Diário Oficial da União – Seção 3 – 14-01-2014

14 de janeiro de 2014
0

Ano CLI No-9
Brasília – DF, terça-feira, 14 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7069

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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 11
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 14
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 15
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 26
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 99
Ministério da Integração Nacional …………………………………………. 133
Ministério da Justiça …………………………………………………………….. 135
Ministério da Previdência Social……………………………………………. 140
Ministério da Saúde ……………………………………………………………… 143
Ministério das Cidades………………………………………………………….. 160
Ministério das Comunicações ………………………………………………… 160
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………… 164
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………. 164
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………. 168
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……… 169
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 170
Ministério do Esporte……………………………………………………………. 170
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………….. 171
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………… 175
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………… 176
Ministério do Turismo ………………………………………………………….. 176
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 176
Ministério Público da União …………………………………………………. 178
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 180
Defensoria Pública da União …………………………………………………. 180
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 180
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 180
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 200
Ineditoriais …………………………………………………………………………… 203
Presidência da República.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 67/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa HBL CARIM-
BOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ Nº
72.649.361/0001-74, grupo 1, no valor total de R$ 9.964,30.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 110001-00001-2014NE800020PREGÃO Nº 72/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa PETROBRAS
DISTRIBUIDORA SA, CNPJ Nº 34.274.233/0001-02, itens 1, 2 e 3,
com percentual de desconto de 3%.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC – 13/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
PREGÃO Nº 119/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa TOPVISION
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 17.099.595/0001-
87, itens 1,2,3 e 4 no valor total de R$ 135.000,00.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 110322
Número do Contrato: 28/2010.
Nº Processo: 00185002204201044.
PREGÃO SISPP Nº 23/2010. Contratante: GABINETE DE SEGU-
RANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Con-
tratado: 00717438000195. Contratado : TELETRONIC COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE I. Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência e supressão de serviço no percentual de
47,40%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Valor Total: R$268.014,00. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013-UASG 110322
Número do Contrato: 25/2010.
Nº Processo: 00185003876201077.
DISPENSA Nº 84/2010. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA
INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado:
92691336000166. Contratado : CREDITO REAL IMOVEIS E CON-
DOMINIOSS A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem
como a inclusão da Subcláusula Quarta na Cláusula Quinta do con-
trato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2013-UASG 110120
Nº Processo: 01180001263/2013.
PREGÃO SISPP Nº 111/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEI-
RA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: O presente contrato
tem por objeto prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC)
de longa distância nacional (LDN) Intra-Regional, Inter-Regional e
Internacional (LDI), para as Unidades da ABIN integrantes das Re-giões I, II e III do Plano Geral de Outorga – PGO, da Anatel,
conforme especificações da Cláusula Sétima deste contrato. Funda-
mento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, LC 123/2006,
Decreto 6.204/2007, subsidiados pela Lei 8.666/1993. Vigência:
16/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$22.196,55. Data de As-
sinatura: 16/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n
o-106/2013.
Nº Processo: 01180001090/2013. Órgão Gerenciador: Agência Bra-
sileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para even-
tual aquisição de baterias automotivas para a frota da Agência Bra-
sileira de Inteligência. Empresas: VMAX BATERIAS LTDA-ME,
CNPJ: 07.187.128/0001-55, valor: R$ 24.439,55. Decreto nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013. Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 62 a 64/2013. Pregão Ele-
trônico nº 45/2013. Processo nº 00676.000628/2013-95. Objeto: Re-
gistro de preços para aquisição de material de consumo para atender
as Unidades da Advocacia-Geral da União. Fundamento Legal: De-
creto nº 3.931/2001. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Data de
Assinatura: 02/12/2013. Partes: Advocacia-Geral da União, CNPJ nº
26.994.558/0068-30, Maria Aparecida Vieira Bedaqui, Superinten-
dente Regional de Administração no Distrito Federal-Substituta e as
empresas detentoras das Atas de Registro de Preços com os res-
pectivos Itens/Valores Unitários: ATA nº 062/2013 – CNPJ nº
17.846.708/0001-60 – Item nº 01/R$ 3,48, Item 02/R$ 4,99, Item nº
03/R$ 4,98, Item nº 04/ R$ 5,99, Item nº 05/R$ 8,45, Item nº 06/R$
9,10, Item nº 07/R$ 7,85, Item nº 08/R$ 5,99, Item nº 09/R$ 7,93,
Item nº 10/R$ 5,99, Item nº 11/R$ 7,49, Item nº 12/R$ 5,99, Item nº
13/R$ 6,34, Item nº 14/R$ 8,75, Item nº 15/R$ 8,49, Item nº 16/R$
8,99, Item nº 17/R$ 8,38, Item nº 18/R$ 7,45, Item nº 19/R$ 9,00,
Item nº 20/R$ 6,00, Item nº 21/R$ 8,99 e Item nº 22/R$ 6,00; ATA nº
063/2013 – CNPJ nº 17.606.777/0001-05 – Item nº 23/R$ 0,70, Item
nº 24/R$ 0,70 e Item nº 33/R$ 11,00; ATA nº 064/2013 – CNPJ nº
01.251.189/0001-58 – Item nº 34/R$ 51,00.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 110097
Número do Contrato: 30/2011.
Nº Processo: 00588000771201023.
PREGÃO SISPP Nº 40/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 02386547000100. Contratado : WB ENGENHARIA E MI-

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 20142ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIA LTDA – ME -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua
atual re dação e legislação complementar. Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Valor Total: R$46.296,00. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 110061-00001-2014NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 34/2013, firmada entre a
Controladoria-Geral da União e a Empresa MTEL TECNOLOGIA
S.A, CNPJ nº 71.738.132/0001-63. MODALIDADE: Pregão Eletrô-
nico nº 23/2013. OBJETO: aquisição da expansão da solução de
videoconferência, incluindo Codec, televisor e suporte (rack), nos
termos e condições constantes no Edital e seus anexos. VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO: Item 01 – R$ 34.999,00, 15 unidades,
Item 02 – R$ 159.700,00, 03 unidades, Item 04 – R$ 2.500,00, 15
unidades. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº
7.892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
10/12/2013. VIGÊNCIA: De 12/12/2013 a 11/12/2014. SIGNATÁ-
RIOS: Pela Controladoria-Geral da União; a Senhora Carla Baksys
Pinto, Diretora de Gestão Interna e pela Empresa MTEL TECNO-
LOGIA S.A, o Senhor Odacyr Luiz Timm Neto.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 37/2013, firmada entre a
Controladoria-Geral da União e a Empresa MICROTÉCNICA IN-
FORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0002-64. MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico nº 23/2013. OBJETO: aquisição da expansão
da solução de videoconferência, incluindo Codec, televisor e suporte
(rack), nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos.
VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 03 – R$ 2.070,70, 25
unidades. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº
7.892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
19/12/2013. VIGÊNCIA: De 26/12/2013 a 25/12/2014. SIGNATÁ-
RIOS: Pela Controladoria-Geral da União; a Senhora Carla Baksys
Pinto, Diretora de Gestão Interna e pela Empresa MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA LTDA, o Senhor Francis Michel do Nascimento.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 38/2013, firmada entre a
Controladoria-Geral da União e a Empresa VALID CERTIFICADO-
RA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 14.121.957/0001-09. MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico nº 22/2013. OBJETO: contratação de serviço
de emissão on-site de certificados de assinatura digital e aquisição de
dispositivo de armazenamento de certificado digital tipo Token USB,
nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos. VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO: Item 01 – R$ 50,00 – 1300 Unidades,Item 02 – R$ 97,00 – 110 Unidades, Item 03 – R$ 35,00 – 1300
Unidades. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº
7.892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
27/11/2013. VIGÊNCIA: De 27/12/2013 a 26/12/2014. SIGNATÁ-
RIOS: Pela Controladoria-Geral da União; a Senhora Carla Baksys
Pinto, Diretora de Gestão Interna e pela Empresa VALID CERTI-
FICADORA DIGITAL LTDA; o Senhor Márcio Nunes da Silva.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 784829/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE, CNPJ nº
46.522.942/0001-30. Projeto VOZES DA AFRICA – O projeto visa
implementar a Lei 10.639/03 para promover a valorização e o re-
conhecimento da diversidade étnico-racial na Educação de Jovens e
Adultos ?EJA a partir da superação de culturas e práticas discri-
minatórias e racistas presentes no cotidiano escolar.. Valor Total: R$
187.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.900,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 71337, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE800138. Vigência: 31/12/2013 a 01/04/2015. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : LUIZA HE-
LENA DE BAIRROS, CPF nº 237.846.100-30, Convenente : CAR-
LOS ALBERTO GRANA, CPF nº 072.720.378-90.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00041.001384/2012-43; ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 08/2012, celebrado entre a Secretaria de Po-
líticas de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR/PR e a PH Serviços
e Administração Ltda. OBJETO: Prorrogação do período de vigência
do Contrato. VIGÊNCIA: 28/12/2013 a 28/12/2014. DATA DA AS-
SINATURA: 27 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Represen-
tante do Contratante: Giovanni Benigno Pierre da Conceição Harvey
– Ministro de Estado Chefe Interino da Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial/PR. Representante da Contratada: Lí-
lian Aparecida de Oliveira – Gerente/Procuradora.
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio 175/2013. Nº Processo: 00036.001343/2013-15
Convenentes: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHE-
RES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: INS-
TITUTO MARIA DA PENHA/CE, CNPJ nº11161826000159. O ob-
jeto do Convênio “Projeto Qualificar para Humanizar”. Valor total:
R$ 288.659,79 Valor de Contrapartida R$ 8.659,79 Valor a ser Trans-
ferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 280.000,00 Vi-
gência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente: LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF
nº157.246.620-00 Convenente: FABIOLA FERNANDES HERDIA,
CPF: 857.006.143-91.
Espécie: Convênio 177/2013-SPM/PR, SICONV nº 798744/2013. Nº
Processo: 00036.000664/2013-94. Convenentes: Concedente: SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: Município de Santana –
AP. CNPJ nº 23.066.640/0001-08. Título do Projeto: Oficina de Ca-
pacitação para Rede de Atendimento à Mulher: Violência contra a
Mulher e o Enfrentamento à Violência contra a Mulher, é preciso.
Valor total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida R$ 5.000,00, Valor
a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
100.000,00. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura:
30/12/2013. Signatários: Concedente: LOURDES MARIA BANDEI-
RA, CPF nº 157.246.620-00, Convenente: ROBSON SANTANA RO-
CHA FREIRES, CPF: 635.500.322-34.
Espécie: Convênio 179/2013-SPM/PR, SICONV nº 799456/2013. Nº
Processo: 00036.001738/2013-18. Convenentes: Concedente: SE-
CRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: Município de Santana –
AP. CNPJ nº 23.066.640/0001-08. Título do Projeto: Marchando con-
tra a Violência no Município de Santana. Valor total: R$ 105.000,00,
Valor de Contrapartida R$ 5.000,00, Valor a ser Transferido ou des-
centralizado no exercício em curso: R$ 100.000,00. Vigência:
30/12/2013 a 30/06/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signa-
tários: Concedente: LOURDES MARIA BANDEIRA, CPF nº
157.246.620-00, Convenente: ROBSON SANTANA ROCHA FREI-
RES, CPF: 635.500.322-34.
Espécie: Convênio Nº 799547/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SO-
BRAL/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 07.598.634/0001-37. –
Realizar 24 rodas de conversas, 12 oficinas artesanais e 2 oficinas
artísticas junto com campanhas/eventos de Combate à Violência con-
tra a Mulher, para o grupo de 42 mulheres, com idade entre 18 e 70
anos, em seus encontros que acontecem semanalmente, para fortalecer
ações de promoção da saúde realizadas pela equipe das Agentes
Comunitárias de Saúde da comunidade, que incentivem condutas ade-
quadas à melhoria da qualidade de vida para desenvolvimento daconsciência crítica sobre uso do tempo em uma perspectivaValor
Total: R$ 224.917,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.997,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404,
Num Empenho: 2013NE800354. Crédito Orçamentário: PTRES:
71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800353. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data de As-
sinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : LOURDES MARIA
BANDEIRA, CPF nº 157.246.620-00, Convenente : JOSE CLODO-
VEU DE ARRUDA COELHO NETO, CPF nº 139.662.513-53.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799562/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Ges-
tora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Pes-
quisa e divulgação de informações. Desenvolvimento de pesquisa de
survey nacional com amostra representativa da população brasileira
maior de 18 (dezoito) anos em perspectiva comparada internacional
com outros surveys do ISSP sobre relação entre Gênero, Trabalho e
Família e organização de suas informações para divulgações públicas.
O problema a ser investigado: as relações de gênero e o balan-
ceamento entre trabalho assalariado e trabalho doméstico não as-
salariado, responsabilidades do cuidado e contexto familValor Total:
R$ 608.246,66, Valor de Contrapartida: R$ 121.649,33, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num
Empenho: 2013NE800360. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : LOURDES
MARIA BANDEIRA, CPF nº 157.246.620-00, Convenente : RICAR-
DO VIEIRALVES DE CASTRO, CPF nº 880.058.107-25.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Convênio nº 114/2011. Nº
Processo 00036.001503/2011-56. Convenentes: Concedente: SECRE-
TARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DE MERITI -RJ CNPJ: 29.138.336/0001-05, Objeto: Alterar a Cláu-
sula Oitava do Convênio Original “Da Vigência”, ficando o prazo de
vigência prorrogado até 26 de dezembro de 2014. Data de assinatura:
26/12/2013. Assinatura: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34 – Ministra de Estado Chefe da Secretaria de
Políticas para as Mulheres, SANDRO MATOS PEREIRA, CPF n°
006.916.607-27 – Prefeito do Município de São João de Meriti –
RJ.
Espécie: Termo Aditivo nº 002/2013 ao Convênio nº 043/2009. Nº
Processo 00036.001588/2009-58. Convenentes: Concedente: SECRE-
TARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO CAR-
LOS – SP, CNPJ: 45.358.249/0001-01. Objeto: A alteração da Cláu-
sula Oitava do Termo de Convênio Original: Vigência: 10/01/2013 até
12/01/2015. Assinatura: 10/01/2013 Signatários:’ Concedente: ELEO-
NORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Con-
venente: PAULO ROBERTO ALTOMANI, CPF nº 594.281.808-82.
RETIFICAÇÕES
Processo nº 00036.000961/2013-30
No Termo de Convênio nº 142/2013 – firmado entre a Se-
cretaria de Políticas para Mulheres e a Secretaria de Estado da Mu-
lher do Distrito Federal, publicado no DOU de 08/01/2014, Seção 3.
pág. 3, onde se lê: Signatário Interveniente: AGNELO SANTOS
QUEIROZ FILHO, CPF nº 196.676.555-04, leia-se: Signatário In-
terveniente: NELSON TADEU FILIPPELLI, CPF nº 042.510.911-
91.
Processo : 00036.000903/2013-14
No Extrato de Convênio nº 101/2013, SICONV Nº
799578/2013, publicado no DOU de 08 de janeiro de 2014, Seção 3,
pág. 3. Onde se lê: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA CPF
nº 174.442.096-34 Leia-se: LOURDES MARIA BANDEIRA CPF nº
157.246.620-00.
No Extrato de Termo Aditivo do Convênio nº 106/2012 –
SICONV n° 774745/2012 referente ao Processo nº
00036.000889/2012-60, publicado no DOU de 08 de janeiro de 2014,
Seção 3, página 3,. onde se lê: Data da Assinatura: 27/12/2013, leia-
se: Data da Assinatura: 20/12/2013.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 791295/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: ASSOCIACAO S.O.S. IDOSOS, CNPJ nº 07.454.627/0001-61. Ca-
pacitar e Disseminar o Conhecimento dos Cuidados com a Pessoa
IDOSA para o Cuidador, e Sensibilizar a Sociedade na Valorização da
Pessoa.. Valor Total: R$ 196.980,00, Valor de Contrapartida: R$
3.940,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58970, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800007. Vigência:
18/12/2013 a 18/12/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013. Signa-
tários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : CREUSA APARECIDA NOGUEIRA
ROCA, CPF nº 158.446.339-20.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 20143ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: Convênio Nº 791655/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: INSTITUTO PAULINE REICHSTUL DE EDUCACAO TECNO-
LOGICA, DIREIT, CNPJ nº 04.791.997/0001-04. Promover o pro-
tagonismo de adolescentes em espaços de deliberação de políticas
públicas que os atingem diretamente.. Valor Total: R$ 327.326,66,
Valor de Contrapartida: R$ 14.591,95, Crédito Orçamentário: PTRES:
58966, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800024. Vigência: 18/12/2013 a 18/06/2015. Data de As-
sinatura: 18/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO RO-
SARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : PEDRO DE
FREITAS MOREIRA, CPF nº 014.759.616-50.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
712694/2009. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ES-
TADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE – FUNDAC,
CNPJ nº 08.491.557/0001-84. Prorrogação da vigência por mais 12
meses com data prevista para término em 28/12/2014 e suplemen-
tação de recursos.. Valor Total: R$ 2.743.832,50, Valor de Contra-
partida: R$ 1.243.832,50, Vigência: 28/12/2009 a 28/12/2014. Data
de Assinatura: 13/01/2014. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : SERGIO FER-
NANDES DE MEDEIROS, CPF nº 009.324.144-51.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 757173/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMA-
NOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE REFERENCIA,
ESTUDOS E ACOES SOBRE CRIANCAS E ADOL, CNPJ nº
73.662.520/0001-33. Suplementação de recursos para viabilizar a
prorrogação do prazo do Convênio n 757173/2011, bem como a
implementação da Meta 06.. Valor Total: R$ 1.315.994,90, Valor de
Contrapartida: R$ 26.644,90, Vigência: 26/12/2011 a 08/07/2014. Da-
ta de Assinatura: 13/01/2014. Signatários: Concedente MARIA DO
ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : VICENTE
DE PAULA FALEIROS, CPF nº 013.136.998-96.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
778677/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE AS-
SESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89.270.656/0001-38.
Propomos a suplementação de recursos para a elaboração de uma
nova Meta neste Convênio que contemple a realização de uma Pes-
quisa Nacional Domiciliar sobre Percepções em Direitos Humanos,
através da contratação de uma empresa especializada em coleta e
registro de dados; de uma Equipe de Pesquisadores especializados
que coordene, monitore o trabalho de campo desenvolvido pela Em-
presa, desenvolva a metodologia da pesquisa, analise os dados e
produza artigos e; realizar uma Publicação em formato de livro com
análisValor Total: R$ 20.959.940,01, Valor de Contrapartida: R$
210.031,00, Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NU-
NES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : MAURI JOSE VIEIRA
CRUZ, CPF nº 378.884.470-15.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
778772/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-
TOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO ALIAN-
CA COM O ADOLESCENTE, CNPJ nº 04.863.094/0001-83. For-
talecimento do processo de gestão das ações do PAIR no contexto das
grandes obras e megaeventos.. Valor Total: R$ 719.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 34.200,00, Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2014. Da-
ta de Assinatura: 13/01/2014. Signatários: Concedente : MARIA DO
ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : EMIL-
TON MOREIRA ROSA, CPF nº 004.558.735-34.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 110101
Nº Processo: 00300000358201119 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União, para o pre-
sente exercício. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviço prestado por Órgão criado com fim específico. Declaração de
Dispensa em 09/01/2014. ANDREIA FERREIRA PINTO. Chefe da
Assessoria Administrativa. Ratificação em 09/01/2014. NARA DE
DEUS VIEIRA. Chefe de Gabinete da Vpr. Valor Global: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-
SANACIONAL.
(SIDEC – 13/01/2014) 110101-00001-2013NE800016
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Bureau EBC/COORD-
CM/Nº 0078/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação
S/A. Contratada: Bureau Express Comunicação Visual Ltda. Objeto:
prestaros Serviços de Bureau, para os diversos setores e veículos da
EBC. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 032/2013. Do
valor total estimado: R$ 500.000,00. Dados do Empenho: Programa
de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Pú-
blico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE004263. Emissão: 16/10/2013. Valor: R$
113.333,35. Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comuni-
cação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento
de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE004264. Emissão: 16/10/2013. Valor: R$
53.333,35.Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Assinatura:
31/12/2013. Processo nº 3196/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DICOP/CONTRA-
TO Nº 1071/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: TC Assessoria de Comunicação, eventos e marketing
LTDA. Objeto: Prestar serviço de produção de conteúdo e apre-
sentação da série de programas radiofônicos de debates intitulada
“Atualidades”, exclusivamente por meio do jornalista Cadú Freitas.
Do Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c/ art 64,
inciso III, do Decreto nº 6.505/08. Do valor: R$ 90.000,00. Dados do
Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortaleci-
mento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Ele-
mento de Despesa: 449039 (Investimento, outros Serviços de Ter-
ceiros – Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE005093. Emis-
são: 11/12/2013. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Assinatura: 31/12/2013. Processo nº 2958/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIJOR/CONTRATO
Nº 1084/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: Neise Marçal Comunicações LTDA. Objeto: Prestar ser-
viço de produção de conteúdo e apresentação da série de programas
radiofônicos de debates intitulada “Sintonia Rio”, exclusivamente por
meio do jornalista Amaury Santos. Do Fundamento Legal: art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93 c/c/ art 64, inciso III, do Decreto nº
6.505/08. Do valor: R$ 90.000,00. Dados do Empenho: Programa de
Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público
de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449039 (In-
vestimento, outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE005521. Emissão: 27/12/2013. Valor: R$
90.000,00. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Assinatura:
31/12/2013. Processo nº 2955/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DICOP/CONTRA-
TO Nº 1076/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: Neise Marçal Comunicações LTDA – ME. Objeto: Prestar
serviço de produção de conteúdo e apresentação da série de pro-
gramas radiofônicos de debates intitulada “Redação Nacional”, ex-
clusivamente por meio da jornalista Neise Marçal. Do Fundamento
Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c/ art 64, inciso III, do
Decreto nº 6.505/08. Do valor: R$ 136.332,00. Dados do Empenho:
Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sis-
tema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Des-
pesa: 449039 (Investimento, outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE005326. Emissão: 13/12/2013.
Valor: R$ 136.332,00. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Assina-
tura: 31/12/2013. Processo nº 2954/2013.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DICOP/CONTRA-
TO Nº 1079/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: Arte e Voz Produções e Eventos LTDA. Objeto: Prestar
serviço de produção de conteúdo especializado e apresentação de
programação radiofônica voltada para a música clássica e instru-
mental, exclusivamente por meio dos profissionais CARINA AMO-
RIM, SIDNEY FERREIRA, RUI PALMEIRA, RAQUEL RICARDO
E TONI VILLANI. Do Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93 c/c/ art 64, inciso III, do Decreto nº 6.505/08. Do valor: R$
380.400,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radio-
difusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449039 (Investimen-
to, outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE005336. Emissão: 13/12/2013. Valor: R$ 380.400,00. Vigên-
cia: 31/12/2013 a 31/12/2014. Assinatura: 31/12/2013. Processo nº
3465/2013.
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2014
A Presidente do Conselho Curador da Empresa Brasil de
Comunicação S.A. – EBC, na forma dos arts. 15, 16 e 17, §1º, § 2º e
3º, da Lei nº 11.652, de 07 de abril de 2008, combinado com os arts.
25 e 31 do Estatuto Social da entidade anexo do Decreto nº 6.689, de
11 de dezembro de 2008,
CONVOCA:
Consulta Pública para obter a indicação de candidatos a
membros do Conselho Curador da EBC.
1. Objetivo
1.1 Preencher 5 (cinco) vagas de membros do Conselho
Curador da EBC destinadas a representantes da sociedade civil.
1.2 O mandato dos 5 (cinco) titulares do Conselho Curador
referidos nesta Consulta Pública é de 4 (quatro) anos, renováveis por
1 (uma) única vez.2. Procedimentos e fornecimento de informações
2.1 Os procedimentos da Consulta Pública encontram-se de-
finidos neste edital e pelas decisões do Conselho Curador sobre a
matéria, disponíveis na página eletrônica do colegiado na internet:
w w w. c o n s e l h o c u r a d o r. e b c . c o m . b r / c o n s u l t a s – p u b l i c a s .
2.2 As inscrições das entidades e a indicação de candidatos
para a presente Consulta Pública, nos termos do art. 17, § 1º, § 2º, §
3º, da Lei nº 11.652, de abril de 2008, serão realizadas em formulário
próprio, disponível na página eletrônica do Conselho Curador da
EBC, no prazo de até 40 (quarenta) dias contados da data de pu-
blicação deste Edital.
2.3 Poderão se inscrever entidades da sociedade civil cons-
tituídas como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
voltadas, ainda que parcialmente: à área da comunicação, à promoção
da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos ou da demo-
cracia; à educação ou à pesquisa; à promoção da cultura ou das artes;
à defesa do patrimônio histórico ou artístico; à defesa, preservação ou
conservação do meio ambiente; à representação sindical, classista e
profissional.
2.4 Não poderão se inscrever partidos políticos ou insti-
tuições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos,
práticas e visões devocionais ou confessionais.
2.5 Para que seja considerada habilitada a participar da Con-
sulta Pública, a entidade deverá ter existência legal de, no mínimo,
dois anos até a data de publicação deste Edital.
2.6 Para que seja considerada habilitada a participar da Con-
sulta Pública, a entidade deverá encaminhar à Secretaria Executiva do
Conselho Curador, por via postal registrada, no prazo de até 40
(quarenta) dias contados da data de publicação deste Edital, os se-
guintes documentos:
I – formulário citado no item 2.2, onde constarão as in-
formações solicitadas, bem como as indicações dos candidatos ao
Conselho Curador;
II – cópia simples do CNPJ da Entidade;
III – cópia simples da última versão do estatuto da Entidade;
IV – cópias simples da última ata de assembleia de eleição e da posse
da diretoria;
V – procuração, se necessário for, designando o Representante Legal
da Entidade para fins deste processo; e
VI – cópia simples de documento de identificação do Representante
Legal (CPF, RG ou certidão de nascimento).
Endereço para envio de documentos:
EBC – Secretaria Executiva do Conselho Curador
SCS Quadra 8 Bloco B-50 1º Piso Inferior Ed. Venâncio
2000
Asa Sul, Brasília – DF
CEP: 70333-900
3. Indicação de candidatos
3.1 Cada entidade poderá indicar, no formulário referido no
item 2.2, um nome para cada uma das vagas abertas, totalizando o
máximo de cinco indicações;
3.2 É vedada a indicação de candidato ao Conselho Cu-
rador:
I – de quem não seja brasileiro nato ou naturalizado há mais
de 10 (dez) anos;
II – de pessoa que tenha vínculo de parentesco até terceiro
grau com membro da Diretoria Executiva da EBC; e
III – de agente detentor de cargo eletivo ou investido ex-
clusivamente em cargo em comissão de livre provimento da União,
Estados, Distrito Federal ou Municípios.
3.3 Para que os candidatos sejam considerados aptos, as
entidades que os indicaram devem enviar ao endereço citado no item
2.6, com data limite de postagem até a data citada no item 2.2, o
Curriculum Vitae dos candidatos por ela indicados, bem como, quan-
do pertinente, a autodeclaração de raça assinada de próprio punho
pelo candidato, cujo modelo de formulário encontra-se disponível na
página eletrônica do Conselho.
3.4 A Comissão Processante avaliará se as entidades aten-
dem aos requisitos constantes dos itens 2.3, 2.4, 2.5 e se os indicados
preenchem os critérios previstos no item 3.2 do presente edital, e
divulgará na página eletrônica do Conselho Curador, após 5 (cinco)
dias do prazo estabelecido no item 2.2, a lista com as entidades
habilitadas e as indicações de candidatos recebidas.
3.5 Será aberto prazo de 3 (três) dias úteis para pedidos de
reconsideração, em formulário a ser disponibilizado na página ele-
trônica do Conselho Curador da EBC.
3.6 Os pedidos serão julgados pela Comissão Processante e o
resultado do julgamento será divulgado em 3 (três) dias úteis, na
página eletrônica do Conselho Curador da EBC.
3.7 Na mesma ocasião, será divulgada a lista final com as
entidades e candidatos habilitados.
3.8 A lista final com as indicações será submetida ao ple-
nário do Conselho Curador na reunião subsequente ao prazo indicado
no item 3.6, que formulará, com base no que estabelece o art. 15,
inciso IV, da Lei nº 11.652, de abril de 2008, lista tríplice para cada
uma das vagas abertas, organizada em ordem alfabética, a ser sub-
metida à designação do Presidente da República.
3.9 No preenchimento das vagas ora em consulta, sem pre-
juízo de outros requisitos e do que já preveem as normas supra-
citadas, será considerada a necessidade de garantir a diversidade de
perfis da sociedade civil no Colegiado.
§ 1º A composição final da representação da sociedade civil
no Conselho Curador deverá contemplar, sem prejuízo de outras ca-
racterísticas e do que já preveem as normas supracitadas, a presença
de:

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 20144ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
a)Um (a) representante da etnia indígena;
b)Uma pessoa com deficiência;
c)Um (a) representante jovem, entre 15 e 29 anos (conforme
definição da Lei no 12.852, de 2013);
§ 2º Ficam reservadas à população negra 40% (quarenta por
cento) das vagas dos membros da representação da sociedade civil no
Conselho Curador.
§ 3º Cumpridos os requisitos supracitados, será levada em
conta a necessidade de a composição final da sociedade civil no
Colegiado buscar garantir a presença de representantes dos seguintes
segmentos da sociedade brasileira:
a)Representante da classe artística;
b)Diretor, roteirista, produtor ou realizador de televisão ou
de rádio;
c)Cientista;
d)Professor (a);
e)Profissional com atuação na área de comunicação e saú-
de;
f)Profissional da Educação;
g)Representante de TVs e rádios públicas;
h)Esportistas;
i)Representante de movimentos sociais relacionados aos Di-
reitos Humanos;
j)Representante de movimentos sociais relacionados à Co-
municação;
k)Especialistas em educação e comportamento de crianças e
adolescentes (psicólogos, psicoterapeutas, pedagogos, psicopedago-
gos, psiquiatras);
l)Empresários;
m)Profissional da Tecnologia da Informação.
§ 4º No preenchimento das vagas ora em consulta deverá ser
obrigatória a representação de, pelo menos, um (a) conselheiro (a), de
cada região do Brasil, conforme a Lei 11652 de 2008, e deverá ser
buscada a paridade de gênero entre os membros da sociedade civil.
§ 5º A designação dos representantes dos membros do go-
verno no Conselho Curador deverá observar, tanto quanto possível, o
disposto na Lei no 12.288, de 20 de julho de 2010, que Instituiu o
Estatuto da Igualdade Racial.
§ 6º A composição da representação da sociedade civil no
Conselho Curador poderá ser reavaliada em futuras Consultas Pú-
blicas com vistas ao atingimento do necessário e desejável equilíbrio
entre os diferentes segmentos da população brasileira.
3.10 Fica constituída a Comissão Processante desta Consulta
Pública pelos seguintes integrantes: Ana Luiza Fleck Saibro, Pre-
sidenta; Rita de Cássia Freire Rosa, Vice-Presidenta; Guilherme Gon-
çalves Strozi, Secretário-Executivo.
3.11 Os casos omissos serão decididos pela Comissão Pro-
cessante.
ANA LUIZA FLECK SAIBRO
RETIFICAÇÃO
No extrato do Instrumento de Contrato publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, página 03, do dia 10/01/2014, onde se lê:
Assinatura: 31/12/2013, leia-se: Assinatura: 30/12/2013.
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 110309
Número do Contrato: 00015/2012, subrogado pelaUASG: 110309 –
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
Nº Processo: 00045002032201275.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: SECRETARIA DE POR-
TOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CNPJ Contratado:
04268943000150. Contratado : ELITE SERVICOS LTDA -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a
vigorar a partir dodia 21/12/2013 a21/12/2014. Fundamento Legal:
Artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 21/12/2013 a
21/12/2014. Valor Total: R$6.807.413,55. Data de Assinatura:
21/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 110680-00001-2013NE800003
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
SAF-ANTAQ/Nº 009/2014
INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 02/2014. CONTRATAN-
TES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ,
CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e ANGEL’S SERVIÇOS TÉCNI-
COS LTDA, CNPJ/MF nº 68.565.530/0001-10. OBJETO: Prestação
de serviços de copeiragem e fornecimento de insumos e equipamentos
para atender às necessidades da Unidade Administrativa Regional da
ANTAQ no Rio de Janeiro/RJ. VALOR TOTAL: R$ 52.560,00 (cin-
quenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2101.2000.0001- Administra-
ção da Unidade – Nacional; Natureza de Despesa 3390.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA:
682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 02.01.2014.
PROCESSO: 50300.002311/2013-20.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 002/2014. Contratante: CODEBA. Contratado:
VIP Empresa de Desinsetização e Saneamento Básico Ltda. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de higienização, imu-
nização, desinfecção, limpeza e controle da potabilidade das águas
dos reservatórios das instalações da CODEBA nos Portos Organi-
zados de Salvador e Aratu. Do prazo e da vigência: 12 meses. Preço:
R$81.000,00. Data de Assinatura: 13/01/14. Signatários: José Muniz
Rebouças e Newton Ferreira Dias.(Diretores da CODEBA). Fernando
Pegoraro Barcelos Junior (Procurador da Contratada).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o-3/2014
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Av. Princesa Isabel no
Centro da Cidade de Ilhéus – Bahia, para fins de uso comercial,
excluindo-se aqueles que contrariem as leis e os costumes, conforme
Termo de Referência.
No aviso publicado no D.O.U, seção 3, p. 4, de 09/01/2014,
referente ao procedimento licitatório em epígrafe, onde se lê: 13 de
fevereiro de 2014, leia-se: 17 de fevereiro de 2014. Os demais termos
permanecem inalterados.
Salvador, 10 de janeiro de 2014
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidente da Comissão de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: n.º 67863/13-36 – Dispensa de Licitação. Espécie: Con-
trato DP/02.2014, datado de 13/01/2014, celebrado entre a Com-
panhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP e a FUNDAÇÃO
DE ESTUDOS E PESQUISAS AQUÁTICAS- FUNDESPA. OBJE-
TO: Serviços de consultoria para avaliação dos aspectos socioam-
bientais, jurídicos e do Inquérito Civil Público referentes à denúncia
da Associação dos Pescadores do Guaiuba e complementação do
monitoramento ambiental das atividades de dragagem do Porto de
Santos, no valor global de R$ 1.806.315,96 (um milhão, oitocentos e
seis mil, trezentos e quinze reais e noventa e seis centavos), pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Rubrica Contábil: PDG da CO-
DESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor – Presidente da
CODESP e Sr. Luiz Roberto Tommasi, Diretor-Presidente da Con-
tratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
PROCESSO: nº 24235/13-10. OBJETO: Contratação de serviços de
Auditoria no Plano de Segurança Pública Portuária do Porto de San-
tos, pelo prazo de 150 (cento e cinqüenta dias). ABERTURA:
20/02/2014, às 10h (dez horas), na Sala de Reuniões localizada no 1º
andar do prédio ao lado do Edifício-Sede da Presidência da CODESP,
na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº (entrada pelo portão nº
23 defronte ao nº 55), Bairro do Macuco, Santos – SP. CONSULTA:
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para
consulta, em horário comercial (das 8h às 12h e das 14h às 18h), na
mencionada Gerência de Contratações e Licitações – GFL. PAGA-
MENTO: Caso os interessados queiram adquirir o Edital completo,
através de cópias, poderão fazê-lo mediante pagamento da impor-
tância de R$ 80,00 (oitenta reais) na Tesouraria da CODESP, lo-
calizada na Praça Cândido Gafrée, s/nº (ao lado do Portão/Gate n.º 7),
Edifício “Eng° José Armando Pereira”, bairro do Paquetá, Santos/SP,
das 08h às 11h e das 14h às 16h, e retirá-lo na citada Gerência de
Contratações e Licitações – GFL, também no horário comercial.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As firmas interessadas deverão
estar inscritas no item 80 (Planejamento Empresariais – Consultorias,
Auditorias e Treinamentos Profissionais), do Registro Cadastral de
Habilitação da CODESP. Vedada a participação de empresas decla-
radas inidôneas por ato do Poder Público e ainda não reabilitadas.
Santos-SP, 13 de janeiro de 2014
FÁBIO LUIS GAMA CÂNDIDO
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 21/2013; CONTRA-
TANTE: Companhia Docas do Pará – CDP; CONTRATADA: B G
Service Ltda.; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 135(cento e
trinta e cinco) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei
8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 19.12.2013; SIGNATÁRIOS:
Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares,
respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da
CDP e Brena Lira da Silva, Sócia-Proprietária da Contratada.ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 27/2012; CONTRA-
TANTE: Companhia Docas do Pará – CDP; CONTRATADA: Fun-
dação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP; OB-
JETO: Prorrogação de prazo; PRAZO; 90 (noventa) dia; DATA DA
ASSINATURA: 26.11.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano
da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor
Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Sinfrônio
Brito Moraes, Diretor Executivo da FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 399005
Nº Processo: 4074/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviços de
recuperação e implantação de muros limítrofes na área retroportuária
do Terminal Petroquímico de Miramar, incluídos os serviços de ca-
pina, roçagem e limpeza, de acordo com termo de referência e demais
condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 – Centro Campina –
BELEM – PA. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 399005-39814-2014NE026784
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO C-SUPJUR Nº
002/2014, AO CONTRATO C-SUPJUR Nº 094/2013. Processo n°
25687/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO – CDRJ. CONTRATADA: NAVELE EMPREENDIMEN-
TOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: deste 1º (primeiro) Termo Aditivo
a prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 16 (de-
zesseis) dias, sem qualquer ônus financeiro à CDRJ. Assina pela
CDRJ: ASS Ailton Fernando Dias CAR: Diretor-Presidente Subs-
tituto e pela NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
ASS Norberto Coelho de Mattos Júnior CAR: Sócio/Diretor Co-
mercial. Data da assinatura: 07/01/2014. Prazo 16(dezesseis) dias.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 113601
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 03019000060201182.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011. Contratante: INSTITUTO DE PES-
QUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado:
02421421000111. Contratado : INTELIG TELECOMUNICACOES
LTDA. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, po-
dendo ser rescindido a qualquer tempo, amigavelmente, após a con-
clusão, pelo IPEA, de nova contratação para prestação de serviços de
igual natureza. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e atualizações. Vi-
gência: 05/01/2014 a 04/01/2015. Valor Total: R$699.599,80. Data de
Assinatura: 03/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 113601-11302-2013NE800067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 113601
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 03019000399201260.
DISPENSA Nº 45/2012. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 61600839000155.
Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA
CIE E. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015. Valor Total:
R$27.093,16. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 113601-11302-2014NE800067
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 10/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preços para contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de Brigada de Incêndio diurna e noturna, a serem exe-
cutados nas instalações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IPEA e na Secretaria de Assuntos Estratégico da Presidência da
República – SAE, em Brasília/DF.
CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA
Diretor
Substituto
(SIDEC – 13/01/2014) 113601-11302-2013NE800067

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 20145ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 110590
Nº Processo: 00055000881201356.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: SECRETARIA DE AVIA-
CAO CIVIL -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI
S.A. -Objeto: Prestação de serviço telefônico Comutado – STFC, nas
modalidades local, longa distância nacional e longa distância inter-
nacional, de fixo para fixo e fixo para móvel, em atendimento das
necessidades desta Secretari, conforme especificações constantes do
termo de Referência, Anexo “A” do edital de Pregão nº 09/2013.
Fundamento Legal: Lei nº10.520/02 . Vigência: 10/01/2014 a
09/01/2015. Valor Total: R$114.962,40. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 110590-00001-2014NE800036
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2013
Nº Processo: 00055002271201214. Contratante: SECRETARIA DE
AVIACAO CIVIL -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado :
OI S.A. -Objeto: Rescisão amigável, a partir de 10/01/2014, do Con-
trato nº 03/SAC-PR/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 79,
incisso II e Cláusula Quinta, parágrafo único do Contrato nº 03/2013.
Data de Rescisão: 10/01/2014 .
(SICON – 13/01/2014) 110590-00001-2013NE800036
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
009/2013/0113- PARTÍCIPES: INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0001-
10. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente, ANTÔNIO GUSTA-
VO MATOS DO VALE e Diretor de Planejamento. MAURO RO-
BERTO PACHECO DE LIMAe a PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE JUAZEIRO DO NORTE, CNPJ nº 07.974.082/0001-14, repre-
sentada pelo seu Prefeito Municipal, RAIMUNDO ANTÔNIO MA-
CÊDO, assistido pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, AKIRO
MENESES CHIKUSHI. RESUMO DO OBJETO: “Desenvolvimento
de atividade de interesse comum visando à integração dos plane-
jamentos aeroportuários e municipal, realização de atividades técnicas
para viabilização dos estudos, ações e demais procedimentos, for-
necimento de material técnico necessário ao desenvolvimento dos
estudos e outras atividades afins”. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações, RLCI, NI 6.01/E (LCT) Infraero. DATA
DA VIGÊNCIA: 05 anos, contados a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2013.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 0140-PS/2013/0001. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Tecnologia da Informação: ROOSEVELT BENVINDO DE OLI-
VEIRA, Gerente de Soluções de Apoio ao Negócio: MIRNA GLÁU-
CIA DOS SANTOS ROCHA, e o Gerente de Soluções para a Gestão
Aeroportuária: RÔMULO CRUZ LUZ. CONTRATADA: LINKCON
LTDA-EPP, CNPJ Nº 05.323.742/0001-71. REPRESENTANTE LE-
GAL: PALOMA CARRERAS BRANCO. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados e con-
tínuos em Tecnologia da Informação, compreendendo o desenvol-
vimento e a manutenção de sistemas de informação, em regime de
fábrica de software, na forma de mensuração dos serviços por re-
sultados alcançados e verificados para 10.000 pontos de função. VA-
LOR GLOBAL: R$ 5.245.800,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 078/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LE-
GAL: RLCI, Lei nº10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS:
001.31105.038-1.20118-3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, con-
tados a partir da emissão de Ordem de Serviço. DATA DA AS-
SINATURA: 13/01/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 0166-PS/2013/0001 ao Ter-
mo de Contrato Nº 0124-PS/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Recursos Humanos: REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ
AZEVEDO, e a Gerente de Benefícios: CARLA MENDES DE
AQUINO TAQUARI. CONTRATADA: EPHARMA – PBM DO
BRASIL S/A, CNPJ Nº 03.448.808/0001-24. REPRESENTANTE
LEGAL: LUIZ CARLOS SILVEIRA MONTEIRO. RESUMO DO
OBJETO: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses com início em 08/01/2014 e término em 07/01/2015; b) su-
pressão do escopo do contrato, reduzindo de 47.000 para 37.126
beneficiários, c) alteração da redação do subitem 7.1.1 do TC, con-
forme discriminado na alínea “c” do subitem 1.1 do presente TA.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 129.198,48. RECURSOS: CódigoOrçamentário nº 001.31103.031-6.20145-6. FUNDAMENTO LE-
GAL: Lei 8.666/93 e RLCI, conforme detalhado em toda a Cláusula
Quarta do TA. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2014.
Espécie: SEGUNDO ADITAMENTO N.º 0173-ST/2013/0001 ao Ter-
mo de Contrato Nº 0061-ST/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Navegação Aérea: WILL WILSON FURTADO, e o Gerente de
Projetos de Navegação Aérea: ANTONIO MILANEZ RAMOS.
CONTRATADA: NETWAY ENGENHARIA S/A, CNPJ Nº
01.000.142/0001-11. REPRESENTANTE LEGAL: FLÁVIO ARRU-
DA CAVALLIERI. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de
execução por mais 120 dias, a contar da emissão da nova Ordem de
Serviço. VALOR DO ADITAMENTO: o valor global permanece inal-
terado. RECURSOS: Plano de Ação de Investimentos 2013-2017,
Programa 0120 – Construção de Módulo de Navegação Aérea; Item
54166 – Projeto de Modernização das TWR: SBKP, SBUR, SBGR,
SBBH, SBDN, SBJR, SBME, SBRP, SBVT, SBMK, SBPR, SBUL, e
do APP SBBU. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, Inciso II e VI do art.
111, ambos do RLCI. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2013.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO – DESESTATIZADO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/ADSP/SBSP/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, comunica aos interessados que o – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 089/ADSP/SBSP/2013 foi HOMOLOGADO como FRACASSA-
DO pela Sra. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES, Ge-
rente Comercial e Logística de Carga-, em 13.01.2014. Informações
na Coordenação de Licitações – Tel.: (11) 5033-3815 ou Fax: (11)
5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-99/ADSP/SBSJ/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, comunica aos interessados que o – Pregão Eletrônico n.º
099/ADSP/SBSJ/2013 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO
pelo Sr. ADILSON PACHECO MONTES, Gerente Regional de En-
genharia, no impedimento em 10.01.2014. Informações na Coorde-
nação de Licitações – Tel.: (11) 5033-6038 ou Fax: (11) 5033-3789 ou
endereço eletrônico [email protected]
AURÉLIO FERNANDES PEREIRA.
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACEIÓ –
ZUMBÍ DOS PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 002/2013(II)0020 ao Contrato de Con-
cessão de Uso de Área Nº 02.2013.020.0004. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Represen-
tante(s): Srª. Rute de Cássia Santos de Jesus e Cláudia Pita Mercuri –
Gerente Regional Comercial e Coordenadora de Contratos Comer-
ciais. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS S/A. Representante:
Sr. Marcelo Brulotti Ferrari – Procurador. Objeto: Altera endereço e
acrescenta área de 19,71m², destinada à atividade de Back-Office. Em
decorrência altera dimensão e preço. Assinatura: 01/01/2014. Fun-
damento Legal: Art. 65, II da Lei 8.666/93 c/c 119, II, “e” c/c § 3º do
RLCI (Regulamento Licitações e Contratos da Infraero).
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR –
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2013.015.0046. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Representante(s): Sr.(s) Manoel Hen-
rique Cardoso Bandeira e Alisson Vinicio Freitas Silva – Superin-
tendente do Aeroporto e Gerente Comercial. Concessionário: RO-
GÉRIO LIMA DOS SANTOS. Representante: Sr. Rogério Lima dos
Santos – autônomo. Objeto: Utilização, pelo Concessionário, das áreas
secundárias de embarque e/ou desembarque do Aeroporto Interna-
cional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, exclusi-
vamente para prestar, aos passageiros/usuários, os serviços de car-
regador de bagagens. Vigência: 25/01/2014 a 24/01/2016. Valor Glo-
bal: R$ 1.920,00. Data da Assinatura: 09/01/2014. Fundamento Legal:
Art. 34, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero e
Art. 24 da Lei 8666/93, c/c subitem 9.2.3 da NI 13.03/E(COM),
subitem 9.5.3 da NI 6.01/E(LCT). (DL nº 251/SVAF/SBSV/2012).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.011.0024. CONCE-
DENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESEN-
TANTES: Rubiana da Silva Martins – Gerente Comercial e Logística
de Carga e Lucileide Torres – Coordenadora de Desenvolvimento
Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FE-
DERAL. REPRESENTANTE(S): Paulo Edison Fleury Carvalho de
Oliveira – Procurador. OBJETO: Concessão de uso de área não edi-
ficada, localizada no aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia/GO,
destinada à instalação e operação de caixa eletrônico de de autoa-
tendimento bancário COD. SBGO01PES0032COM. VALOR GLO-
BAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). VIGÊNCIA: 60 (ses-
senta) meses. Pregão Presencial nº 164/ADCO/SBGO/2014. DATA
DA ASSINATURA: 27/12/2013.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO Nº 010/13(VI)/0011 (TC Nº
02.2012.011.0004). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraes-
trutura Aeroportuária – INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Goiânia/GO – Santa Genoveva.. REPRESENTANTES: Sra. Rubiana
da Silva Martins – Gerente Comercial e de Logística de Carga da
Regional Centro-Oeste e Sra. Lucileide Torres – Coordenadora de
Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: UNIÃO AL-
TERNATIVA DE VIAGENS, TURISMO E CÂMBIO LTDA. RE-
PRESENTANTE(S): Sr. Edison Pedro Horstmann – Sócio Adminis-
trador. OBJETO: Distratar o Termo de Contrato nº 02.2012.011.0004,
a partir de 13/01/2014. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2014.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 170/ADCO/SRCO/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de re-
texturização superficial com granalha de aço “shot blasting” nas pistas
de pousos e decolagens dos aeroportos de Cuiabá/MT, Palmas/TO,
Campo Grande/MS e Goiânia/GO, através do Sistema de Registro de
Preços. Horário, Data e Local de Abertura: às 09:00 horas do dia 24
de janeiro de 2014, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/
ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coorde-
nação de Licitações tel.: (61) 3312.3550.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 323/ADNE/SBRF/COM/2013
A INFRAERO torna público que a licitação em referência
foi homologada pela Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga, em 09/01/2014, como DESERTA. Informações pelos fones
(81) 3322-4349/4885/4780 ou fax 3322-4063.
MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em exercício
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
154/ADNE/SBRF/2013, relativa ao PG-e nº 312/ADNE/SBRF/2013,
contendo os preços registrados pela empresa CELTROVIC COMÉR-
CIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA – ME,
CNPJ: 08.325.368/0001-31, para o item 1 – Valor Global: R$
474.900,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da
presente publicação. A ata está disponível, no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Li-
citações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81)
3322-4063.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
003/ADNE/SRNE/2014, relativa ao PG-e nº 294/ADNE/SRNE/2013,
contendo os preços registrados pela empresa COMERCIAL COMAG
LTDA, CNPJ: 01.542.005/0001-09, para os itens 01, 02, 03, 05, 06 e
07 – Valores Globais: R$ 71.716,82. R$ 273.999,96. R$ 132.000,00.
R$ 23.588,00. R$ 32.000,00. R$ 38.000,00. Respectivamente. Vi-
gência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da presente pu-
blicação. A ata está disponível, no endereço: http://www.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informa-
ções: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.
MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações
Em exercício

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 20146ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES – GILBERTO FREYRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n.º 02.2013.028.0019. Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Augusto Severo – Parnamirim/RN. Repre-
sentantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional
Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho
Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Conces-
sionário: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Represen-
tantes legais: Fernando Luiz Schettino Moreira e Darcy Barros Filho.
Objeto: Concessão de uso das áreas SBNT01PSD00013COM,
SBNT06PES00011COM, SBNT06PES00013COM e
SBNT06PES00017COM, localizadas no Aeroporto Internacional Au-
gusto Severo, em Parnamirim/RN, destinadas à exploração de ser-
viços de locadora de veículos, com área de apoio para estaciona-
mento. Valor global: R$ 180.000,00. Vigência: 20/11/2013 a
19/05/2014. Fundamento Legal: Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116,
Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº
6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº 268/AD-
NE/SBNT/COM/2013). Assinatura: 14.11.2013.
Espécie: Contrato n.º 02.2013.028.0020. Concedente: Empresa Bra-
sileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Augusto Severo – Parnamirim/RN. Repre-
sentantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional
Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho
Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Conces-
sionário: RENTAL CAR LM LTDA. Representante legal: Lucas Mar-
ques Pinheiro Sobrinho. Objeto: Concessão de uso das áreas
SBNT01PSD00014COM e SBNT06PES00010COM, localizadas no
Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, des-
tinadas à exploração de serviços de locadora de veículos, com área de
apoio para estacionamento. Valor global: R$ 90.000,03. Vigência:
01/02/2014 a 30/04/2014. Fundamento Legal: Resoluções ANAC Nº
113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos
Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº
300/ADNE/SBNT/COM/2013). Assinatura: 10.01.2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167-SA/2013/0022
Espécie: 3º Aditamento ao Termo de Contrato Nº 0062-
SA/2011/0022. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Ae-
roportuária – INFRAERO, CNPJ Nº 00.352.294/0022-45. Dependên-
cia: Aeroporto de Teresina – Senador Petrônio Portella, em Teresina,
PI. Representantes: Rosania Maria da Silva, Gerente Regional de
Controle de Contratos e Convênios, e Jorge Tadeu de Andrade Lima,
Gerente Regional de Marketing e Comunicação Social. Contratada:
RDC, Comércio, Representações e Serviços Ltda, CNPJ:
05.870.404/0001-50. Representante: Sérgio Murilo Diniz Campos.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias,
com início em 25/01/2014 e término em 25/03/2014. Assinatura:
10/01/2014.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A INFRAERO torna pública a Notificação para defesa em
processo administrativo no prazo de 5 dias úteis a contar desta pu-
blicação a Empresa TREVO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANS-
PORTE AÉREO LTDA CNPJ/MF nº 09.509.178/0001-37, por des-
cumprimento das cláusulas 7.1.6 e 7.1.27 do Termo de Contrato N°
0068-PA/2011/0022, estando sujeita às penalidades de Multa de 10%
do valor global mensal do contrato, correspondendo a R$ 11.886,35,
IMPEDIMENTO do Direito de Licitar e Contratar com Infraero pelo
prazo de 05 anos, descredenciamento do SICAF e a consequente
rescisão do Contrato, estando o indiciado em lugar incerto e não
sabido, nos termos do Art. 26 – Lei 784/99, do Art. 22 – Lei 8.443/92
e Art. 164 – Lei 8.112/90.
A INFRAERO torna pública a Notificação para defesa em
processo administrativo no prazo de 5 dias úteis a contar desta pu-
blicação a Empresa TREVO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANS-
PORTE AÉREO LTDA CNPJ/MF nº 09.509.178/0001-37, por des-
cumprimento das cláusulas 7.1.6 e 7.1.27 do Termo de Contrato N°
0090-PA/2011/0028, estando sujeita às penalidades de Multa de 10%
do valor global mensal do contrato, correspondendo a R$ 22.418,58,
IMPEDIMENTO do Direito de Licitar e Contratar com Infraero pelo
prazo de 05 anos, descredenciamento do SICAF e a consequente
rescisão do Contrato, estando o indiciado em lugar incerto e não
sabido, nos termos do Art. 26 – Lei 784/99, do Art. 22 – Lei 8.443/92
e Art. 164 – Lei 8.112/90.
ANDRÉ DA SILVA MARTINS
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/ADNR/SRNR/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
supracitada foi HOMOLOGADA como DESERTA pela Sra. Ana
Marcia Porto – Gerente Comercial em Exercício da SRNR, em
13/01/2014. Informações na Coordenação Regional de Licitações.
Tel.: (92)3652-1855/1856 ou http://www.infraero.gov.br.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS –
EDUARDO GOMES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 001/2014(VII)/0029. Ref. Contrato nº
02.2012.029.0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária – INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Rio Branco – Plácido Castro/AC. Concessionário: ORTIZ TÁXI
AÉREO LTDA. Objeto: Distratar, em comum acordo, a partir de
10/01/2014, o Contrato de concessão de uso de área nº
02.2009.029.0007, dando-se plena e geral quitação para nada re-
clamar uma da outra, seja a que título for, com base no mesmo. Data
da Assinatura: 10 de janeiro de 2014.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Cessão de área nº 06.2013.025.0003. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes.
Concessionário: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SE-
FAZ. Objeto: Cessão de uso de área, destinada, única e exclusi-
vamente, a serviço de fiscalização aduaneira, localizada no Aeroporto
Internacional de Manaus/Eduardo Gomes. Valor Mensal: Pagamento
de rateio referente ao ressarcimento das despesas que utilizar com
água, esgoto, energia elétrica, telecomunicações, gás, limpeza, ma-
nutenção de equipamentos, coleta e incineração de lixo, seguros con-
tratados contra incêndio e outros correlatos. Vigência: 01/01/2014 à
31/12/2018. Fundamento Legal: (IL nº 012/ADNR/SBEG/2013) Ar-
tigo 25, caput da Lei 8.666/93, art. 138, X, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero e Artigo 4º, X, da Resolução 113
da ANAC, de 22/09/2009. Data da Assinatura: 01 de janeiro de
2014.
Espécie: Termo de Contrato de Facilidades n.º 08.2013.030.0003.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Velho. Be-
neficiária: OI MOVEL S/A. Objeto: utilização do sistema de in-
fraestrutura de telecomunicações da INFRAERO, para instalação “dos
equipamentos de propriedade da beneficiária”, discriminados no ane-
xo I, serviço móvel pessoal (smp) em SBPV. Valor Global: R$
337.290,60 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa reais e
sessenta centavos). Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2018. Fundamento
Legal: Art. 73 da Lei nº 9.472/97. (Convocação Pública nº
004/ADNR/SRNR/2013 e IL nº 020/ADNR/SBPV/2013). Data da
Assinatura: 27 de dezembro de 2013.
Espécie: Termo de Contrato de Facilidades n.º 08.2013.030.0004.
Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Velho. Be-
neficiária: TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: utilização do sis-
tema de infraestrutura de telecomunicações da INFRAERO, para ins-
talação “dos equipamentos de propriedade da beneficiária”, discri-
minados no anexo I, serviço móvel pessoal (smp) em SBPV. Valor
Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Vigência:
01/01/2014 à 31/12/2018. Fundamento Legal: Art. 73 da Lei nº
9.472/97. (Convocação Pública nº 004/ADNR/SRNR/2013 e IL nº
019/ADNR/SBPV/2013). Data da Assinatura: 27 de dezembro de
2013.
Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2013.042.0007. Conce-
dente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAE-
RO. Dependência: Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul. Con-
cessionário: SHEILA L. MESQUITA-ME. Objeto: concessão de uso
de área, destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial,
no ramo de loja de conveniência, localizada no SBCZ, em Cruzeiro
do Sul/AC. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2018. Fundamento Legal: Pregão Pre-
sencial 156/ADNR/SBCZ/2013. Data da Assinatura: 27 de dezembro
de 2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0097-SV/2013/0006 (Quinto Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0092-SV/2010/0006). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Represen-
tantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e
Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e 15, e por seu
Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional
do Noroeste, Francisco Paulo do Nascimento, Coordenador de Gestão
de Segurança da Superintendência Regional do Noroeste. Depen-
dência: Aeroporto Internacional de Boa Vista. CNPJ:
00.352.294/0006-25. Contratada: TRANSVIG TRANSPORTE DE
VALORES E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/MF: 84.013.234/0001-63.
Representante: Raimundo Nonato Rodrigues Coelho – sócio. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual para o período de 29/01/2014 a
28/01/2015, Revisão Contratual e Alteração Contratual. Valor Globalde R$ 2.830.784.86. Código Orçamentário: 006/311.05.012-1/20.128-
5. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Art. 58, inciso I e Art. 65,
inciso II, alínea “d”, todos da Lei 8.666/93, arts. 37, inciso X, 111,
inciso III, 110, inciso III, art. 111, inciso II, art. 112, inciso I e art.
119, inciso II, alínea “d”, todos da RLCI e Art. 5º do Decreto
2.271/97. Data de Assinatura: 13 de janeiro de 2013.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento de Termo Aditivo n.º 0106-
SL/2013/0006, publicado no D.O.U de 24 de dezembro de 2013,
Seção 3, Número 249, Página 5. Onde se lê: Extrato de Termo
Aditivo nº 71-SL/2012/0006 (Primeiro Aditamento ao Termo de Con-
trato nº 106-SL/2013/0006). Leia-se: Extrato de Termo Aditivo nº
0106-SL/2013/0006 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato nº
071-SL/2012/0006).SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0182-TA/2013/0162. Quinto Adi-
tamento ao Contrato Nº 0099-TA/2011/0162 da Licitação Nº 130/AD-
NO-3/SRNO/2011, Pregão Eletrônico – Lei Nº 10.520/2002. CON-
TRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária –
INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo
Mendes – Gerente Regional de Administração e Sra. Mariana Borges
Mota – Coordenadora de Administração Geral. CONTRATADA:
Atlanta Rent a Car Ltda. CNPJ: 01.135.910/0001-44. REPRESEN-
TANTE: Sr. Adison Marinho de Oliveira Góes. DEPENDÊNCIA:
Superintendência Regional do Norte/PA. OBJETO: Repactuação e
Prorrogação Contratuais; Art. 5° do Decreto n° 2.271/97, art. 119, §
8°, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, item 4
do Termo de Contrato, art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 bem como
no art. 111, inciso II, do Regulamento de Licitação e Contratos da
INFRAERO; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 85.152,83; CÓDIGO
ORÇAMENTÁRIO: 311.05.037-0. DATA DA ASSINATURA:
13/01/2014.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0177-TG/2013/0041. Primeiro Adi-
tamento ao Contrato Nº 0003-TG/2013/0041 da Licitação Nº 151/AD-
NO/SRNO/2012, Pregão Eletrônico – Lei Nº 10.520/2002. CONTRA-
TANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – IN-
FRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo Men-
des – Gerente Regional de Administração e Sra. Mariza Falcão da Luz
– Coordenadora Regional de Recursos Humanos. CONTRATADA:
Pompeu e Panza Ltda. CNPJ: 16.640.215/0001-07. REPRESENTAN-
TE: Sr. Roberto Merêncio Panza Siqueira. DEPENDÊNCIA: Ae-
roporto de Altamira/PA. OBJETO: Prorrogação contratual por um
período de 12 meses com início em 18/01/2014 e término em
17/01/2015; inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93 e Art. 111, § 1° do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI); VA-
LOR DO ADITAMENTO: R$ 123.213,60; CÓDIGO ORÇAMEN-
TÁRIO: 311.03.025-8 / 20.116-1. DATA DA ASSINATURA:
13/01/2014.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/ADNO/SBBE/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/ADNO/SBBE/2013,
marcada para o dia 20/01/2014 às 10h00 foi adiada para o dia
27/01/2014 às 10h00 no mesmo local. Informações na Coordenação
de Licitações pelos telefones (0xx91) 3210-6562 ou fac-símile
(0xx91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL’s nº 035/ADRJ/SRRJ/2013, Objeto: Credenciamento de Pessoas
Jurídicas para Prestação de Serviços de Assistência Médica, Hos-
pitalar, Ambulatorial e Auxiliares de Diagnose e Terapia aos Be-
neficiários do Programa de Assistência Médica da INFRAERO –
PAMI aos Empregados da INFRAERO e seus Dependentes, lotados
na Superintendência Regional do Rio de Janeiro e Dependências
Vinculadas. Contratada, respectivamente: CENTRO DE ATENDI-
MENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO LTDA., CNPJ:
42.610.154/0001-45. Prazo contratual: 60 (sessenta) meses. Funda-
mento Legal: Caput do artigo 35 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Infraero. Autorização: em 10/01/2014 por Vera Lucia
Machado Pereira da Costa, Gerente Regional de Administração em
exercício. Ratificação: em 10/01//2014 por Wilson Brandt Filho, Su-
perintendente Regional do Rio de Janeiro.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 20147ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS –
TANCREDO NEVES
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL n.º 044/ADSE/SBMK/2013 Objeto: Concessão de uso de área,
medindo 100,00m² (cem metros quadrados) destinada a recebimento e
despacho de cargas e de bens transportados por aeronaves, localizada
em área externa do Aeroporto de Montes Claros/Mário Ribeiro. Con-
tratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. – CNPJ
09.296.295/0001-60. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, impror-
rogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código
Brasileiro de Aeronáutica), Artigo 1º e §1º da Lei 5.332/67 e Artigo
5º, inciso II da Resolução nº 113 da ANAC de 22/09/2009. Valor
Mensal: R$ 1.000,00 (mil reais), gerando um valor global de R$
12.000,00 (doze mil reais). Autorização em 13/01/2014 ELIANA
MÁRCIA DOS SANTOS ABREU – Gerente Comercial e de Lo-
gística de Carga.
DL n.º 045/ADSE/SBMK/2013 Objeto: Concessão de uso de áreas,
totalizando 73,23m² (setenta e três metros e vinte e três decímetros
quadrados), destinada ao apoio para pessoal e/ou suprimentos de
rampa e guarda e estacionamento de equipamentos de rampa, no
Aeroporto de Montes Claros/MG – Mário Ribeiro. Contratada: AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. – CNPJ 09.296.295/0001-
60. Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro) meses, improrrogáveis.
Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de
Aeronáutica) e Artigo 1º da Lei 5.332/67. Valor Mensal: R$ 160,00
(cento e sessenta reais), gerando um valor global de R$ 3.840,00 (três
mil, oitocentos e quarenta reais). Autorização em 13/01/2014 ELIA-
NA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU – Gerente Comercial e de
Logística de Carga.
DL n.º 046/ADSE/SBMK/2013 Objeto: Concessão de uso de área,
medindo 745,00m² (setecentos e quarenta e cinco metros quadrados),
destinada a posto de abastecimento de aeronaves, no Aeroporto de
Montes Claros/MG – Mário Ribeiro. Contratada: PETROBRÁS DIS-
TRIBUIDORA S/A – CNPJ 34.274.233/0001-02. Vigência Contra-
tual: 60 (sessenta) meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo
40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de
19.12.1986, Artigo 1º da Lei 5.332/67 e código (NSP/MSP) 1.01 da
Resolução 116 da ANAC de 20/10/2009. Valor Mensal: R$ 1.000,00
(um mil reais) mais variável adicional de 1,1% (um vírgula um por
cento) sobre o valor total do faturamento mensal correspondente ao
volume de combustíveis e lubrificantes fornecidos pelo CONCES-
SIONÁRIO no Aeroporto, com base nos preços “ex-refinaria”, para
os combustíveis e lubrificantes produzidos no país, e nos preços CIF,
para os combustíveis e lubrificantes importados, gerando um valor
global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Autorização em
13/01/2014 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU – Gerente
Comercial e de Logística de Carga – Ratificação em 13/01/2014
MARIO JORGE FERNANDES DE OLVEIRA – Superintendente Re-
gional do Sudeste.
DL n.º 047/ADSE/SBCF/2013 Objeto: Concessão de uso de área
medindo 355,00m² (trezentos e cinquenta e cinco metros quadrados),
destinada exclusivamente a depósito para operação de carga aérea
doméstica no Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG.
Contratada: VRG LINHAS AÉREAS S/A – CNPJ 07.575.651/0001-
59. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Funda-
mento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Ae-
ronáutica) e Artigo 1º e §1º da Lei 5.332/67. Valor Mensal: R$
3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais), gerando um valor
global de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais).
Autorização em 13/01/2014 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS
ABREU – Gerente Comercial e de Logística de Carga – Ratificação
em 13/01/2014 MARIO JORGE FERNANDES DE OLVEIRA – Su-
perintendente Regional do Sudeste.
DL n.º 048/ADSE/SBCF/2013 Objeto: Concessão de uso de áreas,
totalizando 869,84m² (oitocentos e sessenta e nove metros e oitenta e
quatro decímetros quadrados), destinadas a exploração de atividades
de transportadora aérea, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves –
Confins/MG. Contratada: VRG LINHAS AÉREAS S/A – CNPJ
07.575.651/0001-59. Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro) meses,
improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Có-
digo Brasileiro de Aeronáutica), Artigo 1º e § 1º da Lei 5.332/67 e
Artigo 5º inciso I da Resolução nº 113/ANAC de 22/09/2009. Valor
Mensal: R$ 6.671,60 (seis mil, seiscentos e setenta e um reais e
sessenta centavos), gerando um valor global de R$ 160.118,40 (cento
e sessenta mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos), de acordo
com a Tabela de Valores Básicos de Preços Específicos Mensais para
ocupação de áreas aeroportuárias, conforme Art. 10 do AA
3139/PR/2012. Autorização em 13/01/2014 ELIANA MÁRCIA DOS
SANTOS ABREU – Gerente Comercial e de Logística de Carga –
Ratificação em 13/01/2014 MARIO JORGE FERNANDES DE OL-
VEIRA – Superintendente Regional do Sudeste.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação n.º 046/ADSE/SBUL/2013. Ob-
jeto: Utilização pelo concessionário, das áreas secundárias de em-
barque e/ou desembarque do Aeroporto de Uberlândia – Ten. Cel. Av.
César Bombonato, exclusivamente para prestar aos passageiros/usuá-
rios, os serviços de carregador de bagagens. Contratado: LUIZ AN-
TÔNIO DA ROCHA – CPF 574.079.916-34. Vigência Contratual: 24
(vinte e quatro) meses improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 25
da Lei nº 8.666 de 21.06.1993 e item 4 da NI 13.05/E (COM) de
16/04/2012. Autorização em 13/01/2014 ELIANA MÁRCIA DOSSANTOS ABREU – Gerente Comercial e de Logística de Carga e
Ratificado em 13/01/2014 MARIO JORGE FERNANDES DE OLI-
VEIRA – Superintendente da Regional Sudeste – Valor mensal: R$
120,00 (cento e vinte reais), gerando um valor global de R$ 2.880,00
(dois mil, oitocentos e oitenta reais).
Espécie: Inexigibilidade de Licitação n.º 054/ADSE/SBMK/2013.
Objeto: Utilização de infraestrutura de telecomunicações do Aero-
porto de Montes Claros/MG – Mário Ribeiro, com o objetivo de
abrigar equipamentos para distribuição e comercialização de internet
cabeada. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A – CNPJ
33.000.118/0001-79. Vigência Contratual: 60 (sessenta) meses im-
prorrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666 de
21.06.1993 e item 4 da NI 13.05/E (COM) de 16/04/2012. Au-
torização em 13/01/2014 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU
– Gerente Comercial e de Logística de Carga e Ratificado em
13/01/2014 MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA – Su-
perintendente da Regional Sudeste – Valor mensal: R$ 504,13 (qui-
nhentos e quatro reais e treze centavos), mais valor variável de R$
53,87 (cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos) a partir do 4º
(quarto) ponto instalado, gerando um valor global de R$ 30.247,80
(trinta mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos),
baseado na Planilha de Custo Operacional/Internet Fixa de
01/05/2013, Tabela de Valores do Sistema de Telecomunicações por
Linhas Físicas e Tabelas de Classificação para Rede de Comunicação
de Dados.
Espécie: Inexigibilidade de Licitação n.º 056/ADSE/SBVT/2013. Ob-
jeto: Utilização de infraestrutura de telecomunicações do Aeroporto
de Vitória – Eurico de Aguiar Salles, com o objetivo de abrigar
equipamentos para distribuição e comercialização de internet cabeada.
Contratado: EBR INTERNET LTDA – CNPJ 05.928.308/0001-15.
Vigência Contratual: 60 (sessenta) meses improrrogáveis. Fundamen-
to Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993 e item 4 da NI
13.05/E (COM) de 16/04/2012. Autorização em 13/01/2014 ELIANA
MÁRCIA DOS SANTOS ABREU – Gerente Comercial e de Lo-
gística de Carga e Ratificado em 13/01/2014 MARIO JORGE FER-
NANDES DE OLIVEIRA – Superintendente da Regional Sudeste –
Valor mensal: R$ 504,13 (quinhentos e quatro reais e treze centavos),
mais valor variável de R$ 53,87 (cinquenta e três reais e oitenta e sete
centavos) a partir do 4º (quarto) ponto instalado, gerando um valor
global de R$ 30.247,80 (trinta mil, duzentos e quarenta e sete reais e
oitenta centavos) baseado na Planilha de Custo Operacional/Internet
Fixa de 01/05/2013, Tabela de Valores do Sistema de Telecomu-
nicações por Linhas Físicas e Tabelas de Classificação para Rede de
Comunicação de Dados.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 0001-CL/2013/0058, Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0002-CL/2013/0058 – Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependên-
cia: Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG. Repre-
sentantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira – Su-
perintendente da SRSE e Sebastião Cordeiro de Menezes – Coor-
denador de Meio Ambiente da SRSE. Contratada: Central de Tra-
tamento de Resíduos Macaúbas S/A. Representante da Contratada
André Luis Pereira Gomes – Representante Legal. Resumo do objeto:
Alteração do texto da cláusula 7.1.1 do Termo de Contrato. Pror-
rogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início em
01/03/2014 e término em 28/02/2015. O valor global acumulado do
contrato será de R$ 483.993,60 (quatrocentos e oitenta e três mil,
novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Valor a ser
gasto no exercício de 2013: R$ 201.664,00 (duzentos e um mil e
seiscentos e sessenta e quatro reais). Valor a ser gasto no exercício de
2014: R$ 241.996,80 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e
noventa e seis reais e oitenta centavos). Valor a ser gasto no exercício
de 2015: R$ 40.332,80 (quarenta mil, trezentos e trinta e dois reais e
oitenta centavos). Fundamento Legal: inciso II, do art. 57 e inciso I,
do art. 58, todos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o
inciso II, do art. 111, do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO – RLCI. Código Orçamentário: 161 / 311.05.028-9 /
20.115-0. Data de Assinatura: 13/01/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0006-EG/2014/0058 – Quarto Aditamento
ao Termo de Contrato nº 0088-EG/2012/0058: Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Dependên-
cia: Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG. Repre-
sentantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira – Su-
perintendente da SRSE e Luis Nogueira de Araújo – Gerente de
Engenharia da SRSE. Contratada: Tecaenge Engenharia EIRELI. Re-
presentante da Contratada: Marcílio Wallace Cavalcanti. Resumo do
objeto: Adequação na Planilha de Encargos Sociais e Trabalhistas
para Obras e Serviços de Engenharia, com a redução da alíquota do
INSS de 20% para 0% na tabela “Encargos Sociais Básicos do Grupo
A – Custos Previdenciários sobre a Folha de Pagamento” e a inclusão
na Planilha de Composição do Percentual de Bonificação e Despesas
Indiretas – BDI do Grupo C, a inclusão do subitem Contribuição
Previdenciária sobre Receita Bruta – CPRB, com alíquota de 2%, em
atendimento a Legislação Federal conforme preceituam as Leis nº
12.546, de 14/12/2011 e a nº 12.844, de 19/07/2013. O valor do
aditamento global será de R$ 27.856,49 (vinte e sete mil, oitocentos
e cinquenta e seis reais, quarenta e nove centavos) negativos. Valor a
ser pago no exercício 2013: R$ 1.406.014,10 (um milhão, quatro-
centos e seis mil, quatorze reais e dez centavos). Fundamento Legal:
§ 5º, do Art. 65, da Lei 8.666/93, c/c § 5º, do art. 119, do Re-
gulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO – RLCI, em
atendimento a Lei nº 12.546, de 14/12/2011. Código Orçamentário:
0058/313.01.004-7/20.130-9.. Data de Assinatura: 09/01/2014.Espécie: Termo Aditivo n.º 0003-AM/2013/0161 – Terceiro Adita-
mento ao Termo de Contrato nº 0044-AM/2010/0161. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins/MG.
Representantes da Contratante: Rosemaire Aparecida Cardoso Do-
minato e Rossiana Kenia Cunha de Oliveira. Contratada: Unicooper –
Cooperativa dos Profissionais na Área de Saúde LTDA. Represen-
tante da Contratada: Henrique Patrus Mundim Pena, Ricardo de Mat-
tos Paixão e Carlos Henrique Mascarenhas Silva. Resumo do objeto:
Repactuação dos valores e tabelas, conforme cláusula oitava do Ter-
mo de Contrato. Fundamento Legal: NI 6.01(LCT), XXIV, itens
24.6.3 e 24.12, c/c art. 65, § 8º da lei 8666/93. Data de Assinatura:
03/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/ADSU/SRSU/2013
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fitas para
embalagem com logotipo INFRAERO, para atendimento às demandas
da Superintendência Regional do Sul e Aeroportos vinculados, pelo
Sistema de Registro de Preços.. DATA E LOCAL DA ABERTU-
RA:27 de janeiro de 2014, às 09h00min, no site de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos
poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na
Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de
2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e
assinatura do Protocolo de Entrega conforme instruções do Edital, ou
retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Infor-
mações: (51) 3358-2127.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/ADSU/SBCT/2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva, corretiva, preditiva, extramanutenção e assis-
tência técnica, com fornecimento integral de peças, para os sub-
sistemas de elevadores eletromecânicos do Aeroporto Internacional de
Curitiba – Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. DATA E LO-
CAL DA ABERTURA: 27 de janeiro de 2014, às 09h00min, no site
de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e
seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações,
localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, , no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e assinatura do Protocolo de Entrega, conforme ins-
truções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-
e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 347/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de artigos importados de marca renomada no terminal de passageiros
1 do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, em
Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 29 de
janeiro de 2014, às 09hs, no Auditório da Superintendência Regional
do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Co-
ordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs, no valor de R$
20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e assinatura do Pro-
tocolo de Entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem
ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-4/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Total Segurança
Ltda. CNPJ 11047807/0001-04, com os itens 01 a 22 do Pregão
004/2013, no valor total da contratação de R$90.187,72 -Objeto:
serviço de instalação de equipamentos de alarmes em sistemas de
comodato para futura execução de vigilância eletrônica nas áreas que
integram o escopo da contratação, incluindo o fornecimento de todo o
material equipamentos e instalações necessários, para o acompanh-
mamento de violações, intrusões e outras ocorrências, atendendo os
22 Esc. Locais da CEPLAC/SUEPA.
JAY WALLACE DA SILVA E MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 130126-00001-2014NE000001
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 20148ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1/2014
Processo n
o-108/2013. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas das
unidades do interior e litoral da CEAGESP -Companhia de Entre-
postos e Armazéns Gerais de São Paulo, com fornecimento de ma-
teriais, insumos e mão de obra, conforme especificações constantes
do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital. Obtenção do
Edital: a partir de 14/01/2014, através do site www.ceagesp.gov.br,
opção “Licitações” e na CPL – Comissão Permanente de Licitações,
no horário comercial. Visita: até 24/01/2014. Recebimento e abertura
dos envelopes: em 28/01/2014 às 09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão
Vidigal n
o-1.946 – Prédio da Administração (EDSED III) – 2º andar,
CPL -Comissão Permanente de Licitações. Vila Leopoldina – São
Paulo/ SP, CEP 05316-900.
AGUINALDO BALON
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N
o-14/2013
Processo n
o-105/2012.
A CEAGESP comunica aos interessados a suspensão da ses-
são de recebimento e abertura dos envelopes, prevista para
14/01/2014 às 09h30, referente a licitação em epígrafe, falta de tempo
hábil para responder a impugnação apresentada antes da sessão de
abertura. A nova data para sessão de recebimento e abertura dos
envelopes será oportunamente divulgada.
São Paulo-SP, 13 de janeiro de 2014.
AGUINALDO BALON
Coordenador de Licitações e Contratos
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-1/2014 – UASG 135170
Processo n
o-21211.000352/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Serviços
de manutenção preventiva e corretiva em veículos, incluindo o for-
necimento e substituição de peças e o serviço de reboque. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás N
o-4, Lotes 4 e 5, Qd 5 –
Jardim Renascença Ii SAO LUIS-MA. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e obtido no endereço
indicado e mediante consulta aos sítios da Conab e do Comprasnet,
na Internet. Informações pelo fone (98) 2109-1340 ou pelo e-mail:
w w w. o z i a s . s o u z a @ c o n a b . g o v. b r
OZIAS GARRETO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 135170-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-7/2013
Sagrou-se vencedora do presente certame, pelo melhor valor
apresentado de R$20.580,10 (vinte mil, quinhentos e oitenta reais e
dez centavos) a empresa W. Rodrigues Embalagens EPP, CNPJ n
o-
03.632.307/0001-01.
(SIDEC – 13/01/2014)
PREGÃO N
o-9/2013
Sagraram-se vencedoras do presente certame as empresas:
BML Comercial Ltda, CNPJ 11.292.106/0001-22 (Item 1- R$
1.100,00); Diferencial Comercio Atacadista Eireli, CNPJ
09.617.964/0001-58 (Item 2 – R$ 1.000,00); Carlindo Fialho da Silva,
CNPJ 00.813.050/0001-98 (Item 3 – R$ 3.798,00; Item 4 – R$ 948,00
e Item 6 – R$ 208,00); I. Barbosa da Silva, CNPJ 04.925.042/0001-94
(Item 5 – R$680,00); e L. O. Soares de Moraes, CNPJ
08.576.285/0001-15 (Item 7 – R$ 11.399,00).
MARIVALDO JOSÉ VERGARA DOS SANTOS
TO S C A N O
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: Em-
presa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Instituto Agronômico do Pa-
raná – IAPAR, CNPJ 75.234.757/0001-49 (Convenente). Objeto: Mo-
dernização da infraestrutura de pesquisa voltada à conservação, pre-
servação e recuperação dos solos do Paraná em complementação às
ações do SEG 21/2012. Crédito: fonte 0.100.000.000. Nota de Em-
penho: 2013NE801159 de 20.12.2013. Valor a ser transferido:
R$865.000,00. Elemento de despesa: 4430.41/29. Unidade Gesto-
ra/Gestão: 135046/13203. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2015. Data
de assinatura: 30 de dezembro de 2013. Signatários: Maurício An-
tonio Lopes, CPF 277.340.486-68, Presidente da EMBRAPA e Flo-
rindo Dalberto, CPF 002.147.369-20, Presidente do IAPAR.
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: Em-
presa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa Agro-
pecuária e Extensão Rural de Santa Catarina-EPAGRI, CNPJ
83.052.191/0001-62 (Convenente). Objeto: ações complementares ao
projeto de monitoramento dos parques aquícolas no litoral de Santa
Catarina, a modernização e reestruturação da Cantina experimental da
Estação Experimental de Videira e a modernizar e instrumentalizar o
laboratório de análise de solo do CEPAF e fortalecer a área de
pesquisa em produção vegetal da Epagri (SEG 21/2012 – SAIC AJU
n
o-10200.12/0224-9). Crédito: fonte 0.100.000.000. Nota de Empe-
nho: 2013NE801153 de 19.12.2013. Valor a ser transferido:
R$1.178.000,00. Elemento de despesa: 4430.41/43. Unidade Gesto-
ra/Gestão: 135046/13203. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2015. Data
de assinatura: 30 de dezembro de 2013. Signatários: Maurício An-
tonio Lopes, CPF 277.340.486-68, Presidente da EMBRAPA e Luiz
Ademir Hessmann, CPF 352.288.499-04, Presidente da EPAGRI.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Epécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP n
o-73/2013 – Embrapa-Sede, firmada entre a Embrapa e a Empresa
LONG Serviços de Desinsetização Ltda, CNPJ no-33.462.441/0001-
64. OBJETO: Serviço de limpeza, desobstrução e esgotamento de
caixa de rede de esgoto, Itens: 01, 02 e 03. VALOR TOTAL DO
REGISTRO: R$ 47.742,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n
o-10.520/02 e Decreto no-7.892/13 e demais legislações correlatas.
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2014. VIGÊNCIA: De 09/01/2014
a 08/01/2015. SIGNATÁRIOS: Pela Embrapa, Neudes Carvalho da
Silva, Chefe do DPS, e pela Empresa, Selso Renato Bagolin, Sócio
Proprietário.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N
o-1/2014 – UASG 135058
Processo n
o-21148035933/2014 . Objeto: Locação de uma casa, com
no mínimo 65m , não mobiliada, com no mínimo: 1 (uma) suíte e
cozinha, em perfeito estado de conservação e limpeza. Garagem se
externa ou interna, com segurança. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00. Endereço:
Parque Estação Biologica S/n – Ed. Sede Sala 301 Asa Norte –
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: 21/01/2014 às 10h00. En-
dereço: Parque Estação Biologica S/n – Ed. Sede Sala 301 BRASILIA
-DF. Informações Gerais: Localização do imóvel: serão aceitos imó-
veis localizados em Brasília/DF, na seguinte área: Park Way – SMPW,
entre as quadras 23 e 24.
ERIVALDO DE PAIVA ANCHIETA
Coordenador da CPL
Substituto
(SIDEC – 13/01/2014) 135058-13203-2013NE800035
PREGÃO N
o-1/2014 – UASG 135058
Processo n
o-21148.019108/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob
demanda, de montagem, manutenção e desmontagem de estandes e
estruturas, compreendendo o fornecimento de mobiliário, ambien-
tação, programação visual, recursos humanos, material de consumo e
equipamentos, incluindo elaboração de projeto e suporte técnico em
feiras e exposições, que poderão ser realizadas em todo o território
nacional, para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Em-
brapa). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Parque Estação Biologica S/n
-Ed. Sede Sala 315 Asa Norte-BRASILIA-DF. Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 24/1/2014 às 09h30 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Órgão da Embrapa responsável pelo
Gerenciamento: Embrapa Sede Órgão Participantes: Não há Não se-
rão aceitas propostas com valores global e unitário superiores aos
estimados ou com preços manifestamente inexequíveis.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe
(SIDEC – 13/01/2014) 135058-13203-2013NE000035RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-73/2013
A Embrapa comunica o resultado de julgamento doPregão
Eletrônico n
o-73/2013 Embrapa Sede – queobjetivou a contratação de
empresa para prestação de serviços de desobstrução, limpeza e ras-
pagem de redes de esgoto; Empresa vencedora:LONG Serviços de
Desinsetização Ltda – EPP, CNPJ: 33.462.441/0001-64; pelo menor
preço global de R$47.742,00.
DANILO CARSTENS COELHO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 135058-13203-2013NE800035
DEPARTAMENTO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação n
o-0050.0086563.13.9, Embrapa Cód.
10200.13/0170-3.Partes: Petróleo Brasileiro S/A- Petrobrás, Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa, com a interveniência
da Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE . Objeto: União de es-
forços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado: ” Pesquisa participativa e transferência de tecnologia para
a produção sustentável da mamoneira no Semiárido Brasileiro”. Vi-
gência: 1460(hum mil, quatrocentos e sessenta) dias a contar da data
da assinatura, ocorrida em 23/12/2013 .Signatários: Signatários: Vi-
viana Canhão Bernardes G.Coelho, pela Petrobrás; Maurício Antonio
Lopes, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Par-
tes: Embrapa Agroindústria Tropical e a empresa MPI Construções
Ltda; Objeto: Construção da Sala de Reatores Biológicos e das Salas
de Reatores Químicos do Laboratório de Tecnologia de Biomassa na
Sede do CNPAT; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços n
o-
04/2013 – CNPAT; realizada em 12/11/2013; Valor Global:
R$172.304,76; Fonte de Recursos: 0100000000; Gestão/UG 135.048,
Data da Assinatura: 13/01/2014; Vigência: 13/01/2014 a 13/08/2014;
Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa e José
Odílio Gonçalves pela Contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação de Da-
dos para acesso IP Permanente; Partes: Empresa Brasileira de Pes-
quisa Agropecuária (Contratante) e a empresa Empresa Brasileira de
Telecomunicações S.A. EMBRATEL(Contratada); Objeto: correção
do caput da cláusula nona e a inserção de Parágrafo Único na redação
da cláusula nona. Pelos serviços será acrescido valores; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico n
o-031/2012, de 18/12/2012; Fonte de
Recursos: não se aplica; Valor mensal: R$ 6.026,35; Valor Global: R$
72.316,20; Data de assinatura: 06 de dezembro de 2013; Vigência: 12
meses a contar da assinatura; Signatários: Guilherme Lafourcade As-
mus – Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante
e Sr. Jose Formoso Martinez, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-34/2013 – UASG 135011
Processo n
o-135011.0172/2013. PREGÃO SISPP No-40/2013. Con-
tratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUA-
RIA. CNPJ Contratado: 11281914000194. Contratado : SOMAR RE-
PRESENTACAO E COMERCIO LTDA – EPP. Objeto: Aquisição,
Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Roçadeira Moto-
rizada Costal. Fundamento Legal: Edital PE n
o-40/2013 Embrapa
Algodão; Lei no-10.520/2002; Lei no-8 . 6 6 6 / 1 9 9 3 . Vi g ê n c i a :
30/12/2013 a 29/06/2015. Valor Total: R$41.800,00. Data de As-
sinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 135011-13203-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO N
o-37/2013 – UASG 135011
Processo n
o-135011.0131/2013. PREGÃO SISPP No-39/2013. Con-
tratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUA-
RIA. CNPJ Contratado: 07918483000157. Contratado : PLAMAX
EQUIPAMENTOS LTDA – EPP -Objeto: Aquisição, Assistência Téc-
nica e Manutenção Corretiva de Motor Bomba de 05 CV. Funda-
mento Legal: Edital PE n
o-39/2013 Embrapa Algodão; Lei no-
10.520/2002; Lei no-8.666/1993.Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2016.
Valor Total: R$1.644,78. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 135011-13203-2013NE800006

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 20149ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-36/2013 – UASG 135011
Contrato n
o-26/2013. Processo no-135011.0153/2013. PREGÃO
SISPP No-30/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PES-
QUISA AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 11488758000137.
Contratado : ALLOY COM. DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS
LTDA-ME. Objeto: Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção
Corretiva de Motoensiladeira. Fundamento Legal: Edital PE n
o-30/2013 Embrapa Algodão; Lei no-10.520/2002; Lei no-8.666/1993.Vigência: 13/01/2014 a 12/07/2015. Valor Total:
R$9.778,50. Data de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de engenharia; Partes:
Embrapa – CNPJ 00.348.003/0123-99 e LO Engenharia Ltda. – CNPJ
07.893.488/0001-72; Objeto: Prestação de Serviços de engenharia pa-
ra a elaboração de projeto básico e executivo para adequação da rede
de energia das instalações da sede da Embrapa Amazônia Ocidental;
Fonte de recursos: 0100; Valor Global Estimativo: R$ 48.550,00
(Quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais); Modalidade de
Licitação: Convite n
o-01/2013; Data da Assinatura: 08/11/2013; Vi-
gência: 02 (dois) meses, após assinatura do contrato; Signatários:
Nádima de Sá Rodrigues Campelo, pela Embrapa e Luiz Carlos Lucio
Henrique, pela contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de engenharia; Partes:
Embrapa – CNPJ 00.348.003/0123-99 e Sant’ana Construções e Co-
mércio Ltda. – CNPJ 05.604.421/0001-45; Objeto: Prestação de Ser-
viços de engenharia para a construção de uma guarita e um re-
servatório elevado no Campo Experimental no Distrito Agropecuário
da SUFRAMA – DAS, da Embrapa Amazônia Ocidental; Fonte de
recursos: 0100; Valor Global Estimativo: R$ 64.876,45 (Sessenta e
quatro mil e oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos); Modalidade de Licitação: Convite n
o-03/2013; Data da
Assinatura: 31/12/2013; Vigência: 90 (noventa) dias, após assinatura
do contrato; Signatários: Nádima de Sá Rodrigues Campelo, pela
Embrapa e Pedro Paulo D’ávila Tomaz, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Pregão 33/2013 UFRA UG 153034. Espécie: Processo
23084.006209/2013 -Pregão Eletrônico n
o-033/2013; Favorecidos:
Bunker Comercial Ltda EPP Valor R$ 756,00, Marte Cientifica &
Instrumentação Industrial ltda R$ 8.400,00, Alkahest Comércio Im-
portação e Exportação Produtos Cientificos ltda ME Valor R$
29.398,00, Atacadão do Laboratório Ltda ME R$ 3.473,00, Con-
ceitual Comércio de Equipamentos de Laboratórios valor R$
19.150,00, Teklabor Comercio de Instrumentação Analitica Valor R$
1.230,00, L. H. Z. dos Santos- ME R$ 13.500,00, Lucadema Cien-
tifica Ltda Valor R$ 3.695,00, SOLAB Equipamentos para Labo-
ratórios Ltda Valor R$ 17.263,00; Objeto: Aquisição de Equipamen-
tos de Laboratório para Embrapa Amazônia Oriental Enquadramento
Legal: Pregão Eletrônico/Lei 8.666/93, § 3º do artigo 15 da Lei
Federal n
o-8.666/93, foi expedido, no âmbito federal, o Decreto no-3.931, de 19 de setembro de 2001. Signatário Adriano Venturieri-
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental .
Pregão 92/2013 UFRR UG 154080. Espécie: Processo
23129002353201326/2013 – Pregão Eletrônico n
o-092/2013; Favo-
recido: Agilent Technologies Brasil Ltda; Objeto: Aquisição de Equi-
pamentos de Laboratório para Embrapa Amazônia Oriental Valor: R$
380.000,00; Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 8.666/93, §
3º do artigo 15 da Lei Federal n
o-8.666/93, foi expedido, no âmbito
federal, o Decreto no-3.931, de 19 de setembro de 2001. Signatários:
Adriano Venturieri-Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental pela
Contratante e o Sra. Paulo Augusto Zicari di Monte, Dirigente, pela
Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e a empresa VON STEIN-CNPJ:
11442327/0001-30, Data de assinatura: 13.12.2013, vigência 03 me-
ses. Valor R$ 62800,00. Objeto: Fornecimento de câmara fria, mon-
tada e instalada com fornecimento de materiais e equipamentos ne-
cessários. Referente ao pregão eletrônico nr. 33/2013. Signatários:
Romeu Pereira Santos, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Arroz e Feijão e Renata Von Stein, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35. Universidade Estácio de Sá, man-
tida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.: CNPJ
34.075.739/0001-84; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis
à viabilização de Concessão de Estágio de Complementação Edu-
cacional. Período de 03/12/2013 à 03/12/2018. Valor global do con-
tato: não se aplica. Data de assinatura: 03/12/2013; Signatários: Pedro
Luiz Oliveira de Almeida Machado, chefe geral da Embrapa CNPAF
e o Srs. Gilberto Teixeira de Castro, Rogério Frota Melzi e MiguelFilisbino Pereira de Paula, Universidade Estácio de Sá, mantida pela
Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda,
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-50/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico de n
o-50/2013. Objeto: Aquisição de material e
medicamentos veterinários para a Embrapa Caprinos e Ovinos. Em-
presas Vencedoras: Ruraltech Produtos Agrupecuários LTDA, com o
valor global de R$ 13.124,60; Laboratórius Equipamentos e Produtos
LTDA EPP, com o valor global de R$ 18.023,80; E. R. Felix Prod
Agrop ME, com o valor global de R$ 44.660,18; Zolla Ind e Com de
Produtos Agrop LTDA, com o valor global de R$ 1.750,00; Biodux
Laboratprios LYDA EPP, com o valor global de R$ 2.890,00; Bio-
dome LTDA ME, com o valor global de R$ 4.999,00.
(SIDEC – 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO N
o-51/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico de n
o-51/2013. Objeto: Contratação de serviço de
telefonia fixa comultada – STFC na modalidade local para a Embrapa
Caprinos e Ovinos. Empresa vencedora: Telemar Norte Leste SA,
CNPJ: 33.000.118/0001-79, com o valor global anual de R$
44.434,58.
(SIDEC – 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO N
o-54/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n
o-54/2013. Objeto:Aquisição de estacas de sabiá,
mourões de sabiá, tela campestre, tela sombrite e arame farpado, para
a Embrapa Caprinos e Ovinos. Empresas Vencedoras: Itaporanga Te-
lecomunicações e Engenharia LTDA ME, com o valor global de R$
138.518,00; MR Magalhães Silva ME, com o valor global de R$
1.999,99; J. M. Bezerra Comercio EPP, com o valor de R$
57.299,00.
(SIDEC – 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO N
o-57/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n¨ 57/2013.Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada em serviços de hospedagem em hotéis. Empresa ven-
cedora: Applicare Cursos Eireli – Epp, com valor total de R$
16.555,55.
(SIDEC – 13/01/2014) 135010-13203-2014NE800002
PREGÃO N
o-58/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n¨ 58/2013. Objeto:Aquisição de material de cam-
po e ferramentos para a Embrapa Caprinos e Ovinos. Empresas ven-
cedoras: Fermetal Ind. e Com. de Arames Ltda Epp, com valor de R$
14.250,00; Fergavi Comercial Ltda Epp, com valor de R$ 7.889,53;
Comercial Conquista de Equip. Ltda Me, com valor de R$ 6.468,90;
Plamax Equip. Ltda Epp, com valor de R$ 4.409,00; Comercial Spon-
chiado Ltda Epp, com valor de R$ 3.439,81; Arilub Dist. de Oleos e
Lubr.e Aditivos Ltda, com valor de R$ 2.577,09; TecaTecnologia e
Com. Ltda Epp, com valor de R$ 2.158,00.
(SIDEC – 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO N
o-59/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n¨ 59/2013. Objeto:Contratação de empresa especializada na pres –
tação de serviços de desenvolvimento de sistema. Empresa vencedora: Cog-
nitiva Assessoria em Informática Ltda – Epp, com valor total de R$ 37.600,00
(SIDEC – 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO N
o-63/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n¨ 63/2013. Objeto:Aquisição de equipamentos de uso veterinário
e de laboratório. Empresas vencedoras: Boog Comercio e Importação Ltda –
Me, com valor de R$ 4.999,96; Biodux Laboratórios Ltda Epp, com valor de
R$ 45.000,00; Kd Comércio Atacadista Ltda – Me, com valor de R$ 2.000,00;
Maser Equipamentos e Serviços Ltda – Epp, com valor de R$ 2.552,00.
(SIDEC – 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO N
o-66/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n¨ 66/2013. Objeto: Aquisição de material de lim-
peza, acondicionamento e embalagem para a Embrapa Caprinos e
Ovinos. Empresas vencedoras: D-Tudo Distribuidora Ltda – Me,
CNPJ n¨ 14.811.522/0001-88, com valor total de R$ 1.397,00; e Maci
– Farm Comércio de Material Hospitalar Ltda – Me, CNPJ n¨
31.863.004/0001-27, com valor total de R$ 663,65.
(SIDEC – 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002PREGÃO N
o-74/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n¨ 74/2013. Objeto: Serviço para produção de ví-
deo institucional para a Embrapa Caprinos e Ovinos. Empresa ven-
cedora: De 3D Comunicação Eireli – Me, CNPJ n¨ 09.462.256/0001-
95, com valor total de R$ 69.500,00.
(SIDEC – 13/01/2014) 135010-12203-2013NE800002
PREGÃO N
o-75/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n¨ 75/2013. Objeto: Contratação de serviço de
instalação e desinstalação de ar condicionado slipt e rede elétrica.
Empresa vencedora: Erivaldo de Lima Rodrigues – Me, CNPJ n¨
02.437.570/0001-79, com valor total de R$ 31.455,00.
(SIDEC – 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO N
o-76/2013
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n¨ 76/2013. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos beneficiários do programa de residência zootécnica,
com quantidade diária de 30 alunos, sendo 22 dias úteis por mês,
durante um período de 06 (seis) meses. Empresa vencedora: M S
Souza & Miranda Alimentação Ltda, CNPJ 09.399.065/0001-26, com
valor total de R$ 120.950,00.
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC – 13/01/2014) 135010-13203-2013NE800002
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-7/2013 – UASG 135082
Processo n
o-66/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção pre-
ventiva em 01 (um) elevador tipo/passageiro da marca Atlas Schin-
dler, linha 3300, com capacidade de 7 pessoas ou 525kg instalado nas
dependências da Sede da Embrapa Cocais em São Luís/MA, con-
forme especificações técnicas, estabelecidas neste Edital e seus Ane-
xos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. São Luis Rei de França, N
o-
01, Quadra 11 Loteamento Jardim Eldorado/turu – SAO LUIS – .
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALDIR FONSECA LIMA
Supervisor do SPM
(SIDEC – 13/01/2014) 135082-02013-2013NE800018
EMBRAPA FLORESTAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-31/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão
eletrônico 031/2013 cujo objeto foi Aquisição de equipamentos de
laboratório para a Embrapa Florestas. Empresas vencedoras:Schmidt
Equipamentos Topográficos Ltda EPP, CNPJ 02.631.972/0001-00, va-
lor R$1.325,00,Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini ME, CNPJ
06.153.182/0001-17, valor R$2.012,00,Tornar Usinagem Comércio
Manutenção Industrial Ltda, CNPJ 08.035.307/0001-30, valor
R$3.755,00, Teck Shock Comércio e Serviço Eireli ME, CNPJ
08.307.727/0002-09,valor R$3.393.99, Basprix Comércio e Serviços
Ltda ME,CNPJ 10.698.323/0001-54, valor R$4.080,00, Avila e Bas-
tos Comércio Serviços de Equipamentos Cientificos Ltda, CNPJ
11.349.876/0001-64,valor R$880,00, Unica Cientifica Equipamentos
para Laboratório Ltda, CNPJ 11.646.863/0001-57, valor
R$2.985,00,Paulo Pinto de Araújo Neto EPP,CNPJ 12.426.369/0001-
40,valor R$2.279,00,Daiane da Silva Maas ME,CNPJ
17.682.346/0001-10, valor R$2.045,00, All Work Comercial Eireli
EPP,CNPJ 18.007.154/0001-70,valor R$4.311,11, Solab laboratório
Industria e Comercio Eireli EPP,CNPJ 18.214.465/0001-00,valor
R$4.498,00,Marte Equipamentos para Laboratório Ltda,CNPJ
68.886.605/0001-65,valor R$2.241,00 e Labstore Equipamentos p/
Laboratório Ltda,CNPJ 80.044.555/0001-74,valor R$975,00.Valor
global da ATA R$34.780,10.
(SIDEC – 13/01/2014) 135028-13203-2014NE800210

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201410ISSN 1677-7069

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PREGÃO No-49/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão
eletrônico 049/2013 cujo objeto foi Aquisição de equipamentos de
laboratório para a Embrapa Florestas. Empresas vencedoras: Lippel
Metal Mecânica Ltda,CNPJ 03.362.508/0001-28,valor R$30.000,00,
Compex Tecnologia Ltda,CNPJ 03.391.25/0001-10,valor R$4.999,99,
Fortinox Industria Comércio e Serviços Ltda,CNPJ 03.820.314/0001-
29,valor R$5.019,00,Amazonlab Industria Paranaense de Equipamen-
tos e Móveis para Laboratório Ltda,CNPJ 08.604.260/0001-88,valor
R$3.690,00,Controlar Industria e Comércio de Filtros e Equipamentos
Ltda,CNPJ 09.610.464/0001-94,valor R$11.943,00,LHZ dos Santos
ME,CNPJ 11.036.658/0001-70,valor R$5.800,00, paulo Pinto de
Araújo Neto EPP,CNPJ 12.426.369/0001-40,valor R$25+979,00,Ala-
xo Brasil Comércio Hospitalar Ltda,CNPJ 14.666.725/0001-28,valor
R$1.085,00,Merck S/A,CNPJ 33.069.212/0014-7,valor R$13.800,00,
Phoenix-Industria e Comércio de Equipamentos Cientificos Lt-
da,CNPJ 44.239.382/0001-86,valor R$11.822,00,Tecnal Industria,Co-
mercio,Importação e Exportação de Equipamentos para Laboratório
Ltda,CNPJ 47.010.566/0001-68,valor R$17.268,00,Marte Cientifica e
instrumentação Industrial Ltda,CNPJ-60.431.715/0001-20,valor
R$2.309,20 e Sirius Ind. Com. de Balanças Ltda,CNPJ
83.604.322/0001-77, valor R$850,00.Valor global ATA
R$134.565,19.
OSMIR JOSÉ LAVORANTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC – 13/01/2014) 135028-13203-2014NE800210
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-49/2013
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento
do PE SRP 49/2013, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de
laboratórios. Empresas Vencedoras: SOTELAB SOCIEDADE TEC-
NICA DE LABORATÓRIO LTDA. Itens 19, 20 e 76. Valor R$
843.000,00. UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO
LTDA – ME. Itens: 74 e 75. Valor R$ 393,00. ALFA MARE INS-
TRUMENTOS CIENTÍFICOS E MEDICOS LTDA – EPP. Itens: 2 e
14. Valor R$ 8.181,00. ALSAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –
ME. Item 41. Valor R$ 10.430,00. BUNKER COMERCIAL LTDA
– EPP. Itens: 36 e 57. Valor R$ 5.670,00. AGILENT TECHNO-
LOGIES BRASIL LTDA. Item 27. Valor R$ 123.000,00. ATACA-
DÃO DO LABORATÓRIO – EIRELLI -ME. Itens: 9, 17 e 52. Valor
R$ 15.440,00. FORTINOX – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SER-
VIÇO LTDA – EPP. Itens: 60 e 61. Valor R$ 26.898,99. EXTRALAB
BRASIL – COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Item 65. Valor R$ 75.000,00. QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA
LTDA – EPP. Itens: 30 e 31. Valor R$ 2.227,92. AAKER SOLU-
TIONS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS.
Itens: 7, 42 e 51. Valor R$ 41.438,00. RULEX MILENIUM CO-
MERCIAL LTDA – ME. Item 62. Valor R$ 205.650,00. INDUSLAB
NORDESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
– Item 72. Valor R$ 125.000,00. ALKAHEST COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS. Item 34. Valor R$
32.496,00. LIOTOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA –
EPP. Item 50. Valor R$ 45.960,00. AIQ FERRAMENTAS E INS-
TRUMENTOS LTDA – EPP. Itens: 68 e 73. Valor R$ 3.459,96.
PAULO PINTO DE ARAÚJO NETO – EPP. Itens 28, 29 e 40. Valor
R$ 26.680,00. ENGECART TECNOLOGIA CARTOGRÁFICA LT-
DA – ME. Itens 5 e 66. Valor R$ 118.000,00. LUZIMÁRIO LIMA
FERREIRA – ME. Itens: 15 e 43. Valor R$ 478.900,00. PD INS-
TRUMENTOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA.
Itens: 16, 54, 64 e 71. Valor R$ 220.800,00. MASER EQUIPA-
MENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP. Itens 1 e 18. Valor R$
22.710,00. DAIANE DA SILVA MAAS – ME. Item 47. Valor R$
5.900,00. SOLAB LABORATÓRIO INDUSTRIA E COMÉRCIO EI-
RELI – EPP. Item 38. Valor R$ 19.996,00. VITALABE EQUIPA-
MENTOS LABORATORIAIS LTDA – ME. Itens: 11, 12, 24, 26 e 33.
Valor R$ 17.332,94. R. BAIÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
– EPP. Item 69. Valor R$ 8.100,00. MERCK S/A. Item 70. Valor R$
17.098,00. CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Item: 58. Valor R$
37.840,00. DATAMED LTDA. Item 77. Valor R$ 108.990,00. TEC-
NAL INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO. Itens: 4, 46 e 53. Valor R$ 31.344,00. LABSYNTH PRO-
DUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Itens: 44, 55 e 59. Valor
R$ 65.224,24. MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO IN-
DUSTRIAL LTDA. Item 8. Valor R$ 555,60. INDUSTRIA E CO-
MÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. Itens 3 e 6.
Valor R$ 12.354,00. ALÉM MAR COMERCIAL E INDUSTRIA
S.A. Item 25. Valor R$ 239.212,00. FANEM LTDA. Item 39. Valor
R$ 3.960,00. ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABO-
RATÓRIOS LTDA. Item 23. Valor R$ 42.300,00. NOVA ANALÍ-
TICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Itens 35 e 49. Valor
R$ 79.460,00. IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDO-
RES POLIMATE LTDA. Itens 21 e 45. Valor R$ 47.980,00. VALOR
TOTAL DO PREGÃO R$ 3.168.981,65.
DANIELLA LAGES RAMOS COSTA BONFIM
Pregoeira
(SIDEC – 13/01/2014) 135014-13203-2014NE800186
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Meio-
Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a Fundação Padre
Antonio Dante Civiero – FUNAC (Instituição de Ensino), CNPJ/MF
n
o35.145.432/0001-75; Objeto: Concessão de Estágio de Comple-
mentação Educacional pela Embrapa a alunos regularmente matri-
culados e com efetiva freqüência em relação aos cursos/programas de
ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Modalidade de Pregão:
Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2018; Data da Assinatura:
02.12.2013; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite – Chefe-Geral
da Embrapa Meio-Norte, pela Embrapa, e Padre Humberto Pietro-
grande, Diretor, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n
o-
23400.07/0037-3; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ
00.348.003/0133-60 (Comodatária), e a Fundação Arthur Bernarndes-
FUNARBE (Comodante), CNPJ/MF n
o20.320.503/0001-51; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais dois anos; Vi-
gência: 08/11/2013 a 08/11/2015; Data da Assinatura: 07.11.13; Sig-
natários: Luiz Fernando Carvalho Leite, pela Comodatária (Embrapa)
e Daniel Lima Carneiro, pela Comodante (FUNARBE).
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 135016
Contrato n
o-2/2014. Processo no-090/2012. INEXIGIBILIDADE No-
13/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado:
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Ter-
mo aditivo n¨ 1 ao contrato de prestação de serviços gerais
20700.12/0159-1 Adsert Administração e Terceirização de Mão de
Obra Ltda. Fundamento Legal: Decreto 5.450 . Vigência: 06/01/2014
a 06/01/2015. Valor Total: R$479.173,44. Data de Assinatura:
06/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 135016-13203-2013NE801136
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO No-48/2013
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n
o-48/2013: contratação de empresa especializada para ser-
viços gráficos. A seguinte empresa foi adjudicada: CAVALERA CO-
MERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, CNPJ:
11.786.825/0001-08, vencedor do grupo 1 (itens 1 ao 7) no valor total
de R$ 5.239,50.Valor total do pregão R$ 5.239,50.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-49/2013
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n
o-49/2013:- aquisição de materiais diversos de uso em la-
boratório. As seguintes empresas foram adjudicadas: QUALIVIDROS
DIST. LTDA-EPP, CNPJ06.003.551/0001-95 vencedora dos grupos 8
e 10 e dos itens 20,68,88,90,91,95 e 98 no valor total de R$ 3.597,78;
NEOBIO COM. DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA-
ME, CNPJ: 08.477.087/0001-02 vencedoras do grupo 3 e dos itens
29,30,72 e 76 no valor total de R$ 7.207,75; GOLD COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 11.464.383/0001-75 vencedora
do item 93 no valor total de R$ 999,99; CONCEITUAL COM. DE
EQUIP. P/ LABORATORIOS, CNPJ: 12.349.852/0001-78 vencedora
do grupo 9 no valor total de R$ 1.226,00; MICROMOL COM. DE
PROD. DE LAB. LTDA-ME, CNPJ: 15.667.026/0001-65 vencedora
dos itens 9 e 71 no valor total de R$ 264,00; EXOM ARTIGOS
PARA LABORATORIOS LTDA-EPP, CNPJ: 55.741.110/0001-04
vencedora do grupo 4 e do item 92 no valor total de R$ 11.773,65. Os
grupos 1,2,6,7,11 e os itens 38,54,62,69,70 e 99 foram cancelados na
aceitação por interesse publico.Valor total do pregão R$ 26.303,17.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-55/2013
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n
o-55/2013: aquisição de produtos para limpeza e desinfecção
de ordenha. As seguintes empresas foram adjudicadas: AGROPE-
CUÁRIA PEIRA & MANCILHA LTDA.-ME, CNPJ:
07.023.730/0001-57 vencedora dos itens 1,2 e 3 no valor total de R$
6.740,00; MARA CELIA DE ALMEIDA SANTOS-ME, CNPJ:
16.686.779/0001-80 vencedora do item 4 no valor total de R$
1.139,94. Valor total do pregão R$ 7.879,94.
DORIVAL MELLO JÚNIOR
Pregoeiro
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO No-52/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no DOU em 3/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação
de empresa para a prestação de serviço de telefonia fixa.
PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe-Geral
(SIDEC – 13/01/2014) 135012-13203-2013NE000379
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n
o-12/2013; Par-
tes: Embrapa SPM e Ede Luiz Vieira; Objeto: Multiplicação de se-
mentes não beneficiadas de arroz, BRS Esmeralda, safra 2013/2014;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor es-
timado: R$16.800,00; Data da ratificação: 08/01/2014; Ordenador de
despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação:
Frederico Ozanan Machado Durães.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n
o-13/2013; Par-
tes: Embrapa SPM e Ede Luiz Vieira; Objeto: Multiplicação de se-
mentes não beneficiadas de arroz, BRS Esmeralda, safra 2013/2014;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor es-
timado: R$2.400,00; Data da ratificação: 08/01/2014; Ordenador de
despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da ratificação:
Frederico Ozanan Machado Durães.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n
o-20/2013; Par-
tes: Embrapa SPM e Antídio Pasqual Sandri; Objeto: Multiplicação
de sementes não beneficiadas de soja, BRS Sambaíba, safra
2013/2014; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93;
Valor estimado: R$50.400,00; Data da ratificação: 08/01/2014; Or-
denador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da
ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n
o-21/2013; Par-
tes: Embrapa SPM e Antídio Pasqual Sandri; Objeto: Multiplicação
de sementes não beneficiadas de soja, MABR01 5029, safra
2013/2014; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93;
Valor estimado: R$3.360,00; Data da ratificação: 08/01/2014; Or-
denador de despesas: Carlos Fernando Santos Rabelo; Autoridade da
ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães.
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No-69/2013
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julga-
mento do pregão 0069/2013. Empresas vencedoras: Roda Brasil co-
mercio de peças para veículos LTDA, Chevromais-Comercio de pe-
ças, acessórios e lubrificantes, Bellenzier Pneus LTDA, Turbo auto
peças e acessórios LTDA e Modelo Pneus LTDA.
(SIDEC – 13/01/2014) 135033-13203-2014NE000268
PREGÃO N
o-70/2013
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julga-
mento do pregão eletrônico 0070/2013. Empresas vencedoras: Dageal
– Comercio de Material de Escritório LTDA-ME, HS Comercio de
Produtos Alimentícios LTDA, Santos e Santos LTDA-ME, Gold Co-
mercio de Equipamentos LTDA, Gepel Papelaria e informática LT-
DA, Gestor comercio e serviços LTDA, Papelaria Dimensional LT-
DA, Duca Móveis LTDA, Tavi Papelaria Materiais de escritório e
Informática LTDA.
(SIDEC – 13/01/2014) 135033-13203-2014NE000268
PREGÃO N
o-88/2013
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julga-
mento do pregão eletrônico 88/2013. Não houve vencedores. Todos
os itens foram cancelados.
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe-Geral
(SIDEC – 13/01/2014) 135033-13203-2014NE000268
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
RETIFICAÇÃO
No ACT n
o-S00/035/2013 firmado entre o Instituto Nacional
de Meteorologia – INMET e o Comando do Exército por intermédio
do Departamento de Engenharia e Construção, publicado no DOU dia
13/01/2014, Seção 3, página 12, onde se lê, 500/035/2013 leia-se
S00/035/2013.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201411ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-3/2014 – UASG 130102
Contrato n
o-7/2011. Processo no-21053000188201021. PREGÃO
SISPP No-20/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11804550000180. Contratado: TI – SIGMA COMERCIO, SERVICOS
DE MANUTENCAO EM COMPUTAD. Objeto: Prorrogação da vi-
gência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total: R$80.735,04. Data de As-
sinatura: 03/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 130102-00001-2013NE800222
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013 – UASG 130102
Contrato n
o-12/2012. Processo no-21053000224201218. INEXIGI-
BILIDADE No-13/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-
TURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10537427000187. Contratado : AB SCIEX COMERCIO DE INS-
TRUMENTOS-LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
10/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total: R$166.891,72. Data de As-
sinatura: 10/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 130102-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-20/2012
A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna público o re-
sultado de julgamento decorrente da REABERTURA do pregão SRP
20/2012. Objeto: Aquisição de materiais químicos, laboratoriais, EPI’s
e vidraria. Processo 21181.000136/2012-51. Após análise e julga-
mento das propostas, sagrou-se vencedora do certame a empresa a
seguir com seu respectivo valor unitário: SIGMA-ALDRICH DO
BRASIL, item 32 (R$ 366,00). Claret da Conceição Gonçalves Mon-
teiro. Pregoeira Oficial do LANAGRO/MG.
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
(SIDEC – 13/01/2014) 130058-00001-2014NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO No-71/2013 – UASG 130016
Processo n
o-21002000115201387. PREGÃO SISPP No-44/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05985628000107. Contrata-
do : TM SALAS LIMPAS LTDA – EPP -Objeto: Aquisição de equi-
pamentos energéticos, hidráulico e EPC para atender as necessidade
do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais al-
terações correlatas. Vigência: 13/12/2013 a 21/06/2014. Valor Total:
R$244.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 130016-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-72/2013 – UASG 130016
Processo n
o-21002000115201387. PREGÃO SISPP No-44/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 17557770000132. Contrata-
do: SEVIS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA- EPP. Objeto:
Aquisição de equipamentos energéticos para atender as necessidades
do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais al-
terações correlatas. Vigência: 13/12/2013 a 21/06/2014. Valor Total:
R$432.279,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 130016-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N
o-73/2013 – UASG 130016
Processo n
o-21002000107201331. PREGÃO SISPP No-45/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABAS-
TECIMENTO. CNPJ Contratado: 47334701000120. Contratado:
REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -Objeto: Aquisição de
Sistema Analitico para automação de ensaios imunoenzimaticos,
composto de pipetador automatico, visando atender as necessidades
do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais le-
gislações correlatas. Vigência: 27/12/2013 a 26/04/2014. Valor Total:
R$1.590.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 130016-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2014 – UASG 130016
Contrato n
o-65/2013. Processo no-21002000114201332. PREGÃO
SISPP No-40/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
06103430000115. Contratado : OXICAMP LABORATORIAL LTDA- ME -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objto o acréscimo
de 2,42% do valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
demais alterações correlatas. Vigência: 16/12/2013 a 26/05/2014. Va-
lor Total: R$6.780,60. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 130016-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO No-6/2014 – UASG 130021
Processo n
o-21038001177201307. PREGÃO SISPP No-7/2013. Con-
tratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 06699342000128. Contrata-
do : FORTED TELECOMUNICACOES LTDA – EPPObjeto: Pres-
tacao de servicos de instalacao e manutencao de central PABX, para
usa da SFA/PI, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigência: 13/01/2014 a 13/01/2015. Valor
Total: R$7.920,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 130021-00001-2014NE800010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 130072
Processo n
o-21050003053201217 . Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de energia elétrica em proveito desta SFA/SC Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei n
o-8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
no-8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/01/2014.
PEDRO PAULO PACHECO. Chefe da Dad/sfa/sc. Ratificação em
13/01/2014. LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO. Superintendente Fe-
deral. Valor Global: R$300.000,00. CNPJ CONTRATADA:
83.878.892/0001-55 CENTRAISELETRICAS DE SANTA CATARI-
NA SA.
(SIDEC – 13/01/2014) 130072-00001-2013NE800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-1/2014 – UASG 130072
Processo n
o-21050003252201306 . Objeto: Contratação de serviços de
publicações de atos oficiais com a Imprensa Nacional em proveito
desta SFA/SC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei no-8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 13/01/2014. PEDRO PAULO PACHECO. Chefe da Dad/sfa/sc.
Ratificação em 13/01/2014. LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO. Su-
perintendente Federal. Valor Global: R$156.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 13/01/2014) 130072-00001-2013NE800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o-2/2014 – UASG 130072
Processo n
o-21050003253201342 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de água e coleta de esgoto em proveito desta
SFA/SC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei n
o-8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput
da Lei no-8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
13/01/2014. PEDRO PAULO PACHECO. Chefe da Dad/sfa/sc. Ra-
tificação em 13/01/2014. LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO. Su-
perintendente Federal. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA: 82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE
AGUAS E SANEAMENTO CASAN.
(SIDEC – 13/01/2014) 130072-00001-2014NE800009
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
701447/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIEN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Ges-
tão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLO-
GIA E INOVACAO, CNPJ nº 05.497.968/0001-99. Constitui objeto
deste termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio, ora
aditado, para até dia 31 de janeiro de 2015.. Valor Total: R$
19.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000.000,00, Vigência:
31/12/2008 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signa-
tários: Concedente : ALVARO TOUBES PRATA, CPF nº
145.041.381-15, Convenente : PAULO FRANCISCO DE CARVA-
LHO CAMERA, CPF nº 046.753.805-06.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 113202
Número do Contrato: 54/2013.
Nº Processo: 01342000331201364.
PREGÃO SISPP Nº 138/2013. Contratante: COMISSAO NACIO-
NAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
05023421000151. Contratado : LESSA INSTALACOES E MON-
TAGENS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 30 (trinta) dias, mantendo-se inalteradas as demais cléusulas
contratuais. Fundamento Legal: Artigo 57-II-÷1º da Lei 8666/93. Vi-
gência: 24/01/2014 a 22/02/2014. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 113202-11501-2014NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 113202
Número do Contrato: 113/2013.
Nº Processo: 01342000841201331.
PREGÃO SISPP Nº 72/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 23637697000101.
Contratado : ALCOA ALUMINIO S/A -Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 90 (noventa) dias, mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art.57-II-÷1º . Vi-
gência: 01/02/2014 a 30/04/2014. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 113202-11501-2014NE800580
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 200/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no DOU de 30/12/2013 foi alterado. Objeto: Aquisição de Clo-
reto de Lutécio 177. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
14/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Tra-
vessa “r”, 400 – Bloco D2p1 (administração) – Térreo Butantã – SAO
PAULO – SP. . Entrega das Propostas: 10/02/2014 às 09h00. En-
dereço: Travessa “r”, 400 – Bloco D2p1 (administração) – 2¨ Andar
Butantã – SAO PAULO – SP.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Resp.p/Pregão
(SIDEC – 13/01/2014) 113202-11501-2014NE800580
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 113211
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 01351000157201006.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 11516861000143.
Contratado : AGUIA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA-Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Originário: Contrato nº
05/2010,referente à prestação de serviços de vigilância/segurança para
proteção física e patrimonial das áreas internas do Centro Regional de
Ciências Nucleares do Nordeste – CRCN-NE/CNEN. Fundamento
Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Valor Total: R$933.163,24. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 13/01/2014)
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.156/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público a
prorrogação da data de recebimento das propostas para às 09:00 horas
do dia 29 de janeiro de 2014 e da sessão de disputa às 10 horas do
mesmo dia, visando para o: LOTE 1: Fornecimento de Digitali-
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de
cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Ex-
teriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004. Contratado (a): Kaiser Gonçalves de Souza.
Edital: 078/2013. Valor: R$ 72.000,00. Vigência do contrato:
02/01/2014 a 01/07/2014.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201412ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Eliminação de Candidato
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna pública a
eliminação do candidato abaixo indicado, pelo não atendimento as
convocações através de telegramas, devidamente postados em 02
(duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munido da
documentação prevista no subitem 15.2 do Edital nº 1, de 16 de
fevereiro de 2012, Processo Seletivo Público, publicado no Diário
Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012.
ATIVIDADE: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
LOCALIDADE: CALDAS/MG
INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO36046 WILKER TÚLIO SIMÕES 2º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a
INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor zadores de mesa (flatbed), de tamanho A4; Digitalizadores com ali-
mentador automático de documentos, tamanho A4; e Digitalizador
com alimentador automático de documentos e mesa digitalizadora
(flatbed), tamanho A4, posto CIF, na FCN da INB localizada no
município de Resende/RJ em conformidade com o Termo de Re-
ferência; LOTE 2:Fornecimento de Digitalizadores com alimentador
automático de documentos, tamanho A3, posto CIF, na FCN da INB
localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o
Termo de Referência; LOTE 3: Fornecimento de Digitalizador de
documentos, tamanho A1, posto CIF, na FCN da INB localizada no
município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Re-
ferência; LOTE 4: Fornecimento de Notebooks, posto CIF, na FCN
da INB localizada no município de Resende/RJ em conformidade
com o Termo de Referência.
A motivação desta prorrogação deu-se em função de uma
nova alteração na especificação do Edital uma vez que poderá afetar
a formulação da proposta comercial do Lote 4 desta Licitação.
CAROLINE PINTO DE FREITAS
Pregoeira
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3935/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº. 01200.000033/2014-70
Requerente: Tropical Melhoramento e Genética Ltda.
CNPJ: 06.331.414/0001-80
Endereço: Rod. Celso Garcia Cid Km 87, 86183-600, Cam-
bé/PR
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente intitulada: “Avaliação
de características agronômicas e avanço de geração de endogamia, de
genótipos de soja geneticamente modificados, tolerantes a herbicidas,
evento soja DAS-44406-6”. Os ensaios serão conduzidos na área
experimental da requerente Rondonópolis, MT. A CTNBio esclarece
que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do reque-
rimento. A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno
da CTNBio (Portaria MCT nº 146 de 06 de março de 2006), os
extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União
e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua co-
locação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão de-
finidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado
urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encami-
nhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3936/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000036/2014-11
Requerente: Du Pont do Brasil SA – Divisão Pioneer Se-
mentes
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902, Lt. 74, Conjunto B, Salas 2221-224,
Bloco A Ed. Athenas, Asa Sul, Brasília-DF
Assunto: Liberação planejada e importação de milho ge-
neticamente modificado.Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de liberação planejada no meio ambiente e importação de milho
geneticamente modificado para resistência a insetos e tolerância a
herbicida, eventos TC1507 x MIR162 e TC01507 x MIR162 x
NK603 (contendo os genes cry1F, manA, pat e cp4-epsps). Os ex-
perimentos serão realizados em Morrinhos – GO. A área total dos
experimentos será de 14,932 ha e a área contendo OGM será de 8,928
ha.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3937/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000034/2014-14
Requerente: Tropical Melhoramento e Genética – TMG
CNPJ: 06.331.414/0001-80
Endereço: Rodovia Celso Garcia Cid- Km 87- Caixa Postal
387- Parque Industrial – Cambé/PR
Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN08)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
realizar liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente
modificada tolerante a herbicidas e resistente a insetos (Soja DAS
44406-6 x DAS-81419-2). O ensaio será realizado na unidade ope-
rativa de Rondonópolis/MT.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005, os extratos de pleito deverão ser
divulgados no Diário Oficial da União e no SIB com, no mínimo,
trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os
casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio.
Esse processo foi considerado urgente.
Solicitações de maiores informações deverão ser encami-
nhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3938/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000035/2014-69.
Requerente: Du Pont do Brasil SA – Divisão Pioneer Se-
mentes
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902, Lt. 74, Conjunto B, Salas 2221-224,
Bloco A Ed. Athenas, Asa Sul, Brasília-DF
Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente de OGM
(RN08).
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para efetuar
liberação planejada no meio ambiente de linhagens de milho ge-
neticamente modificado contendo os eventos DAS-01507-1, DP-
032218-9, DP -0033121-3, DAS-01507-1xDP032218-9 e DAS-
01507-1XDP-033121-3, nas unidades operativas de Brasília/DF,
Itumbiara/GO, Formosa/GO, Toledo/PR; Sorriso/MT e Palmas/TO.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3939/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.005985/2013-07
Requerente: Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia
Brasil Ltda.
CNPJ: 08.636.452/0001-76
Endereço: Av. Nações Unidas, 14171, 2º Andar, Ed. Dia-
mond Tower, Santo Amaro, São Paulo – SP.
Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente (RN08) e
importação de sementes
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico
realizar ensaio à campo com soja geneticamente modificada para
resistência a insetos e tolerância a herbicidas (Eventos DAS-44406-
6xDAS-81419-2. O ensaio será realizado nas unidades operativas de
Montividiu/GO; Indianópolis/MG; Palotina/PR; Mogi Mirim/SP; Cas-
tro/PR e Luis Eduardo Magalhães/BA. As sementes serão importadas
dos Estados Unidos.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País – Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico –
CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade
PDS – PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral de
Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário P ro c e s s o Data da fir-
matura
Aldenise Alves Moreira 160790/2013-1 13/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Na-
cional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Ob-
jetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Co-
ordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário P ro c e s s o Data da fir-
matura
Odemir Martinez Bruno 502947/2013-6 13/01/2014Ana Lucia Pereira Schild 503909/2013-0 13/01/2014Rubens Caram Junior 504321/2013-7 13/01/2014Edson Antonio Ticianelli 504389/2013-0 13/01/2014Silvana Martinez Baraldi Artoni 504504/2013-4 13/01/2014Fernando Roberto Martins 504996/2013-4 13/01/2014Arthur Bernardes Cecílio Filho 5 0 5 0 11 / 2 0 1 3 – 1 13/01/2014Emanuel Carrilho 505355/2013-2 13/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Na-
cional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Ob-
jetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Co-
ordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário P ro c e s s o Data da fir-
matura
Amado Luiz Cervo 502665/2013-0 06/01/2014Sidney Emanuel Batista dos San-
tos505462/2013-3 06/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Na-
cional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Ob-
jetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Co-
ordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário P ro c e s s o Data da fir-
matura
Wilson Francisco Britto Wasie-
lesky Junior504357/2013-1 13/01/2014
Ciro Alexandre Alves Torres 505028/2013-1 13/01/2014Fernando José Von Zuben 505449/2013-7 13/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Na-
cional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Ob-
jetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PV –
Pesquisador Visitante, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral de
Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da Fir-
matura
Glaucia Maria Falcao de Aragao 313215/2013-8 13/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Na-
cional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Ob-
jetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Co-
ordenador – Geral de Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário P ro c e s s o Data da fir-
matura
Rubens Belfort Mattos Junior 502530/2013-8 10/01/2014Sergio Ferraz Novaes 502848/2013-8 10/01/2014Jose Eduardo Serrao 503405/2013-2 09/01/2014Sergio Luis Costa Ferreira 504987/2013-5 10/01/2014Jailson Souza de Alcaniz 505256/2013-4 09/01/2014Solange Cristina Garcia 505499/2013-4 10/01/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País – Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico –
CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade
PDS – PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral de
Operação do Fomento – relação abaixo:
Beneficiário P ro c e s s o Data da fir-
matura
Marcello Moreira 151522/2013-8 09/01/2014Carlos Mauricio Giesbrecht
Ferreira Chaves151595/2013-5 09/01/2014

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201413ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PV – Pesquisador
Visitante, vigência: 06 (seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do
Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaWelington Celso de Melo 401560/2013-9 09/01/2014Sergio Schneider 402967/2013-5 10/01/2014
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PV – Pesquisador
Visitante, vigência: 03 (três) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador – Geral de Operação do
Fomento – relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaJose Albino Oliveira de Aguiar 402937/2013-9 10/01/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) –
Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior”:- Vigência até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação – Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-
Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaMarcelo Mattos Pedreira 456575/2013-8 R$ 4.000,00 2014NE000053 13/01/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior – PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos –
Coordenador – Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da FirmaturaMarcos Rodrigues 503168/2012-2 10/01/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado ele-
tronicamente pelo beneficiário – OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: José
Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino do vigência Data de Firmatura Te r m oRomeu Jose Daroda 4 9 0 2 5 7 / 2 0 11 – 9 05/07/2012 30/06/2014 13/01/2014 1º
Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País – Signatários: pelo CNPq: José
Aureliano Fonseca Matos – Coordenador Geral de Operação do Fomento. – Pelo beneficiário o pró-
prio:
Beneficiário Processo Modalidade Inicio FinalBenito Bisso Schmidt 301041/2013-0 SWP 01/01/2014 30/06/2014
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 20.14.0001.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos – FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e PONTUAL AUTO LOCADORA LTDA; CNPJ nº
00.568.594/0001-31; Objeto: Prestação de serviços de locação de 4 (quatro) veículos com 4 (quatro)
motoristas executivos para a FINEP no Rio de Janeiro; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta
do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de
Despesa: 33.90.3303 e 33.90.3701; Empenho: 2014ne000059 e 2014ne000060; A FINEP pagará ao
contratado a importância de até R$ 322.303,45 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e três reais e
quarenta e cinco centavos); Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura;
Assinatura em 06/01/2014.
Nº 20.13.0222.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos – FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TICKET SERVIÇOS S/A; CNPJ nº 47.866.934/0001-
74; Objeto: Contratação de empresa especializada na administração e emissão de documentos de le-
gitimação (cartões eletrônicos e outros oriundos de tecnologia adequada e realização de recargas men-
sais, para o benefício de “auxílio alimentação”) nas modalidades refeição e alimentação para os em-
pregados e estagiários de nível médio e superior que prestam serviços em todas as unidades da FINEP;
Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000,
Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3940; Empenho: 2013ne002345; A
FINEP pagará ao contratado a importância de até R$ 11.257.803,15 (onze milhões duzentos e cinquenta
e sete mil e oitocentos e três reais e quinze centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura; Assinatura em 30/12/2013.
Nº 20.14.0002.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos – FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e PONTUAL AUTO LOCADORA LTDA; CNPJ nº
00.568.594/0001-31; Objeto: Prestação de serviços de locação de 1 (um) veículo com 1 (um) motorista
executivo para a FINEP em São Paulo; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa
de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa:
33.90.33; Empenho: 2014ne000011; A FINEP pagará ao contratado a importância de até R$ 108.430,29
(cento e oito mil quatrocentos e trinta reais e vinte e nove centavos ); Vigência: até 180 (cento e oitenta)
dias a contar da data de sua assinatura; Assinatura em 06/01/2014.
RETIFICAÇÕES
No DOU n º 253 de 31/12/2013, Seção 3, pág. 14, na retificação do extrato de Convênio de ref.:
1302/13; onde se lê: “Convenente: Fundação Pio XII; CNPJ nº 59.150.352/0001-12”, leia-se: Con-
venente: Fundação Pio XII; CNPJ: 49.150.352/0001-12.
No DOU n º 252 de 30/12/2013, Seção 3, pág. 15, na retificação do extrato de convênio de ref.:
1289/13; onde se lê: “Valor total: até R$ 1.560.200,00, sendo 1.265.000,00 destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; R$ 295.000,00 destinados a bolsas de desenvolvimento tecnológico, a serem
transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq;” leia-se:
Valor total: até R$ 1.520.200,00, sendo R$ 1.265.000,00 destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; R$ 295.200,00 destinados a bolsas de desenvolvimento tecnológico, a serem transferidos pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
No DOU n º 247 de 20/12/2013, Seção 3, pág. 18, no Extrato de Convênio de ref.: 1333/13;
onde se lê: Valor total: até R$ 1.448.142,2 0 (um mil hões e quatrocentos e quarenta oito mil, cento e
quarenta oito reais e vinte centavos, leia-se: Valor total: até R$ 1.448.142,20 (um milhão, quatrocentos
e quarenta e oito mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos). Contrapartida: A Executora
EMEPA-PB obriga-se a apresentar contrapartida na forma financeira no valor de R$ 265.000,00 (du-
zentos e sessenta e cinco mil reais).
No DOU n º 250 de 26/12/2013, Seção 3, pág. 7, no Extrato de Termo de Cooperação de ref.:
1245/13; onde se lê: Valor total: até R$ 1.826.651,00 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil,
seiscentos e cinquenta e um reais), leia-se: Valor total: até R$ 1.826.651,24 (um milhão, oitocentos e
vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE AUTORIZAÇÃO No-1/2014
Especie: Autorização para estrangeiros participarem de pesquisa da agenda do INPA.
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria no. 407, de 26 de junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada
no DOU nº 124, de 29. 06 de 2006, seção 2, pág. 10, resolve:
I – Conceder autorização aos estrangeiros abaixo indicados para, sob a responsabilidade da respectiva contraparte brasileira, participar de atividades no projeto de pesquisa relacionado pelo período
especificado.
E s t r a n g e i ro Nacionalidade Instituição de Vínculo Contraparte Brasileira P ro j e t o PeríodoNorihiro Kobayashi Japonesa Wildlife Research Center of Kyoto
UniversityVera Maria Ferreira da Silva PRJ 12.312 – Ecologia, Sist. e Hist.Natural
da Mastofauna13/01 a 20/03/2014
Hiromichi Mitamura Japonesa Graduate School of Informatics Kyoto
UniversityVera Maria Ferreira da Silva Project for Biodiversity Conservation in
Amazon22 a 26/02/2014
Tomonari Akamatsu Japonesa Fisheries Research Agency Vera Maria Ferreira da Silva Project for Biodiversity Conservation in
Amazon20 a 26/02/2014
Jessica Charlotte Anne Baker Inglesa University of Leeds Jochen Schongart Monitoramento de Áreas Úmidas – MAUA 21/03/2014 a
20/03/2016
Roel J. W. Brienen Holandesa University of Leeds Jochen Schongart Monitoramento de Áreas Úmidas – MAUA 21/03/2014 a
20/03/2016 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa,
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIA: Rafaela Priscila Antonio, Processo n° 476247/2013-6, –
OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do Projeto Científico e Tecnológico para a Embrapa
Semiárido, FIRMATURA: 13/01/2014- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima-
Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CON-
CEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Leonardo Silva Boiteux, Processo: 560622/2010-4, Edital/Cha-
mada: Edital 28/2010 – PNPD OBJETO:Uma bolsa de Pós Doutorado duração 24 meses, data de
firmatura: 13/01/2014. Signatários: Pelo CNPq, Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador Geral de
Operação do Fomento-, pelo beneficiário, o Próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo o Beneficiário em 02/12/2010. Concedente: CNPq. Beneficiário: Valquíria Villas
Boas Gomes Missell. Processo: 563418/2010-9. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 05/07/2014, para da continuidade ao
projeto intitulado: “UCS-PROMOPETRO: NOVOS DESAFIOS PARA O ENGENHEIRO DO FUTURO
.Data da Firmatura: 13/01/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de
Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 – Faixa B – Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9912681796843041O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 – Faixa A – Prorrogando as propostas aprovadas. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4402402926617867
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública CNPq/VALE S.A N° 05/2012 – FORMA-ENGENHARIA. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4246508040527924
Em 13 de janeiro de 2014
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
RETIFICAÇÃO
No extrato da Chamada Pública de Projetos CNPq N º 50/2013 – Pós Doutorado no Exterior –
PDE aprovada no Link: http://resultado.cnpq.br/9437314955406668, publicado no Diário oficial da
União – Seção 03 página 14 do dia 13/01/2014 – Onde se Lê: Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo
– Presidente substituto do Conselho – Lê-se: GLAUCIUS OLIVA – Presidente do Conselho

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201414ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Emanuel Ulrich Gloor Suíça University of Leeds Jochen Schongart Monitoramento de Áreas Úmidas – MAUA 21/03/2014 a
20/03/2016
Gerald Troy Smith Americana Indiana University José Antônio Alves Gomes Biologia Evolutiva de Peixes Eletrosensitivos 09 a 24/03/2014Jacquelyn Marie Petzold Americana Indiana University José Antônio Alves Gomes Biologia Evolutiva de Peixes Eletrosensitivos 09 a 24/03/2014Daniel Kleber Moran Zuloaga Equatoriano Max Planck Institute for Chemistry Antônio Ocimar Manzi AT TO 01/02/2014 a
31/01/2016
Christopher Pöhlker Alemã Max Planck Institute for Chemistry Antônio Ocimar Manzi AT TO 01/02/2014 a
31/01/2016
Efstratios Bourtsoukidis Grega Max Planck Institute for Chemistry Antônio Ocimar Manzi AT TO 01/02/2014 a
31/01/2016
Jorge Luis Saturno Iribarren Ve n e z u e l a n o Max Planck Institute for Chemistry Antônio Ocimar Manzi 01/02/2014 a
31/01/2016
Jost Valentin Lavric Esloveno Max Planck Institute for Chemistry Antônio Ocimar Manzi AT TO 01/02/2014 a
31/01/2016
Mira Krüger Alemã Max Planck Institute for Chemistry Antônio Ocimar Manzi AT TO 01/02/2014 a
31/01/2016
Reiner Robert Ditz Alemã Max Planck Institute for Chemistry Antônio Ocimar Manzi AT TO 01/02/2014 a
31/01/2016
Uwe Schultz Alemã Max Planck Institute for Chemistry Antônio Ocimar Manzi AT TO 01/02/2014 a
31/01/2016
Xuguang Chi Chinesa Max Planck Institute for Chemistry Antônio Ocimar Manzi AT TO 01/02/2014 a
31/01/2016
Steffen Schmidt Alemã Max Planck Institute for Chemistry Antônio Ocimar Manzi AT TO 01/02/2014 a
31/01/2016
É vedada a Coleta e a remessa de material para o exterior. Todo o trabalho de pesquisa deverá obedecer às normas do Decreto nº 98.830, de 15 de Janeiro de 1990.
ADALBERTO LUIS VAL
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2013 UASG 240125
Nº Processo: 01205000072201346.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE EMI-
LIO GOELDI -CNPJ Contratado: 83344267000123. Contratado : S R
S PIMENTEL – ME -Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
tipo hortifrutigranjeiros.ASSINAM:pelo MCTI/MPEG:Benedita da
Silva Barros e pela SRS Pimentel:Sonia Regina da Silva Pimentel.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 19/12/2013 a
18/12/2014. Valor Total: R$4.779,00. Data de Assinatura:
19/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 240125-00001-2013NE800362
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 788749/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERI, CNPJ
nº 19.377.514/0001-99. Interveniente: DIJON MORAES JUNIOR,
CPF nº 436.751.586-91. Implantação de Centros Vocacionais Tec-
nológicos nos municípios Bocaina de Minas e Lambari, no Estado de
Minas Gerais.. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71374, Fonte Re-
curso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800003. Crédito
Orçamentário: PTRES: 71374, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304,
Num Empenho: 2013NE800017. Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2016.
Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA
DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : NARCIO RO-
DRIGUES DA SILVEIRA, CPF nº 302.222.906-25, Interveniente:
DIJON MORAES JUNIOR, CPF nº 436.751.586-91.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 789129/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : SERRA DA RAIZ
PREFEITURA, CNPJ nº 08.789.737/0001-47. Implantação de Cen-
tros Interativos de Treinamento, Capacitação e Inclusão Digital (Te-
lecentros) no município de Serra da Raiz – PB.. Valor Total: R$
153.061,25, Valor de Contrapartida: R$ 3.061,25, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 71344, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800012. Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2016. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA
COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : ADAILMA FER-
NANDES DA SILVA, CPF nº 409.573.904-59.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 790066/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : BARRA DE SAO
MIGUEL PREFEITURA, CNPJ nº 08.701.708/0001-81. Disponibi-
lização de infraestrutura de rede sem fio no Paço Municipal e órgãos
da administração municipal, bem como de pontos de acesso público
no município de Barra de São Miguel ? PB.. Valor Total: R$
155.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.850,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 71344, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Em-
penho: 2013NE800027. Vigência: 31/12/2013 a 29/02/2016. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COS-
TA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : LUZINECTT TEIXEIRA
LOPES, CPF nº 134.589.304-34.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)Espécie: Convênio Nº 790959/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : UMUARAMA PRE-
FEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 76.247.378/0001-56. Ampliação
do Telecentro da Fundação Cultural do Município de Umuarama-PR.
Valor Total: R$ 104.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 71349, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800043. Vigência: 31/12/2013 a
30/06/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente
: SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : MOA-
CIR SILVA, CPF nº 308.544.239-15.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 791029/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MU-
NICIPAL DE HORTOLANDIA, CNPJ nº 67.995.027/0001-32. Aqui-
sição de equipamentos de rede de dados com ampliação da rede de
fibra óptica no Município de Hortolândia/SP.. Valor Total: R$
2.789.441,41, Valor de Contrapartida: R$ 789.441,41, Crédito Or-
çamentário: PTRES: 71348, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800042. Vigência: 31/12/2013 a 29/04/2016. Data
de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA
COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : ANTONIO MEIRA,
CPF nº 045.561.628-07.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 791275/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ nº
08.675.169/0001-53. Garantir a formação e/ou capacitação/aperfei-
çoamento de profissionais, jovens e trabalhadores em geral, com as
perspectivas de geração de ocupação e/ou renda, permanência no
mercado de trabalho, aumento de produtividade e da competitividade
e formação de perfil empreendedor, favorecendo a difusão do co-
nhecimento científico e tecnológico para a sociedade.. Valor Total: R$
550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 71373, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num Em-
penho: 2013NE800054. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA DA COS-
TA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : JOSBERTINI VIRGINIO
CLEMENTINO, CPF nº 775.684.513-72.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793165/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MU-
NICIPAL DE PADRE BERNARDO, CNPJ nº 01.170.331/0001-32.
Implantação da Cidade Digital no Município de Padre Bernardo –
GO. Valor Total: R$ 255.400,00, Valor de Contrapartida: R$
5.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71352, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800078. Vigência:
31/12/2013 a 30/06/2016. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signa-
tários: Concedente : SONIA DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49,
Convenente : FRANCISCO DE MOURA TEIXEIRA FILHO, CPF nº
431.449.001-25.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793177/2013. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade
Gestora: 240118, Gestão: 00001. Convenente : ITAPIRAPUA PRE-
FEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 02.024.933/0001-44. Implantação
de Telecentros no Município de Itapirapuã – GO.. Valor Total: R$
255.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.400,00, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 71352, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Em-
penho: 2013NE800079. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015.Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : SONIA
DA COSTA, CPF nº 548.257.920-49, Convenente : ZELIA CAME-
LO DE OLIVEIRA, CPF nº 591.243.931-34.
(SICONV(PORTAL) – 13/01/2014)
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE COMODATO
Processo n.º 01200.001623/2013-39
Espécie: Comodato, firmado entre a União, por intermédio do Mi-
nistério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, Brasília – DF e o Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, órgão do MCTI, e, de
outro, o Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o n°
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília DF.
Objeto: O Banco do Brasil dá em comodato a área e 4m2 do imóvel
localizado à Rua Anitápolis, nº 250, Centro, Alfredo Wagner – SC, de
propriedade do Banco do Brasil a ser utilizada para a instalação e
manutenção das Plataformas Automáticas para Coleta de Dados Plu-
viométricos – PCDs ao CEMADEN, a fim de permitir a implantação
do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Na-
turais.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 28/06/2013 – Carlos Afonso Nobre – Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49, e Jandir Alberto Portz – Gerente Geral Un. da
Agência de Alfredo Wagner, CPF: 729.941.349-34.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMAAVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 08/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/01/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços continuados de transporte, com locação de
veículos, incluindo mão de obra, destinados ao deslocamento de fun-
cionários em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para
o Escritório Regional da ANCINE em São Paulo, conforme condições
e especificações do Anexo I – Termo de Referência.
PEDRO FERREIRA DE SOUZA GOMES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 203003-20203-2014NE080017
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 – UASG 344042
Nº Processo: 01430001078201377.
PREGÃO SISPP Nº 43/2013. Contratante: FUNDACAO BIBLIO-
TECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 40454290000168. Contratado
: ODISSEA ELETRONICA EIRELI – ME -Objeto: O contrato tem
como objeto a prestação de serviços e corretiva das maquinas leitoras
de microfilmes, visando atender às necessidadesda FBN. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor
Total: R$89.400,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 344042-34209-2014NE800013
Ministério da Cultura
.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201415ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 447. Objeto: Pregão Eletrônico – Material permanente – Aqui-
sição
JADERSON ALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 344042-34209-2013NE800013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2013 – UASG 403201
Nº Processo: 01530001180/13-44.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 04269711000117.
Contratado : TEMPO REAL PRODUCAO E COMUNICACAO-LT-
DA – ME. Objeto: Prestação de serviços de produção de conteúdo
multimídia(texto, áudio e imagem), para o Canal Virtual da Funar-
te/Portal das Artes, pertencente à Contratante. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 29/03/2014. Valor Total:
R$111.850,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2013 – UASG 403201
Nº Processo: 01530002420/13-28.
PREGÃO SISPP Nº 30/2013. Contratante: FUNDACAO NACIO-
NAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 96582242000100.
Contratado : JC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE -TRANS-
PORTES LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviços de motoboy
visando à coleta, transporte e entrega de documentos e diversos ma-
teriais de divulgação, diariamente, disponibilizando estrutura própria,
de forma a atender as necessidades da Contratante. Fundamento Le-
gal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total:
R$39.598,80. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1001/2014 – UASG 403201
Nº Processo: 01530000025/14-91 . Objeto: Serviços de fornecimento
de água e esgoto nas unidades da Funarte/SP, para o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.000025/2014-91. Declaração de Dispensa em
10/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 10/01/2014. GOTS-
CHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SA-
NEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC – 13/01/2014) 403201-40402-2014NE800111
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1002/2014 – UASG 403201
Nº Processo: 01530000023/14-01 . Objeto: Serviços de fornecimento
de água e esgoto nas unidades da Funarte/BSB, para o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.000023/14-01. Declaração de Dispensa em
10/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 10/01/2014. GOTS-
CHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPA-
NHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDE-
RAL.
(SIDEC – 13/01/2014) 403201-40402-2014NE800111
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1003/2014 – UASG 403201
Nº Processo: 01530000027/14-81 . Objeto: Serviços de fornecimento
de água e esgoto para o complexo cultural Casa do Conde, para o
exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Conforme processo nº01530.000027/2014-81. Declaração de Dispen-
sa em 10/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Ge-
ral de Planejamento e Administração. Ratificação em 10/01/2014.
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPA-
NHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
(SIDEC – 13/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1004/2014 – UASG 403201
Nº Processo: 01530000024/14-47 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica nas unidades da Funarte/BSB, para o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.000024/2014-47. Declaração de Dispensa em
03/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 10/01/2014. GOTS-
CHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.070.698/0001-11 COMPA-
NHIA ENERGETICA DE BRASILIA.
(SIDEC – 13/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1005/2014 – UASG 403201
Nº Processo: 01530000028/14-25 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica nas unidades da Funarte/BH, para o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.000028/2014-25. Declaração de Dispensa em
10/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 10/01/2014. GOTS-
CHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG
DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC – 13/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1006/2014 – UASG 403201
Nº Processo: 01530000030/14-02 . Objeto: Serviços de fornecimento
de água e esgoto nas unidades da Funarte/RJ, para o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.000030/14-02. Declaração de Dispensa em
10/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 10/01/2014. GOTS-
CHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPA-
NHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC – 13/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1007/2014 – UASG 403201
Nº Processo: 01530000031/14-49 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica nas unidades da Funarte/RJ, para o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.000031/2014-49. Declaração de Dispensa em
03/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 10/01/2014. GOTS-
CHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC – 13/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1008/2014 – UASG 403201
Nº Processo: 01530000026/14-36 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica nas unidades da Funarte/SP, para o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.000026/2014-36. Declaração de Dispensa em
10/01/2014. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 10/01/2014. GOTS-
CHALK DA SILVA FRAGA. Presidente. Valor Global: R$
250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETRO-
PAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO
S.A.
(SIDEC – 13/01/2014) 403201-40402-2013NE800111
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 343015
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 01464000326201111.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS – -IBRAM. CNPJ Contratado: 05234289000127. Con-
tratado : BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -Objeto: Pror-
rogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato de
prestação de serviços de vigilância armada e desarmada. Fundamento
Legal: Art. 57 inciso II da lei 8666/93 e alterações postoriores. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 343023
Nº Processo: 014600004/2014-17 . Objeto: Despesas com o forne-
cimento de energia eletrica da Unidade no exercicio de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.energia eletrica. Justificativa: Unica con-
cessionaria para o serviço em tela. Declaração de Dispensa em
13/01/2014. EDIO RIBEIRO CORREA. Gestor Financeiro. Ratifi-
cação em 13/01/2014. ELIEZER GOMES DO NASCIMENTO. Or-
denador Substituto. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICI-
DADE S A.
(SIDEC – 13/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 343023
Nº Processo: 014600003/2014-01 . Objeto: Serviços de agua e esgota
da Unidade no exercicio de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa possui exclusividade para os serviços em
tela. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. EDIO RIBEIRO
CORREA. Gestor Financeiro. Ratificação em 13/01/2014. ELIEZER
GOMES DO NASCIMENTO. Ordenador Substituto. Valor Global:
R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COM-
PANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC – 13/01/2014) 343026-40310-2013NE800015
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA,
CONVÊNIOS E CONTRATOS
RETIFICAÇÃO
Espécie: No Diário Oficial da União, Seção 3, página 16, publicado
no dia 13 de janeiro de 2014, Extrato do Convênio nº 787703/2013.
Onde se lê: Signatários Concedente: LUIZ FERNANDO DE AL-
MEIDA, CPF: 463.783.166-00, Leia-se: Signatários Concedente : JU-
REMA DE SOUSA MACHADO, CPF: 227.702.756-15.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 13/2012 publicado no D.O. de
27/12/2012 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 30/11/2012 a
27/04/2013 Leia-se : Vigência: 05/02/2013 a 24/07/2013 Onde se lê:
Assinatura: 30/11/2012 Leia-se : Assinatura: 05/02/2013
(SICON – 13/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo Aditivo Nº 3/2013 ao Convênio Nº 770554/2012.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ES-
TADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO,
CNPJ:28.001.394/0001-11. Aditivar, em 25% (vinte e cinco por cen-
to), o Valor Total inicial do convênio de R$ 6.250.000,00, passando a
totalizar R$ 7.812.500,00, e o Valor de Contrapartida R$
1.562.500,00, Vigência: 03/07/2012 a 31/07/2014. Data da Assinatura
30/12/2013. Signatários: Concedente: MARCOS ANDRÉ RODRI-
GUES DE CARVALHO, CPF nº 003.131.037-04, Convenente: MA-
RIO LUIZ BORGES DA CUNHA, CPF nº 756.027.847-72
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/GAP-RJ/2013, 83/GAP-
RJ/2013, 84/GAP-RJ/2013, 85/GAP-RJ/2013, 86/GAP-RJ/2013,
87/GAP-RJ/2013, 88/GAP-RJ/2013, 89/GAP-RJ/2013, 90/GAP-
RJ/2013 E 91/GAP-RJ/2013. Processo 231/GAP-RJ/2013; MODA-
LIDADE: Pregão eletrônico para registro de preços nº 21/GAP-
RJ/2013; Unidade: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro; Objeto:
Registro de Preços, pelo prazo de UM ANO, para a aquisição de
gêneros de alimentação para o GAP-RJ, DIRINT, DIRAP, DIRSA,
IPA, PIPAR, SEGECAE, 1º Grupo de Artilharia Antiaérea e Diretoria
de Fabricação; PROMITENTES: PREMIAR COMERCIO DISTRI-
BUIDORA E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ: 00.771.306/0001-
41), valor: R$ 54.619,80; LIELO COMÉRCIO DE GENEROS ALI-
MENTICIOS E DESCARTÁVEIS LTDA ME (CNPJ:
13.836.047/0001-31), valor: R$ 69.550,00; E.F. FIRMINO PADARIA
Ministério da Defesa.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201416ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
E MINI MERCADO LTDA – EPP (CNPJ: 04.718.601/0001-95), va-
lor: R$ 29.897,50; FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALI-
MENTICIOS LTDA – EPP (CNPJ: 14.263.869/0001-33), valor: R$
313.855,60; SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS
E LEGUMES LTDA (CNPJ: 40.326.381/0001-18), valor: R$
162.414,40; GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA – EPP (CNPJ: 10.910.334/0001-56), valor: R$ 62.685,65;
ITALIA CAFES ESPECIAIS- EIRELI – EPP (CNPJ:
17.389.608/0001-52), valor: R$ 11.700,00; RUMO DA LUA ALI-
MENTOS LTDA – EPP (CNPJ: 42.425.389/0001-67), valor: R$
18.749,00; STEVIA NATUS PRODUTOS NATURAIS LTDA – ME
(CNPJ: 06.010.802/0001-69), valor: R$ 462,00; e VERTICAL PRO-
DUCAO E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LT
(CNPJ: 10.440.781/0001-99), valor: R$ 122.737,50; Vigência das
Atas: 06/01/2014 a 05/01/2015; e Valor total das Atas: R$
846.671,45.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013 – UASG 120059
Nº Processo: 67260015388201386 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de lavanderia, envolvendo o processamento de roupas e tecidos
em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno
em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias ade-
quadas, visando a atender às necessidades do Batalhão de Infantaria
14, e das seções de subsistência e provisões do Quarto Comando
Aéreo Regional por 12 (doze) meses, podendo este prazo ser pror-
rogado, conforme preconizado no Edital. Quantidade estimada por
ano de 13.738kg (treze mil e setecentos e trinta e oito quilos). Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Av.d.pedro i N. 100 Cambuci – SAO PAU-
LO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Gestor de Licitação
(SIDEC – 13/01/2014) 120059-00001-2013NE800135
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato de Despesas 001/BASP/2010. PROCESSO:
67263.003415/2009-DV. CONTRATANTE: COMANDO DA AERO-
NÁUTICA – BASE AÉREA DE SÃO PAULO. CONTRATADA:
LAVANDERIA PAULISTA LTDA – CNPJ 54.785.167/0001-34. FI-
NALIDADE: Prestação de serviços continuados de lavanderia por
quilo de roupa lavada. Data de Assinatura: 11 de janeiro de 2014.
Vigência: 11 de janeiro de 2014 a 11 de janeiro de 2015.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2013 – UASG 120074
Nº Processo: 67270000428201376 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de lim-
peza, descontaminação e análise da qualidade do ar, nos equipa-
mentos de ar-condicionado localizados no Prédio da Emergência e
Internação do Hospital da Aeronáutica de Canoas HACO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950
– Canoas/rs Mato Grande – CANOAS – RS. Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/01/2014 às 13h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
(SIDEC – 13/01/2014) 120074-00001-2013NE000001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 120085
Número do Contrato: 14/2011. Nº Processo: 67291009206201117.
PREGÃO SISPP Nº 75/2011. Contratante: COMANDO DA AERO-
NAUTICA -CNPJ Contratado: 08316168000112. Contratado : ED-
NALDO BARBOSA DE ARAUJO – ME -Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do Contrato 014/BABV/2011 Contratação de ser-
viço de reprografia devido a vantajosidade para a Administração.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/12/2013 a
13/12/2014. Data de Assinatura: 14/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 120085-00001-2013NE800063
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO No-60/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍS-
TICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: AMPLA COMÉR-
CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Nº DO CONTRA-
TO: 060/CELOG/2013. ORIGEM: Pregão Nº. 022/CELOG/2013.
OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores, visando atender as
necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER).
VALOR: R$ 303.100,00 (trezentos e três mil e cem reais). PRO-
GRAMA/NATUREZA DE DESPESA:
05.151.2058.20XV.0001/449052. EMPENHO: 2013NE800265, de
11/12/2013 e 2013NE800266, de 12/12/2013. ASSINATURA:
30/12/2013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato ficará ads-
trito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, a partir da
data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº
8.666, de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO NO 061/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍS-
TICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: B & G COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME. Nº DO CONTRATO: 061/CELOG/2013.
ORIGEM: Pregão Nº. 022/CELOG/2013. OBJETO: Aquisição de veí-
culos automotores, visando atender as necessidades do COMANDO
DA AERONÁUTICA (COMAER). VALOR: R$ 276.190,00 (duzen-
tos e setenta e seis mil cento e noventa reais). PROGRAMA/NA-
TUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.20XV.0001/449052. EMPE-
NHO: 2013NE800264, de 11/12/2013. ASSINATURA: 30/12/2013.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato ficará adstrito à vi-
gência dos respectivos créditos orçamentários, a partir da data da
assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de
1993.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-63/CELOG/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍS-
TICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA. Nº DO CONTRATO: 063/CE-
LOG/2013. ORIGEM: Pregão Nº. 061/CELOG/2013. OBJETO:
Aquisição de gases para aviação, visando atender as necessidades do
COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER). VALOR: R$
365.970,79 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta
reais e setenta e nove centavos). PROGRAMA/NATUREZA DE
DESPESA: 05.151.2058.2048.0001/339030. EMPENHO:
2013NE003244, de 23/12/2013 e 2013NE003269, de 26/12/2013.
ASSINATURA: 30/12/2013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato ficará adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamen-
tários, a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do
artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 120026
Nº Processo: 67113002069201302 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de modernização da rede interna e realização de serviços de
recuperação do cabeamento óptico, de cabeamento UTP e demais
itens relacionados a ativos de rede de dados do PARQUE DE MA-
TERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, com fornecimento
de mão de obra e materiais necessários a execução. Total de Itens
Licitados: 00060. Edital: 14/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h00. Endereço: Avenida Brig. Eduardo Gomes, S/nº – (vila Asas)
LAGOA SANTA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/01/2014) 120026-00001-2013NE000055
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 120026
Nº Processo: 67113005602201380 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de produtos de limpeza e tratamento de piscinas utilizadas
para as atividades físicas do efetivo e equipe de atletas do PAMA-LS.
Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 14/01/2014 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Brig. Eduardo Gomes,
S/nº – (vila Asas) LAGOA SANTA – MG. Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ADALBERTO FONTOURA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 120026-00001-2013NE000055
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 13/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Serviço de tradução Juramentada para o GAL e Unidades Apoiadas.
Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 14/01/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 –
Galeão – Ilha do Governador RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2014, às 09h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 120195-00001-2013NE800246
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014 – UASG 120195
Nº Processo: 67106000603201327 . Objeto: Serviço de Construção da
Subestação do Galpão de Suprimento do PAMAGL. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 – Galeão – Ilha do Go-
vernador RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: 31/01/2014
às 09h00
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 120195-00001-2013NE800246
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 120036
Nº Processo: 67600015051201371 . Objeto: Pregão Eletrônico – De-
senvolvimento, implementação e transferência do conhecimento de
operacionalidade do sistema denominado SIGCEA (Sistema de In-
formações Gerenciais do Subsistema de Segurança do Controle do
Espaço Aéreo), conforme especificado no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h00. Endereço: Avenida General Justo, 160 – Centro RIO
DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/01/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 120036-00001-2014NE800027
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
No-12-078/00/2012
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica – ACT. CONCEDENTE:
Comando do Exército – 5
aRegião Militar. CONVENENTE: Comando
da Aeronáutica – Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo – CISCEA. N
oDO ACORDO: no12-078/00/2012-
5aRM. OBJETO: Cessão gratuita de uma parcela de 124,67 m2de
imóvel da União, jurisdição do Comando do Exército, cadastrado sob
o n
oSC 05-105, situado em São Francisco do Sul – SC, em con-
sonância com os respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado
pela partes, que a ele se integra, independentemente, de eventual
transição de partes do seu conteúdo no Acordo, para instalação, ope-
ração e manutenção de Estação Remota de Telecomunicações
VHF/UHF, do Comando da Aeronáutica, sem ônus aos partícipes.
DATA DA ASSINTATURA: 21/01/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos
a contar da data da publicação do extrato do ACT no Diário Oficial
da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º termo aditivo ao contrato de despesa n
o-33/CIS-
CEA/2010 – IACIT. ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-
Contrato. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de
Controle do Espaço Aéreo – CISCEA. CONTRATADA: IACIT SO-
LUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. N
oDO CONTRATO: Contrato
no033/CISCEA/2010 – Termo Aditivo 04. ORIGEM: Concorrência
No004/CISCEA/2010. OBJETO/AMPARO LEGAL: Prorrogação do
prazo e o reordenamento dos eventos do cronograma, com base no
inciso V do § 1º do art. 57 da Lei n
o8.666, de 21 de junho de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: DESPESA:
05.151.2058.20XV.0001/ 4.4.90.51, 4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2011:R$802.245,35;
2012:R$505.788,48, 2013:R$629.689,16 e 2014: R$102.371,01. DA-
TA DA ASSINATURA: 20/12/2012. VIGÊNCIA: 06/12/2010 a
30/06/2014.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201417ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67606004126201338. , publicada no D.O.U de
18/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Fornecimento de materiais
de consumo de expediente. Novo Edital: 14/01/2014 das 08h30 às
11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Avenida General Justo, Nº 160
Centro – RIO DE JANEIRO – RJEntrega das Propostas: a partir de
14/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 120127-00001-2013NE800064
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato de Despesa nº 008/CISCEA/2011 –
ATECH, publicado no DOU n
o247, de 20/12/2013, seção 3, página
26, na data de assinatura ONDE SE LÊ: 06/12/2013, LEIA-SE:
11 / 1 2 / 2 0 1 3 .
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO. CONTRATANTE: União Federal, represen-
tada pelo Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, por in-
termédio do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ER-
MO ADITIVO: 01º TA AO CONTRATO Nº 032/PAME-RJ/2012.
FINALIDADE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93. VALOR: R$ 217.552,10. PRO-
GRAMA/NATUREZA DA DESPESA :
05151205820XV0001/339039. NOTA DE EMPENHO/DATA:
2013NE0000007 de 07/02/2013. EXERCÍCIO: 2012-R$ 19.812,77/
2013-R$ 237.753,24 / 2014-R$ 217.552,10. DATA DE ASSINA-
TURA: 20 DEZ 2013. VIGÊNCIA: 20 DEZ 2013 a 19 DEZ 2014.
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE CADASTRAMENTO
O Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo – CINDACTA II, em cumprimento ao parágrafo 1.º do
Art. 34 da Lei n.º 8.666/93, convida as empresas interessadas em
fornecer bens ou serviços para esta OM a se cadastrarem, por meio de
registro SICAF, para o presente exercício.
LOCAL: Seção de Licitações do CINDACTA III, Avenida
Centenário Alberto Santos Dumont, s/n – Bairro Jordão Baixo – Re-
cife/PE.
HORÁRIO: de segunda à quinta-feira, das 08h00min às
11h00min e de 13h00min às 17h00min, e sexta-feira das 08h00 às
12h00.
INFORMAÇÕES: no local acima mencionado ou por meio
do telefone (81) 2129-8048 e/ou fax (81) 3462-5013.
Cel Av PAULO EDUARDO ALBUQUERQUE
DE MAGELLA
Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2013 – UASG 120067
Nº Processo: 3078/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – A cessão
onerosa de uso de bem imóvel da União Federal, sob jurisdição do
Comando da Aeronáutica, localizado no ICEA, para exploração de
serviços de Restaurante. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/01/2014 de 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduar-
do Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta – SAO JOSE DOS
CAMPOS – SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/01/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 120067-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 120013
Nº Processo: 67710000943201320 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica na totalidade das instalações do cla (energia elé-
trica 2013), pelo período de 12(doze) meses, conforme condições
gerais estabelecidas na resolução Nº 456, de 29 NOV 2000, da aneel.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Na contratação de
fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Declaração de Dis-pensa em 03/04/2013. CESAR DEMETRIO SANTOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/08/2013. AILTON DOS SANTOS
POHLMANN. Diretor Geral do Dcta. Valor Global: R$ 3.400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG
TICA DO MARANH O-CEMAR.
(SIDEC – 13/01/2014) 120013-00001-2013NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 120013
Nº Processo: 67710004537201336 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviços de emissão de CNH para servidores do CLA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 14/01/2014 de
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical Tirirical
– SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/01/2014) 120013-00001-2014NE999999
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 – UASG 120013
Nº Processo: 67710005573201317 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de equipamento laboratorial para a Seção de Análises Clí-
nicas do CLA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical Tirirical
– SAO LUIS – MA. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/01/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 120013-00001-2013NE999999
DEPARTAMENTO DE ENSINO
EDITAL No-3, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO EXAME DE ADMISSÃO
AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE MÉDICOS DA
AERONÁUTICA DO ANO DE 2014 (EA CAMAR 2014)
O Departamento de Ensino da Aeronáutica, por intermédio
do Diretor-Geral de Ensino, torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para ha-
bilitação à matrícula e convocados para a Concentração Final do EA
CAMAR 2014, de que trata a Portaria DEPENS nº 267-T/DE-2, de 3
de julho de 2013, publicada na Seção 1 do DOU nº 128, de 5 de julho
de 2013.
ANESTESIOLOGIA: VANESSA GONÇALVES CHAVES;
EDUARDA PASCARELLA REDENSCHI; JOANA SENGES PE-
REIRA; E MARCELO ZYLBERBERG.
ANATOMIA PATOLÓGICA: GERMANA NUNES GAS-
PAR DE SOUZA; E NATHÁLIA MOURA DA SILVA GUÉRCIO.
CARDIOLOGIA: ALINE FERREIRA TRAVESSA; E
MARCELLA DOS SANTOS PINTO CHAGAS.
CIRURGIA CARDÍACA: JOYCE CARDOSO ABECAS-
SIS.
CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO: BRUNO ALBU-
QUERQUE SOUSA.
CIRURGIA GERAL: DULCYANE FERREIRA DE OLI-
VEIRA; BERNARDO VERDOLIN CAMPOS DE AZEVEDO; RO-
DRIGO LEITE CORREA; RODRIGO DIAS DA COSTA; ROBER-
TA SALES DE FREITAS; LORENA LACERDA MARX; JUAREZ
LEITE CORREA; PRISCILA FERRO FERRAZ; E MARCELA MO-
NHO BOTTINO SANT’ANNA.
CIRURGIA TORÁCICA: FABIO AKIRA HIGA.
CLÍNICA MÉDICA: MARCELA JORGE GIL; FREDERI-
CO KNUPP AUGUSTO; NATALIA ARKADER MINIAN; VERUS-
CHKA SIQUEIRA TEIXEIRA; ANA CAROLINA GOMES PINTO;
GUSTAVO MESSIAS COSTA; ALINE ZANDOMENEGHE PEREI-
RA FRANCO; CLARA ISIS MARIA RIBEIRO GOMES; MATHIAS
JERKE PIRES; LEANDRO PACHECO AMORIM; LEONARDO
TOMASELLA; MARIELHE MACIEL GUERRA; GUSTAVO UBI-
RAJARA MARQUES; E JÚLIO MÁXIMO DE MEDEIROS FI-
LHO.
CIRURGIA VASCULAR-PERIFÉRICA: CRISTINA JU-
LIANA GEORG FERREIRA; E DANIEL DIAS LUSTOZA CA-
BRAL.
DERMATOLOGIA: AMANDA NASCIMENTO CAVAL-
LEIRO DE MACEDO MOTA DA SILVA; FERNANDA COSTA
FONSECA; E ESTHER OLIVEIRA XAVIER DE BRITO.
GERIATRIA: ISABELA PEREIRA ARRAES DOS SAN-
TO S .
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA: NATALIA MARTI-
NELLI GALHARDO MOREIRA DIAS; RENATA CLEONICE VIA-
NA FERREIRA; MAYRA TEIXEIRA MAGALHÃES; INGRID
BLANK DOS REIS; BRUNO JOSE BUARQUE DOS SANTOS;
ALINE EVANGELISTA SANTIAGO; E RENATA LOPES DE OLI-
VEIRA.
MASTOLOGIA: TANIA DA ROCHA SANTOS.
MEDICINA DO TRABALHO: ESTEVÃO THIESEN; E
ROLFER SEABRA DE BARROS.
NEUROCIRURGIA: RAFAEL PEREIRA VAITSMAN.
ORTOPEDIA: MATHEUS HENRIQUE ARAUJO VENTU-
RA; ROMERO ANTUNES BARRETO LINS; PABLO NOGUEIRA
DE BARROS; ALEX SANTOS ARAÚJO; PATRICK RABELO JO-
SE; E GABRIEL DE SOUSA ARANTES.OTORRINOLARINGOLOGIA: VIRGINIA SILVA GO-
MES; ÉRICO VINÍCIUS CAMPOS MOREIRA DA SILVA; JULIA-
NA ALVES DE SOUSA CAIXETA; GUILHERME WEBSTER; LU-
CIANA DE FIGUEIREDO; FLAVIA MOLINA FERREIRA; LUCAS
LARA HAHMED; E DENISE DE TOLEDO E CARDOSO.
PEDIATRIA: SAMIA PIMENTA VEIGA.
PSIQUIATRIA: CARLOS EDUARDO LAGES BELÉM;
PAULA DIONE CASAIS E SILVA MACHADO; E DANIEL ER-
NESTO ROCHA BRANDÃO.
RADIOLOGIA: LÉCIA CUCK; FREDERICO GUILHER-
ME DE PAULA LOPES SANTOS; ROBERTA PEREIRA VAZ DE
MAGALHÃES; KARINA MARTINS COSTA CARROCINO; NA-
TALIA DELAGE GOMES; E SAMUEL MARCOS GARCIA GUA-
CELLI JUNIOR.
UROLOGIA: FERNANDO FIGUEIREDO BERTI; E AR-
THUR SANCHEZ PINHEIRO.
Ten Brig Ar DIRCEU TONDOLO NÔRO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Escola Preparatória de Cadetes do Ar resolve notificar a
empresa 2L COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LT-
DA, CNPJ n° 15.316.452/0001-54, conforme prevê o art. 26, § 4º da
Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 05 (cin-
co) dias úteis, a contar da data desta publicação, sobre possível
descumprimento de exigências editalícias preconizadas no Edital do
Pregão Eletrônico nº 06/EPCAR/2012 – SEÇÃO XXXI, referenciadas
nos autos do PAG nº 67550.014601/2012-96. Sob pena de serem-lhe
aplicadas as penalidades de advertência, multa moratória/compen-
satória, suspensão temporária de participar em licitação e impedi-
mento de contratar com a Administração (EPCAR, § 1° Art. 40 IN n°
02, de 11 de outubro 2010).
JOSÉ ANTONIO DA SILVEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES
MIÚDAS
RETIFICAÇÃO
Referente à matéria publicada no Diário Oficial da União,
seção 3, página 27, em 03/12/2013, Carta Contrato n.º 91904/2013-
002/00, Onde se lê: “vigência: 25/11/2013 a 24/04/2013” leia-se:
“Vigência: 25/11/2013 a 24/04/2014”.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 002/2014, Prego Eletrônico nº 044/2013; Objeto: even-
tual prestação de serviço de tratamento e pintura, com fornecimento
de material; por período de 12 meses a contar da assinatura; Re-
gistrada: SERV-MARQUES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E PIN-
TURA LTDA, CNPJ nº 01.189.258/0001-40, R$ 2.405.874,27; Data
da Assinatura: 10/01/2014.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: TALDI INDUSTRIA, SERVICOS E INCORPORACOES
LTDA – EPP, CNPJ nº 09.337.991/0001-77; Contratante: Base Naval
de Natal; Espécie: Contrato nº 83800/2013-012/00; Objeto: Prestação
de serviços de passagem de cabos elétricos, instalação de eletrodutos
e conexões com fornecimento de material, por empresa especializada
no ramo de engenharia elétrica. Valor global do Contrato: R$
1.930.014,64 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA MIL CA-
TORZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Prazo de
vigência: 10/01/2014 a 10/01/2015 (12 meses); Data de Assinatura:
10/01/2014.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 83810/2014-001/00, celebrado entre o Centro de
Intendência da Marinha em Natal e a Empresa SOS GAS DISTRI-
BUIDORA LTDA (CNPJ Nº 11.893112/0001-35). Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para execução de serviço continuado
de fornecimento de gás tipo “GLP À GRANEL”. Valor: R$
103.600,00 (cento e três mil e seiscentos reais). Data da Assinatura:
13/01/2014. Vigência 12 meses, a partir de 03/02/2014.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201418ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
O Centro de Intendência da Marinha em Natal torna público
o resultado da licitação nº 63397.000439/2013-79 – PGE nº 16/2013,
Contratação de empresa especializada para execução de serviço con-
tinuado de fornecimento de gás tipo “GLP À GRANEL”. A seguinte
empresa foi vencedora: SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
nº 11.893112/0001-35, valor total R$ 103.600,00.
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FÉLIX
Pregoeiro
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Credenciado: Centro Urológico Pernambuco Ltda., CNPJ:
01.443.009/0001-30; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-013/00; Objeto: Serviços médicos em Urologia. Data de
assinatura: 26/12/13. Prazo de Vigência: Até 26/12/14.
Credenciado: IOR – Instituto de Olhos do Recife Ltda., CNPJ:
10.970.077/0001-48; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-042/00; Objeto: Serviços médicos na especialidade de
Oftalmologia. Data de assinatura: 26/12/13. Prazo de Vigência: Até
26/12/14.
Credenciado: Clínica de Olhos Dr. Clóvis de Azevedo Paiva Ltda..
CNPJ: 24.131.849/0001-62; Credenciante: Hospital Naval de Recife,
CNPJ: 00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-059/00; Objeto: Serviços médicos nas especialidade de
Oftalmologia. Data de assinatura: 18/12/13. Prazo de Vigência: Até
18/12/14.
Credenciado: Noronha & Veiga Cirurgias Ltda. CNPJ:
13.575.825/0001-86; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-043/00; Objeto: Serviços médicos na especialidade de
Urologia. Data de assinatura: 26/12/13. Prazo de Vigência: Até
26/12/14.
Credenciado: SEQUIPE – Serviço de Quimioterapia de Pernambuco
Ltda. CNPJ: 12.588.547/0001-39; Credenciante: Hospital Naval de
Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credencia-
mento nº 83702/2013-033/00; Objeto: Serviços médicos na especia-
lidade de Oncologia. Data de assinatura: 24/11/13. Prazo de Vigência:
Até 24/11/14.
Credenciado: Alexandre Rodrigues da Silva. CPF: 770.638.484-53;
Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90.
Espécie: Contrato de Credenciamento nº 83702/2013-044/00; Objeto:
Serviços odontológicos na especialidade de Prótese Dentária. Data de
assinatura: 27/08/13. Prazo de Vigência: Até 27/08/14.
Credenciado: Centro de Tratamento Renal Zona Sul S/C Ltda. CNPJ:
03.648..189/0001-11; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-046/00; Objeto: Serviços médicos nas especialidades de
Hemodíálise. Data de assinatura: 05/12/13. Prazo de Vigência: Até
05/12/14.
Credenciado: Rede D’or São Luiz- Prontolinda S. A. CNPJ:
06.047.087/0012-91; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-060/00; Objeto: Serviços médicos em diversas especia-
lidades, terapias e diagnósticos. Data de assinatura: 26/12/13. Prazo
de Vigência: Até 26/12/14.
Credenciado: Cristina Maria Rocha Ferreira. CPF: 440.111.054-49;
Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90.
Espécie: Contrato de Credenciamento nº 83702/2013-061/00; Objeto:
Assistência médica clínica e cirúrgica em Ginecologia e Obstetrícia.
Data de assinatura: 12/12/13. Prazo de Vigência: Até 12/12/14.
Credenciado: Hospital São Marcos S. A.. CNPJ: 02.284.062/0004-40;
Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90.
Espécie: Contrato de Credenciamento nº 83702/2013-062/00; Objeto:
Serviços médicos em diversas especialidades, terapias e diagnósticos.
Data de assinatura: 26/12/13. Prazo de Vigência: Até 26/12/14.
Credenciado: Hospital Esperança S. A.. CNPJ: 02.284.062/0001-06;
Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90.
Espécie: Contrato de Credenciamento nº 83702/2013-057/00; Objeto:
Serviços médicos em diversas especialidades, terapias e diagnósticos.
Data de assinatura: 26/12/13. Prazo de Vigência: Até 26/12/14.
Credenciado: Radioface S/C Ltda. CNPJ: 00.190.029/0001-83; Cre-
denciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90. Es-
pécie: Contrato de Credenciamento nº 83702/2013-058/00; Objeto:
Assistência á saúde na especialidade de Radiologia Odontológica.
Data de assinatura: 26/12/13. Prazo de Vigência: Até 26/12/14.
Credenciado: Clínica Lucilo Ávila Junior Ltda. CNPJ:
08.174.500/0001-51; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-045/00; Objeto: Serviços médicos e procedimentos de
diagnósticos por imagem. Data de assinatura: 28/11/13. Prazo de
Vigência: Até 28/11/14.Credenciado: Hospital São Francisco de Assis Ltda. CNPJ:
02.284.062/0001-06; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
09.259.335/0001-01. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-052/00; Objeto: Serviços médico-hospitalar em Neuro-
cirurgia, C. geral e Videolaparoscopia, C. Urológica, Cardiologia,
Exames Diagnósticos e Procedimentos Intervencionistas- Data de as-
sinatura: 25/11/13. Prazo de Vigência: Até 25/11/14.
Credenciado: Denise Alcântara Clínica de Fisioterapia Ltda.. CNPJ:
03.281.997/0001-93; Credenciante: Hospital Naval de Recife, CNPJ:
00.394.502/0066-90. Espécie: Contrato de Credenciamento nº
83702/2013-035/00; Objeto: Assistência á saúde na especialidade de
Hidroterapia. Data de assinatura: 27/08/13. Prazo de Vigência: Até
27/08/14.4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratada: TM SERVIÇOS MEDICOS EM ANESTESIOLOGIA-
CNPJ: 16.948.874/0001-05 Espécie: Termo de Credenciamento nº
84700/2013-258/00.Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especia-
lizados, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas clínicas e especia-
lidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi
considerado habilitado. Prazo de Vigência: 13/01/2014 a 12/01/2015.
Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2014. Por Antonio Guilherme
Costa Ruf, Diretor.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Cancelamento da Ata de Registro de Preços n° 85810/2013-
141/00 do Pregão Eletrônico n° 61/2013. Empresa: BR SUL SER-
VIÇO LTDA – ME. Data: 02DEZ2013.
A COMISSÃOProjeto Básico nº 110-04/2012, Anexo A do Edital da Tomada de
Preços nº 33/2013. Valor Total: R$ 1.229.821,72 (hum milhão du-
zentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e
dois centavos). Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Assinatura: Bra-
sília, DF, em 30/12/2013.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO DE ADMISSÃO ÀS TURMAS I E II/2015
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS
N AVA I S
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), tor-
na público que, no período de 3 a 27 de fevereiro de 2014, estarão
abertas as inscrições para o concurso de admissão ao Curso de For-
mação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN) para as Turmas I
e II/2015.
Anexos:
A) Locais de Inscrição;
B) Padrões Psicofísicos de Admissão;
C) Programa da Prova Escrita do Exame de Escolaridade;
D) Modelo do Termo de Desistência Voluntária;
E) Modelo de Recurso para o Exame de Escolaridade;
F) Modelo de Recurso para a Inspeção de Saúde;
G) Modelo de Recurso para o Exame Psicológico; e
H) Modelo da Declaração de Veracidade Documental.
1 – DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 – O concurso de admissão ao C-FSD-FN será realizado
sob a supervisão do CPesFN, em seis etapas, a saber: Exame de
Escolaridade, Verificação de Dados Biográficos, Verificação de Do-
cumentos, Inspeção de Saúde, Teste de Suficiência Física e Exame
Psicológico.
1.2 – Os candidatos aprovados no concurso e classificados
dentro do número de vagas serão matriculados no C-FSD-FN e o
realizarão na condição de Recruta Fuzileiro Naval (RC-FN). Durante
o curso, o RC-FN perceberá o valor, aproximado, de R$ 590,00
(quinhentos e noventa reais) por mês, como ajuda de custo para suas
despesas pessoais. Mediante a aprovação no C-FSD-FN, o RC-FN
será nomeado Soldado Fuzileiro Naval (SD-FN), quando passará a
perceber a remuneração inicial da ordem de R$ 1.435,00 (hum mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais).
1.3 – O C-FSD-FN terá a duração de, aproximadamente,
dezessete semanas e será conduzido no Centro de Instrução Almirante
Milcíades Portela Alves (CIAMPA), localizado no Rio de Janeiro
(RJ) e, simultaneamente, no Centro de Instrução e Adestramento de
Brasília (CIAB), localizado em Brasília (DF), de acordo com cur-
rículo aprovado pela Diretoria de Ensino da Marinha e normas es-
pecíficas em vigor no Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), em regime
de internato e dedicação exclusiva até a formatura.
1.4 – Os alunos do C-FSD-FN estão sujeitos à legislação
militar pertinente, tais como o Estatuto dos Militares (Lei n°
6.880/80), a Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375/64) e seu Re-
gulamento (Decreto nº 57.654/66), o Regulamento Disciplinar para a
Marinha (Decreto n° 88.545/1983), o Regulamento de Promoções de
Praças da Marinha (Decreto n° 4.034/2001), às normas de ensino da
Marinha do Brasil (MB) e às normas do CFN, específicas para o
curso, disponíveis no endereço www.mar.mil.br/cgcfn, no link ” Con-
cursos”.
1.5 – As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas
da seguinte maneira:
Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves –
CIAMPA: 1620 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos
das regiões SUL e SUDESTE do Brasil, obedecendo a ordem de
classificação; e
Centro de Instrução e Adestramento de Brasília – CIAB: 240
vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos da regiões NOR-
TE, NORDESTE e CENTRO-OESTE do Brasil, obedecendo a ordem
de classificação no concurso.
1.6 – A matrícula no C-FSD-FN não implica em ingresso no
Corpo de Praças de Fuzileiros Navais (CPFN), pois para tal é re-
quisito essencial a conclusão com aproveitamento no C-FSD-FN. O
aluno que for aprovado em outro processo seletivo ou concurso, que
implique em perdas de atividades curriculares do C-FSD-FN, ou pedir
desistência do curso, terá a matrícula cancelada “ex-officio”. 1.7 – O
C-FSD-FN terá início com o período de adaptação, no qual os alunos
realizarão diversos tipos de exercícios físicos, assistirão palestras e
terão uma rotina de atividades intensas, nas quais serão exigidos com
rigor, sendo observado o respeito à disciplina e hierarquia, de forma
que se tenha uma adaptação prévia à vida militar como Fuzileiro
Naval.
1.8- Durante o C-FSD-FN os alunos serão avaliados, por
meio da Avaliação de Desempenho Militar, quanto à aptidão para a
vida na caserna, sendo necessária estrita observância aos princípios
constitucionais da hierarquia e disciplina. O aluno que demonstrar
inaptidão para a vida militar será licenciado “ex-offício” a bem da
disciplina, na forma do artigo 121, §3° do Estatuto dos Militares (Lei
n° 6880/80).
1.9 – Após a conclusão do C-FSD-FN, o RC-FN prestará
juramento à Bandeira e será nomeado SD-FN. Ingressará no CPFN e
assumirá compromisso inicial de dois anos no Serviço Ativo da Ma-
rinha (SAM), contados a partir da data de sua nomeação.
1.10 – Após o primeiro ano de conclusão do C-FSD-FN,
ressalvado o disposto no item 2.3, o aprovado poderá ser designado
para servir em Organização Militar (OM) da Marinha do Brasil (MB)
sediada em qualquer parte do território nacional, independente do
local escolhido no momento da inscrição para realizar o Estágio
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-264/00, Pregão
Eletrônico nº 20/2013 Processo nº 63.171.002106/2013-29. Objeto:
Aquisição periódica de materiais e equipamentos permanentes para o
Departamento de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de
21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto
nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto
n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência:
12 meses a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura:
10/01/2014. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata
ANA MARIA BELEM – ME, Ordenador de Despesas e a empresa
NEIDE SILVA SANTIAGO EIRELI – EPP (DIPMED), CNJP nº
04.360.651/0001-43, Representante: ANA MARIA PIRES BELEM –
CPF 675.140.730-00, Valor Global: R$ 25.977,00 (vinte e cinco mil
novecentos e setenta e sete reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-266/00, Pregão
Eletrônico nº 20/2013 Processo nº 63.171.002106/2013-29. Objeto:
Aquisição periódica de materiais e equipamentos permanentes para o
Departamento de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de
21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto
nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01, do Decreto
n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência:
12 meses a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura:
10/01/2014. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata
ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a
empresa CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE,
CNJP nº 07.626.776/0001-60, Representante: MARISTELA BELOT-
TO PELOZZO – CPF 9222.630.709-15, Valor Global: R$
1.042,00(um mil e quarenta e dois reais).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 87000/2013-155/00. Contratada: EVOLUÇÃO
ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.,
CNPJ nº 11.892.959/0001-03. Objeto: execução de cercaduras do
pátio de antenas e do Posto de Transmissão da Estação Rádio da
Marinha em Brasília localizadas na área Almirante Visconde de
Inhaúma (Área Alfa), na Estrada Parque do Contorno (DF-01), região
administrativa de Santa Maria, em Brasília- DF, de acordo com as
especificações constantes no Projeto Básico, Anexo A do Edital da
Tomada de Preços nº 47/2013. Valor Total: R$ 387.926,91 (trezentos
e oitenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e um
centavos). Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Assinatura: Brasília,
DF, em 30/12/2013.
Espécie: Contrato nº 87000/2013-156/00. Contratada: EVOLUÇÃO
ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.,
CNPJ nº 11.892.959/0001-03. Objeto: recuperação das fachadas do
prédio destinado a Próprios Nacionais Residenciais localizados na
SQS-202, Blocos “A” no Plano Piloto, em Brasília-DF, conforme

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201419ISSN 1677-7069

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3
Inicial. Exercerá uma das funções destinadas a um SD-FN, de acordo
com a Tabela de Lotação da OM e critérios estabelecidos pela Ad-
ministração Naval.
1.11 – Apenas os Soldados Fuzileiros Navais aprovados no
Estágio Inicial, considerados então plenamente adaptados à carreira
naval, poderão permanecer no SAM. Em caso de inabilitação no
Estágio Inicial (primeiros doze meses imediatamente após o C-FSD-
FN), será licenciado “ex-officio” do SAM.
1.12 – Ao final do compromisso, a Administração Naval,
com base nos critérios existentes de avaliação de desempenho pro-
fissional, disciplinar e moral, decidirá sobre a conveniência e a opor-
tunidade da renovação do compromisso. A não renovação implica em
Licenciamento do SAM, nos termos da legislação militar.
1.13 – Desde que alcance os requisitos mínimos previstos no
Plano de Carreira de Praças da Marinha, em cumprimento da le-
gislação em vigor, o Soldado Fuzileiro Naval poderá participar do
processo seletivo para realizar o Curso de Especialização (C-Espc) e,
se aprovado, promovido à graduação de Cabo.
1.14 – Os Soldados Fuzileiros Navais que não forem se-
lecionados para o C-Espc serão licenciados do SAM “ex-offício”, ao
final do tempo de compromisso que estiver em vigor. Depois de
promovido a Cabo, o militar será novamente designado para servir
em OM para realização de Estágio de Aplicação, como requisito de
carreira.
1.15 – Na graduação de Cabo, desde que possua os requisitos
mínimos para inscrição previstos, o militar poderá participar do pro-
cesso seletivo aos Cursos Especiais de Habilitação para a promoção a
Sargento (C-Esp-HabSG), antes de completar o nono ano de efetivo
serviço, computado nos termos do art. 136 da Lei 6.880/80 (Estatuto
dos Militares). O Cabo que não for classificado para uma vaga em
processo seletivo para o C-Esp-HabSG será licenciado do SAM “ex-
offício” até o final do nono ano de serviço.
1.16 – O presente Edital estará a disposição dos candidatos
na Internet, no endereço www.mar.mil.br/cgcfn, no link “Concursos”,
e nos locais de inscrição listados no Anexo A.
1.17 – Por ocasião do preenchimento do formulário de pré-
inscrição, o candidato, obrigatoriamente, deverá especificar o local
onde deseja realizar as etapas do concurso, designando assim o Órgão
Executor da Seleção.
1.18 – É da inteira responsabilidade do candidato inteirar-se
das datas, horários e locais de realização das etapas do concurso,
devendo para tanto consultar a página do Comando-Geral do Corpo
de Fuzileiros Navais (CGCFN) no endereço www.mar.mil.br/cgcfn,
no link ” Concursos”, na Internet, e o Órgão Executor da Seleção
escolhido no ato de pré-inscrição.
2 – VAGAS PARA O CONCURSO E INSCRIÇÃO
2.1 – Este edital visa ao atendimento de 1860 vagas, dis-
tribuídas de acordo com os seguintes locais de realização do Estágio
Inicial:
a) 1079 vagas destinadas aos candidatos que escolheram
servir, após o curso, inicialmente, nas Unidades da MB no Rio de
Janeiro;
b) 186 vagas destinadas aos candidatos que escolheram ser-
vir, após o curso, inicialmente, em Unidades da MB em Brasília –
DF;
c) 74 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir,
após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de
Rio Grande – RS;
d) 112 vagas destinadas aos candidatos que escolheram ser-
vir, após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais
de Belém – PA;
e) 74 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir,
após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de
Ladário – MS;
f) 205 vagas destinadas aos candidatos que escolheram ser-
vir, após o curso, inicialmente, no Batalhão de Operações Ribeirinhas
– Manaus – AM;
g) 56 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir,
após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de
Natal – RN; e
h) 74 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir,
após o curso, inicialmente, no Grupamento de Fuzileiros Navais de
Salvador – BA.
Organização Militar Vagas
Unidades da MB no Rio de Janeiro 1079
Unidades da MB em Brasília – DF 186
Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande – RS 74
Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém – PA 112
Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário – MS 74
Batalhão de Operações Ribeirinhas – Manaus – AM 205
Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal – RN 56
Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador – BA 74
2.2 – O candidato, ao realizar a inscrição, deverá optar pelo
Órgão Executor da Seleção onde deseja realizar as etapas do con-
curso, o local onde deseja servir após o Curso de Formação e pela
Turma I ou Turma II / 2015, após observar o calendário específico. A
composição das Turmas I e II / 2015 será realizada observando-se,
também, a respectiva ordem de classificação.
2.3- Caso existam vagas não preenchidas nas Organizações
Militares constantes do item 2.1, caberá ao CPesFN remanejar os SD-
FN recém formados para preenchimento das mesmas, de acordo com
interesses da Administração Naval.
2.4 – A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e
deverá ser feita pela Internet, utilizando meios próprios ou nos locais
de inscrição listados no Anexo A.
2.5 – São requisitos para inscrição dos candidatos no con-
curso e, caso aprovado, para posterior matrícula no C-FSD-FN:
a) ser brasileiro, do sexo masculino;
b) ser voluntário;
c) ter, no mínimo, 18 anos e no máximo 21 anos de idade,
referenciados em 1º de janeiro de 2015;d) não ser isento do serviço militar;
e) realizar a pré-inscrição, até o dia 27 de fevereiro de 2014,
pela Internet ou nos locais de inscrição listados no Anexo A e pagar
a taxa de inscrição, no horário bancário dos diversos estados do país,
no valor de R$ 12,00 (doze reais) em qualquer agência do Banco do
Brasil S.A, até o dia 28 de fevereiro de 2014;
f) estar em dia com as obrigações militares e eleitorais (art.
14, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal e art. 2º da Lei nº
4.375/64 – Lei do Serviço Militar);
g) ter concluído, com aproveitamento, o ensino fundamental,
em estabelecimento de ensino reconhecido oficialmente;
h) não ter sido desligado do Serviço Ativo, a bem da dis-
ciplina, por qualquer Força Armada ou Auxiliar, bem como, não ter
sido desligado de curso de formação militar por excesso de falta ou
má conduta;
i) ter altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m;
j) não ter sido considerado incapaz para o serviço militar em
qualquer Força Armada ou Auxiliar;
k) se militar ou reservista, ter graduação inferior a Cabo. Os
militares deverão apresentar declaração da Unidade informando sua
situação na ativa. Os Soldados reservistas de 1ª e 2ª categoria, oriun-
dos ou não dos Tiros-de-Guerra, deverão apresentar declaração da
Unidade indicando que não foram Cabos na ativa;
l) não possuir deficiência física ou qualquer outra contra-
indicação, de acordo com os padrões psicofísicos da Marinha, con-
forme previsto no Anexo B;
m) estar em condições de saúde para realizar a Inspeção de
Saúde e o Teste de Suficiência Física, de acordo com os subitens 3.3
e 3.5, respectivamente, deste Edital;
n) ter boa conduta social e não possuir antecedentes cri-
minais;
o) ter idoneidade moral e bons antecedentes para integrar o
Corpo de Praças de Fuzileiros Navais (art. 11 da Lei nº 6.880/80 –
Estatuto dos Militares); e
p) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
2.6 – Documentos necessários para a inscrição:
a) Documento de identificação original, com fotografia; e
– Serão considerados documentos de identificação: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação; certificado de reservista;
certificado de alistamento militar; certificado de dispensa de incor-
poração; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação; pas-
saporte válido e quaisquer documentos originais que, por lei federal,
valem como identidade.
– Não serão aceitos como documentos de identificação: cer-
tidão de nascimento; título de eleitor; carteira de estudante; carteira
funcional; cópia de documento de identificação, ainda que auten-
ticada, nem protocolo de documento.
b) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Parágrafo Único – O candidato que não possuir registro no
CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qual-
quer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal
ou dos Correios, em tempo hábil, a fim de permitir sua inscrição.
2.6.1 – Os documentos comprobatórios dos requisitos para
inscrição constantes do subitem 2.5 deste Edital serão exigidos dos
candidatos na data estabelecida para a Verificação de Documentos,
importando, a não apresentação, em insubsistência da inscrição, eli-
minação do Concurso e perda dos direitos decorrentes.
2.7 – Procedimentos para a inscrição:
2.7.1 – Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá
certificar-se de que preenche todos os requisitos e que possui todos os
documentos exigidos; e
Parágrafo Único – A inscrição no concurso implica na acei-
tação irrestrita das condições estabelecidas neste Edital, não cabendo
ao candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação
pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição ou pelo não
aproveitamento por falta de vagas.
2.7.2 – Inscrições feitas diretamente pelos candidatos, uti-
lizando meios próprios.
2.7.2.1 – As inscrições serão realizadas em âmbito nacional,
na página oficial do CGCFN, no endereço www.mar.mil.br/cgcfn, no
link ” Concursos”.
2.7.2.2 – As inscrições poderão ser solicitadas somente entre
8h do dia 3 de fevereiro e 23h59 do dia 27 de fevereiro de 2014,
horário oficial de Brasília/DF.
2.7.2.3 – Acessada a página, o candidato digitará seus dados
no formulário de pré-inscrição e imprimirá seu boleto bancário para
pagamento da taxa de inscrição. O pagamento poderá ser efetuado da
seguinte forma:
a) por meio de débito automático em conta corrente, apenas
para correntistas do Banco do Brasil S.A.; ou
b) pela apresentação do boleto bancário impresso em qual-
quer agência do Banco do Brasil S.A.
2.7.2.4 – As inscrições dos candidatos que realizaram o pa-
gamento da taxa de inscrição por meio de agendamento bancário, cuja
compensação não ocorrer dentro do prazo previsto para o pagamento,
não serão aceitas.
2.7.3 – Inscrições nos locais de inscrição.
2.7.3.1 – As inscrições serão realizadas, no horário de 8h às
16h, nos dias úteis.
2.7.3.2 – Para efetuar a inscrição o candidato deverá:
a) fornecer os dados necessários para o preenchimento do
formulário de pré-inscrição;
b) apresentar originais do documento oficial de identificação
e do CPF; e
c) receber o boleto bancário impresso para pagamento da
taxa de inscrição.
2.7.4 – As inscrições cujos pagamentos forem efetuados após
a data estabelecida na alínea e do subitem 2.5 deste Edital não serão
confirmadas.Parágrafo Único – O valor referente ao pagamento da taxa de
inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo por can-
celamento do concurso pelo CPesFN, em análise da conveniência da
Administração Naval.
2.7.5 – Depois de efetuado o pagamento, o candidato deverá
verificar na página do CGCFN na Internet, no link “Concursos”, ou
providenciar nos locais de inscrição, a confirmação de sua pré-ins-
crição, a partir do décimo dia útil subseqüente ao pagamento da taxa
de inscrição. Nesta ocasião, o candidato deverá imprimir ou solicitar
em um dos locais de inscrição listados no Anexo A, o comprovante
de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obtenção
desse documento que, juntamente com o documento original de iden-
tificação, deverão ser mantidos em seu poder e apresentados nos
locais de realização de todas as etapas do concurso.
2.7.6 – Confirmada a inscrição, o candidato será incluído no
cadastro de inscritos.
2.7.7 – Em caso de erro ou omissão de dados no preen-
chimento do formulário de inscrição, da não comprovação do pa-
gamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição
fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não será con-
firmada, impossibilitando sua participação no concurso e, caso o
pagamento tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.
2.7.8 – O CPesFN não se responsabiliza por solicitação de
inscrição pela Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados. Dessa forma, recomenda-se a
todos os candidatos que verifiquem na página do CGCFN na Internet,
a partir do décimo dia útil subseqüente ao pagamento da taxa de
inscrição, se sua inscrição foi confirmada.
2.8 – Haverá Postos de Inscrição, também, nas localidades de
Marataízes-ES e Rio Novo-MG, no período de 18 a 20 de fevereiro
de 2014.
2.9 – Da isenção de pagamento da taxa de inscrição
2.9.1 – Em conformidade com o Decreto nº 6.593, de 2 de
outubro de 2008, haverá isenção do valor da taxa de inscrição para o
candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa
renda, nos termos deste último decreto.
2.9.2 – O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de
inscrição deverá preencher e entregar,
no Órgão Executor da Seleção escolhido, no ato de pré-
inscrição, o requerimento de solicitação de isenção de pagamento de
taxa de inscrição, cujo modelo estará disponibilizado no endereço
www.mar.mil.br/cgcfn, no link “Concursos”, na Internet, entre os dias
3 e 13 de fevereiro de 2014, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social, atribuído
pelo CadÚnico; e
b) declaração de que é membro de família de baixa renda.
2.9.3 – O requerimento de isenção poderá, ainda, ser en-
caminhado via SEDEX, considerada a data final de postagem em 13
de fevereiro de 2014, para o Departamento de Recrutamento e Se-
leção do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais – Praça Barão de
Ladário s/nº – Centro – Rio de Janeiro – RJ. CEP: 20091-000.
2.9.4 – A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936/79.
2.9.5 – A relação dos pedidos de isenção deferidos será
divulgada até o dia 20 de fevereiro de 2014, na página
www.mar.mil.br/cgcfn, no link “Concursos”, na Internet e disponível
nos Órgãos Executores da Seleção.
2.9.6 – O candidato que solicitar a isenção deverá realizar
sua inscrição normalmente, de acordo com o item 2 deste Edital, não
efetuando o pagamento da referida taxa, aguardando o deferimento do
requerimento. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido
e que desejar, mesmo assim, participar do processo seletivo, deverá
efetuar o pagamento da taxa de inscrição de acordo com as alíneas a)
e b) do subitem 2.7.2.3 e a alínea c) do subitem 2.7.3.2. deste
Edital.
2.10 – Encerrado o período de inscrições, é da inteira res-
ponsabilidade do candidato promover a alteração/atualização dos da-
dos cadastrais fornecidos (exceto CPF), devendo solicitá-la por re-
querimento no Órgão Executor da Seleção escolhido no ato de pré-
inscrição.
2.10.1 – Caso haja necessidade de contactar o candidato e o
CPesFN não puder fazê-lo em função de alteração de dado cadastral
não informada pelo candidato, o mesmo será eliminado do con-
curso.
3 – PROCEDIMENTOS PARA AS ETAPAS DO CONCUR-
SO
3.1 – Exame de Escolaridade (eliminatório e classificatório)
3.1.1 – Será constituído de uma prova escrita, com duração
de três horas, composta de duas partes – “Língua Portuguesa” e
“Matemática”, elaborada pelo CPesFN, abrangendo assuntos até o
nível do nono ano do Ensino Fundamental, inclusive, previstos no
programa do concurso, Anexo C. Cada parte conterá 25 questões do
tipo múltipla escolha, com 5 opções de resposta em cada questão.
Todos os candidatos terão suas provas corrigidas por meio de pro-
cessamento eletrônico. A prova valerá no total 100 (cem) pontos, 50
(cinquenta) de Língua Portuguesa e 50 (cinquenta) de Matemática.
3.1.2 – O candidato realizará o Exame de Escolaridade na
cidade indicada por ele por ocasião do preenchimento do formulário
de pré-inscrição, em locais que serão divulgados posteriormente nos
Órgãos Executores da Seleção e no endereço www.mar.mil.br/cgcfn,
no link “Concursos” .
3.1.3 – O Exame de Escolaridade será realizado às 10h (ho-
rário de Brasília) do dia 29 de abril de 2014, sob a coordenação do
CPesFN.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201420ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3.1.3.1 – Os portões de acesso de candidatos aos locais de
realização do Exame de Escolaridade serão abertos às 7h30 e fe-
chados às 9h (horário de Brasília).
3.1.3.2 – Os candidatos deverão estar nos locais de realização
do Exame de Escolaridade portando lápis preto nº 02, caneta es-
ferográfica azul ou preta, borracha, prancheta, comprovante de ins-
crição e documento de identificação original, com fotografia.
3.1.3.3 – Nos recintos de prova serão lidas as instruções
gerais ao candidato. Após a leitura, o candidato deverá assinar e
preencher o campo código da prova no cartão de respostas. Não será
distribuído outro cartão de respostas, portanto, o que for recebido não
poderá ser amassado, rasgado, rasurado, dobrado, sob pena de ser
rejeitado pelo equipamento de leitura ótica. Caso isso ocorra, o can-
didato será eliminado do concurso.
3.1.3.4 – Iniciada a prova escrita, não haverá mais escla-
recimentos. Os candidatos somente poderão deixar o seu lugar, de-
vidamente autorizados pelo Fiscal/Ajudante, para se retirar defini-
tivamente do recinto de prova ou nos casos abaixo especificados,
devidamente acompanhados por militar designado para esse fim:
Atendimento médico por pessoal designado pela MB; e
Fazer uso de banheiro.
3.1.3.5 – O tempo mínimo de permanência dos candidatos
em recinto de aplicação de provas é de 30 (trinta) minutos.
3.1.3.6 – Será sumariamente eliminado do concurso o can-
didato que:
a) por ocasião da realização de qualquer etapa não apresentar
documento de identificação original, com fotografia e assinatura. Ca-
so o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da rea-
lização do Exame de Escolaridade, documento de identificação ori-
ginal, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial,
expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido
à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e fo-
tografia. A identificação especial será exigida, também, do candidato
cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fi-
sionomia ou à assinatura do portador. O candidato que, por ocasião da
realização do Exame de Escolaridade, for submetido à identificação
especial, terá que apresentar, até o dia 6 de maio de 2014, um
documento oficial de identificação, original, com fotografia, no Órgão
Executor da Seleção responsável pela aplicação de sua prova. A não
apresentação do documento importará na eliminação do processo se-
letivo;
b) der ou receber qualquer tipo de auxílio para a execução de
qualquer exame, prova ou teste do concurso;
c) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de cal-
cular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que
não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, re-
ceptor, notebook, pagers e demais aparelhos eletrônicos congêneres,
e/ou que se comunicar com outro candidato durante a realização do
Exame de Escolaridade;
d) desrespeitar qualquer prescrição divulgada pelos fiscais do
concurso e/ou constantes das instruções escritas divulgadas para os
candidatos, no caderno de provas, por ocasião da realização do Exa-
me de Escolaridade;
e) utilizar-se de fraude ou meios ilícitos para a realização de
qualquer etapa do concurso;
f) deixar de assinar a folha de presença em qualquer etapa ou
o cartão de respostas no Exame de Escolaridade ou deixar de entregar
ao fiscal, ao término do Exame de Escolaridade, o caderno de prova
e/ou de depositar na urna o cartão de respostas;
g) cometer ato de indisciplina ou desrespeitar fiscal ou qual-
quer militar que esteja em serviço na realização do concurso, em
qualquer etapa;
h) chegar atrasado ou faltar, na data e hora determinadas para
o comparecimento, a qualquer etapa ou evento do concurso ou au-
sentar-se durante a realização de qualquer etapa ou evento do con-
curso;
i) durante qualquer etapa do concurso solicitar, por escrito,
desistência de acordo com o Anexo D;
j) quando, após o Exame de Escolaridade, for constatado, por
meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato
utilizado processos ilícitos; e
k) em qualquer etapa do concurso, for constatado que não
tenha cumprido qualquer norma ou item deste Edital, especialmente
quanto aos requisitos para a inscrição e documentação para realização
do concurso, conforme previsto no Regulamento da Lei do Serviço
Militar – Decreto Nº 57.654 de 20 de janeiro de 1966, Tít. VII, Cap.
XXII, Art. 139, Parag. 2º.
3.1.4 – O candidato que desejar interpor recurso disporá de
três dias úteis, a contar do dia subseqüente ao da divulgação do
gabarito. As provas estarão à disposição dos candidatos nos locais de
inscrição, para que sejam consultadas, a fim de que possam subsidiar
os recursos.
3.1.4.1 – Caberá recurso contra:
a) questões da prova escrita objetiva; e
b) erros ou omissões no gabarito da prova escrita objetiva.
3.1.4.2 – O candidato que desejar interpor recurso deverá:
Preencher o modelo disponível no Anexo E, devidamente
fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, contendo todos os
dados que informem a identidade do requerente, seu número de ins-
crição, endereço completo e assinatura;
Apresentar argumentação lógica e consistente, indicando o
número da questão marcada pelo candidato e a divulgada pelo ga-
barito, e a sua finalidade;
Elaborar um recurso para cada questão; e
Entregar pessoalmente no Órgão Executor da Seleção es-
colhido no ato de pré-inscrição, observando o prazo estabelecido no
subitem 3.1.4 deste Edital.
3.1.4.3 – Não será aceito recurso interposto via fax, correio
eletrônico ou enviado pelos Correios diretamente ao CPesFN. Tam-
bém não será aceito o recurso interposto fora do prazo.3.1.4.4 – O resultado dos recursos contra questões da prova
escrita objetiva, erros e/ou omissões no gabarito, será dado a co-
nhecer, coletivamente, pela alteração ou não do gabarito, em caráter
irrecorrível na esfera administrativa, no resultado do Exame de Es-
colaridade, disponibilizado na página oficial do CGCFN na internet
www.mar.mil.br/cgcfn, no link “Concursos” .
3.1.4.5 – Se do exame dos recursos resultar anulação de
questões, os pontos correspondentes a essas questões serão atribuídos
a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
3.1.4.6 – Recursos em desacordo com estas instruções serão
indeferidos.
3.1.5 – O resultado do Exame de Escolaridade será divulgado
oficialmente no Órgão Executor da Seleção escolhido no ato de pré-
inscrição, ocasião em que serão informados os locais onde os can-
didatos aprovados e classificados deverão comparecer para a rea-
lização das demais etapas.
3.1.6 – Somente continuarão no concurso os candidatos que,
concomitantemente:
– obtiverem um número de acertos igual ou superior a 40%
das questões de Matemática; e
– obtiverem um número de acertos igual ou superior a 40%
das questões de Língua Portuguesa.
3.1.7- Serão convocados para as demais etapas do concurso
os candidatos classificados no Exame de Escolaridade, ou seja, en-
quadrados no subitem 3.1.6, em até quatro vezes o número total de
vagas previsto neste Edital. Para a realização das etapas referentes à
Verificação de Dados Biográficos, Verificação de Documentos, Ins-
peção de Saúde, e Teste de Suficiência Física cada turma cumprirá
um calendário específico que será informado pelos Órgãos Executores
da Seleção.
3.1.8 – Caso a quantidade de candidatos aprovados não seja
igual ou superior ao quádruplo do número de vagas, a critério do
CPesFN, os percentuais de acertos das provas poderão ser altera-
dos.
3.2 – Verificação de Dados Biográficos
3.2.1 – A Verificação de Dados Biográficos terá como pro-
pósito analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações
penais, por meio de consulta às Secretarias de Segurança Pública
Estaduais, às Superintendências Regionais do Departamento de Po-
lícia Federal, dentre outros órgãos, bem como avaliar sua conduta
moral e social, visando aferir o seu comportamento frente aos deveres
e proibições impostos aos ocupantes de cargo público da carreira
militar, de acordo com o art. 11 da Lei nº 6880/80 (Estatuto dos
Militares).
3.2.2 – Será realizada com base no Questionário Biográfico
Simplificado, com informações sobre sua conduta anterior. A Ve-
rificação de Dados Biográficos será realizada pelos Distritos Navais e
reportada pelos Órgãos Executores da Seleção ao CPesFN.
3.2.3 – O período, data, horário e local para preenchimento
do Questionário Biográfico Simplificado serão informados ao can-
didato pelo Órgão Executor da Seleção, quando ocorrer a divulgação
do resultado do Exame de Escolaridade.
3.3 – Inspeção de Saúde
3.3.1 – Constitui-se em perícia médica efetuada por uma
Junta Regular de Saúde para verificar se o candidato preenche os
padrões psicofísicos estabelecidos nas normas da Diretoria de Saúde
da Marinha para ingresso no Serviço Ativo da MB.
3.3.2 – A data, horário e local de realização serão informados
ao candidato pelo Órgão Executor da Seleção.
3.3.3 – Será constituída dos exames constantes do Anexo B.
Os casos de anormalidades serão encaminhados às clínicas espe-
cializadas para emissão de parecer.
3.3.4 – Caso reprovado na perícia médica realizada pela Junta
Regular de Saúde, o candidato poderá interpor Recurso à Junta Su-
perior Distrital mediante:
a) requerimento (modelo do Anexo F); e
b) “Termo de Cientificação de Resultado de Inspeção de
Saúde de Ingresso”, recebido no resultado da Inspeção de Saúde.
3.3.4.1 – O requerimento deverá ter anexado cópia do “Ter-
mo de Cientificação de Resultado de Inspeção de Saúde de Ingresso”,
de modo a permitir uma completa apreciação do caso pela autoridade
competente. No ato de entrega do requerimento, o candidato deve
estar de posse também do original do documento, cuja cópia será
anexada.
3.3.4.2 – Estas solicitações deverão ser entregues nos Órgãos
Executores da Seleção em até cinco dias, a contar da ciência da
reprovação.
3.3.4.3 – Os candidatos que obtiverem deferimento de seus
recursos terão suas Inspeções de Saúde agendadas para a Junta Su-
perior Distrital. Na data marcada para nova inspeção, o candidato
deverá comparecer munido do requerimento, já deferido, e do “Termo
de Cientificação de Resultado de Inspeção de Saúde de Ingresso”
original. Aqueles que não comparecerem na data e hora marcadas
serão considerados desistentes e eliminados do concurso.
3.4 – Exame Psicológico
3.4.1 – O Exame Psicológico, realizado pelo CPesFN, baseia-
se no modelo analítico de seleção psicológica, fundamentado nas
conclusões da psicologia diferencial, onde os indivíduos têm ha-
bilidades, personalidade e níveis de motivação diferenciados, e cada
atividade ou ocupação pressupõe níveis diferentes desses atributos. O
Exame Psicológico tem por finalidade selecionar os candidatos que
apresentem os melhores prognósticos de adaptação à vida militar-
naval, mediante a utilização de testes, técnicas e instrumentos psi-
cológicos, cientificamente reconhecidos, aferindo o grau de com-
patibilidade das características intelectivas, motivacionais e de per-
sonalidade com a atividade militar-naval, conforme previsto nas Leis
nº 4375 de 17 de agosto de 1964, Cap. II, Art. 13 (Lei do Serviço
Militar) e seu Regulamento – Decreto nº 57654 de 20 de janeiro de
1966, Cap. V, Art. 39 – e Lei n º 11.279 de 9 de fevereiro de 2006,
Art.11-A, inciso VI (Lei do Ensino na Marinha).3.4.2 – O Exame Psicológico avaliará os seguintes aspec-
tos:
a) Intelectivo – destinado à verificação das aptidões gerais
e/ou específicas dos candidatos em relação às exigências da atividade
pretendida; e
b) Personalógico – destinado à verificação das características
de personalidade e motivacionais do candidato em relação às exi-
gências da atividade pretendida.
A avaliação do candidato nos aspectos citados acima será
decorrente da comparação do nível de compatibilidade do perfil psi-
cológico verificado no Exame Psicológico com o que for exigido para
a carreira militar.
3.4.3 – A data, horário e local de realização do Exame Psi-
cológico será divulgado no Órgão Executor da Seleção escolhido pelo
candidato.
3.4.4 – Os candidatos deverão estar nos locais de realização
do Exame Psicológico portando lápis preto nº 02, caneta esferográfica
azul ou preta, borracha e uma prancheta.
3.4.5 – O candidato eliminado no Exame Psicológico poderá
solicitar uma Entrevista de Apresentação de Resultados e/ou interpor
Recurso, mediante o preenchimento do modelo do Anexo G. Estas
solicitações deverão ser encaminhadas via Sedex ao Posto de Re-
crutamento de Fuzileiros Navais, situado na Av. Brasil 10.590 – Penha
– Rio de Janeiro/RJ – CEP: 21012-350 ou via Órgão Executor da
Seleção, em até 3 (três) dias úteis, após a publicação do Resultado do
Exame Psicológico.
a) A avaliação dos recursos recebidos será efetuada por psi-
cólogos que não participaram da avaliação dos testes;
b) Será reavaliado o material do Exame Psicológico do can-
didato eliminado, não consistindo em reaplicação dos testes; e
c) A Entrevista de Apresentação de Resultados será realizada
na cidade do Rio de Janeiro, no CPesFN, e as despesas com trans-
porte e hospedagem serão custeadas pelo candidato.
3.5 – Teste de Suficiência Física
3.5.1 – Tem como propósito aferir a aptidão física do can-
didato para a carreira na MB.
3.5.2 – Será constituído de uma prova contendo as seguintes
modalidades, com os respectivos índices mínimos para aprovação:
a) natação – nadar cinquenta metros , em até dois minutos,
sem parar, sem apoiar nas bordas, raias ou no fundo da piscina, ou
utilizar qualquer recurso de ajuda. Deverá ser utilizado o nado livre
(sendo caracterizado um dos quatro estilos: Crawl, Costa, Peito ou
Borboleta), não será permitida a prática denominada “cachorrinho”;
b) corrida – correr três mil e duzentos metros em até de-
zenove minutos. Não será permitido caminhar;
c) flexão na barra – três repetições, que poderão ser rea-
lizadas com as palmas das mãos voltadas para frente (pronação) ou
para trás (supinação) e serão contadas entre a distensão total dos
braços e sua flexão até que o queixo ultrapasse a barra. Para alcançar
a barra o candidato poderá utilizar qualquer meio, todavia, o impulso
não deve ser empregado para contar a primeira flexão na barra; e
d) abdominal – trinta e oito repetições em um minuto, rea-
lizadas no solo em decúbito dorsal, com as pernas dobradas, os
joelhos unidos, os braços cruzados sobre o peito, com o auxílio de um
companheiro, prestando apoio sobre pés e joelhos. Serão contadas
entre o toque do dorso no solo e o toque dos antebraços nas coxas.
3.5.3 – A data, horário e local de realização do Teste de
Suficiência Física serão informados ao candidato pelo Órgão Exe-
cutor da Seleção, quando ocorrer a divulgação do resultado da Ins-
peção de Saúde.
3.5.4 – Somente serão submetidos ao Teste de Suficiência
Física os candidatos aprovados na Inspeção de Saúde.
3.5.4.1 – Os candidatos deverão estar nos locais de realização
do Teste de Suficiência Física no horário determinado pelo Órgão
Executor da Seleção, portando calção de natação, toalha de banho,
camiseta, calção para corrida e tênis.
Parágrafo Único – O aquecimento e a preparação para o teste
físico são de responsabilidade do candidato.
3.5.4.2 – Serão considerados aprovados no Teste de Sufi-
ciência Física os candidatos que atingirem, em todas as modalidades,
os índices mínimos descritos no subitem 3.5.2 deste Edital.
3.5.4.3 -A aplicação dar-se-á em dois dias não consecutivos,
sendo permitido ao candidato realizar duas tentativas em cada mo-
dalidade, com intervalo mínimo de 24 horas.
3.5.4.4 – Caso o candidato seja reprovado nas duas tentativas
de uma modalidade, ser-lhe-á concedida uma última tentativa, em dia
a ser determinado pela Comissão de Avaliação. A data dessa última
tentativa não ultrapassará o último dia para o Teste de Suficiência
Física, previsto no calendário de eventos do concurso. Caso seja
reprovado nesta última tentativa, não caberá recurso.
3.6 – Verificação de Documentos
3.6.1 – Consiste na apresentação, pelos candidatos classi-
ficados e convocados para esta etapa do concurso, dos originais e
cópias dos seguintes documentos, que serão verificados no Órgão
Executor da Seleção escolhido pelo candidato:
a) Certidão de Nascimento ou de Casamento;
b) Certificado de Alistamento Militar devidamente anotado
(Art. 163 do Regulamento da Lei do Serviço Militar – RLSM) ou
Certificado de Dispensa de Incorporação devidamente anotado, com
um dos motivos constantes do Art. 166, § 3º (exceto itens 4, 5 e 6) do
RLSM ou ainda, Certificado de Reservista ou, se militar da ativa,
Declaração da Unidade informando a condição de militar e a data de
incorporação no serviço militar;
c) Certificado ou Declaração de estabelecimento de Ensino,
oficialmente reconhecido, de Conclusão do curso de Ensino Fun-
damental ou equivalente;
d) Histórico-escolar;
e) Título de eleitor;
f) Certidão de Quitação Eleitoral, comprovando a quitação,
disponível no endereço www.tse.gov.br, ou comprovante de votação

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201421ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ou justificativa, referente à última eleição (1º e 2º turnos, se for o
caso), para os obrigados ao alistamento eleitoral, à época (Art. 14, §
1º, Inciso I da Constituição Federal);
g) CPF;
h) Comprovante de Situação Cadastral no CPF, na situação
cadastral “REGULAR”,’ disponível no endereço www.receita.fazen-
d a . g o v. b r ;
i) Carteira de Identidade civil ou militar dentro do prazo de
validade;
j) Cartão com o número de inscrição no PIS/PASEP e Car-
teira de Trabalho (se possuir); e
k) Caso o candidato seja filho ou dependente de militar ou
funcionário civil da MB, deverá entregar uma cópia do contracheque
do pai ou responsável ou cópia do cartão de identidade expedido pelo
Serviço de Identificação da Marinha, a fim de que seja aproveitado,
em caso de aprovação e classificação, o Número de Identidade Pes-
soal (NIP).
3.6.1.1 – Os documentos constantes nas alíneas c) e d) do
subitem 3.6.1 deste Edital poderão ser apresentados na data de ma-
trícula no Curso de Formação.
3.6.2 – Os candidatos, no ato da entrega dos documentos,
assinarão a Declaração de Veracidade Documental, de acordo com o
modelo do Anexo H.
3.6.3 – As cópias dos documentos serão conferidas com os
originais, rubricadas, carimbadas e retidas no Órgão Executor da
Seleção e os originais, imediatamente, devolvidos aos candidatos.
3.6.4 – Os candidatos que deixarem de apresentar qualquer
um dos documentos exigidos no subitem 3.6.1 deste Edital ou apre-
sentá-los com irregularidades serão eliminados do concurso.
3.6.5 – A apresentação de declaração e documentos falsos
que atentem contra a Administração Militar constitui crime tipificado
no Código Penal Militar.
3.6.6 – As cópias dos documentos dos candidatos não in-
dicados para a matrícula no C-FSD-FN estarão à disposição dos
mesmos nos Órgãos Executores da Seleção onde foram entregues, por
um período de dez dias, a contar da data do término da validade do
concurso, após o que serão incineradas.
3.6.7 – O período, data, horário e local de realização da
Verificação de Documentos serão informados ao candidato pelo Ór-
gão Executor da Seleção.
3.6.8 – O candidato deverá cumprir a etapa Verificação de
Documentos mesmo estando em recurso na Inspeção de Saúde.
3.7 – As despesas com a viagem e hospedagem do candidato,
para a realização das etapas do concurso descritas nos subitens 3.1 a
3.6 deste Edital, correrão por conta própria. Os Órgãos Executores da
Seleção providenciarão, junto aos Comandos dos Distritos Navais
respectivos, os transportes dos candidatos indicados para o curso, a
partir dos locais onde forem selecionados, até o Órgão de Forma-
ção.
3.7.1 – Caso o aluno, voluntariamente, manifeste interesse
em abandonar o curso, as despesas para seu retorno ao local de
origem correrão por sua conta, sem qualquer ônus para MB.
Parágrafo Único – Por ocasião do embarque com destino ao
Órgão de Formação, o candidato deverá declarar, por escrito, estar
ciente do estabelecido neste subitem.
3.8 – Para a apresentação no Órgão de Formação, os can-
didatos deverão levar:
cinco cartas pré-seladas;
duas agulhas de costurar
um apontador para lápis;
cinco aparelhos de barbear (descartáveis);
uma borracha bicolor;
um cortador de unhas;
um creme de barbear;
um creme dental grande;
um caderno universitário;
uma caneta esferográfica (azul/preta/vermelha);
dez cabides;
cinco cuecas;
um desodorante;
uma escova dental;
duas escovas para sapato;
duas escovas para graxa;
um metro de elástico;
um fio dental;
duas flanelas (tamanho médio para limpar metais);
uma graxa para calçado marrom;
uma graxa para calçado preto;
dois lápis;
um pincel para barba;
um polvilho anti-séptico;
um polidor de metais;
uma dúzia de pregadores de roupas;
uma régua plástica;
um retrós de linha branca;
um retrós de linha verde musgo;
dois sabonetes;
uma saboneteira;
uma barra de sabão comum;
uma barra de sabão de coco;
um par de tênis para corrida (não precisa ser novo);
um ferro de passar roupa;
um repelente;
um protetor solar (fator de proteção mínimo 30);
uma calça jeans (traje civil); e
uma camisa de meia manga (traje civil).
4 – DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 – Os candidatos aprovados no concurso serão classi-
ficados por ordem decrescente de suas pontuações obtidas no Exame
de Escolaridade (Língua Portuguesa e Matemática).4.2 – Em caso de empate, serão considerados, sucessiva-
mente, os seguintes critérios de desempate: inicialmente, a maior nota
em Matemática e, persistindo o empate, a maior idade prevalecerá.
4.3 – Os candidatos reservas da Turma I/2015 e não ma-
triculados concorrerão à Turma II/2015, dentro do número de vagas
estabelecido para cada localidade, desde que sejam considerados ap-
tos em nova Inspeção de Saúde e preencham os requisitos para
matrícula elencados no item 2.5 deste Edital, à época.
4.4- O Exame de Escolaridade tem caráter eliminatório e
classificatório; o Teste de Suficiência Física, a Verificação de Dados
Biográficos, a Inspeção de Saúde, o Exame Psicológico, e a Ve-
rificação de Documentos têm caráter eliminatório. As etapas men-
cionadas anteriormente poderão ocorrer simultaneamente, exceto o
Exame de Escolaridade.
4.5 – O CPesFN publicará no Diário Oficial da União o
resultado final do concurso, com a relação dos candidatos aprovados
dentro do número de vagas, dos candidatos aprovados e não clas-
sificados (candidatos reservas) e dos candidatos eliminados.
4.6 – O candidato aprovado e indicado que deixar de se
apresentar ao Órgão de Formação para o qual foi designado será
eliminado do concurso, de acordo com a alínea h) do subitem 3.1.3.6
deste Edital.
4.7 – A critério do CPesFN, poderão ser convocados durante
o Período de Adaptação ou mesmo após o efetivo início do curso,
desde que não ultrapasse o limite de faltas estabelecidas no currículo
deste, os candidatos reservas, seguindo-se a ordem classificatória,
conforme subitem 4.1 deste Edital, para substituir os candidatos que
forem eliminados ou que desistirem, na quantidade necessária para o
preenchimento do número total de vagas estabelecido neste Edital.
4.8 – Não será autorizado o ingresso em qualquer Orga-
nização Militar, para cumprimento das etapas, de candidatos trajando
short ou bermuda, camiseta sem manga e/ou chinelo de dedo.
4.9 – O candidato, militar ou servidor público, deverá en-
tregar no Órgão de Formação (CIAMPA ou CIAB), no início do
Período de Adaptação, documento que comprove a solicitação de
exoneração do Serviço Público ou de licenciamento da respectiva
Força Singular ou Auxiliar.
4.10 – O candidato, militar de outras Forças ou de Forças
Auxiliares, será matriculado com a graduação de Recruta Fuzileiro
Naval, independentemente de sua graduação anterior, cabendo à sua
Força de origem licenciá-lo e desligá-lo.
4.11 – O candidato, prestando o Serviço Militar Inicial ou o
Serviço Militar Voluntário, na Marinha do Brasil, será licenciado pelo
respectivo Distrito Naval, após a divulgação do resultado final e antes
da data de concentração, apresentando-se ao Órgão de Formação na
condição de civil.
4.12 – O candidato, militar de carreira da Marinha do Brasil,
será licenciado “ex-officio”, com efeitos na data de sua matrícula no
Órgão de Formação e será matriculado com a graduação de Recruta
Fuzileiro Naval, independentemente de sua graduação anterior.
4.13 – Visando ao controle, à eliminação e à erradicação de
doenças imunopreveníveis, é recomendado ao candidato convocado,
por ocasião de sua matrícula, a apresentação da cópia do Cartão de
Vacinação referente ao Calendário Básico de Vacinação do Adulto –
Hepatite B; Dupla tipo adulto (dT – Difteria e Tétano); Febre Amarela
e Tríplice Viral (sarampo, caxumba e
rubéola), disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde
(UBS).
4.14 – O concurso será encerrado na data da matrícula no
Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais Turma II/2015.
4.15 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante
do Pessoal de Fuzileiros Navais.
Rio de Janeiro, RJ, em 1
o-de dezembro de 2013.
Capitão-de-Fragata (FN) DALTON ARAUJO DE
BARROS
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
ANEXO
Calendário C-FSD-FN Turmas I e II 2015
Turma I/2015:
1. Inscrições – 03 a 27FEV2014;
2. Exame de Escolaridade – 29ABR2014 (Terça-feira);
3. Resultado do Exame de Escolaridade – 06JUN2014;
4. Entrega do Questionário Biográfico Simplificado (QBS) 14 a
18JUL2014;
5. Exame Psicológico – 28JUL a 14NOV14;
6. Inspeção de Saúde – 04AGO a 10OUT2014;
7. Verificação de Documentos – 10 a 14NOV2014;
8. Teste de Suficiência Física – 25AGO a31OUT2014;
9. Resultado do Exame Psicológico – 02DEZ2014;
10. Resultado Final – 16DEZ2014;
11. Apresentação Candidatos Fora de Sede ao Órgão de Formação –
04FEV2015,
Sede ao Órgão de Formação- 09FEV15;
12. Matrícula / Início do Curso – 09FEV15;
13. Término do Curso – 14JUN15; e
14. Juramento Bandeira – 25JUN15;
Turma II/2015:
1. Entrega do Questionário Biográfico Simplificado (QBS) – 23 a
27FEV 15;
2. Inspeção de Saúde – 16MAR a 29MAI15;
3. Verificação de Documentos – 15 a 19JUN15;
4. Teste de Suficiência Física – 30MAR a 12JUN15;
5. Resultado do Exame Psicológico – 30MAR2015;
6. Resultado Final – 03JUL15;7. Apresentação Candidatos Fora de Sede ao Órgão de Formação
22JUL15 e
Sede ao Órgão de Formação – 27JUL15;
8. Matrícula / Início do Curso – 27JUL15;
9.Término do Curso – 29NOV15;
10. Juramento à Bandeira – 09DEZ15
OBS: Os Itens abaixo serão cumpridos no calendário da turma
I/2015:
– Inscrições;
– Exame de Escolaridade;
– Resultado do EE;
– Exame Psicológico;
– Postos de Inscrição nas localidades de Marataízes-ES e Rio Novo-
MG no período de 18 a 20FEV2014;
– Pedidos de Isenção de Taxa de inscrição entre os dias 03 a 13 de
Fevereiro de 2014; e
– Resultado do pedido de insenção até o dia 20 de Fevereiro de
2014.
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
Referente a publicação datada de 13 de outubro de 2011,
página 25, DOU Seção 3, que divulgou o Extrato do Contrato nº
71100/2011-098/00, da empresa Eletrônica Guterres Ltda.ME.,; Onde
se lê: VIGÊNCIA: 11/10/2011 a 10/10/2012, leia-se: VIGÊNCIA:
11/10/2011 a 11/10/2012.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Termo Aditivo nº 71210/2012-01/04, Nº do Processo
63021001754/2011-10, Pregão nº 5/2011, Contratante: Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, Contratada: GRUPO
IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 06.080.116/0001-
64, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato pelo período
de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93;
Vigência: 10/01/2014 a 10/01/2015, Valor total de Termo Aditivo de
R$ 161.319,41.
.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 51212/2011-003/00
Número do Termo Aditivo: 51212/2011-003/02
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN).Cessionária: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉR-
CITO (FHE). Objeto: Pelo presente termo aditivo, o Ordenador de
Despesas decide prorrogar o prazo de execução o contrato, que será
de 12 meses, iniciando-se no dia 13/01/2014 e encerrando-se no dia
13/01/2015, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo por
período igual ou inferior ao inicialmente acordado, até o limite de 36
meses. Vigência: O presente termo aditivo entra em vigor na data de
sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de as-
sinatura: 13/01/2013.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado:
TRANPORTES PARCIAIS LTDA-ME. Pregão Eletrônico nº. 12-
0020/12-8. Termo Aditivo nº. 41.000/12-295/02. Objeto: Alterada a
Cláusula Segunda (Vigência), Terceira (Preço) e a Cláusula Quarta
(Dotação Orçamentária) do acordo inicial.Valor: R$ 1.449.500,00.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e IV da Lei nº 8666/93.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de assinatura:
18/12/2013. Prazo de execução: 375 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: MA-
NAVI MANUTENÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA-ME. Con-
corrência nº. 4-0163/11-2. Termo Aditivo nº. 41.000/13-088/01. Ob-
jeto: Alterada a Cláusula Quinta (Do Objeto), que passa a ter a
seguinte redação: Prestação de Serviços de desmontagem, fabricação,
montagem e teste de tubulação de aço carbono, material este for-
necido pela Contratada e desmontagem, fabricação, montagem e e
teste de tubulação de CuNi, material este fornecido pelo AMRJ, em
sistemas diversos de submarinos e navios de superfície da Marinha do
Brasil e extra MB, visando a atender às necessidades do AMRJ; Nona
(Recursos Orçamentários) e a Cláusula Décima (Do Preço) do acordo
inicial.Valor: R$ 1.449.500,00. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso
II e IV da Lei nº 8666/93. Crédito Orçamentário: Projeto Z-
05.2203.01.00. Data de assinatura: 20/12/2013.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201422ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 186/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 18/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de preços para eventual prestação de serviços não continuo
de manutenção nível II e III em extintores tipo CO2, PQS, ÁGUA
PRESSURIZADA e ESPUMA MECÂNICA. Total de Itens Licitados:
00089 Novo Edital: 14/01/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às
16h30. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta – Cidade
Universitaria – SAO PAULO – SEntrega das Propostas: a partir de
18/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VALTAIR GOMES DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC – 13/01/2014) 742000-00001-2014NE003643
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 107/2013
Objeto Fornecimento de 03 (três) resfriadores de água (Chillers).
Empresa vencedora: Sul Americana Ltda. Valor da proposta: R$
1.265.025,00.
Cmg (En) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62300/2013-007/00
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-
62; Contratante: Colégio Naval; Espécie: Contrato nº 62300/2013-
007/00; Objeto: Prestaçao de serviço de telefonia móvel nas mo-
dalidades local, intra-regional e internacional. Valor estimado: R$
60.468,36, prazo da vigência: de 31/12/2013 a 30/12/2014; Data de
assinatura: 31/12/2013
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 61/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 19/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços de fornecimento continuado e ininterrupto dos diversos
gases medicinais, utilizados em diversos pontos de consumo, com
concessão gratuita dos cilindros em regime de comodato
ANGELIZA ELAYNE DE AZEVEDO E SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 13/01/2014) 765720-00001-2014NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Construport Construção
Civil e Portuária Ltda; CNPJ nº 02.206.556/0001-64: Espécie: Pri-
meiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2013-0040/01; Objeto:
Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 10ª (Do Preço), 13ª
(Dos Prazos) e 14ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor: R$
140.629,34; Prazo de Vigência: 12/12/2013 a 06/08/2014; Data de
Assinatura: 12/12/2013.
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Construport Construção
Civil e Portuária Ltda; CNPJ nº 02.206.556/0001-64: Espécie: Pri-
meiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2013-0040/01; Objeto:
Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 10ª (Do Preço), 13ª
(Dos Prazos) e 14ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor: R$
140.629,34; Prazo de Vigência: 12/12/2013 a 06/08/2014; Data de
Assinatura: 12/12/2013.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 160093
Nº Processo: 03 . Objeto: Prestação de serviços do tipo consultas
médicas, cirurgias e exames complementares nas áreas de cardiologia,
ginecologia, obstetrícia, angiologia, dermatologia e cirurgia plástica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços
médicos, tipo credenciamento, com preços tabelados, caracterizando
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
10/12/2013. LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 12/12/2013. JULIO DE AMO JUNIOR.
Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 236.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.435.932/0001-06 CLINICA MEDICA
DA ENSEADA LTDA – EPP.
(SIDEC – 13/01/2014) 160093-00001-2014NE800309
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 160093
Nº Processo: 04 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
fisioterapia e atividade multidisciplinar. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços médicos, tipo cre-
denciamento, com preços tabelados, caracterizando inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. LUIZ
FERNANDO AZEVEDO DELAGE. Ordenador de Despesas. Ra-
tificação em 12/12/2013. JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante da
1ª Região Militar. Valor Global: R$ 72.950,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 05.598.177/0001-55 MONTE SINAI FISIOTERAPIA HOS-
PITALAR LTDA – ME.
(SIDEC – 13/01/2014) 160093-00001-2014NE800309
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2013
Foi declarada vencedora do certame a seguinteempresa:
CNPJ: 15.640.144/0001-80 – ACX DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA, valor: R$ 2,50; Valor global da Ata: R$ 75.000,00.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 160093-00001-2014NE800309
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64046002097201374 . Objeto: Pregão Eletrônico – Eventual con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de trans-
porte aéreo de correspondências expressas, na modalidade porta à
porta, abrangendo as cidades de Santarém-PA, Manaus-MA, Belém-
PA, Brasília-DF, João Pessoa-PB e Rio de Janeiro-RJ.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 160171-00001-2013NE800541
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2012
Foram vencedoras as empresas: 02.860.705/0001-04[- M S
DISTRIBUIDORA LTDA – EPP nos itens 8, 30, 34, 52, 55, 56, 57,
59, 75, 123 e 191 com valor totalde R$ 7.430, 0000;
03.339.755/0001-03[- EXTRAPHARMA EIRELI – EPP nos itens
194, 195, 196, 197, 199, 200, 229, 230, 253, 255, 260, 261, 263, 277,
278, 279, 280, 282, 285, 287, 288, 293, 299, 300, 302, 315 e 316 com
valor total de R$ 8.396, 7400; 04.420.260/0001-77[- BELEMLAB
COMERCIAL LTDA – ME nos itens 13 e16 com valor total de R$
1.689, 9000; 06.373.532/0001-50[- AUGUSTO E CHAGAS LTDA
ME nos itens 1, 2, 3, 4 e 5 com valor total de R$ 7.746,
0000;06.926.016/0001-06[- L.M.LADEIRA & CIA LTDA- MEnos
itens 192, 193, 198, 201, 203, 204, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212,
213, 214, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 226, 227, 231, 233, 234, 237,
239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 247, 248, 250, 251, 252, 256, 257,
258, 259, 262, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274,
275, 276, 289, 290, 291, 292, 294, 295, 296, 298, 301, 303, 304, 305,
306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313 e 317 com valor total de R$
27.379, 2400; 06.964.297/0001-91[- CIRURGICA SANTA MARIA
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA nos itens 101, 102 e
144 com valor total de R$ 1.656, 6000; 08.378.126/0001-06[- TRAT
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- EPPnos
itens 215, 217, 223, 224, 225, 232, 235, 236, 238, 246, 249, 254, 284,
286, 297 e 314 com valor total deR$ 9.295, 5900; 08.383.301/0001-
53[- J. I. S. RODRIGUES & CIA LTDA – ME nos itens 7, 9, 10, 11,
14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 53, 54, 58, 60, 61,
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80,
81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98,
99, 100, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115,
116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130,131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145,
146, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160,
161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174,
175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188,
189 e 190 com valor total de R$ 110.407, 3600; 11.163.447/0001-06
– TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA – EPP no item 6 com
valor total de R$ 2.800, 0000; 11.349.876/0001-64 – AVILA E BAS-
TOS COMERCIO E SERVICOSDE EQUIPAMENTOS nos itens 32
e 33 com valor total de R$ 345, 7600; 11.411.491/0001-80 – HOSP-
MEDCOMERCIO LTDA – EPP nos itens 12, 110 e 148 com valor
total de R$ 5.332, 0000; 14.745.372/0001-51 – LOTUS COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME no item 20 com
valor total de R$ 1.002, 0000; 22.283.196/0001-01 – BH LABO-
RATORIOS LTDA – EPP no item 49 com valor total de R$ 304,
6600;72.046.881/0001-92 – CASA DENTAL ESTRELA DALVADE
VOLTA REDONDA LTDA – EPP nos itens 202, 205, 228, 281 e 283
com valor total de R$ 3.054, 3600. Valor Global das Ata: R$ 186.840,
2100.
VOLBER FREIRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 160160-10000-2013NE800008
Dias: 12/07/2013 , 14/10/2013 E 14/01/2014
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 160168
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 64591000063201016.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: HOSPITAL DE GUAR-
NICAO DE MARABA -CNPJ Contratado: 33000118000926. Con-
tratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: 3ª Aditivação de
contrato para prestação de serviço de telefonia fixa. Fundamento
Legal: Art. 25, Caput, Lei Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$48.000,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 160168-00001-2013NE800085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 160168
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 64591000001201112.
DISPENSA Nº 3/2011. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO
DE MARABA -CNPJ Contratado: 04895728000180. Contratado :
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. –CELPA. Objeto: 3ª Adi-
tivação contratual referente à prestação de serviço de fornecimento de
energia elétrica. Fundamento Legal: Inciso XXII, Art. 24, Lei Nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$180.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 160168-00001-2013NE800085
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013- UASG 160298.
Comando da 1ª Região Militar – Termo de Contrato de Arrendamento:
Nº 35/2013, como Arrendatário, a sociedade LMT Logística Portuária
S.A., no valor de R$ 194.400,000,00 (Cento de noventa e quatro
milhões e quatrocentos mil reais.), vigente por 20 (vinte) anos.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160239
Nº Processo: 252/2013 . Objeto: Prestação de serviço especializado de
nefrologia e diálise. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviços especializados, realizados por profissionais
credenciados pela tabela AMB. Declaração de Inexigibilidade em
09/12/2013. JORGE ROBERTO RAMOS DA COSTA E SILVA. Or-
denador de Despesas. Ratificação em 12/12/2013. JULIO DE AMO
JUNIOR. General de Divisão. Valor Global: R$ 79.999,54. CNPJ
CONTRATADA : 02.381.599/0001-86 CLINICA NEFROLOGICA
DE RESENDE LTDA – EPP.
(SIDEC – 13/01/2014) 160239-00001-2013NE800017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160296
Nº Processo: 64298012621201353 . Objeto: Serviço de publicação de
matérias no Diario Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Não há possibilidade de competição no mercado. De-
claração de Inexigibilidade em 13/01/2014. AGOSTINHO LIMA DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/01/2014. RO-
BERTO ESCOTO. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO-
NAL.
(SIDEC – 13/01/2014) 160296-00001-2014NE800001
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 160093
Nº Processo: 02 . Objeto: Prestação de serviços de atendimento mé-
dico-hospitalar, ambulatorial e pronto-socorro. Total de Itens Lici-
tados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços médicos, tipo cre-
denciamento, com preços tabelados, caracterizando inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2013. LUIZ
FERNANDO AZEVEDO DELAGE. Ordenador de Despesas. Ra-
tificação em 12/12/2013. JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante da
1ª Região Militar. Valor Global: R$ 5.160.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 36.031.813/0001-96 UNIDADE DE TRATAMENTO
ADULTO E NEONATAL INTENSIVO DE VILVELHA LTDA –
ME.
(SIDEC – 13/01/2014) 160093-00001-2013NE800309

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201423ISSN 1677-7069

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3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 – UASG 160240
Nº Processo: 64162000081201300 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material Hidráulico. Total de Itens Licitados: 00137.
Edital: 14/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 Centro – MACAE – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 160240-00001-2013NE800009
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2013 – UASG 160123
Número do Credenciamento: 39/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 03413035000140.
Contratado : MORIA CLINICA MEDICA LTDA – ME -Objeto:
Prestação de serviços de saúde na área de ginecologia, obstetrícia e
urologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2013 – UASG 160123
Número do Credenciamento: 40/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 09488666000105.
Contratado : P.A. OLHOS SERVICOS MEDICOS LTDA -ME. Ob-
jeto: Prestação de serviços de saúde em Oftalmologia. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$79.500,00. Data de As-
sinatura: 01/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2013 – UASG 160123
Número do Credenciamento: 41/2013.
Nº Processo: 64549002786201237. Contratante: 14º GRUPO DE AR-
TILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 12980050000161.
Contratado : POUSO ALEGRE PET-CT DIAGNOSTICOS -LTDA..
Objeto: Prestação de serviços de saúde em exames de PET_CT diag-
nósticos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
866693. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$79.500,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 08/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Aquisição de Material de Pintura Predial Total de Itens Licitados:
00076 Novo Edital: 14/01/2014 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às
16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01 – Wenceslau Braz SETE
LAGOAS – MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 160127-00001-2013NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 160122
Nº Processo: 64067006070201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial e equipamento de processamento de dados. Total de Itens Li-
citados: 00076. Edital: 14/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr – Santo Antonio Ii MONTES
CLAROS – MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/01/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RUBENS MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 160122-00001-2013NE800179RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
O pregoeiro do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado torna
público o resultado do julgamento do Pregão SRP 03/2013, que tem
como objetivo aprestação de serviços de buffet, declarando vence-
dores os fornecedores a seguir: CNPJ 17467753/0001-04, total R$
19.695,00. CNPJ 15072268/0001-06, total R$ 389.744,50. CNPJ
11350465/0001-99, total R$ 540.010,00. Valor total licitado
R$949.449,50.
ALLAN SOUZA RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 160125-00001-2013NE800013
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
Nº Processo: 64040.005033/2013-85 / 2º BEC. Contratado: 2º BA-
TALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Contra-
tante: 06.149.758/0001-72. Contratante: TERRACON TERRAPLE-
NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Serviço de emprego de
Trator de Esteira do Tipo D6-D, com operador, conforme especi-
ficações da Concorrência nº 001/2013 – 2º BEC. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a
30/07/2014. Valor Total: R$ 215.000,00. Data de Assinatura:
03/01/2014.
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 23/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de peças, acessórios e componentes genuínos/originais para
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e viaturas per-
tencentes à frota do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 160027-00001-2013NE800163
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 – UASG 160345
Nº Processo: 64592000061201017 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, odontológicos, laboratoriais e outros
serviços de saúde a serem complementados de natureza contínua.
Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em razão da impos-
sibilidade de existir competição entre eventuais interessados-
OCS/PSA Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2014. MARCO
AURELIO NUNES PEREIRA. Ordenador de Despesas do Hgun.
Ratificação em 10/01/2014. JOAO CARLOS DE JESUS CORREA.
Comandante da 7ª Rm / 7ª de. Valor Global: R$ 3.740.000,00. CPF
CONTRATADA : 012.585.254-10 ZWINGLIO CHRISTOPHER TA-
VARES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA
: 024.428.394-07 SIOMARA RAQUEL COMIN. Valor: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.825.882/0001-50 PAMEHP –
PRONTO ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR PERMANEN-
TES/C LTDA. – ME. Valor: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 03.317.271/0001-63 CENTERPREV-CENTRODE PREVENCAO E
CHECKUP S/C LTDA – EPP. Valor: R$ 300.000,00. CPF CON-
TRATADA : 035.661.264-38 MAURICELIA DOS SANTOS LOPES.
Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.694.911/0002-35
VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA – ME. Valor: R$ 150.000,00.
CPF CONTRATADA : 045.831.894-94 RAFAEL DE CASTRO
AGUIAR. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 048.332.884-
78 ANDRESSA MIRELLA REVOREDO PADILHA. Valor: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.419.947/0001-43 INSTITUTO
DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.460.370/0001-13 CLINICA DE OLHOS NA-
TAL LTDA – ME. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.415.258/0001-23 PRONTOCLINICA DE OLHOS LTDA. Valor:
R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.516.241/0002-22 L. RE-
GO SERVICOS MEDICOS LTDA – ME. Valor: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.723.880/0001-88 CLINICORCLINICA
DE P E TRATAMENTO DAS D DO C LTDA. Valor: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 16.384.768/0001-46 MULTIFISIO FISIO-
TERAPIA LIMITADA – ME. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRA-
TADA : 222.464.104-44 MARIA CRISTINA LIMEIRA BARRETO
VIANNA. Valor: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 297.545.184-
91 ZEIGLER DE ARAUJO FERNANDES. Valor: R$ 50.000,00.
CPF CONTRATADA : 366.007.094-72 ROSIE NUBIA DE CAR-
VALHO NEGROMONTE. Valor: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 40.800.476/0001-21 UNITORAX- UNIDADE DE PNEU-
MOLOGIA E CIRURGIA TORACICA S/ LTDA – ME. Valor: R$500.000,00. CPF CONTRATADA : 523.989.784-00 LEILA MARIA
GALVAO BACURAU. Valor: R$ 25.000,00. CPF CONTRATADA :
664.148.574-91 JOAO LADISLAUDE ASSUNCAO. Valor: R$
50.000,00. CPF CONTRATADA : 680.510.853-53 SAVIO BEZER-
RADE SOUZA. Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC – 13/01/2014) 160345-00001-2013NE801415
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
O Ordenador de Despesas DO 72º BIMTZ TORNA PÚ
BLICA O RESULTADO DO PR ELT SRP 13/2013, QUE TEVE
COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO (PAS-
TILHAS), CONFORME ITEM REGISTRADO E ASSINA-DO EM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO COM A SEGUINTE EMPRESA
VENCEDORA: SUTCA PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE
AGUA LTDA – ME, CNPJ: 10.737.396/0001-08,VALOR DA ARP
R$ 990.000,00; VALOR GLOBAL DA ATAR$ 990.000,00.
DIMAS NASCIMENTO BARBOZA
(SIDEC – 13/01/2014) 160183-00001-2013NE800069
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 – UASG 160139
Nº Processo: 64590003249201380 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de serviço continuado de telefonia fixa comutada e acesso a
internet banda larga. Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
14/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Av.
Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa JOAO PES-
SOA – PB. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIULO ARAUJO COLACO
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 160139-00001-2013NE800001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2013 – UASG 160199
Nº Processo: 64583002746201350 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviço de lavanderia hospitalar. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do
Hospício, 563 – Cep 50.050-050 Boa Vista – RECIFE – PE. Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 160199-00001-2013NE800493
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
O Hospital Militar de Área de Recife torna publico que o
objeto desse pregão foi adjudicado, para empresa 2.088.608/0001-45
– FIXANO COMERCIODE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA –
EPP GRUPOS 2, 34, 5, 13, 15, 30, 33, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 4445,
47, 48, 57, 58, 61, 62, 65, 70, 85, 86 ITEM109, 196, 366, 368, 370,
384, 385, 387, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 398, 399, 401, 415 –
06.536.905/0001-67 – PE – IMPLANTES – COMERCIO DE IM-
PLANTES ORTOPEDICOSLTDA ITEM415 – 07.398.616/0001-01 –
ADNSAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT-
DA – ME GRUPOS 22, 23, 28, 68, 84 E ITENS 364, 365, 367, 382,
383, 388, 395, 396, 402, 404, 405, 416, 420, 433- 10.296.468/0001-
29 – BRAVIX MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL
CIRURGICO GRUPO 8, 10, 18, , 27 E ITENS 266, 408, 409, 410,
411, 412, 413, 414 – 12.257.361/0001-05 – BRASIL ORTOPEDIA
COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRU ITEM 369,
380, 386, 400, 403, 406, 407, 417, 418, 419, 424, 425, 430, 431, 432-
24.061.657/0001-27 ORTOMEDICA COMERCIO E IMPORTA-
CAO LTDA – EPP GRUPOS 6, 9, 11, 12, 14, 16, 19, 25, 50, 52, 53,
55, 59, 60, 63, 69, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 81, 83 – 24.436.602/0001-
54 – ARTCIRURGICALTDA GRUPOS 21, 26, 75, 80, 82 ITEM 110
– 40.819. .062/0001-44 – ORTHOSERV COMERCIO E SERVICOS
LTDA GRUPOS 17, 20, 24, 29, 34, 38, 40, 46, 49, 54, 56, 64, 74, 76,
ITEM 397.RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO 1.¨TEN MARÍ-
CIO ALVES PEREIRA, PREGOEIRO.
Cel PAULO ROBERTO TAVARES
N A S C I M E N TO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 160199-00001-2014NE800493

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201424ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2/2013
Por ordem do Diretor do Parque Regional de Manutenção/7
faço público o Resultado da Licitação N.º 002/2013, modalidade
Leilão, realizado aos treze dias do mês de dezembro de 2013, às
10h00min, no Parque Regional de Manutenção/7, situado à avenida
17 de agosto, 784, Casa Forte – Recife – PE, conforme segue: 1.Ob-
jeto -C=”lienação por venda de bens móveis inservíveis (diversos –
C =”iaturas), pertencentes ao Parque Regional de Manutenção/7; 2.Ven-
cedor do lote 02- Valor: R$4.100,00 o Sr. MIRATAN TAVARES DA
COSTA -C=”PF:246.684.604-78, no valor global de R$4.100,00; Ven-
cedor dos lotes 03- R$5.300,00 e Lote 14 – R$11.500,00 o Sr. CAR-
LOS ALBERTO VILARIM DOS SANTOS – CPF: 138.403.124-34,
no valor global de R$16.800,00; Vencedor do lote 05- R$4.100,00 o
Sr. ANTÔ”IO CESAR DE MELO SANTOS – CPF: 025.986.284-38,
no valor global de R$4.100,00; Vencedor do lote 06- Valor:
R$7.500,00 o Sr. MANOEL IZIDIO QUEIROZ DA SILVA –
C =”PF:353.357.504-72, no valor global de R$7.500,00; Vencedor do
lote 07- Valor: RS9.300,00 o Sr. FRANCISCO LIBERATO DOS
ANJOS -C=”PF: 766.205.658-91, no valor global de R$9.300,00; Ven-
cedor dos lotes 08- Valor: RS2.000,00, 31- Valor: R$2.600,00 e 43-
Valor: R$20.200,00 o Sr. AGILDO BATISTA DOS SANTOS JÚ-
NIOR -C=”PF: 922.586.974-68, no valor global de R$24.800,00; Ven-
cedor do lote 10- Valor: RS2.100,00 o Sr. SAMYR MICHEL SILVA
DE FARIAS -C=”PF: 895.551.554-53, no valor global de R$2.100,00;
Vencedor do lote 16- Valor: R$4.000,00 o Sr. JOSENILDO DA SIL-
VA ROCHA -C=”PF: 197.188.104-04, no valor global de R$4.000,00;
Vencedor do lote 18- Valor: R$15.500,00 o Sr. DANIEL URBANO
DOS SANTOS -C=”PF: 649.699.914-72, no valor global de
R$15.500,00; Vencedor do lote 21- Valor: R$2.700,00 o Sr. JO-
SÉ?MEIRA DA FONTE -C=”PF: 055.634.104-04, no valor global de
R$2.700,00; Vencedor do lote 22- Valor R$3.600,00 o Sr. ERICK
MELO DE SOUZA -C=”PF: 617.543.154-53, no valor global de
R$3.600,00; Vencedor do lote 23- Valor: R$5.300,00 o Sr. FRE-
DERICO BEZERRA CAVALCANTI -C=”PF: 093.993.804-91, no va-
lor global de R$5.300,00; Vencedor do lote 28- Valor: R$3.300,00 o
Sr. ANTÔ”IO BRAZ PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR -C=”PF:
058.225.094-36, no valor global de R$3.300,00; Vencedor do lote 34-
Valor: R$260,00 o Sr. ANTONIO HUMBERTO GUEIROS NEVES
-C=”PF: 021.418.334-34, no valor global de R$260,00; Vencedor do
lote 40- Valor: R$360,00 o Sr. MARIO DA CUNHA ARAUJO FI-
LHO -C=”PF: 091.699.204-78, no valor global de R$360,00, TOTA-
LIZANDO O VALOR GLOBAL DE TODOS OS LOTES ARRE-
MATADOS DE R$ 103.720,00.
Ten Cel ALEXANDRE MARTINS CASTILHO
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 – UASG 160203
Nº Processo: 64040005391201398 . Objeto: Prestação de serviços de
Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urgên-
cia/Emergência em regime de 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odon-
tológica, Laboratorial e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (FuSEx), do Fator de Custo pelo Sistema de
Assistência Médica aos Militares do Exército e seus dependentes
(SAMMED/FATOR DE CUSTO) e aos Servidores Civis e depen-
dentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplemen-
tar (PASS). Total de Itens Licitados: 00058. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar
de profissionais previamente credenciados pela associação de classe e
serem remunerados pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibi-
lidade em 07/01/2014. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA. Orde-
nador de Despesas. Ratificação em 10/01/2014. CARLOS CESAR
ARAUJO LIMA. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global:
R$ 7.515.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.795.397/0001-55 CLI-
NICA DE IMAGEM LUCIDIO PORTELLA LTDA. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.177.318/0001-05 HOSPITAL-
DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA. Valor: R$ 134.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.354.524/0001-43 HOSPITALDE OLHOS
PREVISAO S/S LTDA – EPP. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 01.408.415/0001-61 COOPERATIVA DOS MEDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO PIAUI LTDA. Valor: R$ 80.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.435.284/0001-01 CLINICA DE DOEN-
CAS RENAIS E UROLOGICAS S/S LTDA – EPP. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.775.217/0001-36 HOSPITAL-
SAO PAULO LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.876.013/0001-91 CENTRO DE CATARATA LTDA. Valor: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.811.356/0001-30 PROANA-
LISES DIAGNOSTICO LTDA – ME. Valor: R$ 113.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.950.663/0001-00 HOSPITALOFTALMOLOGI-
CO ESPECIALIZADO LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 02.960.675/0001-08 CLINICA JACINTO LAY SOCIE-
DADE SIMPLES LIMITADA – EPP. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.052.377/0001-45 ULTRARADLTDA – EPP. Va-
lor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.100.729/0001-90 CLI-
NIFONCLINICA FONOAUDIOLOGICA DO PIAUI LTDA – ME.
Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.732.904/0001-62
NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA. Va-
lor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.752.020/0001-70 ME-
DICAL CARE LTDA – EPP. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 05.044.782/0001-84 CENTRO INTEGRADO DE FISIO-
TERAPIA LTDA – EPP. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 05.631.632/0001-77 NAYRA & CIA. S/S LTDA – EPP. Valor: R$23.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.188.201/0001-40 ULTRA-X
LTDA – EPP. Valor: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA :
065.559.773-53 LAURINDO DE SOUSA BRITTO JUNIOR. Valor:
R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.852.073/0001-98 CLINICA
SANTO ANTONIO SS – EPP. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 06.852.636/0001-48 CLINICA DE ACIDENTADOS
SAO LUCAS LTDA – EPP. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 06.873.111/0001-99 HOSPITALSANTA MARIA LTDA. Va-
lor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.112.617/0001-48
CORPUS NUCLEO DE FISIOTERAPIA LTDA – EPP. Valor: R$
34.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.224.108/0001-07 CENTRO
ORTOPEDICO TERESINA LTDA – EPP. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.864.885/0001-16 CLINICA MONTEIRO LTDA
– ME. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.892.403/0001-
31 HOSPITALDO OLHO DE TERESINA LTDA – EPP. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.924.234/0001-74 NEUROVI-
DA FISIOTERAPIA LTDA – ME. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 08.014.449/0001-10 CLINICA DE PSICOLOGIA RE-
MEDIOS LAGES LTDA – ME. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 08.843.333/0001-94 CLINICA MARCOS MACIEL LT-
DA – ME. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.092.754/0001-93 DIAGMED TERESINA LTDA – ME. Valor: R$
40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.192.138/0001-04 BIOFI-
SIOLTDA – ME. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.448.915/0001-39 REABILITACAO EM FISIOTERAPIA LTDA –
ME. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.590.266/0001-
06 CPO CENTRO PIAUIENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA – ME.
Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.997.781/0001-94
PROCARDIACO -CLINICA DE DOENCAS CARDIOVASCULA-
RES S/C LTD – EPP. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.124.309/0001-00 HOSPITALDE OTORRINOLARINGOLOGIA
DO PIAUI LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.342.673/0001-46 CENTRO DE SERVICOS MEDICOS DE TE-
RESINA LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.359.666/0001-57 OTOCLINICA LTDA. Valor: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 11.468.507/0001-90 CLINICA ODONTO-
LOGICA CARLA REJANE LTDA. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 11.508.266/0001-66 CLINICA MENESES & AMORIM
S/S LTDA. – ME. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.647.518/0001-38 ORTOCLINICA ORTOPEDIA E TRAUMATO-
LOGIA S/C – EPP. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.683.895/0001-22 CLINICARDIO MEDICINA E SAUDE LTDA.
Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.775.416/0001-06
MULTIFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA. Valor: R$
8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.073.011/0001-80 INSTITUTO
TECNOLOGICO DE AVALIACAO DO CORACAO SS. Valor: R$
900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.177.523/0001-97 ECOCLI-
NICA LTDA – ME. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.319.166/0001-54 CORDIS LTDA – EPP. Valor: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 13.688.895/0001-40 HOSPITALSAO PE-
DRO S/C. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
17.095.749/0001-62 CENTRO CLINICO DE PREVENCAO E REA-
BILITACAO DE TERESINA ERELI. Valor: R$ 8.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 17.235.930/0001-27 CLINICA ODONTOLOGICA
CAROLINA VALE SOARES LTDA – ME. Valor: R$ 8.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 17.472.654/0001-10 INSTITUTO DE OR-
TOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E TERMOLOGIA DO PIUI LTDA.
Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.006.822/0001-45
LABORATORIO MENESES, LAGES E AGUIAR SS LTDA. Valor:
R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.633.829/0001-27 HOSPI-
TALFLAVIO SANTOS LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 41.284.969/0001-19 UDI 24 HORAS LTDA. Valor: R$
360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.517.368/0001-09 INST DE
AVAL EM END DIGESTIVA E ELETRONEUROMIOCRAF LTDA
EPP. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.322.333/0001-
57 MARIA JOSE SOARES LEAL & CIA LTDA – EPP. Valor: R$
8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.326.243/0001-34 MED IMA-
GEM S/C. Valor: R$ 1.300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
63.326.243/0002-15 MED IMAGEM S/C. Valor: R$ 2.440.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 63.326.243/0003-04 MED IMAGEM S/C.
Valor: R$ 167.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.326.243/0004-87
MED IMAGEM S/C. Valor: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA :
645.080.053-49 SAMUEL OTAVIOARAUJO DE OLIVEIRA. Valor:
R$ 8.000,00
(SIDEC – 13/01/2014) 160203-00001-2013NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 3/2013
Nº Processo: 64187000684201314. Contratante: 25 CIRCUNSCRI-
CAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 73994741000109.
Contratado : CSPRO- CENTRO DE SISTEMAS E -PROJETOS LT-
DA – ME. Objeto: Locação de 01 (uma) máquina copiadora/im-
pressora de rede para o 52º CT. Fundamento Legal: Inciso I, do art.
78, c/c oart. 79, I, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 10/01/2014 .
(SICON – 13/01/2014) 160045-00001-2013NE000004
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160530
Nº Processo: 64288007952/13-91 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica para o Cmdo CMO (Cmdo CMO, 3¨ Gpt E, 3¨ B
Av Ex, Nu 6º Btl Intlg Mil, 14ª Cia PE e 9º B Com GE). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso XXII, do Art. 24, da
Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 10/01/2014. NEWTONCASTANON ANDRADE. Ordenador de Despesa do Cmdo Cmo.
Ratificação em 13/01/2014. JOAO FRANCISCO FERREIRA. Co-
mandante Militar do Oeste. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA ENERGETICA
DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
(SIDEC – 13/01/2014) 160530-00001-2013NE800850
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160158
Nº Processo: 64310012440201311 . Objeto: Fornecimento de serviços
de energia elétrica às instalações do Comando da 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada e do Posto Médico de Cuiabá. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de preço público somente
reajustado mediante autorização legislativa. Declaração de Dispensa
em 13/01/2014. PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA. Orde-
nador de Despesas. Ratificação em 13/01/2014. CARLOS ALBERTO
MAAS. Cmt 13ª Bda Inf Mtz. Valor Global: R$ 420.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 CENTRAISELETRICAS MA-
TOGROSSENSES S.A. – CEMAT.
(SIDEC – 13/01/2014) 160158-00001-2013NE800152
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160140
Nº Processo: 64320000054201449 . Objeto: Publicação no Diário
Oficial da União de procedimentos licitatórios e atos administrativos
do Comando da 9ª Região Militar, visando atender ao princípio da
publicidade. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. JOSE
EUCLIDES LEMOS PINEIRO. Od Cmdo 9ª Rm. Ratificação em
13/01/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Cmt 9ª Rm. Valor Glo-
bal: R$ 25.764,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IM-
PRENSANACIONAL.
(SIDEC – 13/01/2014) 160140-00001-2013NE800126
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 12/2013
A Comissão Especial de Licitações da CO/3ºGpt Etorna pú-
blico o resultado do julgamento da Concorrência 12/13-CO/3º Gpt E,
referente a obra de construção do 3º Edifício de PNR de/Sgt, em
Campo Grande-MS. Em atenção ao tratamento diferenciado para EPP,
foi adjudicado o item 1 para empresa WLH CONSTRUCOES, no
valor de R$ 4.547.990,27.1º Ten LEONARDO MOURA-Presidente
da CEL.
(SIDEC – 13/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013
A Comissão Especial de Licitações da CO/3ºGpt Etorna pú-
blico o resultado do julgamento da Concorrência 13/13-CO/3º Gpt E,
referente a obra de construção do 4º Edifício de PNR de/Sgt, em
Campo Grande-MS. Em atenção ao tratamento diferenciado para EPP,
foi adjudicado o item 1 para empresa C3 ENGENHARIA, no valor de
R$ 4.493.925,73.1º Ten LEONARDO MOURA-Presidente da CEL.
JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC – 13/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013- UASG 160106
Nº Processo: 64049007683201385.
PREGÃO SISPP Nº 48/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE EN-
GENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado:
17857247000121. Contratado : RESENDE E SANTOS TRANSPOR-
TES E COMERCIO LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de exurgo da
jazida para execução do revestimento primario na obra de conser-
vação da BR-367/MG. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo
61 da Lei 8,666/93. Vigência: 09/12/2013 a 08/01/2015. Valor Total:
R$7.748.281,25. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 160106-00001-2013NE800022
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011-UASG 160428
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64674000137201002.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010. Contratante: 2 REGIMENTO DE CA-
VALARIA MECANIZADO. CNPJ Contratado: 07756651000155.
Contratado : BETA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMI-
DIA LTDA – EPP. Objeto: Serviço de internet banda larga, a ser

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201425ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
executado no 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado e 1ª Companhia
de Engenharia de Combate Mecanizada.bate Mecanizada. Fundamen-
to Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/01/2014 a 04/01/2015. Valor
Total: R$24.276,96. Data de Assinatura: 05/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 160428-00001-2013NE800012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Registrado: 01.565.725/0001-90 MARCOS VINICIUS DA SILVEI-
RA GOMES – ME, R$ 64.222,40; 01.705.580/0001-85 WORLD
AGENT – COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE DE-
CORACOES LTDA, R$ 28.058,80; 08.772.301/0001-45 WZ UNIAO
M0NTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA – EPP, R$
5.498,50; 10.979.889/0001-54 COMERCIAL A.L.D. LTDA – ME, R$
12.640,00; 11.606.697/0001-65 EVERALDO ANTONIO GAVIOLI
DISCONSI & CIA LTDA – ME, R$ 307.039,70; 13.128.503/0001-99
SLIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA – ME, R$ 27.599,40; 13.265.141/0001-88 MILITZ & FER-
RARI LTDA – EPP, R$ 11.532,00; 18.422.551/0001-09 ENERGI-
CLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME R$ 5.473,00. Res-
ponsável pelo julgamento: CLAUDIO JOSIEL COSTA DA SILVA,
Segundo Sargento, Pregoeiro.
Ten Cel ILKI AMARO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 160401-00001-2013NE800332
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2014 – UASG 160223
Nº Processo: 64578016028201330 . Objeto: Prestação de serviço de
saude, em caráter emergêcial, para beneficiario do FUSEx, SAMM
ED E PASS, Por Organização Civil de Saúde não conveniada. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atendimento médico de
emergencia em Organização Cvil de Súde especializada, sob risco de
agravo á saúde ou lesão perme Declaração de Dispensa em
06/12/2013. LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA. Ordenar de Des-
pesas. Ratificação em 09/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CAR-
BONELL. Cmt 5ª Rm/5ªde. Valor Global: R$ 2.604,55. CNPJ CON-
TRATADA : 76.575.604/0002-09 SOCIEDADE EVANGELICA BE-
NEFICENTE DE CURITIBA.
(SIDEC – 13/01/2014) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2013 – UASG 160223
Nº Processo: 64578013876201397 . Objeto: Prestação de serviço de
saude, em caráter emergêcial, para beneficiario do FUSEx, SAMM
ED E PASS, Por Organização Civil de Saúde não conveniada Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atendimento médico de emer-
gencia em OCS especializada, sob risco de agravo á saúde ou lesão
permenete. Declaração de Dispensa em 17/12/2013. LUIZ AUGUS-
TO FRUITOS COSTA. Ordenar de Despesas. Ratificação em
20/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª
Rm/5ªde. Valor Global: R$ 63.790,25. CNPJ CONTRATADA :
76.583.160/0004-15 ASSOCIACAO CULTURAL SAO JOSE.
(SIDEC – 13/01/2014) 160223-00001-2013NE000152
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 160378
Nº Processo: 64526001630201388 . Objeto: Atender despesas com
serviços de energia elétrica para ano de 2014. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 06/01/2014. GUS-
TAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO. Ordenador de Des-
pesas. Ratificação em 09/01/2014. LUIZ FELIPE KRAEMER CAR-
BONELL. Cmt da 5ª Rm/5ª de. Valor Global: R$ 78.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO
S.A..
(SIDEC – 13/01/2014) 160378-00001-2014NE800362
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 160378
Nº Processo: 64526001631201322 . Objeto: Atender despesas com
serviços de fornecimento de agua/esgoto, para o ano de 2014. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo na re-
gião. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2014. GUSTAVO DA-
NIEL COUTINHO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Rati-
ficação em 09/01/2014. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL.
Cmt da 5ª Rm/5ª de. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRA-
TADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR.
(SIDEC – 13/01/2014) 160378-00001-2014NE800362
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2013-UASG 160069
Nº Processo: 25296325201297.
PREGÃO SRP Nº 51/2012. Contratante: COMANDO DO EXÉR-
CITO -. CNPJ Contratado: 04678283000186. Contratado : ASTRO
ABC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA – EPP. Objeto: Aqui-
sição de material de intendencia. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2014 a 21/03/2014. Valor
Total: R$1.102.312,50. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 168001
Nº Processo: 022014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Cessão onerosa de
uso de área física de 124,50m , equipamentos e mobiliários instalados
no local, para exploração comercial do serviço de lanchonete e res-
taurante tipo self-service no Edifício Sede da Fundação Habitacional
do Exercito FHE, situado na Avenida Duque de Caxias, Setor Militar
Urbano SMU, Brasília DF, conforme especificações do Termo de
Referência, Anexo I deste Edita. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 14/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço:
Av. Duque de Caxias – Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar Smu
– BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARMEN SILVIA SOARES FONSECA
GUIMARAES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 168001-27201-2014NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2014 – UASG 168004
Nº Processo: 0329/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Kit Diphoterine. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Empresa Globaltek Co-
mércio e Representações Ltda é fornecedor exclusivo dos produtos
Prevor. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2014. ANTONIO
CARLOS DA SILVA. Od Substituto. Ratificação em 13/01/2014.
FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor
Global: R$ 116.914,39. CNPJ CONTRATADA : 03.905.063/0004-28
GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC – 13/01/2014) 168004-16501-2014NE800123
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2013
Foram vencedores do Pregão Eletrônico n
o-43/2013 as em-
presas com seus respectivos itens: BRAVERYINDÚSTRIA E COM.
PROD. HIG. E LIMP. LTDA, CNPJ:02.456.074/0001-62, Itens: 3,29 e
44; LIMPARR IND. E COM. LTDA, CNPJ: 03.570.641/0001-70,
Item: 4; POTENCIA COM. DISTR. IMP. E EXPOT., CNPJ:
07.615.197/0001-12, Item: 22; GOLD FARAN COM. IMP. EXP. ME,
CNPJ: 07.840.247/0001-65, Item: 20; MARY CARLA JACOB, CNPJ:
10.592.265/0001-80, Itens: 5e 27; BATISTELLI SUPRIM. DISTRIB.
MATER.LTDA, CNPJ: 6,7,21,43 E 45; MULTISUL COM. E DIS-
TRIB LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, Itens: 36 e 40; CASA DA
SOGRA COM. VAREJISTA LTDA, CNPJ: 13.021.891/0001-04, Itens:
1 , 2 , 8 , 9 , 1 0 , 11 , 1 2 , 1 3 , 1 4 , 1 5 , 1 6 , 1 7 , 1 8 , 2 4 , 2 5 , 2 6 , 2 8 , 3 0 , 3 1 , 3 3 , 3 4 , 3 5 , 3 7 ,38e
39; JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA EPP, CNPJ:
13.801.521/0001-90, Itens: 19,23,32,41 e 42.
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 168004-16501-2014NE800123
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013-UASG 168006
Nº Processo: 2013/000100/16800.
PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATE-
RIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
02197148000789. Contratado : DEB’ MAQ DO BRASIL LTDA –
Objeto: Aquisição de prensas excêntricas. Fundamento Legal: Art. 61
da Lei 8.666/93 . Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Valor Total:
R$1.140.227,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 168006-16501-2013NE800045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013-UASG 168006
Nº Processo: 2013/000100/16800.
PREGÃO SRP Nº 35/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATE-
RIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:62640511000125. Contratado : INDEX TORNOS AUTOMATICOS
INDUSTRIAE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Torno
CNC. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8.666. Vigência: 20/12/2013
a 19/12/2014. Valor Total: R$1.305.000,00. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 168006-16501-2013NE800045
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 168007
Nº Processo: 2014DL000001 . Objeto: Serviço de fornecimento de
gás natural. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa contratada é a única prestadora desse serviço. Declaração de
Dispensa em 09/01/2014. HECIO RODRIGUES. Ordenador de Des-
pesas – Substituto. Ratificação em 10/01/2014. FRANCISCO DE AS-
SIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 36.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0001-69 COMPANHIA DISTRI-
BUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO – CEG.
(SIDEC – 13/01/2014) 168007-16501-2013NE800019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 – UASG 168007
Nº Processo: 2014IN000001 . Objeto: Serviço de fornecimento de
vales transporte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa contratada é exclusiva na prestação desse serviço. Decla-
ração de Inexigibilidade em 09/01/2014. HECIO RODRIGUES. Or-
denador de Despesas – Substituto. Ratificação em 10/01/2014. FRAN-
CISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global:
R$ 264.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.747.288/0001-11 FEDE-
RACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ETADO DO RIO DE JANEIRO.
(SIDEC – 13/01/2014) 168007-16501-2013NE800019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 – UASG 168007
Nº Processo: 2014IN000002 . Objeto: Serviço de fornecimento de
água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa contratada é exclusiva na prestação desse
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2014. HECIO RO-
DRIGUES. Ordenador de Despesas – Substituto. Ratificação em
10/01/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administra-
tivo. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ES-
GOTOS CEDAE.
(SIDEC – 13/01/2014) 168007-16501-2013NE800019
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013- UASG 160091
Nº Processo: 64222030918201384.
PREGÃO SRP Nº 33/2013. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE
TELEMATICA DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
04078456000125. Contratado : SOPHO BUSINESS COMMUNICA-
TIONS SOLUCOES EMPRESARIAIS L. Objeto: Serviços de su-
porte técnico e manutenção preventiva e corretiva, de Centrais Pri-
vadas de Comutação Telefônica (CPCT) de marca SOPHO/PHILIPS,
de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Re-
ferência (Anexo I). Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
Lei nº 8666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total:
R$23.292,00. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 160091-00001-2013NE800060
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 40/2013. Processo nº: 60090.000580/2013-28;
Contratante: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia – CENSIPAM; Contratada: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos – ECT. CNPJ: 34.028.316/0007-07. Objeto: Contratação
de serviços contínuos e exclusivos de coleta e envio de correspon-
dência agrupada – malotes – prestação de serviços postais e venda de
produtos postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e
internacional. Refere-se ao Contrato nº 9912340220 – ECT. Valor
Estimado para 12 meses: R$ 58.266,40 (cinquenta e oito mil, du-
zentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); Fundamentação:
Lei nº 8.666/93 e Decreto 7.892/13..

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201426ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki – Coordenador Geral de Programas – pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoANA MARIA BAPTISTA MENEZES 259298100-44 2 3 0 3 8 . 0 0 9 5 8 9 / 2 0 1 3 – 11 CSF-PVEs 16/2014 287.269,70 De: 02/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000035CLARISSA ROSA DE ALMEIDA DAMASO 995641657-68 23038.009599/2013-48 CSF-PVEs 15/2014 256.539,41 De: 02/01/2014 A: 30/12/2016 2013NE000034FABIANA HORN 522296450-72 2 3 0 3 8 . 0 0 9 6 1 3 / 2 0 1 3 – 11 CSF-PVEs 12/2014 203.269,70 De: 02/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000033EUGENIO GONÇALVES DE ARAUJO 336755541-04 23038.009612/2013-69 CSF-PVEs 11/2014 256.539,41 De: 02/01/2014 A: 30/08/2016 2013NE000032GUSTAVO POZZA SILVEIRA 016422039-98 23038.009619/2013-81 CSF-PVEs 09/2014 2 2 5 . 8 0 9 , 11 De: 02/01/2014 A: 30/11/2016 2013NE000031JOAO PAES VIEIRA SOBRINHO 195635900-15 23038.009625/2013-38 CSF-PVEs 08/2014 203.986,36 De: 02/01/2014 A: 30/07/2016 2013NE000030
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, – Signatários – pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho – Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoPABLO GUSTAVO ALBUQUERQUE BRAZ E SILVA 917485934-04 23038.009076/2013-00 PAEP 3123/2013 19.000,00 De: 03/12/2013 A: 03/06/2014 2013NE010034MARCO ANTONIO SILVEIRA 095016238-82 23038.007962/2013-91 PAEP 3124/2013 10.000,00 De: 03/10/2013 A: 03/04/2014 2013NE009747LUIGI JOVANE 059803957-09 23038.009529/2013-90 PAEP 3125/2013 50.000,00 De: 03/12/2013 A: 03/06/2014 2013NE010045FAGNER DIAS ARARUNA 982771974-20 23038.009126/2013-41 PAEP 3126/2013 17.000,00 De: 03/12/2013 A: 03/06/2014 2013NE009989ELIANE MENDES GUIMARÃES 831408168-04 23038.007852/2013-29 PAEP 3127/2013 18.000,00 De: 01/11/2013 A: 01/05/2014 2013NE008776
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Vigência e valor – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, – Signatários – pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho – Diretor de Programas
e Bolsas no País – Substituto – pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vi g ê n c i a Nota de Empenho
VANDACK ALENCAR NOBRE JU-
NIOR784024416-53PROEX
432/201001/2014 74.691,12 03/01/2014 31/03/2014 2014NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2013
Número do Contrato: N
o-05/2010. No-Processo: 23038.038461/2009-70. Contratante: FUND COORD DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUP. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratada:
DOT.LIB INFORMATION LLC. Objeto: Renovação da vigência do acesso às bases de dados Enciclopedia Britannica Online Edition Elementary School Pre K-6 de procedência estrangeira para o ano de 2014, para
as Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 1/1/2014 a 31/12/2014. Valor: US$ 1.357.280,00 – 2013NE000099. Data
de Assinatura: 13/12/2013.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro – Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 – Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, – Signatários – pela CAPES: Denise de Menezes Neddermeyer – Diretora de Relações
Internacionais – pelo beneficiário (a).
Beneficiário CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$
REGINA GLORIA NUNES ANDRA-
DE002955665-15 23038.000399/2012-49 COFECUB 628/2012 01/2014 02/01/2014 2014NE000029 28.714,40
Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2018, Contratante: José Henrique Mo-
raes Madeira, pela Contratada: Antônio Tomás e Vera Lúcia Gomes
Bittencourt. Data de assinatura: 10/12/2013.
Espécie: Contrato nº 04/2014. Processo nº: 60090.000102/2012-37;
Contratante: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia – CENSIPAM; Contratada: SPACE Minas Distribuidora
Ltda. CNPJ: 08.899.849/0004-01. Objeto: Fornecimento de micro-
computadores do tipo estação de trabalho(desktop administrativo e
técnico) e estação de trabalho do tipo Workstation. Valor R$
449.996,70 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e no-
venta e seis reais e setenta centavos); Fundamentação: Lei nº8.666/93 e Decreto 7.892/13.. Vigência: 10/01/2014 a 25/4/2015,
Contratante: José Henrique Moraes Madeira, pela Contratada: Edilson
de Almeida Rodrigues. Data de assinatura: 10/01/2014.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2013
Processo n
o-60048.000036/2012-11, empresas vencedoras: UNIFOR-
VEL PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA – ME, CNPJ nº03.148.895/0001-02, pelo valor global de R$ 4.140,00; GHC UNI-
FORMES PROFISSIONAIS LTDA – ME, CNPJ nº 10.242.466/0001-
57, pelo valor global de R$ 5.354,40 e T.S. INDUSTRIA E CO-
MERCIO LTDA – EPP, CNPJ nº 14.103.927/0001-61, pelo valor
global de R$ 1.818,00.
THAIS EGIDIO DE ALENCAR MEIRELES
Pregoeira
(SIDEC – 13/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
Ministério da Educação.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-3/2014
Objeto: Aquisição de sistema de tubulações em aço inox, conexões e
válvulas de alta pressão para o LAC-Laboratório de Combustíveis da
UFPE. Convênio FINEP 01.10.0784.00. Abertura das propostas:
28/01/2014 às 09h – Disputa de Lances: às 10h, no site www.li-
citacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 14/01/2014 às
10h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.li-
citacoes-e.com.br. Informações: [email protected]
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO No-74/2013
UASG 344002
N
o-Processo: 231010592/2013-50.
TOMADA DE PREÇOS No-2/2013. Contratante: FUNDACAO JOA-
QUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 04856454000110.
Contratado : CIFRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -Objeto:Prestação, por parte da CONTRATADA, à FUNDAJ, sob o regime de
empreitada por preço global, para execução de obras de restauração e
reforma dos Edifícios Francisco Ribeiro, localizado no campus Gil-
berto Freyre, Delmiro Gouveia e Dolores Salgado, situados no cam-
pus de Apipucos, na cidade de Recife/PE. Fundamento Legal: Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1003. Vigência: 20/01/2014 a 20/07/2014.
Valor Total: R$923.764,51. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON – 13/01/2014) 344002-34202-2014NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2013
Espécie: Termo de Convênio 045/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 04.378.626/0001-97 e a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.501.971/0001-90. Objetivo: proporcionar estágio curricular
aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efe-
tivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do
ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração
em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de
sua assinatura. Data da assinatura: 17/10/2013. Assinado por: Lucídio
Rocha Santos, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Fe-
deral do Amazonas e Gisele Resque Vieira Auad, Sócio da empresa
Nutriceutica Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA – EPP.EXTRATO DE CONVÊNIO N
o-46/2013
Espécie: Termo de Convênio 046/2013, celebrado entre a FUNDA-
ÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa COMPANHIA
DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.633.335/0002-00. Objetivo: proporcionar estágio cur-
ricular aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüen-
tando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à comple-
mentação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instru-
mento de integração em termos de treinamento prático e aperfei-
çoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura:
17/10/2013. Assinado por: Lucídio Rocha Santos, Pró-Reitor de En-
sino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Carlos
Alberto de Almeida, Encarregado de Pessoal da empresa Companhia
de Comando da 12ª Região Militar.
CONSELHO DIRETOR
EDITAL No-6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará CON-
CURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos na CAR-
REIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a serem exercidos no âmbito
da Universidade Federal do Amazonas, resultantes de vagas do Pro-

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201427ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
grama de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), bem como vagas decorrentes de exonerações, aposentadorias, falecimentos e vacâncias do quadro permanente de pessoal
docente desta Instituição Federal de Ensino. Este certame está deflagrado em observância ao inciso II do art. 37, da Constituição Federal, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, Portaria MEC nº. 243, de 3
de março de 2011, publicada no DOU nº. 45, Seção 1, pg.17 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, atualizado pela Portaria Interministerial de nº. 405, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU em 31
de agosto de 2012, Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e Lei nº 12.863, de 24/09/2013.
1. DAS UNIDADES ACADÊMICAS, DEPARTAMENTOS, ÁREAS DE CONHECIMENTO, REQUISITOS MÍNIMOS, CARGA HORÁRIA, CLASSE/ PADRÃO E REGIMES DE TRABALHO:
O provimento dos cargos de Professor do Magistério Superior, quando autorizados, far-se-á em conformidade com as vagas abaixo discriminadas:
I.
Vagas para as Unidades Acadêmicas da Capital:
Unidade Acadêmica Departamento Área de Conhecimento Requisito Mínimo Carga Horária Classe/ Padrão No-de VagasFM Clínica Médica Gastroenterologia Graduação em Medicina com residência na área 20h Professor Auxiliar, Nível 1 01Psiquiatria Graduação em Medicina com residência na área 20h Professor Auxiliar, Nível 1 02Endocrinologia Graduação em Medicina com residência na área 20h Professor Auxiliar, Nível 1 01Saúde Materno-Infantil Obstetrícia Graduação em Medicina com residência na área 40h Professor Auxiliar, Nível 1 01Saúde da Criança – Pediatria Graduação em Medicina com residência na área 20h Professor Auxiliar, Nível 1 02ICHL Ciências Sociais Sociologia Mestrado em Sociologia DE Professor Assistente A, Nível 1 02História Ensino de História; Formação do Professor de História Doutorado em História DE Professor Adjunto A, Nível 1 01História da África e da Cultura Afro-Brasileira Doutorado em História DE Professor Adjunto A, Nível 1 01Teoria da História Doutorado em História DE Professor Adjunto A, Nível 1 01História Antiga Doutorado em História DE Professor Adjunto A, Nível 1 01Serviço Social Questões Teórico-Metodológicas do Serviço Social Mestrado em Serviço Social ou áreas afins: Socio-
logia, Sociedade e Cultura na Amazônia, Socieda-
de e Ambiente. Graduação em Serviço SocialDE Professor Assistente A, Nível 1 01
FT Eletricidade Engenharia Elétrica: Sistemas Elétricos de Potência Mestrado em Engenharia Elétrica com Graduação
em Engenharia Elétrica na modalidade Eletrotécni-
caDE Professor Assistente A, Nível 1 02
Eletrônica e Computação Eletrônica: Sistemas Digitais e Automação Industrial Mestrado em Engenharia Elétrica ou áreas afins
com Graduação em Engenharia Elétrica ou áreas
afinsDE Professor Assistente A, Nível 1 01
Engenharia Mecânica Engenharia Mecânica/ Projetos de Máquinas Doutorado em Engenharia; Graduação em Enge-
nharia Mecânica, Civil, Aeronáutica, Naval, de
Materiais, Metalúrgica ou Controle e Automação
(Mecatrônica)DE Professor Adjunto A, Nível 1 01
ICB Parasitologia Bacteriologia e Virologia Doutorado em Microbiologia e correlatos, com ên-
fase em Bacteriologia ou Virologia. Graduação na
área de Ciências Biológicas ou Ciências da SaúdeDE Professor Adjunto A, Nível 1 01
ICE Geociências Geologia Sedimentar; Sedimentologia e Estratigrafia Doutorado na área de Sedimentologia. Graduação
em GeologiaDE Professor Adjunto A, Nível 1 01
II. Vagas para as Unidades Acadêmicas do Interior:
Unidade Acadêmica Departamento Área de Conhecimento Requisito Mínimo Carga Horária Classe/ Padrão No-de VagasINC Coordenação Acadêmica Físico-Química Mestrado em Química, Físico-Química ou Química
Industrial; Graduação em QuímicaDE Professor Assistente A, Nível 1 01
Antropologia; Teoria Antropológica; Etnologia Mestrado em Antropologia ou Ciências Sociais DE Professor Assistente A, Nível 1 02IEAA Coordenação Acadêmica Língua e Literatura Inglesa Mestrado em Língua Inglesa ou Literatura Inglesa,
Mestrado em Letras com ênfase em Língua Ingle-
sa, Literatura Inglesa ou de Expressão em Língua
InglesaDE Professor Assistente A, Nível 1 01
ISB Coordenação Acadêmica Química Geral; Química Orgânica; Química de Produ-
tos NaturaisGraduação em Química (incluindo Licenciaturas
Duplas)DE Professor Auxiliar, Nível 1 01
Química Geral; Físico-Química Graduação em Química (incluindo Licenciaturas
Duplas)DE Professor Auxiliar, Nível 1 01
Fisioterapia Cardiorrespiratória; Pneumofuncional; Es-
tágio SupervisionadoGraduação em Fisioterapia com Especialização em
Fisioterapia, saúde ou áreas afinsDE Professor Auxiliar, Nível 1 01
Fisioterapia em Saúde Coletiva; Epidemiologia; Está-
gio SupervisionadoGraduação em Fisioterapia com Especialização em
Fisioterapia, Saúde ou áreas afinsDE Professor Auxiliar, Nível 1 01
Língua Portuguesa/ Língua Inglesa Graduação em Letras com habilitação em Língua
InglesaDE Professor Auxiliar, Nível 1 01
ICSEZ Coordenação Acadêmica Oficinas Pedagógicas aplicadas ao Ensino das Artes I
e II; Folclore e Cultura BrasileiraGraduação em Educação Artística, Licenciatura em
Artes Plásticas ou Licenciatura em Artes Visuais,
com Mestrado na área de Artes Visuais ou na área
de EducaçãoDE Professor Assistente A, Nível 1 01
Educação Física Escolar, Esportes Adaptados, Ativida-
de Física e SaúdeMestrado em Educação Física ou áreas afins. Gra-
duação em Educação FísicaDE Professor Assistente A, Nível 1 01
ICET Coordenação Acadêmica Produção de Ruminantes Doutorado na grande área de Ciências Agrárias,
com Graduação em AgronomiaDE Professor Adjunto A, Nível 1 01
Extensão Rural/ Sociologia Rural Doutorado na área de Agronomia ou área de Eco-
nomia, com Graduação em AgronomiaDE Professor Adjunto A, Nível 1 01
Fitopatologia Doutorado na área de Agronomia, com Graduação
em AgronomiaDE Professor Adjunto A, Nível 1 01
Plantas Daninhas e seu Controle Doutorado na área de Agronomia, com Graduação
em AgronomiaDE Professor Adjunto A, Nível 1 01
Bioquímica e Bioquímica Clínica Doutorado na área de Farmácia, Bioquímica ou
áreas afins. Graduação em FarmáciaDE Professor Adjunto A, Nível 1 01
Farmacologia e Toxicologia Doutorado na área de Farmácia ou áreas afins.
Graduação em FarmáciaDE Professor Adjunto A, Nível 1 01
Química Inorgânica Doutorado na área de Química Inorgânica. Gradua-
ção em Química ou Química IndustrialDE Professor Adjunto A, Nível 1 01
Hidrologia/ Recursos Hídricos Mestrado na área de Engenharia Civil, Engenharia
Sanitária ou Ciências do Ambiente. Graduação em
Engenharia Sanitária, Engenharia Sanitária e Am-
biental ou Engenharia CivilDE Professor Assistente A, Nível 1 01
Abastecimento de Água Mestrado na área de Engenharia Civil ou Enge-
nharia Sanitária. Graduação em Engenharia Sani-
tária, Engenharia Sanitária e Ambiental ou Enge-
nharia CivilDE Professor Assistente A, Nível 1 01
Esgotamento Sanitário/ Drenagem Urbana Mestrado na área de Engenharia Civil ou Enge-
nharia Sanitária. Graduação em Engenharia Sani-
tária, Engenharia Sanitária e Ambiental ou Enge-
nharia CivilDE Professor Assistente A, Nível 1 01
Resíduos Sólidos Mestrado na área de Engenharia Civil, Engenharia
Sanitária ou Ciências do Ambiente. Graduação em
Engenharia Sanitária, Engenharia Sanitária e Am-
biental ou Engenharia CivilDE Professor Assistente A, Nível 1 01
Vigilância e Controle Sanitário/ Climatologia Mestrado na área de Engenharia Civil ou Enge-
nharia Sanitária. Graduação em Engenharia Sani-
tária ou Engenharia Sanitária e AmbientalDE Professor Assistente A, Nível 1 01
Administração Mestrado na grande área Engenharias, Administra-
ção, Estatística ou Sistemas de Informação; Gra-
duação em AdministraçãoDE Professor Assistente A, Nível 1 01
Engenharia de Produção Mestrado na grande área Engenharias. Graduação
em Engenharia de ProduçãoDE Professor Assistente A, Nível 1 01
Engenharia Mecânica Graduação em Engenharia Mecânica DE Professor Auxiliar, Nível 1 01
2. DO PERÍODO, HORÁRIO E LOCAIS DE INSCRIÇÃO.
2.1. Período: 14/01/2014 a 17/02/2014
2.2. Horário: Das 9h às 11h e das 14h às 16h
2.3. Locais de Inscrição:
2.3.1. As inscrições deverão ser realizadas diretamente na Unidade Acadêmica/ Departamento correspondente à área de conhecimento para a qual o candidato pretende concorrer.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201428ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.3.2. Serão aceitas inscrições via SEDEX para todas as áreas, desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data da postagem tenham sido comprovadamente efetuados até o dia 17 de fevereiro de 2014
e enviadas exclusivamente para os endereços abaixo listados. Os candidatos que realizarem inscrição via SEDEX deverão encaminhar a cópia do comprovante de postagem para o e-mail da Unidade Acadêmica para
a qual pretende concorrer, até o dia 18/02/2014, para ciência e acompanhamento pela respectiva Comissão de Concurso. ATENÇÃO: Além do endereço, o candidato deverá acrescentar o nome da Unidade Acadêmica
(e respectivo Departamento, se houver), correspondente à área de conhecimento para a qual o candidato pretende concorrer:
UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL – CAMPUS SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO
UNIDADE ACADÊMICA
ENDEREÇOC O N TAT O S
Faculdade de Tecnologia – FT
Av. General Rodrigo Octávio, 3000, CEP 69077-000, Manaus-AM. Fone: 92 3305-4635/4636
Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL
Fone: 92 3305-4575;
e-mail: [email protected]
UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL – DESCENTRALIZADAS DO CAMPUS SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO
UNIDADE ACADÊMICA
ENDEREÇOC O N TAT O S
Faculdade de Medicina – FM
Rua Afonso Pena, 1053, Centro, CEP 69020-160, Manaus-AM. Fone: 92 3305-4950
e-mail: [email protected]
UNIDADES ACADÊMICAS DO INTERIOR
I N S T I T U TO
ENDEREÇOC O N TAT O S
Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá –
IEAACampus Vale do Rio Madeira, Rua 29 de agosto, 786, Centro, CEP: 69800-000,
Humaitá-AMFones: (97)3373-2314/3373-1180
e-mail: [email protected]
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins
– ICSEZEstrada Parintins/Macurany, nº 1805, Bairro Jacareacanga, CEP: 69152-240,
Parintins-AMFone: (92) 3533-1884
e-mail: [email protected]
Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant – INC
Rua 1º de Maio, Colônia, CEP: 69630-000, Benjamim Constant-AM Fone: (97) 3415-5677
e-mail: [email protected]
Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari – ISB
Estrada Coari/Mamiá, 305, Espírito Santo, CEP: 69460-000, Coari-AM Fone: (97) 3561-2363 / 3561-4162
e-mail: [email protected]
Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara – ICET
Rua N. Sra. do Rosário, 3863, Bairro Tiradentes, CEP: 69103-128, Itacoatiara-AM Fone: (92) 3521-3603
e-mail: [email protected]
3. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO
I. Requerimento de inscrição dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso para a Carreira do Magistério Superior – CCCMS da respectiva Unidade Acadêmica. Modelo disponível no sítio http://pro-
comun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSOS;
II. Curriculum Vitae em 01 (uma) via impressa, preenchido na Plataforma Lattes (www.cnpq.br), contendo a relação dos títulos do candidato;
III. Cópia da Cédula de Identidade e CPF;
IV. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição (GRU).
Observações: As informações prestadas no requerimento de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Fundação Universidade do Amazonas do direito de excluir do certame aquele
que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, a qualquer momento, que os dados fornecidos são inverídicos ou falsos. Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições
condicionais.
3.1. Informações aos candidatos com Deficiências:
3.1.1. Os candidatos portadores de quaisquer das deficiências previstas no Art. 4º do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999 deverão apresentar, no ato da inscrição, laudo médico atestando a espécie e
o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência.
3.1.2. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado nos dias do concurso deverá requerê-lo até 10 (dez) dias antes do final do prazo de inscrições definido
neste Edital, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas.
3.1.3. Da mesma forma, o candidato que necessite de tempo adicional deverá requerê-lo até dez (10) dias antes do final do prazo de inscrições definido neste Edital, acompanhado de parecer emitido por
especialista na área de sua deficiência.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO E INFORMAÇÕES PARA A EMISSÃO DA GRU
4.1. O pagamento da Taxa de Inscrição deverá ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) que pode ser baixada do endereço https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/gru. Seguem os dados
para preenchimento da GRU:
I. Unidade Gestora – UG: 154039;
II. Gestão: 15256;
III. Nome da Unidade: Fundação Universidade do Amazonas;
IV. Código do Recolhimento: 28883-7;
V. Descrição do Recolhimento: Taxa de Inscrição em Concurso Público;
VI. Número de Referência: 001;
VII. Competência: 14/01/2014;
VIII. Vencimento: 17/02/2014.
4.2. O valor da taxa de inscrição variará segundo a Classe/ Padrão e Regime de Trabalho correspondente à área de conhecimento para a qual o candidato pretende concorrer, nos seguintes termos:
I. Professor Auxiliar, com especialização, em regime de 20 horas semanais: R$ 41,30 (quarenta e um reais e trinta centavos);
II. Professor Auxiliar, com especialização, em regime de 40 horas semanais: R$ 53,96 (cinquenta e três reais e noventa e seis centavos);
III. Professor Auxiliar, em regime de Dedicação Exclusiva: R$ 71,90 (setenta e um reais e noventa centavos);
IV. Professor Auxiliar, com especialização, em regime de Dedicação Exclusiva: R$ 81,80 (oitenta e um reais e oitenta centavos);
V. Professor Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva: R$109,35 (cento e nove reais e trinta e cinco centavos);
VI. Professor Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva: R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
4.3. Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância paga a esse título, salvo em caso de cancelamento do certame após o término do prazo de recebimento das inscrições. Contudo, se o concurso
for cancelado dentro do prazo de inscrições, somente serão devolvidos os valores das taxas pagas até a data anterior à divulgação do cancelamento do concurso ou da área cancelada.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato que, cumulativamente:
5.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26/6/2007; e
5.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
5.2. Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.
5.3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada no período de 14 a 17/01/2014, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição que estará disponível no endereço eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO, endereçado ao Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para AssuntosComunitários – PROCOMUN/DRH da Universidade Federal do
Amazonas e entregue diretamente no serviço de protocolo geral da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, na A v. General Rodrigo Octávio, 6200 – Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Setor
Norte, Manaus-AM, nos seguintes horários: das 9h às 12h e das 14h às 16h.
5.4. Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do
Órgão Gestor do CadÚnico.
5.5. As informações prestadas no Formulário de Inscrição, referentes à isenção do pagamento da taxa de inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.6. A Universidade Federal do Amazonas consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.7. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº. 83.936, de 06/09/1979.
5.8. Será desconsiderado o pedido de isenção da taxa de inscrição do candidato que omitir ou prestar informações inverídicas.
5.9. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax, postal, correio eletrônico ou se extemporâneo.
5.10. Será desconsiderado o pedido de isenção da taxa de inscrição do candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.
5.11. A relação dos candidatos com pedidos de isenção deferidos será disponibilizada na internet, no endereço http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO, até o dia 24/01/2014.
5.12. A relação dos candidatos com pedidos de isenção indeferidos, acompanhada dos motivos determinantes, será divulgada simultaneamente com aqueles pedidos que foram deferidos, no mesmo endereço
eletrônico.
5.13. Não será admitido recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição. Aquele candidato que tiver o pedido indeferido, deverá realizar o procedimento disposto no tópico
2 deste Edital para efetivar sua inscrição.
6. DA REMUNERAÇÃO
A tabela abaixo apresenta a remuneração bruta mensal para a Carreira de Magistério Superior Federal, de acordo com os valores fixados nos Anexos III e IV da Lei nº 12.863, de 24/09/2013:
TABELA DE REMUNERAÇÕESCLASSE/ PADRÃO CARGA HORÁRIA VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO – RT TO TA LEspecial. Mestrado DoutoradoProfessor Adjunto A DE R$ 3.594,57 – – R$ 4.455,20 R$ 8.049,77Professor Assistente A DE R$ 3.594,57 – R$ 1.871,98 – R$ 5.466,55Professor Auxiliar (com especialização) DE R$ 3.594,57 R$ 496,08 – – R$ 4.090,65

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201429ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Professor Auxiliar DE R$ 3.594,57 – – – R$ 3.594,57Professor Auxiliar (com especialização) 20h R$ 1.914,58 R$ 152,35 – – R$ 2.066,93Professor Auxiliar (com especialização) 40h R$ 2.714,89 R$ 253,13 – – R$ 2.968,02
Observação: As remunerações constantes na tabela serão acrescidas de: auxílio-alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais) para o regime de trabalho em Dedicação Exclusiva; auxílio-
alimentação no valor de R$ 186,50 (cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) para o regime de trabalho de 20 horas semanais; auxílio transporte; auxílio-creche no valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais)
por cada dependente menor de seis anos de idade e desde que solicitado por formulário próprio junto ao Departamento de Pessoal da Universidade Federal do Amazonas.
7. DAS ETAPAS DO CONCURSO. DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS. DO CALENDÁRIO DEFINITIVO DE PROVAS.
7.1. O presente concurso será realizado em rigorosa observância à Resolução nº. 026/2008 – CONSUNI, de 30/09/2008, e Resolução nº 007/2009 – CONSUNI, de 10/09/200, bem como ao Decreto nº 6.944,
de 21 de agosto de 2009, disponíveis no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSOS.
7.2. O concurso será realizado em quatro (04) etapas distintas:
I. Análise dos Pedidos de Inscrição (de caráter eliminatório);
II. Prova Escrita (de caráter eliminatório e classificatório);
III. Prova Didática (de caráter eliminatório e classificatório);
IV. Prova de Títulos (de caráter classificatório).
Observações:
I. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para nenhuma das Provas.
II. Em hipótese alguma será permitido o ingresso de candidatos nos locais de realização das provas após o horário previamente marcado para o seu início;
III. Somente terá acesso à sala de provas o candidato munido do original de seu Documento Oficial de Identidade ou de cópia deste devidamente autenticada, legível e sem rasuras;
IV. Serão considerados como documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos das Forças do Ministério da Defesa (Exercito, Marinha e Aeronáutica) Secretarias de Segurança Pública e Corpos
de Bombeiros Militares, Polícia Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Conselhos, etc.); passaporte (com período válido), certificado de reservista, carteiras funcionais do
Ministério Público e da Magistratura, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo, com foto). Os estrangeiros deverão apresentar o passaporte em validade;
V. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, nem documentos ilegíveis, apresentados com sinais
visíveis de rasura;
VI. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, permitindo, com clareza, a identificação do candidato;
VII. Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras
(também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens;
VIII. É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma de qualquer natureza;
7.3. À exceção das áreas indicadas no quadro abaixo, todas as provas serão realizadas no Município de Manaus.
UNIDADE ACADÊMICA D E PA RTA M E N TO ÁREA DE CONHECIMENTO MUNICÍPIO DE APLICAÇÃO DAS PROVASFM Clínica Médica Gastroenterologia São Paulo/ SPICET Coordenação Acadêmica Produção de Ruminantes Viçosa/ MGExtensão Rural/ Sociologia RuralHidrologia/ Recursos Hídricos Rio de Janeiro/ RJAbastecimento de Água Belém/ PAVigilância e Controle Sanitário/ ClimatologiaEsgotamento Sanitário/ Drenagem Urbana Salvador/ BAResíduos Sólidos
7.4. O calendário definitivo das provas, contendo dia, hora, tempo de duração e os locais de realização das provas, será informado aos candidatos com pedido de inscrição deferidos, por meio de correio
eletrônico, bem como publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSO, nos dez dias úteis que antecederem a realização da
primeira prova.
8. DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO
8.1. Finalizado o prazo de inscrições, as Comissões de Concurso analisarão separadamente cada processo, no prazo de até três dias úteis, submetendo-os, com parecer, ao Conselho Departamental ou Conselho
Diretor, para julgamento a ser concluído no prazo de até três dias úteis. Os pedidos de inscrição de portadores de deficiência também serão analisados por equipe multiprofissional, que emitirá parecer com base nas
informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições, a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho, a possibilidade de uso de equipamentos
ou outros meios que o candidato habitualmente utilize e a CID.
8.2. Será indeferido o pedido de inscrição:
8.2.1. Apresentado intempestivamente;
8.2.2. Encaminhado sem a observância dos requisitos constantes no item 3 deste Edital, ainda que dentro do prazo de inscrições.
8.3. Concluída a apreciação dos documentos, o Conselho Departamental ou o Conselho Diretor da respectiva Unidade Acadêmica homologará e publicará o resultado dos pedidos de inscrição. Os candidatos
com pedido de inscrição indeferido terão dois dias úteis, a contar da divulgação do resultado, para interpor recurso;
9. DA PROVA ESCRITA
9.1. A prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada na data provável de 17/03/2014, devendo ser confirmada pelo candidato no calendário definitivo de provas que será divulgado nos
termos do item 7.4 deste Edital.
9.2. A prova será realizada simultaneamente com todos os candidatos inscritos para uma mesma área de conhecimento e versará sobre no mínimo 01 (um) e no máximo 05 (cinco) temas, sorteados antes do
seu início por um dos candidatos, perante a Banca Examinadora.
9.3. Os temas serão sorteados de uma lista de 10 (dez) temas para a prova escrita e didática da respectiva área de conhecimento do concurso, disponibilizada exclusivamente no endereço eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSOS.
9.4. Após o sorteio, os candidatos disporão de 01 (uma) hora para consulta bibliográfica, vedada a utilização de anotações durante a realização da prova.
9.5. A prova escrita constará de no mínimo 02 (duas) e no máximo 10 (dez) questões e terá duração de 04 (quatro) horas, não sendo computada a hora destinada à consulta bibliográfica.
9.6. A Banca Examinadora designará hora e local em que, no primeiro dia útil seguinte à aplicação da Prova Escrita, cada candidato fará a leitura da sua prova perante a Banca Examinadora, em sessão pública,
na presença dos demais candidatos. Observação: O não comparecimento ao ato de leitura da prova escrita no horário designado, por qualquer motivo, implicará na eliminação sumária do candidato.
9.7. A Prova Escrita (nota de zero a dez) visa a apurar a capacidade dos candidatos em relação à:
I. Apresentação do tema (introdução, desenvolvimento e conclusão);
II. Conteúdo (domínio do tema);
III. Qualidade e rigor na exposição do tema (clareza e sistematização).
9.8. Concluída a leitura, os membros da Banca Examinadora se reunirão em sessão restrita para atribuir nota de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato.
9.9. A nota final da prova escrita será computada pela média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora. Serão considerados aprovados nesta etapa os candidatos que
obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete).
9.10. O resultado da Prova Escrita, com os nomes dos candidatos classificados, será publicado e afixado na Secretaria da Unidade Acadêmica promotora do concurso, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas após a sua leitura pública.
9.11. Após a divulgação do resultado, cópia da Prova Escrita ficará disponível na Secretaria da Unidade Acadêmica interessada, facultado ao candidato, mediante requerimento, obter a reprodução daquela que
lhe diga respeito individualmente.
9.12. Ao candidato é facultado interpor recurso junto à Comissão do Concurso, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do resultado da prova escrita. O recurso deverá ser analisado
e decidido no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar de sua interposição, devendo o resultado ser comunicado ao candidato recorrente em igual prazo.
10. DA PROVA DIDÁTICA
10.1. Somente serão convocados para a Prova Didática os candidatos aprovados na Prova Escrita, nos termos do item 9.8 deste Edital.
10.2. A Prova Didática consistirá de aula teórica a ser exposta pelo candidato, devendo versar sobre tema a ser sorteado da lista de 10 (dez) temas para as provas escrita e didática da respectiva área de
conhecimento do concurso, disponibilizada exclusivamente no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSOS.
10.3. O sorteio do tema da Prova Didática, bem como da ordem de apresentação dos candidatos, será realizado com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, em local a ser designado pela Banca
Examinadora. Observação: O não comparecimento ao ato de sorteio do tema no horário designado, por qualquer motivo, implicará na eliminação sumária do candidato.
10.4. A Prova Didática deverá ter duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, sob pena de eliminação do candidato. Em observância ao disposto no artigo 13, § 3º, do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, a prova didática deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação. Observação: Não será permitida a presença de candidatos concorrentes.
10.5. Ao final da exposição, o candidato poderá ser arguido por quaisquer dos membros da Banca Examinadora, por até 20 (vinte) minutos.
10.6. Na avaliação da Prova Didática (nota de zero a dez) serão considerados os seguintes critérios:
I. Capacidade de organizar e expor ideias sobre o tema sorteado;
II. Objetividade;
III. Domínio do tema;
IV. Coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula;
V. Adequação da exposição ao tempo previsto.
10.7. A Prova Didática valerá de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo a nota final do candidato obtida pela média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora.
10.8. O resultado da Prova Didática será publicado logo após o encerramento das sessões de provas dos candidatos.
10.9. O candidato, mediante solicitação prévia, poderá obter cópia digital da filmagem ou gravação de sua própria prova didática.
10.10. Ao candidato é facultado interpor recurso junto à Comissão do Concurso, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do resultado da prova didática. O recurso deverá ser analisado
e decidido no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar de sua interposição, devendo o resultado ser comunicado ao candidato recorrente em igual prazo.
11. DA PROVA DE TÍTULOS
11.1. A Prova de Títulos terá caráter meramente classificatório.
11.2. Somente os candidatos que obtiverem aprovação nas Provas Escrita e Didática estarão habilitados a apresentar os documentos, diplomas, certificados e correlatos citados no Curriculum Vitae, devidamente
autenticados, à Comissão de Concurso, que os encaminharão à Banca Examinadora para a realização da Prova de Títulos.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201430ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
11.3. Os candidatos habilitados deverão encaminhar seus tí-
tulos no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência
da data designada para a realização da Prova de Títulos, divulgada no
calendário definitivo de provas nos termos do item 7.4 deste Edital.
11.4. Para a Prova de Títulos, os diplomas, certificados e
correlatos citados no Curriculum Vitae expedidos no estrangeiro, so-
mente serão considerados se contiverem a indispensável revalidação
oficial no país, ressalvadas as situações específicas amparadas por
Tratados, Convenções ou Acordos Internacionais;
11.5. A Prova de Títulos constará do julgamento dos títulos
pela Banca Examinadora, compreendendo os seguintes itens:
I. Titulação Acadêmica;
II. Produção Intelectual na área do Concurso;
III. Atividade Acadêmica.
11.6. Para julgamento dos títulos serão consideradas as es-
calas de valores constantes na Seção III, Tabelas I, II e III da Re-
solução nº 026/2008-CONSUNI, disponível no endereço eletrônico
http://procomun.ufam.edu.br, clicando no banner CONCURSOS.
11.7. A nota final da Prova de Títulos será computada pela
média aritmética simples da pontuação obtida nos itens: (I), Titulação
Acadêmica, (II) Produção Intelectual na área do Concurso e (III)
Atividade Acadêmica.
11.8. Concluídos os julgamentos, o resultado desta etapa será
publicado no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br, cli-
cando no banner CONCURSOS, comunicado diretamente aos can-
didatos e afixado nos quadros de avisos das Unidades Acadêmicas.
11.9. Ao candidato é facultado interpor recurso junto à res-
pectiva Comissão de Concurso, no prazo máximo de 48 (quarenta e
oito) horas após a divulgação do resultado da Prova de Títulos,
devendo o resultado ser comunicado diretamente ao candidato re-
corrente.
12. DOS RECURSOS
12.1. Será admitida a interposição de recurso em todas as
etapas do concurso.
12.2. Para a interposição dos recursos, os candidatos dis-
porão de no máximo 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do
resultado de cada etapa.
12.3. O recurso deverá ser dirigido:
I. À Comissão de Concurso para a Carreira do Magistério
Superior – CCCMS, quando questionar decisão da Banca Exami-
nadora;
II. À Magnífica Reitora, quando questionar decisão da
CCCMS.
12.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos recursos coleti-
vos.
12.5. Serão sumariamente rejeitados os recursos carentes de
fundamentação ou, ainda, aqueles interpostos fora do prazo esta-
belecido neste Edital.
12.6. O resultado do recurso será comunicado diretamente ao
candidato recorrente.
13. DA CLASSIFICAÇÃO, DO RESULTADO FINAL E
DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO.
13.1. A ordem de classificação será definida segundo a mé-
dia final dos candidatos, que será obtida pela média ponderada da
nota de todas as provas, conforme definido no Art. 53, § 3º, do
Anexo da Resolução 026/2008 – CONSUNI,
nos seguintes termos:
I. Prova Escrita: peso 2 (dois);
II. Prova Didática e Prova de Títulos: peso 1 (um).
13.2. Concluídas todas as etapas do concurso o Presidente da
Comissão de Concurso estabelecerá dia, horário e local para o ato de
leitura e publicação da classificação final dos candidatos, em sessão
pública convocada para tal fim, com prévia ciência dos candidatos.
13.3. A publicação do resultado final do concurso será feita
em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os can-
didatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, so-
mente com a pontuação destes últimos. Após a proclamação do re-
sultado final, os candidatos terão prazo de 48 (quarenta e oito) horas
para interpor recurso.
13.4. Após o julgamento dos recursos, o Presidente da Co-
missão de Concurso deverá, no prazo máximo de 72 (setenta e duas)
horas, submeter os autos do processo à homologação pelo Conselho
Departamental ou Conselho Diretor da Unidade Acadêmica interes-
sada.
13.5. O prazo para a homologação pelo Conselho Depar-
tamental ou Conselho Diretor será de 48 (quarenta e oito) horas, a
contar do recebimento dos autos do concurso.
13.6. O resultado final do concurso, homologado pelo Con-
selho Diretor ou Conselho Departamental da Unidade Acadêmica,
será submetido à apreciação da dirigente da Instituição promotora do
concurso, que o ratificará, por meio de Portaria a ser publicada no
Diário Oficial da União, observada a ordem de classificação dos
candidatos.
Observação: A relação dos candidatos aprovados, por ordem
de classificação, será homologada quantitativamente de acordo com
os limites impostos no Anexo II do Decreto 6.944, de 21 de agosto de
2009. Os candidatos não classificados dentro do limite máximo pre-
visto no Anexo II do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, ainda
que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente re-
provados no certame.
14. DA NOMEAÇÃO, DA POSSE E DO EXERCÍCIO.
14.1. A nomeação obedecerá à ordem de classificação e o
prazo de validade do concurso, conforme disposto na cabeça do artigo
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
14.2. A nomeação dos candidatos não estará vinculada à área
de conhecimento para a qual o candidato prestou concurso e ocorrerá
por meio de Portaria da dirigente da Universidade, a ser publicada no
Diário Oficial da União.
14.3. O provimento dos cargos dar-se-á nos Níveis e Classes
Iniciais da Carreira de Magistério Superior, conforme previsto na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações.14.4. Os candidatos nomeados serão lotados na Unidade
Acadêmica para a qual prestaram o concurso.
14.5. O candidato terá prazo de 30 dias a contar da pu-
blicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União para tomar
posse, conforme disposto no artigo 13, § 1º da Lei nº 8.112, de
11/12/1990. ATENÇÃO: O acompanhamento da publicação do ato de
nomeação no Diário Oficial da União caberá exclusivamente ao can-
didato interessado.
14.6. O candidato nomeado somente será empossado se aten-
der, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
I. Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma
estabelecida neste Edital;
II. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último
caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, observado o que dispõe § 1º, do artigo 12, da Cons-
tituição Federal. Os estrangeiros deverão apresentar documento hábil
que demonstre a situação de permanência regular no País, deso-
brigados das exigências contidas nos itens IV, V e VI;
III. Ter idade mínima de 18 anos na data da posse;
IV. Estar em dia com as obrigações eleitorais;
V. Estar quite com as obrigações militares (apenas para os
candidatos do sexo masculino);
VI. Estar em gozo dos direitos políticos;
VII. Não estar em débito com o erário;
VIII. Não acumular cargos, empregos e funções públicas,
exceto as situações admitidas no inciso XVI, do art. 37, da Cons-
tituição Federal.
IX. Não receber proventos de aposentadoria, salvo se aten-
dida a condição estabelecida no § 3º, do art. 118, da lei nº 8.112/90,
observado, ainda, o § 10, do artigo 37, da Constituição Federal;
X. Ter aptidão física e mental para o exercício das atri-
buições do cargo, comprovada por Pericia Médica Oficial do
SIASS/UFAM, que fica condicionada à apresentação dos exames pré-
admissionais;
XI. Apresentar a comprovação da escolaridade mínima exi-
gida para o cargo ao qual concorreu (Artigo 19, parágrafo único, do
Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009).
XII. Apresentar demais documentos que se fizerem neces-
sários à época da posse.
Observações:
a) A lista com a relação de exames pré-admissionais e os
demais documentos exigidos para a posse somente serão disponi-
bilizados ao candidato após a publicação da nomeação no Diário
Oficial da União;
b) Os diplomas e os certificados expedidos por universidades
estrangeiras deverão, obrigatoriamente, ser revalidados pelos órgãos
competentes no Brasil, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 48 da Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional;
c) A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e
funções em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, so-
ciedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Es-
tados, dos Territórios e dos Municípios;
d) A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condi-
cionada à comprovação da compatibilidade de horários.
14.7. O candidato empossado terá seu turno de trabalho e
disciplinas definidas pela respectiva Coordenação de Curso, de acor-
do com as necessidades do setor de lotação, podendo inclusive tra-
balhar no turno noturno. Observação: A alegação de desconhecimento
dessa possibilidade não gerará expectativa de recurso para mudança
de turno ou alteração do regime de trabalho previsto.
14.8. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a
estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses. Depois de
aprovado no estagio probatório o servidor adquirirá estabilidade e
como decorrência do disposto no § 4º, do art. 41, da Constituição
Federal.
14.9. Ressalvadas as hipóteses expressamente previstas em
lei, durante o período de estágio probatório é vedado ao servidor
afastar-se, ausentar-se ou movimentar-se funcionalmente para fora do
Estado do Amazonas, a pretexto de iniciar, dar prosseguimento ou
concluir Pós-Graduação programada anteriormente ao ato de nomea-
ção. De forma similar o docente, durante o período de cumprimento
do estágio probatório, não poderá solicitar progressão funcional (pro-
moção horizontal, vertical ou por mérito) na Carreira do Magis-
tério.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. O presente concurso terá validade de 1 (um) ano,
contado a partir da homologação e publicação do resultado final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período, a critério da Administração.
15.2. Em respeito ao princípio da economicidade, para as
vagas/áreas constantes deste certame será possível o aproveitamento
de candidatos aprovados além do quantitativo de vagas ofertadas, em
qualquer Unidade Acadêmica da UFAM (Capital ou Interior) ou até
por outras Instituições de Ensino Superior, desde que para apro-
veitamento de cargo idêntico, que tenha igual denominação e des-
crição e que envolva as mesmas atribuições, competências, direitos e
deveres. (Decisão Normativa /TCU No. 21/1998-Plenário e Acórdão
TCU N
o-. 569/2006 – Plenário).
15.3. Verificada a impossibilidade de preenchimento de vaga,
quer pela ausência de candidato classificado, quer por desistência,
sem registro de outro habilitado para a mesma vaga ou pela não
existência de candidatos aprovados para uma determinada área do
concurso, esta poderá ser remanejada, a critério do Conselho de
Administração (CONSAD) da Universidade Federal do Amazonas, a
fim de que possa ser utilizada em outra área de conhecimento, objeto
do presente ou de outro Edital desta Fundação, que contenha can-
didatos classificados, além do quantitativo previsto.
15.4. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser emen-
dada, desde que a implementação ocorra antes da realização das
provas, mediante publicação de edital complementar que informe o
item ou itens eventualmente retificados, alterados, adicionados ou
suprimidos, dispensada a repetição do texto modificado ou retirado.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Presidente do Conselho
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: CONVÊNIO – Código: 9115 – FUB /EDUARDO HAN &
JONAS CECÍLIO ADVOGADOS.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília – FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Eduardo Han & Jonas Cecílio Advogados,
CNPJ nº 18.764.295/0001-38.
Objetivo: Proporcionar estágio não obrigatório de complementação
educacional, nas áreas de atuação diversas da CONCEDENTE re-
lacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desen-
volvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que es-
tejam regularmente matriculados, com freqüência comprovada.
Assinatura: 09/01/2014.
Vigência: 09/01/2014 a 09/01/2014.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
de Graduação da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. Eduardo
Han, CPF nº 563.986.541-53 Representante da Eduardo Han & Jonas
Cecílio Advogados.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL No-5, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A Fundação Universidade de Brasília – FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Agricultura- Horticultura Geral e Olericultura.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Faculdade de Agronomia- FAV. Cam-
pus Universitário Darcy Ribeiro- Ala Norte, CEP 70.910-900, Bra-
sília – DF. Telefone: (61) 3307-6621/6628
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze e
cinquenta e sete centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 13h às
20h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201431ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL No-6, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A Fundação Universidade de Brasília – FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Área de Solos- Gênese, Morfologia e Biologia do
Solo .
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Faculdade de Agronomia- FAV. Cam-
pus Universitário Darcy Ribeiro- Ala Norte, CEP 70.910-900, Bra-
sília – DF. Telefone: (61) 3307-6621/6628
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze e
cinquenta e sete centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 13h às
20h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EDITAL N
o-13, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A Fundação Universidade de Brasília – FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Ciências Sociais Aplicadas.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Instituto Central de Ciências- Ala Sul
Campus Universitário Darcy Ribeiro- Asa Norte, CEP 70.910-900,
Brasília – DF. Telefone: (61) 3307- 6621/6628/7121/7122Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 13h às
20h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato (a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-7, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
S U B S T I T U TO
A Fundação Universidade de Brasília – FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Bases e fundamentos do processo de cuidar.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Departamento de Enfermagem – Fa-
culdade de Ciências da Saúde- Campus Universitário Darcy Ribeiro-
Ala Norte, CEP 70.910-900, Brasília – DF. Telefone: (61) 3307-
1756
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Hum mil novecentos e quatorze
reais e cinquenta e oito centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 13h às
20h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N
o-10, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFES-
SOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade de Brasília – FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Processo de Cuidar: Cuidado Psicossocial em
Saúde Mental.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Departamento de Enfermagem – Fa-
culdade de Ciências da Saúde- Campus Universitário Darcy Ribeiro-
Ala Norte, CEP 70.910-900, Brasília – DF. Telefone: (61) 3307-
1756
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Hum mil novecentos e quatorze
reais e cinquenta e oito centavos ).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interes-
sado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 20 a 24 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 13h às
20h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de can-
didato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Uni-
dades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros cri-
térios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de do-
cente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 – Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201432ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vín-
culo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. d g p . u n b . b r.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
SubstitutaEXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2013
UASG 154106
Número do Contrato: 425/2011.
N
o-Processo: 23039000282201175.
PREGÃO SISPP No-355/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 02278922000190. Contratado : MEDICA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– EPP. Objeto: Prorrogação e reajuste do
contrato de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em equipamen –
tos da marca Fujinon. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2013 a
23/11/2014. Valor Total: R$340.161,89. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON – 13/01/2014) 154106-15257-2013NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-1/2013
UASG 154106
Número do Contrato: 428/2011.
N
o-Processo: 23039000245201165.
PREGÃO SISPP No-342/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 10293515000180. Con-
tratado : EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E -ASSISTENCIA
DE EQUIPAMENT. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de equipamen-
tos de oftalmologia do HUB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 08/12/2013 a 08/12/2014. Valor Total: R$55.495,72. Data de
Assinatura: 04/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 154106-15257-2013NE000045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No-25/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
o-25/2013, A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE – UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 38/2013 , RESOLVE registar o preço ofertado pelo
Fornecedor Beneficiário CEQUIPEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E
COMÉRCIO DE EQUIPAEMTNOS GERAIS LTDA, constante atra-
vés do processo administrativo nº 23107.00006155/2013-90.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
A U TO R I Z A Ç Ã O
Processo: 23107.006155/2013-90
Rio Branco – Acre, 08 de novembro de 2013
Minoru Martins Kinpara-Reitor da UFAC
CEQUIPEL INDUSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS GERAIS LTDA-Representante da Empresa
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-31/2013
UASG 154044
Número do Contrato: 25/2012.
N
o-Processo: 23107017513201390.
PREGÃO SRP No-37/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado:
08247960000162. Contratado : REAL DP SERVICOS GERAIS LT-
DA -Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 025/2012 ce-
lebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERALDO ACRE/UFAC e a
empresa REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA, pelo período de 12
(doze) meses, acontar de 01.12.2013. Fundamento Legal: inciso II,
art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Data de
Assinatura: 29/11/2013.
(SICON – 13/01/2014) 154044-15261-2014NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-4/2014
UASG 154215
Número do Contrato: 26/2011.
N
o-Processo: 23125000674201164.
PREGÃO SRP No-26/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
08945482000164. Contratado : MACHADO & ANDRADE LTDA –
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n¨ 026/2011 até 31/12/2014.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 154215-15278-2013NE800020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014
UASG 154032
N
o-Processo: 23103005722201321.
TOMADA DE PREÇOS No-6/2013. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJContratado: 08951874000136. Contratado : R G RODRIGUES
CONSTRUCOES – EPP -Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para serviços de reformas do espaço de artes e da biblioteca da
UFCSPA. Fundamento Legal: Lei Federal nº8.666/93. Vigência:
02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$120.961,57. Data de As-
sinatura: 02/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 154032-15270-2014NE800356
EXTRATO DE CONTRATO N
o-2/2014
UASG 154032
N
o-Processo: 23103005460201302.
TOMADA DE PREÇOS No-7/2013. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ
Contratado: 08951874000136. Contratado : R G RODRIGUES
CONSTRUCOES – EPP -Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada em obras e serviços de engenharia para reforma e instalação de
novos laboratórios de micrsocopia, gastronomia, análises clínicas e
farmacologia da UFCSPA. Fundamento Legal: Lei Federal
nº8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total:
R$242.596,03. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 154032-15270-2013NE800356
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-1/2014 – UASG 154032
N
o-Processo: 23103000019201415 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução de
reformas em diversas salas do pavimento térreo do prédio principal
da UFCSPA, situado à Rua Sarmento Leite n¨ 245, Centro Histórico,
Porto Alegre RS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sarmento
Leite, 245 – Centro Centro – PORTO ALEGRE – RS. Entrega das
Propostas: 30/01/2014 às 10h00
TIAGO PITREZ FALCAO
Presidente da CPL
(SIDEC – 13/01/2014) 154032-15270-2013NE800346
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-123/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N
o-23103000019201415. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada em obras e serviços de engenharia para execução de reformas
em diversas salas do pavimento térreo do prédio principal da UFCS-
PA, situado à Rua Sarmento Leite n¨ 245, Centro Histórico, Porto
Alegre RS.
TIAGO PITREZ FALCAO
Presidente da CPL
(SIDEC – 13/01/2014) 154032-15270-2013NE800346
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-7/2014 – UASG 154502
N
o-Processo: 23005003564201382 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Softwares com licença perpétua para os Laboratórios
das Faculdades. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 14/01/2014
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua José Rosa
Góes, 1761 DOURADOS – MS. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BATISTA
p/ Equipe do Pregão
(SIDEC – 13/01/2014) 154502-26350-2014NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No-2910/2014 – UASG 150248
N
o-Processo: 23005002910201313 . Objeto: Aquisição de publicações
na Imprensa Nacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de objeto em que a União detém a exclusividade na prestação
do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2013. AGENOR
PEREIRA DE AZEVEDO. Diretor de Administração do Hu/ufgd.
Ratificação em 13/01/2014. WEDSON DESIDERIO FERNANDES.
Diretor Geral do Hu/ufgd. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 13/01/2014) 150248-26350-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-136/2013
Foram vencedores do certame os seguintes fornecedores:
TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ
04.124.669/0001-46 para os itens 09 e 10 no valor total de R$ E D I TA L
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL N
o-2,
DE 8 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB tor-
na pública a retificação do Edital nº 2, publicado no DOU n° 6, de
09/01/2014, seção 3, página 26.
Onde se lê:
D ATA E V E N TO HORÁRIO LOCAL16/02/2014 1. Prova Escrita de Conheci-
mentos.9h Universidade de Brasília, Cam-
pus Universitário Darcy Ribeiro,
Instituto de
Artes, Departamento de Artes
Visuais, Prédio SG 1, LIGO, Asa
Norte, CEP: 70910-900, Brasília
– DF.
Leia-se:
D ATA E V E N TO HORÁRIO LOCAL06/02/2014 1. Prova Escrita de Conheci-
mentos.9h Universidade de Brasília, Cam-
pus Universitário Darcy Ribeiro,
Instituto de
Artes, Departamento de Artes
Visuais, Prédio SG 1, LIGO, Asa
Norte, CEP:
70910-900, Brasília – DF.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o-118/2013 – UASG 154040
N
o-Processo: 23106016807201312 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto dessa licitação é registro de preços de aquisição de hélio
líquido em recipiente Dewer de 75m e 150m para suprimentos dos
equipamentos de Ressonância Magnética Nuclear 300 Mz e 600 Mz
visando atender as necessidades do Instituto de Quimica da Uni-
versidade de Brasília UnB, de acordo com as condições constantes no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Predio
da Reitoria 1. Andar – Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte
– BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
31/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 154040-15257-2014NE800689
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-8/2013
UASG 154106
Número do Contrato: 422/2009.
N
o-Processo: 23039000027200915.
PREGÃO SISPP No-391/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 26413146000152. Con-
tratado : CONFERE COMERCIO E SERVICOS DE -ALIMENTA-
CAO E PRODUTOS D. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação
de serviços de copa/cozinha, apoio administrativo e assistência mé-
dico-hospitalar para o HUB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 154106-15257-2014NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-3/2013
UASG 154106
Número do Contrato: 422/2010.
N
o-Processo: 23039000255201011.
PREGÃO SISPP No-301/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 07393407000175. Con-
tratado : INCINERA TRATAMENTO DE RESIDUOS -LTDA. Ob-
jeto: Reajuste e prorrogação do contrato de execução dos serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de ser-
viços de saúde potencialmente infectantes do HUBFundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 20/10/2013 a 20/10/2014. Valor Total:
R$438.832,18. Data de Assinatura: 19/10/2013.
(SICON – 13/01/2014) 154106-15257-2013NE000045

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201433ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
23.850,00; GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA – CNPJ 08.789.884/0001-17 para os itens 07 e 08
no valor total de R$ 28.800,00; SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA –
CNPJ 13.251.292/0001-87 para os itens 12, 13 e 26 no valor total de
R$ 14.950,58; COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ 58.950.775/0001-08 para os
itens 01 e 02 no valor total de 2.772,90; e NEWMED PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA – CNPJ 61.817.664/0001-32 para os itens 03,
04, 06 e 25 no valor total de R$ 34.448,00
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC – 13/01/2014) 150248-26350-2014NE800001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 154054
Número do Contrato: 37/2012. Nº Processo: 23104006522201202.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012. Contratante: FUNDACAO UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 08594071000171. Contratado : ENGELEC – ENGE-
NHARIA ELETRICA E -CIVIL LTDA – ME. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de Execução dos
serviços por mais trinta dias a partir de 31.12.2013 até 29.01.2014; b)
prorrogar o prazo de Vigência contratual por mais noventa dias cor-
ridos a partir de de 21.01.2014 até 20.04.2014; c) incluir no valor
total da obra o acréscimo de R$ 43.66,12, e em razão na nova
inclusão, alterar o valor do preço global, de R$ 638.859,49, para R$
682.425,61. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
21/01/2014 a 20/04/2014. Valor Total: R$43.566,12. Data de As-
sinatura: 10/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 154054-15269-2014NE800001
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154357
Número do Contrato: 12/2013. Nº Processo: 23447001036201217.
PREGÃO SISPP Nº 191/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 08472949000104. Contratado : PRISMA ENGENHARIA
LTDA – EPP -Objeto: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias oContrato
12/2013, até 27 de fevereiro de 2014. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 28/12/2013 a 27/02/2014. Data de Assinatura:
28/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 154357-15269-2014NE800635
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 154357
Número do Contrato: 14/2013. Nº Processo: 23447001036201217.
PREGÃO SISPP Nº 191/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Con-
tratado: 11110786000116. Contratado : RVA EMPREENDIMENTOS
COMERCIO & -SERVICOS LTDA – ME. Objeto: Prorrogar por mais
60 (sessenta) dias o Contrato 14/2013, até 27 de fevereiro 2014.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2013 a 27/02/2014.
Data de Assinatura: 28/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 154357-15269-2014NE800635
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2013 – UASG 154357
Nº Processo: 23447001470201370 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição em parcelas mensais de clip hemostático com cessão em
regime de comodato de cinco clipadores, conforme quantidades e
demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de re-
ferência), com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 – Vila Ipiranga
– CAMPO GRANDE – MS. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-mações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra
pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-
mail pelo Fone:-67-3345.3328-.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em Exercício
(SIDEC – 13/01/2014) 154357-15269-2014NE800285
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 004/2014-UFMS, processo n.º
23104.009839/2013-73, celebrado entre a Fundação Universidade Fe-
deral de Mato Grosso do Sul – UFMS, a Secretaria de Estado de
Saúde – SES/MS e o Município de São Gabriel do Oeste/MS, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: concessão de estágio
obrigatório, pelo Município, aos acadêmicos regularmente matricu-
lados no curso de Medicina, oferecidos pela UFMS. Vigência: a partir
da data de assinatura do instrumento, pelo período de 60 (sessenta)
meses. Data de assinatura: 10/01/2014. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª
Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela UFMS, o Secretário de Es-
tado, Sr. Antônio Lastória, pela SES/MS e o Prefeito Municipal, Sr.
Adão Unírio Rolim, pelo Município de São Gabriel do Oeste/MS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2013 UASG 154046
Nº Processo: 231094490201333. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE-
TOCNPJ Contratado: 08043452000162. Contratado : UNIBLOCO
CONSTRUTORA LTDA. – ME -Objeto: Execução de obra para con-
clusão dos prédios destinados à moradia estudantil da UFOP, na
cidade de Mariana/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
06/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$2.420.854,68. Data de As-
sinatura: 06/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 154046-15263-2014NE800038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2013 – UASG 154046
Nº Processo: 23109006908201347 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ma-
terial para manutenção. Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
14/01/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Campus
Universitario Morro do Cruzeiro – OURO PRETO – MG. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/04/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No caso de discordân-
cia entre as especificações deste objeto descritas no COMPRAS-
NET(CATMAT) e as especificações constantes do anexo I deste edi-
tal, prevalecerão as especificações do anexo I.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 13/01/2014) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23115047325201362. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de
material permanente destinado a atender às necessidades do Núcleo
Integrado de Bibliotecas desta Universidade Federal do Maranhão
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 154041-15258-2014NE801894
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23115016472201315. , publicada no D.O.U de
12/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de equipamentos
de sistema completo de transmissão TV DIGITAL em UHF, incluídos
sistema de No-Break e sistema irradiante do tipo Slot digital; mon-
tagem completa de todo o sistema de transmissão; revisão e testes dos
equipamentos; treinamento teórico e técnico e capacitação dos fun-
cionários da TV UFMA para operar o sistema de transmissão, serviço
de suporte ao cliente. Novo Edital: 14/01/2014 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n – Campus do
Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS – MAEntrega das Propostas: a partir
de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/01/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 154041-15258-2013NE801894
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 135/2013
A empresa EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA-ME
Cnpj 08.171.718/0001-52 foi a vencedora dos itens 1,2,3,4,5 e 6.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLI VEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 154041-15258-2014NE801894
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 01/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Telefonia
Móvel Pessoal SMP, na modalidade LOCAL (VC1), onde as ligações
intragrupo deverão ter tarifa-zero e sem cobrança de AD quando
dentro da área de concessão da Operadora Contratada), com roaming
nacional e internacional, Comunicação de Dados via Rede Móvel
Digital por meio de modems USB (Universal Serial Bus) e LONGA
DISTANCIA NACIONAL (VC2 E VC3) e fornecer a quantidade de
20 (vinte) modems USB e a quantidade de até 50 (cinquenta) apa-
relhos móveis celulares, em regime de comodato.
(SIDEC – 13/01/2014) 154072-15258-2013NE800239
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U em 08/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação futura de empresa especializada para prestação de serviços
tipo (vigilância/segurança orgânica e patrimonial, com fornecimento
de toda mão-de-obra e equipamentos).
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC – 13/01/2014) 154072-15258-2013NE800239
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL No-5, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a relação dos candidatos aprovados e classificados no Edital nº 206/2013, de 12 de novembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2013, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos destinada a selecionar
para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, conforme especificações abaixo, na forma da legislação
vigente:
Campus Área Classe/ Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos HomologadosBagé Algoritmos e Programação Professor Substituto/ 40 horas 23100.2178/2013-95 1º Alex Dias Camargo
2º Tassiani Ritta Freitas
Bagé Ensino de Inglês Professor Substituto/ 40 horas 23100.002067/2013-89 1º Luisa Klug Guedes
2º Gustavo Brauner
3º Mariana de Mello Pereira
Dom Pedrito Administração do Agrone-
gócioProfessor Substituto/ 40 horas 23100.002238/2013-70 1º Fábio Josende Paz
2º João Luis Peruchena Thomaz
3º Raquel Bastos Rubin
Itaqui Ciências Agrárias Professor Substituto/ 40 horas 23100.002237/2013-25 1º Milene Teixeira Barcia
2º Doris Groehs
Itaqui Ciências Biológicas Professor Substituto/ 40 horas 23100.002235/2013-36 1º Silvana Peterini Boeira
2º Rafael Porto Ineu
3º Mariane Trindade de Paula
Itaqui Engenharia Agrícola Professor Substituto/ 40 horas 23100.002236/2013-81 1º Marcelo Kunz
Torna público, ainda, que não houve candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais aprovados..
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201434ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 UASG 154047
Nº Processo: 23110008568201350. INEXIGIBILIDADE Nº
384/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
-CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRA-
SIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contratação de em-
presa especializada nadistribuição de publicidade legal impressa e ou
eletrônica. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 09/12/2013 a
08/12/2014. Valor Total: R$550.000,00. Data de Assinatura:
09/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 154047-15264-2014NE800135
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
A Universidade Federal de Pelotas torna públicoque, após aná-
lise da planilha orçamentária pelaComissão de Apoio Técnico à CPL, da
referida licitação, que tem como objeto a Reforma do Bloco 02 – De-
partamento Materno Infantil – Ambulatório de Pediatria da Faculdade de
Medicina da Universidade Federal de Pelotas, sito à Av. Duque de Ca-
xias, 250, Pelotas/RS, a vencedora foi a empresa Marques Imóveis Cons-
trutora e Imobiliária Ltda, com o valor de R$ 861.557,07 (oitocentos e
sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sete centavos).
(SIDEC – 13/01/2014) 154047-15264-2013NE800135
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013
A Universidade Federal de Pelotas torna públicoque, após
análise da planilha orçamentária pelaComissão de Apoio Técnico à
CPL, da referida licitação, que tem como objeto a Construção e
Implantação da Subestação do Instituto de Química e Geociências da
Universidade Federal de Pelotas, no Campus Capão do Leão, em
Capão do Leão/RS, a vencedora foi a empresa RJ – Instalações Elé-
tricas Ltda, com o valor deR$ 505.900,00 (quinhentos e cinco mil e
novecentos reais).
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC – 13/01/2014) 154047-15264-2013NE800135
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
EDITAL No-2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coorde-
nação de Processos de Seleção e Ingresso, torna público o resultado
final do Processo Seletivo para Magistério Superior regido pelo Edital
070/2013, de acordo com a homologação do Conselho Coordenador
do Ensino, da Pesquisa e da Extensão – COCEPE, conforme segue:
Processo nº 23110.008679/2012-85
Área: Didática e Pesquisa do Ensino de Ciências e Biologia
e Estágios Supervisionados
Homologado pelo COCEPE em 09/01/2014
1º Francele de Abreu Carlan
2º Suzana da Conceição de Barros
* Não houveram candidatos inscritos à vaga de Portadores de
Necessidades Especiais (PNE).
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora da CPSI
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
EDITAL N
o-3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por meio da
Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, torna público re-
sultado final do Processo Seletivo Especial para contratação de Pro-
fessor Substituto regido pelo Edital 123/2013, de acordo com a ho-
mologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da
Extensão – COCEPE, em 09/01/2014, conforme segue:
Processo nº 23110.006472/2013-57
Área: Geografia Humana
1º Lucas Manassi Panitz
2º Tiaraju Salini Duarte
3º Cristiano Quaresma de Paula
Processo nº 23110.006482/2013-92
Área: Ensino da Geografia
1º Tiaraju Salini Duarte
2º César Augusto Ferrari Martinez
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora da CPSI
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
ReitorEDITAL N
o-4, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por meio da
Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, torna público re-
sultado final do Processo Seletivo Especial para contratação de Pro-
fessor Substituto regido pelo Edital 121/2013, de acordo com a ho-
mologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da
Extensão – COCEPE, em 09/01/2014, conforme segue:
Processo nº 23110.007818/2013-34
Área: Eletromecânica – Hidromecânica
1º Luiz Afonso Corrowski Corrêa
2º Diego Batista Zeni
Processo nº 23110.006873/2013-15
Área: Psiquiatria e Psicologia Médica
1º Gustavo Carvalho Coutinho Rosa
2º Gustavo Pêgas Jaeger
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora do CPSI
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
EDITAIS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPSI Nº 132/2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coorde-
nação de Processos de Seleção e Ingresso, após interposição de re-
curso, RETIFICA o Edital CPSI Nº 132 de 20/12/2013, conforme
segue:
Onde se lê:
Inscrições Homologadas:
Marcus Vinicius Spolle
Andréa Ana do Nasci-
mento
Sergio Faoro Tieppo
Carmem Silvia Moretz-
sohn Rocha
Augusto Luis Medeiros
Amaral
Eduardo Nunes JacondinoComissão Examinadora:
Prof.ª Maria Thereza Rosa Ribeiro (Pre-
sidente)
Prof. Lígia Cardoso Carlos
Prof. Carlos Alfredo Gadea Castro
(Unisinos)
Prof. Pedro Alcides Robertt Niz (su-
plente)
Prof.ª Rosimeri Aquino da Silva (su-
plente – UFRGS)
Leia-se:
Inscrições Homologadas:
Marcus Vinicius Spolle
Andréa Ana do Nasci-
mento
Sergio Faoro Tieppo
Carmem Silvia Moretz-
sohn Rocha
Augusto Luis Medeiros
Amaral
Eduardo Nunes JacondinoComissão Examinadora:
Prof.ª Márcia Alves da silva (Presiden-
te)
Prof. Lígia Cardoso Carlos
Prof. Carlos Alfredo Gadea Castro
(Unisinos)
Prof. Jarbas Santos Vieira (suplente)
Prof. Eduardo Lopes Cabral Maia (su-
plente – UFSM)
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPSI N
o-136/2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coorde-
nação de Processos de Seleção e Ingresso, após interposição de re-
curso, RETIFICA o Edital CPSI Nº 136 de 20/12/2013, conforme
segue:
Onde se lê:
Inscrições Homologadas:
Paulo Oscar Beheregarai
Finger
Fernando Franco Codevilla
Michael Abrantes Kerr
Emiliano Fischer CunhaComissão Examinadora:
Prof. MSc. Josias Pereira da Silva
(Presidente)
Prof.ª Dr.ª Ana Paula Cruz Penkala
Dias
Prof. Dr. Eduardo Portanova Barros
(Unisinos)
Prof.ª Dr.ª Ivonete Medianeira Pinto
(suplente)
Prof.ª MSc. Regina Zauk Leivas (su-
plente – IFSul)
Inscrições não Homologa-
das:
Maria Yolanda de Oliveira
Costa
Wagner Valente dos Passos
Luciano do Monte Ribas
Daniel Bassan Petry
leia-se:
Inscrições Homologadas:
Paulo Oscar Beheregarai
Finger
Fernando Franco Codevilla
Michael Abrantes Kerr
Emiliano Fischer Cunha
Daniel Bassan PetryComissão Examinadora:
Prof. MSc. Josias Pereira da Silva
(Presidente)
Prof.ª Dr.ª Ana Paula Cruz Penkala
Dias
Prof. Dr. Eduardo Portanova Barros
(Unisinos)
Prof.ª Dr.ª Ivonete Medianeira Pinto
(suplente)
Prof.ª MSc. Regina Zauk Leivas (su-
plente – IFSul)
Inscrições não Homologa-
das:
Maria Yolanda de Oliveira
Costa
Wagner Valente dos Passos
Luciano do Monte Ribas
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora da CPSI
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EDITAL No-1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Uni-
versidade Federal do Piauí – UFPI, o Diretor do Colégio Técnico de
Floriano, no uso de suas atribuições legais, torna púbico aos in-
teressados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção
para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe D
101 da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por até 12
(doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas se-
manais), na Área de Engenharia Agronômica, nos termos das Leis nº
8.745/93 regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03
publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e 15.05.03 respectivamente, o De-
creto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 publicado no DOU de
24.8.2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009
e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 039/08, de
11/09/2008, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as
normas contidas neste Edital.
1. – DAS INSCRIÇÕES
1.1 As inscrições serão realizadas no período de 15 a 17 de
janeiro de 2014 (dias úteis) no horário de 08:30 às 11:30 e 14:00 às
17:00 horas, na Secretaria do Colégio Técnico de Floriano, BR 343,
Km 3,5 Bairro Meladão, Floriano-Piauí, Brasil telefone (89)3522-
1768/3522-3284. 1.2 Admitir-se-á inscrição através de procuração
com firma reconhecida e pelos Correios.
2 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Unidade de Ensino, área/disciplina, nº de vagas, requisitos,
remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidas no quadro abai-
xo:
Unidade
de EnsinoÁrea/Disciplina Nº de va-
gasRequisito Remuneração
R$*Ta x a
R$
Colégio
Técnico de
FlorianoAgronomia
TI 40 HORAS01 Graduação em
AgronomiaTabela de Re-
muneração ane-
xa68,00
* Remuneração sujeita a alteração, conforme a titulação do
contratado.
2.1. O professor substituto fará jus ao pagamento da Re-
tribuição de Titulação – RT conforme titulação estabelecida no Edital
do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior. 2.2 Não será permitida a contratação em regime de de-
dicação exclusiva.
3- DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
3.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com vis-
to permanente; 3.2. Cópia do Diploma do Curso em Graduação na
Área de Agronomia; 3.3. Cópia do Curriculum Vitae acompanhado de
documentação comprobatória (originais ou autenticado em cartório);
3.4. Cópia do documento de Identidade e CPF; 3.5. Cópia do título
Eleitoral e Cópia do comprovante de quitação com a justiça eleitoral;
3.6. Cópia de quitação com o Serviço Militar (para candidato do sexo
masculino); 3.7. Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição,
no valor de R$ 68,00 (sessenta e oito reais), efetuado através de Guia
de Recolhimento da União (https://consulta.tesouro.fazen-
da.gov.br/gru/gru_simples.asp: Unidade Gestora, código 154048; Ges-
tão, código 15265; Recolhimento, código 28830-6). 3.8 Duas fotos
3×4; 3.9 Requerimento de inscrição fornecido pela secretaria do Co-
légio Técnico de Teresina.
4 – DAS PROVAS – A seleção dar-se-á em conformidade
com o que estabelece a Resolução nº 09/03-CONSUN/UFPI que
altera o Anexo III da Resolução nº 004/88 -CONSUN/UFPI, e os
candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1. Homolo-
gação das Inscrições: 20 de janeiro de 2014; 4.2. Prova Didática: de
caráter eliminatória; 4.2.1. O sorteio do Tema para a Prova Didática
na Área de Agronomia ocorrerá a partir das 8:00 (oito) horas do dia
20 de janeiro de 2014, obedecendo a ordem crescente de inscrição
dos candidatos com intervalos de 50 minutos entre cada sorteio e o
máximo de quatro candidatos por turno;4.2.2. A prova será realizada
24 (vinte e quatro) horas após o sorteio. Terá duração de 50 minutos,
onde serão avaliados os seguintes pontos: – Familiaridade com o
conteúdo da disciplina: – Desenvoltura; – Segurança no modo de
expressar-se; – Clareza na exposição das idéias; – Imediatamente antes
de dar início à prova didática, o candidato deverá distribuir aos
membros da Banca Examinadora o seu Plano de Ensino, no qual
deverão constar: os objetivos específicos, o conteúdo a ser abordado,
o material didático a ser utilizado, as atividades a serem desen-
volvidas, os procedimentos de avaliação e a bibliografia básica con-
sultada. Todos os candidatos deverão estar presentes ao sorteio 4.2.3.
Serão considerados habilitados para a prova de títulos os candidatos
que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete) na prova didática.
4.3. Prova de Títulos: de caráter classificatório.Análise de Curriculum
Vitae; 4.4. O não comparecimento do candidato a qualquer uma das
etapas do processo de seleção, nas datas e horários pré-determinados,
implicará na sua eliminação do concurso.
5 – PRAZO DE VALIDADE – O prazo de validade do
processo Seletivo Será de 01 (um) ano, contado da data de publicação
do Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União.
6 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Não será admitida a
complementação documental fora do prazo de inscrição; 6.2. No ato
da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá cópia da Re-
solução nº 09/03- CONSUN/UFPI; que altera o Anexo III da Re-
solução n 004/88 -CONSUN/UFPI, de 11.11.88, incluindo a tabela de
pontos para análise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI e cópia
deste Edital; 6.3. Serão indicados a contratação apenas os candidatos
necessários ao preenchimento das vagas; 6.4. Havendo desistência de
candidato convocado para contratação, facultar-se-á à Administração
substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem de clas-
sificação, respeitando o limite estabelecido sobre o número de vagas

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201435ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ou a lista de candidatos inclusos no ato homologatório; 6.5. Os
candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecer à
Diretoria de Recursos Humanos – DRH, da Universidade Federal do
Piauí, para assinatura de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar da data de convocação; 6.6. Será vetada a inscrição nesse
processo seletivo a candidato cujo tempo do termino do contrato
como Professor Substituto em Instituição Pública ou outro cargo
temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e
quatro) meses; 6.7. A inscrição do candidato implicará na aceitação
tácita das normas constantes deste Edital, as quais não poderá alegar
desconhecimento.
AROLDO DE CARVALHO REIS
ANEXO I
LEI Nº. 11784/08, DOU de 23/09/2008.
REMUNERAÇÃO PROFESSOR SUSTITUTO DE ENSI-
NO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
Tabela a partir de Fevereiro/2009
PROFESSOR CLASSE
D 101 – GRADUADOTITULAÇÃO 40 HORAS – RT
Vencimento – R$
2.714,89Aperfeiçoamento R$ 110,22
Especialização R$ 253,13Mestre R$ 835,04Doutor R$ 1.934,76
*RT – Retribuição por Titulação
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.Implementos de preparo de solo
2.Tratores agrícolas: importância, uso e manutenção
3.Tração animal
4.Instalações para aves
5.Instalações para suínos
6.Instalações para ovino-caprinos
7.Instalações para bovinos de corte e de leite
8.Uso de GPS na agricultura
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BALASTREIRE, Luiz Antônio. Máquinas Agrícolas. São
Paulo: Editora Manole LTDA, 1987, 307p.
BUENO, C. F. H. Tecnologia de materiais de construção.
Viçosa, MG: UFV.2002. 40p.
CARDÃO, C. Técnico de construção. Belo Horizonte, En-
genharia e Arquitetura, 1983. 2 vol.
CARNEIRO, O. Construções rurais. Nobel. São Paulo, 1982,
719.
GARCIA, G. J.; PIEDADE, G. C .R. Topografia aplicada às
Ciências agrárias. 5. Ed. São Paulo: Nobel. 1987.
MIALHE, L. G. Máquinas motoras na agricultura. São Pau-
lo: EPU-EDUSP, 1980. vol. 1, 289p.
PETRUCCI, E. G. R. Materiais de construção. 3º ed. Porto
Alegre: Globo. 1978, 435p.
EDITAL N
o-1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Uni-
versidade Federal do Piauí – UFPI, o Diretor do Centro de Ciências
da Educação “Prof. Mariano da Silva Neto” – CCE, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas
as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor
Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível – I, por até 12
(doze) meses, em Regime Integral TI- 40 (40 horas semanais), nos
termos da Lei nº 8.745/93 regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e nº
10.667/03 publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e 15.05.03 respectiva-
mente, o Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009, publicado no
DOU de 24.08.2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº. 5 de
outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº
039/08 e suas alterações, observadas as disposições legais aplicáveis
à espécie e as normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas no
período de 16 a 22/01/2014 (dias úteis), no horário de 08:30 às 12:00
e de 14:00 às 17:30 horas, podendo ser feita pessoalmente ou por
meio de procuração; 1.2. Local: Universidade Federal do Piauí –
Centro de Ciências da Educação – Departamento de Métodos e Téc-
nicas de Ensino – Sala 407, Bairro Ininga, CEP: 64049-550 – Teresina
(PI). Tel. (86) 3213-5813.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Indicações
relativas ao departamento, área de conhecimento, número de vagas,
requisitos, remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidas no
quadro abaixo:
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino
Área Nº de Va-
gasRequisitos Regi-
me de
Tr a b a –
lhoRemu-
nera-
ção
R$Taxa de
inscrição
R$
Pedagogia 01 Licenciatura em Pedagogia, com, no
mínimo, Pós-Graduação Lato Sensu
em Educação.TI –
40h2.714,89 67,87
2.2. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Re-
tribuição de Titulação – RT, conforme titulação estabelecida no Edital
do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior. 2.3. Não será permitida a contratação em regime de de-
dicação exclusiva.
3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. Ser bra-
sileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2.
Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Departamento
de Métodos e Técnicas de Ensino, devidamente preenchido e as-
sinado; 3.3. Curriculum Vitae acompanhado de documentação com-probatória; 3.4. Duas fotos 3×4; 3.5. Cópia do documento de Iden-
tidade e CPF; 3.6. Cópia do Título Eleitoral e do comprovante de
quitação com a justiça eleitoral; 3.7. Cópia de quitação com o Serviço
Militar (para candidato do sexo masculino); 3.8. Documentação com-
probatória do requisito para a inscrição na Área de Conhecimento
pretendida conforme o item 2 deste Edital, devidamente autenticada.
A autenticação poderá ser feita por servidor da Universidade no
momento da inscrição, mediante apresentação do documento original.
3.9. Para a comprovação da titulação (item 3.8) serão considerados: a)
os diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou revalidados;
b) os diplomas de Doutor ou de Mestre expedidos por Instituições de
Ensino Superior nacionais credenciadas ou por universidades estran-
geiras, desde que reconhecidos ou revalidados no Brasil; c) os cer-
tificados dos cursos de especialização, devidamente registrados; 3.10.
Para inscrição por procuração, o procurador deverá entregar o res-
pectivo mandado e cópia do documento de identidade do procurador,
autenticada em cartório ou acompanhada do original para conferência
no ato da inscrição; 3.11. Serão de inteira responsabilidade do can-
didato, as informações prestadas por seu procurador, dentro dos li-
mites do mandato, o qual assumirá as consequências de eventuais
erros, falhas ou omissões; 3.12. Comprovante de pagamento da taxa
de inscrição, no valor de R$ 67,87 (sessenta e sete reais e oitenta e
sete centavos), a ser paga no Banco do Brasil, através de Guia de
Recolhimento da União (ver https://consulta.tesouro.fazen-
da.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora, cód. 154048; Ges-
tão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 28830-6).
4. DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com
o que estabelece a Resolução nº 09/03-CONSUN/UFPI que altera o
Anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, e os candidatos
serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1. Prova Didática: de
caráter eliminatório; 4.2. Prova de Títulos: análise do Curriculum
Vitae, de caráter classificatório.
5. PRAZO DE VALIDADE: 5.1. O prazo de validade do
processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da data da
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Não será admitida a
complementação documental fora do prazo de inscrição; 6.2. No ato
da inscrição, o candidato receberá cópia da Resolução nº 09/03-
CONSUN/UFPI; que altera o Anexo III da Resolução n º 004/88 –
CONSUN/UFPI, de 11.11.88, incluindo a tabela de pontos para aná-
lise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI e cópia deste Edital,
cronograma de seleção e lista de temas da prova didática; 6.3. Será
indicado à contratação apenas o candidato necessário ao preenchi-
mento da vaga; 6.4. O candidato indicado à contratação será con-
vocado a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos
(SRH), da Universidade Federal do Piauí, para assinatura de contrato
no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação; 6.5.
Havendo desistência de candidato convocado para contratação, fa-
cultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando outro candidato
seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido
sobre o número de vagas ou a lista de candidatos inclusos no ato
homologatório; 6.6. Será vetada a inscrição nesse processo seletivo ao
candidato cujo tempo do término do contrato como Professor Subs-
tituto em Instituição Pública ou outro cargo temporário sob a Lei nº
8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 6.7 Não será
fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de clas-
sificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do re-
sultado final da seleção publicada no Diário Oficial da União; 6.8 É
assegurada ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas
da seleção. O recurso deverá ser feito exclusivamente via Serviço de
Protocolo Geral da UFPI- Campus Universitário “Ministro Petrônio
Portella” (CMPP), Teresina-PI, SG 07; 6.9. A inscrição do candidato
implicará na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, às
quais não poderá alegar desconhecimento.
JOSÉ AUGUSTO DE C. MENDES SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111000304/14-29 . Objeto: Serviço de Contratação da
Fadex. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de
Contratação da Fadex junto a UFPI. Declaração de Dispensa em
13/01/2014. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Admi-
nistrativo e Financeiro da Ufpi.. Ratificação em 13/01/2014. JOVITA
MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da
Ufpi.. Valor Global: R$ 30.201,00. CNPJ CONTRATADA :
07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A
PESQUISA, ENSINO E EXTESAO – FADEX.
(SIDEC – 13/01/2014) 154048-15265-2014NE800191
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 – UASG 154048
Nº Processo: 23111036509/13-61 . Objeto: Serviço de Contratação
com a Fadex. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviço de Contratação com Fadex junto a UFPI. Declaração de
Dispensa em 13/01/2014. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO.
Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi.. Ratificação em
13/01/2014. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-rei-
tor de Administração da Ufpi.. Valor Global: R$ 33.352,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO – FADEX.
(SIDEC – 13/01/2014) 154048-15265-2014NE800191AVISOS DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 326/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 23111034822/13
(SIDEC – 13/01/2014) 154048-15265-2014NE800191
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 332/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 23111036146/13
(SIDEC – 13/01/2014) 154048-15265-2014NE800191
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 334/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 23111036509/13
RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO
Diretor Administrativo e Financeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 154048-25265-2014NE800191
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 170/2013
A Universidade Federal do Piaui, torna publico o resultado
do julgamento da Ata de Registro dePreços, cujo objeto é aquisição
de gás liqufeito de Petroleo, que tem vencedoras do certame as-
seguintes empresas: 10.204.720/0001-22 – J DE SOUSA ALVES –
ME – VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 77.20,00; 15.562.612/0001-45
– DAVID T. TAJARA MELO – VALOR GLOBAL DA ATA: R$
15.660,00;
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoiro
(SIDEC – 13/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2013
A Universidade Federal do Piauí torna público aos inte-
ressados o resultado de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
179/2013, cujo objeto é o Registro de Preços o fornecimento par-
celado de combustíveis à frota de veículos da Universidade Federal
do Piauí – UFPI, Campus de Bom Jesus/PI, conforme especificações
constantesdo Anexo I – Termo de Referência. Foi vencedora da li-
citação a empresa: 05.672.897/0001-13 – V. R. L. NORONHA LTDA,
Total do Fornecedor: R$526.152,0000, Valor Global da Ata: R$
526.152,0000.
VALERIA NOGUEIRA DE AREIA LEAO SARMENTO
Pregoeira
(SIDEC – 13/01/2014) 154048-15265-2014NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EDITAL No-1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Universidade Federal do Rio Grande – FURG torna pú-
blico o presente edital de abertura de inscrição para provimento de
cargo de Professor do Magistério Superior, mediante Concurso Pú-
blico que será realizado de acordo com as Normas de Concurso –
Deliberação nº 23/2013 do COEPEA; Lei nº 8112, de 11/12/1990;
Decreto nº 6.944, de 221/08/2009; Lei 12.772, de 28/12/2012, e
demais regulamentações complementares, conforme disposto a se-
g u i r.
I – DAS MATÉRIAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO,
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNE-
RAÇÃO E ATIVIDADES
1. Matéria/disciplinas, classe/regime de trabalho, requisitos
mínimos para ingresso e vagas.
Processo nº 23116.007747/2013-10
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina – FAMED –
Telefone: (53) 3233.8842 – [email protected]
Área do conhecimento: Medicina.
Matéria(s)/Disciplina(s): Medicina de Família e Comunida-
de/Relação Médica e Estágio em Medicina de Família e Comuni-
dade.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar-A, Classe A, Nível 1/40
horas.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Medicina e
Especialização ou Residência Médica em: Medicina de Família e
Comunidade ou Medicina Preventiva e Social ou Medicina Geral
Comunitária.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
2. Remuneração: estruturada de acordo o Plano de Carreiras
e Cargos de Magistério Federal, sendo composta de vencimento bá-
sico e retribuição por titulação (RT), conforme tabela abaixo.
VENC. BÁSICO
(R$)TITULAÇÃO RT (R$) TOTAL (R$)
2.714,89 Especialização 253,13 2.968,02

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201436ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
3. Das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, che-
fia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas
previstas em legislação específica.
II – DA INSCRIÇÃO
1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
nas Normas do Concurso, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
2. Período: de 20/01/2014 a 28/02/2014.
3. Local/horário: de segunda à sexta-feira, exceto feriados e
pontos facultativos, na Divisão de Protocolo, em horário de expe-
diente – Campus Carreiros – Avenida Itália, Km 8, telefone (53) 3233-
6696.
4. Taxa de inscrição: R$80,00.
A Guia de Recolhimento da União (GRU) poderá ser obtida
no sítio eletrônico www.furg.br (serviços – utilidades – GRU – ícone
ao lado do campo do Código de Recolhimento – busca – descrição –
concursos públicos – taxa inscrição). A taxa deverá ser paga ex-
clusivamente nas agências do Banco do Brasil.
5. Documentação:
a)requerimento de inscrição, disponível no sítio eletrônico
w w w. p r o g e p . f u rg . b r ;
b)cópia legível do documento de identificação pessoal con-
forme item 8;
c)comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Não será
aceito comprovante de agendamento de pagamento.
6. A inscrição poderá ser realizada:
a)pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que de-
verá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo – Campus Carreiros – Av. Itália Km 8;
b)por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será ad-
mitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
E N D E R E Ç A M E N TO :
– Universidade Federal do Rio Grande – FURG
– Divisão de Protocolo
– Documentos para o Concurso de Docente / (nome da Uni-
dade Acadêmica) / (nº do Edital).
– Av. Itália, Km 8
– 96203-900 – Rio Grande – RS
7.Os documentos exigidos no item 5 serão apresentados ex-
clusivamente no momento em que se efetive a inscrição.
8.Serão considerados documentos de identificação pessoal:
carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte brasileiro
(dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras fun-
cionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como iden-
tidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
o modelo com foto, obedecido o período de validade) e cédula de
identidade para estrangeiros (emitida pelo Departamento de Polícia
Federal).
9.No ato de inscrição, na Divisão de Protocolo – Campus
Carreiros, o candidato receberá o respectivo comprovante de ins-
crição. Para os inscritos por via postal, a Divisão de Protocolo en-
caminhará o comprovante ao endereço indicado pelo candidato.
10.Os documentos referentes ao requisito mínimo para in-
gresso serão exigidos somente para investidura no cargo, conforme
Artigo 19, § único, do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
11.O valor da taxa não será devolvido, exceto no caso de
cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da FURG.
III. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INS-
CRIÇÃO
1.Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de
inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos ter-
mos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
2.A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante
requerimento disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br – edi-
tais – docente.
3.O requerimento deverá ser entregue no dia 20/01/2014, na
Divisão de Protocolo, em horário de expediente – Campus Carreiros,
Av. Itália Km 8.
4.A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art. 10,
do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
6.A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no
sítio eletrônico www.progep.furg.br até o dia 21/02/2014.
7.Caberá ao candidato realizar consulta no sítio eletrônico
www.progep.furg.br para verificar a sua situação com relação à isen-
ção do pagamento da taxa de inscrição.
8.Não haverá recurso contra o indeferimento de pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição.
9.O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido
poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo es-
tipulado no item II.
10.O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa
de inscrição não deferido que não efetuar o pagamento, na forma do
subitem 9, não terá sua inscrição homologada.
11.Os candidatos, mesmo que isentos, somente serão con-
siderados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condições e
as exigências constantes do item II deste Edital, exceto no que se
refere ao pagamento e à comprovação do pagamento do valor total da
inscrição.IV – DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
O Conselho da Unidade Acadêmica julgará a validade das
inscrições dos candidatos e aprovará o cronograma das atividades
específicas do concurso no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis,
contados do encerramento das inscrições.
No primeiro dia útil subseqüente, o resultado do julgamento
das inscrições e o cronograma das atividades específicas do concurso
serão publicados na Unidade Acadêmica responsável e no sítio ele-
trônico www.progep.furg.br.
Somente serão homologadas as solicitações de inscrição que
atendem às exigências previstas neste Edital.
V – DAS PROVAS E DOS TÍTULOS
1.O concurso constará de:
a)provas, de caráter eliminatório, com peso 5 (cinco);
b)exame de títulos, de caráter classificatório, com peso 5
(cinco).
2.As provas obedecerão as seguintes modalidades e pesos:
a)prova escrita (discursiva ou dissertativa), eliminatória, com
peso 5 (cinco);
b)prova didática, eliminatória, com peso 5 (cinco).
3.O exame dos títulos, de caráter classificatório, será rea-
lizado somente aos candidatos aprovados na etapa das provas.
4.Somente os candidatos aprovados nas provas anteriores ao
exame de títulos deverão apresentar o curriculum vitae. A data de
entrega do curriculum vitae será divulgada na Unidade Acadêmica
para qual o candidato estará prestando o concurso.
VI. DOS RECURSOS
1. Da homologação das inscrições cabe recurso, que deverá
ser interposto ao Conselho da Unidade, no prazo de 1 (um) dia útil
contado da publicação das inscrições homologadas.
2. O candidato poderá recorrer da decisão da Banca Exa-
minadora em relação às Provas e ao Exame dos Títulos, no prazo de
1 (um) dia útil subsequente ao de publicação do resultado de cada
Prova ou do Exame dos Títulos, dirigindo o recurso à Banca Exa-
minadora, que o julgará no prazo de 1 (um) dia útil após o en-
cerramento do prazo de interposição de recursos.
4. Do concurso cabe arguição de nulidade, que será apre-
ciada se interposta ao Conselho Universitário, no prazo de 10 (dez)
dias úteis contados da homologação de seus atos pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração.
5. O recurso, devidamente fundamentado com lógica e con-
sistência, deverá ser protocolado na Divisão de Protocolo – Campus
Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de expe-
diente.
6. Não será aceito recurso por via postal ou fax ou correio
eletrônico.
7. O recurso interposto por procurador somente será recebido
se acompanhado de procuração específica para este fim, por ins-
trumento público ou particular, acompanhada de fotocópia simples do
documento de identidade do outorgante e do outorgado, sem a ne-
cessidade de reconhecimento de firma na procuração.
8. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.Será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, até
o início do período das inscrições, as normas do concurso, o pro-
grama das provas, a tabela de pontuação dos títulos e a nominata da
Banca Examinadora.
2.Em todas as provas será exigida a apresentação do do-
cumento de identificação pessoal do candidato, utilizado na sua ins-
crição.
3.Não será admitido ingresso de candidato nos locais de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
4.Será excluído do concurso, o candidato que:
a)fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou ine-
xata.
b)agir com incorreção ou descortesia para com qualquer pes-
soa da equipe encarregada da aplicação das provas.
c)for responsável por falsa identificação pessoal.
d)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso
público.
e)retirar-se do recinto de prova durante a realização das mes-
mas, sem a devida autorização.
f)deixar de comparecer a quaisquer das provas, na data e
horário indicados no cronograma de atividades específicas do con-
curso.
g)não atender as determinações regulamentares da FURG.
5.Não será aceito pedido de juntada, complementação, re-
tirada, substituição ou retificação de documentos em data posterior a
estipulada para cada etapa que exija a entrega de documentos.
6.Os títulos devem corresponder a cursos de graduação e
pós-graduação reconhecidos, nos termos do disposto no art. 48 da Lei
nº 9.394, de 20/12/1996. O candidato cuja formação acadêmica tenha
sido realizada no exterior deverá comprovar ser portador de diploma
revalidado e registrado na forma da lei.
7.A homologação do resultado do concurso será publicada
no Diário Oficial da União, constando a relação dos candidatos em
ordem de classificação no certame.
8.O candidato nomeado que, no momento da posse, não
apresentar a formação acadêmica exigida neste Edital, terá sua no-
meação tornada sem efeito.
9.Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário
compatível com as necessidades da Unidade Acadêmica. Neste as-
pecto, serão observadas as normas legais referentes à Acumulação de
Cargos e Empregos Públicos.
10.O candidato aprovado, que possuir titulação superior à
exigida no edital, quando da sua admissão, poderá submeter à análise
da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) para progressão
funcional por titulação e conseqüente repercussão financeira no ven-
cimento.11.O prazo de validade deste concurso público será de dois
anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Ho-
mologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, pror-
rogável por igual período, no interesse da FURG.
12.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções con-
tidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, e demais expedien-
tes pertinentes.
13.É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico
w w w. p r o g e p . f u rg . b r.
14.Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Exami-
nadora, conforme previsto no art. 33 da Deliberação nº 23/2013 –
COEPEA.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Reitora
EDITAL N
o-3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Universidade Federal do Rio Grande – FURG torna pú-
blico o presente edital de abertura de inscrição para provimento de
cargo de Professor do Magistério Superior, mediante Concurso Pú-
blico que será realizado de acordo com as Normas de Concurso –
Deliberação nº 23/2013 do COEPEA; Lei nº 8112, de 11/12/1990;
Decreto nº 6.944, de 221/08/2009; Lei 12.772, de 28/12/2012, e
demais regulamentações complementares, conforme disposto a se-
g u i r.
I – DAS MATÉRIAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO,
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNE-
RAÇÃO E ATIVIDADES
1. Matéria/disciplinas, classe/regime de trabalho, requisitos
mínimos para ingresso e vagas.
Processo nº 23116.007855/2013-92
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da
Informação – ICHI – Telefone: (53) 3293.5076 – ichi.administra-
c a o @ f u rg . b r.
Área do conhecimento: Turismo.
Matéria(s)/Disciplina(s): Organização de Eventos, Legislação
do Turismo, Cerimonial e Protocolo, Hospitalidade e Lazer, Meio
Ambiente e Sustentabilidade, Políticas Públicas de Turismo e Hos-
pitalidade, Turismo, Motivação e Comportamento, Métodos e Téc-
nicas de Pesquisa em Turismo, Gestão e Planejamento do Turismo.
Classe/Regime de trabalho: Assistente-A, Classe A, Nível
1/40 horas/DE.
Requisito mínimo para ingresso: Bacharel em Turismo com
Mestrado em Turismo; ou Mestrado em Hotelaria; ou Mestrado em
Gastronomia; ou Mestrado em Administração; ou Mestrado em Geo-
grafia; Mestrado em História; ou Mestrado em Cultura e Turismo; ou
Mestrado em Memória Social e Patrimônio; ou Mestrado em Even-
tos.
Número de vagas: 1, para atuar no Campus de Santa Vitoria
do Palmar.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.007856/2013-37
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da
Informação – ICHI – Telefone: (53) 3293.5076 – ichi.administra-
c a o @ f u rg . b r.
Área do conhecimento: Turismo.
Matéria(s)/Disciplina(s): Meios de hospedagem I e II, Téc-
nicas de recepção em meios de hospedagem, Vendas e reservas em
meios de hospedagem, Governança em meios de hospedagem, Sis-
tema de informação em meios de hospedagem, Políticas públicas de
turismo e hospitalidade.
Classe/Regime de trabalho: Assistente-A, Classe A, Nível
1/40 horas/DE.
Requisito mínimo para ingresso: Bacharel em Hotelaria ou
Bacharel em Turismo, com Mestrado em Hotelaria, ou Mestrado em
Turismo, ou Mestrado em Gastronomia, ou Mestrado em Adminis-
tração, ou Mestrado em Cultura e Turismo, ou Mestrado em Memória
Social e Patrimônio Cultural, ou Mestrado em Eventos.
Número de vagas: 3, para atuar no Campus de Santa Vitoria
do Palmar.
Número máximo de candidatos classificados: 9.
2. Remuneração: estruturada de acordo o Plano de Carreiras
e Cargos de Magistério Federal, sendo composta de vencimento bá-
sico e retribuição por titulação (RT), conforme tabela abaixo.
VENC. BÁSICO
(R$)TITULAÇÃO RT (R$) TOTAL (R$)
3.594,57 Mestrado 1.871,98 5.466,55
3. Das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, che-
fia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas
previstas em legislação específica.
II – DA INSCRIÇÃO
1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
nas Normas do Concurso, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
2. Período: de 29/01/2014 a 19/02/2014.
3. Local/horário: de segunda à sexta-feira, exceto feriados e
pontos facultativos, na Divisão de Protocolo, em horário de expe-
diente – Campus Carreiros – Avenida Itália, Km 8, telefone (53) 3233-
6696.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201437ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4. Taxa de inscrição: R$ 130,00.
A Guia de Recolhimento da União (GRU) poderá ser obtida
no sítio eletrônico www.furg.br (serviços – utilidades – GRU – ícone
ao lado do campo do Código de Recolhimento – busca – descrição –
concursos públicos – taxa inscrição). A taxa deverá ser paga ex-
clusivamente nas agências do Banco do Brasil.
5. Documentação:
a)requerimento de inscrição, disponível no sítio eletrônico
w w w. p r o g e p . f u rg . b r ;
b)cópia legível do documento de identificação pessoal con-
forme item 8;
c)comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Não será
aceito comprovante de agendamento de pagamento.
6. A inscrição poderá ser realizada:
a)pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que de-
verá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo – Campus Carreiros – Av. Itália Km 8;
b)por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será ad-
mitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
E N D E R E Ç A M E N TO :
– Universidade Federal do Rio Grande – FURG
– Divisão de Protocolo
– Documentos para o Concurso de Docente / (nome da Uni-
dade Acadêmica) / (nº do Edital).
– Av. Itália, Km 8
– 96203-900 – Rio Grande – RS
7.Os documentos exigidos no item 5 serão apresentados ex-
clusivamente no momento em que se efetive a inscrição.
8.Serão considerados documentos de identificação pessoal:
carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte brasileiro
(dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras fun-
cionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como iden-
tidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
o modelo com foto, obedecido o período de validade) e cédula de
identidade para estrangeiros (emitida pelo Departamento de Polícia
Federal).
9.No ato de inscrição, na Divisão de Protocolo – Campus
Carreiros, o candidato receberá o respectivo comprovante de ins-
crição. Para os inscritos por via postal, a Divisão de Protocolo en-
caminhará o comprovante ao endereço indicado pelo candidato.
10.Os documentos referentes ao requisito mínimo para in-
gresso serão exigidos somente para investidura no cargo, conforme
Artigo 19, § único, do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
11.O valor da taxa não será devolvido, exceto no caso de
cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da FURG.
III. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INS-
CRIÇÃO
1.Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de
inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos ter-
mos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
2.A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante
requerimento disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br – edi-
tais – docente.
3.O requerimento deverá ser entregue no dia 29/01/2014, na
Divisão de Protocolo, em horário de expediente – Campus Carreiros,
Av. Itália Km 8.
4.A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções pre-
vistas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art. 10,
do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
6.A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no
sítio eletrônico www.progep.furg.br até o dia 13/02/2014.
7.Caberá ao candidato realizar consulta no sítio eletrônico
www.progep.furg.br para verificar a sua situação com relação à isen-
ção do pagamento da taxa de inscrição.
8.Não haverá recurso contra o indeferimento de pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição.
9.O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido
poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo es-
tipulado no item II.
10.O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa
de inscrição não deferido que não efetuar o pagamento, na forma do
subitem 9, não terá sua inscrição homologada.
11.Os candidatos, mesmo que isentos, somente serão con-
siderados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condições e
as exigências constantes do item II deste Edital, exceto no que se
refere ao pagamento e à comprovação do pagamento do valor total da
inscrição.
IV – DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
O Conselho da Unidade Acadêmica julgará a validade das
inscrições dos candidatos e aprovará o cronograma das atividades
específicas do concurso no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis,
contados do encerramento das inscrições.
No primeiro dia útil subseqüente, o resultado do julgamento
das inscrições e o cronograma das atividades específicas do concurso
serão publicados na Unidade Acadêmica responsável e no sítio ele-
trônico www.progep.furg.br.
Somente serão homologadas as solicitações de inscrição que
atendem às exigências previstas neste Edital.V – DAS PROVAS E DOS TÍTULOS
1.O concurso constará de:
a)provas, de caráter eliminatório, com peso 5 (cinco);
b)exame de títulos, de caráter classificatório, com peso 5
(cinco).
2.As provas obedecerão as seguintes modalidades e pesos:
a)prova escrita (discursiva ou dissertativa), eliminatória, com
peso 5 (cinco);
b)prova didática, eliminatória, com peso 5 (cinco).
3.O exame dos títulos, de caráter classificatório, será rea-
lizado somente aos candidatos aprovados na etapa das provas.
4.Somente os candidatos aprovados nas provas anteriores ao
exame de títulos deverão apresentar o curriculum vitae. A data de
entrega do curriculum vitae será divulgada na Unidade Acadêmica
para qual o candidato estará prestando o concurso.
VI. DOS RECURSOS
1. Da homologação das inscrições cabe recurso, que deverá
ser interposto ao Conselho da Unidade, no prazo de 1 (um) dia útil
contado da publicação das inscrições homologadas.
2. O candidato poderá recorrer da decisão da Banca Exa-
minadora em relação às Provas e ao Exame dos Títulos, no prazo de
1 (um) dia útil subsequente ao de publicação do resultado de cada
Prova ou do Exame dos Títulos, dirigindo o recurso à Banca Exa-
minadora, que o julgará no prazo de 1 (um) dia útil após o en-
cerramento do prazo de interposição de recursos.
4. Do concurso cabe arguição de nulidade, que será apre-
ciada se interposta ao Conselho Universitário, no prazo de 10 (dez)
dias úteis contados da homologação de seus atos pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração.
5. O recurso, devidamente fundamentado com lógica e con-
sistência, deverá ser protocolado na Divisão de Protocolo – Campus
Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de expe-
diente.
6. Não será aceito recurso por via postal ou fax ou correio
eletrônico.
7. O recurso interposto por procurador somente será recebido
se acompanhado de procuração específica para este fim, por ins-
trumento público ou particular, acompanhada de fotocópia simples do
documento de identidade do outorgante e do outorgado, sem a ne-
cessidade de reconhecimento de firma na procuração.
8. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.Será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, até
o início do período das inscrições, as normas do concurso, o pro-
grama das provas, a tabela de pontuação dos títulos e a nominata da
Banca Examinadora.
2.Em todas as provas será exigida a apresentação do do-
cumento de identificação pessoal do candidato, utilizado na sua ins-
crição.
3.Não será admitido ingresso de candidato nos locais de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
4.Será excluído do concurso, o candidato que:
a)fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou ine-
xata.
b)agir com incorreção ou descortesia para com qualquer pes-
soa da equipe encarregada da aplicação das provas.
c)for responsável por falsa identificação pessoal.
d)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso
público.
e)retirar-se do recinto de prova durante a realização das mes-
mas, sem a devida autorização.
f)deixar de comparecer a quaisquer das provas, na data e
horário indicados no cronograma de atividades específicas do con-
curso.
g)não atender as determinações regulamentares da FURG.
5.Não será aceito pedido de juntada, complementação, re-
tirada, substituição ou retificação de documentos em data posterior a
estipulada para cada etapa que exija a entrega de documentos.
6.Os títulos devem corresponder a cursos de graduação e
pós-graduação reconhecidos, nos termos do disposto no art. 48 da Lei
nº 9.394, de 20/12/1996. O candidato cuja formação acadêmica tenha
sido realizada no exterior deverá comprovar ser portador de diploma
revalidado e registrado na forma da lei.
7.A homologação do resultado do concurso será publicada
no Diário Oficial da União, constando a relação dos candidatos em
ordem de classificação no certame.
8.O candidato nomeado que, no momento da posse, não
apresentar a formação acadêmica exigida neste Edital, terá sua no-
meação tornada sem efeito.
9.Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário
compatível com as necessidades da Unidade Acadêmica. Neste as-
pecto, serão observadas as normas legais referentes à Acumulação de
Cargos e Empregos Públicos.
10.O candidato aprovado, que possuir titulação superior à
exigida no edital, quando da sua admissão, poderá submeter à análise
da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) para progressão
funcional por titulação e conseqüente repercussão financeira no ven-
cimento.
11.O prazo de validade deste concurso público será de dois
anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Ho-
mologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, pror-
rogável por igual período, no interesse da FURG.
12.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções con-
tidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, e demais expedien-
tes pertinentes.
13.É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico
w w w. p r o g e p . f u rg . b r.
14.Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Exami-
nadora, conforme previsto no art. 33 da Deliberação nº 23/2013 –
COEPEA.
DANILO GIROLDO
Reitor
Em exercícioEDITAL No-4, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande, realizará Contra-
tação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SE-
LETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº
8.745 de 09/12/1993, com as alterações constantes nas Leis nº 9.849
de 26/10/1999, nº 10.667 de 14/05/2003, nº 12.425 de 20/06/2011 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
As inscrições estarão abertas no período de 16 a 22/01/2014,
na Divisão de Protocolo, Campus Carreiros, em horário de expe-
diente, telefone (53) 3233.6696, conforme segue:
Processo nº 23116.008465/2013-30
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Econômicas, Ad-
ministrativas e Contábeis – ICEAC – Telefone: (53) 3293.5081 –
i c e a c @ f u rg . b r
Matérias/Disciplinas: Estrutura das Demonstrações Contá-
beis, Contabilidade Básica I, II e III
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais
Titulação exigida: Graduação em Ciências Contábeis
Tipo de prova: exame de títulos e didática
Número de vagas: 1
Remuneração: R$ 2.714,89
Taxa de inscrição: R$ 60,00
1- Documentação necessária para a inscrição:
– Curriculum Vitae documentado, contendo os seguintes
itens: a) graus e títulos acadêmicos, b) experiência docente, c) ati-
vidades técnico-científica, literária, artística e extensionista e d) ex-
periência profissional não docente.
– Carteira de identidade (cópia).
– Declaração de que nos 24 meses anteriores à nova con-
tratação não teve contrato temporário com nenhum órgão ou entidade
da administração pública, com base na Lei nº 8.745.
– Comprovante do pagamento da taxa de inscrição. O for-
mulário da taxa de inscrição está disponível no sítio eletrônico:
www.furg.br (serviços – utilidades – GRU – ícone ao lado do campo
do Código de Recolhimento – busca – descrição – concurso público);
que deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Bra-
sil.
2- A inscrição poderá ser realizada:
a) pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que de-
verá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo – Campus Carreiros – Av. Itália Km 8;
b) por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será ad-
mitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
E N D E R E Ç A M E N TO :
Universidade Federal do Rio Grande – FURG
Divisão de Protocolo
Documentos para Seleção de Professor Substituto / (nome da
Unidade Acadêmica) / (nº do Edital) / (nº do processo)
Av. Itália, Km 8
96203-900 – Rio Grande – RS
3- A taxa de inscrição só será devolvida mediante reque-
rimento do interessado com justificativa admitida pela Administra-
ção.
4- A titulação obtida no exterior somente será admitida se,
no momento da assinatura do contrato, estiver revalidada e registrada
na forma da Lei.
5- A remuneração do contratado obedecerá ao disposto no
art. 7º, I, da Lei nº 8.745. A remuneração citada no Edital refere-se à
titulação mínima exigida.
6- Não serão fornecidos atestados, comprovantes, ou quais-
quer documentos com resultado da seleção aos candidatos que não
forem classificados.
7- RESTRIÇÕES:
– A contratação de professor é restrita a cidadãos de na-
cionalidade brasileira, naturalizados ou a estrangeiros com visto per-
manente.
– É proibida a contratação de servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas sub-
sidiárias ou controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”, do art. 37 da Constituição Federal.
– É expressamente proibido ao professor:
– receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato;
– ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou
em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de
confiança;
– ser novamente contratado, com base na Lei 8.745, antes de
decorridos 24(vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato
a n t e r i o r.
8- O contrato extinguir-se-á, sem direito a indenização:
– Por iniciativa do contratado.
9- O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um)
ano, contado da data de publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final no Diário Oficial da União.
10- A divulgação de todas as informações relativas ao pro-
cesso simplificado estarão disponíveis na página www.progep.furg.br
e nos murais das respectivas Unidades Acadêmicas.
11- DISPOSIÇÕES FINAIS:
– O professor somente poderá iniciar as atividades acadê-
micas após ter entregado todos os documentos exigidos pela Ins-
tituição e assinado seu contrato.
DANILO GIROLDO
Reitor
Em Exercício

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201438ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23116008367201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de ser-
viço de levantamento para cadastro territorial e representação tri-
dimensional em modelo digital da área do Campus Carreiros e Parque
Tecnológico da FURG.
(SIDEC – 13/01/2014) 154042-15259-2014NE800275
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23116008513201390 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de tênis
de futsal
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC – 13/01/2014) 154042-15259-2014NE800275
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2013 – UASG 154042
Nº Processo: 23116008367201301 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de serviço de levantamento para cadastro territorial e repre-
sentação tridimensional em modelo digital da área do Campus Car-
reiros e Parque Tecnológico da FURG Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Av. Itália, Km 08 – Carreiros RIO GRANDE – RS. Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 13/01/2014) 154042-15259-2014NE800275
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2013 – UASG 154042
Nº Processo: 23116008513201390 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de tênis de futsal. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av.
Itália, Km 08 – Carreiros RIO GRANDE – RS. Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 24/01/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC – 13/01/2014) 154042-15259-2014NE800275Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Educação
VIGÊNCIA: 23/09/2013 a 31/12/2013
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Es-
pecialização
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 42/2013 – PROCESSO Nº 23116. 005187/2012-88
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande – FURG
CONTRATADO: MICHELE DE SOUZA DIAS
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acor-
do
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas e da Informação
VIGÊNCIA: 26/09/2013 a 31/12/2013
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Dou-
torado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 43/2013 – PROCESSO Nº 23116. 005608/2013-51
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande – FURG
CONTRATADO: ANTONELLA SOUZA MATTEI
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acor-
do
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Faculdade de Medicina
VIGÊNCIA: 04/10/2013 a 31/12/2013
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Dou-
torado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 44/2013 – PROCESSO Nº 23116. 004442/2013-56
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande – FURG
CONTRATADO: CAIO CESAR SILVA DE CERQUEIRA
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acor-
do
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Faculdade de Medicina
VIGÊNCIA: 07/10/2013 a 31/12/2013
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Dou-
torado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 45/2013 – PROCESSO Nº 23116. 002774/2013-04
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande – FURG
CONTRATADO: RAFAEL FAGUNDES MIRAILH
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acor-
do
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e
Contábeis
VIGÊNCIA: 14/10/2013 a 31/12/2013
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Es-
pecialização
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 46/2013 – PROCESSO Nº 23116. 100040/2013-81
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande – FURG
CONTRATADO: CERES BRAGA AREJANO
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas e da Informação
VIGÊNCIA: 23/10/2013 a 22/10/2014
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Dou-
torado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 47/2013 – PROCESSO Nº 23116. 1000/2013-79
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande – FURG
CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO DE LIMA DIAS
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acor-
do
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas e da Informação
VIGÊNCIA: 25/10/2013 a 24/10/2014
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Dou-
torado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 48/2013 – PROCESSO Nº 23116. 6235/2013-36
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande – FURG
CONTRATADO: RAQUEL DE MIRANDA BARBOSA
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acor-
do
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Centro de Ciências Computacionais
VIGÊNCIA: 27/11/2013 a 31/07/2014
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Dou-
torado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 49/2013 – PROCESSO Nº 23116. 000049/2013-93
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande – FURG
CONTRATADO: SIMONE SOLA BOBADILHO
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acor-
do
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Humanas e da Informação
VIGÊNCIA: 13/12/2013 a 11/05/2014
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Es-
pecialização
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 50/2013 – PROCESSO Nº 23116. 8398/2013-53
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande – FURG
CONTRATADO: DANIELE SIMÕES BORGES
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acor-
do
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Educação
VIGÊNCIA: 17/12/2013 a 31/07/2014
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Mes-
trado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 51/2013 – PROCESSO Nº 23116. 2774/2013-04
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande – FURG
CONTRATADO: WAGNER VALENTE PASSOS
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acor-
do
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e
Contábeis
VIGÊNCIA: 20/12/2013 a 19/03/2014
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Mes-
trado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 40/2013 – PROCESSO Nº 23116. 004279/2013-21
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande – FURG
CONTRATADO: PATRICIA BAPTISTA RAMOS
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acor-
do
Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº
12.425 de 20/06/2011 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
UNIDADE: Instituto de Ciências Biológicas
VIGÊNCIA: 10/09/2013 a 29/12/2013
VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I com Mes-
trado
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h
Nº 41/2013 – PROCESSO Nº 23116. 004743/2013-80
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande – FURG
CONTRATADO: LILIAN FRANCIELI MORAIS DE BASTOS
OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo
EDITAL N
o-2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Universidade Federal do Rio Grande – FURG, torna público o resultado final de Concurso Público para provimento de Professor do Magistério Superior, homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa,
Extensão e Administração, conforme segue:
Concurso Público – Edital nº 16, de 09/07/2013 – Publicado no DOU em 18/07/2013
UNIDADE ACADÊMICA M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C E S S O NOME DO CANDIDATO NOTA FI-
NALCLASSIFICAÇÃO
Escola de Enfermagem
– EENFEnfermagem e Estágio Supervisionado em Enfermagem.
(Processo nº 23116.003899/2013-43)DIRCIARA BARAÑANO SOUZA 7,40 1º
LAURELIZE PEREIRA ROCHA 6,41 2ºALINE CAMPELO PINTANEL 6,17 3ºDAIANE PORTO GAUTÉRIO 6,13 4ºJAMILA GERI TOMASCHEWSKI BARLEM 5,80 5º
Concurso Público – Edital nº 19, de 02/08/2013 – Publicado no DOU em 09/08/2013
UNIDADE ACADÊMICA M AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C E S S O NOME DO CANDIDATO NOTA FI-
NALCLASSIFICAÇÃO
Instituto de Ciências Biológicas
– ICBFarmacologia.
(Processo nº 23116.004280/2013-56)MARIANA APPEL HORT 7,77 1º
GIOVANA DANTAS DE ARAÚJO 7,73 2ºLIDIANE DAL BOSCO 5,82 3º

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201439ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Farmacologia.
(Processo nº 23116.004281/2013-09)CRISTINA LIMA DORA 8,75 1º
LAVÍNIA ALMEIDA CRUZ 7,40 2ºInstituto de Matemática, Estatística e Física -IMEF Probabilidade e Estatística.
(Processo nº 23116.002989/2013-17)FERNANDO DE POL MAYER 7,57 1º
VANDERLEI MANICA 6,52 2ºTIAGO DA CRUZ ASMUS 6,40 3ºRAQUEL DA FONTOURA NICOLETTE 6,31 4ºDÉBORA SPENASSATO 5,79 5ºInstituto de Educação
– IEMetodologia Científica e Políticas Públicas em Educação
(Processo nº 23116.004437/2013-43)ANDRESA SILVA DA COSTA MUTZ 5,34 1º
Concurso Público – Edital nº 21, de 26/08/2013 – Publicado no DOU em 06/09/2013
UNIDADE ACADÊ-
MICAM AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C E S S O NOME DO CANDIDATO NOTA FI-
NALCLASSIFICAÇÃO
Instituto de Letras e
Artes – ILALíngua Francesa; Fonética e Fonologia da Língua Francesa
(Processo nº 23116.005452/2013-17)CRISTIANE MARQUES MACHADO 7,30 1º
Concurso Público – Edital nº 15, de 09/07/2013 – Publicado no DOU em 15/07/2013
UNIDADE ACADÊ-
MICAM AT É R I A / D I S C I P L I N A / P R O C E S S O NOME DO CANDIDATO NOTA FI-
NALCLASSIFICAÇÃO
Escola de Engenharia
– EEPlanejamento e Controle da Produção Naval e Tecnologia da
Construção Naval.
(Processo nº 23116.5744/2012-61)WILIAM RAMIRES ALMEIDA 5,45 1º
MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA 5,04 2ºEDERSON BITENCOURT DAS NEVES 4,71 3º
CLÁUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 154042
Nº Processo: 23116000061201489 . Objeto: Serviço de consultoria em tecnologia da informação quanto ao uso de Periódicos em Nuvens para oPortal de Periódicos da FURG. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa com notório conhecimento na área, especializada no assunto. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2014. ELENISE RIBES
RICKES. Diretora de Administração de Material. Ratificação em 08/01/2014. MOZART TAVARES MARTINS FILHO. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 12.967.719/0001-85 LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA – ME.
(SIDEC – 13/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DO EDITAL N° 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Fundação Universidade Federal de Rondônia, através de sua Vice-Reitora no Exercício da Reitoria, Professora Dra. Maria Cristina Victorino de França, no exercício de suas competências e, Lei nº. 7.596, de
10 de abril de 1987, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto 5626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a lei 10.436, de 24 de abril de 2002, o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, Lei
11.784, de 22 de setembro de 2008, Seção IV, da Carreira do Magistério Superior (CMS), Decreto nº 7.485, de 18 e maio de 2011, e atualizado pela Lei nº. 12.677, de 25 de junho de 2012 e pela Portaria Interministerial
nº. 405, de 30 de agosto de 2012, Portaria Nº 437, publicada no DOU Nº 98, de 22 de maio de 2013, Lei 12.772 no DOU Nº 251, Seção 1, de 31.12.2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013,
e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão n° 182, publicada no DOU Nº 96, de 21 de maio de 2013, torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público de provas e
títulos para o Professor de Magistério Superior, conforme informações constantes no Anexo I.
1-Local e período das inscrições: A inscrição será feita exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br/, da 00h01min do dia 29/01/2014, até as 23h59min do dia
06/02/2014, observando o horário local.
2-NÃO SERÁ COBRADA TAXA DE INSCRIÇÃO;
3-No ato da inscrição o candidato deverá escolher o Departamento/Campus e a Área para a qual deseja concorrer;
4-O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período;
5-O Edital completo e instruções específicas do cargo, com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: http://www.processoseletivo.unir.br/, a partir de 14/01/2014;
6-O período provável de realização das provas será de 24/03/2014 a 18/04/2014, data, horário e local das provas estarão disponibilizados no site: http: / / w w w. p r o c e s s o s e l e t i v o . u n i r. b r / ;
7-Maiores informações poderão ser obtidas na Pró-Reitoria de Graduação, telefone (69) 2182-2180, ou nos departamentos Didáticos de origem das vagas, cujos contatos constam das Instruções Especifica
(Anexo I) do Edital N° 06/GR/UNIR/2014, no site: http://www.processoseletivo.unir.br/; ou e-mail [email protected]
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
Anexo I – Especificações das Vagas
Nº de vagas Campus
/cidadeDepartamento *Área/Sub
áreaRegime trabalho C a rg o / C l a s s e Requisitos Código de vaga
1 Guajará-mirim Ciências da Educação Libras DE A Graduação em qualquer área
com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação
de Proficiência do MEC –
PROLIBRAS926181
4 Porto Velho Línguas Vernáculas Libras DE A Graduação em qualquer área
com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação
de Proficiência do MEC –
PROLIBRAS926182
926183
926184
926185
1 Ariquemes Interdisciplinar de Tecnologia e Ciências Libras DE A Graduação em qualquer área
com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação
de Proficiência do MEC –
PROLIBRAS926186
1 Rolim de Moura Educação Libras DE A Graduação em qualquer área
com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação
de Proficiência do MEC –
PROLIBRAS926187
1 Ji-Paraná Ciências Humanas e Sociais Libras DE A Graduação em qualquer área
com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação
de Proficiência do MEC –
PROLIBRAS926188
1 Cacoal Administração Libras DE A Graduação em qualquer área
com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação
de Proficiência do MEC –
PROLIBRAS926189
1 Presidente Médici Engenharia de Pesca Libras DE A Graduação em qualquer área
com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação
de Proficiência do MEC –
PROLIBRAS926190
1 Vi l h e n a Ciências da Educação Libras DE A Graduação em qualquer área
com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação
de Proficiência do MEC –
PROLIBRAS926191

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201440ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA torna público o processo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, brasileiro ou
estrangeiro, para ocupar (03) três vagas, para os cursos de graduação em Engenharia Elétrica e Arquitetura e Urbanismo, com as disposições da Lei nº 8.745/1993 e Lei nº 12.772/2012 que tratam da contratação e
de remuneração de PROFESSORES VISITANTES de nacionalidade brasileira e PROFESSORES e PESQUISADORES VISITANTES estrangeiros, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Universidade Federal de Roraima.
I – INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS:
Curso de Graduação Nº. de Vagas Área do Conhecimento Requisitos MínimosArquitetura e Urbanismo 01 Projetos urbanísticos ou projetos paisagísticos Arquiteto com Doutorado em Ciências TécnicasEngenharia Elétrica 02 Sistemas de energia, geração de energia, distribuição e trans-
missão de energiaEngenheiro Elétrico ou Eletrônico com Doutorado em Engenharia
Elétrica ou Doutorado em Ciências Técnicas
II – DO PERFIL PROFISSIONAL
1. Ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos;
2. Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência nas áreas de conhecimento especificadas em quadro anterior;
3. Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
III – DAS INSCRIÇÕES:
Período: 13 a 22 de janeiro de 2014
Horário: 09 às 11:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas
IV-DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO:
Os candidatos deverão apresentar, no ato da inscrição, curriculum vitae com documentos comprobatórios na Coordenadoria de Relações Internacionais.
Serão aceitas inscrições:
1. presenciais, na Coordenadoria de Relações Internacionais;
2. via correio eletrônico por meio do endereço [email protected];
3. SEDEX, com postagem efetivada até o dia 22 de janeiro de 2014, para o endereço:
Coordenadoria de Relações Internacionais – CRINT
Universidade Federal de Roraima
Av. Cap. Ene Garcez, 2.413, Bairro Aeroporto – Campus Paricarana – Prédio da Reitoria
Boa Vista – RR, CEP: 69.301-000
V – DA SELEÇÃO:
A contratação de PROFESSORES VISITANTES de nacionalidade brasileira ou estrangeira será feita mediante processo seletivo simplificado, com base na Lei nº 8.745/1993 e Lei nº 12.772/2012. Será
selecionado o candidato que apresentar maior pontuação na análise de títulos na área de conhecimento especificada no item I. Para efeito de obtenção da pontuação da Prova de Títulos serão consideradas as escalas
de valores constantes no anexo I deste Edital. A nota final da Prova de Títulos de cada candidato será a média aritmética simples da pontuação obtida.
VI – DO CALENDÁRIO DA PROVA DE TÍTULOS E RECURSO:
1- Período de Análise das Inscrições e Resultado da Prova de Títulos: 23 a 25/01/2014.
2- Período de Recurso da Prova de Títulos: 27 e 28/01/2014
3- Período de Análise de Recurso : 29/01/2014
4- Publicação do Resultado Final: 30/01/2014
VII – DOS PRAZOS, DO CONTRATO, DOS TURNOS DE TRABALHO E ATIVIDADES :
O prazo de Contrato será inicialmente de até 12 (doze) meses, prorrogável por até 12 (doze) meses para contratação de Professores e Pesquisadores VISITANTES de nacionalidade brasileira ou estrangeira.
O candidato selecionado, quando contratado, exercerá suas atividades junto aos cursos de graduação em Engenharia Elétrica e Arquitetura e Urbanismo, em tempo integral, ministrando aulas, orientando alunos e
participando de programas de pesquisas.
Não será efetivado o contrato de candidatos que tenham tido vínculo de trabalho com a UFRR ou com quaisquer outras Instituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses, na qualidade de Professor
Substituto ou Visitante. A contratação resultante deste Edital de Seleção se sujeita às regras de acumulação de cargos, empregos e funções previstos na Constituição Federal, e de normas administrativas da
Instituição.
O candidato selecionado, quando contratado, não poderá:
I. receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;
II. ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança;
III. ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior.
O contrato firmado extinguir-se-á, sem direito a indenização:
I. pelo término do prazo contratual;
II. por iniciativa do contratado;
III. pela extinção ou conclusão do projeto, definidos pelo contratante;
IV. Por iniciativa da UFRR, caso o professor visitante não desempenhe as atividades previstas no contrato, não cumpra a carga horária semanal contratada, além de horários e prazos institucionais, situações
em que será instaurado processo administrativo disciplinar, concedendo-lhe amplo direito de defesa.
A extinção do contrato, nos casos dos incisos II e III, será comunicada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias. A extinção do contrato, por iniciativa da Universidade Federal de Roraima, decorrente
de conveniência administrativa, importará no pagamento ao contratado de indenização correspondente à metade do que lhe caberia referente ao restante do contrato.
VIII – DA REMUNERAÇÃO:
Professor Visitante perceberá remuneração correspondente a Classe de Dedicação Exclusiva (DE), Adjunto I, conforme o estabelecido na Lei 12.772 de 28/12/2012, assim composta:
Vencimento Básico (R$): 4.015,41 (Quatro mil e quinze reais e quarenta e um centavos);
Retribuição por Titulação (R$): 4.603,12 (Quatro mil seiscentos e três reais e doze centavos);
Total (R$): 8.618,53 (oito mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos)
Qualquer regra prevista neste Edital de Seleção Simplificada poderá ser alterada, a qualquer tempo, antes da realização das provas, mediante nova publicação do item ou itens eventualmente retificados,
alterados, adicionados ou complementados e em tempo hábil para as providências dos candidatos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 154080
Nº Processo: 23129000816201315. PREGÃO SISPP Nº 38/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ
Contratado: 84041011000100. Contratado : INDUSTRIA E COMER-
CIO IORIS LTDA. -EPP. Objeto: Contratação de serviços gráficos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$15.200,00. Data de Assinatura:
02/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 154080
Nº Processo: 23129000466201397. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA –
CNPJ Contratado: 10610585000115. Contratado : LD CONSTRU-
CAO COMERCIO E SERVICOS-LTDA – ME. Objeto: Construçãoda 2ª etapa das vias do Campus Murupú da UFRR. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Valor
Total: R$898.800,52. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001760201316. PREGÃO SRP Nº 49/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 15728001000124. Contratado : VALDIR REIS APOLO –
Objeto: Contratação de serviços gráficos. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$700,00.
Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON – 13/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001048201317. PREGÃO SRP Nº 43/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-tratado: 53617676000438. Contratado : REIS OFFICE PRODUCTS
COMERCIAL -LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo de
informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
06/12/2013 a 14/12/2014. Valor Total: R$1.182,00. Data de Assi-
natura: 06/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001760201316. PREGÃO SRP Nº 49/2013. Con-
tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Con-
tratado: 11934707000191. Contratado : NSA – PAPELARIA E IN-
FORMATICA LTDA- ME. Objeto: Contratação de serviços gráficos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a
29/12/2014. Valor Total: R$8.309,50. Data de Assinatura:
30/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 154080-15277-2013NE800064

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201441ISSN 1677-7069

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ANEXO I
Ficha de Pontuação
CapacitaçãoPontuação
(Nx)Máx.: 5 pontos
Estágio pós-doutoral2,0Produção científico-tecnológica – ( 2008 a 2014) (Nx) Máx.:25 pontos
Autor ou organizador de livro2,0
Autor de capítulo de livro2,0
Artigos publicados ou no prelo em periódicos indexados nos últimos seis anos2,0
Produtos tecnológicos (patentes ou softwares)2,0
Palestrante em eventos científicos de abrangência internacional0,5
Participação em banca examinadora de mestrado e/ou doutorado.0,5
Experiência de orientação concluída (Nx) Max.: 15 pts
Tese de Doutorado2,0
Dissertação de Mestrado1,0
Programas de Iniciação Científica0,5
Experiência de orientação em andamento (Nx) Max. 5 pts
Tese de Doutorado1,0
Dissertação de Mestrado0,5
Programas de Iniciação Científica0,2Experiência docente (Nx)
Max.: 15 pts
Disciplinas ministradas na graduação na área/ano0,5Disciplinas ministradas na pós-graduação/ano1,0
MARIA EDITH ROMANO SIEMS-MARCONDES
EDITAL Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Lei de n.º8.745, de 09 de dezembro 1993 e
suas alterações, na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999, e na Resolução 046/92 CUni, no que couber, torna público que realizará Processo Seletivo Simplificado para
a contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a titulação mínima de graduado, conforme o Quadro I:
QUADRO I
C e n t ro Departamento Área de Atuação Formação/Graduação C.H. Va g a s RemuneraçãoCCA EAGRO Educação Física Graduação em Educação Física 40h 01 2.714,89CCA EAGRO Geografia Graduação em Geografia 40h 01 2.714,89PROGESP DDS – Musculação;
-Ginástica Localizada, step, jump, etc;
-Áreas AfinsFormação Superior em Curso de Educação Físi-
ca; experiência Comprovada na Área; registro no
Conselho Regional de Educação Física40h 02 2.714,89
TO TA L 04
Legenda:
CCA: Centro de Ciências Agrárias
EAGRO: Escola Agrotécnica
PROGESP: Pro- Reitoria de Gestão de Pessoas
DDS: Diretoria de Desenvolvimento do Servidor
1. A vaga prevista neste Edital poderá sofrer alteração para maior, dependendo das necessidades da Instituição e de prévia autorização do MEC.
2. A aprovação neste processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática para o cargo de Professor Substituto, ficando esta condicionada à conveniência e à oportunidade da Administração
da UFRR, bem como, a aceitação no Sistema SIAPE dos dados cadastrais do aprovado.
3. A vaga do presente Edital é para candidatos com o título de graduado, não havendo possibilidade de progressão por titulação, por falta de amparo legal.
4. Sobre os valores brutos mensais expressos na coluna REMUNERAÇÃO, incide os descontos legais (PSS, IR e etc.), de conformidade com o Regime de Trabalho. A pedido do candidato aprovado poderá
ser acrescido à remuneração o auxílio vale transporte e auxílio alimentação, quando amparado por legislação.
5. O Contrato do Professor Substituto selecionado terá vigência da data da assinatura até 31/12/2014, podendo ser prorrogado a partir de 01/01/2015 até o prazo máximo de 02 (dois) anos, por conveniência
dos Departamentos Didáticos.
6. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei 8.745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenha decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
a n t e r i o r.
7. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO
7.1. Fica condicionada ao seguinte atendimento:
a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente residente e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento
de gozo de direitos políticos;
b) estar no gozo de seus direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
d) estar quite com as obrigações eleitorais;
e) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público, com base no Art. 37, XVI da Constituição Federal;
f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
h) apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação;
i) atender aos requisitos do quadro I.
7.2. Os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos fixados no subitem 7.1. serão exigidos apenas dos candidatos aprovados e convocados para contratação, sendo que os requisitos previstos
nas alíneas “b”, “c” e “d” não serão aplicados aos estrangeiros legalmente habilitados, de que trata a alínea “a” do subitem 7.1..
8. DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
8.1. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia autenticada ou cópia acompanhada dos originais da documentação abaixo, nos dias 16, 17, 20 e 21 de janeiro de 2014, em horário comercial, no
respectivo Departamento Didático.
I – curriculum vitae devidamente comprovado;
II – diploma da graduação da formação exigida;
III – histórico escolar da formação exigida;
IV – cédula oficial de identidade;
V- CPF;
8.2. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar o visto de permanência e o diploma devidamente revalidado;
8.3. Não serão aceitas inscrições condicionais e ou extemporâneas;

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8.4. Será excluído do processo seletivo, a qualquer tempo, o candidato que prestar declaração ou
informação falsa ou inexata;
8.5. Admitir-se-á inscrição por procuração, devendo ser apresentado no ato da inscrição:
a)instrumento de mandato para o fim específico;
b)cópia legível do documento de identidade do procurador;
c)documentação exigida no subitem 8.1;
8.5.1. candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações pres-
tadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no
preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.
9. Caso seja detectada comprovadamente alguma irregularidade na documentação apresentada
pelo candidato aprovado, a UFRR reserva-se ao direito de desclassificá-lo do processo seletivo e
contratar automaticamente o candidato posteriormente aprovado, conforme classificação publicada no
Edital de Homologação.
10. A seleção ocorrerá no dia 23/01/2014, em local e horário a ser definido pelo Departamento
Didático.
11. Por conveniência da Administração da UFRR, os candidatos aprovados que não foram
contratados por ocasião do limite das vagas, com base neste Edital, poderão ser contratados, pos-
teriormente, no caso da existência de vagas, desde que esta contratação ocorra dentro do prazo de até 1
(um) ano, a contar da data de publicação do Edital de Homologação no DOU.
12. O resultado final deverá ser enviado à Diretoria de Recursos Humanos até o dia 24/01/2014,
por ordem decrescente de classificação, para publicação oficial no D.O.U e no site da UFRR:
w w w. u f r r. b r / d r h .
MARIA EDITH ROMANO SIEMS-MARCONDES
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EDITAIS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PRORROGAÇÕES DAS VALIDADES DE CONCURSOS PÚBLICOS
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 15 – Considerando o Processo 23112.003403/2012-91 – Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a
validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, conforme segue:
Depto/CentroClasse/Regime de TrabalhoÁrea/Sub-área Prorrogar atéDepartamento de Engenharia de
Produção/CCETAssistente-DEÁrea: Engenharia de Produção; Sub-
Área: Pesquisa Opercional aplicada a
PCP, Logística e Gestão da Cadeia de
Suprimentos.17/01/2015
Nº 16 – Considerando o Processo 23112.004027/2012-51 – Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a
validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, conforme segue:
Depto/CentroClasse/Regime de TrabalhoÁrea/Sub-área Prorrogar atéDepartamento de Engenharia de
Produção/CCETAdjunto-DEÁrea: Engenharia de Produção;
Sub-Área: Teoria das Organiza-
ções e Organização do Trabalho.20/01/2015
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSOS PÚBLICOS
O Reitor em exercício, da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, nos termos do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, da Portaria MEC nº 243 de 03/03/2011,
publicada no DOU de 04/03/2011, e de acordo com o Decreto nº 7.232 de 20/07/2010 e a Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 461 de 20/11/2013, torna público que estarão abertas as inscrições ao
Concurso Público, destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação para o
campus Lagoa do Sino, conforme consta nos Quadros I e II.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 – O Concurso Público será regido por este Edital, sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da UFSCar, sendo coordenado por Comissão Organizadora designada para este fim,
e executado pela Divisão de Desenvolvimento de Pessoas/ProGPe. 1.2 – Os candidatos aprovados serão
nomeados sob a égide do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Au-
tarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de
12/12/1990 e suas alterações, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação final.
2. DOS CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS
2.1 – Os cargos especificados neste Edital são vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos
Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de
13/01/2005 e suas alterações.
Quadro I – Cargos – Nível de Classificação “E”:
C ó d i g o / C a rg o Va g a s Descrição Resumida das Atribuições Requisitos para o
C a rg o
00314.01ADMINISTRADOR01Planejar, organizar, coordenar, controlar e assessorar as
unidades acadêmicas nas áreas de recursos humanos, pa-
trimônio, materiais, informações, financeira e tecnológica,
entre outras. Implementar programas e- Curso Superior em
Administração.
– Registro vigente no
Conselho competente.
projetos na área administrativa. Elaborar planejamento or-
ganizacional. Promover estudos de racionalização e ava-
liar o desempenho organizacional. Prestar assessoria ad-
ministrativa. Utilizar recursos de informática. Executar
outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas ati-
vidades administrativas e de ensino, pesquisa, extensão,
inclusive preceptoria.
00314.02ENFERMEIRO01Planejar, organizar, supervisionar, executar e avaliar o ser-
viço e as ações de enfermagem e de saúde, com vistas ao
acolhimento, promoção, proteção, recuperação e reabili-
tação da saúde. Coordenar a equipe e o serviço de- Curso superior de En-
fermagem.
– Registro vigente no
Conselho competente.
enfermagem. Elaborar e executar planos diagnósticos e
assistenciais. Realizar consulta de enfermagem. Promover
ações de educação em saúde. Prestar cuidados de urgência
e emergência. Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional. As-
sessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão em
saúde e áreas afins, inclusive preceptoria.
00314.03ENGENHEIRO/EN-GE-
NHARIA CIVIL01Desenvolver projetos de engenharia. Executar obras. Pla-
nejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e ava-
liar a contratação de serviços dos mesmos. Controlar a
qualidade dos suprimentos e serviços comprados e exe-
cu– Curso Superior em
Engenharia Civil.
– Registro vigente no
Conselho competente.
tados. Elaborar normas e documentação técnica. Utilizar
recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional. Assessorar nas atividades de ensino, pes-
quisa e extensão, inclusive preceptoria.
00314.04ENGENHEIRO/EN-GE-
NHARIA ELÉTRICA01Desenvolver projetos de engenharia. Executar obras; pla-
nejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar e ava-
liar a contratação de serviços dos mesmos. Controlar a
qualidade dos suprimentos e serviços comprados e exe-
cu– Curso superior em
Engenharia Elétrica.
– Comprovação de
ART em Instalações de
Ele-
tados. Elaborar normas e documentação técnica. Super-
visionar, coordenar e dar orientação técnica. Elaborar es-
tudos, planejamentos, projetos e especificações em geral,
em conformidade com o disposto na Resolução nº
218/73,tricidade de Baixa e
Media Tensão e
– Registro vigente no
Conselho competente.
do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agro-
nomia. Utilizar recursos de informática. Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade as-
sociadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive pre-
ceptoria.
Quadro II – Cargos – Nível de Classificação “D”:
C ó d i g o / C a rg o Va g a s Descrição Resumida das Atribuições Requisitos para o
C a rg o
00314.05TÉCNICO DE LA-BO-
R AT Ó R I O / B I O – L O G I A01Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados
com a área de atuação. Realizar coletas e preparação de
material Botânico, Zoológico e Microbiológico em am-
bientes terrestres e aquáticos. Organizar equipamentos e- Curso Médio Profis-
sionalizante na área do
cargo ou Médio Com-
pleto mais Curso
materiais de aulas experimentais e de pesquisa. Preparar
reagentes e materiais através de métodos físicos, quími-
cos, e bioquímicos. Conservar instalações e equipamentos.
Controlar estoque de materiais de consumo. Elaborar lis-
tasTécnico na área do car-
go.
de compras de materiais e equipamentos e as respectivas
cotações. Utilizar recursos de informática. Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade as-
sociadas ao ambiente organizacional. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive pre-
ceptoria.
00314.06TÉCNICO DE LA-BO-
R AT Ó R I O / F Í S I C A01Executar trabalhos técnicos de laboratório aplicando prin-
cípios, conceitos e métodos da física em atividades es-
pecíficas tais como técnicas de radiação ionizante e não
ionizante. Operar reatores nucleares e equipamentos- Curso Médio Profis-
sionalizante na área do
cargo ou Médio Com-
pleto mais
emissores de radiação. Desenvolver fontes alternativas de
energia. Projetar sistemas eletrônicos, ópticos, de tele-
comunicações e outros sistemas físicos. Realizar medidas
de grandezas físicas. Proceder a montagem deCurso Técnico na Área
do Cargo.
experimentos para serem utilizados em aulas práticas e
ensaios de pesquisa. Realizar testes, reparos, calibração e
limpeza de equipamentos, além de procedimentos de
lim-
peza, conservação de instalações, equipamentos e materiais dos
laboratórios. Proceder ao controle de estoque dos ma-
teriais de consumo dos laboratórios. Responsabilizar-se
por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores
que estejam alocados. Gerenciar o laboratório conjunta-
mente
com o responsável pelo mesmo. Utilizar recursos de in-
formática. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de complexidade associadas ao ambiente organi-
zacional. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão, inclusive preceptoria.
00314.07TÉCNICO DE LA-BO-
R AT Ó R I O / I N F O R – M Á –
TICA01Identificar, instalar e configurar os diversos dispositivos
de um microcomputador, por exemplo: adaptador de rede,
modem, disco rígido, memória, placa de vídeo. Detectar
as possíveis causas de problemas ocorridos com os- Curso Médio Com-
pleto e Curso Técnico
em Eletrônica com ên-
fase em Sistemas
equipamentos de informática tais como: monitor, impres-
sora, microcomputador. Dar suporte aos usuários, instalar,
configurar e operar softwares, tais como: sistemas ope-
racionais, editores de texto, planilhas eletrônicas eComputacionais
ou
-Curso Técnico em In-
formática.
navegadores da internet. Dar suporte aos usuários, ins-
talar, configurar redes locais e de longa distancia. Exe-
cutar outras tarefas de mesma natureza e nível de com-
plexidade associadas ao ambiente organizacional. Asses-
sorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive pre-
ceptoria.
00314.08TÉCNICO DE LABO-
R AT Ó R I O / Q U Í M I C A01Executar ensaios físico-químicos, participar do desenvol-
vimento de produtos e processos, da definição ou re-
estruturação das instalações. Supervisionar operação de
processos químicos e operações unitárias de laboratório
e- Curso Médio Profis-
sionalizante em Quími-
ca ou Médio Completo
mais Curso
de produção, operar máquinas e/ou equipamentos e ins-
talações produtivas, em conformidade com normas de
qualidade, de boas práticas de manufatura, de biossegu-
rança e controle do meio-ambiente. InterpretarTécnico em Química
manuais, elaborar documentação técnica rotineira e de
registros legais. Gerenciar o laboratório conjuntamente
com o responsável pelo mesmo. Utilizar recursos de in-
formática. Executar outras tarefas de mesma natureza e
nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional. As-
sessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão,
inclusive preceptoria.
2.2 – A remuneração inicial para todos os cargos de classificação “E” será R$ 3.230,88 (três mil,
duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) e para os cargos de classificação “D”, será R$ 1.942,75
(hum mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
2.3 – Serão concedidos, na forma da Lei, ao candidato nomeado, os seguintes benefícios:
Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte, Ressarcimento de Plano de Saúde, Auxílio Pré-Escolar e as
vantagens previstas no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE
(Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005) e alterações de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201443ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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2.3.1 – Poderá ser concedido Incentivo à Qualificação ao candidato nomeado que detiver
educação formal superior à exigida para o ingresso no cargo, em percentuais previstos na forma do
Anexo IV da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, conforme Quadros III e IV a saber:
Quadro III – Incentivo à Qualificação – Classificação “E”
Relação Direta Relação Indireta(*)% IncentivoSalário + Incentivo(*)% IncentivoSalário + IncentivoEspecialização30 941,61 4.080,31 20 627,74 3.766,44Mestrado 52 1.632,12 4.770,82 35 1.098,55 4.237,25Doutorado 75 2.354,03 5.492,73 50 1.569,35 4.708,05
(*) Percentuais não cumulativos.
Quadro IV – Incentivo à Qualificação – Classificação “D”
Relação Direta Relação Indireta(*)% IncentivoSalário + Incentivo(*)% IncentivoSalário + IncentivoGraduação 25 478,25 2.391,24 15 286,95 2.199,94Especialização30 573,90 2.486,89 20 382,60 2.295,59Mestrado 52 994,75 2.907,74 35 669,55 2.582,54Doutorado 75 1.434,74 3.347,73 50 956,50 2.869,49
(*) Percentuais não cumulativos.
2.4 – O Regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo 19 da
Lei nº 8.112/90.
2.5 – O cumprimento da jornada de trabalho dar-se-á em dois períodos (matutino, vespertino ou
noturno), em dias da semana que serão definidos pela Instituição, de acordo com as necessidades do
serviço.
2.6 – Ao candidato não compete escolha, nem indicação de preferência por unidade de lotação
dentro da Instituição, sendo que a nomeação será tornada sem efeito se, ao ser convocado, não aceitar
a unidade de lotação indicada pela UFSCar.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 — As inscrições serão realizadas no período de 15/01 a 14/02/2014, exclusivamente via
INTERNET, no endereço www.concursos.ufscar.br. 3.2 – Para inscrever-se o candidato deverá: 3.2.1-
Acessar o endereço eletrônico www.concursos.ufscar.br; ler atentamente as instruções disponíveis e
preencher integral e corretamente a ficha de inscrição. 3.2.2- Acessar o site da Secretaria do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda no endereço: https://consulta.tesouro. f a z e n d a . g o v. b r / g r u / g r u _ s i m –
ples.asp e preencher corretamente a GRU, imprimir e efetuar o pagamento até o dia 14/02/2014, em
qualquer agência do Banco do Brasil. 3.2.3- Não será aceito, em hipótese alguma, o recolhimento da
GRU pelas seguintes opções: agendamento de pagamento de título de cobrança; pagamento de conta por
envelope; transferência eletrônica; DOC e DOC eletrônico; ordem de pagamento e depósito comum em
conta corrente. 3.3 – Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá estar
ciente de que dispõe dos requisitos para o cargo, especificados no subitem 2.1, e aqueles para investidura
no cargo especificado no item 12 e seus subitens, deste Edital. 3.4 – Somente o preenchimento da ficha
de inscrição não implica estar inscrito no Concurso. 3.5 – O valor da taxa de inscrição será de R$ 90,00
(noventa reais) para cargos de classificação “E” e R$ 70,00 (setenta reais) para cargos de classificação
“D. 3.6 – A taxa de inscrição, uma vez recolhida, não será devolvida sob nenhuma hipótese. 3.7 – Poderá
ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: 3.7.1- Estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135/2007, sendo facultado a
UFSCar consultar o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas
pelo candidato; 3.7.2- Atender à condição de família de baixa renda, estabelecida pelo inciso II do Art.
4º do Decreto nº 6.135/2007. 3.8 – O pedido de isenção deverá ser efetuado mediante requerimento do
candidato, em formulário constante do ANEXO V, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Rodovia
Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP 13565-905 – São Carlos-SP, até o dia 24/01/2014.
3.8.1- A UFSCar não se responsabilizará por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em
decorrência de informação inválida/incorreta do Número de Identificação Social (NIS), fornecido pelo
candidato. 3.9 – A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no
site www.concursos.ufscar.br, no dia 03/02/2014 até as 17h00, sendo de exclusiva responsabilidade do
candidato informar-se sobre o resultado da isenção. 3.10 – Os candidatos cujos pedidos de isenção forem
indeferidos, e que não efetuarem o pagamento da respectiva GRU, até a data limite estabelecida no
subitem 3.2.2 deste Edital estarão automaticamente excluídos do concurso público. 3.11 – A efetivação
da inscrição somente se dará após a confirmação (pelo Tesouro Nacional), do pagamento da taxa
correspondente, mediante identificação eletrônica do pagamento ou após homologação da isenção da
taxa. 3.12 – A Universidade Federal de São Carlos não se responsabilizará por solicitação de inscrição
via INTERNET não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que im-
possibilitem a transferência de dados. 3.13 – O candidato, devidamente inscrito, que não tiver sua
inscrição confirmada na INTERNET, deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected], para
esclarecimentos e/ou regularização da inscrição, no período de 24 e 25/02/2014. 3.14 – É de inteira
responsabilidade do candidato manter sob sua guarda o comprovante do pagamento da taxa de inscrição,
para apresentação no dia da prova. 3.15 – O candidato que se julgar amparado pelo Decreto nº 3.298, de
20/12/99, publicado no D.O.U. de 21/12/99, deverá informar na ficha de inscrição, o tipo de deficiência
de que é portador, preencher o formulário constante do ANEXO VI, e entregar diretamente ou postar até
o dia 31/01/2014, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFSCar, Rodovia Washington Luís, Km 235,Cai-
xa Postal 676, CEP 13565-905 – São Carlos-SP. 3.16 – O candidato portador de deficiência que não
realizar a inscrição de acordo com o disposto no subitem 3.15, não receberá atendimento especial, não
terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado. 3.17 – A candidata que tiver
necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá encaminhar solicitação de condições
especiais, mediante preenchimento do formulário constante do ANEXO VI, até o dia 31/01/2014, à Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas/UFSCar. 3.17.1- A candidata em aleitamento deverá anexar ao formulário
de requerimento, uma cópia legível do documento de identificação do acompanhante, que terá acesso ao
local de realização das provas mediante apresentação do documento original de identidade. 3.18 – A
candidata que necessitar de condição especial para aleitamento e que não realizar a inscrição de acordo
com o disposto no subitem 3.17, não receberá atendimento especial, seja qual for o motivo alegado. 3.19
– As solicitações de tratamento diferenciado para realização das provas serão atendidas observados os
critérios de viabilidade e razoabilidade. 3.20 – A inscrição dos candidatos implica o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.
4. DO CONCURSO
4.1 – O Concurso será realizado na modalidade de provas e títulos, nos termos do art. 37, II da
Constituição Federal de 1988, a saber: 4.1.1- Primeira fase: Prova Objetiva de caráter eliminatório e
classificatório, para os cargos de Administrador, Enfermeiro, Engenheiro/Engenharia Civil, Engenheiro/
Engenharia Elétrica, Técnico de Laboratório/Biologia, Técnico de Laboratório/ Física, Técnico de La-
boratório/Química, contendo 60 questões de múltipla escolha, valendo 100 (cem) pontos e para o cargo
de Técnico de Laboratório/Informática, contendo 60 questões de múltipla escolha, valendo 140 (cento e
quarenta) pontos, conforme Anexo I deste Edital: Parte “A” – 20 questões de conhecimentos gerais; Parte
“B” – 40 questões de conhecimentos específicos. 4.1.2 – Segunda fase: Apresentação de Títulos, para
todos os cargos, de caráter classificatório, em conformidade com os Anexos III.5. DAS PROVAS
5.1 – As provas objetivas versarão sobre os Conteúdos Programáticos constantes nos Anexos II
deste Edital. 5.2 – Na segunda fase: Apresentação de títulos, serão considerados e pontuados os itens
constantes na Tabela de Valoração, Anexos III deste Edital. 5.3 – O candidato deverá, quando for o caso,
apresentar apenas um título acadêmico, o de maior valor, em nível de doutorado ou mestrado ou
especialização e os títulos referentes à experiência profissional, e demais atividades, na forma es-
tabelecida nos Anexos III, deste edital. 5.4 – Somente serão aceitos diplomas de Graduação de cursos
reconhecidos pelo MEC e Pós-Graduação expedidos por instituição credenciada, se nacionais. 5.4.1 – Se
o Diploma de Graduação for de origem estrangeira, deverá estar devidamente revalidado, de acordo com
o § 2º do Art. 48 da Lei 9.394/96. 5.4.2 – Se o Diploma de Mestrado e de Doutorado forem expedidos
por Universidades estrangeiras, só serão aceitos se reconhecidos por Universidades que possuam cursos
de Pós-Graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento, de acordo com o § 3º do
Art. 48 da Lei 9.394/96. 5.5 – Não serão aferidos quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos no item
5.2 e aqueles remetidos fora do prazo estabelecido neste edital.
6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1 – As provas objetivas terão duração de 4 (quatro) horas e serão realizadas em datas e locais
estabelecidos no ANEXO IV deste edital. 6.2 – Os candidatos deverão comparecer no local de realização
da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, do horário fixado para seu início, munidos,
exclusivamente, de lápis, borracha e caneta esferográfica de tinta azul ou preta e documento de iden-
tidade original. 6.3 – Serão considerados documento de identidade: 6.3.1- Cédula de Identidade (R.G.),
ou ainda o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE); 6.3.2- Carteiras expedidas pelos órgãos fis-
calizadores de exercício profissional (ordem e conselhos), com foto; 6.3.3- Passaporte; 6.3.4- Carteiras
funcionais expedidas por órgãos públicos, com foto; 6.3.5- Carteira Nacional de Habilitação (somente o
modelo novo, com foto). 6.4 – O documento oficial de identidade deverá estar em perfeitas condições,
de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. 6.4.1- Caso o candidato
esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identificação original,
por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em
órgão policial, expedido com data posterior à sua inscrição no certame. 6.5 – Em hipótese alguma será
permitida a entrada, no local da prova: de óculos escuros, chapéus ou bonés, de aparelhos eletroe-
letrônicos tais como: telefone celular, MP3 e similares, agenda eletrônica ou relógios com calculadoras
e simulares, notebook e similares e calculadora. 6.6 – A UFSCar não se responsabilizará pela guarda de
quaisquer pertences dos candidatos. 6.7 – Não será permitido o ingresso de candidatos, no local de
realização da prova, após o horário estabelecido para o seu início. 6.8 – Após o ingresso, nenhum
candidato poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e sem estar acompanhado por um fiscal
identificado. 6.8.1- O acompanhante da candidata em aleitamento ficará em uma sala reservada para este
fim, e será o responsável pela guarda da criança no local de realização da prova. A candidata que não
levar acompanhante não poderá realizar a prova. 6.8.2- Não haverá compensação do tempo de ama-
mentação em favor da candidata. 6.8.3- Na sala destinada para amamentação ficará somente a candidata
lactante, a criança e uma Fiscal, sendo vedada neste momento a permanência do adulto responsável por
sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata). 6.9 – Será eliminado do Concurso o candidato
que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se de modo verbal, gestual ou por
escrito com outro candidato ou terceiros, bem como fazendo uso de livros, anotações, impressos ou
outros materiais descritos no subitem 6.5 deste edital. 6.10 – Em nenhuma hipótese haverá substituição
do cartão resposta, em razão de erro no preenchimento. 6.10.1- Não é permitido o uso de qualquer tipo
de corretivo no cartão-resposta. 6.10.2- Não serão consideradas respostas rasuradas ou respondidas em
duplicidade. 6.10.3- É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento
indevido do cartão-resposta. 6.11 – Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao
fiscal de sala, o seu cartão resposta. 6.11.1- A entrega do cartão resposta ocorrerá, no mínimo, 01 (uma)
hora após o início da prova. 6.12 – A correção da prova será realizada por meio de processamento
eletrônico de modo que não serão computadas questões rasuradas, emendadas, não assinaladas ou com
mais de uma resposta. 6.13 – O gabarito será disponibilizado, via INTERNET no endereço www.con-
cursos.ufscar.br, a partir do 1º dia útil após a realização da prova.
7. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
7.1 – Serão classificados para a segunda fase, Apresentação de Títulos, os candidatos que
obtiverem, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de acerto na parte “A” (Conhecimentos Gerais), e 70%
(setenta por cento) de acerto na parte “B” (Conhecimentos Específicos) e que não tenham zerado em
nenhum dos conteúdos da parte “A”. 7.2 – A lista nominal dos candidatos habilitados na prova objetiva
será disponibilizada, em ordem alfabética, no endereço www.concursos.ufscar.br, em data estabelecida
no ANEXO IV. 7.2.1. A lista nominal de candidatos habilitados na primeira fase, será considerada
convocatória para a Apresentação de Títulos observada a data constante no Anexo IV deste Edital. 7.2.2
– A apresentação de Títulos deverá ser encaminhada em envelope lacrado, pessoalmente ou por pro-
curação, dentro do período estabelecido no Edital, contendo nome do candidato, número de inscrição e
o cargo, nas unidades da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, em
qualquer dos seus campi, cujos endereços estão indicados na tabela abaixo:
Campus Araras O horário de funcionamento é das 8h
às 12h e das 14h às 18h, exceto sá-
bados, domingos e feriados.Rodovia Anhanguera, km 174 – SP-330
Araras – São Paulo – Brasil, CEP 13600-
970
Campus Lagoa do
SinoO horário de funcionamento é das 8h
às 12h e das 14h às 18h, exceto sá-
bados, domingos e feriados.Rodovia Lauri Simões de Barros, km 12 –
SP-189 Bairro Araraçú – Buri – São Paulo –
Brasil, CEP 18290-000
Campus São Car-
losO horário de funcionamento é das 8h
às 12h e das 14h às 18h, exceto sá-
bados, domingos e feriados.Rodovia Washington Luís, km 235 – SP-
310, São Carlos – São Paulo – Brasil, CEP
13565-905
Campus Sorocaba O horário de funcionamento é das 8h
às 12h e das 14h às 18h, exceto sá-
bados, domingos e feriados.Rodovia João Leme dos Santos, Km 110 –
SP-264 Bairro do Itinga – Sorocaba – São
Paulo – Brasil CEP 18052-780
7.2.3 – A apresentação de títulos deverá ser elaborada contendo os dados de identificação do
candidato e organizada de acordo com os itens constantes da tabela de valoração, conforme Anexos III
deste edital. 7.3 – A comprovação de experiência profissional do candidato na realização de estágio não
obrigatório ou trabalho específico na área do cargo a que concorre se dará por meio de: 7.3.1- Cópia do
respectivo registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), todas as páginas que pos-
sibilitem a identificação do candidato e a comprovação do vínculo empregatício no cargo, compatível
com a área do cargo, e declaração que informe o período e a espécie do serviço realizado. A declaração
será necessária, apenas, quando a CTPS não comprovar a compatibilidade com a área do cargo. 7.3.2-
Certidão do órgão/instituição que informe o período e a espécie do serviço realizado, com a descrição
das atividades desenvolvidas na área pertinentes ao cargo a que concorre, quando realizada no serviço
público. 7.3.3- Cópia do contrato social, demonstrando propriedade ou sociedade em empresa e de-
claração que informe a espécie do serviço realizado, comprovando que as atividades exercidas são
correlatas com a descrição do cargo a que concorre, observando-se, quando da investidura no cargo, a
vedação prevista no inciso X do art. 117 da Lei n. 8.112/1990. 7.3.4- Termo de Compromisso de estágio
e declaração com a descrição das atividades desenvolvidas pertinentes à área do cargo a que concorre,
seja no serviço público ou iniciativa privada, devidamente autenticado. 7.4 – A declaração de que trata
o subitem 7.3.1, deverá ser emitida, por Unidade de Gestão de Pessoas, de Recursos Humanos ou
equivalente da empresa/instituição. 7.4.1- A declaração de que trata o subitem anterior, deverá ser
apresentada em papel timbrado com a indicação da respectiva inscrição no CNPJ, Nome, CPF e RG do
responsável pelas declarações, com o devido reconhecimento de firma, especificando-se o cargo, com a
descrição das atividades desenvolvidas, compatível com as atribuições do cargo a que concorre e o
período de realização do trabalho e/ou estágio não obrigatório.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201444ISSN 1677-7069

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3
8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1 – A classificação final dos candidatos, dar-se-á em ordem decrescente da soma da pontuação obtida em cada uma das partes da prova objetiva, acrescida da pontuação obtida na segunda fase: Apresentação
de Títulos.
9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
9.1 – No caso de empate, serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate para a classificação: 9.1.1- tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição,
conforme artigo 27, parágrafo único da Lei n° 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso); 9.1.2- maior pontuação na parte “B” da prova objetiva (conhecimentos específicos); 9.1.3- maior pontuação na fase de
Apresentação de Títulos; 9.1.4 – maior pontuação na parte “A” da prova objetiva (conhecimentos gerais). 9.2 – Persistindo o empate, terá preferência o candidato com idade mais elevada, que não se aplica o subitem
9.1.1.
10. DOS RECURSOS
10.1 – Os candidatos poderão interpor recursos, e estes deverão ser dirigidos à Comissão Organizadora do Concurso, designada para este fim, nas seguintes hipóteses: 10.1.1- Das questões e do gabarito da
Prova Objetiva no prazo de 2 (dois) dias, contados a partir da divulgação; indicando com precisão a questão ou as questões a serem revisadas, fundamentando com lógica e consistência seus argumentos. 10.1.2- Da
pontuação na Apresentação de Títulos, no prazo de 02 (dois) dias, contados da divulgação no endereço www.concursos.ufscar.br. 10.1.3- Da homologação do resultado final, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados
a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. 10.2 – Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser endereçados à Comissão Organizadora do Concurso, apresentados em formulário próprio – ANEXO
VII, e protocolados pessoalmente ou por procuração nas unidades da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, em qualquer dos seus campi, cujos endereços estão indicados na tabela
do item 7.2.2 deste Edital. 10.2.1- Serão desconsiderados e, portanto estarão automaticamente indeferidos os recursos que estiverem fora das especificações estabelecidas neste edital, os que não estiverem redigidos
no formulário específico, os que não forem devidamente fundamentados (pedido de revisão inconsistente, com argumentações e/ou redações idênticas), os que forem encaminhados por meio eletrônico, fac-símile ou
similares, bem como os interpostos fora do prazo estabelecido. 10.2.2- O candidato que optar por protocolar o recurso por procuração, o respectivo instrumento, público ou particular, sem necessidade de reconhecimento
de firma, com poderes expressos para interposição de recurso administrativo – Modelo de Procuração – Anexo VIII, deverá estar acompanhado de cópia do documento de identidade do candidato e do procurador. 10.2.3-
Os recursos serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora do Concurso, que dará decisão terminativa, constituindo-se em única e última instância para esses, sendo soberana em suas decisões, razão pela
qual não caberão recursos adicionais. 10.3 – Caso o recurso seja julgado procedente, será emitido novo gabarito e os pontos relativos às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos,
independentemente de terem recorrido. E, a alteração ocorrida, por força de impugnações do gabarito valerá para todos os candidatos. 10.3.1- Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recurso, recurso
de recurso e/ou do gabarito que vier a sofrer alteração caso ocorra a situação do subitem anterior. 10.4 – A decisão de eventuais recursos será disponibilizada via INTERNET, no endereço www.concursos.ufscar.br,
através de Edital, sendo que os mesmos ficarão à disposição dos interessados, para ciência, até a homologação do certame. 10.5 – A nomeação dos candidatos classificados, observando-se o número de vagas indicadas
no Edital, somente se efetivará depois de decorrido o prazo para recurso ou, no caso de existência do mesmo, após o seu julgamento definitivo. 10.6- Reserva-se à UFSCar o direito de rever, a qualquer tempo, a
classificação dos candidatos, se decorrente de irregularidades apuradas ou em função de equívocos administrativos.
11. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
11.1 – O resultado final do Concurso será homologado pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar, publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado via INTERNET no endereço www.con-
cursos.ufscar.br. 11.2 – A homologação observará as regras do artigo 16 do Decreto nº. 6.944/09, contendo a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do referido Decreto,
conforme abaixo apresentado.
Quantidade. de vagas previstas no Edital Número máximo de candidatos aprovados0105
11.2.1- Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do § 3º, Art. 16 do Decreto 6.944 de 27/08/2009. 11.3 – A aprovação do candidato
dará direito à nomeação dentro do limite de vagas ofertadas neste Edital e as que surgirem dentro do prazo de validade do Concurso, ficando este ato condicionado à observância da ordem classificatória, dentro do
número máximo de candidatos aprovados, de acordo com a quantidade de vagas prevista neste Edital.
12. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA E DA POSSE
12.1 – Os requisitos para investidura no cargo a que se refere o presente Concurso são os seguintes: a) ter sido aprovado e classificado no Concurso nos termos estabelecidos neste Edital. b) atender às exigências
do art. 5º da Lei nº 8.112/90, a saber: I – ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade estrangeira, ser portador de visto permanente; II – estar em dia com os direitos políticos; III – estar em dia com
as obrigações eleitorais e militares; IV – possuir nível de escolaridade exigido para o ingresso e exercício no cargo; V – ter idade mínima de dezoito anos completos; VI – ter aptidão física e mental para o exercício
das atribuições do cargo, atestada em avaliação médico-ocupacional, realizada pela Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho da ProGPe. c) Apresentar documento comprobatório de situação regular no Conselho
competente. d) não ter sido demitido ou destituído de cargo em comissão, nos termos dos artigos 132 e 137 da Lei nº 8.112/90. e) não acumular cargos e empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos pelo
art. 37 da Constituição Federal, ficando assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse prevista no §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. 12.2 – No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente,
a inscrição e todos os atos dela decorrente, se o candidato não comprovar os requisitos exigidos. 12.3 – A comprovação dos requisitos exigidos para ingresso no cargo, dar-se-á somente no momento da posse, ocasião
em que o candidato deverá apresentar cópia autenticada da documentação comprobatória, exceto quando o candidato nomeado apresentar os originais, no ato da entrega dos documentos para devida verificação do
servidor público que recepcionar a documentação, conforme regulamenta o Decreto nº 52.658/2008, sob pena de anulação da nomeação. 12.4 – No caso de candidato que se encontrar na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do concurso, somente será permitida, quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, nos moldes autorizados pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após opção, pelo candidato, entre proventos e os vencimentos do novo cargo. 12.5 – A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial,
só podendo ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos documentos pessoais exigidos por lei. 12.6 – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo previsto. 12.7 – O candidato terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados
da data da posse, para entrar em efetivo exercício. 12.8 – O candidato, ao entrar em exercício, ficará sujeito à Estágio Probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses. 12.8.1- Durante o período de Estágio
Probatório serão objetos de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 12.9 –
O candidato, ao entrar em exercício, não poderá ser remanejado para outra unidade antes de decorrido o período de estágio probatório, exceto no interesse da Administração Superior da UFSCar.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 – A Comissão Organizadora do Concurso fará divulgar, sempre que necessário Normas Complementares ao presente Edital, Comunicados e Avisos Oficiais, no endereço eletrônico www.concursos.ufscar.br.
13.1.1- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico. 13.2 – Caberá
ao candidato manter os seus dados atualizados para viabilizar os contatos necessários. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na inscrição, o candidato deverá
comunicar diretamente a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, à Rodovia Washington Luís Km 235, Caixa Postal 676, CEP: 13565-905 – São Carlos/SP ou via postal no endereço
indicado. 13.3 – Não serão fornecidas, por telefone, quaisquer informações sobre a realização do certame, bem como não será fornecido ao candidato qualquer tipo de documento ou declaração de participação no
Concurso ou documento comprobatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, a publicação da homologação do Concurso no DOU. 13.4 – Candidatos aprovados, mas não nomeados, poderão ser
aproveitados em outras vagas que venham a existir na UFSCar ou em outra Instituição Federal de Ensino Superior, no interesse da Administração. 13.5 – O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados a partir
da sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração. 13.6 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso e, se necessário, serão analisados pelos
Órgãos Superiores da Instituição.
ANEXO I
PROVA OBJETIVA
Estrutura da prova objetiva, elaborada de acordo com a especificidade do carg o .
1ª Etapa: Nível Superior “E”
CARGO PA RT E P R O VA / A S S U N TO CONTEÚDO Nº QUESTÕES PESO PONTUAÇÃO MÁXIMA00314-01
ADMINISTRADORA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80TOTAL = A + B 60 100
00314-02
ENFERMEIROA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80TOTAL = A + B 60 100
00314-03
ENGENHEIRO/ENGENHARIA CIVILA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80TOTAL = A + B 60 100
00314-04
ENGENHEIRO/ENGENHARIAA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10ELÉTRICA B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80TOTAL = A + B 60 100

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201445ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
1ª Etapa: Nível Intermediário “D”
CARGO PA RT E P R O VA / A S S U N TO CONTEÚDO Nº QUESTÕES PESO PONTUAÇÃO MÁXIMA00314-05
TÉCNICO DE LABORATÓ-A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10RIO/BIOLOGIA B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80TOTAL = A + B 60 100
00314-06
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSICAA Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80TOTAL = A + B 60 100
00314-07
TÉCNICO DE LABORATÓ-A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10RIO/INFORMÁTICA B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80TOTAL = A + B 60 100
00314-08
TÉCNICO DE LABORATÓ-A Conhecimentos Gerais Português 10 1 10
Legislação 10 1 10RIO/QUÍMICA B Conhecimentos Específicos/Área 40 2 80TOTAL = A + B 60 100
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00314.01- ADMINISTRADOR – Campus Lagoa do Sino
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase
e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas
federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Artigos 37 ao 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
-Atos Administrativos; conceito, requisitos, atributos, discricionariedade, vinculação, classificação, espécies, anulação, revogação, prescrição; processo administrativo, advertência e sindicância.
-Caracterização da administração pública.
-Evolução da administração pública brasileira.
-Distinção entre Administração Pública e Terceiro Setor.
-Caracterização de bens públicos.
-Comunicação e negociação: comunicação interpessoal; comunicação nas organizações.
-Estrutura organizacional: tipos e definições.
-Formulários eletrônicos. Manuais. Análise e Distribuição de trabalho. Arranjo do espaço físico.
-Funções administrativas: planejamento, organização, direção/coordenação e controle.
-Gestão de Pessoas: Avaliação de Desempenho, Motivação e teorias da motivação, definição de cargos, remuneração e carreira.
-Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) planejamento, receita pública despesa pública, dívida e endividamento, gestão patrimonial, transparência, controle e fiscalização.
-Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações).
-Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), dos atos de improbidade administrativa, das penas.
-Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo): disposições gerais, dos direitos dos administrados, dos deveres da administração, fases, incidentes, extinção, recursos;
-Liderança: conceito, tipos.
-Mapeamento de processos organizacionais. Fluxogramas e Diagramas de processo.
-O Ambiente externo da organização: cliente, fornecedor, governo, sociedade, Stakeholders.
-O perfil do Gestor Público.
-Planejamento e administração estratégica.
-Responsabilidade Social e ética.
-Sistemas de Informações Gerenciais: Conceituação e classificação de sistemas de informação em Administração; componentes do sistema de informação.
-Teoria Geral da Administração: teorias administrativas e evolução do pensamento Administrativo.
-Tipos de orçamentos; Controles financeiros, métodos de controle orçamentário.
Sugestão de Bibliografia
-CHIAVENATO, I. Gestão de pessoas. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005.
-HOJI, M; SILVA, H. A. Planejamento e controle financeiro: fundamentos e casos práticos de orçamento empresarial. São Paulo: Atlas, 2010.
-LAPA, N. Matemática Aplicada: uma Abordagem Introdutória. São Paulo: Saraiva, 2012.
-MAXIMIANO, A. C. A. Introdução à Administração. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2011.
-MAXIMIANO, A. C. A. Teoria Geral da Administração: da revolução urbana à revolução digital. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2006.
-PADOVEZE, C. L. Planejamento orçamentário. 2 ed. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
-PONTES, B. R. Administração de cargos e salários. 12. ed. São Paulo: LTR, 2006.
-REZENDE, D. A. Sistemas de informações organizacionais: guia prático para projetos em cursos de Administração, Contabilidade e Informática. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
-SALDANHA, C. Introdução à gestão pública. São Paulo: Saraiva, 2006.
-SORDI, J. O. Gestão por processos : uma abordagem da moderna administração. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00314.02- ENFERMEIRO – Campus Lagoa do Sino
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acentuação, crase
e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas
federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar.br/Fotos/legislacao.
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Assistência de enfermagem em primeiros socorros. Situações de urgência e emergência (atendimento prioritário básico pré-hospitalar).
-Biossegurança.
-Deontologia e legislação de enfermagem: lei do exercício profissional de enfermagem; código de Ética dos profissionais de enfermagem; processo Ético; transgressões e Penalidades; Entidades de Classe.
-Enfermagem em Central de Esterilização Ambulatorial: organização e Administração do setor; aspectos ético-legais em Central de Esterilização; uso de E.P.I.; limpeza, desinfecção, preparo, esterilização e
armazenamento de artigos hospitalares; métodos de esterilização físico e químico; métodos de validação químico e biológico dos processos de esterilização; tipos de embalagens e suas peculiaridades; manuseio e
manutenção de autoclaves a vapor; controle de qualidade.
-Feridas e Curativos na Atenção Ambulatorial: avaliação e classificação das feridas; controle de infecção; prevenção e tratamento; sistematização da Assistência de Enfermagem.
-Gerenciamento: organização de serviços de saúde; gestão do cuidado; processo de trabalho em enfermagem.
-Saúde do Adulto: o adulto e o processo de adoecimento; perfil epidemiológico, promoção da saúde e prevenção de agravos. Sistematização da Assistência de Enfermagem; segurança na terapia medicamentosa;
cuidado de enfermagem e protocolos de atendimento a usuários com doenças crônicas não transmissíveis; cuidado de enfermagem a usuários com Distúrbios Respiratórios: fatores de risco e prevenção; cuidado de

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201446ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
enfermagem a portadores de Alergias: respiratórias, dermatológicas e
alimentares; calendário nacional de imunização.
-Saúde do Idoso: o idoso, Políticas Públicas e Legislação. O
Processo de Envelhecimento. Desafios e Demandas do Cuidado de
Enfermagem a Pessoas Idosas, seus Familiares e o contexto de sua
Comunidade. Instrumentos para Avaliação Funcional e Cognitiva de
pessoas idosas: aplicação e uso de seus resultados.
-Saúde do adolescente: calendário nacional de imunização;
DST/AIDS; álcool e outras Drogas; equidade de Gêneros; direitos
Sexuais e Direitos Reprodutivos; projeto de Vida; cultura de Paz;
ética e Cidadania; igualdade Racial e Étnica; fortalecimento da Pro-
moção da Saúde nas Ações para o Cuidado Integral à Saúde de
Adolescentes e de Jovens; reorientação dos Serviços de Saúde para
Favorecer a Capacidade de Respostas para a Atenção Integral à Saúde
de Adolescentes e de Jovens.
-Saúde da mulher: princípios ético-legais assistência à mu-
lher e à criança; pré-natal, puerpério e aborto; aleitamento materno;
prevenção e controle de DST/AIDS, câncer de mama e de colo
uterino; sexualidade e Violência; planejamento Familiar.
-Saúde mental: planejamento do cuidado e ações de en-
fermagem no CAPS; o Enfermeiro na equipe multidisciplinar do
CAPS; O Enfermeiro e o matriciamento em saúde mental e políticas
de enfrentamento do uso abusivo de álcool e drogas.
-Saúde do trabalhador: o trabalho como um dos determi-
nantes do processo saúde-doença. Riscos à saúde existentes no tra-
balho e as formas de prevenção. A atuação de enfermeiro nos di-
ferentes campos de atuação em saúde do trabalhador.
-SUS: conceitos e princípios. Lei orgânica da saúde. O SUS
e a Política Nacional de Humanização: Marco Teórico-político; prin-
cípios do SUS e a Humanização das práticas de saúde; Acolhimento;
Clínica Ampliada.
Sugestão de Bibliografia
-BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Reso-
lução – RDC Nº 15, de 15 de março de 2012. Disponível em:
h t t p : / / w w w. a n v i s a . g o v. b r / h o t s i t e / s e g u r a n c a d o p a c i e n t e / d o c u m e n –
tos/rdcs/RDC%20N%C2%BA%2015-2012.pdf>. Acesso em: 30 jul.
2013.
-BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM 3088, de 23 de
dezembro de 2011.
-BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde,
a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá
outras providências. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2013. BRASIL, Minis-
tério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios.
Brasília: Ministério da Saúde. 3ed., 2009. 480p. http://portal.sau-
de.gov.br/portal/arquivos/pdf/sus 3edicao completo.pdf
-BRASIL. Ministério da Saúde. Clínica Ampliada e Com-
partilhada. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização.
Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde,
2009. Disponível em: . Acesso em 20 jul. 2013.
-BRASIL. Ministério da Saúde. O HumanizaSUS na Atenção
Básica. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Série
B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2009. Disponível em http://sau-
d e . g o v. b r / b v s / p u b l i a c a c o e s / c l i n i c a _ a m p l i a d a _ c o m p a r t i l h a d a . p d f .
Acesso em 30 jul 2013.
-BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes nacionais para a
atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, pro-
teção e recuperação da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2013.
-BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
Disponível em: . Acesso em: 30 jul.
2013.
-BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção
Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em:
< h t t p : / / b v s m s . s a u d e . g o v. b r / b v s / p u b l i c a c o e s / p o l i t i c a _ n a c i o n a l _ a t e n- cao_basica.pdf>. Acesso em 30 jul. 2013.
-KURCGANT, P. Gerenciamento em enfermagem. 2. ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.-Legislação: Conhecimento de legislações referentes aos ser-
viços de engenharia inclusive sobre a que se refere a licitações pú-
blicas e contratos (lei 8.666/93 e suas atualizações).
-Materiais de construção civil: aglomerantes, gesso, cal, ci-
mento, agregados, argamassa, concreto – dosagem, amassamento, lan-
çamento, cura e tecnologia do concreto, aço, madeira, materiais ce-
râmicos, vidros, tintas e vernizes.
-Mecânica dos solos: índices físicos; caracterização, proprie-
dades e pressões dos solos; prospecção geotécnica; compactação,
compressibilidade e adensamento nos solos; resistência ao cisalha-
mento; empuxos de terra; estimativa de recalques; estabilidade de
taludes; estrutura de arrimo; empuxos de terra; estabilidade das fun-
dações superficiais; estabilidade das fundações profundas.
-Noções de gestão de pessoas; liderança de equipe.
-Projeto e execução de obras civis: sondagens; instalações
provisórias; canteiro de obras; fundações profundas; fundações su-
perficiais; escavações; escoramento; elementos estruturais; estruturas
especiais; estruturas em concreto armado; alvenaria estrutural; con-
creto; argamassas; formas; armação; alvenarias; esquadrias; reves-
timentos; coberturas; pisos, rodapés, soleiras e peitoris; impermea-
bilização; pintura; equipamentos e ferramentas.
-Representação e interpretação de projetos: arquitetura; ins-
talações; fundações; estruturas; infraestrutura, topografia, viário.
-Resistência de materiais.
-Segurança e higiene no trabalho; segurança na construção
civil, proteção coletiva e individual; ergonomia; acessibilidade uni-
versal; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos);
riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de ma-
teriais.
-Teoria das estruturas: Estruturas de concreto. Estruturas de
aço. Estruturas de madeira.
-Topografia: conceitos fundamentais; levantamentos planial-
timétricos e cadastrais; medições de ângulos e distâncias; escalas;
cálculo.
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00314.04- ENGENHEIRO/ENGENHARIA ELÉ-
TRICA – Campus Lagoa do Sino
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Cabeamento estruturado para redes de dados e voz.
-Circuitos Elétricos, monofásicos, bifásicos e trifásicos.
-Dispositivos de partida de motores elétricos. -Instalações
elétricas prediais comerciais e industriais.
-Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas.
-Redes de distribuição primária e secundária de energia elé-
trica.
-Segurança em instalações e serviços em eletricidade.
Sugestão de Bibliografia
-COTRIM, Ademaro A. M. B. Instalações Elétricas. 4ª ed.
São Paulo: Editora Mc Graw Hill, 2003.
-NERY, Norberto. Instalações Elétricas: princípios e apli-
cações. 2ª ed. São Paulo: Editora Érica, 2012.
-Normas Técnicas ABNT:
NBR5410 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão
NBR14039 – Instalações Elétricas de Média Tensão
NBR5419 – Proteção de Estruturas Contra Descargas At-
mosféricas
NBR5413 – Imuninância de interiores
NBR14565 – Cabeamento estruturado para edifícios comer-
ciais e data centers
Disponível em: www.abntcatalogo.com.br – Acesso em 11
dez. 2013.
-Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Em-
prego (MTE):
NR6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI
NR10 – Segurança em instalações e serviços em eletrici-
dade
NR18 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria
da construção
(item 18.21 – Instalações Elétricas)
Disponível em: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-re-
gulamentadoras-1.htm – Acesso em 11 dez. 2013.
-Resolução ANEEL:
Número 414 de 09 de Setembro de 2010N
Disponível em: http://www.aneel.gov.br/biblioteca/Edicaoli-
vros2012Resolucao414_2010.cfm – Acesso em 11 dez. 2013.
-Normas Técnicas da CPFL:
GED 2855 – Fornecimento em Tensão Primária 15kV, 25kV
e 34,5kV
GED 13 – Fornecimento em Tensão Secundária de Distri-
buição
Disponível em: www.cpfl.com.br – Acesso em 11 dez.
2013.ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00314.05- TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIO-
LOGIA – Campus Lagoa do Sino
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Materiais, equipamentos e procedimentos laboratoriais, tais
como: uso de vidrarias, balança; uso de equipamentos como pHmetro,
microscópio óptico e estereomicroscópio (incluindo noções de gran-
dezas e medidas); limpeza e conservação de instalações, equipamen-
tos e materiais de laboratórios; preparo de soluções (incluindo noções
de razão; proporção; regra de três simples e composta; porcentagem);
coleta e técnicas de preparação e preservação de material botânico,
zoológico (vertebrados e invertebrados) e microbiológico.
-Normas de segurança em laboratório de Biologia e em ati-
vidades de campo, normas gerais de segurança e proteção individual;
uso de equipamentos de proteção individual; estocagem e manuseio
de reagentes químicos; estocagem e manuseio de materiais bioló-
gicos; manuseio correto de vidrarias e equipamentos; primeiros so-
corros em laboratório (queimaduras, ferimentos com materiais perfuro
cortantes e fraturas, intoxicação por gases ou vapores, ingestão oral
de agentes químicos e choques elétricos); incêndios e uso de ex-
tintores; derramamentos acidentais de produtos químicos; descarte de
resíduos químicos; descarte de produtos biológicos.
-Noções básicas de microbiologia envolvendo o Reino Mo-
nera e o Reino Fungi (características gerais e importância biológica);
técnicas de preparo para diversos tipos de meios de cultura.
-Noções básicas de Zoologia envolvendo as características
gerais dos filos Platyhelminthes, Nematoda, Annelida, Mollusca, Ar-
thropoda e Vertebrata; técnicas de cultivo de animais invertebrados.
-Noções básicas de botânica envolvendo as características
gerais dos grupos Criptógamas, Gimnospermas e Angiospermas.
-Noções básicas de biologia celular envolvendo a estrutura e
o funcionamento celular e os métodos básicos para o estudo das
células.
-Tratamento da informação (interpretação e construção de
tabelas, gráficos etc).
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00314.06- TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSI-
CA – Campus Lagoa do Sino
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Eletricidade básica: componentes passivos (resistores, ca-
pacitores indutores) e semicondutores; Grandezas elétricas; Lei de
Ohm; Noções de eletromagnetismo.
-Eletrônica básica: análise de circuitos com componentes
passivos de corrente contínua (CC) e de corrente alternada (CA);
Diodo e suas aplicações; Análise de circuitos com diodos (tais como:
retificadores de meia onda e onda completa); Fontes de alimentação
reguladas; Análise e características de circuitos com transistores (bi-
polar e FET); Análise de circuitos com componentes eletrônicos es-
peciais (zenner, LED, PTC, NTC, LDR, etc).
-Física Moderna: Radiação de um corpo negro; Estrutura
eletrônica de um átomo – série de Balmer; Interferência da Luz;
Efeito Fotoelétrico; Difração dos elétrons; Efeito Zeeman; Resso-
nância de Spin; Difração de Raios-X; Supercondutividade.
-Fluídos, Ondas e Termodinâmica: Empuxo; Lei de Boyle;
Equação de Bernoulli; Ondas estacionárias; Ondas sonoras; Dilatação
e resfriamento térmico; Capacidade térmica de calorímetros; Con-
dutividade térmica.
-Mecânica: Instrumento de medidas e erros; Trajetória de um
projétil; Movimento circular; Leis de Newton e coeficiente de atrito;
Lei de Hooke; Conservação da energia mecânica.
-Medidas elétricas: Instrumentos de medida analógicos e di-
gitais (multímetros, osciloscópios, geradores de funções, fontes AC e
DC etc); Medidas de grandezas elétricas; Erros de medida.
-Noções básicas de informática: Noções básicas de sistemas
operacionais; Serviço de INTERNET (correio eletrônico, navegação,
acesso remoto, transferência de arquivos).
-Óptica: Interferência; Acústica; Óptica Geométrica; Espe-
lhos Planos e Esféricos; Refração e Difração da Luz; Lentes e Ins-
trumentos Ópticos.
-Segurança de laboratório: Normas básicas de segurança em
laboratório.
-Tratamento da informação (interpretação e construção de
tabelas e gráficos etc). ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00314.03- ENGENHEIRO/ENGENHARIA CIVIL
– Campus Lagoa do Sino
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de
22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das
fundações públicas federais. Legislação disponível em:
h t t p : / / w w w 2 . p r o g p e . u f s c a r. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Engenharia de custos: planejamento de obras, cronogramas,
orçamentos levantamento de quantidades, custos unitários, elaborar
composições de custos unitários de mão de obra, equipamentos, ma-
teriais e serviços, apropriar custos específicos e gerais da obra.
-Fiscalização e acompanhamento de obras civis de cons-
trução, reforma e manutenção.
-Infraestrutura Urbana: desenvolver projetos e executar obras
de infraestrutura urbana, abrangendo redes de esgotos, drenagem, de
distribuição de água, de combate à incêndios, reservatórios de água,
sistema viário e sinalização de trânsito.
-Instalações prediais: instalações elétricas; instalações hidro-
sanitárias; telefonia e instalações especiais.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201447ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00314.07- TÉCNICO DE LABORATÓ-RIO/INFORMÁTICA – Campus Lagoa do
Sino
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo,
numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações
públicas federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Conhecimentos Básicos de Hardware e Software – Funcionamento do computador. Com-
ponentes: Unidade central de processamento, placas-mãe, BIOS e chipset, memórias, dispositivos de
entrada e saída, interfaces, portas, cabos e conectores; softwares básicos; softwares aplicativos.
-Sistemas Operacionais: Instalação e Configuração de Sistemas Operacionais – Windows e
Linux. Operação, Instalação, configuração de softwares, dispositivo de hardware e redes. Arquivos de
inicialização. Drivers de dispositivos. Instalação, configuração, operação e remoção de software utilitário
(antivírus, backup, monitoramento, segurança e controle de acesso). Instalação, configuração, operação e
remoção de software aplicativos (editores de textos, planilhas, editores gráficos)
-Redes de Computadores – Conceitos. Modelo Cliente/Servidor. Comunicação de dados, clas-
sificações de redes de computadores. Protocolos Modelo ISO/OSI e modelo TCP/IP, endereçamento de
sub-rede (CIDR/VLSM), roteamento, padrão TIA/EIA 568-A e 568-B, padrão Ethernet 802.3 / Fast
Ethernet IEEE 802. 3u/ Gigabit Ethernet 802.3ab, redes wireless padrão IEEE 802.11 a/b/g/n/ac, pro-
tocolo 802.1q (Vlan), noções de virtualização, utilitários de teste e diagnóstico (ping, tracert, , netstat,
nslookup, mtr, dig, nmap)
-Segurança – Conceitos gerais sobre segurança da informação. Proteção contra vírus e outras
formas de software ou ações intrusivas.
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CÓDIGO 00314.08- TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA – Campus Lagoa do Sino
Parte A – Conhecimentos Gerais:
P O RT U G U Ê S :
-Concordância nominal e verbal. -Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo,
numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunções. -Interpretação de texto. -Ortografia, acen-
tuação, crase e pontuação.
LEGISLAÇÃO:
-Código de Ética Profissional – Decreto nº 1.171 de 22/06/1994. -Lei 8112/90: Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações
públicas federais. Legislação disponível em: http://www2.progpe.ufscar. b r / F o t o s / l e g i s l a c a o .
Parte B – Conhecimentos Específicos:
-Equilíbrio ácido-base.
-Erros e desvios em medidas laboratoriais.
-Estequiometria e reações químicas.
-Identificação de reagentes e de vidrarias para uso em laboratório.
-Noções básicas de medidas de absorbância.
-Noções básicas sobre controle, segregação e tratamento de resíduos.
-Preparação de soluções e cálculos de concentração.
-Segurança de laboratório.
-Técnicas básicas de laboratório: Titulação, filtração, destilação, separação, decantação, extração
e pesagem.
-Tratamento da informação (interpretação e construção de tabelas, gráficos etc).
ANEXO III – TABELA DE VALORAÇÃO
2ª Fase: ANÁLISE CURRICULAR – NÍVEL SUPERIOR “E”
Cargo: 00314-01 – ADMINISTRADOR – Campus Lagoa do Sino
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULOS ACADÊMICOS (área do concurso ou áreas afins, devidamente registrados nos órgãos
competentes)VA L O R
MÁXIMO
Título de Doutor 40Título de Mestre 30Título de Especialista (Pós-Graduação Lato Sensu) – (Mínimo de 360hs com Monografia, conforme
Resolução nº 01 de 08/06/2007-CNE/CES)20
Aperfeiçoamento (maior ou igual a180 hs; menor que 360 hs)10
Valor máximo: 40 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMPROVADA NA ÁREA DO CARGO (compro-
vada por carteira profissional, portarias ou declaração oficial da instituição empregadora
das atividades desenvolvidas)VA L O R
MÁXIMO
Experiência Profissional, nos últimos 5 anos, contados a partir da data do edital, quando
exercidos exclusivamente na área do cargo – exceto estágio – 0,5 (zero vírgula cinco)
pontos por mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos.
Para períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos
por mês.30
Coordenação/gestão de projetos, funções de assessoria, nos últimos 5 anos, contados a
partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na área do cargo – 0,2 (zero
virgula dois) pontos por mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses completos e
ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses, será atribuído 0,1 (zero virgula um)
ponto por mês12
Promoções obtidas no exercício da função (1 ponto cada) 2
Valor máximo: 44 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS NA ÁREA DO CARGO (nos últimos
10 anos, a partir da data do edital)VA L O R
MÁXIMO
Participação em evento científico nacional e internacional (0,5 pontos por evento) 6Apresentação de trabalho em congresso e/ou similares – nacional e internacional (0,5
pontos por trabalho).6
Cursos de 12 horas ou mais (0,5 pontos por curso) 4
Valor máximo: 16 pontos
ITEM P O N TO STítulos acadêmicos 40Experiência profissional na área 44Atividades extra-curriculares 16TO TA L100ANEXO III – TABELA DE VALORAÇÃO
2ª Fase: ANÁLISE CURRICULAR – NÍVEL SUPERIOR “E”
Cargo: 00314-02 – ENFERMEIRO – Campus Lagoa do Sino
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULOS ACADÊMICOS (na Enfermagem ou áreas afins, devidamente registrados nos
órgãos competentes)VA L O R
MÁXIMO
Título de Doutor 25Título de Mestre 20Residência Multiprofissional e/ou em Área Profissional da Saúde 15Título de Especialista (Pós-Graduação Lato Sensu) – (Mínimo de 360hs com Monografia,
conforme Resolução nº 01 de 08/06/2007-CNE/CES)10
Licenciatura em Enfermagem 5
Valor máximo: 25 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMPROVADA NA ÁREA DO CARGO (compro-
vada por carteira profissional, portarias ou declaração oficial da instituição empregadora
das atividades desenvolvidas)VA L O R
MÁXIMO
Gerenciamento, coordenação, supervisão, direção de unidades de saúde , nos últimos 5
anos, contados a partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na área do
cargo – 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por mês para períodos iguais ou superiores
a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses, será atribuído
0,1 (zero virgula um) ponto por mês.15
Assistência em atenção básica, ambulatório especializado e urgência e emergência, nos
últimos cinco anos contados a partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na
área do cargo – 0,334 (zero vírgula trezentos e trinta e quatro) pontos por períodos iguais
ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses,
será atribuído 0,15 (zero vírgula quize) ponto por mês.20
Assistência em outras áreas da enfermagem, nos últimos 5 anos, contados a partir da data
do edital, quando exercidos exclusivamente na área do cargo – 0,167 (zero vírgula cento e
sessenta e sete) pontos por mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses completos
e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses, será atribuído 0,1 (zero virgula um)
ponto por mês.10
Atividades de ensino em qualquer nível – aulas teóricas e/ou práticas na área de en-
fermagem, nos últimos 5 anos, contados a partir da data do edital, quando exercidos
exclusivamente na área do cargo – 0,167 (zero vírgula cento e sessenta e sete) pontos por
mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para pe-
ríodos inferiores a 12 meses, será atribuído 0,1 (zero virgula um) ponto por mês.10
Valor máximo: 55 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS NA ÁREA DO CARGO (nos últimos
10 anos, a partir da data do edital)VA L O R
MÁXIMO
Coordenação ou participação como membro efetivo em planejamento, promoção e ava-
liação de atividades educativas em saúde (0,4 pontos para cada 12 meses de atividade)4
Experiência em projeto e/ou atividades de pesquisa (0,2 pontos para cada 12 meses de
experiência)2
Cursos de curta duração (de 12 ou mais horas) ministrados na enfermagem ou áreas afins
(atualização, extensão, treinamentos e outros) (0,3 pontos por curso)3
Publicações de artigos científicos ou produção de material informativo/didático na en-
fermagem ou áreas afins (0,5 pontos por publicação ou produção)3,5
Participação em evento científico nacional/internacional na enfermagem ou áreas afins
(0,25 pontos por participação)1
Apresentação de trabalho (oral ou pôster) em evento científico na Enfermagem ou áreas
afins, nacional/internacional (0,25 pontos por trabalho)3
Realização de palestras na área (0,25 pontos por palestra de pelo menos 1 hora de
duração)3,5
Valor máximo: 20 pontos
ITEM P O N TO STítulos acadêmicos 25Experiência profissional na área 55Atividades educacionais e científicas 20TO TA L100
Anexo III – TABELA DE VALORAÇÃO
2ª Fase: ANÁLISE CURRICULAR – NÍVEL SUPERIOR “E”
Cargo: 00314-03 – ENGENHEIRO/ENGENHARIA CIVIL – Campus Lagoa do Sino
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULOS ACADÊMICOS (área do concurso ou áreas afins, devidamente registrados nos órgãos
competentes)VA L O R
MÁXIMO
Título de Doutor 40Título de Mestre 30Título de Especialista (Pós-Graduação Lato Sensu) – (Mínimo de 360hs com Monografia, conforme
Resolução nº 01 de 08/06/2007-CNE/CES)20
Aperfeiçoamento (maior ou igual a180 hs; menor que 360 hs)10
Valor máximo: 40 pontos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMPROVADA NA ÁREA DO CARGO (compro-
vada por carteira profissional, portarias ou declaração oficial da instituição empregadora
das atividades desenvolvidas)VA L O R
MÁXIMO
Funções técnicas específicas, nos últimos 5 anos, contados a partir da data do edital,
quando exercidos exclusivamente na área do cargo – 0,5 (zero vírgula cinco) pontos por
mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para pe-
ríodos inferiores a 12 meses, será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por
mês.30
Funções administrativas nos últimos 5 anos, contados a partir da data do edital, quando
exercidos exclusivamente na área do cargo – 0,167 (zero vírgula cento e sessenta e sete)
pontos por mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos.
Para períodos inferiores a 12 meses, será atribuído 0,1(zero virgula um) ponto por mês.10
Valor máximo: 40 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS NA ÁREA DO CARGO (nos últimos
10 anos, a partir da data do edital)VA L O R
MÁXIMO
Participação em evento científico nacional e Internacional (0,25 ponto cada evento) 1Participação em evento científico internacional (0,25 ponto cada evento) 2Apresentação de trabalho em congresso e/ou similares – nacional
(0,25 ponto por trabalho)3
Apresentação de trabalho em congresso e/ou similares – internacional (0,25 ponto por
trabalho)4

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201448ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Cursos de curta duração (mínimo de 12 horas) ministrados em área afim à do Concurso
(atualização, extensão, treinamentos e outros). 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por
curso4
Palestras ministradas em área afim à do cargo, de pelo menos 01 (uma) hora de duração.
0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por palestra.6
Valor máximo: 20 pontos
ITEM P O N TO STítulos acadêmicos 40Experiência profissional na área 40Atividades extra-curriculares 20TO TA L100
Anexo III – TABELA DE VALORAÇÃO
2ª Fase: ANÁLISE CURRICULAR – NÍVEL SUPERIOR “E”
Cargo: 00314-04 – ENGEHEIRO/ENGENHARIA ELÉTRICA – Campus Lagoa do Sino
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONALCritérios para pontuação nos itens da “Experiência Profissional da Área”:
1. A comprovação de função técnica específica da área, com vínculo empregatício, poderá ser feita
com cópia da carteira de trabalho;
1.1. Somente serão pontuadas as comprovações de anos completos;
1.2. Os que comprovarem três (3) anos ou mais na mesma empresa receberão dois (2) pontos a
mais uma única vez no item “Funções Técnicas Específicas da Área”, observado o limite máximo de
pontuação do item.
2. A pontuação por meio de ART será feita com a comprovação da Anotação de Responsabilidade
Técnica – ART ou certidão de acervo técnico do CREA de execução de projetos de engenharia na área
de Instalações de Eletricidade; acompanhamento e/ou fiscalização de instalações, com responsabilidade
principal ou vinculada; elaboração de orçamento; especificações técnicas de materiais e serviço para
instalações; consultoria e/ou assessoria na Área, conforme especificado no quadro abaixo;
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO VA L O R
MÁXIMO
Pontuação com vínculoFunções técnicas específicas da Área Para períodos iguais ou superiores a 12 meses
completos e ininterruptos 4 pontos por ano completo. Para períodos inferiores a 12 meses,
será atribuído 0,25 (zero virgula vinte e cinco) ponto por mês.20
Pontuação da ARTInstalações de Eletricidade de Baixa Tensão (até 1.000 V) – 4 pontos por ART 30Instalações de Eletricidade de Média Tensão (de 1,0 KV até 36,2 KV) – 4 pontos por ART30ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGOCursos de Atualização Profissional – 2 pontos por curso de 40 horas ou mais na área de
Engenharia Elétrica e/ou na área de software voltado para Engenharia Elétrica20
TO TA L100
Anexo III – TABELA DE VALORAÇÃO
2ª Fase: ANÁLISE CURRICULAR – NÍVEL INTERMEDIÁRIO “D”
Cargo: 00314-05 – TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA – Campus Lagoa do Sino
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALFORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Ciências Biológicas, devidamente registrados nos
órgãos competentes)VA L O R
MÁXIMO
Graduação em andamento na área de Ciências Biológicas. 10Graduação concluída na área de Ciências Biológicas. 20Valor máximo: 20 pontosEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira
profissional, portarias ou declaração oficial da instituição empregadora das atividades
desenvolvidas)VA L O R
MÁXIMO
Funções técnicas específicas em laboratório ou campo na área de Ciências Biológicas nos
últimos 5 anos, contados a partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na
área do cargo – 0,667 (zero vírgula seiscentos e sessenta e sete) pontos por mês para
períodos iguais ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos in-
feriores a 12 meses será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês.40
Outras funções na área de Ciências Biológicas, como estágios etc.nos últimos 5 anos,
contados a partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na área do cargo –
0,334 (zero vírgula trezentos e trinta e quatro) pontos por mês para períodos iguais ou
superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses será
atribuído 0,1 (zero vírgula um) ponto por mês.20
Valor máximo: 60 pontosATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS NA ÁREA DO CARGOCurso de atualização (mínimo de 8 horas/curso), 5 pontos por curso 10Participação em eventos da área, 1,0 ponto por evento 10Valor máximo: 20 pontos
ITEM P O N TO SFormação acadêmica 20Experiência profissional na área 60Atividades educacionais e científicas 20TO TA L100
Anexo III – TABELA DE VALORAÇÃO
2ª Fase: ANÁLISE CURRICULAR – NÍVEL INTERMEDIÁRIO “D”
Cargo: 00314-06 – TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSICA – Campus Lagoa do Sino
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALFORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Física, devidamente registrados nos órgãos com-
petentes)VA L O R
MÁXIMO
Graduação em andamento na área de Física. 10Graduação concluída na área de Física 20Valor máximo: 20 pontosEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira
profissional, portarias ou declaração oficial da instituição empregadora das atividades
desenvolvidas)VA L O R
MÁXIMO
Funções técnicas específicas em laboratório ou campo na área de Física, nos últimos 5
anos, contados a partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na área do
cargo – 0,667 (zero vírgula seiscentos e sessenta e sete) pontos por mês para períodos
iguais ou superiores a 12 meses. Para períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,25
(zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês.40
Outras funções na área de Física, como estágios etc.nos últimos 5 anos, contados a partir
da data do edital, quando exercidos exclusivamente na área do cargo – 0,334 (zero vírgula
trezentos e trinta e quatro) pontos por mês para períodos iguais ou superiores a 12 meses
completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,1 (zero
vírgula um) ponto por mês.20
Valor máximo: 60 pontos
ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS NA ÁREA DO CARGOCurso de atualização (mínimo de 8 horas/curso), 5 pontos por curso 10Participação em eventos da área, 1,0 ponto por evento 10Valor máximo: 20 pontos
ITEM P O N TO SFormação acadêmica 20Experiência profissional na área 60Atividades educacionais e científicas 20TO TA L100
ANEXO III – TABELA DE VALORAÇÃO
2ª Fase: ANÁLISE CURRICULAR – NÍVEL INTERMEDIÁRIO “D”
Cargo: 00314-07 – TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INFORMÁTICA – Campus Lagoa do
Sino
TABELA DE VALORAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DE COMPUTAÇÃO (comprovada por car-
teira profissional, portaria ou declaração oficial do contratante ou da instituição em-
pregadora das atividades desenvolvidas)VA L O R
MÁXIMO
Experiência Profissional corporativa, nos últimos 5 anos completos e ininterruptos, con-
tados a partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na área do cargo – exceto
estágio. (4 pontos por ano). Períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,2 (zero vírgula
dois) pontos por mês.20
CURSOS NA ÁREA DE COMPUTAÇÃO VA L O R
MÁXIMO
Curso com carga horária mínima de 40 horas com ênfase em Manutenção de Com-
putadores.5
Curso com carga horária mínima de 40 horas com ênfase em Redes. 5Curso com carga horária mínima de 40 horas com ênfase em Eletrônica. 5Curso com carga horária mínima de 40 horas com ênfase em Linux. 5TO TA L20
ITEM P O N TO SCursos na área de computação 20Experiência profissional na área de computação 20TO TA L40
Anexo III – TABELA DE VALORAÇÃO
2ª Fase: ANÁLISE CURRICULAR – NÍVEL INTERMEDIÁRIO “D”
Cargo: 00314-08 – TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA – Campus Lagoa do Sino
TABELA DE VALORAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONALFORMAÇÃO ACADÊMICA (área de Química, devidamente registrados nos órgãos com-
petentes)VA L O R
MÁXIMO
Graduação em andamento na área de Química. 10Graduação concluída na área de Química. 20Valor máximo: 20 pontosEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO CARGO (comprovada por carteira
profissional, portarias ou declaração oficial da instituição empregadora das atividades
desenvolvidas)VA L O R
MÁXIMO
Funções técnicas específicas em laboratório ou campo na área de Química, nos últimos 5
anos, contados a partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na área do
cargo – 0,667 (zero vírgula seiscentos e sessenta e sete) pontos por mês para períodos
iguais ou superiores a 12 meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12
meses será atribuído 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por mês.40
Outras funções na área de Química como estágios, etc.nos últimos 5 anos, contados a
partir da data do edital, quando exercidos exclusivamente na área do cargo – 0,334 (zero
vírgula trezentos e trinta e quatro) pontos por mês para períodos iguais ou superiores a 12
meses completos e ininterruptos. Para períodos inferiores a 12 meses será atribuído 0,1
(zero vírgula um) ponto por mês.20
Valor máximo: 60 pontosATIVIDADES EDUCACIONAIS E CIENTÍFICAS NA ÁREA DO CARGOCurso de atualização (mínimo de 8 horas/curso), 5 pontos por curso 10Participação em eventos da área, 1,0 ponto por evento 10Valor máximo: 20 pontos
ITEM P O N TO SFormação acadêmica 20Experiência profissional na área 60Atividades educacionais e científicas 20TO TA L100
ANEXO IV
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
FA S E S D ATAInscrições 15/01 a 14/02/2014Data limite para pedido de isenção da taxa de inscrição 24/01/2014Deferimento/indeferimento do pedido de isenção da
taxa de inscrição03/02/2014
Data limite para pedido de prova especial e/ou tratamento especial 31/01/2014Divulgação do Horário e Local da Prova 28/02/20141ª Fase – Realização da Prova Objetiva 09/03/2014Divulgação do Gabarito 10/03/2014Prazo para Interposição de Recursos da Prova Objetiva 11 e 12/03/2014Divulgação dos Recursos Interpostos – Prova Objetiva 13/03/2014Divulgação do Resultado dos Recursos- Prova Objetiva s 18/03/2014Divulgação Lista Nominal dos Candidatos Classificados na 1ª Fase
e convocação para Apresentação de Títulos.18/03/2014
2ª Fase – Entrega da documentação comprobatória de Experiência
para a realização da prova de títulos19 e 20/03/2014

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201449ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Divulgação da pontuação obtida na prova de títulos e prazo para
interposição de recursosw w w. c o n c u r s o s . u f s c a r. b r
Divulgação dos recursos interpostos – prova títulos w w w. c o n c u r s o s . u f s c a r. b rDivulgação do resultado dos recursos – prova de títulos w w w. c o n c u r s o s . u f s c a r. b rDivulgação do Resultado Final Será informado oportunamente,
conforme número de habilitados.
O Local das Provas SERÁ INFORMADO OPORTUNAMENTE.
Observação: Qualquer alteração nas datas decorrente do número de candidatos inscritos será in-
formado através de edital no endereço: www.concursos.ufscar.br.
ANEXO V
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,______________________________________, Fone (__) _____________;
email:____________________________, sexo __________________, nascido no
dia____/____/_________, nome da mãe_____________________________________, portador do RG
Nº _________________________, Órgão expedidor:____________, Data de emis-
são:_________________ inscrito no CPF/MF sob o nº ____________________________, e com ins-
crição NIS nº ___________________________________________________, venho por meio deste RE-
QUERER ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO referente ao concurso público para o cargo de
__________________________________________ e para tanto declaro estar inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e que atendo a condição estabelecida no inciso
II do caput do artigo 1º do Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008 (família de baixa renda).
Declaro também estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira Res-
ponsabilidade e que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no
parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6/09/1979.
Declaro ainda, concordar com a divulgação de minha condição de solicitante de isenção de taxa de
inscrição nos documentos resultantes do referido Concurso Público.
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por ___________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor)
ANEXO VI
REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
Edital nº _________/2014
Eu,__________________________________________________________________________________,
residente à____________________________________________, telefone (__)____________,
email:_________________________, portador do RG Nº _________________________________, ins-
crição nº _______________________, candidato ao cargo
de_____________________________________________ venho por meio deste REQUERER ATEN-
DIMENTO DIFERENCIADO para a realização da prova, por encontrar-me amparado pelo Decreto nº
3.298/99, e para tanto apresento neste ato o laudo médico emitido nos últimos 12 meses (anexo) com a
respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID-10), no qual constam os seguintes dados:
Deficiência que possui com a especificação da espécie e o grau:
_______________________________________________________________________________.
Código correspondente do (CID-10): _____________________________________________________.
Nome e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável pelo
laudo:
_______________________________________________________.
Razão pela qual NECESSITO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL para a
realização da prova objetiva, a sa-
ber:______________________________________________________________________________(dis-
criminar a necessidade).
Atenciosamente,
______________________________________
(data e assinatura do candidato)
RECEBIDO EM _________/__________/2014.
Por __________________________________________
(Assinatura e carimbo do servidor)ANEXO VII
RAZÕES DE RECURSO Edital nº _________/2014
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
CÓDIGO/NOME DO CARGO: _______/_________
Requerente: ___________________________ Inscrição nº ________
Fone (__) _______________; email:___________________________
1ª FASE
Nº da Questão_________________ Item ______________________
Resposta do Candidato_______ Resposta do Gabarito Oficial provisório __________________
TEXTO DA QUESTÃO:
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2ª FASE
Cálculo de pontuação do Candidato:_________Cálculo de Pontuação da Comissão:___________
INDICAÇÃO DA DIVERGÊNCIA NA PONTUAÇÃO, APONTANDO COM CLAREZA O ERRO DO CÁL-
CULO
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO:_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
São Carlos, de de 2014.
__________________________________________
Candidato(a)
INSTRUÇÕES:
– O recurso deverá ser apresentado:
– em folhas separadas para questões diferentes.
– as folhas deverão ser numeradas sequencialmente com indicação do número da questão e do
item, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada no gabarito.
-identificação e assinatura do candidato.
ANEXO VIII
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
Edital nº _________/2014
À Comissão Organizadora do Concurso
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
UFSCar
CÓDIGO /NOME DO CARGO:__________/___________________
Inscrição nº _______Fone (__) __________;email:_______________
CANDIDATO (A) OUTORGANTE:
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF
sob o nº, residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, Estado CEP.
PROCURADOR(A) OUTORGADO:
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF sob
o nº, residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, Estado CEP.
PODERES OUTORGADOS:
Gerais e ilimitados para que o procurador proceda a todos os atos necessários relativos à entrega de
documentação referente a 2ª fase do concurso – Prova de Títulos – e/ou a defesa de meus direitos
perante a Comissão Organizadora do Concurso Público (Edital n. 003/2014) para o cargo de
____________________________________________, no Campus _________________________, da
Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, em especial os poderes relativos a entrega da do-
cumentação necessária e/ou à interposição de recurso administrativo que versa sobre a _______
fase do concurso relativo à prova ______________________ realizada em ____/____/2014
São Carlos, de de 2014.
__________________________________________
Candidato(a)
INSTRUÇÕES:
– No caso de recursos deverá ser apresentado em formulário próprio – ANEXO VII, acom-
panhado da presente procuração::
– em folhas separadas para questões/situações diferentes.
– as folhas deverão ser numeradas sequencialmente com indicação do número da questão, do
item, da resposta marcada pelo candidato, da resposta divulgada no gabarito.
-identificação e assinatura do candidato/procurador.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
Reitor
Em exercício

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201450ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL N° 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012,
o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 e a Portaria GR nº 388 de 08/01/2010 e, considerando o disposto na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, torna pública
a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de Professor da Carreira de Magistério Superior, no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento
de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo:
Departamento Classe/Nível Área/Sub-área RequisitosNúmero de Va-
gasNúmero Máximo de
ClassificadosPeríodo de Ins-
crição
Ciências da Natureza, Matemática e Edu-
cação/CCA (Campus Araras)Assistente A, Nível 1 Área: Educação; Sub-área:
Língua Brasileira de Sinais.1) Graduação em Pedagogia ou em Educação Especial ou em Letras; 2) Título de Mestre em Educação ou em Educação
Especial; 3) Certificação em LIBRAS na especialidade proficiência, com reconhecimento do Ministério da Educação.01 (uma) 05 (cinco) 14/01/2014 a
29/01/2014
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
DescriçãoAssistente A – DEVencimento Básico3.594,57Retribuição por Titulação (RT) – Mestrado1.871,98TO TA LR$ 5.466,55
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: 3.1. Assistente A, nível 1: R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais). 3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: 4.1. A validade do
concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: 5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. 5.2. A inscrição
implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas constante no edital, será nomeado sob a égide do Regime
Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2014 publicado no D.O.
de 13/01/2014 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 277.042,80
(SICON – 13/01/2014) 154069-15276-2013NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 154050
Nº Processo: 23113001241201185. INEXIGIBILIDADE Nº
90079/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 60859519000151. Contratado
: EDITORA PINI LTDA -Objeto: Assinatura de revistas para a BI-
CEN. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 10/01/2014 a
09/01/2015. Valor Total: R$3.111,00. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 154050-15267-2014NE000013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 154050
Nº Processo: 23113024254/13-74 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de equipamentos de processamento de dados e máquinas e
equipamentos energéticos para a Universidade Federal de Sergipe.
Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n
Jardim Rosa Elze – SAO CRISTOVAO – SE. Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 13/01/2014) 154050-15267-2014NE800100
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 – UASG 154050
Nº Processo: 23113020137/13-31 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de mobiliário em geral para as diversas unidades dos campi da
UFS. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n
Jardim Rosa Elze – SAO CRISTOVAO – SE. Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
FABIO DOS SANTOS MESQUITA
Assistente em Administração
(SIDEC – 13/01/2014) 154050-15267-2014NE800100
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 13/2013
A CPCFJL, com base na análise técnica do DOFIS e demais
exigências do edital, decide considerar: a) CLASSIFICADAS as em-
presas SERCOL-SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ
nº. 02.053.711/0001-50, R$ 19.156.610,12; MACEDO ENGENHA-
RIA LTDA., CNPJ nº. 13.947.494/0001-68, R$ 19.406.735,80;
CONSTRUTORA J.J. LTDA. CNPJ nº. 32.813.263/0001-06, R$
20.158.198,53; b) DESCLASSIFICADAS as empresas CONSTRU-
TORA POTTENCIAL LTDA., CNPJ nº 06.945.546/0001-00, R$19.415.166,42 e PARAGUAÇU ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº.
34.375.501/0001-74, R$ 20.603.745,82, pelos motivos lavrados em
Ata e comunicados diretamente a todos os licitantes.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC – 13/01/2014) 154050-15267-2014NE800100
PREGÃO Nº 130/2013
Vencedoras: RODRIGO TOLOSA RICO itens: 102, 103 e 104; INS-
TITUTO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO PAULO LTDA
itens: 21, 22, 51, 52, 55, 56, 65, 72 e 73; ANA MARIA PIRES
BELÉM itens: 17, 18 e 19; CENTRO SUL COM. E SERVIÇOS
LTDA itens 111e 113; FISIOMÉDICA PROD. E EQUIP. LTDA itens
25, 50, 80, 85, 90, 91 e 96; MAKE LINE COMERCIAL LTDA 39,
77, 78 e 93; BIOMAIS DO BRASIL LTDA item 26; MILLIMINAS
LIMITADA 08, 46, 57, 58 e 59; PALAS COM. LTDA 01, 07, 24, 81
e 100; CHAVES COM. E LICITAÇÕES EIRELI item 11; GOLD
COM DE EQUIPAMENTOS LTDA item 97; SAÚDE E TECNO-
LOGIA LTDA itens 04, 12, 13, 37, 49, 63, 64, 69, 86 e 87; CO-
MERCIAL USUAL LTDA item 106; TUDO COM. & DISTRIBUI-
DORA LTDA itens 43, 108 e 109; LOIDIA MARAI MOREIRA item
33; COTAÇÃO COM. REP. IMPORT. E EXPOR. LTDA item 88;
CARCI IND. COM. APARELHOS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDI-
COS LTDA item 54 e a CAPITAL DO ESPORTE COM. DO MAT.
ESPORTIVO LTDA com os itens 15 e 84.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 154050-15267-2013NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT e a Secretaria
Municipal de Saúde de Porto Nacional – Tocantins.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatórios para os alunos de graduação da
U F T.
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2014.
VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira – Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins – UFT e Anderson Oliveira Costa
– Secretário Municipal de Saúde de Porto Nacional.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Fundação Universidade Federal do Tocantins-FUFT, com
fundamento no art. 26 e 28 da Lei n.º 9.784/99, notifica a Sra. Maria
de Lourdes Pinheiro Fonseca Filha, CPF n.º 431.540.001-78 a com-
parecer na Diretoria de Desenvolvimento Humano, localizada na Rei-
toria, situada a Av. NS 15, ALC NO 14, Centro – Palmas/TO, entre as
8:00 e 18:00 horas para, no prazo de 60 dias, a contar da publicação
deste edital, apresentar defesa ou efetuar o pagamento através da Guia
de Recolhimento da União-GRU, no valor de R$ 25.682,29 (vinte e
cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos),
haja vista a devolução de remuneração recebida indevidamente no
período de 16 de março a 31 de agosto de 2011, decorrente de
ausências injustificadas ao trabalho o que culminou na penalidade de
demissão da interessada desta Instituição. Decorrido, in albis, o prazoreferido, o crédito será constituído, inscrevendo-se a notificada em
Dívida Ativa da União de acordo com o § único do art. 47 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
ISABEL AULER
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 244/2009
Nº Processo: 2537/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado :
COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CEN-
TRAL. Objeto: Rescisão do contrato conforme solicitado ás fls.258.
Fundamento Legal: 8666/93 Data de Rescisão: 30/09/2013 .
(SICON – 13/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato UFV nº 324/2012. PAR-
TES: FIRJAN/UFV/FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato ora aditado até 11-7-2014. PROCESSO Nº.:
008143/2012. DATA DA ASSINATURA: 26-11-13. ASSINAM: Pela
FIRJAN, Armando Brasil Salgado, Diretor Secretário. Pela UFV, Nil-
da de Fátima Ferreira Soares, Reitora. Pela FUNARBE, Daniel Mar-
çal de Queiroz, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato UFV nº 325/2012. PAR-
TES: FIRJAN/UFV/FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato ora aditado até 11-07-2014. PROCESSO Nº.:
008232/2012. DATA DA ASSINATURA: 26-11-13. ASSINAM: Pela
FIRJAN, Armando Brasil Salgado, Diretor Secretário. Pela UFV, Nil-
da de Fátima Ferreira Soares, Reitora. Pela FUNARBE, Daniel Mar-
çal de Queiroz, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato UFV nº 337/2012. PAR-
TES: FIRJAN/UFV/FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato ora aditado até 11-07-2014. PROCESSO Nº.:
011527/2012. DATA DA ASSINATURA: 26-11-13. ASSINAM: Pela
FIRJAN, Armando Brasil Salgado, Diretor Secretário. Pela UFV, Nil-
da de Fátima Ferreira Soares, Reitora. Pela FUNARBE, Daniel Mar-
çal de Queiroz, Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 154051
Nº Processo: 22802/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Serviço de
buffet – alimentação Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av.p.h.rolfs – S/n – Campus Universitário – Campus Ufv – VICOSA –
MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO ANDERSON DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 585/2013
Firmas vencedoras: A Favarin Distribuidora Ltda-EPP (Item
25); Ind. e Com. de Material de Segurança Ltda-ME (Item 24);
Biofor Comércio de Reagentes Ltda-EPP (Itens:
10,23,47,48,50,52,57, 61, 62 e 67); Micromol Com. de Produtos de

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201451ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Laboratório Ltda-ME (Itens: 21,28 e 54); Conceitual Com. de Equi-
pamentos para Laboratórios (Item 18); CRQ Produtos Químicos Ltda-
EPP (Itens: 44,55 e 58); Jardel Fernandes da Silva-ME (Itens:
1,2,3,5,32 e 37); Novalab Científica Ltda-ME (Item 63); Per-Lab Ind.
e Com. de Vidros p/ Laboratórios Ltda (Itens: 7,11,12 e 46); D.W.S
Com. de Produtos Laboratoriais e Agrícolas Ltda (Item 6); Adilson
Silva Júnior-ME (Item 66); J. Lab. Distribuidora Produtos p/ La-
boratórios Ltda (Itens:
4,8,14,15,16,22,26,29,30,31,33,34,35,41,56,60,64 e 65); Diogolab
Ind.e Com. de Art. p/ Lab. Ltda (Itens: 9,13,19,40,45,59 e 69); Sislab
Tecnologia Laboratorial Ltda-ME (Item 36). Itens cancelados:
17,20,27,38,39,42,43,49,51 e 53.
CLEYDE CRISTINA RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC – 13/01/2014) 154051-15268-2013NE800490
E D I TA L
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
N
o-158/2013
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 158/2013, Processo nº 017592/2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 225, de 20 de novembro de 2013, onde
se lê: “4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 12 de
março de 2014”, leia-se “4.2.2. A Prova de Conhecimento será rea-
lizada no dia 05 de fevereiro de 2014”.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE SELEÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para os processos de seleção para contratação
de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº ÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA UNIDADE/
D E P. /
CENTRONº VAGAS
07/2014 Desenho Geométrico e Geometria
Descritiva, Desenho para Constru-
ção Civil e Representação Gráfica
para EngenhariaGraduação em Engenharia Civil ou
Arquitetura.Campus Rio Paranaíba
(Processo nº 018009/2013)01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal
Docente – CPPD, Sala 205 – Ed. Arthur da Silva Bernardes – Campus Universitário – 36570-000 – Viçosa – MG. Informações: a) CPPD –
tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA – Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi – CEP: 30130-171 –
Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. “P” – Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 – CEP: 70719-900 – Tels. (61)3328-1107 e 3328-
4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº
4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível
com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD
e nos Escritórios da Reitoria.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV-154051 – PAD torna público o Registro de Preços a
seguir: 1. Processo: 013185/2013 – Pregão SRP 458/2013: Aquisição
de Materiais de Concreto para manutenção do Campus UFV/Viçosa,
Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU, Assinaturas:
30/12/2013; Ata 301/2013 – Beneficiário: Paulo Sérgio de Souza CPF
789.253.126-20 – EPP, CNPJ 07.192.771/0001-77, Lote 03 (Itens 12 e
13), sendo o Item 12 ao valor unitário de R$ 23,25 (vinte e três reais
e vinte e cinco centavos) e valor total de R$ 11.625,00 (onze milseiscentos e vinte e cinco reais), Item 13 ao valor unitário de R$
27,60 (vinte e sete reais e sessenta centavos) e valor total de R$
13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), totalizando o lote ao valor
global de R$ 25.425,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e
cinco reais), Lote 05 (Itens 1, 18 e 19), sendo o Item 01 ao valor
unitário de R$ 0,94 (noventa e quatro centavos de real) e valor total
de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), Item 18 ao valor unitário
de R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos) e valor total de R$
98.000,00 (noventa e oito mil reais) e Item 19 ao valor unitário de R$
0,94 (noventa e quatro centavos de real) e valor total de R$ 47.000,00
(quarenta e sete mil reais), totalizando o lote ao valor global de R$
192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), totalizando R$
217.425,00 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e vinte e cinco
reais) para o fornecedor. -Ata 302/2013 – Beneficiário: Pansol Ma-
teriais de Construção Ltda – ME, CNPJ 25.150.475/0001-95, Lote 04
(Itens 15, 16 e 17), sendo o Item 15 ao valor unitário de R$ 1,13 (um
real e treze centavos) e valor total de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil
e seiscentos reais), Item 16 ao valor unitário de R$ 1,35 (um real e
trinta e cinco centavos) e valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil
reais), Item 17 ao valor unitário de R$ 1,76 (um real e setenta e seis
centavos) e valor total de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos
reais), totalizando o lote ao valor global de R$ 84.800,00 (oitenta e
quatro mil e oitocentos reais), totalizando R$ 84.800,00 (oitenta e
quatro mil e oitocentos reais) para o fornecedor.
ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC206273/2013. Processo nº
23400010476201374.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte
Nova/MG, CNPJ/MF nº 18316257000112.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.023,79 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE652071 de 29/10/2013, no valor de R$
203.609,52.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206274/2013. Processo nº
23400010477201319.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Piranga/MG, CNPJ/MF
nº 23515687000101.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.957,41 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE652078 de 29/10/2013, no valor de R$
203.982,96.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206308/2013. Processo nº
23400010686201362.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Buriti do Tocan-
tins/TO, CNPJ/MF nº 25061722000187.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de uma
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.999,98999999999 do
orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE652167 de 31/10/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206484/2013. Processo nº
23400010873201346.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA,
CNPJ/MF nº 83267989000121.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de duas
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.019.899,44 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE652265 de 5/11/2013 no valor de R$
509.910,22.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC206607/2013. Processo nº
2 3 4 0 0 0 11 0 7 7 2 0 1 3 2 1 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Marapanim/PA,
CNPJ/MF nº 05171681000174.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de Quadra Escolar Coberta com Vestiário por meio de
apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Cres-
cimento – PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.614,75 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Nú-
mero do Documento: 2013NE652329 de 7/11/2013, no valor de R$
254.807,38.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital 178/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: José Eduardo Aragão Fi-
lho CPF: 120.050.453-49
Objeto: Seleção e contratação de consultoria técnica especializada, na
modalidade produto, para realizar análise técnica, proposição de me-
lhorias e avaliação da implantação das melhorias propostas na in-
fraestrutura de rede tecnológica do Inep, visando garantir a otimi-
zação do uso dos recursos computacionais e operacionais, de forma a
garantir alta disponibilidade e continuidade dos serviços oferecidos
pelo Instituto.
Vigência: 16/08/2013 á 16/08/2014
Remuneração: R$108.000,00(Cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 16/08/2013
Edital 228/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: João Carlos Maciel CPF:
079.429.876-12.
Objeto: Consultoria especializada para mapeamento e análise de pro-
cessos de negócio e identificação de atividades críticas relacionadas
aos programas FIES Técnico Empresa, FIES Superior e FIES Pós
Graduação de Educação Superior para estruturação dos itens de
acompanhamento
Vigência: 16/12/2013 á 16/12/2014
Remuneração: R$108.000,00(Cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 16/12/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 400021/2011. Pro-
cesso n° 23400.004498/2011-33.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO TOCANTINS,
representado pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS-SECT/TO, CNPJ n° 07.821.703/0001-20, com a
interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓ-
GICA/SETEC/MEC.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e desembolso e prorrogar
a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2012 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ WILSON
SIQUEIRA CAMPOS – Governador, CPF nº 223.618.471-91, PAU-
LO HENRIQUE FERREIRA MASSUIA – Secretário, CPF n°
054.243.758-98, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA – Secretário,
CPF n° 005.863.418-54.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201452ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701383/2011. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 0 3 8 8 4 / 2 0 11 – 1 6 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERENAMBUCO/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91, com a
interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS FER-
NANDO DE ARAÚJO CALADO – Reitor, CPF nº 097.921.124-72,
PAULO SPELLER – Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701418/2011. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 0 4 4 4 5 / 2 0 11 – 1 2 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ/MF nº
01.367.770/0001-30, com a interveniência do MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ADRIANO APA-
RECIDO SILVA – REITOR(A), CPF nº 395.566.971-87.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701631/2011. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 0 4 7 6 8 / 2 0 11 – 1 4 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO MARANHÃO/MA, CNPJ/MF nº 06.352.421/0001-68, com a in-
terveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 306 dias – de 29/12/2013 até 31/10/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSE AUGUSTO
SILVA OLIVEIRA – REITOR(A), CPF nº 038.148.403-30.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701432/2011. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 0 4 5 7 3 / 2 0 11 – 6 6 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MARINGÁ/PR, CNPJ/MF nº 79.151.312/0001-56, com a in-
terveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 184 dias – de 29/12/2013 até 30/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JULIO SAN-
TIAGO PRATES FILHO – REITOR(A), CPF nº 019.011.588-29.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 658299/2009. (Processo nº
23400.016067/2009-03).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE PARAÍBA/PB, CNPJ/MF nº 12.671.814/0001-37, com a inter-
veniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SE-
CRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ANTÔNIO GUE-
DES RANGEL JUNIOR – Reitor, CPF nº 324.462.094-91, e PAULO
SPELLER – Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658471/2009. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 1 5 6 5 5 / 2 0 0 9 – 11 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERABA/MG, CNPJ/MF nº 18.428.839/0001-90.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 220 dias – de 29/12/2013 até 05/08/2014.
Data e Assinaturas:27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO PIAU
NOGUEIRA – Prefeito, CPF nº 166.943.686-15.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 657677/2009. (Processo nº
23400.015579/2009-44).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO OESTE DO PARANÁ/PR, CNPJ/MF nº 78.680.337/0001-84,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, represen-
tado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.Vigência: 365 dias – de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO SERGIO
WOLFF – Reitor, CPF nº 282.008.109-68, e PAULO SPELLER –
Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 657673/2009. (Processo nº
23400.015571/2009-88).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO MARANHÃO/MA, CNPJ/MF nº 06.352.421/0001-68, com a in-
terveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 181 dias – de 29/12/2013 até 28/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ AUGUSTO
SILVA OLIVEIRA – Reitor, CPF nº 038.148.403-30, e PAULO
SPELLER – Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658327/2009. (Processo nº
23400.015569/2009-17).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO MARANHÃO/MA, CNPJ/MF nº 06.352.421/0001-68, com a in-
terveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 243 dias – de 29/12/2013 até 28/08/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ AUGUSTO
SILVA OLIVEIRA – Reitor, CPF nº 038.148.403-30, e PAULO
SPELLER – Secretário, CPF n ° 244.242.691-91.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658271/2009. (Processo nº
23400.016056/2009-15).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI – URCA/CE, CNPJ/MF nº 06.740.864/0001-26.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias – de 29/12/2013 até 26/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ANTÔNIA OTO-
NITE DE OLIVEIRA CORTEZ – Reitora, CPF nº 059.188.713-49.
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Convênio nº 657524/2009. (Processo nº
23400.014973/2009-65).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL de
CAMBORIÚ/SC, CNPJ/MF nº 83.102.293/0001-45.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 210 dias – de 31/12/2013 até 28/07/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LUZIA LOUR-
DES COPPI MATHIAS – Prefeita, CPF nº 486.011.019-68.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658286/2009. (Processo nº
23400.016034/2009-55).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE PARAÍBA/PB, CNPJ/MF nº 12.671.814/0001-37, com a inter-
veniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SE-
CRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ANTÔNIO GUE-
DES RANGEL JUNIOR – Reitor, CPF nº 324.462.094-91, e PAULO
SPELLER – Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 657609/2009. (Processo nº
23400.016396/2009-46).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO MARANHÃO/MA, CNPJ/MF nº 06.352.421/0001-68, com a in-
terveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 243 dias – de 29/12/2013 até 28/08/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ AUGUSTO
SILVA OLIVEIRA – Reitor, CPF nº 038.148.403-30 e PAULO SPEL-
LER – Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658292/2009. (Processo nº
23400.016037/2009-99).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, UnidadeGestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE GOIÁS/GO, CNPJ/MF nº 01.112.580/0001-71.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, HAROLDO REI-
MER – Reitor, CPF nº 419.153.999-04.
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 658436/2009. (Processo nº
23400.016394/2009-57).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DE BLUMENAU/SC, CNPJ/MF nº 82.662.958/0001-
02.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias – de 30/12/2013 até 29/03/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOÃO NATEL
POLLONIO MACHADO – Presidente, CPF nº 450.451.949-68.
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Convênio nº 657220/2009. (Processo nº
23400.015092/2009-61).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR, CNPJ/MF nº
76.968.627/0001-00.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias – de 30/12/2013 até 27/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PEDRO CLARO
DE OLIVEIRA NETO – Prefeito, CPF nº 000.991.398-04.
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 703555/2010. (Processo nº
23400.009338/2010-08).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO
DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 14.485.841/0001-40, com a interve-
niência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SE-
CRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LOURISVALDO
VALENTIM DA SILVA – Reitor, CPF nº 023.836.675-87 e PAULO
SPELLER – Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 703676/2010. (Processo nº
23400.006023/2010-09).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE RORAIMA/RR, CNPJ/MF nº 08.240.695/0001-90, com a in-
terveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PATRICIA MA-
CEDO DE CASTRO – Reitora, CPF nº 001.222.377-81 e PAULO
SPELLER – Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 704068/2010. (Processo nº
23400.009655/2010-16).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO
DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº 14.485.841/0001-40, com a interve-
niência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SE-
CRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LOURISVALDO
VALENTIM DA SILVA – Reitor, CPF nº 023.836.675-87 e PAULO
SPELLER – Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 703601/2010. (Processo nº
23400.008707/2010-37).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
OTACÍLIO COSTA/SC, CNPJ/MF nº 75.326.066/0001-75.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, LUIZ CARLOS
XAVIER – Prefeito, CPF nº 023.513.209-80.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201453ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 705014/2010. (Processo nº
23400.008300/2010-18).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO OESTE DO PARANÁ/PR, CNPJ/MF nº 78.680.337/0001-84,
com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, represen-
tado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias – de 31/12/2013 até 31/03/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO SERGIO
WOLFF – Reitor, CPF nº 282.008.109-68 e PAULO SPELLER –
Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 704156/2010. (Processo nº
23400.009872/2010-14).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a SECRETARIA DA EDUCA-
ÇÃO/CE, CNPJ/MF nº 07.954.514/0001-25.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, MARIA IZOLDA
CELA DE ARRUDA COELHO – Secretária, CPF nº 208.730.773-
34.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 703678/2010. (Processo nº
23400.009430/2010-60).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91, com a
interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS FER-
NANDO DE ARAÚJO CALADO – Reitor, CPF nº 097.921.124-72,
PAULO SPELLER – Secretario, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 703804/2010. (Processo nº
23400.009026/2010-96).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO-FESP/UP/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-
91, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, re-
presentado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SE-
SU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, CARLOS FER-
NANDO DE ARAÚJO CALADO – Reitor, CPF nº 097.921.124-72,
PAULO SPELLER – Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 704079/2010. (Processo nº
23400.009831/2010-10).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE PARAÍBA/PB, CNPJ/MF nº 12.671.814/0001-37, com a inter-
veniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SE-
CRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias – de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, ANTÔNIO GUE-
DES RANGEL JUNIOR – Reitor, CPF nº 324.462.094-91, PAULO
SPELLER – Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 703673/2010. (Processo nº
23400.009123/2010-89).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de CASCAVEL/PR,
CNPJ/MF nº 78.680.337/0001-84, com a interveniência do MINIS-
TÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias – de 31/12/2013 até 30/03/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, PAULO SERGIO
WOLFF – Reitor, CPF nº 282.008.109-68, PAULO SPELLER – Se-
cretário, CPF nº 244.242.691-91.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 701635/2011. (Processo nº
2 3 4 0 0 . 0 0 5 3 2 7 / 2 0 11 – 2 1 ) .
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA DE ITAMBA-
CURI/MG, CNPJ/MF nº 18.404.855/0001-43.Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias – de 24/12/2013 até 21/06/2014.
Data e Assinaturas: 23/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, VICENTE AL-
VES GUEDES – Prefeito, CPF nº 037.953.526-22.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700282/2008. Pro-
cesso nº 23400.006674/2008-76
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de CEARÁ, representado
pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – CE, CNPJ/MF nº
07.954.514/0001-25.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO, Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA IZOL-
DA CELA DE ARRUDA COELHO – Secretária, CPF nº
208.730.773-34.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710279/2008. Processo
nº 23400.001915/2007-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAUÇU/GO, CNPJ/MF nº
00.167.437/0001-14.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 182 dias, de 31/12/2013 até 30/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MOACIR DIAS
BARBOSA – Prefeito, CPF nº 231.801.701-82.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 655524/2009. Pro-
cesso nº 23400.005138/2008-53.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DE AMAZONAS/AM, representado
pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ/MF
nº 04.280.196/0001-76.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 240 dias, de 28/12/2013 até 24/08/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CLEINALDO
DE ALMEIDA COSTA – Reitor, CPF nº 161.407.612-04.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657152/2009. Pro-
cesso nº 23400.006671/2009-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN,
CNPJ/MF nº 08.170.540/0001-25.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 270 dias, de 31/12/2013 até 26/09/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801.00 e MARIA IVO-
NEIDE DA SILVA – Prefeita, CPF nº 664.294.204-34.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657778/2009. Processo
nº 23400.015939/2009-16
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do CEARÁ, representado
pela SECRETARIA DA EDUCACAO – CE, CNPJ/MF nº
07.954.514/0001-25.
Objeto: os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a
vigência do convênio.
Vigência: 182 dias, de 31/12/2013 até 30/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA IZOL-
DA CELA DE ARRUDA COELHO – Secratária, CPF nº
208.730.773-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658365/2009. Pro-
cesso nº 23400.015985/2009-15
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de GOIÁS, representado
pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
DO GOIÁS – GO, CNPJ/MF nº 01.409.705/0001-20.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e THIAGO MEL-
LO PEIXOTO DA SILVEIRA – Secretário, CPF nº 633.533.851-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658386/2009. Pro-
cesso nº 23400.015967/2009-25
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de CEARÁ, representado
pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – CE, CNPJ/MF nº
07.954.514/0001-25.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.Vigência: 365 dias, de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA IZOL-
DA CELA DE ARRUDA COELHO – Secretária, CPF nº
208.730.773-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700315/2010. Pro-
cesso nº 23400.002443/2010-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FN-
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CATOLE DO ROCHA/PB,
CNPJ/MF nº 09.067.562/0001-27.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 28/12/2013 até 26/04/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LEOMAR BE-
NÍCIO MAIA – Prefeito, CPF nº 132.782.744-15.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700473/2011. Pro-
cesso nº 23400.003986/2011-23
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do CEARÁ, representado
pela SECRETARIA DA EDUCACAO – CE, CNPJ/MF nº
07.954.514/0001-25.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA IZOL-
DA CELA DE ARRUDA COELHO – Secretária, CPF nº
208.730.773-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701625/2011. Pro-
cesso nº 23400.004539/2011-91
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do CEARÁ, representado
pela SECRETARIA DA EDUCACAO – CE, CNPJ/MF nº
07.954.514/0001-25.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 – ANTÔNIO CORRÊA NETO – Pre-
sidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA IZOL-
DA CELA DE ARRUDA COELHO – Secretária, CPF nº
208.730.773-34.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº
400166/2010, da UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO
DE MESQUITA FILHO/SP, publicado na Seção 3 do D.O.U de
13/01/2014, página 49, ONDE SE LÊ: Vigência: 365 dias, de
01/01/2014 até 31/12/2013. LEIA-SE: Vigência: 365 dias, de
01/01/2014 até 31/12/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 158156
Nº Processo: 23244001429201207. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado: 03748743000132. Con-
tratado : TECNOLAJES ENGENHARIA E -CONSTRUCOES LTDA
– ME. Objeto: Elaboração do projeto estrutural e adequação dos
demais projetos da obra de construçãodo Câmpus Tarauacá (Bloco A,
Auditório, Estacionamento). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 .
Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Valor Total: R$42.409,77. Data
de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 158156-26425-2013NE800010
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-1/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO E TEMPORÁRIO
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria do Ministério da Educação nº. 1.041,
publicada no D.O.U. nº. 161, Seção 2, página 10, de 20 de agosto de
2012, com base no item 15 – da Convocação dos Aprovados, do
Edital 01/2013, 23 de julho de 2013, Processo Seletivo Simplificado,
com vistas à contratação de Professor Substituto e Temporário, ho-
mologado pelo Edital Complementar nº 8, de 13 de agosto de 2013;
resolve:
CONVOCAR os candidatos Homologados, para comparecer,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no sítio do
IFAC (www.ifac.edu.br), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, lo-
calizada nas dependências do Campus Rio Branco, sito à Av. Brasil,
nº920, Bairro Xavier Maia, para desfecho da contratação, conforme
relacionados a seguir:

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201454ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No-3/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO E TEMPORÁRIO
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria do Ministério da Educação nº. 1.041, publicada no
D.O.U. nº. 161, Seção 2, página 10, de 20 de agosto de 2012, com base no item 15 – da Convocação dos Aprovados, do Edital 01/2013, 23 de julho de 2013, Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação
de Professor Substituto e Temporário, homologado pelo Edital Complementar nº 8, de 13 de agosto de 2013, resolve:
CONVOCAR os candidatos para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no sítio do IFAC – www.ifac.edu.br – comparecer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, localizada nas dependências
do Campus Rio Branco, sito à Av. Brasil, nº920, Bairro Xavier Maia, para desfecho da contratação, conforme relacionados a seguir:
Professor Substituto 40 horas semanais
Nome do candidatoÁrea LotaçãoMarcelo Maia Gomes Florentino Informática Geral Xavier MaiaMárcia Greyciliane da Silva Nascimento Química Xavier Maia
Os candidatos deverão providenciar às suas expensas, os documentos solicitados no Check List de Temporários/Substitutos, disponível no sítio do IFAC.
Art.1º – Esta portaria entra em vigor, com data de 19/09/2013, conforme publicação no sitio www.ifac.edu.br.
Rio Branco, 13 de setembro de 2013.
LUIS PEDRO DE MELO PLESE
EDITAL COMPLEMENTAR N
o-5, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
REFERENTE AO EDITAL No-2, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, publicada no D.O.U. nº 161, Seção 2,
página 10, de 20.08.2012, torna público e homologa O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, por tempo determinado, com
a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, Lei nº 11.784,
de 22 de setembro de 2008, Lei nº. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011 e Lei 12.772/2012 e pelo Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e Decreto nº 7.312, de 22
de setembro de 2009 e demais alterações posteriores; resolve:
1. DIVULGAR HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – NÍVEL SUPERIOR TEMPORÁRIO (40 HORAS).
CÂMPUS ÁREA NOME NOTA DA PROVA DE DESEM-
PENHO DIDÁTICONOTA DA PROVA DE TÍTU-
LOSCLASSIFICAÇÃO
SENA MADUREIRA ADMINISTRAÇÃO CRISNADIJANARA GONÇALVES
DE OLIVEIRADesclassificada de acordo com o
item 6.2.8 Edital 002, de
20/08/2013.- DESCLASSIFICADA
IVANCY LOPES DA SILVA 37,0 Desclassificado de acordo com o
item 7.1 Edital 002, de
20/08/2013.DESCLASSIFICADO
NATECIA MAIA DE LIMA BARBO-
SA26,3 Desclassificada de acordo com o
item 7.1 Edital 002, de
20/08/2013.DESCLASSIFICADA
CÂMPUS ÁREA NOME CLASSIFICAÇÃOSENA MADUREIRA FÍSICA Não houve inscritos
Art.1º – Esta portaria entra em vigor, com data de 05/09/2013, conforme publicação no sitio www.ifac.edu.br.
Rio Branco-Acre, 4 de setembro de 2013.
LUIS PEDRO DE MELO PLESE Professor Substituto (40 horas):
Nome do candidato Área LotaçãoDanielle Jacob Serra do Nascimento Administração Xavier MaiaKelciane de Souza Azevedo Agronomia Xavier MaiaGenildo da Silva Macedo Geografia Xavier MaiaMaria Rozilda Barbosa do Nascimento Ciências Sociais Xavier MaiaBreno Cavalacante do Nascimento Informática Geral Xavier MaiaAntonia Roselucia Correa Belmiro Química Xavier MaiaJosé Carlos Santos de Macedo Administração Cruzeiro do SulFrancisco Soares de Souza Neto Informática Geral Cruzeiro do Sul
Os candidatos deverão providenciar às suas expensas, os documentos solicitados no Check List
de Temporários/Substitutos, disponível no sítio do IFAC (http://www.ifac.edu.br/index.php?op-
tion=com_docman&Itemid=317).
Art.1º – Esta portaria entra em vigor, com data de 15/08/2013, conforme publicação no sitio
w w w. i f a c . e d u . b r.
Rio Branco, 15 de agosto de 2013.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N
o-2/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
E TEMPORÁRIO
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria do Ministério da Educação nº. 1.041,publicada no D.O.U. nº. 161, Seção 2, página 10, de 20 de agosto de 2012, com base no item 15 – da
Convocação dos Aprovados, do Edital 01/2013, 23 de julho de 2013, Processo Seletivo Simplificado,
com vistas à contratação de Professor Substituto e Temporário, homologado pelo Edital Complementar
nº 8, de 13 de agosto de 2013; resolve:
CONVOCAR os candidatos para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no
sítio do IFAC – www.ifac.edu.br – comparecer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, localizada nas
dependências do Campus Rio Branco, sito à Av. Brasil, nº920, Bairro Xavier Maia, para desfecho da
contratação, conforme relacionados a seguir:
Professor Substituto 40 horas semanais
Nome do candidato Área LotaçãoJosafá da Costa Mendonça Informática Geral Xavier MaiaMarizete Basbosa da Silva Química Xavier Maia
Os candidatos deverão providenciar às suas expensas, os documentos solicitados no Check List
de Temporários/Substitutos, disponível no sítio do IFAC.
Art.1º – Esta portaria entra em vigor, com data de 28/08/2013, conforme publicação no sitio
w w w. i f a c . e d u . b r.
Rio Branco, 28 de agosto de 2013.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
EDITAL COMPLEMENTAR No-8, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
REFERENTE AO EDITAL No-1, DE 23 DE JULHO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, publicada no D.O.U. nº 161, Seção 2,
página 10, de 20.08.2012, torna público e homologa O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO E TEMPORÁRIO, por tempo
determinado, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº 11.344, de 08 de setembro
de 2006, Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Lei nº. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011 e Lei 12.772/2012 e pelo Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2009 e demais alterações posteriores.
1. HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – NÍVEL SUPERIOR SUBSTITUTO (40 HORAS).
ÁREA CÂMPUS NOME DO CANDIDATO N O TA
OBTIDA NA PROVA DE
TÍTULOSCLASSIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO RIO BRANCO-XAVIER MAIA DANIELLE JACOB SERRA DO NASCIMENTO 18,0 1ºANA CRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO 16,0 2ºJAMES PESSOA SILVA 14,0 3ºANDREIA MARIA DE SOUZA LIMA 12,0 4ºMURIEL FERREIRA DA SILVA 10,0 5º
ÁREA CÂMPUS NOME DO CANDIDATO N O TA
OBTIDA NA PROVA DE TÍTU-
LOSCLASSIFICAÇÃO
AGRONOMIA RIO BRANCO-
XAVIER MAIAKELCIANE DE SOUZA AZEVEDO 30,0 1º
VALDIRENE MAIA ARGOLO 24,0 2ºLUCIETE COSTA DE ARAÚJO ALTINO 20,0 3º

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201455ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ÁREA CÂMPUS NOME DO CANDIDATO N O TA
OBTIDA NA PROVA DE TÍTU-
LOSCLASSIFICAÇÃO
GEOGRAFIA RIO BRANCO-XAVIER MAIA GENILDO DA SILVA MACÊDO 54,0 1ºALAN BERNARDO ARRUDA BISSO 20,0 2ºMÁRIA KÁTIA BRITO DA COSTA 16,0 3ºMIRIAN DE OLIVEIRA LIRA 14,0 4ºCARLOS JOSÉ SILVA DE FREITAS 14,0 5º
ÁREA CÂMPUS NOME DO CANDIDATO N O TA
OBTIDA NA PROVA DE TÍTU-
LOSCLASSIFICAÇÃO
CIÊNCIAS SOCIAIS RIO BRANCO-XAVIER MAIA MARIA ROZILDA BARBOSA DO NASCIMENTO 50,0 1ºLOIDE DE OLIVEIRA PONTES 38,0 2ºNILDA MARIA GOMES ESTEVES 36,0 3ºELISÂNGELA MARIA PONTES DE SOUZA 34,0 4ºDANIEL IBERÊ ALVES DA SILVA 28,0 5º
ÁREA CÂMPUS NOME DO CANDIDATO N O TA
OBTIDA NA PROVA DE
TÍTULOSCLASSIFICAÇÃO
INFORMÁTICA
GERALRIO BRANCO-
XAVIER MAIABRENO CAVALCANTE DO NASCIMENTO 30,0 1º
JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA 10,0 2ºMARCELO MAIA GOMES FLORENTINO 10,0 3ºANDRIELLE COUTINHO DE MORAIS 8,0 4ºSAMUEL BRAZ DE ARAÚJO 4,0 5º
ÁREA CÂMPUS NOME DO CANDIDATO N O TA
OBTIDA NA PROVA DE TÍ-
TULOSCLASSIFICAÇÃO
QUÍMICA RIO BRANCO-
XAVIER MAIAANTONIA ROSELUCIA CORRÊA BELMIRO 12,0 1º
MARIZETE BASBOSA DA SILVA 10,0 2ºMÁRCIA GREYCILIANE DA SILVA NASCIMENTO 8,0 3ºMARIA DAS DORES MARINHO PEREIRA RODRIGUES 6,0 4ºUIARA MENDES FERRAZ 6,0 5º
ÁREA CÂMPUS NOME DO CANDIDATO N O TA
OBTIDA NA PROVA DE TÍTU-
LOSCLASSIFICAÇÃO
BIOLOGIA XAPURI DARIANE FERNANDA DOS REIS 20,0 1ºADEM NAGIBE DOS SANTOS GEBER FILHO 10,0 2ºMARIANA VIEIRA FRANCO 8,0 3ºANDREIA PAULINO CABRAL DA SILVA 4,0 4ºRUTILINE BARBOSA SOUZA 4,0 5º
ÁREA CÂMPUS NOME DO CANDIDATO N O TA
OBTIDA NA PROVA DE TÍ-
TULOSCLASSIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO CRUZEIRO DO SUL JOSÉ CARLOS SANTOS DE MACÊDO 24,0 1ºFRANCISCA KAREN DA SILVA 16,0 2ºVALÉRIA MESSIAS DE OLIVEIRA 10,0 3ºGERGLEI ARAÚJO DE SOUZA 6,0 4ºELISSANDRO FERREIRA DA SILVA 4,0 5º
ÁREA CÂMPUS NOME DO CANDIDATO N O TA
OBTIDA NA PROVA DE TÍ-
TULOSCLASSIFICAÇÃO
INFORMÁTICA
GERALCRUZEIRO
DO SULFRANCISCO SOARES DE SOUZA NETO 10,0 1º
MAICO DA SILVA JUCÁ 4,0 2º
ÁREA CÂMPUS NOME DO CANDIDATOAGRONOMIA SENA
MADUREIRANão houve inscritos
2. HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – NÍVEL SUPERIOR TEMPORÁRIO (40 HORAS).
CÂMPUS ÁREA NOME NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICOSENA MADUREIRA FÍSICA ADICLEISON VELA DA SILVA Desclassificado de acordo com o item 6.2.8 Edital 001, de 23/07/2013.
CÂMPUS ÁREA NOME NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICOSENA MADUREIRA ADMINISTRAÇÃO FRANCISCA DIAS DOS SANTOS Desclassificada de acordo com o item 6.2.5 do Edital 001, de 23/07/2013.
Art.1º – Esta portaria entra em vigor, com data de 13/08/2013, conforme publicação no sitio www.ifac.edu.br.
Rio Branco-Acre, 13 de Agosto de 2013.
LUIS PEDRO DE MELO PLESE

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201456ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2013
O IFAL torna publico que o resultado deste pregão, cujo
objeto foi, em parte, adjudicado à empresa EUNICE MARIA GON-
CALVES DE OLIVEIRA – ME, encontra-se disponível no sítio com-
prasnet.gov.br/acesso livre/ consultas/ atas de pregões/ anexos.
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 158147-26402-2014NE800001
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
O IFAL Campus P. dos Índios torna público para quem
interessar que está disponível o resultadodo pregão n¨11/2013 no sítio
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
NILMARA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 13/01/2014) 158383-26402-2014NE800039
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2013 – UASG 152801
Nº Processo: 23041012147201394 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição e substituição do filme protetor, dentro dos padrões ori-
ginais, da estufa agrícola instalada no IFAL Campus Santana do
Ipanema. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km
87,5 S/nº Bebedouro – SANTANA DO IPANEMA – AL. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às 15h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC – 13/01/2014) 152801-26402-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 06/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– A contratação de empresa especializada em serviços de reserva,
emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bi-
lhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e, de acordo
com as especificações e quantidades apresentadas pela Pró-Reitoria
de Administração do IFAP, conforme especificado no Anexo I Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital:
14/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Br 210
Km 03 Brasil Novo – MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA ALMEIDA CHAVES
Pregoeira
(SIDEC – 13/01/2014) 158150-26426-2014NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23042000952201365 . Objeto: Pregão Eletrônico – A presente li-
citação tem como objeto a contratação da proposta mais vantajosa
para a Aquisição de equipamentos laboratoriais de Instalações e Me-
didas Elétricas (GEACC), Eletrônica Aplicada, Máquinas Elétricas e
Elementos de Automação e Acionamento (GEDAI) de acordo com as
quantidades e especificações constantes neste Edital e no Termo de
Referência. A licitação será composta por um único item, conforme
tabela constante do Termo de Referência.
GIANANDREA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
(SIDEC – 13/01/2014) 158445-26403-2014NE800021AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 – UASG 158445
Nº Processo: 23042001205201344 . Objeto: Pregão Eletrônico – A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços terceirizados de natureza con-
tinuada para a execução das atividades de Recepcionista, Auxiliar de
Almoxarifado e Porteiro do Campus Manaus Centro do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, conforme
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av.sete de Setembro, 1975 – Bairro Centro
Centro – MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 31/01/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
GIANANDREA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
(SIDEC – 13/01/2014) 158445-26403-2014NE800021EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 – UASG 154618
Nº Processo: 23337000235201328 . Objeto: Contratação dos serviços de
água para o Campus de Governador Mangabeira para o período de Ja-
neiro/2014 a Dezembro/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamen-
to Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de contratação de fornecedor exclusivo do serviço requerido. De-
claração de Inexigibilidade em 19/12/2013. JOSIMAR SANTOS DE AVI-
LA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 09/01/2014.
VALDIR JOSE DE ALMEIDA FONSECA. Diretor Geral Pro Tempore.
Valor Global: R$ 7.096,32. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
(SIDEC – 13/01/2014) 154618-26404-2013NE800324
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 – UASG 154618
Nº Processo: 23337000236201372 . Objeto: Contratação dos serviços
de imprensa nacional, período de Janeiro/2014 a Dezembro/2014,
visando à publicidade dos atos praticados neste Campus. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-de de contratação com for-
necedor exclusivo do serviço requerido. Declaração de Inexigibili-
dade em 20/12/2013. JOSIMAR SANTOS DE AVILA. Diretor de
Administração e Planejamento. Ratificação em 10/01/2014. VALDIR
JOSE DE ALMEIDA FONSECA. Diretor Geral Pro Tempore. Valor
Global: R$ 13.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC – 13/01/2014) 154618-26404-2013NE800324
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 08/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sições de equipamentos para os laboratórios de Agronegócios, biologia e
química. Total de Itens Licitados: 00093 Novo Edital: 14/01/2014 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Sgan 610 Conjunto a
Modulos D,e,f e g Via L2 Norte BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 24/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MENEZES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 158143-26428-2013NE800020
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 – UASG 158143
Nº Processo: 23098001434201232 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de telefonia VOIP e solução de monitoramento IP Total de
Itens Licitados: 00042. Edital: 14/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Sgan 610 Conjunto a Modulos D,e,f e g Via
L2 Norte BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/01/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
DELCIO MACIEL SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 158143-26428-2014NE800020
PREGÃO Nº 14/2013 – UASG 158143
Nº Processo: 23133000029201223 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material para manutenção predial Total de Itens Li-
citados: 00461. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Sgan 610 Conjunto a Modulos D,e,f e g Via L2
Norte BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIRENE LOPES DE LIMA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC – 13/01/2014) 158143-26428-2014NE800020
PREGÃO Nº 70/2013 – UASG 158143
Nº Processo: 23098000636201348 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de solução de rede sem fio. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
14/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sgan 610
Conjunto a Modulos D,e,f e g Via L2 Norte BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/01/2014) 158143-26428-2014NE800020
PREGÃO Nº 85/2013 – UASG 158143
Nº Processo: 23098001321201318 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de desktop, notebooks e projetores. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
14/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sgan 610
Conjunto a Modulos D,e,f e g Via L2 Norte BRASILIA – DF. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DELCIO MACIEL SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 158143-26428-2014NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 158410
N° Processo 23291.000196/2013-32 21/2013. CONCORRÊNCIA
002/2013. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ Contratada:
10.672.793/0001-49. Contratada: ART PROJETOS E CONSTRU-
ÇOES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Obra de construção do pavilhão
de aulas, laboratório e biblioteca do IFBA Campus Eunapolis. Fun-
damento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 13/12/2013 a
08/12/2014. Valor Total: R$2.463.049,12. Fonte 01120000000 –
2013NE800235. Data de Assinatura: 13/12/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 158410
N° Processo 23291.000196/2013-32 21/2013. CONCORRÊNCIA
002/2013. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ Contratada:
06.144.316/0001-90. Contratada: MONTE SINAI CONSTRUÇÕES
LTDA Objeto: Obra de construção do campo society do IFBA Cam-
pus Eunapolis. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência:
13/12/2013 a 12/04/2014. Valor total: R$ 358.305,60. Fonte
01120000000 – 2013NE800234. Data de Assinatura: 13/12/2013
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158409
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23281021322012DV.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 01027728000170. Contratado : CSG ENGENHARIA LT-
DA -Objeto: Construção de um prédio com 4 (quatro) módulos para
laboratórios e salas de aula IFBA Campus Vitória da Conquista.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/01/2014 a
08/06/2014. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 158409-26427-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 106/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2013. PARTES: Ins-
tituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano – Campus
Guanambi e VIVIANE GUIMARÃES MATOS FERREIRA. OBJE-
TO: Prorrogação de Contratação de Professor Substituto. INICIO:
25/12/2013. TÉRMINO: 24/12/2014. ASSINAM: Nilton de Santana
dos Santos, pelo IF Baiano e Viviane Guimarães Matos Ferreira, pela
Contratada.
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 – UASG 154618
Nº Processo: 23337000231201340 . Objeto: Contratação dos serviços
de energia elétrica para o Campus de Governador Mangabeira para
atender a demanda de energia elétrica para o período de Janeiro/2014
a Dezembro/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-
gal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de fornecedor exclusivo do serviço adquirido. Declaração de
Inexigibilidade em 19/12/2013. JOSIMAR SANTOS DE AVILA. Di-
retor de Administração e Planejamento. Ratificação em 09/01/2014.
VALDIR JOSE DE ALMEIDA FONSECA. Diretor Geral Pro Tem-
pore. Valor Global: R$ 60.531,67. CNPJ CONTRATADA :
15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ES-
TADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC – 13/01/2014) 154618-26404-2013NE800324

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201457ISSN 1677-7069

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C ATA R I N E N S E
EDITAL Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE – IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993
e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, para atender a necessidade temporária do Câmpus VIDEIRA,
instituído pelo Edital nº 253/IFC/2013, de 02/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de
04/12/2013, seção 3, pag. 57.
Área: Eletroeletrônica – 40 h
Processo: 23352.000831/2013-10
Nº de vagas: 01 (uma)
Colocação Candidato PONTUAÇÃO FINAL Classificação01º GABRIEL GRANZOTTO MADRUGA 7,84 A P R O VA D O
MAURÍCIO LEHMANN
EDITAL Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CA-
TARINENSE – IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do
Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 091 de 06/02/2013 e nº 557
de 21/06/2013, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Temporário, para atender a necessidade temporária do Câmpus VIDEIRA, instituído pelo
Edital nº 254/IFC/2013, de 02/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2013, seção 3,
pag. 57.
Área: Ciências Humanas – 40 h
Processo: 23352.000834/2013-53
Nº de vagas: 01 (uma)
Colocação Candidato PONTUAÇÃO
FINALClassificação
01º MARCELO SIMÕES SERRAN DE PINHO 9,74 A P R O VA D O02º ISADORA CRISTINA DE MELO COAN 7,87 CLASSIFICADO
Área: Artes/Música – 40 h
Processo: 23352.000833/2013-17
Nº de vagas: 01 (uma)
Colocação Candidato PONTUAÇÃO
FINALClassificação
01º RODRIGO PIVETTA WERLANG 7,32 A P R O VA D O
Área: Direito – 20 h
Processo: 23352.000835/2013-06
Nº de vagas: 01 (uma)
Colocação Candidato PONTUAÇÃO
FINALClassificação
01º MAYARA A. SAMARINE NUNES DA
S I LVA7,95 A P R O VA D O
02º LÍCIA RIBEIRO CALEGARI GOMES 7,40 CLASSIFICADO- CARLOS ALBERTO SANTIN – DESCLASSIFICADO- GEDSON PAGNUSSAT – DESCLASSIFICADO- KAROLINE DILOE SAKR ZIGER – DESCLASSIFICADO
Área: Educação/Ensino de Matemática – 40 h
Processo: 23352.000833/2013-17
Nº de vagas: 01 (uma)
Colocação Candidato PONTUAÇÃO
FINALClassificação
01º DAVI CÉZAR DA SILVA 8,6 A P R O VA D O
MAURÍCIO LEHMANN
Substituto
EDITAL Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE – IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993
e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, instituído pelo Edital nº 252/IFC/2013
de 02/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2013, seção 3, página 57, para atender a
necessidade temporária do Campus ARAQUARI.
Área: Letras – Biologia – 40h
Processo: 23349.000612/2013-90
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação Candidato Pontuação Final1º Flavia Trzeciak 9,472º Ana Paula Camargo 9,263º Edivaldo Alves 9,044º Heloísa Fernandes 8,505º Luciane Karla Pereira 8,146º Bruno Menezes de Oliveira 8,007º Jaime Serrano Torres 7,508º Mônica Santiago Simão 7,459º Juliana Cochenski Cordeiro 7,25
Área: Letras – Informática – 20h
Processo: 23349.000613/2013-34
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação Candidato Pontuação FinalDesclassificado Jefferson Douglas Viana –
MAURÍCIO LEHMANNEDITAL Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE – IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º
da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do
Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 091 de 06/02/2013 e nº 557
de 21/06/2013, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professores Temporários, por tempo determinado, para atender as demandas do Campus CAMBORIÚ,
instituído pelo Edital nº 251/IFC/2013, de 02/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de
03/12/2013, seção 3, pag 56.
Área: Letras – Português – 40h
Processo: 23350.000798/2013-48
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação Candidato Média Final1º Joacy Ghizzi Neto 70,02º Josiane Fidélis 56,0
MAURÍCIO LEHMANN
EXTRATO DO EDITAL Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – IFC,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação
nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de 21/06/2013 torna pública
a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense.
1. Das inscrições:
Lotação Área de Conhe-
cimentoRegime de
Tr a b a l h oNº de vagas Requisitos Mínimos Exigidos
Campus
CamboriúFísica 40 horas se-
manais01 (uma) – Graduação ou Licenciatura em Física.
Campus
CamboriúQuímica 40 horas se-
manais01 (uma) – Graduação ou Licenciatura em Quí-
mica.
Campus
CamboriúBiologia 40 horas se-
manais01 (uma) – Graduação ou Licenciatura em Bio-
logia.
As inscrições serão realizadas no período de 15/01/2014 a 29/01/2014, no Instituto Federal
Catarinense – no Setor de Recursos Humanos: IFC-Camboriú, fone: (47) 2104 0800 – Rua Joaquim
Garcia s/n, Centro, Cx Postal 2016, CEP 88340-000 – Camboriú/SC, nas segundas -feiras das 13h00min
às 19h00min e de terças as sextas-feiras das 8h00min às 14h00min, mediante pagamento da taxa de
inscrição no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil
S/A, GRU Guichê de caixa – Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB – OPÇAO
7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 1581252642228883-7.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da
Plataforma Lattes do CNPQ, com os documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade,
comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos exigidos no
presente edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data
da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
MAURÍCIO LEHMANN
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 001/IFC/2014, de 03 de janeiro de 2014, no item 2.1 onde se lê: “[…] 1.2. Horário:
das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min […]”, leia-se “[…] 1.2. Horário: das 07h00min
às 13h00min […]”.
CAMPUS ARAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 – UASG 158459
Nº Processo: 23349000465201358 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de Empresa para Prestação
de Serviço de Fretamento de ônibus, tipo Turismo Executivo com Motorista. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 14h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, Nº 5200 Colégio
Agrícola – ARAQUARI – SC. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às 09h00 site www.com p r a s n e t . g o v. b r.
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC – 13/01/2014) 158459-26422-2013NE800069
CAMPUS LUZERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014
ESPÉCIE: Número do contrato: 94/2012. Nº Processo: 23352.000364/2012-47, Contratante: INSTI-
TUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, CAMPUS LU-
ZERNA, CNPJ Contratado: 04.849.486/0001-98. Contratado:RITNA SERVIÇOS LTDA S/A. OBJETO:
Prorrogação por mais 12 meses da vigência do contrato. Fundamento legal: Lei 8666/93 e suas al-
terações legais. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015.Data de Assinatura: 06/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2013
ESPÉCIE: Número do contrato: 19/2011. Nº Processo: 23352.000150/2011-90, Contratante: INSTI-
TUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, CAMPUS VI-
DEIRA, CNPJ Contratado: 03.377.072/0001-40. Contratado: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA. OB-
JETO: Prorrogação por mais 120 dia da vigência do contrato. Fundamento legal: Lei 8666/93 e suas
alterações legais. Vigência: 31/12/2013 a 29/04/2014 .Data de Assinatura:23/12/2013.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201458ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CAMPUS CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa De Delmo Leal
da Silva Me CNPJ 85.266.468/0001-85 no valor mensal de aluguel do
lote 1 de R$2.100,00, sendo que para o lote 2 não houve lances.
ANTONIO JOSÉ PEREIRA
Diretor Geral
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS IGUATU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013 – SRP
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, Campus Iguatu torna público o Registro de Preços, resultante
do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2013, Processo Administrativo
nº23266.018686/2013-01.Objeto: instalação de centrais de ar con-
dicionado, manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de pe-
ças novas e originais para máquinas de refrigeração, bem como-
demais materiais inerentes aos serviços. Fornecedores: LUIZ CRIS-
TIANO NOGUEIRA, CNPJ 07.782.989/0001-81:grupo 1 – itens 1
(R$ 406,00), 2 (R$ 16,00), 3 (R$ 35,70) e 4 (R$ 22,8%); EDFLAVIO
LUIZ DE SIQUEIRA ME, CNPJ 13.871.475/0001-03:grupo 3 – itens
11 (R$ 49,90), 12 (R$ 62,00) e 13 7,61%) -, itens 5 (R$ 490,00) e 6
(R$ 500,00): V & M REFRIGERACAO, MATERIAIS E SERVICOS
LTDA -ME, CNPJ 08.314.246/0001-40: grupo 2 – itens 7 (R$
459,99), 8 (R$ 38,00), 9 (R$ 39,98) e 10 (17,99%) -, grupo 4 – itens
14 (R$ 447,90), 15 (R$ 36,75), 16 (R$ 58,41) e 17 (10,10%).
LEANDRO BARBOSA ROLIM
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 158320-26405-2014NE800024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158151
Nº Processo: 23147001927201321 . Objeto: Pregão Eletrônico – Fu-
tura aquisição de Pneus e serviço de alinhamento e balanceamento
para a Reitoria do Ifes e demais Campi participantes. Total de Itens
Licitados: 00009. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av.rio Branco, 50 Santa Lúcia – VITORIA – ES.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital po-
derá ser solicitado pelo e-mail [email protected], retirado nos sites
www.comprasnet.gov.br ou http://www.cefetes.br/licita/Reito-
ria/2013/Editais/
(SIDEC – 13/01/2014) 158151-26406-2014NE800001
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 158151
Nº Processo: 23147001818201311 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para ade-
quação e elaboração de projetos básicos, executivos e complemen-
tares de engenharia para realização de Plano Diretor e demais pro-
jetos, com a aprovação nos órgãos competentes e devidas taxas e
ART’s pagas, para atender as necessidade de funcionamento dos Cam-
pi Montanha e Barra de São Francisco, , conforme detalhamento e
especificações constante no Termo de Referência Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 50 Santa Lúcia – VITORIA
– ES. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/01/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informamos
que devido a insuficiência de espaço disponível no site compras-
net.gov.br, os projetos complementares estarão disponíveis no site
http://www.cefetes.br/licita/Reitoria/2013/Editais/ ou através de apre-
sentação de CD / Pen drive.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SIDEC – 13/01/2014) 158151-26406-2014NE800001
CAMPUS ALEGRE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 36/2013
Torno público o resultado do certame supracitado,tendo co-
mo vencedores os fornecedores:07.918.483/0001-57 – PLAMAX
EQUIPAMENTOS LTDA – EPP;17.910.485/0001-53 – GARRA CO-
MERCIO E SERVICOSLTDA – ME.
(SIDEC – 13/01/2014) 158425-26406-2013NE800001PREGÃO Nº 42/2013
Torno público o resultado do certame supracitado,tendo co-
mo vencedores os fornecedores:00.881.764/0001-33 – LABORATO-
RIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA – EPP;
01.390.674/0001-02 – WF LICITACOES LTDA – ME;
02.309.765/0001-33 – EGIDE – COMERCIO DE VESTUARIO E
ELETRODOMESTICOS LTDA;05.389.681/0001-45 – A & M EM-
BALAGENS LTDA – ME; 05.436.797/0001-98 – JCS COMERCIO E
SERVICO LTDA-EPP; 05.530.834/0001-22 – DUNAS COMERCIAL
LTDA-EPP; 06.022.558/0001-54 – PONTOTEC COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE COZINHA LTDA – ME; 07.065.479/0001-93
– DIMORVAN DAVI MENEGUSSO – EPP; 07.359.407/0001-59 –
INECOM EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO LTDA – ME;
07.918.483/0001-57 – PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA – EPP;
11.371.834/0001-20 – TANIA APARECIDA DIAS DA CRUZ LA-
TARO – ME; 12.070.430/0001-69 – BRALMEX COMERCIO, SER-
VICO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS; 12.538.250/0001-69 –
MEGA FERRAMENTAS LTDA – ME; 12.580.474/0001-39 –
M.A.DE PAULA SERVICOS DE INSTACOES ELETRICAS EDI-
FICACOE; 12.981.327/0001-70 – SERV & MAQ COMERCIO E
SERVICOS LTDA – ME; 14.676.091/0001-94 – AGNUS COMER-
CIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME;
17.544.123/0001-96 – JERBRA COMERCIAL LTDA – ME;
18.255.981/0001-83 – GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS –
EIRELI – EPP; 18.356.304/0001-51 – SHS COMERCIAL EIRELI –
ME; 18.873.549/0001-56 – COMBRAS COMERCIAL DE MATE-
RIAL PERMANENTE E DE CONSUMO L; 18.959.375/0001-49 – J
& S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- ME;
37.628.401/0001-09 – VIPECAS INTERCOMERCIAL LTDA;
83.604.322/0001-77 – SIRIUS INDUSTRIA E COMERCIO DE BA-
LANCAS LTDA – EPP.
CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN
Diretor-Geral
Substituto
(SIDEC – 13/01/2014) 158425-26406-2013NE800001
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2014 celebrado entre o INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ES-
PÍRITO SANTO E RENATO CESAR OLIVEIRA JUNIOR. OB-
JETO: rescisão contratual a partir de 15 DE JANEIRO DE 2014.
DATA DA ASSINATURA: 13.01.2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 158429
Nº Processo: 23186000014201411 . Objeto: Celebração de contrato
de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de in-
teresse do IFES-Campus Venda Nova do Imigrante. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 06/01/2014. SILVANA GASPERASSO. Diretora
de Administração Substituta. Ratificação em 10/01/2014. PATRICIA
DE ALMEIDA FEITOSA. Diretora Geral Substituta. Valor Global:
R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRE-
SA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 13/01/2014) 158429-26406-2014NE800003
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 – UASG 158892
Nº Processo: 23185000007201411 . Objeto: Contratação de empresa
para serviços de fornecimento de energia elétrica para o ano de 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Dispensa em 06/01/2014. NILCEIA TA-
VARES ANDRADE. Diretora de Administração. Ratificação em
06/01/2014. ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 138.836,00. CNPJ CONTRATADA :
28.152.650/0001-71 ESPIRITOSANTO CENTRAIS ELETRICAS
SOCIEDADE ANONIMA.
(SIDEC – 13/01/2014) 158892-26406-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 – UASG 158892
Nº Processo: 23185000003201431 . Objeto: Contratação de serviço
de abastecimento de água para o ano de 2014. Total de Itens Li-
citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 06/01/2014. NILCEIA TAVARES ANDRADE.
Diretora de Administração. Ratificação em 06/01/2014. ALDIERIS
BRAZ AMORIM CAPRINI. Diretor Geral. Valor Global: R$
48.580,60. CNPJ CONTRATADA : 28.151.363/0001-47 COMPA-
NHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.
(SIDEC – 13/01/2014) 158892-26406-2014NE800001EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 158892
Nº Processo: 23185000006201475 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de publicação em jornais de grande circulação
referente a assuntos relacionados ao IFES Campus Piúma no ano de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2014. NILCEIA
TAVARES ANDRADE. Diretora de Administração. Ratificação em
06/01/2014. ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 31.747,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-
42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. – EBC.
(SIDEC – 13/01/2014) 158892-26406-2014NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158892
Nº Processo: 23185000222201331 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preço para aquisição de canecas de porcelana e garrafas
squeeze, personalizadas, para o Ifes – Campus Piúma e demais órgãos
participantes. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa de
Oliveira 660 Praia Doce PIUMA – ES. Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/01/2014) 158892-26406-2014NE800001
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 158892
Nº Processo: 23185000430201339 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de Preço para aquisição de materiais e ferramentas para atender a demanda
da Unidade Didática de Engenharia para Aquicultura do Ifes – Campus Piú-
ma e demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00071. Edital:
14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Augusto
Costa de Oliveira 660 Praia Doce PIUMA – ES. Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 13/01/2014) 158892-26406-2014NE800001
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 158892
Nº Processo: 23185000796201316 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço de mo-
torista, recepcionista e copeira, de forma contínua, nas dependências
do Ifes – Campus Piúma. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua
Augusto Costa de Oliveira 660 Praia Doce PIUMA – ES. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2014 às 09h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 13/01/2014) 158892-26406-2014NE800001
PREGÃO Nº 4/2014 – UASG 158892
Nº Processo: 23185000599201216 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Transporte da embarcação “PESQUISADOR FLÁVIO MARCELO”
do Estaleiro Navegante, local em que se encontra, para o pátio do Ifes
– Campus Piúma. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa
de Oliveira 660 Praia Doce PIUMA – ES. Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 27/01/2014 às 09h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI
Diretor-Geral
(SIDEC – 13/01/2014) 158892-26406-2014NE800001
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 158426
Nº Processo: 23156000023201451 . Objeto: Aquisição de serviço.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para suprir as ne-
cessidades básicas de pagamento da despesa com taxas de licen-
ciamento, seguro obrigatório e outros assemelh Declaração de Ine-
xigibilidade em 13/01/2014. EDNA NUNES DA SILVA. Substituta
do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento.. Ra-
tificação em 13/01/2014. MOACYR ANTONIO SERAFINI. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.162.105/0001-66 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRASITO
DO ESPIRITO SANTO.
(SIDEC – 13/01/2014) 158426-26406-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 – UASG 158426
Nº Processo: 23156000022201413 . Objeto: Aquisição de serviço
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para suprir as ne-
cessidades básicas de telefonia fixa deste campus para o exercício de
2014. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. EDNA NUNES
DA SILVA. Substituta do Diretor do Departamento de Administração
e Planejamento.. Ratificação em 13/01/2014. MOACYR ANTONIO
SERAFINI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 45.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SIDEC – 13/01/2014) 158426-26406-2014NE800002

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201459ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 – UASG 158426
Nº Processo: 23156000024201411 . Objeto: Aquisição de serviço.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para suprir as ne-
cessidades básicas deste campus em favor do Inmetro. Declaração de
Inexigibilidade em 13/01/2014. EDNA NUNES DA SILVA. Subs-
tituta do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento..
Ratificação em 13/01/2014. MOACYR ANTONIO SERAFINI. Di-
retor Geral. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.662.270/0003-20 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO..
(SIDEC – 13/01/2014) 158426-26406-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 – UASG 158426
Nº Processo: 23156000020201416 . Objeto: Aquisição de serviço.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para suprir as ne-
cessidades básicas com despesas de correios em geral. Declaração de
Inexigibilidade em 13/01/2014. EDNA NUNES DA SILVA. Subs-
tituta do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento..
Ratificação em 13/01/2014. MOACYR ANTONIO SERAFINI. Di-
retor Geral. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/2900-04 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC – 13/01/2014) 158426-26406-2014NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 – UASG 158426
Nº Processo: 23156000019201491 . Objeto: Aquisição de serviço.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para suprir as ne-
cessidades básicas de energia elétrica para o ano de 2014. Declaração
de Inexigibilidade em 13/01/2014. EDNA NUNES DA SILVA. Subs-
tituta do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento..
Ratificação em 13/01/2014. MOACYR ANTONIO SERAFINI. Di-
retor Geral. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.485.069/0001-09 EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S
A.
(SIDEC – 13/01/2014) 158426-26406-2014NE800002
CAMPUS VITÓRIA
UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DE LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CON-
TRATADO(A): SANDRA MARIA LEITE QUEIROZ; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/01/2014 a
12/07/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) men-
salmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 13/01/2014; ANTONIO DE FREITAS, pela contra-
tante e SANDRA MARIA LEITE QUEIROZ pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 – UASG 158127
Nº Processo: 23243000659201331.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
02927667000160. Contratado : CESAR AUGUSTO MULLER DE
ASSIS – MEObjeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação Serviços de Impressão de MAterial Grafico, para o Instituo
Federal Farroupilha – Campus Jaguari. Fundamento Legal: LEi
8666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 30/11/2014. Valor Total:
R$170.350,00. Data de Assinatura: 01/10/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158127-26420-2013NE800010
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2013
Objeto: Concessão onerosa de uso de 38,00 has de área de terras
Agricultável, pertencente ao Instituto Federal Farroupilha Câmpus
Santo Ângelo, localizado à Rodovia ERS 218 Km 5, no município de
Santo Ângelo. Processo nº 23243.000747/2013-33. CEDENTE: Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Rei-
toria, CNPJ nº 10.662.072/0001-58; CESSIONÁRIO: Anderson Ro-
berto Teloeken, CPF nº 931.310.200-59. DATA E ASSINATURA:
16/12/2013; CARLA COMERLATO JARDIM, pela Cedente e An-
derson Roberto Teloeken, pelo Cessionário.
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DO EDITAL Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUSBTITUTO POR PRAZO
DETERMINADO
A Diretora-Geral Pro Tempore – Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições no período de 13/01/2014
a 31/01/2014, para proceder ao Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA e QUÍMICA/QUÍMICA ANALÍTICA para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
As inscrições e a geração do boleto para pagamento deverá ser efetuada no sítio www.pb.iffarroupilha.edu.br, no período das 13h (treze horas)
do dia 13/01/2014 até às 13h (treze horas) do dia 31/01/2013. Constitui-se requisito necessário para participar no Processo Seletivo a efetivação
da Inscrição, com a entrega dos seguintes documentos na Data da Prova Didática: Cópia e original do diploma de conclusão de curso superior
na área ou atestado de conclusão do referido curso, Curriculum lattes ou curriculum vitae e entrega dos títulos (trazer originais e cópias dos
documentos comprobatórios da titulação apresentada no currículo, ou cópia dos documentos autenticados), Comprovante de pagamento da taxa
de inscrição e Cópia e original da carteira de identidade e CPF. Informações adicionais pelo telefone (55) 3376-8800 e o edital na integra no
sítio www.pb.iffarroupilha.edu.br, e nos murais do Câmpus Panambi. A seleção será para a área e carga horária, abaixo relacionada:
ÁREARE Q U I S I TO S PARA INGRESSONºDEVAGAS/C.H.Informática Graduação em Ciências da Computação ou
Sistemas de Informação01
(40h/semanais)
ou Graduação em Informática ou Engenharia
da Computação ou Engenharia de Software
ou Licenciatura em Computação ou Curso Su-
perior de Tecnologia em Análise e Desenvol-
vimento de Sistemas
ou Curso Superior de Tecnologia em Sistemas
para a Internet ou Curso Superior de Tecno-
logia em Banco de Dados
ou Curso Superior de Tecnologia em Segu-
rança da Informação ou Curso Superior de
Tecnologia em Redes de Computadores.
Química/Química Analítica Licenciatura em Química ou Química Indus-
trial ou Bacharelado em Química.01
(40h/semanais)
DENISE SKREBSKY MELLO
EXTRATO DO EDITAL Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR PRAZO
DETERMINADO
A Diretora-Geral Pro Tempore – Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições no período de 13/01/2014
a 31/01/2014, para proceder ao Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR TEMPORÁRIO DE BIOLOGIA/MEIO AMBIENTE e PORTUGUÊS/INGLÊS para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico. As inscrições e a geração do boleto para pagamento deverá ser efetuada no sítio www.pb.iffarroupilha.edu.br, no período das 13h
(treze horas) do dia 13/01/2014 até às 13h (treze horas) do dia 31/01/2013. Constitui-se requisito necessário para participar no Processo Seletivo
a efetivação da Inscrição, com a entrega dos seguintes documentos na Data da Prova Didática: Cópia e original do diploma de conclusão de
curso superior na área ou atestado de conclusão do referido curso, Curriculum lattes ou curriculum vitae e entrega dos títulos (trazer originais
e cópias dos documentos comprobatórios da titulação apresentada no currículo, ou cópia dos documentos autenticados), Comprovante de
pagamento da taxa de inscrição e Cópia e original da carteira de identidade e CPF. Informações adicionais pelo telefone (55) 3376-8800 e o
edital na integra no sítio www.pb.iffarroupilha.edu.br, e nos murais do Câmpus Panambi. A seleção será para a área e carga horária, abaixo
relacionada:
ÁREARE Q U I S I TO S PA R A INGRESSONºDEVAGAS/C.H.Biologia/Meio Ambiente Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licen-
ciatura em Biologia.01
(40h/semanais)
Português/Inglês Licenciatura em Letras – Português/Inglês e
Respectivas Literaturas.01
(40h/semanais)
DENISE SKREBSKY MELLO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 – UASG 158139
Nº Processo: 23317003442201372.
PREGÃO SISPP Nº 226/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Con-
tratado: 05985628000107. Contratado : TM SALAS LIMPAS LTDA
– EPP -Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) especia-
lizada para instalação e montagem de Sala Limpa do Laboratório do
Centro de Referencia em Sistemas Embarcados e Aeroespaciais nas
dependências do Campus Campos Centro do INSTITUTO FEDERAL
FLUMINENSE. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico . Vigência:
12/12/2013 a 12/03/2014. Valor Total: R$117.999,00. Data de As-
sinatura: 12/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158139-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 – UASG 158302
Nº Processo: 23217000006201451 . Objeto: Contratação de serviço
de telefonia móvel para o ano de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender ao interesse do Instituto que, pela
localização, possui cobertura limitada de operadoras. Declaração de
Dispensa em 13/01/2014. RONE GREIK DOS REIS. Cgaf- Subs-
tituto. Ratificação em 13/01/2014. HAMILTON MENDES DA CU-
NHA. Diretor Geral Subistituto. Valor Global: R$ 7.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.423.963/0001-11 OI MOVELS.A..
(SIDEC – 13/01/2014) 158302-26407-2014NE080002EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158302
Número do Contrato: 17/2013.
Nº Processo: 23217000174201365.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Con-
tratado: 14788120000100. Contratado : M. E W. COMERCIO E
SERVICOS LTDA — ME. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato
de prestação de serviços de mão de obra e materiais para a reforma
do Ônibus,marca Mercedes Benz, por mais 45 (quarenta e cinco) dias.
Fundamento Legal: lei 8.666/1993 . Vigência: 12/12/2013 a
25/01/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158302-26407-2014NE800002
EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 33, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL GOIANO – CÂMPUS CERES, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 282, publicada no DOU de 03 de janeiro
de 2014, torna público o presente edital de retificação, conforme os
itens a seguir.
5. DA POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA
5.4. O candidato selecionado por meio da Política de Ação
Afirmativa poderá entregar documentação para a Comissão Respon-
sável pela análise no IF Goiano – Câmpus Ceres, nos dias:
– 13 a 17/01/2014, das 7h às 17h (Cursos: Técnico em
Agropecuária Integrado e Técnico em Informática Integrado);
– 20 a 22/01/2014, das 7h às 17h (Cursos Modulares: Téc-
nico em Administração, Agropecuária, Informática e Meio Ambien-
te).
Os demais itens e subitens do edital permanecem inalte-
rados.
HAMILTON MENDES DA CUNHA

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201460ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO No-4/2013
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – IFMA / CAMPUS ZÉ DOCA
CNPJ: 10.735.145/0008-60
CONTRADADA: V.S.MARINHO
CNPJ: 41.617.242/0001-06
OBJETO: Concessão de uso dos espaços físicos da cantina do Cam-
pus Zé Doca, para fornecimento de lanches e outros gêneros ali-
mentícios à comunidade interna. VALOR: 6.160,00 (seis mil cento e
sessenta reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, De-
cretos nº 2.271/97 e nº 3.555/2000, suas alterações posteriores e
demais normas regulamentares.
VIGÊNCIA: 30/12/2013 a 29/12/2014
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013
CAMPUS SÃO LUIS – MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO No-4/2013
ESPÉCIE: Processo: 23249.019960/2012-88, CONTRATANTE: Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus São Luís
– Maracanã, CNPJ 10.735.145/0013-28, CONTRATADO: J. Cariny L.
Carvalho. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para for-
necimento parcelado de ração animal e suplementos alimentares para
o Departamento de Produção do IFMA Campus Maracanã. Funda-
mento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência 26/12/2013
a 26/12/2014. Fonte: 0112000000-2012NE800192, Data da assinatura
26/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-1/2013
ESPÉCIE: Processo: 23249.019960/2012-88, CONTRATANTE: Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus São Luís
– Maracanã, CNPJ 10.735.145/0013-28, CONTRATADO:WPR Pi-
nheiro. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para for-
necimento parcelado de ração animal e suplementos alimentares para
EDITAL N
o-6, DE 10 DA JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de
28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contratação como
PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue:
1. DA ÁREA / DISCIPLINAS / HABILITAÇÃO / VAGA / CARGA HORÁRIA / REMUNERAÇÃO MENSAL
ÁREA DISCIPLINA H A B I L I TA Ç Ã O VA G A ( S ) CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO MENSALCODALIP Língua Portuguesa e Literatura;
Conteúdos afins e projetos.Licenciatura Plena em Língua Portugue-
sa e suas Respectivas Literaturas.01 40 horas R$ 2.959,02
2. DO REGIME DE TRABALHO
40 (quarenta) horas semanais. Essa carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurno e noturno, no IFMG – Campos Ouro Preto.
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1 Período de inscrição: de 13/01/2014 a 22/01/2014.
3.1.1 A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br.
3.2 É vedada a inscrição por correspondência.
3.3 O IFMG Campus Ouro Preto não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação da internet,
bem como por outros motivos. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição e enviá-lo via Internet.
3.4 Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU – Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até o dia útil
subsequente ao dia de término das inscrições.
3.5 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em casos de anulação ou revogação do concurso por conveniência do IFMG – Campus Ouro Preto.
3.6 A inscrição somente será acatada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no subitem 3.4 deste Edital.
3.7 Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter pleno conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
3.8 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O IFMG Campus Ouro Preto não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de
informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.9 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato de trabalho dos candidatos aprovados, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas
provas e documentos apresentados neste Processo Seletivo.
3.10Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
4 ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
4.1.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
4.1.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato no momento da inscrição, disponível, no período entre as 9 horas do dia 13/01/2014 até às 16 horas do dia 16/01/2014, observado
o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea “b” do subitem 4.1.1.
4.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua
eliminação do concurso, aplicando se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
4.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 4.1.2.
4.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
4.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 20/01/2014, no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br.
4.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico www.ifmg.edu.br, e imprimir o documento de arrecadação
até o dia 23/01/2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
4.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 3.4, estará automaticamente eliminado do
concurso público.
5 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
5.1 As pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer
aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial.
5.2 O candidato deverá informar, por escrito, a necessidade especial que apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das provas, conforme Anexo II. Para tanto, o candidato terá até o
terceiro dia útil a partir do início das inscrições para enviar o referido formulário (digitalizado) por meio do e-mail [email protected] . o Departamento de Produção do IFMA Campus Maracanã. Funda-
mento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência 26/12/2013
a 26/12/2014. Fonte: 0112000000-2012NE800189, Data da assinatura
26/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
o-2/2013
ESPÉCIE: Processo: 23249.019960/2012-88, CONTRATANTE: Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus São Luís
– Maracanã, CNPJ 10.735.145/0013-28, CONTRATADO:K.J. Comér-
cio de Produtos Alimentícios. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para fornecimento parcelado de ração animal e su-
plementos alimentares para o Departamento de Produção do IFMA
Campus Maracanã. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas al-
terações. Vigência 26/12/2013 a 26/12/2014. Fonte: 0112000000-
2012NE800191, Data da assinatura 26/12/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO N
o-. 159/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratado (a): NILMARA MEIRELES FONSECA. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus Pontes e Lacerda. Prazo:
11.12.2013 a 10.06.2014. Valor: O contratante pagará ao contrata-
do(a), mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”,
Nível “01”. Data de assinatura: 11.12.2013. Signatários: JOSÉ BISPO
BARBOSA, Reitor pelo contratante e NILMARA MEIRELES FON-
SECA, pelo contratado (a).
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO N
o-. 001/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratado (a): FRANCIELLE MORELLI FERREIRA. Ob-
jeto: Prestação de serviço docente no Campus São Vicente. Prazo:06.01.2014 a 05.07.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado
(a), mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível
“01”. Data de assinatura: 06.01.2014. Signatários: JOSÉ BISPO
BARBOSA, Reitor pelo contratante e FRANCIELLE MORELLI
FERREIRA, pelo contratado (a).
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO N
o-. 002/2014. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados – 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
– IFMT. Contratado (a): DENIS TOMÁS RAMOS. Objeto: Prestação
de serviço docente no Campus São Vicente. Prazo: 06.01.2014 a
05.07.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado (a), mensal-
mente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível “01”. Data
de assinatura: 06.01.2014. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA,
Reitor pelo contratante e FRANCIELLE MORELLI FERREIRA, pe-
lo contratado (a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO No-245/2013 – UASG 158122
N
o-Processo: 2320801412/2013DV.
INEXIGIBILIDADE No-99/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 64772163000175. Contratado : ANACOM ELETRONI-
CA LTDA -Objeto: Renovação da licença de uso e a atualização do
software Proteus – Modelo Licença Educativa,com 50(cinquenta) li-
cenças de uso para aulas de Eletrônica e Automação no IFMG –
Campus Betim, conforme condições e exigências impostas no Pro-
cesso de Inexigibilidade nº99/2013 e seus Anexos. Fundamento Le-
gal: Na Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais
normas aplicáveis à matéria . Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014.
Valor Total: R$3.767,10. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158122-26409-2013NE800395

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201461ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
5.3 Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais, que decidirá:
5.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo;
5.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99.
5.4 Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação.
5.5 Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições.
5.6 Não serão consideradas como pessoas com deficiência aquelas detentoras de distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
6 DO PROCESSO SELETIVO
6.1 O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração e aplicação das provas escrita, de desempenho didático e de títulos, bem como à classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca
Examinadora, instituída por Ato do Reitor, sob a coordenação da Gerência de Gestão de Pessoas do IFMG Campus Ouro Preto.
6.2 O Processo Seletivo será constituído pelos tipos de avaliação que se seguem, nas datas e horários indicados:
ÁREA ÁREA DE CONHECIMENTO TIPO DE AVALIAÇÃO D ATA HORÁRIOCODALIP Língua Portuguesa e Literatura;
Conteúdos afins e projetos.Prova Escrita 28/01/2013 08hs
Prova de Desempenho Didático 06/02/2014 08hsProva de Títulos Será realizada no dia da Prova de Desem-
penho DidáticoPosterior a realização da Prova de Desempenho
Didático
6.3 Da Prova Escrita
6.3.1 A prova escrita, de caráter eliminatório/ classificatório, será valorada em 100 (cem) pontos, sendo nela aprovado(s) o(s) candidato(s) que obtiver(em), no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
6.3.2 O resultado da prova escrita será divulgado a partir do dia 03/02/2014.
6.3.4 A prova escrita será embasada no seguinte conteúdo programático: Concepções de linguagem, língua, texto, discurso e a prática em sala de aula no Ensino Médio; Uso dos diferentes gêneros textuais
no Ensino Médio; Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais nas aulas de Língua Portuguesa do Ensino Médio; Relações sintáticas e semânticas dos períodos e das orações; Estudo e emprego das classes
gramaticais nos textos; Ensino de literatura no Ensino Médio: escolas literárias, cânone e literatura contemporânea.
6.4 Da Prova de Desempenho Didático
6.4.1 À prova de desempenho didático somente concorrerão os 10 (dez) primeiros candidatos classificados na prova escrita.
6.4.2 Os critérios de avaliação da prova de desempenho didático serão aqueles discriminados no Anexo I deste Edital.
6.4.3 A Prova de Desempenho Didático será constituída de uma aula com duração de 40 (quarenta) minutos, a nível de ensino médio, com tolerância de 5 (cinco) minutos para mais ou para menos, ministrada
perante a Banca Examinadora e valorizada em 100 (cem) pontos. O tema da Prova de Desempenho Didático – único para todos os candidatos – será sorteado no dia em que for realizada a prova escrita, diante dos
candidatos.
6.4.3.1 Os temas a serem sorteados, conforme subitem anterior, serão os seguintes:
a) Concepções de linguagem, língua, texto, discurso e a prática em sala de aula no Ensino Médio;
b) Uso dos diferentes gêneros textuais no Ensino Médio;
c) Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais nas aulas de Língua Portuguesa do Ensino Médio;
d)Ensino de literatura no Ensino Médio: escolas literárias, cânone e literatura contemporânea.
6.4.4 Não será permitida durante a realização da prova de desempenho didático pelo candidato a presença de demais concorrentes, além das pessoas previstas no subitem 6.1.
6.4.5 No início da prova de desempenho didático, cada candidato deverá entregar à banca examinadora o plano de aula, em três vias, que irá integrar a avaliação do item 1 do Anexo I.
6.4.6 Ao Término de desempenho didático, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 100(cem).
6.4.7 A nota final da prova de desempenho didático será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de calcular tal nota, e quando for o caso, a Banca Examinadora deverá adotar medidas
no sentido de se evitar que notas discrepantes em relação às dadas pela maioria dos avaliadores contribuam para a aprovação do candidato.
6.4.8 Será aprovado nesta prova o candidato que obtiver o mínimo de 60 (sessenta pontos).
6.5 Da Prova de Títulos
6.5.1 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, valerá 100 (cem) pontos e constituir-se-á da avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos de acordo com os critérios definidos neste Edital.
6.5.1.1Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova desempenho didático.
6.5.2 A avaliação dos títulos será feita pela Banca Examinadora.
6.5.3 Os títulos descritos no subitem 6.5.4 deverão ser entregues pelo candidato em envelope lacrado e identificado com o seu respectivo nome, à Banca Examinadora, nos dia e horário de início da realização
da prova de desempenho didático, juntamente com os seguintes documentos:
I Diploma ou Atestado de Colação de Grau que comprove a habilitação exigida no item 1 deste edital;
II Curriculum Lattes devidamente comprovado;
III Cópia da Carteira de identidade e CPF;
6.5.3.1 Os documentos discriminados nos subitens 6.5.3 e 6.5.4 deverão ser entregues por meio de cópias autenticadas em cartório – uma cópia por documento – ou cópias não autenticadas junto aos seus
respectivos documentos originais.
6.5.3.2 A documentação mencionada nos subitens 7.5.3 e 7.5.4 será conferida e assinada por um membro da Banca Examinadora, sendo os originais devolvidos ao candidato após a conferência.
6.5.4 Na avaliação da prova de títulos serão considerados:
I – FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA: Até 40 (quarenta) pontos, sendo considerado somente o título maior do candidato.
DESCRIÇÃO FORMA DE COMPROVAÇÃOPONTUAÇÃOGRAU DE DOUTOR, livre docente, em campo diretamente
relacionado com a área de conhecimento objeto do Processo
Seletivo Simplificado:Certificado ou Declaração recente de conclusão de curso emitidos por Instituição de Ensino Superior, devidamente
credenciada.40 pontos
GRAU DE MESTRE em campo diretamente relacionado com a
área de conhecimento objeto do Processo Seletivo Simplifi-
cado:Certificado ou Declaração recente de conclusão de curso emitidos por Instituição de Ensino Superior, devidamente
credenciada.30 pontos
ESPECIALIZAÇÃO em campo diretamente relacionado com a
área de conhecimento objeto do Processo Seletivo Simplifi-
cado:Certificado ou Declaração recente de conclusão de curso emitidos por Instituição de Ensino Superior, devidamente
credenciada.20 pontos
II – ATIVIDADE DOCENTE, devidamente comprovada e relacionada à área de conhecimento, objeto do certame: até 25 (vinte e cinco) pontos.
DESCRIÇÃO FORMA DE COMPROVAÇÃOPONTUAÇÃOExperiência superior a 5 (cinco) anos a) Certidão atualizada de Tempo de Serviço para servidores públicos;
b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (Folha de identificação do trabalhador e folha de
registro do empregador) ou do Contrato de Trabalho e Declaração emitida pela Instituição contratante, com firma
reconhecida e carimbo de CNPJ/MF.25 pontos
Experiência de 3 (três) anos a 5(cinco) anos a) Certidão atualizada de Tempo de Serviço para servidores públicos;
b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (Folha de identificação do trabalhador e folha de
registro do empregador) ou do Contrato de Trabalho e Declaração emitida pela Instituição contratante, com firma
reconhecida e carimbo de CNPJ/MF.20 pontos
Experiência de 1(um) ano e inferior a 3(três) anos a) Certidão atualizada de Tempo de Serviço para servidores públicos;
b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (Folha de identificação do trabalhador e folha de
registro do empregador) ou do Contrato de Trabalho e Declaração emitida pela Instituição contratante, com firma
reconhecida e carimbo de CNPJ/MF.15 pontos
III – TRABALHOS PUBLICADOS, devidamente comprovados e relacionados com a área de conhecimento objeto do concurso: até 10 pontos.
DESCRIÇÃOFORMA DE COMPROVAÇÃO PONTUAÇÃOLIVRO TÉCNICO EDITADO, relacionado à área de conhecimento objeto do concurso (máximo 08
pontos):Cópia do livro ou outra documentação que comprove a titularidade da publicação. 04 pontos por publicação
PUBLICAÇÕES, em revistas especializadas com tema relacionado à área de conhecimento objeto do
concurso:Cópia do trabalho publicado ou outra documentação que comprove a titularidade da
publicação.1,0 ponto por publicação
IV – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL além da ATIVIDADE DOCENTE, devidamente comprovados e relacionados com a área de conhecimento objeto do concurso: 25 pontos.
DESCRIÇÃO FORMA DE COMPROVAÇÃOPONTUAÇÃOEXPERIÊNCIA superior a 10 (dez)
anosa) Certidão atualizada de Tempo de Serviço para servidores públicos;
b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (Folha de identificação do trabalhador e folha de registro do empregador) ou do Contrato
de Trabalho e Declaração emitida pela Instituição contratante, com firma reconhecida e carimbo de CNPJ/MF.25 pontos
EXPERIÊNCIA de 05 (cinco) anos a 10
(dez) anos:a) Certidão atualizada de Tempo de Serviço para servidores públicos;
b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (Folha de identificação do trabalhador e folha de registro do empregador) ou do Contrato
de Trabalho e Declaração emitida pela Instituição contratante, com firma reconhecida e carimbo de CNPJ/MF.20 pontos
EXPERIÊNCIA de 1 (um) ano e inferior
a 5 (cinco) anos:a) Certidão atualizada de Tempo de Serviço para servidores públicos;
b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (Folha de identificação do trabalhador e folha de registro do empregador) ou do Contrato
de Trabalho e Declaração emitida pela Instituição contratante, com firma reconhecida e carimbo de CNPJ/MF.10 pontos
7 DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
7.1 Nos dia da prova, o candidato deverá comparecer a Gerência de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Minas Gerais Campus Ouro Preto, situado à Rua Pandiá
Calógeras, 898, Bauxita, Ouro Preto – MG, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do cartão de inscrição (INDISPENSÁVEL), documento oficial de identidade com foto (INDISPENSÁVEL) e
Comprovante de Pagamento original (INDISPENSÁVEL)

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201462ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
7.2 A ordem e o horário para apresentação dos candidatos serão divulgados no sítio
w w w. i f m g . e d u . b r.
8 DO RESULTADO
8.1 A classificação final dos candidatos será calculada por meio da média ponderada das notas
obtidas nas provas Escrita, de Desempenho Didático e de Títulos, com pesos 3 (três), 5 (cinco) e 2
(dois), respectivamente.
8.2 A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtidos. Em
caso de empate no resultado final, serão utilizados os seguintes critérios:
a) Candidato que possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de
inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei nº 10.741 de
1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso;
b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático;
c) Tiver maior idade.
8.3 A classificação final do candidato no Processo Seletivo Simplificado será divulgada, após
homologação pelo Reitor do IFMG, no sítio www.ifmg.edu.br.
9 DOS RECURSOS
9.1 Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos ao presidente da Banca
Examinadora, protocolados e entregues na Gerência de Gestão de Pessoas do IFMG – Campus Ouro
Preto, situado a Rua Pandiá Calógeras, 898, Bauxita, Ouro Preto – MG.
9.2 O candidato poderá interpor recurso quanto ao julgamento das etapas deste certame no prazo
de 24 (vinte e quatro) horas, contado da data e do horário de publicação do respectivo resultado.
9.3 Não serão aceitos recursos enviados fora do prazo estipulado no subitem 9.2.
9.4 Não serão aceitos recursos enviados de modo diverso ao disposto no subitem 9.1.
9.5 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos.
9.6 Os recursos interpostos fora do prazo serão indeferidos.
9.7 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão indeferidos sem julgamento do mérito.
10 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
10.1 O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de
sua homologação pelo Reitor do IFMG, podendo ser prorrogado, a interesse do IFMG Campus Ouro
Preto, por igual período.
10.2 O prazo de contrato será de, no mínimo, três meses e, no máximo, doze meses, podendo
ser prorrogado pelo prazo de até vinte e quatro meses.
11 DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
11.1 O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como
PROFESSOR SUBSTITUTO e nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenha decorrido,
no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha
sido contratado nos termos das referidas leis.
11.2 A contratação mencionada obedecerá à ordem de classificação final obtida e será feita após
homologação do resultado do Processo Seletivo pelo Reitor do IFMG.
11.3 Para firmar contrato como PROFESSOR Substituto do IFMG, o candidato deverá apre-
sentar e entregar à Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG todos os documentos a ele solicitados e
necessários à perfeita observação da legislação vigente.
11.4 Para firmar contrato como PROFESSOR Substituto o candidato não poderá ser ocupante
de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que tratam as leis federais nº 7596/87, Lei
8745/93 e Lei 9.849/99.
11.5 Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão ser aproveitados, durante a
validade do mesmo, no Campus Ouro Preto ou em qualquer outro Campus do IFMG.
12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas pos-
teriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do can-
didato. Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem
prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.
12.2 Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por Ato do Presidente da Comissão
Organizadora o candidato que se tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos
examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, durante a realização deste Processo
Seletivo.
12.3 A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito ao
contrato imediato, mas apenas a expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica con-
dicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração.
12.4 O candidato classificado será convocado pelo IFMG obrigando-se a declarar, por escrito,
caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, após sua convocação, permitirá ao IFMG – Campus Ouro Preto – convocar o próximo can-
didato.
12.5 O candidato convocado, que não aceitar sua contratação poderá uma única vez, ser incluído
ao final da relação dos classificados, desde que requeira esse reposicionamento durante o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado.
12.6 O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição.
Feita a inscrição, não serão permitidas alterações.
12.7 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no
Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada nos Quadros de Avisos
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e no sítio.
12.8 A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no inteiro teor desse Edital e seus Anexos, parte integrante
do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento.
12.9Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do certame, com a par-
ticipação da respectiva Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
Data: ____/_____/_____
Local: _____________________________________________________________
Área Avaliada / Disciplina: ____________________________________________
Nome do Candidato: _________________________________________________
MAGISTÉRIO
ANEXO I
ITENS PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
ITENS DE AVALIAÇÃO – DESEMPENHO DIDÁTICO PONTUAÇÃO MÁXIMAPLANO DE AULA 10INTRODUÇÃO E MOTIVAÇÃO 10COMUNICAÇÃO VERBAL (máximo 20 pontos)- Clareza 05- Segurança 05- Organização 05- Adequação 05DOMÍNIO DO CONTEÚDO 20DINÂMICA DA AULA 08
INTERAÇÃO COM OS OBJETIVOS PROPOSTOS 08UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DIDÁTICOS 08INTEGRAÇÃO 08ADEQUAÇÃO AO TEMPO 08TO TA L 100
Assinatura do avaliador:
____________________________________________________
ANEXO II
REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS
CONCURSO PÚBLICO:__________________Município/Órgão:___________-_____________
Nome do Candidato:_____________________________________________________________
C a rg o : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ______________
Vem REQUERER prova especial e/ou condições especiais para realização da prova.
Tipo de necessidade específica da qual é porta-
dor:__________________________________________________________________________________
(OBS: Não serão considerados como necessidades específicas os distúrbios de acuidade visual
passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres).
Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova
Especial, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário).
( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou condições especiais (Discriminar abaixo qual o
tipo de prova necessário) _______________________________________________________________
Obs.: É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse reque-
rimento.
Local e Data:
_____________________________________________________
Assinatura
EDITAL Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MI-
NAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, com alterações introduzidas pela Lei 9.849/99 e
pela Lei 12.425/2011, e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de
29/10/2009, Seção I, página 112, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contratação como PROFESSOR TEMPO-
RÁRIO, por tempo determinado nas áreas, conforme o que se segue:
1 DAS ÁREAS/DISCIPLINAS/HABILITAÇÕES/VAGAS/CARGAS HORÁRIAS/ REMUNE-
RAÇÃO MENSAL
ÁREA H A B I L I TA Ç Ã O VA G A S CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO MEN-
SAL
Química
AnalíticaBacharelado ou Licen-
ciatura em Química01 40h/sem. R$ 2.714,89
2 DO REGIME DE TRABALHO
40 (quarenta) horas semanais para a área de Química Analítica. Essa carga horária será dis-
tribuída para atendimento às aulas dos cursos diurnos e noturnos, no Campus Bambuí – IFMG.
2.2. Atribuições do cargo
Atuar como professor temporário atendendo às demandas dos diversos cursos oferecidos pelo IFMG, nos
níveis técnico, tecnológico e superior.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período de inscrição: de 14/01/2014 a 26/01/2014.
3.1.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente por via eletrônica através do sítio
www.ifmg.edu.br, até às 23 horas e 59 minutos do dia 26/01/2014, observado o horário oficial de
Brasília.
3.2. É vedada a inscrição condicional por correspondência.
3.3. O IFMG – Campus Bambuí não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida
por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação da
internet, bem como por outros. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seus anexos,
preencher o requerimento eletrônico de inscrição e enviá-lo via Internet.
3.4. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto
Bancário (GRU – Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até o dia
útil seguinte ao término das inscrições.
3.5. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em
casos de anulação ou revogação do processo seletivo por conveniência do IFMG – Campus Bambuí.
3.6. A inscrição somente será acatada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição
dentro do prazo estabelecido no item 3.1.1. deste Edital.
3.7. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter
pleno conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seu anexo.
3.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de
sua inscrição. O IFMG – Campus Bambuí não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes
de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.9. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato de trabalho dos
candidatos aprovados, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irre-
gularidade nas provas e documentos apresentados neste Processo Seletivo.
3.10. Valor da taxa de inscrição será de: R$ 50,00 (cinquenta reais).
4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos
amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
4.1.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
4.1.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no
período entre 9 horas do dia 14/01/2014 até às 23 horas e 59 minutos do dia 20/01/2014, observado o
horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea “b” do subitem 4.1.1.
4.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das in-
formações prestadas pelo candidato.
4.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta
sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto
nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201463ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
4.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de
inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem
4.1.2.
4.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de
valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
4.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será di-
vulgada até o dia 23/01/2014, no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. i f m g . e d u . b r
4.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção
indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar
o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento
de arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 23
horas e 59 minutos do dia 27
/01/2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
4.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no subitem 3.4, estará automaticamente eli-
minado do concurso público.
5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL
5.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo
art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, con-
correr aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua ne-
cessidade especial.
5.2. O candidato deverá informar a necessidade especial que
apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das
provas através do e-mail [email protected]
5.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade
especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto
Federal de Minas Gerais, que decidirá:
5.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais
para o exercício do cargo;
5.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato
da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº
3.298/99.
5.4 Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a
necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será
considerado apto para ocupar o cargo.
5.5 Os candidatos com necessidade especial participarão do
concurso em igualdade de condições.
5.6 Não serão considerados como necessidade especial os
distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração,
aplicação da prova de desempenho didático, e de títulos e clas-
sificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora,
sob coordenação da Comissão Organizadora, instituída por Ato do
R e i t o r.
6.2. O processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três)
fases:
1ª fase – Homologação das Inscrições (eliminatória);
2ª fase – Prova de Desempenho Didático (classificatória e
eliminatória);
3ª fase – Prova de Títulos (classificatória)
6.3. Homologação das Inscrições: Será homologada a ins-
crição mediante:
a. Comprovação do preenchimento e envio da ficha de ins-
crição, conforme item 3.1.1
b. Pagamento da taxa de inscrição.
6.4. Da Prova de Desempenho Didático
6.4.1 As provas de desempenho didático serão realizadas no
período de 30 e 31 de janeiro de 2014, às 07 horas, no Prédio
Pedagógico do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Bambuí,
Fazenda Varginha, km 05 – Estrada Bambuí-Medeiros, Bambuí –
MG.
6.4.2. O tema da prova de desempenho didático será sorteado
24 horas antes do início das provas (ver anexo IV), no Núcleo de
Desenvolvimento de Gestão de Pessoas – Campus Bambuí do Ins-
tituto Federal de Minas Gerais, Fazenda Varginha, Km 05 – Estrada
Bambuí-Medeiros. Este sorteio será feito na presença de pelo menos
dois membros da Comissão Organizadora do Concurso e dos can-
didatos presentes, sendo facultada a presença dos candidatos, e seu
resultado registrado em ata circunstanciada e divulgado através do
sítio www.ifmg.edu.br. A ordem de apresentação dos candidatos nas
provas de desempenho didático será definida por sorteio realizado
logo após o sorteio dos temas. Caso o número de candidatos por área
exceda o número de 8 (oito), a seleção se estenderá para o dia
seguinte, havendo novo sorteio de temas com 24 horas de ante-
cedência.
6.4.2.1 A data e o local de realização da prova de de-
sempenho didático bem como o tema serão divulgados no sítio
w w w. i f m g . e d u . b r.
6.4.3. A Prova de Desempenho Didático possui caráter clas-
sificatório e eliminatório e consistirá em uma aula sobre o tema único
sorteado para todos os candidatos, dentre os constantes no Anexo I,
com duração de 30 (trinta) minutos. Findada a apresentação, a Banca
Examinadora terá 20 (vinte) minutos para arguir o candidato, não
podendo extrapolar este tempo. A aula será valorizada em 100 (cem)
pontos.
6.4.4. A Instituição disponibilizará aos candidatos somente
quadro negro, giz e retroprojetor, ficando vedada a utilização de
outros recursos.
6.4.5 No início da prova de desempenho didático, cada can-
didato deverá entregar a cada um dos três membros da banca exa-
minadora, o plano de aula que irá integrar na avaliação, conforme
Anexo II do presente edital.6.4.6. Durante a realização da prova de desempenho não será
permitida a presença dos candidatos que ainda não realizaram a pro-
va.
6.4.7. Na avaliação da prova de desempenho didático serão
considerados os critérios especificados no Anexo II deste edital.
6.4.8. Ao término da prova de desempenho didático, cada
membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0
(zero) a 100 (cem).
6.4.9. A nota final da prova de desempenho didático será a
média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de
calcular tal nota, e quando for o caso, a Banca Examinadora deverá
adotar medidas no sentido de se evitar que notas discrepantes em
relação às dadas pela maioria dos avaliadores contribuam para a
aprovação ou reprovação do candidato.
6.4.10. Será aprovado, nesta prova, o candidato que obtiver o
mínimo de 60 (sessenta) pontos.
6.5. Da Prova de Títulos
6.5.1. Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados
na prova de desempenho didático.
6.5.2. Serão considerados como comprovantes de titulação,
os diplomas para comprovação de graduação, certificados e/ou atas de
defesa que conferem ao candidato o respectivo título. As atas de
mestrado/doutorado só serão válidas desde que tenham sido emitidas
em no máximo 6 (seis) meses da data de realização da prova de
desempenho didático.
6.5.3. A avaliação dos títulos será feita pela respectiva Banca
Examinadora.
6.5.4. O candidato deverá apresentar juntamente com os do-
cumentos comprobatórios dos títulos, os seguintes documentos:
a) Documento oficial de identidade e CPF (original e có-
pia);
b) Comprovante de inscrição;
c) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
d) Uma foto 3×4, recente;
e) Diploma do curso de Graduação (original e cópia)
6.5.5. Na avaliação de títulos, serão considerados:
I. Formação Universitária: Até 30 (trinta) pontos, sendo con-
siderado somente o título maior do candidato.
1. GRAU DE DOUTOR, livre docente, em campo dire-
tamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento objeto
do concurso………………………………………………………30 pontos
2. GRAU DE MESTRE em campo diretamente relacionado
com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concur-
so……………………………………………………………………..20 pontos
3. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO em campo diretamente
relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do
concurso, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas
com a avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior
……………………………………………………………………………………….10 pon-
tos
4. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO em campo direta-
mente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto
do concurso, com duração mínima de 180 (cento e oitenta) horas com
avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior
…………………5 pontos
II. Atividade Docente, devidamente comprovada e relacionada à dis-
ciplina ou à área de conhecimento, objeto do concurso, sendo 1 ponto
por semestre (apenas nº inteiro de semestres letivos trabalhados, li-
mitado a 20 pontos).
6.5.6. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato à Ban-
ca Examinadora 30 minutos antes da realização da prova de de-
sempenho didático.
6.5.7. A documentação mencionada deverá ser entregue em
duas vias (uma original e outra cópia).
6.5.8 A documentação acima mencionada será conferida e
assinada por um membro da Banca Examinadora ou da Comissão
Organizadora. Os originais serão devolvidos ao candidato, após con-
ferência.
7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
7.1. No dia da prova, o candidato deverá comparecer ao
Prédio Pedagógico do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus
Bambuí, Fazenda Varginha – Km 05 – Rodovia Bambuí/ Medeiros,
com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do cartão de
inscrição (INDISPENSÁVEL) e documento oficial de identidade (IN-
DISPENSÁVEL).
7.2. A ordem e o horário para apresentação dos candidatos,
nas provas de desempenho didático, serão em função do sorteio
realizado conforme disposto no item 6.4.2. deste edital e divulgados
no sítio www.ifmg.edu.br.
8. RESULTADO
8.1. A classificação final dos candidatos será obtida pela
média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Di-
dático e de Títulos, com pesos 6 e 4, respectivamente.
8.2. A nota final do candidato será divulgada no sítio do
Instituto Federal de Minas Gerais (www.ifmg.edu.br) a partir de 03 de
fevereiro de 2014.
8.3. A classificação final do candidato dar-se-á por ordem
decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de de-
sempate, se necessário.
8.4. A classificação final do candidato no Processo Seletivo
Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada no DOU.
Também será publicada no sítio do Instituto Federal de Minas Gerais
w w w. i f m g . e d u . b r.
8.5. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados,
nesta ordem, os seguintes critérios para desempate:
a) Maior idade; em conformidade com o art. 27, parágrafo
único da Lei nº 10.741/03;
b) Maior pontuação na Prova Didática;
c) Maior pontuação na Prova de Títulos.
9. DOS RECURSOS9.1. O candidato que desejar interpor recurso contra os re-
sultados das Provas de Desempenho Didático e de Títulos deverá
protocolizá-lo, pessoalmente, junto à Comissão Organizadora do Pro-
cesso Seletivo Simplificado, no prédio da Coordenação Geral de
Recursos Humanos do IFMG Campus Bambuí,- Fazenda Varginha,
km 05 – Estrada Bambuí-Medeiros, Bambuí/MG, até às 16 horas do
primeiro dia útil posterior à divulgação do resultado. Os recursos
serão julgados pela Comissão Examinadora.
9.2. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo.
9.3. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos e recursos de recursos.
9.4. Não serão aceitas interposições de recursos fora do pra-
zo estipulado no item 9.1 deste edital.
10. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLI-
FICADO
O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1
(um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor.
11. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
11.1. O candidato classificado será convocado para assumir o
cargo. Não havendo interesse em assumir o cargo, o candidato obriga-
se a declarar sua desistência através do Anexo III deste edital e
encaminhá-lo para a Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal de Minas Gerais – Avenida Professor Mário Werneck, 2.590 –
Bairro Buritis – CEP: 30.575-180 – Belo Horizonte – MG. O não
pronunciamento do candidato no prazo de 24 (vinte e quatro) horas
após sua convocação permitirá ao IFMG convocar o próximo can-
didato.
11.2. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Sim-
plificado será contratado como PROFESSOR TEMPORÁRIO e nos
termos da Lei 8.745/93 e alterações posteriores, desde que tenha
decorrido, no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato
anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos das re-
feridas leis.
11.3.A contratação mencionada obedecerá a ordem de clas-
sificação final obtida e será feita após homologação do resultado do
Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de Minas Gerais .
11.4.Para firmar contrato como Professor Temporário do
IFMG, o candidato deverá apresentar e entregar à Coordenação Geral
de Recursos Humanos do Campus Bambuí todos os documentos a ele
solicitados e necessários à perfeita observação da legislação vigente
no ato de sua apresentação. O candidato que não entregar a do-
cumentação exigida no ato de sua apresentação será considerado
inapto e consequentemente desclassificado.
11.5. Para firmar contrato como Professor Temporário o can-
didato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das car-
reiras de magistério de que tratam as leis federais nº 7596/87, Lei
8745/93 e alterações posteriores, e Lei 9.849/99.
11.6 Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo po-
derão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus
Bambuí e em outros Campi do IFMG.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de do-
cumentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Pro-
cesso Seletivo Simplificado, implicará a eliminação sumária do can-
didato. Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os
atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter
judicial.
12.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por
Ato do Presidente da Comissão Organizadora o candidato que se
tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos
examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes,
durante a realização deste Processo Seletivo.
12.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não
assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a
expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica con-
dicionada à observância das disposições legais pertinentes, obser-
vados os interesses da administração.
12.4. O candidato classificado será convocado por e-mail ou
telefone constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por
escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do
candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua con-
vocação, permitirá ao IFMG – Campus Bambuí convocar o próximo
candidato.
12.5. O candidato convocado, que não aceitar sua contra-
tação poderá uma única vez, ser incluído ao final da relação dos
classificados, desde que requeira esse reposicionamento durante o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.
12.6. O candidato será o único responsável pelo correto
preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita a inscrição, não serão
permitidas alterações.
12.7. Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado va-
lendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União – DOU.
12.8. A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado im-
plica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições
estabelecidas no inteiro teor desse Edital e seus Anexos, parte in-
tegrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desco-
nhecimento.
12.9. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Or-
ganizadora do Concurso, com participação da respectiva Banca Exa-
minadora do processo Seletivo Simplificado.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201464ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
ANEXO I
LISTA DE TEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA
Área: Química Analítica
1 – Concentração de solução
2 – Equilíbrio químico
3 – Equilíbrios em fase aquosa
4 – Erros experimentais
5 – Cinética química: fatores que alteram a velocidade da reação
6 – Estequiometria das relações eletroquímicas
ANEXO II
AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Data: _____/_____/_____
Local: _______________________________________________
Área Avaliada / Disciplina: ____________________________________
Nome do Candidato: _________________________________________________
CritériosVa l o rPlano de aula
(10 pontos)Elaboração, organização e referências bibliográficas5,00
Adequação dos objetivos ao conteúdo5,00Introdução
(15 pontos)Exposição dos objetivos da aula5,00
Aspectos motivacionais4,00Referência e conexão com outros conhecimentos6,00
Desenvolvimento
(40 pontos)Domínio do conteúdo10,00
Organização lógica e exposição adequada do tema10,00Adequação do vocabulário e termos técnicos5,00Abrangência e adequação ao tema5,00Utilização de exemplos, analogias e aplicações5,00Adequação dos recursos didáticos aos objetivos e ao conteúdo proposto 2,50Utilização, manejo e qualidade de recursos e materiais.2,50
Finalização
(17 pontos)Capacidade de síntese8,00
Adequação dos procedimentos de verificação da aprendizagem3,00Cumprimento das etapas previstas no plano3,00Distribuição adequada do conteúdo ao tempo3,00
Conduta
(18 pontos)Autocontrole5,00
Dicção e tom de voz3,50Postura e movimentação3,50Atendimento à arguição da banca6,00To t a l100,00
Assinatura do avaliador:
_____________________________________________________
ANEXO III
TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA
Eu, _____________________________________, portador(a) do CPF _____________________, candidato(a) com nº de inscrição _________ aprovado(a) em ___º lugar no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO para o Campus ______________________________, na área de ______________________________, homologado através do Edital
nº ____/2014, publicado no DOU de ___/___/___, manifesto a minha desistência em ocupar a vaga.
Local e data
Nome e assinatura do candidato
ANEXO IV
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Período de inscrições 14/01/2014 à 26/01/2014Período de isenção 14/01/2014 à 20/01/2014Relação dos pedidos de isenção deferidos 27/01/2014Sorteio das provas de Desempenho Didático (tema e ordem de apresentação) 29/01/2014 * Se houver mais de 8 (oito) candidatos por área, haverá outro sorteio no dia 30/01/2014Período de provas de Desempenho Didático 30/01/2014 * Se houver mais de 8 (oito) candidatos por área, haverá Provas de Desempenho Didático em 31/01/2014.Nota final dos candidatos A partir de 03/02/2014Período de interposição de recursos Até às 16 horas do 1º dia útil da divulgação da nota final.
EDITAL N
o-11, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, com alterações introduzidas pela Lei 9.849/99 e pela Lei
12.425/2011, e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
destinado à seleção de candidatos, para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado nas áreas, conforme o que se segue:
1 DAS ÁREAS/DISCIPLINAS/HABILITAÇÕES/VAGAS/CARGAS HORÁRIAS/ REMUNERAÇÃO MENSAL
ÁREA H A B I L I TA Ç Ã O VA G A S CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO MENSALAdministração Bacharelado em Administração ou Tecnólogo em Administração 01 40h/sem. R$ 2.959,02Eletricidade e Automação de Máquinas Agrícolas e Au-
tomotivasGraduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou En-
genharia de Automação e Controle ou Engenharia Mecatrônica ou
Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Energia01 40h/sem. R$ 2.959,02
Física Licenciatura ou Bacharelado em Física 01 40h/sem. R$ 2.959,02Infraestrutura Rural Graduação em Engenharia Agrícola ou Agronomia ou Licenciatura
em Ciências Agrárias.01 40h/sem. R$3.666,51
Língua Portuguesa/Literatura Brasileira Licenciatura ou Bacharelado em Letras 01 20h/sem. R$1.914,58Máquinas e Mecanização Agrícola Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola 01 40h/sem. R$ 2.959,02Mecânica Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Automação ou
Engenharia Agrícola ou Engenharia de Produção ou Engenharia Me-
talúrgica ou Engenharia Mecatrônica01 40h/sem. R$ 2.959,02
Química Geral Licenciatura ou Bacharelado em Química 01 40h/sem. R$2.714,89
2 DO REGIME DE TRABALHO
2.1 20 (vinte) horas semanais para a área de Letras. Essa carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurnos e noturnos, no Campus Bambuí – IFMG.
40 (quarenta) horas semanais para as áreas de Administração; Eletricidade e Automação de Máquinas Agrícolas e Automotivas; Física; Infraestrutura Rural; Máquinas e Mecanização Agrícola; Mecânica e
Química Geral. Essa carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurnos e noturnos, no Campus Bambuí – IFMG.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201465ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
2.2. Atribuições do cargo
Atuar como professor substituto atendendo às demandas dos
diversos cursos oferecidos pelo IFMG, nos níveis técnico, tecnológico
e superior.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período de inscrição: de 14/01/2014 a 26/01/2014.
3.1.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente por via
eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br, até às 23 horas e 59
minutos do dia 26/01/2014, observado o horário oficial de Brasília.
3.2. É vedada a inscrição condicional por correspondência.
3.3. O IFMG – Campus Bambuí não se responsabiliza por
solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas
de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação da
internet, bem como por outros. O candidato deverá ler atentamente o
presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de
inscrição e enviá-lo via Internet.
3.4. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o
candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU – Guia de Re-
colhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até
o dia útil seguinte ao término das inscrições.
3.5. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga
a título de inscrição, salvo em casos de anulação ou revogação do
processo seletivo por conveniência do IFMG – Campus Bambuí.
3.6. A inscrição somente será acatada após a confirmação do
pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item
3.1.1. deste Edital.
3.7. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o
candidato automaticamente declara ter pleno conhecimento e tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seu
anexo.
3.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os
dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O IFMG –
Campus Bambuí não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos
decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos
fornecidos pelo candidato.
3.9. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as
provas e o contrato de trabalho dos candidatos aprovados, desde que
verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irre-
gularidade nas provas e documentos apresentados neste Processo Se-
letivo.
3.10. Valor da taxa de inscrição será de: R$ 50,00 (cinquenta
reais).
4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI-
ÇÃO
4.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593,
de 2 de outubro de 2008.
4.1.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o
candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de
26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 2007.
4.1.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento
do candidato, disponível, no período entre 9 horas do dia 14/01/2014
até às 23 horas e 59 minutos do dia 20/01/2014, observado o horário
oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br,
contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atri-
buído pelo CadÚnico ; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alí-
nea “b” do subitem 4.1.1.
4.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção
serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto
no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de
setembro de 1979.
4.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de
inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem
4.1.2.
4.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de
valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
4.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será di-
vulgada até o dia 23/01/2014, no endereço eletrônico
h t t p : / / w w w. i f m g . e d u . b r
4.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção
indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar
o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento
de arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 23
horas e 59 minutos do dia 27/01/2014, conforme procedimentos des-
critos neste edital.
4.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no subitem 3.4, estará automaticamente eli-
minado do concurso público.
5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL
5.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo
art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, con-
correr aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua ne-
cessidade especial.
5.2. O candidato deverá informar a necessidade especial que
apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das
provas através do e-mail [email protected] Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade
especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto
Federal de Minas Gerais, que decidirá:
5.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais
para o exercício do cargo;
5.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato
da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº
3.298/99.
5.4 Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a
necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será
considerado apto para ocupar o cargo.
5.5 Os candidatos com necessidade especial participarão do
concurso em igualdade de condições.
5.6 Não serão considerados como necessidade especial os
distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração,
aplicação da prova de desempenho didático, e de títulos e clas-
sificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora,
sob coordenação da Comissão Organizadora, instituída por Ato do
R e i t o r.
6.2. O processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três)
fases:
1ª fase – Homologação das Inscrições (eliminatória);
2ª fase – Prova de Desempenho Didático (classificatória e
eliminatória);
3ª fase – Prova de Títulos (classificatória)
6.3. Homologação das Inscrições: Será homologada a ins-
crição mediante:
a. Comprovação do preenchimento e envio da ficha de ins-
crição, conforme item 3.1.1
b. Pagamento da taxa de inscrição.
6.4. Da Prova de Desempenho Didático
6.4.1 As provas de desempenho didático serão realizadas no
período de 29 a 31 de janeiro de 2014, a partir das 07 horas, no
Prédio Pedagógico do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus
Bambuí, Fazenda Varginha, km 05 – Estrada Bambuí-Medeiros, Bam-
buí – MG.
6.4.2. O tema da prova de desempenho didático será sorteado
24 horas antes do início das provas (ver anexo IV), no Núcleo de
Desenvolvimento de Gestão de Pessoas – Campus Bambuí do Ins-
tituto Federal de Minas Gerais, Fazenda Varginha, Km 05 – Estrada
Bambuí-Medeiros. Este sorteio será feito na presença de pelo menos
dois membros da Comissão Organizadora do Concurso e dos can-
didatos presentes, sendo facultada a presença dos candidatos, e seu
resultado registrado em ata circunstanciada e divulgado através do
sítio www.ifmg.edu.br. A ordem de apresentação dos candidatos nas
provas de desempenho didático será definida por sorteio realizado
logo após o sorteio dos temas. Caso o número de candidatos por área
exceda o número de 8 (oito), a seleção se estenderá para o dia
seguinte, havendo novo sorteio de temas com 24 horas de ante-
cedência.
6.4.2.1 A data e o local de realização da prova de de-
sempenho didático bem como o tema serão divulgados no sítio
w w w. i f m g . e d u . b r.
6.4.3. A Prova de Desempenho Didático possui caráter clas-
sificatório e eliminatório e consistirá em uma aula sobre o tema único
sorteado para todos os candidatos, dentre os constantes no Anexo I,
com duração de 30 (trinta) minutos. Findada a apresentação, a Banca
Examinadora terá 20 (vinte) minutos para arguir o candidato, não
podendo extrapolar este tempo. A aula será valorizada em 100 (cem)
pontos.
6.4.4. A Instituição disponibilizará aos candidatos somente
quadro negro, giz e retroprojetor, ficando vedada a utilização de
outros recursos.
6.4.5 No início da prova de desempenho didático, cada can-
didato deverá entregar a cada um dos três membros da banca exa-
minadora, o plano de aula que irá integrar na avaliação, conforme
Anexo II do presente edital.
6.4.6. Durante a realização da prova de desempenho não será
permitida a presença dos candidatos que ainda não realizaram a pro-
va.
6.4.7. Na avaliação da prova de desempenho didático serão
considerados os critérios especificados no Anexo II deste edital.
6.4.8. Ao término da prova de desempenho didático, cada
membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0
(zero) a 100 (cem).
6.4.9. A nota final da prova de desempenho didático será a
média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de
calcular tal nota, e quando for o caso, a Banca Examinadora deverá
adotar medidas no sentido de se evitar que notas discrepantes em
relação às dadas pela maioria dos avaliadores contribuam para a
aprovação ou reprovação do candidato.
6.4.10. Será aprovado, nesta prova, o candidato que obtiver o
mínimo de 60 (sessenta) pontos.
6.5. Da Prova de Títulos
6.5.1. Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados
na prova de desempenho didático.
6.5.2. Serão considerados como comprovantes de titulação,
os diplomas para comprovação de graduação, certificados e/ou atas de
defesa que conferem ao candidato o respectivo título. As atas de
mestrado/doutorado só serão válidas desde que tenham sido emitidas
em no máximo 6 (seis) meses da data de realização da prova de
desempenho didático.
6.5.3. A avaliação dos títulos será feita pela respectiva Banca
Examinadora.
6.5.4. O candidato deverá apresentar juntamente com os do-
cumentos comprobatórios dos títulos, os seguintes documentos:
a) Documento oficial de identidade e CPF (original e có-
pia);b) Comprovante de inscrição;
c) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
d) Uma foto 3×4, recente;
e) Diploma do curso de Graduação (original e cópia)
6.5.5. Na avaliação de títulos, serão considerados:
I. Formação Universitária: Até 30 (trinta) pontos, sendo con-
siderado somente o título maior do candidato.
1. GRAU DE DOUTOR, livre docente, em campo dire-
tamente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento objeto
do concurso………………………………………………………30 pontos
2. GRAU DE MESTRE em campo diretamente relacionado
com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do concur-
so……………………………………………………………………..20 pontos
3. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO em campo diretamente
relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto do
concurso, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas
com a avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior
…………………………………………………………………………………….10 pontos
4. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO em campo direta-
mente relacionado com a disciplina ou área de conhecimento, objeto
do concurso, com duração mínima de 180 (cento e oitenta) horas com
avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior
…………………5 pontos
II. Atividade Docente, devidamente comprovada e relacionada à dis-
ciplina ou à área de conhecimento, objeto do concurso, sendo 1 ponto
por semestre (apenas nº inteiro de semestres letivos trabalhados, li-
mitado a 20 pontos).
6.5.6. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato à Ban-
ca Examinadora 30 minutos antes da realização da prova de de-
sempenho didático.
6.5.7. A documentação mencionada deverá ser entregue em
duas vias (uma original e outra cópia).
6.5.8 A documentação acima mencionada será conferida e
assinada por um membro da Banca Examinadora ou da Comissão
Organizadora. Os originais serão devolvidos ao candidato, após con-
ferência.
7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
7.1. No dia da prova, o candidato deverá comparecer ao
Prédio Pedagógico do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus
Bambuí, Fazenda Varginha – Km 05 – Rodovia Bambuí/ Medeiros,
com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do cartão de
inscrição (INDISPENSÁVEL) e documento oficial de identidade (IN-
DISPENSÁVEL).
7.2. A ordem e o horário para apresentação dos candidatos,
nas provas de desempenho didático, serão em função do sorteio
realizado conforme disposto no item 6.4.2. deste edital e divulgados
no sítio www.ifmg.edu.br.
8. RESULTADO
8.1. A classificação final dos candidatos será obtida pela
média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Di-
dático e de Títulos, com pesos 6 e 4, respectivamente.
8.2. A nota final do candidato será divulgada no sítio do
Instituto Federal de Minas Gerais (www.ifmg.edu.br) a partir de 03 de
fevereiro de 2014.
8.3. A classificação final do candidato dar-se-á por ordem
decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de de-
sempate, se necessário.
8.4. A classificação final do candidato no Processo Seletivo
Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada no DOU.
Também será publicada no sítio do Instituto Federal de Minas Gerais
w w w. i f m g . e d u . b r.
8.5. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados,
nesta ordem, os seguintes critérios para desempate:
a) Maior idade; em conformidade com o art. 27, parágrafo
único da Lei nº 10.741/03;
b) Maior pontuação na Prova Didática;
c) Maior pontuação na Prova de Títulos.
9. DOS RECURSOS
9.1. O candidato que desejar interpor recurso contra os re-
sultados das Provas de Desempenho Didático e de Títulos deverá
protocolizá-lo, pessoalmente, junto à Comissão Organizadora do Pro-
cesso Seletivo Simplificado, no prédio da Coordenação Geral de
Recursos Humanos do IFMG Campus Bambuí,- Fazenda Varginha,
km 05 – Estrada Bambuí-Medeiros, Bambuí/MG, até às 16 horas do
primeiro dia útil posterior à divulgação do resultado. Os recursos
serão julgados pela Comissão Examinadora.
9.2. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo.
9.3. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos e recursos de recursos.
9.4. Não serão aceitas interposições de recursos fora do pra-
zo estipulado no item 9.1 deste edital.
10. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLI-
FICADO
O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1
(um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor.
11. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
11.1. O candidato classificado será convocado para assumir o
cargo. Não havendo interesse em assumir o cargo, o candidato obriga-
se a declarar sua desistência através do Anexo III deste edital e
encaminhá-lo para a Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal de Minas Gerais – Avenida Professor Mário Werneck, 2.590 –
Bairro Buritis – CEP: 30.575-180 – Belo Horizonte – MG. O não
pronunciamento do candidato no prazo de 24 (vinte e quatro) horas
após sua convocação permitirá ao IFMG convocar o próximo can-
didato.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201466ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
11.2. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Sim-
plificado será contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO e nos
termos da Lei 8.745/93 e alterações posteriores, desde que tenha
decorrido, no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato
anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos das re-
feridas leis.
11.3.A contratação mencionada obedecerá a ordem de clas-
sificação final obtida e será feita após homologação do resultado do
Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de Minas Gerais .
11.4.Para firmar contrato como Professor Substituto do
IFMG, o candidato deverá apresentar e entregar à Coordenação Geral
de Recursos Humanos do Campus Bambuí todos os documentos a ele
solicitados e necessários à perfeita observação da legislação vigente
no ato de sua apresentação. O candidato que não entregar a do-
cumentação exigida no ato de sua apresentação será considerado
inapto e consequentemente desclassificado.
11.5. Para firmar contrato como Professor Substituto o can-
didato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das car-
reiras de magistério de que tratam as leis federais nº 7596/87, Lei
8745/93 e alterações posteriores, e Lei 9.849/99.
11.6 Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo po-
derão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus
Bambuí e em outros Campi do IFMG.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de do-
cumentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Pro-
cesso Seletivo Simplificado, implicará a eliminação sumária do can-
didato. Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os
atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter
judicial.
12.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por
Ato do Presidente da Comissão Organizadora o candidato que se
tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos
examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes,
durante a realização deste Processo Seletivo.
12.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não
assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a
expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica con-
dicionada à observância das disposições legais pertinentes, obser-
vados os interesses da administração.
12.4. O candidato classificado será convocado por e-mail ou
telefone constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por
escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do
candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua con-
vocação, permitirá ao IFMG – Campus Bambuí convocar o próximo
candidato.
12.5. O candidato convocado, que não aceitar sua contra-
tação poderá uma única vez, ser incluído ao final da relação dosclassificados, desde que requeira esse reposicionamento durante o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.
12.6. O candidato será o único responsável pelo correto
preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita a inscrição, não serão
permitidas alterações.
12.7. Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado va-
lendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União – DOU.
12.8. A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado im-
plica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições
estabelecidas no inteiro teor desse Edital e seus Anexos, parte in-
tegrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desco-
nhecimento.
12.9. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Or-
ganizadora do Concurso, com participação da respectiva Banca Exa-
minadora do processo Seletivo Simplificado.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
LISTA DE TEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA
Área: Administração
1 – Canais de comercialização agrícola
2 – Viabilidade de projetos agropecuários e custos de produção
3 – Licitações
4 – Políticas públicas e planejamento governamental
5 – Cadeias produtivas
6 – Política Agrícola
Área: Eletricidade e Automação de Máquinas Agrícolas e Automo-
tivas
1 – Conversão de energia
2 – Eletrônica analógica e digital
3 – Máquinas elétricas e acionamentos
4 – Medidas Elétricas
5 – Eficiência Energética
6 – Sensores eletroeletrônicos.
Área: Física
1 – Conservação de Energia Mecânica
2 – Colisões (Mecânica)
3 – Primeira Lei da Termodinâmica
4 – Movimento Harmônico Simples
5 – Lei de Faraday
6 – Efeito Fotoelético
Área: Infraestrutura Rural
1 – Aspersão convencional
2 – Manejo de pivô central
3 – Seleção de bombas hidráulicas4 – Dimensionamento de silos (trincheira, cisterna, encosta e su-
perfície)
5 – Instalações zootécnicas (bovino, suíno e aves);
6 – Uso de escalas e leitura e interpretação de plantas (cortes e planta
baixa).
Área: Língua Portuguesa/Literatura Brasileira
1 – Emprego dos pronomes relativos
2 – Emprego da crase
3 – Morfologia: concordância nominal na relação determinado e de-
terminante
4 – Barroco Brasileiro: contexto histórico, principais características e
autores
5 – Romantismo Brasileiro: contexto histórico, principais caracte-
rísticas e autores
6 – Realismo/Naturalismo Brasileiro: contexto histórico, principais
características e autores
Área: Máquinas e Mecanização Agrícola
1 – Tratores agrícolas e suas fontes de potência
2 – Sistema de tratores e suas manutenções
3 – Operação, manutenção e regulagem de máquinas e implementos
agrícolas usados no preparo do solo, plantio, tratos culturais e co-
lheita
4 – Dimensionamento e desempenho operacional dos conjuntos me-
canizados
5 – Manutenção de máquinas agrícolas: tipos e importância
6 – Manutenção em elementos de máquinas
Área: Mecânica
1 – Engenharia de processos
2 – Elementos de máquinas
3 – Máquinas e mecanização
4 – Processos de produção
5 – Manutenção básica e máquinas
6 – Máquinas térmicas
Área: Química Geral
1 – Estrutura e propriedades químicas
2 – Ligações químicas
3 – Estrutura molecular
4 – Compostos inorgânicos (sais, óxidos, bases, ácidos)
5 – Equações químicas
6 – Estequiometria
ANEXO II
BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Data: _____/_____/_____
Local: _____________________________________________________________
Área Avaliada / Disciplina: ____________________________________________
Nome do Candidato: _________________________________________________
CritériosVa l o rPlano de aula
(10 pontos)Elaboração, organização e referências bibliográficas 5,00
Adequação dos objetivos ao conteúdo 5,00Introdução
(15 pontos)Exposição dos objetivos da aula 5,00
Aspectos motivacionais 4,00Referência e conexão com outros conhecimentos 6,00
Desenvolvimento
(40 pontos)Domínio do conteúdo 10,00
Organização lógica e exposição adequada do tema 10,00Adequação do vocabulário e termos técnicos 5,00Abrangência e adequação ao tema 5,00Utilização de exemplos, analogias e aplicações 5,00Adequação dos recursos didáticos aos objetivos e ao conteúdo pro-
posto2,50
Utilização, manejo e qualidade de recursos e materiais. 2,50
Finalização
(17 pontos)Capacidade de síntese 8,00
Adequação dos procedimentos de verificação da aprendizagem 3,00Cumprimento das etapas previstas no plano 3,00Distribuição adequada do conteúdo ao tempo 3,00Conduta
(18 pontos)Autocontrole 5,00
Dicção e tom de voz 3,50Postura e movimentação 3,50Atendimento à arguição da banca 6,00To t a l100,00
Assinatura do avaliador:
________________________________________________
ANEXO III
TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA
Eu, _____________________________________, portador(a) do CPF _____________________, can-
didato(a) com nº de inscrição _________ aprovado(a) em ___º lugar no PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO
para o Campus ______________________________, na área de ______________________________,homologado através do Edital nº ____/2014, publicado no DOU de ___/___/___, manifesto a minha
desistência em ocupar a vaga.
Local e data
Nome e assinatura do candidato
ANEXO IV
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Período de inscri-
ções14/01/2014 à 26/01/2014
Período de isen-
ção14/01/2014 à 20/01/2014
Relação dos pe-
didos de isenção
deferidos23/01/2014
Sorteio das pro-
vas de Desempe-
nho Didático (te-
ma e ordem de
apresentação)28/01/2014, Para as áreas: Máquinas e Me-
canização Agrícola, Química Geral, Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira, Física, Ad-
ministração. * Se houver mais de 8 (oito) can-
didatos por área, haverá outro sorteio no dia
29/01/201429/01/2014, Para as áreas: Mecânica,
Eletricidade e Automação e Infraes-
trutura Rural * Se houver mais de 8
(oito) candidatos por área, haverá
outro sorteio no dia 30/01/2014
Período de pro-
vas de Desempe-
nho Didático29/01/2014, Para as áreas: Máquinas e Me-
canização Agrícola, Química Geral, Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira, Física, Ad-
ministração. * Se houver mais de 8 (oito) can-
didatos por área, haverá Provas de Desempe-
nho Didático em 30/01/2014.30 /01/2014, Para as áreas: Mecâ-
nica, Eletricidade e Automação e In-
fraestrutura Rural * Se houver mais
de 8 (oito) candidatos por área, ha-
verá Provas de Desempenho Didá-
tico em 31/01/2014.
Nota final dos
candidatosA partir de 03/02/2014
Período de inter-
posição de recur-
sosAté às 16 horas do 1º dia útil da divulgação da
nota final.
EDITAL N
o-7, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-
93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de
29/10/2009, Seção I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR TEMPORÁRIO,
por tempo determinado e conforme o que se segue:

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201467ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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1 DAS ÁREAS/ DAS HABILITAÇÕES/ DAS VAGAS/ DAS CARGAS HORÁRIAS/ DAS REMUNERAÇÕES
Área Disciplinas Habilitação Va g a s Regime de Trabalho* RemuneraçãoLinguagens e Códigos e suas Tecno-
logiasLíngua Espanhola e disciplinas correlatas Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Es-
panhol01 40 horas R$ 2.714,89
Língua Inglesa e disciplinas correlatas Licenciatura em Letras com habilitação em Português/In-
glês ou Licenciatura em Língua Inglesa.01 40 horas R$ 2.714,89
Ciências da Natureza, Matemática e
suas TecnologiasMatemática e disciplinas correlatas Licenciatura em Matemática 02 40 horas R$ 2.714,89
Biologia e disciplinas correlatas Bacharelado ou Licenciatura em Biologia 01 40 horas R$ 2.714,89Química, Química Geral, Química Geral e
Orgânica e disciplinas correlatasLicenciatura em Química 01 40 horas R$ 2.714,89
Ciências Humanas e suas Tecnolo-
giasSociologia e disciplinas correlatas. Licenciatura em Sociologia ou Psicologia 01 40 horas R$ 2.714,89
Quadro 1: Áreas/habilitações/Vagas/Cargas Horárias
* A carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, será distribuída conforme as necessidades do IFMG – Campus São João Evangelista.
2 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. O processo seletivo será realizado pelo IFMG e regido por este edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no sitio http: / / w w w. i f m g . e d u . b r / .
2.2. As vagas para este processo seletivo estão distribuídas por área, conforme o Quadro 1 deste edital.
2.3. Todos os horários referenciados neste edital, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília.
2.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este processo seletivo.
3 DOS REQUISITOS
3.1. Ter sido aprovado e classificado no processo seletivo, dentro das vagas estabelecidas por área.
3.2. Não ter sido Professor Substituto/Temporário em Instituições Federais de Ensino Superior ou ter trabalhado com contrato temporário em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses anteriores
à data deste edital.
3.3. Possuir habilitação exigida para o cargo ao qual concorreu, conforme descrito no Quadro 1 deste edital. A comprovação da escolaridade se dará através de diploma/título, devidamente registrado, fornecido
por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
3.4. Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
3.5. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da contratação.
3.6 A validade de participação no Processo Seletivo está condicionada ao atendimento, à época da inscrição, da Comprovação do pagamento da Taxa de inscrição.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Período de inscrição: 13 a 19 de janeiro de 2014.
4.1.1. A inscrição será realizada por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br
4.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
4.3. É vedada a inscrição condicional, por correspondência.
4.4. O Instituto Federal de Minas Gerais – Campus São João Evangelista não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento
das linhas de comunicação da internet, bem como por outros impedimentos que possam acontecer. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição
e transmiti-lo pela Internet.
4.5. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU – Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 24 horas
do dia 20 de janeiro de 2014.
4.6. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do concurso por conveniência do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus São
João Evangelista.
4.7. A inscrição somente será confirmada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 4.5.
4.8. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
4.9. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O Instituto Federal de Minas Gerais – Campus São João Evangelista não se responsabiliza por
quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
4.10. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato dos candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos
apresentados.
5. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1 – Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
5.1.1 – Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
5.1.2- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível no período entre 9 horas do dia 13 de janeiro de 2014 até às 23 horas e 59 minutos do dia 15 de janeiro de 2014, observado
o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea “b” do subitem 5.1.1.
5.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua
eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 5.1.2.
5.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
5.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada no dia 16 de janeiro de2014, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br.
5.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento de
arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 24 horas do dia20 de janeiro de 2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
5.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 4.5, estará automaticamente eliminado do
concurso público.
6. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL
6.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos
cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial.
6.2. O candidato deverá informar a necessidade especial que apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das provas, conforme item 7.4 deste Edital.
6.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais – Campus São João Evangelista, que decidirá:
6.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo;
6.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99.
6.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação.
6.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições.
6.6. Não serão considerados como necessidade especial os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
7. DO PROCESSO SELETIVO
7.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração, aplicação, avaliação da prova de desempenho didático e de títulos, e classificação doscandidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora,
Instituída sob coordenação da COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO.
7.2. O Processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três) fases, conforme o Quadro 2:
Fase Prova Área de conhecimento Va l o r Caráter1ª fase Homologação das Inscrições – – eliminatória2ª fase Desempenho Didático Conhecimentos específicos da área e
desempenho didático-pedagógico100 pontos eliminatória e classificatória
3ª fase Prova de Títulos Pontuação de títulos e experiência
profissional100 pontos classificatória (Art. 13, § 2º, Decreto 6.944/09).
Quadro 2: Fases do Processo Seletivo.
8. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
8.1.Será homologada a inscrição mediante:
a) Comprovação do preenchimento e envio da ficha de inscrição.
b) Pagamento da taxa de inscrição.
8.2. O candidato que necessitar de condições especiais para realizar a prova deverá apresentar, até o dia 16 de janeiro de 2014, requerimento devidamente instruído com atestado médico, descrevendo a sua
necessidade e especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas, para garantir a sua participação no Processo Seletivo Simplificado. O requerimento deverá ser endereçado ao
Diretor-Geral do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043 – Centro, São João Evangelista-MG, no horário
de 8h30 às 11h e de 13h às 15h30.

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8.3. A homologação das inscrições será publicada, até o
dia22 de janeiro de 2014, através do sitio www.ifmg.edu.br.
9. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
9.1. Somente os candidatos que tiverem suas inscrições ho-
mologadas, conforme o item 8, estarão aptos para a realização da
Prova Didática.
9.1.1. O(A) candidato(a), ao se apresentar para a prova de
desempenho didático, no local e horário estabelecidos, deverá en-
tregar, obrigatoriamente, à Banca Examinadora um plano de aula em
3 (três) vias, devidamente assinadas.
9.2. A Prova de Desempenho Didático tem caráter elimi-
natório e valerá 100 (cem) pontos sendo distribuídos da seguinte
forma:
– Apresentação do plano de au-
la……………………………………….10 pontos
– Regência de uma aula de 45 minutos, de acordo com os
temas constantes no Anexo I deste edital, que será sorteado com o
mínimo de 24 (vinte quatro) horas de antecedência à primeira aula a
ser ministrada e valerá…………………………………………………………….90
pontos
9.3. O candidato aprovado será o que obtiver 70% (setenta
por cento) dos pontos.
9.4. A nota final da prova de desempenho didático será a
média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de
calcular tal nota – e quando for o caso – a Banca Examinadora deverá
adotar medidas, no sentido de evitar que notas discrepantes, em re-
lação às dadas pela maioria dos avaliadores, contribuam para a apro-
vação ou reprovação do candidato.
9.5. A classificação no Concurso Público não assegurará a
contração dos candidatos e a concretização desse ato ficará con-
dicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobre-
tudo, ao interesse, ao juízo e a conveniência da Administração.
9.6. Da data do sorteio do assunto e da Prova de Desem-
penho Didático:
a) Sorteio do assunto: Dia 24 de janeiro de 2014, às 8h, no
Prédio Escolar I.
b) Prova de Desempenho Didático: Dias 25 de janeiro de
2014, a partir das 8h, no Prédio Escolar I.
9.7. A Prova Didática será realizada em sessão pública e
gravada para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, do
Decreto no 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de 22/08/09.
9.8. O candidato que desejar interpor recurso contra o re-
sultado da Prova de Desempenho Didático disporá de 01 (um) dia útil
para fazê-lo a contar do dia subsequente ao da divulgação do re-
sultado, cuja data provável é dia 29 de janeiro de 2014.
9.9. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do
Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e
entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de
Junho, nº 1043 – Centro, São João Evangelista-MG,no horário de
8h30 às 11h e de 13h às 15h30.
9.10. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo.
9.11. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos, recursos de recursos.
9.12. Os recursos interpostos fora do prazo serão prelimi-
narmente indeferidos.
9.13. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preli-
minarmente indeferidos.
10. DA PROVA DE TÍTULOS
10.1. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato em
envelope lacrado, à Banca Examinadora, após a realização da prova
de desempenho didático os seguintes documentos:
a) Cópia do Diploma ou atestado de Colação de Grau.
b) Curriculum Vitae ou Curriculum Lattes devidamente com-
provado.
c) Comprovante de pagamento de taxa de inscrição.
10.2. A documentação exigida acima será utilizada para aná-
lise dos títulos.
10.3. A Prova de títulos valerá, no máximo, 100 (cem) pon-
tos, conforme distribuído na escala abaixo:
a) Licenciatura na área específi-
ca……………………………………..10 pontos.
b) Especialização na área correlata com 360 ho-
ras…………….15 pontos
c) Outros cursos na área correlata:
Duração mínima de 180 ho-
ras…………………………………………07 pontos.
Duração mínima de 80 ho-
ras…………………………………………….03 pontos.
d) Experiência no Magistério do ensino técnico, médio ou
superior:
De 01 (um) a 02 (dois)
anos…………………………………………….04 pontos.
Mais de 02 (dois) a 03 (três)
anos………………………………………06 pontos.
Mais de três
anos……………………………………………………………..10 pontos.
a) Mestrado na área do concurso……………………………………25
pontos.
b) Doutorado na área do concur-
so……………………………………35 pontos.
10.4. Caso o(a) candidato(a) seja detentor(a) de formação
múltipla em pós-graduação, prevalecerá o título maior e para cada
nível será considerado apenas um título.
10.5. Para o(a) candidato(a) que possuir mais de um título de
Licenciatura, será considerado apenas um título.
10.6. Os títulos correspondentes à formação mínima exigida
para os cargos objetos deste Concurso não serão contados para a
prova de títulos.10.7. O resultado da Prova de Títulos será divulgado até
dia28 de janeiro de 2014. O candidato poderá recorrer da decisão
quanto ao julgamento da Prova de Títulos até um dia útil subsequente
ao da divulgação do resultado.
10.8. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do
Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e
entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de
Junho, nº 1043 – Centro, São João Evangelista-MG, no horário de
8h30 às 11h e de 13h às 15h30.
10.9. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo.
10.10. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de re-
visão de recursos, recursos de recursos.
10.11. Os recursos interpostos fora do prazo serão preli-
minarmente indeferidos.
10.12. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão pre-
liminarmente indeferidos.
11. DO RESULTADO
11.1 – A classificação final dos candidatos será obtida pela
média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Di-
dático e de Títulos, com pesos 1,5 e 1,0, respectivamente.
11.2 A nota final do candidato será divulgada no site do
Instituto Federal de Minas (www.ifmg.edu.br) e nos murais do Cam-
pus São João Evangelista.
11.3 A classificação final do candidato dar-se-á por ordem
decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de de-
sempate, se necessário.
11.4 A classificação final do candidato no Processo Seletivo
Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada nos qua-
dros de avisos da Coordenação Geral de Recursos Humanos – Cam-
pus São João Evangelista e no site do Instituto Federal de Minas
Gerais (www.ifmg.edu.br).
11.5. Em caso de igualdade de pontos, terá preferência, para
efeito de CLASSIFICAÇÃO FINAL, sucessivamente, o candidato
que:
a) Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o
último dia de inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado, con-
forme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso.
b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Di-
dático;
c) Obtiver maior pontuação na Prova de Títulos;
d) Tiver maior idade.
12. DA VALIDADE
12.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá va-
lidade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação pelo
Reitor, publicada no Diário Oficial da União.
12.2. O prazo do Contrato será de, no mínimo, três meses e,
no máximo, doze meses, podendo ser prorrogado pelo prazo de até
vinte e quatro meses.
13. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
13.1. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Sim-
plificado poderá ser contratado como PROFESSOR TEMPORÁRIO
nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenham de-
corrido, no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato an-
terior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos dessas
leis.
13.2. A contratação mencionada obedecerá à ordem de clas-
sificação final obtida e será feita após homologação do resultado do
Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto. Processo Seletivo Sim-
plificado – Professor Temporário – Campus São João Evangelista.
13.3. Para firmar o contrato como Professor Temporário, o
candidato deverá apresentar e/ ou entregar à Coordenação Geral de
Recursos Humanos do Campus São João Evangelista, todos os do-
cumentos a ele solicitados e necessários à perfeita observação da
legislação vigente.
13.4. Para firmar contrato como Professor Temporário, o
candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das
carreiras de magistério de que trata a lei nº 7596/87; Lei 8745/93; Lei
9.849/99 e Lei 11784/2008.
13.5. Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo
poderão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus
São João Evangelista.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de do-
cumentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Pro-
cesso Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do can-
didato. Serão declaradas nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os
atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter
judicial.
14.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado, por
Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato que se
tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos
examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes,
durante a realização do Processo Seletivo.
14.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não
assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a
expectativa de ser contratado. A concretização deste ato fica con-
dicionada à observância das disposições legais pertinentes, obser-
vados os interesses da administração.
14.4. O candidato classificado será convocado por e-mail ou
telefone constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por
escrito em formulário próprio (anexo II), caso não queira ser con-
tratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao Instituto – Campus
São João Evangelista convocar o próximo candidato.
14.5. O candidato será o único responsável pelo correto
preenchimento da Ficha de Inscrição. Uma vez realizada a inscrição,
não serão permitidas alterações.13.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado va-
lendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União – DOU.
14.7. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado im-
plica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições
estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, parte in-
tegrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desco-
nhecimento.
14.8. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado im-
plica na aceitação dos horários de aulas estabelecidos pela Diretoria
de Ensino.
14.9. Os casos omissos serão decididos pela Diretoria de
Gestão de Pessoas do IFMG, com participação da respectiva Co-
missão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado.
14.10 As informações complementares serão fornecidas aos
interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais – Campus São João Evangelista, pelos telefones (33)
3412-2909, no horário de 08 às 11h e de 13 às 16h.
14.11. A bibliografia e o conteúdo programático a serem
utilizados ficarão a critério do candidato.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
TEMAS DAS PROVAS DE DESEMPENHO DIDÁTICO
ÁREA: LINGUAGENS E CÓDIGOS E SUAS TECNOLO-
GIAS
Disciplina: Língua Espanhola e disciplinas correlatas
Fonética: El alfabeto español – Letras, sonidos y palabras.
Lasvocales: abierta y cerradas; las consonantes: b y v.
Lengua y Cultura:Aspectos geográficos, idiomas hablado-
senEspaña. Lasprincipales características de lalenguaespañola: algu-
nasformas verbales y algunas fonéticas.
PronombresPersonales:Tratamiento formal X informal. Sa-
ludar y despedir ensituacionescoloquiales y formales.
Los verbos auxiliares: Haber, Tener, Ser y Estar: l uso de
HABER enlostiemposdelpasado.
Comunicación: Uso sociales de lalengua – saludar, presen-
tarse, pedir permiso,pedir algo a alguién, pedir perdón, agradecer,
felicitar, desear algo a alguién. Hay que tenerencuenta que para cada
situaciónhayexpresionesdistintas.
Disciplina: Língua Inglesa e disciplinas correlatas
Making plans;
Giving directions and instructions;
Narrating past experiences;
Comparing/contrasting people, things or ideas;
Reading strategies.
ÁREA: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E
SUAS TECNOLOGIAS
Disciplina: Matemática e disciplinas correlatas
Função Logarítmica;
Progressão Geométrica;
Trigonometria: Resolução de um triângulo qualquer;
Sistemas Lineares (Ordem maior ou igual a 3);
Análise combinatória (Relação entre Princípio da Multipli-
cação, Permutação, Arranjo e Combinação).
Disciplinas: Biologia e disciplinas correlatas
Ecologia de paisagens e metapopulações;
Levantamento faunístico e métodos para estimar riqueza em
espécies;
Manejo integrado de espécies ameaçadas;
Tecnologia do DNA recombinante;
Bioquímica do processo fotossintético.
Disciplinas: Química, Química Geral, Química Geral e Or-
gânica e disciplinas correlatas
Funções orgânicas nitrogenadas;
Estudo das funções inorgânicas;
Estequiometria;
Ligações químicas;
Isomeria plana, especial e ótica.
ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS
Disciplina: Sociologia e disciplinas correlatas
As instituições sociais;
Cultura;
Pobreza e exclusão;
Fundamentos econômicos da sociedade;
Estratificação e mobilidade social.

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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ANEXO II
TERMO DE DESISTÊNCIA
Eu, ________________________________________, portador do CPF_____________________, aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas de professor
Temporário do IFMG – Campus São João Evangelista, na área de__________________________________, homologado através do Edital nº ____/2014, publicado no DOU de ___/___/___, em ____º lugar, manifesto
a minha desistência em ocupar a vaga.
___________________________________________.
LOCAL DATA ASSINATURA DO CANDIDATO (A)
ANEXO III
BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO SEM ALUNO
Início da aula: ______ horas ______ minutos Término da aula: ______ horas ______ minutos
NotasItens avaliados1 23456789101. Introdução do assunto2. Motivação para o assunto3. Interação com os objetivos propostos4. Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas)5. Uso adequado do material didático6. Conhecimento e segurança na apresentação do assunto7. Apresentação pessoal e postura8. Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc)9. Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto10. Preocupação com a compreensão do assunto11 . Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara12. Consistência teórica do conteúdo13. Abordagem das ideias fundamentais do conteúdo14. Exploração do material visual atraiu a atenção15. Relação entre o plano e o desenvolvimento da aula16. Contextualização do assunto com a realidade do aluno17. Adequação do conteúdo ao tempo disponível18. Síntese/conclusão do assunto abordadoContagem dos pontos:Subtotal (Máximo 90 pontos):Soma dos pontos dividida por 2 = AApresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos): BTotal final:Soma de (A + B) =
ANEXO IV
BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO COM ALUNO
Início da aula: ______ horas ______ minutos Término da aula: ______ horas ______ minutos
NotasItens avaliados1 23456789101. Introdução do assunto2. Motivação para o assunto3. Interação com os objetivos propostos4. Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas)5. Material didático utilizado6. Conhecimento e segurança na apresentação do assunto7. Apresentação pessoal e postura8. Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc)9. Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto10. Preocupação com a compreensão do assunto11 . Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara12. Participação e interesse demonstrado pelos alunos13. Atenção às dúvidas dos alunos (ritmo de aprendizagem)14. Exploração do material visual atraiu a atenção dos alunos15. Aproveitamento das ideias dos alunos para reforçar a aula16. Contextualização do assunto com a realidade do aluno17. Distribuição do assunto e cumprimento do horário previsto18. Síntese/conclusão do assunto abordadoContagem dos pontos:Subtotal (Máximo 90 pontos):Soma dos pontos dividida por 2 = AApresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos): BTotal final:Soma de (A + B) =
EDITAL N
o-9, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção
I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contratocomo PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e
conforme o que se segue:
1 DAS ÁREAS/ DAS HABILITAÇÕES/ DAS VAGAS/ DAS CARGAS HORÁRIAS/ DAS REMUNERAÇÕES
Área Disciplinas Habilitação Va g a s Regime de Trabalho* RemuneraçãoLinguagens e Códigos e suas
Te c n o l o g i a sEducação Física e disciplinas correlatas Licenciatura em Educação Física 01 40 horas R$3.666,51
Ciências da Natureza, Matemá-
tica e suas TecnologiasFísica e disciplinas correlatas Licenciatura em Física ou Licenciatura em Ma-
temática com habilitação em Física.01 40 horas R$3.666,51
Ciências Agrárias Desenho Assistido por Computador, Desenho Téc-
nico Auxiliado por Computador, Topografia, Irriga-
ção e Drenagem e disciplinas correlatas.Licenciatura em Ciências Agrícolas ou Engenhei-
ro Agrônomo01 40 horas R$2.714,89
Dendrologia, Produtos Florestais Madeireros, Dese-
nho Técnico, Práticas Silviculturais e disciplinas cor-
relatas.Engenheiro Florestal ou Tecnólogo em Silvicul-
tura01 40 horas R$3.666,51
Informática Administração de Redes, Introdução à Informática,
Softwares Aplicativos e disciplinas correlatas.Bacharelado em Ciência da Computação ou Ba-
charelado em
Sistema de Informação ou Tecnólogo na área de
Informática ou Licenciatura em Informática01 40 horas R$2.959,02
Matemática Estatística Geral, Estatística Básica, Cálculo Dife-
rencial e Integral, Lógica Matemática e disciplinas
correlatasLicenciatura em Matemática 01 40 horas R$3.666,51
Quadro 1: Áreas/habilitações/Vagas/Cargas Horárias
* A carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, será distribuída conforme as necessidades do IFMG – Campus São João Evangelista.
2 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. O processo seletivo será realizado pelo IFMG e regido por este edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no sitio http: / / w w w. i f m g . e d u . b r / .
2.2. As vagas para este processo seletivo estão distribuídas por área, conforme o Quadro 1 deste edital.
2.3. Todos os horários referenciados neste edital, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201470ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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2.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este processo seletivo.
3 DOS REQUISITOS
3.1. Ter sido aprovado e classificado no processo seletivo, dentro das vagas estabelecidas por área.
3.2. Não ter sido Professor Substituto/Temporário em Instituições Federais de Ensino Superior ou ter trabalhado com contrato temporário em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data deste edital.
3.3. Possuir habilitação exigida para o cargo ao qual concorreu, conforme descrito no Quadro 1 deste edital. A comprovação da escolaridade se dará através de diploma/título, devidamente registrado, fornecido
por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
3.4. Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
3.5. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da contratação.
3.6 A validade de participação no Processo Seletivo está condicionada ao atendimento, à época da inscrição, da Comprovação do pagamento da Taxa de inscrição.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Período de inscrição: 13 a 19 de janeiro de 2014.
4.1.1. A inscrição será realizada por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br
4.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
4.3. É vedada a inscrição condicional, por correspondência.
4.4. O Instituto Federal de Minas Gerais – Campus São João Evangelista não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento
das linhas de comunicação da internet, bem como por outros impedimentos que possam acontecer. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição
e transmiti-lo pela Internet.
4.5. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU – Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 24 horas
do dia 20 de janeiro de 2014.
4.6. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do concurso por conveniência do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus São
João Evangelista.
4.7. A inscrição somente será confirmada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 4.5.
4.8. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
4.9. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O Instituto Federal de Minas Gerais – Campus São João Evangelista não se responsabiliza por
quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
4.10. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato dos candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos
apresentados.
5. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1 – Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
5.1.1 – Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
5.1.2- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível no período entre 9 horas do dia 13 de janeiro de 2014 até às 23 horas e 59 minutos do dia 15 de janeiro de 2014, observado
o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea “b” do subitem 5.1.1.
5.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua
eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 5.1.2.
5.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
5.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada no dia 16 de janeiro de 2014, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br.
5.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, imprimir o documento de
arrecadação e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até às 24 horas do dia 20 de janeiro de 2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
5.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 4.5, estará automaticamente eliminado do
concurso público.
6. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL
6.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos
cargos cujas atribuições sejam compatíveis com sua necessidade especial.
6.2. O candidato deverá informar a necessidade especial que apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das provas, conforme item 7.4 deste Edital.
6.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais – Campus São João Evangelista, que decidirá:
6.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo;
6.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99.
6.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação.
6.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições.
6.6. Não serão considerados como necessidade especial os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
7. DO PROCESSO SELETIVO
7.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração, aplicação, avaliação da prova de desempenho didático e de títulos, e classificação doscandidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora,
Instituída sob coordenação da COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO.
7.2. O Processo Seletivo Simplificado constará de 3 (três) fases, conforme o Quadro 2:
Fase Prova Área de conhecimento Va l o r Caráter1ª fase Homologação das Inscrições – – eliminatória2ª fase Desempenho Didático Conhecimentos específicos da área e
desempenho didático-pedagógico100 pontos eliminatória e classificatória
3ª fase Prova de Títulos Pontuação de títulos e experiência
profissional100 pontos classificatória (Art. 13, § 2º, Decreto 6.944/09).
Quadro 2: Fases do Processo Seletivo.
8. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
8.1. Será homologada a inscrição mediante:
a) Comprovação do preenchimento e envio da ficha de inscrição.
b) Pagamento da taxa de inscrição.
8.2. O candidato que necessitar de condições especiais para realizar a prova deverá apresentar, até o dia 16 de janeiro de 2014, requerimento devidamente instruído com atestado médico, descrevendo a sua
necessidade e especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas, para garantir a sua participação no Processo Seletivo Simplificado. O requerimento deverá ser endereçado ao
Diretor-Geral do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de Junho, nº 1043 – Centro, São João Evangelista-MG, no horário
de 7h30 às 11h e de 14h às 16h30.
8.3. A homologação das inscrições será publicada, até o dia 22 de janeiro de 2014, através do sitio www.ifmg.edu.br.
9. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
9.1. Somente os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas, conforme o item 8, estarão aptos para a realização da Prova Didática.
9.1.1. O(A) candidato(a), ao se apresentar para a prova de desempenho didático, no local e horário estabelecidos, deverá entregar, obrigatoriamente, à Banca Examinadora um plano de aula em 3 (três) vias,
devidamente assinadas.
9.2. A Prova de Desempenho Didático tem caráter eliminatório e valerá 100 (cem) pontos sendo distribuídos da seguinte forma:
– Apresentação do plano de aula………………………………………10 pontos
– Regência de uma aula de 45 minutos, de acordo com os temas constantes no Anexo I deste edital, que será sorteado com o mínimo de 24 (vinte quatro) horas de antecedência à primeira aula a ser ministrada
e valerá……………………………………………………………. 90 pontos
9.3. O candidato aprovado será o que obtiver 70% (setenta por cento) dos pontos.
9.4. A nota final da prova de desempenho didático será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de calcular tal nota – e quando for o caso – a Banca Examinadora deverá adotar
medidas, no sentido de evitar que notas discrepantes, em relação às dadas pela maioria dos avaliadores, contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato.
9.5. A classificação no Concurso Público não assegurará a contração dos candidatos e a concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse,
ao juízo e a conveniência da Administração.
9.6. Da data do sorteio do assunto e da Prova de Desempenho Didático:
a) Sorteio do assunto: Dia 23 de janeiro de 2014, às 8h no Prédio Escolar I.
b) Prova de Desempenho Didático: Dias 24 janeiro de 2014, a partir das 8h, no Prédio Escolar I.
9.6.1- Não é obrigatória a presença do candidato no momento do sorteio do assunto da prova de desempenho didático. O ponto sorteado será divulgado no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br
9.7. A Prova Didática será realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, do Decreto no 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de 22/08/09.
9.8. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da Prova de Desempenho Didático disporá de 01 (um) dia útil para fazê-lo a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado, cuja
data provável é dia 29 de janeiro de 2014.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201471ISSN 1677-7069

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pelo código 00032014011400071Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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9.9. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do
Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e
entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de
Junho, nº 1043 – Centro, São João Evangelista-MG, no horário de
7h30 às 11h e de 14h às 16h30.
9.10. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo.
9.11. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos, recursos de recursos.
9.12. Os recursos interpostos fora do prazo serão prelimi-
narmente indeferidos.
9.13. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preli-
minarmente indeferidos.
10. DA PROVA DE TÍTULOS
10.1. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato em
envelope lacrado, à Banca Examinadora, após a realização da prova
de desempenho didático os seguintes documentos:
a) Cópia do Diploma ou atestado de Colação de Grau.
b) Curriculum Vitae ou Curriculum Lattes devidamente com-
provado.
c) Comprovante de pagamento de taxa de inscrição.
10.2. A documentação exigida acima será utilizada para aná-
lise dos títulos.
10.3. A Prova de títulos valerá, no máximo, 100 (cem) pon-
tos, conforme distribuído na escala abaixo:
a) Licenciatura na área específi-
ca…………………………………………………………………………….10 pontos.
b) Especialização na área correlata com 360 ho-
ras…………………………15 pontos.
c) Outros cursos na área correlata:
Duração mínima de 180 horas……………………………….. 07
pontos.
Duração mínima de 80 horas……………………….03 pontos.
d) Experiência no Magistério do ensino técnico, médio ou
superior:
De 01 (um) a 02 (dois) anos………………………..04 pontos.
Mais de 02 (dois) a 03 (três) anos……………….06 pontos.
Mais de três anos…………………………………10 pontos.
e) Mestrado na área do concurso……………………….25 pon-
tos.
f) Doutorado na área do concurso………………………….35 pon-
tos.
10.4. Caso o(a) candidato(a) seja detentor(a) de formação
múltipla em pós-graduação, prevalecerá o título maior e para cada
nível será considerado apenas um título.
10.5. Para o(a) candidato(a) que possuir mais de um título de
Licenciatura, será considerado apenas um título.
10.6. Os títulos correspondentes à formação mínima exigida
para os cargos objetos deste Concurso não serão contados para a
prova de títulos.
10.7. O resultado da Prova de Títulos será divulgado até dia
28 de janeiro de 2014. O candidato poderá recorrer da decisão quanto
ao julgamento da Prova de Títulos até um dia útil subsequente ao da
divulgação do resultado.
10.8. O recurso deverá ser endereçado ao Diretor-Geral do
Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Minas Gerais e
entregue no Gabinete da Diretoria-Geral, situado na Av. Primeiro de
Junho, nº 1043 – Centro, São João Evangelista-MG, no horário de
7h30 às 11h e de 14h às 16h30.
10.9. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo.
10.10. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de re-
visão de recursos, recursos de recursos.
10.11. Os recursos interpostos fora do prazo serão preli-
minarmente indeferidos.
10.12. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão pre-
liminarmente indeferidos.
11. DO RESULTADO
11.1 – A classificação final dos candidatos será obtida pela
média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Di-
dático e de Títulos, com pesos 1,5 e 1,0, respectivamente.
11.2 A nota final do candidato será divulgada no site do
Instituto Federal de Minas (www.ifmg.edu.br) e nos murais do Cam-
pus São João Evangelista.
11.3 A classificação final do candidato dar-se-á por ordem
decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de de-
sempate, se necessário.
11.4 A classificação final do candidato no Processo Seletivo
Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada nos qua-
dros de avisos da Coordenação Geral de Recursos Humanos – Cam-
pus São João Evangelista e no site do Instituto Federal de Minas
Gerais (www.ifmg.edu.br).11.5. Em caso de igualdade de pontos, terá preferência, para
efeito de CLASSIFICAÇÃO FINAL, sucessivamente, o candidato
que:
a) Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o
último dia de inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado, con-
forme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso.
b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Di-
dático;
c) Obtiver maior pontuação na Prova de Títulos;
d) Tiver maior idade.
12. DA VALIDADE
12.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá va-
lidade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação pelo
Reitor, publicada no Diário Oficial da União.
12.2. O prazo do Contrato será de, no mínimo, três meses e,
no máximo, doze meses, podendo ser prorrogado pelo prazo de até
vinte e quatro meses.
13. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
13.1. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Sim-
plificado poderá ser contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO
nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenham de-
corrido, no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato an-
terior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos dessas
leis.
13.2. A contratação mencionada obedecerá à ordem de clas-
sificação final obtida e será feita após homologação do resultado do
Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto. Processo Seletivo Sim-
plificado – Professor Substituto – Edital Nº 009/2014 – Campus São
João Evangelista.
13.3. Para firmar o contrato como Professor Substituto, o
candidato deverá apresentar e/ ou entregar à Coordenação Geral de
Recursos Humanos do Campus São João Evangelista, todos os do-
cumentos a ele solicitados e necessários à perfeita observação da
legislação vigente.
13.4. Para firmar contrato como Professor Substituto, o can-
didato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das car-
reiras de magistério de que trata a lei nº 7596/87; Lei 8745/93; Lei
9.849/99 e Lei 11784/2008.
13.5. Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo
poderão ser aproveitados, durante a validade do mesmo, no Campus
São João Evangelista.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de do-
cumentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Pro-
cesso Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do can-
didato. Serão declaradas nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os
atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter
judicial.
14.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado, por
Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato que se
tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos
examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes,
durante a realização do Processo Seletivo.
14.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não
assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a
expectativa de ser contratado. A concretização deste ato fica con-
dicionada à observância das disposições legais pertinentes, obser-
vados os interesses da administração.
14.4. O candidato classificado será convocado por e-mail ou
telefone constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por
escrito em formulário próprio (anexo II), caso não queira ser con-
tratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao Instituto – Campus
São João Evangelista convocar o próximo candidato.
14.5. O candidato será o único responsável pelo correto
preenchimento da Ficha de Inscrição. Uma vez realizada a inscrição,
não serão permitidas alterações.
13.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado va-
lendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União – DOU.
14.7. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado im-
plica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições
estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, parte in-
tegrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desco-
nhecimento.
14.8. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado im-
plica na aceitação dos horários de aulas estabelecidos pela Diretoria
de Ensino.
14.9. Os casos omissos serão decididos pela Diretoria de
Gestão de Pessoas do IFMG, com participação da respectiva Co-
missão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado.14.10 As informações complementares serão fornecidas aos
interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais – Campus São João Evangelista, pelos telefones (33)
3412-2909, no horário de 07 às 11h e de 13 às 17h.
14.11. A bibliografia e o conteúdo programático a serem
utilizados ficarão a critério do candidato.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
TEMAS DAS PROVAS DE DESEMPENHO DIDÁTICO
ÁREA: LINGUAGENS E CÓDIGOS E SUAS TECNOLO-
GIAS
Disciplinas: Educação Física e disciplinas correlatas.
Planejamento das aulas de Educação Física para o Ensino
Médio (sistematização e organização);
Educação Física e a Promoção da Saúde;
Fundamentos básicos dos parâmetros curriculares nacionais
da educação básica e as implicações didático-pedagógicas do pro-
cesso de aprendizagem motora;
O lazer e suas inter-relações com a Educação Física es-
colar;
Como considerar habilidades físicas no desenvolvimento de
aulas de Educação Física.
ÁREA: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E
SUAS TECNOLOGIAS
Disciplinas: Física e disciplinas correlatas
Termologia – Dilatação térmica;
Óptica – Refração da luz, ângulo Limite;
Eletricidade – Eletrostática – Potencial elétrico;
Eletricidade – Eletrodinâmica – Associação de Resistores;
Eletromagnetismo – Força Magnética.
ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Disciplinas: Desenho Assistido por Computador, Desenho
Técnico Auxiliado por Computador, Topografia, Irrigação e Drena-
gem e disciplinas correlatas.
Softwares usados para desenho técnico, cad e google sket-
chup;
Desenho de plantas topográficas;
Goniometria, planimetria e altimetria;
GPS de navegação, usos e aplicações na agricultura;
Hidrometria, captação e elevação de água, métodos de ir-
rigação e sistemas de drenagem.
Disciplinas: Dendrologia, Produtos Florestais Madeireros,
Desenho Técnico, Práticas Silviculturais e disciplinas correlatas.
Métodos de identificação de árvores na floresta tropical;
Propriedades físicas e químicas da madeira;
Representação de objetos em perspectivas;
Nutrição florestal;
Projeto de implantação florestal.
ÁREA: INFORMÁTICA
Disciplinas: Administração de Redes, Introdução à Infor-
mática, Softwares Aplicativos e disciplinas correlatas.
Protocolo TCP/IP;
Excel;
Representação das informações – unidades e medidas;
Elementos do Hardware;
Linguagem C#.
ÁREA: MATEMÁTICA
Disciplinas: Estatística Geral, Estatística Básica, Cálculo Di-
ferencial e Integral, Lógica Matemática e disciplinas correlatas.
1. Introdução a limites;
2. Definição de derivada;
3. Medidas de tendências central;
4. Operações lógica sobre proposições;
5. Funções trigonométricas.
ANEXO II
TERMO DE DESISTÊNCIA
Eu, ___________________________________, portador do
CPF
_______________________________, aprovado(a) no Pro-
cesso Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas
de professor Substituto do IFMG – Campus São João Evangelista, na
área de__________________________________, homologado atra-
vés do Edital nº ____/2014, publicado no DOU de ___/___/___, em
____º lugar, manifesto a minha desistência em ocupar a vaga.
__________________________________________.
LOCAL DATA ASSINATURA DO CANDIDATO( A)
ANEXO III
BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO SEM ALUNO
Início da aula: ______ horas ______ minutos Término da aula: ______ horas ______ minutos
NotasItens avaliados1 23456789101. Introdução do assunto2. Motivação para o assunto3. Interação com os objetivos propostos4. Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas)5. Uso adequado do material didático6. Conhecimento e segurança na apresentação do assunto7. Apresentação pessoal e postura8. Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc)

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201472ISSN 1677-7069

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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9. Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto10. Preocupação com a compreensão do assunto11 . Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara12. Consistência teórica do conteúdo13. Abordagem das ideias fundamentais do conteúdo14. Exploração do material visual atraiu a atenção15. Relação entre o plano e o desenvolvimento da aula16. Contextualização do assunto com a realidade do aluno17. Adequação do conteúdo ao tempo disponível18. Síntese/conclusão do assunto abordadoContagem dos pontos:Subtotal (Máximo 90 pontos):Soma dos pontos dividida por 2 = AApresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos): BTotal final:Soma de (A + B) =
ANEXO IV
BAREMA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO COM ALUNO
Início da aula: ______ horas ______ minutos Término da aula: ______ horas ______ minutos
NotasItens avaliados1 23456789101. Introdução do assunto2. Motivação para o assunto3. Interação com os objetivos propostos4. Interdisciplinaridade (relacionamento do assunto com outras áreas)5. Material didático utilizado6. Conhecimento e segurança na apresentação do assunto7. Apresentação pessoal e postura8. Comunicação verbal (clareza, ordenação de ideias, etc)9. Realização de perguntas: estímulo ao raciocínio sobre o assunto10. Preocupação com a compreensão do assunto11 . Apresentação de exemplos que tornaram a aula clara12. Participação e interesse demonstrado pelos alunos13. Atenção às dúvidas dos alunos (ritmo de aprendizagem)14. Exploração do material visual atraiu a atenção dos alunos15. Aproveitamento das ideias dos alunos para reforçar a aula16. Contextualização do assunto com a realidade do aluno17. Distribuição do assunto e cumprimento do horário previsto18. Síntese/conclusão do assunto abordadoContagem dos pontos:Subtotal (Máximo 90 pontos):Soma dos pontos dividida por 2 = AApresentação e acompanhamento do plano de aula (Máximo 10 pontos): BTotal final:Soma de (A + B) =
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N
o-252/2013 publicado no D.O.U. de
13/01/2014 , Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: Vigência: 10/12/2013 a
09/01/2014 Leia-se : Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014
(SICON – 13/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No-2/2014 – UASG 158441
N
o-Processo: 23391000341201357 . Objeto: Serviço de abastecimento
e tratamento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
damento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigi-
bilidade em 19/12/2013. ANA PAULA CARDOSO DE ALMEIDA
MIRANDA. Dir. de Administração e Planejamento. Ratificação em
13/01/2014. MARILZE DO CARMO LIMA E ALMEIDA. Diretora
Geral Substituta. Valor Global: R$ 37.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MI-
NAS GERAIS COPASA MG.
(SIDEC – 13/01/2014) 158441-26410-2014NE800001
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2013 – UASG 158378
Número do Contrato: 20/2011.
N
o-Processo: 23393000494201112.
INEXIGIBILIDADE No-12/2011. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08173813000195. Contratado : SOFTWARES DE GES-
TAO LTDA – ME -Objeto: Serviço de Suporte ao Software Giz
Acadêmico. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações
pertinentes em vigor. Vigência: 15/12/2013 a 14/12/2014. Valor Total:
R$4.861,68. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON – 13/01/2014)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-2/2014 – UASG 158135
N
o-Processo: 23051000330201417 . Objeto: Contratação de serviços
de energia eletrica para a reitoria e cvt, conforme processo
230510003302014-17 e memorando 010/2014 proad / ifpa. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII daLei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Memorando 10/2014. De-
claração de Dispensa em 10/01/2014. ELZA OLIVIA SOUZA DA
SILVA. Pro Reitora Substituta. Ratificação em 10/01/2014. JOSE
ROBERTO BRITO PEREIRA. Reitor Pro Tempore Substituto. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80
CENTRAISELETRICAS DO PARA S.A. – CELPA.
(SIDEC – 13/01/2014) 158135-26416-2014NE800011
CAMPUS ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO No-1/2014 – UASG 158507
N
o-Processo: 23051019249201311.
TOMADA DE PREÇOS No-1/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ
Contratado: 14510053000167. Contratado : ATITUDE CONSTRU-
COES E SERVICOS -LTDA – EPP. Objeto: Reforma da Cobertura
dos Prédios do IFPA Campus Altamira, do município de Altamira-
Pará. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vi-
gência: 02/01/2014 a 01/07/2014. Valor Total: R$535.157,98. Data de
Assinatura: 02/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 158507-26416-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 001/2013;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia da Paraíba; CONTRATADO(A): Katucha Kamilla Marques Pe-
reira; OBJETO: Prorrogação do Contrato no 001/2013, pelo prazo de
12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/01/2014, Paulo de
Tarso Costa Henriques pelo Contratante, e Katucha Kamilla Marques
Pereira, Contratado(a).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão N
o-28/2013 publicado no
D.O.U de 30/12/2013, Seção 3 Pág. 66 , Onde se lê: Informações
Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Onde se lê no edital no item
3.6.4 a apresentação das amostras será de 3(três) dias, deve-se ler 7
(sete) dias úteis, sem alteração das propostas..
(SIDEC – 13/01/2014) 158281-26417-2014NE080009
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-39/2013 – UASG 158469
N
o-Processo: 23326007599201368 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para aquisição de material de consumo com vistas ao
atendimento das necessidades do PRONATEC – Campus João Pessoa.
Total de Itens Licitados: 00041. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Primeiro de Maio 720
JOAO PESSOA – PB. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIANO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 158469-26417-2014NE000015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No-1/2014 – UASG 158009
N
o-Processo: 23410000004201475 . Objeto: Empenho para atender
despesa com Energia Eletrica do Campus Campo Largo do IFPR para
o ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Dispensa com enrgia eletrica Declaração de Dispensa em 09/01/2014.
GISMAR SCHILIVE DE SOUZA. Diretor Geral do Campus Campo
Largo. Ratificação em 10/01/2014. LARA CRISTIANE DOS SAN-
TOS. Pro Reitora de Administração Substituta. Valor Global: R$
24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 75.805.895/0001-30 COMPA-
NHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA COCEL.
(SIDEC – 13/01/2014) 158009-26432-2013NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
o-1/2014 – UASG 158009
N
o-Processo: 23410000005201410 . Objeto: Empenho para atender
despesa de agua e esgoto do Campus Campo Largo do IFPR para o
ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de Competição Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2014. GIS-
MAR SCHILIVE DE SOUZA. Diretor Geral do Campus Campo
Largo. Ratificação em 10/01/2014. LARA CRISTIANE DOS SAN-
TOS. Pro Reitora de Administração Substituta. Valor Global: R$
8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPA-
NHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC – 13/01/2014) 158009-26432-2014NE800033

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201473ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400073Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL No-12, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
RELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO
EM 2013 – VIA ENEM
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011,
publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estutárias, e considerando a Portaria INEP nº 144,
de 24 de maio de 2012 e demais orientações do INEP para a cer-
tificação no nível de conclusão do Ensino Médio, torna pública a
relação de concluintes do Ensino Médio – via ENEM, certificados
pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Per-
nambuco.
A versão integral do presente Edital será publicada no sítio
do IFPE (http://www.ifpe.edu.br) para que todos os interessados to-
mem conhecimento.
ENIO CAMILO DE LIMA
CAMPUS GARANHUNS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-6/2013 – UASG 151910
N
o-Processo: 23359011802201313 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de crachás de identidade funcional, crachás de visitantes e
cordão para crachá para atender a demanda do IFPE. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 14/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Padre Agobar Valença, S/n. Severiano Moraes
Filho – GARANHUNS – PE. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
BISMARK DA SILVA FERREIRA
Coordenador
Em Exercício
(SIDEC – 13/01/2014) 151910-26418-2013NE800015
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-1/2014 – UASG 158477
Número do Contrato: 2/2012.
N
o-Processo: 23299010318201167.
PREGÃO SRP No-34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA –
Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses e aditar em 25% o con-
trato 02/2012, passando de4.000litros de gasolina/ano para 4.400/ano
e de17.340 litros/ano de diesel para 19941/ano. Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 17/01/2014 a 17/01/2015. Valor Total:
R$57.365,25. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 158477-26418-2014NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO No-21/2013 – UASG 158146
N
o-Processo: 23172001862201225.
DISPENSA No-99/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00394772000155. Contratado : PADRAO ENGENHARIA E CONS-
TRUCOES -LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
contrataçao de empresa para a execuçao de servicos para a reforma
do Bloco “A” do Campus Teresina Central, conforme as especi-
ficaçoes tecnicas constantes no projeto basico do qual faz parte este
contrato. Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV da Lei 8.666/93;. Vi-
gência: 17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$599.111,33. Data de
Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO N
o-22/2013 – UASG 158146
N
o-Processo: 23172000777201321.
CONCORRÊNCIA SISPP No-1/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00394772000155. Contratado : PADRAO ENGENHA-
RIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: O presente contrato tem
como objeto a execuçao de obra de construçao de blocos de sala de
aula, Campus de Angical, Lote 1, conforme especificaçoes constantes
no projeto basico do qual faz parte este contrato. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total:
R$1.175.164,44. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158146-26431-2013NE800009EXTRATO DE CONTRATO N
o-23/2013 – UASG 158146
N
o-Processo: 23172000777201321.
CONCORRÊNCIA SISPP No-1/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00394772000155. Contratado : PADRAO ENGENHARIA
E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: O presente contrato tem como ob-
jeto a execuçao de obra de construçao de blocos de sala de auça, Cam-
pus de Picos, Lote 04, conforme as especificaçoes tecnicas constantes
no projeto basico do qual faz parte este contrato. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alteraçoes. Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014.
Valor Total: R$1.226.521,98. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO N
o-24/2013 – UASG 158146
N
o-Processo: 23172000785201377.
CONCORRÊNCIA SISPP No-2/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00394772000155. Contratado : PADRAO ENGENHA-
RIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: O presente contrato tem
como objeto a execuçao da obra de substituiçao da cobertura do
telhado de Angical, Lote 1, conforme especificaçoes tecnicas cons-
tantes no projeto basico do qual faz parte este contrato. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93 e suas alteraçoes. Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$459.248,77. Data de Assinatura:
17/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO N
o-25/2013 – UASG 158146
N
o-Processo: 23172000785201377.
CONCORRÊNCIA SISPP No-2/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00394772000155. Contratado : PADRAO ENGENHA-
RIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: O presente contrato tem
como objeto a execuçao da obra de susbtituiçao da cobertura (te-
lhado) do Campus de Picos, Lote 03, conforme as especificaçoes
tecnicas constantes no projeto basico do qual faz parte este contrato.
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas alteraçoes. Vigência:
17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$968.632,36. Data de As-
sinatura: 17/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO N
o-26/2013 – UASG 158146
N
o-Processo: 23180000608201391.
TOMADA DE PREÇOS No-2/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 97534895000186. Contratado : ABM ENGENHA-
RIA,CONSTRUCOES E -INCORPORACOES LTDA. Objeto: O pre-
sente contrato tem como objeto a construçao do estacionamento e
garagem para veiculos oficiais do IFPI/Campus Floriano, conforme as
especificaçoes tecnicas constantes no projeto basico do qual faz parte
este contrato. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas alteraçoes.
Vigência: 26/12/2013 a 25/08/2014. Valor Total: R$630.060,08. Data
de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
CAMPUS FLORIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-2/2013 – UASG 158355
Número do Contrato: 1/2011.
N
o-Processo: 23180000575201215.
PREGÃO SRP No-11/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A –
Objeto: O objeto deste aditivo e a prorrogaçao do contrato por mais
12(doze) meses, compreendendo o periodo de 26/12/2013 a
25/12/2014, nas mesmas condiçoes anteriores, ressalvado reajuste.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/12/2013 a
25/12/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO No-54/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 23/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de empresa especializada para a realização de eventos
internacionais entre o IFRN e a Universidade do Minho (Portugal).
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 14/01/2014 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho,
1692 Tirol – NATAL – RN. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC – 13/01/2014) 158155-26435-2013NE800005
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No-527/2013 – UASG 158366
Número do Contrato: 264/2012.
N
o-Processo: 23035035144201316.
PREGÃO SRP No-33/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, por dozemeses, do Contrato n¨
264/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações Vigência:
28/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total: R$40.168,92. Data de As-
sinatura: 29/11/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158366-26435-2013NE800006
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS N
o-001/2014
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 001/2014 – Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE – IFRN. Locador: EM-
MANUEL RAMON MARQUES DANTAS, Objeto: Prestação de
Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo N
o-23093.038751.2013-35. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Retri-
buição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de:
ELETROELETRÔNICA, Classe D, Nível 101, no CAMPUS MOS-
SORÓ em regime de 40 horas semanais de trabalho – Data da As-
sinatura: 07/01/2014 – Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT
TABOSA – Locatário e EMMANUEL RAMON MARQUES DAN-
TAS – Locador.
EXTRATO DE CONTRATO N
o-506/2013 – UASG 158365
N
o-Processo: 23093034945201361.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO N
o-2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04828511000157. Contratado : CONSTRUTORA RHE-
MA LTDA – EPP -Objeto: Realização de obras de engenharia para o
IFRN, em regime de empreitada por preço global: Reforma e am-
pliação das salas administrativas da casa de bomba da piscina e do
refeitório do Campus Mossoró deste IFRN. Fundamento Legal: Lei
8.666 e suas posteriores alterações. Vigência: 08/01/2014 a
07/07/2014. Valor Total: R$302.376,00. Data de Assinatura:
08/01/2014.
(SICON – 13/01/2014) 158365-26435-2013NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o-538/2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº
538/2013 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº
007/2013-PROJUR/IFRN, – Locatário INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE – IFRN. Locador: ANGÉLICA DE FREITAS ALVES. OB-
JETO: prestação de serviço na condição de professor substituto, ob-
jetivando a prorrogação da vigência do referido contrato, com termo
inicial a 09/01/2014 e termo final em 08/01/2015, tendo em vista o
que consta no processo Administrativo nº 23093.035627.2013-18.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
11/12/2013 – Assinado por RÉGIA LÚCIA LOPES – Locatário e
ANGÉLICA DE FREITAS ALVES – Locador.
CAMPUS PARNAMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-1/2013
O IFRN através da Comissão Permanente de Licitação torna
público o resultado da licitação, foi VENCEDORA a empresa EDI-
VÂNIA ARCANJO BEZERRA – ME CNPJ 09.239.494/0001-36 pelo
valor total de R$ 86.256,00 (oitenta e seis mil duzentos e cinquenta
reais), ficando aberto o prazo para interpor recurso na esfera ad-
ministrativa.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da Comissão
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 513/2013-PROJU/IFRN
– Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE – IFRN. Con-
tratado: tÁSSIO RICELLY PINTO DE FARIAS , Objeto: Prestação
de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo N
o-23137.037170.2013-22 Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Retribui-
ção mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de
FILOSOFIA, Classe “DI”, Nível 01, em regime de 40 horas semanais
de trabalho – Data da Assinatura: 06/01/2014 – Assinado por WYL-
LYS ABEL FAKATT TABOSA – Contratante. tÁSSIO RICELLY
PINTO DE FARIAS – Contratado.

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201474ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400074Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No-123/2013
A Reitora do IFRS, torna público aos interessados o re-
sultado do PE 123/2013 – Contratação de Pessoa Jurídica Especia-
lizada na Prestação de Serviços Técnicos Profissionais para Elabo-
ração de Projetos de Engenharia e Arquitetura e Fiscalização de
Obras para o IFRS. Sendo declarada vencedora a empresa ELITE
ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ 10.814.468/0001-73, para os gru-
pos 1 e 3. O processo encontra-se a disposição para vistas no setor de
Licitação do IFRS-Reitoria e o resultado publicado no sítio
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
(SIDEC – 13/01/2014) 158141-26419-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O ordenador de despesas do IFRS – Reitoria, órgão ge-
renciador, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 03/2014,
relativa ao Pregão Eletrônico 123/2013, processo
23371.000785.2013-21 Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços Técnicos Profissionais para Elaboração de
Projetos de Engenharia e Arquitetura e Fiscalização de Obras para o
IFRS (SRP), no valor global de R$ 8.582.390,74 (oito milhões qui-
nhentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa reais e setenta e
quatro centavos). A relação de fornecedores classificados em primeiro
lugar com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os
valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.com-
prasnet.gov.br. A vigência da ata: 18/12/2013 a 17/12/2014.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
Pró-Reitor
SETOR DE FISCALIZAÇÃO, PENALIZAÇÕES
E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 5 dias
A Chefe do Setor de Fiscalização, Penalizações e Processos
Administrativos do IFRS, na forma da lei, FAZ SABER a todos que
a presente publicação virem ou dela tiverem conhecimento, que, por
meio desta, promove a INTIMAÇÃO da empresa CONCREVIX
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 03.998.405/0001-59, para, no
prazo de vinte e quatro (24) horas, depois de decorridos (05) cinco
dias úteis da desta publicação, para, querendo, interpor RECURSO da
decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n°
23419.002177.2013-67, referente ao Contrato n° 38/2012; tendo em
vista esgotadas as tentativas de notificação da empresa, e após o
prazo do Edital de Citação datado de 23 de dezembro de 2013 ter
transcorrido in albis; tendo em vista esgotadas as tentativas de no-
tificação da empresa, encontrando-se a mesma em local incerto e não
sabido, observando-se os artigos 26, da Lei 9.784/99, art. 22 da Lei
8.443/92 e art. 164 da Lei 8.112/90. Os autos encontram-se dis-
poníveis nesta repartição para vistas.
Bento Gonçalves, 9 de janeiro de 2013.
SUELEN DA ROLTEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2014 – UASG 153174
Número do Contrato: 00012/2009, subrogado pelaUASG: 153174 –
UNID.DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE NILOPOLIS. Nº
Processo: 23141000350200900. PREGÃO SISPP Nº 61/2009. Con-
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 29212545000143. Contrata-
do: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato,
pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, de acordo com o Inciso II.
do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e a readequação dos valores iniciais
com base na Portaria do Ministério de Planejamento, Orçamento e
Gestão (MPOG) nº 14 de 10 de junho de 2013. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158157
Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 23270000292201167.
PREGÃO SISPP Nº 17/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 08666365000161. Contratado : B2IT SERVICOS DE MUL-
TIMIDIA E -TELECOM LTDA – ME. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo
período de 01/01/2014 a 31/12/2014, de acordo com o Inciso II. do
Artigo 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vi-
gência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158157
Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 23270000718201263.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA –
ME -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na
Cláusula Oitava do Contrato, pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014, de acordo com o Inciso II. do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158157
Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23270000757201261.
PREGÃO SISPP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 08602745000132. Contratado : CAPEMISA SEGURADORA
DE VIDA E -PREVIDENCIA S/A. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo pe-
ríodo de 01/01/2014 a 31/12/2014, de acordo com o Inciso II. do
Artigo 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158157
Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 23270000865201233.
PREGÃO SISPP Nº 19/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 02401944000104. Contratado : AVM AVALIACOES CON-
SULTORIAS E -PROJETOS LTDA – EPP. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo
período de 17/12/2013 a 16/03/2014, de acordo com o Parágrafo
Primeiro, I: superveniência de fato excepcional ou imprevisível, es-
tranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as con-
dições de execução do Contrato; do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e após
parecer favorável do Setor de Patrimônio do IFRJ. Fundamento Le-
gal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/12/2013 a 16/03/2014. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158157
Nº Processo: 23270001130201316 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição e instalação de sistema de backup de energia através de
grupo de geradores com contêiner a diesel para os DataCenters do
IFRJ. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/01/2014 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Pereira de Almeida 88
Praça da Bandeira – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 03/02/2014 às 10h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
(SIDEC – 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
PREGÃO Nº 2/2014 – UASG 158157
Nº Processo: 23270001131201352 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), tronco E1, a fim de atender
as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do Rio de Janeiro (IFRJ) Total de Itens Licitados: 00006.
Edital: 14/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rua Pereira de Almeida 88 Praça da Bandeira – RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE
Pregoeira
(SIDEC – 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
PREGÃO Nº 3/2014 – UASG 158157
Nº Processo: 23270000931201356 . Objeto: Pregão Eletrônico – O
objeto desta Licitação é a contratação de empresa para licenciamento
dos softwares do parque computacional do IFRJ conforme especi-
ficações descritas em Edital, no Termo de Referência e Anexos que
passam a fazer parte integrante deste Edital independente de trans-
crição. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 10h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Pereira de Almeida, 88
Praça da Bandeira – RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 24/01/2014 às 10h30 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
VANESSA DE OLIVEIRA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS BIRIGUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 – UASG 158525
Nº Processo: 23429000114201357 . Objeto: Pregão Eletrônico – Pres-
tação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada e Segurança
Patrimonial para as dependências do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP – Câmpus de BIRIGUI. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Pedro Cavalo, Portal da Pérola Ii –
BIRIGUI – SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Edital gratuito
NILSON ANTONIO VERGA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC – 13/01/2014) 158525-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 26/2013 Nº Processo: 23060001015201317. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNO-
LOGIA DE. CNPJ Contratado: 11321343000174. Contratado : CL-
MAT EMPREENDIMENTOS E -CONSTRUCOES LTDA – EPP. Ob-
jeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 26/2013, referente a com-
plementação/conclusão da construção do campus de Nossa Senhora
da Glória. Fundamento Legal: Incisos I, II, III e V do art. 78 da Lei
nº 8.666/93. Data de Rescisão: 27/12/2013 .
(SICON – 13/01/2014) 158134-26423-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 – UASG 158393
Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 23060000319201359. TO-
MADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04198561000106. Contratado : POTENCIA CONSTRUTORA LTDA –
EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por 60
(sessenta) dias corridos; prorrogação do prazo contratual por 60 (ses-
senta) dias corridos; acréscimos de serviços em surgimento de novas
demandas e de ajustes nos quantitativos de serviços existentes, conforme
justificativas no relatório de acompanhamento de execução.Fundamento
Legal: Parágrafo 1º, inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93; art. 65, inciso
I, alíneas “a” e “b”, c/c o ÷ 1º do mesmo artigo. Vigência: 06/01/2014 a
06/03/2014. Valor Total: R$1.085,85. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158134-26423-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 – UASG 158393
Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 23060000319201359. TO-
MADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 04198561000106. Contratado : POTENCIA CONSTRU-
TORA LTDA – EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos
serviços por 90 (noventa) dias corridos; prorrogação do prazo de
vigência contratual por 90 (noventa) dias corridos; acréscimos de
serviços em surgimento de novas demandas e de ajustes nos quan-
titativos de serviços existentes, conforme justificativas no relatório de
acompanhamento da execução.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158157
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23270000345201221.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 14659386000152. Contratado : RDL ASSEIO E CONSER-
VACAO LTDA – -EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência,
estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014, de acordo com o Inciso II. do Artigo 57 da
Lei 8.666/93 e a retificação da repactuação dos valores iniciais com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2015 com registro no
MTE N¨ RJ 000505/2013 conforme previsto na Cláusula Nona do
Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158157
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 23270000254201295.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 05531749000189. Contratado : ELEVADORES IVIMAIA
LTDA – EPP -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, esta-
belecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo período de 01/01/2014
a 31/12/2014, de acordo com o Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93
e a repactuação dos valores iniciais com base no IGP-M conforme
previsto na Cláusula Nona do Contrato original. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de As-
sinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158157-26433-2014NE800001

Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 201475ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014011400075Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Fundamento Legal: Parágrafo 1º, inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93; art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”,
c/c ÷ 1º do mesmo artigo. Vigência: 20/03/2014 a 17/06/2014. Valor Total: R$25.098,38. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158134-26423-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 – UASG 158393
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 23060002042201218. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Con-
tratado: 04198561000106. Contratado : POTENCIA CONSTRUTORA LTDA – EPP -Objeto: Pror-
rogação do prazo de execução dos serviços por 90 (noventa) dias corridos e prorrogação do prazo
contratual por 90 (noventa) dias corridos. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, incisos I e IV do art. 57 da
Lei 8.666/93. Vigência: 03/01/2014 a 03/04/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158134-26423-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 – UASG 158149
Nº Processo: 23302000680201123. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10978682000165.
Contratado : PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica, espe-
cializada no ramo de engenharia e construção civil para fins de execução da obra de construção do
Campus Serra Talhada do IF SERTÃO/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
29/06/2015. Valor Total: R$9.806.934,58. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON – 13/01/2014) 158149-26430-2014NE800043
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 072013. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa es-
pecializada na prestação de limpeza e conservação e apoio e administrativo para atender as necessidades
do IF SERTÃO/PE. Processo nº 23302.000569/2012-18. Pregão Eletrônico SRP 24/2013 (UG 158149).
Fornecedores Registrados: 01. Total de G