Diário Oficial da União – Seção 3 – 13-01-2014

13 de janeiro de 2014
0

Ano CLI No-8
Brasília – DF, segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011300001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 13
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 16
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 17
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 29
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 82
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 115
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 118
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………. 122
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 123
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 126
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 139
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 140
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 145
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 149
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 150
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 151
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 154
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 161
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 161
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 166
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 167
Ministério Público da União …………………………………………………. 172
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 175
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 176
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 176
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 192
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 194
Presidência da República.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS o representante legal da empresa SLIM
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP, ins-
crita no CNPJ sob o nº 12.309.299/0001-40, a comparecer na Im-
prensa Nacional, sito no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6, lote
800 – Brasília/DF, para tratar de assunto relacionado ao pagamento de
multa contratual aplicada em decorrência de descumprimento das
obrigações constantes da Cláusula Primeira e dos itens 1 e 2 da
Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços nº 10/2012 conforme
publicação da Portaria nº 5, de 24.10.2013 no D.O.U de 30.10.2013,
Seção 1, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação
deste ato, sob pena de adoção das providências legais.
SANDOVAL LUIZ DE SOUZA
Coordenador-Geral de Administração
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 110001
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 00200002176200996.
PREGÃO SISPP Nº 96/2009. Contratante: PRESIDENCIA DA RE-
PUBLICA -CNPJ Contratado: 06091569000196. Contratado :
ODONTOTEC ASSIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. Ob-
jeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: LEI Nº
8666/93 . Vigência: 07/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total:
R$25.400,00. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 109/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa YP PERSIANAS LTDA-ME,
CNPJ Nº 059.977.006/0001-37, GRUPO I, no valor total de R$ 80.500,00.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa TRÊS CACHOEIRAS
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº
14.476.648/0001-43, itens 1 e 2, no valor total de R$ 15.625,00.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 597/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180002210/2013. DISPENSA Nº 156/2013. Contra-
tante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-
ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 76890797000101. Contratado : ES-
TACIONAMENTO 13 DE MAIO LTDA – -ME. Objeto: Locação de
vagas de estacionamento para veículos oficiais pertencentes à Su-
perintendência Estadual Paraná. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X,
da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total:
R$19.440,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 110120-00001-2013NE800145EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2013 – UASG 110120
Nº Processo: 01180000666/2013. PREGÃO SRP Nº 70/2013. Con-
tratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-
ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 08140514000154. Contratado :
TOP LAN COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LT-
DA. – ME. Objeto: Aquisição de 300 unidades de chaveadores KVM.
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5452/2005, Lei Com-
plementar 123/2006, Decreto 6204/2007, subsidiados no que couber
pela Lei 8666/93Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total:
R$25.818,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 110120
Número do Contrato: 560/2013. Nº Processo: 01180001204/2012.
DISPENSA Nº 98/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE –
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
04635530000167. Contratado : SANDRA CRISTHYAN PEREIRA
LIMA – MEObjeto: Alterar a razão social e o representante legal da
contratada, em decorrência de contrato social. Fundamento Legal: Lei
8666/93, art. 65, II . Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180002424/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material de expediente; copa e cozinha; e limpeza e hi-
gienização para a Superintendência Estadual Maranhão da Agência
Brasileira de Inteligência, em São Luís – MA. Total de Itens Li-
citados: 00068. Edital: 13/01/2014 de 08h15 às 11h45 e de 14h às
17h45. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 – Bloco g Sala 221 BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h15
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão
ser atendido todas as especificações contidas no edital. O edital tam-
bém estará disponível no sítio da ABIN: www.abin.gov.br.
CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC – 10/01/2014) 110120-00001-2014NE800012
PREGÃO Nº 7/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180002456/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de material de consumo,
expediente, copa e cozinha para as Superintendências Estaduais To-
cantins e Goiás, em Palmas/TO e Goiânia/GO, da Agência Brasileira
de Inteligência. Total de Itens Licitados: 00117. Edital: 13/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01
– Bloco g Sala 221 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 23/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 110120-00001-2014NE800012

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 20142ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 – UASG 110096
Nº Processo: 00587000314201391. PREGÃO SISPP Nº 22/2013.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
PERNAMBUCO – SAD/P. CNPJ Contratado: 07441614000158. Con-
tratado : MAHCRO SERVIÇOS DE LIMPEZAS E COMERCIO EM
GERAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de lim-
peza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais e
equipamentos, visando atender às necessidades das Unidades da Ad-
vocacia-Geral da União, localizadas no Estado do Piaui. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014.
Valor Total: R$373.370,40. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 110161
Nº Processo: 00676001983201381 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Companhia Seguradora para a Prestação dos serviços de se-
guro total, com franquia reduzida de 05 (cinco) veículos de passeio de no
mínimo o Valor de Mercado Referenciado 110% da tabela FIPE e 01 (um)
veículo de carga de no mínimo o Valor de Mercado Referenciado 100%
da tabela FIPE, todos de propriedade da Advocacia-Geral da União, du-
rante o período de 12 (doze) meses, incluindo Cobertura de Casco (co-
lisão, incêndio e roubo), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), Da-
nos Materiais a Terceiros, Danos Corporais a Terceiros, Acidente Pessoal
por Passageiros (APP) Morte, Acidente Pessoal por Passageiros (APP)
Invalidez, assistência 24h(vinte e quatro) horas e garantia adicional de
vidros Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig – BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encon-
tra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.
ANGELITA MARIA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC – 10/01/2014) 110161-00001-2013NE800504PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 110161
Nº Processo: 00676001336201370 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de açúcar e café para atender às Unidades da Advocacia-Geral da
União. Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital en-
contra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
(SIDEC – 10/01/2014) 110161-00001-2014NE800504
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 110161
Nº Processo: 00676001804201314 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para fornecimento de jornais e re-
vistas, para suprir necessidades das unidades da AGU em Brasília, con-
forme especificações consignados no Termo de Referência, Anexo I
deste edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às
15h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital en-
contra-se nos sites : www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.
CRISTINA SOUZA BRAZ
Pregoeira
(SIDEC – 10/01/2014) 110161-00001-2014NE800504
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2013
A pregoeira oficial torna-se público o resultado de julga-
mento do Pregão nº63/2013 , declarando vencedora a empresa: PU-
RISSIMA AGUA MINERAL LTDA – EPP, CNPJ: 72.602.303/0001-
95; Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
CRISTINA SOUZA BRAZ
(SIDEC – 10/01/2014) 110161-00001-2014NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 – UASG 110102
Nº Processo: 00677000683201375. PREGÃO SISPP Nº 36/2013.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO
DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 00062861000102. Contratado
: ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA- EPP. Objeto:
Contratação de serviços de manutenções preventiva e corretiva, as-
sistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos
equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes, para
atender as necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União
na cidade de Poços de Caldas, Uberaba e Varginha, no Estado de
Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada, e de-
mais legislação correlata. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor
Total: R$59.390,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 – UASG 110102
Nº Processo: 00677000683201375. PREGÃO SISPP Nº 36/2013. Con-
tratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO DE
JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 09329246000186. Contratado : ES-
QUIMO SERVICE LTDA – ME -Objeto: Contratação de serviços de
manutenções preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimen-
to de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de
ares condicionados existentes, para atender as necessidades das unidades
da Advocacia-Geral da União na cidade de Montes Claros e Uberlândia,
no Estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atua-
lizada, e demais legislação correlata. Vigência: 23/12/2013 a
22/12/2014. Valor Total: R$56.962,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 – UASG 110102
Nº Processo: 00677000683201375. PREGÃO SISPP Nº 36/2013.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO
DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 42821603000102. Contratado
: SIOTECH AR CONDICIONADO LTDA – ME-Objeto: Contratação
de serviços de manutenções preventiva e corretiva, assistência técnica
com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e
nas instalações de ares condicionados existentes, para atender as ne-
cessidades da unidade da Advocacia-Geral da União na cidade de
Divinópolis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada, e demais
legislação correlata. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total:
R$26.900,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 110161-00001-2013NE800504EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 – UASG 110102
Nº Processo: 00677000683201375. PREGÃO SISPP Nº 36/2013.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO
DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 05449571000121. Contratado
: TERMS ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA – EPP. Ob-
jeto: Contratação de serviços de manutenções preventiva e corretiva,
assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos
equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes, para
atender as necessidades da unidade da Advocacia-Geral da União na
cidade de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada, e demais legislação correlata.
Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total: R$44.767,98. Data
de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 785432/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente :
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CNPJ
nº 08.576.739/0001-58. Promover ações de promoção de igualdade,
visando à valorização, ao reconhecimento e fortalecimento identitário,
cultural e organizativo dos povos e comunidades tradicionais, in-
cluindo quilombolas, no Estado da Bahia.. Valor Total: R$
432.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.000,00, Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signa-
tários: Concedente : GIOVANNI BENIGNO PIERRE DA CONCEI-
CAO HARVEY, CPF nº 788.011.847-00, Convenente : ELIAS DE
OLIVEIRA SAMPAIO, CPF nº 404.235.495-53.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 785982/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente :
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, CNPJ nº
28.001.394/0001-11. Fomento à Cultura Afro-Brasileira mediante par-
cerias firmadas com instituições privadas sem fins lucrativos sediadas
no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 777.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 77.800,00, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Da-
ta de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : LUIZA HE-
LENA DE BAIRROS, CPF nº 237.846.100-30, Convenente :
ADRIANA SCORZELLI RATTES, CPF nº 758.024.307-53.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 791098/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RA-
CIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : SECRE-
TARIA ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO
DIST, CNPJ nº 16.854.222/0001-01. REALIZAÇÃO DO PROJETO
CARAVANA DA JUVENTUDE NEGRA, a se realizar em 12 Cidades
administrativas do Distrito Federal: Estrutural, São Sebastião, Varjão, Pa –
ranoá, Itapoã, Recanto das Emas, Planaltina, Santa Maria, Riacho Fundo
2, Samambaia, Ceilândia e Gama.. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 30/12/2013 a 30/06/2014. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : LUIZA HELENA
DE BAIRROS, CPF nº 237.846.100-30, Convenente : VIRIDIANO
CUSTODIO DE BRITO, CPF nº 153.537.451-91.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 795000/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : SE-
CRETARIA DA MULHER, CNPJ nº 09.601.781/0001-44. O objeto
deste projeto é promover a produção de conhecimentos, tendo como
fio condutor as relações de gênero e de raça, entendendo a realização
de atividades formativas como um elemento indispensável à susten-
tabilidade das mudanças desejadas na condição de subordinação das
mulheres negras nos campos da economia, da cultura, do desenvol-
vimento, da segurança pública, etc.. Do ponto de vista prático, espaços
de formação e qualificação são estratégicos para a ação pública, uma
vez que passa a gerar competências parValor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente :
LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF nº 237.846.100-30, Conve-
nente : CRISTINA MARIA BUARQUE, CPF nº 389.225.684-53.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00041.001610/2012-96; ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 01/2013, celebrado entre a Secretaria de Po-
líticas de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR/PR e a PH Serviços e
Administração Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato
n° 01/2013 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de
07/01/2014, bem como o acréscimo de serviços correspondente a
24,38% do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: Lei
n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 07/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total: R$
499.444,80. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2014. SIG-
NATÁRIOS: Representante do Contratante: Giovanni Benigno Pierre

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 20143ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011300003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
da Conceição Harvey – Ministro de Estado Chefe Interino da Secretaria
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/PR. Representante da
Contratada: Lílian Aparecida de Oliveira – Gerente/Procuradora.
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 786121/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE POLI-
TICAS PARA AS MULHERES- SPM, CNPJ nº 13.763.132/0001-17.
Objetivos: ? Apoiar as iniciativas de grupos e organizações da socie-
dade civil em ações de Prevenção à Violência contra as Mulheres na
Bahia nos municípios que sediarão os novos CENTROS ESPECIA-
LIZADOS DE ATENÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIO-
LÊNCIA DOMÉSTICA. Objetivos Específicos: ? Ampliação da Rede
de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Estado da Ba-
hia; ? Promover ações de prevenção da violência contra a mulher; ?
Reduzir os índices de homicídios femininos no Estado; ? Mapear os
grupos/organizaValor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$
40.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71163, Fonte Recurso: 0100,
ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800138. Vigência: 30/12/2013 a
30/06/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente :
LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº 157.246.620-00, Convenen-
te : VERA LUCIA DA CRUZ BARBOSA, CPF nº 577.935.735-87.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799544/2013. Convenentes: Concedente : SECRE-
TARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ
nº 04.018.560/0001-24. Mulheres Empreendedoras. Valor Total: R$
265.842,40, Valor de Contrapartida: R$ 13.895,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 58990, Fonte Recurso: 0100, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800352. Crédito Orçamentário: PTRES: 71174, Fonte Recurso:
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800351. Vigência: 31/12/2013
a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente :
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34,
Convenente : MARCIO PEREIRA MIRANDA, CPF nº 412.607.082-68.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 786523/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DE FORTALEZA,
CNPJ nº 10.936.575/0001-74. Interveniente: ROBERTO CLAUDIO
RODRIGUES BEZERRA, CPF nº 542.116.383-00. Capacitação para
profissionais que atuam direta ou indiretamente junto a pessoas com
deficiência.. Valor Total: R$ 203.773,87, Valor de Contrapartida: R$
8.190,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58953, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800391. Vigência:
27/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signa-
tários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-
91, Convenente : KARLO MEIRELES KARDOZO, CPF nº
241.758.973-72, Interveniente: ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES
BEZERRA, CPF nº 542.116.383-00.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792218/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente :
OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO-OF/RJCNPJ
nº 06.055.395/0001-06. Produção de indicadores que permitam mo-
nitorar de maneira sistemática a incidência de homicídios entre ado-
lescentes e servir de base para uma avaliação dos impactos das po-
líticas de prevenção da violência letal nesse grupo.. Valor Total: R$
307.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.440,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 58957, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num
Empenho: 2013NE800618. Vigência: 19/12/2013 a 19/12/2014. Data
de Assinatura: 19/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO
ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : ERASMO
CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO, CPF nº 032.949.297-73.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793183/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DO RS, CNPJ nº 74.704.636/0001-50. Implantação de Centro de
Referência em Direitos Humanos ?Defensoria Pública do Estado do
Rio Grande do Sul?.. Valor Total: R$ 224.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 24.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58936, Fon-
te Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2013NE800669. Crédito Orçamentário: PTRES: 58936, Fonte Re-
curso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800670. Vi-
gência: 26/12/2013 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : NILTON LEONEL ARNECKE MA-
RIA, CPF nº 708.922.370-15.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1
Processo n°. 00005.002687/2013-09. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao
Termo de Cooperação nº 001/2013, celebrado entre a União, por meio
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ n° 05.478.625/0001-87, e a Escola Nacional de Administração
Pública, UG: 114702, Gestão: 11401. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência constante na Cláusula Sexta do Termo de Cooperação
original. Vigência: 18/06/2014. Data da Assinatura: 27/12/2013. Pa-
trícia Barcelos, CPF nº. 736.960.210-91, Secretária-Executiva da Se-
cretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Paulo
Sérgio de Carvalho, CPF nº. 112.641.011-04, Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2013 ao Convênio Nº
709403/2009. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE
UBERLANDIA, CNPJ nº 18.431.312/0001-15. Prorrogação de prazo
de vigência até 31/12/2014Valor Total: R$ 166.670,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 16.670,00, Vigência: 28/12/2009 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BAR-
CELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : GILMAR ALVES
MACHADO, CPF nº 442.726.006-30.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 719971/2009.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMA-
NOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DE RORAIMA,
CNPJ nº 84.012.012/0001-26. Prorrogação de vigência e suplemen-
tação de recursos da contrapartida.. Valor Total: R$ 7.423.847,19,
Valor de Contrapartida: R$ 1.423.847,19, Vigência: 31/12/2009 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente
: PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : JO-
SE DE ANCHIETA JUNIOR, CPF nº 320.895.623-15.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2014 ao Convênio Nº 737115/2010.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMA-
NOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ
nº 00.394.577/0001-25. Solicitamos a prorrogação do Convênio Fe-
deral N 737115/2010 ? celebrado entre a Secretaria de Direitos Hu-
manos da Presidência da República e o Governo do Estado do Ama-
pá, para a execução do Projeto de Enfrentamento à Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes e ao Tráfico Humano no Estado do Ama-
pá, através de Termo Aditivo por um período de 12 (meses) meses a
contar do dia 30 de dezembro de 2013.. Valor Total: R$ 445.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 29/06/2010 a
29/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente
: PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente :
CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº 737188/2010.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMA-
NOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO MARANHAO –
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMA, CNPJ nº
09.556.140/0001-15. Solicitação de aditivo para prorrogação de vi-
gência do convênio n 737188/2010.. Valor Total: R$ 376.860,00, Valor
de Contrapartida: R$ 37.960,00, Vigência: 29/06/2010 a 28/12/2014.
Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : LUIZA DE FA-
TIMA AMORIM OLIVEIRA, CPF nº 748.293.433-20.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 756475/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMA-
NOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CANOAS,
CNPJ nº 88.577.416/0001-18. Solicitação de prorrogação de prazo de
12 meses a contar de 21 de dezembro de 2013.. Valor Total: R$
120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência:
21/11/2011 a 21/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatá-
rios: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91,
Convenente : JAIRO JORGE DA SILVA, CPF nº 402.494.250-68.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
756660/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA
JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº
14.504.377/0001-92. Prorrogação da vigência por mais seis meses.
Valor Total: R$ 122.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00,
Vigência: 14/12/2011 a 14/06/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : ALMIRO DE SENA SOARES FI-
LHO, CPF nº 506.678.905-72.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 756733/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMA-
NOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE UBERLAN-
DIA, CNPJ nº 18.431.312/0001-15. Prorrogação da vigência. Valor
Total: R$ 130.715,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.715,00, Vigência:
06/12/2011 a 05/12/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013. Signatários:
Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Con-
venente : GILMAR ALVES MACHADO, CPF nº 442.726.006-30.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 759836/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMA-
NOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : GABINETE DO GOVERNA-
DOR DO ESTADO DO CE, CNPJ nº 07.651.302/0001-79. Pelo pre-
sente, venho solicitar a prorrogação do presente convênio por mais
oito meses, para término em 30/08/2014, com prestação de contas em
até um mês após o término da vigência.. Valor Total: R$ 201.626,90,
Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: 30/12/2011 a
30/08/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente
: PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : DA-
NILO GURGEL SERPA, CPF nº 478.689.703-59.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
775113/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE DE-
SENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS -IDDH, CNPJ nº
06.303.357/0001-25. Prorrogação de prazo de vigência por mais 4
(quatro) meses.. Valor Total: R$ 171.360,40, Valor de Contrapartida:
R$ 13.726,00, Vigência: 28/12/2012 a 28/04/2014. Data de Assi-
natura: 23/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSA-
RIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : FERNANDA
BRANDAO LAPA, CPF nº 785.434.791-34.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
778469/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA
CRIANCA E DA JUVENTUDE – GOVERNO DE PERNAMBUCO,
CNPJ nº 13.329.579/0001-82. Inclusão de 4 novos municípios con-
templados pelas atividades do projeto: Olinda, Ipojuca, Distrito Es-
tadual de Fernando de Noronha e Cabo de Santo Agostinho.. Valor
Total: R$ 630.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.650,00, Vi-
gência: 28/12/2012 a 28/06/2015. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA, CPF nº 083.938.004-63.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 778780/2012.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Ges-
tão: 00001. Convenente : ITUPIRANGA PREFEITURA, CNPJ nº
05.077.102/0001-29. Solicitar Aditivo de Tempo para o Convênio.. Va-
lor Total: R$ 235.328,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.328,00, Vi-
gência: 28/12/2012 a 05/01/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Sig-
natários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-
91, Convenente : BENJAMIN TASCA, CPF nº 209.250.260-34.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº 00032/2011. Nº
Processo: 00008005737201118. Convenentes: Concedente : SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DI-
REITOS HUMANOS, CNPJ nº 08.642.138/0001-04. Interveniente:PER-
NAMBUCO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 10.571.982/0001-25.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Décima do
Convênio original, bem como a suplementação de recursos. Valor Total: R$
1.268.679,00, Valor de Contrapartida: R$ 281.300,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado no exercício em curso : R$ 731.195,65, Valor previsto
para exercícios subseqüentes : R$ 256.183,35. Crédito Orçamentário:
PTRES: 58952, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho:
2013NE800648. Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : LAURA MOTA GOMES, CPF nº
541.276.024-49, Interveniente:EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAM-
POS, CPF nº 453.347.734-87.
(SICONV – 10/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº 758142/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMA-
NOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
110244, Gestão: 00001. Convenente : MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 04.034.450/0001-56. Aditivar o prazo,
prorrogando a vigência para 02/12/2013.. Valor Total: R$ 111.200,00,
Valor de Contrapartida: R$ 11.200,00, Vigência: 02/12/2011 a
02/12/2014. Data de Assinatura: 02/12/2013. Signatários: Concedente
: PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : PA-
TRICIA DE AMORIM REGO, CPF nº 466.601.784-49.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 20144ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011300004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Convênio Nº 15/2013 publicado no DOU de
31/12/2013, Seção 3, pág. 3, onde se lê: Vigência: 30/12/2013 a
30/07/2014, leia-se : Vigência: 30/12/2013 a 27/07/2014.
(SICONV – 10/01/2014)
No EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL do
Contrato 2013/000466 – Verena Martins de Carvalho, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2013, Seção 3, página
2,onde lê-se: Valor Total: R$ 96.000,00 (Setenta mil reais). Leia-se:
Valor Total: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 115406
Nº Processo: 002449/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de empresa especializada no fornecimento de Café em pó homo-
gêneo, torrado e moído e Açúcar Refinado para uso e consumo nas
dependências da EBC, no Rio de Janeiro/RJ, durante o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center
Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
NEIRE MARIS MARQUES
Pregoeira
(SIDEC – 10/01/2014) 115406-20415-2014NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
S E C R E TA R I A – G E R A L
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.019
PROCESSO Nº 50300.002419/2013-12. Objeto: Objeto: Outorga de
Autorização pela ANTAQ, mediante TERMO DE AUTORIZAÇÃO,
ao empresário individual ERNANE TANOME – ME, CNPJ nº
18.836.433/0001-47, para operar como empresa brasileira de nave-
gação, na prestação de serviço de transporte de passageiros e cargas,
na navegação interior de travessia interestadual, na Região Hidro-
gráfica do São Francisco, sobre o rio São Francisco, entre os mu-
nicípios de Porto Real do Colégio-AL e Propriá-SE. Fundamento
Legal: Artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5/6/2001 e Resolução nº
1.274-ANTAQ, de 3/2/2009. Vigência: prazo indeterminado. Signa-
tário: Pedro Brito, Diretor-Geral Substituto. Reunião Ordinária: 354ª
de 9/1/2014. Data de assinatura: 9/1/2014.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.020
PROCESSO Nº 50300.002664/2013-20. Objeto: Objeto: Outorga de
Autorização pela ANTAQ, mediante TERMO DE AUTORIZAÇÃO, a
empresa HIDROVIAS DO BRASIL – NAVEGAÇÃO NORTE LT-
DA., CNPJ nº 14.820.318/0001-23, para operar como empresa bra-
sileira de navegação, com a finalidade específica de pré-registro de
embarcações em construção, em estaleiros brasileiros, no Registro Es-
pecial Brasileiro – REB, sem direito a afretamento de embarcações,
enquanto não for comprovado que a construção das embarcações ob-
jeto do pré-registro no REB, encontram-se com 10% (dez por cento)
do peso leve edificados, em estaleiros brasileiros, em sua área de
lançamento. Fundamento Legal: Artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de
5/6/2001 e Resolução nº 1.558-ANTAQ, de 11/12/2009. Vigência: pra-
zo indeterminado. Signatário: Pedro Brito, Diretor-Geral Substituto.
Reunião Ordinária: 354ª de 9/1/2014. Data de assinatura: 9/1/2014.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.021
PROCESSO Nº 50301.001354/2013-88. Objeto: Objeto: Outorga de
Autorização pela ANTAQ, mediante TERMO DE AUTORIZAÇÃO,
ao empresário individual Fabio de Oliveira Maia – ME, CNPJ nº
15.275.516/0001-16, para operar como empresa brasileira de nave-
gação, na navegação de apoio portuário, exclusivamente com em-
barcações sem propulsão ou com potência de até 2.000 HP. Fun-
damento Legal: Artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5/6/2001 e
Resolução nº 2.510-ANTAQ, de 20/06/2012. Vigência: prazo inde-
terminado. Signatário: Pedro Brito, Diretor-Geral Substituto. Reunião
Ordinária: 354ª de 9/1/2014. Data de assinatura: 9/1/2014.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.022
PROCESSO Nº 50306.001167/2013-54. Objeto: Objeto: Outorga de
Autorização pela ANTAQ, mediante TERMO DE AUTORIZAÇÃO,
a empresa E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA. – ME, CNPJ sob
o nº 14.695.644/0001-56, para operar, como empresa brasileira de
navegação, na prestação de serviço de transporte de passageiros e
misto na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hi-
drográfica Amazônica, entre os municípios de Manaus-AM e Terra
Santa-PA. Fundamento Legal: Artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de
5/6/2001 e Resolução nº 912-ANTAQ, de 23/11/2007. Vigência: pra-
zo indeterminado. Signatário: Pedro Brito, Diretor-Geral Substituto.
Reunião Ordinária: 354ª de 9/1/2014. Data de assinatura: 9/1/2014.EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.023
PROCESSO Nº 50306.002540/2013-94. Objeto: Objeto: Outorga de
Autorização pela ANTAQ, mediante TERMO DE AUTORIZAÇÃO,
ao o empresário individual E. C. P. DO AMARAL – ME, CNPJ nº
18.704.206/0001-68, para operar, como empresa brasileira de nave-
gação, na prestação de serviço de transporte de passageiros e misto na
navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica
Amazônica, entre os municípios de Manaus-AM e Óbidos-PA. Fun-
damento Legal: Artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5/6/2001 e
Resolução nº 912-ANTAQ, de 23/11/2007. Vigência: prazo indeter-
minado. Signatário: Pedro Brito, Diretor-Geral Substituto. Reunião
Ordinária: 354ª de 9/1/2014. Data de assinatura: 9/1/2014.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.024
PROCESSO Nº 50301.002590/2013-11. Objeto: Objeto: Outorga de
Autorização pela ANTAQ, mediante TERMO DE AUTORIZAÇÃO,
a empresa Marina Rio Boat Ltda., CNPJ nº 11.732.266/0001-45, para
operar, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio
marítimo, operando exclusivamente com embarcações sem propulsão
ou com propulsão com potência de até 2.000 HP. Fundamento Legal:
Artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 5/6/2001 e Resolução nº 2.510-
ANTAQ, de 20/6/2012. Vigência: prazo indeterminado. Signatário:
Pedro Brito, Diretor-Geral Substituto. Reunião Ordinária: 354ª de
9/1/2014. Data de assinatura: 9/1/2014.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.025
PROCESSO Nº 50306.002336/2013-73. Objeto: Objeto: Outorga de
Autorização pela ANTAQ, mediante TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ao
empresário individual P. N. DA SILVA, CNPJ nº 04.025.623/0001-70,
para operar, como empresa brasileira de navegação, de percurso lon-
gitudinal, na prestação de serviços de transporte carga geral e granel
sólido, na Região Hidrográfica Amazônica, nos trechos interestaduais
de competência da União e nas rotas internacionais Brasil a Iquitos-Peru
e Brasil a Francisco de Orellana-Equador, em portos habilitados ao trá-
fego internacional. Fundamento Legal: Artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233,
de 5/6/2001 e Resolução nº 1.558-ANTAQ, de 11/12/2009. Vigência:
prazo indeterminado. Signatário: Pedro Brito, Diretor-Geral Substituto.
Reunião Ordinária: 354ª de 9/1/2014. Data de assinatura: 9/1/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Termo de Autorização Nº 646-ANTAQ, de 6
de maio de 2010. PROCESSO Nº 50301.000225/2010-20. Objeto: Adita
o Termo de Autorização nº 646-ANTAQ, de 6/5/2010, da empresa Agên-
cia Marítima e Transportes Lumar Ltda. – ME, CNPJ nº 05.435.165/0001-
00, que passa a vigorar na forma e condições fixadas em seu 2º Termo
Aditivo, em decorrência de retirada de restrição de potência. Signatário:
Pedro Brito, Diretor-Geral Substituto. Data de assinatura: 9/1/2014.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011. Contratante:
CODEBA. Contratado: Lincons Montagens Industriais e Serviços Ltda.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira. Do prazo e da vigência: 12 me-
ses. Preço: R$1.604.262,02. Data da Assinatura: 10/01/2014. Signatá-
rios: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias(Diretores da CO-
DEBA); Paulo Roberto Damasceno Brandão (Sócio da Contratada).
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Expediente 58551/13-22, no Aviso de Inexigibilidade de Li-
citação publicado no DOU nº 251, de 27/12/2013, Seção 3, página 4,
ONDE SE LÊ: “Expediente nº 15256/13-91…”, LEIA-SE: “Expe-
diente nº 58551/13-22…”.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 44/2010; CONTRA-
TANTE: Companhia Docas do Pará – CDP; CONTRATADA: Telemar
Norte Leste S/A; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 12 (doze)
meses; DATA DA ASSINATURA: 18.12.2013; SIGNATÁRIOS: Car-
los José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, res-
pectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro
da CDP e André Luiz Lima Guimarães e Maria Waldenice Lobo dos
Santos, Procuradores da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 399005
Nº Processo: 3198/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição,
suporte, manutenção e backup de coletores de dados para uso nos
portos de Belém, Vila do Conde, Santarém e Terminais de Miramar e
Outeiro, (na forma de solução composta de coletores de dados, berços
de comunicação e carregadores multiposições) e serviços de suporte
técnico e manutenção (corretiva, preventiva e evolutiva) dos equi-
pamentos (coletores, berços e carregadores) com cobertura total de
mão-de-obra, peças e backup, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando
à renovação do parque destes dispositivos, além de melhoria no
desempenho, na produtividade, na manutenção e na qualidade dos
serviços de controle de entrada e saídas de pessoas, veículos e cargas,de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas
no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Presidente Vargas Nº 41 – Centro Campina – BELEM – PA. Entrega
das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital Gratuito
LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 399005-39814-2014NE243100
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 66/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 3477/2013. , publicada no D.O.U de 19/12/2013 . Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de uniformes operacionais para
uso nas áreas operacionais da Companhia Docas do Pará – CDP, de
acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no
edital e seus anexos. Novo Edital: 13/01/2014 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 – Centro
Campina – BELEM – PAEntrega das Propostas: a partir de 19/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 399005-39814-2014NE242200
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 08/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de lanternas de sinalização náutica para a Companhia Docas do
Pará – CDP, de acordo com termo de referência e demais condições
estabelecidas no edital e seus anexos.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 399005-39814-2013NE026122
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS C-SUPJUR Nº
001/2014. Processo n° 6787/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. CONTRATADA: CAF QUÍ-
MICA LTDA Objeto: deste Contrato a contratação de sociedade em-
presarial especializada para prestação de serviços de auditoria ambiental.
O valor estimado em R$ 51.500,00 (Cinqüenta e um mil e quinhentos
reais). Rubrica orçamentária: 213104 – Número da Reserva: 0662, rea-
lizada em 24/04/2013. Assina pela CDRJ: ASS Ailton Fernando Dias
CAR: Diretor-Presidente Substituto e pela CAF QUÍMICA LTDA. ASS
Daniel Souza Gama CAR: Sócio e Maria Susana Souza Gama CAR:
Sócia. Data da assinatura: 07/01/2014. Prazo 120 (cento e vinte) dias.
EDITAL DE 9 DE JANEIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ,
considerando a realização de concurso público cuja homologação foi atra-
vés do resultado publicado em 19/06/2012, concernente ao cargo de Téc-
nico de Serviços Portuário, no Diário Oficial da União, convoca o can-
didato abaixo relacionado para comparecer no dia 13 de janeiro de 2014,
às 09:00 horas, na Rua Conde de Bonfim n° 422, sala 405 – Tijuca – RJ,
para realização da Avaliação Psicológica (Exame Psicotécnico), confor-
me consta no Capítulo XVIII do Edital 001/2012, para uma possível ad-
missão em 23/01/2014. Cabe ressaltar que o candidato que não realizar o
Exame Psicotécnico, na data fixada, considerar-se-á desclassificado.
HABILITADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Cargo: TÉCNICO DE SERVIÇOS PORTUÁRIO
CLASSIFICAÇÃO: 24
INSCRIÇÃO: 019482
NOME: JONATHAN DUARTE JANEIRO
JORGE LUIZ DE MELO
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 523002
Número do Contrato: 00009/2011, subrogado pelaUASG: 523002 – SE-
GUNDA GERÊNCIA REGIONAL – GER2/ANAC. Nº Processo:
60800028771201058. INEXIGIBILIDADE Nº 41/2010. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL– ANAC. CNPJ Contra-
tado: 09769035000164. Contratado : COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE -SANEAMENTO. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato
nº 9/ANAC/2011 por mais 12 meses, contados a partir de 11/01/2014. Fun-
damento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/01/2014 a
10/01/2015. Valor Total: R$49.455,75. Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SICON – 10/01/2014) 113214-20214-2014NE800001

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 20145ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011300005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 – UASG 113217
Nº Processo: 00068003211201342. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL– ANAC.
CNPJ Contratado: 76484013000145. Contratado : COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANA-SANEPAR. Objeto: O presente con-
trato tem por objeto a prestação, por parte da CONTRATADA, dos
serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sa-
nitário para o Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba, localizado
na Avenida Cícero Jaime Bley, S/N – Hangar 3, Aeroporto do Ba-
cacheri, no Município de Curitiba/PR, onde detém a exclusividade pre-
vista no contrato de concessão nº 13.543 de 06 de dezembro de 2001.
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 25
“caput” da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2018. Va-
lor Total: R$15.666,95. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON – 10/01/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
nº 111/DALC/SEDE/2013 e 112/DALC/SEDE/2013, contendo os pre-
ços registrados pelas empresas MACROMAQ EQUIPAMENTOS LT-
DA, CNPJ nº 83.675.413/0001-01, para o lote (02) – R$ 480.000,00;
e a empresa FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPOR-
TAÇÃO S/A, CNPJ nº 92.664.028/0026-08, para o lote (01) – R$
245.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta pu-
blicação. A Ata é relativa ao PG-e nº 105/DALC/SEDE/2013, e está
disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://www.li-
citacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Pre-
ços/LCIC-2, tel.: (61) 3312-2741/3386 ou fax (61) 3312-3214.
GLACIETE CAIANA ROCHA
Coordenadora de Compras e Registro de Preços
Em exercício
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/DALC/SEDE/2013
Consubstanciados nos termos do subitem 21.4 do Edital, a IN-
FRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do Pregão
eletrônico nº 099/DALC/SEDE/2013, marcada para o dia 14 de janeiro
de 2014 fica adiada “sine die”. Informações: Coordenação de Licitações
de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61) 3312-2575 ou fax (61) 3312-3214.
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenador de Licitações de investimentos
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO – DESESTATIZADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/ADSP/SBSP/2013
Objeto “CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS À VEI-
CULAÇÃO DE PUBLICIDADE PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS,
LOCALIZADAS NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGO-
NHAS”. Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 24 de
janeiro de 2014, no Auditório de Licitações da Superintendência Re-
gional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40
– São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado, a partir da publicação
deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação
de Licitações, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00
(vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infrae-
r o . g o v. b r / p o r t a l _ l i c i t a c a o / d e t a i l s / l i c i t a c a o / p e s q u i s a _ l i c i t a c a o . jsp Infor-
mações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo – Tel.: (11) 5033-6054/3812/6205 ou Fax: (11) 5033-3789
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/ADSP/SBSP/2013
Objeto “CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS À VEI-
CULAÇÃO DE PUBLICIDADE PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS,
LOCALIZADAS NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGO-
NHAS”. Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 27 de
janeiro de 2014, no Auditório de Licitações da Superintendência Re-
gional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40
– São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado, a partir da publicação
deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação
de Licitações, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00
(vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infrae-
r o . g o v. b r / p o r t a l _ l i c i t a c a o / d e t a i l s / l i c i t a c a o / p e s q u i s a _ l i c i t a c a o . jsp Infor-mações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo – Tel.: (11) 5033-6054/3812/6205 ou Fax: (11) 5033-3789
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/ADSP/SRSP/2014. Objeto:
“CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA EM FORMA-
ÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA PARA FORMA-
ÇÃO DE JOVENS APRENDIZES EM SERVIÇOS ADMINISTRA-
TIVOS, PARA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO
PAULO – SRSP, ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES DE TRAFEGO AÉREO DE BAURU – EP-
TA BAURU, ESTAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TE-
LECOMUNICAÇÕES DE TRAFEGO AÉREO DE PRESIDENTE
PRUDENTE – EPTA PRESIDENTE PRUDENTE, E ESTAÇÃO
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE
TRAFEGO AÉREO DE RIBEIRÃO PRETO – EPTA RIBEIRÃO
PRETO”. Razão social da contratada: IBEST – Instituto Brasileiro
Pro-Educação, Trabalho e Desenvolvimento, CNPJ 43.126.366/0001-
14, para a prestação dos serviços acima citados, pelo valor mensal de
R$ 36.607,71 (trinta e seis mil, seiscentos e sete reais e setenta de um
centavos), e pelo valor global de R$ 894.234,30 (oitocentos e noventa
e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos), pelo
prazo contratual de 48 (quarenta e oito) meses. Fundamento Legal:
Art. 24 – Inciso XIII da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.
Autorização da Dispensa: BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO –
Gerente de Administração, em 10.01.2014. Ratificação da Dispensa:
BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO – no impedimento do Su-
perintendente Regional de São Paulo, em 10.01.2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA –
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK –
D E S E S TAT I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0008-PA/2013/0011 referente ao TC nº. 0002-
PA/2011/0011, processo de origem: PG_e n° 204/ADCO-4/SB-
GO/2011. Fundamento legal: inciso XI, do art. 40 e inciso III, do art.
55, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e regulamentar no
inciso X, do art. 37 e inciso III, do art. 110, ambos do Regulamento
de Licitações e Contratos da Infraero – RLCI, combinados com o art.
5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997. PARTES. PARTES
INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Opera-
ções e Segurança, PABLO FRANCO MIRANDA e a Coordenadora
de Gestão de Segurança, VALCÍRIA MARIA FRANCINE MARI-
NHO BRAGA e a empresa VALVER SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO LTDA-EPP, CNPJ nº 00.929.884/0001-63.
Representante Legal: Sr. VALDEMIR GOMES DOS SANTOS, R.G
n° 8.199.431-X SSP-SP e CPF 818.995.138-68. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto de Goiânia. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais
a partir de 01/12/2012 em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho
nº SRT 00074/2013, vigente entre 01/12/2012 a 30/11/2013. Código
Orçamentário: 011.31105.036-9.20128-5. Valor Global: R$
4.783.661,57. Data da assinatura: 13/12/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato N.º 0115-SV/2013/0032; Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. CNPJ:
00.352.294/0032-17. Representantes: Nilton Vicente de Souza – Ge-
rente de Operações e Segurança e Papillon Melo da Silva – Co-
ordenador de Gestão de Segurança, ambos da SRNE. Contratada:
COMBATE SEGURANÇA DE VALORES LTDA. CNPJ:
02.322.136/0001-43. Representante Legal: Bruno Braga Fernandes.
Objeto do contrato: Contratação remanescente de empresa para exe-
cutar os serviços de vigilância armada e desarmada, de patrulhamento
móvel para atuação em áreas externas (pátio, área perimetral e cal-
çadas), nas dependências do Aeroporto Internacional Presidente Cas-
tro Pinto, em Bayeux-PB. Valor Global: R$ 93.391,64. Processo de
Origem: DL 089/ADNE/SBJP/2013. Código Orçamentário:
032.31105012-1. 20128-5. Duração: Até o dia 05/02/2014, podendo
ser prorrogado por mais 12 meses. Assinatura: 10/01/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/ADNE/SRNE/2014
Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de relés de co-
mando, para as sapatas de segurança das pontes de embarque e
desembarque dos aeroportos, pelo Sistema de Registro de Preços”. –
DATA DA ABERTURA E LOCAL: 24/01/2014 às 10:00 horas, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://li-
citacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com . b r.
Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (81)
3322-4780/4349/4885 ou Fax 3322-4063.PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/ADNE/SBPB/COM/2014
Objeto: Concessão de uso da área SBPB01PSE00001COM, loca-
lizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de
Parnaíba – Prefeito Dr. João Silva Filho, em Parnaíba/PI, destinada à
exploração comercial da atividade de lanchonete – DATA DA ABER-
TURA E LOCAL: 23/01/2014 às 10:00 horas, no Auditório da Co-
ordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Masca-
renhas de Morais, 6211 – Imbiribeira – Recife – PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço ante-
riormente mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo site:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coorde-
nação de Licitações da INFRAERO – Tel.: (81) 3322-4885/4397/4780
ou Fax 3322-4063.
MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações da SRNE
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n.º 0113-SF/2013/0030 (Segundo Aditamento ao Ter-
mo de Contrato n° 0109-SF/2011/0030). Contratante: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes:
Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Su-
perintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de Araujo,
Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do
Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Velho.
CNPJ: 00.352.294/0030-25. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUI-
DORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Repre-
sentantes: Ieda Lima de Oliveira e José Manuel Michiles Benchimol
– representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
para o período de 01/2014 a 12/2014. Valor do Aditamento: R$
6.601,68, perfazendo o Valor Global de R$ 16.235,01. Código Or-
çamentário: 030/311.06.002-3/14110-6. Fundamento Legal: Resolu-
ção n.º 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2013.
Termo Aditivo n.º 0112-SF/2013/0030 (Segundo Aditamento ao Ter-
mo de Contrato n° 0112-SF/2011/0030). Contratante: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes:
Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Su-
perintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de Araujo,
Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do
Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Velho.
CNPJ: 00.352.294/0030-25. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUI-
DORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Repre-
sentantes: Ieda Lima de Oliveira e José Manuel Michiles Benchimol
– representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
para o período de 01/2014 a 12/2014. Valor do Aditamento: R$
4.473,36, perfazendo o Valor Global de R$ 13.710,04. Código Or-
çamentário: 030/311.06.002-3/14110-6. Fundamento Legal: Resolu-
ção n.º 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2013.
Termo Aditivo n.º 0119-SF/2013/0030 (Segundo Aditamento ao Ter-
mo de Contrato n° 0110-SF/2011/0030). Contratante: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes:
Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Su-
perintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de Araujo,
Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do
Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Velho.
CNPJ: 00.352.294/0030-25. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUI-
DORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/14110-6. Repre-
sentantes: Ieda Lima de Oliveira e José Manuel Michiles Benchimol
– representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
para o período de 1/2014 a 12/2014. Valor do Aditamento: R$
2.171,88, perfazendo o Valor Global de R$ 14.198,72. Código Or-
çamentário: 030/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolu-
ção n.º 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 0102-SF/2013/0043 (Segundo Aditamento ao Ter-
mo de Contrato n° 0116-SF/2011/0043). Contratante: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes:
Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Su-
perintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de Araujo,
Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do
Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Tabatinga. CNPJ:
00.352.294/0043-70. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Representantes:
Ieda Lima de Oliveira e José Manuel Michiles Benchimol – re-
presentantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o
período de 01/2014 a 12/2014. Valor do Aditamento: R$ 1.327,80
perfazendo o Valor Global de: R$ 3.667,81. Código Orçamentário:
043/311.06.002-3/20.110-5. Fundamento Legal: Resolução n.º 414 de
09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 23 de dezembro de 2013.

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 20146ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIDADE DE TELECOMUNICAÇÕES
AERONÁUTICAS – TAPURUQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 0118-SF/2013/0096 (Segundo Aditamento ao Ter-
mo de Contrato n° 0107-SF/2011/0096). Contratante: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes:
Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Su-
perintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de Araujo,
Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do
Noroeste. Dependência: UTA – Tapuruquara. CNPJ: 00.352.294/0096-
81. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Representantes: Ieda Lima de
Oliveira e José Manuel Micheles Benchimol – representantes legais.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/2014
a 12/2014. Valor do Aditamento: R$ 2.252,16, perfazendo o Valor
Global de R$ 10.719,18. Código Orçamentário: 096/311.06.002-
3/14.110-6. Fundamento Legal: Resolução n.º 414 de
09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 23 de dezembro de 2013.
GRUPO DE NAVEGAÇÃO AÉREA SÃO GRABRIEL
DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 0115-SF/2013/0096 (Segundo Aditamento ao Ter-
mo de Contrato n° 0114-SF/2011/0096). Contratante: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes:
Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Su-
perintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de Araujo,
Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do
Noroeste. Dependência: GNA – São Gabriel da Cachoeira. CNPJ:
00.352.294/0096-81. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Representantes:
Ieda Lima de Oliveira e José Manuel Michiles Benchimol – re-
presentantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o
período de 01/2014 a 12/2014. Valor do Aditamento: R$ 48.843,60,
perfazendo o Valor Global de R$ 138.504,34. Código Orçamentário:
096/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução n.º 414 de
09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 23 de dezembro de 2013.
GRUPO DE NAVEGAÇÃO AÉREA
DE ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 0120-SF/2013/0084 (Segundo Aditamento ao Ter-
mo de Contrato n° 0012-SF/2012/0084). Contratante: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes:
Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Su-
perintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de Araujo,
Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do
Noroeste. Dependência: GNA – Itacoatiara. CNPJ: 00.352.294/0084-
48. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Representantes: Ieda Lima de
Oliveira e José Manuel Michiles Benchimol – representantes legais.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/2014
a 12/2014. Valor do Aditamento: R$ 7.106,64, perfazendo o Valor
Global de R$ 44.157,02. Código Orçamentário: 084/311.06.002-
3/14110-6. Fundamento Legal: Resolução n.º 414 de
09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 23 de dezembro de 2013.
GRUPO DE NAVEGAÇÃO AÉREA DE MANICORÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 0111-SF/2013/0089 (Segundo Aditamento ao Ter-
mo de Contrato n° 0113-SF/2011/0089). Contratante: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes:
Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Su-
perintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de Araujo,
Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do
Noroeste. Dependência: GNA – Manicoré. CNPJ: 00.352.294/0089-
52. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Representantes: Ieda Lima de
Oliveira e José Manuel Michiles Benchimol – representantes legais.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/2014
a 12/2014. Valor do Aditamento: R$ 41.456,64 perfazendo o Valor
Global de: R$ 115.845,46. Código Orçamentário: 089/311.06.002-
3/14.110-6. Fundamento Resolução n.º 414 de 09/09/2010/ANEEL, e
no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 23 de
dezembro de 2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE RIO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 0117-SF/2013/0029 (Segundo Aditamento ao Ter-
mo de Contrato n° 0108-SF/2011/0029). Contratante: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Representantes:
Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Su-
perintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de Araujo,
Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do
Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Rio Branco.
CNPJ: 00.352.294/0029-11. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUI-DORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Repre-
sentantes: Ieda Lima de Oliveira e José Manuel Michiles Benchimol
– representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
para o período de 01/2014 a 12/2014. Valor do Aditamento: R$
8.621,40, perfazendo o Valor Global de R$ 32.426,77. Código Or-
çamentário: 029/311.06.002-3/14110-6. Fundamento Legal: Resolu-
ção n.º 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO PARA UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRU-
TURA DE TELECOMUNICAÇÕES Nº 08.2013.041.0003. CONCE-
DENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AERO-
PORTUÁRIA – INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Altami-
ra. CONCESSIONÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ
Nº. 00.360.305/0001-04 OBJETO: Utilização de Infraestrutura de Te-
lecomunicações da Infraero, para instalação “dos equipamentos de pro-
priedade da beneficiária”. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 73 da Lei nº 9.472/97; Con-
vocação Pública nº 003/ADNO/SRNO/2013; Inexigibilidade de Lici-
tação nº 025/ADNO/SRNO/2013. VIGÊNCIA: 16/12/2013 a
15/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0085-ST/2013/0065. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do
Rio de Janeiro e o Coordenador de Meio Ambiente da Superin-
tendência Regional do Rio de Janeiro, Fued Abrão Junior. Depen-
dência: Aeroporto de Jacarepaguá. CONTRATADA: AMBIENTAL
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Representantes Legais:
Newton Baptista Ferraz – sócio administrador e Cesar Murilo de
Macau – sócio administrador. OBJETO: Elaboração de projeto básico
e executivo para interligação da rede coletora de esgoto do Aeroporto
de Jacarepaguá/Roberto Marinho à rede Municipal. Valor Global: R$
86.601,24. Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da emissão da
Ordem de Serviço. Contratação decorrente da Tomada de Preços nº
010/ADRJ/SBJR/2013. Recursos: Próprios. Código Orçamentário:
065.313.01.001-4.20130-9. Data da Assinatura: 10.01.2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/ADRJ/SBJR/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de con-
servação, limpeza, higiene e desinfecção, com controle de estoque de
material, nas dependências do Aeroporto de Jacarepaguá. Horário,
data, e local de abertura: às 09:00, do dia 28 de janeiro de 2014, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://li-
citacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com . b r.
Informações: Coordenação de Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 159/ADRJ/SBCP/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL N° 159/ADRJ/SBCP/2013, foi REVOGADO pelo Se-
nhor Gerente Regional Comercial e Logística de Carga da Supe-
rintendência Regional do Rio de Janeiro, por meio do Ato Admi-
nistrativo N° 0021/CMRJ/2014 datado de 08/01/2014. Informações na
Coordenação de Licitações – ADRJ-4, Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, no endereço eletrônico: http://licita-
c a o . i n f r a e r o . g o v. b r / p o r t a l _ l i c i t a c a o .
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/ADSE/SBVT/2013
A INFRAERO através da SRSE, comunica que o Pregão
Eletrônico nº 174/ADSE/SBVT/2013, que teve por objeto a “CON-
TRATAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA
FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL VISANDO O ABASTECI-
MENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OPERACIONAIS NAS DE-
PENDÊNCIAS DA INFRAERO, NO AEROPORTO DE VITÓRIA –
EURICO DE AGUIAR SALLES – SBVT, POR POSTOS CRE-
DENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP)” foi DESERTO.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 309/ADSU/SBNF/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de livraria no Aeroporto Internacional de Navegantes – Ministro Vic-
tor Konder, em Navegantes/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA:
dia 24 de janeiro de 2014, às 09hs, no Auditório da Superintendência
Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs, no valor de R$
20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e assinatura do Pro-
tocolo de Entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem
ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 328/ADSU/SBCT/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada para exploração comer-
cial de confecção em geral e acessórios, no Aeroporto Internacional de
Curitiba – Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. DATA E LOCAL
DA ABERTURA: dia 27 de janeiro de 2014, às 14hs, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de
2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs, no valor
de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e assinatura do
Protocolo de Entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem
ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.in-
fraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 332/ADSU/SBNF/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada exclusivamente para
exploração comercial de serviços bancários no Aeroporto Internacional
de Navegantes – Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: dia 24 de janeiro de 2014, às 14hs, no
Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Es-
tados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Ane-
xos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já
mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08hs às 12hs e das 13hs às
17hs, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e
assinatura do Protocolo de Entrega conforme instruções do Edital, ou
retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 342/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à comercialização de
bijuterias através de quiosques no terminal de passageiros 1 do Ae-
roporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, em Porto Ale-
gre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 28 de janeiro de 2014,
às 09hs, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida
dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no en-
dereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08hs às 12hs e
das 13hs às 17hs, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o pre-
enchimento e assinatura do Protocolo de Entrega conforme instruções
do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
161/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
NA ATIVA COMERCIAL LTDA., CNPJ 09.043.182/0001-52, com o
valor global de R$ 35.670, relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º
299/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta pu-
blicação. A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e
na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-
2127, fax (51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-14/ADSU/SBLO/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
torna público o Resultado de Julgamento da proposta de preços apre-
sentada pela empresa MASTER ADMINISTRADORA LTDA. na Con-
corrência 014/ADSU/SBLO/2013, abrindo-se prazo de 08 dias úteis
para apresentação de nova proposta de preços, conforme § 3º, do art.
48, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se à disposição dos
interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS ou no site www.infraero.gov.br.
JULIANE SANDRI BOLZONI
Presidente da Comissão de Licitação

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 20147ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011300007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2013 – UASG 130005
Número do Contrato: 58/2010. N
o-Processo: 21000008083201035.
PREGÃO SISPP No-85/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
38036000000114. Contratado : JME SERVICOS INTEGRADOS E –
EQUIPAMENTOS LTDA – ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vi-
gência do contrato nº 22101/058/2010, celebrado 18/12/2010, por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei
nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 28/12/2013 a 28/12/2014. Valor
Total: R$259.673,03. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 130005-00001-2013NE801451
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-1/2014
A CEASAMINAS, comunica, por intermédio do seu Pre-
sidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na moda-
lidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 24/01/2014, às
09h30min, para contratação de empresa especializada na terceirização
de serviços, nos termos do Edital. Os serviços serão executados nos
Entrepostos de Contagem, Barbacena, Caratinga, Governador Vala-
dares, Juiz de Fora, Uberlândia. O Edital estará disponível no en-
dereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
Contagem-MG, 10 de janeiro de 2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor PresidenteAVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014
A CEASAMINAS comunica que, em relação ao extrato do
edital em epígrafe, publicado no Diário Oficial da União – DOU na
data de 08/01/2014, Seção 03, Página7, que o edital foi alterado. No
item 3.4.1, do edital, ao invés de “dos itens 07 e 08 da planilha do
anexo I”, leia-se “do objeto da licitação”. No item 7.1, ao invés de
“06/01/14”, leia-se “21/01/2014. O instrumento convocatório está dis-
ponível no site www.ceasaminas.com.br
Contagem, 10 de janeiro de 2014
GAMALIEL HERVAL
Diretor Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 133/13-1688-1311-16-030-07-1. Processo:
133/2013. Objeto: Contrato de prestação de serviços especializados,
referentes à avaliação das condições operacionais, econômico-finan-
ceiras, administrativas e físicas atuais, e propostas de modelagens
para reestruturação e modernização da gestão e infraestrutura do En-
treposto Terminal de São Paulo – ETSP da Companhia de Entrepostos
e Armazéns Gerais de São Paulo. Contratada: FUNDAÇÃO INS-
TITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS – FIPE, CNPJ nº
43.942.358/0001-46. Valor de até R$ 640.000,00 (seiscentos e qua-
renta mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 90 (no-
venta) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Data de As-
sinatura: 10/01/2014.
Espécie: Comunicamos “a posteriori” os Termos de Permissão Re-
munerada de Uso, referentes ao Processo: 019/2013. Objeto: atri-
buição de áreas vagas na Ceasa de São José dos Campos – CESJC,
conforme segue:PREGÃO N
o-3/2014 – UASG 135100
N
o-Processo: 21200001296201322 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa es-
pecializada para a prestação de serviço de assistência técnica pre-
ventiva e corretiva, e manutenção preventiva e corretiva da rede
telefônica, vertical e horizontal e, aparelhos telefônicos analógicos e
digitais e sistema de PABX; com técnicos especializados e ferra-
mental adequado, no Sistema Telefônico PABX da marca Ericsson,
modelo MD 110 BC-13, versão TSWSPO2/R3A, localizado na Co-
nab/Matriz, assim discriminado: 368 (trezentos e sessenta e oito)
ramais analógicos, 08 (oito) ramais digitais B+D, 128 (cento e vinte
e oito) ramais digitais 2B+D, 90 (noventa) troncos digitais CAS, 01
(uma) mesa operadora, 01 (um) sistema de alimentação elétrica (re-
tificador de baterias), 01 (um) software de tarifação, 01 modem e 630
aparelhos telefônicos; e PABX Ericsson BP-250, localizado na Co-
nab/CDRH, assim discriminado: 1 (um) tronco digital, 16 (dezesseis)
ramais digitais e 16 (dezesseis) ramais analógicos, segundo as es-
pecificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed.
Conab Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por meio
de download gratuíto nos sites www.conab.gov.br e www.compras-
net.gov.br. Maiores informações pelo telefone (061) 3312-6002.
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 135100-22211-2014NE000060
PREGÃO N
o-4/2014 – UASG 135100
N
o-Processo: 21200001132201303 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de cartuchos originais ou similares em qualidade, para uso
em impressoras das marcas BROTHER e HP, a fim de repor o
estoque do Almoxarifado da CONAB/Matriz. Total de Itens Lici-
tados: 00026. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul – BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
TATIANA LEAO DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC – 10/01/2014) 135100-22211-2014NE000060
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 135325
N
o-Processo: 21201000229201381 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Entidade Sem Fins Lucrativos-ESFL, especializada na
preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes, com
base na Lei do Aprendiz Lei nº 10.097 de 19 de dezembro de 2000,
Lei nº 11.180 de 23 de setembro de 2005, Lei nº 11.788 de 25 de
setembro de 2008, Decreto nº 5.598 de 1 de dezembro de 2005 e nas
legislações subsidiárias. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Ala-
meda Campinas, 433 – Jardim Paulista – São Paulo SAO PAULO –
SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
estará disponível para download nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.conab.gov.br. Em caso de divergências entre as informações do
SIASG e as do Edital, prevalecem as do Edital.
CRISTINA RICHA VIEIRA PLUTARCO
Pregoeira
(SIDEC – 10/01/2014) 135325-22211-2014NE000060
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 004/2014. Processo nº 21200.001327/2013-45 Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: INBOL – INSTITUTO BRASILIENSE DE
OLHOS S/S LTDA. CNPJ: N
o-37.114.071/0001-25. Prestação de Ser-
viços Médicos Especializados, na área de Oftalmologia, Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação – Autorização: Termo de Inexigibilidade
de Licitação nº 004/2014. Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2019. Data
de Assinatura do Contrato: 09/01/2014. Fundamento Legal: Art. 25,
caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pe-
la CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla – Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima – Superinten-
dente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina
pela Contratada: João Luiz Pacini Costa.
Contrato nº 005/2014. Processo nº 21200.002905/2013-61 Contra-
tante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CO-
NAB. Contratada: CLINOB – CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE
BRASÍLIA LTDA – ME. CNPJ: N
o-04.118.703/0001-70. Prestação de
Serviços Odontológicos Especializados, nas áreas de Dentística (res-
Permissionário (s) CNPJ / CPF TPRU ÁREA(Data Assinatura) (Reais por M²) (metro quadrado)Claudemilson Aparecido Hergert 08.185.626/0001-21
02/12/201350429402
R$ 33,48Pav. GC – Mód. 174-E (4,00)
Claudemilson Aparecido Hergert 08.185.626/0001-21
02/12/201350429403
R$ 33,48Pav. GC – Mód. 174-F (4,00)
Prazo: 05 (cinco) anos, nos Termos da Cláusula Primeira. Valor do TPRU por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos
da Cláusula Segunda. Reajuste anual nos Termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 063/12-1621-1310-06-080-01-2
ao Contrato nº 063/12-1621-1212-06-080-01-2. Processo: 063/2012.
com publicidade “a posteriori”. Objeto: Permissão remunerada de uso
da Unidade Armazenadora de Franca. Objeto do Primeiro Termo
Aditivo nº 063/12-1621-1310-06-080-01-2: prorrogação do período
de vigência, valores mensal e global e atualização da garantia con-
tratual. Permissionária: COOPERATIVA DE CAFEICULTORES E
AGROPECUARISTAS – COCAPEC, CNPJ N
o-54.772.017/0001-96.
Valor Global do período de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil
reais), nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 01/02/2014 nos termos da Cláusula Terceira. Data de As-
sinatura: 13/12/2013.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-90002/2014 – UASG 135337
N
o-Processo: 21214.134/2013-18 . Objeto: Prestação de serviços
odontológicos e demais procedimentos pela contratada, segundo as
normas previstas no SAS/CONAB, aos empregados e seus depen-
dentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender o Re-
gulamento de Pessoal da CONAB, bem como o Acordo Coletivo de
Trabalho. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2013. BENEDITO
MANUEL DE AGUIAR. Gerencia de Finanças. Ratificação em
19/12/2013. VILMONDES DE CASTRO MACEDO. Superintenden-
te. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.566.695/0001-88 GOEN – GRUPO ESPECIALIZADO NA-
KASHIMA LTDA.
(SIDEC – 10/01/2014) 135337-22211-2013NE001186AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 135100
N
o-Processo: 21200002157201316. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para o fornecimento de combus-
tíveis (gasolina comum, óleo diesel comum filtrado e álcool etílico
hidratado), destinado ao abastecimento da frota de veículos próprios
da CONAB/MATRIZ, conforme especificações e demais exigências
constantes do Termo de Referência e Anexos. Total de Itens Li-
citados: 00003. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul – BRA-
SILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado junto à CPL da Conab/Matriz. Encontra-se tam-
bém disponível para download nos sites “www.conab.gov.br” e
” w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r ” .
TATIANA LEAO DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC – 10/01/2014) 135100-22211-2014NE000060
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 135100
N
o-Processo: 21200001426201327 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços técnicos de auditoria de balanço
das Demonstrações Financeiras do exercício de 2013, com apresen-
tação de relatório final e parecer sobre as análises procedidas, con-
forme especificações discriminadas no Termo de Referência Anexo I
do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed.
Conab Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 23/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por meio
de download gratuíto nos sites www.conab.gov.br e www.compras-
net.gov.br. Maiores informações pelo telefone (061) 3312-6002.
(SIDEC – 10/01/2014) 135100-22211-2014NE000060

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 20148ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011300008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
tauradora), Periodontia e Prótese Dentária, Modalidade: Inexigibi-
lidade de Licitação – Autorização: Termo de Inexigibilidade de Li-
citação nº 005/2014. Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2019. Data de
Assinatura do Contrato: 09/01/2014. Fundamento Legal: Art. 25, ca-
put, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pe-
la CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla – Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima – Superinten-
dente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina
pela Contratada: Ariédna Gomes de Carvalho Prandini.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 135101
N
o-Processo: 21205000514201361 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de 02 (dois) pentes de memória compatíveis com servidor
IBM, modelo System x3500 M2 tipo 7839 22U, para entrega na
Superintendência Regional da Bahia e Sergipe. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Av Antonio Carlos Magalhaes Ed Capemi N¨ 3840
Bloco a e b Pituba – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a
partir de 13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 23/01/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível para
download nos sites www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br. Em
caso de divergência entre as informações do SIASG e as do Edital,
prevalecem as do Edital.
(SIDEC – 10/01/2014) 135101-22211-2014NE000060
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 135101
N
o-Processo: 21205000461201389 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de 05 (cinco) arquivos de aço para arquivamento de pastas
suspensas, sendo 02 (dois) para a Gerência Jurídica e 03 (três) para o
Setor de Recursos Humanos; 03 (três) armários de aço para guarda de
materiais e documentos diversos, sendo 02 (dois) para a Gerência
Jurídica e 01 (um) para o Setor de Recursos Humanos; e 01 (um)
armário em aço para funcionários. Todos para entrega na Superin-
tendência Regional da Bahia e Sergipe SUREG BA/SE. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Av Antonio Carlos Magalhaes Ed Capemi N¨ 3840
Bloco a e b Pituba – SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a
partir de 13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível para
download nos sites www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br. Em
caso de divergência entre as informações do SIASG e as do Edital,
prevalecem as do Edital.
AURENDIR MEDEIROS DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 135101-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21204.001930/2012-14 – Contratante: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB – Contratado: Arquitetos As-
sociados Delberg P. Leon S/S. Objeto: Prestação dos Serviços Téc-
nicos de Arquitetura e Urbanismo, em caráter temporário e sem
exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições es-
tabelecidas no instrumento de contrato, quando houver interesse pre-
viamente manifestado pela Conab. Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput da Lei nº 8.666/93. Programa De Trabalho (Ptres): 060690.
Natureza Da Despesa: 33.90.39 – Pi: Administrar Fonte.;
0250022135. N. Empenho: 2013ne003709. Vigencia : 12 Meses. Data
Da Assinatura: 26/12/2013. Assinam pela Conab: Francisco Agenor
Pereira – Superintendente Regional e Marcelino Viana da Silva Filho
– Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
DELBERG PONCE DE LEON – Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 21206.000366/2013-75 – Contratante: Companhia Na-
cional de Abastecimento – CONAB. Contratado: CLÍNICA MÉDICA
KRAHE LTDA, Objeto: Prestação de Serviços Médicos de diversas
especialidades, consultas, encaminhamento internação, acompanha-
mento hospitalar e procedimentos cirúrgicos. Modalidade: Inexigi-
bilidade de licitação – Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93. Programa de
Trabalho: 20.301.2105.2004.0001, Natureza da Despesa: 33.90.39.
Data da Assinatura: 09.01.2014. Vigência: 60 (sessenta) meses. As-
sinam pela CONAB: Glauto Lisboa Melo Júnior, Superintendente
Regional e José Ramão Kunh Bicca, Gerente. Assina pela Contratada:
Sérgio Ricardo Pioner – Diretor Técnico.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: nº 0000213/2013-68 – Contrato nº 021/13 – Contratante :
CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – Con-
tratado: ROSANA SANTOS DE OLIVEIRA – OBJETO: Prestação
dos serviços profissionais de PSICOLOGIA – Modalidade: Inexi-
gibilidade de Licitação. Autorização: Termo de Inexigibilidade de
Licitação nº 0012. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8663/93.
Vigência: 60 (Sessenta) Meses. Programa de Trabalho: 043213. Data
de Assinatura: 27/12/2013. Assinam pela Conab: Jucana de Moraes
Vital – Superintendente Regional e Elisa Picoreli Zukeran – Gerente
de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Rosana San-
tos de Oliveira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Em-
presa Pública Federal vinculada ao Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento, torna público para o conhecimento dos in-
teressados que estará credenciando no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE – SAS, durante o período de 27/01/2014 à 31/12/2014,
profissionais e instituições especializadas na área de saúde para aten-
dimento suplementar dos empregados e seus dependentes, compre-
endendo hospitais, maternidades, prontos-socorros, clínicas médicas
em todas as especialidades, serviços de radiologia e diagnóstico por
imagem, laboratórios de análises clínicas, clínicas odontológicas e de
fisioterapia.
A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação,
com fundamento no artigo 25 de Lei nº 8.666/93.
Informações complementares estarão à disposição no ende-
reço Rua Francisco Pedro Machado, s/n, Barreiros, São José/SC,
telefone (48) 3381-7222, correio eletrônico [email protected]
SIONE LAURO DE SOUZA
Superintendente
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Partes: Em-
presa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa Agro-
pecuária do Rio Grande do Norte S/A – EMPARN, CNPJ
08.510.158/0001-13 (Convenente). Objeto: Fortalecimento da infraes-
trutura do Setor de Produção de Sementes e Mudas da EMPARN,
com ampliação das áreas de produção irrigadas, melhoria da Unidade
de Beneficiamento de Sementes e do Laboratório de Análise de Se-
mentes, garantindo a manutenção da qualidade das sementes e mudas
produzidas, em complementação as ações da chamada SEG 21/2012.
Crédito: fonte 0.100.000.000. Nota de Empenho: 2013NE801174 de
26.12.2013. Valor a ser transferido: R$596.000,00. Elemento de des-
pesa: 4430.41/37. Unidade Gestora/Gestão: 135046/13203. Vigência:
30/12/2013 a 29/12/2015. Data de assinatura: 23 de dezembro de
2013. Signatários: Maurício Antonio Lopes, CPF 277.340.486-68,
Presidente da EMBRAPA e José Geraldo Medeiros da Silva, CPF
214.528.814-72, Presidente da EMPARN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N
o-01 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 10200.12/0227-2, SICONV 776810/2012. Partes: Em-
presa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, sito no Parque
Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Conce-
dente) e o Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR, CNPJ
75.234.757/0001-49 (Convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio para 31/12/2014 e juntada do Plano de Trabalho reade-
quado. Data de assinatura: 30/12/2013. Signatários: Vânia Beatriz
Rodrigues Castiglioni, Diretora-Executiva de Administração e Finan-
ças, CPF 705.536.107-91 e Florindo Dalberto, Diretor-Presidente do
IAPAR, CPF 002.147.369-20.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 135058
N
o-Processo: 21148.024199/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa(s), mediante Ata de Registro de Preço, para
eventual fornecimento de serviços gráficos para impressão de capas,
envelopes e papel timbrado, com entrega parcelada para Embrapa
Sede. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n –
Ed. Sede Sala 301 Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ERIVALDO DE PAIVA ANCHIETA
Coordenador Sustituto da Cgs
(SIDEC – 10/01/2014) 135058-13203-2013NE080035
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO GERAL DE PARCERIA PARA OFERTA DE
SERVIÇOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
AGROPECUÁRIA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA JUN-
TO AO AMBIENTE PRODUTIVO . PARTES: A EMPRESA BRA-
SILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – Embrapa (CNPJ nº
00.348.003/0001-10) E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
AO DESENVOLVIMENTO – FAPED (CNPJ nº 00.849.774/0001-
91). OBJETO: O estabelecimento das condições básicas de atuação
em parceria entre a EMBRAPA e a FUNDAÇÃO, sob a forma de
sociedade não personificada, com o intuito específico de disponi-
bilizarem e executarem serviços técnicos de pesquisa e desenvol-
vimento, transferência de tecnologia (inovação) e outros serviços téc-
nicos profissionais especializados no âmbito da agricultura, pecuária,
silvicultura e demais áreas afins, bem como nas áreas de moni-
toramento ambiental, informática, instrumentação agrícola, zonea-
mento agroecológico, tecnologia de alimentos, recursos genéticos e
biotecnologia, nanotecnologia, agroenergia e desenvolvimento de pro-
dutos, em atendimento a demandas do ambiente produtivo ou social.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. EN-
VOLVIMENTO FINANCEIRO: Não há. DATA DE ASSINATURA:
02/12/2013. SIGNATÁRIOS: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni,
Diretora-Executiva de Administração e Finanças, por delegação do
Presidente, pela Embrapa; Edmeé Sanches Mattos, Diretora Execu-
tiva, pela FAPED.
EMBRAPA ACRE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Contrato de Fornecimento; Objeto: Fornecimento de Im-
plementos Agrícolas e Afins, durante o exercício de 2013/2014 na
Embrapa Acre; Fonte de Recursos: 0100; Modalidade: Pregão Ele-
trônico Registro de Preço: 33/2013; Data de Assinatura: 12/12/2013;
Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Eufran Ferreira do Amaral –
Chefe Geral da Embrapa Acre, pela Contratante e as empresas:
MARILISE KOZOROSKI GIORGETTA – ME (Contratada), no Valor
Total de R$ 85.000,00, sendo a signatária a senhora MARILISE
KOZOROSKI GIORGETTA;
CASA DA LAVOURA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICO-
LAS LTDA (Contratada), no Valor Total de R$ 23.350,00, sendo o
signatário o senhor ADALBERTO DONIZETE FELICIANI;
DUNAS COMERCIAL LTDA – EPP (Contratada), no Valor Total de
R$ 80.000,00, sendo o signatário o senhor WELLINGTON RIBEIRO
RECLA;
JET CARGO DO MILENIO EIRELI – ME (Contratada), no Valor
Total de R$ 42.200,00, sendo a signatária a senhora LIVIA JE-
RONIMO DA SILVA;
PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA – EPP (Contratada), no Valor
Total de R$ 2.499,00, sendo o signatário o senhor JEAN CARLOS
SESTREN;
SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME (Con-
tratada), no Valor Total de R$ 23.200,00, sendo o signatário o senhor
CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CRUZ;
PRD COMERCIO, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTA-
CAO LTDA (Contratada), no Valor Total de R$ 75.889,60, sendo o
signatário o senhor EDGAR RUFINO DA SILVA;
VITANET – COMERCIAL EIRELI – EPP (Contratada), no Valor
Total de R$ 40.166,90, sendo o signatário o senhor ANTONIO SIL-
VERIO DE ALMEIDA;
AGRIMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP (Contratada),
no Valor Total de R$ 1.460,00, sendo o signatário o senhor LIN-
COLN DA SILVA FARIAS;
INDUSTRIAL INOX LTDA – ME (Contratada), no Valor Total de R$
39.990,00, sendo o signatário o senhor ODILO OLIVEIRA DE AL-
MEIDA;
C. V. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP – EPP (Con-
tratada), no Valor Total de R$ 47.355,98, sendo o signatário o senhor
JOSÉ LUIZ TOLOTTI;
KD COMERCIO ATACADISTA LTDA – ME (Contratada), no Valor
Total de R$ 1.900,00, sendo o signatário o senhor DOUGLAS COR-
DEIRO;
LUIZ CARLOS ALBERTO (Contratada), no Valor Total de R$
3.307,00, sendo o signatário o senhor LUIZ CARLOS ALBERTO.
Espécie: Contrato de Fornecimento; Objeto: Fornecimento de Insu-
mos Agrícolas e Agropecuários, durante o exercício de 2013/2014 na
Embrapa Acre; Fonte de Recursos: 0100; Modalidade: Pregão Ele-
trônico Registro de Preço: 34/2013; Data de Assinatura: 12/12/2013;
Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Eufran Ferreira do Amaral –
Chefe Geral da Embrapa Acre, pela Contratante e as empresas:
SEMEX DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTA-
CAO LTDA (Contratada), no Valor Total de R$ 11.200,00, sendo o
signatário o senhor NELSON EDUARDO ZIEHLSDORFF;
DEL CORSO INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA (Contratada), no Valor Total de R$ 103.469,50, sendo a sig-
natária a senhora FERNANDA PEDROSO DEL CORSO;
ELISEU FERREIRA DE SANTANA – ME (Contratada), no Valor
Total de R$ 3.835,46, sendo o signatário o senhor ELISEU FER-
REIRA DE SANTANA;

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 20149ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011300009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA – EPP (Contratada), no
Valor Total de R$ 2.938,80, sendo o signatário o senhor TARCISIO
DE JESUS RODRIGUES;
C. V. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP – EPP (Con-
tratada), no Valor Total de R$ 7.650,00, sendo o signatário o senhor
JOSÉ LUIZ TOLOTTI;
OMEGA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME – ME (Contratada),
no Valor Total de R$ 59.599,00, sendo a signatária a senhora EGI-
LANE GOMES DE OLIVEIRA;
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional SAIC/EMBRAPA nº 10200.09/0200-04; Par-
tes: Embrapa e o Sr. Gilmar Sacramento, servidor da Universidade
Federal do Rio de Janeiro/UFRRJ; Objeto: Locação de bem imóvel
residencial, com área construída de 63,54m², Modalidade de Lici-
tação: Não se altera; fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global:
R$ 1.912,32; Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014; Signatários: Gus-
tavo Ribeiro Xavier – Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela
Locadora e Sr. Gilmar Sacramento, pelo Locatário.
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional SAIC/EMBRAPA nº10200.09/0007-3; Partes:
Embrapa e o Sr. Alderi Ferreira da Silva, empregado da Embrapa
Agrobiologia; Objeto: Locação de bem imóvel residencial, com área
construída de 65,00m², Modalidade de Licitação: Não se altera; fonte
de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$ 1.788,96; Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015; Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier – Che-
fe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e Sr. Alderi Fer-
reira da Silva pelo Locatário.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de prestação de serviços. Partes: Embrapa Agroin-
dústria de Alimentos e Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda. –
EPP. Objeto: Serviço de limpeza e conservação nas dependências da
Embrapa Agroindústria de Alimentos. Unidade gestora: 135005. Va-
lor Global R$: 337.758,84. Vigência: de 18/01/2014 à 17/01/2015.
Data da assinatura: 18/12/2013. Signatários: Lourdes Maria Corrêa
Cabral, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jorge
Luiz Figueiredo, Sócio-gerente da AJE Serviços Técnicos Especia-
lizados Ltda. – EPP.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agroin-
dústria de Alimentos e AST – Assessoria e Segurança Ltda. EPP.
Objeto: Elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
e do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. Unidade ges-
tora: 1135005. Valor Global R$: 33.700,00. Vigência: 27/12/2013 à
24/12/2014. Data da assinatura: 27/12/2013. Signatários: Lourdes Ma-
ria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Ali-
mentos e Claudio Tulio dos Santos Martins – Sócio da empresa AST
– Assessoria e Segurança Ltda. EPP.
Espécie: Contrato de Assistência Técnica. Partes: Embrapa Agroin-
dústria de Alimentos e Sopho Business Communications – Soluções
Empresariais Ltda. Objeto: Assistência técnica em equipamento
PABX CPA Philips. Unidade gestora: 135005. Valor Global R$:
13.152,00. Vigência: de 26/11/2013 à 26/11/2014. Data da assinatura:
26/11/2013. Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral
da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Angelino Ernesto Picollo
Neto, Diretor da empresa Sopho Business Communications – So-
luções Empresariais Ltda.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agroin-
dústria de Alimentos e Max Segurança Máxima Ltda. Objeto: Pres-
tação de Serviço de Vigilância Armada nas dependências da Embrapa
Agroindústria de Alimentos. Unidade gestora: 135005. Valor Global
R$: 370.500,00. Vigência: 17/12/2013 à 16/12/2014. Data da as-
sinatura: 16/12/2013. Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Che-
fe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e José Gabriel
Ferreira, Sócio-Diretor da Max Segurança Máxima Ltda.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agroin-
dústria de Alimentos e Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Prestação de
Serviço de Telefonia Fixo Comutado – Local – Longa Distância –
Longa Distância Internacional. Unidade gestora: 135005. Valor Glo-
bal Estimado R$: 45.374,00. Vigência: de 26/12/2013 à 26/12/2014.
Data da assinatura: 26/12/2013. Signatários: Lourdes Maria Corrêa
Cabral, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Fre-
derico Rodrigues Moreira e Valéria Gomes dos Santos – Executivos
de Negócios da Telemar Norte Leste S/A.
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de Empreitada por preço
global irreajustável, registro Embrapa 22100.12/0031-4. Partes: Em-
brapa Agroindústria de Alimentos e Bargon Engenharia Ltda. Objeto:
Reforma do prédio da asa III da Embrapa Agroindústria de Ali-
mentos. Unidade gestora: 135005. Valor Global R$: 983.155,94, (con-
siderando as parcelas já pagas e aquelas ainda a pagar). Vigência:
11/12/2013 à 30/06/2014. Data da assinatura: 11/12/2013. Signatários:
Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria
de Alimentos e Paulo Rodrigo Barros Gomes, Sócio-diretor da Bar-
gon Engenharia Ltda.Espécie: Termo Aditivo 6 ao Contrato de Prestação de Serviços Pos-
tais registro Embrapa 22100.10/0002-7. Partes: Embrapa Agroindús-
tria de Alimentos e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
ECT. Objeto: postagens de correspondências diversas. Unidade ges-
tora: 1350005. Valor Global Estimativo R$: 19.200,00. Vigência: de
16/01/2014 à 15/01/2015. Data da assinatura: 03/01/2014. Signatários
Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria
de Alimentos e Omar de Assis Moreira, Diretor Regional da ECT.
Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato de Arrendamento das Ins-
talações de Restaurante, registro Embrapa 22100.11/0020-8. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Hilux Comercial Ltda. Ob-
jeto: Arrendamento de instalações para funcionamento de restaurante
nas dependências da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Unidade
gestora: 135005. Valor mensal do arrendamento R$: 1.151,81. Vi-
gência: 13/12/2013 à 12/12/2014. Data da assinatura: 06/12/2013.
Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Janine Rosiney Vaz Torres, Sócia-
gerente da Hilux Comercial Ltda.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de combustíveis para abasteci-
mento dos tanques da Embrapa Amazônia Ocidental; Partes: Embrapa
– CNPJ 00.348.003/0123-99 e Empresa HW Comércio de Petróleo
Ltda. – CNPJ 08.827.132/0001-01; Objeto: fornecimento de com-
bustíveis para abastecimento dos tanques da Embrapa Amazônia Oci-
dental; Fonte de recursos: 0100/250; Valor Global Estimativo: R$
386.993,74 (Trezentos e oitenta e seis mil e novecentos e noventa e
três reais e setenta e quatro centavos); Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº. 41/2013; Data da Assinatura: 03/12/2013; Vi-
gência: 12 (doze) meses, após assinatura do contrato; Signatários:
Nádima de Sá Rodrigues Campelo, pela Embrapa e Wagner Sander
Macedo de Rezende, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de serviços de
Vigilância Armada; Partes: Embrapa – CNPJ 00.348.003/0123-99 e
Tawrus Segurança e Vigilância Ltda – CNPJ 09.406.386/0001-00;
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços
de Vigilância Armada; Do prazo de vigência: fica o presente pror-
rogado por mais 12 (doze) meses, com início em 26/12/2013 e tér-
mino em 24/12/2014; Valor Global Estimativo: não se aplica, Mo-
dalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 11/2012; Data da As-
sinatura: 26/12/2012; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela
Embrapa e Sr. Raimundo Santana de Freitas, pela contratada
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Processo 100/2013 – Pregão Eletrônico nº 054/2013; Fa-
vorecido: A A Belo Filho – Me; Objeto: Contratação Serviço de
engenharia para prover de instalação de cabeamento óptico visando a
adequação da sub-rede física da rede local de computadores do CPA-
TU, incluindo 2 lances de fibra óptica para interconexão dos pontos:
Prédio do SPAT e Fazenda Álvaro Adolfo com fornecimento de
materiais, certificação e garantia de funcionamento. Valor: R$
26.048,60; Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 8.666/93;
Prazo de Execução do contrato, a partir de 17/12/2013 até
31/01/2014. Signatários: Adriano Venturieri- Chefe Geral da Embrapa
Amazônia Oriental pela Contratante e a Sra°. Daniela Ferreira da
Lucena Bello, pela Contratada.
Espécie: Processo 064/2013 – Pregão Eletrônico nº 033/2013; Fa-
vorecido Domingos da Gloria Araujo – Me; Objeto: Contratação de
Treinamento de Empregados da Embrapa Amazônia Oriental. de
Acordo com as Necessidades de Capacitação (Curso de Secretariado
Executivo – Habilidades Profissionais e Gerenciais) Valor: R$
8.995,00; Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 8.666/93; Pra-
zo de Execução do contrato, a partir de 25/10/2013 até 24/11/213.
Signatários: Adriano Venturieri- Chefe Geral da Embrapa Amazônia
Oriental pela Contratante e o Sr. Domingos da Gloria Araujo, pela
Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Vigilância Desarmada, n. 20200.13/0008-4. Partes: Embrapa Arroz
e Feijão (contratante) e a empresa Confederal Vigilância e Transporte
de Valores Ltda (Contratada); Objeto: a prorrogação do período de
vigência do Contrato ora ditado, por mais 12 meses, com início em
4.1.2014 e término em 3.1.2015. Data de assinatura: 04.1.2014; Sig-
natários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da
Embrapa Arroz e Feijão, pela Contratante o Sr. Maurício Pereira
Duarte, pela Contratada.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-45/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico de nº 45/2013. Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual (EPI) e fardamentos para a Embrapa Caprinos
e Ovinos. Empresas Vencedoras. Comercial Sphera LTDA ME, com o
valor global de R$ 1.436,85; Detoni Equipamentos de Segurança
LTDA ME, com o valor global de R$ 4.222,86; Aline Arantes Pereira
Vilela ME, com o valor global de R$ 2.360,00; Cassio Gabriel de
Souza Me, com o valor global de R$ 562,00Amda Security Im-
portadora LTDA ME, com o valor R$ 10.266,03; Silvenina Uni-
formes LTDA EPP, com o valor de R$ 21.905,44.
(SIDEC – 10/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO N
o-46/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 46/2013. Objeto: Aquisição de reagentes para
laboratório e recarga de gás para a Embrapa Caprinos e Ovinos.
Empresas Vencedoras: Madasa do Brasil LTDA, com o valor global
de R$ 46.424,10; Esse Ene Comercio e Serviços LTDA com o valor
global de R$ 18.632,66; Conceitual Com de Equip para Laboratorios,
com o valor global de R$ 168,00; Mercoscience Comercial LTDA
ME, com o valor global de R$ 7.325,00; PBL Distribuidora LTDA
ME, com o valor global de R$ 1.019,42 e Quimifort Comercio de
Prod Quimicos e Laborat LTDA, com o valor global de R$
2.451,80.
(SIDEC – 10/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO N
o-47/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 47/2013. Objeto: Aquisição de 2 grupos ge-
radores com instalação e material incluso para a Embrapa Caprinos e
Ovinos. Empresas Vencedoras: Dynamikus Comercio Industria e Ser-
viços de Grupos Geradores. CNPJ: 01.252.361/0001-98, com o valor
de R$ 42.000,00; Geraforte Grupos Geradores LTDA, CNPJ:
10.618.016/0001-16, com o valor de R$ 162.890,00.
(SIDEC – 10/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO N
o-48/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna publico o resultado do
Pregão Eletrônico nº 48/2013. Objeto: Aquisição de ar condicionado
e câmara frigorífica. Empresas Vencedoras: MPA Valente Service
ME, com o valor global de R$ 92.619,00; Elaine Silva Marinho ME,
com o valor global de R4 5.989,99; E A Frio Refrigeração Industria
e Comercio LTDA ME, com o valor global de R$ 22.977,00
(SIDEC – 10/01/2014) 135010-13203-2014NE800002
PREGÃO N
o-55/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 55/2013. Objeto: Contratação de Serviços de
Implantação de uma UA (Unidade de aprendizagem)de propagação e
multiplicação rapida de mandioca. Empresas Vencedoras: Auran Ser-
viços Holisticos LTDA, com o valor global de R$ 48.893,20.
(SIDEC – 10/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO N
o-60/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 60/2013. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de limpeza e higienização para a Embrapa Ca-
prinos e Ovinos. Empresa Vencedora: Vip Service Serviços de Lim-
peza e Consevação. CNPJ: 08.666.310/0001-51, com o valor global
de R$ 496.682,07.
(SIDEC – 10/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna publico o resultado da
Tomada de Preço de nº 04/2013. Objeto: Construção Sala de Ordenha
e pavimentação dos Galpões de Solos e Forragens, Growsafe, Ge-
racamp e Galpão de Implementos Agrícolas. Empresa Vencedora:
Domo Construções LTDA, CNPJ: 09.347.462/0001-52, com o valor
global de R$ 943.567,16.
(SIDEC – 10/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
TOMADA DE PREÇOS N
o-5/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado da
Tomada de Preço 05/2013. Objeto: Construção do Bodil com área de
282,88 m². Empresa Vencedora: Domo Construções LTDA, CNPJ:
09.347.462/0001-54, com o valor global de R$ 256.128,27.
(SIDEC – 10/01/2014) 135010-13203-2013NE800002

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201410ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
TOMADA DE PREÇOS No-6/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado da
Tomada de Preço nº 06/2013. Objeto: Construção da Sala de Arquivo
e reforma da Sala de Necropsia. Empresa Vencedora: C. Menezes
Engenharia LTDA, CNPJ: 13.289.069/0001-29. com o valor global de
R$ 173.013,37.
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe Geral
(SIDEC – 10/01/2014) 135010-13203-2013NE800002PREGÃO No-46/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado do Pregão
Eletrônico_046/2013 cujo objeto foi Aquisição de tablet para a Em-
brapa Florestas. Empresa vencedora: Holyweb Informática Ltda,CNPJ
-05.682.824/0001-02, valor R$18.600,00. Valor global da Ata
R$18.600,00
(SIDEC – 10/01/2014) 135028-13203-2014NE800210
PREGÃO N
o-48/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão
eletrônico 048/2013 cujo objeto foi aquisição de bens de informática
para a Embrapa Florestas. Empresas vencedoras: Comercial Brasilde
Produtos Varejistas Ltda, CNPJ 05.488.204/0001-37, valor
R$2.904,00, Lázaro Bezerra Soares-ME, CNPJ 06.088.333/0001-09,
Luizangele Figueiredo de Oliveira Menezes, CNPJ 12.668.168/0001-
59, valor R$6.123,00, CCS Corp Comercio e serviços Ltda ME,
CNPJ 16.628.998/0001-03, valor R$13.912,00 e Fátima Honorato
Aguiar Eirelli, CNPJ-41.951.583/0001-13, valor R$11.612,00. Valor
global da Ata R$ 73.051,00.
(SIDEC – 10/01/2014) 135028-13203-2014NE800210
PREGÃO N
o-54/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 054/2013 cujo objeto foi aquisição de nobreaks para a
Embrapa Florestas. Empresa vencedora: Promercado Materiais Elé-
tricos e Iluminações Ltda EPP, CNPJ 04.748.278/0001-00, valor
R$50.520,00. Valor global da ATA R$50.520,00.
(SIDEC – 10/01/2014) 135028-13203-2014NE800210
PREGÃO N
o-60/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 060/2013 cujo objeto foi Aquisição de galpão removível
para a Embrapa Florestas. Empresa vencedora:Ciplástico Comércio
Indústria Ltda EPP, CNPJ 60.573.268/0001-44, valor R$60.799,00.
Valor global da ATA R$60.799,00.
OSMIR JOSÉ LAVORANTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 10/01/2014) 135028-13203-2014NE800210
PREGÃO N
o-63/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 063/2013 cujo objeto foi Aquisição e instalação de equi-
pamentos de ar condicionado novos para a Embrapa Florestas. Em-
presa vencedora F A Soares dos Santos Refrigeração-ME, CNPJ
41.533.829/0001-37, valor R$92.000,00.Valor global da Ata
R$92.000,00
OSMIR JOSÉ LAVORANTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 10/01/2014) 135028-13203-2014NE800210
PREGÃO N
o-64/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 064/2013 cujo objeto é a Aquisição de Bens de Infor-
mática para a Embrapa Florestas. Empresas vencedoras: Apoio In-
formática Ltda EPP, CNPJ 00.609.584/0001-05, valor R$2.199,99 e
Sophis Comercial Ltda ME, CNPJ 03.654.392/0001-09, valor
R$11.230,00. Valor global Ata R$13.429,99.
(SIDEC – 10/01/2014) 135028-13205-2014NE800210
PREGÃO N
o-65/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 065/2013 cujo objeto foi Aquisição de equipamentos de
laboratório para a Embrapa Florestas. Empresas vencedoras: Bio-
dinâmica 286 Comércio e Serviços Laboratoriais Ltda,CNPJ
06.932.889/0001-21, valor R$4.813,00, Maklab Comercial Ltda ME,
CNPJ 10.824.101/0001-30,valor R$4.199,99 e MCX Comércio Equi-
pamentos_Ltda – ME, CNPJ 12.068.781/0001-35, valor R$2.798,00.
Valor global da ATA: R$11.810,99.
(SIDEC – 10/01/2014) 135028-13203-2014NE800210
PREGÃO N
o-66/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 066/2012 cujo objeto foi Aquisição de mobiliário em geral
para a Embrapa Florestas. Empresa vencedora: Berry Indústria Co-
mércio de Estofados Ltda ME, CNPJ 14.034.184/0001-15, valor
R$28.510,00. Valor global da ATA R$28.510,00.
OSMIR JOSÉ LAVORANTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 10/01/2014) 135028-13203-2014NE800210
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato 25300.12/0206-3; Partes: Em-
brapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e Climática Engenharia
Ltda: CNPJ: 02.604.476/0001-67; Objetivo prorrogação do prazo de
vigência do contrato original; Modalidade de Licitação: Pregão Ele-
trônico 28/2012.; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: não al-
terado; Data de Assinatura 27/12:/2013; Vigência: 31/12/2014; Sig-
natários: Pela Embrapa, Dra. Selma Lúcia Lima Beltrão , Gerente
Geral Interina do SCT, e o Sr. Wagner Mendes Bastos.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Espécie: Contrato de serviços de telefonia móvel-celular e de
dados-internet, por um período de 12 (doze) meses, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e
a empresa CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: Con-
trato; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação, Inciso V, Ar-
tigo 24 da Lei 8.666/93; Fonte de Recursos 0100 – Tesouro; Valor
global: R$ 14.006,40; Vigência: início em 19/12/2013 e término em
18/12/2014; Data da assinatura: 19/12/2013; Signatários: Srs. Ale-
xandre de Mello Silva e José Rolando Pedro Silva pela CLARO S/A
e o Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira pela Embrapa.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-21/2013
A Embrapa Instrumentação comunica as empresas vence-
doras do certame. Ítens 1, 2 e 6 Equipodonto de Santos – Com. de
Equiptos Odontologicos e ítens 3, 4 e 5 C. a. Campagnone – ME.
(SIDEC – 10/01/2014) 135026-13203-2014NE000001
PREGÃO N
o-26/2013
A Embrapa Instrumentação comunica que a empresa ven-
cedora dos ítens 1 e 2 do certame foi Monterini Industria Comercio e
Montagens Ltda.
ODEMILSON FERNANDO SENTANIN
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 10/01/2014) 135026-13203-2014NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-72/2013
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
referido pregão eletrônico. As empresas vencedoras são: JPL In-
dustria e com de embalagens Ltda-ME; S&K Informática Ltda-
ME;Distribuidora Jordão Ltda-ME; M k Trajan etiquetas -Epp; Total
Insumos Suprimentos Para Informática ltda;CCl Papelaria e Supri-
mentos de Informática;CKS comercio de materiais de escritório;Che-
vromais comercio de peças acessorios e lubrificantes; Olithier comer;
Luiz Ricardo Maciel me; Papelaria dimencional, Prime importação e
exp ltda;Alexandre H M Chamone com; C garcia suprimentos; ve-
gelsilkis comercial; abbra office mis dist;No valor global de R$
32.813,38
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC – 10/01/2014) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2013
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n.º 46/2013:- aquisição de reagentes e materiais para uso em
laboratórios. As empresas vencedoras são: o item 116 à empresa
PERKINELMER DO BRASIL LTDA, CNPJ-00.351.210/0001-24 no
valor de R$ 4.550,00; o grupo 9 à empresa PRO ANÁLISE QUÍ-
MICA E DIAGNÓSTICA, CNPJ-00.398.022/0002-32 no valor de R$
4.128,00; os itens 124 e 71 à empresa LUDWIG BIOTECNOLOGIA
LTDA-ME, CNPJ- 01.151.850/0001-53 no valor de R$ 898,00 o, item
118 à empresa CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA, CNPJ-07.266.548/0001-27 no valor de R$ 4.450,00, o grupo 2
à empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, CNPJ-
03.188.198/0005-09 no valor de R$ 1.720,00; os itens 55 e 62 à
empresa RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ-
07.403.144/0001-38 no valor de R$ 6.643,00; o grupo 12 à empresa
ADILSON SILVA JUNIOR-ME, CNPJ-08.223.886/0001-44 no valor
de R$ 611,40; o grupo 3 à empresa MAKLAB COMERCIAL LTDA-
ME, CNPJ-10.824.101/0001-30 no valor de R$ 16.200,00; os itens
96, 97, 98 e 103 à empresa CRQ-PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-
EPP, CNPJ-11.984.532/0001-27 no valor de R$ 6.129,96; os itens 31
e 117 à empresa SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA-EPP,
CNPJ-13.213.516/0001-66 no valor de R$ 8.862,00; o item 59 à
empresa PBL DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME, CNPJ-16.994.266/0001-
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Contratante: Em-
brapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada:
Idea Engenharia e Construtora Ltda. CNPJ:07.975.597/0001-39; Ob-
jeto: Execução da Obra Elétrica do Núcleo do Laboratório de tec-
nologia e Alimentos Seguros; Licitação: Tomada de preço n°
002/2013; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 45 (quarenta e
cinco) dias contados a partir da assinatura do contrato; Valor global:
R$ 210.765,32; Fonte de recurso: 0100 – Tesouro Nacional; Data da
assinatura: 13/01/2014; Signatários: Clenio Nailto Pillon – Chefe Ge-
ral da Embrapa Clima Temperado e Sr Henrique Aguiar Burguer –
Representante Sócio- Diretor da Empresa.
Espécie: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados;
Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: PROJEOBRAS Engenharia Ltda – EPP CNPJ:
10.610.739/0001-79; Objeto: execução de projetos básicos e projetos
complementares e executivos de Engenharia e Arquitetura para a
reforma e adaptação de salas existentes para implantação do Setor de
tecnologia da Informação e Central telefônica na Sede da Embrapa
Clima Temperado; Licitação: Carta Convite n° 002/2013; Fundamen-
to Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos
contados a partir da data de sua assinatura; Valor:: R$ 24.224,00;
Fonte de recurso: 0100 – Tesouro Nacional; Data de assinatura:
13.01.2014; Signatários: Clenio Nailto Pillon – Chefe Geral da Em-
brapa Clima Temperado e Sr. Daniel Weiand – Responsável pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global Irreajustável; Contratante: Embrapa Clima Temperado – CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada: Tecnocom – Construtora de obras
Ltda., CNPJ: 08.602.967/0001-55; Objeto: Aditivar o valor do con-
trato tendo em vista a readequação dp projeto original,para
R$29.789,50; Data de assinatura: 31 de dezembro de 2013; Sig-
natários: Clenio Nailto Pillon – Chefe Geral da Embrapa Clima Tem-
perado e Sr. Paulo Gervini Júnior – Representante da Empresa.
EMBRAPA FLORESTAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-30/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão
eletrônico 030/2013 cujo objeto foi Aquisição de Máquinas e Im-
plementos Agrícolas para a Embrapa Florestas. Empresas vencedoras:
R.K. Indústria de Implemetos Agrícolas Ltda ME, CNPJ
05.043.720/0001-58, valor R$35.712,98 e P. Cristófaro – Peças ME,
CNPJ 08.074.173/0001-66,valor R$14.150,00. Valor global da ATA
R$49.862,98.
(SIDEC – 10/01/2014) 135028-13203-2014NE800210
PREGÃO N
o-39/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 039/2013 cujo objeto foi aquisição de equipamentos de
laboratório – importação direta. Empresas vencedoras: Lobov Cien-
tífica, Importação, Exportação e Comércio de Equipamentos de La-
boratório Ltda, CNPJ 05.857.218/0001-80, valor R$20.000,00 e Nova
Analítica Importação e Exportação Ltda, CNPJ 67.774.679/0001-47,
valor R$25.000,00. Valor global da ATA R$45.000,00.
(SIDEC – 10/01/2014) 135028-13203-2014NE800210
PREGÃO N
o-41/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 041/2013 cujo objeto foi aquisição de mobiliário em geral
para a Embrapa Florestas. Empresas vencedoras: Belniaki & Belniaki
Ltda EPP, CNPJ 03.149.113/0001-41, valor R$16.776,00, Wtec Mó-
veis Equipamentos Técnicos Ltda, CNPJ 05.634.834/0001-72, valor
R$31.517,00,Sandra Mara Sampaio ME, CNPJ 11.255.897/0001-10,
valor R$4.253,00 e Castofar-Indústria e Comércio de Móveis Ltda
EPP, CNPJ 80.521.883/0001-14, valor R$9.286,61. Valor global da
ATA R$61.832,61.
(SIDEC – 10/01/2014) 135028-13203-2014NE800210

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201411ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011300011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
37 no valor de R$ 166,00; os grupos 10, 11 e o item 94 à empresa
VETEC QUÍMICA FINA LTDA, CNPJ-29.976.032/0001-09 no valor
de R$ 4.589,00; os grupos 7, 8 e o item 112 À empresa LIFE
TECNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD P/ BIOTEC-
NOLOGIA LTDA, CNPJ-63.067.904/0005-88 no valor de R$
22.265,55; os grupos 1, 5 e os itens 13, 14, 15, 16, 19, 23, 41, 57, 58,
74 e 99 à empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ-
68.337.658/0001-27 no valor de R$ 16.903,00 e os itens 60 e 95 à
empresa ORBITAL PRODUTOS PA LABORATÓRIOS LTDA-ME,
CNPJ-71.443.667/0001-07 no valor de R$ 3.366,98. O grupo 4 e itens
63, 64, 75, 76, 108 e 120 foram desertos. O grupo 6 e itens 12, 17,
18, 30, 42, 45, 46, 47, 56, 61 e 119 foram cancelados por interesse
público. O valor total deste pregão é de R$ 101.482,89.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2013
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n.º 54/2013:- aquisição de sacarias tipo Raschel e Giro Inglês
para colheita de vagens de amendoim, empresa vencedora: itens 1, 2
e 3 à empresa BIODOME LTDA, CNPJ-19.026.341/0001-64 no valor
de R$ 7.060,00 que é o valor total do pregão.
ANTONIO CARLOS MORASCO
Pregoeiro
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa CNPASA, CNPJ:
00.348.003/0019-40, e a Oi S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto:
Prestação de Serviço Telefonico Fixo Comutado (STFC), que se des-
tina a atender as demandas de telecomunicações da Embrapa Pesca e
Aquicultura. Data da assinatura: 12/12/2013. Vigência: 12/12/2013 a
11/12/2014. Valor: R$ 76.076,04. Signatários: Carlos Magno Campos
da Rocha, Chefe Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, e a Sra.
Marcela de Aragão Bueno, pela Contratada.
Espécie: Acordo Geral de parceria que entre si celebram a Fundação
de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins – FAPTO e a Em-
presa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, através de
sua Unidade Descentralizada, Embrapa Pesca e Aquicultura,
CNPJ/MF nº 00.348.003/0019-40. Objeto: Oferta de serviços de pes-
quisa científica e tecnológica agropecuária e transferência de tec-
nologia junto ao ambiente produtivo. Data da assinatura: 09/12/2013.
Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. Sig-
natários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni pela Embrapa, Paulo
Fernando de Melo Martins, pela conveniada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-3/2013 – CNPASA
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico 03/2013, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de controle sa-
nitário integrado ao combate a pragas urbanas, englobando dede-
tização, desratização, desinsetização, descupinização nas áreas inter-
nas e externas das dependências da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Sede Localizada na Avenida LO 01 e Campo Experimental de Aqui-
cultura. Empresa vencedora: Extinseto e Cia Ltda – ME, item: 1 – R$
18.780,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-8/2013 – CNPASA
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico 08/2013, cujo objeto é a aquisição
de equipamentos de laboratório, a fim de atender a demanda dos
laboratórios da Embrapa Pesca e Aquicultura. Empresas vencedoras:
Unity Instrumentos de teste e medição Ltda – ME, item: 7 – R$
250,00; Égide – Comércio de vestuário e eletrodomesticos Ltda, item:
15 – R$ 1.078,97; Atacadão do Laboratório – Eireli – ME, item: 11 –
R$7800,00; Aaker Solutions Comercio e Manutenção de Instru-
mentos, itens: 6, 24 – R$ 3.675,98; Labmachine e Equipamentos
Produtos e Materiais para Lab. itens: 1, 20 – R$17.590,00; M M R
Insdustria & Comercio de Maquinas Ltda – ME, item: 14 – R$
13.420,00; Cienlab Equipamentos Cientificos Ltda – EPP, itens: 12,
32 – R$5.895,00; Caltchlab Comercio de Produtos para Laboratorio,
item: 21 – R$ 898,00; Imaginare Brasil Moveis e Equipamentos Ltda
– ME, item: 26 – R$ 144.998,00; Teklabor Comercio de Instrumen-
tação Analítica Ltda – ME, item: 9 – R$ 925,00; Vitanet – Comercial
Eireli – EPP, itens: 16, 17 – R$ 19.519,24; Uno Comercial de Equi-
pamentos Ltda – EPP, item: 19, 30 – R$ 13362,10; Garra Comercio e
Serviços Ltda – ME, item: 28 – R$ 38.274,22; Solab Laboratorio
industria e Comercio Eireli – EPP, itens: 8, 13 – R$ 5.658,00; Vitalabe
Equipamentos Laboratoriais Ltda – ME , item: 5 – R$ 1.175,00; R.
Baiao Industria e Comercio Ltda – EPP, item: 29 – R$ 9.800,00; VWS
Brasil Ltda, item: 25 – R$ 26.485,00.
CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA
Chefe-Geral
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2013 – CNPASA
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico 15/2013, cujo objeto é a Aquisição
de Materiais de Pesca e Equipamentos Agrícolas. Licitantes Ven-
cedores: VR DE CAMARGO CEZAR COMÉRCIO DE MAT. ES-
PORTIVOS, CNPJ 14.590.101/0001-74 R$ 1.272,15; COMERCIAL
CONQUISTA DE EQUIP. LTDA, CNPJ 15.812.762/0001-60, R$
1.160,82; ALINE ARANTES PEREIRA VILELA, CNPJ10.843.769/0001-25, R$ 484,08; DELUQLAB INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO DE EQUIP LTDA, CNPJ 11.350.058/0001-81, R$
3.076,66. Valor Total: R$ 5.993,71.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2013 – CNPASA
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico 16/2013, cujo objeto é a Aquisição
de Vidrarias e Materiais de Laboratório. Licitantes Vencedores: ME-
DLAB – PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ
03.201.601/0001-50, R$ 3.680,00; EMVIPLAS EMBALAGENS LD-
TA, CNPJ 01.486.185/0001-59 R$ 3.015,00; R/C CARTUCHOS, IN-
FORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 06.015.659/0001-06, R$
124,50; EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ
55.741.110/0001-04, R$ 2.763,69. Valor Total: R$ 9.583,19.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2013 – CNPASA
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico 18/2013, cujo objeto é a contratação
de serviços de confecção de materiais gráficos. Empresas vencedoras:
Gráfica e Editora Aliança Ltda – EPP, Grupo: 1 – R$ 82.720,00; R/C
Cartuchos, Informática e Papelaria Ltda – ME, Grupos: 2, 3 e 4 – R$
13.927,40.
CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA
Chefe Geral
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao contrato de prestação de serviços
de vigilância armada e desarmada (Saic AJU. nº.23300.11/0038-6);
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 (Contratan-
te) e a UNION SECURITY – SERVIÇOS DE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 02.692.187/0001-
67(Contratada); OBJETO: Prorrogação da vigência e de execução por
mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 94/2011; VALOR GLOBAL: Não se altera; FONTE:
Não se altera Ordinário; UNIDADE GESTORA: 135005 – Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 28/12/2013 a 28/12/2014; DATA DA ASSI-
NATURA: 27/12/2013; SIGNATÁRIOS: Otoniel Ribeiro Duarte,
CPF: 572.532.930-53, pela Contratante e Carlos Fernandes Celestino,
CPF: 612.274.630-49, pela Contratada.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE PENALIDADE
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS aplicou à em-
presa EXECUTIVA SERVIÇOS DE ENTREGAS RÁPIDAS LTDA
(CNPJ: 14.310.139/0001-46) a penalidade de impedimento de licitar e
de contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como o
descredenciamento do SICAF, com base no art. 28 do Decreto nº
5.450/2005 c/c o disposto no item 11.5.4, em virtude de falhas na
execução contratual, a contar da data de publicação da decisão. As
penalidades são resultados da apuração de irregularidades oriundas do
Processo Administrativo nº 334/2013, mediante despacho em 17 de
dezembro de 2013.
MANOEL MOACIR COSTA MACÊDO
Chefe-Geral
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-3/2013
A Embrapa torna público o resultado do Pregão Eletrônico
n.º 003/2013 que tem como objeto a contratação do serviço de te-
lecomunicações (comunicação de dados). Empresa vencedora: Te-
lemar Norte Leste S/A, CNPJ n.º 33.000.118/0001-79, valor global do
contrato R$ 23.871,96.
CARLOS FERNANDO SANTOS RABELO
Gerente Local
(SIDEC – 10/01/2014) 135078-13203-2014NE000001
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de cooperação técnica; Partes: Embrapa Trigo, Fun-
dação Universidade de Passo Fundo, CNPJ/MF N
o-92.034.321/0001-
25 e a Universidade de Passo Fundo; Objeto: Firmar a integração de
esforços entre as partes qualificadas no preâmbulo para, em regime de
mútua colaboração, implementarem atividades do projeto para “De-
senvolvimento de Sistema de Rastreabilidade Digital Aplicada à ca-
deia produtiva do trigo”; Fonte de recursos: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Modalidade: não aplicável; Data de assinatura:
10/12/13; Período: 10/12/13 a 09/03/15; Signatários: Sergio Roberto
Dotto – Chefe-Geral da Embrapa Trigo, Alexandre Augusto Nienow,
Presidente FUPF e José Carlos Carles de Souza, Reitor UPF.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 76/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 92/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000783/2013-18. Objeto: aquisição de insumos agrícolas para a
Embrapa Uva e Vinho. Item(ns): 3, 9, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 26, 28,
33, 34, 42, 47, 48, 54, 55, 56, 61, 62, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76,
77, 85, 86, 87, 107, 108, 109, 110, 111, 115, 123, 136, 137, 141, 143,
149, 150, 153, 154, 163, 167, 189, 192, 193, 195, 244, 245, 246, 264,
267, 268, 272, 276. Empresa vencedora: Rizzi & Cia. Ltda. CNPJ nº
88.662.838/0001-91. Valor total da ATA: R$ 106.540,56. Vigência:
09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura: 09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 77/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 69/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000809/2013-28. Objeto: aquisição futura de pneus para a Em-
brapa Uva e Vinho. Item(ns): 2, 6, 9, 10, 11. Empresa vencedora:
Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda. CNPJ nº
06.889.977/0001-98. Valor total da ATA: R$ 39.377,28. Vigência:
09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura: 09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 78/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 69/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000809/2013-28. Objeto: aquisição futura de pneus para a Em-
brapa Uva e Vinho. Item(ns): 5, 8. Empresa vencedora: RChecromais
– Comércio de Peças, Acessórios e Lubrificantes Ltda. CNPJ nº
09.017.325/0001-51. Valor total da ATA: R$ 10.590,84. Vigência:
09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura: 09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 79/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 69/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000809/2013-28. Objeto: aquisição futura de pneus para a Em-
brapa Uva e Vinho. Item(ns): 4. Empresa vencedora: Bellenzier Pneus
Ltda. CNPJ nº 73.730.129/0009-86. Valor total da ATA: R$ 3.960,00.
Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura: 09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 80/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 69/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000809/2013-28. Objeto: aquisição futura de pneus para a Em-
brapa Uva e Vinho. Item(ns): 7, 12, 13. Empresa vencedora: Turbo
Auto Peças e Acessórios Ltda. CNPJ nº 93.988.921/0001-95. Valor
total da ATA: R$ 17.520,00. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data
da assinatura: 09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 81/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 69/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000809/2013-28. Objeto: aquisição futura de pneus para a Em-
brapa Uva e Vinho. Item(ns): 1, 3. Empresa vencedora: Modelo Pneus
Ltda. CNPJ nº 94.510.682/0001-26. Valor total da ATA: R$
14.996,20. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura:
09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 82/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 62/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000805/2013-40. Objeto: aquisição futura de materiais diversos
(elétricos e hidráulicos) para a Embrapa Uva e Vinho. Item(ns): 45,
101, 118. Empresa vencedora: Nobrecasa Materiais de Construção
Ltda. – EPP. CNPJ nº 01.112.132/0001-78. Valor total da ATA: R$
1.124,00. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura:
09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 83/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 62/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000805/2013-40. Objeto: aquisição futura de materiais diversos
(elétricos e hidráulicos) para a Embrapa Uva e Vinho. Item(ns): 01,
04, 05, 06, 07, 08, 26, 37, 42, 43, 44, 46, 48, 49, 58, 119, 128, 129,
130, 131, 137, 138, 139. Empresa vencedora: Elite Materiais de
Construção Ltda. – ME. CNPJ nº 07.250.898/0001-30. Valor total da
ATA: R$ 7.172,45. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da as-
sinatura: 09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 84/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 62/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000805/2013-40. Objeto: aquisição futura de materiais diversos
(elétricos e hidráulicos) para a Embrapa Uva e Vinho. Item(ns): 10,
14, 15, 16, 17, 29, 50, 56. Empresa vencedora: Fênix Color Indústria
e Comércio de Tintas Ltda. – EPP. CNPJ nº 08.139.052/0001-55.
Valor total da ATA: R$ 2.233,34. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014.
Data da assinatura: 09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 85/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 62/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000805/2013-40. Objeto: aquisição futura de materiais diversos
(elétricos e hidráulicos) para a Embrapa Uva e Vinho. Item(ns): 106,
107, 108, 109. Empresa vencedora: Cienlab Equipamentos Científicos
Ltda. – EPP. CNPJ nº 09.019.664/0001-77. Valor total da ATA: R$
5.561,26. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura:
09/12/2013.

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201412ISSN 1677-7069

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3
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 86/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 62/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000805/2013-40. Objeto: aquisição futura de materiais diversos
(elétricos e hidráulicos) para a Embrapa Uva e Vinho. Item(ns): 77,
78, 79, 80, 81. Empresa vencedora: Comercial Acqua de Filtros e
Purificadores Ltda. CNPJ nº 09.495.586/0001-87. Valor total da ATA:
R$ 1.271,49. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura:
09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 87/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 62/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000805/2013-40. Objeto: aquisição futura de materiais diversos
(elétricos e hidráulicos) para a Embrapa Uva e Vinho. Item(ns): 19.
Empresa vencedora: Dallas Áudio Mix (Gilson A. Assunção – Even-
tos – ME). CNPJ nº 10.841.405/0001-06. Valor total da ATA: R$
3.320,00. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura:
09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 88/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 62/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000805/2013-40. Objeto: aquisição futura de materiais diversos
(elétricos e hidráulicos) para a Embrapa Uva e Vinho. Item(ns): 02,
03. Empresa vencedora: Diogo Ianzer Viedo & Cia. Ltda. – ME.
CNPJ nº 10.980.376/0001-63. Valor total da ATA: R$ 2.158,43. Vi-
gência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura: 09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 89/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 62/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000805/2013-40. Objeto: aquisição futura de materiais diversos
(elétricos e hidráulicos) para a Embrapa Uva e Vinho. Item(ns): 23.
Empresa vencedora: Hungaro e Picoli Ltda. – EPP. CNPJ nº
11.247.915/0001-12. Valor total da ATA: R$ 900,00. Vigência:
09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura: 09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 90/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 62/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000805/2013-40. Objeto: aquisição futura de materiais diversos
(elétricos e hidráulicos) para a Embrapa Uva e Vinho. Item(ns): 27.
Empresa vencedora: Aiq Ferramentas e Instrumentos Ltda. – EPP.
CNPJ nº 12.134.879/0001-43. Valor total da ATA: R$ 496,00. Vi-
gência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura: 09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 91/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 62/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000805/2013-40. Objeto: aquisição futura de materiais diversos
(elétricos e hidráulicos) para a Embrapa Uva e Vinho. Item(ns): 24.
Empresa vencedora: L. F. Scovini – ME. CNPJ nº 12.512.717/0001-
00. Valor total da ATA: R$ 1.043,28. Vigência: 09/12/2013 a
08/12/2014. Data da assinatura: 09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 92/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 62/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000805/2013-40. Objeto: aquisição futura de materiais diversos
(elétricos e hidráulicos) para a Embrapa Uva e Vinho. Item(ns): 66,
70, 95, 99, 100, 103, 104, 117. Empresa vencedora: Oliveira e Rohr
– ME. CNPJ nº 14.835.686/0001-45. Valor total da ATA: R$ 342,89.
Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura: 09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 93/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 62/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000805/2013-40. Objeto: aquisição futura de materiais diversos
(elétricos e hidráulicos) para a Embrapa Uva e Vinho. Item(ns): 73.
Empresa vencedora: VBM Equipamentos Ltda. CNPJ nº
31.885.247/0001-66. Valor total da ATA: R$ 1.480,00. Vigência:
09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura: 09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 94/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 62/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000805/2013-40. Objeto: aquisição futura de materiais diversos
(elétricos e hidráulicos) para a Embrapa Uva e Vinho. Item(ns): 135.
Empresa vencedora: Mercado de Alimentos Grepar Ltda. CNPJ nº
88.671.151/0001-12. Valor total da ATA: R$ 87,20. Vigência:
09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura: 09/12/2013.
A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 95/2013 do Pregão Eletrônico
SRP nº 62/2013 – Embrapa Uva e Vinho. Processo nº
21206.000805/2013-40. Objeto: aquisição futura de materiais diversos
(elétricos e hidráulicos) para a Embrapa Uva e Vinho. Item(ns): 11,
12, 13, 54, 55, 59. Empresa vencedora: Morata Materiais de Cons-
trução Ltda. – EPP. CNPJ nº 90.362.138/0001-23. Valor total da ATA:
R$ 191,50. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Data da assinatura:
09/12/2013.RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-1/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Li-
citação supracitada, processo nº Conc_001_2013. IDEA ENGENHA-
RIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.975.597/0001-39 para
Item 1 valor R$1.479.471,5700.
VINICIUS ANTONIO MACHADO NARDI
p/Comissão
(SIDEC – 10/01/2014) 135033-13203-2014NE000268
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo (10200.08/0263-3-02); Partes: Empresa Bra-
sileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Administração de De-
senvolvimento Rural (RDA) da Coréia do Sul; Objeto: Prorrogação
do Memorando de Entendimento celebrado entre a Embrapa e a RDA
para a implantação do Laboratório Virtual da RDA no Exterior (RA-
VL), na Embrapa, e do Laboratório Virtual da Embrapa no Exterior
(Labex Coreia), na RDA, por mais 5 (cinco) anos. Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor glo-
bal estimado:Não aplicável; Vigência: até 19/11/2018; Data de as-
sinatura: 15/11/2013; Signatários: Maurício Antonio Lopes, Presi-
dente, pela Embrapa, Yang-Ho Lee, Administrador, pela RDA.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie – Projeto de Cooperação Técnica (no 10200.13/0172-9); Par-
tes – Michigan State University e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa); Objeto – Fortalecer a colaboração entre a
Embrapa Monitoramento por Satélite e o CGCEO/MSU, expressa por
meio da elaboração conjunta de projetos de pesquisa e submissão
para editais competitivos externos. A ação visa a troca de expe-
riências entre o corpo técnico das instituições, a atuação na captação
de recursos externos e o fortalecimento da Unidade como referência
em pesquisa relacionadas ao uso de geotecnologias aplicadas à agri-
cultura. Modalidade de licitação: Não Aplicável. Fonte de Recursos:
A identificar;. Valor Global Estimado – Não se aplica; Vigência – Até
12 de dezembro de 2018. Data de assinatura – 12/12/2013. Signatários
– Mateus Batistella, Chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Sa-
télite e Jiaguo Qi e June Youatt, pela michigan State University.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie – Memorando de Entendimento (no 10200.13/0171-1); Partes
– Michigan State University e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agro-
pecuária (Embrapa); Objeto – as partes manifestam seu interesse mu-
tuo na cooperação em ciência e tecnologia por meio de projetos
parceiros na área de agricultura e de recursos naturais com o pro-
pósito de ampliar a base de conhecimentos para o desenvolvimento
sustentável da agricultura e o fortalecimento institucional. Modali-
dade de licitação: Não Aplicável. Fonte de Recursos: A identificar;.
Valor Global Estimado – Não se aplica; Vigência – Até 05 de de-
zembro de 2018. Data de assinatura – 05/12/2013. Signatários – Mau-
ricio Antônio Lopes, Presidente da Embrapa e Lou Ann Simon, Pre-
sidente da Michigan State University.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº 500/035/2013
firmado entre o Instituto Nacional de Meteorologia – INMET e o
Comando do Exército por intermédio do Departamento de Engenharia
e Construção; Resumo do Objeto Operação Contínua e Manutenção
de Estações Meteorológicas Automáticas em Sítios do Comando do
Exercício. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2013, Prazo de
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. Signatários: Antonio
Divino Moura – Diretor do INMET e General-de-Exército Joaquim
Maia Brandão Júnior – Chefe do Departamento de Engenharia e
Construção.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO No-90/2013 – UASG 130102
N
o-Processo: 21053000269201292. TOMADA DE PREÇOS No-
1/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04380306000171.
Contratado : CEC – CARMELLO E COURI PROJETOS -LTDA –
EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de
engenharia para elaboração de projeto básico e executivo completo
para construção de um laboratório para atender ao Programa Nacional
de Controle de Resíduos e Contaminantes do Lanagro-SP. Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 14/06/2014.
Valor Total: R$157.775,40. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 130102-00001-2013NE800222
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N
o-784757/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MU-
NICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04.034.583/0001-22. Apoio
ao fortalecimento do associativismo rural para produção agrícola por
meio de diagnósticos, capacitações, divulgação e fomento à produção
de hortaliças.. Valor Total: R$ 782.279,31, Valor de Contrapartida: R$
32.279,31, Crédito Orçamentário: PTRES: 70032, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800017. Vigência:
11/12/2013 a 11/12/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013. Signa-
tários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA,
CPF nº 228.546.570-04, Convenente : MARCUS ALEXANDRE ME-
DICI AGUIAR, CPF nº 264.703.988-71.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-785878/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MU-
NICIPAL DE NOVA RAMADA, CNPJ nº 01.611.828/0001-49. Pro-
jeto de aquisição de calcário para recuperação de solos no município
de Nova Ramada-RS.. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 5.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60580, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800042.
Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2014. Data de Assinatura: 10/12/2013.
Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA RO-
CHA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente : NELSON DALLABRI-
DA, CPF nº 418.342.830-00.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-786676/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE LA-
GOA FORMOSA, CNPJ nº 18.602.078/0001-41. PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS
PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.. Valor Total: R$
103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 70020, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE800084. Vigência: 14/11/2013 a 14/11/2014. Data
de Assinatura: 14/11/2013. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO
DORNELLES DA ROCHA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente :
JOSE WILSON AMORIM, CPF nº 502.028.206-53.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-787472/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MU-
NICIPAL DE SARANDI, CNPJ nº 97.320.030/0001-17. Projeto de
aquisição de calcário para correção do solo.. Valor Total: R$
103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 70158, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE800066. Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014. Data
de Assinatura: 06/12/2013. Signatários: Concedente : CAIO TIBE-
RIO DORNELLES DA ROCHA, CPF nº 228.546.570-04, Conve-
nente : LEONIR CARDOZO, CPF nº 347.014.350-15.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-788197/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MU-
NICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, CNPJ nº 39.223.581/0001-66.
Projeto de aquisição de sementes e adubos de plantio e de cobertura
para fomento da cultura do feijoeiro em propriedades rurais familiares
do município de Rio das Ostras-RJ.. Valor Total: R$ 114.277,08,
Valor de Contrapartida: R$ 14.280,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
70085, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE800068. Vigência: 16/12/2013 a 16/12/2014. Data de As-
sinatura: 16/12/2013. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO
DORNELLES DA ROCHA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente :
ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS, CPF nº 453.710.407-49.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-788198/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO BRA-
SILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO, CNPJ nº
13.792.312/0001-27. Apoio a capacitação em tecnologia e boas pra-
ticas de manejo e biossegurança para micro e pequenos carcinicul-
tores do estado do Rio Grande do Norte.. Valor Total: R$ 516.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
70170, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33503, Num Empenho:
2013NE800073. Vigência: 16/12/2013 a 16/12/2014. Data de As-
sinatura: 16/12/2013. Signatários: Concedente : ANTONIO EUSTA-
QUIO ANDRADE FERREIRA, CPF nº 152.480.206-97, Convenente
: ITAMAR DE PAIVA ROCHA, CPF nº 069.520.894-20.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-788200/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE IN-

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201413ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011300013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DAIABIRA, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. Projeto de aquisição de
adubos e sementes para fomentar a produção agrícola do município
de Indaiabira-MG. Valor Total: R$ 102.100,00, Valor de Contrapar-
tida: R$ 2.100,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 70020, Fonte Re-
curso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800070. Vi-
gência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA RO-
CHA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente : VANDERLUCIO DE
OLIVEIRA, CPF nº 042.293.726-63.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-788203/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE
CHAPADA, CNPJ nº 87.613.220/0001-79. Projeto de aquisição de
insumos para correção de solo,visando melhorar a capacidade pro-
dutiva da produção agropecuária local no município de Chapada- RS.
Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 70158, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800064. Vigência: 11/12/2013 a
11/12/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013. Signatários: Concedente
: CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA, CPF nº 228.546.570-
04, Convenente : LARRI LUI, CPF nº 360.092.100-20.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-789170/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SAO
GONCALO DO ABAETE, CNPJ nº 18.602.086/0001-98. Projeto de
Aquisição de insumos agricolas para apoio ao pequeno e medio pro-
dutor. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 70020, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800087. Vigência:
16/12/2013 a 16/12/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013. Signa-
tários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA,
CPF nº 228.546.570-04, Convenente : PACIFICO CESAR BORBA,
CPF nº 639.699.636-72.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO No-5/2014 – UASG 130021
N
o-Processo: 21038001059201391. PREGÃO SISPP No-6/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 06656656001387. Contrata-
do : CACIQUE PETROLEO LTDA -Objeto: Contrato de forneci-
mento de combustiveis automotivos (gasolina comum e oleo disel
comum) para uso dos veiculos oficiais da SFA/PI, pelo periodo de 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$57.360,00. Data de As-
sinatura: 18/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 130021-00001-2014NE800010
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-6/2013
A Uniao atraves da SFA/PI, torna publico que foi venc-
vedora do pregao eletronico 06/2013 a Empresa Cacique Petroleo
Ltda – CNPJ 06.656/0013-87 para o grupo 01.
(SIDEC – 10/01/2014) 130021-00001-2014NE280010
PREGÃO N
o-7/2013
A Uniao atraves da SFA/PI, torna publico que foram ven-
cedores do pregao eletronico 07/2013 as empresas: EMPRESA BRA-
SILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A – EMBRATEL, para os
itens 02 e 07 e a Empresa FORTED TELECOMUNICACOES LT-
DA-EPP para o item 01.
SUZANA MARIA GADELHA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 10/01/2014) 130021-00001-2014NE800010Eletrônico para SRP n
o-022/2013, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Quantidade de Itens: 10. Vencedora: CARLOS CESAR VIEIRA –
ME LTDA CNPJ: 24.928.103/0001-84. Data da assinatura:
26/12/2013. Pelo MCTI: HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL –
CPF n
o-871.546.419-91. Pela empresa: CARLOS CESAR VIEIRA –
CPF no-301.618.941-00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 240101
Contrato n
o-5/2013. Processo no-01200002328201219. PREGÃO SRP
No-27/2012. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECUR-
SOS LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 02072286000146.
Contratado : PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Fica pror-
rogado, por mais um período de doze meses, a partir de 2 de janeiro
de 2014, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora
aditado. Fundamento Legal: Lei 10.520, Decreto 3.555, Decreto 5.450
e Lei 8.666. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$70.007,50. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 240101-00001-2014NE800001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 113202
Contrato n
o-158/2012. Processo no-01342001441201262. PREGÃO
SISPP No-299/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 05120923000109. Con-
tratado: AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, man-
tendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Le-
gal: Art. 57-II da Lei 8666/93. Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014.
Valor Total: R$114.099,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 113202-11501-2013NE800580
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS COMAN.E-2013/12/00016. Contratada: Edwards Vá-
cuo Ltda. Objeto: Serviço de manutenção preventiva na Estação Vá-
cuo RCA53 e Unidades de Vácuo RCA55 e RCA57. Fundamento
Legal: Inexigível de acordo com art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Declaração do Ato: Eduardo Campos Lima Neto, Gerente de Im-
plantação e Apoio Técnico. Ratificação: Luiz Carlos Ventura Bárcia,
Assistente do Diretor, em 08.01.14.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA GESUP.F N
o-1.002/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A.-INB torna público que
com base na Lei n
o-8.666, de 21.06.93, com a redação atual que lhe
foi dada pela legislação superveniente, receberá na INB-Sede -Ge-
rencia de Suprimentos – GESUP.F, localizada na Avenida João Cabral
de Mello Neto, 400, 1º andar – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ –
CEP: 22.775-057, no dia 12 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas,
propostas devidamente lacradas para a Contratação de empresa es-
pecializada na prestação de Serviços lavra de minério de urânio e
estéril da mina a céu aberto incluindo o pré-fissuramento, serviços de
instalação e fornecimentos de suportes mecânicos, serviços correlatos
à lavra, serviços especializados, serviços de remoção das pilhas li-
xiviadas, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada
por preço unitário, na unidade de concentrado de urânio das In-
dústrias Nucleares do Brasil S.A – INB, no Município de Caetité, no
Estado da Bahia, em conformidade com o projeto básico anexo ao
edital.
As Propostas serão abertas pela Comissão de Licitação, no
dia, horário e no endereço acima indicados.
Os documentos da licitação e quaisquer outras informações
necessárias à contratação constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos, e poderão ser adquiridos gratuitamente pelos interessados no
endereço acima.
JOSE ANTONIO CUNHA COSTA
Coordenador da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.005/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei n
o-10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança -criptografia e autenticação, constante da pá-
gina eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 23 de janeiro de 2014, às 09:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00 horas,
visando a aquisição de licença de uso, com suporte técnico, trei-
namento, instalação e configuração do software Ventsim Visual Pre-
mium versão 3.2 ou superior, para simulação de ventilação sub-
terrânea, conforme especificações técnicas constantes no Termo de
Referência.Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
FELIPE GABRIEL DOS SANTOS CORTE
Pregoeiro
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.164/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público a
prorrogação da data de recebimento das propostas para às 09:00 horas
do dia 23 de Janeiro de 2014 e da sessão de disputa às 10:00 horas do
mesmo dia, visando a Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviço de avaliação de Sistemas de Exaustão, em Capelas de
Exaustão instaladas na INB – Indústrias Nucleares do Brasil, situada
em Resende – RJ, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme
condições e características estabelecidas no Termo de Referência.
A motivação desta prorrogação deu-se em função de al-
teração nos documentos de habilitação do Edital.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.165/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A.-INB torna público a pror-
rogação da data de abertura de propostas para o dia 24 de Janeiro de
2014 às 09:30 horas e a sessão de disputa às 10:30 horas do mesmo dia,
visando: LOTE 01: Aquisição de instrumentos de vazão (Chaves de
fluxo “Fluxostato”), posto CIF na Indústrias Nucleares do Brasil S.A –
INB, no município de Caetité, Estado da Bahia, em conformidade com o
Termo de Referência. LOTE 02: Aquisição de instrumentos de vazão
(Indicadores de fluxo “Rotâmetro”), posto CIF na Indústrias Nucleares
do Brasil S.A – INB, no município de Caetité, Estado da Bahia, em
conformidade com o Termo de Referência. LOTE 03: Aquisição de ins-
trumentos de vazão (Indicadores e Transmissor de fluxo), posto CIF na
Indústrias Nucleares do Brasil S.A – INB, no município de Caetité, Es-
tado da Bahia, em conformidade com o Termo de Referência. LOTE 04:
Aquisição de instrumentos de vazão (Transmissores de vazão), posto
CIF na Indústrias Nucleares do Brasil S.A – INB, no município de Cae-
tité, Estado da Bahia, em conformidade com o Termo de Referência.
A motivação desta prorrogação deu-se em função de au-
mentar de 30 para 60 dias o prazo de entrega visando assim ampliar
a competitividade do certame.
JOSE ANTONIO CUNHA COSTA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.108/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de
2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que a
empresa NILTON EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA foi
considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o
fornecimento de sobressapatos de algodão na cor branca, posto CIF na
Fábrica de Combustível Nuclear – FCN da INB, sito na Rodovia Pre-
sidente Dutra, Km 330 – Engenheiro Passos – Resende – RJ, conforme
especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.132/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de
2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que
a empresa BHMED – SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA. ME foi
considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas
apresentadas para o único lote, ao Pregão Eletrônico acima mencio-
nado, cujo objeto é Fornecimento de respiradores semifaciais descar-
táveis PFF3 para proteção respiratória dos empregados, posto CIF na
INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330, s/n, Engenheiro Pas-
sos – Resende/RJ, conforme especificação do Termo de Referência.
MARLENE A. F. DE CARVALHO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N
o-1.137/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que
a empresa VALLI EQUIPAMENTOS LTDA foi considerada ven-
cedora no resultado final do julgamento das propostas apresentadas ao
Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o fornecimento
de bombas Centrífugas Horizontais Termoplásticas para produtos quí-
micos, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear – FCN da INB,
sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330 – Engenheiro Passos –
Resende – RJ, conforme especificações constantes do Termo de Re-
ferência – Anexo I do Edital.
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-22/2013. Espécie: Ata de Registro de
Preços no-0001/2014 – MCTI. Processo: 01200.004377/2013-77. Va-
lidade: 12 meses (de 26 de dezembro de 2013 a 25 de dezembro de
2014). Objeto: Registro de preços para confecção e fornecimento de
carimbos com o fito de atender as necessidades do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, no exercício de 2014, especificado
no item 1 do Termo de Referência, anexo I, do edital do Pregão
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201414ISSN 1677-7069

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3
DIRETORIA DE PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL
NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: RMS COACO. P 2013/12/00014. Contratada: Senai Ser-
viço Nacional De Aprendizagem, Resende/RJ. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a organização e realização de curso de
habilitação técnica de nível médio, na área de mecânica. Fundamento
Legal: Dispensa de Licitação de acordo com art. 24, incisos III ao
XXXI, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Ligia Maria Souza Brutt,
Coordenadora de Ação Comunitária. Ratificação: Renato Vieira da
Costa, Diretor de Produção do Combustível Nuclear.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO No-3.934/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo n
o-01200.002638/2006-95
Requerente: SBW DO BRASIL AGRIFLORICULTURA LT-
DA – CNPJ: 07.481.491/0001-89
Endereço: SP 107, Km 32 – Centro – CEP 13825-00 – Ho-
lambra/ SP
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Bios-
segurança – CQB
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico para
incluir no CQB 230/06 a unidade operativa “PG Mudas”, situada em
Holambra/SP, para as atividades de pesquisa em regime de contenção,
transporte, descarte e armazenamento de plantas geneticamente mo-
dificadas pertencentes à classe de risco 1.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 – Faixa A – Prorrogando as propostas aprovadas.
As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/
6301501331261590
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 -Faixa B – Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/
9 4 2 5 5 1 6 9 4 5 1 4 11 9 0
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 -Faixa B-Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/
5952614539049431
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública N
o-30/2013 MCTI/CNPq/CT-Biotec. As propostas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/5804303041214027
Em 10 de janeiro de 2014.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Chamada de Projetos CNPq n
o-50/2013 – Pós Doutorado no Exterior
– PDE. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/9437314955406668
Em 10 de janeiro de 2014.
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO
Presidente do Conselho
Substituto
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.003261/2013-1: valor: US$ 82.000.00. Objeto: Im-
portação de Material para Pesquisa Científica. Contratada SIEMENS
AKTIENGESELLSCHAFT. Dispensada em 30/12/2013, pela Coor-
denadora Substituta de Administração Ana Thereza Carneiro de
Sant’Anna com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato
foi ratificado em 30/12/2013, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da
Informação Substituto Geraldo Sorte.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 364102
Processo n
o-001247/2013-1. PREGÃO SRP No-5/2013. Contratante:
CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNO-
LOGICO. CNPJ Contratado: 10280562000190. Contratado : SUPER
ATACADISTA DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS HIGIENICOS E.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as
necessidades do CNPq. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei
10520/02, Lei 8078/90 e Pregão n
o-05/2013. Vigência: 8/01/2014 a
7/1/2015. Valor Total: R$30.528,00. Data de Assinatura: 8/1/2014.
(SICON – 10/01/2014) 364102-36201-2013NE800082
EXTRATO DE CONTRATO N
o-77/2013 – UASG 364102
Processo n
o-002029/2013-8. INEXIGIBILIDADE No-6/2013. Con-
tratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E
TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 68290055000117. Contratado :
ADUANEIRAS INFORMATICA LTDA -Objeto: Contratação de ser-
viços de Assinatura de licença do termo de licenciamento de uso do
Software – Tarifa Externa Comum, desenvolvido em ambiente Win-
dows, com habitação de 02 (dois) pontos adicionais, que serão pres-
tados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Funda-mento Legal: Art. 25, caput da Lei 8666/93 e Inexigibilidade n
o-006/2013. Vigência: 02/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total:
R$5.320,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 364102-36201-2013NE800082
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.003276/2013-9: valor: C= 19.255,00. Objeto: Impor-
tação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada ANTON
PAAR GMBH. Dispensada em 30/12/2013, pelo Coordenador Subs-
tituto de Recursos Logísticos Edílson Santana Guimarães com base
no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
30/12/2013, pela Coordenadora Substituta de Administração Ana
Thereza Carneiro de Sant’Anna.
COORDENAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cien-
tifico e Tecnológico e a Instituto de Pesquisas Tecnológicas. RE-
SUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis (irrecuperáveis) . VA-
LOR: R$ 35,641,99 (Trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um
reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA 07 de
maio de 2013. ASSINAM: Pelo Doador -CNPq: Soraia Salomão-
Coordenadora de Recursos Logisticos – /Pela Donatária: Carlos Daher
Padovezi
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário –
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade
ao projeto. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino do vigência Data de Firmatura Te r m oAlzira Maria Baptista Lewgoy 4 0 2 0 3 1 / 2 0 11 – 3 1 6 / 1 2 / 2 0 11 22/12/2014 09/01/2014 1ºVanderlan da Silva Bolzani 5 6 3 3 11 / 2 0 1 0 – 0 0 6 / 0 1 / 2 0 11 11 / 1 2 / 2 0 1 4 09/01/2014 1ºArturo Forner Cordero 478863/2010-1 14/04/2014 10/01/2014 2º
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência – Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador
– CGEFO – Coordenação Geral de Operação do Fomento – substituto – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Modalidade Inicio Te r m i n oLuann Carlos Soares Pimentel 225188/2012-0 SWG 01/01/2014 30/04/2014
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
N
o-20.14.0003.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Par-
tes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ no-
33.749.086/0001-09 e NEW QUALITY SERVICE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ no-09.455.740/0001-97; Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e conservação para a Superinten-
dência Regional da FINEP em São Paulo – SRSP; Crédito Orça-
mentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho n
o-
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento
de Despesa: 33.90.37; Empenho: 2014NE000012; A FINEP pagará ao
contratado a importância de até R$ 45.568,98 (quarenta e cinco mil
quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); Prazo:
180 (cento e oitenta) dias a contar de sua assinatura; Assinatura em
03/01/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n
o-01.08.0510.03; Data de Assinatura:
04/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Economia e Estatística
Siegfried Emanuel Heuser – FEE, CNPJ n
o-87.182.796/0001-29; Ob-
jeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/06/2014; Prazo
de Prestação de Contas: 14/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n
o-01.09.0314.03; Data de Assinatura:
07/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n
o-33.749.086/0001-09 e Universidade do Estado de Santa
Catarina -UDESC, CNPJ no-83.891.283/0001-36; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 11/08/2014; Prazo de Prestação de
Contas: 10/10/2014.
Espécie: Termo Aditivo n
o-01.10.0496.03; Data de Assinatura:
07/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n
o-33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvol-
vimento da Universidade Federal de Pernambuco – FADE-UFPE;
CNPJ n
o-11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 15/10/2014; Prazo de Prestação de Contas:
14/12/2014.
Espécie: Termo Aditivo n° 01.12.0046.01; Data de Assinatura:
30/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos –
FINEP; CNPJ n
o-33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de
Ensino, Pesquisa, e Assistência, do Hospital de das Clínicas da Fa-
culdade de Medicina de Ribeirão Preto – FAEP, CNPJ n. º
57.722.118/0001-40; Executor: Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto – FMRP/USP, CNPJ n
o-63.025.530/0026-62 e Farmacore Bio-
tecnologia LTDA, CNPJ no-07.726.262/0001-87; Objeto: alteração de
cláusula do convênio para adequação do plano de trabalho.Espécie: Termo Aditivo n
o-01.09.0345.02; Data de Assinatura:
06/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n
o-33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa -FUNDEP; CNPJ no-18.720.938/0001-41; Objeto: Prorro-
gação de prazos; Prazo de Utilização: 14/08/2014; Prazo de Prestação
de Contas: 13/10/2014.
Espécie: Termo Aditivo n
o-01.09.0612.03; Data de Assinatura:
23/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n
o-33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos-COPPETEC, CNPJ no-72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 23/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 21/02/2015.
Espécie: Termo Aditivo n
o-01.11.0041.02; Data de Assinatura:
13/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n
o-33.749.086/0001-09 e Fundação Edson Queiroz- FEQ; CNPJ
no-07.373.434/0001-86; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Uti-
lização: 25/02/2015; Prazo de Prestação de Contas: 26/04/2015.
Espécie: Termo Aditivo n
o-01.11.0083.01; Data de Assinatura:
23/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP;
CNPJ n
o-33.749.086/0001-09 e Universidade Estadual do Oeste do
Paraná -UNIOESTE, CNPJ no-78.680.337/0001-84; Objeto: Prorro-
gação de prazos; Prazo de Utilização: 30/03/2015; Prazo de Prestação
de Contas: 29/05/2015.
RETIFICAÇÃO
No DOU n
o-249 de 24/12/2013, Seção 3, pág. 13, retificação
do extrato de Termo Aditivo no-01.11.0154.02; onde se lê: Prazo de
Utilização: 25/10/2014; Prazo de Prestação de Contas Final:
24/12/2014 leia-se: Prazo de Utilização: 11/05/2015; Prazo de Pres-
tação de Contas Final: 10/07/2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2013 – UASG 240121
Contrato n
o-45702/2011. Processo no-01210000702201141. PREGÃO
SRP No-3/2011. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE -IN-
FORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado:
41893678000128. Contratado : SQUADRA TECNOLOGIA S/A –
Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 12 (doze) meses a
partir de 08/12/2013, a vigência do Contrato de Prestação de Serviços
de Suporte Técnico, treinamento e apoio ao desenvolvimento avan-
çado – mentoria – para atuar em tecnologias disponíveis no ambiente
tecnológico do IBICT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
08/12/2013 a 08/12/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 240121-00001-2014NE800001

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201415ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2013 – UASG 240121
Contrato n
o-51675/2010. Processo no-01210001675201043. PREGÃO
SRP No-14/2009. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE -IN-
FORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado:
26414755000126. Contratado : CIDADE SERVICOS E MAO DE
OBRA -ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Fica prorrogado, por mais
um perído de 12 (doze) meses a partir de 29/12/2013, a vigência
inicial do Contrato de Prestação de Serviços de limpeza, conservação,
asseio com fornecimento de materiais de consumo e mao de obra,
necessário à execução dos serviços, para atender de modo continuo do
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia-
IBICT/MCTI em Brasília, bem como em sua Unidade do Rio de
Janeiro, localizado à Rua Lauro Muller, n
o-455, Botafogo, RJ. Fun-
damento Legal: Art. 57 da lei 8666/93 e Cláusula setima do contrato.
Vigência: 29/12/2013 a 29/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 240121-00001-2014NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO No-890/2013 – UASG 240106
Processo n
o-01340000960201312. CONCORRÊNCIA INTERNA-
CIONAL No-412/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E INOVACAO. CPF Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratado: SPACEFOX ELECTRONICS, INC. Objeto: Fornecimen-
to de Tubos Termo Retráteis, conforme especificações técnicas e
condições constates dos Anexos do Instrumento. (R.D. N
o-01.14.089.0/2013). Fundamento Legal: Lei no-8.666/93 . Vigência:
26/12/2013 a 28/06/2014. Valor Total: R$3.600,00. Data de Assi-
natura: 26/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-920/2013 – UASG 240106
Processo n
o-01340000994201307. CONCORRÊNCIA INTERNA-
CIONAL No-440/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E INOVACAO. CPF Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratado : OTB – ON THE BORDER LLC.. Objeto: Fornecimento
de cabos termopares de diâmetros 30 AWG e 36 AWG do tipo T
(Cobre/Constantan) e conectores do tipo fêmea e do tipo macho,
conforme especificações técnicas constantes dos Anexos do Instru-
mento. (R.D. N
o-01.14.092.0/2013). Fundamento Legal: Lei no-8.666/93. Vigência: 13/01/2014 a 24/09/2014. Valor Total:
R$62.694,20. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 240104
Processo n
o-01240-001240/2013 . Objeto: Serviço de publicação no
Diário oficial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço
de publicação no Diário oficial. Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2014. EDUARDO CESAR GUIMARAES. Chefe da Dorf. Ra-
tificação em 10/01/2014. MARIA MARTA GOMES DE SOUSA.
Coordenadora. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA:
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 10/01/2014) 240104-00001-2013NE800010
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de concessão n
o-001/2014. Processo no-01209.000098/2013-
54. Contratante: LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA. CNPJ Contratado: 08.949.879/0001-24. Contratado:
RESTAURANTE FRIGIDEIRA DA SERRA LTDA. Objeto: Con-
cessão administrativa de uso oneroso de bem público (instalações
físicas e bens móveis) para exploração de serviços de lanchonete e
restaurante para preparação e comercialização de refeições e lanches,
visando atender às necessidades do LNCC, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2016. Valor men-
sal da remuneração pela concessão do espaço: R$ 4.600,00. Data de
Assinatura: 06/01/2014.
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo n
o-1/2008 publicado no DOU
de 06/11/2009, Seção 3, Pág. 6. Onde se lê: Vigência: 01/11/2009 a
31/10/2010 Leia-se : Vigência: 31/10/2009 a 30/10/2010 Onde se lê:
Assinatura: 01/11/2009 Leia-se : Assinatura: 26/10/2009
(SICON – 10/01/2014) 240123-00001-2013NE800280
No Extrato de Termo Aditivo n
o-3/2010 publicado no DOU
de 16/02/2011 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Vigência: 29/11/2010 a
28/02/2011 Leia-se : Vigência: 31/10/2010 a 29/01/2011 Onde se lê:
Assinatura: 28/11/2010 Leia-se : Assinatura: 25/10/2010
(SICON – 10/01/2014) 240123-00001-2013NE800280
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO No-145/2013 – UASG 240125
Processo n
o-01205000246201371. PREGÃO SISPP No-11/2013. Con-
tratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
10440401000116. Contratado : E L CARNEIRO COMERCIO E
SERVICOS -EIRELI – EPP. Objeto: Fornecimento de 01 (um) motor
diesel marítimo.ASSINAM:pelo MCTI/MPEG:Benedita da Silva Bar-
ros e pela E. L. Carneiro:Thiago Souza Carneiro. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02 . Vigência: 31/12/2013 a 30/03/2014. Valor Total:
R$57.960,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 240125-00001-2013NE800362
EXTRATO DE CONTRATO N
o-151/2013 – UASG 240125
Processo n
o-01205000249201312. PREGÃO SISPP No-12/2013. Con-
tratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
17142432000130. Contratado: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES-
ME -Objeto: Aquisição de bombas d’água.ASSINAM:pelo MC-
TI/MPEG:Benedita da Silva Barros e pela J. E. de Oliveira: José Luiz
Rodrigues de Araújo. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência:
26/12/2013 a 24/04/2014. Valor Total: R$2.350,00. Data de Assi-
natura: 26/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 240125-00001-2013NE800362
EXTRATO DE CONTRATO N
o-177/2013 – UASG 240125
Processo n
o-01205000072201346. PREGÃO SRP No-6/2013. Con-
tratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
11292392000126. Contratado: DANTAS COMERCIO, REPRESEN-
TACOES E-SERVICOS LTDA – EPP. Objeto: Fornecimento de gê-
neros alimentício do tipo hortifrutigranjeiros.ASSINAM:pelo MC-
TI/MPEG:Benedita da Silva Barros e pela Dantas Comércio:Letícia
Cristina Ribeiro Monteiro Dantas. Fundamento Legal: Lei 10.520/02
Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total: R$13.862,60. Data
de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 240125-00001-2013NE800362
EXTRATO DE CONTRATO N
o-178/2013 – UASG 240125
Processo n
o-01205000072201346. PREGÃO SRP No-6/2013. Con-
tratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
07759026000167. Contratado : PARA AMAZON COMERCIO DE
ALIMENTOS-LTDA – ME. Objeto: Fornecimento de gêneros ali-
mentícios do tipo hortifrutigranjeiros.ASSINAM:pelo MCTI/MPEG e
pela Para Amazon:Laynyker Lima Bastos. Fundamento Legal: Lei
10.420/02 . Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total:
R$8.420,00. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 240125-00001-2013NE800362
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n
o-01205.000287/2008-08. ESPÉCIE: Terceiro Termo Adi-
tivo ao Convênio no-074/2008, que entre si celebram a Fundação
Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa-FAPESPA e a União,
através do MCTI, representado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi-
MPEG, com a interveniência da Fundação de Apoio á Pesquisa,
Extensão e Ensino em Ciências Agrárias-FUNPEA e do Estado do
Pará através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ino-
vação-SECTI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência do con-
vênio até 12/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2013. AS-
SINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior; pela FAPESPA:
Mário Ramos Ribeiro; pela FUNPEA: Carlos Albino Figueiredo de
Magalhães e pela SECTI: Alberto Cardoso Arruda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-2/2014 – UASG 240125
Contrato n
o-3/2013. Processo no-01205000207201292. PREGÃO SRP
No-12/2012. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI –
CNPJ Contratado: 01645738000179. Contratado : INDRA BRASIL
SOLUCOES E SERVICOS -TECNOLOGICOS SA. Objeto: Acrés-
cimo de serviços técnicos na área de tecnologia da informação na de
ordem de 25% e alteração da denominação social da contratada de
Politec Tecnologia da Informação S.A para Indra Brasil Soluções e
Serviços Tecnológicos S.A.ASSINAM:pelo MCTI/MPEG:Benedita
da Silva Barros e pela Politec:Evandro Rodrigues Valente Filho e
Marcos Vinícius Pinheiro Dib. Fundamento Legal: Lei 10.520/02.
Valor Total: R$10.097,50. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON – 10/01/2014) 240125-00001-2013NE800362
REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 003/2010. N
o-do Processo: 01211 – 000038/2010-40. Con-
tratante: REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO NORDESTE – Re-
NE/MCTI. CNPJ do Contratado: 00.323.090/0001-51. Contratado:
SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: A re-
pactuação do valor do contrato n
o-003/2010 e a prorrogação de seu
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Fundamento Legal: Lei n
o-8.666/93. Vigência: 30/12/2013
a 30/12/2014. Valor total: R$ 248.538,36. Fonte: 010000000 –
2011NE800001. Data da Assinatura: 30/12/2013.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio n
o-794627/2013. Convenentes: Concedente: MI-
NISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente: AUGUSTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n
o-00.237.206/0001-30. Apoio a
implantação de Centro Vocacional Tecnológico no município de Au-
gustinópolis-TO. Valor Total: R$ 1.021.184,40, Valor de Contrapar-
tida: R$ 21.184,40, Crédito Orçamentário: PTRES: 064516, 064555 e
064562, Fonte de Recursos: 0100, ND: 44.40.41 e 33.40.41, Num
Empenho: 2013NE8000107, 2013NE8000108, 2013NE8000109 e
2013NE8000110. Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2016. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: Sônia Da Costa, CPF
n
o-548.257.920-49, Convenente: Deijanira De Almeida Pereira, CPF:
no-00.237.206/0001-30.
Espécie: Convênio N
o-788700/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE ES-
PERANCA, CNPJ n
o-08.993.909/0001-08. Apoio a Espaços Públicos
de Inclusão Digital no Município de Esperança – PB. Valor Total: R$
306.123,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.123,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 71344, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Em-
penho: 2013NE800001. Vigência: 31/12/2013 a 29/04/2016. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COS-
TA, CPF n
o-548.257.920-49, Convenente : ANDERSON MONTEI-
RO COSTA, CPF no-052.998.774-04.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-789154/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE AU-
RIFLAMA, CNPJ n
o-45.660.594/0001-03. Implantação de polos de
acesso à inclusão digital.. Valor Total: R$ 102.050,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 2.050,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71348, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800018.
Vigência: 31/12/2013 a 31/01/2016. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF n
o-548.257.920-
49, Convenente : IVANILDE DELLA ROVERI RODRIGUES, CPF
n
o-247.576.428-73.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-789155/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, CNPJ n
o-46.352.746/0001-65. Aquisição de Equipamentos e Materiais Per-
manentes para Implantação de Telecentros no Município de Bragança
Paulista.. Valor Total: R$ 108.700,00, Valor de Contrapartida: R$
8.700,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71348, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800019. Vigência:
31/12/2013 a 30/06/2016. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF n
o-548.257.920-49,
Convenente: FERNAO DIAS DA SILVA LEME, CPF no-057.078.648-73.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-789659/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : CAMARAGIBE PRE-
FEITURA, CNPJ n
o-08.260.663/0001-57. IMPLANTAÇÃO DE CI-
DADE DIGITAL EM CAMARAGIBE-PE.Valor Total: R$
434.783,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.783,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 71345, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Em-
penho: 2013NE800024. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2016. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COS-
TA, CPF n
o-548.257.920-49, Convenente : JORGE ALEXANDRE
SOARES DA SILVA, CPF no-585.714.504-04.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-791011/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : SALTO PREFEITU-
RA DA ESTANCIA TURISTICA, CNPJ n
o-46.634.507/0001-06.
AQUISIÇÃO DE SERVIDOR, DISPOSITIVOS DE ARMAZENA-
MENTO DE DADOS E INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTI-
CA.Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de Contrapartida: R$
35.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71348, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800031. Vigência:
31/12/2013 a 30/04/2016. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF n
o-548.257.920-49,
Convenente : JOSE GERALDO GARCIA, CPF no-032.586.138-26.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-791209/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : NATUBA PREFEI-
TURA, CNPJ n
o-09.072.448/0001-95. Implementação de Cidade Di-
gital no município de Natuba/PB.. Valor Total: R$ 155.850,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.850,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71344,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho:

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201416ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2013NE800046. Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2016. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA,
CPF n
o-548.257.920-49, Convenente : JOSE LINS DA SILVA FI-
LHO, CPF no-038.164.594-04.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-791211/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MU-
NICIPAL DE SAO GONCALO, CNPJ n
o-28.636.579/0001-00. In-
clusão Digital Itinerante, que consistirá na aquisição de um micro-
ônibus, o qual funcionará como um laboratório itinerante, com ob-
jetivos de qualificar jovens e adultos para o mercado de trabalho..
Valor Total: R$ 730.628,41, Valor de Contrapartida: R$ 230.628,41,
Crédito Orçamentário: PTRES: 71359, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800047. Vigência: 31/12/2013 a
30/11/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente:
SONIA DA COSTA, CPF n
o-548.257.920-49, Convenente : MARIA
APARECIDA PANISSET, CPF no-323.959.817-53.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-791212/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
CIENCIA E TECNOLOGIA, CNPJ n
o-41.230.103/0001-25. Implan-
tação de 25 espaços de inclusão sócio-tecnológica ? TELECEN-
TROS.. Valor Total: R$ 1.110.000,00, Valor de Contrapartida: R$
110.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71345, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800048. Vigência:
31/12/2013 a 29/04/2016. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF n
o-548.257.920-49,
Convenente: MARCELINO GRANJA DE MENEZES, CPF no-217.547.994-34.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-791224/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE JA-
GUARIBE, CNPJ n
o-07.443.708/0001-66. Implantação de Centro Vo-
cacional Tecnológico nos Distritos de Feiticeiro, Mapuá e Nova Flo-
resta no Município de Jaguaribe-CE.. Valor Total: R$ 3.060.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
71373, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho:
2013NE800051. Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2016. Data de As-
sinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COSTA,
CPF n
o-548.257.920-49, Convenente : JOSE ABNER NOGUEIRA
DIOGENES PINHEIRO, CPF no-041.630.443-53.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio N
o-791287/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MU-
NICIPAL DE SAO GONCALO, CNPJ n
o-28.636.579/0001-00. Mon-
tagem de um Centro de Referência Digital de Ensino Inovador ?
PROGRIDEN, no município de São Gonçalo ? RJ.. Valor Total: R$
442.192,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.192,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 71359, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Em-
penho: 2013NE800055. Crédito Orçamentário: PTRES: 71359, Fonte
Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800056. Vigên-
cia: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Sig-
natários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF n
o-548.257.920-49,
Convenente : MARIA APARECIDA PANISSET, CPF no-323.959.817-53.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato Espécie: Convênio n° 792868/2013, publicado no
DOU, Seção 3, página 15, sexta-feira, 10 de janeiro de 2014. Onde se
lê: “Signatários: Concedente: LUIZ ANTONIO RODRIGUES
ELIAS, CPF 549.900.767-53”, leia-se: “Signatários: Concedente: AL-
VARO TOUBES PRATA, CPF 145.041.381-15”.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 420001
Número do Contrato: 54/2010.
Nº Processo: 01400005269201012.
DISPENSA Nº 21/2010. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA
-CNPJ Contratado: 05398090000134. Contratado : CEDRO PARTI-
CIPACOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Supressão da
Locação do 1º e 2º pavimentos do Edifício Parque Cidade, Torre B, a
partir de 01 de fevereiro de 2013, passando o valor anual para R$
5.397.168,60, e retirada da Fundação Cultural Palmares – FCP da
condição de locatária. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I alíneas ‘a’
e ‘b’ e no art. 58, inciso I, ambos da Lei 8.666/93. Vigência:
30/12/2013 a 18/07/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 420001
Número do Contrato: 57/2010.
Nº Processo: 01400005269201012.
DISPENSA Nº 21/2010. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA
-CNPJ Contratado: 01715970000136. Contratado : ESTRUTURAL
EMPREENDIMENTOS LTDA –EPP. Objeto: Supressão da Locação
do 1º e 2º pavimentos do Edifício Parque Cidade, Torre B, a parti r de
01 de fevereiro de 2013, passando o valor anual para R$
4.047.067,08, e retirada da Fund ção Cultural Palmares – FCP da
condição de loc tária. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I alíneas ‘a’
e ‘b’ e no art. 58, inciso I, ambos da Lei 8.666/93. Vigência:
30/12/2013 a 18/07/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 420001
Número do Contrato: 58/2010.
Nº Processo: 01400005269201012.
DISPENSA Nº 21/2010. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA
-CNPJ Contratado: 36764843000101. Contratado : RVA CONSTRU-
COES E INCORPORACOES -S/A. Objeto: Supressão da Locação do
1º e 2º pavimentos do Edifício Parque Cidade, Torre B, a parti r de 01
de fevereiro de 2013, passando o valor anual para R$ 4.047.067,08, e
retirada da Fund ção Cultural Palmares – FCP da condição de loc
tária. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I alíneas ‘a’ e ‘b’ e no art. 58,
inciso I, ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 18/07/2015.
Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 420001
Número do Contrato: 59/2010.
Nº Processo: 01400005269201012.
DISPENSA Nº 21/2010. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA
-CNPJ Contratado: 07204468000147. Contratado : POLIS PARTI-
CIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Supressão da
Locação do 1º e 2º pavimentos do Edifício Parque Cidade, Torre B, a
parti r de 01 de fevereiro de 2013, passando o valor anual para R$
2.696.965,56, e retirada da Fund ção Cultural Palmares – FCP da
condição de loc tária. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I alíneas ‘a’
e ‘b’ e no art. 58, inciso I, ambos da Lei 8.666/93. Vigência:
30/12/2013 a 18/07/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos – Substituto
do Ministério da Cultura, através de sua Pregoeira, torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 19/2013, referente a contratação de
empresa técnica especializada para manutenção preventiva, corretiva
e fornecimento de suprimentos de impressão (recarga de toners) para
atender ao parque de impressoras próprias do Ministério da Cultura –
MinC, onde sagrou-se vencedora a empresa: ACTIONLASER EN-
GENHARIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
00.083.3 34/0001-76. A Ata com o resultado da licitação encontra-se
disponível aos interessados no site: www.comprasnet.gov.br.
NICELLI HONÓRIO FEITOSA
(SIDEC – 10/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013-UASG 203003
Nº Processo: 01416000348201319.
DISPENSA Nº 214/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO
CINEMA -CNPJ Contratado: 29979036021903. Contratado : INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Objeto: O INSS dá
em locação a ANCINE, em conformidade com o artigo 18 da Lei
7787/1989 e com os artigos 565 a 578 do Código Civil, o imóvel de
sua propriedade, situado na Av. Graça Aranha, 35 – Centro – Rio de
Janeiro/RJ, com área de 4750,00 m2. Fundamento Legal: Inciso X, do
Artigo 24, da Lei 8666/93. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor
Total: R$2.136.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 203003-20203-2013NE800017
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE CANCELAMENTO
A Fundação Cultural Palmares torna sem efeito a publicação
do Extrato de Rescisão do Contrato nº 006/2013, celebrado entre esta
fundação e a empresa Auto União Distribuidora e Comércio Ltda,
publicada no Diário Oficial da União nº 252, Seção 3, página nº 17
do dia 30 de dezembro de 2013.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 791969/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : FUNDACAO DE CULTURA DE MA-
TO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15.579.196/0001-98. A Realização
do Projeto MS Canta Brasil – O projeto propõe o intercâmbio entre a
produção musical de Mato Grosso do Sul e os outros centros do país,
integrando nossa cultura ao restante do Brasil.. Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 73064, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num
Empenho: 2013NE801481. Vigência: 03/01/2014 a 30/06/2014. Data
de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : GOTSCHALK
DA SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : AME-
RICO FERREIRA CALHEIROS, CPF nº 104.746.411-04.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1002/2014 – UASG 403201
Nº Processo: 01530000033/14-38 . Objeto: Pagamento de taxa de
iluminação pública à Prefeitura do Rio de Janeiro, exercício de 2014,
referente aos imóveis da Funarte e daqueles sob sua responsabilidade.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme processo
nº01530.000033/2014-38. Declaração de Inexigibilidade em
09/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 09/01/2014. GOTS-
CHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.498.733/0001-48 RIO DE JA-
NEIRO PREFEITURA.
(SIDEC – 10/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 423002
Número do Contrato: 56/2012.
Nº Processo: 01452000163201289.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO BRASILEI-
RO DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 09526473000100.
Contratado : CLICK SERVICOS ESPECIALIZADOS DE -MAO-
DE-OBRA LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses o
prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 56/2012. Funda-
mento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014.
Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 343016
Número do Contrato: 00006/2010, subrogado pelaUASG: 343016 –
MUSEU HISTORICO NACIONAL/RJ.
Nº Processo: 01468000138200921.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2010. Contratante: INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado:
00028986002070. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHIN-
DLER S/A. -Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – Prorrogação do pra-
zo de vigência do contrato nº 006/2010, manutenção de 04 (quatro)
escadas rolantes. Fundamento Legal: Artigo nº 57, Inciso II, paragrafo
II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$36.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 787703/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : FUNDACAO LA-
GUNENSE DE CULTURA, CNPJ nº 00.483.887/0001-16. Este pro-
jeto pretende educar, documentar evalorizar os Pescadores Artesanais
e a pesca l auxiliada pelos botos em Laguna. Conhecer esta ma-
nifestação cultural por meio dos detentores dos saberes e promover a
preservação desta para as gerações futuras. O projeto pretende ca-
pacitar, por meio da educação patrimonial, jovens da comunidade
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013-UASG 420001
Nº Processo: 01400035168201319.
PREGÃO SRP Nº 42/2013. Contratante: MINISTERIO DA CUL-
TURA -CNPJ Contratado: 41587502001209. Contratado : LANLINK
INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição, instalação e ativação de
servidores da plataforma distribuída do Ministério da Cultura, em
Brasília, observadas as Especificações Básicas constantes do Anexo I
do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e Lei nº 12.349, de 15.12.2010. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014.
Valor Total: R$630.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 420001-00001-2013NE800043
Ministério da Cultura
.

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201417ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011300017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
(preferencialmente da rede pública e em risco social). A abordagem
deste Patrimônio Imaterial se dará nas oficinas de educação patri-
monial, de audiovisual, de fotografia. ResultandValor Total: R$
131.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.250,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 65660, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE800477. Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : LUIZ FER-
NANDO DE ALMEIDA, CPF nº 463.783.166-00, Convenente :
LEONARDO FERNANDES PASCOAL, CPF nº 037.453.719-41.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792191/2013. Convenentes: Concedente : INS-
TITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : INSTITUTO SO-
CIOAMBIENTAL, CNPJ nº 00.081.906/0001-88. Objetivo Geral Dar
continuidade à iniciativa de construção e consolidação de um pro-
grama binacional para documentação e salvaguarda do sistema de
lugares sagrados dos povos indígenas do Noroeste Amazônico, com
foco na bacia do rio Negro. O objetivo mais amplo para a im-
plementação de um programa desta natureza é contribuir para o or-
denamento e gestão participativa dos territórios indígenas do Noroeste
Amazônico e para a preservação do patrimônio natural e cultural
associado aos lugares sagrados e ao sistema soValor Total: R$
275.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.000,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 66348, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num
Empenho: 2013NE800612. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : JUREMA DE
SOUSA MACHADO, CPF nº 227.702.756-15, Convenente : NEIDE
ESTERCI, CPF nº 261.681.467-68.
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
Espécie: Convênio No- 786109/2013. Convenentes: Concedente :
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Uni-
dade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : CASA DO
CONGADO – ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONGADOS MO-
CAMBIQUES E MARUJADAS – PESQUISA E DEFESA DAS
TRADICOES E CULTURAS POPULARES, CNPJ nº
11.379.281/0001-51.OBJETO: O projeto tem como objeto Realizar
pesquisa de campo, para registro fotográfico, fonográfico e audio-
visual de cantos, danças e ritmos musicais produzidos por grupos
tradicionais de origem africana predominantes no município de Mogi
das Cruzes. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
24.000,00,Crédito Orçamentário: PTRES: 66348, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2013NE800406. Vigên-
cia: 01/01/2014 a 30/11/2015. Data de Assinatura: 20/12/2013. Sig-
natários: Concedente JUREMA DE SOUSA MACHADO, CPF nº
227.702.756-15, Convenente: SILVIO ANTONIO DE OLIVEIRA,
CPF nº 109.803.288-88.
AVISOS DE CANCELAMENTOS
Torna sem efeito o Termo de Cooperação nº 01/2013 – Pro-
cesso: nº 01400.029777/2012-58, celebrado entre o Instituto do Pa-
trimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e a Universidade
Federal de Viçosa, publicado no DOU em 16/12/2013, seção: 03, pág.
10, referente à execução do Projeto: “PATRIMÔNIO E CONSTRU-
ÇÃO DE IDENTIDADES NA ZONA DA MATA MINEIRA: DA
CONSERVAÇÃO PREVENTIVA À DIFUSÃO DOS ACERVOS
DOCUMENTAIS, HISTÓRICOS E CULTURAIS”.
Torna sem efeito o Termo de Cooperação Técnica nº 06/2013
– Processo: nº 01450.011899/2013-04, celebrado entre o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e a Universidade
Federal da Bahia – UFBA, publicado no DOU em 16/12/2013, seção
03, pág. 10, referente à execução do Projeto: “GESTÃO E SAL-
VAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL INTEGRADO DOS
TERREIROS TOMBADOS”.
JUREMA DE SOUZA MACHADO
Presidenta do Instituto
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013-UASG 343002
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 01492000386201199.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 04544819000170. Contratado : ARO ARQUITETOS AS-
SOCIADOS LTDA – -EPP. Objeto: Aditivo de prazo. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 27/06/2014. Data de
Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 343011
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 01510001746201295.
PREGÃO SRP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRI-
MONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
tado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Ob-
jeto: Prestaçao serviços de gerenciamento e controle de aquisiçao de
combustiveis. Fundamento Legal: ARt57 inciso II da lei 8.666/93.
Vigência: 12/12/2013 a 12/12/2014. Data de Assinatura:
12/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
00068/2006, subrogado pela UASG: 340001 – MINC-COORD-GE-
RAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo:
01400008190200586. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-
GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CASCAVEL,
CNPJ nº 76.208.867/0001-07. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo de
vigência conforme nota técnica nº 02/2014/COAEX/CGA-
FI/DCDC/SCDC/MINC, de 07/01/2014. Vigência: 28/06/2006 a
14/10/2014. Data de Assinatura: 08/01/2014. Assina : Pelo MINIS-
TERIO DA CULTURA – MINC / PEDRO AZEVEDO VASCON-
CELLOS- Secretário da Cidadania e da Diversidade Cultural Subs-
tituto.
(SICONV – 10/01/2014)
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: CLARO S.A;
Nº CONTRATO: 041/GAP-RJ/2012;
ORIGEM: PREGÃO N° 46/2012 E PREGÃO Nº 28/2012;
OBJETO: Serviço de telefonia móvel, mensagem (SMS) e o pro-
vimento de Internet móvel (3G) destinado ao GAP-RJ;
VALOR: R$ R$ 351.914,40 (trezentos e cinqüenta e um mil, no-
vecentos e quatorze reais e quarenta centavos);
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05122210820000001 e
N.D 339039;
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE000158 de 11 de setembro de
2013;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exer-
cício de 2013 o valor de R$ 29.326,20 e no exercício de 2014 o valor
de R$ 322.588,20.
DATA DE ASSINATURA: 17DEZ13;
VIGÊNCIA: 17DEZ13 a 16DEZ14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: EMIDA INSTALAÇÕES LTDA;
Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Quinto Termo Adi-
tivo ao Contrato Nº 033/GAP-RJ/2008;
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual, em caráter excep-
cional, por 06 (seis) meses;
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993;
VALOR: R$ 41.292,27 (quarenta e um mil, duzentos e noventa e dois
reais e vinte e sete centavos);
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA:
051222108200000011/N.D 339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE800169;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exer-
cício de 2014 o valor de R$ 6.882,04;
DATA DE ASSINATURA: 09DEZ2013;
VIGÊNCIA: 09DEZ2013 a 07JUN2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 120039
Número do Contrato: 47/2010.
Nº Processo: 748/2010.
PREGÃO SISPP Nº 64/2010. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EM-
PRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRA-
TEL. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze)
meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$1.147.372,01. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 120039-00001-2014NE800989
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120039
Número do Contrato: 60/2012.
Nº Processo: 878/2010.
PREGÃO SISPP Nº 46/2012. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EM-
PRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRA-
TEL. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$241.569,24. Data de Assinatura:
17/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 120039-00001-2013NE800989
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato 2/PAAF/2013 publicado no DOU
252 de 30/12/2013, seção 3, pág 18. Onde se lê: Data da assinatura:
28/11/2013. Leia-se: 30/11/2013. Onde se lê: Vigência: 28/11/2013 a
27/11/2014. Leia-se: 30/11/2013 a 29/11/2014.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-58/COMARA/2013-SRP
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica – COMARA torna público o resultado da ho-
mologação do Pregão Eletrônico SRP n° 058/COMARA/2013, cujos
vencedores foram às empresas FRONT ESTRUTURAS LTDA-EPP,
CNPJ 12.219.645/0001-07. Valor R$ 1.295.887,00. Maiores infor-
mações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-58/COMARA/2013-SRP
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – CO-
MARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de pre-
ços para Aquisição de Containers, PARA A COMARA, por meio do
Pregão Eletrônico SRP N
o058/COMARA/2013, através da Ata de
Registro de Preços no058/COMARA/2013, NUP Nº 67202.
011504/2013-82. Valor Total do Registro: R$ 1.295.887,00 (Um mi-
lhão duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos e oitenta e sete
reais); Empresas Vencedoras: FRONT ESTRUTURAS LTDA-EPP,
Item: 1. Valor R$ 1.295.887,00. Validade do Registro de Preço:
09/10/2014. A referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site:
www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Ae-
roportos da Região Amazônica – COMARA, sito à Av. Pedro Álvares
Cabral, 7115 (Marambaia), Belém – Pará, Fones: (91) 3204-
9260/9291.
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2013 – UASG 120101
Nº Processo: 62437/2013 . Objeto: Contratação de Estabelecimento
de ensino para formação de 06 (seis) militares/servidores em curso de
mestrado profissional Stricto Sensu em Gestão Pública. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Enquadramento na hipótese legal
acima descrita. Declaração de Dispensa em 21/11/2013. JOAO CAM-
POS FERREIRA FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/11/2013. LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS. Cmt do Comar
Ii. Valor Global: R$ 172.800,00. CNPJ CONTRATADA :
24.365.710/0001-83 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRAN-
DE DO NORTE.
(SIDEC – 10/01/2014) 120101-00001-2013NE800080
Ministério da Defesa.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050, 051, 052,
053, 054 e 055/PASP/2013.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
0 2 3 / PA S P / 2 0 1 3 .
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo
(PASP), CNPJ nº 00.394.429/0038-00.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos.
FORNECEDORES REGISTRADOS:
ATA 050/PASP/2013 – JIREH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA – EPP, CNPJ nº 17.604.416/0001-11. VALOR DA ATA: R$
674.609,25 (seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e nove reais
e vinte e cinco centavos);
ATA 051/PASP/2013 – COMERCIAL SPONCHIADO LTDA EPP,
CNPJ nº 13.338.681/0001-44. VALOR DA ATA: R$ 69.228,70 (ses-
senta e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos).
ATA 052/PASP/2013 – M.R. BUENO COMERCIO DE FERRAMEN-
TAS – ME, CNPJ nº 15.063.873/0001-10. VALOR DA ATA: R$ R$
39.404,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e quatro reais).

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201418ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011300018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ATA 053/PASP/2013 – L. GONCA COMERCIOS E EDIFICAÇÕES
LTDA – ME, CNPJ nº 14.466.179/0001-81. VALOR DA ATA: R$
134.477,40 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete
reais e quarenta centavos).
ATA 054/PASP/2013 – FERGAVI COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ
nº 14.968.227/0001-30. VALOR DA ATA: R$ 13.015,90 (treze mil,
quinze reais e noventa centavos).
ATA 055/PASP/2013 – SPAZIO COMERCIO DE MATERIAIS PA-
RA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, CNPJ nº 06.085.483/0001-50.
VALOR DA ATA: R$ 101.925,00 (cento e um mil e novecentos e
vinte e cinco reais).
VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 27/12/2013 a
26/12/2014.
ACESSO ÀS ATAS: Internet; www.fab.mil.br e www.compras-
n e t . g o v. b r.
CONTATOS: (11) 2976-2912.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 156/2013 – UASG 120074
Nº Processo: 67270000474201375 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual fornecimento de materiais para ci-
rurgias bucomaxilofaciais, conforme anexo A do Termo de Refe-
rência, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas – HACO.
Total de Itens Licitados: 00159. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 – Canoas/rs
Mato Grande – CANOAS – RS. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 23/01/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
(SIDEC – 10/01/2014) 120074-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120076
Nº Processo: 67273009427201367 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preço para eventual aquisição de Gêneros de Padaria para
atender às necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea de
Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00028. Edital: 13/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rst 287- Km 232
Caixa Postal 341. SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 23/01/2014 às 13h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
RAMIRO KIRSCH PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 120076-00001-2014NE800111
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 120003
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 67280007128201137.
PREGÃO SISPP Nº 29/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado :
AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Al-
teração do valor contratual em decorrência de diminuição quantitativa
de área de manutenção do item 1 do objeto do Contrato de Despesa
nº 018/VI COMAR/2011, face à necessidade de REDUÇÃO DE
6.467m2 DE ÁREA INTERNA, a partir de 15 de novembro de 2013,
de acordo com Ofício nº 2403/SLIC/22729, de 13 de outubro de
2013, carta s/nº, de 18 de novembro de 2013, e em conformidade com
a Cláusula Décima Terceira do instrumento original, Inciso II, do ÷ 2º
do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Módulo 16 da MCA 172-3. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/01/2014 a 08/02/2014.
Valor Total: R$29.748,20. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 120003-00001-2013NE800106
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 120083
Número do Contrato: 21/2012.
Nº Processo: 11266VIICOMAR2011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03646255000114. Contratado :
CORREA CONSTRUCOES E COMERCIO DE -MATERIAIS DE
CONSTRUCA. Objeto: Concessão de aditivo de prazo, visando a
contemplação de serviços necessários à conclusão da obra de cons-
trução de um pátio para instalação do supressor de ruídos, com
fornecimento e instalação de uma subestação rebaixadora monofásica
de 7967v – 240v/480v para alimentação elétrica do supressor de
ruídos, localizado na Base Aérea de Manaus. Fundamento Legal:
Inciso 1¨ do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e Cláusula 4º do Contrato
Original. Vigência: 02/01/2014 a 01/07/2014. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 120083-00001-2013NE800010
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67291011668201379. Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço de di-
versos para manutenção e conservação de PNR da BABV
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 120085-00001-2014NE800063
COMANDO-GERAL DE APOIO
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2013 – UASG 120195
Nº Processo: 67106002606201303 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de tradução Juramentada para o GAL e Unidades Apoiadas.
Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 –
Galeão – Ilha do Governador RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 120195-00001-2013NE800246
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67111000400201281. Objeto: Suporte Logístico Contratado
(CLS), por meio de fornecimento de SERVIÇOS de manutenção dos
equipamentos aviônicos modernizados da frota de 50 (cinquenta) ae-
ronaves C/P-95M e seus equipamentos de apoio ao solo, durante 60
(sessenta) meses.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 120195-00001-2013NE800246EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 UASG 120094
Nº Processo: 67615015934201311.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2013. Contratante: CINDACTA IV.
CNPJ Contratado: 10422225000190. Contratado : H L H CONS-
TRUCOES LTDA – ME -Objeto: Serviço visando a cobertura do
estacionamento do CINDACTA IV, conforme Projeto Básico 014/AE-
EN/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2014 a
16/07/2014. Valor Total: R$358.238,64. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 120094-00001-2013NE800269
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 UASG 120094
Nº Processo: 67615015927201310.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 20/2013. Contratante: CINDACTA IV.
CNPJ Contratado: 10422225000190. Contratado : H L H CONS-
TRUCOES LTDA – ME -Objeto: Ampliação da garagem do CIN-
DACTA IV. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2014 a
14/09/2014. Valor Total: R$417.929,32. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 120094-00001-2013NE800269
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 UASG 120094
Nº Processo: 67615020717201343.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 19/2013. Contratante: CINDACTA IV.
CNPJ Contratado: 10422225000190. Contratado : H L H CONS-
TRUCOES LTDA – ME -Objeto: Construção de muro com concertina
na área patrimonial do DTCEA-TT. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 02/01/2014 a 28/11/2014. Valor Total: R$1.104.445,15. Da-
ta de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 120094-00001-2013NE800269
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 11/06/2013 , Seção 3, pág. 23. Onde se lê: Valor R$ 100.453,54
Leia-se : Valor R$ 90.270,00
(SICON – 10/01/2014) 120094-00001-2013NE800269
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal –
Comando da Aeronáutica – Terceiro Centro Integrado de Defesa Aé-
rea e Controle do Tráfego Aéreo; CONTRATADA: ZOIT CONSUL-
TORIA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LT-
DA, CNPJ 05.925.793/0001-73; N.º DO CONTRATO: 033/CINDAC-
TAIII/2013; ORIGEM: Pregão nº 029/BAGL/2012; OBJETO: ser-
viços de instalação com fornecimento de cabo óptico (item 5 – grupo
2), implantação e fornecimento de armário de telecomunicação (item
8 – grupo 3), instalação com fornecimento de infraestrutura de ele-
trocalhas (item 10 – grupo 3), instalação com fornecimento de patch-
panel (item 11 – grupo 3), no Destacamento de Controle do Espaço
Aéreo de Porto Seguro (DTCEA-PS), todos os itens da Ata de rea-
lização do Pregão Eletrônico n.º 029/2012; VALOR: R$ 285.800,00
(duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais); PROGRAMA/NA-
TUREZA DA DESPESA: 449039; NOTA DE EMPENHO:
2013NE000413; DATA DE ASSINATURA: 25/11/2013; e VIGÊN-
CIA: 120 (cento e vinte) dias corridos.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal –
Comando da Aeronáutica – Terceiro Centro Integrado de Defesa Aé-
rea e Controle do Tráfego Aéreo; CONTRATADA: EMPRESA BRA-
SIL DE COMUNICAÇÃO, CNPJ 09.168.704/0001-42; N.º DO
CONTRATO: S/Nº; ORIGEM: Dispensa n.º 004/CINDAC-
TAIII/2009; OBJETO: Serviço de publicações de matérias em jornais
locais e regionais pertinentes às licitações praticadas no CINDAC-
TAIII; VALOR ESTIMADO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 339039; NOTA DE EM-
PENHO: 2013NE800101; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2013; e
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013 publicado no D.O.
de 07/11/2013 , Seção 3, Pág. 25. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 03/11/2013 a 03/11/2014
(SICON – 10/01/2014) 120015-00001-2013NE800366
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120036
Número do Contrato: 101/2012.
Nº Processo: 67600012333201154.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TE-
LEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do Serviço Te-
lefônico Fixo Comutado através de três linhas instaladas na garagem
do DECEA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21/06/93; Lei nº
10.520, 17/07/02; e da Instr Norm SLTI/MPOG nº 2, 30/04/08 e suas
alterações. Vigência: 21/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total:
R$77.442,84. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 120036-00001-2014NE800005
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 66/2013
Número do Contrato: 066/2013. Nº Processo: 67615028435201394.
PREGÃO Nº 66/2013 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRA-
DO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO –
CNPJ: 00394429016376. Contratado: NIELY DA COSTA OLIVEI-
RA – CNPJ: 14.991.524/0001-04. Objeto: Manutenção e conservação
de bens imóveis. Valor: R$ 309.944,69 (trezentos e nove mil no-
vecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Vi-
gência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias: 12/12/2013 a
12/12/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 UASG 120094
Nº Processo: 67615013596201383.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013. Contratante: CINDACTA IV.
CNPJ Contratado: 00297514000150. Contratado : PROTESYSTEM
ENGENHARIA E COMERCIO-LTDA – EPP. Objeto: Serviço e im-
plantação de subestação de 45 kva nas EACEAS contempladas no
item 4 do Projeto Básico nº 10/DT/2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 06/01/2014 a 05/06/2014. Valor Total:
R$140.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 120094-00001-2013NE800269

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201419ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011300019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120013
Nº Processo: 67710005855201314 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços de aquisição de materiais para o setor de farmácia do
CLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00123. Edital:
13/01/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-
tirirical Tirirical – SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 23/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 10/01/2014) 120013-00001-2013NE999999
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 120013
Nº Processo: 67710005616201364 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Tonner para impressora Total de Itens Licitados: 00012.
Edital: 13/01/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Liba-
neses,nr 29-tirirical Tirirical – SAO LUIS – MA. Entrega das Pro-
postas: a partir de 13/01/2014 às 13h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às 14h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 120013-00001-2014NE999999FONTANA ROMEIRO; MARCELO DE MOURA SILVA JUNIOR;
CAIO DA SILVA STELING; RENNAN MATHEUS GONCALVES
ALVES; VINICIUS DOS REIS GONCALVES; GUSTAVO FERREI-
RA MAZONAVE; FELIPE GOMES LOBAO; GUILHERME ASSIS
DO LIVRAMENTO; GABRIEL DOS SANTOS VERNEC; SA-
MUEL FABRIS DE CARVALHO SANTOS; BRUNO SANTOS
LUIZ; ANTONIO GUEDES FREIRE JUNIOR; ARTHUR CASANI
RECH; PABLO MOREIRA MOTA LIMA; PEDRO HENRIQUE DE
PAULA*; GABRIEL FARIA DA COSTA; VINICIUS CORDEIRO
MACHADO; GUILHERME BEMVENHO GUGISCH; JOAO VIC-
TOR DE SOUZA SOLIS; MATHEUS CONVERTITO DE ARAUJO;
IURI DE MIRANDA FERNANDES; GABRIEL SCARIN DE OLI-
VEIRA VAZ; WALLACE FERREIRA TEOFILO; MARCO AURE-
LIO RODRIGUES DA CUNHA; MARCOS PAULO HILARIO DE
SOUZA FILHO; LEONARDO COSTA LORETI LOPES; AYRTON
DE FIGUEIREDO MIRANDA; CARLOS EDUARDO GONCAL-
VES SOARES; VITOR HUGO DE SA VALENTE; LEONARDO
SOARES DE ANDRADE JUNIOR; PEDRO HENRIQUE BRUNEL-
LI DEVITTO; LUIS FELIPE DE ANDRADE ESTRELA; RENAN
PRADA DOS ANJOS; JOAO VICTOR DALVESCO BOTAO;
MARCIO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA FILHO; RAYAN
FRANCISCO DE OLIVEIRA PINTO; WILLIAM POLINATI DA
SILVA LAMAS VECCHI; MARLON FERREIRA DA SILVA; JE-
RONIMO CAMILO SOARES VENTURA; CARLOS HENRIQUE
SILVA COELHO; GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA BI-
LONIA; MATHEUS CREMM DE OLIVEIRA; LUIZ MATHEUS
LIBANIO DOS ANJOS; MATHEUS SOARES LUSTOSA; MA-
THEUS DA COSTA FONSECA; SIRO AUGUSTO ALVIM REIS;
GUSTAVO FERREIRA ALVES; GUSTAVO TADEU BONFIM; RO-
DRIGO OLIVEIRA LANNA; FABIO ADOLFO DE SOUZA SILVA;
MARLON JOSE NASCIMENTO RODRIGUES; LUCAS PORTU-
GAL DE SOUZA; SAMUEL DE ALMEIDA ANDRADE; FELIPE
DUARTE SANTANA; IGOR SCHROTER SALVIATTO; LUIZ FE-
LIPE FONSECA TEIXEIRA; ROMULO SANTANA DE SOUZA;
GUILHERME LUCAS DE MENEZES ARAUJO; ELISEU
RIGHETTI BOTURA; ROBERTO DOS SANTOS NERY; KAIO DE
CARVALHO PEREIRA; WILLIAM DA SILVA KOLZENTI; FE-
LIPE DE LIMA FERREIRA DA SILVA; SAMUEL DE CASTRO
AUGUSTO; RICHARD SOUZA VIANA; MATHEUS SILVA DA
CUNHA; GUILHERME RODRIGO DE ARAUJO ESTEVAM; YA-
GO FELIPE RODRIGUES SCHWENCK*; LEONARDO GOU-
LART DA COSTA; GABRIEL MARTINS SILVA; LEONARDO
MATHEUS DA SILVA; CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA JU-
NIOR; THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA; YOURI LIRA DE
SOUZA; JOAO MARCOS DE OLIVEIRA MELLO; AUGUSTO
MADUREIRA MARTINS ALVES; FABRICIO SALLES SILVA; FI-
LIPE DOS SANTOS PIRES; LUCAS SFREDO BARROS; MURILO
DA SILVA PRATA RIBEIRO; THADEU ROGER MOSCOVICI;
IGOR CARMO PORTELA LIMA; ROGERIO YUKIO TAMAOKI
RODRIGUEZ; RODRIGO REDIGOLO COSTA; LUIZ EDUARDO
FERREIRA; JOAO PAULO CARRARINI QUINTANILHA; RENAN
HENRIQUE VAZ BORGES; YURI DOS SANTOS RODRIGUES;
ARUA VITOR CAVALHEIRO DOMACOSKI; RICARDO VARELA
DE ARAUJO FILHO; JULIO HECK DA SILVA; LUCAS DOS
SANTOS RAMALHO; LEONARDO JOSE CAETANO SILVA DE
ARAUJO; AUGUSTO MARCONDES LEITE; HENRIQUE DUQUE
MAGALHAES; RAPHAEL IZIDIO MALINCONICO; HAMILTOM
LUIZ DA FONSECA; WENDELL MARCELO FERNANDES SAN-
TOS SILVA; VINICIUS SANTOS FERREIRA; DAVID DO NAS-
CIMENTO PEREIRA; CAIQUE SOARES FIALHO RODRIGUES;
SAMUEL DA SILVA LIA; JOAO PEDRO FERREIRA ARAUJO
LUNA; PEDRO ERNESTO PAES LEME JUNIOR; ANRRI PEREI-
RA ZAGO; JOAO MARCELO NUNES DOS SANTOS; MATHEUS
RESENDE CAETANO DA SILVA; SYLVIO FROES PIRES; LU-
CAS PERRONY CAMPOS DOS SANTOS; MATHEUS DE ABREU
SILVA; VICTOR PAGANINI PIRES; LEONARDO LUIZ AUGUS-
TO MAXIMIANO; GABRIEL SALLE CORREA; RODRIGO
ARAUJO PEREIRA; JORGE BARBOZA DA SILVA COUTINHO;
GEORGE WILLIAN LIMA DA CUNHA; MARCIO DE ALMEIDA
TRINDADE ZANONI; GUILHERME RIBEIRO DE ARAGAO
GONCALVES; DOUGLAS FELIX BRAZ; LUCAS ALEXANDRE
GOMES DA ANUNCIACAO; VINICIUS ASSARONI DUTRA; JO-
SE VICTOR BASSI ROCHA DO CARMO; ARTHUR JOSE FON-
SECA VIANA; RICARDO ANTONIO ALVES JACINTO; ITALO
BRUNO MENDES DOS SANTOS; RODRIGO LUIZ NEVES RO-
CHA; LEONARDO FERREIRA GONCALVES; LINCOLN EXPE-
DITO CONCON PRANA; ICRAD CASIMIRO; MATHEUS DA
SILVA DE SOUZA; ALEXANDRE DE CASTRO MOTA; LUCAS
ALVES EVARISTO; JORGE MARCELLO CAVALCANTI DOMIN-
GUES; DANIEL CRETTON CARVALHO; BRUNO ALVAREZ DE
REZENDE VARGAS; VINICIUS BATISTA VASCONCELLOS CU-
NHA; EWERTON VIEIRA DE SILLES; CAIO CHAVES LEITAO
DO VALE; WILLIAM CESAR HORST LAURITO; LUCAS MO-
REIRA VIDAL; JOAO EDUARDO MOREIRA DE AZEVEDO; E
RAFAEL AGENOR SILVA VIEIRA.
*Candidatos selecionados para a habilitação à matrícula por
força de decisão judicial.
Ten Brig Ar DIRCEU TONDOLO NÔRO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 120060
Nº Processo: 67510.21186/13-84 . Objeto: Cursos profissionalizantes.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de
instituição incumbida regimentalmente ao desenvolvimento institu-
cional que detem inquestionável reputaçã Declaração de Dispensa em
10/01/2014. RUBENS FERNANDES DE MARTINS. Ordenador deDespesas Delegado. Ratificação em 10/01/2014. CARLOS EDUAR-
DO DA COSTA ALMEIDA. Comandante da Academia da Força
Aérea. Valor Global: R$ 28.800,00. CNPJ CONTRATADA :
03.774.819/0001-02 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL.
(SIDEC – 10/01/2014) 120060-00001-2014NE000055
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 954/2014 – UASG 120065
Nº Processo: 67511002203201374 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto desta licitação é a aquisição de materiais para uso em la-
boratório, visando atender às necessidades da SEÇÃO DE LATI-
CÍNIO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Ter-
mo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Li-
citados: 00004. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos
Oficiais PIRASSUNUNGA – SP. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 23/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 120065-00001-2013NE000011
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120024
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 67530006248201217.
DISPENSA Nº 130/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAU-
TICA -CNPJ Contratado: 16673998000125. Contratado : SUPERIN-
TENDENCIA DE LIMPEZA URBANAObjeto: Renovação do con-
trato nº 19/CIAAR/2012.Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vi-
gência: 18/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total: R$18.618,72. Data de
Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 120024-00001-2014NE800441
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 120025
Nº Processo: 67550014895201337.
PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TE-
LEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de Serviço de Te-
lefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade Longa Distância trá-
fegos fixo-fixo e fixo-móvel, para atender à Escola Preparatória de
Cadetes do Ar. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e
Decretos nº 3.555/00, 5.450/05 e 5.504/05. Vigência: 03/02/2014 a
03/02/2015. Valor Total: R$59.526,72. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 120025-00001-2013NE800103
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 120025
Nº Processo: 67550005669201365 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de Serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Celular – SMC
ou Serviço Móvel Pessoal – SMP), de 15 (quinze) acessos habilitados,
com fornecimento de 15 (quinze) aparelhos digitais, em regime de
comodato, conforme características mínimas especificadas, em con-
formidade com a Lei Geral de Telecomunicações e demais normas
regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomuni-
cações – ANATEL. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
13/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Santos Dumont, Nr. 149 São José – BARBACENA – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores Licitantes,
favor atentar para o preenchimento correto do Modelo de Quadro de
Proposta Comercial, principalmente, em relação aos preços para os
subitens, sendo estes, condição essencial de aceitação da proposta.
JOSE ANTONIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 120025-00001-2013NE800103
DEPARTAMENTO DE ENSINO
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO – EXAME DE
ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
AVIADORES, INTENDENTES E DE INFANTARIA DA
AERONÁUTICA DO ANO DE 2014 (EA
CFOAV/CFOINT/CFOINF 2014)
O Departamento de Ensino da Aeronáutica, por intermédio
do Diretor-Geral de Ensino, torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para ha-
bilitação à matrícula e convocados para a Concentração Final do EA
CFOAV/CFOINT/CFOINF 2014, de que trata a Portaria DEPENS nº
179-T/DE-2, de 6 de maio de 2013, publicada na Seção 1 do DOU nº
87, de 8 de maio de 2013.
Curso de Formação de Oficiais Aviadores:CARLOS RA-
FAEL PASCHOAL; JOSE HENRIQUE AVANZI; ALEXANDRE
GOMES FERREIRA; MARIANA DUTRA; JOAO PAULO MU-
GUET CUNHA; RAFAEL FRANCISCO RODRIGUES DOS SAN-
TOS; CAIO HENRIQUE DE FELICE; URIEL WIZNIEWSKY DE
OLIVEIRA; ESTEVAN LANGONE BAPTISTA; E ROMOLO ER-
NEST CHAVES JUNIOR.
Curso de Formação de Oficiais Intendentes:REBECA VIA-
NA ALENCAR RODRIGUES; VITOR FERREIRA SANTOS; CA-
ROLINA DE MORAIS AZEREDO; DENISE BUZOLINI DE AL-
MEIDA; FILIPE OTAVIO PIMENTEL GASPAR; MARCELLA KU-
BISCHEWSKI DORNELLES; E SAULO ALVES BARRETO.
Curso de Formação de Oficiais de Infantaria: VINICIUS
CORDEIRO DE DEUS; PEDRO MARANO GONZALEZ; CARLO
SGANZERLA; FERNANDO HENRIQUE MORAES SANTOS; E
VICTOR KUMMER DA ROCHA CAVALCANTI.
Ten Brig Ar DIRCEU TONDOLO NÔRO
EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO – EXAME DE
ADMISSÃO AO CURSO PREPARATÓRIO DE CADETES-
DO-AR DO ANO DE 2014 (EA CPCAR 2014)
O Departamento de Ensino da Aeronáutica, por intermédio
do Diretor-Geral de Ensino, torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para ha-
bilitação à matrícula e convocados para a Concentração Final do EA
CPCAR 2014, de que trata a Portaria DEPENS nº 183-T/DE-2, de 8
de maio de 2013, publicada na Seção 1 do DOU nº 88, de 9 de maio
de 2013.
DAVI SOMBRA ALMEIDA; MATEUS MARTINS DA
SILVA; WELBERT WENDER DE OLIVEIRA; LEONARDO
GEORGE DA SILVA KAMPFFE; GABRIEL BORGES DA CON-
CEICAO; SERGIO AUGUSTO MOURA GOMES; JOSE HENR-
QUE SANDY COELHO; ELISSANDRO DA SILVA TORQUATO;
JOAO GABRIEL DA SILVA LIBORIO; LEONARDO DE MOURA
RAMALHO FORTES; JULIO HENRIQUE GAMA SEELIG HEL-
FER; FRANCISCO BENVEGNU TROJAN; FERNANDO MOREI-
RA DOS SANTOS; GABRIEL BARA GOMES; MATEUS FREITAS
CARDEAL DE ARAUJO; FELIPE RODRIGUES FABRETTI; MA-
THEUS DOS SANTOS DOLFINI; PEDRO HENRIQUE MOLIZANI
FERNANDES; YAN ROSARIO DE OLIVEIRA; GABRIEL HARA
DE ANDRADE; MATEUS BARBOSA SOARES; GUSTAVO HEN-
RIQUE COSTA E SILVA; IGOR CARDOSO DA SILVA MARINS;
DANIEL MENDONCA DANTAS DE MATOS; PHILIPPE VILLAS
BOAS DUARTE; RENAN BARROS DE MORAES; GIOVANNI
MONTEIRO FRANZINI; VITOR ROMAO BORGES; MATHEUS
ROTTA ALVES; JOAO PEDRO FERNANDES CONTER PINHEI-
RO; ANTONIO HENRIQUE MAUES ALVES; PYTERSON DA
SILVA BRANDAO; JOAO HENRIQUE FREITAS LOPES; DANIEL
BUERY DE MELO CAMPELO; FILIPE FERREIRA DA VEIGA;
RAFAEL FERREIRA DO CARMO; BRUNO BATISTA BOTELHO
LASCHI; EDUARDO CAXERO DA SILVA COELHO; EVANDRO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 20/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de pessoa jurídica especializada, visando à prestação de
serviços de tradução/versão de textos, e traduções simultânea e con-
secutiva, nos idiomas espanhol, francês, inglês, italiano, russo, árabe
e mandarim de e para português, e locação de equipamentos para
tradução simultânea. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital:

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201420ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011300020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
13/01/2014 das 09h00 às 12h30 e d13h30 às 17h00. Endereço: Es-
planada Dos Ministerios Bl “n” 3º Andar – Plano Piloto Plano Piloto
– BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARTUR FELIPE CUNHA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 711000-00001-2013NE000045
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n°
07/2013; Contratante: Comando da Força Aeronaval; Contratada: Em-
presa EATON AEROSPACE LTD, com sede localizada na Abbey
Park Southampton Road, Titchfield, Fareham, Hampshire, Reino Uni-
do; Objeto: Prestação de serviço de inspeção, revisão, reparo, o que
inclui o fornecimento de peças de substituição mandatória ou que
estejam defeituosas, e incorporação de modificações técnicas no com-
ponente aeronáutico: “CONTROL UNIT FLOW FUEL”, PN 755-1-
09794-104, SN 419, 330, 336, 338, 1693, 1683, 1096 e 536, per-
tencentes ao helicóptero Lynx Mk21A da Marinha do Brasil; Custo:
GBP 65,109.07 (para o item de SN 419), GBP 74,734.38 (para o item
de SN 330), GBP 121,132.31 (para o item de SN 336), GBP
112,433.28 (para o item de SN 338), GBP 76,597.48 (para o item de
SN 1693), GBP 68,376,18 (para o item de SN 1683), GBP
116,495.44 (para o item de SN 1096), GBP 79,200.48 (para o item de
SN 536); Recurso Orçamentário: X.25.21C0.01.63.176.00 e
X.25.21C0.01.AM.176.00. Enquadramento: Art. 25, caput da Lei n.º
8.666/1993; e Art. 26 parágrafo único, inciso II da Lei nº 8.666/1993.
Aprovo, conforme o previsto no Art. 26 da Lei nº 8.666/1993; São
Pedro da Aldeia, RJ., em 8 de janeiro de 2014; CF (FN) MARCO
AURELIO BRUNO CRESTO – Ordenador de Despesas. Ratifico,
conforme previsto no Art. 26 da Lei nº 8.666/1993; São Pedro da
Aldeia, RJ., em 9 de janeiro de 2014; Contra-Almirante CARLOS
ALBERTO MATIAS – Comandante da Força Aeronaval.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 782801
Nº Processo: 63028001400201296 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação do serviço continuado de profissional Camareira para atuação
no Hotel de Trânsito da Marinha em Inema (HTI), com capacidade
para executar as tarefas de limpeza, higienização e arrumação das
unidades habitacionais Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
13/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada
da Base Naval, S/n – São Tomé de Paripe São Tomé de Paripe –
SALVADOR – BA. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Esclarecimentos quanto ao Edital e seus apensos: ochsen-
[email protected] ou [email protected]l.br
RENNAN FARIAS OCHSENDORF E SOUZA
FIGUEIREDO
Encarregado da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC – 10/01/2014) 782801-00001-2014NE999999
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
A Capitania dos Portos da Paraíba torna públicoo resultado
da licitação nº63037.001252/2013-81para contratação do serviço de
facilidades portuárias para navios e submarinos da Marinha do Brasil,
quando da atracação no porto de Cabedelo-PB .A empresa vencedora
foi:Q Empreendimentos e Terraplenagem LTDA-EPP CNPJ nº
17.503.076/0001-32, itens:01,02,03,04,05,06 e 07. Vigência
de09/01/2014 a 08/01/2015.
ANA LUCIA CAVALCANTI BALCIUNAS
HENRIQUES
Pregoeira
WAGNER GUEDES ABRANTES
Ordenador de despesa
(SIDEC – 10/01/2014) 883330-00001-2014NE000020
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
AVISOS DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
A Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE), no uso de
suas atribuições, decide utilizar a Ata de Registro de Preços n° 013/II
COMAR/2013 em sua totalidade, decorrente da Concorrência n°
002/II COMAR/2013 – UASG 160072 do II Comando Aéreo Re-
gional. Empresa: HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ n° 12.272.426/0001-83. Tendo como
objeto a eventual contratação de empresa especializada na execução
de obras e serviços de engenharia para reforma de imóveis. Adesão
conforme art. 2º do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013.
A Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE), no uso de suas
atribuições, decide utilizar a Ata de Registro de Preços decorrente do
Pregão Eletrônico n° 05/2013 – UASG 160411 do 7º Batalhão de In-
fantaria Blindado, 17 unidades do item 224. Empresa: LITUANIA CO-
MÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA – ME, CNPJ n°
12.132.240/0001-29. Tendo como objeto a aquisição de notebook. Ade-
são conforme art. 2º do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013.
A Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE), no uso de
suas atribuições, decide utilizar a Ata de Registro de Preços de-
corrente do Pregão Eletrônico n° 22/2013, 20 unidades do item 01,
tendo como objeto a aquisição de rádio transceptor. Empresa: STO-
CKTOTAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ n°
00.915.129/0001-20. E a Ata de Registro de Preços decorrente do
Pregão Eletrônico n° 06/2013, 08 unidades do item 01, tendo como
objeto a aquisição de cama beliche, Empresa: ITALBRAS INDUS-
TRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ n°
13.082.516/0001-74. Ambos com UASG 783810 do Centro de In-
tendência da Marinha em Natal. Adesão conforme art. 2º do Decreto
n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013.
A Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE), no uso de suas
atribuições, decide utilizar a Ata de Registro de Preços decorrente do
Pregão Eletrônico n° 08/2013, itens 01, 02, 03, 06, 07, 12, 16, 32, 33,
75, 76 e 77, nas quantidades 09, 01, 05, 12, 06, 09, 27, 04, 27, 10, 19,
15, tendo como objeto a aquisição mobiliários. Empresa: CADERODE
MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ n° 00.366.257/0001-61.
UASG 160457 da Base de Administracao e Apoio da 2ª RM. Adesão
conforme art. 2º do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013.
A Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE), no uso de
suas atribuições, decide utilizar a Ata de Registro de Preços de-
corrente do Pregão Eletrônico n° 08/2013, 10 unidades do item 85,
tendo como objeto a aquisição de fragmentadora de papel. Empresa:
BLUE PARTS LICITACOES LTDA – ME, CNPJ n°
16.403.724/0001-16. E a Ata de Registro de Preços decorrente do
Pregão Eletrônico n° 02/2013, 02 unidades do item 05, tendo como
objeto a aquisição de HD externo. Empresa: SOLAR COMERCIO E
SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA – ME, CNPJ n°
13.191.388/0001-05. 21 unidades do Item 101 e 06 unidades do item
103, tendo como objeto a aquisição de poltrona giratória. Empresa:
SANSONE COMERCIO DE MOVEIS LTDA – ME, CNPJ n°
15.001.421/0001-04. E 13 unidades do item 43, 02 unidades do item
44 e 05 unidades do item 45, tendo como objeto a aquisição de
aparelho de ar condicionado. Empresa: TACARUNA COMERCIO E
SERVICOS LTDA – EPP, CNPJ n° 05.040.156/0001-10. Todos da
UASG 160195 do Comando Militar do Nordeste. Adesão conforme
art. 2º do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013.
A Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE), no uso de suas
atribuições, decide utilizar a Ata de Registro de Preços decorrente do
Pregão Eletrônico n° 09/2013 – UASG 153037 da Universidade Federal
de Alagoas, 150 unidades do item 11. Empresa: ARTLINE INDUS-
TRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ n° 03.810.869/0001-
90. Tendo como objeto a aquisição de carteira escolar. Adesão con-
forme art. 2º do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013.
A Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco (EAM-
PE), no uso de suas atribuições, decide utilizar a Ata de Registro de
Preços decorrente do Pregão Eletrônico n° 02/2013 – UASG 160195
do Comando Militar do Nordeste, 06 unidades do item 43 e 09
unidades do item 44. Empresa: TACARUNA COMERCIO E SER-
VICOS LTDA – EPP, CNPJ n° 05.040.156/0001-10. Tendo como
objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado. Adesão conforme
art. 2º do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013.
A Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE), no uso de suas
atribuições, decide utilizar a Ata de Registro de Preços decorrente do
Pregão Eletrônico n° 01/2013, 04 unidades do item 95, tendo como
objeto a aquisição de refrigerador domestico. Empresa: SUPER MICRO
INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ n° 07.587.065/0001-24. E 03 uni-
dades do item 06, tendo como objeto a aquisição de suporte fixação
projetor. Empresa: CAMBRONE COMERCIO E SERVICOS LTDA –
EPP, CNPJ n° 16.913.524/0001-03. Ambos com UASG 160191 do Cen-
tro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife. Adesão conforme
art. 2º do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013.
A Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE), no uso de
suas atribuições, decide utilizar a Ata de Registro de Preços decorrente
do Pregão Eletrônico n° 06/2013, 02 unidades item 08, tendo como
objeto a aquisição de refrigerador industrial. E 02 unidades do item 39,
tendo como objeto a aquisição de liquidificador. Empresa: ROMULO
NONATO DA SILVA JUNIOR – EPP, CNPJ n° 11.377.888/0001-00.
Da UASG 160211 do 20º Batalhao de Infantaria Blindado. Adesão
conforme art. 2º do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013.A Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE), no uso de
suas atribuições, decide utilizar a Ata de Registro de Preços de-
corrente do Pregão Eletrônico n° 03/2013 – UASG 160072 do 11º
Depósito de Suprimento, 01 unidade do item 93. Empresa: ROMULO
NONATO DA SILVA JUNIOR – EPP, CNPJ n° 11.377.888/0001-00.
Tendo como objeto a aquisição de forno industrial. Adesão conforme
art. 2º do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013.
A Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE), no uso de
suas atribuições, decide utilizar a Ata de Registro de Preços de-
corrente do Pregão Eletrônico n° 15/2013 – UASG 771000 da Di-
retoria de Abastecimento da Marinha, itens 47, 71, 73 e 74. Empresa:
SUSERANO MÓVEIS DE ESCRITÓRIO COMÉRCIO E SERVI-
COS LTDA, CNPJ n° 10.722.534/0001-85. Tendo como objeto a
aquisição de material permanente especificamente mobiliário em ge-
ral. Adesão conforme art. 2º do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de
2013.
MURILO MAGALHAES DO NASCIMENTO
Supervisor do Setor de Obtenção
4º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Comando do 4º Distrito Naval. Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. Espécie: 5º (quinto)Termo Adi-
tivo ao contrato nº 9912247718. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais doze (12) meses. Prazo de Vigência: inicia-se em 01/01/2014 e
encerra-se em 31/12/2014. Data de Assinatura: 01 de janeiro de 2014,
por Maria Orcélia Mendes Carneiro (CGS).
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 84.800/2013-022/00; Objeto: Contratação dos serviços de
desmontagem, retirada, inspeção, reparo e montagem dos sistemas de
controle dos motores de combustão principais (MCP’S), motores de
combustão auxiliar (MCA’S), hélice de passo controlável (HPC) e
“bow thruster”, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais
e peças, no Rebocador de Alto Mar “ALMIRANTE GUILHEM”;
Pregão Eletrônico nº 027/2013; Empresa Contratada: SKM ELETRO
ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº 00.064.702/0001-39; Valor: R$
719.935,10; Data de Assinatura: 23/12/2013; Execução dos serviços:
06/01/2014 a 06/04/2014; Vigência: 06/01/2014 a 21/05/2014.
Contrato nº 84.800/2013-025/00; Objeto: Serviços de ação de parte
do Sistema de Controle do “HPC” do Navio Patrulha Bocaina, como
instalação de sistema de leitura, controle e monitoramento de pressão
e temperatura dos HPC; Pregão Eletrônico nº 032/2013; Empresa
Contratada: SKM ELETRO ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº
00.064.702/0001-39; Valor: R$ 320.395,00; Data de Assinatura:
23/12/2013; Execução dos serviços: 06/01/2014 a 07/03/2014; Vi-
gência: 06/01/2014 a 21/04/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 029/2013 – Registro de Preços para a eventual
aquisição de matéria prima de fabricação (chapas e perfis em alumínio
naval), para atender aos serviços de construção de lanchas; Ata nº
062/2013 – Empresa Registrada: PARAROL COMÉRCIO DE PARA-
FUSO E ROLAMENTO LTDA-ME, CNPJ nº 07.969.550/0001-62,
Item 24 – R$ 919,00, Item 25 – R$ 484,50; Item 27 – R$ 464,00, Item
28 – R$ 476,00; Ata nº 063/2013 – Empresa Registrada: MAXFER
METAIS LTDA, CNPJ nº 66.553.298/0001-75, Item 21 – R$ 1.050,00,
Item 23 – R$ 1.150,00, Item 26 – R$ 655,00, Item 30 – R$ 615,00, Item
33 – R$ 710,00, Item 34 – R$ 625,00, Item 35 – R$ 530,00, Item 36 –
R$ 775,00, Item 37 – R$ 565,00, Item 38 – R$ 505,00. Data da
assinatura: 05/12/2013. Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014.
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-267/00, Pregão Ele-
trônico nº 20/2013 Processo nº 63.171.002106/2013-29. Objeto: Aqui-
sição periódica de materiais e equipamentos permanentes para o De-
partamento de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93
e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de
31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 3.931, de
19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses a partir
da data de sua publicação. Data de Assinatura: 03/12/2013. Partes/Sig-
natários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº
00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata ALESSANDRE FONTES
SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa NEIDE SILVA SAN-
TIAGO EIRELI – EPP (DIPMED), CNJP nº 11.365.620/0001-40, Re-
presentante: NEIDE SILVA SANTIAGO – CPF 687.704.219-00, Valor
Global: R$ 3.860,00 (três mil e oitocentos e sessenta reias).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-268/00, Pregão
Eletrônico nº 20/2013 Processo nº 63.171.002106/2013-29. Objeto:
Aquisição periódica de materiais e equipamentos permanentes para o
Departamento de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de
21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto
nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201421ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência:
12 meses a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura:
09/12/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata
ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a
empresa CIRURGICA ELETRO-MED LTDA – ME, CNJP nº
12.467.992/0001-40, Representante: ROSÁLIA APARECIDA DE
SOUZA – CPF 9995.151.806-00, Valor Global: R$ 1.231,95(um mil
duzentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 – UASG 786810
Nº Processo: 63348000746201335 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para a eventual aquisição de mobiliário em geral.
Total de Itens Licitados: 00041. Edital: 13/01/2014 de 10h00 às 12h30
e de 14h às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n – Centro LA-
DARIO – MS. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O custo
para a retirada do Edital de Licitação no Centro de Intendência da
Marinha em Ladário, importa a quantia de R$ 0,10 (dez) centavos por
página. Deverá ser observado o horário de Brasília-DF.
EBER MONTENEGRO MOURA
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 10/01/2014) 786810-00001-2014NE000101
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: GLOBAL CARGAS TRANSPORTES NACIO-
NAIS E INTERNACIONAIS LTDA.ME.; CNPJ 05.878.120/0001-00;
Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro;
CNPJ 00.394.502/0343-91; Espécie: Contrato nº 71100/2013-049/00;
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de documentação de
importação, junto às empresas e instituições marítimas e aéreas, com
atribuição de intermediar, agenciar e efetuar pagamentos de taxas e
encargos conforme liberação de cargas da Marinha do Brasil pro-
venientes do exterior.; Licitação: Pregão Eletrônico n° 67/2013; Valor
Total: R$ 797.146,64 (Setecentos e noventa e sete mil cento e qua-
renta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Data da Assinatura:
18/12/2013; Prazo de Vigência: 18/12/2013 a 18/12/2014.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Maximus Aragão Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013-
401/00; Valor: R$ 208.031,35; Licitação: Pregão nº 5059/2012; Ob-
jeto: Reparos e Ajustes de Uniformes para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 10/12/13; Prazo de Vigência: de 10/12/13 a 30/12/14.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 51213/2013-011/00. Objeto: O objeto do pre-
sente instrumento é a contratação da empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva
do nobreak modelo Galaxy 4000 de 65KVA e dois bancos e dois
gabinetes de baterias do tipo VRLA selada (20x12Vx102Ah), ins-
talado na Divisão de Previsão Numérica (DPN), sem fornecimento de
peças de reposição, que será prestado nas condições estabelecidas
neste contrato. – Preço total: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cin-
quenta reais). Prazo de Execução: O prazo de vigência contratual será
de até 150 dias, a contar da data da assinatura do Contrato. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/1993 e pela legislação aplicável ao
assunto. Data de assinatura: 10/01/2014. CMG EDSON CARLOS
FURTADO MAGNO – Ordenador de Despesas. Contratada: WHX
CONSULTORIA & SOLUÇÕES LTDA EPP
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: VI-
CEL COMÉRCIO INDUSTRIAS E SERVIÇOS LTDA. Inexibilidade
n° 7-0128/2013-2. Contrato nº 41000/13-429/00. Valor: 1.268506,81.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Serviço de
revisão e comissionamento de duas unidades de tratamento de águas
servidas (UTAS) OMNIPURE, modelo 12MXP da Fragata Indepen-
dência. Data de Assinatura: 20/12/13. Prazo de Execução: 90 dias.EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0090/13-4. Registro de Preços nº 304/2013, Itens especificados
e registrados na Firma AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-
ME. CNPJ: 14.793.395/0001-31. Item 2: AVENTAL EM TECIDO
EMBORRACHADO, COR BRANCA, INTEIRIÇO COM ALÇA E
TIRAS DE AJUSTE P/SERVIDOR DE RANCHO. Marca/Fabricante:
BRASÓPOLIS – Quant. 300 U / Preço Unit. R$ 5,74; Item 3: AVEN-
TALDE PVC SEM FORRO, COM ALÇA E TIRAS DE AJUSTE,
COMPR. 1M X LARG. 60CM (1M X 60 CM) NA COR PRETA.
Marca/Fabricante: BRASÓPOLIS – Quant. 200 U / Preço Unit. R$
5,90; Item 21: CAPA EM PLÁSTICO P/ CHUVA C/ CAPUZ TIPO
PONCHO, FECHAMENTO EM VELCRO Nº 46, COR AMARELA.
Marca/Fabricante: BRASÓPOLIS – Quant. 150 U / Preço Unit. R$
13,30; Item 26: FILTRO DE FELTRO EM DISCO CONTRAPOEI-
RAS E NEBLINA EM CX DE C/50 UNID P/USO COM RES-
PIRADORES TIPO COMFO II. Marca/Fabricante: MSA – Quant.
100 U / Preço Unit. R$ 2,34; Item 27: LENTE FILTRANTE DE LUZ
EM RESINA PLANA REDONDA DIAM. 50MM X ESPESS.
2,7MM, TONALIDADE 5-DIN P/ÓCULOS DE SEGURANÇA.
Marca/Fabricante: PROSAFETY – Quant. 100 U / Preço Unit. R$
2,70; Item 28: LENTE FILTRANTE DE LUZ EM RESINA PLANA
REDONDA DIAM. 50MM X ESPESS. 2,7MM, TONALIDADE 6-
DIN P/ÓCULOS DE SEGURANÇA. Marca/Fabricante: PROSAFE-
TY – Quant. 100 U / Preço Unit. R$ 2,70; Item 32: LUVA DE
SEGURANÇA CONFECCIONADA EM PVC, COMPR. TOTAL
36,0 A 40,0 CM. Marca/Fabricante: JUNDITEX – Quant. 100 PARES
/ Preço Unit. R$ 6,14; Item 33: LUVA DE SEGURANÇA CON-
FECCIONADA EM PVC, COMPR. TOTAL 46,0 A 50,0 CM. Mar-
ca/Fabricante: JUNDITEX – Quant. 100 PARES / Preço Unit. R$
7,90; Item 34: LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM
PVC, COMPR. TOTAL 56,0 A 60,0 CM. Marca/Fabricante: JUN-
DITEX – Quant. 100 PARES / Preço Unit. R$ 11,50; Item 35: LUVA
DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM PVC, COMPR. TOTAL
66,0 A 70,0 CM. Marca/Fabricante: JUNDITEX – Quant. 100 PARES
/ Preço Unit. R$ 13,00; Item 38: LUVA DE SEGURANÇA BOR-
RACHA INTEIRIÇA, S/ FORRO, S/REFORÇO, CANO CURTO,
COMPR. TOTAL 40,0 CM, TAMANHO G, C/ GRAVAÇÃO IN-
DELÉVEL DO C.A E DO NOME DO FABRICANTE. Marca/Fa-
bricante: DANNY – Quant. 100 PARES / Preço Unit. R$ 7,80; Item
40: LUVA DE SEGURANÇA LATEX NATURAL INTEIRIÇA
FORRADA, PALMA ÁSPERA, MÃO TAMANHO M7, 5-8 CANO
CURTO COMPR. TOTAL 30,0 CM. Marca/Fabricante: DANNY –
Quant. 500 PARES / Preço Unit. R$ 2,10; Item 41: LUVA DE
SEGURANÇA LATEX NATURAL INTEIRIÇA FORRADA, PAL-
MA ÁSPERA, MÃO TAMANHO G-9, CANO CURTO COMPR.
TOTAL 30,0 CM. Marca/Fabricante: DANNY – Quant. 1000 PARES
/ Preço Unit. R$ 2,10; Item 42: LUVA DE SEGURANÇA BOR-
RACHA NITRÍLICA, PUNHO RETO, NÃO FORRADO, COMPR.
TOTAL MÍNIMO 30,0 CM. Marca/Fabricante: DANNY – Quant. 300
PARES / Preço Unit. R$ 2,40; Item 46: MACACÃO PLÁSTICO
INTEIRIÇO, ZIPER NA FRENTE, ELÁSTICO NA CANELA E
PUNHO E GOLA BEM FECHADO, COR AMARELA P/JATO
D’ÁGUA, TAMANHO MÉDIO. Marca/Fabricante: BRASÒPÓLIS –
Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 36,45; Item 47: ÓCULOS DE SE-
GURANÇA ARMAÇÃO EM BORRACHA CINZA LENTE PANO-
RÂMICA EM ACETATO INCOLOR REMOVÍVEL FIXADA POR
BOTÕES DE PRESSÃO.. Marca/Fabricante: DANNY – Quant. 200
U / Preço Unit. R$ 22,40; Item 48: ÓCULOS AMPLA VISÃO
MULTI-PERFURADO REF. OV-2160. Marca/Fabricante: SILO –
Quant. 300 U / Preço Unit. R$ 7,80; Item 49: ÓCULOS DE SE-
GURANÇA, ARMAÇÃO EM BORRACHA, 2 VISORES REDON-
DOS DIAM. 50MM X ESPESS. 5 MM C/4 OU 5 VALV. P/ VEN-
TIL., ELÁSTICO P/ AJUSTE. MAÇARIQUEIRO. Marca/Fabricante:
SILO – Quant. 150 U / Preço Unit. R$ 9,00; Item 52: RESPIRADOR
SEMI-FACIAL DE BORRACHA C/2 SUPORTES P/CARTUCHO
FILTRANTE, 2 VALV.INAL. + 1 EXAL. C/2 FILTROS, 4 TIRAN-
TES ELÁSTICO. Marca/Fabricante: 3M – Quant. 50 U / Preço Unit.
R$ 150,00; Item 53: RESPIRADOR SEMI-FACIAL DE BORRA-
CHA C/2 SUPORTES P/CARTUCHO FILTRANTE, 2 VALV.INAL.
+ 1 EXAL. C/2 FILTROS, FELTRO TIRANTE ELÁSTICO. Mar-
ca/Fabricante: MSA – Quant. 50 U / Preço Unit. R$ 100,00; Item 54:
RESPIRADOR PECA SEMI-FACIAL FILTRANTE, INTERIÇA,
S/COSTURA, NÃO DOBRÁVEL P/PROTEÇÃO CONTRA POEI-
RAS E NEVOAS TOXICAS, CLASSE PFF-1. Marca/Fabricante:
TAYCO – Quant. 5000 U / Preço Unit. R$ 3,50; Item 71: FILTRO
QUIMICO EM CARTUCHO PLÁSTICO CONTRA VAPORES OR-
GANICOS. Marca/Fabricante: 3M – Quant. 50 U / Preço Unit. R$
29,00; Item 73: LENTE FILTRANTE REDONDA PLANA DIAM.
50MM, ESPESS. 5MM TONALIDADE 7-DIN P/ÓCULOS DE SE-
GURANÇA. Marca/Fabricante: 3M – Quant. 100 U / Preço Unit. R$
0,82; Item 77: LUVA ISOLANTE ELÉTRICA BORRACHA NA-
TURAL, PRETA: C/IDENTIFICAÇÃO AMARELA, ALTA, ES-
PESS. LISA, TII, CL2, TENSÃO ENSAIO 20.000V, USO 17.000V,
PERFURAÇÃO 30.000V, C TOTAL 343MM, D.120. Marca/Fabri-
cante: ORION – Quant. 20 PARES / Preço Unit. R$ 500,00; Item 80:
ÓCULOS DE SEGURANÇA, ARMAÇÃO EM ACETATO CELU-
LOSE PRETO, PROTEÇÃO LATERAL, TELA ARTICULADA,
LENTE INCOLOR EM CRISTAL ÓTICO ENDURECIDO TAM. 50.
Marca/Fabricante: SILO – Quant. 500 U / Preço Unit. R$ 19,80; Item
81: ÓCULOS DE SEGURANÇA, ARMAÇÃO EM ACETATO CE-
LULOSE PRETO, PROTEÇÃO LATERAL, TELA ARTICULADA,
LENTE TONALIDADE L-03-SILO EM POLICARBONATO TA-
MANHO 50. Marca/Fabricante: SILO – Quant. 200 U / Preço Unit.
R$ 15,95; Item 84: RESP. FACIAL SILICONE C/2 SUPORTES
P/CARTUCHO FILTRANTE 2 VAL. INAL.+ 1 EXAL. C/2 FIL-
TROS FELTRO, TIRANTE ELASTICO, C/RETENTORES. Mar-
ca/Fabricante: 3M – Quant. 50 U / Preço Unit. R$ 72,03; Item 85:
RESPIRADOR TIPO PECA SEMI-FACIAL FILTRANTE P/POEI-RAS, NEVOAS TOXICAS, VAPORES ORGANICOS E OZONIO.
Marca/Fabricante: 3M – Quant. 500 U / Preço Unit. R$ 63,00; Item
86: RESPIRADOR TIPO PECA SEMI-FACIAL FILTRANTE,
C/VALVULA EXALAÇÃO FRONTAL, 2 ELÁSTICO P/PROT.
CONTRA POEIRAS, FUMOS METALICO. Marca/Fabricante: TAY-
CO – Quant. 7000 U / Preço Unit. R$ 2,60.
Ata de Registro de Preços nº 305/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma MARILUSIA MARIA MARTINS LTDA-ME.
CNPJ: 15.336.638/0001-75. Item 4: BOTINA MASCULINA – BO-
TINA VAQUETA PRETA, MOD. BLATT, FECHAM. ELÁSTICO,
TALONEIRA VERMELHA, DORSO ACOLCHOADO, BIQ. NÃO
METÁLICA, SOLADO ANTIDERRAP. POLIU. BIDENSIDADE,
ALMA AÇO, PALMILHA, N°36. Marca/Fabricante: BRACOL –
Quant. 300 PARES / Preço Unit. R$ 28,90; Item 5: BOTINA MAS-
CULINA – BOTINA VAQUETA PRETA, MOD. BLATT, FECHAM.
ELÁSTICO, TALONEIRA VERMELHA, DORSO ACOLCHOADO,
BIQ. NÃO METÁLICA, SOLADO ANTIDERRAP. POLIU. BIDEN-
SIDADE, ALMA AÇO, PALMILHA, N°37. Marca/Fabricante: BRA-
COL – Quant. 400 PARES / Preço Unit. R$ 28,90; Item 6: BOTINA
MASCULINA – BOTINA VAQUETA PRETA, MOD. BLATT, FE-
CHAM. ELÁSTICO, TALONEIRA VERMELHA, DORSO ACOL-
CHOADO, BIQ. NÃO METÁLICA, SOLADO ANTIDERRAP. PO-
LIU. BIDENSIDADE, ALMA AÇO, PALMILHA, N°38. Marca/Fa-
bricante: BRACOL – Quant. 600 PARES / Preço Unit. R$ 28,90; Item
7: BOTINA MASCULINA – BOTINA VAQUETA PRETA, MOD.
BLATT, FECHAM. ELÁSTICO, TALONEIRA VERMELHA, DOR-
SO ACOLCHOADO, BIQ. NÃO METÁLICA, SOLADO ANTI-
DERRAP. POLIU. BIDENSIDADE, ALMA AÇO, PALMILHA,
N°39. Marca/Fabricante: BRACOL – Quant. 1000 PARES / Preço
Unit. R$ 28,90; Item 8: BOTINA MASCULINA – BOTINA VA-
QUETA PRETA, MOD. BLATT, FECHAM. ELÁSTICO, TALONEI-
RA VERMELHA, DORSO ACOLCHOADO, BIQ. NÃO METÁ-
LICA, SOLADO ANTIDERRAP. POLIU. BIDENSIDADE, ALMA
AÇO, PALMILHA, N°40. Marca/Fabricante: BRACOL – Quant.
1200 PARES / Preço Unit. R$ 28,90; Item 9: BOTINA MASCU-
LINA – BOTINA VAQUETA PRETA, MOD. BLATT, FECHAM.
ELÁSTICO, TALONEIRA VERMELHA, DORSO ACOLCHOADO,
BIQ. NÃO METÁLICA, SOLADO ANTIDERRAP. POLIU. BIDEN-
SIDADE, ALMA AÇO, PALMILHA, N°41. Marca/Fabricante: BRA-
COL – Quant. 2000 PARES / Preço Unit. R$ 28,90; Item 10: BO-
TINA MASCULINA – BOTINA VAQUETA PRETA, MOD. BLATT,
FECHAM. ELÁSTICO, TALONEIRA VERMELHA, DORSO
ACOLCHOADO, BIQ. NÃO METÁLICA, SOLADO ANTIDER-
RAP. POLIU. BIDENSIDADE, ALMA AÇO, PALMILHA, N°42.
Marca/Fabricante: BRACOL – Quant. 2000 PARES / Preço Unit. R$
28,90; Item 11: BOTINA MASCULINA – BOTINA VAQUETA
PRETA, MOD. BLATT, FECHAM. ELÁSTICO, TALONEIRA VER-
MELHA, DORSO ACOLCHOADO, BIQ. NÃO METÁLICA, SO-
LADO ANTIDERRAP. POLIU. BIDENSIDADE, ALMA AÇO,
PALMILHA, N° 43. Marca/Fabricante: BRACOL – Quant. 1500 PA-
RES / Preço Unit. R$ 28,90; Item 12: BOTINA MASCULINA –
BOTINA VAQUETA PRETA, MOD. BLATT, FECHAM. ELÁSTI-
CO, TALONEIRA VERMELHA, DORSO ACOLCHOADO, BIQ.
NÃO METÁLICA, SOLADO ANTIDERRAP. POLIU. BIDENSI-
DADE, ALMA AÇO, PALMILHA, N°44. Marca/Fabricante: BRA-
COL – Quant. 1000 PARES / Preço Unit. R$ 28,90; Item 13: BO-
TINA MASCULINA – BOTINA VAQUETA PRETA, MOD. BLATT,
FECHAM. ELÁSTICO, TALONEIRA VERMELHA, DORSO
ACOLCHOADO, BIQ. NÃO METÁLICA, SOLADO ANTIDER-
RAP. POLIU. BIDENSIDADE, ALMA AÇO, PALMILHA, N°45.
Marca/Fabricante: BRACOL – Quant. 300 PARES / Preço Unit. R$
30,90; Item 14: BOTINA MASCULINA – BOTINA VAQUETA
PRETA, MOD. BLATT, FECHAM. ELÁSTICO, TALONEIRA VER-
MELHA, DORSO ACOLCHOADO, BIQ. NÃO METÁLICA, SO-
LADO ANTIDERRAP. POLIU. BIDENSIDADE, ALMA AÇO,
PALMILHA, N°46. Marca/Fabricante: BRACOL – Quant. 300 PA-
RES / Preço Unit. R$ 32,90; Item 59: BOTINA MASCULINA –
BOTINA VAQUETA PRETA, MOD. BLATT, FECHAM. ELÁSTI-
CO, TALONEIRA VERMELHA, DORSO ACOLCHOADO, BIQ.
NÃO METÁLICA, SOLADO ANTIDERRAP. POLIU. BIDENSI-
DADE, ALMA AÇO, PALMILHA, N°47. Marca/Fabricante: BRA-
COL – Quant. 80 PARES / Preço Unit. R$ 32,90.
Ata de Registro de Preços nº 306/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma V.C.M THEODORO LTDA-EPP. CNPJ:
05.244.792/0001-63. Item 1: AVENTAL RASPA COURO AO CRO-
MO, INTEIRIÇO, CONST. UMA PEÇA, S/EMENDAS, ESP. MIN.
COURO 1,5MM C/ FIVELAS, TIRAS DE AJUSTE, DIAM.
1000MM X 600MM. Marca/Fabricante: TEKNOLUVAS – Quant.
1000 U / Preço Unit. R$ 15,00; Item 20: CASACO VAQUETA AO
CROMO MANGA COMP. C/ ELÁSTICO NO PUNHO E CINTU-
RA, C/ FECHAMENTO DE VELCRO E BOTÕES METÁLICOS
DE PRESSÃO NA FRENTE, TAM. MÉDIO P/ CHAPEADOR. Mar-
ca/Fabricante: TEKNOLUVAS – Quant. 50 U / Preço Unit. R$
240,00; Item 22: CAPUZ DE BRIM AZUL C/ALÇA AJUSTÁVEL
EM COURO E BOTÃO DE PRESSÃO P/SOLDADOR. Marca/Fa-
bricante: TEKNOLUVAS – Quant. 400 U / Preço Unit. R$ 7,00; Item
23: CASACO RASPA COURO AO CROMO, MANGA COMP.,
ESP. MIN. COURO 1,5MM, TAMANHO MÉDIO C/BOTÕES ME-
TÁLICOS DE PRESSÃO NA FRENTE P/SOLDADOR. Marca/Fa-
bricante: TEKNOLUVAS – Quant. 80 U / Preço Unit. R$ 50,00; Item
78: MANGA DE RASPA DE COURO AO CROMO, C/ TIRAS DE
RASPA DE COURO P/AJUSTE PRESA C/COSTURA E FIVELA
METÁLICA P/SOLDADOR. Marca/Fabricante: TEKNOLUVAS –
Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 15,00; Item 79: MASCARA P/JATO
DE AREIA C/CASACO DE VAQUETA MANGAS COMPRIDAS
PUNHO E CINTURA COM ELASTICO, GOLA C/ARO DE AÇO,
MODELO CONVENCIONAL. Marca/Fabricante: TEKNOLUVAS –
Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 1400,00; Item 82: OMBREIRA DE
RASPA DE COURO AO CROMO PARA SOLDADOR. Marca/Fa-
bricante: TEKNOLUVAS – Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 20,00; Item

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201422ISSN 1677-7069

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3
83: PERNEIRA DE RASPA DE COURO AO CROMO C/PRESI-
LHAS E HASTE DE SUSTENTAÇÃO. Marca/Fabricante: TEKNO-
LUVAS – Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 15,00.
Ata de Registro de Preços nº 307/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma ELIANDRO JOSÉ MACHADO. CNPJ:
13.395.341/0001-55. Item 25: COROA EM POLIETILENO RÍGIDO
C/DISPOSITIVO P/REGULAGEM TIPO CATRACA P/MÁSCARA
DE SOLDADOR. Marca/Fabricante: CARBOGRAFITE – Quant. 300
U / Preço Unit. R$ 15,00; Item 29: LENTE FILTRANTE DE LUZ
EM RESINA PLANA RETANGULAR COMPR. 108MM X LARG.
51MM ESPESS. 2,7MM TONALIDADE 10 ISO-4850P/MÁSCARA
DE SEGURANÇA. Marca/Fabricante: CARBOGRAFITE – Quant.
300 U / Preço Unit. R$ 2,85; Item 30: LENTE FILTRANTE DE LUZ
EM RESINA PLANA RETANGULAR COMPR. 108MM X LARG.
51MM ESPESS. 2,7MM TONALIDADE 12 ISO-4850P/MÁSCARA
DE SEGURANÇA. Marca/Fabricante: CARBOGRAFITE – Quant.
400 U / Preço Unit. R$ 2,87; Item 31: LENTE FILTRANTE DE LUZ
EM RESINA PLANA RETANGULAR COMPR. 108MM X LARG.
51MM ESPESS. 2,7MM TONALIDADE 14 ISO-4850P/MÁSCARA
DE SEGURANÇA. Marca/Fabricante: CARBOGRAFITE – Quant.
200 U / Preço Unit. R$ 2,87; Item 45: MÁSCARA DE SEGU-
RANÇA MOLDADA EM CELERON RÍGIDO C/VISOR ARTICU-
LADO, SUSPENÇÃO E/OU ENGATE RÁPIDO P/CAPACETE
P/SOLDADOR CA 6135. Marca/Fabricante: CARBOGRAFITE –
Quant. 200 U / Preço Unit. R$ 46,51; Item 51: PROTETOR FACIAL
VISEIRA EM ACRÍLICO INCOLOR TIPO BOLHA C/CUPULA E
COROA DE POLIETILENO ARTICULADA MODELO APOLO-
1990. Marca/Fabricante: PRO SAFETY – Quant. 200 U / Preço Unit.
R$ 36,00; Item 56: VISOR ARTICULADO P/MÁSCARA DE SE-
GURANÇA COMPR. APROX. 4.1/4 POL X LARG 2 POL C/VI-
DROS, PARAFUSOS, PORCAS E MOLA. Marca/Fabricante: CAR-
BOGRAFITE – Quant. 50 U / Preço Unit. R$ 38,32; Item 57: VIDRO
INCOLOR PLANO COMPR. 108MM X LARG. 51MM X ESPESS.
2,7MM P/MÁSCARAS DE SOLDADOR. Marca/Fabricante: CAR-
BOGRAFITE – Quant. 3000 U / Preço Unit. R$ 0,71.
Ata de Registro de Preços nº 308/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma LICIPAR LTDA-ME. CNPJ: 10.799.610/0001-50.
Item 15: BOTA DE PVC COR PRETA COM FORRO INT., SO-
LADO ANTIDERRAPANTE, CANO MÉDIO N°41, ALT. MIN. DO
CABEDAL (CANO) 178MM. Marca/Fabricante: ITALBOTAS –
Quant. 100 PARES / Preço Unit. R$ 19,00; Item 17: BOTA DE PVC
COR PRETA COM FORRO INT., SOLADO ANTIDERRAPANTE,
CANO MÉDIO N°42, ALT. MIN. DO CABEDAL (CANO) 178MM.
Marca/Fabricante: ITALBOTAS – Quant. 100 PARES / Preço Unit.
R$ 19,00; Item 18: BOTA DE PVC COR BRANCA COM FORRO
INT., SOLADO ANTIDERRAPANTE, CANO MÉDIO N°43, ALT.
MIN. DO CABEDAL (CANO) 185MM. Marca/Fabricante: ITAL-
BOTAS – Quant. 100 PARES / Preço Unit. R$ 21,00; Item 19: BOTA
DE PVC COR BRANCA COM FORRO INT., SOLADO ANTI-
DERRAPANTE, CANO MÉDIO N°44, ALT. MIN. DO CABEDAL
(CANO) 185MM; Marca/Fabricante: ITALBOTAS – Quant. 50 PA-
RES / Preço Unit. R$ 21,00; Item 60: BOTA DE PVC COR PRETA
COM FORRO INT., SOLADO ANTIDERRAPANTE, CANO MÉ-
DIO N°39, ALT. MIN. DO CABEDAL (CANO) 172MM. Marca/Fa-
bricante: ITALBOTAS – Quant. 20 PARES / Preço Unit. R$ 19,00;
Item 61: BOTA DE PVC COR PRETA COM FORRO INT., SO-
LADO ANTIDERRAPANTE, CANO MÉDIO N°40, ALT. MIN. DO
CABEDAL (CANO) 172MM. Marca/Fabricante: ITALBOTAS –
Quant. 20 PARES / Preço Unit. R$ 19,00; Item 62: BOTA DE PVC
COR PRETA COM FORRO INT., SOLADO ANTIDERRAPANTE,
CANO MÉDIO N°43, ALT. MIN. DO CABEDAL (CANO) 185MM.
Marca/Fabricante: ITALBOTAS – Quant. 20 PARES / Preço Unit. R$
19,00; Item 63: BOTA DE PVC COR PRETA COM FORRO INT.,
SOLADO ANTIDERRAPANTE, CANO MÉDIO N°45, ALT. MIN.
DO CABEDAL (CANO) 192MM. Marca/Fabricante: ITALBOTAS –
Quant. 20 PARES / Preço Unit. R$ 19,00; Item 64: BOTA DE PVC
COR BRANCA COM FORRO INT., SOLADO ANTIDERRAPAN-
TE, CANO MÉDIO N°40, ALT. MIN. DO CABEDAL (CANO)
172MM. Marca/Fabricante: ITALBOTAS – Quant. 20 PARES / Preço
Unit. R$ 21,00; Item 65: BOTA DE PVC COR BRANCA COM
FORRO INT., SOLADO ANTIDERRAPANTE, CANO MÉDIO
N°41, ALT. MIN. DO CABEDAL (CANO) 178MM. Marca/Fabri-
cante: ITALBOTAS – Quant. 20 PARES / Preço Unit. R$ 19,00; Item
66: BOTA DE PVC COR PRETA COM FORRO INT., SOLADO
ANTIDERRAPANTE, CANO MÉDIO N°42, ALT. MIN. DO CA-
BEDAL (CANO) 178MM. Marca/Fabricante: ITALBOTAS – Quant.
30 PARES / Preço Unit. R$ 21,00.
Ata de Registro de Preços nº 309/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma PROAT MANUT. E SERV. LTDA-ME. CNPJ:
14.239.843/0001-50. Item 36: LUVA DE SEGURANÇA VAQUETA
AO CROMO, PALMA E DORSO INTERIÇOS TIRA VAQUETA
ENTRE POLEGAR E INDICADOR, ELÁSTICO NO DORSO PU-
NHO DEBRUADO CANO CURTO. COMPR. TOTAL 26 A 30 CM.
Marca/Fabricante: BTV – Quant. 2000 PARES / Preço Unit. R$
10,85; Item 37: LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM
VAQUETA, C/PUNHO DE VAQUETA P/PROTEÇÃO DE ELETRI-
CISTA, COMPR. TOTAL 36,0 A 40,0 CM. Marca/Fabricante: BTV –
Quant. 200 PARES / Preço Unit. R$ 19,88; Item 39: LUVA DE
SEGURANÇA MALHA DE ALGODÃO C/ELÁSTICO NO PUNHO
COMPR. TOTAL 25 CM Marca/Fabricante: BTV – Quant. 3500
PARES / Preço Unit. R$ 1,19; Item 43: LUVA DE SEGURANÇA
LONA MÉDIA REVERSÍVEL , TIRA DE RASPA ENTRE PO-
LEGAR E INDICADOR, PUNHO DE MALHA DE ALGODÃO,
COMPR. TOTAL 25CM. Marca/Fabricante: BTV – Quant.100 PA-
RES / Preço Unit. R$ 4,99; Item 44: LUVA DE SEGURANÇA
RASPA DE COURO CINCO DEDOS REVEST. INTERNO C/LO-
NA FLANELADA REFORÇO INT. PALMA E DEDOS. COMPR.
CANO 15CM RESISTENTE À TEMPERATURA ATÉ 300°C. Mar-
ca/Fabricante: BTV – Quant. 100 PARES / Preço Unit. R$ 14,00;
Item 50: PROTETOR AURICULAR EM SILICONE FLEXIVEL TI-PO PLUG DE INSERÇÃO TAM. MÉDIO C/CORDONEL DE 50CM
ACONDICIONADO EM CAIXA PLÁSTICA. Marca/Fabricante:
SUPER SEIXAS – Quant. 4000 PARES / Preço Unit. R$ 0,62; Item
58: ABAFADOR DE RUÍDO TIPO HEADFONE, AJUSTE REGU-
LÁVEL DO ARCO, ALMOFADAS EM VINIL, ARTICULADAS,
COM REDUÇÃO MÉDIA DE RUÍDOS (NRR SF) 24DB. Mar-
ca/Fabricante: AGENA – Quant. 20 U / Preço Unit. R$ 10,99; Item
74: LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM RASPA DE
COURO AO CROMO, COMPR. DO PUNHO 7CM. Marca/Fabri-
cante: BTV – Quant. 1500 PARES / Preço Unit. R$ 3,99; Item 75:
LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM RASPA DE
COURO AO CROMO, COMPR. DO PUNHO 15CM. Marca/Fa-
bricante: BTV – Quant. 1500 PARES / Preço Unit. R$ 4,95; Item 76:
LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM RASPA DE
COURO AO CROMO, COMPR. DO PUNHO 20CM Marca/Fabri-
cante: BTV – Quant. 1500 PARES / Preço Unit. R$ 5,99.
Ata de Registro de Preços nº 258/2013, Itens especificados e re-
gistrados na Firma MSA DO BRASIL EQUIP. E INSTRUMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA-ME. CNPJ: 45.655.461/0001-30. Item 55:
SUSPENSÃO ARMADA P/CAPACETE DE SEGURANÇA DE 4
ENCAIXES, COMPOSTA DE CARNEIRA, SUPORTES, COROA E
TIRAS ABSORVENTE E NUCA. Marca/Fabricante: V-GARD/
MSA DO BRASIL – Quant. 100 U/ Preço Unit. R$ 12,21; Item 67:
CAPACETE DE SEGURANÇA, TIPO II, CL.B C/ ACESSÓRIOS
MOLDADO EM POLIETILENO RÍGIDO NA COR CINZA, COM
SÍMBOLO E LOGOTIPO, CONFORME NORMA ABNT-NBR
8221 LDC 0421. Marca/Fabricante: V-GARD/ MSA DO BRASIL –
Quant. 500 U/ Preço Unit. R$ 20,79; Item 68:CAPACETE DE SE-
GURANÇA, TIPO II, CL.B C/ ACESSÓRIOS MOLDADO EM PO-
LIETILENO RÍGIDO NA COR AMARELA, COM SÍMBOLO E
LOGOTIPO, CONFORME NORMA ABNT-NBR 8221 LDC 0421.
Marca/Fabricante: V-GARD/ MSA DO BRASIL – Quant. 600 U/
Preço Unit. R$ 20,79; Item 69: CAPACETE DE SEGURANÇA,
TIPO II, CL.B C/ ACESSÓRIOS MOLDADO EM POLIETILENO
RÍGIDO NA COR AZUL, COM SÍMBOLO E LOGOTIPO, CON-
FORME NORMA ABNT-NBR 8221 LDC 0421. Marca/Fabricante:
V-GARD/ MSA DO BRASIL – Quant. 200 U/ Preço Unit. R$ 20,79;
Item 70: CAPACETE DE SEGURANÇA, TIPO II, CL.B C/ ACES-
SÓRIOS MOLDADO EM POLIETILENO RÍGIDO NA COR
BRANCA, COM SÍMBOLO E LOGOTIPO, CONFORME NORMA
ABNT-NBR 8221 LDC 0421. Marca/Fabricante: V-GARD/ MSA
DO BRASIL – Quant. 100 U/ Preço Unit. R$ 20,79. Crédito Or-
çamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, visando
atender às necessidades do AMRJ conforme especificações do Termo
de Referência. Data de Assinatura: 06/01/2014.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA:Connect Global Produtos e Serviços Ltda; CON-
TRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ES-
PÉCIE: Contrato nº 42000/2013-119/00; OBJETO:Serviço de tecno-
logia da informação; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados
recursos do PA/2014 e PA/2015; VALOR: R$ 65.090,00; PRAZO DE
VIGÊNCIA:20/12/2014; DATA DE ASSINATURA:20/12/2013.
CONTRATADA:Vision Solutions Group Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2013-121/00; OBJETO:Serviço de tecnologia da informação;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2014
e PA/2015; VALOR: R$ 746.102,00; PRAZO DE VIGÊN-
CIA:20/12/2014; DATA DE ASSINATURA:20/12/2013.
CONTRATADA:Vision Solutions Group Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2013-120/00; OBJETO:Serviço de tecnologia da informação;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2014
e PA/2015; VALOR: R$ 236.863,00; PRAZO DE VIGÊN-
CIA:20/12/2014; DATA DE ASSINATURA:20/12/2013.
RETIFICAÇÃO
No extrato de Contrato publicado em 10/01/2014, Seção 3,
página 20. Onde se lê: “DATA DE ASSINATURA:20/12/2013” leia-
se: “DATA DE ASSINATURA:19/12/2013” e onde se lê: “PRAZO
DE VIGÊCIA:13/02/2015” leia-se:12/02/2015.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie:
Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de matéria-prima e ferramentas manuais e elétricas. Pregão nº
00003/2013. Prazo de Vigência: 12/06/2013 à 11/06/2014. Perma-
necem os preços registrados, publicados no D.O.U. Diário Oficial da
União nº 200 de 15/10/2013, Seção 3, Pág. 21.
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie:
Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de conservação, manutenção, mobiliários e eletrônicos,
pneus, ar condicionados e materiais de refrigeração. Pregão nº00007/2012. Prazo de Vigência: 14/06/2013 à 13/06/2014. Perma-
necem os preços registrados, publicados no D.O.U. Diário Oficial da
União nº 200 de 15/10/2013, Seção 3, Pág. 21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62600/2013-002/01
Processo nº 63191230565/2012-81. Contrato nº 62600/2013-002/00.
Contratante: COMANDO DA MARINHA; CNPJ: 00.394.502/0191-63;
Contratada: AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE VETORES E
PRAGAS LTDA. CNPJ: 03.022.087/0001-96. Objeto: Prorrogação do
prazo estabelecido na CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, do con-
trato original por um novo período 12 (doze) meses, sendo considerada
como data de início 01 de fevereiro de 2014 e término 31 de janeiro de
2015. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor
Total: R$ 53.900,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62600/2009-003/06
Processo nº 63999.000031/2008-51. Contrato nº 62600/2009-003/00.
Contratante: COMANDO DA MARINHA; CNPJ: 00.394.502/0191-
63; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ:
02.558.157/0001-62. Objeto: Alteração da razão social e do respec-
tivo numero de inscrição no CNPJ da CONTRATADA, constante do
preâmbulo do contrato original, em razão da cisão da empresa VIVO
S/A e sucessão por incorporação para a empresa TELEFÔNICA
BRASIL S.A. Fundamento Legal: Art. 58, inciso I, da Lei nº
8.666/1993. Data de Assinatura: 30/12/2013.
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
##Contratante: Escola Naval; Contratada: LPI MONTAGENS, MA-
NUTENÇÃO E SERVIÇO DE ELETRECIDADE Ltda.; Modalidade:
Pregão n
o16/2013; Objeto: Manutenção Preventiva nas Subestações
de Energia da Escola Naval; Fundamento Legal: capítulo III, seção II
art. 62 da Lei 8.666/1993; valor: R$ 16.590,50 (Dezesseis mil, qui-
nhentos e noventa reais e cinquenta centavos); NÚMERO E DATA
DO EMPENHO: 2013NE000612, 29/11/2013.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA (HCM) – CNPJ
n.º 00.394.502/0059-60 – Autorizada: TELEFÔNICA BRASIL S/A,
CNPJ n.º 02.558.157/0001-62 – Espécie: Cessão de Uso n.º
65701/2013-003/00 – Objeto: Autorização de Uso firmada em favor
da Empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, Vigência: de 01/11/2013 à
31/10/2014, data da assinatura 29/10/2013.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 0922013. , publicada no D.O.U de 11/12/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos de manutenção, serviços de testes de construção,
serviços de desmontagem e montagem de sistemas mecânicos e ele-
tromecânicos no Laboratório de Materiais Nucleares (LABMAT) Novo
Edital: 13/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço:
Ilha Das Cobras, Ed. Almte Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj
Centro – RIO DE JANEIRO – RJEntrega das Propostas: a partir de
13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/01/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC – 10/01/2014) 218002-91081-2014NE999999
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 87/2013
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Di-
retor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso XXII do artigo
4º, da Lei n.º 10.520/02, a adjudicação promovida pelo pregoeiro do
Pregão n.º 087/2013, a favor da empresa vencedora: IRMÃOS LIP-
PEL E CIA LTDA, CNPJ n.º 82.753.674/0001-21, no valor de R$
57.500,00(cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
RAFAEL MENDES FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014)
PREGÃO Nº 98/2013
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Di-
retor-Presidente, nos termos do inciso XXII do artigo 4¨, da Lei n.¨
10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira do Pregão n.º
098/2013, a favor da empresa vencedora: Walkam Climatização Ltda,
CNPJ.: n.º 03.117.803/0001-19, no valor de R$ 242.120,00(duzentos
e quarenta e dois mil, cento e vinte reais).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC – 10/01/2014)

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201423ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMANDO DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 160093
Nº Processo: 06 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades do Setor de Aprovisio-
namento, Hotel de Trânsito e Padaria do 38º Batalhão de Infantaria
para o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00359. Edital:
13/01/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Praia de
Piratininga, S/nº Prainha – VILA VELHA – ES. Entrega das Pro-
postas: a partir de 13/01/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/01/2014 às 08h30 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1ª GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 64569.001977/2013-24. Inexigibilidade 01/2014. UASG
160260. Objeto: Prestação de serviços Postais para o ano de 2014.
Contratante: 1° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE
SELVA CNPJ 09606664000173. Contratado: ECT CNPJ
34028316001851. Fundamento legal: parágrafo único do Art 61 da
Lei 8666/93. Vigência: 28/12/13 a 27/12/14. Valor: R$ 4.800,00. Data
de assinatura: 27/12/13.
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 160171
Nº Processo: 64046006471201220. PREGÃO SRP Nº 56/2012. Con-
tratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 17732527000103. Contratado : E P FARIAS BER-
NARDES – ME -Objeto: Aquisição de peças genuínas para equi-
pamentos e viaturas do Exército Brasileiro, distribuídos ao 8º Ba-
talhão de Engenharia de Construção. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$152.851,01. Data
de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 160171-00001-2013NE800541
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013
O Comando do 50º BIS torna pública a homologação do
referido pregão em favor das seguintes empresas: COSTA ASSUN-
CAO DISTRIBUIDORA LTDA-ME(itens 2 7 8 9 12 13 15 18 19 20
21 22 23 27 37 40 43 49 57 63 69 72 73 74 84 valor total R$ 5.256
78);AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA-ME(item 61 valor
total R$ 150 00); L.M.LADEIRA & CIA LTDA (itens 6 10 11 16 17
26 28 29 30 31 32 33 34 3536 38 39 41 42 44 45 53 58 59 60 62 75
76 77 7879 80 81 82 83 valor total R$ 1.876 55);BETANIAMED
COMERCIAL LTDA-ME(itens 3 4 valor total R$5.279 50);MACO-
NEQUI MATERIAIS MEDICO HOSP E ODONTOLOGICOS LT-
DA(item 50 valor total R$ 954 26);ORTOCENTER APARELHOS
ORTOPEDICOS LTDA-EPP(itens 46 47 48 51 52 54 55 56 64 valor
total R$ 2.934 60); CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA
REDONDA LTDA-EPP(item 25 valor total R$ R$ 863 94; OLSEN
INDUSTRIA E COMERCIO AS (item 1 valor total R$ 17.200 00).
Valor Globar da Ata R$ 34.515 63.
(SIDEC – 10/01/2014) 160103-00001-2013NE800019
PREGÃO Nº 16/2013
Comando do 50º BIS torna pública a homologação do re-
ferido pregão em favor das seguintes empresas FRANCISCO E SIL-
VA CAPIISTRANIO – ME(item 1 valor total R$ 234.999,00); ZU-
CATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA(item 3, valor total R$
118.000,00);OSWALDO SERGIO FERNANDES RODRIGUES – ME
(item 5e 6, valor total R$ 29.550,00); DMR PROJETOS LTDA-
ME(item 4, valor total R$ 51.500,00); DHARMA LOCACAO DE
VEICULOS LTDA-ME(item 2 valor total R$ 71.000,00). Valor Glo-
bal da Ata R$ 505.049,00.
(SIDEC – 10/01/2014) 160103-00001-2013NE800019
PREGÃO Nº 18/2013
O Comando do 50º BIS torna pública a homologação do
referido pregão em favor da seguinte empresaSILMAQUINAS CO-
MERCIAL LTDA – EPP (item 1, valor total R$ 90.000,00).Valor
Global da Ata R$ 90.000,00.
Ten Cel BADDY MITRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 160103-00001-2013NE800019PREGÃO Nº 20/2013
O Ordenador de despesas torna público a homologação do re-
ferido pregão em favor das seguintes empresas: 00.192.190/0001-96 –
OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEU (item 36) Total: R$ 10.030,00; 00.270.120/0001-09 –
COSTA ASSUNCAO DISTRIBUIDORA LTDA – ME(itens 85, , 94,
95, 132, 133, 147, 149, 150, 155, 156,157, 158, 159, 160, 162, 163, 164,
166, 167, 168, 169, 170, 180, 211, 233, 235, 236, 237, 238, 239, 240,
245, 246, 248, 250, 252, 253,254, 255, 256, 258, 259, 261, 263, 265,
269, 270, 271, 274, 275, 288, 291, 292, 294, 300,304, 314, 315, 318,
319, 321, 323, 325, 327, 328, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337,
338, 339, 341,346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356,
357, 359, 360)Total: R$ 77.817,09; 01.009.452/0001-05 – DCS VAS-
CONCELOS – EPP (itens 16, 17, 20, 24, 53,72, 73, 74, 76, 86, 110, 111,
112,119, 120, 121, 140, 141) Total: R$ 104.483,00;04.420.260/0001-77
– BELEMLAB COMERCIAL LTDA – ME (itens 371, 380, 444) Total:
R$ 53.864,00; 05.328.040/0001-80 – R Z DE OLIVEIRA DIAGNOS-
TICA – EPP (item 390) Total: R$ 2.100,00; 06.964.297/0001-91 – CI-
RURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS
LTDA (itens: 1, 11, 21, 29, 32, 43, 44, 60, 62, 77, 79, 81, 83, 84, 102,
103, 104, 272, 316, 367) Total: R$ 196.318,80;07.768.887/0001-01 –
MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEU-
TICOS E HO (itens 4, 10, 18, 19, 28,33, 69, 71, 361) Total: R$
115.850,00; 08.378.126/0001-06 – TRAT COMERCIO DE PRODU-
TOS ODONTOLOGICOS LTDA – EPP (itens 101, 127, 130, 131, 148,
151, 152, 153, 154, 161, 229, 241, 242, 249,264, 273, 290, 293, 326,
329, 340, 342, 345, 358, 362, 363) Total: R$ 24.346,00;
10.468.162/0001-020 – FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA –
ME(itens: 02, 03, 05, 06, 08, 25, 42, 48, 49, 88,105, 106, 134) Total:
31.439,70;10.938.962/0001-40- IMBRASUL – IMPORTACAO E DIS-
TRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPIT (item 384) Total: R$ 1.500,00;
10.971.702/0001-76 – NOVOS TEMPOS COMERCIO DE PRODU-
TOS DE LIMPEZA LTDA – EPP (itens 87, 89, 276,289) Total: R$
4.548,20; 11.462.456/0001-90 – DIAGNOSTICA IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA – ME(item 382) Total: R$ 1.360,00;
11.872.436/0001-97- BIO DIAGNOSTICA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES (itens 80, 97, 98, 99, 100, 372,
373,375, 376, 377, 386, 387, 389, 391, 392, 393, 403, 421, 422, 428,
429, 432, 433, 434, 436,437,440, 445, 446, 447, 448) Total: R$
162.566,90; 14.905.502/0001-76 – EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ME (itens 9, 22, 30, 37, 3847, 56, 59,
78) Total: R$ 20.229,00; 22.976.138/0001-63 – SAMED IMP COM E
REP LTDA – EPP (itens 90, 365, 366, 369, 370, 379, 381, 383, 388, 395,
396, 397, 398, 399, 400, 402, 404, 405,406, 407, 408, 409, 410, 411,
412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 423, 424, 426, 427,460,
435, 438, 439, 441, 443) Total: R$ 42.079,75; 71.505.564/0001-24 –
EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA (itens 165, 171, 172,
173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 185,186, 187,
188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201,
202, 203, 204,205, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 216,
217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224,225, 226, 227, 228, 230, 231,
232, 243, 244, 247, 257, 262, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283,284,
285, 286, 287, 295, 296, 297, 298, 299, 301, 302, 303, 305, 306, 307,
308, 309, 310, 311,312, 313, 317, 322, 324, 343, 344, 364) Total R$
14.141,82; 84.521.053/0005-71 – TAPAJOS COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS LTDA (itens 07, 12, 13, 14,15, 23, 26, 27, 31, 34, 39, 41,
45, 46, 52, 55,57, 58, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 75, 82, 91, 92, 107,
114, 115, 122, 123, 124, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 143, 146, 442)
Total:R$ 147.792,50; 95.433.397/0001-11 – COMERCIO DE MATE-
RIAIS MEDICAMENTOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA
(itens 116, 117, 118, 125, 126, 128, 144) Total: R$ 24.095,00
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 160171-00001-2013NE800541
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 160165
Nº Processo: 64454000577201399 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de alimentação animal e medicamentos Total de Itens Li-
citados: 00106. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h45. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400 Pratinha 2 – BELEM
-PA. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER JOSE DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 160165-00001-2014NE800002
PREGÃO Nº 41/2013 – UASG 160171
Nº Processo: 64046.01531201390 . Objeto: Pregão Eletrônico – Even-
tual contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de perfuração, manutenção e licenciamento de poços artesianos, lo-
calizados em áreas pertencentes ao 8º Batalhão de Engenharia de
Construção. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 13/01/2014 de
09h30 às 12h45 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Santa-
rem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal – SANTAREM
-PA. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 160171-00001-2013NE800541
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 – UASG 160348
Nº Processo: 10/2012. PREGÃO SRP Nº 4/2012. Contratante: 5 BA-
TALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Con-
tratado: 15539260000107. Contratado : SANTOS & BARRETO LT-
DA – ME -Objeto: Serviços gráficos e fotográficos. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014. Valor Total:
R$29.988,00. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160348-00001-2014NE800158
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160022
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 64411000322201322.
PREGÃO SRP Nº 5/2011. Contratante: 21 COMPANHIA DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação de
execução do contrato 01/2012 – Embratel. Fundamento Legal: Inciso
II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/01/2014 a 10/01/2015.
Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 160022-00001-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 160022
Número do Contrato: 20/2011. Nº Processo: 27/2011. PREGÃO SRP
Nº 14/2011. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE –
CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 02209632000195. Contratado :
F.TANAKA DOS SANTOS – ME -Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vi- gência do contrato 20/2011 por mais 365 dias. Fun-
damento Legal: Inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência:
27/12/2013 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160022-00001-2013NE800002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 – UASG 160015
Nº Processo: 64282010403201353 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para aquisição de veículos e equipamentos de en-
genharia para serem utilizados na execução de obras. Total de Itens
Licitados: 00045. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 5513 – Ponta Negra MA-
NAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/02/2014
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO ALBUQUERQUE PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 160015-00001-2013NE800573
PREGÃO Nº 36/2013 – UASG 160019
Nº Processo: 64597005786201302 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Carga de extintores ABC / PQS e CO2. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 13/01/2014 de 09h00 às 11h45 e de 13h às
15h30. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro – TABATINGA –
AM. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO SEGUNDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 160019-00001-2013NE800248
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 31/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação dos serviços continuados de telefonia fixa comutado, de
telefonia móvel com a cessão de 02 unidades móveis em comodato e
de internet de banda larga de 10 a 15 mbps em regime de menor valor
mensal global por item e grupo, visando atender à demanda do Hos-
pital de Guarnição de Porto Velho.
CARLOS EDUARDO MONTARROYOS SILVESTRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 160351-00001-2013NE800130
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 30/2013
O H Gu T torna público o resultado do PE SRP 30-2013.
Vencedor: MARTINS C.M.C.LTDA – EPP. CNPJ04.214.268/0001-87,
nos itens 1,2,3,4,5,6,7,
8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29 e
30;Valor de R$ 426.937,50;Vali-dade da ata 12 (doze) meses.
(SIDEC – 10/01/2014) 160019-00001-2013NE800248

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201424ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 31/2013
O H Gu T torna público o resultado do PE SRP 31-2013. Ven-
cedores: LINCER COM. PROD. MED.ODONT.LTDA. CNPJ
03.442.022/0001-08, no item 44;Valorde R$ 17.070,00; E.R TRINDADE-
EPP. CNPJ 04.252.742/0001-65, nos itens 26,27,35,37,38, 43 e 47;Valor de
R$ 59.403,00; LIFECIR LTDA – EPP. CNPJ05.416.294/0001-50, no item
46; Valor R$ 2.700,00; R.M NAVECA- ME CNPJ 05.613.884/0001-73,
nositens 1,17,33,36,41,42,50,52,53, 54 e 55; ValorR$ 82.115,00;CIRÚR-
GICA SANTA MARIA COM.ART.MED.LTDA CNPJ 06.964.297/0001-
91,nos itens 3,5,7,9,10,12,15,18,19,21,25,28,30,31,32,39,40 e 49; Valor R$
101.958,70;MUNDIFARMA DIST.PROD.FARMACÊUTICOS E
HOSP.CNPJ 07.768.887/0001-01, nos itens4,8,22 e 23; Valor R$
30.640,00; ONIX COM.PROD.ODONT.LTDA – ME CNPJ
09.376.051/0001-97,no item45; Valor R$ 8.720,00; KLIMA
COM.MED.LTDA – EPPCNPJ11.011.226/0001-04,nos itens 2,6,16,20
e34;Valor R$ 50.504,00;Validade da ata 12 (doze) meses.
(SIDEC – 10/01/2014) 160019-00001-2013NE800248
PREGÃO Nº 35/2013
O H Gu T torna público o resultado do PE SRP 35-2013.
Vencedor: GRAFICA E EDITORA VITORIA LTDA-ME. CNPJ
05.526.766/0001-28, nos itens 1,2,3,4e 5;Valor de R$ 38.180,00;Va-
lidade da ata 12(doze) meses.
Ten Cel JOSÉ PIRES DE CARVALHO
SOBRINHO SEGUNDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 160019-00001-2013NE800248
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160247
Nº Processo: 6409800312201273 . Objeto: Prestação de Serviços de Prótese
Dentária Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por Tratar-se de Edital de Cre-
denciamento de OCS/PSA, conforme Art. 25, Caput da Lei 8.666 de 1993
Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2013. GETULIO MATTOS RI-
BEIRO NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/01/2014. JULIO
DE AMO JUNIOR. Comandante da 1º Rm. Valor Global: R$ 36.000,00.
CPF CONTRATADA : 044.256.967-00 FABIANO GOMESLAMELAS.
(SIDEC – 10/01/2014) 160247-02013-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 160247
Nº Processo: 64098002214201394 . Objeto: Prestação de serviços de
Ortodontia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se
de Edital de Credenciamento de OCS/PSA, conforme Art. 25º, Caput
da Lei 8.666 de 1993 Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2013.
GETULIO MATTOS RIBEIRO NETO. Ordenador de Despesas. Ra-
tificação em 03/01/2014. JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante da
1º Rm. Valor Global: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA :
086.779.847-55 VIVIANE GOMESLAMELAS.
(SIDEC – 10/01/2014) 160247-02013-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 160247
Nº Processo: 64098003284201285 . Objeto: Prestação de serviço de
atendimento ambulatorial nas especialidades Neurologia, Neurocirur-
gia, Ortopedia, Clínica Geral, Cardiologia, Ginecologia, Pediatria,
Acupuntura, Nutrição, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, exa-
mes de Eletroencefalografia, Eletroneuromiografia por segmento Po-
tencial Evocado e Raio X Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de Edital de Credenciamento OCS/PSA,
conforme Art. 25 da Lei nº 8.666 de 1993 Declaração de Inexi-
gibilidade em 30/12/2013. GETULIO MATTOS RIBEIRO NETO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/01/2014. JULIO DE
AMO JUNIOR. Comandante da 1º Rm. Valor Global: R$ 30.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.831.293/0001-11 NEUROCENTER-
CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA – EP
(SIDEC – 10/01/2014) 160247-02013-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 160247
Nº Processo: 64098003093201217 . Objeto: Prestação de serviços de
consulta médica, hospitalar, diagnóstica e pesquisa médico científica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Edital
de Credenciamento OCS/PSA, conforme Art. 25º, Caput da Lei 8.666
de 1993 Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2013. GETULIO
MATTOS RIBEIRO NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/01/2014. JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante da 1º Rm. Valor
Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.922.168/0004-
29 ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA.
(SIDEC – 10/01/2014) 160247-02013-2013NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 – UASG 160301
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 64325000083201207. TO-
MADA DE PREÇOS Nº 6/2012. Contratante: COMISSAO REGIO-
NAL DE OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
06241337000177. Contratado : CRISART CONSTRUCOES E RE-
FORMAS -LTDA – ME. Objeto: Alteração de prazo contratual e de
vigência na Adequação da Rede de Águas Pluviais do CMRJ, Ma-
racanã, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art
61, da Lei 8666/93. Vigência: 27/12/2013 a 10/05/2014. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160301-00001-2014NE800073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 160301
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 64325000094201289.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
58004714000158. Contratado : J Z ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA -Objeto: Alteração de prazo e de vigência na Conclusão da
obra de Construção do Ginásio LING, Urca, Rio de Janeiro,RJ. Fun-
damento Legal: Parágrafo Único, Art 61, da Lei 8666/93. Vigência:
30/12/2013 a 04/09/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160301-00001-2013NE800073
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 – UASG 160323
Nº Processo: 64600007243201326 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material penso Total de Itens Licitados: 00527. Edital:
13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias n 1.551 – Vila Militar Deodoro – RIO DE JANEIRO
-RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FALCAO CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 160323-00001-2013NE800015
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato de Cooperação Técnica nº 3/2013, Dispensa nº 55/2013,
Processo nº 64614.002979/2013-48. Partícipes: Laboratório Químico
Farmacêutico do Exército, CNPJ nº 10.266.175/0001-07 e as em-
presas EMS S/A, CNPJ: 57.507.378/0003-65 e Globe Química S/A,
CNPJ nº 03.198.606/0001-71. Objeto: Desenvolvimento do projeto de
nacionalização da produção verticalizada no país, do medicamento
estratégico micofenolato de sódio (“produto”). Vigência: 05/11/2013 a
04/11/2018. Data da assinatura: 05/11/2013.de serviços de Diagnóstico por imagem (TC, USG, RX). Fundamento
Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$79.500,00. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2013 – UASG 160123
Número do Credenciamento: 36/2013. Nº Processo:
64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA
DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 00380179000150. Contratado :
FISIOCLIN LTDA – ME -Objeto: Prestação de serviços de saúde em
Fisi terapia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2013 – UASG 160123
Número do Credenciamento: 37/2013. Nº Processo:
64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA
DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 20780698000112. Contratado :
LAB LAMINA ANALISES CLINICAS LTDA– EPP. Objeto: Pres-
tação de serviços de saúde em exa- mes laboratoriais em análises
clínicas. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 – UASG 160039
Nº Processo: 64585004162201307. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -CNPJ Contra-
tado: 02731780000175. Contratado : VIDATEC SERVICOS CO-
MERCIO E -REPRESENTACOES LTDA – EPP. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção de autoclave marca sercon da odonto-
clínica do Hospital Geral de Salvador. Fundamento Legal: CAPUT
DO ART 25 DA LEI 8.666/93. Vigência: 11/12/2013 a 11/02/2014.
Valor Total: R$3.694,01. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 24/2010. Nº Processo:
64585000328201146. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 16475154000170. Contratado : FUNDA-
CAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA -Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico hospitalar, de exames auxiliares, de imagem e
laboratoriais de toda a natureza para fins de diagnósticos ou tra-
tamento aos pacientes do Fusex, Fator de Custo e PASS em Salvador
e Lauro de Freitas. Fundamento Legal: CAPUT DO ART 57, INCISO
II DA LEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 27/2010. Nº Processo:
64585000331201160. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 05333056000181. Contratado : CARDIO-
TORAX COOPERATIVA DE -CIRURGIOES CARDIOVASCULA-
RES. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar,
de exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza
para fins de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do Fusex, Fator
de Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal:
CAPUT DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$300.000,00. Data de As-
sinatura: 10/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 29/2010. Nº Processo:
64585000333201159. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 97397848000138. Contratado : HOSPITAL
JAAR ANDRADE LTDA -Objeto: Prestação de serviços de assis-
tência médico hospitalar, de exames auxiliares, de imagem e la-
boratoriais de toda a natureza para fins de diagnósticos ou tratamento
aos pacientes do Fusex, Fator de Custo e PASS em Salvador e Lauro
de Freitas. Fundamento Legal: CAPUT DO ART 57, INCISO II DA
LEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 – UASG 160123
Número do Credenciamento: 10/2013. Nº Processo:
64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA
DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 10445885000196. Contratado :
RICALU SERVICOS MEDICOS LTDA – ME-Objeto: Prestação de
serviços de saúde em proc-tologia, gastroenterologia e cirurgia geral.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$79.500,00. Data
de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2013 – UASG 160123
Número do Credenciamento: 11/2013. Nº Processo:
64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA
DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 04851699000154. Contratado :
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM-SANTA PAULA
LTDA – EP. Objeto: Prestação de serviço na área de saúde ediag-
nóstico por imagem (TC, USG, RX). Fundamento Legal: Parágrafo
único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$79.500,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2013 – UASG 160123
Número do Credenciamento: 34/2013. Nº Processo:
64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA
DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 25795642000155. Contratado :
AGUIAR & SAPONARA LTDA – ME -Objeto: Prestação de serviços
de saúde na área de Oftamologia. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2013 – UASG 160123
Número do Credenciamento: 35/2013. Nº Processo:
64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA
DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 25632316000127. Contratado :
CORPUS RADIODIAGNOSTICO LTDA. – -EPP. Objeto: Prestação

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201425ISSN 1677-7069

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3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 30/2010. Nº Processo:
64585000334201101. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 00318156000115. Contratado : INSTITUTO
DE NEFROLOGIA E DIALISE-LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico hospitalar, de exames auxiliares, de imagem e
laboratoriais de toda a natureza para fins de diagnósticos ou tra-
tamento aos pacientes do Fusex, Fator de Custo e PASS em Salvador
e Lauro de Freitas. Fundamento Legal: CAPUT DO ART 57, INCISO
II DA LEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$300.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 32/2010. Nº Processo:
64585000336201192. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 41980319000108. Contratado : NUCLEO
DE ONCOLOGIA DA BAHIA S.A -Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico hospitalar, de exames auxiliares, de imagem e
laboratoriais de toda a natureza para fins de diagnósticos ou tra-
tamento aos pacientes do Fusex, Fator de Custo e PASS em Salvador
e Lauro de Freitas. Fundamento Legal: CAPUT DO ART 57, INCISO
II DA LEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 36/2010. Nº Processo:
64585000337201137. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 05561414000103. Contratado : STARFISIO
FISIOTERAPIA LTDA – ME -Objeto: Prestação de serviços de as-
sistência médico hospitalar, de exames auxiliares, de imagem e la-
boratoriais de toda a natureza para fins de diagnósticos ou tratamento
aos pacientes do Fusex, Fator de Custo e PASS em Salvador e Lauro
de Freitas. Fundamento Legal: CAPUT DO ART 57, INCISO II DA
LEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$200.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 37/2010. Nº Processo:
64585000338201181. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 96706718000177. Contratado : VITALMED
– SERVICOS DE EMERGENCIA-MEDICA LTDA. Objeto: Pres-
tação de serviços de assistência médico hospitalar, de exames au-
xiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza para fins de
diagnósticos ou tratamento aos pacientes do Fusex, Fator de Custo e
PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal: CAPUT
DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
01/01/2015. Valor Total: R$300.000,00. Data de Assinatura:
10/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 38/2010. Nº Processo:
64585000339201126. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 13660097000100. Contratado : SOS – SER-
VICOS OFTALMOLOGICOS E -HOSPITALARES DE SALVADO.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, de
exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza para
fins de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do Fusex, Fator de
Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal:
CAPUT DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$300.000,00. Data de As-
sinatura: 10/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 42/2010. Nº Processo:
64585000343201194. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 10729371000162. Contratado : PROFIS-
SIONAL FISIO CLINICA DE -REABILITACAO LTDA – ME. Ob-
jeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, de exa-
mes auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza para fins
de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do Fusex, Fator de Custo
e PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal: CAPUT
DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
01/01/2015. Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura:
10/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 50/2010. Nº Processo:
64585000348201117. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 15153745000249. Contratado : SANTA CA-
SA DE MISERICORDIA DA -BAHIA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico hospitalar, de exames auxiliares, de imagem elaboratoriais de toda a natureza para fins de diagnósticos ou tra-
tamento aos pacientes do Fusex, Fator de Custo e PASS em Salvador
e Lauro de Freitas. Fundamento Legal: CAPUT DO ART 57, INCISO
II DALEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$2.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 54/2010. Nº Processo:
64585000349201161. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 15257850000147. Contratado : ALERGO –
ATENDIMENTOS CLINICOS -LTDA – EPP. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar, de exames auxiliares, de
imagem e laboratoriais de toda a natureza para fins de diagnósticos
ou tratamento aos pacientes do Fusex, Fator de Custo e PASS em
Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal: CAPUT DO ART
57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015.
Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 56/2010. Nº Processo:
64585000351201131. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 02732280000158. Contratado : CAHF –
CLINICA DE ASSISTENCIA -HIDRO-FISIOTERAPIA LTDA -.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, de
exames auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza para
fins de diagnósticos ou tratamento aos pacientes do Fusex, Fator de
Custo e PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal:
CAPUT DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$200.000,00. Data de As-
sinatura: 20/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 63/2010. Nº Processo:
64585000354201174. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 15200967000194. Contratado : INSTITUTO
BRASILEIRO DE -OFTALMOLOGIA E P DA CEGUEIRA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, de exames
auxiliares, de imagem e laboratoriais de toda a natureza para fins de
diagnósticos ou tratamento aos pacientes do Fusex, Fator de Custo e
PASS em Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal: CAPUT
DO ART 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
01/01/2015. Valor Total: R$300.000,00. Data de Assinatura:
10/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 160039
Número do Credenciamento: 70/2010. Nº Processo:
64585000357201116. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVA-
DOR -CNPJ Contratado: 00055862000111. Contratado : FISIOBEM
CLINICA DE REABILITACAO -LTDA – ME. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar, de exames auxiliares, de
imagem e laboratoriais de toda a natureza para fins de diagnósticos
ou tratamento aos pacientes do Fusex, Fator de Custo e PASS em
Salvador e Lauro de Freitas. Fundamento Legal: CAPUT DO ART
57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015.
Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160039-00001-2013NE800585
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 – UASG 160343
Nº Processo: 64036.006708/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção de fornecedor para inclusão em Sistema de Registro de Preços,
visando a futura Contratação de empresa Especializada para aquisição
de equipamentos para expansão, implementação e manutenção do
Sistema de Monitoramento e Controle do Sétimo Batalhão de En-
genharia de Combate, Natal/RN Total de Itens Licitados: 00124. Edi-
tal: 13/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Djalma Maranhao, 641 – Nova Descoberta NATAL – RN. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Natal
torna público o Resultado do Pregão Nº 018/2013 em favor das
seguintes Empresas:MAJELA HOSPITALAR LTDA -com o item:
(134-valorR$ 9.270, 00); CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDO-
RALTDA -com os itens: (06, 08, 15, 24, 27, 45, 49, 55, 7584, 103,
107, 108, 121, 122, 124, 131, 138, 139, 173, 174-valor R$1.643, 00);
HELIANTO FARMACEUTICA LTDA -EPP – com o item: ( 43 –
valor R$ 75.000, 00);EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA-comos itens: (82, 83, 110, 112, 152, 153, 175 –
valor R$25.055, 56); UNI HOSPITALAR LTDA – EPP- com ositens:
( 115, 116- Valor R$ 12.792, 00); NORPRODDISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-comos itens:(67, 95- valor R$
60.081, 00); D-HOSP -DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPOR-
TACAO E EXPORTA-com o item:(140-valor R$ 1.930, 00); ELFA
MEDICAMENTOS LTDA- com os itens:(127, 129, 130, 150, 151-
valor R$ 15.175, 80); COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA-com
os itens:(63, 96, 133-valor R$70.100, 00);SOLUMED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA S-com os
itens:(04, 05, 07, 10, 12, 23, 29, 30, 99, 104, 126, 128- valor R$
5.779, 00); RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAU-
DE LTDA-com os itens:(44, 50- valor R$ 746, 00); EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME- com os
itens:(11, 17, 20, 25, 28, 31, 33, 36, 39, 40, 46, 53, 54, 58, 59, 62, 64,
68, 70, 71, 72, 73, 77, 80, 81, 85, 86, 87, 88, 94, 9798, 100, 102, 109,
111, 113, 114, 117, 118, 123, 132, 136, 141, 143, 147, 148, 154, 155,
156, 157, 158, 164, 166, 170- valor R$ 45.794, 35); EREFARMA
PRODUTOS PARASAUDE EIRELI- com os itens:(16, 34, 48, 52,
56, 61, 69, 74, 76, 78, 79, 92, 93, 105, 106, 120, 144, 167, 169, 171-
valor R$ 26.468, 00); CRISFARMA COMERCIO REPRESENTA-
COES E SERVICOS LTDA- com o item:(14-valor R$ 45.450, 00);
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA -com os itens:(03, 13, 09, 21,
26, 32, 35, 38, 47, 65, 66, 91, 119, 125, 142, 159, 160, 161, 162, 163,
165, 172 – valor R$ 11.341, 00); CRISTALIA PRODUTOS QUI-
MICOSFARMACEUTICOS LTDA- com os itens:(41, 42, 149, 176-
valor R$ 15.615, 00) – valor total da ata – R$422.240, 71.
Ten Cel MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA
(SIDEC – 10/01/2014) 160345-00001-2013NE801415
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03/2013 14º BLOG PROCESSO Nº
64132000028/2010-12; OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO N°
12/2010 Contratante: 14° Batalhão Logístico – CNPJ Contratado
05556967000178. Contratado ART-JET COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA. ME. Prestação de Serviços. Fundamento
Legal: Inciso IV do Art. 57 da Lei n° 8.666/93. Vigência 01/01/2014
a 01/01/2015. Valor estimado total: R$ 6.042,00 Data da Assinatura
19/12/2013.
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 – UASG 160047
Nº Processo: 64305017927201360. PREGÃO SISPP Nº 17/2013.
Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO MILITAR -CNPJ
Contratado: 11685502000110. Contratado : A C CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA –ME. Objeto: Serviço de instalações elétrica e de
dados no Centro de Coordenação de Defesa de Área da 10a Regiaõ
Militar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/11/2013 a
26/05/2014. Valor Total: R$92.499,00. Data de Assinatura:
2 5 / 11 / 2 0 1 3 .
(SICON – 10/01/2014) 160047-00001-2013NE800721
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 – UASG 160047
Nº Processo: 64305012446201368. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2013. Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO MILITAR
-CNPJ Contratado: 18626568000188. Contratado : FC CONSTRU-
COES E EMPREENDIMENTOS -LTDA – EPP. Objeto: Serviço de
construção do Pavilhão Garagem do 40º Batalhão de Infantaria. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014.
Valor Total: R$1.552.942,05. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160047-00001-2013NE800721
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 – UASG 160044
Nº Processo: 64022009888201301 . Objeto: Contratação de serviço de
publicação de matéria em Diario Oficial da União, no período de 1º de
janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Prestador de serviço exclusivo Declaração de Inexigibilidade
em 06/01/2014. ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO. Orde-
nador de Despesas. Ratificação em 08/01/2014. CARLOS CESAR
ARAUJO LIMA. Comandante da 10ª Rm. Valor Global: R$ 7.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 10/01/2014) 160044-00001-2013NE800008

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201426ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 160203
Nº Processo: 64040005391201398 . Objeto: Prestação de serviços de
Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urgên-
cia/Emergência em regime de 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odon-
tológica, Laboratorial e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (FuSEx), do Fator de Custo pelo Sistema de
Assistência Médica aos Militares do Exército e seus dependentes
(SAMMED/FATOR DE CUSTO) e aos Servidores Civis e depen-
dentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplemen-
tar (PASS). Total de Itens Licitados: 00057. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar
de profissionais previamente credenciados pela associção de classe e
serem remunerados pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibi-
lidade em 06/01/2014. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA. Orde-
nador de Despesas. Ratificação em 09/01/2014. CARLOS CESAR
ARAUJO LIMA. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global:
R$ 7.465.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.795.397/0001-55 CLI-
NICA DE IMAGEM LUCIDIO PORTELLA LTDA. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.177.318/0001-05 HOSPITAL-
DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA. Valor: R$ 134.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.354.524/0001-43 HOSPITALDE OLHOS
PREVISAO S/S LTDA – EPP. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 01.408.415/0001-61 COOPERATIVA DOS MEDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO PIAUI LTDA. Valor: R$ 80.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.435.284/0001-01 CLINICA DE DOEN-
CAS RENAIS E UROLOGICAS S/S LTDA – EPP. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.775.217/0001-36 HOSPITAL-
SAO PAULO LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.876.013/0001-91 CENTRO DE CATARATA LTDA. Valor: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.811.356/0001-30 PROANA-
LISES DIAGNOSTICO LTDA – ME. Valor: R$ 113.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.950.663/0001-00 HOSPITALOFTALMOLOGI-
CO ESPECIALIZADO LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 02.960.675/0001-08 CLINICA JACINTO LAY SOCIE-
DADE SIMPLES LIMITADA – EPP. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.052.377/0001-45 ULTRARADLTDA – EPP. Va-
lor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.100.729/0001-90 CLI-
NIFONCLINICA FONOAUDIOLOGICA DO PIAUI LTDA – ME.
Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.732.904/0001-62
NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA. Va-
lor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.752.020/0001-70 ME-
DICAL CARE LTDA – EPP. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 05.044.782/0001-84 CENTRO INTEGRADO DE FISIO-
TERAPIA LTDA – EPP. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 05.631.632/0001-77 NAYRA & CIA. S/S LTDA – EPP. Valor: R$
23.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.188.201/0001-40 ULTRA-X
LTDA – EPP. Valor: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA :
065.559.773-53 LAURINDO DE SOUSA BRITTO JUNIOR. Valor:
R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.852.636/0001-48 CLINICA
DE ACIDENTADOS SAO LUCAS LTDA – EPP. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.873.111/0001-99 HOSPITAL-
SANTA MARIA LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 07.112.617/0001-48 CORPUS NUCLEO DE FISIOTERAPIA LT-
DA – EPP. Valor: R$ 34.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.224.108/0001-07 CENTRO ORTOPEDICO TERESINA LTDA –
EPP. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.864.885/0001-
16 CLINICA MONTEIRO LTDA – ME. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.892.403/0001-31 HOSPITALDO OLHO DE
TERESINA LTDA – EPP. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 07.924.234/0001-74 NEUROVIDA FISIOTERAPIA LTDA –
ME. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.014.449/0001-
10 CLINICA DE PSICOLOGIA REMEDIOS LAGES LTDA – ME.
Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.843.333/0001-94
CLINICA MARCOS MACIEL LTDA – ME. Valor: R$ 20.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.092.754/0001-93 DIAGMED TERESINA
LTDA – ME. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.192.138/0001-04 BIOFISIOLTDA – ME. Valor: R$ 8.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.448.915/0001-39 REABILITACAO EM
FISIOTERAPIA LTDA – ME. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 09.590.266/0001-06 CPO CENTRO PIAUIENSE DE OF-
TALMOLOGIA LTDA – ME. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 10.997.781/0001-94 PROCARDIACO -CLINICA DE
DOENCAS CARDIOVASCULARES S/C LTD – EPP. Valor: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.124.309/0001-00 HOSPITAL-
DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.342.673/0001-46 CENTRO
DE SERVICOS MEDICOS DE TERESINA LTDA. Valor: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.359.666/0001-57 OTOCLI-
NICA LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.468.507/0001-90 CLINICA ODONTOLOGICA CARLA REJANE
LTDA. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.508.266/0001-66 CLINICA MENESES & AMORIM S/S LTDA. –
ME. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.647.518/0001-
38 ORTOCLINICA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/C – EPP.
Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.683.895/0001-22
CLINICARDIO MEDICINA E SAUDE LTDA. Valor: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 11.775.416/0001-06 MULTIFISIO CLINICA
DE FISIOTERAPIA S/S LTDA. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 12.073.011/0001-80 INSTITUTO TECNOLOGICO DE
AVALIACAO DO CORACAO SS. Valor: R$ 900.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.177.523/0001-97 ECOCLINICA LTDA – ME.
Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.319.166/0001-54
CORDIS LTDA – EPP. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.688.895/0001-40 HOSPITALSAO PEDRO S/C. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.095.749/0001-62 CENTRO
CLINICO DE PREVENCAO E REABILITACAO DE TERESINA
ERELI. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA :
17.235.930/0001-27 CLINICA ODONTOLOGICA CAROLINA VA-LE SOARES LTDA – ME. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 17.472.654/0001-10 INSTITUTO DE ORTOPEDIA, TRAU-
MATOLOGIA E TERMOLOGIA DO PIUI LTDA. Valor: R$
10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.006.822/0001-45 LABORA-
TORIO MENESES, LAGES E AGUIAR SS LTDA. Valor: R$
8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.633.829/0001-27 HOSPITAL-
FLAVIO SANTOS LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 41.284.969/0001-19 UDI 24 HORAS LTDA. Valor: R$
360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.517.368/0001-09 INST DE
AVAL EM END DIGESTIVA E ELETRONEUROMIOCRAF LTDA
EPP. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.322.333/0001-
57 MARIA JOSE SOARES LEAL & CIA LTDA – EPP. Valor: R$
8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.326.243/0001-34 MED IMA-
GEM S/C. Valor: R$ 1.300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
63.326.243/0002-15 MED IMAGEM S/C. Valor: R$ 2.440.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 63.326.243/0003-04 MED IMAGEM S/C.
Valor: R$ 167.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.326.243/0004-87
MED IMAGEM S/C. Valor: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA :
645.080.053-49 SAMUEL OTAVIOARAUJO DE OLIVEIRA. Valor:
R$ 8.000,00
(SIDEC – 10/01/2014) 160203-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 160047
Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 64305000276201115.
PREGÃO SRP Nº 11/2011. Contratante: COMANDO DA DECIMA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 02088938000130. Contra-
tado: SETE TAXI AEREO LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
866/93 . Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total:
R$332.240,00. Data de Assinatura: 30/11/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160047-00001-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 – UASG 160047
Número do Contrato: 69/2010. Nº Processo: 64305000019201094.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: COMANDO DA DECIMA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 23561848000195. Contra-
tado: TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOSPARA ES-
CRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigância por 89
(oitenta e nove) dias e alteração do valor do contrato. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/03/2014. Valor Total:
R$2.027,70. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160047-00001-2013NE800793
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 19/2013, publicado no D.O. de
24/10/2013 , Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Valor R$ 39.748,50, leia-
se: Valor R$ 397.485,00
(SICON – 10/01/2014) 160203-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160141
Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 64331000214201340.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2012. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Con-
tratado: 08855908000199. Contratado : MACEN CONSTRUTORA
LTDA – EPP -Objeto: Obra de Construção do Centro de Operações 4ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Dourados. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 13/01/2014 a
12/05/2014. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 160141
Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 64331000193201362.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Con-
tratado: 04349790000176. Contratado : COPLENGE ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Obra de construção do pavilhão garagem do Pelotão
Especial de Fronteira do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizada, em
Caracol/MS. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8666/93. Vigência: 13/01/2014 a 12/04/2014. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 160141-00001-2013NE800335EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 160066
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 42/2011 – CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
00881154000130. Contratado : OMEGA ENGENHARIA LTDA –
ME -Objeto: Acréscimo de prazo de execução e vigên cia contratual
referente a obra de construção de 1 (um) Pavilhão de Instrução/Ves-
tiários com dois Pavimentos e Estacionamento no 7º CTA, em Bra-
sília/DF. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 29/12/2013 a 27/04/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160066-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160066
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 88/2012 – RO/11.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012. Contratante: COMISSAO RE-
GIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
00881154000130. Contratado : OMEGA ENGENHARIA LTDA –
ME -Objeto: Acréscimo de prazo de execução e de vigência con-
tratual na obra de Adequação das Instalações do Pavilhão Rancho do
Complexo do Comando Militar do Planalto/ 11ª Região Militar
(CMP/11ªRM), em Brasília/DF. Fundamento Legal: Paragrafo unico
do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/12/2013 a 10/05/2014. Data
de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160066-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Co-
mando de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 22/2013. Empresa
vencedora: A.A CENTRO-OESTE TRANSPORTES ARMAZENA-
GEM E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ –
09.471.261/0001-64, no valor total de R$ 2.791.200,00.
YOSHIHIRO SUZUKI
(SIDEC – 10/01/2014) 160098-00001-2013NE001074
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Taubaté;
Contratada: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.; CNPJ :
00.108.786/0001-65; Objeto: Fornecer sinal de internet banda larga
para 3 (três) pontos no HT do CAvEx. Fundamento: Lei Nº 8.666/93.
Signatários: PAULO DE SOUSA BORGES – Tenente Coronel, Co-
mandante da Base de Aviação de Taubaté e a Jurídica da NET SER-
VIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A..
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 160359
Nº Processo: 64586002036201308.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE ALEGRETE-CNPJ Contratado: 91551614000117.
Contratado : HORMOCITO LABORATORIO DE ANALISES-CLI-
NICAS LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviço na área de análises
clínicas. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$78.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160359-00001-2014NE800032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 160359
Nº Processo: 64586002037201344.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: HOSPITAL DE GUAR-
NICAO DE ALEGRETE-CNPJ Contratado: 00280846000122. Con-
tratado : ROCHA DA SILVA & CIA LTDA – ME -Objeto: Prestação de
serviço de saúde na área de fisioterapia. Fundamento Legal: Parágrafo
único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$78.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160359-00001-2013NE800032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 160359
Nº Processo: 64586002073201363.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE ALEGRETE-CPF Contratado: 01046447025.
Contratado : FRANCIELE DE CASSIA DAL LOMO -CHUQUEL
PORTELA. Objeto: Prestação de serviço na área de psicologia. Fun-
damento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$16.000,00. Data de
Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160359-00001-2013NE800032
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160066
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 01/2013 – CRO/11.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 04401412000194. Con-
tratado : LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO -LTDA – EPP.
Objeto: Acréscimo de prazo de execução e de vigência contratual na
Adaptação e modernização da rede de média tensão e subestações A
e J do Quartel General do Exército, em Brasília/DF. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
14/01/2014 a 28/05/2014. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 160066-00001-2013NE800001

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201427ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 160359
Nº Processo: 64586002074201352.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE ALEGRETE-CPF Contratado: 99130963087.
Contratado : MONICA DA MOTA MACHADO -Objeto: Prestação
de serviço na área de psicologia. Fundamento Legal: Parágrafo único
do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$16.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160359-00001-2013NE800032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 160409
Nº Processo: 64564012646201360.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: 3 GRUPO DE ARTI-
LHARIA DE CAMPANHA-AUTOPROPULSADO. CNPJ Contrata-
do: 09284219000134. Contratado : DIFERENCIAL ENGENHARIA
LTDA – ME -Objeto: Prestação de serviços de limpeza de caixas
d’água, desinfecção, higienização e tratamento de água para consumo
humano, em proveito da 6ª Bia AAAe AP. Fundamento Legal: De-
creto nº 5450/2005 . Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total:
R$5.439,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160409-00001-2013NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014 – UASG 160400
Nº Processo: 64658000141201494 . Objeto: Cessão de uso de área de
imóvel jurisdicionado a POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALE-
GRE destinada exclusivamente à instalação de uma cafeteria/lan-
chonete (cantina). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Luiz Afonso Nr
55 Cidade Baixa – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das Propostas:
21/01/2014 às 09h00. Endereço: Rua Luiz Afonso Nr 55, 6¨ Andar,
Sala 606. Cidade Baixa – PORTO ALEGRE – RS
INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 160400-00001-2013NE800129
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Inexigibilidade NUP 64130.003986/2013-08-Objeto: Sessão
de Uso, para atividade de apoio (piquete) Fundamento legal: Artigo
25do caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
07/01/2014. ALESSANDRO MAGNO CALDEIRA CARLETTO –
Cel – Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/01/2014. GEN DIV
FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA – Comandante da 3ª Re-
gião Militar. Valor mensal R$ 134,90 – Contratada: PIQUETE ALMA
NATIVA CNPJ: 07.673.969/0001-72.
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2014 UASG 160447
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 122/2009.
PREGÃO SISPP Nº 13/2009. Contratante: 10 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
02449992000326. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prerstação de
serviço de telefonia móvel, transmissão de dados e frânqui de internet
Banda Larga para OM. Fundamento Legal: Conforme artigo 61, pa-
rágrafoÚnico da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 28/02/2014.
Valor Total: R$6.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160447-00001-2013NE800826
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2014 UASG 160447
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 161/2009.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: 10 BATALHAO DE
ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviço de distribuição de
publicidade legal para OM. Fundamento Legal: Comforme artigo
61,parágrafo Único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$15.555,18. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160447-00001-2013NE800826AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64328002322201314 . Objeto: Construção dos pavilhões de Garagem
de Viaturas Blindadas das Companhias de Comando e Apoio, 1ª Cia
Fuz Bld, 2ª Cia Fuz Bld, 3ª Cia Fuz Bld e Pav Mnt Bld do 33º BI
Mec, em Cascavel/PR.
SERGIO LUIZ FELIZARDO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 160220-00001-2013NE000063
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Comandante do 3º Batalhão Logístico, através da Comis-
são Permanente de Licitação, torna público o processo de licitação
dispensada, do dia 31 de dezembro de 2013, nr. 64.126.001945/2013-
38, devidamente ratificado, no dia 31 de dezembro de 2013, pelo Gen
Div Fernando Vasconcelos Pereira, comandante da 3ª Região Militar,
conforme o § 2º, Inciso I, do Art. 17 da Lei 8.666/93, para a cessão de
uso de bem imóvel para funcionamento de um posto de autoaten-
dimento bancário (caixa eletrônico) do Banco do Brasil pelo valor
mensal de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos).
Cel. ARTHUR MARCIO RIGOTTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O comandante do 3º Batalhão Logístico, através da Co-
missão Permanente de Licitação, torna público o resultado do pro-
cesso de licitação, tomada de preço nº 02, nr. 64126.003332/2013-35,
no qual sagrou-se vencedor a empresa Zap Tchê Provedor de Internet
Ltda, CNPJ 08.763.014/0001-79, com o valor de R$ 1820,00 men-
sais.
O comandante do 3º Batalhão Logístico, através da Co-
missão Permanente de Licitação, torna público o resultado do pro-
cesso de licitação, pregão n°04/2013, nr. 64.126.004420/2013-54, no
qual sagrou-se vencedor a empresa Atlas Schindler, CNPJ
00.028.986/0030-42, com o valor de R$ 1032,00 mensais.
Cel ARTHUR MARCIO RIGOTTI
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160249
Nº Processo: 64000529149201381 . Objeto: Contratação de pres-
tação de serviço de fornecimento de energia elétrica urbana. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Pela existência de somente um cessionário, per-
missionário ou autorizado na região. Declaração de Dispensa em 09/01/2014.
ROGERIO MOCELLIN PISONI. Ordenador de Despesas/aman. Ratifica-
ção em 10/01/2014. TOMAS MIGUEL MINE RIBEIRO PAIVA. Coman-
dante da Aman. Valor Global: R$ 4.409.357,76. CNPJ CONTRATADA :
33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC – 10/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160249
Nº Processo: 64000123456201401 . Objeto: Publicação de matérias no
Diário Oficial da União (DOU) Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Enquadra-se como órgão integrante da Administração Pública,
criada especificamente para esse fim. Declaração de Inexigibilidade em
06/01/2014. ROGERIO MOCELLIN PISONI. Ordenador de Despe-
sas/aman. Ratificação em 07/01/2014. TOMAS MIGUEL MINE RIBEI-
RO PAIVA. Comandante da Aman. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 10/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 160249
Nº Processo: 64000000023201419 . Objeto: Publicaçao de materias
em Jornais para a Academia Militar das Agulhas Negras Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competiçao para
publicaçao de materias nos jornais, por intermédio da Empresa Bra-
sileira de Comunicações Declaração de Inexigibilidade em
09/01/2014. ROGERIO MOCELLIN PISONI. Ordenador de Des-
pesas/aman. Ratificação em 10/01/2014. TOMAS MIGUEL MINE
RIBEIRO PAIVA. Comandante da Aman. Valor Global: R$
90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 10/01/2014) 167249-00001-2013NE800001EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ
Nº 3/2014 – UASG 160249
Nº Processo: 64000000033201446 . Objeto: Contratação de prestação
de serviço e venda de produtos com a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 09/01/2014. ROGERIO MOCELLIN PISONI. Ordenador de Des-
pesas/aman. Ratificação em 10/01/2014. TOMAS MIGUEL MINE
RIBEIRO PAIVA. Comandante da Aman. Valor Global: R$
79.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 10/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 – UASG 160249
Nº Processo: 64000000035201435 . Objeto: Prestação de serviços
especializados na manutenção preventiva e corretiva em 06 (seis)
equipamentos da marca MEDICOR. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: É a unica Empresa na regiao com capacitaçao tecnica
para a manutençao do equipamento da marca MEDICOR. Declaração
de Inexigibilidade em 09/01/2014. ROGERIO MOCELLIN PISONI.
Ordenador de Despesas/aman. Ratificação em 10/01/2014. TOMAS
MIGUEL MINE RIBEIRO PAIVA. Comandante da Aman. Valor
Global: R$ 93.223,68. CNPJ CONTRATADA : 09.599.104/0001-39
MEDICORDIGITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-
NICOS LTDA- ME.
(SIDEC – 10/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 160249
Nº Processo: 64000000036201480 . Objeto: Contratação de prestação
de serviço movel especializado (SME). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Única Empresa na região que detém a
tecnologia de Sv. Móvel Especializado(SME) IDEN digital,conforme
atestado pela ANATEL Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2014.
ROGERIO MOCELLIN PISONI. Ordenador de Despesas/aman. Ra-
tificação em 10/01/2014. TOMAS MIGUEL MINE RIBEIRO PAI-
VA. Comandante da Aman. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 66.970.229/0011-39 NEXTEL TELECOMUNICACOES
LT D A . .
(SIDEC – 10/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2013 UASG 160069
Nº Processo: 6444714272201353.
INEXIGIBILIDADE Nº 99/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 30092431000196. Contratado : CON-
DOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -Objeto: Aquisição de munições.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vi-
gência: 30/12/2013 a 29/05/2014. Valor Total: R$2.353.043,68. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447014273201306.
INEXIGIBILIDADE Nº 100/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : IN-
DUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$3.502.141,92. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447014516201306.
INEXIGIBILIDADE Nº 105/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : IN-
DUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total:
R$1.800.365,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447014519201331.
INEXIGIBILIDADE Nº 108/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : IN-
DUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 30/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total:
R$481.120,08. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160069-00001-2013NE800003

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201428ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447014998201396.
INEXIGIBILIDADE Nº 112/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : IN-
DUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$1.800.365,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2013 UASG 160069
Nº Processo: 64447015000201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 114/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : IN-
DUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$1.142.660,19. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2013 UASG 160069
Nº Processo: 6444714380201326.
INEXIGIBILIDADE Nº 115/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 30092431000196. Contratado : CON-
DOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -Objeto: Aquisição de munições.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vi-
gência: 31/12/2013 a 30/05/2014. Valor Total: R$1.293.254,80. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160069
Número do Contrato: 187/2013.
Nº Processo: 64447012310201333.
INEXIGIBILIDADE Nº 68/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 30092431000196. Contratado : CON-
DOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -Objeto: Acréscimo do objeto
contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 13/12/2013 a 05/04/2014. Valor Total:
R$255.402,36. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160069
Número do Contrato: 188/2013.
Nº Processo: 64447012224201321.
INEXIGIBILIDADE Nº 65/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 30092431000196. Contratado : CONDOR S/A
INDUSTRIA QUIMICA -Objeto: Acréscimo do objeto contratual. Funda-
mento Legal: Paragrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 13/12/2013
a 05/04/2014. Valor Total: R$726.257,92. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160069
Número do Contrato: 241/2013.
Nº Processo: 64447013643201380.
INEXIGIBILIDADE Nº 80/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 30092431000196. Contratado : CON-
DOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -Objeto: Acréscimo do objeto
contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 13/12/2013 a 10/05/2014. Valor Total:
R$68.930,30. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no DOU em 30/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de
prevenção e combate a incêndio e pânico, por meio de Brigada de
Incêndio, com o fornecimento dos respectivos Equipamentos de Pro-
teção Individual, Equipamentos de Proteção Coletiva e de Material de
Primeiros Socorros, para atuar no Edifício-Sede da Fundação Ha-
bitacional do Exército, conforme abaixo e especificações técnicas do
Termo de Referência, Anexo I deste Edital: Item1/Categ.Brigadis-
ta/Período Diurno/Horario 7h às 19h/Dias Seg a Seg./Postos 2/Pro-
fissionais 4 Item2/Categ.Brigadista/Período Noturno/Horario 19h às
07h/Dias Seg.a Seg/Postos 2/Profissionais 4 Item3/Categ.Brigadis-
ta/Período Diurno/Horário 7h às 19h/Dias Seg.a Sex/Postos 2/Pro-
fissionais 4 Item4/Categ.Brigadista(Chefe)/Período Diurno/Horário 7h
às 19h/Dias Seg.a Sex/ Postos 1/Profissionais 2 / TOTAL 14
CARMEN SILVIA SOARES FONSECA
GUIMARAES
Pregoeiro
Suplente
(SIDEC – 10/01/2014) 168001-27201-2014NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UG 168004
Número do Contrato: 021-FPV-2011. Nº do Processo: 0137/IM-
BEL/FPV/2011. Concorrência nº 003/2011. Contratante: Indústria de
Material Bélico do Brasil – IMBEL. Contratada: Vivacity Engenharia
Ltda. CNPJ: 03.618.632/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de
entrega até 31/01/2014 e vigência até 28/02/2014. Fundamento Legal:
Art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/12/2013 a
28/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 168004
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 064/IMBEL/FPV/13.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
03618632000101. Contratado : VIVACITY ENGENHARIA LTDA –
EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de execução do objeto até o dia
08/02/2014. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 168004-16501-2013NE800123
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014 – UASG 168005
Nº Processo: 2014CV000001 . Objeto: Aquisição de Marmitex Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel –
ITAJUBA – MG. Entrega das Propostas: 20/01/2014 às 09h30
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 168005-16501-2013NE800184
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 UASG 168006
Nº Processo: 2012/00022/168006.
DISPENSA Nº 18/2012. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 06981180000116.
Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Fornecimento de
energia elétrica. Fundamento Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93 . Vi-
gência: 15/09/2012 a 14/09/2013. Valor Total: R$800.000,00. Data de
Assinatura: 15/09/2012.
(SICON – 10/01/2014) 168006-16501-2013NE800045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 168006
Nº Processo: 2013CC000002.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
02241899000160. Contratado : ALPHA SERVICE INDUSTRIA E
COMERCIOLTDA – EPP. Objeto: Fornecimento de ferramental para
forjamento a quente de aços ao carbono, com o empregode material e
usinagem de peças. Fundamento Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93.
Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$349.628,50. Data
de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 168006-16501-2013NE800045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 168006
Nº Processo: 2013/00110/168006.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATE-
RIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
66953753000120. Contratado : INDUSTRIA NACIONAL DE PI-
NUS LTDA -ME. Objeto: Aquisição de cunhetes de madeira. Fun-
damento Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2013 a
11/12/2014. Valor Total: R$231.870,00. Data de Assinatura:
12/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 168006-16501-2013NE800045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 UASG 168006
Nº Processo: 2013/00209/168006.
PREGÃO SRP Nº 32/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATE-
RIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
14082379000130. Contratado : PRSP SUPLY COMERCIO E -DIS-
TRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA -. Objeto: Aquisição de porta
tiro 120 mm PR. Fundamento Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93. Vi-
gência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Valor Total: R$59.900,00. Data de
Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 168006-16501-2013NE800045EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 UASG 168006
Nº Processo: 2013/00284/168006.
DISPENSA Nº 211/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 03833238000196.
Contratado : FLACK INDUSTRIA INTERNACIONAL LTDA- EPP.
Objeto: Fornecimento de 1.000 peças de extrator de tiro e 01 (um)
molde de injeção munição 105 (HESH) TP-T. Fundamento Legal:
Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Valor
Total: R$25.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 168006-16501-2014NE800045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 168006
Nº Processo: 2013/00285/168006.
DISPENSA Nº 2012/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATE-
RIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
15355124000167. Contratado : RODRIGO ALVES GREGORIO DE
AMORIM -36954820873. Objeto: Contratação de empresa para con-
fecção de projeto, fabricação e instalação de 3 (três) manipuladores
de munição. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
12/12/2013 a 11/12/2014. Valor Total: R$96.475,23. Data de As-
sinatura: 12/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 168006-16501-2013NE800045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 168006
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 2013PR000003.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATE-
RIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
12858507000160. Contratado : FLAVIENSE – INDUSTRIA DE SO-
LUCOES-EM MADEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de en-
trega, cláusula quinta do contrato para o dia 05/01/2014, de 650 peças
para o item 01 e 950 peças para o item 02. Fundamento Legal: art. 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 04/11/2013 a 05/01/2014. Data de As-
sinatura: 04/11/2013.
(SICON – 10/01/2014) 168006-16501-2013NE800045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 168006
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 2013IN000006.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MA-
TERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
27816487000131. Contratado : EMPRESA GERENCIAL DE PRO-
JETOS -NAVAIS. Objeto: Alterar as cláusulas: Primeira: acréscimo
de 550 peças do estojo de latão para munição105mm; Segunda: acrés-
cimo ao valor do contrato,passando o valor de R$ 1.292.000,00 para
R$ 1.469.650,00; Quinta: recebimento de garantia peloadiantamento
de 40% referente ao valor deste Termo Aditivo. Fundamento Legal:
Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 05/12/2013 a 06/06/2014. Valor
Total: R$177.650,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 168006-16501-2013NE800045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 168006
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 2011PR000010.
PREGÃO SRP Nº 10/2011. Contratante: INDUSTRIA DE MATE-
RIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
01842614000183. Contratado : C S VIAGENS E TRANSPORTES
LTDA – -ME. Objeto: Alterar: Cláusula Segunda: reajustar o preço do
contrato. Cláusula Décima Primeira: prorrogar pormais 12 meses a
vigência do contrat o. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014. Data de Assinatura: 21/08/2013.
(SICON – 10/01/2014) 168006-16501-2013NE800045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 168006
Número do Contrato: 18/2010.
Nº Processo: 797/IMBEL/FJF/10.
PREGÃO SRP Nº 9/2010. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 40432544000147.
Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Alterar: Cláusula Primeira: acréscimo
de 01 linha ao Serviço Móvel Pessoal-SMP, passando de 33 para 34 aces-
sos. Cláusula Segunda: ov alor total do contrato passa a ser R$ 49.614,48.
Cláusula Décima Primeira: prorrogar o prazod e vigência do contrato.
Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/01/2014 a
16/01/2015. Valor Total: R$308,40. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 168006-16501-2013NE800045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 168006
Número do Contrato: 21/2012.
Nº Processo: 2012/00014/168006.
PREGÃO SRP Nº 3/2012. Contratante: INDUSTRIA DE MATE-
RIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
03914523000131. Contratado : GESET COMERCIO, ASSISTENCIA
-TECNICA E LOCACOES DE MAQUI. Objeto: Prorrogar por mais
doze meses a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014. Data de Assinatura:
13/08/2013.
(SICON – 10/01/2014) 168006-16501-2013NE800045

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201429ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011300029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Pregão Eletrônico Nº 054/2009-EsPCEx. Espécie: 3º Termo
Aditivo ao Contrato 019-02-2010. Contratante: Indústria de Material
Bélico do Brasil – IMBEL, CNPJ 00.444.232/0004-81. Contratada:
Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. – EMBRATEL, CNPJ
33.530.486/0001-29. Cláusula Nona: Da Vigência: Prorrogar o prazo
de vigência por mais 12 meses, pelo período de 04/01/2014 à
03/01/2015. Data da assinatura 20/12/2013.
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 168008
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 2012ADM000317.
DISPENSA Nº 162/2012. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 14751526000118.
Contratado : FILIPAC – CENTER INDUSTRIA E -COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA. Objeto: O fornecimento de equipamento, uti-
lidades e acessorios, montagem, comissionamento e teste de fun-
cionamento de uma Unidade de Emulsão Encartuchada. Fundamento
Legal: art. 57÷ 1¨ Inc II . Vigência: 17/12/2013 a 10/03/2014. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 168008-16501-2013NE000037
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 UASG 160091
Nº Processo: 64222030206201365.
PREGÃO SRP Nº 32/2013. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE
TELEMATICA DO-EXERCITO. CNPJ Contratado:
09571988000113. Contratado : ATA COMERCIO E SERVICOS DE
-INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução composta
por hardware e software para forense de rede, de acordo com as
especificações técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº 8666/93.
Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total: R$9.996.487,00. Da-
ta de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160091-00001-2013NE800060
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160091
Número do Contrato: 35/2011.
Nº Processo: 64222000388201188.
PREGÃO SISPP Nº 38/2011. Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE TELEMATICA DO-EXERCITO. CNPJ Contratado:
43209436000106. Contratado : ACECO TI S.A. -Objeto: Prorrogação
da vigência e alteração do valor contratual. Fundamento Legal: Pa-
rágrafo único do art 61 da Lei nº 8666/93. Vigência: 29/12/2013 a
30/12/2014. Valor Total: R$41.417,20. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 160091-00001-2013NE800060
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014
Contrato nº 04/2014. Processo nº: 60090.001299/2013-11; Contra-
tante: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Ama-
zônia – CENSIPAM; Contratada: SPACE Imaging Brasil Produtos e
Representações S/A. CNPJ: 06.310.679/0001-00. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de imagens de satélite de
alta e altíssima resolução espacial.. Valor R$ 1.959.300,00 (hum mi-
lhão, novecentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais); Fun-
damentação: Lei nº 8.666/93 e Decreto 7.892/13.. Vigência:
8/01/2014 a 7/1/2015, Contratante: José Henrique Moraes Madeira –
Diretor Geral Substituto, pela Contratada: Mucio Roberto Dias. Data
de assinatura: 08/01/2014.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
777923/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFE-
SA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MU-
NICIPIO DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.640.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 13/12/2012 a 27/12/2014. Da-
ta de Assinatura: 02/01/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA –
MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS-
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NOR-
TE
(SICONV(PORTAL) – 10/01/2014)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2013
UASG 150002
Número do Contrato: 72/2011.
N
o-Processo: 23000017235201105.
PREGÃO SRP No-48/2011. Contratante: MINISTERIO DA EDU-
CACAO -CNPJ Contratado: 21246699000144. Contratado : ALGAR
TECNOLOGIA E CONSULTORIA -S.A.. Objeto: Suprimir em
29,15%( vinte e nove vírgula quinze por cento) o total prorrogar a vig
ência do contrato nº 72/2011 e consignar na dotação orçamentaria.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de junho/93 com sua alterações.
Vigência: 22/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total: R$1.306.300,00. Da-
ta de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 150002-00001-2013NE800001
COLÉGIO PEDRO II
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-31/2013 publicado no D.O. de
31/12/2013 , Seção 3, Pág. 25. Onde se lê: Vigência: 21/11/2013 a
20/11/2014 Leia-se : Vigência: 24/10/2013 a 23/10/2014 Onde se lê:
Assinatura: 21/11/2013 Leia-se : Assinatura: 24/10/2013
(SICON – 10/01/2014) 153167-15201-2013NE800004
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO No-ED01.475/2013
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura – UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1142.2 – “Consolidação da capacidade institucional com vis-
tas à melhoria dos processos de monitoramento e avaliação dos pro-
gramas de fomento voltados para a Educação Básica e para o Ensino
Superior”.
Contratada: Márcia Lopes Reis
Edital: 11/2013
Objeto: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos
sobre o estado da arte da pós-graduação no Brasil, com vistas a
identificar possibilidades de aprimoramento da atuação da CAPES na
Pós-Graduação Brasileira.
Vigência do contrato: 12/12/2013 a 31/05/2014
Valor Total: R$ 80.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 154003
Número do Contrato: 11/2013.
N
o-Processo: 23038008501201254.
PREGÃO SISPP No-25/2012. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Con-
tratado: 06061285000157. Contratado : BUSINESS TO TECHNO-
LOGY CONSULTORIAE ANALISE DE SISTEMA. Objeto: Incre-
mento de 24,86%(vinte e quatro vírgula oitenta e seis porcento) sobre
o valor do contrato. Fundamento Legal: ÷1º, Art.65 da lei 8.666/93.
Vigência: 17/12/2013 a 14/04/2014. Valor Total: R$145.762,00. Data
de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 154003-15279-2013NE800006
EDITAL N
o-1/2014
RBPG – A Cooperação Internacional e a Pós-Graduação Brasileira
Processo nº 23038.010441/2013-11
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.692, de 02/03/2012, torna público que receberá até as
23h59min do dia 22 de abril de 2014, propostas de contribuições
autorais para a edição de um número especial da Revista Brasileira de
Pós-Graduação – RBPG.
Endereço: Edital completo encontra-se disponível no sítio da
CAPES: www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No-153/2013
Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro
internacional do rastreador solar, modelo Solys 2 para atender ao
projeto intitulado “Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da
Geração Solar Fotovoltaica na Matriz Energética Brasileira”. Con-tratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco, representada pela professora Suzana Mon-
tenegro, Contratada: LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA LT-
DA, CNPJ nº 08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no CA-
PUT do Art. 25, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de
recursos: Convênio FINEP n° 01.10.0781.00. Valor: R$ 2.672,56.
Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária
Executiva da FADE-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014
Objeto: Contratação de serviço de manutenção de Analisador de In-
fravermelho para o Laboratório de Combustíveis da UFPE. Con-
tratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro.
Contratada: ABB LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.074.829/0001-08,
Fundamento Legal: Fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93
com suas alterações. Fonte de recursos: Contrato n° 182/12 ANP.
Valor: R$ 13.200,00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Mon-
tenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE. ”
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(Processo 23076.056533/2012-18)
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 01/2013, do VIII Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ergonomia, assinado
em 30 de dezembro de 2013, entre a Fundação de Apoio ao De-
senvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco – FADE-UF-
PE – CNPJ/MF N
O11.735.586/0001-59, neste ato legalmente re-
presentada pela Profª. Suzana Maria Gico Lima Montenegro – CPF
N
O294.907.907-00 e a UFPE – CNPJ No24.134.488/0001-08, neste
ato legalmente representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Silvio Romero
de Barros Marques, portador do CPF nº. 033.958.474.20. Objeto:
Alterar a Cláusula Sexta da Vigência, passando a vigorar pelo prazo
de 20 meses, sendo 19 meses para prestação de contas, iniciando-se
da data da assinatura do convênio; e Alteração na Proposta Or-
çamentária Global: Item 14.1.
(Processo 23076.036450/2012-02)
T: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 56/2012, do XVI Curso
de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Contabilidade e
Controladoria, assinado em 20 de dezembro de 2013, entre a Fun-
dação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco – FADE-UFPE – CNPJ/MF N
O11.735.586/0001-59, nes-
te ato legalmente representada pela Profª. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro – CPF N
O294.907.907-00 e a UFPE – CNPJ No
24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Vice-
Reitor, Prof. Silvio Romero de Barros Marques, portador do CPF nº.
033.958.474.20. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e a Proposta
Orçamentária Global: Item 5, com alteração de valores de rubricas;
Alteração no valor da Proposta orçamentária Global no item 14.1;
substituição de professores, alterando o item 14.3 e 14.4.2.
(Processo 23076.031491/2010-32)
T: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 98/2010, do Curso de
Mestrado Profissionalizante em Engenharia de Produção – XII Turma
Regular I, assinado em 19 de dezembro de 2013, entre a Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco –
FADE-UFPE – CNPJ/MF N
O11.735.586/0001-59, neste ato legal-
mente representada pela Profª. Suzana Maria Gico Lima Montenegro
– CPF N
O294.907.907-00 e a UFPE – CNPJ No24.134.488/0001-08,
neste ato legalmente representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Silvio
Romero de Barros Marques, portador do CPF nº. 033.958.474.20.
Objeto: Alterar a Cláusula Sexta – da Vigência, passando a vigorar
pelo prazo de 44 meses para a execução e um mês para a prestação
de contas, iniciando-se da data de assinatura do convênio.
(Processo 23076.031491/2010-32)
T: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 99/2010, do Curso de
Mestrado Profissionalizante em Engenharia de Produção – XII Turma
Regular II, assinado em 19 de dezembro de 2013, entre a Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernam-
buco – FADE-UFPE – CNPJ/MF N
O11.735.586/0001-59, neste ato
legalmente representada pela Profª. Suzana Maria Gico Lima Mon-
tenegro – CPF N
O294.907.907-00 e a UFPE – CNPJ No
24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Vice-
Reitor, Prof. Silvio Romero de Barros Marques, portador do CPF nº.
033.958.474.20. Objeto: Alterar a Cláusula Sexta – da Vigência, pas-
sando a vigorar pelo prazo de 44 meses para a execução e um mês
para a prestação de contas, iniciando-se da data de assinatura do
convênio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2014
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n°
002/2014. Objeto: Aquisição de notebooks para o Laboratório de
SISMOS do Departamento de Geologia da UFPE. Convênio n°
52/2013-UFPE. Abertura das propostas: 27/01/2014 às 09h – Disputa
de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das pro-
postas: a partir de 13/01/2014 às 10h. Edital disponível nos en-
dereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: li-
c i t a c o e s @ f a d e . o rg . b r.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
Ministério da Educação.

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201430ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-141/2013 – UASG 154039
N
o-Processo: 23105.025519/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço de
Impressão de Obras, conforme especificações e quantitativos no Anexo I
Termo de Referência deste Edital, para atender a Biblioteca Central da
Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00010. Edi-
tal: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Ro-
drigo Octavio, 6.200 Pregoeiro – MANAUS – AM. Entrega das Propostas:
a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 17/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUARNIERY LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 154039-00001-2013NE800014
PREGÃO N
o-145/2013 – UASG 154039
N
o-Processo: 23105.031162/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial Permanente, conforme especificações e quantitativos no Anexo
I Termo de Referência deste Edital, para atender o Laboratório de
Eletrotécnica da Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio, 6.200 Coroado i – MANAUS
– AM. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 154039-00001-2013NE800014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO No-24/2013
UASG 150224
N
o-Processo: 23105.032147/2013.
DISPENSA No-27/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 04821807000146. Contra-
tado : CASTELINHO REFEICOES LTDA -Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de alimentação, para preparo de re-
feições nas dependências do HUGV. Fundamento Legal: Art. 24, IV,
Lei 8.666/93 . Vigência: 29/11/2013 a 28/05/2014. Valor Total:
R$1.812.033,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON – 10/01/2014)
EXTRATO DE CONTRATO N
o-25/2013
UASG 150224
N
o-Processo: 23105.033039/2013.
DISPENSA No-28/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 63653828000169. Contra-
tado : C E C SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA-Objeto: Con-
tratação de empresa especializada e, conservação e limpeza, incluindo
controle de pragas, realizado de forma contínua, no HUGV e seus
anexos. Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei 8.666/93. Vigência:
05/12/2013 a 04/06/2014. Valor Total: R$1.512.036,78. Data de As-
sinatura: 05/12/2013.
(SICON – 10/01/2014)
EXTRATO DE CONTRATO N
o-26/2013
UASG 150224
N
o-Processo: 23105.033040/2013.
DISPENSA No-29/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 63653828000169. Contra-
tado : C E C SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA-Objeto: Con-
tratação de empresa especializada em manutenção prventiva e cor-
retiva predial e de equipamentos, com mão-de-obra e ferramentas
adequadas para o trabalho, nas dependências do HUGV, Prédio ane-
xo,Almoxarifado e AAL. Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei
8.666/93. Vigência: 05/12/2013 a 04/06/2014. Valor Total:
R$909.868,08. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON – 10/01/2014)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO No-451/2013
UASG 154040
N
o-Processo: 23106016865201338.
PREGÃO SISPP No-121/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 74634767000109. Con-
tratado : ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM -GESTAO PU-
BLICA E MEIO AMB. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de realização de exa-mes periódicos, com
o objetivo de preservação eatenção à saúde do servidores da Fun-
dação Uni-versidade de Brasília. Fundamento Legal: Leis 10520/02,
8078/90, 8666/93, 10406/02 e Decreto 5450/05. Vigência: 06/01/2014
a 05/01/2015. Valor Total: R$1.219.957,00. Data de Assinatura:
06/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 154040-15257-2013NE800689EDITAL N
o-6, DE DE 10 DE JANEIRO DE 2014
RESIDÊNCIA ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE
E MULTIPROFISSIONAL 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA tor-
nam públicos o resultado final na prova objetiva e o resultado pro-
visório na prova discursiva de respostas curtas, referentes ao processo
seletivo unificado para ingresso nos Programas de Residência em
Área Profissional da Saúde e Multiprofissional desenvolvidos em
Hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e no
Hospital Universitário de Brasília.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA E RE-
SULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA DE RESPOS-
TAS CURTAS
1.1 Resultado final na prova objetiva e resultado provisório
na prova discursiva de respostas curtas, na seguinte ordem: programa
de residência, número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, nota final na prova objetiva e nota provisória na prova
discursiva de respostas curtas.
1.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PRO-
FISSIONAL DA SAÚDE
1.1.1.1 ENFERMAGEM EM CLÍNICA CIRÚRGICA
10000162, Barbara de Caldas Melo, 22.00, 33.15 /
10001903, Edilene Santos de Sousa, 31.00, 29.84 / 10001910, Fer-
nanda de Oliveira Machado, 12.00, 22.68 / 10000938, Gabriella Cris-
tine Guerra de Carvalho, 16.00, 22.42 / 10001014, Giselle de Oliveira
Lima, 20.00, 28.46 / 10000885, Giulia de Lemes Teixeira Silva,
10.00, 9.75 / 10000198, Jackson Gomes Curado, 12.00, 14.36 /
10000912, Livia Rocha Lemos, 16.00, 21.72 / 10001933, Luiza Pi-
nheiro Sao Pedro, 14.00, 35.71 / 10001067, Mariana Barreto Leite,
18.00, 11.79 / 10001582, Marigelza de Fatima Gertrudes, 14.00, 8.34
/ 10001840, Nayara Pereira Santana, 11.00, 25.44 / 10000486, Pris-
cilla Eduarda Pereira Onate, 14.00, 23.95 / 10001017, Raquel Nobre
Barreto de Menezes, 19.00, 33.18 / 10000653, Renildo Guilherme da
Silva Andre, 17.00, 28.06 / 10001402, Sandra Regina Costa da Silva,
18.00, 13.40 / 10001046, Suzana Ferreira dos Santos, 26.00, 25.53 /
10001110, Teresa Maria da Silva Oliveira, 19.00, 30.81.
1.1.1.2 ENFERMAGEM EM CLÍNICA MÉDICA
10001694, Adriana de Macedo de Araujo, 30.00, 19.49 /
10001649, Adriana de Sousa Costa, 18.00, 23.62 / 10000905, Aline
Fernanda Fontinele Murici, 22.00, 26.83 / 10001300, Ana Laura de
Fatima Barbosa, 22.00, 39.79 / 10000840, Ana Paula Mendes, 10.00,
23.44 / 10000341, Auriany da Silva Mota Lisboa, 10.00, 21.34 /
10000685, Azilene Lopes Ferreira, 18.00, 16.67 / 10000909, Daniele
Ribeiro dos Santos, 15.00, 21.89 / 10001298, Elivania Quixaba Neres,
17.00, 24.50 / 10000331, Eula Ferreira Torres Pinheiro, 12.00, 14.42
/ 10000580, Geisa Santos Dias Ribeiro Pereira, 20.00, 35.96 /
10001222, Gilmar Ribeiro dos Santos, 18.00, 9.36 / 10001661, Igor
Lima dos Santos, 17.00, 31.37 / 10001480, Jessica Caroline de Souza
Moraes, 15.00, 27.32 / 10001077, Jessica de Alvarenga Pignataro,
12.00, 29.94 / 10001261, Julia Maria Cunha Pedrazzi, 14.00, 25.73 /
10001819, Juliana Ferreira Natal Costa, 13.00, 25.63 / 10001327,
Keilliane Silva Nunes, 19.00, 24.72 / 10000992, Keite Cristina de
Souza Arcanjo, 17.00, 15.16 / 10000213, Lauren Kelly da Silva
Melo, 16.00, 21.32 / 10001030, Leiana Jesuino Rodrigues, 18.00,
21.94 / 10001911, Luciana Silvino da Costa, 20.00, 25.11 / 10000030,
Luzia Sousa Ferreira, 24.00, 30.17 / 10000582, Maria Carolina Jurca,
14.00, 20.12 / 10001674, Maria Edileuza Menezes, 12.00, 16.30 /
10000044, Michaelle dos Santos Arrais, 14.00, 14.82 / 10001785,
Moria Fernandes Silveira Schwartz, 14.00, 29.31 / 10001203, Paulo
Henrique Fernandes dos Santos, 22.00, 31.83 / 10001398, Rawany
Teixeira Carvalho, 17.00, 25.78 / 10001717, Renata Barros de Ho-
landa, 13.00, 13.62 / 10000098, Stephanie Guedes de Alencar, 19.00,
27.65 / 10000414, Veronica Costa Messias, 19.00, 18.88 / 10001072,
Yara Vasques Pedroza da Silva, 10.00, 22.24.
1.1.1.3 ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA
10000310, Adriana Fontenele Ferreira, 12.00, 26.37 /
10001191, Alany Pereira de Castro, 27.00, 24.92 / 10001448, Ales-
sandra Freire Medina Valadares, 12.00, 35.20 / 10001540, Alex San-
dro Pinheiro Martins, 14.00, 14.50 / 10001211, Aline Costa da Silva,
17.00, 42.11 / 10000641, Aline Menezes Pereira, 17.00, 39.53 /
10000537, Aline Silva Dantas, 22.00, 25.11 / 10000033, Allyson
Carlos Alves Toledo, 28.00, 19.15 / 10001190, Ana Claudia de Sousa
Lima, 14.00, 31.03 / 10000374, Andressa Farias Ferreira da Silva,
23.00, 31.76 / 10000286, Andressa Ferreira Santos Silva, 28.00, 23.84
/ 10001168, Andressa Moreira Perillo, 14.00, 22.26 / 10001020, Apa-
recida Morais Lima, 10.00, 22.33 / 10000138, Camila Martins do
Nascimento, 15.00, 22.76 / 10001828, Camila Reis Santana, 33.00,
29.40 / 10000860, Carolina de Souza Santos, 17.00, 31.58 /
10001888, Caroline Silva da Luz, 22.00, 37.16 / 10000377, Cris-
thyane Rachele Lopes Grillo, 14.00, 25.82 / 10000476, Dayana Go-
mes Torres, 13.00, 29.74 / 10001071, Dayani Adami, 15.00, 20.96 /
10000804, Debora Alves Ciqueira, 16.00, 20.98 / 10001685, Deusa
Rodrigues, 15.00, 25.71 / 10000892, Edneide Caetano de Souza,
10.00, 25.55 / 10000509, Eliana dos Santos Fonseca, 12.00, 17.74 /
10000423, Emanuela Silva Sena, 16.00, 25.37 / 10001494, Fabiana
Lopes Moreira, 11.00, 21.75 / 10000202, Felipe Sodre de Sousa,
18.00, 27.01 / 10000579, Fernando da Silva Leite, 15.00, 16.87 /
10000900, Genilba Resende da Silva, 23.00, 13.21 / 10000527, Inail-
ce Nunes de Jesus, 12.00, 16.60 / 10001654, Izabella Araujo Morais,
21.00, 30.18 / 10001595, Jacqueline Escolastica da Cunha, 19.00,
20.73 / 10001565, Jessica de Oliveira Sousa, 18.00, 25.45 /
10000050, Joao Carlos Caziuk, 16.00, 17.77 / 10000024, Joel Rego
Ferreira, 12.00, 15.68 / 10000872, Julia Rodrigues e Rodrigues,
17.00, 23.57 / 10000320, Juliete Suana Carneiro, 21.00, 34.37 /
10000301, Kamilla Grasielle Nunes da Silva, 20.00, 33.86 /
10001775, Katia Cristina Custodio, 11.00, 16.04 / 10001579, Keity
Daiane Vieira Silva, 21.00, 25.72 / 10000186, Kivia Abrantes Hen-
riques, 14.00, 38.59 / 10001109, Lais Nayra Costa Oliveira, 16.00,21.50 / 10000708, Larissa Cristina Araujo, 18.00, 40.70 / 10001672,
Lidia Araujo Maciel Ramos, 21.00, 28.10 / 10000823, Lidiane Apa-
recida de Souza Silva Haddad, 20.00, 23.63 / 10001262, Lidiane de
Oliveira Silva, 17.00, 15.42 / 10000895, Luciane Ibiapina Paz, 21.00,
34.22 / 10001330, Ludimila Borges Barbosa, 19.00, 40.29 /
10000948, Maina Passos David, 22.00, 14.16 / 10001803, Marcelo
Nunes de Lima, 17.00, 30.74 / 10001493, Marilene dos Santos Pe-
reira, 18.00, 19.91 / 10000322, Marina Harue Yamamoto Bezerra,
11.00, 25.18 / 10000856, Mayra Martins Toledo, 22.00, 28.13 /
10000221, Mayrna Indiara Campos de Sousa, 11.00, 27.00 /
10001108, Meryleine Cristina Castro Ferreira, 20.00, 24.03 /
10000806, Meyriane Pereira Gosaves, 19.00, 21.52 / 10000156, Mi-
chelle Castro de Villeroy Lima, 12.00, 24.08 / 10001465, Michelle
Cristine de Castro, 14.00, 18.79 / 10000459, Nadia Luciana Ferreira,
10.00, 25.85 / 10000881, Nycole Filincowsky Ribeiro, 18.00, 33.49 /
10000312, Priscila Babinski de Almeida, 17.00, 28.08 / 10000575,
Priscilla Alves Bezerra de Medeiros, 16.00, 19.40 / 10000096, Ra-
phael Neiva Praca Adjuto, 12.00, 30.90 / 10000287, Regiane Ro-
drigues de Moura, 15.00, 27.03 / 10001137, Ricardo da Silva Araujo,
11.00, 14.84 / 10000432, Samuel Batista Santarem, 14.00, 23.23 /
10000704, Sara Juliana do Nascimento Leite, 28.00, 40.27 /
10001614, Sheyla Fernanda Teixeira Morais, 18.00, 18.38 /
10001781, Soraia Vieira Reis, 13.00, 23.02 / 10000866, Susi Cris-
talino Pereira Santos, 18.00, 16.87 / 10000742, Tatiane Aguiar Car-
neiro, 20.00, 42.13 / 10001708, Tatiane Teixeira Lima, 13.00, 28.98 /
10001376, Thaila Cristina Nunes do Brasil, 20.00, 22.70 / 10001648,
Thiago de Oliveira Duarte Silva, 16.00, 23.38 / 10000500, Wesley de
Souza Santos, 19.00, 20.38.
1.1.1.4 ENFERMAGEM EM EMERGÊNCIA
10001460, Alynne Vicentina Elias da Silva, 10.00, 29.66 /
10001433, Angelica de Figueiredo Pereira, 18.00, 27.78 / 10000969,
Bruna Giane Saidelles Machado, 24.00, 22.82 / 10001777, Camila
Rosario Nascimento, 19.00, 27.03 / 10000086, Carolina Castro de
Carvalho, 22.00, 21.38 / 10000193, Dayanne Gomes Santos do Car-
mo, 21.00, 42.27 / 10000409, Debora Aparecida de Oliveira Leao,
24.00, 43.11 / 10000311, Drielle Souza Cavalcante, 26.00, 30.88 /
10001918, Eliel Agnelo Sousa Carneiro, 15.00, 36.67 / 10001259,
Elisangela Lopes da Silva, 22.00, 23.82 / 10000947, Elizabete Ho-
landa Fontenele, 24.00, 21.12 / 10001871, Emiliana Pereira do Nas-
cimento, 12.00, 9.03 / 10000547, Everson Matheus Gomes de Sousa,
16.00, 23.69 / 10000862, Fabiana Sena Paiva, 18.00, 31.76 /
10000944, Fernanda Diniz Pimentel, 15.00, 12.08 / 10000974, Gra-
ziely Nunes Linhares, 20.00, 18.59 / 10000453, Izabella Andrade da
Rocha, 12.00, 26.42 / 10000644, Jessica Lorrayne Batista da Silva,
18.00, 14.51 / 10000016, Joao Paulo Ferreira de Lima, 21.00, 13.97
/ 10000383, Jonathan Dias Feitosa, 12.00, 27.45 / 10000036, Jose
Andre Silva Santos, 14.00, 12.50 / 10001132, Julisse Marcela Ne-
pomuceno Aragao, 16.00, 26.53 / 10001237, Keity Kellen Ferreira de
Oliveira, 15.00, 20.98 / 10000013, Lais da Silva Araujo, 14.00, 27.98
/ 10000319, Laiza Maria Carvalho da Gama, 15.00, 26.65 /
10000794, Larissa Felix de Moura, 22.00, 35.29 / 10000534, Leticia
Mundim Oliveira, 10.00, 21.38 / 10001035, Lorena Gabrielle Fer-
nandes Cunha, 19.00, 26.27 / 10000689, Luana Caruliny Pereira Go-
mes, 22.00, 22.87 / 10000470, Luana Thamirys Ribeiro Chagas,
10.00, 21.99 / 10001702, Luciana Mello Ribeiro Boaventura, 13.00,
28.80 / 10001371, Maria da Piedade da Costa Brito, 12.00, 29.44 /
10001667, Mariana de Sousa Lobo Valoz, 11.00, 25.86 / 10001740,
Murielle Ribeiro dos Santos, 16.00, 9.40 / 10001193, Patricia Maria
Medeiros Freire, 18.00, 27.20 / 10000843, Renato Ramos, 15.00,
18.01 / 10000515, Roberta Rodrigues Oliveira, 12.00, 21.95 /
10000812, Rodrigo Lima de Oliveira Azevedo, 27.00, 38.47 /
10000172, Tamara Missao da Silva Rios, 13.00, 41.13 / 10001060,
Vandicleia Ferreira de Oliveira, 18.00, 23.06 / 10000181, Wallysson
Batista Oliveira de Aquino, 12.00, 20.40 / 10000574, Yuri de Araujo
Rocha, 16.00, 39.30.
1.1.1.5 ENFERMAGEM EM BLOCO CIRÚRGICO
10000422, Laurinda Sabino de Oliveira, 12.00, 10.47 /
10000972, Myrelle Cristianne Ferreira e Silva, 16.00, 34.10 /
10001747, Thayssa Karoline Barros Nascimento, 12.00, 13.29 /
10000777, Zilka dos Santos de Freitas, 26.00, 26.27.
1.1.1.6 ENFERMAGEM EM NEUROCIRURGIA
10001183, Beatriz Coelho Barboza, 22.00, 35.51 / 10000101,
Daiane Sousa de Oliveira, 20.00, 23.57 / 10000931, Felipe Ribeiro
Silva, 15.00, 34.18 / 10000497, Heglisson Gustavo da Silva Queiroz,
24.00, 23.88 / 10001360, Liliane Santos Schuenker, 16.00, 31.68 /
10001118, Luiz Augusto Machado, 12.00, 12.33 / 10001927, Maria
de Fatima Monteiro de Oliveira, 11.00, 18.72 / 10001483, Maria
Raquel Goncalves, 11.00, 21.78 / 10000314, Mariana Lopes Franco,
23.00, 23.12 / 10001600, Nayara Priscila Pereira da Silva, 20.00,
31.04 / 10000075, Rafaela Soares Lopes de Carvalho, 16.00, 24.71 /
10001515, Vanusa Silva do Nascimento Andrade, 18.00, 19.40 /
10001868, Viviane Silvestre de Souza, 14.00, 26.96.
1.1.1.7 ENFERMAGEM EM NEFROLOGIA
10000487, Adriano da Silva Cerqueira, 22.00, 10.45 /
10001568, Ariany Queiroz Souza Silva, 14.00, 32.17 / 10000591,
Beatriz Alves Santa Rosa, 24.00, 21.63 / 10000768, Bruno Jefferson
Lopes Maia, 12.00, 23.17 / 10001368, Bruno Marques Batista, 14.00,
32.02 / 10001770, Dhessika de Freitas Mineiro, 18.00, 35.11 /
10001246, Elciene de Jesus Mendes, 30.00, 15.26 / 10001539, Eliane
Santos Vitoria, 12.00, 13.08 / 10000365, Fabiana Oliveira Goncalves,
24.00, 31.62 / 10001282, Flavia Paiva Brito Reboucas Peixoto, 16.00,
21.72 / 10000767, Iolanda Cardoso Pimenta, 14.00, 20.74 /
10001564, Juscelio Amaro de Souza, 24.00, 17.71 / 10000073, Keila
Pires Borges, 18.00, 33.64 / 10001410, Patricia Lima Queiroz, 22.00,
30.01 / 10000289, Robson Borges Guimaraes, 18.00, 14.27 /
10000955, Vivian Bandeira de Araujo, 18.00, 26.36.
1.1.1.8 ENFERMAGEM EM OBSTETRÍCIA
10001351, Adriana Lucena de Brito, 12.00, 20.22 /
10001442, Ailane Milard Moreira de Souza, 13.00, 35.81 / 10000584,
Alanna Lisia de Andrade Cardoso, 16.00, 16.81 / 10000956, Aliane

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201431ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Guimaraes Cunha, 19.00, 29.80 / 10000429, Amanda Eduarda Vaz
Gomes, 19.00, 21.43 / 10000714, Ana Karolina Rodrigues Albu-
querque, 21.00, 26.83 / 10000184, Ana Paula Maia Reis, 23.00, 18.88
/ 10000551, Andrea de Araujo Costa, 18.00, 27.80 / 10000697, Bar-
bara Alencar Avila, 14.00, 28.85 / 10001232, Barbara Aparecida
Rodrigues Silva, 12.00, 25.24 / 10001204, Barbara Kelly Rodrigues
Barbosa, 14.00, 19.80 / 10001271, Beatriz Alves Pinheiro, 10.00,
13.63 / 10000893, Beatriz da Silva Costa, 15.00, 28.45 / 10000741,
Bianca Zangirolami Mendes, 11.00, 29.69 / 10001304, Brunna Car-
valho Viana Campos, 17.00, 33.73 / 10000443, Brunna Matos Pi-
nheiro, 22.00, 25.48 / 10000020, Camila da Silva Lopes, 20.00, 36.06
/ 10000222, Camila Lins Pimentel, 16.00, 31.28 / 10000908, Camila
Rodrigues da Silva, 15.00, 19.88 / 10000188, Carolina Lacerda de
Resende, 20.00, 26.67 / 10000350, Carollyna Maciel de Matos Mi-
randa, 12.00, 16.41 / 10000628, Catharine Sales Arruda, 20.00, 40.22
/ 10001599, Charliene Pinto de Melo, 13.00, 22.18 / 10000023, Cin-
thia Carvalho Baiao, 23.00, 30.58 / 10000620, Clarissa Santos de
Lima Araujo, 18.00, 21.26 / 10000442, Cleciane de Oliveira Sousa,
10.00, 18.85 / 10001145, Danielle Queiroz Silva, 17.00, 23.58 /
10001450, Dayane Aparecida Souza, 14.00, 27.49 / 10000531, De-
bora Oliveira Santos, 32.00, 29.50 / 10000084, Dilmene Aparecida
Resende Araujo, 14.00, 22.04 / 10000282, Edneia Alves Araujo,
17.00, 19.74 / 10000837, Elaine Barboza da Silva, 22.00, 21.89 /
10001755, Elenice Jose Pereira de Souza, 18.00, 18.03 / 10001001,
Elisabeth Caroline Silva de Araujo, 13.00, 13.34 / 10000427, Erica
Cascardo Dutra, 20.00, 33.54 / 10000902, Erica Tatiane do Carmo
Vieira, 29.00, 23.42 / 10001013, Erika de Castro Sady, 12.00, 21.27
/ 10000247, Fabiana Teixeira Lima, 17.00, 16.24 / 10001663, Fer-
nanda Garzedim Santos de Abreu, 16.00, 29.49 / 10000253, Flavia
Ribeiro Rocha, 18.00, 35.96 / 10001383, Francisca Keicyane de Car-
valho, 14.00, 27.29 / 10000831, Geovana Andrade de Oliveira Cas-
tilho Silva, 18.00, 24.89 / 10001941, Geovana da Silva Morais, 25.00,
25.98 / 10001403, Geralda Carolina Alves, 24.00, 34.55 / 10001393,
Gisele Santana Bacelar, 10.00, 1.95 / 10000360, Glaucia Moreno
Pereira, 25.00, 30.44 / 10000729, Helio Marco Pereira Lopes Junior,
18.00, 31.26 / 10000402, Isete Araujo Gomes Teixeira Crisostomo,
16.00, 22.12 / 10001621, Janaina Sousa Martins, 15.00, 23.10 /
10001156, Janaina Venira Bonfim Silva, 11.00, 20.13 / 10000258,
Jonimar Luiza de Jesus, 18.00, 16.38 / 10000368, Juan Tavares de
Medeiros, 41.00, 39.04 / 10001721, Juliana Ferreira de Santana Car-
valho, 16.00, 27.94 / 10001425, Juliana Mendes Leita, 11.00, 8.40 /
10001447, Karina Torres Rodrigues, 13.00, 28.98 / 10000323, Ka-
roline Santos Tammerik, 12.00, 36.82 / 10001243, Katia Guerreiro de
Franca, 16.00, 38.45 / 10001297, Kelly Cristina Alves Barbosa,
23.00, 24.33 / 10000243, Kelly Resende Alves, 20.00, 36.12 /
10000246, Kesia Nina Caetano Silva, 21.00, 34.63 / 10000654, Klara
Coelho Barker, 14.00, 29.96 / 10001334, Lais dos Santos Peres de
Magalhaes, 14.00, 23.43 / 10001070, Laiz Ayres Brito, 31.00, 27.78
/ 10001026, Laressa Francielli Dorta de Souza, 15.00, 30.50 /
10000317, Leiliane Cassia da Silva, 27.00, 22.09 / 10000821, Leticia
Bastos Vilela, 20.00, 27.65 / 10001138, Lidia Rodrigues Dantas,
19.00, 16.82 / 10001466, Livia de Souza Alves, 12.00, 15.50 /
10000390, Livia Umebara Lopes, 18.00, 26.70 / 10001025, Loissy
Lohanny dos Santos Oliveira, 14.00, 17.50 / 10000764, Lorena Pena
dos Santos, 11.00, 25.42 / 10001267, Lorena Rodrigues Martins,
10.00, 19.58 / 10001896, Lyvia Mota da Silva, 20.00, 30.99 /
10001544, Marcella Inacio Oliveira, 11.00, 27.79 / 10001512, Maria
Patricia Vaz Nascimento, 18.00, 8.88 / 10001625, Mariana Medeiros
Fernandes, 11.00, 22.76 / 10001462, Marianna Amorim Alves, 18.00,
21.96 / 10000099, Marilia Borges Couto Santos, 22.00, 31.76 /
10001374, Marines Maria do Amaral Santos, 20.00, 15.31 /
10001370, Mayara Martins Pereira Siqueira, 20.00, 22.12 / 10000420,
Mayra Gabriela Mendes Galvao, 15.00, 32.23 / 10000498, Naiara
Nadiele Costa, 25.00, 25.48 / 10001883, Natalia Jardim de Carvalho
Schettini, 33.00, 34.87 / 10000493, Nathalia Gomes de Lucena,
19.00, 15.11 / 10000241, Nayanne Caroline de Jesus Carneiro, 12.00,
26.02 / 10000412, Priscila Aryane Batista de Almeida, 12.00, 21.73 /
10000841, Priscila Linhares da Silva, 16.00, 27.16 / 10000660, Pris-
cila Peres Rodrigues, 13.00, 18.14 / 10000032, Rafaela Dutra Gomes,
15.00, 32.10 / 10001252, Rafaela Maria de Araujo dos Santos, 18.00,
25.63 / 10000951, Raiane Pereira de Araujo, 13.00, 20.28 /
10000436, Raisa Barcellos Marinho, 19.00, 22.25 / 10001021, Raquel
Ribeiro Lira Diogenes, 22.00, 28.02 / 10001963, Renata Cardoso
Pimenta, 13.00, 4.35 / 10000935, Renata Oliveira de Freitas, 23.00,
34.93 / 10001314, Rosilene Batista Soares, 13.00, 8.26 / 10001931,
Samara Caroline de Avelar, 16.00, 29.04 / 10001587, Samara Rosa
Pessoa, 12.00, 33.12 / 10000725, Sebastiana Vieira da Silva, 14.00,
16.63 / 10000125, Sheyla Daiana Ferreira Soares da Silva, 29.00,
39.61 / 10000788, Stephanie Luiza Cosmo de Sousa Lima, 15.00,
23.60 / 10001791, Stephanie Mendes Lopes, 13.00, 13.22 / 10000763,
Tatiana Antunes Barbosa, 21.00, 33.86 / 10000499, Tatiane Maria dos
Santos Silva, 20.00, 22.48 / 10000589, Tayna Fernandes Mourao,
16.00, 26.58 / 10000431, Thaiane Barbosa de Miranda Santos, 20.00,
19.79 / 10000389, Thauana Cristina da Silva, 15.00, 26.27 /
10000981, Thuane Kellen Gomes Ribeiro, 12.00, 29.91 / 10001437,
Vanessa da Silva Gadelha, 23.00, 35.49 / 10001302, Vilma de Sousa
Mesquita, 16.00, 12.10 / 10000068, Viviane Mendes da Conceicao,
18.00, 11.59 / 10000212, Williana Luna Rodrigues, 30.00, 18.50.
1.1.1.9 ENFERMAGEM EM NEONATOLOGIA
10000316, Amelia Correia da Silva Moraes, 17.00, 17.56 /
10000557, Barbara Ellen Almeida Andrade, 20.00, 37.08 / 10001292,
Bruna Feliciano Machado, 18.00, 26.47 / 10000386, Carla de Car-
valho Rosario, 14.00, 19.69 / 10001040, Debora Louzada Fagundes,
16.00, 24.10 / 10000127, Elida Lisboa Santos, 12.00, 31.16 /
10000195, Elisa Flavia Borges Rodrigues, 19.00, 30.59 / 10000868,
Emanuele Barreto de Lima Sousa, 13.00, 21.82 / 10001618, Gas-
parina Goncalves Xavier, 18.00, 25.88 / 10000441, Gessica Borges
Vieira, 20.00, 35.51 / 10001530, Giana Paula Ciriano Lima, 18.00,
24.40 / 10000720, Hellen Cristina Seganfredo, 18.00, 34.24 /
10000398, Ieda Carvalho Mario, 14.00, 23.48 / 10000167, IsabelNatalia de Almeida Freitas, 16.00, 24.41 / 10000993, Jessica Mo-
chiutti de Oliveira, 18.00, 35.50 / 10001560, Joana Mendes de Melo,
15.00, 31.27 / 10000771, Julia Roberta da Silva, 13.00, 17.13 /
10000136, Julianne Marley Lima de Souza, 13.00, 23.71 / 10001120,
Julyanna Holanda Carolino, 19.00, 23.26 / 10000168, Larissa Rosado
Pinto, 24.00, 32.15 / 10001329, Laryssa Marinna Madeira de An-
drade, 16.00, 36.33 / 10000187, Layra de Souza Braga, 18.00, 23.82
/ 10001737, Luana de Miranda Constantino, 14.00, 26.19 / 10000744,
Marcele Mascarenhas Carvalho, 15.00, 22.49 / 10000665, Maria do
Socorro Soares Araujo, 11.00, 22.99 / 10000345, Mariana Moles de
Freitas, 15.00, 10.39 / 10001434, Mariana Valente de Albuquerque
Rocha, 22.00, 21.41 / 10001943, Naylla Amorim Goncalves da Silva,
14.00, 21.92 / 10000244, Tais Gabriele Alves da Silva, 28.00, 37.31
/ 10001559, Tamilles Niele Soares Frota, 17.00, 30.22 / 10000163,
Thiago Emanuel Correa de Aquino, 12.00, 20.65.
1.1.1.10 ENFERMAGEM EM PEDIATRIA
10001016, Ana Cristina Goncalves Rodrigues, 15.00, 23.30 /
10000461, Daniela Nunes Nogueira, 20.00, 36.16 / 10000304, Da-
niele Gomes Barreto, 22.00, 37.52 / 10000019, Edilene Alves Rego,
22.00, 20.84 / 10001884, Edinete Silva de Sena, 14.00, 22.29 /
10001751, Edlane Alcantara Fernandes de Lavor, 18.00, 26.46 /
10000769, Junnia Duque Lopes, 29.00, 40.61 / 10000795, Mariana
Diolindo de Sousa, 13.00, 18.03 / 10000107, Marilda Gomes do
Prado, 17.00, 21.39 / 10001934, Marina Dias Pereira, 29.00, 36.92 /
10000603, Nadir Garcia Nunes, 20.00, 29.61 / 10001812, Rebeca
Caetano de Sa, 21.00, 34.25 / 10001176, Samaritana Mascarenhas
Louzeiro, 22.00, 22.06 / 10000230, Suely Ferreira da Silva, 20.00,
27.14 / 10000761, Tereza Cristina Lemes Lacerda, 14.00, 27.31 /
10000568, Thainara Silva Vieira, 22.00, 32.43 / 10001009, Thiara
Aparecida Correia Borges, 23.00, 37.46.
1.1.1.11 ENFERMAGEM EM QUEIMADOS
10001147, Alfredo Borges de Almeida Neto, 24.00, 33.43 /
10001706, Catia Santos da Silva, 16.00, 20.61 / 10000261, Danielly
Christina Gomes Vieira, 29.00, 32.93 / 10000038, Francisca Aqui-
cilene Ponte Vasconcelos, 15.00, 12.79 / 10001476, Gustavo Siqueira
Faustino, 16.00, 12.17 / 10001759, Juliana Ferreira Portela, 12.00,
19.32 / 10000055, Kelly da Conceicao Resende, 14.00, 24.29 /
10000239, Waleria Maria Rolim, 13.00, 24.13.
1.1.1.12 ENFERMAGEM EM ORTOPEDIA
10000191, Andressa Cristina Xavier Bispo, 22.00, 31.66 /
10000321, Leandro Molina, 22.00, 30.57 / 10001441, Lorena Bezerra
Carvalho, 21.00, 30.58 / 10000385, Maykow Eufrazio Diniz, 23.00,
36.51 / 10001053, Nayara Souza Costa, 20.00, 21.29 / 10001184,
Otavio Cavalcante Ramalho, 23.00, 38.93.
1.1.1.13 NUTRIÇÃO CLÍNICA
10000380, Alice Yumi Kimura, 10.00, 26.14 / 10001002,
Aline Nogueira Paiva dos Santos, 12.00, 27.40 / 10000114, Aline
Pereira Furtado, 10.00, 22.26 / 10000543, Alline Goncalves Monteiro,
17.00, 31.03 / 10001128, Amanda de Sa Bacelar Ferreira, 14.00,
21.14 / 10000124, Amanda do Vale Couto, 14.00, 29.52 / 10000793,
Amanda Teixeira da Trindade, 14.00, 31.52 / 10000391, Ana Acioli
de Queiroz, 15.00, 25.51 / 10000203, Ana Caroline de Assis, 15.00,
19.78 / 10001626, Ana Paula Avalone de Athayde, 14.00, 17.13 /
10000302, Ana Paula de Alvarenga Martins, 13.00, 31.15 / 10001375,
Ana Paula Goncalves Silva, 10.00, 10.88 / 10001240, Ana Rosa da
Costa Arruda, 15.00, 22.64 / 10001167, Anayse Amorim dos Santos,
24.00, 21.02 / 10000133, Andreia Gomes de Novaes, 27.00, 24.13 /
10001699, Angelica Cristine Bernardes, 10.00, 17.16 / 10001018,
Angelica Maria da Silva Oliveira, 12.00, 5.76 / 10000332, Angelica
Reis Vieira, 13.00, 39.03 / 10000762, Anna Gabriella Ferreira Cunha,
22.00, 30.77 / 10000264, Anna Paula Oliveira Gomes, 17.00, 31.64 /
10000960, Ariane Carvalho de Araujo, 14.00, 21.89 / 10000674,
Arthur Guimaraes Rodrigues, 21.00, 13.78 / 10001094, Barby dos
Anjos Macedo, 16.00, 21.90 / 10000828, Beatriz Resende Goulart,
23.00, 28.40 / 10001341, Brenda Gabriela Pinheiro Martins, 18.00,
25.54 / 10001835, Camilla Rosana Costa Paiva, 20.00, 21.27 /
10000647, Carolina Tomaz Pereira, 15.00, 19.90 / 10000799, Cibele
Neves Rios, 18.00, 37.90 / 10000914, Cileide Aparecida Pinho Ara-
gao, 19.00, 23.39 / 10001783, Clarice Carneiro Braga, 22.00, 33.26 /
10000058, Cristiane Raquel Ferreira dos Santos, 12.00, 15.63 /
10001666, Cristina Amanda Fernandes Pinto, 16.00, 0.00 / 10000634,
Denubia Rodrigues Loiola, 12.00, 19.77 / 10000651, Dryelle Oliveira
Dias Leao, 16.00, 35.41 / 10001953, Eden Christine Matos Correa,
13.00, 26.03 / 10000844, Edwania Denise Leite de Oliveira, 15.00,
24.64 / 10000726, Elem Cristina Alves de Lacerda, 28.00, 19.89 /
10001673, Eliane Maria do Nascimento Lima, 17.00, 17.26 /
10000183, Elisa de Oliveira e Oliveira, 12.00, 21.15 / 10000703,
Elisa Soares Cruz, 11.00, 11.01 / 10000227, Fabiane Reis Rezende,
25.00, 29.17 / 10000471, Fernanda Vogado Correia, 20.00, 21.39 /
10000176, Fernando Carvalho dos Santos, 20.00, 24.14 / 10000894,
Flavio Teixeira Vieira, 26.00, 31.38 / 10001622, Flora Lis Castro de
Paiva, 12.00, 22.66 / 10000216, Franciele Maciel Campos, 23.00,
40.52 / 10000154, Gabriela Melo Campos Borges, 13.00, 27.02 /
10000182, Gabriela Sales Galvao de Sousa, 24.00, 27.01 / 10001038,
Geni Peres de Moura Silva, 12.00, 11.52 / 10000097, Gisliane Por-
firio dos Santos, 17.00, 32.03 / 10001880, Glaydson de Oliveira
Soares, 22.00, 25.65 / 10001669, Iara Jane de Oliveira Xavier, 16.00,
20.78 / 10000989, Indiara Angellys Nunes Neves, 31.00, 32.29 /
10001576, Isabella Ayalla de Sousa Lisboa, 12.00, 21.01 / 10001048,
Jacenilde Bastos Ferreira, 10.00, 8.75 / 10000683, Jamille Santos
Oliveira, 19.00, 34.14 / 10001399, Jassanara Taveira Dias, 16.00,
31.90 / 10001079, Jessica Chaves de Souza, 27.00, 21.27 / 10001722,
Jessica Lorranna Pereira Alves, 22.00, 25.28 / 10001784, Jessica
Souza Martins, 16.00, 18.39 / 10001836, Jessyca Luana Silveria Al-
ves Vale, 14.00, 19.65 / 10000625, Joseane Oliveira Silva, 11.00,
31.27 / 10000503, Josimar Barbosa de Sousa Junior, 21.00, 27.26 /
10000393, Juana Rodrigues Teixeira, 18.00, 17.64 / 10000686, Ju-
celia Lucena Peronico, 12.00, 11.90 / 10000208, Juliana Rodrigues da
Silva, 10.00, 18.27 / 10000803, Juliane Camargos de Almeida, 27.00,
23.91 / 10001215, Keila Camila de Oliveira, 14.00, 27.02 / 10001144,Keilla Lima Sirqueira, 14.00, 27.53 / 10001235, Lais Rocha Soares,
12.00, 20.02 / 10000712, Lara Lucia da Silva, 16.00, 27.14 /
10000504, Larissa Beatriz Pessoa Olguin, 19.00, 11.39 / 10000085,
Laryssa de Souza Cirqueira Paz, 19.00, 27.41 / 10000447, Laura
Giordana Gaze de Franca Stecanela Savi, 15.00, 22.40 / 10000688,
Leid Dayane Costa Lindoso, 23.00, 28.27 / 10001390, Leticia Ma-
chado de Oliveira Xavier, 24.00, 26.52 / 10000784, Louryan Silva
Costa, 18.00, 32.03 / 10000446, Luana de Oliveira Fernandes, 26.00,
8.13 / 10001154, Luana Santos Barros, 24.00, 27.14 / 10000151,
Luciana dos Santos Oliveira, 13.00, 18.51 / 10000056, Luiza Ma-
galhaes Palhares, 21.00, 32.28 / 10001187, Maisa Dias Simoes, 19.00,
34.02 / 10001354, Marcos Vinicius Santos Souza, 10.00, 23.91 /
10000462, Maressa Samela do Prado Lima, 18.00, 21.54 / 10000048,
Maria Cristina Yamashita de Sousa, 10.00, 17.15 / 10000546, Maria
Graciene Lunguinho Ferreira, 10.00, 4.38 / 10001089, Maria Luiza
Alves Naves, 19.00, 29.27 / 10000093, Mariana da Silva Teixeira,
23.00, 28.02 / 10001331, Marilia Nogueira de Lima, 16.00, 31.52 /
10001114, Maristela Rosa Magalhaes de Oliveira, 26.00, 24.90 /
10000234, Monica Daroncho, 16.00, 26.77 / 10000225, Monica Go-
mes Maximino, 21.00, 29.14 / 10001310, Monique Evans de Araujo,
10.00, 19.02 / 10001369, Nara Rubia Fernandes de Lima, 14.00,
18.89 / 10000633, Natalia Regina Santos Silva, 10.00, 14.26 /
10000567, Nataly de Andrade Camelo Pereira, 21.00, 37.65 /
10001739, Natasha Cardoso Maia, 24.00, 31.28 / 10000623, Nayara
Barbosa Sampaio, 14.00, 19.16 / 10000403, Nayara Cristina Cunha
de Paula, 18.00, 15.38 / 10001801, Patricia Pinto Rabelo, 13.00,
21.64 / 10000758, Patricia Ribeiro da Cunha Coelho, 15.00, 23.27 /
10000977, Paulina Nunes da Silva Pereira, 14.00, 13.89 / 10000007,
Pedro Henrique Rodrigues Muniz, 11.00, 19.16 / 10000565, Rafaela
Barbosa de Sousa, 11.00, 14.26 / 10001743, Renata de Paula Sousa
da Silva, 20.00, 27.01 / 10000505, Rodrigo Martins da Silva, 24.00,
23.40 / 10001720, Ruanda Pereira Maia, 10.00, 27.02 / 10001567,
Sabrina Souza Martins dos Santos, 18.00, 28.52 / 10000608, Sandra
Maria Silva de Sousa, 12.00, 17.63 / 10000375, Sarah Regina For-
nari, 10.00, 19.65 / 10000268, Stefanny Borges Mendes, 13.00, 26.02
/ 10000936, Stella Nitzke, 14.00, 18.01 / 10001940, Sueny Andrade
Batista, 10.00, 29.77 / 10000727, Talitha Elcana Florencio da Silva,
23.00, 27.02 / 10000874, Tayne Mirela Santos Sales, 16.00, 30.66 /
10000842, Teila Jessylia Bucele Castro, 15.00, 28.51 / 10000215,
Thainah Ohana dos Santos Maia, 10.00, 12.28 / 10001139, Thais de
Oliveira Vasconcelos, 16.00, 20.76 / 10001527, Thais Silva de Car-
valho, 24.00, 24.52 / 10000077, Thaiza Bayma Pascarelli Reboucas,
17.00, 34.41 / 10000548, Thawana de Oliveira Borges, 17.00, 20.38 /
10000627, Thomazi Brito Rocha, 19.00, 31.02 / 10001630, Vivian
Said Mendonca, 24.00, 27.65 / 10000284, Waldernubia Raquel de
Carvalho Lima, 10.00, 15.40 / 10000347, Yakemy de Araujo Oliveira,
12.00, 32.27.
1.1.1.14 CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXI-
L O FA C I A L
10001585, Aaline Severiano da Silva, 20.00, 33.36 /
10001628, Alencar Henrique Vaz Dias, 12.00, 27.11 / 10000165,
Aline Gama Santos, 21.00, 38.17 / 10000200, Arthur de Souza Arau-
jo, 18.00, 28.68 / 10000028, Bruno Sousa Pinto Ferreira, 12.00, 23.70
/ 10000173, Claudia Goncalves Siqueira, 10.00, 24.07 / 10000485,
Ellen Ramos da Silva, 10.00, 21.38 / 10001808, Fauze Goncalves
Buzar, 14.00, 20.52 / 10001668, Felipe Eduardo Ferreira Valoz,
14.00, 30.51 / 10000197, Fernando de Oliveira Meira, 20.00, 28.65 /
10001427, Gabriel Alves de Brito, 18.00, 38.26 / 10001656, Janaina
Souza Magalhaes, 20.00, 19.41 / 10000426, Jessica Cristina da Silva
Malcher, 10.00, 23.15 / 10000492, Jose Patricio Neto, 27.00, 29.99 /
10000344, Lais Papini Fernandes, 17.00, 36.71 / 10001355, Marcelo
Souza Salomao, 14.00, 25.64 / 10000435, Mateus Alves do Nas-
cimento, 18.00, 30.53 / 10000161, Maycon Diogenes de Carvalho,
10.00, 14.61 / 10000721, Neuma Carla Neves Fernandes, 13.00,
31.88 / 10000305, Paloma Beatriz Rosa Nunes de Souza, 13.00,
35.05 / 10000405, Rafael Queiroz da Trindade, 26.00, 29.26 /
10000466, Rafaela Rocha Peixoto, 14.00, 40.25 / 10000887, Renan
Veiga Araujo, 15.00, 37.63 / 10001723, Rita de Cassia Figueiredo
Couto de Campos, 11.00, 14.30 / 10000039, Rodrigo Uemura de
Souza, 19.00, 39.36 / 10001729, Rommer Fabiano Mont Morency
Rosado Vieira, 16.00, 37.18 / 10000715, Samaria Paiva Ferreira,
17.00, 15.22 / 10000722, Tairo Teixeira Lima, 14.00, 33.53 /
10001627, Thais Carolini Ponssiano de Souza, 25.00, 33.96 /
10000679, Thais Samarina Sousa Lopes Mello, 15.00, 33.66 /
10001526, Tiago de Arruda Martins, 18.00, 34.53 / 10001206, Va-
nessa Braz Goncalves, 22.00, 31.55 / 10001076, Victor Alexander
Cullen Sampaio, 18.00, 32.08 / 10001258, Viviane Rodrigues Rossi,
16.00, 19.71 / 10000474, Wagner de Sousa Santos Filho, 12.00,
25.51.
1.1.1.15 PSICOLOGIA HOSPITALAR
10000049, Aleida Oliveira de Carvalho, 24.00, 35.77 /
10000278, Ana Paula da Silva Vasques Oliveira, 26.00, 37.79 /
10001221, Ana Paula Rodrigues Moreira, 14.00, 39.32 / 10000687,
Andrea Silva Moraes, 14.00, 38.09 / 10001119, Barbara Menezes de
Medeiros, 18.00, 36.77 / 10000512, Bruno Coimbras de Almeida,
34.00, 37.70 / 10000214, Carla Maria Mascarenhas Carvalho, 12.00,
43.22 / 10001634, Carlos Alberto da Silva Moreira, 21.00, 37.45 /
10001535, Carolina Saraiva, 24.00, 36.39 / 10001343, Cintia Almeida
Figueiredo Silva, 21.00, 38.51 / 10001205, Clarissa Suassuna Alves
Coelho, 15.00, 25.56 / 10001839, Clebes Alves Ferraz, 20.00, 29.26
/ 10000787, Elaine Medina Nascimento, 25.00, 39.39 / 10000146,
Heloisa Alves de Almeida, 18.00, 37.65 / 10001922, Iana de Fatima
Benigno, 33.00, 37.78 / 10001826, Iara Lima Sa, 23.00, 42.71 /
10001127, Larice Feitosa Costa, 16.00, 40.01 / 10000190, Larissa
Oliveira Markewicz, 22.00, 34.53 / 10000913, Leonora Fernandes
Mendonca Costa, 21.00, 23.14 / 10001902, Luciana Santos Floriano,
18.00, 30.56 / 10001453, Marcelo Alves de Sousa Freire, 24.00,
43.79 / 10000382, Marcia Marques Vieira, 24.00, 38.88 / 10000425,
Maria Cristina Itagiba Fonseca, 29.00, 40.13 / 10000236, Maria Mi-
chele de Jesus Viana, 27.00, 36.02 / 10000456, Melissa Castro de

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201432ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Oliveira Domingues, 29.00, 41.87 / 10001061, Michelle Ortiz Ri-
beiro, 16.00, 30.66 / 10000464, Natalia Maria de Castro Almeida,
27.00, 32.16 / 10000737, Nivaldo Barros Coelho, 22.00, 34.20 /
10000158, Oscar Rodrigues de Freitas Neto, 30.00, 34.98 / 10000164,
Paula Lima Guimaraes Porto, 15.00, 31.40 / 10000189, Rafaela Go-
mes Borges, 23.00, 39.47 / 10001498, Rita de Cassia Soares So-
limani, 23.00, 34.65 / 10000410, Roberta Soares da Cruz Pereira,
24.00, 41.52 / 10001234, Sara Alves de Oliveira, 18.00, 48.88 /
10001651, Symone Karla de Ataide Gondim, 27.00, 37.02.
1.1.1.16 FISIOTERAPIA HOSPITALAR
10001907, Alda Maria Silva Lopes, 10.00, 17.01 / 10001220,
Alex Fabiano de Melo Pisa, 12.00, 16.27 / 10000440, Aline Camilo
Teixeira, 18.00, 16.51 / 10000702, Alyne Alves Pinto, 19.00, 28.51 /
10001111, Ana Luiza Toledo Carneiro de Albuquerque, 22.00, 20.64
/ 10001603, Ana Paula Viana Santos Sobreira, 19.00, 19.63 /
10001655, Andre Xavier de Souza, 28.00, 38.25 / 10001571, Anny
Sousa da Silva Rocha, 21.00, 33.25 / 10000362, Ayla Maria Mota
Moura, 26.00, 26.64 / 10000564, Barbara Taiana Sarmento Dias,
15.00, 35.63 / 10000026, Brenda de Araujo Paulino, 14.00, 20.39 /
10001920, Brenda Souza Evangelista de Gois, 20.00, 26.51 /
10000963, Camila Amaral Silva, 10.00, 30.26 / 10000558, Camila de
Oliveira Leite, 10.00, 28.01 / 10001445, Camila Guerreiro Antunes
Pereira, 10.00, 16.63 / 10000827, Catia Cristina de Souza Oliveira,
10.00, 19.64 / 10000818, Daiane de Farias Martins, 22.00, 28.14 /
10001607, Danielle Silva Carvalho, 19.00, 29.51 / 10001458, Dayara
Noleto Alves, 17.00, 20.63 / 10000469, Debora Almeida Boaventura,
18.00, 22.88 / 10001080, Denise da Silva Souza, 23.00, 30.64 /
10001230, Dennyse de Oliveira Lima, 14.00, 15.39 / 10001317, Dia-
na Alves de Souza, 18.00, 25.14 / 10000010, Eliene Martins de Lira,
14.00, 30.51 / 10000355, Elizabete Fernandes Monteiro, 19.00, 27.76
/ 10000884, Fabiana Damasceno Almeida, 18.00, 30.25 / 10000667,
Fabiana Fernandes Marajo, 13.00, 20.50 / 10000901, Francielly Cris-
tina Destefano Ottoboni, 16.00, 30.01 / 10000478, Gabriela Ferreira
Raulino, 20.00, 27.39 / 10000541, Gessica Cristina da Silva Soares,
22.00, 30.26 / 10001647, Glauciane Augusto Pessoa, 26.00, 28.50 /
10000514, Gleiciely Barbosa Spindula, 22.00, 19.13 / 10000852, Ja-
naina Almeida Fernandes, 25.00, 35.51 / 10000356, Joanne Machado
Bomfim, 10.00, 15.75 / 10000148, Josuelir Silva Freire, 23.00, 19.14
/ 10001218, Jozelia dos Santos Oliveira, 16.00, 23.63 / 10001093,
Juliana Gomes Pinto, 12.00, 25.38 / 10001786, Kallyandra de Al-
meida Lima, 17.00, 17.26 / 10000559, Karina Chaves da Silva, 27.00,
29.63 / 10000307, Karolina Duarte Junqueira, 19.00, 25.01 /
10000577, Kassia Thayna Madureira Ramos, 10.00, 13.63 /
10000924, Lais Ferreira dos Santos, 13.00, 24.77 / 10000535, Larissa
de Araujo Silva, 24.00, 25.88 / 10001012, Larissa Vieira Santana,
36.00, 30.50 / 10000255, Leilane Cavalcante Soares, 16.00, 15.63 /
10000676, Liliane Ribeiro Vaz, 22.00, 21.89 / 10001768, Lorena de
Oliveira Gonçalves, 18.00, 23.63 / 10001149, Luiz Fernando Monte
Ribeiro, 17.00, 19.26 / 10001066, Luma Luar de Padua Sousa Lopes,
12.00, 24.51 / 10000523, Maressa Lais Sena dos Santos, 21.00, 30.38
/ 10001413, Maria Clara Eugenia de Oliveira, 16.00, 27.88 /
10000713, Maria Joseane Oliveira Ribeiro, 10.00, 16.38 / 10000083,
Mariana dos Santos Matos, 18.00, 17.76 / 10001815, Mariana Pa-
checo Sousa, 12.00, 18.89 / 10000352, Marina Leite de Sousa, 23.00,
25.38 / 10000550, Marina Oliveira de Lacerda Abreu, 18.00, 15.51 /
10001882, Marta Gabriela Brito, 21.00, 37.26 / 10001050, Michelle
Matias Pereira, 19.00, 29.89 / 10001212, Miriane Santos Sales, 14.00,
24.88 / 10000115, Natalia Lucilia Pinto, 25.00, 31.26 / 10001928,
Natanny Campos de Almeida, 20.00, 26.51 / 10000855, Nilmara de
Andrade Gomes, 18.00, 19.63 / 10001555, Paulo Vinicius Cruz de
Sousa, 22.00, 16.38 / 10001707, Rafael Ribeiro Zille, 30.00, 29.26 /
10001553, Raiane Siely Oliveira Santos da Silva, 20.00, 11.26 /
10001924, Raniere Pereira Goncalves, 18.00, 25.76 / 10001760, Re-
becca Mello Barbosa, 14.00, 32.25 / 10000132, Renata Alice Miateli
Pires, 19.00, 24.75 / 10000984, Richard Jefferson Cesario de Matos,
14.00, 18.39 / 10000029, Samara Ferreira Lopes, 21.00, 24.50 /
10000042, Samuel Cardozo Meireles, 15.00, 27.25 / 10001664, Sheila
Cristina Coutinho Dias, 18.00, 25.25 / 10000046, Talita dos Santos
Carneiro, 16.00, 19.89 / 10001914, Tania Mara de Souza Paes Lima,
17.00, 22.26 / 10000394, Thalyssa Brito Leite Goes, 14.00, 27.39 /
10001641, Thuyanna Malu Dias, 18.00, 20.01 / 10000728, Vanessa
Felix Figueiredo, 32.00, 34.13 / 10001015, Vinicio dos Santos Barros,
27.00, 33.63 / 10001733, Vinicius Vieira de Alencar Caldas, 20.00,
31.51 / 10000705, Weider Paulino Ferreira de Sousa, 18.00, 19.01.
1.1.2 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIO-
NAL EM ATENÇÃO ONCOLÓGICA
1.1.2.1 ENFERMAGEM
10000143, Camila Dornelas de Carvalho Oliveira, 18.00,
32.42 / 10000916, Flavia Oliveira de Almeida Marques da Cruz,
24.00, 34.36 / 10000571, Luciana Tavares Barbosa, 11.00, 20.39 /
10001687, Luisa Boriollo Guerra, 11.00, 21.36.
1.1.2.2 NUTRIÇÃO
10000370, Ana Luiza Ferreira Carneiro, 14.00, 25.90 /
10000480, Ilma Edinalva Silva Santana, 19.00, 25.27.
1.1.2.3 ODONTOLOGIA
10001231, Camila Feier Viegas, 24.00, 33.77 / 10001935,
Flavia Tais Carvalho Gonzatti, 11.00, 23.90 / 10000273, Iliuschka
Rouse Rodrigues Cavalcante, 20.00, 17.26 / 10001182, Karoline Al-
ves Pereira, 13.00, 41.31 / 10000468, Rafael de Araujo Silva, 16.00,
35.78 / 10000292, Silvana Sousa Taveira, 17.00, 20.70 / 10000340,
Tulio de Lucena Pires, 20.00, 33.52.
1.1.2.4 PSICOLOGIA
10001484, Artur Mamed Candido, 16.00, 41.44 / 10001087,
Hortensia Pereira de Souza, 28.00, 31.28 / 10001429, Leticia Regia
Delmondes Vitorio, 26.00, 44.48 / 10001032, Maiara Borges Dias,
16.00, 44.39 / 10000719, Nilvaete Mendes Santiago, 11.00, 35.33 /
10001201, Tatiane Ribeiro de Oliveira, 16.00, 30.39.1.1.2.5 SERVIÇO SOCIAL
10000690, Ana Paula Cruz Penante Nunes, 12.00, 40.89 /
10001636, Barbara de Andrade Vaz Parente, 10.00, 35.16 / 10000738,
Eliane Oliveira da Costa, 17.00, 32.90 / 10001401, Ingrid Rocha
Barbosa dos Santos, 10.00, 13.65 / 10000530, Jessica Fonseca Ma-
chado, 22.00, 40.78 / 10001124, Jessica Layanne Aparecida Pinho
Moreira, 18.00, 21.91 / 10001143, Josivania Alves de Macedo Dias,
13.00, 11.52 / 10000668, Karina Isabel Vieira de Almeida, 21.00,
40.03 / 10000031, Leticia Fernandes do Nascimento, 15.00, 37.39 /
10000110, Sanuzia Heline Nascimento Rodrigues, 22.00, 38.51 /
10000849, Tatiana Maria Vieira de Menezes, 10.00, 30.03.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVI-
SÓRIO NA PROVA DISCURSIVA DE RESPOSTAS CURTAS
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva de
respostas curtas e aos espelhos de avaliação, bem como interpor
recurso contra o resultado provisório na prova discursiva de respostas
curtas, das 9 horas do dia 11 de janeiro de 2014 às 18 horas do dia
12 de janeiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_13_re-
sidencia_multiprofissional, por meio do Sistema Eletrônico de In-
terposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos
de revisão.
2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de co-
municação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da prova discursiva de respostas curtas avaliada e do
espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminar-
mente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminar-
mente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº
1/2013 – Residência em Área Profissional da Saúde e Multiprofis-
sional, de 20 de setembro de 2013, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos ofi-
ciais preliminares da prova objetiva estarão à disposição dos can-
didatos a partir da data provável 16 de janeiro de 2014, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_13_residen-
cia_multiprofissional.
3.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comuni-
cação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das respostas aos recursos.
3.3 O resultado final na prova discursiva de respostas curtas
e o resultado provisório na avaliação de currículo serão publicados no
Diário Oficial da União e divulgados na internet, no endereço ele-
trônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_13_residen-
cia_multiprofissional, na data provável de 27 de janeiro de 2014.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
Secretário
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
Reitor50.00, 11.75 / 10001882, Breno Barbosa de Siqueira Carneiro, 53.00,
17.39 / 10001468, Breno Fernandes Pascoal Torquato do Rego, 44.00,
11.88 / 10002952, Bruna Fontes Corgosinho, 68.00, 14.76 /
10002942, Bruna Patricia Souza Santos, 48.00, 7.76 / 10000474, Caio
Cesar Barbosa Fonseca, 45.00, 14.14 / 10000280, Camilla Sa dos
Santos Menezes, 73.00, 15.26 / 10001912, Caroline Darck Amorim
Teles, 42.00, 8.38 / 10001459, Caroline Tobias Navega Louzada,
37.00, 10.01 / 10002167, Cinara Bossardi, 62.00, 14.15 / 10002420,
Clauber Teles Veiga, 66.00, 10.88 / 10001707, Cledianne Zillah Melo
Amorim, 48.00, 11.76 / 10002369, Conceicao de Maria Diniz Castelo
Branco Pereira, 50.00, 7.01 / 10001541, Cristiana Rodrigues Teofilo,
40.00, 11.63 / 10003599, Cristiano Goes do Nascimento, 33.00, 8.63
/ 10000662, Daniel Lopes Imperiano, 54.00, 12.01 / 10002110, Da-
niele Mendes de Oliveira, 48.00, 10.64 / 10000748, Daniella Marcia
Medeiros de Sousa, 39.00, 12.26 / 10001772, Danilo Gomes Fer-
nandes, 43.00, 11.88 / 10003115, Danisio Pereira Maia, 57.00, 11.13
/ 10003016, Debora Avila Acioly, 35.00, 2.76 / 10002146, Debora
Nogueira Dias, 53.00, 10.26 / 10000679, Denise Linhares Pereira,
48.00, 9.63 / 10001466, Diego Lago Pacha de Almeida, 49.00, 10.26
/ 10001885, Diego Venicio Santos Argolo, 62.00, 12.88 / 10003470,
Diogo Henrique Pereira Mattos, 48.00, 8.26 / 10001936, Diogo Ta-
veira Souto, 42.00, 14.39 / 10000139, Djamila Brasileiro do Nas-
cimento, 36.00, 13.39 / 10002658, Douglas de Souza, 36.00, 7.51 /
10000278, Dyrlanne Marcia Lopes Bastos, 50.00, 11.39 / 10001718,
Edgar Vieira do Nascimento, 41.00, 11.52 / 10002331, Eliana de Sene
Moreira, 43.00, 12.39 / 10003066, Elmara Oliveira Barros, 40.00,
10.39 / 10002950, Elton Luiz Martins Torres, 59.00, 11.26 /
10000250, Emanuel Dantas Rodrigues, 58.00, 10.88 / 10003572,
Emanuelle Assuncao da Rocha, 56.00, 11.88 / 10002001, Erica da
Cunha Barros, 57.00, 11.63 / 10003404, Erica Fernanda Mesquita
Galvez Valdez, 41.00, 6.01 / 10001851, Ernei Fanstone Pina, 30.00,
9.27 / 10001958, Estevam Rivello Alves, 31.00, 6.76 / 10003495,
Etianne Andrade Araujo, 37.00, 11.77 / 10002812, Fabricio Hiroshi
Ozomo, 40.00, 5.63 / 10000878, Fabricio Nery Marques, 64.00, 9.64
/ 10002141, Fabricio Olimpio de Oliveira, 50.00, 10.13 / 10000017,
Felicia Benevides Praxedes, 60.00, 10.01 / 10002265, Felipe Mon-
teiro Diniz, 62.00, 12.26 / 10001693, Felippe Oliveira Costa, 51.00,
9.88 / 10002156, Fernanda Alice Ferreira de Carvalho, 58.00, 7.76 /
10003141, Fernanda Antunes Freitas, 38.00, 4.26 / 10001129, Fer-
nanda Helna Pereira dos Anjos, 46.00, 9.01 / 10000484, Fernanda
Pereira Lopes, 39.00, 9.01 / 10000743, Fernanda Roberta Sousa Ma-
tos Goncalves, 54.00, 13.26 / 10002756, Fernando Aidar Gomes,
44.00, 11.88 / 10001252, Fernando Carvalho e Silva, 28.00, 8.89 /
10001924, Filipe Carneiro de Queiroz, 63.00, 11.14 / 10003542, Fla-
vio Gurgel Paulino Murta, 46.00, 10.76 / 10001862, Francisco das
Chagas de Araujo Cordeiro, 62.00, 7.75 / 10001583, Francisco Quei-
roga Gadelha Junior, 55.00, 9.39 / 10002893, Frederico de Souza
Nogueira, 54.00, 8.76 / 10002941, Gabriel Braga Rocha de Paiva,
30.00, 12.89 / 10002668, Gabriel Marcos Rocha David, 44.00, 7.64 /
10002923, Gabriel Ravazzi dos Santos, 41.00, 10.51 / 10001571,
Gabriela Dechiqui Barbosa, 52.00, 11.13 / 10001264, Gabriella Ama-
ral de Paula, 46.00, 8.51 / 10002283, Guilherme Antonio Rocha
David, 49.00, 9.75 / 10000838, Gustavo Albino Silva, 24.00, 9.38 /
10001731, Gustavo Barbosa de Souza, 24.00, 9.64 / 10003030, Guy
Cunha Vieira, 55.00, 10.88 / 10003611, Helyda Crystina Rodrigues
Dias, 39.00, 9.01 / 10001144, Henrique Alencar Alves Ferreira,
51.00, 11.64 / 10003183, Henrique de Lima Takami, 54.00, 9.13 /
10000052, Henrique Iamashita Miake, 58.00, 12.38 / 10002717, Her-
nestina Francisca Polidorio Neta, 34.00, 6.65 / 10001816, Hugo Al-
berto Araujo de Siqueira, 27.00, 9.27 / 10001325, Hugo Leonardo
Nogueira dos Santos, 44.00, 12.52 / 10000611, Humberto de Oliveira
Mendonca, 59.00, 9.88 / 10002680, Iggor Medeiros Piraua, 44.00,
11.13 / 10001712, Igor Ricardo Machado Gomes, 61.00, 9.51 /
10000908, Ilana Vidal Neiva, 44.00, 6.89 / 10003609, Inara Nobre de
Castro, 57.00, 11.89 / 10001054, Isabela Maria Pereira de Souza
Solano Feitosa, 47.00, 9.26 / 10000306, Isadora Costa Chacon, 51.00,
12.38 / 10002004, Italo Bruno Silva Ferreira, 55.00, 13.52 /
10002360, Italo Hipolito Barros Trnidade da Silva, 55.00, 10.88 /
10001175, Iveline de Lima Felix, 38.00, 9.26 / 10000918, Jairo Li-
borio Dourado Reis, 60.00, 11.51 / 10000527, Jayme Daniel Silva
Morheb, 49.00, 10.26 / 10002332, Jickson Thiago Almeida Silva,
52.00, 11.39 / 10002095, Joao Daniel Freire Visgueira, 40.00, 10.25 /
10001186, Joao Paulo Goncalves de Macedo, 31.00, 10.52 /
10003070, Jose Anel Guevara Torres Junior, 45.00, 11.38 / 10003110,
Jose Carlos Santos Junior, 51.00, 8.76 / 10001461, Jose Francisco
Bueno Filho, 68.00, 13.76 / 10001791, Jose Gilmar Gomes Junior,
61.00, 10.88 / 10001688, Jose Lamartine de Sousa Andrade Neto,
47.00, 12.89 / 10002693, Jose Peron di Castro Escorsin, 53.00, 5.00
/ 10002568, Jose Raimundo Cafe Ribeiro Filho, 53.00, 9.64 /
10000065, Jucelio Saraiva Borges, 54.00, 11.63 / 10003026, Juliana
Costa Alencar, 36.00, 10.51 / 10002229, Juliana Kesia Martins de
Sousa, 28.00, 11.01 / 10001873, Julianne Gualberto Hommers, 36.00,
8.26 / 10002625, Karita Patricia Faria Scalabrini, 32.00, 2.38 /
10001125, Karoline Domingos Chiari, 51.00, 12.63 / 10000515, Ke-
ciane de Barros Bosquetti, 47.00, 10.15 / 10000180, Keitty Karoline
de Matos Villa, 25.00, 3.50 / 10003373, Lailson Luiz de Souza,
46.00, 11.26 / 10002509, Lara Moreira Mendes Carneiro, 64.00,
13.13 / 10002206, Larissa de Carvalho Silva, 40.00, 10.39 /
10002987, Larissa Goncalves Sado, 33.00, 7.39 / 10000035, Lauro
Afonso Cortes Bogniotti, 68.00, 12.01 / 10002612, Leandro Brito
Farias Botelho e Silva, 42.00, 7.38 / 10003524, Leandro Henrique
Epifanio dos Santos Benedito Pereira e Pereira, 51.00, 14.26 /
10000347, Leonardo da Silva Barbosa, 37.00, 8.13 / 10000269, Leo-
nardo Guimaraes Vieira Ferro, 50.00, 11.13 / 10000839, Leonardo
Jorge Soares, 75.00, 8.51 / 10003248, Leticia de Figueiredo Ka-
mimura, 60.00, 13.51 / 10003522, Leticia Maria Vaz dos Santos,
42.00, 10.13 / 10000884, Leticia Mezzonato Almeida Pinto, 46.00,
11.51 / 10001378, Lia Aroma Fernandes da Costa, 27.00, 8.51 /
10000143, Lidyanne de Lima Guimaraes, 40.00, 4.88 / 10000343,
Lilian Bisinoto Resende, 38.00, 8.51 / 10001901, Lilian Dreyse Ve- EDITAL N
o-8, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
RESIDÊNCIA MÉDICA UNIFICADA 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA tor-
nam públicos o resultado final na prova objetiva e o resultado pro-
visório na prova discursiva de respostas curtas, referentes ao processo
seletivo unificado para ingresso nos Programas de Residência Médica
desenvolvidos em Hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal e no Hospital Universitário de Brasília.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA E RE-
SULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA DE RESPOS-
TAS CURTAS
1.1 Resultado final na prova objetiva e resultado provisório
na prova discursiva de respostas curtas, na seguinte ordem: programa
de residência, número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, nota final na prova objetiva e nota provisória na prova
discursiva de respostas curtas.
1.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE
ACESSO DIRETO
1.1.1.1 ANESTESIOLOGIA
10002839, Acacio da Silva Santos, 60.00, 9.75 / 10002824,
Adebaldo Maia Leite, 56.00, 8.89 / 10000952, Adriana Silva Aleixo,
53.00, 9.75 / 10003187, Adriano Luis Neves de Sousa, 44.00, 8.63 /
10003420, Alberto Santiago Marques, 24.00, 9.14 / 10000237, Alex
Pinto de Macedo da Silva, 64.00, 10.01 / 10000318, Alexandre Ra-
belo de Carvalho, 68.00, 10.14 / 10002848, Aline Gomes da Silva,
51.00, 11.14 / 10001903, Aline Santana Pinto, 66.00, 9.13 /
10000060, Aline Trugilho Ferrari, 39.00, 9.51 / 10000671, Allyson
Romeritto Justino Costa, 69.00, 12.63 / 10003151, Almir Lages Costa
Melo, 53.00, 10.40 / 10001858, Almiro Francisco Lopes, 49.00, 8.13
/ 10003029, Alysson Freitas de Salles, 31.00, 9.75 / 10002800, Ana
Alice Ferreira Fernandes, 44.00, 9.76 / 10001261, Ana Esther de
Oliveira Mortera, 58.00, 8.39 / 10003461, Ana Kelly Santana Guedes,
38.00, 9.26 / 10002392, Ana Patricia Santos de Oliveira, 65.00, 13.26
/ 10000716, Analany Pereira Dias Araujo, 54.00, 11.90 / 10002364,
Analu Barros Santos, 37.00, 7.39 / 10002082, Andre Bezerra Cam-
pos, 29.00, 3.75 / 10002910, Andre Duarte da Costa, 66.00, 11.00 /
10001185, Andresa Barbosa, 53.00, 9.76 / 10003455, Anellysa Pe-
reira Cavalcante, 70.00, 11.26 / 10001414, Antonio Adonias Resende
Leitao, 32.00, 4.89 / 10000082, Antonio Cortez Lima Filho, 55.00,
14.14 / 10001500, Aquylles Silva Magalhaes, 56.00, 10.13 /
10001717, Ariane Lima Ferreira, 52.00, 14.64 / 10000328, Arthur
Dutra Harger, 44.00, 10.51 / 10002014, Bartira Dourado Ribeiro,

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201433ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
lasco de Oliveira, 53.00, 14.52 / 10003032, Lorena Duarte de An-
drade Lima, 62.00, 11.27 / 10001939, Luane Duarte Fernades, 64.00,
13.51 / 10002900, Lucas Almeida Oliveira, 46.00, 12.76 / 10001423,
Lucas Carvalho de Toledo, 44.00, 9.63 / 10002026, Lucas Mont
Alverne Lopes Parente, 54.00, 9.01 / 10003519, Luciane Costa As-
suncao, 39.00, 8.63 / 10000855, Luciano Franklin Seixas, 51.00, 8.26
/ 10003646, Luis Henrique Mendonca Lopes, 52.00, 9.50 / 10003551,
Luisa Helena Gocalves Toledo, 36.00, 7.14 / 10001055, Luiz Fer-
nando Campos Bruno, 55.00, 8.76 / 10000749, Luiz Gustavo Solis
Mendonca, 46.00, 8.13 / 10000365, Marco Tulio Tavares Daier,
42.00, 7.26 / 10000472, Marcos Felipe Braga de Oliveira, 49.00,
13.27 / 10002050, Marcos Vinicius Mota Pires, 36.00, 11.64 /
10002172, Marcos Vinicius Oliveira Souza, 46.00, 8.13 / 10002631,
Maria Lidia de Borges Araujo e Ribeiro, 60.00, 13.63 / 10002564,
Maria Lucia de Mendonça Barbosa, 51.00, 9.64 / 10001372, Marilia
Armondes Milhomem, 57.00, 10.26 / 10000349, Marilia Moreira Gui-
maraes, 64.00, 10.63 / 10002731, Marilia Regina do Carmo Camelo,
49.00, 10.63 / 10001037, Mateus Bozetti Lopes, 48.00, 9.77 /
10002581, Matheus Rosa de Araujo, 42.00, 6.25 / 10002061, Matheus
Teixeira Domingos Silva, 57.00, 9.51 / 10002100, Mayuri Aoyama da
Costa, 54.00, 8.88 / 10001058, Michelle Beike Magalhaes Brito,
61.00, 14.14 / 10002400, Natalia Costa Fernandes Gomes, 36.00,
13.01 / 10002510, Natalia de Castro Gomes, 46.00, 13.26 / 10002089,
Natalia Farias de Almeida, 46.00, 11.26 / 10000392, Natalia Luisa
Lemes Garcia, 59.00, 12.63 / 10001370, Patricia Duarte de Andrade
Lima, 52.00, 7.26 / 10000505, Patrick Fereguette Oliveira, 34.00,
11.89 / 10001399, Paula Fahd Soares de Sa, 25.00, 9.00 / 10000290,
Paula Pereira Carvalho Florencio, 60.00, 6.01 / 10000332, Paula
Regina dos Santos Andrade, 49.00, 10.13 / 10001473, Pauliana Sousa
Oliveira, 28.00, 4.88 / 10003069, Paulo de Tarso Siqueira, 30.00,
11.75 / 10000498, Paulo Roberto Vieira Caldellas Junior, 47.00, 11.00
/ 10003296, Paulo Vinicius Teixeira Rodrigues, 55.00, 12.38 /
10002903, Paulo Vitor Furtado Ribeiro, 48.00, 11.76 / 10003559,
Pedro Eduardo Barbosa Borges, 28.00, 8.51 / 10001524, Pedro Hen-
rique Acioly Simoes, 31.00, 8.88 / 10002820, Pedro Henrique Costa
Ferreira de Sousa, 44.00, 10.51 / 10001696, Pedro Reina Magalhaes,
47.00, 14.52 / 10003246, Priscilla Kelbia Costa Landim, 49.00, 16.14
/ 10001042, Rafael Couto Bem Mendonça, 39.00, 6.88 / 10002023,
Rafael Elias da Silva, 27.00, 5.88 / 10002706, Rafael Klein, 38.00,
9.00 / 10001247, Rafaela Maria Oliveira Fazio, 34.00, 6.14 /
10001193, Raphael Cabral Pereira Fagundes Neto, 42.00, 8.89 /
10001630, Raphael Viana Vieira, 48.00, 12.38 / 10002806, Raphaela
Martins Ferraz dos Santos, 62.00, 9.76 / 10002398, Raquel Fernandes
Garcia, 53.00, 9.51 / 10001920, Raul Silva Quirino, 40.00, 9.51 /
10001301, Raysa Ornelas Chaves Costa, 27.00, 10.01 / 10001804,
Regina Celis Araujo Moura Rego, 34.00, 15.38 / 10001289, Remulo
Orlando Borges da Silva, 63.00, 14.75 / 10002988, Renata Miranda
de Almeida, 51.00, 9.14 / 10001965, Renata Rocha Ribeiro, 25.00,
9.88 / 10003445, Renato Dias Cardoso, 56.00, 10.38 / 10000842,
Renato Victor Batista, 60.00, 12.38 / 10002911, Ricardo Araujo Oli-
veira, 41.00, 11.13 / 10002875, Ricardo Hara Takaoka, 49.00, 8.50 /
10000100, Robson Almeida Brito, 48.00, 10.51 / 10001221, Rodrigo
Eichler Lobo, 56.00, 12.01 / 10003240, Rodrigo Garcia Oliveira,
44.00, 10.39 / 10002524, Rogerio Seixas Roriz, 35.00, 8.76 /
10001136, Ronaldo Pinheiro Borges Junior, 38.00, 5.38 / 10000092,
Roque Sales de Andrade Junior, 54.00, 13.76 / 10003396, Rosania
Ribeiro da Silva Lima, 60.00, 12.25 / 10000993, Rubens Paiva Souza,
33.00, 13.39 / 10000798, Sarita Sousa Bastos, 46.00, 8.88 /
10003077, Severino Vilas Boas de Lima, 44.00, 9.50 / 10001295,
Sheilla Henrique Pinto Peixoto, 50.00, 12.02 / 10000014, Silvia de
Almeida, 38.00, 11.01 / 10001639, Simone Ferreira de Brito, 38.00,
10.63 / 10002521, Solon Alberto do Rego Maia Neto, 32.00, 12.26 /
10001928, Tamisa Cruz Sampaio, 56.00, 12.90 / 10003350, Tania
Keila Machado dos Reis Gimenez, 40.00, 9.38 / 10000990, Taynara
Gomes Fernandes, 60.00, 12.13 / 10002348, Teodoro Felipe Pereira
de Souza, 66.00, 11.64 / 10003214, Thailena Silva Lima, 46.00, 10.63
/ 10001062, Thais Spilborghs Haun Amaral Teixeira, 46.00, 10.38 /
10001800, Thiago de Lima Castro, 28.00, 7.38 / 10000675, Thiago
Rocha Moura, 75.00, 13.51 / 10000463, Thomaz Augusto Rodrigues
de Magalhaes, 66.00, 13.51 / 10001966, Tierres Kehrwald, 25.00,
10.14 / 10002464, Tricya Ferreira Campos, 42.00, 7.76 / 10002424,
Valfredo Alan Brandao Pires, 50.00, 14.01 / 10002003, Vanessa Fran-
ça de Sousa, 36.00, 10.63 / 10000094, Victor Guilherme Bittar Souto,
75.00, 15.64 / 10002085, Vinicius Nunes de Paiva Saraiva, 68.00,
15.64 / 10000488, Vivian Fernandes Nunes, 49.00, 8.51 / 10002603,
Walfredo Ernesto Monteiro Neto, 48.00, 10.00 / 10003004, Wanessa
Gomes Ribeiro, 56.00, 9.64 / 10003008, William Ganem Neto, 72.00,
16.89 / 10002793, Yanna Christina Nunes Cavalcante, 55.00, 10.51 /
10000969, Yeska Talita Maia Santos Carvalho, 55.00, 11.64.
1.1.1.2 CIRURGIA-GERAL
10002201, Abraao Coelho Galdez Junior, 38.00, 13.15 /
10000158, Achiles Antonio de Souza Lima, 31.00, 9.13 / 10003618,
Adeilson Moreira Junior, 42.00, 7.51 / 10003034, Adilson Pontes da
Rocha Filho, 26.00, 6.76 / 10001638, Alberto Viana Soares Filho,
54.00, 11.51 / 10003153, Alexandre Carvalho de Oliveira, 44.00, 8.14
/ 10000038, Alexandre Malta Brandao, 65.00, 11.65 / 10001290,
Alexandre Quental Sampaio, 37.00, 5.14 / 10002651, Alexandre Shi-
guero Sato Aguiar, 61.00, 12.64 / 10003325, Alexandre Silva Khaou-
le, 34.00, 9.76 / 10003581, Alfredo Cezar Rezende Arantes, 51.00,
8.51 / 10000685, Amanda Costa Campos, 48.00, 11.63 / 10002433,
Amanda de Albuquerque Barbosa, 55.00, 9.38 / 10002968, Ana Ca-
rolina Oliveira, 41.00, 13.01 / 10000464, Ana Paula Correa de Bar-
ros, 54.00, 11.13 / 10001433, Anderson de Azevedo Damasio, 45.00,
13.76 / 10003263, Andre Granieri de Oliveira Araujo, 41.00, 9.63 /
10001564, Andre Morais Alves, 56.00, 15.51 / 10000849, Andrea
Coelho de Aquino, 30.00, 5.89 / 10003324, Andrey Richard Lisboa
Martins, 40.00, 10.76 / 10000940, Anna Carolina de Oliveira, 46.00,
12.52 / 10001222, Anna Carolina de Souza Pereira Barcelos, 26.00,
10.15 / 10000387, Anna Flavia do Carmo Sa Roriz, 63.00, 10.88 /
10003254, Antonio Alves Bessa Neto, 24.00, 5.52 / 10002594, An-tonio de Padua Souto Junior, 46.00, 13.26 / 10002344, Antonio Er-
merson Ferreira de Lima, 33.00, 10.51 / 10000813, Arthur Moreira
Alves, 53.00, 10.89 / 10000099, Barbara Gomes dos Santos, 69.00,
14.88 / 10002784, Bianca Scalercio Barroso, 34.00, 11.26 /
10002428, Breiner Rodrigues de Almeida Ferro, 55.00, 8.38 /
10000624, Bruno Camilo de Oliveira, 68.00, 17.89 / 10001552, Bru-
no Cordeiro Cardoso, 32.00, 8.38 / 10000630, Bruno Marques Cha-
ves, 64.00, 16.13 / 10003552, Bruno Paiva Pereira, 58.00, 12.27 /
10002804, Caio Bruno Monteiro Ferreira, 34.00, 4.76 / 10003009,
Camila Branco Lobato, 44.00, 7.38 / 10003460, Camila Ribeiro Leao,
43.00, 10.38 / 10002247, Carlos Henrique de Santana Alves, 44.00,
7.01 / 10003238, Carlos Henrique Martins Coelho, 39.00, 9.89 /
10001398, Carolina Azeredo Cunha, 39.00, 9.88 / 10003338, Carolina
Carneiro Ludovico de Paula, 44.00, 9.76 / 10000096, Carolina Oli-
veira Paranagua de Castro, 28.00, 11.50 / 10001341, Cinthia Ma-
galhaes Ulhoa, 61.00, 10.63 / 10000782, Daniela de Lima Guerra,
37.00, 7.89 / 10001275, Danillo Milhomem Borges, 37.00, 8.88 /
10003574, Danilo Carloni dos Santos, 29.00, 12.39 / 10001032, Da-
nilo de Souza e Almeida Silva, 65.00, 14.76 / 10000564, Danilo
Fiorotto Campos, 56.00, 14.26 / 10001108, Danilo Lima Souza,
52.00, 9.38 / 10001361, Danilo Mendonca de Morais, 29.00, 11.40 /
10001578, Danilo Roberto Tavares Cardoso, 37.00, 9.38 / 10003557,
Dario de Souza Rezende Junior, 57.00, 7.15 / 10000168, Davi de
Almeida Dias, 56.00, 13.63 / 10001528, Debora Fernanda de Araujo
Sebastiani Bolonhesi, 52.00, 4.63 / 10001915, Diego Ferreira de Oli-
veira, 42.00, 8.89 / 10000506, Diego Viegas Barbosa, 25.00, 7.26 /
10002129, Diogo Araujo Ribeiro, 56.00, 7.88 / 10000067, Diogo
Araujo Simoes, 46.00, 13.51 / 10002627, Diogo Calvao Collus,
45.00, 8.63 / 10002011, Douglas Henrique Santiago de Oliveira,
39.00, 9.26 / 10001253, Eduardo Barbosa Nunes, 37.00, 8.01 /
10002432, Eduardo Vilela Borges dos Santos, 47.00, 8.88 /
10002617, Eduardo Vilela Lacerda, 40.00, 9.63 / 10000273, Eldom de
Medeiros Soares, 62.00, 12.65 / 10001886, Elisio Gonzaga Garcia,
48.00, 15.63 / 10003049, Erasmo Cozac Neto, 35.00, 4.01 /
10001938, Ernani Sousa Castro, 49.00, 8.75 / 10002483, Eron Bar-
bosa de Queiroz, 45.00, 13.63 / 10001955, Fabia Lais Cotrim Fer-
nandes, 47.00, 14.40 / 10002030, Fabio Castelo Branco Girao, 35.00,
14.14 / 10000927, Fabio Rabello da Mata Machado, 51.00, 8.50 /
10003400, Fagner Joaquim de Andrade, 35.00, 9.63 / 10002949,
Felipe Lins Trigueiro Mendes, 32.00, 8.13 / 10000021, Fernando Jose
Vieira, 38.00, 12.13 / 10002939, Fernando Pazotti, 30.00, 11.39 /
10003575, Filipe Kunzler de Oliveira Maia, 68.00, 14.63 / 10000079,
Flavia Vidal Cabero, 58.00, 10.76 / 10002811, Frederick Butts, 50.00,
13.01 / 10000054, Frederico Adao de Oliveira Santana, 48.00, 8.89 /
10001231, Frederico Timoteo Silva Cunha, 78.00, 14.14 / 10001554,
Gabriel Borges Teixeira, 34.00, 8.26 / 10000287, Gabriel Campelo
dos Santos, 69.00, 16.52 / 10000169, Gabriel David Garcia Cabral,
28.00, 6.76 / 10003104, Gabriela Braz Leite, 46.00, 4.00 / 10003215,
Gabriela Ferreira Tavares da Cunha Mello, 57.00, 9.00 / 10003041,
Gabriela Resende Horbilon, 47.00, 13.14 / 10003207, Gilberto Inacio
Cardoso Neto, 42.00, 16.15 / 10000098, Gisele Rodrigues do Couto,
41.00, 8.50 / 10001763, Glenda Brauer Bonjardim de Souza, 46.00,
10.01 / 10000361, Guilherme Ferreira de Almeida, 46.00, 10.14 /
10002429, Guilherme Henrique Sandes Barbosa, 50.00, 10.39 /
10003547, Guilherme Novaes Coimbra, 60.00, 11.75 / 10000703,
Guilherme Saeger Cavalcanti de Albuquerque, 57.00, 10.64 /
10001166, Guilherme Tiburtino de Queiroz Sales, 47.00, 8.26 /
10000780, Gustavo Aristoteles Gonçalves Carvalho, 33.00, 8.89 /
10003645, Gustavo Morales Camilo Reis, 37.00, 7.89 / 10002000,
Gustavo Moura de Carvalho, 40.00, 14.26 / 10000905, Hamilton
Pacheco Cavalcanti Neto, 38.00, 10.63 / 10002281, Hugo Leonardo
Freire Gomes, 61.00, 12.89 / 10002436, Huri Brito Pogue, 48.00,
12.02 / 10003152, Igor Borba de Souza e Benevides, 44.00, 15.13 /
10001585, Igor Eduardo Caetano de Farias, 70.00, 14.89 / 10001879,
Igor Siqueira Cavalcante, 26.00, 7.75 / 10002275, Ilson Abrantes
Rosique, 31.00, 9.91 / 10002902, Isabela Alves Jordao, 49.00, 12.40
/ 10002183, Isabela Mariz de Lima, 55.00, 12.13 / 10000592, Ja-
queline Barreto Rodrigues, 54.00, 9.63 / 10003142, Jean Rousseau da
Silva Vieira, 39.00, 9.64 / 10000869, Jessica Bianca Simoes Lima,
44.00, 12.26 / 10001603, Jessica Mendes Costa, 38.00, 7.89 /
10001657, Joao Antonio Holanda Caldas, 25.00, 7.14 / 10000931,
Joao Bosco Lacerda de Camargo Neto, 36.00, 9.76 / 10002584, Joao
Igor de Paiva Cabral, 28.00, 6.38 / 10000277, Joao Luiz Darques
Ferreira, 52.00, 16.39 / 10002595, Joao Paulo Ferreira Guimaraes,
36.00, 10.25 / 10001184, Jorge Chagouri Ocke Junior, 54.00, 12.02 /
10003278, Jorge Emilio Franca Garcia, 63.00, 11.00 / 10002998,
Jorge Henrique Costa Nicolau, 32.00, 7.50 / 10003605, Jose Mauricio
de Brito Araujo, 36.00, 8.77 / 10002325, Jose Messias Oliveira Ju-
nior, 54.00, 18.38 / 10001595, Jose Miguel Pinto Neto, 52.00, 11.89
/ 10003601, Joubert Borges de Almeida Junior, 64.00, 12.38 /
10001960, Julia Borges Ramos, 62.00, 12.26 / 10002132, Juliana
Barbosa Soares, 52.00, 9.76 / 10002353, Juliana Bezerra Farias,
46.00, 12.76 / 10000304, Julio Marinho dos Santos Neto, 57.00,
10.50 / 10000937, Kairo Brandao de Andrade, 63.00, 10.89 /
10001315, Kenisse Juliana Araujo, 32.00, 7.01 / 10003266, Kerly
Casimiro da Silveira, 36.00, 11.39 / 10000445, Kim Vitor Assumpçao
Albuquerque Miranda, 61.00, 12.27 / 10000916, Lailton de Sousa
Lima, 45.00, 13.27 / 10000609, Lays Bento Granja, 47.00, 4.00 /
10002961, Leandro Freire Lacerda, 32.00, 7.38 / 10001950, Leandro
Gomes Campos, 32.00, 8.01 / 10002437, Leonardo Augusto de Car-
valho Santos, 29.00, 7.76 / 10000314, Leonardo Pires Silva de Cas-
tro, 25.00, 8.63 / 10000256, Liomar Luiz de Miranda Junior, 58.00,
8.51 / 10000178, Lizieux Matos Fernandes, 44.00, 11.14 / 10003155,
Lucas Nishiguchi Petry, 44.00, 9.26 / 10001794, Luciana Mata da
Silva, 54.00, 13.01 / 10001645, Luciano Arthur Oliveira da Silva
Pereira, 28.00, 9.63 / 10000513, Luely Ananda dos Santos Ribeiro,
51.00, 12.38 / 10000765, Luid Rodrigues Vidal, 27.00, 6.26 /
10000503, Luis Paulo de Sousa Oliveira, 52.00, 13.65 / 10001187,
Luiz Bruno Nascimento Cavalcanti, 56.00, 14.27 / 10001190, Luiz
Claudio Jammal Fernandes, 55.00, 12.01 / 10000504, Luiz EduardoCaloete Ximenes, 36.00, 10.52 / 10000312, Luiz Eduardo Lima Ra-
mos, 51.00, 14.63 / 10001767, Luiz Felipe de Oliveira, 44.00, 10.75
/ 10002858, Luiz Henrique Costa Nicolau, 33.00, 7.01 / 10000801,
Luiz Von Lohrmann Cruz Arraes, 40.00, 10.64 / 10000049, Mailson
Alves Lopes, 41.00, 10.01 / 10001227, Manuella Magalhaes Vas-
concellos, 61.00, 17.51 / 10002380, Marcel Takeshi Shono, 44.00,
10.89 / 10001866, Marcela Fukushima, 49.00, 10.13 / 10001346,
Marcela Juliano Silva, 48.00, 12.01 / 10000134, Marcelo Aron Alves
Freitas, 33.00, 7.00 / 10001669, Marcelo Igor Leite Granjeiro, 45.00,
9.64 / 10001263, Marcilio Moreira Pereira, 39.00, 15.64 / 10001443,
Marco Antonio Mendes Rocha, 51.00, 9.13 / 10000142, Marcos Pau-
lo Borges Mendanha, 46.00, 12.14 / 10000220, Marcos Vinicius Melo
de Oliveira, 68.00, 13.50 / 10001276, Marcus Vinicius Bittencourt
Bueno, 46.00, 9.88 / 10000985, Marilia Gabriela Xavier Pereira Pei-
xoto, 56.00, 11.51 / 10002373, Marina Bicalho de Castro, 41.00, 8.51
/ 10001047, Marina Regueira Pitta, 53.00, 10.50 / 10001250, Mario
Nobrega de Araujo Neto, 43.00, 8.38 / 10000785, Marlon Eurico
Ferreira Falcao, 46.00, 11.26 / 10002614, Mauricio Xavier Calzado,
44.00, 8.88 / 10000590, Natascha Mourao Moreira, 44.00, 12.13 /
10000554, Nathalia Araujo de Almeida, 59.00, 10.63 / 10000677,
Nathalia Emanuelle Gasparini de Magalhaes, 64.00, 12.88 /
10000861, Neemias Moreira da Silva Junior, 51.00, 8.26 / 10000924,
Olane Marquez de Oliveira, 36.00, 14.39 / 10002425, Oswaldo de
Moraes Filho, 70.00, 12.88 / 10000826, Otavio Caxito Faria Costa,
50.00, 6.00 / 10002451, Patricia Sad Costa Pereira, 60.00, 9.50 /
10003380, Paulo Marcos do Nascimento, 33.00, 8.26 / 10001155,
Paulo Victor Cunha Costa, 60.00, 12.64 / 10002288, Pedro Arthur
Parente de Alencar, 38.00, 7.01 / 10001056, Pedro Augusto Parreira
Monteiro, 29.00, 12.02 / 10000721, Pedro Felipe Silva de Freitas,
64.00, 15.01 / 10002153, Pedro Henrique Alves de Morais, 57.00,
12.26 / 10002010, Pedro Henrique Lima Soares, 50.00, 12.14 /
10003055, Priscila Ribeiro Cavalcante, 58.00, 10.38 / 10000121, Ra-
fael Barreto de Lima, 48.00, 10.88 / 10000774, Rafael Sabino Cae-
tano Costa, 55.00, 8.13 / 10000680, Rafael Vilela Borges, 42.00, 1.63
/ 10001319, Raffaela Levy de Andrade, 62.00, 14.26 / 10002937,
Raizel Castelo Branco de Oliveira, 40.00, 8.14 / 10002231, Ranielly
Ribeiro Venturini, 44.00, 13.26 / 10000757, Raul Emival Pessoa
Arantes, 61.00, 11.75 / 10000913, Renan Guimaraes Assunçao Cam-
pos, 29.00, 4.89 / 10000700, Renan Henriques de Carvalho, 40.00,
10.00 / 10001044, Renato Fleury di Souza Lopes, 43.00, 12.40 /
10000351, Renato Moreira Souto, 42.00, 9.77 / 10000133, Renilton
Rodrigues Costa, 31.00, 10.38 / 10003309, Reyner Abrantes Stival,
38.00, 9.26 / 10002305, Ricardo Turra Perrone, 46.00, 12.75 /
10003013, Roberto de Oliveira Senna, 48.00, 11.76 / 10000394, Ro-
berto Villar Cavalcanti de Albuquerque Filho, 40.00, 10.26 /
10001530, Rodrigo Helou, 46.00, 9.88 / 10000594, Rodrigo Ro-
drigues Alves, 28.00, 8.13 / 10001481, Rodrigo Souto Monteiro da
Silva, 28.00, 8.89 / 10000708, Ronaldo Carvalho Neiva, 55.00, 14.76
/ 10002481, Ronaldo Machado Rezende, 52.00, 11.64 / 10000383,
Ronaldo Rodrigues da Cunha, 38.00, 7.89 / 10002507, Rubens Silva
Reis Neto, 35.00, 10.63 / 10003437, Rui Carlos Ferreira Rodrigues,
48.00, 9.51 / 10000403, Samantha Cavalcante de Brito, 41.00, 8.76 /
10000792, Sarah Joaquina Sa Rodrigues, 40.00, 8.64 / 10003548,
Sayonara Epifanio dos Santos Pereira e P, 35.00, 14.02 / 10000355,
Sebastiao Neto Fernandes Barros, 34.00, 13.27 / 10003198, Sergio
Ricardo da Silva Brunet, 54.00, 9.00 / 10001463, Silas Lucena de
Lima, 34.00, 11.01 / 10000665, Sofia Alencar Simons, 34.00, 6.90 /
10003058, Tarcisio Campos Andrade, 57.00, 13.50 / 10000762, Ta-
tiany Lopes Lessa, 48.00, 12.15 / 10002735, Taysa Mabelly Martins
Feitosa, 45.00, 10.13 / 10001642, Thaisa Thalula Grapilha Perin,
48.00, 9.76 / 10001974, Thaise de Andrade Novais Dantas, 44.00,
10.13 / 10000101, Thales Maia Teixeira, 49.00, 8.76 / 10000421,
Thalita Ribeiro Albres, 27.00, 10.89 / 10003319, Thiago Fintelman
Padilha, 57.00, 13.02 / 10000373, Thiago Guimaraes Balieiro, 34.00,
9.26 / 10001024, Thiago Henrique Pimenta Machado, 66.00, 14.89 /
10000207, Thiago Mamed Pires Quasem, 29.00, 3.50 / 10002904,
Thiago Silva Arantes, 42.00, 12.76 / 10000330, Thiago Vicente Ferro,
47.00, 13.76 / 10003102, Thiago Vilela Castro, 68.00, 16.52 /
10001677, Thiara Margotto Gallini, 46.00, 11.01 / 10001167, Thyago
Dileno Rodrigues, 44.00, 9.01 / 10000760, Tiago Paulino Vilela,
41.00, 10.64 / 10003394, Ubenicio Silveira Dias Junior, 53.00, 0.00 /
10003488, Ubiratan Rodrigues de Godoy Neto, 30.00, 9.51 /
10000435, Ursula Araujo de Oliveira Galvao Soares, 66.00, 9.88 /
10001775, Valterdes Silva Nogueira Hoyos, 32.00, 7.13 / 10001189,
Vanessa de Aguiar Carazza, 42.00, 9.89 / 10000623, Victor Dall
Aglio de Ornellas, 30.00, 9.38 / 10003657, Victor Henrique Tavares
Nascimento, 39.00, 10.50 / 10002838, Victor Parreira Bizinoto, 30.00,
4.76 / 10001897, Vitor Pereira de Aquino, 36.00, 12.65 / 10001025,
Viviane do Carmo Santos, 56.00, 11.88 / 10002351, Wagner Galvao
Kono, 33.00, 13.02 / 10002740, Wagner Sidnei Azara Filho, 61.00,
11.64 / 10002516, Weverton Queiroz dos Santos, 33.00, 15.01 /
10002887, William Macedo Lourenco de Faria, 53.00, 19.52 /
10000229, Wilson Ferreira da Silva Filho, 31.00, 9.13 / 10001243,
Yuri Martins Cunha, 41.00, 10.01 / 10001935, Yvis Evelynn de Jesus
de Oliveira, 39.00, 10.89.
1.1.1.3 CLÍNICA MÉDICA
10002190, Adriano Saboia de Andrade, 35.00, 9.50 /
10002174, Aguinaldo Gabarron Murcia Filho, 52.00, 8.38 /
10002661, Alessandro Lyra Name, 39.00, 9.63 / 10001239, Alexandre
de Albuquerque Antunes, 64.00, 12.02 / 10001930, Alexandre Jose
dos Santos Silva, 41.00, 9.63 / 10002282, Alexsandro Pereira Duarte,
61.00, 8.75 / 10002060, Aline Figueredo de Oliveira, 41.00, 8.75 /
10002842, Aline Guimaraes de Faria, 51.00, 13.40 / 10003143, Aline
Guimaraes dos Santos, 44.00, 14.64 / 10002308, Aline Soares Des-
simoni, 46.00, 11.26 / 10003317, Alixandre Dias Braga, 40.00, 10.39
/ 10003262, Allan Santos Silva, 59.00, 9.01 / 10000058, Aloizio
Veras Mourao Junior, 60.00, 12.88 / 10003621, Alyne Sousa Cardoso,
54.00, 6.50 / 10002035, Amanda Cristina de Souza Chaves, 60.00,
8.76 / 10001546, Amanda Jacomeli Matsuura, 62.00, 9.76 /
10000080, Amanda Vieira Matos, 54.00, 12.51 / 10000395, Ana Ca-

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201434ISSN 1677-7069

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3
rolina Borges Bueno, 30.00, 9.76 / 10000012, Ana Carolina Emy
Vicente Hidaka, 76.00, 10.51 / 10000717, Ana Carolina Oliveira
Cavalcante, 33.00, 3.13 / 10002260, Ana Maria Cabral Ribeiro Ro-
drigues, 30.00, 9.38 / 10000982, Ana Paula Ferreira, 47.00, 10.51 /
10000211, Ana Paula Lindoso Lima, 68.00, 14.75 / 10001741, Ana
Thereza Carvalho Marzola, 45.00, 9.26 / 10002200, Ana Vitoria Ha-
jjar Gomides, 41.00, 8.38 / 10002531, Anallu Rissardi Vitalino,
43.00, 9.64 / 10002119, Anderson Oliveira Estevan, 44.00, 15.76 /
10001653, Andre da Luz Daher, 51.00, 5.51 / 10003306, Andre Da-
vid Marques Alexandre, 64.00, 12.64 / 10000203, Andre Felipe Mou-
ra Olieira, 24.00, 10.01 / 10001510, Andreia Ribeiro de Carvalho,
51.00, 9.14 / 10000881, Andres Man Cheong Lau Rodriguez, 59.00,
14.89 / 10002423, Andressa Silva Junqueira, 30.00, 11.27 /
10002855, Anete Galter Venturote, 33.00, 9.14 / 10002790, Angelo
Antonio Gomes de Carvalho, 28.00, 9.13 / 10002971, Anna Kariny
de Sousa Nazareth, 41.00, 10.51 / 10001204, Anna Paola Barbosa
Pereira, 46.00, 12.39 / 10000830, Anna Paula Guimaraes Urzeda,
37.00, 6.02 / 10000024, Anna Sylvia Goncalves Reis, 44.00, 11.13 /
10000235, Antonio Helder Loiola Amorim, 58.00, 10.76 / 10001768,
Antonio Thiago de Souza Coelho, 48.00, 10.01 / 10000010, Barbara
Cristina Lago Chaves, 42.00, 8.38 / 10000854, Barbara Fontoura
Dias, 44.00, 7.25 / 10000779, Barbara Reginato Gumiero, 31.00, 7.63
/ 10003237, Bernardo Patricio Sequeira Dultra, 46.00, 6.75 /
10002785, Bethania Christina de Souza Rocha, 36.00, 9.14 /
10002894, Bruna Frota Alves, 40.00, 9.39 / 10002730, Bruno Aguiar
Pinheiro, 36.00, 9.51 / 10003180, Bruno Carvalho Pinto, 38.00, 8.13
/ 10000612, Caio Alexandre de Sena Alves, 44.00, 10.64 / 10003139,
Caio Rafael Tavares da Silva, 70.00, 12.63 / 10001496, Caio Vinicius
Marinho Reis, 44.00, 12.38 / 10000239, Camila Carvalho Ferro,
62.00, 10.13 / 10001081, Camila Coelho Bittencourt, 33.00, 5.26 /
10001173, Camila Pereira de Carvalho, 54.00, 10.63 / 10000639,
Camila Ribeiro Leal, 56.00, 8.64 / 10001538, Camila Silva The
Cardoso, 49.00, 8.64 / 10002710, Camila Teresa Nobrega, 60.00,
11.63 / 10001120, Camilo Ferreira Ramos, 66.00, 12.89 / 10000578,
Carla Tamanini Ferrari, 54.00, 12.38 / 10000291, Carlos Alberto
Martins de Sousa Junior, 63.00, 14.14 / 10001074, Carlos Alberto
Pitta Junior, 46.00, 12.26 / 10003378, Carlos Avelino Lopes Borges,
31.00, 2.38 / 10000217, Carlos Eduardo Alves de Souza Brito, 45.00,
9.51 / 10001944, Carlos Magno Pereira Filho, 25.00, 7.88 /
10000455, Carolina de Paula Lamounier, 42.00, 9.51 / 10001354,
Caroline Consuelo de Sousa, 49.00, 12.76 / 10003121, Caroline de
Alencar Santana, 50.00, 10.75 / 10002881, Caroline de Oliveira Mat-
suura, 31.00, 9.01 / 10000482, Caroline Rocha, 32.00, 7.76 /
10002921, Caroline Viana Gomes, 77.00, 12.88 / 10001002, Cassia
de Jesus Silva, 40.00, 10.26 / 10001855, Cassio Batista Lacerda,
46.00, 14.13 / 10000446, Chiara Aparecida Borges Tiago, 60.00, 5.01
/ 10002323, Christiane Barroso Silva, 28.00, 8.88 / 10000651, Cicero
Soares de Melo Neto, 39.00, 9.51 / 10002138, Cinthia Cristine Santos
Fogaca, 41.00, 8.63 / 10001318, Claudine Hassan Abbas Khrais,
46.00, 9.39 / 10001340, Cristiane Claudino Martins de Medeiros,
46.00, 9.38 / 10000147, Cristiane Daniele Von Borstel da Silva,
66.00, 13.50 / 10000974, Cristiano Daijiro Inouye Fernandes, 35.00,
7.63 / 10002883, Cristiano Nogueira Marques, 34.00, 9.89 /
10002382, Daissy Liliana Mora Cuervo, 56.00, 11.01 / 10001147,
Daniela Cristina da Silva Dantas, 37.00, 9.51 / 10001593, Daniela
Omar de Souza, 51.00, 4.13 / 10002892, Danielle Helena Fogaça
Dias, 46.00, 9.38 / 10003138, Danielle Sacchi de Sousa Correia,
61.00, 10.75 / 10003629, Danilo Canedo Sousa Barros, 40.00, 6.50 /
10000313, Danilo Cesar Borges Conceicao de Araujo, 45.00, 8.64 /
10000873, Dario Yuri Araujo Nogueira, 59.00, 11.38 / 10001619,
David Campos Wanderley, 70.00, 11.39 / 10001875, Dayane Quintino
Vasconcelos, 33.00, 10.13 / 10000110, Debora Angela Leao, 35.00,
12.40 / 10003051, Deborah Nogueira Couto, 49.00, 10.26 /
10001880, Denise Maria Meneses Cury, 48.00, 12.13 / 10001705,
Dhyego Gomide Sandoval, 29.00, 9.39 / 10002938, Diego Chedraoui
Cosac, 71.00, 14.76 / 10000324, Diego Gonçalves Camargo, 34.00,
11.63 / 10002951, Diether Villegas Calle, 40.00, 13.27 / 10002728,
Dynara Mabel de Queiroz Pinheiro, 54.00, 11.89 / 10000790, Edi-
valdo Almeida de Araujo Junior, 39.00, 9.64 / 10001116, Eduardo
Cesar Queiroz Gonçalves, 45.00, 10.00 / 10003336, Eduardo Feliphe
Rodrigues Portela, 27.00, 8.75 / 10002238, Eduardo Mariano Silva,
37.00, 8.38 / 10000326, Eduardo Milhomem de Sousa, 42.00, 8.77 /
10003643, Eduardo Oliveira Carneiro, 44.00, 5.76 / 10002718, Elisa
Botelho Calili, 24.00, 11.88 / 10003169, Eneas Santos de Figueredo,
35.00, 8.26 / 10000673, Erica Silva, 54.00, 11.39 / 10002249, Ernesto
Gutemberg Giovenardi Lima e Silva, 31.00, 9.01 / 10000075, Eslei
Judson Lisboa Leitao, 42.00, 10.63 / 10001066, Fabiano Braga Fur-
lan, 41.00, 10.00 / 10001803, Fabricio Leocadio Rodrigues de Sousa,
40.00, 11.26 / 10001045, Fabricio Magalhaes de Azevedo, 35.00,
11.88 / 10002259, Fatima Martins de Oliveira Paula, 53.00, 15.02 /
10001023, Felipe Augusto Lima Rodrigues, 54.00, 13.01 / 10001142,
Felipe Bicalho Correa Pereira, 56.00, 11.89 / 10002376, Felipe Bozi
Soares, 54.00, 11.76 / 10001487, Felipe Dourado Marques, 69.00,
10.88 / 10003366, Felipe Henrique Leal Silva, 39.00, 12.40 /
10001792, Felipe Rezende Moreira Carvalho, 46.00, 8.39 / 10001904,
Felipe Short Brandao Ferreira Chagas, 69.00, 14.76 / 10000230, Fe-
lippe Luan Marques Miranda, 28.00, 6.13 / 10002575, Fernanda de
Oliveira Costa, 26.00, 6.39 / 10003384, Fernanda Fernandes Viana,
36.00, 5.13 / 10000758, Fernanda Kelly Bezerra de Vasconcelos,
48.00, 8.88 / 10001465, Fernanda Lima Guimaraes, 41.00, 10.76 /
10001971, Fernanda Sales Ramos, 50.00, 7.88 / 10001609, Fernanda
Santanna Monteiro Gomes, 41.00, 7.64 / 10002443, Fernando Al-
meida de Albuquerque, 54.00, 12.14 / 10003525, Filipe Meireles Zica
Manzzini Callegaro, 26.00, 11.39 / 10002109, Flavio Fonseca Da-
mascena Braga, 45.00, 10.26 / 10001766, Franciele de Angelis Silva,
34.00, 8.38 / 10001918, Francisco Jose Sousa de Ataide, 51.00, 9.14
/ 10003419, Frederico Machado Barbosa, 40.00, 12.27 / 10001342,
Fredson Araujo Seixas Balisa, 57.00, 9.76 / 10002128, Gabriel Frizon
Greggianin, 58.00, 11.51 / 10000524, Gabriel Luan Queiroz Alves da
Cunha, 42.00, 10.89 / 10002242, Gabriel Luiz Silva Coelho, 31.00,6.75 / 10000575, Gabriela de Oliveira Lemos, 70.00, 10.89 /
10000652, Gabriela Diogo Coelho, 55.00, 9.76 / 10000285, Gabriela
El Haje Lobo, 50.00, 8.25 / 10002933, Gabriela Fredo Manara, 38.00,
7.38 / 10002886, Gabriela Sousa de Araujo, 51.00, 9.63 / 10001988,
Gabriella Araujo Cunha Lima, 47.00, 10.51 / 10002999, Gildomar
Jose Soares Junior, 32.00, 6.39 / 10001671, Giovana Castilho Ribeiro,
33.00, 6.51 / 10000828, Giovanna Marchezine, 52.00, 11.02 /
10003414, Giovanny Duarte Silva, 24.00, 5.76 / 10002080, Gislaine
Rodrigues de Campos, 45.00, 9.63 / 10001523, Giulliano Castiglioni
Alves Bosi Barbosa, 32.00, 7.76 / 10000604, Glauber Sousa Mendes
Mota, 24.00, 6.13 / 10000242, Glaucia Franco de Souza, 32.00, 11.15
/ 10001605, Guilherme Cazarin de Brito, 55.00, 13.02 / 10000548,
Guilherme Kopik Bongiorno, 54.00, 16.63 / 10002715, Guilherme
Ribeiro Fernandes, 46.00, 10.38 / 10000492, Guilherme Torreal Rosa,
50.00, 10.51 / 10000215, Gustavo Fernandes Silva, 61.00, 11.13 /
10001587, Gustavo Silva Coelho, 45.00, 3.00 / 10002103, Hanae
Araujo Mourao, 49.00, 17.76 / 10000366, Hanna Nery Ferraz Mar-
tins, 50.00, 10.38 / 10000185, Helena Pedreti Brandao, 40.00, 9.00 /
10003571, Heloisa Caixeta de Souza Tavares, 36.00, 8.88 / 10002712,
Heverllyn Augusto Ferro Saraiva, 25.00, 9.13 / 10000076, Huberman
Franca de Carvalho, 50.00, 12.01 / 10002439, Hugo Cesar Macedo da
Silva, 24.00, 7.63 / 10002849, Hugo Galvao Duarte, 53.00, 15.01 /
10000819, Ianna Assunçao Coelho, 47.00, 8.51 / 10002330, Iara
Fernanda Oliani Giroto, 46.00, 14.76 / 10002009, Iara Machado Mot-
ta, 49.00, 11.50 / 10000388, Iatan Rezende Mendonça, 54.00, 13.27 /
10000073, Igor Gabriel Nogueira de Andrade, 52.00, 9.51 /
10001876, Igor Leal Leite Scalzer, 51.00, 12.89 / 10001121, Irwing
Franck de Almeida Alves, 41.00, 10.63 / 10002654, Isabel Maria de
Araujo Bezerra, 57.00, 11.13 / 10000132, Isabela Maria Souza de
Jesus, 25.00, 9.65 / 10000569, Isabella Augusta Barros, 42.00, 13.77
/ 10001013, Isabelle Toscano Rocha, 56.00, 10.64 / 10001796, Isana
Carolina Franca, 40.00, 9.39 / 10001626, Jacqueline Cassia de Castro,
45.00, 9.01 / 10002742, Jamilla Neves Cavalcante, 39.00, 9.76 /
10002479, Jaqueline Souza Lacerda, 50.00, 13.27 / 10000890, Jeanne
Braz da Silveira, 50.00, 12.01 / 10002460, Jemima Domingos Lemes,
59.00, 13.76 / 10002179, Jennifer Emerick Ramos, 51.00, 9.89 /
10001504, Jessica Fontenele Calixto, 46.00, 5.01 / 10001405, Jo Ocer
Castro Sousa, 46.00, 10.38 / 10002197, Joanna Lopes da Silva Nas-
cimento, 32.00, 8.25 / 10000988, Joao Luiz Neto Filho, 47.00, 10.76
/ 10001211, Joao Paulo Borges da Silveira, 66.00, 13.14 / 10002430,
Joao Paulo Mundim Oliveira, 28.00, 8.01 / 10000225, Joao Vitor de
Oliveira Leao, 33.00, 9.25 / 10002775, Joaquim Rafael de Oliveira
Silva, 25.00, 2.88 / 10001331, Jobson de Oliveira Aires, 31.00, 9.13
/ 10000146, Jose Alexandre Neto, 32.00, 8.13 / 10002019, Jose Fa-
voreto Neto, 54.00, 9.63 / 10002674, Jose Olegario da Cruz Neto,
58.00, 10.00 / 10001164, Jule Rouse de Oliveira Goncalves Santos,
61.00, 11.89 / 10002766, Julia Martins de Oliveira, 74.00, 15.51 /
10001735, Juliana Bento da Cunha, 60.00, 11.39 / 10002484, Juliana
Matos Pessoa, 39.00, 10.38 / 10001471, Juliana Santos Reis, 40.00,
6.88 / 10000978, Juliana Torminn Campedelli, 59.00, 13.78 /
10000453, Julianne Lira Maia, 51.00, 11.38 / 10000663, Julio Fer-
reira Siqueira, 62.00, 11.26 / 10001847, Julyanna Ferreira Faraco
Silva, 34.00, 5.13 / 10001889, Kamila Ferreira, 29.00, 5.90 /
10000129, Karina Fonseca Correia de Oliveira, 56.00, 10.64 /
10000533, Karina Moustafa, 50.00, 9.88 / 10001983, Karina Sartori
Silva, 28.00, 7.01 / 10001158, Karla Campos Besckow, 28.00, 8.02 /
10001835, Kassia Ferreira de Jesus, 35.00, 4.00 / 10000802, Katienne
Goes Mendoca, 31.00, 6.38 / 10001708, Kellenn Vanessa Tavares
Silva, 42.00, 11.03 / 10000086, Kelly Barbosa Fernandes Naves,
54.00, 10.65 / 10002393, Kelsen de Oliveira Teixeira, 80.00, 11.39 /
10002313, Keula Adriana Lacerda de Souza, 47.00, 11.00 /
10001896, Klebert Amorim de Oliveira, 24.00, 5.75 / 10002216,
Laene de Sousa Ribeiro, 51.00, 12.51 / 10000333, Laila Lopes de
Farias Pinho, 63.00, 13.88 / 10000686, Lais Daniella Meira Santos,
52.00, 8.13 / 10002159, Lais Dantas Rodrigues, 55.00, 11.39 /
10002254, Lais Gomes Japiassu, 31.00, 9.01 / 10001721, Laiz Siade
de Souza, 35.00, 10.25 / 10001080, Lanussy Rassi Mangili, 36.00,
7.14 / 10002749, Lara Marcia Caetano Borges, 49.00, 6.88 /
10001943, Lara Pereira da Costa, 56.00, 10.13 / 10003193, Larissa
Braganca Itaborahy, 64.00, 12.39 / 10001817, Larissa de Alencastro
Curado, 33.00, 9.51 / 10000118, Larissa Santos Maia Ferreira, 50.00,
6.01 / 10003124, Lazaro da Silva Lourenço, 31.00, 3.50 / 10000850,
Leandro Costa da Rocha, 38.00, 10.76 / 10003512, Leandro de Fi-
gueiredo Torres, 44.00, 7.51 / 10002810, Leandro de Jesus Machado,
57.00, 7.39 / 10000720, Leandro de Oliveira Jardim, 30.00, 10.01 /
10003158, Leandro Freitas Moreira, 62.00, 12.26 / 10000320, Lean-
dro Silva Padua, 35.00, 9.63 / 10003002, Leonardo Duarte Pais,
41.00, 12.01 / 10000255, Leonardo Ferreira Dias, 46.00, 8.51 /
10002895, Leonardo Lopes da Cruz, 36.00, 9.13 / 10003269, Leo-
nardo Monteiro Doria, 43.00, 8.01 / 10002165, Leticia do Nascimento
Reis, 29.00, 5.26 / 10000409, Leticia Nazareth Fernandes da Paz,
55.00, 11.89 / 10002888, Leticia Souza Duque, 59.00, 6.50 /
10002459, Leyla Karoline Miranda Moreira, 42.00, 10.64 / 10002803,
Lilian Leitao Monteiro, 30.00, 9.64 / 10001302, Lisa Mielke de
Oliveira, 27.00, 5.64 / 10001332, Lisianne Dantas Rocha, 29.00, 6.13
/ 10003129, Livius Bezerra Tenorio de Oliveira, 57.00, 10.00 /
10003097, Liz Ribeiro Lopes, 26.00, 8.25 / 10001723, Lorena Alves
de Faria Ribeiro, 40.00, 10.39 / 10000334, Lorena Christina Teles dos
Santos, 50.00, 14.14 / 10002359, Lorena de Mello Ferreira Silva
Andrade, 40.00, 8.76 / 10002783, Lorena Martel Uruçu, 46.00, 13.00
/ 10000013, Luan Cesar Coelho, 37.00, 10.50 / 10000759, Luana
Milhomem de Carvalho, 50.00, 8.64 / 10000448, Lucia Kimiko Ma-
kigussa, 46.00, 9.26 / 10001170, Luciana Gomes Machado, 54.00,
9.26 / 10002135, Luciano Batista Martins, 46.00, 7.00 / 10002851,
Luciany Victor de Andrade, 50.00, 7.00 / 10002935, Luisa Groba
Bandeira, 51.00, 11.15 / 10001518, Luiz Gustavo Nunes Silva, 39.00,
8.01 / 10000441, Lygia Bueno de Sousa Louzada, 31.00, 7.38 /
10002444, Maialu Pedreira Messias, 53.00, 8.38 / 10003518, Maira
Gomes Barbosa da Silva, 45.00, 12.26 / 10002008, Manoel da Costa
Gondim Neto, 58.00, 8.51 / 10000585, Marcela de Oliveira Costa,56.00, 13.02 / 10001577, Marcell Paiva Lobo, 60.00, 9.51 /
10000456, Marcelo Paixao Emery Ferreira, 53.00, 8.01 / 10002837,
Marcelo Zerbine da Cruz, 34.00, 11.51 / 10002381, Marcos Bomfim
da Costa Silva, 33.00, 8.76 / 10001259, Marcos Pinto Perillo Filho,
39.00, 15.13 / 10003352, Marcos Vinicius da Silva, 67.00, 14.76 /
10001110, Maria Leticia Frias Martins, 24.00, 10.53 / 10001588,
Maria Wilma Lopes Lira, 38.00, 3.63 / 10002463, Mariana Alcazas
de Souza, 34.00, 8.63 / 10001072, Mariana Cartaxo Alves, 52.00,
11.76 / 10001445, Mariana Magalhaes Alves, 49.00, 10.63 /
10002410, Mariana Martins Arruda, 46.00, 9.76 / 10002733, Mariana
Moreira Garcez Doria, 46.00, 9.51 / 10000771, Mariana Nogueira de
Almeida Araujo, 30.00, 11.89 / 10000572, Mariana Profirio Franca,
35.00, 9.39 / 10000843, Mariana Rita Mello de Castro, 39.00, 7.38 /
10001095, Mariane Teodoro Fern, 46.00, 9.39 / 10002808, Marielly
Matias Machado, 53.00, 9.26 / 10000348, Marilia Azeredo Araujo,
46.00, 7.13 / 10000856, Marilia Camelo Bueno Uehara, 30.00, 7.13 /
10002077, Marina Luiza Fonseca Cabral, 41.00, 9.89 / 10001923,
Marina Raquel Dutra, 60.00, 15.14 / 10002203, Marina Tayla Mes-
quita Aguiar, 59.00, 9.64 / 10001651, Markus Vinicius Reis Barbosa
Menezes, 39.00, 8.38 / 10002607, Mateus Ijino Santana, 63.00, 13.26
/ 10000368, Mauricio Mascarenhas Boaventura, 43.00, 9.26 /
10001906, Mauricio Silva Cunha, 47.00, 10.51 / 10000628, Maysa
Araujo Melo, 29.00, 6.13 / 10000138, Meire Anne Vieira Mota,
45.00, 7.38 / 10002419, Melissa Gebrim Ribeiro, 46.00, 11.01 /
10001207, Michele Costa Barbosa Cardoso, 56.00, 9.52 / 10001580,
Michelle Santos Garcia, 32.00, 7.01 / 10001807, Michelle Silva Bar-
bosa, 43.00, 6.76 / 10001099, Milena Magalhaes Lima, 39.00, 7.89 /
10002279, Mirella Barbosa Oliveira, 63.00, 8.75 / 10002427, Mirella
Jiacometti Arantes Machado, 35.00, 9.63 / 10001704, Monica Mes-
quita Alvares, 43.00, 8.76 / 10001001, Nadia Andraus Ibrahim Farid,
48.00, 9.14 / 10000228, Nadia Carolina de Lima Vinagre, 32.00, 8.76
/ 10000539, Nadia Lima Martins, 52.00, 10.13 / 10000514, Nair
Naiara Barros de Vasconcelos, 64.00, 8.88 / 10002877, Nara Ma-
dalena Cunha Loula, 44.00, 7.89 / 10002021, Natalia Carelli de Cas-
tro Bosso, 59.00, 12.64 / 10000551, Natalia Cavalcante Marques
Queiroz, 40.00, 7.00 / 10001277, Natalia Helena Valleta, 34.00, 9.50
/ 10000702, Natalia Lobo Coelho, 42.00, 9.64 / 10002027, Natalia
Lopes Bonifacio Guimaraes, 33.00, 9.50 / 10003173, Natalia Taveira
Martins, 67.00, 11.00 / 10001137, Natasha Carvalho Pandolfi, 43.00,
12.13 / 10000794, Nathalia Carvalho Braga, 34.00, 9.89 / 10000212,
Nathalia dos Santos, 56.00, 10.50 / 10001506, Nathalia Suzan Ca-
marao Silva, 58.00, 9.26 / 10000164, Nayara Rodrigues Paz, 47.00,
6.76 / 10001567, Neyla Beatriz Costa Andrade, 65.00, 11.75 /
10003243, Neyva Marianna Bezerra de Sales, 54.00, 9.38 / 10001849,
Nicole Gomes Campos Rocha, 51.00, 14.14 / 10002222, Nicolle
Diniz Linhares, 52.00, 12.14 / 10003275, Nidia Aparecida Miranda
de Abreu, 61.00, 13.65 / 10002809, Noara Barros Ribeiro, 68.00,
13.76 / 10001570, Nubia Rodrigues Batista, 58.00, 11.40 / 10002739,
Omar Chedraoui, 45.00, 10.01 / 10003137, Pablo Germano de Oli-
veira, 32.00, 8.27 / 10000476, Pablo Jaime dos Santos, 32.00, 12.00
/ 10002291, Patricia de Moraes Silva, 53.00, 7.88 / 10000066, Pa-
tricia Feitosa Espino, 66.00, 11.52 / 10003236, Patricia Leao Nabut,
28.00, 9.51 / 10002780, Patricia Rozana Farias da Costa, 61.00, 10.75
/ 10003244, Patrick Henrique Cardoso, 62.00, 15.51 / 10000267,
Paula Alves Ribeiro, 63.00, 13.13 / 10001197, Paula de Alencar
Veloso, 47.00, 16.01 / 10000560, Paula Jardim Jacomo, 45.00, 11.27
/ 10002134, Paula Loeffler Portilho Faria Aderne, 43.00, 11.38 /
10002628, Paula Roberta Rocha Rodrigues, 66.00, 14.77 / 10001343,
Paulo Aderson Sobreira Magalhaes de Carvalho, 36.00, 9.14 /
10002696, Paulo Gisberto Fanstone Ferraresi, 56.00, 9.38 / 10000026,
Paulo Roberto Veras Tavares, 38.00, 11.63 / 10001469, Paulo Vi-
nicius Prates Silva, 37.00, 10.26 / 10001314, Pedro Henrique Oliveira
Brito de Alencar, 40.00, 10.76 / 10000299, Pedro Henrique Rosa da
Silveira, 42.00, 12.39 / 10002091, Potira Jurema Alves Teixeira Lima,
41.00, 8.39 / 10003163, Priscila da Silveira Santos, 66.00, 11.88 /
10002711, Priscilla Alves Rolon, 76.00, 12.51 / 10002223, Pryscilla
Moreira de Souza Domingues, 60.00, 8.88 / 10000772, Rachel Daher
Vieira Machado, 52.00, 7.26 / 10003567, Rafael Coppio Costa, 33.00,
9.38 / 10002266, Rafael Oliveira Telles, 41.00, 6.39 / 10002083,
Rafael Pontes Barros, 39.00, 11.26 / 10000661, Rafaela de Brito
Alves, 27.00, 10.02 / 10000339, Raissa Barbosa de Souza, 52.00,
10.38 / 10003627, Raissa Silva Carlos Rego, 24.00, 7.64 / 10001418,
Raoni Machado Coutinho, 42.00, 12.27 / 10002377, Raphael Gontijo
Pessoa Machado, 26.00, 9.50 / 10000032, Raquel Baptista Pio, 59.00,
11.39 / 10000360, Raquel Oliveira Gomes, 54.00, 10.51 / 10001601,
Raymara Vieira Dias de Castro, 28.00, 8.25 / 10002541, Raynner
Betzel Reetz, 38.00, 9.26 / 10002409, Rebeca dos Santos Ventura
Lopes, 32.00, 8.51 / 10000487, Recielle Chaves Gomes, 48.00, 8.14
/ 10001097, Renata Faria Silva, 40.00, 10.76 / 10001890, Renata
Guimaraes Sato, 48.00, 8.88 / 10002789, Renata Lazari Sandoval,
33.00, 13.01 / 10001483, Renata Magalhaes Alves, 43.00, 12.13 /
10000434, Renata Mendonça de Souza Bastos, 43.00, 13.64 /
10003289, Renato de Carvalho Barros, 69.00, 14.51 / 10001728,
Renato Maciel Dias, 29.00, 7.14 / 10000637, Renato Martins Catta
Preta, 62.00, 9.89 / 10001579, Reynerr Cesar Coelho, 29.00, 7.76 /
10002964, Rhaisa Ghannam Macedo, 60.00, 11.26 / 10001179, Ri-
cardo Freire Silva, 41.00, 9.76 / 10003545, Ricardo Peixoto Oliveira,
38.00, 10.26 / 10003353, Roberta Silva Soares Ferreira Ghiggi, 42.00,
6.51 / 10000056, Roberta Silverio Vaz, 45.00, 19.51 / 10002025,
Rodrigo Silva Grilo, 44.00, 8.76 / 10001082, Ronan Araujo Garcia,
56.00, 11.26 / 10001169, Sara Rezende de Carvalho, 70.00, 12.76 /
10002600, Sarah Leandro da Silva Souza, 61.00, 10.13 / 10000968,
Saulo Rodrigues Chaves, 58.00, 10.50 / 10000938, Savio Melo Fer-
reira, 34.00, 12.39 / 10001684, Seliny Monteiro Campelo, 34.00, 7.76
/ 10000966, Sergio Fabricio Alencar de Albuquerque, 40.00, 9.76 /
10001214, Simone Azevedo dos Santos, 40.00, 13.52 / 10000367,
Simone Regina Coelho Leite, 38.00, 4.63 / 10001216, Soraya Vas-
concelos Almeida, 53.00, 9.89 / 10001844, Sthephani de Moraes
Parreira, 30.00, 12.64 / 10000714, Taiana Coelho Pedreira, 33.00,
9.13 / 10003270, Tamyres Patricia Ribeiro Alencar, 40.00, 9.88 /

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201435ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
10001421, Tarnara Valeriano Campostrini Machado, 28.00, 10.14 /
10001046, Tarso Xavier Magalhaes, 42.00, 9.13 / 10001848, Tassila
Veloso Borges do Prado, 45.00, 11.39 / 10002322, Tatiana de Al-
meida Miranda, 44.00, 6.00 / 10001809, Thais Domingues Dias,
47.00, 10.76 / 10000641, Thais Fernandes Borges, 35.00, 10.25 /
10001661, Thais Melo Franco de Oliveira, 29.00, 11.75 / 10003623,
Thais Pedreti dos Santos, 61.00, 12.64 / 10001393, Thaisa de Fatima
Almeida Rocha, 35.00, 7.13 / 10000598, Thaise Gordiano Machado,
52.00, 9.27 / 10000695, Thales Padua Xavier, 54.00, 11.75 /
10003252, Thayana Hadad Farias, 32.00, 8.38 / 10002599, Thiago
Cyriaco, 48.00, 8.63 / 10003131, Thiago dos Santos Vieira, 54.00,
11.78 / 10003233, Thiago Martins Isac, 62.00, 12.64 / 10002006,
Thiago Martins Prates, 57.00, 11.13 / 10001052, Thicianie Fauve
Andrade Cavalcante, 36.00, 8.76 / 10002753, Thomaz de Figueiredo
Braga Colares, 44.00, 8.51 / 10001478, Tiago das Chagas Martins,
33.00, 10.89 / 10002228, Tinai Andrade Lima, 60.00, 12.52 /
10001895, Tulio Assuncao Barcellos, 74.00, 14.89 / 10002897, Ubal-
do de Loayza Ruiz, 42.00, 11.77 / 10002515, Ubiratan Cassano San-
tos, 52.00, 10.63 / 10002743, Vanessa Flavia Lopes Junqueira, 46.00,
8.64 / 10001199, Vanessa Santos Andrade Cruz, 73.00, 10.01 /
10002649, Veronica Maria Goncalves Furtado, 38.00, 9.13 /
10000423, Victor Alexandre Macedo Leal, 57.00, 12.63 / 10002834,
Vinicius de Aquino Calheiros, 54.00, 13.01 / 10000438, Vinicius
Evaristo Correia, 39.00, 7.51 / 10000374, Vinicius França Guedes,
56.00, 10.13 / 10002920, Vinicius Ribeiro Silva, 50.00, 12.02 /
10001076, Waldir Luiz Costa Mariotto, 25.00, 8.01 / 10002404, Wal-
lace Stwart Carvalho Padilha, 43.00, 8.63 / 10002029, Walter Ro-
drigues da Costa Netto, 48.00, 7.38 / 10003595, Wanderson Arruda
Serejo, 60.00, 10.26 / 10001229, Washington Marques Ferreira,
52.00, 10.38 / 10000882, Willdemar Alves Tunes, 44.00, 9.88 /
10001793, Yana Eugenio de Oliveira, 32.00, 6.01 / 10000865, Yanara
Sampaio, 72.00, 15.26 / 10002512, Yanna Quiteria Iida Pimentel de
Brito, 53.00, 9.63.
1.1.1.4 DERMATOLOGIA
10003625, Ademir Faoro, 47.00, 12.01 / 10003182, Aline
Rodrigues Castro Pereira, 29.00, 9.50 / 10003370, Alinne Mota Ca-
valcante, 67.00, 13.13 / 10000006, Amadeu Jose Rodrigues Queiroz,
62.00, 10.52 / 10002185, Amanda Soares Ribeiro Jorge, 58.00, 16.15
/ 10000375, Ana Gabriela Guimaraes Andrade, 52.00, 11.25 /
10002191, Ana Larissa Pinheiro Muniz, 55.00, 8.75 / 10001618, Ana
Luisa Chaves de Oliveira, 46.00, 11.26 / 10000018, Ana Paula Car-
doso de Azevedo Lima, 60.00, 10.38 / 10003339, Ana Paula do
Nascimento Coutinho, 48.00, 10.88 / 10002440, Anderson Cleyton de
Araujo Campos, 30.00, 14.40 / 10000019, Belkis Azevedo Daher,
39.00, 11.38 / 10003516, Bruna Lunardi Dal Bello, 47.00, 11.39 /
10002333, Camila Filardi Silveira, 60.00, 13.00 / 10003249, Camila
Neiva Lemos Silva, 55.00, 12.39 / 10000664, Camylla Prates Timo,
37.00, 12.38 / 10000443, Carolina de Mendonca Costa Ferrini, 59.00,
9.76 / 10001556, Carolina Moreno Cossi, 26.00, 6.63 / 10000322,
Carolina Rocha Machado, 63.00, 10.89 / 10001195, Carolina Veloso
Ribeiro, 69.00, 13.63 / 10001381, Caroline Kwiatkoski dos Santos,
53.00, 13.14 / 10001165, Caroline Lima Venancio, 39.00, 9.26 /
10001157, Caroline Medeiros Prohmann, 66.00, 14.13 / 10002980,
Cassia Talita Sousa Leite, 44.00, 10.63 / 10002194, Catarina Leticia
Rodrigues Barbalho, 31.00, 7.38 / 10002088, Catarina Maria de Sena,
46.00, 11.26 / 10001006, Cibele Conceicao dos Apostolos Pereira,
72.00, 10.26 / 10002209, Cintia Barros de Queiroz, 66.00, 11.50 /
10003326, Cintia Regia Frota de Albuquerque, 56.00, 11.25 /
10003145, Clarissa Magalhaes Morais Freire, 51.00, 8.63 / 10001168,
Cristiane Aparecida Mendes, 50.00, 9.77 / 10000396, Daniela Pi-
nheiro Curado, 68.00, 14.64 / 10000301, Danielle Claudino Oliveira
Costa, 60.00, 11.75 / 10002781, Debora Manica Rockenbach, 49.00,
8.88 / 10001131, Debora Oliveira Braga Miziara, 47.00, 11.14 /
10002405, Denise Borges de Andrade Mendanha, 38.00, 8.01 /
10000385, Edson Tochio Matsunaga, 49.00, 15.13 / 10001627, Eilane
Silva Azevedo, 62.00, 10.38 / 10002622, Eloisa Maria Prock Pereira,
81.00, 10.88 / 10000715, Emanuela Simone Cunha de Menezes,
55.00, 11.25 / 10000262, Erivelton de Azevedo Lopes, 69.00, 12.51 /
10002354, Fernanda Machado Guerra, 58.00, 12.38 / 10000198, Fer-
nanda Nomoto Fujii, 62.00, 12.51 / 10002805, Flavia Feitosa Serodio
Araujo, 55.00, 13.27 / 10000027, Flavia Gomes de Campos, 50.00,
12.38 / 10000742, Flavia Lagares Faria, 59.00, 8.25 / 10000020,
Flavia Malta Brandao, 39.00, 9.89 / 10001367, Flavia Monteiro Sa-
vassi, 46.00, 6.64 / 10002558, Franciane Aparecida Coelho Cruz,
55.00, 8.38 / 10000111, Gabriela Porto Ferreira, 63.00, 14.26 /
10000376, Gabriella Santos Basile Martins, 51.00, 9.13 / 10001739,
Getullio Pisa Carneiro, 46.00, 10.13 / 10003591, Giorgio Cruz Santos
Sousa, 46.00, 10.15 / 10002251, Giovanna Araujo Nunes de Sousa,
58.00, 8.50 / 10000286, Gisele Maria Campelo dos Santos, 61.00,
13.02 / 10003391, Glauber Coutinho Eliazar, 52.00, 15.01 /
10001328, Glenda Gabriela Silva e Oliveira, 53.00, 11.13 / 10001033,
Guilherme Marreta Cavalcanti Ayres, 39.00, 7.26 / 10002697, Hellen
Marie Casali, 58.00, 10.63 / 10001389, Icaro Carvalho Pires, 39.00,
6.52 / 10000859, Igor Brasil Brandao, 46.00, 10.25 / 10000710,
Ingrid Ribeiro Tavares, 63.00, 14.52 / 10002771, Isabela Tavares de
Figueiredo, 58.00, 8.75 / 10002028, Isabelle Luanna Goncalves Ta-
vares, 58.00, 12.38 / 10001279, Jaqueline Guerra, 42.00, 9.38 /
10003095, Jordana Christine de Souza Cardoso, 60.00, 10.13 /
10001452, Julia Pagung Kippert, 57.00, 11.64 / 10001914, Juliana
Chagas Caldas, 57.00, 8.38 / 10001636, Juliana da Silva Milhomem,
47.00, 8.76 / 10002366, Juliana Mazzoleni Stramari, 56.00, 10.26 /
10000912, Juliana Nobrega Mesquita, 72.00, 12.14 / 10002958, Ka-
milla Karolinne Dall Agnol Torres dos Santos, 36.00, 6.27 /
10000727, Kathia Nishigaki Sericaku, 48.00, 8.13 / 10000238, Keila
Gabrielle Pati Gomes, 72.00, 17.26 / 10003106, Larissa Carvalho
Severico, 66.00, 13.01 / 10001345, Larissa Gloria Sobreira Maga-
lhaes de Carvalho, 51.00, 10.39 / 10000022, Larissa Ravila Sacch de
Oliveira, 51.00, 10.40 / 10001581, Larissa Ribeiro, 47.00, 10.76 /
10003170, Leandro Loureiro Miguel Monteiro, 35.00, 8.88 /
10002338, Leissa Iorranne Costa Gil de Sousa, 34.00, 6.26 /10001225, Leticia Barbosa Soares, 31.00, 5.13 / 10002562, Leticia
Bernardes Anversa, 61.00, 9.63 / 10001406, Leticia Rezende Tome,
47.00, 10.26 / 10000181, Ligia Tamara de Souza Santos, 64.00, 13.51
/ 10001063, Livia Freitas de Paiva, 53.00, 10.63 / 10001030, Lorena
Martins de Barros, 41.00, 11.52 / 10000224, Lorena Seabra Fer-
nandes, 48.00, 7.63 / 10000502, Lorenna Amelia Crisanto Guedes,
56.00, 17.01 / 10003482, Luana Clarisse Pinheiro Rego, 64.00, 14.26
/ 10000379, Luann Laykon Lobo Ferreira, 61.00, 8.13 / 10000303,
Luciana Barbosa Leite, 38.00, 9.14 / 10001027, Luciana Borges de
Souza, 65.00, 11.26 / 10003149, Ludmila Maria Corral de Medeiros,
48.00, 9.63 / 10000997, Ludmilla Cardoso Gomes, 59.00, 11.38 /
10002329, Ludmilla Tolentino Alves de Oliveira, 28.00, 6.89 /
10001729, Luiz Alberto Bomjardim Porto, 58.00, 15.01 / 10001007,
Luiza Saline Rassi, 40.00, 9.13 / 10001028, Mabe Freitas Gouveia,
59.00, 9.76 / 10003415, Magna Vanessa Rodrigues da Silva, 36.00,
7.38 / 10001797, Marcelle Nascimento Leao, 41.00, 10.27 /
10000077, Marcelo Almeida da Silva, 56.00, 9.01 / 10002578, Mar-
celo Garcia Picone, 59.00, 10.76 / 10000596, Maressa Quezzia Bar-
roso Macedo, 59.00, 12.51 / 10002152, Maria Eduarda Carvalho
Wagnes Stofler, 57.00, 8.13 / 10000692, Maria Eugenia Fernandes
Cardoso de Castro, 52.00, 9.51 / 10002335, Maria Isabel Braga Mal-
veira, 67.00, 14.64 / 10001980, Mariana de Paiva Camarco, 66.00,
11.51 / 10002205, Mariana Guimaraes Pereira, 69.00, 11.25 /
10001380, Mariane Soares Viegas Moura Rezende, 50.00, 10.51 /
10001520, Marina Azevedo Caires, 31.00, 8.14 / 10000880, Marina
Luiza Souza do Nascimento, 54.00, 12.01 / 10002709, Marina Mu-
neroli Marin, 58.00, 8.76 / 10002593, Max Willand Moura Barbosa,
65.00, 11.64 / 10002618, Milena Aguiar de Faria, 35.00, 8.13 /
10003165, Milena Cristina de Matos, 40.00, 4.63 / 10002352, Milena
Franco Rebello, 43.00, 9.76 / 10000389, Monalisa Bononi Pelissari,
45.00, 14.51 / 10000922, Natascha Santana de Araujo, 43.00, 9.26 /
10000149, Nathalia Caetano Lobo, 51.00, 15.51 / 10002447, Nathalia
Vieira Ribeiro, 49.00, 14.51 / 10000523, Nayane Braga Aidar, 60.00,
11.26 / 10000737, Nayanne Lays dos Santos Pereira, 44.00, 9.26 /
10001016, Paula Cunha Vieira, 54.00, 14.64 / 10001753, Paula Fer-
nandes de Oliveira, 61.00, 13.52 / 10002563, Paulianne Carvalho do
Bu, 47.00, 8.38 / 10001574, Petala Vieira de Castro Dourado, 40.00,
11.76 / 10002708, Polyana Vieira Pericole, 47.00, 10.39 / 10000051,
Priscila Karst Passos Soares, 55.00, 10.01 / 10002303, Rafael Abdala
Beicher, 52.00, 16.01 / 10002226, Rafael Lima de Menezes, 60.00,
11.13 / 10001973, Raissa Cristino Raposo, 28.00, 6.88 / 10000454,
Raphael de Souza Pires, 46.00, 10.76 / 10002454, Raquel Midori
Koga Matuda, 40.00, 11.26 / 10001071, Regina Nishitani, 55.00, 9.51
/ 10002586, Regivane Laurentino Silveira, 44.00, 10.90 / 10001786,
Rosa Maria Silva Soares, 49.00, 8.63 / 10000589, Sarah Portella
Costa, 54.00, 10.26 / 10000008, Stefania Barbosa Diniz de Vas-
concelos, 53.00, 12.64 / 10001774, Suellen Mello Dorileo Louzich,
36.00, 12.15 / 10001963, Taiane Medeiros Terra, 59.00, 14.01 /
10000698, Tatyane Machado Nascimento, 55.00, 11.02 / 10001694,
Tereza Rodrigues de Carvalho Vieira de Melo, 51.00, 11.39 /
10003360, Thais Teles Oliveira, 55.00, 9.65 / 10002234, Vanessa
Teixeira Zanetti, 42.00, 7.63 / 10002426, Vivian Vasconcellos Pe-
druzzi, 63.00, 12.63 / 10002799, Waleska Cecilia Costa de Oliveira,
41.00, 12.01 / 10003598, Yume Lais Arashiro Assis, 62.00, 12.26.
1.1.1.5 INFECTOLOGIA
10002967, Carolina Augusta Matos de Oliveira, 53.00, 5.26
/ 10000461, Gabriel de Oliveira Correa da Costa, 25.00, 2.00 /
10000973, Leandro Correa Machao, 31.00, 8.26.
1.1.1.6 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
10000891, Brenno Alves Nery, 53.00, 11.39 / 10002045,
Julia Barreira Perea, 68.00, 11.26 / 10002384, Kamila Vieira Silva,
59.00, 12.38 / 10001845, Karla Santos Gomes, 30.00, 7.38 /
10000296, Natalie Ribeiro de Toledo Camargo, 36.00, 11.51 /
10000887, Paula Porto Morem, 65.00, 16.38 / 10001969, Pedro Hen-
rique Lourenco Cavalcante, 38.00, 11.26.
1.1.1.7 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10002657, Aline Oliveira Leite Silva, 43.00, 8.63 /
10002818, Aline Teixeira Leal, 42.00, 12.13 / 10003606, Amanda
Ramos Neves, 41.00, 7.52 / 10001212, Ana Beatriz Oliveira Ger-
mano, 41.00, 9.76 / 10000213, Ana Carolina Santos Silva, 72.00, 9.63
/ 10001163, Ana Elisabete Dutra Ribeiro, 64.00, 11.89 / 10001926,
Ana Laura Vieira Bontempo, 36.00, 9.26 / 10002151, Ana Paula
Vanzella Halmenschlager, 45.00, 9.75 / 10000362, Ana Paula Vieira
Caixeta, 49.00, 10.51 / 10000803, Analu Dias Moreira, 48.00, 10.51
/ 10000087, Andressa de Castro Silva, 59.00, 9.63 / 10001660, Anna
Carolina Mendes de Andrade, 30.00, 7.63 / 10001191, Anna Lya
Menezes Martins, 46.00, 11.38 / 10002340, Assis Leonardo Domin-
gues Costa, 28.00, 9.13 / 10000090, Avha Clarice Paixao Soares,
35.00, 8.75 / 10000648, Barbara Ellen Toledo Gouveia, 41.00, 8.26 /
10002659, Barbara Maria Mutran Lopes Branco, 31.00, 6.39 /
10002368, Barbara Maria Nunes Rodrigues da Silva, 44.00, 10.38 /
10001558, Barbara Silva Diniz, 38.00, 8.63 / 10003258, Bianca Fi-
delix Espindula, 32.00, 9.01 / 10001067, Bruna Elias Parreira, 50.00,
12.13 / 10000576, Bruna Morais Faria, 42.00, 10.88 / 10003048,
Carolina Murta Lage, 26.00, 9.01 / 10000910, Carolina Rohlfs Pe-
reira, 42.00, 12.00 / 10002161, Caroline Ferreira David, 39.00, 11.14
/ 10002776, Cassiane Candido de Oliveira, 45.00, 12.02 / 10003418,
Clarisia Cohen Arcanjo da Silva, 30.00, 8.26 / 10003443, Claudinel
Magio Junior, 37.00, 10.01 / 10000426, Cristiane de Barros Gaspar,
49.00, 12.89 / 10000895, Daniela Nogueira Barros, 27.00, 5.26 /
10000093, Danyella Maciel de Matos Miranda, 39.00, 11.13 /
10001517, Diego Fraga Rezende, 45.00, 14.01 / 10000972, Dilma
Nascimento Santos, 46.00, 8.13 / 10001402, Doris Day Ferreira Ca-
margo, 32.00, 3.88 / 10000380, Dryelli da Silva Alcantara, 43.00,
8.63 / 10001327, Edgard Carlos da Silva, 48.00, 8.64 / 10000222,
Eliana Goncalves Machado, 38.00, 8.38 / 10002473, Fabiane Zillmer,
34.00, 6.39 / 10000610, Fabyanne Mazutti da Silva, 70.00, 14.63 /
10001948, Fernanda Maria de Souza Ribeiro, 31.00, 6.88 / 10003588,
Fernando Fernandes Vilarinho, 34.00, 8.26 / 10002719, Flavia Alves
de Oliveira, 31.00, 9.26 / 10002116, Flavio Correa Teles, 43.00, 13.26/ 10001127, Gabrielle Paulina de Oliveira, 43.00, 5.26 / 10003563,
Genyson Mascarenhas Gomes, 25.00, 11.76 / 10002108, George Ri-
cardo Morais Almeida, 44.00, 9.51 / 10001659, Giorgio Fernando
Pereira Lima, 35.00, 5.50 / 10001722, Guilherme Alves Brum, 29.00,
10.51 / 10000182, Gustavo Teles de Matos, 24.00, 8.51 / 10002490,
Indira do Nascimento Negrao Braga, 47.00, 11.38 / 10002431, Ionei
Matos de Gois, 36.00, 11.14 / 10001333, Isadora Braga Seganfredo,
56.00, 11.01 / 10000571, Jaciara Rosalves de Almeida, 39.00, 6.26 /
10003156, Jamile Almeida Martins, 34.00, 4.77 / 10003072, Janaina
Pereira da Silva, 52.00, 10.26 / 10000393, Jane Helly Resplandes dos
Santos, 38.00, 8.51 / 10002105, Jenifer Morais de Melo, 45.00, 7.02
/ 10000646, Jordana Vendramini Machado, 24.00, 8.01 / 10001501,
Julia Batista Verano, 45.00, 9.88 / 10000417, Julianna Gomes Ca-
valcanti Abilio Diniz, 34.00, 8.25 / 10002664, Julyanna Angelica dos
Santos Costa, 49.00, 10.75 / 10002040, Karitas Rocha Cardoso,
27.00, 5.64 / 10000437, Kassia Rita Lourenceti de Menezes, 34.00,
6.01 / 10003128, Katrine Correa Lopes, 32.00, 8.76 / 10001586,
Larissa Verderosi Silva, 41.00, 9.27 / 10002472, Laryssa Cavalcante
Mendes, 68.00, 13.39 / 10003096, Laura Cristina Beraldi, 56.00, 7.63
/ 10000672, Leticia Bernardes Marcal, 49.00, 11.51 / 10001079, Lo-
rena Santana, 28.00, 9.13 / 10002106, Lorrainy Lopes Rabelo, 58.00,
10.75 / 10002213, Luciana Viana Ribeiro Fonseca, 57.00, 11.64 /
10002418, Luiza Lopes Marouelli, 33.00, 7.25 / 10002574, Luiza
Maria Curtarelli de Oliveira, 42.00, 9.13 / 10000125, Maisa Cristine
de Oliveira Borba, 25.00, 4.64 / 10000359, Marcela da Costa Ca-
valcanti, 44.00, 10.26 / 10002745, Marcela Mayara Ferreira, 37.00,
9.50 / 10002053, Marcella Melo dos Santos, 45.00, 8.63 / 10001600,
Maria Gabriela Pacca, 24.00, 7.38 / 10000666, Mariana Miranda e
Silva Mattos Barretto, 54.00, 10.13 / 10001153, Matheus Cabral Lelis
Beleza, 72.00, 16.51 / 10000904, Merenciana Polyenne Rodrigues
Duarte, 37.00, 7.26 / 10000177, Murilo Silva Cordeiro, 33.00, 3.00 /
10000034, Naiara Galvao da Silva, 54.00, 9.75 / 10001942, Nara do
Carmo Moreira Vieira, 37.00, 10.76 / 10002954, Nathalia Araujo
Costa, 46.00, 10.51 / 10000991, Nathalia Teixeira Batista, 48.00,
10.52 / 10001864, Nelson Kleber Ugalde Fernandes, 32.00, 3.50 /
10002143, Patricia da Cunha Cavalcanti Alarcao, 39.00, 10.77 /
10001324, Paula Regina Contri, 43.00, 12.51 / 10000405, Rafaella
Calaça Maia Barros, 30.00, 8.77 / 10002417, Raiana Rodrigues Costa,
24.00, 10.76 / 10001386, Renan Mendes Barros, 40.00, 10.02 /
10002163, Rodrigo Costa Brandao, 32.00, 8.38 / 10000363, Rodrigo
Moreira Gervasio, 34.00, 7.64 / 10003566, Ronney Vianna Guima-
raes, 38.00, 10.39 / 10000793, Samuel Darcy Veras Fontenelle de
Araujo, 44.00, 7.63 / 10002276, Santiago da Silva Franca, 41.00, 9.15
/ 10000691, Sarah Liz Lages Machado, 38.00, 8.14 / 10001752, Saulo
Floriano Ferreira, 44.00, 12.01 / 10001034, Silvana de Moura, 31.00,
7.76 / 10003265, Silvio Cesar Celho Rogowski, 29.00, 9.75 /
10001437, Suzane Marques Moreira, 41.00, 9.89 / 10000976, Tabata
Longo da Silva, 32.00, 9.88 / 10002792, Taissa Fernandes Lemes,
47.00, 7.38 / 10000587, Vanessa Cristala de Sa Oliveira, 25.00, 9.39
/ 10000053, Vania Marcella de Souza Alvarenga, 24.00, 7.76 /
10000402, Vitor Alonso Miranda de Carli, 57.00, 14.40 / 10000493,
William Lemos Barbosa Junior, 54.00, 12.75 / 10000852, Winnie
Bastos Nunes, 63.00, 12.88.
1.1.1.8 OFTALMOLOGIA
10001801, Aline Ferreira Freitas, 44.00, 9.64 / 10000787,
Caique Acacio Goncalves, 36.00, 9.76 / 10001073, Carlos Jose de
Souza Junior, 55.00, 12.26 / 10000088, Cristiana Marques Chrispim,
45.00, 9.13 / 10002529, Danilo Mello Mattos, 53.00, 9.25 /
10003631, Fernanda Dde Mariz Cartaxo, 46.00, 9.26 / 10000825,
Guilherme Bouchabki de Almeida Guardini, 52.00, 10.26 / 10002707,
Gustavo Peixoto Rascop, 47.00, 11.76 / 10003000, Joao Henrique
Garcia Ricarte, 61.00, 8.75 / 10000335, Junia Valle Franca, 68.00,
17.39 / 10001916, Lais Pimenta Honorato, 30.00, 11.01 / 10002850,
Lexina Florindo Carvalho, 35.00, 9.26 / 10000253, Rafaela Chio-
quetta, 72.00, 12.13 / 10003476, Renata Duarte Goncalves, 33.00,
4.15 / 10000004, Waleska Palhares Pires, 40.00, 7.76.
1.1.1.9 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
10000936, Ademario Almeida Marinho Junior, 41.00, 10.02
/ 10002557, Aires Ferreira Leite Junior, 38.00, 10.38 / 10002874,
Alvaro Coelho de Leo, 46.00, 13.03 / 10001568, Andre Cavalcante
Marques, 59.00, 12.01 / 10000175, Andre Luiz Pereira, 33.00, 7.63 /
10003174, Andre Meluzzi dos Reis, 26.00, 10.02 / 10003447, Andre
Rodrigues de Oliveira Cortez, 37.00, 9.01 / 10002746, Antonio Gil-
son Sampaio Coelho Junior, 34.00, 7.63 / 10001093, Arthur da Costa
Lima, 30.00, 8.76 / 10001122, Bianca Zambuzzi Meloni, 48.00, 9.38
/ 10000005, Bruno Barbosa, 58.00, 11.63 / 10000028, Bruno Borges
Braga, 37.00, 9.76 / 10001161, Bruno Severino Nunes, 48.00, 10.50
/ 10003529, Carlos Cesar Capoli, 36.00, 10.89 / 10000986, Carlos
Eduardo Benvindo Rosal da Fonseca Neto, 30.00, 8.13 / 10002147,
Daniel Ayremoraes Batista, 60.00, 10.15 / 10001900, Daniel Carvalho
de Toledo, 40.00, 11.51 / 10001931, Daniel Pinheiro Lima, 40.00,
10.26 / 10002187, Daniel Rocha e Silva Modesto, 80.00, 10.01 /
10000979, Danilo Bastos Leite, 31.00, 5.88 / 10001201, Darlan Mal-
ba Dias, 48.00, 10.88 / 10000510, Daygaro Karol Gomes Ferreira,
34.00, 5.01 / 10001233, Denise Marylles da Costa Santos, 74.00,
15.88 / 10002211, Diego Ariel de Lima, 54.00, 14.01 / 10001377,
Diego Brandao Siqueira, 24.00, 7.75 / 10000870, Diego de Jesus
Lima, 26.00, 8.26 / 10001307, Diego Luiz Gomes Oliveira, 40.00,
8.27 / 10003526, Diego Pereira Alves de Moraes, 33.00, 8.64 /
10000061, Diorgenes Vanderley dos Santos, 27.00, 6.76 / 10000768,
Eder Ferrari Ramos Cajado, 57.00, 13.63 / 10003019, Edilson Fer-
reira de Andrade Junior, 38.00, 10.14 / 10002062, Edson de Lima
Novaes, 46.00, 8.89 / 10002218, Eduardo Damaceno Chaibe, 59.00,
10.00 / 10000769, Elcione Dantas Rego Junior, 32.00, 8.00 /
10001224, Elida Santos de Figueredo, 36.00, 7.38 / 10001922, Eu-
genio dos Santos Neto, 50.00, 7.88 / 10002535, Euripedes Lopes
Vieira Neto, 32.00, 8.26 / 10003656, Evandro Noronha de Castro
Rosal, 32.00, 6.77 / 10000507, Fabricio Gonzaga e Silva, 41.00,
13.26 / 10003208, Fernando do Carmo Rondon, 42.00, 14.14 /
10001299, Fernando Henrique de Freitas Ramos, 29.00, 4.00 /

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201436ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
10001592, Fernando Machado de Carvalho, 29.00, 9.51 / 10002854,
Fernando Rodrigues Ribeiro, 44.00, 9.88 / 10002170, Flavio Acioli
Tenorio, 38.00, 8.63 / 10001734, Francisco Carlos Merlos, 38.00,
7.63 / 10000674, Francisco Danilo Araujo Menezes, 50.00, 12.38 /
10001683, Francisco Maksoud, 39.00, 7.38 / 10002945, Frederico de
Oliveira Lima, 50.00, 7.27 / 10002757, Gabriel Carneiro Vieira,
25.00, 5.51 / 10001951, Gabriel Jose Barbosa Luckemeyer de Melo,
29.00, 7.51 / 10002679, Gabriel Ximenes Almeida, 63.00, 10.27 /
10000451, George Mello Neiva Nunes, 58.00, 12.89 / 10000055,
Geraldo Calixtrato Junior, 25.00, 9.91 / 10003188, Glauter Carlos
Felix, 50.00, 11.64 / 10002602, Guilherme Henrique Franco, 39.00,
7.38 / 10002702, Guilherme Prata, 30.00, 11.13 / 10001369, Gustavo
da Silveira Vargens, 42.00, 11.52 / 10003114, Gustavo Menezes Car-
neiro, 34.00, 7.76 / 10000483, Gustavo Teixeira Felix de Almeida,
38.00, 6.76 / 10002814, Gustavo Terra Gomes, 30.00, 5.76 /
10000701, Helber Alves Perez, 40.00, 8.89 / 10001714, Hugo de
Melo e Sa, 44.00, 9.38 / 10001303, Humberto Dias Carvalho, 29.00,
5.01 / 10003090, Ielves Rosa Madureira, 24.00, 6.38 / 10001436, Igor
Carvalho Vieira, 48.00, 9.51 / 10001026, Igor de Abreu Ferreira,
40.00, 6.14 / 10002486, Jean Rodrigues Rabelo Holanda, 56.00, 9.26
/ 10000241, Joao Marcelo Rabelo da Silva, 39.00, 8.26 / 10001987,
Joao Pedro Mesquita Neto, 28.00, 6.52 / 10002180, Jose Anchieta da
Rocha Batista Filho, 31.00, 6.00 / 10000848, Jose Carlos Couto
Novaes, 54.00, 8.88 / 10000971, Jose Cassimiro da Silva Neto, 45.00,
6.13 / 10001760, Jose Gilvan Leite Sampaio Neto, 29.00, 8.51 /
10001085, Jose Pedro Rego Neto, 38.00, 13.02 / 10000553, Kamila
Moreira de Freitas, 45.00, 10.64 / 10001831, Kassio Rhener Bonfim
Pinto, 43.00, 5.26 / 10002013, Larissa Miranda Xavier Vieira, 33.00,
11.88 / 10000755, Leandro Araujo Lessa, 43.00, 8.25 / 10000205,
Leandro Rodrigues da Silva, 25.00, 10.76 / 10001251, Leonardo
Coelho de Alencar Barreto, 41.00, 7.51 / 10000170, Leonardo Fer-
reira Braz Lima, 58.00, 9.13 / 10001232, Leonardo Pires de Araujo
Mesquita, 43.00, 10.52 / 10003130, Leonardo Vinicius Lira de Mi-
randa Ribeiro, 33.00, 8.13 / 10001206, Leonidas Derval Gripp Cotta
Junior, 33.00, 10.38 / 10001637, Leony Batista de Paula, 40.00, 11.01
/ 10002972, Livio de Souza Costa, 54.00, 12.64 / 10003280, Lucas
Pinho Bezerra, 30.00, 9.26 / 10000226, Lucas Teixeira Baldo, 64.00,
14.03 / 10000356, Lucas Xavier da Luz, 63.00, 10.14 / 10003119,
Luciano Pinheiro de Sa, 44.00, 9.38 / 10001689, Luis Felipe Danda
Garcia, 64.00, 12.76 / 10003345, Luis Henrique Jorge e Costa, 44.00,
7.14 / 10000694, Luis Henrique Simon Zanatta, 41.00, 9.13 /
10001698, Maderson Ricardo Vicente Mader, 61.00, 14.88 /
10002519, Marcelo Nascimento de Barros, 50.00, 7.40 / 10001448,
Marcelo Paulo Melo de Souza, 45.00, 13.75 / 10000547, Marcos
Murilo Santana Lima, 45.00, 12.38 / 10003185, Marcos Paulo Mou-
rao Ribeiro, 29.00, 3.00 / 10003276, Marcus Tullius D Eleuterio de
Azambuja, 42.00, 9.13 / 10003040, Mariana Souza Luis, 39.00, 7.63
/ 10000517, Mario Gustavo Lucio Albuquerque da Nobrega, 44.00,
7.51 / 10003596, Mario Leite Bringel, 58.00, 8.51 / 10000046, Mario
Rodrigues Alves, 40.00, 5.88 / 10001970, Mateus Jeronimo Costa da
Ponte, 42.00, 7.77 / 10001782, Matheus Gurgel Saraiva, 49.00, 11.76
/ 10001765, Matheus Pinho Bezerra, 47.00, 9.01 / 10001662, Milton
Barbosa de Farias Neto, 49.00, 11.89 / 10000693, Miqueias Feitosa
Leite, 32.00, 7.25 / 10000933, Muhamad Shawqi Hilal Naser, 41.00,
10.38 / 10002188, Nayanne de Lima Malta, 61.00, 14.53 / 10000809,
Naylson Fellipe Coelho Barreto, 41.00, 7.89 / 10003481, Nickerson
da Silva Lemos, 64.00, 10.75 / 10001995, Oraldo de Carvalho Neto,
40.00, 10.89 / 10002685, Osvaldo Silva Cerqueira Neto, 37.00, 8.38
/ 10000508, Otaniel Figueiredo do Prado, 44.00, 8.38 / 10000810,
Paulo Henrique do Carmo Dutra, 41.00, 10.01 / 10001667, Paulo
Ricardo Fontella Naimayer, 42.00, 9.50 / 10001709, Paulo Silva
Baiao, 36.00, 4.25 / 10001547, Pedro Henrique Lima Borges, 36.00,
7.88 / 10002615, Pedro Henrique Oliveira Silva, 43.00, 11.88 /
10000295, Rafael Alvim Dusi, 52.00, 12.51 / 10002358, Rafael Bispo
de Souza, 50.00, 8.50 / 10002672, Rafael Chiari Ribeiro dos Santos,
37.00, 12.27 / 10001691, Rafael Sales de Vasconcelos Ferreira, 32.00,
6.64 / 10003042, Rafael Silva Leal, 45.00, 5.88 / 10000386, Raul
Carlos Barbosa, 58.00, 15.26 / 10003006, Regis Silveira Teixeira,
30.00, 8.76 / 10002337, Renan Araujo Brito Farias, 57.00, 11.51 /
10000745, Renan Simoes Heyn, 72.00, 11.14 / 10001621, Rennan
Pontes Xavier, 63.00, 13.14 / 10001656, Ricardo Costa Fonseca,
43.00, 7.01 / 10000943, Ricardo Ferreira Moura Franco, 47.00, 5.26
/ 10002220, Ricardo Mazzei Ferreira Ottoni, 45.00, 8.64 / 10000261,
Roberto Lima Santos Mendonca, 44.00, 7.51 / 10002136, Roberto
Rodrigues de Oliveira Filho, 50.00, 7.26 / 10000120, Rodolfo Hen-
riques de Carvalho, 36.00, 12.63 / 10000352, Sergio Luiz de Melo
Campos Filho, 41.00, 7.50 / 10001599, Tatiane Tunala, 39.00, 12.01
/ 10001135, Thiago Urquiza dos Santos Costa, 54.00, 11.39 /
10001515, Thyago Guirelle Silva, 31.00, 9.50 / 10000406, Victor
Caponi Borba, 49.00, 10.63 / 10002523, Victor Siqueira Santos,
45.00, 7.75 / 10000411, Vitor Alves Araujo, 60.00, 15.01 / 10001004,
Wanderson Fagner Rodrigues da Silva, 31.00, 8.25 / 10002978, We-
verton Ferreira Magalhaes, 49.00, 6.75 / 10001834, Whinsgton de
Sousa Pereira, 37.00, 7.88 / 10002334, William Huang, 37.00, 5.89 /
10003063, Willy Antunes Albuquerque, 34.00, 6.88 / 10002616, Wil-
son Huang, 42.00, 9.51.
1.1.1.10 OTORRINOLARINGOLOGIA
10000331, Adriana Pereira Miguel, 33.00, 8.88 / 10000154,
Alessandra Alencar de Andrade, 79.00, 11.52 / 10002865, Alexandre
Ramos Caiado Filho, 36.00, 12.52 / 10003287, Aline de Almeida
Sousa e Silva, 66.00, 9.26 / 10000460, Amanda Calixto e Silva,
46.00, 9.38 / 10001964, Ana Cecilia Ribeiro da Silva, 25.00, 5.76 /
10002301, Anderson Cesar de Oliveira, 50.00, 11.13 / 10002299,
Barbara Ribeiro de Belmont Fonseca, 52.00, 14.38 / 10003403, Ca-
milla Gabriela de Oliveira, 44.00, 10.77 / 10001117, Dalila Araujo
Mota, 67.00, 10.38 / 10000608, Denise Temoteo da Rocha, 47.00,
8.75 / 10003334, Georges Hanna El Homsi, 54.00, 13.13 / 10001455,
Isabela Loyola Borem Guimaraes, 53.00, 12.51 / 10002671, Ivan
Machado de Almeida Junior, 28.00, 11.14 / 10001397, Jersica Caires
Vasconcelos, 35.00, 9.38 / 10000561, Jose Neto Ribeiro de Souza,57.00, 10.39 / 10000558, Juliana Meschede da Silveira, 46.00, 9.26 /
10000401, Larissa Borges Richter, 29.00, 10.88 / 10002777, Larissa
Ferreira de Macedo, 52.00, 13.00 / 10001692, Larissa Maria Alencar
Xerez, 38.00, 9.40 / 10001065, Laura Cristina de Araujo Pinto, 45.00,
8.64 / 10003087, Leticia Claudino Araujo, 46.00, 11.14 / 10000415,
Leticia de Avila Cambraia, 53.00, 11.76 / 10001919, Lorena Cassia
de Carvalho Oliveira, 53.00, 11.13 / 10000683, Lucianna Rodrigues
Carneiro, 35.00, 14.75 / 10000044, Luciano Pedreiro Calgaro, 38.00,
9.39 / 10001213, Marcos Leandro Ramalho de Andrade Melo, 64.00,
8.38 / 10002137, Mariana Pereira Roque, 48.00, 7.63 / 10000817,
Marina Ferraz Gontijo Soares, 45.00, 9.77 / 10001249, Mario Aurelio
Borges Fidelis, 59.00, 10.88 / 10000568, Matheus Alves Farah, 76.00,
12.88 / 10003279, Natalia de Andrade Costa, 46.00, 12.77 /
10002343, Natalia Maria Couto Bem Mendonça, 51.00, 11.64 /
10003024, Nayara Soares de Oliveira Lacerda, 52.00, 13.14 /
10002623, Neriton Barbosa Ramos, 43.00, 9.01 / 10000599, Paula
Danielli da Silva Souza, 61.00, 9.38 / 10000499, Paula Silva Ferraz,
31.00, 9.14 / 10001607, Poliana Camurça da Silva, 44.00, 5.38 /
10000970, Rafael de Souza Barros, 44.00, 14.26 / 10001128, Rebeca
Pacheco Guimaraes, 48.00, 9.13 / 10002489, Regia Bentes de Souza,
56.00, 10.88 / 10001203, Renan Goncalves Bessa, 42.00, 10.40 /
10002058, Susana Alves Araujo, 49.00, 9.51 / 10003509, Talita de
Toldedo Lima, 41.00, 11.76 / 10002370, Talita Gomes de Alvarenga,
63.00, 15.76 / 10002975, Tamires Sales Alencar Ferreira, 68.00,
13.51 / 10002192, Thais Gomes Abrahao Elias, 46.00, 12.25 /
10001949, Thyago Marsicano Vieira, 55.00, 11.64 / 10002086, Tiago
Brito Barroso, 47.00, 0.00 / 10000615, Vanessa Adeodato Garrido,
55.00, 10.26.
1.1.1.11 PATOLOGIA
10000311, Agnaldo Lacerda Souza Junior, 43.00, 9.51 /
10002067, Camila Destefani, 39.00, 10.38 / 10001330, Camila Silva
e Sousa, 43.00, 1.25 / 10000538, Clemes Alves de Mesquita, 64.00,
8.25 / 10001859, Debora Fontoura Rodrigues, 40.00, 9.13 /
10003532, George Camara Cordeiro, 61.00, 12.75 / 10001716, Isis
Coimbra de Almeida, 40.00, 9.25 / 10000863, Juliana Penteado de
Lima, 55.00, 4.13 / 10000930, Leonardo Beltrao Dantes, 28.00, 12.01
/ 10000462, Marcela Alves Morais Vanazzi, 70.00, 8.76 / 10002284,
Tatiana Haruka Sugita, 48.00, 12.51 / 10003355, Vanessa Kellin Car-
valho Farias, 32.00, 9.89 / 10000481, Wallydy Martins Andrade,
46.00, 8.26.
1.1.1.12 PEDIATRIA
10003082, Adriana Raniele Rodrigues Pereira de Santana,
46.00, 10.89 / 10001412, Alanna Ferreira Alves, 48.00, 9.64 /
10003395, Alessandra Santos da Fonseca, 46.00, 10.01 / 10000268,
Alessandra Sousa Borges Mendonca, 29.00, 9.13 / 10001413, Allan
Vinicius Duques Resende, 43.00, 7.76 / 10000907, Amanda Caroline
Ribeiro Sales, 36.00, 11.77 / 10001740, Ana Carolina Lopes de Sou-
za, 35.00, 10.26 / 10000279, Ana Carolina Lopes Rabelo, 44.00, 9.01
/ 10000263, Ana Carolina Rodrigues Aguilar, 46.00, 9.64 / 10000440,
Ana Claudia Machado de Sousa, 38.00, 9.51 / 10000358, Ana Ga-
briela Brandao Zandonaide, 28.00, 8.38 / 10001188, Ana Karla de
Carvalho Leite Andrade, 68.00, 12.38 / 10003587, Ana Lillian Cam-
pos Carvalho Feitosa, 50.00, 7.64 / 10003469, Andrea Telino Macau,
56.00, 13.27 / 10003528, Anna Karolina de Lima Ferreira, 49.00,
9.02 / 10002565, Aredanna Furquim Silva, 25.00, 7.13 / 10000042,
Barbara Marcia Rocha Sousa, 39.00, 10.26 / 10003211, Bernardo
Chaves Salomao, 34.00, 9.01 / 10000107, Betania Amancio Rezende,
54.00, 10.64 / 10001086, Bianca Agra Barbosa, 31.00, 5.14 /
10002788, Bianca Maria Ramos Dourado, 33.00, 7.02 / 10000015,
Bruna Piassi Guaitolini, 28.00, 10.51 / 10000341, Bruno Pires de
Camargos, 50.00, 8.88 / 10000697, Camilla Sousa Santos, 52.00,
12.26 / 10000983, Carine Lopes Wanderlei, 39.00, 5.39 / 10001022,
Carlos Rafael Lemos Teixeira, 48.00, 10.26 / 10000398, Caroline
Tiarling Lira, 24.00, 7.89 / 10002767, Cassia Cristina Barros Santos,
30.00, 8.13 / 10000297, Cecilia de Albuquerque Alves da Silva,
56.00, 11.14 / 10003368, Ciglinda Martins Gomes Lino, 56.00, 4.00
/ 10000522, Cintia Costa Pereira e Silva, 59.00, 11.89 / 10000210,
Cintia Sant Ana Cardoso, 27.00, 5.76 / 10001257, Clarissa Lorena
Fonseca Costa, 32.00, 8.39 / 10000298, Claudete Souza Goncalves
Mendes, 43.00, 11.39 / 10001622, Claudia Maria Barbosa Souto,
35.00, 8.64 / 10002620, Clerisson da Silva Pinheiro, 45.00, 5.50 /
10000029, Clovis da Silva Melo Junior, 40.00, 9.52 / 10003553,
Crisley de Morais Torres, 40.00, 10.39 / 10002919, Daine Alcantara
Carrilho, 48.00, 7.51 / 10001390, Dalila Soares de Oliveira, 40.00,
9.88 / 10001103, Daniela Carla Gomes da Costa, 58.00, 12.50 /
10001417, Daniela Lais Schwerz, 49.00, 7.89 / 10000078, Danielle
Ribeiro Borges, 47.00, 10.25 / 10000074, Delia Oliveira de Queiroz
Braz, 31.00, 7.39 / 10001676, Eduardo Moreira Alves Neto, 43.00,
9.64 / 10000788, Ellen Rodrigues Teixeira, 29.00, 9.50 / 10001668,
Elvio Domingues da Costa Junior, 44.00, 10.64 / 10000329, Fabiana
Ribeiro Costa, 33.00, 8.38 / 10003111, Fabio Peres Leite, 36.00, 8.89
/ 10002994, Fernanda Andrade Soares da Silva, 33.00, 8.02 /
10001210, Fernanda Arantes Alves, 63.00, 16.26 / 10003602, Fer-
nanda Borges Brandao, 24.00, 7.01 / 10001690, Fernanda Rosa Luiz,
44.00, 8.76 / 10001675, Fernanda Santarem de Oliveira, 67.00, 12.38
/ 10001358, Fernanda Soares Carnut Rego, 36.00, 10.38 / 10002469,
Fernando Martins Pinto, 31.00, 6.26 / 10001878, Francis Carvalho
Araujo, 41.00, 5.76 / 10000682, Francisco Henrique Leandro Uchoa
Siqueira Campos, 29.00, 3.64 / 10001814, Frederico Ribeiro Pires,
62.00, 15.51 / 10002318, Gabriela Nunes Oliveira, 27.00, 12.26 /
10000457, Gabriele Moreira Fernandes, 43.00, 12.01 / 10001477,
Gabriele Pereira Barboza, 45.00, 13.26 / 10000033, Geanna Valentte
de Medeiros Dias, 42.00, 10.76 / 10000784, Gessica da Silveira
Ferreira, 36.00, 10.89 / 10002126, Giovana de Castro Oliveira, 54.00,
10.51 / 10002477, Gisele Cipriano Mota Sousa, 56.00, 11.40 /
10001968, Gisele Macioca Morato, 58.00, 11.01 / 10000629, Giselle
da Costa Silva, 41.00, 8.39 / 10001798, Glaucia Yukie Silva Shi-
gueyama, 49.00, 9.13 / 10001457, Glaucyane Motta Soares, 50.00,
8.88 / 10000574, Glenia Arantes Maia, 39.00, 10.64 / 10003171,
Grasiele Gil Fernandes Faria, 52.00, 11.25 / 10001748, Gustavo Bo-rela Valente, 56.00, 11.77 / 10002591, Gustavo Guimaraes Barreto
Alves, 64.00, 11.75 / 10001138, Gustavo Henrique Valadares Fer-
nandes de Araujo, 62.00, 12.50 / 10001545, Haline Silva Freitas,
48.00, 12.27 / 10001172, Henrique Yuji Watanabe Silva, 64.00, 16.00
/ 10001089, Ieda Cruz Rabelo, 50.00, 13.40 / 10003489, Iris Santos
de Souza, 44.00, 10.75 / 10001898, Isa Aguiar Martins Schmitt,
49.00, 11.13 / 10000753, Isabela Dorneles de Faria, 40.00, 8.26 /
10001872, Isabela Monteiro Zein Sammour Esteves, 43.00, 6.13 /
10002928, Isadora de Farias Pereira, 40.00, 9.02 / 10000650, Italo
Dourado de Melo, 27.00, 4.25 / 10003247, Janaina Danielle Souza
Sorence, 28.00, 8.51 / 10000432, Janaina Rabelo Araujo, 48.00, 9.25
/ 10002297, Janinne Barboza Rangel Rosa, 40.00, 9.14 / 10001371,
Janivia Ferreira de Sa, 37.00, 6.38 / 10003582, Jesarela Domingos,
40.00, 6.88 / 10000536, Jessica Rodrigues de Lima, 67.00, 13.26 /
10001837, Jessica Suzanni Torres Soares, 43.00, 8.76 / 10000722,
Joao Pedro Batista Souza e Silva, 54.00, 10.88 / 10002002, Jordana
Pedroso Cabral Rosa, 25.00, 7.38 / 10003474, Juan Lima Fernandes,
46.00, 10.38 / 10000653, Juliana Batista de Farias, 29.00, 3.26 /
10000370, Juliana Dal Col Alves, 37.00, 7.88 / 10000822, Juliana
Dias Scher, 46.00, 11.13 / 10002501, Juliana Lemos Almeida, 24.00,
9.63 / 10002375, Juliana Pitta de Souza Martins, 32.00, 9.26 /
10002107, Julianne Campos Machado, 28.00, 10.63 / 10002401, Ka-
rimmy Ramos Rady, 38.00, 5.76 / 10002208, Karina Guimaraes Mar-
ques, 42.00, 9.14 / 10003123, Ketily Kazicawa, 54.00, 10.89 /
10002296, Keyla de Figueredo Rodrigues, 47.00, 6.14 / 10001215,
Keylla Claussen Cardoso, 29.00, 8.01 / 10000645, Lais Leao Oliveira,
67.00, 13.39 / 10001265, Lais Regina Della Torre Costa, 40.00, 8.51
/ 10002387, Larissa de Rezende Mikael, 37.00, 6.26 / 10002973,
Larissa di Giovanni, 44.00, 7.39 / 10000605, Larissa Trivelato Porto,
49.00, 11.51 / 10003639, Lenise do Socorro Barreto Lima, 32.00,
8.63 / 10001488, Leolino Santos Neto, 42.00, 9.76 / 10001934, Le-
ticia Lux Mota, 35.00, 8.26 / 10000941, Lia Maria Bastos Peixoto
Leitao, 60.00, 10.52 / 10000634, Lidia Paranhos Santos Fernandes,
27.00, 7.51 / 10001149, Lidianny Brito Pereira, 35.00, 8.88 /
10000208, Livia Maria Lindoso Lima, 40.00, 16.63 / 10002406, Livia
Mirella Martins Gomes, 36.00, 13.51 / 10002761, Loiana Barbosa
Paula, 26.00, 6.88 / 10002236, Louize de Araujo Brito, 26.00, 8.51 /
10002293, Luana Miranda Campos, 36.00, 7.64 / 10002371, Lucas
Rodrigues de Castro, 55.00, 14.02 / 10000796, Lucialina Karol Da-
mas Ferreira Martins, 39.00, 9.64 / 10000070, Luciana Martins Tra-
jano de Arruda, 34.00, 11.77 / 10000436, Luciele Cristofari da Silva,
44.00, 12.02 / 10000384, Lucio Lacerda de Moura, 26.00, 4.38 /
10001952, Ludmilla Tavares Ferreira, 39.00, 11.13 / 10002830, Lu-
dymilla Rodrigues dos Santos, 33.00, 10.63 / 10000903, Luhana Pris-
cilla Souza Sorence, 28.00, 3.63 / 10000635, Luiz Claudio Bastos
Sasaki, 38.00, 11.02 / 10000827, Maira Anisia Couto Araujo, 43.00,
10.13 / 10000294, Maira Manfio, 36.00, 8.76 / 10002462, Maira
Muci Maranhao, 27.00, 9.27 / 10000989, Maraly Oliveira de Santana
Sousa, 60.00, 8.13 / 10001856, Marcela Araujo de Oliveira, 45.00,
9.51 / 10002442, Marcela Muniz Maia de Menezes, 25.00, 6.13 /
10001000, Marcella Augusta Souza de Moura, 46.00, 10.64 /
10001064, Marcella Franco Simionatto, 25.00, 8.88 / 10002520, Mar-
celo Gramacho Chaves, 48.00, 10.13 / 10000622, Marcia Rangel
Bezerra de Sousa, 38.00, 9.89 / 10003089, Marcos Fagner Soares
Araujo, 38.00, 10.25 / 10003491, Maria Luiza Abreu Curti, 48.00,
12.02 / 10001611, Maria Luiza Moreira Braganca, 24.00, 6.51 /
10000929, Maria Tereza Ferreira Albuquerque, 47.00, 5.63 /
10001178, Mariana Figueiredo Caixeta, 36.00, 12.88 / 10002993,
Mariana Fonseca Lima, 38.00, 7.39 / 10002577, Mariana Monteiro
Gurjao, 57.00, 11.76 / 10001620, Mariana Teles de Souza, 46.00, 8.76
/ 10000336, Mariela Machado Junqueira, 66.00, 10.88 / 10001526,
Marilia Aguiar de Vasconcelos Gueiros Bernardes, 56.00, 13.88 /
10002130, Marilia Alves Adao, 43.00, 9.75 / 10001582, Marilia Gas-
par de Souza, 42.00, 9.14 / 10002272, Marina Machado de Lima,
30.00, 3.75 / 10000145, Marina Moraes Roure de Aguiar, 32.00, 7.14
/ 10002261, Marsani Rocha Batista, 28.00, 6.39 / 10003438, Matheus
Oliveira Llorente Barrio, 33.00, 9.75 / 10003510, Maxwell de Sousa
Oliveira, 32.00, 11.88 / 10001048, Mayane Freitas Desiderio Silva,
37.00, 7.25 / 10002840, Mayanna Santos Montino, 41.00, 11.27 /
10000909, Mayanni Fernandes da Silva, 35.00, 9.13 / 10000550,
Mayara Araujo Cruz, 47.00, 10.26 / 10000583, Mayara Araujo de
Moura, 28.00, 8.02 / 10001267, Melina Fayad Vieira, 43.00, 12.77 /
10002036, Michele Martins Ferraz, 26.00, 7.89 / 10001338, Mirella
Nunes Cunha Souto, 30.00, 6.00 / 10001014, Monica Fontes Vieira,
42.00, 7.75 / 10001228, Murilo Brito Luiz, 49.00, 12.88 / 10002280,
Myllene Rassi Mangili, 28.00, 7.14 / 10002506, Naiana Ribeiro Bor-
ges, 28.00, 6.25 / 10001254, Naiara Viudes Garcia Martins, 51.00,
10.63 / 10000232, Natal Vieira Ramos Junior, 52.00, 11.02 /
10002802, Natalia Cinquini Freitas Franco, 43.00, 7.13 / 10002390,
Natalia Luiz Ferrari, 30.00, 7.39 / 10000433, Natalia Vianna Ro-
drigues, 65.00, 13.28 / 10000342, Natalia Vieira Dias, 51.00, 12.75 /
10000901, Nayara Bandeira de Sa, 44.00, 8.88 / 10001090, Nayara
Damazio Chaveiro, 37.00, 14.51 / 10001959, Nayara Sampaio, 29.00,
10.02 / 10000428, Neander Soares dos Reis, 40.00, 7.38 / 10001790,
Nicassia Thallita Barbosa, 28.00, 6.26 / 10000718, Pamella Almeida
Rodrigues de Sousa, 57.00, 10.26 / 10003507, Patricia da Silva Bar-
ros, 43.00, 10.02 / 10002816, Patricia Santos Dias de Lacerda, 52.00,
8.26 / 10002042, Patrycia de Souza Macedo, 31.00, 7.63 / 10001320,
Paula Maria de Brito e Silva, 39.00, 7.77 / 10000425, Paulo Cezar
Leles, 34.00, 9.63 / 10000791, Paulo Henrique Julio de Moura, 37.00,
7.38 / 10000820, Pedro Henrique Fernandes Penedo, 65.00, 9.39 /
10000254, Pedro Henrique Silva de Almeida, 32.00, 8.51 / 10000062,
Priscila Lopes Studart da Fonseca, 54.00, 10.14 / 10001339, Priscilla
de Almeida Castro, 40.00, 8.76 / 10001881, Rafael Pacelli Ferreira
Sallum, 43.00, 9.76 / 10000808, Rafael Rodrigues de Castro Barboza,
35.00, 9.50 / 10000292, Rafaela Miranda Proto Pereira, 37.00, 8.13 /
10002131, Rafaela Molena, 38.00, 7.01 / 10002081, Rafaella Amorim
Gaia Duarte, 32.00, 8.01 / 10001967, Raissa de Mendonça Gonçalves,
65.00, 12.78 / 10000200, Raissa Ferreira Lelis, 29.00, 9.63 /
10002652, Raquel Pereira Ribeiro, 31.00, 7.26 / 10001362, Raynara

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201437ISSN 1677-7069

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3
Fernandes Simoes, 41.00, 8.01 / 10003144, Regis Dias de Castro,
34.00, 8.88 / 10000095, Renata de Melo Silva, 24.00, 6.00 /
10000965, Renata de Souza Mesquita, 53.00, 11.00 / 10001426, Re-
nata Oliveira de Almeida, 28.00, 6.39 / 10001039, Renata Teles
Albernaz, 47.00, 8.64 / 10001927, Renatha Rozze de Avila Silva,
25.00, 7.01 / 10000187, Revora Silverio de Mendonça, 59.00, 12.51
/ 10002189, Ricello Jose Vieira Lima, 41.00, 9.76 / 10000581, Rob-
son Cesar Matias de Sousa, 47.00, 13.40 / 10002554, Rodrigo Ro-
mano, 54.00, 7.51 / 10003076, Rosilaine Sousa de Freitas, 29.00, 6.89
/ 10003359, Said Sores Mendes, 26.00, 9.65 / 10000109, Samira
Trajano de Menezes, 28.00, 7.64 / 10000750, Sara Anieli da Costa
Braz, 46.00, 13.00 / 10002150, Sara Breves de Paiva, 41.00, 11.38 /
10000951, Sara Habka, 42.00, 13.27 / 10003302, Sarah de Castro
Rodrigues Schellekens, 43.00, 13.01 / 10001217, Sarah Rodrigues
Mendes, 74.00, 12.26 / 10003592, Sarah Veloso Jasper, 45.00, 5.51 /
10001590, Savia Carla de Carvalho Gobbi, 36.00, 9.03 / 10000140,
Simone de Almeida Sarres, 38.00, 7.63 / 10002142, Sonayra Brusaca
Abreu, 37.00, 11.01 / 10001317, Stephanie Luiza Schmaltz Chaves,
34.00, 8.15 / 10003274, Suellen Magalhaes Dias Oliveira, 42.00, 9.14
/ 10002762, Suely Margareth Pereira de Castro, 51.00, 8.13 /
10002555, Talita da Costa Araujo, 36.00, 7.63 / 10002747, Tamisa
Carmelitana Cipriano da Silva, 31.00, 3.88 / 10000047, Tassia Mi-
lenna Oliveira de Souza, 38.00, 10.51 / 10000115, Tatiane Dias Bar-
ros, 50.00, 9.88 / 10000416, Tatiany Guimaraes Nogueira, 50.00, 8.63
/ 10000789, Thais Rabelo dos Santos, 52.00, 12.52 / 10000159, Thai-
se Barnabe Rodrigues, 44.00, 4.26 / 10000431, Thays Leite de Mi-
randa, 24.00, 6.76 / 10000116, Thyessa Neiva Martins, 37.00, 5.76 /
10002932, Ticiana Gaggiato Lima, 38.00, 7.88 / 10001387, Tissiano
Dantas Sampaio, 38.00, 10.25 / 10003311, Vanessa Barros Vieira,
45.00, 12.13 / 10001706, Vanessa de Souza Carvalho, 62.00, 10.89 /
10002726, Vanessa Vieira Amaral de Paula, 44.00, 11.26 / 10002093,
Victor de Amorim Campos, 44.00, 7.64 / 10000206, Vinicius de
Mendonça Magalhaes, 42.00, 5.64 / 10000807, Vinicius Veloso Tei-
xeira, 39.00, 10.00 / 10000372, Viviane Thais Fernandes, 42.00,
11.26 / 10001672, Wendy Yolany Donaire Guerrero, 38.00, 6.51.
1.1.1.13 PSIQUIATRIA
10000562, Alberto Mercadante Neto, 50.00, 10.51 /
10001852, Alessandra de Sousa Goncalves, 34.00, 9.25 / 10001088,
Aline Alencar Giongo, 27.00, 5.88 / 10003074, Ana Laura de Al-
meida, 38.00, 10.14 / 10001162, Ana Paula Barbosa Viana, 39.00,
8.01 / 10000953, Ariano da Paz Melo, 28.00, 8.14 / 10000998, Ca-
mila Carvalho Araujo do Nascimento, 63.00, 9.88 / 10000814, Ca-
mila Ribeiro Pissolati, 40.00, 7.76 / 10002466, Celso Jose Mendanha
da Silva, 35.00, 10.51 / 10003365, Daniella Rodrigues Goncalves,
43.00, 8.88 / 10000955, Danilo Costa Pereira, 44.00, 7.88 /
10000535, Dario da Silva Brayner Neto, 28.00, 3.50 / 10000097,
Deborah Thomaz Duarte de Azevedo, 60.00, 9.89 / 10000319, Diana
Silva Fernandes, 55.00, 10.64 / 10002470, Diego Abrao Ferreira
Mendes, 38.00, 6.50 / 10000544, Diogo Lima Rodrigues, 50.00,
12.13 / 10000960, Eveliny Candida de Castro, 26.00, 5.13 /
10001400, Fernanda Mendonca Mafra, 33.00, 7.63 / 10001447, Fer-
nando Cesar Santos Cerqueira, 36.00, 7.89 / 10002232, Fernando de
Sousa Serafim, 67.00, 14.26 / 10003381, Flavia Coelho Faggiani,
37.00, 10.51 / 10003486, Flavio Pinheiro Falcao, 45.00, 8.14 /
10000532, Frederico Martins Campbell, 28.00, 7.39 / 10001427, Ger-
son Jose de Andrade Junior, 60.00, 10.76 / 10000835, Glaucia de
Paula Costa, 45.00, 10.64 / 10002341, Hector Vinicius Rodriguez
Cala, 43.00, 8.89 / 10000475, Ivan Henrique Ranulfo Vaz Filho,
36.00, 9.01 / 10002955, Jose Cassio Rufino da Silva, 31.00, 6.51 /
10002660, Kelcie Simone Lacerda Benevides, 26.00, 6.39 /
10000259, Lara Coralina Franca Falcao Pedrosa, 49.00, 8.76 /
10002773, Leonardo Alves Monturil, 51.00, 15.01 / 10001818, Leo-
nardo de Oliveira Melo, 41.00, 8.25 / 10000897, Leonardo Ramos
Helcias, 43.00, 5.26 / 10001810, Lorena Cavalcante de Oliveira,
40.00, 4.01 / 10001747, Lucas Carreiro da Silva, 37.00, 6.76 /
10001368, Luciano Silva Soares Guimaraes, 27.00, 10.13 / 10003015,
Luis Henrique Amorim Teixeira, 53.00, 9.26 / 10000868, Macel Ch-
rystian Silva Matos, 50.00, 10.75 / 10000283, Mariana de Oliveira
Amui, 57.00, 12.88 / 10000853, Mario Marcio Pereira Dias Chaves,
46.00, 8.38 / 10001891, Marne Cristina Resende Cavalcante, 48.00,
7.13 / 10002583, Murilo Leite Carvalho Furtado, 49.00, 10.26 /
10002827, Nathalia Bernardes Magalhaes, 36.00, 10.02 / 10000025,
Osmar Rabelo Junior, 45.00, 11.51 / 10001573, Paulo Henrique Coe-
lho Saldanha Pereira, 45.00, 12.77 / 10002262, Pedro dos Santos
Soares, 51.00, 15.77 / 10002540, Poliana Karla dos Santos, 38.00,
9.15 / 10001932, Priscila Carvalho Freitas Lima, 41.00, 8.88 /
10001208, Rafael Amaral Guimuzzi Silva, 34.00, 9.13 / 10000975,
Raphael Menezes Pinto, 27.00, 9.02 / 10000209, Renata Soares Rai-
nha, 48.00, 9.50 / 10000704, Tallita Ribeiro Dantas, 52.00, 11.51 /
10000588, Tatiana Prado de Brito, 44.00, 7.14 / 10003061, Thiago
Xavier Correa, 43.00, 13.39 / 10003293, Wellesley Freitas Magalhaes
Junior, 40.00, 5.51.
1.1.1.14 RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMA-
GEM
10000534, Alceu Paulino Rezende Neto, 48.00, 16.01 /
10001563, Alessandra Silva Malta, 60.00, 11.01 / 10001702, Ale-
xandre Menna Barreto Pompeo de Barros, 37.00, 7.38 / 10002759,
Alexandre Mitsuo Chibana Kido, 43.00, 13.00 / 10001870, Aline
Azevedo Soares Oliveira, 30.00, 10.64 / 10001266, Ana Claudia
Albernaz Valente, 32.00, 10.40 / 10002582, Ana Helena Bittencourt
Alamy, 55.00, 10.64 / 10001111, Andre Marinho Vitorio Cavalcante,
66.00, 14.38 / 10002530, Andre Pinto Cavalcanti, 43.00, 10.63 /
10003492, Andrezza Christine Vieira Fernandes, 62.00, 14.13 /
10000776, Anelise Perondi, 62.00, 15.38 / 10001171, Antonio Li-
nhares Pontes Filho, 41.00, 7.26 / 10000162, Ariela Mauller Vieira
Parente, 38.00, 7.13 / 10002471, Aristides Memoria Taumaturgo Ne-
to, 60.00, 10.63 / 10003393, Aurivan Essado Dantas, 48.00, 13.90 /
10001202, Bruno Alves Vento, 48.00, 12.76 / 10002547, Bruno Fer-
nandes Cavalcante, 60.00, 9.51 / 10000954, Bruno Machado Nas-
cimento, 34.00, 5.63 / 10003428, Caio Cesar Dantas Cosme, 39.00,10.89 / 10000124, Carlos Eduardo do Carmo Aragao, 42.00, 8.27 /
10003459, Carolina de Oliveira Abrao, 60.00, 10.25 / 10001820,
Cleber Souza Meira, 60.00, 11.63 / 10000407, Clezio Soares Morato,
60.00, 10.13 / 10002046, Cristiano Augusto Batista, 50.00, 9.13 /
10002448, Cynthia Ramos Tejo, 52.00, 13.88 / 10002588, Daiane
Malacarne, 24.00, 7.89 / 10000479, Daniel Sampaio Muniz Ferreira,
54.00, 10.13 / 10000274, Daniela Hickson Linhares Gomes, 50.00,
8.89 / 10002665, Danielle Sales de Almeida, 38.00, 7.13 / 10003075,
Danilo Araujo Melo, 58.00, 12.88 / 10002675, Danilo Martins Brito,
43.00, 6.51 / 10000626, Dante Escorcio Tavares Silva, 50.00, 9.13 /
10000831, David Troncoso Costa Chaves, 57.00, 10.76 / 10003346,
Dhamocles Icaro Correa Alves, 51.00, 9.64 / 10000346, Dielle Cruz
Silva, 40.00, 8.38 / 10003538, Eder Vaz Mendes, 65.00, 14.14 /
10000586, Edvan Junqueira Vilela Sobrinho, 52.00, 15.01 /
10002916, Elen Cristina Xavier Julio, 46.00, 8.13 / 10003490, Eric
Oliveira Jarude Thomaz, 45.00, 9.14 / 10001077, Fabiana da Silva
Carvalho, 44.00, 7.50 / 10000723, Fabio Coelho Neto, 58.00, 11.76 /
10002176, Felipe Augusto Pinheiro de Oliveira, 49.00, 13.13 /
10003570, Felipe Gomes Moura, 43.00, 11.76 / 10000981, Felipe
Portilho Marques, 33.00, 8.01 / 10003043, Fernanda Gama Barbosa,
41.00, 9.26 / 10001467, Fernanda Gontijo Costa, 37.00, 9.51 /
10003037, Fernanda Guedes Roldao, 58.00, 13.40 / 10003484, Fer-
nanda Mayara Rocha Nascimento, 50.00, 11.01 / 10000601, Fernando
Henrique Caixeta Souza, 52.00, 12.89 / 10000150, Fernando Moreira
de Jesus, 51.00, 13.76 / 10002079, Fernando Soares Goulart, 31.00,
7.51 / 10001962, Filipe Pedral Sampaio de Souza Dantas, 36.00,
11.38 / 10003661, Flavia Evangelista Napoleao do Rego, 44.00, 6.38
/ 10002154, Florence de Carvalho Kerber, 28.00, 8.50 / 10003135,
Francisca Daniele Ferreira Lopes, 49.00, 9.39 / 10000977, Frederico
Moraes Cardoso Marques, 74.00, 12.13 / 10003340, Gabriela Gui-
maraes Borges Ribeiro, 53.00, 12.14 / 10000418, Gabrielle Roos,
36.00, 7.14 / 10001376, Georgia Cavalcante Silva de Oliveira, 66.00,
13.14 / 10002948, Germana Bastos Pontes, 49.00, 10.26 / 10003117,
Giancarlo de Queiroz Fonseca, 48.00, 10.89 / 10003203, Gledson
Garcia de Paiva, 53.00, 11.14 / 10002158, Gleydson Lima dos Santos,
33.00, 7.76 / 10001078, Gregorio Mazza Farias, 56.00, 13.13 /
10001982, Ilan Cardoso da Silva, 58.00, 11.38 / 10001432, Ingrid
Carvalho de Holanda, 48.00, 12.26 / 10000045, Isabela Silveira de
Oliveira Carballal, 51.00, 11.38 / 10000567, Isabella Cristina Simas
de Aguiar, 29.00, 7.39 / 10003388, Isadora Noleto Barbosa, 62.00,
10.13 / 10003172, Jacqueline Marques Martins de Oliveira, 53.00,
6.26 / 10000264, Jaime Vinicius Fazio Rossi, 80.00, 10.26 /
10002099, Jeffane Milene Silva Pacheco, 24.00, 9.76 / 10000684,
Joana Rayane Pinheiro de Figueiredo, 64.00, 9.76 / 10001998, Joao
de Oliveira Castro Junior, 63.00, 12.51 / 10000282, Joao Victor Ro-
lim de Pontes Vieira, 52.00, 12.25 / 10002518, Jose Eduardo de
Almeida Ferreira, 33.00, 9.89 / 10002140, Joyce Freire Goncalves de
Melo, 70.00, 13.51 / 10003446, Juliana Alencar da Cunha Ferrer,
56.00, 10.63 / 10001449, Juliana Rodrigues Souza Costa, 44.00,
13.40 / 10002859, Juliana Teixeira Toledo, 33.00, 9.88 / 10000967,
Kayo Luiz Matsumoto de Oliveira, 40.00, 10.88 / 10000841, Kenia
Santos dos Reis, 52.00, 9.63 / 10003290, Livia Santana Oliveira,
49.00, 14.02 / 10000103, Lohan Sullivan Rodrigues Alves, 45.00,
11.88 / 10002650, Lorena Almeida Lyra Correia, 44.00, 10.38 /
10002927, Lucas de Araujo Ramos, 54.00, 8.63 / 10002642, Lucas
Noda Fleury, 46.00, 10.63 / 10002698, Lucas Ribeiro Merten, 56.00,
11.38 / 10002361, Luis Fernando Santos Ferreira, 41.00, 12.26 /
10000271, Luis Roberto de Almeida Martins, 72.00, 14.65 /
10002884, Luiz Fernando Arruda Mallet, 44.00, 9.01 / 10001480,
Luiz Ricardo Cruz Neves, 47.00, 14.51 / 10002770, Maira Abreu
Salles de Carvalho, 63.00, 13.01 / 10001745, Marcelo Casimiro Quei-
roz e Costa, 24.00, 6.76 / 10000705, Marcio Ramos Lopes, 57.00,
7.88 / 10003335, Marco Tulio dos Reis Cruz, 56.00, 10.38 /
10002725, Mariana Esmeraldo Pinheiro, 57.00, 8.39 / 10000844, Ma-
riana Torminn Senna, 46.00, 10.25 / 10002823, Marina Cosac Car-
valho, 26.00, 3.13 / 10002267, Marina Marangon Melhado, 30.00,
8.38 / 10002610, Mario Augusto Rodrigues Silva, 56.00, 12.50 /
10000928, Martha Janaina de Melo Colaco, 48.00, 9.01 / 10002656,
Mateus Caldas Ribeiro, 55.00, 10.50 / 10000633, Mateus Vinicius
Marcial, 66.00, 18.27 / 10002064, Mauricio Humberto Goncalves,
36.00, 10.13 / 10003256, Mayara Lima Nascimento, 58.00, 12.25 /
10002269, Messias Villa Mendonça, 54.00, 13.13 / 10001010, Mo-
nica Alvares Leao, 55.00, 12.51 / 10002833, Murillo Neves Silva,
76.00, 10.89 / 10000640, Murilo Martins Pereira, 50.00, 8.25 /
10001159, Murilo Vieira Meireles, 44.00, 9.63 / 10001068, Nicholas
Gregori Barros da Silva, 39.00, 9.88 / 10001364, Paulo Danilo Mar-
tins Santos, 31.00, 9.25 / 10000072, Pedro Henrique Almeida Re-
sende, 65.00, 11.88 / 10001454, Pedro Henrique Tarter Nunes, 71.00,
12.76 / 10000690, Pedro Sergio Brito Panizza, 61.00, 15.39 /
10003295, Pericles Almeida da Costa, 56.00, 7.38 / 10001893, Po-
liana Lopes Parreira, 43.00, 11.26 / 10002465, Pollyana Oliveira
Barbosa, 56.00, 13.38 / 10001823, Priscila de Souza Toledo, 33.00,
9.40 / 10001933, Rafael Pires Geraldini, 38.00, 10.65 / 10001057,
Rafael Ribeiro Paiva, 42.00, 10.25 / 10001209, Rafael Rodrigues
Rezende, 56.00, 11.76 / 10002997, Rainielly Santos Nunes, 48.00,
12.51 / 10001743, Rebecca Haje Cintra, 40.00, 4.38 / 10001005,
Renan Fernandes Ribeiro de Oliveira, 59.00, 12.88 / 10002416, Re-
nato Oliveira Telles, 49.00, 11.01 / 10000606, Richel Menezes de
Almeida, 54.00, 13.89 / 10003146, Rodnei Cardozo Moreira, 51.00,
14.13 / 10001977, Rodrigo Cabral de Melo Guimaraes, 66.00, 11.14
/ 10001913, Rodrigo Diniz Linhares Lourenco, 70.00, 13.38 /
10002899, Rodrigo Jardim Porto, 40.00, 7.51 / 10002225, Rodrigo
Mascarenhas Vieir, 45.00, 14.76 / 10001617, Rodrigo Moraes Dias,
71.00, 11.39 / 10003298, Rodrigo Rodrigues da Cunha, 62.00, 12.13
/ 10002175, Samuel Marins Filisbino, 36.00, 8.89 / 10000559, Sandro
Kochi, 65.00, 17.64 / 10002270, Sara Leal Gomes Gomides, 40.00,
12.76 / 10000325, Teofilo Alvarenga Netto, 33.00, 9.26 / 10000752,
Thais Marçal Pereira, 51.00, 8.26 / 10001503, Thiago Santana Fei-
tosa, 54.00, 11.13 / 10003259, Tiago Carneiro de Andrade, 66.00,
13.40 / 10003167, Tiago Santos Eulalio Dantas, 40.00, 10.13 /10001352, Tiberio Azevedo Neto, 26.00, 8.38 / 10001533, Victor
Cabral Ribeiro, 50.00, 9.51 / 10001061, Victor Carneiro da Fonseca
Cartaxo, 46.00, 10.38 / 10003150, Vivianne de Lima Verissimo Pe-
drosa, 55.00, 9.38 / 10002878, Willian Antonio Sebastiao Tadeu Pinto
de, 54.00, 11.88 / 10002292, Yale Viana Alves, 40.00, 5.88.
1.1.1.15 RADIOTERAPIA
10001516, Barbara Pacheco Lima, 52.00, 11.01 / 10001460,
Debora Almeida Alvarenga, 35.00, 6.13 / 10001145, Fernando da
Silva Leal, 52.00, 10.51.
1.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ES-
PECIALIDADES COM EXIGÊNCIA DE PRÉ-REQUISITO 1.1.2.1
CANCEROLOGIA CLÍNICA – PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉ-
DICA
10002639, Carla Tyene Nakata, 71.00, 22.25 / 10000085,
Elean Lamar Raimundo, 68.00, 23.50 / 10000660, Gabriel Clemente
de Brito Pereira, 71.00, 24.75 / 10001435, Marcelo Uchoa Matos
Filho, 70.00, 19.75 / 10000925, Paulo Gustavo Bergerot, 51.00,
14.75.
1.1.2.2 CARDIOLOGIA – PRÉ-REQUISITO: MÉDICA
10000804, Adriana Cury Ribeiro Cunha, 73.00, 21.13 /
10003349, Alessandra de Souza Peres Ambrosio de Lima, 75.00,
22.63 / 10000638, Ana Carolina Costa da Silva, 56.00, 19.00 /
10002005, Ana Carolina Pereira Matos, 78.00, 20.50 / 10002787, Ary
Sergio Macedo Belo, 64.00, 17.75 / 10003080, Breno Coelho Santos,
59.00, 22.75 / 10001310, Cassio Rodrigues Borges, 89.00, 22.13 /
10000963, Daniel Queiroz Sousa, 50.00, 18.25 / 10002786, Dannyl
Roosevelt de Vasconcelos Lima, 65.00, 19.25 / 10001884, Diones
Mores Aires Monteiro, 78.00, 22.25 / 10002273, Fabiana Miranda
Boaventura, 64.00, 23.25 / 10000381, Fabiano Solino Carvalho de
Sousa, 79.00, 19.00 / 10000565, Fernanda Gerst Martins de Freitas,
73.00, 22.25 / 10002493, Fernando de Figueiredo Braga Colares,
66.00, 21.50 / 10000190, Flavia Kariny Aparecida Gomes, 61.00,
20.63 / 10002336, Hysla Ribeiro de Oliveira, 72.00, 25.00 /
10000847, Jairo de Carvalho Santos, 75.00, 22.75 / 10003390, Jose
Nunes de Alencar Neto, 75.00, 22.00 / 10000857, Joseane Brostel
Figueiredo, 80.00, 23.13 / 10003342, Joyce Gomes Elias, 71.00,
22.00 / 10000236, Juliana Paiva Ferraz, 50.00, 23.25 / 10003098,
Larissa de Souza Santana, 57.00, 21.50 / 10001053, Layla Benevides
Gadelha, 65.00, 22.50 / 10000699, Leonardo Rodrigues Moreira Li-
ma, 68.00, 20.13 / 10002825, Luana Vieira de Souza, 68.00, 21.25 /
10002537, Luiz Carlos Madruga Ribeiro, 83.00, 20.50 / 10001069,
Marcelo Simoes Xavier dos Santos, 74.00, 19.00 / 10002670, Paula
Angela Cunha e Silva Lins de Albuquerque, 44.00, 17.75 / 10002274,
Paulo Henrique Borges Torres Perez, 81.00, 21.25 / 10000113, Pedro
Felipe Prates Silva, 65.00, 23.38 / 10002246, Rafaela Veloso Ribeiro,
83.00, 22.75 / 10003411, Raquel Oliveira dos Santos, 55.00, 23.75 /
10003376, Rizia Moreira de Carvalho, 49.00, 19.38 / 10003007, Ro-
drigo Guimaraes Lima, 66.00, 21.50 / 10002155, Romulo Alzuguir
Montijo, 60.00, 18.88 / 10001130, Tamirh Brandao Sakh Khouri,
75.00, 17.00 / 10001060, Thais Freitas de Souza, 47.00, 18.50 /
10000194, Thasiely Moura Faria, 64.00, 21.50.
1.1.2.3 CIRURGIA PEDIÁTRICA – PRÉ-REQUISITO: CI-
RURGIA-GERAL
10000540, Ana Amelia Barros Pettersen da Costa, 70.00,
12.51 / 10002791, Ana Paula Diniz Marra, 59.00, 14.77 / 10002976,
Ivna Mara Oliveira Fernandes, 58.00, 9.90 / 10000783, Livia Caroline
Costa Freitas, 69.00, 10.63 / 10001990, Luis Enrrique Maurera Al-
meida, 54.00, 10.76 / 10003405, Marta Beatriz Fontenele Santos,
80.00, 13.39 / 10003462, Michelle Rafaelle Andrade Gurgel, 66.00,
12.51 / 10000521, Nadia Tomiko Anabuki, 49.00, 11.77 / 10003190,
Wilson Elias de Oliveira Junior, 65.00, 7.38.
1.1.2.4 CIRURGIA PLÁSTICA – PRÉ-REQUISITO: CI-
RURGIA-GERAL
10001348, Adriano Evangelista Borges, 78.00, 15.89 /
10003494, Allan Ferreira Dantas, 76.00, 15.14 / 10002944, Andre
Luis Mourao de Oliveira Melo, 39.00, 11.14 / 10001270, Angelica
Gravino, 69.00, 17.01 / 10002985, Artur Pereira Maldonado, 36.00,
10.64 / 10001757, Carlos Roberto Bernardes Costa Junior, 69.00,
15.89 / 10000424, Cintia Nogueira Boninsenha, 60.00, 8.77 /
10000537, Daniel Landi Filho, 62.00, 12.13 / 10002552, Danillo
Atila Moreira Brito, 67.00, 8.39 / 10003088, Danilo Pinheiro Nunes,
67.00, 14.01 / 10002909, Diogo Luiz Coelho, 62.00, 13.64 /
10002813, Diogo Sarmento Simao, 56.00, 9.88 / 10002587, Erika
Patricia Neto de Freitas, 58.00, 7.63 / 10000618, Fernanda Cristina
Cunha, 76.00, 12.88 / 10000233, Fernando Soares Galli, 82.00, 15.89
/ 10002302, Giuliano dos Santos Alves Correa, 60.00, 15.88 /
10000642, Heloiza Gutierrez Yamamoto, 57.00, 5.88 / 10001347,
Horacio Jorge Macedo Neto, 58.00, 19.26 / 10002052, Igor Nunes e
Souza, 60.00, 15.88 / 10001474, Ismar Ribeiro Junior, 51.00, 14.02 /
10001396, Joao Paulo Segundo de Paiva Oliveira, 52.00, 12.89 /
10003500, Joaquim Martins Canaan Junior, 56.00, 15.52 / 10000039,
Jose Augusto Baldoino Valente, 58.00, 13.64 / 10003328, Larissa
Cristina Araujo, 67.00, 17.38 / 10000174, Leandro Flores de Freitas
Machado, 58.00, 15.14 / 10001112, Luciana Netto Goncalves, 69.00,
17.01 / 10000946, Luiz Gustavo Barcelos, 50.00, 11.76 / 10001300,
Marcus Vinicius Serra de Oliveira, 67.00, 14.01 / 10000468, Pedro
Henrique Jaime e Silva, 72.00, 14.02 / 10000584, Renata Paulus,
57.00, 13.26 / 10000926, Ricardo Barros Martins Rezende, 80.00,
14.39 / 10002319, Rodrigo Ferreira da Rocha, 71.00, 14.77 /
10000958, Rodrigo Lima Bastos da Rocha, 60.00, 8.13 / 10000266,
Rogerio Pereira Lemes, 64.00, 12.51 / 10001719, Romero Marques
Catao, 60.00, 14.01 / 10002184, Sarah Pereira Lima Xavier, 52.00,
10.63 / 10001841, Suelen Melao, 74.00, 14.01 / 10003108, Talles
Raniere Moreira Martins, 64.00, 11.38 / 10001470, Thiago de Al-
meida Valle, 68.00, 15.89 / 10000245, Wagner Fernando Bezerra
Nunes, 61.00, 12.51 / 10001373, Weniskley Mendes de Castro, 64.00,
9.51 / 10001255, Wilian Pires de Oliveira Junior, 60.00, 11.76.

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201438ISSN 1677-7069

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3
1.1.2.5 CIRURGIA TORÁCICA – PRÉ-REQUISITO: CI-
RURGIA-GERAL
10001643, Antonio Claudio Dias Amaral, 34.00, 9.52 /
10001978, Bruno Mileno Magalhaes de Carvalho, 43.00, 8.39 /
10003232, Clarice Passos Lima, 70.00, 9.51 / 10000135, Germano
Andrade Maranduba, 55.00, 6.26 / 10001403, Gracilene Pinheiro Sil-
va, 50.00, 5.13 / 10003514, Kelly Barroso Vitalino, 72.00, 9.14 /
10001499, Marden Luciano Correa Barbosa, 53.00, 12.89.
1.1.2.6 CIRURGIA-GERAL AVANÇADA – PRÉ-REQUI-
SITO: CIRURGIA-GERAL
10000530, Adriano Pamplona Torres, 58.00, 8.52 /
10003616, Alexandre de Brito Borges Pimentel, 54.00, 8.39 /
10002699, Diego Naziasene de Almeida, 39.00, 9.51 / 10001240,
Nereu Bastos Teixeira Costa, 55.00, 11.39 / 10001576, Victor Car-
doso Rocha, 57.00, 17.01 / 10001894, Walter Henrique Costa Rios,
76.00, 10.63.
1.1.2.7 COLOPROCTOLOGIA – PRÉ-REQUISITO: CI-
RURGIA-GERAL
10001424, Dirceu de Castro Rezende Junior, 57.00, 10.64 /
10001182, Georgia Barros de Lima, 70.00, 15.51 / 10000037, Juliana
Portella Fontana, 65.00, 8.88 / 10001857, Robson Menezes Leal,
50.00, 11.38 / 10002240, Romulo Mateus Fonseca Viegas, 68.00,
14.02 / 10001124, Tania Rosa Pereira da Mata, 53.00, 13.64 /
10003239, Tatiane Sampaio de Souza, 53.00, 7.38.
1.1.2.8 ENDOCRINOLOGIA – PRÉ-REQUISITO: CLÍNI-
CA MÉDICA
10000449, Amanda Valadares Braga, 74.00, 24.50 /
10000412, Ana Paula Koffler Amozir, 49.00, 20.75 / 10001484, An-
drea Prudente Lima, 58.00, 23.00 / 10002861, Andreia Reis Pereira,
83.00, 23.75 / 10000430, Anna Paula Lopes de Oliveira, 80.00, 24.38
/ 10000543, Cintia Paula Carneiro, 79.00, 22.75 / 10001230, Daniela
Oliveira Melo, 59.00, 24.75 / 10000218, Denise Engel, 66.00, 20.25
/ 10002389, Fabricia Figueiredo de Medeiros, 66.00, 24.75 /
10001557, Fernanda Cesar Moura, 70.00, 23.75 / 10001238, Gabriela
Matos Menezes, 69.00, 23.75 / 10000709, Gracielly Suemi Miamae,
69.00, 24.25 / 10001565, Guilherme Pinho Vilela, 77.00, 24.75 /
10002271, Hildene Carneiro de Castro Melo, 70.00, 24.00 /
10002485, Isadora Cartaxo de Sousa Calvo, 73.00, 18.75 / 10000427,
Juliana Costa Lobato, 73.00, 22.50 / 10001905, Juliana Rebeca Eva-
risto Viana da Silva, 59.00, 21.75 / 10000876, Kathiuscia Milanezi,
56.00, 21.26 / 10000419, Katianny Pereira de Araujo, 69.00, 20.25 /
10003323, Lara Moreira Baptista de Sousa, 65.00, 19.75 / 10002355,
Livia Santana Neves, 80.00, 21.50 / 10002611, Livia Teixeira Neves,
65.00, 23.25 / 10000603, Lucas Faria de Castro, 70.00, 21.25 /
10001985, Luiz Fernando Rodrigues, 66.00, 23.50 / 10001382, Maria
Gabriela de Faria Figueiredo, 70.00, 23.25 / 10000616, Mariana Car-
valho Garcia, 75.00, 23.25 / 10002059, Milena Souza Carvalho,
52.00, 22.25 / 10001428, Natalia Jatene, 71.00, 24.00 / 10001908,
Paula Luciana Dourado Magalhaes, 73.00, 23.75 / 10000478, Rafael
Lobo Fonseca, 77.00, 22.75 / 10001486, Raissa Barros Mota, 73.00,
24.25 / 10000956, Renata Santiago dos Santos, 68.00, 20.75 /
10003321, Roberta Barros Araujo Santos, 78.00, 24.25 / 10002606,
Samira Maria de Oliveira Santos, 73.00, 22.25 / 10000811, Tamiris
Silva Freire, 62.00, 21.50 / 10002286, Tatiana Prado Wanderley,
67.00, 25.00 / 10001703, Teresa Cristina de Alencar Lacerda, 66.00,
21.75 / 10002215, Tereza Cristina Batista da Mota, 68.00, 20.00 /
10001313, Thiago Verissimo dos Santos, 61.00, 22.75 / 10000914,
Welligton Alves de Oliveira, 57.00, 20.00.
1.1.2.9 ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA R4 – PRÉ-RE-
QUISITO: OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10002663, Elisabete Santos Ostrowski, 49.00, 23.88 /
10002738, Flavielly Souza Estrela, 63.00, 23.51.
1.1.2.10 GASTROENTEROLOGIA – PRÉ-REQUISITO:
CLÍNICA MÉDICA
10000893, Brunno Gomes Rocha, 68.00, 22.50 / 10002317,
Camila Melo Aragao, 68.00, 24.00 / 10002391, Katia Rejane Mar-
ques Brito, 53.00, 23.75 / 10002667, Lucilia Alves Teixeira Chaves,
71.00, 23.63 / 10001715, Marcelo Locio Bispo, 64.00, 21.00 /
10001160, Thiago Pereira Loures, 79.00, 23.00.
1.1.2.11 GERIATRIA – PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉ-
DICA
10000687, Cassia Maria Melo Souza, 77.00, 24.50 /
10000593, Ismaria Tavares Viana Teza, 62.00, 24.00 / 10002768, Jose
Pereira dos Santos Neto, 50.00, 22.00 / 10001559, Larissa Almondes
da Luz, 44.00, 14.63 / 10003147, Lia Nogueira Lima, 80.00, 24.25 /
10000413, Nubia de Freitas Moreira, 58.00, 20.88 / 10000729, Ro-
drigo Pereira Junqueira, 71.00, 23.50 / 10002772, Thaissa Fernanda
Ribeiro Rezende, 69.00, 20.88.
1.1.2.12 MASTOLOGIA – PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-
GERAL OU OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10002869, Flavia Martini de Oliveira Venuciano, 36.00,
19.26 / 10001181, Jairo de Lima Ferreira, 30.00, 14.90 / 10001695,
Laira Rodrigues Aguiar, 56.00, 20.00 / 10002503, Mayra Teixeira
Magalhaes, 56.00, 19.48 / 10000520, Thais Regina Daltoe Inglez,
68.00, 19.98.
1.1.2.13 NEFROLOGIA – PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA
MÉDICA
10001631, Afonso Lucas Oliveira Nascimento, 73.00, 19.63
/ 10001434, Brenno Bosi Vieira Brandao, 62.00, 23.25 / 10001308,
Christina Kimie Amaral Iwabe, 68.00, 22.75 / 10000176, Cicero de
Oliveira Santos Neto, 87.00, 24.00 / 10002104, Diego Mendes Sal-
lum, 69.00, 25.00 / 10002411, Elaine Monteiro de Sousa, 56.00,
15.50 / 10002139, Gleyde Abadia Martins, 74.00, 22.75 / 10001070,
Henrique Nardoni Watanabe, 76.00, 24.50 / 10000353, Isabel Gomes
Nogueira Vieira, 59.00, 22.50 / 10003513, Ivia Primo Brilhante,
60.00, 16.50 / 10003125, Livia Lourenco Duarte, 58.00, 19.25 /
10002076, Mariana Cristina Fontenele Martins, 42.00, 23.25 /
10002569, Marilia da Cnha Menezes, 85.00, 24.25 / 10002648, Mo-
nique Amaral de Pretto, 76.00, 24.13 / 10002018, Nabilla Neves
Frota Souza, 61.00, 21.00 / 10000659, Patricia Amaral Bicalho,78.00, 23.50 / 10001777, Rafael Rocha Barbosa, 81.00, 23.25 /
10002306, Raquel Francine Bundchen Ullmann, 51.00, 20.38 /
10001591, Rodrigo Leite da Silva, 70.00, 20.88 / 10000009, Rubia
Bethania Biela, 73.00, 25.00 / 10002047, Vinicius de Freitas Orsolin,
73.00, 24.50 / 10000151, Wanessa Godinho Homar, 36.00, 18.88.
1.1.2.14 PNEUMOLOGIA – PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA
MÉDICA
10001494, Gessica Moreira Andrade, 42.00, 22.00 /
10002256, Milena Zamian Danilow, 69.00, 24.00 / 10003014, Nil-
cyeli Linhares Aragao, 79.00, 17.75.
1.1.2.15 REUMATOLOGIA – PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA
MÉDICA
10000467, Bruna Matos Rocha Arrais Maia, 50.00, 19.75 /
10000471, Camila Zubeidi Teixeira, 62.00, 23.00 / 10001356, Daniel
de Amorim Rondon, 82.00, 24.00 / 10002098, Gilson Augusto Nunes
Martins Pombeiro, 76.00, 22.25 / 10002549, Leticia Rita Fachinelli,
55.00, 19.75 / 10002300, Marden Mendes da Silva, 81.00, 20.13 /
10002446, Nara Lucia de Miranda, 48.00, 22.00.
1.1.2.16 UROLOGIA – PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GE-
RAL
10003250, Adoniran de Moura Silva, 59.00, 14.01 /
10000939, Alexandre Cavalcante, 62.00, 13.27 / 10001280, Antonio
Roberto Chaves Carvalho Filho, 62.00, 11.77 / 10000947, Bruno
Almeida Oliveira, 56.00, 11.77 / 10001560, Celso Junior Oliveira
Teles, 47.00, 15.88 / 10001634, Daniel Augusto de Souza Rodrigues,
78.00, 14.01 / 10001764, Dennis Tomio Fujiike, 67.00, 14.00 /
10002826, Everaldo Moura Santos, 78.00, 11.39 / 10000310, Gilvan
Furtado de Queiroz Ii, 65.00, 21.50 / 10002645, Guilherme Campelo
Lopes dos Santos, 65.00, 17.39 / 10001811, Gustavo Inacio de Gomes
Marques, 56.00, 10.26 / 10000302, Hilton Monteiro da Rocha Neto,
67.00, 12.51 / 10001711, Hudson de Sousa Ribeiro, 62.00, 9.52 /
10000806, Igor Silveira Dourado, 49.00, 11.02 / 10002536, Laurence
Furtado e Souza, 38.00, 8.39 / 10002817, Leonel Henrique Fernandes
da Cunha, 42.00, 10.26 / 10002117, Leticia Gondim Naves Taira,
69.00, 15.89 / 10003001, Manoel Italo Pimentel Santos Lopes, 52.00,
12.13 / 10000984, Manuel Otton de Paiva Fernandes, 52.00, 12.13 /
10002959, Paulo Henrique Oliveira Lage, 65.00, 13.64 / 10002688,
Pedro Zanina Neto de Oliveira, 52.00, 8.39 / 10000866, Pierre de
Souza Novais, 85.00, 16.26 / 10000980, Rafael Lopes Monteiro,
62.00, 11.76 / 10000063, Rhaiana Gondim Oliveira, 50.00, 10.64 /
10002573, Rodrigo Barros Ribeiro, 55.00, 15.13 / 10001087, Samira
Pereira das Posses, 70.00, 11.38.
1.1.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFE-
RENTES AOS ANOS OPCIONAIS EM ÁREAS DE ATUAÇÃO
1.1.3.1 ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA – PRÉ-
REQUISITO: PEDIATRIA
10003245, Ana Elisa Garcia Leite, 31.00, 15.02 / 10000546,
Ana Julia Ribeiro Teixeira, 29.00, 14.01 / 10001306, Mallirra Co-
lares, 42.00, 14.51 / 10002669, Marjorie Cristine Mota Fassanaro,
35.00, 13.77 / 10002548, Raquel de Abreu Bonamigo, 35.00, 14.64 /
10000858, Sonia Hoana Cunha e Silva, 26.00, 11.01 / 10000556,
Thalita Rodrigues Dias, 30.00, 14.64.
1.1.3.2 CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA – PRÉ-REQUISITO:
P E D I AT R I A
10000179, Camila Caetano Cardoso, 44.00, 15.15 /
10003450, Camila Tayana Rosso, 32.00, 16.15 / 10002991, Carla
Carvalho de Almeida, 27.00, 9.52 / 10002253, Hozana Carlos Alen-
car, 28.00, 12.64 / 10002647, Luiz Paulo Marques Piccinini, 31.00,
16.14 / 10001091, Marcius Augusto de Souza Ferreira, 24.00,
11 . 6 4 .
1.1.3.3 CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA – PRÉ-RE-
QUISITO: CIRURGIA-GERAL
10002543, Danilo Araujo Guimaraes, 72.00, 8.01 /
10003027, Evda Duarte Feitoza e Sousa, 53.00, 12.51 / 10000068,
Murilo Matteucci Noleto, 58.00, 17.01 / 10001892, Renato Raulino
Moreira, 45.00, 7.63.
1.1.3.4 ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA – PRÉ-REQUI-
SITO: PEDIATRIA
10002210, Adriane Guimaraes Diogenes, 51.00, 17.39 /
10002946, Barbara Rios Vellasco de Amorim, 48.00, 18.63 /
10001961, Bruna Alves Romagnoli, 32.00, 15.27 / 10002585, Camila
Maia de Morais, 46.00, 14.51 / 10003407, Karla Karoline Queiroz de
Carvalho, 54.00, 15.27 / 10001865, Lizy Constancia da Cunha Urtiga,
24.00, 15.01 / 10001512, Nathalia Travassos Sarkis, 27.00, 14.90 /
10003126, Ranna Caroline Ulisses Nogueira, 36.00, 12.89 /
10001309, Renata Ferreira Pontes Oliveira, 33.00, 14.26 / 10001624,
Renata Silveira Arruda de Moura, 32.00, 9.27 / 10002342, Socorro
Ferreira Bona, 46.00, 13.89 / 10002996, Tania Marina Teixeira,
35.00, 14.26 / 10000148, Tirciana Carvalho Dias, 50.00, 18.15.
1.1.3.5 GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA – PRÉ-
REQUISITO: PEDIATRIA
10001258, Amanda Paula Madureira, 38.00, 15.52 /
10002550, Carolina Silva Pinedo, 27.00, 10.38 / 10002314, Mariana
di Paula Rodrigues, 28.00, 16.39.
1.1.3.6 INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA – PRÉ-REQUISI-
TO: PEDIATRIA
10002230, Aissa Rodriguez Saroza, 40.00, 15.89 / 10003417,
Carla Livia Santos de Oliveira, 28.00, 13.89 / 10000621, Lara de
Paula Miranda Pereira, 51.00, 13.27 / 10003177, Larissa Caetano
Silva, 33.00, 17.27 / 10003227, Leiliane Ferreira Sampaio, 48.00,
15.89 / 10001996, Tayana Augusta de Carvalho Neves Vasques,
51.00, 15.27.
1.1.3.7 MEDICINA FETAL – PRÉ-REQUISITO: OBSTE-
TRÍCIA E GINECOLOGIA
10001374, Erika Vieira de Souza Jordao, 60.00, 21.89 /
10002328, Giscard Marcelito Andrade Freire, 51.00, 23.51 /
10001256, Laura Christina Pereira Diogenes, 73.00, 24.63.1.1.3.8 MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA – PRÉ-RE-
QUISITO: PEDIATRIA
10002413, Caroline Dias, 35.00, 16.39 / 10000315, Debora
Matias Oliveira, 53.00, 15.88 / 10000696, Joaquim Bezerra de Car-
valho Neto Segundo, 68.00, 21.13 / 10001635, Kleidson Silva de
Sousa, 35.00, 17.14 / 10002207, Luanne Miranda Macedo, 38.00,
13.76 / 10002070, Nara Borges Araujo, 37.00, 14.89 / 10001234,
Paula de Oliveira Abdo, 42.00, 16.13 / 10001096, Paula Ribeiro
Gontijo, 73.00, 15.14 / 10002930, Poliana Bicalho de Oliveira Fe-
liciano, 44.00, 13.77 / 10001594, Taina Garcia Ferreira, 52.00,
17.90.
1.1.3.9 MEDICINA PALIATIVA – PRÉ-REQUISITO: ME-
DICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE OU CLÍNICA MÉDI-
CA
10002889, Thadeu Jose Figueiredo Latorraca Filho, 28.00,
13.13.
1.1.3.10 NEFROLOGIA PEDIÁTRICA – PRÉ-REQUISITO:
P E D I AT R I A
10002121, Kallyne Munik Souza Morato, 37.00, 17.52.
1.1.3.11 NEONATOLOGIA – PRÉ-REQUISITO: PEDIA-
TRIA
10000157, Aline Damares de Castro, 37.00, 16.15 /
10002511, Gabriela Figueiredo Melara, 34.00, 14.89 / 10002868, Jose
Idalecio Cardoso Lemes da Silva, 29.00, 13.39 / 10001598, Juliana
Ferreira Goncalves, 48.00, 17.52 / 10002695, Liv Janoville Santana
Sobral, 46.00, 14.64 / 10003541, Marilia Carolinna Milhomem Bas-
tos, 36.00, 11.76 / 10001632, Rita de Cassia Cirineu Moura, 48.00,
17.14 / 10003056, Vivian da Cunha Rabelo, 51.00, 13.89.
1.1.3.12 PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E DA ADOLES-
CÊNCIA – PRÉ-REQUISITO: PSIQUIATRIA
10001246, Josianne Martins de Oliveira, 53.00, 16.01 /
10002278, Lilian dos Anjos Lordelo, 41.00, 17.77.
1.1.3.13 TRANSPLANTE – PRÉ-REQUISITO: NEFROLO-
GIA
10001956, Bruno Pereira Teixeira, 79.00, 22.26 / 10003025,
Paulo Roberto de Araujo Carvalho, 53.00, 19.14.
1.1.3.14 TRANSPLANTE – PRÉ-REQUISITO: UROLO-
GIA
10003100, Luiz Fernando de Souza Meireles, 73.00, 18.00 /
10002120, Rafael da Rosa Ergang, 64.00, 21.50.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVI-
SÓRIO NA PROVA DISCURSIVA DE RESPOSTAS CURTAS
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva de
respostas curtas e aos espelhos de avaliação, bem como interpor
recurso contra o resultado provisório na prova discursiva de respostas
curtas, das 9 horas do dia 11 de janeiro de 2014 às 18 horas do dia
12 de janeiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_13_re-
sidencia, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de co-
municação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da prova discursiva de respostas curtas avaliada e do
espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminar-
mente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminar-
mente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº
1/2013 – Residência Médica Unificada 2014, de 18 de setembro de
2013, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos ofi-
ciais preliminares das provas objetivas estarão à disposição dos can-
didatos a partir da data provável 16 de janeiro de 2014, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_13_residencia.
3.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comuni-
cação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das respostas aos recursos.
3.3 O resultado final na prova discursiva de respostas curtas
e o resultado provisório na avaliação de currículo serão publicados no
Diário Oficial da União e divulgados na internet, no endereço ele-
trônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_13_residencia, na
data provável de 27 de janeiro de 2014.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
Secretário
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-105/2013 – UASG 154040
N
o-Processo: 23106016652201314 . Objeto: Pregão Eletrônico – O objeto
desse registro de preço é a aquisição de equipamentos de áudio visual,
destinados ao atendimento das necessidades da Universidade de Brasília
UnB, de acordo com as condições constantes no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar – Campus Univer-
sitario Darcy Ribeiro Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 28/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 10/01/2014) 154040-15257-2013NE800689

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201439ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011300039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO No-125/2013 – UASG 154040
N
o-Processo: 23106016976201344 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem COMO OBJETO A Contratação de serviços de
instalação, manutenção e suporte de Link de Comunicação de Dados,
para a interligação do campus Darcy Ribeiro da Universidade de
Brasília (UnB) ao CEAD Centro de Ensino a Distância e CEAG –
Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública
da Fundação Universidade de Brasília, conforme especificações cons-
tantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar – Campus Universitario
Darcy Ribeiro Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 154040-15257-2013NE800689
PREGÃO N
o-131/2013 – UASG 154040
N
o-Processo: 23106017028201326 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
presente Pregão Eletrônico tem por objeto a obtenção da proposta
mais vantajosa, com a finalidade de contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços de Manutenção preventiva pro-
gramada e corretiva da Sala Cofre instalada no Centro de Informática
da Universidade de Brasília certificada de acordo com as normas
ABNT NBR 15247 e ABNT NBR IEC 60529, por organismo de-
vidamente acreditado pelo INMETRO. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar – Campus Universitario Darcy
Ribeiro Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 23/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 154040-15257-2014NE800689
PREGÃO N
o-723/2013 – UASG 154040
N
o-Processo: 23106019249201339 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de pneus para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Fundação
Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00039. Edital: 13/01/2014
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus Universitário Dar-
cy Ribeiro, Gleba A, Prefeitura do Campus BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 23/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 154040-15257-2013NE800689
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 6-1-2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna
público a retificação do Edital de Abertura nº 1, datado de 06/01/2014,
publicado no DOU n. 4, de 07/01/2014, seção 3, página 21.
Onde se lê: ¨Requisito Básico: ¨ ser portador do título de
doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de
reconhecida competência em sua área; e ter produção científica re-
levante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme es-
tabelece o parágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93.Graduação
em turismo ou áreas afins.Doutorado em turismo ou áreas afins, desde
que o objeto tratado na tese seja relacionado ao turismo.Experiência
em docência de nível superior, experiência profissional e ou publi-
cações relacionadas a Fundamentos do turismo e da hospitalidade.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 13 de
janeiro a 17 de janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário
de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Leia-se: “Requisito Básico: ¨ ser portador do título de doutor,
no mínimo, há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferen-
cialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o parágrafo
7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93.Graduação em Geografia. Doutorado
em Geografia ou áreas afins, desde que o objeto tratado na tese seja
relacionado à Geografia. Experiência em docência de nível superior,
experiência profissional e ou publicações relacionadas à Geografia.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 16 de
janeiro a 07 de fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário
de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 154503
N
o-Processo: 23006001372201321 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços
de transporte de pessoal, de forma contínua, com fornecimento de
ônibus, incluindo motorista, fornecimento de combustível, seguro to-
tal e manutenção do veículo (LOCAÇÃO DE ÔNIBUS), para atender
aos alunos, professores, servidores e demais usuários da Fundação
Universidade Federal do ABC – UFABC, conforme especificações e
condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 13/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim – SANTO ANDRE –
SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital es-
tará disponível no site www.comprasnet.gov.br
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 154503
N
o-Processo: 23006001586201306 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preço para eventual aquisição de roteadores de borda para
uso em redes metropolitanas para atendimento das demandas da Fun-
dação Universidade Federal do ABC Total de Itens Licitados: 00009.
Edital: 13/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Catequese, 242 Jardim – SANTO ANDRE – SP. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará dispo-
nível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC – 10/01/2014) 154503-26352-2013NE800041
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-166/2013
No-Processo: 23006001024201354. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO ABC – UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna
público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº
166.2013, com as respectivas empresas vencedoras conforme Atas de
Registro de Preços. ATA N
o-116.2013 – IMP EQUIPAMENTOS MÉ-
DICOS LTDA – ME. CNPJ: 10.625.395.0001-71. Item 06 – Fixador
Radiológico, aplicação para processamento manual, aspecto físico
solução aquosa pronta para uso. Demais especificações conforme
Termo de Referência – Anexo I do Edital. – Qtde. 130 (LITROS) –
Valor Unitário R$ 30,40. Item 07 – Revelador Radiológico, tipo so-
lução aquosa pronta p/ uso, aplicação para processamento manual.
Demais especificações conforme Termo de Referência – Anexo I do
Edital. – Qtde. 130 (LITROS) – Valor Unitário R$ 12,77. ATA N
o-117.2013 – DEL GRANDI COMERCIAL LTDA – EPP. CNPJ:
47.683.602/0001-54. Item 04 – Revelador Filme. Demais especifi-
cações conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital. – Qtde. 06
(UNIDADES) – Valor Unitário R$ 270,00. Data de assinatura:
21.11.2013. Vigência: 21.11.2013 até 20.11.2014. Os preços regis-
trados serão publicados no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação
da Administração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-34/2013
UASG 154044
N
o-Processo: 23107017137201333.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO N
o-4/2013. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado:
08909332000103. Contratado : EMOT SERVICOS & CONSTRU-
COES LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia para reforma e ampliação do Res-
taurante Universitário no Campus de Rio Branco/AC. Fundamento
Legal: Lei 12462/2011, Decreto 7.851/2011 e Lei 8.666/93. Vigência:
18/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total: R$3.300.000,00. Data de As-
sinatura: 18/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 154044-15261-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N
o-35/2013
UASG 154044
N
o-Processo: 23107017131201366.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO N
o-6/2013. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado:
03248765000133. Contratado : AMAZONIA CONSTRUCOES E
COMERCIO -LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para executar os serviços previstos no RDC Eletrônico n
04/2013 – Cotratação de pessoa jurídica especializada para executar a
construção para fechamento (cerca) da horta, localizado no Parque
Zoobotânico, no campus da UFAC de Rio Branco – Acre. Funda-
mento Legal: Lei 12462/2011, Decreto 7.581/2011 e Lei 8666/93.
Vigência: 18/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total: R$199.874,00. Data
de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 154044-15261-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N
o-36/2013
UASG 154044
N
o-Processo: 23107018758201334.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO N
o-8/2013. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado:
11641902000123. Contratado : REAL CONSTRUCOES LTDA – ME
-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de engenharia para reforma do Núcleo de Sena Madureira, no mu-
nicípio de Sena Madureira/AC. Fundamento Legal: Lei 12462/2011,
Decreto 7.581/2011 e Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2013 a
17/12/2014. Valor Total: R$620.456,00. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 154044-15261-2014NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N
o-37/2013
UASG 154044
N
o-Processo: 23107017314201381.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO N
o-5/2013. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado:
08909332000103. Contratado : EMOT SERVICOS & CONSTRU-
COES LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da obra de engenharia para a Construção da Residência
Estudantil no Campus Rio Branco/AC. Fundamento Legal: Lei
12462/2011, Decreto 7851/2011 e Lei 866693. Vigência: 08/01/2014
a 07/01/2015. Valor Total: R$3.998.070,27. Data de Assinatura:
08/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 154044-15261-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014
UASG 154044
Número do Contrato: 11/2013.
N
o-Processo: 23107013656201322.
PREGÃO SISPP No-1/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado:
11223797000102. Contratado : VIEIRA E GOMES LTDA – EPP –
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa repactuação dos
preços previstos no Contrato nº 011/2013 nos termos previstos na
cláusula nona do respectivo contrato. Fundamento Legal: Art 37 da
Instrução NormativaSLTI/MPOG nº 02/2008 e cláusula décima do
contrato . Data de Assinatura: 06/01/2013.
(SICON – 10/01/2014) 154044-15261-2013NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014
UASG 154215
Número do Contrato: 1/2013.
N
o-Processo: 23125001054201223.
PREGÃO SRP No-21/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
34871319000104. Contratado : MARCIO A MESCOUTO – EPP –
Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato n¨ 001/2013, até 31/12/2014.
Fundamento Legal: Lein¨ 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 154215-15278-2013NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-4/2014
UASG 154215
Número do Contrato: 29/2011.
N
o-Processo: 23125000674201164.
TOMADA DE PREÇOS No-3/2011. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
11928845000168. Contratado : PRIME NORTE CONSTRUCOES
LTDA – EPPObjeto: Prorrogar a vigencia do contrato n¨ 026/2011 até
31/12/2014. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e demais normas
aplicáveis. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 154215-15278-2013NE800020

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201440ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-2/2014 – UASG 154215
N
o-Processo: 23125003378/13-87 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa Especializada em Telecomunicações Bidirecional
de Dados. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 13/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino
Kubistschek de Oliveira – Km 02 Universidade – MACAPA – AP.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO
N A S C I M E N TO
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 154215-15278-2014NE800006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014
UASG 154032
Número do Contrato: 17/2012.
N
o-Processo: 23103002740201270.
DISPENSA No-139/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Con-
tratado: 87878476000108. Contratado : FUNDACAO UNIVERSI-
DADE EMPRESA DE -TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Pro-
ceder à prorrogação de prazo, pelo período de 06 meses, para viger
até 30-06-2015, bem como acréscimo ao valor original do contrato,
no valor de R$635.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal
nº8.666/93. Vigência: 08/01/2014 a 30/06/2015. Data de Assinatura:
08/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 154032-15270-2014NE800356
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-2/2014 – UASG 154032
N
o-Processo: 23103004048201367 . Objeto: Pregão Eletrônico – For-
necimento e instalação de CORTINAS PARA CONTROLE SOLAR
em dependências do Prédio Principal da UFCSPA, conforme espe-
cificações e locais discriminados no Termo de Referência, no Me-
morial Descritivo e neste Edital. Total de Itens Licitados: 00003.Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Sarmento Leite, 245 – Centro Centro – PORTO ALEGRE – RS.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoerio
(SIDEC – 10/01/2014) 154032-15270-2013NE800346
TOMADA DE PREÇOS N
o-123/2014 – UASG 154032
N
o-Processo: 23103000019201415 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução de
reformas em diversas salas do pavimento térreo do prédio principal
da UFCSPA, situado à Rua Sarmento Leite n¨ 245, Centro Histórico,
Porto Alegre RS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sarmento
Leite, 245 – Centro Centro – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das
Propostas: 28/01/2014 às 10h00
TIAGO PITREZ FALCAO
Presidente da CPL
(SIDEC – 10/01/2014) 154032-15270-2013NE800346
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato
Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n.
21/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Gran-
de Dourados. CONTRATADA: NATALY GOMES OVANDO. OB-
JETO: Rescisão do contrato, por conveniência administrativa, a partir
de 17/12/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N
o-81/2013
Restaram vencedoras as empresas: SISLAB TECNOLOGIA
LABORAT, CNPJ 00.130.857/0001-26; PRO ANALISE QUIMICA E
DIAG, CNPJ 00.398.022/0002-32; GENETICA COMER, IMPOR.
EXPOR, CNPJ 00.596.529/0001; M.S. DIAGNOSTICA LTDA,CNPJ 00.970.175/0001-21; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA –
ME, CNPJ 01.151.850/0001-53; CARVALHAES PRODUTOS LA-
BORATORIO, CNPJ 01.530.501/0001-42; BIOQUEST COM DE
EQUIP, E PROD, CNPJ 05.705.705/0001-28; LILIANE ALARCAO
DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ 06.153.182/0001-17; ADO-
NEX COM DE PROD P LABORAT, CNPJ 08.238.866/0001-47;
NEWOPTECH COMERCIAL IMPORT, CNPJ 09.038.030/00001-61;
MAKLAB COMERCIAL, CNPJ 10.824.101/0001-30; HEKO AM-
BIENTAL, CNPJ 15.443.663/0001-58; MERCK S/A, CNPJ
33.069.212/0014-07; INTERLAB DISTRI, PROD CIENTI, CNPJ
46.849.303/0001-84; ALPAX COM PROD LABORAT, CNPJ
65.838.344/0001-10;
(SIDEC – 10/01/2014) 154502-26350-2014NE800001
PREGÃO N
o-82/2013
Restou vencedora a empresa DATAMED LTDA, CNPJ
38.658.399/0001-75.
PAULO ROBERTO BATISTA
p/ Equipe do Pregão
(SIDEC – 10/01/2014) 154502-26350-2014NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-5/2014 – UASG 150248
N
o-Processo: 23005000857201316 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de seringas diversas Total de Itens Licitados: 00018. Edi-
tal: 13/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá – DOURADOS – MS.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores
Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme espe-
cificações e exigências do edital e seus anexos.
ADRIANA ALICE DE LIMA
pregoeira
(SIDEC – 10/01/2014) 150248-26350-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL No-2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO em exercício, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias nº 514/06, de 25-
10-2006, e nº 1324/13, de 19-12-2013, do Magnífico Reitor da UFGD e considerando o contido no Processo nº 23005.000035/2014-16, torna público que estarão abertas, no período de 13 de janeiro a 23 de janeiro
de 2014, as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos a professor substituto, por tempo determinado, nos termos da Lei nº. 8.745/93 alterada pela Lei nº. 9.849/99,
pela Lei nº. 10.667/03 e pela Lei nº 12.425/11; da Resolução COUNI nº. 34/07; do Decreto nº 6.944/09; Orientação Normativa SRH/MP nº 05/09; Nota Técnica COGES/DENOP/SRH/MP nº 494/09; e da Portaria MEC
nº 243/11, de 03-3-2011. Para as áreas em que não houver candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará, automaticamente, prorrogado até 30 de janeiro de 2014.
1. DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 As informações sobre Faculdade, número de vagas, área/subárea/modalidade, regime de trabalho e titulação exigida conforme quadro a seguir:
Faculdade Nº de vagas Área / subárea Regime de Trabalho Titulação exigidaFaculdade de Educação (FAED)CR* Esportes Coletivos 40h Graduação em Educação Física com mestrado em Educação ou em Educação Física ou em áreas afins
verificar reabertura automática das inscrições, caso não haja inscrito com título de mestrer. Vide subitem 2.6
Faculdade Intercultural Indígena (FAIND)01 Ensino de Matemática na escola indígena 40h Licenciatura em Matemática com Mestrado em Educação Matemática, ou áreas afins
verificar reabertura automática das inscrições, caso não haja inscrito com título de mestre. Vide subitem 2.6
01 Ensino de Química na escola indígena 40h Licenciatura em Química com Doutorado em Química, ou Ensino de Ciências ou áreas afins
verificar reabertura automática das inscrições, caso não haja inscrito com título de doutor. Vide subitem 2.5
Faculdade de Comunicação, Artes e Letras
( FA C A L E )CR* Artes Cênicas / Corpo e Movimento 40h Graduação em Artes Cênicas com mestrado em Artes e/ou Teatro e/ou Dança
verificar reabertura automática das inscrições, caso não haja inscrito com título de mestre. Vide subitem 2.6
CR* Letras / Linguística 40h Graduação em Letras com doutorado em Letras
verificar reabertura automática das inscrições, caso não haja inscrito com título de doutor. Vide subitem 2.5
* (CR) Cadastro Reserva
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrições:
2.1.1 Dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2014 para a Classe A,
ADJUNTO A, portador do título de doutor (Vide subitem 2.4).
2.1.2 Dias 16, 17 e 20 de janeiro de 2014 para a Classe A,
ASSISTENTE A, portador do título de mestre (Vide subitem 2.5).
2.1.3 Dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2014 para a Classe A,
AUXILIAR, se graduado ou portador do título de especialista (Vide
subitem 2.6).
2.2 Local e horário: secretarias dos cursos, faculdades e
setores constantes no item 3 deste edital.
2.3 As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente ou por
meio de procuração simples, com firma reconhecida do outorgante,
acompanhada da cópia do documento de identidade do procurador.
2.4 PRIMEIRO PERÍODO – INSCRIÇÕES PARA A CLAS-
SE A (Professor Adjunto A)
Dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2014 – Abertura de inscrições
EXCLUSIVAMENTE para candidatos portadores do título de doutor.
Caso não haja inscritos com a titulação de doutor, as inscrições para
estas vagas estarão abertas (conf. subitem 2.5), com redução da exi-
gência da titulação de doutor para mestre (nas mesmas áreas de
formação descritas na titulação exigida do Quadro I).2.5 SEGUNDO PERÍODO – INSCRIÇÕES PARA A CLAS-
SE A (Professor Assistente A)
Dias 16, 17 e 20 de janeiro de 2014 – Abertura de Inscrições
– para candidatos portadores do título de Mestre. Caso não haja
inscritos para as vagas com a titulação de mestre, as inscrições para
estas vagas estarão reabertas (conf. subitem 2.6), com redução da
exigência da titulação de mestre para especialista e/ou graduado (nas
mesmas áreas de formação descritas na titulação exigida do Quadro
I).
2.6 TERCEIRO PERÍODO – INSCRIÇÕES PARA A CLAS-
SE A (Professor Auxiliar)
Dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2014 – Abertura de Inscrições
– para candidatos com a titulação mínima de graduado ou portador de
título de especialista (nas mesmas áreas de formação descritas na
titulação exigida do Quadro I).
2.7 Os requisitos mínimos exigidos para inscrição no se-
gundo ou no terceiro período de inscrições não veda a possibilidade
de que os candidatos com titulação superior (doutor ou mestre) pos-
sam se inscrever no certame, desde atendam às áreas de conhe-
cimento citadas e a titulação especificada em edital.
2.8 QUARTO PERÍODO – PRORROGAÇÃO DAS INS-
CRIÇÕES PARA AS ÁREAS EM QUE NÃO HOUVE CANDI-
DATOS INSCRITOS (Professor Adjunto A e/ou Professor Assistente
A e/ou Auxiliar)Dias, 24, 27, 28, 29 e 30 de janeiro — Abertura de Inscrições
– para candidatos portadores do título de doutor e/ou mestre e/ou
especialista e/ou graduado.
2.9 CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
2.9.1 O candidato portador de deficiência deverá requerer, no
ato da inscrição, condições diferenciadas e/ou necessárias para a rea-
lização do concurso, indicando claramente quais os recursos especiais
necessários (equipamentos, materiais, etc.). A solicitação de condi-
ções especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e
razoabilidade.
2.9.2 A não-solicitação de que trata o item anterior implica
na sua não-concessão no dia de realização das provas.
2.9.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar du-
rante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança. A candidata que não levar um acompanhante
não fará as provas.
3. DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO E DE INFORMAÇÕES
3.1 FACULDADE DE EDUCAÇÃO (FAED): Rodovia Dou-
rados-Itahum, Km 12 – Cidade Universitária – Dourados/MS. Bloco
da FAED – Setor de Expediente. Fone: (67) 3410-2110; E-mail: cad-
[email protected], no horário das 13h30min às 16h30min.

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201441ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011300041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.2 FACULDADE INTERCULTURAL INDÍGENA
(FAIND): Rua João Rosa Góes, 1.761 – Vila Progresso – Doura-
dos/MS. Prédio da Reitoria -Setor de Expediente. Fone: (67) 3410-
2621; E-mail: [email protected], no horário das 7h às 11h e das 13h
às 17h, com o servidor Ijean Gomes Riedo.
3.3 FACULDADE COMUNICAÇÃO, ARTES E LETRAS
(FACALE):Rodovia Dourados-Itahum, Km 12 – Cidade Universitária
– Dourados/MS. Bloco FACALE – Secretaria da Direção. Fone: (67)
3410-2010 E-mail: [email protected], no horário das 8h30min às
11h30min, com as servidoras Giseli Dantas ou Gisélia Vicente.
4. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1 Poderão se inscrever somente candidatos brasileiros (na-
tos ou naturalizados) ou estrangeiros com visto permanente, desde
que os candidatos não tenham sido professores substitutos ou tem-
porários em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) ou que
não tenham trabalhado, com contrato temporário, em outro órgão
federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, anteriores à data deste
edital.
4.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
documentos abaixo relacionados em envelope A4:
a) Diploma de Graduação e de pós-graduação devidamente
registrados e reconhecidos pelo MEC, no caso de curso superior
realizado no Brasil, e, no caso de títulos obtidos no exterior, anexar
cópia autenticada do título já revalidado – cópia e original;
b) Carteira de Identidade ou, no caso de estrangeiro, o Re-
gistro Nacional de Estrangeiro (RNE) e o Passaporte – cópia e ori-
ginal;
c) Cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) – cópia e
original;
d) Título Eleitoral, dispensado no caso de estrangeiro – cópia
e original;
e) Certidão de Quitação Eleitoral obtida por qualquer car-
tório eleitoral ou pela Internet: www.tse.gov.br (para brasileiros);
f) Comprovante de quitação com o Serviço Militar (para os
homens), dispensado no caso de estrangeiro – cópia e original;
g) Currículo Lattes, com os comprovantes correspondentes
(disponível para preenchimento no site: http://www.cnpq.br);
h) Declaração de Impedimentos (Anexo IV) de que não pos-
sui impedimentos legais para firmar imediatamente o contrato. Caso o
candidato possua vínculo empregatício, deverá apresentar declaração
do órgão a que ele esteja vinculado identificando o cargo; a carga
horária semanal (horário de início e término), sua natureza (nível
superior, médio, intermediário de apoio, operacional, básico ou seus
equivalentes) e, ainda, se exerce cargo de direção, função comis-
sionada, função gratificada ou de natureza similar.
4.3 O diploma de graduação poderá ser substituído por cer-
tificado/declaração de conclusão do curso, constando que o candidato
cumpriu todos os requisitos para a outorga do grau, ou, na falta desse
documento, apresentar declaração em formulário próprio de que en-
tregará os documentos comprobatórios dos requisitos básicos, exi-
gidos no presente edital, no ato da assinatura do contrato.
4.4 O candidato será dispensado de apresentar o documento
constante da letra “b”, se na Cédula de Identidade ou CNH constar o
número do CPF de forma legível.
4.5 Não serão aceitos documentos transmitidos via fax.
4.6 Não serão aceitos pedidos de inscrição incompletos
quanto à documentação, nem em caráter condicional, sob pena de
exclusão do candidato.
5. DAS PROVAS
5.1 A seleção constará de dois tipos de provas, realizadas na
seguinte ordem:
5.1.1 prova didática; e
5.1.2 prova de títulos.
5.2 A prova didática, de caráter eliminatório, destina-se a
avaliar o candidato quanto ao domínio de um tema sobre a área
objeto da seleção e à adequação da sua abordagem metodológica,
consistindo de aula a ser ministrada perante Comissão Especial de
Seleção (designada conforme estabelecido no Artigo 5º da Resolução
COUNI nº 34/2007), disponível em http://cs.ufgd.edu.br/concur-
sos/docentes/Edital_02.14/legislacao e tem por objetivo avaliar o can-
didato quanto: à sequencia lógica e domínio do conteúdo, à clareza na
comunicação, à adequação e profundidade do conteúdo do tema, ao
domínio e controle da situação de aula, capacidade de argumentação,
ao domínio e uso de material e recursos didáticos e, apresentação da
aula, considerando também: a) o plano de aula; b) a organização das
ideias sobre o ponto sorteado; c) a exposição das ideias sobre o tema
sorteado ao nível do aluno; d) a objetividade; e) a criticidade; f) o
domínio do tema sorteado; g) a coerência entre o plano de aula
apresentado e o desenvolvimento da aula; h) e a adequação da ex-
posição ao tempo previsto.
5.3 A prova didática, realizada em sessão pública, consistirá
de aula expositiva ou de natureza teórico-prática, sobre o tema sor-
teado.
5.3.1 A prova didática deverá ser realizada segundo os se-
guintes critérios:
a) sorteio de tema único com antecedência de, no mínimo,
24 (vinte e quatro) horas do início da prova, dentre os constantes de
uma lista de, no mínimo, 06 (seis) temas, referentes à(s) disciplina(s)
ou área objeto da seleção, elaborada pela Comissão Especial de Se-
leção, sendo facultativa a presença do candidato;
b) realizada em sessão pública com duração mínima de 40
(quarenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos, sendo vedada a pre-
sença dos demais candidatos.
c) O candidato que não cumprir o tempo mínimo de 40
(quarenta) minutos ou extrapolar o tempo máximo de 60 (sessenta)
minutos perderá 1,00 (um) ponto na avaliação da prova didática,
estando esse tempo rigorosamente marcado.
5.4 Cada membro da Comissão de Seleção deverá avaliar a
prova didática atribuindo uma nota de 0,0 (zero) a 10 (dez), mediante
o preenchimento da ficha de avaliação (Anexo II).5.4.1 A nota da prova didática (PD) será a média aritmética
das notas atribuídas pelos membros, consideradas 02 (duas) casas
decimais.
PD = N1 + N2 + N3/3
5.5 A aula será realizada em sessão registrada por meio de
gravação de voz.
5.6 Quando houver mais de um candidato para a prova
didática, no início da primeira apresentação, a Comissão de Seleção
procederá ao sorteio para a sequência das aulas.
5.7 A prova didática é pública, porém, NÃO será permitida
a presença dos demais candidatos.
5.8 Caberá ao candidato decidir sobre a forma de abordagem
e de apresentação do tema escolhido, sendo-lhe facultado o uso de
recursos audiovisuais.
5.8.1 Caberá ao candidato, no ato da inscrição, consultar a
secretaria do processo seletivo de cada faculdade, qual será o equi-
pamento de projeção que estará disponível para a realização da prova
didática.
5.9 O candidato que não comparecer para a prova didática no
horário previsto não terá outra oportunidade para realização da mes-
ma.
5.10 Será facultado à Comissão Especial de Seleção um
período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre o
conteúdo da prova didática.
5.11 A Comissão Especial de Seleção determinará e avisará
os candidatos sobre o horário e o local da sessão pública para apu-
ração das notas dos candidatos.
5.12 Será considerado aprovado na prova didática o can-
didato que obtiver nota igual ou superior a 7,00 (sete).
5.13 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá
na pontuação dos itens I, II, III, IV, V, VI VII, VIII e IX do Quadro
de Valores da Pontuação dos Títulos, Atividades e Trabalhos (Anexo
III) observando que com relação aos itens I, II e III serão computados
pontos unicamente ao título de maior valor entre eles.
5.14 A nota final (NF) é determinada pela soma da média
obtida na prova didática (PD) com os pontos obtidos na prova de
títulos (PT).
NF = PD + PT
5.15 Em caso de empate na média final de classificação
serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
5.15.1 maior nota obtida na prova didática;
5.15.2 maior titulação acadêmica;
5.15.3 maior tempo de docência no ensino superior; ou
5.15.4 maior idade do candidato (em observância ao Pa-
rágrafo Único, do art. 27 da Lei 10.471/03 – Estatuto do Idoso).
5.15.5 Caso um ou mais dos candidatos empatados seja
maior de 60 (sessenta) anos, o critério da idade será utilizado em
primeiro lugar no desempate.
6. DOS RECURSOS
6.1 Havendo discordância quanto ao cumprimento do edital
ou em caso de inobservância de disposições legais ou regimentais, os
candidatos poderão formalizar recurso dirigido à Pró-Reitoria de En-
sino de Graduação (PROGRAD) no prazo de (dois) dias úteis após a
divulgação do resultado da homologação das inscrições e de 1 (um)
dia útil após a divulgação da ata final.
6.1.1 O recurso deverá ser feito em forma de requerimento e
entregue no Protocolo Central da UFGD, Unidade I, situado a Rua
João Rosa Góes, 1.761 – Vila Progresso, Dourados/MS, durante o
horário de expediente deste, que é das 7h às 11h e das 13h às 17h, de
2ª a 6ª feira (Observar o período para interposição constante no
cronograma – Anexo I)
6.1.2 Os recursos interpostos deverão ser julgados em até 1
(um) dia útil ou 24 horas após o término do prazo estabelecido para
sua formalização.
6.1.3 Os prazos para recursos não terão início, nem se en-
cerrarão em dia não útil.
6.2 Não serão encaminhadas respostas individuais aos can-
didatos. Será disponibilizada a resposta ao recurso no link
h t t p : / / w w w. u f g d . e d u . b r / c o n c u r s o s / p r o c e s s o – s e l e t i v o – 2 0 11 – p r o f e s s o r-
temporario-edital-prograd-no-22-2011e fornecida cópia do resultado
do recurso aos requerentes que solicitarem diretamente à PRO-
GRAD.
6.3 Não serão aceitos recursos via fax ou correio eletrônico,
tampouco será aceito recurso extemporâneo.
7. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO DO PRO-
FESSOR SUBSTITUTO
7.1 Estão impedidos de participar deste processo de seleção
de professor substituto:
7.1.1 ocupantes de cargo público federal integrante da Car-
reira de Magistério Superior ou de nível fundamental e médio (an-
tigos 1º e 2º graus) de que trata a Lei nº 7.596/87, mesmo em licença
para tratamento de interesse particular e ou qualquer outra licença;
7.1.2 ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública
federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo au-
tarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mis-
ta, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indireta-
mente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que
não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou
em licença para tratamento de interesses particulares ou licença se-
melhante;
7.1.3 ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de
dedicação exclusiva;
7.1.4 pessoas em situação de acumulação lícita que ultra-
passe sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes
com a carga horária do contrato de professor substituto;
7.1.5 pessoas que tenham sido contratadas nos termos da Lei
nº 8.745/93, nos casos em que não tenha decorrido 24 (vinte e quatro)
meses do encerramento do último contrato; e
7.1.6 pessoas que já detenham dois vínculos com o serviço
público, independentemente da soma das cargas horárias decorrentes
destes vínculos.8. DO REGIME DE TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
8.1 O professor substituto ficará sujeito a um dos regimes de
trabalho abaixo indicados:
8.1.1 de 40 (quarenta) horas semanais com obrigação de
ministrar no mínimo 12 (doze) e no máximo 20 (vinte) horas se-
manais em sala de aula; ou
8.1.2 de 20 (vinte) horas semanais, com obrigação de mi-
nistrar, no mínimo, 8 (oito) horas semanais em sala de aula e, no
máximo, 12 (doze) horas semanais em sala de aula.
8.2 Os professores substitutos ficarão sujeitos ao Regime
Geral de Previdência Social, na forma da Lei nº 8.647/93.
9. DA REMUNERAÇÃO
9.1 A remuneração do pessoal contratado como professor
substituto será composta pelo Vencimento Básico (VB), Auxílio Ali-
mentação (AA), Retribuição por Titulação (RT), fixada de acordo
com a qualificação do professor substituto no momento da contra-
tação conforme quadro abaixo e de acordo com a exigência contida
por área (Quadro I):
Ti t u l a ç ã o Regime de Trabalho 20 Horas Regime de Traba-
lho 40 Horas
Doutor R$ 2.887,01 R$ 5.022,65Mestre R$ 2.529,15 R$ 3.922,94Especialista R$ 2.253,43 R$ 3.341,02Aperfeiçoamento R$ 2.170,90 R$ 3.198,11Graduado R$ 2.101,08 R$ 3.087,89
10. DOCUMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO EM CASO
DE APROVAÇÃO
10.1 Documentos a serem entregues pelo convocado (ori-
ginal e cópias):
a) certidão de nascimento, ou casamento (ou de Natura-
lização) – duas cópias;
b) comprovante de quitação com o Serviço Militar (Re-
servista), para homens, dispensado no caso de estrangeiro – uma
cópia;
c) título eleitoral, dispensado no caso de estrangeiro – uma
cópia;
d) comprovante de que votou e/ou justificou voto na última
eleição OU certidão de quitação eleitoral obtida em qualquer cartório
eleitoral e também pela Internet: www.tse.gov.br – uma cópia;
e) carteira de identidade (ou Registro Nacional de Estran-
geiro) – uma cópia;
f) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) – duas cópias;
g) cartão do PIS/PASEP (trazer o mais antigo) – uma có-
pia;
h) n.º de conta bancária (cópia do cartão ou outro com-
provante onde conste o número da conta): Caixa Econômica Federal
(conta corrente ou poupança), Banco do Brasil (somente conta cor-
rente), ou Banco Santander (somente conta corrente) – uma cópia;
Obs.: não aceitamos conta-salário.
i) comprovante de endereço – uma cópia;
j) registro no conselho competente, quando exigido no edital
– duas cópias;
k) diploma de Graduação ou na especialidade exigida no
edital – duas cópias;
l) diploma de Pós-Graduação e/ou na especialização/resi-
dência exigida no edital OU Ata da Defesa acompanhada do His-
tórico Escolar – duas cópias de cada;
m) para cadastrar dependentes: Carteira de Identidade (caso
não tenha, serve a Certidão de Nascimento) dos dependentes – uma
cópia; e CPF – uma cópia;
n) passaporte atualizado com visto de permanência que per-
mita o exercício de atividade laborativa no Brasil, se estrangeiro –
duas cópias.
Obs.: As cópias dos documentos acima somente serão aceitas
se apresentadas juntamente com os respectivos originais.
o) comprovante de plena regularidade fiscal (Certidão Con-
junta Negativa) perante a Fazenda Federal, disponível para impressão
no endereço eletrônico: www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATS-
P O / C e r t i d a o / C n d C o n j u n t a I n t e r / I n f o r m a N I C e r t i d a o . a s p ? Ti p o = 2
p) comprovante de situação cadastral no CPF; e
q) fotografia 3×4 ou 5×7 – 01 (uma) recente – (Obs.: colar no
formulário para cadastro SIAPE).
10.2 Atestado de saúde ocupacional, expedido em território
nacional, em que ateste aptidão para exercer a função de professor,
com prazo não superior a 90 (noventa) dias, contados da data de
emissão.
10.3 Formulários e Declarações a serem entregues (preen-
chidos) no momento da entrega dos demais:
a) declaração de acumulação de cargos;
Obs.: No caso de acumulação lícita de cargos/empregos/fun-
ções públicas ou em caso de atividade como autônomo ou particular,
deverá apresentar declaração do setor de Recursos Humanos do órgão
ao qual possui vínculo discriminando a espécie do cargo, a carga
horária semanal e a jornada de trabalho (horários de entrada e de
saída), bem como cópia do ato de nomeação/contratação.
b) termo de responsabilidade;
c) declaração de participação em gerência de empresa;
d) formulário para cadastro SIAPE;
e) formulário de autorização de acesso à Declaração de Ajus-
te Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física;
f) formulário para cadastro de dependentes; e
g) declaração econômica dos dependentes.
11. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
11.1 O contrato de professor substituto terá vigência até 18-
3-2014 ou pelo tempo em que persistir o afastamento do professor
substituído ou ainda pelo período necessário ao provimento da vaga
do quadro efetivo da Faculdade de origem e vigorará a partir da
assinatura do contrato.

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201442ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011300042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
11.2 Decorrido o prazo ajustado ou cessada a circunstância
excepcional, o contrato será resolvido.
11.3 De acordo com a necessidade da UFGD há possibi-
lidade de prorrogação dos contratos de professor substituto desde que
o prazo não exceda 24 (vinte e quatro) meses.
12. DO CONTRATO
12.1 A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato o direito de ingresso automático, mas apenas a expectativa
de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato condicio-
nada à observância das disposições da Lei no 8.745/93, da rigorosa
ordem de classificação, do prazo de validade do processo seletivo e
do exclusivo interesse e conveniência da UFGD.
12.2 O contrato do professor substituto extinguir-se-á, sem
direito a indenização, nas seguintes situações:
12.2.1 por término do prazo contratual; ou
12.2.2 por iniciativa do contratado, que deverá ser comu-
nicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
12.3 A extinção do contrato, por iniciativa da Universidade,
decorrente de conveniência administrativa, será comunicada por es-
crito e, nesta hipótese, o contratado fará jus ao pagamento de 50% do
que lhe seria devido até o fim do contrato, a título de indenização.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 A Comissão Especial de Seleção, designada por Ins-
trução de Serviço da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, deverá
providenciar a publicação no endereço eletrônico das respectivas fa-
culdades e no quadro de avisos da secretaria da Faculdade e en-
caminhar à PROGRAD para publicação no endereço eletrônico
http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/ os seguintes tó-
picos: arquivo em formato texto da bibliografia sugerida e dos temas
para a prova didática e versão escaneada do Termo de Divulgação do
Local do Sorteio do Ponto para a Prova Didática, da Convocação para
a Prova Didática e das Atas de Sorteio de Ponto e da Classificação
Final.13.2 A Unidade Acadêmica deverá indicar 4 (quatro) nomes,
sendo 3 (três) membros titulares e 1 (um) membro suplente, para
composição da Comissão Especial até o dia 13-01-2014. Poderão ser
indicados técnicos administrativos para auxiliarem os trabalhos da
Comissão.
13.3 As provas didáticas e de títulos do período normal de
inscrições serão realizadas, para todas as áreas, no dia 31 de janeiro
de 2014, e, no dia 07 de fevereiro de 2014, para os candidatos do
período de prorrogação das inscrições, conforme cronograma citado
no Anexo I.
13.4 Ao término do processo seletivo deverá ser encami-
nhada à PROGRAD, até os dias 07-02-2014 e 14-02-2014, respec-
tivamente, para homologação dos resultados, a seguinte documen-
tação: a) CI da Unidade com a justificativa da contratação (de acordo
com o modelo PROGRAD); b) Termo(s) de Encerramento das Ins-
crições de Adjunto A, de Assistente A e de Auxiliar; c) Termo de
Divulgação das Inscrições Homologadas e Não Homologadas; d) Ata
de Sorteio do Ponto para a Prova Didática; e) Termo de Divulgação
do Local do Sorteio do Ponto; f) Convocação para a Prova Didática;
g) Ata de Aplicação da Prova Didática; h) Ata de Cálculo da Nota da
Prova Didática; i) Ata da Classificação dos Candidatos na Prova de
Títulos; j) Ata do Cálculo da Nota Final do Processo Seletivo; k) Ata
de Classificação Final; l) Resolução do Conselho Diretor da Fa-
culdade, favorável à contratação do professor substituto e indicação
do professor tutor; m) cópia dos documentos pessoais (RG e CPF); n)
endereço completo, número do telefone e do endereço eletrônico do
candidato selecionado; o) CD-Rom com a gravação da prova didática
e; p) Termo de Compromisso e Declaração de Ausência de Con-
flitos.
13.5 Serão contratados, com observância da ordem de clas-
sificação no certame, apenas os candidatos necessários ao preen-
chimento das vagas.13.6 Dentro do número de vagas oferecidas, e com ob-
servância da classificação no certame, os candidatos serão convo-
cados a se apresentar à Coordenadoria Especial de Gestão de Pessoas
(PROGESP) da UFGD, munidos da documentação necessária (item
10), para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação da Portaria
de Contratação no Diário Oficial da União (D.O.U.).
13.7 Após análise da documentação, a PROGESP emitirá o
Termo de Apresentação para as Unidades Acadêmicas para que o
professor contratado inicie suas atividades.
13.8 A presente seleção terá validade de 1 (um) ano, pror-
rogável por igual período, a contar da data de publicação do Edital de
Homologação dos resultados no D.O.U., podendo, no seu período de
validade, serem contratados outros candidatos, desde que obedecida a
ordem de classificação dos aprovados em edital da mesma área ou
área afim, objeto da seleção de professores substitutos.
13.9 A inscrição do candidato implicará na aceitação das
normas constantes deste edital, não podendo alegar desconhecimen-
to.
13.10 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo, para
esse fim, a homologação do resultado publicada no D.O.U.
13.11 O currículo lattes do candidato desistente ou não clas-
sificado poderá ser retirado no local em que efetuou sua inscrição, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias após a divulgação dos resultados.
13.12 Os casos não previstos no presente edital serão re-
solvidos pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFGD.
IRIO VALDIR KICHOW
ANEXO I
CRONOGRAMA
D ATA AT I V I D A D E LOCALAté 13 de janeiro de 2014Indicação da Comissão Especial de Seleção PROGRADAté 13 de janeiro de 2014Divulgação dos pontos para a prova didática e da bibliografia sugeridaMural da secretaria das faculdades e disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/pontos-bibliografiasDe 13 a 23 de janeiro de 2014 – (PERÍODO REGULAR DE
INSCRIÇÕES)Período de inscrições(por faixa diferenciada de titulação – vide su-
bitem 2)Secretaria da FAED, FACALE e FAIND, conforme endereço citado no item 3
Dias 24, 27, 28, 29 e 30 de janeiro de 2014 Prorrogação do período de inscrições para áreas em que não houve
candidato inscritoNas secretarias das faculdades em que não tiveram candidatos inscritos, conforme endereço citado no item 3
24 de janeiro de 2014Divulgação das inscrições homologadas e não homologadas (Ref. pe-
ríodo regular de inscrições)Mural da secretaria da FAED, FACALE e FAIND e disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/inscricoes-ho-mologadas-nao-homologadasDias 27 e 28 de janeiro de 2014Interposição de recursos quanto as inscrições não homologadas(Ref.
período regular de inscrições)Protocolo Central da UFGD, endereço citado no subitem 6.1.1
29 de janeiro de 2014 (a partir das 13h)Resposta aos Recursos (Ref. período regular de inscrições)Mural da secretaria das faculdades e disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/recursos29 de janeiro de 2014 (a partir das 13h)Publicação do local do sorteio do tema e da convocação para a realização
da prova didática (Ref. período regular de inscrições)Mural da secretaria das faculdades e disponibilizado nos links:
http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/pontos-sorteados ehttp://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/convocacoes30 de janeiro de 2014Sorteio do tema para a prova didática (Ref. período regular de ins-
crições)Local a ser divulgado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/termos-divulgacao-local-sorteio-ponto e, após o sorteio, dis-ponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/pontos-sorteados31 de janeiro de 2014Prova Didática e Prova de Títulos(Ref. período regular de inscri-
ções)Local a ser divulgado no momento do sorteio do ponto e disponibilizado no Mural da secretaria das Faculdades envolvidas e no linkhttp://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/convocacoes31 de janeiro de 2014Divulgação da Ata Final (Ref. período regular de inscrições)Mural da secretaria da FAED, FACALE e FAIND e disponibilizado no http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/classificacao-final03 de fevereiro de 2014Interposição de recursos quanto a Ata Final (Ref. período regular de
inscrições)Protocolo Central da UFGD, endereço citado no subitem 6.1.1
31 de janeiro de 2014Divulgação das inscrições homologadas e não homologadas (Ref. ao
Período de prorrogação das inscrições)Mural da secretaria das faculdades cujas áreas não tiverem candidatos inscritos e disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/do-centes/Edital_02.14/inscricoes-homologadas-nao-homologadas04 de fevereiro de 2014 (a partir das 16h)Resposta aos Recursos quanto a nota final(Ref. período regular de
inscrições)Mural da secretaria da FAED, FACALE e FAIND e disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/recursos
Dias 03 e 04 de fevereiro de 2014Interposição de recursos quanto às inscrições não homologadas (Ref. ao
Período de prorrogação das inscrições)Protocolo Central da UFGD, endereço citado no subitem 6.1.1
05 de fevereiro de 2014 (a partir das 13h)Resposta aos Recursos quanto às inscrições não homologadas(Ref. ao
Período de prorrogação das inscrições)Mural da secretaria das faculdades e disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/recursos
05 de fevereiro de 2014 (a partir das 13h)Publicação do local do sorteio do tema e da convocação para a realização
da prova didática (Ref. ao Período de prorrogação dasMural da secretaria das faculdades e disponibilizado nos links:http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/pontos-sorteadoseinscrições)http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/convocacoes06 de fevereiro de 2014Sorteio do tema para a prova didática (Ref. período prorrogação de
inscrições)Local a ser divulgado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/pontos-sorteadose, após o sorteio, disponibilizado no linkhttp://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/pontos-sorteados07 de fevereiro de 2014Prova Didática e Prova de Títulos (Ref. ao Período de prorrogação das
inscrições)Local a ser divulgado no momento do sorteio do ponto e disponibilizado no Mural da secretaria das Faculdades envolvidas e no linkhttp://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/convocacoesAté 07 de fevereiro de 2014Entrega, pelas Faculdades, das atas e da documentação citada no subitem
13.4 (Ref. ao período regular das inscrições)PROGRAD
10 de fevereiro de 2014Interposição de recursos quanto a Ata Final(Ref. ao Período de pror-
rogação das inscrições)Protocolo Central da UFGD, endereço citado no subitem 6.1.1
11 de fevereiro de 2014 (a partir das 16h)Resposta aos Recursos quanto à divulgação da Ata Final(Ref. ao Pe-
ríodo de prorrogação das inscrições)Mural da secretaria das faculdades e disponibilizado no link http://cs.ufgd.edu.br/concursos/docentes/Edital_02.14/recursos
Até 14 de fevereiro de 2014Entrega, pelas Faculdades, das atas e da documentação citada no subitem
13.4 (Ref. ao Período de prorrogação das inscrições)PROGRAD
ANEXO II
FICHA PARA AVALIAÇÃO DE PROVA DIDÁTICA
NOME DO CANDIDATO: ………………………………………………………………………………..
N.º INSCRIÇÃO: …………………
Aspectos a serem consideradosValor máximo Nota atribuída- Sequência lógica e domínio do conteúdo (objetivos, introdução, concatenação de idéias, conclusões, situa o conteúdo no contexto no qual foi produzido e estabelece a sua relação com o conhecimento atual, utiliza
de maneira correta a terminologia científica, adequa a bibliografia ao tema abordado…)2,0
– Clareza na comunicação
(colocação e entonação de voz, ritmo, dicção, linguagem, concordância…)1,5
– Adequação e profundidade do conteúdo do tema
(desenvolvimento dentro do tema, domínio de conhecimento sistematizado, explicitação das categorias conceituais…)2,0
– Domínio e controle da situação de aula
(ocupação do tempo e do espaço da sala de aula, atitudes, posturas, segurança…)1,0

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201443ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
– Capacidade de argumentação
(uso lógico de exemplos, analogias, comparações, criatividade, iniciativa, originalidade…)1,5
– Domínio e uso de material
(controle na organização e manipulação de recursos didáticos e segurança na aplicação de técnicas…)1,0
– Apresentação de plano de aula1,0
Dourados-MS, _____ / _____ / _____
_____________________________________________________
Assinatura do Professor Avaliador
ANEXO IIII
QUADRO DE VALORES DA PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS, ATIVIDADES E TRABALHOS
I-Livre-docência e Doutorado:7,00 pontos
6,00 pontos
a) na área do processo seletivo
b) em área afim
II -Mestrado ou créditos de Doutorado concluídos:4,00 pontos
3,00 pontos
a) na área do processo seletivo
b) em área afim
III -Especialização ou créditos de mestrado concluídos:1,50 pontos
1,00 ponto
a) na área do processo seletivo
b) em área afim
IV -Trabalho publicado (até 4 pontos):
a) em revista estrangeira com corpo editorial, por trabalho0,50 ponto
b) em revista nacional com corpo editorial, por trabalho0,30 ponto
0,10 ponto
c) em revista sem corpo editorial, por trabalhod) completo, em anais de congresso, por trabalho0,20 ponto
0,05 ponto
e) resumo, em anais de congresso, por trabalhoV-Magistério do Ensino Superior (até 5,0 pontos):
por ano de efetivo exercício0,50 ponto
VI -Magistério do Ensino Médio (até 1,5 ponto):
por ano de efetivo exercício0,20 ponto
VII -Experiência profissional na área (até 1,5 ponto):
por ano de exercício legal, fora do magistério0,20 ponto
VIII -Pesquisa concluída (até 5, 0 pontos):2,00 pontos
1,00 ponto
a) executada com recursos de Instituições Financiadoras de Pesquisa (CNPq, FINEP, etc.), por projetob) executada sem recursos de Instituições Financiadoras de Pesquisa, porprojetoIX -Atividade de Extensão (até 5,0 pontos):0,30 ponto
0,10 ponto
a) execução de curso e/ou atividades de extensão, por evento
b) participação em curso e/ou atividades de extensão, por evento
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
Eu, _____________________________________________________________ declaro que:
( ) Não exerci nenhum cargo/função, com contrato temporário, em órgão público nos últimos 24 meses (impedimento previsto nas Leis n° 8.745/1993 e 9.849/1999).
( ) Não sou ocupante de cargo público federal integrante da carreira de magistério superior ou de nível fundamental e médio (antigos 1º e 2º graus) de que trata a Lei nº 7,596/1987, mesmo em licença para
tratamento de interesses particulares ou qualquer outra licença.
( ) Não sou ocupante de cargo, emprego ou função pública federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas
subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica, inclusive.
– aposentado? Sim ( ) Não ( )
– em licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante? Sim ( ) Não ( )
( ) Não detenho cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.
( ) Não tenho acumulação lícita, ultrapassando as sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes e a carga horária do contrato de Professor Substituto.
( ) Não detenho dois vínculos com o serviço público, mesmo que a soma das cargas horárias atinja quarenta horas semanais.
Estou ciente que declarar falsamente é crime previsto na lei Penal e que por ele responderei, independente das sanções administravas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento.
Em observância ao contido no Art. 6°, da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no § 1°, do Art. 6°, da Lei n° 9.849, de 26 de outubro de 1999, exerço o cargo de ________________________________no
Órgão __________________________________________, sujeito à carga horária de ____semanais, que cumpro diariamente, no horário de_______às________horas, conforme certidão em anexo à presente
declaração.
Dourados, MS _____/______/_______.
Assinatura_____________________________________________________________
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 154041
Nº Processo: 23115017562201323 . Objeto: Contratação de pessoas físicas para integrar, como titulares,
a 3ª Banca de Seleção do Mestrado em Direito desta UFMA, prestando os serviços de elaboração da
prova escrita, fiscalização da prova escrita, correção da prova escrita, análise de recursos da prova
escrita, elaboração da prova oral, aplicação da prova oral, análise de recursos da prova oral. Análise dos
memoriais descritivos e conferências das notas e análise dos currículos e conferência de notas. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Jus-
tificativa: Para atende as necessidades do PPGDIR desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2014. MARCELI MUNIZ. Diretora do Dmps. Ratificação em 10/01/2014. JOSE AMERICO DA
COSTA BARROQUEIRO. Pró-reitor de Gestão e Finanças. Valor Global: R$ 9.630,00. CPF CON-
TRATADA : 034.605.598-96 LUIZ ROBERTO SALLES SOUZA. Valor: R$ 3.210,00. CPF CON-
TRATADA : 160.872.830-72 ANTONIO CARLOS WOLKMER. Valor: R$ 3.210,00. CPF CONTRA-
TADA : 862.712.615-15 RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES. Valor: R$ 3.210,00
(SIDEC – 10/01/2014) 154041-15258-2013NE801894
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 138/2013
A empresa COMERCIAL CRIS PAPEL LTDA – ME Cnpj n¨ 52.893.955/0001-19 foi vencedora
do grupo 01.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 154041-15258-2014NE801894
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal do Maranhão, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n
o.108 – MR, de 09 de junho de 2008, e de
acordo com o Artigo 35 da Resolução no.120 – CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público,
para conhecimento dos interessados, os resultados finais PROVISÓRIOS dos Concursos Públicos para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio dos Editais n
os. 180/2013,
193/2013 e 241/2013 – PROEN e homologados pelos respectivos Colegiados.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS
1.1 Departamento de Educação Física (Ed. 241/13)
Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s)Atividade Física, Saúde e Enve-
lhecimento.Adjunto A Cristiano Teixeira Mostarda – 1º lugar
Richard Diego Leite – 2º lugar
Guilherme Borges Pereira – 3º lugar
Cinthya Walter – 4º lugar
Claudio de Oliveira Assumpção – 5º lugar
2. Centro de Ciências Humanas – CCH
2.1 Departamento de Artes (Ed.241/13)
Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s)Música Adjunto A Não Houve Aprovação.
3. Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia – CCSST
3.1 Coordenação do Curso de Enfermagem (Ed. 241/13)
Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s)Semiologia e
SemiotécnicaAssistente A Não Houve Aprovação.

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
História da Enfermagem,
Ética/Bioética Didática em
EnfermagemAssistente A Paula Cristina Alves da Silva – 1º lugar
Doenças Transmissíveis, Meto-
dologia Científica.Assistente A Maria Aparecida Alves de Oliveira – 1º lugar
Ariadne Siqueira de Araújo Gordon – 2º lugar
Estágio Supervisionado, Gestão
e Gerência.Assistente A Não Houve Aprovação.
3.2 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais (180/13 e 193/2013)
Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s)Libras Assistente A Claudiane Santos Araújo – 1º lugar
Teresa Cristina Lafontaine – 2º lugar
ISABEL IBARRA CABRERA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SIDEC 094 / 2013)
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ
nº 06.279.103/0002-08, situado à Rua Barão de Itapary, 227, Centro – São Luis – MA, CEP: 65.020-070,
neste ato representado por sua Superintendente – Enfª Msc. Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15,
da Lei nº. 8.666/93, do Decreto n
o: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC
094 / 2013), Processo: 002187/2013-00, resolve registrar os preços das empresas classificadas em
primeiro lugar, por item, no certame acima referido, homologado no dia 08 de janeiro de 2014, com
validade da ata do registro de preços até 07 de janeiro de 2015, conforme consta no Anexo I, parte
integrante da Ata. As Empresas detentoras do Registro de Preços são:1-K JCOMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME, CNPJ nº 07.636.198/0001-43, com sede à Rua Getúlio
Vargas, 87, João Paulo, CEP: 65.040-020, São Luís – MA, representada neste ato por Kennya Karoline
Pereira Fonsêca; 2 – J DE R C SILVA – ME, CNPJ nº 10.485.629/0001-22, com sede à Rua Alípio
Durans, 142, Sala 03, João Paulo, CEP: 65.040-010, São Luís – MA, representada neste ato por José de
Ribamar Carvalho Silva e3-SO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº
1063.424.204/0001-70, com sede à Rua Catulo da Paixão Cearense, 55-B, Vila Passos, CEP: 65.030-301,
São Luís – MA, representada neste ato por Nelzira Bezerra Rodrigues. São Luís (MA), 08 de janeiro de
2014.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 203/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/01/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico – Adquirir reagente e insumos para o setor de Hematologia, material de
consumo tipo (reagentes e outros).
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC – 10/01/2014) 154072-15258-2013NE800239
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 154070
Nº Processo: 23108.503400/13-5 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços para aquisições futuras
e eventuais de Medicamentos hospitalar, de uso Oftalmológico. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
13/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada
– CUIABA – MT. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site ww w. c o m p r a s –
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
(SIDEC – 10/01/2014) 154070-15262-2014NE800005
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS EM SAÚDE
CAMPUS CUIABÁ
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 5, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências Básicas em
Saúde e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de 27/11/2013, publicado no
D.O.U. de 29/11/2013 – seção 3, página 51, resolve:
I – Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBS-
TITUTO, conforme segue:
C andidato(a) Área ResultadoEstevão Virgílio Vaz Curvo Medicina Legal, Deontologia e Direito Médico Aprovado
II – A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional
interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III – Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do can-
didato como professor Substituto ou Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V – Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSÉ DE AMORIM
Diretor
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIAS POLÍTICAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 23 DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Sociologia e Ciência
Política/ICHS, campus Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de
02/12/2013, publicado no D.O.U. de 05/12/2013, – seção 3, página 46, resolve:
I – Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBS-
TITUTO, conforme segue:
Candidato(a) Área Total de
PontosResultado Classificação
Joelton Cleison Arruda do
NascimentoSociologia e Ciência
Política6,57 Aprovado 1ª Lugar
Ana Carla Novaes de Carva-
lhoSociologia e Ciência
Política5,5 Classificado 2ª Lugar
II – A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional
interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III – Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do can-
didato como professor Substituto ou Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V – Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA ABONÍZIO
Chefe PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 154070
Nº Processo: 23108.504115/13-0 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para aquisições futuras
e eventuais de materiais hospitalar de consumo, para Esterilização. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n
Alvorada – CUIABA – MT. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
(SIDEC – 10/01/2014) 154070-15262-2014NE800005
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 154070
Nº Processo: 23108.502464/13-6 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços para aquisições futuras
e eventuais de Reagentes, Insumos e Materiais de consumo, para Laboratório. Total de Itens Licitados:
00057. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite,
S/n Alvorada – CUIABA – MT. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 154070-15262-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 154054
Nº Processo: 23104008745201387.
PREGÃO SRP Nº 124/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 33124090000181. Contratado : ANTONIO ROBERTO ME-
LO MEDEIROS – MEObjeto: A contratação de empresa especia-
lizada para execução de serviço de sinalização interna e externa dos
campus da UFMS, e outros serviços de confecção, especificado na
Cláusula Quarta, decorrente do processo nº 23104.005397/2013-96 –
Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 124/2013,
do qual este é integrante,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Valor Total: R$16.000,00. Data
de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 154054-15269-2014NE800001EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 154054
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 23104000026201075.
DISPENSA Nº 13/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
34028316000960. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Acrescer ao valor do total do
contrato o acréscimo de R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente ao
Centro de Custo do HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APA-
RECIDA PEDROSSIAN – UFMS. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 09/01/2014 a 02/03/2014. Valor Total:
R$12.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 154054-15269-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 154054
Número do Contrato: 81/2011.
Nº Processo: 23104007583201106.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJContratado: 01871675000179. Contratado : M3 CONSTRUTORA
LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) pror-
rogar o prazo de Execução dos serviços por mais duzentos e trinta
dias (230) dias corridos a partir de 04.11.2013 até 21.06.2014; b)
prorrogar o prazo de Vigência contratual por mais duzentos e trinta
dias (230) dias corridos a partir de 15.02.2014 até 02.10.2014. Fun-
damento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 15/02/2014 a 02/10/2014.
Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 154054-15269-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154054
Número do Contrato: 195/2013.
Nº Processo: 23104006021201307.
PREGÃO SRP Nº 124/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 33124090000181. Contratado : ANTONIO ROBERTO ME-
LO MEDEIROS – MEObjeto: RETIFICAR a CLÁUSULA SEXTA
DO VALOR, conforme descrito abaixo:a) Item 6.1 – onde se lê “O
valor ajustado conforme adjudicado, é de R$ 40.335,62 (quarenta mil
e trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos)…”, leia-

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201445ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011300045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
se “O valor ajustado conforme adjudicado, é de R$ 40.251,62 (qua-
renta e mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois cen-
tavos)…” b) Alterar a quantidade do item nº 3, de 30 unidades para 10
unidades e alterar o seu valor total de R$ 126,00, para R$ 42,00.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 09/01/2014 a
19/11/2014. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 154054-15269-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154054
Número do Contrato: 246/2013.
Nº Processo: 23104005397201396.
PREGÃO SRP Nº 124/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
33124090000181. Contratado : ANTONIO ROBERTO MELO MEDEI-
ROS – MEObjeto: Retificar o item 6.1 da Cláusula Sexta – Do Valor, onde
se lê: “6.1 – O valor ajustado conforme adjudicado, é de R$ 188.700,52
(cento e oitenta e oito mil, setecentos reais e cinquanta e dois centovos)…”,
leia-se: “6.1 – O valor ajustado conforme adjudicado, é de R$ 7.040,00
(sete mil e quarenta reais)…”. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vi-
gência: 09/01/2014 a 15/12/2014. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 154054-15269-2014NE800001
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 202/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23447001422201381. , publicada no D.O.U de 25/11/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição por consignação de material
médico-hospitalar utilizado em procedimento médico-cirúrgico na área
de vascular, tal como: filtro e guia para veia cava definitivo 6fr, con-
forme quantidades e demais especificações descritas no Anexo II e
Anexo IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze
meses. Novo Edital: 13/01/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 – Vila Ipiranga
– CAMPO GRANDE – MSEntrega das Propostas: a partir de
13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em exercício
(SIDEC – 10/01/2014) 154357-15269-2013NE800285
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP nº 318, de 23 de julho de 2010,
de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº
9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de
2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimen-
to de 01 (uma) vaga, na área: Nutrição Clínica e Social, com regime
de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá
ser realizada no período de 20/01/2014 a 30/01/2014, pessoalmente
ou por procuração, nos dias úteis, das 09h às 16h, na Secretaria do
Departamento de Nutrição, Campus Universitário – Morro do Cru-
zeiro. CEP: 35400-000 – Ouro Preto – MG. Não será aceita inscrição
via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone (31) 3559-1838 ou pelo correio eletrônico:
[email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
EDITAL Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP nº 318, de 23 de julho de 2010,
de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº
9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de
2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimen-
to de 01 (uma) vaga, na área: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de
Arquitetura e Urbanismo, com regime de trabalho de 40 horas se-
manais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período
de 14/01/2014 a 20/01/2014, pessoalmente ou por procuração, nos
dias úteis, de 09h às 12h e de 14h às 17h, na Secretaria do De-
partamento de Arquitetura e Urbanismo, Escola de Minas, Campus
Universitário – Morro do Cruzeiro. CEP: 35400-000 – Ouro Preto –
MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via
postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3559-1484 ou pelo correio eletrônico: [email protected] e pela In-
ternet www.concurso.ufop.br.
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154359
Número do Contrato: 44/2012.
Nº Processo: 23100001435201291.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 11/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 00337807000114. Contratado : CONCRETINA PRE-
MOLDADOS LTDA -Objeto: Acréscimo no valor contratual refe-
rente a serviços na ordem de R$ 1.720,22 (mil setecentos e vinte reais
e vinte e dois centavos), e uma supressão na ordem de R$ 26.906,89
(vinte e seis mil novecentos e seis reais e oitenta e nove centavos). O
total de acréscimos e supressões corresponde ao percentual de
15,16% do valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Valor Total: R$25.186,67. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 154359-26266-2013NE801770
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154359
Número do Contrato: 45/2012.
Nº Processo: 23100001437201280.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA – UNIPAMPA. CNPJ
Contratado: 00337807000114. Contratado : CONCRETINA PRE-
MOLDADOS LTDA -Objeto: Acréscimo no valor contratual refe-
rente a serviços na ordem de R$ 1.720,22 (mil setecentos e vinte reais
e vinte e dois centavos) e uma supressão na ordem de R$ 25.991,59
(Vinte e cinco mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e
nove centavos). O total de acréscimos e supressões corresponde ao
percentual de 15,24% do valor originalmente contratado. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$24.271,37. Data de As-
sinatura: 02/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 154359-26266-2013NE801770
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 109/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 29/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de equipamentos para o ambulatório de ginecologia e obstetrícia
da Faculdade de Medicina.
CLAUDIO DE ALMEIDA BAUER
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 154047-15264-2013NE800135RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Universidade Federal de Pelotas torna públicoque, após
análise da planilha orçamentária pelaComissão de Apoio Técnico à
CPL, da referida licitação, que tem como objeto a Construção e
Instalação de Bancadas e Prateleiras em MDF para a Faculdade de
Nutrição da UFPel, em Pelotas/RS, a vencedora foi a empresa Olavio
Dresch, com o valor de R$ 160.442,70 (cento e sessenta mil, qua-
trocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos).
(SIDEC – 10/01/2014) 154047-15264-2013NE800135
CONCORRÊNCIA Nº 24/2011
A Universidade Federal de Pelotas torna públicoque, após
análise da planilha orçamentária pelaComissão de Apoio Técnico à
CPL, da referida licitação, que tem como objeto a Obra de Reforma
e Readaptação do Prédio 20 do Curso de Biotecnologia no Campus
Capão do Leão, com área total de 1.499,68 m², em Capão do
Leão/RS, a vencedora foi a empresa Empreiteira Modelar Ltda, com
o valor de R$ 768.474,36 (setecentos e sessenta e oito mil, qua-
trocentossetenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC – 10/01/2014) 154047-15264-2013NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Uni-
versidade Federal do Piauí – UFPI, a Diretora do Colégio Técnico de
Bom Jesus, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção
para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe D
101, da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por até 12
(doze) meses, em regime de Tempo Parcial TP 40 (40horas sema-
nais), nos termos da Lei nº 8.745/93 regulamentada pelas Leis nº
9.849/99 e a Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e
15/05/03 respectivamente, o Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de
2009 publicado no DOU de 24/08/2009 e a Resolução Normativa
SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Uni-
versitário da UFPI, nº 039/08 de 11/09/2008, observadas as dis-
posições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edi-
tal.
1 – DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas
no período de 27 a 31 de janeiro de 2014, no horário de 08:00 às
11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, na Secretaria do Colégio Técnico de
Bom Jesus; 1.2. Admitir-se-á inscrição através de procuração com
firma reconhecida e pelos correios.
2 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O departamento, área de conhecimento, nº de vagas, requisitos, remuneração e taxa de
inscrição estão estabelecidos no quadro abaixo:
Unidade de
EnsinoÁrea/Disci
plinaNº de
Va g a sRequisito Remuneração
R$Ta x a
R$
CTBJ Química 01 Portador de Diploma de Graduação em Química 2.714,89 67,90Espanhol 01 Portador de Diploma de Graduação em Espanhol ou Le-
tras – Português/Espanhol
2.1. O professor substituto fará jus ao pagamento da Re-
tribuição de Titulação – RT conforme titulação estabelecida no Edital
do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior; 2.2. Não será permitida a contratação em regime de de-
dicação exclusiva.
3 – DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. Ser bra-
sileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2.
Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Colégio Téc-
nico de Bom Jesus – CTBJ; 3.3. Duas fotos 3×4; 3.4. Cópia do
documento de Identidade e CPF autenticados; 3.5. Cópia de com-
provante de quitação com a Justiça Eleitoral; 3.6. Cópia de com-
provante de quitação com o Serviço Militar (se candidato do sexo
masculino); 3.7. Cópia de comprovante de titulação exigida auten-
ticada; 3.8. “Curriculum Vitae” acompanhado de documentação com-
probatória; 3.9. Para inscrição por procuração, o procurador deverá
entregar o respectivo mandado e cópia do documento de identidade
do procurador, autenticada em cartório ou acompanhada do original
para conferência no ato da inscrição; 3.10. Serão da inteira res-
ponsabilidade do candidato, as informações prestadas por seu pro-
curador, dentro dos limites do mandado, o qual assumirá as con-
seqüências de eventuais erros, falhas ou omissões; 3.11. Comprovante
do recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 67,90 (sessenta
e sete reais e noventa centavos), por meio de GRU (Guia de Re-
colhimento da União), disponibilizada em (https://consulta.tesouro.fa-
zenda.gov.br/gru/gru_simples.asp: Unidade Gestora, cód. 154048;
Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 288306).4 – DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com
o que estabelece a Resolução nº 09/03-CONSUN/UFPI que altera o
anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, e os candidatos
serão submetidos às seguintes provas: 4.1. Prova Didática e de caráter
eliminatório; 4.1.1. O sorteio do tema para a prova didática ocorrerá
a partir das 08:00 (oito) horas do dia 05 de fevereiro de 2014,
obedecendo a ordem crescente de inscrição dos candidatos com in-
tervalos de 50 minutos entre cada sorteio e o máximo de três can-
didatos por turno; 4.1.2. A prova didática será realizada 24 horas após
o sorteio dos temas; 4.1.3. A prova didática constará de uma aula com
duração mínima de 35 minutos e máxima de 55 minutos, acom-
panhada do plano de aula, que deverá ser entregue impresso a banca
no momento da realização da prova didática pelo candidato; 4.1.4. O
candidato que obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na prova didática será
reprovado e, consequentemente, eliminado do processo seletivo; 4.2.
Prova de Títulos: análise de Curriculum Vitae de caráter classifi-
catório; 4.2.1. A pontuação obtida pelos candidatos na prova de
títulos será transformada em notas num intervalo de 0 (zero) a 10,0
(dez); 4.3. A nota final consistirá no somatório das notas obtidas nas
provas didáticas e de títulos;
5 – PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Pro-
cesso Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do
Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União.
6 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 Não será admitida a
complementação documental fora do prazo de inscrição; 6.2. No ato
da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá cópia da Re-
solução nº 09/03-CONSUN/UFPI, que altera o Anexo III da Re-
solução nº 004/88-CONSUN/UFPI, de 11/11/88, incluindo a tabela de
pontos para a análise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI e cópia
deste Edital, cronograma de seleção e lista dos temas; 6.3. Será
indicado para contratação apenas o(s) candidato(s) necessário(s) ao
preenchimento da(s) vaga(s); 6.4. Havendo desistência de candidatos

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201446ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2013 UASG 154042
Nº Processo: 23116006301201378.
INEXIGIBILIDADE Nº 739/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
00351210000124. Contratado : PERKINELMER DO BRASIL LT-
DA. -Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e ve-
rificação de performance em equipamentos instalados no laboratório
localizado no Campus de Santo Antonio da Patrulha. Fundamento
Legal: Art. 25 da Lei 8666/1993 . Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014.
Valor Total: R$29.718,87. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9/2013
Nº de Processo: 23116.008011/2013-69. Contratada: Universidade Fe-
deral do Rio Grande – FURG. Contratante: Santa Rita Comércio e
Instalações Ltda. Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade
do Rio Grande – FAURG. Objeto: Controle tecnológico de solos e
concreto em obras das subestações Santa Vitória e Marmeleiro, em
Santa Vitória do Palmar/RS. Data da assinatura: 13/12/2013. Vigên-
cia: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura. convocados para contratação, facultar-se-á à Administração substituí-
lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação
publicada no ato homologatório, respeitando o limite de 02 (duas)
vezes o número de vagas ou a lista de candidatos incluídos no ato
homologatório; 6.5. Os candidatos indicados à contratação serão con-
vocados a comparecer à Diretoria de Recursos Humanos – DRH, da
Universidade Federal do Piauí, para assinatura de contrato no prazo
de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação; 6.6. Será
vetada inscrição nesse processo seletivo o candidato cujo término de
contrato como professor substituto em Instituição Pública Federal ou
outro cargo temporário sob a Lei nº 8745/93 seja menor do que 24
(vinte e quatro) meses; 6.7. A inscrição do candidato implicará a
aceitação tácita das normas constantes deste Edital, às quais não
poderá alegar desconhecimento.
OLDÊNIA FONSECA GUERRA
Diretora – CTBJ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111036146/13-64 . Objeto: Serviço de Contratação
com a Fadex. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviço de Contratação com a Fadex junto a UFPI. Declaração de
Dispensa em 10/01/2014. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO.
Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi.. Ratificação em
10/01/2014. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-rei-
tor de Administração da Ufpi.. Valor Global: R$ 48.972,33. CNPJ
CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO – FADEX.
(SIDEC – 10/01/2014) 154048-15265-2014NE800191
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154048
Número do Contrato: 123/2009.
Nº Processo: 22600/2013-08.
PREGÃO SISPP Nº 92/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
37999653000136. Contratado : PRO NOBIS PROJETOS CONSUL-
TORIA E -REPRESENTACAO LTDA – E. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato n¨ 123/2009, conforme exposto em sua cláusula
terceira. Fundamento Legal: Art. 57 da lei n¨ 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 154048-15265-2013NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111.000367/1485 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO DE PREÇOS para aquisição de gás liquefeito de petróleo,
para atender demandas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
(Picos, Parnaíba e Floriano), conforme descrito no Anexo I, por um
período de 12 meses – Ata de Registro de Preços. Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 13/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 154048-15265-2014NE800368EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 088/2013 AO CONVÊNIO Nº 010/2010
Nº de Processo: 23116.100000/2010-97. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande – FURG. Convenente: Fundação de Apoio ao
Hospital de Ensino do Rio Grande – FAHERG. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, a contar de 01/01/2014 até o dia 31/12/2014.
Data da assinatura: 30/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 246/2013 UASG 154042
Número do Contrato: 43/2013.
Nº Processo: 23116002498201376.
CONVITE Nº 4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 14347572000156.
Contratado : ANGELA CRISTINA BOSENBECKER & CIA-LTDA –
ME. Objeto: Acréscimo quantitativo do Contrato Administrativo nº
043/2013. Fundamento Legal: Art. 65, I, b da Lei 8666/1993. Valor
Total: R$11.848,52. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 154042-15259-2014NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 216/2013 UASG 154042
Número do Contrato: 62/2012.
Nº Processo: 23116004173201247.
INEXIGIBILIDADE Nº 652/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
90347840004539. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES
SA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do
Contrato Administrativo nº 062/2012. Fundamento Legal: Art. 57, II
e Art. 65, I, b da Lei 8666/1993. Vigência: 06/11/2013 a 05/11/2014.
Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON – 10/01/2014) 154042-15259-2013NE800275EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 249/2013 UASG 154042
Número do Contrato: 87/2011.
Nº Processo: 23116006297201186.
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2011. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
10815195000181. Contratado : ALTES E CORADI LTDA – ME –
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo
nº 087/2011. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II da Lei 8666/1993.
Vigência: 01/01/2014 a 30/06/2014. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 154042-15259-2014NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 243/2013 UASG 154042
Número do Contrato: 96/2011.
Nº Processo: 23116006636201124.
DISPENSA Nº 1050/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
02312322000100. Contratado : F & P – PRESTACAO DE SER-
VICOS E -COMERCIO LTDA – ME. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência do Contrato Administrativo nº 096/2011. Fundamento
Legal: Art. 57, ÷ 1º, II da Lei 8666/1993. Vigência: 01/01/2014 a
30/04/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Universidade Federal do Rio Grande – FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 46, de 22/11/2013
– Publicado no DOU em 26/11/2013
UNIDADE ACADÊMICA M AT É R I A S / D I S C I P L I N A S NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL CLASSIFICA-
ÇÃO
Faculdade de Medicina –
FA M E DDisciplina: Clínica Médica, Estágio
Curricular na área de Clínica Médica e
Residência Médica em Clínica Médica.
(Processo nº 23116.007346/2013-60)FÁBIO CUNHA ANDRADE 6,50 1º
FERNANDA MELO MULLER 6,10 2º
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
RETIFICAÇÃO
No Edital N° 52/2013 de 18 de julho de 2013, referente à
contratação temporária para a Universidade Federal do Rio Grande,
publicado no DOU em 30/12/2013, seção 03, página 52, Onde se lê:
Matérias/Disciplinas: Língua Latina e Filosofia Românica. Leia-se:
Matérias/Disciplinas: Língua Latina e Filologia Românica.telefônica a ser realizado nas instalações da UFSCar. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/01/2014 a 06/01/2015. Valor
Total: R$31.999,92. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 154049
Nº Processo: 23112003161201316 . Objeto: Licenciamento de uso de
software ARc GIS Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Para as necessidades do CCBGAAmb Declaração de Inexigibilidade
em 12/12/2013. JOSE EDUARDO DOS SANTOS. Diretor do Ccbs.
Ratificação em 23/12/2013. TARGINO DE ARAUJO FILHO. Reitor.
Valor Global: R$ 26.227,54. CNPJ CONTRATADA :
67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LT-
DA.
(SIDEC – 10/01/2014) 154049-15266-2013NE800082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 5/2014-UFRR
Processo nº 23129.002344/2012-54
Contratante: Universidade Federal de Roraima. CNPJ:
34.792.077/0001-63. Contratado: APTA SERVIÇOS LTDA – ME.
CNPJ: 07.932.970/0001-74. Objeto: Aquisição e instalação de painel
luminoso em night and day. Fundamentação legal: lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Valor: R$ 17.186,00
Prazo de vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015
Data da assinatura: 06/01/2014
.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112001968201313.
PREGÃO SISPP Nº 251/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
07147016000170. Contratado : TJ COMERCIO E SERVICOS LTDA
– EPP-Objeto: Prestação de serviços continuados de operador de mesaEDITAL N° 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-
los, no uso das atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, a Lei nº 12.772 de
28/12/2012, o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 e a Portaria GR nº 388
de 08/01/2010 e, considerando o disposto na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de
21/05/2013, torna pública a abertura de inscrições para Concurso
Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas de Pro-
fessor da Carreira de Magistério Superior, no regime de Dedicação
Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas
semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme
quadro abaixo:

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201447ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011300047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Departamento Classe/Nível Área/Sub-área RequisitosNúmero de Va-
gasNúmero Máximo de
ClassificadosPeríodo de Ins-
crição
Desenvolvimento Ru-
ral/CCA (Campus
Araras)Assistente A, Ní-
vel 1Área: Ciências Agrárias
Sub-área: Engenharia Agríco-
la1) Graduação em Agronomia ou em Engenharia Agronômica ou em Engenharia Agrícola ou em Engenharia Civil ou em Engenharia Florestal ou
em Engenharia Ambiental ou em Zootecnia ou Bacharelado em Agroecologia ou Licenciatura em Ciências Agrárias. 2) Título de Mestre em
Engenharia Agrícola ou em Agronomia ou em Zootecnia ou em Engenharia Florestal, todos com área de concentração em Engenharia Agrí-
cola.01 (uma) 05 (cinco) 13/01/2014 a
13/02/2014
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
DescriçãoAssistente A – DEVencimento Básico3.594,57Retribuição por Titulação (RT)1.871,98TO TA LR$ 5.466,55
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: 3.1. Assistente A, nível 1: R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais). 3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: 4.1. A validade do
concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: 5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. 5.2. A inscrição
implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas constante no edital, será nomeado sob a égide do Regime
Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA DE COMPRAS, CONTRATOS, ABASTECIMENTO E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 52/2013
Processo nº 23112.003617/2013-48. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Triângulo Indústria Comércio e Sinalização LTDA. 3. Objeto: Execução de serviços de sinalização horizontal
de vias com pintura retro-refletiva. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 320/2013. 5. Valor Total Registrado: R$ 73.640,00. 6. Vigência: 16/12/2013 a 16/12/2014. 7. Data da Assinatura: 16/11/2013. 8. Assinam: Roque
Nivaldo Sentanin, pela UFSCar e Túlio Andrade de Ávila, pelo fornecedor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154069
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 23122003705201247.
PREGÃO SISPP Nº 197/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 14241107000136. Contratado : CLASSE A ADMINISTRACAO E SERVICOS-LTDA – EPP.
Objeto: Prorrogar vigência por mais 12 meses a partir de 16/01/2014 até 15/01/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 154069-15276-2014NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2013 UASG 154177
Nº Processo: 23113019905/13-12.
PREGÃO SRP Nº 75/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 07666057000173. Contratado : CARDIOMEDH PRODUTOS MEDICOS LTDA -Objeto:
Aquisição de acessórios e peças para realização de cirurgia briátrica. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 e Decretos 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total: R$695.412,00.
Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 154177-25267-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 154050
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 23113018330201198.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 28/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 00745857000130. Contratado : KAEK ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 120 dias.Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 15/01/2014 a 15/05/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 154050-15267-2014NE000013
RETIFICAÇÃO Nº 1, DO EDITAL Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de Recursos Humanos, torna pública a decisão de retificar o Anexo I do Edital nº 01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2014, seção
3, páginas 31 a 32, para que, onde se lê:
Letras Vernácu-
las01 20h (D) Língua Portuguesa Assistente-A Graduação em Letras Portu-
guês ou Dupla Habilitação
com Mestrado em LetrasProcessos sintáticos complexos no Português. (79) 2105-6730
Leia-se:
Letras Vernáculas 01 20h (D) Língua Portuguesa Assistente-A Graduação em Letras Portu-
guês ou Dupla Habilitação,
com Mestrado em LetrasProcessos sintáticos complexos no Português. (79) 2105-6730
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
E D I TA L
SELEÇÃO PROFESSOR VISITANTE
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial
da União, as inscrições do processo de seleção para contratação de Professor Visitante, conforme dados abaixo:
EDITAL DE SELEÇÃO Nº AT U A Ç Ã O / Á R E A TITULAÇÃO EXIGIDA D E P. /
CENTRONº VAGAS
177/2013 Língua Inglesa e Literaturas de Expressão Inglesa. Graduação em Letras ou áreas afins e título de Doutor em Estudos
Literários ou em Literaturas de Expressão Inglesa ou em Literatura
Comparada.DLA/CCH
(Processo nº 020872/2013)01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, Sala 205 – Ed. Arthur da Silva Bernardes – Campus Universitário
– 36570-000 – Viçosa – MG. Informações: a) CPPD – tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA – Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi – CEP: 30130-171 – Tel.(31)3227-5233. Brasília:
Av. W3 Norte, Bl. “P” – Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 – CEP: 70719-900 – Tels. (61)3328-1107 e 328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano.

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201448ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011300048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
O candidato aprovado que vier a ser contratado, sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais e nos termos da legislação pertinente, sendo sua remuneração compatível com a de Professor Adjunto,
nível I, em regime de 40 horas e incentivo funcional correspondente à titulação exigida para o concurso.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
E D I TA L
SELEÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para os processos de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº ÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA UNIDADE/
D E P. /
CENTRONº VAGAS
03/2014 Ensino em Ciências Sociais. Graduação em Ciências Sociais ou Educação, mestrado ou
doutorado em Ciências Sociais ou Antropologia ou Ciência
Política ou Sociologia ou Educação.DCS/CCH
(Processo nº 021807/2013)01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, Sala 205 – Ed. Arthur da Silva Bernardes – Campus Universitário
– 36570-000 – Viçosa – MG. Informações: a) CPPD – tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA – Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi – CEP: 30130-171 – Tel.(31)3227-5233. Brasília:
Av. W3 Norte, Bl. “P” – Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 – CEP: 70719-900 – Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro
de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Remuneração inicial: R$3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação
salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 19.329/2014. Processo PAR
nº 23400.006668/2012-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA-
MG, CNPJ/MF nº 18.428.839/0001-90.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes a reforma de imóvel
que será a nova sede do Polo Universidade Aberta do Brasil UAB, na
Rua Manoel Brandão, 110, Bairro Mercês em Uberaba-MG.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 300.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0031,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 334041, Nú-
mero do Documento: 2012NE693974, de 26/12/2012, no valor de R$
300.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034018432201316 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica e taxa de iluminação pública no
edifício Elcy Meireles, para o presente exercício. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/01/2014. LEI-
LANE MENDES BARRADAS. Diretora de Administração e Or-
denadora de Despesas. Ratificação em 08/01/2014. RAFAEL PE-
REIRA TORINO. Presidente Substituto do Fnde. Valor Global: R$
605.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DIS-
TRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 10/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034018430201319 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica e taxa de iluminação pública do
edifício Sede e Depósito de Brasília, para o presente exercício. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/01/2014.
LEILANE MENDES BARRADAS. Diretora de Administração e Or-
denadora de Despesas. Ratificação em 08/01/2014. RAFAEL PE-
REIRA TORINO. Presidente Substituto do Fnde. Valor Global: R$
1.560.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB
DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC – 10/01/2014) 153173-15253-2013NE800593EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034018433201352 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de água pública, tarifa de esgoto e conservação de
hidrômetro no Edifício sede e no Depósito do FNDE, para aten-
dimento das despesas durante o exercício de 2014, consideradas es-
senciais para o funcionamento do FNDE. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2014. LEILANE
MENDES BARRADAS. Diretora de Administração e Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 08/01/2014. RAFAEL PEREIRA TORINO.
Presidente Substituto do Fnde. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC – 10/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034018431201363 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de água e saneamento do Edifício
Elcy Meireles, para o presente exercício. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2014. LEILANE
MENDES BARRADAS. Diretora de Administração e Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 08/01/2014. RAFAEL PEREIRA TORINO.
Presidente Substituto do Fnde. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC – 10/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 658309/2009. (Processo nº
23400.015495/2009-19).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, represen-
tado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO RO-
BERTO PINTO SANTOS – Reitor, CPF nº 141.320.525-91, PAULO
SPELLER – Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658421/2009. (Processo nº
23400.016028/2009-06).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF n° 13.069.489/0001-08,
com a Interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, represen-
tado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SESU.Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO RO-
BERTO PINTO SANTOS – Reitor, CPF nº 141.320.525-91 e PAULO
SPELLER – Secretário, CPF n°244.242.691-91.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 657671/2009. (Processo nº
23400.015901/2009-35).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-
08.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO RO-
BERTO PINTO SANTOS – Reitor, CPF nº 141.320.525-91.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658310/2009. (Processo nº
23400.015899/2009-02).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a Interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, represen-
tado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO RO-
BERTO PINTO SANTOS – Reitor, CPF nº 141.320.525-91 e PAULO
SPELLER – Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 657767/2009. (Processo nº
23400.016043/2009-46).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08, com a interve-
niência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SE-
CRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO RO-
BERTO PINTO SANTOS – Reitor, CPF nº 141.320.525-91, PAULO
SPELLER – Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 657731/2009. (Processo nº
23400.016386/2009-19).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANAÚ/CE, CNPJ/MF nº 07.605.850/0001-62.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias – de 31/12/2013 até 28/06/2014.

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201449ISSN 1677-7069

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Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ FIRMO
CAMURÇA NETO – Prefeito, CPF nº 221.108.103-78.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701429/2011. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 0 4 5 7 2 / 2 0 11 – 11 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE LONDRINO/PR, CNPJ/MF nº 78.640.489/0001-53, com a in-
terveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 29/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, NÁ DINA APA-
RECIDA MORENO – Reitora, CPF nº 031.068.408-03, PAULO SPE-
LEER – Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658430/2009. (Processo nº
23400.016024/2009-10).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA,CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a Interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, represen-
tado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO RO-
BERTO PINTO SANTOS – Reitor, CPF nº 141.320.525-91 e PAULO
SPELLER – Secretário, CPF n°244.242.691-91.
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 701671/2011. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 0 5 3 2 8 / 2 0 11 – 7 6 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
DATAS/MG, CNPJ/MF nº 17.754.193/0001-79.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias – de 23/01/2014 até 22/04/2014.
Data e Assinaturas: 10/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ILMAR AU-
GUSTO GUEDES – Prefeito, CPF nº 267.876.016-20.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701632/2011. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 0 5 1 4 3 / 2 0 11 – 6 1 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE LONDRINA/PR, CNPJ/MF nº 78.640.489/0001-53, com a in-
terve.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 214 dias – de 29/12/2013 até 31/07/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, NÁ DINA APA-
RECIDA MORENO – Reitora, CPF nº 031.068.408-03, PAULO
SPELLER – Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 701652/2011. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 0 2 5 7 1 / 2 0 11 – 3 2 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a Interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, represen-
tado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO RO-
BERTO PINTO SANTOS – Reitor, CPF nº 141.320.525-91 e PAULO
SPELLER – Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701379/2011. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 0 2 5 6 8 / 2 0 11 – 1 9 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, represen-
tado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO RO-
BERTO PINTO SANTOS – Reitor, CPF nº 141.320.525-91, PAULO
SPELLER – Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 703674/2010. (Processo nº
23400.008123/2010-61).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, represen-
tado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO RO-
BERTO PINTO SANTOS – Reitor, CPF nº 141.320.525-91, PAULO
SPELLER – Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 703675/2010. (Processo nº
23400.008705/2010-48).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA,CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a Interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, represen-
tado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO RO-
BERTO PINTO SANTOS – Reitor, CPF nº 141.320.525-91 e PAULO
SPELLER – Secretário, CPF n°244.242.691-91.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 657670/2009. (Processo nº
23400.015491/2009-22).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08, com a interveniência do MI-
NISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO RO-
BERTO PINTO SANTOS – Reitor, CPF nº 141.320.525-91, PAULO
SPELLER – Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658298/2009. (Processo nº
23400.016041/2009-57).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FACULDADE ESTADUAL DE
CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO/PR, CNPJ/MF nº
75.365.387/0001-89.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias – de 01/01/2014 até 31/03/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ÉDER ROGÉRIO
STELA – Reitor, CPF nº 883.557.809-49.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658276/2009. (Processo nº
23400.016063/2009-17).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 13.069.489/0001-08,
com a Interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, represen-
tado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO RO-
BERTO PINTO SANTOS – Reitor, CPF nº 141.320.525-91 e PAULO
SPELLER – Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 701412/2011. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 0 4 0 2 7 / 2 0 11 – 2 5 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO RIO GRANDE DO SUL/RS, CNPJ/MF nº 04.732.975/0001-65,
com a Interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, represen-
tado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, SITA MARA
LOPES SANT’ANNA – Reitora em exercício, CPF nº 409.030.010-
04 e PAULO SPELLER – Secretário, CPF n°244.242.691-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400166/2010. Pro-
cesso n° 23400.008209/2010-94.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO/SP, CNPJ n°
48.031.918/0001-24, com a interveniência da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDA-
DE – SECADI/MEC.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JULIO CEZAR
DURIGAN – Reitor, CPF n° 833.745.238-20, MACAÉ MARIA EVA-
RISTO DOS SANTOS – Secretária, CPF n° 509.540.326-91.Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701420/2011. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 0 4 5 7 5 / 2 0 11 – 5 5 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ/MF nº
01.367.770/0001-30, com a interveniência MINISTÉRIO DA EDU-
CAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SU-
PERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 122 dias – de 29/12/2013 até 30/04/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ADRIANO APA-
RECIDO SILVA – Reitor, CPF nº 395.566.971-87.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701575/2011. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 0 2 5 4 4 / 2 0 11 – 6 0 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO ESTADO DO OESTE DO PARANÁ/PR, CNPJ/MF nº
78.680.337/0001-84, representado pela SECRETARIA DE EDUCA-
ÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO SERGIO
WOLFF – Reitor, CPF nº 282.008.109-68, PAULO SPELLER – Se-
cretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701430/2011. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 0 3 8 8 7 / 2 0 11 – 4 1 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO PARÁ/PA, CNPJ/MF nº 34.860.833/0001-44, com a interveniên-
cia do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRE-
TARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias – de 29/12/2013 até 26/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JUAREZ AN-
TÔNIO SIMÕES QUARESMA – Reitor, CPF nº 395.867.402-00.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 770943/2012. Pro-
cesso n° 23400.001532/2012-07.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o CONSELHO NACIONAL DE
SECRETÁRIOS DA EDUCAÇÃO/CONSED, CNPJ n°
02.705.176/0001-74
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 11/01/2014 até 10/01/2015.
Data e Assinaturas: 10/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, MARIA NILENE
BADECA DA COSTA – Presidenta, CPF n° 250.250.311-68.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 710071/2008. Processo
nº 23400.007660/2007-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PIQUEROBI/SP, CNPJ/MF nº
54.279.674/0001-04.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 02/01/2014 até 01/05/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e VALDIR APA-
RECIDO LOPES – Prefeito, CPF nº 037.424.718-80.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710234/2008. Pro-
cesso nº 23400.003282/2007-74.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAQUI/RS, CNPJ/MF nº
88.120.662/0001-46.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 10/01/2014 até 09/01/2015.
Data e Assinaturas: 09/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e GIL MARQUES
FILHO – Prefeito, CPF nº 132.750.620-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657079/2009. Pro-
cesso nº 23400.007655/2009-48.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO ABAE-
TE/MG, CNPJ/MF nº 18.602.086/0001-98.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 04/01/2014 até 02/07/2014.
Data e Assinaturas: 03/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PACÍFICO CÉ-
SAR BORBA – Prefeito, CPF nº 639.699.636-72.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 703062/2010. Pro-
cesso nº 23400.000342/2010-01.

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201450ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM, CNPJ/MF nº
22.812.242/0001-12.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 10/01/2014 até 09/04/2014.
Data e Assinaturas: 09/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MANOEL HÉ-
LIO ALVES DE PAULA – Prefeito, CPF nº 063.215.775-53.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 703227/2010. Pro-
cesso nº 23400.003843/2010-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NAZARE/TO, CNPJ/MF nº
00.766.691/0001-39.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 133 dias, de 18/01/2014 até 30/05/2014.
Data e Assinaturas: 10/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CLAYTON
PAULO RODRIGUES – Prefeito, CPF nº 493.594.283-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700095/2011. Pro-
cesso nº 23400.015035/2009-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE INDAIABIRA/MG, CNPJ/MF
nº 01.614.599/0001-16.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 240 dias, de 14/01/2014 até 10/09/2014.
Data e Assinaturas: 10/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e VANDERLÚ-
CIO DE OLIVEIRA – Prefeito, CPF nº 042.293.726-63.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700190/2011. Pro-
cesso nº 23400.002143/2010-29.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CNPJ/MF nº
01.612.470/0001-79.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 14/01/2014 até 12/07/2014.
Data e Assinaturas: 10/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ ADEMAR
FARIAS – Prefeito, CPF nº 038.629.954-45.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700198/2011. Pro-
cesso nº 23400.008693/2010-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, CNPJ/MF nº
83.026.138/0001-97.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e pror-
rogar a vigência do convênio.
Vigência: 185 dias, de 17/01/2014 até 20/07/2014.
Data e Assinaturas: 10/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e HÉLIO JOSÉ
DALTOÉ – Prefeito, CPF nº 220.513.259-87.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701655/2011. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 0 5 1 3 4 / 2 0 11 – 7 1 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e FUNDAÇÃO UNIVERSDIADE
ESTADUAL DO PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 07.471.758/0001-57, com a
interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS AL-
BERTO PEREIRA DA SILVA – Reitor, CPF nº 349.723.663-20,
PAULO SPELLER – Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701431/2011. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 0 5 0 5 9 / 2 0 11 – 4 8 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE SANTA CRUZ/BA, CNPJ/MF nº 40.738.999/0001-95, com a
interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ADELIA MARIA
CARVALHO DE MELO PINHEIRO – Reitora, CPF nº 363.928.635-
91, PAULO SPELLER – Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 701659/2011. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 0 5 5 4 5 / 2 0 11 – 6 6 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE FORMOSO/MG, CNPJ/MF nº 01.615.007/0001-80.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.Vigência: 180 dias – de 13/01/2014 até 11/07/2014.
Data e Assinaturas: 10/01/2014 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, AFONSO MES-
SIAS PEREIRA DOS SANTOS – Prefeito, CPF nº 003.487.436-45.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034018012201321 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preços para eventual aquisição de itens de dispensers para
banheiros, cabides/gancho de fixação à parede e porta-folhas em
acrílico cristal. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 13/01/2014 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul
Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 10/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 153173
Nº Processo: 23034015873201358 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de pre-
venção e combate a incêndio de forma contínua, com atendimento
emergencial de primeiros socorros aos servidores, prestadores de ser-
viços e visitantes, por meio de Brigada de Bombeiro Civil, com
atuação nas dependências da sede do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação (FNDE), no Depósito de Brasília (DEBRA)
e na sede II (Elcy Meirelles), em Brasília/DF, conforme especifi-
cações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 13/01/2014 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde
Asa Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 23/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 283/2013 publicado no D.O. de
27/12/2013, Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: Vigência: 24/12/2013 a
24/12/2014 Leia-se: Vigência: 24/12/2013 a 24/02/2014
(SICON – 10/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 13095
Data de Publicação no DOU: 13/01/2014
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129553
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 732/13
Nome do Contratado: Ethos Consultoria Ambiental Eireli
Nº CNPJ: 15.715.275/0001-89
Objeto: Fornecimento e Instalação de Revestimento Vinílico.
Fundamento Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de 12(doze)
meses contados da data do recebimento da autorização de início dos
serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, po-
dendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais um pe-
ríodo de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em
contrário, por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor do Contrato: Item 1: R$ 120.000,00; Item 2: R$ 1.080.000,00
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte: 0250 e 6153 Programa de Trabalho:
10.302.2032.20RX.1101.9999 e 10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:4590051 e 349039Empenho: 13NE503717 e 545721
Data de Assinatura: 07/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 12053
Contratada: Laborsys Sistemas Diagnósticos Comércio Ltda
Data da Assinatura: 27/12/2013
Data da Publicação no DOU: 13/01/2014
Nº do Processo: 126975
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12(do-
ze) meses, até 31/12/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0935/13 – Fornecimento de Gás Liquido GLP Granel e Tubos de
5 e 13 KG – Contrato.
Realização: dia 13/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 0983/13 – Registro de Preços de Materiais de Imunologia.
Realização: dia 28/02/2014, às 09:00 horas.Nº 1032/13 – Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 04/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1066/13 – Registro de Preços de Álcool Etílico Retificado 96°.
Realização: dia 06/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1095/13 – Registro de Preços para Realização de Cursos de For-
mação, Reciclagem e Extensão para Vigilantes do HCPA, por Em-
presa Especializada e Credenciada pelo Departamento de Policia Fe-
deral.
Realização: dia 14/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 1098/13 – Registro de Preços de Locação de Containers, por
Demanda .
Realização: dia 14/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 1112/13 – Registro de Preços de Saco Plástico para Lixo e Sistema
para Desinfecção e Higienização de Pisos.
Realização: dia 10/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 1115/13 – Registro de Preços de Materiais de Higiene e Lim-
peza.
Realização: dia 10/02/2014, às 10:00 horas.
Nº 1116/13 – Registro de Preços de Kits para Osmometro.
Realização: dia 11/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1118/13 – Registro de Preços de Capacho em Fibra.
Realização: dia 07/02/2014, às 10:00 horas.
Nº 0001/14 – Registro de Preços de Detector Fetal (Doppler Obs-
tétrico) Tipo de Mesa.
Realização: dia 30/01/2014, às 11:00 horas.
Nº 0006/14 – Registro de Preços de Materiais para Incubadora Gi-
r a ff e .
Realização: dia 27/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 0009/14 – Registro de Preços de Leite Integral Esterilizado e Leite
Pasteurizado Tipo C .
Realização: dia 04/02/2014, às 10:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br – Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0933/13 – Registro de Preços de Lavadora Ultrassônica Micro-
processada para Canulados.
Realização: dia 24/01/2014, às 15:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até
o horário estipulado acima para as respectivas licitações na Gerência
de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro Barcelos,
2350, sala 169 – Fone: (051) 3359.8417 – CEP: 90035-903 – Porto
Alegre-RS.e-mail: l-licitaçõ[email protected]
Porto Alegre, 10 de Janeiro de 2014
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 75/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 20/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais van-
tajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento
e instalação de barras de apoio, corrimãos e guarda-corpos em aço,
internos e externos às piscinas semi-olímpica e fisioterápica do Par-
que Aquático do Instituto Benjamin Constant (IBC), visando atender
às exigências de segurança e acessibilidade da NBR 9050 nas reais
demandas de quantidades e qualidade do material, conforme con-
dições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/01/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pas-
teur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2014, às 13h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 10/01/2014) 152004-00001-2013NE800625
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 02/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de mobiliário para bibliotecas dos câmpus do IFAl.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 158147-26402-2014NE800039
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U de 06.01.2014, e tendo
em vista os critérios para a reversão voluntária de servidores apo-
sentados do Instituto Federal de Alagoas; conforme os art. 25 e 27 da

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201451ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011300051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 3.644, de 30
de outubro de 2000; a Portaria MEC nº 1.595, de 31 de maio de
2002; e o Processo nº 23041.000129/2014-41, torna público e HO-
MOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado des-
tinado à reversão de aposentadoria para o cargo de Pedagogo-Área,
Classe E, da Carreira de Técnico Administrativo, conforme item 7.1
do edital nº 79/DGP/IFAL, de 12/12/2013, publicado no D.O.U em
17/12/2013, Seção 3, pág. 60, conforme quadro abaixo:
C A N D I D AT O C P FROSÂNGELA CERQUEIRA DA LUZ 228.140.194-49
JOSÉ JONAS DE MELO ALVES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicado no D.O.U de 06.01.2014, com
base no § 1º, inciso X do Artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação através
do comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital nº 22/2013, publicado
no D.O.U de 26/04/2013, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital nº 29 de
20/06/2013, DOU de 24/06/2013, seção 3, página 50.
C A N D I D ATO ÁREA CAMPUS DE
L O TA Ç Ã OPERÍODO DO
C O N T R AT O
MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA
QUEIROZInformática (Ar-
quitetura em redes
de Computadores)Maceió 01 ANO
JOSÉ JONAS DE MELO ALVESEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 158129
Nº Processo: 23327000047201408 . Objeto: Contratação dos serviços
de água e esgoto para Reitoria do Instituto Federal Baiano, visando à
higienização predial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 03/01/2014. GERFSON SILVA ROCHA. Diretor
Administrativo. Ratificação em 09/01/2014. NILTON DE SANTANA
DOS SANTOS. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE
AGUAS E SANEAMENTO SA.
(SIDEC – 10/01/2014) 158129-26404-2013NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 – UASG 158129
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 23327002346201126.
PREGÃO SISPP Nº 60/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Con-
tratado: 04833107000171. Contratado : SERCON NORDESTE EM-
PREENDIMENTOS E-SERVICOS DE CONSERVAC. Objeto: Pror-
rogação da vigência do contrato de Prestação de Serviços de Limpeza
no Campus Itapetinga. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas al-
teraçõesVigência: 01/01/2014 a 31/03/2014. Valor Total:
R$245.869,23. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158129-26404-2013NE800324
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 – UASG 158277
Nº Processo: 23332000717201328. PREGÃO SISPP Nº 55/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 32624116000198. Con-
tratado : LOCRHON – LOCACAO DE RECURSOS -HUMANOS,
CONSULTORIA E SE. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, serviços
de apoio para atender demanda do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Santa Inês. Fundamento Le-
gal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$1.404.805,92. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 158277-26404-2013NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 – UASG 158277
Nº Processo: 23332000698201330. PREGÃO SISPP Nº 53/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 15056546000131. Con-
tratado : GR3 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA –EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ter-
ceirizados de natureza contínua de Limpeza, Higienização e Con-
servação das áreas internas dos prédios do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Santa Inês, com for-
necimento de todo material de consumo e equipamentos necessá-riosFundamento Legal: Lei 8.666/93 suas alterações e demais Le-
gislações pertinentes à materia. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$276.694,44. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158277-26404-2013NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 – UASG 158277
Nº Processo: 23332000713201340. PREGÃO SISPP Nº 54/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 10423421000189. Con-
tratado : BUGAM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA -ME. Ob-
jeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços
de vigilância armada e desarmada para o Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Santa Inês com for-
necimento de todos os materiais e equipamentos necessários à exe-
cução dos serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 com suas al-
terações e demais Legislações pertinentes à matéria.Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$420.850,20. Data de As-
sinatura: 19/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158277-26404-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 – UASG 158143
Nº Processo: 23098002016201343. DISPENSA Nº 30/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00520304000180. Contrata-
do: TYPE MAQUINAS E SERVICOS LTDA -Objeto: O presente
Contrato nº 40/2013 constitui na contratação de empresa especia-
lizada em Outsourcing de Impressão destinados as diversas Unidades
do IFB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a
30/12/2014. Valor Total: R$195.600,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 10/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 – UASG 158143
Número do Contrato: 24/2012. Nº Processo: 23098001233201154.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 04768702000170. Contratado : ENGEMIL – ENGENHA-
RIA, -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST. Objeto:
Constitui o presente Termo Aditivo na supressão de 13,94% ao valor
inicial do Contrato que corresponde ao valor de R$ 1.415.726,07 reais
com a consequente alteração da CLÁUSULA SÉTIMA. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$1.415.726,07. Data de Assina-
tura: 10/01/2014.
(SICON – 10/01/2014)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 – UASG 158145
Nº Processo: 23278001603201305. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, –
CIENCIA E TECNOLOGIA DA__BAHIA. CNPJ Contratado:
10672793000149. Contratado : ART PROJETOS CONSTRUCOES E
-SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Construção do Pavilhao de Au-
las/Laboratorios do Campus de Ilheus. Fundamento Legal: Lei 8666
de 1993. Vigência: 18/12/2013 a 11/02/2015. Valor Total:
R$1.812.034,80. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 – UASG 158145
Nº Processo: 23278001603201305. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, –
CIENCIA E TECNOLOGIA DA_BAHIA.. CNPJ Contratado:
10672793000149. Contratado : ART PROJETOS CONSTRUCOES E
-SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Construção do Pavilhão de Au-
las/laboratorios do Campus de Jacobina. Fundamento Legal: Lei 8666
de 1993. Vigência: 18/12/2013 a 11/02/2015. Valor Total:
R$1.742.905,87. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 – UASG 158145
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23278000243201235. TO-
MADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 08729801000102. Contratado : MAINAN ENGENHA-
RIA LTDA – ME -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n¨
06/2012. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência: 12/12/2013
a 11/01/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158145-26427-2013NE800125
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 158129
Nº Processo: 23327000045201419 . Objeto: Contratação de forne-
cimento de Energia Elétrica para a Reitoria. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2014. GERF-
SON SILVA ROCHA. Diretor Administrativo. Ratificação em
09/01/2014. NILTON DE SANTANA DOS SANTOS. Reitor Subs-
tituto. Valor Global: R$ 430.000,00. CNPJ CONTRATADA:
15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ES-
TADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC – 10/01/2014) 158129-26404-2013NE800324
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DO EDITAL No-6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do
Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de 21/06/2013 torna pública a abertura
de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense.
1. Das inscrições:
Lotação Área de Conhecimento Regime de Traba-
lhoNº de vagas Requisitos Mínimos Exigidos
Campus Ibira-
maGeografia 40 horas semanais 01 (uma) – Licenciatura e / ou Bacharelado em Geografia
As inscrições serão realizadas no período de 13/01/2014 a 22/01/2014, no Instituto Federal Catarinense – Campus Avançado Ibirama
– Rua Getúlio Vargas, 3006, Bairro Bela Vista, Ibirama/SC. CEP:89140-000, Fone: (47) 3357-6200, das 08h00min as 12h00min e das 13h00min
as 16h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de recolhimento junto ao caixa do Banco
do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa – Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB – OPÇAO 7) identificação do
contribuinte: CPF, código identificador 1581252642228883-7 ou efetuar pagamento diretamente no setor financeiro do Instituto Federal
Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual
período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos
requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário
Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
MAURÍCIO LEHMANN

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201452ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011300052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DO EDITAL No-7, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – IFC,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação
nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de 21/06/2013 torna pública
a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense.
1. Das inscrições:
Lotação Área de Conhe-
cimentoRegime de
Tr a b a l h oNº de vagas Requisitos Mínimos Exigidos
Campus
CamboriúEstatística 20 horas se-
manais01 (uma) – Graduação em Matemática com Pós-
graduação Lato ou Stricto Sensu na área
de Matemática, probabilidade e estatís-
tica ou Ciência da Computação ou En-
genharias, conforme tabela CAPES; ou
– Graduação em Estatística com Pós-
graduação Lato ou Stricto Sensu na área
de Matemática, probabilidade e estatís-
tica ou Ciência da Computação ou En-
genharias, conforme tabela CAPES.
Campus
CamboriúEconomia 20 horas se-
manais01 (uma) – Graduação em Matemática com Pós-
graduação Lato ou Stricto Sensu na área
de Matemática, probabilidade e estatís-
tica ou Ciência da Computação ou En-
genharias, conforme tabela CAPES; ou
– Graduação em Estatística com Pós-
graduação Lato ou Stricto Sensu na área
de Matemática, probabilidade e estatís-
tica ou Ciência da Computação ou En-
genharias, conforme tabela CAPES.
As inscrições serão realizadas no período de 13/01/2014 a 27/01/2014, no Instituto Federal
Catarinense – no Setor de Recursos Humanos: IFC-Camboriú, fone: (47) 2104 0800 – Rua Joaquim
Garcia s/n, Centro, Cx Postal 2016, CEP 88340-000 – Camboriú/SC, nas segundas-feiras das 13h00min
às 19h00min e nas terças a sextas-feiras das 08h00min às 14h00min, mediante pagamento da taxa de
inscrição no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil
S/A, GRU Guichê de caixa – Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB – OPÇAO
7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 1581252642228883-7.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da
Plataforma Lattes do CNPQ, com os documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade,
comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos exigidos no
presente edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data
da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
MAURÍCIO LEHMANN
CAMPUS RIO DO SUL
AVISO DE CANCELAMENTO
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da li-
citação supracitada, processo Nº 23353000753201343. , publicada no
D.O.U de 09/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico nº 21/2014 – Aqui-
sição de material de expediente Novo Edital: 13/01/2014 das 08h00
às 12h00 e d13h15 às 17h00. Endereço: Estrada do Redentor, 5665 –
Bairro Canta Galo RIO DO SUL – SCEntrega das Propostas: a partir
de 13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO BECKER
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 158458-26422-2014NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADO: HILDEMAR SILVA BRASIL. PRA-
ZO DE VIGÊNCIA: de 10/12/2013 a 09/12/2014. VALOR DO CON-
TRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
0112000000. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2013. ASSINAM:
IVAM HOLANDA DE SOUZA, Reitor em exercício, pela Contra-
tante e HILDEMAR SILVA BRASIL, contratado.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158324
Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 23293001200201289.
DISPENSA Nº 86/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI-
CACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição pela Contratada da pu-
blicidade legal impressa e/ou eletronica de interesse da Contratante.
Fundamento Legal: Art.25 Caput de lei 8.666/93 Vigência:
08/11/2013 a 07/11/2014. Valor Total: R$7.999,00. Data de Assi-
natura: 07/11/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158324-26405-2013NE800378
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 158313
Nº Processo: 23256014986201321. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 17320313000120. Contrata-
do: MAX COMERCIO E INDUSTRIA DE -PRODUTOS EDUCA-
CIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para os la-
boratórios de eletrônica, sistemas embarcados e rádio transmissão da
área de telemática do IFCE Campus Fortaleza. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 08/01/2014 a 06/06/2014. Valor Total:
R$13.068,00. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 158313-26405-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 – UASG 158313
Nº Processo: 23256014986201321. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 84916683000111. Contrata-
do: ELEKTROTECH COMERCIAL E INDUSTRIALLTDA – ME.
Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios de eletrônica,sistemas embarcados e rádio transmissão da área de telemática do
IFCE Campus Fortaleza. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vi-
gência: 09/01/2014 a 07/06/2014. Valor Total: R$27.954,60. Data de
Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 158313-26405-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 158313
Nº Processo: 23256014986201321. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 14625904000117. Contrata-
do: WE7 – DESENVOLVIMENTO E COMERCIO -DE SOLUCOES
LTDA – ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios
de eletrônica, sistemas embarcados e rádio transmissão da área de
telemática do IFCE Campus Fortaleza. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 09/01/2014 a 07/06/2014. Valor Total:
R$40.140,00. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 158313-26405-2013NE800035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 – UASG 158313
Nº Processo: 23256015611201389. PREGÃO SRP Nº 24/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 60737145000100. Contrata-
do: TEC-INFO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS-GRAFICOS LT-
DA – ME. Objeto: Aquisição de material permanente e consumo para
manutenção de bens móveis e imóveis e equipamentos gráficos para
o IFCE Campus Fortaleza. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 09/01/2014 a 08/05/2014. Valor Total: R$245.000,00. Data
de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 158313-26405-2013NE800035
CAMPUS IGUATU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
Resultado do Pregão Eletrônico Nº 12/2013, processo nº
23266.026153/2013-94. Objeto: contratação de empresa(s) para pres-
tar serviços de ajudante de padeiro, auxiliar de cozinha, auxiliar de
informática, auxiliar de serviços gerais, auxiliar operacional de ser-
viços diversos, bombeiro hidráulico, coordenador de serviços ter-
ceirizados, cozinheiro, eletricista, encarregado de turma, marceneiro,
operador de microcomputador, pedreiro, pintor, porteiro, recepcionista
e tratorista. Fornecedores: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOSEIRELI
-EPP, CNPJ 05.485.352/0001-06:itens 3,6, 8, 10, 11, 15, 16 e 17, no
valor total de R$ 450.812,64;ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRAEIRELI -ME, CNPJ 09.019.150/0001-11: itens 1, 2,
4, 5, 7, 9, 12, 13 e 14, no valor total de R$R$ 633.969,48.
LEANDRO BARBOSA ROLIM
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 158320-26405-2014NE800024
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
O IFCE – Campus Juazeiro do Norte torna público o re-
sultado do Pregão Eletrônico 2/2013, declarando vencedora a empresa
REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP
-CNPJ 07.188.842/0001-68, tendo a ata vigência de 12 (doze) meses
(27/05/2013 a 26/05/2014), sendo-lhe adjudicado e homologado o
respectivo objeto.
ANTÔNIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA
Chefe do Departamento de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 158151
Nº Processo: 23147000014201478 . Objeto: Despesa com taxas de
licenciamento e seguros de viaturas no exercício de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido a Inviabilidade de com-
petição. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013. PAULA MA-
RA COSTA DE ARAUJO. Gerente de Administração Geral. Ra-
tificação em 10/01/2013. DENIO REBELLO ARANTES. Reitor. Va-
lor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.162.105/0001-66
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRASITO DO ESPIRITO
S A N TO .
(SIDEC – 10/01/2014) 158151-26406-2014NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2014 – UASG 158151
Nº Processo: 23147000015201412 . Objeto: Despesas com taxas de
registro de patentes e anuidade, durante o exercício de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido a inviabilidade de com-
petição Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2014. PAULA MA-
RA COSTA DE ARAUJO. Gerente de Administração Geral. Ra-
tificação em 10/01/2014. DENIO REBELLO ARANTES. Reitor. Va-
lor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.521.088/0001-
37 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
(SIDEC – 10/01/2014) 158151-26406-2014NE080001
CAMPUS ALEGRE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 158425
Nº Processo: 23149000011201414 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de Serviço de Publicações no Diário Oficial da União
(Imprensa Nacional), no corrente exercício. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Instituição. De-
claração de Inexigibilidade em 10/01/2014. CARLOS HUMBERTO
SANSON MOULIN. Substituto da Diretora Geral. Ratificação em
10/01/2014. JOSE DE MELLO SOBREIRA FILHO. Substituto do
Diretor de Adm.. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATA-
DA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 10/01/2014) 158425-26406-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 158425
Nº Processo: 23149000012201469 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de energia elétrica para o Campus de Alegre, no
corrente exercício. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades da Instituição. Declaração de Inexigibilidade
em 10/01/2014. CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN. Subs-
tituto da Diretora Geral. Ratificação em 10/01/2014. JOSE DE MEL-
LO SOBREIRA FILHO. Substituto do Diretor de Administração.
Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.152.650/0001-71 ESPIRITOSANTO CENTRAIS ELETRICAS
SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC – 10/01/2014) 158425-26406-2013NE800001

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201453ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 158425
Nº Processo: 23149000018201436 . Objeto: Processo para pagamento
de IPVA e taxas a Secretaria de Estado da Fazenda, para o Campus de
Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as ne-
cessidades da Instituição. Declaração de Inexigibilidade em
10/01/2014. CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN. Substituto
da Diretora Geral. Ratificação em 10/01/2014. JOSE DE MELLO
SOBREIRA FILHO. Substituto do Diretor de Adm.. Valor Global: R$
5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.080.571/0001-30 ESPIRITO-
SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
(SIDEC – 10/01/2014) 158425-26406-2013NE800001
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 158429
Nº Processo: 23186000015201456 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de abastecimento de água ao IFES – Venda nova
do Imigrante, durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Ine-
xigibilidade em 10/01/2014. SILVANA GASPERASSO. Diretora em
Administração Substituta. Ratificação em 10/01/2014. PATRICIA DE
ALMEIDA FEITOSA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$
5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.151.363/0001-47 COMPA-
NHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.
(SIDEC – 10/01/2014) 158429-26406-2014NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 – UASG 158429
Nº Processo: 23186000013201467 . Objeto: Assinatura do Diário
Oficial da União e contratação de serviços de publicações oficiais
para o IFES – Venda Nova do Imigrante, exercício 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em 08/01/2014. SILVANA GASPERASSO. Di-
retora em Administração Substituta. Ratificação em 08/01/2014. PA-
TRICIA DE ALMEIDA FEITOSA. Diretora Geral Substituta. Valor
Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 10/01/2014) 158429-26406-2014NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 – UASG 158429
Nº Processo: 23186000016201409 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de abastecimento de energia eletrica ao IFES –
Campus Venda Nova do Imigrante, durante o exercício de 2014. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Decla-
ração de Inexigibilidade em 10/01/2014. SILVANA GASPERASSO.
Diretora em Administração Substituta. Ratificação em 10/01/2014.
PATRICIA DE ALMEIDA FEITOSA. Diretora Geral Substituta. Va-
lor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-
71 ESPIRITOSANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE
ANONIMA.
(SIDEC – 10/01/2014) 158429-26406-2014NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 – UASG 158429
Nº Processo: 23186000018201491 . Objeto: Solicitação de atendi-
mento das despesas com taxas e licenças em favor da Prefeitura
Municipal de Venda Nova do Imigrante – exercício 2014 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em 10/01/2014. SILVANA GASPERASSO. Di-
retora de Administração Substituta. Ratificação em 10/01/2014. PA-
TRICIA DE ALMEIDA FEITOSA. Diretora Geral Substituta. Valor
Global: R$ 300,00. CNPJ CONTRATADA : 31.723.497/0001-08
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRAN-
TE.
(SIDEC – 10/01/2014) 158429-26406-2014NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 – UASG 158429
Nº Processo: 23186000019201434 . Objeto: Contratação de órgão
público DETRAN- para atendimento das despesas com taxas de li-
cenciamento e seguros dos veículos oficiais do IFES – Campus Venda
Nova do Imigrante – exercício de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Ine-
xigibilidade em 10/01/2014. SILVANA GASPERASSO. Diretora de
Administração Substituta. Ratificação em 10/01/2014. PATRICIA DE
ALMEIDA FEITOSA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$
1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.162.105/0001-66 DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRASITO DO ESPIRITO SANTO.
(SIDEC – 10/01/2014) 158429-26406-2014NE800003
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 – UASG 158272
Nº Processo: 23153000508201392. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ES. CNPJ Contratado: 12393350000144. Con-
tratado : ATIVA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA– ME. Objeto:
Fornecimento de materiais de laboratórios. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/03/2014. Valor Total: R$762,00.
Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158272-26406-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 – UASG 158272
Nº Processo: 23153000508201392. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ES. CNPJ Contratado: 55741110000104. Con-
tratado : EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS -LTDA – EPP.
Objeto: Fornecimento de materiais de laboratórios. Fundamento Le-
gal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/03/2014. Valor Total:
R$410,85. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158272-26406-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 – UASG 158272
Nº Processo: 23153000508201392. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ES. CNPJ Contratado: 16901982000122. Con-
tratado : HISTOPLUS MATERIAIS PARA -LABORATORIO LTDA
-ME. Objeto: Fornecimento de materiais de laboratórios. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/03/2014. Valor Total:
R$1.152,60. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158272-26406-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 – UASG 158272
Nº Processo: 23153000508201392. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ES. CNPJ Contratado: 03422723000177. Con-
tratado : HISTOTECH LAMINAS DIDATICAS LTDA -ME. Objeto:
Fornecimento de materiais de laboratórios. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/03/2014. Valor Total:
R$4.275,90. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158272-26406-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 – UASG 158272
Nº Processo: 23153000508201392. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ES. CNPJ Contratado: 09433694000125. Con-
tratado : JOSIEL DANILO DA SILVA – ME -Objeto: Fornecimento
de materiais de laboratórios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 30/12/2013 a 30/03/2014. Valor Total: R$796,90. Data de
Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158272-26406-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 – UASG 158272
Nº Processo: 23153000508201392. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ES. CNPJ Contratado: 12865208000152. Con-
tratado : P.H.D. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -PARA LA-
BORATORIO LTDA -. Objeto: Fornecimento de materiais de la-
boratórios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2013 a
30/03/2014. Valor Total: R$894,32. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158272-26406-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 – UASG 158272
Nº Processo: 23153000508201392. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ES. CNPJ Contratado: 06003551000195. Con-
tratado : QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA – -EPP. Objeto:
Fornecimento de materiais de laboratórios. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/03/2014. Valor Total:
R$3.421,54. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158272-26406-2013NE800001
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158424
Nº Processo: 23154000022201425 . Objeto: Contratação de empresa
concessionária para fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É inviavel a competição para o ob-
jeto em questão. Declaração de Dispensa em 10/01/2014. TADEU RO-
SA. Diretor de Administração e Planejamento – Substituto. Ratificação
em 10/01/2014. ANDERSON MATHIAS HOLTZ. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.485.069/0001-09
EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A.
(SIDEC – 10/01/2014) 158424-26406-2014NE800021
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato Nº.002/2012; OB-
JETO: Prorrogar a prestação de serviços didático-pedagógicos fir-
mado entre o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo –
Campus Santa Teresa e a Sra. JOSIENE ROSSINI; Vigência:
01/01/2014 a 11/03/2014 de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93
e alterações posteriores, ASSINAM: Moacyr Antonio Serafini e Jo-
siene Rossini.
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato Nº.003/2012; OB-
JETO: Prorrogar a prestação de serviços didático-pedagógicos fir-
mado entre o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo –
Campus Santa Teresa e a Sra. SILVIA RAMIRA LOPES CALDA-
RA; Vigência: 01/01/2014 a 11/03/2014 de acordo com a Lei nº
8.745, de 09/12/93 e alterações posteriores, ASSINAM: Moacyr An-
tonio Serafini e Silvia Ramira Lopes Caldara.
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato Nº.007/2012; OB-
JETO: Prorrogar a prestação de serviços didático-pedagógicos fir-
mado entre o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo –
Campus Santa Teresa e o Sr. FABIO LUIZ BIGATI; Vigência:
01/01/2014 a 30/07/2014 de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93
e alterações posteriores, ASSINAM: Moacyr Antonio Serafini e Fabio
Luiz Bigati.
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato Nº.008/2012; OB-
JETO: Prorrogar a prestação de serviços didático-pedagógicos fir-
mado entre o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo –
Campus Santa Teresa e o Sr. BENVINDO SIRTOLI GARDIMAN
JUNIOR; Vigência: 01/01/2014 a 18/09/2014 de acordo com a Lei nº
8.745, de 09/12/93 e alterações posteriores, ASSINAM: Moacyr An-
tonio Serafini e Benvindo Sirtoli Gardiman Junior.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato Nº.003/2013; OB-
JETO: Prorrogar a prestação de serviços didático-pedagógicos fir-
mado entre o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo –
Campus Santa Teresa e o Sr. HELAN MORÁO MARTINS; Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014 de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93
e alterações posteriores, ASSINAM: Moacyr Antonio Serafini e He-
lan Moráo Martins.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato Nº.005/2013; OB-
JETO: Prorrogar a prestação de serviços didático-pedagógicos fir-
mado entre o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo –
Campus Santa Teresa e o Sr. MILTON CÉSAR PAES SANTOS;
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014 de acordo com a Lei nº 8.745, de
09/12/93 e alterações posteriores, ASSINAM: Moacyr Antonio Se-
rafini e Milton Cesar Paes Santos.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato Nº.006/2013; OB-
JETO: Prorrogar a prestação de serviços didático-pedagógicos fir-
mado entre o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo –
Campus Santa Teresa e a Sra. PAULA CHRISTINA CORRÊA DE
ALMEIDA; Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014 de acordo com a Lei
nº 8.745, de 09/12/93 e alterações posteriores, ASSINAM: Moacyr
Antonio Serafini e Paula Christina Corrêa de Almeida.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato Nº.009/2013; OB-
JETO: Prorrogar a prestação de serviços didático-pedagógicos fir-
mado entre o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo –
Campus Santa Teresa e o Sr. ANDRÉ LUIZ BARBOSA NOVAIS;
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014 de acordo com a Lei nº 8.745, de
09/12/93 e alterações posteriores, ASSINAM: Moacyr Antonio Se-
rafini e André Luiz Barbosa Novais.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato Nº.010/2013; OB-
JETO: Prorrogar a prestação de serviços didático-pedagógicos fir-
mado entre o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo –
Campus Santa Teresa e o Sr. PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA
JUNIOR; Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014 de acordo com a Lei nº
8.745, de 09/12/93 e alterações posteriores, ASSINAM: Moacyr An-
tonio Serafini e Paulo Cesar da Silva Pereira Junior.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato Nº.011/2013; OB-
JETO: Prorrogar a prestação de serviços didático-pedagógicos fir-
mado entre o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo –
Campus Santa Teresa e o Sr. GLADSON PEREIRA DA CUNHA;
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014 de acordo com a Lei nº 8.745, de
09/12/93 e alterações posteriores, ASSINAM: Moacyr Antonio Se-
rafini e Gladson Pereira da Cunha.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato Nº.012/2013; OB-
JETO: Prorrogar a prestação de serviços didático-pedagógicos fir-
mado entre o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo –
Campus Santa Teresa e o Sr. FLÁVIO HOMEM COUTO; Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014 de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93
e alterações posteriores, ASSINAM: Moacyr Antonio Serafini e Flá-
vio Homem Couto.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato Nº.013/2013; OB-
JETO: Prorrogar a prestação de serviços didático-pedagógicos fir-
mado entre o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo –
Campus Santa Teresa e a Sra. PAOLA MAIA LO SARDO; Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014 de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93
e alterações posteriores, ASSINAM: Moacyr Antonio Serafini e Paola
Maia Lo Sardo.

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201454ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011300054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato Nº.041/2013; OB-
JETO: Prorrogar a prestação de serviços didático-pedagógicos fir-
mado entre o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo –
Campus Santa Teresa e a Sra. CIBELE FRANCO COSTA; Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014 de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93
e alterações posteriores, ASSINAM: Moacyr Antonio Serafini e Ci-
bele Franco Costa.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato Nº.051/2013; OB-
JETO: Prorrogar a prestação de serviços didático-pedagógicos fir-
mado entre o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo –
Campus Santa Teresa e a Sra. JAMILA DE SOUZA AUTEIRO;
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014 de acordo com a Lei nº 8.745, de
09/12/93 e alterações posteriores, ASSINAM: Moacyr Antonio Se-
rafini e Jamila de Souza Auteiro.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato Nº.053/2013; OB-
JETO: Prorrogar a prestação de serviços didático-pedagógicos fir-
mado entre o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo –
Campus Santa Teresa e o Sr. MAXLANDER DIAS GONÇALVES;
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014 de acordo com a Lei nº 8.745, de
09/12/93 e alterações posteriores, ASSINAM: Moacyr Antonio Se-
rafini e Maxlander Dias Gonçalves.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato Nº.054/2013; OB-
JETO: Prorrogar a prestação de serviços didático-pedagógicos fir-
mado entre o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo –
Campus Santa Teresa e a Sra. ELCILIA GONÇALVES CARVALHO
MALHEIRO; Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014 de acordo com a
Lei nº 8.745, de 09/12/93 e alterações posteriores, ASSINAM: Moa-
cyr Antonio Serafini e Elcilia Gonçalves Carvalho Malheiro.
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato Nº.056/2013; OB-
JETO: Prorrogar a prestação de serviços didático-pedagógicos fir-
mado entre o Instituto Federal de Educação do Espírito Santo –
Campus Santa Teresa e o Sr. HENRIQUE DE SA PAYE; Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014 de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93
e alterações posteriores, ASSINAM: Moacyr Antonio Serafini e Hen-
rique de Sa Paye.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 31/2012
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus São
Vicente do Sul, RS; CONTRATADO: RENATO XAVIER COUTI-
NHO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo De-
terminado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato
031/2012, de que trata a Cláusula Primeira, em 10/01/2014, com base
no Art.12, Inciso II, da Lei n.º 8.745/1993; Data e assinatura:
17/12/2013; LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA, pela Contratante
e RENATO XAVIER COUTINHO, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 – UASG 158268
Nº Processo: 23238000666201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – EXE-
CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA INFRAESTRU-
TURA DE REDE NOS PRÉDIOS NOVOS DA DIRETORIA DE
ENSINO; SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DO DA-
TACENTER e SALA DE VISITAÇÃO Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 13/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00.
Endereço: R. Vinte de Setembro, S/n – Campus SAO VICENTE DO
SUL – RS. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR PERES SIMI
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 158268-26420-2013NE900879
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158302
Nº Processo: 23217000007201411 . Objeto: Contratação de serviços
de publicação de matérias na Imprensa Nacional (DOU) durante o
ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única
prestadora deste serviço, integra a administração pública. Declaração
de Dispensa em 10/01/2014. RONE GREIK DOS REIS. Cgaf- Subs-
tituto. Ratificação em 10/01/2014. HAMILTON MENDES DA CU-
NHA. Diretor Geral Subistituto. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 10/01/2014) 158302-26407-2013NE800002EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158302
Nº Processo: 23217000005201414 . Objeto: Contratação de forne-
cimento de energia elétrica para o Campus Ceres do IF Goiano, para
o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Única prestadora do serviço na região. Declaração de Dispensa em10/01/2014. RONE GREIK DOS REIS. Cgaf- Substituto. Ratificação
em 10/01/2014. HAMILTON MENDES DA CUNHA. Diretor Geral
Subistituto. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.377.555/0001-10 COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRI-
CIO – CHESP.
(SIDEC – 10/01/2014) 158302-26407-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EDITAL No-6, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS No s-1 E 5/2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeado por Decreto
Presidencial de 03.09.2013, publicado no Diário Oficial da União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
o disposto no Edital n.º 001, de 08 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de janeiro de 2014, nº 05, seção
3, páginas 47 a 51, e no Edital nº 005, de 09 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 10 de janeiro de 2014, nº
07, seção 3, páginas 41 e 42, resolve:
Art. 1º – Retificar o Anexo I – QUADRO DE VAGAS, da seguinte forma:
Onde se lê:
Área de conhecimento C a rg a – H o r á r i a Formação Mínima Exigida Câmpus Va g a sDança 20 horas Graduação em Dança Anápolis 01Mecânica/Térmica e fluidos 40 horas – D.E. Graduação em Engenharia Mecânica Luziânia 01Mecânica/Fabricação 40 horas – D.E. Graduação em Engenharia Mecânica Senador Canedo 01Mecânica/Térmica e fluidos 40 horas – D.E. Graduação em Engenharia Mecânica Senador Canedo 01Mecânica/Fabricação 40 horas – D.E. Graduação em Engenharia Mecânica Va l p a r a í s o 01
Leia-se:
Área de conhecimento C a rg a – H o r á r i a Formação Mínima Exigida Câmpus Va g a sDança 20 horas Graduação em Dança; ou Educação Física com experiência
docente comprovada em Dança no ensino básico de no mí-
nimo 3 (três) anosAnápolis 01
Mecânica/Térmica e fluidos 40 horas – D.E. Graduação em Engenharia Mecânica; ou Engenharia Industrial
Modalidade Mecânica; ou Engenharia Aeronáutica; ou Tecno-
logia Eletromecânica.Luziânia 01
Mecânica/Fabricação 40 horas – D.E. Graduação em Engenharia Mecânica; ou Engenharia Industrial
modalidade Mecânica; ou Engenharia Aeronáutica; ou Tecno-
logia Eletromecânica.Senador Canedo 01
Mecânica/Térmica e fluidos 40 horas – D.E. Graduação em Engenharia Mecânica; ou Engenharia Industrial
Modalidade Mecânica; ou Engenharia Aeronáutica; ou Tecno-
logia Eletromecânica.Senador Canedo 01
Mecânica/Fabricação 40 horas – D.E. Graduação em Engenharia Mecânica; ou Engenharia Industrial
modalidade Mecânica; ou Engenharia Aeronáutica; ou Tecno-
logia Eletromecânica.Va l p a r a í s o 0 1
Art. 2º – Incluir, no Anexo I – QUADRO DE VAGAS, as seguintes vagas:
Área de conhecimento C a rg a – H o r á r i a Formação Mínima Exigida Câmpus Va g a sTeoria e estética do cinema e do audiovisual e pro-
dução de textos para cinema e televisão40 horas – D.E. Graduação em Cinema e Audiovisual; ou em Midialogia; ou
em Imagem e Som; ou em Cinema de Animação e Artes Di-
gitais; ou em Comunicação Social; ou em Artes;Cidade de Goiás 01
Linguagem Audiovisual 40 horas – D.E. Graduação em Cinema e Audiovisual; ou em Midialogia; ou
em Imagem e Som; ou em Cinema de Animação e Artes Di-
gitais; ou em Comunicação Social; ou em Artes; ou em Ciên-
cias Humanas.Cidade de Goiás 01
Art. 3º – Os demais itens permanecem inalterados.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158128
Nº Processo: 23248031849201341 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de hotelaria em apartamento luxo:
triplo, incluindo hospedagem, alimentação (café da manhã, lanche,
almoço e jantar), auditório em hotel, destinada aos Coordenadores
locais e Educadores do PRONERA deste IFMA, durante a realização
dos encontros de capacitação que acontecerão no município de São
Luís MA e apartamentos luxo: single, duplo e triplo incluindo hos-
pedagem, alimentação (café da manhã, lanche, almoço e jantar) vi-
sando o atendimento da demanda para a Reitoria deste IFMA, no
período de 12 meses, por demanda, conforme Edital e seus Anexos
Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 13/01/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, 789 São
Francisco – SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: Maiores informações serão obtidas nos e-mails: gus-
[email protected]; [email protected]
GUSTAVO AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 158128-26408-2013NE800046
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2013
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 18/12/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico – Constitui-
se objeto desta solicitação a prestação de serviços de telecomuni-
cações por meio de uma rede IP, com capacidade para prover tráfego
de dados, voz e imagem que suporta todo um conjunto de aplicaçõese sistemas corporativos do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO IFMA CAM-
PUS SÃO JOÃO DOS PATOS, compreendendo o fornecimento, ins-
talação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a
rede de comunicação de longa distância (Rede WAN) e um circuito
dedicado de acesso à Internet, ambos com gerenciamento pró-ativo,
devidamente relacionado e especificado no Anexo I Termo de Re-
ferência.Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2014, às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO FRANCISCO DE ALMEIDA TELES
PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 158291-26408-2013NE800258
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158144
Nº Processo: 23188000421201407 . Objeto: Empenho para contra-
tação de serviços de publicação de documentos oficiais na Imprensa
Nacional (Diário Oficial) para o exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: VIII – para a aquisição, por pes-
soa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços
prestados… Declaração de Dispensa em 10/01/2014. GLAUCIA MA-
RA DE BARROS. Pro Reitora de Administração e Planejamento..
Ratificação em 10/01/2014. JOSE BISPO BARBOSA. Reitor Ifmt.
Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 10/01/2014) 158144-26414-2014NE000002

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201455ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011300055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158493
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 23195000821201253.
PREGÃO SRP Nº 29/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 00904951000195. Contratado :
POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A -Objeto: Aditar a maior o
prazo do contrato n¨ 02/2013, prorrogando sua vigência de 10/01/14
a 10/01/15. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura:
09/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 158493-26414-2014NE800057
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 – UASG 158132
Nº Processo: 23347000605201316 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para cursos téc-
nicos de robótica, automação e edificações da Rede e-TEC/IFMS.
Total de Itens Licitados: 00143. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Ceará, 972 CAMPO GRAN-
DE – MS. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALFREDO GONCALVES BEDA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 158132-26415-2014NE800071
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2013 – UASG 158122
Nº Processo: 2320801545/2013DV.
INEXIGIBILIDADE Nº 110/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 91213371000107. Contratado : ELIPSE SOFTWARE LT-
DA -Objeto: Aquisição de quinze licenças perpétuas do software
“Elipse E3 Developer Kit” para a Coordenadoria do Curso Técnico de
Automação Industrial do IFMG-Campus Ouro Preto. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
10/12/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$31.455,00. Data de As-
sinatura: 10/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 268/2013 – UASG 158122
Nº Processo: 23208013632013dv . Objeto: Pregão Eletrônico – Im-
plantação de Sistema de Registro de Preços, visando futura aquisição
de softwares, equipamentos e materiais de processamento de dados,
máquinas e equipamentos energéticos e serviços de tecnologia da
informação destinados ao Campus Ouro Preto do IFMG conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos, a partir da data de
publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. Total
de Itens Licitados: 00024. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis
– Ifmg/reitoria Buritis – Ifmg/reitoria – BELO HORIZONTE – MG.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este edital
encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br e
w w w. i f m g . e d u . b r.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 286/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23208014502013DV. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
licenças de uso do Software IBM SPSS Statistics for Windows – Base
Site, destinado a Reitoria do IFMG, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 158438
Número do Contrato: 29/2012.
Nº Processo: 23392000308201226.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 02060883000150. Contratado : MAPPA ENGENHARIA
LTDA – ME -Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto
aditivar prazo e valor do Contr¨ 29/2012, ob jetivando a realização de
melhorias na obra e conclusão dos serviços inicialmente contrata-
dos.O prazo de vigência e execução fica prorrogado em 90 dias, e o
valor contratado fica acrescido em R$ 78.584,70. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Lei 10520/2002 . Vigência: 11/12/2013 a 11/03/2014.
Valor Total: R$78.584,70. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158438-26410-2014NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158508
Nº Processo: 23051000192201468 . Objeto: Prestação de serviços de
publicidade no sítio da Imprensa Nacional para atender demandas do
IFPA – Campus Abaetetuba durante o exercício de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Previsão em lei específica De-
claração de Inexigibilidade em 09/01/2014. JAIME PERDIGAO OLI-
VEIRA. Diretor Administrativo Substituto. Ratificação em
09/01/2014. VALDINEI MENDES DA SILVA. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 10/01/2014) 158508-26416-2013NE800008
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013
Nº Processo: 230510172512013-56. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ –
CAMPUS SANTARÉM – CNPJ Contratado: 40432544000147. Con-
tratado: CLARO S.A – Objeto: Contratação de serviços de comu-
nicação de dados (internet) móvel, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo I do Edital SRP nº
36/2013, para atender à demanda do IFPA – Campus Santarém. Fun-
damento Legal: Decreto nº3.931, de 19 de setembro de 2001 e Lei
8.666/93. Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014: R$ 13.423,20. Fonte:
0112NE800124. Data da assinatura: 26/11/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013
Nº Processo: 23051021790201390. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ –
CAMPUS SANTARÉM – CNPJ Contratado: 03765290000152. Con-
tratado: EMPRESA SERVICE ITORORÓ LTDA – Objeto: Contra-
tação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e
conservação, para o Instituto Federal de Educação e Tecnologia do
Pará – Campus Santarém. Fundamento Legal: Decreto nº3.931, de 19
de setembro de 2001 e Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2013 a
06/12/2014. Valor Total: R$ 366.300,00. Fonte: 0112NE800145. Data
da assinatura: 06/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158518
Nº Processo: 23051012393201246 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Uniforme Escolar para o IFPA Campus Santarém. Total
de Itens Licitados: 00018. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 621 Inter-
ventoria – SANTAREM – PA. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 23/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MICHEL HALON RIBEIRO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 158518-26416-2014NE800055
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 158474
Nº Processo: 23170000797201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, para atender as neces-
sidades da Coordenação do Curso Superior em Tecnologia de Design
Grafico do Campus Cabedelo do IFPB, nas especificações e quan-
tidades estimadas para aquisição no período de validade da Ata doRegistro de Preços (ARP), conforme especificações constantes no
Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00053. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Sata Rita de Cassia S/n Jardim Jericó – CABEDELO
– PB. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSENILDO FERREIRA GOMES
Coordenação de Planejamento
(SIDEC – 10/01/2014) 158474-26417-2014NE800009
CAMPUS JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2013
Foram consideradas vencedoras para os respectivos itens as
empresas URQ LABOR COMERCIO LTDA – EPP: 42, 45, 47, 52 a
54, 57, 60 a 62, 66, 67, 70 a 73, 75, 76, 78, 83 a 85, 87, 88, 93, 95,
96, 98, 100, 106 a 108, 111; QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA
LTDA – EPP: 1 a 16, 19, 20, 22 a 32, 34, 36 a 40; LILIANE
ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI- ME: 92; MT COMER-
CIAL MEDICA LTDA – ME: 89; MERCOSCIENCE COMERCIAL
LTDA – ME: 97; CARLOS FERREIRA ALVES BARBOSA – ME:
17, 18, 21, 33; PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS
PARA LABS LTDA: 35, 41. Foram cancelados os itens: 43, 44, 46,
48 a 51, 55, 56, 58, 59, 63 a 65, 68, 69, 74, 77, 79 a 82, 90, 91, 94,
99, 101 a 110.
HUGO MEDEIROS SOUTO
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 158469-26417-2013NE000015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 – UASG 158009
Nº Processo: 23411001618201383 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem como o objeto o registro de preço para aqui-
sição de material de sinalização visual, placas de identificação, ca-
pachos e outros, características técnicas, quantidades e demais re-
quisitos se encontram descritos no Termo de Referência. A despesa
total com a execução do objeto da presente licitação é estimada em
R$ 390.940,23. Total de Itens Licitados: 00088. Edital: 13/01/2014 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Voluntários da
Pátria, 475 20¨ Andar Centro – CURITIBA – PR. Entrega das Pro-
postas: a partir de 13/01/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
GISLEINE BOVOLIM
Pregoeira
(SIDEC – 10/01/2014) 158009-26432-2014NE800033
PREGÃO Nº 30/2013 – UASG 158009
Nº Processo: 23411002554201338 . Objeto: Pregão Eletrônico – Tra-
ta-se de previsão de aquisição de Bandeiras, Flâmulas e Insígnias
necessárias para que o Instituto Federal do Paraná possa atender às
obrigações cívicas da Instituição, conforme características técnicas,
quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 13/01/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Antonio Carlos
Rodrigues, 453 Porto Seguro – PARANAGUA – PR. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 158009-26432-2014NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 – UASG 158136
Nº Processo: 23295007621201384.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
01496690000184. Contratado : PADRAO GRAFICA EDITORA LT-
DA – ME -Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender às
necessidades da Reitoria do IFPE. Fundamento Legal: ÷ único do
art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2013 a 24/09/2014. Valor
Total: R$25.229,80. Data de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158136-26418-2013NE800006

Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 201456ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 151911
Nº Processo: 23357008588201338 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Eventual aquisição de gás tipo GLP, em regime de comodato. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 13/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Edson Barbosa de Araújo S/n Manoela
Valadares – AFOGADOS DA INGAZEIRA – P. Entrega das Pro-
postas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCIO FLAVIO TENORIO COSTA
Diretor-Geral
(SIDEC – 10/01/2014) 151911-26418-2013NE800174
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 – UASG 158466
Nº Processo: 23300004472201385.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
10865935000194. Contratado : J.A.COMERCIO E SERVICOS LT-
DA – EPPObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
10/10/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$34.580,00. Data de As-
sinatura: 10/10/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158466-26418-2014NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 – UASG 158466
Nº Processo: 23300004472201385.
PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
22122311000166. Contratado : CAFE BARONESA LTDA. – EPP –
Objeto: Aqusição de generos alimenticios. Fundamento Legal: Pa-
ragrafo unico do art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 10/10/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$4.609,90. Data de Assinatura:
10/10/2013.
(SICON – 10/01/2014) 158466-26418-2014NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 54/2013
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 23/12/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para a realização de eventos in-
ternacionais entre o IFRN e a Universidade do Minho (Portugal).En-
trega das Propostas: a partir de 23/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 10/01/2014) 158155-26435-2013NE080005
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 467/2013
Espécie: Contrato de Seção de Uso. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto prorrogar a vigência contratual do Contrato nº
213/2012- PROJU, por mais 12 meses, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN – Campus
Ipanguaçu, representado pelo Diretor Geral Sr. Evandro Firmino de
Souza, CPF: 118.793.430-53. Data da Assinatura: 04/11/2013. Vi-gência: 01/11/2013 a 31/10/2014. (Proc: 23037.027760.2013-75), as-
sinado por Evandro Firmino de Souza- concedente e Carleuza de
Lima Lócio – concessionária.
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 554/2013
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Deter-
minado nº 286/2012-PROJU/IFRN – Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE – IFRN. Contratado: AUGUSTO CÉSAR
PEREIRA DA SILVA MONTALVÃO. OBJETO: Prorrogação da vi-
gência do contrato 286/2012-PROJU/IFRN, com termo inicial a 07 de
janeiro de 2014 e termo final em 06 de janeiro de 2015. Processo Nº
– 23134.037118.2013-04. Data de Assinatura: 26/12/2013 – Assinado
por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA – Contratante e AUGUSTO
CÉSAR PEREIRA DA SILVA MONTALVÃO – Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 158369
Número do Contrato: 435/2013.
Nº Processo: 23057.38995.13-54.
PREGÃO SISPP Nº 45/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 03378633000126. Contratado : TM CONSTRUCOES LTDA
– ME -Objeto: O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência
do Contratode Engenharia nº 435/2013- PROJU/IFRN. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666 e suas posteriores alterações. Vigência:
14/01/2014 a 13/02/2014. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 10/01/2014) 158369-26435-2013NE800174
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Edital nº03/2013, de 10 de abril de 2013,
publicado no DOU de 10/01/14, seção 3, p. 52:
Onde se lê: “EDITAL Nº 3, DE 10 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO” Leia-se: “EDITAL Nº 1, DE 10
DE JANEIRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO”
CAMPUS IBIRUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 131/2013
Sagrou-se vencedora deste certame a empresa Tecwave Te-
lecomunicacoes LTDA – ME, no valor de R$29.520,00. O resultado
completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
MIGACIR TRINDADE DUARTE FLÔRES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC – 10/01/2014) 158675-26419-2014NE800003
Dias: 10/01/2014 e 13/01/2014
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DO EDITAL Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
A DIRETORA-GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS CAXIAS DO SUL, TATIANA WEBER, INTEGRANTE DA ESTRUTURA
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Temporário para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
Va g a s Carga ho-
rária se-
manalÁrea/Disciplina Requisito Mínimo Exigido
01 20 horas Gestão Ambiental /
Gestão Ambiental e
Gerenciamento Am-
biental.Graduação em Engenharia Ambiental ou Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental
ou Curso Superior de Tecnologia em Controle Ambiental ou Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Ambiental, todos com pós-graduação na área ou em educação; ou graduação em qualquer
área com pós-graduação na área ambiental.
2 – DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS.
2.1 – A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo
composta de: Vencimento básico (VB) e Retribuição por Titulação (RT), conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 20 horas semanais:
TITULAÇÃO VB (R$) RT (R$) TOTAL (RS)Especialização 1.914,58 152,35 2.066,93Mestrado 1.914,58 428,07 2.342.65Doutorado 1.914,58 785,93 2.700,51
2.2 – A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações,
e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração.
2.3 – Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e
Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DA INSCRIÇÃO:
4.1 – Período: de 15/01/2014 a 24/01/2014.
4.2 – Horário: Das 8h às 14h de Segunda a Sexta-Feira.
4.3 – Local: as inscrições serão realizadas diretamente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas localizada na Rua Mário de Boni, 2250,
Bairro Floresta, Caxias do Sul – RS, CEP: 95012-580, fone: (54) 3204.2100 ou (54) 3204.2113
A integra deste Edital encontra-se disponível no sítio