Diário Oficial da União – Seção 3 – 24-06-2014

24 de junho de 2014
0

Ano CLI No-118
Brasília – DF, terça-feira, 24 de junho de 2014
ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 3
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 4
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 4
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 5
Ministério da Fazenda………………………………………………………………. 8
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 12
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 12
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 13
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 13
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 13
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 13
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 13
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 15
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 15
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 15
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 15
Ministério Público da União …………………………………………………… 15
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 15
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 16
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 17
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 20
Ineditoriais …………………………………………………………………………….. 20
Presidência da República.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2014 – UASG 110001
Nº Processo: 00094000485201443 . Objeto: Pregão Eletrônico – Se-
leção e contratação de empresa para prestação de serviço de ma-
nutenção preventiva e corretiva de sala cofre e seus componentes.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/06/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii,
Ala a Sala 207 – Aslic Praça Dos Três Poderes – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/07/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administra-
cao/licitacoes.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIDEC – 20/06/2014) 110001-00001-2014NE800561
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2014 – UASG 110120
Nº Processo: 01180000912/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo
(GLP), acondicionado em botijão de 13 kg, lacrado, para a ABIN, em
Brasília – DF Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/06/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Spo Area 05, Quadra
01 – Bloco g Sala 221 BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 09/07/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível, também,
no site da ABIN: www.abin.gov.br
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC – 20/06/2014) 110120-00001-2014NE800322
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
774269/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : POMBAL PREFEITURA, CNPJ nº
08.948.697/0001-39. Solicitar Prorrogação de Vigência do Convenio
para 12 meses.. Valor Total: R$ 144.110,75, Valor de Contrapartida:
R$ 4.400,00, Vigência: 12/11/2012 a 13/06/2015. Data de Assinatura:
09/06/2014. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI
DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : YASNAIA
POLLYANNA WERTON FEITOSA, CPF nº 027.944.304-83.
(SICONV(PORTAL) – 20/06/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
775005/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-
LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO
PIAUI, CNPJ nº 41.263.856/0001-37. Alteração da Cláusula Sétima
referente a vigência do convênio. Valor Total: R$ 254.740,00, Valor
de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 14/11/2012 a 17/06/2015.
Data de Assinatura: 09/06/2014. Signatários: Concedente : ELEO-
NORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Con-
venente : NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DAN-
TAS, CPF nº 475.672.284-91.
(SICONV(PORTAL) – 20/06/2014)
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AV I S O
Coleta Seletiva Solidária
Convocação de Habilitação Para Associações e Cooperativas de Ca-
tadores de Materiais Recicláveis
A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ-CDP, sociedade de
economia mista com sede à Avenida Presidente Vargas, 41, Centro,
CEP 66.010-000, Belém/PA, CNPJ 04.933.552/0001-03, torna pú-
blico, que realizará procedimento de habilitação das associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis, a fim de efetuar a
coleta de resíduos recicláveis descartados no Edifício Sede da Com-
panhia, em conformidade com o que determina o Decreto nº
5.940/2006, e legislação correlata, bem como as demais exigências
previstas no Edital e seus anexos, disponível no sítio
w w w. c d p . c o m . b r.
– Local de entrega da documentação de habilitação: Avenida
Presidente Vargas, 41, Centro, CEP 66.010-000, Belém/PA
– Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h
– Data limite para entrega da documentação de habilitação:
08/07/2014
Belém, 13 de junho de 2014
JORGE ERNESTO SANCHEZ RUIZ
Diretor Presidente da Companhia
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EDITAL DE REABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA
IPEA/PNPD Nº 29/2014
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
– IPEA INFORMA que ficam reabertas as inscrições a fim de pos-
sibilitar um processo mais competitivo da Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 029/2014, Projeto “Políticas econômicas e seus efei-
tos sobre a atividade econômica no Brasil.”. PRAZOS: REABER-
TURA DA CHAMADA PÚBLICA: 24/06/2014; DATA FINAL PA-
RA O ENVIO: 08/07/2014; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a
partir de 16//07/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J,
Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília – DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Substituto
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 81/2014
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
– IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 081/2014-
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OB-
JETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: “Estruturação de dados das finanças públicas sub-
nacionais para o acompanhamento e análise da política fiscal Bra-
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 20142ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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sileira”. PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
24/06/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 09/07/2014 DIVUL-
GAÇÃO DOS RESULTADOS: A partir de 18 de julho de 2014. A
presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 516, Brasília – DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Substituto.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 82/2014
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLI-
CADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem
propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 082/2014-Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados,
para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: “Atlas
do desenvolvimento humano no Brasil”. PRAZOS: LANÇA-
MENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 24/06/2014; DATA FI-
NAL PARA O ENVIO: 09/07/2014 DIVULGAÇÃO DOS RE-
SULTADOS: A partir de 18 de julho de 2014. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília – DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Substituto.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 83/2014
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
– IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 083/2014-
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OB-
JETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: “Impactos das mudanças demográficas sobre o cres-
cimento econômico brasileiro”. PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 24/06/2014; DATA FINAL PARA O EN-
VIO: 09/07/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: A partir de18 de julho de 2014. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J,
Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília – DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Substituto.
AVISO DE REVOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
A, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da
Chamada Pública PNPD nº 007/2014 – “Qualidade De Vida No Tra-
balho No Ipea: Implantação, Construção De Indicadores E Melhoria
Contínua”, publicada no DOU nº 14 de 21/02/2014, seção 3, página
5, com fulcro no item 7.1 do edital disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br), em virtude do não preenchimento da vaga prevista
no certame, não remanescendo candidato apto e classificado de acor-
do com o regulamento.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
Substituto.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-56/ADNO/SBIZ/2014
Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EX-
PLORAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE BAR/LANCHONE-
TE/FAST FOOD E CAFETERIA, NO AEROPORTO DE IMPE-
RATRIZ/PREFEITO RENATO MOREIRA, EM IMPERATRIZ/MA.
Horário, data e local da abertura: às 09:00 horas do dia 07/07/2014,
na Sala de Reunião da Coordenação de Licitação, localizada na Av.
Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site
http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de
Licitações – Telefone (91) 3210-6123 ou fax (91) 3210-6075.
PREGÃO PRESENCIAL N° 61/ADNO/SBBE/2014
Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de serviços bancários – Agência ou Posto, localizada no Aeroporto
Internacional de Belém, em Belém/Pa. Horário, data e local da aber-
tura: às 14:00 horas do dia 07/07/2014, na Sala de Reunião da
Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto
Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infrae-
ro.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações –
Telefone (91) 3210-2540 / 6562 ou fax (91) 3210-6075.
JEANNE NORONHA DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/ADRJ/SBGL/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 15.000 litros de
óleo diesel tipo s 10 para o terminal de logística de carga do Ae-
roporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos
Jobim, pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e local de
abertura: às 09:00, do dia 08 de julho de 2014, no site http://li-
citacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.in-
fraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informa-
ções: Coordenação de Licitações – Tel.: (0xx21) 3398-4173.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/ADRJ/SRRJ/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de correias de
transmissão para atender os Aeroportos Vinculados às Superinten-
dências Regionais do Rio de Janeiro e do Sudeste, pelo sistema de
registro de preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia
09 de julho de 2014, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital po-
derá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações
– Tel.: (0xx21) 3398-4173.
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações
Em Exercício
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2014 UASG 113214
Nº Processo: 00058005119201417.
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2014. Contratante: AGENCIA NACIO-
NAL DE AVIACAO CIVIL– ANAC. CNPJ Contratado:
01595655000112. Contratado : BRAINSTORMING ASSESS DE
PLANEJ E -INFORMATICA LTDA – EPP. Objeto: Treinamento in
company, para 45 (quarenta e cinco) servidores, contemplando 28
(vinte e oito) Workshops com duração de 24 (vinte e quatro) horas
cada um, sobre o método Grumbach de Gestão Estratégica, com base
em cenários prospectivos. Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c o
art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666. Vigência: 24/06/2014 a 04/08/2015.
Valor Total: R$628.740,00. Fonte: 176012069 – 2014NE800503. Data
de Assinatura: 16/06/2014.
(SICON – 20/06/2014) 113214-20214-2014NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E D I TA L
CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 7/ADCO/SRCO/2014
A Infraero informa a todos os interessados que está dis-
ponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações, de
forma não discriminatória, nos seguintes Aeroportos: Aeroporto de
Goiânia Santa Genoveva, Aeroporto Internacional Marechal Rondon –
Cuiabá, Aeroporto Internacional de Campo Grande, Aeroporto In-
ternacional de Corumbá, Aeroporto de Palmas – TO – Brigadeiro
Lysias Rodrigues, com o objetivo de abrigar rack, equipamentos e
antenas de radiocomunicação de voz e/ou dados para empresas aéreas
e/ou empresas operacionais, conforme condições contratuais contidas
no processo de Convocação Pública nº 007/ADCO/SRCO/2014, e
podem ser retiradas, sem ônus, no seguinte site: http://www.infrae-
r o . g o v. b r.
### As empresas interessadas deverão entregar no prazo de
180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação da presente
convocação, documento de intenção no Protocolo da Secretaria da
INFRAERO endereçado à Gerencia Comercial dos seguintes Ae-
roportos: Aeroporto de Goiânia Santa Genoveva, Aeroporto Inter-
nacional Marechal Rondon – Cuiabá, Aeroporto Internacional de
Campo Grande, Aeroporto Internacional de Corumbá, Aeroporto de
Palmas – TO – Brigadeiro Lysias Rodrigues.
CARLA CRISTINA VASCONCELOS
BEZERRA COELHO
Gerente Comercial e Logística de Carga
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/ADCO/SBPJ/2014
Objeto: Concessão de uso de área interna, destinada à exploração
comercial de livraria e revistaria no Aeroporto Brigadeiro Lysias
Rodrigues, em Palmas – TO. Horário, Data e Local de Abertura: Às
14:00 horas do dia 07 de julho de 2014, no Auditório da Coordenação
de Administração e Finanças da INFRAERO, localizada no 1º andar
do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas/TO. O Edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no seguinte
endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/,
sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61)
3312.3457 ou fax: (61) 3312.3337.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 130128
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 21079000080201392.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-
CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
12159225000174. Contratado : FBX – SERVICOS DE SEGURANCA
LTDA -EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo, tem por objeto a
Prorrogação da vigência e a Repactuação do Contrato CEPLAC/SUE-
RO nº 007/2013, firmado em 17/06/2013 de Contratação de serviço
continuado de vigilância armada com dedicação de mão de obra
exclusiva para as unidades da CEPLAC em Ouro Preto do Oeste e em
Porto Velho. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
17/06/2014 a 17/06/2015. Valor Total: R$247.194,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800003. Data de Assinatura: 17/06/2014.
(SICON – 20/06/2014) 130128-00001-2014NE800012
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 36/2014 – UASG 135039
Nº Processo: 52/2014 . Objeto: Aquisição de material genético para a
Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Le-
gal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender a solicitação do CTZL com melhor oferta, para atender
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 20143ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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pesquisa de fertilização in vitro com bovinos. Declaração de Dispensa
em 10/06/2014. DERCINO FERNANDES DOS SANTOS. Chefe Ad-
junto de Administração. Ratificação em 10/06/2014. JOSE ROBER-
TO RODRIGUES PERES. Chefe Geral. Valor Global: R$ 14.330,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.771.945/0001-07 ALTA GENETICS DO
BRASIL LTDA. Valor: R$ 5.885,00. CNPJ CONTRATADA :
07.504.171/0001-05 CRI GENETICA BRASIL LTDA.. Valor: R$
3.093,00. CNPJ CONTRATADA : 10.706.804/0001-64 PROGEST –
BIOTECNOLOGIA EM REPRODUCAO E SAUDE ANIMAL LTD
– ME. Valor: R$ 5.352,00
(SIDEC – 20/06/2014) 135039-13203-2014NE800045
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada Rural nº25200.14/0198-1; Partes:
Embrapa Produtos e Mercado e Marcelo de Souza Jardim; Objeto: Mul-
tiplicação de sementes do melhorista de linhagem de soja; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação n°03/2014; Valor Global: R$86.379,66;
Vigência: 09/05/2014 a 30/09/2014; Data Assinatura: 08/05/2014; Sig-
natário: Luiz Carlos Miranda e Marcelo de Souza Jardim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.13/0349-1-01; Partes: Embrapa Pro-
dutos e Mercado e Copy Line Comércio e Serviços Ltda; Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência e da Dotação Orçamentária do
contrato originário nº 25200.13/0349-1; Vigência: 21/06/2014 a
21/06/2015; Data Assinatura: 05/06/2014; Signatário: Frederico Oza-
nan Machado Durães e Edna Maria Copatti.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 UASG 130011
Nº Processo: 211600002112014 . Objeto: Pregão Eletrônico-Oob-
jeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
a aquisição, de Contratação de empresa(s) especializada(s) para for-
necimento de Café torrado e moído, Açúcar Cristal e Água Mineral,
nas condições e especificações do Termo de Referência, do Anexo I,
para atender as necessidades do Instituto Nacional de Meteorologia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Eixo
Monumental Sul Via S-1 – Cruzeiro Sudoeste – BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/07/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDIGAR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 20/06/2014) 130011-00001-2014NE800143
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 130017
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 21003000150201396.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-
tratado: 04945341000190. Contratado : COMPANHIA DE SANEA-
MENTO DO PARA -Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2013,
por tempo indeterminado de acordo com o Art.62 da Lei 8.666/93 e
orientação normativa nº 36 de dezembro de 2011, no interesse do
LANAGRO/PA. Fundamento Legal: Art.62 da Lei 8.666/93 e orien-
tação normativa nº 36 de 2011. Vigência: 21/06/2014 a 20/06/2015.
Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 100000000 – 2014NE800014. Data
de Assinatura: 20/06/2014.
(SICON – 20/06/2014) 130017-00001-2014NE800222
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F No-1.090/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações su-
pervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança – criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 10 de Julho de 2014, às 08:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 08:30 horas,
visando a contratação de empresa especializada em ministrar cursos e
treinamentos de qualificação profissional, in company, para organizar
e ministrar o Curso de (conforme o lote) para empregados das In-
dústrias Nucleares do Brasil S/A – INB na Unidade de Concentrado
de Urânio (URA), localizada em Caetité – BA, conforme condições,
quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quais-
quer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edi-
tal afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos in-
teressados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL GESUP.F N
o-1.001/2014
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002, e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB tornam pú-
blico que a empresa ALBAR LOGISTICS LTDA foi considerada
vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresen-
tadas ao Pregão Presencial Internacional acima mencionado cujo ob-
jeto é Agenciamento de Transporte Internacional Multimodal de Con-
têineres contendo embalagens tipo BUD vazias, a serem executados
em 2 (dois) embarques e Agenciamento de Transporte Internacional
Marítimo de Contêineres e Overpacks (sobre embalagens) vazios, a
serem executados em 3 (três) embarques, em conformidade com o
Termo de Referência.
JOSE ANTONIO CUNHA COSTA
Pregoeiro
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO No-4145/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000514/2012-13
Requerente: Empresa Brasileira de Diagnósticos Ltda.
CNPJ: 14.952.260/0001-71
Endereço: Avenida T-09 com Avenida T-02, nº 540, QD 82,
Edifício Empresarial T&T, Sala 103, Setor Bueno – Goiânia/GO.
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Bios-
segurança – CQB.
Ementa: A requerente, detentora do CQB 343/12, solicita a
inclusão em seu Certificado de uma área de campo de 1,93 ha e um
galpão de 181,5 m
2para as atividades de pesquisa em regime de
contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente,
transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM,
descarte e armazenamento de plantas geneticamente modificadas per-
tencentes à classe de risco 1.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO N
o-4146/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200. 001881/2014-04
Requerente: Ceres Sementes do Brasil Ltda. (CQB 337/12)
CNPJ: 11.679.217/0001-96
Endereço: Rua Bernardino de Campos, 98, 14º andar Paraíso,
São Paulo (SP)
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN6) e
importação
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente (RN6) e importação
de linhagens de sorgo geneticamente modificadas, respectivamente
com genes para produção de biomassa (TRA101B), resistência ainsetos lepidópteros-praga (TRA101I) e resistência a doenças (NH3).
O ensaio será conduzido na Unidade Operativa da SGS Gravena
Pesquisa, Consultoria e Treinamento Agrícola Ltda., município de
Montividiu (GO). A requerente pretende importar aproximadamente
825,6 g de sementes de sorgo geneticamente modificado.
A CTNBio informa que de acordo com a Portaria nº 373,
publicada no DOU de 03/06/2011, foi deferido o pedido de sigilo
para as informações contidas no Volume 2 (páginas 85 a 105 do
Processo).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO N
o-4147/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002506/2014-73
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CNPJ: 64.858.525/0001-45
Endereço: Av. Nações Unidas, 12.901. CENU – Torre Norte
– 9º andar. CEP 04578-910 – São Paulo/ SP.
Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN08)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar
geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante ao glifosato.
O ensaio será conduzido na Estação Experimental da requerente em
Santa Helena de Goiás/ GO.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
EXTRATO PRÉVIO N
o-4148/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004200/1997-35
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz – IOC /Fiocruz
CQB: 105/99
Próton: 24658/14
Assunto: Solicitação de Parecer para Extensão de CQB / NB-2
Ementa: A Presidência da Comissão Interna de Biossegu-
rança – CIBio da instituição solicitou parecer técnico da CTNBio
referente à extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança –
CQB para incluir a área referente ao Laboratório interdisciplinar de
pesquisas médicas, de NB-2, para finalidade de pesquisa em regime
de contenção. O responsável pela unidade operativa declara que as
instalações contam com salas e equipamentos úteis em nível de bios-
segurança adequado às atividades propostas. O processo descreve as
condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas, as medidas
de biossegurança propostas para as instalações e a qualificação da
equipe de pesquisadores envolvida no projeto, bem como a decla-
ração formal do responsável assegurando que as condições descritas
no processo são apropriadas à realização das atividades propostas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Graduação Sanduíche no Exterior – SWG – Austrália/ATN –
172/2013. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resul-
tado.cnpq.br/1228429992408242
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Graduação Sanduíche no Exterior – SWG – Austrália/Go8 – 167/2013.
A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resulta-
do.cnpq.br/3276206374183321
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO No-84/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 03/06/2014,Entrega das Propostas: a partir de
03/06/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/06/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de televisor led 3D 55 pole-
gadas.
ALBERTO THIAGO DOS SANTOS
Assistente em Ct&i
(SIDEC – 20/06/2014) 113202-11501-2014NE800060
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 20144ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – Objetivo: “Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior”:- Vigência até 90
(noventa) dias a partir da data de publicação – Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador-Geral de Operação do
Fomento – Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Valor Global Nota de Empenho Data de FirmaturaDébora Deliberato 452062/2014-4 R$ 4.500,00 2014NE010138 20/06/2014Juliano José de Resende Fernandes 452282/2014-4 R$ 4.000,00 2 0 1 4 N E 0 11 4 1 6 20/06/2014
Extrato de Termo de Aceitação de Bolsa no País – Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Vigência: a partir da data da assinatura deste Termo de Aceitação. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos – Coordenador Geral de Operação
do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário Processo Bolsas Data da FirmaturaJúlio Apolinário Cordioli 550049/2014-2 AI 20/06/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente:
CNPq. – OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao
projeto. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos – Coordenador Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass. Eletrônica Valor Adicional Valor Global Firmatura Te r m oBrasilio João Sallum Junior 5 5 0 0 2 0 / 2 0 11 – 0 1 0 / 0 2 / 2 0 11 R$ 315.600,00 R$ 715.600,00 04/06/2014 2º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário – OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino da vigência Data de Firmatura Te r m oAlexandre Luis Padovan Aleixo 4 9 0 4 7 7 / 2 0 11 – 9 02/07/2012 05/07/2015 18/06/2014 1ºFernando Araujo Monteiro 564951/2010-2 20/12/2010 2 2 / 11 / 2 0 1 4 20/06/2014 2ºRivanildo Dallacort 5 6 4 11 2 / 2 0 1 0 – 0 24/12/2010 28/12/2015 17/06/2014 4ºMiguel Borges 4 9 0 2 4 5 / 2 0 11 – 0 21/06/2012 05/01/2015 18/06/2014 1º
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Graduação Sanduíche no Exterior – SWG – Espanha/Fundacion –
178/2013. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resul-
tado.cnpq.br/1059688222506154.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Graduação Sanduíche no Exterior – SWG – Finlândia/CIMO –
173/2013 A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resul-
tado.cnpq.br/2580243897356224
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Graduação Sanduíche no Exterior – SWG – Holanda/NUFFIC –
177/2013 A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resul-
tado.cnpq.br/0858022604989825
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública-
Graduação Sanduíche no Exterior – SWG – Reino Unido/UUK –
170/2013. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resul-
tado.cnpq.br/9023174308585775
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Chamada MCTI/SEPIN/CNPq N
o-11/2013 – Programa Start-up Brasil.
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resulta-
do.cnpq.br/0472304941303200.O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da TROCA DE CO-
ORDENADOR – CONVÊNIO FINEP: 01.12.0353.00 REF.:
1757/10.
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resul-
tado.cnpq.br/3032813523590862.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna público o resultado da Encomenda SE-
TEC/MEC ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJE-
TO S
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resul-
tado.cnpq.br/0196703332604705.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N
o-24/2013
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – CNPq torna publico o resultado da Chamada Pública
24/2013 – Doutorado – Suplementação- A proposta aprovada encon-
tra-se no link: http://resultado.cnpq.br/2120657983308868
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Processo n.º 01200.002477/2014-40
-Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do /Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília – DF e- o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, es-
tabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Ca-
choeira Paulista – SP, e, de outro, o Município de Taió, SC, inscrito
no CNPJ/MF sob o n°82.765.488/0001-02, com sede na Avenida Luiz
Bértoli, nº 44, Centro – Taió, SC.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
Taió, SC, no âmbito do Projeto Pluviômetros nas Comunidades, para
instrumentalizar as comunidades que vivem em áreas de risco para a
obtenção de dados pluviométricos acessíveis em tempo real, o que
facilitará a mobilização da população e contribuirá para o trabalho
das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal;
e, consequentemente, minimizará a quantidade de mortes e os danos
materiais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assina-
tura.
Data da assinatura14/04/2014 – Regina Célia dos Santos Alvalá –
Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de De-
sastres Naturais, CPF: 041.795.058-60, Hugo Lemberck, CPF:
502.129.239-00.Processo n.º 01200.002462/2014-40
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília – DF e o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, es-
tabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Ca-
choeira Paulista – SP, e, de outro, o Município de Rio Grande da
Serra, SP, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.522.975/0001-80, com
sede na Av. Dom Pedro I, nº 10, Centro – Município de Rio Grande
da Serra/SP.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de Rio Grande da Serra, SP, no âmbito do Projeto Pluviômetros nas
Comunidades, para instrumentalizar as comunidades que vivem em
áreas de risco para a obtenção de dados pluviométricos acessíveis em
tempo real, o que facilitará a mobilização da população e contribuirá
para o trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do
Distrito Federal; e, consequentemente, minimizará a quantidade de
mortes e os danos materiais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assina-
tura.
Data da assinatura: 04/04/2014 – Regina Célia dos Santos Alvalá –
Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de De-
sastres Naturais, CPF: 041.795.058-60, e Luis Gabriel da Silveira –
Prefeito, CPF: 147.294.068-77.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 – UASG 343024
Nº Processo: 01478000188201375.
DISPENSA Nº 14/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMO-
NIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC-
NOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de
empresa especializada n o fornecimento de combustível compreen-
dendo a administração e gerenciamento informatizado e integrado,
com utilização de cartão microprocessados para os veículos do
SRBM. Contrato continuado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vi-
gência: 19/05/2014 a 18/05/2015. Valor Total: R$18.205,33. Fonte:
250020411 – 2014NE800035. Data de Assinatura: 19/05/2014.
(SICON – 20/06/2014) 343026-40401-2014NE800041
Ministério da Cultura
.
Ministério da Defesa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 – UASG 120036
Nº Processo: 67600012938201315 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de material de limpeza e manutenção de viaturas do De-
partamento de Controle do Espaço Aéreo DECEA, conforme de-
talhamento contido no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00019. Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Avenida General Justo, 160 – Centro RIO DE JANEIRO –
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/07/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 20/06/2014) 120036-00001-2014NE800005
PREGÃO Nº 18/2014 – UASG 120036
Nº Processo: 67600021490201312 . Objeto: Pregão Eletrônico – Cur-
so de direção defensiva, conforme detalhamento contido no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/06/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida General Justo,
160 – Centro RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 07/07/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 20/06/2014) 120036-00001-2014NE800005
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 – UASG 120008
Nº Processo: 67612013293201471 . Objeto: Pregão Eletrônico – Ser-
viço de telefonia fixa comutada (STFC) para a sede do CINDACTA
I e Destacamentos subordinados localizados no Distrito Federal e no
Estado de Mato Grosso, e fornecimento de links dedicados de acesso
à internet para a sede do CINDACTA I. Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 24/06/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Shis, Qi 5, Área Especial Nº 12 Lago Sul – BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/07/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO ALMEIDA ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 20/06/2014) 120008-00001-2014NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2014
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do Processo,
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/CINDACTA
I/2014, bem como a adjudicação do seu objeto promovida pelo pre-
goeiro à empresa Ticket Serviços SA – CNPJ 47.866.934/0001-74
(item 1 – valor total do fornecedor: R$ 900.000,00). Fiquem os in-
teressados, portanto, notificados da presente decisão.
FÁBIO ALMEIDA ESTEVES CEL AV
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 20/06/2014) 120008-00001-2014NE800150
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 20145ISSN 1677-7069
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pelo código 00032014062400005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 – UASG 120025
Nº Processo: 67550004777201400 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material Hospitalar para Apoio Médico na XLVI NAE
Total de Itens Licitados: 00044. Edital: 24/06/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149
São José – BARBACENA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HILARIO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 20/06/2014) 120025-00001-2014NE800161
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CHEFIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2014
Processo: 02501.000876/2014-44. Objeto:Contratação de empresa es-
pecializada no fornecimento de periódicos (jornais e revistas) para a
Agência Nacional de Águas – ANA, incluindo disponibilização de
senhas de acessos online via computadores aos respectivos periódicos
durante o período de vigência do contrato, inclusive por meio de
smartphones, tablets e outros dispoditivos portáteis semelheantes dis-
poníveis na área de tecnologia da informação. Empresa vencedora:
Seiselles Distribuição e Logística Ltda. Valor:16.658,90.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC – 20/06/2014) 443001-44205-2014NE800089
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 – UASG 765720
Nº Processo: 63148004978201238. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Con-
tratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado:
40159576000110. Contratado : D- MED MATERIAL MEDICO –
LABORATORIAL LTDA. Objeto: Aquis~ção de material dse con-
sumo para o Serviço de Hemoterapia do Hospital Naval Marcilio
Dias. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art. 38 da Lei 8.666/93.
Vigência: 27/12/2013 a 28/06/2014. Valor Total: R$306.820,80. Fon-
te: 250702303 – 2014NE800137 Fonte: 250702303 – 2014NE800252
Fonte: 250702303 – 2014NE800885 Fonte: 100000000 –
2014NE800308. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON – 20/06/2014) 765720-00001-2014NE00002619 – ACIOLY & BARBOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA – ME ,
itens 1 e 2 , valor total de R$ 49.194 , 00; CNPJ 07.397.911/0001-43
– G5 C OMERCIAL LTDA – EPP , itens 19 e 22 , valor total de R$
5.884 , 00; CNPJ 09.204.326/0001-05 – CASA E BAR BRASIL
COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA-ME , itens 233 e
234 , valor total de R$ 7.065 , 60; CNPJ 12.433.700/0001-59 –
NUTRICELLI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME , itens 28
, 108 , 111 , 113 , 114 , 117 , 120 , 121 , 122 , 123 , 124 , 125 , 126
, 127 , 129 , 130 , 133 , 135 , 136 , 137 , 138 , 139 , 141 , 143 , 144
, 145 , 147 , 148 , 150 , 151 , 152 , 158 , 159 , 169 , 173 , 181 , 182
, 194 , 195 , 199 , 200 , 203 , 225 , 226 e 227 , valor total de R$
127.839 , 60; CNPJ 12.811.487/0001-71 – MULTISUL COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME , item 10 , valor total de R$ 1.530
, 00; CNPJ 17.246.459/0001-72 – COMERCIAL DE ALIMENTOS
NADESHIKO LTDA – EPP , itens 3 , 4 , 6 , 7 , 8 , 9 , 14 , 15 , 17
, 18 , 20 , 21 , 23 , 29 , 30 , 40 , 49 , 50 , 52 , 57 , 59 , 62 , 63 ,
64 , 65 , 66 , 67 , 68 , 69 , 71 , 72 , 73 , 74 , 75 , 76 , 78 , 79 , 82
, 83 , 84 , 85 , 86 , 88 , 90 , 91 , 92 , 93 , 94 , 95 , 96 , 97 , 98 ,
99 , 100 , 101 , 102 , 103 , 104 , 105 , 106 , 107 , 109 , 112 , 116
, 118 , 119 , 131 , 132 , 134 , 140 , 142 , 146 , 149 , 153 , 155 , 156
, 157 , 162 , 163 , 164 , 165 , 167 , 170 , 171 , 174 , 175 , 176 , 177
, 178 , 179 , 180 , 183 , 184 , 185 , 186 , 187 , 188 , 189 , 190 , 191
, 192 , 193 , 196 , 198 , 201 , 202 , 204 , 209 , 210 , 211 , 212 , 213
, 214 , 215 , 216 , 217 , 218 , 221 , 222 , 224 , 230 , 231 , 232 , 235
, 240 , 241 , 242 , 243 , 244 , 245 , 246 , 247 , 248 , 249 e 250 , valor
total de R$ 745.521 , 70 e CNPJ 17.902.902/0001-16 – COMERCIAL
G K LTDA – ME , itens 5 , 11 , 12 , 70 , 77 , 80 , 87 , 89 , 110 , 115
, 128 , 154 , 161 , 166 , 168 , 172 , 197 , 208 , 219 , 220 , 223 , 228
, 229 , 238 e 239 , valor total de R$ 93.028 , 40. Valor global da ata
R$ 1.163.775 , 10. Responsável pelo julgamento: AILTON EVAN-
GELISTA ALVES – 2º Sgt – Pregoeiro.
MARCELO ROCHA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 20/06/2014) 160133-00001-2014NE800043
9ª REGIÃO MILITAR
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 – UASG 160142
Nº Processo: 64155002296201426 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de Material Hospitalar Total de Itens Licitados: 00080.
Edital: 24/06/2014 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av Gen Nepomuceno Costa, 219 – Vila Alba CAMPO GRANDE –
MS. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/07/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 20/06/2014) 160142-00001-2014NE800002
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
NAVIO-AERÓDROMO SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2014
Foi declarada vencedora do certame a empesa Sprint Rental
LTDA – EPP.
MARCELO SANTOS GOMES MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC – 20/06/2014) 891600-00001-2014NE000001
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 27/2013. Objeto: registro de preços para even-
tual aquisição de gêneros alimentícios. Ata nº 01/2014, empresa re-
gistrada: SANTOS OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ:
00.954.227/0001-76, itens: 24, 39, 56, 57, 67, 70, 71, 79, 84, 85, 87,
88, 91, 126, 129, 130, 139 a 141, 145 e 149, valor: R$ 948.621,00.
Ata nº 02/2014, empresa registrada: CANA INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 05.088.420/0001-95, itens: 105 a 108,
110 e 111, valor: R$ 216.520,00. Ata nº 03/2014, empresa registrada:
W J C COMÉRCIAO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ: 08.187.133/0001-20, itens: 1 a 13, 15 a 23, 25, 27 a 31, 34 a
38, 41, 47 a 52, 54, 59, 63, 131, 137, 142 e 152, valor: R$
1.066.225,00. Ata nº 04/2014, empresa registrada: CALLEBE FER-
REIRA TEXEIRA-ME, CNPJ: 10.847.453/0001-01, itens: 32, 43, 77,
82 e 135, valor: R$ 155.042,00. Ata nº 05/2014, empresa registrada:
TNT NITRO COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ: 11.173.750/0001-
81, itens: 58, 96 e 123, valor: R$ 116.820,00. Ata nº 06/2014, em-
presa registrada: SAMUELSON T. DO NASCIMENTO-ME, CNPJ:
11.251.011/0001-60, itens: 14, 26, 40, 45, 55, 60 a 62, 61, 65, 68, 89,
90, 94, 98 a 100, 103, 109, 112, 113, 115, a 118, 124, 125, 128, 132,
134, 138, 143, 144, 146, 147, 150 e 151, valor: R$ 1.240.663,80. Ata
nº 07/2014, empresa registrada: M & M DISTRIBUIDORA DE ALI-
MENTOS LTDA – ME, CNPJ: 12.888.576/0001-16, itens: 33, 42, 44,
46, 53, 66, 72, 76, 78, 81, 83, 86, 101, 102, 104, 119, 127, 133, 136,
148 e 153, valor: R$ 564.353,00. Ata nº 08/2014, empresa registrada:
E A DE SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:
12.989.841/0001-52, itens: 92, 95, 97, 114 e 121, valor: R$
62.614,00. Ata nº 09/2014, empresa registrada: D V PINHEIRO-ME,
CNPJ: 13.645.010/0001-26, itens: 120 e 122, valor: R$ 27.550,00 Ata
nº 10/2014, empresa registrada: PAULO VICTOR MARQUES CAS-
TRO-ME, CNPJ: 14.786.583/0001-32, itens:69, 73, 74 e 80, valor:
R$ 161.840,00. Vigência 24/03/2014 a 23/03/2015.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 – UASG 160353
Nº Processo: 64044001179201311. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Con-
tratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 58805466000144. Contratado : PEFIL COMER-
CIAL LTDA. -Objeto: Aquisição de peças, surpimentos e acessórios
originais para viaturas. Fundamento Legal: parágrafo único, do art.61,
da lei 8.666/93. Vigência: 02/04/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$17.657,50. Fonte: 100000000 – 2014NE800118 Fonte: 100000000
– 2014NE800134. Data de Assinatura: 02/04/2014.
(SICON – 20/06/2014) 160353-00001-2014NE800168
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 – UASG 160353
Nº Processo: 64044001179201311. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Con-
tratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 13365229000171. Contratado : ELAINE CRIS-
TINA CANDIDA DA SILVA -EPP. Objeto: Aquisição de peças,
suprimentos e acessórios originais para viaturas. Fundamento Legal:
parágrafo único, do art. 61, da lei 8.666/93. Vigência: 02/04/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$7.170,83. Fonte: 100000000 –
2014NE800150. Data de Assinatura: 02/04/2014.
(SICON – 20/06/2014) 160353-00001-2014NE800168
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 – UASG 160002
Nº Processo: 64266000531201478 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de gêneros alimentícios e gás engarrafado para atender às
necessidades do Comando de Fronteira Acre/4ºBIS. Total de Itens
Licitados: 00245. Edital: 24/06/2014 de 10h00 às 12h00. Endereço:
Rua Colombia S/n – Bairro Bosque RIO BRANCO – AC. Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2014 às 10h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/07/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
NILSON GOMES VIEIRA JUNIOR
Chefe da Salc
(SIDEC – 20/06/2014) 160002-00001-2014NE800051
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 – UASG 160015
Nº Processo: 64282003878201474 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios,
conforme especificações do Termo de Referência do Edital. Total de
Itens Licitados: 00285. Edital: 24/06/2014 de 10h30 às 13h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 5513 – Ponta Negra
Ponta Negra – MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de
24/06/2014 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/07/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
HAMILTON PROCOPIO DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC – 20/06/2014) 160015-00001-2014NE800329
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014
O 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado , torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 7/2014 , tendo como ven-
cedoras as seguintes empresas: CNPJ 03.259.088/0001-59 – VAL-
TERLEI VENTURINI NAZABIELI – ME , itens 24 , 25 , 26 , 27 ,
31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46
, 47 , 48 , 51 , 53 , 54 , 55 , 56 , 58 , 60 , 61 , 206 e 207 , valor total
de R$ 103.758 , 00; CNPJ 03.608.514/0001-12 – DENNEG-NE-
GÓCIOS MÚLTIPLOS LTDA-EPP , itens 16 e 205 , valor total de
R$ 19.311 , 00; CNPJ03.766.670/0001-01-COLUZZI DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME , itens 13 , 160
, 236 e 237 , valor total de R$ 10.642 , 80; CNPJ 04.541.745/0001-
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2014 – UASG 150002
Nº Processo: 23000003695201491.
PREGÃO SISPP Nº 18/2014. Contratante: MINISTERIO DA EDU-
CACAO -CNPJ Contratado: 01321743000126. Contratado : DFOX
SERVICOS E CONSERVACAO LTDA -ME. Objeto: Prestação de
serviços de ascensorista(cabineiro). Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Lei 10.520/2002Vigência: 18/06/2014 a 18/06/2015. Valor Total:
R$386.998,56. Fonte: 112000000 – 2014NE800414. Data de Assi-
natura: 18/06/2014.
(SICON – 20/06/2014) 150002-00001-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 – UASG 150002
Número do Contrato: 38/2011.
Nº Processo: 23000005978201124.
PREGÃO SRP Nº 4/2011. Contratante: MINISTERIO DA EDUCA-
CAO -CNPJ Contratado: 28712123000336. Contratado : MODULO
SECURITY SOLUTIONS S/A -Objeto: Prorrogar o prazo de vi-
gência do Contrato 38/2011 e consignar na dotação orçamentária
específica as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 09/06/2014 a 09/06/2015. Valor Total: R$1.249.920,00.
Fonte: 112000000 – 2014NE800396. Data de Assinatura:
09/06/2014.
(SICON – 20/06/2014) 150002-00001-2014NE800001
Ministério da Educação.
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 20146ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2014 – UASG 155008
Nº Processo: 23000014438201301 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição de produtos para saúde e correlatos para o Hospital Uni-
versitário, da Universidade Federal do Piauí – HUPI vinculado as
Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, de acordo
com as especificações, quantitativos e condições constantes deste
Termo de Referência e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00047.
Edital: 24/06/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga –
TERESINA – PI. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
04/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 20/06/2014) 155008-26443-2014NE800024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 351/2014 – UASG 154039
Nº Processo: 23105.001612/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo para
atender o Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade
Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00043. Edital:
24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Nossa Senhora do Rosário N.º 3863, Instituto de Ciências Exatas e
Tecnologia i Tiradentes – ITACOATIARA – AM. Entrega das Pro-
postas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/07/2014 às 10h00 site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
MARIA ELIANE BARBOSA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC – 20/06/2014) 154039-00011-2014NE000201
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23006001984201314. , publicada no D.O.U de
30/04/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de pessoa ju-
rídica especializada na prestação dos serviços contínuos de geren-
ciamento de almoxarifado nas dependências do Campus Santo André
da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC com o for-
necimento de toda a mão-de-obra e conforme descrição técnica e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, neste Edital e
seus Anexos. Novo Edital: 24/06/2014 das 09h00 às 12h00 e d14h00
às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242 – 4º Andar Jardim – SANTO
ANDRE – SPEntrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/07/2014,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SARA CID MASCARENAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC – 20/06/2014) 154503-26352-2014NE800058
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 20/06/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva, com cobertura total de peças, componentes e acessórios, em
04 elevadores da marca THYSSENKRUPP. Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 24/06/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h59. Endereço: Rua Coronel Alexandrino, 301 e 315 Bosque – RIO
BRANCO – AC. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/07/2014, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRA BANDEIRA DE MENEZES
Coord Licitação
(SIDEC – 20/06/2014) 158156-26425-2014NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2014 UASG 158263
Nº Processo: 23371000423201411 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição Materiais para o Projeto Equoterapia e para o Curso de
Apicultor do PRONATEC, IFRS CAMPUS SERTÃO (SRP) Total de
Itens Licitados: 00050. Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rodovi Rs 135 – Km 25 – Anexo 01 – Eng.
Luiz Englert – Sertão SERTAO – RS. Entrega das Propostas: a partir
de 24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 04/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Vide Edital
LENIR ANTONIO HANNECKER
Diretor-Geral
(SIDEC – 20/06/2014) 158263-26419-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2014 UASG 158154
Nº Processo: 23440000081201478 . Objeto: Concessão, a título one-
roso, de espaço físico do Campus Bragança Paulista do IFSP, des-
tinado à exploração comercial EXCLUSIVA no preparo e venda de
produtos alimentícios, conforme detalhado no Termo de Referência
Anexo 01 do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua
Pedro Vicente, 625 a Caninde – SAO PAULO – SP. Entrega das
Propostas: 25/07/2014 às 10h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
Caninde – SAO PAULO – SP. Informações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
p/ CPL
(SIDEC – 20/06/2014) 158154-26439-2014NE800018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 – UASG 158123
Nº Processo: 23223000152201405 . Objeto: Pregão Eletrônico –
Aquisição parcelada de café superior Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Francisco Bernardino, 165 – Sala 406 – Centro Centro – JUIZ DE
FORA – MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/07/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital
disponível no endereço www.comprasnet.gov.br
RAFAEL DAL SASSO LOURENCO
Coordenador de Apoio Administrativo
(SIDEC – 20/06/2014) 158123-26411-2014NE800043
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2014 – UASG 153045
Nº Processo: 929/14-57.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 16552800000155. Con-
tratado : FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES -LTDA – EPP.
Objeto: Execução da Obra de Reforma Elétrica do Anexo da Seara da
Ciência, UFC VIRTUAL/Campus do Pici/UFC, visando atender às
necessidades da UFC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
30/05/2014 a 28/08/2014. Valor Total: R$22.525,58. Fonte:
112000000 – 2014NE800753. Data de Assinatura: 30/05/2014.
(SICON – 20/06/2014) 153045-15224-2014NE800036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 35/2014 – UASG 153045
Nº Processo: 5520/14-81 . Objeto: Contratação de serviços relativos à
promoção e realização de políticas do Desporto Universitário na Uni-
versidade Federal do Ceará no ano de 2014. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de
Inexigibilidade em 16/06/2014. FRANCISCO FERREIRA NETO.
Pró-reitor Adjunto/pradm/ufc. Ratificação em 16/06/2014. DENISE
MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA. Pró-reitora de Adminis-
tração/pradm/ufc. Valor Global: R$ 81.780,00. CNPJ CONTRATADA
: 01.104.020/0001-75 FEDERACAO UNIVERSITARIA CEARENSE
DE ESPORTES.
(SIDEC – 20/06/2014) 153045-15224-2014NE800036
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23034005486201494. , publicada no D.O.U de
16/04/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação de empresa
para a prestação de serviços de impressão gráfica de três publicações
relativas ao Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2014,
bem como os serviços de embalagem, rotulagem, formação de en-
comendas e entrega do material produzido. Novo Edital: 24/06/2014
das 08h30 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul
Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul – BRASILIA – DFEntrega das Pro-
postas: a partir de 24/06/2014 às 08h30 no site www.compras-
net.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2014, às 10h00 no site
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 20/06/2014) 153173-15253-2014NE800254
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 – UASG 158404
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 23286.000011/2011.
PREGÃO SRP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
00087029000152. Contratado : DOCURA CIA DE ALIMENTOS
LTDA – ME-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de contrato
para continuidade da prestação dos serviços de coffee break para o
IFBA Campus Barreiras por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 17/05/2014 a 17/05/2015. Data de
Assinatura: 06/05/2014.
(SICON – 20/06/2014) 158404-26427-2014NE800067
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158124
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 23216000202201354.
DISPENSA Nº 41/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CPF Contratado:
35967552120. Contratado : FERNANDO SEBBA DE ALENCAR –
Objeto: Prorrogar vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e
reajustar valor. Fundamento Legal: Art. 3º da Lei nº 8245/1991 e ÷2º
do Art. 57 da Lei nº 8666/1993. Vigência: 12/06/2014 a 11/06/2015.
Valor Total: R$58.235,00. Fonte: 112000000 – 2014NE800018. Data
de Assinatura: 09/06/2014.
(SICON – 20/06/2014) 158124-26407-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 – UASG 158124
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23216000285201209.
DISPENSA Nº 46/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CPF Contratado:
25382250197. Contratado : ISILDA PEREIRA CHAVES POVOA –
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato e
reajustar valor. Fundamento Legal: Art. 3º da Lei nº 8245/1991 e ÷2º
do Art. 57 da Lei nº 8666/1993. Vigência: 11/06/2014 a 10/06/2015.
Valor Total: R$44.262,15. Fonte: 112000000 – 2014NE800019. Data
de Assinatura: 09/06/2014.
(SICON – 20/06/2014) 158124-26407-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 158146
Número do Contrato: 7/2014.
Nº Processo: 23172000550201466.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07289390000100. Contratado : METALURGICA MO-
REIRA LTDA – ME -Objeto: Prorrogação do prazo de execução da
obra por mais 3 (três) meses, compreendendo o período de
06/06/2014 a 05/09/2014, nas mesmas condições anteriores. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/06/2014 a 15/01/2015.
Data de Assinatura: 10/06/2014.
(SICON – 20/06/2014) 158146-26431-2014NE800016
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 20147ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2014 – UASG 153047
Nº Processo: 002646/2014-56 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de Empresa Especializada em Serviços Medicos Hospita-
lares,para realização de Exames Ecocardiográficos com Doppler em
recém nascidos e criançãs da Utin. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Cam-
pos, 1355 Santos Dumont Santa Cecilia – VITORIA – ES. Entrega das
Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/07/2014 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.compras-
n e t . g o v. b r
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC – 20/06/2014) 153047-15225-2014NE801171
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
EDITAL No-63, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a pu-
blicação da Portaria nº 124, de 15/03/2010 (DOU de 16/03/2010), do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Portarias nº
324, de 19/03/2010 (DOU de 22/03/2010) e nº 326, de 19/03/2010
(DOU de 22/03/2010), do Ministério da Educação; considerando a
vigência do Concurso Público realizado através do Edital nº 110, de
setembro de 2010 (DOU de 20/09/2010), de suas retificações cons-
tantes nos Editais nº 111, de 20/09/2010 (DOU de 22/09/2010), nº
113, de 30/09/2010 (DOU de 06/10/2010) e nº 117, de 04/11/2010
(DOU de 08/11/2010); considerando o Edital nº 63, de 19/05/2011
(DOU de 23/05/2011), que homologou e tornou público o resultado
final do concurso realizado para provimento de vagas em cargos
técnico-administrativos; e, ainda, considerando o que dispõe o De-
creto nº 4.175, de 27/03/2002 (DOU de 28/03/2002), o Decreto nº
7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e a Portaria nº 450, de
06/11/2002 (DOU de 07/11/2002), torna público o nome dos can-
didatos aprovados e classificados nos cargos abaixo relacionados, a
serem convocados por meio da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT), para fins de posse e exercício.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CLAS. C A N D I D ATO181º DANIELLE MENECHINI182º RICARDO PEREIRA DE BRITO183º ROBERTA MARIA DA CUNHA REGIS184º ISABELE FERNANDES CARVALHO185º VIVIANE MACHADO DANTAS186º MARCELO SANTOS DO NASCIMENTO187º SABRINA CARREIRO EMERICK188º NADIEL FERNANDES LIMA MAIA189º FLAVIA MELLO TEIXEIRA190º RENAN CHAGAS CORREA191º MARCIA HELENA DE OLIVEIRA SANTANA192º HENRIQUE LIMA VALENTE193º FERNANDO SALLES VIEIRA194º LUDMILA NOVAES NOGUEIRA195º LIDIANE DIAS DA SILVA196º ALEXANDRE FIGUEIREDO CARCERONI197º THAIS PEREIRA SANTOS
CANDIDATOS ELIMINADOS:
174º Roberta Fernandes de Souza
175º Vitor Neves Cabral
178º Roberto Marinho Filho
179º Rosilane Silva da Mota
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 62/2014 – UASG 153071
Nº Processo: 23074016983/2014- . Objeto: Serviço de Manutenção
preventiva e corretiva em todos os equipamentos que compoem o
sistema de climatização e refrigeração deste Hospital . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender Ao setor de Infra
estrutura. Declaração de Dispensa em 20/06/2014. ROVENIA MA-
RIA DE OLIVEIRA T XIMENES. Diretora Administrativa Finan-
ceira. Ratificação em 20/06/2014. ARNALDO CORREIA DE ME-
DEIROS. Diretor Superentendente. Valor Global: R$ 89.400,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.454.398/0001-90 ARCOMAC REFRI-
GERACAO LTDA – ME.
(SIDEC – 20/06/2014) 153071-15231-2014NE800037
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2014 – UASG 153808
Nº Processo: 012307/2014-99 . Objeto: Pregão Eletrônico – Implan-
tação de Sistema Registro de Preços, com vigência de doze meses
para aquisição parcelada, conforme necessidade, de Material de In-
formática (fita impressora fx880 e outros). O objeto atenderá o Hos-
pital de Clínicas da UFPR, conforme especificações contidas em
edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00034. Edital: 24/06/2014 de
08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória
– CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
16/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO CZAIKOWSKI
Pregoeiro
(SIDEC – 20/06/2014) 153808-15232-2014NE800001
PREGÃO Nº 51/2014 – UASG 153808
Nº Processo: 010672/2014-69 . Objeto: Pregão Eletrônico – Implan-
tação de Sistema de Registro de Preços, com vigência de 12 meses,
para aquisição parcelada, conforme necessidade, de MEDICAMEN-
TOS (SULFADIAZINA 500MG CP E OUTROS).O objeto atenderá o
Hospital de Clínicas da UFPR, conforme especificações detalhadas
em Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00059. Edital:
24/06/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181
Alto da Glória – CURITIBA – PR. Entrega das Propostas: a partir de
24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 16/07/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
GEISA MARIANO GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 20/06/2014) 153808-15232-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 149/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081008724201458 . Objeto: Pregão Eletrônico – RE-
GISTRO de PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS, destinados ao HUSM/UFSM. Total de Itens
Licitados: 00074. Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi
SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
08/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital completo estará disponível em site.ufsm.br
(SIDEC – 20/06/2014) 153164-15238-2014NE800380
PREGÃO Nº 163/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081009406201412 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
GISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA,
PEDRA BRITADA, CAL ESPECIAL PARA PINTURA CIMENTO,
CIMENTO COLA, HIPOCLORITO DE SÓDIO, MASSA PARA AS-
SENTAMENTO DE VIDROS, TILOLOS E AREIÃO DESTINA-
DOS AO COLÉGIO POLITÉCNICO E PARA O ALMOXARIFADO
CENTRAL DA UFSM Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA –
RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/07/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital es-
tará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC – 20/06/2014) 153164-15238-2014NE800380
PREGÃO Nº 164/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081009407201459 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
GISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS PARA O
SETOR DE NUTRIÇÃO DO HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados:
00050. Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SAN-
TA MARIA – RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: O edital completo estará disponível em site.ufsm.br.
(SIDEC – 20/06/2014) 153164-15238-2014NE800380PREGÃO Nº 165/2014 – UASG 153164
Nº Processo: 23081009570201411 . Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
GISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
GERAIS INJETÁVEIS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA
UFSM. Total de Itens Licitados: 00044. Edital: 24/06/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi SANTA MARIA – RS. Entrega das Propostas:
a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 09/07/2014 às 09h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: O edital completo estará disponível
em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC – 20/06/2014) 153164-15238-2014NE800380
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 20/2014
PROCESSO Nº 23089.035276/2014-95
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços
e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram
entre si, a Universidade Federal de São Paulo e LYE OTANI.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente, código M-401.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a im-
portância equivalente a remuneração de Professor Adjunto, nível I,
Substituto, Regime de 20 horas, reajustável na proporção dos ven-
cimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 24/06/2014
TÉRMINO: 13/09/2014
VAGA: 0896808
EXTRATO Nº 21/2014
PROCESSO Nº 23089.035162/2014-45
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços
e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram
entre si, a Universidade Federal de São Paulo e LUCIENE BIANCA
A LV E S .
OBJETO: Prestação de serviços como Docente, código M-401.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a im-
portância equivalente a remuneração de Professor Adjunto, nível I,
Substituto, Regime de 40 horas, reajustável na proporção dos ven-
cimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 24/06/2014
TÉRMINO: 23/06/2015
VAGA: 0674534
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2014 – UASG 153035
Nº Processo: 23085000867/14-81 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de material de consumo (reagentes) para o curso de Engenharia
de Alimentos da UFTM. Total de Itens Licitados: 00069. Edital:
24/06/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Frei Paulino, Nr. 30 –
Bairro Abadia UBERABA – MG. Entrega das Propostas: a partir de
24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 04/07/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital e os anexos estarão disponíveis nos sites:
www.uftm.edu.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
JULLIANA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC – 20/06/2014) 153035-15242-2014NE800002
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PA R A N Á
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 – UASG 150151
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 23064008244201314.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
76985183000103. Contratado : HACIVIL CONSTRUCOES LTDA –
EPP -Objeto: Alteração da Claúsula Sétima – Dos Prazos. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/06/2014 a 24/11/2014.
Data de Assinatura: 04/06/2014.
(SICON – 20/06/2014) 150151-15246-2014NE800039
CAMPUS SANTA HELENA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23064002373201480. , publicada no D.O.U de
12/05/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de equipamentos
para laboratório. Novo Edital: 24/06/2014 das 08h00 às 12h00 e
d13h30 às 17h30. Endereço: Prolongamento da Rua Cerejeira, S/n
Sao Luiz – SANTA HELENA – PREntrega das Propostas: a partir de
24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/07/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BARBARA NICOLATO RIBEIRAL
Pregoeira
(SIDEC – 20/06/2014) 153019-15246-2014NE800105
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 20148ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Ministério da Fazenda.
BANCO DO BRASIL S/A
EDITAL DE 20 DE JUNHO DE 2014
SELEÇÃO EXTERNA 2014/001
CARREIRA – SESMT – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EN-
GENHARIA DE SEGURANÇA
E EM MEDICINA DO TRABALHO
O BANCO DO BRASIL S.A. torna público o resultado final
da Seleção Externa regional para formação de cadastro de reserva
para provimento de vagas, no nível inicial da Carreira SESMT, nos
cargos de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Se-
gurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Se-
gurança do Trabalho e Médico do Trabalho do Edital nº 01/2014,
publicado no DOU do dia 28 de fevereiro de 2014, seção 3, páginas
150 a 155, na seguinte ordem: classificação por cidade/UF, clas-
sificação por região, classificação nacional, nome em ordem alfa-
bética, número de inscrição, pontuação e classificação entre pessoas
com deficiência, quando houver.
1 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO – BA
– SALVADOR: Samuel Azevedo Santos; 160001377-2; 51; 75,0; 2; 5;
29/Vanusa dos Santos Estrela; 160001432-9; 52; 80,0; 1; 4; 19.
2 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO – CE –
FORTALEZA: Antônio Eduardo Romão Duarte; 100000323-7; 49;
80,0; 2; 6; 44/Pedro Robério Rodrigues Araujo; 100000468-3; 55;
80,0; 1; 2; 4.
3 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO – DF –
BRASÍLIA: Heloisa Samagaio Coutinho; 280000772-3; 53; 80,0; 2;
2; 13/Marlene Pereira de Melo Souza; 280000952-1; 54; 70,0; 1; 1;
8/Mirian Aline Alves; 280000968-8; 51; 80,0; 5; 5; 23/Nayane Thais
Pires Lago; 280000974-2; 52; 80,0; 3; 3; 15/Rejane Cristina de Me-
deiros; 280001011-2; 50; 80,0; 6; 8; 34/Thais Janine Leal Sampaio;
280001067-8; 52; 70,0; 4; 4; 17.
4 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO – GO
– GOIÂNIA: Marlene Gondim de Sousa; 270000446-3; 47; 60,0; 3; 9;
48/Nuzia Lemes da Silva; 270000464-1; 51; 90,0; 2; 7; 27/Taisa
Alexandre de Lima e Silva; 270000497-8; 51; 80,0; 1; 6; 24.
5 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO – MG
– BELO HORIZONTE: Elaine Ferreira Lopes; 170001237-9; 53;
90,0; 3; 7; 12/Fabio Junio Silva da Paixao; 170001263-8; 54; 80,0; 2;
4; 7/Patricia da Silva; 170001439-8; 58; 80,0; 1; 1; 1/Reginaldo
Procopio da Costa; 170001456-8; 50; 70,0; 4; 18; 37.
6 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO – PA –
BELÉM: Alan Almeida da Silva; 050000323-8; 48; 70,0; 2; 2;
47/Rejane Ferreira de Souza Neto; 050000541-9; 48; 80,0; 1; 1; 46.
7 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO – PE –
RECIFE: Cicera dos Santos Gois Monteiro; 130000503-0; 55; 80,0;
2; 3; 6/Wedja Souza Tavares; 130000854-4; 56; 80,0; 1; 1; 2.
8 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO – PR –
CURITIBA: Juliana Snak; 220001116-9; 51; 80,0; 3; 5; 28/Juliano
de Angelis; 220001118-5; 53; 80,0; 1; 1; 11/Priscila Rodrigues Ma-
cedo; 220001222-0; 50; 70,0; 4; 8; 41/Rute Noemi Lipski;
220001248-3; 51; 70,0; 2; 3; 25.
9 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO – RJ –
RIO DE JANEIRO: Darciana Rodrigues da Silva; 190003350-7; 53;
70,0; 2; 6; 10/Jusilene Theodoro Dias Pedrosa; 190003601-8; 52;
80,0; 3; 8; 16/Renata Falcão Gomes Marinho; 190006079-2; 52; 80,0;
4; 9; 18/Valdiza Rodrigues Ferraz Valente; 190006237-0; 55; 90,0; 1;
3; 5.
10 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO – RS
– PORTO ALEGRE: Gislene Marcelino; 240000455-7; 51; 70,0; 1; 6;
33/Rosane Viecili Barth Pinheiro; 240000543-0; 50; 80,0; 2; 7; 38.
11 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO – SC
– FLORIANÓPOLIS: Elaine Cristina Kirchof; 230000368-0; 51;
80,0; 2; 4; 26/Fernando Pereira dos Santos; 230000377-0; 52; 80,0; 1;
2; 14.
12 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO – SP
– RIBEIRÃO PRETO: Adriana Sinhoreli; 200000929-2; 46; 70,0; 8;
24; 49/Fernando Jose Bigaram; 200000997-7; 52; 60,0; 1; 12; 22/Fla-
via Janaina Talamoni; 200001000-2; 50; 80,0; 6; 21; 42/Gian Jilmon
Siqueira; 200001005-3; 50; 60,0; 2; 16; 35/Miriam Rodrigues Na-
kamura; 200001087-8; 50; 90,0; 4; 19; 39/Renato Queiroz Dela-
gostini; 200001099-1; 50; 80,0; 5; 20; 40/Silvana Cristina Pezarezi;
200001111-4; 50; 80,0; 3; 17; 36/Tatiane Aparecida Naves;
200001128-9; 48; 80,0; 7; 23; 45.
13 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO – SP
– SÃO PAULO: Amanda Jorgiana Arroyo; 210003609-7; 51; 70,0; 7;
15; 32/Argeu Pereira da Silva; 210000882-4; 49; 90,0; 8; 22; 43/Caio
Teixeira Figueiredo; 210000898-0; 51; 80,0; 5; 13; 30/Janean Ferreira
Bittencourt; 210001216-3; 51; 90,0; 6; 14; 31/Kaline Cristiane Nar-
dini; 210001285-6; 56; 80,0; 1; 2; 3/Marcelo da Silva Felipe;
210001372-0; 54; 80,0; 2; 5; 9/Priscila Araujo Melo; 210001539-1;
52; 80,0; 4; 11; 21/Silvia Tavares de Aguiar Silva; 210001638-0; 52;
90,0; 3; 10; 20.14 ENFERMEIRO DO TRABALHO – AC – RIO BRANCO:
Ailse Silva de Oliveira; 020000002-0; 51; 80,0; 1; 7; 29/Karen Costa
da Silva Beiruth; 020000019-5; 51; 90,0; 2; 10; 32.
15 ENFERMEIRO DO TRABALHO – AL – MACEIÓ:
Amanda Rocha da Silva; 140000013-8; 55; 90,0; 1; 4; 17/Lis Maria
de Melo Carvalho Tenório; 140000121-5; 54; 80,0; 2; 6; 21.
16 ENFERMEIRO DO TRABALHO – AM – MANAUS:
John Carlos Macedo; 030000066-9; 52; 80,0; 2; 5; 26/Raquel Soares
Leite Oliveira; 030000082-0; 52; 80,0; 1; 4; 25.
17 ENFERMEIRO DO TRABALHO – AP – MACAPÁ: Ana
Maria Beserra da Costa; 060000009-5; 59; 80,0; 1; 1; 4/Shahira
Correa Sagica da Silva; 060000048-6; 52; 90,0; 2; 6; 28.
18 ENFERMEIRO DO TRABALHO – BA – SALVADOR:
Candida Maria de Oliveira Virgens Paim; 160000188-0; 55; 80,0; 2;
5; 18/Marcos Cruz Ramos; 160000370-0; 58; 70,0; 1; 3; 11.
19 ENFERMEIRO DO TRABALHO – DF – BRASÍLIA:
Carla Rafaela Ferreira Duarte; 280000315-9; 58; 80,0; 2; 2; 6/Weslley
Sousa do Nasiento; 280000577-1; 60; 80,0; 1; 1; 1.
20 ENFERMEIRO DO TRABALHO – MG – BELO HO-
RIZONTE: Ayran Pereira dos Santos; 170000094-0; 55; 90,0; 2; 7;
16/Marcus Vinicius Dias Prates; 170000263-2; 58; 90,0; 1; 4; 10.
21 ENFERMEIRO DO TRABALHO – PR – CURITIBA:
Mariana Cristina Moraes Xavier Duarte; 220000220-8; 55; 90,0; 2; 3;
20/Veronica Mendes Prestes; 220000293-3; 59; 70,0; 1; 1; 2.
22 ENFERMEIRO DO TRABALHO – RJ – RIO DE JA-
NEIRO: Laila Afonso Mendes; 190002037-5; 57; 80,0; 2; 5; 12/Ro-
ges Alvim de Oliveira; 190002266-1; 59; 80,0; 1; 1; 3.
23 ENFERMEIRO DO TRABALHO – RO – PORTO VE-
LHO: Aline Silva Lima; 010000003-7; 50; 70,0; 2; 11; 33/Francielly
Almeida Cavalcante; 010000023-1; 51; 80,0; 1; 8; 30.
24 ENFERMEIRO DO TRABALHO – RR – BOA VISTA:
Keila da Silva; 040000022-9; 45; 90,0; 2; 12; 34/Kelly Maria de
Queiroz Martins Licinio; 040000023-7; 51; 80,0; 1; 9; 31.
25 ENFERMEIRO DO TRABALHO – RS – PORTO ALE-
GRE: Daisy Vanessa Trindade Duarte; 240000060-8; 53; 80,0; 1; 5;
24/Luciana Pasqualotto; 240000093-4; 52; 80,0; 2; 6; 27.
26 ENFERMEIRO DO TRABALHO – SC – FLORIANÓ-
POLIS: Leila Beatriz Brandes de Azevedo Ferreira; 230000075-4; 53;
80,0; 2; 4; 22/Murielk Motta Lino; 230000089-4; 57; 90,0; 1; 2;
13.
27 ENFERMEIRO DO TRABALHO – SE – ARACAJU:
Tassia Camilla Santos Nunes; 150000173-0; 59; 80,0; 1; 1; 5/Thiago
Souza Pimentel; 150000181-0; 58; 70,0; 2; 2; 7.
28 ENFERMEIRO DO TRABALHO – SP – RIBEIRÃO
PRETO: Amanda Rodrigues Coelho; 200001822-4; 55; 80,0; 2; 8;
19/Cátia Regina Ribeiro; 200001852-6; 58; 80,0; 1; 2; 8.
29 ENFERMEIRO DO TRABALHO – SP – SÃO PAULO:
Luana Garbelini Montovam Monteiro; 210002751-9; 58; 80,0; 1; 3;
9/Sheila Valerio Varandas; 210002901-5; 55; 80,0; 2; 6; 15.
30 ENFERMEIRO DO TRABALHO – TO – PALMAS: Be-
tania Brito Araujo; 070000014-3; 55; 90,0; 1; 2; 14/Juliene Ferreira
Alencar; 070000063-1; 53; 80,0; 2; 3; 23.
31 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO –
BA – SALVADOR: Frede dos Reis Correia; 160000677-6; 63; 80,0;
1; 1; 3/Jea de Lima Silva; 160000719-5; 59; 80,0; 3; 6; 25/Thatiane
Carrilho Simões Lemos; 160000949-0; 62; 80,0; 2; 2; 5.
32 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO –
CE – FORTALEZA: Alexandre Monteiro Pacheco; 100000057-2; 58;
80,0; 3; 7; 30/Diego Azevedo Maia; 100000093-9; 59; 90,0; 2; 5;
22/Nycollas Rennan Lima Pinheiro Martins; 100000231-1; 61; 80,0;
1; 3; 10.
33 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO –
DF – BRASÍLIA: Andre Barreto Cunha; 280000050-8; 58; 90,0; 1; 3;
40/Joao Mauricio Braga dos Santos; 280000135-0; 55; 90,0; 5; 8;
60/Osvane Gomes de Souza Junior; 280000208-0; 58; 90,0; 2; 4;
43/Paulo Rodrigo Pinto Moreira da Silva; 280000213-6; 56; 80,0; 3;
6; 56/Taty Ana Guimaraes de Medeiros Simmer; 280000254-3; 56;
90,0; 4; 7; 59.
34 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO –
GO – GOIÂNIA: Camilla Mendonca Silva Moura; 270000060-3; 58;
80,0; 2; 2; 32/Daniel Alves de Oliveira Otim; 270000077-8; 58; 70,0;
3; 5; 44/Roberto Ferreira Rodrigues; 270000265-7; 60; 90,0; 1; 1;
18.
35 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO –
MG – BELO HORIZONTE: Carolina Andrade Queiroz; 170000458-
9; 61; 90,0; 4; 4; 8/Caroline Gomes Pereira Castelo Branco;
170000463-5; 60; 90,0; 6; 8; 15/Fernanda Rosa Valle; 170000576-3;
63; 90,0; 1; 1; 2/Gustavo Araujo da Costa; 170000629-8; 61; 90,0; 2;
2; 6/Mariana dos Santos Goncalves Ferreira; 170000848-7; 60; 90,0;
5; 6; 12/Rodrigo Guilherme Oliveira Rosa; 170000989-0; 61; 80,0; 3;
3; 7.
36 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO –
PA – BELÉM: Adriano Ferreira de Carvalho; 050000030-1; 56; 90,0;
3; 3; 57/Edivalson Oliveira da Silva Junior; 050000104-9; 57; 80,0; 1;
1; 47/Wilton de Miranda Soares; 050000315-7; 57; 90,0; 2; 2; 54.
37 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO –
PE – RECIFE: Ana Paula de Andrade Simas; 130000071-3; 60; 80,0;
1; 4; 16/Matheus Alves de Oliveira Soares; 130000317-8; 58; 80,0; 2;
8; 38/Valdenio de Albuquerque Souza; 130000408-5; 58; 90,0; 3; 9;
42.38 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO –
PR – CURITIBA: Atila Dias Conceicao; 220000376-0; 66; 90,0; 1; 1;
1/Luciana Rezende Romeiro; 220000689-0; 60; 90,0; 3; 3; 11/Ro-
drigo dos Santos; 220000845-1; 59; 90,0; 6; 7; 21/Rodrigo Guths;
220000847-8; 62; 80,0; 2; 2; 4/Silmara Ferreira Bittencourt;
220000888-5; 60; 90,0; 5; 5; 17/Tiago Luis Ferreira Ostrovski;
220000911-3; 60; 90,0; 4; 4; 14.
39 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO –
RJ – RIO DE JANEIRO: Adriana Torres Stelling; 190002373-0; 58;
80,0; 4; 19; 41/Bruno Bastos de Assis; 190002465-6; 58; 90,0; 5; 20;
45/Clara Schreiber Maia; 190002513-0; 58; 80,0; 3; 16; 36/Felipe Vaz
Costa; 190002617-9; 59; 80,0; 1; 11; 26/Ingrid Soares Pereira;
190002687-0; 58; 90,0; 2; 15; 35/Leticia Ferreira Soares; 190002763-
9; 57; 90,0; 6; 25; 52.
40 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO –
RS – PORTO ALEGRE: Endrigo Rafael Mildner; 240000214-7; 57;
90,0; 3; 12; 46/Mauricio Zimmermann; 240000311-9; 59; 80,0; 1; 6;
19/Thomas Gunther Luckemeyer; 240000361-5; 58; 80,0; 2; 11; 34.
41 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO –
SC – FLORIANÓPOLIS: Caroline Vitali Grando; 230000150-5; 58;
90,0; 3; 10; 33/Giovan Marcel Bail; 230000208-0; 59; 90,0; 1; 8;
24/Rodrigo Renner dos Santos; 230000312-5; 59; 90,0; 2; 9; 28.
42 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO –
SP – RIBEIRÃO PRETO: Anderson Oliveira Soares; 200002088-1;
57; 80,0; 5; 22; 49/Carlos Rodrigo de Souza Torres; 200002130-6;
58; 80,0; 4; 14; 31/Clayton Alexandre Pereira; 200002143-8; 57;
80,0; 6; 24; 51/Clemento Vieira da Silva; 200002146-2; 56; 70,0; 8;
28; 58/Guilherme Canesin; 200002256-6; 59; 80,0; 2; 9; 20/Marcelo
Ziviani; 200000732-0; 59; 80,0; 3; 10; 23/Paula Zanforlin Camargo;
200000783-4; 57; 80,0; 7; 26; 53/Sandro Sandroni Silva; 200000860-
1; 61; 80,0; 1; 5; 9.
43 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO –
SP – SÃO PAULO: Anderson Portilho Lopes; 210003005-6; 58; 80,0;
3; 13; 29/Antonio Imaizumi; 210003027-7; 57; 80,0; 7; 23; 50/Camila
Dantas Gadelha Saraiva; 210003045-5; 60; 80,0; 1; 7; 13/Everton
Marques Mauricio; 210003160-5; 57; 80,0; 6; 21; 48/Felipe de Mo-
raes Sant Ana; 210003170-2; 58; 80,0; 5; 18; 39/Fernanda Limberger;
210003177-0; 59; 80,0; 2; 12; 27/Guilherme Stoco; 210003221-0; 58;
80,0; 4; 17; 37/Willian Almeida dos Santos; 210003561-9; 57; 90,0;
8; 27; 55.
44 MÉDICO DO TRABALHO – AM – MANAUS: Abraao
Ferreira Nobre; 030000002-2; 51; 80,0; 3; 5; 102/Clarissa da Paz
Carvalho; 030000007-3; 50; 90,0; 6; 8; 118/Dayani Flavia da Silva
Gouveia; 030000012-0; 44; 80,0; 10; 15; 166/Denny da Silva Carlos;
030000013-8; 47; 80,0; 9; 14; 145/Donn Thell Frewyd Sawntzy Ju-
nior; 030000014-6; 49; 80,0; 8; 11; 126/Emanuel Lobato Caldas de
Oliveira; 030000015-4; 52; 80,0; 1; 3; 77/Icaro Magno Fernandes
Vieira; 030000017-0; 50; 80,0; 4; 6; 115/Igor William Trindade da
Costa; 030000018-9; 50; 70,0; 5; 7; 116/Reginaldo Ferreira Rodrigues
Junior; 030000026-0; 49; 80,0; 7; 10; 125/Thiago Andrade Ribeiro;
030000030-8; 51; 90,0; 2; 4; 96.
45 MÉDICO DO TRABALHO – BA – SALVADOR: Andrea
Leite Mascarenhas dos Santos; 160000014-0; 59; 80,0; 5; 6; 12/Ca-
roline Andrade Tedesqui de Melo; 160000025-5; 58; 80,0; 6; 8;
14/Danilo Barreto Souza; 160000033-6; 59; 80,0; 3; 4; 10/Helena
Moreira Jalil; 160000052-2; 57; 70,0; 7; 9; 17/Manoela Oliveira de
Souza; 160000064-6; 57; 80,0; 8; 11; 23/Marcia Lemos Batista San-
tos; 160000067-0; 57; 90,0; 9; 12; 24/Maria Angela de Araujo Ja-
queira; 160000070-0; 59; 70,0; 2; 3; 9/Renata de Queiroz Santana
Vidal; 160000090-5; 59; 80,0; 4; 5; 11/Wellington Silva Correia de
Melo; 160000111-1; 61; 80,0; 1; 1; 2.
46 MÉDICO DO TRABALHO – BA – SALVADOR – PCD:
Debora Correa Lessa; 160000035-2; 50; 80,0; 25 (1); 37 (2); 108
(3).
47 MÉDICO DO TRABALHO – CE – FORTALEZA: Diego
Leonardo Cruz Lima Garcia; 100000011-4; 53; 80,0; 3; 19; 56/El-
vidio de Almeida Ricarte; 100000015-7; 52; 70,0; 6; 25; 73/Fernanda
Araujo de Souza; 100000016-5; 52; 80,0; 5; 24; 71/Gutemberg Vanini
Tupinamba; 100000019-0; 51; 80,0; 7; 30; 92/Jose Carlos Figueiredo
Martins; 100000022-0; 54; 80,0; 2; 18; 53/Juliana Ferreira Ximenes;
100000025-4; 53; 90,0; 4; 22; 67/Roberta Gomes Soares Guimaraes;
100000038-6; 55; 90,0; 1; 16; 45/Sabrina Gabriele Maia Oliveira
Rocha; 100000041-6; 50; 80,0; 9; 38; 109/Valdo Alencar Rolim Fi-
lho; 100000045-9; 49; 80,0; 10; 41; 122.
48 MÉDICO DO TRABALHO – CE – FORTALEZA – PCD:
Ricardo Melo de Mendonca; 100000037-8; 51; 80,0; 8 (1); 31 (1); 93
(2).
49 MÉDICO DO TRABALHO – DF – BRASÍLIA: Daniella
Vilas Boas Campos; 280000006-0; 56; 80,0; 2; 3; 33/Gabriela Cam-
pos Melo; 280000010-9; 49; 80,0; 9; 14; 123/Jaqueline Ferreira de
Souza; 280000011-7; 53; 90,0; 5; 8; 64/Juliana Antunes Borba;
280000012-5; 50; 90,0; 7; 12; 117/Juliana Aparecida Santos Pereira;
280000013-3; 56; 90,0; 1; 2; 32/Juliana Vieira Nobrega Melo;
280000015-0; 46; 80,0; 12; 17; 154/Ligia Tamara de Souza Santos;
280000018-4; 42; 80,0; 14; 19; 173/Luis Gustavo Custodio Cangussu;
280000021-4; 48; 90,0; 10; 15; 135/Marcelo de Oliveira Ramalho;
280000024-9; 53; 80,0; 4; 6; 59/Marcio Moreira Salles; 280000025-7;
50; 80,0; 6; 11; 111/Monica Fontes Vieira; 280000029-0; 46; 80,0;
11; 16; 151/Roberto de Souza Borgatto; 280000032-0; 53; 90,0; 3; 5;
58/Ruth Bethsabel de Miranda Ferreira; 280000034-6; 49; 90,0; 8;
13; 121/Suelen Muniz dos Santos; 280000036-2; 45; 80,0; 13; 18;
157.
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 20149ISSN 1677-7069
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3
50 MÉDICO DO TRABALHO – ES – VITÓRIA: Alessander
Armond dos Reis; 180000001-1; 52; 70,0; 7; 30; 79/Dayse Lirio
Maciel; 180000005-4; 57; 80,0; 1; 7; 19/Junia Marize Guimaraes
Junior; 180000022-4; 52; 80,0; 5; 28; 68/Lindsey Cristina da Silva
Silveira; 180000025-9; 52; 80,0; 6; 29; 70/Maira Nunes Amorim
Claudino; 180000026-7; 55; 80,0; 2; 13; 36/Mauricio Fazolo Puppin;
180000032-1; 51; 70,0; 8; 35; 101/Renata Heringer Cesar;
180000036-4; 49; 80,0; 10; 39; 130/Silene Batista de Freitas Saager;
180000044-5; 54; 80,0; 3; 19; 48/Tania Bof de Andrade; 180000045-
3; 53; 80,0; 4; 26; 65/Varley Dias de Azevedo; 180000046-1; 50;
80,0; 9; 38; 107.
51 MÉDICO DO TRABALHO – GO – GOIÂNIA: Gustavo
Ferreira Lessa; 270000011-5; 53; 90,0; 3; 7; 62/Leonardo Cesar Silva
e Sousa; 270000016-6; 55; 70,0; 2; 4; 35/Ligia Arantes Pereira Cam-
pos; 270000017-4; 52; 80,0; 4; 9; 74/Pablo Ferreira Bernardes;
270000021-2; 52; 90,0; 5; 10; 76/Phaulo Ricardo Ferreira Rocha;
270000023-9; 62; 90,0; 1; 1; 1.
52 MÉDICO DO TRABALHO – MA – SÃO LUÍS: Hugo
Djalma Costa Segundo; 080000004-8; 51; 80,0; 2; 32; 94/Jorge Al-
berto Amorim Oliveira; 080000006-4; 51; 80,0; 1; 29; 90/Jose Ri-
bamar Trindade Sales Filho; 080000007-2; 51; 80,0; 3; 33; 95/Katia
Maria da Silva Cunha Braga; 080000008-0; 40; 80,0; 5; 54; 176/Va-
nessa Santana Lobo; 080000012-9; 46; 70,0; 4; 51; 155.
53 MÉDICO DO TRABALHO – MG – BELO HORIZON-
TE: Anielle Karine Martins Vieira; 170000010-9; 53; 80,0; 9; 27;
66/Clarissa Almeida Teixeira de Carvalho; 170000017-6; 56; 80,0; 5;
12; 31/Cristiane de Almeida Pereira; 170000018-4; 55; 80,0; 6; 15;
39/Cristina de Alvarenga Couto; 170000019-2; 54; 80,0; 8; 24; 55/Jo-
se Ernesto Gatti de Vasconcellos; 170000032-0; 60; 80,0; 2; 4; 7/Ju-
liana Arruda Silveira Wardini; 170000034-6; 57; 80,0; 4; 9; 27/Leo-
nardo Pereira Garrido; 170000037-0; 52; 80,0; 10; 31; 82/Mario Sil-
veira de Almeida Barbosa; 170000047-8; 58; 80,0; 3; 5; 16/Patricia
Aparecida Gomes Ferreira; 170000050-8; 54; 80,0; 7; 23; 54/Silvio
Cesar Fonseca de Paula; 170000055-9; 60; 80,0; 1; 3; 6.
54 MÉDICO DO TRABALHO – MS – CAMPO GRANDE:
Wankel Otto Beccaria Viola; 250000008-1; 39; 80,0; 1; 20; 179.
55 MÉDICO DO TRABALHO – PA – BELÉM: Ana Claudia
Costa Goncalves; 050000002-6; 50; 80,0; 3; 9; 120/Cassandra Sar-
manho de Deus; 050000006-9; 49; 80,0; 4; 12; 127/Dario Fernando
de Oliveira Santos Soares; 050000008-5; 60; 90,0; 1; 1; 8/Larissa
Barradas Calado; 050000014-0; 48; 80,0; 5; 13; 140/Raphael Araujo
Melo; 050000020-4; 55; 80,0; 2; 2; 44.
56 MÉDICO DO TRABALHO – PB – JOÃO PESSOA: Ana
Flavia Moreira Baltar; 120000003-7; 51; 80,0; 5; 36; 100/Felipe de
Paiva Dias; 120000008-8; 53; 80,0; 2; 20; 60/Joao Ricardo Soares
Nobrega; 120000009-6; 58; 80,0; 1; 7; 13/Solon Lira de Vasconcelos
Neto; 120000015-0; 51; 80,0; 4; 34; 98/Tulio Leandro de Oliveira;
120000016-9; 53; 90,0; 3; 21; 61.
57 MÉDICO DO TRABALHO – PE – RECIFE: Eduardo
Carvalho Salles; 130000015-2; 60; 80,0; 1; 2; 3/Francisco Piraua
Alves Goncalves; 130000019-5; 55; 80,0; 4; 15; 38/Gabriella Pontual
Ferreira Neves; 130000020-9; 54; 80,0; 5; 17; 50/Igor de Almeida
Basilio; 130000022-5; 57; 70,0; 2; 13; 26/Lara Pessoa Bravo;
130000027-6; 56; 80,0; 3; 14; 34.
58 MÉDICO DO TRABALHO – PI – TERESINA: Adalcy
Batista Santos; 090000004-0; 47; 70,0; 6; 46; 141/Gerson dos Santos;
090000008-2; 57; 80,0; 1; 10; 22/Henrique Cisne Tomaz; 090000010-
4; 46; 80,0; 8; 49; 149/Jackeline Lopes Viana; 090000011-2; 52; 90,0;
2; 26; 83/Juciany de Sousa Brito; 090000012-0; 52; 80,0; 3; 27;
85/Lilian Rego de Carvalho; 090000013-9; 46; 90,0; 9; 50; 150/Mar-
cia Leticia Carvalho Silva; 090000014-7; 49; 80,0; 5; 42; 131/Roberta
Soares Gondim Medeiros Facundo; 090000016-3; 47; 80,0; 7; 48;
148/Sanna Grasielly Cardoso Rios; 090000002-3; 45; 90,0; 10; 52;
160/Williams Cardec da Silva; 090000017-1; 50; 80,0; 4; 39; 110.
59 MÉDICO DO TRABALHO – PR – CURITIBA: Ale-
xandre Zatera; 220000004-3; 52; 90,0; 7; 12; 80/Gerson Oliveira
Marchezini; 220000015-9; 55; 90,0; 4; 6; 46/Glaucia Roberta Zo-
natto; 220000016-7; 58; 80,0; 1; 1; 15/Isabela Moraes Moreira La-
naro; 220000018-3; 48; 80,0; 10; 25; 134/Jucelia Correia de Freitas
Mazuroski; 220000019-1; 50; 90,0; 9; 18; 106/Juliana Navarro Li-
zana; 220000020-5; 52; 80,0; 6; 9; 72/Ramon Cavalcanti Ceschim;
220000029-9; 56; 80,0; 3; 4; 29/Roberta Boscardin; 220000030-2; 50;
80,0; 8; 17; 105/Silvana Wedderhoff; 220000033-7; 55; 80,0; 5; 7;
47/Thays Faucz Ianoski; 220000034-5; 57; 90,0; 2; 3; 25.
60 MÉDICO DO TRABALHO – RJ – RIO DE JANEIRO:
Alexandre Andrioni; 190001440-5; 56; 90,0; 6; 11; 30/Barbara Mon-
teiro Sisnando; 190001468-5; 55; 90,0; 9; 17; 42/Douglas de Almeida
Martins; 190001506-1; 57; 90,0; 4; 8; 20/Flavia Lacerda de Macedo
Soares de Moraes; 190001527-4; 56; 80,0; 5; 10; 28/Isabella Brasil
Succi; 190001548-7; 57; 80,0; 3; 6; 18/Marcela Magalhaes de Car-
valho; 190001587-8; 55; 80,0; 8; 16; 41/Orlando da Rocha Tristao;
190001625-4; 60; 90,0; 2; 2; 5/Patricia de Oliveira Cambra;
190001630-0; 60; 90,0; 1; 1; 4/Rafael Amaral Albuquerque;
190001638-6; 55; 90,0; 7; 14; 37.
61 MÉDICO DO TRABALHO – RJ – RIO DE JANEIRO –
PCD: Antonio Felipe Ferrao Mangia; 190001465-0; 53; 70,0; 17 (1);
25 (1); 63 (1).62 MÉDICO DO TRABALHO – RN – NATAL: Christiane
Fernandes Rego Teixeira; 110000001-9; 48; 80,0; 7; 45; 139/Claudia
Siqueira Besch; 110000002-7; 52; 80,0; 2; 28; 88/Cristiane Marins
Souza Lago; 110000003-5; 52; 70,0; 1; 23; 69/Dayanna Patricia de
Carvalho Barreto; 110000005-1; 50; 90,0; 4; 40; 119/Euglena Lessa
Bezerra; 110000006-0; 51; 80,0; 3; 35; 99/Joselanea Maria Viana
Souza; 110000010-8; 48; 80,0; 6; 44; 137/Leiliane Duarte de Al-
meida; 110000012-4; 48; 80,0; 5; 43; 136/Tatiana Maria Jacome de
Araujo; 110000019-1; 43; 80,0; 9; 53; 170.
63 MÉDICO DO TRABALHO – RN – NATAL – PCD:
Joseane Xavier de Lima; 110000009-4; 47; 80,0; 8 (1); 47 (3); 147
(5).
64 MÉDICO DO TRABALHO – RS – PORTO ALEGRE:
Adriane de Souza Rodrigues; 240000001-2; 50; 90,0; 7; 21; 114/Cris-
tine Freese de Lima; 240000005-5; 49; 80,0; 8; 24; 129/Eduardo
Hernandes Fernandes; 240000008-0; 51; 90,0; 6; 15; 89/Giselle Ney
Campelo; 240000011-0; 52; 90,0; 4; 13; 81/Juliana Bochenek Stella;
240000015-2; 45; 70,0; 9; 27; 161/Luciane Lacerda Gomes Gon-
calves; 240000017-9; 52; 80,0; 2; 10; 75/Melissa Ferreira Castilhos;
240000024-1; 52; 90,0; 5; 14; 86/Paulino Rosa de Mello; 240000026-
8; 52; 80,0; 3; 11; 78/Sheila de Castro Cardoso Toniasso; 240000030-
6; 53; 80,0; 1; 8; 57/Tatiana Furlan; 240000031-4; 41; 80,0; 10; 30;
175.
65 MÉDICO DO TRABALHO – SC – FLORIANÓPOLIS:
Ana Beatriz Fernandes Santos Froes; 230000002-9; 50; 80,0; 5; 20;
113/Andrea Beninca de Almeida; 230000004-5; 50; 90,0; 4; 19;
112/Eneas Pinho Cerqueira; 230000008-8; 44; 90,0; 9; 28; 165/Glai-
con Hancke; 230000009-6; 45; 90,0; 8; 26; 158/Jader Mickael Souza;
230000012-6; 49; 80,0; 6; 22; 124/Karla Gripp Couto de Mello;
230000014-2; 57; 80,0; 1; 2; 21/Lucia Helena Mendes Gasperini;
230000018-5; 51; 80,0; 3; 16; 91/Luciane Pacheco; 230000019-3; 49;
80,0; 7; 23; 128/Manoel Gomes Filho Neto; 230000020-7; 43; 80,0;
10; 29; 169/Thais Cristina Finger; 230000025-8; 55; 90,0; 2; 5; 40.
66 MÉDICO DO TRABALHO – SP – RIBEIRÃO PRETO:
Cristina Pires de Melo Matos; 200001775-9; 44; 80,0; 4; 53; 164/Hel-
cio Korn; 200001778-3; 51; 70,0; 2; 34; 97/Juliana Mitie Nakamura;
200001782-1; 54; 80,0; 1; 21; 51/Lucila Lahan Martins; 200001784-
8; 42; 70,0; 6; 57; 172/Michelle Reinoldes Bizarria Guilherme Cam-
peroni; 200001791-0; 45; 80,0; 3; 50; 159/Newton Ciloni;
200001792-9; 39; 70,0; 9; 61; 180/Niraldo Peraro; 200001793-7; 39;
80,0; 8; 60; 178/Rogerio Martins Antonio; 200001800-3; 44; 80,0; 5;
54; 167.
67 MÉDICO DO TRABALHO – SP – RIBEIRÃO PRETO –
PCD: Paulo Sergio Coelho; 200001794-5; 41; 80,0; 7 (1); 58 (3);
174 (6).
68 MÉDICO DO TRABALHO – SP – SÃO PAULO: Ale-
xandre Henrique Rodrigues; 210002405-6; 52; 80,0; 5; 33; 87/Aliki
Saito Braga de Goes; 210002406-4; 47; 90,0; 13; 45; 144/Andre Luiz
Pellacani Franca; 210002407-2; 50; 80,0; 7; 37; 104/Arayci de Fatima
Pinheiro Abbehusen Miguel; 210002410-2; 48; 80,0; 10; 42; 138/Ch-
ristian Yatsuda Siratuti; 210002414-5; 46; 80,0; 15; 47; 152/Delmar
Jofre Dasilva Soares; 210002420-0; 47; 80,0; 14; 46; 146/Diego Es-
posito Firmino dos Santos; 210002422-6; 54; 80,0; 3; 22; 52/Edison
Tadeu Santana; 210002424-2; 50; 80,0; 6; 36; 103/Emerson Facury;
210002425-0; 44; 70,0; 20; 55; 168/Erika Coleta Fernandes;
210002427-7; 46; 80,0; 16; 48; 153/Glenda Vargas Suazo Robles;
210002432-3; 43; 90,0; 21; 56; 171/Kleber Jose do Prado Campos;
210002439-0; 54; 70,0; 2; 20; 49/Lilia Paula Lourenco Cunha;
210002441-2; 38; 80,0; 23; 62; 181/Marcio Henrique Chaves Mei-
reles; 210002447-1; 52; 80,0; 4; 32; 84/Marcos Nascimento e Silva;
210002448-0; 47; 80,0; 11; 43; 142/Mary Yukie Chiba; 210002451-0;
44; 70,0; 18; 51; 162/Miguel Padula Junior; 210002452-8; 44; 70,0;
19; 52; 163/Mituya Watanabe; 210002453-6; 45; 80,0; 17; 49;
156/Paris Ali Ramadan; 210002455-2; 55; 80,0; 1; 18; 43/Suzana
Maria Silva Ramos; 210002471-4; 48; 80,0; 8; 40; 132/Vinicius Ba-
tista Moraes; 210002474-9; 40; 70,0; 22; 59; 177/Willian James da
Silva Urioste Brito; 210002475-7; 47; 80,0; 12; 44; 143.
69 MÉDICO DO TRABALHO – SP – SÃO PAULO – PCD:
Marcos Seizem Majikina; 210002449-8; 48; 70,0; 9 (1); 41 (2); 133
(4).
70 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – AC –
RIO BRANCO: Gleimilton Borgneth Marinho; 020000095-0; 56;
80,0; 1; 4; 63/Maryane Lopes de Aguiar; 020000134-5; 53; 90,0; 2;
9; 76.
71 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – AL –
MACEIÓ: Ana Paula Vieira Tomas; 140000221-1; 59; 90,0; 2; 9;
28/Paulo Roberto Correia do Nascimento Junior; 140000477-0; 61;
80,0; 1; 3; 8.
72 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – AM –
MANAUS: Aristeu Holanda dos Santos; 030000145-2; 55; 70,0; 2;
6; 73/Jader dos Santos Oliveira; 030000301-3; 61; 80,0; 1; 1; 7.
73 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – AP –
MACAPÁ: Angelo Marcos Tavares dos Santos; 060000074-5; 52;
90,0; 2; 12; 80/Artur Ricardo Castro Figueira; 060000084-2; 53; 90,0;
1; 10; 78.
74 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – BA –
SALVADOR: Avany Carmelita Santos Souza; 160001657-7; 58; 90,0;
2; 11; 33/Marcelo Antonio Brandao; 160002569-0; 59; 70,0; 1; 10;
29/Vagner Rogerio dos Santos; 160003087-1; 57; 90,0; 3; 15; 52.75 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – CE –
FORTALEZA: Fabio Rodrigues Paulino; 100000701-1; 60; 80,0; 1; 4;
11/Paula Andrea Araujo Teixeira; 100001056-0; 58; 80,0; 2; 14; 40.
76 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – DF –
BRASÍLIA: Denis Caetano de Souza; 280001344-8; 56; 90,0; 2; 6;
62/Edivania Alves da Costa; 280001379-0; 56; 90,0; 4; 9; 67/Fer-
nanda Ribeiro da Silva Teles; 280001469-0; 56; 90,0; 3; 7; 65/Leo-
nardo de Sousa Gomes; 280001733-8; 56; 80,0; 5; 10; 69/Marcus
Vinicius Ferrreira da Silva; 280001827-0; 57; 90,0; 1; 4; 58.
77 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – ES –
VITÓRIA: Fernanda de Paula Passos; 180000330-4; 59; 80,0; 2; 12;
25/Thaiza Goncalves Lima; 180000899-3; 60; 70,0; 1; 4; 13.
78 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – GO –
GOIÂNIA: Feres Elias Jreige; 270000731-4; 62; 90,0; 1; 1; 5/Fran-
cisco Togo Tochiaki Junior; 270000746-2; 58; 80,0; 2; 2; 41.
79 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – MA –
SÃO LUÍS: Janndyr Freitas Sales Junnyor; 080000287-3; 56; 90,0;
2; 17; 61/Waltermir Lyra Nna; 080000575-9; 60; 90,0; 1; 6; 16.
80 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – MG –
BELO HORIZONTE: Eliana Maria Fagundes Gomes; 170002056-8;
60; 80,0; 3; 3; 12/Gisele Moura de Assis Fonseca; 170002274-9; 60;
90,0; 4; 6; 17/Leandro Vaz Madeira; 170002629-9; 63; 90,0; 1; 1;
3/Ricardo Vitor Fernandes; 170003143-8; 62; 80,0; 2; 2; 6/Thomas
Rainer Muller; 170003361-9; 59; 90,0; 5; 11; 24.
81 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – MS –
CAMPO GRANDE: Erick Dias da Mota; 250000106-1; 56; 80,0; 2;
11; 71/Everaldo da Silva Monte; 250000115-0; 56; 90,0; 1; 5; 59.
82 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – MT –
CUIABÁ: Laudemir da Silva Santos; 260000194-2; 56; 90,0; 2; 8;
66/Wilson Valdevino da Silva Pereira Filho; 260000340-6; 57; 90,0;
1; 3; 50.
83 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – PA –
BELÉM: Paulo Sergio Pereira da Costa Filho; 050001140-0; 56; 90,0;
2; 3; 60/Ruth Auxiliadora Montenegro Andrade; 050001206-7; 57;
90,0; 1; 2; 53.
84 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – PB –
JOÃO PESSOA: Ana Carolina Batista de Lima; 120000055-0; 58;
80,0; 2; 13; 39/Luanderson do Nascimento Alencar; 120000328-1;
59; 80,0; 1; 7; 21.
85 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – PE –
RECIFE: Bruno Gomes de Almeida; 130001022-0; 57; 90,0; 2; 16;
57/Paulo Eduardo Von Sohsten Mendonca; 130001750-0; 59; 90,0; 1;
8; 26.
86 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – PI –
TERESINA: Auridea Alves Lustosa; 090000078-3; 53; 90,0; 1; 18;
77/Janaina Rodrigues Oliveira; 090000215-8; 51; 90,0; 2; 19; 82.
87 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – PR –
CURITIBA: Alex de Almeida; 220001349-8; 57; 90,0; 5; 12; 46/Ale-
xandro Ribeiro de Andrade; 220001360-9; 58; 80,0; 3; 8; 34/Emerson
Ricardo Felichaki Maia; 220001742-6; 58; 90,0; 4; 10; 43/Gisele
Laurindo; 220001892-9; 57; 90,0; 6; 14; 56/Junior Cesar de Almeida;
220002102-4; 61; 90,0; 2; 2; 9/Raphael Diogo Brandalise;
220002511-9; 62; 80,0; 1; 1; 4.
88 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – RJ –
RIO DE JANEIRO: Angela Cristina Silva Quintanilha; 190006693-6;
60; 90,0; 1; 8; 19/Rayene Taisa Oliveira; 190003776-6; 59; 80,0; 2; 9;
20.
89 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – RN –
NATAL: Ellidja Evelyn de Sousa Barbalho; 110000190-2; 63; 90,0;
1; 2; 2/Ivanildo Tomaz de Macedo; 110000321-2; 58; 90,0; 2; 12;
36.
90 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – RO –
PORTO VELHO: Anderson Rafael Pinto do Nascimento; 010000079-
7; 53; 80,0; 1; 8; 75/Rogerio dos Santos Oliveira; 010000277-3; 52;
70,0; 2; 13; 81.
91 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – RR –
BOA VISTA: Alex Marques da Silva; 040000044-0; 50; 90,0; 2; 14;
83/Erica Cristina Medeiros; 040000076-8; 53; 70,0; 1; 11; 79.
92 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – RS –
PORTO ALEGRE: Anderson Cleiton Pires Garcia; 240000629-0; 59;
90,0; 2; 5; 27/Andre Anisio Machado Borges; 240000637-1; 58; 90,0;
4; 9; 37/Cintia Goulart Teixeira Gomes; 240000725-4; 59; 80,0; 3; 6;
31/Rafael Felipe Noal Scaramussa; 240001291-6; 59; 90,0; 1; 4;
23.
93 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – SC –
FLORIANÓPOLIS: Aline Elisa Goncalves Pereira; 230000453-9; 57;
70,0; 3; 11; 44/Dhaniel Mujica de Almeida; 230000533-0; 60; 60,0;
1; 3; 10/Edivaldo LuisGregorio; 230000552-7; 57; 90,0; 4; 13; 55/Gi-
selle Barcelos; 230000617-5; 58; 80,0; 2; 7; 32.
94 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – SE –
ARACAJU: Arlene Souza Santos do Carmo; 150000250-7; 63; 90,0;
1; 1; 1/Joao Paulo do Nascimento Lisboa; 150000487-9; 60; 90,0; 2;
5; 14.
95 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – SP –
RIBEIRÃO PRETO: Cleber Vinicius Canassa; 200001373-7; 57;
80,0; 6; 19; 48/Erocledes Goncalves de Almeida; 200001537-3; 56;
80,0; 8; 25; 70/Henrique Fonseca; 200001682-5; 56; 90,0; 7; 24;
68/Lilian Fernanda Barbosa da Silva; 200000121-6; 58; 80,0; 4; 16;
42/Lucas Ribeiro; 200000138-0; 59; 80,0; 2; 13; 30/Renato Sitta;
200000433-9; 57; 80,0; 5; 18; 47/Sidney Azanha Junior; 200000542-
4; 59; 80,0; 1; 10; 22/Willian Mendes Januario; 200000682-0; 58;
90,0; 3; 15; 38.
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201410ISSN 1677-7069
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ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EDITAL Nº 58, DE 20 DE JUNHO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
– AFRFB
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA – ESAF, no uso de suas atribuições, tendo em
vista as disposições contidas no Edital ESAF nº 18, de 07/03/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2014, regulador do
concurso público para provimento de cargos de Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil e, para os efeitos do contido nos subitens
11.3 e 12.3.1, ambos do citado Edital, RESOLVE:
I – DIVULGAR a anexa relação, em ordem alfabética, dos
candidatos considerados APTOS quanto à documentação referente à
Sindicância de Vida Pregressa apresentada pelos candidatos convo-
cados por meio do Edital ESAF nº 54/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 09/06/2014;
II – REITERAR que:
a) os candidatos convocados para apresentação dos docu-
mentos referentes à Sindicância de Vida Pregressa que não constam
da relação a que se refere o item I supra poderão recorrer da decisão,
nos dias 25 e 27/6/2014;
b) eventuais recursos quanto ao resultado da análise dos
documentos referentes à Sindicância de Vida Pregressa deverão ser
apresentados, exclusivamente via internet, no prazo recursal, no en-
dereço www.esaf.fazenda.gov.br, seguindo as orientações ali conti-
das.III – ESCLARECER que no período estabelecido para in-
terposição de recursos, os candidatos com parecer desfavorável pelo
não atendimento às exigências contidas nas alíneas “a” a “d” do
subitem 13.1 do Edital que ditou as normas regedoras do concurso
poderão ter ciência do(s) respectivo(s) motivo(s), sendo-lhes facul-
tado, somente nessa oportunidade, a apresentação de documentos
complementares, por meio digital, para o endereço [email protected]
zenda.gov.br, devendo os respectivos originais ser encaminhados via
Sedex ou via carta registrada com Aviso de Recebimento (AR) para:
Escola de Administração Fazendária – ESAF/DIRES/Concurso Pú-
blico AFRFB/2014, Rodovia DF 001 – Km 27,4 – CEP 71.686-900 –
Lago Sul – Brasília-DF, sem os quais os documentos recebidos via
digital serão desconsiderados;
IV – CONVOCAR, em cumprimento ao disposto no subitem
12.3.1 do Edital regulador do certame, os candidatos que, entre os
que tiveram a prova discursiva corrigida, conforme anexo do Edital
ESAF nº 54/2014 (DOU de 09/06/2014), no ato da inscrição de-
clararam ter exercido a função de jurado, para apresentação da do-
cumentação que comprovará o exercício dessa função, nos termos do
disposto no subitem 12.3.2 do mesmo Edital, remetendo-a por meio
digital, nos dias 25 e 27/6/2014, para o endereço [email protected]
zenda.gov.br e, em original via Sedex ou via carta registrada com
Aviso de Recebimento (AR), para o endereço indicado no item III
deste Edital.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
ANEXO
Aptos – Sindicância de Vida Pregressa
Inscrição NOME428050538 Abner Ribeiro Salaroli428010160 Adah Villar Fleury Da Rocha428008969 Adriana Keiko Miyake428032938 Adriana Pertile428014591 Adriane Cismoski Da Silva428018580 Adriano De Oliveira Correia428025976 Adriano Temp Finger428015616 Adriano Zuba Braga428003658 Advalk Paulo Ferreira428016840 Afrânio Marx Medeiros Pontes428003099 Agatha Pinheiro Liebscher428041904 Ailson Rosa Soares E Silva Segundo428045914 Alan Eiji Fujito428005205 Alan Sullivan Silva De Vasconcelos428071544 Alcione Araujo428064429 Alcivan Fontes De Andrade428017288 Alessandra De Azevedo Fonseca428005658 Alessandra Helen Magacho Vieira428024259 Alessandro Grisi Pessoa428010985 Alessandro José Vidal Paz De Lima428006003 Alex Rezende Dos Santos428023948 Alexandre Akio Lage Martins428001854 Alexandre Augusto Dezincourt Da Silva428005234 Alexandre Costa De Souza4 2 8 0 11 3 8 1 Alexandre Da Rocha Zambrano428060544 Alexandre Damiance Souza428018445 Alexandre Daniel Pinheiro4 2 8 0 0 11 2 5 Alexandre Franceschini428013063 Alexandre Mattos Machado428064000 Alexandre Pelisson Manente Campos428051454 Alexandre Salim Saud De Oliveira4 2 8 0 3 11 8 6 Alexandre Zorzo Righes428022581 Alexsandro Juliano De Oliveira428077760 Alexsandro Xavier De Lira428035845 Aline Camacho Telo428052075 Aline Nogueira Da Cunha428007972 Altair Pereira De Paula4 2 8 0 11 7 6 7 Amanda Raulino De Souza Guedes428009222 An Wan Bing428017639 Ana Carolina De Faria Arruda428058588 Ana Carolina Do Prado Ferreira428026225 Ana Carolina Mol De Araujo428026803 Ana Carolina Soares Nogueira428012761 Ana Célia Dos Santos Ozorio428001808 Ana Cristina Ferreira De Faria428051569 Ana Laura Fonseca De Andrade428013609 Ana Luiza Nehmy Cavalcanti428034791 Ana Paula Dos Reis428044455 Ana Paula Monteiro De Sá Barreto428000463 Ana Taissa Aguiar Lopes428036456 Anapaula De Paula Arruda428052437 Anderson De Oliveira Pereira428018137 Anderson Lopes De Oliveira428018441 Anderson Sales Queiroz428014675 Anderson Tsuguio Toma4 2 8 0 11 7 5 4 André De Oliveira Apóstolo428024679 Andre Felipe Lacerda Santos428041731 André Francisco Santos Siqueira428047242 Andre Graf428053891 André Henrique Otoni Lopes428062064 André Leonardo De La Corte428002320 André Luiz De Mattos Gonçalves428020681 André Peixoto Lessa428020345 Andre Ricardo Trevelin Millan428043870 Andrea Cristina Valle Fiamoncini428013824 Andreia Lucia Batista Ribeiro Nunes428004544 Andrety Bruno Elias Teixeira428064356 Andrey Soares De Oliveira428051687 Andrezza De Castro Souza428019184 Angelica Apolonio Rodrigues428059896 Aniello Miranda Aufiero Junior428035922 Anna Luisa Castanheira428072764 Antonio Carlos Alves De Azevedo428050452 Antonio Egberto Carneiro Neto
428017425 Antonio Gildásio Holanda Silveira Filho428045208 Antonio Luciano Mota Itaparica428014063 Antonio Mendes428058706 Ariel Bolzan Witczak428001813 Arinos França428017862 Arnaud Menezes Caitano Junior428009226 Arquimedes Mecêrdes De Oliveira Junior428077023 Arthur Philippe Sindeaux Braga428035367 Arthur Wamberth Dos Santos E Silva428046720 Áulus Dias Warzeé Mattos428083262 Avelino Frighetto Junior428078226 Barbara Vidinho Costa De Farias428004947 Beatriz Benesi Emboaba Moreira428065207 Beatriz Depes Tallon Netto428036483 Bival Pinto Da Cunha Filho428016718 Bruna Adalgiza Martins Queiroz428013108 Bruna Moraes428000070 Bruno Canongia Baeta Alvim428055366 Bruno Ferreira Nobre428008758 Bruno Giacomini De Almeida428027439 Bruno Henrique Carvalho Maia428062822 Bruno Shigueu Sasaki428038882 Camila Aguiar Araujo428025085 Camila Ferreira De Cerqueira428025648 Camila Marques Figueiredo Bauléo428027310 Camilla Lanznaster428032499 Carla Bulla Maiolino Lins Lacerda De Barros428028535 Carla Simão Da Costa428073151 Carlos Eduardo De Carvalho Romão428030799 Carlos Eduardo Marquette De Sousa428031910 Carlos Eduardo Moreira Ayres De Souza428014105 Carlos Eduardo Santos428048633 Carlos Frederico Leitão Dantas428014956 Carlos Galberto Silva Ribeiro428004563 Carlos Slim De Almeida428040384 Carolina Domingues De Sousa428020966 Carolina Mendes De Toledo Cargas Lautenschlager428049553 Carolina Moura Domingos428057307 Cássio Fernandes Negreiro428030008 Cássio Shividerski428027005 Catarina Marques Morais De Lima428037582 Celso Antônio Costa Júnior428042789 Celso Sckadt Domingos428006425 César Augusto Gomes428024655 César Augusto Soares Mamede428041818 Cesar Luiz Leal Lima428008778 Cezar Augusto Falcão428035863 Cindy Ferreira Barbosa428006292 Cíntia Barbosa Rodrigues428004916 Ciro Caló Amaral428013847 Claudemir Advincula Sao Miguel428001452 Cláudia Andrea Niquerito Fabri428091870 Claudia Portela Batista Barbosa428012147 Cláudia Tássia De Carvalho Marchetti428018772 Claudio Augusto França Batista428059046 Cláudio Gramigna De Magalhães Barbalho428021793 Cleriston Adonai Dos Santos428002152 Clovis Tohoru Yokoo428007927 Cristiane Rizzo Addison428021939 Cristiane Silva Pires428028593 Cristiano Oliveira Rolim428006671 Cyro Marques Elizeu De Medeiros428037726 Dagoberto Pinto Coelho De Carvalho428031705 Daiana Gomes Alves428010180 Daise Figueiredo Oliveira428024284 Dalmay Moreto Wollmann428005703 Damiao Francisco Da Rocha4 2 8 0 4 2 0 11 Daniel Antunes Dos Santos Fachini428018762 Daniel Eustáquio Assis Dos Reis428059581 Daniel Gomes De Paula428040432 Daniel Pinheiro Sobreira428054861 Daniel Soares Godoi Gomes De Oliveira428003068 Daniel Tartari Generali428023238 Daniel Teixeira Prates428047987 Daniel Villarinho De Barros428053274 Daniely Moraes Correa428003763 Danilo Regi De Almeida428002787 Davi Soares Tavares428006472 Debora Teles Toscano428061309 Deborah Regina Silva Batistela428002991 Denilson Borges Lopes Sanches428067669 Denis Ribeiro428066169 Denise Cristine Peçanha Azevedo428010801 Dennis De Sousa Aguiar4 2 8 0 7 2 8 11 Diego Allievi Morando428091667 Diego Cerqueira Berbert Vasconcelos428020622 Diego De Borba Barbosa428004363 Diego Moreira Rebouças428017605 Dihego Antônio Santana De Oliveira428009333 Diogo Pavan Brito Loureiro428006008 Dionizio Inacio De Oliveira428009580 Djalma Alencar Lustosa Sobrinho428004392 Douglas Do Nascimento Queiroz428029032 Douglas Roberto Walkbring428016592 Dyonathann Padoin428050522 Eder Sandro Lima Chaves428063193 Ederlei Norberto Majolo428049522 Edevaldo Maroneze De Andrade428020531 Edgar Rodrigues Veras428032732 Edivaldo Alves De Sá428038437 Edson Fernandes Dos Santos Filho428003210 Edson Jose De Oliveira Medina428004855 Edson Osival Furlanetto428070809 Edson Shimada428023635 Eduardo Colodetti Gonçalves Silveira428035483 Eduardo Gemelli Eick428023466 Eduardo Kimura428057823 Eduardo Marcelo Bezerra 96 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – SP –
SÃO PAULO: Bruno Andrade Cabral; 210002184-7; 57; 80,0; 4; 17;
45/Eduardo Fumio Suenaga; 210003900-2; 56; 80,0; 8; 23; 64/Ga-
briela Moreira Martins; 210004288-7; 60; 90,0; 1; 5; 15/Marcelo
Garcia Goncalves; 210005111-8; 57; 90,0; 5; 20; 49/Marcos Tavares
de Avila; 210005209-2; 57; 70,0; 7; 22; 54/Mariele Ferreira Ca-
valheiro; 210005268-8; 57; 70,0; 6; 21; 51/Reinaldo Ribeiro Ramos;
210000144-7; 58; 80,0; 3; 14; 35/Ricardo Jose Blanco Gomes Fer-
nandes; 210000203-6; 60; 80,0; 2; 7; 18.
97 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – TO –
PALMAS: Fabiano Rodrigues; 070000211-1; 55; 80,0; 1; 5; 72/Ju-
liano Rocha Azevedo; 070000277-4; 55; 90,0; 2; 7; 74.
VICE-PRESIDÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS E DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ROBSON ROCHA
Vi c e – P r e s i d e n t e
CARLOS ALBERTO ARAÚJO NETTO
Diretor
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-
cada no D.O.U de 06/06/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
– Contratação de seguro contra incêndio para os acervos numismático
e de obras de arte do Banco Central do Brasil. Total de Itens Li-
citados: 00001 Novo Edital: 24/06/2014 das 09h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º.andar Asa
Sul – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/07/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GISELE MATZENBACHER BARNASQUE
Pregoeira
(SIDEC – 20/06/2014) 179087-17804-2014NE000102
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 26.027, 20 DE JUNHO DE 2014
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR rela-
tivos ao dia 18 de junho de 2014.
De acordo com o que determina a Resolução nº 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Re-
dutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 18.6.2014 a
18.7.2014 são, respectivamente: 0,8163% (oito mil, cento e sessenta e
três décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e
cinco décimos de milésimo) e 0,0658% (seiscentos e cinqüenta e oito
décimos de milésimo por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
chefe
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201411ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
428019394 Eduardo Oliveira Pimentel428022979 Eduardo Pantojo Picino428013547 Eduardo Queiroz Barbosa Lima428066086 Eduardo Rossi Mielke428038549 Eduardo Tarciso Soares Junior428008090 Eduardo Veronese Bento428002224 Edvaldo De Oliveira Sousa428017297 Efraim Queiroz428069530 Elaine Augusta De Carvalho428063967 Elaine Cristina Gueriero428010523 Elaine Cristina Martinhão428056196 Elcio Angelo Starling Do Pinho428012072 Elcio Cristiano Campos De Deus Laurindo428014769 Eliane Fernanda Bartz428015293 Eliane Schoenherr428002853 Elisa Tostes Gazzinelli428034361 Elisabeth Reinaldo428001204 Ely Eduardo Lemos De Azevedo428013290 Emanuel Henrique Boschetti428044530 Emanuel Pedrosa Lins428093904 Erasmo De Souza Dias428026053 Erasmo Gustavo Dickel428040555 Eric Ferrer Belhot428013200 Erico Vinicius Duarte Vieira428019450 Erivelto Moyses Torrico Alencar428052055 Evandro Carlos E Silva428063158 Éverton Ratier De Quevedo428014742 Fabio Bigarelli428038605 Fábio Coimbra Miranda428045830 Fábio De Tarsis Gama Cordeiro428021760 Fabio Do Nascimento Goncalves428015939 Fábio Guilherme Ervaldo Aguena Meira428023186 Fabio Ping Puu Yu428024426 Fábio Santos Bahia428003354 Fabíola Belo Do Nascimento428018919 Fabrício Targino Nogueira428022664 Felipe De Amorim Maciel428017883 Felipe Luccas Rosas428012932 Felippe Antônio Araújo Sarkis428028082 Fernanda Rocha Gravina428027985 Fernando José Diógenes De Menezes428009464 Fernando Machado Miranda428021385 Fernando Oliveira Seabra Guimarães428055397 Filipe Antunes Barros428043206 Filipe Da Costa Lessa428038127 Filipe Eduardo De Castro Pessoa428009245 Filipe Jerônimo Albuquerque Campos428061678 Filipe Zangarine Quadrado428017549 Flávia Orlandini Moreno428013510 Flavio De Souza Santos428069699 Flávio Donatti Filho428031381 Flavio Leite Valença428021206 Flavio Yamazaki Maggi Justo428047966 Franciele Zambone Silva428027980 Francielle Araujo De Marco428013562 Francisca Elizabeth Barreto428000548 Francisca Marcela Carvalho Kieling428026596 Francisco Feliphe Da Luz Araújo428076007 Francisco Gildazio Batista428001378 Francisco Hedson Da Costa428035662 Francisco Lobo Mazzaro Pereira428029147 Francisco Marcio Do Nascimento Alves428020920 Francisco Rebouças Dos Reis Júnior428055948 Francisco Tiago Barros Conde428009552 Frederico Chaves Paraiso4 2 8 0 11 6 3 5 Frederico Fichtner Jardim428013370 Gabriel De Paiva Spolzino4 2 8 0 1 5 2 11 Gabriel Rissato Leite Ribeiro428000352 Gabriela Pacheco Merhi Ribeiro428053664 Gabriele Sepulveda Ribeiro Da Silva428053336 Geizy Cristina Da Silva428039696 Genival Guerra Pereira428009492 Geórgio Henrique Hurbano Alves Bastos428034067 Geovania Nascimento Cunha Fernandes428023622 Geraldino Costa Tudeia Filho428076120 Gilberlania De Paula Delfino428069477 Giovani Bruno Giacomelli428003127 Giovanna Volpato Simões Dias4 2 8 0 3 2 11 8 Girese Oliveira Da Silva428075713 Gisele Grossl428055472 Gislene De Oliveira Silva428062861 Glacilene Cristina Coelho Naspolini428049027 Glauber Roberto Da Silva428006844 Gleison Pimenta Sousa428083170 Gregory Ferreira Dias428065039 Greison Ferreira De Sousa428065437 Guilherme Giovaninni428055409 Guilherme Gonzaga Bernardes Cabral428038879 Guilherme Placha Tambosi428015492 Guilherme Ribeiro Germek428001469 Guilherme Soares De Souza428032609 Guimária Geraldina Goulart428018545 Gustavo Andrade Manrique428020770 Gustavo Benincasa Velludo428020927 Gustavo Brasil Niemxeski428041217 Gustavo Breitenbach428028403 Gustavo Farnezi Nogueira4 2 8 0 1 4 111 Gustavo Jubé Xavier Nunes428022530 Gustavo Rotunno Da Rosa428001403 Gustavo Vivas David428014734 Hamilton Da Silva Oliveira428021988 Haroldo De Souza Idehara428058586 Hector Kenzo Horiuti Kitahara428044983 Helda Anne Liborio De Queiroz428059023 Helena Tellechea Pansard428064955 Heliomar Ferreira Rodrigues428000784 Henrique Aronica Ribas Mas428031499 Henrique Borsatti Lisboa
428076912 Henrique De Carvalho Curiel428075627 Hermano José Toscano Moura Filho428041590 Hilarion Duarte Cavalcante Lopes428030949 Ícaro Raymundo Chinazzo428045749 Igor Alan Pezzini De Nadai428081791 Igor Feitosa Siebra428019325 Ilton Oliveira Silva428009755 Ingrid Lopes Duarte428071298 Ingrid Nóbrega Vilar Nascimento De Morais428042374 Isaac Campos Valério428039392 Isabela Cutrim Gouveia428015326 Isabella Perez Caldas428002892 Isis Karoline Dos Santos428081216 Italo Gabriel Almeida Rocha428040290 Ivanor Polidoro428039422 Izilio Pimenta Custodio428034378 Jackson Camara De Souza428006930 Jackson Marcelo Estevam428002518 Jackson Rodrigo Lunkes4 2 8 0 11 3 7 8 Jacqueline Cavalieri4 2 8 0 111 8 5Jairo Laurindo Dos Anjos428012830 Jairo Pinheiro Sant Anna428022543 Jamylle Siqueira Aragão Juliano428055695 Jaqueline Kuhn428064794 Jaqueline Souza Da Silva428028289 Jefferson Mello Pereira428001766 Jhefferson Araújo Guerreiro4 2 8 0 0 11 9 7 Joanna Angelica Tavares Cardoso428003924 João Carlos Cordeiro Tokunaga428018415 João Gabriel Tortorelli Marques428029720 João Guilherme Leal Da Costa Antiqueira Elias428027993 João José Schini Norbiato428044590 João Vitor Boverio Da Silva Gomes428089016 Joel Soares Da Rocha428079145 Jonas Eicholz428044446 Jonatas Henrique Alves Penteado4 2 8 0 0 4 11 0 Jorge Dorico Pinheiro Oliveira428003903 Jorge Luiz Pereira Antunes428054350 José Adelson Pimentel Junior428007268 José Aldemar Dantas428018291 José Carlos De Souza Costa Neves Neto428005223 José Eduardo Cerqueira Da Silva428007907 Jose Eduardo Viana428041095 José Herminio Fernandes Dos Anjos428044860 Jose Leandro Dias Mendes428021878 José Nazareno Viana Wanzeler428048023 José Rheingantz Abuchaim428006058 Jose Roberto Da Silva428024676 José Venicios Da Paixão428040630 Joyce Ferreira Oliveira Alencar428009828 Joyce Frade Machado428036920 Juliana Chaves Da Silva428006506 Juliana Rio Branco De Andrade428065027 Juliana Teresa De Paula428046368 Juliano Francisco Neves428008452 Juliano Hausen Oliveira Da Costa428060797 Juliano Jackson Nadal428101938 Juliano Meneghel Gobett428042470 Julio Cesar Carvalho De Araujo428015027 Júlio César De Oliveira Andrade428005162 Julio Cesar Kocourek428006330 Kaique Knothe De Andrade428065960 Karen Yonamine Fujimoto428016679 Kelly Cristina Silva Morgero428017039 Kenndel Batista Zuanazzi428010429 Kézia Oliveira Abrantes De Lacerda Lins428055363 Laís Luri Inagaki428028344 Lais Shalders Moulin428054127 Lane Cássia Santos Oliveira428018215 Lara Portela Batista Barbosa Rezende428005344 Larissa Braz De Oliveira428029964 Larissa Casimiro Rego428008653 Laura De Castro Penteado428022459 Laura Magalhães De Queiroga428007420 Lauro Campos Olinda428002088 Leandro Clementino Da Silva428025282 Leandro Couto Da Silva428055429 Leandro Darci Lauck428049938 Leandro Ferreira Da Silva428040573 Leandro Montezello Leitão428028387 Leandro Takata Kurihara428000655 Leidson Rangel Oliveira Silva428028573 Léo Rodrigo Bossonario428071652 Leonardo Alvares Da Costa428013416 Leonardo Barros Risuenho428007213 Leonardo De Paula Da Cunha428025454 Leonardo De Rezende Penhaki428014674 Leonardo Dos Santos Dantas428028820 Leonardo Hamakawa428033068 Leonardo Lyra De Souza428067618 Leonardo Mitsuhiro Tanaka428023984 Leonardo Nascimento Casati428009163 Leonardo Ribeiro Lobato Bicalho428031367 Leonardo Souto Da Fonseca428052228 Leticia Nogaroto Do Amaral428013458 Liliane Paranaíba Frattari Ribeiro428014930 Luana Gamarra Guimarães428008930 Lucas Bigonha Salgado428019266 Lucas Gusmão Barreto428024848 Lucas Martins Lima428041044 Lucas Ribeiro Gomes428040623 Lucas Savini Ferreira428020735 Lucas Soares Damas428073170 Lucas Tadeu Lourencette428009937 Lucas Ventura De Souza428013716 Lúcia Regina Mentz Hendler428072566 Luciana Couto Martins428018435 Luciana Leite Cavalcanti
428009690 Luciana Simonato Alonso428021606 Luciane Pinatto De Almeida428015459 Luciano Augusto Da Silva428010459 Luciano Costa Gomes428090813 Luciano Trindade Carbunck428043265 Lucila Fernandes De Magalhães Pinto428002448 Luis Carlos Gurgel Do Amaral428005992 Luís Fernando Costa Longhi428025245 Luis Fernando Giolo428064192 Luís Rafael Do Nascimento Martins Ferreira428001518 Luiz Antonio De Castro Junior428058090 Luiz Eduardo Alves De Sousa Rios428029649 Luiz Eduardo De Miranda Matias428021700 Luiz Fernando Correa Perin4 2 8 0 6 3 11 5 Luiz Fernando Salvalágio428039039 Luiz Ichihara Bevilaqua428007983 Luiz Paulo Pons Pinto428044846 Luiza Maria Novais Coutinho Mendes428031200 Luiza Penna Lamounier428013606 Luiza Rodrigues Guimaraes428019446 Lygia Hidemi Itosu428023450 Magna Aparecida Do Amaral428080663 Maicon Silva Vasconcelos428035020 Maíra Acotirene Dario Da Cruz428043628 Maira Giannico428048464 Makix Boronscki Ferreira428057319 Manaya Kaufmann Moreira428040722 Marcello Csipok Botto428010044 Marcelo Bortoloti Wetler428054443 Marcelo Costa Vidal428008363 Marcelo Dos Santos Costa428037331 Marcelo Gantois Martinelli Braga4 2 8 0 11 0 9 2 Marcelo Gonçalves Tenório428004068 Marcelo Magalhães Rio Torto428054898 Marcelo Tavares Coutinho428036435 Marcelo Teixeira Torretta428075553 Márcia Cristina Faria428013843 Márcia Moreno Jara428062496 Marcio Augusto Carvalho Martins Silva428009824 Márcio Costa Medeiros428062913 Marcio Eduardo Ferreira428040053 Márcio Marcelo Gross428038945 Marcone Evaristo Araújo Paim428044614 Marcos Alexandre Vendramini Ferrari428012350 Marcos De Oliveira Campos428025154 Marcos Gonçalves Colares428006992 Marcos Muniz Norões428049144 Marcos Pacifico De Moraes428037370 Marcos Paulo Melo Nascimento428004997 Marcos Pedro Pessoa428039278 Marcos Vinicius Dias428005013 Marcus Vinicius De Lima Barros428094354 Marcus Vinicius Pequeno Costa428014364 Mari Oliveira Mota Kussuki428002431 Maria Alice Sanil Araújo428017671 Maria Betania Rangel De Paula428008744 Maria Wilma Ferreira Lima428032412 Mariana Ribeiro De Araujo428057774 Marília Ribeiro Barros428038386 Marilu Alonso4 2 8 0 1 6 11 2 Marina Arantes Chehuen428032024 Marina Bordignon Medina428023623 Marina Toledo Dini428015104 Mario Luiz De Andrade Lima Silva428046979 Mário Rogério Lima Guimarães428029905 Marissol Yuka Sato428035788 Mark Tollemache428056572 Marta Helena Ferreira Fernandes428021508 Mastroiani César Machado Dos Santos428002282 Mateus Batista Lopes428012280 Matheus Ceretta Damião428009886 Matheus Fernandes De Albernaz428005355 Mauricio Luiz Bomfim428017098 Mauricio Santos Silva428027828 Maxwel Henrique Iria428010208 Mayra Samara Moura Strufaldi428019506 Melina Gadelha Carvalho4 2 8 0 5 0 11 9 Michel Muglia Barbosa Santos428021017 Michele Centeno Prestes428047969 Miguel Eduardo Mendes Sudbrack428001919 Millena Wiese428067036 Milton Conceiçao Ferreira428044043 Min Soo Jung428054577 Monique Camila Basso428017140 Monnalisa De Fátima Schnaider428047465 Murilo Cerqueira Xavier428040435 Myrelle Dos Santos Moreira Miranda428061483 Naian Alderete Barbosa428025603 Najla Gomes Maciel428022055 Narha De Freitas Calaça428050626 Natália Silveira Marcolino De Carvalho428014278 Natasha Barzotto Hartmann428009976 Neide Soares De Santana428000963 Newton Luiz Gastaldi Souza428096278 Nikássia Alves Furtado Pinheiro Silva428012090 Nilson Tsucuda428018628 Nilvaro Fernandes Costa428007433 Olielson França Lobato Junior428018456 Otavio Souza Antunes428042376 Pablo Luiz Costa Cruz Leandro428003183 Pamela Barbosa Engel428020520 Patrícia Berbert De Andrade Matias428050313 Patricia De Lima Bezerra428015209 Patrícia Josieli Ferraz428024515 Paula Antonello428065214 Paula Massena Mello Gomes428022086 Paula Thiemi Kawamoto Balieiro428003529 Paulla Suylane Santos Fernandes Costa
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201412ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
428002012 Paulo Antônio Ferreira Sylvestre428020503 Paulo Galdino Costa Da Silva428013495 Paulo Henrique Barros Maia428042942 Paulo José De Souza428013713 Paulo Jose Macedo Brito428005853 Paulo Ricardo De Oliveira Giron4 2 8 0 6 6 11 0 Paulo Roberto Coelho Carvalho428021747 Paulo Sergio Buffon428014025 Paulo Sergio De Almeida428023892 Paulo Victor Soares Leite428061488 Pedro Augusto François Bellinaso428019578 Pedro Carlos Antunes Dias428049836 Pedro Da Costa Couto Lopes428063701 Pedro Henrique Cossiolo428054905 Pedro Henrique Dos Santos428067321 Pedro Kohls Toralles428076747 Pedro Luiz De Almeida428059816 Pedro Sousa Mariense428083042 Peron Da Silva Carneiro Filho428029621 Perseu Luiz Casaletti428005260 Piero Silva Pedroso De Albuquerque428060934 Poliana Silva Duarte428009807 Pollyanna Correia Barreto428064151 Polyta Silva Do Nascimento Azevedo428002759 Priscila Alves Ferreira428002443 Priscila Vieira Lessa De Almeida428017013 Rafael De Andrade E Silva Campelo428000895 Rafael Guazzi428003438 Rafael Hepfner428018755 Rafael Lermen Moreira428004318 Rafael Luis Gutzlaff Da Silva428004190 Rafael Luiz Da Silva428002675 Rafael Neves Carvalho428047693 Rafael Oliveira Madeira428063688 Rafael Parente Nogueira428033231 Rafael Praciano Garcia428003758 Rafael Rodrigues Pereira428032854 Rafael Samy Nakayama428000047 Rafael Santos Carvalho428002288 Rafael Soares Cruz4 2 8 0 2 4 11 4 Raimundo Jose Hagge De Almeida4 2 8 0 11 6 1 0 Raimundo Sidney Rodrigues Reis428005173 Raissa Neves De Carvalho Pinto428007479 Raissa Silva Menezes De Santana428030716 Raphael Braga Serpa4 2 8 0 1 3 11 0 Raphael Eugênio De Souza428000338 Raquel Thomaz De Andrade428034033 Raquel Valadares Von Glehn Ribeiro428055012 Raul Capp Pallotta428037598 Raul Kleber Gomes De Souza428010817 Raul Leonel Barbieri Flores428034243 Raul Tulio Lopes Lemes4 2 8 0 0 11 8 9 Raymundo Jose Vasconcellos Bittencourt Neto428001057 Reinaldo Augusto Angelini428048568 Renan Da Silva Melo428064399 Renan Gomes Marinheiro428022292 Renan Gomes Rego428027539 Renan Vercezi Rossato428053534 Renata Da Silva Maciel428065527 Renata Lopes Bernardo428031241 Renata Maria De Castro Paranhos428064188 Renata Mary Takaki428013309 Renata Pimpão Rodrigues428036505 Renato Adolfo Tonelli Junior428026316 Renato Aguiar Portela428063059 Renato Câmara Ferro Ribeiro De Gusmão428037247 Renato Dos Santos Ribeiro428034908 Renato Gusmão Caceres Pires428099736 Renato Moreira Pinheiro428014284 Renato Resende Riquette428059540 Renato Rodrigues Teles De Oliveira428032627 Rériton Weldert Gomes428030362 Reydilla Maia De Holanda428016203 Ricardo Capaverde De Quadros428057044 Ricardo Leite Leal428035546 Ricardo Rodrigues De Moura Santos428077985 Ricardo Siqueira Born428064643 Ricardo Takeharu Suzuki428017581 Ricardo Wagner Magalhães Gomes428005131 Richard Francis Jong4 2 8 0 4 11 8 1 Rinaldo De Oliveira Silveira428018831 Rita De Cássia Alves Simões428008794 Rivail De Azevedo Diogo428013471 Rober Mendes Sobrinho428052878 Roberta De Souza Batista428018323 Roberto Kappel Castilho428000566 Robison Francisco Pires428077777 Rodolfo Campos Inocencio428020327 Rodolpho Abrantes Camerini E Silva428060018 Rodrigo Augusto Batalha Alves428072184 Rodrigo Barbosa Uehara428005292 Rodrigo Cesar Lopes428018509 Rodrigo Da Silva De Almeida428081330 Rodrigo De Almeida Lara428044105 Rodrigo Lobato Reis428048257 Rodrigo Luis Pedri4 2 8 0 11 0 3 9 Rodrigo Meister428087121 Rodrigo Neto Paraizo Macieira428001599 Rodrigo Nunes Medeiros428056766 Rodrigo Soares Pizão Verly428003081 Rodrigo Souza Dantas428000373 Rogerio Alves Da Silva428019064 Rogerio Calvi428001363 Rogério Fabiano Tormena428007958 Rogério Fróes Rodrigues Pinto4 2 8 0 4 0 7 11 Rogério Rigotti428004449 Romildo André Calazans Pacífico428072884 Ronaldo Galvao Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2014 – UASG 530001
Nº Processo: 59000000445201365.
PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: MINISTERIO DA INTE-
GRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 32918377000110. Contra-
tado : BRADIV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Con-
tratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias,
incluindo portas e guichês e todos os itens necessários à execução dos
serviços e ao funcionamento do sistema de divisórias como um todo
para atender às demandas da Contratante. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata. Vigência:
20/06/2014 a 19/06/2015. Valor Total: R$43.910,00. Fonte:
100000000 – 2014NE800373. Data de Assinatura: 20/06/2014.
(SICON – 20/06/2014) 530001-00001-2014NE800081
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 UASG 194035
Nº Processo: 0862001486/201370 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços de lo-
cação de ônibus, por diária, com capacidade mínima de 46 pas-
sageiros/veículo, com condutor, para translado de servidores com
saída sempre da Sede da Fundação Nacional do Índio – FUNAI,
localizada no SBS Quadra 2, Lote 14, Edifício Cleto Meireles Bra-
sília/DF para locais dos eventos (oficinas de trabalhos em geral trei-
namentos e capacitações de recursos humanos) promovidos por esta
Fundação Nacional do Índio-FUNAI, com apoio do Ministério da
Justiça, com vistas ao aperfeiçoamento institucional, a fim de me-
lhorar, aprimorar e ampliar a capacidade de execução e de prestações
de serviços dessa Fundação, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Li-
citados: 00001. Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Setor Bancario Sul Qd 2 Lt 14 Ed. Cleto Meireles
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
08/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURILIO SERGIO DE PAULA
Pregoeiro
(SIDEC – 20/06/2014) 194035-19208-2014NE800063
SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Ministério da Justiça, com a interveniência da Secretária de
Reforma do Judiciário, o Serviço Brasíleiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas e a Confederação das Associações Comerciais e
Empresariais do Brasil.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnico nº 22/2014, Processo nº:
08025.002093/2014-44.
Objeto : Conjugação de esforços entre os signatários para o de-
senvolvimento contínuo da política pública nacional de acesso à jus-
tiça, em especial para as micro e pequenas empresas – MPE e o
Empreendedor Individual – EI, por meio de medidas que possam
prevenir conflitos ou os solucionar, preferencialmente, de forma ex-
trajudicial, com a utilização de métodos autocompositivos e de ações
que promovam:
I – o incentivo à mediação empresarial e comunitária com vistas ao
atendimento das MPEs;
II – a realização de atividades, tais como, seminários e eventos di-
versos, que possibilitem a construção de uma nova cultura de pa-
cificação dos conflitos já judicializados ou não, voltados ao desen-
volvimento da política nacional de acesso à justiça;
III – a conscientização dos empresários das micro e pequenas em-
presas quanto a eficiência da mediação e da conciliação na com-
posição de conflitos, bem como das políticas de democratização de
acesso à justiça;
IV – o desenvolvimento de material pedagógico, seguindo diretrizes
da Escola Nacional de Mediação e Conciliação – ENAM, para serem
utilizados em cursos de conciliação e mediação.
V – a adoção de procedimentos de aferição dos resultados obtidos no
âmbito deste Acordo de Cooperação Técnica e o mútuo compar-
tilhamento, entre os partícipes, dessas informações..
Vigência: 12 meses a partir da sua assinatura
Data de assinatura: 24 de março de 2014
Assinaturas: José Eduardo Cardozo – Ministro de Estado da Justiça;
Flávio Crocce Caetano – Secretário de Reforma do Judiciário; Luiz
Eduardo Pereira Baretto Filho – Diretor-Presidente do SEBRAE; Car-
los Alberto dos Santos – Diretor-Técnico do SEBRAE; José Paulo
Dornelles Cairoli – Presidente da CACB
Ministério da Integração Nacional.
Ministério da Justiça.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59560.000222/2014-33
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 0.064.00/2013
CONTRATADA: CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Pror-
rogar seu prazo, aprovar novo cronograma físico-financeiro e ratificar
as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por este instrumento,
prorrogada a vigência do prazo por 90 (noventa) dias, a partir de
12/04/2014, passando o vencimento para 10/07/2014. RATIFICA-
ÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato
original, que não colidam com as deste instrumento. DATA:
08.04.2014
428053173 Ronan Costa Pereira428013039 Rônison Aparecido Dos Santos428001824 Ronny De Brito Barros428013853 Rosa Acácia Sarmento Cordeiro Dacach428051634 Rosa Eliana Da Silva428030229 Rose Mara Vidal Andreoli428062342 Rui Larrion Neco De Sousa428016774 Salmo Caetano De Oliveira4 2 8 0 11 0 0 2 Samuel Henrique Tavares Mendes428009103 Sara Barbosa Rangel428015780 Sara Pires Rios428052502 Sávio Silveira Cruz Filho428004685 Sergio Carneiro Guimaraes428063548 Sergio Dias Ribeiro428054230 Sidney Apolinário De Araújo Filho4 2 8 0 6 7 5 11 Silas Moreira Rodrigues428019097 Silvério Martins Da Costa428084375 Silvia Yumi Kanashiro428007527 Simone Aparecida Sanches Petrini4 2 8 0 11 9 4 2 Simone Camargo Covre428001592 Simone Do Rocio Veiga Felicio428004551 Sonia Regina Da Silva428002091 Stela Fanara Cruz Costa428006362 Sylvio Henrique Lins Da Rocha428055349 Tais Brito Santana428092577 Tatiana De Faria Miranda Albuquerque Areas428088610 Tatiana Malheiros Da Mota428070129 Terezinha Cristina Ottoni Pereira428066788 Thadeu Argolo De Andrade428020633 Thais De Moura Leao428015068 Thais Marie Fukushima428053412 Thatiana Pedroso Pereira Monteiro428012573 Thazia Cortez Teixeira De Carvalho428029189 Thiago Barcellos Do Nascimento428043035 Thiago Costa Pizzolato428008486 Thiago Guedes De Oliveira428008226 Thiago Morello Peres428046600 Thiago Pereira Almeida428001391 Thiago Pereira De Oliveira428034490 Thiago Setina Bachiega428012457 Thomás Henrique Silva Lima428007923 Tiago Cosentino Cruz428002257 Tiago Da Silva428012237 Tiago Lima Dos Santos428018640 Tiago Luiz Arruda428015963 Tomaz De Souza Leao Neto428036508 Tyago Francisco Foeppel Valença428019675 Vagner Rossano Kruel Padoin428005787 Valdemir Manoel Silva Da Rosa428025222 Valter Fabio De Lira Torres428001291 Vancler Traversi Da Silva428028912 Vanessa De Freitas Hirata428030499 Vanessa Martins De Rezende428041206 Verenice Dos Santos Mattos428053936 Verenice Puntel428009516 Vernon De Carvalho Nilo Bitu428033836 Vicente De Paulo Da Cruz Chagas428089160 Victor De Oliveira Leite428033009 Victor Guilherme Silva Lima428058257 Victor Hugo Benhame Sales428083522 Victor Hugo Lopes428068007 Victor João Freitas De Abreu Andrade428027420 Victor Masaaki Fujimoto428020713 Vinicio Andrade Euzebio428033242 Vinícius Guimarães Corradi Reis4 2 8 0 4 2 11 5 Vinicius Mantay428057154 Vinicius Moraes Silva428057455 Vinicius Parucker Da Silva Guarize428025762 Vinicius Patriota Lima Da Silva428069018 Vinicius Rodrigues Queiroz428075145 Vinne Souza De Oliveira428066906 Vitor Barbosa Da Fonseca428052239 Vitor Brandt Calçavara428040264 Vítor De Azevedo Cecchin428040254 Vitor Fernandes Ribeiro De Oliveira428029310 Vivian Torres Simão428000141 Waldercley Bandeira Da Silva428013752 Wanessa De Jesus Andrade428044145 Welington José Fernandes428028697 Wescley Ferreira De Sousa428055975 Wesley Alves Emiliano428024136 Whagner Paulo Da Silva Limeira428017877 William Chaves Souza428010042 Wilson Bueno Garces Junior428043105 Wilson Franklim De Vasconcelos Filho428024325 Zaquiel Schardong Vettorello
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201413ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2014 – UASG 110008
N° Processo: 00356.000893/2014-77. PREGÃO N° 22/2013. Con-
tratante: Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Ceará –
CNPJ Contratado: 06.888.220.0001-80. Contratado: ELLO SERVI-
ÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços comuns, de natureza conti-
nuada, na área de motorista, habilitado na categoria “d”, com for-
necimento de mão de obra, para a SFPA/CE. Fundamento Legal: Art.
22, Decreto Federal n° 7892/2013, e Lei 8666/93. Vigência:
11/06/2014 a 10/06/2015. Valor Total: R$ 121.085,76. Data de As-
sinatura: 09/06/2014.RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-28/2014
O Ministério da Saúde, por meio do pregoeiro oficial, torna
público o resultado de julgamento do Pregão Presencial SRP n¨
28/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de
Concentrado de Fator de Coagulação, Fator IX, tendo sido adjudicado
e homologado o item conforme a seguir: Empresa Estrangeira GRI-
FOLS S/A, representada pela empresa nacional GRIFOLS BRASIL
LTDA sob o CNPJ n¨ 02.513.899/0001-71, para o quantitativo de
31.000.000 de UI, ao preço unitário de US$ 0,1418, que convertido à
razão do fechamento do dólar americano do dia 29/05/2014 a R$
2,2251, equivale ao preço unitário de R$ 0,3155 e Empresa Es-
trangeira OCTAPHARMA AG, representada pela empresa nacional
OCTAPHARMA BRASIL LTDA sob o CNPJ n¨ 02.552.927/0001-
60, para o quantitativo de 65.000.000 de UI, aom preço unitário de
US$ 0,1418, que convertido à razão do dólar americano do fecha-
mento do dia 29/05/2014 a R$ 2,2251, equivale ao preço unitário de
R$ 0,3155.
CARLOS EDUARDO DALLA CORTE
(SIDEC – 20/06/2014) 250110-00001-2014NE800078
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N
o-00002/2014 ao Convênio No-
761860/2011. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente :
LUCRECIA PREFEITURA, CNPJ nº 08.349.045/0001-88. VIGÊN-
CIA DO CONVENIO. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 25/12/2014. Data de
Assinatura: 20/06/2014. Signatários: Concedente : ANTONIO HEN-
RIQUE DE CARVALHO PIRES, CPF nº 767.810.894-04, Conve-
nente : ANTONIO WALTER DE ARAUJO, CPF nº 877.598.614-
00.
(SICONV(PORTAL) – 20/06/2014)
Espécie: Termo Aditivo N
o-00002/2014 ao Convênio No-
765684/2011. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente :
LUCRECIA PREFEITURA, CNPJ nº 08.349.045/0001-88. VIGÊN-
CIA DO CONVENIO. Valor Total: R$ 255.200,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 5.200,00, Vigência: 30/12/2011 a 25/12/2014. Data de
Assinatura: 20/06/2014. Signatários: Concedente : ANTONIO HEN-
RIQUE DE CARVALHO PIRES, CPF nº 767.810.894-04, Conve-
nente : ANTONIO WALTER DE ARAUJO, CPF nº 877.598.614-
00.
(SICONV(PORTAL) – 20/06/2014)
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE PESQUISA CLÍNICA
EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-26/2014 – UASG 254438
N
o-Processo: 25029000145201427. Objeto: Pregão Eletrônico – Aqui-
sição de kits para diagnósticos com comodato. Total de Itens Li-
citados: 00067. Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos Manguinhos –
RIO DE JANEIRO – RJ. Entrega das Propostas: a partir de
24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Infor-
mações Gerais: O Edital estará disponível no site: www.compras-
n e t . g o v. b r
SAMOEL HENRIQUE ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 20/06/2014) 254438-25201-2014NE800164
PREGÃO N
o-29/2014 – UASG 254438
N
o-Processo: 25029000104201431. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de Preço objetivando a aquiisição de Cabo de Paciente, Sensor
de oximetria e outros. Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida
Brasil, 4365 – Manguinhos Manguinhos – RIO DE JANEIRO – RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/07/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MICHAEL JACOB FAGUNDES
Pregoeiro
(SIDEC – 20/06/2014) 254438-25201-2014NE800164
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No-241/14
Objeto: Aquisição de medicamentos Curva “A” e “B” (Álcool, Água
Destilada, Ampicilina, Ciprofloxacina e outros), pelo Sistema de Re-
gistro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hos-
pital Fêmina. ABERTURA: 07/07/2014 às 09:00h. Local: Site do
Banco do Brasil.
Porto Alegre-RS, 18 de junho de 2014.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-13/2014 – UASG 257035
N
o-Processo: 25047000026201456. Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de prestação de serviços de hospedagem no município de
Belo Horizonte/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/06/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujo – GOVERNADOR VALADARES –
MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/07/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
KASSANDRO CARDOSO BURMANN
Pregoeiro
(SIDEC – 20/06/2014) 257035-00001-2014NE800111
Ministério da Pesca e Aquicultura.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2014 – UASG 510831
Nº Processo: 35057000999201420.
DISPENSA Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17036171000173. Contra-
tado: SEGURO SEGURANCA LTDA – EPP -Objeto: Eexecução em
caráter EMERGENCIAL dos serviços de segurânça e vigilância pa-
trimonial, através de vigilância desarmada, para atender a Gerência
Executiva Sobral e unidades Não_PEX à ela vinculadas. Fundamento
Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/1993. Vigência: 18/06/2014 a
15/12/2014. Valor Total: R$1.354.194,12. Fonte: 151000000 –
2014NE800276. Data de Assinatura: 18/06/2014.
(SICON – 20/06/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 – UASG 510910
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 35275000045201108.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316002661.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELE-
GRAFOS. Objeto: Incluir no contrato multiplo n¨ 14/2011os seguin-
tes serviços: telegrama (sistema de postagem eletrônica SPE) e carta
via internet para Gerência Executiva do INSS em Pelotas/RS. Fun-
damento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/06/2014 a 04/06/2015.
Valor Total: R$112.875,12. Fonte: 151000000 – 2014NE800156. Data
de Assinatura: 05/06/2014.
(SICON – 20/06/2014) 512006-57202-2014NE800002
Ministério da Previdência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-33/2014 – UASG 250005
N
o-Processo: 25000.240506/2013. Objeto: Pregão Eletrônico – Re-
gistro de preços para futura de aquisição de Testes – Reagentes para
diagnóstico clínico, conjunto completo qualitativo de HIV I e II,
Imunocromatografia, Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Es-
planada Dos Minist. Anexo “a” Sala 464 Plano Piloto – BRASILIA –
DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/07/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC – 20/06/2014) 250110-00001-2014NE800078
Ministério da Saúde.
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2014 – UASG 244001
Nº Processo: 09100000107201416 . Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços postais e telemáticos, conclui-se que a
presente despesa no valor global estimado de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais)para o período de 60 meses, e valor anual estimado
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), atende às condições e re-
quisitos legais para a prestação dos serviços. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 20/06/2014. ROBERTO CARLOS GUIMARAES
TORRES. Coordenador de Administração e Finanças. Ratificação em
20/06/2014. MARCIA MARTINS ALVES. Coordenadora-geral de
Administração, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRE-
SA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC – 20/06/2014) 244001-24290-2014NE800001
Ministério das Relações Exteriores.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2014 – UASG 320004
Nº Processo: 48000000556201436 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa especializada na elaboração de projetos de en-
genharia e de arquitetura, por demanda, para melhoria da infraes-
trutura interna do Edifício Sede dos Ministérios de Minas e Energia e
do Turismo, Bloco U da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF,
conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência
Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/06/2014
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco “u” – Sala 433 Centro – BRASILIA – DF. Entrega
das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 09h00 no site www.com-
prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/07/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também dispo-
nível no sítio www.mme.gov.br
CLÁUDIA MOTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC – 20/06/2014) 320004-00001-2014NE800136
Ministério de Minas e Energia.
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201414ISSN 1677-7069
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3
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
01)Contratada: Convergência Informática Ltda. CNPJ:
07.421.648/0001-80. Processo licitatório nº PE-011-3-0204, contrato
nº 4400000430 de 18/06/2014. Valor de R$ 145.500,00. Fornecimento
de Scanner Digital. Prazo de Entrega: 45 dias. Assinam P/Eletronorte:
Iderval Nanes Farias / Respondendo pela Superintendência de Su-
primento de Material e Serviços. P/ Contratada: Dilza V.R. Siqueira.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-011-4-0090
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte,
com sede no SCN – Quadra 06 – Conjunto “A”, Blocos “B” e “C” –
Entrada Norte 2 – Asa Norte, inscrita no CNPJ 00.357.038/0001-16,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
de Pregão Presencial, tipo menor taxa, no dia 04/07/2014, às 10:00
horas, no 2º subsolo, sala 14, cujo objeto é a “Contratação de serviço
emissão de apólices de seguro garantia fiel cumprimento de contrato
de concessão junto a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
– ANEEL e Câmara de Comercialização Elétrica – CCE para o de-
sempenho das obrigações assumidas pelas Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S.A. – Eletronorte.”, conforme Edital que estará a disposição
dos interessados a partir da publicação deste nos endereços
http://www.eln.gov.br/pagina_15.htm e http://www.eletrobras.com,
sem ônus, ou no endereço: SCN Quadra 06 – Conjunto “A”, Bloco
“C”, Sala 610, Entrada Norte 2, Asa Norte – Brasília-DF, no horário
das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, por meio magnético,
ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante o comprovante de
depósito identificado, junto ao Banco do Brasil S/A – 001, Agência
3064-3, conta corrente 106150-X, utilizando como código do depósito
identificado a sua inscrição no CNPJ ou CPF.
IDERVAL NANES FARIAS
Respondendo pela Superintendêmcia
de Suprimento de Material e Serviços
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2014
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletrobras
Eletronorte, de acordo com o art. 11, inciso II, do Decreto
7.892/2013, torna público o Registro de Preço para fornecimento de
gases nitrogênio e hexafluoreto de enxofre (SF6), referente à ata
assinada em 18.06.2014, com validade de 12 meses, a partir desta
publicação, conforme Pregão processo nº PE03040060. Detentor dos
preços registrados: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda,
itens/quant./preço unitário (R$): 1/351,0m3/124,90, 2/30,0un/481,10 e
3/900,0kg/195,66. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.eln.gov.br.
SÉRGIO MACEDO DE ABREU
Gerente da Regional de Transmissão do Maranhão
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA No-5/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-
dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
896.037/2001; 896.038/2001; 896.039/2001; 896.042/2001
896.060/2008; 896.201/2009; 896.235/2009; 896.237/2009
896.254/2009; 896.790/2009; 896.446/2010; 896.207/2011
896.267/2011; 896.381/2011; 896.148/2012; 896.192/2012
896.298/2012; 896.347/2012; 896.438/2012; 896.654/2012
896.017/2013; 896.046/2013; 896.157/2013; 896.183/2013
896.185/2013; 896.295/2013; 896.296/2013; 896.297/2013
896.298/2013; 896.652/2013
RENATO MOTA DE OLIVEIRAEDITAL DE DISPONIBILIDADE 6/2014
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-
dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
896.248/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência dele-
gada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no dis-
posto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mi-
neração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve dis-
ponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresen-
tação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
890.415/1988; 890.777/1993; 896.478/1995; 896.670/2001
896.137/2003; 896.444/2004; 896.478/2006; 896.541/2006
896.659/2007; 896.198/2008; 896.707/2009; 896.487/2010
896.108/2011; 896.253/2011; 896.386/2011; 896.038/2012
896.309/2012; 896.527/2012; 896.232/2013; 896.347/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência dele-
gada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no dis-
posto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mi-
neração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve dis-
ponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresen-
tação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1342)
896.832/2008; 896.664/2012
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência dele-
gada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no dis-
posto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mi-
neração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve dis-
ponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresen-
tação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1343)
896.920/2006
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 11/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Por-
taria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação
dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para re-
querimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes proces-
sos:(1341)
846.037/2006; 846.014/2008; 846.022/2009; 846.215/2009
846.190/2010; 846.260/2010; 846.306/2010; 846.574/2011
846.711/2011; 846.557/2012
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 14/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Por-
taria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação
dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para re-
querimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes proces-
sos:(1340)846.029/2013; 846.031/2013; 846.033/2013; 846.034/2013
846.035/2013; 846.036/2013; 846.037/2013; 846.038/2013
846.039/2013; 846.041/2013; 846.043/2013; 846.044/2013
846.051/2013; 846.053/2013; 846.054/2013; 846.056/2013
846.057/2013; 846.058/2013; 846.059/2013; 846.060/2013
846.062/2013; 846.064/2013; 846.070/2013; 846.071/2013
846.072/2013; 846.074/2013; 846.075/2013; 846.078/2013
846.080/2013; 846.081/2013; 846.082/2013; 846.083/2013
846.084/2013; 846.089/2013; 846.096/2013
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N
o-15/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Por-
taria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação
dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para re-
querimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes proces-
sos:(1342)
846.184/2005; 846.006/2010; 846.003/2011; 846.454/2012
846.136/2013
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 3/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Por-
taria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação
dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para re-
querimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes proces-
sos:(1341)
884.026/2010; 884.027/2010; 884.028/2010
EUGENIO PACELLI TAVARES
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n
o-776547/2012.
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL E COMBATE À FOME – CNPJ n
o-05.526.783/0001-65. CON-
VENENTE: Município de Juranda/PR – CNPJ no-78.196.755/0001-
09. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a pror-
rogação do prazo de vigência do Termo de Convênio n
o-776547/2012,
até 28/02/2015. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – CNPJ n
o-
05.526.783/0001-65 e o Município de Juranda/PR- CNPJ no-
78.196.755/0001-09. PROCESSO: 71001.031533/2012-13. Data de
assinatura: 16/06/2014
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n
o-7 7 6 11 6 / 2 0 1 2
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL E COMBATE À FOME – CNPJ n
o-05.526.783/0001-65. CON-
VENENTE: Município de Araranguá/SC – CNPJ no-8 2 . 9 11 . 2 4 9 / 0 0 0 1 –
13. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, alteração
na Contrapartida que passar a ser de R$ 33.816,01. PARTÍCIPES:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME -CNPJ n
o-05.526.783/0001-65 e o Município de Ararangua/SC
– CNPJ no-82.911.249/0001-13. PROCESSO: 71001.032848/2012-88.
Data de assinatura: 16/06/2014
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201415ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 – UASG 183038
Nº Processo: 52400.067487/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE-IN-
DUSTRIAL. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EM-
PRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Dis-
tribuição da publicidade legal do INPI e de comunicados de interesse
público_em jornal de garnde circulação local e nacional, para pu-
blicação de atos oficiais do Instituto Nacional da Propriedade In-
dustrial – INPI. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei n¨ 8.666,
art. 8º, inciso VII, e ÷ 2º, inciso II, da Lei nº 11.652 . Vigência:
06/05/2014 a 06/05/2019. Valor Total: R$150.000,00. Fonte:
250183038 – 2014NE800095. Data de Assinatura: 06/05/2014.
(SICON – 20/06/2014) 183038-18801-2014NE800039
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
E RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 341/2014 – UASG 393009
Nº Processo: 50600027422201445 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
tratação de empresa para execução de serviços referentes ao Programa
Integrado de Revitalização CREMA 1ª Etapa, na Rodovia BR-
230/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/06/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479
– Flores MANAUS – AM. Entrega das Propostas: a partir de
24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/07/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA
DA SILVA
chefe da Se. Cadastro e Licitação
Substituto
(SIDEC – 20/06/2014) 393009-39252-2014NE800023
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DA ÁREA SOCIAL E DA REGIÃO NORDESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Processo: TC-011.657/2014-6; b) Espécie: 1ª Termo de Apos-
tilamento ao Contrato n.º 03/2011 – SECEX-CE, de 13/07/2011, ce-
lebrado entre a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas
da União no Estado do Ceará e a Empresa INTERATIVA Empre-
endimentos e Serviços de Limpeza e Construções Ltda. CNPJ
05.305.430/0001-35; c) Data do apostilamento: 11/06/2014; d) Ob-
jeto: prorrogação da vigência até 25/07/2015; e) Fundamento Legal:
art. 57, §2º da Lei n.º 8.666/93 e item 2 da Cláusula Quinta do
Contrato nº 03/2011; f) Elemento Orçamentário 3.3.90.37 da ati-
vidade 01.032.0550.4018.0001; g) Valor: R$ 142.332,60 sendo R$
61,282,09 para 2014; h) Nota Empenho: 2014NE000102 de
11/06/2014; i) Signatário: Francisco José de Queiroz Pinheiro – Se-
cretário de Controle Externo no Estado do Ceará.
EDITAL N
o-29, DE 9 DE MAIO DE 2014
TC 013.042/2013-0- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica notificado o Grupo Folclórico de Itapipoca,
CNPJ: 05.735.458/0001-02, do Acórdão 854/2014-TCU-Segunda Câ-
mara, por meio do qual o Tribunal de Contas da União julgou ir-
regulares suas contas, condenando esse grupo, solidariamente com o
seu presidente, Sr. Antônio Silva Andrade, ao pagamento da im-
portância abaixo, atualizada monetariamente e acrescida de juros de
mora até o efetivo recolhimento, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze)
dias para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da re-
ferida importância aos cofres do Tesouro Nacional.
Data de Ocorrência Valor do Débito (R$)23/10/2008 100.000,00
Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o
recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código
13901-7, da multa aplicada pelo Tribunal, no valor de R$ 15.000,00
(art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual, se paga fora do prazo acima, será
atualizada desde a data do Acórdão condenatório (11/3/2014) até a
data do efetivo recolhimento. O não atendimento desta notificação
poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro in-
formativo de créditos não quitados do setor público federal – Cadin e
a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal
(arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e
219, II e III, Regimento Interno do TCU). A emissão da Guia de
Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser
feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br> aba cidadão> ser-
viços e consultas> Emissão de GRU).
FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ PINHEIRO
Secretário
EDITAL N
o-37, DE 18 DE JUNHO DE 2014
TC 000.878/2014-6- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica citada a Srª Maria das Graças Cordeiro de Paiva,
CPF-256.379.083-20, para, no prazo de quinze dias, a contar da data
desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência
descrita a seguir e/ou recolher aos cofres da Fundação Nacional de
Saúde – Funasa, solidariamente com a empresa Proserves – Serviços,
Representações Ltda., os valores históricos atualizados monetaria-
mente desde as respectivas datas de ocorrência até o efetivo re-
colhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante even-
tualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor.
Data da ocorrência Valores (R$)8/3/2004 30.380,9013/10/2004 38.996,00
O débito decorre da inexecução parcial do objeto do Con-
vênio supracitado, firmado entre a Funasa e a Prefeitura Municipal de
Uruburetama/CE visando à construção de 118 módulos sanitários
domiciliares no citado município, uma vez que a Divisão de En-
genharia e Saúde Pública da Funasa/CE impugnou 53,34% dos ser-
viços executados. Vossa Senhoria se vincula ao débito apontado pela
Funasa uma vez que, na condição de prefeita do Município de Uru-
buretama/CE (nas gestões 1997-2000 e 2001-2004), celebrou e geriu
recursos do Convênio 1156/2002 (Siafi 477718), no qual foi detectada
inexecução parcial dos serviços pagos. A rejeição das alegações de
defesa poderá ensejar o julgamento pela irregularidade das contas do
responsável, com a condenação ao pagamento dos débitos atualizados
e acrescidos de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992).
JEFFERSON PINHEIRO SILVA
Diretor
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
E QUALIDADE AMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
761788/2011. Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL SO-
BRE MUDANÇA DO CLIMA, Unidade Gestora: 447002, Gestão:
00001. Convenente : FUNDACAO CEARENSE DE METEORO-
LOGIA E RECURSOS HIDRICOS, CNPJ nº 07.191.406/0001-48.
Prorrogação da vigência até 05 de junho de 2016.. Valor Total: R$
222.565,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.692,00, Vigência:
23/12/2011 a 05/06/2016. Data de Assinatura: 05/06/2014. Signa-
tários: Concedente : CARLOS AUGUSTO KLINK, CPF nº
002.080.588-85, Convenente : EDUARDO SAVIO PASSOS RODRI-
GUES MARTINS, CPF nº 258.425.873-00.
(SICONV(PORTAL) – 20/06/2014)
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
Na publicação no Diário Oficial da União nº 116, de 20 de
junho de 2014, página 164, Seção 3, referente a Dispensa de Li-
citação, Processo nº 04926.001176/2013-21, onde se lê, “reconheço a
dispensa de licitação”, leia-se “ratifico a dispensa de licitação”.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CESSÃO
PROCESSO Nº 04972-011890/2013-71.
INTERESSADOS: Outorgante: União. Outorgado: Estado de Santa
Catarina.
OBJETO: Contrato de Cessão, sob a Forma de Utilização Gratuita de
área de domínio da União, constituída por terreno acrescido de ma-
rinha, medindo 530,60m2, situado na Av. São Francisco do Sul, nº
397, Cidade de Balneário de Barra do Sul/SC.
FINALIDADE: destina à instalação do Quartel do Grupamento da
Polícia Militar.
PRAZO: 20 (vinte) anos contados da data da assinatura do Contrato
de Cessão.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98 e
Portaria SPU/SC nº 38, de 30/05/2014 (DOU de 04/06/14).
LAVRATURA DO CONTRATO: fls. 144 a 146, do Livro nº 012 de
Termos Diversos e Escrituras da SPU/SC, em 09/06/2014.
Ministério do Meio Ambiente.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Ministério dos Transportes.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-57/2014 UASG 200100
Processo n
o-31982014-31 . Objeto: Pregão Eletrônico – Contratação
de serviço de SMS (Short Message Service) compreendendo geren-
ciamento, transmissão e recepção de mensagens de texto para ce-
lulares, conforme especificações anexas. Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd.
4, Conj. “c”, Blocos de “a” a “f” – Plano Piloto BRASILIA – DF.
Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/07/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
RENATO CADER DA SILVA
Secretário de Administração
(SIDEC – 20/06/2014) 200100-00001-2014NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-64/2014
A Pregoeira da Procuradoria Geral da República torna pú-
blico para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão
suprareferenciado foi adjudicado às empresas: MEDIS COM. ODON-
TO. MÉDICA LTDA EPP, grupo 5e SAUDE COM. PROD. HOS-
PITALARES LTDA, grupo 7; pelo critério de menor preço. Os gru-
pos 1, 2, 3 e 4 foram desertos e o grupo 6 fracassado.
SIRLENE SOBRAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n
o-72/2013. Contra-
tante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral. Contratada:
TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: alterar
as Cláusulas Terceira e Décima Quarta, com vistas a explicar a forma
de pagamento mensal aos itens 09 a 14, que tratam dos serviços de
suporte técnico e atualização de versões. Processo
2.00.000.17400/2013-76. Nota de Empenho 2014NE000973. Data de
Emissão: 02/6/2014. Data da assinatura: 18/6/2014. Signatários: Pela
Contratante: Sra. Teresa Cristina Aires de Assis e pela Contratada: Sr.
Perácio Feliciano Ferreira.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n
o-12/2014. Contra-
tante: Procuradoria Geral do Trabalho. Contratada: ENGEMIL – EN-
GENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTA-
LAÇÕES LTDA. Objeto: Promover alterações das Cláusulas Sexta e
Décima Segunda. Valor Adicional de 32.547,77. Data de Assinatura:
18/6/2014. Signatários: Contratante: Teresa Cristina Aires de Assis;
Contratada: Régiton Luiz Militão de Menezes.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o-23/2014
Comunico a todos o resultado da licitação em referência,
cujo objeto foi adjudicado à empresa vencedora Bookpartners Brasil
Editora e Distribuidora de Livros Ltda. e o certame homologado pela
autoridade competente desta PGT.
JERRY ADRIANI RAMOS CIRQUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 20/06/2014) 200200-00001-2014NE000037
Ministério Público da União.
Tribunal de Contas da União.
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201416ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NA PARAÍBA
EDITAL No-24, DE 16 DE JUNHO DE 2014
TC 025.407/2013-9- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica CITADA a empresa Indústria Comércio de La-
ticínio Botija Ltda., CNPJ: 09.307.718/0001-08, para, no prazo de
quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações
de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher aos
cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5), so-
lidariamente com a Sra. Antônia Lúcia Navarro Braga, CPF
038.674.201-49, os valores históricos atualizados monetariamente
desde as respectivas datas de ocorrência até o efetivo recolhimento
(art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente
ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado
monetariamente até 16/6/2014: R$ 314.904,91.
a) Irregularidade e Dispositivos Violados: Contratação e pa-
gamento de pessoas estranhas ao Programa do Leite da Paraíba, ante
a ausência da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), além da
ausência da necessária confirmação do efetivo recebimento, bene-
ficiamento e distribuição do leite oriundo dessas pessoas, configu-
rando descumprimento dos seguintes dispositivos: arts. 62 e 63 da Lei
4.320/1964; art. 2º, itens 2.2 e 2.3, da Resolução 16/2005 e arts. 2º,
inciso II, e 5º, caput, da Resolução 37/2009, ambas expedidas pelo
Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Cláu-
sula Primeira, Subcláusula Terceira e Cláusula Segunda, itens 2.4.14
e 2.4.15, do Convênio 66/2007, firmado entre o MDS e o Governo do
Estado da Paraíba; e Cláusula Segunda, item 2.2.13, do Convênio
7/2009, firmado entre o MDS e o Governo do Estado da Paraíba.
b) Irregularidade e Dispositivos Violados: Contratação e pa-
gamento de pessoas estranhas ao Programa do Leite da Paraíba, ante
a constatação da existência de vínculo empregatício entre estas e a
Administração Pública, além da ausência da necessária confirmação
do efetivo recebimento, beneficiamento e distribuição do leite oriundo
dessas pessoas, infringindo o disposto nos seguintes normativos: arts.
62 e 63 da Lei 4.320/1964; Acórdão 1157/2006 – TCU – Plenário;
Cláusula Primeira, Subcláusulas Terceira e Quarta e Cláusula Se-
gunda, itens 2.2.11, 2.4.14 e 2.4.15, do Convênio 66/2007, firmado
entre o MDS e o Estado da Paraíba; Cláusula Segunda, item 2.2.13,
do Convênio 7/2009, firmado entre o MDS e o Estado da Paraíba; art.
3º, incisos III e IV, da Lei 11.326/2006; art. 2º, itens 2.2 e 2.3 da
Resolução 16/2005, e arts. 5º, 7º, 8º e 14, da Resolução 37/2009,
ambas do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos
( PA A ) .
A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) jul-
gamento pela irregularidade das contas do responsável, com a con-
denação ao pagamento dos débitos atualizados e acrescidos de juros
de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido
dos juros de mora até 16/6/2014: R$ 368.864,56; b) imputação de
multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregu-
laridade das contas anuais do responsável ora citado, caso figure do
rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei
8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou
função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por pe-
ríodo de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992), e e) declaração
de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco
anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46, Lei
8.443/1992).
A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará
o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja
constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa
hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e ex-
pedirá quitação da dívida.
Não havendo manifestação no prazo, o processo terá pros-
seguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei
8.443/1992).
A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do
demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU
(www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de
GRU).
A informação prestada será tratada como pública pelo Tri-
bunal, salvo se classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos
termos do art. 14, da Resolução TCU 254/2013.
Informações detalhadas acerca do processo, das irregulari-
dades acima indicadas, dos valores históricos do débito com as res-
pectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas
junto à Secex-SECEX-PB ou em qualquer outra Secretaria de Con-
trole Externo do Tribunal.
RAINÉRIO RODRIGUES LEITE
Secretário
EDITAL N
o-25, DE 16 DE JUNHO DE 2014
TC 000.957/2014-3- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica CITADA a empresa Construtora Mavil Ltda.,
CNPJ: 04.925.612/0001-46, para, no prazo de quinze dias, a contar da
data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocor-
rências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres da Fundação Na-
cional de Saúde, solidariamente com os Srs. Marcos Tadeu Silva,
CPF 113.826.864-04 e Denilton Guedes Alves, CPF 236.786.074-20,
os valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas
datas de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei
8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na for-
ma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente até
16/6/2014: R$ 184.207,27.Ato impugnado: Beneficiar-se dos recursos federais trans-
feridos por meio do Convênio EP 2662/2006 (SIAFI 593061), ce-
lebrado entre a Funasa e a Prefeitura Municipal de Tenório/PB, já que
não executou a obra objeto do referido convênio, por se tratar de
empresa de fachada (detectado na operação I-licitação da Polícia
Federal), configurando ausência de nexo causal entre os recursos
repassados pela União e a execução da obra, principalmente, em
razão da falta de elementos de comprovação de que existiam em-
pregados vinculados à contratada que trabalharam na obra.
Dispositivos violados: art. 9º, IX e art. 10º, VIII, XII da Lei
8.429/1992.
A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) jul-
gamento pela irregularidade das contas do responsável, com a con-
denação ao pagamento dos débitos atualizados e acrescidos de juros
de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido
dos juros de mora até 16/6/2014: R$ 278.384,38; b) imputação de
multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregu-
laridade das contas anuais do responsável ora citado, caso figure do
rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei
8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou
função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por pe-
ríodo de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992), e e) declaração
de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco
anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46, Lei
8.443/1992).
A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará
o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja
constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa
hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e ex-
pedirá quitação da dívida.
Não havendo manifestação no prazo, o processo terá pros-
seguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei
8.443/1992).
A informação prestada será tratada como pública pelo Tri-
bunal, salvo se classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos
termos do art. 14, da Resolução TCU 254/2013.
Informações detalhadas acerca do processo, das irregulari-
dades acima indicadas, dos valores históricos do débito com as res-
pectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas
junto à Secex-SECEX-PB ou em qualquer outra Secretaria de Con-
trole Externo do Tribunal.
RAINÉRIO RODRIGUES LEITE
Secretário
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E DA REGIÃO
SUDESTE
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
NO RIO DE JANEIRO
EDITAL No-43, DE 17 DE JUNHO DE 2014
TC 008.801/2001-6- Em razão do disposto no art. 22, III, da
Lei 8.443/1992, fica NOTIFICA a LIVRARIA UNIVERSAL LTDA,
CNPJ: 72.632.441/0001-17, na pessoa de seu representante legal, do
Acórdão 2.098/2007-TCU-1ª Câmara, Sessão de 24/7/2007, proferido
no processo TC 008.801/2001-6, por meio do qual o Tribunal julgou
irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Te-
souro Nacional (mediante GRU, código 13902-5), valores históricos
atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência,
acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento,
abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legis-
lação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos
juros de mora até 17/6/2014: R$ 291.532,45; sendo, R$ 291.532,45
em solidariedade com os responsáveis Maxwell Ribeiro Moreira
(CPF: 312.105.977-72), Teresinha Maria Sena Pacielo (CPF:
534.959.507-53) e Nilson Sales dos Santos (CPF: 747.309.087-91).
Fica Notificada, também, dos Acórdãos ns.1194/2008-1ª Câmara
(Embargos de Declaração), 1840/2013-1ª Câmara (Recurso de Re-
consideração) e 889/2014-Plenário (Recurso de Revisão). O ressar-
cimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze
dias a contar da data desta publicação.
O não atendimento desta notificação poderá ensejar a in-
clusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos
não quitados do setor público federal – Cadin e a execução judicial
perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”,
24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, Regimento
Interno do TCU).
A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do
demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU
(www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de
GRU).
Informações detalhadas acerca do processo, dos valores his-
tóricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e do cofre
credor podem ser obtidas junto à Secex-SECEX-RJ ou em qualquer
outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.
PAULA DE BIASE DAMASCENO
Assessora
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 116.816/09. ESPÉCIE: Aditivo nº 2013/006.1 firmado com
o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL –
SENAC GASTRONOMIA. OBJETO: Prestação de serviços de re-
feição em eventos institucionais da CONTRATANTE, realizados no
restaurante localizado no 10º andar do Edifício Anexo IV, de acordo
com as especificações, quantidades e demais exigências e condições
definidas no presente instrumento e no processo em referência, para
integrantes de comitivas parlamentares nacionais e estrangeiras, au-
toridades dos Três Poderes da República, palestrantes e demais con-
vidados da CÂMARA. FINALIDADE DO ADITIVO: a) Formali-
zação do reajuste de 11,2049% dos preços dos serviços dos subitens
1.1 e 1.2 do objeto contratual, com base no índice de Custo de Vida
publicado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
SócioEconômico – DIEESE, no período de setembro de 2012 a agosto
de 2013; b) Formalização do reajuste de 7,0015% do Subitem 1.3,
conforme o Acordo de Cooperação n. 2008/008.0 e em conformidade
com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato; c) Inclusão do
Departamento de Comissões (DECOM) e da Assessoria Internacional
e Cerimonial da Presidência, como órgãos responsáveis pelo contrato.
VALOR TOTAL: R$109.183,48 (cento e nove mil, cento e oitenta e
três reais e quarenta e oito centavos). Pela CONTRATANTE: SÉR-
GIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA – Diretor-Geral. Pela
CONTRATADA: ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS – Presidente do
Conselho Nacional.
Processo 116.816/09. ESPÉCIE: Aditivo nº 2013/006.2 firmado com
o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL –
SENAC GASTRONOMIA. OBJETO: Prestação de serviços de re-
feição em eventos institucionais da CONTRATANTE, realizados no
restaurante localizado no 10º andar do Edifício Anexo IV, de acordo
com as especificações, quantidades e demais exigências e condições
definidas no presente instrumento e no processo em referência, para
integrantes de comitivas parlamentares nacionais e estrangeiras, au-
toridades dos Três Poderes da República, palestrantes e demais con-
vidados da CÂMARA. FINALIDADE DO ADITIVO: Readequação
dos quantitativos previstos no Anexo n. 1 do Contrato original, com
redução de 485 unidades do subitem “café da manhã ou brunch”, com
redução de 50 unidades do subitem “empratados”, e com acréscimo
de 554 unidades do subitem “buffet almoço”, resultando supressão da
ordem de 0,024% (vinte e quatro milésimos por cento) do valor
atualizado inicialmente estimado do contrato. AMPARO LEGAL: Ar-
tigo 58, § 2º, I c/c Artigo 65, I, b e seu §1º. VALOR TOTAL:
R$109.157,52 (cento e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e
cinquenta e dois centavos). Pela CONTRATANTE: SÉRGIO SAM-
PAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA – Diretor-Geral. Pela CON-
TRATADA: ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS – Presidente do Con-
selho Nacional.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 121/2014 – UASG 010001
Nº Processo: 103847/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviços de locação e operação de três sistemas de geração de energia
com potências mínimas de 80 KVA, 300 KVA e 500 KVA, res-
pectivamente, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Li-
citados: 00006. Edital: 24/06/2014 de 09h00 às 12h00 e de 12h às
17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 – 14 Andar
Zona Cívico Administrativa – BRASILIA – DF. Entrega das Pro-
postas: a partir de 24/06/2014 às 09h00 no site www.compras-
net.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/07/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discor-
dância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital. O
Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.
(SIDEC – 20/06/2014) 010001-00001-2014NE000068
PREGÃO Nº 122/2014 – UASG 010001
Nº Processo: 100.787/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Forneci-
mento, mediante Sistema de Registro de Preços, de cabos UTP, cor-
dões de manobra, conectores RJ 45, etiquetas e outros materiais para
cabeamento de rede. Total de Itens Licitados: 00020. Edital:
24/06/2014 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Camara
Dos Deputados Ed. Anexo 1 – 14º Andar Zona Cívico-administrativa
-BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Em caso de discordância existente entre as especificações des-
critas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, pre-
valecerão as do Edital. O Edital também está disponível no sítio
w w w. c a m a r a . l e g . b r.
(SIDEC – 20/06/2014) 010001-00001-2014NE000068
Poder Legislativo.
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201417ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO Nº 123/2014 – UASG 010001
Nº Processo: 109.795/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de teste rápido para detecção de dengue. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 24/06/2014 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59.
Endereço: Câmara Dos Deputados Edif. Anexo i – 14º Andar Zona
Cívico-administrativa – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a
partir de 24/06/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-
tura das Propostas: 09/07/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações
constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está dis-
ponível também no site www.camara.leg.br.
(SIDEC – 20/06/2014) 010001-00001-2014NE000068
PREGÃO Nº 124/2014 UASG 010001
Nº Processo: 128.565/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição
de filmadoras digitais, microfones, misturador digital de áudio, gra-
vador digital de áudio, DVR e chaveador KVM. Total de Itens Li-
citados: 00006. Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 – 14 Andar
Zona Cívico-administrativa – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 09/07/2014 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações
constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital também está
disponível no sítio www.camara.leg.br.
JOSE MARTINICHEN FILHO
Presidente da CPL
(SIDEC – 20/06/2014) 010001-00001-2014NE000068PREGÃO Nº 56/2014 – UASG 070001
Nº Processo: 2.733/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviços de auditoria externa para exame e validação da organização,
condução e conclusão dos trabalhos de Votação Paralela de cada
Tribunal Regional Eleitoral, a ser conduzido no primeiro turno e no
segundo turno (onde houver), das Eleições de 2014, conforme es-
pecificações, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência
– Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
25/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h57. Endereço: Pca.dos
Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de Administracao) BRASI-
LIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/07/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme
edital
MARIA ANGELICA BORGES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 20/06/2014) 070001-00001-2014NE000003
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 39/2014
Sagrou-se vencedora a empresa Libre Livros Eireli EPP
MARIA ANGELICA BORGES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC – 20/06/2014) 070001-00001-2014NE000003
PREGÃO Nº 46/2014
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas RS TE-
LECOM Comércio de Equipamentos para Audio e Video (Item 1),
Também Produtos e Soluções Ltda ME (Item 2), Tomada 1 Au-
diovisual Ltda ME (Item 3), NJV Importação e exportação Ltda EPP
(Iem 4), Indústria e Comércio ELLE EFFE Ltda EPP (Item 5) e
FULL Broadcast & Audio EIRELLI EPP (item 6).
JOSÉ MIRANDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 20/06/2014) 070001-00001-2014NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 95/2014
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCE-
DORAS: Wanjour Comércio de Metais, Joias e Serviços de Tele-
comunicações Ltda. – ME – Item 1; e Contiplan Indústria Gráfica
Ltda. – EPP – Item 2.
RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR
Pregoeira
(SIDEC – 20/06/2014) 050001-00001-2014NE000114
PREGÃO Nº 102/2014
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCE-
DORAS: Mathen Comercial Ltda. – ME – Item 1; e Janete Vieira dos
Santos – EPP – Item 2.
MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC – 20/06/2014) 050001-00001-2014NE000114
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E DAS COMUNICAÇÕES
SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
PROCESSO STJ n. 4568/2014. Termo de Credenciamento STJ n.
056/2014. CREDENCIADA: Hospital Prontonorte S/A. OBJETO:
Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos
beneficiários do Pró-Ser do STJ. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei
n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA:
18/6/2014. VIGÊNCIA: 18/6/2014 a 17/6/2019. SIGNATÁRIOS: An-
tônio Carlos Elteto de Oliveira – SAF/ STJ e José do Patrocínio Leal
– Credenciada.
PROCESSO STJ n. 2665/2014. Termo de Credenciamento STJ n.
058/2014. CREDENCIADA: Ortotrauma Ortopedia e Medicina Es-
pecializada Ltda-EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência
e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Pró-Ser do STJ. FUN-
DAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD
STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 18/6/2014. VIGÊNCIA: 18/6/2014 a
17/6/2019. SIGNATÁRIOS: Antônio Carlos Elteto de Oliveira – SAF/
STJ e Marcela Pereira Tinoco Zambon – Credenciada.PROCESSO STJ n. 4732/2014. Termo de Credenciamento STJ n.
059/2014. CREDENCIADA: CEORTH – Clínica Odontológica Ltda.
OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à
Saúde aos beneficiários do Pró-Ser do STJ. FUNDAMENTO: Artigo
230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007.
ASSINATURA: 18/6/2014. VIGÊNCIA: 18/6/2014 a 17/6/2019. SIG-
NATÁRIOS: Antônio Carlos Elteto de Oliveira – SAF/ STJ e Camila
Andrade Ladeira Pessoa – Credenciada.
PROCESSO STJ n. 2442/2014. Termo de Credenciamento STJ n.
060/2014. CREDENCIADA: Núcleo Patologia Celular Ltda. OBJE-
TO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos
beneficiários do Pró-Ser do STJ. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei
n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA:
18/6/2014. VIGÊNCIA: 18/6/2014 a 17/6/2019. SIGNATÁRIOS: An-
tônio Carlos Elteto de Oliveira – SAF/ STJ e Carlos Henrique de
Aguiar Botelho – Credenciada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2014
O Tribunal Superior do Trabalho conforme determinado no
art. 30, XII, “b”, do Decreto nº 5.450/2005, comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 039/2014, cujo objeto, registro de preços para
futuras aquisições de suprimentos de informática, foi adjudicado da
seguinte forma: Itens 1 a 4 à empresa RONI COSTA CONSTAN-
TINO EIRELI – EPP pelo valor total de R$ 47.471,52; Itens 5 a 7 à
empresa AFRICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRI-
MENTOS PARA INFORMATICA LTDA – ME pelo valor total de R$
1.560,00; Itens 8 a 10 à empresa MAXSUPRI COMERCIO E DIS-
TRIBUICAO E SERVICOS LTDA – ME pelo valor total de R$
5.250,00; e Item 11 à empresa HKA TECNOLOGIA DO BRASIL
EIRELI – ME pelo valor total de 4.671,12.
PAULO SERGIO DOS SANTOS
Coordenador de Licitações e Contratos
Substituto
(SIDEC – 20/06/2014) 080001-00001-2014NE000127
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
M I L I TA R
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N° 4/2014
A Auditoria da 4ª CJM torna público que a Dra. Maria do
Socorro Leal, Juíza-Auditora, em 16JUN2014, homologou o resultado
do Pregão em epígrafe, cujo objeto foi adjudicado à empresa EX-
PRESSA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP, CNJP Nº
17.085.652/0001-79, no valor global de R$104.886,79.
LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEIÇÃO
Diretor de Patrimônio e Material
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2014 UASG 070001
Nº Processo: 81122014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviços de triagem e restauração de LCD s (sigla em inglês para
Display de Cristal Liquido) monocromáticos degradados das urnas
eletrônicas modelos 2004,2006 e 2008. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 11h59 e de 12h às 17h59.
Endereço: Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de Ad-
ministracao) BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de
24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 09/07/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ELIAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 20/06/2014) 070001-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 54/2014 – UASG 070001
Nº Processo: 4.784/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Prestação de
serviços gráficos de impressão, relevo, capa dura, acabamento e con-
fecção de facas de corte, pelo período de 12 meses, podendo ser
prorrogado nos termos da lei, de acordo com as especificações, con-
dições e prazos constantes do edital. Total de Itens Licitados: 00010.
Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h59. Endereço:
Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de Administracao)
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Conforme edital.
JOSE MIRANDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC – 20/06/2014) 070001-00001-2014NE000001
PREGÃO Nº 55/2014 – UASG 070001
Nº Processo: 7.053/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Para eventual
aquisição de aparelhos de televisão, suportes, pedestais, cabos, ex-
tensores e distribuidores de vídeo, para composição do Centro de
Divulgação das Eleições 2014 conforme especificações, quantidades e
prazos deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00012.
Edital: 25/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço:
Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de Administracao)
BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/07/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Conforme edital
(SIDEC – 20/06/2014) 070001-00001-2014NE000003
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-8/2014 – SRP
Processo nº. 20.175/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada para futura e provável aquisição parcelada de bens de
consumo – coletes para agentes de informação. Data e horário de
abertura: 09 de julho de 2014, às 14 horas, na sala 209, 2º andar, do
edifício-sede do TRE-DF. O edital poderá ser consultado no endereço
www.tre-df.jus.br, solicitado pelo e-mail [email protected] ou retirado
na sede do TRE – DF, Praça Municipal, SIG, Qd. 2, Lt. 6, 2º andar,
sala 208, no horário de 13 às 19 horas. Informações: 3048-4067 ou
3048-4232.
PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA
Pregoeiro.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 61/2014 – UASG 070018
Nº Processo: 12832014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Con-
fecção e fornecimento de envelopes e impressos para as Eleições de
2014, em estrita conformidade com o estabelecido no Edital e Ane-
xos. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 24/06/2014 de 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista – SAO
PAULO – SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/07/2014
às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC – 20/06/2014) 070018-00001-2014NE000321
Poder Judiciário.
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201418ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 62/2014 – UASG 070018
Nº Processo: 14742014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
Preços para fornecimento de água mineral potável, em estrita con-
formidade com o Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Mi-
quelina, 123 Bela Vista – SAO PAULO – SP. Entrega das Propostas:
a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 11/07/2014 às 13h00 site www.compras-
n e t . g o v. b r.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
Presidente do TRE
(SIDEC – 20/06/2014) 070018-00001-2014NE000321cido aos 17/10/1963, filho de ADELSON ALVES DE CASTRO e
PERCIDE LAURA ALVES, constando nos autos como residente
CHACARA 15A RUA 06 SETOR 26 DE SETEMBRO – ESTRU-
TURAL – BRASILIA/DF, incurso nas penas do art. 180, caput do
Código Penal; E COMO NÃO FOI POSSÍVEL citá-la pessoalmente,
pelo presente CITE-A para responder a acusação, por escrito, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a contar do término da dilação do
presente edital (15 dias), DEVENDO INFORMAR SE POSSUI AD-
VOGADO, OU SE DESEJA RECEBER ASSISTÊNCIA JUDICIÁ-
RIA GRATUITA. E para que chegue ao conhecimento de todos e
do(a)(s) referido(a)(s) acusado, mandou passar o presente edital, que
será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial da
União. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Praça do
Buriti, Anexo II do Palácio da Justiça, Fórum Des. Milton Sebastião
Barbosa, Ed. Palácio da Justiça, Bloco B, 6º andar, sala 632, Bra-
sília/DF, CEP 70094-900. Dado e passado nesta Capital aos 20 de
Junho de 2014. Eu, Dermeval Luiz Mello Oliveira, Diretor de Se-
cretaria Substituto, subscrevo-o.
5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
EDITAL DE CITAÇÃO
(com prazo de 15 dias)
O Doutor VINÍCIUS SANTOS SILVA, Juiz de Direito Subs-
tituto da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, na
forma da lei. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a
Ação Penal nº. 2011.01.1.203385-0 (IP n. 519/2011 – 1ª DP), em que
é réu LUCIENE CAETANO DE ASSIS, brasileira, nascida aos
07.05.1970, filha de Antônio Rebelo de Assis e Doracy Caetano de
Assis,, denunciada como incursa no artigo 171 do Código Penal. E
como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente,
CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFE-
RECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no
prazo de 10 (DEZ) DIAS, a contar do término do prazo de 15
(quinze) dias fixado neste edital. Fica o citando ciente de que deverá
constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para de-
fendê-lo e, caso não o faça no prazo assinalado, a Juíza de Direito
nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe
vista dos autos por 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não com-
parecimento implicará na suspensão do processo e do prazo pres-
cricional. Nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal
(introduzido pela Lei 11.719/2008), na resposta, o acusado poderá
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, ofe-
recer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação,
quando necessário. E para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado
no local de costume e publicado no “Diário Oficial da União”. Ou-
trossim, faz saber que este Juízo está situado no Ed. do TJDFT, Bloco
“b” do Palácio da Justiça, Lote 01, Sala 625, Ala “c”.. Dado e passado
nesta cidade de Brasília/DF, 26 de maio de 2014. Eu, ALINE MARIA
ASSIS VARANDAS, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
VINICIUS SANTOS SILVA
Juiz de Direito
Substituto
8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM, Juiz de Direito da
8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF, na
forma da lei. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processa a
Ação Penal 2013.01.1.147614-3, em que é ré LEONISA LOPES,
Brasileira, Solteira, RG 900098-SSP/DF, filha de Francisco Lopes e
Maria Antonia Lopes, nascida em 05/05/1969, denunciada como in-
cursa no artigo 155 (5 vezes), c/c artigo 71, ambos do Código Penal.
E como não tenha sido possível citá-la pessoalmente, pelo presente,
CITA-A para tomar conhecimento da presente ação penal e OFE-
RECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze)
dias fixado neste edital. Fica o citando ciente de que deverá constituir
advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo e,
caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará
defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe vista dos
autos por 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento
implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, podendo
o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 312 do
CPP). Nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal
(introduzido pela Lei 11.719/2008), na resposta, o acusado poderá
aguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, ofe-
recer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação,
quando necessário. E para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado
no local de costume e publicado no “Diário Oficial da União”. Ou-
trossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desem-
bargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 5ª Andar, Ala C, Sala
523, Asa Sul, Brasília – DF. Eu, Regina Amélia Pinheiro Galvão,
Técnico Judiciário, expedi o presente edital. E eu, Carmen de Oliveira
Charchar, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo. Brasília –
DF, sexta-feira, 13/06/2014 às 18h22.(Com prazo de 15 dias)
O Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM, Juiz de Direito da
8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF, na
forma da lei. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processa a
Ação Penal 2011.01.1.000023-5, em que é réu RODRIGO BATISTA
DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, CPF 029787781-05, CI 5306745-
SSP/GO, filho de Everaldo Souza de Jesus e Maria Luiza Batista,
nascido em 08/04/1987, denunciado como incurso no artigo 155, § 4º,
inciso II, c/c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal. E como não
tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para
tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RES-
POSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10
(dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado
neste edital. Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado
ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo e, caso não o
faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para
oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe vista dos autos por 10
(dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na
suspensão do processo e do prazo prescricional, podendo o juiz de-
terminar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e,
se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 312 do CPP). Nos
termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido
pela Lei 11.719/2008), na resposta, o acusado poderá aguir preli-
minares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer do-
cumentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando ne-
cessário. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido
acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local
de costume e publicado no “Diário Oficial da União”. Outrossim, faz
saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton
Sebastião Barbosa, Bloco B, 5ª Andar, Ala C, Sala 523, Asa Sul,
Brasília – DF. Eu,Regina Amélia Pinheiro Galvão, Técnico Judiciário,
expedi o presente edital. E eu, Carmen de Oliveira Charchar, Diretora
de Secretaria Substituta, o subscrevo. Brasília – DF, sexta-feira,
13/06/2014 às 18h36.
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM, Juiz de Direito da
8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF, na
forma da lei. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processa a
Ação Penal 2013.01.1.178195-6, em que é réu SAMUEL BRUNO
PEREIRA DOS SANTOS, CI 2850374-SSP/DF, filho de Cleuber
Antonio dos Santos e Rosilene Pereira Fernandes, nascido em
28/10/1995, natural de Brasília/DF, denunciado como incurso nas
penas do artigo 155, “caput” do Código Penal. E como não tenha sido
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar co-
nhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ES-
CRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.
Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor
público, com antecedência, para defendê-lo e, caso não o faça no
prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a
resposta escrita, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias,
ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do
processo e do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a pro-
dução antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar a prisão preventiva (art. 312 do CPP). Nos termos do artigo
396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei
11.719/2008), na resposta, o acusado poderá aguir preliminares e
alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. E
para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado,
mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume
e publicado no “Diário Oficial da União”. Outrossim, faz saber que
este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião
Barbosa, Bloco B, 5ª Andar, Ala C, Sala 523, Asa Sul, Brasília – DF.
Eu, Regina Amélia Pinheiro Galvão, Técnico Judiciário, expedi o
presente edital. E eu, Carmen de Oliveira Charchar, Diretora de Se-
cretaria Substituta, o subscrevo. Brasília – DF, segunda-feira,
16/06/2014 às 14h42.
(com prazo de 15 dias)
O Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM, Juiz de Direito da
8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF, na
forma da lei. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processa a
Ação Penal 2013.01.1.060526-4, em que é réu HELTON RODRI-
GUES DE OLIVEIRA, CI 2930481-SSP/DF, filho de Nelson de Jesus
Rodrigues e Marta Vieira de Oliveira, nascido em 18/01/1988, natural
de Brasília/DF, denunciado como incurso nas penas do artigo 155,
“caput” do Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo
pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da
presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação
que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do
prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital. Fica o citando ciente de
que deverá constituir advogado ou defensor público, com antece-
dência, para defendê-lo e, caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz
de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, con-
cedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, ciente ainda de que o
não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo
prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das
provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão pre-
ventiva (art. 312 do CPP). Nos termos do artigo 396-A do Código de
Processo Penal (introduzido pela Lei 11.719/2008), na resposta, o
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDITAL No-11, DE 20 DE JUNHO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES
DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE
REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL
A DESEMBARGADORA CARMELITA BRASIL, PRESI-
DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS, EM EXERCÍCIO, torna pública a retificação
da composição da Comissão Examinadora do Concurso do TJDFT,
constante do subitem 16.1.1 do Edital nº 1 – TJDFT – Notários e
Oficiais de Registro, de 20 de dezembro de 2013, e do Edital nº 9, de
29 de abril de 2014, conforme a seguir especificado.
[…]
16.1 DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO
DO TJDFT
16.1.1 Membros Titulares: Desembargador Waldir Leôncio
Cordeiro Lopes Júnior, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Jus-
tiça do Distrito Federal e dos Territórios, que presidirá a Comissão;
Juízes de Direito Daniel Felipe Machado, Edi Maria Coutinho Bizzi e
Márcio Evangelista Ferreira da Silva; Tabelião José Carvalho Freitas
Sobrinho; Oficial de Registro Jorge Antônio Neves Pereira; Pro-
curador de Justiça José Firmo Reis Soub; Advogado Jorge Amaury
Maia Nunes.
[…]
Des. CARMELITA BRASIL
CORREGEDORIA
CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIAIS
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA
VARAS CRIMINAIS
1ª VARA CRIMINAL E DOS DELITOS DE
TRÂNSITO DE SAMAMBAIA
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
O Doutor ROMERO BRASIL DE ANDRADE, Juiz de Di-
reito da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samam-
baia/DF, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos os que o presente edital, com prazo de
15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e Secretaria se processa a Ação Penal nº 9460-0/13, oriunda do
IP nº: 89/2013 – 32ª DPDF, em que é réu RAIMUNDO NONATO
SOARES SILVA, nascido aos 25/12/1975, natural de Valença do
Piauí/PI, filho de Antônio Nonato Soares e de Maria das Graças
Soares Silva, CIRG N° 1.434.462 SSP/PI, residente em local incerto
e não sabido, incurso nas penas do artigo 176, caput, do Código
Penal. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo
presente edital cito-o para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
resposta por escrito à acusação, nos termos do artigo 396 e seguintes
do Código de Processo Penal, cientificando-o de que, caso não com-
pareça ou não nomeie Defensor, será determinada a suspensão do
processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do Código
de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado
no local de costume e publicado no “Diário da Justiça”. Outrossim,
faz saber que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum de
Samambaia, QR 302, Área Especial – Samambaia/DF, funcionando
nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado na cidade de
Samambaia/DF, em 18 de junho de 2014. Eu, Sandra Akasaki Oli-
veira Machado, Diretora de Secretaria, subscrevo-o e assino por de-
terminação do MM. Juiz de Direito, Dr. Romero Brasil de Andrade.
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
VARAS CRIMINAIS
4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 15 dias)
O Doutor CARLOS PIRES SOARES NETO, Juiz de Direito
da QUARTA VARA CRIMINAL da Circunscrição Especial Judiciária
de Brasília – DF, na forma da Lei, etc.FAZ SABER, a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este
Juízo se processa a Ação Penal nº 38.395-8/2014, na qual é CLI-
ZOAR ALVES DE CASTRO, brasileiro, natural de Corrente/PI, nas-
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201419ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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acusado poderá aguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário. E para que chegue ao conhecimento de
todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que
será afixado no local de costume e publicado no “Diário Oficial da
União”. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum
Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 5ª Andar, Ala C,
Sala 523, Asa Sul, Brasília – DF. Eu, Regina Amélia Pinheiro Galvão,
Técnico Judiciário, expedi o presente edital. E eu, Carmen de Oliveira
Charchar, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo. Brasília –
DF, segunda-feira, 16/06/2014 às 14h48.
(Com prazo de 15 dias)
O Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM, Juiz de Direito da
8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF, na
forma da lei. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processa a
Ação Penal 2013.01.1.082438-2, em que é réu DENISON PEREIRA
DE SOUSA MELO, CPF 005139981-44, CI 2223892-SSP/DF, filho
de Daniel Batista de Melo e Elizabete Pereira de Souza, nascido em
23/01/1983, natural de Brasília/DF , denunciado como incurso nas
penas do artigo 307 do Código Penal. E como não tenha sido possível
citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimen-
to da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à
acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do
término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital. Fica o
citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público,
com antecedência, para defendê-lo e, caso não o faça no prazo as-
sinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta
escrita, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, ciente ainda
de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e
do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção an-
tecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a
prisão preventiva (art. 312 do CPP). Nos termos do artigo 396-A do
Código de Processo Penal (introduzido pela Lei 11.719/2008), na
resposta, o acusado poderá aguir preliminares e alegar tudo o que
interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, espe-
cificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário. E para que chegue ao
conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o pre-
sente edital, que será afixado no local de costume e publicado no
“Diário Oficial da União”. Outrossim, faz saber que este Juízo está
situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco
B, 5ª Andar, Ala C, Sala 523, Asa Sul, Brasília – DF. Eu, Regina
Amélia Pinheiro Galvão, Técnico Judiciário, expedi o presente edital.
E eu, Carmen de Oliveira Charchar, Diretora de Secretaria Substituta,
o subscrevo. Brasília – DF, segunda-feira, 16/06/2014 às 14h35.
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Juiz de Direito
EDITAIS DE INTIMAÇÃO SENTENÇA
(Com prazo de 90 dias)
O Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM, Juiz de Direito da
8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF, na
forma da lei. Faz saber a todos que o presente edital, com prazo de 90
(noventa) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e Cartório se processa a Ação Penal 2013.01.1.037865-9, In-
quérito 276/2013 da 5ª DP/DF, em que é réu DEIVID DE SOUSA
PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, CI N
o-2439765-SSP/DF, filho de Ser-
gio da Silva Ferreira e Maria da Conceição Ferreira de Sousa, nascido
em 28/10/1988. E como não tenha sido possível intimá-lo pessoal-
mente, pelo presente, INTIMA-O para comparecer perante este Juízo,
no referido prazo, a fim de tomar ciência da respeitável SENTENÇA
proferida, nos seguintes termos: CONDENADO COMO INCURSO
NAS PENAS DO ARTIGO 157, § 2º, INCISO II DO CÓDIGO
PENAL, A 5 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RE-
CLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E PAGAMENTO DE 13
(TREZE) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO)
DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, DEVI-
DAMENTE CORRIGIDO. Fica ciente, ainda, de que o prazo para
apelação é de 05 (cinco) dias, e correrá após o término do prazo de
90 (noventa) dias, fixado neste edital, salvo se, no curso deste prazo,
for feita a intimação por qualquer das outras formas estabelecidas no
artigo 392 do Código de Processo Penal. E para que chegue ao
conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o pre-
sente edital, que será afixado no local de costume e publicado no
“Diário Oficial da União”. Outrossim, faz saber que este Juízo está
situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco
B, 5º Andar, Ala C, Sala 523, Asa Sul, Brasília – DF. Eu, Regina
Amélia Pinheiro Galvão,Técnico Judiciário, expedi o presente edital.
E eu, Carmen de Oliveira Charchar, Diretora de Secretaria Substituta,
o subscrevo. Brasília – DF, sexta-feira, 13/06/2014 às 18h05.
(Com prazo de 90 dias)
O Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM, Juiz de Direito da
8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF, na
forma da lei. Faz saber a todos que o presente edital, com prazo de 90
(noventa) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e Cartório se processa a Ação Penal 2012.01.1.033771-8, In-
quérito 401/2012 da 10ª DP/DF, em que é réu ANDRE OLIVEIRA
DOS SANTOS, CPF 701256941-72, CI 1698598-SSP/DF, filho de
Antonio Ferreira dos Santos e Rosilene Oliveira dos Santos, nascido
em 25/06/1979, natural de Brasília/DF. E como não tenha sido pos-
sível intimá-lo pessoalmente, pelo presente, INTIMA-O para com-
parecer perante este Juízo, no referido prazo, a fim de tomar ciênciada respeitável SENTENÇA proferida, nos seguintes termos: CON-
DENADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 171, CA-
PUT, DO CÓDIGO PENAL, A 1 (UM) ANO DE RECLUSÃO EM
REGIME SEMIABERTO E PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-
MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DELITUOSO, DE-
VIDAMENTE CORRIGIDO. Fica ciente ainda, de que o prazo para
apelação é de 05 (cinco) dias, e correrá após o término do prazo de
90 (noventa) dias, fixado neste edital, salvo se, no curso deste prazo,
for feita a intimação por qualquer das outras formas estabelecidas no
artigo 392 do Código de Processo Penal. E para que chegue ao
conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o pre-
sente edital, que será afixado no local de costume e publicado no
“Diário Oficial da União”. Outrossim, faz saber que este Juízo está
situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco
B, 5º Andar, Ala C, Sala 523, Asa Sul, Brasília – DF. Eu, Regina
Amélia Pinheiro Galvão, Técnico Judiciário, expedi o presente edital.
E eu, Carmen de Oliveira Charchar, Diretora de Secretaria Substituta,
o subscrevo. Brasília – DF, segunda-feira, 16/06/2014 às 15h14.
(Com prazo de 90 dias)
O Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM, Juiz de Direito da
8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF, na
forma da lei. Faz saber a todos que o presente edital, com prazo de 90
(noventa) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e Cartório se processa a Ação Penal 2013.01.1.069018-7, In-
quérito 411/2013 da 5ª DP/DF, em que é réu TIAGO DIONISIO
COSTA DA SILVA, CPF 016602345-06, CI 979933870-SSP/BA, fi-
lho de Ademário Pereira da Silva Filho e Dilma Dionísio Costa,
nascido em 20/06/1984, natural de Ihéus/BA . E como não tenha sido
possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente, INTIMA-O para com-
parecer perante este Juízo, no referido prazo, a fim de tomar ciência
da respeitável SENTENÇA proferida, nos seguintes termos: CON-
DENADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, “CA-
PUT” E ARTIGO 157, “CAPUT” C/C ARTIGO 14, INCISO II, NA
FORMA DO ARTIGO 70, “CAPUT”, PRIMEIRA PARTE, TODOS
DO CÓDIGO PENAL, A 4 (QUATRO) ANOS E 8 (OITO) MESES
DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E PAGAMENTO DE
14 (CATORZE) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉ-
SIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA DATA DO FATO.
Fica ciente ainda, de que o prazo para apelação é de 05 (cinco) dias,
e correrá após o término do prazo de 90 (noventa) dias, fixado neste
edital, salvo se, no curso deste prazo, for feita a intimação por
qualquer das outras formas estabelecidas no artigo 392 do Código de
Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do
referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado
no local de costume e publicado no “Diário Oficial da União”. Ou-
trossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desem-
bargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala
523, Asa Sul, Brasília – DF. Eu, Regina Amélia Pinheiro Galvão,
Técnico Judiciário, expedi o presente edital. E eu, Carmen de Oliveira
Charchar, Diretora de Secretaria Substituta, o subscrevo. Brasília –
DF, segunda-feira, 16/06/2014 às 15h36.
(Com prazo de 90 dias)
O Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM, Juiz de Direito da
8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF, na
forma da lei. Faz saber a todos que o presente edital, com prazo de 90
(noventa) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e Cartório se processa a Ação Penal 2013.01.1.000331-0, In-
quérito 3/2013 da 5ª DP/DF, em que é réu GUILHERME CARDOSO
DE ARAUJO, CI 3135971-SSPDF, filho de Ana Maria Cardoso de
Araujo, nascido em 18/1/1991, natural de Brasília/DF . E como não
tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente, INTIMA-O
para comparecer perante este Juízo, no referido prazo, a fim de tomar
ciência da respeitável SENTENÇA proferida, nos seguintes termos:
CONDENADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155,
“CAPUT” DO CÓDIGO PENAL, A 1 (UM) ANO E 4 (QUATRO)
MESES DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E PAGA-
MENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS
FATOS, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS. Fica ciente ainda, de que
o prazo para apelação é de 05 (cinco) dias, e correrá após o término
do prazo de 90 (noventa) dias, fixado neste edital, salvo se, no curso
deste prazo, for feita a intimação por qualquer das outras formas
estabelecidas no artigo 392 do Código de Processo Penal. E para que
chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou
passar o presente edital, que será afixado no local de costume e
publicado no “Diário Oficial da União”. Outrossim, faz saber que este
Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Bar-
bosa, Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523, Asa Sul, Brasília – DF. Eu,
Regina Amélia Pinheiro Galvão, Técnico Judiciário, expedi o pre-
sente edital. E eu, Carmen de Oliveira Charchar, Diretora de Se-
cretaria Substituta, o subscrevo. Brasília – DF, segunda-feira,
16/06/2014 às 15h46.
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Juiz de Direitodireta. As propostas serão recebidas até as 11h do dia 09-07-2014, por
intermédio do sítio www.licitacoes-e.com.br. A sessão de ofertas de
lances terá início às 15h da mesma data.
b) PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2014 – REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição de material bibliográfico (livros em geral),
disponíveis para aquisição no mercado liveiro nacional. As propostas
serão recebidas até as 11h do dia 10-07-2014, por intermédio do sítio
www.licitacoes-e.com.br. A sessão de ofertas de lances terá início às
15h da mesma data.
Os Editais e maiores informações poderão ser obtidos na
Coordenadoria de Licitações e Contratos, sita na Av. Praia de Belas,
1.100, Prédio Anexo Administrativo, 6º andar, Porto Alegre/RS, fone
(51)3255-2226, das 10 às 18h, ou na internet, www.trt4.jus.br.
DANIELA VAZ DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
OBRAS COMPLEMENTARES DA SEDE DA VARA DO TRA-
BALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, pelo regime de empreitada
por preço global, nos termos do Edital e seus Anexos. Sessão às
08h00 do dia 10/07/2014.
O edital encontra-se no sítio www.trt23.jus.br e demais in-
formações poderão ser obtidas através do tel./fax (65) 3648-4101 ou
e-mail [email protected]
ROGER CASSIMIRO DE ARAUJO BERBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No-31/2014 – UASG 080026
Nº Processo: 3341/2014. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de
preços para aquisição de café, açúcar, chás, adoçante e mistura de
capuccino. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 24/06/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira, 208 Parque Dos Poderes – CAMPO GRANDE – MS. En-
trega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/07/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe do Núcleo de Licitações e Contratos
(SIDEC – 20/06/2014) 080026-00001-2014NE000005
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2014 UASG 090037
Nº Processo: 118/2014-JFAP . Objeto: Pregão Eletrônico – Registro
de preços para eventual aquisição de materiais de expediente Total de
Itens Licitados: 00024. Edital: 24/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul – S/nº Infraero Ii –
MACAPA – AP. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
04/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
rais: Havendo divergência entre as especificações existentes no Com-
prasnet e as contidas no Anexo I – Termo de Referência, sempre
prevalecerão as do Termo de Referência.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC – 20/06/2014) 090037-00001-2014NE000030
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A pregoeira torna público que a Diretoria do Foro homo-
logou os seguintes procedimentos licitatórios abaixo:
Pregão Eletrônico nº 077/2014-RP, adjudicado à empresa 57
GRÁFICA E EDITORA EIRELLI- EPP.
Pregão Eletrônico nº 080/2014, adjudicado às empresas: C.
A. CAMPAGNONE – ME.
São Paulo, 18 de junho de 2014.
EDNA DE ARAUJO GUERRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
A D M I N I S T R AT I VA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Coordenadoria de Licitações e Contratos do TRT da 4ª
Região comunica aos interessados a realização das seguintes lici-
tações:
a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2014 – REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição de material bibliográfico e multimeios (li-
vros em geral), publicados fora do Brasil, através de importação
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201420ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 – UASG 389320
Nº Processo: 739/2012 . Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada na prestação de serviços de editoração, diagramação, pré-im-
pressão, impressão gráfica, produção editorial (reportagens e revisão
gráfica, ortográfica e de conteúdo), editoração eletrônica, arte e fi-
nalização da Revista Oficial do Conselho Federal de Enfermagem,
conforme Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
24/06/2014 de 09h00 às 17h00. Endereço: Slcn 304, Bloco e Lote 9
Asa Norte/brasilia BRASILIA – DF. Entrega das Propostas:
12/08/2014 às 09h00
ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS BARREIRA
Presidente da CPL
(SIDEC – 20/06/2014) 389320-00001-2014NE000322
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 006/2014. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Con-
selho Federal de Medicina. CONTRATADA: INFORJURIS INFOR-
MAÇÕES JURÍDICAS LTDA – CNPJ Nº 06.097.099/0001-78. OB-
JETO: Serviços de pesquisa e leitura eletrônica, envio eletrônico de
recortes (via e-mail), relativo a: STF, STJ, JUSTIÇA FEDERAL,
TST, TSE, TRT 10ª REGIÃO, TRF 1º A 5º, D.O.U., TJ/DF, Mi-
nistérios: Justiça, Planejamento e Gestão, Saúde e Educação. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 622.113.390.390-01 – Assinaturas de
Revistas, Periódicos e Anuidades. VALOR GLOBAL ANUAL: R$
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 09/06/2014 a
08/06/2015, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Bra-
sília-DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO PA: 04/2012. ESPÉCIE: Pregão. CONTRA-
TANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: PORTAL
PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA ME – CNPJ nº
01.680.924/0001-49. OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira (DO
OBJETO) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA), VIGÊNCIA:
26/06/2014 a 25/06/2015. DO VALOR: R$ 0,0171 por página im-
pressa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93.
FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de
2014.
2º TERMO ADITIVO PA: 010/2012. ESPÉCIE: Pregão. CONTRA-
TANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: Sul Amé-
rica Companhia Nacional de Seguros – CNPJ: 33.041.062/0001-09.
OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA) e Sexta
(DO VALOR). VALOR ANUAL R$ 6.479,19. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 62211339039033 – Seguro em Geral; VIGÊNCIA:
15/06/2014 a 15/06/2015, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 15
de junho de 2014.
5º TERMO ADITIVO PA: 09/2011, ESPÉCIE: Pregão Amplo, CON-
TRATANTE: Conselho Federal de Medicina, CONTRATADA: MIS-
TRAL SEGURANÇA LTDA – CNPJ nº 11.733.868/0001-17, OB-
JETO: Prestação do serviço de vigilância armada e desarmada. Altera
cláusula segunda – DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO.
VALOR MENSAL R$ 65.708,61. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
33.40.02.37 – Serviços de Vigilância; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
62, §3º, inciso II da Lei nº 8.666/93, FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 13 de junho de 2014.
1º TERMO ADITIVO PA: 002/2013. ESPÉCIE: Inexigibilidade de
Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CON-
TRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA – CNPJ:
37.994.043/0001-40. OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta (DOS
CUSTOS DA CONTRATAÇÃO) e da Cláusula Oitava (DA VIGÊN-
CIA). VIGÊNCIA: 03/06/2014 a 02/06/2015. VALOR MENSAL: R$
3.652,12 (três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e doze cen-
tavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93.
FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de
2014.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2014
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado do Ceará – CRMV/CE, na forma da Lei nº. 5.517, de
23/10/1968, das resoluções CFMV nº. 958, de 18/06/2010, nº. 762, de
13/02/2004, e demais disposições legais pertinentes, CONVOCA os
Médicos Veterinários e Zootecnistas possuidores de inscrição prin-
cipal nesta jurisdição, sem débito perante esta Autarquia, que não
estejam impedidos em face de decisões administrativas ou judiciais
transitadas em julgado; a se fazerem presentes à Assembleia Geral
Eleitoral que se realizará no dia 22/09/2014, no período de 09:00 às17:00 horas, ininterruptamente, na sede do CRMV/CE, à Rua Dr. José
Lourenço, 3288, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, na qual ocorrerá a
eleição para composição da Diretoria Executiva, Conselheiros Efe-
tivos e Suplentes do CRMV/CE, para o triênio 2015/2018. Em não
havendo quorum conforme estabelecido no §2º, do art. 47, da Re-
solução CFMV nº. 958/10, haverá segundo turno em 22/10/2014, no
mesmo horário e local descritos acima, concorrendo as duas chapas
mais votadas no primeiro turno, considerando-se eleita a chapa que
obtiver metade mais um dos votos válidos, excluindo-se os votos em
branco e os nulos. As inscrições de chapas concorrentes ao referido
pleito estarão abertas até às 17:00 horas do dia 24/07/2014, e deverão
ser protocolizadas na sede do CRMV/CE. O voto é pessoal e obri-
gatório, salvo no caso de doença ou de ausência plenamente com-
provada. Data: 16 de junho de 2014.
JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHO
SISTEMA FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE00375/2014N05
O Serviço Social da Indústria – SESI/RS e Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial – SENAI/RS, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, entidades integrantes do Sistema FIERGS, tornam
pública a abertura de licitação, na modalidade “PREGÃO” na forma
eletrônica, do tipo “Menor Preço”, nº PE00375/2014N05, cujo objeto
é a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS
POR ROTA FIXA para as Unidades do SESI-SENAI – NSC V, regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI e SENAI, pu-
blicados no Diário Oficial da União de 23 de Dezembro de 2011. As
propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no
ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às
09h00min do dia 03 de Julho de 2014. O Edital com todas as in-
formações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://com-
pras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail
[email protected] ou fone 51 3581-5535, na Gestão de Su-
primentos – NSC V – Novo Hamburgo de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h00min às 17h00min.
Novo Hamburgo, 23 de junho de 2014.
MARIA CLARICE PUHL
Pregoeira do Sistema FIERGS
SERVICO NACIONAL DA INDUSTRIA-SENAI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE00393/2014DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Depar-
tamento Regional do Rio Grande do Sul – SENAI/RS, entidade in-
tegrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a
licitação, na modalidade “PREGÃO”, na forma “ELETRÔNICA”, do
tipo “Menor Preço”, sob o n.º PE00393/2014DR, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE WORKSTATION, NOTEBOOK, MONITOR E
TABLET, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Con-
tratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2011. A data de recebimento das propostas, a abertura e
os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o re-
cebimento de propostas às 10:00 horas do dia 02/07/2014. O início da
disputa de lances se dará a partir das 09:00 horas de 03/07/2014. Os
requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações
estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistema-
fiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail cristina.ma-
[email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS,
sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS, na Gestão de Su-
primentos – GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17
horas.
Porto Alegre, 23 de junho de 2014.
CRISTINA SANTOS MACHADO
Pregoeira
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD
EXTRATO DE CONTRATO NºPC1BR201406027
Firmado em: 02/06/2014
Projeto: BRA/K57
Agência: UNODC
Modalidade: PRODUTO
Contratado: LETÍCIA SEIXAS PRATA DA FONSECA
CPF: 418.077.151-91
Objeto do Contrato: ELABORAR PARECER TÉCNICO E LEGAL,
COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, SOBRE A COM-
PETÊNCIA DE REALIZAÇÃO DOS TESTES RÁPIDOS E SOBRE
A COMERCIALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE FLUIDO
ORAL EM FARMÁCIA, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O
ALCANCE DO RESULTADO 1.3.1 DO PROJETO UNODC,
BRA/K57, QUE PREVÊ PROMOVER A INVESTIGAÇÃO E DE-
SENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE PREVEN-
ÇÃO EM ÁREAS PRIORITÁRIAS E ENTRE USUÁRIOS DE
DROGAS, POPULAÇÃO PENITENCIÁRIA, PROFISSIONAIS DO
SEXO E PVHA.
Período do Contrato: 02/06/2014 a 31/08/2014
EXTRATO DE CONTRATO NºPC1BR201406028
Firmado em: 02/06/2014
Projeto: BRA/K57
Agência: UNODC
Modalidade: PRODUTO
Contratado: LUIZ CARLOS BARROS DE CARVALHO JÚNIOR
CPF: 519.844.232-15
Objeto do Contrato: ELABORAR ANÁLISE DA REDE DE AS-
SISTÊNCIA EM SAÚDE PARA OS PACIENTES VIVENDO COM
HIV/AIDS DOS MUNICÍPIOS DE MANAUS, PARINTINS E TA-
BATINGA NO AMAZONAS, OBJETIVANDO DESCENTRALI-
ZAR O ATENDIMENTO DAS PESSOAS VIVENDO COM
HIV/AIDS, DE FORMA A CONTRIBUIR COM O APRIMORA-
MENTO DAS ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO
INTERFEDERATIVA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE FOR-
MA A CONTRIBUIR COM O ALCANCE DO RESULTADO 3.2,
ATIVIDADE 3.2.8, DO PROJETO DE COOPERAÇÃO UNODC
BRA/K57, O QUAL PREVÊ: APRIMORAR AS ESTRATÉGIAS DE
COOPERAÇÃO EM GESTÃO INTERFEDERATIVA COM AS SES
E MS.
Período do Contrato: 02/06/2014 a 13/03/2015
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SENAI Nº 4/2014
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Li-
citação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que pro-
moverá licitação na modalidade Pregão Presencial SENAI n.º
004/2014, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para confecção e fornecimento de camisetas para equi-
pes de trabalho, embaladas, separadas por layout e tamanho, con-
forme especificações detalhadas e desenhos, em atendimento a Olim-
píada do Conhecimento Nacional 2014. O pregão presencial ocorrerá
conforme as datas a seguir: DATA DE ENTREGA DOS ENVE-
LOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS COMERCIAIS: ATÉ
ÀS 16h00min do DIA 02/07/2014. DATA DE ABERTURA DOS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E
SESSÃO DE LANCES: 03/07/2014 às 09h00min. Os interessados em
participar da licitação deverão entrar em contato com a COPERLI,
situada à Av. do Contorno, n.º 4.520, 5º andar, bairro Funcionários,
em Belo Horizonte – MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo
de R$ 10,00 (dez reais), ou gratuitamente pela Internet, no endereço
w w w. f i e m g . c o m . b r.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
Ineditoriais.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
DO BRASIL – NOVACAP
AVISO DE ADIAMENTO
Comunicamos aos interessados na Concorrência de Pré-Qua-
lificação nº 003/2013 – ASCAL/PRES – Segunda Etapa – (Proposta de
Preços) – para contratação de empresa para a elaboração do projeto
executivo e execução da obra de arte especial de implantação do
Túnel Rodoviário, que dará acesso ininterrupto da EPTG à Avenida
Elmo Serejo sob a Avenida Central de Taguatinga, no trecho com-
preendido entre eixos: nº 1, no sentido Plano Piloto – Ceilândia (E-W)
e nº 2 no sentido Ceilândia – Plano Piloto (W-E); e remodelações do
viaduto da Avenida Samdú, compreendido entre os eixos nº 3 a 7 e 14
a 17 e do sistema viário em superfície da Avenida Central, com-
preendidos nos eixos de n° 8 a 13, sob o regime de empreitada por
preço unitário, do tipo menor preço – processo nº 110.000.255/2013,
que a mesma fica adiada “Sine Die”, por Conveniência Adminis-
trativa. Data da última publicação no DODF nº 99, página 58 e DOU
nº 94, Seção 03, página 173 de 20 de maio de 2014. Para maiores
informações ligar para o telefone/fax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61)
3403-2322.
Brasília-DF, 18 de junho de 2014.
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Assessor
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-PE-091/2014- CAESB
(Número no licitacoes-e: 542956)
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
– Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-091/2014-
CAESB, processo nº 092.000410/2014. Tipo de licitação: Menor Pre-
ço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tubos e conexões
PEAD com diâmetro de 160 mm, e anéis de borracha para conexões
de PVC coletor de esgotos.
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201421ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
Valor estimado pela Caesb: R$ 857.699,02.
Data final para recebimento das Propostas: 07 de julho de
2014, às 08h30min.
Início da sessão de disputa: 07 de julho de 2014, às 10
horas.
O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 18 de junho de 2014. Con-
tatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61)
3213-7575, email: [email protected]
Brasília-DF, 17 de junho de 2014.
GILMAR PERES MONTEIRO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No-164/2014
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros ali-
mentícios (açúcar tipo cristal e açúcar tipo refinado), conforme es-
pecificações e condições estabelecidas no termo de referência cons-
tante do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço, Processo n
o-411.000.008/2014-SEPLAN. Data e horário para recebimento das
propostas: até às 09h do dia 09/07/2014. Valor estimado R$
343.046,20. Elemento de Despesa: 33.90.30. O respectivo edital po-
derá ser retirado no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. In-
formações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61)
3312.5325.
Brasília-DF, 18 de junho de 2014.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-125/2014
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do
Pregão acima citado, empresa vencedora: La Bella Informática e
Tecnologia Ltda-ME R$ 11.189,00. Mais informações no site:
www.comprasnet.gov.br. Processos n
o s-002.001.072/2013 e
419.000.127/2013.
Brasília-DF, 18 de junho de 2014.
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-166/2014
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do
Pregão acima citado, informando que foram vencedoras as licitantes,
Singular Comércio e Serviços de Produtos Manufaturados Ltda – ME
(02.642.492/0001-44), item 01, R$ 2.909,00, Comercial JSM Pro-
dutos Agropecuários Ltda – ME (24.938.227/0001-40), item 02, R$
2.688,00, RJ Comércio de Suprimentos Ltda – ME (16.749.480/0001-
28), item 03, R$ 3.120,00 e Nelson Maquinas e Ferramentas Ltda.
(05.982.535/0001-29), item 04, R$ 170,00. Mais informações no site:
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n
o-052.000.113/2014 – PCDF e outro.
Brasília-DF, 18 de junho de 2014.
EVANDRO MARTINS MEDEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-171/2014
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do
Pregão acima citado, informando que sagraram-se vencedoras do cer-
tame as empresas: Casa da Química Ltda-EPP – R$ 322.812,00;
Harmonia Ind. e Com. Eireli – R$ 136.400,00, cuja Ata de Conclusão
encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.com-
pras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo principal nº
056.000.234/2014 -FUNAP e apenso 072.000.153/2014 – EMATER.
Brasília-DF, 18 de junho de 2014.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-177/2014
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do
Pregão acima citado, informando que a empresa RJ Comércio de
Suprimentos LTDA-ME FOI vencedora do item 02 R$ 944,00 e que
o item 01 restou fracassado. Mais informações no site: www.com-
pras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos n
o s-070.000.304/2014 e
417.000.015/2014.
Brasília-DF, 18 de junho de 2014.
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014
Processo nº.052.000.266/2014. OBJETO: Aquisição de ma-
terial para manutenção de veículos – Peças e acessórios originais para
veículos utilitários da marca NISSAN que compõem a frota da PCDF,
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de re-
ferência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Obtido
através do maior desconto).A Pregoeira da Polícia Civil do Distrito Federal comunica
que no Pregão Eletrônico nº 11/2014 sagrou-se vencedora do certame
a empresa Bradisel Comércio e Serviços de Auto Peças Ltda, no valor
total de R$ 344.400,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e qua-
trocentos reais). Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-
4071/4046.
Brasília-DF, 18 de junho de 2014.
NÁGELA CRISTIEN DO MONT
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 13/2014,
publicado no DOU nº 114, de 17/06/2014, pág. 206, onde se lê: “… a
gasolina e/ou etanol…”, leia-se: “…a gasolina e etanol…”.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 17 de junho de 2014
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HO-
MOLOGO todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela
Equipe de apoio referente ao PREGÃO PRESENCIAL N
o-590/2014
– CPL 01 e ADJUDICO o objeto licitado em favor dos licitantes: V.
L TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, nos itens
01 e 02 com o valor total de R$ 53.250,00 (cinqüenta e três mil
duzentos e cinqüenta reais), CRISTIANO GOMES SOARES, no item
03 com o valor total de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e
quarenta reais), M. SAIONARA DAMASCENO – ME, no item 04
com o valor total de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos
reais), R. N. S. DAMASCENO EIRELI – EPP, no item 05 com o
valor total de R$35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).
OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-69/2014-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-
citação-CGL, torna pública a Concorrência nº 069/2014-CGL, Con-
tratação de Obras e Serviços de Infraestrutura e Construção de 192
(cento e noventa e dois) Apartamentos, no Empreendimento deno-
minado Conjunto Habitacional Ozias Monteiro II, localizado na Av.
Noel Nutels, Bairro Cidade Nova, 5° Etapa, Cidade de Manaus / AM
– SUHAB. Data de realização: 28/07/2014 às 08:30 horas de Manaus.
O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser
examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar,
DGC/CGL – Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00
horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor
correspondente as cópias reprográficas do Edital / CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de
DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 – Venda
de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária cre-
denciada pela SEFAZ.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1.271/2014-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-
citação – CGL, torna público o Pregão Eletrônico nº 1271/2014-CGL,
Aquisição de 01 (um) Barco/Lancha de Alumínio, para atender as
necessidades da SEARP. Limite para Recebimento das Propostas: dia
08 de julho de 2014 às 09:00 horas (DF). Início da sessão: dia 08 de
julho de 2014 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será rea-
lizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal
de Compras e Licitações do Amazonas -e-compras.AM, com en-
dereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-1.272/2014-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-
citação – CGL, torna público o Pregão Eletrônico nº 1272/2014-CGL,
Aquisição de 01 (um) Barco em Madeira de Lei, para atender as
necessidades da SEARP. Limite para Recebimento das Propostas: dia
08 de julho de 2014 às 09:00 horas (DF). Início da sessão: dia 08 de
julho de 2014 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será rea-
lizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal
de Compras e Licitações do Amazonas -e-compras.AM, com en-
dereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
RDC PRESENCIAL N
o-7/2014-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Li-
citação – CGL, torna pública a RDC Presencial nº 007/2014-CGL,
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a
Construção do Centro de Reabilitação – CER, Tipo IV, destinado ao
Atendimento das necessidades da SUSAM. Data de realização:
17/07/2014 às 08:30 horas de Manaus / AM. O Edital e seus res-
pectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e ad-
quiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, DGC/CGL – Chapada,
fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30 às
17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente as cópiasreprográficas do Edital / CD com conteúdo da Licitação, acrescido da
taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de Ar-
recadação) – código do tributo: 4441 – Venda de Editais/Secretarias,
em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
Em 20 de junho de 2014.
CLÁUDIA DA SILVA THOMAZ DE LIMA
Vice-Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014
GOIÁS TURISMO – AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, ins-
crita no CNPJ/MF sob o nº. 03.549.463/0001-03, torna público, para
conhecimento dos interessados por intermédio da Comissão Perma-
nente de Licitação, que em razão do resultado DESERTO pelo não
comparecimento de empresas interessadas na Tomada de Preço
nº001/2014, fará realizar novamente dia 10/07/2014 às 09 horas,
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, sob o Regime de
Empreitada por Preço Global do Tipo Menor Preço, visando a con-
tratação de empresa para realização de obra de Urbanização da Orla
do Lago no municipio de Americano do Brasil – GO, conforme
condições estipuladas no memorial descritivo, anexo I, parte inte-
grante deste edital, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas posteriores alterações; da Lei Complementar
Federal nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006; e pelas disposições
deste edital, seus anexos e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. O edital está disponível na Goiás Turismo, sito no endereço:
Rua 30 c/ Rua 04, s/n°, Bl. A, 2° andar do Centro de Convenções de
Goiânia, Centro, Goiânia – GO, através do site www.goiasturis-
mo.go.gov.br, ou e-mail [email protected]
Goiânia-GO, 20 de junho de 2014.
SUZETE MAIRE CAETANO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, com sede na Av. Anhanguera, Qd. R-1, Lote 26, nº 7.171
– Setor Oeste, CEP: 74110-010 – Goiânia-GO torna público aos in-
teressados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento li-
citatório conforme especificado: Concorrência Pública nº 001/2014;
Processo nº 2012.0000.602.3510, Abertura: 30 de julho de 2014, às
14:30horas; Tipo da Licitação: Menor Preço por item. Objeto: Con-
tratação de Empresa de Engenharia implantação/adequação de qua-
dras/vestiários nas seguintes unidades de ensino: CE Dom Abel
(Goiânia), CE Dom Eric James Deitchman (Mineiros), CE Maria do
Carmo Lima (Águas Lindas de Goiás), CE José de Assis (Santo
Antônio do Descoberto), CE de Águas Lindas (Águas Lindas de
Goiás), CE Juscelino Kubitschek de Oliveira (Águas Lindas de
Goiás), EE Presidente Kennedy (Goianésia), CE Alceu de Araújo
Roriz (Luziânia), CE Jardim Europa (Goiânia), CE do Setor Sudoeste
(Goiânia), CE Padre Pelágio (Trindade), CE Madre Germana (Apa-
recida de Goiânia), CE Professor Edmir Povoa Lemes (Nazário), CE
Professora Maria Pereira Vasconcelos (Luziânia), conforme edital e
anexos. Dotação Compactada: 2014.2201.097/099; Classificação Fun-
cional: 12.368.1018.1.306; Grupo: 04; Natureza: 4.4.90.51.07; Fontes:
16 e 80; Valor Estimado: R$ 9.908.338,72. Retire e acompanhe o
Edital gratuitamente no site: www.see.go.gov.br. Tele/fax: (62) 3201-
3054/3017 e-mail: [email protected]
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, com sede na Av. Anhanguera, Qd. R-1, Lote 26, nº 7.171
– Setor Oeste, CEP: 74110-010 – Goiânia-GO torna público aos in-
teressados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento li-
citatório conforme especificado: Concorrência Pública nº 003/2014;
Processo nº 2012.0000.602.7918, Abertura: 31 de julho de 2014, às
09 horas; Tipo da Licitação: Menor Preço por item. Objeto: Con-
tratação de Empresa de Engenharia implantação/adequação de qua-
dras/vestiários nos seguintes municípios: Águas Lindas de Goiás,
Joanápolis, Americano do Brasil, Itumbiara, Itaberaí, Mambaí, São
Miguel do Araguaia, Itaguari, Trombas, Nova Roma, Portelândia,
Palmeiras de Goiás, Pires do Rio, Goianira, Piranhas, São Domingos,
Jaupaci, Adelândia e Porangatu, conforme edital e anexos. Dotação
Compactada: 2014.2201.097/099; Classificação Funcional:
12.368.1018.1.306; Grupo: 04; Natureza: 4.4.90.51.07; Fontes: 16 e
80; Valor Estimado: R$ 12.482.130,42. Retire e acompanhe o Edital
gratuitamente no site: www.see.go.gov.br. Tele/fax: (62) 3201-
3054/3017 e-mail: [email protected]
CONCORRÊNCIA Nº 4/2014
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, com sede na Av. Anhanguera, Qd. R-1, Lote 26, nº 7.171
– Setor Oeste, CEP: 74110-010 – Goiânia-GO torna público aos in-
teressados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento li-
citatório conforme especificado: Concorrência Pública nº 004/2014;
Processo nº 2012.0000.602.4780, Abertura: 29 de julho de 2014, às
09 horas; Tipo da Licitação: Menor Preço por item. Objeto: Con-
tratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Quadra Es-
colar Pequena e Cobertura de Quadra Escolar Pequena – Padrão
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201422ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
FNDE, nos municípios de Trindade, Anápolis, Santa Helena, Lu-
ziânia, Bonfinópolis, Goianésia, Rio Verde, Aparecida de Goiânia,
Matrinchã, Novo Gama, Ipameri, Minaçu, Aloândia, Buriti de Goiás,
Goiânia, Caldas Novas, conforme edital e anexos. Dotação Com-
pactada: 2014.2201.097/099; Classificação Funcional:
12.368.1018.1.306; Grupo: 04; Natureza: 4.4.90.51.07; Fontes: 16 e
80; Valor Estimado: R$ 5.390.604,62. Retire e acompanhe o Edital
gratuitamente no site: www.see.go.gov.br. Tele/fax: (62) 3201-
3054/3017 e-mail: [email protected]
CONCORRÊNCIA Nº 6/2014
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, com sede na Av. Anhanguera, Qd. R-1, Lote 26, nº 7.171
– Setor Oeste, CEP: 74110-010 – Goiânia-GO torna público aos in-
teressados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento li-
citatório conforme especificado: Concorrência Pública nº 006/2014;
Processo nº 2013.0000.601.8746, Abertura: 30 de julho de 2014, às
09 horas; Tipo da Licitação: Menor Preço por item. Objeto: Con-
tratação de Empresa de Engenharia para Cobertura de Quadra Escolar
Pequena – Padrão FNDE, nos municípios de Cezarina, Goiânia, Mi-
neiros, Trindade, Itumbiara, Aparecida de Goiânia, Formosa, Luziânia
e Uruaçu, conforme edital e anexos. Dotação Compactada:
2014.2201.097/099; Classificação Funcional: 12.368.1018.1306; Gru-
po: 04; Natureza: 4.4.90.51.07; Fontes: 16 e 80; Valor Estimado: R$
2.882.992,69. Retire e acompanhe o Edital gratuitamente no site:
www.see.go.gov.br. Tele/fax: (62) 3201-3054/3017 e-mail: licita-
c a o @ s e d u c . g o . g o v. b r.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2014
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, com sede na Av. Anhanguera, Qd. R-1, Lote 26, nº 7.171
– Setor Oeste, CEP: 74110-010 – Goiânia-GO torna público aos in-
teressados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento li-
citatório conforme especificado: Concorrência Pública nº 007/2014;
Processo nº 2013.0000.602.7950, Abertura: 29 de julho de 2014,
às14:30 horas; Tipo da Licitação: Menor Preço por item. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia implantação/adequação de
quadras/vestiários nas seguintes Unidades de Ensino C.E. Ramiro
Pedro Morro (Agudo de Goiás),C.E. Jovita Gonçalves da Silva(Santa
Barbara de Goiás), C.E. Professora Josefa Barbosa Valente(Posse),
E.E. Antonio Mendes (Diorama), C.E. Dr Rubens C. de Aguirre
(Aragarças), C.E Bezarra de Menezes (Nova Glória), C.E. Francisco
da Mata Lima(Sítio d’ Abadia), C.E. Alcides Ramos Jubé(Matrinchã),
C.E. Belarmino Essado(Inhumas), C.E. Povoado Barreiro (Distrito-
Barbosilandia), C.E. Valeriano de Barros (Indiara), C.E. Complexo nº
10 (Planaltina), C.E. Juscelino K. Oliveira(Iporá), E.E. Dr Francisco
Accioli (Pires do Rio), E.E. Joaquim Berto(Ipóra), C.E. Benedita
Brita de Andrade (Goianápolis), conforme edital e anexos. Dotação
Compactada: 2014.2201.097/099; Classificação Funcional:
12.368.1018.1.306; Grupo: 04; Natureza: 4.4.90.51.07; Fontes: 16 e
80; Valor Estimado: R$ 8.327.758,11. Retire e acompanhe o Edital
gratuitamente no site: www.see.go.gov.br. Tele/fax: (62) 3201-
3054/3017 e-mail: [email protected]
Goiânia-GO, 20 de junho de 2014.
MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO
Gerente de LicitaçõesVias Urbanas no Município de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA,
Estado do Pará, em favor da empresa CONSTRUFOX CONSTRU-
ÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.929.707/0001-10,
vencedora do certame, com valor proposto de R$ 3.551.225,09 (Três
Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Vinte e
Cinco Reais e Nove Centavos).
Belém-PA, 20 de junho de 2014.
LUCIANO LOPES DIAS
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-237/2014
Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia e Complementares, con-
forme detalhado nos anexos do edital, para ampliação do: Unidade 1
– Sistema de Abastecimento de Água do município de Santo Antonio
da Platina; Unidade 2 – Sistema de Esgotamento Sanitário do mu-
nicípio de Santo Antonio da Platina. Recursos: Próprios e BNDES.
Preço máximo admitido: R$ 1.299.875,15. Prazo de Execução: 450
dias calendário. Disponibilidade do Edital: de 25/6/2014 até às 17h15
de 11/8/2014. Abertura da Licitação: 15h do dia 12/8/2014. Infor-
mações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua En-
genheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910/3330-
3128, fax (41) 3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sa-
n e p a r. c o m . b r / .
CONCORRÊNCIA N
o-239/2014
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sa-
nitário da cidade de Maringá, com fornecimento total de materiais e
equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos:
BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 2.996.658,78 Disponibilidade
do Edital: de 25/6/2014 até às 17h15 de 28/7/2014. Abertura da
Licitação: 16h do dia 29/7/2014. Informações complementares: Po-
dem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 –
Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-
3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N
o-142/2014
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna pú-
blico, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Terraplenagem SR Ltda., primeira classificada na fase de julgamento
das propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora
do certame licitatório, pelo preço de R$ 11.498.890,00. O inteiro teor
das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na
internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se
o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a le-
gislação vigente.
JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO
Presidente da ComissãoTermo Aditivo ao Contrato de Serviços “Construção de 02 (duas)
Creches Escolas, no Bairro Eduardo Braga, na Sede do Município de
Carauari”.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, pre-
visto na cláusula segunda por mais 05 (cinco) meses, a contar de
10/05/2014 a 06/10/2014.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Concorrência Nº
001/2013.
Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal
de Carauari, em 07/05/2014, em consonância com o art. 98 da Lei
Orgânica do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
RETIFICAÇÕES
Publicação: N. 112 Pagina 129, seção 3, data de 13/06/2014
– DOU e DOMEAM. CONCORRÊNCIA N. 002/2014 Onde se Lê:
DATA/HORÁRIO: 29 de Junho de 2014, ÀS 10h00min. São Paulo de
Olivença-AM, 20 de Junho de 2014. Leia se: DATA/HORÁRIO: 30
de Junho de 2014, ÀS 10h00min. São Paulo de Olivença-AM, 20 de
Junho de 2014. Publicação: N. 112 Pagina 129, seção 3, data de
13/06/2014 – DOU e DOMEAM. PREGÃO PRESENCIAL N.
007/2014 Onde se Lê: DATA/HORÁRIO: 29 de Junho de 2014, ÀS
13h30min. São Paulo de Olivença-AM, 20 de Junho de 2014. Leia se:
DATA/HORÁRIO: 30 de Junho de 2014, ÀS 13h30min. São Paulo de
Olivença-AM, 20 de Junho de 2014.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO
E METROPOLITANO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-7/2014
O Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvol-
vimento Urbano e Metropolitano, HOMOLOGA e ADJUDICA, a
Concorrência Pública nº 007/2014-SEIDURB, que tem como objeto a
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCKRET, meio-fio e calçada no muni-
cípio de ÁGUA AZUL DO NORTE, Estdo do Pará, em favor da
empresa PORTALL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LT-
DA-EPP, CNPJ nº 04.109.862/0001-08, vencedora do certame, com
valor proposto de R$ 3.457.187,73 (Três Milhões, Quatrocentos e
Cinquenta e Sete Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Três
Centavos).
CONCORRÊNCIA N
o-8/2014
O Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvol-
vimento Urbano e Metropolitano, HOMOLOGA e ADJUDICA, a
Concorrência Pública nº 008/2014-SEIDURB, que tem como objeto a
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de
DRENAGEM com PAVIMENTAÇÃO em CBUQ, calçada, sarjeta e
meio-fio no Município de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, Es-
tado do Pará, em favor da empresa CONSTRUFOX CONSTRU-
ÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.929.707/0001-10,
vencedora do certame, com valor proposto de 3.524.718,24 (Três
Milhões, Quinhentos e Vinte Quatro Mil, Setecentos e Dezoito Reais
e Vinte Quatro Centavos).
CONCORRÊNCIA N
o-9/2014
O Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvol-
vimento Urbano e Metropolitano, HOMOLOGA e ADJUDICA, a
Concorrência Pública nº 009/2014-SEIDURB, que tem como objeto a
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obra de
DRENAGEM de Águas Pluviais e PAVIMENTAÇÃO em CBUQ de
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HIDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE
COHIDRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECUR-
SOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE – COHIDRO 1)
ADJUDICAR: Concorrência nº 01/2014. 2) Contratante: COHIDRO.
3) Contratada: EMSERLOC – Empresa de Serviços, Locação e Cons-
trução Ltda. 4) Objeto: Contratação de uma empresa de construção,
habilitada tecnicamente, para execução de obras de recuperação do
escritório, oficina/garagem e almoxarifado, localizado no município
de Canindé do São Francisco-SE. 5) Base Legal: Obedece integral-
mente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e subsidiárias, Lei Federal
nº 10.192, de 14/02/2001, Lei Estadual nº 5.848, de 16 de março de
2006, Lei nº 6.640 de 26 de junho de 2009 e Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006. 6) Data da Adjudicação:
20/06/2014. 7) Valor: R$ 200.545,92 (duzentos mil, quinhentos e
quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
Aracaju-SE, 20 de junho de 2014
MADOQUEU BODANI DA SILVA
Diretor-Presidente/COHIDRO
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No-1/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da
Concorrência Nº 001/2013.
Data: 05/05/2014.
Partes: Prefeitura Municipal de Carauari e a Empresa DIAS E ME-
NEZES LTDA.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública Nº 0505.02/2014. Contratante: Prefeitura Mu-
nicipal de Acarape; Contratada: CMB Engenharia LTDA – EPP; Valor
Contratado: R$ 1.719.476,33 (um milhão, setecentos e dezenove mil,
quatrocentos E setenta e seis reais e trinta e três centavos); Objeto:
Prestação de Serviços de reforma e ampliação da unidade mista João
Oliveira, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acarape-CE;
Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 0505.02/2014; Vi-
gência do Contrato: 540 (quinhentos e quarenta) dias: Dotação Or-
çamentária: 0808.10.302.0013.1.003 – Elemento: 44.90.51.00. Assina
pela Contratante: Francisco Alexandre Cunha Magalhaes, Secretário.
Assina pela(s) Contratada(s): Francisco Braga de Souza Junior – Só-
cio. Data da Assinatura: 09 de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.04.16.002
Resultado de Proposta de Preços – Processo Licitatório Nº
2014.04.16.002. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
conclusão da obra de construção da Escola na localidade de Tupuiú
do Município de Aquiraz-CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº
2014.04.16.002. EMPRESA CLASSIFICADA: FARIAS MAGA-
LHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no
CNPJ 07.794.738/0001-17, no VALOR GLOBAL de R$ 746.828,72
(Setecentos e Quarenta e Seis Mil, Oitocentos e Vinte e Oito Reais e
Setenta e Dois Centavos). Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL
previsto em Lei, Art. 109, inciso I, alínea “b”.
Aquiraz-CE, 20 de junho de 2014.
ANA PAULA LIMA MARQUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 08.002/2014
A Presidente do Município de Barroquinha – CE, torna pú-
blico para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de
Julho de 2014 às 09:00hs, na Sede da Comissão de Licitação da
Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739,
Centro, Barroquinha – CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Tomada de Preços, cujo Objeto a Contratação de Empresa para Exe-
cução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas do Mu-
nicípio de Barroquinha/CE de interesse da Secretaria Municipal de
Educação, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no ho-
rário de 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 18:00hs.
Barroquinha-CE, 20 de junho de 2014.
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.10.02/2014
Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02
e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, a Pregoeira Oficial
da Prefeitura Municipal de Beberibe/CE comunica aos interessados
que realizará o Pregão Eletrônico nº 07.10.02/2014 para a aquisição
de brinquedos e playground destinados ao atendimento do Programa
Brasil Carinhoso junto a Secretaria de Educação do Município. Edital:
23/06/2014. Endereço: Rua João Tomaz Ferreira, 42, Centro. Entrega
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201423ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
das propostas: A partir desta data, às 08h, no sítio www.licitacoes-
e.com.br. Abertura das propostas: 10/07/2014 às 15h no sítio www.li-
citacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já no-
tificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br
para verificação de informações e alterações supervenientes.
PATRÍCIA CAMPOS QUEIROZ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.06.13.001
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Bela Cruz, localizada na Rua Sete de Setembro, 34, Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Tomada de Preços N° 2014.06.13.001, cujo objeto Contratação de
empresa para execução da obra de Pavimentação em Pedra Tosca com
rejuntamento no Conjunto Irmã Hercília na Sede do Município de
Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 09 de Julho de 2014
(09/07/2014), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE:
h t t p : / / w w w. t c m . c e . g o v. b r / l i c i t a c o e s .
TOMADA DE PREÇOS Nº 2014.06.13.002
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Bela Cruz, localizada na Rua Sete de Setembro, 34, Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Tomada de Preços N° 2014.06.13.002, cujo objeto Contratação de
empresa para Execução da Obra de Pavimentação em Pedra Tosca no
Conjunto João Pontes na Sede do Município de Bela Cruz/CE, que se
realizará no dia 09 de Julho de 2014 (09/07/2014), às 11:00hs. Re-
ferido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal
do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Bela Cruz-CE, 20 de junho de 2014.
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE ADIAMENTO
RDC PRESENCIAL Nº 2/2014/RDC
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Canindé
torna público aos interessados o Adiamento da data de recebimento
das Propostas para o RDC presencial Nº 02/2014/RDC visando à
Construção de quadras cobertas e construção de uma cobertura em
uma quadra no Município de Canindé divididos em lotes. Moda-
lidade: Regime Diferenciado de Contratação – RDC. Data e horário
para recebimento das propostas. Fica adiado para o dia 30 de junho
de 2014, até as 09h30min, na sala da Comissão Permanente de Li-
citação situada no largo Francisco Xavier de Medeiros, s/nº, Ima-
culada Conceição, Canindé – Ceará. O Edital poderá ser examinado
perante a Comissão de Licitação no endereço já citado.
Canindé-CE, 20 de junho de 2014.
ANTÔNIO CARDOSO DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Caridade-CE torna público o Extrato do Contrato re-
sultante da Tomada de Preços N° 004/2014/FG/TP. OBJETO: Cons-
trução da Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agri-
cultura Familiar-UADAAF na Sede do Município de Caridade-CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESAS:
06.01.15.122.0100.1.013/4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSOS:
União Federal/MDS e Município, PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (No-
venta) dias. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2014. CONTRATADO:
COLISEU CONSTRUÇÕES LTDA-ME, VALOR: R$ 352.748,26
(Trezentos e Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Quarenta e Oito
Reais e Vinte e Seis Centavos). ASSINAM PELA CONTRATANTE:
Maria de Fátima Rocha de Sousa – Ordenadora Geral de Despesas, e
PELA CONTRATADA: Sr. Luiz Mucio Freitas Maciel – Sócio Ad-
ministrador. DATA DO CONTRATO: 20 de Junho de 2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-4/2014
No dia 20 (Vinte) do mês de Junho de 2014 foi afixado no
flanelógrafo desta Prefeitura Municipal a Certidão de Adjudicação e
Homologação da Licitação Modalidade Tomada de Preços N°
004/2014/FG/TP, cujo OBJETO é a Construção da Unidade de Apoio
à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar – UADAAF na
Sede do Município de Caridade-CE, em favor da EMPRESA: CO-
LISEU CONSTRUÇÕES LTDA-ME, VALOR GLOBAL R$
352.748,26 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Quarenta
e Oito Reais e Vinte e Seis Centavos).
Caridade-CE, 20 de Junho de 2014.
MARIA DE FÁTIMA ROCHA DE SOUSA.
Ordenadora Geral de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-1305.01/2014
A Comissão Permanente de Licitação da PMT, depois de
procedido o julgamento da fase de proposta de preços da Tomada de
Preços TP-1305.01/2014, referente à Contratação de Empresa(s) para
Executar as Obras de Construção de 02(duas) UBS de apoio as ESF
nas localidades de Casa de Pedra e Baixa do Cedro no Município de
Carnaubal. A comissão decidiu e julgou Classificadas para o Lote 1
as empresas: Brandão Construções e Locações LTDA ME, Plana –
Construções e Edificações e Edificações LTDA ME, R. A. Cons-
trutora LTDA – ME e Completa Serviços e Construções LTDA – ME,
decidiu e julgou Classificadas para o Lote 2 as empresas: Brandão
Construções e Locações LTDA ME, R. A. Construtora LTDA – ME e
Completa Serviços e Construções LTDA – ME, decidiu e julgou
Desclassificadas para os Lotes 1 e 2 as empresas: Juaçaba Cons-
truções, Locações e Serviços LTDA e M. V. Construções e Serviços
LTDA – ME por apresentarem as planilhas orçamentárias sem a de-
vida assinatura do responsável técnico descumprindo o subitem 4.1.6
do edital, decidiu e julgou Desclassificada para o Lote 2 a empresa:
Plana – Construções e Edificações E Edificações LTDA ME por
apresentar composição do BDI diferente do estabelecido pelo projeto
básico. Foi vencedora do certame a empresa Completa Serviços e
Construções LTDA – ME com o valor total para o Lote 1:
R$453.036,38 (quatrocentos e cinquenta e três mil e trinta e seis reais
e trinta e oito centavos) e para o Lote 2: R$448.468,88 (quatrocentos
e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e
oito centavos), totalizando o valor global de R$901.505,26 (nove-
centos e um mil quinhentos e cinco reais e vinte e seis centavos). A
partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme
o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93.
Carnaubal-CE, 18 de Junho de 2014.
RAYANE PAIVA RODRIGUES TAVARES MOREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 001/2014 – SMIU. Contratante: Município de
Catarina (CE), através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo;
Contratada: Trevo Empreendimento, Eventos e Serviços LTDA –
EPP; Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de
Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Catarina – CE,
conforme especificações contidas Anexo I do Edital; Fundamento
Legal: Tomada de Preços Nº 001/2014 – SMIU, Lei 8.666/93 e al-
terações posteriores; Valor Global: R$ 491.879,86 (quatrocentos e
noventa e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis
centavos); Dotação Orçamentária: 11.1101.15.782.0065.2.075 – Con-
servação e Manutenção das Estradas Vicinais, Elemento de Despesas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica; Vigência:
120 (cento e vinte) dias a partir da assinatura do Contrato; Regime de
Execução: Indireto, Empreitada por Preço Global. Data da Assinatura:
09 de Junho de 2014. Signatários: Pelo Contratante: José Mauto
Rodrigues; Pela Contratada: Dionison Pereira Araújo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 – SMIU
O Ordenador de Despesas do Fundo Geral, torna público a
Adjudicação e Homologação referente a Tomada de Preços Nº
001/2014 – SMIU, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Exe-
cução das Obras de Recuperação de Estradas Vicinais no Município
de Catarina – CE, conforme especificações contidas Anexo I, do edi-
tal. Empresa Vencedora: Trevo Empreendimento, Eventos e Serviços
LTDA – EPP. Valor Global: R$ 491.879,86 (quatrocentos e noventa e
um mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos).
Catarina-CE, 9 de junho de 2014.
JOSÉ MAUTO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeitura Municipal de Crateús-CE, através da Secretaria de Assis-
tência Social, torna público o Extrato do Contrato oriundo a Tomada
de Preços Nº 13/14-TP, cujo OBJETO: Contratação de Empresa para
Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência So-
cial – CREAS. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ N
o-73.694.788/0001-57. VA-
LOR GLOBAL de R$ 237.117,49. PRAZO VIGÊNCIA: 240 Dias.
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2014. ASSINADA PELA CON-
TRATANTE: Maria Luciene Moreira Rolim Bezerra – Secretária de
Assistência Social do Município. ASSINADA PELA CONTRATA-
DA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
através de seu Sócio/Proprietário – José Edvar Ferreira de Souza.
Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público o Extrato de Contrato
oriundo do Pregão Eletrônico Nº 02/14/PE, cujo OBJETO: Aquisição de
uma Patrulha Mecanizada Perfuratriz Rotativa Pneumática. CONTRA-
TADA: MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ N?
Nº 08.599.042/0001-00. VALOR GLOBAL de R$ 478.300,00. PRAZO
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2014. DATA DE ASSINATURA:
11/06/2014. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Carlos Soa-
res de Almeida – Secretário de Negócios Rurais. ASSINA PELA CON-
TRATADA: Rosenaide Aparecida Almeida Porto Oliveira, inscrito no
CPF sob o Nº 590.165.661-04 (Sócia Administradora).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2014.05.20.3
O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para
conhecimento dos interessados que, neste dia 07de julho de 2014 às
08:00 h, na Sede da Comissão de Licitações localizada noLargo Júlio
Saraiva, s/n Bairro Centro, Crato/CE, estará realizando sessão para
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e propostas de preços para o objeto:SELEÇÃO DE MELHOR PRO-
POSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SU-
PRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICÍPIO DE CRATO/CE, O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 16:30 horas.
Crato-CE, 23 de junho de 2014
GILBERTO DUMAR PINHEIRO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.06.18.1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan
Pinheiro-CE – torna público, para conhecimento dos interessados,
que, no próximo dia 04 de Julho de 2014, às 08h30min, na sede da
Prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro, localizada à Avenida dos
Três Poderes S/N – Centro, estará realizando Licitação, na Moda-
lidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço, tom-
bado sob o nº 2014.06.18.1 de 18 de Junho de 2014, com fins:
Contratação dos Serviços de Locação de Veículos destinados ao
Transporte de Alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do
Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme especificações
em Anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Mu-
nicipal de Deputado Irapuan Pinheiro, no endereço supra citado, fone:
(88) 3569.1218, no horário de atendimento ao público de 08:00h às
12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br.
Dep. Irapuan Pinheiro-Ce, 20 de junho de 2014.
MARIA JOELMA MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2014.06.17.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Mu-
nicípio de Farias Brito/CE, em cumprimento da ratificação procedida
pelo Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Administração
e Finança, o Sr. José Vandevelder Freitas Francelino, faz publicar o
extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Li-
citação nº 2014.06.17.1, conforme segue: Objeto: Contratação de ser-
viços operacionais e técnico-especializados, na organização e exe-
cução de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE, nos
termos da Lei Municipal nº 1.386/2014, de 22 de maio de 2014.
Favorecido: Universidade Regional do Cariri – URCA. Valor Total:
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, in-
ciso XIII, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Pre-
sidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. José Van-
develder Freitas Francelino, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Administração e Finança.
Farias Brito-CE, 20 de junho de 2014.
JOSÉ VANDEVELDER FREITAS FRANCELINO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.06.11.1.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte-CE, torna
público a Retificação do subitem 6.10.1 do Edital do Pregão Pre-
sencial Nº 2014.06.11.1, publicado no DOU no dia 12 de junho de
2014, página 200, Seção 3. Onde se lê: “6.10.1 – Comprovação de
aptidão técnica mediante apresentação de Certificado de curso su-
perior(na área competente ao item licitado)”, leia-se: “6.10.1 – Com-
provação de aptidão técnica mediante apresentação de Certificado de
curso superior (na área competente ao item licitado) – para o Item 01
e/ou Declaração de curso em andamento emitido por entidade com-
petente – para os Itens 02 e 03”.
Horizonte-CE., 20 de junho de 2014.
ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA
Pregoeira
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201424ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.06.16.01.
A Prefeitura Municipal de Icapuí, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
2014.06.16.01, do tipo Menor Preço para a Contratação de empresa
para intermediar a captação de profissionais para realização das ações
do PELC, produção de eventos e aquisição de material esportivo
destinados ao Programa de Esporte e Lazer na Cidade – PELC, com
data de abertura para o dia 04 de julho de 2014, às 09h:00, na Rua Zé
Birú, 1297, Centro, Icapuí, CE – na sala da Comissão Permanente de
Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 – 3432.1340.
Icapuí-CE, 20 de junho de 2014.
CÍCERO ROMÃO DA COSTA
Pregoeiro
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2014.06.11.01
A Prefeitura Municipal de Icapuí, Estado do Ceará, através da
Comissão Permanente de Licitação, de acordo com as disposições da
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público, para conhecimento
dos interessados, que a Concorrência Pública Nº. 2014.06.11.01, que
se realizaria no 21/07/2014 às 09h:00min, cujo o objeto é a con-
tratação de empresa especializada para executar obra de sistema do
esgotamento sanitário da sede do Município de Icapuí – 1ª ETAPA. Foi
Revogada, por Razão de Interesse Público. Sendo que, posteriormente
será publicada nova data para a realização da Licitação.
CONCORRÊNCIA Nº 2014.06.11.01.
A Prefeitura Municipal de Icapuí, Estado do Ceará, através da
Comissão Permanente de Licitação, de acordo com as disposições da
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público, para conhecimento
dos interessados, que a Concorrência Pública Nº. 2014.06.11.01, que
se realizaria no 21/07/2014 às 09h:00min, cujo o objeto é a con-
tratação de empresa especializada para executar obra de sistema do
esgotamento sanitário da sede do Município de Icapuí – 1ª ETAPA. Foi
Revogada, por Razão de Interesse Público. Sendo que, posteriormente
será publicada nova data para a realização da Licitação.
Icapuí-CE, 20 de junho de 2014.
EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140616.001 – SEJ
Contratante, Secretaria de Esporte e Juventude; Contratada, empresa J
A Viana Construções e Transportes LTDA – ME – CNPJ:
13.610.376/0001 – 60. Valor do contrato: R$ 984.919,06. Vigência do
contrato: 150 (cento e cinquenta) dias corridos contados a partir de
sua assinatura e publicação; Dotação Orçamentária nº 1201 27 812
2701 1.031, elemento de despesa, 4.4.90.5100, fonte do recurso: Pró-
prios/ Federais; Assinada pela contratante, Secretário de Esporte e
Juventude Manoel Abelardo Rodrigues Torres; assinada pela con-
tratada, representante da empresa Joaryo Alexandre Viana Bonfim –
Responsável legal, referente Tomada de preços nº 1605.1/14 – SEJ;
objeto destinado ás atividades da Secretaria de Esporte e Juventude
deste município, data da assinatura do contrato 16 de Junho de 2014.
Sr. Manoel Abelardo Torres Rodrigues.
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1605.1/14 – SEJ.
O município de Independência, através da Secretaria de Es-
porte e Juventude, tornam pública a Homologação de Adjudicação da
Tomada de Preços de Nº 1605.1/14 – SEJ quem tem por objetivo:
Serviços de construção de quadras nas localidades Ematuba e riacho
do meio, no município de Independência. Empresa: J A Viana Cons-
truções e Transportes LTDA – ME – CNPJ: 13.610.376/0001 – 60.
Valor Homologado e Adjudicado: R$: 984.919,06 (Novecentos e Oi-
tenta Quatro Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Seis Centavos)
Independência-CE, 20 de junho de 2014.
MANOEL ABELARDO TORRES RODRIGUES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público que realizará Cre-
denciamento no dia 30 de Junho de 2014, às 09:00h, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, com o objetivo de contratação de
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) e Organizações Civis de
Saúde (OCS), para a prestação de serviços complementares à Se-
cretaria de Saúde do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, con-
forme disposições contidas no Edital de Credenciamento e Anexos.
Informações: (88) 3410.1112.
Itaiçaba-Ceará, 20 de junho de 2014.
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO
Presidente da CPLAVISO DE CREDENCIAMENTO N
o-8/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público que realizará Cre-
denciamento no dia 30 de Junho de 2014, às 11:00h, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, com o objetivo de contratação de
Profissionais Autônomos, para a prestação de serviços complemen-
tares à Secretaria de Ação Social, Trabalho, Juventude e Empre-
endedorismo do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme
disposições contidas no Edital de Credenciamento e Anexos. Infor-
mações: (88) 3410.1112.
Itaiçaba-CE, 20 de junho de 2014.
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público que realizará Cre-
denciamento no dia 30 de Junho de 2014, às 14:00h, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, com o objetivo de contratação de
Profissionais Autônomos, para a prestação de serviços complemen-
tares à Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme
disposições contidas no Edital de Credenciamento e Anexos. Infor-
mações: (88) 3410.1112.
Itaiçaba-CE, 20 de junho de 2014.
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2014
Tipo Menor Preço. Objeto: “Contratação de Empresa para o for-
necimento de material esportivo destinado à suprir as necessidades da
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e a
Secretaria de Ação Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo
do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará”. Data para o recebimento
dos envelopes de Habilitação e Proposta: 04/07/2014, às 09:30h, na
sala da Comissão de Licitações, sito à Av. Coronel João Correia, nº
298, Centro, Itaiçaba-Ce. Informações: (88) 3410.1112.
Itaiçaba-CE, 20 de junho de 2014.
JOILSON MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014
Tipo Menor Preço. Objeto: “Contratação de Empresa es-
pecializada no ramo de Engenharia, para execução, mediante o re-
gime de Empreitada por Preço Global, de serviços de reforma, pintura
e recuperação de equipamentos públicos junto à Secretaria de Edu-
cação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Município de Itai-
çaba, Estado do Ceará, conforme especificações e elementos técnicos
constantes no Projeto Básico e demais anexos do Edital”. Data para o
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta: 04/07/2014, às
09:00h, na sala da Comissão de Licitações, sito à Av. Coronel João
Correia, nº 298, Centro, Itaiçaba-Ce. Informações: (88) 3410.1112.
Itaiçaba-CE, 20 de Junho de 2014.
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO
Presidente da CPLPREGÃO PRESENCIAL No-2014.06.06.01
A Pregoeira Oficial do Município do Juazeiro do Norte/CE
torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 10 de
Julho de 2014, às 16:00 hs na Sede da Comissão de Licitações
localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro
do Norte/Ce, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação para o
objeto: contratação de Pessoa Jurídica especializada em Serviços de
Buffet e Cofee Break destinados a atender as necessidades da Se-
cretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE. O Edital
e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00
às 12:00 horas.
Juazeiro do Norte-CE, 20 de junho de 2014.
IARA LOPES DE AQUINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-10.009/2014
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Mara-
canaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que
após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública
N
o-10.009/2014 – CP, com fins à Contratação de empresa para exe-
cutar serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação da ave-
nida Parque Central – distrito industrial, em Maracanaú-CE: (Lote 1)
4ª Etapa – Trecho: Estaca 97 + 00,00 A 115 + 00,00; (Lote 2) 5ª
Etapa – Trecho: Estaca 115 + 00,00 A 137 + 10,00 e (Lote 3) 6ª Etapa
– Trecho: Estaca 137 + 10,00 A 145 + 16,96. Apurou-se o seguinte
resultado: Empresa Habilitada: VAP Construções LTDA, inscrita no
CNPJ n
o-00.565.011/0001-19 e Lomacon Locação e Construção LT-
DA., inscrita no CNPJ no-03.354.650/0001-23, por atenderem todas as
exigências contidas no instrumento convocatório, e Inabilitadas:
MEMP Construções LTDA, inscrita no CNPJ n
o-06.938.660/0001-02,
por não atender ao disposto no item 3.3.6; HJS Construções EIRELI,
inscrita no CNPJ n
o-20.000.230/0001-68, por não atender ao disposto
nos itens 3.5.2.2.1, alínea “D”; 3.5.2.2.2, alínea “C” e 3.5.3.1 do
Edital. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei
8.666/93. Desde já, caso não haja interposição de recurso, fica mar-
cada a sessão para abertura, análise e julgamento das propostas de
preços para o dia 03 de julho de 2014 às 14:00 (quatorze horas).
Maiores informações na sede da Comissão, localizada à Avenida II n
o-150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, ou pelo telefone (85)
3521.5168 no horário de 8:00h ás 14:00h.
Maracanaú-CE, 20 de junho de 2014.
JANAÍNA DE DEUS PIRES TEIXEIRA
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N
o-10.010/2014 – CP
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Mara-
canaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que
após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública
N
o-10.010/2014-CP, com fins à Contratação de empresa para exe-
cução da 1ª etapa de implantação do campo no Bairro Luzardo Viana,
em Maracanaú-CE, apurou-se o seguinte resultado: Empresas Ha-
bilitadas: VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ n
o-00.565.011/0001-19, R3 Construções, inscrito no CNPJ no-12.268.154/0001-48, Bitar Farias Lima Construções, Locações e Ser-
viços LTDA, inscrita no CNPJ no-14.634.195/0001-36 e Construtora
MADRYD LTDA, inscrita no CNPJ no-05.037.807/0001-12, por aten-
derem todas as exigências contidas no Instrumento Convocatório.
Desde já, caso não haja recurso impugnando esta decisão, fica mar-
cada a sessão para abertura, análise e julgamento das Propostas de
Preços para às 10:00 horas do dia 02 de julho de 2014. Fica aberto o
prazo recursal como preceitua a lei n
o-8.666/93. Maiores informações
na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168.
Maracanaú-CE, 18 de junho de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-10.012/2014-TP
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Mara-
canaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que
após análise das propostas de preços da Tomada de Preços N
o-10.012/2014 – TP, com fins à Contratação de empresa visando a
Execução da Construção de Praça na Avenida Padre José Holanda do
Vale, em Maracanaú/CE, concluiu o julgamento, declarando vence-
dora do Certame a seguinte licitante: Lopes Calisto e Calisto LTDA
inscrita no CNPJ sob n° 09.170.974/0001-98, que apresentou o valor
global de R$ 295.712,44 (Duzentos e noventa e cinco mil setecentos
e doze reais e quarenta e quatro centavos). Fica aberto prazo recursal,
conforme Art. 109, I, “b”, Lei n
o-8.666/93. Maiores Informações pelo
telefone (85) 3521.5168, no horário de 8:00h às 14:00h.
Maracanaú-CE, 18 de junho de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N
o-15.003/2014
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de
Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados, o jul-
gamento final do processo administrativo Tomada de Preços N
o-.
15.003/2014 – TP que versa acerca da Contratação de Empresa vi-
sando a Modernização de 05 (cinco) Cozinhas Comunitárias por meio
de Reforma Predial localizadas nos seguintes Territórios: Timbó, Lu-
zardo Viana, Pajuçara, Mucunã e Acaracuzinho, em Maracanaú-Cea-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento Contratual, resultante da Carona n
o-2014.05.27.02 de
adesão a ata de registro de preços originários do: Pregão Presencial no-
2014.02.04.01 e tendo sua ata de registro de preços no-2014.03.18.01
(secretaria de gestão), contrato no-2014.06.10.03 e 2014.06.10.04 I –
Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social e do
Trabalho; II – Dotação Orçamentária: 1301.08.122. 0002. 2.078; III –
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; IV – objeto: Aquisição de equi-
pamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria
de Desenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Juazeiro
do Norte/CE; V – Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2014; VI –
Contratado: Adriano Campos Parente – ME (NAP Informática), valor
global: r$ 114.500,00 (cento e catorze mil e quinhentos reais) e José
Inácio de Oliveira Filho – ME (CRALAB Saúde) valor global: r$
23.000,00 (vinte e três mil reais); VII – Assina pelos Contratados:
Adriano Campos Parente, CPF n
o-024.635.233-79, e p/p Franklin
Alves da Silva, CPF no-209.928.583-72; IX – Assina pela Contratante:
Roberta Sampaio de Menezes – Secretária de Desenvolvimento Social
e do Trabalho.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o-2014.05.30.02
A Pregoeira Oficial do Município do Juazeiro do Norte/CE
torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 14 de
Julho de 2014, às 14:00 hs na Sede da Comissão de Licitações
localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro
do Norte/Ce, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação para o
objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de impressão
gráfica e cópias para atender as necessidades da Secretaria de Edu-
cação do Município de Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00às12:00horas.
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201425ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
rá, apurou-se o seguinte resultado: Empresa Habilitada: HJS Cons-
truções EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n° 20.000.230/0001-68. Após,
intimida em audiência, renunciou o prazo previsto no art. 109, I, “a”,
da Lei 8.666/93. Em seguida, foi aberta a proposta de preços da
empresa habilitada, cujo valor global foi de R$ 141.828,76 (cento e
quarenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e seis
centavos). Após análise de toda a proposta, apurou-se a Desclas-
sificação da empresa HJS Construções EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
n° 20.000.230/0001-68, visto que a mesma desatendeu a disposição
editalícia referente ao item 4.6 – Composição do Benefício de Des-
pesas Indiretas (BDI). Fica aberto o prazo para interposição de pos-
síveis recursos, conforme determina a Lei n
o-8.666/93. Maiores in-
formações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168.
Maracanaú-CE, 20 de junho de 2014.
JANAÍNA DE DEUS PIRES TEIXEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-01.021/2014-CP
A Presidenta da Comissão Central de Licitação e Pregões da
Prefeitura Municipal de Maranguape – CE, torna público para co-
nhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de julho de
2014, às 9h, na sua sSde, localizada no Centro Administrativo Go-
vernador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, 217 – Centro
– Maranguape – Ceará estará realizando Licitação, na Modalidade
Concorrência Pública, cujo Objeto é o Registro de Preços para a
contratação de empresa especializada na elaboração de projetos exe-
cutivos de urbanismo, arquitetura e complementares de engenharia, de
interesse das diversas Unidades Gestoras do Município de Maran-
guape, tudo conforme especificações contidas no Termo de Refe-
rência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível
no endereço acima no horário de 8h às 12h e no sítio virtual
h t t p : / / w w w. t c m . c e . g o v. b r / l i c i t a c o e s .
CONCORRÊNCIA N
o-01.022/2014-CP
A Presidenta da Comissão Central de Licitação e Pregões da
Prefeitura Municipal de Maranguape – CE, torna público para co-
nhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de agosto de
2014 às 09:00h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões
da Prefeitura de Maranguape, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, 217 – Cen-
tro – CEP 61.940-145 – Maranguape – Ceará, estará realizando li-
citação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a Con-
tratação de Agência de Propaganda e Publicidade para a execução dos
serviços publicitários a serem prestados à Prefeitura Municipal de
Maranguape, de interesse de diversas Unidades Gestoras do Mu-
nicípio, tudo conforme especificações contidas no Termo de Refe-
rência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível
no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h e no sítio virtual
h t t p : / / w w w. t c m . c e . g o v. b r / l i c i t a c o e s .
TOMADA DE PREÇOS N
o-05.039/2014-TP
A Presidenta da Comissão Central de Licitação e Pregões da
Prefeitura Municipal de Maranguape – CE, torna público para co-
nhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de julho de
2014, às 09:00h, na sua sede, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, 217 – Cen-
tro – Maranguape – Ceará, estará realizando Licitação, na modalidade
Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa para
conclusão da Reforma da Unidade Básica de Saúde, no Bairro Cen-
tro, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maranguape,
conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual encontra-
se disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h e no
sítio virtual http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Maranguape-CE, 20 de junho de 2014.
KARINE DOS SANTOS COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Contratual n
o-2006.01/2014, Contratante: Rusemberg Go-
mes Guimarães, Secretário de Obras e Serviços Urbanos -Contratada:
Construtora Icone LTDA-ME; Valor Global: R$ 997.332,06 (nove-
centos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e seis
centavos); Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra
tosca em diversas ruas na localidade de Soares, Conj. Raimundo
Jovino e sede do Município de Marco – CE; Procedimento Licitatório:
Tomada de Preço N
o-0506.01/2014; Vigência do Contrato: até 180
dias; Dotação Orçamentária: 0801.15.451.0026.1.017 e
0801.15.451.0451. 1.018; Elemento de Despesas: 44.90.51.00; Assina
pela Contratante: Rusemberg Gomes Guimarães – Secretário de Obras
e Serviços Urbanos. Assina pela Contratada: Audisio Ribeiro de
Alencar Filho. Data da Assinatura: 20 de junho de 2014.AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-2406.01/2014
Comunica aos interessados que no dia 09 de julho de 2014,
às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de
Preço n
o-2406.01/2014, cujo objeto é: Contratação de empresa para
Execução dos Serviços de Reforma da Praça do Panacuí no Mu-
nicípio de Marco-CE. O Edital completo estará disponível a partir da
data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00
às 12:00 horas.
Marco-CE, 24 de junho de 2014.
FRANCISCO JUNIS SOUZA FARIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-6/2014EDUC-PP
O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital
do Pregão Presencial n
o-006/2014EDUC-PP – Secretaria de Educação,
cujo objeto é a Aquisição de fotocópias (Xerox), para suprir as ne-
cessidades da Secretaria de Educação do Município de Mombaça.
Abertura dia 10/07/2014, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Mu-
nicipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, n
o-01, Centro.
Mombaça-CE, 20 de junho de 2014.
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos inte-
ressados que na publicação que circulou no DOU de N° 110, Seção
03, Página 210 do dia 11/06/2014, do Edital de Tomada de Preços N°
1106.01/2014, retifica-se, o que segue, onde se lê: Construção de
Uma (01) quadra poliesportiva com vestiários na Sede do Município
de Moraújo-CE, leia-se: Construção de Uma (01) quadra poliespor-
tiva com vestiários NA E.E.F ELBER ALBUQUERQUE AGUIAR
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORAÚJO-CE. Ratifica-se as de-
mais informações publicadas.
Moraújo-CE, 23 de junho de 2014.
ANTÔNIO DEIVYSON OLIVEIRA SAMPAIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No-1305.02/2014
A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase
de Habilitação da Concorrência Pública n
o-1305.02/2014, cujo objeto
é a Construção da Av São Francisco na sede do Município de Novo
Oriente. Empresa Habilitada: Edilson Vieira Pereira – ME. Empresas
Inabilitadas: Salinas Empreendimentos e Construções LTDA – ME,
Gold Serviços e Construções EIRELI – EPP, João Torres Filho EPP,
Araújo Batalha Serviços e Construções LTDA – ME, Fênix Serviços
Assessoria Construções Locações e Empreendimentos LTDA, R.C.
Locação e Construção Civil LTDA – ME e Etnos Construções E
Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109
inciso I, alínea A da Lei de Licitações.
Novo Oriente-CE, 20 de junho de 2014.
CICERA GONZAGA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-2014.06.18.01
A Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE comunica aos in-
teressados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Pre-
sencial n
o-2014.06.18.01, objetivando o Registro de Preços para even-
tuais e futuras Aquisições de Eletro-Eletrônicos para atender as ne-
cessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pa-
catuba, de acordo com as especificações e quantidades contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital, com data de abertura para o
dia 07 de Julho de 2014, às 10:30 hs, na sede da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba, localizada à Rua Cel.
João Carlos, 345, Centro.
Pacatuba-CE, 20 de junho de 2014.
CAMILA COSTA PINTO PEDROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n
o-2013.11.26.02. OBJETO: Contratação de Ser-
viços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, das marcas:
GM, Honda, Ford, Fiat, Volkswagen, Mercedes Benz, Renault, Ya-
maha, Marcopolo, Iveco, movidos a diesel e gasolina, constantes na
relação da frota oficial do Município vinculados às Secretarias de
Educação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Saúde e Se-cretaria de Assistência Social do Município de Paraipaba-CE. CON-
TRATADA: LEIDIANE DA SILVA PINHEIRO – ME. ASSINA PE-
LA CONTRATADA: Leidiane da Silva Pinheiro. CONTRATANTE:
Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de
Saúde e Secretaria de Assistência Social. ASSINAM PELA CON-
TRATANTE: Maria da Paz Duarte, Francisco Saturnino da Silva,
Márcia Clébia Araújo de Sousa e Adla Cristina Alves de Oliveira.
VALOR GLOBAL DE: R$ 54.280,00 (Cinquenta e Quatro Mil e
Duzentos e Oitenta Reais). R$ 153.400,00 (Cento e Cinquenta e Três
Mil e Quatrocentos Reais). R$ 236.000,00 (Duzentos e Trinta e Seis
Mil Reais). R$ 118.000,00 (Cento e Dezoito Mil Reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA DE CONTRATO: 12 Meses. ORIGEM DOS RECUR-
SOS: Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.0401.12.306.0016.2.013; 04.0401.12.361.0014.2.029;
09.0901.15.122.0006.2.089; 05.0501.10.122.0006.2.044;
05.0501.10.301.0009.2.048; 05.0501.10.302.0010.2.049;
06.0601.08.122.0006.2.070; 06.0601.08.243.0023.2.057;
06.0601.08.244.0021.2.058; 06.0601.08.244.0025.2.064 e ELEMEN-
TO DE DESPESAS 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 16 de Janeiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o-2 0 1 4 . 0 6 . 11 . 0 2
A Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, comunica aos in-
teressados que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço n
o-2014.06.11.02, do Tipo Menor Preço para Contratação de empresa
especializada em construção de arquibancadas no Estádio Municipal
de Paraipaba-CE, com Data de Abertura para o dia 14 de Julho de
2014, às 13h, na Sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, no
Setor de Licitações. O Edital está disponível na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraipaba-CE, na Sala da Comissão de Licitação, na
Rua Joaquim Braga, n
o-296, Centro, bem como no Portal de Li-
citações do TCM-CE.
Paraipaba-CE, 20 de junho de 2014.
ELISÂNGELA MÔNICA DAPONT
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DO CONTRATO No-2014.06.18.02
Contratante: Secretaria de Infraestrutura de Quixelô – CE. Contratado:
MJM Construções e Imobiliária LTDA – ME, contratada com valor
total de R$ 297.934,60 (Duzentos e Noventa e Sete Mil Novecentos
e Trinta e Quatro Reais e Sessenta Centavos) Objeto: Contratação de
empresa para construção de uma galeria de drenagem de água plu-
viais das Ruas Luiz Manoel do Nascimento, Manoel Justino de
Abreu, Luis Gomes de Araújo e Pedro Gomes de Araújo na Sede do
Município de Quixelô. Procedimento Tomada de Preço N
o-2014.05.06.02. Prazo de Vigência: 120 dias a partir da ordem de
serviço. Dotação Orçamentária: 17.512.0012.1.034 Elemento de Des-
pesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante:Raimundo Ferreira de
Araújo Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura de
Quixelô/CE Assina pelo Contratado: Marden Romulo Lima Mota;
Data da Assinatura: 18 de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-606.01/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Redenção, localizada na Rua Padre Ângelo, n
o-305 A, bairro
Centro, torna público que a Tomada de Preços no-0606.01/2014, cujo
Objeto é a Contratação da prestação de serviços na execução de
pavimentação em pedra tosca, no Distrito de Canadá e Barra Nova,
junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção-Ce,
que a data da sessão pública para recebimento e abertura dos en-
velopes, marcada para o dia 23 de junho de 2014, às 09:00 hs, foi
Adiada para o dia 25 de junho de 2014, às 09:00 hs.
Redenção-CE, 20 de junho de 2014.
ANTONIO PAZ ROMÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-TP-0120062014-SEINFRA
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pa-
vimentação em paralelepípedo nas seguintes Ruas: Rua Agostinho
Carlos Santiago, Rua Pref. Eliseu Ferreira Lima, Rua Projetada, Rua
Pref. Pedro Maia Rocha, Rua Pref. Gerardo Matoso, Rua Pref. Aurino
Estácio e Rua Beta, localizadas no Bairro Catumbela, de respon-
sabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, con-
forme projetos e planilhas de orçamento e cronogramas físico-fi-
nanceiro. Tipo: Menor Preço Global – Regime de Execução Indireta.
A Comissão comunica aos interessados que no dia 10 de julho de
2014, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará re-
cebendo os envelopes de habilitação e proposta comerciais, para a
licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone
(88) 34118414 das 08:00 às 12:00 horas.
Russas-CE, 20 de junho de 2014.
FRANCISCO EUDVAN NOBRE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201426ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO No-4.06.001/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE Contrato n
o-
04.06.001/2014-Secretaria da Saúde. Contratada: Antonio Idamar
Bandeira Luna – ME. Objeto: Aquisição de forma parcelada de ma-
teriais odontológicos e para laboratório, para atender a Secretaria da
Saúde do Município de Saboeiro-CE. Fundamento Legal: Lei n
o-
10.520/02. Vigência: 04/06/2014 a 31/12/2014. Valor global de todos
os lotes do contrato: R$ 222.882,21 (duzentos e vinte e dois mil e
oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) – Dotações:
0701-103010037.2.020; 0701-103010068.2.021 e 0701-
1030200.68.2.028. Assina pela Contratante: Luiza Ferreira Mota
Sampaio – Secretária da Saúde. Assina pela Contratada: Antônio
Idamar Bandeira Luna – Titular da empresa. Data da Assinatura: 04
de junho de 2014..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-1606.01/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria- Cea-
rá, torna público, para conhecimento dos interessados, que no pró-
ximo dia 04 de Julho de 2014, às 14:00 hs (Quatorze horas), estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de
julgamento Menor Preço, tombado sob o n
o-1606.01/2014, com fins a
Aquisição de 02 (dois) Veículos Zero KM Tipo Ambulância, para a
Secretaria de Saúde do Município de Santa Quitéria – CE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência em anexo do Edital,
o qual encontra-se na íntegra no na Sede da Comissão, situada a Rua
Professora Ernestina Catunda, N
o-50 – Piracicaba – CEP 62.280-000 –
Santa Quitéria – CE. Maiores informações no endereço citado ou
pelo Fone: 0XX(88) 3628.0161, no horário de 08:00h às 12:00h.
Santa Quitéria-CE, 20 de junho de 2014
NAYANA SOUSA FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No-14/2014
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
25/07/2014 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada
nos serviços a serem prestados na execução de pavimentação asfáltica
em vários logradouros no Município de Sobral-CE, ficando a usi-
nagem e o fornecimento do asfalto de responsabilidade do Município
e a contratada responsável pelo transporte e aplicação do material nos
locais indicados. Modalidade: Concorrência Pública N
o-014/2014.
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.so-
bral.ce.gov.br, (Acesse Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157.
Sobral-CE, 23 de junho de 2014.
VERÔNICA MONT’ALVERNE GUIMARÃES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de re-
cuperação e ampliação do Açude de Sucesso no Município de Tam-
boril-CE. TIPO DE PUBLICAÇÃO: Publicação de Contrato. Re-
ferente ao Contrato N
o-2014.05.12.01. Modalidade: Tomada de Preços
No-PMT 03042014.TP01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secre-
taria de Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente. EMPRESA
VENCEDORA: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
– ME. VALOR GLOBAL do Contrato R$ 619.941,34 (Seiscentos e
Dezenove Mil Novecentos e Quarenta e Um Reais e Trinta e Quatro
Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/05/2014.
VIGÊNCIA: 31/12/2014. ASSINA PELA CONTRATANTE: Noel
Torres Costa. ASSINA PELA CONTRATADA:Valmir Soares Filho.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de cons-
trução de Uma Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da
Agricultura Familiar – UADAF no Município de Tamboril-CE. TIPO
DE PUBLICAÇÃO: Publicação de Contrato. Referente ao Contrato
N
o-2014.06.10.02. Modalidade: Tomada de Preços No-PMT
15042014.TP01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Tra-
balho e Ação Social. EMPRESA VENCEDORA: WR LOCAÇÕES
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. VALOR GLOBAL
do Contrato R$ 391.500,07 (Trezentos e Noventa e Um Mil Qui-
nhentos Reais e Sete Centavos). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 10/06/2014. VIGÊNCIA: 31/12/2014. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Antonia Aurileda Vieira da Costa. ASSINA PELA
CONTRATADA: Vínicius Rodrigues Mano.EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Acréscimo de Valor – Espécie: Unilateral. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obras de recuperação e ampliação do
Açude de Sucesso no Município de Tamboril-CE. Modalidade: To-
mada de Preços N
o-PMT03042014.TP01. TIPO DE ALTERAÇÃO:
Acréscimo de Valor. O Valor a ser editado é de R$ 305.458,88
(Trezentos e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e
Oitenta e Oito Centavos). Perfazendo o VALOR GLOBAL de R$
925.400,22 (Novecentos e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos Reais e
Vinte e Dois Centavos), referente ao contrato N
o-2014.05.12.01. UNI-
DADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Agricultura Recursos Hí-
dricos e Meio Ambiente. EMPRESA: COMPLETA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME. VIGÊNCIA: 12/05/2014 a
31/12/2014. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 13/06/2014.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Noel Torres Costa. ASSINA PE-
LA CONTRATADA: Francisco Valmir Soares Filho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Tianguá – Secretaria de Educação. Con-
tratada: Souza & Veras Construções e Serviços LTDA – EPP: Con-
tratação de empresa especializada para construção de uma quadra
poliesportiva coberta na E.E.I.F Dom Xavier Hernandez, no bairro
Governador Ferraz, na sede do Município de Tianguá, Ceará. Mo-
dalidade de Licitação: Tomada de Preços n
o-03.17.02/2014 – SEDUC.
Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores. Valor Global: R$ 318.428,76 (Trezentos e dezoito mil qua-
trocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 0503.12.361.0010.10.11-4.4.90.51.00 – Implantação de
Infraestrutura esportiva nas escolas – obras e instalações Vigência:
180 (cento e oitenta) dias. FORO: Comarca de Tianguá – Ceará. Data
da Assinatura: 16/06/2014. Signatários: Valdeída de Sá Vasconcelos,
Secretária de Educação e Francisco Veras Gomes, Sócio Adminis-
t r a d o r.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-2014.06.20.01
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
João Rodrigues, N
o-139, Centro, torna público o Edital de Tomada de
Preços No-2014.06.20.01, cujo Objeto é a Contratação dos serviços na
construção do Centro de Feiras e Eventos, reforma do Balneário
Municipal e reforma do Mercado de Carne todos de interesse do
Município de Uruoca-CE, que realizar-se-á no dia 09 de Julho de
2014, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço aci-
ma, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h.
Uruoca-CE, 20 de junho de 2014.
ANTONIO DINIZ TABOSA NETO
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
Edital de Pregão Presencial Nº037/2014. Revogação de item
17.5 do edital. Considerando que tal alteração foi realizada através da
Portaria nº550/2014, disponibilizado no site oficial da Secretaria Mu-
nicipal de Saúde www.saudecaldasnovas.go.gov.br.
Em 18 de junho de 2014
LUCIANO SILVA GUIMARÃES FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N° 105/2014; nº do Contrato de Repasse: 740586/2010; nº
do Contrato da Caixa: 331982-70; Modalidade Licitatória: Pregão
Presencial 057/2014; Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão
do Céu; Contratada: Andar Construtora LTDA – EPP; Objeto: Con-
tratação de Empresa Especializada para Execução de Recapeamento
em Micro Revestimento e Tapa Buraco em Diversas Ruas e Avenidas
da Cidade de Chapadão do Céu Neste Estado; Valor do Contrato: R$
101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais). Data da Assinatura
do Contrato: 18 de Junho de 2014. Bruno Alves da Rocha – Pre-
sidente CPL
Contrato n°: 106/2014; nº da Proposta do SICONV: 119983-2009; nº
do Contrato da Caixa: 312568-56; Modalidade Licitatória: Pregão
Presencial 058/2014; Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadão
do Céu; Contratada: Andar Construtora LTDA – EPP; Objeto: Con-
tratação de Empresa Especializada Para Execução de Recapeamento
em Micro Revestimento e Tapa Buraco em Diversas Ruas e Avenidas
da Cidade de Chapadão do Céu Neste Estado; Valor do Contrato: R$
116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais). Data da As-
sinatura do Contrato: 18 de Junho de 2014. Bruno Alves da Rocha –
Presidente CPL
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2014
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
09h00min do dia 10 DE JULHO DE 2014, no site www.compras-
net.go.gov.br, PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2014, do tipo ME-
NOR PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES), destinados aos pro-
gramas sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desen-
volvimento Social, processo administrativo nº 000050425/2013. Edi-
tal e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no en-
dereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 – Centro, das 08h00min às 18h00min
ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br, www.comprasnet.go.gov.br.
Informações (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 18 de junho de 2014.
IVAIR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE ADIAMENTO
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caldas Novas, no
uso de suas atribuições legais torna público o adiamento de realização
do Pregão Presencial n° 057/2014 aviso publicado em 13 de Junho de
2014, Seção 3, pagina 137, tipo menor preço por item, tendo como
objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura de
acordo com as descrições e especificações no TERMO DE REFE-
RÊNCIA – (ANEXO I) com data prevista para acontecer em 26 de
Junho de 2014, às 14h30min na sede do órgão, à Avenida Orcalino
Santos, 283 Centro, Caldas Novas – Goiás, maiores informações (64)
3454-3548/3454-3549.
Caldas Novas-GO, 20 de junho de 2014
VALÉRIA CRISTINA DA SILVA
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-136/2014
PROCESSOADMINISTRATIVONº. 210660.240/2014
MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLO-
BAL.
OBJETO: contratação de empresa para realização de cursos que pro-
movam o estímulo e o desenvolvimento de atividades econômicas de
pequenos negócios individuais e coletivos, de acordo com os termos
em anexo do Edital.
DATA DA ABERTURA: 08/07/2014
HORÁRIO: 08h30min
ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico
Morais, S/N° – Centro – CEP: 65.645 – 000 – Matões – MA. (Em
frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de
Licitação-CPL.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e
retirado no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta –
Feira,pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), através de DAM, gerado
pela Comissão de Licitação.
Matões-MA, 20 de junho de 2014
SUELY TORRES E SILVA
Prefeita
MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Pregoeiro.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS No-11 / 2 0 1 4
Processo Administrativo N
o-80/2014 –
O MUNICIPIO DE ITAPORÃ – MS, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna Público o resultado do
processo supra.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para cons-
trução de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiários a ser exe-
cutada na Escola Municipal Salvador Ferreira de Aguiar, localizada
no Bairro Santa Terra no Município de Itaporã/MS, de acordo com
Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha quantitativa e crono-
grama físico financeiro, Recursos PAC 2/FNDE, parte integrante des-
te edital.
Empresa classificada: ELVIS MARTINS CORREIA EIRE-
LI-EPP
Valor Global: R$ 508.984,31 (quinhentos e oito mil e no-
vecentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos). FÁGNO
ALVES CARDOSO – Presidente C.P.L.
Homologo e Adjudico o resultado proferido pela Comissão
Permanente de Licitação.
Itaporã-MS, 18 de junho de 2014.
WALLAS GONÇALVES MILFONT
Prefeito
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201427ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2014-
PMI/SMA/DEMAP/SECOM
O município de Itabira torna público que fará realizar PRE-
GÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº
082/2014 cujo objeto consiste na Aquisição de medicamentos de
referência, genéricos e similares não padronizados na Relação Mu-
nicipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do município de
Itabira/MG, para distribuição gratuita a população de Itabira, com
entrega parcelada, mediante contrato de fornecimento contínuo a ser
celebrado com o município de Itabira/MG, por um período de 06
(seis) meses ou até o término do valor empenhado, conforme Anexo
I – Termo de Referência – do Edital. A data limite para recebimento
e abertura das propostas será dia 04/07/2014 às 12 horas e o início da
disputa do pregão dar-se-á no dia 04/07/2014 às 12 horas e 30
minutos. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 24/06/2014 e na Seção de
Compras, 2º andar da Prefeitura, na Avenida Carlos de Paula Andrade
nº 135 – Centro – Itabira/MG – Telefone (31) 3839-2200 – 3839-2118,
de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o-68/2014-
PMI/SMA/DEMAP/SECOM
O município de Itabira torna público que fará realizar PRE-
GÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº
068/2014 cujo objeto consiste na Aquisição de cones para sinalização
de trânsito, tonéis, barreiras plásticas, bastões sinalizadores, baliza-
dores, fita zebrada, cavalete e sinalizador solar, para atender a Se-
cretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Ita-
bira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo
I – Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e
abertura das propostas será dia 04/07/2014 às 08 horas e o início da
disputa do pregão dar-se-á no dia 04/07/2014 às 09 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-
e.com.br a partir do dia 24/06/2014 e na Seção de Compras, 2º andar
da Prefeitura, na Avenida Carlos de Paula Andrade nº 135 – Centro –
Itabira/MG – Telefone (31) 3839-2200 – 3839-2118, de 2ª a 6ª feira,
no horário de 08 às 18 horas.
Itabira-MG, 18 de junho de 2014
MARCOS ANTONIO SAMPAIO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No-83/2014
PROCESSO: N° 00185/2014 OBJETO: aquisição de lanches O mu-
nicípio de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com
sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000,
torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema
de Registro de Preços. Data de abertura dos envelopes: dia 11 de
julho de 2014 às 09:30 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57-
centro / Departamento de Licitação Sob a responsabilidade da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação
das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.
Três Corações, 17 de junho de 2014.
ANGÉLICA LACERDA DE REZENDE ROCHA
Chefe
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N
o-36/2014 – ID 357
Orgão: Município Cambará – PR
Objeto CONTRATADO: SILMARA APARECIDA INACIO POL-
CELLI CONSTRUTORA EPP, sob CNPJ 10.587.022/0001-53 com o
valor de R$ 209.331,86 (duzentos e nove mil, trezentos e trinta e um
reais e oitenta e seis centavos):
656 05.001 1.530 4.4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.51.01.05.00.00 1017
656 05.001 1.530 4.4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.51.01.05.00.00 103.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2014
Objeto Homologo para todos os fins de direito, o objeto do pro-
cedimento licitatório sob Tomada de Preço nº 6/2014 à empresa:
CONSTRUTORA J. GABRIEL LTDA, sob CNPJ 85.411.544/0001-
07 com o valor de R$ 269.752,00 (duzentos e sessenta e nove mil,
setecentos e cinquenta e dois reais):
Cambará, 20 de junho de 2014
JOÃO MATTAR OLIVATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2014
Tornar público o resultado do julgamento do Processo Ad-
ministrativo nº 51/2014 – Tomada de Preços nº 6/2014 referente à
execução de recape asfáltico em CBUQ, com 26.852,10m² na área
central da sede do Município de Ibiporã-Pr, com fundamento no
Parecer Jurídico 346/2014 – PGM de 04/06/2014 e no disposto no
inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório supracitado, incluindo o ato de ADJUDI-
CAÇÃO da empresa abaixo relacionada: UNITE CONSULTORIA
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no lote de n.º 01,
com valor total de R$ 465.790,81.
Ibiporã, 18 de junho de 2014
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 04/2014-PMI
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a li-
citação a seguir: Concorrência nº 04/2014-PMI – Processo Admi-
nistrativo nº 82/2014 – ref. a execução de obras de rede de galerias de
águas pluviais e pavimentação asfáltica no Condomínio Empresarial
Ibiporã IV. O Edital poderá ser obtido através do site: www.ibi-
pora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)
3178-8483 ou ainda pelo e-mail: [email protected]
Ibiporã, 18 de junho de 2014
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PERITO TÉCNICO PARA ACOMPANHAR A FASE DE ELABO-
RAÇÃO DO LAUDO PERICIAL DESIGNADO NOS AUTOS DO
PROCESSO N.º 0008501-70.2003.4.8500, conforme especificações
técnicas constantes no Anexo I deste Edital;
TIPO: Menor Preço Global.
DATA E HORA: Abertura das Propostas e início da disputa de preços
será no dia 09 de Julho de 2014 às 09h00min horas (horário local).
LOCAL: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pirambu,
localizada a Rua Givaldo Moura da Silva, n° 85 – Centro de Pirambu
– Sergipe.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os Serviços serão prestados a partir da
assinatura do contrato até o Transito em Julgado do Processo em
questão.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 501 – Pro-
jeto/Atividade: 2006 – Elemento de Despesa: 3390.36.00.00 – Fonte
de Recurso: 000.
BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002, pela Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos Mu-
nicipais nº 01 de 01 de Junho de 2009, pela Lei Federal nº 8.078, de
11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e, sub-
sidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
(com alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis e
previstas no presente Edital e seus Anexos.
PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 72/2014;
CONTATO/COMUNICAÇÃO: Telefone (79) 3276-1693, no horário
das 8 horas às 13 horas;
Pirambu-SE, 20 de Junho de 2014.
JULCEMAR ANDRADE DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL No-20/2014
A Comissão Especial de Pregão, da Prefeitura Municipal de
Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº
04/2014, de 08/01/2014, torna público, para conhecimento dos in-
teressados que fará realizar no dia 08/07/2014, às 08:30 horas, no
endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a
reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital de Licitação Nº. 20/2014-PR na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando registro de pre-
ços.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No-129/2014
Contratação de empresa especializada para a execução do
projeto de sinalização turística do Município de Biguaçu.
DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DOCU-
MENTAÇÃO E PROPOSTA: Até às 13:30 horas do dia 11/07/2014,
no Setor de Licitações desta Prefeitura.
ABERTURA DO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO E PRO-
POSTA: Às 14:00 horas do dia 11/07/2014, no Setor de Licitações
desta Prefeitura.
Local para obtenção do edital: site da PMB: www.bi-
gua.sc.gov.br, ou no Setor de Licitação da PMB, mediante a apre-
sentação de um pen-drive.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 3279-
8010 e 3279-8019.
Biguaçu-SC, 18 de junho de 2014.
JOSÉ CASTELO DESCHAMPS
Prefeito Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada
através do email: [email protected]
Objeto da Licitação:
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para con-
tratação, pelo menor preço ofertado de serviços funerários destinados
a secretaria municipal de assistência social, mediante especificação
constante no edital.
Critério de Julgamento – Menor Preço POR LOTE.
Pinhalão, 20 de junho de 2014
RODRIGO BALDIM
Pregoeiro
Nº 118, terça-feira, 24 de junho de 201428ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014062400028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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