALAÇÕES DAS SUBSTAÇÕES, ALIMENTADORES E
QUADROS) DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO LABO-
RATÓRIO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGI-
CO – INSTITUTO DE QUÍMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO – LADETEC/IQ/UFRJ”. Data: 13/03/2014.
Hora: 09 (nove) horas. Local: Avenida Pasteur, 280 – Urca, Cidade do
Rio de Janeiro – RJ/ Sala de Reunião da Fundação Universitária José
Bonifácio – FUJB. Valor Estimado: R$ 14.942.762,29 (quatorze mi-
lhões, novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e dois
reais e vinte e nove centavos). A documentação completa poderá ser
solicitada pelo e-mail [email protected], estando disponível também
para a retirada na sede desta Fundação, a partir desta data, mediante
a permuta de 01 (um) CD-ROM, na Av. Pasteur, 280 – Urca – Rio de
Janeiro – RJ, no Setor de Licitações. Os interessados poderão obter
todas as informações sobre a licitação, no telefone (21) 3034-5861,
nos horários das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas, em dias de
expediente na Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), ou pelo
e-mail citado.
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.
LIGIA AZEREDO CABRAL DA SILVA
Presidente da CPL
INSTITUTO EUVALDO LODI
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-7/2013
O IEL/NRMG, através da Comissão Permanente de Lici-
tação Integrada, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do pro-
cesso licitatório – TOMADA DE PREÇOS IEL N.º 007/2013 – Ob-
jeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de con-
sultoria para estruturação e organização do Conselho Regulador da
Marca da Região do Jaíba no âmbito do Programa de Apoio à Com-
petitividade do Arranjo Produtivo Local (APL) de Minas Gerais, em
atendimento à Gerência de Desenvolvimento Industrial/ PROGRA-
MA BID, do Instituto Euvaldo Lodi – NRMG. A única empresa
participante, GP Treinamentos Ltda., não obteve pontuação necessária
para classificar-se tecnicamente.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
O IEL/NRMG, através de sua Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que pro-
moverá PRORROGAÇÃO, em decorrência das solicitações de es-
clarecimento realizadas para a Tomada de Preços IEL n.º 001/2014,
tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para
laboratório de solda, em atendimento à Gerência de Desenvolvimento
Industrial/ PROGRAMA BID, do Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo
Regional de Minas Gerais, visando a inclusão do Arranjo Produtivo
Local (APL) de Metalmecânico do Vale do Aço – Programa de Me-
lhoria de Competitividade das APLs de Minas. O NOVO PRAZO de
entrega dos envelopes será até o dia 26/02/2014 às 16h00min. A
retificação do edital encontra-se no site www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.
Presidente da COPERLI
LINHAS DE ITACAIUNAS TRANSMISSORA
DE ENERGIA LTDA
CNPJ 18.301.605/0001-88
AVISO DE LICENÇA
A LITE Torna público que solicitou ao Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em 04
de
fevereiro de 2014, a Licença Prévia da Linha de Transmissão
500kV Tucuruí – Itacaiunas -Colinas II.
AILTON COSTA FERREIRA
Diretor-Geral
LOJICRED ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
LOJICRED ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA –
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, designado conforme Ato do
Gerente Técnico nº 4.701.986-7, devidamente autorizado pelo Banco
Central do Brasil Ofício DELIQ/GTSPA-2013/01684 – Pt. 1301589916
de 02/12/2013 – Lei 6.024/74, comunica aos interessados que venderá
através de Leilão Público, a ser realizado pelo Sr. Antônio Hissao Sato
Júnior, Leiloeiro Oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado de
São Paulo sob o n.° 690, no dia 13 DE MARÇO DE 2014, às 14:00
horas, de forma online através do site www.satoleiloes.com.br, o imó-
vel abaixo descrito, obedecidas as condições de pagamento e as regras
a seguir: 1.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À VISTA a ser pago da
seguinte forma: no ato da arrematação na conta da LOJICRED AD-
MINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. 2.COMISSÃO DE LEI-
LOEIRO: O arrematante, além do pagamento total do preço do ne-
gócio no ato da arrematação, pagará também ao leiloeiro, a quantia
correspondente a 5% (cinco por cento), do valor total do arremate, a
título de comissão.3.CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DO LEILÃO:
Os interessados no imóvel apregoado neste leilão para participação
online, deverão fazer prévio cadastro/habilitação no site do Leiloeiro
www.satoleiloes.com.br, aceitar as regras de participação dispostas no
referido site e enviar a documentação necessária mencionada no pe-
dido de habilitação, para que estejam aptos a ofertarem lances em
conformidade com as disposições deste Edital.4.FOTOS: As fotos e
descrições dos imóveis a serem apregoados são disponibilizadas no
site www.satoleiloes.com.br. As fotos e as informações divulgadas
quanto a situação física dos imóveis são meramente ilustrativas, não
servindo de parâmetro para demonstrar o estado dos imóveis.5.LAN-
CES ONLINE: Os lances poderão ser ofertados através do site
www.satoleiloes.com.br. O usuário poderá ofertar mais de um lance
para o mesmo imóvel, prevalecendo sempre o maior lance ofertado.
Durante o apregoamento dos lotes o site www.satoleiloes.com.br per-
mite o recebimento de lances virtuais eletrônicos em tempo real. Todos
os lotes terão horário previsto de encerramento (relógio disponível na
seção “sala de disputa” do site do Leiloeiro), sendo certo que, caso o
leiloeiro receba algum lance nos 03 (três) últimos minutos do fecha-
mento do lote, o cronômetro retroagirá a 03 (três) minutos do en-
cerramento do lote e assim sucessivamente a cada lance efetuado nos
últimos 03 (três) minutos de cada lote, sendo assim, nenhum lote se
dará por encerrado, caso o maior e último lance não permaneça por 03
INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-
EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO – IASES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA
PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL No-2/2013
O Instituto de Atendimento Sócio Educativo – IASES torna
público que fará realizar a QUALIFICAÇÃO de Pessoa Jurídica de
Direito Privado Sem Fins Lucrativos para o objeto a seguir descrito,
nos termos da Lei Complementar 489 de 21/07/09, o Decreto 2484-R
de 09/03/10 e a Portaria SEGER 047-R de 18/08/11, e para tanto:
CONVOCA Pessoas Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucra-
tivos, em QUALIFICAR-SE como Organização Social, conforme os
dispositivos locais e legais em voga, cujas atividades serão dire-
cionadas à gestão do Atendimento em SAÚDE NAS UNIDADES
SOCIOEDUCATIVAS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SO-
CIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO. DO REQUERIMENTO:
A Pessoa Jurídica de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, deverá
apresentar REQUERIMENTO (Anexo I da Portaria 047-R), dirigido
ao IASES, a qual deverá conter documentação que atenda aos re-
quisitos da legislação citada no preâmbulo deste Edital, em especial a
Portaria 047-R, que dispõe sobre o procedimento para a qualificação
de Organizações Sociais no Estado. DA FORMA DA ENTREGA: O
requerimento e os demais documentos deverão ser protocolados no
IASES, sito à Rua General Osório, n.º 83, 3º andar- Setor de Pro-
tocolo – Ed. Portugal Bairro Centro, Vitória/ES CEP: 29.010-911em
envelope fechado, identificado externamente da seguinte forma: EDI-
TAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL Nº 002/2013. Requerente: DIPOSIÇÕES
FINAIS: Não haverá prazo determinado para as inscrições. Constitui
de TOTAL RESPONSABILIDADE do requerente a autenticidade dos
documentos apresentados e a veracidade das declarações ora pres-
tadas. A qualificação como Organização Social, mediante Decreto,
não vincula a contratação, por meio de Contrato de Gestão. Restam
válidas todas as disposições constantes neste edital.
Vitória-ES, 11 de dezembro de 2013.
LINDOMAR JOSÉ GOMES
Diretor-Presidente
ANEXO I (Portaria 047-R/2011)
MODELO DE REQUERIMENTO
(Utilizar letra de forma se preenchido a mão)
À
Ex.. Senhor (a)
Diretor Presidente
Nome do Diretor (a)
…………………………………………………………………………………Pes-
soa Jurídica de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, inscrita no
CNPJ/MF:……………………………………….estabelecida à Rua/Av.:
……………………………………………………………………Nº:…………………Com-
plemento:…………. bairro:………………..cidade: ………….. Estado:
………………vem requerer a QUALIFICAÇÃO da presente,
ora requerente, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL para atuar na
……………………………………………………nos termos da Lei Complemen-
tar nº 489 de 22/07/2009, do Decreto Nº 2484-R/ 2010 e da Portaria
Nº 047-R/2011. Sob as penas da legislação em vigor.
Nestes Termos,
Pede Deferimento,
Vitória, ……………… de ……………………….. de 20……
Representante Legal da Entidade
CPF:
RG:
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014163ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100163Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
(três) minutos ou mais do seu encerramento, dando a todos os in-
teressados a oportunidade de efetuar novos lances, no tempo hábil de 3
(três) minutos do encerramento de cada lote.6.CONDIÇÕES DE VEN-
DA: O imóvel relacionado neste edital será vendido a quem maior
lance oferecer em moeda corrente nacional, em leilão de modo on-line,
obedecidas às condições deste edital, reservando-se à VENDEDORA
ainda o direito de recusar o lance de maior preço alcançado, podendo
liberar ou não os imóveis, de acordo com seus exclusivos critérios ou
necessidades, por intermédio do leiloeiro, sem que tal recusa lhe gere
qualquer tipo de ônus ou responsabilidade.Os interessados na aqui-
sição dos imóveis, previamente à apresentação de lance, deverão ler
atentamente todas as condições estabelecidas neste edital e seus ane-
xos.A venda será celebrada em caráter “AD CORPUS”, ou seja, as
áreas mencionadas nos editais, catálogos e outros veículos de comu-
nicação e divulgação deste leilão, são meramente enunciativas, não
cabendo ao adquirente, por conseguinte, exigir complemento de áreas,
não lhe sendo possível pleitear, a rescisão do contrato ou abatimento
proporcional do preço, em qualquer hipótese.Os interessados deverão
cientificar-se previamente, das restrições impostas pela legislação mu-
nicipal, estadual ou federal, aplicável ao imóvel, no tocante às res-
trições de uso do solo ou zoneamento, e ainda, das obrigações e dos
direitos, decorrentes das convenções e especificações de condomínio,
quando for o caso, às quais, estarão obrigados a respeitar, por força da
arrematação do imóveil. 7.INADIMPLÊNCIA Caso o arrematante não
pague o preço do bem arrematado, a comissão do Leiloeiro Oficial e os
encargos de administração no prazo acima estipulado (03 três dias
úteis), a arrematação ficará cancelada, devendo o arrematante pagar o
valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lance ofer-
tado, sendo 5% (cinco por cento) a título de comissão do Leiloeiro
Oficial e 20% (vinte por cento) destinado à comitente e ao pagamento
de eventuais despesas incorridas. 8.DISPOSIÇÕES GERAIS A posse
direta ou indireta do imóvel será transmitida ao arrematante, depois de
liquidado o pagamento total do arremate e assinatura do instrumento
aquisitivo. A documentação necessária para a formalização da venda
será exigida de todos que desejem habilitar-se no leilão. O imóvel será
alienado em caráter “ad corpus” e no estado em que se encontra,
devendo o arrematante se cientificar, previamente, de todas as cir-
cunstâncias e características que recaem sobre os imóveis. Sendo o
imóvel objeto de liquidação extrajudicial, não poderá o arrematante
alegar desconhecimento do estado em que esta se encontra e assume,
desde já, a responsabilidade de, após a arrematação, ingressar no polo
ativo ou passivo da demanda, subrogando-se nos direitos detidos pelo
Comitente Vendedor. O Arrematante não poderá responsabilizar o Co-
mitente Vendedor por eventuais diferenças de áreas, ocupações de ter-
ceiros, averbações de benfeitorias e quaisquer outras circunstâncias
que porventura possam existir em relação ao lote arrematado, sendo
responsabilidade do Arrematante a adoção das medidas para preen-
chimento dos requisitos específicos necessários ao registro de imóveis.
Havendo pendência no registro e/ou na formalização do título aqui-
sitivo, o Comitente Vendedor fornecerá todos os documentos que es-
tejam em seu poder, incluindo eventual ajuizamento de ação judicial
visando efetivar o registro. O lote será vendido a quem maior lance
oferecer, reservando-se o Comitente Vendedor ao direito de liberar ou
não o bem pelo maior preço alcançado. O Leiloeiro estará apto a
esclarecer ou complementar as informações relativas aos imóveis. O
Arrematante não poderá alegar desconhecimento das condições, ca-
racterísticas e estado de conservação do imóvel adquirido. Fica o Ar-
rematante responsável por quaisquer débitos, despesas e/ou tributos
que incidam sobre o imóvel até a data da arrematação. Ao concorrer na
aquisição do imóvel que compõem o lote do presente leilão, ficará
caracterizada a aceitação pelo interessado de todas as condições es-
tipuladas neste edital. Outras informações poderão ser obtidas através
do telefone (11) 4226-6444. As demais condições obedecerão ao dis-
posto no Decreto Federal 21.981 de 19.10.1932, com as alterações
introduzidas pelo Decreto Lei 22.427 de 01.02.1933, que regula a
profissão de Leiloeiro Oficial. 9. LOTE 1- Rua Conde dos Arcos, S/N
– Quadra 01 – Lote 34 – LOTEAMENTO CONDE – NOVA LIMA MG.
Lance Inicial: R$ 400.000,00;
ANTÔNIO HISSAO SATO JÚNIOR
Leiloeiro
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Processo Nº 25000.162957/2011-31
A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM – Entidade Privada Sem Fins Lucrativos, comunica
a todos os interessados que no dia 24/02/2014 as 8:30h realizará a
sessão pública para abertura e julgamento das propostas referente ao
processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, de nº 03/14,
objetivando aquisição de ar condicionados.
PREGÃO ELETRÔNICO, DE Nº 4/2014
Processo Nº 25000.186736/2011-58
A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM – Entidade Privada Sem Fins Lucrativos, comunica
a todos os interessados que no dia 25/02/2014 as 14h realizará a
sessão pública para abertura e julgamento das propostas referente ao
processo licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico, de nº 04/14,
objetivando aquisição de equipamentos permanentes.
Cachoeiro de Itapemirim, 6 de Fevereiro de 2.014.
NILZETE SANTOS DE SOUZA DAMASCENO
Pregoeira
SAVIS TECNOLOGIA E SISTEMAS S/A
AVISO DE LICENÇA
A Savis Tecnologia e Sistemas S.A., empresa líder do Con-
sórcio Tepro, contratada pelo Centro de Comunicações e Guerra Ele-
trônica do Exército Brasileiro – CCOMGEx, sob o Termo de Contrato
n.º 27/2012-CCOMGEx de 19/11/2012, torna público que recebeu do
IBAMA a Licença de Instalação, para a implantação da primeira
etapa da fase piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fron-
teiras (SISFRON) nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul
e Paraná, com validade de 4 anos, a partir de 06 de dezembro de
2013.
Campinas, 5 Fevereiro de 2014
FABIO HENRIQUE CAPARICA SANTOS
Diretor Executivo
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE MATO GROSSO-SEBRAE-MT
EXTRATO DO CONVÊNIO 001/2014 – SEBRAE/MT
Partes: O Serviço de apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato
Grosso – SEBRAE/MT – CNPJ: 03.534.450/0001-52 e o INSTITUTO
MARCA BRASIL – IMB – CNPJ: 05.317.514/0001-99.Objeto: Con-
tinuidade ao processo de qualificação aos empresários de micro e
pequenas empresas na melhoria da festão do turismo na instância
governança local, nas cidades de Alta Floresta e Paranaíta por meio
de estratégias e estímulos à criação de novas oportunidades de in-
vestimento, e de valorização do setor de viagens e turismo nas ci-
dades impactadas pela implantação da UHE Teles Pires, como parte
integrante do Programa de Apoio à Revitalização e Incremento da
Atividade de Turismo (P.38) da Companhia Hidrelétrica Teles Pires.
Valor Total: R$ 253.760,00 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil e
Setecentos e Sessenta Reais), sendo R$ 195.200,00 (Cento e Noventa
e Cinco Mil e Duzentos Reais) do SEBRAE/MT como recursos
financeiros e R$ 58.560,00 (Cinquenta e Oito Mil e Quinhentos e
Sessenta Reais) do Instituto Marca Brasil como contrapartida eco-
nômica. Prazo: 01/02/2014 a 31/10/2014. Signatários: José Guilherme
Barbosa Ribeiro e Eneida Maria de Oliveira pelo SEBRAE/MT, e
Daniela Fernanda Bitencourt Moraes, Marcia Inês Sacchet pelo Ins-
tituto Marca Brasil. Cuiabá, 04/02/2014.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014-SEBRAE NACIONAL
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção, suporte técnico e garantia para os ativos de
rede e softwares existentes e em uso no Sebrae, observadas as con-
dições do edital e seus anexos. Abertura dia 20/02/2014, às 10h, no
Edifício Sede do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto “A”, em
Brasília – DF. O edital estará disponível exclusivamente no site
w w w. s e b r a e . c o m . b r / c a n a l d o f o r n e c e d o r.
Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2014.
MARIA ELISA LACOURT BORBA
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Tipo: Menor preço por lote
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Admi-
nistração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na mo-
dalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, com
fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do
SENAC. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresas especializadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFI-
COS, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12
(doze) meses, com entrega nas Unidades do SENAC Minas, conforme
descrito no Edital e seus anexos. O prazo para entrega da proposta
comercial e da documentação é, impreterivelmente, até às 13h45min
do dia 21/02/2014, na Comissão Permanente de Licitação do SENAC
Minas, localizada na Rua Tupinambás, nº 1086/2º andar, Centro, Belo
Horizonte/MG, telefone: (31) 3048-9137. Os interessados em par-
ticipar desta licitação poderão obter o Edital completo e seus anexos,
gratuitamente, no portal www.mg.senac.br.
CONCORRÊNCIA CC N
o-4/2014
Tipo: Técnica e preço
Torna público que promoverá licitação, com fundamento na
Resolução 958/2012 do SENAC, cujo objeto é a prestação de serviços
de assessoria de imprensa para as seis regionais do estado (Centro-
Oeste, Leste, Norte, Zona da Mata, Sul e Triângulo), sob a co-
ordenação da Assessoria de Marketing e Comunicação, pelo período
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até
o limite de 60 (sessenta) meses, conforme descrito no edital e seus
anexos. O prazo para a entrega dos envelopes contendo a docu-
mentação e as propostas técnica e comercial é, impreterivelmente, até
as 09h45min do dia 26/02/2014, na Comissão Permanente de Li-citação do SENAC Minas, localizada na Rua Tupinambás, 1086/2º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG, telefone: (31) 3048-9137. Os in-
teressados em participar desta licitação poderão obter o edital com-
pleto e seus anexos, gratuitamente, no portal www.mg.senac.br ou no
horário de 8h00min as 17h00min, de segunda a sexta-feira, exceto
feriados na Comissão Permanente de Licitação.
FRANCISCO ANTUNES PEDROSA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC –
DR/RN, através do Presidente da CPL, torna público a realização dos
seguintes certames:
CONCORRÊNCIA Nº 007/2014.
OBJETO: Registro de preço de equipamentos e insumos de
BELEZA e ESTÉTICA para o SENAC/RN
ABERTURA: Dia 27 de fevereiro de 2014, às 09h.
CONCORRÊNCIA Nº 009/2014.
OBJETO: Registro de preço de FARDAMENTO para o SE-
NAC/RN.
ABERTURA: Dia 27 de fevereiro de 2014, às 13h.
CONCORRÊNCIA Nº 010/2014.
OBJETO: Prestação de SERVIÇOS REPROGRÁFICOS para
o SENAC/RN.
ABERTURA: Dia 28 de fevereiro de 2014, às 09h.
CONCORRÊNCIA Nº 006/2014.
OBJETO: Prestação de SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO
DE DADOS E ACESSO A INTERNET para o SENAC/RN.
ABERTURA: Dia 28 de fevereiro de 2014, às 13h.
OBTENÇÃO DOS EDITAIS: Rua Jundiaí, 644, Tirol – Na-
tal/RN, telefone (84) 4005-1020, através de pen-drive, CD, pelo e-
mail: [email protected] ou se cadastrando em nosso site:
h t t p : / / w w w. r n . s e n a c . b r / l i c i t a c o e s
Natal-RN, 10 de fevereiro de 2014
AGUSTINHO MIOTTO
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No1/2014
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo –
SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco “I” Ed. Organização
das Cooperativas Brasileiras – Brasília – DF, inscrito no CNPJ sob o
n
o03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de Pregão Presencial, por lote, para Registro
de Preços, no dia 20 de fevereiro de 2014 às 09h30, cujo objeto é o
serviço de impressão gráfica e distribuição dos materiais (cadernos)
do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop),
conforme Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, e o
Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados a partir
do dia 11/01/2014 no endereço sito a SAUS Quadra 04, Bloco “I”,
Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras – Brasília – DF, no
horário de 9 às 11 e das 15 às 17 horas ou por intermédio do
endereço eletrônico: www.brasilcooperativo.coop.br ou licita-
c o e s @ s e s c o o p . c o o p . b r.
FABIANA MARTINS PRATES
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO DO ESTADO DO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O SESCOOP/AM – Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo no Estado do Amazonas torna público e convida os
interessados a participarem da licitação PREGÃO PRESENCIAL
Nº001/2014, para a contratação de serviço de Hospedagaem e Lo-
cação de Auditório na cidade de Manaus para atender a demanda
dessa instituição nos próximos 12 meses.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/02/2014, às 14hs
(horário local).
LOCAL: Auditório do SESCOOP/AM – Av.Japurá, nº 241 –
Centro, Manaus, AM, CEP: 69.025-020. O Edital estará disponível
no site www.ocbam.coop.br ou na sede do SESCOOP/AM, no en-
dereço acima, através de um pendrive, de segunda à sexta-feira, das
08:00h às 12:00h e de 13:00 às 17:00h.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014164ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100164Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2013
O SESCOOP/AM Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo no Estado do Amazonas torna público e convida os
interessados a participarem da licitação PREGÃO PRESENCIAL
Nº004/2013, para a contratação de empresa especializada em pres-
tação de serviços de Buffet, para eventos de caráter institucional com
respectivo fornecimento de materiais e todo o serviço de apoio, con-
forme previsto no edital.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/02/2014, às 14hs
(horário local).
LOCAL: Auditório do SESCOOP/AM – Av.Japurá, nº 241 –
Centro, Manaus, AM, CEP: 69.025-020. O Edital estará disponível
no site www.ocbam.coop.br ou na sede do SESCOOP/AM, no en-
dereço acima, através de um pendrive, de segunda à sexta-feira, das
08:00h às 12:00h e de 13:00 às 17:00h.
Manaus-AM, 10 de janeiro de 2014.
GLEYSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SENAI No-5/2014
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado
da análise da documentação de habilitação apresentada na primeira
fase do processo licitatório Concorrência Internacional SENAI n.º
005/2014, cujo objeto é a aquisição, treinamento e instalação de
equipamento máquina de torção com capacidade mínima de 200 Nm,
visando atender ao Instituto de Inovação em Metalurgia e Ligas
Especiais, do Centro de Tecnologia – CETEC – SENAI, localizado na
Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000, Bairro Horto Florestal, em
Belo Horizonte – MG. EMPRESAS HABILITADAS: Concorre Co-
mércio Ltda e Emic – Equipamentos de Sistemas de Ensaio Ltda.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI/SENAI-RJ No-3/2014
Objeto: Serviço de limpeza e conservação.
Data de abertura: 27/02/2014 às 14h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ Nº 16/2014
Objeto: Aq. de Empilhadeira.
Data de abertura: 24/02/2014 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJANPREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2014. Objeto: Aquisição de móveis
para escritório (armários, gaveteiros e mesas). Retirada do Edital: a
partir de 11 de fevereiro de 2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar,
Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br – opção
licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela
Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Ses-
são de disputa de preços (lances): 13 de março de 2014 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2014. Objeto: Aquisição de afia-
dora de ferramentas, ferramentas para torno convencional e cabeçotes
para mandrilamento. Retirada do Edital: a partir de 11 de fevereiro de
2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP,
ou pelo portal www.sp.senai.br – opção licitações. Participação no
Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.li-
citacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lan-
ces): 26 de fevereiro de 2014 às 9h30.
CONCORRÊNCIA N° 2/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica a abertura da lici-
tação: CONCORRÊNCIA Nº 002/2014. Objeto: Aquisição de sistema
de exaustão para oficina de marcenaria e conjunto de sistema de
exaustão para marcenaria. Retirada do Edital: a partir de 11 de fe-
vereiro de 2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São
Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br – opção licitações. Entrega
dos envelopes: até as 8h45 do dia 11 de março de 2014. Abertura dos
envelopes: às 9h00.
CONCORRÊNCIA N° 8/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica a abertura da lici-
tação: CONCORRÊNCIA Nº 008/2014. Objeto: Aquisição de equi-
pamentos para sistemas de espectrofotometria (cromatógrafos, con-
juntos de espectrofotômetros, analisadores elementares, sistemas de
cromatografia, e outros). Retirada do Edital: a partir de 11 de fe-
vereiro de 2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São
Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br – opção licitações. Entrega
dos envelopes: até as 8h45 do dia 12 de março de 2014. Abertura dos
envelopes: às 9h00.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO No-2/14
Sesc Minas – Serviço Social do Comercio -Departamento
Regional Minas Gerais por meio da Comissão de Credenciamento,
comunica aos interessados, que a empresa FETRANSCOOP/MG –
Federação das Cooperativas de Transporte de Cargas e Passageiros do
Estado de Minas Gerais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número
05.500.126/0001-49, foi considerada apta para o Credenciamento n°
0002/2014, de empresas ou cooperativas de táxi para prestação de
serviço especializado e convencional, em caráter regular, em con-
formidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por prestadores
de serviços e colaboradores do Sesc em Minas Gerais, para des-
locamentos em Belo Horizonte, na sua Região Metropolitana e em
outras cidades, regiões e estados nos quais o credenciado possua
conveniadas.
ADRIANO DE SOUZA CARVALHO
Presidente da Comissão de Credenciamento
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014
a) Objeto: Fornecimento e entrega de 284 (duzentas e oitenta e
quatro) bobinas em polietileno branco, destinados ao programa Ação
Globa, nas condições e especificações descritas no Anexo I – Termo
de Referência e demais anexos do edital. b) Data de abertura:
19/2/2014 às 15h. c) Local: SBN Quadra 1 Bloco C – 2º andar – Asa
Norte – Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível: no site www.se-
si.org.br. Informações: (61) 3317-8968.
Brasília, 10 de fevereiro de 2014.
DULCE SPIES
Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI No-3/2014
O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que pro-
moverá licitação na modalidade de Concorrência SESI n.º 003/2014,
tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para a aquisição de 150.000 (cento e cinquenta
mil) doses de vacina contra a gripe acompanhadas do respectivo gesto
vacinal em cada local de aplicação, transporte e armazenamento da
vacina, realização da campanha de sensibilização e informação do
público alvo e capacitação dos profissionais que participarão da cam-
panha realizada pelo SESI/DRMG. As vacinas a serem fornecidas
deverão atender as definições da Organização Mundial da Saúde
(OMS) para o Hemisfério Sul e aprovação da ANVISA de acordo
com a RDC N° 46, de 18 de Outubro de 2013. O prazo de entrega
dos envelopes será até o dia 27/02/2014 às 15:00 horas. Os in-
teressados em participar da licitação deverão entrar em contato com a
COPERLI, situada à Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, bairro
Funcionários, em Belo Horizonte – MG, onde poderão obter cópia do
edital ao custo de R$ 10,00 (dez reais).
CONCORRÊNCIA N
o-2/2014
O SESI/DRMG e o SENAI/DRMG, através da Comissão
Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos in-
teressados que promoverá licitação na modalidade de Concorrência
Corporativa n.º 002/2014, tipo técnica e preço, cujo objeto é a con-
tratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria para
a implementação do Programa de Avaliação de Competências das
Lideranças, por meio de uma avaliação criteriosa, em atendimento à
Gerência Integrada de Desenvolvimento de Pessoas do Sistema
FIEMG. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia 28/02/2014
às 16:00 horas. Os interessados em participar da licitação deverão
entrar em contato com a COPERLI, situada à Av. do Contorno, n.º
4.520, 5.º andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte – MG, onde
poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 10,00 (dez reais).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA SESI N
o-2/2014
O SESI/DRMG através da Comissão Permanente de Lici-
tação Integrada (COPERLI) comunica aos interessados a SUSPEN-
SÃO do processo licitatório Concorrência SESI n.º 002/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de
operacionalização do Programa SESI Ginástica na Empresa (SGE) e
do Programa SESI Lazer Ativo (SLA) para atendimento à Unidade
denominada Conjunto Assistencial “Virgílio Galassi”, localizada na
cidade de Uberlândia – MG.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 011/2014. Objeto: Aquisição de filmadora, câmera digital,
objetivas, teleconversor, câmera digital subaquática, conjunto de su-
portes para filmadoras e câmeras, plataforma de salto vertical e câ-
mera de alta velocidade. Retirada do Edital: a partir de 11 de fe-
vereiro de 2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São
Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br – opção licitações. Par-
ticipação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no en-
dereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de
preços (lances): 20 de fevereiro de 2014 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 050/2014. Objeto: Aquisição de fabricadores de gelo em
cubos. Retirada do Edital: a partir de 11 de fevereiro de 2014, na
Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo
portal www.sesisp.org.br – opção licitações. Participação no Pregão
Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licita-
coes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances):
24 de fevereiro de 2014 às 9h30.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SINDICATO DOS ESTATÍSTICOS DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO – SINDEST
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EXERCÍCIO 2014
O Sindicato dos Estatísticos do Município do RJ, CNPJ
31.242.217/0001-31, comunica aos Estatísticos do Município do Rio
de Janeiro, em cumprimento ao que determina a Consolidação das Leis
do Trabalho conforme o art. 605, que deverão recolher a Contribuição
Sindical /2014, em nome desta Entidade, até o dia 28/02/2014, no valor
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014. Objeto: Aquisição de con-
sumíveis de solda (eletrodos, escova de arame, martelo picador, porta
eletrodo, varetas e arames de alumínio). Retirada do Edital: a partir
de 11 de fevereiro de 2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela
Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br – opção li-
citações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela In-
ternet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão
de disputa de preços (lances): 27 de fevereiro de 2014 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014. Objeto: Aquisição de storage
de pequeno porte. Retirada do Edital: a partir de 11 de fevereiro de
2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP,
ou pelo portal www.sp.senai.br – opção licitações. Participação no
Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.li-
citacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lan-
ces): 20 de fevereiro de 2014 às 9h30.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2014
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2014. Objeto: Aquisição de ma-
teriais elétricos (plug, módulo tomada padrão, prolongador, canaleta
de alumínio, tampa para canaleta de alumínio, curva horizontal in-
terna, entre outros). Retirada do Edital: a partir de 11 de fevereiro de
2014, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP,
ou pelo portal www.sp.senai.br – opção licitações. Participação no
Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.li-
citacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lan-
ces): 21 de fevereiro de 2014 às 9h30.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014165ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100165Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), valor este fixado em
Assembléia. Na falta deste recolhimento os empregadores deverão des-
contar 01(um) dia de salário do Estatístico empregado no mês de mar-
ço e recolher o valor a este sindicato. Aos profissionais já cadastrados
no Sindicato, a guia de recolhimento personalizada será enviada pelos
correios. Os não-cadastrados poderão retirar a guia de recolhimento em
nossa Sede, Avenida Rio Branco 277/909 ou solicitar pelo telefone:
2220-2798 ou pelo e-mail: [email protected]
Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.
ANDRÉ GUSTAVO GUIMARÃES DA CUNHA
Presidente do SINDEST
SINDICATO DA INDÚSTRIA DO MOBILIÁRIO E
MARCENARIA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Em cumprimento ao Estatuto da Entidade comunico que foi
registrada a seguinte chapa concorrente à eleição que será realizada no
próximo dia 27 de março de 2014, no período das 08:00 às 18:00
horas, na sede desta Entidade, sito na Avenida 7 de Setembro, 4698,
16º. Andar, conj. 1601/1602 – Batel, em Curitiba, no Estado do Paraná.
Para a Diretoria: – Efetivos: MAURO PEREIRA SCHWARTSBURD,
AURÉLIO SANT’ANNA, LUIZ FERNANDO TEDESCHI, NOR-
BERT ADOLF HEINZE, HELDER JOSE DIAS, MIGUEL ANGELO
PORFIRIO, SÉRGIO LUIZ BULESCEM; – Suplentes: ALCEU GIL-
MAR DEKI, GIANCARLO STAHLKE, JOÃO GABRIEL BULES-
CEM, RENATO GURGEL DO AMARAL VALENTE SOBRINHO; –
Para o Conselho Fiscal: – Efetivos: LUCIANO MARANHO, ÉLIO
ARMANDO MAZAROTTO, BRIAN PAUL TOMBERLIN; – Suplen-
tes: KARINE ZABLONSKY, ORLEI FAVERZANI, BRUNO JORGE
CABRAL PALOTINOI; – Para Delegados Representantes junto ao
Conselho da FIEP: – Efetivos: AURÉLIO SANT’ANNA, LUIZ FER-
NANDO TEDESCHI; – Suplentes: MAURO PEREIRA SCHWARTS-
BURD, MIGUEL ANGELO PORFIRIO. Informamos ainda que por
ser chapa única a AGO de natureza eleitoral ocorrerá no dia 27 de
março de 2014, às 08:00 horas em primeira convocação desde que
presentes a maioria absoluta dos associados em condições de votar.
Não estando presente este quorum, poderá a mencionada assembléia
ser instalada duas horas após, sendo considerados eleitos os candidatos
que obtiverem a maioria dos votos dos eleitores presentes. O Sindicato
poderá alterar a forma da eleição para que a mesma ocorra pelo Sis-
tema Eletrônico de Votação (conforme edital de convocação publicado
no dia 29 de janeiro de 2014 no Diário Oficial da União e no Jornal
Bem Paraná). Fica aberto o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a
impugnação de candidaturas, a contar da publicação do presente.
Curitiba-PR,10 de Fevereiro de 2014.
LUIZ FERNANDO TEDESCHI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS CRIMINAIS
DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL No-1/2014
ELEIÇÃO PARA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS
REGIONAIS DO SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS CRIMINAIS
DO ESTADO DE MATO GROSSO – SINDPECO/MT
O Presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do
Estado de Mato Grosso (Sindpeco-MT), no uso de suas atribuições
legais, comunica a todos os membros da categoria de Peritos Oficiais
Criminais do Estado de Mato Grosso interessados, que se encontram
abertas às inscrições para concorrer às eleições para a escolha da
nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Regionais do respectivo
Sindicato, para um mandato de 02 (dois) anos e fica desde já ins-
tituída a Comissão Eleitoral com este fim:
* Presidente – Antonio Carlos de Oliveira;
* Membro – Rondon Souza Oliveira;
* Membro – Leo Carvalho Gimenes;
1.INSCRIÇÕES: As inscrições das chapas deverão ser feitas
até o dia 07 de março de 2014, no horário das 08:00 às 17h00, na
sede do Sindpeco-MT, situada a Rua Carlos Chagas, n.º184, Bairro
Bosque da Saúde II nesta Capital;
2.DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO: A inscrição da
chapa far-se-á por escrito, contendo nome e cargo a que cada membro
concorrerá, a saber: Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, 1º
Secretário, 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro, 03 Membros e 03 Suplentes
do Conselho Fiscal e um Delegado Regional de cada Pólo onde há
instalada uma Coordenadoria Regional da POLITEC. Deverá tam-
bém, conter a indicação de 02 (dois) fiscais para acompanhamento do
escrutínio. O requerimento de inscrição deverá conter a assinatura de
todos os membros e fiscais, acompanhado da declaração de cada um
atestando a concordância com a indicação ao cargo;
3.REQUISITOS: Todos os membros participantes da chapa
deverão estar quites com a tesouraria do Sindpeco-MT até a data de
07 de março de 2014 e filiados nos termos do estatuto;
4.DATA DA ELEIÇÃO: A eleição será realizada no dia 17
de março de 2014, das 08:00 às 17:30, em Cuiabá, na sede da
Coordenadoria de Criminalística local e nas sedes das Coordenadorias
de Criminalísticas das cidades pólos, simultaneamente.
5.DO REGULAMENTO DA ELEIÇÃO: O regulamento
eleitoral será disponibilizado pela Comissão Eleitoral a todos os in-
teressados.
Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2014.
MÁRCIO CORRÊA GODOY
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS FERROVIÁRIAS NOS ESTADOS DO
PR E SC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDIFER – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas
Ferroviárias nos Estados do Paraná e Santa Catarina, convoca toda a
categoria: ferroviária, associados ou não, ativos, aposentados e pen-
sionistas, trabalhadores a serviço de empresas ferroviárias prestadoras
de serviços ferroviários terceirizadas, concessionárias de transportes e
prestadoras de serviços ferroviários, empresas de logística ferroviária
modal, armazéns ferroviários e concessões de armazém ferroviário, e
armazéns portuários ferroviários, empresas contratadas para serviços
especializados ferroviários, concessionária e subsidiária, e órgãos do
governo que detém representação administrativa e econômica sobre
ferroviários, associados ou não, para a Assembléia Geral Extraor-
dinária Itinerante, no período de 14/02/2014 A 22/02/2014, com aber-
tura dos trabalhos na sede do Sindicato, sito a Rua Engenheiro Costa
Barros, 106 – Bairro Cajuru, na Cidade de Curitiba – Estado do
Paraná, no dia 14/02/2014 às 08:00 horas, em primeira convocação,
com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) de integrantes da
categoria. Não havendo quórum em primeira convocação, ficam des-
de já convocados em segunda convocação, na forma Itinerante e
Simultânea, no âmbito da base territorial do sindicato, à partir das
09:00 horas, em locais designados e/ou sub sedes do Sindicato, con-
forme indicação abaixo, com abertura fechamento de atas parciais, as
quais no dia 23/02/2014 às 16:00 horas, na Sede do Sindifer, serão
somadas para obtenção do quórum de pelo menos 1/8 dos associados
em 01.02.2014, que é composta de 1.622 ferroviários Ativos, Apo-
sentados e Pensionistas contribuintes espontâneos quites com a te-
souraria, estabelecendo o quórum de 202 (1/8) para deliberação da
Ordem do Dia, conforme programação seguinte:
D ATA HORA CIDADE LOCAL14/02/2014 09:00 Curitiba Sede – R Engenheiro Costa Barros, 10614/02/2014 14:00 Paranaguá Associação dos Portuários14/02/2014 10:00 Morretes Estação Ferroviária – Praça Rocha Pombo, s/nº14/02/2014 17:00 Pontal do Paraná Colônia de Férias do Sindifer – PR 412 – nº 5925
– Ipanema
15/02/2014 09:00 Ponta Grossa Sociedade Homens do Trabalho17/02/2014 10:00 Apucarana Delegacia Sindifer – Av Curitiba 36 – Barra Fun-
da
17/02/2014 08:00 Maringá Salão da Igreja Assembléia de Deus, 21217/02/2014 17:00 Cornélio Procópio Auditório da Faculdade de Filosofia17/02/2014 14:00 Londrina Centro Comunitário do Conj. Residencial São
José
18/02/2014 17:00 Jaguariaiva Deleg Sindical – Rua da Cidadania, sala 2 –
Jaguar Center
18/02/2014 08:00 Ourinhos – São
PauloClube dos Ferroviários – Av Rodrigues Alves,
86
18/02/2014 14:00 Itararé – São Paulo Salão da Câmara Municipal R São Pedro, 88519/02/2014 15:00 Guarapuava Estação Ferroviária19/02/2014 08:00 Cascavel BR 277 Km 576 Terminal Ferroviário Centralito
/Ferroeste
20/02/2014 16:00 Porto União Sub Sede do Sindifer – Estação Ferroviária20/02/2014 08:00 Irati Sindicato Rural – Rua 19 de Dezembro, 15421/02/2014 10:00 Joinville Salão Paroquial Igreja Sagrado Coração de Je-
sus
21/02/2014 08:00 Corupá Associação Ferroviária – Rua Nereu Ramos, s/n21/02/2014 14:00 São Francisco Estação Ferroviária21/02/2014 17:00 Blumenau Sindicato dos Comerciários22/02/2014 09:00 Rio Negro Salão do Clube 06 de Agosto
ORDEM DO DIA: 1)- Leitura e Aprovação da Ata da Assembléia
Anterior. 2) – Conceder ao Sindfier Autorização com Poderes Amplos
e Gerais para Ajuizar Ação como Substituto Processual na Ação
Declaratória de Correção dos Saldos do Fundo de Garantia por Tem-
po de Serviço – FGTS.
Curitiba, 10 de fevereiro de 2014.
ALVACIR MIGUEL BALTHAZAR
Presidente do Sndicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS DO
ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocados os trabalhadores em
Transportes Marítimos e Fluviais do Estado de Rondônia, para par-
ticiparem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no
08/03/2014, na Rua José Bonifácio, nº 1149, Bairro: Olaria – CEP:
76.801-290, nesta cidade de Porto Velho – RO, às 10h00min horas em
primeira convocação, ou às 11h00min em segunda convocação, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Alteração do Estatuto
Social.
Porto Velho, 3 de fevereiro de 2014.
JOSÉ LUIZ FURTADO DA SILVA
Presidente do Sindicato
CPF: 296.373.092-68
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE000682014N02
O Serviço Social da Indústria – SESI/RS, Departamento Re-
gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade “PRE-
GÃO”, na forma eletrônica, do tipo “Menor Preço por item”, nº
PE000682014N02, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS
para unidades do SESI em Guaíba e Charqueadas, regida pelo Re-
gulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas co-
merciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09 horas do
dia 19 de fevereiro de 2014. O Edital com todas as informações
encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.siste-
mafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail janine.pra-
[email protected] ou fone 51 3216 8107, na Gestão de Suprimentos –
NSC I – Porto Alegre, de segunda a sexta-feira no horário das
09h00min às 17h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N° PP000282014N07
O Serviço Social da Indústria – SESI, Departamento Re-
gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público aos interessados o processo de licitação na modalidade
PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, sob o nº PP000282014N07, cujo objeto é a contratação de
empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTO TELE- EN-
TREGA, visando atender as demandas das Unidades do SESI/RS e
NSC VII localizadas na cidade de Caxias do Sul/RS, que será regido
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI. A abertura dos
envelopes de proposta será às 10:00 horas do dia 19 de fevereiro de
2014. O edital encontra-se à disposição gratuitamente no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais informações através do e-
mail: [email protected] ou pelo fone/fax (54) 3225-1766, de
segunda à sexta-feira, das 09:00 às 17:00 horas.
ANA REBECA MÜLLER
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N° PP000072014/N12
O Serviço Social da Indústria – SESI, Departamento Re-
gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
“PREGÃO” na forma “PRESENCIAL”, do tipo “Menor Preço por
ITEM” na forma de Registro de Preço, nº PP000072014/N12, cujo
objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Não-Perecíveis para Unidade do SESI Santa Rosa, que
será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI,
publicado na forma consolidada com as devidas alterações do ATO
RESOLUTÓRIO Nº 21, de 29 de novembro de 2011, publicado na
Seção 03 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A
sessão pública dar-se-á em 19/02/2014, às 9:30 horas, na sede do
SESI em Santa Rosa. O edital com todas as informações está à
disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org. b r.
Maiores esclarecimentos através do e-mail zamberlam.este-
[email protected], pelo telefone 55 3331-6196 ou diretamente na sede
do Núcleo de Serviços Compartilhados – NSC XII, sito Rua José
Bonifácio, 462, Centro, Ijuí – RS, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
Ijuí, 10 de Fevereiro de 2014.
ESTELA ZAMBERLAM SCHWERZ
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° PP00023/2014N08
O Serviço Social da Indústria – SESI, Departamento Re-
gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, no
ANEXO I, item 1.10, item 2, onde se lê aulas por semana, 4 dias
(terça a sexta), o correto é 05 dias (segunda a sexta), do processo de
licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO, sob o nº PP00023/2014N08, cujo objeto é a CON-
TRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM ROTA DE-
FINIDA PARA OS ALUNOS DO PROJETO ATLETA DO FUTURO
DO SESI, NA CIDADE DE CARLOS BARBOSA, que será regido
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado na
forma consolidada com as devidas alterações do ATO RESOLU-
TÓRIO Nº 21, de 29 de novembro de 2011, publicado na Seção 03 do
Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. A abertura
dos envelopes de proposta será às 14h00min do dia 19 de fevereiro de
2014. O edital encontra-se à disposição gratuitamente no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais informações através do e-
mail: [email protected] ou pelo fone/fax (54) 3449-3500, de
segunda à sexta-feira, das 09:00 às 17:00 horas.
CÁTIA DEBIASI CASAGRANDE
Pregoeiro
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014166ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100166Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SERVICO NACIONAL DA INDUSTRIA-SENAI-RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° PP000152014N01
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departa-
mento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sis-
tema FIERGS, torna pública a PRORROGAÇÃO da licitação, na
modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo Menor Preço, nº.
PP000152014N01, cujo objeto é a contratação de empresa para CON-
TRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
MÁQUINAS para unidade CEP SENAI DE ARTES GRÁFICAS
pertencente ao NSC I em Porto Alegre, regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas
comerciais e a abertura da sessão de disputa de lances ocorrerão em
19 de fevereiro de 2014, às 10:00 hs no CAT PORTO ALEGRE, sito
à Trav. Francisco Leonardo Truda, 40, 19º andar, Bairro Centro, Porto
Alegre – RS. O edital com todas as informações encontra-se à dis-
posição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3216 8000, Ramal
8524, ou e-mail [email protected], ou na Gestão de Su-
primentos NSC II, Porto Alegre, de segunda à sexta-feira no horário
das 09h às 17 horas.
JANINE PRATES
Pregoeira
SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES BARES
E SIMILARES DO PLANALTO NORTE DE SANTA
C ATA R I N A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Nos termos do art. 102 do Estatuto Social, ficam convocados
pelo presente Edital todos os membros associados para uma As-
sembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de Março de
2014, às 17 horas em primeira convocação e às 17h30min em se-
gunda convocação, com qualquer numero de presenças, na sala de
Reuniões do Centro Empresarial de Canoinhas sito a Rua Três de
Maio, 152 – Centro – Canoinhas – SC, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1. Alteração Estatutária da base territorial
para: Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra,
Major Vieira, Monte Castelo, Matos Costa, Papanduva, Porto União,
Rio Negrinho, Santa Terezinha, Timbó Grande, e Três Barras no
Estado de Santa Catarina. 2. Demais artigos conforme o novo código
civil.
Canoinhas, 30 de Janeiro de 2014.
GABRIEL SANTO SUSIN
Presidente do sindicato
SPDM – ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA-CENTRO
DE REABILITACAO LUCY MONTORO SAO JOSE
DOS CAMPOS
EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
MÉDICA EM MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO – 2014
O CENTRO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO –
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS torna pública a abertura das
inscrições para seleção pública dos candidatos ao preenchimento de
02 (duas) vagas para Medicina Física e Reabilitação no Programa de
Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Resi-
dência Médica – CNRM/MEC, para início das atividades no ano de
2014. As inscrições deverão ser realizadas pela internet no período de
12 de fevereiro de 2014 a 18 de fevereiro de 2014, através do
endereço eletrônico www.zambini.org.br. O Edital do Certame está
disponível integralmente no site supracitado.
MARIA ANGÉLICA RATIER JAJAH NOGUEIRO
Diretora TécnicaO edital e seus anexos poderão ser encontrados no site
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 13 de fevereiro de 2014.
Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61)
3213-7130, email: [email protected]
Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2014.
SILVIO SANTOS GONÇALVES SOARES
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO No-6/2014
A Pregoeira comunica aos interessados que no Pregão Ele-
trônico n.º 006/2014-SULIC/SEPLAN, cujo objeto é serviços de re-
cuperação e higienização do acervo do Instituto de Criminalística, que
estavam na Seção de Apoio Administrativo (SAA/PCDF), na Seção
de Protocolo e Atendimento ao Público (SPAP/PCDF), danificados
em decorrência de sinistro de incêndio ocorrido no dia 20 de janeiro
de 2012, processo nº 052.001.443/2013, a licitante 4 – Fokus In-
formática e Microfilmagem Ltda, fica inabilitada e sua proposta para
o item 01 desclassificada com base nos subitens 5.5, 6.22, 7.1.1 e
7.4.1, todos do edital. Dessa forma faz-se necessário convocar as
empresas remanescentes do item 01 para que no prazo de 03 (três)
dias úteis apresentem a documentação de habilitação e propostas de
preços com valores compatíveis aos valores estimados pela Admi-
nistração e verificando ainda a possibilidade na redução desses preços
aos menores possíveis, em conformidade com os subitens 5.5, 6.22,
6.4 e 7.1.1 do edital. Esclarecemos que por uma economia processual,
foram convocadas todas as remanescentes do citado item, sendo que
as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas
serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das em-
presas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo
prazo de quinze dias úteis a partir da data de homologação do pro-
cedimento licitatório, após este prazo sem a devida retirada, serão
descartados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e
a ampla defesa aos interessados, conforme item 09 do edital e inciso
“b” do art. 109 da Lei 8.666/93.
Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2014.
Rita de Cássia Godinho de Campos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2013 – UASG 925041
Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados (mi-
crocomputador e HD), conforme especificações e condições esta-
belecidas no Anexo I do Edital. Cadastramento das Propostas a partir
das 08h00min do dia 11/02/2014 e Abertura das Propostas dia
24/02/2014 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Tipo menor
preço. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone
0xx(61) 3312.5325. Valor estimado: R$ 38.955,40. Processo nº
064.000.312/2013- FEPECS, Programa de Trabalho
12.126.6220.1471.2493, Fonte 100.
Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2014.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2013
Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis
(alicate, chave, jogo de broca, conjunto de chave de fenda, desem-
penadeira, lima, martelo, rastelo, trena, lâmpada, areia, cimento, vidro
espelho, faca para guilhotina), conforme especificações e condições
estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Principal N
o419.000.056/2013. Apensos: 400.000.259/2012,
137.000.982/2013, 052.001.246/2013, 050.000.700/2013,
014.000.101/2013. Fonte 100. Data e horário para recebimento das
propostas: Até 10h00 min do dia 25/02/2014. Valor estimado: R$
71.193,47. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes
ao cadastro ou ao acesso ao site no telefone 061 3312.5325.
Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2014.
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (máquina
classificadora/beneficiadora), conforme especificações e condições es-
tabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital,
que a ele integram-se. Data e horário para recebimento das propostas:
Até 09hn do dia 21 de fevereiro de 2014. O respectivo edital poderá
ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-
pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo
telefone 0xx(61) 3312.5325. Valor estimado: R$ 593.340,00. Ele-
mento de Despesa 44.90.52 Processo nº 070.000.838/2013-SEAGRI.
Unidade Orçamentária: 14.101. Programa de Trabalho
20.606.6201.2889.0003 e Convênio: 771685/2012 – MAPA – Vigên-
cia: 28/04/2014- Fontes: 100 e 332.
Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2014.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
PregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014
Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produção de
higiene (fraldas descartáveis, guardanapo, e lenço de papel), con-
forme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das
propostas: Até 09h00min do dia 25/02/2014. O respectivo edital po-
derá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-
pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo
telefone 0xx(61) 3312.5325. Valor estimado: R$ 4.764.724,12. Pro-
cesso nº 411.000.046/2013 – SULIC/SEPLAN
Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2014.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2014
Objeto: Serviços continuados de manutenção aeronáutica preventiva e
corretiva executada mediante o regime de Apoio Técnico Operacional
em aeronave, conforme especificações e condições estabelecidas no
termo de referência constantes dos Anexos do Edital. Tipo de Li-
citação: Menor Preço Unitário. Processo nº: 002.000.633/2013 – Casa
Civil da Governadoria do Distrito Federal. Total de itens Licitados:
01. Valor total estimado: R$ 2.175.692,34. Fonte 100. Data e horário
para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 21/02/2014. O
respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço ele-
trônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília-DF, 10 de fevereiro 2014.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014
Objeto: aquisição de veículo, tipo Pick-Up, conforme especificações e
condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I
do Edital, por meio de convênio firmado entre a Secretaria de Agri-
cultura e Desenvolvimento Rural do DF – SEAGRI-DF e o Ministério
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Data e horário para
recebimento das propostas: até 14h30min do dia 24/02/2014. Pro-
cesso n.º: 070.001.716/2013, – SEAGRI. Valor estimado R$
197.000,00. Fontes: 132 e 300. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. In-
formações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61)
3312.5325.
Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2014.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2014
Objeto: Aquisição de veículo, tipo caminhão Baú, conforme espe-
cificações e condições estabelecidas no termo de referência constante
do Anexo I do Edital, por meio de convênio firmado entre a Se-
cretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do DF – SEAGRI-
DF e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA,
Contrato de Repasse nº 771724/2012/MAPA/CAIXA e nº 389.237-
68/2012-CAIXA. Data e horário para recebimento das propostas: até
as 09h00min do dia 24/02/2014. Processos n.ºs: 070.000.839/2013,
070.000.842/2013 – SEAGRI. Valor estimado R$ 500.000,00. Fontes:
100 e 132. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes
ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2014.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 – UASG 926142
Nº Processo: 055.020782/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de tapetes (capachos), totalizando 111,64 m , para as unidades
do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, conforme condições
e especificações deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Sepn 507 Bloco D, Sala 7 Gerlic Asa Norte – BRASILIA
– DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELE DA HORA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 10/02/2014) 926142-37574-2014NE000007
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-47/2014- CAESB
(Número no licitacoes-e: 526279 )
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
– Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-047/2014-
CAESB, processo nº 092.009223/2013. Tipo de licitação: Menor Pre-
ço. Objeto: Registro de preços para aquisição de polieletrólitos aniô-
nicos, catiônicos para uso em estações de tratamento de água e de
esgotos, conforme quantidades e especificações técnicas constantes
no(s) anexo(s).
Valor estimado pela Caesb: R$ 5.729.340,00.
Data final para recebimento das Propostas: 26 de fevereiro
de 2014, às 08h30min.
Início da sessão de disputa: 26 de fevereiro de 2014, às 10
horas.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014167ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100167Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2014
Processo nº 055.026.883/2013. O pregoeiro e sua equipe de apoio
tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado.
Empresa Vencedora G. S. JUNQUEIRA ME, CNPJ 03.995.672/0001-
72. Valor Global: R$ 92.000,00.
MARGARIDA MARIA VITORIANO PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC – 10/02/2014) 926142-37574-2014NE000007
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-34/2014 – CPL 01 – DERACRE
Contratação de empresa de engenharia destinada à execução
das obras de implantação de rotatória na Rodovia BR- 364/AC, tre-
cho: divisa RO/AC – Entr. AC-090 (fronteira Brasil/Peru), (Boqueirão
da Esperança) Sub-trecho: entroncamento BR 317 – Entroncamento
AC/040 (inicio contorno Rio Branco), segmento: Km124, perímetro
Urbano de Rio Branco.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500(OC).
Retirada do Edital: 11/02/2014 à 12/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 14/03/2014 às 07h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão
PREGÃO N
o-10/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de materiais de limpeza e lavanderia, a fim de
atender as necessidades do Hospital Dr. Manoel Marinho Montes, no
município de Plácido de Castro, por um período previsto de 12 (doze)
meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 19/02/2014 à 28/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 06/03/2014 às 15h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
SANDRO DE VASCONCELOS BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO N
o-17/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as neces-
sidades das unidades do Hospital Dr. Sansão Gomes, no município de
Tarauacá, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 18/02/2014 à 27/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 28/02/2014 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
LÍDIA MARIA DE ASSIS MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO N
o-39/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as neces-
sidades das Unidades do Hospital Geral de Feijó, no município de
Feijó, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 13/02/2014 à 24/02/2014Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 25/02/2014 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREGÃO N
o-50/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as neces-
sidades do Hospital Dr. Manoel Marinho Monte, no município de
Plácido de Castro, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 19/02/2014 à 28/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 06/03/2014 às 09h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
SANDRO DE VASCONCELOS BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO N
o-52/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de material de expediente a fim de atender as
necessidades do Hospital Dr. Sansão Gomes, no município de Ta-
rauacá, por um período previsto de 12 (doze) meses
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 17/02/2014 à 26/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 27/02/2014 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGÃO N
o-60/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de material de expediente a fim de atender as
necessidades do Hospital Geral de Feijó, no município de Feijó, por
um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 12/02/2014 à 21/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 24/02/2014 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREGÃO N
o-90/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de água mineral, vasilhame, gás liquefeito de pe-
tróleo e botija de gás, para atender as necessidades das Unidades
Hospitalares no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, na Regional
de Tarauacá/Envira, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100; 200; 400; 500 e 700
Retirada do Edital: 14/02/2014 à 25/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 26/02/2014 às 16h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
LÍDIA MARIA DE ASSIS MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO N
o-100/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de material descartável a fim de atender as ne-
cessidades das Unidades Hospitalares, Hospital Dr. Manoel Marinho
Monte e Unidade Mista de Ana Nery, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde – SESACRE, no município de Plácido de Castro e
Vila Campinas – Plácido de Castro, por um período previsto de 12
(doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 20/02/2014 à 06/03/2014Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 07/03/2014 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
SANDRO DE VASCONCELOS BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO N
o-113/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de combustível, a fim de atender as demandas da
Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, no município de Fei-
jó/AC, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 12/02/2014 à 21/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 24/02/2014 às 16h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGÃO N
o-114/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de combustível, a fim de atender as demandas da
Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, no município de Ta-
rauacá/AC, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 17/02/2014 à 26/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 27/02/2014 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREGÃO N
o-116/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de combustível, a fim de atender as demandas da
Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, no município de Plácido
de Castro/AC, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 20/02/2014 à 06/03/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 07/03/2014 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
SANDRO DE VASCONCELOS BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO N
o-130/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de material descartável a fim de atender as ne-
cessidades do Hospital Geral de Feijó, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde – SESACRE, no município de Feijó, por um período
previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100; 200; 400; 500 e 700
Retirada do Edital: 13/02/2014 à 24/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 25/02/2014 às 16h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGÃO N
o-131/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de material descartável a fim de atender as ne-
cessidades do Hospital Dr. Sansão Gomes Ribeiro, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, no município de Ta-
rauacá, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100; 200; 400; 500 e 700
Retirada do Edital: 17/02/2014 à 26/02/2014
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014168ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100168Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 27/02/2014 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGÃO N
o-132/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de materiais de limpeza e lavanderia, a fim de
atender as necessidades do Hospital Geral de Feijó, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde, no município de Feijó, por um período
previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100; 200; 400; 500 e 700
Retirada do Edital: 13/02/2014 à 24/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 25/02/2014 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
LÍDIA MARIA DE ASSIS MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO N
o-138/2014 – SRP – CPL 04 – SESACRE
Aquisição de material médico hospitalar, para atender as
demandas das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado
de Saúde – SESACRE, por um período previsto de 12 (doze) me-
ses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 11/02/2014 à 20/02/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecom-
pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68)
3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 21/02/2014 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO N
o-1400/2013 – SRP – CPL 03 – SESACRE
Prestação de serviço de transporte em veículos do tipo Van,
a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde –
SESACRE nas Regionais do Juruá, Alto Acre e Baixo Acre.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 11/02/2014 à 20/02/2014.
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h
Data da Abertura: 21/02/2014 ás 07h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO N
o-153/2014 – SRP – CEL 02 – SESACRE
Aquisição de tecidos, a fim de atender as necessidades das
Unidades Hospitalares no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde –
SESACRE, na Regional de Tarauacá – Envira, por um período
previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 14/02/2014 à 25/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 26/02/2014 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREGÃO N
o-1561/2013 – SRP – CEL 02 – CBMAC
Fornecimento de Combustível (gasolina comum, diesel co-
mum e diesel S10, para atender as necessidades do Corpo de Bom-
beiros Militar do Acre no município de Tarauacá.
Fonte de Recursos: 100, 200
Retirada do Edital: 17/02/2014 à 26/02/2014
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.brou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Ad-
junta de Compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68) 3215-
4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Abertura: 27/02/2014 às 16h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
LÍDIA MARIA DE ASSIS MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO N
o-1.509/2013 – SRP – CPL 04 – SESACRE
Reabertura
Aquisição de Aparelho com Sistema de Freqüência Modu-
lada Pessoal, a fim de atender as necessidades da Divisão de Saúde da
Pessoa com Deficiência – DSDP.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 11/02/2014 à 20/02/2014
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecom-
pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações – Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC – Fone (68)
3215-4600.
Horário: 7h às 17h.
Data da Reabertura: 21/02/2014 às 07h30min, em função da
retificação no edital.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N
o-751/2013 – CPL 04 – FUNDHACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04
torna público que fica suspenso o Pregão acima mencionado, marcado
para o dia 10/02/2014 às 07h30min, conforme o Aviso de Licitação,
publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Nº 20, Pág. 213, no
Diário Oficial do Estado Nº. 11.231 Pág. 17, e no jornal A Gazeta,
todos do dia 29/01/2014, e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br; ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco-AC
– Fone (68) 3215-4600. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 1541/2013 – SRP – CPL 02 – SEE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 02
retifica Aviso de Retificação do Pregão acima mencionado, Publicado
no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 28 Pág. 173, no Diário Oficial
do Estado Nº 11.239 Pág.72 e 73, ambos do dia 10/02/2014, no Jornal
A Gazeta do dia 08/02/2014, e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br. Estrada do
Aviário N.º 927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco -AC
– Fone (68) 3215-4600.
Onde se lê: “Data da Reabertura: 22/02/2014 às
07h30min”.
Leia-se: “Data da Reabertura: 20/02/2014 às 07h30min”.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
ARUZA DE ABREU SARKIS
Pregoeira
PREGÃO Nº 1559/2013 – SRP – CEL 02 – SESACRE
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 02 re-
tifica Aviso de Licitação do Pregão acima mencionado, publicado no
Diário Oficial da União Seção 3 Nº 28 Pág. 172, no Diário Oficial do
Estado Nº 11.239 Pág. 72, ambos do dia 10/02/2014, e na internet nos
sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licita-
cao.ac.gov.br. Estrada do Aviário N.º 927, Bairro Aviário – CEP –
69.900-830 – Rio Branco -AC – Fone (68) 3215-4600.
Onde se Lê: “Aviso de Licitação – Pregão Por Registro de
Preços Nº 1559/2014 – CEL 02 – CBMAC”.
Leia-se: “Aviso de Licitação – Pregão Por Registro de Preços
Nº 1559/2013 – CEL 02 – CBMAC”.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
SANDRO DE VASCONCELOS BEZERRA
Pregoeiro
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 4.13.050D – DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-
droviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, contratante e a em-
presa HAGA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de adita-mento a prorrogação do prazo de execução por mais 04 (quatro)
meses do Contrato nº 4.13.050D, em conformidade com o processo
administrativo nº 003.621/2013. Data: 02 de janeiro de 2014. As-
sinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e CARLOS
AFONSO NEVES DE SOUZA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº. 28580.498.2013. Objeto: Aquisição de Armamento tipo
Carabina CT40, 04 und. Valor Total R$ 19.500,00 (dezenove mil e
quinhentos reais)., 40 Und. Metralhadora Portátil Cal. .40, Valor Total
R$ 151.400,00 (cento e cinqüenta e um mil e quatrocentos reais).,
diversos – Convênio 773039/2012-ENAFRON. Fundamento Legal:
Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93..Justificativa: empresa é fabricante
exclusiva do referido armamento de uso Policial. Declaração de Ine-
xigibilidade em 06/12/2013; MAURO DE LIMA SOUZA – Pre-
sidente da CPL/SEJUSP. Ratificação em 06/02/2014 – MARCOS RO-
BERTO MARQUES DA SILVA – Secretario de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Amapá. Valor Global de R$ 170.900,00 (cento
e setenta mil e novecentos reais). Empresa FORJAS TAURUS S/A,
CNPJ 92.781.335/0001-02.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2013
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. Objeto: Sistema de
Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hos-
pitalares com a finalidade de otimizar o hospital estadual de Oia-
poque, conforme especificações técnicas do Termo de Referencia –
Anexo I do Edital.
Acolhimento das Propostas: no endereço eletrônico HTTPS://
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 10 de fevereiro de 2014, às
08:00h. Término do prazo de recebimento das propostas, dia 21 de
fevereiro de 2014, às 09:30h (horário de Brasília).
Abertura para Sessão para Lances: às 10:00h, do dia 24 de fevereiro
de 2014, (horário de Brasília).
Macapá-AP, 10 de fevereiro de 2014.
DIEGO LOBATO PINHEIRO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
URBANO/SUCAB
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/14
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia – CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do De-
senvolvimento Urbano – SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 17.03.2014, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 – Narandiba – Salvador – Bahia – Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Proposta de Preços para a Contratação das obras e
serviços dE engenharia, com fornecimento de mão de obra, equi-
pamentos e materiais necessários aos serviços de requalificação ur-
bana, com implantação de calçadas com acessibilidade e construção
de ciclofaixas, no entorno da arena da fonte nova, NO MUNICÍPIO
DE SALVADOR – BAHIA, conforme especificado no Edital, me-
diante as condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A documentação completa do Edital deverá ser
adquirida na Sede da CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936
-Narandiba – Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71)
3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do dia 12.02.2014 das
13:30 às 17:30 horas, mediante o recolhimento da importância de R$
100,00 (cem reais), não reembolsável.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2014
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia – CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do De-
senvolvimento Urbano – SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 14:30 horas do dia 17.03.2014, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 – Narandiba – Salvador – Bahia – Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Proposta de Preços para a CONTRATAÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMEN-
TO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NE-
CESSÁRIOS AOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA,
COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE
E CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS, NO ENTORNO DA ARE-
NA DA FONTE NOVA, NA RUA DO CARRO, RUA DO GRA-
VATÁ, RUA DIREITA DA PIEDADE E AV. MIGUEL CALMON,
NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA, conforme especificado
no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação completa do
Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014169ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100169Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-20140001- SDA
OBJETO: Serviço de assessoria técnica, por um período de
01(um) ano, nos Polos de Produção de Oleaginosas, em apoio ao
Projeto de Produção de Oleaginosas do Estado do Ceará, no âmbito
da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, com recursos
oriundos do Convênio SICONV Nº 777050/2012 celebrado com o
MDA/SDT, conforme especificações contidas no Edital e seus Ane-
xos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 26/02/2014, às 8h, (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-
ma ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de fevereiro de 2014.
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-20130026-SEDUC
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS POLIESPORTIVAS CO-
BERTAS (20X30), NAS ESCOLAS EEFM DEPUTADO FAUSTO
AGUIAR ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, COLEGIO
ESTADUAL ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E
EEFMD BURITI, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE. A Co-
missão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na
referida Concorrência que as empresas BORGES E LIMA CONS-
TRUÇÕES LTDA, COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES
LTDA, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA e MPI CONSTRUÇÕES
LTDA foram alijadas do presente certame, em razão da ausência de
manifestação pertinente às revalidações e prorrogações de propostas,
com fundamento no subitem 6.1.2.1 do edital e que após análise dos
documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADA a
empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA., pelas razões expostas
na Ata datada de 07/02/2014 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. E
HABILITADAS as empresas: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA,
BWS CONSTRUÇÕES LTDA, C.E. CONSTRUÇÕES & SERVI-
ÇOS DE LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, J T CONSTRU-
ÇÕES LTDA, CONSÓRCIO CRS ENGENHARIA & SIGNUS
CONSTRUÇÕES (CRS ENGENHARIA LTDA E SIGNUS CONS-
TRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA), CONSTRUTORA
CHC LTDA, CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, CONS-
TRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, CONSTRUTORA
TECNOS NORDESTE LTDA, CONSTRUTORA W2 LTDA, EDMIL
CONSTRUÇÕES S/A, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-
RIOS LTDA, LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA, SOUZA & FREI-
TAS EDIFICAÇÕES LTDA, TARCON ENGENHARIA – PROJE-
TOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TORRES MARTINS
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, TSR CONSTRUÇÕES LT-
DA, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, VIEIRA ALVES CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VIP – CONSTRUÇÕES, REPRESEN-
TAÇÕES E PROJETOS LTDA, WDA CONSTRUÇÕES LTDA, WS
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA e ZONA NORTE CONS-
TRUÇÕES LTDA. A licitante VIP – CONSTRUÇÕES, REPRESEN-
TAÇÕES E PROJETOS LTDA demonstrou em seu Balanço Patri-
monial que se enquadra como Microempresa, conforme previsto na
Lei Complementar 123/2006, contudo não apresentou Declaração de
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, descumprindo a exi-
gência do subitem 5.3 do Edital, portanto concorre em igualdade de
condições com as demais empresas. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 7 de fevereiro de 2014.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da ComissãoRESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-20130006-SEDUC
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZAN-
TES NOS MUNICÍPIOS DE ALTO SANTO, CARIDADE, FOR-
QUILHA E SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE. A Comissão
Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da
Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na re-
ferida Concorrência que após análise das Propostas Comerciais, a
Comissão declarou o seguinte resultado: LOTE I: Empresa vencedora:
RCN-REDE DE CONSTRUÇÃO DO NORDESTE LTDA – VALOR
GLOBAL-R$ 9.545.587,00 – 2º LUGAR: MORADA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA – VALOR GLOBAL-R$ 9.615.243,03 –
3º LUGAR: CONSTRUTORA PORTO LTDA – VALOR GLOBAL-
R$9.811.665,51 – LOTE II: Empresa vencedora: BORGES E LIMA
CONSTRUÇÕES LTDA – VALOR GLOBAL-R$9.041.684,25 – 2º
LUGAR: FORTEKS ENGENH. E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA –
VALOR GLOBAL-R$9.262.678,43 – 3º LUGAR: HM ENGENHA-
RIA E SERVIÇOS LTDA – VALOR GLOBAL-R$ 9.558.081,80; LO-
TE III: Empresa vencedora: FORTEKS ENGENH. E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA – VALOR GLOBAL-R$9.503.726,68 – 2º LU-
GAR: CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS & SOL CONS-
TRUÇÕES (CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA e
SOL CONSTRUÇÕES LTDA) – VALOR GLOBAL-R$ 9.845.307,90
– 3º LUGAR: HM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – VALOR
GLOBAL-R$ 9.857.274,51; LOTE IV: Empresa vencedora: FOR-
TEKS ENGENH. E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA – VALOR GLO-
BAL-R$ 9.747.007,20 – 2º LUGAR: CONSÓRCIO MORAIS VAS-
CONCELOS & SOL CONSTRUÇÕES (CONSTRUTORA MORAIS
VASCONCELOS LTDA e SOL CONSTRUÇÕES LTDA) – VALOR
GLOBAL-R$ 9.797.873,04 – 3º LUGAR: BORGES E LIMA CONS-
TRUÇÕES LTDA – VALOR GLOBAL-R$ 9.816.839,57. A relação
das empresas que tiveram suas propostas comerciais corrigidas por
erros de soma/multiplicação e preços unitários diferentes para os mes-
mos serviços, nos lotes I à IV, bem como o motivo da DESCLAS-
SIFICAÇÃO das empresas JADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONSTRUÇÕES LTDA, “lotes I à IV” , e CONSTRUTORA VETOR
LTDA, “lotes III e IV”, encontra-se disponível no Relatório de Aná-
lise de Licitação expedido pelo DAE e na Ata datada de 07/02/2014
disponível no site: www.pge.ce.gov.br. As propostas comerciais das
empresas COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, para o Lote IV, resultaram em-
patadas em 12º lugar e, após realização de sorteio em sessão para o
desempate, a empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA ficou em 12º lugar e a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA ficou em 13º lugar. Foram alijadas do presente certame as
empresas AMP ENGENHARIA LTDA (lotes I à IV), CBC CONS-
TRUTORA BARROS COSTA LTDA (lotes I à IV), CONSTRU-
TORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA (lotes III e IV), CONSTRU-
TORA PLATÔ LTDA (lotes I e IV), JADE INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA
(lotes I à IV) e JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA (lote
IV) por ausência de manifestação de prorrogação e revalidação de
propostas com base no subitem 6.1.2.1 do edital. O representante da
empresa C.E. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS LTDA, Sr. Tony Márcio Frota Batista, exerceu o direito
de preferência estatuído pela Lei Complementar n°123/2006, por en-
quadrar-se como microempresa/Empresa de Pequeno Porte, ofertando
o lance de R$9.746.007,20, (lote IV), comprometendo-se em apre-
sentar a correspondente carta proposta e planilhas até o dia
11/02/2014. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas
para os lotes I à IV foram classificadas por ordem de menor preço
ofertado, por terem cumprido com as disposições do edital. Fica
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 7 de fevereiro de 2014.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-20140001- ETICE
OBJETO: Registro de Preços para futuros e eventuais Serviços de
Fornecimento de “links” de conectividade IP (Internet Protocol), Ver-
sões4e6,entre a rede da Contratada e a rede Internet Mundial,,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.com-
prasnet.gov.br, através do Nº0030/2014, até o dia 07/03/2014, às
9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No en-
dereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-20140001- SEPLAG
OBJETO: Registro de Preços da Taxa de Administração visando
contratações futuras e eventuais dos serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais
e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto
Regiões Metropolitanas de Fortaleza), conforme especificações con-
tidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº0026/2014, até o dia 07/03/2014, às 8:30h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de fevereiro de 2014.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO No-20130942- SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do
Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna pú-
blico para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da li-
citação acima citada, cujo objeto é: Contratação de serviço para or-
ganização, infra estrutura, suporte logístico, produzir e reproduzir
material gráfico para possibilitar a realização de todos os eventos,
cursos, oficinas, reuniões, seminários, capacitações e treinamentos,
contemplando o eixo 1 – Qualificação da atenção primária e parte do
eixo 2 – Rede Cegonha, referentes ao Projeto QualiSUS-Rede, região
do Cariri. MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº0942/2013, até o dia 26/02/2014, às 8:30h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-
ma ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-20130997- SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do
Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna pú-
blico para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da li-
citação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de insumos e vidrarias
laboratoriais, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert
Sabin. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº997/2013, até o dia 26.FEV.2014, às 10h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-
ma ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-20131026- SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do
Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna pú-
blico para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da li-
citação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de material para lim-
peza, do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº1026/2013, até o dia 26.FEV.2014, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
w w w. s e p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 7 de fevereiro de 2014.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140084 – SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº0084/2014, até o dia 26/02/2014, às 8:30h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de fevereiro de 2014.
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140069- SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº0069/2014, até o dia 26/02/2014, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
w w w. s e p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 7 de fevereiro de 2014.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20140016- SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-
TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº0016/2014, até o dia 26/02/2014, às 8:30h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de fevereiro de 2014.
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro Edgard Santos, Nº 936 – Narandiba – Salvador/Bahia/Brasil, Cep.:
41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do
dia 12.02.2014 das 13:30 às 17:30 horas, mediante o recolhimento da
importância de R$ 100,00 (cem reais), não reembolsável.
Salvador-BA, 7 de fevereiro de 2014.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 007/14 ao contrato nº 028/2013. Partes:
CERB e Engec Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Acrescer o
valor do Contrato originário em R$199.670,13, prorrogando-se o seu
prazo por mais 60 dias.
Espécie: Termo Aditivo nº 010/14 ao contrato nº 041/2013. Partes:
CERB e Emajo Empreendimentos Ltda – EPP. Objeto: Acrescer o
valor do Contrato originário em R$675.271,29, prorrogando-se o seu
prazo por mais 60 dias.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014170ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100170Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Processo nº 201300031000125 – A Agência Goiana de Ha-
bitação S.A – AGEHAB, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna publico que em atendimento a documentos expedido
pela GEAS (fls. 215) procedeu algumas alterações ao Edital da To-
mada de Preços nº 002/2014, através do ADENDO ao Edital, para
todos os efeitos legais, mantendo-se o julgamento para a data mar-
cada. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço
www.agehab.go.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, nos dias
úteis, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou
através do telefone (62) 3096-5003/41.
Goiânia, 6 de fevereiro de 2014.
ROSANA DE FREITAS SANTOS
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-44/2014
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei.. Todas as informações, bem
como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações – GEL/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00
às 18:00 horas, e no site: www.publinexo.com.br
PREGÃO PROCESSO O B J E TOVALOR TOTAL ESTI-
MADO (R$)D ATA HORA
044/2014 201400010000487 Contratação de empresa para aquisição de materiais médico-hospitalares (seringas e agulhas hipodérmicas) para
atender demanda da Superintendência de Vigilância em Saúde – SUVISA/SES/GO, conforme condições esta-
belecidas no Edital e seus Anexos1.371.000,0027/02/14 09:00:00
Goiânia-GO, 7 de fevereiro de 2014.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Gerência de Licitações – GEL/SES-GO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20131155- SESA
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem co-
bertura de peças, dos equipamentos marca Drager, pelo período de 12
(doze) meses, pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.compras-
net.gov.br, através do Nº1155/2013, até o dia 26/02/2014, às 9h (Ho-
rário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço ele-
trônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de fevereiro de 2014.
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20131157- SESA
OBJETO: Aquisição de material técnico hospitalar (insumos para
esterilização a baixa temperatura por plasma de peróxido de hidro-
gênio), para o HGF, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº1157/2013, até o dia
25/02/2014, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-
p l a g . c e . g o v. b r.
Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2010.
JOSÉ ANANIAS FARIAS CARDOSO
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Menor Preço – Nº20130006- SESA Objeto: OBJETO: LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA No-18/2013
AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº. 18/2013-
SSP. A Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, por meio de
sua Comissão Setorial de Licitação – CSL, torna público que a li-
citação em referência, anteriormente marcada para o dia 24 de fe-
vereiro de 2014, às 09hs, cujo objeto refere-se a contratação de
empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de re-
forma e urbanização do 5º BPM de Barra do Corda/MA será realizada
no dia 13 de março de 2014, às 09hs, no mesmo endereço e local,
dada à necessidade de adequação no Projeto Básico. O novo edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados Av. dos Franceses,
s/n, Vila Palmeira – São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das
13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte
reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de
Receita do Estado – DARE, emitido “via internet”, no endereço
www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser qui-
tado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,
inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da
Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos te-
lefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. Aqueles que adquiriram o Edi-
tal supramencionado mediante recolhimento de importância por meio
de Documento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE re-
ceberão novo instrumento convocatório sem novas custas.
Em, 7 de fevereiro de 2014
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO
Presidente CSL
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-77/2013.
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Ur-
bana, através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Li-
citação, torna público o resultado da fase de habilitação das empresas
participantes na Concorrência Pública nº 077/2013, para execução de
serviços de Supervisão, Acompanhamento e Controle de Pavimen-
tação Asfáltica de Obras Rodoviárias, nas seguintes Rodovias: MT-
413/322/100/430/437, com extensão total de 262,33 Km, Subdivi-
didos em Rodovia: MT-413, Trecho: Entrº BR-158 – Santa Terezinha,
com extensão de 94,61 Km; Rodovia: MT-322, Trecho: Serra Nova
Dourada – Novo Santo Antônio, com extensão de 56,24 Km; Ro-
dovia: MT-100, Trecho: Entrº BR-242 – Luciara, com extensão de
59,14 Km; Rodovia: MT-430, Trecho: Santa Cruz do Xingú – Entrº
MT-437 (Natanael), com extensão de 31,18 Km e Rodovia: MT-437,
Trecho: Final do Pavimento – Entrº MT-430 (Natanael), com extensão
de 21,16 Km.
EMPRESAS HABILITADAS:
DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA
SSM – CONSULTORIA, PROJETOS E ENGENHARIA LT-
DA
INTERVIA ENGENHARIA LTDA e
TECON TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA.
Pelo resultado, a Comissão de Licitação abre prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis de acordo com a Lei de Licitações nº
8.666/93.
Após esse prazo, se não houver Recurso, fica marcada a data
de 19-02-2014, às 14h30, para abertura dos envelopes de propostas de
preços.
Cuiabá, 10 de fevereiro de 2014.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Assessor Técnico de LicitaçõesRESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-70/2013
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E VENCEDORA
Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana,
através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados o resultado de
classificação das empresas participantes na Concorrência Pública nº
070/2013, para execução dos Serviços de Implantação e Pavimen-
tação da Rodovia: MT-351, Trecho: Entrº BR-163 – Entrº MT-241,
Sub-Trecho: Entrº BR-163 – Entr MT-240 – Entr MT-241, com ex-
tensão de 35,50 Km, nos Municípios de Nobres e Rosário Oeste –
M T.
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
TRIMEC CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA
EHL-ELETRO HIDRO LTDA e
GUAXE CONSTRUTORA LTDA
EMPRESA DESCLASSIFICADA
DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA
Pelo resultado a Comissão de Licitação abre prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis de acordo com a Lei nº 8.666/93. Após esse
prazo, se não houver recurso, a Comissão declara a Empresa TRI-
MEC CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, vencedora
por apresentar menor valor Global.
Cuiabá, 10 de fevereiro de 2014.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Assessor Técnico de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS No-111 / 2 0 1 3 – C L O / A G E S U L .
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMEN –
TOS – AGESUL através da Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos
interessados que conforme autorizado pela Diretora Presidente da AGESUL, está SUBESTAÇÃO DE 500KVA E GRUPO GERADOR DO HOSPITAL
GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALEN-
CAR, EM FORTALEZA-CE. A Comissão Especial de Licitação 06,
em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos
licitantes e demais interessados na referida TOMADA DE PREÇOS
Nº 20130006 – SESA que declarou INABILITADAS as empresas
LINCE ENGENHARIA LTDA no subitem 5.2.4.2-a- e ENPECEL
ENGENHARIA LTDA no subitem 5.2.1 e HABILITADAS as em-
presas ECOPODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, MPI CONSTRUÇÕES LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, GERTECE ENGENHARIA LTDA. Fica
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 7 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130061 – SSPDS
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL – SSPDS, por intermédio do Pregoeiro e de membros da
equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos
interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto
é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Solução
de Videomonitoramento Outdoor, com instalação e assistência téc-
nica, compreendendo equipamentos e materiais de videomonitora-
mento, implantação de sistema e softwares.MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº1169/2013, até o dia 26.FEV.2014, às 8h30min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de fevereiro de 2014.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014171ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100171Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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reabrindo o prazo para apresentação de novas propostas, no tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor:
TOMADA DE PREÇOS n°: 111/2013-CLO/AGESUL.
Processos n°s: 19/102.192/2013.
Objeto: ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL PRE-
LIMINAR (EAP), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RE-
SÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (PGRSS) E PLANO BÁSICO
AMBIENTAL (PBA) PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E
DE INSTALAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPE-
TENTE PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE TRÊS LA-
GOAS.
Abertura: 31 de janeiro de dois mil e quatorze, às 14:00 hs,
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes – Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande, 14 de janeiro de 2014.
Coordenadoria de Licitações de Obras
RETIFICAÇÃO
AVISO-SBQC/AGESUL/BIRD Nº 02/2013
Processo Administrativo nº 19/100.862/2011
Retifica-se o Aviso de Resultado do procedimento licitatório pelo mé-
todo SBQC 02-2012 acima identificado referente aos serviços de Ela-
boração do Sistema de Gerenciamento de Pavimento – SGP/MS – For-
talecimento Institucional/AGESUL, Proj. de Transporte Rodoviá-
rio/MS – Financiado parcialmente pelo Banco Mundial – Programa
PDE – Contrato de Empréstimo 7872-BR, publicado no DOU nº 28, de
10 de fevereiro de 2014, pág 177, por ter constado com incorreção no
texto inicial o nome da empresa vencedora e que passa a constar con-
forme segue: Vencedora: CONSÓRCIO ASTEC PLANISERV SGP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL –
CESAMA, JUIZ DE FORA – MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 05/14
OBJETO Tomada de Preços n° 12/11 – Contratantes: Companhia de
Saneamento Municipal – CESAMA e SANETAL ENGENHARIA E
CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA
– Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 05 (cinco) meses/
Financiamento – PAC 2 – CEF – CT 0351.161-62/2011 (Processo
Administrativo nº 064/2011- CESAMA) – Prazo: 05 (cinco) meses.
Contrato nº 06/14
OBJETO Tomada de Preços n° 16/11 – Contratantes: Companhia de
Saneamento Municipal – CESAMA e CONTÉCNICA CONSULTO-
RIA TÉCNICA LTDA – Objeto: Prorrogação do prazo contratual por
04 (quatro) meses / Financiamento – PAC 2 – CEF – CT
0351.164.94/2011 (Processo Administrativo nº 063/2011- CESAMA)
– Prazo: 04 (quatro) meses.
Contrato nº 08/14
OBJETO Concorrência n° 06/2012 – Contratantes: Companhia de
Saneamento Municipal – CESAMA e CONSTRUTORA SANENCO
LTDA – Objeto: Prorrogação por mais 07 (sete) meses do prazo
contratual / Financiamento BNDES – CT n° 11.2.0784.1 (Processo
Administrativo nº 0227/2011 – CESAMA) – Prazo: 07 (sete) meses.
Ana Maria Gusman de Carvalho – Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitações
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5.2014/0059 – PPM – SPAL
Objeto: Conjunto Motobomba Submersí’el 25 CV. Dia da Licitaçã?o:
06 de março de 2014 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 –
Bairro Santo Antô?nio – Belo Horizonte. Edital disponí’el em:
14/02/2014. Mais informaçõ?es: www.copasa.com.br (link: Licita-
çõ?es e Compras/Pregã?o).
AVISO DE LICITAÇ?ÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇ?OS SPAL nº
05.2014/3041 – PPM.
Objeto: Sistema de Estaçõ?es de Trabalho. Dia da Licitação: 25 de
fevereiro de 2014 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 – Bairro
Santo Antô?nio – Belo Horizonte. Edital disponí’el em: 12/02/2014.
Mais informaçõ?es: www.copasa.com.br (link: Licitaçõ?es e Com-
pras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor – Presidente da Empresa
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DE MINAS GERAIS
AV I S O
CONCORRENCIA No-56/2013
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna pú-
blico que a Empresa ASP – Assessoria Social e Pesquisa Ltda protocolou
recurso administrativo na Licitação nº CO.056/2013, referente à Prestação
de Serviços de Implementação de PTTS – Projeto de Trabalho TécnicoSocial no Âmbito do Empreendimento Obra de Controle de Cheias do
Córrego Riacho das Pedras”, no Município de Contagem/MG, solicitando
majorar a sua nota global atribuída aos Documentos PT-4 e PT-6, re-
fletindo tais majorações em sua média final e, além disto, minorar a nota
atribuída ao Documento PT-6 e consequente desclassificação da Empresa
NMC Projetos e Consultoria Ltda. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias
úteis para impugnação ao referido recurso. CPL/DEOP-MG.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014
LEILA CRISTINA NUNES NETTO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014
Processo nº 3041002000001/2014 através do site www.com-
pras.mg.gov.br – Processo EMATER-MG nº 253/2014 – Pregão ele-
trônico nº 03/2014 – Objeto: Aquisição de projetores de multimídia –
Recebimento das propostas até 20/02/2014 às 09:29h. Sessão pública
20/02/2014 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]
Telefone: (31) 3349-8085/8088. Fax: (31) 3293-3252
Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2014.
Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO
E METROPOLITANO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2013-SEIDURB
OBJETO: O Secretário de Estado de Integração Regional, Desen-
volvimento Urbano e Metropolitano, HOMOLOGA e ADJUDICA, a
Concorrência Pública nº 002/2013-SEIDURB, que tem como objeto a
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obra de
DRENAGEM com PAVIMENTAÇÃO em BLOCKRET, no Muni-
cípio de BOM JESUS DO TOCANTINS, Estado do Pará, em favor
da empresa CONSTRUTORA MOURÃO LTDA-EPP, CNPJ n°
09.570.572/0001-80, vencedora do certame, com valor proposto de
R$ 2.698.233,23 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Oito Mil ,
Duzentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Três Centavos).
Belém-PA, 16 de abril de 2013.
CONCORRÊNCIA N
o-19/2012-SEIDURB
OBJETO: O Secretário de Estado de Integração Regional, Desen-
volvimento Urbano e Metropolitano, HOMOLOGA e ADJUDICA, a
Concorrência Pública nº 019/2012-SEIDURB, que tem como objeto a
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obra de
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, no Município de
RONDON DO PARÁ, Estado do Pará, em favor da empresa EDI-
FICAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 08.504.378/0001-34, ven-
cedora do certame, com valor proposto de R$ 2.849.522,18 (Dois
Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Vinte e
Dois Reais e Dezoito Centavos).
Belém-PA, 18 de julho de 2012.
CONCORRÊNCIA N
o-23/2012-SEIDURB
OBJETO: O Secretário de Estado de Integração Regional, Desen-
volvimento Urbano e Metropolitano, HOMOLOGA e ADJUDICA, a
Concorrência Pública nº 023/2012-SEIDURB, que tem como objeto a
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obra de
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TST (Trata-
mento Superficial Triplo), incluindo meio-fios e sarjetas, de vias
públicas do Município de NOVA IPIXUNA e na Vila do KM 41,
Estado do Pará, em favor da empresa MARTENGE CONSTRU-
TORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 22.955.306/0001-34, ven-
cedora do certame, com valor proposto de R$ 2.893.428,33 (Dois
Milhões, Oitocentos e Noventa e Três Mil, Quatrocentos e Vinte e
Oito Reais e Trinta e Três Centavos).
Belém-PA, 21 de agosto de 2012.
CONCORRÊNCIA N
o-26/2012-SEIDURB
OBJETO: O Secretário de Estado de Integração Regional, Desen-
volvimento Urbano e Metropolitano, HOMOLOGA e ADJUDICA, a
Concorrência Pública nº 026/2012-SEIDURB, que tem como objeto a
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obra de
DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUE-
TE, calçada em concreto simples com rampa de acessibilidade, sarjeta
e meio-fio em concreto pré-moldado para via urbana na vila cruzeiro
do sul, no Município de ITUPIRANGA, em favor da empresa MAR-
TENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°
22.955.306/0001-34, vencedora do certame, com valor proposto de
R$ 2.972.244,87 (Dois Milhões, Novecentos e Setenta e Dois Mil,
Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos).
Belém-PA, 14 de setembro de 2012.CONCORRÊNCIA N
o-30/2012-SEIDURB
OBJETO: O Secretário de Estado de Integração Regional, Desen-
volvimento Urbano e Metropolitano, HOMOLOGA e ADJUDICA, a
Concorrência Pública nº 030/2012-SEIDURB, que tem como objeto a
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obra de
DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM CBUQ, CALÇADA EM CONCRETO SIMPLES COM RAMPA
DE ACESSIBILIDADE, SARJETA E MEIO-FIO EM CONCRETO
PRÉ-MOLDADO PARA VIA URBANA no Município de ELDO-
RADO DOS CARAJÁS, Estado do Pará, em favor da empresa EDI-
FICAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 08.504.378/0001-34, ven-
cedora do certame, com valor proposto de R$ 2.453.289,68 (Dois
Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Oitenta e
Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos).
Belém-PA, 9 de outubro de 2012.
MARCIO GODOI SPINDOLA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AV I S O S
CONCORRÊNCIA No-20/2013 – CEL/PAC
PROCESSO SUPLAN Nº 1008/2013 – CONCORRÊNCIA
CEL/PAC Nº 20/2013- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURÍSTICO EM CABE-
DELO – 1ª ETAPA. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
designada pelo A.G. nº 2189/2012, comunica aos interessados que a
CONCORRÊNCIA CEL/PAC nº 20/2013, será repetida em sessão
pública a ser realizada às 10h00 do dia 13 de março de 2014, tendo
em vista que o primeiro certame foi declarado DESERTO. O Edital e
seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Av. D. Pedro
I, 178 – Centro – João Pessoa/PB.
João Pessoa, 10 de fevereiro de 2014
RICARDO BARBOSA
Presidente CEL/PAC.
CONCORRÊNCIA Nº 32/2013 – CEL/PAC
PROCESSO SUPLAN Nº 1757/2013 (PROCESSOS ANEXADOS:
2537/2013, 1914/2013, 2731/2013 e 2891/2013). OBJETO: Urba-
nização de acesso da Rua Nova/Giradouro, em Belém/PB; Pavimen-
tação em paralelepípedo em diversas Ruas de Conceição/PB; Pa-
vimentação em diversas Ruas, em Fagundes/PB; Pavimentação de
Rua paralelepípedo, em São Mamede/PB; e Pavimentação em di-
versas Ruas, em Sobrado/PB. A COMISSÃO ESPECIAL DE LI-
CITAÇÃO, designada pelo A.G. nº 2189/2012, comunica aos in-
teressados que a CONCORRÊNCIA CEL/PAC nº 32/2013, será re-
petida em sessão pública a ser realizada às 11h00 do dia 14 de março
de 2014, tendo em vista que o primeiro certame foi declarado DE-
SERTO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte
endereço: Av. D. Pedro I, 178 – Centro – João Pessoa/PB.
João Pessoa, 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ LUSMÁ FELIPE DOS SANTOS
Presidente
Em Substituição CEL/PAC.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 15/2013
Edital de DA CONCORRÊNCIA N.º 15/2013
Objeto: REFORMA DA QUADRA NA ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GONÇALVES DIAS NO
BAIRRO DO CRISTO REDENTOR EM JOÃO PESSOA/PB; CON-
CLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTA-
DUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA DO
CARMO MIRANDA EM JOÃO PESSOA/PB; REFORMA E AM-
PLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES (20X30)M E CONSTRU-
ÇÃO DO MINI CAMPO E QUADRA DE VOLEI DE AREIA NA
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PRESIDENTE MÉDICI LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA/PB; CONCLUSÃO DA REFORMA DA QUADRA PO-
LIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ANÍSIO EM
JOÃO PESSOA/PB E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MESTRE SIVUCA
EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise procedida nos documentos de
habilitação das empresas participantes a Comissão Permanente de
Licitação – (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação: EM-
PRESA HABILITADA: RCA CONSTRUÇÕES LTDA e EMPRE-
SAS INABILITADAS: ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI
– EPP pelos descumprimentos dos subitens 12.4.5 e 12.4.5.1; SO-
TERRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – EPP pelos des-
cumprimentos dos subitens 12.4.5; 12.4.5 e 12.4.5.1; RTS PEREIRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – pelo descumprimento do
subitem 12.4.5; BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP
pelo descumprimento do subitem 12.4.5; BONACCI ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA – pelos descumprimentos dos subitens 12.4.5 e
12.4.5.1; PARALELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP
pelos descumprimentos dos subitens 12.4.5; 12.4.5.1 e 12.3.1 alínea
d, conforme razões expressas no relatório de julgamento da fase de
habilitação.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014172ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100172Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Na hipótese de não haver interposição de recursos fica, desde já,
designado o dia 19 de fevereiro de 2014 às 15h30, para abertura da
proposta de preços.
João Pessoa, 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ LUSMÁ FELIPE DOS SANTOS
Presidente da C.P.L.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 091/2013 – SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 10.947.237-9
OBJETO: construção de quadra esportiva coberta no Colégio Es-
tadual Dr. Júlio Junqueira, no Município de Arapongas. Termo de
Compromisso PAC 203692/2012.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1ª Tekenge Engenharia e Constru-
ções Ltda., R$ 373.443,64, 2ª Costa Oeste Construções Ltda., R$
374.475,88.
EMPRESAS CLASSIFICADAS/HABILITADAS: 1ª Tekenge Enge-
nharia e Construções Ltda., R$ 373.443,64 – VENCEDORA DO
CERTAME – 2ª Costa Oeste Construções Ltda., R$ 374.475,88.
Curitiba, 10 de fevereiro de 2014.
LUCI ERZINGER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/FMS/2014
PL Nº. 004/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos médicos hos-
pitalares e odontológicos, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Itambé/PE. Considerando a necessidade de ser rea-
valiado o edital do Processo em epígrafe, fica ADIADA a data de
recebimento dos envelopes, abertura e disputa para o dia 24/02/2014,
às 10:00 (dez) horas.
Itambé, 7 de fevereiro de 2014.
MARIANA DE SOUZA BORBA REIS
Pregoeira
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No-185/2013 – COMPESA/CPL
Empresa Vencedora: TOMUS SOLUÇÕES EM ELETRO-
NICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – Lote 01 – no valor de R$
1.029.640,00. Lote 02 – no valor de R$ 664.800,00 e Lote 03 – no
valor de R$ 5.526.400,00.
Recife, 10 de Fevereiro de 2014.
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-7/2013
OBJETO: Selecionar entidades organizadoras habilitadas pelo Mi-
nistério das Cidades para apresentação de proposta de intervenção
habitacional à instituição financeira, em terrenos localizados no Bair-
ro: Bongi, Recife/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha
Vida – Entidades / PMCMV – E, instituído pela Medida Provisória nº.
459, de 25 de março de 2009, a qual foi convertida na Lei nº 11.977,
de 07 de julho de 2009, e suas alterações, regulamentada pelos De-
cretos nºs 6.820, de 13 de abril de 2009, e 7.499 de 16 de junho de
2011 e Portaria nº 465 de 03 de outubro de 2011 e operado pela Caixa
Econômica Federal e Banco do Brasil. Abertura: 13/03/2014, às
10h:00min. (horário local) no endereço indicado a seguir. Aquisição
do edital: A partir de 12/02/2014 das 09h:00min. às 11h:30min.,
(horário local), mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM lacrado com
capacidade mínima de 700 MB, apresentação de carimbo com o
CNPJ da empresa e preenchimento de formulário de protocolo, na
sede da CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, Sala
CPLMSG, 2.º andar, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080.
INFORMAÇÕES: (81) 3182-7515 ou 3182-7516.
Recife, 10 de fevereiro de 2014.
MOHEMA ROLIM R. DE OLIVEIRA
Presidente da CECPDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2014.
TIPO: menor preço, adjudicação por ITEM.
HORÁRIO: 10:00 h (horário de Brasília).
EDITAL: disponível nos sites licitacoes-e.com.br e www.dl-
c a . p i . g o v. b r
INFORMAÇÕES: DLCA – Avenida Pedro Freitas, s/n, 2°
andar, Bairro São Pedro, em Teresina/PI. Telefone: (86)3216-1000 E-
m a i l : l i c i t a c a o @ s e a d . p i . g o v. b r
SUELY OLIVEIRA DE MIRANDA
Pregoeira
LÊDA LOPES GALDINO
Diretora da DLCA/SEAD
PAULO IVAN DA SILVA SANTOS
Secretário da Administração
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: n° 933/2010; Tomada de Preços: nº 040/2010; Contrato: n°
120/2010; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDE-
PI; Contratada: Empresa MIRANTE ENGENHARIA LTDA; Funda-
mento Legal: Lei n° 8.666/93; Objeto: Prorrogar o prazo de execução
até 10/12/14; Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do
Piauí/IDEPI; Data da Assinatura: 03/02/14; Assinaturas: Elizeu Mo-
rais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim, pelo IDEPI e Márcio
Mendes Dantas, pela Empresa MIRANTE ENGENHARIA LTDA.
Processo: n° 373/2010; Concorrência: nº 004/2010; Contrato: n°
048/2013; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDE-
PI; Contratada: Empresa KONNEN & CIA LTDA; Fundamento Le-
gal: Lei n° 8.666/93; Objeto: Prorrogar por mais 90 (Noventa) dias;
Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do Piauí /
IDEPI; Data da Assinatura: 03/02/14; Assinaturas: Elizeu Morais de
Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Luís
José de Menezes e Souza , pela Empresa KONNEN & CIA LTDA.
Processo: n° 519/2013; Carta Convite: nº 028/2013; Contrato: n°
085/2013; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa CASTEL CONSULTORIA E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA; Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93; Objeto: Pror-
rogar por mais 45 (Quarenta e cinco) dias; Fonte de Recursos: Governo
Federal/Governo do Estado do Piauí/IDEPI; Data da Assinatura:
31/01/14; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de
Araújo Moura Jesuíno, pelo IDEPI e José Mizael de Aquino, pela Em-
presa CASTEL CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.
Processo: n° 531/2013; Concorrência: nº 013/2013; Contrato: n°
088/2013; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa CONSTRUTORA MAQTERR LTDA; Funda-
mento Legal: Lei n° 8.666/93; Objeto: Alterar o contrato em epígrafe,
adicionando o valor de R$ 609.959,43 (Seiscentos e nove mil, no-
vecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos) conforme
planilha expedida pela Coordenadoria de Engenharia; Fonte de Re-
cursos: Governo Federal/Governo do Estado do Piauí/IDEPI; Data da
Assinatura: 06/02/14; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco
Átila de Araújo Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Wilson Mariano de Paiva
Oliveira Júnior, pela Empresa CONSTRUTORA MAQTERR LTDA;
Processo: n° 372/2013; Tomada de Preços: nº 011/2013; Contrato: n°
075/2013; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDE-
PI; Contratada: Empresa REDE CONSTRUÇÕES E PERFURA-
ÇÕES DE POÇOS LTDA; Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93; Ob-
jeto: Alterar o contrato em epígrafe, adicionando o valor de R$
201.053,85 (Duzentos e um mil cinquenta e três reais e oitenta e
cinco centavos) conforme planilha expedida pela Coordenadoria de
Engenharia; Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado
do Piauí/IDEPI; Data da Assinatura: 10/02/14; Assinaturas: Elizeu
Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno, pelo
IDEPI e Erivan Araújo de Aquino, pela Empresa REDE CONS-
TRUÇÕES E PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Anulação publicado nesta Seção 3 do Diário Ofi-
cial da União, edição N
o235, pág.248 do dia 04 de dezembro de 2013,
onde se lê resolve, de acordo com os termos do Acórdão TCU No2560-
36/13, ANULAR a licitação na modalidade Concorrência de No
002/2001 leia-se resolve , de acordo com os termos do Acórdão TCU
No2560-36/13, RESCINDIR unilateralmente o Contrato No001/2001.
Teresina, 5 de fevereiro de 2014
ELIZEU MORAIS DE AGUIAR
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES – CELIC
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 135/CELIC/2013
Pocesso Administrativon° 006469-04.35/12-2
Examinado o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto
pela Empresa Viterpa Viegas Terraplanagem e Pavimentação, de-cidimos por não conhecer, devido a sua intempestividade. Encami-
nhamos para apreciação e deliberação da Senhora Diretora do DE-
LIC/DELIC.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
AVISOS DE LICITAÇÃO
Edital n
o-70/2014
OBJETO: Execução de levantamento topográfico e desmembramento
de áreas da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul,
ABERTURA: 26/02/2014 HORÁRIO: 09:05 FAMÍLIA: 007
PROCESSO: 000392-05.61/12-2 EDITAL: 070/14
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/CELIC/2013
Processo Administrativo n
o002738-19.00/10-1 – Tomada de
Preços nº 007/CELIC/2013
Abertura Envelope 02 – dia 12/02/14 – às 15:00 horas
A Comissão Permanente de Licitações, designada pelas Por-
tarias n
o09/2013, 010/2013 e seus anexos, informa que ficam marcadas
as Sessões de Abertura do Envelope do licitante habilitado/classifi-
cado, referente ao processo em epígrafe, nas datas e horários acima.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TO R R E S
Subsecretaria da CELIC
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
AVISO DE LICENÇA PRÉVIA L.P. Nº 15/2014
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hí-
dricos de Roraima, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Lei Estadual n°. 001 Art.46, Inciso III e Art.02 de 26 de janeiro
de 1991, regulamentada pela Lei Delegada n°.04 de 16 de janeiro de
2003 e da Lei Estadual n°815 de 07 de julho de 2011, de acordo com
o Sistema de Licenciamento de Atividades Potencialmente Polui-
doras, instituído através da Lei Complementar n°.007 de 26 de agosto
de 1994, expede a Licença Prévia que autoriza a:
Nome: Companhia Energética de Roraima – CERR.
CNPJ: 05.938.444/0001-96.
Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, nº 1163, Bairro: Calungá
Município: Boa Vista – RR.
Atividade: AMPLIAÇÃO DO GALPÃO EM ESTRUTURA
METÁLICA DA MATRIZ DA CERR, LOCALIZADA NO MU-
NICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Observações: Esta licença é valida somente para a atividade
supracitada, qualquer alteração deverá ser comunicada a Diretoria de
Licenciamento e Gestão Ambiental – DLGA/FEMARH-RR.
ESTA LICENÇA TERÁ VALIDADE DE 2 ANOS A PAR-
TIR DA DATA DE EMISSÃO a contar da presente data conforme
processo de n°01192/13-01, parecer técnico n° 019/14. Observadas as
condições deste documento e seus anexos que embora não transcritos,
são partes integrantes do mesmo.
Data de Assinatura: 27 de janeiro de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMAHR
AVISO DE LICENÇA PRÉVIA L.P. Nº 111/2013
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ciência, Tec-
nologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável de Rorainópolis –
RR, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei
Municipal n°106 de 30 de Março de 2005, regulamentada pelo De-
creto Municipal n° 009-E/2005 de 25 de Abril de 2005, de acordo
com a Lei n° 056 de 08 de Janeiro de 2001, que dispõe sobre a
política de proteção, do controle e da conservação do meio ambiente
e da melhoria da qualidade de vida do município de Rorainópolis,
expede a Licença Prévia que autoriza a:
Firma: COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA – CERR.
CNPJ: 05.938.444/0001-96.
Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, nº 1163, Bairro: Calungá.
Município: Boa Vista – RR.
A atividade relativa a “CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SUBES-
TAÇÃO MONOFÁSICA DE 45 KVA, COM RAMAL DE 300,00 ME-
TROS DE EXTENSÃO, COM CABO DE ALUMÍNIO NU 2 AWG – CAA,
PARA ATENDER A ESCOLA PEDRO MOLETA – VILA EQUADOR,
NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS”, com as seguintes restrições: esta
licença é válida somente para a atividade supracitada. Qualquer alteração de –
verá ser comunicada ao Departamento Técnico e Operacional/SEMACT.
Esta licença é válida pelo período de 01 (um) ano a contar da
presente data, conforme o processo n° 0110/13 observadas às con-
dições deste documento e seus anexos que embora não transcritos,
são partes integrantes do mesmo.
Data de Assinatura: 25 de novembro de 2013.
VIVIANEY BARRETO MOREIRA
Secretário Municipal do Meio Ambiente, Ciência,
Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento
Sustentável- SEMACT/Rorainópolis
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE CONTROLE
DAS LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-96/2013 – DLCA/SEAD
PROCESSO: AA.002.1.011751/13-94 – DLCA/SEAD
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de programas
PHOTOSHOP CS6 E CORELDRAW X6, a serem prestados aos
órgãos e entidades do Estado do Piauí.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014173ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100173Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AV I S O
Processo 021101.010380/13-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE SU-
PERVISÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTA-
ÇÃO E AUMENTO DE CAPACIDADE DA BR-174/RR, LOTE I,
TRECHO: DIV. AM/RR- FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA; SUB-
TRECHO: DIV. AM/RR-CARACARAÍ, SEGMENTO: KM 0,00-KM
368,26, EXTENSÃO: 368,26 KM.- CÓDIGO PNV 174BRR0670-
174BRR0830 PC 839/09. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 046/13. A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da
Infraestrutura – SEINF, torna público para conhecimento dos interessados
que, não houve tempo hábil para análise do rol documental, pertinente ao
Envelope nº 02 – PROPOSTA TÉCNICA. Restou designada a data de 14
de fevereiro de 2014 às 10h00min para resultado da referida análise.
A Boa Vista-RR, 7 de fevereiro de 2014.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014
PROCESSO Nº 20601.01240/14-57. OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA – EDITAL N.º 03/2014, que tem por finalidade CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM – CDI E DA INTERLIGAÇÃO DO MESMO, NO HOS-
PITAL GERAL RUBENS DE SOUZA BENTO, EM BOA VISTA-RR.
LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de
Estado da Infraestrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho,
em Boa Vista – RR, no dia 16 de março de 2014 às 09h00min., horário
local. Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos
junto á CSL da SEINF/RR no endereço acima mencionado, no horário
normal de expediente, mediante o fornecimento de um CD-R.
CONCORRÊNCIA N
o-4/2014
PROCESSO Nº 020601.001241/14-10. OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA – EDITAL N.º 04/2014, que tem por finalidade CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO “E” – UTI, INTERNAÇÃO E CENTRO
CIRÚRGICO, NO HOSPITAL GERAL RUBENS DE SOUZA BENTO,
EM BOA VISTA-RR. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões
da Secretaria de Estado da Infraestrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas,
3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 17 de março de 2014 às
09h00min., horário local. Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edi-
tal e seus anexos junto á CSL da SEINF/RR no endereço acima mencionado,
no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um CD-R.
CONCORRÊNCIA N
o-5/2014
PROCESSO Nº 020601.01242/14-82. OBJETO: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA – EDITAL N.º 05/2014, que tem por finalidade CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA, COZI-
NHA, ABRIGO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (RSS), MANUTEN-
ÇÃO, ZELADORIA, ALMOXARIFADO, INTERLIGAÇÃO DO
BLOCO DE SERVIÇOS E RESERVATÓRIO HIDRÁULICO DE
ABASTECIMENTO 120M³, NO HOSPITAL GERAL RUBENS DE
SOUZA BENTO, EM BOA VISTA-RR. LOCAL E DATA DE
ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da Infraes-
trutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa
Vista – RR, no dia 18 de março de 2014 às 09h00min., horário local.
Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos
junto á CSL da SEINF/RR no endereço acima mencionado, no ho-
rário normal de expediente, mediante o fornecimento de um CD-R.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2014.
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 – SRP
PROCESSO: 17201.494/13
A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima – UERR,
no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados o
resultado do pregão supracitado, cujo objeto é eventual e futura aqui-
sição de material de consumo para a execução do plano Estadual de
Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, con-
venio nº 69, executado pela UERR, em parceria com a Secretaria de
Estado do Trabalho e Bem Estar Social, ANEXO IV do edital, con-
forme demonstrativo a seguir:
Ord. EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S) VALOR TOTAL (R$)01 LEMF COMERCIO E SERVIÇO LTDA – ME (itens
01,03,05,10,12,14,18,19,20)R$ 2.187,29
02 MLP COSTA – EPP (item
02,04,06,07,08,09,13,15,16,17)R$ 2.972,28
03 BARROS E MAGALHAES – EPP (item 11) R$ 584,90VALOR GLOBAL DO CERTAME:R$ 5.744,47 (cinco mil setecentos e quarenta e
quatro reais e quarenta e sete sentavos).
Boa Vista-RR, 29 de janeiro de 2014.
NARLA RODRIGUES DAS NEVESRETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato, referente ao extrato de contrato nº
044/2013, PROCESSO Nº 17004.200/10, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de construção
do prédio da reitoria da Universidade Estadual de Roraima, veiculado
no Diário Oficial da União, Seção 3, edição nº 28,Pag. 178 do dia
10/02/2014. Onde se lê: NATUREZA: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Leia-se: NATUREZA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2013
Objeto: aquisição de equipamentos, referente ao Convênio PAC/EM-
BRAPA/2009, Estação Experimental de Lages – vencedores: ATA-
CADAO DO LABORATORIO LTDA – ME, Lote 01, valor R$
2.900,00, Lote 08 valor R$ 2.960,00, lotes 02,03,09, 10,13, fracas-
sados (especificação não atende o Edital), STANDARD LAB CO-
MERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATORI, lote 04 valor R$
40.000,00, PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA,
lote 05 valor R$ 594,00, lote 06 valor R$ 594,00, lote 07 valor R$
594,00, COMERCIAL AGRICOLA CAPRI LTDA, lote 11 valor R$
1.999,00, MARCIO MARCELO ZIMMERMANN E CIA LTDA –
ME, lote 12 valor R$ 2.546,00,
Florianópolis, 10 de fevereiro de 2014.
PAULO ROBERTO LISBOA ARRUDA
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – SEDURB
OBJETO: Aquisição com Serviço de instalação de Silo para Silagem
de Grãos, no Município de Carira-SE, além dos equipamentos e
serviços necessários ao funcionamento do Silo. INÍCIO DO ACO-
LHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 24/02/2014.
ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 08:30 horas do dia 26/02/2014.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00
horas do dia 26/02/2014. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. TIPO:
Menor Preço.PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a contar
da emissão da Ordem de Serviços. BASE LEGAL: Este procedimento
licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto n° 5.450/2005, Lei Complementar n° 123/2007 e a
Lei n° 8.666/1993, bem como pelas condições estabelecidas no Edi-
tal. Nº DO PARECER PGE: 7106/2013, de 18/12/2013. INFOR-
MAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser conhecida no site da
SEDURB-SE – www.sedurb.se.gov.br, www.licitacoes-e.com.br,
www.comprasnet.se.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, na
Rua Vila Cristina, n° 1051 – Bairro Treze de Julho, no horário das
08:00 às 13:00 e das 15:00 às 18:00 horas.
Aracaju, 11 de fevereiro de 2014.
KÁTIA REGINA GOES MENEZES SANTOS
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014
Objeto: Ampliação da Travessia do Canal Grageru sob a Av. Augusto
Franco e Ferrovia, nos termos do projeto, no Município de Aracaju,
neste Estado. Valor Estimado: R$ 1.098.731,97 (um milhão, noventa
e oito mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e sete cen-
tavos).Data do Recebimento das Propostas: 28 de fevereiro de 2014,
às 9 horas.Tipo: Menor Preço. Prazo de Execução: 300 (trezentos)
dias. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Fontes de
Recursos: 0120 e 0290. Classificação Orçamentária:
26.451.0018.0778.4.4.90.00. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Estadual n° 5.848/2006 e demais legislações pertinentes. Número do
Parecer Jurídico: 026/2014. O Edital completo estará disponível para
aquisição a partir de 10 de fevereiro de 2014, mediante preenchi-
mento do Comprovante de Aquisição solicitado via e-mail, ou di-
retamente entregue na sala da Comissão de Licitação, situada na Av.
São Paulo, nº 3.005, Bairro José Conrado de Araújo, Aracaju – Ser-
gipe, Ed. Engº Humberto Ferreira, 3º andar, no horário das 8h às 12h.
Demais informações pelo Tel./Fax: (79) 3253-2734, pelo e-mail:
[email protected] ou pelo site do DER: www.der.se.gov.br.
Aracaju, 11 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO NASCIMENTO FILHO
Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoRESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 15/2013
OBJETO: Pavimentação asfáltica de diversas ruas da Cidade de Moi-
ta Bonita, neste Estado. EMPRESA VENCEDORA: PAVICON – PA-
VIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$
1.968.794,90 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, setecentos
e noventa e quatro reais e noventa centavos). PRAZO DE EXE-
CUÇÃO: 90 (noventa) dias. HOMOLOGADO EM: 07/02/2014.
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2013
OBJETO: Recuperação de passeio em concreto simples e de mureta
do Canal da Rua 39, no Conjunto Albano Franco, no Município de
Nossa Senhora do Socorro, neste Estado. VENCEDORA: TERRA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.-EPP. VALOR: R$
71.247,36 (setenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta
e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. HO-
MOLOGADO EM: 07/02/2014.
Aracaju, 11 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO NASCIMENTO FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE
DE SANEAMENTO – ATS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 2/2013
Reedição
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Agên-
cia Tocantinense de Saneamento – ATS, instituída pela Portaria nº
0144/2013, de 03 de abril de 2013, torna público o resultado de
julgamento da Concorrência nº 002/2013, conforme Processo nº
2012/38970/00093, realizado às 09 (nove) horas, do dia 02 (dois) de
dezembro de 2013, em sua sede na Quadra 103 Norte, Rua NO – 11,
Lote 11, em Palmas – TO, objetivando a contratação de serviços de
construção, recuperação e/ou ampliação de 135 pequenas barragens
de acumulação de água em 27 municípios da região sudeste do
Estado do Tocantins, no âmbito do Programa Água para Todos do
Governo Federal, que teve como vencedoras as licitantes: Lote 01 –
GURUPI: CONAP – CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA –
ME, no valor de R$ 619.356,57 (seiscentos e dezenove mil, trezentos
e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos); Lote 02 –
PORTO NACIONAL: RODRISA CONSTRUTORA LTDA – EPP, no
valor de R$ 1.029.825,00 (um milhão, vinte e nove mil, oitocentos e
vinte e cinco reais); Lote 03 – TAGUATINGA: F. D. TAKAHARA &
CIA LTDA – ME, no valor de R$ 2.056.295,13 (dois milhões, cin-
quenta e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e treze centavos)
e Lote 04 – NATIVIDADE: AUTBEL ENGENHARIA CIVIL LTDA,
no valor de R$ 1.858.690,25 (um milhão, oitocentos e cinquenta e
oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e cinco centavos).
Palmas-TO, 10 de fevereiro de 2014.
RONIVALDOO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – UASG 925959
Nº Processo: 00231/4100/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de serviços (contratação de empresas para gerenciamento de
manutenção (preventiva e corretiva), operada através da utilização de
sistema via web próprio da contratada) Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 11/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Das Secretarias, Paraça Dos Girasóis S/nº Centro – PALMAS – TO.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Outras in-
formações poderão ser obtidas na Superintendência de licitações, fone
0–63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas TO
ou email: [email protected]
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC – 10/02/2014) 926047-00001-2014NE000086
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de
quadra coberta com vestiário, na Escola Maria Ferreira da Silva,
situada na Rua Juvenal Duarte de Souza, S/N, Bairro – Bela Vista,
CEP: 69.935-000. Data de Abertura: 25 de fevereiro de 2014, ás
09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das
08h00min as 12h00min, na sala da Comissão Permanente de Li-
citação, na sede da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, sito a Av.
Raimundo Chaar, n° 362, Telefone: (68) 3548-1208. Os interessados
deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014174ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100174Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de
Cobertura de uma quadra poliesportiva, medindo19x33=627m², na
Escola Edilsa Maria Batista, situada na Rua Eneide Batista, Nº 243,
Bairro – Cascata, CEP: 69.935-000. Data de Abertura: 25 de Fe-
vereiro de 2014, ás 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se
a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a
sexta- feira das 08h00min as 12h00min, na sala da Comissão Per-
manente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Assis Bra-
sil, sito a Av. Raimundo Chaar, n° 362. Os interessados deverão
comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Assis Brasil-AC, 10 de fevereiro de 2014.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2014 – SRP
Objeto: Aquisição de Material permanente (tablet e impressoras a
jato). Origem: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Data da Abertura: 25/02/2014 às 14h30min (quatorze horas e trinta
minutos)
Fonte de Recurso: 01 (RP) e 14 (Convênio SUS)
Retirada do Edital: 11/02/2014 à 24/02/2014 Horário: 8h às 18h.
Através do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB –
Rua Amazonas, 466 – Cerâmica, 1º piso da Galeria Real – Rio Bran-
co-AC – CEP: 69.905-074 – Telefone (68) 3211-2220;
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Mu-
nicipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de
27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiaria-
mente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93.
Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2014.
GABRIEL DE ALMEIDA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 – SRP
Objeto: aquisição de material de consumo em geral.
Retirada do Edital: Rodovia AC 10, s/n – Bairro Democracia – Se-
nador Guiomard – AC, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no período
de 11/02 à 21/02 de 2014.
Data de Abertura: 24/02/2014 às 09:00h, no Centro de Apoio ao
Produtor Rural.
Senador Guiomard-AC, 10 de fevereiro de 2014.
NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2013. PROCESSO Nº 2073/2013.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº001/2013 – CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviço de limpeza e conservação, nas ruas, prédios, mobiliários e
equipamentos escolares do Município de Tarauacá-AC, conforme es-
pecificação constante no Termo de Referência – Anexo I.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da referida contratação
estão previstas no orçamento pelo Gabinete do Prefeito e das Se-
cretarias Municipais, para o exercício financeiro de 2014 e demais
exercícios financeiros subsequentes, Elemento de Despesa:
33.90.39.00 Outros serviços Pessoa Jurídica – Fontes de Recur-
sos:080(RP) – 114 (FUNDEB) – 106(Convênio União) – 107(Con-
vênioEstado) – 108 (SUS). VALOR REGISTRADO: R$ 798.987,11
(setecentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e
onze centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2013.
ASSINAM: RODRIGO DAMASCENO CATÃO pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARAUACÁ e CHIRLEY DERZE MORAES re-
presentando a(s) empresa(s): ALVES E GANZZOTO LTDA.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Registro de Preços – Objeto: Aquisição de KIT ESCOLAR, para os
alunos do Educação de Jovens e Adultos-EJA. DATA, HORA E
LOCAL: dia 21 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Comércio,
nº 241 – Centro – Jundiá/Al. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFOR-
MAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado
das 08:00 às 12:00 hs.
Jundiá-AL, 10 de fevereiro de 2014.
FLÁVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros ali-
mentícios, visando atender às necessidades dos programas de ali-
mentação escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Abertura: 21/02/2014 – 9 h. – Tipo: Menor Preço, representado pelo
menor preço por lote. O Edital poderá ser adquirido na Sala da
Comissão de Licitação, no horário das 8 às 12 horas, na Sede Ad-
ministrativa Municipal, Av. 02 de Dezembro, nº 1102 – Centro.
Olho D’Água das Flores, 10 de fevereiro de 2014.
LUCIANO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PÃO DE AÇUCAR – AL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de
obra referente a Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – Fonte de
Recursos: Ministério da Saúde – Governo Federal – Data/Horário: 26
de fevereiro de 2014 às 09:00hs (nove horas) – Local: Avenida Bráu-
lio Cavalcante, nº 493, Centro – Pão de Açúcar/AL – Edital e In-
formações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis.
MAYCON LOPES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2014
Modalidade: Pregão Presencial N° 03/2014. Contratante: Prefeitura
Municipal de Poço das Trincheiras/AL. Contratadas: A2B Comercial
de Produtos Alimentícios Eireli – EPP, inscrita no CNPJ n°
10.794.018/0001-66; Vencedora do certame com valor global: R$
261.390,98 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e noventa reais e
noventa e oito centavos); Jaqueline Buffone Gama – EPP, inscrita no
CNPJ n° 00.889.590/0001-55; Vencedora do certame com valor glo-
bal: R$ 428.627,50 (quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e vinte
e sete reais e cinquenta centavos);Markus Amorin Oliveira – ME,
inscrita no CNPJ n° 01.164.999/0001-77; Vencedora do certame com
valor global: R$ 211.259,30 (duzentos e onze mil duzentos e cin-
quenta e nove reais e trinta centavos);MN Sezini Comercial – ME,
inscrita no CNPJ n° 10.528.382/0001-84;Vencedora do certame com
valor global: R$ 263.466,10 (duzentos e sessenta e três mil qua-
trocentos sessenta e seis reais e dez centavos); N Barbosa da Silva
Eireli – ME, inscrita no CNPJ n° 17.124.696/0001-60; Vencedora do
certame com valor global: R$ 105.748,50 (cento e cinco mil se-
tecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Sob Registro
de Preços – SRP, contemplado no Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino
deste Município durante o exercício de 2014.Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes da Execução da Ata de Registro de Preço n°
03/2014 correrão por conta de recursos Próprios e Federais con-
signada no Orçamento Geral do Município de Poço das Trinchei-
ras/AL, para o exercício financeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: P. M. de São Sebastião/AL – CNPJ 12.247.631/0001-99
– Contratada: Auto Posto Divina Luz, CNPJ nº. 08.036.869/0001-06,
vencedora dos Lotes 01 e 02 do Certame Licitatório, modalidade
Pregão Presencial 001/2014 – PROC. ADM Nº 022/2014 – Fun-
damentação Legal: Lei nº. 10.520/2002 de 17.07.2002. Objeto: Con-
tratação de empresa para o Fornecimento de Combustíveis automo-
tivos, (Gasolina, Álcool, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10),
para atender as necessidades da Frota da Prefeitura e Secretarias
Municipais do Município de São Sebastião – AL, durante o Exercício
de 2014. Valor Lote 01 R$ 239.992,00 (duzentos e trinta e nove mil
novecentos e noventa e dois reais) – Lote 02 R$ 276.910,00 (duzentos
e setenta e seis mil novecentos e dez reais), perfazendo o Valor
Global de R$ 516.902,00 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e
dois reais). Recursos: Recursos Próprios e Programas Federais. Prazo
de Vigência: De 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014.
Contratante: P. M. de São Sebastião/AL – CNPJ 12.247.631/0001-99
– Contratada: Distribuidora de Veículos Confiança, CNPJ nº.
12.396.339/0002-19, vencedora dos Lotes 03 e 04 do Certame Li-
citatório, modalidade Pregão Presencial 001/2014 – Fundamentação
Legal: Lei nº. 10.520/2002 de 17.07.2002. Objeto: Contratação de
empresa para o Fornecimento de Combustíveis automotivos, (Ga-
solina, Álcool, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10), para atender
as necessidades da Frota da Prefeitura e Secretarias Municipais do
Município de São Sebastião – AL, durante o Exercício de 2014. Valor
Lote 03 R$ 505.970,00 (quinhentos e cinco mil novecentos e setenta
reais) – Lote 04 R$ 16.495,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa
e cinco reais), perfazendo o Valor Global de R$ 522.465,00 (qui-nhentos e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).
Recursos: Recursos Próprios e Programas Federais. Prazo de Vi-
gência: De 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014.
(Pregão 011/2013 – Proc. Adm. Nº 1045/2013). Contratante: P. M. de
São Sebastião/AL – CNPJ 12.247.631/0001-99 – Contratada: MLL de
S. Serafin EPP, CNPJ nº. 14.134.099/0001-29, vencedora do Certame
Licitatório, modalidade Pregão Presencial 011/2013 – Fundamentação
Legal: Lei nº. 10.520/2002 de 17.07.2002. Objeto: Contratação de
Empresa para o fornecimento de material permanente, destinados a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas
respectivas Secretarias. Valor R$ 50.880,00 (cinquenta mil oitocentos
e oitenta reais). Recursos: Próprios. Prazo de Vigência: de 05 de
fevereiro até 31 de dezembro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Processo Adm. Nº 0152/2014. A Prefeitura Municipal de São Se-
bastião /AL comunica às empresas interessadas que fará realizar às
9h30min do dia 27 de fevereiro de 2014, no Auditório da Prefeitura
Municipal, situada a Rua Pedro Vieira de Barros, 82, Centro, São
Sebastião – AL, em sessão pública, a Tomada de Preços nº 002/2014,
que objetiva a Contratação de Serviços de Engenharia para Cons-
trução de uma Unidade Básica de Saúde a ser construída no Bairro
São José, neste Município. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 na
sala da CPL, endereço supracitado.
São Sebastião-AL, 10 de fevereiro de 2014.
GIVANILDO DOS SANTOS FARIAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras e serviços
de reforma e ampliação de escolas no Município de Senador Rui
Palmeira – AL. Abertura: 26/02/2014 – 9 h. – Tipo: Menor Preço,
representado pelo menor preço por lote. O Edital poderá ser adquirido
na Sala da Comissão de Licitação, no horário das 8 às 12 horas, na
Sede Administrativa Municipal, Rua Santo Antonio, nº 13 – Centro.
Senador Rui Palmeira, 10 de fevereiro de 2014.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (GA-
SOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL) PARA ATENDER OS VEÍ-
CULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE,
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Justificativa:
Serviço Essencial. Declaração de Dispensa em 20/01/2014: Marcelo
Brandão da Silva. Presidente da CPL/PMPG. Ratificação em
24/01/2014. Antonio de Souza Pereira. Prefeito municipal. R$
50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Contratada: SALOMÃO ALCO-
LUMBRE & CIA LTDA, CNPJ (MF) 05.983.192/0011-99.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2013
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária: L
X DE FRANÇA – EPP CNPJ Nº 08.470.200/0001-10 – R$
491.526,83 (Quatrocentos e noventa e um mil quinhentos e vinte e
seis reais e oitenta e três centavos)
Porto Grande-AP, 10 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
O Prefeito de Iranduba, no uso de suas atribuições conferidas
por Lei, torna público o Procedimento Licitatório Tomada de Preço
002/2014, cujo Objeto é Contratação de Empresa Especializada para
Construção de uma Quadra coberta na Escola Municipal Dona Miêko,
na Estrada do Caldeirão, Iranduba/AM. Realização no dia 28 de
fevereiro de 2014, as 08 horas, na sala da Comissão de Licitação. O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, de segunda
a sexta-feira, na sala da Comissão de Licitação, de 08 as 11 horas,
através da aquisição de DAM, no setor de tributos, no valor de R$
100,00 (cem reais), após o pagamento dessa taxa o edital será for-
necido na CPL, Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014175ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100175Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
O Prefeito de Iranduba, no uso de suas atribuições conferidas
por Lei, torna público o Procedimento Licitatório Tomada de Preço
003/2014, cujo Objeto é Contratação de Empresa Especializada para
Reformar UBSs, no Município de Iranduba/AM. Realização no dia 28
de fevereiro de 2014, as 15 horas, na sala da Comissão de Licitação.
O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, de se-
gunda a sexta-feira, na sala da Comissão de Licitação, de 08 as 11
horas, através da aquisição de DAM, no setor de tributos, no valor de
R$ 100,00 (cem reais), após o pagamento dessa taxa o edital será
fornecido na CPL, Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro.
Em 10 de fevereiro de 2014.
XINAIK SILVA DE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Manicoré torna público que fará realizar TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2014 – PMM/CPL, no dia 27 de Fevereiro de 2014,
às 09h00min, objetivando a contratação de serviços para CONS-
TRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 02 SALAS DE AULA –
COMUNIDADE DE SÃO JOÃO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE MANICORÉ. O edital completo encontra-se disponível na Pre-
feitura Municipal de Manicoré, na Avenida Getúlio Vargas, n° 574,
Centro, Manicoré (AM), de segunda a sexta-feira, de 09 h às 12 h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 – CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Manicoré torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2014 – PMM/CPL, no dia 27 de Fevereiro de 2014, às
14h00min, objetivando a contratação de serviços para CONSTRUÇÃO
DE 01 (UMA) ESCOLA COM 02 SALAS DE AULA – COMU-
NIDADE DE Nª. Sª. DE NAZARÉ – ZONA RURAL DO MUNI-
CÍPIO DE MANICORÉ. O edital completo encontra-se disponível na
Prefeitura Municipal de Manicoré, na Avenida Getúlio Vargas, n° 574,
Centro, Manicoré (AM), de segunda a sexta-feira, de 09 h às 12 h.
Manicoré, 10 de fevereiro de 2014.
KENNEDY MACHADO DUARTE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão n
o-4/2014.
A Prefeitura Municipal de Parintins/AM, torna pública a sua
adesão á Ata de Registro de Preços Nº 024/2013-CML/PMB, referente
ao item de n
o1 resultante do Processo Licitatório na modalidade
Pregão Presencial Nº 024/2013-CML, autorizada pelo Prefeito Mu-
nicipal de Silves/AM, objetivando o “Fornecimento de concreto Be-
tuminoso Usinado a Quente – CBUQ para aplicação a frio” através do
Sistema de Registro e Preço . Validade da ARP: 12 (doze) meses.
Parintins-AM, 4 de fevereiro de 2014.
CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 – CPL
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura
Municipal de Rio Preto da Eva/AM, torna público que realizará o
seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS N.º
001/2014 – CPL
OBJETO: Obras e Serviços de Engenharia para Construção
de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) – Luciano Batista, Porte
II, neste Município, de acordo com o Edital e anexos.
DATA E HORA: 28 de fevereiro de 2014, a partir das 07:00 horas.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
sede da CPL, sito a Rua Abílio Alencar, s/n – Monte Castelo I – Rio Preto
da Eva/AM, no expediente de segunda a sexta, das 09:00 às 11:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014 – CPL
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura
Municipal de Rio Preto da Eva/AM, torna público que realizará o
seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS N.º
002/2014 – CPL
OBJETO: Obras e Serviços de Engenharia para Construção
de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) – Maria de Lourdes
Azevedo dos Santos, Porte II, neste Município, de acordo com o
Edital e anexos.
DATA E HORA: 03 de março de 2014, a partir das 07:00 horas.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
sede da CPL, sito a Rua Abílio Alencar, s/n – Monte Castelo I – Rio Preto
da Eva/AM, no expediente de segunda a sexta, das 09:00 às 11:30 horas.TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014 – CPL
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura
Municipal de Rio Preto da Eva/AM, torna público que realizará o
seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS N.º
003/2014 – CPL
OBJETO: Obras e Serviços de Engenharia para Construção
de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) – Hamilton Cidade,
Porte II, neste Município, de acordo com o Edital e anexos.
DATA E HORA: 05 de março de 2014, a partir das 07:00 horas.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
sede da CPL, sito a Rua Abílio Alencar, s/n – Monte Castelo I – Rio Preto
da Eva/AM, no expediente de segunda a sexta, das 09:00 às 11:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014 – CPL
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura
Municipal de Rio Preto da Eva/AM, torna público que realizará o
seguinte procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2014 – CPL
OBJETO: Obras e Serviços de Engenharia para Construção
de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) – Ednaide Lopes, Porte
II, neste Município, de acordo com o Edital e anexos.
DATA E HORA: 07 de março de 2014, a partir das 07:00 horas.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
sede da CPL, sito a Rua Abílio Alencar, s/n – Monte Castelo I – Rio Preto
da Eva/AM, no expediente de segunda a sexta, das 09:00 às 11:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2014 – CPL
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura
Municipal de Rio Preto da Eva/AM, torna público que realizará o
seguinte procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2014 – CPL
OBJETO: Obras e Serviços de Engenharia para Construção
de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) – Canaã, Porte II, neste
Município, de acordo com o Edital e anexos.
DATA E HORA: 10 de março de 2014, a partir das 07:00 horas.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
sede da CPL, sito a Rua Abílio Alencar, s/n – Monte Castelo I – Rio Preto
da Eva/AM, no expediente de segunda a sexta, das 09:00 às 11:30 horas.
Em 10 de fevereiro de 2014.
RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA
Presidente da ComissãoEdital completo disponível com a Comissão Permanente de Licitação
(COPEL), na sala de Licitação sita a Praça Durvalmerindo Bandeira
Coité nº 01 – Centro – Angical (BA). Informações até o dia
18.02.2014, com a COPEL no horário de 08h00min as 14h00min.
GILSON M. S. WANDERLEY
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA torna pú-
blico que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços no
001/2014, tipo menor preço global, para contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos, objetivando a realização de CON-
CURSO PÚBLICO, para provimento de 170 (cento e setenta) vagas a
ser realizada no dia 26 de Fevereiro de 2014, às 11:00 (onze) horas,
Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal. Maiores
informações pelo telefone (75) 3239-2049.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA torna pú-
blico que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços no
002/2014, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE GUA-
RIBAS NO MUNICÍPIO DE ANGUERA BA a ser realizada no dia
26 de Fevereiro de 2014, às 14:00 (quatorze) horas. Maiores in-
formações pelo telefone (75) 3239-2049.
Anguera – BA, 10 de fevereiro de 2014.
MARIA ALBA FREITAS BRITO DA PAIXÃO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO
G O N C A LV E S
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Presidente da COPEL do Município de Antonio Gonçalves
– Bahia,realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, sob nº
001/2014, com abertura no dia 27 de fevereiro de 2014, às 09h00min,
tendo por objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia civil, para construção de Unidades Básicas de Saúde no
Bairro Pau Ferro(sede) e Povoado de Brejao da grota e reforma e
ampliação nos Povoados de Bananeiras, Jibóia e Caldeirão do Mulato,
no Município de Antonio Gonçalves – Bahia, na forma de execução
indireta sob regime de empreitada por MENOR PREÇO POR LOTE,
conforme processo administrativo n.º 7.030/2014. Demais atos estarão
à disposição de quaisquer interessados no site www.antoniogoncal-
ves.ba.gov.br. Edital completo na sede da Prefeitura, mediante pa-
gamento do DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais). Maiores in-
formações através do e-mail: [email protected]çal-
v e s . b a . g o v. b r
JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2014 (*)
O MUNICIPIO DE BAIANÓPOLIS-BAHIA, torna pública
a republicação do “PREGÃO PRESENCIAL N
o-001/2014”, que se
realizará no dia 21/02/2014, às 09h: 00min, horário local, visando à
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, para o abastecimento da frota do
Município, conforme exigências do ANEXO I do Edital nº 001/2014,
para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. As
demais informações contidas no Edital, disponível na CPL, na sede
do Poder Executivo, até o dia 19/02/2014 das 08:00 hs às 12:00 hs.,
Praça Municipal, 10, Centro Baianópolis-Ba.
Baianópolis, 7 de fevereiro de 2014.
Reicharly Gomes de Oliveira
Pregoeiro
(*) Republicado por ter sido publicado no DOU de 27.01.14, seção
03, página n° 191, com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Barra da Estiva – BA, através Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos in-
teressados que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Menor preço por lote – Objeto: Aquisição de material penso
e odontológico. Abertura: 24/02/2014 às 09:00h.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público para
conhecimento dos interessados que, irá realizar a sessão para divulgar
o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação
supracitada, em 13/02/2014 às 12h30min na sala da COPEL sito à
Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas-BA. Ob-
jeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para
prestação de serviços de reforma predial, com fornecimento de mão
de obra e material, a ser realizada nas unidades de saúde do Mu-
nicípio de Alagoinhas – Bahia. Maiores informações Tel. (75)3422-
8607.
Alagoinhas, 10 de fevereiro de 2014.
ANTONIO CEZAR OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA
RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Amelia Rodrigues torna público
que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº 001/2014 –
Copel destinado à contratação de empresa especializada em limpeza
pública para limpeza das vias públicos e dos prédios da Secretaria de
Saúde e da Secretaria de Educação, com pessoal, equipamentos e
combustível por responsabilidade da empresa, no dia 28 de março de
2014, às 09:00h, maiores informações tel. (75) 3242-4602. Valor R$
101, 70 (cento e um reais e setenta centavos). Divulgação dos outros
atos-Diario Oficial – site: www.ameliarodrigues.io.org.br
Amélia Rodrigues 7 de fevereiro de 2014.
ROGÉRIO COSTA RIBEIRO
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL – Estado da
Bahia, faz saber que estará recebendo Proposta de Taxa de Ad-
ministração, Documentação de Habilitação e procedendo ao julga-
mento de licitação, em 21.02.2014, às 09h00min, com o objetivo de
contratar empresa de Viagem e Turismo para intermediar o forne-
cimento de passagens ao Executivo Municipal no exercício de 2.014.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014176ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100176Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Menor preço por lote – Objeto: Veiculação em jornal regional
impresso com periodicidade mínima quinzenal, dos Atos Oficiais do
Município. Abertura: 24/02/2014 às 15:00h.
Os interessados poderão adquirir o edital na Rua Dr. João
Moisés de Oliveira, 01 – Centro – Barra da Estiva – BA, quaisquer
informações (77) 3450-1616 e 3450-1169 das 08:00 às 12:00 h, no
setor de licitação.
Barra da Estiva, 10 de fevereiro de 2014.
ROQUE MOURA CAIRES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
PA nº026/2014-Objeto:Contratação de empresa especializada em de-
coração para decorar o CARNAOESTE 2014, incluindo projeto, con-
fecção, instalação, iluminação, montagem e desmontagem. Abertu-
ra:21/02/2014, 14hs,Tel:(77)36147114 – Giltamar Pereira Tavares – .
Barreiras (BA), 10 de fevereiro 2014.
Barreiras/Ba, 10 de fevereiro de 2014
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DA LAPA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014
O Pregoeiro da PM de BJ Lapa torna pública q a licitação PP
nº 021/14, que tem por objeto a contratação de licença de uso de
sistema informatizado e integrado de gestão da saúde pública, in-
cluindo os serviços de implantação, manutenção, treinamento, do-
cumentação e licenciamento, sob regime menor preço global, com
data de abertura prevista p/ 11/02/2014, às 09h, na sede desta Pre-
feitura sito à Rua Floriano Peixoto, s/n, fica adiada para o dia
20/02/2014, às 09h, no mesmo local, face a necessidade de ajustes. A
Divulgação dos atos no Diário Oficial www.bomjesusdala-
p a . b a . g o v. b r.
Em 7 de fevereiro de 2014.
MARCONDES BARBOSA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
O MUNICIPIO DE BONINAL / BA, nos termos da Lei nº
10.520/2002, Lei nº 8.666/93, torna público que no dia 24 de fe-
vereiro de 2014 às 09h00min, fará realizar Licitação na Modalidade
Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar para suprir as
necessidades dos alunos da rede publica municipal, conforme es-
pecificações mínimas constantes no anexo I. Fone (75) 3330-2375.
Editais na Sede e no Diário Oficial: www.boninal.ba.io.org.br.
Em 10 de fevereiro de 2014.
MANOEL L. GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
O Município de Caatiba publica a realização de Pregão Pre-
sencial no dia 21/02/2014, às 08:00h, no prédio da Prefeitura, ob-
jetivando a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio
da merenda escolar da Rede Municipal de Educação, conforme Edital
que poderá ser adquirido na sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-8/2014
O Município de Caatiba publica a realização de Pregão Pre-
sencial no dia 21/02/2014, às 14:00h, no prédio da Prefeitura, ob-
jetivando a contratação de pessoa jurídica para intermediação de ser-
viços médicos especializados, plantonistas e outros profissionais para
suprir a área de saúde deste Município, conforme Edital que poderá
ser adquirido na sede da Prefeitura.
Caatiba, 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Formoso – BA comunica
aos interessados que será realizada na modalidade: Pregão Presencial
nº011/2014 – no dia 21/02/2014 as 10:00h, Objeto: contratação de
empresa especializada para o fornecimento de material permanente
adicional (moveis e informatica) para atender às necessidades da
instalação do centro de formação de professores e para o funcio-
namento da sala da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na sede do
Município de Campo Formoso – Bahia. Edital disponibilizado na
COPEL, valor R$ 20,00, situado na Rua Leonardo Galvão, s/n, Cen-
tro – Campo Formoso – BA. Tel. (74) 3645 1523 / Fax. 3645 1524. 05
de fevereiro de 2014, Campo Formoso – BA – Pregoeiro Municipal
Marcio Freitas dos Santos.
Campo Formoso/Ba, 10 de fevereiro de 2014
MARCIO FREITAS DOS SANTOS.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Canápolis – BA, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria nº.
019/2013 comunica aos interessados que a licitação Tomada de Pre-
ços Nº. 001/2014 com objeto: contratação de serviços de engenharia
para construção de casas populares padrão Funasa pelo Programa de
Combate a Doença de Chagas foi revogada por razões de interesse
público. Maiores informações pelo telefone (77) 3687-2112
Canápolis – Bahia, 10 de fevereiro de 2014.
RUBIÊ QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
A Prefeitura de Capim Grosso – Bahia, HOMOLOGA o
resultado da TOMADA DE PREÇO nº 006/2013 cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA a EXE-
CUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO, DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALI-
ZAÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADA À MA-
NUTENÇÃO DA CIDADE, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E
EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO, ALÉM DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BA-
HIA. EMPRESA: CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO JM LTDA.
CNPJ Nº 04.271.777/0001-41. LOTE 01 – de R$ 496.989,26 (qua-
trocentos e noventa e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e
vinte e seis centavos),; LOTE 02 – de R$ 456.154,46 (quatrocentos e
cinquenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos).
JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
A Prefeitura de Capim Grosso – Bahia, torna público o re-
sultado da TOMADA DE PREÇO nº 006/2013 cujo objeto é a con-
tratação de empresa especializada para a execução indireta, sob o
regime de empreitada por preço unitário, dos serviços necessários à
realização das obras de engenharia destinada à manutenção da cidade,
equipamentos públicos e equipamentos da educação, além de serviços
de pavimentação no município de CAPIM GROSSO – BAHIA. DE-CLARA VENCEDORA E HABILITADA A EMPRESA: CONS-
TRUTORA E PAVIMENTAÇÃO JM LTDA. CNPJ Nº
04.271.777/0001-41. LOTE 01 – de R$ 496.989,26 (quatrocentos e
noventa e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis
centavos),; LOTE 02 – de R$ 456.154,46 (quatrocentos e cinquenta e
seis mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis cen-
tavos).
MARCUS VINICIUS QUEIROZ ALVES
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis – Ba,
comunica aos interessados que no dia 21 de Fevereiro de 2014, às
09:00h, realizar-se-á no endereço abaixo o supracitado Pregão, des-
tinado a aquisição de SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR,
Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações constam no
edital, e através do site www.cristopolis.ba.io.org.br, ou na sala da
Comissão Permanente de Licitação, no horário das 07:00 às 13:00
horas, situada na Av. Major Claro, n.º 160, Prédio da Sede da Pre-
feitura Municipal.
Cristópolis – Ba, 10 de fevereiro de 2014.
MÁRCIO MIRANDA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A CPL torna público que serão realizados Pregões Presen-
ciais, do tipo menor preço Lei Federal nº. 10.520/02 e Tomadas de
Preços Lei Federal nº. 8.666/93 Abertura: 24/02/2014 PP nº 001 às
14:00 hs Obj: Gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Edu-
cação, para atender ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação
Escolar da Rede Municipal de Ensino Abertura: 28/02/2014
TOMADAS DE PREÇOS
TP 002 às 9:30 hs Prestação de serviços para adequação das ins-
talações físicas do Estádio Municipal José Santos Rosa TP 003 às 11:00 hs
Obj: Prestação de sérvios para Urbanização e Sinalização Viária de diversas
ruas do município TP 004 às 14:30 hs Obj: Prestação de serviços para Cons-
trução Unidade Básica de Saúde, padrão 1. Os Editais completos poderão ser
obtidos no expediente normal desta Prefeitura, sito à Praça Salvador Andrade,
S/Nº Casa, Centro. Informação (75) 3649-2113. [email protected]
Elísio Medrado – BA, 10 de fevereiro de 2014
A CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Objeto: construção de edifício em alvenaria de Unidade Básica de
Saúde na Sede do Município de Encruzilhada – Bahia. Abertura no
dia 04/03/2014, às 08:45horas. Os interessados poderão obter o Edital
na Prefeitura Municipal Encruzilhada, localizada à Praça Pedro Fer-
raz, 23, Centro, Encruzilhada/Ba, das 8:00 às 12:00 hs. Encruzilhada,
10/02/2014. Salustiano Ferreira da Silva Neto- Presidente da Co-
missão de Licitação Municipal.
Encruzilhada/Ba, 10 de fevereiro de 2014
SALUSTIANO FERREIRA DA SILVA NETO
Presidente da Comissão de Licitação Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
LICITAÇÃO 001/2014
Fica SUSPENSA a licitação 001/2014, em atendimento a
Determinação Judicial. Objeto: Contratação de empresa para exe-
cução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de ma-
nutenção, conservação e limpeza urbana da Cidade Feira de Santana.
Informações no Depto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344,
Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.:
75 3602 8319/8345.
CONCORRÊNCIA N
o-2/2014
LICITAÇÃO N
o-2/2014
Fica SUSPENSA a licitação 002/2014, em atendimento a Determi-
nação Judicial. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
disposição final de resíduos domiciliares e públicos, resíduos de saúde e entulhos
misto, proveniente de limpeza pública do município de Feira de Santana. In-
formações no Depto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos
dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8319/8345.
Feira de Santana, 10 de fevereiro de 2014.
ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS
Presidente da CEL 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 21 de fevereiro
de 2014, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 – centro, serão recebidas as
propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 020/2014, tendo
como objetivo a contratação de empresa ou consórcio para prestação
de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) através de acesso a
internet, para manutenção dos serviços deste município. O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de
Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 21 de fevereiro
de 2014, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 – centro, serão recebidas as
propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 021/2014, tendo
como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de acesso a internet através de link dedicado, para ma-
nutenção dos serviços deste município. O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de
8:00 ás 12:00.
Caetité, 10 de fevereiro de 2014.
ANDRESSA CAROLINE XAVIER DE MATOS
Pregoeira
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014177ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100177Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
MANGABEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2013
PA: 564/2013. Objeto: aquisição de mobiliário escolar conforme es-
pecificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Ele-
trônico 16/2013, para registro de preços do FNDE. Contratante: Pre-
feitura Municipal de Governador Mangabeira/BA. Contratada: Ce-
quipel Indústria de Móveis e Comercio de Equipamentos Gerais LT-
DA./ CNPJ: 00.325.400/0007-62. Período : 27/11/2013 a 27/11/2014.
Valor do Contrato: R$ 180.475,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais) Empenho nº 308 / Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00. Amparo Legal: Lei Federal 8666/93; Lei nº 10.520/
2002; Decreto nº 5.450/2005 ..
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014-CPL/PMI/BA
A presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de Ibotirama torna público o resultado de julgamento da ha-
bilitação e proposta de preços ocorrida no dia 07 de fevereiro de 2014
às 08:00h, referente ao processo sob a modalidade Tomada de Preços
nº. 002/2014-CPL/PMI/BA, que tem por objeto a contratação de em-
presa especializada nos serviços de engenharia para reforma das Es-
colas Municipais de Ibotirama; Sagrou-Se Vencedora a empresa:
CONSTRUSOLLO ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS, CONSTRU-
ÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor total de R$
1.136.861,60 (um milhão e cento e trinta e seis mil e oitocentos e
sessenta e um reais sessenta centavos), decorrido o prazo recursal fica
homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à
disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00
e das 14:00 as 18:00horas.
Ibotirama, 10 de fevereiro de 2014
JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº FME 164/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento do programa na-
cional de alimentação escolar/PNAE, para o ano letivo de 2014; data:
para apresentação da documentação: 27/02/2014: horario: 09:30 h;
local:. secretaria de administração modernização e informação, si-
tuada na Avenida Rio Branco, nº 318 Centro, das 08:00 AS 13:00
horas .maiores informaçoes e aquisição do edital no endereço acima
mecionado no horário das 08 as 13 horas.
Itaberaba/BA, 10 de fevereiro de 2014.
JURACY SANTOS QUEIROZ
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº FME 165/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada que fornecerá parce-
ladamente, no período de fevereiro a 20 de dezembro de 2014, gê-
neros alimentícios para atender as necessidades da secretaria mu-
nicipal de educação na alimentação escolar, da rede municipal de
educação urbana e rural do ensino fundamental, ensino infantil, pro-
grama mais educação, creches e pré-escola deste município; data::
25/02/2014: horario: 09:30 h; local:. secretaria de administração mo-
dernização e informação, situada na Avenida Rio Branco, nº 318
Centro, das 08:00 as 13:00 horas .maiores informaçoes e aquisição do
edital no endereço acima mecionado no horário das 08 as 13 horas.
Itaberaba/BA, 10 de fevereiro de 2014.
JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO SILVA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA Nº 163/2014
Objeto: COntratação de agência de propaganda para a prestação de
serviços de publicidade, propaganda, comunicação e marketing para a
prefeitura municipal de itaberaba, no periodo de 12 meses..; tipo:
técnica e preço; data: 13/03/2014: horario: 09:00 h; local:. secretaria
de administração modernização e informação, situada na Avenida Rio
Branco, Nº 318 Centro, das 08:00 as 13:00 horas .maiores infor-
maçoes e aquisição do edital no endereço acima mecionado no ho-
rário das 08 as 13 horas.
Itaberaba/BA, 10 de fevereiro de 2014.
JURACY SANTOS QUEIROZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
PP: 013/2014 – OBJETO DESTA LICITAÇÃO, Aquisição de Ma-
teriais de Construção, Elétricos e Hidráulicos,destinados a execução
direta pela Prefeitura Municipal de Jitaúna, consoante especificações
técnicas constantes no Anexo I deste Edital, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA. recebimento / Abertura: 20/02/2014
às 08h00minhs, Prefeitura Mun. de Jitaúna, Av. Lomanto Júnior, s/n –
Centro, – Tele/fax: (73) 3535-2285 – Jitaúna-Ba, custo para aquisição
do Edital R$: 50,00 (cinquenta reais). As demais fases serão pu-
blicadas no Diário Oficial do Município de Jitaúna: www.jitau-
n a . b a . i o . o rg . b r.
EZEQUIAS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
(Repetição)
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Lauro de Freitas, devidamente autorizada pela Portaria N°
173/2013, torna público à reabertura do Certame Licitatório na mo-
dalidade Pregão Eletrônico – Nº 007/2013. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para realizar serviços referente à solução de
conexão IP – Rede Mundial de Computadores, Internet, Velocidade
mínima de 2 MBPS, compartilhado com Instalação e Configuração,
conforme descritos nos Anexo V – Termo de Referência e Anexo VI
– Planilha Discriminativa ao Edital. Requisitado pela Secretaria Mu-
nicipal da Fazenda. Sessão de Abertura: 21/02/2013 às 13h00min,
horário de Brasília. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
Lauro de Freitas, 10 de fevereiro de 2014
IRIS TATIUSE SILVA RIBEIRO
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013
A Comissão de Pregão da Secretaria Municipal de Saúde de
Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria- SESA
nº 019/2013, torna público para conhecimento dos interessados que os
pedidos de Impugnação do certame licitatório na modalidade Pregão
Presencial nº 023/2013, cujo objeto é aquisição de óculos de grau
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Lauro de Freitas, apresentado pelas empresas PONTO ÓTICO CEN-
TRAL e CREATIVE OPHTÁLMICA LTDA, foram DEFERIDOS
EM PARTE. Fica SUSPENSA a sessão para alterações no edital.
Nova data da sessão pública será marcada oportunamente.
Lauro de Freitas, 10 de fevereiro de 2014.
LUANA GOMES DAMASCENO
Pregoeira da COPEL/SESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAA, ES-
TADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 02/2013, torna público a
realização do Pregão Presencial Nº. 002/2014, no dia 24/02/2014, às
09H30, na sala do DCCL – Departamento de Compras, Contratos e
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaa/BA, situada na
Praça Lomanto Junior, 16, Centro, CEP 45.270-000, quando estarão
sendo recebidos os envelopes de preços para a seleção das melhores
propostas, para a contratação de Empresa do ramo para o forne-
cimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de Merenda
Escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Educação,
com entrega parcelada para o ano de 2014 (dois mil e catorze),
conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições
estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02, Leis Estaduais nº.
9.433/05 e 9.658/05, Decreto Estadual nº. 9.457/05 e Subsidiaria-
mente Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital completo estará disponível a
partir do dia 12 de fevereiro de 2014, através de solicitação para o
seguinte email: [email protected] e na sala do DCCL
– Departamento de Compras, Contratos e Licitações no endereço
acima citado, de segunda à sexta-feira das 08H30 às 12H00, até o dia
19 de fevereiro de 2014.
Nova Canaã/BA, 10 de fevereiro de 2014.
EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE
OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Prefeito Municipal de Nova Viçosa, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições, resolve acatar o Parecer da Comissão Per-
manente de Licitação, no interesse da Administração, e homologar o
resultado da licitação TOMADA DE PREÇO n. 001/2014, objeti-
vando a contratação de empresa para construção de um Portal Tu-
rístico na Sede de Nova Viçosa, com recursos provenientes de con-
venio com o Ministério do Turismo, em favor da empresa: 1 – NOVA
IDEIA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME, com CNPJ nº
13.832.030/0001-06, com o valor global de R$ 249.387,54 (duzentos
e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais, cinquenta e
quatro centavos).
Nova Viçosa – BA, 10 de fevereiro de 2014.
MÁRVIO LAVOR MENDES
Prefeito
PAULO LUIZ FERREIRA
Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº FMAS-1/2014
O Município de Nova Viçosa – BA, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, a tantos quantos in-
teressarem que fará realizar a TOMADA DE PREÇO Nº FMAS-
001/2014, no dia 27/02/2014, às 10h30m, na sala da COPEL, situada
na Avenida Oceânica, 2994, Bairro Abrolhos – Nova Viçosa – BA, do
tipo menor preço global para contratação de empresa para execução
do projeto de trabalho social do empreendimento denominado Morada
dos Eucaliptos, constituído de 300 (trezentas) unidades habitacionais.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no endereço acima
citado.
Nova Viçosa – BA, 10 de fevereiro de 2014.
PAULO LUIZ FERREIRA
Presidente da COPEL
MÁRVIO LAVOR MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
OBJETO: Contratação de Trio Elétrico para o Carnaval. TIPO: Menor
Preço. DATA: 25/02/2014, às 09:00hs na Sala de Licitação. Edital
disponível na Prefeitura, sito à Rua Marechal Deodoro nº 221 –
Centro, de 2ª à 6ª feira das 08:00 às 17:00hs, fone (77) 3664 2063.
Paratinga – BA, 10 de fevereiro de 2014.
PEDRO DOURADO NETO
Chefe do Setor de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014
Torna público 25/02/2014, 09hs, objeto a contratação de-
empresa do ramo de obra de engenharia para execução na reforma
das Escolas Edla dos Santos Almeida, Beijamim Mascarenhas, Anisio
Teixeira 2º ao 5º, Anisio Teixeira 1º ao 4º, Anisio Teixeira-anexo
infantil, Dois de Julho, Tiradentes, Luiz Eduardo, Antonio Climério
dos Santos, João Alves, Creche Irmã Dulce II, Drª Maria Amélia,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃOP PRESENCIAL Nº 9/2014
Abert.: 24/02/14 às 09h. Obj.: Registro de preço para eventual aqui-
sição de gêneros alimentícios, para composição de cestas básicas e
nutricionais para doação e utensílios domésticos para atender a de-
manda deste município. Edital na sede da Prefeitura, demais in-
formações no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T: 74
3627-2121. Cleiton
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Abert.: 26/02/2014 às 09h. Obj.: Contratação de empresa para pres-
tação de serviço na construção do Centro de Comercialização de
animais no município de Miguel Calmon. Demais atos serão pu-
blicadas no site www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T: 74
3627-2121.
LARA MANUELA DOS SANTOS RIOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2014-SRP
O Município de Mundo Novo, faz saber aos interessados
que, às 09:00hs do dia 10 de Março de 2014, estará recebendo
documentação e propostas de preços para
C O N T R ATA Ç Ã O DE EMPRESA
PA R A F O R N E C I M E N TO DE M E D I C A M E N TO S ,M AT E R I A I S DE PENSO E MA-TERIAIS O D O N TO L Ó G I C O S ,PA R A MANUTENÇÃO DOHO S P I TA L MU N I C I PA L EPSF’S DESTEMUNICIPIO DEMUNDONOVO. As informações necessárias
na Prefeitura Municipal, sala de licitações, nos dias úteis, 08:00 às
12:00 horas.
Mundo Novo-BA, 7 de fevereiro de 2014.
SONIA LÔBO DA SILVA,
Presidente da COPEL
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014178ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100178Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Antonio Jose Guerra, Rosalvo G. Guerra, Jose P. de Souza, 11 de
Junho, Juventino Jose Santana, Creche Irmã Dulce I, Unidos Pra
Vencer e Algeziro Moura, no município, R$50,00. Prado/BA, 04 de
Fevereiro de 2014. Presidente da COPEL. Mayra Pires Brito – Pre-
feita Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
Torna público 25/02/2014, 10hs, objeto a contratação de em-
presa do ramo para execução de obra de engenharia na reforma do
PSF 05 em Cumuruxatiba, Recuperação do asfalto da Avenida do
Farol e Construção de ponte sobre o Córrego dois Irmãos, no mu-
nicípio, R$ 50,00. Prado/BA, 04 de janeiro de 2014. Presidente da
COPEL. Mayra Pires Brito – Prefeita Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014
Torna público 25/02/2014, 11hs, objeto a Contratação de
empresa do ramo para execução de obra de engenharia para cons-
trução da cobertura da Quadra escolar Edla dos Santos Almeida, no
município, R$50,00. Demais atos no Diário Oficial do Município,
imprensa oficial. Prado/BA, 04 de janeiro de 2014.Presidente da CO-
PEL. Mayra Pires Brito – Prefeita Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2014
Torna público 25/02/2014, 12hs, objeto: Contratação de em-
presa do ramo para recuperação das estradas vicinais, no município,
R$50,00, maiores informações no horário de 8:00h às 11:00h, no
endereço supra citado. Prado/BA, 04 de janeiro de 2014. Presidente
da COPEL. Mayra Pires Brito – Prefeita Municipal.
Prado/Ba, 10 de fevereiro de 2014
MAYRA PIRES BRITO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2014
O Pregoeiro e sua equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Queimadas Bahia, designada pela portaria 086/2013, de 12/09/2013,
com base no art. 4º incisos I e IV da Lei 10.520/2002, Decreto
018/2013, torna público a publicação dos Editais de Licitações: PRE-
GÃO PRESENCIAL de nº. 038/2014, cujo objeto é a Aquisição Pneus,
Câmaras de ar e protetores de câmaras de ar, destinados para manu-
tenção dos veículos de propriedade exclusiva deste município, através
da Secretaria de Educação. Recursos: PRÓPRIO, PSE, FUNDEB. Os
interessados poderão adquirir o Edital com o custo unitário de R$ 20,00
na sede da Prefeitura Municipal, ao Largo Hildebrando Soares, 10, no
horário das 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, informações pelo
telefone (75)3644-1906 – e-mail [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2014
O Pregoeiro e sua equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Queimadas Bahia, designada pela portaria 086/2013, de 12/09/2013,
com base no art. 4º incisos I e IV da Lei 10.520/2002, Decreto
018/2013, torna público a publicação dos Editais de Licitações : PRE-
GÃO PRESENCIAL de nº. 031/2014, cujo objeto é a Aquisição de
carteiras destinadas para alunos do programa EJA (Educação de Jo-
vens e Adultos deste município). Recursos: FNDE. Os interessados
poderão adquirir o Edital com o custo unitário de R$ 20,00 na sede da
Prefeitura Municipal, ao Largo Hildebrando Soares, 10, no horário das
8:00 as 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, informações pelo telefone
(75)3644-1906 – e-mail [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014
O Pregoeiro e sua equipe de Apoio da Prefeitura Municipal
de Queimadas Bahia, designada pela portaria 086/2013, de
12/09/2013, com base no art. 4º incisos I e IV da Lei 10.520/2002,
Decreto 018/2013, torna público a publicação dos Editais de Li-
citações : PREGÃO PRESENCIAL de nº. 022/2014, cujo objeto é a
Locação de um aparelho de Raio – X e Processadora para filmes de
Raio -X, destinados para atender as necessidades do Hospital Mu-
nicipal Dr. Edson Silva, deste município.: PRÓPRIO. Os interessados
poderão adquirir o Edital com o custo unitário de R$ 20,00 na sede da
Prefeitura Municipal, ao Largo Hildebrando Soares, 10, no horário
das 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, informações pelo
telefone (75)3644-1906 – e-mail [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014
O Pregoeiro e sua equipe de Apoio da Prefeitura Municipal
de Queimadas Bahia, designada pela portaria 086/2013, de
12/09/2013, com base no art. 4º incisos I e IV da Lei 10.520/2002,
Decreto 018/2013, torna público a publicação dos Editais de Li-
citações : PREGÃO PRESENCIAL de nº. 020/2014, cujo objeto é a
Prestação de serviços com veículos para servir a Secretaria Mu-
nicipal, Vigilância Sanitária, CAPS, e PSF, deste município. Recurso:
PROPRIO, PAB. Os interessados poderão adquirir o Edital com o
custo unitário de R$ 20,00 na sede da Prefeitura Municipal, ao Largo
Hildebrando Soares, 10, no horário das 8:00 as 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas, informações pelo telefone (75)3644-1906 – e-mail pm-
[email protected]
Queimadas – Bahia, 10 de fevereiro de 2014
CLEIDSON ALVES DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014
CONTRATADA: ASS CONSTRUTORA, TRANSPORTE E SER-
VIÇOS LTDA CNPJ: 09.203.262/0001-28 CONTRATANTE: PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE-BA CNPJ:
13.698.782/0001-26 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE CNPJ: 10.411.656/0001-50 Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma de uma unidade basica de saúde, loca-
lizada no povoado de lagoa do mato na zona rural, deste municipio.
Licitação: CARTA CONVITE Nº 21/2013 Valor do contrato: r$
145.480,14 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais
e quatorze centavos). prazo vigência: 02 de janeiro a 02 de maio de
2014. data de assinatura: 02 de janeiro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014
CONTRATADA: EMPREENDER LS CONSTRUÇÕES LTDA-ME
CNPJ: 10.501.685/0001-03 CONTRATANTE: PREFEITURA MU-
NICIPAL DE QUIJINGUE-BA CNPJ: 13.698.782/0001-26 CON-
TRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ:
10.411.656/0001-50 Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para construção de 04 (quatro) unidades básicas de saúde (ubs tipo
01), que serão construídas na rua manoel sobrinho da silva – sede,
avenida tancredo neves – sede, povoado tanque do rumo – zona rural
e monte cruzeiro-zona rural. Licitação: Concorrência Pública Nº
03/2013 valor do contrato: r$ valor global de r$ 1.629.272,48 (um
milhão seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e dois reais
e quarenta e oito centavos), sendo o valor de cada unidade básica de
saúde (ubs) r$ 407.318,12 (quatrocentos e sete mil trezentos e dezoito
reais e doze centavos). prazo vigência: 02 de janeiro a 30 de junho de
2014. data de assinatura: 02 de janeiro de 2014
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE-BA, torna
público que realizará a chamada pública da agricultura familiar nº
01/2014 no dia 25/02/2014 às 10h00min em sua sede para forne-
cimento de gêneros alimentícios para preparação da alimentação es-
colar, creches e demais secretarias. o edital está disponível no setor de
licitação, NA PÇ. HERMÓGENES JOSÉ DA SILVA, CENTRO,
TEL. (75) 3387-2124. 10/02/2014.
ALMIRO COSTA ABREU FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, por inter-
médio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará rea-
lizar Sessão Pública de Licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº
001/2014, no dia 27/02/2014, às 09h00, do tipo Menor Preço Global. Ob-
jeto: contratação de empresa para construção da academia da saúde no
Município de São Gonçalo – Ba, por execução indireta, em regime de em-
preitada por preço global, conforme especificações do edital de TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2014. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
na Prefeitura Municipal, à Av. Hanibal Pedreira, nº. 01 – Centro, no período
de 06/02/2014 a 25/02/2014, das 08h00 às 11h30. CPL, 06/02/2014.
São Gonçalo dos Campos/Ba, 10 de fevereiro de 2014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
O Pregoeiro do Município de Serra Dourada realizará em sua
sede: PP nº 003/2014, em 21/02/14, às 09:30h, para contratação de
empresa para prestação de Serviços de acesso à internet através de
link banda larga, com conexão 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Edital na sede através do Tel (77)3686-2079. Divulgação de demais
atos do certame-Diário Oficial www.serradourada.ba.gov.br.
Serra Dourada, 10 de fevereiro de 2014.
CARLOS M. RODRIGUES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PPRP Nº 1/2014
Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar do
ano letivo 2014. Empresas Vendedoras: Amauri Pereira de Castro-ME
CNPJ 0213182/0001-15, vl glob R$ 94.341,00 Lote 01; Maria Dilma
Silva de Santana-ME CNPJ 03441817/0001-93 Vl glob R$
122.998,90 lote 02; Edna Rodrigues Maciel-ME CNPJ
11371545/0001-20 vl glob R$ 36.255,00 lote 03; Wallace Michel
Santana Santos-MEI CNPJ 17396411/0001-40 vl glob R$ 25.350,00
lote 04; Robson Lêdo Frota-ME CNPJ 15337573/0001-82 Vl glob R$
8.301,00 lote 05; Panificadora Peg Pag União LTDA CNPJ
14425698/0001-00; Vl Glob R$ 51.800,40 lote 06; Comercial de
Alimentos Castro LTDA CNPJ 15811747/0001 Vl Glob R$ 39.751,50
lote 07; validade 12 meses, 04/02/2014-
CARLOS M. RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
O Prefeito Municipal de Tanque Novo, Bahia, com fulcro na
lei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a mo-
dalidade de Pregão Presencial nº 010/2014. OBJETO: Contratação de
Empresa para fornecimento de materiais de limpeza e expediente para
atender as necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal, sob o
regime de menor preço global por lote. Abertura: 21/02/2014, às
09:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal, situada à Avenida do Contorno, S/N – Centro –
Tanque Novo-Ba – CEP: 46580-000, das 8:00 às 12:00 horas, me-
diante o pagamento de R$ 22,00 (vinte e dois reais).
Tanque Novo – BA, 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ MESSIAS CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014
A CPL torna público aos interessados que se realizará li-
citação na modalidade Pregão Presencial n° 015/2014: PA: 028/2014,
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de kit escolar visando atender a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, Sessão de Abertura: às 16hs do dia
21/02/2014 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Pre-
feitura Municipal de Tucano – Bahia, local Avenida Antonio Carlos
Magalhães, nº 084, Centro, Tucano – BA. Maiores informações atra-
vés do tel. (75) 3272-2181 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os in-
teressados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Tucano
– BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as
12:00 hrs. Vilma Almeida de Miranda-Pregoeira
Tucano/Ba, 10 de fevereiro de 2014
VILMA ALMEIDA DE MIRANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS Nº 6 E 7/2014
A Pregoeira da PM de Una/BA realizará em sua sede: PP nº
006/2014, em 21/02/2014 às 8:30h para CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; PP nº
007/2014, em 21/02/2014 às 11:30h para (CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MU-
NICÍPIO. Todas por menor preço global.T:(73)3236-2021. Editais na
sede. Divulgação dos demais atos do certame-Diário Oficial:
www.una.ba.gov.br. 10/02/2014.
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Processo Administrativo nº 010/2014, objeto: contratação de empresa
do ramo de engenharia civil para construção de Unidade Básica de
Saúde – Tipo/Porte I, na sede do município de Várzea Nova – Bahia,
publicado no Diário Oficial do Município na edição de nº 427, ano
IX, página 02, em 29 de janeiro de 2014, no Diário Oficial da União,
edição nº 228, Seção 03, página nº 20, em 29 de janeiro de 2014 e no
Diário Oficial do Estado, na edição nº 21.344, ano nº XCVIII, página
nº 02, em 29 de janeiro de 2014, que foram procedidas alterações no
edital. Um novo edital será disponibilizado. A nova data da sessão de
abertura será: 10 de março de 2014, às 14:00 horas.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014
O Município de Simões Filho torna público que realizará
licitação na modalidade: Pregão Presencial n.º 015/2014, Objeto: con-
tratação de empresa especializada na locação de tanques e cilindros;
na prestação de manutenção preventiva e corretiva em postos de gás
medicinal com fornecimento de conexões; e no fornecimento de gases
medicinais para atender às necessidades da unidade de pronto aten-
dimento (UPA) do munícipio de Simões Filho, com data de rece-
bimento e abertura dos envelopes em 21/02/2014, às 09h30. Os in-
teressados poderão obter o edital no endereço eletrônico:
http://www.pmsf.ba.gov.br. Tel. (71) 3296-8300, ramal 300.
ADEMILSON NEVES S. JUNIOR
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014179ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100179Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VAR-
ZEDO, designado pela Portaria nº. 009/2014 torna pública a rea-
lização da seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014/SRP
OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medica-
mentos, material, penso e odontológico requisitado pela secretaria de
saúde para o exercício de 2014. DATA: 20/02/2014 HORÁRIO:
09h00min LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA
DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: Sala de
Licitações, Praça 08 de Dezembro, Centro, Varzedo (BA), de segunda
a sexta-feira nos horários de 08h00min as 14h00min. Poderão ser
solicitadas Informações sobre a licitação acima através do e-mail:
[email protected] ou pelo telfax (075) 3381-1089.
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VAR-
ZEDO, designado pela Portaria nº. 009/2014 torna pública a rea-
lização da seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014/SRP
OBJETO: Registro de preços para aquisição de lubrificantes
e combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo
diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados
pela da Prefeitura Municipal de Varzedo. DATA: 21/02/2014 HO-
RÁRIO: 09h00min LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, EN-
TREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO:
Sala de Licitações, Praça 08 de Dezembro, Centro, Varzedo (BA), de
segunda a sexta-feira nos horários de 08h00min as 14h00min. Po-
derão ser solicitadas Informações sobre a licitação acima através do e-
mail: [email protected] ou pelo telfax (075) 3381-
1089.
Varzedo, 7 de fevereiro de2014.
LEONARDO DE JESUS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2014
(Repetição)
O Município de Vitória da Conquista, por intermédio do
Pregoeiro, nomeado através do Decreto Municipal nº 15.600/2014,
vem informar aos interessados acerca da republicação do edital de
licitação modalidade Pregão Presencial n°. 013/2014 relativo ao pro-
cesso administrativo em epígrafe, com alterações após revisão da
redação da última publicação. As alterações, não implicaram no an-
damento do processo administrativo, fato que será mantida a data e
horário de abertura do certame – 14/02/2014 às 09:00 HS. A minuta
do edital encontra-se disponível no portal da Prefeitura Municipal de
Vitória da Conquista: www.pmvc.com.br, aba de serviços/processos
licitatórios/pregão presencial.
Vitória da Conquista – BA, 10 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO DOS REIS FONSECA
Pregoeiro
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
O Município de Vitória da Conquista – Bahia, através do
pregoeiro da licitação, consoante atribuições previstas na legislação
vigente, torna público para conhecimento dos interessados, suspensão
da licitação na modalidade pregão, do tipo menor preço global por
lote para seleção da proposta mais vantajosa visando elaboração de
registro de preços para contratação futura de pessoa jurídica com
vistas ao fornecimento de material permanente e de construção para a
ampliação do sistema simplificado de abastecimento de água de Duas
Vendas, região da Limeira – Distrito de Cabeceira da Jibóia, junto a
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SE-
MAGRI, com recursos provenientes do tesouro municipal, conforme
objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas
do Edital a ser realizada no dia 11 de fevereiro às 09h:00mm na sala
de licitações deste município. A suspensão do referido processo li-
citatório foi motivada após pedido de impugnação ao edital. Diante
do exposto, nova data e horário desta licitação serão devidamente
publicados. Vitória da Conquista, 07 de fevereiro de 2014. Valmira
Santos Oliveira. Pregoeira, fone: 77-3424-8515/8518.
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Wagner, Bahia, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade: Pregão, tipo: pre-
sencial, dia 26 de fevereiro de 2014, às 08:00hs, na sede da Pre-
feitura, do tipo: menor preço por lote, objetivando a contratação de
empresa do ramo para fornecimento de material de limpeza e higiene
para atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal.
Esclarecimentos através do Tel. (75) 3336-2123, ou através do site:
w w w. w a g n e r. b a . i o . o rg . b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Wagner, Bahia, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade: Pregão, tipo: pre-
sencial, dia 25 de fevereiro de 2014, às 14:00hs, na sede da Pre-
feitura, do tipo: menor preço por lote, objetivando a contratação de
empresa do ramo para prestação de serviços de saúde e correlatos
necessários ao funcionamento dos postos, programas e atendimentos
de saúde instalados no Município. Esclarecimentos através do Tel.
(75) 3336-2123, ou através do site: www.wagner.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Wagner, Bahia, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade: Pregão, tipo: pre-
sencial, dia 25 de fevereiro de 2014, às 08:00hs, na sede da Pre-
feitura, do tipo: menor preço por lote, objetivando a locação de
veículos automotores para atendimento das diversas necessidades das
Secretarias Municipais. Esclarecimentos através do Tel. (75) 3336-
2123, ou através do site: www.wagner.ba.io.org.br.
Wagner, BA., 10 de fevereiro de 2014.
CARLOS EMERSON R. M. FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2014
Ref. PROCESSO n.º 010/2014 TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Xique Xique CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA QUEIROZ DOURADO LTDA. OBJETO:
prestação de serviços com obras de engenharia na construção de 01
(uma) UBS na Rua Aurélio Miranda, Bairro Santa Marta S/N no
Município, conforme planilha descritiva VALOR: R$ R$ 407,481,60
(quatrocentos e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais sessenta
centavos). PAGAMENTO: Conforme medição das obras executadas.
PRAZO: 365 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68A /2014
Ref. PROCESSO n.º 010/2014 TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Xique Xique CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA QUEIROZ DOURADO LTDA. OBJETO:
prestação de serviços com obras de engenharia na construção de 01
(uma) UBS na Rua dos Maçons, S/N Bairro Polivalente no Mu-
nicípio, conforme planilha descritiva VALOR: R$ R$ 407,481,60
(quatrocentos e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais sessenta
centavos). PAGAMENTO: Conforme medição das obras executadas.
PRAZO: 365 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Prefeito do Municípío de Xique Xique-BA, no uso de suas
atribuições regulamentares e considerando o julgamento da comissão
de licitações, que adjudicou a Tomada de Preços Nº 001/2014, em
favor da Empresa CONSTRUTORA QUEIROZ DOURADO LTDA.
CNPJ: 16.940.854/0001-98, com valor global de R$ 814.963,20 (Oi-
tocentos e quatorze mil novecentos e sessenta e três reais e vinte
centavos), vencedora da Tomada de Preços nº 001/2014, resolve HO-
MOLOGAR, considerando que a empresa ofertou proposta de preços
dentro das referências prevista.
Xique Xique-BA, 5 de fevereiro de 2014
ALFREDO RICARDO BESSA MAGALHÃES
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O presidente da comissão de Licitações do Município de
Xique Xique comunica o resultado da Tomada de Preços nº 001/2014,
julgada em 31/01/2014: tendo como empresa vencedora para pres-
tação de serviços com obras de engenharia na construção de 02 (duas)
UBS no Município: CONSTRUTORA QUEIROZ DOURADO LT-
DA. CNPJ: 16.940.854/0001-98. No valor global de R$ 814.963,20
(Oitocentos e quatorze mil novecentos e sessenta e três reais e vinte
centavos);
Xique Xique-BA, 5 de fevereiro de 2014
MÁRCIO QUEIROZ ROCHA
Presidente da Comissão
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014- SEDUC
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 21 de fevereiro de 2014 as 09h00min, na Sala da CPL,
localizada na Av. da Independência 134 – Centro – Aracoiaba – Ce,
estará realizando licitação do tipo menor preço, na modalidade Pregão
do tipo Presencial, tombado sob o nº 005/2014, com fins. Objeto:
Aquisição de Material didático para atender a demanda de alunos da
educação infantil e ensino fundamental, da rede básica de ensino do
município de Aracoiaba, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, maiores in-
formações poderão ser obtidas junto a comissão de licitação no ho-
rário de 08:00 as 12:00h. Maiores informações tel. 085 3337.50.27 e
3 3 3 7 . 5 11 5 .
Aracoiaba-CE, 10 de fevereiro de 2014.
KEYLLANO GUEDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Aratuba -CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 24 de Fevereiro de 2014, às 10:00h, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Júlio Pereira, Nº 304, Centro, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento
menor preço por Item, tombado sob o nº 002/2014, com o seguinte
objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa
de Alimentação Escolar, para os Alunos da Rede de Ensino Fun-
damental, Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos (EJA),
das Escolas Municipais, no Município de Aratuba/Ce, conforme es-
pecificações em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Júlio Pereira, Nº 304,
Centro, Aratuba – CE, fone: 0..85-3329.1132, no horário de 08:00h às
12:00h.
Aratuba-CE, 10 de fevereiro de 2014.
MARIA REGINA SANTOS NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/13-CP-FMS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Bela Cruz, informa aos interessados o resultado das pro-
postas de preços do processo supracitado, conforme a seguir, em-
presas CLASSIFICADAS: 01. Mundial Construtora e Locação EI-
RELI – EPP, valor global de R$ 2.041.698,45, 02. Helena Cons-
truções e Serviços LTDA ME, valor global de R$ 2.050.000,00, 03.
FG Mendonça Serviços e Construções EIRELI ME, valor global de
R$ 2.050.479,10, 04. Completa Serviços e Construções LTDA ME,
valor global de R$ 2.055.265,30, 05. Construtora Comar LTDA ME,
valor global de R$ 2.059.881,30, 06. Construtora Helda LTDA ME,
valor global de R$ 2.059.881,32; empresas com propostas de preços
DESCLASSI- FICADAS: Virgilio e Jacira Construções LTDA ME,
Pavvi Construções e Serviços LTDA, M V Construções e Serviços
LTDA ME, Delmar Construções EIRELI EPP e Construtora Santo
Expedito LTDA ME.). A vencedora foi a empresa Mundial Cons-
trutora e Locação EIRELI – EPP, pelo menor preço apresentado, de
acordo com o critério estabelecido na Concorrência Pública acima
referida. Fica aberto o prazo recursal previsto no art.109, inciso I,
alínea “b” da Lei de Licitações.
Bela Cruz-CE, 13 de janeiro de 2014.
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2014.01.09.01
O Município de Capistrano, por meio da Comissão Per-
manente de Licitação, torna público o resultado da habilitação da
Tomada de Preços N° 2014.01.09.01, referente à licitação para Con-
tratação de Serviços de Engenharia para Construção de 03 (três)
Unidades Básicas de Saúde, nas localidades de Japão, Carqueija e
Serra do Vicente, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Capistrano. Empresas Habilitadas: Mendes & Nery
Serviços e Construções Ltda – ME; Construtora R3 Ltda; HB Cons-
truções e Serviços Ltda – ME; Construtora Salles e Araujo Ltda – ME;
JR Comércio e Construção Ltda – ME; Engexímia Indústria e Co-
mércio de Construções Ltda e C2 Construtora Prestadora de Serviços
Eireli – ME. Empresas Inabilitadas: Construtora Múltipla Ltda – ME
por não cumprir o Edital no item 4.2.2 – alínea B em desacordo com
o item 4.6; item 4.2.3 – alínea A; item 4.2.6 e item 4.7; M&M
Queiroz Construções e Serviços Ltda – ME por não cumprir o Edital
no item 4.2.3 – alínea A; Serra Verde Serviços & Construções Ltda –
ME por não cumprir o Edital no item 4.2.1 – alínea G; item 4.2.2 –
alínea B em desacordo com o item 4.6; item 4.2.3 – alínea A; alíneas
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014180ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100180Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
D e E em desacordo com item 14.7; item 4.2.4 – alínea A e item 4.2.5
em desacordo com o item 14.7; JPL Construções Ltda – ME por não
cumprir o Edital no item 4.2.1 – alínea E em desacordo com o item
4.2 e item 4.2.3 – alínea A; Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda
– ME por não cumprir o Edital no item 4.2.2 – alínea B em desacordo
com o item 4.6; P2 Engenharia e Construção Civil Ltda – ME por não
cumprir o Edital no item 4.2.3 – alínea A; Construtora Maria do
Carmo Ltda – ME por não cumprir o Edital no item 4.2.1 – alínea G
em desacordo com o item 4.2; item 4.2.2 – alínea B em desacordo
com o item 4.6, alíneas C e E; item 4.2.3 – alínea A, alínea B em
desacordo com o item 4.2; item 4.2.5 – alíneas B, C, D e E em
desacordo com o item 14.7; Natama Construções e Comércio Ltda –
ME por não cumprir o Edital no item 4.2.2 – alíneas A e B em
desacordo com o item 4.6.
Capistrano-CE, 10 de fevereiro de 2014.
ALEXANDRE MARTINS SARAIVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/01/TP/SOTSP/OB
A Comissão Permanente de Licitação. Tomada de Preços Nº
13/01/TP/SOTSP/OB. Resultado de Julgamento de Propostas de Pre-
ços das empresas: Artimpec Construções Ltda – Me, valor de R$
494.164,21 (quatrocentos e noventa e quatro mil e cento e sessenta e
quatro reais e vinte e um centavos), CNT Construtora Nova Terra
Ltda R$ 499.854,23 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos
e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos) e J.V.A Serviços e
Construções Ltda R$ 506.574,51 (quinhentos e seis mil e quinhentos
e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/02/TP/SOTSP/OB
A Comissão Permanente de Licitação. Tomada de Preços Nº
13/02/TP/SOTSP/OB. Resultado de Julgamento de Propostas de Pre-
ços das empresas: Artimpec Construções Ltda – Me, valor de R$
494.164,21 (quatrocentos e noventa e quatro mil e cento e sessenta e
quatro reais e vinte e um centavos), CNT Construtora Nova Terra
Ltda R$ 499.854,23 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos
e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos) e J.V.A Serviços e
Construções Ltda R$ 506.574,51 (quinhentos e seis mil e quinhentos
e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).
Catunda-CE, 10 de fevereiro 2014.
MARIA IRACY PEREIRA MARTINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão nº 00.017/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
em terceirização de mão de obra de interesse de diversas secretarias
do município de Caucaia-CE. Signatários: Contratantes: Secretaria
Municipal de Educação (Ambrósio Ferreia Lima) nº contrato:
20140130008, valor: R$ 101.800,00 (cento e um mil e oitocentos
reais); nº contrato: 20140130007, valor: R$ 539.581,30 (quinhentos e
trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta centavos);
nº contrato: 20140130009, valor: R$ 582.500,00 (quinhentos e oitenta
e dois mil e quinhentos reais); nº contrato: 20140130010, valor: R$
347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais). Secretaria Mu-
nicipal de Saúde (Carlos Alberto Komora Vieira) nº contrato:
20140130006, valor: R$ 501.132,70 (quinhentos e um mil, cento e
trinta e dois reais e setenta centavos); nº contrato: 20140130003,
valor: R$ 707.500,00 (setecentos e sete mil e quinhentos reais); nº
contrato: 20140130005, valor: R$ 872.500,00 (oitocentos e setenta e
dois mil e quinhentos reais); nº contrato: 20140130004, valor: R$
20.600,00(vinte mil e seiscentos reais). Contratado: Nogueira & Cor-
deiro LTDA (Rone Rosa Ribeiro de Menezes); Printcolor Gráfica e
Editora LTDA (Enilto Cavalcante Castelo Branco); GPS & Costa
Impressões Gráficas LTDA – ME (Paulo Sergio do Nascimento Ma-
tos); Gráfica e Editora Ronda LTDA (Francisco Erle Fonteles); JDG
-Gráfica e Editora LTDA – ME (Raimundo Eneas Cavalcanti Neto) e
Antonio Cleyson Silveira Alves ME (Antonio Cleyson Silveira Al-
ves). Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2014. Vigência: 30 de
janeiro de 2014 à 30 de janeiro de 2015.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-00.002/2014
Detentor do Registro de Preços: Secretaria Municipal de Educação.
Empresa Detentora do Registro de Preços: Empresa – Nogueira &
Cordeiro LTDA valor de R$ 2.824.162,60 (dois milhões oitocentos e
vinte e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos);
Printcolor Gráfica e Editora LTDA valor de R$ 203.600,00 (duzentos
e três mil e seiscentos reais); GPS & Costa Impressões Gráficas
LTDA – ME valor de R$ 735.200,00 (setecentos e trinta e cinco mil
e duzentos reais); Gráfica e Editora Ronda LTDA – valor de R$
2.167.312,50 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, trezentos e
doze reais e cinquenta centavos); JDG – Gráfica e Editora LTDA –
ME valor de R$ 15.220,00 (quinze mil, duzentos e vinte reais) e
Antonio Cleyson Silveira Alves ME valor de R$ 1.415.000,00 (hum
milhão quatrocentos e quinze mil reais). Prazo: 12 meses a partir da
assinatura da ata de registro de preços. Processo de licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 00.017/2013. Objeto: Seleção de
melhor proposta para o registro de preço para execução de serviços
gráficos para atender as necessidades de diversas secretarias do mu-nicípio Caucaia-CE. Signatários: Contratantes: Secretaria Municipal
de Educação (Ambrósio Ferreira Lima); Secretaria Municipal de Saú-
de (Carlos Alberto Komora Vieira) e Secretaria Municipal do Tra-
balho Emprego e Empreendedorismo (Francisco Siqueira Pedrosa).
Contratado: Nogueira & Cordeiro LTDA (Rone Rosa Ribeiro de Me-
nezes); Printcolor Gráfica e Editora LTDA (Enilto Cavalcante Castelo
Branco); GPS & Costa Impressões Gráficas LTDA – Me (Paulo Ser-
gio do Nascimento Matos); Gráfica e Editora Ronda LTDA; (Fran-
cisco Erle Fonteles); JDG – Gráfica e Editora LTDA – ME (Raimundo
Eneas Cavalcanti Neto) e Antonio Cleyson Silveira Alves ME (An-
tonio Cleyson Silveira Alves). Data da Assinatura: 29 de janeiro de
2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.016/2013
A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia-CE – torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25
de fevereiro de 2014 às 09:00 h, na sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183,
Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pre-
gão Presencial, cujo objeto é a Seleção de Melhor Proposta para
Aquisição de material de copa e cozinha para suprir as necessidades
de diversas secretarias do Município de Caucaia-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo
I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no
horário de 08:00 h às 12:00 h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8.001/2014
A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia-CE – torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24
de fevereiro de 2014 às 09:00 h, na sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua José da Rocha Sales, 183,
Centro, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pre-
gão Presencial, cujo objeto é Seleção de Melhor Proposta para Con-
tratação de Consultoria e Assessoria Especializada para a Realização
de Projeto de Formação dos Profissionais de Educação das Escolas da
Rede Básica de Ensino Municipal de Caucaia-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Edital,
o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00
h às 12:00 h.
Caucaia-CE, 10 de fevereiro de 2014.
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014SDS-PP
A Presidente da CPL deste Município torna público o Edital
do Pregão Presencial Nº 001/2014SDS-PP – Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, cujo objeto é a Contratação de profissionais
de nível superior, nas áreas de Assistência Social e Psicologia para
prestar serviços técnicos especializados junto aos Programas CRÁS e
CRÁS Volante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
do Município de Choró, conforme anexos. Abertura dia 25/02/2014,
às 09:00 hs na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua:
Cel. João Paracampos, 1410- Alto do Cruzeiro, Choró-CE, ou pelo
fone (0**88) 3438-1096.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014SME-PP
A Presidente da CPL deste Município torna público o Edital
do Pregão Presencial Nº 002/2014SME-PP – Secretaria de Educação,
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à ali-
mentação escolar das escolas de ensino fundamental (PNAE), creches
(PNAC), Educação na Pré -Escola (PNAP), Programa de Educação de
Jovens e Adultos (PEJA) e Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e
Programa (Mais Educação) do município de Choró, conforme anexos.
Abertura dia 24/02/2014 às 09:00 hs na Sala da CPL, no Paço Mu-
nicipal. Informações: Rua: Cel. João Paracampos, 1410- Alto do
Cruzeiro, Choró-CE, ou pelo fone (0**88) 3438-1096.
Choró-CE, 10 de fevereiro de 2014.
CATARINA DA SILVA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2014 – CONTRATO DE COMPRA
E VENDA – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, localizado
à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000,
inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80. CONTRATA-
DOS: GR COMERCIAL LTDA- ME pessoa Jurídica, com endereço
na Praça Pio X, Nº 20, Centro, Alto Santo-CE, CEP 62.970-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº 13.317.061/0001-29, no VALOR de R$
8.784,00 (Oito Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Reais); OMEGA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Pessoa
Jurídica, com endereço na Rua Tereza Cristina, N° 1258, Centro,
Fortaleza-CE, CEP 60.015-141, inscrito no CPF sob o Nº
41.600.131/0001-97, no VALOR de R$ 5.163,00 (Cinco Mil Cento e
Sessenta e Três Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Li-
citação na Modalidade Pregão Presencial N° 008/2014. OBJETO:
Aquisição de equipamentos e mobiliário padronizados para equipar a
Escola de Educação Infantil do Programa de Reestruturação e Apa-relhamento da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROIN-
FÂNCIA – TERMO DE COMPROMISSO Nº 8097/2013 celebrado
entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e
o Município de Iracema-CE. PREÇO TOTAL: R$ 13.947,00 (Treze
Mil Novecentos e Quarenta e Sete Reais). PRAZOS: Contrato terá
VIGÊNCIA até 31 de Dezembro de 2014. ORIGEM DOS RECUR-
SOS: Os Recursos do presente Objeto correrão por conta da Pre-
feitura Municipal Iracema-CE na DOTAÇÃO da Secretaria de Edu-
cação: 03.01.12.368.0604.1.017.4.4.90.52.00;
03.01.12.368.0610.2.027.3.3.90.30.00 DATA: Iracema-CE, 07 de Fe-
vereiro de 2014. Signatários: CONTRATANTE: Maria Evanir No-
gueira da Silva – Ordenadora da Sec. de Educação. CONTRATADOS:
GR COMERCIAL LTDA- ME; OMEGA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura da
Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 26 de Fevereiro
de 2014, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua
Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para:
Contratação de empresa especializada para Construção da Praça Pú-
blica, Rua Celso Gomes da Silva, S/Nº, Bairro Centro, Iracema-CE,
compreendendo a execução de toda infraestrutura e acabamentos ne-
cessários, com fornecimento de mão de obra e material, conforme os
elementos técnicos especificados no Anexo I deste Edital. MODA-
LIDADE: Tomada de Preço Nº 004/2014-TP. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2014-TP
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura da
Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 26 de Fevereiro
de 2014, às 15h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua
Delta Holanda, N°19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para:
Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça Pública
Cristo Redentor, Rua: Ângelo Paz de Oliveira, S/N°, Bairro: Centro,
Iracema-CE, compreendendo a execução de toda infraestrutura e aca-
bamentos necessários, com fornecimento de mão de obra e material,
conforme os elementos técnicos especificados no Anexo I deste Edi-
tal. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 005/2014-TP. O Edital
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
citado.
Iracema-CE, 10 de fevereiro de 2014.
ROZEMBERG AIRES QUEIROZ DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.05.02
A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interes-
sados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de
Nº. 2014.02.05.02, do tipo menor preço (Por Lote) para a Aquisição
de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do ano letivo
de 2014 da Prefeitura Municipal de Irauçuba, com data de abertura
para o dia 24 de Fevereiro de 2014, às 09h00min, na sede da Pre-
feitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, 1.370 – Centro.
Mais Informações pelo telefone: 88/3635.1133.
Irauçuba-CE, 6 de fevereiro de 2014.
MARIA EDVANIA CAETANO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13.15.01/CP
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRE –
ÇOS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL – OBJETO: Construção de Uni –
dades Básicas de Saúde na Sede e Distritos neste Município. PROPOSTAS
CLASSIFICADAS: ENGEXÍMIA IND. E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÃO
LTDA; CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA NOSSA SENHORA DAS MER –
CÊS LTDA-ME; ETNOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; JUAÇABA
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; GOLD SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP. PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 1.
JPL CONSTRUÇÕES LTDA; 2. MV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
ME; 3. JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; 4. BRASIL CONSTRU –
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 5. VILLA CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA-ME; 6. ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRU –
ÇÕES LTDA-ME; 7. ROTA DO SOL CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SER –
VIÇOS LTDA; 8. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP; 9. CONS –
TRUTORA MONTE CARMELO LTDA-EPP. As EMPRESAS VENCEDO –
RAS foram: GOLD SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, VENCE –
DORA dos Lotes I, II, IV e VI com um VALOR GLOBAL de R$ 1.695.726,80
(Hum Milhão Seiscentos e Noventa e Cinco Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais e
Oitenta Centavos); e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA N. SENHORA DAS
MERCÊS LTDA, VENCEDORA dos Lotes III, V, VII e VIII com um VALOR
GLOBAL de R$ 1.908.707,68 (Hum Milhão Novecentos e Oito Mil Setecentos e
Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos). O Presidente da Comissão de Licitação
ABRIU PRAZO RECURSAL previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. Quais –
quer esclarecimentos pelo Fone (88) 3631-5950, Ramal 1004.
Itapipoca-CE, 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ WANRLEY A. BRAGA
Presidente da Comissão
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014181ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100181Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
EXTRATO DE CONTRATO No-20130522001
Pregão Presencial N°. 08.002/2013 – PP. Contratante: Secretaria do
Trabalho e Assistência Social. Contratada: Mundi Comércio de Veí-
culos e Peças Ltda. Objeto: Aquisição de um veículo (automóvel,
mínimo 1.4, zero km), através dos recursos do índice de gestão
descentralizada – IGD/PBF, do Município de Monsenhor Tabosa –
Ceará. Valor total: r$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).
Programa de trabalho: Dotação orçamentária 0701.10.122.1009.2.038
– 4.4.90.52.00. Vigência: 30 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro
2013. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N
o-00.004/2014
A Comissão de Pregão Comunica aos Interessados que o
Pregão Presencial n° 00.004/2014 – PP, Cujo Objeto é a AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DESTINADOS A FROTA
DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – CEARÁ, conforme dis-
criminação no anexo, marcada para ser aberta no dia 31 de janeiro de
2014, às 15:00 hs., não compareceu nenhum interessado e torna
público, para fins de conhecimento que julgou a referida licitação
“Deserta”.
Monsenhor Tabosa-CE, 31 de janeiro de 2014.
TIAGO DE ARAÚJO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.07.001-SRP
A Pregoeira Oficial do Município de Morada Nova/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25
de Fevereiro de 2014 às 09h00min, em sua sede, localizada na Ave-
nida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de
Preços, cujo objeto é Seleção de empresa visando o registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
dos alunos da rede pública de ensino do município de Morada No-
va/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima, no horário de 08h00min às 12h00min.
Morada Nova-CE, 10 de fevereiro de 2014.
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação comunica retificação
da publicação no DOU do dia 07 de fevereiro de 2014, página 230,
seção 3, que estará abrindo o Pregao Presencial de Nº. 0702.01/2014.
Onde se lê: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar no Município de Morrinhos. Leia-se: aquisição de medica-
mentos, material hospitalar, laboratório e odontológico para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos.
As demais informações continuam inalteradas. Informações (88)3665
11 3 0 .
Morrinhos-CE, 10 de fevereiro de 2014.
ELIZANGELA S. MESQUITA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/14-PP-FMAS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE
torna público que no dia 21 de Fevereiro de 2014, às 10h, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, N°
1388, Centro, Nova Russas-CE, receberá Proposta e Documentação
para: Contratação de empresa para realização de Evento de Lazer para
3° Idade ao Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município.
MODALIDADE: Pregão Presencial N° 004/14-PP-FMAS. O Edital
poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço
supracitado no horário de 08h às 12h.
Nova Russas-CE, 10 de fevereiro de 2014.
REJANE DE LIMA AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.10.01
Secretaria de Assistência Social do Município de Pacatuba.
A Prefeitura Municipal de Pacatuba comunica ao Ministério
Público Federal e Estadual e aos interessados que fará realizar li-
citação na modalidade Pregão Presencial nº 2014.02.10.01, do tipo
menor preço para a Aquisição de Cestas Básicas para doação de
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de
Pacatuba, com data de abertura para o dia 25 de Fevereiro de 2014,
às 12:30 hs, na sede da Prefeitura Municipal de Pacatuba, na RuaCoronel João Carlos n° 345 – Centro. O Edital encontra-se disponível
na sala da Comissão de Licitação e também pode ser obtido no Portal
de Licitações do TCM.
Pacatuba-CE, 10 de fevereiro de 2014.
CAMILA COSTA PINTO PEDROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 702.01/2014
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça 7
de setembro, 653 Centro – Palmácia – CE, torna público o EDITAL
DE TOMADA DE PREÇO Nº 0702.01/2014, cujo objeto é a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE PSF I LOCALIZADA A RUA ILDEFONSO
CAMPOS, CENTRO, MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOS DO EDITAL. Que realizar-se-á
no dia 27 de Fevereiro de 2014, às 08:00 horas. Referido edital
poderá ser adquirido no endereço acima, após esta publicação, no
horário de expediente ao público, das 08:00 as 12:00 horas.
Palmácia-CE, 10 de fevereiro de 2014.
RAFAEL MACEDO BEZERRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2014.02.10.01-PP-ADM
O Município de Pentecoste torna público que se encontra à dis-
posição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão no
2014.02.10.01-PP-ADM, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em produçao de eventos para co-
ordenaçao organizaçao e realização das festividades alusivas ao carnaval
2014 no município de Pentecoste. A realizar-se dia 21 de fevereiro de
2014 às 09:00 hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada na Praça Bernardino Gomes Bezerra 457 Pentecoste Ce, das 08:00
às 11:30 pelo Telefone (85) 3352-2617 e no site: www.tcm.ce.gov.br.
Pentecoste-CE, 10 de fevereiro de 2014.
MARIA MÁRCIA RODRIGUES MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.02.10.1.
Realizará a licitação para aquisição de materiais de expe-
diente, suprimentos de informática, materiais de limpeza e higiene
pessoal, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias,
Órgãos e Programas desenvolvidos pelo Município de Porteiras/CE.
Abertura: 24 de fevereiro de 2014 às 09:00h. Edital disponível á Rua
Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos:
Fone (88)3557-1254 (R-211).
Porteiras-CE, 10 de fevereiro de 2014.
MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.006/2014
O Pregoeiro do Município – torna público para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 21/02/2014 às 14:30h, na sede
da Comissão de Licitações da Prefeitura, localizada à Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, Centro, estará realizando licitação, cujo objeto:
Registro de preço, para futuras aquisições de material permanente,
para atender as necessidades da secretaria de assistência e desen-
volvimento social, tudo conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra
disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00h.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-0206022014-SETAS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento
da capacitação do projeto de formação e desenvolvimento social para
a rede de atenção à pessoa idosa, de responsabilidade da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social. Tipo: Menor Preço Por Lote. A Co-
missão de Licitação comunica aos interessados que no dia 24 de
fevereiro de 2014, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação,
estará recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e habilitação.
Maiores informações através do fone (883411.8414) das 08:00 às
11:30 horas.
Russas-CE, 10 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.02.001/2014
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de Saboeiro torna público que se encontra a disposição dos
interessados, o Edital do Pregão Presencial nº 10.02.001/2014-Se-
cretaria da Educação, que será realizado no dia 21 de fevereiro de
2014, as 09:00 horas, cujo objeto é Contratação de pessoa física ou
jurídica para o transporte escolar para os alunos dos Ensinos Fun-
damental e Médio do Município de Saboeiro. Maiores informações e
aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura
Municipal Saboeiro, na Trav. Senador Miguel, 15 – Centro – Saboeiro,
no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Saboeiro-CE, 10 de fevereiro de 2014.
MARIA IRANILDA LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014-TPSMS
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, através da Co-
missão de Licitação, torna público para conhecimento dos interes-
sados, que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2014, às 10:00h, estará
abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 001/2014-
TPSMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
da obra de construção de 01 unidade básica de Saúde no bairro
Caracará, e Construção de 01 Unidade Básica de Saúde no bairro
Alto da Esperança, na Sede do Município, junto a Secretaria de Saúde
do Município de Senador Pompeu.O edital estará disponível no sítio
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Co-
missão de Pregão no horário das 08:00h às 12:00h, na sede da
Prefeitura à Av. Francisco França Cambraia, S/N, Centro.
Senador Pompeu-CE, 10 de fevereiro de 2014.
VIRGÍLIO BERNARDO FERREIRA DE SOUSA
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
PROC. ADM N
o-477/2014
ABERTURA: Dia 27/02/2014 às 13:30 h, Setor de Licitações da
PMAC;
Serviço de construção de uma ponte sobre o córrego Ca-
choeira Alta, na localidade de Cachoeira Alta, neste Município, Ter-
mo de Cooperação através do Processo N
o-59050.001740/2012-62
(PMAC X IMNTEGRAÇÃO). Secretaria Municipal de Obras. De-
mais descrições constantes no edital;
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 12/02/2014, no
Setor de Licitações ou no site da PMAC www.alfredocha-
v e s . e s . g o v. b r.
Valor Estimado da obra: R$ 408.508,63.
Informações Tel. 27 3269 2711.
ROSIANI SAVERGNINI ARPINI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014
O Município de Cariacica, por intermédio da Comissão Per-
manente de Licitações, torna público, que fará realizar no dia 03 de
abril de 2014, às 10:00 horas, licitação na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA do tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando a
contratação de empresa para execução de projeto de trabalho técnico
social – PTTS em área de interesse social, onde serão implantada
obras de urbanização financiadas pelo PAC-Programa de Aceleração
do Crescimento, no bairro Alice Coutinho.
Os envelopes da DOCUMENTAÇÃO, PROPOSTA TÉC-
NICA E PROPOSTA DE PREÇOS deverão ser entregues na Co-
ordenação de Comunicação Administrativa da Prefeitura, devidamen-
te lacrados e rubricados até as 09h30min do dia 03 de abril de
2014.
O edital completo está à disposição para exame, na sala da
Comissão Permanente de Licitações, sito na Rod. BR 262 – nº 3700
– Km 3 – Alto Lage – Cariacica-ES, no horário de 09 às 12 e de 14
às 17 horas, podendo sua cópia eletrônica ser disponibilizada através
de CD/Pen-Drive (fornecido pelo interessado) ou no site www.ca-
r i a c i c a . e s . g o v. b r
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone
3346-6168, ou endereço acima mencionado.
Cariacica-ES, 10 de fevereiro de 2014.
MARIA DA PENHA ROSA SODRÉ
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
No DOU de 10/2/2014, Seção 3, pág. 190, onde se lê: Aviso
de Homologação – Pregão nº 1/2014, leia-se: Aviso de Homologação
– Regime Diferenciado de Contratações Presencial nº 1/2014.
(p/Coejo)
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014182ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No-1/2014
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Je-
rônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados, que fará realizar
Chamada Pública nº 001/2014, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊ-
NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da realização: 26 de fevereiro de 2014. Horário: 08:30 horas.
Local: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-
ES. A íntegra do Edital se encontra disponível para download, no
sítio eletrônico, www.jeronimomonteiro.es.gov.br, podendo também
ser obtida através de solicitação no email: [email protected]
ro.es.gov.br ou solicitação formal junto ao Setor de Protocolo desta
Prefeitura, situada à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro –
Jerônimo Monteiro-ES, no horário das 07:30 às 11:30 e das 12:30 às
16:30 h., dias úteis, Tel.: 28 3558 – 2919.
Jerônimo Monteiro-ES, 10 de fevereiro de 2014.
GENÉSIO DE CASTRO FIGUEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL. CONTRA-
TADA: EDULAB – COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMEN-
TOS LTDA. OBJETO: Aquisição de BRINQUEDOS para atender as
necessidades de solicitação de adesão de entidades municipais, es-
taduais, federais e do DF. VALOR GLOBAL: R$ 8.184,78 (oito mil
e cento e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). RECURSO
ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO- 0008, FONTE
DE RECURSOS-11070000, ELEMENTO DE DESPESA-
33903000000, NÚMERO DE EMPENHO-0000004/2014. ADESÃO
AO PREGÃO ELETRÔNICO N
o-32/2012, para Registro de Preços.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL. CONTRA-
TADA: EMETHODS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de
BRINQUEDOS para atender as necessidades de solicitação de adesão
de entidades municipais, estaduais, federais e do DF. VALOR GLO-
BAL: R$ 9.820,10 (nove mil, oitocentos e vinte reais e dez centavos).
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO-
0008, FONTE DE RECURSOS-11070000, ELEMENTO DE DES-
PESA-33903000000, NÚMERO DE EMPENHO-0000005/2014.
ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N
o-32/2012, para Registro
de Preços.
EXTRATO DO CONTRATO N° 3/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL. CONTRA-
TADA: J.B.M. COMÉRCIO DE BRINDES PROMOCIONAIS LT-
DA. OBJETO: Aquisição de BRINQUEDOS para atender as ne-
cessidades de solicitação de adesão de entidades municipais, esta-
duais, federais e do DF. VALOR GLOBAL: R$1.503,00 (hum mil e
quinhentos e três reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: PROGRA-
MA DE TRABALHO- 0008, FONTE DE RECURSOS-11070000,
ELEMENTO DE DESPESA-33903000000, NÚMERO DE EMPE-
NHO-0000006/2014. ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N
o-32/2012, para Registro de Preços.
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
A Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, através da Co-
missão Permanente de Licitação, COMUNICA, aos interessados na
TOMADA DE PREÇOS N
o-001/2014, destinado à contratação de
empresa para executar a obra de construção da unidade básica de
saúde no distrito de Ponte do Itabapoana; ampliação da unidade
básica de saúde do distrito de São José das Torres; ampliação da
unidade básica do distrito de Santo Antônio do Muqui; e ampliação
da unidade básica de saúde do distrito de São Pedro do Itabapoana,
no município de Mimoso do Sul/ES, que a sessão de abertura do
certame, prevista para o dia 21/02/2014, às 14:00 horas, fica ADIA-
DA para o dia 26/02/2014, às 14:00 horas, mantido o endereço de
realização. Motivo: Alteração na Planilha Orçamentária e no Cro-
nograma Físico-Financeiro.
Mimoso do Sul-ES, 10 de fevereiro de 2014.
ALMIRA XAVIER DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de
gêneros alimentícios perecíveis (frios) destinados à merenda escolar.
TIPO: Menor preço por lote. CREDENCIAMENTO: Até às 09:00
horas do dia 24/02/2014. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia
24/02/2014 , às 09:00 horas. LOCAL: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo,
com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Sala 12,
Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000. INFORMAÇÕES DO
EDITAL: Telefone (28) 3555-1333 ou pelo E-mail: [email protected]
mosodosul.es.gov.br. CÓPIA DO EDITAL: www.mimosodo-
s u l . e s . g o v. b rPREGÃO PRESENCIAL N
o-16/2014
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de
gêneros alimentícios perecíveis (hortifruti) destinados à merenda es-
colar. TIPO: Menor preço por lote. CREDENCIAMENTO: Até às
14:00 horas do dia 24/02/2014. ABERTURA DOS ENVELOPES:
Dia 24/02/2014 , às 14:00 horas. LOCAL: Departamento de Li-
citações da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Es-
pírito Santo, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pa-
vimento, Sala 12, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000. IN-
FORMAÇÕES DO EDITAL: Telefone (28) 3555-1333 ou pelo E-
mail: [email protected] CÓPIA DO EDITAL:
w w w. m i m o s o d o s u l . e s . g o v. b r.
ALMIRA XAVIER DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO N
o-12/2014 CONTRATANTE:
Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA: Empresa A E C
Comercial Hortifrutigranjeiro Ltda ME. OBJETO: Fornecimento de
material de consumo (café) destinados as diversas secretarias da Mu-
nicipalidade para o exercício de 2014. VALOR GLOBAL: R$
16.990,40 (dezesseis mil, novecentos e noventa reais e quarenta cen-
tavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
009009.1512200312.030.333903000000 – Fonte: 1000;
008016.1236100892.094.333903000000 – Fonte: 1102;
008016.1236500892.027.333903000000 – Fonte: 1102;
008008.1212200902.021.333903000000 – Fonte: 1101 e
008008.1236401082.141.333903000000 – Fonte: 1000 . PROCESSOS
N
o-S: 14481, 15285 e 15086/2013. PRAZO: O Contrato terá sua
vigência restrita ao fornecimento e validade do material de consumo
previstos no Pregão Presencial nº 162/2013, podendo ser alterado
dentro dos limites autorizados na Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, com prazo máximo até 31 de dezembro de 2014.
CONTRATO DE FORNECIMENTO N
o-13/2014 CONTRATANTE:
Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA: Supermercados H.C.
Ltda. OBJETO: Fornecimento de material de consumo (açúcar) des-
tinados as diversas secretarias da Municipalidade para o exercício de
2014. VALOR GLOBAL: R$ 5.797,40 (cinco mil, setecentos e no-
venta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMEN-
TÁRIAS: 009009.1512200312.030.333903000000 – Fonte: 1000;
008016.1236100892.094.333903000000 – Fonte: 1102;
008016.1236500892.027.333903000000 – Fonte: 1102;
008008.1212200902.021.333903000000 – Fonte: 1101 e
008008.1236401082.141.333903000000 – Fonte: 1000 . PROCESSOS
N
o-S: 14481, 15285 e 15086/2013. PRAZO: O Contrato terá sua
vigência restrita ao fornecimento e validade do material de consumo
previstos no Pregão Presencial nº 162/2013, podendo ser alterado
dentro dos limites autorizados na Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, com prazo máximo até 31 de dezembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-1/2013
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MA-
NUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSIVE EM SIS-
TEMAS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, REFRI-
GERAÇÃO INTERNA, LANTERNAGEM EM GERAL, FUNILA-
RIA E PINTURA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE
PEÇAS ORIGINAIS DE LINHA DE MONTAGEM, COM MAR-
CAS HOMOLOGADAS PELAS MONTADORAS, ACESSÓRIOS,
VIDRAÇARIA, CAPOTARIA E TAPEÇARIA, NOS VEÍCULOS
LEVES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE – ES, conforme termo de
referência.
Vencedor do lote 01
1º – Colocado: Wagner Boechat de Azeredo Eireli -ME
Maior desconto na tabela audatex 39% e R$ 18,00 valor da ho-
ra/trabalhada
2º – Colocado: Lorenzoni Diesel Ltda
Maior desconto na tabela audatex 38% e R$ 18,00
Valor da hora/trabalhada
Vencedor do lote 02
1º- Colocado: Centro de Reparação Irmãos Soella LTDA-ME maior
desconto na tabela audatex 35% e R$ 16,00 valor da hora/traba-
lhada
2º – Colocado: Mecânica e Auto Peças Lorenzoni LTDA-ME maior
desconto na tabela audatex 36% e R$ 17,50 valor da hora/traba-
lhada
Vencedor do lote 03 – Fracassado
Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura e posterior
publicação. As despesas correrão a conta de dotação orçamentárias da
administração direta consignadas no orçamento municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS No s-51 E 52/2014
O Município de Vitória torna público que fará realizar li-
citações na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.vitoria.es.gov.br, link:
Empreendedor – Licitações e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO
ELETRÔNICO N
o-051/2014 – Processo No-8438050/2013. Objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PA-
RA DESINFECÇÃO (álcool etílico hidratado 70º INPM). Início de
entrega das propostas: dia 12/02/2014. Abertura das propostas: às
08:30h do dia 24/02/2014. Início da sessão de disputa: às 09:30h do
dia 24/02/2014. Dotação: 10.122.0033.2.0305, 10.301.0004.2.0032,
10.302.0004.2.0033, 10.302.0004.2.0034, 10.304.0004.2.0038,
10.305.0004.2.0036, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 Fonte: Re-
cursos Próprios e da União.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-52/2014
PROCESSO No-8786640/2013. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
(sondas uretrais). Início de entrega das propostas: dia 12/02/2014.
Abertura das propostas: às 13:30h do dia 24/02/2014. Início da sessão
de disputa: às 14:30h do dia 24/02/2014. Dotação:
10.301.0004.2.0032, 10.302.0004.2.0033, 10.302.0004.2.0034 Ele-
mento de Despesa: 3.3.90.30.36 Fonte: Recursos Próprios, do Estado
e da União. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2014.
LORENA OLIVEIRA P. BOMFIM
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-59/2014
O Município de Vitória torna público que fará realizar li-
citação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital
estará disponível através dos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e
www.licitacoes-e.com.br, sendo que o pregão será realizado através
deste último. Processo n.º 7797601/2013. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais locações de tendas. Início de entrega das
propostas: dia 11/02/2014. Abertura das propostas: às 09:00h do dia
21/02/2014. Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 21/02/2014.
Informações: Telefone: (27) 3227-9578.
Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2014.
TIAGO MÜLLER VALCHER
Pregoeiro
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Município de Vitória torna público aos interessados que
fará realizar no dia 26/02/2014, às 10h, na sala de reuniões da Co-
missão Especial de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento da
Cidade(SEDEC/CEL), na Rua Vitório Nunes da Motta, 220, 8º andar,
sala 804, Enseada do Suá, nesta capital, a TOMADA DE PREÇO nº
01/14, que trata da Elaboração de Estudos e Projetos de Recuperação
Ambiental e Urbanização do Canal da Passagem no município de
Vitória, conforme autorização contida no processo nº 8704080/2013.
O edital está disponível no site www.vitoria.es.gov.br, link Editais, ou
na sala da Comissão Especial de Licitação, no endereço acima ci-
tados, podendo ser retirado através de sistema magnético mediante a
apresentação de 1 (um) tipo de mídia, das 9h às 17h.
Vitória-ES, 7 de fevereiro de 2013.
PAULO HENRIQUE PENA ANDRADE
Presidente da Comissão
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACREÚNA,
Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ
N° 11.328.700/0001-26, com sede administrativa na Rua 8 nº 82,
Quadra APM, Setor Ana Carla, em Acreúna-Go, neste ato repre-
sentado por seu Gestor Senhor JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO, torna
público em cumprimento a Resolução n° 017/08 e demais legislações
pertinentes, bem como, ao Edital de Credenciamento n° 001/2014, o
Chamamento para contratação, dos abaixo relacionados para exercício
financeiro de 2014, observando que os interessados deverão atentar-se
as disposições referentes ao edital supramencionado:
01. Caio Jordan de Oliveira Martins – Enfermeiro – ESF
02. Lucinéia Paula Cardoso Silva – Enfermeira – Hospital
Público Municipal
03. Maria Lucia de Freitas – Técnica de Enfermagem – Hos-
pital Público Municipal
04. Zeiad Samuel Esper e Cia Ltda-ME – Médico Cardio-
logista – Hospital Público Municipal
JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014183ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100183Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial 001/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de
áGua Limpa/GO Objeto: Prestação dos Serviços de Transporte Es-
colar Municipal, no ano letivo de 2014.Fundamento: Pregão Pre-
sencial Nº001/2014. Vigencia: 31/01/2014 A 31/12/2014 Prestadores
de Serviços:
EMPRESAS VA L O RJN TRANSPORTES ESCOLAR R$ 55.800.00CHEFINHO TRANSPORTES R$ 54.560.00THALLYTA TRANSPORTE R$ 55.180,00HJ TRANSPORTE ESCOLAR R$ 52.080,00ADEMIR TRANSPORTE R$ 50.220,00SANTANA TRANSPORTES R$ 47.120,00WELIDA CARLA SILVA DE JESUS R$ 46.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de
Anápolis, constituída pelo Decreto nº. 36.852/2014 torna público que
esta municipalidade realizará licitação pública na modalidade de TO-
MADA DE PREÇOS Nº. 002/2014, tipo Menor Preço, execução
indireta, sob regime de Empreitada Por Preço Global, no dia
28/02/2014, às 09H00MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Ave-
nida Brasil, nº. 200, Centro, nesta. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECU-
ÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MU-
NICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIBELE TEODORO, con-
forme requisição 12/2014 da Secretaria Municipal de Educação, cons-
tante do processo administrativo nº. 000002680/2014. INFORMA-
ÇÕES: Os interessados em adquirir o edital completo deverão dirigir-
se à CPL do Município de Anápolis, situado no endereço constante
deste Aviso, o qual será fornecido gratuitamente desde que apre-
sentado mídia para cópia, solicitá-lo por meio de correio eletrônico:
[email protected] ou pelo portal www.anapolis.go.gov.br.
Anápolis, 07 de Fevereiro de 2013.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-3/2013
EXTRATO DA ATA DO (PREGÃO PRESENCIAL Nº103/2013,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NO-
VAS, LICITANTE(S) VENDEDORA(S): MN COM DE MóV. MAT.
DE CONST. LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 07.730.553/ 0001-49;
ITENS: 1, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 30, 31, 33, 35, 36, 42,
46, 49, 55, 62, 64, 66, 70; VALOR TOTAL: R$39.737,24 (Trinta e
Nove Mil, Setecentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Quatro cen-
tavos); BRASILL INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ:
03.618.435/0001-92; ITENS: 2, 3, 4, 5, 22, 52, 57, 59, 68; VALOR
TOTAL: R$21.685,00 (Vinte e Um Mil,Seiscentos e Oitenta e Cinco
Reais); JILMAR RODRIGUES TRINDADE-ME, inscrita no
CNPJ:10.220.524/0001-41; ITENS: 24, 25, 26, 28, 29, 38, 39, 43, 51,
60, 63; VALOR TOTAL: R$41.296,00 (Quarenta e Um Mil, Duzentos
e Noventa e Seis Reais); JOSEMILIA COM.DE MOVEIS E ELET
LTDA ME, inscrita no CNPJ:01.448.972/0001-06; ITENS: 9, 11, 15,
16, 18, 21, 23, 27, 32, 34, 37, 40, 41, 44, 45, 47, 48, 50, 53, 54, 56,
58, 61, 65, 67, 69; VALOR TOTAL: R$31.728,00 (Trinta e Um Mil,
Setecentos e Vinte e Oito Reais);OBJETO: EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA CRECHE NO SETOR PAR-
QUE REAL DO MUNÍCIPIO DE CALDAS NOVAS, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal De Educação, Ciência E Tec-
nologia; VIGÊNCIA: De 20/06/2013 à 20/06/2014. A ATA está dis-
ponível no site www.caldasnovas.go.gov.br.
EXTRATO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇO N.º005/2013
(PREGÃO PRESENCIAL Nº177/2013, CONTRATANTE: PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, LICITANTE VENDE-
DORA:
DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
inscrita
no CNPJ:
14.238.297/0001-32; ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18; VALOR TOTAL: R$105.875,40 (Cento e
Cinco Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos);
O B J E TO :
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE
INFORMÁTICA, atendendo a solicitação do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE; VIGÊNCIA: De 21/11/2013 à 21/11/2014. A ATA está
disponível no site www.caldasnovas.go.gov.br.ADRIANA ONÇAL-
VESPresidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS
EDITAL N. 001/2014, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
PROCESSO:0012014/2014
ABERTURA: 03 de março de 2014, às 9.00h
OBJETO: OBRA/SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROINFÂNCIA-FNDE/TIPO – C NO
MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GOde 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as dis-
posições da Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com
alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. O Edital e arquivo eletrônico estão à disposição dos in-
teressados na sede da prefeitura municipal, em horário normal de
expediente sendo das 08h00min as 11h00min e das 13h00min as
17h00min, e no site: http://www.portaltransparencia.inf.br/Inaciolan-
dia/licitacoes, outras informações podem ser obtidas pelo telefone
0**64 3435.8003.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014
Edital no-13/2014
A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 24 de fevereiro de 2014, às 13h30min, na sede da Prefeitura
Municipal sito à Praça Ulysses Guimarães, nº 37, Bairro José apa-
recido, nesta cidade, Licitação na Modalidade PREGÃO, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresas
do ramo hoteleiro interessadas na prestação de serviços de hospe-
dagem para assessores/consultores, autoridades, servidores, artistas,
prestadores de serviços e eventuais colaboradores em deslocamento
ao Município de Inaciolândia, que será regido pela Lei Federal nº.
10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no
que couberem, as disposições da Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. O Edital e arquivo eletrônico estão à disposição
dos interessados na sede da prefeitura municipal, em horário normal
de expediente sendo das 08h00min as 11h00min e das 13h00min as
17h00min, e no site: http://www.portaltransparencia.inf.br/Inaciolan-
dia/licitacoes, outras informações podem ser obtidas pelo telefone
0**64 3435.8003.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4 A
Edital no-12/2014
Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24 de fevereiro de 2014, às 10h30min, na sede da Prefeitura Mu-
nicipal sito à Praça Ulysses Guimarães, nº 37, Bairro José aparecido,
nesta cidade, Licitação na Modalidade PREGÃO, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição combustível tipo Ga-
solina, Etanol e Diesel, destinados à manutenção dos veículos em
deslocamento na cidade de Goiânia pertencentes à frota desta Pre-
feitura, que será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições
da Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações
posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O
Edital e arquivo eletrônico estão à disposição dos interessados na
sede da prefeitura municipal, em horário normal de expediente sendo
das 08h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min, e no site:
http://www.portaltransparencia.inf.br/Inaciolandia/licitacoes, outras
informações podem ser obtidas pelo telefone 0**64 3435.8003.
Inaciolândia 5 de fevereiro de 2014.
ZILMAR FLORÊNCIO ALCÂNTARA
Prefeito
SÉLVIO TÚLIO PEREIRA NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Diorama.CONTRATADO: JBM Comércio de Brindes Promocionais LTDA – EPP
Nº CONTRATO 003/2014. CNPJ: 05.777.854/0001-00. OBJETO: Aquisição de BRINQUEDOS para atender as necessidades de solicitação de
adesão de entidades municipais, estaduais, federais e do DF, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes
deste Edital. O valor atribuído individualmente pela aquisição objeto da presente contratação será o seguinte:
Item Descrição Quant Valor Unit.
R$Total R$
1 Conjunto de boneca bebê branca – vinil 1 290,00 290,002 Conjunto de boneca bebê negra – vinil 1 217,00 217,003 Conjunto de boneca menina branca – vinil 1 249,00 249,004 Conjunto de boneca menina negra – vinil 1 249,00 249,005 Conjunto de boneco menino branco – vinil 1 249,00 249,006 Conjunto de boneco menino negro – vinil 1 249,00 249,00TO TA L 1.503,00
PRAZO EXECUÇÃO: 07/01/2014 à 07/01/2015. PREÇO TOTAL: R$ 1.503,00 (Um mil quinhentos e três reais). REC. ORÇAMENTÁRIO:
As despesas decorrentes da execução do presente instrumento acorrerão à conta da dotação orçamentária n° 12.365.0603.1.015 4.4.90.52.
FONTE: 120. SUPORTE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. DATA: 07/01/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA – GO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás,
torna público para conhecimento dos interessados, que a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO EDITAL Nº
007/2014, que seria dia 11 de fevereiro de 2014, às 09h00min, foi
ADIADA PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO
NO MESMO HORÁRIO E LOCAL, nos termos da Lei Federal nº.
10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, no couber, as
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. O
Edital e arquivo eletrônico estão a disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal no horário de expediente e no site:
http://www.portaltransparencia.inf.br/Inaciolandia/licitacoes, para
maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta
Prefeitura, em horário normal de expediente, ou pelo telefone 0**64
3435-8003.
Inaciolândia, 10 de fevereiro de 2014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014
Edital nº 11/2014
A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 24 de fevereiro de 2014, às 09h00min, na sede da Prefeitura
Municipal sito à Praça Ulysses Guimarães, nº 37, Bairro José apa-
recido, nesta cidade, Licitação na Modalidade PREGÃO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de empresa
especializada, do tipo “Casa de Apoio”, exclusivamente com sede na
capital do Estado, Goiânia-GO, com objetivo de prestação de serviços
de Apoio Logístico na Área de Saúde de pessoas para tratamento
médico hospitalar, oferecendo-lhes estadia, alimentação, encaminha-
mentos e transporte à rede de saúde municipal e privada para a
população de Inaciolândia Estado de Goiás com a quantia estimada
de 600 diárias mensal, consumo é estimado para o período de fe-
vereiro a dezembro de 2014, que será regido pela Lei Federal nº.
10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no
que couberem, as disposições da Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. O Edital e arquivo eletrônico estão à disposição
dos interessados na sede da prefeitura municipal, em horário normal
de expediente sendo das 08h00min as 11h00min e das 13h00min as
17h00min, e no site: http://www.portaltransparencia.inf.br/Inaciolan-
dia/licitacoes, outras informações podem ser obtidas pelo telefone
0**64 3435.8003.
Inaciolândia, 30 de janeiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4
Edital no-12/2014
A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 24 de fevereiro de 2014, às 10h30min, na sede da Prefeitura
Municipal sito à Praça Ulysses Guimarães, nº 37, Bairro José apa-
recido, nesta cidade, Licitação na Modalidade PREGÃO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição combustível
tipo Gasolina, Etanol e Diesel, destinados à manutenção dos veículos
em deslocamento na cidade de Goiânia pertencentes à frota desta
Prefeitura, que será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julhoA PREFEITA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS-GO,
através da comissão permanente de licitação instituída pelo decreto n.
003/2013, de 02 de janeiro de 2013, avisa aos interessados que, fará
realizar no dia 03 de Março de 2014, às 9.00 h , na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação de Damianópolis, situada na
Av. Goiás n. 139, Centro, Damianópolis-GO, CEP: 73980-000. A
LICITAÇÃO, na modalidade “Tomada de Preços”, visando a Con-
tratação de empresa especializada para realização das obras descritas
acima, conforme solicitação contida no Ofício n. 006/2014 – SME de
06 de janeiro de 2014, de acordo com as disposições contidas noEdital correspondente e na Lei Federal n. 8.666/93 e alterações pos-
teriores.
O Edital completo poderá ser obtido na CPL (endereço su-
pra), ou pelo endereço eletrônico: [email protected] Maio-
res informações pelos telefones (62) 3445-1208 ou (62) 3445-1160
FABIO JOSE FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014184ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100184Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014
CONTRATANTE: Município de Morrinhos – GO. OBJETO: Aqui-
sição de Materiais Hospitalares. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de
fevereiro de 2014 a 05 de agosto de 2014. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2014. CONTRATADA, NÚ-
MERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Medk do Brasil
Ltda.-ME., 1.026/2014, R$ 13.638,00.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos – GO. OBJETO: Aqui-
sição de Materiais Hospitalares. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de
fevereiro de 2014 a 05 de agosto de 2014. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2014. CONTRATADA, NÚ-
MERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Recmed Co-
mércio de Materiais Hospitalares Eireli. , 1.027/2014, R$
13.944,08.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos – GO. OBJETO: Aqui-
sição de Materiais Hospitalares. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de
fevereiro de 2014 a 05 de agosto de 2014. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2014. CONTRATADA, NÚ-
MERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Asthamed Co-
mércio de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda.-EPP.,
1.028/2014, R$ 1.110,92.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos – GO. OBJETO: Aqui-
sição de Materiais Hospitalares. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de
fevereiro de 2014 a 05 de agosto de 2014. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2014. CONTRATADA, NÚ-
MERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Bio Med Farma
Hospitalar Ltda., 1.029/2014, R$ 48.631,26.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos – GO. OBJETO: Aqui-
sição de Materiais Hospitalares. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de
fevereiro de 2014 a 05 de agosto de 2014. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2014. CONTRATADA, NÚ-
MERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Científica Mé-
dica Hospitalar Ltda., 1.030/2014, R$ 72.196,43.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos – GO. OBJETO: Aqui-
sição de Materiais Hospitalares. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de
fevereiro de 2014 a 05 de agosto de 2014. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2014. CONTRATADA, NÚ-
MERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Med Roma
Distribuidora de Medicamentos Ltda. – ME., 1.031/2014, R$
3.792,75.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos – GO. OBJETO: Aqui-
sição de Materiais Hospitalares. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de
fevereiro de 2014 a 05 de agosto de 2014. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2014. CONTRATADA, NÚ-
MERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: RM Hospitalar
Ltda., 1.032/2014, R$ 23.815,68.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos – GO. OBJETO: Aqui-
sição de Materiais Hospitalares. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de
fevereiro de 2014 a 05 de agosto de 2014. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2014. CONTRATADA, NÚ-
MERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Vanguarda Co-
mércio Ltda., 1.033/2014, R$ 13.765,20.
CONTRATANTE: Município de Morrinhos – GO. OBJETO: Aqui-
sição de Materiais Hospitalares. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de
fevereiro de 2014 a 05 de agosto de 2014. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2014. CONTRATADA, NÚ-
MERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Distribuidora
Brasil Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., 1.034/2014, R$
10.895,22.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, o resultado do Pregão Presencial nº 05/2014. Empresas
vencedoras: Mbs Distribuidora Comercial Ltda., Terra.Com Comer-
cial de Alimentos Ltda., P.L. do B. Guimarães – PLB Produtos e Asti
Soluções Ltda. – ME.
Morrinhos, 4 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, o resultado do Pregão Presencial nº 06/2014. Empresa
vencedora: Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos in-
teressados, o resultado do Pregão Presencial nº 07/2014. Empresas
vencedoras: Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda. e
RM Hospitalar Ltda.
Morrinhos, 7 de fevereiro de 2014.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE No-3/2014
O Município de Ouro Verde de Goiás-Go torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar às 14h do dia 18 de
fevereiro de 2014, Licitação Pública na Modalidade Carta Convite, do
tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a Aquisição de Material
Permanente para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Saúde e de Educação e Cultura. Os interessados poderão obter o
Edital na sede da Prefeitura, situada na Rua Carlos de Pina, nº 72,
Centro e no site: www.ouroverdegoias.go.gov.br. Maiores informa-
ções através do fone: (62) 3342 1122, nos dias úteis das 07h30min às
11h30min e das 13h às 17h. Ouro Verde de Goiás, 11 de fevereiro de
2014.
EVERALDO DA COSTA LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 070/2014; Processo 007178/2013; Objeto: Ser-
viços de melhorias e complementação da reservação e da rede de
distribuição de água em Trajanópolis, no Município de Padre Ber-
nardo-GO; Base legal: Lei 8.666/93- Concorrência Pública Nº
003/2013; partes: Município de Padre Bernardo e Construtora Hábil
Ltda; data da assinatura: 05/02/2014; Valor global: R$ 6.410.549,78
(seis milhões, quatrocentos e dez reais, quinhentos e quarenta e nove
reais e setenta e oito centavos) vigência: 05/02/2014 a 20/05/2015;
signatários: Francisco de Moura Teixeira Filho pela contratante e
Fernando Eurípedes de Souza pelo contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014
A Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Estado de Goiás,
torna público para conhecimento dos interessados, que a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO EDITAL Nº
017/2014, que seria dia 10 de fevereiro de 2014, às 16h00min, foi
ADIADA PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO
NO MESMO HORÁRIO E LOCAL, nos termos da Lei Federal nº.
10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, no couber, as
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. O
Edital e arquivo eletrônico estão à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Paranaiguara ou no site www.paranaigua-
ra.go.gov.br para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de
Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente sendo
das 08h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min, ou pelo
telefone 0**64 3655-0100.
Paranaiguara, 10 de fevereiro de 2014.
CÉLIO BATISTA NUNES
Prefeito
JULIANA CRISTINA SUTERO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Planaltina, por intermédio do Pre-
sidente da Comissão de Licitação, torna público que foi adiada a
realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº N.
15/2014, para o dia 28/02/2014 às 08:30h, em razão de modificações
do EDITAL. O Edital completo contemplando as modificações, e
maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Pla-
naltina, no endereço acima mencionado ou pelo fone (fax). (61)
3637.1273, no horário das 08:00h as 12:00h e das 14:00 as 18:00.
Planaltina-GO, 10 de fevereiro de 2014.
EVERALDO FERNANDES BENEVIDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-9/2014
O MUNICÍPIO DE RIANÁPOLIS, Estado de Goiás, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Mu-
nicípio de Rianápolis, constituída pelo Decreto nº 001/2014, TORNA
PÚBLICO que esta municipalidade realizará licitação pública na mo-
dalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014, tipo MENOR PRE-
ÇO, execução indireta, sob regime de Empreitada por Preço Global,
no dia 28 de fevereiro de 2014 às 09 horas, na sala de reuniões da
CPL, sito à Praça Antônio de Morais Rodrigues, 393, Centro, nesta.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS NO SETOR PE-
DRO DE CASTRO E SILVA, em conformidade com o Contrato de
Repasse nº 0370.624-56/2011 – MCIDADES/CAIXA, constante do
Processo Administrativo nº 014/2014 de 03/02/2014. Os interessados
em adquirir o Edital completo deverá dirigir-se à CPL do Municípiode Rianápolis, situado no endereço supracitado, o qual será fornecido
gratuitamente desde que apresentado mídia para cópia, solicitá-lo por
meio de correio eletrônico [email protected] ou pelo portal
w w w. r i a n a p o l i s . g o . g o v. b r.
Rianápolis-GO, 10 de fevereiro de 2014.
EDMILSON BORGES
Presidente da Comissão
AVISO DE RESCISÃO
O MUNICÍPIO DE RIANÁPOLIS, Estado de Goiás, TOR-
NA PÚBLICO com fulcro no art. 78, V, da Lei Federal 8.666/93 e no
Decreto Municipal nº 010/2014 de 03/02/2014, a RESCISÃO do
Contrato nº 042/2013, oriundo do Procedimento Licitatório Tomada
de Preços nº 014/2013, firmado com a empresa JILMAR RODRI-
GUES TRINDADE-ME, CNPJ 10.220.524/0001-41, em virtude da
impossibilidade econômico-financeira da empresa contratada.
Rianápolis-GO, 7 de fevereiro 2014.
JOSÉ CARLOS LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-1/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA,
Goiás, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Li-
citações – CPL, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar, no dia 27 de Fevereiro de 2014, às 09:00 horas, em
sua sede administrativa, situada na Avenida José Mário da C. Re-
zende, Nº 13, centro, licitação na Modalidade TOMADA DE PRE-
ÇO, do tipo, menor preço global, com vistas à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECU-
ÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA SE-
DE DO CONSELHO TUTELAR – TURVELÂNDIA – GO . Todas as
informações adicionais e o Edital encontram-se à disposição dos
interessados, na sede da Prefeitura, no horário de expediente, tel 064-
3642-8012/8040, email: [email protected] .
Turvelândia-GO, 7 de fevereiro de 2014.
LYSA TATIANE DE F. THOMAZ
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇO No-1/2014
Tornamos público o resultado da Tomada de Preço nº
001/2014, objetivando a para objetivo Contratação de Empresa es-
pecializada em Serviços de Construção de uma Escola com 01 Sala
de aula no Povoado Centro do Josino no Município de Arame – MA,
tendo como vencedora a empresa Edecon Construções e Serviços
Ltda – ME, inscrita sob o CNPJ: 12.109.789/0001-00, com o valor
total de R$ 127.207,33 (cento e vinte sete mil duzentos e sete reais e
trinta e tres centavos), Comunica assim o resultado final do Pro-
cedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
TOMADA DE PREÇO N
o-2/2014
Tornamos público o resultado da Tomada de Preço nº
002/2014, objetivando a para objetivo Contratação de Empresa es-
pecializada em Serviços de Construção de uma Escola com 06 Salas
de aula no Povoado Cajazeiras no Município de Arame – MA, tendo
como vencedora a empresa Petlas Construções e Serviços Ltda – ME,
inscrita sob o CNPJ: 12.848.922/0001-32, com o valor total de R$
1.012.003,88 (Hum milhão e doze mil, três reais e oitenta e oito
centavos), Comunica assim o resultado final do Procedimento, le-
vando em conta o interesse público e Administrativo.
TOMADA DE PREÇO N
o-3/2014
Tornamos público o resultado da Tomada de Preço nº
003/2014, objetivando a para objetivo Contratação de Empresa es-
pecializada em Serviços de Construção de uma Escola com 06 Salas
de aula no Povoado Santa Luzia no Município de Arame – MA, tendo
como vencedora a empresa Edecon Construções e Serviços Ltda –
ME, inscrita sob o CNPJ: 12.109.789/0001-00, com o valor total de
R$ 1.017.115,00 (hum milhão, dezessete mil, e cento e quinze reais),
Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta
o interesse público e Administrativo.
TOMADA DE PREÇO N
o-4/2014
Tornamos público o resultado da Tomada de Preço nº
004/2014, objetivando a para objetivo Contratação de Empresa es-
pecializada em Serviços de Construção de uma Escola com 01 Sala
de aula no Povoado Nova Zutiva – Reserva Indígena Arariboa no
Município de Arame – MA, tendo como vencedora a empresa Edecon
Construções e Serviços Ltda – ME, inscrita sob o CNPJ:
12.109.789/0001-00, com o valor total de R$ 127.207, 33 (cento e
vinte sete mil duzentos e sete reais e trinta e três centavos), Comunica
assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o in-
teresse público e Administrativo.
Arame-MA, 10 de Fevereiro de 2014
MARCELO LIMA DE FARIAS
Prefeito
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014185ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100185Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
A Prefeitura Municipal de Bacabeira, através de sua Pre-
goeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial
nº 009/2014-BACABEIRA, cujo objeto é a contratação de empresa
para aquisição de instrumentos musicais para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social da
Prefeitura Municipal de Bacabeira, no dia 21 de fevereiro de 2014, às
08:30 horas, no auditório da Secretaria de Educação, Rua da Paz
S/Nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de
junho de 2002, Decreto Municipal nº. 001/2013, de 02 de janeiro de
2013 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Li-
citação – CPL no Prédio Sede da Prefeitura, Rua 10 de Novembro
S/Nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das
8:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cin-
quenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Ar-
recadação Municipal – DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e pelo telefone (98) 3346-8094, fax (98) 3346-8095.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-10/2014 .
A Prefeitura Municipal de Bacabeira, através de sua Pre-
goeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial
nº 010/2014-BACABEIRA, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em fornecimento de quentinhas e lanches para atender
as atividades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bacabeira, no
dia 21 de fevereiro de 2014, às 14:30 horas, no auditório da Se-
cretaria de Educação, Rua da Paz S/Nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA,
na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Municipal
nº. 001/2013, de 02 de janeiro de 2013 e, subsidiariamente, a Lei n.º
8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
na Comissão Permanente de Licitação – CPL no Prédio Sede da
Prefeitura, Rua 10 de Novembro S/Nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA
de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da
importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, atra-
vés de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Esclareci-
mentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3346-
8094, fax (98) 3346-8095.
Bacabeira, 7 de fevereiro de 2014.
ROSEANE DA SILVA FURTADO CUTRIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014/CP
Torna público, para conhecimento dos interessados que o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014/CPL, com abertura prevista pa-
ra o dia 06 de fevereiro de 2014 às 10:00 horas, FICA ADIADO
PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 09:00h, motivado
por alteração edtalícia. cujo objeto e contratação de empresa es-
pecializada no fornecimento de gêneros alimentícios, material de ex-
pediente e material de limpeza para diversas Secretarias, tipo menor
preço por LOTE – Este Edital e seus anexos poderão ser examinados
e obtidos através da quantia de R$ 100,00 no endereço supra, de 2ª a
6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do
Edital o licitante deverá fornecer um CD – Virgem para gravação de
anexos.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014/CPL
Torna público, para conhecimento dos interessados que rea-
lizará às 11:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2014, na Prefeitura
Municipal de Barão de Grajaú – MA na Sala da Comissão Per-
manente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414 Centro, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014/CPL, do tipo Me-
nor Preço, cujo objeto e contratação de empresa especializada no
fornecimento de material de construção, hidráulico e elétrico – Este
Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos através da
quantia de R$ 100,00 no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário
de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante
deverá fornecer um CD – Virgem para gravação de anexos,
Barão de Grajaú- MA, 6 de fevereiro de 2014.
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
EXTRATO DE RESCISÃO
U N I L AT E R A L .
O Município de Carolina, Estado do Maranhão faz saber que o Pre-
feito Municipal decidiu rescindir por este ato unilateral o contrato nº.
229/2012, firmado com a empresa Pavetec Construções Ltda, com
fundamento no art. 78, XII e XVII c/c art. 87, III da Lei 8.666/93, em
razão da existência de penalidade de suspensão do direito de contratar
e manter contrato com o Município, impedindo a execução do objeto
e, assim, por razão de interesse público devidamente comprovado ejustificado nos autos do processo administrativo n° 001/2014. Con-
forme fundamentação contida no respectivo processo Administrativo.
Prefeitura Municipal de Carolina – MA 13 de Janeiro de 2014. UBI-
RATAN DA COSTA JUCÁ. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-24/2014 PP
A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 24/2014 PP, tipo menor
preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de estrutura e organização do carnaval da cidade de Co-
dó/MA de acordo com especificações contidas em anexo ao edital
junto a prefeitura municipal de Codó/MA. DATA DE ABERTURA:
21/02/2014 às 14:30 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os inte-
ressados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00
às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00
(vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na
Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo De-
creto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e
demais normais pertinentes à espécie.
Codó-MA, 6 de fevereiro de 2014
FRANCISCO DENÍLSON DE SOUZA TEODORO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013
A Prefeitura Municipal de Codó, torna público que foi RE-
VOGADA a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2013
TP, Tipo menor Preço OBJETO: : Contratação de empresa espe-
cializada para prestar serviços de estrutura e organização do carnaval
da cidade de Codó-MA de acordo com as especificações contidas em
anexo ao edital junto a prefeitura municipal de Codó-MA. Com
abertura para o dia 15/02/2014 às 09:00horas por haver erro na data
de abertura final de semana(sábado)Informações pode ser obtidas na
Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068.
Codó-MA, 6 de fevereiro de 2014
FRANCISCO DENILSON DE SOUZA TEODORO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Pregão Presencial nº 001.2014 Tipo: Menor Preço Por
Item: Contratante: Município de Davinópolis-MA. CNPJ:
01.616.269/0001-60. Contratados: N DA S. NOLETO COM. E SER-
VIÇOS – ME – CNPJ: 14.807.795/0001-59. Processo Nº:
014.001.001.2014. Contrato Nº 001.2014 OBJETO: Contratação de
empresa comercial para fornecimento de Equipamentos / Material
Permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Davinópolis – MA. Data de abertura:
03.02.2014 – Adjudicação: 03.02.2014 – Homologação: 04.02.2014 –
0702-Fundo Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária:
10.302.0210.2058 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Ele-
mento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Perma-
nente. Valor Total: R$: 175.108,40 (Cento e Setenta e Cinco Mil
Cento e Oito Reais e Quarenta Centavos). Assinatura do Contrato:
10.02.2014. Ivanildo Paiva Barbosa – Prefeito Municipal.
Modalidade: Pregão Presencial nº 002.2014 Tipo: Menor Preço Por
Item: Contratante: Município de Davinópolis-MA. CNPJ:
01.616.269/0001-60. Contratado: BRASFARMA COMERCIAL LT-
DA – CNPJ: (10.554.289/0001-44).). Valor Total: R$: 210.815,26
(Duzentos e Dez Mil, Oitocentos e Quinze Reais e Vinte e Seis
Centavos). Processo Nº: 014.001.001.2014. Contrato Nº 002.2014
OBJETO: Contratação de empresa comercial para fornecimento de
Equipamentos / Material Permanente para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Davinópolis – MA. Data
de abertura: 03.02.2014 – Adjudicação: 03.02.2014 – Homologação:
04.02.2014 – 0702-Fundo Municipal de Saúde. Dotação Orçamen-
tária: 10.302.0210.2058 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Per-
manente. Assinatura do Contrato: 10.02.2014.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
REFERÊNCIA: Processo n. º 014.001.001.2014 Base Legal: Lei nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa comercial
para fornecimento de Equipamentos / Material Permanente para aten-
der as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Davinópolis – MA. O Pregoeiro e a equipe de apoio designada e
regulamentada pela Portaria nº 005 de 06 de Janeiro de 2014. Tendo
em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº
001/2014, destinado à fornecimento de Equipamentos / Material Per-
manente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
do Município de Davinópolis – MA., tendo transcorridas as fases de
negociação e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata
da sessão pública anexa; observados os preceitos do Decreto nº 3.555
de 08/08/2000 e da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, resolve napessoa do seu representante legal abaixo assinado adjudicar o objeto
licitado a licitante: N. DA S. NOLETO COM. E SERVIÇOS – ME –
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ:
14.807.795/0001-59). Valor Total dos itens concorridos por este li-
citante: R$: 175.108,40 (Cento e Setenta e Cinco Mil Cento e Oito
Reais e Quarenta Centavos). Davinópolis – (MA), dia da adjudicação,
03 de Fevereiro de 2014. Edilton Gomes de Moura Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
REFERÊNCIA: Processo n. º 014.001.001.2014. Base Legal: Lei nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa comercial
para fornecimento de Equipamentos / Material Permanente para aten-
der as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Davinópolis – MA. O Pregoeiro e a equipe de apoio designada e
regulamentada pela Portaria nº 005 de 06 de Janeiro de 2014. Tendo
em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº
001/2014, destinado à fornecimento de Equipamentos / Material Per-
manente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
do Município de Davinópolis – MA., tendo transcorridas as fases de
negociação e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata
da sessão pública anexa; observados os preceitos do Decreto nº 3.555
de 08/08/2000 e da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, resolve na
pessoa do seu representante legal abaixo assinado adjudicar o objeto
licitado a licitante: BRASFARMA COMERCIAL LTDA – CNPJ:
(10.554.289/0001-44). Valor Total dos itens concorridos por este li-
citante: R$: 210.815,26 (Duzentos e Dez Mil, Oitocentos e Quinze
Reais e Vinte e Seis Centavos). dia da adjudicação, 03 de Fevereiro
de 2014.
EDILTON GOMES DE MOURA
Pregoeiro.
AVISOS DE DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
O Prefeito Municipal de Davinópolis – MA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo
014.001.001.2014, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°
001/2014, HOMOLOGA a decisão do Pregoeiro EDILTON GOMES
DE MOURA, autorizando a Contratação de empresa comercial para
fornecimento de Equipamentos / Material Permanente para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Da-
vinópolis – MA., pelo valor total de R$: 175.108,40 (Cento e Setenta
e Cinco Mil Cento e Oito Reais e Quarenta Centavos). Referente aos
itens concorridos por este licitante, conforme TERMO DE ADJU-
DICAÇÃO de 03/02/2014. N. DA S. NOLETO COM. E SERVIÇOS
– ME – pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ:
14.807.795/0001-59). Homologação em: 04.02.2014. Ivanildo Paiva
Barbosa – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
O Prefeito Municipal de Davinópolis – MA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo
014.001.001.2014, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°
001/2014, HOMOLOGA a decisão do Pregoeiro EDILTON GOMES
DE MOURA, autorizando a Contratação de empresa comercial para
fornecimento de Equipamentos / Material Permanente para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Da-
vinópolis – MA., pelo valor de R$: 210.815,26 (Duzentos e Dez Mil,
Oitocentos e Quinze Reais e Vinte e Seis Centavos). Referente aos
itens concorridos por este licitante, conforme TERMO DE ADJU-
DICAÇÃO de 03/02/2014. BRASFARMA COMERCIAL LTDA –
CNPJ: (10.554.289/0001-44)..Homologação em: 04.02.2014.
IVANILDO PAIVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (QUARTO) Termo Aditivo Ao Contrato 074/2012-SINFRA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATA-
DO: Clara Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contra-
tação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para
Construção de PEC – Praça Dos Esportes e da Cultura, sendo que
dentro dos Serviços Estão: A Instalação de Ar Condicionado, Equi-
pamento/ Mobiliário de Áudio/Vídeo/Teatro, na Cidade de Imperatriz
– MA. Vigência: 31 de Dezembro de 2014. Unidade Orçamentária:
22.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Natureza: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Projeto/Atividade –
15.451.0058.1087 – Construção de Obras Civis e Logradouros Pú-
blicos. Fonte do Recurso: 06 – Convênio / Ficha: 698. Plano de
Contrato: 0363328-10 – Convênio Ministério do Esporte e Cultura /
CEF / Prefeitura Municipal de Imperatriz. ORDENADOR DA DES-
PESA: Roberto Vasconcelos Alencar. Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Processo Administrativo nº 071/2014. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Peritoró-MA, torna público aos
interessados que no dia 07 de março de 2014, às 09:00h, realizará
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014186ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100186Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço, ten-
do por objeto a para contratação de empresa especializada para exe-
cutar serviços de recuperação de estradas vicinais, Os interessados
poderão procurar a Sede da Prefeitura, na Rua da Prata, S/N – Centro
– Peritoró-MA, onde poderão consultar gratuitamente ou adquirir o
Edital e seus anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00
(cem reais), exclusivamente por meio do DAM. BASE LEGAL: Lei
Estadual nº 9.579/2012 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores e demais atinentes a espécie. Informações das
09:00 às 12:00h.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Processo Administrativo nº 078/2014.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Peritoró-MA, torna público aos interessados que no dia 20 de
fevereiro de 2014, às 09:00h, realizará licitação na modalidade To-
mada de Preços, tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada para Construção de Escola na Zona Rural, Os
interessados poderão procurar a Sede da Prefeitura, na Rua da Prata,
S/N – Centro – Peritoró-MA, onde poderão consultar gratuitamente ou
adquirir o Edital e seus anexos, mediante recolhimento do valor de
R$ 100,00 (cem reais), exclusivamente por meio do DAM. BASE
LEGAL Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais
atinentes a espécie. Informações das 09:00 às 12:00h.
Peritoró-MA, 6 de fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Processo Administrativo nº 085/2014. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Peritoró-MA, torna público aos
interessados que no dia 21 de fevereiro de 2014, às 09:00h, realizará
licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo
por objeto a contratação de empresa especializada para Construção de
Escola na Zona Rural, Os interessados poderão procurar a Sede da
Prefeitura, na Rua da Prata, S/N – Centro – Peritoró-MA, onde po-
derão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos,
mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais), exclu-
sivamente por meio do DAM. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores e demais atinentes a espécie. In-
formações das 09:00 às 12:00h.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
Processo Nº 087/2014. A Comissão Permanente de Licitação da Pre-
feitura Municipal de Peritoró-MA, torna público aos interessados que
no dia 24 de fevreiro de 2014, às 09:00h, realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo por objeto a
contratação de empresa especializada para Assessoria e Consultoria
Jurídica em Gestão Publica e Lei de Responsabilidade Fiscal, Os
interessados poderão procurar a Sede da Prefeitura, na Rua da Prata,
S/N – Centro – Peritoró-MA, onde poderão consultar gratuitamente ou
adquirir o Edital e seus anexos, mediante recolhimento do valor de
R$ 100,00 (cem reais), exclusivamente por meio do DAM. BASE
LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012 e subsidiariamente a Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais atinentes a espécie.
Informações das 09:00 às 12:00h.
Peritoró-MA, 5 de fevereiro de 2014
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
Processo Administrativo nº 067/2014.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Peritoró-MA, torna público aos interessados que no dia 18 de
fevereiro de 2014, às 09:00h, realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação
de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, ma-
terial hospitalar, material odontológico e material de análise clinica de
interesse da Secretaria de Saúde/FMS. Os interessados poderão pro-
curar a Sede da Prefeitura, na Rua da Prata, S/N – Centro – Peritoró-
MA, onde poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus
anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais),
exclusivamente por meio do DAM. BASE LEGAL: Lei Federal nº
10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores e demais atinentes a espécie. Informações das
09:00 às 12:00h.
Peritoró-MA, 6 de fevereiro de 2014.
JOZIAS LIMA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
EXTRATO DO CONTRATO No-9/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD. OBJETO Locação
de Veículos, AMPARO LEGAL: inciso V Art. 24, Lei Federal
8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços MO-
DALIDADE: Pregão Presencial Nº 06/2014/CPL, Empresa CON-
TRATADA: JOFRAN BRAGA COSTA – EPP CNPJ Nº
14.862.406/0001-98. VALOR DO LOTE I – Secretaria Municipal de
Administração R$: 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses. ROSÁRIO (MA), 03 de fevereiro de
2014. CONTRATANTE: Irlahi Linhares Moraes, Prefeita Municipal.EXTRATO DO CONTRATO N
o-13/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA-SMC. OBJETO Realização do Car-
naval e Aniversário da Cidade de Rosário-MA, AMPARO LEGAL:
inciso V Art. 24, Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços MODALIDADE: Pregão Presencial Nº
05/2014/CPL, Empresa CONTRATADA: HD COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA CNPJ 18.027.097/0001-91. VALOR DO LOTE I Fes-
tividades Carnavalesca R$: 506.850,00 (quinhentos e seis mil oi-
tocentos e cinquenta reais), VALOR DO LOTE II Aniversário da
Cidade R$: 139.837,50 (cento e trinta e nove mil oitocentos e trinta
e sete reais e cinquenta centavos), VALOR DO LOTE III Festival de
música carnavalesca para escolha dos 100 anos de Rosário e Festa
carnavalesca do Galo R$: 140.246,00 (cento e quarenta mil duzentos
e quarenta e seis reais) Vigência: 06 (seis) meses. ROSÁRIO (MA),
04 de fevereiro de 2014. CONTRATANTE: Irlahi Linhares Moraes,
Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-14/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA-SEMIE. OBJETO Serviços
de Sinalização de Trânsito da Cidade de Rosário-MA, AMPARO
LEGAL: inciso V Art. 24, Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços MODALIDADE: Pregão Presencial
Nº 10/2014/CPL, Empresa CONTRATADA: NEWTEC PRODUTOS
INTELIGENTES LTDA CNPJ 02.705.910/0001-03. O valor de R$:
395.712,00 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e doze reais).
Vigência: 12 (doze) meses. ROSÁRIO (MA), 07 de fevereiro de
2014. CONTRATANTE: Irlahi Linhares Moraes, Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-15/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. OBJETO Locação de Veí-
culos, AMPARO LEGAL: inciso V Art. 24, Lei Federal 8.666/93 e
suas Posteriores alterações e Proposta de Preços MODALIDADE:
Pregão Presencial Nº 06/2014/CPL, Empresa CONTRATADA: JO-
FRAN BRAGA COSTA – EPP CNPJ Nº 14.862.406/0001-98. VA-
LOR DO LOTE II – Secretaria Municipal de Educação R$:
204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
ROSÁRIO (MA), 03 de fevereiro de 2014. CONTRATANTE: Irlahi
Linhares Moraes, Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-16/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS. OBJETO Locação de Veículos,
AMPARO LEGAL: inciso V Art. 24, Lei Federal 8.666/93 e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços MODALIDADE: Pregão
Presencial Nº 06/2014/CPL, Empresa CONTRATADA: JOFRAN
BRAGA COSTA – EPP CNPJ Nº 14.862.406/0001-98. VALOR DO
LOTE III – Secretaria Municipal de Saúde R$: 601.000,00 (seiscentos
e um mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. ROSÁRIO (MA), 03 de
fevereiro de 2014. CONTRATANTE: Irlahi Linhares Moraes, Prefeita
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N
o-17/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS. OBJETO Lo-
cação de Veículos, AMPARO LEGAL: inciso V Art. 24, Lei Federal
8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços MO-
DALIDADE: Pregão Presencial Nº 06/2014/CPL, Empresa CON-
TRATADA: JOFRAN BRAGA COSTA – EPP CNPJ Nº
14.862.406/0001-98. VALOR DO LOTE IV – Secretaria Municipal de
Assistência Social R$: 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses. ROSÁRIO (MA), 03 de fevereiro de
2014. CONTRATANTE: Irlahi Linhares Moraes, Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013. Processo Administrativo
nº 032/2013 Partes: Prefeitura Municipal de Santa Rita, Estado do
Maranhão, representada pelo Sr. Antonio Cândido Santos Ribeiro,
Prefeito Municipal e a empresa Corban Empreendimentos LTDA,
CNPJ: 17.869.794/0001-27, com sede na Rua Santa Luzia, 130 –
Centro, Santa Rita-MA, representada pela Sra. Maria dos Remédios
Barbosa Martins. Objeto: contratação de empresa especializada para
execução de serviços de Pavimentação de Vias Urbanas em Bloquet,
na Sede do Município. Valor: R$ R$ 518.023,78 (quinhentos e dezoito
mil vinte e três reais setenta e oito centavos). Data: 30.12.2013. Prazo:
180 (cento e oitenta) dias, a contar da ordem de serviço para o inicio
da obra. Convênio nº 0177707/2013 -SECID, firmado entre a Pre-
feitura Municipal de Santa Rita e a Secretaria de Estado das Cidades
e Desenvolvimento Urbano ANTONIO CÂNDIDO SANTOS RIBEI-
RO-Prefeito Municipal – Santa Rita-MA, 06 de fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO MARANHÃO-MA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-1/2014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL SANTANA DO MARANHÃO- MA, de-vidamente autorizada pela portaria nº 001/2014 de 02 de janeiro de
2014, comunica que realizará TOMADA DE PREÇO às 08:30 horas,
do dia 25 de fevereiro de 2014, na Sede da Prefeitura, sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada Avenida Gov. Roseana
Sarney, nº 1000 – Centro – SANTANA DO MARANHÃO -MA.,
TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, com objetivo de
selecionar empresa para ampliação das UBSF de São José, UBSF de
São João e Centro de Saúde Francisco das Chagas Costa,. No Mu-
nicípio de Santana do Maranhão; Recurso: Ministério da Saúde; con-
forme edital. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas dispo-
sições da Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente. O Edital
está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira,
no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser ob-
tidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital R$ 30,00 (trinta
reais).
TOMADA DE PREÇO N
o-2/2014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL SANTANA DO MARANHÃO- MA, de-
vidamente autorizada pela portaria nº 001/2014 de 02 de janeiro de
2014, comunica que realizará TOMADA DE PREÇO às 10:40 horas,
do dia 25 de fevereiro de 2014, na Sede da Prefeitura, sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada Avenida Gov. Roseana
Sarney, nº 1000 – Centro – SANTANA DO MARANHÃO -MA.,
TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, com objetivo de
selecionar empresa para Construção de Quadra Escolar Coberta no
Povoado Vereda 03 no Município de Santana do Maranhão; Recurso:
Termos de Compromisso PAC207624/2013; conforme edital. A ser
regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº
8.666/93, e legislação pertinente. O Edital está à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00
ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos
adicionais, custo do Edital R$ 30,00 (trinta reais).
TOMADA DE PREÇO N
o-3/2014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL SANTANA DO MARANHÃO- MA, de-
vidamente autorizada pela portaria nº 001/2014 de 02 de janeiro de
2014, comunica que realizará TOMADA DE PREÇO às 14:00 horas,
do dia 25 de fevereiro de 2014, na Sede da Prefeitura, sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada Avenida Gov. Roseana
Sarney, nº 1000 – Centro – SANTANA DO MARANHÃO -MA.,
TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, com objetivo de
selecionar empresa para Construção de Quadra Escolar Coberta no
Povoado São João no Município de Santana do Maranhão; Recurso:
Termos de Compromisso PAC205262/2013; conforme edital. A ser
regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº
8.666/93, e legislação pertinente. O Edital está à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00
ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos
adicionais, custo do Edital R$ 30,00 (trinta reais).
SAntana do Maranhão, 3 de fevereiro de 2014
HUXLEY WAYNE ARAÚJO VAZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 25/02/2014, às 14:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo
menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para
aquisição de material esportivo. O Edital poderá ser consultado gra-
tuitamente ou retirado, mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Li-
citação – CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, n° 48, Bairro
Centro, São José de Ribamar/MA, no horário das 13:00 ás 19:00h. O
interessado em retirar o Edital deverá trazer CD-ROM ou PEN DRI-
VE onde será gravado. Informações pelo telefone (98) 3224-2419.
São José de Ribamar/MA, 07/02/2014. Marcelo Guimarães Boucinhas
– Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2014
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 25/02/2014, às 16:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo
menor preço por lote único, tendo por objeto o registro de preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em bebedouros instalados nas Es-
colas Municipais. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou
retirado, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte
reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação – CCL,
localizada na Rua Arthur Azevedo, n° 48, Bairro Centro, São José de
Ribamar/MA, no horário das 13:00 ás 19:00h. O interessado em
retirar o Edital deverá trazer CD-ROM ou PEN DRIVE onde será
gravado. Informações pelo telefone (98) 3224-2419. São José de
Ribamar/MA, 07/02/2014. Freud Norton Moreira dos Santos – Pre-
goeiro.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014187ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100187Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-18/2014
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 26/02/2014, às 14:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo
menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para
aquisição de materiais (consumo e permanente) de trânsito. O Edital
poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, mediante o reco-
lhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM,
na Comissão Central de Licitação – CCL, localizada na Rua Arthur
Azevedo, n° 48, Bairro Centro, São José de Ribamar/MA, no horário
das 13:00 ás 19:00h. O interessado em retirar o Edital deverá trazer
CD-ROM ou PEN DRIVE onde será gravado. Informações pelo te-
lefone (98) 3224-2419.
São José de Ribamar-MA, 7 de fevereiro de 2014
MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20140030. Origem: Pregão Presencial nº 15/2014. Con-
tratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: J C C de
Oliveira Eireli-me. Objeto: Serviços, compras e reposição de peças
para ar condicionado, freezer e bebedouros para manutenção e fun-
cionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, Valor total:
33.840,00 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Programa de
Trabalho: Exercício 2014. Atividade 0211.081220050.2.017. Manu-
tenção do Fundo Municipal de Assistência Social – Fmas, Classi-
ficação econômica 3.390.30.00 Material de Consumo, Subelemento
3.3.90.30.25, no valor de R$ 33.840,00, Vigência: 23 de |Janeiro de
2014 a Dezembro de 2014.
Contrato nº 20140046. Origem: Pregão Presencial nº 25/2014. Con-
tratante: MDE – Manutenção do Ensino da Educação, Contratado:
T.T.T. Rodrigues Eireli – Me. Objeto: Aquisição de Merenda Escolar
para manutenção da educação do Municipio de Tufilândia, Valor
total: 458.835,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil oitocentos e
trinta e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício 2014. Ati-
vidade 0205123610121.2024. Manutenção da Merenda Escolar –
PNAE – Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 no Valor de R$ 458.835,00, Vi-
gência: 11 de Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. Rai-
mundo Alves Lima Neto – |Prefeito Municipal.
Contrato nº 20140029. Origem: Pregão Presencial nº 15/2014. Con-
tratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J C C de Oliveira
Eireli-me. Objeto: Serviços, compras e reposição de peças para ar
condicionado, freezer e bebedouros para manutenção e funcionamen-
to do Fundo Municipal de Saúde, Valor total: 150.770,00 (cento e
cinqüenta mil, setecentos e setenta reais). Programa de Trabalho:
Exercício 2014. Atividade 0209.101220090.1.063. Equipamento para
Secretária Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no
valor de R$ 57.430,00, Exercício 2014. Atividade
0209.101220090.2.049, Manutenção e Funcionamento do Fundo Mu-
nicipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, Subelemento 3.3,90.30,25, no valor de R$ 33.840,00,
Exercício 2014. Atividade 0209.101220090.2.049, Manutenção e
Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, Classificação eco-
nômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Sube-
lemento 3.3,90.39,99, no valor de R$ 59.500,00, Vigência: 23 de
|Janeiro de 2014 a Dezembro de 2014.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia – Estado de Mato
Grosso, situada na Av. Carlos Hugueney, n.º552, centro, Alto Ara-
guaia-MT, CEP 78.780-000, através da sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para quem possa interessar, que por ne-
cessidade de adequação ao Projeto e Planilha, resolve REVOGAR o
processo licitatório supracitado, o qual tem como objeto a execução
de obras e serviços visando a CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE
da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia na Av. Carlos Hugueney, nº
572, Centro, Alto Araguaia – MT. Em breve será publicado novo
processo, com as devidas alterações refeitas. Informação mais de-
talhada poderão ser solicitadas no endereço supracitado, de Segunda a
Sexta-feira, das 13:00 às 18:00 horas, com a Comissão Permanente de
Licitação, pelo tel. (66) 3481-2885.
Alto Araguaia-MT, 7 de Fevereiro de 2014.
ANTONIO BARCELOS CESARIO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-3/2013
PROCESSO DE COMPRA Nº 96/2013 –
Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Objeto: PROSSEGUIMENTO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cu-jo objeto visa à contratação de empresa de engenharia para o Pro-
grama Elaboração de Projeto de Engenharia, tendo como objeto:
Elaboração de Estudos de Concepção, Projetos Básicos e Projetos
Executivos, neste Município de Cáceres-MT.
Despesas: Contrato de Repasse nº 0351.204-76/2011 / MCIDA-
D E S / C E F.
Vencedor: HIDROSAN ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA
Valor: R$ 1.890.650,00 (Hum milhão, oitocentos e noventa mil seis-
centos e cinquenta reais)
Realização: 07 de Fevereiro de 2014 às 09:00 horas
Resultado: Certificamos a abertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a partir desta data, para à quem interessar, conforme entendimento,
Interpor Recurso, em consonância com o estabelecido no parágrafo 6º
do artigo 109 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Prefeitura de Cáceres-MT, 7 de Fevereiro de 2014.
ENOQUE RAMOS DUARTE
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 51/2010. Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Campinápolis/MT. Contratada: Coel
– Companhia de Obras de Engenharia Ltda. inscrita no CNPJ(MF) nº
03.571.257/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por ob-
jetivo a alteração do prazo de vigência e execução das obras descritas
na Cláusula Quarta do Instrumento Contratual em referência para
mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, compreendidos entre
10/02/2014 a 09/08/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Assinam: Jeovan Faria – por parte da
contratante e Mário Borges Junqueira – por parte da contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014 – SRP
O Município de Campinápolis, por intermédio de seu Pre-
goeiro designado pelo Decreto nº 2.156/2013, torna público a ANU-
LAÇÃO da publicação do Edital de Licitação – PREGÃO PRE-
SENCIAL – SRP nº 003/2014, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO de 31 de janeiro de 2014, Sessão 3, edição n.º 22, pág.
309.
Campinápolis – MT, em 10 de fevereiro de 2014.
EULENIMAR MENDES MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, torna público que fará
realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela Lei
nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº 8.883/94
e suas alterações posteriores. Modalidade: Tomada de Preços nº.
001/2014. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Qua-
dra Poliesportiva coberta com Vestiários Padrão FNDE e Construção
de Cobertura para Quadra Poliesportiva Padrão FNDE, conforme Pro-
jeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha
de Quantitativos e Custos Unitários, conforme anexos do Edital. Rea-
lização: 05/03/2014. Horas: 13:30 hs (Brasilia ). Os interessados
poderão solicitar e retirar o edital completo na Prefeitura Municipal
de Canarana/MT – podendo ser retirado pessoalmente, por telefone
(66) 3478-1200, no horário das 07h30min às 17h30min, através do e-
mail [email protected] ou no endereço eletrônico
www.canarana.mt.gov.br até o terceiro dia útil anteceder o recebi-
mento dos envelopes.
Canarana – MT, 7 de Fevereiro de 2014.
IRACI SALETE DE VARGAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Confresa/MT torna público o re-
sultado do Processo Licitatório nº. 006/2014, Tomada de Preços nº.
002/2014, do tipo Menor preço Global, objetivando a contratação de
empresa para execução de obra de Cobertura de Quadra Escolar,
sendo vencedora do Certame a empresa Almir Romualdo da Silva –
ME com o valor Global de R$ 244.558,72.
Confresa, 7 de Fevereiro de 2.014.
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
O MUNICÍPIO DE DENISE/MT, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Tomada DE Preços, de n.º 002/2014,
objetivando a contratação de profissional médico devidamente ca-
pacitado para atender junto ao posto de saúde do centro, onde está
implantado o programa de saúde da família – PSF, sendo sua jornada
de trabalho diária de 08 (oito) horas. Sendo a abertura e julgamento
no dia 26/02/2014 às 09:00 horas, sito a Praça Brasília, nº. 111,
Centro, Denise/MT, a pasta completa contendo o Edital na integra,
estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de De-
nise-MT, Praça Brasília n.º 111 – Centro – Denise-MT, informações
pelo telefone (65) 3342-1397. Local: Sala de Licitação, CEP: 78.380-
000. Denise/MT, 11 de Fevereiro de 2014.
GESLAN CARLOS LUIZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2014
REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2014
A Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT torna pú-
blico aos interessados que no Pregão Presencial Nº 001/2014, cujo
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição Gêneros Alimentícios E
Gás de Cozinha para atender as Escolas Municipais, da Educação
Infantil e Fundamental, e para os programas Educacionais aa Sub
Secretaria Municipal de Educação, cuja abertura ocorreu às 08:30
horas do dia 05/02/2014, na sede da Prefeitura Municipal, situada a
Av. Dr. João Ponce de arruda, s/nº, Centro, General Carneiro-MT,
sagrou-se vencedora, a empresa: J. MOREIRA BELO – MERCEA-
RIA, com os lotes de nº 01, 02, 04, 08, 09, 10, 14 e 16 no valor de
R$174.780,00 (cento e setenta e quatro mil setecentos e oitenta reais)
e a empresa SUPER FARTURÃO DISTRIBUIDORA LTDA ME nos
lotes nº 03, 05, 06, 11 E 12, no valor de R$223.620 (duzentos e vinte
e três mil seiscentos e vinte reais), ficando frustrado os lote nº 07, 15
e 17, totalizando assim o valor de R$ 398.400 (trezentos e noventa e
oito mil e quatrocentos reais). Sala de Licitações da Prefeitura Mu-
nicipal de General Carneiro -MT, 10 de fevereiro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2014
REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2014
A Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT torna pú-
blico aos interessados que no Pregão Presencial Nº 002/2014, cujo
Objeto: Referente Registro de Preço para Aquisição Futura de Gê-
neros Alimentícios, Gás de Cozinha, Material de Limpeza e Água
Mineral para Atender a Sub Secretaria Municipal de Saúde, cuja
abertura ocorreu às 08:30 horas do dia 06/02/2014, na sede da Pre-
feitura Municipal, situada a Av. Dr. João Ponce de arruda, s/nº, Cen-
tro, General Carneiro-MT, sagrou-se vencedora, a empresa: J. MO-
REIRA BELO – MERCEARIA, com os lotes de nº 01, 02,03, 07, 08,
09, 14 e 15 no valor de R$117.397,00 (cento e dezessete mil trezentos
e noventa e sete reais) e a empresa SUPER FARTURÃO DISTRI-
BUIDORA LTDA ME nos lotes nº 04,05,10 e 12, no valor de
R$29.632,50(vinte e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e cin-
qüenta centavos), a empresa LEITE ARAUJO E ARUJO LTDA, com
os lotes nº 06, 11, 13 e 17, no valor de R$107.669,00(cento e sete mil
seiscentos e sessenta e nove reais), e a empresa VALTEME R. A.
ARAUJO ME, com o Lote nº 16, no valor de R$ 6.675,00(seis mil
seiscentos e setenta e cinco reais) totalizando assim o valor de
R$261.373,50 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e três
reais e cinqüenta centavos). Sala de Licitações da Prefeitura Mu-
nicipal de General Carneiro -MT, 10 de fevereiro de 2014.
General Carneiro – MT, 10 de fevereiro de 2014.
ILDEBRANDE ALVES BARCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO No-1/014
O Município de Juína, Estado de Mato Grosso, através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de
1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, torna publico que sagrou-se
vencedora do certame a empresa Projetus Engenharia e Construções
Ltda, no valor total de R$ 183.951,60 (Cento e oitenta e três mil,
novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).
Juína-MT, 10 de Fevereiro de 2014.
JHONI MICHAEL FREISLEBEN
Presidente da CPL
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014188ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100188Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014
A Pregoeira do Município de Lucas do Rio Verde, torna
publico a quem possa interressa que devido ao Decreto nº que decreta
o dia 11/02/2014 como ponto facultativo, o referido certame que trata
da “Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para uso na
merenda escolar e no Parque Cultural do município de Lucas do Rio
Verde-MT” terá sua data de abertura prorrogada conforme descrito
abaixo:
Realização: Por meio do site www.bll.org.br
Data de Inicio para o recebimento das propostas: das 09:00
horas do dia 29/01/2014 até as 18:00 horas do dia 12/02/2014 (
horário de Brasília). Data e horário de inicio da sessão: Dia
13/02/2014 as 09:00 horas (horário de Brasília). Data e horário de
inicio da disputa: Dia 13/02/2014 as 10:00 horas (horário de Brasília).
Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500
S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 –
Fone: 65 3549 8300,e na Internet, site www.lucasdoriover-
de.mt.gov.br e site www.bll.org.br. Fundamento Legal: Regida pela
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiriamente pela Lei
8.666 de 21/06/93 e Decreto Federal 5.450/05.
Lucas do Rio Verde, 10 de Fevereiro de 2014.
JESSICA REGINA WOHLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-9 / 2 0 11
A Comissão Permanente de Licitação, após analise da To-
mada de Contas Especial n. 001/2013, a qual visa apurar possiveis
ilegalidades ou irregularidades no Processo Licitatorio n. 68?2011, na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 009-2011, QUE TEM POR
OBJETO Construção da Feira do Produtor, no municipio de Nobres –
MT, bem como analisando as recomendações nela contidas, decide
pelo instituto da ANULAÇÃO, com previsão legal no artigo 49 da
Lei nº 8.666/93.
Nobres-MT, 10 de Fevereiro de 2014.
SEBASTIÃO GILMAR LUIZ DA SILVA
Prefeito
CRISLEY DIVINA DIAS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado do
julgamento referente ao Pregão Presencial nº 003/2014, cujo objeto é
a contratação de empresa para prestar serviços médicos de aten-
dimento no ESF-I e ESF-III do município de Nova Canaã do Nor-
te/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas:
Empresas Item VLR. Total Ad-
judicado
JC Prestadora de Serv. Médicos e Odonto-
lógicos Ltda – ME01 242.000,00
Débora Oliveira Miguel – ME 02 242.000,00
Nova Canaã do Norte, 10 de Fevereiro de 2014
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-6/2014
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado do
julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2014, cujo objeto é
a aquisição de maquina agrícola para ser utilizada na Secretaria Mu-
nicipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Canaã do Nor-
te/MT. Sagrou-se vencedora a empresa:
Empresa VLR. Total AdjudicadoSuprema Comércio de Maquinas Ltda 109.950,00
Nova Canaã do Norte, 7 de Fevereiro de 2014
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014 – RP
A Prefeitura Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato
Grosso, através de sua Comissão Permanente de Pregão, instituída
pela Portaria nº 411/2013 de 08 de Outubro de 2013, torna público
para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar em
sua sede, no dia 21/02/2014, às 08h00min, situada na Av. Amos
Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro, Fone: (66) 3537-1310, CEP
78445-000, na cidade de Nova Maringá-MT, Licitação na modalidadede Pregão Presencial tipo Menor Preço por Item, para Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de temperos, hortifrutigran-
jeiros, alimentos perecíveis, alimentos não perecíveis, gás de cozinha,
pães entre outros produtos para atender a demanda das secretarias
municipais e merenda escolar, com entrega dos envelopes de do-
cumentação e propostas e subsequente abertura dos envelopes, a ser
regida pela Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei n.º
8.666/93 e alterações, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Mu-
nicipal 22/2013. O pregão presencial, encontra-se disponível aos in-
teressados junto a comissão permanente de licitação, no endereço
supra citado e site www.novamaringa.mt.gov.br.
Nova Maringá – MT, 7 de Fevereiro de 2014
CLAUDIO MACIEL DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2.014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA –
MT, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PRE-
GÃO PRESENCIAL para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMEN-
TICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, às 15h00min (horário de
Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2.014, no Palácio dos Pioneiros –
Sala de Licitações, sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 –
Centro – St. Xavantina. Os interessados em obter informações e cópia
do Edital, poderão fazê-lo junto ao setor de Licitações, através do
telefone 66-3438-3362, no endereço supracitado e ou/ pelo e-mail:
[email protected] e sítio eletrônico: www.novaxavanti-
n a . m t . g o v. b r.
Nova Xavantina – MT, 10 de fevereiro de 2.014.
PAULO PARREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE No-3/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de São Félix do Araguaia-MT torna público aos interessados
que realizará Licitação na modalidade Convite n° 03/2014, para a
contratação de empresa especializada para elaboração de projetos
executivos de engenharia para a reconstrução das pontes P.A. azulona
sobre o córrego gameleira (15M de comprimento por 5M de largura)
coordenadas 11º47’32.5″S51º09’58.1″0 e reconstrução da ponte sobre
o corrego azulona (30M de comprimento por 5M de largura) co-
ordenadas 11º47’00.6″S51º10’07.4″, no municipio de São Félix do
Araguaia-MT. Abertura no dia 18 de Fevereiro de 2014, às 16:00
horas (horário de Brasília-DF). Os interessados poderão obter in-
formações e o Edital na sede da Prefeitura Municipal no horário de
13:00 ás 18:00 ou pelo telefone (66) 3522-2117.
São Félix do Araguaia, 10 de Fevereiro de 2014
ALUISIO DA SILVA BARROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Pre-
goeira Oficial, designada pela portaria n. 510/2013, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na mo-
dalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço,
tendo como critério de julgamento o menor preço por item, cujo
objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviços de gerenciamento e controle de
impressão, prestação de serviços de assistência técnica integral dos
equipamentos de impressão, digitalização, locação dos equipamentos,
reposição de peças e suprimentos, fornecimento do papel; instalação
de impressoras multifuncionais, impressoras laser monocromáticas e
coloridas, plotters e scanners, com fornecimento de software de ges-
tão e controle das impressões e digitalizações realizadas pelos usuá-
rios, setores e secretarias, com fornecimento de relatórios de controle
de consumo de impressões e digitalizações com o objetivo de au-
mentar o controle e gerar economia para o poder publico municipal
de Várzea Grande, conforme condições e especificações constantes
neste edital e seus anexos, com realização prevista para o dia 25 de
fevereiro de 2014, às 14h (horário de Brasília). O Edital completo
está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea
Grande – Superintendência de Licitação, nos dias úteis das 12h às
18h, sito à avenida Castelo Branco, 2500 – Várzea Grande/MT, me-
diante recolhimento da taxa de R$ 50,00 – não restituível e gra-
tuitamente, no sitio: www.varzeagrande.mt.gov.br e/ou
W W W. b l l . o r g . b r.
Várzea Grande-MT, 10 de fevereiro de 2014
CELSO ALVES BARRETO ALBUQUERQUE
Secretário
CILBENE DE ARRUDA VELO
Pregoeira
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2.014
P.A N.º006/2014 –
O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, Estado de Mato
Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público que se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de
Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Visa receber
proposta para a Contratação de Empresa Especializada para execução
de obra, referente a Implantação de Infraestrutura urbana (Pavimen-
tação Asfáltica e Drenagem Pluvial) em diversas ruas localizadas no
Bairro Central, visando atender ao Contrato de Repasse nº1001546-
57/2012/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Eco-
nômica Federal, e este Município. EXECUÇÃO: indireta; REGIME:
empreitada por preço global; TIPO: menor preço; DATA/HORÁRIO
E LOCAL: A documentação e proposta, deverão ser entregues até o
dia 28 de Fevereiro de 2.014 às 09:00 horas, no recinto da Secretaria
Municipal de Fazenda, sito à Rua Bento Marques, nº795, centro,
neste Município, onde também poderão as interessadas obter o Edital
contendo as especificações e bases da licitação.
Aral Moreira – MS, 10 de Fevereiro de 2014.
FABRICIO FRANCO MARQUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-155/2013
ORGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Pública, Secretaria Mu-
nicipal de Saúde, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento;
Fundo Municipal de Previdência Social; Secretaria Municipal de Edu-
cação, Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Mu-
nicipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de
Produção Rural; Secretaria Municipal de Indústria e Comércio; Se-
cretaria Municipal de Governo; Fundação de Esporte de Corumbá,
Fundação de Cultura de Corumbá, Fundação do Meio Ambiente do
Pantanal, Fundação de Turismo do Pantanal, Fundação de Desen-
volvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Agência Municipal de
Transito e Transporte. OBJETO: contratação de empresa especia-
lizada para locação de equipamentos de informática e software, com
fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local,
treinamento e manutenção preventiva, visando atender o município,
através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, com base na Lei
n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMO-
LOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº
155/2013 – Processo Administrativo n° 13.811/2013 e adjudica à
empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 73.505.349/0002-30, vencedora do certame do ob-
jeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da
licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.596 de
16/01/2014- pág. 31, Jornal Correio do Estado de 16/01/2014, Diário
Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 378 de 16/01/2014 pág. 3
e Diário Oficial da União de 16/01/2014 pág. 228. Ordenador de
Despesas: Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de
Gestão Pública, Dinaci Vieira Márquez Ranzi – Secretária Municipal
de Saúde, Waléria Cristiane Andrade Leite-Secretária Municipal de
Fazenda e Planejamento; Marcos Alex Almeida de Oliveira – Su-
perintendente de Previdência Social; Roseane Limoeiro Pires da Silva
– Secretária Municipal de Educação, Andréa Cabral Ulle – Secretária
Municipal de Assistência Social e Cidadania; Luiz Mário Preza Ro-
mão – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;
Pedro Paulo Marinho de Barros – Secretário Municipal de Indústria e
Comércio; Pedro Luiz de Souza Lacerda – Secretário Municipal de
Produção Rural; Marcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário
Municipal de Governo; Elvécio Zequetto – Fundação de Esporte de
Corumbá, Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá,
Luciene Deová de Souza – Fundação do meio Ambiente do Pantanal,
Hélenemarie Dias Fernandes – Fundação de Turismo do Pantanal;
Maria Clara Mascarenhas Scardini – Fundação Desenvolvimento Ur-
bano e Patrimônio Histórico, Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agên-
cia Municipal de Transito e Transporte;
Corumbá-MS., 10 de fevereiro de 2014.
LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Processo Administrativo 012/2014
O MUNICÍPIO DE PARANHOS – MS, torna público a
quem possa interessar que, fará realizar licitação conforme abaixo
especificada, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, na Modalidade Tomada de Preços do tipo “menor preço”,
OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de
Pavimentação asfáltica nas ruas Washington Luiz e João Ponce de
Arruda, e as Travessas de Ligações entre as duas, no perímetro
urbano do Município de Paranhos/Ms., de acordo com o CONVÊNIO
Nº 763485/2011-SUDECO, que entre si celebram a Superintendência
do Desenvolvimento do Centro Oeste – SUDECO e o Município de
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014189ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100189Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Paranhos, no Estado de Mato Grosso do Sul – MS, conforme es-
pecificado no edital e em seus Anexos, obedecendo aos preceitos da
lei 8.666/93 e suas alterações. Para tanto informa que a Sessão Pú-
blica de recebimento, abertura e exame dos envelopes contendo a
documentação de habilitação, bem como a análise e julgamento das
propostas serão realizados no dia 28 de fevereiro de 2014, às 09:00
horas., na sala da Comissão Permanente de Licitações, sito a na Av
Marechal Dutra, 1500. Os interessados deverão adquirir o presente
Edital no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a título de indenização
da pasta do Edital e seus anexos, que deverá ser recolhido à Te-
souraria do Município de Paranhos – MS, até 48 (quarenta e oito)
horas antes do horário estipulado para a reunião pública de que trata
este Edital.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2014
O MUNICÍPIO DE PARANHOS – MS, torna público a
quem possa interessar que, fará realizar licitação conforme abaixo
especificada, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, na Modalidade Tomada de Preços do tipo “menor preço”,
OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de
Pavimentação asfáltica nas ruas Washington Luiz e João Ponce de
Arruda, e as Travessas de Ligações entre as duas, no perímetro
urbano do Município de Paranhos/Ms., de acordo com o CONVÊNIO
Nº 763485/2011-SUDECO, que entre si celebram a Superintendência
do Desenvolvimento do Centro Oeste – SUDECO e o Município de
Paranhos, no Estado de Mato Grosso do Sul – MS, conforme es-
pecificado no edital e em seus Anexos, obedecendo aos preceitos da
lei 8.666/93 e suas alterações. Para tanto informa que a Sessão Pú-
blica de recebimento, abertura e exame dos envelopes contendo a
documentação de habilitação, bem como a análise e julgamento das
propostas serão realizados no dia 28 de fevereiro de 2014, às 09:00
horas., na sala da Comissão Permanente de Licitações, sito a na Av
Marechal Dutra, 1500. Os interessados deverão adquirir o presente
Edital no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a título de indenização
da pasta do Edital e seus anexos, que deverá ser recolhido à Te-
souraria do Município de Paranhos – MS, até 48 (quarenta e oito)
horas antes do horário estipulado para a reunião pública de que trata
este Edital.
Paranhos, 10 de fevereiro de 2014.
JULIO CEAR DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-1/2014
Considerando, que o presente processo encontra-se de con-
formidade com a legislação pertinente (art. 25, Inciso II da Lei
8666/93), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a INE-
XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da Empresa MISTURA
LOUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização de
show artístico com a dupla Henrique e Juliano, nas festividades do
51º aniversário desta cidade, ao preço de R$82.200,00 (oitenta e dois
mil e duzentos reais), no período de 28/02/2014. Buritis-MG., 07 de
Fevereiro de 2013.
JOÃO JOSÉ ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014
Comunica PP 07/14, Menor Preço Unit., Obj: Aquisição de
trator, carreta e chorumeira, recurso próprio. Seção: 25/02/2014 ás
09:30min. e Pregão Presencial 08/14. menor preço unit. Obj: aqui-
sição de carreta metalica, grade niveladora e trator agricola, recurso
contrato de repasse Nº 785729/2013/Minist. da Agricultura/Cai-
xa/Processo Nº2691.1005.690-37/2013. Abertura 25/02/2014 ás
13:30. Editais na Sec. Mun. de Compras, R. 25 de dezembro,410,cen-
tro, CEP 37160-000, Tel (35)3853-1163. Campos Gerais
10/02/2014,
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO No-1/2014
A Presidente da Comissão de Licitação, Josiane Lopes da
Silva, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do CRE-
DENCIAMENTO em epígrafe, que teve como objeto a contratação
de prestadores de serviços de monitoria do PROGRAMA MINAS
OLÍMPICA GERAÇÃO DE ESPORTE. Credenciadas: CAMILA
DOS ANJOS SALVIANO PEREIRA – CPF 123.193.526-00 – Valor
de R$ 10.080,00 e RENATA APARECIDA VANÂNCIO ROCHA –
CPF 444.008.928-32 – Valor de R$ 10.080,00 – Vigência dos Con-
tratos: 03/02/2014 a 23/10/2015.
Candeias-MG, 30 de janeiro de 2014
JOSIANE LOPES SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo e Plano de Trabalho ao Convênio nº
001/UFU/FAEPU/2012. Partes: Universidade Federal de Uberlândia –
UFU, Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia –
FAEPU e o município de Capinópolis-MG. Objeto: Conjugação de
esforços e a cooperação técnica, financeira e científica entre os par-
tícipes para a implantação do Projeto de Interiorização da Saúde –
Uma Ação Multiprofissional do Ensino, Extensão e Pesquisa para
melhoria nos processos de gestão e de formação profissional e aca-
dêmica, resultando, também, no fortalecimento da rede pública de
saúde em Capinópolis-MG. Objeto deste Termo Aditivo: alteração do
valor original. Valor atual: R$ 4.065.556,58 de fevereiro de 2014 a
janeiro de 2016. Data da assinatura: 30/12/2013. Dinair Maria P.
Isaac. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
Objeto: A aquisição de trator agrícola, conforme contrato de repasse
769718/2012/MAPA/CAIXA. Edital disponível no setor à Rua Raul
Soares, 171, 1º andar, Centro, Caratinga – MG. Abertura: 24/02/2014
com início às 12:30. Mais informações no (33)3329-8023. – Caratinga
– MG – 10/02/2014
RONALDO FIDELIS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna pú-
blico para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará
realizar licitação na modalidade, Tomada de Preços n°. 002/2014, do
tipo menor preço unitário, destinado a reforma de escolas/creches.
Realização do certame dia 27/02/2014 às 09h00min.O edital se encontra disponível na Rua João Luiz Rodrigues
Soares, 101 – Centro – Chapada do Norte/MG, mesmo local em que
se realizará o certame.
JEFERSON LOURENÇO SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O Município de Congonhas do Norte/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº: 003/2014 – Pregão Presencial nº
001/2014, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, materiais
de limpeza, de consumo e utensílios domésticos. Entrega e abertura
dos envelopes: 27/02/2014 às 09h30. Informações: fone (31) 3869-
1001, setor de Licitações ou pelo E-mail: [email protected]
n o r t e . m g . g o v. b r.
ÉRICA PINTO DE MORAES
Chefe de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
A Prefeitura Municipal de Glaucilândia/MG, por intermédio
do Prefeito Municipal e mediante a Comissão Permanente de Li-
citação torna público que encontra-se aberto Processo Licitatório,
com o objetivo de contratar Empresa de Engenharia para a construção
de uma UBS, (Unidade Básica de Saúde), Porte I, fruto da Portaria nº.
340/GM/MS de 04/03/2013 do Ministério da Saúde, modalidade To-
mada de Preços nº. 001/2014, tipo Menor Preço Global. A sessão
pública acontecerá no dia 28/02/2014, às 09:30 horas. O Edital e seus
anexos poderão ser obtidos na Sala de Licitações localizada no Prédio
da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: licitacaoglaucilan-
[email protected] Informações pelo telefone: (38) 3236-8136.
DANILO FERREIRA NUNES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2014
O Município De Gouveia/MG torna público, para conhe-
cimento dos interessados, que às 10:00 hs do dia 24 de fevereiro de
2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza
Lima, nº 1.270, Bairro Capelinha, será realizada a sessão para re-
cebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e
Documentação, para Pregão Presencial nº. 013/2014, do tipo “Menor
Preço”, objetivando a contratação de empresa para prestação de ser-
viços de transporte escolar (rota Comunidade Rural de Barão de
Guaicui – Gouveia). Editais e maiores informações com a servidora
Diciula Souza, no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225 ou e-
mail: [email protected]
DICIULA SOUZA
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório 042/2013 – Pregão 034/2013. 1º Termo Aditivo
ref. ao contrato nº 090/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Guarda Mor Contratado: Comercial Licita Ltda-EPP Objeto: aqui-
sição de tratores e implementos agrícolas, conforme contrato de re-
passe nº 779634/2012/mda/caixa, contrapartida do município. Do-
tação Orçamentária: 02.08.01.20.606.2001.1034.4.4. 90.52.00.1.24.00
transf.conv.não rel. educ. saúde a. social-ficha 321
02.08.01.20.606.2001.1034.4.4.90.52.00.rec. ordinário vigência:
31/12/2013 até 20/06/2014.#Edgar José de Lima – Prefeito Muni-
cipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata 052/14. PAC 007/14. PP 007/14. PMI e Digital Informática e
Tecnologia Ltda. OBJETO: Registro de Preço p/ a aquisição de ma-
teriais permanentes (geladeira/refrigerador, televisor e aparelho de
fax), p/ nova Unidade de Saúde – UPA 24 horas u recurso do MS
11206.845000/1130-03. VALOR: 7.500,00. VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA: Em 10 de fevereiro de 2014.
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
A prefeitura de Santos Dumont torna Público PP 09/14. Obj
Aquisição de tanques de leite. Abertura 18/02/14 as 14h e PP 10/14.
Obj Aquisição de Tratores Agrícolas e Arados. Abertura 19/02/14 as
14h. Edital no site www.santosdumont.mg.gov.br, contato (32)3252 –
7400 Ramal 314 e licitaçã[email protected] – Carlos Al-
berto Ramos de Faria – Prefeito Municipal
Santos Dumont, 31 de janeiro de 2014.
MISÓRA ALVARENGA DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-2/2014
Processo N
o-2/14 – Registro de Preço Nº001/143
A Pregoeira informa aos interessados, que os vencedores do
Pregão nº. 003/13, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação, para atender às escolas do Município de Açucena/MG,
foram STOP SHOP SUPERMERCADO LTDA, para os itens 02, 04,
05, 07, 08, 09, 12, 14, 15, 16, 17,18, 20, 23, 24, 25, 26, 29, 30,
VANDERLI SOARES FILHO para os itens 01, 03, 06, 11, 21, 22,27
E 31, W.A. RIBEIRO – ME para os itens, 10 e 28 e FERNANDES E
BARBOSA para os itens13, 19 e 32.
Açucena, 10 de fevereiro de 2014.
HELLEN CRISTHIAN MORAIS DE AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3/2014
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura a Concorrência
Pública nº. 03/2014, PRC nº. 055/2014, do tipo menor preço por
empreitada global, para a execução de obra pública de reforma da
Unidade Básica de Saúde de Bueno Brandão. A abertura dos en-
velopes dar-se-á no dia 14/03/2014, às 10h. O instrumento convo-
catório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 9h às 16h, na Rua Afonso Pena, 225, Centro, Bueno
Brandão – MG, CEP 37578-000. Tel. (35) 3463-1377.
DANILO AMÂNCIO ALBERTO COSTA
Prefeito
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014190ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100190Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-4/2013
Processo Licitatório 234/2013.
A Prefeitura Municipal de Itabira torna público através da
Comissão Permanente de Licitação, que fará realizar, em sua sede na
Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135, bairro Centro, Itabira/MG,
licitação na modalidade Concorrência Pública PMI SMA/DECON nº
004/2013, do Tipo Menor Preço Global por Lote, visando a Con-
tratação de empresa de prestação de serviços de engenharia civil sob
o regime de empreitada, por preço unitário, para a Execução de
serviços de construção de ponte mista na localidade do Andaime no
município de Itabira/MG (Lote 1); Execução de serviços de cons-
trução de ponte na localidade do Engenho no município de Ita-
bira/MG (Lote 2); Execução de serviços de construção de ponte na
localidade dos Padres no município de Itabira/MG (Lote 3), em aten-
dimento as solicitações da Secretaria Municipal de Obras, nos termos
da lei federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Cópia do edital
referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto ao Depar-
tamento de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12:00 às
17:00 horas, a partir do dia 12/02/2014 até o dia 13/03/2014, na sede
da Prefeitura Municipal, situada na Av. Carlos de Paula Andrade 135,
Centro; devendo para sua aquisição, ser recolhida a importância de
R$ 50,00 (cinquenta reais), na Seção de Tributação da Secretaria
Municipal da Fazenda. DATA DE RECEBIMENTO DA DOCU-
MENTAÇÃO E DA PROPOSTA: ATÉ O DIA 14/03/2014 ATÉ ÀS
15:00 HORAS. DATA DA ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA: DIA 14/03/2014 ÀS 15:30 HORAS. Itabira(MG), 10 de
fevereiro de 2014.
SÔNIA MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA
MÁRCIO VIEIRA GONÇALVES
ROBINSON MENDES FÉLIX
Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-153/2013
Processo PMI/SMA/DECON n
o-370/2013
PREGÃO PRESENCIAL PMI/SMA/DECON N° 153/2013 –
PROCESSO PMI/SMA/DECON N° 370/2013 – Contratação de em-
presa especializada em engenharia de transporte público para ela-
boração de estudos de análises de desempenho do sistema de trans-
porte coletivo por ônibus no município de Itabira/MG, com vistas a
proceder a avaliação da prestação dos serviços e da metodologia de
cálculo tarifário. Recebimento dos envelopes de propostas e habi-
litação: dia 21/02/2014, às 15:00 horas, no Auditório da Prefeitura
Municipal de Itabira/MG. O edital poderá ser retirado no Depar-
tamento de Contratos ou pelo e-mail [email protected], a par-
tir do dia 12/02/2014 das 08:00 às 18:00 horas. Informações: (31)
3839-2184 / 3839-2110. Itabira(MG), 10 de fevereiro de 2014.
DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
Secretário
CONCORRÊNCIA N
o-17/2013
Processo Licitatório 357/2013.
A Prefeitura Municipal de Itabira torna público através da
Comissão Permanente de Licitação, que fará realizar, em sua sede na
Av. Carlos de Paula Andrade, 135, Centro, Itabira/MG, licitação na
modalidade Concorrência Pública PMI SMA/DECON 017/2013, do
Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa de
prestação de serviços de engenharia civil sob o regime de empreitada,
por preço unitário, para a Contratação de empresa para reforma e
ampliação do prédio Condomínio de Empresas, no município de Ita-
bira/MG, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de
Obras, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas posteriores al-
terações. Cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser
adquirida junto ao Departamento de Contratos da Prefeitura de Ita-
bira, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a partir do dia 12/02/2014
até o dia 13/03/2014 na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av.
Carlos de Paula Andrade, 135, Centro; devendo para sua aquisição,
ser recolhida a importância de R$50,00 (cinquenta reais), na Seção de
Tributação da Secretaria Municipal da Fazenda. DATA DE RECE-
BIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA: ATÉ O DIA
14/03/2014 ATÉ ÀS 08:30 HORAS. DATA DA ABERTURA DA
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: DIA 14/03/2014 ÀS 09:00 HO-
RAS. Itabira(MG), 10 de fevereiro de 2014.
MÁRCIO VIEIRA GONÇALVES
ROBINSON MENDES FÉLIX
SÔNIA Mª CONCEIÇÃO BARBOSA
Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-8/2014
Processo n
o-9/2014
Cujo Objeto consiste na Contratação de empresa para pres-
tação de serviço de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal – SMP),
de 60 acessos móveis, com portabilidade e com fornecimento de 33
(trinta e três) aparelhos em regime de comodato e 6 (seis) modens,conforme características mínimas especificadas, incluindo pacote de
internet no mínimo 3G para utilização em 25 dos aparelhos referidos,
em conformidade com a Lei geral de Telecomunicações e demais
normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Tele-
comunicações – ANATEL, para atender zonas urbanas e rurais do
Município de Itabira/MG. A data limite para recebimento e abertura
das propostas será dia 21/02/2014, às 09:00 horas e início da disputa
do pregão será dia 21/02/2014, às 10:00 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br ou no
Departamento de Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira/MG,
pelo email [email protected], telefone: (31)3839-2518 / fax:
(31)3839-2244, de 2
aa 6afeiras, de 12:00 às 17:00 horas.
Itabira-MG, 10 de fevereiro de 2014.
DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
Secretário
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-54/2013
Processo Licitatório PMI/SMA/DECON n
o-138/2013.
O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas
interessadas na licitação Pregão Eletrônico PMI/SMA/DECON Nº
054/2013, Processo Licitatório PMI/SMA/DECON Nº 138/2013, ob-
jetivando: Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar em ônibus com motorista e auxiliar de transporte
(monitor), para transportar diariamente em média 1.300 (um mil e
trezentos) alunos das escolas da zona rural do Município de Ita-
bira/MG, conforme roteiros, quantidades e especificações constantes
no Anexo I – Termo de Referência – do Edital, que por solicitação da
Secretaria Municipal de Administração, está revogado o referido Pre-
gão. Itabira(MG), 10 de fevereiro de 2014.Douglas Silva de Oliveira
– Secretário Municipal de Administração – Autoridade Competente
Itabira-MG, 10 de fevereiro de 2014.
DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 5 de fevereiro de 2014
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo
PMI/SMA/DECON 324/2013 – Concorrência Pública PMI/SMA/DE-
CON 012/2013 – Contratação de empresa para prestação de serviços
para reforma e ampliação da UBS – Unidade Básica de Saúde lo-
calizada na Rua Marechal Jofre, Bairro Água Fresca (lote 01); Re-
forma e ampliação da UBS – Unidade Básica de Saúde localizada na
Rua João Camilo de Oliveira Torres, Bairro Praia (lote 02): Am-
pliação e reforma do Posto de Saúde da Família para criação da UBS
– Unidade Básica de Saúde localizada na Av. Brasil, nº 50, Bairro
Amazonas (lote 03), no Município de Itabira/MG, para todos os fins
de direitos, por estar em conformidade com a Lei 8.666/93, com as
alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, que
teve como vencedora as empresas abaixo relacionadas:
EMPRESA LOTE PRAZO VALOR TOTALConstrutora Linhares Ltda 01 09 (nove) meses 764.564,80Construtora Ápice Ltda 02 06 (seis) meses 307.471,54Sérvulo Construções e Estruturas Me-
tálicas Ltda03 09 (nove) meses 699.124,53
DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Através de seu Pre-
goeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no
07/2014, na modalidade Pregão no
02/2014, na forma Presencial, do
tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: aqui-
sição de pneus novos para a frota do Município de Jequeri/MG.
Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 21/02/2014 até às
13h30min. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 21/02/2014 às
13h30min. Local: Avenida Getulio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG.
Informações pelo telefone: (31) 3877-1000, das 13h00min às
16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no en-
dereço acima.
AGRIPINO MATIAS DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Processo n
o-014/2014 – Concorrência 001/2014 – Permissão de uso do
balneário Turístico – Habilitação: 18/03/2014 – 09:00.
HÉRCULES V. D. FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Torna Público a Ratificação de
Dispensa de Licitação n° 05/14 Objeto: Contratação de empresa para
Serviços de Assistência a alunos com dificuldade de desenvolvimento
e aprendizagem. Valor global R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil
reais). Fundamento legal artigo 24, inciso XX da lei Federal 8666/93.
Contrato celebrado entre este Município e Associação de Pais e Ami-
gos dos Excepcionais de Lavras, inscrita no CNPJ n°
17.872.664/0001-4. Claudia das Neves Vieira Lopes Carvalho – Se-
cretaria Municipal de Educação.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Torna Público à Ratificação de
Dispensa de Licitação n° 69/2013 Objeto: Contratação de empresa
para Serviços de Recolhimento de Material Reciclável. Valor global
R$ 22.000,00 (vinte e dois mil). Fundamento legal artigo 24, inciso
XXVII da lei Federal 8666/93. Contrato celebrado entre este Mu-
nicípio e ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RE-
CICLÁVEIS DE LAVRAS, inscrita no CNPJ Nº. 07.278.554/0001-
02. Andréa Campmany Vieira – Secretária Municipal de Meio Am-
biente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação Nova data do Pregão Presencial 04/14,
Menor Preço, modalidade “MENOR PREÇO GLOBAL. Empresa es-
pecializada na prestação de serviços de locação de equipamento de
laboratório e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
reagentes para os laboratórios Municipais de Analises Clínicas e
Urgência e emergência de Lavras. Nova data da apresentação de
envelopes e Julgamento: 08h30 min do dia 21/02/2014. O novo Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Me-
nicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.la-
vras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
RODRIGO MORETI PEDROZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
O MUNICÍPIO DE MANGA/MG torna público para co-
nhecimento dos interessados que realizará dia 24/02/2014 às
09h00min, em sua sede a Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 –
Centro – Manga/MG, Licitação na modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para
montagem e execução do carnaval de Manga, no período de 01 a 04
de março de 2014, através de REGISTRO DE PREÇOS, conforme
especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao Setor de Licitação, no referido endereço, no
horário de 14:00 às 17:00 horas, nos dias úteis.
Manga-MG, 10 de fevereiro de 2014
VALFRIDO MORAIS RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público Retificação feita no
nas cláusulas 6.1 “G” e 6.1″H” do edital do Processo Licitatório nº
105/2014 – TP 001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para
contratação de empresa especializada do ramo de construção civil
com vistas à execução de obras e serviços de engenharia destinados à
construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário para a Escola
Municipal Marieta Miranda Couto. Informamos que o Termo de Re-
tificação se encontra no site da Prefeitura www.matiasbarbo-
sa.mg.gov.br, no link licitações. Maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone (32) 3273-5503 ou por e-mail lici-
[email protected] As demais cláusulas e as datas permanecem inal-
teradas.
THALES JOSE BATISTA BRUZAN
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
O Pregoeiro e sua Equipe de apoio, torna publico que, res-
peitados os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei
de Licitações (8.666/1993), c/c as da Lei 10.520/2003 e 123/2006,
procedem, em nome do município de Matias Cardoso, MG e em defesa
do interesse público, o ANULAMENTO DA LICITAÇÃO na mo-
dalidade Pregão Presencial nº. 03/2014, Processo 04/2014, Locação de
veículo para transporte escolar, uma vez que a empresa vencedora na
fase de lances não apresentou documento de regularidade fiscal na fase
de habilitação, conforme consta em ata. O processo será publicado em
data posterior. Registre-se e dê a divulgação ao presente termo.
Matias Cardoso-MG, 7 de fevereiro de 2014
FABRÍCIO DE SOUZA COSTA
Pregoeiro
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014191ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100191Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG-, torna pú-
blico, para conhecimento dos interessados que realizará, 21/02/2014
09:00, PREGÃO PRESENCIAL N°.08/2014, do tipo menor preço,
para Locação de Veículos para Transporte Escolar. O edital se en-
contra a disposição dos interessados para exame e aquisição na Ave-
nida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito, Matias Cardoso, MG, no
horário de 08:00 às 12:00 hs, nos dias úteis e no site www.ma-
tiascardoso.mg.gov.br ou pelo email [email protected]
s o . m g . g o v. b r.
Matias Cardoso- MG, 10 de fevereiro de 2014.
FABRÍCIO DE SOUZA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA No-1/2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG.
PRC 323/13, INEX 002/2014. CHAMADA PÚBLICA 001/2014.
Aviso de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de Grupos
Formais, Informais e Individuais de Agricultores Familiares do Mu-
nicípio de Monte Sião para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Ali-
mentação Escolar PNAE para a alimentação dos alunos das creches e
escolas da rede pública municipal de ensino para a Diretoria de
Educação e Esporte da Prefeitura do Município de Monte Sião. Re-
cebimentos de envelopes de 27/02 a 19/03/2014, das 09 às 16 horas.
O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site
oficial www.montesiao.mg.gov.br, www.redebrasilrural.mda.gov.br
e/ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOÃO PAULO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO – MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP nº 05/2014, PRC 322/13, tipo
menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios,
hortifrutigranjeiros, carne, frios e derivado para as Diretorias e Ga-
binete da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia
25/02/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
JOÃO PAULO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo, com prorrogação até 30/03/14, ao contrato
original de nº 176/13, firmado entre o Município e a empresa FG
Construções Ltda CNPJ 12.047.728/0001-58, para reforma da Praça
São Sebastião, referente ao contrato de repasse de nº 0373537-
5 5 / 2 0 11 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-17/2014
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo 021/2014 – Pregão Presencial
017/2014 – Tipo menor preço por item – Realização dia 24 de fe-
vereiro de 2014 às 09h:00mim. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços com os seguintes veículos: caminhão car-
roceria aberta, automóvel tipo passeio, caminhonete, caminhão pipa,
motocicleta, ônibus. Maiores informações poderão ser obtidas no en-
dereço: Rua Sete de Setembro, 823 – Centro, onde o Edital e os
Anexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone:
(038) 3843-8110.
Novorizonte-MG, 10 de fevereiro de 2014
ARLEY COSTA MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
Processo n
o-14/2014
A Prefeitura Municipal de Palma/MG, torna público aos in-
teressados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no
dia 20 de fevereiro de 2014, às 14:00 (quatorze) horas, licitação na
modalidade Processo Licitatório N.º 014/2014 Pregão Presencial N.º
009/2014, tipo menor preço global, de acordo com a Lei n.º 8.666/93
e suas alterações, para contratação de empresa para aquisição deTrator Agrícola e implementos (plantadora, grade niveladora, roça-
deira, arador) de acordo com Termo de Compromisso nº
785736/2013-MG integrante do Programa de Aceleração do Cres-
cimento (PAC). Maiores informações estão no Edital à disposição dos
interessados, na Prefeitura de Palma a Praça Getúlio Vargas n.º 26
Telefone (32)34461118, em Palma/MG, horário das 12:00 as 16:00
horas nos dias úteis e no site www.palma.mg.gov.br ou pelo email
licitaçã[email protected] .
Palma, 7 de fevereiro de 2014
WALTER TITONELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
DEPACHOS DO PREFEITO
Em 10 de dezembro de 2013
HOMOLOGAÇÃO-Processo Licitatório Nº 092/2013 Pregão
Presencial c/ Registro de Preço Nº 069/2013.Homologo o Processo
Licitatório com objeto da AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – SE-
CRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO, NA
EXECUÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS URBANOS PELA CI-
DADE, em favor da(s) licitante(s) vencedor (es) a(s) empresa(s) CO-
MERCIAL FERP LTDA. no valor total R$ 11.073,00 e a MATRICS
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA no valor total R$
16.924,70.
RATIFICAÇÃO-Processo Licitatório Nº 123/2013 Tomada
de Preços Nº 019/2013. Ratifico o presente Processo de Licitação,
cujo objeto é: Prestação de serviços de construção de Unidade Básica
de Saúde – UBS modelo tipo I A – no bairro cidade jardim no
município de Pirapora/MG, motivo: FRUSTRADA, conforme regis-
trado em ata.
HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços n° 01/14, tendo como Objeto do proposto certame
a contratação de empresa, no regime de empreitada global, para
construção da Unidade Básica de Saúde PSF São José, neste mu-
nicípio, conforme Proposta nº 10502158000113002 do Ministério da
Saúde-MS, sendo a data de abertura deste certame dia 28 de fevereiro
de 2014, às 13:00 horas, no Paço Municipal Departamento de Li-
citações. Maiores Informações na Prefeitura Municipal de Poço Fun-
do, Setor de Licitações pelo telefone (35)32831234.
Tomada de Preços n° 02/14, tendo como Objeto do proposto certame
a contratação de empresa, no regime de empreitada global, para
construção da Unidade Básica de Saúde PSF São Lucas, neste mu-
nicípio, conforme Proposta nº 10502158000113001 do Ministério da
Saúde-MS, sendo a data de abertura deste certame dia 28 de fevereiro
de 2014, às 15:00 horas, no Paço Municipal Departamento de Li-
citações. Maiores Informações na Prefeitura Municipal de Poço Fun-
do, Setor de Licitações pelo telefone (35)32831234.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014
Extrato de Edital de Licitação – Processo nº. 013/2014 –
Pregão Presencial nº. 006/2014. A Prefeitura Municipal de Ponto dos
Volantes – MG torna público aos interessados que se encontra aberto
o processo de licitação nº. 013/2014, na Modalidade Pregão Pre-
sencial nº. 006/2014, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será
Aquisição de Veiculo Utilitário, por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. O recebimento das
propostas será no dia 21/02/2014, as 09:00 horas. O presente ato
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Fe-
derais n ºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Com-
plementar nº. 123/2006 e Decreto Municipal nº. 003/2009.
Ponto dos Volantes-MG, 10 de Fevereiro de 2014.
NOELMA ALVES TRINDADE
Pregoeira
CÂNDIDO FERRAZ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
BERNARDES
AVISOS DE LICITÇÃO
PREGÃO No-6/2014
Proc. Licitatório n
o-11 / 1 4 .
Objeto: Aquisição de Peças e Prestação de Serviços para a frota de
veículos do Transporte Escolar. Data: 24/02/14 às 13:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br.TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Proc. Licitatório n
o-12/14.
Objeto: Construção/Ampliação de Unidade Básica de Saúde, nas lo-
calidades de “Aquenta Sol”, “Itapeva” e “Xopotó”. Data: 27/02/14 às
09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações:
(32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
IZALTINO VITAL DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA /MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 18/2014 – Contrato que entre si celebram a Pre-
feitura Municipal de Rubelita e a empresa MILANFLEX INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ins-
crita no CNPJ 86.729.324/0002-61. Objeto: Aquisição de mobiliário
escolar – Plano de Ações Articuladas/PAR/FNDE. Valor do contrato:
R$ 83.135,00 (oitenta e três mil cento e trinta e cinco reais). Vigência
120 dias. Rubelita/MG, 25 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-95/2013
A Secretária Municipal de Administração, Ana da Piedade
Mendes, no uso de atribuições legais, adjudica à empresa Projeta
Consultoria e Serviços Ltda., com o valor global de R$267.500,00 e
homologa a licitação Pregão Presencial nº 095/2013, que tem por
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de ela-
boração de projetos para estabilização de encostas através de es-
truturas de contenção, em setores identificados no Programa de Re-
dução de Riscos – PMRR, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras, tendo em vista o Termo de Compromisso nº 03511528-
86/2011/Ministério das Cidades/CAIXA.
Sabará, 10 fevereiro de 2014.
ANA DA PIEDADE MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX
DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura municipal de são felix de minas torna público para
ciência dos interessados que a Chamada Publica para contratação de
compra de verduras será realizada no dia 12 de março 2014 das 09h:
00mim ás 16h:00mim, o edital encontra-se à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de São Felix de Minas, maiores informações
poderão ser esclarecidas através do Telefone (33) 3246-9066 falar com
Renata Siqueira Silveira Silva- Presidente da Comissão de Compras –
São Felix de Minas MG – Juraci Braz de Souza- Prefeito Municipal.
JURACI BRAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-7/2014
A Prefeitura Municipal De São Felix De Minas/MG co-
munica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
07/2014, menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de 01 (um)
caminhão para suprir as necessidades da Prefeitura de São Félix de
Minas, conforme contrato de repasse nº 782004/2012/mapa/caixa pro-
cesso nº. 1003180-60 que entre si celebram a União Federal, por
intermédio do mapa, representado pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de São Felix de Minas, objetivando a execução de ações
relativas ao PRODESA. A abertura será dia 28 de fevereiro de 2014,
às 13h00m, na Prefeitura Municipal de São Felix de Minas, Rua Frei
Inocêncio, nº. 236, Centro, São Felix de Minas/MG. Informações
sobre o edital nos dias de 11 de fevereiro à 28 de fevereiro de 2014,
das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 horas ou Tel/fax: (33) 3246-
9041, e-mail: [email protected]
FERNANDO PAULINO ROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014
Procedimento Licitatório n
o-20/2014
Sessão Oficial dia 25/02/2014 às 09:00. Objeto: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços na realização de Exames, Consultas
e Procedimentos Médicos Especializados em atendimento à demanda do
Fundo Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG. O Edital po-
derá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado
na sede do Município. Informações pelo telefax (37) 3433-1228.
São Roque de Minas-MG, 10 de fevereiro de 2014
RAQUEL VICTOR DOS SANTOS SOARES
Pregoeira
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014192ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100192Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-1/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
RIO VERDE – MG Tomada de Preço 1 – Processo: 003/2014. Objeto:
Execução de Reformas e Melhorias na Unidade Básica de Saúde
deste Município. Visita Técnica: 04/02/14 e 05/02/14, com início às
09:00 horas na parte da manhã e na parte da tarde com início às 14:00
horas, para que as Licitantes interessadas compareçam à sede da
Prefeitura Licitadora à Rua Dr. André Sarmento, nº 272 – Centro – 2º
Piso. São Sebastião do Rio Verde – MG. Recebimento dos envelopes
será no dia 11/02/2014 às 09:00 horas e a abertura dos envelopes da
documentação será às 09:30 horas. A abertura dos envelopes das
propostas será no dia 18/02/2014 às 09:00 horas. Informações pelo
telefone: (35) 3364-1144 – Ramais: 22 e 23.
DANIELE DA SILVA PASSOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO-MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-4/2014
Pref. Serro Torna Público P. 109/14 – C.P. 004/14, Referente À Con-
tratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De
Terraplenagem E Pavimentação (Bloquete) Com Galerias De Águas
Pluviais E Praça (Largo), Na Rua Tuquinha Brandão Do Município
De Serro-Mg. Entrega Dos Envelopes Até Às 09:00 Do Dia 01/04/14.
Abertura Das Propostas No Dia 01/04/14 Às 10:00. Informações: (38)
3541-1369 – [email protected]
CONCORRÊNCIA N
o-5/2014
Pref. Serro Torna Público P. 106/14 – C.P. 005/14, Referente À Con-
tratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De
Terraplenagem E Pavimentação (Bloquete) Com Galerias De Águas
Pluviais E Praça (Largo), Na Rua Pouso Alto Do Município De
Serro-Mg. Entrega Dos Envelopes Até Às 13:00 Do Dia 01/04/14.
Abertura Das Propostas No Dia 01/04/14 Às 14:30. Informações: (38)
3541-1369 – [email protected]
CONCORRÊNCIA N
o-6/14
Pref. Serro Torna Público P. 107/14 – C.P. 006/14, Referente À Con-
tratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De
Terraplenagem E Pavimentação (Bloquete) Com Galerias De Águas
Pluviais E Praça (Largo), No Beco Dos Velhacos Do Município De
Serro -Mg. Entrega Dos Envelopes Até Às 15:00 Do Dia 01/04/14.
Abertura Das Propostas No Dia 01/04/14 Às 15:30. Informações: (38)
3541-1369 – [email protected]
CONCORRÊNCIA N
o-7/14
Pref. Serro Torna Público P. 108/14 – C.P. 007/14, Referente À Con-
tratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras Civis De
Reforço Estrutural, Contenção Das Arquibancadas E Melhorias Do
Estádio Municipal Paulo Tolentino No Município De Serro-Mg. En-
trega Dos Envelopes Até Às 09:00 Do Dia 31/03/14. Abertura Das
Propostas No Dia 31/03/14 Às 10:00. Informações: (38) 3541-1369 –
L i c i t a c a o @ S e r r o . M g . G o v. B r.
DANIELA C. R. LEÃO SIMÕES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-23/2014
A Prefeitura de Ubá-MG, comunica a realização do Pregão
Eletrônico nº. 023/2014 – Aquisição de aparelhos de ar condicionado,
incluindo os materiais e serviços necessários à sua instalação, para
implantação do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados, de
conformidade com o termo de compromisso nº. 0363.370-44/2011,
firmado entre o Ministério da Cultura/Caixa e o município de Ubá. A
abertura iniciará no dia 26/02/2014, às 9 horas, no site da Caixa
Econômica Federal (www.caixa.gov.br).Cópia completa dos editais
disponíveis na internet no endereço www.uba.mg.gov.br ou caixa
www.caixa.gov.br. Outras informações tel. (32)3301-6109. Email
[email protected] – Ubá, 10 de fevereiro de 2014.
DANIELLE MARIA PEDROSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
RETIFICAÇÃO
No DOU de 6/2/2014, Seção 3, pág. 253, onde se lê: Con-
corrência nº 230/2013, leia-se: Concorrência nº 1230/2013.
(p/Coejo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo 001 do Contrato 015/2013. OBJETO: 1º
Termo de Aditamento ao Contrato nº 015/2013, firmado em
20/01/2014, com a UNIÃO, representada pela IMPRENSA NACIO-
NAL; Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência contratual, conforme Cláusula Décima do Contrato Original;
Fica mantido o valor do centímetro por coluna corresponde a R$
30,37 (trinta reais e trinta e sete centavos), conforme Portaria nº 117,
de 13/5/2008, publicada no Diário Oficial da União, de 14.5.2008;
Fundamento Legal: art. 57, da Lei nº 8.666/1993; Processo Licitatório
nº 008/2013 – Inexigibilidade nº 002/2013; Cobertura Orçamentária:
Dotação do exercício vigente; Signatários: pelo Contratante, Carlos
Moura Murta e, pelo Contratado, Jorge Luiz Alencar Guerra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Processo-2838/2013
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento
dos interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência
nº 01/2014, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais
Leis e normas que dispõem sobre a matéria, com o objetivo de
contratação de empresa especializada para construção da Estação de
Tratamento dos Esgotos Sanitários da cidade. A data para entrega dos
envelopes, Documentação e Proposta será até o dia 17/03/2014 até às
08:30 hs no endereço Praça do Rosário nº 05 Centro,
CEP:36.570.000,Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do
site www.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de Compras e Li-
citações localizado na Praça do Rosário nº 05 3º andar, Centro.
Viçosa, 10 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO ELIAS JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014 – SRP
A Prefeitura Municipal de Antonio Dias – MG, comunica
que abrirá processo licitatório nº 007/2014, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2014, menor
preço por item para a Aquisição de equipamentos e materiais per-
manentes para manutenção da secretaria municipal de Saúde. A Aber-
tura será dia 25/02/2014, as 13h00min na Prefeitura Municipal de
Antonio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro – Antonio
Dias – MG. Informações (31)3843-1331.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
A Prefeitura Municipal de Antonio Dias – MG, comunica
que abrirá processo licitatório nº 009/2014, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS nº 001/2014, menor preço por item para a Contratação
de empresa para execução de obra de construção da Unidade Básica
de Saúde do Novo Centro, conforme planilha orçamentária. A Aber-
tura será dia 28/02/2014, as 09h00min na Prefeitura Municipal de
Antonio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro – Antonio
Dias – MG. Informações (31)3843-1331. Antonio Dias, 10 de fe-
vereiro de 2.014.
LEONARDO BRASILIENSE LIMA
PregoeiroTECNOGÁS LTDA – ME – CNPJ: 97.549.527/0001-85 contrato nº.
177/2014 no valor de R$: 96.050,00 (Noventa e seis Mil e Cinquenta
Reais); VIGÊNCIA: até 31/12/2014; OBJETO: Fornecimento de
combustíveis e gás de cozinha para manutenção do FMS; FONTE DE
RECURSOS: 2.068, 2.051, 2.053, 2.054, 2.077, 2.098, 2.094, 2.103,
2.055, 2.057, 2.060, 2.101, 2.102 – 3.3.90.30.00 – Materiais de Con-
sumo. ASSINATURA DO CONTRATO: Altamira/PA, 10/02/2014 –
Ordenador de Despesas: Dr. Waldecir Aranha Maia – Secretário Mu-
nicipal de Saúde.
Pregão Presencial N
o-13/2014
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Altamira – Fundo Mu-
nicipal de Saúde; CONTRATADOS: M. V. F. FREIRE LIMA DA
CUNHA – CNPJ: 15.084.589/0001-20 contrato nº. 178/2014 no valor
de R$: 363.761,50 (Trezentos e sessenta e Três Mil Setecentos e
Sessenta e Um Reais e Cinquenta Centavos); F. DAS CHAGAS
LOPES – CNPJ: 13.773.863/0001-43 contrato nº. 179/2014 no valor
de R$: 31.725,00 (Trinta e Um Mil Setecentos e Vinte Cinco Reais);
CESAR SOUSA SILVA – CNPJ: 18.886.210/0001-94 contrato nº.
180/2014 no valor de R$: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais); P. GON-
ÇALVES DE LIMA COMÉRCIO – CNPJ: 08.116.338/0001-15 con-
trato nº. 181/2014 no valor de R$: 445.750,00 (Quatrocentos e Qua-
renta e Cinco Mil Setecentos e Cinquenta Reais); CLAUDIO DOS
SANTOS ALVES – CNPJ: 06.983.056/0001-90 Contrato nº. 182/2014
no valor de R$: 109.000,00 (Cento e Nove Mil Reais); COPER-
FRIGO COMERCIAL LTDA – CNPJ: 03.473.528/0001-76 Contrato
nº. 183/2014 no valor de R$: 223.321,00 (Duzentos e Vinte e Três
Mil Trezentos e Vinte e Um Reais); SANTOS E BETELONI LTDA
– ME – CNPJ: 11.556.437/0001-22 Contrato nº. 184/2014 no valor de
R$: 111.300,00 (Cento e Onze Mil e Trezentos Reais); TOP MA-
LHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 13.664.662/0001-08 Contrato
nº. 185/2014 no valor de R$: 139.229,00 (Cento e Trinta e Nove Mil
Duzentos e Vinte e Nove Reais); LIVRARIA E PAPELARIA VIR-
TUAL LTDA – CNPJ: 83.370.528/0001-80 Contrato nº. 187/2014 no
valor de R$: 36.800,00 (Trinta e Seis Mil e Oitocentos Reais) e a D.
G. SPERN – 04.253.995/0001-53 Contrato nº. 186/2014 no valor de
R$: 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais); VIGÊNCIA: 12
(doze) meses; OBJETO: fornecimento de materiais de consumo di-
versos para manutenção das atividades do FMS; FONTE DE RE-
CURSOS: 2.066, 26104, 2.051, 2.053, 2.054, 2.077, 2.098, 2.094,
2.103, 2.092, 2.055, 2.052, 2.057, 2.058, 2.060, 2.061, 2.065, 2.101,
2.102, 2.197, 2.198 – 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo,
3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. ASSINATURA
DO CONTRATO: Altamira/PA, 10/02/2014 – Ordenador de Despesas:
Dr. Waldecir Aranha Maia – Secretário Municipal de Saúde.
Pregão Presencial N
o-14/2014
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Altamira – Fundo Mu-
nicipal de Saúde; CONTRATADOS: I. FERREIRA DA SILVA – ME
– CNPJ: 18.863.289/0001-38 contrato nº. 179/2014 no valor de R$:
231.600,00 (Duzentos e Trinta e Um Mil e Seiscentos Reais); VI-
GÊNCIA: 12 (doze) meses; OBJETO: Confecção de prótese dentaria
para manutenção do FMS; FONTE DE RECURSOS: 2.094 –
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. AS-
SINATURA DO CONTRATO: Altamira/PA, 10/02/2014 – Ordenador
de Despesas: Dr. Waldecir Aranha Maia – Secretário Municipal de
Saúde.
Pregão Presencial N
o-15/2014
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Altamira – Fundo Mu-
nicipal de Saúde; CONTRATADOS: ALMEIDA & ALMEIDA DIS-
TRIBUIDORA LTDA – ME – CNPJ: 17.035.133/0001-04 contrato nº.
180/2014 no valor de R$: 200.000,00 (Duzentos Mil Reais); PER-
FORM INFORMÁTICA EIRELI – ME – CNPJ: 04.624.939/0002-69
Contrato nº. 181/2014 no valor de R$: 1.479.900,00 (Hum Milhão
Quatrocentos e Setenta e Nove Mil e Novecentos Reais) e a A. J.
SILVA & CIA LTDA – CNPJ:03.019.913/0001-48 Contrato nº.
182/2014 no valor de R$: 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil
Reais); VIGÊNCIA: até 31/12/2014; OBJETO: Fornecimento de
Equipamentos de Informática e outros para manutenção de todo o
FMS; FONTE DE RECURSOS: 2.068, 2.104, 2.053, 2.054, 2.077,
2.098, 2.094, 2.103, 2.092, 2.055, 2.052, 2.057, 2.167, 2.059, 2.060,
2.061, 2.065, 2.101, 2.102 – 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo,
3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. ASSINATURA
DO CONTRATO: Altamira/PA, 10/02/2014 – Ordenador de Despesas:
Dr. Waldecir Aranha Maia – Secretário Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-21/2014
OBJETO: Contratação de empresas para prestar serviços de frete de
voadeira e hora voo. ABERTURA: 21/02/2014, às 08:30 horas; LO-
CAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Rua Otávio Nery nº. 727,
Jardim Independente I, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Deve
ser recolhido uma TAXA de R$: 50,00. Altamira/PA, 10/02/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-22/2014
OBJETO: Aquisição de peças de reposição para veículos e serviços
mecânicos, Aquisição de Centrais de ar, serviços de manutenção,
Oxigênio medicinal e Confecção e fornecimento de camisas. ABER-
TURA: 21/02/2014, às 14:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E IN-
FORMAÇÕES: Rua Otávio Nery nº. 727, Jardim Independente I,
Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Deve ser recolhido uma
TAXA de R$: 50,00. Altamira/PA, 10/02/2014.
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo nº 001/2013
Tomada de Preço nº001/2013. Contratante – Câmara Municipal de
Santana do Araguaia-PA, CNPJ nº 04.846.317/0001-02. Contratada –
Mafra Comercio de Suprimentos Alimentícios e Serviços Ltda-Me,
CNPJ nº 09.253.419/0001-20. Objeto – prorrogação da vigência de
contrato, compreendendo o período de 02.01.2014 a 28.02.2014. Fun-
damento Legal – Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor
Global R$49.399,68. Data de assinatura 02/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial N
o-11 / 2 0 1 4
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Altamira – Fundo Mu-
nicipal de Saúde; CONTRATADO: C. M. P. DO NASCIMENTO
SERVIÇOS – ME – CNPJ: 12.905.666/0001-78 contrato nº. 175/2014
no valor de R$: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais); VIGÊNCIA: 12
(doze) meses; OBJETO: serviços e laboratoriais, para manutenção das
atividades do FMS; FONTE DE RECURSOS: 2.067 – 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINATURA DO
CONTRATO: Altamira/PA, 10/02/2014 – Ordenador de Despesas: Dr.
Waldecir Aranha Maia-Secretário Municipal de Saúde.
Pregão Presencial N
o-12/2014
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Altamira – Fundo Mu-
nicipal de Saúde; CONTRATADOS: GONÇALVES & DIAS LTDA –
CNPJ: 07.868.912/0008-03 contrato nº. 176/2014 no valor de R$:
440.100,00 (Quatrocentos e Quarenta Mil e Cem Reais) e a ALTA
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014193ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100193Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E TESOURO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-3-006/2013
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
Srª. Leila Pacheco Marques, autoridade competente da Prefeitura de
Barcarena, com base no art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI da
Lei nº 8.666/1993, resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Con-
corrência Pública nº 3-006/2013, do Tipo Menor Preço, para Con-
tratação de Empresa, visando à execução de obras e serviços de
engenharia, para Recuperação de 49,25 km de estradas vicinais no
Projeto Agroextrativista Ilha Trambioca, no Município de Barcarena,
Estado do Pará, em área vinculada ao Programa de Reforma Agrária
do INCRA, conforme Projeto, Planilhas Orçamentárias e demais do-
cumentos técnicos anexos ao Edital. 2. ADJUDICAR o objeto do
certame à empresa J M CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ
10.735.712/0001-02, pelo valor total de R$ 4.168.243,79 (quatro mi-
lhões cento e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e
setenta e nove centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as
medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, conforme
item 18 do Edital.
LEILA PACHECO MARQUES
Secretária
RETIFICAÇÃO
NO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PREsen-
cial 9-002/2014, onde se lê: (site da IN e IOEPA nos endereços:
portal.in.gov.br e www.ioepa.com.br, respectivamente), leia-se: (site
da IOEPA no endereço: www.ioepa.com.br), mantendo-se as demais
informações constantes na publicação circulada no D.O.U. nº. 28,
Seção 3, pág. 201, de 10.02.2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS TP No-16/2013/SEMEC
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Muni-
cipal de Educação-SEMEC, avisa aos interessados na licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 016/2013/SEMEC, quanto ao re-
sultado dos recursos apresentados e processados na forma da lei:
Empresa:
Viva Serviços de Construção Ltda-EPP
Peça: Recurso Situação: Deferido Parcialmente
Empresa
MAB Construções e Serviçso Ltda-EPP
Peça: Impugnação Situação: Indeferido
Empresa:
SR3 Comércio, Serviços e Representações Ltda
Peça: Impugnação Situação: Deferido
CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria Mu-
nicipal de Educação-SEMEC, comunica aos interessados que será
agendada a data de reabertura do certame, referente 2ª fase do pro-
cesso Licitatório, abertura das propostas técnicas.
DATA DE REABERTURA: 17 de fevereiro de 2014
HORÁRIO: 09:30h
LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada na Sala
da CPL prédio da SEMEC, situado na Av. Governador José Malcher,
n° 1291 – Bairro Nazaré.
Outrossim, os autos permanecem com vistas franqueadas aos
interessados.
Belém-PA, 10 de fevereiro de 2014.
CLAUDINE SARMANHO FERREIRA
Presidente/CPL/SEMEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP N
o-11 / 2 0 1 3 / S E M E C
Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e
alterações, e considerando a tramitação da Tomada de Preços nº
011/2013/SEMEC, do tipo menor preço global por item, cujo objeto
é a contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de ser-
viços de reforma na Escola Municipal Francisco Nunes, Serviços
diversos de construção da Escola Municipal Josino Viana, Escola
Municipal Duas Irmãs, Serviços de reforma na Escola Municipal
Maria Stellina Valmont e Serviços diversos na Escola Municipal Laís
Aderne, obedeceu às formalidades legais, homologo e adjudico o
resultado do procedimento licitatório, tendo como vencedoras as Em-
presas:
Item 01: Reforma da Escola Municipal Francisco Nunes,
pelo valor global de R$ 62.070,14;
Vencedor – E. Serviços de Construção Civil Ltda-ME;
Item 02: Construção de torres em concreto armado para
caixa d’água e cisterna da Escola Municipal Josino Viana, pelo valor
global de R$ 38.277,19;
Vencedor – E. Serviços de Construção Civil Ltda-ME;
Item 03: Construção (perfuração) de poço artesiano na Es-
cola Municipal Duas Irmãs, pelo valor global de R$ 19.780,11;
Vencedor – E. Serviços de Construção Civil Ltda-ME;
Item 04: Reforma da passarela e cobertura da Escola Mu-
nicipal Maria Stellina Valmont, pelo valor global de R$ 12.603,33;Vencedor – E. Serviços de Construção Civil Ltda-ME;
Item 05: Impermeabilização de calhas e substituição de vi-
dros da porta de correr da Escola Municipal Laís Aderne, pelo valor
global de R$ 12.750,64;
Vencedor – Casa Nova Construtora Ltda-ME.
Belém, 6 de fevereiro de 2014.
ROSINÉLI GUERREIRO SALAME
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Convite nº. 05-006/2014, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61. Con-
trato nº. 078/2014, Contratada: BITAR E SILVA LTDA, inscrito no
CNPJ sob o nº. 05.026.516/0001-29, OBJETO: Contratação de em-
presa do ramo pertinente para Prestação de Serviços de Reforma do
Alambrado e construção dos vestiários do Estádio Municipal de Be-
nevides (Begozão). Valor total R$ 145.946,32 (cento e quarenta e
cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).
Data de assinatura: 06 de Fevereiro de 2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1 – 0 11 / 2 0 1 4
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de vale alimen-
tação, do tipo bilhete impresso, para atender a demanda da para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Be-
nevides e demais órgãos atendidos por esta. Local: Sala de Licitação,
Av. Joaquim Pereira de Queiroz, Nº.01. Data de abertura: 20 de
Fevereiro de 2014. Horas: 9:00. O edital encontra-se disponível no
mesmo local onde acontecerá o pregão.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1-013/2014
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de vale alimen-
tação, do tipo bilhete impresso, para atender as necessidades da Se-
cretaria Municipal de Educação de Benevides. Local: Sala de Li-
citação, Av. Joaquim Pereira de Queiroz, Nº.01. Data de abertura: 20
de fevereiro de 2014. Horas: 14:30. O edital encontra-se disponível
no mesmo local onde acontecerá o pregão.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1-012/2014
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de
vale COMBUSTÍVEL tipo bilhete impresso, para o ano de 2014.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Benevides, sito na Avenida Joaquim
Pereira de Queiroz, nº. 01 -Centro, Data da Abertura: 20 de Fevereiro
de 2014, as 10:30 Horas. O Edital completo se encontra a disposição
na sala onde acontecerá o pregão.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1-014/2014
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de
vale COMBUSTÍVEL tipo bilhete impresso, para atender as neces-
sidades da Secretaria de Educação deste Município. LOCAL: Pre-
feitura Municipal de Benevides, sito na Avenida Joaquim Pereira de
Queiroz, nº. 01 -Centro, Data da Abertura: 20 de Fevereiro de 2014,
as 16:30 Horas. O Edital completo se encontra a disposição na sala
onde acontecerá o pregão.
Benevides, 10 de fevereiro de 2014.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO TOCANTINS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do 1º Termo Aditivo dos Contratos nº
20130001, 20130002 e 20130003, publicado D.O.U., nº 13, seção 3,
página 275, do dia 20/01/2014, onde lê-se vigência do Contrato de 02
de Janeiro a 31 de Janeiro de 2014, leia-se vigência do Contrato de 02
de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2014. Dr. Sidney Moreira de Souza
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7006/2014-SAÚDE
OBJETO: Mat. de Expediente, ABERTURA: 24/02/2014, às 09:00
horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo
Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 16:00 horas; Brasil Novo/PA, 10/02/2014.
JOSÉ JORGE DE FARIAS
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, PREGÃO PRESENCIAL 03006/14,
publicado no dia 07/02/2014, Diário Oficial da União Seção 3, página
249. Onde se lê: abertura dia 18/02/2014, leia-se: abertura dia
19/02/2014; Brasil Novo/PA, 10/02/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014 – SRP
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, comunica que no dia
21/02/2014, às 09:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Mu-
nicipal, sito à Praça 03 de outubro, nº 01, Centro, Breves, Estado do
Pará, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
para aquisição de Cadernos para a Secretaria Municipal de Educação.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço aci-
ma, no horário local de 08:00h as 14:00h, com custo de R$
100,00(cem reais).
GISELE SILVA VALENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL – SRP nº 58.001/2014 – SEMED. Espécie:
Ata de Registro de Preços nº 2014.58.01 – SEMED. Processo nº
58.0001/2014 – SEMED. Objeto: registro de preço para eventual e
futura aquisição parcelada de microcomputadores tipo NETTOP. Mo-
dalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 58.001/2014 – SEMED.
Fundamentos: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, Decreto Municipal nº
152/2013. Assinatura: 06/02/2014. Vigência: 12 (doze) meses. Ad-
judicatária: GBR Componentes da Amazônia Ltda, CNPJ
04.565.503/0001-65; Valor Global: Item 01 Microcomputador com
monitor: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). Quant: 10.000 und.
Valor Total: R$ 20.500.000,00 (vinte milhões e quinhentos mil reais).
Item 02 – Microcomputador sem monitor: R$ 1.249,00 (um mil du-
zentos e quarenta e nove reais). Quant: 5.000 und. Valor Total: R$
6.230.000,00 (seis milhões duzentos e trinta mil reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 53.001/2013 – SEMED.
Processo: Concorrência Pública nº- 53.001/2013 – SEMED. Con-
tratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: ASPAM –
Construções e Serviços Ltda, CNPJ 83.337.014/0001-22. Objeto:
Realimento de preço em razão de alteração no projeto de construção
de uma escola com 08 (oito) salas de aula na Comunidade de Cu-
xipiari, zona rural do Município de Cametá. Valor do aditivo: R$
361.647,37. Valor global atualizado: R$ 2.417.120,17. Data de As-
sinatura do Aditivo: 06/02/2014. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de
21.06.93. art. 61.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 32.004/2013 – FMS.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: F DE N
Martins & Cia Ltda – ME, CNPJ 05.583.917/0001-80. Objeto: Pror-
rogação do contrato N
o-32.004/2013 – FMS. Fundamento legal: Art.
57, II, Lei 8.666/2003. Vigência: 06/11/2013 a 06/03/2014. Data de
assinatura: 06/11/2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-34.001/2014 – FMS
Comunicamos o ADIAMENTO da licitação supracitada, pu-
blicada no DOU de 30/01/2014. REABERTURA no dia 18/02/2014
as 09h00min. Objeto: contratação de pessoa jurídica para locação de
veículo tipo ônibus com motorista para transporte de pacientes e
acompanhantes encaminhados diariamente pelo TFD para Belém.
IRACY DE FREITAS NUNES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58.001/2014 – SEMED – SRP
Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada
de microcomputadores tipo NETTOP. Adjudicatária: GBR Compo-
nentes da Amazônia Ltda, CNPJ 04.565.503/0001-65; Valor Global:
Item 01 Microcomputador com monitor: R$ 2.050,00 (dois mil e
cinquenta reais). Quant: 10.000 und. Valor Total: R$ 20.500.000,00
(vinte milhões e quinhentos mil reais). Item 02 – Microcomputador
sem monitor: R$ 1.249,00 (um mil duzentos e quarenta e nove reais).
Quant: 5.000 und. Valor Total: R$ 6.230.000,00 (seis milhões du-
zentos e trinta mil reais). Data da Homologação: 05/02/2014.
IRACY DE FREITAS NUNES
Prefeito
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14.008/2014 – PMC
Objeto: Locação da sonorização de linha para o corredor da avenida
do carnaval Cametaense do ano de 2014. Tipo: Menor Valor Global.
Data da Abertura: 21/02/2014, às 09h00min. Informações e Edital:
Prefeitura Municipal de Cametá – Sala da CPL, sito à Avenida Gentil
Bittencourt, nº 01, CEP 68.400-000, Bairro Centro, Cametá/PA, das
08h00min as 12h00min ou poderá ser solicitado através do endereço
eletrônico: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14.009/2014 – PMC
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços contínuos de manutenção, melhoria e ampliação do sistema
de iluminação pública do Município de Cametá. Tipo: Menor Pre-
ço/Regime Empreitada Global. Data da Abertura: 21/02/2014, às
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014194ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100194Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
08h00min. Informações e Edital: Prefeitura Municipal de Cametá –
Sala da CPL, sito à Avenida Gentil Bittencourt, nº 01, CEP 68.400-
000, Bairro Centro, Cametá/PA, das 08h00min as 12h00min.
IRACY DE FREITAS NUNES
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14.006/2014 – PMC
O PREFEITO MUNICIPAL DE Cametá, no uso de suas
atribuições, resolve REVOGAR o processo licitatório Pregão Pre-
sencial nº 14.006/2014 – PMC, de acordo com o item 25.07, alínea
“b”. Avisa ainda que a REVOGAÇÂO de faz necessária para atender
à solicitação da 1ª Promotoria de Justiça de Cametá, Ofício 053/2014
– MP, no sentido de incluir um veículo para realização dos trabalhos
do CREAS.
IRACY DE FREITAS NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
DOS CARAJÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2014-CPL
O Fundo Municipal de Educação, através do Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica aos licitantes
que retiraram o Edital referente ao Processo Licitatório nº 049/2014-
CPL na modalidade Pregão Presencial n° 08/2014, que tem por objeto
o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Transporte Escolar no município de Canaã
dos Carajás durante o ano letivo de 2014, que a data de abertura das
propostas prevista anteriormente para o dia 06/02/2014 às 09hs: 00
min., na sala da CPL na Prefeitura Municipal, por motivo super-
veniente, fica adiada para o dia 19/02/2014 às 15hs:00 min., no
mesmo local. Mais informações pelo Telefone: (94) 3358-1722.
Canaã dos Carajás-PA, 5 de fevereiro de 2014.
CLEUDENICE B. DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO No-11 / 1 4
CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia-Pa – SE-
MAD/SEMAS.
CONTRATADO: MACIEL DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ:
14.744.763/0001-51.
OBJETO: a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de fotocópias, encadernações, recarga de thonner e cartuchos
para atender as Secretarias Municipais de Administração e Assis-
tência Social, de acordo com o PP 011/14.
VALOR TOTAL: R$ 519.018,00 (quinhentos e dezenove mil e de-
zoito reais).
RECURSOS: próprios – Valter Rodrigues Peixoto – Prefeito Mu-
nicipal.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-13/14
CONTRATANTE: O Município de Conceição do Araguaia-Pa – SE-
MOB.
CONTRATADO: ENGETERRA – ENGENHARIA E TERRAPLE-
NAGEM LTDA, CNPJ: 01.100.046/0001-45.
OBJETO: a aquisição de CBUQ e CM/30, para atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Obras, de acordo
com o PP 012/14.
VALOR TOTAL: R$ 478.840,00 (quatrocentos setenta e oito mil e
oitocentos e quarenta reais).
RECURSOS: próprios – Valter Rodrigues Peixoto – Prefeito Mu-
nicipal.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N
o-1/2014
A CPL-PMCA, realizará no dia ’27 / 02 / 14, às 09:30h, na
sede deste órgão, sito à Tv.Verª. Virgolina Coelho, 1145, licitação
pública, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição parcelada
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o preparo de merenda escolar, conforme dis-
posições contidas na Lei Federal 8.666/93, 10.520/02 e alterações e
Edital. Informações no end. acima ou tel: (94) 3421-0033, das 8 às 12
horas ou e-mail [email protected]
EDUARDO TADEU GOMES RODRIGUES
Presidente da CPL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PP 011/14
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Li-
citação PP 011/14 – a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de fotocópias, encadernações, recarga de thon-
ner e cartuchos para atender as Secretarias Municipais de Admi-
nistração e Assistência Social, através do Decreto nº. 066/14.PREGÃO PP 012/14
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Li-
citação PP 012/14 – a aquisição de CBUQ e CM/30, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Obras, atra-
vés do Decreto nº. 068/14.
Em 7 de fevereiro de 2014.
VALTER RODRIGUES PEIXOTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-22/2014
A CL-PMCA, realizará no dia 04 / 03 / 14, às 09: 30h, na
sede deste órgão, sito à Tv.Verª. Virgolina Coelho, 1145, licitação
pública, tipo menor preço, objetivando a aquisição parcelada de gê-
neros alimentícios para o preparo de merenda escolar, conforme dis-
posições contidas na Lei Federal 8.666/93, 10.520/02 e alterações e
Edital. Informações no end. acima ou tel: (94) 3421-0033, das 8 às 12
horas ou e-mail [email protected]
EDUARDO TADEU GOMES RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-PP/2014-066 – SRP
Tipo Menor Preço por item – Objeto: Registro de preço para futura
Aquisição de equipamentos e insumos que serão utilizados em ofi-
cinas/cursos, ofertados pela Secretaria de Assistência Social.. Aber-
tura: 24/02/2014, 08:30 hs.
PREGÃO N
o-PP/2014-067 – SRP
Tipo Menor Preço por item – Objeto: Registro de preço para futura
aquisição de pães, bolos e derivados de panificação destinados aos
diversos setores da Administração Pública Municipal de Eldorado dos
Carajás/PA. Abertura: 25/02/2014, 08:30 hs.
PREGÃO N
o-PP/2014-068 – SRP
Tipo Menor Preço por item – Objeto: Registro de preço para futura
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e
instalação de LINK de Internet a fim de suprir as necessidades dos
ógãos da Administração Pública Municipal de Eldorado dos Cara-
jás/PA. Abertura: 25/02/2014, 11:00 hs.
PREGÃO N
o-PP/2014-069 – SRP
Tipo Menor Preço por item – Objeto: Registro de preço para futura
contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes
e camisetas, conforme especificação no termo de referência. Abertura:
25/02/2014, 16:00 hs.
Todas as sessões de lances dos processos acima mencionados serão
realizados na Sala da CPL, sito a Rua da Rodoviária, nº 30, Centro,
Km 02. O Edital completo esta a disposição no endereço supra-
citado.
Eldorado do Carajás-PA, 10 de fevereiro de 2014.
LUCIANE RISCIK
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
DO CARAJÁS
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2014-PP-00056
A Pregoeira comunica aos interessados o adiamento “Sine
Die” da licitação em epígrafe, marcado para o dia 12/02/2014 às
10:00, fica adiada “SINE DIE”, que tem como objeto Aquisição de
medicamentos destinados ao suprimento da Farmácia Básica para
adequações a serem realizadas no Termo de Referencia. Oportuna-
mente será dada nova publicidade da nova data de realização da
sessão, com as devidas alterações no terno de referência, e por con-
sequênica, no edital de licitação.
PREGÃO PRESENCIAL N° PP/2014-057-SRP
A Pregoeira comunica aos interessados o adiamento “Sine
Die” da licitação em epígrafe, marcado para o dia 13/02/2014 às
09:30, fica adiada “SINE DIE”, que tem como objeto Aquisição de
medicamentos destinados ao suprimento da Farmácia Básica para
adequações a serem realizadas no Termo de Referencia. Oportuna-
mente será dada nova publicidade da nova data de realização da
sessão, com as devidas alterações no terno de referência, e por con-
sequênica, no edital de licitação.
Eldorado do Carajás-PA, 7 de fevereiro de 2014.
LUCIANE RISCIK
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO dos Contratos nº 012/2013, 013/2013
014/2013, 015/2013, 016/2013, 017/2013, 018/2013, 020/2013,
021/2013, 022/2013 firmado entre FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ-
DE: CNPJ-11.718.379/0001-96, MOTA E RIBEIRO DE MELO LT-
DA EPP, CPF Nº 05.821.396/0001-51, AMAZONMED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 84.155.829/0001-53,
K. M SAMPAIO E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.166.932/0001-60, PO-
LYANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº
63.848.345/0001-10, NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDI-
COS LTDA, CNPJ Nº 05.048.534/0001-01, RC ZAGALLO MAR-
QUES E CIA LTDA- EPP RIFARMED, CNPJ Nº 83.929.976/0001-
70, HOSPIMED COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ Nº
11.411.491/0001-80, TRIMED- E. R TRINDADE, CNPJ Nº
04.252.742/0001-65, IFS NASCIMENTO E CIA LTDA EPP CNPJ
Nº 63.872.493.0001/70, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LT-
DA, CNPJ Nº 00.995.371/0001-50. Tem sua vigência prorrogada do
presente contrato de 31 de dezembro de 2013 para até a data de 31
DE MARÇO 2014.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO dos Contratos nº
20130051,20130052,20130053,20130054, firmado entre FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE: CNPJ-11.718.379/0001-96 e P.R.N SILVA
COMÉRCIO EPP, e CNPJ Nº 03.156.192/0001-18, CIRUBEL- CI-
RÚRGIA BELÉM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA e
CNPJ Nº 05.323.167/0001-07, BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA e CNPJ Nº
11.938.920/0001-71 e AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA e CNPJ Nº 84.155.829/0001-53 . Tem sua vigência
prorrogada do presente contrato de 31 de dezembro de 2013 para até
a data de 31 DE MARÇO 2014.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO do Contrato nº 20130048 firmado
entre FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CNPJ-11.718.379/0001-96
e M F DA S FRANCO, CNPJ nº 08.084.503/0001-02. Tem sua
vigência prorrogada do presente contrato de 31 de dezembro de 2013
para até a data de 31 DE MARÇO 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-10/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico – SRP. Número do Pregão: 007/2014 –
Número do Processo: 0601/2014. Objeto: Transporte Escolar. Em-
presa Vencedora: Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor
Rural do Estado do Pará / CNPJ: 13.030.999/0001-63. Item; Quan-
tidade; Valor Unitário: 1; 12; R$ 28.700,00 / 2; 12; R$ 40.200,00 / 3;
12; R$ 75.400,00 / 4; 12; R$ 20.600,00 / 5; 12; R$ 4.200,00 / 6; 12;
R$ 64.760,00 / 7; 12; R$ 28.500,00 / 8; 12; R$ 39.100,00 / 9; 12; R$
28.500,00. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Total Geral da ATA:
R$ 3.959.520,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-7/2014 – SRP
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Processo Admi-
nistrativo: 0601/2014, Modalidade: Pregão Eletrônico SRP –
007/2014, Objeto: Transporte Escolar. Empresa Vencedora: Coope-
rativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará
/ CNPJ: 13.030.999/0001-63. Total Geral da Licitação: R$
3.959.520,00.
Igarapé Miri, 10 de fevereiro de 2014.
AILSON SANTA MARIA DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-20142301001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 20142301001,
objetivando a A Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Transporte Aeromédico para Remoção de Pacientes, de Acordo
com as Normas da ANAC, ANVISA E CFM, com Fornecimento de
Transporte Terrestre Tipo Ambulância para Remoção até o hospital
designado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, que ocorrerá no dia 19 de Fevereiro de 2014 às 09h00min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20142301002
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. .
20142301002, objetivando a Fornecimento de Passagens aéreas, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que ocor-
rerá no dia 19 de Fevereiro de 2014 às 15h00min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014195ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100195Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-20142401001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 20142401001,
objetivando a Aquisição de Combustível, Gás de Cozinha e Óleo
Lubrificante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, que ocorrerá no dia 20 de Fevereiro de 2014 às 09h00min..
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20142401002
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 20142401002,
objetivando Fornecimento de passagens Fluviais – tipo barco, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que ocor-
rerá no dia 20 de Fevereiro de 2014 às 15h00min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20142701001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 20142701001
objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que ocorrerá no dia
21 de Fevereiro de 2014 às 09h00 min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20141701001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 20141701001,
objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Pre-
feitura e suas Secretarias, que ocorrerá no dia 21 de Fevereiro de
2014 às 09h00min..
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20141701002
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. . Pregão Pre-
sencial, N
o-20141701002, objetivando a Aquisição de Gêneros ali-
mentícios destinados a casas de apoio de Manaus, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que ocor-
rerá no dia 21 de Fevereiro de 2014 às 09h00min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20142101001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 20142101001,
objetivando Locação de palco, som e equipamentos de iluminação
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura,
Desporto e Turismo, que ocorrerá no dia 24 de Fevereiro de 2014 às
09h00min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20142101002
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 20142101002,
objetivando a Aquisição de Abadás para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, que ocorrerá no
dia 25 de Fevereiro de 2014 às 09h00min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20142201001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 20142201001,
objetivando a Aquisição de gás de cozinha e óleo lubrificante para
atender a Prefeitura e suas Secretarias, que ocorrerá no dia 25 de
Fevereiro de 2014 às 09h00min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20142201002
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 20142201002,
objetivando a Aquisição de materiais de limpeza destinados à casa de
apoio de Manaus para atender as necessidades da Secretaria Mu-
nicipal de Assistência Social, que ocorrerá no dia 25 de Fevereiro de
2014 às 14h00min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]ÃO PRESENCIAL N
o-20142301003
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 20142301003,
objetivando a Aquisição de Material de limpeza para Prefeitura e
Secretarias, que ocorrerá no dia 26 de Fevereiro de 2014 às
09h00min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20142301004
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 20142301004,
objetivando a Aquisição de Passagens Fluviais- tipo barco e lancha
para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, que
ocorrerá no dia 26 de Fevereiro de 2014 às 09h00min
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20142401003
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 20142401003,
objetivando a Aquisição de Ar condicionado para atender as ne-
cessidades da Prefeitura e Secretarias, que ocorrerá no dia 27 de
Fevereiro de 2014 às 09h00min
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20142401004
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 20142401004,
objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente para atender as
necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, que ocorrerá no dia 27
de Fevereiro de 2014 às 09h00min
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20142701002
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 20142701002,
objetivando a Locação de veículos automotores para atender as ne-
cessidades da Prefeitura e suas Secretarias, que ocorrerá no dia 28 de
Fevereiro de 2014 às 09h00min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20142701003
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 20142701003,
objetivando a Aquisição de Bens Móveis em madeira de lei para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que
ocorrerá no dia 28 de Fevereiro de 2014 às 09h00min
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20142701004
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 20142701004,
objetivando a Aquisição de Material de Construção para atender as
necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, que ocorrerá no dia 06
de Março de 2014 às 09h00min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-20142801001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 20142801001,
objetivando a Aquisição de peças para lanchas, para atender as ne-
cessidades da Secretaria Municipal de Educação, que ocorrerá no dia
06 de Março de 2014 às 09h00min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: licitacaojuru-
[email protected]
Juruti-PA, 6 de fevereiro de 2014.
MARCO AURELIO DOLZANE DO COUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 013, 014 e 016/2014/SEASP/PMM – Processo nº
4.954/2013/PMM – PE SRP nº 033/2013/CPL/PMM, Objeto: Aqui-
sição de mobiliários e eletrodomésticos destinados a atender res-
pectivamente as necessidades da SEASP – Recurso: Erário Municipal.
Contratadas: MBS Distribuidora Comercial Ltda, CNPJ nº
05.821.117/0002-30. Valor de R$ 29.454,25, DMX6 Comercial Ltda –
EPP, CNPJ nº 14.689.627/0001-06. Valor de R$ 1.260,00eMB
Rocha Comércio e Serviços – ME, CNPJ nº 08.036.775/0001-29.
Valor de R$ 17.899,90. Vigência: 31.12.2014. Ass. 06/02/2014.-AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-103/2013/CPL//PMM – SRP
Processo Licitatório nº 22.933/2013, Pregão Eletrônico (SRP) N.º
103/2013/CPL//PMM, tipo menor preço, data do certame: 21/02/2014
às 10h00min horário de Brasília. Objeto: registro de preços para
eventual fornecimento de material de expediente para o PROJOVEM
URBANO (SEMED). Edital disponível no sítio www.compras-
net.gov.br. Informações na Sala da CPL/PMM, Prédio do Centro
Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Ma-
rabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298 das 08h00min às
14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-12/2014/CPL//PMM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.237/2014, Pregão Eletrônico N.º
012/2014/CPL//PMM, tipo menor preço, data do certame: 21/02/2014
às 13h00min horário de Brasília. Objeto: Aquisição de água mineral
para uso da SEASP e seus Projetos. Edital disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da CPL/PMM, Prédio
do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19,
Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298 das 08h00min às
14h00min, ou pelo e-mail:[email protected]
GEORGETON MORAIS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato. Processo Licitatório nº
023/2013-CEL/SEVOP/PMM. Tomada de preços nº
004/2013/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: Contra-
tação de empresa de engenharia para a construção de um Núcleo de
Educação Infantil, Tipo B, Padrão Proinfância/FNDE, localizado na
Rua Dorivan, Rodovia Transamazônica, Vila São José, Zona Rural –
Marabá/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar prazo contratual, vigência
31/12/2014. Dotação Orçamentária 2014: 12.365.0009.1.005 – Const.
Ampl. e Ref de EU – Zona Rural – Educação Infantil. Contratada:
Ailec Comércio de Materiais Elétricos e Serviços Eireli – ME. As-
sinatura: 02/01/2014.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 19/2014. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº
033/2013/CPL/ PMM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Marabá. Contratado: M B Rocha Comercio e Serviços – Me. Objeto:
Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos. Valor Total: R$
29.876,00 (Vinte e nove mil oitocentos e setenta e seis reais). Pro-
grama de Trabalho: Exercício 2014 -20.12.014.1030500172.072 –
Atenção em Vigilância a Saúde, Classificação Econômica 44.90.52-
Equipamento e Material Permanente no valor de R$ 29.876,00. Vi-
gência: Até o termino do exercício financeiro 2014.Data da As-
sinatura: 07/02/2014. Nagib Mutran Neto – Secretário de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-42/2013-CPL-FMS/SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Marabá, por intermédio da
pregoeira, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
42/2013-CPL-FMS/SRP. Data do Certame: 21/02/2014 ás 9:00hs. Ob-
jeto: Contratação de Empresa Especializada para Atuar como La-
boratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) no Município de
Marabá.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1/2014-CPL-FMS/SRP
Data do Certame: 24/02/2014 ás 9:00hs. Objeto: Formação de Re-
gistro de Preços para Aquisição Parcelada de Materiais de Labo-
ratórios. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaudema-
[email protected] e pelo Tel. (94) 3324-4269. Sala da Comissão de
Licitação localizada no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá, Rod. Transamazônica s/n Agrópolis do INCRA. Bairro do
Amapá.
MARIA SAMPAIO FREITAS GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 – SRP
TIPO menor preço por lote, no dia 11/03/14, às 08h00min, para
Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reformas e
Reformas e Ampliações de 15 (quinze) Postos de Saúde, em aten-
dimento a Secretaria de Saúde. Os interessados deverão dirigir-se na
sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal de Maracanã para a
retirada do edital. Retirada do Edital: Setor de Licitações, situado na
Av. Magalhães Barata, 21, Bairro Centro- Cep 68.710-000.
HARLEY MENDES SANTOS
Presidente da CPL
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014196ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100196Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014 – SRP
DIA 21/02/14, ÀS 08h00min, para o Registro de Preços para a Futura
ou Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Material de
Copa e Cozinha, com transporte incluso, para toda a Prefeitura Mu-
nicipal, Secretarias e Fundos Municipais.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014 – SRP
DIA 21/02/14, ÀS 11h00min, para o Registro de Preços para a Futura
ou Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Material para
Manutenção de Bens Imóveis, com transporte incluso, para toda a
Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
DIA 21/02/14, ÀS 14H00MIN, para a Contratação de Empresa Es-
pecializada no Transporte Escolar Terrestre da Rede de Ensino Mu-
nicipal, para a Secretaria de Educação no ano letivo de 2014. Retirada
dos Editais: De 08h as 13h – Setor de Licitações, situado na Av.
Magalhães Barata, 21, Bairro Centro- Cep 68.710-000 – Maracanã.
HARLEY MENDES SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
DO PIRIÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.070101, Contrato nº 004/201. Ob-
jeto: Contratação para fornecimento de combustível a prefeitura mu-
nicipal. Valor Global R$ 1.731.240,00 (um milhão setecentos e trinta e
um mil e duzentos e quarenta reais); Contrato nº 005/2014. Objeto:
Contratação para fornecimento de combustível ao Fundo Municipal de
Saúde, Valor Global R$ 509,800,00 (quinhentos e nove mil e oitocentos
reais); Contrato nº 006/2014. Objeto: Contratação para fornecimento de
combustível a Secretaria Municipal de Educação, Valor Global R$
347.300,00 (trezentos e quarenta e sete mil e trzentos reais); Contrato nº
007/2014. Objeto: Contratação para fornecimento de combustível a Se-
cretaria Municipal de Promoção Social, Valor Global R$ 43.960,00
(quarenta e três mil e novecentos e sessenta reais). Vencedor: Auto
Posto Diniz Ltda, Cnpj: 13.333.269/0002-12. Vigência 31/12/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.070103, Contrato nº 008/2014.
Objeto: Locação de veículos e maquinas pesadas a Prefeitura Mu-
nicipal, Valor Global R$ 1.383.600,00(um milhão trezentos e oitenta
e três mil e seiscentos reais); Contrato nº 009/2014. Objeto: Locação
de veículos ao Fundo Municipal de Saúde, Valor Global R$
278.400,00 (duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais); Con-
trato nº 010/2014. Objeto: Locação de veículos a Secretaria Municipal
de Educação, Valor Global R$ 81.600,00(oitenta e um mil e seis-
centos reais), Contrato nº 011/2014. Objeto: Locação de veículos a
Secretaria Municipal de Promoção Social, Valor Global R$ 34.800,00
(trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vencedor: Jalenn Construções
Ltda, CNPJ 04.205.630/0001-53. Vigência 31/12/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.100101. Contrato nº 012/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de transporte
escolar ano letivo 2014 a Secretaria Municipal de Educação. Valor
Global R$ 896.523,60 (oitocentos e noventa e seis mil e quinhentos e
vinte e tres reais e sessenta centavos). Vencedor: Jalenn Construções
Ltda, Cnpj: 04.205.630/0001-53, Vigência: 31/12/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.040201 – SRP
Abertura: as 09:00 hs do dia 21/02/2014. Objeto: Aquisição de peças
para frota de veículos da administração geral. tipo melhor desconto.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.040202 – SRP
ABERTURA: AS 11:00 HS do dia 21/02/2014. Objeto: Aquisição de
camaras e protetores para frota de ve’iculos da administração geral.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.040203 – SRP
ABERTURA: AS 12:00 hs do dia 21/02/2014. Objeto: Aquisição de
materiais Eletricos para iluminação publica urbana e rural e ma-
nutençao eletrica dos prdios publicos do municipio de Nova Es-
perança do Piriá.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.040204 – SRP
ABERTURA: AS 09:00 hs do dia 25/02/2014. Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.040205 – SRP
ABERTURA: AS 09:00 hs do dia 27/02/2014. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.040206 – SRP
ABERTURA: AS 11:00 HS do dia 27/02/2014. Objeto: Aquisição de
materiais didaticos. os editais encontram-se a disposição no horario
de 08:00 as 13:00, Av. São Pedro, 752.Valor do edital R$ 100,00
cada. Informações 91-.8462-4844.
MARIA DE SOUSA OLIVEIRA
PrefeitaRESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2013.17010001 – SRP
Aberto dia 02/01/14, sendo seu objeto a aquisição de materiais de
construção para Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: Ro-
naldo Correa da Paz -Me, Cnpj: 17.742.472/0001-12, itens: (01 a 49)
e itens (51 a 148).
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.070102 – SRP
ABERTO DIA 24/01/14, sendo seu objeto a aquisição de lubrifi-
cantes, filtros e baterias para uso nos transportes da Administração
Geral. Vencedor: F.A. de S. Aguiar Ltda – Me, Cnpj:
11.670.717/0001-67, do iten 01 ao item 96.
MARIA DE SOUSA OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014
Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra. Objeto: Aquisição de
aparelhos, equipamentos hospitalares, mobiliário, moveis para escri-
tório,utensílios domésticos e outros materiais permanentes. Data, Ho-
ra, Local: 24/02/2014 às 09h00min na sala da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (94)
3422 1341. Edital e informações: Das 08: h as 12: h e das 14: h as
17: h, no mesmo endereço supra, onde o edital poderá ser obtido
mediante taxa de 30,00, e será retirado através de gravação em dis-
quete virgem e formatado, CD ou pen drive ou impresso, fornecido
pelo interessado que se identificar.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/2014
Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente. Data, Hora, Local: 25/02/2014 às 09h00min
na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1341. Edital e informações:
Das 08: h as 12: h e das 14: h as 17: h, no mesmo endereço supra,
onde o edital poderá ser obtido mediante taxa de 30,00, e será re-
tirado através de gravação em disquete virgem e formatado, CD ou
pen drive ou impresso, fornecido pelo interessado que se identi-
f i c a r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014
Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra. Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama
mesa e banho e outros materiais de consumos. Data, Hora, Local:
26/02/2014 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Li-
citação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (94)
3422 1341. Edital e informações: Das 08: h as 12: h e das 14: h as
17: h, no mesmo endereço supra, onde o edital poderá ser obtido
mediante taxa de 30,00, e será retirado através de gravação em dis-
quete virgem e formatado, CD ou pen drive ou impresso, fornecido
pelo interessado que se identificar.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-15/2014
Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra. Objeto: Aquisição de
veículo0km tipo ambulância de simples remoção e motocicletas 0km.
Data, Hora, Local: 27/02/2014 às 09h00min na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Con-
tato fone (94) 3422 1341. Edital e informações: Das 08: h as 12: h e
das 14: h as 17: h, no mesmo endereço supra, onde o edital poderá ser
obtido mediante taxa de 30,00, e será retirado através de gravação em
disquete virgem e formatado, CD ou pen drive ou impresso, fornecido
pelo interessado que se identificar.
Piçarra-PA, 10 de fevereiro de 2014.
ROBERTO EDNAMITS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014 – SRP
Objeto: Registro de Preços para a futura ou eventual Prestação de
Serviços Gráficos e Impressões de Documentos, para toda a Pre-
feitura Municipal, Secretarias Integradas e Fundos Municipais, por
um período de 12 meses. Empresa Registrada: SILVA E SALDANHA
LTDA – ME, com os seguintes preços: Lote 01 – Material Saúde /
Item: 01 – 95 / Valor Total Estimado: R$1.298.605,00; Lote 02 –
Material Educação / Item: 01 – 43 / Valor Total Estimado:
R$1.049.034,00; Lote 03 – Material Gab. da Prefeita / Item: 01 – 24
/ Valor Total Estimado: R$286.120,00. Determino a intimação da
empresa vencedora para que assine a ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS nos termos previstos no Instrumento Convocatório.
CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL No-280102/2013
O Pregoeiro do município de Porto de Moz torna público
para conhecimento dos interessados que a licitação n° 280102/2013,
publicada no DOU, no dia 16 de janeiro de 2014, na seção 3, pag.
233, ISSN 1677-7069, foi considerada deserta, por não ter acudido
interessados.
Porto de Moz, 11 de fevereiro de 2014.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS – TP N
o-201201/2014 CPL
A Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público que ás
08:00min do dia 20 de fevereiro de 2014, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Trav. Lauro Sodré,
Bairro da Cabanagem, fará realizar licitação na Modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço por Lote, N° 200201/2014, que tem por
objeto a aquisição de materiais de consumo para a Secretaria de
Saúde. O edital poderá ser retirado no endereço supra, no horário de
08:00 ás 12:00 h. preço R$ 100,00.
Porto de Moz, 10 de fevereiro de 2014.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU do dia 31/01/2014, seção 3, pág. 319.
ONDE SE LÊ: 9/2013-001. LEIA-SE: , 9/2014-001. Nazareno Oli-
veira da Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA 002/13. CONTRATO Nº011/2014.Partes:
PMSIP e a Associação dos Trabalhadores Rurais N. Sra. do Perpétuo
Socorro-ASTRONAPS
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
destinado à alimentação escolar do município. Valor: R$
109.579,00.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14.Data de Assinatura:
06.01.14.Ordenador Resp: Gilberto Pessoa
CONTRATO Nº012/2014.Partes: PMSIP e a Cooperativa dos Pro-
dutores Agroextrativista de Açaí de Santa Izabel do Pará-COPRAA-
SIP.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fa-
miliar destinado à alimentação escolar do município.Valor: R$
122.208,00.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14. Assinatura: 06.01.14. Or-
denador Resp: Gilberto Pessoa
CONTRATO Nº013/2014.Partes: PMSIP e o agricultor Alberto Yoi-
chi Watanabe.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura Familiar destinado à alimentação escolar do município.Valor:
R$ 19.800,00.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14. Assinatura: 06.01.14.Or-
denador Resp: Gilberto Pessoa
CONTRATO Nº014/2014.Partes: PMSIP e o agricultor Antônio Io-
lando Alves de Sá.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar destinado à alimentação escolar do municí-
pio.Valor: R$ 19.800,00.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14. Assinatura:
06.01.14.Ordenador Resp: Gilberto Pessoa
CONTRATO Nº015/2014.Partes: PMSIP e o agricultor Antônio Mar-
co Brito Oliveira.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura Familiar destinado à alimentação escolar do município.Valor:
R$ 19.720,00.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14. Assinatura: 06.01.14.Or-
denador Resp: Gilberto Pessoa
CONTRATO Nº016/2014.Partes: PMSIP e a agricultora Daniela do
Socorro M. Duarte.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar destinado à alimentação escolar do municí-
pio.Valor: R$ 9.862,50.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14.Assinatu-
ra:06.01.14.Ordenador Resp: Gilberto Pessoa
CONTRATO Nº017/2014.Partes: PMSIP e a agricultora Danieli Bra-
ga Franco.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar destinado à alimentação escolar do município.Valor: R$
7.616,00.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14. Assinatura: 06.01.14. Or-
denador Resp: Gilberto Pessoa
CONTRATO Nº018/2014.Partes: PMSIP e o agricultor Davilson Sou-
za Soares.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar destinado à alimentação escolar do município.Valor: R$
7.171,00.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14.Assinatura:06.01.14.Ordena-
dor Resp: Gilberto Pessoa
CONTRATO Nº019/2014.Partes: PMSIP e o agricultor Francisco dos
Santos Machado.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura Familiar destinado à alimentação escolar do município. Valor:
R$ 15.867,00.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14.Assinatura:06.01.14.Or-
denador Resp: Gilberto Pessoa
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014197ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100197Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONTRATO Nº020/2014.Partes: PMSIP e o agricultor Gilberto Oli-
veira Reis.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar destinado à alimentação escolar do município.Valor: R$
19.999,80.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14. Assinatura: 06.01.14. Or-
denador Responsável: Gilberto Pessoa
CONTRATO Nº021/2014.Partes: PMSIP e a agricultora Janeth Carla
da Silva Teixeira.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura Familiar destinado à alimentação escolar do município.Valor:
R$ 17.280,00.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14.Assinatura:06.01.14.Or-
denador Resp: Gilberto Pessoa
CONTRATO Nº022/2014.Partes: PMSIP e o agricultor José Ribamar
S. da Silva.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar destinado à alimentação escolar do município.Valor: R$
19.800,00.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14. Assinatura: 06.01.14. Or-
denador Resp: Gilberto Pessoa
CONTRATO Nº023/2014.Partes: PMSIP e a agricultora Maria Lina
Morais Duarte.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura Familiar destinado à alimentação escolar do município.Valor:
R$ 9.862,50.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14. Assinatura: 06.01.14.Or-
denador Responsável: Gilberto Pessoa
CONTRATO Nº024/2014.Partes: PMSIP e a agricultora Maria Ma-
dalena M. Duarte.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar destinado à alimentação escolar do municí-
pio.Valor: R$ 9.862,50.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14. Assinatura:
06.01.14.Ordenador Resp: Gilberto Pessoa
CONTRATO Nº025/2014.Partes: PMSIP e a agricultora Maria Na-
talina Braga FrancoObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar destinado à alimentação escolar do municí-
pio.Valor: R$ 11.215,00.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14.Assinatu-
ra:06.01.14.Ordenador Resp: Gilberto Pessoa
CONTRATO Nº026/2014.Partes: PMSIP e a agricultora Nanci Hun-
gria Moreira.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura Familiar destinado à alimentação escolar do município.Valor:
R$ 19.999,98.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14. Assinatura: 06.01.14.Or-
denador Resp: Gilberto Pessoa
CONTRATO Nº027/2014.Partes: PMSIP e o agricultor Paulo Heriton
Oliveira Farias.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura Familiar destinado à alimentação escolar do município.Valor:
R$ 12.439,00.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14.Assinatura:06.01.14.Or-
denador Resp: Gilberto Pessoa
CONTRATO Nº028/2014.Partes: PMSIP e o agricultor Rosaldo Bra-
ga de Freitas.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura Familiar destinado à alimentação escolar do município.Valor:
R$ 20.000,00.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14.Assinatura:06.01.14.Or-
denador Resp: Gilberto Pessoa
CONTRATO Nº029/2014.Partes: PMSIP e o agricultor Ivanildo Bar-
boza de Queiróz.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura Familiar destinado à alimentação escolar do município.Valor:
R$ 15.867,00.Vigência: 06.01.14 à 31.12.14.Assinatura:06.01.14.Or-
denador Resp: Gilberto Pessoa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DAS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato TP 1001/2014 PMSMB. Contratante: Prefeitura Municipal
de Santa Maria das Barreiras, Pará; M R SILVA CONSTRUTORA –
EIRELI – ME, CNPJ Nº 19.534.0001-00, Rua Dom Sebastião Tho-
maz, 3257 – Conceição do Araguaia(PA) Objeto: : Construção de
Unidade Básica de Saúde – UBS – Serra Azul, recurso Ministério da
Saúde; Valor R$ 419.940,15 – quatrocentos e dezenove mil, nove-
centos e quarenta reais e quinze centavos; em 10 de fevereiro de
2014. venc: 31.12.2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 148/2013 – Concorrência Pública
002/2013. Partes: Secretaria Municipal de Educação / CONSTRU-
TORA HAMAD EIRELI – EPP. Finalidade: Construção de Creches
Tipo C – PAC 2, no Município de Santarém, Estado do Pará. Valor
Total: R$-976.880,46 (Novecentos e setenta e seis mil, oitocentos e
oitenta reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 06/01/2014 a
05/10/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2014 – Dispensa 001/2014.
Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da representação do
Município de Santarém em Brasília-DF.
Partes: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento /
Kelly Cristina Uruena Lopes.Vigência: 06/01/2014 a 31/12/2014.
Valor total:R$-57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 001/2014.
Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da representação do
Município de Santarém em Brasília-DF.
Contratado: Kelly Cristina Uruena Lopes.
Dotação: 04.122.0002.2.017-0656-3.3.90.36.00.00
Valor total: R$-57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-13/2014
A Prefeitura Municipal de Terra Santa informa a realização
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0013/2014-PMTS.
Do tipo menor preço por item para aquisição de tecidos e linha para
costura em geral. Abertura dia 26 de fevereiro de 2014 as 09h00hs.
Edital encontra-se na sede da P.M de T.Santa. Marcilio Costa Picanço
Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-14/2014
A Prefeitura Municipal de Terra Santa informa a realização
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0014/2014-PMTS.
Do tipo menor preço por item para aquisição de passagem aéreas no
âmbito nacional destinados as secretárias e setores do Município de
Terra Santa. Abertura dia 27 de fevereiro de 2014 as 09h00hs. Edital
encontra-se na sede da P.M de T.Santa.
MARCILIO COSTA PICANÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
Objeto: Aquisição de combustível ( Gasolina e Óleo diesel ) para
manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e outras. Entrega e Abertura
dos envelopes: 21/02/2014 às 09 h:00min.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de internet, para manutenção da Secretaria municipal de Saúde
e seus respectivos programa. Entrega e Abertura dos envelopes:
21/02/2014 às 10 h:30min.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
Objeto: Aquisição de água e gás mineral para manutenção da Se-
cretaria municipal de Saúde e seus respectivos programa. Entrega e
Abertura dos envelopes: 21/02/2014 às 14 h:00min
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
Objeto: Contratação de agencia para fornecimento da passagem área
e terrestre – menor percentual para manutenção da Secretaria mu-
nicipal de Saúde e seus respectivos programa. Entrega e Abertura dos
envelopes: 21/02/2014 às 15 h:30min.
Informações e Editais: Palácio dos Pioneiros, Rua do Café, s/n, Alto
Morumbi, Tucumã-PA.
CRISTIANE AQUINO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
Objeto: Construção de duas unidades básica de saúde – UBS na zona
urbana do município de Tucumã. Entrega e abertura dos envelopes:
27/02/2014 às 09 h:30min.
Informações e Editais: Palácio dos Pioneiros, Rua do Café, s/n, Alto
Morumbi, Tucumã-PA,
EDER RABELO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação de unidade
básica de saúde na zona rural do Município de Tucumã. Entrega e
abertura dos envelopes: 27/02/2014 às 14 h:30min.
Informações e Editais: Palácio dos Pioneiros, Rua do Café, s/n, Alto
Morumbi, Tucumã-PA,
EDER RABELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE VITORIA DO XINGU
AVISO DE CHAMADA PUBLICA No-1/2014-FME – SRP
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Rural e de Empreendedores Familiares Rurais; ABERTURA:
11/03/2014, às 15:00 horas, ENTREGA DE ENVELOPPES COM
DOCUMENTAÇÃO até o dia 10 de março de 2014 de 08:00 às
18:00hs. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: AV. Manoel
Felix de Farias, (Secretaria Mun. de Educação), Bairro Centro, Vitória
do Xingu/PA, Fone: (93) 3521 1209, das 08:00 às 12:00 horas; Vi-
tória do Xingu/PA, 10/02/2014.
SUELITO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014-FME – SRP
OBJETO: Materiais de Consumo Diversos (RECARGA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETROLEO E ÁGUA MINERAL, MATERIAL
DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL
ESPORTIVO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, PROCESSAMENTO
DE DADOS, UTENSILIOS PARA COPA E COZINHA; ABERTU-
RA: 21/02/2014, às 08:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E IN-
FORMAÇÕES: AV. Manoel Felix de Farias, (Secretaria Mun. de
Educação), Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, Fone: (93) 3521
1209, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 10/02/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014-FME – SRP
OBJETO: Fornecimento de Peças, Acessórios, Pneus e Câmaras para
veículos; ABERTURA: 21/02/2014, às 08:00 horas. LOCAL P/ RE-
TIRADA E INFORMAÇÕES: AV. Manoel Felix de Farias, (Secre-
taria Mun. de Educação), Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, Fone:
(93) 3521 1209, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA,
10/02/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014-FME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de
Transporte Escolar Terrestre e Fluvial, por linha definida; ABER-
TURA: 22/02/2014, às 08:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E IN-
FORMAÇÕES: AV. Manoel Felix de Farias, (Secretaria Mun. de
Educação), Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, Fone: (93) 3521
1209, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 10/02/2014.
SUELITO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL 04.2014
OBJETO: Aquisições parceladas de Frutas e Hortaliças, destinados ao
atendimento de diversos setores da Administração. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2014. DOTAÇÃO CONSIG-
NADA NO ORÇAMENTO VIGENTE: RECURSOS PRÓPRIOS /
PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo. VIGÊNCIA: até dezembro de 2014. PARTES CONTRA-
TANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e SEVE-
RINO MANOEL DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIRO – CT N
o-062/2014 – 10.02.14 – R$ 126.752,50 – Cento e Vinte e Seis Mil
Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos.
PREGÃO PRESENCIAL 01.2014
OBJETO: Contratações eventuais e locações mensais de Veículos
diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00001/2014. DOTAÇÃO: RECURSOS FEDERAIS / OUTROS:
02.04 – Secretaria de Saúde 02.041 – Fundo Municipal de Saúde –
FMS 10.301.0013.2012 – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2014. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ-
DE DE ALAGOINHA e: EDCARLOS CUNHA DE OLIVEIRA – R$
67.000,00 – CT N
o-00014/2014 – 03.02.14; JOSÉ CARLOS GUEDES
FILHO – R$ 8.800,00 – CT No-00015/2014 – 03.02.14; FRANCISCO
FABRÍCIO DA SILVA – R$ 8.800,00 – CT No-00016/2014 –
03.02.14; ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO – R$ 8.800,00 – CT No-000017/2014 – 03.02.14; JAILSON FRAGOSO DA SILVA – R$
65.230,00 – CT No-00018/2014 – 03.02.14; EDILSON DUARTE
ONOFRE – R$ 64.680,00 – CT No-00019/2014 – 03.02.14; EDGLAY
SALES DE ARAÚJO – R$ 23.430,00 – CT No-00020/2014 – 03.02.14
e JOSÉ EDVAN GARCIA DE MORAES – R$ 40.480,00 – CT No-00021/2014 – 03.02.14.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-05.2014.
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Alfredo Moura, 06, 39 – Centro –
Alagoinha – PB – (instalações provisórias), às 09h00min, do dia 25
de Fevereiro de 2014 – (horário local), licitação modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de
Pneus e Câmaras de Ar destinados à Veículos leves, médios e pesados
pertencentes à Prefeitura Municipal de Alagoinha, exercício 2014.
Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Leis
Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006, Decreto Municipal nº
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014198ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100198Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
36/2010 e demais Legislações vigentes. Demais esclarecimentos e
Cópia do referido Edital poderão ser obtidos no endereço retro men-
cionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às
12h00min.
Alagoinha-PB, 10 de Fevereiro de 2014.
ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E SANEAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 – Centro –
Araruna – PB, às 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Recursos: previstos no orça-
mento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-
1010. Email: [email protected]
Araruna – PB, 7 de fevereiro de 2014
FRANCISCO TOSCANO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-9/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 – Centro – Catolé
do Rocha – PB, às 08:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO
DE OBRAS A SEREM EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓ-
PRIOS DESTE MUNICIPIO.. Recursos: previstos no orçamento vi-
gente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Mu-
nicipal nº 1473/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3 4 4 11 3 8 3 .
PREGÃO PRESENCIAL N
o-11 / 2 0 1 4
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 – Centro – Catolé
do Rocha – PB, às 08:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
ENTRE ZONA RURAL E URBANA NO MUNICIPIO DE CATOLÉ
DO ROCHA . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1473/2011.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-12/2014
TORNA PÚBLICO que fará realizar através do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 – Centro
– Catolé do Rocha – PB, às 14:00 horas do dia 25 de Fevereiro de
2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO MINIVAN COM 7 LU-
GARES PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTENCIA
SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO RO-
CHA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1473/2011. In-
formações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-13/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 – Centro – Catolé
do Rocha – PB, às 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FOR-
MULÁRIOS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.. Recursos: previstos no or-
çamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e De-
creto Municipal nº 1473/2011. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3 4 4 11 3 8 3 .
Catolé do Rocha – PB, 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ VERÍSSIMO DE SÁ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 08.2014
OBJETO: Aquisições parceladas de Pães, Bolos de Ovos e Bolachas
diversas, destinados a Merenda Escolar e outros. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2014. DOTAÇÃO: Dotação
consignada no orçamento vigente – 3.3.90.30.01 – Material de Con-
sumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PAR-
TES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT N
o-00045/2014 – 04.02.14 – MAISON DE MEL LTDA – R$
79.500,00.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 23.2014.
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar –
Centro – Guarabira/PB – PB, às 16h00min, do dia 24 de Fevereiro de
2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Contratação de laboratório de análises clínicas ou similar para
realizações de exames laboratoriais e aquisições de materiais diver-
sos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações:
no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. Email: [email protected] Telefone: (083)
3271-4252 – Ramal 211.
Guarabira – PB, 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ FERRERIA DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-33001/2014
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão
Especial de Licitação, constituída através do Decreto N
o-8.127/2014,
datada de 12 de janeiro de 2014, torna público que fará realizar a
licitação na modalidade Tomada de Preços N
o-33001/2014, em re-
gime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de
licitação menor preço global, com Recursos Próprios e de Convênio,
a ser realizada no dia 27/02/2014, às 15:00 horas, tendo como objeto
a seleção de empresa para CONSTRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE
A BR-230 que liga as ruas Florentino Júnior e Geraldo Mariz – Km
17,9, em João Pessoa-PB. A cópia do Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes
Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa – PB,
no horário das 14:00 às 18:00, podendo ser adquirida mediante a
entrega de 1 (um) CD ou pen drive. Qualquer informação será pres-
tada no local e horário acima citado.
João Pessoa – PB, 10 de fevereiro de 2014.
NEWTON EUCLIDES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO PML/SAF No-35/2010
A Prefeitura de Livramento/PB, e a Secretaria de Admi-
nistração e Finanças de Livramento/PB, há por bem rescindir uni-
lateralmente o Contrato PML/SAF N
o-035/2010, firmado com a
Construtora Daobra Ltda, CNPJ No-10.482.566/0001-50, em
25/05/2010, objeto: Construção de uma praça publica no município.
Notificada, através do oficio OBR-N
o-01/2013, de 15/05/2013, e por
não haver reiniciado a execução dos serviços, e não apresentando
qualquer justificativa para tanto. Fundamento no Proc. Licitatório nº
021/2010 e TOMADA DE PREÇOS N
o-02/2010, art. 77, incisos I e
IV do art. 78, inciso I do art. 79, todos da Lei nº 8.666/93.
Livramento/PB, 21 de outubro de 2013.
CARMELITA ESTEVÃO VENTURA SOUSA
Prefeita
AVISO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO PML/SAF N
o-49/2010
A Prefeitura de Livramento/PB, Secretaria de Administração
e Finanças de Livramento/PB, há por bem rescindir unilateralmente o
Contrato PML/SSAF N
o-049/2011, firmado com a Construtora Wre
Ltda, CNPJ No-12.334.711/0001-81, em 22/09/2011, objeto: Cons-
trução Portal Turístico no município de livramento/PB. Notificada,
através do oficio OBR-N
o-01/2013, de 15/05/2013, e por não haver
reiniciado a execução dos serviços, e não apresentando qualquer jus-
tificativa para tanto. Fundamento no Proc. Licitatório nº 028/2011 e
CONVITE N
o-12/2011, art. 77, incisos I e IV do art. 78, inciso I do
art. 79, todos da Lei nº 8.666/93.
Livramento-PB, 21 de outubro de 2013.
CARMELITA ESTEVÃO VENTURA SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Torna publico para conhecimento de interessados que fará
realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, o qual será julgado
no dia 21 de Fevereiro de 2014, as 08:00 horas na Secretaria de
Administração da Prefeitura Municipal, maiores informações procurar
a Comissão de Licitação, no horário de 07 as 12h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
Torna publico para conhecimento de interessados que fará
realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para Aquisição
de Combustíveis destinados a Frota de Veículos pertencentes a Esta
Prefeitura, o qual será julgado no dia 21 de Fevereiro de 2014, as
10:30 horas na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal,
maiores informações procurar a Comissão de Licitação, no horário de
07 as 12h.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-6/2014
Torna publico para conhecimento de interessados que fará
realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para Aquisição
de um Veículo Utilitário (PICK-UP) Cabine Dupla, 0Km, o qual será
julgado no dia 21 de Fevereiro de 2014, as 15:00 horas na Secretaria
de Administração da Prefeitura Municipal, maiores informações pro-
curar a Comissão de Licitação, no horário de 07 as 12h.
Mato Grosso-PB, 10 de fevereiro de 2014.
RAELLYSON RODRIGO OLIVEIRA
MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (PB), através da
Comissão de Licitação, publica para conhecimento dos interessados, que
nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, realizará licitação
na modalidade Tomada de Preço, sob o regime de empreitada integral,
tendo por critério de julgamento o menor preço global, na sala de Li-
citações do Município de Pedras de Fogo/PB, situado à Rua Dr. Manoel
Alves, 140, Centro, no dia 26 de Fevereiro de 2014, às 09h00min para:
Contratação de Empresa na Locação de Software Especifico, com Atua-
lização e Manutenção para o Sistemas Informatizados de: Sistema de
Frota de Veículos, Sistema de Controle do Almoxarifado, Sistema de
Digitalização, Sistema de Folha de Pagamento, Sistema de Gestão Pú-
blica (Contabilidade e Portal da Transparência), Sistema Integrado de
Tributos, Sistema de Contracheque Online, Sistema de Controle Social,
Sistema de Farmácia Básica, Sistema de Nota Fiscal Eletrônica e Sis-
tema de Obras, tudo em conformidade com os projetos e especificações
técnicas constantes nos anexos ao Edital. Maiores informações e copia
completa do edital, poderão ser obtidas na Comissão Permanente de
Licitação, na Rua Dr. Manoel Alves, 140 – Centro – Pedras de Fogo – PB,
Contato através do telefone (81) 3635-1064, das 8:00h às 11:30h.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (PB), através da
Comissão de Licitação, publica para conhecimento dos interessados,
que nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, realizará
licitação na modalidade Tomada de Preço, sob o regime de empreitada
integral, tendo por critério de julgamento o menor preço global, na
sala de Licitações do Município de Pedras de Fogo/PB, situado a Rua
Dr. Manoel Alves, 140, Centro, no dia 27 de Fevereiro de 2014, às
10h:00min para: Contratação de Empresa Especializada para Pres-
tação de Serviços de Restauração/Manutenção do Mercado Público
Municipal, localizado na Zona Urbana de Deste Município, tudo em
conformidade com os projetos e especificações técnicas constantes
nos anexos ao Edital. Maiores informações e cópia completa do edital
poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Dr.
Manoel Alves, 140 – Centro – Pedras de Fogo – PB, Contato através
do telefone (81) 3635-1064, das 08h00minh às 11h30minh.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (PB), através da Co-
missão de Licitação, publica para conhecimento dos interessados, que nos
termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, realizará licitação na mo-
dalidade Tomada de Preço, sob o regime de empreitada integral, tendo por
critério de julgamento o menor preço global, na sala de Licitações do Mu-
nicípio de Pedras de Fogo/PB, situado à Rua Dr. Manoel Alves, 140, Cen-
tro, no dia 28 de Fevereiro de 2014, às 10h00min para: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Ampliação da Es-
cola Jacira de Sousa César em 5 Salas de Aulas, localizado na Zona Ur-
bana desse Município, tudo em conformidade com os projetos e espe-
cificações técnicas constantes nos anexos ao Edital. Maiores informações e
copia completa do edital, poderão ser obtidas na Comissão Permanente de
Licitação, na Rua Dr. Manoel Alves, 140 – Centro – Pedras de Fogo – PB,
Contato através do telefone (81) 3635-1064, das 08h00min às 11h30min.
Pedras de Fogo – PB, 10 de janeiro de 2014.
ALISON CELESTINO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014199ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100199Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-9/2013
A CPL do Município de Pedras de Fogo – PB torna público
que, após a análise das propostas apresentadas, está Desclassificada a
empresa: Jada Construções e Incorporações Ltda CNPJ N
o-10.292.460/0001-94; por atropelo aos itens 09.02.04 e 09.02.05 do
edital. A partir da publicação do presente informe, iniciará o quin-
quídio para apresentação de recursos, nos termos do art. 109 da Lei
8.666/93.
Pedras de Fogo – PB, 10 de janeiro de 2014.
ALISON CELESTINO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Objeto: Aquisição de um caminhão captador de lixo e equi-
pamentos, conforme o convênio. Tipo: Menor Preço por item. Data da
Abertura: 24/02/2014 – Horário: 09:00 Horas. Legislação Aplicável:
LEI 10520/02, LEI 8666/93, com alterações posteriores, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na Prefeitura, através de sua Comissão de
Licitação e contratos, na Rua José Ferreira, 05, Centro. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MEcanizada para o
município, conforme o convênio. Tipo: Menor Preço por item. Data
da Abertura: 24/02/2014 – Horário: 10:00 Horas. Legislação Apli-
cável: LEI 10520/02, LEI 8666/93, com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Outros escla-
recimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura, através de sua Co-
missão de Licitação e contratos, na Rua José Ferreira, 05, Centro.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
ERICO HEZION ARAÚJO DA SILVA
NÓBREGA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Per-
manente de Licitação, sediada na Rua José Ferreira, 05, Centro, às
11:00 horas do dia 28/02/2014, licitação do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa especializada para construção de 01 quadra
escolar coberta com vestuário para o município, conforme termo de
compromisso e edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fun-
damento legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
JOSEILDO ALVES MONTEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2013
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Ju-
rídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2013, que objetiva:
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR CO-
BERTA NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ – PB.; HOMOLOGO o cor-
respondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA ME – R$ 500.953,24.
Zabelê – PB, 10 de fevereiro de 2014.
ÍRIS DE CÉU DE SOUSA HENRIQUE
Prefeita
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica
Federal e o Município de Almirante Tamandaré. Objeto: Realizar
ações de Assistência Técnica CAIXA para promover a eficiência e a
efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela CAIXA e
apoiar o aperfeiçoamento da gestão pública municipal. Prazo de Vi-
gência: 27.03.2013 a 28.03.2014. Data de Assinatura: 27.03.2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Objeto: Execução de Obras de Pavimentação em CBUQ – Concreto
Betuminoso Usinado a Quente nas Ruas São João, Rua Santa Maria
e Rua São Manoel – Parque São Jorge em Almirante Tamandaré/PR),conforme Caderno de Encargos e Especificações técnicas no prazo de
60 (sessenta) dias. Data Para Entrega dos Envelopes: 27/02/2014 às
08h30min. Data Para Abertura: 27/02/2014 às 09h00min. Valor Má-
ximo: R$ 348.563,05 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e
sessenta e três reais e cinco centavos). Local de Abertura: Sala de
Reuniões Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré. Informações
Complementares: O(s) Edital(s), poderá (ao) ser retirados somente
pessoalmente no Setor de Compras e Licitações ou solicitação através
do site: www.tamandare.pr.gov.br. Dúvidas pelo telefone número (41)
3699-8614.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
Objeto: Execução de Obras de Pavimentação em CBUQ – Concreto
Betuminoso Usinado a Quente na Rua Nossa Senhora das Graças,
Rua Santa Maria e Rua Bernardo Milek – Parque São Jorge em
Almirante Tamandaré/PR), conforme Caderno de Encargos e Espe-
cificações técnicas no prazo de 60 (sessenta) dias. Data Para Entrega
dos Envelopes: 27/02/2014 às 09h30min. Data Para Abertura:
27/02/2014 às 10h00min. Valor Máximo: R$ 358.996,33 (trezentos e
cinquenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e três
centavos).Local de Abertura: Sala de Reuniões Prefeitura Municipal
de Almirante Tamandaré. Informações Complementares: O(s) Edi-
tal(s), poderá (ao) ser retirados somente pessoalmente no Setor de
Compras e Licitações ou solicitação através do site: www.taman-
dare.pr.gov.br. Dúvidas pelo telefone número (41) 3699-8614.
Almirante Tamandaré-PR, 7 de fevereiro de 2014.
PAULO JOSÉ BREDA BELICH
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 – PMAP
PROCESSO N
o-009
O MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI – PR; através da pre-
sente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO consoante da
Lei Federal n.º 8.666/93 tem a finalidade de receber proposta para
contratação de uma empresa habilitada para execução de pavimen-
tação asfaltica em TST (Tratamento Superficial Triplo) no Município
de Alto Piquiri – PR, Distrito de Paulistania, conforme Convênio n.º
764578/2011, partícipes Ministério da Integração e o Município de
Alto Piquiri – Pr, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLO-
BAL, TIPO MENOR PREÇO, do objeto descrito no lote, deste edital
que visa atender às dotações Orçamentárias desta Municipalidade.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 14:30 hr do relógio afixado
no referido departamento no dia 27/02/2014 na Rua Santos Dumont,
341, 1º pavimento. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 27/02/2014
as 15:00 hr na Rua Santos Dumont, 341, na Sala da Comissão Per-
manente de Licitação. Este Edital poderá ser adquirido a um custo de
R$ 50,00 (cinqüenta reais), conforme Art. 32 § 5º da Lei n.º 8.666/93.
Para realização do pagamento a empresa deverá solicitar o boleto
bancário junto ao setor de compras e licitações. Outras informações
de interesse serão prestadas pela Presidente de Licitação, Sra. CLAU-
DIA CRISTINA DO NASCIMENTO, nomeada pela portaria n.º
027/2014, bem como a entrega do edital no horário normal de ex-
pediente, nas dependências da Prefeitura Municipal de Alto Piquiri –
Pr, sito a R. Santos Dumont, 341, Alto Piquiri, Estado do Paraná.
Alto Piquiri-PR, 10 de fevereiro de 2014.
ELIAS PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO No-1/2014
O Município de Borrazópolis-Pr pessoa jurídica de direito
público, com sede à Praça da Republica nº 28 Centro, inscrita no
CNPJ sob o nº 75.740.829/0001-20, representado neste ato pelo Pre-
feito Municipal Adilson Lucchetti, no uso de suas prerrogativas le-
gais, através da Secretaria de Assistência Social vem realizar Cre-
denciamento para contratação de pessoa física ou jurídica, destinada a
realizar serviços de Psicólogo no CREAS deste Município. Os in-
teressados deverão apresentar a documentação para habilitação e seu
credenciamento a partir do dia 05 de março de 2014, das 8:00 horas
as 11:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, na Prefeitura Mu-
nicipal de Borrazópolis-Pr. Objeto O objeto do presente Credencia-
mentoéadecontratação de pessoa física ou jurídica, destinada a
realizar serviços de Psicólogo no CREAS deste Município, conforme
Anexo I estabelecido no edital licitatório. Disposições Gerais O edital
de credenciamento e anexos, com as clausulas de participação, estão
disponíveis na Prefeitura Municipal de Borrazópolis-Pr, no setor de
Licitações a partir do dia 05 de Março de 2014.
Borrazópolis-PR, 10 de fevereiro de 2014.
ADILSON LUCCHETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D’OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2014
O Município de Diamante D’Oeste/PR; Inscrito no CNPJ/MF
77.817.476/0001-44, torna público que, fará realizar o Processo Li-
citatório sob nº 16/2014, na modalidade Pregão Presencial nº08/2014, do tipo menor preço unitário, visando à aquisição de CA-
MINHÃO 4X2 (novo); através do contrato de repasse 791936/2013
processo 1009542-47-MAPA; Secretaria Municipal de serviços e
obras públicas do município de Diamante do Oeste/PR; devendo as
documentações, serem entregues no setor de licitações, rua marechal
castelo branco, 597 – Centro, até o dia 21-02-2014 às 09:00 horas,
sendo que será aberto no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na ma-
téria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor
do EDITAL, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima
mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal.
Maiores informações, pelo telefone (45) 3272-1141.
Diamante D’Oeste-PR, 7 de fevereiro de 2014.
RENATO ANTÔNIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014
Processo Administrativo de Compra n° 229/2014
O Município de Faxinal, Estado do Paraná, através do Pre-
goeiro RICARDO SIQEIRA DE LUCCAS e sua equipe de apoio,
nomeada pela Portaria nº 137/2013, torna público para o conhe-
cimento de todos os interessados que fará realizar às 09:00 horas do
dia 28 de fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida Brasil, nº 694, Centro, PREGÃO PRESENCIAL para a
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA DESTINADO A RE-
CUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS,
DE ACORDO COM CONVÊNIO 800289/2013 DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO FIRMA-
DO JUNTO AO MUNICÍPIO DE FAXINAL. A Licitação será Me-
nor Preço (Global).
Obs. O Edital e demais documentos pertinentes à presente
Licitação, em apreço poderão ser examinados e fornecidos mediante a
apresentação do recibo de R$ 5,00 (cinco reais) no endereço acima
mencionado, conforme o § 5º. Do Artigo 32 da Lei Federal n.º
8.666/93, de segunda a sexta-feira nos horários das 9:00 às 11:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas ou através do acesso à pagina
w w w. f a x i n a l . p r. g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-9/2014
Processo Administrativo de Compra n° 230/2014
O Município de Faxinal, Estado do Paraná, através do Pre-
goeiro RICARDO SIQUEIRA DE LUCCAS e sua equipe de apoio,
nomeada pela Portaria nº 137/2013, torna público para o conhe-
cimento de todos os interessados que fará realizar às 09:00 horas do
dia 26 de fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida Brasil, nº 694, Centro, PREGÃO PRESENCIAL para a
AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA NOVA DE FABRICAÇÃO
NACIONAL, DESTINADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DAS ESTRADAS VISCINAIS DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DE
ACORDO COM O CONVÊNIO N°795354/2013 DO MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. A Licitação será Menor Pre-
ço (Por Item).
Obs. O Edital e demais documentos pertinentes à presente
Licitação, em apreço poderão ser examinados e fornecidos mediante a
apresentação do recibo de R$ 5,00 (cinco reais) no endereço acima
mencionado, conforme o § 5º. Do Artigo 32 da Lei Federal n.º
8.666/93, de segunda a sexta-feira nos horários das 9:00 às 11:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas ou através do acesso à pagina
w w w. f a x i n a l . p r. g o v. b r.
Faxinal-PR, 10 de fevereiro de 2014.
ADILSON JOSÉ SILVA LINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
INSTITUTO DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No-1/2014
O Diretor Superintendente do Instituto de Habitação de Foz
do Iguaçu – FOZHABITA, através do Presidente da Comissão Es-
pecial de Licitação, torna público que fará realizar CHAMAMENTO
PÚBLICO, que tem por objeto a seleção de empresa do ramo da
construção civil para apresentação de proposta consistente em pro-
jetos, sendo o projeto da empresa selecionada submetido à aprovação
de todos os órgão competentes, sendo as custas desta aprovação de
responsabilidade exclusiva desta, a qual posteriormente deverá exe-
cutar 384 (trezentos e oitenta e quatro) unidades no Conjunto Ha-
bitacional Jardim Jupira – LOTE 1, de interesse social no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Ar-
rendamento Residencial (FAR) e operado pela Caixa Econômica Fe-
deral, nos termos do preconizado pela Portaria n. 465 de 3 de outubro
de 2011 e pela Portaria n. 521, de 22 de outubro de 2012, e al-
terações, do Ministério das Cidades, obedecidos os termos da Lei
Federal n. 11.977 de 07 de julho de 2009 e alterações posteriores e
segundo especificações constantes dos Anexos e do Termo de Re-
ferência.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014200ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100200Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
A abertura será no dia 26 de fevereiro de 2014, às 09h00min,
na sala de reuniões do FOZHABITA. Informações complementares e
o edital poderão ser solicitados diretamente no FOZHABITA, sito na
Rua Quintino Bocaiuva nº 595 – Centro, das 8:00 às 12:00 e das
13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta feira, mediante solicitação
pelo e-mail [email protected], ou pelo fone (45) 2105-
8263.
Foz do Iguaçu-PR, 10 de fevereiro de 2014.
MARCOS RODRIGUES NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCO BELTRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL N° 12/2014/PMFB
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BEL-
TRÃO – PR
RECURSOS: RECEITA VINCULADA À EDUCAÇÃO E GEREN-
CIAMENTO DO TRÂNSITO E FAIXA AZUL
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2014, na sala de reuniões do
setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS,
do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação
de empresa para confecção de impressos para Secretaria Municipal de
Educação e Cultura e para o Departamento Beltronense de trânsito –
DEBETRAN. Prazo de entrega: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra
citado, ou através do telefone (46) 3520-2103 e na webpage
w w w. f r a n c i s c o b e l t r a o . p r. g o v. b r.
Francisco Beltrão-PR, 3 de fevereiro de 2014.
EDUARDO AUGUSTO SCIREA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO
DE GUARAPUAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2014
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL. OBJETO:
“AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA EXECUÇÃO
DE GALERIAS PLUVIAIS.” Pelo presente, comunicamos alterações
no anexo l – Descrição Detalhada do Objeto. O Edital retificado
encontra-se à disposição no site www.surg.com.br, alterando-se a data
de realização da sessão do pregão para o dia 24/02/2014 às
13h30m.
Guarapuava-PR, 10 de fevereiro de 2014.
FERNANDO DAMIANI
Diretor-Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a li-
citação a seguir: Pregão Presencial nº 01/2014 – PMI – Processo
Administrativo nº 013/2014 – ref. a Aquisição e instalação de móveis
planejados para Unidade Básica de Saúde( UBS) “Dr. Wilson Costa
Funfas” da Vila Esperança. O Edital poderá ser obtido através do site:
www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo tele-
fone (43)3178-8483 ou ainda pelo e-mail: [email protected]
r a . p r. g o v. b r.
Ibiporã-PR, 7 de fevereiro de 2014.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014 – PMLS
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da
Unidade Básica de Saúde do Barão, tipo III,obra em alvenaria me-
dindo 756,08 m² de acordo com o Programa de Qualificação da
Atenção Primária à Saúde – APSUS, conforme Termo de Adesão nº.
061/2013 e o Município de Laranjeiras do Sul.Tipo Licitação: Menor Preço Global.
Abertura dos Envelopes: 26 de fevereiro de 2014, às
9h00min.
Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz – Prefeita Mu-
nicipal.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus ane-
xos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações
do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 11 de fevereiro de
2014 no horário normal de expediente. Demais informações ou es-
clarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Presidente no endereço indicado no preâmbulo deste aviso,
e serão respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos
os interessados que registrarem a obtenção do Edital.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014 – PMLS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para cons-
trução da Unidade Básica de Saúde Monte Castelo, tipo I, em al-
venaria, medindo 302,63 m2 de acordo com o Programa de Qua-
lificação das Unidades Básicas, conforme Proposta nº.
955874730000113003 e o Município de Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço Global.
Abertura dos Envelopes: 27 de fevereiro de 2014, às
9h00min.
Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz – Prefeita Mu-
nicipal.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus ane-
xos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações
do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 11 de fevereiro de
2014 no horário normal de expediente. Demais informações ou es-
clarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Presidente no endereço indicado no preâmbulo deste aviso,
e serão respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos
os interessados que registrarem a obtenção do Edital.
Laranjeiras do Sul-PR, 7 de fevereiro de 2014.
IVONETE BEATRIZ WEBER
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP No-1/2014
ObjetoSeleção de Propostas visando a para aquisição de
3.540 m² de Geomembrana de PEAD 1,00mm Lisa com serviço de
instalação em atendimento ao departamento de Agricultura e Serviços
Urbanos do Município de Moreira Sales, Utilizando no aterro Sa-
nitário, para evitar a contaminação do solo.
Regime de Execução:Tipo Menor Preço.
Data de Abertura : 21 de Fevereiro de 2014, as 08h30min.
Recursos – Recursos Próprios do Município de Moreira Sales
através da dotação orçamentária
09.01.2060600232.061000.33.90.30.24.00.00
Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fo-
ne: 44 3532 8107 – [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2/2014
Objeto:Seleção de Propostas visando Aquisição de 1 (um) Pá
Carregadeira Sobra Rodas.
Regime de Execução:Tipo Menor Preço.
Data de Abertura : 21 de Fevereiro de 2014, as 10h00min.
Recursos -são oriundos do Governo Estadual, Proveniente da
SEDU – PARANÁCIDADE Com Contra partida dessa Municipa-
lidade.
Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fo-
ne: 44 3532 8107 – [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
Objeto Seleção de Propostas visando contratação de em-
presas do MEI – Micro empreendedor Individual para prestação de
serviços com realização de Oficinas através da divisão de Ação Social
.
Regime de Execução: Menor Preço Unitário.
Data de Abertura : 21 de Fevereiro de 2014, as 10h30min.
Informações Complementares para Aquisição de Edital pelo
Fone: 44 3532- 8106 – [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
Objeto: visando a Seleção de Materiais Odontológicos ne-
cessário para o atendimento anual por toda a equipe de cirurgiões
Dentista e seus auxiliares nas Unidades Básicas de Saúde de Moreira
Sales, Vila Gianelo e Paraná do Oeste.
Regime de Execução:Menor preço Global.
Data Abertura: 21 de Fevereiro de 2014, as15h00min.
Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fo-
ne: 44 3532 8106 – [email protected]
LUIZ ANTONIO VOLPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-10/2014
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, materiais para
artesanato, suprimentos de informática, cama, mesa e banho e ou-
tros.
Tipo Menor preço, por item.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do
dia 12/02/2014 às 07h59min. do dia 25/02/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia
25/02/2014 às 07h59min. do dia 26/02/2014.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00
horas do dia 26/02/2014, por meio de Sistema de Pregão Eletrônico
(licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, www.bll.org.br
“Acesso Identificado no link – licitações”.
Preço Máximo: R$ 145.585,85 (cento e quarenta e cinco mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em ho-
rário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara,
sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (43-
3266-8100), ou por E-mail: [email protected] Site
w w w. n s b . p r. g o v. b r
Nova Santa Bárbara-PR, 7 de fevereiro de 2014.
EDUARDO MONTANHER DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-12/2014
O Município de Porto Vitória, Estado do Paraná, através da
Prefeita Municipal e Pregoeiro nomeado através da Portaria nº
005/2014, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar no dia 21/02/2014, às 09h00min horas, na sede da Prefeitura
no endereço Rua Osvaldo Gomes da Silva, nº 717 centro, a reunião
de recebimento de documentação e proposta para a licitação na mo-
dalidade de PREGÃO PRESENCIAL, objetivando: A PRESENTE
LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DAS PROPOSTAS
VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE GENEROS ALIMENTÍCIOS UTILIZADOS NA MERENDA
ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFAN-
TIL ACONCHEGO DOS PEQUENINOS A NAS ESCOLAS MU-
NICIPAIS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2014.
Maiores informações no Prédio da Prefeitura Municipal sito a Rua
Osvaldo Gomes da Silva, 717, de segunda à sexta feira, das
08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone
(42) 3573 1212.
Porto Vitória-PR, 10 de fevereiro de 2014.
MARISA DE FÁTIMA I DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO
PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 26 de
fevereiro de 2014, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a
Rua Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
PREGÃO PRESENCIAL para contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte escolar. Critério de Julgamento: Menor
Preço Por Item. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no
endereço acima indicado a partir do dia 10 de fevereiro de 2014, no
horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de es-
clarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no en-
dereço acima mencionado.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-4/2014
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO
PARANÁ, torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 26 de
fevereiro de 2014, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a
Rua Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de 02 grades niveladoras
conforme reprogramação do contrato de repasse 772307/2012 pro-
cesso 0389349-14 – MAPA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por
Item. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos
modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima
indicado a partir do dia 10 de fevereiro de 2014, no horário co-
mercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado.
Salto do Lontra-PR, 5 de fevereiro de 2014.
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014201ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100201Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-4/2014
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 005/2014
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2014
O Município de Santa Maria do Oeste – Pr com fundamento
na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, comunica que realizará
licitação conforme as seguintes especificações:
OBJETO: “Contratação de Empresa para Reabertura e Cascalhamento
de estradas rurais no Assentamento Araguaí, Município de Santa
Maria do Oeste – Pr, Referente ao Contrato de Repasse n.º 0374552-
71, de acordo com demais especificações do edital, planilhas e ane-
xos”.
DATA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: No dia 27 de Fe-
vereiro de 2014, às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Santa
Maria do Oeste.
VALOR MAXIMO: R$ 81.089,46 (Oitenta e Um Mil Oitenta e Nove
Reais e Quarenta e Seis Centavos).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
– AQUISIÇÃO DO EDITAL
O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte
dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Pre-
feitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro –
Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário
das 8:00 ás 17:00 horas. Informações: 042 3644 1137
Santa Maria do Oeste-PR, 10 de fevereiro de 2014.
LUCIANE TEREZINHA IANZE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS DO SUL
DESPACHO DO PREFEITO
Em 7 de fevereiro de 2014
Considerando estarem presentes os pressupostos autorizati-
vos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos das razões
lançadas no Processo Administrativo n.º 029/2014 e AUTORIZO a
contratação emergencial por DISPENSA DE LICITAÇÃO sob o n.º
005/2014, da empresa Emotur Transportes e Locação de Veículos
Ltda., para a prestação de serviços de transporte escolar, de alunos e
profissionais da Educação do Município de São Mateus do Sul, com-
preendendo 03 (três) Localidades Referência, assim denominadas:
Localidade A – Lageado; Localidade B – Lageadinho e Localidade C
– Cambará, pormenorizadas no Anexo I do respectivo Processo, com
as localidades referência; quantidade de veículos; itinerários; sentido
da rota; quilometragem e horários e cuja quilometragem diária é de
1.468,00, com preço de R$ 5,12 (cinco reais e doze centavos) por
quilômetro rodado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, con-
forme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
embasada no Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. E, para a eficácia
dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização se-
jam publicadas, conforme prevê o Artigo 26, caput, da Lei n.º
8.666/93.
CLÓVIS JOSÉ GUGELMIN DISTÉFANO
em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
O Município de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, torna
público a quem possa interessar, que nos termos da Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.884/94, encontra-se aberta a LICITAÇÃO, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor Preço GLOBAL,
objetivando a Contratação de Empresa para a execução de obras de
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE
I, conforme Projetos e Planilhas anexas à íntegra do Edital. EN-
TREGA DOS ENVELOPES de HABILITAÇÃO e de PROPOSTAS
DE PREÇOS: até as 14:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2014.
ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 14:30 horas do dia 28 de
fevereiro de 2014. LOCAL: Divisão de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus
Anexos, a partir do dia 12 de fevereiro de 2014, na Divisão de
Compras e Licitações, situada à Rua Eros Ruppel Abdala, 189, Cen-
tro, Tunas do Paraná – PR. Maiores informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná, pelo telefone (41)3659-
1463, das 08:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou pelo e-
mail: [email protected]
Tunas do Paraná-PR, 7 de fevereiro de 2014.
JOEL DO ROCIO JOSÉ BOMFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014
PROCESSO DE COMPRA N.º 07/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTI-
NADOS AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, nos exatos
termos, especificações e condições constantes deste Edital e seusAnexos. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global Por Lote. RE-
CEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia
11/03/2014. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia
11/03/2014 das 08h01min as 08h59min. RECEBIMENTO DAS
AMOSTRAS: dia 13/02/2014 a 25/02/2014, das 08h00min às
11h30min/13h30min às 16h30min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA
DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11/03/2014 a partir das 09h00min
após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). LOCAL:
www.bbmnet.com.br Acesso identificado no link “licitações” Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Pregoeira: Maria Celeste de Assunção Mance. Outras infor-
mações podem ser obtidas no Dpto. de Compras e Licitações da
Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado,
205, 4° pavimento, centro, telefones (42) 3521-1237 e (42) 3522-
4440 (fax).
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-4/2014
PROCESSO DE COMPRA N.º 08/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTI-
NADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, nos exatos termos, especi-
ficações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 12/03/2014. ABERTURA E
AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 12/03/2014 das 08h01min as
08h59min. RECEBIMENTO DAS AMOSTRAS: dia 13/02/2014 a
25/02/2014, das 08h00min às 11h30min/13h30min às 16h30min. INÍ-
CIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
12/03/2014 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas
pelo(a) Pregoeiro(a). LOCAL: www.bbmnet.com.br Acesso identi-
ficado no link “licitações” Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Pregoeira: Maria Celeste de
Assunção Mance. Outras informações podem ser obtidas no Dpto. de
Compras e Licitações da Prefeitura de União da Vitória, no endereço
Rua Dr. Cruz Machado, 205, 4° pavimento, centro, telefones (42)
3521-1237 e (42) 3522-4440 (fax).
União da Vitória, PR, 10 de fevereiro de 2014.
PEDRO IVO ILKIV
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Li-
citações.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução
da obra ampliação do mine posto de saúde do Jardim Bandeirante no
município de Vera Cruz do Oeste, com área de 119,93 m2 conforme
proposta nº 4128556118232/10936 – Ministério da Saúde no Pro-
grama de Ampliação de Unidades Básicas de Saúde.
Tipo: Menor preço global.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 27/02/2014
O presente edital e demais informações encontram-se à dis-
posição para verificação e/ou aquisição por parte dos interessados
junto ao Departamento de Compras e/ou Secretaria de Finanças de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas,
ou pelo Fone/Fax: (45) 3267-8000, de acordo com o Decreto nº
3111/2013, publicado no diário eletrônico em 05/02/13 e Jornal o
Paraná em 06/02/13.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Li-
citações.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução
da obra ampliação do mine posto de saúde do Jardim América no
município de Vera Cruz do Oeste, com área de 119,93 m2 conforme
proposta nº 412855618194/10935 – Ministério da Saúde no Programa
de Ampliação de Unidades Básicas de Saúde.
Tipo: Menor preço global.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 27/02/2014
O presente edital e demais informações encontram-se à dis-
posição para verificação e/ou aquisição por parte dos interessados
junto ao Departamento de Compras e/ou Secretaria de Finanças de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas,
ou pelo Fone/Fax: (45) 3267-8000, de acordo com o Decreto nº
3111/2013, publicado no diário eletrônico em 05/02/13 e Jornal o
Paraná em 06/02/13.
TOMADA DE PREÇOS N
o-3/2014
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr,
Rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 /Depto. Li-
citações.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução
da obra reforma do posto de saúde central no município de Vera Cruz
do Oeste, com área de 675,54 m2 conforme proposta nº
0976606000129/2011 – Ministério da Saúde no Programa de Re-
formas de Unidades Básicas de Saúde.
Tipo: Menor preço global.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 28/02/2014
O presente edital e demais informações encontram-se à dis-
posição para verificação e/ou aquisição por parte dos interessadosjunto ao Departamento de Compras e/ou Secretaria de Finanças de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas,
ou pelo Fone/Fax: (45) 3267-8000, de acordo com o Decreto nº
3111/2013, publicado no diário eletrônico em 05/02/13 e Jornal o
Paraná em 06/02/13.
Vera Cruz do Oeste-PR, 7 de fevereiro de 2014.
ELDON ANSCHAU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014 PMWB
O Município de Wenceslau Braz-Pr torna público que fará
realizar, às 10:00 horas do dia 27 de fevereiro do ano de 2014, na
Prefeitura Municipal na Rua Expedicionários, nº 200 em Wenceslau
Braz, Paraná, Brasil, licitação TOMADA DE PREÇOS para con-
tratação de Empresa, sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço por lote, da seguintes obras: Construção de UBS –
Unidade Básica de Saúde, Conforme Proposta N
o-7 6 9 2 0 . 8 0 0 0 0 / 11 2 0 –
02 Ministério da Saúde. A pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital
e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser exami-
nados no endereço acima indicado em horário comercial e será for-
necida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de
R$ 50,00 (cinqüenta reais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos
de esclarecimento deverão ser dirigidos à comissão de Licitação no
endereço acima mencionado – Telefone/Fax -(43) 3528-1010.
Wenceslau Braz – PR, 10 de fevereiro de 2014.
ACELINO MOREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
Construção de duas (02) Unidades Básicas de Saúde neste Município.
Data e hora de abertura: 27/02/2014 às 10:00 horas. Informações e
retirada do Edital na sala da CPL, sito à Rua Severino Augusto de
Miranda, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00hs.
Casinhas, 7 de fevereiro de 2014
MARCOS DE S. CABRAL
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
A Comissão Permanente de Licitação torna público, que
realizará no dia 24 de fevereiro de 2014 as 09:00 hs a licitação na
modalidade pregão presencial 002/2014 para Aquisição de equipa-
mentos, materiais permanente e de um veículo para manutenção das
UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) do Município de Chã de Alegria
Os interessados poderão adquirir o Edital das 08:00 as 12:00 hs, na
Sede da Prefeitura, localizada a Rua Siqueira Campos, nº 109 Centro
– Chã de Alegria-PE.
Em 10 de fevereiro de 2014
FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESSENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Flores/PE, através do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público o Pregão Presencial nº 001/2014, cujo
objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios, destinados ao atendimento da demanda das Secretarias
de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social do Município de Flo-
res (PE). Terá início a sessão pública no dia 21.02.2014, às 10:00
horas, e-mail: [email protected] – fone/fax: 087 – 3857-
1852.
Em 10 de fevereiro de 2014
JÚLIO CESAR DA SILVA NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
O Município de Garanhuns/PE torna público o Processo Li-
citatório nº 012/2014 – PMG, cujo objeto destina-se a contratação de
empresa de engenharia para executar serviços de Implantação de
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014202ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100202Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
infraestrutura urbana com a pavimentação e drenagem de 14 (qua-
torze) Ruas dos Bairros Boa Vista e Francisco Figueira no Município
de Garanhuns. Abertura: 13/03/2014, às 09:00hs (Horário de Bra-
sília). Edital disponível na CPLC, sito à Rua 13 de Maio, s/n Sala 04
– Santo Antônio – Anexo ao Antigo Fórum. Fone (87) 3762-7019.
Garanhuns, 10 de Fevereiro de 2014
MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014.
PROCESSO Nº. 016/2014
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentais ci-
rúrgicos destinados ao Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, conforme
descrição no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS E DOCUMENTAÇÃO: 24/02/2014 às 10h:00min. LOCAL DOS
ATOS: Rua Rui Barbosa, 150, Centro, Gravatá/PE, Secretaria de
Finanças – Comissão Permanente de Licitação, Fone: (81) 3563-9008.
O edital poderá ser retirado no mesmo endereço acima mencionado
no horário de 8h às 13h e pelo e mail [email protected]
Gravatá-PE, 10 de fevereiro de 2014
TÂNIA DE PAULA SILVA FONSECA COSTA
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preço n
o-7/2013.
Extrato do contrato nº 004/14; objeto: contratação de empresa es-
pecializada de engenharia, para construção de quadra poliesportiva
coberta com vestiário no loteamento novo Itambé na rua projetada l,
neste município, conforme descrições e especificações contidas na
planilha em anexo e com as condições estabelecidas neste edita;
partes: Prefeitura Municipal de Itambé e Construtora e Serviços de
Limpeza C.R.C. – LTDA-ME; valor global: R$ 507.921,03; prazo
contratual: 09 meses; fundamentação: art. 22, ii, § 2º, da lei nº
8.666/93, alterada; signatários: Bruno Borba Ribeiro e Carlos Roberto
Claudino de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2014
Objeto: Aquisição de material de laboratório, medicamentos inje-
táveis, material penso e material odontológico para manutenção dos
serviços de saúde do Município de Lagoa do Ouro-PE. Tipo: Menor
Preço por Lote. Data da abertura: 24 de fevereiro de 2014 às
09:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2014
Repetição
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar –
PNAE, Programas Sociais: Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos SCFV, PVMC, PETI, PROJOVEM, PBVI, PAIF, PBF,
PBVII, IDOSO E CRIANÇA, IGD-SUAS e Hospital Municipal José
Josy Duarte, do Município de Lagoa do Ouro-PE. Tipo: Menor Preço
por Item. Data da abertura: 25 de fevereiro de 2014 às 09:00h.
Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00
às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 – Centro – Lagoa do Ouro – PE,
CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax: (87) 3785-1187, ou no site:
w w w. l a g o a d o o u r o . p e . g o v. b r.
Lagoa do Ouro-PE, 10 de fevereiro de 2014
SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2014
Objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo para Sec.
de Saúde. Sessão dia: 21/02/2014 08h30m. Editais/anexos na CPL Av.
José da Silva Torres Araquãn, s/n° Centro Mirandiba/PE das 8h30m
ás 12h00m dias úteis.
JOÃO BATISTA G. MARIANO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Processo Licitatório nº 002/2014
Objeto: aquisição de computadores, destinados a Secretaria Municipal
de Saúde. Data da sessão: 21/02/2014, às 10:00 horas.Informações à
Praça Padre Francisco Pedro da Silva, 145, centro, Ouricuri (PE).
Fone/Fax: 0**87-3874-1238/1083.
Ouricuri, 10 de Fevereiro de 2014
JOÃO BATISTA MATIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de cons-
trução de uma Unidade Básica de Saúde do Tipo I. Fundamento
Legal: Tomada de Preços 001/2014. Dotação: Fundo Municipal de
Saúde 10.301.2017.1055 Construir, Reformar e Ampliar Unidade
Hospitalares 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 322101 Convênio Saú-
de Capital – União. Vigência: 210 dias. Partes Contratantes: Fundo
Municipal de Saúde de Quixaba e: CT 00005/2014 – 05.09.14 – Maria
do Socorro Araujo Rocha ME – R$ 408.625,82.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N
o-1/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Ju-
rídica, referente a Tomada de Preços 001/2014, que objetiva: Con-
tratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma
Unidade Básica de Saúde do Tipo I. Homologo o correspondente
procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Maria do Socorro
Araujo Rocha ME – R$ 408.625,82.
FRANCISCO JOSE CABRAL DA SILVA
Secretário da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
SECRETARIA DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Objeto: Contração de Empresa para Comodato de Equipa-
mentos destinado a realização de Exames Laboratoriais ao Fundo
Municipal de Saúde de Ribeirão – Sessão: 20/02/2014 às 09:00hs –
Informações email [email protected]
Ribeirão, 6 de fevereiro de 2014
ROGERSON SILVA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 1/2014
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura
do Processo Licitatório Nº 023/2014 – Tomada de Preço n° 001/2014.
Tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de
empreitada por preço unitário, tendo por finalidade a contratação de
empresa especializada de engenharia, para construção da Unidade de
Saúde da Família do Bairro Augusto Alencar Sampaio, Localizado à
Rua 05 Quadra 04, Loteamento Residencial Delta. Data de Abertura:
27/02/2014 às 08h30. Informações e aquisição de edital na Prefeitura
Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08h às 12h ou
Fone/fax (87) 3871-7070 ou no site www.salgueiro.pe.gov.br.
Salgueiro-PE, 10 de fevereiro de 2014
RAQUEL CARDOSO DE SÁ SAMPAIO
Presidente da CPL.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA D’ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatório 002/2014:
Modalidade: Pregão. Objeto: Aquisição de material permanente. Con-
tratante: Município de Barra D’Alcantara. Contratado: R O CAR-
VALHO NASCIMENTO. Valor: R$ 196.614,34. Recurso: Orçamento
Geral. Assinatura: 06/02/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
O MUNICÍPIO DE CORRENTE – PI, através da CLP, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL nº 003/2014, do tipo MENOR PREÇO ADJUDICAÇÃO POR
ITEM, em 22/02/2014 às 08:00h. OBJETO: Aquisição de merenda
escolar: FONTE DE RECURSO: Próprio/FPM/ISS/ICMS/PNAE/OU-
TROS. VALOR ESTIMADO: R$ 513.402,76. EDITAL: Avenida Ma-
noel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, Corrente – PI, fone/fax
(089) 3573-1285. Email: [email protected]
Corrente-PI, 10 de fevereiro de 2014
MÚSSIO ANTÔNIO DUAILIBE NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
O MUNICÍPIO DE JAICÓS – PI, através da CPL, CON-
VOCA a firma S L SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA para
sessão de abertura das propostas e julgamento da classificação, re-
lativo a TOMADA DE PREÇOS n
o-2/2014, do tipo MENOR PREÇO
E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 14/02/2014, ás 14:00h, tendo co-
mo objeto a Prestação de serviços de reforma e ampliação de Unidade
E s c o l a r.
Jaicós-PI, 7 de fevereiro de 2014
LUÍS MÁRIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2014
Prefeitura Municipal de Miguel Leão- Aviso de Edital de
Licitação- A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia
26/02/2014, fará realizar ás 8:00h, na sede da Prefeitura, na Praça
Altamiro de Arêa Leão 10, sessão solene para abertura dos envelopes
propostas a que se refere a TP 05/2014, cujo objeto é a cobertura de
uma quadra no Municipio de Miguel Leão. Maiores informações, e
cópia da TP e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
no horário de 8:00h ás 11:00h no mesmo endereço.
TOMADA DE PREÇO Nº 06/2014
Prefeitura Municipal de Miguel Leão – Aviso de Edital de
Licitação – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia
26/02/2014, fará realizar às 9:00h, na sede da Prefeitura , na Praça
Altamiro de Arêa Leão 10, sessão solene para abertura dos envelopes
propostas a que se refere a TP 06/2014, cujo objetivo é a ampliação
de UFS de Miguel Leão. Maiores informações, e cópia da TP e seus
anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura no horário de
08:00h às 11:00h no mesmo endereço.
ROSALY FERREIRA DE SOUSA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2014
Processo Administrativo 013/2014 – CPL.
A Prefeitura Municipal de Parnaguá – PI, avisa que fará
realizar, às 15h00min, do dia 27/02/2014, licitação na Modalidade
Tomada de Preços nº. 010/2014, objetivando a Aquisição de Relógio
de Ponto Eletrônico – Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – com
configuração e treinamento de pessoal nos locais de instalação dos
equipamentos, de interesse da municipalidade, conforme especifica-
ções contidas no Anexo I do Edital, e que o Edital e o seus anexos se
encontram à disposição na Av. Padre Plácido, s/nº. – Centro.
CPL/PM.
Parnaguá-PI, 7 de fevereiro de 2014
MARISOL ARRAIS GUIDA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 4/2014
O Município de Piracuruca-PI torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial SRP N° 04/2014, Processo
Administrativo nº 08964/2013, Tipo: Menor Preço Por Lote, cujo
Objeto é o Registro de Preço para aquisição parcelada de gêneros
alimentíciospara atender as necessidades das Secretarias, fundos e
órgãos do Município de Piracuruca-PI, conforme especificações e
valor estimado dos materiais contidas no Termo de Referência e
Edital. Fonte de Recursos: Próprio, BRALF, PROJOVEM, FUNDEB,
PNAE, FMAS, Hospital E FMS. Data da Sessão: será 21 de fevereiro
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014203ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100203Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
de 2014. Horário: às 08:30 horas. Local do Evento, Retirada do Edital
e Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações na sede
da Procuradoria Geral do Município, localizado na Rua Senador Ger-
vásio, 598, Centro de Piracuruca-PI, das 7:00 às 13:00 horas, me-
diante apresentação de 1 CD ou pendrive. Informações: (086) 3343-
2759.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 6/2014
O Município de Piracuruca-PI torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial SRP N° 06/2014, Processo
Administrativo nº 08962/2013, Tipo: Menor Preço Por Lote, cujo
Objeto é o Registro de Preço para aquisição parcelada de materiais de
construção (hidráulico, elétrico, jazida e diversos)para atender as ne-
cessidades das Secretarias, fundos e órgãos do Município de Pi-
racuruca-PI, conforme especificações e valor estimado dos materiais
contidas no Termo de Referência e Edital. Fonte de Recursos: Pró-
prio, COSIP, Projovem, FUNDEB, FMAS, Hospital E FMS. Data da
Sessão será 21 de fevereiro de 2014. Horário: às 14:30 horas. Local
do Evento, Retirada do Edital e Informações: Sala da Comissão
Permanente de Licitações na sede da Procuradoria Geral do Mu-
nicípio, localizado na Rua Senador Gervásio, 598, Centro de Pi-
racuruca-PI, das 7:00 às 13:00 h, mediante apresentação de 1 CD ou
pendrive. Informações: (086) 3343-2759.
Piracuruca-PI, 7 de fevereiro de 2014
OZIEL DA SILVA CELESTINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2014
Processo Licitatório nº TP 01/2014-SMO.Contratação de empresa pa-
ra prestação de serviços de construção de 1(uma) quadra esportiva
escolar coberta situada na E. M. Gonçalo Nunes, no município de
Regeneração – PI.Satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o
processo licitatório nº TP001/2014-SMO e ADJUDICO à(s) propo-
nente(s) Construtora Renata Ltda, com o valor total de R$
506.208,09(Quinhentos e seis mil, duzentos e oito reais e nove cen-
tavos)., vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de
Julgamento, o seu objeto.
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2014
Processo Licitatório nº TP 02/2014-SMO.Contratação de empresa pa-
ra prestação de serviços de construção de 1(uma) quadra esportiva
escolar coberta situada na E. M. Luiz Gonzaga Pires, Zona Rural do
município de Regeneração – PI.Satisfazendo à lei e ao mérito, HO-
MOLOGO o processo licitatório nº TP002/2014-SMO e ADJUDICO
à(s) proponente(s) Construtora Renata Ltda, com o valor total de R$
506.208,09 (Quinhentos e Seis Mil, Duzentos e Oito Reais e Nove
Centavos)., vencedora(s) desse certame nos termos da
Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2014
Processo Licitatório nº TP 03/2014-SMO.Contratação de empresa pa-
ra prestação de serviços de construção de 1(uma) escola de 6 (seis)
salas, no município de Regeneração – PI.Satisfazendo à lei e ao
mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº TP003/2014-SMO e
ADJUDICO à(s) proponente(s) Construtora Renata Ltda, com o valor
total de R$ 1.018.900,12(Um Milhão, Dezoito Mil, Novecentos Reais
e Doze Centavos)., vencedora (s) desse certame nos termos da Ata de
Sessão de Julgamento, o seu objeto.
Regeneração-PI, 6 de Fevereiro de 2014
EDUARDO ALVES CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE
DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2014
Em 21/02/2014 às 11:00hs. OBJETO: Contratação para fornecimento
parcelado de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos, la-
boratoriais e outros para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
Farmácia Básica, CAPS e a UMS Andrelino Ribeiro Soares. RE-
GIME: Empreitada tipo Menor Preço; FONTE RECURSO: FPM,
ICMS, Farmácia Básica, PAB, FUS, CAPS, Repasse SESAPI e outros
recursos do município.
Rio Grande do Piauí, 10 de fevereiro de 2014
JOÃO DE SOUSA CORREIA
Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Santa Luz, instituída pela Portaria nº 118/2013 de 03 de
junho de 2013, torna público que realizará abertura de Licitações na
modalidade: Pregão Presencial nº 001/2014. Objeto: Aquisição de
Material de Expediente e Limpeza. Data de Abertura: 24/02/2014
Hora: 08h30minPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico.
Data de Abertura: 24/02/2014 Hora: 10h30min
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Data de Aber-
tura: 24/02/2014 Hora: 15h00min
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.
Data de Abertura: 26/02/2014 Hora: 09h00min Os editais estarão à
disposição dos interessados a partir do dia 13/02/2014 na sala da
Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de Santa
Luz, na Av. Getúlio Vargas, 163, Centro, bem como, quaisquer outros
esclarecimentos sobre esta Licitação.
GENIVAL DE MORAIS HORA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí – PI, através
do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial
nº 01/2014, do tipo Menor Preço, em 21/02/2014 às 09:00h. Objeto:
Aquisição de combustíveis e lubrificantes para o consumo dos veí-
culos da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí. Recurso:
Orçamento Geral do Município de 2014. Edital: Sede da Prefeitura.
Curral Novo do Piauí, 10 de fevereiro de 2014
ROZILDO ULISSES DE MONTANHA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SIGEFREDO PACHECO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2014
A Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco-PI, através da
sua CPL, realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços
Nº002/2014, do tipo Menor Preço por empreitada global, em
27/02/2014 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para a cons-
trução de uma Quadra Escolar Coberta com Vestiários, na Unidade
Escolar Monsenhor Mateus, Sede do Município. Recurso: FNDE.
Edital: Sede da Prefeitura. Valor estimado: R$ 509.917,28. Fone (86)
8107-4729.
Sigefredo Pacheco, 10 de fevereiro de 2014
RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL N° 2/2014 – SEMEC
Processo 042.0500/2014
Objeto: Construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Ita-
mar de Sousa brito em Teresina-PI. Recebimento dos envelopes do-
cumentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 11/03/2014. Fon-
te de Recursos: 0101 (Recursos Próprios-PMT); 0215 (Recursos do
MEC/FNDE). Local dos eventos, e informações: Rua Firmino Pires,
nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-
símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 – Ramal 40.
Para retirada do edital, apresentar depósito no valor R$ 60,00 (ses-
senta reais), Banco do Brasil, Agência 3791-5, Conta 7557-4, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina.
RDC PRESENCIAL N° 3/2014 – SEMEC
Processo 042-0295/2014
Objeto: Construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Ve-
lho Monge em Teresina-PI. Recebimento dos envelopes documen-
tação/propostas: às 11:00 (onze) horas do dia 11/03/2014. Fonte de
Recursos: 0101 (Recursos Próprios-PMT); 0215 (Recursos do
MEC/FNDE). Local dos eventos, e informações: Rua Firmino Pires,
nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-
símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 – Ramal 40.
Para retirada do edital, apresentar depósito no valor R$ 60,00 (ses-
senta reais), Banco do Brasil, Agência 3791-5, Conta 7557-4, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina.
RDC PRESENCIAL N° 4/2014 – SEMEC
Processo 042-0502/2014
Objeto: Construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Dar-
cy Carvalho em Teresina-PI. Recebimento dos envelopes documen-
tação/propostas: às 09h00 (nove) horas do dia 12/03/2014. Fonte de
Recursos: 0101 (Recursos Próprios-PMT); 0215 (Recursos do
MEC/FNDE). Local dos eventos, e informações: Rua Firmino Pires,nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-
símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 – Ramal 40.
Para retirada do edital, apresentar depósito no valor R$ 60,00 (ses-
senta reais), Banco do Brasil, Agência 3791-5, Conta 7557-4, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina.
RDC PRESENCIAL N° 5/2014 – SEMEC
Processo 042-0503/2014
Objeto: construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Ro-
berto Cerqueira Dantas em Teresina-PI. Recebimento dos envelopes
documentação/propostas: às 11h00 (onze) horas do dia 12/03/2014.
Fonte de Recursos: 0101 (Recursos Próprios-PMT); 0215 (Recursos
do MEC/FNDE). Local dos eventos, e informações: Rua Firmino
Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, te-
lefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 –
Ramal 40. Para retirada do edital, apresentar depósito no valor R$
60,00 (sessenta reais), Banco do Brasil, Agência 3791-5, Conta 7557-
4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina.
Teresina-PI, 10 de Fevereiro de 2014.
CHARLLES MAX PESSOA MARQUES
DA ROCHA
Secretário SEMA/PMT
LÍLIAN RAQUEL DE CASTRO PINTO
Presidente da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ – PI, através da
CPL, realizará licitação, na modalidade CONVITE n. 007/2014, do
tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 18/02/2014,
ás 08:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços de implantação
da agroindústria de pendúculo de caju. RECURSO: Orçamento Ge-
ral/PRONAT. VALOR: 29.498,23. EDITAL: Disponível na sede da
Prefeitura na Praça Teodomiro Lima Verde, s/n, centro – Tel: 89-
34652207.
Valença do Piauí, 10 de fevereiro de 2014
JOSÉ CARLOS DE SOUSA SOARES
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014
OBJETO: Contratação de empresa Especializada para prestação de
serviços de implantação e padronização de sinalização horizontal e
vertical de trânsito com fornecimento de materiais. A despesa de-
corrente da contratação correrá por conta de Contrato de Repasse
celebrado entre o MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECO-
NÔMICA FEDERAL, alocado no Orçamento-Geral do Município.
Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Entrega do Edital: a partir da data de publicação deste ex-
trato, de 07:00 às 13:00 horas, no endereço Rua Ver José Bezerra de
Sá, 588 – Bela Vista – fone: (84) 3331-6300 / 2122 / 1987 / 2321 /
2121 – Assú/RN. Recebimento das Propostas: 28.02.2014 às
08H30MIN.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014
OBJETO: Contratação de empresa Especializada para pres-
tação de serviços de Execução de subestação área trifásica de 75KVA
e com medição em mureta, para atender as instalações elétricas da
Escola de Ensino Infantil Padrão PROINFÂNCIA. A despesa de-
corrente da contratação correrá por conta de recursos específicos
consignados no Orçamento-Geral do Município. Condições, quan-
tidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do
Edital: a partir da data de publicação deste extrato, de 07:00 às 13:00
horas, no endereço Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista –
fone: (84) 3331-6300 / 2122 / 1987 / 2321 / 2121 – Assú/RN. Re-
cebimento das Propostas: 26.02.2014 às 08H30MIN.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2014
OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de
Quiosques no espaço localizado em frente ao Cine Teatro Pedro
Amorim, no centro deste Município. A despesa decorrente da con-
tratação correrá por conta de Contrato de Repasse celebrado com o
MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
alocado no Orçamento-Geral do Município. Condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a
partir da data de publicação deste extrato, de 07:00 às 13:00 horas, no
endereço Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista – fone: (84)
3331-6300 / 2122 / 1987 / 2321 / 2121 – Assú/RN. Recebimento das
Propostas: 27.02.2014 às 08H30MIN.
Assú-RN, 10 de Fevereiro de 2014.
VERALUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Presidente da CPL
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014204ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100204Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato. Pregão Presencial. Sistema de Registro de Preços. Processo
Licitatório nº: 000010/2014. Pregão Presencial nº: 000001/2014. Ob-
jeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, conforme especificações
e condições estabelecidas no Edital e seu anexos. Vigência:
10/02/2014 a 31/12/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Bre-
jinho/RN. Contratada: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ: 17.382.733/0001-30). Valor Global: R$ 214.049,00 (duzentos
e quatorze mil e quarenta e nove reais). Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93 c/c Lei n° 10.520/2002. Brejinho/RN, 10 de fevereiro de
2014. Ivete Matias Xavier – Prefeita Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial. Sistema de Registro de Preços. Processo Lici-
tatório nº: 000010/2014. Pregão Presencial nº: 000001/2014. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR, conforme especificações e condições
estabelecidas no Edital e seu anexos. Vigência: 11 (onze) meses.
Empresa Registrada: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ: 17.382.733/0001-30). Valor Global: R$ 214.049,00 (duzentos
e quatorze mil e quarenta e nove reais). Data da Assinatura: 10 de
fevereiro de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-1/2014
A Prefeita Municipal de Brejinho/RN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, RESOLVE com fundamento dos De-
cretos Municipais nºs. 006 e 007/2013 e no inciso XXII, do art. 4°, da
Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório,
incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, relativo ao Pregão Presencial nº.
000001/2014, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, destinado ao RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-
PORTE ESCOLAR, conforme Anexo I do Edital (Termo de Re-
ferência), sendo a empresa DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LT-
DA (CNPJ: 17.382.733/0001-30), vencedora do presente certame no
valor mensal de R$ 19.459,00 (dezenove mil, quatrocentos e cin-
quenta e nove reais) e valor global de R$ 214.049,00 (duzentos e
quatorze mil e quarenta e nove reais).
Brejinho-RN, 7 de fevereiro de 2014
IVETE MATIAS XAVIER
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2014
PROCESSO LICITATÓRIO MC/ RN N° 024/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Cruzeta/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará o
Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar para aqui-
sição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Em-
preendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das re-
feições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das
Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Pro-
jeto de Venda no período de 12 de Fevereiro de 2014 a 06 de Março
de 2014, das 07:00 às 13:00 h, na Prefeitura Municipal, Sala de
Licitação, situada na Praça João de Góes, nº 167, centro, Cruzeta/
RN, CEP: 59.375-000. A Abertura dos Envelopes, análises das pro-
postas e resultados será realizada no dia 07 de Março de 2014, às
08:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no
site oficial do Municipal: www.cruzeta.rn.gov.br. Maiores informa-
ções serão prestadas através dos fones: 84-3473-2210 e 3473-2352.
Cruzeta-RN, 22 de novembro de 2013.
CAYRON CHANGLLON SANTOS SOUSA
ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-4/2014
O Município de CURRAIS NOVOS/RN, torna público que
realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº
10.520/2002, Decreto Federal Nº 5.450, de 31 de Maio de 2005 e de
forma subsidiária, à disciplina da Lei nº 8.666/93, na sua atual re-
dação, destinado a: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ALU-
NOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – ANO LETIVO 2014 na
forma e condições estabelecidas neste ato convocatório.O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico abaixo
indicado, a partir do dia 11/02/2014. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.cidadecompras.com.br. DATA DE ABERTURA: 21/02/2014 –
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). MAIORES INFOR-
MAÇÕES: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – EQUI-
PE DE PREGÃO, AV. TEOTÔNIO FREIRE – ANDAR SUPERIOR
DO TERMINAL RODOVIÁRIO- CURRAIS NOVOS – RN. FONE:
(84) 3405-2704 – E-mail: [email protected]
Currais Novos-RN, 10 de fevereiro de 2014.
EDILSON GOMES DE ALCÂNTARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da PMI
torna Pública a prorrogação do edital, Modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL nº 007/2014, passando a sua abertura para o dia
20.02.2014 no mesmo horário e local. O Edital contendo maiores
informações encontra-se à disposição dos interessados no setor de
Licitação na Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.
Ipanguaçu-RN, 10 de fevereiro de 2014.
JOILDO LOBATO BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
AVISO A LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-7/2014-SRP
O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que de-
termina a Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores torna pública para o conhecimento dos interessados que rea-
lizará, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2014, ob-
jetivando REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de Uma
Motocicleta 0km, para atender as necessidades da Secretaria Mu-
nicipal de Saúde, as despesas serão custeadas através do Piso Fixo em
Vigilância em Saúde/Fundo de Saúde, a ser realizado no dia
24/02/2014, ás 09h00min. O Edital contendo maiores informações
encontra-se a disposição dos interessados na sede da PMI, sito a Rua
Cleofas Nunes, 74 – Centro – Itaú-RN, no horário de 7:30 h ás 11:30
hs.
A Itaú-RN, 10 de Fevereiro de 2014
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2014
CONTRATANTE; Prefeitura Municipal de Itaú-RN – CNPJ:
08.148.553/0001-06, com sede a Rua Cleofas Nunes, 74 – Centro –
Itaú-RN, Contratado: LL Construções do Brasil Ltda, CNPJ:
12.252.018/0001-60, com endereço na Rua Etelvino Sales, 177 –
Centro, 177 – Centro – Olho D’Agua do Borges/RN, com o valor
global R$ 229.649,75 (duzentos e vinte e nove mil e seiscentos e
quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Objeto: execução
das Obras de Reforma e Ampliação do Centro de Saúde Nossa Se-
nhora das Dores, localizado na Praça da Saudade, s/nº – Zona Urbana
do Município de Itaú/RN, vigência 180 (cento e oitenta) dias a partir
da ordem de serviço, as despesa com a execução dos serviços objeto
desta licitação correrão através através do Repasse Fundo a Fundo do
Ministério da Saúde/Governo Federal e o município de Itaú/RN. Fun-
damento Legal: Tomada de Preço Nº 002/2013. Data da assinatura:
16/05/2013. Signatários: Ciro Gustavo Alves Bezerra – Contratante e
Marcos Damon Leite Queiroga, CPF: 851.523.904-34 – Procurador,
Contratado. Itaú/RN, 31 de Janeiro de 2014
DESPACHO DO PREFEITO
Em 23 de Janeiro de 2014
Homologo nesta data 23/01/2014, todos os atos praticados
pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Itaú/RN, quando do procedimento licitatório da TOMADA DE PRE-
ÇO Nº 002/2013, cujo objetivo é execução das Obras de Reforma e
Ampliação do Centro de Saúde Nossa Senhora das Dores, localizado
na Praça da Saudade, s/nº – Zona Urbana do Município de Itaú/RN,
onde foi vencedora a empresa, empresa LL Construções do Brasil
Ltda, CNPJ: 12.252.018/0001-60, com endereço na Rua Etelvino Sa-
les, 177 – Centro, 177 – Centro – Olho D’Agua do Borges/RN, com o
valor global de R$ 229.649,75 (duzentos e vinte e nove mil e seis-
centos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), as despesas
com a execução dos serviços objeto desta licitação correrão através
do Repasse Fundo a Fundo do Ministério da Saúde/Governo Federal
e o município de Itaú/RN, para surta efeitos legais nos termos do Art.
43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores.
CIRO GUSTAVO ALVES BEZRRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Itaú/RN,
torna público o resultado do julgamento das documentações e Pro-
posta de Preço, apresentadas no referido certame, cujo objeto é exe-
cução das Obras de Reforma e Ampliação do Centro de Saúde Nossa
Senhora das Dores, localizado na Praça da Saudade, s/nº – ZonaUrbana do Município de Itaú/RN, Recursos através do Repasse Fundo
a Fundo do Ministério da Saúde/Governo Federal e o município de
Itaú/RN, onde foi vencedora a empresa LL Construções do Brasil
Ltda, CNPJ: 12.252.018/0001-60, com endereço na Rua Etelvino Sa-
les, 177 – Centro, 177 – Centro – Olho D’Agua do Borges/RN, com o
valor global de R$ 229.649,75 (duzentos e vinte e nove mil e seis-
centos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), pois
atendeu toda a documentação de habilitação de exigência do Edital.
A Itaú-RN, 10 de fevereiro de 2014
RICARDO MAGNO BARRETO NOBRE
RETIFICAÇÃO
No aviso da licitação Pregão Presencial nº 005/2014, pu-
blicado na edição do DOU, de 28/01/2014, Seção 3, pág. 182, no
título, onde lê: a ser realizado no dia 07/002/2013, leia-se: a ser
realizado no dia 07/02/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
Objeto: Próteses Dentária. Dia, Hora e Local: 21/02/2014, às
10h00min, na sede do município, sito à Rua Dr. Edino Jales, nº 468,
Centro, Messias Targino-RN. Informações: O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 8h00
às 12h00. Tel. (84) 3365.0157.
Messias Targino-RN, 10 de fevereiro de 2014.
AUDERI FERNANDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
O Pregoeiro Oficial do município de Passa e Fica- RN, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de
n° 002-2014, resolve ADJUDICAR o resultado do Pregão Presencial
– RP 003/2014, que objetiva a Aquisição parcelada no ano de 2014 de
Carga de Gás de Cozinha em Botijão 13Kg e Água mineral em
Garrafão de 20Lts envasados, que teve como vencedor a Licitante
M.A. FERNANDES ADELAIDE, de CNPJ 12.997.431/0001-53.
Nesse mesmo ato o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Presente
Processo Licitatório.
Passa e Fica-RN, 10 de Fevereiro de 2014.
PEDRO AUGUSTO LISBOA
Prefeito
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2014
A Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN, através do seu
pregoeiro oficial nomeado pela portaria de nº 002/2014, torna público
que o Pregão Presencial nº 003/2014 que tem como objeto a Aqui-
sição parcelada no ano de 2014 de Carga de Gás de Cozinha em
Botijão 13Kg e Água mineral em Garrafão de 20Lts envasados, teve
como vencedora a empresa: M. A. FERNANDES ADELAIDE, de
CNPJ nº 12.997.431/0001-53, ganhando o lote 1 e 2, totalizando um
valor global de R$ 41.971,00 (quarenta e hum mil novecentos e
setenta e hum real).
Passa e Fica-RN, 10 de fevereiro de 2014
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Grande/RN. CON-
TRATADA: SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.075.784/0001-30. OBJETO:
Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, no Distrito de
Bonsucesso, no município de Pedra Grande/RN.VALOR GLOBAL:
R$ 405.302,62 (Quatrocentos e cinco mil, trezentos e dois reais e
sessenta e dois centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
“4.4.90.51 – Obras e Instalações” constante no orçamento RECUR-
SOS FINANCEIROS: Provenientes do MINISTÉRIO DA SAÚDE,
Através da Secretaria de Atenção à Saúde-SAS e Departamento de
Atenção Básica-DAB. DATA: 06 de fevereiro de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2013
Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pedra Grande/RN, datado do dia 26 de dezembro de 2013,
venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação – TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2013, à empresa SANTA BARBARA EM-
PREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o
nº 05.075.784/0001-30, objetivando a Construção de 01
(uma) UBS – Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Bonsucesso
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014205ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100205Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
no Município de Pedra Grande/RN, com o valor global de
R$ 405.302,62 (Quatrocentos e cinco mil, trezentos e dois reais
e sessenta e dois centavos), haja visto que foi a única pro-
posta apresentada ao Poder Público Municipal, estando de acordo
com os preços e condições praticados no mercado, bem co-
mo com as especificações do Edital.
Pedra Grande-RN, 20 de janeiro de 2014.
MARCOS LUIZ PEREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-6/2013
Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Gran-
de/RN, venho ADJUDICAR o objeto da Licitação – TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2013, à empresa SANTA BARBARA EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
05.075.784/0001-30, objetivando a Construção de 01 (uma) UBS –
Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Bonsucesso no Município de
Pedra Grande/RN, autorizando a celebração do instrumento contra-
tual, tudo dentro das normas definidas no referido Edital.
Pedra Grande-RN, 20 de janeiro de 2014.
MARCOS LUIZ PEREIRA
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Mu-
nicipal de PEDRA GRANDE/RN torna público a quem interessar
que, após análise a documentação apresentada e altercações dos se-
nhores licitantes na Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014,
foi considerada “habilitada” a empresa SANTA BARBARA EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA e “inabilitada” a empresa: CONSTRUTORA
ODECAM LTDA, conforme justificativas apensas ao processo. Os
documentos que ensejaram nessa decisão encontram-se franqueados
aos interessados. PEDRA GRANDE/RN, em 10 de fevereiro de
2014.
RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.879.812/0001-75. Contra-
tado: Dayseluci Silva dos Santos – CPF: 916.367.524-20. Valor: R$ 1.970,00
(hum mil novecentos e setenta reais). Objetivo: Contratação de empresa es-
pecializada nos serviços especializados nos serviços de alimentação. Origem
dos recursos: Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Saúde,
E.D. 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.879.812/0001-75.
Contratado: José Ronaldo de Morais Costa – CPF: 642.884.554-72.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Objetivo: Contratação de empresa
especializada nos serviços especializados nos serviços de alimen-
tação. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Fundo
Municipal de Saúde, E.D. 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro
Pessoa Física. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24,
Inciso II e suas alterações posteriores.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.879.812/0001-75.
Contratado: Josian Candido da Silva, CPF. 049.326.574-04. Valor: R$
1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Objetivo: contratação de pro-
fissional para prestar Assessoria Técnica aos Programas de Epide-
miológicos da Secretaria Municipal de Saúde, durante o mês de
janeiro de 2014. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Mu-
nicípio, Fundo Municipal de Saúde, E.D. 33.90.36.00 – Outros Ser-
viços de Terceiro Pessoa Física. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.879.812/0001-75.
Contratado: Rosineide Ramona de Medeiros CPF:044.270.874-26.
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Objetivo: contratação de pro-
fissional para prestar Assessoria Técnica aos Programas de Vigilância
em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, durante o mês de janeiro
de 2014. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Fundo
Municipal de Saúde, E.D. 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro
Pessoa Física. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24,
Inciso II e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
O Pregoeiro da PMSGA/RN torna público que no dia 24
(vinte quatro) de fevereiro de 2014, às 09h., fará licitação na mo-
dalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global, REGISTRO
DE PREÇO, para contratação de serviços de capacitação de fun-
cionários que desempenham funções na Secretaria Municipal de Tra-
balho, Assistência Social e Cidadania de São Gonçalo do Amaran-
te/RN. O Edital poderá ser adquirido no endereço: www.saogon-
c a l o . r n . g o v. b r.PREGÃO PRESENCIAL N
o-3/2014
O Pregoeiro da PMSGA/RN torna público que no dia 25
(vinte cinco) de fevereiro de 2014, às 09h., fará licitação na mo-
dalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, Registro de
Preços para eventual locação de espaço recreativo, com campo para
prática de futebol, piscina adulto e infantil, playground, área coberta
para refeições e lanches e espaço para apresentação musical e cul-
tural, destinada as atividades desenvolvidas pelos programas sociais –
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS – Centro de Referencia
Especializado de Assistência Social – CREAS – Pro-jovem, Programa
Bolsa Família/IGD, Programa de Convivência – Crianças/Idosos e
Medidas socioeducativas com a finalidade de realizar atividades de
recreação, socioculturais, educativas e de fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários, através de projetos envolvendo crianças,
jovens, adolescentes e idosos de São Gonçalo do Amarante/RN. O
Edital poderá ser adquirido no endereço: www.saogoncalo.rn.gov.br.
Em 10 de fevereiro de 2014.
EDILSON MEDEIROS CESAR DE PAIVA
JÚNIOR
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Diante do relatório apresentado pela Secretaria de Infra Es-
trutura do município e da análise da documentação de habilitação
pela CPL/PMSGA, fica (m) habilitada (s) a (s) empresa (s): IBIÚNA
EMPREEND. E CONSTRUÇÕES LTDA. e Inabilitada (s) a (s) em-
presa (s): 2M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES EIRE-
LI – ME (Descumprimento dos subitens 5.1.4.2 e 5.1.4.3 do Edital);
EDIBRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. (Descumprimento dos subi-
tens 5.1.4.1, 5.1.4.4 alínea “c”, 5.1.4.2 e 5.1.4.2 alínea “a”, 5.1.4.3 do
Edital); CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA. (Descum-
primento dos subitens 5.1.4.1 alínea “c” e 5.1.4.4 alínea “c” do Edi-
tal). Caso não seja interposto recurso contra o presente julgamento, a
abertura das propostas de preços realizar-se-á no dia 19.02.14 às 09h.
na sede da PMSGA. Os autos estão com vista franqueada.
Em 6 de fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-2/2014
Diante do relatório apresentado pela Secretaria de Infra Es-
trutura do município e da análise da documentação de habilitação
pela CPL/PMSGA, fica (m) habilitada (s) a (s) empresa (s): CO-
LONIAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e APTA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. e Inabilitada (s) a (s) empresa (s): GTA CONS-
TRUÇÕES LTDA. (Descumprimento dos subitens 5.1.4.2 e 5.1.4.3
do Edital); EDIBRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. (Descumprimento
dos subitens 5.1.4.1, 5.1.4.4 alínea “c”, 5.1.4.2 e 5.1.4.2 alínea “a”,
5.1.4.3 do Edital); CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA.
(Descumprimento dos subitens 5.1.4.1 alínea “c” e 5.1.4.4 alínea “c”
do Edital). Caso não seja interposto recurso contra o presente jul-
gamento, a abertura das propostas de preços realizar-se-á no dia
20.02.14 às 09h. na sede da PMSGA. Os autos estão com vista
franqueada.
10 de fevereiro de 2014.
EDILSON MEDEIROS CESAR PAIVA JÚNIOR.
Presidente da CPL/PMSGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-5/2014
Após efetuar a análise, fica HOMOLOGADO nesta data,
para os devidos fins e direitos, o processo licitatório PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 005/2014, acatando sem ressalvas a conclusão final do
Pregoeiro, após negociação de preços, e adjudicando a(s) proposta(s)
vencedora(s) da Licitação acima mencionada ao(s) licitante(s): O
MOVELEIRO Com. E Serviços Ltda. ME no valor de R$ 44.100,00
(quarenta e quatro mil e cem Reais).
10 de fevereiro de 2014.
ABEL SOARES FERREIRA
p/Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
O Município de São Tomé/RN, através da Prefeitura Mu-
nicipal de São Tomé/RN por intermédio da Comissão de Licitação,
torna público que às 10h00min do dia 25 (vinte e cinco) de Fevereiro
de 2014 (dois mil e quatorze), fará realizar licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de
Empreitada por PREÇO GLOBAL, com objetivo de CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS LEON-
CIO COSTA, MARIO P. DA SILVA, LINDBERG P. DE ARAUJO,
AURELIO M. DE ARAUJO, PEDRO A. DOS SANTOS, JOSE EU-
ZEBIO F. BEZERRA E ALZAIR ARAUJO NESTE MUNICIPIO DE
SÃO TOMÉ/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados mediante o pagamento de seus custos no valor de R$
100,00 (cem reais), ate dois dias úteis antes da realização do certame,na sala da Comissão de Licitação situada na Praça – Antônio As-
sunção, 276, Centro – Cep: 59.400-000, a partir da publicação deste
aviso, no horário de expediente.
São Tomé-RN, 10 de fevereiro de 2014
JOSE ALEX FERREIRA GOMES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014 – SRP
O Pregoeiro do Município de Tibau do Sul/RN, no uso de
suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINE-
RAL, GELO MINERAL E GÁS DE COZINHA (GLP) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚ-
BLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.
A sessão pública dar-se-á no dia 24/02/2014, às 9h, na sede da
Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN. O Edital estará à dis-
posição dos interessados na sede do Executivo Municipal no horário
das 8h às 13h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014 – SRP
O Pregoeiro do Município de Tibau do Sul/RN, no uso de
suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para o
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO
DE FAIXAS, BANNERS E LONAS, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNI-
CÍPIO. A sessão pública dar-se-á no dia 25/02/2014, às 9h, na sede
da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN. O Edital estará à dis-
posição dos interessados na sede do Executivo Municipal no horário
das 8h às 13h.
Tibau do Sul-RN, 10 de fevereiro de 2014
JANDERSON ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-7/2014
Objeto: Prestação de serviço com fornecimento de material,
mão de obra e responsabilidade técnica, na desinsetização, desra-
tização e controle de pragas em prédios públicos do Município. Có-
pias do edital deverão ser retiradas através do site www.cidadecom-
pras.com.br, o credenciamento e a sessão pública serão realizados no
dia: 21/02/14 às 09h00min., devendo as propostas serem apresentadas
no site indicado acima até às 08h59min deste mesmo dia.
Campo Bom, 10 de fevereiro de 2014.
FAISAL MOTHCI KARAM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2014
A Prefeita em Exercício de Ajuricaba/RS, no uso de suas
atribuições legais, torna público o seguinte edital: PREGÃO PRE-
SENCIAL N° 03/2014 – Contratação de empresas para prestação de
serviços de transporte escolar em linhas municipais. O credencia-
mento e a sessão pública serão realizados no dia 21 de Fevereiro a
partir das 09hs. Interessados poderão obter informações pelo fone
(55) 3387-1300, e-mail [email protected], site www.aju-
ricaba.rs.gov.br ou diretamente com o Setor de Licitações junto a
Prefeitura, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às
17h30min.
Ajuricaba, 6 de Fevereiro de 2014.
VELANIR BAGOLIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Barão torna pública a realização das Li-
citações: Pregão Presencial Nº 003/14. Data: 26/02/14, às 14h. Ob-
jeto: Pavimentação de passeio público (calçada).
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
Data: 28/02/14, às 14h. Objeto: Ampliação e reforma da UBS de
Arroio Canoas.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014206ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100206Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Data: 05/03/14, às 14h. Objeto: Construção de quadra escolar coberta
com vestiário na EMEF Carlos Gomes. Informações: Fone (51) 3696-
1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]
r a o . r s . g o v. b r.
JOSÉ FLACH
Prfeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que
realizará as seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL 8/2014
PROCESSO 908/2014, referente à aquisição de material grá-
fico. Início da sessão: 25/02/14 às 9h00min.
PREGÃO PRESENCIAL 29/2014
PROCESSO 1974/2014, referente à contratação de empresa
para prestação de serviço de transporte escolar, linha 46. Início da
sessão: 26/02/14 às 9h00min.
PREGÃO PRESENCIAL 30/2014
PROCESSO 1975/2014, referente à contratação de empresa
para prestação de serviço de transporte escolar, linha 49. Início da
sessão: 26/02/14 às 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL 31/2014
PROCESSO 1976/2014, referente à contratação de empresa
para prestação de serviço de transporte escolar, linha 23. Início da
sessão: 27/02/14 às 9h00min.
Os editais estão disponíveis no site www.cachoeirado-
sul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departa-
mento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052,
em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 10 de fevereiro de 2014.
CRISTINA DA GAMA MÓR.
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE No-3 E No-4/2014
A PMC torna público que será realizado processo. CC
003/14 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento e Ins-
talação de Espuma de Proteção em Pilares da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Getulio Vargas. Disputa: 14 de fevereiro de 2014
às 14hs. CC 004/14 Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Material
de Construção. Disputa: 18 de fevereiro de 2014 às 10hs, na Sala de
Reuniões do Departamento de Compras, na Sede da Prefeitura, Av.
Flores da Cunha, nº2209.
O Edital encontra-se disponível na PMC ou pelo site:
www.cachoeirinha.rs.gov.br. Informações: 51-30417126.
Cachoeirinha – RS, 10 de fevereiro de 2014.
GILSO DE ALMEIDA NUNES
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No-2/2014
O Município de Dois Irmãos, torna público que fará realizar
a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2014. Abertura
dia 27 de fevereiro de 2014, às 9 horas. Objeto: Execução de Projeto
de Trabalho Técnico Social, neste Município. O edital encontra-se a
disposição no site www.doisirmaos.rs.gov.br ou na Prefeitura Mu-
nicipal, no horário de expediente. Último dia para cadastro:
24/02/2014. Informações, pelo fone (51) 3564-8842.
Dois Irmãos, 10 de fevereiro de 2014.
TANIA TEREZINHA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Eletrônico nº 009/2014, cujo objeto é “Aquisição de
conjuntos escolares” com suporte técnico da Confederação Nacionaldos Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta até
21/02/2014, às 09h. A sessão eletrônica terá início em 21/02/2014, às
10h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.ci-
d a d e c o m p r a s . c o m . b r.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Eletrônico nº 010/2014, cujo objeto é “Aquisição de
trocadores/ fraldários” com suporte técnico da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta até
21/02/2014, às 12h. A sessão eletrônica terá início em 21/02/2014, às
13h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.ci-
d a d e c o m p r a s . c o m . b r.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Secretário Municipal de Administração, torna público que será rea-
lizado o Pregão Eletrônico nº 011/2014, cujo objeto é “Aquisição de
ônibus escolares” com suporte técnico da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta até
21/02/2014, às 14h. A sessão eletrônica terá início em 21/02/2014, às
15h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.ci-
d a d e c o m p r a s . c o m . b r.
Gravataí, 10 de fevereiro de 2014.
NILO MORAES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
PROCESSO N°: 100/2014 –
O Município de Guaporé, torna público que no dia 27 de fe-
vereiro de 2014, às 09h30min, no Setor de Licitações da Secretaria Mu-
nicipal de Guaporé, sito na Av. Silvio Sanson, 1135, telefone nº 54 3443-
5717, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e pro-
postas para LOCAÇÃO DE IMPRESSORA E COPIADORA, COM
FORNECIMENTO DE INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE BACCHI, DR. JAIRO
BRUM E IMACULADA CONCEIÇÃO, COM RECURSOS DO FUN-
DEB, dos bens e serviços especificados no edital correspondente, cujas
cópias e informações complementares serão obtidas junto ao Setor de Li-
citações, no endereço acima indicado, de segunda a sexta-feira, das 08:30
às 11:30 e das 13:30 às 17:30, ou pelo site www.guapore.rs.gov.br.
Guaporé, 10 de fevereiro de 2014.
PAULO OLVINDO MAZUTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais. Recursos Federal,
Estado e Município. Abertura: 24/02/2014 às 9h. Informação fone 55-
3250.1150 ou no site www.novaesperancadosul.rs.gov.br.
DELVI LUIZ SEGATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2014
Comunicamos aos interessados que, encontra-se aberto o
PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2014, do tipo menor preço por item
com a finalidade de contratação de empresa para o fornecimento de
TRATOR AGRÍCOLA E TRATOR DE ESTEIRAS. O credencia-
mento e a Sessão Pública serão realizados na sala de reuniões desta
Prefeitura, no dia 26 de fevereiro de 2014, às 09:30 horas. O Edital
está disponível no site: www.novaromadosul.rs.gov.br – Maiores in-
formações pelo fone: 54 3294 1005.
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
O Prefeito Municipal de Nova Roma do Sul torna público
para conhecimento dos interessados, que estará recebendo, até as
09h30min do dia 28 de fevereiro de 2014, propostas de preços para
Execução da obra de pavimentação asfáltica em (CBUQ) com si-
nalização em 4.227,98m2 de área da estrada de acesso a localidade da
linha Nossa Senhora da Salete, em Nova Roma do Sul. Cópia do
Edital e maiores informações poderá ser obtida junto ao site do
Município www.novaromadosul.rs.gov.br ou junto ao setor de Li-
citações, em horário de expediente da prefeitura, ou pelo fone (54)
3294 1005.
Nova Roma do Sul, 7 de fevereiro de 2014
JOSÉ LUIZ COMIN
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para
execução de obra de Ampliação das Unidades Básicas de Saúde da
Imocasa, Rio Branco e Alto Rolantinho. Abertura dos envelopes:
10:00 horas do dia 27/02/2014. O Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura
Municipal, na Avenida Getulio Vargas, 110, centro, Município de
Rolante, ou através do site: http://www.rolante.rs.gov.br
Rolante, 10 de fevereiro de 2014.
ADEMIR GOMES GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013
Objeto: execução de reforma para adequação do espaço fí-
sico da Superintendência de Tecnologia da Informação-STI, no Cen-
tro Administrativo Municipal-CAM. Abertura: 27/02/2014, às 10h00.
Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro
Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital
poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço
acima. Informações: (55) 3921-7100.
Em 10 de fevereiro de 2014.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS torna
público que realizará licitação na Modalidade de Tomada de Preços
nº. 002/2014 que tem por objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à cons-
trução da cobertura da quadra poliesportiva na E.M.E.F. Nossa Se-
nhora de Fátima, neste Município, decorrente do Termo de Com-
promisso PAC nº.205610/2013-FNDE/MEC. A abertura do certame
será realizada no dia 26/02/2014, às 14h, na Sala de Reuniões desta
Prefeitura Municipal. Interessados deverão cadastrar-se no município
até o dia 21/02/2014.
O edital e anexos estarão disponíveis no site www.santoan-
toniodapatrulha.rs.gov.br. Maiores informações pelos fones: (51)
3662-8572 ou 3662-8416, junto ao Depto. de Compras e Licitações,
em horário de expediente das 12h30min às 18h30min. Nada mais a
c o n s t a r.
Santo Antônio da Patrulha-RS, 10 de fevereiro de
2014.
PAULO ROBERTO BIER
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
Objeto: Contratação de Empresa que ofereça serviço de recursos
humanos em todas as áreas necessárias para desenvolvimento das
atividades relativas ao Recurso Do ACESSUAS Trabalho, conforme
especificações contidas no Anexo I do Edital.
Local: Sala de Licitações na Prefeitura Municipal;
Data: 24 de fevereiro de 2014;
Horário: 09.00 horas;
Edital e maiores informações, na Pref. Municipal, R. João Moreira
nº 1707 ou pelo fone (fax): (55) 3252-3257, no horário das 8.00 hs
às 13 hs ou no site municipal www. saofranciscodeassis.rs.gov.br
HORÁCIO BENJAMIM DA SILVA BRASIL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Municipio de São José do Norte, através da CMLC e nos
termos da Lei Federal n° 8666/93 torna público que realizará as
seguintes Licitações:
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – SRP
Processo Administrativo Nº 026/2014. TIPO: Menor Preço.
OBJETO: Aquisição de diversas fórmulas alimentares para atender ao
programa de alimentação especial – Vigilância Alimentar e Nutri-
cional, pelo período de 01 ano – SMS. DATA: 14/03/2014, às
10:15hs.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014207ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100207Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 – SRP
Processo Administrativo Nº 028/2014. TIPO: Menor Preço.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços funerários, com fornecimento de urnas e translado, nos ter-
mos do plano de trabalho: auxílio funeral (anexo I), mediante a
necessidade pelo período de 01 ano – SMASCIM. DATA: 17/03/2014,
às 10:15hs.
As propostas deverão ser apresentadas até o dia dos jul-
gamentos. Os respectivos Editais encontram-se à disposição na Sede
da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, nº 45 – Centro, mediante
apresentação de meio magnético, no link Nossas Licitações do site
www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente.
São José do norte – RS, 10 de Fevereiro de 2014.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E
C O N T R AT O S
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-5/2014
O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO – RS por intermédio
da Secretaria Municipal de Compras e Licitações – SECOL torna
público que está instaurada a Licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 05/2014 – Menor Preço Global OBJETO: Con-
tratação de empresa para fornecimento, instalação, garantia e as-
sistência técnica de solução para registro eletrônico de ponto com
leitor biométrico e estabilizador. DATA DE ABERTURA: 25 de fe-
vereiro de 2014 às 09h00min. O edital está disponível no endereço
www.pregaoonlinebanrisul.com.br. São Leopoldo, Berço da Coloni-
zação Alemã no Brasil.
PAULO PEDROSO
Secretáriofase de lances: 25/02/2014 às 10h. Valor do edital: 01 resma de papel
A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86,
Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmen-
[email protected]
Mendes-RJ, 7 de fevereiro de 2014.
MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-3/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, carnes, iogurte e
pão) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Mu-
nicípio de Nova Friburgo.
Data: 25/02/2014 Horário: 14:00 horas.
Estimativa: R$ 5.087.262,50 Processo nº 25709/20132
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773
e-mail: [email protected]
COMISSÃO DE PREGÃO
JAGUARÊ GARCIA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE
RECURSOS HUMANOS – DELCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/14
OBJETO: EXECUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LO-
CALIZADA NA RUA ÂNGELO JOÃO BRAND, S/N°, BAIRRO
INDEPENDÊNCIA – PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no
Edital. Valor estimado: R$ 1.368.818,16. DATA/HORA/LOCAL:
27/02/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Pe-
trópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de
11/02/14, no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de
12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de
papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-
9021/9153, somente por escrito.
Petrópolis, 6 de fevereiro de 2014.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº01/2014 – FMS
PROCESSO Nº 12573/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de ampliação
da Unidade Básica de Saúde de Coqueiro
Tipo: Menor Preço Global
Data: 26/02/2014 às 14:00h
Local: Praça Amaral Peixoto, 46 – Centro – Silva Jardim – RJ
Informação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668
1118. Horário de atendimento: 13:30 às 17:30 horas
Silva Jardim, 7 de fevereiro de 2013.
CLÁUDIA N.A.MOTHÉ
Presidenta da CPLpreço unitário do item, nos termos da Lei nº. 10.520/02, Decreto
Federal 5.450/05, Decreto Municipal nº. 8.013 de 29 de Setembro de
2011, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93, para atender a
Secretaria Municipal de Agricultura. Objeto: Aquisição de Maquina e
Veiculo para atender ao Contrato de Repasse nº
790893/2013/MDA/CAIXA, recebimento de proposta a partir das
11:00hs do dia 07/03/2014, data para abertura de propostas a partir
das 11:00h do dia 12/03/2014 e inicio da sessão pública: dia
12/03/2014 às 11:00h, horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br.
Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição
dos interessados no site supracitado e na Sala de Licitações da Pre-
feitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO, sito à Av. Nilo
Peçanha 4513, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 08:00 às 13:30 horas, para
maiores informações.
Alta Floresta D’Oeste – RO, 10 de fevereiro de 2014.
MARIA APARECIDA BOTELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DO OESTE
RETIFICAÇÃO
No processo administrativo nº 1727/2013, TOMADA DE
PREÇOS Nº 6/2013 publicado no DOU na Seção 3 em 11/12/2013 na
página 322, cujo objeto é à a contratação de empresa especializada
para a execução de obra de uma Quadra Esportiva Escolar Coberta
com Vestiários medindo 980,40 m², na Escola Novo Destino situada
na linha 44 no Município de Alvorada do Oeste/RO, nos termos do
Termo de Compromisso PAC-2 5666/2013 FNDE/MEC, e demais
elementos técnicos pertinentes, cujos anexos ao presente Edital. ON-
DE SE LÊ:: Escola Novo Destino, Linha 44. LEIA-SE: Escola Novo
Destino, Linha 14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: primeiro termo de aditivo à ata de registro de preços nº
33/2013 para realinhamento de preços pregão forma eletrônica n
o-20/2013. PROCESSO Nº 1150/GLOBAL/2013. OBJETO: Registro
de preços Combustível – Diesel S- 10 PRAZO DE VALIDADE: de 12
(doze) meses. EMPRESA DETENTORA: VIOLATO & CIA LTDA
ITENS E VALORES REALINHADOS NA ATA: 1 – realinhado em
R$ 0,16 portanto, o preço passará a ser de R$ 2,639 O realinhamento
de preços terá vigência a partir do pedido administrativo da empresa.
Obs.: A íntegra da ata n° 33/2013, bem como o primeiro termo
aditivo à ata 33/2013, para realinhamento de preços, poderão ser
obtidos no site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-4/2014
PROCESSO Nº. 089/2014.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para sanar as neces-
sidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil e
da Rede Municipal de Ensino Fundamental ao Programa PNAP e
PNAE. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SE-
MED. ADENDO MODIFICAFOR 03
A Pregoeira e a equipe de apoio a Pregoaria tornam público
aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o ato
convocatório licitatório em epigrafe que o mesmo sofreu as seguintes
modificações:
Onde se lê: Tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
Leia-se: Tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO/ POR ITEM COM
AMOSTRAS.
Corumbiara-RO, 10 de fevereiro de 2014.
ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
DO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, através
do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, torna público para
conhecimento dos interessados, que encontra-se, publicado o extrato
de publicação e homologação nº 036 de 10/02/2014, conforme pro-
cesso nº 486/SEMAGRI/2013, pregão eletrônico nº 010/2013, con-
vênio nº: 461.444/2011/MAPA/CAIXA e contrato nº 034/2013 de
14/10/2013 concernente a:
Do objetivo: Aquisição de 01 (uma) máquina pá carregadeira
a ser utilizada nos trabalhos da referida secretaria, conforme item
constante nos autos do referido processo administrativo.
Da empresa vencedora: TOTAL MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS S/A CNPJ: 12.103.781/0001-29
Do valor: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil
reais).
Da forma de entrega: Conforme edital.
Do prazo de vigência: Conforme edital.
Das informações complementares: De segunda a sexta-feira,
no horário das 07:30 as 13:30 horas, através do site www.novoho-
rizonte.ro.gov.br ou [email protected] ou na sala da
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO
PAULO DE FRONTIN
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2014
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, tor-
na público o adiamento “Sine Die” do Pregão Presencial n° 001/2014
referente a registro de preços para eventual aquisição de material de
informática. Maiores informações pelo tel. 24 2463-2624.
Em 10 de fevereiro de 2014.
EDNA LÚCIA VIEIRA SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2014
Objeto: Contratação de empresa para Construção de quadra
coberta com vestiário, na Escola Municipal Elza Maria Bernardo, no
Bairro Jardim Esperança – 1º Distrito do Município de Cabo Frio.
Data de abertura das propostas: 26/02/2014, às 10:00 horas. Valor do
Edital: 01 (um) Pen Drive de 16 GB. Local: Secretaria Municipal de
Administração, sita à Praça Tiradentes, s/n°, Centro – Cabo Frio/RJ –
Tel.: (22) 2645-5541, ramal 227, das 14:00 às 17:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2014
Objeto: Contratação de empresa para Construção de Quadra
Esportiva na E. M. Professora Lucilea Rodrigues da Costa, Bairro
Aquárius – 2º Distrito do Município de Cabo Frio. Data de abertura
das propostas: 27/02/2014, às 10:00 horas. Valor do Edital: 01 (um)
Tonner HP 85a ORIGINAL. Local: Secretaria Municipal de Ad-
ministração, sita à Praça Tiradentes, s/n°, Centro – Cabo Frio/RJ –
Tel.: (22) 2645-5541, ramal 227, das 14:00 às 17:00 horas.
Em 10 de fevereiro de 2014.
ADALBERTO MARTINIANO ALVES JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-14/2014 – SRP
Processo nº. 7615/2013. Objeto Eventual fornecimento de produtos de
limpeza, expediente, higiene pessoal e equipamentos de proteção e
segurança visando atendimento da Secretaria de Saúde e Unidades de
Saúde mantidas pelo poder público municipal, pelo período de 12
(doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Re-
cebimento de Propostas e Documentação: 24/02/2014, às 10h. Di-
vulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTA FLORESTA D’OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO No-4/2013
O Prefeito Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO, no uso
de suas atribuições legais baseado nos valores adjudicados e mediante
o Parecer Jurídico resolve HOMOLOGAR nos termos do art. 43
Inciso VI da Lei Federal 8.666/93 o PREGÃO ELETRONICO N°
4/2013, ref. ao Proc. Adm. 907/2013 em favor das empresas: PICA
PAU MOTOS LTDA, TRACTOR TERRA PEÇAS TRATORES LT-
DA, RK INDÚSTRIA DE IMPL. AGRICOLAS LTDA, COMER-
CIAL AGRICOLA CAPRI LTDA, BUDNY IND. E COM. LTDA, C.
V. MAQ. E IMPL. LTDA E JOSE DONIZETE PICOLLI – ME, no
valor global de R$ 177.388,99 (cento e setenta e sete mil, trezentos e
oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), através do Contrato de
Repasse nº 398.996-43/2012/MDA/CAIXA.
VALDOIR GOMES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/2014
Processo n
o-11 5 4 / 2 0 1 3
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO, atra-
vés do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014208ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100208Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CPL na Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, sito a Av.
Elza Vieira Lopes, 4803, centro – RO, onde poderá ser adquirido
informações a respeito do referido processo, juntamente com seus
anexos para a ciência dos autos.
Novo Horizonte do Oeste – RO, 10 de fevereiro de 2014.
ALAN ATAIDES ZUCONELLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
SRP Nº 3/2014
PROCESSO Nº 07.02144/2013
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para even-
tual e futura aquisição de cartucho de toner, para atender as necessidades do
município de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2014 às
10h30min. DISPUTA DE PREÇOS: 24/02/2014 às 11h00min. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.
Informamos aos licitantes e interessados que o edital sofreu al-
terações. OUTRAS INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser examinado e
obtido junto a Coordenadoria de Licitações na Rua Duque de Caxias, 186 –
Arigolândia – CEP: 76801-006, em dias úteis nos horários de 8h às 14h,
telefones: (69) 3901-3065/ 3901-3066, site: www.portovelho.ro.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected] OBS: A licitação acontecerá
exclusivamente pelo site www.licitacoes-e.com.br. O EDITAL completo
poderá ser obtido pelos interessados na CML no horário das 8 às 14h (ho-
rário de Porto Velho-RO), ou ainda pelo site www.portovelho.ro.gov.br
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO R$
4.090.650,00 (quatro milhões noventa mil seiscentos e cinquenta
reais).
Porto Velho, 10 de fevereiro de 2014.
ERINEIDE ARAÚJO DOS SANTOS
p/Equipe de Apoio
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/14-SRP
PROCESSO Nº. 0024/13 – SMOU
Objeto: Contratação de empresa especializada, com fins de registro de
preços, para eventual aquisição de materiais agregados para atender
as necessidades da usina de asfalto e eventuais serviços da construção
civil a serem realizados por esta municipalidade.
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2014 às 9h no sítio www.li-
c i t a c o e s – e . c o m . b r.
Abertura das Propostas: 21/02/2014 às 9h30min (Horário de Brasília)
no sítio supracitado.
Início da Disputa: 21/02/2014 às 10h00min (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.li-
citacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua General Penha Brasil, 1011 – Palácio 09
de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de
08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a
apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
JOANA D’ARC RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
A Prefeitura Municipal de Caracarai, sediada a Praça do
Centro Cívico, s/n – Centro – Caracaraí/RR , por intermédio da Co-
missão Permanente de Licitação, torna publico que realizará um pro-
cesso licitatório na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço
global, visando a Contratação de Empresa para Execução de Serviços
de Limpeza e Recuperação da Lagoa de Estabilização da Rede de
Saneamento Básico na Sede do Município, de acordo com os termos
da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O recebimento das
propostas será dia 26/02/2014 às 08h00min (oito horas), na sede da
Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Pre-
feitura, no horário de expediente externo.
Caracaraí- RR, 10 de fevereiro de 2014.
ANDREIA MÔNICA JOST
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Caracarai sediada a Praça do Cen-
tro Cívico, s/n – Centro – Caracaraí – RR, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, torna publico que em referencia a Publi-
cação realizada na Edição nº 17 do D.O.U , de 24 de Janeiro de 2014
relativo ao Concorrência no. 001/2014, onde se lê: O recebimento das
propostas será dia 24/02/2014 às 10h00min (dez horas); Leia-se: O
recebimento das propostas será dia 13/03/2014 às 08h00min (oito
horas), permanecendo as demais informações.
Caracaraí- RR, 10 de janeiro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JUNIOR
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE ABDON BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-20/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N
o-24/2014
OBJETO: Aquisição de Mobiliário – Pró Infância Tipo C do Pro-
grama Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil – Proinfância – com recursos financeiros
do convênio 700143/2011-MEC/FNDE. TERMO DE COMPROMIS-
SO PAR – Plano de Ações Articuladas nº 201300414. TIPO : Menor
preço POR ITEM. Abertura da Sessão: 14:00hs. do dia 20/02/2014.
Informações complementares e Edital obedecendo as normas e artigos
da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alterações, estarão a disposição
dos interessados no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura
Municipal, sito à Rua Valeriano Demeneck, Centro ou fone fax 49
3545 11 33, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas.
Abdon Batista-SC, 24 de janeiro de 2014.
ELMAR MARINO MECABO
Prefeito
LUCIANO HERMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O Município de Araranguá, através do Fundo Municipal de
Saúde, fará a Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente
para fornecimento dos equipamentos, materiais e serviços necessários
à construção de academia de saúde. TIPO: Menor Preço Global.
ENTREGA DE ENVELOPES: até às 13h45min; do dia 27 de Fe-
vereiro de 2014, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à
Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200, centro. ABERTURA DE EN-
VELOPES: às 14h00 do dia 27 de Fevereiro de 2014, na sala de
reuniões do Departamento de Licitações. EDITAL COMPLETO: de-
verá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Mu-
nicipal de Araranguá, no endereço acima citado, de segunda a sexta-
feira, no horário de expediente na Prefeitura, munido de pendrive ou
CD. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (fax)
0XX48 3521.0929 e através do e-mail: [email protected]
Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 suas
alterações e demais legislações aplicáveis.
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2014
OBJETO: Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para
fornecimento dos materiais e serviços necessários à construção de
uma escola de um pavimento com 02 salas de aula, área construída
total: 204,06m2, na localidade de Lagoa do Caverá, Município de
Araranguá/SC. ENTREGA DE ENVELOPES: até às 14h45min; do
dia 28 de Fevereiro de 2014, no Serviço de Protocolo Geral da
Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200, centro. ABER-
TURA DE ENVELOPES: às 15h00 do dia 28 de Fevereiro de 2014,
na sala de reuniões do Departamento de Licitações. EDITAL COM-
PLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Pre-
feitura Municipal de Araranguá, no endereço acima citado, de se-
gunda a sexta-feira, no horário de expediente na Prefeitura, munido
de pendrive ou CD. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone 48 3521.0929 e através do e-mail: [email protected]
gua.sc.gov.br Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de
1993 suas alterações e demais legislações aplicáveis.
Araranguá-SC, 7 de fevereiro de 2014.
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014
OBJETO: Aquisição de lona plástica para distribuição aos munícipes,
vítimas de intempéries, amparado no Decreto n
o-10.205/13, situação
de emergência do município – SEDECI. Abertura dos envelopes: dia
10 de março de 2014, às 09:00 horas. Edital Completo: sem custos
via e-mail [email protected] Horário de Expediente: das
08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas. Base Legal: Decretos
Municipais nº 7106/02 e 7732/04, Lei Federal nº 10.520/02 e, sub-
sidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93.
Blumenau, 10 de fevereiro de 2014.
CARLOS XAVIER SCHRAMM
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014
Processo Licitatório nº 0012/2014. Objeto: Aquisição de equipamen-
tos e material permanente, conforme proposta nº 10391.817000/1130-
04, inscrita no Ministério da Saúde e o desenvolvimento das ações no
ESF Sebaldo Kunz e na Unidade Sanitária de Catanduvas (ESF Cen-tro), ambos da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Pro-
postas: 09h15min, do dia 26 de fevereiro de 2014. Da disponibi-
lização do edital: o edital estará disponível a partir do dia 10 de
fevereiro de 2014 no endereço http://www.catanduvas.sc.gov.br/ e na
Prefeitura Municipal de Catanduvas – SC. Informações: maiores in-
formações, assim como cópia do Edital, poderão ser obtidas no site:
www.catanduvas.sc.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Mu-
nicipal de Catanduvas – SC, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone
(049) 3525-1144, ramal 229.
Catanduvas-SC, 10 de fevereiro de 2014.
GISA APARECIDA GIACOMIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
DO CIDADÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 87/SMA/DLC/2014
A Prefeitura Municipal de Florianópolis, em 07 de fevereiro
de 2014, através da Comissão Permanente de Licitações para Ma-
teriais e Serviços, torna público para conhecimento dos interessados,
que na Licitação “Convite nº 087/SMA/DLC/2014”, tendo como ob-
jeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN-
TO DE KITS EDUCATIVOS DE TRÃNSITO”, teve como empresa
vencedora do certame: HP & COMERCIAL LTDA EPP, proposta no
valor de R$ 21.826,20 (vinte e um mil e oitocentos e vinte e seis reais
e vinte centavos). CARLOS ALBERTO DA SILVA – Presidente da
Comissão
Em 10 de fevereiro de 2014.
JARRIE ALBANI LEIRIA
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº3 DO CONTRATO Nº FMS-16/2011
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04/02/2014. VENCTO.: 07/05/2014. Con-
corrência nº.: 7/2011. OBJETO: prorrogação de vigência e execução
do contrato para construção da Policlínica Municipal de Gaspar.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gaspar (83.102.244/0001-
02). CONTRATADA: SOBERANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. (01.408.643/0001-31). Sem acréscimo de valor.
Espécie: ADITIVO Nº3 DO CONTRATO Nº FMS-5/2013
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22/02/2014. VENCTO.: 21/05/2014. To-
mada de Preços nº.: 8/2012. OBJETO: prorrogação de vigência e
execução do contrato para ampliação e reforma da UBS Barracão.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gaspar (83.102.244/0001-
02). CONTRATADA: ILHOMINAS MÃO DE OBRA LTDA.
(03.087.273/0001-03). Sem acréscimo de valor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital nº 22/2014
Homologo o processo licitatório levado a efeito através do
Pregão Presencial nº 22/2014 para Registro de Preços, visando aqui-
sição de Extintores de Incêndio tipo CO2 06 Kg e PQSP 06 Kg para
a Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pelo
pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa classificada, qual
seja: VICARI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA com valor total
de R$ 61.350,00.
Joinville,7 de fevereiro de 2014.
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário de Administração
DANIELA CIVINSKI NOBRE
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA
RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2014
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014
No extrato publicado na edição do DOU nº 21 de
30/01/2014, pg. 291; onde se lê: Entrega dos envelopes: até o dia 12
de fevereiro de 2014 às 08:30hs; Início da Sessão Pública:
12/02/2014 – 08:45hs. Leia-se: Entrega dos envelopes: até o dia 21 de
fevereiro de 2014 às 08:30hs; Início da Sessão Pública: 21/02/2014 –
08:45hs.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014209ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100209Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2014
Processo de Licitação N° 011/2014
O Município de Rio Fortuna/SC, torna público que realizará
através de pregoeiro oficial, no dia 25 de fevereiro de 2014 às 09hs,
na sede da Prefeitura Municipal, Av. Sete de Setembro, 730, centro,
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob a égide das
leis 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, do tipo Menor
Preço Por Item, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE 04 CAMI-
NHÕES para utilização da Secretaria Municipal de Transportes e
Obras e Secretaria Municipal da Agricultura. Informações e Edital
completo com anexos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
das 07h as 13hs ou (48) 3653-1122.
Rio Fortuna, 10 de fevereiro de 2014.
LOURIVALDO SCHUELTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Edital de prorrogação de prazo da abertura dos envelopes
documentos e propostas. Que trata da Tomada de Preços Nº
002/2014, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada ob-
jetivando a reforma bem como ampliações de UBS (Unidades Básicas
de Saúde) incluindo a mão-de-obra assim como o fornecimento dos
materiais necessários, conforme especificações que compõem o Edital
regulador do certame. Tendo em vista o pleno atendimento aos di-
tames do artigo 21, Incisos I, II e II e respectivo § 2º, Inciso III, e em
atendimento ao § 4º do mesmo dispositivo, o presidente da Comissão
de Licitações decide: a) Reabrir o prazo de abertura dos envelopes
documentos e propostas, do retroreferido certame, para o dia 28 de
fevereiro de 2014 às 09:00 horas; b) Prorrogar o prazo para a efe-
tivação da visita técnica, a qual deverá ser realizada até às 16h00min
do dia 27 de fevereiro de 2014; c) Consideram-se convalidadas todas
as demais cláusulas do edital nº 024/2014.
Barrinha-SP, 10 de fevereiro de 2014.
ÉVERTON PEREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014
A Prefeita Municipal de Bastos torna público que se encontra
aberta na Divisão de Compras o Edital de Tomada de Preços nº
004/2014, p/ a contratação de empresa no ramo de construção civil
para construção de uma Unidade Básica de Saúde(PADRÃO 1) na
esquina da rua Dr. José Candido de Manchilha Pinto com a rua
Miguel H. de Carvalho – Jardim Vale do Sol, em Convênio com o
Ministério de Estado da Saúde conforme Portaria nº 1.380 de
09.07.2013 e a Prefeitura Municipal de Bastos. O Edital Minucioso
bem como outras informações poderão ser obtidas na Divisão de
Compras desta Prefeitura no horário de expediente, das 8:00 às
11:00hs e 13:00 às 17:00hs de segunda à sexta-feira. Informações à
distância serão fornecidas pelo fone/fac-símile (14) 3478-9800, e atra-
vés do site www.bastos.sp.gov.br. A presente licitação encerrar-se-á
no prazo de 15 dias da data do último aviso em órgão de im-
prensa.
Bastos-SP, 6 de fevereiro de 2014.
VIRGINIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014
Edital nº 20/2014
A Prefeitura Municipal de Birigui/SP, através do Sr. Prefeito
Municipal, torna-se público e fará licitação na modalidade Pregão nº
08/2014, Contratação de empresa especializada ou entidade do “ter-
ceiro setor” cujas as finalidades institucionais estejam relacionadas ao
objeto licitado (conforme precedente jurisprudencial do TCU – Acór-
dão nº 1021/2007), para prestação de serviços no Programa Estratégia
Saúde da Família, com fornecimento de mão de obra a ser efetivada
por 60 (sessenta) profissionais contratados pela licitante vencedora,
sendo 20 (vinte) médicos, 20 (vinte) enfermeiros e 20 (vinte) técnicos
em enfermagem, profissionais especializados nos serviços correlatos
ao Programa, incumbindo a vencedora a responsabilidade pela co-
ordenação das 20 (vinte) equipes, constituídas pelos referidos pro-
fissionais, que serão gerenciadas e fiscalizadas pela Secretaria Mu-
nicipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Data de abertura
24/02/2014 às 08h30min. Melhores informações poderão ser obtidos
junto ao Departamento Administrativo da Secretaria de Saúde, Praça
Gumercindo de Paiva Castro s/nº – Centro – Birigui/SP, pelo telefone
(018) 3643. 6234, ou pelo e-mail [email protected]
gui.sp.gov.b . O Edital poderá ser lido naquele Departamento e re-
tirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br .
Birigui-SP, 10 de fevereiro de 2014.
PEDRO FELÍCIO ESTRADA BERNABÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-11 / 2 0 1 4
Objeto: Registro de preços para aquisição de medidores velocimé-
tricos unijato, multijato, volumétricos, woltmann e eletrônicos (com
recursos próprios e/ou do FINAME/BNDES). Recebimento das pro-
postas até às 8h do dia 25.02.2014 e início da disputa de preços dia
25.02.2014 às 9h. A informação dos dados para acesso deve ser feita
no site www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido nos sites
(www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br) ou na Gerência de
Compras e Licitações das 8h às 12h e 14h às 17h.
MARIANE PACINI
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-3/2014
Objeto: Contratação de empresa para Construção de quadra escolar
coberta com vestiários, na EMEF Joaquim Salvador de Quevedo,
Bairro Cercadinho, no Município de Capela do Alto/SP. Julgamento:
A Comissão de Licitações julgou habilita e vencedora da proposta da
única proponente a Empresa ORIGENES BELLO & CIA LTDA, no
valor de R$ 676.926,47, fica aberto o prazo recursal nos termos do
artigo 109 da lei 8.666/93.
Capela do Alto-SP, 7 de fevereiro de 2014.
ALUISIO ROQUE DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-8/2013
O Prefeito Municipal de Caraguatatuba, torna Público a sua
decisão com relação a Aviso de Licitação CP Nº 08/2013, publicada
no DOU nº 10, de 15/01/2014, Seção 3, Pag 268 – Objeto: Construção
de UBS no bairro Sumaré – Considerando o que consta nos autos do
Processo nº 42064-7/2013, referente a CP nº 08/2013, o parecer do
Secretário Municipal de Obras Públicas e do parecer jurídico que
acolho na íntegra, REVOGA o certame em questão, com fundamento
no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CONCORRÊNCIA N
o-9/2013
O Prefeito Municipal de Caraguatatuba, torna Público a sua
decisão com relação a Aviso de Licitação CP Nº 09/2013, publicada
no DOU nº 10, de 15/01/2014, Seção 3, Pag 268 – Objeto: Construção
de UBS no bairro jardim Gaivotas – Considerando o que consta nos
autos do Processo nº 42067-0/2013, referente a CP nº 09/2013, o
parecer do Secretário Municipal de Obras Públicas e do parecer
jurídico que acolho na íntegra, REVOGA o certame em questão, com
fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas al-
terações.
Caraguatatuba-SP, 30 de janeiro de 2014.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-1/2014
Processo 014/2014
ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO, Prefeito de Pereira
Barreto-SP, faz saber que se acha aberta, na Prefeitura de Pereira
Barreto, até ás 14h:00min do dia 17 de Março de 2014, Processo
Licitatório na modalidade Concorrência Pública 001/2014, objetivan-
do a contratação de Empresa Especializada para execução de Obras e
Serviços de Engenharia para a edificação de 211 (duzentos e onze)
unidades habitacionais, Tipologia TI33B – 03 com 2 (dois) dormi-
tórios, no Município de Pereira Barreto – SÃO PAULO, conforme,
Planilhas Orçamentárias de Preços Básicos, cronograma físico fi-
nanceiro, projetos e Memoriais Descritivos, além do convênio
9.00.00.00/3.00.00.00/211/2013, firmado entre o município de Pereira
Barreto e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo – CDHU.O Edital completo será fornecido
aos interessados na Avenida Jonas Alves de Mello, 1.947, na cidade
de Pereira Barreto, mediante o recolhimento da taxa de expediente,
no valor de R$ 10,00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (18) 3704-8505 pelo e-mail [email protected]
to.sp.gov.br, ou ainda o Edital no site www.pereirabarreto.sp.gov.br.
Pereira Barreto-SP, 7 de fevereiro de 2014.
ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-18/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTI-
CA DE SANTA FÉ DO SUL – SP avisa que se acham abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, re-
gistrada sob nº 18/2.014, que objetiva a aquisição de materiais de
consumo de uso veterinário para atendimento da demanda do Centro
de Controle de Zoonoses, conforme edital. A sessão de pregão dar-se-
á no dia 25 de fevereiro de 2.014, tendo como início o creden-
ciamento das empresas participantes que ocorrerá a partir das 09:00
horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente
durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário an-
teriormente estabelecido, e ao término deste, dar-se-á a abertura dos
envelopes das propostas, interposição de lances e demais. Caso seja
necessário a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá
ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida li-
citação poderão obter maiores informações junto à Seção de Li-
citações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Avenida
Conselheiro Antonio Prado nº 1.616, ou pelo telefone (17) 3631-
9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
Processo Administrativo nº 6/2014
O Município de Rio Rufino – SC, através do Prefeito e da
Pregoeira Municipal, torna público, para quem interessar
possa, conforme preceituam a Lei 8.666/93 de 21/06/93, que julgará
às 14:15 horas do dia 07 de fevereiro de 2014 propostas para:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS. O re-
cebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico
w w w. b l l . o rg . b r.
A integra do Edital pode ser obtida no horário de expediente
da Prefeitura, Setor de Licitações ou no site www.riorufino.sc.gov.br
e www.bll.org.br.
Rio Rufino, 21 de janeiro de 2014.
JAQUELINI DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-1/2014
Processo Licitatório nº 03/2014. Objeto: Contratação de empresa para
construção de uma unidade básica de saúde no bairro Rodeio 50 com
fornecimento de mão de obra e material, conforme memorial descrito
e demais projetos. Abertura dia 27/02/2014 às 09h00min. Local:
Salão Nobre Municipal. O edital se encontra disponível no horário
das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, pelo fone
(47) 3384 0161 ramal 222.
Rodeio-SC, 10 de fevereiro de 2014.
PAULO ROBERTO WEISS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2014
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM
Contratada: PARANÁ EQUPAMENTOS S.A.
Valor: 549.999,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e
noventa e nove reais)
Vigência: Início: 29/01/2014 Término: 20/02/2014
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N
o-2/2013
Recursos: Dotação:
Objeto: Aquisição de uma motoniveladora, nova 0 horas, através de
convênio com a União Federal por intermédio da MAPA, repre-
sentado pela Caixa Econômica Federal SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 335/2011-04
Concorrência nº 001/2011 – Processo 068/2011.Contratado: BRITA-
GEM VOGELSANGER LTDA. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia, para a execução de serviços de pavimentação asfáltica,
pavimentação com lajotas sextavadas, sinalização horizontal e ver-
tical, calçadas em concreto e drenagem, em vias públicas do Mu-
nicípio de São José. Prazo: Fica prorrogado os prazos do Contrato nº
135/2010 por mais 03 (três) meses, com efeitos a partir de
20/02/2014.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº6/2014
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Pro-
curadoria Geral do Município – Departamento de Licitações, torna
público para conhecimento de interessados o resultado do julgamento
do Convite nº. 006/14 – Objeto: -Contratação de empresa especia-
lizada em serviços de Consultoria/Assessoria Técnica, com recurso do
IGD Índice de Gestão Descentralizada CC: 39345-2 do Banco do
Brasil e recursos próprios. Empresa vencedora: CARLOS ALBERTO
DO NASCIMENTO CONSULTORIA-ME -valor global: R$
68.400,00. Fica aberto o prazo de recursos conforme constatado em
ata de sessão pública.
Barretos-SP, 10 de fevereiro de 2014.
ROGÉRIO PARDINI
Pregoeiro
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014210ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100210Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
determina as condições do certame encontra-se à disposição dos in-
teressados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente.
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP,
6 de fevereiro de 2014.
ARMANDO ROSSAFA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-16/2014
Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Mu-
nicipal de Euclides da Cunha Paulista, o PREGÃO PRESENCIAL nº
16/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a CON-
TRATAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO COM BANDA ESTILO “AXÉ”
PARA ANIMAÇÃO DE CARNAVAL POPULAR NO BALNEARIO
MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA Data da Rea-
lização: 21/02/2014 Horário: 08h30min horas – Local: Sala de Licita-
ções da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista – SP, lo-
calizada a Avenida Antonio Joaquim Mano, 02, em Euclides da Cunha
Paulista, estado de São Paulo.O Edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as
17:00 horas, no endereço supra-citado, pelo e-mail: prefeitura.euclides-
[email protected], ou pelo telefone (18) 3283-1121/ 3283-1123.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-17/2014
Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Mu-
nicipal de Euclides da Cunha Paulista, o PREGÃO PRESENCIAL nº
17/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a AQUI-
SIÇÃO DE CÂMARA VERTICAL PARA ACONDICIONAMENTO
DE VACINAS – Data da Realização: 21/02/2014 Horário: 09h30min
horas – Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Euclides
da Cunha Paulista – SP, localizada a Avenida Antonio Joaquim Mano,
02, em Euclides da Cunha Paulista, estado de São Paulo.O Edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira das
08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, no endereço supra-
citado, pelo e-mail: [email protected], ou pelo te-
lefone (18) 3283-1121/ 3283-1123.
Euclides da Cunha Paulista-SP, 7 de fevereiro de 2014.
CAMILA TEODORO NICACIO DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
RETIFICAÇÃO
Na Tomada de Preços nº 01/2014 – Processo nº. “02/2014 e
Edital 02/2014, publicado no DOU em 07/02/2014, seção 03, página
267. Objeto: 13.829,14 m² Recapeamento Asfaltico aplicação de Re-
passe OG-MC 783570/2013- Processo 100183-82. Onde se lê:
24/02/2014; leia-se: 28/02/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014 – SRP
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de produtos de hor-
tifrutigranjeiros em geral, para entrega de forma parcelada, ponto a
ponto, nas Unidades Administrativas, conforme especificações con-
tidas no Anexo I. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser
obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licita-
ções”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da
Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$
25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Du-
mont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guarujá – SP, no período de 12
de fevereiro de 2014 até o dia 21 de fevereiro de 2014. As visitas
técnicas deverão ser efetuadas até o dia 24 de fevereiro de 2014. O
pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem
de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial
do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º,
inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei
Municipal nº 2.812/2001. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de
pleno atendimento aos requisitos e habilitação serão recebidos na
Diretoria de Compras e Licitações no dia 25 de fevereiro de 2014 até
às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá-SP, 10 de fevereiro de 2014.
PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
Edital nº 16/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras para construção de piscina multi-uso no Centro Esportivo do
Trabalhador, conforme contrato de repasse nº 1000.799-99/778320/2012 (União Federal/Ministério dos Esportes, representado
pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o cronograma, planilha
orçamentária, memória descritivo e projetos anexo ao edital. O edital
está disponível gratuitamente, através do “site” da Prefeitura na in-
ternet www.indaiatuba.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues
no Departamento de Protocolo, localizado à Av. Engº Fábio Roberto
Barnabé 2.800 Jardim Esplanada II, Indaiatuba SP, até às 08:30 do dia
28 de fevereiro de 2014, sendo que a abertura dos mesmos será às
09:00 horas do mesmo dia, na sala do Departamento de Licitações,
localizado à Av. Engº Fábio Roberto Barnabé, 2.800 Jardim Es-
planada II, Indaiatuba/ SP. Informações através do telefone nº (19)
3834- 9085 e fac-símile 3834-9202.
Indaiatuba-SP, 6 de fevereiro de 2014.
VERA LÚCIA DA SILVA
Presidente da Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014
Acha-se aberto nesta Prefeitura a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico Nº 014/14 do tipo Menor Preço – OBJETO: Aqui-
sição de Material de Enfermagem, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das Propostas: a partir
das 09h:00min do dia 11/02/2014; Abertura das Propostas às
09h:00min do dia 21/02/2014. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA
DE PREÇOS às 09h00min do dia 26/02/2014. O Edital completo
disponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.br. Informações: [email protected]
peva.sp.gov.br ou [email protected] – fone(s) (15) 3522-1002
– 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos na Seção de Compras,
no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 –
Centro – Itapeva -SP.
Itapeva-SP, 7 de fevereiro de 2014.
SILMARA DE OLIVEIRA GARCEZ SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
PROCESSO Nº 007/2014 – D.A. – D.C.L.
LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
Contratação de empresa prestadora de serviços de equote-
rapia, direcionados a alunos com necessidades especiais matriculados
na rede municipal de ensino e em instituições de atendimento es-
pecializado – Departamento de Educação.
TIPO: “MENOR PREÇO GLOBAL”.
DATA/HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
25 de fevereiro de 2014, às 09:30 horas, Praça Dr. Anísio José
Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo.
PREGOEIRO: José Renato dos Santos Filho.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL:
Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de
São Paulo, Fone: (17) 3243-8155, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00
horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.
Mirassol-SP, 10 de fevereiro de 2014.
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro – EDITAL: Tomada de
Preços nº 001/2014. OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR NA EMEB PREF.
PROF. “JOSÉ MENDES” NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, CON-
VENIO PAC 2 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO
PAC205696/2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DATA PARA CADASTRO (para empresas não cadastradas): até o
terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas. ENTREGA
DOS ENVELOPES nº 01 – (Documentação) e nº 02 – (Proposta de
Preços): até as 09:00 horas do dia 06/03/2014. ABERTURA DOS
ENVELOPES nº 01-Habilitação e 02-Proposta às 09 horas e 30
minutos do dia 06/03/2014. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS:
Pelo telefone (13) 3828-1000 r. 1032 ou Tel/Fax (13) 3821-2565 ou
pelo e-mail [email protected] O Edital completo poderá
ser obtido pelos interessados na Seção Técnica de Compras, Material
e licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 17:00
horas, pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro
www.registro.sp.gov.br, campo “Licitações” link “Editais”.
Registro-SP, 10 de fevereiro de 2014.
DEBORA GOETZ
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde – Estratégia
Saúde da Família – ESF “Multi-Mistura” – Vila Adorinda. CADAS-
TRAMENTO DAS EMPRESAS: Deverá ser efetuado até às 16:30 hs
do dia 10/03/2014. ENCERRAMENTO: 13/03/2014 às 8:30 horas.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 13/03/2014 às 8:40 horas. O Edital
estará a disposição dos interessados no site www.santoanasta-
cio.sp.gov.br/, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo
Anastácio, sito na Rua Barão do Rio Branco, 220, ou solicitar pelo e-
mail [email protected], informações pelo tel.(18)
3263-9425.
Santo Anastácio-SP, 7 de fevereiro de 2014.
ALAOR APARECIDO BERNAL DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
AVISO ESPECÍFICO DE LICITAÇÃO No-2/2014/UCP SAÚDE
Contrato de Empréstimo n
o-2586/OC-BR
Projeto: BR – L1044
Licitação: 002/2014/UCP SAÚDE
O Município de São Bernardo do Campo recebeu um fi-
nanciamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e
se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de
despesas elegíveis em virtude do Programa de Modernização e Hu-
manização da Saúde de São Bernardo do Campo para a contratação
das Obras Civis para Reforma da Unidade Básica de Saúde – Le-
blon.
A Secretaria de Saúde convida os Licitantes elegíveis a apre-
sentar propostas lacradas para execução de obras civis para Reforma
da Unidade Básica de Saúde – Leblon, na Rua Abramo Luchesi, 05
Jardim Leblon, – nesta cidade, incluindo instalações elétricas, hi-
dráulicas, de telefonia, conforme projetos técnicos constantes do edi-
tal e seus anexos.
Este processo de aquisições requer que os licitantes tenham a
experiência em obras similares conforme as parcelas de maior re-
levância previstas no Edital.
O prazo para a execução da referida obras é de 12 (doze)
meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço.
A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Li-
citação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a
Aquisição de Obras e Bens Financiados pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento, (edição atual), e está aberta a todos os Li-
citantes de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.
Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão ob-
ter informação adicional e inspecionar os documentos de licitação na:
Avenida Kennedy, nº 1.100 – Bairro Anchieta, “Prédio Gilberto Pa-
sin”, CEP 09.726-263 – São Bernardo do Campo/SP
durante o horário comercial das 08:30 às 17:00 horas. Os
Licitantes interessados poderão obter um conjunto completo dos Do-
cumentos de Licitação em língua portuguesa, mediante apresentação
de uma solicitação por escrito encaminhada ao endereço indicado.
Todas as propostas deverão ser apresentadas deverão ser
entregues na Avenida Kennedy, nº 1.100 – Bairro Anchieta, “Prédio
Gilberto Pasin”, CEP 09.726-263 – São Bernardo do Campo/SP, até às
09:00 horas do dia 13 de março de 2.014., local este onde as mesmas
serão abertas na presença dos representantes dos Licitantes que de-
sejem assistir. Propostas encaminhadas com atraso serão rejeitadas. A
proposta deverá ser acompanhada de uma Garantia de Manutenção da
Proposta no montante de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais)
referente a 2% do valor total estimado para presente contratação.
São Bernardo do Campo-SP, 10 de fevereiro de 2014.
EDNA PEREIRA DE CARVALHO
Diretora do Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014
Processo nº 100/2014/SMS.
Torno público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que
se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 024/2014, cujo objeto é a
aquisição de órteses, próteses e meios de locomoção para usuários do
Sistema Único de Saúde do Município. O Edital na íntegra poderá ser
obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br.
O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min
do dia 21/02/2014, a abertura das propostas será às 08h00min do dia
21/02/2014 e o início da sessão de disputa de preços será às
09h30min do dia 21/02/2014. Maiores informações pelo telefone (16)
3 3 6 2 – 11 6 2 .
São Carlos-SP, 5 de fevereiro de 2014.
ROBERTO CARLOS ROSSATO
Autoridade Competente
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 20142 11ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100211Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2013
Processo: 15471/2013
Aquisição de ônibus adaptado para cadeirante destinado aos
usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fica retificada
a especificação do item 1 constante do Anexo I do edital. O inteiro
teor será disponibilizado no “Portal de Compras” link “Edital Com-
pleto e Anexos”, e ficam, desde já, fazendo parte integrante do ins-
trumento convocatório. Fica designada a data de processamento do
pregão da seguinte forma: O recebimento das propostas dar-se-á até o
dia 24/02/2014, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min.
São José do Rio Preto-SP, 10 de fevereiro de 2014.
CARLOS RODRIGO C. L. RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de reforma e adequação para acessibilidade do Centro de Saúde
-Topolândia, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo:
Menor preço global Data e horário para apresentação dos envelopes
documentos e proposta: Até 27/02/2014 ás 14:30 h. Endereço para
obtenção do edital: Rua Sebastião Silvestre Neves, 214 – Centro – São
Sebastião/SP Secretaria de Administração – Departamento de Su-
primentos. Taxa para adquirir o edital: R$ 10,00 (dez) reais ou dis-
ponível gratuitamente, no site www.saosebastiao.sp.gov.br.
São Sebastião-SP, 10 de fevereiro de 2014.
REINALDO LUIZ FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Tablets para
o uso dos Professores e Alunos da rede Municipal de Educação.
Abertura: 21/02/2014 às 09:00 horas. Local: Departamento de Li-
citações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 – Centro – Vargem
Grande do Sul – SP. O edital estará disponível no site www.vg-
sul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail lici-
t a c a o @ v g s u l . s p . g o v. b r.
Vargem Grande do Sul-SP, 10 de fevereiro de 2014.
ISABEL APARECIDA VISCONDE BORGES FRIGINI
Diretora de Licitações e Compras
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
Reedição
A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal
de Saúde de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à
Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE,
torna público, para conhecimento de todos, o adiamento e a re-
publicação da licitação, na modalidade acima especificada, mediante
informações a seguir: OBJETO: Construção de Unidades Básicas de
Saúde no Povoado Palmeirinha e Rua Edmundo Cortes, no Município
de Umbaúba. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
06/03/2014, às 09:00h. LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão
Permanente de Licitação sito a Praça Gil Soares, 272 – centro –
Umbaúba/SE. TIPO: Tomada de Preço. REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada por Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fun-
do Municipal da Saúde – Unidade gestora: 28- Atividade: 1037-
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde –
4490.51.00.00 – Obras e instalações – Fonte 025. BASE LEGAL: Lei
8.666/93 e posteriores alterações. PARECER JURÍDICO: 12/2014.
ESTIMADO EM: R$ 658.212,12 (seiscentos e cinqüenta e oito mil
duzentos e doze reais e doze centavos). O Edital, e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Um-
baúba, sito à Praça Gil Soares, 272 – centro, de Segunda-feira à
Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h,
pelo telefone: (79) 3546-2179, ou pelo e-mail cplumbau-
[email protected]
Umbaúba-SE, 10 de fevereiro de 2014.
OCEMÁRIO JOSÉ SANTANA DE SOUSA
Presidente da Comissão
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013 – SRP
HOMOLOGO O PROCESSO LICITADO DE Nº 017/2013,
Pregão Presencial de nº. 014/2013, conforme a Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, tendo como objetivo o Registro de Preço de Aquisição de
Medicamentos, Equipamentos e Materiais Odontológicos, atendendo a
Fundo Municipal de Saúde. A empresa vencedora: FROFARM CO-
MÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LT-
DA, CNPJ: 00.545.222/0001-90, no valor de R$ 118.310,73 (cento e
dezoito mil e trezentos e dez reais e setenta e três centavos). PLA-
TINA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES,
CNPJ: 13.535.892/0001-77, no valor de R$ 17.897,40 (dezessete mil
reais e oitocentos noventa e sete reais e quarenta centavos. SEG-
MÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
06.104.601/0001-20, no valor de R$ 68.481,93 (sessenta e oito mil e
quatrocentos oitenta uns reais e noventa três centavos). BRASFAR-
MA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.554.289/0001-44, no valor de
R$ 41.998,08 (quarenta e um mil e novecentos e noventa e oito reais
e oito centavos). CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – ME, CNPJ: 05.443.348/0001-77, no valor R$ 30.600,30 (tre-
zentos mil e seiscentos reais). Por ter cotado menor preço por item.
Aragominas-TO, 3 de janeiro de 2014.
MEIRISLANE CRISTINA DE JESUS REIS
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2/2014
O Município de Bandeirantes do Tocantins, por intermédio
da Secretaria Municipal de Administração e dos Fundos Municipais
de Saúde e Assistência Social, mediante Pregoeira, designado pela
Portaria nº 009/2014 para conhecimento dos interessados, torna pú-
blico, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL. De conformidade com as dispo-
sições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente
a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir
estabelecidas. Objetivando: Contratação de serviços especializados de
Assessoria e Consultoria Tributária e Previdenciária para atuar junto a
Receita Federal do Brasil e Justiça Federal, bem como Assesso-
ramento nas rotinas administrativas da arrecadação dos tributos mu-
nicipais durante o ano de 2014.
Dia da Abertura 21 de Fevereiro de 2014 às 08h00min horas,
na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-5/2014
O Município de Bandeirantes do Tocantins, por intermédio
da Secretaria Municipal de Administração, mediante Pregoeira, de-
signado pela Portaria nº 009/2014 para conhecimento dos interes-
sados, torna público, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. De conformidade
com as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as
condições a seguir estabelecidas. Objetivando: Contratação de ser-
viços especializados de engenharia civil para reforma do prédio pu-
blico municipal onde funciona o posto dos Correios, no Distrito de
Brasilene neste município no valor de R$ 11.647,56 em conformidade
com o projeto básico (Anexo I).
Dia da Abertura 21 de Fevereiro de 2014 às 14h00min horas,
na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.
Bandeirantes do Tocantins-TO, 10 de fevereiro de 2014.
RAFLESIA DE ARRUDA BANDEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS DO
TOCANTINS informa que o CREDENCIAMENTO FMS-CTO
001/2013, visando o credenciamento de empresas especializadas na
execução de exames laboratoriais com base na tabela SUS, para
manutenção do Sistema Ambulatorial, Programa Saúde da Família e
Hospital Municipal de Colinas do Tocantins, durante o exercício de
2014, solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme espe-
cificações constantes do Anexo I, estará disponível para os demais
interessados que desejarem se credenciar, visto que este não se en-
cerra com a data da realização do certame. Mais informações
(63)3476-7050 e 3476-7065 e e-mail:[email protected]
Colinas do Tocantins-TO, 10 de fevereiro de 2014.
JUSCELINO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CPLAVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS DO
TOCANTINS torna público que fará realizar PREGÃO PRESEN-
CIAL FMS-CTO 030/2013, visando REGISTRO DE PREÇO ob-
jetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais de
expediente, solicitados pelo Fundo Municipal, conforme especifica-
ções constantes do Anexo I. A habilitação das licitantes dar-se-á em
sessão única prevista para o dia 26/02/2014 às 09:00h, na sede do
Fundo Municipal de Saúde. Mais informações (63)3476-7050 e 3476-
7065 e e-mail:[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS DO
TOCANTINS torna público que fará realizar PREGÃO PRESEN-
CIAL FMS-CTO 035/2013, objetivando o REGISTRO DE PREÇO
para contratação de empresa para fornecimento de GÁS GLP, so-
licitados pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes do Anexo I. A habilitação das licitantes dar-se-á em sessão
única prevista para o dia 25/02/2014 às 09:00h, na sede dessa mu-
nicipalidade. Mais informações (63)3476-7050 e 3476-7065 e e-
m a i l : c p l . s a u d e @ c o l i n a s . t o . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS DO
TOCANTINS torna público que fará realizar PREGÃO PRESEN-
CIAL FMS-CTO 036/2013, cujo objeto é Objetivando o REGISTRO
DE PREÇO para contratação de empresa especializada em confecção
de próteses dentárias, solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes do Anexo I. A habilitação das
licitantes dar-se-á em sessão única prevista para o dia 26/02/2014 às
14:00h, na sede dessa municipalidade. Mais informações (63)3476-
7050 e 3476-7065 e e-mail:[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS DO
TOCANTINS torna público que fará realizar PREGÃO PRESEN-
CIAL FMS-CTO 037/2013, visando REGISTRO DE PREÇO visando
a contratação de empresa para confecção de camisetas, para diversas
campanhas, solicitados pelo Fundo Municipal, conforme especifica-
ções constantes do Anexo I. A habilitação das licitantes dar-se-á em
sessão única prevista para o dia 21/02/2014 às 14:00h, na sede do
Fundo Municipal de Saúde. Mais informações (63)3476-7050 e 3476-
7065 e e-mail:[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS DO
TOCANTINS torna público que fará realizar PREGÃO PRESEN-
CIAL FMS-CTO 038/2013, visando REGISTRO DE PREÇO ob-
jetivando a aquisição de materiais permanentes e outros para atender
a necessidade do Hospital Municipal de Colinas, conforme espe-
cificações constantes do Anexo I. A habilitação das licitantes dar-se-
á em sessão única prevista para o dia 27/02/2014 às 08:00h, na sede
do Fundo Municipal de Saúde. Mais informações (63)3476-7050 e
3476-7065 e e-mail:[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS DO
TOCANTINS torna público que fará realizar PREGÃO PRESEN-
CIAL FMS-CTO 001/2014, visando REGISTRO DE PREÇO ob-
jetivando a aquisição de Medicamentos e Materiais Médicos Hos-
pitalares, Solicitados pelo Fundo Municipal, conforme especificações
constantes do Anexo I. A habilitação das licitantes dar-se-á em sessão
única prevista para o dia 21/02/2014 às 08:00h, na sede do Fundo
Municipal de Saúde. Mais informações (63)3476-7050 e 3476-7065 e
e – m a i l : c p l . s a u d e @ c o l i n a s . t o . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS DO
TOCANTINS torna público que fará realizar PREGÃO PRESEN-
CIAL FMS-CTO 02/2014, objetivando a contratação de empresa es-
pecializada em manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos
pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, solicitado pelo Fundo
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I.
A habilitação das licitantes dar-se-á em sessão única prevista para o
dia 25/02/2014 às 14:00h, na sede dessa municipalidade. Mais in-
formações (63)3476-7050 e 3476-7065 e e-mail:[email protected]
n a s . t o . g o v. b r.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS DO
TOCANTINS torna público que fará realizar PREGÃO PRESEN-
CIAL FMS-CTO 03/2014, objetivando REGISTRO DE PREÇO para
contratação de serviços médicos especializados em psiquiatria para
recuperação de doentes mentais e dependentes químicos dos pacientes
do CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL-CAPS (ADIII),
solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes do Anexo I. A habilitação das licitantes dar-se-á em sessão
única prevista para o dia 24/02/2014 às 14:00h, na sede do Fundo
Municipal de Saúde. Mais informações (63)3476-7050 e 3476-7065 e
e – m a i l : c p l . s a u d e @ c o l i n a s . t o . g o v. b r.
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014212ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014021100212Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS DO
TOCANTINS torna público que fará realizar PREGÃO PRESEN-
CIAL FMS-CTO 04/2014, cujo objeto é a aquisição futura e eventual
de peças novas e originais de reposição, para frota de veículo per-
tencente ao Fundo Municipal de Saúde, solicitado pelo Fundo Mu-
nicipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I. A
habilitação das licitantes dar-se-á em sessão única prevista para o dia
24/02/2014 às 09:00h, na sede dessa municipalidade. Mais infor-
mações (63)3476-7050 e 3476-7065 e e-mail:[email protected]
n a s . t o . g o v. b r.
Colinas do Tocantins-TO, 10 de fevereiro de 2014.
JUSCELINO FERRERIA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 155/2013
Processo nº. 2013041910. Órgão Interessado: Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social. Objeto: A aquisição de materiais de ex-
pediente para atender melhor o programa Bolsa Família. Empresas
Vencedoras: DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRI-
TÓRIO LTDA – ME. CNPJ: 07.245.458/0001-50, Itens 17, 18, 34, 35
e 38. Valor global R$456.25 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e
vinte e cinco centavos). DESAFIOS DISTRIBUIDORA DE MA-
TERIAL DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA – ME. CNPJ
14.436.705/0001-60, Itens 01 á 16, 19 à 33, 36 e 37 Valor global R$
6.217,90 (seis mil duzentos e dezessete reais e noventa centavos).
Data da realização do certame: 11/12/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2013
Processo nº. 2013034212. Órgão Interessado: Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social. Objeto: A aquisição de materiais para mon-
tagem de Kit´s para as gestantes nas ações que serão executadas pelo
Centros de Referências de Assistência Social – CRAS. Empresas
Vencedoras: M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA EPP, CNPJ
Nº:12.383.275/0001-30, Itens 01, 08, 16 e 18. Valor global R$
47.700,00 (quarenta e sete mil, setecentos reais). MARCOS VINÍ-
CIUS CAMPOS MESQUITA – ME. CNPJ Nº 12.817,791/0001-26,
Itens 04, 06, 13 e 14 Valor global R$ 45.795,00 (quarenta e cinco mil,
setecentos e noventa e cinco reais). O & M MULTIVISÃO CO-
MERCIAL LTDA – ME CNPJ Nº: 10.638.290/0001-57, Itens 02, 05,
07, 15 e 17, Valor global R$ 43.470,00 (quarenta e três mil, qua-
trocentos e setenta reais) e W.V.B. Vargas – ME, CNPJ Nº:
03.997.385/0001-00, Itens 03,09, 10, 11, e 12, Valor R$ 4.485,00
(quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Data da realização
do certame: 20/12/2013
Palmas-TO, 10 de fevereiro de 2014.
ANDRIA MOREIRA BARREIRA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2014
Processo nº. 2013036594. Órgão Interessado: Fundo Municipal de
Saúde. Objeto: Registro de Preços visando a futura contratação de
empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e fornecimento de peças para manutenção de veículos leves e médios
de propriedade da Secretaria Municipal da Saúde. Empresa Ven-
cedora: JCAR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 13.566.991/0001-16,
Item 01 (com percentual de desconto sobre a tabela de preços à vista
de 57% cinquenta e sete por cento) e itens 02 e 03 (menor valor
unitário ofertado para serviços mecânicos – horas/homem). Valor Es-
timado Global R$ 793.600,00 (setecentos e noventa e três mil e
seiscentos reais). Data da realização: 06/02/2014.
Palmas-TO, 10 de fevereiro de 2014.
OSVALDO LOPES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Locação Veiculo Trans-
porte Escolar). Contratante: Município de Pedro Afonso – TO – Fundo
Municipal de Educação – FME. Contratada: Márcio Lázaro Bezerra
da Costa. Objeto: Constitui objeto do presente a prestação de serviços
Transporte Escolar. Vigência: A vigência deste contrato será de
10(dez) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento. Base
Legal: Processo n° 010/2014, Pregão Presencial n° 001/2014 – FME,
Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Valor Total: 51.710,00 (Cinquenta e
um mil, setecentos e dez reais). Recursos: Classificação Funcional:
12.361.0005.2024 Natureza da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 0020 e
0021. Signatários: Flávia Amadeu Marson e Márcio Lázaro B. da
Costa
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Locação Veiculo Trans-
porte Escolar). Contratante: Município de Pedro Afonso – TO – Fundo
Municipal de Educação – FME. Contratada: Edivaldo Pereira Reis.
Objeto: Constitui objeto do presente a prestação de serviços Trans-
porte Escolar. Vigência: A vigência deste contrato será de 10(dez)
meses, contados a partir da assinatura deste instrumento. BASE LE-GAL: Processo n° 010/2014, Pregão Presencial n° 001/2014 – FME,
Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Valor Total: 30.720,00 (Trinta mil,
setecentos e vinte reais). Recursos: Classificação Funcional:
12.361.0005.2024 Natureza da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 0020 e
0021. Signatários: Flávia Amadeu Marson e Edivaldo Pereira Reis
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Locação Veiculo Trans-
porte Escolar). Contratante: Município de Pedro Afonso – TO – Fundo
Municipal de Educação – FME. Contratada: Osmar Vieira da Rocha.
Objeto: Constitui objeto do presente a prestação de serviços Trans-
porte Escolar. Vigência: A vigência deste contrato será de 10(dez)
meses, contados a partir da assinatura deste instrumento. Base Legal:
Processo n° 010/2014, Pregão Presencial n° 001/2014 – FME, Lei
10.520/2002 e Lei 8.666/93. Valor Total: 30.720,00 (Trinta mil, se-
tecentos e vinte reais). Recursos: Classificação Funcional:
12.361.0005.2024 Natureza da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 0020 e
0021. Signatários: Flávia Amadeu Marson e Osmar Vieira da Ro-
cha
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Locação Veiculo Trans-
porte Escolar). Contratante: Município de Pedro Afonso – TO – Fundo
Municipal de Educação – FME. Contratada: Jucielly Parente Coelho.
Objeto: Constitui objeto do presente a prestação de serviços Trans-
porte Escolar. Vigência: A vigência deste contrato será de 10(dez)
meses, contados a partir da assinatura deste instrumento. Base Legal:
Processo n° 010/2014, Pregão Presencial n° 001/2014 – FME, Lei
10.520/2002 e Lei 8.666/93. Valor Total: 76.800,00 (Setenta e seis
mil e oitocentos reais). Recursos: Classificação Funcional:
12.361.0005.2024 Natureza da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 0020 e
0021. Signatários: Flávia Amadeu Marson e Jucielly Parente Coe-
lho
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Locação Veiculo Trans-
porte Escolar). Contratante: Município de Pedro Afonso – TO – Fundo
Municipal de Educação – FME. Contratada: Adailton Coelho Ferreira.
Objeto: Constitui objeto do presente a prestação de serviços Transporte
Escolar. Vigência: A vigência deste contrato será de 10(dez) meses,
contados a partir da assinatura deste instrumento. BASE LEGAL: Pro-
cesso n° 010/2014, Pregão Presencial n° 001/2014 – FME, Lei
10.520/2002 e Lei 8.666/93. Valor Total: 37.888,00 (Trinta e sete mil,
oitocentos e oitenta e oito reais). Recursos: Classificação Funcional:
12.361.0005.2024 Natureza da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 0020 e 0021.
Signatários: Flávia Amadeu Marson e Adailton Coelho Ferreira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Objeto: Prestação de serviço de Locação de Veículos para o transporte
escolar de alunos
Márcio Lázaro Bezerra da Costa R$ 51.710,00Edivaldo Pereira Reis R$ 30.720,00Osmar Vieira da Rocha R$ 30.720,00Jucielly Parente Coelho R$ 76.800,00Adailton Coelho Ferreira R$ 37.888,00To t a l R$ 227.838,00
Pedro Afonso-TO, 10 de fevereiro de 2014.
JOELMA GORETE C. DE OLIVEIRA
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No Pregao Presencial Registro de Preços, Publicado no Diá-
rio Oficial da União, Seção 3, do dia 07/02/2014 pág. 272, onde se lê:
Nº 005/2014, leia-se: Nº. 011/2014 – Proc 021 – Onde se lê: Abertura
dia 13/02/2014 as 14hs:30min, leia-se Abertura dia 24/02/2014 às
10:hs30min, Onde se lê: “visando a contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviço com a realização de montagem e
desmontagem de estruturas metálicas para a realização do Carnaval
2014 solicitado pelo Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso”
leia-se: visando a contratação de empresa especializada para for-
necimento de Gás GLP para atender as necessidades do Fundo Mu-
nicipal de Educação de Pedro Afonso. Edital e seus Anexos estarão
disponíveis a todos os interessados na sala de licitações por meios
magnéticos (CD ROM, PEN DRIVE e IMPRESSOS, no horário
compreendido entre as (12:30hs e às 18:30hs). Mais informações
através do Fone: (063) 3466-1220, junto à Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO
TOCANTINS, torna público para conhecimento de interessados, que
fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº004/2014, do tipo
proposta de menor preço, no dia 25 de Fevereiro de 2014 às 9 horas,
no prédio da Prefeitura Municipal de PORTO ALEGRE DO TO-
CANTINS, situado à Praça Gabriel Cardoso, nº 421, tendo por objeto
a Locação, manutenção corretiva legal e atendimento técnico de
software para funcionamento dos programas necessários à adminis-
tração pública municipal: Contabilidade, Recursos Humanos, Cole-
toria e Arrecadação, Protocolo, Controle de Frota, Almoxarifado e
Patrimônio e Portal da Transparência, conforme especificações neste
Edital e seus Anexos, constantes no presente edital, de acordo com asnormas da Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiária à Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e a legislação pertinente à
matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, das 7:00h as 13:00h,
no e-mail [email protected].com.
Porto Alegre do Tocantins-TO, 11 de fevereiro de 2014.
CAETANO A. ALVES DE MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão unilateral do Contrato nº 005/2011, de 18 de outubro de 2011, entre
a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy e a Empresa SÁFIRA LTDA
ME, com sede na Quadra 104 Norte Rua NE-07 nº 18 – sala 01 – Centro –
Palmas-TO; CNPJ sob o nº 04.273.944/0001-93, cujo objeto é Construção
da Praça Mundica Pires na Cidade de Presidente Kennedy no Município de
Presidente Kennedy -TO, do Contrato de Repasse nº 0336576-63/2010.
Com fundamento no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA: 14/1/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Prefeitura Municipal de Rio da Conceição-TO, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público, que fará realizar
licitações fundamentadas nas Leis Federal nº 10.520/02 e Lei
8.666/93, conforme abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014
Objeto:Contratação de Empresa, especializada no Fornecimento de
Combustível e Lubrificantes derivados de petróleo, para atender a
Frota Municipal de Rio da Conceição. Data de Abertura dos En-
velopes dia 24/02/2014 às 09hs00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
Objeto: Contratação de Empresa no ramo de Engenharia Civil, para
prestação de Serviços junto a Prefeitura Municipal de Rio da Con-
ceição-TO. Data de Abertura dos Envelopes dia 24/02/2014 às
14hs00mim.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014
SRP Nº 1/2014. Objeto: Eventual/Futura Contratação de Empresa
para Locação de 01 (um) Veículo Tipo Pick Up 4×4 ano não inferior
a 2013, para atender o Gabinete do Prefeito e 01 (um) veículo sedan
passeio 5 portas ano não inferior a 2012, para atender o FMAS
(Fundo Municipal de Assistência Social). Data de Abertura dos En-
velopes dia 25/02/2014 às 09:hs00mim.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros ali-
mentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha, para atender a Ad-
ministração Municipal de Rio da Conceição em seus Diversos Se-
tores, durante o ano de 2014. Data de Abertura dos Envelopes dia
25/02/2014 às 14hs00mim.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2014
Objeto: Contratação de Pessoa física ou jurídica, para Prestação de
Serviços Técnicos Administrativos, na Formulação de Editais de Li-
citações Públicas e realização dos Procedimentos Licitatórios que cou-
ber na Prefeitura Municipal de Rio da Conceição-TO e Serviços Téc-
nicos Administrativos na orientação das Atividades de Formulação de
Processos de Despesas e Contratos Administrativos, junto ao FMS
(Fundo Municipal de Saúde) de Rio da Conceição, durante o ano de
2014. Data de Abertura dos Envelopes dia 26/02/2014 às 14hs00mim.
Os Editais estarão disponíveis gratuitamente (digitalizado),
na sede da Prefeitura de Rio da Conceição e poderá ser retirado pela
empresa interessada no certame, das 08:00hs as 13:00hs (horário de
expediente), mediante assinatura do recibo de retirada do Edital. In-
formações Gerais – Fone (63) 3691-1131.
Obs: Os Editais não estarão disponíveis por meio eletrô-
nico/e-mail.
Rio da Conceição-TO, 7 de fevereiro de 2014.
HERBERT RUFO BARBOSA (SIGNATÁRIO)
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014
O Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, Estado do Tocan-
tins, torna público que irá realizar licitação visando à Locação de Veículos, de
acordo com o disposto no Edital do Pregão Presencial nº 002/2014 e Anexos.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL. TIPO: Me-
nor Global. ABERTURA: 21 de Fevereiro de 2014 às 11:30. ENTREGA
DOS ENVELOPES: à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, na
Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada no
prédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Tocantins, nº 220, centro,
Tocantínia/TO, conforme a data e horário determinados. LEGISLAÇÃO:
Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e atualizações. EDITAL: O Edital e seus
anexos só poderão ser requeridos das 13:00h às 18:00h, diretamente na Pre-
feitura Municipal, no endereço acima, mediante termo próprio.
Tocantins-TO, 10 de fevereiro de 2014.
FABIANO ALVES RIBEIRO
Pregoeiro